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Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da Administração Pública Decreto â Legislativo nº 3/93 de 5 de Abril Decreto…

O Dever Jurídico de Distribuição de RiquezasNATHÁLIA LIPOVETSKY E SILVA O Dever Jurídico de Distribuição de Riquezas: Seu

8/22/2019 Paulo Dourado - Correntes Do Pensamento Jur Dico 1/188/22/2019 Paulo Dourado - Correntes Do Pensamento Jur Dico 2/188/22/2019 Paulo Dourado - Correntes Do Pensamento…

TRIBUNAL DE JUSTIÃA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Porto Alegre â Abril de 2005 R585m Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça. Departa- mento de Taquigrafia e Estenotipia.…

DIREITO AMBIENTAL Prof Rodrigo Mesquita Código Florestal – Lei nº 1265112 Reserva Legal- Parte 1 Reserva Legal • ETEP’ S • Reserva Legal RL • BASE NORMATIVA:…

Slide 1 Unidade III: Regime Jur í dico dos Servidores P ú blicos. Professora Marli Deon Sette - www.marli.ladesom.comwww.marli.ladesom.com Slide 2 2 Unidade III: Regime…

Aula 06 Noções de Direito Administrativo p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas Professor: Daniel Mesquita Atenção: Material do grupo do Roger Rodrigues…

CORREIO JURÍDICO. - N.º 07 (quarta-feira, 12 fevereiro de 2014) Versão integral http://www.oa.pt/C D/default.aspx?sidc=58102 Publicações Da semana Leis, regulamentos…

1. RESUMO: Ditadura Militar 1964-1985 2. • Fase da história brasileira em que os militares estiveram no poder e não houve democracia. • Sob o pretexto de defender a…

O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER ENQUANTO “TETO DE VIDRO” NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO Maria Cecília Máximo Teodoro1 Resumo: É possível falar em Direito do Trabalho…

(Até às alterações do DL n.º 116/2008, de 04 de Julho) REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO CAPÍTULO I Disposições preliminares Artigo 1.º Objecto…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO JUDICIÁRIA ISSN 1413-0181 BOLETIM JURÍDICO Jurisprudência PUBLICAÇÃO OFICIAL NOVA SÉRIE Bol Juríd…

1. Para auscultar os sons pulmonares, movimente o diafragma de seu estetoscópiode acordo com os números indicados nos diagramas abaixo. Estertores estalidos,…

7/30/2019 Resum Ompt 1/23WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BRDisponvel: http://brunocreadodireitodotrabalho.blogspot.com/CURSO ESTAGIRIO DO MPBRUNO PRISINZANO PEREIRA CREADO: Advogadotrabalhista…

Fungos Os fungos são organismos heterotróficos que, tempos atrás, foram considerados plantas primitivas ou degeneradas, sem clorofila. As únicas características…

Resumo Álgebra Linear

Processual Civil   Apontamentos sobre o compromisso de ajustamento de conduta na lei de improbidade administrativa e no projeto de lei da ação civil pública Humberto…

CONVERSÃO DE UNIDADES GRANDEZA PARA CONVERTER Polegadas (“) Pé Milha Terrestre Milha Marítima Jarda Braça Metro Jarda Jarda Hectares (ha) Hectar Polegada2 ÁREA Metro2…

AUTOR: ALEXANDRE JOSÉ GRANZOTTO – professoramorim.com.br RESUMO DIREITO PENAL Conteúdo 1. Crime e Contravenção pag. 02 2. Periclitação da Vida e da Saúde pag. 10…

Bole�m Jurídico Acadêmico — Universidade Monte Serrat A presente publicação nasce nas dependências da faculdade de Direito da Universidade Monte Serrat com o obje�vo…