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GFIP
MÓDULO 2
PROCEDIMENTOS DE RETIFICAÇÃO
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RETIFICAÇÃO DA GFIPPara a RFB e a PREVIDÊNCIA
• GFIP retificadora – é uma nova GFIP com TODAS as
informações já declaradas e com as correções/inclusões
necessárias.
• A partir da versão 8.0 (Jan/2006) foi extinta a GFIP
complementar para Previdência e RFB !
• Atenção: Há situações que requerem a entrega de mais de
uma GFIP, com Chaves Diferentes, na mesma competência.
Nessas hipóteses, havendo necessidade de retificação,
deverá ser entregue retificadora apenas para a Chave
específica em que o erro/omissão ocorreu.
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Informações da GFIP retificadora:
a) dados corretos declarados na GFIP anterior;
b) dados incorretos da GFIP anterior devidamentecorrigidos;
c) dados acrescentados, que não constaram na GFIPanterior.
d) Excluir as informações inseridas indevidamente.
RETIFICAÇÃO DA GFIPPara a RFB e a PREVIDÊNCIA
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1) RETIFICAÇÃO DE GFIP GERADA A PARTIR DAVERSÃO 8.0 DO SEFIP:
• A retificadora é processada considerando-se a ChaveIntegral (CNPJ, FPAS, Compet. e Cód. Rec): A novaGFIP substitui a anterior de mesma chave integral e quecontenha nº de controle diferente.
RETIFICAÇÃO DA GFIPPara a RFB e a PREVIDÊNCIA
2) RETIFICAÇÃO DE GFIP GERADA ATÉ A VERSÃO 7.0D0 SEFIP ou entregue em FORMULÁRIO:
• A retificadora é processada considerando-se a ChaveParcial (CNPJ e competência) - regras diferenciadas.
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RETIFICAÇÃO de GFIPentregue até a versão 7.0 do Sefip ou em FORMULÁRIO
Regra Geral
• A nova GFIP eliminará todas as GFIP, GRFP e formuláriosretificadores entregues. (Chave Parcial: CNPJ e Competência)
• Após a entrega de uma retificadora na v. 8.0 ou posterior,passa a valer o conceito de Chave Integral para as novasretificações que se façam necessárias.
• Mesma regra para o pedido de exclusão de GFIP.
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Uma exceção à regra geralGFIP de RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, Dissídio
Coletivo ou Acordo Coletivo
GFIP Retificadora com código 650 (v. 8.4)
• Substitui somente as GFIP 650/904 com mesmos númerosde processo e vara trabalhista e período (aplica-se oconceito de chave integral).
• Se o erro tiver ocorrido no nº do processo ou vara ouperíodo, é necessário fazer também um Pedido de Exclusão.
• Não é necessário entregar GFIP p/ demais códigos de recolhimento, nem demais processos (varas ou período distintos).
RETIFICAÇÃO de GFIP
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GFIP entregue até versão 7.0“Modalidade” para trabalhadores na GFIP Retificadora
CategoriasCódigos de
recolhimento
Recolhimento
de FGTSModalidade
para retificação
01 a 07 115 a 660 Sim 9
01 a 07 903 a 911 Não 9
11 a 26 115 a 660 Não 9
11 a 26 903 a 911 Não 9
Sendo necessário retificar uma GFIP que já foi retificada,
também utilizar a Modalidade 9.