Boletim de Serviços n....

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL

PROCESSO E-07/511420/2010– BARRA STEEL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA ME – PROCESSO E-07/511420/2010– BARRA STEEL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA ME – PROCESSO E-07/511420/2010– BARRA STEEL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA ME – 17/11/201117/11/201117/11/2011

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL

PROCESSO E-07/504988/10 – CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO – PROCESSO E-07/504988/10 – CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO – PROCESSO E-07/504988/10 – CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO – 10/11/201110/11/201110/11/2011PROCESSO E-07/509495/11 – J. ADELINO DE SOUZA – ME. – 10/11/2011PROCESSO E-07/509495/11 – J. ADELINO DE SOUZA – ME. – 10/11/2011PROCESSO E-07/509495/11 – J. ADELINO DE SOUZA – ME. – 10/11/2011PROCESSO E-07/507888/11 – POSTO DE GASOLINA GALEÃO LTDA. – 10/11/201 PROCESSO E-07/507888/11 – POSTO DE GASOLINA GALEÃO LTDA. – 10/11/201 PROCESSO E-07/507888/11 – POSTO DE GASOLINA GALEÃO LTDA. – 10/11/201 PROCESSO E-07/504186/11 – CARROCERIAS SÃO PEDRO COMÉRCIO E INDÚS-PROCESSO E-07/504186/11 – CARROCERIAS SÃO PEDRO COMÉRCIO E INDÚS-PROCESSO E-07/504186/11 – CARROCERIAS SÃO PEDRO COMÉRCIO E INDÚS-TRIA LTDA. – 10/11/2011TRIA LTDA. – 10/11/2011TRIA LTDA. – 10/11/2011

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Ano III - Nº 180 - 18 de novembro de 2011 3

Superintendência Regional do Médio Paraíba do Sul

Atos do Superintendente

De 17 de novembro de 2011.

Processo E-07/511420/2010– Barra Steel Comércio de Ferro e Aço Ltda MECERTIDÃO AMBIENTAL CA N° IN018220Concedida certidão que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para a atividade de revenda de ferro, aço, produtos siderúrgicos e EPI’s, na Rua Leonísio Sócrates Batista nº 374, Boa SorteMunicípio de Barra Mansa

Miguel Archanjo da Rosa Superintendente

Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul

Atos do Superintendente


Processo E-07/504988/10 – CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADOCPF.: 711.363.637/34CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN018132

para realizar a demarcação da Reserva Legal de 70,94 ha (poligonais de 38,73 ha e 32,21 ha) na Fazenda Muritiba, área da propriedade de 354,7 ha, inscrita no INCRA sob o n.º 517.011.010.472-4 e NIRF nº 4.734.035-5 e no Cartório do 2º Ofício de São João da Barra, sob o RGI n.º 20.480, Livro 3-I, Folha 43, localizado a Rua Quintino Bocaiúva, 249, loja 1, Centro, São João da Barra/RJ

René JustenSuperintendente


Processo E-07/509495/11 – J. ADELINO DE SOUZA – ME.CNPJ: 06.286.682/0001-27CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN018122Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 5,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 5,00 h/d, 20 d/mês, no Sítio Santo Cristo – Santo Cristo, Zona Rural, município de Santo Antônio de Pádua/RJ, com a finalidade de uso em britamento, aparelhamento e outros trabalhos em pedra, consumo e higiene humana, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta


Ano III - Nº 180 - 18 de novembro de 2011 4


Processo E-07/507888/11 – POSTO DE GASOLINA GALEÃO LTDA.CNPJ: 27.872.068/0001-17CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN018138Concedida certidão que aprova 02 (duas) extrações – Poço 1 - volume máximo diário de 3,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,00 h/d, 30 d/mês, e Poço 2 – volume máximo diário de 0,50 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,00 h/d, 8d/mês, na Rodovia RJ 186, Km 19, Zona Rural, município de Itaperuna/RJ, com a finalidade de uso na higiene e consumo humano, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta



Processo E-07/504186/11 – CARROCERIAS SÃO PEDRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.CNPJ: 22.780.688/0001-02CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017762Concedida certidão que aprova 02 (duas) extrações – Poço 1 - volume máximo diário de 3,58 m³ de água bruta em poço tubular, durante 3,00 h/d, 21 d/mês, e Poço 2 – volume máximo diário de 0,10 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,00 h/d, 1 d/mês, na Rodovia BR 356, Km 8,5, Sítio Nossa Senhora Aparecida, Comendador Venâncio, município de Itaperuna/RJ, com a finalidade de uso na higiene e consumo humano, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta


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