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Relatrio sobre os Objectivosde Desenvolvimento do Milnio

2010

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O

INSTITUTO

DE

ESTUDO

S

PARA

O

D

ESENVOLVIM

ENTO

A presente obra publicada em nome da Organizao das Naes Unidas

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O presente relatrio baseia-se num conjunto de dados compilados por um Grupo Inter-organismos de

Peritos para os indicadores dos ODM dirigido pelo Departamento de Assuntos Econmicos e Sociais

do Secretariado das Naes Unidas, a pedido da Assembleia Geral, tendo em vista a avaliao peridica

do avano em direco consecuo dos ODM. O Grupo constitudo por representantes de

organizaes internacionais cujas actividades incluem a preparao de uma ou mais sries de

indicadores estatsticos que foram identificados como sendo apropriados para controlar o avano em

direco consecuo dos ODM, que se indicam a seguir. O relatrio contou igualmente com ocontributo de vrios estaticistas nacionais e peritos externos.

O R GA N I Z A O I N TE R N A C I O N AL DO TR A B A L H O

ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A ALIMENTAO E AGRICULTURA

ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, CINCIA E CULTURA

ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

O R GA N I Z A O MU N DI A L DE SA DE

B A N C O MU N DI A L

F U N DO MO N E T R I O I N TE R N A C IO N A L

U N I O I N TE R N A C I O N A L DE TE L E C O MU N I CA E S

C O MI SS O E C O N MI C A P A R A F R I C A

COMISSO ECONMICA PARA A EUROPA

C O MI SS O E C O N MI C A P A R A A A M R I C A L A TI N A E C A R A B A S

C O MI SS O E C O N MI C A E SO C I A L P A R A A SI A E O P AC F I C O

C O MI SS O E C O N MI C A E SO C I A L P A R A A SI A O C I DE N TA L

P R O GR A MA C O N JU N TO DA S N A E S U N I DA S SO B R E O V I H /SI DA

F U N DO DA S N A E S U N I DAS P A R A A I N F N C I A

CONFERNCIA DAS NAES UNIDAS SOBRE COMRCIO E DESENVOLVIMENTO

F U N DO DA S N A E S U N I DA S P A R A A MU L H E R

PROGRAMA DAS NAES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO

P R O GR A MA DA S N A E S U N I DA S P A R A O A MB I E N TE

CONVENO-QUADRO DAS NAES UNIDAS SOBRE ALTERAES CLIMTICAS

ALTO COMISSARIADO DAS NAES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS

PROGRAMA DAS NAES UNIDAS PARA OS POVOAMENTOS HUMANOS

F U N DO DA S N A E S U N I DAS P A R A A P O P U L A O

CENTRO DE COMRCIO INTERNACIONAL

UNIO INTERPARLAMENTAR

O R GA N I Z A O DE C O O P E R A O E DE DE SE N V O LV I ME N TO E C O N MI C O S

O R GA N I Z A O MU N DI A L DO C O M RC I O

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Relatrio sobre os

Objectivos de Desenvolvimentodo Milnio 2010

Ficha Tcnica

Ttulo: Relatrio sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio 2010

Editor: IED Instituto de Estudos para o Desenvolvimento

Execuo Grfica:Editorial do Ministrio da EducaoEstrada de Mem Martins, 4

Apartado 1132726-901 Mem Martins

1.a Edio: Agosto 2010

Tiragem: 150 exemplares

Depsito Legal n.o 315 055/10

ISBN: 978-972-9219-79-5

Copyright @ 2010 Naes Unidas para a edio inglesaCopyright @ 2010 Naes Unidas para a edio portuguesaAll rights reserved/Todos os direitos reservados

A presente obra publicada em nome da Organizao das Naes Unidas

A traduo da responsabilidade do Centro Regional de Informaodas Naes Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC)

A edio inglesa do Millennium Development Reportfoi publicada pelo Departamento deAssuntos Econmicos e Sociais do Secretariado das Naes Unidas (DESA) Junho de 2010

A edio da verso portuguesa foi coordenada pelo IED

Edio APOIADA PELO IPAD

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RELATRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILNIO 2010

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PrembuloA Declarao do Milnio de 2000 representou ummarco na cooperao internacional, inspirandoaces no domnio do desenvolvimento que tm

melhorado a vida de centenas de milhes de pes-soas no mundo inteiro. Passados dez anos, os diri-gentes mundiais iro reunir-se novamente nasNaes Unidas em Nova Iorque para examinar osprogressos efectuados, avaliar obstculos e lacunas,e chegar a acordo sobre estratgias e aces con-cretas com vista a realizar os oito Objectivos deDesenvolvimento do Milnio, at 2015.

Os objectivos representam necessidades humanasque todos deveriam ver satisfeitas e direitos funda-mentais de que todos deveriam poder gozar odireito de no viver na pobreza extrema e no terfome; o direito a uma educao de qualidade, a umemprego digno e produtivo, a uma sade boa e aabrigo; o direito das mulheres a darem luz sempr em risco a sua vida; e um mundo em que a sus-tentabilidade ambiental seja uma prioridade e asmulheres e os homens vivam em condies de igual-dade. Os dirigentes mundiais prometeram igual-mente estabelecer uma ampla parceria mundial parao desenvolvimento, a fim de realizar estes objec-tivos universais.

O presente relatrio mostra os progressos efec-tuados. Mas, o que talvez seja mais importante,demonstra que os Objectivos so realizveis, quando

Prembuloas estratgias, polticas e programas de desenvolvi-mento assumidos pelos pases so apoiados por par-ceiros internacionais para o desenvolvimento. Ao

mesmo tempo, manifesto que as melhorias na vidados pobres tm sido inaceitavelmente lentas e quealguns avanos duramente conquistados tm sidoerodidos pelas crises climtica, alimentar e econ-mica.

O mundo possui os recursos e os conhecimentosnecessrios para garantir que mesmo os pases maispobres e outros, cujo progresso tem sido dificultadopela doena, o isolamento geogrfico ou a guerracivil, adquiram as capacidades necessrias paraatingir os ODM.

A realizao destes objectivos uma responsabili-dade de todos. Ficar aqum das metas estabelecidasmultiplicar os perigos do nosso mundo desde ainstabilidade s epidemias e degradao ambiental.Pelo contrrio, a consecuo dos objectivos lanar-nos- num processo acelerado, rumo a um mundomais estvel, mais justo e mais seguro.

Milhares de milhes de pessoas contam com acomunidade internacional para realizar a grandeviso expressa na Declarao do Milnio. Procu-remos cumprir essa promessa.

Ban Ki-moon

Secretrio-Geral, Naes Unidas

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Sntese

Cumprir a promessa

A cinco anos do limite do prazo dos Objectivos de Desenvol-

vimento do Milnio, dirigentes do mundo inteiro vo reunir-senas Naes Unidas para realizar uma anlise aprofundada dosprogressos efectuados e definir, em conjunto, uma linha deaco que permita acelerar a consecuo dos ODM, entre omomento presente e 2015.

Muitos pases esto a avanar, incluindo alguns dos maispobres, o que demonstra que o estabelecimento de objectivoscolectivos audaciosos, destinados a combater a pobreza,produz resultados. Os ODM tm tido uma influncia real navida de todas as pessoas, que j beneficiaram do estabeleci-mento de um quadro de prestao de contas quantitativo esujeito a um prazo.

Mas os compromissos que no foram honrados, os recursosinsuficientes, a disperso, a falta de responsabilizao e umempenhamento insuficiente no desenvolvimento sustentvelderam origem a lacunas em muitas reas. Algumas dessaslacunas foram agravadas pelas crises alimentar, econmica efinanceira, a nvel mundial.

No entanto, os dados e as anlises contidos nas pginasseguintes provam claramente que as intervenes orientadaspara fins especficos, apoiadas por fundos suficientes e empe-nhamento poltico, deram origem a progressos rpidos, emalgumas reas. Noutras, os grupos mais pobres, as pessoasque no tm acesso educao ou que vivem nas zonas maisremotas foram descurados, no tendo sido criadas as condi-

es necessrias para melhorar a sua vida.

Dar continuidade aos xitos alcanados

Os esforos colectivos para realizar os ODM produziramavanos, em muitas reas. As tendncias animadoras regis-tadas antes de 2008 eram um indcio de que muitas regiesestavam bem encaminhadas e iriam atingir pelo menos algunsdos objectivos. Em numerosas regies, o dinamismo do cresci-mento econmico continua a ser forte e os numerosos xitosregistados at nos pases com mais dificuldades demonstramque ainda possvel alcanar os ODM.

Continua a haver progressos no domnio da reduo da

pobreza, apesar dos reveses significativos causados pelarecesso econmica de 2008-2009 e pelas crises alimentar eenergtica. O mundo em desenvolvimento no seu conjuntocontinua a estar no bom caminho para alcanar a meta dereduo da pobreza at 2015. Continua a esperar-se que ataxa global de pobreza diminua para 15%, at 2015, o quecorresponde a 920 milhes de pessoas a viver abaixo dolimiar internacional da pobreza metade do nmero de1990.

Fizeram-se grandes progressos no que respeita escolari-zao das crianas, em muitos dos pases mais pobres, que,na sua maioria, se situam na frica Subsariana.

Melhorias extraordinrias resultantes de intervenes fun-damentais no domnio do controlo da malria e do VIH eda imunizao contra o sarampo, por exemplo permitiramreduzir o nmero de mortes de crianas de 12,5 milhes, em1990, para 8,8 milhes, em 2008.

Entre 2003 e 2008, o nmero de pessoas que beneficiaramde uma terapia anti-retroviral aumentou dez vezes de400 000 para 4 milhes , o que corresponde a 42% dos 8,8milhes de pessoas que necessitam de tratamento para oVIH.

Os aumentos substanciais de fundos e o maior empenha-mento no controlo da malria aceleraram a realizao deintervenes no domnio da luta contra esta doena. Emtoda a frica, um maior nmero de comunidades est abeneficiar da proteco de mosquiteiros e h mais crianas aserem tratadas com medicamentos eficazes.

A taxa de desflorestao, embora ainda alarmantementeelevada, parece ter abrandado, graas a projectos de plan-tao de rvores, conjugados com a expanso natural dasflorestas.

A maior utilizao de fontes de gua melhoradas nas zonas

rurais reduziu as enormes disparidades em relao s zonasurbanas, onde a cobertura permaneceu nos 94% uma per-centagem que se mantm quase inalterada, desde 1990. Noentanto, a segurana do abastecimento de gua continua aser um desafio que necessrio superar urgentemente.

A telefonia de rede mvel continua a expandir-se, no mundoem desenvolvimento, e cada vez mais utilizada para osservios de banca mvel, gesto de catstrofes e outras apli-caes no vocais a favor do desenvolvimento. No final de2009, as assinaturas de telemveis por 100 pessoas tinham jatingido os 50%.

Reduo de disparidades

Embora tenham sido efectuados progressos, estes tm sidodesiguais. E, sem um forte impulso, provvel que muitas dasmetas dos ODM no sejam atingidas, na maioria das regies.Problemas novos e antigos ameaam fazer abrandar os avanos,em algumas zonas, ou mesmo anular xitos j alcanados.

Os impactos mais graves das alteraes climticas esto aafectar as populaes vulnerveis, que so as que menos con-triburam para o problema. O risco de morte ou deficincia ede prejuzos econmicos devido a catstrofes naturais est aaumentar, no mundo inteiro, concentrando-se principalmentenos pases mais pobres. Os conflitos armados continuam arepresentar uma grave ameaa para a segurana humana epara resultados duramente conquistados no mbito dos ODM.Populaes numerosas de refugiados continuam a viver emcampos, onde as oportunidades de melhorarem a sua vida solimitadas. Em 2009, havia 42 milhes de pessoas deslocadaspor conflitos ou perseguies, 80% das quais em pases emdesenvolvimento.

O nmero de pessoas subalimentadas continua a aumentar eos progressos lentos que se estavam a registar em termos dareduo da prevalncia da fome estagnaram ou registarammesmo um retrocesso em algumas regies, nos perodos de2000-2002 e de 2005-2007. Cerca de uma em cada quatrocrianas com menos de cinco anos sofre de insuficincia pon-deral, principalmente devido falta de alimentos, m quali-

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dade dos alimentos, gua imprpria para consumo, faltade saneamento e de servios de sade, e a prticas inadequadasde assistncia e alimentao.

Calcula-se que, em 2005, 1,4 mil milhes de pessoas vivessemainda na pobreza extrema. Alm disso, os efeitos da crisefinanceira mundial devero persistir: as taxas de pobreza seroligeiramente mais elevadas em 2015 do que seriam, se a eco-

nomia mundial tivesse continuado a crescer ao ritmo anterior crise, uma situao que se dever manter at 2020.

A igualdade de gnero e o empoderamento das mulheres estono cerne dos ODM e so condies necessrias para superar apobreza, a fome e a doena. Mas os progressos tm sido lentosem todas as frentes desde a educao participao natomada de decises polticas.

Para realizar os ODM tambm haver que prestar maisateno s pessoas mais vulnerveis. Sero necessrias pol-ticas e intervenes para eliminar as desigualdades persistentes,ou mesmo crescentes, entre os ricos e os pobres, entre os quevivem em zonas rurais ou remotas ou em bairros degradados e

as populaes urbanas mais prsperas, sem esquecer as pes-soas em situao de desvantagem devido localizao geo-grfica, sexo, idade, deficincia ou etnia.

Em todas as regies em desenvolvimento, as crianas daszonas rurais tm mais probabilidade de sofrer de insufi-cincia ponderal do que as crianas das zonas urbanas. NaAmrica Latina e Carabas e em certas partes da sia, estadiferena acentuou-se, entre 1990 e 2008.

O fosso entre os agregados familiares mais ricos e os maispobres continua a ser enorme. No Sul da sia, 60% dascrianas das zonas mais pobres sofrem de insuficincia pon-deral, em comparao com 25% das crianas das famliasmais ricas.

Nas regies em desenvolvimento em geral, as raparigas dos20% de famlias mais pobres tm 3,5 vezes mais probabili-dade de no estar a frequentar a escola do que as raparigasdas famlias mais ricas e quatro vezes mais probabilidade deno o estar a fazer do que os rapazes destas mesmas famlias.

Mesmo nos pases que esto quase a alcanar o ensino pri-mrio universal, as crianas com deficincia representam amaioria das que so afectadas pela excluso.

A sade materna uma das reas em que o fosso entre ricose pobres mais evidente. Enquanto, nos pases desenvol-vidos, os partos so, na sua maioria, assistidos por pessoalde sade qualificado, no mundo em desenvolvimento, estetipo de cuidados apenas prestado a menos de metade dasmulheres.

As disparidades no acesso a assistncia durante a gravideztambm so manifestas: as mulheres dos agregados fami-liares mais ricos tm 1,7 vezes mais probabilidade de efec-tuar pelo menos uma consulta pr-natal do que as mulheresmais pobres.

A falta de instruo outro grande obstculo ao acesso sferramentas susceptveis de melhorar a sade das pessoas.Por exemplo, a pobreza e a desigualdade de acesso escola-rizao perpetuam taxas de natalidade elevadas entre asadolescentes, pondo em perigo a sade das raparigas e redu-zindo as suas oportunidades de avanar nos planos social eeconmico.

A utilizao de contraceptivos quatro vezes mais elevadaentre as mulheres que concluram o ensino secundrio doque entre aquelas que no frequentaram a escola. Os pro-gressos registados na ltima dcada entre as mulheres dasfamlias mais pobres e aquelas que no tm instruo forampraticamente nulos.

Apenas cerca de metade da populao do mundo em desen-volvimento est a utilizar estruturas de saneamento melhorese a superao desta desigualdade teria um impacto conside-rvel em vrios ODM. As disparidades entre as zonas ruraise urbanas continuam a ser tremendas, j que apenas 40% dapopulao rural beneficia de saneamento. E, enquanto 77%da populao que pertence aos 20% de agregados familiaresmais ricos utiliza estruturas de saneamento melhores, a per-centagem correspondente entre os agregados familiares maispobres de apenas 16%.

Rumo a 2015

A Declarao do Milnio representa a promessa mais impor-tante jamais feita s pessoas mais vulnerveis do mundo.

O quadro de prestao de contas relativo aos ODM derivadoda Declarao gerou um nvel sem precedentes de empenha-mento e parceria a favor da criao de condies de vida maisdignas e mais saudveis para milhares de milhes de pessoas eda criao de um ambiente susceptvel de contribuir para apaz e segurana.

A consecuo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnioainda possvel. A questo fundamental que se pe hoje saber como transformar o ritmo de mudana a que temosassistido, ao longo da ltima dcada, em progressos muits-simo mais rpidos. A experincia dos ltimos dez anos pro-duziu provas mais do que suficientes daquilo que funciona eferramentas que nos podero ajudar a alcanar os ODM at

2015. A cimeira sobre os Objectivos de Desenvolvimento doMilnio, que ter lugar em Setembro, proporcionar aos diri-gentes mundiais uma oportunidade de traduzir essas provasnum programa de aco concreto.

SHA ZUKANG

Secretrio-Geral Adjunto para os Assuntos Econmicos e Sociais


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Objectivo 1Erradicara pobrezaextremae a fome

META

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagemde pessoas cujo rendimento inferior a um dlar por dia

A crise econmica mundial fez abrandar os

progressos, mas o mundo ainda est bemencaminhado e pode atingir a meta dareduo da pobreza

Proporo de pessoas que vivem com menos de 1,25 dlares por dia, 1990e 2005 (percentagem)

O crescimento robusto da primeira metade da dcada reduziu o nmerode pessoas das regies em desenvolvimento que vivem com menos de1,25 dlares por dia para 1,4 mil milhes em 2005, em comparaocom 1,8 mil milhes, em 1990, enquanto a taxa de pobreza diminuiu de46% para 27%. A crise econmica e financeira mundial, que comeounas economias avanadas da Amrica do Norte e da Europa, em 2008,desencadeou quebras acentuadas das exportaes e dos preos dos pro-dutos de base e reduziu o comrcio e o investimento, abrandando ocrescimento nos pases em desenvolvimento. No entanto, o dinamismodo crescimento econmico nos pases em desenvolvimento suficiente-mente forte para permitir que se continue a avanar para a consecuoda meta de reduo da pobreza. Prev-se, mesmo assim, que a taxa

0 10 20 30 40 50 60 70

Regies em desenvolvimento

CEI, Europa

Pases em transio do Sudeste da Europa

Norte de frica

sia Ocidental

Amrica Latina e Carabas

Leste Asitico

Sudeste Asitico

CEI, sia

Sul da sia excluindo ndia

Sul da sia

frica Subsariana

60

5851

4939

4531

619

3919

16

118

2 6

53

4627

0.1

0.3

1

2

1990

2005Meta de 2015

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global de pobreza diminua para 15% at 2015, o quesignifica que a meta do Objectivo de Desenvolvimentodo Milnio (ODM) pode ser atingida. Isto significaque um total de 920 milhes de pessoas vive abaixodo limiar da pobreza internacional metade donmero de 1990.

Estimativas do Banco Mundial recentemente actuali-

zadas sugerem que, devido crise, em 2009, havermais 50 milhes de pessoas a viver na pobreza do quese no tivesse havido crise, um nmero que, at aofinal de 2010, aumentar para aproximadamente 64milhes, e que as regies mais afectadas sero a fricaSubsariana, o Sudeste Asitico e o Leste Asitico.Alm disso, os efeitos da crise devero persistir: astaxas de pobreza sero ligeiramente mais elevadas em2015 do que seriam se a economia mundial tivessecontinuado a crescer ao ritmo anterior crise, umasituao que se dever manter at 2020.

no Leste Asitico que continuam a registar-se o cres-cimento mais rpido e as redues mais acentuadas da

pobreza. Na China, as taxas de pobreza devero dimi-nuir para cerca de 5%, at 2015. A ndia tambm esta contribuir para uma reduo considervel dapobreza extrema. Medidas com base no limiar depobreza de 1,25 dlares por dia, as taxas de pobrezadevero baixar de 51%, em 1990, para 24%, em2015, e o nmero de pessoas que vive na pobrezaextrema dever diminuir 188 milhes. Todas as regiesem desenvolvimento, excepo da frica Subsariana,da sia Ocidental e de partes da Europa Oriental e dasia Central, devero atingir a primeira meta doODM. Estes dfices reflectem o crescimento lento nafrica Subsariana, na dcada de 1990 e a transio deeconomias de planeamento central para economias de

mercado que, em alguns pases da Europa Oriental eda ex-Unio Sovitica, fizeram aumentar a pobreza,ainda que partindo de nveis muito baixos.

A inexistncia de inquritos de qualidade, realizados aintervalos regulares, e os atrasos na prestao deinformao sobre os resultados de inquritos conti-nuam a dificultar a monitorizao da pobreza. Aslacunas so especialmente graves na frica Subsa-riana, onde mais de metade dos pases carecem dedados suficientes para permitir que sejam efectuadascomparaes para todos os ODM, bem como entre ospequenos Estados insulares do Pacfico e das Carabas.Os inquritos permitem obter informaes impor-tantes no s no que respeita a alteraes do rendi-mento mdio ou do consumo, mas tambm da suadistribuio. As estimativas da pobreza deste anoenglobam 31 novos inquritos aos agregados fami-liares. Conjugados com a previso de crescimento doano passado, os dados destes novos inquritosapontam para uma diminuio de 0,5 pontos percen-tuais (depois de se tomar em considerao a crisefinanceira) na proporo agregada de pessoas pobresem 2015 de 15,5% para 15%. Para prestar infor-maes mais precisas sobre o avano em direco consecuo dos ODM so necessrios dados maisactualizados.

Antes da crise, a profundidade da pobrezadiminura em quase todas as regies

ndice de intensidade da pobreza a 1,25 dlares por dia, 1990 e 2005(percentagem)

* Inclui todas as regies em desenvolvimento, a CEI e os pases em transio do Sudeste da Europa.

A intensidade da pobreza mede o dfice de rendimento das pessoas quevivem abaixo do limiar da pobreza. Embora o limiar da pobreza inter-nacional seja estabelecido a um nvel tpico dos pases muito pobres, hmuitas pessoas que vivem com menos do que esse montante. O cresci-mento econmico e a melhor distribuio do rendimento ou do con-sumo reduzem a profundidade da pobreza. Desde 1990, a profundidadeda pobreza diminuiu em todas as regies excepto a sia Ocidental. Em2005, o rendimento mdio das pessoas que vivem abaixo do limiar da

pobreza era de 0,88 dlares. A profundidade da pobreza era maior nafrica Subsariana, mas diminuiu desde 1999, situando-se agora ao nvelda do Leste Asitico em 1990.

0 10 20 30


CEI, Europa


Norte de frica

sia Ocidental


Leste Asitico

Sudeste Asitico

CEI, sia

Sul da sia excluindo ndia

Sul da sia

frica Subsariana

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O investimento na reduo dosriscos de catstrofe pode produzirbenefcios a longo prazo, incluindoprogressos na realizao dos ODM

O risco de morte ou deficincia e de perdas econ-micas resultantes de catstrofes naturais est aaumentar no mundo inteiro, sendo maior nos pasespobres. Reduzir esses riscos pode ter um efeito mul-tiplicador susceptvel de acelerar a consecuo dosODM. A terrvel perda de vidas, em consequnciados sismos no Haiti, no Chile e na China e dascheias no Brasil evidencia a necessidade de tornar oambiente construdo mais resiliente face a riscospotenciais tanto de natureza ssmica como clim-tica (ou relacionados com as condies meteorol-gicas).

A urbanizao, as alteraes climticas e a degra-dao dos ecossistemas esto a aumentar o nmerode vtimas das catstrofes naturais, e os pases commenos possibilidade de reduzir os seus riscos so osque mais esto a sofrer. Calcula-se que 97% dorisco mundial de mortalidade decorrente de cats-trofes naturais recaia sobre as populaes dos pasesde rendimento baixo e mdio baixo, que, emrelao dimenso das suas economias, tambmsofrem perdas econmicas maiores. Desde o inciode 2008 at Maro de 2010, tero morrido 470 000pessoas em consequncia de catstrofes naturais, ecalcula-se que os prejuzos econmicos (excluindo2010) tenham ultrapassado 262 mil milhes dedlares. Em conjunto, os pequenos Estados insu-lares em desenvolvimento e os pases em desenvol-vimento sem litoral constituem, respectivamente,60% e 67% dos pases com uma vulnerabilidadeeconmica elevada ou muito elevada aos riscosnaturais.

A experincia dos pases revela que o investimentona reduo dos riscos de catstrofe produz benef-cios a longo prazo que vo desde a reduo deperdas futuras e a no necessidade de reconstruoa co-benefcios como meios de vida mais slidos,comunidades resilientes e ecossistemas protectores eprodutivos. No Peru, a integrao da reduo deriscos no desenvolvimento gerou benefcios quase

37 vezes superiores aos custos. Ao investir 3,15 milmilhes de dlares na reduo do impacto dascheias, entre 1960 e 2000, a China evitou prejuzosda ordem dos 12 mil milhes de dlares.

A deteriorao do mercado de trabalhodesencadeada pela crise econmica provocouum declnio do emprego

Rcio emprego/populao, estimativas preliminares para 1998, 2008 e 2009

* Os dados relativos a 2009 so dados preliminares.

O descalabro do sector habitacional dos Estados Unidos, em 2007, e asubsequente paralisia do sistema financeiro mundial transformaram-senuma crise do mercado de trabalho que afectou o mundo inteiro, aolongo de 2009. A crise em cascata enfraqueceu as economias, reduziu ascapacidades das empresas e lanou milhes de pessoas no desemprego.Muitos trabalhadores recorreram a formas vulnerveis de emprego,enquanto as fileiras dos trabalhadores pobres engrossavam.

0 10 20 30 40 50 60 70 80


Regies desenvolvidas

sia Ocidental

Norte de frica


Sul da sia

CEI


frica Subsariana

Sudeste Asitico

Ocenia

Leste Asitico74

7070

6666

66

6666

646565

5861

60

5358

57

5756

55

534948

444646

4746

44

5657

55

636262

67

199820082009*

META

Alcanar o pleno emprego e assegurar que todas as pessoas,incluindo as mulheres e os jovens, consigam encontrar umtrabalho digno e produtivo.

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medida que a crise se foi agravando, as medidas deestmulo dos governos comearam a travar o declnioda actividade econmica e a atenuar o impacto dasperdas de emprego no mundo inteiro. Os esforoscoordenados dos pases para responder crise tmsido decisivos como meio de evitar um descalabrosocial e econmico ainda maior. No entanto, as con-dies do mercado de trabalho tm continuado a dete-

riorar-se, em muitos pases, e iro provavelmentecomprometer muitos dos progressos alcanados aolongo da ltima dcada no domnio da criao deempregos dignos.

A deteriorao da situao econmica deu origem auma quebra acentuada dos rcios emprego/populao.Alm disso, a produtividade do trabalho diminuiu em2009. Na maioria das regies, a diminuio do pro-duto interno bruto foi ainda maior do que o declniodo emprego, o que conduziu a uma menor produopor trabalhador. Segundo estimativas preliminares,registou-se um crescimento negativo da produo portrabalhador, em todas as regies excepto o Norte de

frica, o Leste Asitico e o Sul da sia. A maiorquebra da produo por trabalhador registou-se nospases europeus da CEI, nos Pases em transio doSudeste da Europa e na Amrica Latina e Carabas.A reduo da produtividade dos trabalhadores contribuipara a deteriorao das condies de trabalho e dasituao dos trabalhadores, em regies onde essa pro-dutividade j era baixa antes da crise econmica,como, por exemplo, a frica Subsariana.

A perda de postos de trabalho obrigou ummaior nmero de trabalhadores a recorrer aempregos vulnerveis

Proporo do emprego total que corresponde a trabalhadores por contaprpria e trabalhadores familiares no remunerados, 1998, 2008 e 2009 no

cenrio 2 (percentagem)

* As previses relativas a 2009 baseiam-se no cenrio 2 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT). Paramais pormenores, consulte-se o stio Web mdgs.un.org.

A tendncia decrescente do emprego vulnervel foi interrompida pela

deteriorao das condies no mercado de trabalho, no seguimento dacrise financeira. Para muitos trabalhadores assalariados que perderam oseu emprego e para aqueles que procuravam o primeiro emprego eentraram no mercado de trabalho em plena crise, o trabalho por contaprpria e o trabalho familiar no remunerado so o ltimo recurso.

As pessoas com um emprego vulnervel, definidas como o conjuntode trabalhadores por conta prpria e dos trabalhadores familiares noremunerados, no esto normalmente vinculados a modalidades de tra-balho formais. Por conseguinte, tm mais probabilidade de carecer dosbenefcios associados a um emprego digno, tais como uma seguranasocial adequada e a possibilidade de recorrer a mecanismos eficazes dedilogo social. O emprego vulnervel caracteriza-se frequentemente por

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90



CEI, Europa

sia Ocidental

Pases em transio da Sudeste da Europa


Norte de frica

CEI, sia

Leste Asitico

Sudeste Asitico

frica Subsariana

Sul da sia

Ocenia74

7879

807677

8275

77

636161

62

5353

4741

44

3531

34

353132

3224

29

392728

8910

111011

655960

199820082009*

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NAES UNIDAS

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uma remunerao inadequada, baixa produtividade econdies de trabalho insatisfatrias que compro-metem direitos laborais fundamentais.

Antes da crise econmica, mais de trs quartos dostrabalhadores da Ocenia, do Sul da sia e da fricaSubsariana no beneficiavam da segurana decorrentede um emprego assalariado. Pensa-se que, em 2009, a

crise ter provavelmente aumentado ainda mais onmero de trabalhadores com empregos vulnerveisnas regies referidas. A Organizao Internacional doTrabalho (OIT) calcula* que a percentagem mundialde pessoas com emprego vulnervel se situe entre49% e 53%, o que significa que, no mundo inteiro,h 1,5 a 1,6 mil milhes de pessoas que trabalhampor conta prpria ou como trabalhadores familiaresno remunerados.

* Para informao mais pormenorizada, consultar http://mdgs.un.org

Desde a crise econmica, h um maior nmerode trabalhadores a viver na pobreza extremacom as suas famlias

Proporo de pessoas empregadas que vivem com menos de 1,25 dlarespor dia, 1998, 2008 e 2009 no cenrio 2 (percentagem)

* Os dados relativos a 2009 baseiam-se no cenrio 2 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT). Para maispormenores, consulte-se o stio Web mdgs.un.org.

Por trabalhadores pobres entende-se as pessoas que esto empregadas

mas pertencem a agregados familiares em que os vrios elementos vivemcom menos de 1,25 dlares por dia. A maioria destes trabalhadores temempregos sem proteco social nem redes de segurana que os protejamem perodos de reduzida procura econmica e, em muitos casos, noconseguem gerar poupanas suficientes a que possam recorrer emtempos difceis. Atendendo a que o emprego vulnervel se caracterizafrequentemente por uma baixa produtividade do trabalho e que a crisefinanceira mundial deu origem a uma menor produo por trabalhador, provvel que o nmero de trabalhadores pobres tenha aumentadotambm. No de crer, portanto, que as pequenas diminuies donmero de trabalhadores pobres que se teriam registado em 2009, nocaso de se terem mantido as tendncias histricas (cenrio 1), se tenhamconcretizado. Pelo contrrio, calcula-se que, entre 2008 e 2009, mais3,6% dos trabalhadores do mundo estivessem em risco de ser lanados

0 10 20 30 40 50 60 70 80


CEI, Europa


Norte de frica


sia Ocidental

Leste Asitico

CEI, sia

Sudeste Asitico

Ocenia

Sul da sia

frica Subsariana67

5864

5544

51

4546

50

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28

2619

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5211

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1378

634

4

4826

31

0.10.2

1

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13

199820082009*

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11

META

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem dapopulao que sofre de fome

Em 2009, a fome poder ter registado um

aumento acentuado, uma das muitasconsequncias das crises alimentar e financeira

Proporo de pessoas subalimentadas nas regies em desenvolvimento(percentagem) e nmero de pessoas subalimentadas (milhes), 1990-1992,1995-1997, 2000-2002 e 2005-2007

Desde 1990, as regies em desenvolvimento realizaram alguns progressosem direco consecuo da meta do ODM de reduzir para metade aproporo de pessoas que sofrem de fome. Essa proporo diminuiu de20% no perodo de 1990-1992 para 16% no perodo de 2005-2007, oltimo para o qual existem dados. No entanto, no se registam avanosdesde 2000-2002. Os avanos globais na reduo da prevalncia da fomeno tm sido suficientes para reduzir o nmero de pessoas subalimen-tadas. No perodo de 2005-2007, o ltimo que foi avaliado, havia 830milhes de pessoas subalimentadas, o que representa um aumento emrelao aos 817 milhes, no perodo de 1990-1992.

Em 2008, os preos subiram em flecha e a quebra dos rendimentos causadapela crise financeira agravou ainda mais a situao. A Organizao para aAlimentao e Agricultura calcula que o nmero de pessoas subalimen-tadas em 2008 possa ter atingido os 915 milhes e que esse nmero possaultrapassar os mil milhes, em 2009.

0

300

600

900

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1500

817 797 805 830

Milhes

Percentag

em

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5

10

15

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25

2005-20072000-20021995-19971990-1992

Nmero de pessoas subalimentadas

Percentagem de pessoas subalimentadas

na pobreza (cenrio 2), um aumento alarmante e umrecuo aps muitos anos de progressos constantes.

O maior impacto negativo ter-se- verificado, prova-velmente, na frica Subsariana, no Sul da sia, noSudeste Asitico e na Ocenia, onde a pobrezaextrema entre as pessoas com emprego poder ter

aumentado quatro pontos percentuais, ou mais, nocenrio 2. Estas estimativas reflectem o facto de, antesda crise, muitos trabalhadores das regies referidas seencontrarem apenas ligeiramente acima do limiar dapobreza. No caso da frica Subsariana, a grandemaioria dos trabalhadores (63,5%) estava em riscode passar a viver abaixo do limiar da pobrezaextrema, no contexto deste cenrio.

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NAES UNIDAS

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Os progressos em direco erradicao da fome estagnaram,na maioria das regies

Proporo de pessoas subalimentadas, 1990-1992,2000-2002 e 2005-2007 (percentagem)

Antes das crises alimentar e financeira, vrias regiesestavam bastante bem encaminhadas e previa-se que,at 2015, conseguissem reduzir para metade a pro-poro das suas populaes que estava subalimentada.O Sudeste Asitico, que j estava prximo da meta noperodo de 2005-2007, fez novos progressos, tal como

a Amrica Latina e Carabas e o Leste Asitico. Nestaltima regio, os progressos deveram-se, em grandemedida, reduo da fome na China. A prevalncia dafome tambm diminuiu na frica Subsariana, mas noa um ritmo suficientemente rpido para compensar ocrescimento populacional e colocar novamente estaregio num rumo que lhe permita realizar a meta doODM.

Os preos dos produtos alimentares de base permane-ceram elevados, em 2009, aps a crise alimentar ini-cial de 2008. Ao mesmo tempo, os rendimentos dosagregados familiares pobres diminuram, devido aoaumento do desemprego, na sequncia do abranda-

0 5 10 15 20 25 30 35


Norte de frica

sia Ocidental


Leste Asitico

Leste Asitico, excluindo a China

Ocenia

Sudeste Asitico

Sul da sia

Sul da sia, excluindo a ndia

frica Subsariana31

3026

262323

2120

21

2417

14

1216

13

813

12

181010

12109

5

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Apesar de alguns progressos, umaem cada quatro crianas do mundoem desenvolvimento continua asofrer de insuficincia ponderal

Proporo de crianas menores de cinco anos cominsuficincia ponderal, 1990 e 2008 (percentagem)

Nota: A prevalncia de crianas com insuficincia ponderal calculada com base napopulao de referncia da NCHS/OMS/CDC. O Fundo das Naes Unidas para a

Infncia (UNICEF) est neste momento a converter toda a sua base de dados sobrea subnutrio infantil de acordo com as novas Normas de Crescimento Infantil daOrganizao Mundial de Sade (OMS).

Entre 1990 e 2008, a proporo de crianas commenos de cinco anos das regies em desenvolvimentoque sofriam de insuficincia ponderal diminuiu de31% para 26%. Registaram-se progressos no domnioda reduo da prevalncia de insuficincia ponderalentre as crianas em todas as regies, excepto a siaOcidental. O Leste Asitico, a Amrica Latina eCarabas e os pases asiticos da CEI j atingiram ouquase atingiram a meta do ODM, e as regies doSudeste Asitico e do Norte de frica esto bem enca-

minhadas nesse sentido.Esto a realizar-se progressos, mas no so suficiente-mente rpidos para se atingir a meta do ODM. Aindano esto disponveis dados que permitam avaliarinteiramente o impacto das crises alimentar e finan-ceira na prevalncia da insuficincia ponderal, mas possvel que essas crises venham a comprometer aindamais a consecuo da referida meta.

Para reduzir para metade o nmero de crianas compeso insuficiente at 2015 (em relao a um nvel dereferncia de 1990) sero necessrias aces aceleradase concertadas que visem intensificar as intervenes

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Norte de frica

Leste Asitico

sia Ocidental

Sudeste Asitico

frica Subsariana

Sul da sia51

46

31

27

37

25

14

14

17

7

11

7

11

6

31

26

1990

2008

verdadeiramente eficazes no combate subnutrio. Uma srie de inter-venes simples e eficazes em termos de custos em fases decisivas da vidadas crianas pode contribuir significativamente para reduzir a subnu-trio. Entre elas, referem-se o aleitamento dentro de uma hora a contardo nascimento, o aleitamento materno exclusivo, durante os primeirosseis meses de vida, uma alimentao complementar adequada e suple-mentos de micronutrientes, entre os seis e os 24 meses de idade.

A subnutrio entre as crianas menores de cinco anos continua a sermuito comum, devido no s falta de alimentos, mas tambm faltade alimentos de qualidade, de gua prpria para consumo, de sanea-mento e de servios de sade, e ainda a prticas de assistncia e alimen-tao bastante insatisfatrias. Enquanto no houver melhorias em todasestas reas, pouco se avanar. No Sul da sia, por exemplo, as prticasalimentares so muitas vezes insatisfatrias e a escassez de alimentos dequalidade frequente. Mas, alm disso, quase dois teros da populaovive sem saneamento melhor e quase metade pratica a defecao a cuaberto, o que d origem a episdios frequentes de doenas diarreicas nascrianas. Por outro lado, mais de 25% das crianas nascem com pesoinsuficiente. Muitas destas crianas nunca conseguem recuperar emtermos do seu estado nutricional. Todos estes factores significam que aprevalncia de insuficincia ponderal no Sul da sia que de 46%

a mais elevada do mundo.


13

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As crianas das zonas rurais tmquase duas vezes mais probabilidadede sofrer de insuficincia ponderaldo que as das zonas urbanas

Rcio entre a proporo de crianas menores de cincoanos com insuficincia ponderal das zonas rurais e daszonas urbanas, 1990 e 2008)

Em todas as regies em desenvolvimento, mais pro-vvel as crianas das zonas rurais sofrerem de insufi-

cincia ponderal do que as que vivem em cidades. Empartes da sia e da Amrica Latina e Carabas, a dis-paridade relativa aumentou efectivamente, entre 1990e 2008. No Leste Asitico, registou-se um aumentosubstancial no rcio zonas rurais/zonas urbanas (de2,1 para 4,8), o que indica que, em 2008, as crianasdas zonas rurais tinham quase cinco vezes mais pro-babilidade de sofrer de insuficincia ponderal do queas das zonas urbanas. No entanto, esta regio jatingiu a meta tanto nas zonas rurais como urbanas de reduzir para metade a prevalncia de insufi-cincia ponderal de 1990: apenas 2% das crianas daszonas urbanas tm peso insuficiente, em comparaocom 9% das crianas das zonas rurais.

O Sudeste Asitico, a frica Subsariana e o Norte defrica conseguiram fazer baixar mais rapidamente amalnutrio infantil nas zonas rurais e reduzir as dis-paridades em relao populao urbana, o que provaque so possveis progressos mais equitativos.

0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0


Leste Asitico

sia Ocidental


Norte de frica

frica Subsariana

Sudeste Asitico

Sul da sia1.31.4

1.41.2

1.51.4

1.71.5

2.0

2.4

2.12.5

2.1

1.71.9

4.8

Crianas rurais desfavorecidas

Por volta de 1990

Por volta de 2008

Paridade

NAES UNIDAS

14

Em algumas regies, a prevalncia de crianascom insuficincia ponderal manifestamentemaior entre os pobres

Proporo de crianas com menos de cinco anos com insuficincia ponderal,de acordo com a situao econmica do agregado familiar, por volta de 2008

(percentagem)

No mundo em desenvolvimento, as crianas dos agregados familiaresmais pobres tm duas vezes mais probabilidade de sofrer insuficinciaponderal do que as dos agregados mais ricos. Esta disparidade espe-

cialmente acentuada nas regies com uma prevalncia elevada decrianas com insuficincia ponderal. o que acontece no Sul da sia,onde quase 60% das crianas das famlias mais pobres tm peso insufi-ciente, em comparao com aproximadamente 25% das crianas dasfamlias mais ricas.

0

10

20

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40

50

60

70

20%maisricos

20% em quartaposio

20% em posiomdia

20% em segundaposio

20%maispobres

Sul da sia


frica Subsariana

Norte de frica

CEI, sia

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Mais de 42 milhes de pessoas foramdesenraizadas por conflitos ou perseguies

Nmero de refugiados e de deslocados internos, 2000-2009 (milhes)

Os conflitos representam uma grave ameaa para a segurana humana epara os progressos duramente conquistados no que se refere aos ODM.Anos depois de um conflito ter terminado, populaes numerosas derefugiados permanecem em campos onde as oportunidades de emprego eeducao so limitadas e os servios de sade so insuficientes. No desurpreender, portanto, que os refugiados se tornem frequentementedependentes de uma ajuda de subsistncia e vivam na pobreza, sem pos-sibilidade de realizar o seu potencial.

Actualmente, h mais de 42 milhes de pessoas que foram deslocadaspor conflitos ou perseguies. Destas, 15,2 milhes so refugiados (pes-soas que vivem fora do seu pas de origem) e 27,1 milhes foram desen-

raizadas mas permaneceram dentro das fronteiras do seu prprio pas.Em 2009, 80% da populao mundial de refugiados encontrava-se nospases em desenvolvimento. Entre esses refugiados incluam-se 10,4milhes de pessoas que estavam a receber assistncia atravs do AltoComissariado das Naes Unidas para os Refugiados (ACNUR),enquanto o Organismo de Obras Pblicas e de Socorro aos Refugiadosda Palestina no Prximo Oriente (UNRWA) tinha sob a sua responsabi-lidade 4,8 milhes de refugiados palestinianos.

O nmero de refugiados tem-se mantido relativamente estvel nosltimos dois anos aproximadamente 15 milhes , em parte devido falta de solues duradouras. Em 2009, cerca de 250 000 refugiadospuderam regressar voluntariamente s suas casas, o nmero mais baixodos ltimos 20 anos. No final de 2009, os afegos e os iraquianos conti-nuavam a constituir as maiores populaes de refugiados sob tutela doACNUR, com 2,9 milhes e 1,8 milhes de pessoas, respectivamente.Em conjunto, representam quase metade do total de refugiados pelosquais o ACNUR responsvel.

0

10

20

30

40

2009200820072006200520042003200220012000

Deslocados internos Refugiados

15.9

16.0 14.6 13.7 13.813.0

14.316.0 15.2 15.2

21.225.0 25.0 24.6 25.3 23.7 24.4 26.0 26.0

27.1

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NAES UNIDAS

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Objectivo 2Alcanaro ensinoprimriouniversal

META

Garantir que, at 2015, todas as crianas, de ambos ossexos, terminem um ciclo completo de ensino primrio.

Esperana de alcanar o ensino primrio

universal at 2015 esmorece, apesar dosavanos enormes de muitos pases pobres

Taxa lquida ajustada de escolarizao no ensino primrio,*1998/1999 e2007/2008 (percentagem)

* Definida como o nmero de alunos do grupo teoricamente em idade de frequentar o ensino primrio, matriculadosno ensino primrio ou secundrio, expresso como percentagem da populao total desse grupo etrio.

Nota: No existem dados relativos Ocenia.

A escolarizao no ensino primrio tem continuado a aumentar, tendoatingido 89% no mundo em desenvolvimento. Mas o ritmo a que se esta avanar insuficiente para garantir que todas as raparigas e rapazesconcluam um ciclo completo do ensino primrio at 2015.

0 20 40 60 80 100

Mundo



Leste Asitico


Sudeste Asitico

Norte de frica

CEI, sia

Sul da sia

sia Ocidental

CEI, Europa

frica Subsariana58

76

8993

83

88

7990

9594

8694

9395

9495

9596

8289

9796

8490

1999

2008

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Para se conseguir realizar o objectivo dentro do prazofixado, seria necessrio que todas as crianas comidade legal de ingresso no ensino primrio estivessema frequentar a escola em 2009, aproximadamente,tendo em conta a durao do ensino primrio e acapacidade das escolas para manter os alunos a fre-quentar as aulas at ao final do ciclo. Mas, em metadedos pases da frica Subsariana para os quais existem

dados, pelo menos uma em cada quatro crianas comidade de frequentar o ensino primrio no o estava afazer em 2008.

A fim de realizarem o objectivo, os pases devem tambmassegurar-se de que haja professores e salas de aulasuficientes para satisfazer a procura. Entre o momentopresente e 2015, s na frica Subsariana ser neces-srio um nmero de novos professores igual ao queexiste na regio neste momento.

Apesar destes desafios, j se fizeram progressos consi-derveis em muitas regies. Embora a taxa de escola-rizao na frica Subsariana continue a ser a maisbaixa de todas as regies, mesmo assim aumentou 18pontos percentuais passando de 58% para 76% entre 1999 e 2008. Registaram-se igualmente pro-gressos no Sul da sia e no Norte de frica, onde aescolarizao aumentou 11 e 8 pontos percentuais,respectivamente, na ltima dcada.

Verificaram-se avanos considerveis mesmo emalguns dos pases mais pobres, na sua maioria pasesda frica Subsariana. No Burundi, a abolio daspropinas fez triplicar, desde 1999, a escolarizao noensino primrio, que atingiu 99% em 2008. A taxa de

escolarizao na Repblica Unida da Tanznia tambmduplicou no mesmo perodo. A Guatemala, a Nica-rgua e a Zmbia tambm conseguiram ultrapassar olimiar dos 90%, no que se refere ao acesso ao ensinoprimrio.

vital, como primeiro passo, conseguir que as crianascomecem a ir escola. Mas, para que usufruam ple-namente dos benefcios da educao, necessrio queas crianas continuem a frequentar as aulas. Emmetade dos pases da frica Subsariana para os quaisexistem dados, mais de 30% dos alunos do ensinoprimrio abandonaram a escola antes de concluir o

ltimo ano.

A frica Subsariana e o Sul da sia so asregies onde vive a grande maioria das crianasque no frequentam a escola

Distribuio das crianas que no frequentam a escola por regio, 1999 e 2008(percentagem)

Enquanto o nmero de crianas em idade escolar continua a aumentar, onmero total de crianas que no est a frequentar a escola continua a

diminuir, tendo baixado de 106 milhes, em 1999, para 69 milhes, em2008. Quase metade destas crianas (31 milhes) vive na frica Subsa-riana e mais de um quarto (18 milhes), no Sul da sia.

As disparidades entre os sexos na populao que no frequenta a escolatambm diminuiu: a proporo de raparigas neste grupo diminuiu de57% para 53% no mundo inteiro, entre 1999 e 2008. Em algumasregies, porm, a proporo muito mais elevada; no Norte de frica,65% das crianas que no esto a frequentar a escola so raparigas.

0

20

40

60

80

100

20081999

frica Subsariana

Sudeste Asitico

Leste Asitico

Sudeste Asitico

Amrica Latina

e Carabas

sia Ocidental


CEI

Norte de frica

Resto do mundo46

43

27

6

5444

2

34

6434

30.2

12 2

0.7

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NAES UNIDAS

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A desigualdade dificulta o avano em direco ao ensino universal

Crianas que no esto a frequentar a escola por quintil de rendimento e rea de residncia, rapazes, e raparigas (percentagem)

0

10

20

30

40

Zonas urbanasZonas rurais20% maisricos

20% em quartaposio

20% em posiomdia

20% em segundaposio

20% maispobres

Raparigas

Rapazes

11 10

1917

2523

3128

39

36

15 14

3127

Os dados sobre agregados familiares relativos a 42pases mostram que as crianas das zonas rurais tmduas vezes mais probabilidade de no frequentar aescola do que as que vivem nas zonas urbanas. Osdados revelam igualmente que as disparidades entre aszonas rurais e as zonas urbanas so ligeiramentemaiores no caso das raparigas do que no dos rapazes.Mas o maior obstculo educao a pobreza. Asraparigas do quintil de rendimento mais baixo so astm menos probabilidade de beneficiar da educao:tm 3,5 vezes mais probabilidade de no estar a fre-quentar a escola do que as raparigas dos agregadosmais ricos e quatro vezes mais do que os rapazes dosagregados mais ricos. Os rapazes das famlias maisricas so os que tm menos probabilidade de noestar a frequentar a escola (10%), em comparaocom todos os outros grupos.

As crianas no vo escola por diversas razes, nomeadamente o custoque isso representa. As barreiras sociais e culturais educao tambmso frequentes. Em muitos pases, considera-se que educar as raparigastem menos valor do que educar os rapazes. E, no mundo inteiro, ascrianas com deficincia tm muito menos oportunidades do que ascrianas sem deficincia.

A ligao entre a deficincia e a marginalizao no ensino, evidente emmuitos pases, independentemente do seu nvel de desenvolvimento. NoMalavi e na Repblica Unida da Tanznia, ter uma deficincia duplica aprobabilidade de uma criana nunca frequentar a escola, e, no BurquinaFaso, esse risco aumenta para duas vezes e meia. Mesmo em algunspases que esto mais perto de realizar o objectivo do ensino primriouniversal, as crianas com deficincia representam a maioria das queso excludas. Na Bulgria e na Romnia, as taxas lquidas de escolari-zao referentes s crianas dos 7 aos 15 anos eram superiores a 90%,em 2002, mas apenas de 58%, no caso das crianas com deficincia.

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Objectivo 3Promover

a igualdadede gnero e oempoderamentodas mulheres

META

Eliminar as disparidades de gnero no ensino primrioe secundrio, se possvel at 2005, e em todos os nveisde ensino, o mais tardar at 2015

Para as raparigas, o acesso educaocontinua a ser difcil em algumas regies

Escolarizao das raparigas no ensino primrio em comparao com a dosrapazes, 1998/1999 e 2007/2008 (raparigas por 100 rapazes)

As regies em desenvolvimento no seu conjunto esto a aproximar-se daparidade de gnero no que respeita escolarizao. Em 2008, havia 96raparigas matriculadas no ensino primrio por cada 100 rapazes, e 95raparigas por cada 100 rapazes no ensino secundrio. Em 1999, osrcios eram 91:100 e 88:100 para os dois nveis de ensino, respectiva-mente. Apesar destes progressos, a paridade de gnero no ensino pri-mrio e secundrio uma meta que deveria ter sido atingida em 2005 continua a estar fora do alcance de muitas regies em desenvolvimento.No que respeita ao ensino primrio, na Ocenia, na frica Subsarianae na sia Ocidental que existem os maiores obstculos.

0 60 120


CEI


Sudeste Asitico

Leste Asitico

Norte de frica

sia Ocidental

Ocenia

Sul da sia

frica Subsariana

Regies em desenvolvimentoAmrica Latina e Carabas

Leste Asitico

Sudeste Asitico

Norte de frica

CEI

Ocenia

Sul da sia

sia Ocidental

frica Subsariana


Leste Asitico

CEI

Sudeste Asitico


Sul da sia

Norte de frica

sia Ocidental

frica Subsariana

Ocenia

20 40 80 100 140

82

121

115

95

66

74

82

81

65

71

88107

93

95

93

101

89

75

76

83

91

101

99

96

97

84

90

87

85

91

97

130

125

107

100

95

92

84

76

67

95108

105

103

98

98

87

87

86

79

96

104

99

97

97

96

94

92

91

89Primrio

Secundrio

Tercirio

1999

2008

Meta de 2015

= IPG

entre

97 e 103

7/29/2019 RELATRIO ODM 2010 [IED - 2010]

23/80


21

No caso do ensino secundrio, as disparidades entreos sexos na escolarizao so mais evidentes nas trsregies onde a escolarizao total menor fricaSubsariana, sia Ocidental e Sul da sia. Pelo con-trrio, na Amrica Latina e Carabas, Leste Asitico eSudeste Asitico, o nmero de raparigas que se inscre-veram no ensino secundrio superior ao de rapazes.

No ensino tercirio, o rcio raparigas/rapazes nasregies em desenvolvimento situa-se prximo da pari-dade, sendo de 97 raparigas por 100 rapazes. Istodeve-se, em grande medida, ao facto de haver muitomais raparigas do que rapazes matriculadas no ensinosuperior nos pases da CEI, Amrica Latina e Carabas,Norte de frica e Sudeste Asitico. Mas, na maioriadas outras regies, o nmero de rapazes nas escolas deensino superior e universidades muito superior aodas raparigas. Na frica Subsariana e no Sul da sia,por exemplo, h apenas 67 e 76 raparigas por 100rapazes, respectivamente, a frequentar o nvel terciriode ensino.

Existem outras disparidades de gnero no ensino ter-cirio relacionadas com as reas de estudo, estando asmulheres sobre-representadas nas reas de humani-dades e cincias sociais e bastante sub-representadasnas cincias, tecnologias e, em especial, engenharia.As taxas de concluso do ciclo de estudos das rapa-rigas tendem a ser menores do que as dos rapazes.

A pobreza constitui um importante obstculo educao, especialmente entre as raparigasmais velhas

Proporo de raparigas e rapazes que no esto a frequentar a escola, poridade e riqueza do agregado familiar, em 42 pases em que foram realizados

inquritos no perodo de 2001-2008 (percentagem)

A pobreza coloca as raparigas em desvantagem ntida em termos de edu-cao. As raparigas em idade de frequentar o ensino primrio pertencentesaos 60% de agregados familiares mais pobres tm trs vezes mais probabi-lidade de no estar a frequentar a escola do que as das famlias mais ricas.A probabilidade de frequentarem o ensino secundrio ainda menor, e asraparigas mais velhas em geral tm mais probabilidade de no estar naescola. Nas famlias mais pobres, o nmero de raparigas em idade de fre-quentar o ensino secundrio que no esto na escola duas vezes superior

ao das raparigas em iguais circunstncias dos agregados mais ricos.

Os dados dos inquritos sobre os agregados familiares tambm indicamque as raparigas das zonas rurais enfrentam dificuldades acrescidas noacesso ao ensino e que as disparidades de gnero so muito maiores nocaso das raparigas em idade de frequentar o ensino secundrio.

0

10

20

30

40

50

10 9

30

25 24

19

50

37

Em idade de frequentar

o ensino primrio

Em idade de frequentar

o ensino secundrio

60%mais pobres40%mais ricos60%mais pobres40%mais ricos

Raparigas

Rapazes

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24/80

NAES UNIDAS

22

Em todas as regies em desenvolvimentoexcepto a CEI, o nmero de homens com umemprego remunerado muito superior ao demulheres

Trabalhadores assalariados de sectores no agrcolas que so mulheres,1990-2008, e projeces para 2015 (percentagem)

A nvel mundial, a proporo de mulheres com um emprego remuneradofora do sector agrcola tem continuado a aumentar lentamente, tendoatingido 41%, em 2008. Mas, em algumas regies, as mulheres esto a

ficar muito para trs. No Sul da sia, Norte de frica e sia Ocidental,apenas 20% dos trabalhadores de sectores no agrcolas so mulheres.A igualdade de gnero no mercado de trabalho tambm uma preocu-pao na frica Subsariana, onde apenas um em cada trs empregosremunerados fora da agricultura ocupado por uma mulher.

Mas, mesmo quando as mulheres representam uma proporo substan-cial dos trabalhadores assalariados, isso no significa que tenhamempregos seguros e dignos. Na verdade, as mulheres auferem normal-mente remuneraes inferiores e tm empregos menos seguros do que oshomens.

Em pases onde o sector agrcola predomina, as mulheres trabalhamprincipalmente na agricultura, de um modo geral em empregos vulnerveis

na agricultura de subsistncia, como trabalhadoras no remuneradasdo agregado familiar ou como trabalhadoras por conta prpria , em quea segurana financeira e os benefcios sociais so nulos ou reduzidos.

2015200820052000199519900

10

20

30

40

50

60

CEI

Amrica Latina e CarabasLeste Asitico

Sudeste Asitico

frica Subsariana

Norte de frica

Sul da sia

Ocenia

sia Ocidental

50.6 51.5

42.445.1

41.242.5

38.139.2

36.037.1

20.1 21.8

32.4

36.7

19.2

22.2

19.2 19.2

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A crise financeira de 2008 teve consequncias negativas para os mercadosde trabalho no mundo inteiro. Tanto as mulheres como os homens come-aram a perder os seus empregos e as taxas de desemprego aumentaram emflecha, especialmente no primeiro semestre de 2009. Um aspecto positivo que, segundo os ltimos dados, a taxa de aumento do desemprego pareceestar a abrandar. No entanto, o facto de, em muitos pases em desenvolvi-mento, as mulheres estarem desproporcionalmente representadas noemprego temporrio e ocuparem uma parcela substancial dos postos de tra-

balho das indstrias fabris orientadas para a exportao poder traduzir-se em taxas de desemprego mais elevadas para as mulheres.

Embora a crise tenha chamado a ateno para os nveis de desemprego,a qualidade dos empregos disponveis tambm preocupante. Muitostrabalhadores assalariados que perderam o seu emprego e muitas pessoas procura do primeiro emprego que ingressaram no mercado de tra-balho durante o perodo de turbulncia financeira recorreram ao tra-balho por conta prpria ou ao trabalho no remunerado para a famlia,o que teve como consequncia uma deteriorao das condies de tra-balho e uma quebra do rendimento das pessoas mais pobres. As mulherestm mais probabilidade de ter um emprego vulnervel do que oshomens, sendo as disparidades especialmente evidentes nas regies ondeas oportunidades de emprego remunerado para as mulheres so menores

a sia Ocidental e o Norte de frica.

As mulheres so, em grandemedida, relegadas para formasmais vulnerveis de emprego

Proporo de trabalhadores por conta prpria etrabalhadores familiares no remunerados no total do

emprego, projeces para 2009 (percentagem)

0 20 40 60 80 100



CEI


sia Ocidental

Norte de frica

Leste Asitico

Sudeste Asitico

Sul da sia

frica Subsariana

Ocenia

65

26

17

31

37

53

58

65

84

84

85

57

30

20

32

26

28

50

58

74

71

73

Mulheres

Homens

23

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26/80

24

As mulheres estosobre-representadas no sectorinformal, caracterizado pela faltade benefcios e de segurana

Emprego informal como percentagem do emprego noagrcola total, mulheres e homens, pases seleccionados,2003-2005 (percentagem)

provvel que a recente crise financeira tambm tenhalevado a um aumento do emprego informal devido perda de empregos no sector formal. Em alguns pasesem desenvolvimento, mais de 80% dos trabalhadores

tm empregos informais como proprietrios deempresas do sector informal, trabalhadores familiaresno remunerados ou trabalhadores sem contratoescrito nem benefcios da segurana social (incluindotrabalhadores subcontratados que trabalham em casae trabalhadores do servio domstico). Na maioriadesses pases, as mulheres esto sobre-representadasno sector informal.

0 20 40 60 80 100

Federao Russa

Repblica da Moldvia

Turquia

Quirguizisto

Panam

Venezuela

Brasil (zonas urbanas)

Mxico

Colmbia

frica do Sul

Peru (Lima Metropolitana)

Equador (zonas urbanas)

ndia

Mali

10

25

35

47

49

47

50

48

61

51

65

73

84

74

8

18

36

41

50

52

52

54

62

65

72

77

88

89

Mulheres

Homens

Os empregos de nvel mais elevado continuama ser reservados aos homens na grande maioriados casos

Proporo de mulheres em cargos elevados e em todas as ocupaes, mdiasdo perodo de 2000-2008 (percentagem)

Embora o nmero de mulheres com empregos remunerados fora dosector agrcola tenha aumentado entre 1990 e 2008, as mulheres notm conseguido, de um modo geral, aceder aos cargos de nvel mais ele-vado. Estes cargos quadros superiores e gestores continuam a serreservados aos homens. A nvel mundial, apenas um em cada quatroquadros superiores ou gestores uma mulher. As mulheres esto sub-representadas entre os trabalhadores de cargos mais elevados, em todas

as regies, apenas ocupando 30% ou mais desses cargos em trs de 10regies. Na sia Ocidental, Sul da sia e Norte de frica, as mulheresdetm menos de 10% dos cargos de nvel elevado.

0 10 20 30 40 50


Sul da sia

Norte de frica

sia Ocidental

Leste Asitico

Ocenia

Sudeste Asitico

frica Subsariana


CEI

20

20

24

45

39

39

45

36

45

49

9

9

10

16

21

26

29

32

32

37

Todas as ocupaes

Quadros superiorese gestores

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As mulheres esto lentamente aascender ao poder poltico, masapenas quando existem quotas ououtras medidas especiais

Proporo de lugares detidos por mulheres na nicacmara ou nas cmaras baixas dos parlamentosnacionais, 2000 e 2010 (percentagem)

A proporo mundial de mulheres no parlamentocontinua a aumentar lentamente e atingiu o nvel maisalto de sempre 19% em 2010. Isto representa umaumento de 67%, desde 1995, altura em que 11%

dos parlamentares no mundo inteiro eram mulheres.Mas aquela percentagem est muito aqum da metade 30% de mulheres em cargos de liderana quedeveria ter sido atingida at 1995 e mais ainda dameta da paridade de gnero dos ODM.

As mulheres representam 30% ou mais dos deputadosdas cmaras baixas do parlamento em 26 pases e40% ou mais em sete pases. Em Janeiro de 2010,havia 35 mulheres em cargos de presidncia em 269cmaras parlamentares (13%), em comparao com24, em 1995.

0 5 10 15 20 25

Mundo




Leste Asitico

Sudeste Asitico

frica Subsariana

Sul da sia

CEI

sia Ocidental

Norte de frica

Ocenia

19

18

24

23

19.5

19

18

18

15

9

9

2.5

12

11

17

15

19.9

10

9

7

7

5

2

3.42000

2010


25

Aps as eleies parlamentares e as renovaes das cmaras, em 2009,registaram-se alguns progressos na frica Subsariana, onde 29% doslugares renovados passaram a estar ocupados por mulheres, elevando amdia regional para 18%. Na frica do Sul, as mulheres ganharam44% dos lugares nas eleies para a cmara baixa, o que colocou estepas em terceiro lugar na classificao mundial, a seguir ao Ruanda e Sucia. Verificaram-se tambm alguns progressos na Amrica Latina eCarabas, onde 25% dos assentos renovados passaram a ser detidos por

mulheres. A cmara alta da Bolvia elegeu mais de 40% de deputadas,elevando a mdia regional para 23%.

No outro extremo esto 58 pases que tm menos de 10% de mulherescom lugares no parlamento, e h nove cmaras em que as mulheres nodetm qualquer assento. Durante 2009, nenhuma mulher obteve umlugar nas renovaes parlamentares nas Comores, nos Estados Fede-rados da Micronsia e na Arbia Saudita.

Os sistemas eleitorais, as disposies relativas a quotas e outras medidasde discriminao positiva tomadas pelos partidos polticos continuam aser factores determinantes fundamentais do avano das mulheres. Durante2009, a proporo mdia de mulheres eleitas para o parlamento atingiu27% nos pases que aplicaram medidas desse tipo; pelo contrrio, nos

pases que no o fizeram as mulheres obtiveram apenas 14% doslugares. O nmero de mulheres eleitas tambm muito maior nos pasescom sistemas de representao proporcional, do que nos sistemas maio-ritrios a uma ou duas voltas.

Para alm dos sistemas eleitorais e das quotas, as disposies eleitoraissensveis s questes de gnero, a participao de candidatas qualifi-cadas e bem financiadas e a existncia de vontade poltica aos mais altosnveis dos partidos polticos e dos governos so fundamentais parasuperar as disparidades de gnero nos parlamentos do mundo. Aten-dendo a que continua a haver quatro homens por cada mulher nos par-lamentos, sero necessrios esforos em todas aquelas frentes para seatingir a meta de 30%.

Os progressos no sentido de se alcanar uma maior representao dasmulheres no poder executivo tm sido ainda mais lentos do que nopoder legislativo. Em 2010, apenas nove dos 151 chefes de Estado eleitos(6%) e 11 dos 192 chefes de governo (6%) eram mulheres. Isto repre-senta um avano em relao a 2008, ano em que havia apenas setemulheres eleitas para o cargo de chefe de Estado e oito para o de chefede governo. Em mdia, as mulheres detm 16% dos cargos ministeriais eapenas em 30 pases mais de 30 cargos ministeriais so ocupados pormulheres. Por outro lado, 16 pases no tm nenhuma ministra.A maioria destes pases situa-se no Norte de frica, sia Ocidental,Carabas e Ocenia.

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NAES UNIDAS

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Objectivo 4Reduzira mortalidadeinfantil

META

Reduzir em dois teros, entre 1990 e 2015, a taxa demortalidade de menores de cinco anos.

O nmero de mortes de crianas est a diminuir,

mas no o suficiente para que a meta sejaatingida

Taxa de mortalidade de menores de cinco anos por 1000 nados-vivos, 1990e 2008

Registaram-se progressos substanciais na reduo do nmero de mortesde crianas. Desde 1990, a taxa de mortalidade de menores de cincoanos nos pases em desenvolvimento diminuiu 28% de 100 mortespor 1000 nados-vivos para 72, em 2008. No mundo inteiro, o nmerototal de mortes de menores de cinco anos baixou de 12,5 milhes, em1990, para 8,8 milhes, em 2008. Isto significa que, em 2008, mor-reram menos 10 000 crianas por dia do que em 1990. Um indcio ani-mador a acelerao dos progressos a partir de 2000: a mdia anual dediminuio aumentou 2,3% no perodo de 2000 a 2008, em compa-rao com 1,4% na dcada de 1990.

0 50 100 150 200




CEI, Europa

Leste Asitico


Norte de frica

sia Ocidental

Sudeste Asitico

CEI, sia

Ocenia

Sul da sia

frica Subsariana184

144

12174

7660

39

7338

6632

8029

5223

45

21

2614

3012

126

10072

78 1990

2008

Meta de 2015

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Os maiores avanos tiveram lugar no Norte de frica,Leste Asitico, sia Ocidental, Amrica Latina eCarabas e nos pases da CEI. Mas os progressos efec-tuados por alguns dos pases mais pobres do mundoso especialmente notveis. Apesar das enormes difi-culdades, o Bangladeche, a Bolvia, a Eritreia, a Rep-blica Popular Democrtica do Laos, o Malvi, aMonglia e o Nepal reduziram todos a sua taxa de

mortalidade de menores de cinco anos 4,5% por anoou mais. A Etipia, o Malvi, Moambique e o Ngerregistaram diminuies absolutas de mais de 100mortes por 1000 nados-vivos, desde 1990.

Apesar destas conquistas e de, na sua maioria, asmortes de crianas serem evitveis ou tratveis, muitospases continuam a apresentar nveis inaceitavelmenteelevados de mortalidade infantil e os seus progressosforam poucos ou nulos, nos ltimos anos. Mais ainda,entre os 67 pases com taxas de mortalidade elevadas(isto , 40 mortes ou mais por 1000 nados-vivos),apenas 10 esto bem encaminhados e tm probabili-dade de atingir a meta relativa sobrevivncia infantil.

na frica Subsariana que continuam a registar-se astaxas de mortalidade mais elevadas. Em 2008, umaem cada sete crianas desta regio morreu antes decompletar cinco anos; os nveis mais elevados verifi-caram-se na frica Ocidental e Central, onde uma emcada seis crianas morreu antes dos cinco anos (169mortes por 1000 nados-vivos). Os 34 pases com taxasde mortalidade de menores de cinco anos superiores a100 mortes por 1 000 nados-vivos, em 2008, situam-setodos na frica Subsariana, excepto o Afeganisto.Embora a mortalidade de menores de cinco anos nafrica Subsariana tenha diminudo 22%, desde 1990,o ritmo a que a situao tem vindo a melhorar insu-ficiente para que a meta seja atingida. Alm disso, os

nveis elevados de fecundidade, conjugados com umapercentagem ainda considervel de mortes de menoresde cinco anos, traduziram-se num aumento do nmeroabsoluto de mortes de crianas de 4 milhes, em1990, para 4,4 milhes, em 2008. Metade dos 8,8milhes de mortes de menores de cinco anos registadasno mundo inteiro ocorreu na frica Subsariana.

A mortalidade de menores de cinco anos tambm con-tinua a ser muito elevada no Sul da sia, onde, em2008, aproximadamente uma em 14 crianas morreuantes de completar cinco anos e onde o avano temsido demasiado lento para que esta regio atinja ameta fixada para 2015.


27

A revitalizao da luta contra a pneumonia ea diarreia, aliada a um reforo da nutrio,pode salvar milhes de crianas

Causas de morte entre as crianas menores de cinco anos, 2008 (percentagem)

Quatro doenas a pneumonia, a diarreia, a malria e a SIDA foramresponsveis por 43% de todas as mortes de crianas com menos decinco anos no mundo inteiro, em 2008. A maioria destas vidas poderiater sido salva com medidas de preveno e tratamentos de baixo custo,nomeadamente antibiticos para infeces respiratrias agudas, reidra-tao oral para a diarreia, e imunizao, mosquiteiros tratados cominsecticida e medicamentos antimalricos. urgentemente necessrioconcentrar novamente a ateno na pneumonia e na diarreia duas dastrs principais causas de morte de crianas. A utilizao de novas ferra-mentas, tais como as vacinas contra a pneumonia pneumoccica e adiarreia por rotavrus, poderia dar um novo impulso luta contra estasdoenas comuns e constituir um ponto de partida para o relanamentode uma programao global. Garantir uma nutrio correcta umaspecto vital da preveno, j que a malnutrio aumenta o risco demorte.

41Causas

neonatais

12 Partos prematuros

9 Asfixia

6 Spsis

1 Doenas diarreicas

4 Pneumonia

1 Ttano

3 Anomaliascongnitas

5 Outras causas neonatais

8Malria

3 Leses2 SIDA 1 Sarampo

16Outras causas

14Pneu-monia

14Doenasdiarreicas

No mundo inteiro,mais de um tero

das mortes decrianas devem-se

a subnutrio

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Os xitos recentes no controlo dosarampo podero ser de curtadurao, se os dfices definanciamento persistirem

Proporo de crianas com 12 a 23 meses de idade quereceberam pelo menos uma dose de vacina contra osarampo, 2000 e 2008 (percentagem)

0 20 40 60 80 100



CEI


Leste Asitico


Norte de frica

Sudeste Asitico

sia Ocidental

Sul da sia

frica Subsariana

Ocenia

2000

2008

6858

5572

5875

83

8088

9392

9293

8594

9395

9596

9193

7081

84

NAES UNIDAS

28

A vacinao de rotina contra o sarampo tem continuado a aumentar anvel mundial, protegendo milhes de crianas contra esta doena fre-quentemente fatal. Em 2008, a cobertura atingiu 81% no conjunto dasregies em desenvolvimento, em comparao com 70%, em 2000. Noentanto, estas mdias escondem desigualdades considerveis no acesso vacina. Segundo os dados de 178 inquritos demogrficos e sanitrios, oacesso vacinao contra o sarampo varia entre os vrios grupos sociaise econmicos e a cobertura menor no caso de crianas de agregados

familiares pobres ou de zonas rurais, ou cujos pais possuem um nvel deinstruo mais baixo. Uma ordem de nascimento elevada (ou seja,quando h muitos irmos mais velhos) est tambm associada a umamenor vacinao contra o sarampo. As disparidades entre os rapazes eas raparigas em termos de vacinao no so significativas, excepto emalguns pases do Sul da sia.

Uma estratgia baseada em apenas uma dose da vacina no suficientepara impedir surtos de sarampo. Em 2008, 132 pases a ministravamduas doses da vacina como rotina. Em pases com sistemas de sadefrgeis, a segunda dose ministrada no mbito de campanhas, a fim degarantir uma cobertura elevada. Entre 2000 e 2008, a maior coberturada vacinao de rotina conjugada com uma segunda oportunidade dereceber a vacina permitiu uma reduo de 78% do nmero de mortes

causadas pelo sarampo no mundo inteiro ou seja, uma diminuio de733 000 mortes, em 2000, para 164 000, em 2008.

No entanto, estes xitos recentes podero ser de curta durao. Osfundos para actividades de controlo do sarampo diminuram recente-mente, e muitos pases prioritrios debatem-se com falta de financia-mentos para campanhas de imunizao. As projeces mostram que,sem actividades suplementares de vacinao nesses pases, a mortali-dade voltar a aumentar rapidamente, podendo registar-se aproximada-mente 1,7 milhes de mortes relacionadas com o sarampo, entre 2010 e2013. No entanto, com fundos suficientes, empenhamento poltico euma aplicao eficaz de estratgias tendo em vista a administrao dasegunda dose da vacina, ser possvel manter os progressos excepcionaisconseguidos at data.

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Objectivo 5Melhorara sadematerna

META

Reduzir em trs quartos a taxa de mortalidade materna,entre 1990 e 2015

Para garantir uma boa sade materna necessrio disponibilizar serviosde sade reprodutiva de qualidade e realizar uma srie de intervenesoportunas de modo a assegurar uma passagem segura das mulheres paraa maternidade. No o fazer tem como consequncia centenas de milharesde mortes desnecessrias todos os anos um sinal lamentvel do baixoestatuto de que as mulheres gozam em muitas sociedades.

Medir a mortalidade materna o nmero de mortes resultantes de com-plicaes durante a gravidez ou o parto extremamente difcil. Nofornecer informao completa ou fornecer dados errados so prticascorrentes, e as estimativas so calculadas com grandes margens de incer-teza. No entanto, a acelerao na prestao de servios de sade maternae reprodutiva s mulheres, em todas as regies, e os dados positivossobre as tendncias da mortalidade e morbilidade maternas sugerem queo mundo est a fazer alguns progressos no que se refere ao ODM 5.

A Organizao Mundial de Sade (OMS), o Fundo das Naes Unidaspara a Infncia (UNICEF), o Fundo das Naes Unidas para a Popu-lao (UNFPA) e o Banco Mundial esto neste momento a finalizar novasestimativas da mortalidade infantil. Os dados preliminares revelam sinaisde progressos, com redues significativas das taxas de mortalidadematerna, em alguns pases. No entanto, as diminuies registadas estomuito aqum da reduo de 5,5% por ano necessria para realizar ameta do ODM. O conjunto completo de dados ser disponibilizado nostio Web mdgs.un.org.

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Seria possvel evitar a maioria dasmortes maternas

Causas de morte materna, regies em desenvolvimento,1997/2007 (percentagem)

As principais causas de mortalidade materna, nasregies em desenvolvimento, so as hemorragias e ahipertenso, que, em conjunto, so responsveis pormetade de todas as mortes de grvidas e novas mes. Ascausas indirectas, entre as quais se incluem a malria, oVIH/SIDA e as doenas cardacas, esto na origem de18% das mortes. Outras causas directas, tais como oparto distcico ou prolongado, complicaes resultantesda anestesia ou cesariana e a gravidez ectpica, esto naorigem de 11% de todas as mortes durante a gravidez eo parto.

A grande maioria destas mortes poderia ser evitada. Ashemorragias, por exemplo, que so responsveis por

mais de um tero das mortes maternas, poderem serevitadas ou geridas atravs de uma srie de intervenesrealizadas por pessoal de sade qualificado, munido doequipamento e dos materiais adequados.

35Hemorragias

18Causas indirectas 18

Hipertenso

11Outras causas

directas

9Interrupoda gravidez e

abortoespontneo

1 Embolia

8Spsis

Dar luz especialmente perigoso no Sul dasia e na frica Subsariana, onde a maioriadas mulheres no recebe assistncia depessoal qualificado durante o parto

Proporo de partos assistidos por pessoal de sade qualificado, 1990 e 2008(percentagem)

* Inclui apenas os partos em estabelecimentos de sade.

A proporo de mulheres dos pases em desenvolvimento que receberamassistncia de pessoal qualificado durante o parto aumentou de 53%,em 1990, para 63%, em 2008. Registaram-se progressos em todasregies, mas os avanos foram especialmente acentuados no Norte defrica e no Sudeste Asitico, onde se verificaram aumentos de 74% e63%, respectivamente. O Sul da sia tambm apresentou progressos,embora a cobertura nesta regio e na frica Subsariana continue a serinsuficiente. Nestas duas regies, menos de metade das mulheres recebemassistncia de pessoal qualificado durante o parto.

0 20 40 60 80 100




Leste Asitico

CEI

Amrica Latina e Carabas*

Norte de frica

sia Ocidental

Sudeste Asitico

Ocenia

frica Subsariana

Sul da sia

94

97

72

46

62

46

54

41

98

30

98

98

86

80

78

75

57

46

99

9999

5363

45

1990

2008

7/29/2019 RELATRIO ODM 2010 [IED - 2010]

34/80

NAES UNIDAS

32

As disparidades entre as zonasrurais e urbanas em termos deassistncia de pessoal qualificadodurante o parto diminuram

Rcio de mulheres das zonas urbanas/mulheres das zonasrurais assistidas por pessoal de sade especializado duranteo parto, 1990 e 2008

O nmero de mulheres das zonas rurais que recebemassistncia de pessoal qualificado durante o parto est aaumentar, reduzindo as disparidades de longa data entreas zonas rurais e urbanas. No Sul da sia, por exemplo,as mulheres das zonas urbanas tinham trs vezes maisprobabilidade de ser assistidas por profissionais duranteo parto, em 1990; em 2008, apenas tinham duas vezesmais probabilidade de receber esse tipo de assistncia, oque revela algumas melhorias. Mesmo assim, subsistemdesigualdades, especialmente nas regies onde a pre-sena de pessoal qualificado menor e a mortalidadematerna mais elevada nomeadamente na frica Sub-

sariana, no Sul da sia e na Ocenia.Verificou-se tambm que havia graves disparidades decobertura entre os agregados familiares mais ricos e osmais pobres. As diferenas so maiores no Sul da siae na frica Subsariana, onde as mulheres mais ricastm, respectivamente, cinco e trs vezes mais probabi-lidade do que as mulheres mais pobres de serem assis-tidas por pessoal de sade qualificado durante o parto.Nas regies em desenvolvimento no seu conjunto, asmulheres dos agregados familiares mais ricos tm trsvezes mais probabilidade do que as dos agregados fami-liares mais pobres de ser assistidas por profissionais desade durante o parto.

0.0 1.0 2.0 3.0 4.0

Leste Asitico

CEI, sia

Sudeste Asitico

Norte de frica

Amrica Latina e Carabas*

sia Ocidental

Ocenia

Sul da sia

frica Subsariana

1.01.0

1.11.0

1.81.2

2.51.3

1.8

1.5

1.91.6

2.01.9

2.92.0

2.32.2

* Inclui apenas os partos em estabelecimentos de sade.

1990

2008

Paridade: Probabilidade igual de as mulheres das zonas rurais e das

zonas urbanas serem assistidas por pessoal qualificado durante o parto.

H mais mulheres a beneficiar de cuidadospr-natais

Proporo de mulheres examinadas pelo menos uma vez durante a gravidezpor pessoal de sade qualificado, 1990 e 2008 (percentagem)

Foram efectuados progressos em todas as regies em matria de pres-tao de cuidados pr-natais s mulheres grvidas. Registaram-seavanos extraordinrios no Norte de frica, onde a proporo de

mulheres que foram vistas por um profissional de sade qualificado pelomenos uma vez durante a gravidez aumentou 70%. No Sul da sia e nasia Ocidental os aumentos foram de quase 50%.

0 20 40 60 80 100


CEI, sia


Sudeste Asitico

Leste Asitico

sia Ocidental

Norte de frica

frica Subsariana

Sul da sia48

70

67

46

78

53

79

80

91

72

93

79

90

64

80

96

94

76

1990

2008

META

Alcanar, at 2015, o acesso universal sade reprodutiva

7/29/2019 RELATRIO ODM 2010 [IED - 2010]

35/80

As disparidades na proporo de mulheres que bene-ficiam de cuidados pr-natais em funo do rendi-mento so enormes, especialmente no Sul da sia,Norte de frica e frica Subsariana. Mesmo noSudeste Asitico, onde mais de 90% das mulheresbeneficiam de assistncia por pessoal qualificadodurante a gravidez, apenas 77% das mulheres dosagregados familiares esto cobertas, em comparao

com quase 100% nas famlias mais ricas.


33

Existem tambm grandes disparidades entre as mulheres que vivem naszonas rurais e nas zonas urbanas, embora as diferenas tenham dimi-nudo, entre 1990 e 2008. Na frica Subsariana, a proporo demulheres das zonas urbanas que beneficiaram de cuidados pr-nataispelo menos uma vez aumentou de 84%, em 1990, para 89%, em 2008.As propores correspondentes para as mulheres das zonas rurais so55% e 66%, o que mostra que a cobertura tem aumentado mais rapida-mente entre as mulheres das zonas rurais.

Existem desigualdades impressionantes em termos de prestao de cuidados durantea gravidez

Proporo de mulheres examinadas pelo menos uma vez durante a gravidez por pessoal de sade qualificado, por quintil de rendimento doagregado familiar, 2003/2008 (percentagem)

40

50

60

70

80

90

100

Quintil mais rico2. quintil mais ricoQuintil mediano2. quintil mais pobreQuintil mais pobre

Sudeste Asitico

CEI


Norte de frica

Sul da sia

frica Subsariana

7/29/2019 RELATRIO ODM 2010 [IED - 2010]

36/80

NAES UNIDAS

34

Nas regies em desenvolvimentoapenas uma em trs mulheres daszonas rurais recebe os cuidadosrecomendados durante a gravidez

Proporo de mulheres examinadas quatro ou mais vezesdurante a gravidez por rea de residncia, 2003/2008(percentagem)

De acordo com as recomendaes da OMS e da UNICEF,as mulheres deveriam ser assistidas por um profis-sional de sade qualificado pelo menos quatro vezes,durante a gravidez. No entanto, menos de metade dasmulheres das regies em desenvolvimento e apenasum tero das mulheres das zonas rurais beneficiamdas quatro consultas pr-natais recomendadas. Nocaso das mulheres das zonas rurais do Sul da sia,essa percentagem de apenas 25%.

0 20 40 60 80 100


Sudeste Asitico

Sul da sia


frica Subsariana

Norte de frica49

70

37

63

63

84

25

58

68

84

34

67

Zonas rurais

Zonas urbanas

Os progressos na reduo do nmero degravidezes entre as adolescentes estagnaram,pondo em risco mais mes jovens

Nmero de nascimentos por 1000 mulheres entre os 15 e os 19 anos de idade,1990, 2000 e 2007

Em todas as regies, a taxa de natalidade entre as adolescentes (nmero denascimentos por 1000 mulheres entre os 15 e os 19 anos de idade) dimi-nuiu entre 1990 e 2000. Desde ento, os progressos abrandaram e, emalgumas regies, registaram-se at alguns aumentos. na frica Subsa-riana, uma regio em que se tm

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