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BoletimdeServiço

Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidenteMarilene Ramos

Vice-PresidenteDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIABANHA

ATOS DA SUPERINTENDENTE

PROCESSO E-07/510967/2010 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 16/02/2011PROCESSO E-07 /509696/2010 – RIO BONITO TRÊS VALES BIO ENERGIA LTDA – 18/02/2011PROCESSO E-07/ 508587/2010 – PANIFICAÇÃO MELPÃO – 18/02/2011PROCESSO E-07/512095/2010 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 18/02/2011PROCESSO E-07/512096/2010 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 18/02/2011PROCESSO E-07/ 503834/2010 – LARRITY CONFECÇÕES LTDA. – 08/04/2011PROCESSO E-07/ 504804/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO – 08/04/2011PROCESSO E-07/ /504806/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO – 08/04/2011PROCESSO E-07/506421/2010 – QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA – 02/05/2011PROCESSO E-07/ 500507/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 03/05/2011PROCESSO E-07/ 501108/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 03/05/2011PROCESSO E-07/501107/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 03/05/2011PROCESSO E-07/501106/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 03/05/2011PROCESSO E-07/504795/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO – 10/05/2011PROCESSO E-07/ 503313/2011 – EDSON ANTONIO MURALHA ME – 10/06/2011PROCESSO E-07/ 503831/2011 – SAMACOL - SAPUCAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – 10/06/2011PROCESSO E-07/ /503829/2011 – SOUZANDRADE CONFECÇÕES LTDA – 10/06/2011PROCESSO E-07/ /503885/2011 – PAN CONTABILIDADE LTDA – 10/06/2011PROCESSO E-07/503852/2011 – PAPELARIA SILANGO LTDA – 10/06/2011PROCESSO E-07/503464/2011 – TERA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA – 13/06/2011PROCESSO E-07/507878/2009 – FREI FABIANO AGROPECUÁRIA LTDA – 28/06/2011PROCESSO E-07/505155/2010– ADMINISTRADORA NELINHO LTDA – 04/07/2011PROCESSO E-07/505154/2010– ADMINISTRADORA NELINHO LTDA – 04/07/2011PROCESSO E-07/ 501843/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. -04/07/2011PROCESSO E-07/501841/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 07/07/2011PROCESSO E-07/ /203307/2007 – MADEIREIRA GARCIA E ZAMBONI LTDA-ME – 25/07/2011PROCESSO E-07/503879/2011 – ARAUJO PRESENTES LTDA – 25/07/2011PROCESSO E-07/ 503880/2011 – PANIFICADORA SAPUCAIENSE LTDA – 25/07/2011PROCESSO E-07//503843/2011 – MERCEARIA BASTOS E TELES LTDA – 25/07/2011PROCESSO E-07/503889/2011 – LOTERIA CONSORTE LTDA – 25/07/2011PROCESSO E-07/503890/2011 – DISTRILUZ 325 LTDA – 25/07/2011PROCESSO E-07/503888/2011 – PADARIA PRÓ PÃO – 19/08/2011PROCESSO E-07/ /500312/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 19/08/2011PROCESSO E-07/501126/2011 – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A – 13/09/2011PROCESSO E-07/ /501109/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 13/09/2011PROCESSO E-07/ 501506/2011– LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A – 13/09/2011PROCESSO E-07/ /501383/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 13/09/2011PROCESSO E-07/508904/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO – 14/10/2012PROCESSO E-07/508902/2011– PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO – 14/10/2012PROCESSO E-07/ 509982/2011– H.M.P - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA – 20/10/2011PROCESSO E-07/510121/2011– JURG KURT SOMMER – 20/10/2011PROCESSO E-07/ 203644/2007 - SERRARIA BOAS VINDAS LTDA – ME – 21/10/2011PROCESSO E-07/ /201703/2007– PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS – PMP – 26/10/2011PROCESSO E-07/ /509208/2011– ALMICAR POZZI JUNIOR – 27/10/2011PROCESSO E-07//510865/2011 - CLIPAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07//503892/2011 - MINI MERCADO SOARES E LARA LTDA ME – 08/12/2011PROCESSO E-07/507939/2011 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A – 08/12/2011PROCESSO E-07/503892/2011 - 08/12/2011

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL

ATOS DO SUPERINTENDENTE

Processo e-07/507564/11 – PreFeITUrA MUNIcIPAL De sÃo JoÃo DA BArrA – 27/12/2011

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATOS DA DIRETORA

PROCESSO E-07/503144/2010 - BRIQUE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA – 02/01/2012PROCESSO E-07/507262/2011 - CLT CARNEIRO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA – 02/01/2012PROCESSO E-07/508613/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. – 04/01/2012PROCESSO E-07/508752/2011 - LFC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – 04/01/2012PROCESSO E-07/508751/2011 - SCANMED ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – 04/01/2012PROCESSO E-07/508749/2011 - CORAL - CENTRO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIO LTDA – 04/01/2012PROCESSO E-07/510050/2011 - RODIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – 04/01/2012PROCESSO E-07/507498/2011 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TUR-ISMO – CNC – 04/01/2012

DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

ATOS DO DIRETOR

PROCESSO N.° E-07/102.197/2008.- R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 06/07/2011

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Ano IV - Nº 05 - 06 de janeiro de 2012 3

Superintendência Regional do Piabanha

Ato da Superintendente

De 08 de dezembro de 2011.

Processo E-07/503892/2011 CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018415Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para Comércio varejista com predominância de produtos alimentícios, na Rua Projetada B – Quadra C 79 – Lota Figueira – Centro, Município de Sapucaia.

MÁRCIA ARAÚJO DE PINHOSuperintendente

De 05 de janeiro de 2012.

Processo E-07/511998/2011 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018706 – VALIDADE: 01 ANOAutoriza a OBRA EMERGENCIAL DE UM MURO DE CONTENÇÃO QUE VISA CONTER ODESMORONAMENTO DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO DO CONDOMÍNIO VILLAGE ITAIPAVA, na ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES S/Nº, KM 4,5 - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS.


De 16 de fevereiro de 2011.

Processo E-07/510967/2010 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016808Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, na ESTRADA DA TAPERA - SÍTIO CAJONGO - ITAIPAVA, município PETRÓPOLIS.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 21 de 18 de fevereiro de 2011.

Márcia Araújo de PinhoSuperintendente


Processo E-07 /509696/2010 – RIO BONITO TRÊS VALES BIO ENERGIA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016848.Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para PARA CENTRAL GERAÇÃO DE HIDRELETRICIDADE COM POTÊNCIA INSTALADA DE 275 KVA, na ESTRADA SILVEIRA DA MOTTA - S/N KM 10,5 - POSSE, município PETRÓPOLIS.





Processo E-07/ 508587/2010 – PANIFICAÇÃO MELPÃOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN015848Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para PRODUÇÃO DE PÃES, BOLOS, CONFEITARIA E BISCOITOS, na RUA BERNARDO DE VASCONCELOS - 480 A - CASCATINHA, município PETRÓPOLIS.



De 28 de março de 2011.

Processo E-07/512095/2010 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN0 16155Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CAITITU (LINHAS DE TRANSMISSÃO), na ESTRADA DO CAITITU - CARANGOLA, município PETRÓPOLIS.

*Omitido no Boletim n. 44 de 29 de março de 2011.


De 28 de março de 2011.

Processo E-07/512096/2010 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016158Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FORMOSA (LINHAS DE TRANSMISSÃO), na RUA FORMOSA - SANTA ROSA, município PETRÓPOLIS.

*Omitido no Boletim n. 44 de 29 de março de 2011.


De 08 de abril de 2011.

Processo E-07/ 503834/2010 – LARRITY CONFECÇÕES LTDA.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016251Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para CONFECÇÃO DE PEÇAS ÍNTIMAS FEMININAS, na RUA MANOEL SERRAZINA - Nº 602 - SANTO ANTONIO, município CARMO.

*Omitido no Boletim de Serviço n. 51 de 11 de abril de 2011.




Processo E-07/ 504804/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016257Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CARMO, na PÇA PRINCESA IZABEL - 91 - CENTRO, município CARMO.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 51 de 11 de abril de 2011.



Processo E-07/ /504806/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016256Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para OBRAS DE DRENAGEM, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DOBAIRRO ULISSES LEMGRUBER, na RUA ULISSES LEMGRUBER, S/N - BOTAFOGO, município CARMO.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 51 de 11 de abril de 2011.


De 02 de maio de 2011.

Processo E-07/506421/2010 – QUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN016516 - VALIDADE: 01 ANOAutorizada a Instalação de uma estação de Bombeamento na elevatória, responsável pelo recalque/alimentação de água potável., no CONDOMINIO QUINTA DO LAGO, na BR-040, KM 67, - RIO DA CIDADE, município de PETRÓPOLIS.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 64 de 03 de maio de 2011.


De 03 de maio de 2011. Processo E-07/ 500507/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016528Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para C Distribuição de energia elétrica de baixa tensão denominada Rede de DistribuiçãoEstrada do Paraíso, na ESTRADA DO PARAÍSO, 730A - CASTELÂNEA, município PETRÓPOLIS.





Processo E-07/ 501108/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016531Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para distribuição de energia elétrica a ser instalada na servidão Ruy Batista S/Nº, bairroSargento Boening, no município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/501107/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016532Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para REDE DE DISTRIBUIÇÃO CARVALHO JUNIOR - NOVAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA em 242 metros de arruamento já existentes, na RUA CARVALHO JUNIOR, S/N - CORRÊAS, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/501106/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016534Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para REDE DE DISTRIBUIÇÃO de energia elétrica visando atender a 03 novas instalaçõesde iluminação pública, na SERVIDÃO SINVAL DECOLÓ, S/N - CORREAS, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/504795/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016589Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para Construção da quadra poliesportiva na Rua Tancredo Neves, S/N – Bairro Progresso, município CARMO.




De 10 de junho de 2011.

Processo E-07/ 503313/2011 – EDSON ANTONIO MURALHA MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016838Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para CONFECÇÃO DE VESTIDOS E COSTUMES DE PASSEIO, ROUPAS ESPORTE, VESTIDOS E COSTUMES A RIGOR OU DE GALA E SEMELHANTES, DE QUALQUER MATERIAL - INCLUSIVE PEÇAS AVULSAS E A CONFECCIONADAS COM TECIDOS DE MALHA (SAIAS, BLUSAS, CALÇAS COMPRIDAS, BERMUDAS, ROUPAS DE BANHO, ETC.) E AGASALHOS, na RUA DOUTOR PAULO HERVE - 1200 - BINGEN, município PETRÓPOLIS.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 90 de 13 de junho de 2011.



Processo E-07/ 503831/2011 – SAMACOL - SAPUCAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016840.Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, na RUA CAPITÃO ESTEVÃO AGUIAR - 66 - CENTRO, município SAPUCAIA.




Processo E-07/ /503829/2011 – SOUZANDRADE CONFECÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016843Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, ROUPAS E AGASALHOS, NÃO ESPECIFICADOS OU NÃO CLASSIFICADOS - INCLUSIVE CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO PARA AMBOS OS SEXOS, na RUA CAPITÃO ESTEVÃO AGUIAR - 11 - CENTRO, município SAPUCAIA.




Processo E-07/ /503885/2011 – PAN CONTABILIDADE LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016844Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para ATIVIDADES DE CONTABILIDADE, na RUA CAPITÃO ESTEVÃO AGUIAR - 13 - CENTRO, município SAPUCAIA.





Processo E-07/503852/2011 – PAPELARIA SILANGO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016841Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para COMÉRCIO VAREJISTA DE: ARTIGOS DE PAPELARIA; ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E DE FILMAGEM; DISCOS; CDS; DVDS; MATERIAL ELÉTRICO; FERRAGENS; FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, na RUA MAURÍCIO DE ABREU - 52 - CENTRO, município SAPUCAIA.




Processo E-07/503464/2011 – TERA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016851Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para EMPRESA DE EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO, REDE DE DADOS E VOZ, SEGURANÇA ELETRÔNICA, AUTOMATIZAÇÃO E S.P.D.A. , na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA - 12235 SL 11 - ITAIPAVA, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/507878/2009 – FREI FABIANO AGROPECUÁRIA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN0 16981Concedida certidão atestando a RESERVA LEGAL, na ESTRADA ALMIRANTE PAULO MARTINS MEIRA (PATY-ARARAS), S/N - VALE DAS VIDEIRAS, município de PETRÓPOLIS.



De 04 de julho de 2011.

Processo E-07/505155/2010– ADMINISTRADORA NELINHO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017016 Concedida certidão atestando a RESERVA LEGAL, na ESTRADA BR 393 SN, KM 155,8 SITIO CHACRINHA - BEMPOSTA, município de TRÊS RIOS.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 101 de 05 de julho de 2011.




Processo E-07/505154/2010– ADMINISTRADORA NELINHO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017023 Concedida certidão atestando a RESERVA LEGAL, na ESTRADA BR 393 SN - KM 155,8 SITIO CHACRINHA I - BEMPOSTA, município TRÊS RIOS.




Processo E-07/ 501843/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017114Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM AGANTE MOÇO- ITAIPAVA, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/501841/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017116Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA JERÔNIMO FERREIRA - ITAIPAVA, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/ /203307/2007 – MADEIREIRA GARCIA E ZAMBONI LTDA-MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017241Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA, COMPENSADO E MDF, na RUA MARIA DA SILVA MACHARETH LOPES SN - LT 06/07 Q.09 - INFLUÊNCIA, município CARMO.





Processo E-07/503879/2011 – ARAUJO PRESENTES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017243Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, na RUA MAURÍCIO DE ABREU - 205 - CENTRO, município SAPUCAIA.




Processo E-07/ 503880/2011 – PANIFICADORA SAPUCAIENSE LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017244Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, na RUA MAURICIO DE ABREU, Nº. 77 - CENTRO, município SAPUCAIA.




Processo E-07//503843/2011 – MERCEARIA BASTOS E TELES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017249Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIADE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, na RUA RAFAEL LANGONI - 227 - CENTRO, município SAPUCAIA.




Processo E-07/503889/2011 – LOTERIA CONSORTE LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017250Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para CASA LOTÉRICA, na RUA MAURÍCIO DE ABREU,nº13 - CENTRO – Município de SAPUCAIA.





Processo E-07/503890/2011 – DISTRILUZ 325 LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017251Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), na RUA PROJETADA B - 89, QUADRA C - JACUBA, município SAPUCAIA.



De 19 de agosto de 2011.

Processo E-07/503888/2011 – PADARIA PRÓ PÃOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017418Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, na RUA PASCOAL ALVINE - 10 - ANTA, município SAPUCAIA.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 130 de 22 de agosto de 2011.


De 19 de agosto de 2011.

Processo E-07/ /500312/2011 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017420Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - REDE DE DISTRIBUIÇÃOEMBAÚMAS, na ESTRADA DAS EMBAÚMAS - ALBUQUERQUE, município TERESÓPOLIS.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 130 de 22 de agosto de 2011.


De 13 de setembro de 2011.

Processo E-07/501126/2011 – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/ACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017646Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para ESCRITÓRIO, na RUA ÍTALO FRANCISCO POVOLERI, 27 - SANTO ANTÔNIO, município CARMO. Superintendente: Márcia Araújo de Pinho

* Omitido no Boletim de Serviço n. 145 de 14 de setembro de 2011.




Processo E-07/ /501109/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017649Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na SERVIDÃO DA IGREJA SAGRADA FAMILIA, S/N - SARGENTO BOENING, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/ 501506/2011– LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN017647 - VALIDADE: 01 ANOAutorizada a INSTALAÇÃO DE TORRE INTERMEDIÁRIA (T174A) DA LINHA DE 138 KV., na ESTRADA UNIÃO INDUSTIRAL - VÃO ENTRE AS TORRES T.174 E T.175 - LT KV -ILHA DOS POMBOS-SÃO JOSÉ - ITAIPAVA, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/ /501383/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017651Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na RUA MANUEL HIPÓLITO - SARGENTO BOENING, município PETRÓPOLIS



De 14 de outubro de 2011.

Processo E-07/508904/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017894Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS C, D e B - BAIRRO ULISSES LEMGRUBER, nas RUAS C,B, D - S/N - 1º Distrito, município CARMO.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 162 de 17 de outubro de 2011.




Processo E-07/508902/2011– PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017895 Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DA CUNHA,S/N - JARDIM CENTENÁRIO, município CARMO.




Processo E-07/ 509982/2011– H.M.P - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017924 Concedida certidão atestando a RESERVA LEGAL, na ESTRADA DOS TABUÕES GLEBA 2 - SITIO DOS TABUÕES - 4 DISTRITO-PETRÓPOLIS - RJ.




Processo E-07/510121/2011– JURG KURT SOMMERAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN017925 - VALIDADE: 01 ANOAutorizada a RETIRADA DE BLOCOS DE ROCHA E TERRA EM CARÁTEREMERGENCIAL na RUA ELVIRA MARIA CABRAL - 428 - VALE DO CUIABÁ, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/ 203644/2007 - SERRARIA BOAS VINDAS LTDA - MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017939Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para FABRICAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E CARROCERIAS DE MADEIRA, na RUA OSWALDO MELGAÇO 04 - SÃO JOÃO, município SAPUCAIA.





Processo E-07/ /201703/2007– PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - PMPAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN017994 - VALIDADE: 02 MESESAutorizada a Fabricação de artefatos de concreto e usina de asfalto, ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA 10000 - ITAIPAVA, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/ /509208/2011– ALMICAR POZZI JUNIORAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN018003 - VALIDADE: 01 ANOAutorizada a RECUPERAÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, na ESTRADA DAS ARCAS - Nº. 990 - ITAIPAVA, município PETRÓPOLIS.



De 09 de novembro de 2011.

Processo E-07//510865/2011 - CLIPAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018133Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, na RUA DEZESSEIS DE MARÇO - 158 SALA 02 E 03 - CENTRO, município PETRÓPOLIS.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 177 de 10 de novembro de 2011.



Processo E-07//503892/2011 - MINI MERCADO SOARES E LARA LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018415Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para COMÉRCIO VAREJISTA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, na RUA PROJETADA B - QUADRA C 79 - LOTE FIGUEIRA - CENTRO, municípioSAPUCAIA.

* Omitido no Boletim de Serviço n. 192 de 09 de dezembro de 2011.




Processo E-07/507939/2011 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/ACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018419Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR TROCA IÔNICA, na ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS - 400 - PEDRO DO RIO, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07//501816/2011 - GAIATRI PRODUTOS INTEGRAISCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018439Concedida certidão atestando inexigibilidade de licença ambiental para A ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO DE CEREAIS INTEGRAIS E PRODUÇÃO DE GRANOLA COM BAIXO NÍVEL DE MECANIZAÇÃO, na RUA MOSELA - 836 GALPÃO A - MOSELA, município PETRÓPOLIS.




Processo E-07/503327/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018414Concedida certidão atestando a REGULARIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOA IDÉIA, na RUA AGOSTINHO LENGRUBER -município CARMO.




Processo E-07/511383/2011 - IRMÃO EDSON MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018617Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIOE VÍDEO, CALÇADOS, ARTIGOS DE VIAGEM, FERRAGENS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO, CAMA MESA E BANHO, na RUA RAFAEL LANGONI - 383 - CENTRO, município SAPUCAIA





Processo E-07//503884/2011- BALANCER CAR PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018619Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS, na AVENIDA PAULINO FERNANDES SILVA, Nº.407 - CENTRO, município SAPUCAIA.




Processo E-07/503876/2011- J A G TEIXEIRA – MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018620Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para EMPRESA DE MANUTENÇAO E REPARAÇÃO MECANICA DE VEÍCULOS, na AVENIDA PAULINO FERNANDES SILVA - CENTRO, município SAPUCAIA *




Processo E-07/503876/2011- J A G TEIXEIRA – MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018620Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para EMPRESA DE MANUTENÇAO E REPARAÇÃO MECANICA DE VEÍCULOS, na AVENIDA PAULINO FERNANDES SILVA - CENTRO, município SAPUCAIA *




Processo E-07/503892/2011 CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018415Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para Comércio varejista com predominância de produtos alimentícios, na Rua Projetada B – Quadra C 79 – Lota Figueira – Centro, Município de Sapucaia.



Processo E-07/511998/2011 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018706 – VALIDADE: 01 ANOAutoriza a OBRA EMERGENCIAL DE UM MURO DE CONTENÇÃO QUE VISA CONTER ODESMORONAMENTO DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO DO CONDOMÍNIO VILLAGE ITAIPAVA, na ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES S/Nº, KM 4,5 - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS.



Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul

Atos do Superintendente


Processo E-07/507564/11 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRACNPJ.: 29.116.902/0001-70 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN018517

para implantar transversalmente e ao longo da praia de Grussaí, 04 (quatro) passarelas construídas com madeira para atender deficientes físicos e idosos, bem como 04 (quatro) torres de observação para guarda-vida, na Avenida Atlântica, s/n.º, Atafona/Grussaí, Município de São João da Barra/RJ.

René JustenSuperintendência

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora


Processo E-07/503144/2010 - BRIQUE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018666Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-17) 3.2.4 - 3926 do Rio do Registro, com largura de 50,00 metros, no trecho localizado na Rua Torres nº 80, em Xerém, município de Duque de Caxias, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/507262/2011 - CLT CARNEIRO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018678Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário e destinação final de resíduos civil (Classes A, B e C), na Rua Gericinó, S/Nº, Lote 4 parte, Santa Cruz da Serra, município de Duque de Caxias.



Processo E-07/508613/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018696 - VALIDADE: . 02 ANOSAutorizado a realizar a ampliação, reparação, reforma e reforço de ponte existente sobre o rio dos Duques, localizada no KM 281+520, na Rodovia BR 101, KM 281+520, município de Itaboraí.




Processo E-07/508752/2011 - LFC SERVIÇOS MÉDICOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018689Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Sorocaba, nº 464, Grupo 101,parte, Botafogo, município de Rio de Janeiro.



Processo E-07/508751/2011 - SCANMED ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018690Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na ................... nº ..., em......, município d. ...............



Processo E-07/508749/2011 - CORAL - CENTRO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018691Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua João Borges, nº 204, em parte, Gavea, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/510050/2011 - RODIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018695Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, parte, Leblon, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/507498/2011 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNCCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018700Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de atendimento clínico dos trabalhadores filiados a Confederação Nacional do Comércio – CMC (serviço médico, odontológico, de enfermagem e social), na Avenida General Justo, nº 307, 3º e 4º andares, Centro, município do Rio de Janeiro.



Diretoria de Recuperação Ambiental

Atos do Diretor

Designo o Eng° João Henrique Abreu dos Santos, matrícula 360.128-3 e o Eng° Arnaldo Amar, matrícula 360.030-1, para integrarem a Comissão, destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, referente aos serviços de “IMPLANTAÇÃO DO 1° MÓDULO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM CAMPO DO COELHO, EM NOVA FRIBURGO – RJ”, executados pela firma, R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato n.° 07/2010-INEA, assinado em 07/02/2010, objeto do processo n.° E-07/102.197/2008.

Em, 06 de julho de 2011.

LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃODiretor da Diretoria de Recuperação Ambiental

Matrícula 390.263-2

* Omitido no Boletim de Serviço n. 102 de 06/07/2011.

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