Plano de Desenv_ dos Pólos Agro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

Rua Cel. Alexandrino, 301 – Bosque

Rio Branco – AC – CEP 69.909-730 Tel. +55 (68) 3211-2200/3211-2246 [email protected]

1

ZONEAMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E

CULTURAL DE RIO BRANCO – ZEAS

PROJETO II

BANCO DA AMAZÔNIA

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PÓLOS

AGROFLORESTAIS DE RIO BRANCO - ACRE

DEZEMBRO 2009





2

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 10 2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ............................................... 13 3 MATERIAIS E MÉTODOS .............................................................................................. 15 3.1 LEVANTAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS ....................................................... 15 3.2 DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO ........................................................................ 22 4.1.2 LOCALIZAÇÃO, ACESSO E LIMITES ...................................................................... 37 4.1.3 DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS NATURAIS ........................................................ 39 4.1.3.1 Relevo .................................................................................................................... 39 4.1.3.2 Solos ...................................................................................................................... 42 4.1.3.3 Hidrografia ............................................................................................................. 46 4.1.3.4 Uso e Cobertura do Solo ....................................................................................... 49 4.1.3.5 Uso e Cobertura do Solo em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) ........... 52 4.2 PÓLO AGROFLORESTAL GERALDO FLEMING ....................................................... 57 4.3 PÓLO AGROFLORESTAL HÉLIO PIMENTA .............................................................. 76 4.4 PÓLO AGROFLORESTAL BENFICA .......................................................................... 96 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ............................................................................. 114 4.1 DADOS GERAIS DAS FAMÍLIAS PESQUISADAS ................................................... 114 4.2 VULNERABILIDADE DAS FAMÍLIAS ........................................................................ 116 4.3 EDUCAÇÃO FORMAL ............................................................................................... 117 4.4 CONHECIMENTO PROFISSIONAL E TRADICIONAL .............................................. 118 4.5 SAÚDE ...................................................................................................................... 121 4.6 DESENVOLVIMENTO INFANTIL .............................................................................. 125 4.7 CONDIÇÕES AMBIENTAIS ...................................................................................... 126 4.8 CONDIÇÕES HABITACIONAIS................................................................................. 127 4.9 ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS ................................................................... 129 4.10 CAPITAL DAS UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES ........................................ 130 4.11 RENDA BRUTA TOTAL VS. CUSTO TOTAL ......................................................... 140 4.12 OCUPAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO .............................................................. 143 4.13 LINHA DE DEPENDÊNCIA DO MERCADO ............................................................ 146 4.14 RENDA BRUTA TOTAL vs. LINHA DE DEPENDÊNCIA DO MERCADO ............... 148 4.15 GERAÇÃO DE RENDA BRUTA .............................................................................. 150 4.16 DESEMPENHO ECONÔMICO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS ............................ 152 4.17 DESEMPENHO ECONÔMICO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO ......................... 154 4.18 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR RURAL (IDF-R)............................... 156 4.19 VANTAGENS E DESVANTAGENS COMPETITIVAS ............................................. 158 5 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DOS PÓLOS AGROFLORESTAIS DE RIO BRANCO ......................................................................................................................................... 161 5.1 LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES DE USOS DOS RECURSOS NATURAIS NOS PÓLOS AGROFLORESTAIS ........................................................................................... 161 5.1.1 Principais Limitações .............................................................................................. 161 5.1.2 Principais Potencialidades ...................................................................................... 161





3

5.1.3 - MEDIDAS MITIGADORAS ÀS LIMITAÇÕES DOS PÓLOS AGROFLORESTAIS ......................................................................................................................................... 162 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES (MATAS CILIARES) ............................. 162 CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS.............................................................................. 163 HORTICULTURA ............................................................................................................. 163 PLANEJAMENTO DE USO DA TERRA .......................................................................... 164 5.2 LIMITAÇÕES E POTENCIAIS SÓCIOECONÔMICAS NOS PÓLOS AGROFLORESTAIS ........................................................................................................ 164 5.2.1 Principais Limitações .............................................................................................. 164 5.2.2 Principais Potencialidades ...................................................................................... 165 5.2.3 MEDIDAS MITIGADORAS ÀS LIMITAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DOS PÓLOS AGROFLORESTAIS ........................................................................................................ 165 EDUCAÇÃO FORMAL..................................................................................................... 165 CONHECIMENTO INFORMAL ........................................................................................ 166 SAÚDE ............................................................................................................................ 166 PLANEJAMENTO DE USO DA TERRA .......................................................................... 166 RENDA BRUTA ............................................................................................................... 167 6 CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES .......................................................................... 167 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................. 171 8 ANEXOS........................................................................................................................174





4

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Localização do município de Rio Branco-Acre ................................................... 12 Figura 2: Floxograma esquemático das fases metodológicas ........................................... 14 Figura 3. Localização do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita ......................................... 36 Figura 4 Modelo Digital de Elevação do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita, Município

de Rio Branco/AC........................................................................................................... 38 Figura 5: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita ........................ 39 Figura 6: Distribuição das classes de solos no Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita,

município de Rio Branco, Estado do Acre. ..................................................................... 41 Figura 7: Solos do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita ................................................... 43 Figura 8. Localização dos pontos de coleta de água no Pólo Geraldo Mesquita, Rio

Branco/AC ...................................................................................................................... 46 Figura 9: Uso e Cobertura do solo do pólo Geraldo Mesquita ........................................... 49 Figura 10: Porcentagem do uso e cobertura do solo nas APPs do Pólo Geraldo Mesquita.

....................................................................................................................................... 51 Figura 11: APPs por igarapé, reservatórios artificiais e nascentes do Pólo Geraldo

Mesquita ......................................................................................................................... 53 Figura 12: Uso e Cobertura do solo nas APPs do Pólo Geraldo Mesquita ........................ 54 Figura 13. Localização do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming. ........................................ 56 Figura 14: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming........................ 59 Figura 15: Distribuição das classes de solos no Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming,

município de Rio Branco, Estado do Acre. ..................................................................... 61 Figura 16: Solos do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming ................................................... 63 Figura 17: Localização dos pontos de coleta de água no Pólo Geraldo Fleming, Rio

Branco/AC ...................................................................................................................... 66 Figura 18: Uso e Cobertura do solo do pólo Geraldo Fleming ........................................... 69 Figura 19: Porcentagem do uso e cobertura do solo nas APPs do Pólo Geraldo Fleming 71 Figura 20: APPs por igarapé, reservatórios artificiais e nascentes do Pólo Geraldo Fleming

....................................................................................................................................... 72 Figura 21: Uso e Cobertura do solo nas APPs do Pólo Geraldo Fleming .......................... 73 Figura 22: Localização do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta ............................................. 75 Figura 23: Modelo Digital de Elevação do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta, Município de

Rio Branco/AC ............................................................................................................... 77 Figura 24: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta ............................ 78 Figura 25: Distribuição das classes de solos no Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta,

município de Rio Branco, Estado do Acre ...................................................................... 80 Figura 26: Solos do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta ....................................................... 82 Figura 27. Localização dos pontos de coleta de água no Pólo Hélio Pimenta, Rio

Branco/AC ...................................................................................................................... 85 Figura 28: Uso e Cobertura do solo do pólo Hélio Pimenta ............................................... 88 Figura 29: Porcentagem do uso e cobertura do solo nas APPs do Pólo Hélio Pimenta .... 90





5

Figura 30: APPs por igarapé, reservatórios artificiais e nascentes do Pólo Hélio Pimenta 92 Figura 31: Uso e Cobertura do solo nas APPs do Pólo Hélio Pimenta .............................. 93 Figura 32: Localização do Pólo Agroflorestal Benfica ........................................................ 95 Figura 33: Modelo Digital de Elevação do Pólo Agroflorestal Benfica, Município de Rio

Branco/AC ...................................................................................................................... 97 Figura 34: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Benfica ...................................... 98 Figura 35: Distribuição das classes de solos no Pólo Agroflorestal Benfica, município de

Rio Branco, Estado do Acre ......................................................................................... 100 Figura 36: Solos do Pólo Agroflorestal Benfica ................................................................ 102 Figura 37: Localização dos pontos de coleta água no Pólo Benfica, Rio Branco/AC ...... 104 Figura 38: Uso e Cobertura do solo do Pólo Benfica ....................................................... 107 Figura 39: Porcentagem do uso e cobertura do solo nas APPs do Pólo Benfica ............ 109 Figura 40: APPs por igarapé, reservatórios artificiais e nascentes do Pólo Benfica ........ 110 Figura 41: Uso e Cobertura do solo nas APPs do Pólo Benfica ...................................... 111 Figura 42: Composição das famílias dos pólos agroflorestais de Rio Branco por faixa

etária, 2005/2006, Acre-Brasil ...................................................................................... 112 Figura 43: Situação das Vulnerabilidades das famílias dos pólos agroflorestais de Rio

Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................... 114 Figura 44: Educação Formal por faixa etária, dos pólos agroflorestais de Rio Branco

2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................................. 115 Figura 45: Percentual de famílias que tem algum membro que recebeu treinamentos e

capacitações, do pólo agroflorestal de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ................ 117 Figura 46: Ocorrência de doenças por UPFs (%), dos pólos agroflorestais de Rio Branco,

2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................................. 119 Figura 47: Principais doenças comuns relatadas nos pólos agroflorestais de Rio Branco,

2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................................. 120 Figura 48: Ocorrência de doenças crônicas por UPF (%), dos pólos agroflorestais de Rio

Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................... 121 Figura 49: Principais doenças crônicas relatadas nos pólos agroflorestais de Rio Branco,

2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................................. 121 Figura 51: Principais destinos do esgoto, dos pólos agroflorestais de Rio Branco,

2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................................. 124 Figura 52: Principais tratamentos da água consumida, dos pólos agroflorestais de Rio

Branco, 2005/2006, Acre-Brasil 2005/2006, Acre-Brasil .............................................. 125 Figura 53: Ocorrência dos principais itens de bens duráveis por UPF (%), dos pólos

agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil .................................................. 126 Figura 54: Principais formas de acesso a terra, dos pólos agroflorestais de Rio Branco,

2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................................. 127 Figura 55: Percentual dos principais tipos de uso da terra, dos pólos agroflorestais de Rio

Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................... 128 Figura 56: Índice mediano de Capitalização (IK) das UPFs, dos pólos agroflorestais de Rio

Branco, 2005/2006, Acre, Brasil ................................................................................... 129 Figura 57: Principais componentes do Custo Total (CT) mediano, por UPF, dos pólos

agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil .................................................. 130





6

Figura 58: Percentual de ocorrência dos tipos de capital fixo – benfeitorias, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil .................................................. 131

Figura 59: Percentual de ocorrência dos tipos de capital fixo – máquinas, equipamentos e ferramentas, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ............ 133

Figura 60: Percentual de ocorrência dos principais tipos de capital fixo – animais de trabalho, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ................... 133

Figura 61: Percentual de ocorrência dos tipos de capital circulante – insumos, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil .................................................. 134

Figura 62: Percentual de UPFs que pegaram algum tipo de crédito bancário, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil .................................................. 136

Figura 63: Percentual de ocorrência das principais linhas de créditos identificadas entre as UPFs financiadas, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ... 136

Figura 64: Principais linhas de exploração beneficiadas pelos financiamentos obtidos pelas UPFs, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ............. 137

Figura 65: Relação entre Renda Bruta Total, Custo Total, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................... 138

Figura 66: Ocorrência dos tipos de renda por UPFs (%), dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................... 140

Figura 67: Percentual de ocupação da força de trabalho familiar, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ........................................................................ 141

Figura 68: Percentual de famílias que tiveram algum membro se assalariando fora da UPF, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre, Brasil........................ 142

Figura 69: Linha de Dependência do Mercado, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................................. 144

Figura 70: Composição da Linha de Dependência do Mercado, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ............................................................................. 145

Figura 71: Relação entre Renda Bruta Total (RB+RA+RT), Custo Total (CT) e Linha de Dependência do Mercado (LDM), dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil .................................................................................................................... 146

Figura 72 - Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R) e seus componentes, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ........................................ 154

Figura 73 – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R), dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ............................................................................ 155

Figura 74 – Percentual de UPFs que têm o dobro de vantagens em relação às desvantagens de ativos e capacitações competitivas, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................... 156

Figura 75 – Principais desvantagens competitivas relatadas por UPF (%),dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil .................................................. 157

Figura 76 – Principais Vantagens competitivas relatadas por UPF (%),dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil .................................................. 157





7

LISTA DE QUADROS Quadro 1: Informações Gerais do Pólo Geraldo Mesquita ................................................ 35 Quadro 2: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita ...................... 39 Quadro 3. Unidades de mapeamento, componentes e área dos solos do Pólo Geraldo

Mesquita, Rio Branco, Acre ............................................................................................ 41 Quadro 4. Médias das análises físico-químicas e microbiologias das águas do Pólo

Agroflorestal Geraldo Mesquita de Rio Branco/AC, 2007. ............................................. 44 Quadro 5. Classificação da balneabilidade das águas do Pólo Agroflorestal Geraldo

Mesquita conforme a resolução 274/00 do Conama, considerando os valores de coliformes fecais. Rio Branco/AC, 2007 ......................................................................... 44

Quadro 6: Distribuição do uso e cobertura do solo do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita, Rio Branco/AC ............................................................................................................... 48

Quadro 7: Uso e cobertura do solo em APPs do Pólo Geraldo Mesquita .......................... 50 Quadro 8: Informações Gerais do Pólo Geraldo Fleming .................................................. 55 Quadro 9: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming ........................ 59 Quadro 10: Unidades de mapeamento, componentes e área dos solos do Pólo Geraldo

Fleming, Rio Branco, Acre. ............................................................................................ 61 Quadro 11. Médias dos resultados das análises físico-químicas e microbiologias

realizadas no Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming - Rio Branco/AC, 2007..................... 64 Quadro 12. Classificação da balneabilidade das águas do Pólo Agroflorestal Geraldo

Fleming, conforme a resolução 274/00 do Conama, considerando os valores de coliformes fecais. Rio Branco/AC, 2007. ........................................................................ 64

Quadro 13: Distribuição do uso e cobertura do solo do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming, Rio Branco/AC ............................................................................................................... 68

Quadro14: Uso e cobertura do solo em APPs do Pólo Geraldo Fleming........................... 70 Quadro 15: Informações Gerais do Pólo Hélio Pimenta .................................................... 74 Quadro 16: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta .......................... 78 Quadro 17: Unidades de mapeamento, componentes e área dos solos do Pólo Hélio

Pimenta, Rio Branco, Acre ............................................................................................. 80 Quadro 18. Médias dos resultados das análises físico-químicas e microbiologias

realizadas do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta - Rio Branco/AC, 2007. ........................ 83 Quadro 19. Classificação da balneabilidade das águas do Pólo Agroflorestal Hélio

Pimenta, conforme a resolução 274/00 do Conama, considerando os valores de coliformes fecais. Rio Branco/AC, 2007. ........................................................................ 83

Quadro 20: Distribuição do uso e cobertura do solo do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta, Rio Branco/AC. .............................................................................................................. 87

Quadro 21: Uso e cobertura do solo em APPs do Pólo Hélio Pimenta .............................. 89 Quadro 22: Informações Gerais do Pólo Agroflorestal Benfica .......................................... 94 Quadro 23: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Benfica .................................... 98





8

Quadro 24: Unidades de mapeamento, componentes e área dos solos do Pólo Benfica, Rio Branco, Acre. ......................................................................................................... 100

Quadro 25. Médias dos resultados das análises físico-químicas e microbiologias realizadas no Pólo Agroflorestal Benfica - Rio Branco/AC, 2007 ................................. 103

Quadro 26. Classificação da balneabilidade das águas do Pólo Agroflorestal Benfica, conforme a resolução 274/00 do Conama, considerando os valores de coliformes fecais. Rio Branco/AC, 2007 ........................................................................................ 103

Quadro 27: Distribuição do uso e cobertura do solo do Pólo Agroflorestal Benfica, Rio Branco/AC. ................................................................................................................... 106

Quadro 28: Uso e cobertura do solo em APPs do Pólo Benfica ...................................... 108





9

LISTA DE TABELAS Tabela 1: Evolução da Geração de Renda Bruta por linha de exploração, dos pólos

agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil .................................................. 148 Tabela 2: Desempenho econômico dos principais produtos, dos pólos agroflorestais de

Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ............................................................................. 150 Tabela 3: Desempenho Econômico mediano por UPF, dos pólos agroflorestais de Rio

Branco, 2005/2006, Acre-Brasil ................................................................................... 152





10

1 INTRODUÇÃO

Desde o final dos anos 80, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem sido

destacado como um instrumento estratégico para o desenvolvimento regional sustentável

e, também, como meio para enfrentar a ocupação “desordenada” na fronteira amazônica,

tais como o desenvolvimento descontrolado, o uso não sustentável de recursos naturais e

as invasões de áreas indígenas e de unidades de conservação.

No Acre, o Governo Estadual instituiu o Programa Estadual de Zoneamento

Ecológico-Econômico, por meio do Decreto nº. 503 de 6 de abril de 1999, diretamente

vinculado ao Gabinete do Governador, coordenado pela Secretaria de Estado de

Planejamento e Coordenação (SEPLAN/AC), atualmente Secretaria de Estado de

Planejamento e Desenvolvimento Econômico-Sustentável (SEPLANS), e tendo a

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA), atual

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), como Secretaria

Executiva.Na primeira fase do ZEE (Fase I), iniciada em abril de 1999, os levantamentos

contemplaram a extensão territorial do Estado do Acre, sendo a maior parte deles

baseados em dados secundários, aproveitando e sistematizando os diversos estudos

realizados no Estado e estabelecendo cooperações técnicas com instituições de governo

da esfera federal, estadual e municipal, além de instituições não-governamentais. O

ZEE/AC (Fase I) constituiu um referencial importante para o planejamento do Programa

de Desenvolvimento Sustentável do Acre, como também para a sociedade civil e setor

privado.

Para apoiar a gestão sustentável e a conservação dos recursos naturais, os

estudos do ZEE/AC precisavam ser atualizados com maior detalhamento, no âmbito do

eixo temático recursos naturais, especificamente no que se refere ao diagnóstico do

potencial e limitações de uso das principais bases produtivas do Estado: a floresta, o

solo e a biodiversidade.

Assim inicia-se a execução da segunda fase do Zoneamento Ecológico-Econômico

(Fase II) como objetivo geral de elaborar o Mapa de Gestão do Estado do Acre, na

escala 1:250.000 (Decreto 4.297 de 11 de julho de 2002, o qual regulamenta o artigo 9º,





11

inciso II, da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabelece critérios para

o ZEE do Brasil).

O ZEE/AC (Fase II) assume, como papel fundamental, a elaboração do Mapa de

Gestão para o Estado do Acre na escala 1:250.000, com indicativo das zonas de uso,

sendo definidas para cada uma delas as restrições, potencialidades e as recomendações

de uso. Além disso, o ZEE (Fase II) apóia as iniciativas de ordenamento territorial local

em dois municípios: Brasiléia e Rio Branco.

Para o município de Rio Branco, a gestão 2005-2008, que exerce seu segundo

mandato (2009-2012), estabeleceu em 2006, como prioridade, o restabelecimento da

capacidade institucional do poder público para oferecer serviços públicos de qualidade e

promover políticas de inserção social, assegurando o resgate da cidadania de grande

parte da população de Rio Branco. Os instrumentos para alcançar os objetivos

estratégicos estabelecidos foram a elaboração e aprovação, pela Câmara Municipal, do

Plano Diretor de Rio Branco e a realização do Zoneamento Econômico, Ambiental, Social

e Cultural de Rio Branco (ZEAS), instituído por meio do Decreto nº 1.076 de 10 de março,

contemplando a elaboração do Mapa de Gestão do Município, na escala de 1:100.000.

O Zoneamento Econômico, Ambiental, Social e Cultural de Rio Branco está

baseado numa clara definição de seus objetivos, propósitos e resultados esperados,

principalmente em relação a estratégias de desenvolvimento que pretende subsidiar. A

execução municipal, tem como ordens de grandeza as escalas 1:100.000, 1:50.000 e

1:20.000, podendo ter enfoque estratégico e tático.

O sudeste acriano concentra 71% da população do Estado e 51% de seu território

que tem uma área total de 8.831,44 km2. Esta região abrange as regionais do Alto Acre,

Baixo Acre e Purus, concentrando a área de maior pressão antrópica (o arco de

desmatamento acriano) e forte tendência de ampliação da ocupação humana.

Rio Branco está localizado no Baixo Acre e possui uma área de 8.831,44 km2,

equivalendo a 6,5% da área total do estado e uma população de 314.127 hab., na

proporção de 12% rural e 88% urbana com densidade demográfica em torno de 25,09

hab./ km2.





12

No Acre, algumas alternativas em agrofloresta vêm dando resultados positivos em

áreas com sistemas semelhantes ao do Projeto Reca (Projeto Reflorestamento

Econômico Consorciado e Adensado) localizados em projetos de assentamento em

reservas extrativistas. Em 1998 e 1999, o Governo Federal, por meio do Programa de

Execução Descentralizada (PED), implantou os Sistemas Agroflorestais (SAFs) nos

municípios de Rio Branco, Xapuri, Senador Guiomard e Acrelândia. Os SAFs foram

implantados em áreas de capoeira abandonada, de forma a reintegrar essas áreas ao

processo produtivo, conciliando aspectos da preservação do meio ambiente e dos

recursos naturais com a geração de benefícios sócio-econômicos para a população rural

e para o estado do Acre.

Outra iniciativa, dessa vez em nível de municípios, foram os Pólos Agroflorestais

implantados pela Prefeitura de Rio Branco em 1993, pelo então Prefeito da época Jorge

Viana, que já retirou da periferia da cidade mais de 300 famílias, que hoje estão em suas

propriedades explorando sistemas agroflorestais e cultivos olerícolas.

Os Pólos Agroflorestais têm como objetivo proporcionar a inversão do processo de

êxodo rural, buscando manter as famílias nas áreas de assentamento, favorecendo a

geração de emprego e renda. Os Pólos visam, ainda, a substituição do atual modelo de

desenvolvimento, assegurando às gerações futuras a sustentabilidade e uma melhor

qualidade de vida. A utilização diversificada de culturas como frutíferas, olerícolas,

leguminosas (adubação verde), essências florestais, culturas temporárias e criação de

pequenos animais, aumenta a sustentabilidade do ambiente e, em regra geral, reduz os

impactos negativos dos sistemas produtivos. Essa diversificação de culturas garante

produção durante o ano todo, diminuindo os riscos de perda do produtor, além de permitir

uma melhor distribuição de mão-de-obra ao longo do ano, em razão das diferentes

culturas e necessidades de manejo.

Atualmente Rio Branco detém em seu território os seguintes Pólos Agroflorestais:

Geraldo Fleming, Dom Joaquim, Hélio Pimenta, Benfica, Geraldo Mesquita e Wilson

Pinheiro.

Este documento apresenta o Plano de Desenvolvimento Sustentável dos pólos

agroflorestais: Geraldo Fleming; Benfica; Hélio Pimenta; Geraldo Mesquita; Custódio





13

Freire; Dom Joaquim e Wilson Pinheiro em Rio Branco. A divulgação destas informações

tem como objetivo permitir aos gestores e tomadores de decisões conhecer as

potencialidades e as limitações desta região visando possibilitar a elaboração de

programa, projetos e políticas públicas voltadas para a fixação do homem na área rural

com melhoria da qualidade de vida e renda por meio do uso racional e sustentável dos

recursos naturais, agregando valores econômicos.

2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO

O município de Rio Branco, capital do estado do Acre, possui uma área de 883.100

ha. Segundo o IBGE (2006), o município possui 314.127 habitantes, sendo que 88%

desta população encontram-se na área urbana e periurbana e os outros 12% na zona

rural ou florestal. Localiza-se no sudeste do estado do Acre, sudoeste da Amazônia

Ocidental, entre as coordenadas 67º25` e 69º25` de longitude oeste e 9º30` e 10º30` de

latitude sul, inserido na Regional do Alto Acre. Corresponde a 5,4% do território acreano e

limita-se com os municípios de Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard,

Capixaba, Xapuri e Brasiléia (Figura 1).





14

Figura 1. Localização do município de Rio Branco-Acre.

O município de Rio Branco apresenta considerável influência da Cordilheira dos

Andes, condicionando certas características naturais distintas em relação ao restante da

Amazônia brasileira. Geologicamente, situa-se sobre sedimentos sub-andinos, do Grupo

Solimões, datados do final do Terciário (Plioceno-Pleistoceno) (CARMO, 2006).

O relevo do Município diferencia-se um pouco dos demais municípios amazônicos,

que em sua maioria são assentados em Terras Firmes e Planaltos Baixos. Este se situa

sobre uma topografia constituída de terraços e colinas em níveis diferenciados. A

paisagem ondulada está relacionada principalmente ao rebaixamento do rio Acre e de

seus principais afluentes dentro do Município, como o Riozinho do Rola, com seus leitos

apresentando considerável grau de encaixamento. Apresenta variação altimétrica de

aproximadamente 200m, indo de 120m na área urbana onde se encontra o leito maior do





15

rio Acre, a 330m de altitude, nas cabeceiras do Riozinho do Rola no extremo sudoeste do

Município (CARMO, 2006).

A constituição pedogenética do município de Rio Branco é de origem sedimentar,

apresentando variações de solos, desde os bem desenvolvidos, como os Latossolos, até

solos jovens, como Neossolos Flúvicos (RIO BRANCO, 2006b). Estes solos abrigam uma

vegetação natural composta basicamente de florestas, divididas em dois tipos: Tropical

Densa e Tropical Aberta (ACRE, 2006).

O Município tem clima do tipo Am, segundo o sistema de classificação de Köppen,

ou seja, quente e úmido, possuindo uma curta estação seca e altos índices pluviométricos

(GUERRA, 1955; ACRE, 2000; CARMO, 2006).

Rio Branco encontra-se inserido na bacia do rio Acre, afluente da margem direita

do Purus. Por sua vez, possui vários afluentes importantes dentro dos limites municipais,

como o Igarapé São Francisco, o maior afluente do rio Acre na área urbana, e o Riozinho

do Rola, que apresenta a maior área de drenagem dentro de Rio Branco (ZEAS, 2009).

O município apresenta como tipologia predominante Floresta Aberta com Bambu

(FAB) + Floresta Aberta com Palmeira (FAP) que ocupa 23,60% do território. Segundo

OLIVEIRA (2000), o fato da FAB + FAP predominar implica diretamente na estrutura da

comunidade florestal reduzindo o número de indivíduos arbóreos e a área basal da

floresta, chegando a reduzir 30 a 50% do potencial de armazenamento de carbono.

3 MATERIAIS E MÉTODOS

3.1 LEVANTAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS

A metodologia foi estruturada de forma a permitir a participação da comunidade

envolvida em todas as etapas do trabalho e a capacitação de parte da equipe técnica da

Prefeitura Municipal de Rio Branco.

A metodologia se divide em cinco fases complementares e interconectadas, como

podem ser vistas na Figura 1 e detalhadas nos subitens logo em seguida:



Rua Cel. Alexandrino, 301 – Bosque Rio Branco – AC – CEP 69.909-730

Tel. +55 (68) 3211-2200/3211-2246 [email protected]

16

Figura 2: Floxograma esquemático das fases metodológicas





17

FASE 1 – Fase preparatória

Inicialmente realizou-se o levantamento de dados secundários, com a

coleta de informações pré-existentes do pólo, incluindo o projeto de criação,

diagnósticos realizados, bases cartográficas, mapas, tabelas sínteses e outros.

Todas estas informações foram sistematizadas e depuradas formando um

banco de dados secundários e em/para algumas temáticas, com informações

espacializadas.

FASE 2 – Fase de compatibilização

Nesta fase a principal ação foi a construção e ajuste da base

cartográfica. Inicialmente escanerizou/digitalizou o mapa planialtimétrico dos

pólos, extraiu-se as informações de perímetro, lote, ramais, curvas de nível e

hidrografia, georreferenciando, em seguida, estas temáticas. Esses

cartogramas foram ajustadas em termos de projeção cartográfica, utilizando

coordenadas UTM nas projeções SAD 1969 e zona 19S e na escala de

1:10.000. Após estes ajustes da base cartográfica iniciou-se a elaboração de

análises por geoprocessamento; a preparação de obtenção das aerofotos e

preparação das atividades de campo.

FASE 3 – Fase de obtenção de aerofotos

Para esta fase ser realizada foi confeccionado o plano de vôo

considerando o perímetro dos pólos e seus entornos. A Cobertura

aerofotográfica vertical colorida foi executada pela aeronave JCD-PT da

Universidade Federal de Viçosa nos meses de julho e agosto de 2006 (período

seco), numa escala de 1:10.000. As fotografias foram obtidas no formato 22x22

cm, com recobrimento longitudinal de 60% e lateral de 40%.

ETAPA 4 – Fase de campo

Realizou-se a fotointerpretação preliminar das fotografias aéreas na

escala 1:10.000, delineando-se os padrões pedofisiográficos, levando-se em





18

consideração a uniformidade de relevo, geologia, vegetação e tipos de

drenagem.

O trabalho de campo constou do mapeamento dos solos, através de

progressão em ramais, caminhos e picadas, por meio de sondagem com trado

holandês. Durante as observações no campo, foram registradas as

características morfológicas de perfis examinados, coletadas amostras de solos

para análise em laboratório, necessárias à classificação dos solos, assim como

a descrição relativa ao meio ambiente. A descrição e coleta de amostras de

perfis representativos das classes de solos foram realizadas em trincheiras

abertas em locais previamente selecionados.

A descrição detalhada das características morfológicas e a nomenclatura

de horizontes e coleta de amostras de solos foram baseadas nas normas e

definições adotadas pela Embrapa (Embrapa, 1995; Lemos & Santos, 1996).

As cores das amostras de solos foram determinadas através de comparação

com a Munsel Color Chart (Munsel Color Company, 2000).

Os solos foram classificados segundo os critérios e definições contidos

no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (Embrapa 1999 e 2001).

Após a análise dos resultados, procederam-se alterações e revisões da

legenda preliminar e elaboração da legenda final de identificação dos solos,

acertos finais no mapeamento, revisão das descrições e interpretação dos

resultados analíticos dos perfis, redação e organização do relatório final, assim

como a confecção do mapa de solos na escala de 1:10.000.

Nas investidas a campo também foram coletados pontos, com GPS

topográfico, de uso e cobertura da terra visando calibrar a interpretação das

fotografias aéreas para elaboração dos mapas de uso e cobertura. O GPS

topográfico também foi utilizado na obtenção de pontos altimétricos do terreno

para subsidiar a elaboração dos modelos topográficos do terrenos nos pólos.

Ainda foram levantadas iniciativas promissoras de uso da terra utilizadas

pelos agricultores locais. Estes sistemas foram caracterizados e

georreferenciados.





19

ETAPA 5 – Fase de geoprocessamento

Esta fase é a mais delicada do trabalho e envolve o uso de produtos de

sensores remotos, infraestrutura física adequada e pessoal capacitado. Quatro

sub-etapas destacam-se dentro dos procedimentos metodológicos de análise

por geoprocessamento:

Confecção do mosaico semi-controlado

O mosaico digital semi-controlado digital foi confeccionado utilizando o

software PanaVue Visual Stitcher Version 2.0. A correção geométrica foi

realizada em softwares específicos e para a montagem do layout foi utilizado

software ArcGIS 9.2.

Avaliação do uso e cobertura do solo

Após a confecção do mosaico procedeu-se a classificação das imagens

(aerofotos de pequeno formato) que é o processo de extração de informações

de imagens para reconhecer padrões e objetos homogêneos com o objetivo de

mapear áreas e objetos da superfície terrestre. Levando em consideração a

qualidade das aerofotos e os objetivos do estudo, foram estratificadas até 13

categorias de uso e cobertura do solo, que foram as seguintes: Floresta,

Capoeira, Conjunto de Arvores, Pastagem, Pastagem Velha, Agricultura,

Vegetação Rasteira, Área Queimada, Solo Exposto, Açudes, Igarapés,

Edificações e Ramais.

A delimitação das categorias nas aerofotos foi feita por meio digital,

através de vetorização em tela de polígonos irregulares, através do modo de

edição do ArcMap, módulo do aplicativo de geoprocessamento ArcGIS 9.2.





20

Uso e cobertura do solo em APPs

Neste item, geraram-se dados, qualitativos, quantitativos e espaciais

sobre os tipos e formas de uso e cobertura do solo nas Áreas de Preservação

Permanente dos Pólos.

Inicialmente, realizou-se o “cruzamento” de dois mapas, o de APP com o

de Uso e Cobertura do solo para o pólo. Desta forma, foi elaborado um mapa

com o uso e cobertura do solo nas APPs dos igarapés e açudes, com faixa

lindeira de acordo com diretrizes estabelecidas na Resolução Conama

303/2002.

A quantificação dos tipos e formas de uso e cobertura do solo nas Áreas

de Preservação Permanente foram obtidas através do modulo de extensão

“Xtool Pro” do ArcGIS 9.2, gerando assim, informação, em hectare e

porcentagem do uso e cobertura do solo nas APPs do pólo, tanto para as áreas

ao longo dos igarapés como para faixas ao redor dos açudes.

Modelagem do terreno

Através da compilação de dados secundários sobre as características

planialtimétricas dos pólos em estudo e de uma malha de pontos altimétricos

obtidos nos levantamentos de campo com um GPS Topográfico, gerou-se um

Modelo Digital de Elevação (MDE) para cada pólo, o qual apresenta a variação

altimétrica de tais pólos. O MDE foi elaborado em ambiente de Sistemas de

Informação Geográfica (SIG), utilizando o software ArcGIS, versão 9.2 no

módulo de operações ArcMap, para a realização da qualificação, quantificação

e espacialização das informações topográficas dos pólos em estudo.

Avaliação da distribuição dos solos

Na delimitação das classes de solo, foram realizadas idas a campo com

vistoria da área e um estudo prévio dos padrões fotográficos e interpretação

preliminar das relações solo-paisagem, com o objetivo de detectar diferentes

aspectos fisiográficos. A primeira versão do mapa de solo foi digitalizada e





21

sobreposta ao modelo digital de elevação MDE e aos pontos de coleta de perfis

e amostras extras para a definição das unidades de mapeamento e

quantificação de áreas. Esse modelo foi elaborado através de curvas de nível

com eqüidistância de 1 m, apresentando detalhada representação do relevo.

Mesmo com pouca representatividade, as variações altimétricas e altura

do lençol freático foram os principais fatores que influenciaram na diferenciação

e distribuição das classes de solo nos pólos agroflorestais do município de Rio

Branco.

Espacialização da qualidade de água

As analises físico-químicas e bacteriológicas foram realizadas nos

laboratórios da União Educacional do Norte (UNINORTE), Universidade

Federal do Acre (UFAC) especificamente, na Unidade Tecnológica de

Alimentos (UTAL), e no Sistema de Abastecimento de água é Esgoto de Rio

Branco (SAERB) especificamente, na Estação de Tratamento de Água 1 e 2

(ETA1 e 2).

A espacialização dos dados de qualidade de água dos pólos foi

realizada a partir de georreferenciamento dos pontos amostrais. Em seguida,

em ambiente SIG, foi gerado um arquivo vetor (shapefile) dos pontos a

mostrais. A partir do shapefile dos pontos amostrais, gerou-se um banco de

dados geográfico com os dados de qualidade de água dos diversos parâmetros

para cada ponto de amostragem.

Os dados de qualidade de água dos pólos serão apresentados em

gráficos dentro dos mapas com os pontos de amostragem, buscando não

sobrecarregar este relatório parcial com mapas.

Avaliação da organização territorial

Para a avaliação da organização territorial atual dos pólos, todos os lotes

foram quantificados em área e perímetro e a área ocupada pelos ramais.





22

3.2 DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO

A referência metodológica do presente estudo foi extraída do projeto

ASPF, cuja metodologia de avaliação econômica foi consolidada ao longo da

última década. A partir dos indicadores utilizados no referido projeto, bem como

de outros indicadores pertinentes ao diagnóstico, em particular, os sociais,

desenvolve-se um indicador sintético que possa representar o nível de

desenvolvimento das famílias acerca das dimensões mais básica de condição

de vida.

Ademais, também foram desenvolvidos indicadores que fornecem

uma avaliação das diversas estratégias competitivas implementadas pelas

famílias rurais, por intermédio da disponibilidade de recursos (tangíveis e

intangíveis) e capacitações.

3.2.1 Indicadores de Avaliação Econômica da Produção Familiar Rural

No projeto ASPF foram construídos vários indicadores para a

avaliação econômica da produção familiar rural no Acre, que vão desde os

tradicionais até os que somente se aplicam à produção familiar rural.

Entretanto, no presente estudo foram utilizados especialmente aqueles que são

mais adequados para se entender o desempenho específico deste tipo de

produção e são descritos a seguir suscintamente1.

1 Para uma descrição completa e detalhada ver: http://www2.ufac.br/projetos/aspf/index.htm

http://www2.ufac.br/projetos/aspf/index.htm





23

3.2.1.1. Determinação de medidas de resultado econômico

Medidas de resultado econômico são índices que, dados os custos

de produção, permitem medir o desempenho econômico do sistema de

produção. Desempenho econômico é a diferença entre os valores de saída e

os de entrada, as diversas relações entre valores de saída e de entrada e as

flutuações dos valores de saída do sistema de produção.

A. Resultado bruto

Entende-se por resultado bruto a renda bruta, ou seja, o valor da

produção destinada ao mercado, obtido pela fórmula:

Qv.ppRB

sendo:

RB = renda bruta

Qv = quantidade do produto vendida

pp = preço unitário ao produtor

A renda bruta pode ser global e parcial. Determina-se para o

conjunto da unidade de produção e para as linhas de exploração individuais. É

um indicador de escala da unidade de produção.

B. Resultados líquidos

a) Renda líquida - é o valor excedente apropriado pela unidade de

produção familiar, ou seja, a parte do valor do produto que fica com a unidade





24

de produção familiar depois de serem repostos os valores dos meios de

produção, dos meios de consumo e dos serviços (inclusive salários) prestados

à produção. Neste sentido, ela não consiste em todo o acréscimo de valor que

o produtor familiar faz aos meios de produção e de consumo, uma vez que a

maior parte deste é apropriada por intermediários na comercialização dos

produtos e na compra de insumos e bens de consumo. É calculada pela

fórmula:

DERBRL

sendo:

RL = renda líquida

RB = renda bruta

DE = despesas efetivas

A renda líquida é o primeiro indicador de eficiência econômica e das

possibilidades de reprodução da unidade de produção familiar. Se RL ( 0 a

unidade de produção familiar se reproduz sem afetar o seu patrimônio. Se RL <

0 a unidade de produção familiar só se reproduz com perda de patrimônio.

Será calculada apenas para o conjunto da unidade de produção familiar.

b) Margem bruta familiar (MBF) – é o resultado líquido específico e

próprio para indicar o valor monetário disponível para a subsistência da família,

inclusive uma eventual elevação do nível de vida, se o montante for suficiente.

A sua magnitude incorpora a parcela de valor do produto correspondente ao

consumo familiar obtida por via do mercado. Em situações favoráveis, poderá

ser suficiente para ressarcir custos fixos, especialmente as exigências mínimas

de reposição do patrimônio. Cumpridas estas funções, a disponibilidade





25

restante pode ser usada como capital de giro. A margem bruta familiar pode

também ser calculada para as linhas de exploração individuais

É calculada pela fórmula:

Cftf)-(CV-RBMBF

sendo:

RB = renda bruta

CV = custos variáveis

Cftf = custo real da força de trabalho familiar

c) - Nível de vida – é a totalidade do valor apropriado pelo produtor

familiar, inclusive valores imputados, deduzidas as obrigações financeiras com

empréstimos.

AACjicc)AC(MBFNV

sendo:

Cjicc = juros imputados ao capital circulante.

AC = Autoconsumo

AA = Amortização anual

É, portanto, o valor que determina o padrão de vida da família.

Medidas de eficiência ou relação





26

a) Índice de eficiência econômica – é a relação que indica a

capacidade de a unidade de produção familiar gerar valor por unidade de

custo. É um indicador de benefício/custo do conjunto da unidade de produção.

Sem embargo de ser um índice mais apropriado para mostrar o desempenho

de empresas agrícolas patronais, serve como referencial para comparação de

desempenho e verificar a possibilidade de as unidades de produção familiares

realizarem lucro e, por conseqüência, acumularem. O índice é determinado

pela fórmula:

RB/CTIEE

IEE > 1, a situação é de lucro

IEE < 1, a situação é de prejuízo

IEE = 1, a situação é de equilíbrio.

b) Relação MBF/RB - é a relação mais apropriada para medir a

eficiência econômica da produção familiar, pois mostra que proporção de valor

a unidade de produção tornará disponível para a família por cada unidade de

valor produzido. Em outros termos, que percentagem de renda bruta a unidade

de produção é capaz de converter em margem bruta familiar. Uma relação

superior a 50% é considerada favorável. Pode ser determinada para a unidade

de produção e para as linhas de exploração.

c) Relação MBF/Qh/d - é o índice de remuneração da força de

trabalho familiar. Mostra a quantia de margem bruta gerada por unidade de

trabalho familiar (1 h/d = 1 jornada de trabalho). O valor deve ser comparado

com o preço de mercado da força de trabalho.

sendo:





27

Qh/d = quantidade de força de trabalho utilizada no ciclo produtivo da

linha de exploração ou a quantidade total anual de força de trabalho familiar

utilizada pela unidade de produção.

d) Termo de Intercâmbio (TI) - índice de apropriação da RB pelo

mercado

TI = Vbcc/RB

sendo:

TI = termo de intercâmbio

Vbcc = valor dos bens de consumo comprados

RB = renda bruta total

Resultado Bruto Total

1. Resultado Bruto Total da Unidade de Produção Familiar

A Renda Bruta Total da UPF é o resultado do somatório da Renda

Bruta (RB) da produção com a renda oriunda das transferências de renda

(bolsa escola, família etc.) e do assalariamento fora da UPF. A RBT é calculada

para o conjunto da UPF e dos membros da família, sendo obtida pela fórmula:

RBT = RB + RT + RA

sendo:

RB = renda bruta

RT = renda das transferências monetárias (municipal, estadual e

federal)





28

RA = renda de assalariamento fora da UPF

3.2.2 Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R)

A busca por indicadores que possam identificar o nível de

desenvolvimento humano em todo o planeta culminou com a criação do Índice

de Desenvolvimento Humano (IDH), no início da década de 1990. Esse índice

tornou-se referência mundial em termos de comparação entre as diversas

regiões, municípios, estados e países, no que diz respeito, essencialmente, à

categorização destes em termos de nível de pobreza.

Entretanto, considera-se que os indicadores utilizados na

composição do IDH são insuficientes para expressar as diversas dimensões

das condições de vida e, principalmente, para ordenar diversas situações

sociais. O IDH baseia-se em apenas quatro indicadores: educação

(alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer)

e renda (PIB per capita).

Portanto, Paes de Barros, Carvalho e Franco (2003)2 propõem um

outro indicador sintético, denominado Índice de Desenvolvimento da Família

(IDF), mais adequado às diversas situações sociais, buscando superar

algumas das principais limitações do IDH, especialmente, no tocante à

quantidade de indicadores considerados na construção do índice, além do

levantamento de informações em nível familiar.

A proposição inicial do IDF seria trabalhar com 06 dimensões das

condições de vida (vulnerabilidade, acesso ao conhecimento, acesso ao

2 PAES DE BARROS, Ricardo; CARVALHO, Mirela de; FRANCO, Samuel. O Índice de

Desenvolvimento da Família (IDF). Rio de Janeiro: IPEA, 2003. 25 p. (Textos para Discussão n. 986)





29

trabalho, disponibilidade de recursos, desenvolvimento infantil e condições

habitacionais), perfazendo um total de 48 indicadores. Ademais, esse índice foi

construído com a intenção de se utilizar os indicadores gerados pela

PNAD/IBGE, além do Cadastro Único, implementado pela Caixa Econômica

Federal.

O presente trabalho busca construir o IDF conforme a metodologia

proposta por seus autores. No entanto, busca-se também enquadrá-lo às

especificidades locais, adequando os indicadores às peculiaridades da

produção familiar rural da região de estudo, construindo um Índice de

Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R).

3.2.2.1 Aspectos metodológicos do IDF-R

A partir da metodologia do projeto ASPF foram implementadas várias

reuniões de trabalho, com as diversas instituições/pesquisadores que atuam

junto às comunidades rurais de Rio Branco, com o intuito de adequar os

indicadores, previstos na construção do IDF, ao contexto da região e construir

o IDF-R.

Como o próprio título do índice propõe, a unidade de análise é a

Unidade de Produção Familiar Rural (UPF), cuja composição é realizada pela

agregação das informações dos integrantes da família que moram na UPF.

O IDF-R varia entre 0 e 1, o que significa que quanto mais próximo

de 1, melhores serão as condições de vida da família.

O IDF original considera seis dimensões básicas das condições de

vida, compreendendo um total de 48 indicadores, sendo adotado um sistema

de pesos neutros na composição dos indicadores. Na construção do IDF-R,

uma das dimensões originais (acesso ao conhecimento) foi transformada em

duas (acesso ao ensino escolar e acesso ao conhecimento profissional e





30

tradicional), além de ser incluída uma dimensão ambiental perfazendo um total

de oito dimensões consideradas. Além disso, alguns indicadores foram

ajustados ao contexto rural. A neutralidade dos pesos é mantida, ou seja, a

síntese dos indicadores de cada dimensão, bem como o IDF-R – resultado da

síntese das dimensões –, será constituída pela média aritmética simples dos

referidos indicadores.

Portanto, o IDF-R será representado pela fórmula:

IDF-R = (IV+IE+IC+IT+IR+ID+IH+IA)/8

Sendo,

IV – Índice de ausência de vulnerabilidade

IE – Índice de acesso ao ensino

IC – Índice de acesso ao conhecimento profissional e tradicional

IT – Índice de acesso ao trabalho

IR – Índice de disponibilidade de recurso

ID – Índice de desenvolvimento infantil

IH – Índice de condições habitacionais

IA – Índice de condições ambientais

O IV será calculado pela fórmula:

IV = [(V1+V2+V3+V4+V5)/5 + (V6+V7)/2 + (V8+V9)/2 +

(V10+V11)/2]/4

Sendo,





31

1) INDICADORES DE AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE DAS FAMÍLIAS

Fecundidade

V1. Ausência de Gestantes

V2. Ausência de Mães Amamentando

V3. Ausência de Crianças (0-6 anos)

V4. Ausência de Crianças/ Adolescentes (0-14 anos)

V5. Ausência de Crianças/ Adolescentes/ Jovens (0-17 anos)

V6. Ausência de Portadores de Deficiência

Atenção e cuidados especiais com idosos V7. Ausência de idoso

Dependência econômica

V8. Mais da metade dos Membros Encontra-se em Idade Ativa (16 a 66 anos)

V9 Não existe criança no domicílio cuja mãe tenha morrido

Presença da mãe V10. Não existe criança no domicílio que não viva com a mãe

O IE será calculado pela fórmula:

IE = [(E1+E2)/2 + (E3+E4+E5)/3]/2

Sendo,

2) INDICADORES DE ACESSO AO ENSINO ESCOLAR

Analfabetismo

E1. Ausência de adulto analfabeto (idade igual ou maior de 18 anos)

E2. Ausência de adulto analfabeto funcional

Escolaridade

E3. Presença de pelo menos um adulto com fundamental completo

E4. Presença de pelo menos um adulto com ensino médio completo

E5. Presença de pelo menos um adulto com alguma educação superior

O IC será calculado pela fórmula:

IC = (C1+C2+C3)/3

Sendo,





32

3) INDICADORES DE ACESSO AO CONHECIMENTO PROFISSIONAL E

TRADICIONAL

C1. Presença de pelos menos um trabalhador com alguma profissão ou habilidade especial

Qualificação profissional/habilidade especial

C2. Presença de pelos menos um trabalhador com alguma profissão ou habilidade especial que atue na área

C3. Presença de pelos menos um trabalhador com algum treinamento ou capacitação

O IT será calculado pela fórmula:

IT = (T1+T2+T3)/3

Sendo,

4) INDICADORES DE ACESSO AO TRABALHO

Disponibilidade de trabalho

T1. Mais da metade dos membros em idade ativa encontra-se ocupada

T2. Todos os membros em idade ativa estão usando mais da metade de sua disponibilidade de mão-de-obra na produção

T3. Ausência de assalariamento fora da UPF

O IR será calculado pela fórmula:

IR = (R1+R2+R3)/3

Sendo,

5) INDICADORES DE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS

Extrema pobreza R1. Renda familiar superior à linha de extrema pobreza

Pobreza R2. Renda familiar superior à linha de pobreza

Capacidade de geração de renda R3. Maior parte da renda familiar não advém de transferências

O ID será calculado pela fórmula:

ID = [(D1+D2)/2 + (D3+D4+D5)/3 + (D6+D7+D8+D9)/4 +

(D10+D11+D12)/3]/4

Sendo,





33

6) INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Trabalho precoce

D1. Ausência de criança com menos de 10 anos trabalhando

D2. Ausência de criança com menos de 14 anos trabalhando

Acesso a escola

D3. Ausência de criança de 7-14 anos fora da escola

D4. Ausência de criança de 7-17 anos fora da escola

D5. Ausência de criança de até 14 anos com mais de 2 anos de atraso

Progresso escolar

D6. Ausência de adolescente de 10 a 14 anos analfabeto

D7. Ausência de jovem de 15 a 17 anos analfabeto D8. Ausência de jovem de 07 a 17 anos que se evadiram

da escola

D9. Ausência de mãe cujo filho tenha morrido

Mortalidade infantil

D10. Há, no máximo, uma mãe cujo filho tenha morrido

D11. Ausência de mãe com filho nascido morto

O IH será calculado pela fórmula:

IH = [(H1+H2)/2+H3+H4+H5+H6+H7+H8+(H9+H10+H11+H12)/4]/8

Sendo,

7) INDICADORES DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS

Domicílio H1. Domicílio próprio

H2. Domicílio próprio ou cedido

Déficit habitacional H3. Densidade de até 2 moradores por cômodo

Abrigabilidade H4. Material de construção permanente

Acesso a abastecimento de água H5. Acesso adequado a água

Acesso a saneamento H6. Esgotamento sanitário adequado

Acesso a coleta de lixo H7. Lixo é coletado

Acesso a energia elétrica H8. Acesso a eletricidade

Acesso a bens duráveis

H9. Acesso a fogão e geladeira

H10. Acesso a fogão, geladeira, televisão ou rádio

H11. Acesso a fogão, geladeira, televisão ou rádio e telefone

H12. Acesso a fogão, geladeira, televisão ou rádio, telefone e computador





34

O IA será calculado pela fórmula:

IA = [A1+(A2+A3)/2+(A4+A5)/2]/3

Sendo,

8) INDICADORES DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Recursos hídricos A1. Presença de recursos hídricos

Qualidade da água consumida

A2. Presença de origem do abastecimento da água consumida pela família A3. Presença de tratamento da água consumida pela família

Destino da água/esgoto A4. Destino adequado da água servida A5. Destino adequado do esgoto

3.2.3 Indicadores de Avaliação Estratégica

A sustentabilidade dos resultados econômicos da produção familiar

rural, além das alternativas produtivas a serem introduzidas nesse ambiente,

depende de uma correta avaliação das estratégias competitivas utilizadas pelos

produtores, pois a manutenção e/ou implementação das alternativas produtivas

dependem do fortalecimento dos recursos humanos, físicos, financeiros, além

dos ativos intangíveis como, por exemplo, a reputação, e das capacitações ou

habilidades/serviços oriundos da combinação de tais ativos.

O presente trabalho busca realizar uma avaliação estratégica dos

ativos e capacitações disponíveis aos produtores rurais familiares de Rio

Branco, como forma de identificar os possíveis gargalos que possam impactar

na sustentabilidade das estratégias competitivas promovidas nesse ambiente,

no sentido de orientar os gestores do empreendimento acerca dos itens que

precisam de uma maior atenção.





35

3.2.3.1 Aspectos metodológicos

Os indicadores utilizados na coleta de informações sobre estratégias

competitivas estão baseados nos trabalhos de AAKER (1989)3, que categorizou

os ativos e habilidades que foram identificados como vantagens competitivas

sustentáveis em 248 empresas norte-americanas, conforme descrito a seguir:

Vantagens Competitivas Sustentáveis Hierarquizadas por AAKER (1989):

1. Reputação pela qualidade 2. Serviço ao consumidor/apoio ao produto 3. Reconhecimento do nome/altos lucros 4. Manter boa gestão e quadro técnico 5. Produção com baixos custos 6. Recursos Financeiros 7. Orientação ao consumidor/feedback/pesquisa de mercado 8. Amplitude da linha de produtos 9. Superioridade técnica 10. Base instalada de consumidores satisfeitos 11. Segmentação/focalização 12. Característica do produto/diferenciação 13. Contínua inovação da produção 14. Parcela de mercado (market share) 15. Tamanho/localização da distribuição 16. Oferecimento de baixo preço/alto valor 17. Conhecimento do negócio 18. Pionerismo 19. Produção eficiente e flexível/operações adaptáveis ao consumidor 20. Efetiva força de venda 21. Habilidade total de marketing 22. Visão compartilhada/cultura 23. Objetivos estratégicos 24. Fonte de poder bem conhecida 25. Localização 26. Efetiva Publicidade/imagem

3 AAKER, David A. Managing Assets And Skills: the key to a sustainable competitive advantage.

California Management Review, v. 31, n. 2, p. 91-106, winter 1989. Disponível em:

<http://www.periodicos.capes.gov.br>.

http://www.periodicos.capes.gov.br/





36

27. Empreendedorismo 28. Boa coordenação 29. Desenvolvimento de pesquisa técnica 30. Planejamento de Curto Prazo 31. Boas relações com distribuidores

Do mesmo modo, Chandler e Hanks (1994)4 buscam avaliar o

desempenho dos ativos e habilidades das empresas, além das estratégias

competitivas, com indicadores próximos aos identificados por Aaker, porém

agrupando-os em três grupos estratégicos: inovação, qualidade e liderança de

custos.

No primeiro grupo se encontram itens, tais como, habilidade em

marketing, desenvolvimento de novos produtos/processos, novas formas de

comercialização etc. Os itens classificados em relação à qualidade são:

habilidade gerencial, pessoas treinadas para o processo produtivo e em

oferecer serviços de alta qualidade aos consumidores etc. Com relação à

liderança de custos, os itens constantes são: disponibilidade de capital,

liderança em plantas e equipamentos, acesso a matéria-prima de baixo custo,

acesso a trabalho de baixo custo etc.

Obviamente, que não se procurou trabalhar todos esses indicadores

para os produtores familiares do ambiente rural do município, visto que os

mesmos foram pesquisados em setores urbanos. No entanto, buscou-se

levantar os indicadores mais adequados à realidade dessa população, com a

ressalva de que, como é uma primeira aproximação, os indicadores podem ser

alterados/ajustados com a maturação deste tipo de levantamento.4.

INFORMAÇÕES GERAIS DOS PÓLOS DO MUNICÍPIO

4.1 PÓLO AGROFLORESTAL GERALDO MESQUITA

4 CHANDLER, Gaylen N.; HANKS, Steven H. Market Attractiveness, Resource-Based Capabilities,

Venture Strategies, and Venture Performance. Journal of Business Venturing, v. 9, p. 331-349, 1994.

Disponível em: <http://www.periodicos.capes.gov.br>.






37

As informações gerais do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita

encontram-se esquematizadas no Quadro 1.

Quadro 1: Informações Gerais do Pólo Geraldo Mesquita

Denominação Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita

Decreto de desapropriação Lei Nº 1.484 de 02/12/2002

Área Total Registrada = 216,2576 hectares

Capacidade de assentamento do imóvel 57 famílias Famílias assentadas 54 famílias

Área média das parcelas 4,5 a 5 hectares

Entidades representativas dos assentados

1 - Associação de Produtores Rurais do

Pólo Geraldo Mesquita

CNPJ: 01.070.557/0001-61

PRESIDENTE: Edvaldo Batista

2 - Associação Geraldo Mesquita Pólo

em Ação

CNPJ: 03.735.231/0001-31

PRESIDENTE: Miguel Araújo Fonseca/Francisco Falcão (Ceará)

4.1.2 Localização, acesso e limites

O Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita dispõe de uma localização

privilegiada, situando-se muito próximo ao centro de Rio Branco, como pode

ser visto na Figura 2.





38

Figura 3. Localização do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita

.

O roteiro de acesso ao pólo: Partindo do centro da cidade tomar a

Estrada da Floresta percorrer cinco quilômetros e no Ramal da Lagoa percorrer

mais dois quilômetros e se está nos limites do pólo.

As estradas que dão acesso são asfaltadas e as internas encontram-se

em bom estado de conservação.

Na área onde se localiza o Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita não

existem unidades de conservação. Nos arredores da sede do município de Rio

Branco predomina a atividade agropecuária, com ênfase na pecuária extensiva.





39

O pólo está circulado ora pela área urbana de Rio Branco (bairros) ora por

pequenas fazendas. E apresenta os seguintes limites:

- Norte: Terras de bairro Calafate;

- Sul: Terras particulares;

- Leste: Terras do Conjunto Waldemar Maciel e terras particulares;

- Oeste: Terras de Conjunto Laélia Alcântara e terras particulares.

4.1.3 DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS NATURAIS

4.1.3.1 Relevo


planialtimétricas do Pólo em questão e de uma malha de pontos altimétricos


Modelo Digital de Elevação (MDE), o qual apresenta a variação altimétrica

deste pólo (Figura 3).

De acordo com os dados gerados no MDE, o Pólo Agroflorestal Geraldo

Mesquita apresenta variação altimétrica de 56 metros, indo de 124, na porção

central do pólo, a 180 metros de altitude nas áreas ao sudeste do pólo (Figura

3).





40

Figura 4 Modelo Digital de Elevação do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita, Município de Rio Branco/AC.





41

Plano

30%

Plano a suave ondulado

54%

Suave ondulado

6%

Suave ondulado a

ondulado

10%

Através do MDE, com o emprego de análise por geoprocessamento, obteve-se

a estratificação das classes de declividade deste pólo, o que representa

importante informação no planejamento do uso equilibrado de tal espaço. Em

função da escala de trabalho (1:10.000) e do grau de dissecação do terreno do

Pólo Geraldo Mesquita a declividade foi separada em duas unidades simples e

duas associações (Quadro 2 e Figura 5).

Quadro 2: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita

Relevo Classes de declividade

(%) Área (ha)

Área (%)

Plano 0-3 69,4 30,4 Plano a suave ondulado 0-8 124,2 54,4 Suave ondulado 3-8 12,7 5,6 Suave ondulado a ondulado 3-20 22,0 9,6

Total 228,2 100

Figura 5: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita

A classe de declividade de maior ocorrência no pólo foi a constituída de

plano a suave ondulado (0 a 8% de declividade) que ocupa 54,4% da área





42

(Quadro 2 e Figura 5). O relevo plano (0 a 3 % de declividade) ocupa 30,4% da

área do Pólo agroflorestal apresenta maior representatividade entre a classe 0

a 8 %. O relevo suave ondulado a ondulado ocupa apenas 9,6% do território. E

a classe constituída de relevo suave ondulado ocupa 5,6% da área.

As classes de maior declividade, acima de 8 %, mesmo com pequena

representatividade na área total do pólo, devem ser consideradas e, sempre

que possível, mantidas com usos de menor potencial à degradação dos solos,

nas ações referentes à ocupação e produção neste pólo.

Outro fator a ser considerado em relação ao uso e ocupação do solo e

aos sistemas produtivos é a, mesmo que “pequena”, variação altimétrica do

terreno neste pólo. Pois as áreas mais elevadas irão apresentar potenciais e

fragilidades naturais diferentes das áreas mais baixas.

A variável “Relevo” é fundamental no processo de ordenamento

territorial e na construção/consolidação do Plano de Desenvolvimento

Sustentável dos Pólos Agroflorestais de Rio Branco.

4.1.3.2 Solos

De acordo com as recomendações do projeto, os mapas temáticos de

solos e dos outros temas de recursos naturais foram confeccionados na escala

1:10.000.

A distribuição dos solos (Figura 5), considerando apenas o primeiro

componente da unidade de mapeamento, demonstra que a maior parte (76 %)

da área é constituída de Argissolos Amarelos, que são solos que tem como

principal característica um horizonte B textural imediatamente abaixo do A ou

E, além de apresentar matiz 7,5YR ou mais amarelos na maior parte dos

primeiros 100 cm do horizonte B (inclusive BA). Os Argissolos Vermelhos

Amarelos ocupam 10 % da área e são solos que possuem como característica

principal o expressivo gradiente de argila do horizonte superficial (A) para o





43

ARGISSOLO AMARELO

Distrófico plíntico

76%

-ARGISSOLO VERMELHO

AMARELO Distrófico plíntico

10%

PLINTOSSOLO

ARGILÚVICO Eutrófico

típico

6% GLEISSOLO HÁPLICO

Ta Eutrófico

8%

horizonte sub-superficial (B) e são mais profundos que os Argissolos Amarelos.

Os Gleissolos Háplicos Eutróficos (8% da área) estão associados à rede de

drenagem e tem como principal característica morfológica a presença de

mosqueado e coloração acinzentada. Ocupando 6 % da área estão os

Plintossolos Argilúvicos que são solos rasos com um gradiente textural entre o

horizonte A e B associado à ocorrência de plintita a profundidades menores

que 40 centímetros.

Figura 6: Distribuição das classes de solos no Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita, município de Rio Branco, Estado do Acre.

Foram estruturadas 10 (dez) unidades de mapeamento que são

detalhadas a seguir (Quadro 3 e Figura 6):

Quadro 3. Unidades de mapeamento, componentes e área dos solos do Pólo Geraldo Mesquita, Rio Branco, Acre.





44

Unidade de mapeamento

Componentes Área (ha)

Área (%)

ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO

PVA1 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico plíntico 10,4 4,6

PVA2 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico plíntico e ARGISSOLO AMARELO Distrófico plíntico 12,7 5,6

ARGISSOLO AMARELO

PA1 ARGISSOLO AMARELO Distrófico plíntico 105,9 46,4

PA2 ARGISSOLO AMARELO Distrófico plíntico e PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Eutrófico típico 46,8 20,5

PA3 ARGISSOLO AMARELO Distrófico plíntico 22,0 9,6

PLINTOSSOLO ARGILÚVICO

FT1 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Eutrófico típico 5,7 2,5

FT2 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Eutrófico típico e GLEISSOLO HÁPLICO Ta Eutrófico 4,5 2,0

FT3 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Eutrófico típico e ARGISSOLO AMARELO Distrófico plíntico 2,8 1,2

GLEISSOLO HÁPLICO

GX1 GLEISSOLO HÁPLICO Ta Eutrófico 16,8 7,4

GX2 GLEISSOLO HÁPLICO Ta Eutrófico e PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Eutrófico típico 0,8 0,3

TOTAL 228,2 100





45

Figura 7: Solos do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita





46

4.1.3.3 Hidrografia

Todas as coletas neste Pólo também foram realizadas em Poços tipo

cacimba, sendo que o ponto 3 é um poço comunitário e serve de fonte de

abastecimento para várias famílias (Figura 7). Neste pólo o comportamento dos

valores das variáveis foi bastante diversificado quanto aos padrões

recomendados pelas normas (Quadro 4). O ponto 3 ultrapassou os limites tanto

para cor aparente e turbidez como para coliformes fecais, enquanto que o

ponto 2 excedeu-se panas na turbidez e coliformes fecais. Dos três poços

amostrados apenas o ponto 1 ficou melhor qualificado para quanto a

potabilidade. Ao contrario do que se viu na potabilidade, os pontos 1 e 2

ficaram enquadrados em Excelentes e o ponto 3 em Satisfatória para

balneabilidade (Quadro 5).

Quadro 4. Médias das análises físico-químicas e microbiologias das águas do

Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita de Rio Branco/AC, 2007.

Pólo Estações de Amostragem

Cor Aparente

Turbidez pH Condutividade

Elétrica Coliformes

Fecais


1 12 4,42 6,95 119,15 815

2 12,5 7,53 6,9 415,1 16

3 84,5 19,65 5 18,9 19

Quadro 5. Classificação da balneabilidade das águas do Pólo Agroflorestal

Geraldo Mesquita conforme a resolução 274/00 do Conama, considerando os

valores de coliformes fecais. Rio Branco/AC, 2007.


Coliformes Fecais

(NMP/100mL)

Balneabilidade CONAMA 274/00


1 815 Satisfatória

2 16 Excelente

3 19 Excelente





47





48

Figura 8. Localização dos pontos de coleta de água no Pólo Geraldo Mesquita, Rio Branco/AC.





49

4.1.3.4 Uso e Cobertura do Solo

O Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita, bem como os outros 6 pólos

existentes dentro dos limites de Rio Branco, foram constituídos em áreas já

bastante alteradas em relação ao uso e cobertura do solo. As áreas que

atualmente compreendem os Pólos Agroflorestais de Rio Branco, antes de

serem desapropriadas para a criação dos pólos, em sua maioria, eram

utilizadas com pecuária extensiva, ou seja, eram áreas alteradas e com

predomínio de pastagem. Com isso, o uso e cobertura do solo aqui

apresentado reflete as transformações decorrentes após a consolidação deste

pólo, sendo que muito das áreas de vegetação arbórea, como floresta, conjunto

de arvores, capoeira etc. são decorrentes do período pós criação do pólo, ou

seja, as melhoras em relação ao uso e cobertura do solo deste pólo é “fruto”

das atividades dos assentados.

Foi possível estratificar 13 categorias de uso e cobertura do solo no pólo

em questão (Quadro 6 e Figura 8). Este diagnóstico apontou um predomínio de

vegetação rasteira nas terras do Pólo Geraldo Mesquita, pois o somatório das

categorias Pastagem e Pastagem Velha da um montante de 45,7 % de todo o

pólo, sendo que as categorias mais representativas são, consecutivamente,

Pastagem (32,1 %), Conjunto de Arvores (27,8 %) e Pastagem Velha (13,6)

(Quadro 6 e Figura 8).





50

Quadro 6: Distribuição do uso e cobertura do solo do Pólo Agroflorestal

Geraldo Mesquita, Rio Branco/AC.

Tipologia de uso Área (m2) Área (%)

Agricultura 3458,7 0,1

Área desmatada 8035,4 0,3 Árvore 18710,2 0,8 Açude 55337,8 2,4 Conjunto de árvores 641069,9 27,8 Edificação 8492,6 0,4 Estrada 51919,0 2,3 Floresta 198517,3 8,6 Igarapé 649,9 0,0

Pastagem 740376,3 32,1 Pastagem Velha 312862,1 13,6 Solo exposto 75066,9 3,3 Vegetação rasteira 191304,9 8,3

Total 2305800,8 100,0





51

Figura 9: Uso e Cobertura do solo do pólo Geraldo Mesquita



Rua Cel. Alexandrino, 301 – Bosque Rio Branco – AC – CEP 69.909-730 Tel. +55 (68) 3211-2200/3211-2246

[email protected]

52

4.1.3.5 Uso e Cobertura do Solo em Áreas de Preservação Permanentes (APPs)

As áreas de preservação permanente são protegidas nos termos dos

arts. 2º e 3º da Lei Federal Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código

Florestal), coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de

preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a

biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o

bem estar das populações humanas.

No Pólo Geraldo Mesquita o somatório das APPs dos igarapés,

reservatórios artificiais e nascentes, totalizou 35,38 hectares de áreas de

preservação permanentes. Pelos dados do Quadro 7 e Figura 9, vê-se que os

usos nas APPs estão em desacordo com o Código Florestal, pois somente

20,89 % das APPs apresentam cobertura florestal, e que se tem 45,94 % de

uso de pastagens e mesmo áreas significativas de Edificações e Solo exposto,

usos esses que representam riscos de desequilíbrio natural a todo a bacia

hidrográfica em questão e, mais acentuadamente aos recursos hídricos de tal

bacia.

Quadro 7: Uso e cobertura do solo em APPs do Pólo Geraldo Mesquita

Tipologias Área ha Área %

Agricultura 0,13 0,36 Área desmatada 0,14 0,39

Conjunto de árvores 8,87 25,06 Edificações 0,02 0,05 Estradas 0,61 1,72 Floresta 7,39 20,89 Igarapé 0,02 0,06 Pastagem 12,21 34,52 Pastagem velha 4,04 11,42 Solo exposto 0,41 1,15

Vegetação rasteira 1,55 4,39

Total 35,38 100,00




[email protected]

53

Figura 10: Porcentagem do uso e cobertura do solo nas APPs do Pólo Geraldo

Mesquita.

Com a atual estrutura de uso e cobertura do solo nas APPs do Pólo

Geraldo Mesquita Quadro 7 e Figura 10, além da eminência de impactos

negativos ao meio ambiente, esta situação poderá causar prejuízos aos

sistemas produtivos e consequentemente a qualidade de vida das populações

locais.

Vê-se nas Figura 11 e 12, que apresentam, de forma espacial, a

constituição de usos na APPs do Pólo Geraldo Mesquita, que as áreas de

florestas se concentram nas porções leste e nordeste do pólo e que os

variados outros usos encontra-se dispersos por praticamente toda área de APP

de tal pólo.

As principais causas do não cumprimento da lei são o desconhecimento

da mesma, a pequena área disponível para cada família e a ausência de

planejamento de uso e ocupação dos lotes.




[email protected]

54





55

Figura 11: APPs por igarapé, reservatórios artificiais e nascentes do Pólo Geraldo Mesquita





56

Figura 12: Uso e Cobertura do solo nas APPs do Pólo Geraldo Mesquita




[email protected]

57

4.2 PÓLO AGROFLORESTAL GERALDO FLEMING

4.2.1 Informações gerais do Pólo

As informações gerais do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming encontram-

se esquematizadas no Quadro 8.

Quadro 8: Informações Gerais do Pólo Geraldo Fleming

Denominação Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming

Decreto de desapropriação Decreto n.º 6075.A de 03/10/2000



Área média das parcelas 4,5 a 5 hectares


- Núcleo de Produção Agropecuária Geraldo Fleming - CNPJ: 03.985.381/0001-01 - PRESIDENTE: Joares Borges de Araújo


O Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming localiza-se no nordeste do

Município de Rio Branco, entre os núcleos urbanos de Rio Branco e Porto Acre,

nas margens da estrada AC010. A localização estratégica deste Pólo mostra-

se como variável positiva na efetivação das relações, comerciais ou não, com

estes dois municípios citados. A localização do Pólo Agroflorestal Geraldo

Fleming pode ser vista na Figura 13.




[email protected]

58

Figura 13. Localização do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming.

.

O roteiro de acesso ao pólo em relação aos municípios de Rio Branco e

Porto Acre será descrito a seguir: Partindo da área urbana de Rio Branco,

pega-se a rodovia AC-10, sentido Rio Branco/Porto Acre, percorrendo cerca de

aproximadamente 19 km até a entrada do Pólo e mais 1 km até seu centro.

Partindo-se da sede do município de Porto Acre, no sentido Rio Branco,

o acesso é feito pela AC-10 percorrendo cerca de aproximadamente 40 km até

a entrada do Pólo e mais 1 km até seu centro.

Importante ressaltar que toda a extensão da via de acesso citado possui

pavimentação asfáltica de boa qualidade, não havendo, portanto, impedimento




[email protected]

59

de tráfego em qualquer período do ano. A malha viária interna do P. A. é

formada por 04 ramais e pelo seguimento da AC10, cuja soma de extensões

totalizam 6,6 km.

Na área onde se localiza o Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming não

existem unidades de conservação. Nos arredores da sede do município de Rio

Branco e de Porto Acre predomina a atividade agropecuária, com ênfase na

pecuária extensiva. O pólo apresenta os seguintes limites:

- Norte: Terras particulares;


- Leste: Município de Porto Acre;

- Oeste: Terras particulares.

4.2.3 Diagnóstico do meio natural

4.2.3.1 Relevo









[email protected]

60

Figura 13: Modelo Digital de Elevação do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming,

Município de Rio Branco/AC.




[email protected]

61

Plano

18%

Plano a suave ondulado

34%

Suave ondulado

23%

Suave ondulado a

ondulado

25%Forte ondulado

0%

De acordo com os dados gerados no MDE, o Pólo Agroflorestal Geraldo

Fleming apresenta variação altimétrica de 50 metros, indo de 167, na porção

sudeste do pólo, a 217 metros de altitude na porção centro-oeste do pólo

(Figura 13).

Através do MDE, com o emprego de análise por geoprocessamento,

obteve-se a estratificação das classes de declividade deste pólo, o que

representa importante informação no planejamento do uso equilibrado de tal

espaço. Em função da escala de trabalho (1:10.000) e do grau de dissecação

do terreno do Pólo Geraldo Fleming a declividade foi separada em três

unidades simples e duas associações (Quadro 9 e Figura 14).

Quadro 9: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming

Relevo Classes de declividade (%) Área (ha) Área (%)

Plano 0-3 53,1 17,7

Plano a suave ondulado 0-8 103,8 34,6 Suave ondulado 3-8 68,7 22,9 Suave ondulado a ondulado 8-20 74,4 24,8 Forte Ondulado >20 0,01 0,03

Total 300 100

Figura 14: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming


plano a suave ondulado (0 a 8% de declividade) que ocupa 34,6 % da área




[email protected]

62

(Quadro 9 e Figura 14). O relevo plano (0 a 3 % de declividade) ocupa 17,7 %

da área do Pólo Agroflorestal. Outras duas classes de declividade bastante

representativas na área deste pólo são a “suave ondulado” e a “suave

ondulado a ondulado”, apresentando respectivamente 22,9 e 24,8 % da área.

Vale ressaltar que apesar de apresentar o relevo forte ondulado (> 20% de

declividade), em termos de porcentagem é praticamente nula.

As classes de maior declividade, acima de 8 %, representando

aproximadamente 25 % da área do pólo, devem ser consideradas e, sempre




aos sistemas produtivos é a, mesmo que “pequena”, variação altimétrica do

terreno neste pólo. Pois as áreas mais elevadas irão apresentar potenciais e

fragilidades naturais diferentes das áreas mais baixas.




4.2.3.2 Solos



1:10.000.


componente da unidade de mapeamento, demonstra que a maior parte (46 %)

da área é constituída de Argissolos Amarelos, que são solos que tem como

principal característica um horizonte B textural imediatamente abaixo do A ou

E, além de apresentar matiz 7,5YR ou mais amarelos na maior parte dos

primeiros 100 cm do horizonte B (inclusive BA). Os Plintossolos Argilúvicos que




[email protected]

63

ARGISSOLO

VERMELHO-

AMARELO 12%

ARGISSOLO

AMARELO 46%

PLINTOSSOLO

ARGILÚVICO 42%

são solos rasos com um gradiente textural entre o horizonte A e B associado à

ocorrência de plintita a profundidades menores que 40 centímetros

apresentaram-se como a segunda classe mais abundante neste pólo,

representando 42 % da área total do pólo. Já os Argissolos Vermelho-

Amarelos, ocupam 12 % da área e são solos que possuem como característica

principal o expressivo gradiente de argila do horizonte superficial (A) para o

horizonte sub-superficial (B) e são mais profundos que os Argissolos Amarelos.

A variabilidade dos solos, de forma completa, encontra-se na Figura 16 e no

Quadro 10.

Figura 15: Distribuição das classes de solos no Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming,

município de Rio Branco, Estado do Acre.

Foram estruturadas 10 (dez) unidades de mapeamento (Quadro 10)

que são detalhadas a seguir:

Quadro 10: Unidades de mapeamento, componentes e área dos solos do Pólo

Geraldo Fleming, Rio Branco, Acre.




[email protected]

64

Unidade de mapeament

o Componentes

Área (ha)

Área (%)


PVAba ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Tb Alumínico 37,1 12,3

ARGISSOLO AMARELO

PAva1 ARGISSOLO AMARELO Ta Alumínio abrupto plíntico 44,8 14,8

PAva2 ARGISSOLO AMARELO Ta Alumínio abrupto plíntico + PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico abrupto

93,8 31,1


FTa1 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico 16,6 5,5

FTa2 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico abrupto + ARGISSOLO AMARELO Ta Alumínio plíntico

24,7 8,2

FTa3 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico abrupto raso 5,1 1,7

FTa4 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico raso 3,6 1,2

FTa5 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico 32,4 10,7

FTa6 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico abrupto + PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico abrupto raso

15,4 5,1

FTa7 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico abrupto + ARGISSOLO AMARELO Ta Alumínio abrupto plíntico

28,3 9,4

TOTAL 301,8 100





65

Figura 16: Solos do Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming




[email protected]

66

4.2.3.3 Hidrografia

Todas as coletas neste Pólo foram realizadas em Poços tipo cacimba,

(Figura 17). Quanto a potabilidade, constatou-se que apenas os resultados de

pH e a Turbidez do ponto 3 estão de acordo com legislação (Quadro 11), desta

forma, de modo geral as águas não são apropriadas ao consumo sem o prévio

tratamento, principalmente quando observamos os valores de coliformes fecais.

Quanto a balneabilidade pode-se observar que as águas enquadram-se em

PROPRIAS - Satisfatória, mas com ressalva (Quadro 12).

Quadro 11. Médias dos resultados das análises físico-químicas e

microbiologias realizadas no Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming - Rio

Branco/AC, 2007.


Cor Aparente



Fecais

Pólo Geraldo Fleming

1 40 7,00 7,42 142,15 855

2 24 5,21 7,44 125,00 817

3 12 3,44 5,1 17,69 801


Geraldo Fleming, conforme a resolução 274/00 do Conama, considerando os


Pólo Estações de

Amostragem

Coliformes Fecais

(NMP/100mL)

Balneabilidade

CONAMA 274/00

Pólo Geraldo Fleming

1 855 Satisfatória

2 817 Satisfatória

3 801 Satisfatória




[email protected]

67





68

Figura 17: Localização dos pontos de coleta de água no Pólo Geraldo Fleming, Rio Branco/AC




[email protected]

69


O Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming, bem como os outros 6 pólos













em questão (Quadro 13). Este diagnóstico apontou um predomínio de

vegetação rasteira nas terras do Pólo Geraldo Fleming, pois o somatório das

categorias Pastagem e Pastagem Velha da um montante de 52,6 % de todo o


Pastagem (43,9 %), Floresta (15,4 %) e Vegetação rasteira (13,5) (Quadro 13 e

Figura 18).




[email protected]

70


Geraldo Fleming, Rio Branco/AC.


Agricultura 111,9 0,0 Área desmatada 35.315,1 0,8 Árvore 27.352,9 0,6

Açude 125.574,3 2,7 Capoeira 294.414,8 6,3 Conjunto de árvores 283.699,7 6,0 Edificação 12.427,9 0,3 Estrada sem pavimentação 38.780,4 0,8 Floresta 721.028,0 15,4 Pastagem 2.062.455,0 43,9 Pastagem velha 407.978,5 8,7

Solo exposto 49.200,1 1,0 Vegetação rasteira 635.625,4 13,5

Total 4.693.964,1 100





71

Figura 18: Uso e Cobertura do solo do pólo Geraldo Fleming




[email protected]

72



arts. 2º e 3º da Lei Federal Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, coberta ou

não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos

hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico

de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações

humanas.

No Pólo Geraldo Fleming o somatório das APPs dos igarapés,


preservação permanentes. Pelos dados do Quadro 14 e Figura 19, vê-se que

os usos nas APPs estão em desacordo com o Código Florestal, pois somente

25, 4 % das APPs apresentam cobertura florestal, e que se tem 28,4 % de uso

de pastagens e mesmo áreas significativas de Edificações e Solo exposto,

usos esses que representam riscos de desequilíbrio natural a todo a bacia

hidrográfica em questão e, mais acentuadamente aos recursos hídricos de tal

bacia.

Quadro14: Uso e cobertura do solo em APPs do Pólo Geraldo Fleming


Área desmatada 0,28 0,67 Conjunto de árvores 6,45 14,89

Capoeira 1,93 4,45 Edificação 0,04 0,09 Estrada sem pavimento 0,58 1,34 Floresta 11,00 25,40 Pastagem 12,26 28,31 Pastagem velha 6,10 14,08 Solo Exposto 1,87 4,32 Vegetação rasteira 2,79 6,45

Total 43,32 100,00




[email protected]

73

Edificação- 0%

Estrada sem

pavimento- 1%

Floresta- 26%

Pastagem- 29%

Pastagem velha-

14%

Solo Exposto- 4%

Área desmatada- 1% Vegetação rasteira-

6%

Conjunto de

árvores- 15%

Capoeira- 4%

Figura 19: Porcentagem do uso e cobertura do solo nas APPs do Pólo Geraldo

Fleming


Geraldo Fleming Quadro 14 e Figura 19, além da eminência de impactos



locais.

Vê-se nas Figuras 20 e 21, que apresenta, de forma espacial, a

constituição de usos na APPs do Pólo Geraldo Fleming, que as áreas de

florestas se concentram nas porções leste e nordeste do pólo e que os

variados outros usos encontra-se dispersos por praticamente toda área de APP

de tal pólo.







[email protected]

74

Figura 20: APPs por igarapé, reservatórios artificiais e nascentes do Pólo Geraldo

Fleming





75

Figura 21: Uso e Cobertura do solo nas APPs do Pólo Geraldo Fleming




[email protected]

76

4.3 PÓLO AGROFLORESTAL HÉLIO PIMENTA


As informações gerais do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta encontram-se

esquematizadas no Quadro 15.

Quadro 15: Informações Gerais do Pólo Hélio Pimenta

Denominação Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta

Decreto de desapropriação Decreto n.º 5.268; Diário Oficial 6.551/95



Área média das parcelas 3,5 hectares


- Associação de Produtores Rurais do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta - CNPJ: 01.866.954/0001-44 - PRESIDENTE: Nercionil Alves Guimarães


O Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta localiza-se no nordeste do Município

de Rio Branco, entre os núcleos urbanos de Rio Branco e Porto Acre, nas

margens da estrada AC010. A localização estratégica deste Pólo mostra-se

como variável positiva na efetivação das relações, comerciais ou não, com

estes dois municípios citados. A localização do Pólo Agroflorestal Hélio

Pimenta pode ser vista na Figura 22.




[email protected]

77

Figura 22: Localização do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta.

.

O roteiro de acesso ao pólo em relação aos municípios de Rio Branco e

Porto Acre será descrito a seguir: Partindo da área urbana de Rio Branco,

pega-se a rodovia AC-10, sentido Rio Branco/Porto Acre, percorrendo cerca de

aproximadamente 20 km até a entrada do Pólo e mais 1 km até seu centro.

Partindo-se da sede do município de Porto Acre, no sentido Rio Branco,

o acesso é feito pela AC-10 percorrendo cerca de aproximadamente 40 km até

a entrada do Pólo e mais 1 km até seu centro.



de tráfego em qualquer período do ano. A malha viária interna do P. A. é




[email protected]

78

formada por 02 linhas/ramais e pelo seguimento da AC10, cuja soma de

extensões totalizam 2,5 km.

Na área onde se localiza o Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta não existem

unidades de conservação. Nos arredores da sede do município de Rio Branco

e de Porto Acre predomina a atividade agropecuária, com ênfase na pecuária

extensiva. O pólo apresenta os seguintes limites:

- Norte: Terras particulares;


- Leste: Município de Porto Acre;

- Oeste: Terras particulares.


4.3.3.1 Relevo









[email protected]

79

Figura 23: Modelo Digital de Elevação do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta, Município de Rio Branco/AC




[email protected]

80

Plano

26%

Plano a suave

ondulado

44%

Suave ondulado

26%

Suave ondulado a

ondulado

4%

Forte ondulado

0%

De acordo com os dados gerados no MDE, o Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta

apresenta variação altimétrica de 31 metros, indo de 183, na centro-leste do

pólo, a 214 metros de altitude na porção nordeste do pólo (Figura 23).





do terreno do Pólo Hélio Pimenta a declividade foi separada em três unidades

simples e duas associações (Quadro 16 e Figura 24).

Quadro 16: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta


Plano 0-3 30,6 25,5 Plano a suave ondulado 0-8 52,4 43,7 Suave ondulado 3-8 31,2 26,4 Suave ondulado a ondulado 8-20 5,1 4,3 Forte Ondulado >20 0,12 0,1

Total 120 100

Figura 24: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta


plano a suave ondulado (0 a 8% de declividade) que ocupa 43,7 % da área

(Quadro 16 e Figura 24). O relevo plano (0 a 3 % de declividade) ocupa 25,5 %




[email protected]

81

da área do Pólo Agroflorestal. Outra classe de declividade bastante

representativa na área deste pólo é a “suave ondulado”, apresentando

respectivamente 26,4 da área do pólo. Vale ressaltar que apesar de apresentar

o relevo forte ondulado (> 20% de declividade), em termos de porcentagem é

praticamente nula.

As classes de maior declividade, acima de 8 %, representando

aproximadamente 4,4 % da área do pólo, devem ser consideradas e, sempre




aos sistemas produtivos é a, mesmo que “pequena” (31 metros), variação

altimétrica do terreno neste pólo. Pois as áreas mais elevadas irão apresentar

potenciais e fragilidades naturais diferentes das áreas mais baixas.




4.3.3.2 Solos



1:10.000.


componente da unidade de mapeamento, verificou-se que a maior parte (72 %)

da área é constituída de Argissolos Vermelho-Amarelos, os quais possuem

como característica principal o expressivo gradiente de argila do horizonte

superficial (A) para o horizonte sub-superficial (B) e são mais profundos que os

Argissolos Amarelos. A segunda classe mais abundante de solos neste pólo,

com (19 %), é a dos Plintossolos Argilúvicos que são solos rasos com um

gradiente textural entre o horizonte A e B associado à ocorrência de plintita a




[email protected]

82

ARGISSOLO

VERMELHO-

AMARELO 72%

ARGISSOLO

VERMELHO 9%

PLINTOSSOLO

ARGILÚVICO 19%

profundidades menores que 40 centímetros. E a classe de solo menos

abundante, em relação ao primeiro componente da unidade de mapeamento,

foi a dos Argissolos Vermelhos, os quais apresentam o maior desenvolvimento

pedológico entre as classes de solo presentes neste pólo, representando 9 %

da área total do pólo. A variabilidade dos solos em relação ao primeiro

componente da unidade de mapeamento encontra-se na Figura 25 e de forma

completa no Quadro 17 e no mapa de solo representado pela Figura 26.

Figura 25: Distribuição das classes de solos no Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta,

município de Rio Branco, Estado do Acre.

Foram estruturadas 7 (sete) unidades de mapeamento (Quadro 18)



Hélio Pimenta, Rio Branco, Acre.

Unidade de mapeamento

Componentes Área (ha)

Área (%)


PVAd1 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico

33,1 27,6

PVAd2 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico plíntico

25,2 20,9




[email protected]

83

PVAd3 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico + ARGISSOLO VERMELHO Distrófico típico

10,2 8,5

PVAd4 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico plíntico

13,6 11,3

ARGISSOLO VERMELHO

PVd ARGISSOLO VERMELHO Distrófico típico 12,3 10,2


FTa1 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico abrupto + PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico abrupto raso

7,9 6,6

FTa2 PLINTOSSOLO ARGILÚVICO Alumínico abrupto + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico plíntico

17,8 14,9

TOTAL 120,1 100





84

Figura 26: Solos do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta




[email protected]

85

4.3.3.3 Hidrografia

As estações de coleta neste pólo foram: ponto 1 – Poço (cacimba);

ponto 2 – Vertente e ponto 3 – Poço (cacimba) (Figura 27). Quanto a

potabilidade das águas (Portaria 518/04), deste pólo observou-se que a maioria

dos parâmetros analisados estão dentro dos padrões estabelecidos por esta

norma, com exceção da cor aparente no ponto 2 de 632 uH, (Quadro 18) e dos

coliformes fecais em todos os pontos tornando inviáveis para o consumo sem o

prévio tratamento. Quanto a balneabilidade (CONAMA 274/00) pode-se

observar que as águas enquadram-se em PROPRIAS, ficando os pontos 2 e 3

como Excelentes e o ponto 1 Satisfatória, mas mesmo assim esta águas

estariam apropriadas para o lazer de contato primário (Quadro 19).


microbiologias realizadas do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta - Rio Branco/AC,

2007.


Cor Aparente



Fecais

Pólo Hélio

Pimenta

1 0 1,39 5,17 21,6 811,00

2 632 66,92 5,47 18,4 160,50

3 0 1,04 5,43 32,1 19,00


Hélio Pimenta, conforme a resolução 274/00 do Conama, considerando os



Coliformes Fecais

(NMP/100mL)


Pólo Hélio Pimenta

1 811,00 Satisfatória

2 160,50 Excelente

3 19,00 Excelente




[email protected]

86





87

Figura 27. Localização dos pontos de coleta de água no Pólo Hélio Pimenta, Rio Branco/AC.




[email protected]

88


O Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta, bem como os outros 6 pólos














vegetação rasteira nas terras do Pólo Hélio Pimenta, pois o somatório das

categorias Pastagem e Pastagem Velha da um montante de 58 % de todo o


Pastagem (48,59 %), Conjunto de arvores (17, %) e Pastagem Velha

(9,5) (Quadro 20 e Figura 28).




[email protected]

89

Quadro 20: Distribuição do uso e cobertura do solo do Pólo Agroflorestal Hélio

Pimenta, Rio Branco/AC.


Agricultura 44.244,7 3,1

Área desmatada 9.479,3 0,7 Árvore 16.441,6 1,1 Açude 61.921,6 4,3 Capoeira 13.965,9 1,0 Conjunto de árvores 245.410,8 17,1 Edificação 11.577,3 0,8 Estrada sem pavimentação 26.354,7 1,8 Floresta 47.566,6 3,3

Pastagem 696.057,8 48,5 Pastagem velha 136.341,4 9,5 Solo exposto 66.843,7 4,7 Vegetação rasteira 60.386,4 4,2

Total 1.436.592 100





90

Figura 28: Uso e Cobertura do solo do pólo Hélio Pimenta




[email protected]

91

4.3.3.5 Uso e Cobertura do Solo em APPs






humanas.

No Pólo Hélio Pimenta o somatório das APPs dos igarapés,


preservação permanentes. Pelos dados do Quadro 21 e Figura 29, vê-se que

os usos nas APPs estão em desacordo com o Código Florestal, pois não há

mais floresta nas APPs, o mais próximo seria as capoeiras e o conjunto de

arvores. Nas APPs há um predomínio de pastagens, pois do total de cobertura,

60% apresentam-se com este uso. Outros usos em desacordo com a

legislação pertinente apresentam-se nas APPs, como Edificações e Solo

exposto, usos esses que representam riscos de desequilíbrio natural a todo a

bacia hidrográfica em questão e, mais acentuadamente aos recursos hídricos

de tal bacia.

Quadro 21: Uso e cobertura do solo em APPs do Pólo Hélio Pimenta


Agricultura 0,31 2,44 Área queimada 0,05 0,36 Capoeira 0,13 1,02 Conjunto de árvores 1,53 12,05 Edificações 0,03 0,27

Estrada pavimentada 0,15 1,19 Estada sem pavimento 0,08 0,60 Pastagem 6,08 47,83 Pastagem velha 1,57 12,31 Solo Exposto 1,75 13,73 Vegetação rasteira 1,04 8,20

Total 12,71 100,00




[email protected]

92

Conjunto de

árvores

12%

Edificações

0%

Estrada

pavimentada

1%

Estada sem

pavimento

1%

Pastagem

49%

Pastagem velha

12%

Agricultura

2%

Solo Exposto

14%

Área queimada

0%Capoeira

1%

Vegetação rasteira

8%

Figura 29: Porcentagem do uso e cobertura do solo nas APPs do Pólo Hélio Pimenta


Hélio Pimenta Quadro 21 e Figura 29, além da eminência de impactos



locais.

Vê-se nas Figuras 30 e 31, que apresenta, de forma espacial, a

constituição de usos na APPs do Pólo Hélio Pimenta, que as áreas de florestas

se concentram nas porções leste e nordeste do pólo e que os variados outros

usos encontra-se dispersos por praticamente toda área de APP de tal pólo.







[email protected]

93





94

Figura 30: APPs por igarapé, reservatórios artificiais e nascentes do Pólo Hélio Pimenta





95

Figura 31: Uso e Cobertura do solo nas APPs do Pólo Hélio Pimenta




[email protected]

96

4.4 PÓLO AGROFLORESTAL BENFICA


As informações gerais do Pólo Agroflorestal Benfica encontram-se

esquematizadas no Quadro 22.

Quadro 22: Informações Gerais do Pólo Agroflorestal Benfica

Denominação Pólo Agroflorestal Benfica

Decreto de desapropriação Lei Nº 1.484 de 02/12/2002



Área média das parcelas 3,3 hectares


- Associação de Produtores Rurais do Pólo Agroflorestal Benfica (APABEM) - CNPJ: 01.700679/0001-94 - PRESIDENTE: Francisco Mota da Silva


O Pólo Agroflorestal Benfica localiza-se a aproximadamente 5 km da

área urbana de Rio Branco, saindo pela AC 01 e pega-se o Ramal do Pólo. A

localização estratégica deste Pólo mostra-se como variável positiva na

efetivação das relações, comerciais ou não, com o maior mercado consumidor

do estado, a área urbana de Rio Branco. A localização do Pólo Agroflorestal

Benfica pode ser vista na Figura 32.




[email protected]

97

Figura 32: Localização do Pólo Agroflorestal Benfica.

.



de tráfego em qualquer período do ano.

Na área onde se localiza o Pólo Agroflorestal Benfica não existem

unidades de conservação. O Pólo Benfica encontra-se dentro dos limites do

Projeto de Assentamento Benfica, e apresenta como uso predominante, a

atividade agropecuária, com ênfase na pecuária extensiva. O pólo apresenta os

seguintes limites:




[email protected]

98

- Norte: Terras dos lotes 53 e 354 do PA Benfica;

- Sul: Terras dos lotes 128, 307, 121, 120, 119 e 115 do PA Benfica;

- Leste: Terras dos lotes 354, 101, 102, 118, 117 e 116 do PA Benfica;

- Oeste: Terras dos lotes 23, 293 e 290 do PA Benfica.


4.4.3.1 Relevo









[email protected]

99

Figura 33: Modelo Digital de Elevação do Pólo Agroflorestal Benfica, Município de Rio Branco/AC




[email protected]

100

Plano

94%

Suave

ondulado

6%

De acordo com os dados gerados no MDE, o Pólo Agroflorestal Benfica é o

pólo que apresenta menor variação altimétrica, com apenas 12 metros, indo de

143, na oeste do pólo, a 155 metros de altitude na porção central do pólo

(Figura 33). Como praticamente todo segundo distrito de Rio Branco, o relevo

de Pólo Benfica apresenta bastante plano e baixo em relação ao restante do

município.





do terreno do Pólo Benfica, a declividade foi separada em duas unidades

simples de declividade (Quadro 23 e Figura 34).

Quadro 23: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Benfica


Plano 0-3 141,0 94,1 Plano a suave ondulado 0-8 8,9 5,9

Total 149,9 100,0

Figura 34: Classes de declividade do Pólo Agroflorestal Benfica.




[email protected]

101

Como visto pelos dados de declividade e pelo MDE do Pólo Benfica,

comprova-se o caráter plano desta área. A classe de declividade plana (0 a 3

% de declividade) predominia neste “sítio”, representando 94,1 % do total

(Quadro 23 e Figura 34). A outra classe de declividade, Plano a Suave

Ondulado (0 a 8 % de declividade), de pequena expressão, apenas 5,9 % da

área é também caracterizada pela suavidade do relevo.

Relevos planos como o do Pólo Benfica mostram-se aptos para o

desenvolvimento de variadas atividades, porém também apresenta restrições

uso e problemáticas em relação a conservação ambiental. Um exemplo disso é

o escoamento superficial e a drenagem sanitária.

A pequena variação altimétrica, apenas 12 metros, deve ser considerada

no planejamento e implementação das atividades produtivas.




4.4.3.2 Solos



1:10.000.


componente da unidade de mapeamento, verificou-se que a maior parte (94,56

%) da área é constituída de Argissolos Vermelho-Amarelos, os quais possuem

como característica principal o expressivo gradiente de argila do horizonte

superficial (A) para o horizonte sub-superficial (B) e são mais profundos que os

Argissolos Amarelos. A segunda classe de solos neste pólo, com (5,44 %), é a

dos Plintossolos Háplico que são solos rasos com ocorrência de plintita a

profundidades menores que 40 centímetros. A unidade de mapeamente dos




[email protected]

102

Plintossolo Háplico;

5,44

Argissolo Vermelho-

Amarelo 94,56

Argissolos Vermelho-Amarelos apresentaram 4 sub-divisões e a Plintossolo

Háplico duas sub-divisões como podem ser vistas no Quadro 24 e na Figuras

36.

Figura 35: Distribuição das classes de solos no Pólo Agroflorestal Benfica, município

de Rio Branco, Estado do Acre.

Foram estruturadas 6 (seis) unidades de mapeamento (Quadro 24)



Benfica, Rio Branco, Acre.

Unidade de Mapeamento

Componentes Area (ha)

Área (%)


PVA1 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Tb Alumínico abrupto plíntico

69.18 46.15

PVA2 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Tb Alumínico plíntico

33.29 22.20




[email protected]

103

PVA3 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Tb Alumínico abrupto plíntico + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Tb Alumínico plíntico

23.88 15.93

PVA4 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Tb Alumínico plíntico + PLINTOSSOLO HÁPLICO Distrófico típico

15.26 10.18

PLINTOSSOLO HÁPLICO

FT1 PLINTOSSOLO HÁPLICO Distrófico típico + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Tb Alumínico plíntico

7.09 4.73

FT2 PLINTOSSOLO HÁPLICO Distrófico típico 1.21 0.81

TOTAL 149.91 100.00





104

Figura 36: Solos do Pólo Agroflorestal Benfica




[email protected]

105

4.4.3.3 Hidrografia

Os três pontos de coleta neste pólo foram realizadas em poços tubulares

(Figura 37), sendo que de todos os pólos analisados as águas deste foi a que

melhor se enquadrou dentro dos padrões de potabilidade e balneabilidade

(Quadros 25 e 26)


microbiologias realizadas no Pólo Agroflorestal Benfica - Rio Branco/AC, 2007.


Cor Aparente



Fecais

Pólo Benfica

1 0 0,23 4,2 25,65 0

2 0 0,43 4,02 59,75 0

3 0 0,56 4,5 17,3 0


Benfica, conforme a resolução 274/00 do Conama, considerando os valores de

coliformes fecais. Rio Branco/AC, 2007.


Coliformes Fecais

(NMP/100mL)


Pólo Benfica

1 Ausente Excelente

2 Ausente Excelente

3 Ausente Excelente




[email protected]

106

Figura 37: Localização dos pontos de coleta água no Pólo Benfica, Rio Branco/AC




[email protected]

107

.4.3.4 Uso e Cobertura do Solo

O Pólo Agroflorestal Benfica, bem como os outros 6 pólos existentes

dentro dos limites de Rio Branco, foram constituídos em áreas já bastante

alteradas em relação ao uso e cobertura do solo. As áreas que atualmente

compreendem os Pólos Agroflorestais de Rio Branco, antes de serem

desapropriadas para a criação dos pólos, em sua maioria, eram utilizadas com

pecuária extensiva, ou seja, eram áreas alteradas e com predomínio de

pastagem. Com isso, o uso e cobertura do solo aqui apresentado reflete as

transformações decorrentes após a consolidação deste pólo, sendo que muito

das áreas de vegetação arbórea, como floresta, conjunto de arvores, capoeira

etc. são decorrentes do período pós criação do pólo, ou seja, as melhoras em

relação ao uso e cobertura do solo deste pólo é “fruto” das atividades dos

assentados.



vegetação rasteira nas terras do Pólo Benfica, sendo, entre os pólos

estudados, o de maior porcentagem de pastagens. O somatório das categorias

Pastagem e Pastagem Velha da um montante de 71,3 % de todo o pólo, sendo

que as categorias mais representativas são, consecutivamente, Pastagem

(47,9 %), Pastagem Velha (23,4 %) e Conjunto de Arvores (11,7 %) (Quadro 27

e Figura 38).




[email protected]

108


Benfica, Rio Branco/AC.

Uso do Solo Área (m2) Área (%)

Açude 43.060,89 2,87 Agricultura 1.065,31 0,07 Área desmatada 1.395,58 0,09

Arvore 24.221,15 1,62 Conjunto de arvores 176.248,55 11,76 Edificação 12.582,22 0,84 Estrada sem pavimento 22.949,50 1,53 Pastagem 718.159,40 47,90 Pastagem velha 348.425,85 23,24 Ramal 3.214,07 0,21 Solo exposto 29.973,72 2,00

Trilha 5.200,69 0,35 Vegetação rasteira 112.720,98 7,52

Total 1.499.217,91 100,00





109

Figura 38: Uso e Cobertura do solo do Pólo Benfica





110







humanas.

No Pólo Benfica o somatório das APPs dos igarapés, reservatórios

artificiais e nascentes, totalizou 21,4 hectares de áreas de preservação

permanentes. Pelos dados do Quadro 28 e Figura 39, vê-se que os usos nas

APPs estão em desacordo com o Código Florestal, pois não há mais florestas

nas APPs. Entre os pólos estudados este apresentou o maior índice de

pastagem em APPs, com 71,8 % do total dessas. Outros usos como

Edificações e Solo exposto mostram-se como impróprio a conservação de tais

áreas. Usos como esses representam riscos de desequilíbrio natural a toda a

bacia hidrográfica em questão e, mais acentuadamente aos recursos hídricos

de tal bacia.

Quadro 28: Uso e cobertura do solo em APPs do Pólo Benfica


Conjunto de árvore 2,56 11,90

Edificação 0,06 0,28 Ramal 0,24 1,14 Pastagem 10,88 50,65 Pastagem velha 4,56 21,22 Solo exposto 0,72 3,36 Vegetação rasteira 2,46 11,45

Total 21,49 100,00





111

Pastagem - 52% Pastagem velha-

21%

Solo exposto- 3%

Vegetação rasteira-

11%Conjunto de árvore-

12%

Edificação - 0%

Ramal - 1%

Figura 39: Porcentagem do uso e cobertura do solo nas APPs do Pólo Benfica


Benfica Quadro 28 e Figura 39, além da eminência de impactos negativos ao

meio ambiente, esta situação poderá causar prejuízos aos sistemas produtivos

e consequentemente a qualidade de vida das populações locais.

Vê-se nas Figuras 40 e 41, que apresentam, de forma espacial, a

constituição de usos na APPs do Pólo Benfica, que as áreas de florestas se

concentram nas porções leste e nordeste do pólo e que os variados outros

usos encontra-se dispersos por praticamente toda área de APP de tal pólo.








112

Figura 40: APPs por igarapé, reservatórios artificiais e nascentes do Pólo Benfica



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



113

Figura 41: Uso e Cobertura do solo nas APPs do Pólo Benfica



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



114

DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO

4.1 DADOS GERAIS DAS FAMÍLIAS PESQUISADAS

Realizou-se no entorno do Município de Rio Branco pesquisa

sócioeconômica em 7 (sete) Pólos Agroflorestais quais são: Pólo Benfica, Pólo

Custódio Freire, Pólo Dom Joaquim, Pólo Geraldo Fleming, Pólo Geraldo

Mesquita, Pólo Hélio Pimenta e Pólo Wilson Pinheiro.

Um quadro geral da composição famíliar nas áreas pesquisadas

aponta para uma população jovem em que 1/3 de seus membros, formada por

crianças e os adultos, representam metade da população sem substanciais

diferenças entre homens e mulheres (Figura 42).

Figura 42: Composição das famílias dos pólos agroflorestais de Rio Branco por

faixa etária, 2005/2006, Acre-Brasil.

Observando a composição familiar nos Pólos, ressaltam-se os casos

dos Pólos Dom Joaquim e Wilson Pinheiro ao diferenciar-se demasiadamente

do quadro geral.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



115

No primeiro, é preponderante a população de homens jovens

aproximando-se de 1/3 da população, refletindo a redução da força de trabalho

na região tanto por ser uma população jovem quanto por, proporcionalmente,

ser menor a relação entre homens e mulheres. Na prática significa que as

mulheres são mais requisitadas nas atividades produtivas, o que pode tornar

mais vulnerável a estabilidade familiar tendo em vista que as crianças, que são

numerosas nos pólos, demandam atenção materna para seu adequado

desenvolvimento.

Já o Pólo Wilson Pinheiro tem uma composição familiar bastante

vulnerável pelo fato da população adulta representar menos da metade da

população total e ser um dos Pólos com maior proporção de crianças. Na

prática, cada vez mais se tem a necessidade de reforçar a força de trabalho

familiar com crianças e jovens. (ANEXO 1 – figura 1)

Problema:

Reduzida força de trabalho disponível nos Pólos

Prioridades/ Implicações:

Desenvolvimento de atividades produtivas eficientes economicamente e pouco

intensivas em mão-de-obra.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



116

4.2 VULNERABILIDADE DAS FAMÍLIAS

A principal vulnerabilidade a que estão sujeitas as famílias dos Pólos

Agroflorestais é a dependência econômica motivada pela composição familiar.

De acordo com a figura 43, cerca de 80% das famílias que residem nos Pólos

possuem mais da metade de seus membros fora da idade economicamente

ativa, seguido pela presença de crianças (0 a 6 anos) em mais de 50% das

famílias.

Figura 43: Situação das Vulnerabilidades das famílias dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil

Evidencia-se os casos dos Pólos Hélio Pimenta e Dom Joaquim por

estarem em lados opostos. O primeiro, possui o maior nível de dependência

econômica, aproximadamente 92%, e o segundo o menor cerca de 64%. O que

causa esta diferença é a maior presença de idosos, deficientes e gestantes no



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



117

Pólo Hélio Pimenta e a menor presença destes no Pólo Dom Joaquim. (gráficos

46 e 49)

4.3 EDUCAÇÃO FORMAL

Ao avaliar a educação formal nos Pólos pesquisados constatou-se: a)

que em todos há boa participação escolar, particularmente, na faixa etária de

crianças (7 a 12 anos) e jovens (13 a 17 anos); b) em geral, há a defasagem

escolar na faixa etária dos jovens, contudo, a maioria freqüenta regularmente a

escola; c) Em média 18% dos adultos são analfabetos (ver figura 44).

Figura 44: Educação Formal por faixa etária, dos pólos agroflorestais de Rio

Branco 2005/2006, Acre-Brasil

A defasagem escolar entre os jovens é preponderante nos Pólos

Geraldo Mesquita e Custódio Freire com respectivamente 30% e 25% dos



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



118

jovens cursando o ensino fundamental incompleto (1º a 4º série). Por outro

lado, todas as crianças e jovens freqüentam a escola com exceção dos Pólos

Wilson Pinheiro e Geraldo Fleming. (gráficos 52, 54, 55 e 57)

Aspecto positivo referente à educação formal a ser destacado é o

rendimento escolar de crianças e jovens no Pólo Benfica, aonde são

compatíveis a idade com série freqüentada e há menor proporção de adultos

analfabetos, comparando-o com os demais. (gráfico 51)

4.4 CONHECIMENTO PROFISSIONAL E TRADICIONAL

Observando a figura 45, percebe-se que nos Pólos pesquisados mais

da metade das famílias residentes possuem algum tipo de treinamento com

exceção do Pólo Custódio Freire em que aproximadamente 36% dos

moradores tiveram acesso a treinamentos e capacitações (ver gráfico 4)

Figura 45: Percentual de famílias que tem algum membro que recebeu

treinamentos e capacitações, do pólo agroflorestal de Rio Branco, 2005/2006,

Acre-Brasil



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



119

Entre os Pólos mais próximos da cidade ressaltam-se os casos do

Benfica e Custódio Freire. Apesar de ambos localizarem-se nas proximidades

da cidade, o Pólo Benfica goza de melhores condições de acesso e também a

maior participação em cursos/ treinamentos ao contrário do que ocorre com o

Custódio Freire. (ANEXO 2 e 3).

Este fato pode ser explicado ao relacionar a facilitada ligação entre

Pólo e cidade que não limita os moradores a participarem apenas dos cursos

oferecidos nas áreas, fazendo com que haja mais famílias com pelo menos um

membro capacitado em relação aos demais Pólos.

É válido mencionar que as capacitações realizadas no Pólo

Agroflorestal Benfica, além de serem mais pulverizadas, ainda desviaram-se

das atividades produtivas. Já no Pólo Agroflorestal Custódio Freire as

capacitações foram menos pulverizadas e com melhor participação de cursos

focados na produção.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



120

Problema:

Reduzida oferta de cursos/treinamentos nos Pólos Agroflorestais e aqueles que

são realizados foram pulverizados, desfocando a produção.

Prioridades/Implicações:

Definição de política públicas de capacitação e treinamentos para os Pólos

visando aumentar a sua oferta e contemplando não apenas a atividade

produtiva, mas sim, a atividade produtiva rentável.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



121

4.5 SAÚDE

De acordo com a figura 46, verifica-se que dentre as áreas

pesquisadas, o Pólo Dom Joaquim apresenta a menor incidência de doenças,

ocorridas em aproximadamente 28% das famílias, enquanto que a maior

ocorrência é detectada no Pólo Custódio Freire com cerca de 65% das famílias.

No entanto, considerando todos os Pólos nota-se que em aproximadamente

48% das UPFs ocorreu algum tipo de doença no período pesquisado.

Figura 46: Ocorrência de doenças por UPFs (%), dos pólos agroflorestais de

Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



122

Na figura 47 são apresentadas as principais doenças comuns ocorridas nos

Pólos, em que a gripe apresenta a maior incidência, cerca de 56%.

Figura 47: Principais doenças comuns relatadas nos pólos agroflorestais de Rio

Branco, 2005/2006, Acre-Brasil

Ao observar as ocorrências de doenças crônicas (figura 48) e as

doenças comuns (Figura 46) que acometeram os moradores dos Pólos

pesquisados verifica-se que ocupam a mesma posição.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



123

Figura 41: Ocorrência de doenças crônicas por UPF (%), dos pólos

agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil

Das doenças classificadas como crônicas pelo Ministério da Saúde,

verifica-se que as mais relatadas nos Pólos foram hipertensão, problemas na

coluna e diabetes, com ocorrência de aproximadamente 24%, 12% e 10%,

respectivamente. Ressalta-se que tais tipos de doenças, como hipertensão e

diabetes normalmente acontecem em áreas urbanas, em particular tendo em

vista o estilo de vida e alimentação. Isso é preocupante quando se verifica em

áreas rurais.

Figura 42: Principais doenças crônicas relatadas nos pólos agroflorestais de

Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



124



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



125

4.6 DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Os melhores resultados em termos de desenvolvimento infantil

encontram-se nos Pólos Custódio Freire e Dom Joaquim, pois estes pólos

tiveram aproveitamento total nos critérios de avaliação do desenvolvimento

infantil (ver figura 50).

Já os Pólos Hélio Pimenta e Benfica apresentaram bastante dificuldade

nos critérios mortalidade infantil e trabalho precoce, respectivamente.

Figura 50: Situação do Desenvolvimento Infantil por UPF (%), dos pólos


No quadro da educação formal mencionou-se o destaque do Pólo

Benfica com relação ao aproveitamento escolar, em que a crianças tem idade



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



126

compatíveis com a série frequentada. Contudo, também neste Pólo verificou-se

o trabalho precoce.

A provável razão para a co-existência desses dois fatos reside na

facilidade de acesso à escola, possibilitando o trabalho na área e a frequência

na escola.

4.7 CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Como pode se observar na figura 51, predomina nos Pólos

pesquisados como o principal destino do esgoto a fossa negra (privada), em

cerca de 45% das UPFs, mesmo que essa não seja a condição sanitária

adequada é menos prejudicial do que se lançado a céu aberto.

Figura 51: Principais destinos do esgoto, dos pólos agroflorestais de Rio




__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



127

Analisando a figura 52 constata-se que mais de 86% das UPFs tratam

a água consumida, prevalecendo como forma de tratamento a cloração, em

torno de 66%. Salienta-se que pode ocorrer mais de uma forma de tratamento

por família.

Figura 52: Principais tratamentos da água consumida, dos pólos agroflorestais

de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil 2005/2006, Acre-Brasil

O Pólo Dom Joaquim constitui-se como um caso particular pois 100%

das UPFs utilizam o cloreto de sódio (cloro) para o tratamento da água

consumida. Em contrapartida, o Pólo Benfica apresentou um dos maiores

índices de não tratamento da água, o que pode decorrer do fato de estar

localizado numa área onde existem várias fontes de água mineral. (ANEXO 3e

4).

4.8 CONDIÇÕES HABITACIONAIS



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



128

O acesso a energia elétrica convencional está presente em 100% das

UPFs pesquisadas, gerando uma tendência de consumo de bens duráveis,

conforme a figura 53.

Figura 53: Ocorrência dos principais itens de bens duráveis por UPF (%), dos

pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil

Questão:

Como transformar o acesso à energia elétrica em diferencial para os Pólos

Agroflorestais?

Prioridades/Implicações:

Faz-se necessário planejamento produtivo em que se prospectam possíveis

produtos compatíveis com a estrutura produtiva das UPFs dos Pólos

Agroflorestais que, por um lado, sejam eficientes economicamente e, por outro

lado, sejam objeto de nichos de mercado.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



129

Desta forma, os diferenciais poderão ser explorados adequadamente.

Estas ações podem e devem ser complementadas por uma correta política de

treinamento/capacitações não só para o processo produtivo, mas também, para

a administração do negócio.

4.9 ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS

Por se tratar de áreas públicas em que os produtores pré-selecionados

têm direito ao uso, a principal forma de acesso a terra nos Pólos Agroflorestais

é a concessão de uso. Vale salientar, contudo, outras formas de acesso a terra

não compatíveis com a proposta dos Pólos agroflorestais como, por exemplo:

compra e troca (ver figura 54).

Figura 54: Principais formas de acesso a terra, dos pólos agroflorestais de Rio




__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



130

Quando observado os principais usos da terra nos Pólos Agroflorestais

se confirma que em torno de 1/3 das áreas necessitam ser recuperadas para

reinserí-las na atividade produtiva. Esta ação é essencial, principalmente, pelo

reduzido tamanho dos lotes.

Figura 55: Percentual dos principais tipos de uso da terra, dos pólos


4.10 CAPITAL DAS UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES

De acordo com a figura 56, a grande maioria dos Pólos pesquisados

apresentou dificuldades na capitalização da UPF, contudo, apenas o Pólo

Geraldo Mesquita alcançou índice de capitlização acima de 1, indicando que

utiliza mais capital do que força de trabalho no processo produtivo.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



131

Figura 56: Índice mediano de Capitalização (IK) das UPFs, dos pólos

agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre, Brasil

Investigadas as causas do baixo nível de capitalização nos demais

Pólos, constatou-se que as UPFs envolvidas na atividade agroflorestal

apresentavam melhor rendimento no índice de capitalização.

Com o índice de capitalização maior tem-se que a atividade produtiva

torna-se mais intensiva em capital ou, visto de outra maneira, que a força de

trabalho requirido para tal atividade é menor. Isso significa, respectivamente,



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



132

ou aumento de produtividade ou liberação da força de trabalho, a qual pode ser

direcionada para outras atividades produtivas.

Os dois extremos, em termos de capitalização, são os Pólos Geraldo

Mesquita e Custódio Freire. O primeiro tem o maior índice de capitalização

(1,53) e o maior percentual de famílias inseridas na atividade de SAFs. O

segundo tem o menor desempenho na capitalização em torno de 0,3 e

apresenta uma das mais baixas adesões aos SAFs.

De acordo com essa relação e verificando a composição dos custos

totais, na figura 57, deduz-se que o índice de capitalização pode ser

influenciado tanto pela quantidade de força de trabalho requerida para

determinada atividade produtiva quanto pela participação de capital fixo nos

custos totais. Ou seja, a quantidade de força familiar requerida por determinada

atividade não influencia exclusivamente o IK.

Figura 57: Principais componentes do Custo Total (CT) mediano, por UPF, dos




__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



133

No primeiro, quando a necessidade de força de trabalho for menor o

índice de capitalização se elevará, caso contrário se reduzirá. No segundo

caso, o índice de capitalização pode ser reflexo do avolumado capital fixo que a

unidade produtiva disponha.

Figura 58: Percentual de ocorrência dos tipos de capital fixo – benfeitorias, dos


Obs.: CF – Custo Fixo; CV – Custo Variável



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



134

Ao analisar as benfeitorias, materiais de trabalho, animais de trabalho e

insumos nos gráficos 58, 59, 60 e 61 verifica-se que os Pólos são semelhantes

em termos de capital fixo, sugerindo que o diferencial em termos de

capitalização é a quantidade de instrumentos/materiais de trabalho que cada

Pólo acumula e o nível da força de trabalho requerida para o desempenho da

atividade.

Ora, pode-se perceber claramente que os baixos níveis de

capitalização estão associados essencialmente à rusticidade do processo

produtivo nas UPFs, evidenciados pelos tipos de equipamentos

predominantemente manuais, pela baixa utilização de insumos, principalmente

os modernos, além da baixa utilização de tração animal.

Por outro lado, o pólo Geraldo Mesquita apresenta maior índice de

capitalização que os demais em virtude da reduzida força de trabalho familiar

utilizada no processo produtivo, além do alto índice de assalariamento fora da



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



135

UPF que viabiliza a aquisição de máquinas e equipamentos, que nem sempre

são utilizados.

Figura 59: Percentual de ocorrência dos tipos de capital fixo – máquinas,

equipamentos e ferramentas, dos pólos agroflorestais de Rio Branco,

2005/2006, Acre-Brasil

Figura 60: Percentual de ocorrência dos principais tipos de capital fixo –

animais de trabalho, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-

Brasil



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



136

Figura 61: Percentual de ocorrência dos tipos de capital circulante – insumos,

dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



137

Ao comparar o índice de capitalização com o percentual de UPFs que

acessaram crédito nos Pólos verifica-se que nem sempre aquele que mais

acessa crédito é o mais capitalizado. O Pólo Geraldo Mesquita que apresentou

o melhor índice de capitalização teve cerca 19% de UPFs que acessaram o

sistema bancário e em outros Pólos essa relação foi de 30% (ver figura 62). O

baixo acesso a crédito é um dos principais motivos para o baixo nível de

capitalização das UPFs, que interfere diretamente no nível de atividade

produtiva das famílias.

Não obstante, mesmo para aquelas UPFs que acessaram algum tipo

de crédito bancário, isso não significa que o recurso recebido vai ser

canalizado para a aquisição de novos capitais e revigoramento produtivo, uma

vez que observa-se que o destino dos recursos vai para uso comum (figura 62)

e que, em muitos casos, são utilizados para diversos tipos de consumo das

famílias.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



138

Figura 62: Percentual de UPFs que pegaram algum tipo de crédito bancário,

dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil

Figura 63: Percentual de ocorrência das principais linhas de créditos

identificadas entre as UPFs financiadas, dos pólos agroflorestais de Rio




__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



139

Figura 64: Principais linhas de exploração beneficiadas pelos financiamentos

obtidos pelas UPFs, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-

Brasil



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



140

4.11 RENDA BRUTA TOTAL VS. CUSTO TOTAL

De acordo com a figura 65, nos Pólos de modo geral, verifica-se que os

custos são maiores que a renda bruta proveniente da atividade produtiva,

sendo necessária a complementação da renda com o assalariamento e as

transferências para tornar as unidades produtivas viáveis.

Figura 65: Relação entre Renda Bruta Total, Custo Total, dos pólos




__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



141

Os Pólos Benfica e Custódio Freire são exceções ao quadro geral, pois

em ambos a renda bruta esteve significativamente acima dos custos

associados à produção. Nestes a renda de assalariamento fora da UPF foi

também significativa, mesmo assim não interferiu no desempenho das UPFs.

Por outro lado, os Pólos Geraldo Mesquita e Dom Joaquim obtiveram o

pior desempenho econômico na atividade produtiva, sendo a renda de

assalariamento e transferências essenciais para viabilizar as unidades.

Verificou-se que no Geraldo Mesquita o assalariamento fora da

unidade produtiva foi significativo em relação à renda bruta a despeito da

semelhança entre o percentual de famílias envolvidas na atividade produtiva e

das famílias que se assalariaram fora da unidade, de acordo com a figura 65.

Obs.: CT – Custo Total; RT – Renda de Transferências Governamentais; RA – Renda de Assalariamento; RB – Renda Bruta



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



142

Com relação ao Pólo Dom Joaquim, o problema parece ter sido de

outra ordem visto que a renda bruta mostrou-se maior, contudo o percentual de

famílias envolvidas com a produção também é maior.

Figura 66: Ocorrência dos tipos de renda por UPFs (%), dos pólos


Questão:

Em que ponto se esgotará o modelo de viabilização econômica das unidades

produtivas via complementação da renda bruta por meio do assalariamento e

transferências governamentais?

Obs.: RB – Renda Bruta; RA – Renda de Assalariamento; RT – Renda de Transferências Governamentais



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



143

4.12 OCUPAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Conforme a figura 67, percebe-se que na média de todos os Pólos,

apenas a metade da mão-de-obra familiar economicamente ativa está ocupada

produtivamente, o que significa alto índice de desocupação entre as famílias

pesquisadas.

Observa-se, ainda, que cerca de 15% das UPFs super-exploram a

força de trabalho familiar, significando jornadas de trabalhos mais longas que

as oito horas habituais, além da utilização da força de trabalho de crianças,

jovens e idosos além de suas capacidades produtivas.

Figura 67: Percentual de ocupação da força de trabalho familiar, dos pólos


Individualmente, destaca-se o Pólo Custódio Freire que apresenta um bom

nível de ocupação da mão-de-obra familiar, com aproximadamente 80% de

Obs.: FTFO – Força de Trabalho Familiar Ocupada; FTFO+ - Utilização da Força de Trabalho Familiar Além da Disponibilidade



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



144

ocupação produtiva. Pórem, também constata-se a ocorrência de um alto

índice supre-exploração da força de trabalho familiar, em torno de 35% das

UPFs. Por outro lado, os Pólos aonde têm um maior nível de desocupação são:

Dom Joaquim, Geraldo Mesquita e Benfica, com percentuais acima de 60%.

Considerando todos os Pólos pesquisados, de acordo com o gráfico

28, verifica-se que há um alto índice de assalariamento fora da UPF, visto que

em mais da metade das UPFs pesquisadas há algum membro da família

exercendo alguma atividade remunerada fora do lote.

Isto se relaciona diretamente com o nível de ocupação produtiva da

força de trabalho familiar indicada na figura 67. Ou seja, demonstra uma busca

de complementação da renda familiar tendo em vista o baixo nível de atividade

produtiva evidenciado no nível de ocupação familiar. Essa asserção pode ser

corroborada pelos resultados do Pólo Custódio Freire que apresenta o menor

índice de assalariamento fora da UPF (35,29%).



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



145

Figura 68: Percentual de famílias que tiveram algum membro se assalariando

fora da UPF, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre, Brasil

Questão:

O que causa o redirecionamento da força de trabalho familiar das unidades de

produção para empregá-la fora da unidade?

Implicações/prioridades:

Uma das prováveis causas deste redirecionamento pode ser a inexistencia de

atividade produtiva rentável. As implicações disso são, no mais das vezes, a

mudança da condição do lote de unidade produtiva para simples residência,

fugindo assim, do objetivo proposta pelo pólo.

Além disso, torna os produtores dependentes da demanda de outras unidades

de produção próximas, independente do tamanho ou tipo de atividades.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



146

4.13 LINHA DE DEPENDÊNCIA DO MERCADO

Em linhas gerais, após a dedução dos custos variáveis, nos Pólos

Agroflorestais pesquisados, percebe-se que a apropriação de renda por parte

das famílias, explicitada pela Margem Bruta Familiar (MBF), encontra-se

aquém do necessário para a manutenção das famílias, conforme aponta a

Linha de Dependência do Mercado (LDM) da figura 69.

Figura 69: Linha de Dependência do Mercado, dos pólos agroflorestais de Rio


De acordo com a LDM, em torno de R$ 900,00/mês é a remuneração

necessária para cobrir as necessidades das famílias tanto com reposição de

capital fixo quanto com bens adquiridos no mercado.

Na figura 69, observa-se também que apenas 20% das famílias

auferiram renda igual ou superior a R$ 900,00/mês, ficando todo resto aquém



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



147

do necessário. Constata-se também que em torno de 60% das famílias não

alcançaram a metade da renda calculada para cobrir suas necessidades.

A figura 60 aponta a composição da LDM. Neste, constata-se que os

gastos com mercadoriaS têm maior peso na LDM e, neste quesito, salienta-se

os pólos Hélio Pimenta e Benfica.

Figura 70: Composição da Linha de Dependência do Mercado, dos pólos


As mercadorias são as principais causas de dependência do mercado.

Deduz-se que as famílias não produzem o suficiente para reduzir tal

dependência, assim elas tendem a depender cada vez mai do mercado e não

avançam em seu autoconsumo.

Questão:

Obs.: BCC-M – Bens Comprados no Mercado; BCC-S – Serviços Comprados no Mercado; CF – Custo Fixo



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



148

As unidades produtivas auferem baixo nível de renda e a direcionam,

principalmente, para o consumo de produtos no mercado. O nível de gastos

com mercadoria indica o baixo nível de autoconsumo observado nos Pólos.

Implicações/prioridades:

Permanência no processo de dependência ao mercado, tendo em vista que os

produtores, cada vez mais, se assalariam fora das unidades e o pouco que

produzem em seus lotes é direcionamento à compra de mercadorias, fato

agravado pela baixa produção de subsistência.

4.14 RENDA BRUTA TOTAL vs. LINHA DE DEPENDÊNCIA DO MERCADO

Do cenário apontado na figura 61, deduz-se que a renda bruta merece

atenção redobrada. Com os custos de produção praticamente igualandos à

renda bruta gerada, as famílias não obtiveram resultado positivo com a

atividade produtiva, pelo contrário, os custos ficaram levemente superiores à

renda.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



149

Figura 71: Relação entre Renda Bruta Total (RB+RA+RT), Custo Total (CT) e

Linha de Dependência do Mercado (LDM), dos pólos agroflorestais de Rio


Mesmo ao somar a renda de assalariamento e a renda de

transferência, em média, a renda total disponível manteve-se abaixo da

remuneração ideal para a cobertura com os gastos no mercado.

Mais uma vez, é necessário reforçar a atividade produtiva, melhorando

a eficiência produtiva e de geração de renda.

Obs.: LDM – Linha de Dependência do Mercado; CT – Custo Total; RT – Renda de Transferências Governamentais; RA – Renda de Assalariamento



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



150

4.15 GERAÇÃO DE RENDA BRUTA

Com relação à composição da renda bruta nos Pólos Agroflorestais, a

agricultura e a atividade hortícula tiveram pesos próximos na geração de renda

bruta com 47,28% e 39,12% respectivamente, de acordo com tabela 1.

Tabela 1: Evolução da Geração de Renda Bruta por linha de exploração, dos


Linha de

Exploração

Geração de Renda Bruta (%)

Geral Benfica Custódio

Freire

Dom

Joaquim

Geraldo

Fleming

Geraldo

Mesquita

Hélio

Pimenta

Wilson

Pinheiro

Agricultura 47,28% 61,11% 9,70% 37,98% 51,53% 56,23% 23,21% 61,51%

Macaxeira 15,65% 31,21% 0,88% 11,93% 18,29% 4,59% 5,04% 19,38%

Banana 10,25% 4,49% 0,99% 9,79% 17,64% 14,79% 3,28% 16,30%

Milho 2,60% 0,00% 0,27% 0,93% 5,85% 1,67% 0,00% 5,95%

Cupuaçú 2,35% 6,95% 0,00% 0,00% 0,36% 2,34% 2,61% 0,48%

Cana 2,35% 0,58% 0,00% 0,00% 0,09% 2,41% 0,03% 13,02%

Outros 14,08% 17,88% 7,56% 15,32% 9,30% 30,43% 12,25% 6,38%

Criações 13,55% 17,62% 1,34% 7,43% 15,76% 24,08% 6,63% 11,75%

Criação de aves 11,12% 16,53% 1,34% 3,29% 13,46% 17,66% 3,77% 9,55%

Criação de

peixes 1,36% 1,05% 0,00% 4,13% 0,35% 3,28% 1,82% 1,93%

Criação de bois 0,90% 0,00% 0,00% 0,00% 1,85% 2,23% 1,04% 0,00%

Outros 0,17% 0,04% 0,00% 0,00% 0,10% 0,91% 0,00% 0,27%

Extrativismo 0,05% 0,00% 0,00% 3,10% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Carvão 0,05% 0,00% 0,00% 3,10% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Hortaliças 39,12% 21,26% 88,96% 51,50% 32,71% 19,69% 70,16% 26,74%

Alface 7,63% 1,84% 4,33% 10,10% 15,13% 4,34% 10,80% 4,04%

Cebolinha 5,37% 0,29% 8,48% 1,24% 2,54% 4,48% 18,52% 1,48%

Couve 4,57% 4,50% 9,33% 3,41% 3,43% 1,96% 6,79% 3,32%

Coentro 4,11% 0,26% 11,79% 1,70% 3,51% 2,62% 10,00% 0,57%

Pimenta de

cheiro 3,65% 2,95% 10,19% 8,37% 2,59% 2,33% 2,67% 4,13%

Maxixe 3,47% 1,74% 18,42% 2,77% 1,16% 0,40% 5,15% 1,29%



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



151

Rúcula 2,56% 2,24% 7,15% 7,52% 0,19% 0,87% 4,34% 2,93%

Cheiro verde 2,26% 5,38% 0,00% 8,37% 1,59% 0,44% 0,00% 5,71%

Outros 5,51% 2,07% 19,27% 8,02% 2,57% 2,25% 11,88% 3,26%

Ainda de acordo com a referida tabela, observa-se que os Pólos

Agroflorestais dividem-se em dois principais grupos: aqueles que se

concentram na agricultura (Benfica, Geraldo Fleming, Geraldo Mesquita,

Wilson Pinheiro) e aqueles concentrados na atividade hortícula (Custódio

Freire, Dom Joaquim, Hélio Pimenta).

Analisando individualmente tais grupos nota-se que aqueles que se

concentraram na agricultura também foram os que mais diversificaram a

produção; e aqueles da atividade hortícula, concentraram-se de forma

preponderante em tal atividade, a exceção de Dom Joaquim.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



152

4.16 DESEMPENHO ECONÔMICO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS

Conforme tabela 2, o desempenho econômico por linha de exploração

indica que os Pólos que concentraram sua atuação na atividade hortícula

obtiveram melhores resultados, tendo em vista que na grande maioria das

respectivas linhas de exploração o Índice de Eficiência Econômica (IEE)

mostrou-se acima de 1, cuja produção esteve acima da produção mínima

requerida.

Tabela 2: Desempenho econômico dos principais produtos, dos pólos


Linha de

Exploração

MBF/Qh/d

(R$) MBF/RB IEE

Custo

Unitário

(R$)

Preço

(R$) Qtde Pict

Produtivid

ade

Macaxeira (S) 15,59 0,98 0,63 0,26 0,40 1.825 885,93 2.163,04

Macaxeira (C) 43,41 0,97 1,24 0,32 0,40 2.000 1.930,38 1.294,06

Macaxeira -

Farinha (S) 50,06 0,87 1,41 0,67 0,80 2.550 2.056,96 -

Macaxeira -

Farinha (C) 24,68 0,92 0,89 0,90 0,80 2.400 1.819,79 -

Banana 295,66 0,99 5,52 0,34 3,00 240 29,14 233,99

Criação de aves 9,93 0,96 0,49 13,79 10,00 77 151,67 -

Alface 40,29 0,96 1,05 0,36 0,50 2.400 1.624,06 8.351,04

Cebolinha 41,04 0,95 1,20 0,21 0,25 4.170 3.925,03 12.963,20

Couve 39,98 0,95 1,26 0,20 0,25 4.800 2.590,14 14.108,82

Coentro 33,87 0,96 0,90 0,34 0,50 1.440 795,89 4.409,52

Pimenta de cheiro 31,96 0,98 1,06 1,43 4,00 288 161,08 4.166,67

Maxixe 31,73 0,97 1,20 0,20 0,25 1.920 1.055,21 7.283,34

Obs.: MBF/Qh/d - Remuneração diária da força de trabalho familiar; MBF - Margem Bruta

Familiar; RB - Renda Bruta; IEE - Índice de Eficiência Econômica; Qtde – Quantidade; C -

Consorciada; S – Solteira; Pict – Ponto de Igualação dos Custos Totais.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



153

Ademais, vale notar a remuneração da força de trabalho familiar (MBF/Qh/d) a

partir dos principais produtos dos pólos, que, com exceção das aves,

proporcionaram um valor superior ao custo de oportunidade da região (em

torno de R$ 20,00), destacando-se a remuneração da banana. Além, o índice

MBF/RB indica que mais de 90% da renda bruta gerada por esses produtos é

apropriada (embolsada) pelos produtores. Isto demonstra excelentes

possibilidades para a incorporação de novas tecnologias aos processos

produtivos vigentes.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



154

4.17 DESEMPENHO ECONÔMICO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO

A situação geral dos Pólos Agroflorestais sob a ótica do índice de

eficiência econômica (IEE) indica que as unidades são ineficientes, pois para

cada R$ 1,00 de custo se gera em torno de R$ 0,82 de renda (ver tabela 14).

No entanto, observando-se individualmente cada pólo, percebe-se que de

forma geral, em termos medianos, as famílias têm o IEE próximo do equilíbrio,

ou seja, ganham o que gastam produtivamente.

Tabela 3: Desempenho Econômico mediano por UPF, dos pólos agroflorestais

de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil

Indicadores

Econômicos Unidade Geral Benfica

Custódio

Freire

Dom

Joaquim

Geraldo

Fleming

Geraldo

Mesquita

Hélio

Pimenta

Wilson

Pinheiro

RB R$/mês 471,67 869,60 915,17 353,75 645,00 208,01 564,38 743,33

RL R$/mês 190,29 639,18 619,06 187,98 356,00 79,54 394,31 393,09

MBF R$/mês 346,37 775,27 820,91 285,40 550,07 165,95 494,33 532,81

AC R$/mês 47,85 65,65 49,93 64,02 50,43 40,83 39,75 44,43

NV R$/mês 357,83 803,29 781,84 394,73 576,94 212,51 547,10 548,24

IEE und. 0,82 1,33 1,65 0,79 1,05 0,53 1,00 1,15

MBF/RB und. 0,90 0,92 0,94 0,84 0,91 0,89 0,94 0,89

MBF/Qh/d R$/dia 49,10 76,70 46,06 31,80 67,11 35,32 52,76 38,15

Obs.: Resultados

medianos por UPF.

Assim, observa-se que nas UPFs convivem concomitantemente

atividades produtivas rentáveis com outras ineficientes que, no final das contas,

são financiadas pelas primeiras. Nesse sentido, cabe um minuncioso

planejamento produtivo das UPFs em cada pólo para a resolução das

ineficiências e fortalecimento das atividades rentáveis.

Não obstante, destaca-se que as atividades produtivas remuneram a

força de trabalho familiar diariamente em cerca de R$ 49,10. Apesar de ser

RB – Renda Bruta; RL – Renda Líquida; MBF – Margem Bruta Familiar; AC- Auto Consumo; NV – Nível de Vida; IEE – Índice de Eficiência

Econômica;MBF/RB - MBF - Margem Bruta Familiar; RB - Renda Bruta; MBF/Qh/d - Remuneração diária da força de trabalho familiar;



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



155

uma boa remuneração, tendo em vista a diária na região girar em torno de R$

20,00, observou-se a relevância da remuneração fora da unidade produtiva

para a reprodução da mesma, conforme apontado no gráfico 31, evidenciando

a insuficiência da renda gerada produtivamente.

Ora, essa insuficiência de renda está estreitamente relacionada à

dependência do mercado por parte das famílias nos gastos de consumo, uma

vez que o autoconsumo em todos os pólos é extremamente baixo quando

comparado com a região do Vale do Acre, já que representa apenas ¼ do

autoconsumo auferido na referida região (ASPF 2007).

É importante ressaltar o desempenho econômico dos Pólos Custódio

Freire e Benfica, que proporcionaram medianamente para as famílias uma

apropriação (ver MBF) da renda gerada em mais de 2 salários mínimos (SM)

mensais5, com excelente remuneração da força de trabalho, além de eficiência

econômica favorável.

Também é importante salientar que esses resultados foram possíveis

tendo em vista o tipo de produção predominante nesses pólos, ou seja, a

horticultura, além do papel das políticas públicas na região, tais como, a

compra antecipada da produção, bem como o programa Fome Zero.

Outro aspecto a ser observado é o nível de vida, em termos monetários

das famílias assentadas nos pólos, em decorrência de suas atividades

produtivas, uma vez que com exceção do pólo Geraldo Mesquita e Dom

Joaquim, todos os outros pólos conseguiram rendimentos em dinheiro ou

produtos de 1,5 a mais de 2 salários mínimos mensais. Ora, comparando com

os rendimentos das famílias que vivem nas periferias urbanas mais que

compensa continuar morando nos pólos agroflorestais, já que se pode ainda

melhorar muito mais as condições de vida dessa população.

5 R$ 380,00 – até março de 2008.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



156

4.18 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR RURAL (IDF-R)

O IDF-R nos Pólos Agroflorestais apresenta-se em um bom nível, pois

está acima de 0,5, conforme apontado na figura 72.

Figura 72 - Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R) e seus

componentes, dos pólos agroflorestais de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil

AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA - RESULTADOS

Este desempenho pode ser melhorado a partir do direcionamento de

ações para todos os componentes do IDF-R, mostrado na figura 72. Evidencia-

se a disponibilidade de rendimentos (IR) como uma das componentes do

indicador que deve ser reforçada, tendo em vista que ela indica que a

capacidade de geração de renda nos Pólos é apenas regular. Outras

dimensões das condições de vida que necessitam de maior atenção são: o

Obs.: ID – Índice de Desenvolvimento Infantil; IT – Índice de Acesso ao Trabalho; IV – Índice de Ausência de Vulnerabilidade; IH – Índice de Condições Habitacionais; IA – Índice de Condições Ambientais; IC - Índice de Acesso ao Conhecimento Profissional e Tradicional; IE – Índice de Acesso ao Ensino; IR - Índice de

Disponibilidade de Recurso (Renda); IDF-R – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



157

acesso ao conhecimento profissional e tradicional, relacionado essencialmente

a treinamentos e capacitações; e acesso a educação formal.

Particularmente, o Pólo Benfica é o que apresenta o maior IDF-R,

contrário ao Pólo Hélio Pimenta que vem a ser o que tem o menor IDF-R,

segundo a figura 73. Assim, tem-se uma clara hierarquização dos pólos que

precisam de maior atenção, além claro, que dentro de cada se tem uma

hierarquização de cada dimensão das condições de vida que deve ser

priorizadas (ver gráficos 178 a 184).

Figura 73 – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R), dos pólos




__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



158

4.19 VANTAGENS E DESVANTAGENS COMPETITIVAS

Do ponto de vista da disponibilidade de ativos e capacitações

competitivas, segundo a figura 74, de forma geral os pólos pesquisados têm

mais desvantagens do que vantagens competitivas, destacando-se

negativamente o pólo Custódio Freire.

Figura 74 – Percentual de UPFs que têm o dobro de vantagens em relação às

desvantagens de ativos e capacitações competitivas, dos pólos agroflorestais

de Rio Branco, 2005/2006, Acre-Brasil

Entre as principais desvantagens relatadas pelos produtores estão a

assistência técnica e disponibilidade de capital próprio e de crédito, além da

infraestrutura, indicando claramente as dificuldades de geração de renda e

incorporação de novas tecnologias. (figura 75)



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



159

Figura 75 – Principais desvantagens competitivas relatadas por UPF (%),dos


As principais vantagens competitivas estão apresentadas na figura 76,

identificadas com a localização das áreas, além da reputação pela qualidade

dos produtos, bem como do conhecimento do negócio. Aqui se apresenta as

principais fortalezas que devem ser potencializadas e, obviamente,

relacionadas a possíveis reorientações produtivas.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



160

Figura 76 – Principais Vantagens competitivas relatadas por UPF (%),dos pólos




__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



161

5 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DOS PÓLOS AGROFLORESTAIS DE RIO BRANCO

Neste tópico são apresentados os principais problemas, limitações,

potencialidades e as propostas de ações para a sua solução/superação

visando a consolidação de um processo de desenvolvimento sustentável nos

pólos agroflorestais de Rio Branco.

5.1 LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES DE USOS DOS RECURSOS NATURAIS NOS PÓLOS AGROFLORESTAIS

5.1.1 Principais Limitações

- Presença de plintita em baixas profundidades;

- Presença de piçarra;

- Solos quimicamente pobres nas áreas de terra firme;

- Sazonalidade dos igarapés temporários;

- Descaracterização da área de reserva legal;

- Descaracterização das áreas de preservação permanente (APPs) e falta de

compensação da mesma em outro ponto da bacia;

5.1.2 Principais Potencialidades

- Acessibilidade ao mercado consumidor de Rio Branco e município de Porto

Acre

- Relevo plano a suave ondulado predominante;

- Presença de solos moderadamente profundos;

- Atividades promissoras de horticultura e avicultura;

- Acesso ao mercado consumidor de Rio Branco e município de Porto Acre;

- Iniciativas promissoras de uso dos lotes;



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



162

- Solos potenciais para a implantação de açudes em função da baixa

permeabilidade;

- Presença de solos férteis nas margens dos igarapés;

- Experiências promissoras de uso sustentável da terra

5.1.3 - Medidas Mitigadoras às Limitações dos Pólos Agroflorestais

Levantamento Topográfico

Problema: Falta de materialização dos marcos e dos limites do pólo.

Causa do problema: Levantamento realizado com baixa precisão o que

condiciona erros de mais de 10 metros e a sobreposição de lotes e limites não

reais.

Medidas corretivas: Realização de um levantamento topográfico com estação

total ou GPS Geodésico, com levantamento inclusive da rede de drenagem e

materialização dos marcos de limites.

Utilização imprópria da reserva legal

Problema: utilização das áreas da reserva legal como pastagem e para outros

usos não agroflorestais.

Causa do problema: falta de conscientização dos produtores, falta de

conhecimento da legislação específica e com relação à importância da

preservação da reserva legal e inexistência de cercas para impedir a entrada

do gado.

Medidas corretivas: materialização das áreas de reserva legal coletiva, das

áreas de reserva legal nos lotes e campanhas de educação ambiental e

monitoramento da cobertura vegetal anual.

Áreas de Preservação Permanentes (Matas ciliares)

Problema: degradação das áreas de preservação permanente.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



163

Causa do problema: falta de conscientização dos assentados com relação à

importância das matas ciliares para a manutenção dos mananciais hídricos na

área do pólo e para a área urbana do município de Rio Branco.

Medidas corretivas: materialização das áreas de preservação permanente,

implantação de “águaflorestas”, implantação de um programa de recuperação

de matas ciliares e campanhas de educação ambiental específicas com

monitoramento participativo das matas ciliares.

Criação de pequenos animais

Problema: Criação de pequenos animais sem um planejamento global no pólo.

Causa do problema: falta de inserção do cooperativismo, ausência de

capacitação em aproveitamento dos subprodutos e dos benefícios de um

planejamento integrado da propriedade.

Medidas corretivas: Capacitação específica em criação de pequenos animais

com implantação de unidades demonstrativas.

Horticultura

Problema: Exploração da horticultura com níveis tecnológicos diferenciados e

sem padronização dos produtos e nem sua ligação com o pólo agroflorestal.

Causa do problema: ausência de um planejamento integrado e

desconhecimento do potencial produtivo atual.

Medidas corretivas: Levantamento do potencial produtivo de hortaliças e da

distribuição da produção atual por lote, adequação das culturas de acordo com

as características dos solos.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



164

Planejamento de uso da terra

Problema: Não há nenhum instrumento de planejamento de uso sustentável da

terra para o pólo.

Causa do problema: Ausência de uma assistência técnica eficiente e falta de

inserção dos produtores no processo de planejamento do pólo.

Medidas corretivas: Estruturação de reuniões técnicas com extensionistas para

definição de experiências promissoras e culturas prioritárias para o pólo de

acordo com a ocorrência de solos no pólo.

5.2 LIMITAÇÕES E POTENCIAIS SÓCIOECONÔMICAS NOS PÓLOS AGROFLORESTAIS

5.2.1 Principais Limitações

- Reduzida força de trabalho disponível nos Pólos;

- Alta vulnerabilidade das famílias uma vez que cerca de 80% dos familiares

estão fora da idade economicamente além de possuírem 53,44% de

presença de crianças (0 a 6 anos);

- Defasagem escolar na faixa etária dos jovens (13 a 17 anos);

- 18% dos adultos são analfabetos;

- Cursos/treinamentos oferecidos nos Pólos desfocados do tema produção;

- Em 48% das Unidades de Produção Familiar (UPFs) ocorre algum tipo de

doença;

- Falta de melhoria das condições sanitárias;

- Falta planejamento produtivo compatível com a estrutura produtiva das UPFs

dos Pólos;

- Baixo índice de acesso a créditos o que influencia diretamente no baixo nível

de capitalização das UPFs;

- Baixa renda bruta proveniente da atividade produtiva, o que faz necessário a

complementação da renda com o assalariamento para tornar as UPFs viáveis;



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



165

- Baixa apropriação da renda por parte das famílias, de acordo com a Linha de

Dependência do Mercado (LDM);

5.2.2 Principais Potencialidades

- Boa participação escolar, particularmente na faixa etária de crianças (7 a 12

anos) e jovens (13 a 17 anos);

- 62,78% das famílias possuem algum tipo de treinamento/capacitação;

- 86% das UPFs tratam a água consumida com cloro;

- 100% de Energia elétrica nas UPFs;

- Alta produção de hortaliças em alguns pólos;

- Bom nível do índice de desenvolvimento familiar rural (IDF-R);

5.2.3 Medidas Mitigadoras às Limitações sócio-econômicas dos Pólos Agroflorestais

Vulnerabilidade das famílias

Problema: Reduzida força de trabalho disponível.

Causa do problema: a composição familiar nos pólos, em geral, é formada por

31% de crianças, além disto a maioria dos adultos e jovens são mulher, o que

torna mais vulnerável a estabilidade familiar tendo em vista que as crianças,

que são numerosas, demandam atenção materna para seu adequado

desenvolvimento.

Medidas corretivas: desenvolvimento de atividades produtivas eficientes

economicamente e pouco intensivas em mão-de-obra.

Educação formal

Problema: Defasagem escolar entre os jovens e analfabetismo entre os

adultos.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



166

Causa do problema: falta de conscientização das famílias e dos jovens em

relação a importância da educação.

Medidas corretivas: realizar um trabalho efetivo entre as famílias, jovens e

adultos a respeito da relevância do estudo na formação do indivíduo e na sua

formação profissional.

Conhecimento informal

Problema: reduzida oferta de cursos/treinamento nos pólos e os mesmos que

foram realizados foram desfocados do tema produção.

Causa do problema: falta de políticas públicas voltadas para capacitação e

treinamento visando a atividade produtiva rentável.

Medidas corretivas: Definição de políticas públicas de capacitação e

treinamentos visando aumentar a oferta e contemplando não apenas a

atividade produtiva, mas sim, a atividade produtiva rentável.

Saúde

Problema: Presença de doenças crônicas e comuns.

Causa do problema: Má alimentação das famílias e condições sanitárias.

Medidas corretivas: ações de saúde que visem a mudança do hábito alimentar,

incentivando o uso de alimentos e medicamentos naturais.

Planejamento de uso da terra

Problema: Não há nenhum instrumento de planejamento de uso sustentável da

terra para o pólo.

Causa do problema: Ausência de uma assistência técnica eficiente e falta de

inserção dos produtores no processo de planejamento do pólo.






__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



167

Renda Bruta

Problema: Baixa renda bruta proveniente da atividade produtiva.

Causa do problema: disponibilidade de capital próprio e de crédito, além da

infraestrutura, indicando claramente as dificuldades de geração de renda e

incorporação de novas tecnologias.




6 CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES

Os Pólos Agroflorestais do município de Rio Branco representam

importante inovação em termos de política de reforma agrária. A criação destes

Pólos permitiu conciliar o retorno ao meio rural de famílias de produtores que

haviam migrado para as cidades, onde viviam em condições de risco, com a

recuperação ambiental e o fomento à produção de hortigranjeiros para a

subsistência destas famílias e para o abastecimento das cidades.

Por outro lado, a preconização da implementação de sistemas

agroflorestais acenava para uma inovativa atividade produtiva que, em última

instância, otimizava os “pequenos” lotes disponibilizados.

O que se buscava e ainda se busca é justamente a melhoria das

condições de vida da população rural a partir de atividades produtivas e todo o

aparato institucional em torno desse empreendimento.

Entretanto, um passo decisivo na avaliação desse tipo de reforma

agrária são instrumentos adequados para um efetivo diagnóstico e posterior

monitoramento para a verificação das condições de vida das populações

assentadas e os devidos (re) planejamento das áreas estudadas.

Assim, o ZEAS surge como um instrumento efetivo para tal intento,

priorizando justamente essas áreas como referência para as políticas públicas

municipais para esse tipo de produção.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



168

Talvez uma primeira avaliação dos Pólos analisados pode ser

explicitada pelos próprios moradores dessas áreas, aonde os mesmos

identificam como a principal vantagem competitiva das UPFs a localização de

seus lotes próximos a área urbana, facilitando o acessso ao mercado

consumidor. Esse era um dos principais objetivos desse tipo de assentamento.

Por outro lado, como principal desvantagem competitiva relatada está a

assistência técnica, que teoricamente seria uma das vantagens dada a

proximidade institucional.

Agora, do ponto de vista educacional, a proximidade de escolas e

outros centros de ensino é uma vantagem para a população rural estudada.

Pelo menos no quesito acesso a escola, pois com relação ao desempenho

escolar as famílias ainda encontram dificuldades, principalmente em relação ao

analfabetismo adulto.

Em relação ao ensino informal verificou-se uma pulverização dos tipos

de treinamentos e capacitações e, o que é mais preocupante, em áreas

completamente alheias ao ambiente produtivo rural. O fortalecimento das

ações de capacitação compatíveis com a cultura rural e com as potencialidades

ambientais deve ser uma estratégia prioritária para a consolidação dos pólos

agroflorestais, para a fixação destas famílias em seus lotes e para a criação de

áreas verde permanentes na Zona Rururbana do município. Isto é esssecnial

para evitar pressões de fragmentação dos lotes para usos urbanos tradicionais.

Do ponto de vista das condições de saúde, a proximidade de hospitais

e postos de saúde auxilia os assentados na cura de diversas doenças.

Entretanto, foram relatadas algumas doenças crônicas, tais como hipertensão e

diabetes, que são associadas ao ambiente urbano, em particular ao tipo de

alimentação e estilo de vida.

Um aspecto que chama a atenção refere-se ao acesso a energia

elétrica, uma vez que todas as famílias pesquisadas dispõem desse serviço.

Talvez o que chama mais atenção é o fato que pouco se usa a energia do

ponto de vista produtivo e esse serviço incentivou muito mais o consumo de



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



169

bens duráveis, às vezes exagerado, aumentando a busca pela

complementação de renda.

Do ponto de vista produtivo, os Pólos foram criados para suprir as

demandas da zona urbana em relação aos produtos hortifrutigranjeiros, além

de produtos oriundos de sistemas agroflorestais, principalmente de frutíferas.

Entretanto, o que se viu ao longo do tempo e no presente diagnóstico é que o

caráter agroflorestal se transformou em consorciações de algumas culturas,

produção de hortaliças e criação de pequenos animais (galinha caipira, porcos)

e piscicultura que servem, essencialmente, para subsistência e venda de

excedentes nas feiras e mercados urbanos. As atividades produtivas

atualmente desenvolvidas são resultado das necessidades alimentares dos

produtores e da percepção das famílias sobre as oportunidades oferecidas pelo

acesso facilitado às feiras e mercados urbanos.

Atualmente, os principais produtos que geram renda têm origem

agrícola e, principalmente, hortícola. No presente trabalho evidenciou-se que

os produtos com melhores desempenhos econômicos foram justamente as

hortaliças, além da produção de banana.

Por outro lado, as UPFs de forma geral tiveram desempenho

econômico numa situação próxima do equilíbrio, com alguns Pólos que ficam

quase dentro da zona urbana com baixos retornos econômicos, tendo alto

índice de assalariamento fora da UPF, que, em muitos casos, serve apenas

como residência no ambiente rural, desvirtuando totalmente a finalidade dessas

áreas.

No entanto, considerando-se o nível de vida, em termos monetários, a

maioria das famílias dos Pólos pesquisados obtém rendimentos (em dinheiro

ou em produtos) mensais em torno de 1,5 salário mínimo, ou seja, mais do que

muitas famílias que moram nas periferias urbanas.

Uma questão que se levanta é que a proximidade com o centro

consumidor, juntamente com os hábitos de consumo que a maioria das famílias

assentadas trouxeram da vida urbana anterior, faz com que a dependência dos

gastos com a aquisição de bens e serviços no mercado se torne cada vez



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



170

maior. Isso está diretamente relacionado com a evidência dos baixos níveis de

produção para o autoconsumo nas UPFs.

Embora tenham sido criados há mais de dez anos, os Pólos

Agroflorestais ainda possuem passivos ambientais significativos e apresentam

desafios formidáveis na busca da sustentabilidade das famílias assentadas.

A existência de Pólos Agroflorestais, associada às políticas adequadas

de assistência técnica e extensão e à promoção de sistemas agroflorestais

compatíveis com as potencialidades ambientais e sócio-econômicas e culturais

dos produtores assentados, poderá contribuir para a criação de um cinturão

verde no entorno de Rio Branco. Conseqüentemente, assegurará a integridade

e a qualidade dos recursos naturais e a qualidade de vida da população do

Município.

Os Pólos Agroflorestais surgiram em Rio Branco justamente como uma

inovativa maneira de se realizar a reforma agrária, buscando uma alternativa

factível aos diversos assentamentos capitaneados pelo INCRA. Um grande

diferencial dessa alternativa é justamente o assentamento de antigos

moradores de seringais e colonias que foram expulsas do campo e não

encontravam ocupações nas cidades.

Ademais, a localização das áreas dos Pólos se tornou um grande

atrativo para essas populações, haja vista a proximidade com o mercado,

facilitando, dessa forma, o acesso a insumos e materiais, bem como o

escoamento da produção.

A melhoria da renda e das condições de vida das famílias após o

assentamento nos pólos são indicadores do sucesso desta iniciativa. Porém,

verifica-se que há muito o que ainda melhorar e, claro, (re)planejar. Mas a

constatação mais importante nos estudos do ZEAS é a conscientização por

parte da própria população envolvida e dos gestores municipais acerca dos

desafios e oportunidades para que se possa alcançar resultados satisfatórios

para a consecução de um verdadeiro e efetivo desenvolvimento sustentável

nos pólos agroflorestais.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



171

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), 1986, Resolução CONAMA

n.º 274, de 29 de novembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília.


n.º 303, de 20 de março de 2002. Diário Oficial da União, Brasília.


n.º 357, de 17 de março de 2005. Diário Oficial da União, Brasília.

CHRISTOFOLETTI, Antonio. Modelagem de sistemas ambientais. São

Paulo: Edgar Blücher, 1999.

EMBRAPA. (Centro Nacional de Pesquisa de Solos). Procedimentos

normativos de levantamentos pedológicos. Brasília: EMBRAPA, 1995.

LEMOS, R.C., SANTOS, R.D. Manual de descrição e coleta de solo no

campo. 3. ed. Campinas: SBCS;SNLCS, 1996.

MUNSËLL. Soil Color Charts. Maryland, 2000.

MOREIRA, O. C. de. Sistemas Alternativas de Produção Agrícola em

Assentamentos Rurais. 2005. 25 f.

CAVALCANTE, A. S. S. da. Assentamentos Urbanos: Alternativas para

Inclusão Social, 2005. 28 f.

SOBREIRA, D. L. de. Assentamentos Urbanos: Alternativa para Inclusão

Social, 2005. 38 f.



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



172

RUFINO, M. A. M. Concentração Fundiária no Acre, Causas e

Conseqüências para a produção Agrícola. Rio Branco: Universidade Federal

do Acre – UFAC, 1998.

FARIA, M. A. S. de. O Papel do Pólo Agroflorestal “Geraldo Mesquita” na

Geração de Renda e Melhoria das Condições de Vida dos seus

Produtores. Rio Branco: Universidade Federal do Acre – UFAC, 1998. 80 f.

HENRIQUE, N. P. Pólos Agroflorestais: Perspectiva de Retorno e Fixação

do Homem ao Campo?. Rio Branco: Universidade Federal do Acre – UFAC.

2001. 50 f.

CALAÇA, M. Características da Pequena Produção no Estado do Acre. Rio

Claro. 1983. 253 f. (Tese de Doutorado).

RIO BRANCO. Prefeitura Municipal de Rio Branco. Secretaria Municipal de

Meio Ambiente/Universidade Federal do Acre. Diagnóstico Ambiental e

Socioeconômico da Bacia Hidrográfica do Igarapé São Francisco. 2003.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE. Gerência do Regional de Rio Branco.

Agroflorestal. 2006. 78 f.

OLIVEIRA, A. G. de. Pólos Agroflorestais Alternativa de Desenvolvimento

de Forma Sustentável?. Rio Branco. 1997.

VAZ, J. C. Pólo - Agroflorestal. 1995. Disponível em:

< http://www2.fpa.org.brportal/modules/news/article.php?storyid=2577>.

AAKER, D. A. Managing Assets And Skills: the key to a sustainable

competitive advantage. California Management Review, v. 31, n. 2, p. 91-

106, winter 1989. Disponível em: <http://www.periodicos.capes.gov.br>.

http://www2.fpa.org.brportal/modules/news/article.php?storyid=2577




__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



173

ANEXO 1 Figura 1 – Composição das famílias por faixa etária, Pólo Wilson Pinheiro, 2005/2006, Acre-Brasil



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



174

ANEXO 2 Figura 2 – Principais tipos de Treinamentos ou Capacitações recebidos por atividade, Pólo Benfica, 2005/2006, Acre-Brasil



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



175

ANEXO 3 Figura 3 – Principais tipos de Treinamentos ou Capacitações recebidos por atividade, Pólo Custódio Freire, 2005/2006, Acre-Brasil



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



176

ANEXO 4 Figura 4 – Principais tratamentos da água consumida, Pólo Benfica, 2005/2006, Acre-Brasil 2005/2006, Acre-Brasil



__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



177

ANEXO 5 Figura 5 – Principais tratamentos da água consumida, Pólo Dom Joaquim, 2005/2006, Acre-Brasil 2005/2006, Acre-Brasil

Plano de Desenv_ dos Pólos Agro

Documents

Transcript of Plano de Desenv_ dos Pólos Agro