República Federativa do BrasilRepública Federativa do BrasilGoverno FederalGoverno Federal Ministério da EducaçãoMinistério da Educação

Chamada Pública para Seleção de Pólos Municipais de Apoio Chamada Pública para Seleção de Pólos Municipais de Apoio

Presencial e de Cursos Superiores a DistânciaPresencial e de Cursos Superiores a Distância

de Instituições Federais de Ensino Superior de Instituições Federais de Ensino Superior

- EDITAL N 1, de 16 de dezembro de 2005 -- EDITAL N 1, de 16 de dezembro de 2005 -

SEEDSEED Secretaria de Educação a

Distância

DO OBJETODO OBJETO

SELECIONAR PROPOSTAS DE:SELECIONAR PROPOSTAS DE:

Parte A –Parte A – Pólos Municipais de Apoio Pólos Municipais de Apoio PresencialPresencial

Parte B –Parte B – Cursos Superiores a Distância Cursos Superiores a Distância de Instituições Federais de Ensino de Instituições Federais de Ensino Superior (a serem ofertados nos Pólos Superior (a serem ofertados nos Pólos MunicipaisMunicipais

DOS PROPONENTES (A) - DOS PROPONENTES (A) - PÓLOS PÓLOS MUNICIPAIS DE APOIO PRESENCIALMUNICIPAIS DE APOIO PRESENCIAL

a) PREFEITURAS MUNICIPAIS, a) PREFEITURAS MUNICIPAIS, INDIVIDUALMENTE OU REGIONALMENTE INDIVIDUALMENTE OU REGIONALMENTE ORGANIZADASORGANIZADAS

b) GOVERNOS ESTADUAIS b) GOVERNOS ESTADUAIS 

c) GOVERNO DO DISTRITO FEDERALc) GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DOS PROPONENTES (B) DOS PROPONENTES (B) - - DE CURSOS DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIASUPERIORES A DISTÂNCIA

a) UNIVERSIDADES FEDERAIS a) UNIVERSIDADES FEDERAIS INDIVIDUALMENTE OU ORGANIZADAS POR INDIVIDUALMENTE OU ORGANIZADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS;MEIO DE CONVÊNIOS;

b) CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO b) CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICATECNOLÓGICA

  DAS PROPOSTAS (PARTE A E ANEXO I)DAS PROPOSTAS (PARTE A E ANEXO I)

PÓLOS MUNICIPAIS DE APOIO PÓLOS MUNICIPAIS DE APOIO PRESENCIALPRESENCIAL

a)a)  DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTEDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

a.1) DO MUNICÍPIO, ESTADO OU DF a.1) DO MUNICÍPIO, ESTADO OU DF

ouou

a.2) CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, OU MUNICÍPIO(S) E a.2) CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, OU MUNICÍPIO(S) E

ESTADO(S), E D.F. (ENTRE OUTRAS POSSIBILIDADES) ESTADO(S), E D.F. (ENTRE OUTRAS POSSIBILIDADES)

b) b) O PROJETO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIALO PROJETO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL

b.1) DENOMINAÇÃO DO PÓLO E ENDEREÇOb.1) DENOMINAÇÃO DO PÓLO E ENDEREÇO

b.2) DESCRIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E b.2) DESCRIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E LOGÍSTICA DE FUNCIONAMENTOLOGÍSTICA DE FUNCIONAMENTO

b.3) PREVISÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO b.3) PREVISÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PÓLOPÓLO

b.4)b.4)  DESCRIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O PÓLO DESCRIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O PÓLO (EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, TUTORES (EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, TUTORES PRESENCIAIS E OUTROS)PRESENCIAIS E OUTROS)

b.4)b.4)  DEMONSTRATIVO DE SUSTENTABILIDADE DEMONSTRATIVO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DO PÓLO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS CURSOS PÓLO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS CURSOS SUPERIORESSUPERIORES

b.5)b.5)  LISTA COM CURSOS SUPERIORES E QUANTITATIVOS LISTA COM CURSOS SUPERIORES E QUANTITATIVOS DE VAGASDE VAGAS

b.6)b.6)  DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOSDEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS

b.7) OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTESb.7) OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

b.8) DESCRIÇÃO DO PROJETO DE PÓLO COM AS b.8) DESCRIÇÃO DO PROJETO DE PÓLO COM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS (INSTALAÇÕES, DIMENSÕES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS (INSTALAÇÕES, DIMENSÕES FÍSICAS, ESPECIFICIDADES, ETC)FÍSICAS, ESPECIFICIDADES, ETC)

b.9) EVENTUAIS ANEXOSb.9) EVENTUAIS ANEXOS

c) O ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTAc) O ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA

c.1) ENVIAR EM CÓPIA IMPRESSA(PAPEL) c.1) ENVIAR EM CÓPIA IMPRESSA(PAPEL) EE EM MEIO EM MEIO ELETRÔNICO (CD-ROM OU DISQUETE), EM ELETRÔNICO (CD-ROM OU DISQUETE), EM ENVELOPES SEPARADOSENVELOPES SEPARADOS

c.2) EM CASO DE CONSÓRIO, COM PROPOSTAS DE c.2) EM CASO DE CONSÓRIO, COM PROPOSTAS DE MAIS DE UM PÓLO, AS MESMAS DEVERÃO SER MAIS DE UM PÓLO, AS MESMAS DEVERÃO SER APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE, EM ENVELOPES APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE, EM ENVELOPES SEPARADOS (DE CADA MUNICÍPIO PÓLO)SEPARADOS (DE CADA MUNICÍPIO PÓLO)

c.3) COM ASSINATURA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO c.3) COM ASSINATURA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO MUNICÍPIO, ESTADO OU DISTRITO FEDERALMUNICÍPIO, ESTADO OU DISTRITO FEDERAL

EXEMPLO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL EXEMPLO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL PARA CURSOS A DISTÂNCIAPARA CURSOS A DISTÂNCIA

INFRA-ESTRUTURA FÍSICA BÁSICAINFRA-ESTRUTURA FÍSICA BÁSICA

-LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ( 1 COMPUTADOR PARA -LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ( 1 COMPUTADOR PARA CADA 2 ALUNOS)CADA 2 ALUNOS)

-SALA DA COORDENAÇÃO DO PÓLO-SALA DA COORDENAÇÃO DO PÓLO

-SALA PARA A SECRETARIA ACADÊMICA-SALA PARA A SECRETARIA ACADÊMICA

-SALA PARA TUTORES PRESENCIAIS (ATENDIMENTO -SALA PARA TUTORES PRESENCIAIS (ATENDIMENTO

DOS ALUNOS)DOS ALUNOS)

-SALA DE PROFESSORES E REUNIÕES-SALA DE PROFESSORES E REUNIÕES

-BIBLIOTECA-BIBLIOTECA

-SALA OU AUDITÓRIO DE VIDEO CONFERÊNCIA -SALA OU AUDITÓRIO DE VIDEO CONFERÊNCIA (opcional, de acordo com metodologia adotada(opcional, de acordo com metodologia adotada pelo curso e IES) pelo curso e IES)

-SALA TÍPICA DE AULA PRESENCIAL -SALA TÍPICA DE AULA PRESENCIAL

OBS:OBS: LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS PARA OS LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS PARA OS CURSOS DE LICENCIATURA, COMO: FÍSICA, QUÍMICA, CURSOS DE LICENCIATURA, COMO: FÍSICA, QUÍMICA, BIOLOGIA, GEOGRAFIA.BIOLOGIA, GEOGRAFIA.

RECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOS

-COORDENADOR(A) DO PÓLO -COORDENADOR(A) DO PÓLO

-TÉCNICO EM INFORMÁTICA-TÉCNICO EM INFORMÁTICA

-SECRETÁRIO(A)-SECRETÁRIO(A)

-BIBLIOTECÁRIO(A)-BIBLIOTECÁRIO(A)

-TUTORES PRESENCIAIS (1 PARA CADA 25 ALUNOS; -TUTORES PRESENCIAIS (1 PARA CADA 25 ALUNOS; PROFISSIONAL COM CURSO SUPERIOR)PROFISSIONAL COM CURSO SUPERIOR)

EXEMPLO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICAEXEMPLO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA

LABORATÓRIO DE INFORMÁTICALABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

EQUIPAMENTOS:EQUIPAMENTOS:25 computadores (com acesso a internet, 25 computadores (com acesso a internet, multimídia)multimídia)25 25 webcamwebcam1 impressora1 impressora1 1 scannerscanner7 7 nobreaknobreak2 Aparelhos de Ar Condicionado2 Aparelhos de Ar Condicionado1 Projetor Multimídia1 Projetor Multimídia1 Aparelho de TV 29”1 Aparelho de TV 29”1 Servidor ( capacidade de acordo com o número de 1 Servidor ( capacidade de acordo com o número de computadores) computadores) HUB e Roteador HUB e Roteador

MOBILIÁRIO:MOBILIÁRIO:

25 mesas para computador(ou bancada)25 mesas para computador(ou bancada)

1 mesa para impressora e 1 mesa para impressora e scannerscanner

1 suporte para aparelho de TV1 suporte para aparelho de TV

1 mesa para projetor multimídia1 mesa para projetor multimídia

1 quadro branco1 quadro branco

25 cadeiras25 cadeiras

1 mesa para o professor1 mesa para o professor

1 cadeira para o professor1 cadeira para o professor

1 mural1 mural

1 armário de segurança para equipamentos1 armário de segurança para equipamentos

SALA DE COORDENAÇÃO DO PÓLOSALA DE COORDENAÇÃO DO PÓLO

EQUIPAMENTOS:EQUIPAMENTOS:

1 computador completo1 computador completo1 aparelho de telefone1 aparelho de telefone1 1 webcamwebcam

MOBILIÁRIO:MOBILIÁRIO:

1 mesa de escritório com gavetas1 mesa de escritório com gavetas1 cadeira giratória1 cadeira giratória2 cadeiras estofadas2 cadeiras estofadas1 armário com 2 portas1 armário com 2 portas1 mural1 mural1 mesa para computador1 mesa para computador

SALA DA SECRETARIA ACADÊMICASALA DA SECRETARIA ACADÊMICA

EQUIPAMENTOS:EQUIPAMENTOS:1 computador completo1 computador completo1 1 webcamwebcam1 aparelho de telefone e fax1 aparelho de telefone e fax1 impressora1 impressora1 1 scannerscanner1 nobreak1 nobreakMOBILIÁRIO:MOBILIÁRIO:1 mesa de escritório com gavetas1 mesa de escritório com gavetas2 cadeiras giratória2 cadeiras giratória2 armários com 2 portas2 armários com 2 portas1 mural1 mural1 mesa de computador1 mesa de computador1 mesa para impressora1 mesa para impressora1 mesa para 1 mesa para scannerscanner2 2 arquivos de açoarquivos de aço

SALA DE TUTORIA PRESENCIALSALA DE TUTORIA PRESENCIAL

EQUIPAMENTOS:EQUIPAMENTOS:4 computadores completos4 computadores completos1 aparelho de telefone1 aparelho de telefone4 4 webcamwebcam1 impressora1 impressora1 1 nobreaknobreakMOBILIÁRIO:MOBILIÁRIO:4 mesas para computador4 mesas para computador4 cadeiras giratórias4 cadeiras giratórias4 mesas de escritório com gavetas4 mesas de escritório com gavetas4 mesas com 4 lugares4 mesas com 4 lugares16 cadeiras estofadas16 cadeiras estofadas1 mesa para impressora1 mesa para impressora2 armários com 2 portas2 armários com 2 portas

BIBLIOTECABIBLIOTECA

EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTOS1 computador completo1 computador completo1 aparelho de telefone e fax1 aparelho de telefone e fax1 1 webcamwebcam1 impressora1 impressoraMOBILIÁRIOMOBILIÁRIO1 mesa de escritório com gavetas1 mesa de escritório com gavetas2 cadeiras giratórias2 cadeiras giratórias2 armários com 2 portas2 armários com 2 portas2 armário de segurança 2 armário de segurança 1 arquivo de aço1 arquivo de aço4 mesas para 4 pessoas4 mesas para 4 pessoas16 cadeiras estofadas16 cadeiras estofadas1 mesa para computador1 mesa para computador1 mesa para impressora1 mesa para impressora4 arquivos para livros e periódicos (aço)4 arquivos para livros e periódicos (aço)

SALA DE AULA PRESENCIAL TÍPICASALA DE AULA PRESENCIAL TÍPICA

MOBILIÁRIO: MOBILIÁRIO:

50 carteiras50 carteiras1 quadro branco1 quadro branco2 murais2 murais1 mesa para o professor1 mesa para o professor1 cadeira estofada 1 cadeira estofada

SALA DE PROFESSORES E REUNIÕESSALA DE PROFESSORES E REUNIÕES

EQUIPAMENTOS:EQUIPAMENTOS:

1 computador1 computador

MOBILIÁRIO:MOBILIÁRIO:

1 mesa para 10 pessoas1 mesa para 10 pessoas10 cadeiras estofadas 10 cadeiras estofadas 1 armário com 2 portas1 armário com 2 portas1 mesa para computador1 mesa para computador1 cadeira giratória1 cadeira giratória1 quadro branco1 quadro branco1 mural1 mural

SALA OU AUDITÓRIO DE VIDEO CONFERÊNCIASALA OU AUDITÓRIO DE VIDEO CONFERÊNCIA (OPCIONAL, DE ACORDO COM A METODOLOGIA DO (OPCIONAL, DE ACORDO COM A METODOLOGIA DO CURSO E IES)CURSO E IES)EQUIPAMENTOS:EQUIPAMENTOS:1 aparelho de vídeo conferência1 aparelho de vídeo conferência1 projetor multimídia1 projetor multimídia1 computador completo1 computador completo1 1 webcamwebcam1 1 nobreaknobreak1 aparelho de TV 35”1 aparelho de TV 35”1 1 scannerscannerMOBILIÁRIO:MOBILIÁRIO:1 quadro branco1 quadro branco1 mesa para computador1 mesa para computador50 carteiras estofadas50 carteiras estofadas1 suporte para TV1 suporte para TV1 mesa para scanner1 mesa para scanner1 suporte para projetor multimídia1 suporte para projetor multimídia

ENDEREENDEREÇO PARA INFORMAÇÕESÇO PARA INFORMAÇÕES

MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIASECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

SITE PORTAL MEC/SEED:http://portal.mec.gov.brSITE PORTAL MEC/SEED:http://portal.mec.gov.brSITE UAB: SITE UAB: http://www.uab.mec.gov.brhttp://www.uab.mec.gov.br

E-MAIL:uab.acs@mec.gov.brE-MAIL:uab.acs@mec.gov.br uab.seed@mec.gov.br uab.seed@mec.gov.br

CRONOGRAMA CRONOGRAMA

fasefase atividadeatividade data de iníciodata de início data finaldata final

1.1.Recebimento de Recebimento de PropostasPropostas 21.12.0521.12.05 13.04.0613.04.06

2.2.Análise das Análise das PropostasPropostas 17.04.0617.04.06 30.06.0630.06.06

3.3.Divulgação dos Divulgação dos ResultadosResultados 03.07.0603.07.06 07.07.0607.07.06

4.4.Formalização dos Formalização dos convêniosconvênios 10.07.0610.07.06 31.08.0631.08.06

* No período de setembro de 2006 a fevereiro de 2007, * No período de setembro de 2006 a fevereiro de 2007, serão realizadas as atividades para adequação dos serão realizadas as atividades para adequação dos pólos, preparação dos tutores, produção do material pólos, preparação dos tutores, produção do material didático e demais ajustes, com previsão de início dos didático e demais ajustes, com previsão de início dos cursos superiores para março de 2007.cursos superiores para março de 2007.