Boletim de Serviços n....
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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos
Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL
ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO E-07/507660/2010 – EDE FRANCISCO DA GRAÇA – 19/09/2011PROCESSO E-07/507660/2010 – EDE FRANCISCO DA GRAÇA – 19/09/2011PROCESSO E-07/507660/2010 – EDE FRANCISCO DA GRAÇA – 19/09/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL
ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO E-07/509025/2011 – CERÂMICA SANTO AMARO LTDA. – 19/09/2011PROCESSO E-07/509025/2011 – CERÂMICA SANTO AMARO LTDA. – 19/09/2011PROCESSO E-07/509025/2011 – CERÂMICA SANTO AMARO LTDA. – 19/09/2011
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA
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Ano III - Nº 149 - de 20 de setembro de 2011 3
Superintendência Regional do Médio Paraíba do Sul
Atos do Superintendente
De 19 de setembro de 2011.
Processo E-07/507660/2010 – Ede Francisco da GraçaCERTIDÃO AMBIENTAL CA N° IN017711Concedida certidão para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 6,75 ha na referente propriedade de 33,28 ha denominada Vargem Santo Antônio (Sítio Ipiranga), inscrita no Cartório do 3º Ofício de Vassouras sob o nº 13.459 às fls. 138 do livro 1-A, com Reg. no livro “Registro Geral” nº 2-AR às fls. 194 sob o nº R.01, mat. nº 8963, com escritura lavrada no 3º Ofício da Comarca de Barra do Piraí - RJ, no livro nº 53, fls. 176, em 15/08/86 e por outra das mesmas Notas no livro 54, fls. 08, em 29/09/86, na Av. Carlos Eugenio Mexias, nº 801 - Vargem Santo Antônio (Sítio Ipiranga), ItakomosiMunicípio de Vassouras
Miguel Archanjo da Rosa Superintendente
Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul
Atos do Superintendente
De 19 de setembro de 2011.
Processo E-07/509025/2011 – CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.CNPJ.: 29.634.243/0001-63CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017714
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 11,51 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.527/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Piedade, s/n.º - Santo Amaro, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Atos da Diretora
De 15 de setembro de 2011.
Processo E-07/507350/2011 – ÁGUAS DE NITEROI S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN017575 – VALIDADE: 2 MESESAutorizado o tamponamento de um poço tubular, por motivo de vazão insuficiente, na Rua Doutor Alcides Lopes, em frente ao número n. 20, Piratininga, município de Niterói.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
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De 15 de setembro de 2011.
Processo E-07/200556/2055 – LABORATÓRIO SIMÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017665Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de estocagem de matérias-primas e produtos acabados de origem farmacêutica, na Rua Vinte e Quatro de Maio 224 a 232, Méier, município do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 16 de setembro de 2011.
Processo E-07/504802/2011 – INDÚSTRIAS FAP DO BRASIL LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN017694 – VALIDADE: 2 MESESAutorizado o tamponamento de um poço tubular, por motivo de estar seco, na Rua F, Lotes 11 e 12, Quadra K, Zona Especial de Negócios, município de Rio das Ostras.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 16 de setembro de 2011.
Processo E-07/505894/2011 – CEH MAX MOLDES LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017693Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 5,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 05 h/d, 22 d/mês, com a finalidade industrial, fabricação de artefatos de concreto,consumo e higiene humana e outros usos, na Rua Dinamarca, s/n, Lote 106, Quadra B, Rio do Ouro, município São Gonçalo.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 16 de setembro de 2011.
Processo E-07/501249/2011–BRUNO E NASCIMENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017700Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,50 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 1,50 h/d, 21 d/mês, com a finalidade industrial de fabricação de produtos diversos, consumo e higiene humana e outros usos, na Avenida Santa Luzia, 2.340, Parte, Santa Luzia, município de São Gonçalo.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano III - Nº 149 - de 20 de setembro de 2011 5
De 19 de setembro de 2011.
Processo E-07/506698/2011 – CONSÓRCIO ARG-CIVILPORT – PORTO SUDESTEAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN0017704 – VALIDADE: 6 MESESAutorizado realizar dragagem emergencial para desassoreamento de área de 450m2, em frente ao píer de embarque, na Rua General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 100/500, Brisamar, município de Itaguaí.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora