Boletim de Serviços n. 166.2011 -...

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDENTE REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDENTE REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL

ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO E-07/512573/2010– THELMO ACCIOLE FILHO – 20/10/2011PROCESSO E-07/512573/2010– THELMO ACCIOLE FILHO – 20/10/2011PROCESSO E-07/512573/2010– THELMO ACCIOLE FILHO – 20/10/2011PROCESSO E-07/502022/2011– CARLOS THOMAZ HOPPE DA ROCHA – 20/10/2011PROCESSO E-07/502022/2011– CARLOS THOMAZ HOPPE DA ROCHA – 20/10/2011PROCESSO E-07/502022/2011– CARLOS THOMAZ HOPPE DA ROCHA – 20/10/2011

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDESUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDESUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE

ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO E-07/505.869/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – 21/10/2011PROCESSO E-07/505.869/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – 21/10/2011PROCESSO E-07/505.869/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – 21/10/2011PROCESSO E-07/505.892/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – 21/10/2011PROCESSO E-07/505.892/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – 21/10/2011PROCESSO E-07/505.892/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – 21/10/2011

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

PROCESSO E-07/507132/2011 – RECIGASES AMBIENTAL DE REFRIGERAÇÃO LTDA – PROCESSO E-07/507132/2011 – RECIGASES AMBIENTAL DE REFRIGERAÇÃO LTDA – PROCESSO E-07/507132/2011 – RECIGASES AMBIENTAL DE REFRIGERAÇÃO LTDA – 13/10/201113/10/201113/10/2011PROCESSO E-07/504049/2010 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS – 18/10/2011PROCESSO E-07/504049/2010 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS – 18/10/2011PROCESSO E-07/504049/2010 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS – 18/10/2011PROCESSO E-07/506699/2011 – FABIANO AMORIM DA MOTTA – 19/10/2011PROCESSO E-07/506699/2011 – FABIANO AMORIM DA MOTTA – 19/10/2011PROCESSO E-07/506699/2011 – FABIANO AMORIM DA MOTTA – 19/10/2011PROCESSO E-07/510167/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS –SEOBRAS – PROCESSO E-07/510167/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS –SEOBRAS – PROCESSO E-07/510167/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS –SEOBRAS – 20/10/201120/10/201120/10/2011

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Ano III - Nº 166 - de 21 de outubro de 2011 3

Superintendência Regional do Médio Paraíba do Sul

Atos do Superintendente

De 20 de outubro de 2011.

Processo E-07/512573/2010– Thelmo Acciole FilhoCERTIDÃO AMBIENTAL CA N° IN017715Concedida certidão para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 4,49 ha na referente propriedade de 22,38 ha denominada Sítio Terra Brasilis, prenotato sob o nº 22.214, às fls. 173-V, no Livro 1-B, Registrado no Cartório do 3º Ofício de Vassouras, no Livro “Registro Geral” nº 2-BM, fls. 072, sob o nº de Ordem R.01, na Matrícula 12.911, e Livro 2-AI, fls. 045, sob o nº 01, na Matrícula 7033, em 19/07/1983, no RGI anexo ao Cartório do 3º Ofício Local, na Estrada RJ 121 Km 3, Trecho Vassouras/Palmas – Sítio Terra Brasilis, Morro da VacaMunicípio de Vassouras

Miguel Archanjo da Rosa Superintendente


Processo E-07/502022/2011– Carlos Thomaz Hoppe da RochaCERTIDÃO AMBIENTAL CA N° IN017923Concedida certidão para realizar a demarcação da Reserva Legal nas poligonais de 13,20ha “A”, 3,12ha “B”, 5,53ha “C”, 9,61ha “D”, 7,71ha “E”, 17,26ha “F” na referente propriedade de 282,12ha denominada Fazenda das Palmeiras e Outras, inscrita no Cartório do 3º Ofício - Registro de Imóveis de Vassouras, Livro nº 2-Z fls. 188, R07/Livro nº 2 - AY fls. 193, R02/Livro nº 2-BS fls. 171, R11/Livro nº 2-BI fls. 091, R03, nas matrículas de nº 5.383/14.079/10.125/12.173, na Estrada RJ 121, Km 7- MatacãesMunicípio de Vassouras

Miguel Archanjo da RosaSuperintendente

Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande

Atos do Superintendente

De 21 de Outubro de 2011.

Processo E-07/505.869/2011 – Prefeitura Municipal de Angra dos ReisCNPJ: 29.172.467/0001-09Autorização Ambiental – AA N.º IN017922Autorização Ambiental para a realização de intervenções em 222 metros de estrada, incluindo construção de muro de contenção e calçada, retificação de pequeno trecho, por meio de aterro sobre parte do costão rochoso, colocação de guarda-corpos, realocação de três coqueiros e supressão de três árvores exóticas e uma touceira de bambu – Praia da Enseada - município de Angra dos Reis.

Júlio César Lopes de AvelarSuperintendente


De 21 de Outubro de 2011.

Processo E-07/505.892/2011 – Prefeitura Municipal de Angra dos ReisCNPJ: 29.172.467/0001-09Autorização Ambiental – AA N.º IN017921Para a construção de uma escada em concreto armado para acesso à praia (servidão pública), com 1,70 m de largura e cerca de 132 degraus, ladeada por muros de alvenaria com 2,00 m de altura; e para supressão de 10 árvores, sendo cinco nativas da Mata Atlântica, e outros tipos de vegetação arbustiva e rasteira, em uma área de aproximadamente 112,00 m²,Praia do Leste - Município de Angra dos Reis.

Júlio César Lopes de AvelarSuperintendente

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora


Processo E-07/507132/2011 – RECIGASES AMBIENTAL DE REFRIGERAÇÃO LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017888 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento dos resíduos constituídos pela geração de 15 Kg/ano de processo de refrigeração de ar condicionado (mistura R 134 A, gás freon 22), 15 Kg/ano de processo de refrigeração de ar condicionado (mistura R 134 A, HCFC141B, R 404) e 300 Kg/ano de processo de refrigeração de ar condicionado (mistura R 134 A, HCFC141B, gás freon 22, gás freon 11), provenientes da empresa ULTRAFERTIL S.A, localizada na Av. Bernardo Geisel Filho, s/n - Cubatão-SP, com vistas a regeneração/reciclagem, na RUA DO BONFIM, 251 - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/504049/2010 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017905Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP n. (01-20) 3-2-4 – 1736 do Rio Guandu, com largura de 50,00 metros, no trecho localizado na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N - KM 200 - JARDIM MARACANÃ, município SEROPÉDICA, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com exceção das estruturas necessárias para captação e condução de água bruta e lançamento de efluentes tratados.




Processo E-07/506699/2011 – FABIANO AMORIM DA MOTTACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017911Encaminhada a planta de demarcação da faixa nom aedificandi (FNA) nº (05-44) 3.2.5 - 0055 do Córrego Sem Nome, com largura de 5,00 metros, no trecho localizado na Rua Aldenir Costa Marins, nº 10, quadra 14, loteamento Green Valley, município de Rio Bonito, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.



Processo E-07/510167/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS -SEOBRASAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN017926 – VALIDADE: 2 ANOS Autorizado realizar obra emergencial de remoção de materiais rochosos provenientes de desmoronamento de encostas, em diversos Logradouros, diversos Bairros, Município de Nova Friburgo.


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