ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Prefeitura solicita ETEC para ... · Ibiúna, 21 Fevereiro de 2014...

16
Distribuição Gratuita ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Ibiúna, 21 Fevereiro de 2014 - Ano XIII - Nº461 Prefeitura solicita ETEC para Ibiúna O Chefe do Executivo, acompanhado da Secretária da Educação, Secretário de Esporte e Lazer e o Secretário de Indústria e Comércio, esteve no Instituto Paula Souza, dia 13 de fevereiro, com a Diretora Superintendente, Laura Laganá, solicitando a implantação da Etec de Ibiúna. A Etec provavelmente será implantada no prédio da Volkswagem, onde já está pré-acordado com o proprietário a locação do imóvel. Confira na página 24 Ibiúna é representada no Festival “Sabor de São Paulo” O Apiário Giancoli e o Atelier Polyana representaram Ibiúna no Festival Gastronômico “Sabor de São Paulo”, realizado pela Secretaria de Turismo do Estado, em parceria com a revista “Prazeres da Mesa”, tendo como receitas selecionadas o “Bolo de Mel e Gengibre” e o ”Pão Horta e Arte”, respectivamente, que foram criadas exclusivamente para a apresentação no Festival. A etapa classificatória da Macrorregião Turística de Sorocaba aconteceu dia 19 de fevereiro, no SENAC, onde 10 pratos concorreram à vaga para a etapa final que ocorrerá em Setembro, em São Paulo. Confira na página 12 Clínica de Stand Up Paddle abre “Parque Ecológico de Itupararanga” A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, em parceria com a Friends Assessoria Esportiva e a Marina Golf Club, irá realizar no dia 23 de março, a partir das 9h, nas margens da Represa de Itupararanga o “Friends Stand Up Paddle”. Este evento tem como objetivo, apresentar aos participantes e turistas, a Estância Turística de Ibiúna, como referência de uma cidade alinhada com o esporte, natureza e o entretenimento. Confira na página 12

Transcript of ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Prefeitura solicita ETEC para ... · Ibiúna, 21 Fevereiro de 2014...

Distribuição GratuitaESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIbiúna, 21 Fevereiro de 2014 - Ano XIII - Nº461

Prefeitura solicita ETEC para IbiúnaO Chefe do Executivo, acompanhado da Secretária da

Educação, Secretário de Esporte e Lazer e o Secretário de Indústriae Comércio, esteve no Instituto Paula Souza, dia 13 de fevereiro,com a Diretora Superintendente, Laura Laganá, solicitando aimplantação da Etec de Ibiúna.

A Etec provavelmente será implantada no prédio da Volkswagem,onde já está pré-acordado com o proprietário a locação do imóvel.

Confira na página 24

Ibiúna é representada noFestival “Sabor de São Paulo”

O Apiário Giancoli e oAtelier Polyana representaramIbiúna no Festival Gastronômico“Sabor de São Paulo”,realizado pela Secretaria deTurismo do Estado, emparcer ia com a revista“Prazeres da Mesa”, tendocomo receitas selecionadas o“Bolo de Mel e Gengibre” eo ”Pão Horta e Arte”,respectivamente, que foramcriadas exclusivamente para aapresentação no Festival.

A etapa classificatória daMacrorregião Turística deSorocaba aconteceu dia 19 defevereiro, no SENAC, onde10 pratos concorreram àvaga para a etapa final queocorrerá em Setembro, emSão Paulo.

Confira na página 12

Clínica de Stand Up Paddleabre “Parque Ecológico de

Itupararanga”A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, em

parceria com a Friends Assessoria Esportiva e a Marina Golf Club,irá realizar no dia 23 de março, a partir das 9h, nas margens daRepresa de Itupararanga o “Friends Stand Up Paddle”. Este eventotem como objetivo, apresentar aos participantes e turistas, a EstânciaTurística de Ibiúna, como referência de uma cidade alinhada como esporte, natureza e o entretenimento.

Confira na página 12

02IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna 21 de Fevereiro de 2014

Prefeitura solicita a instalaçãode uma ETEC em Ibiúna

O Chefe do Executivo,acompanhado da Secretária daEducação, Secretário deEsporte e Lazer e o Secretáriode Indústria e Comércio, esteveno Instituto Paula Souza, dia 13de fevereiro, com a DiretoraSuperintendente, Laura Laganá,solicitando a implantação daEtec de Ibiúna.

A Etec provavelmente seráimplantada no prédio daVolkswagem, onde já está pré-acordado com o proprietário alocação do imóvel. “O nossoobjetivo é conseguir recursospara a construção de um prédiopróprio, mas enquanto isso nãoacontece vamos alugar umespaço para a instalação imediatada Escola Técnica, que Ibiúnatanto necessita”, destacou oChefe do Executivo.

Segundo o Secretário deEsporte e Lazer, que foi um

dos responsáveis peloagendamento da reunião, “aEtec será de suma importânciapara o desenvolvimentoeconômico do município, quepoderá investir na capacitação equalificação dos nossos jovensem vários segmentos, como oAgronegócio, Turismo Receptivo,Agroecologia, além da parceriaque poderá ser realizada com asempresas que já estão instaladas

aqui e também com as quechegarão”, disse.

A visita técnica da equipe doInstituto Paula Souza já foiagendada para a aprovação eadequação do prédio. “Assimque a autorização for dada, aPrefeitura dará prioridade totalpara esta obra, devido aimportância que ela representapara o município”, finalizou oChefe do Executivo.

Meio Ambiente aprova projeto junto ao FundoEstadual de Recursos Hídricos

Trata-se do primeiro recursofinanceiro aprovado junto aoComitê da Bacia do Ribeira deIguape e Litoral Sul desde oingresso do município de Ibiúnaem 2011. O projeto édenominado “Caracterização,Diagnóstico Socioambiental eproposta para elaboração doPlano de Manejo da Sub-baciaHidrográfica do RibeirãoLaranjeiras no município deIbiúna”, com valor total de R$203.663,59, sendo R$ 11.320,00em contrapartida do município.

A sub-bacia do RibeirãoLaranjeiras, local estratégicopara a conservação dosrecursos hídricos e manutençãoda biodiversidade, está situadana bacia hidrográf ica de

influência do Reservatóriodo França, rede de drenagemdo Alto-Juquiá , BaciaHidrográfica do Ribeira deIguape e Litoral Sul.

O Plano de Manejo a serproposto, além de apresentartodos os aspectos físicos,hidrológicos e socioeconômicosda sub-bacia, destacará aspotencialidades para aimplantação de Projeto dePagamentos por ServiçosAmbientais em modalidadesvar iadas, a cr iação deRPPN’s, e a determinação deáreas priori tár ias para aconservação e recuperação.

O projeto propiciará o contatocom a comunidade possibilitandoque projetos futuros possam

beneficiar os proprietários pelaproteção ambiental. Além disso,poderão ser monitorados osimpactos do empreendimento doSistema Produtor São Lourenço,

assim como orientada a aplicaçãodas compensações ambientais nasregiões afetadas.

Serão desenvolvidas atividadesde escritório, mapeamentos,

estudos de campo e contato comos proprietários e com acomunidade, através deDiagnósticos Rurais Participativos,que subsidiarão todo o processo.

Ilu

stra

ção

03IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna21 de Fevereiro de 2014

04IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna21 de Fevereiro de 2014

IMPRENSA OFICIAL

Presidente da Câmara

Abel Rodrigues de Camargo

1º Vice-presidente

Rodrigo de Lima2º Vice-presidente

Devanir Candido de Andrade

1º Secretário

Leôncio Ribeiro da Costa

2º Secretário

Odir Vieira BastosVereadores

Aline Borges Alves de Moraes

Carlos Roberto Marques JúniorDalberon Arrais Matias

Israel de Castro

Jair Marmelo CardosoLuiz Carlos de Carvalho

Paulo Cesar Dias de Moraes

Paulo Kenji SasakiPedro Luiz Ferreira

Rozi Aparecida Domingues Soares Machado

Assessoria de ComunicaçãoÓrgão Oficial da Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna, criado pela LeiMunicipal nº 760 de 22/08/02.Endereço:Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51Centro - Ibiúna - SP CEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900imprensaoficialibiuna@yahoo.com.brwww.ibiuna.sp.gov.brJornalista ResponsávelMariana Doval- MTB: 72361/SP

MatériasMariana DovalDiagramaçãoMariana Doval e Junior PedrosoArtes GráficasJunior PedrosoImpressão: Ipanema Sistema Gráficoe Editora LtdaAv. Juscelino K. Oliveira, nº 199 -Votorantim - SPTel.: (15) 2102-0300

EXECUTIVO

LEGISLATIVOSECRETARIAS

Eduardo Anselmo Domingues Neto

PrefeitoAdalberto Bonassi Marcicano

Vice-Prefeito

Administração

Carlos Tadeu Ribas

Agricultura

Donizete Cardoso de Moraes

Controle e Arrecadação

Marco Antonio Falci de Mello

Cultura e Turismo

Jamila Torii Tanaka

Desenvolvimento Urbano

Eduardo Alves Duarte

Educação

Naiane Ap. Lopes Pereira Leite

Esporte e Lazer

Adalberto Bonassi Marcicano

Finanças

Leandro Jesus da Silva

Governo

Jonas de Campos

Habitação (Interino)

Albertina da Silva Domingues

Indústria e Comércio

Álvaro Rodrigo N. Teshirogi

Meio Ambiente

Fernando Salles Rosa

Negócios Jurídicos

Ronaldo Alves Vitale Perrucci

Obras

Hélio Roberto de Oliveira

Promoção Social

Albertina da Silva Domingues

Rendas Internas (Interino)

Leandro Jesus da Silva

Saúde

Giselli Maria Alves de Campos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

VIGILÂNCIA SANITÁRIACOMUNICADOA Vigilância Sanitária Municipal torna público ocancelamento de licença/CEVS no mês de Janeiro/2014, do estabelecimento denominado Jerked BeefOuro Preto Ltda. ME, inscrito no CNPJ sob o nº17.370.502/0001-07, sob o CEVS 351970901-472-000202-1-4, situado na Estrada MunicipalCampo Verde nº 66, Bairro Rio de Una, por exerceratividade incompatível com a atividade descritana Licença Sanitária, conforme normasestabelecidas e orientações dadas por GVS XXXI– SOROCABA.

VIGILÂNCIA SANITÁRIAA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna e aSecretaria Municipal de Saúde comunicam que:De acordo com a Lei Municipal n° 584/2000,são AUTORIDADES SANITÁRIAS,devidamenteidentificadas, para fiscalizar, autuar, aplicarmultas e demais penalidades previstas em Lei,adotando como instrumento legal a Lei n° 1379/2007- Código Sanitário Municipal:- Os membros da equipe técnica do Centro deVigilância Sanitária MunicipalPatricia Rodrigues da Silveira – Diretora daVigilância Sanitária e ZoonosesJoyce Viana- Coordenadora da Vigilância SanitáriaMaria Paula Lima Monteiro Nogueira -FarmacêuticaDirceu Lúcio – Técnico em Vigilância SanitáriaCarlos Alberto de Camargo – Técnico emVigilância SanitáriaEliana de Oliveira – Técnica em VigilânciaSanitáriaCristina Conceição de Camargo – Técnica emVigilância SanitáriaDanieli de Camargo– Técnica em VigilânciaSanitáriaSimone Cordeiro Soares - Técnica em VigilânciaSanitáriaEduardo Luiz Florenzano - Técnico em VigilânciaSanitáriaJúlio Francisco Nieri - Engenheiro- Os membros da equipe técnica do setor deVigilância Ambiental em Saúde;Paulo Henrique Mendes – Coordenador daVigilância Ambiental em SaúdeDamaris Vieira Cardoso- Orientadora Educacionalem SaúdeIsabel Cristina Florêncio Pinto- Agente deControle de VetoresDenílson da Veiga - Agente de Controle de Vetores

Celso Luis de Oliveira- Agente de Controle deVetores- E os membros da equipe técnica do Setor deControle e Zoonoses:Ana Maria Ferreira Neves – Médica Veterinária(Chefe do Centro de Controle de Zoonoses)Gislaine Regina Vieira Martins – MédicaVeterinária;Luciane Massume Nakaoka – Médica VeterináriaGigiele de Moraes Oliveira - Agente de Controlede ZoonosesRafael Francisco Roque Nogueira - Agente deControle de ZoonosesCícero Pereira de Souza - Agente de Controle deZoonoses;Nestor Rebeque Júnior - Agente de Controle deZoonoses

AÇÃO DA CIDADANIA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICOS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTOSANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.Estado de São Paulo doravante designadoESTADO, Município de Ibiúna doravantedenominado MUNICÍPIO, e COMPANHIA DESANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃOPAULO, doravante designada SABESP.Objeto: pelo presente instrumento, o ESTADO eo MUNICÍPIO asseguram à SABESP o direito deexplorar a prestação dos serviços públicos deabastecimento de água e esgotamento sanitáriono MUNICÌPIO(SERVIÇOS), sob o regime daprestação regionalizada, com exclusividade eenquanto vigorar este CONTRATO.Vigência: O prazo de vigência do CONTRATOserá de 30(trinta) anos, contados a partir de suaassinatura, podendo ser prorrogado por igualperíodo, mediante termo aditivo, nos termos daLei.Assinatura: 27 de dezembro de 2013.

CONTRATOS

EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAÇÃO DA CIDADANIA – COMITÊ IBIÚNA/SPASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIADe conformidade com o disposto no Artigo 25 doEstatuto Social, ficam os associados da Ação daCidadania – Comitê Ibiúna, convocados a se reunirem Assembléia Geral Ordinária a realizar-se nodia 22 de Fevereiro de 2014, às 10:00 horas, coma presença de 2/3 dos associados; às 10:30 horas

em segunda convocação com 1/3 dos associados, na sede da entidade, situada na Av. São Sebastião,192- Centro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1 – Apreciação do Relatório do exercício 2013;2 – Aprovação das contas e Balanço de 2013;3 – Outros Assuntos.Ibiúna, 4 de Fevereiro de 2014.MARIA APARECIDA PIMENTEL TOLOZA RIBASCoordenadora Geral

05IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna21 de Fevereiro de 2014

06IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna 21 de Fevereiro de 2014

07IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna21 de Fevereiro de 2014

CONVOCAÇÃO

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 01/2012, para o cargo de MédicoOtorrinolaringologista classificado em 1º (primeiro)lugar para a retirada da relação de documentos no dia26 (vinte e seis) de fevereiro de 2014 às 10h00min.Na divisão de recursos humanos, no Paço Municipal,sito à Av. Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 01/2011, para o cargo de MédicoVeterinário classificado em 4º (quarto) lugar para aretirada da relação de documentos no dia 26 (vinte eseis) de fevereiro de 2014 às 10h00min. Na divisão derecursos humanos, no Paço Municipal, sito à Av.Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 centro-Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 01/2012, para o cargo dePsicólogo classificado em 9º (nono) lugar para a retiradada relação de documentos no dia 26 (vinte e seis) defevereiro de 2014 às 10h00min. Na divisão de recursoshumanos, no Paço Municipal, sito à Av. CapitãoManoel de Oliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 01/2012, para o cargo de Agentesde Controle de Vetores classificado em 9º (nono) ao10º (décimo) lugares para a retirada da relação dedocumentos no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de2014 às 10h00min. Na divisão de recursos humanos,no Paço Municipal, sito à Av. Capitão Manoel deOliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 01/2012, para o cargo de Dentistaclassificado em 4º (quarto) ao 6º (sexto) lugares para aretirada da relação de documentos no dia 26 (vinte eseis) de fevereiro de 2014 às 10h00min. Na divisão derecursos humanos, no Paço Municipal, sito à Av.Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 centro-Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna vem informarque está convocando os candidatos aprovados no ConcursoPúblico 01/2011, para o cargo de Escriturário II classificadoem 137º (centésimo trigésimo sétimo) ao 142º (centésimoquadragésimo segundo) lugares para a retirada da relação dedocumentos no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2014 às10h00min. Na divisão de recursos humanos, no PaçoMunicipal, sito à Av. Capitão Manoel de Oliveira Carvalho,51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente a ordemde classificação do referido Concurso Público, e, oscandidatos que convocados, não comparecerem na datadeterminada acima, serão considerados desistentes, sendo avaga a eles destinadas ocupada pelo seu sucessor imediato,não lhe cabendo qualquer direito sobre o referido concursopúblico.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 01/2012, para ocargo de Fisioterapeuta classificado em 5º (quinto)lugar para a retirada da relação de documentos no dia26 (vinte e seis) de fevereiro de 2014 às 10h00min.Na divisão de recursos humanos, no Paço Municipal,sito à Av. Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 01/2011, para o cargo de Auxiliarde Serviços Gerais classificado em 137º (centésimotrigésimo sétimo) ao 146º (centésimo quadragésimosexto) lugares para a retirada da relação de documentosno dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2014 às10h00min. Na divisão de recursos humanos, no PaçoMunicipal, sito à Av. Capitão Manoel de OliveiraCarvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 01/2012, para o cargo deFonoaudiólogo classificado em 1º (primeiro) lugar paraa retirada da relação de documentos no dia 26 (vinte eseis) de fevereiro de 2014 às 10h00min. Na divisão derecursos humanos, no Paço Municipal, sito à Av.Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 centro-Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 02/2011, para ocargo de Auxiliar de Farmácia classificado em 12º(décimo segundo) lugar para a retirada da relação dedocumentos no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de2014 às 10h00min. Na divisão de recursos humanos,no Paço Municipal, sito à Av. Capitão Manoel deOliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamente aordem de classificação do referido Concurso Público,e, os candidatos que convocados, não compareceremna data determinada acima, serão consideradosdesistentes, sendo a vaga a eles destinadas ocupadapelo seu sucessor imediato, não lhe cabendo qualquerdireito sobre o referido concurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 01/2012, para ocargo de Agente de Prevenção a Zoonosesclassificado em 6º (sexto) lugar para a retirada darelação de documentos no dia 26 (vinte e seis) defevereiro de 2014 às 10h00min. Na divisão derecursos humanos, no Paço Municipal, sito à Av.Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 centro-Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamentea ordem de classificação do referido ConcursoPúblico, e, os candidatos que convocados, nãocomparecerem na data determinada acima, serãoconsiderados desistentes, sendo a vaga a elesdestinadas ocupada pelo seu sucessor imediato,não lhe cabendo qualquer direito sobre o referidoconcurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna veminformar que está convocando os candidatosaprovados no Concurso Público 02/2012, para ocargo de Farmacêutico Sanitarista classificado em4º (quarto) lugar para a retirada da relação dedocumentos no dia 26 (vinte e seis) de fevereirode 2014 às 10h00min. Na divisão de recursoshumanos, no Paço Municipal, sito à Av. CapitãoManoel de Oliveira Carvalho, 51 centro- Ibiúna.Advertimos que a seleção obedecerá rigorosamentea ordem de classificação do referido ConcursoPúblico, e, os candidatos que convocados, nãocomparecerem na data determinada acima, serãoconsiderados desistentes, sendo a vaga a elesdestinadas ocupada pelo seu sucessor imediato,não lhe cabendo qualquer direito sobre o referidoconcurso público.SILVIO APARECIDO DOS SANTOSDIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS

CONDEMA

CONVITEVimos pelo presente, convidar V. Senhoria aparticipar da 42ª Reunião Ordinária doCONDEMA - Conselho Municipal de Defesa doMeio Ambiente - CONDEMA, a ser realizada nodia 27 de fevereiro de 2014 (quinta-feira), das9:00 às 11:00 horas, na sede da OSCIP SOSItupararanga, sito a Rua Colômbia n.º 323,Centro. Fone (15) 3248-3219.Pauta: 1)Informes;2)Leitura e aprovação da ATA da 41ª ReuniãoOrdinária;3)Aprovação do plano de trabalho de 2014;4)Apresentação do Gestor do Parque Estadualdo Jurupará, Sr. Rinaldo Aparecido da CruzCampanhã, referente a possibilidade derecebimento em doação da Escola Municipal doItaguapeva para finalidades turísticas eeducativas.Maiores informações entrar em contato com aSecretaria Municipal do Meio Ambiente noendereço Av. Capitão Manoel de OliveiraCarvalho, n° 51, Centro – Paço Municipal oupelo telefone: (15) 3248-9944.Desde já, agradecemos a atenção dispensada, eaproveitamos para expressar nossos votos deelevada estima e consideração.Atenciosamente,Fernando Salles RosaPresidente do CONDEMA

08IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna 21 de Fevereiro de 2014

DECRETO Nº 1962.DE 24 DE JANEIRO DE 2014.Declara de utilidade pública a área de terreno localizadano Bairro Capão Grande, neste município e comarcade Ibiúna, SP, necessária a oficialização de uma Estradajá existente e dá outras providências.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições conferidas por lei.DECRETA:Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins dedesapropriação, por via amigável ou judicial, uma áreade terreno com 10.753,17 m2 (dez mil, setecentos ecinqüenta e três metros e dezessete centímetros),situada no Bairro Capão Grande, denominado “SítioIbiúna Park”, neste município e comarca de Ibiúna,SP, necessária para abertura de uma Estrada.Parágrafo Único – A área a ser expropriada assim sedescreve e confronta: “Inicia-se no marco nº 4, e seguepelo caminho particular dentro da propriedade de CelsoFigueiredo Filho, sucessor de Nobuki Kawakami, numadistância de 14,00 metros até um ponto; desse pontosegue confrontando com propriedade de CARMOMESSIAS DE ALMEIDA FILHO (Matrícula nº 19.757,RI, Local), nos termos seguintes rumos e distâncias:40º35’NW e na distância de 86,97 metros, deste pontosegue no rumo de 64º36’NW e na distância de 31,51metros, deste ponto segue no rumo de 81º43’NW e nadistância de 27,88 metros deste ponto segue no rumode 88º34’SW e na distância de 121,57 metros, desteponto segue no rumo de 88º34’SW e na distância de39,04 metros, deste ponto segue no rumo de 64º06’SWe na distância de 67,88SW metros, deste ponto segueno rumo de 46º31’SW e na distância de 56,88 metros,deste ponto segue no rumo de 61º29’SW e na distânciade 76,88 metros; até encontrar um ponto nas divisasda CASTANHEIRAS EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS SPE LTDA (Matricula nº 18.839,RI, Local); desse ponto segue numa distância de 10,00metros, no rumo 72º14’NE, confrontando com a firmaCASTANHEIRAS EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS SPE LTDA (Matrícula nº 18.839,RI, Local); desse ponto deflete à esquerda e segue norumo 83º12’NW, numa distância de 87,35 m (oitentae sete metros e trinta e cinco centímetros), até umponto; deflete à esquerda e segue no rumo74º58’SW,numa distância de 62,60 m (sessenta e dois metros esessenta centímetros), até um ponto; deste pontodeflete à esquerda e segue no rumo 56º03’SW nadistância de 108,00 m (cento e oito metros), até umponto, cravado nas divisas da propriedaderemanescente de Takeo Kawakami e outros;confrontando com a firma CASTANHEIRASEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA(Matrícula nº 19.756, RI, Local); desse ponto deflete aDIREITA e segue no rumo 01º58’NE numa distânciade 14,00 m, até um ponto; confrontando propriedaderemanescente de Takeyo Kawakami e outros; desseponto segue confrontando com propriedade deCARMO MESSIAS DE ALMEIDA FILHO (Matrículanº 19.757, RI, Local), nos seguintes rumos e distâncias:rumo 56º58’NE e na distância de 82,62 metros, desteponto segue no rumo de 73º02’NE e na distância de79,85 metros, deste ponto segue no rumo de 79,23’NEe na distância de 33,55 metros, deste ponto segue norumo de 83º37’NE e na distância de 79,82 metros,deste ponto segue no rumo de 61º41’NE e na distânciade 70,62 metros, deste ponto segue no rumo de46º54’NE e na distância de 56,99 metros, deste pontosegue no rumo de 64º02’NE e na distância de 56,49metros, deste ponto segue no rumo 82º 17’NE e nadistância de 41,19 metros, deste ponto segue no rumode 88º59NE e na distância de 124,15 metros, desteponto segue no rumo de 46º54’NE e na distância de30,81 metros, deste ponto segue no rumo de 81º43’SEe na distância de 36,00 metros e segue finalmente norumo de 44º26’SE e na distância de 64,96 metros, atéatingir o marco 4; ponto final da presente descrição,

PORTARTIAS

DECRETOSencerrando uma área de 10.753,17 metros”.Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução destedecreto, correrão à conta de dotações orçamentáriaspróprias, suplementadas se necessário.Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 24 DIAS DO MÊSDE JANEIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito Municipal.Publicado e Registrado na Secretaria da Prefeitura eafixado no local de costume em 24 de janeiro de 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração.

PORTARIA Nº 10059.DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear as pessoas abaixo relacionadas paraconstituírem o CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO, conforme composição:Representante da Secretaria Municipal de Habitação.Andréia Dias Macedo - RG nº 32.448.897-X SSP/SPRepresentante da Secretaria de DesenvolvimentoUrbano.Eduardo Alves Duarte – RG nº 3.523.104 SSP/SPRepresentante da Secretaria de Rendas Internas.Angélica Cardoso de Oliveira - RG nº 42.857.086-0SSP/SPRepresentante da Secretaria de Promoção eAssistência SocialQueila Márcia Moraes da Silva Ruivo - RG nº9.304.591-8 SSP/SPRepresentante Secretaria de Negócios JurídicosAndré Cabrino Mendonça - RG nº 29.352.336-8 SSP/SPRepresentante da Secretaria de ObrasHélio Roberto de Oliveira - RG nº 39.805.395.897SSP/SPRepresentante do CREA no MunicípioEngº Kikuyoshi Yoshizumi – CREA 060.157.908-4– RG nº 6.801.236 SSP/SPRepresentante da Cooperativa HabitacionalAparício Soares de Carvalho – RG nº 8.491.220 SSP/SPRepresentante do Sindicato RuralAntonio Custódio Cardoso – RG nº 19.678.981 SSP/SPRepresentante do Sindicato dos Trabalhadores Ruraise Empregados de Ibiúna e RegiãoFrancisco Edivan Pereira – RG nº 9.395.005-6 SSP/SPRepresentante da Associação Comunitária BairroVeravaSérgio Luiz Machado – RG nº 11.012.706-7 SSP/SPRepresentante de Associação Amigos do BairroCachoeiraManoel Ferreira da Silva- RG nº 16.815.529-1.SSP/SPO exercício da Função de cada membro do Conselhoserá considerado relevante serviço prestado aoMunicípio.A presente Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 20 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministração e afixada no local de costume em 20de fevereiro de 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração

PROCESSO SELETIVO MONITOR ESCOLAR

09IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna21 de Fevereiro de 2014

EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃOSME Nº09/2014“Dispõe sobre o Processo de Escolha e Afastamento do Professor para atuar como Professor Formador doPrograma Nacional de Tecnologia Educacional Proinfo em Parceria com o Governo Federal, implantado naEstância Turística de Ibiúna”, para o ano letivo de 2014.A Secretaria Municipal de Educação,considerando a necessidade de definir critérios e procedimentospara arealização do Processo de escolha e Afastamento do Professor para atuar como Professor Formador doPrograma Nacional de Tecnologia Educacional Proinfo.Resolve:I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArtigo 1º. Cabe à Secretaria Municipal de Educação tomar as providências necessárias à divulgação, execuçãoe acompanhamento do processo de seleção de currículos e aprovação de projetos para a designação para funçãode Professor Formador do Proinfo, para o ano letivo de 2014.Artigo 2º. Compete à equipe da Secretaria Municipal de Educaçãoe Secretaria de Negócios Jurídicos da EstânciaTurística de Ibiúna, resolverem situações não previstas nesta resolução.II – DAS INSCRIÇÕESArtigo 3º.A designação paraFunção de Professor Formador do Proinfo recairá somenteaosprofessores efetivosda Rede Municipal de Ensino, obedecendo aos seguintes critérios.I-Ter experiência mínima de 1 (um) ano no magistério;II-Ser Graduadoe possuir conhecimentos comprovado na áreade Tecnologia Educacional;Parágrafo único:A elaboração dos projetos deverá seguir as orientações:I-Identificação pessoal

I-FormaçãoII-Cursos de AperfeiçoamentoIII-Experiência profissionalIV-Projeto·Atribuições do Professor Formador do Proinfo, conforme ResoluçãoNº 09/2014;·Trabalho do tutor nas atividades em EAD (educação à distância);·Motivação e ambiente colaborativo de aprendizagem;·Assegurar o cumprimento das disposições legais e das diretrizes do Programa Proinfo e da PolíticaEducacional da Secretaria Municipal de Educação e legislações educacionais vigentes;·As contribuições das inovações Tecnológicas no contexto escolar.No projeto deverá constar:·1ª parte: Folha de rosto com identificação da Secretaria Municipal de Educação de Ibiúna, nome doprojeto ( Projeto Professor Formador do Proinfo); nome do Candidato.·2ª parte: Currículo ( Identificação pessoal, formação...) no máximo em 02 folhas;·3ª parte: corpo do projeto, no máximo 05 folhas.V-Formatação

III – DA AVALIAÇÃOArtigo 4º. O candidato à admissão, para exercer as atribuições de Professor Formador do Programa,será efetivada pelo Coordenador local juntamente com a equipe pedagógica da Secretaria Municipalde Educação que deverá pré estabelecer critérios, requisitos e procedimentos para esta seleção,entre as quais deverão se incluir:I-Apreciação de Currículo e Projeto;I-Entrevista Individual:§ 1º - A Secretaria Municipal de Educação cabe à homologação do projeto aprovado, assim comoa responsabilidade de divulgação da classificação do candidato aprovado.IV – DA DESIGNAÇÃOArtigo 5º- O Professor Titular de Classe aprovado, será afastado de suas atividades regulares, eas horas que excederem serão completadas com a carga suplementar.V – DAS ATRIBUIÇÕESArtigo. 6º- O Professor Formador, envolvido no programa, desempenhará as seguintes funções:I-Capacitar o corpo docente da Rede Municipal, nos Módulos I, II, III e IV para que se tornemmultiplicadores do Proinfo;I I - Elaborar um cronograma de formação que atenda à demanda dos docentes municipais;III- Planejar, coordenar e acompanhar o desenvolvimento do curso, por meio de contatodireto e indireto com os cursistas;IV- Dar formação aos professores promovendo reflexão e incentivo quanto ao uso dasTICs, como uma ferramenta pedagógica de apoio ao processo de ensino aprendizagem;V- Promover noCurso um Ambiente Colaborativo de Aprendizagem;VI- Ser responsável pela catalogação de conteúdos midiáticos e pelo apoio à aprendizagemdos professores cursistas;VII- Promover o envolvimento e o comprometimento das autoridades escolares locais naimplementação do Programa;VIII- Elaborar o Plano de Ação do Curso e encaminhar uma via à Coordenação do Proinfo –UNDIME – SP e ao Coordenador Local;IX- Cadastrar, matricular e avaliar os professores cursistas no SIPI – Sistema de InformaçãoProinfo Integrado;X- Encaminhar mensalmente, a Lista de Presença dos Cursistas, original, com assinaturas eCPF de todos, à Coordenação do Proinfo – UNDIME- SP e cópia ao Coordenador Local;XI- Encaminhar mensalmente o Relatório de Atividades, original, com assinaturas e CPF detodos, à Coordenação do Proinfo – UNDIME- SP;XII- Comunicar ao Coordenador Local, as ausências do formador e as possíveis mudanças nocronograma do curso;XIII- Solici tar junto ao Gestor da Unidade Escolare de sua equipe pedagógica ocomprometimento em zelar pelo espaço e equipamentos do Proinfo;XIV- Avaliar e Discutir, sempre que necessário, o andamento do Programa junto aoCoordenador Local;XV- Visitar periodicamente, e ou sob orientação do Coordenador Local os laboratórios deInformática das Unidades Escolares;XVI- Entregar os relatórios das visitas ao Coordenador Local.IV - DISPOSIÇÕES FINAISArtigo 7º. A cessação da designação dafunção de Professor Formador do Proinfo, que nãocorresponder as suas próprias atribuições, poderá acontecer a qualquer tempo e deverá serprecedida de decisão conjunta entre o Coordenador Local do Proinfo e a Secretaria Municipal deEducação, com as devidas justificativas e registros de ocorrências em Ata.Parágrafo Único.A cessação da designação dafunção de Professor Formador do Proinfo, a pedidodo candidato, a qualquer tempo, acarretará na impossibilidade de novo credenciamento nodecorrer do mesmo ano letivo, e consequentemente a cessação do pagamento da carga suplementar.Artigo 8º. Será automaticamente desligado da função de Professor Formador do Proinfo, queexceder ao número de 30(trinta) dias de afastamento consecutivos ou não consecutivos, paratratamento de saúde durante o ano 2014, bem como para aquele que gozar de licença-prêmio queexcedam 30 (trinta) dias.Artigo 9º. Ao final do ano letivo, no mês de Dezembro, o Professor Formador do Proinfo,poderá ser reconduzido após avaliação anual com parecer registrado em Ata e deverá ser precedidade decisão conjunta entre o Coordenador Local do Proinfo e Secretaria Municipal de Educação.Artigo 10º. Os recursos referentes ao processo de credenciamento não terão efeito suspensivonem retroativo e deverão ser interpostos no primeiro dia útil após a divulgação do resultado,dispondo a autoridade de 2 (dois) dias para a decisão.Artigo 11. É parte integrante desta Resolução o Cronograma de Credenciamento para a Função

de Professor Formador do Proinfo.Artigo 12.A presente resolução entra em vigor na data sua publicação, revogando-se as disposiçõesem contrário.PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOIbiúna, 20 de Fevereiro de 2014.Secretária Municipal de EducaçãoNaianeApª Lopes Pereira LeiteCRONOGRAMA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA FUNÇÃO DEPROFESSOR FORMADOR DO PROINFO – 2014

COMUNICADO

COMUNICADOA Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Cultura eTurismo, COMUNICA a todos os interessados em montarbarracas no período de Carnaval, que os cadastros estão sendorealizados nas dependências do Fundo Social e Centro OlímpicoMunicipal, pelo valor de R$300,00 o metro. Ibiúna, 20 defevereiro de 2014.

CASAMENTO COMUNITARIO 2014INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 22 DE MAIO

LOCAL: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEDE SEGUNDA E SEXTA, DAS 14H ÀS 16

DOCUMENTOS NECESSARIOS:RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA,CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA

OU AVERBAÇÃO DE SEPARAÇÃO

CONVOCAÇÃOO Prefeito Eduardo Anselmo Domingues Neto, CONVOCA, nos termos da LeiMunicipal nº 1851 de 20/03/2013, os interessados para participar da discussão eformação do “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”, , que será realizado noCentro Olímpico, sito a Rua José Cipriano de Freitas, s/n, no próximo dia 27 de Fevereirode 2014 a partir das 14.00 horas.Sem mais para o momento, conto com sua prestigiosa presença.

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA Inexigibilidade

de licitação nº04/2014Proc. Adm. Nº1154/2014Contratado: Parque da Figueira Empreendimentos S/CLTDAObjeto: Serviço de locação de 21 (vinte e uma) gavetasreutilizáveis, para sepultamento de pessoas carentes eindigentes.Prazo: 03 (três) anosValor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentosreais)Fundamento: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93Inexigibilidade em: 14/02/2014 – Eduardo Alves Duarte– Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.Ratifico – em 14/02/2014, por Eduardo AnselmoDomingues Neto – Prefeito Municipal.

O Fundo Social de SolidariedadeJá está aceitando reservas de mesa para

O Baile de Aniversário da Cidade,que será realizado dia: 22/03/2014

Informações: 3248 9927

LEGISLATIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2013.Convoca aprovado em concurso público de quetrata o Edital nº 01/2013, e dá outrasprovidências.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, Estadode São Paulo, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no que lhe faculta o artigo 27,inciso VIII, da Lei Orgânica do Município deIbiúna,RESOLVE –Art. 1º - Fica convocado o candidato abaixorelacionado aprovado no concurso público quetrata o Edital nº 01/2013, de 29 de agosto de2013:-Nome Cargo ClassificaçãoVAGNER LUIS DA SILVA AGENTE DESEGURANÇA LEGISLATIVO 1º lugarArt. 2º - O convocado por este Edital, deverácomparecer no prazo de 04 (quatro) dias úteis,contados da data de publicação deste, naSecretaria Administrativa da Câmara Municipalda Estância Turística de Ibiúna, situado na RuaMaurício Barbosa Tavares Elias, 314 – JardimVergel de Una – Ibiúna – SP, para ciência daconvocação, e posteriormente apresentar osdocumentos de que trata o item IX – doProvimento do Cargo – do Edital nº 01/2013, de29 de agosto de 2013, no seguinte horário:- Das 9h às 12h e das 14h às 17h.Art. 3º - O aprovado no Concurso ora convocadoapós comparecer no prazo estabelecido no Artigo2º para ciência da convocação citada no item9.1 do Edital nº 01/2013, de 29 de agosto de2013, terá prazo máximo de 04 (quatro) diasúteis para apresentação dos documentosdiscriminados a seguir:a) Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS – página da foto e página dos dadospessoais (original e cópia);b) Cédula de Identidade – (original e cópia);c) Extrato do PIS/PASEP com a data decadastramento fornecido pela Caixa EconômicaFederal – (original e cópia);d) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – (originale cópia);e) Certidão de Quitação Eleitoral (original);f) Certificado de Reservista ou Certificado deAlistamento Militar constando dispensa – parao sexo masculino (original e cópia);g) Se solteiro, Certidão de Nascimento – (originale cópia);h) Se casado, Certidão de Casamento – (originale cópia);

i) Certidão de Nascimento dos filhos – (originale cópia);j) Duas fotos 3x4 (iguais e recentes);k) Certidão de Antecedentes Criminais (original);l) Comprovante de residência (conta de água,telefone ou energia elétrica) – (original e cópia);m) Cartão SUS.n) Se já exerceu a qualquer tempo, cargo ouemprego na administração pública direta ouindireta (federal, estadual ou municipal), trazercomprovante de exoneração ou rescisão. No casode acúmulo legal, trazer declaração emitida peloórgão em que se encontra vinculado,mencionando dias e horários de trabalho;o) Comprovante de escolaridade exigido para ocargo (diploma ou histórico escolar e certificadode conclusão) – (original e cópia);p) Diploma ou certificado expedido porinstituições estrangeiras será aceito, desde querevalidado por instituição de ensino superior noBrasil. Todo documento expedido em línguaestrangeira somente será considerado se traduzidopara a Língua Portuguesa, por tradutorjuramentado.Parágrafo 1º - O candidato classificado deveráapresentar documentos originais, acompanhadosde uma cópia que comprovem os requisitos paraprovimento e que deram condições de inscrição,estabelecido no item 9.4 do Edital nº 01/2013.Parágrafo 2º - Não serão aceitos no ato daconvocação e/ou contratação, protocolos oucópias dos documentos exigidos. As cópiassomente serão aceitas se estiveremacompanhadas do original.Art. 4º - Obedecida à ordem de classificação, ocandidato convocado será submetido a exame-médico por Médico do Trabalho indicado pelaCâmara, que avaliará sua capacidade física emental no desempenho das tarefas pertinentesao cargo a que concorreu.Art. 5º - As decisões do Serviço Médico a serindicado pela Câmara de Ibiúna, de carátereliminatório para efeito de contratação, sãosoberanas e delas não caberá qualquer recurso.Art. 6º - No caso de desistência do candidatoselecionado, quando convocado para uma vaga,o fato será formalizado pelo mesmo através deTermo de Desistência Definitiva. O nãocomparecimento, quando convocado, paraapresentação da documentação acima descrita,dentro do prazo estabelecido no artigo 2º,obedecida à ordem de classificação implicará nasua exclusão e desclassificação em caráterirrevogável e irretratável de Concurso Público,fato comprovado pela empresa de correiosatravés do Termo de Convocação e Aviso deRecebimento.Art. 7º - A posse do candidato convocado seráformalizada pela Mesa da Câmara Municipal daEstância Turística de Ibiúna, mediante atoespecífico e pessoal e lavratura em livro própriodo termo de posse respectivo, após nomeação.Parágrafo Único – O aprovado somente seráempossado mediante o cumprimento de todas asexigências contidas neste Edital, obedecido aosprazos fixados pelo artigo 2º e 3º deste, e queapresente as seguintes condições conformeestipulada no item I – Das DisponibilizaçõesPreliminares – do Edital nº 01/2013, de 29 deagosto de 2013:-a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a), oucidadão(ã) português a quem foi concedidaigualdade nas condições previstas no Artigo 12,inciso II, § 1º da Constituição Federal de 1988;- Em caso de nacionalidade portuguesa, ocandidato deverá estar amparado pelo estatutode igualdade entre brasileiros e portugueses, comreconhecimento de gozo de direitos políticos,nos termos do Decreto n.º 70.436/72.b) Estar no gozo dos seus direitos políticos;c) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anoscompletos até a data da posse no cargo;d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

10IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna 21 de Fevereiro de 2014

e) Possuir e comprovar escolaridade e demaisrequisitos exigidos para o cargo pretendido nadata da posse;f) Se for do sexo masculino, estar em dia com asobrigações militares;g) Não registrar antecedentes criminais ou, nocaso destes, ter cumprido integralmente as penascominadas.- No ato da convocação, o candidato deveráapresentar Certidão Negativa de AntecedentesCriminais (comprovando estar em plenoexercício de seus direitos civis e políticos);h) Não ter sido demitido por justa causa por atode improbidade no serviço público (federal e/ouestadual e/ou municipal);i) Não ter sido exonerado(a) a bem do serviçopúblico, mediante decisão transitada em julgado.Art. 8º - Serão estáveis após três anos de efetivoexercício os servidores nomeados para cargo deprovimento efetivo em virtude de concursopúblico de provas ora convocado, nomeado eempossado na forma da Lei, conforme prevê oArtigo 41 da Constituição Federal.Art. 9º - O candidato classificado será nomeadopelo regime Celetista.Art. 10 – Este Edital entrará em vigor na da desua publicação, revogadas as disposições emcontrário.GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, AOS 13 DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DE 2014.ABEL RODRIGUES DE CAMARGOPRESIDENTELEÔNCIO RIBEIRO DA COSTA1ºSECRETÁRIO ODIR VIEIRA BASTOS2ºSECRETÁRIOPublicado na Secretaria Administrativa daCâmara e afixado no local de costume na datasupra.Amauri Gabriel VieiraSecretário Administrativo

EDITAIS DE PROCLAMASRegistro Civil do Município de IbiúnaAv. Fortunatinho, 125 - Centro - Ibiúna - SPPublicação nos termos do artigo 1512, parágrafoúnico do Código Civil Brasileiro:TADEU RODRIGUES LOPES e ROSEANEAPARECIDA DA SILVA, sendo o pretendente:solteiro, ajudante geral, nascido em 19/04/1995,natural de São Paulo - SP, residente e domiciliado emIbiúna - SP, filho de ANTONIO ALMEIDA LOPESe de MARIA RODRIGUES DE PAULA; e apretendente: solteira, do lar, nascida em 31/08/1994,natural de Ibiúna - SP, residente e domiciliada emIbiúna - SP, filha de LUIZ CARLOS DA SILVA e deMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. Ibiúna, 21 defevereiro de 2014.

FABIO PEREIRA PACHECO e FERNANDARODRIGUES MONTEIRO, sendo o pretendente:solteiro, operador de máquinas, nascido em 20/08/1984, natural de Ibiúna - SP, residente e domiciliadoem Ibiúna - SP, filho de LINCOLN PEREIRAPACHECO e de ANTONIA ELIZABETHPACHECO; e a pretendente: solteira, lavradora,nascida em 08/08/1990, natural de São Roque - SP,residente e domiciliada em Ibiúna - SP, filha deMANOEL RIVALDO MONTEIRO e de MARIANILDA RODRIGUES MONTEIRO. Ibiúna, 21 defevereiro de 2014.Se alguém souber de algum impedimento, oponha-ona forma da Lei. Lavro o presente, que afixo no lugar de costume.O Oficial: Alexsandro Silva TrindadeIbiúna, 21 de fevereiro de 2014.

CARTÓRIO

11IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna21 de Fevereiro de 2014

12IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna 21 de Fevereiro de 2014

13IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna21 de Fevereiro de 2014

14IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna 21 de Fevereiro de 2014

15IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna21 de Fevereiro de 2014

Espetáculo “Touro Branco”se apresenta em Ibiúna

A Prefeitura, por meio daSecretaria de Cultura e Turismo, emparceria com a Oficina GrandeOtelo de Sorocaba, traz aomunicípio o espetáculo teatral“Touro Branco”, do Núcleo dePesquisa Cênica Eu-Outro. Aapresentação acontecerá no CentroOlímpico “Ver. José ClementeMachado”, dia 09 de março, às20hs, com entrada gratuita.

O Touro Branco tem comopano de fundo uma história deamor, para falar da submissão damulher e dos valores de famílianuma sociedade limitadora. Nahistória, entre um homem e umtouro, o amor reorganiza asrelações que a Princesa Amasideestabelece com Mambrés, seucuidador, Amásis, seu pai, e, acimade tudo, consigo mesma, ao fazê-la percorrer um caminho deencontros e descobertas,sofrimentos e mistérios.

Além do espetáculo oNúcleo Eu-Outro realizará um

workshop de pesquisa dos“processos/sonoros decomposição poética cênica”.

O Eu-Outro Núcleo dePesquisa Cênica foi germinado em2009, no curso de aperfeiçoamentodo Conservatório Dramático eMusical de Tatuí. Entre 2010 e 2011,já como Núcleo, atuou de modoindependente, viajando com o

espetáculo teatral “Favores daLua – o Prólogo”, baseado em15 contos de Baudelaire,desenvolvendo sua assinaturacênico-estética. O espetáculopercorreu 12 cidades do Estadode São Paulo.

Mais informações podemser obtidas na Secretaria deCultura e Turismo.

Div

ulg

ação

ComunicadoOficinas Culturais 2014

A Diretoria de Cultura informa que estão

abertas as inscrições de oficineiros e o cadastro

de ofic inas culturais para 2014. Os

interessados podem cadastrar seus projetos de

oficinas na Biblioteca Municipal “Monteiro

Lobato”.

Conforme anunciado na reunião com os

agentes culturais, este ano, a Secretaria de

Cultura terás um projeto amplo de oficinas

culturais que serão destinadas na zona urbana

e também na zona rural, democratizando o

acesso à todos.

Serão bem avaliadas as oficinas que melhor

agruparem em seu projeto os objetivos que

norteiam a política cultural deste ano: Oferecer

formação social e desenvolvimento econômico

para o município.

“Voltaremos todos os nossos esforços para

melhor servir a população, colocando o setor

de cultura como uma ferramenta de construção

social”, explicou o Diretor de Cultura.

Prefeitura abre inscrições para o workshop “ProcessosCorpo/Sonoros de Composição Poética Cênica”

Em uma parcer ia daSecretar ia de Cultura eTurismo e a Oficina GrandeOtelo de Sorocaba/Secretar ia de Estado daCultura, estão abertas asinscrições para o workshopcom o Núcleo de PesquisaCênica “Eu-Outro”. Osinteressados devem seinscrever na Bibl iotecaMunicipal “MonteiroLobato”, 129, Centro. Oworkshop será realizado dia9 de março, das 14h às 16h.Podem participar atores edançarinos, que tenham apar t ir de 14 anos. Asinscrições serão aceitas até odia 8 de março.

O workshop propõetrabalhar jogos de instauraçãodo universo simbólico e denegociação de regras e sentidos.Ao trabalhar corpo e vozcomo unidade, o propósitoé sensibilizar a materialidadedo part ic ipante para odespertar da potência criativade cada um.

O Eu-Outro Núcleo dePesquisa Cênica foigerminado em 2009, nocurso de aperfeiçoamento doConservatório Dramático eMusical de Tatuí. Entre 2010 e2011, já como Núcleo, atuoude modo independente,viajando com o espetáculoteatral “Favores da Lua – o

Prólogo”, baseado em 15contos de Baudelaire,

desenvolvendo sua assinaturacênico-estética. O espetáculo

percorreu 12 cidades doEstado de São Paulo.

Div

ulg

ação

16IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna 21 de Fevereiro de 2014

Clínica de Stand Up Paddle abre “ParqueEcológico de Itupararanga”

A Prefeitura, por meio da Secretariade Esporte e Lazer, em parceria com aFriends Assessoria Esportiva e a MarinaGolf Club, irá realizar no dia 23 de março,a partir das 9h, nas margens da Represade Itupararanga o “Friends Stand UpPaddle”. Este evento tem como objetivo,apresentar aos participantes e turistas, aEstância Turística de Ibiúna, comoreferência de uma cidade alinhada como esporte, natureza e o entretenimento.

O Friends Stand Up Paddle começarácom uma clínica voltada para as escolase colégios, com o intuito de apresentar amodalidade para as crianças e jovens. Nomesmo local onde as atividades devemacontecer, será a futura instalação doParque Ecológico Itupararanga. Segundoo Secretário de Esporte e Lazer,responsável pelo projeto, a criação doparque vem realizar um sonho antigo dapopulação ibiunense, que é ter um local

seguro para se divertir, pescar, nadar, mascom respeito, sem degradar a natureza.

No dia do evento a portaria estaráaberta, porém não será permitidoestacionar os carros na beira da represa,nem entrar com bebidas alcoólicas.

O parque ainda é uma propriedadeparticular, do mesmo dono doempreendimento “Marina Golf Club”. APrefeitura está negociando a sua doação,quando o loteamento for implantado. “Nãosomos contra a implantação do loteamento,até porque irá gerar muitos empregos paraa população, além de atrair muitosinvestimentos para a cidade. Por outro lado,queremos também um espaço, ondepossamos trabalhar o lazer e o turismoconsciente na represa”, destacou o Secretário.

Através de uma parceria com a SOSItupararanga, a Prefeitura pretende instalarno local, um projeto que integre diversãoe o meio ambiente. O parque terá algumas

normas de funcionamento para nãoacontecer problemas, como vemocorrendo nas prainhas. A intenção éque tenha visitação de escolas, comaulas práticas sobre ecossistema,turismo sustentável e a preservação da

represa, além do lazer aos finais desemana. “Por enquanto o parque aindanão está em funcionamento, mas jáestamos recebendo algumas pessoasque pedem para visitar o local”, disseo Secretário.

Ilu

stra

ção

O objetivo do evento é alinhar o esporte, a natureza e o entretenimento

Ibiúna é representada com duas receitas orgânicas noFestival Gastronômico Estadual “Sabor de São Paulo”

O Apiário Giancoli e o AtelierPolyana representaram Ibiúnano Festival Gastronômico “Sabor deSão Paulo”, realizado pela Secretariade Turismo do Estado, em parceriacom a revista “Prazeres da Mesa”,tendo como receitas selecionadas o“Bolo de Mel e Gengibre” e o ”PãoHorta e Arte”, respectivamente. Aetapa classificatória da MacrorregiãoTurística de Sorocaba aconteceu dia19 de fevereiro, no SENAC, onde 10pratos concorreram à vaga para aetapa f inal que ocorrerá emSetembro, em São Paulo.

Todos os produtos do Atelier Polyanasão feitos com matéria prima orgânicacertificada, com um rígido padrão dequalidade. O “Pão Horta e Arte” foi umareceita criada exclusivamente para aapresentação no Festival, que é um duo depão de mandioca e cebola, milho e ervas.Conheça o trabalho da Polyana atravésdo site www.atelierpolyana.com.br.

Já o Apiário Giancoli desenvolveprodutos derivados do mel desde 1981em Ibiúna e atualmente diferencia-se coma produção do Hidromel Kvasir, que é umvinho de mel. Na receita do “Bolo de Mele Gengibre” também foi utilizada matériaprima orgânica para o seu preparo.

“O fato dos nossos representantesterem ficado entre os 10 daMacrorregião de Sorocaba, destaca oreconhecimento do consumo dealimentos saudáveis, feito comprodutos orgânicos, onde Ibiúna é apioneira na produção. Mesmo nãosendo classificados para a etapa final,os ibiunenses já foram vitoriosos porvoltarem os olhares dos jurados parao nosso município, pois além de seremos únicos que apresentaram receitasorgânicas, mostraram que alimentossaudáveis podem ser pratosrepresentantes do Estado de SãoPaulo”, destacou a Secretária deCultura e Turismo. O Atelier Polyana criou o “Pão Horta e Arte”, especialmente para o Festival

Ass

ess

ori

a d

e I

mp

ren

sa