Redação Jurídica - Damásio - Darlan Barroso

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  • 8/20/2019 Redação Jurídica - Damásio - Darlan Barroso

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    Tutorial | 2ª fase | XVIII OABProf. Darlan Barroso

    Dezembro / Janeiro –2016

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    2ª Fase OAB

    Portal Damásio?Meu curso

    Aulas

    Atividades

    Cronograma?

    #ProfessorAoVivo Dúvidas

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    2ª Fase OAB

    Por onde começar a prova?

    Peça ou Questões?

    Dá tempo de passar a

    limpo?

    Como controlar o tempo?

    Como fazer o rascunho?

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    2ª Fase OAB

    Quem é meu cliente?

    O que ele deseja?

    Porque? O que ocorreu?Qual o direito?

    Qual a fase processual?

    Para qual juízo?

    Como identificar o nome da peça?

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    Inicial

    Recurso

    Peça simples

    Defesa

    Peças-mestras

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    2ª Fase OAB

    Formação do raciocínio jurídico

    TESE JUIZ

    PRAZO

    AUTOR

    RÉU

    SÚMULAS

    nomemiuris

    Fato Errata

    Zero

    REPESCAGEMDOUTRINA

    PEDIDO

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    2ª Fase OAB

    Formação do raciocínio jurídico

    RELAÇÃO JURÍDICA Trata-se de ação ... (tema)

    A esse respeito, o artigo ...

    No presente caso...

    Portanto, ...

    No mesmo sentido, ...

    Além disso, ...

    FUNDAMENTOJURÍDICO

    APLICAÇÃO AO CASO

    CONCRETO

    CONCLUSÃO

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    Pra começo de conversa...

    Técnica e estilosão coisasdiferente!

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    2ª Fase OAB

    Clareza

    Lógica

    Regras básicas de redação jurídica

    Objetividade

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    2ª Fase OAB

    Importante na redação jurídica

    Independência profissional

    Uso do vernáculo

    Tempo verbal

    Respeito à paragrafação

    Evitar abreviaturas

    Entonação do discurso

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    2ª Fase OAB

    O que fazer?

    Pular linhas

    Erros no texto

    Encerramento da peça

    Termos em que,Pede deferimento.

    Local e data [datar se o problema pedir]Advogado...OAB ...

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    2ª Fase OABPontos importantes

    Pleonasmos

    “Acordo amigável...”

    “Ele teve uma hemorragia de sangue...”

    “Suicidou-se a si mesmo...”

    “Prefeitura Municipal ...”

    “O réu tem certeza absoluta...”

    “Há anos atrás...”

    “Fez uma escolha opcional ...”

    “Outra alternativa...”

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    2ª Fase OAB

    Pontos importantes

    Modismos

    “ A nível de Brasil...”

    “Tipo assim um assassinato ...”

    “Vou estar protocolizando...”

    “..., o mesmo ...”

    “É quando...” 

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    2ª Fase OAB

    Pontos importantes

    Ditados populares

    “Onde há fumaça...” “Para bom entendedor, meia palavra basta...” 

    “Quando um não quer, dois não brigam...” 

    “Galinha que anda com pato, morre afogada...” 

    “O direi to não protege aqueles que dormem..” 

    “quem ri por último... Tem raciocínio lento!”

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    2ª Fase OABEntonação do discurso

    Expressões de certeza

    Expressões de dúvida

    “Como restou demonstrado de forma a não deixar dúvidas...”

    “É evidente...”

    “É inequívoco...”

    “ Afirma o réu que, supostamente...”

    “De forma lacônica, a parte...” 

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    2ª Fase OABCitações

    Transcrição literal

    A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição daRepública determina que:

    “Art. 5º. LXIX - conceder-se-á mandado de segurança paraproteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pelailegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ouagente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder

    Público;”

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    2ª Fase OABCitações

    Transcrição literal

    A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição daRepública determina que:

    “Art. 5º. LXIX - conceder-se-á mandado de segurança paraproteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pelailegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ouagente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder

    Público;” (grifamos).

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    2ª Fase OAB

    CitaçõesParáfrase

    A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da

    República determina que é cabível a concessão de mandado desegurança com o objetivo de proteger direito líquido e certo,não amparado por outra garantia constitucional, quando oresponsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridadepública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições

    do Poder Público.

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    2ª Fase OAB

    Expressões não recomendadas

    Instrumento de procuraçãoInstrumento de mandato

    Procuração

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    2ª Fase OAB

    Expressões não recomendadas

    Procedência da açãoProcedência do pedido

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    2ª Fase OAB

    Expressões não recomendadas

    Através

    Por meio de...

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    Cuidado!

    Fórum

    Foro

    Juízo ou vara

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    2ª Fase OAB

    Expressões não recomendadas

    Residente à rua...Residente na rua...

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    2ª Fase OAB

    Verbos do preâmbulo

    Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, (...) vem,por seu advogado...

    ProporImpetrar

    Interpor

    OporApresentar

    ou oferecer

    Petições iniciaisAções mandamentais

    Recursos com duplo grau

    Recursos sem duplo grau

    Demais peças

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    2ª Fase OAB

    Consequência ouexplicação

    Por exemplo,

    Como se nota,

    Como sabemos,Por isso,

    Logo,

    Consequentemente,

    Em outras palavras,

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    2ª Fase OAB

    Enumeração,classificação ou ordem

    Em primeiro lugar,

    Inicialmente,

    Em seguida,

    Desde logo,

    Em última análise,

    Por sua vez,

    Outrossim,

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    2ª Fase OAB

    Exclusão, negação ouoposição

    Contudo,

    Não obstante,

    No entanto,

    Ao contrário disso,

    Em última análise,

    De outro lado,

    Todavia,

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    2ª Fase OAB

    Introdução a citações etranscrições

    A esse respeito,

    Nesse sentido,

    Acerca de tal tema,

    Em conformidade com ...

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    2ª Fase OAB

    Conclusão

    Infere-se, assim, que...

    Depreende, portanto, que...

    Logo,

    Dessa forma, ...

    Portanto,

    Com efeito,

    Por tais razões,

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    2ª Fase OAB

    Como elaborar oesqueleto da

    peça e questões?

    Rascunho

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    2ª Fase OAB

    Qual a peça?

    Estrutura da peça:

    Endereçamento

    Preâmbulo

    Fato

    FundamentosPedidos

    Formalidades