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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteLuiz Firmino Martins PereiraLuiz Firmino Martins PereiraLuiz Firmino Martins Pereira

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidentePaulo SchiavoPaulo SchiavoPaulo Schiavo

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina HenneyAna Cristina HenneyAna Cristina Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

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SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTALCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTALCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL

PROCESSO E-07/504.851/2010 – INSTITUTO ESTADUAL DOPROCESSO E-07/504.851/2010 – INSTITUTO ESTADUAL DOPROCESSO E-07/504.851/2010 – INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA – 03/09/2010 AMBIENTE – INEA – 03/09/2010 AMBIENTE – INEA – 03/09/2010

DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

PROCESSO E-07/500.298/2010 - COHIDRO, CONSULTORIA PROCESSO E-07/500.298/2010 - COHIDRO, CONSULTORIA PROCESSO E-07/500.298/2010 - COHIDRO, CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA – 28/09/2010ESTUDOS E PROJETOS LTDA – 28/09/2010ESTUDOS E PROJETOS LTDA – 28/09/2010

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Ano II - Nº 100 - 18 de outubro de 2010. 3

Comissão Estadual de Controle Ambiental

Atos do Presidente da CECA

De 03 de setembro de 2010.

Processo E-07/504.851/2010 – INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN002626 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizadas as obras emergenciais de desassoreamento nos rios Alcântara, Isaura Santarém, Guaxindiba e Camarão, no município de São Gonçalo.

Antonio Carlos Freitas de Gusmão.Presidente da CECA

Diretoria de Recuperação Ambiental

Atos do Diretor

CARTA DIRAM N° 31/2010 Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2010.

DO DIRETOR DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – DIRAM

À FIRMA COHIDRO, CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA

ASSUNTO: Autorização para Início de Serviços e Fiscalização

Prezados Senhores,

Levamos ao conhecimento de V.S.ª que esta empresa está autorizada a iniciar o projeto de “REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE MEDIÇÃO DE VAZÕES EM RIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DA BACIA DO RIO BENGALA E ESTUDOS DE MODELOS DE SIMULAÇÃO HIDROLÓGICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Contrato n° 40/2010-INEA, assinado em 23/07/2010, empresa COHIDRO, CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, objeto do processo n.° E-07/500.298/10, no prazo de 7 (sete) dias contados a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor e designamos a engenheira Giselle Fundão de Menezes, matrícula n° 390.375-4 para fiscalização do projeto e a engenheira Mônica Miranda Falcão Matrícula 360.413-9 para a Supervisão do Contrato.

Atenciosamente,

Luiz Manoel de Figueiredo JordãoDiretor da Diretoria de Recuperação Ambiental – DIRAM

Matrícula 390.263-2

Recebido em 04/10/2010

______________________________________________COHIDRO, CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ. 40.175.044/0001-77