Seffa 2010 sandra_lameira
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O Catálogo Nacional de Qualificações
Ensino e Formação nas Forças Armadas
Força Aérea Portuguesa
28 de Maio de 2010
Sandra Lameira
Agência Nacional para a Qualificação, I.P
....Para uma oferta relevante e certificada
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Quadro Nacional de
Qualificações
Catálogo Nacional de
Qualificações
Sistema Nacional de Qualificações…
Classifica as qualificações nacionais por níveis em função de descritores
Define qualificações nacionais (de dupla certificação) por saída profissional
Instrumentos
Sistema de RVCC
Estruturas
Conselhos
Sectoriais para a
Qualificação
Rede de
Entidades
Formadoras
Centros Novas
Oportunidades
MTSS/MEANQ
CNFPA coordenação…
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Oferta relevante e certificada
� Dotar o SNQ de referenciais de qualificação mais relevantes
�Integração de qualificações críticas para o tecido produtivo
�Actualização em permanência/ acompanhamento da evolução dos sectores
�Articulação com actores chave – dinamização dos Conselhos Sectoriais para as Qualificações
� Certificada, porque contribui sempre para uma certificação escolar e/ou profissional – lógica da dupla certificação
O Catálogo Nacional de Qualificações
Visa…
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O conceito…
“O resultado formal de um processo de avaliação e
validação comprovado por um órgão competente,
reconhecendo que o indivíduo adquiriu competências em
conformidade com os referenciais estabelecidos”
(Decreto-Lei 396/2007 de 31 de Dezembro)
Qualificação
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Perfil
Profissional
Define para cada
qualificação/
saída profissional…Referencial
de
Formação
Referencial
de
RVCC
Missão
Actividades
Competências
Formação de Base/ Sociocultural e Cientifica
Formação Tecnológica
Escolar
Profissional
O Catálogo Nacional de Qualificações
Referenciais para qualificações de nível não superior
Inclui…
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Hoje …
39 áreas de Educação e Formação
253 qualificações
Cerca de 6500 UFCD
37 referenciais de RVCC profissional
9 qualificações adaptadas a pessoas com deficiências e incapacidades
O Catálogo Nacional de Qualificações
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Formação técnica/
tecnológica
Formação científica
Formação geral/ sociocultural
FPCT/ Estágio
Cursos Aprendizagem Cursos EFA
AdultosJovens
Formação contínua
Processos
RVCC
Escolar
Profissional
Educação e Formação Inicial
Formação
de Base
Formação
tecnológica
FPCT
UFCD
Formações Modulares
Certificadas
Referenciais únicos para a componente profissionalizante…
O Catálogo Nacional de Qualificações
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Os processos de actualização do Catálogo…
O Catálogo Nacional de Qualificações
� REVER e ACTUALIZAR – ajustar os conteúdos das qualificações às necessidades de competências e de formação do tecido produtivo (cerca de 30)
� INTEGRAR – colmatar necessidades ainda não cobertas:
•Novas qualificações (cerca de 32 em concepção)
•Novas UFCD
•Novos referenciais para processos de RVCC profissional (cerca de 100 em concepção)
� ADEQUAR os referenciais de formação do Catálogo aos requisitos exigidos para o acesso ao exercício de determinada actividade/ profissão regulamentada.
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O Catálogo Nacional de Qualificações
A entidade formadora que pretender com o
desenvolvimento desta formação conferir o acesso ao
Certificado de Aptidão Profissional para o exercício da
profissão de Técnico de Segurança e Higiene do
Trabalho,
deverá submeter à Autoridade das Condições
do Trabalho o respectivo processo de
homologação do curso de formação, de
acordo com as regras definidas no D.L. nº
110/2000, de 30 de Junho e o Manual de
Certificação.
Ex. Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho
Protocolo entre
a ANQ e a ACT
Profissões regulamentadas
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O Catálogo Nacional de Qualificações
Formação inicial (Habilitante) – ITED
O acesso à inscrição na entidade reguladora (ANACOM) como instalador de ITED, em função das
condições estabelecidas no Decreto-lei nº 123/2009, pode ser realizado:
a) através da obtenção das seguintes qualificações desenvolvidas com base nos referenciais do CNQ:
Técnico de Electrotecnia
Técnico de Electrónica e Telecomunicações
Técnico de Electrónica, Áudio, Vídeo e TV (com UFCD opcionais em ITED)
Técnico de Instalações Eléctricas
….
A formação necessária para efeitos de actualização de conhecimentos para instaladores de ITED corresponde às UFCD:
6093 - Instalações ITED – generalidades e aplicações – actualização para instalador ITED
6094 - Instalações ITED – fibras ópticas e aplicações - actualização para instalador ITED
6095 - Instalações ITED – análise de projectos e aplicações - actualização para instalador ITED
Certificações parciais da industria - Ex. ITED
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O Catálogo Nacional de Qualificações
Resposta a Certificações parciais – Electricista marítimo
A conclusão com aproveitamento das UFCD nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11 e 15 e das UFCD da bolsa nºs 33, 34, 35, 36 e 37 permite obter
as competências necessárias para o desempenho da função de
Electricista (Marítimo), observados os restantes requisitos de acesso
à categoria legalmente previstos
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Os processos de actualização do Catálogo
Modelo
Aberto de
Consulta
16 Conselhos
Sectoriais para a
Qualificação
Inovando no desenho
das qualificações
Flexibilidade no desenho
dos referenciais de
formação:
Ajustamento dos referenciais em função de contextos territoriais, sectoriais e empresariais, associados ao desenvolvimento da formação – BOLSA de UFCD
Mobilizando actores e
partilhando
responsabilidades
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Um modelo de referencial de formação
flexível…
UFCD 1
UFCD 2
UFCD 3
UFCD n
UFCD X
UFCD Z
UFCD X
UFCD 2
UFCD Z
UFCD n
BOLSA
de UFCD
UFCD obrigatórias para a
qualificação X
UFCD Fixas/
Pré-definidas
(80%-100%)
UFCD a
seleccionar da
BOLSA
(+0%-20%)
![Page 14: Seffa 2010 sandra_lameira](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022100506/54b4ba704a79592c3b8b45aa/html5/thumbnails/14.jpg)
Duas funções principais:
� Colaboração estratégica na antecipação e identificação de necessidades de competências e qualificações
� “Facilitadores” – da articulação com entidades relevantes em cada sector de actividade/ dinamização de rede de colaboração
Missão: apoiar a ANQ na actualização e desenvolvimento do
Catálogo Nacional de Qualificações
Conselhos Sectoriais para a Qualificação
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1. Agro-alimentar
2. Energia e Ambiente
3. Artesanato e Ourivesaria
4. Comércio e Marketing
5. Construção Civil e Urbanismo
6. Cultura, Património e Produção de Conteúdos
7. Indústrias Químicas, Cerâmica, Vidro e Outras
8. Informática, Electrónica e Telecomunicações
9. Madeiras, Mobiliário e Cortiça
10. Metalurgia e Metalomecânica
11. Moda
12. Serviços às Empresas
13. Serviços Pessoais
14. Saúde e Serviços à Comunidade
15. Transportes e Logística
16. Turismo e Lazer
16 Conselhos Sectoriais para a Qualificação
![Page 16: Seffa 2010 sandra_lameira](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022100506/54b4ba704a79592c3b8b45aa/html5/thumbnails/16.jpg)
�Mecanismo de consulta permanente e alargado a todas as entidadesdo Sistema Nacional de Qualificações
�Formalização na submissão de propostas, procurando orientar e apoiar metodologicamente as entidades na definição dessas propostas.
As propostas devem ser apresentadas através:�Do preenchimento dos formulários a disponibilizar pela ANQ �Da utilização dos modelos de referenciais para a qualificação disponibilizados pela ANQ sempre que necessário
A fundamentação da proposta de novas qualificações:�Singularidade�Necessidade�Adequação
O Modelo Aberto de Consulta