Seffa 2010 anibal_flambo

MGen Aníbal Flambó Subdirector-Geral da DGPRM

A formação de Praças, Sargentos e Oficiais no contexto estratégico de Defesa Nacional

Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 1

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR



Contexto Estratégico de Defesa NacionalEm missões conjuntas e combinadas

Com equipamentos tecnologicamenteavançados


Políticas de Educação

Ensino e Formação nas Forças Armadas

CursosCursos TirocTirocííniosnios EstEstáágiosgios InstruInstruççãoão TreinoTreino

FormaFormaçção Inicialão Inicial PromoPromoççãoão EspecializaEspecializaççãoão

ActualizaActualizaççãoão QualificaQualificaççãoão







RECRUTAMENTO

RETENÇÃO

REINSERÇÃO



�� Processo de BolonhaProcesso de Bolonha

� Abril de 2005 –Proposta de Alteração àLei nº 46/86, de 14 de Outubro -Lei de Bases do Sistema Educativo

Ensino Superior Militar




��Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto -Alterou a Lei de Bases do Sistema Educativo








�� Diplomas Estruturantes do Sistema de Ensino Superior


� Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março - Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior

� Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

� Lei n.º 38/2007, de 16 de Agosto – Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior





�Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008, de 7 de Fevereiro




�Decreto-Lei nº 37/2008, de 5 de Março - Regime Jrídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior por parte dos EESPM;

� Portaria nº 1099, de 24 de Setembro - Áreas de Formação e as Especialidades ministradas pela EN, AM e AFA;

� Portaria nº 1380/2009, de 2 de Novembro - Áreas de Formação e Especialidades ministradas pela EN, AM e AFA na Área da Saúde;

� Decreto-Lei n.º 27/2010, de 31 de Março - Estatuto dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37/2008,de 5 de Março;

� Decreto-Lei n.º 28/2010, de 31 de Março - Aprova o Estatuto do Instituto de Estudos Superiores Militares e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 161/2005, de 22 de Setembro.





Ensino e Formação Não Superior

Acordo de Acordo de Cooperação Cooperação Interministerial nas Interministerial nas Áreas de Educação Áreas de Educação e Formaçãoe Formação

Acordo de CooperaAcordo de Cooperaçção Interministerial nas ão Interministerial nas ÁÁreas de Educareas de Educaçção e Formaão e Formaççãoão

Ponto de situaPonto de situaçção da qualificaão da qualificaçção dos militares e civis dos Ramos (DEC09)ão dos militares e civis dos Ramos (DEC09)

< 9º

Ano 9º Ano

10º

Ano

11º

Ano

12º

Ano

Total

Ramo

Total Ramo

< 12º Ano

Marinha 1.649 3.482 727 1.018 3.090 9.966 6.876 (69%)

Exército 1.891 5.652 593 1.433 7.242 16.811 9.569 (56,7%)

Força Aérea 704 1.419 0 1.027 3.553 6.703 3.150 (47,0%)

TOTAL 4.244 10.553 1.320 3.478 13.885 33.480 19.595 (58,5%)

19.5954087.0248.8853.278Total

3.150------------1.328875947Força Aérea

9.569------------1.4226.6651.482Exército

6.8764084.2741.345849Marinha

TotalMilitarizadosMilitares QPMilitares

RV/RC

Civis

Tabela de Distribuição dos militares, militarizados e civis das Forças Armadas com

qualificações inferiores ao 12.º ano de escolaridade





N.N.ºº de militares e civis com qualificade militares e civis com qualificaçções escolares inferiores ao 12.ões escolares inferiores ao 12.ºº anoano

6 9 516 8 76

13 6 0 6

9 56 9

3 4 4 8 3 110

2 4 0 0 5

19 59 5

0

5000

10000

15000

20000

25000

Marinha Exército Força Aérea Total

Dez-08

Dez-09

1,1% 29,7% 8,6% 18,4%

Acordo de CooperaAcordo de Cooperaçção Interministerial nas ão Interministerial nas ÁÁreas de Educareas de Educaçção e Formaão e Formaççãoão








Requisitos de Formação

�� Oficiais do ensino superior universitário militar Oficiais do ensino superior universitário militar ––mestradomestrado

�� Oficiais do ensino superior politécnico militar Oficiais do ensino superior politécnico militar ––licenciaturalicenciatura

�� Sargentos Sargentos –– 12.º ano de escolaridade e nível 3 de 12.º ano de escolaridade e nível 3 de qualificação profissionalqualificação profissional

�� Praças Praças –– escolaridade obrigatóriaescolaridade obrigatória




Conclusões

�� O Ensino e Formação MilitarO Ensino e Formação Militar�� Necessidades das Forças Armadas;Necessidades das Forças Armadas;�� Valorização dos Recursos HumanosValorização dos Recursos Humanos�� Políticas de Educação e Formação NacionaisPolíticas de Educação e Formação Nacionais

�� Profissionalização das Forças ArmadasProfissionalização das Forças Armadas

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