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BoletimdeServiço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidenteMarilene Ramos
Vice-PresidenteDenise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
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SUMÁRIO
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Ano IV - Nº 131 - 27 de julho de 2012 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULAtos do superintendente
De 27 de julho de 2012PROCESSO E-07/508226/2012 – MCI RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° IN020383Concedida autorização para o recebimento de 12.000 toneladas de escória de aciaria, proveniente das sobras de corte, originários da empresa Hoganas Brasil Ltda, localizada à Av. Ricieri José Marcatto, n° 110, Vila Suíça – Mogi das Cruzes - SPMunicípio de Volta Redonda
MIGUEL ARChANjO DA ROSA Superintendente
De 27 de julho de 2012PROCESSO E-07/508228/2012 – Ph 2009 RECICLAGEM LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° IN020384Concedida autorização para o recebimento de 12.000 toneladas de fundo de baia, proveniente da limpeza das baias das aciarias, 12.000 toneladas de resíduo de tijolo refratário, proveniente da aciaria, 36.000 toneladas de resíduo de sucata (fundição de ferro e aço), proveniente do alto-forno - aciaria e 12.000 toneladas de resíduo de oxicorte proveniente de corte na aciaria, originários da empresa Harsco Metals Ltda, localizada à Av. Miguel Gemma, n° 1871, Rio Acima - Mogi das Cruzes - SPMunicípio de Pinheiral
MIGUEL ARChANjO DA ROSA Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E RIO DAS OSTRASAto do Superintendente
De 26 de julho de 2012PROCESSO E-07/512026/2011 – MENELAU BARROSO – CPF 846.952.937-49CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° IN020335Concedida certidão que atesta a inexigibilidade de licenciamento ambiental para realizar a atividade de extração artesanal de areia e areola no seguinte local: Estrada para Pedra Riscada, Estrada Serramar, Km 2, Sítio poço Verde, Lumiar, município de Nova Friburgo.
hÉLIO DE ALMEIDASuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILhA GRANDEAto do superintendente
De 27 de julho de 2012PROCESSO E-07/508.126/2012 – BRASFELS S/ACNPj: 03.669.753/0001-82AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN020382Autorização Ambiental para realizar as operações de instalação de um conjunto de estruturas no navio-sonda ENSCO DS-4, com o apoio da balsa-guindaste flutuante Superpesa II e dos rebocadores C-Opala e C-Perola, na Enseada do Bananal – Baía da Ilha Grande – Ilha Grande, município de Angra dos Reis.
júLIO CÉSAR LOPES DE AvELARSuperintendente
Ano IV - Nº 131 - 27 de julho de 2012 4
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALAtos dA diretorA
De 27 de julho de 2012PROCESSO E-07/503581/2012 - ANTONIO CARLOS BATISTA BENÍCIOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN020373Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Macaparaná, 723, Padre Miguel, município do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL hENNEyDiretora
De 27 de julho de 2012PROCESSO E-07/506050/2011 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DA CUNhACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN020376Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-34) 3.2.4 - 3552 da Laguna de Itaipu, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na Rua 61, Lote 19, Quadra 148, Loteamento Maravista, Itaupu, município de Itaipu, município de Niterói, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.
ANA CRISTINA RANGEL hENNEyDiretora
De 27 de julho de 2012PROCESSO E-07/506050/2011 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBREChT BRASIL S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN020374Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (03-10) 3.2.4 - 2940 da Lagoa das Pedras, com largura de 30,00 metros, na Avenida Carlos Alberto Chebabe, 1.326, Parque Guarus, município de Campos dos Goytacazes, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.
ANA CRISTINA RANGEL hENNEyDiretora
De 27 de julho de 2012 PROCESSO E-07/507329/2012 - hAZTEC TECNOLOGIA E PLANEjAMENTO AMBIENTAL S.A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN020379 - vALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de recebimento dos resíduos constituídos pela geração de 18 ton/ano de Ácido Acrílico (produto químico fora de especificação); 01 ton/ano de Flexpar 811 (produto químico fora de especificação); 01 ton/ano de Flexbor 124 (produto químico fora de especificação); 10 ton/ano de Sílica Precipitada; 10 ton/ano de Cekol 700 (produto químico sólido fora de especificação) e 10 ton/ano de Keltrol 1000 (produto químico sólido fora de especificação), provenientes da empresa IQ SOLUÇÕES & QUÍMICA S/A, localizada em Guarulhos/SP, visando o beneficiamento em sua unidade localizada em Magé/RJ com vistas ao coprocessamento, na Estrada Municipal Adam Blumer, 5.942, Jardim Esmeralda, município de Magé.
ANA CRISTINA RANGEL hENNEyDiretora
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De 27 de julho de 2012PROCESSO E-07/507172/2012 - hAZTEC TECNOLOGIA E PLANEjAMENTO AMBIENTAL S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN020380 - vALIDADE: 1 ANOAutorizado o recebimento de 110 ton/ano de Resíduo Líquido Gerado na Lavagem de Equipamentos Contaminados com Tinta, Graxa, Óleo, Solvente e Agroquímicos; 20 ton/ano de Resíduo Sólido Industrial (pano, embalagens de agroquímicos, de plásticos e de metais, luvas tyvek, papéis e borra de efluentes), provenientes da empresa BAYER S.A, localizada em Portão/RS, com vistas à incineração na unidade de Belford Roxo/RJ, na Estrada da Boa Esperança, 650 Parte, Centro, município de Belford Roxo.
ANA CRISTINA RANGEL hENNEyDiretora
De 26 de julho de 2012PROCESSO E-07/507590/2012 - hAZTEC TECNOLOGIA E PLANEjAMENTO AMBIENTAL S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN020367 - vALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 8 capacitores contaminados com PCB (peso estimado de 340 Kg), provenientes da empresa METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, localizada em Sorocoba/SP, com vistas à descontaminação da parte sólida na unidade de Rio Bonito/RJ e incineração da parte líquida na unidade de Belford Roxo/RJ, na Estrada da Boa Esperança, 650 Parte, Centro, município de Belford Roxo.
ANA CRISTINA RANGEL hENNEyDiretora
De 26 de julho de 2012PROCESSO E-07/505947/2012 - jOSÉ RIChACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN020375Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-34) 3.2.4 - 3552 da Laguna de Itaipu, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na Rua Eduardo Lúcio Picanço, Quadra 146, Lote 1 e Quadra 148, Lote 13, Rua 61, Quadra 148, Lotes 18, 21 e 23, Loteamento Maravista, Itaipu, município de Niterói.
ANA CRISTINA RANGEL hENNEyDiretora
De 27 de julho de 2012PROCESSO E-07/502460/2012 - MOBEL SERvIÇOS LTDA MEAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN020377 - vALIDADE: 01 ANOAutorizado a realizar obras emergenciais de conformação de talude e recobrimento dos resíduos urbanos dispostos no vazadouro do Babi, visando seu encerramento e a recuperação da área, na Estrada da Tita, Recantus, município de Belford Roxo.
ANA CRISTINA RANGEL hENNEyDiretora
