Boletim - arquivos.proderj.rj.gov.brarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/bs/2014... ·...

BoletimdeServiço

Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidenteMarilene Ramos

Vice-PresidenteDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoAilton de Mesquita Vieira

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatVice-Presidência do INEA - Vpres

SUMÁRIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ

PROCESSO E-07/002.5205/2013 – ROSÂNGELA PIMENTEL DE LIMA OLIVEIRA - CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025845 - EMITIDA EM 03/01/2013

PROCESSO E-07/002.6895/2013 – ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA COSTA - CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025902 - EMITIDA EM 03/01/2013

PROCESSO E-07/002.5736/2013 – BRUNO HENRIQUE LEMOS AMARAL - CER-TIDÃO AMBIENTAL Nº IN025838 - EMITIDA EM 03/01/2013

PROCESSO E-07/002.5200/2013 – MARCIO ROBERTO M. DE SOUZA - CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025827 - EMITIDA EM 03/01/2013

PROCESSO E-07/002.4008/2013 – CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN025904– VALIDADE: 2 ANOS - 03/01/14

PROCESSO E-07/002.6876/2013 – MAILDE TEIXEIRA PEREIRA - CERTIDÃO AM-BIENTAL Nº IN025844 - EMITIDA EM 03/01/2013

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAM

PROCESSO E-07/503392/2011 - ARAPONGAS MECÂNICA PESADA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025834 - 27/12/13

PROCESSO E-07/00217270/2013 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENTOAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN025882 - VALIDADE: 06 MESES - 30/12/13

PROCESSO E-07/00217269/2013 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENTOAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN025883 - VALIDADE: 06 MESES- 30/12/13

PROCESSO E-07/00214354/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGO-TOS - CEDAECERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN025881- 30/12/13

PROCESSO E-07/505914/2010 - DART DO BRASIL IND. E COM. LTDACERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN025886- 30/12/13

PROCESSO E-07/00212818/2013 - DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025819 - VALIDADE: 2 ANOS- 27/12/13

PROCESSO E-07/00212037/2013 - INSTITUTO DE CIENCIAS NAUTICAS - ICNCERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN025868- 30/12/13

PROCESSO E-07/503755/2009 - MADEIRA NOBRE DE MAGÉ LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025814- 27/12/13

PROCESSO E-07/508280/2010 - MAURO CID LOPES FLÓRIDO FERREIRAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025890 - VALIDADE: 01 ANO- 30/12/13

PROCESSO E-07/002.14161/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025841- 30/12/13

5

5

5

5

5

6

6

6

6

6

7

7

7

7

7

8

8

8

SUMÁRIO PROCESSO E-07/00216412 - R & D COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025872- 30/12/13

PROCESSO E-07/00215243/2013 - SOLAR ENERGY DO BRASIL LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025817- 27/12/13

PROCESSO E-07/00219163/2013 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025782 - VALIDADE: 27/12/2015- 27/12/13





PROCESSO E-07/00219556/2013 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA] - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025811 - VALIDADE: 30/MAIO/2015- 26/12/13


PROCESSO E-07/00215003/2013 - ULTRA POLO METALPLÁSTICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN025875 - VALI-DADE: 2 ANOS- 30/12/13

8

9

9

9

9

9

10

10

10

10

Ano VI - Nº03 - 03 de janeiro de 2014 5

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ Ato da Superintendência

De 03 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.5205/2013 – ROSÂNGELA PIMENTEL DE LIMA OLIVEIRA - CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025845 - EMITIDA EM 03/01/2013ROSÂNGELA PIMENTEL DE LIMA OLIVEIRA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN025845, que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos (Processo n°: E-07/002.5205/2013).

TULIO VAGNER SANTOS VICENTESuperintendente

De 03 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.6895/2013 – ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA COSTA - CERTIDÃO AM-BIENTAL Nº IN025902 - EMITIDA EM 03/01/2013ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA COSTA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Am-biente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN025902, que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos (Processo n°: E-07/002.6895/2013).


De 03 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.5736/2013 – BRUNO HENRIQUE LEMOS AMARAL - CERTIDÃO AMBIEN-TAL Nº IN025838 - EMITIDA EM 03/01/2013BRUNO HENRIQUE LEMOS AMARAL, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN025838, que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos (Processo n°: E-07/002.5736/2013).


De 03 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.5200/2013 – MARCIO ROBERTO M. DE SOUZA - CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025827 - EMITIDA EM 03/01/2013MARCIO ROBERTO M. DE SOUZA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN025827, que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos (Processo n°: E-07/002.5200/2013).



De 03 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.4008/2013 – CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN025904– VALIDADE: 2 ANOSpara supressão de vegetação nativa e exótica em área de 20.889,52m², visando implantação de con-domínio do tipo “ Minha Casa, Minha Vida”, com medida compensatória de reposição florestal em área de 21.000,00m².


De 03 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.6876/2013 – MAILDE TEIXEIRA PEREIRA - CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025844 - EMITIDA EM 03/01/2013MAILDE TEIXEIRA PEREIRA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN025844, que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos (Processo n°: E-07/002.6876/2013).


DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAMAto da Diretora

De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/503392/2011 - ARAPONGAS MECÂNICA PESADA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025834Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 5 h/d, 20 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de motores com máquina pres-surizadora), Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na Rua Silva Vale, 910, Cavalcante, município Rio de Janeiro.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 30 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00217270/2013 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENTOAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN025882 - VALIDADE: 06 MESESAutorizado o tamponamento de 01 poço tubular (poço 4), por motivo do poço possuir vazão insuficiente, na Estrada dos Bandeirantes, 35997, Vargem Grande, município Rio de Janeiro.



De 30 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00217269/2013 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENTOAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN025883 - VALIDADE: 06 MESESAutorizado o tamponamento de 01 poço tubular (poço 3), por motivo do poço possuir vazão insuficiente, na Estrada dos Bandeirantes, 35997, Vargem Grande, município Rio de Janeiro.


De 30 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00214354/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAECERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN025881Concedida certidão atestando a reserva de disponibilidade hídrica (Outorga Preventiva), no Rio Roncador, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na Avenida Esperança, S/N, Maria Conca, município Magé.


De 30 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/505914/2010 - DART DO BRASIL IND. E COM. LTDACERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN025886Concedida certidão aprovando o lançamento de efluentes no Rio Carijó, isento de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante, na Estrada da Ilha, nº 870, Guaratiba, município Rio de Janeiro.


De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00212818/2013 - DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025819 - VALIDADE: 2 ANOSAutorizado a receber destroços de embarcações sucateadas, submersas na Baía de Guanabara, caracterizadas como IMO 8516184, DANSAH, ARPEM IX e ARPEM VIII, promovendo os cortes necessários para pos-teriormente as sucatas metálicas serem leiloadas, como procedimentos de destinação final, na Rua Manuel Duarte, S/N, lote 6ª, Gradim, município São Gonçalo.


De 30 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00212037/2013 - INSTITUTO DE CIENCIAS NAUTICAS - ICNCERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN025868Concedida certidão atestando que a empresa instituto de Ciencias Naúticas - ICN cumpriu as condições de validade, na Rua Vinte e Oito, S/N, Lote 16, Quadra 50, Chácara de Inoã, município Maricá.



De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/503755/2009 - MADEIRA NOBRE DE MAGÉ LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025814Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar atividade de beneficia-mento e comércio de peças de madeira, uma vez que não consta no Anexo 1 do Decreto n. 42.159/2009, onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, na Rua Pio XII, 1072, Figueira, município Magé.


De 30 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/508280/2010 - MAURO CID LOPES FLÓRIDO FERREIRAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025890 - VALIDADE: 01 ANOAutorizado a realizar a locação temporária de lonas vinílicas e cabos náuticos a ser disposto na zona de ar-rebentação da Praia de Tucuns, no município de Armação de Búzios.


De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/002.14161/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025841Encaminhada a planta em que foi demarcada a Faixa Non Aedificandi (FNA) n. (08-01) 3-2-5 - 0187 do Córrego Sem Nome, com largura de 1,50 metros, no trecho localizado na, Rua Beira Rio, S/N, Frade, mu-nicípio Angra dos Reis.


De 30 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00216412 - R & D COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025872Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últi-mos cinco anos, na Rodovia Presidente Dutra, 4301, Sala 01, Jardim José Bonifácio, município São João de Meriti.



De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00215243/2013 - SOLAR ENERGY DO BRASIL LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025817Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar atividade de realizar o projeto e a execução de gerador solar fotovoltaico em telhados, uma vez que não consta no Anexo 1 do Decreto n. 42.159/2009, onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.


De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00219163/2013 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025782 - VALIDADE: 27/12/2015Autorizado o cadastramento do produto MATT PULGAS PÓ, para fins de comercialização e uso do produto no Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.


De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00219555/2013 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025807 - VALIDADE: 27/12/2015Autorizado o cadastramento do produto ICON 2,5 EW, para fins de comercialização e uso do produto no Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.


De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00219552/2013 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025808 - VALIDADE: 27/12/2015Autorizado o cadastramento do produto CYMPERATOR 40PM, para fins de comercialização e uso do produto no Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.


De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00219551/2013 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025809 - VALIDADE: 27/12/2015Autorizado o cadastramento do produto ICON 5 CE, para fins de comercialização e uso do produto no Es-tado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.



De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00219548/2013 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025810 - VALIDADE: 30/11/2015Autorizado o cadastramento do produto ACTELLICPROF, para fins de comercialização e uso do produto no Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.


De 26 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00219556/2013 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025811 - VALIDADE: 30/MAIO/2015Autorizado o cadastramento do produto OPTIGARD LT, para fins de comercialização e uso do produto no Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.


De 27 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00219554/2013 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN025853 - VALIDADE: 27/12/2015Autorizado o cadastramento do produto DEMAND 2,5 CS, para fins de comercialização e uso do produto no Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios.


De 30 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00215003/2013 - ULTRA POLO METALPLÁSTICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN025875 - VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 100 toneladas/ano de lixo tecnológico (motor passo de impressora, transforma-dor de impressora e de computador, drive CD e DVD, HD) gerados na operação de desmontagem de equi-pamentos eletrônicos, provenientes da empresa Oxil Manufatura Reserva Gerenciamento de Resíduos Ltda situada no Bairro Cascata, município de Paulinia-SP, com vistas à manufatura reserva, na Rodovia BR-040, S/N, KM 17, Moura Brasil, município Três Rios.


Boletim - arquivos.proderj.rj.gov.brarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/bs/2014... ·...

Documents

Transcript of Boletim - arquivos.proderj.rj.gov.brarquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/bs/2014... ·...