Assessoria de Comunicação - 29 de ... · Participaram do Desfile Cívico: Guarda Civil Municipal...

www.piedade.sp.gov.br Assessoria de Comunicao - 29 de Maio de 2013 - Ano XI - N. 280 Distribuio Gratuita

MUNICPIO DE

PIEDADEPiedade 173 anos: milhares

de pessoas prestigiam programao de aniversrio

Desfile Cvico rene populao nas ruas de Piedade - Pg. 3

Cerejeira comea a florescer na cidade a partir do ms de junho

Desfile Cvico rene populao nas ruas de Piedade - Pg. 22

1 Exposio de Orqudeas atrae mais de 2 mil visitantes

Confira tabela de vacinao contra a Paralisia Infantil - Pg. 20

Programao de aniversrio mobiliza diversos pblicos - Pg. 5

Campanha do agasalho: voc ainda pode participar - Pg. 4

Hoje o Dia do Desafio, registre sua participao no Departamento de Esportes.Telefone: (15) 3244-2924 - Pg. 22

Entretenimento: populao prestigia shows musicais; Milhares de pessoas participam das atividades da programao de aniversrio de 173 anos de Piedade

O Mundo Colorido foi tema central do tradicional evento

Evento esportivo de Jud rene centenas de atletas dediversas cidades da regio em Piedade

Recinto de festas da Vila Maria recebe a 7 Edio da Festa da Cerejeira

Cerca de 60 espcies foram expostas nos dias 19 e 20/5 na Casa da Cultura

Conferncia municipal convida populao para envolvimento nas demandas de Piedade - Pg. 19

- Pg. 24

- Pg. 5

- Pg. 5

Foto

: Ass

. Im

p. P

MP

Foto

: Ass

. Im

p. P

MP

Foto

: Ass

. Im

p. P

MP

Foto

: Ass

. Im

p. P

MP

Foto

: Ass

. Im

p. P

MP

Foto

: Divu

lga

oFo

to: A

ss. I

mp.

PM

P

Pgina 2 Piedade, 29 de Maio de 2013

www.piedade.sp.gov.brMunicpio de Piedade www.piedade.sp.gov.brMunicpio de Piedade

Aniversrio de Piedade 173 anosDesfile Cvico

Confira todas as fotos do desfile acessando o site da prefeitura

Piedade, 29 de Maio de 2013 Pgina 3

www.piedade.sp.gov.br Municpio de Piedade

A manh do aniversrio de Piedade, 20/5, foi movimentada: s 8h, no Pao Municipal, foi realizada a solenidade do Hasteamento da Bandeira, com a participao de representantes do Poder Executivo e do Legisla-tivo Municipal e da regio, parlamentares, colaboradores da Prefeitura, professores da Rede Pblica Estadual de Ensino e a populao. As ban-deiras foram hasteadas com a execuo dos Hinos Nacional e do Munic-pio. Aps encerrada a solenidade todos se dirigiram regio Central de Piedade para acompanhar o tradicional Desfile Cvico.

A populao de Piedade e regio acompanhou o Desfile Cvico de Piedade em comemorao ao 173 aniversrio da cidade que ocorreu no feriado, 20/5, tendo como tema central O mundo colorido. Alm de representantes do Poder Executivo e do Legislativo Municipal e da regio, parlamentares, servidores municipais, tambm estiveram pre-sentes professores da Rede Municipal de Ensino, autoridades da Polcia, da Guarda Civil e do Corpo de Bombeiros da regio, alm de um grande pblico que prestigiou a cerimnia.Escolas municipais, estaduais, entidades sociais, academias e outros grupos se prepararam, desde o incio do ano, com o objetivo de levar as cores para as ruas da cidade.Participaram do Desfile Cvico: Guarda Civil Municipal de Piedade, Itapevi, Cotia, Mairinque, Sorocaba, Ibina e Salto de Pirapora, as Polcias Militares Ambiental e Rodoviria, Corpo de Bombeiros da PM, Grupo de Apoio s Emergncias (GAE), Lar So Vicente de Paula, Associao dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associao Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI), Rotary Clube Piedade Cerejeiras, Sabesp, Grupos de Artes Marciais como Taekwondo, Karat e Boxe, Equipe de Luta de Brao Renovao Piedadense, Centro de Tradies Gachas de Salto de Pirapora, Cavalaria Haras Pedroso do Bairro Piratuba entre outros.O evento foi realizado pela Prefeitura de Piedade, com o principal objeti-vo de expressar opinies no ensino e aprendizagem, de forma multidisci-plinar, aproximando o pblico estudantil do tema. O desfile foi aberto ao pblico e abrilhantou a manh de feriado nas ruas centrais do municpio e na Praa Coronel Joo Rosa.

Na noite de sbado, 18/5, a Sesso Solene da Cmara de Piedade lotou o Auditrio Municipal Rubens Caetano da Silva (Carioco), momento em que foram entregues ttulos de cidados piedadenses aos homenageados: Benedito Maciel de Oliveira, Fredison Carneiro Costa, Neide Yoshico Sakata Gutiyama, Wilson Luiz Athaide e Wilson Ruy Gomes.Representantes do Poder Executivo e do Legislativo e outros membros da equipe de diretores e assessores da administrao p-blica acompanharam a solenidade. A ocasio foi marcada por discursos e emocionantes depoimentos dos homenageados.

Sesso Solene da Cmara Municipal rene autoridades

no Carioco

Hasteamento da Bandeira e Desfile Cvico abrem o feriado em Piedade O mundo colorido -

tema marca tradicional Desfile Cvico

Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal foram hasteadas em solenidade no aniversrio do municpio

Professores da Rede Pblica Estadual de Ensino e populao tambm participam do evento

Sesso Solene homenageia convidados que recebem ttulos de cidados piedadenses pela trajetria e conquistas Piedade

Foto

: Ass

. Im

p. P

MP

Foto

: Ass

. Im

p. P

MP

Foto

: Ass

. Im

p. P

MP


www.piedade.sp.gov.brMunicpio de Piedade

PREFEITA MUNICIPAL - Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaVICE-PREFEITO MUNICIPAL - Renaldo Corra da Silva

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Regina do Carmo de Oliveira SilvaDIRETORIA DE GABINETE

Srgio Yuki MurakawaADMINISTRAO/PESSOAL

Tereza de Moraes RibeiroPROCURADORIA JURDICA

Renato Lima JniorWilma Fioravante B. Marciano

ASSESSORIA JURDICACaio Cezar da Silva Martori

Caroline Marssaroto de Ges

FINANAS Marilza Ap. Arajo Ribeiro

SADE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo

SOCIALMaria Cristina Ponce Abreu

EDUCAOAlbertina de Ftima Esteves Passos

ESPORTEErlon Marum de Freitas

DITRACOPITarcisio Nunes Coelho Junior

TURISMOLiyouca Sakaguchi

MUNICPIO DE PIEDADErgo Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado pela Lei Municipal n 2.622, de 23/11/1994

JORNALISTA RESPONSVELMariane Dalcin - Mtb 53.276-SP

REPORTAGENS E TEXTOS Gabrielle Albuquerque e Mariane Dalcin

DIAGRAMAODiego Kendi e Gabrielle Albuquerque

ARTE/DESIGN Diego Kendi Endereo

Praa Raul Gomes de Abreu, 200 Centro Piedade SP - CEP: 18170-000

Fone (15) [email protected] - www.piedade.sp.gov.br

IMPRESSOBenedito Urbano Martins - EPPAv. Jucelino K. de Oliveira, 199

Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300

Expediente

Diretorias / Setores / Coordenadorias

GOVERNO EXECUTIVO DO MUNICPIO

CULTURAFernando da Silva Maciel

OBRAS Carla Roberta Abreu Nicolau

AGRICULTURAOsmar BorzacchiniMEIO AMBIENTE

Fabiana da Silva SoaresTRIBUTOS

Jerson Vaz FilhoCET

Ivana Ferreira dos SantosGUARDA MUNICIPAL

Comandante Julio Cesar Dias Vieira

O Canil Municipal de Piedade est de portas abertas aos interessados em ter um animal de estimao. Durante todo o ano, os moradores podem conhecer os pets abrigados pela Prefeitura. Atualmente, h cerca de 20 ces, entre adultos e filhotes disponveis para adoo. Os animais so castrados, vacinados e vermifugados. Os interessados em conhecer o local devem procurar a Vigilncia Sanitria Municipal, no endereo: Rua Via Antnio Leite de Oliveira, n 100, bairro Paulas e Mendes. O Canil fun-ciona de segunda a sexta-feira, das 8h s 17h. Outras informaes podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244-1366.

Em virtude do feriado de Corpus Christi, no haver expediente na Prefeitura Municipal nos dias 30 e 31/5, quinta-feira e sexta-feira. Os seguintes servios municipais e locais pblicos funcionaro normal-mente: Santa Casa Municipal, Limpeza Pblica, Cemitrio Municipal, Mercado Municipal, Terminal Rodovirio, Guarda Civil Municipal e Parque Ecolgico Collemar de Miranda Botto. O Ambulatrio Mdico e Odontolgico Municipal (Amomp), Creches Municipais, e o Setor de Trnsito e Zona Azul estaro fechados.

O projeto traz atividades em artes visuais, canto coral, dana, literatura, msica instrumental, teatro e vdeo. O objetivo valorizar e promover o intercmbio cultural no Estado de So Paulo com a participao dos municpios. Os aprovados em cada categoria iro representar as cidades na fase regional que, posteriormente, classificar projetos para a fase estadual e, por fim, a circulao com auxlio ou patrocnio do governo.Para se inscrever, os interessados devem comparecer Casa da Cultura, que fica na Praa da Bandeira, n133, Centro. Outras informaes podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244-2670. necessrio levar compro-vante de residncia ou comprovante de vnculo com o municpio.

Comunicado Canil Municipal: ces para adoo

Expediente no Feriado

Incries para projeto cultural Mapa Cultural Paulista

O Departamento de Cultura prossegue com as inscries para o evento at o dia 10/6



O 1 Concurso Gastronmico promovido pela Prefeitura de Piedade, por meio dos Departa-mentos de Cultura e de Turismo, em parceria com a Escola Tcnica de Piedade (ETEC) movi-mentou a Tenda Cultural da Associao Cul-tural e Esportiva de Piedade (ACEP), atraindo profissionais, estudantes e a populao em geral para apreciar pratos gastronmicos fei-tos a base de caqui. O jri elogiou a organizao e a iniciativa de mostrar como um fruto pode se mostrar de diferentes formas nas receitas. O principal objetivo difundir o caqui no apenas como fruto, mas t-lo como protagonista em v-rias preparaes utilizando-o como base. A imprensa local e regional esteve cobrindo e di-vulgando o evento para toda a regio.A populao se surpreendeu com a variedade de receitas doces e salgadas inscritas no evento

Desde o incio deste ano, os Departamentos de Cultura, Esporte e Turismo se reuniram sema-nalmente para elaborar uma programao que mobilizasse diversos pblicos: esportistas e atle-tas, produtores rurais, mes, pais, crianas, jo-vens, melhor idade, empresrios, comercian-tes, enfim, todos os piedadenses e visitantes da regio. Tudo isso para fechar um ms inteiro de atividades diversificadas em comemorao aos 173 anos de Piedade.As atividades tiveram incio no dia 29/4 com a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida. O feriado do Dia do Trabalho, 1/5, foi marcado pela passagem de mais de 400 pessoas na terceira edio do Parque Eco Mais, com uma Feira de Profisses, no Parque Ecolgico Collemar de Miranda Botto. Na tarde de 5/5 os jovens se divertiram com o Festival de Skate no Parque da Torre que tambm contou com atraes musicais. No mesmo dia houve a abertura do Campeonato Varzeano com 13 jogos ao longo do dia em diversos bairros piedadenses e no Estdio Municipal Lino de Matos.

A Prefeitura de Piedade, por meio da Diretoria de Agricultura e Departamentos de Cultura e de Turismo, realizou a Exposio de Orqudeas, em que cerca de 60 espcies foram expostas nos dias 19 e 20/5 na Casa da Cultura. Mais de duas mil pessoas passaram pelo evento para presti-giar a exposio que fez parte das comemora-es dos 173 anos do municpio. De acordo com a Diretoria da Agricultura, com o sucesso da e a pedido das pessoas que pres-tigiaram o evento, sero realizadas em breve, palestras sobre o cultivo e mais exposies para divulgar o trabalho dos produtores de or-qudeas que tem se destacado em Piedade.

O tradicional Concurso do Caqui promovido pela Associao Cultural e Esportiva de Piedade (ACEP), em parceria com a Prefeitura, por meio do Departamento de Turismo, mais uma vez foi realizado com sucesso, neste ano nas se-guintes categorias: Caqui Fuyu Gigante Caqui Kyoto Caqui Giombo Caqui FuyuNa categoria Caqui Fuyu Gigante, o peso da fruta que levou o primeiro lugar na competio foi de 636 gramas, do bairro Sarapu dos Torres.Para conferir a premiao completa com pesa-gem, nome e bairros participantes destes dois concursos acesse o site da Prefeitura Municipal: www.piedade.sp.gov.br

Concursos trazem caqui como protagonistaExposio de orqudeas atrai mais de duas mil pessoas na

Casa da Cultura

Programao de 173 anos de Piedade envolve diversos pblicosEsporte finaliza hoje, 29/5, as atividades com evento ciclstico

As mes receberam diversas homenagens na cidade na semana que antecedeu o Dia das Mes, como as apresentaes do Projeto Guri e do Conservatrio Artstico Musical Davino Tardelli da Silva, alm da semana de shows da Campanha Minha Me Show, de 6 a 11/5, na Praa da Matriz, promovida pela Associao Comercial e Industrial de Piedade (ACIP) com apoio da Prefeitura.A populao acompanhou a final da Copa de Futsal em parceria com o Jornal Folha de Piedade no Ginsio Municipal Carlos Alberto Rodrigues.

No dia seguinte, 11/5, o calendrio esportivo continuou atraindo a populao com o 6 Campeonato Regional de Basquete na sede es-portiva do Piedade Futebol Clube (PFC).O entretenimento noite ficou por conta da Pea Teatral Terra nos Olhos, com presena de cerca de 100 pessoas em cada sesso.O Conservatrio Artstico Musical Davino Tardelli da Silva ainda recebeu mais duas atra-es culturais, o recital de violo com Fabrcio Dobner, em 15/5, e a apresentao de grupos formados por alunos e professores no dia 16/5.A Biblioteca Municipal ofereceu dois eventos culturais, no dia 17/5, a Contao de Histrias em duas sesses s 9h e s 14h e a Exposio de reportagens antigas at o dia 24/5. A 1 etapa do Circuito Paulista de Mountainboard teve incio no dia 19/5, no Parque Ecolgico Collemar de Miranda Botto. Neste domingo, 26/5, o Campe-onato Regional de Jud no Ginsio Municipal Carlos Alberto Rodrigues reuniu centenas de jovens atletas e hoje noite, 29/5, tem o Pas-seio Ciclstico Noturno, s 20h, com sada em frente Prefeitura.

Crianas da Rede Municipal de Ensino ouvem atentamente as histrias

Mais de duas mil pessoas passam pela Casa da Cultura para conhecer a variedade de flores

Um dos pratos vencedores foi o capellete de caqui com molho shitake e creme Mais de 600 gramas pesa o caqui que levou o primeiro lugar na categoria

1 Concurso Gastronmico em parceria com a ETEC

ACEP entrega premiao do Concurso de Caqui

Foto: Ass. Imp. PMPFo

to: A

ss. I

mp.

PM

P

Foto

: Ass

. Im

p. P

MP

Foto

: Ass

. Im

p. P

MP


www.piedade.sp.gov.brMunicpio de Piedade

PortariasPORTARIA NMERO : 17216/2013

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) PAULA DE OLIVEIRA CASTANHO, portador(a) do RG n 47.984.801-4, CPF n 401.399.588-35, PIS/PASEP n 20778526237, CTPS n 51713, Srie 00340/SP, para exercer a funo de PROFESSOR DE EDUCAO BSICA I (PEB I), no perodo de 14 de maio de 2013 at 27 de setembro de 2013, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos do artigo 1 da Lei Municipal n 4.094, de 30 de maro de 2010, c.c. o artigo 2, inciso VII, da Lei Municipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.

Prefeitura Municipal de Piedade,13 de maio de 2.013.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA NMERO : 17218/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, SP, no uso de suas atribuies legais, DESLIGA a pedido, a funcionria LUCIANA DA CRUZ MORALES, portadora do R.G. n 27.137.228-X SSP-SP, C.P.F. n 164.400.788-60, da funo de Professor de Educao Bsica II (PEB II), a partir do dia 14 de maio de 2.013, com fundamento no inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal n 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998.


Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA NMERO : 17225/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) MONIQUE MOZER MENDES, portador(a) do RG n 42.896.227-0, CPF n 348.726.038-77, PIS/PASEP n 20724287781, CTPS n 18412, Srie 00303/SP, para exercer a funo de AJUDANTE DE SERVIOS GERAIS, no perodo de 16 de maio de 2013 at 31 de dezembro de 2013, com fundamento nos termos do inciso IX da Lei Municipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal n 4.094, de 30 de maro de 2.010, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.



PORTARIA NMERO : 17226/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) FABIANO EDVANE HERRERA, portador(a) do RG n 33.481.724-9, CPF n 290.472.538-50, PIS/PASEP n 21002485020, CTPS n 52683, Srie 00236/SP, para exercer a funo de AJUDANTE DE SERVIOS GERAIS, no perodo de 16 de maio de 2013 at 31 de dezembro de 2013, com fundamento nos termos do inciso IX da Lei Municipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal n 4.094, de 30 de maro de 2.010, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.



PORTARIA NMERO : 17227/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) FERNANDO ALVES PEREIRA, portador(a) do RG n 47.264.091-4, CPF n 405.723.888-37, CTPS n 092287, Srie 00340/SP, para exercer a funo de AJUDANTE DE SERVIOS GE-RAIS, no perodo de 16 de maio de 2013 at 31 de dezembro de 2013, com fundamento nos termos do inciso IX da Lei Municipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal n 4.094, de 30 de maro de 2.010, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.



PORTARIA NMERO : 17230/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) GIOVANA MARIA DOS SANTOS, portador(a) do RG n 43.469.137-9, CPF n 455.031.228-95, PIS/PASEP n 16758220169, CTPS n 045219, Srie 000386/SP, para exercer a funo de AJUDANTE DE SERVIOS GERAIS, no per-odo de 16 de maio de 2013 at 31 de dezembro de 2013, com fundamento nos termos do inciso IX da Lei Municipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal n 4.094, de 30 de maro de 2.010, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.



PORTARIA NMERO: 17234/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do inciso II, do art 37, da Constitui-o Federal e art 9 da Lei Municipal n 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitao em Concurso Pblico n 001/2.012, Processo n 007956/2011, o(a) senhor(a) DIO-GO ANTONIO GARCIA, portador(a) do R.G. n 42.624.184-8, C.P.F. n 359.850.748-89, C.T.P.S. n 0116, srie 00303/SP, PIS/PASEP n 12874664253, para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE AMBULNCIA, nesta Prefeitura Municipal.

Prefeitura Municipal de Piedade,17 de maio de 2013.


PORTARIA NMERO: 17234/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do inciso II, do art 37, da Constitui-o Federal e art 9 da Lei Municipal n 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitao em Concurso Pblico n 001/2.012, Processo n 007956/2011, o(a) senhor(a) DIO-GO ANTONIO GARCIA, portador(a) do R.G. n 42.624.184-8, C.P.F. n 359.850.748-89, C.T.P.S. n 0116, srie 00303/SP, PIS/PASEP n 12874664253, para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE AMBULNCIA, nesta Prefeitura Municipal.



PORTARIA NMERO : 17240/2013 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, SP, no uso de suas atribuies legais e com fundamento no Artigo 40, III, da Constituio Federal, c.c. os artigos 178 e 179, inciso II do Estatuto dos Servidores Pblicos Municipais, desliga, a partir do dia 23 de maio de 2.013, o servidor JUVENAL VIEI-RA GARCIA, portador do R.G. n 20.834.385 SSP-SP, C.P.F. n 045.558.018-90, do cargo de Auxiliar de Pedreiro, face a Aposentadoria por Idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.



PORTARIA NMERO : 17241/2013 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, SP, no uso de suas atribuies legais e com fundamento no Artigo 40, I, da Constituio Federal, c.c. os artigos 178 e 179, inciso II do Estatuto dos Servidores Pblicos Municipais, desliga, a partir do dia 23 de maio de 2.013, a servidora ANA MARIA ROLIM GARCIA, portadora do R.G. n 16.969.632 SSP-SP, C.P.F. n 088.944.418-81, do cargo de Professor de Educao Bsica II (PEB II), face a Aposentadoria por Invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.

Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de maio de 2.013.


PORTARIA NMERO : 17244/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) DANIELA AMARAL SILVEIRA, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Gestor de Escola, que teve seu trmino em 05 de fevereiro de 2013.



PORTARIA NMERO : 17245/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) MARIA NEIDE MOREIRA PEGO DE SOUZA, em seu estgio probatrio, no cargo de pro-vimento efetivo de Professor de Educao Bsica I (PEB I), que teve seu trmino em 09 de fevereiro de 2013.



PORTARIA NMERO: 17235/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo/SP, no uso de suas atribuies le-gais, concede licena para tratar da sade, para o servidor ROBERTO DI GIOVANNI, Dentista 110 horas, portador do RG n 13.809.943-1 SSP/SP, no perodo de 12 a 26 de maio de 2.013.



PORTARIA NMERO: 17236/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do inciso II, do art 37, da Constituio Federal e art 9 da Lei Municipal n 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitao em Concurso Pblico n 003/2.012, Processo n 2804/2012, o(a) senhor(a) SIMONE ALVES NABARRETE, portador(a) do R.G. n 33.600.974-4, C.P.F. n 214.356.988-27, C.T.P.S. n 86899, srie 00194/SP, PIS/PASEP n 12737353264, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nesta Prefeitura Municipal.



PORTARIA NMERO : 17238/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, SP, no uso de suas atribuies legais, exonera a pedido, o servidor EDUARDO NALI, portador do R.G. n 8.901.102-8 SSP--SP, C.P.F. n 891.370.788-87, do cargo de SUPERVISOR TCNICO ADMINISTRATIVO CC, a partir do dia 21 de maio de 2.013, nos termos do Artigo 31, 2, da Lei Municipal n 3.112, de 15 de dezembro de 1.999.



PORTARIA NMERO : 17239/201Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, SP, no uso de suas atribuies legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Pblicos Municipais, exonera a pedi-do, a servidora IVONE RODRIGUES DA SILVA BASTOS, portadora do R.G. n 28.400.507-1, C.P.F. n 252.134.468-09, do cargo de Agente Administrativo Escolar, a partir do dia 21 de maio de 2.013.



PORTARIA NMERO : 17231/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) ANDRE JOAQUIM DA ROSA, portador(a) do RG n 42.735.063-3, CPF n 365.965.878-27, PIS/PASEP n 16752729752, CTPS n 4823, Srie 00319/SP, para exercer a funo de AJUDANTE DE SERVIOS GERAIS, no perodo de 16 de maio de 2013 at 31 de dezembro de 2013, com fundamento nos termos do inciso IX da Lei Municipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal n 4.094, de 30 de maro de 2.010, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.



PORTARIA NMERO : 17232/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) TATIANA APARECIDA CARDOSO, portador(a) do RG n 36.615.978-1, CPF n 377.678.868-24, PIS/PASEP n 19024132617, CTPS n 21549, Srie 00260/SP, para exercer a funo de MEREN-DEIRA, no perodo de 21 de maio de 2013 at 20 de dezembro de 2013, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos dos artigos 1, 2, III e VIII da Lei Muni-cipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.



PORTARIA NMERO : 17233/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) THALITA MUNIS DE MORAES, portador(a) do RG n 40.154.459-X, CPF n 367.155.128-33, PIS/PASEP n 16870360678, CTPS n 88691, Srie 00319/SP, para exercer a funo de MEREN-DEIRA, no perodo de 21 de maio de 2013 at 20 de dezembro de 2013, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos dos artigos 1, 2, III e VIII da Lei Muni-cipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.



PORTARIA NMERO : 17227/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) FERNANDO ALVES PEREIRA, portador(a) do RG n 47.264.091-4, CPF n 405.723.888-37, CTPS n 092287, Srie 00340/SP, para exercer a funo de AJUDANTE DE SERVIOS GE-RAIS, no perodo de 16 de maio de 2013 at 31 de dezembro de 2013, com fundamento nos termos do inciso IX da Lei Municipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal n 4.094, de 30 de maro de 2.010, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.



PORTARIA NMERO : 17228/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do RG n 45.331.330-9, CPF n 319.213.368-62, PIS/PASEP n 20110840970, CTPS n 30533, Srie 002783/SP, para exercer a funo de AJUDAN-TE DE SERVIOS GERAIS, no perodo de 16 de maio de 2013 at 31 de dezembro de 2013, com fundamento nos termos do inciso IX da Lei Municipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal n 4.094, de 30 de maro de 2.010, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.



PORTARIA NMERO : 17229/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) SILMARA APARECIDA MENDES DE BRITO SILVA, portador(a) do RG n 27.537.290-X, CPF n 373.032.718-64, PIS/PASEP n 12454842094, CTPS n 047548, Srie 00146/SP, para exercer a funo de AJUDANTE DE SERVIOS GE-RAIS, no perodo de 16 de maio de 2013 at 31 de dezembro de 2013, com fundamento nos termos do inciso IX da Lei Municipal n 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal n 4.094, de 30 de maro de 2.010, sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho.





Portarias

PORTARIA NMERO : 17246/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) SONIA APARECIDA FERREIRA PINA, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educao Bsica I (PEB I), que teve seu trmino em 09 de fevereiro de 2013.



PORTARIA NMERO : 17251/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) VANIA FERNANDES SIEBRA, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, que teve seu trmino em 11 de maro de 2013.



PORTARIA NMERO : 17255/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) ANDERSON JOSE DA SILVA, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, que teve seu trmino em 03 de maio de 2013.



PORTARIA NMERO : 17261/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) ANDRE LUIS DE JESUS, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo, que teve seu trmino em 18 de maio de 2013.



PORTARIA NMERO : 17266/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) NEMY RIBEIRO DE FREITAS, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Pedreiro.



PORTARIA NMERO : 17267/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) VALDEMIR VIEIRA CARDOSO, em seu est-gio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Pedreiro.



PORTARIA NMERO : 17268/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) NILSON DOMINGUES, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Coveiro.Prefeitura Municipal de Piedade,

27 de maio de 2.013.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva

Prefeita Municipal

PORTARIA NMERO : 17269/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, SP, no uso de suas atribuies legais, exonera a pedido, a servidora MARIANA CARDOSO PROIETTI, portadora do R.G. n 34.593.110-5 SSP-SP, C.P.F. n 366.615.638-00, do cargo de COORDENADOR TCNICO DE ENGENHARIA CC, a partir do dia 31 de maio de 2.013, nos termos do Artigo 31, 2, da Lei Municipal n 3.112, de 15 de dezembro de 1.999.



PORTARIA NMERO : 17269/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, SP, no uso de suas atribuies legais, exonera a pedido, a servidora MARIANA CARDOSO PROIETTI, portadora do R.G. n 34.593.110-5 SSP-SP, C.P.F. n 366.615.638-00, do cargo de COORDENADOR TCNICO DE ENGENHARIA CC, a partir do dia 31 de maio de 2.013, nos termos do Artigo 31, 2, da Lei Municipal n 3.112, de 15 de dezembro de 1.999.



PORTARIA NMERO : 17262/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) HALISON HENRIQUE JACYNTHO, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo, que teve seu trmino em 18 de maio de 2013.



PORTARIA NMERO : 17263/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) GERALDO RODRIGUES DE CAMARGO, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Pedreiro, que teve seu trmino em 09 de junho de 2013.



PORTARIA NMERO : 17264/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) JOSE CARLOS CASTANHO DE CAMARGO, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veculos Pesados.Prefeitura Municipal de Piedade,


Prefeita Municipal

PORTARIA NMERO : 17265/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) JOSE CARLOS GODINHO, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veculos Pesados.



PORTARIA NMERO : 17256/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) ODAIR ANTONIO PIRES JUNIOR, em seu es-tgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, que teve seu trmino em 03 de maio de 2013.



PORTARIA NMERO : 17257/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) ROGERIO ANTONIO NUNES, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, que teve seu trmino em 03 de maio de 2013.



PORTARIA NMERO : 17258/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) SANDRO KOMAUER, em seu estgio probat-rio, no cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, que teve seu trmino em 03 de maio de 2013.



PORTARIA NMERO : 17259/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) IVAIR DIAS PEDROSO, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, que teve seu trmino em 10 de fevereiro de 2013.



PORTARIA NMERO : 17252/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) SANDRA CYRINO PONTES, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Agente de Servio Escolar, que teve seu trmino em 08 de abril de 2013.



PORTARIA NMERO : 17253/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) DANIELA LEME DA SILVA MURAT, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Agente de Servio Escolar, que teve seu trmino em 14 de abril de 2013.



PORTARIA NMERO : 17254/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) ELISEU DE MORAES, em seu estgio probat-rio, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Ambulncia, que teve seu trmino em 02 de maio de 2013.



PORTARIA NMERO : 17260/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) FERNANDO JOSE DOS SANTOS, em seu es-tgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, que teve seu trmino em 03 de maio de 2013.



PORTARIA NMERO : 17247/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) CLAUDIA CELESTE BRIGHI MASSAUDE, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Escolar, que teve seu trmino em 01 de maro de 2013.



PORTARIA NMERO : 17248/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) MESSIAS CONSALTER CORREA, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Vigia, que teve seu trmino em 01 de maro de 2013.



PORTARIA NMERO : 17249/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) LUCIEL BUENO DE CAMARGO, em seu est-gio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Motorista de nibus, que teve seu trmino em 08 de maro de 2013.



PORTARIA NMERO : 17250/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) IZILDA DA CONCEICAO PEREIRA COELHO, em seu estgio probatrio, no cargo de pro-vimento efetivo de Professor de Educao Bsica II (PEB II), que teve seu trmino em 10 de maro de 2013 .





PORTARIA NMERO : 17273/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) MARCOS FISCHER, em seu estgio probat-rio, no cargo de provimento efetivo de Motorista de nibus, que teve seu trmino em 01 de abril de 2013.



Decreto n 5828 de 28 de maio de 2013Designa o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e com fundamento na Lei Municipal n 3464 , de 30 de setembro de 2003 , decreta :Artigo 1 - O Conselho Municipal do Idoso, ser composto pelo seguintes membros:Presidente: Jos Rubens FerreiraVice-Presidente: Maria Igns Salvetti1 Secretria: Vicentina Rodrigues Rolim da Silva2 Secretria: Irene Correa1 Tesoureiro: Sidnei Antonio Vargem 2 Tesoureiro Ivany Santos Felix de GesREPRESENTANTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICPIORegina do Carmo de Oliveira Silva (Titular)Jos Carlos Vieira (Suplente)REPRESENTANTE DA DIRETORIA MUNICI-PAL DE SADEKaren Paes da Silva (Titular)Sandra Aparecida Sebastio (Suplente)REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILComunidade Assistencial Misso Filadlfia de Piedade- Jos Rubens Ferreira (Titular)- Claudio da Silva Lopes (Suplente)- Lar So Vicente de Paulo- Maria de Ftima Ferreira de Souza (Titular)- Camila Andrechuk Fidellis de Oliveira (Suplente)Clube da Terceira Idade- Maria Igns Salvetti (Titular)- Ivany Santos Feliz de Ges (Suplente)- Irene Correa (convidada)- Vicentina R.Rolim da Silva (convidada)ACIP Associao Comercial e Industrial de Piedade- Neusa Veiga Tenrio (Titular)Clube de Mes II Bairro dos Cotianos- Moacir Soares da Silva (Titular)- Ivete Brasseiro (Suplente)Entidade Ode Il- Sidney Antonio Vargem (Titular)Artigo 2 - O mandato dos membros do Conse-lho Municipal do Idoso de dois anos, permitida a reconduo por uma nica vez. Artigo 3 - As funes dos membros do Conse-lho Municipal do Idoso no sero remuneradas, sendo seu exerccio considerado de relevante interesse comunidade.Artigo 4 - As despesas decorrentes da execuo deste decreto correro por conta de dotaes oramentrias prprias, suplementa-das se necessrio.Artigo 5 - Este decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as dispo-sies em contrrio e, em especial o decreto 5765/2013.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP em 28 de Maio de 2013.


Decreto n 5825 de 27 de maio de 2013Designa o Conselho Gestor do Fundo de Habitao de Interesse Social do municpio de Piedade e d outras providncias.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso das suas atribuies legais, e com fundamento na Lei Municipal n 4088/2010, e Lei Municipal n 4120 /2010 , DECRETA : Artigo 1- De acordo com o disposto na Lei Municipal 4088 e 4210 de 2010 005 , ficam nomeados para comporem o Conselho Gestor do Fundo de Habitao de Interesse Social , os seguintes representantes :

Decreto n 5824 de 15 de maio de 2013.Suplementa dotao do oramento vigenteMaria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso das atribuies que lhes so conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 7 da Lei Municipal n 4269, de 19 de dezembro de 2012, decreta:Art. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotao na importncia de R$4.000,00 (quatro mil reais), na seguinte classificao oramentria:2 EXECUTIVO2.1.4 Departamento de Esporte e Cultura33904800 133920082.009 outros auxlios finan.a pe.fsica . . R$4.000,00Total . . . . .R$4.000,00Art. 2 - Para atender as despesas com a su-plementao referida no artigo 1, ser utilizado o supervit financeiro do exerccio anterior.Art. 3 - As despesas decorrentes da execuo deste decreto correro conta de dotaes prprias do oramento vigente.Art. 4 - Este decreto entrar em vigor na data da publicao, revogadas as disposies em contrrio.



Decreto n 5826 de 28 de maio de 2013.Suplementa dotao do oramento vigente Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso das atribuies que lhes so conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 7 da Lei Municipal n 4269, de 19 de dezembro de 2012, decreta:Art. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotao na importncia de R$80.000,00 (oitenta mil reais), na seguinte classificao oramentria:2 EXECUTIVO2.5 Diret. Tributos e Arrecadao2.5.2 Lanadoria, Cadastro e Fiscalizao0190 0412900262.028 33903900 outros serv. terc. pes.jurdica . . . .R$80.000,00Total . . . . . . . . .R$80.000,00Art. 2 - Para atender as despesas com a su-plementao referida no artigo 1, ser utilizado o supervit financeiro do exerccio anterior.Art. 3 - As despesas decorrentes da execuo deste decreto correro conta de dotaes prprias do oramento vigente.Art. 4 - Este decreto entrar em vigor na data da publicao, revogadas as disposies em contrrio.



Decreto n 5827 de 28 de maio de 2013.Suplementa dotao do oramento vigenteMaria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso das atribuies que lhes so conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso II do artigo 7 da Lei Municipal n 4269, de 19 de dezembro de 2012, decreta:Art. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotaes na importncia de R$260.000,00 (duzentos e sesenta mil reais), nas seguintes classificaes oramentrias:2 EXECUTIVO2.9 Diretoria de Educao2.9.2 Ensino Fundamental0327 1236100442.046 33903000 material de consumo . . . . . . . . . . . . . .R$ 7.500,000339 1236100442.046 33903900 outros serv.terc.pes.jurdica . . . . . . .R$ 7.500,002.9.8 Fundeb0396 1236100502.053 33903900 outros serv.terc.pes.jurdica . . . . . . .R$130.000,000397 1236500502.054 33903900 outros serv.terc.pes.jurdica . . . . . . R$115.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$260.000,00Art. 2 - Para atender as despesas com a suplementao referida no artigo 1, sero anuladas parcialmente as seguintes dotaes oramentrias:2 EXECUTIVO2.9.3 Creches0359 1236500462.049 33903900 outros serv.terc.pes.jurdica . . . . . . .R$15.000,002.9.8 Fundeb0398 1236100501.031 44905100 obras e instalaes . . . .. .R$245.000,00Total . . . . . . . . . . . .R$260.000,00Art. 3 - As despesas decorrentes da execuo deste decreto correro conta de dotaes prprias do oramento vigente.Art. 4 - Este decreto entrar em vigor na data

PORTARIA NMERO 17.192/2013Protocolo PMP 4680/2013

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo/SP., no uso de suas atribuies legais torna pblico os acmulos de cargos dos professores da Rede Municipal de Educao, com fundamento no artigo 43 da Lei Municipal n 4.239 de 17 de abril de 2.012, Plano de Carreira e Remunerao dos Profissionais do Magistrio Pblico da Educao Bsica do Municpio de Piedade, Lei Municipal n 4.239 de 17 de abril de 2.012, a saber:- Prof Miriam Marlene Cmara, RG n 17.891.714, Professora Titular de Educao Bsica I PEB I na EMEF Maria Helena Guazelli Rosa e PEB II na E.E. Prof. Pedro Augusto Rangel Filho. Acumulao legal.- Prof Maria Cristina de Oliveira Tenrio, RG n 17.702.859, Professora Titular de Educao Bsica I PEB I na CEMEI Antonio Rolim da Silva e PEB II na E.E. Prof Maria Paula Ramalho Paes. Acumulao legal.- Prof Ivete Antunes, RG n 22.210.692, Pro-fessora Titular de Educao Bsica I PEB I na CEMEI Antonio Rolim da Silva, PEB II na E.E. Prof Maria Paula Ramalho Paes , na E.E. Prof. Carlos Augusto de Camargo e na EE Maria Tereza do Espirito Santo. Acumulao legal.- Prof Cristina Sikorski Godinho, RG n 27.109.916-1, Professora Titular de Educao Bsica I PEB I na EMEF Prof Sylvia de Ca-margo Baldy e Professor de Educao Bsica II na EE Prof. Carlos Augusto de Camargo. Acmulo legal.- Prof Marta Aparecida Scopel, RG n 19.179.26, Professora Titular de Educao Bsica I PEB I na EMEF Prof Sylvia de Ca-margo Baldy e Professor de educao Bsica II na EE Maria Igns Arajo Paula Santos. Acmulo legal.- Prof. Elieslei Couto Barbosa, RG n 32.001.864-7, Professor Titular de Educao Bsica II PEB II na EMEF Prof Sylvia de Camargo Baldy, Professor I na ETEC de Votorantim e Professor I na ETEC Fernando Prestes. Acmulo legal.- Prof Andreza Riskala Mazer, RG n 42.734.961-8, Professor de Educao Bsica I PEB I na EMEIEF Miriam Corsini Ruzzi e Professor I na Escola Tcnica Estadual de Piedade. Acmulo legal.- Prof Leila Pires da Silva, RG n 23.697.542-0, Professora Titular de Educao Bsica I PEB I na EMEIEF Prof Maria Jos Marciano de Abreu e PEB II na EE Maria Teresa do Esprito Santo. Acmulolegal- Prof Maria de Ftima Thomaz, RG n 19.439.974, Professora Titular de Educao Bsica I PEB I na EMEIEF Gregrio Rodrigues Machado e PEB II na EE Prof Maria Igns Arajo Paula Santos. Acmulo legal.- Prof Clemilde Pires da Silva Bueno, RG n 25.118.582-5, Professora Titular de Educao Bsica II PEB II na EMEIEF Marcolino Antonio Nunes e PEB II da EE Miguel Pires Godinho. Acmulo legal.- Prof Luciana Maciel de Almeida, RG n 43.908.139-7, Professora Titular de Educao Bsica I PEB I na EMEF Maria Helena Guazelli Rosa e PEB I na EMEIEF Maria Rizzi Canalle. Acmulo legal.- Prof Maria Cristina Russafa Miyoshi, RG n 9.095.770, Professora Titular de Educao Bsica II PEB II na EMEF Prof Nelsina Ayres Bueno de Abreu e PEB I Artes na EE Prof. Dirceu Ferreira da Silva. Acmulo legal.- Prof Patrcia de Oliveira Godinho Garcia, RG n 28.153.041-5, Professora Titular de Educao Bsica I PEB I na EMEIEF Prof Maria Apparecida de Camargo Lima e PEB I na EE Prof. Carlos Augusto de Camargo. Acmulo legal.- Prof Renata Regina de Camargo, RG n 22.845.561-3, Professora Titular de Educao

PORTARIA NMERO: 17271/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo/SP, no uso de suas atribuies le-gais, concede licena para tratar da sade, para a servidora IVANETE DA COSTA ANTUNES, Merendeira, portadora do RG n 6.009.776-0 SSP/SP, no perodo de 23 de maio a 06 de junho de 2.013.Prefeitura Municipal de Piedade,


Prefeita Municipal

PORTARIA NMERO : 17274/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e nos termos do artigo 41 4 da Constituio Federal e Lei Municipal n 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) MAURO GODINHO, em seu estgio probatrio, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veculos Pesados.



Portaria n 17.270/ 2013 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais nomeia os cidados, abaixo relacionados, para com-porem a Comisso de Avaliao de Imveis. Eng Antonio de Pdua Machado Eng Vicente Casemiro Gervasio Eng Demtrius Augustus A. Frederico

Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de maio de 2013


Portaria n 17.272/2013Srgio Yuki Murakawa, Diretor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais nomeia os cidados abaixo relacionados, para comporem a comisso para instaurao de procedimento administrativo referente ao processo PMP 4659/2013.1. Dra. Wilma Fiorvante Borgatto Marciano;2. Osmar Borzacchini;3. Tarcsio Nunes Coelho Jnior;4. Teresa de Moraes Ribeiro;Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos desde 24/04/2013, bem como convalidando todos os atos j devidamente praticados no processo PMP 4659/2013.Revogam-se as disposies em contrrio, e em especial a portaria sob n 17.142/2012.

Prefeitura Municipal de Piedade,28 de maio de 2013

Srgio Yuki MurakawaDiretor de Gabinete

Portarias

DECrEtos

Representantes do Poder Pblico Titulares:Maria Cristina Ponce Abreu RG: 11.535.134Carla Roberta Abreu Nicolau RG: 22.987.388-1Caroline Marssaroto de Ges RG: 47.907.500-XDamila Bueno Antunes RG: 25.118.592-8Jerson Vaz Filho RG: 19.179.269Suplentes:Marilza Aparecida de Arajo Ribeiro RG: 9.832.570Luciano Pires de Camargo RG: 34.887.491-1Demetrius Augustus de Andrade Frederico RG: 28.374912-XVicente Casemiro Gervsio RG: 2.058.454Representantes da Sociedade CivilTitularesSidney Antonio Vargem RG: 12.662.208-5Roberto Hugo Hess RG: 35.392.592-5Lcio Hess RG: 12.425.165-1Alex Jos de Oliveira BuenoRG: 24.753.989-2SuplentesMrcio Seiji Muramatsu RG: 27.820.452-1Juvenil Pereira Domingues RG: 15.497.728Antonio CipuloRG: 3.517.839Maristela Hess BorzacchiniRG: 9.228.621-5Artigo 2 - As funes dos membros do Conse-lho Gestor do Fundo de Habitao de Interesse Social no sero remuneradas , sendo seu exerccio considerado servio de relevante interesse da comunidade . Artigo 3 - As despesas decorrentes com a execuo deste decreto correro por conta de dotaes oramentrias prprias , suplemen-tadas se necessrio .Artigo 4 - Este decreto entrar em vigor na data de sua publicao , revogadas as disposies em contrrio . Prefeitura Municipal de Piedade, SP. , 27

de maio de 2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva

Prefeita Municipal

Bsica II PEB II na EMEIEF Prof Anna Ruth Leite Fragnan e Professor Titular de Educa-o Bsica II PEB II Artes na EE Suzana Walter. Acmulo legal.- Prof Carolina Batista de Alencar Arrais, RG n 26.288.140-8, Professora de Educao Bsica I PEB I na EMEIEF Prof Anna Ruth Leite Fragnan e Professora de Educao Bsica I PEB I na CEMEI Sylvino dos Santos Netto. Acmulo legal.

Piedade 13 de maio de 2.013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva

Prefeita Municipal

da publicao, revogadas as disposies em contrrio.

Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de maio de 2013.




Portarias EDitais

rEsULtaDo

PORTARIA N 17.220 Institui a Comisso Preparatria Municipal da 1 Conferncia Municipal da Cidade Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, em cumprimento ao disposto no artigo 3 do De-creto Municipal n 5812, de 07/05/2013, resolve: Art. 1 Fica instituda a Comisso Preparatria Municipal da 5 Conferncia Municipal da Cidade de Piedade, integrada pelos seguintes representantes: Nome: Renaldo Correa da Silva, RG. 9.082.318Nome: Gilberto Jos de Oliveira, RG. 22.210.686Nome: Lenita Tardelli da Silva Alexandrini, RG.15.941.946Nome: Jos Tadeu de Resende, RG. 6.072.626Nome: Sebastio Maciel de Oliveira Filho, RG. 5.038.075Nome: Geraldo Camargo, RG. 26.447.336Nome: Samuel de Oliveira Guimares, RG. 6.627.521Nome: Regivaldo Alves Queiroz, RG. 15.483.896-2Nome: Ruth Rodrigues Ayres de Arajo, RG. 4.800.259Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.

Piedade, 15 de maio de 2013. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva

Prefeita Municipal

RESULTADO/ PROCESSO SELETIVO Estagirios

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, de acordo com o Edital publicado em 17 de maio de 2.013, no Jornal Oficial do Municpio de Piedade, torna pblico o resultado da clas-sificao dos estagirios de nvel universitrio.ADMINISTRAONome dos Candidatos ClassificaoDayane Soares da Silva 1Ronaldo de Almeida 2 TI TECNOLOGIA DA INFORMAONome dos Candidatos ClassificaoPaulo rico de Freitas 1Bruno Eidi Kubo 2Diego Hideki Kitano 3Harine Hikari dos Santos Endo 4Caio Henrique Ferreira Leite 5

Piedade, 24 de maio de 2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva

Prefeita Municipal

EDITAL - ESTAGIRIOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, inscrita no CNPJ sob n 46.634.457/001-59, faz saber, a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos termos da Lei Federal n 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Lei Municipal n 1962, de 7 de maio de 1990 e Decreto n 4726 de 05 de janeiro de 2009, est procedendo ao chamamento, mediante processo seletivo, de estudantes universitrios (ESTAGIRIOS) junto Administrao Pblica deste Municpio.As inscries dos interessados devero ser feitas no perodo de 30/05/2.013 a 18/06/2.013, no site da Prefeitura Municipal (www.piedade.sp.gov.br), ou no Setor de Esportes e Lazer (Es-tdio Municipal) no horrio compreendido das 9 s 11 horas e 13 s 16 horas, localizado na Rua Quintino de Campos, n 182, nesta cidade.Os estagirios recebero uma bolsa-auxlio fixada em R$ 513,73 (Quinhentos e treze reais e setenta e trs centavos) mensais. Curso Requisitos Carga HorriaBacharel em Educao Fsica A partir do terceiro ano 30 hs semanaisLocal data da Prova e critrio de seleo:A prova ser realizada no dia 24 de junho de 2.013, s 9:00 horas, no Setor de Esportes e Lazer (Estdio Municipal), localizado na Rua Quintino de Campos, n 182, neste municpio.Os candidatos no dia da prova devero apre-sentar os seguintes documentos: - Cpia reprogrfica da cdula de identidade/RG; - Cpia reprogrfica do Cadastro de Pessoas fsicas/CPF - Cpia reprogrfica de um comprovante de residncia; - Comprovante de Matrcula/2.013. O critrio de seleo ser definido pela maior nota em ordem decrescente, a ser apurada da seguinte forma: Prova escrita e entrevista: carter classifi-catrio. O contedo da prova escrita ser inerente e compatvel com a rea de estudo. Prova prtica de aptido fsica: carter eliminatrio. A prova prtica buscar aferir se o candidato est apto a realizar atividades fsicas.Observao: Para a realizao da prova, o candidato dever apresentar Atestado Mdico para prtica de atividades fsicas, emitido com data no superior a 15 (quinze) dias anteriores data de aplicao da Prova Prtica;Caso ocorra empate, o critrio para classifica-o se dar pela maior idade.



Portaria n 17224/2013Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais nomeia os cidados abaixo relacionados, para comporem a comisso para instaurao de procedimento administrativo referente ao processo PMP 4338/2011.1. Dra. Wilma Fiorvante Borgatto Marciano;2. Eng Carla Roberta Abreu Nicolau;3. Eng Antonio de Pdua Machado; e4. Eng Osmar Borzacchini.


Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipa

Portaria n 17.237/2013 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Municpio de Piedade, Estado de So Paulo/SP, no uso de suas atribuies legais nomeia os servidores abaixo relaciona-dos, para comporem a Comisso Disciplinar referente ao Processo n 5359/2013, a saber:1) Dra. Caroline Marssaroto de Goes;2) Pedro Lopes Filho;3) Denlson Manoel da Silva;4) Joo Augustinho Canales.

Prefeitura Municipal de Piedade22 de maio de 2013


Portaria n 17243/2013Protocolo PMP 5424/2013

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Prefeita Municipal de Piedade, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e com fundamento no 4 do artigo 124 da Lei Orgnica do Municpio, autoriza o Senhor Srgio Aparecido Torres Takamune, residente Rua Nove de Julho, 10, Bairro Centro, neste municpio, a utilizar as dependncias da Casa da Cultura de Piedade, no dia 25 de maio de 2013 das 13:00 s 23:00 horas para realizao de um evento Cultural, lanamento do livro Re-cortes da Vida da colunista Estela Escanhoela.





ConvocaoAtribuio de Classe/Aulas do Processo Se-letivo Simplificado de Professor de Educao Bsica I(PEB I) DE 160 horas para eventuais substituies, para o ano letivo de 2013,nos termos da Resoluo n03, de 23/11/2012 .Segue abaixo a lista dos convocados. Todas as Quartas-feiras sero realizadas s 9h00, exceto feriados.Local: Diretoria Municipal de Educao de Piedade Endereo: Rua Rui Barbosa, 30, centro de Piedade.Diretoria Municipal de Educao

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

CONCURSO PBLICO EDITAL N 001/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE nos termos da Legislao vigente torna pblica a realizao do Concurso Pblico de provas para provimento, em carter efetivo, de cargos vagos, conforme especificados na Tabela do Captulo I, do presente Edital, a ser realizado em locais, datas e horrios a serem oportuna-mente divulgados atravs do Instituto Mais de Gesto e Desenvolvimento Social Instituto Mais, instituio contratada para realizao do certame, observadas as INSTRUES ESPECIAIS constantes deste edital.

INSTRUES ESPECIAIS

I DO CONCURSO PBLICO1.1. O Concurso Pblico destina-se ao provi-mento de vagas nos cargos mencionados nas Tabelas de Cargos deste captulo, atualmente vagos e dos que vagarem.1.1.1. Os candidatos aprovados em todas as fases do concurso e convocados para nomea-o sero contratados pelo regime Estatutrio e estaro sujeitos ao que dispe o Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de Piedade, Lei n 3112 de 15/12/99 e suas alteraes.1.2. O prazo de validade do Concurso ser de 2 (dois) anos, contados a partir da data da homo-logao do resultado final, podendo, a critrio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, ser prorrogado uma vez por igual perodo.1.2.1. Os candidatos habilitados sero nome-ados segundo a necessidade de pessoal e disponibilidade oramentria da PREFEITURA, obedecendo ordem de classificao final, podendo os remanescentes ser aproveitados dentro do prazo de validade do Concurso Pblico, medida que for vagando.1.3. Os vencimentos constantes nas Tabelas de Cargos, deste captulo, so referentes ao ms de janeiro de 2013.1.4. A descrio dos Cargos ser obtida no ANEXO I, deste Edital.1.5. O cargo, o cdigo, as vagas, requisitos mnimos exigidos, vencimento mensal, refern-

EDitais

ConvoCao cia, carga horria mensal e a taxa de inscrio esto estabelecidas nas Tabelas de Cargos, especificada a seguir:

TABELAS DE CARGOS, VAGAS, REQUISI-TOS, VENCIMENTOS, CARGA HORRIA E TAXA DE INSCRIO

CARGO CDIGODO CARGO VAGAS REQUISITOS MNI-MOS EXIGIDOS V E N C I M E N T O MENSAL CARGA HORRIA MENSAL TAXA DE INSCRIOMotorista de Veculos Pesados 101 02 Ensino Fundamental Incompleto, CNH categoria D. R$ 1.133,36 2 2 0 horas R$ 17,90Operador de Mquinas Pesadas 102 06 Ensino Fundamental Incompleto, CNH categoria D. R$ 1.275,75 2 2 0 horas R$ 17,90

II DAS CONDIES PARA INSCRIO2.1. Para se inscrever o candidato dever ler o Edital em sua ntegra e preencher as condies para inscrio especificadas a seguir:a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do pargrafo 1, artigo 12, da Constituio Federal e do Decreto Federal n 72.436/72;b) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos no ato da nomeao;c) No caso do sexo masculino, estar em dia com o Servio Militar;d) Ser eleitor e estar quite com a Justia Eleitoral;e) Estar no gozo dos direitos Polticos e Civis;f) No ter sido demitido ou exonerado do servio pblico (federal, estadual ou municipal) em consequncia de processo administrativo;g) Possuir os REQUISITOS MNIMOS EXIGI-DOS para o cargo, especificado no item 1.5, do captulo I, deste edital e os documentos previs-tos no item 13.4 do Captulo XIII, deste edital;h) No registrar antecedentes criminais, comprovados pelos rgos expedidores responsveis;i) No ter sido condenado por crime contra o Patrimnio, Administrao, a F Pblica, contra os Costumes e os previstos na Lei 11.343 de 23/08/2006;j) No ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsria nos termos do Artigo 40, inciso II, da Constituio Federal;k) Ter aptido fsica e mental e no ser portador de Deficincia incompatvel com o exerccio do cargo, comprovada em inspeo a ser realizada pelo Mdico do Trabalho indicado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE.l) No exercer qualquer cargo ou funo pblica de acumulao proibida com o exerccio do novo cargo; e

2.2. A comprovao da documentao hbil de que os candidatos possuem os requisitos exigidos no item 2.1, deste capitulo, ser solicitada por ocasio da convocao, que antecede a nomeao.2.3. A no apresentao de qualquer dos documentos implicar na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrncia de sua habilitao no Concurso Pblico, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrio.

III DAS INSCRIES3.1. A inscrio do candidato implicar na completa cincia e aceitao das normas e condies estabelecidas neste edital e na legislao pertinente, acerca das quais no poder alegar desconhecimento.3.2. Objetivando evitar nus desnecessrio, o candidato dever recolher o valor da inscrio somente aps tomar conhecimento de todos os requisitos e condies exigidas para o Concurso Pblico.3.3. As inscries sero realizadas por meio da INTERNET, no perodo de 31 de maio a 15 de junho de 2013, atravs do endereo ele-trnico www.institutomais.org.br, iniciando-se no dia 31 de maio s 12h00 e encerrando-se, impreterivelmente, no dia 16 de junho de 2013, s 17h00, observado o horrio oficial de Braslia e os itens estabelecidos no captulo II, deste edital.3.4. O candidato que realizar sua inscrio VIA INTERNET, dever ler e aceitar o requerimento de inscrio, preencher o formulrio de inscri-o on-line e transmitir os dados pela Internet.3.5. O documento de boleto bancrio dever ser impresso para o pagamento da taxa de inscrio, aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio on-line.3.6. Efetuar o pagamento da taxa de inscrio atravs do boleto bancrio, a ttulo de ressar-cimento de despesas com material e servios, pagvel preferencialmente em toda a rede bancria, com vencimento para o dia 17 de junho de 2013, no valor de R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos).3.7. O candidato dever OBRIGATORIAMEN-TE EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIO, ATRAVS DO BOLETO BANC-RIO EMITIDO PELA INTERNET.3.7.1. No ser aceito como comprovante de pagamento da taxa de inscrio qualquer tipo de agendamento de pagamento.3.8. O candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrio em desacordo com as instrues do item 3.7 deste edital, NO TER A SUA INSCRIO EFETIVADA.3.9. Efetivada a inscrio, no sero aceitos pedidos para alterao do Cargo sob hiptese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrio, verifique atentamente ao Cargo de interesse.3.10. As inscries somente sero acatadas aps a comprovao do pagamento da taxa de

inscrio, atravs da rede bancria.3.11. O candidato inscrito NO dever enviar cpia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato, os dados cadastrais informados no ato de inscri-o, sob as penas da lei.3.12. O candidato com deficincia dever ler atentamente o Captulo IV deste edital e anotar na ficha de inscrio on-line a sua deficincia e se necessita de condio especial para a prova.3.12.1. Para confirmao da deficincia do candidato o mesmo dever enviar, obrigato-riamente, laudo mdico e caso necessite, de solicitao de condio especial, via SEDEX, ao Instituto Mais, localizado Rua Cunha Gago, 740 CEP 05421-001 So Paulo Capital, identificando no envelope o nome do candidato e do Processo Seletivo.3.12.2. O laudo mdico e/ou a solicitao de condio especial para a prova, dever ser encaminhada at a data de encerramento das inscries.3.12.3. Aps este perodo, ser indeferida a condio do candidato com deficincia, bem como a solicitao de prova especial. 3.13. O descumprimento das instrues para inscrio implicar a no efetivao da inscrio.3.14. As informaes complementares referen-tes inscrio estaro disponveis no endereo eletrnico www.institutomais.org.br.3.15. O Instituto Mais e a Prefeitura no se responsabilizam por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados. 3.16. A partir do dia 24 de junho de 2013 o candidato dever conferir no endereo ele-trnico www.institutomais.org.br se os dados da inscrio foram recebidos, e se o valor da inscrio foi pago. Em caso negativo o candi-dato dever entrar em contato com o Instituto Mais atravs do telefone (0xx11) 2659-5746 /2659-5748 para verificar o ocorrido, nos dias teis, no horrio das 9h s 17h.3.17. de responsabilidade do candidato a impresso do Edital, no podendo o candidato alegar desconhecimento de quaisquer itens constantes no presente Edital. 3.18. No haver devoluo de importncia paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem iseno total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrio, seja qual for o motivo alegado.3.19. O deferimento da inscrio depender do correto preenchimento da Ficha de Inscrio via Internet pelo candidato.3.20. As informaes prestadas na ficha de inscrio so de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura e ao Instituto Mais o direito de excluir do Concurso Pblico aquele que preench-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informaes

inverdicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.3.21. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realizao das provas dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana. 3.22. A solicitao de condies especiais para realizao das provas ser atendida obedecen-do a critrios de viabilidade e de razoabilidade.3.23. No sero aceitas as solicitaes de inscrio que no atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

IV DA INSCRIO PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICINCIA4.1. Fica assegurado pessoa portadora de deficincia o direito de se inscrever no Concur-so Pblico, em igualdade de condies com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuies sejam compatveis com a sua deficincia, conforme estabelecido no Decreto Federal n 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n 5.296, de 02/12/2004.4.2. Em obedincia ao disposto no Decreto Federal n 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n 5.296, de 02/12/2004, aos candidatos portadores de deficincia habilita-dos, ser reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes por cargo, ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Pblico.4.3. Para os efeitos desta Lei, considera-se:4.3.1. Deficincia - toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou funo psicolgica, fisiol-gica ou anatmica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padro considerado normal para o ser humano;4.3.2. Deficincia permanente - aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um perodo de tempo suficiente para no permitir recuperao ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e4.3.3. Incapacidade - reduo efetiva e acentu-ada da capacidade de integrao social, com necessidade de equipamentos, adaptaes, meios ou recursos especiais para que a pessoa com deficincia possa receber ou transmitir informaes necessrias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de funo ou ativi-dade a ser exercida.4.4. considerada pessoa portadora de deficincia a que se enquadra nas seguintes categorias:4.4.1. Deficincia fsica - alterao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da funo fsica, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraparesia, tetraplegia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputao ou ausncia de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congnita ou adquirida, exceto as deformidades estticas e as que no produzam dificuldades para o



desempenho de funes;4.4.2. Deficincia auditiva - perda bilateral, par-cial ou total, de quarenta e um decibis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequncias de 500HZ, 1.000Hz e 3.000Hz;4.4.3. Deficincia visual - cegueira, na qual a acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correo ptica; a baixa viso, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor corre-o ptica; os casos nos quais a somatria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60%, ou a ocorrncia simul-tnea de quaisquer das condies anteriores;4.4.4. Deficincia mental - funcionamento intelectual significativamente inferior mdia, com manifestao antes dos dezoito anos e limitaes associadas a duas ou mais reas de habilidades adaptativas, tais como: comu-nicao, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilizao dos recursos da comunidade, sade e segurana e habilidades acadmicas, lazer e trabalho.4.4.5. Deficincia mltipla - associao de duas ou mais deficincias.4.5. No sero considerados como deficincia os distrbios de acuidade visual, passveis de correo simples, do tipo miopia, estrabismo, astigmatismo e congneres.4.6. Aos deficientes visuais sero oferecidos:a) Cegos - provas no sistema Braile e suas respostas podero ser transcritas tambm em Braile. Os referidos candidatos devero levar para esse fim, no dia da aplicao da prova, reglete e puno podendo, ainda, utilizar-se de sorobam.b) Amblopes - sero oferecidas provas ampliadas.4.7. No ato da inscrio, o candidato portador de deficincia e que necessite de tratamento diferenciado no dia de realizao das provas, dever declarar, na ficha de inscrio, a con-dio e a deficincia da qual portador, apre-sentando Laudo Mdico recente, onde ateste a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena CID, bem como a provvel causa da deficincia. 4.8. O candidato portador de deficincia que necessitar de tempo adicional para realizao das provas dever requer-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especia-lista da rea de sua deficincia, at a data de encerramento das inscries.4.9. O laudo mdico e/ou o requerimento de so-licitao de condio especial para realizao das provas objetivas, dever ser encaminhado ao Instituto Mais, via SEDEX, aos cuidados do Departamento de Concursos, localizado Rua Cunha Gago, 740 CEP: 05421-001 So Paulo SP, identificando no envelope o nome do candidato e do concurso.4.10. O laudo mdico e/ou a solicitao de condio especial para realizao das provas objetivas dever ser entregue conforme esta-

belecido no item 4.19, deste captulo, at a data de encerramento das inscries.4.10.1. Caso o candidato no envie o Laudo Mdico, no ser considerado como portador de deficincia apto para concorrer s vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opo na Ficha de Inscrio.4.10.2. O candidato portador de deficincia que, no ato da inscrio, no declarar essa condio, no poder interpor recurso em favor de sua situao.4.11. A necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execuo das atribuies do cargo, ou na realizao da prova pelo porta-dor de deficincia, obstativa inscrio no Concurso.4.12. No obsta inscrio ou ao exerccio do cargo a utilizao de material tecnolgico de uso habitual ou a necessidade de preparao de ambiente fsico.4.13. Os candidatos aprovados no Concurso Pblico sero submetidos a exames mdicos e complementares por mdico oficial ou cre-denciado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, os quais iro avaliar a sua condio fsica e mental.4.13.1. A equipe multiprofissional indicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE avaliar a compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia do candidato durante o estgio probatrio.4.14. A pessoa com deficincia, resguardadas as condies especiais previstas na Lei, parti-cipar do concurso em igualdade de condies com os demais candidatos no que concerne ao contedo das provas, avaliao e aos critrios de aprovao, ao horrio e ao local de aplicao das provas e nota mnima exigida para todos os demais candidatos.4.15. A publicao do resultado final do con-curso ser feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuao de todos os candidatos aprovados, incluindo o candidato portador de deficincia, e a segunda, somente a pontuao do candidato portador de deficincia.4.16. A contratao dos aprovados iniciar-se-- com os nomes constantes da lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial j no primeiro bloco de convocados, seja qual for o nmero de chamados, aplicando-se sempre as regras previstas na Lei.4.17. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas ao candidato portador de deficincia, as mesmas retornaro ao contin-gente global, podendo ser preenchidas pelos demais classificados, com estrita observncia da ordem de classificao.

MODELO DE REQUERIMENTO DE CONDI-O ESPECIAL

Prefeitura Municipal de Piedade / Concurso Pblico Edital n 001/2013Nome do candidato: Cargo:

Vem REQUERER prova especial e/ou condi-es especiais para realizao da prova.Tipo de deficincia de que portador: (OBS: No sero considerados como deficin-cia os distrbios de acuidade visual passveis de correo simples do tipo miopia, astigmatis-mo, estrabismo e congneres)Dados especiais para aplicao das PROVAS: (Marcar com X no local apropriado, caso ne-cessite de Prova Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova de que necessita).( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condies especiais (Relacionar qual o tipo de prova de que necessita): obrigatria a apresentao de LAUDO MDICO com CID, junto a esse requerimento.Datar / Local: Assinatura:

V DAS PROVAS5.1. O Concurso Pblico constar de Prova Objetiva de carter eliminatrio e classificatrio e de Prova Prtica de carter eliminatrio.5.2. As provas objetivas constaro de ques-tes de mltipla escolha e versaro sobre os programas contidos no ANEXO II, deste Edital e buscaro avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo.5.3. As provas objetivas sero avaliadas con-forme estabelecido no captulo VII, deste edital.5.4. A prova prtica ser avaliada de acordo com as informaes constantes no captulo VIII, deste edital.5.5. As provas sero compostas dos contedos e nmero de itens, estabelecidos na tabela a seguir:TABELA PROVASTipo de Prova Provas / Contedos N Itens Carter da ProvaObjetiva Lngua PortuguesaMatemticaConhecimentos Gerais / AtualidadesConhecimentos Especficos 10100515 Eliminatrio e ClassificatrioPrtica Execuo de tarefas tpicas do cargo -- Eliminatrio

VI DA PRESTAO DAS PROVAS OB-JETIVAS6.1. As Provas sero realizadas na cidade de PIEDADE, na data prevista de 07 de julho de 2013, s 08h00.6.2. As informaes do local para a realizao das provas sero divulgadas oportunamente em Edital de Convocao, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompa-nhamento das publicaes, no podendo ser alegada qualquer espcie de desconhecimento e estaro disponibilizadas:6.2.1. no jornal Oficial do Municpio de Piedade;6.2.2. no site www.institutomais.org.br;6.2.3. no Setor de Atendimento ao Candidato

do Instituto Mais, pelos telefone (11) 2659-5746 / 2659-5748, das 09h s 17h, nos dias teis, ou 6.2.4. em listagem afixada no Pao Municipal da Prefeitura de Piedade, situada na Praa Raul Gomes de Abreu, n 200, Centro, Piedade / SP, nos dias teis, das 9 s 16 horas.6.3. Ao candidato somente ser permitida a participao nas provas na respectiva data, horrio e local, a serem divulgados de acordo com as informaes constantes no item 6.2, deste captulo.6.4. No ser permitida, em hiptese alguma, a realizao das provas em outro dia, horrio ou fora do local designado.6.5. Os eventuais erros de digitao de nome, nmero de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., devero ser corri-gidos no dia da respectiva prova, atravs de formulrio especfico para correo de dados incorretos.6.6. Caso haja inexatido na informao relativa ao cargo/emprego pblico ou a condio de portador de necessidade especial, o candidato poder entrar em contato com o Setor de Aten-dimento ao Candidato do Instituto Mais, pelo telefone (11) 2659-5746 /2659-5748, das 9h s 17h, com antecedncia mnima de 2 (dois) dias teis da data de aplicao das provas objetivas.6.6.1. O candidato que no entrar em contato com o Setor de Atendimento ao Candidato, no prazo mencionado no Item 6.6., deste Captulo, ser o nico responsvel pelas conseqncias ocasionadas pela sua omisso.6.7. O candidato dever comparecer ao local designado para a prova com antecedncia mnima de 30 minutos, munido de:a) Comprovante de inscrio;b) ORIGINAL de um dos documentos de iden-tidade a seguir: Cdula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cdula de identidade expedida pela Secretaria de Segurana, pelas Foras Armadas, pela Polcia Militar, pelo Ministrio das Relaes Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdncia Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cdulas de Identidade fornecidas por rgos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacio-nal de Habilitao (com fotografia na forma da Lei n. 9.503/97).c) caneta esferogrfica de tinta preta ou azul.6.7.1. Os documentos apresentados devero estar em perfeitas condies, de forma a per-mitir a identificao do candidato com clareza.6.7.2. O comprovante de inscrio no ter validade como documento de identidade.6.7.3. O candidato que no dia de realizao das provas no estiver portando ao menos um dos documentos citados no item 6.7., alnea b deste Captulo, por motivo de perda, roubo ou furto, dever apresentar documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, trinta dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de assinaturas

e de impresso digital em formulrio prprio.6.7.3.1. A identificao especial tambm ser exigida do candidato, cujo documento de identi-ficao apresente dvidas relativas fisionomia e/ou assinatura do portador.6.7.4. No sero aceitos cpias de documentos de identidade, ainda que autenticada, bem como, no sero aceitos documentos de identidade: certides de nascimento, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados.6.8. No haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausncia do candidato.6.9. No dia da realizao das provas, na hip-tese de o candidato no constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabele-cidos no Edital de Convocao, o Instituto Mais proceder incluso do referido candidato, por meio de preenchimento de formulrio especfico mediante a apresentao do comprovante de inscrio.6.9.1. A incluso de que trata o item 6.9 ser re-alizada de forma condicional, e ser confirmada pelo Instituto Mais na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinncia da referida incluso.6.9.2. Constatada a improcedncia da inscri-o de que trata o item 6.9., a mesma ser automaticamente cancelada sem direito a reclamao, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.6.10. Todo e qualquer pertence pessoal dever ser depositado pelos candidatos em local indicado pelo fiscal da sala de prova e l dever permanecer durante todo o perodo de aplicao da prova.6.11. Os candidatos devem deixar suas orelhas vista do fiscal da sala de prova.6.12. O Instituto Mais poder, a seu critrio, uti-lizar detectores de metais a qualquer momento durante a aplicao das provas.6.13. O Instituto Mais no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas.6.14. No dia da realizao das provas no ser permitido ao candidato:6.14.1. Entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou aparelhos eletrnicos (agenda eletrnica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relgios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelh

Assessoria de Comunicação - 29 de ... · Participaram do Desfile Cívico: Guarda Civil Municipal...

Documents

Transcript of Assessoria de Comunicação - 29 de ... · Participaram do Desfile Cívico: Guarda Civil Municipal...

5º ANO - Mairinque

2ª ATIVIDADE REMOTA DE ABRIL - Mairinque

Atividades Domiciliares 7º ano - Mairinque

pg 1 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna DIÁRIO ......2020/11/19 · pg 1 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Ibiúna 19 de ovembro

Ano XIV - Nº 537 Ibiúna, 02 de Outubro de 2015 ... · Ano XIV - Nº 537 Ibiúna, 02 de Outubro de 2015 Distribuição Gratuita Atores da novela Carrossel se apresentam em Ibiúna

Ano XIV - Nº 508 Ibiúna, 26 de Fevereiro de 2015 Distribuição … · 2018-09-18 · Ano XIV - Nº 508 Ibiúna, 26 de Fevereiro de 2015 Distribuição Gratuita Ibiúna unida contra

ATIVIDADES DO MATERNAL - Mairinque

Atividades Domiciliares 8º ano - Mairinque

ATIVIDADES REMOTAS - Mairinque

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE DEPARTAMENTO DE …

PCH Pirapora • Relatório

2ª ATIVIDADE REMOTA DE MAIO - Mairinque

9º ANO - Mairinque

Livreto: PCH Pirapora

ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Prefeitura solicita ETEC para ... · Ibiúna, 21 Fevereiro de 2014 - Ano XIII - Nº461 ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Distribuição Gratuita Prefeitura

PIRAPORA ENERGIA S.A. - imprensa oficial

4º ANO - Mairinque

da Serra Sorocaba - saltodepirapora.sp.gov.brsaltodepirapora.sp.gov.br/.../08/2.PDSP-Zoneamento-Municipal-Lei.pdf · Sorocaba Pirapora Pirapora Pirapora Córrego do Tanque Preto Córrego

4º ROTEIRO - ABRIL 7º ANO - Mairinque

Ano XIV - Nº 522 Ibiúna, 11 de Junho de 2015 Distribuição ... · (Ibiúna), 2° lugar, Lê (Ibiúna) e 3° Matheus (Vargem Grande). Nos in-tervalos da competição, os atletas