Boletim de Serviços n....

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

PRESIDÊNCIAPRESIDÊNCIAPRESIDÊNCIA

ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETORATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETORATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR

PROCESSO E-07/502.567/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – 01/11/2011PROCESSO E-07/502.567/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – 01/11/2011PROCESSO E-07/502.567/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – 01/11/2011

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

PROCESSO E-07/502262/2011 – GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA – PROCESSO E-07/502262/2011 – GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA – PROCESSO E-07/502262/2011 – GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA – 25/10/201125/10/201125/10/2011PROCESSO E-07/509253/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – PROCESSO E-07/509253/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – PROCESSO E-07/509253/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – 27/10/201127/10/201127/10/2011PROCESSO E-07/509811/2011-SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIEN-PROCESSO E-07/509811/2011-SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIEN-PROCESSO E-07/509811/2011-SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIEN-TAIS LTDA – 27/10/2011TAIS LTDA – 27/10/2011TAIS LTDA – 27/10/2011PROCESSO E-07/507330/2011 – SERVATIS S/A – 27/10/2011PROCESSO E-07/507330/2011 – SERVATIS S/A – 27/10/2011PROCESSO E-07/507330/2011 – SERVATIS S/A – 27/10/2011PROCESSO E-07/509910/2011 – FOCCO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – PROCESSO E-07/509910/2011 – FOCCO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – PROCESSO E-07/509910/2011 – FOCCO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – 27/10/201127/10/201127/10/2011PROCESSO E-07/502516/2010 - ISMAEL GARCIA CELESTINO – 27/10/2011PROCESSO E-07/502516/2010 - ISMAEL GARCIA CELESTINO – 27/10/2011PROCESSO E-07/502516/2010 - ISMAEL GARCIA CELESTINO – 27/10/2011PROCESSO E-07/500017/2010 – PAULO FERREIRA CERCA – 27/10/2011PROCESSO E-07/500017/2010 – PAULO FERREIRA CERCA – 27/10/2011PROCESSO E-07/500017/2010 – PAULO FERREIRA CERCA – 27/10/2011

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATOS DO DIRETORATOS DO DIRETORATOS DO DIRETOR

PROCESSO E-07/501.715/2011- EMPRESA HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA – PROCESSO E-07/501.715/2011- EMPRESA HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA – PROCESSO E-07/501.715/2011- EMPRESA HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA – 31/10/201131/10/201131/10/2011

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Ano III - Nº 171 - de 01 de novembro de 2011 3

Presidencia

Atos da Presidente em Exercício do Conselho Diretor

De 01 de novembro de 2011.

Processo E-07/502.567/2010 – Prefeitura Municipal de Angra dos ReisC.N.P.J 29.172.467/0001-09Autorização Ambiental – AA N.ºIN018015Autorizada a realizar a obra de desassoreamento da foz do rio japuíba, através da dragagem de 17.212,50 m³ de material arenoso no trecho de 765 metros delimitado pelas coordenadas geográficas 22°58’43,02”S/44°18’28,06”0 e 22°58’42,20”S/44°18’50,01”0, com disposição do bota-fora em área localizada na cabeceira da pista de pouso do Aeroporto de Angra dos Reis, Rio Japuíba – Japuíba, município de Angra dos Reis.

Denise Marçal Rambaldi Presidente em Exercício do Conselho Diretor

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora

De 25 de outubro de 2011.

Processo E-07/502262/2011 – GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017978Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de locação de máquinas e equipamentos, na Rua Professor Brant, 31, Ilha da Guaratiba, município do Rio de Janeiro.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/509253/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017988 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 500 t/ano resíduos semi-sólidos classe I (sedimentos marinhos contaminados com chumbo, manganês e ferro), provenientes da Companhia Docas do Estado e São Paulo, localizada na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n, portão 23, em Macuco, Estado de São Paulo, para beneficiamento com vistas ao co-processamento, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS, BR-116, KM 121,5, VILA INCA, município de MAGÉ.



Processo E-07/509811/2011-SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017991 - VALIDADE: 2 ANOSAutoriza o manuseio/gerenciamento dos equipamentos elétricos desativados, resíduos sólidos e óleo isolante contendo PCB, passivo de 200 t, provenientes de diversos geradores do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas ao recebimento e processamento (segregação e armazenamento temporário), na sua unidade de Duque de Caxias/RJ e posterior incineração, na RUA PARAÍSO, 394, JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS.




Processo E-07/507330/2011 – SERVATIS S/A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017997 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 1.200 ton/ano de mix de resíduos líquidos industriais provenientes da lavagem de linha de tanque (hexano, acetona, ciclopentano, tolueno, acetonitrila, álcool isopropílico, acetato de etila, álcool etílico, álcool metílico, éter de petróleo e éter etílico, provenientes da empresa Silcon Ambiental LTDA, Mauá, Estado de São Paulo, com vistas à incineração em sua unidade localizada em Resende/RJ, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300,5, PARQUE EMBAIXADOR, município de RESENDE.



Processo E-07/509910/2011 – FOCCO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017989Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar consultoria no gerenciamento de resíduos, mediante a elaboração de Manifesto de Resíduos, elaboração de diagnóstico, formulação de soluções, identificação de fontes geradoras e propriedades de resíduos perigosos, enquadramento legal, inventário, avaliação do sistema de recolhimento e destinação final e auditoria ambiental, na Rua Santa Cruz, nº 100, Praia dos Anjos, município de Arraial do Cabo.



Processo E-07/502516/2010 - ISMAEL GARCIA CELESTINOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017990Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 0,5 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 1,0 h/d, 22 d/mês, com finalidade de outros usos (construção de uma residência unifamiliar) na Região Hidrográfica RH VIII, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 186, Condomínio Costa Paradisso, Travessa Central, 250, Quadra M, Lagomar, município de Macaé.



Processo E-07/500017/2010 – PAULO FERREIRA CERCACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017996Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 2,0 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências e descarga sanitária) na Região Hidrográfica RH V, na Avenida Deputado José da Costa Franca, 150, Jardim Meriti, município de João de Meriti. ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Diretoria de Administração e Finanças

Atos do Diretor

PORTARIA INEA/DIAFI N° 49 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.

DESIGNA PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 40/2011.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DIAFI, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar PARA FISCALIÇÃO DO CONTRATO INEA N° 40/2011 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, EMPRESA HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA, ASSINADO EM 21/09/2011, objeto do processo E-07/501.715/2011.

Art. 2° - MEMBRO EFETIVO DA FISCALIZAÇÃO ESPECIAL: Augusto César da Cunha Muller, Engenheiro, matrícula n° 360.033-5, na Supervisão do Contrato, e Carlos Alberto Couto da Silva Junior, Gerente de Serviços Gerais, matrícula n° 390.341-6, na Fiscalização do Contrato.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, renovação as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011.

MARCOS REISDiretor de Administração e FinançasMatrícula: 390.268-1

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