Seffa 2010 sandra_lameira

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O Catálogo Nacional de Qualificações (Dra. Sandra Lameira, ANQ)

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O Catálogo Nacional de Qualificações

Ensino e Formação nas Forças Armadas

Força Aérea Portuguesa

28 de Maio de 2010

Sandra Lameira

Agência Nacional para a Qualificação, I.P

....Para uma oferta relevante e certificada

Page 2: Seffa 2010 sandra_lameira

Quadro Nacional de

Qualificações

Catálogo Nacional de

Qualificações

Sistema Nacional de Qualificações…

Classifica as qualificações nacionais por níveis em função de descritores

Define qualificações nacionais (de dupla certificação) por saída profissional

Instrumentos

Sistema de RVCC

Estruturas

Conselhos

Sectoriais para a

Qualificação

Rede de

Entidades

Formadoras

Centros Novas

Oportunidades

MTSS/MEANQ

CNFPA coordenação…

Page 3: Seffa 2010 sandra_lameira

Oferta relevante e certificada

� Dotar o SNQ de referenciais de qualificação mais relevantes

�Integração de qualificações críticas para o tecido produtivo

�Actualização em permanência/ acompanhamento da evolução dos sectores

�Articulação com actores chave – dinamização dos Conselhos Sectoriais para as Qualificações

� Certificada, porque contribui sempre para uma certificação escolar e/ou profissional – lógica da dupla certificação

O Catálogo Nacional de Qualificações

Visa…

Page 4: Seffa 2010 sandra_lameira

O conceito…

“O resultado formal de um processo de avaliação e

validação comprovado por um órgão competente,

reconhecendo que o indivíduo adquiriu competências em

conformidade com os referenciais estabelecidos”

(Decreto-Lei 396/2007 de 31 de Dezembro)

Qualificação

Page 5: Seffa 2010 sandra_lameira

Perfil

Profissional

Define para cada

qualificação/

saída profissional…Referencial

de

Formação

Referencial

de

RVCC

Missão

Actividades

Competências

Formação de Base/ Sociocultural e Cientifica

Formação Tecnológica

Escolar

Profissional

O Catálogo Nacional de Qualificações

Referenciais para qualificações de nível não superior

Inclui…

Page 6: Seffa 2010 sandra_lameira

Hoje …

39 áreas de Educação e Formação

253 qualificações

Cerca de 6500 UFCD

37 referenciais de RVCC profissional

9 qualificações adaptadas a pessoas com deficiências e incapacidades

O Catálogo Nacional de Qualificações

Page 7: Seffa 2010 sandra_lameira

Formação técnica/

tecnológica

Formação científica

Formação geral/ sociocultural

FPCT/ Estágio

Cursos Aprendizagem Cursos EFA

AdultosJovens

Formação contínua

Processos

RVCC

Escolar

Profissional

Educação e Formação Inicial

Formação

de Base

Formação

tecnológica

FPCT

UFCD

Formações Modulares

Certificadas

Referenciais únicos para a componente profissionalizante…

O Catálogo Nacional de Qualificações

Page 8: Seffa 2010 sandra_lameira

Os processos de actualização do Catálogo…

O Catálogo Nacional de Qualificações

� REVER e ACTUALIZAR – ajustar os conteúdos das qualificações às necessidades de competências e de formação do tecido produtivo (cerca de 30)

� INTEGRAR – colmatar necessidades ainda não cobertas:

•Novas qualificações (cerca de 32 em concepção)

•Novas UFCD

•Novos referenciais para processos de RVCC profissional (cerca de 100 em concepção)

� ADEQUAR os referenciais de formação do Catálogo aos requisitos exigidos para o acesso ao exercício de determinada actividade/ profissão regulamentada.

Page 9: Seffa 2010 sandra_lameira

O Catálogo Nacional de Qualificações

A entidade formadora que pretender com o

desenvolvimento desta formação conferir o acesso ao

Certificado de Aptidão Profissional para o exercício da

profissão de Técnico de Segurança e Higiene do

Trabalho,

deverá submeter à Autoridade das Condições

do Trabalho o respectivo processo de

homologação do curso de formação, de

acordo com as regras definidas no D.L. nº

110/2000, de 30 de Junho e o Manual de

Certificação.

Ex. Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho

Protocolo entre

a ANQ e a ACT

Profissões regulamentadas

Page 10: Seffa 2010 sandra_lameira

O Catálogo Nacional de Qualificações

Formação inicial (Habilitante) – ITED

O acesso à inscrição na entidade reguladora (ANACOM) como instalador de ITED, em função das

condições estabelecidas no Decreto-lei nº 123/2009, pode ser realizado:

a) através da obtenção das seguintes qualificações desenvolvidas com base nos referenciais do CNQ:

Técnico de Electrotecnia

Técnico de Electrónica e Telecomunicações

Técnico de Electrónica, Áudio, Vídeo e TV (com UFCD opcionais em ITED)

Técnico de Instalações Eléctricas

….

A formação necessária para efeitos de actualização de conhecimentos para instaladores de ITED corresponde às UFCD:

6093 - Instalações ITED – generalidades e aplicações – actualização para instalador ITED

6094 - Instalações ITED – fibras ópticas e aplicações - actualização para instalador ITED

6095 - Instalações ITED – análise de projectos e aplicações - actualização para instalador ITED

Certificações parciais da industria - Ex. ITED

Page 11: Seffa 2010 sandra_lameira

O Catálogo Nacional de Qualificações

Resposta a Certificações parciais – Electricista marítimo

A conclusão com aproveitamento das UFCD nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,

10, 11 e 15 e das UFCD da bolsa nºs 33, 34, 35, 36 e 37 permite obter

as competências necessárias para o desempenho da função de

Electricista (Marítimo), observados os restantes requisitos de acesso

à categoria legalmente previstos

Page 12: Seffa 2010 sandra_lameira

Os processos de actualização do Catálogo

Modelo

Aberto de

Consulta

16 Conselhos

Sectoriais para a

Qualificação

Inovando no desenho

das qualificações

Flexibilidade no desenho

dos referenciais de

formação:

Ajustamento dos referenciais em função de contextos territoriais, sectoriais e empresariais, associados ao desenvolvimento da formação – BOLSA de UFCD

Mobilizando actores e

partilhando

responsabilidades

Page 13: Seffa 2010 sandra_lameira

Um modelo de referencial de formação

flexível…

UFCD 1

UFCD 2

UFCD 3

UFCD n

UFCD X

UFCD Z

UFCD X

UFCD 2

UFCD Z

UFCD n

BOLSA

de UFCD

UFCD obrigatórias para a

qualificação X

UFCD Fixas/

Pré-definidas

(80%-100%)

UFCD a

seleccionar da

BOLSA

(+0%-20%)

Page 14: Seffa 2010 sandra_lameira

Duas funções principais:

� Colaboração estratégica na antecipação e identificação de necessidades de competências e qualificações

� “Facilitadores” – da articulação com entidades relevantes em cada sector de actividade/ dinamização de rede de colaboração

Missão: apoiar a ANQ na actualização e desenvolvimento do

Catálogo Nacional de Qualificações

Conselhos Sectoriais para a Qualificação

Page 15: Seffa 2010 sandra_lameira

1. Agro-alimentar

2. Energia e Ambiente

3. Artesanato e Ourivesaria

4. Comércio e Marketing

5. Construção Civil e Urbanismo

6. Cultura, Património e Produção de Conteúdos

7. Indústrias Químicas, Cerâmica, Vidro e Outras

8. Informática, Electrónica e Telecomunicações

9. Madeiras, Mobiliário e Cortiça

10. Metalurgia e Metalomecânica

11. Moda

12. Serviços às Empresas

13. Serviços Pessoais

14. Saúde e Serviços à Comunidade

15. Transportes e Logística

16. Turismo e Lazer

16 Conselhos Sectoriais para a Qualificação

Page 16: Seffa 2010 sandra_lameira

�Mecanismo de consulta permanente e alargado a todas as entidadesdo Sistema Nacional de Qualificações

�Formalização na submissão de propostas, procurando orientar e apoiar metodologicamente as entidades na definição dessas propostas.

As propostas devem ser apresentadas através:�Do preenchimento dos formulários a disponibilizar pela ANQ �Da utilização dos modelos de referenciais para a qualificação disponibilizados pela ANQ sempre que necessário

A fundamentação da proposta de novas qualificações:�Singularidade�Necessidade�Adequação

O Modelo Aberto de Consulta

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www.catalogo.anq.gov.pt

Obrigada!

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