Pesquisa Paulista: os Pólos Regionais de Desenvolvimento ...

Vitória, 22 a 25 de julho de 2012

Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural

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[Trabalho 378 ] APRESENTAÇÃO ORAL

RENATA MARTINS; RICARDO FIRETTI; ROSANA DE OLIVEIRA PITHAN E SILVA; MARLI MASCARENHAS OLIVEIRA.

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA, SÃO PAULO - SP - BRASIL; DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, CAMPINAS -

SP - BRASIL;

Pesquisa Paulista: os Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios

Paulista Research: the Regional pole of technological

development of agribusiness

Grupo de Pesquisa 11: Ciência, Pesquisa e Transferência de Tecnologia

Resumo: Este estudo tem por objetivo identificar as mudanças ocorridas na composição da produção agrícola paulista e da situação socioeconômica, assim como mapear os elementos de apoio à programação de pesquisa do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento (APTA Regional) da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA). Tal propósito encontra motivação no novo arranjo organizacional, criado em 2002 que, por meio de 15 Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios (Pólos Regionais) vinculados àquele Departamento, busca realizar ações de pesquisa e inovação de acordo com as especificidades locais para promover o desenvolvimento regional. Dessa forma, foram trabalhados, em dois momentos 2002 e 2011, cálculos de valor da produção do Estado de São Paulo, séries de área e produção e do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), em 2002 e 2008, por Pólo Regional, bem como documentos institucionais daquele departamento. Os resultados apontam, que ao longo dos últimos dez anos, em certa medida, ocorreu a manutenção da composição da produção, especialmente quando considerados os produtos de maior peso econômico na agricultura paulista. Da mesma forma, embora apresente avanços, as regiões com baixos indicadores socioeconômicos continuam reproduzindo a mesma realidade. Por outro lado, foi possível identificar esforços na busca por implementar novos caminhos para organizar as atividades de pesquisa em aderência aos compromissos e ações vinculados à programação de pesquisa e pautados na sustentabilidade e na redução da desigualdade regional que se expressam no número de projetos de pesquisa nas atividades de conhecimento em políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e de conhecimento para o desenvolvimento regional. Palavras-chave: Produção Agrícola, Região, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Abstract This study aims to identify changes in the composition of agricultural production in São Paulo and socioeconomic status, as well as map the elements to support the research program of the Decentralization of the Development Department (APTA Regional) to Agency Paulista of



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Technology the Agribusiness (APTA). This purpose is motivation in the new organizational arrangement, created in 2002 through 15 Regional Pole of Technological Development of Agribusiness (Pólo Regional) linked to that Department, seeks to complete further research and innovation according to the specific sites for regional development. Thus, we worked at two points in 2002 and 2011, calculations of value of production of the State of São Paulo, at series of area and production and the Índice Paulista de Responsalidade Social (IPRS) for Pólos Regional e and institutional documents of that department. The results show that over the last ten years, to some extent, was to maintain the composition of output, especially when considering the products of greatest economic importance in agriculture. Likewise, despite its advances, the regions with low socioeconomic indicators continue playing the same reality. On the other hand, was identified in the search efforts to implement new ways to organize research activities in adherence to the commitments and actions related to research programming and ruled on sustainability and reduction of regional inequality that are expressed in number of research projects activities of knowledge on public policies for sustainable development and knowledge for regional development. Key Words: Agricultural Production, Region, Science and Technology, Development

1. Introdução

A origem das primeiras produções agrícolas vincula-se às condições culturais, ecológicas e técnicas que quando combinadas possibilitam a domesticação de plantas e animais. E assim, a agricultura, incorporada à sobrevivência e ampliação das populações, foi revolucionada e transformadora no fornecimento de alimentos, energia e na produção industrial. A mecanização dos processos de produção, a quimificação, adubos minerais e produtos de tratamento e a seleção de variedades de plantas e raças de animais domésticos. Ao mesmo tempo, associada aos sistemas de transportes, que retirou os estabelecimentos e as regiões agrícolas do isolamento. Os ganhos em produtividade são incomparáveis e capazes de remunerar o capital investido que se estende na formação à montante, de uma imensa rede de indústrias fornecedoras de insumos e a jusante as processadoras de produtos agrícolas. Esse sistema sustenta-se na especialização, na padronização por pacotes tecnológicos e na concentração das produções e dos esforços da pesquisa agropecuária em cultivos de exportação, numa dinâmica nem sempre adequada às condições sociais, ecológicas e culturais dos espaços ocupados pela atividade agrícola e agroindustrial (MAZOYER E ROUDART, 2010).

A lógica da organização do espaço em certa medida está atrelada às instituições de vários níveis governamentais, bem como às tendências sociais, tecnológicas e às forças de mercado que, por vezes resultam em medidas de interesse econômico e setorial com impactos para o desenvolvimento dos territórios locais. O desafio está na construção de instituições capazes de integrar as dimensões econômica, social e ambiental (OCDE, 2001). Exige, assim, um amplo conjunto de políticas públicas, que variam desde a pesquisa e a comunicação até a provisão de infraestrutura material, acesso às técnicas de produção adequadas e ao financiamento (SACHS,1993).

Para a pesquisa agropecuária esse contexto tem reflexos nas suas formas organizacionais e de gestão de suas atividades de geração e transferência do conhecimento. No Estado de São Paulo, que mantém um sistema formado por seis institutos de pesquisa



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vinculados à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), o esforço de incorporar e sistematizar ações voltadas ao desenvolvimento local encontra espaço também no Departamento de Descentralização do Desenvolvimento (APTA Regional), criado em 2002, com a finalidade de articular os Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios (Pólos Regionais) na geração, adaptação e transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos, a partir de uma visão multidisciplinar focada em cada região paulista, contemplando as principais cadeias de produção locais. Essa estrutura é composta por 34 Unidades de Pesquisa e Desenvolvimento reunidas em 15 pólos regionais.

Desde sua criação é colocado à APTA Regional os desafios de estruturação da programação de pesquisa no cumprimento da sua missão e promoção da interação entre a programação local de pesquisa e a capacidade instalada nos demais institutos de pesquisa da APTA. Dessa forma, esse estudo tem por objetivo identificar, em dois momentos, anos de 2002 e 2011, a composição da produção agrícola paulista e dos indicadores socioeconômicos, assim como mapear os elementos de apoio à programação de pesquisa da APTA Regional. Para tanto, a análise apóia-se no cálculo do valor da produção, área plantada e produção por pólo, em indicadores socioeconômicos e, em documentos e relatórios institucionais.

Esse artigo está organizado em quatro seções além desta introdutória, apresentadas na seguinte ordem: a seção dois caracteriza a criação dos pólos regionais, em seguida são abordadas as premissas de análise, com os resultados discutidos na quarta seção, que antecede as considerações finais. 2. Os Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios No Brasil, parte relevante da pesquisa pública agropecuária teve sua origem no Estado de São Paulo. Marca esse início a fundação em 1887, da então Estação Agronômica de Campinas1 criada para solucionar problemas na produção de café e avançar nas ciências agrárias, dando início a uma estrutura de pesquisa formada por seis institutos. Além daquela Estação, transformada no Instituto Agronômico (IAC), fazem parte desse sistema o Instituto de Zootecnia (IZ) como desdobramento da criação, em 1905, do Departamento de Produção Animal; em 1927 o Instituto Biológico (IB) e em 1942, a Comissão de Estudos de Economia Rural2 que deu origem ao Instituto de Economia Agrícola (IEA). Mais adiante, em 1969, são formalizados o Instituto de Tecnologia dos Alimentos (ITAL)

1O início da pesquisa agrícola é marcado pela chegada da família real ao Brasil, neste período, foi criado o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em 1808 e, mais tarde, já no período pós-independência, o Imperial Instituto Baiano de Agricultura e o Imperial Instituto Pernambucano, ambos em 1859. O grande impulso para aprofundamento da pesquisa agrícola nacional foi a difusão da produção de café e criação da Comissão Geográfica e Geológica da Província de São Paulo, em 1886, No entanto, a pesquisa agrícola em sua essência tem como marco inicial a fundação, em 1887, da Imperial Estação Agronômica de Campinas (RIO, 2009). 2 Essa comissão era vinculada ao Departamento da Produção Vegetal do Instituto Agronômico, depois em 1945 a Divisão de Economia Rural que em 1968 foi transformada Instituto de Economia Agrícola.



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e o Instituto de Pesca (IP)3. Essas organizações eram vinculadas à Coordenadoria de Pesquisa Agropecuária (CPA)4. As formas de organizar e gerenciar as atividades desses institutos passaram por reformas ao longo das suas trajetórias. Alguns ajustes foram pontuais, de cunho administrativo, e outros mais amplos na busca por acomodar novas dinâmicas presentes na realidade de atuação dessas organizações. As mais recentes encontram na década de 1990 e no reposicionamento do Estado com resultados efetivos na sua capacidade de investimento e financiamento, de eficiência no controle de segmentos econômicos e de prestar contas à sociedade (SALLES-FILHO; BONACELLI, 2006), somada à necessidade de superação do enfoque individualizado da pesquisa e articulação de ações integradas entre os institutos e destes com os vários segmentos da agricultura paulista. Dessa forma, pode-se considerar vária iniciativas e estudos visando a reestruturação dos institutos de pesquisa frente à nova realidade, porém as mais recentes, em parte tem origem no Planejamento Estratégico5, realizado no período de 1995 a 1998 e executado pelo grupo central de coordenação, pelas equipes de condução e pelos conselhos de planejamento. Os resultados desse processo balizaram a elaboração de propostas para reestruturação da CPA e dos Institutos de Pesquisa, chamadas de projetos estratégicos. Conforme Castro et al. (1999), esses projetos estratégicos podem ser colocados nos seguintes tópicos: pesquisa para o desenvolvimento regional por meio da organização de pólos de pesquisa e de conselhos consultivos regionais; programa de qualidade para os institutos de pesquisa; adequação de sistemas institucionais e funcionais com a definição de modelo jurídico adequado, e adotar sistema de gerenciamento da pesquisa, de recursos humanos e um centro de sistemas avançados de projetos especiais caracterizados pela inovação tecnológica e da competitividade da agricultura paulista.

A implantação dos projetos estratégicos não foi estabelecida como proposto e mudanças efetivas na estrutura de organização dos institutos, nem sempre vinculadas àqueles projetos, podem ser visualizadas a partir de criação da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e do Decreto 46.488, de 08/01/2012, que reorganiza a APTA e dentre outras ações, cria o Departamento de Descentralização do Desenvolvimento (APTA Regional) e os quinze pólos regionais, foco deste estudo. Para RIO (2009), este departamento seria uma das principais inovações organizacionais ocorridas na pesquisa agrícola paulista6, pois altera a estrutura organizacional da APTA e dos institutos de pesquisa e promove a regionalização da pesquisa. Os quinze Pólos Regionais são formados por 34 Unidades de Pesquisa e Desenvolvimento, com origem nas estações experimentais e laboratórios regionais anteriormente vinculados ao IAC, IB, IP e IZ. Cada pólo tem como sede uma dessas unidades e como atuação a definição da área de abrangência que por sua vez é formada 3 Assim como o Instituto de Zootecnia já existia no Departamento de Produção Animal da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. 4 O IEA era vinculado à Coordenadoria Socioeconômica e posteriormente, em 2000, com a criação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios (CPA) os seis institutos passaram a integrar uma mesma estrutura que tinha as funções de planejamento, coordenação, orientação, comando e controle das atividades técnico-científicas e administrativas das unidades de pesquisa agrícola. 5 Cabe destacar que esse processo contou com o apoio da Fundação Instituto de Administração (FIA) e que as mudanças ocorridas na década de 2000, nem sempre são vinculadas aos seus resultados (RIO, 2009). 6 Em Rio (2009) a criação do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) é destacada como outra mudança importante.



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pelo recorte regional das condições socioeconômicas para os 645 municípios do Estado de São Paulo (CARVALHO FILHO, 2004). Assim, cinco pólos regionais atuam no oeste paulista: Noroeste Paulista, Extremo Oeste, Alta Paulista, Alta Sorocabana e Médio Paranapanema; já a região norte conta com os Pólos Regionais da Alta Mogiana e do Nordeste Paulista. Na porção leste do estado são dois: Leste Paulista e Vale do Paraíba; e ao sul Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista. A região central conta com a atuação de quatro Pólos Regional: Centro Leste, Centro Norte, Centro-Oeste e Centro Sul, conforme a Figura 1.

Figura 1. Localização dos Pólos Regionais

Embora possuam relativa autonomia, a gestão dessas unidades está centrada na APTA Regional que tem por finalidade a articulação dos Pólos Regionais na geração, adaptação e transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos, a partir de uma visão multidisciplinar focada em cada região paulista, contemplando as principais cadeias de produção locais. No cumprimento de sua missão é realizada na Sede da APTA Regional, localizada em Campinas e conta com seguinte estrutura: Diretoria Técnica de



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Departamento, Assessoria Técnica, Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento; Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento e Centro de Insumos Estratégicos.

De acordo com o Decreto Estadual 46.488, em seu Artigo 29, o Departamento de Descentralização do Desenvolvimento (APTA Regional) tem por atribuições: realizar a ação regional de pesquisa e desenvolvimento com vistas ao atendimento das especificidades do território paulista, com objetivo de transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas; promover a interação entre a programação local e a capacidade instalada nos institutos de pesquisa, nas ações regionais fundamentais para o desenvolvimento dos agronegócios; promover a transferência do conhecimento para o agronegócio regional, buscando a irradiação das transformações produtivas estimuladoras do desenvolvimento regional; e formular e executar a política de insumos estratégicos e de serviços especializados, visando o pleno abastecimento dos agentes produtivos das cadeias de produção de origem animal e vegetal. Diante da mudança estrutural apresentada e das justificativas que a motivou, torna-se essencial a busca por informações e análises capazes de identificar alterações ocorridas nos segmentos de produção, assim como na condução das atividades pesquisas, visando e subsidiar a tomada de decisão nos processos de gestão. 3. Estrutura de Análise A preocupação com a nova divisão regional estabelecida pela abrangência de cada Pólo Regional está nos estudos de Otani, Caser e Coelho (2005) e de Tsunechiro, Coelho e Caser (2007), quando tratam o cálculo do Valor da Produção Agropecuária (VPA) do Estado de São Paulo tendo como base a regionalização dos quinze Pólos Regionais, estabelecendo o ranking estadual e a participação de cada pólo.

Dessa forma, para este estudo, e com o objetivo de mapear as mudanças na composição da produção agropecuária paulista em cada pólo serão trabalhados os cálculos de VPA em dois momentos. Em 2002 quando da criação dos Pólos Regionais e conforme a metodologia e resultados7 apresentados por Tsunechiro, et al (2003), quando foram trabalhados 46 produtos, sendo 39 de origem vegetal e o restante de origem animal; e em 2011, também com base em Tsunechiro, et al. (2011), em que foram agrupados 54 produtos, sendo 46 de origem vegetal e oito de origem animal. Além disso, também foram reunidas as séries de área e produção para os anos de 2002 e 2011 de cada Pólo Regional. Tal representação, objetiva identificar a dinâmica local estabelecida, pois, de acordo com Gonçalves (2006), a estrutura de produção da agricultura paulista é caracterizada por grandes cadeias de produção que ocupam praticamente todo o território, como a da cana-

7 O valor da produção ou receita bruta de cada produto é resultado da multiplicação do seu preço médio pela respectiva estimativa de produção. As diferentes unidades de medida da produção (tonelada, arroba, litro, caixa, etc.) foram convertidas para as mesmas unidades de comercialização. Deve-se ressaltar que a produção de origem vegetal refere-se ao ano agrícola (ou ano-safra) e a de origem animal ao ano civil (TSUNECHIRO, et al., 2011).



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de-açúcar, e outras cadeias de menor porte que concentradas em locais com elementos específicos que acomodam a sua produção. Indicadores socioeconômicos também fazem parte de estudos recentes que buscam compreender a dinâmica local a partir da nova divisão com os Pólos Regionais. Nessa linha está o estudo de Otani (2003) que com base no Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)8 agrupou e classificou os quinze pólos regionais nos grupos estabelecidos. Para esse estudo, o mesmo índice será observado e discutido tanto para o ano de 2002 quanto para 2008. Esses indicadores serão trabalhados a partir dos cinco grupos construídos pela combinação das três dimensões adotadas, riqueza municipal, longevidade e escolaridade: grupo 1, composto por municípios que associam elevados níveis de riqueza com bons níveis de indicadores sociais; grupo 2, corresponde aos municípios que, embora com níveis elevados de riqueza, não são capazes de atingir bons indicadores sociais; grupo3, caracterizado por municípios com níveis baixos de riqueza, mas com bons indicadores sociais; grupo 4, formado por municípios com níveis baixos de riqueza, mas com níveis médios nos indicadores sociais, e grupo 5, o .dos municípios em pior situação, geralmente caracterizados pela pobreza e incapacidade em lograr avanços socioeconômicos significativos. A terceira etapa da análise toma com ponto de partida as ferramentas que podem ser utilizadas para promover o desenvolvimento local que, conforme OCDE (2001), incluem estratégias de distribuição da população e das atividades sociais e econômicas como industriais, comerciais, transportes dentre outras, o balanceamento entre as estruturas rurais e urbanas, assim como as políticas de investimentos e subsídios, além da localização e da atuação das agências públicas, descentralizando a oferta de serviços e produtos públicos. Dessa forma, serão coletadas e analisadas informações relacionadas ao planejamento das atividades de pesquisa, alocação de recursos financeiros e de pessoal vinculadas à APTA Regional e distribuídos nos quinze Pólos. 4. Discussão dos resultados Os resultados alcançados na consolidação das informações sobre VPA do ano de 2002 apontam para a participação da cana-de-açúcar em torno 30% do total, seguida da carne bovina, com 16% e da laranja para a indústria com 10% (TABELA 1). A cana-de-açúcar é plantada em praticamente todas as regiões do Estado de São Paulo, porém os Pólos Regionais da Alta Mogiana, do Centro Leste e do Centro Oeste, juntos responderam por quase 50% da produção e nos Pólos Regionais do Centro Norte e Centro Sul, a cana-de-açúcar também figura entre as mais importantes. Para a laranja, os Pólos Regionais da Alta Mogiana e do Centro Leste destacaram-se na produção, porém o Pólo do Centro Norte respondeu por mais de 30% da produção total do estado.

8 O IPRS foi desenvolvido pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), a pedido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Trata-se de um conjunto de indicadores socioeconômicos, em nível municipal, construído com o objetivo de fornecer instrumentos que permitam acompanhar a situação social e econômica. Esse índice acompanha o paradigma que sustenta o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (OTANI, 2003).



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Tabela 1 Valor da produção agropecuária, Estado de São Paulo, 2002 Produto Valor da produção (R$) Participação no total (%) Cana-de-açúcar 5.913.264.803 28,22 Carne bovina 3.368.731.944 16,08 Laranja para indústria 2.106.994.135 10,06 Laranja para mesa 1.151.538.862 5,50 Carne de frango 1.132.403.697 5,40 Milho 1.092.745.891 5,22 Soja 764.437.104 3,65 Ovo 652.521.033 3,11 Leite 534.583.639 2,55 Café beneficiado 500.006.835 2,39 Outros (26 produtos) 3.808.598.766 17,82 Total 21.025.826.706 100 Fonte: Tsunechiro et al. (2002) A carne bovina, assim como a cana-de-açúcar é produzida em várias regiões, sendo os Pólos Regionais da Alta Sorocabana, Alta Paulista e Noroeste Paulista os que respondem mais da metade da produção. O milho também disseminado pelo estado tem nos Pólos do Sudoeste Paulista e no Médio Paranapanema que, juntos com a Alta Mogiana também se destacam na produção da soja. A cultura do café é caracterizada pela concentração em determinados locais, nessa produção destaca-se o Pólo Regional do Nordeste Paulista, assim como a Alta Paulista na produção de ovos, o Vale do Paraíba na produção de leite e Centro Leste na produção de frango. Tabela 2 Valor da produção agropecuária preliminar, Estado de São Paulo, 2011 Produto Valor da produção (R$) Participação no total (%) Cana-de-açúcar 27.262.174.003 44,36 Carne bovina 6.045.780.510 9,84 Laranja para indústria 4.365.512.042 7,10 Madeira de eucalipto 4.132.580.300 6,72 Carne de frango 2.759.890.203 4,49 Ovo 1.931.903.343 3,14 Café beneficiado 1.904.187.079 3,10 Milho 1.852.021.207 3,01 Laranja de mesa 1.267.610.419 2,06 Leite 1.224.751.040 1,99 Outros (36 produtos) 8.704.669.219 14,19 Total 61.451.079.366 100 Fonte: Tsunechiro et al. (2011)



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O segundo momento a ser explorado tem no VPA de 2011 o ponto de partida que, conforme apresenta a Tabela 2, mostra-se pouco diferente da composição registrada no início da década. Para produtos a exceção está na madeira de eucalipto respondendo por 7% do total do VPA com a produção concentrada nos Pólos Regionais do Sudoeste Paulista, Vale do Paraíba, Centro Sul e Centro Oeste. Quanto à participação é possível observar o crescimento da cana-de-açúcar passando de 28% em 2002 para 44% em 2011. Essa expansão ocorreu principalmente na porção oeste do Estado de São Paulo, em especial, nos Pólos Regionais do Noroeste Paulista, Extremo Oeste, Alta Paulista e Alta Sorocabana9. A dinâmica apresentada encontra seus contornos em OCDE (2001) ao argumentar que a dinâmica econômica de um determinado segmento acaba por expor os territórios a uma composição de produção atrelada a pacotes tecnológicos nem sempre capazes de acomodar as características ecológicas, culturais e sociais locais, a fim de explorar seus diferenciais e vantagens, de modo a diminuir a dependência econômica de uma única produção, e reduzir as disparidades regionais. Nesse sentido, cabe explorar a composição da produção no recorte dos Pólos Regionais para além dos principais produtos formadores do VPA, pois embora não contribuam de forma significativa no total da agricultura paulista, constituem em produtos importantes na dinâmica socioeconômica de muitos territórios.

A diversidade da agricultura paulista está em Pólos Regionais como o Leste Paulista que além da produção de café, responde por parte da produção de tomate de mesa e também frutas de mesa, dentre elas o morango. Da mesma forma, as frutas de mesa de clima temperado são produzidas no Sudoeste Paulista, especialmente o pêssego e a uva fina, além de tomate de mesa e do destaque na produção de feijão, trigo e algodão, essa última também produzida na Alta Mogiana. Outra fruta, a banana, tem sua produção concentrada no Vale do Ribeira que também é produtor de pupunha, tomate de mesa e acolhe a preservação ambiental na maior parte de seu território. Na porção ao norte, o Vale do Paraíba, além de produtor de leite, se destaca como principal produtor de arroz, assim como o Pólo Regional do Centro Norte na produção de goiaba para indústria, o Médio Paranapanema na produção de mandioca e a Alta Sorocabana em batata doce (TABELA 3). Já produtos “paulistas” como a seringueira e o amendoim, importantes no contexto nacional, têm suas produções concentradas em áreas específicas, para a seringueira, os Pólos Regionais do Centro Norte e Noroeste Paulista, enquanto o amendoim encontra espaço no Centro Leste e na Alta Paulista. A região referente às sedes, que agrupam os municípios no entorno de Campinas e São Paulo, destaca-se nas atividades relacionadas à horticultura.

Tabela 3. Relevância do Pólo Regional na produção de atividades da agricultura paulista, em percentuais, referência ano agrícola 2011. Pólos Regionais Relevância na Produção Estadual Alta Mogiana Tomate Indústria (38%) Sorgo (32%) Alta Paulista Ovos (42%) Casulo Seda (25%)

9 Em 2002 a produção paulista de cana-de-açúcar foi de 213 milhões de toneladas e em 2011chegou a 447 milhões de toneladas (TSUNECHIRO et al., 2002 e TSUNECHIRO, et al. 2011). Esse aumento está vinculado à incorporação de novas áreas, para mais detalhes ver Camargo et al. (2008).



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Alta Sorocabana Batata-doce (44%) Casulo Seda (37%) Centro Leste Amendoim em Casca (21%) Mel (16%) Centro Norte Goiaba Indústria (85%) Limão (72%) Centro Oeste Casulo Seda (27%) Goiaba Mesa (20%) Centro Sul Carne de frango (26%) Carne suína (25%) Extemo Oeste Abacaxi (60%) Batata-doce (20%) Leste Paulista Morango (36%) Pêssego de mesa (20%) Médio Paranapanema Mandioca Indústria (53%) Soja (36%) Nordeste Paulista Café beneficiado (41%) Cenoura (38%) Noroeste Paulista Borracha (37%) Leite C (22%) Sudoeste Paulista Trigo (87%) Feijão (65%) Vale do Paraíiba Arroz em Casca (64%) Leite B (16%) Vale do Ribeira Banana (76%) Maracujá (16%) Fonte: Elaborada pelos autores a partir de IEA (2012) A combinação das várias explorações agrícolas, tanto as de maior importância econômica no estado, como a cana-de-açúcar e a carne bovina, quanto aquelas de importância econômica local, como o feijão e a banana, acabam por influenciar ao mesmo tempo em que são influenciadas pelas características sociais e refletem-se na construção de indicadores socioeconômicos como o IPRS. Um olhar sobre a classificação dos municípios a partir desse índice oferece a constatação de que os Pólos Regionais do Vale do Ribeira, do Sudoeste Paulista, Alta Sorocabana e Nordeste Paulista apresentam os piores desempenhos.

Para se ter ideia do que acontece nesses Pólos Regionais, foram tomados os municípios que participam das abrangências daqueles e observadas quais mudanças ocorreram de 2002 para 2008 no IPRS de cada um, assim como foi levantado em qual dos grupos do índice, estão classificados a maioria (SEADE, 2012 e ALESP, 2012).

Os resultados apontam que no Pólo do Vale do Ribeira, houve um equilíbrio entre os municípios que tiveram uma piora na sua classificação e aqueles que mantiveram sua situação na mesma condição, sendo que a maioria (72%) faz parte do grupo 4 e 5, as piores classificações. No Sudoeste Paulista observa-se que grande parte dos municípios (83%) está entre os grupos 4 e 5, e há um significativo número de municípios que apresentam em 2008 a mesma situação de 2002. Já no Pólo da Alta Sorocabana 53% dos municípios não tiveram alteração do IPRS no período estudado. Nesse caso, a concentração está nos grupos 3 e 4. O Pólo do Nordeste Paulista tem a maioria mantida na mesma situação entre os anos pesquisados, mas cerca de 30% pioraram a situação. Há uma concentração dos municípios entre os grupos 4 e 5.

Observando esses dados, confirma-se que os municípios dos Pólos Regionais acima citados se encontram entre os dois piores grupos do IPRS, exceção feita ao Pólo da Alta Sorocabana. Traduzindo em números, há três Pólos com 25 municípios que apresentam níveis de riqueza e níveis intermediários de longevidade e/ou escolaridade baixos e 38 que estão entre os mais desfavorecidos do Estado.

No entanto, apesar dos Pólos Regionais do Centro Leste, Alta Mogiana e Leste Paulista fazerem parte de regiões mais ricas do Estado, há vários municípios que têm



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desempenhos ruins, quando se leva em conta o IPRS. Assim, no Pólo Centro Leste percebe-se que 40% dos municípios tiveram piora no índice de 2002 para 2008 com maior concentração no grupo 4 (37%), e diluição dos outros entre vários grupos. No caso da Alta Mogiana, metade dos municípios manteve-se na mesma posição, nos grupos 2 e 3, mas há 43% que estão nos grupos 4 e 5. O Pólo do Leste Paulista tem um número significativo de municípios que apresentaram queda nesse índice (43%), apesar de haverem 39% que se mantiveram na mesma situação. Ressalte-se que 57% encontram-se nos grupos 4 e 5. Assim, pode-se concluir que mesmo nos Pólos Regionais que estão em situação socioeconômica mais favorável, é possível encontrar municípios com índices desfavoráveis, vários em situação crítica. A principal conseqüência dessa desigualdade acaba por fomentar maneiras de fazer com que as regiões possam transformar as vantagens comparativas em verdadeiras vantagens competitivas a partir do aproveitamento dos recursos naturais num sentido mais compatível com os requisitos da conservação ambiental e da exploração de novas atividades econômicas: novos produtos agrícolas, padrões de uso do solo e de insumos de produção coerentes com as novas demandas dos mercados de alimentos, uso sustentável da biodiversidade, passando pelas atividades turísticas e de lazer (FAVARETO, 2010) Esse entendimento pode ser encontrado nas diretrizes estabelecidas no planejamento da APTA Regional que contempla 12 ações atreladas aos objetivos estratégicos alinhados ao Plano Plurianual 2012-2015 do governo do Estado de São Paulo centralizados na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), e expressa na Diretriz de “Estado indutor do desenvolvimento econômico comprometido com as gerações futuras”. Neste sentido, a APTA Regional alinha suas atividades aos cinco objetivos estratégicos associados “a diretriz mencionada, conforme o Quadro 1. Quadro 1 Objetivos e ações estratégicas, APTA Regional, PPA 2012-2015 Objetivos Ações Capital Intelectual: formação, atração e fomento da sociedade do conhecimento e do empreendedorismo.

Atração de jovens pesquisadores, pós-doutorado, fortalecimento de grupos de pesquisa, capacitação de servidores, capacitação do público externo, estímulo ao empreendedorismo e bolsas do CNPq.

Capacidade Inovativa: novas práticas e procedimentos que propiciem condições para que mais e melhores serviços públicos sejam produzidos da forma mais eficiente possível

Geração e adaptação de tecnologias

Capacidade Produtiva: fomentar os setores estratégicos da economia, com geração de empregos qualificados e elevação do patamar econômico das cadeias de geração de valor

Transferência de conhecimento e tecnologias

Sustentabilidade Ambiental: políticas públicas e ações conservacionistas

Recomposição de passivos florestais dos Pólos Regionais

Desigualdades Regionais: ajustar modelo de Modernização das unidades



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acordo com as potencialidades e oportunidades de cada território, considerando as particularidades das regiões metropolitanas e dos grupos de planejamento: Sudoeste, Vale histórico, Leste Mogiana e Prudente.

regionais de pesquisa e inclusão tecnológica e social

Fonte: APTA Regional (2012) O planejamento encontra na aplicação dos recursos tanto financeiros quando de pessoal os instrumentos para execução das ações priorizadas. Dessa forma, na intenção de identificar as diferenças entre as unidades regionais, foram reunidas informações quantitativas relacionadas aos recursos aplicados e os produtos gerados para o período de 2005 a 2009, apresentados na Tabela 4. Tabela 4 Participação dos Pólos Regionais no total de recursos investidos e produtos gerados na APTA Regional, média para o período 2005-2009, em percentuais. Pólo Regional Pessoal Orçamento Captação Nº PqC Geração Transfere

Alta Mogiana 6,79 9,51 18,44 5,61 12,09 9,94

Alta Paulista 3,66 4,55 1,90 4,80 1,94 5,49

Alta Sorocabana 4,27 3,39 4,03 6,22 6,75 5,04

Centro Leste 10,46 6,97 15,71 11,77 11,58 6,78

Centro Norte 6,85 5,91 4,84 5,92 5,05 5,82

Centro Oeste 9,75 6,02 4,31 11,80 14,74 12,28

Centro Sul 6,95 5,49 7,18 6,20 16,08 3,46

Extremo Oeste 4,30 5,55 5,01 5,48 3,09 4,89

Leste Paulista 4,07 2,75 0,89 3,97 3,53 1,86

Médio Paranapanema 4,55 4,68 7,42 6,13 4,19 7,33

Nordeste Paulista 3,58 4,11 6,60 3,80 1,71 1,13

Noroeste Paulista 4,18 4,17 4,73 5,85 5,28 6,11

Sudoeste Paulista 11,00 9,85 5,25 7,29 2,65 6,87

Vale do Paraíba 13,77 16,28 12,08 9,98 6,63 19,20

Vale do Ribeira 5,84 10,75 1,62 5,18 4,68 3,79



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Fonte: Elaborada pelos autores a partir de levantamento realizado junto à Diretoria Técnica de Departamento da Apta Regional. Os quinze Pólos Regionais, quando observados individualmente podem ser caracterizados pelas suas diferenças entre as variáveis acima mencionadas. Para pessoal, que corresponde à remuneração dos funcionários, os Pólos Regionais, Vale do Paraíba, Sudoeste Paulista e Centro Leste, têm suas participações em relação ao total acima de 10%, na outra ponta estão a Alta Paulista, Nordeste Paulista e Leste Paulista. Ainda no item pessoal, o número de pesquisadores10 pode refletir a capacidade de cada pólo na geração e transferência do conhecimento, e os Pólos Regionais do Centro Oeste, Centro Leste e Vale do Paraíba, juntos possuem 34% do total de pesquisadores da APTA Regional; porém, individualmente, Leste Paulista e Nordeste Paulista, ficaram abaixo de 4% do total.

O item captação, que corresponde aos recursos financeiros oriundos de fontes extra-orçamentárias, como por exemplo, as agências de fomento à pesquisa, têm os Pólos Regionais da Alta Mogiana, do Centro Leste e do Vale do Paraíba com as maiores participações e Leste Paulista, Alta Paulista e Vale do Ribeira, com as menores participações. No item orçamento, que em certa medida reflete os recursos orçamentários do Estado para manutenção da infraestrutura de pesquisa11, estão em maior volume no Vale do Paraíba, Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista. As atividades de geração e transferência do conhecimento que incluem a quantidade de: artigos publicados, treinamentos realizados, atendimentos, análises, laudos, consultorias, dentre outros, em certa medida dependem dos recursos investidos, assim os Pólos Regionais da Alta Mogiana, Centro Oeste, Centro Leste, Centro Sul e Vale do Paraíba se destacam na participação dos dois itens. Essas atividades têm nos projetos de pesquisa parte importante da sua construção e esses aspectos também foram observados. Atualmente a APTA Regional desenvolve 463 projetos de pesquisa, dos quais 42 referem-se a sistemas de produção, 39 em alimentação e nutrição animal, 35 em nutrição de plantas e fertilidade do solo, e os demais em outras 50 linhas de pesquisa, agrupados em atividades conforme o Tabela 5. Tabela 5 Projetos de pesquisa em andamento, por atividade, APTA Regional, 2012 Atividade Nº Conhecimento em bens de capital e informações dos agronegócios 27 Conhecimento em grãos e fibras 34 Conhecimento em hortícolas e agronegócios especiais 98 Conhecimento em políticas públicas para o desenvolvimento sustentável 82 Conhecimento em proteína animal 121 Conhecimento na agroindústria de exportação 83 Conhecimento para o desenvolvimento regional 18 Total 463 Fonte: SIGA, 2012

10 A APTA Regional conta com 912 funcionários dos quais 199 são pesquisadores científicos (SIGA, 2012). 11 Essa infraestrutura relaciona-se ao tamanho e quantidade das áreas experimentais, laboratoriais e administrativas de cada unidade regional.



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Nesse sentido, observa-se maior número de projetos na atividade proteína animal, seguida das hortícolas e agronegócios especiais e da agroindústria exportadora; atividades que incluem pesquisas e desenvolvimento tecnológico para a cadeia de produção da carne bovina, das frutas e hortaliças e da cana-de-açúcar para produção das commodities açúcar e etanol. Por outro lado chama atenção o esforço em atividades que promovam o conhecimento em políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e em menor número, porém de grande importância no cumprimento da finalidade institucional, o conhecimento para o desenvolvimento regional. 5. Considerações finais As transformações das estruturas de produção na agricultura acompanham revoluções desde as primeiras técnicas de domesticação de plantas e animais até os grandes complexos agroindustriais atuantes em vários segmentos de produção. Essa realidade acomoda-se no progresso científico e desenvolvimento tecnológico que tem importantes e fundamentais contribuições das organizações públicas de pesquisa agropecuária. O aparato técnico caminha entrelaçado ao desenho institucional que se desdobra tanto na forma gerencial das organizações de pesquisa quando na avaliação dos desdobramentos das atividades da agricultura para a sociedade. Nesse momento a visão ampla consolidada de forma generalizada passa a ser compartilhada com a busca pelo conhecimento localizado e condicionado por aspectos ecológicos, sociais, econômicos e culturais. O recorte local como objeto de ações tem suas raízes no reconhecimento de que a prosperidade alcançada a partir de determinados padrões tecnológicos não ocorre de forma homogênea e assim nem todas as regiões são beneficiadas, por outro lado, conhecer a realidade dos locais menos favorecidos, torna-se essencial para transformar suas particularidades em oportunidades para seu desenvolvimento. Esse contexto norteia a criação da APTA Regional e dos seus quinze Pólos Regionais para gerar, adaptar e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos, a partir de uma visão multidisciplinar focada em cada região paulista, contemplando as principais cadeias de produção locais. Dessa forma, esse estudo objetivou identificar as mudanças na composição da produção agrícola paulista e dos indicadores socioeconômicos, assim como mapear os elementos de apoio à programação de pesquisa da APTA Regional, por meio da análise VPA, do IRPS e de documentos institucionais. Os resultados apontam, que ao longo dos últimos dez anos, em certa medida, ocorreu a manutenção da composição da produção, especialmente quando considerados os produtos de maior peso econômico na agricultura paulista. Da mesma forma, embora apresente avanços, as regiões com baixos indicadores socioeconômicos continuam reproduzindo a mesma realidade. Essa situação revela a manutenção da reprodução e atração das estruturas de investimentos tanto nos meios de produção quando nas unidades de pesquisa; referendada pelo avanço da produção de cana-de-açúcar e pela concentração de recursos de pessoal e financeiro nas unidades de pesquisa localizadas em regiões de maior dinâmica econômica. Por outro lado, os resultados também mostram o esforço na busca por implementar novos caminhos para organizar as atividades de pesquisa em aderência aos compromissos e ações vinculados à programação da SAA, pautados na sustentabilidade e na redução da desigualdade regional



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que se expressam no número de projetos de pesquisa nas atividades de conhecimento em políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e de conhecimento para o desenvolvimento regional. A contribuição pontual desse estudo revela-se importante ao identificar a necessidade de articulação de ações no sentido de promover a pesquisa agropecuária atrelada às realidades locais para que a ciência e tecnologia contribuam para o desenvolvimento capaz de incluir regiões deprimidas. Da mesma maneira, é indicativo de estudos futuros que agreguem outras variáveis, como as de cunho ambiental, e que permitam particular determinados arranjos socioeconômicos da produção e da pesquisa agropecuária paulista. 6. Referências ALESP, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O Estado dos Municípios. O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Disponível em: http://www.seade.gov.br/projetos/iprs/index.php?page=tabela&action=new&eixo=1&tema=2&varia=1&varloc=999. Acesso em março de 2012. APTA REGIONAL, Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, Planejamento Estratégico da APTA Regional: alinhamento ao Planoplurianual 2012-2015. Disponível em: http://www.aptaregional.sp.gov.br/index.php/quem-somos/26-prestando-contas-a-sociedade/. Acesso em março de 2012. CAMARGO, A.M.M.P. et al. Dinâmica e tendência da expansão da cana-de-açúcar sobre as demais atividades agropecuárias, Estado de São Paulo, 2001-2006. Informações Econômicas, SP, v. 38, n. 3, mar. 2008, p. 47-66. CARVALHO FILHO, A. C. (2004). Atuação regional da pesquisa agropecuária de São Paulo. In: Veiga Filho, A. A. e Otani, M. N. (org) Desenvolvimento Regional: um painel de contribuições de economia agrícola. São Paulo, Série Discussão APTA 4. CASTRO, C.E.F. et al. Planejamento Estratégico na Coordenadoria de Pesquisa Agropecuária de São Paulo. In: RICCA, J.L. et al. (Org.) Gestão Participativa: experiências inovadoras na administração estadual com ênfase na participação dos servidores 1995-1998. Fundação Instituto de Administração (FIA), São Paulo, 1999, p.83-89



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FAVARETO, A. A expansão produtiva em regiões rurais – há um dilema entre crescimento econômico, coesão social e conservação ambiental? In: GASQUES, J.G.; VIEIRA FILHO, J.E.R.; NAVARRO, Z. (Org) A Agricultura Brasileira: desempenho, desafios e perspectivas, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, DF, p. 213-235 GONÇALVES, J.S. Agricultura paulista, especialização regional e políticas públicas. Análise e Indicadores do Agronegócio, volume 1, n. 10, outubro de 2006. IEA, Instituto de Economia Agrícola, Banco de dados, área e produção. Disponível em: http://ciagri.iea.sp.gov.br/bancoiea/subjetiva.aspx?cod_sis=1&idioma=1. Acesso em março de 2012 MAZOYER, M.; ROUDART, L. História das Agriculturas no Mundo: do neolítico à crise contemporânea. São Paulo, Editora UNESP; Brasília, DF: NEAD, 2010, 567 p. OCDE, Organização Mundial de Cooperação Econômica e Desenvolvimento. OECD Territorial Outlook, Paris, França, 2001, 279 p. OTANI, M.N. Pólos regionais de pesquisa e o índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Instituto de Economia Agrícola (IEA). Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=1063. Acesso em março de 2012. _____________; CASER, D.V.; COELHO, P.J. Pólos Regionais: produção e valor da produção agropecuária em 2004. Instituto de Economia Agrícola (IEA). Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=2518. Acesso em março de 2012. RIO, C. T. Análise do modelo de gestão da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA). Campinas, IGE/UNICAMP (Dissertação de Mestrado), 2009, 158 p. SACHS, I. Estratégias de Transição para o Século XXI: desenvolvimento e meio ambiente, Studio Nobel. Fundação do Desenvolvimento Administrativo, 1993, 102p. SALLES-FILHO, S.L.M.; BONACELLI, M.B.M. Em busca de um novo modelo para as organizações públicas de pesquisa no Brasil. Revista Ciência e Cultura. 2006, p. 28-32. SEADE, Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Disponível em: http://www.seade.sp.gov.br/projetos/iprs/. Acesso em março de 2012. SIGA, Sistema de Informações Gerenciais dos Agronegócios, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Quadro de pesquisas por centros e linhas de pesquisa. Disponível em: http://www.siga.sp.gov.br/Pesquisas/Pesquisas.htm. Acesso em março de 2012.



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TSUNECHIRO, A. et al. Valor da produção agropecuária do Estado de São Paulo em 2002, Revista Informações Econômicas, SP, V. 33, N. 8, Ago, 2003. ______________. et al. Valor da produção agropecuária e florestal do Estado de São Paulo em 2011: estimativa preliminar. Revista Informações Econômicas, SP, V. 41, n. 9, Set, 2011. _______________; COELHO, P.J.; CASER, D.V. Valor da produção agropecuária por Pólo Regional, Estado de São Paulo, 2007. Análises e Indicadores do Agronegócio, Volume 3, n. 7, julho, 2008.

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