Jornal Oficial - 17/Jan/2015

7212019 Jornal Oficial - 17Jan2015

httpslidepdfcomreaderfulljornal-oficial-17jan2015 17

JORNAL OFICIAL DE

MOGI MIRIM

ANO I | SAacuteBADO 17 DE JANEIRO DE 2015 | Nordm 24| DISTRIBUICcedilAtildeO GRATUITA

LEIS bull dEcrEtoS bull portarIaS bull EdItaIS bull concurSoS bull mateacuterIaS bull anuacutencIoS bull vagaS dE EmprEgo bull convocaCcedilAtildeo dE cargoS no munIcIacutepIo

wwwmogimirimspgovbr

As mudanccedilas promovi-das pela Prefeitura noserviccedilo de transporte

escolar rural a partir de ou-tubro estatildeo resultando emuma economia real de cercade R$ 253 mil ao mecircsA reduccedilatildeo dos custos foi

Secretaria de Sauacutede promove neste saacutebado (17) uma accedilatildeo de combate ao mosquitoAedes transmissor da dengue e do viacuterus Chikungunya A operaccedilatildeo seraacute realizada nodistrito de Martim Francisco entre 8h e 16h

Cerca de 800 residecircncias da aacuterea urbana seratildeo vistoriadas a fim de identificar e eliminaros criadouros do mosquito A populaccedilatildeo seraacute orientada sobre os sintomas da dengue e daChikungunya formas de prevenccedilatildeo e de eliminaccedilatildeo de criadouros

cbe agrave ee bilizmi Fis ese saacuteb

reesccedilatilde se le ei esle r$ 253 il

Paacutegina 06

Paacutegina 02

possiacutevel apoacutes redistribuiccedilatildeodas rotas e diminuiccedilatildeo decerca de 662 mil quilocircmetros

rodados ao mecircs O tempo depercurso foi reduzido em be-nefiacutecio dos estudantes Con-siderando as despesas comcombustiacutevel e manutenccedilatildeo

da frota proacutepria foi alcanccedila-da uma economia real de R$253 mil ao mecircs

Satildeo transportados 1553 es-tudantes das redes munici-pal e estadual residentes nazona Rural com monitores abordo



cs se l ezi e r$ 253 il ecircs

JORNAL OFICIAL DE

MOGI MIRIMANO I | SAacuteBADO 17 DE JANEIRO DE 2015 | Nordm 24| DISTRIBUICcedilAtildeO GRATUITA02

Apoacutes trecircs meses reestruturaccedilatildeo promovida pela Administraccedilatildeo Municipal resulta em economia real ao cofres puacuteblicosreestruturaccedilatildeo noserviccedilo de transpor-te escolar rural im-

plantada pela Prefeitura apartir de setembro do anopassado estaacute resultando emuma economia real de cercade R$ 253 mil ao mecircs Satildeotransportados 1553 estu-dantes das redes municipale estadual residentes nazona Rural do municiacutepioA reduccedilatildeo dos custos foipossiacutevel apoacutes redistribui-ccedilatildeo das rotas com focona diminuiccedilatildeo do tempo depercurso em benefiacutecio dosestudantes Com o rema-nejamento houve a reduccedilatildeode cerca de 662 mil quilocirc-metros rodados ao mecircsO governo municipal assu-miu o desafio de otimizar oserviccedilo passando a gerir o

transporte escolar de formamista Foram terceirizadas18 das 32 rotas mantidasDas 44 rotas praticadas an-teriormente 12 foram extin-tas com o remanejamento

Educaccedilatildeo Financcedilas

Processo Seletivo

realizadoDe outubro a dezembroapoacutes a reestruturaccedilatildeo otransporte rural terceirizadocustou aos cofres puacuteblicoso valor total de R$ 4817 milem trecircs meses De janeiro aagosto o serviccedilo apresen-tou o custo total de R$ 32milhotildeesConsiderando as despesascom combustiacutevel e manu-tenccedilatildeo da frota proacutepria ocusto do serviccedilo nos uacuteltimosquatro meses equivale agrave R$610 mil Comparativamen-te os nuacutemeros representamuma economia real de R$2537 mil ao mecircs No sis-tema que perdurou por seteanos as rotas eram nume-rosas e natildeo era possiacutevel oremanejamento das linhasDois ou mais veiacuteculos transi-

tavam por regiotildees proacuteximascomprometendo a eficiecircnciae aumentando o custo doserviccediloApoacutes o processo licitatoacuteriopara locaccedilatildeo de veiacuteculos

Expediente

EXPEDIENTE

O Jornal Oficial de Mogi Mirim eacute uma publicaccedilatildeo da Prefeitura do Municiacutepio de Mogi Mirim criada pela Lei Municipal Nordm 54632013 desenvolvida pela

Gerecircncia de Comunicaccedilatildeo da Secretaria de Governo com caraacuteter educativo e informativo dando transparecircncia agraves accedilotildees do Governo AdministraccedilatildeoIndireta e Cacircmara Municipal

EiesKleber SetinMaacutercia Andrade

texsAcircngela SilvaDaiana GatteiJambres Marcos

FsMarlene do CarmoNelson Peliche

Jlis ressaacuteelAcircngela Silva - MTB 64059SP

diccedilatildeDiego Ragazoni

aisGerecircncia de Comunicaccedilatildeo

tie5000 exemplaresDistribuiccedilatildeo Gratuita

IessatildeEmpresa Editora O Liberal LTDARua Padre Manoel da Nobreganordm 136 - Vila Santa CatarinaAmericana - SP

Prefeitura do Municipio de Mogi Mirim - Estado de Satildeo Paulo Rua Dr Joseacute Alves 129 - Centro - CEP 13800-900

iiilTELEFONES UacuteTEIS

Brigada de Incecircndio 193 ou 38629474

Conselho Tutelar 38067325

Defesa Civil 38049025

Guarda Municipal 153 ou 38063193

Poliacutecia Militar 190

Poliacutecia Rodoviaacuteria 38622837

SAMU 192

Otimizaccedilatildeo do serviccedilo reduziu o tempo de percurso e beneciou os alunos

realizado em outubro os

serviccedilos para locaccedilatildeo deocircnibus e micro-ocircnibus foramcontratados aos valores deR$ 395km e R$ 257kmrespectivamente A locaccedilatildeode vans foi contratada ao

valor de R$ 192km Nos

contratos anteriores o valorpago por quilocircmetro roda-do chegava a R$ 453 Para2015 estaacute sendo realizadonovo estudo das rotas vi-sando maior otimizaccedilatildeo

A melhoria da qualidade do

serviccedilo foi outra vantagemda reestruturaccedilatildeo Os pres-tadores do serviccedilo devemmanter nos veiacuteculos mo-nitores para auxiliar o em-barque e desembarque dos

alunos zelando por sua se-

guranccedila Aleacutem disso devemprestar assistecircncia 24 horase plantatildeo para atendimentoe socorro do veiacuteculo locadoe realizar manutenccedilatildeo pre-ventiva regularmente

Isiccedilotildees seleccedilatilde e fesses eaacuteis ei i A remuneraccedilatildeo eacute de R$ 186683 para 25 horas semanais de trabalho na rede municipal de ensino

prazo de inscriccedilatildeono processo seletivoaberto pela Prefeitu-

ra Municipal para contrata-ccedilatildeo por tempo determinadode Professores de EducaccedilatildeoBaacutesica temporaacuterios se encer-ra agraves 23h59 deste domingo(18)As inscriccedilotildees devem ser re-alizadas por meio do sitehttporhionlistaeditais

Locais de realizaccedilatildeo das provas seratildeo divulgados no dia 31 de janeiro

combr O valor da taxa deinscriccedilatildeo eacute de R$ 50 comvencimento em 19 de janei-ro A remuneraccedilatildeo eacute de R$186683 para 25 horas se-manais de trabalhoO cargo exige formaccedilatildeo emMagisteacuterio de niacutevel meacutedioou Normal Superior ou cursosuperior de Pedagogia comlicenciatura plenaOs profissionais seleciona-

dos atuaratildeo em unidades darede municipal de ensino emcaraacuteter temporaacuterio suprindoas aulas ou vagas existentesOs contratos teratildeo validadede ateacute 12 meses podendo serprorrogados uma uacutenica vezpor igual periacuteodoO edital de homologaccedilatildeodas inscriccedilotildees e convoca-ccedilatildeo para as provas objetivasseraacute publicado no dia 31 de

janeiro no site da Prefeitu-ra (wwwmogimirimspgovbr)e da empresa organizadora(httporhionlistaeditaiscombr) bem como afixadono Paccedilo Municipal e no Se-tor de Gestatildeo de Pessoas NoJornal Oficial de Mogi Mirimuma versatildeo resumida seraacutepublicada Os candidatospassam por prova objetivae prova de tiacutetulos A prova

ESTAacuteGIO

A Prefeitura tambeacutem estaacute

selecionando estagiaacuterios naaacuterea de Tecnologia da In-formaccedilatildeo em caraacuteter tem-poraacuterio As inscriccedilotildees foramabertas no dia 12 e seguemateacute agraves 16h do proacuteximo dia23Os candidatos devem seinscrever pessoalmente nasede da Gestatildeo de Pessoasda Secretaria de Adminis-traccedilatildeo situada agrave RodoviaDep Nagib Chaib 520 Ocandidato inscrito deveraacuteapresentar coacutepia de docu-mento de identidadeSeratildeo atribuiacutedas bolsas deestaacutegio com prazo de 12meses podendo ser pror-rogado por igual periacuteodo Aremuneraccedilatildeo corresponde-raacute a 80 do salaacuterio miacutenimovigente para 30 horas se-manais de trabalhoOs editais completos deambos os processos seleti-vos estatildeo disponiacuteveis no siteda Prefeitura (wwwmogimi-rimspgovbr) e da empre-sa organizadora (httporhionlistaeditaiscombr)

objetiva seraacute composta por30 questotildees de muacuteltipla es-colha e teraacute duraccedilatildeo de trecircshoras Os tiacutetulos deveratildeo serapresentados em coacutepia sim-ples acompanhadas do ori-ginal imediatamente apoacutes arealizaccedilatildeo da prova objetivaSomente seraacute computada apontuaccedilatildeo dos tiacutetulos paraos candidatos consideradoshabilitados na prova objetiva



E eslh ii lccedilatilde i elee rei m rih e piess

B e alies beei ise 25 il esss hifi

JORNAL OFICIAL DE

MOGI MIRIM ANO I | SAacuteBADO 17 DE JANEIRO DE 2015 | Nordm 24| DISTRIBUICcedilAtildeO GRATUITA 03

Terceira Idade tambeacutem teraacute representantes na conquista do precircmio de R$ 500

Mais de 300 caixas de verduras e hortaliccedilas foram distri-buiacutedas as entidades assistenciais

Seratildeo abertas as inscri-ccedilotildees para escolha dacorte real para o Car-

naval 2015 A Secretaria deCultura e Turismo anunciouque haveraacute eleiccedilatildeo para ReiMomo Rainha 1a e 2a Prin-cesas aleacutem do Rei e Rainhada 3a IdadeO evento que consagraraacuteos representantes da foliano municiacutepio teraacute as inscri-ccedilotildees realizadas a partir daproacutexima segunda-feira (19) esegue ateacute a sexta-feira (23)Elas aconteceratildeo no CentroCultural ldquoProf Lauro Mon-teiro de Carvalho e Silvardquo si-tuado na Avenida Santo An-tocircnio 430 na regiatildeo central

Na uacuteltima quarta-feira(14) as instituiccedilotildeessociais receberam

mais de 320 caixas de pro-dutos hortifruti do Banco deAlimentos A distribuiccedilatildeodos alimentos obedeceu agravequantidade de assistidospelas entidades benefician-do mais de 26 mil pessoasCada instituiccedilatildeo recebeutomate pimentatildeo broacuteco-lis repolho vagem acelgaabobrinha couve-flor e jiloacuteldquoEsse eacute o resultado de umaparceria entre o Poder Puacutebli-co e as entidades de assis-tecircncia social consolidadapela instalaccedilatildeo do Bancode Alimentosrdquo destacaramteacutecnicos da Secretaria deAgriculturaDe acordo com a equipe teacutec-nica do oacutergatildeo municipal osmateriais doados satildeo resul-tantes de acordos firmados

Cultura

Agricultura

O horaacuterio de atendimentoseraacute das 8h30 agraves 16h30De acordo com a equiperesponsaacutevel pela organiza-ccedilatildeo do concurso da corte aeleiccedilatildeo dos vencedores em2015 eacute ineacutedita Eacute que seraacutepor meio de voto popular enatildeo uma escolha realizadapor jurados Portanto a po-pulaccedilatildeo poderaacute dar o seuvoto em uma urna itineranteque estaraacute entre os dias 4e 10 de fevereiro nos prin-cipais pontos populares dacidadeJaacute no dia 11 de fevereiroa partir das 19h30 ocor-reraacute no Espaccedilo Cidadatildeo acerimocircnia de premiaccedilatildeo Os

Atual corte real se apresenta durante o uacuteltimo carnaval e novos represen-tantes seratildeo conhecidos em 11 de fevereiro apoacutes votaccedilatildeo popular

com o Banco de Alimentosda cidade de CampinasEste procedimento eacute habi-tual entre os diversos Ban-cos de Alimentos instaladosna regiatildeo O mecanismo decolaboraccedilatildeo muacutetua consisteno recebimento dos produ-tos oriundos de uma Cen-tral de Alimentos como umaespeacutecie de Banco Central deAlimentos e posteriormen-te eacute realizada a doaccedilatildeo agravesorganizaccedilotildees de assistecircnciasocialAs entidades beneficiadasforam Associaccedilatildeo Alma Ma-ter Associaccedilatildeo Resgate aVida de Mogi Mirim APAE(Associaccedilatildeo de Pais e Ami-gos dos Excepcionais) As-sociaccedilatildeo Beneficente ldquoJuacuteliaGardenalli Bazucordquo CEBE(Centro de Educaccedilatildeo e In-tegraccedilatildeo Social ldquoBenjaminQuintino da Silvardquo) Casa

da Crianccedila ldquoCarlota Limade Carvalho e Silvardquo Cecom(Centro Comunitaacuterio da VilaDias) CCI (Centro de Convi-vecircncia Infantil ) EducandaacuterioNossa Senhora do CarmoEquipotecircncia Entidade Fi-lantroacutepica e AssistencialInstituto ldquoCel Joatildeo LeiterdquoICA (Instituiccedilatildeo de Incenti-vo agrave Crianccedila e ao Adoles-cente) Lar Infantil AninhaLar Satildeo Francisco de AssisSociedade Santo AntocircnioVila Vicentina AssociaccedilatildeoEspiacuterita ldquoJesus e CaridaderdquoAssociaccedilatildeo ldquoMarcos Magui-lardquo Centro de Apoio ProjetoResgate Amor e Vida CasaEmanuel e CAENA (Centrode Apoio Espiritual NovoAmanhecer)Todas as organizaccedilotildees be-neficiadas estatildeo cadastra-das no Conselho Municipalde Assistecircncia Social

Mais de 2 mil muniacutecipes assistidos por instituiccedilotildees sociais satildeo beneciados com produtos hortifruti doados

991266AUXILIAR ADMINISTRATIVO

991266BALCONISTA

991266ALMOXARIFE

991266CONFEITEIRO 983080A983081

991266COZINHEIRA

991266ENCANADOR INDUSTRIAL

991266MECAcircNICO DE CAMINHOtildeES

991266MOTOBOY

Av Adib Chaib 2250 Centro de segunda asexta-feira das 7h30 agraves 16h30 munidos de Carteira de Trabalho RG CPF

comprovante de endereccedilo e cartatildeo do Pis

Informamos que as vagas divulgadas estatildeo sujeitas agrave anaacutelise do sistema conformeexigecircncias estabelecidas pelos empregadores As vagas ofertadas tecircm limite de

candidatos a serem encaminhados podendo natildeo ser viabilizado o encaminhamento

991266MOTORISTA CARRETEIRO 983080CNH E983081

991266MOTORISTA DE CAMINHAtildeO TRUCK 983080CNH C983081

991266OPERADOR DE CALDEIRA

991266OPERADOR DE GUILHOTINA

991266OPERADOR DE VIRADEIRA DE CHAPAS

991266SERRALHEIRO

991266SERVENTE DE PEDREIRO

991266VENDEDOR DE PECcedilAS

vencedores nas categoriasRei Momo Rainha ReinoMomo da 3a Idade e Rainhada 3a Idade receberatildeo precirc-mio no valor de R$ 500 E as1a e 2a Princesas ganharatildeotrofeacuteus

InscriccedilatildeoOs candidatos deveratildeo teridade igual ou acima de 18anos e se inscreverem pes-soalmente na Secretaria deCultura e Turismo e precisa-ratildeo apresentar coacutepias do RGou certidatildeo de nascimentoe CPFOs homens deveratildeo estarmunidos tambeacutem de foto

colorida 10x15 de corpo in-teiro em fundo branco comcamiseta ou camisa mangacurta e calccedila na cor deseja-da Essa mesma solicitaccedilatildeoeacute destinada aos candidatosda terceira idadeAs mulheres tambeacutem de-veratildeo apresentar foto namesma medida mas comtop branco e calccedila com corpreferida da candidataJaacute para as mulheres da ter-ceira idade satildeo solicitadasfotos coloridas por 10x15de corpo inteiro em fundobranco poreacutem com blusabranca mas a cor da calccedilapoderaacute ser de acordo com apreferecircncia da inscrita

munIcIpIo dE mogI mIrIm

cAcircm ara mun IcIpaL dE mo gI mIrIm c Acircmara m unIcIpaL dE m ogI mIrIm

DECRETO Nordm 6813

DISPOtildeE SOBRE DILACcedilAtildeO DE PRAZO PARA SOLICITACcedilAtildeO DE ISENCcedilAtildeO DOS TRIBUTOS E DAS ENTIDADESELENCADAS NOS ARTIGOS 34 58 101 E 139 DO COacuteDIGO TRIBUTAacuteRIO MUNICIPAL (LEI Nordm 143 11983) BEM

COMO NO ARTIGO 1ordm DA LEI MUNICIPAL Nordm 27441996 E DAacute OUTRAS PROVIDEcircNCIASLUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP Prefeito do Municiacutepio de Mogi Mirim Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribui-

ccedilotildees legaisCONSIDERANDO o recesso administrativo ocorrido nas reparticcedilotildees puacuteb licas desta municipalidade entre os dias 23 de

dezembro de 2014 e 04 de janeiro de 2015CONSIDERANDO que algumas entidades devidamente co nstituiacutedas e estabelecidas neste Muni ciacutepio dentro do que

concede a lei e pelo seu costume deixou para protocolizar os pedidos objeto do caput deste decreto no uacuteltimo dia uacutetil doexerciacutecio scal confundindo-se por conta do recesso concedido agraves reparticcedilotildees puacuteblicas

D E C R E T A -Art 1ordm - Fica autorizada a dilaccedilatildeo do prazo denido pelos artigos 35 59 e 102 do Coacutedigo Tributaacuterio Municipal e do artigo2ordm da Lei Municipal nordm 27441996 para que sejam protocolizados os pedidos a que se refere o caput deste decreto excep-

cionalmente para o exerciacutecio scal de 2015 ateacute o dia 30 de janeiro de 2015Paraacutegrafo uacutenico Para os exerciacutecios scais vindouros permanecem as d eniccedilotildees originais dos diplomas legais supracitados

Art 2ordm - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo surtindo seus efeitos em 16 de janeiro de 2015

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPrefeitura de Mogi Mirim 16 de janeiro de 2 015

LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPPPrefeito Municipal

PREGINA CEacuteLIA SILVA BIGHETI PROSAcircNGELA B B SCHIAVONCoordenadora de Gerecircncia Chefe de Gabinete

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO - Dispensa de Licitaccedilatildeo nordm0012015 ndash Processo nordm 0012015 - Apoacutes a anaacutelise doselementos constantes dos autos RATIFICO nos termos doart 26 da Lei 866693 com fulcro no art 24 inciso X dacitada lei dispensa a licitaccedilatildeo a favor do Sr Felipe Augus-to Silva Higino inscrito no CPF sob F nordm 414422348-57portador do RG nordm 47017575-5 a DISPENSA DE LI-CITACcedilAtildeO acima identicada cujo objeto eacute a locaccedilatildeo deimoacutevel natildeo residencial para adaptaccedilatildeo localizado na PraccedilaSatildeo Joseacute nordm 226 centro ndash Mogi MirimSP pelo valor men-

sal de R$2329880 (vinte e trecircs mil duzentos e noventa eoito reais e oitenta centavos) para vigecircncia pelo periacuteodode 180 (cento e oitenta) meses perfazendo-se o valor to-tal de R$ 419378400 (Quatro milhotildees cento e noventa etrecircs mil setecentos e oitenta e quatro reais Decirc-se ciecircnciadesta decisatildeo aos interessados providencie-se a celebraccedilatildeodo necessaacuterio contrato e o empenhamento da despesa nasdotaccedilotildees proacuteprias do orccedilamento vigente publique-se o pre-sente ato na imprensa ocial conforme estabelecido no art26 da Lei 86669 3 para ns de ecaacutecia da RATIFICACcedilAtildeOaqui proferida Mogi Mirim13 de janeiro de 2015 - JoatildeoAntocircnio Pires Gonccedilalves - Presidente da Cacircmara Municipalde Mogi Mirim

EXTRATO DE CONTRATONordm 001 DE 2015

Dispensa de licitaccedilatildeo nordm 0012015proc Adm 0012015

Oacutergatildeo ContratanteCacircmara Municipal de Mogi MirimSP

Contratado ndash Felipe Augusto Silva Higino

Objeto ndash locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial a ser adapta -do para abrigamento do Poder Legislativo de Mogi Mi-rim prazo de vigecircncia de 180 (cento e oitenta) meses cfestabelecido na Claacuteusula Quarta do ajuste pelo locativomensal de R$2329880 (vinte e trecircs mil duzentos e no-venta e oito reais e oitenta centavos) tot alizando o valor deR$419378400 (Quatro milhotildees cento e noventa e trecircsmil setecentos e oitenta e quatro reais) com claacuteusula sus-pensiva nos termos do Art125 do Coacutedigo Civil BrasileiroMogi Mirim 15 de janeiro de 2015 Vereador Joatildeo An-tonio Pires Gonccedilalves - Presidente da Cacircmara Municipalde Mogi Mirim



JORNAL OFICIAL DE



AVISO DE REABERTURA COM ALTERACcedilAtildeO DO EDITAL PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0022015Objeto Registro de Preccedilos para fornecimento parcelado de cestas baacutesicas compostas de alimentos e produtos de higiene e limpeza Datade encerramento 30012015 agraves 1400 h Informaccedilotildees Secretaria de Suprimentos e Qualidade agrave Rua Dr Joseacute Alves 129 Centro ou pelostelefones (19) 3814-10491060 Disponibilidade do edital Diretamente na Secretaria de Suprimentos e Qualidade mediante o recolhimentode R$ 1000 (Dez Reais) conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e ou atraveacutes do site wwwmogimirimspgovbr sem ocircnusSecretaria de Suprimentos e Qualidade

EXTRATO DO EDITAL PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0042015Objeto Registro de preccedilos para aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes aves e peixes) destinados agrave alimentaccedilatildeo escolar peloperiacuteodo estimado de 12 (doze) meses Data de encerramento 30012015 agraves 0900 h Informaccedilotildees Secretaria de Suprimentos e Qualidade agraveRua Dr Joseacute Alves 129 Centro ou pelos telefones (19) 3814-10601046 Disponibilidade do edital Diretamente na Secretaria de Suprimen-tos e Qualidade mediante o recolhimento de R$ 1000 (Dez Reais) conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e ou atraveacutes dosite wwwmogimirimspgovbr sem ocircnus Secretaria de Suprimentos e Qualidade

EXTRATO DO EDITAL PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0052015Objeto Registro de preccedilos para aquisiccedilatildeo de hortifrutigranjeiros destinados agrave merenda escolar pelo periacuteodo estimado de 12 (doze) meses Datade encerramento 02022015 agraves 0900 h Informaccedilotildees Secretaria de Suprimentos e Qualidade agrave Rua Dr Joseacute Alves 129 Centro ou pelostelefones (19) 3814-10491060 Disponibilidade do edital Diretamente na Secretaria de Suprimentos e Qualidade mediante o recolhimentode R$ 1000 (Dez Reais) conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e ou atraveacutes do site wwwmogimirimspgovbr sem ocircnusSecretaria de Suprimentos e Qualidade

EXTRATO DO EDITAL PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0062015Objeto Registro de preccedilos para aquisiccedilatildeo de materiais descartaacuteveis em geral destinados para autogestatildeo da Merenda Escolar pelo periacuteodo de12 (doze) meses Data de encerramento 03022015 agraves 0900 h Informaccedilotildees Secretaria de Suprimentos e Qualidade agrave Rua Dr Joseacute Alves

129 Centro ou pelos telefones (19) 3814-10601046 Disponibilidade do edital Diretamente na Secretaria de Suprimentos e Qualidademediante o recolhimento de R$ 1000 (Dez Reais) conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e ou atraveacutes do site wwwmogimirimspgovbr sem ocircnus Secretaria de Suprimentos e Qualidade

EXTRATO DO EDITAL CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm 0012015A Secretaria Municipal de Sauacutede torna puacuteblica a realizaccedilatildeo de processo seletivo na modalidade CHAMAMENTO PUacuteBLICO para conse-cuccedilatildeo de nalidade de interesse puacuteblico consubstanciada no Gerenciamento do Serviccedilo do Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial ndash CAPS II a serexecutado no acircmbito do Municiacutepio de Mogi Mirim Data de encerramento 26012015 agraves 0800 h Informaccedilotildees Secretaria de Sauacutede situadaagrave Rua Dr Edgard Netto de Arauacutejo 169-A Centro ou pelos telefones (19) 38054383 38621174 Disponibilidade do edital Diretamente naSecretaria de Suprimentos e Qualidade mediante o recolhimento de R$ 1000 (Dez Reais) conforme guia emitida pelo Setor Competente daPMMM e ou atraveacutes do site wwwmogimirimspgovbr sem ocircnus Secretaria de Sauacutede

Thiago Matiolli KleinfelderSecretaacuterio de Suprimentos e Qualidade

munIcIacutep Io dE mogI mI rI m munIcIacutep Io dE mogI mIrIm munIcIacutepI o dE mogI mIrIm

DECRETO Nordm 6807DISPOtildeE SOBRE ABERTURA DECREacuteDITO SUPLEMENTAR NO

VALOR DE R$ 386200000

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE

Prefeitura de Mogi Mirim 23 dedezembro de 2 014


REGINA CEacuteLIA SILVA BIGHETICoordenadora de Gerecircncia

ROSAcircNGELA B B SCHIAVONChefe de Gabinete

DECRETO Nordm 6806DISPOtildeE SOBRE TRANSPOSICcedilAtildeO DEDOTACcedilOtildeES ORCcedilAMENTAacute RIAS NO

VALOR DE R$ 244800000


Prefeitura de Mogi Mirim 23 dedezembro de 2014




DECRETO Nordm 6808DISPOtildeE SOBRE ABERTURA DE

CREacuteDITO ADICIONAL SUPLEMENTARJUNTO AO SERVICcedilO AUTOcircNOMO DEAacuteGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM

(SAAE) NO VALOR DE R$ 23700000

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Prefeitura de Mogi Mirim 07 de janeiro de 2015


REGINA CEacuteLI A SILVA BIGHETICoordenadora de Gerecircncia



Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval e Rei Momo e Rainha da 3ordf idade do Carnaval

ObjetivoEleger o Rei Momo Rainha Princesas e tambeacutem o Rei e a Rainha da 3ordf idade para compor a Corte Real do Carnaval 2015 de Mogi Mirim

InscriccedilotildeesNo periacuteodo de 19 a 23 de Janeiro de 2015 no Centro Cultural ldquoProf Lauro Monteiro de Carvalho e Silvardquo na Av Santo An-tonio 430 ndash Centro das 08h30 agraves 16h30Os interessados deveratildeo estar munidos debull01 coacutepia do RG ou Certidatildeo de Nascimentobull01 Coacutepia do CPFbullHomens 01 Foto Colorida 10x15 corpo inteiro em fundo branco com camisa manga curta ou camiseta e calccedila na cor dese - jadabullMulheres 01 Foto Colorida 10x15 corpo inteiro em fundo branco com top branco e calccedila na cor desejadabullHomens da 3ordf idade 01 Foto Colorida 10x15 corpo inteiro em fundo branco com camisa manga curta ou camiseta e calccedilana cor desejadabullMulheres da 3ordf idade 01 Foto Colorida 10x15 corpo inteiro em fundo branco com blusa branca e calccedila na cor desejadaObs Natildeo eacute necessaacuterio foto em trajes de banho

Candidato (as)Rei Momo ndash Poderatildeo se inscrever homens com idade acima de 18 anos com peso miacutenimo de 90 kg e altura miacutenima de 160mSer alegre e praticar o bom humor Sendo menores de idade autorizados por escrito por seus responsaacuteveis legais que devem

declarar ter ciecircncia do contexto do concursoObs Natildeo seraacute obrigatoacuterio samba no peacute apenas evoluccedilatildeo carisma e simpatia com o puacuteblicoRainha ndash Poderatildeo se inscrever mulheres com idade acima de 18 anos com altura miacutenima de 160m Ser alegre simpaacutetica tercarisma e praticar o bom humor e principalmente ter o samba no peacute Sendo menores de idade autorizadas por escrito po r seusresponsaacuteveis legais que devem declarar ter ciecircncia do contexto do concursoRei 3ordf idade ndash Poderatildeo se inscrever homens com idade igual ou acima de 60 anos com peso miacutenimo de 80 kg Natildeo haacute limitede altura Ser alegre divertido e praticar o bom humor Devem declarar ter ciecircncia do contexto do concursoObs Natildeo seraacute obrigatoacuterio samba no peacute apenas evoluccedilatildeo carisma e simpatia com o puacuteblicoRainha da 3ordf idade ndash Poderatildeo inscrever mulheres com idade igual ou acima de 60 anos Ser alegre simpaacutetica ter carisma epraticar o bom humor Devem declarar ter ciecircncia do con texto do concursoObs Caso o nuacutemero de inscritos ultrapasse a 20 (vinte) tanto para o Rei Momo como a Rainha do Carnaval seraacute feita apreacute-seleccedilatildeo dos candidatos

ConcursoA votaccedilatildeo para a escolha da corte seraacute realizada por meio de voto popular no periacuteodo de 04 a 10 de Fevereiro de 2015 atraveacutesde uma urna itinerante nos principais pontos populares de Mogi MirimEnsaios e fotograas1- Todos os ensaios e fotograas seratildeo realizados no Centro Cultural ldquoProf Lauro Monteiro de Carvalho e Silvardquo em horaacuteriose datas preacute-estabelecidos pela comissatildeo organizadora do evento2- As faltas deveratildeo ser justicadas e informadas antecipadamente para que a Comissatildeo Municipal dos Festejos 2015 avaliea gravidade da ausecircncia3- Caso natildeo haja justicativa o candidato seraacute desclassicado

Trajes e Acessoacuterios

O gurino e maquiagem caratildeo a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo

PremiaccedilatildeoRei Momo - R$ 50000 | Rei Momo da 3 ordf idade - R$ 50000 | Rainha - R$ 50000 | Rainha da 3ordf idade - R$ 500001ordf Princesa - Trofeacuteu | 2ordf Princesa - Trofeacuteu

A premiaccedilatildeo aconteceraacute no dia 11 de Fevereiro de 2015 no Espaccedilo Cidadatildeo agraves 19h30 Apoacutes a eleiccedilatildeo do Rei Momo Rainhae Princesas do Carnaval 2015 todos os eleitos se comprometeratildeo a visitar aos clubes nos dias e horaacuterios estabelecidos pelaComissatildeo Os casos omissos neste regulamento seratildeo objetos de deliberaccedilatildeo da Comissatildeo Municipal dos Festejos 2015

Mogi Mirim 16 de Janeiro de 2015

Francisco Roberto Scarabel Junior Secretaacuterio de Cultura e Turismo

Dezenas de moradoresdo Jardim Conquista jaacuteestatildeo com as escritu-

ras de suas residecircncias nasmatildeos realizando um sonhoque perdurou por deacutecadasNa uacuteltima terccedila-feira (13) aPrefeitura entregou cerca de20 das 66 escrituras Outraparte foi entregue em de-zembro diretamente no lo-teamentoA Prefeitura custeou todas

mes J cqiseebe esis ses el pefei A emissatildeo dos documentos foi possiacutevel com a aprovaccedilatildeo do loteamento apoacutes 15 anos de espera

Habitaccedilatildeo

Cerca de 20 moradores do Jardim Conquista receberam as escrituras no uacuteltimo dia 13

as taxas e impostos paralavratura de escrituras e osmoradores receberam Certi-dotildees Negativas de ImpostoSobre a Transmissatildeo de BensImoacuteveis (ITBI) comprovandoa isenccedilatildeoO Jardim Conquista contacom 66 unidades habitacio-nais A emissatildeo dos docu-mentos foi possiacutevel devidoagrave aprovaccedilatildeo do loteamentoapoacutes 15 anos de espera A

aprovaccedilatildeo se deu atraveacutes doprograma estadual CidadeLegal que tem por objetivoimplementar agilizar e des-burocratizar as accedilotildees e osprocessos de regularizaccedilotildeesfundiaacuterias de nuacutecleos habi-tacionaisOs moradores contempladosformalizaram os pedidos noSetor de Protocolo da Pre-feitura a partir de agostoAqueles que ainda natildeo re-

ceberam as escrituras devemretiraacute-las no Setor de Habi-taccedilatildeo que fica na Rua DrArthur Cacircndido de Almeidanordm 110 no bairro Nova Mogiao lado do SAAE (Serviccedilo Au-tocircnomo de Aacutegua e Esgotos)das 8h agraves 16h30 Eacute necessaacute-rio apresentar documento deidentidadeAlguns processos estatildeo pa-ralisados devido agrave ausecircnciade documentaccedilatildeo necessaacute-

ria Nesse caso os morado-res deveratildeo apresentar osdocumentos faltantes Pelotelefone 3862-6153 eacute pos-siacutevel consultar o andamentodos processosOs moradores do JardimConquista que ainda natildeoderam entrada no pedido deescrituras deveratildeo formali-zar a solicitaccedilatildeo no Setor deProtocolo que fica no PaccediloMunicipal anexando coacutepia

do RG CPF e do contrato doimoacutevel Eacute necessaacuterio apre-sentar todos os contratosdo imoacutevel mesmo aquelesfirmados por proprietaacuteriosanterioresEacute importante ressaltar queos contribuintes em deacutebitocom o IPTU (Imposto Prediale Territorial Urbano) ou taxasmunicipais deveratildeo quitarsuas diacutevidas sob pena de tero processo arquivado



JORNAL OFICIAL DE


Confira os locais ondeficaraacute o radar moacutevelnos proacuteximos dias

191 Avenida Pedro Botesi (Tucura)

201Rua Padre Roque

211 Rua do Mirante (Mirante)

221 Rua Conde Aacutelvares Penteado (Mirante)

231Avenida da Saudade (Tucura)

mi Fis eebe ccedilatilde e be agrave ee ese saacuteb

g miil eee eeees e eccedilatilde eei

Cerca de 800 residecircncias seratildeo vistoriadas por agentes de sauacutede

Accedilotildees para coibir o traacuteco de drogas vem sendo intensicadas pela corporaccedilatildeo

Com o objetivo de cons-cientizar e sensibilizar apopulaccedilatildeo a Secreta-

ria de Sauacutede realizaraacute nes-te saacutebado (17) uma accedilatildeo decombate ao mosquito Aedes

transmissor da dengue e doviacuterus Chikungunya A opera-ccedilatildeo seraacute realizada no distritode Martim Francisco entre 8he 16hCerca de 800 residecircncias daaacuterea urbana seratildeo vistoriadasa fim de identificar e eliminaros criadouros do mosquitoParticipam da accedilatildeo em tornode 25 servidores entre agen-tes comunitaacuterios de sauacutedefuncionaacuterios da Subprefeiturae das Unidades Baacutesicas deSauacutede de Martim Francisco edo Jardim PlanaltoA populaccedilatildeo seraacute orientadasobre os sintomas da denguee da Chikungunya formas deprevenccedilatildeo e de eliminaccedilatildeo decriadourosO mutiratildeo estaacute sendo rea-lizado em Martim Franciscocomo medida de prevenccedilatildeo

Durante patrulhamentopreventivo pelo bairroLinda Chaib no uacutetlimo

dia 13 integrantes da Guar-da Civil Municipal de MogiMirim (GCM) apreenderam

grande quantidade de en-torpecentesA viatura flagrou o acusadoem fuga para o interior deuma residecircncia onde foramencontradas 15 pedras decrack e cinco porccedilotildees dehaxixe tendo se configura-do a situaccedilatildeo de flagrantedelitoPor meio da indicaccedilatildeo deuma testemunha os guardasmunicipais realizaram bus-cas detalhadas no quintalda residecircncia e encontrarammais 32 pinos de cocaiacutenaOs guardas municipais

Sauacutede

Seguranccedila

No ano passado o distrito re-gistrou apenas cinco casos dedengueO municiacutepio se encontra emestado de alerta em relaccedilatildeoagrave transmissatildeo da dengue e

a Secretaria de Sauacutede realizaaccedilotildees preventivas e campa-nhas de conscientizaccedilatildeo deforma intensa e ininterruptaNeste ano apenas um casopositivo foi confirmadoAo longo desta semana aequipe de Controle de Vetoresrealizou nebulizaccedilatildeo no Jar-dim Linda Chaib Nos bairrosSanta Cruz Inocoop Parqueda Imprensa e Flamboyantforam promovidas accedilotildees decontrole de criadouros e le-vantamento de densidadelarvaacuteriaOs agentes comunitaacuterios desauacutede que atuam nas UBSrsquosSanta Clara Jardim Paulis-ta e Santa Cruz estatildeo rea-lizando accedilotildees de orientaccedilatildeoe controle de criadouros domosquito da dengue junto agravesrespectivas regiotildees

Os agentes de sauacutede iratildeo identicar e eliminar os criadouros do mosquito

Corporaccedilatildeo realizou a apreensatildeo e conduziu o suspeito em agrante

PLANALTONo proacuteximo saacutebado (24) a accedilatildeo seraacute realizada no Jardim Planalto com participaccedilatildeo das equipes das UBSrsquos do bairroe de Martim Francisco No Jardim Planalto foram confirmados 58 casos de dengue no ano passado e o mutiratildeo seraacutepromovido para estimular a colaboraccedilatildeo dos moradores quanto agrave eliminaccedilatildeo dos criadouros

Willian Silveacuterio Andrade daSilva e Eacuteviston Silveira con-duziram entatildeo o acusado agraveCentral de Poliacutecia Judiciaacuteriaonde foi detido por traacuteficode entorpecentes e transfe-

rido para a Cadeia Puacuteblicade ItapiraA GCM vem realizando ron-das ostensivas em toda acidade com o objetivo dereforccedilar a seguranccedila e coibiro traacutefico de drogas

Seja cidadatildeo Denuncie A Guarda Civil Municipaldisponibiliza os seguintestelefones para denuacutencias

153 3806-3193 ou 3805-3686

Endereccedilo Rua Rio Janeiro711 - Sauacutede



JORNAL OFICIAL DE


pl e abizccedilatilde e iiacutei exiee 45 s eatilde aacutees ls

tblhs s-

iis resi-eil Fles

beei ise 350 fiacutelis

Projeto ambiental benecia regiatildeo do Centro favorecendo aacuterea ldquocarente de plantasrdquo

Com participaccedilatildeo aberta a to-dos os membros familiares cur-sos podem auxiliar ateacute na eco-nomia domeacutestica

Jaacute estaacute em vigor desdea segunda-feira (12) o

novo Plano de Arbori-zaccedilatildeo direcionado a regiatildeocentral do municiacutepio Deacordo com teacutecnicos da Se-cretaria de SustentabilidadeAmbiental a concretizaccedilatildeodesse projeto se constituildquono primeiro passo praacuteticopara a revitalizaccedilatildeordquo da aacutereademarcada como CentroPelo plano elaborado o pe-riacutemetro demarcado comoaacuterea que teraacute a intervenccedilatildeoestaacute delimitado pela Aveni-da Adib Chaib prosseguindopela Avenida Brasil e alcan-ccedilando ateacute a Rua Padre Ro-que proacuteximo agrave Praccedila 9 deJulho A accedilatildeo eacute devido agrave ne-cessidade de colocaccedilatildeo deplantas jaacute que a secretariamunicipal classifica a aacutereacomo ldquocarente de aacutervoresrdquoldquoTemos convicccedilatildeo de que

No uacuteltimo saacutebado (10)mais de 350 famiacuteliasresidentes no Residen-

cial Floresta na zona Sulforam beneficiadas com ostrabalhos executados peloProjeto Teacutecnico de TrabalhoSocial (PTTS)Organizado pela Gerecircnciade Obras e Habitaccedilatildeo oprojeto jaacute estaacute na segundaetapa de implantaccedilatildeoldquoO programa eacute custeadopela Caixa Econocircmica Fe-

boa parte dos mogimirianosestatildeo cientes da importacircn-

cia das aacutervores no ambienteem que vivemos jaacute que essaconvivecircncia resulta em umambiente urbano mais equi-librado saudaacutevel aleacutem derealizarmos a preservaccedilatildeoambiental tanto para a nos-sa geraccedilatildeo quanto para asque viratildeordquo apontaram teacutec-nicos do oacutergatildeo municipalDe acordo com relatoacuterioemitido pela equipe teacutecnicaforam constatadas dentrodesse periacutemetro ao menos45 ruas e avenidas que pos-suem calccediladas com larguraigual ou superior a 15 mldquoInicialmente seratildeo nessesendereccedilos que comeccedilare-mos a implantar o processode arborizaccedilatildeordquo destaca-ramEssas vias receberatildeo semqualquer custo ao mu-

Sustentabilidade Ambiental

niacutecipe o plantio de aacutervoresde pequeno ou meacutedio por-

te ldquoSeratildeo mudas especiacutefi-cas para calccediladas pois aocrescerem natildeo traraacute danose nem danificaraacute o passeiopuacuteblicordquo definiramEles alertaram ainda que apassagem pelas calccediladasnatildeo seraacute afetada ldquoSeraacute umserviccedilo que permitiraacute nes-sas vias especiacuteficas reali-zarmos a arborizaccedilatildeo semprejudicar a acessibilida-de da populaccedilatildeo emgeralrdquoldquoEacute que estatildeo sen-do levados emconsideraccedilatildeotodos osf a t o -

res relevantes no que dizrespeito ao tamanho apro-

priado das mudas a seremplantadas nas calccediladas etambeacutem na preservaccedilatildeo daacessibilidade dos passeiosna regiatildeo central b e mco moa

preocupaccedilatildeo em evitar al-guns problemas comuns

pela presenccedila de aacutervoresrdquoParalelamente os trabalhostambeacutem seratildeo estendidosas praccedilas puacuteblicasNo entanto os

teacutecnicos fazem uma soli-citaccedilatildeo ldquoPedimos a cola-

boraccedilatildeo dos muniacutecipes nosentido de que plantadas asaacutervores eles possam zelarpelo crescimento sem cau-sar a destruiccedilatildeo ou depre-

daccedilatildeo delasrdquo

deral poreacutem toda aexecuccedilatildeo estaacute sob res-ponsabilidade do PoderPuacuteblicordquo explicaram osteacutecnicos do oacutergatildeo munici-palO periacuteodo para realizaccedilatildeodas diversas atividadesnessa fase secundaacuteria teraacutea duraccedilatildeo de seis mesesElas foram iniciadas emsetembro e seratildeo conclu-iacutedas em fevereiro Duranteesse tempo os moradores

do condomiacutenio residenciala cada quinze dias teratildeoagrave disposiccedilatildeo as atividadesoferecidas pelo PTTSldquoEsse eacute um trabalho socialessencial para as diversasfamiacutelias da regiatildeo e lhes ga-rante benefiacutecios Podemosconsiderar que aleacutem detrazer conhecimento sobrediversos temas eles podemtambeacutem colaborar para oauxiacutelio da economia domeacutes-tica dos moradoresrdquo desta-caram os teacutecnicos

Eacute que a programaccedilatildeo exe-cutada no uacuteltimo encontroiniciada agraves 14h00 e encer-rada agraves 17h00 contou comdiversas oficinas cursos epalestras A mesa redondacom a part icipaccedilatildeo de espe-cialista em Gestatildeo Ambien-tal explicou aos moradoresa importacircncia e necessidadede preservaccedilatildeo do meio am-biente

Jaacute as oficinas ofereceramteacutecnicas de aprendizagemnas aacutereas de artesanatoe maquiagem ldquoCom a re-alizaccedilatildeo desses cursosos moradores adquirem aaprendizagem necessaacuteriapara a execuccedilatildeo de algu-mas tarefas que podem lhesalavancar o iniacutecio de umaprofissionalizaccedilatildeo em algu-ma aacuterea caso ainda natildeo astenhamrdquo ponderaramTodas as ativ idades possuemmais participaccedilatildeo feminina

embora a programaccedilatildeo eacuterealizada com o intuito deagregar todos os membrosfamiliares abarcando crian-ccedilas adolescentes e adultosO proacuteximo encontro estaacuteagendado para o dia 24 eofereceraacute atividades quemediante pesquisa preacutevia jaacuteforam solicitadas pela proacute-pria populaccedilatildeo do Residen-cial Floresta Moradores no Residencial Floresta satildeo envolvidos em projetos sociais

Habitaccedilatildeo



JORNAL OFICIAL DE


cEmpI plis eebe s eqies Por meio de recurso federal alcanccedilado pela Prefeitura todas as creches receberatildeo novos mobiliaacuterios

Educaccedilatildeo

Centro EducacionalMunicipal de PrimeiraInfacircncia (CEMPI) ldquoPe-

dagoga Geacutessia Cristina CruzMazonrdquo recebeu mobiliaacuterio eitens infantis no uacuteltimo dia15 Os materiais foram ad-quiridos com recurso alcan-ccedilado pela Prefeitura junto aoprograma federal Brasil Ca-rinhosoOs itens iratildeo beneficiar as146 crianccedilas que satildeo aten-didas na unidade do JardimPaulista O CEMPI recebeu16 estantes com gabinete16 estantes tipo prateleira e20 ldquobebecircs-confortordquo cadei-rinhas que auxiliam o deslo-camento das crianccedilas meno-

Unidade de primeira infacircncia recebeu estantes e bebecircs-conforto

SaIBa maIS

Formada pela Gerecircnciade Meio Ambiente peloZooloacutegico Municipal

e pelo Programa de BemEstar Animal a Secretariade Sustentabilidade Am-biental conta com 32 pro-fissionais entre teacutecnicose engenheiros ambientaisfiscais de posturas servi-ccedilos administrativos auxi-

liares tratadores bioacutelogospodadores veterinaacuteriosdentre outros profissionaisqualificados agrave demanda dapastaSatildeo funccedilotildees da Gerecircnciade Meio Ambiente a emis-satildeo de manifestaccedilotildeeselaboraccedilatildeo de pareceresteacutecnicos ambientais e oacompanhamento de de-nuacutencias envolvendo crimesambientais Tais tarefassatildeo realizadas por Teacutecni-cos Engenheiros GestoresAmbientais e Fiscais dePostura A equipe tam-beacutem presta suporte teacutecni-co para outras Secretariasno que tange agraves questotildeesambientaisEacute de responsabilidade dapasta fiscalizar e coibir apoluiccedilatildeo sonora Na aacutereade arborizaccedilatildeo a secre-taria promove o plantio demudas em aacutereas urbanase a recuperaccedilatildeo de nas-centes Aleacutem disso emi-te autorizaccedilotildees de podasassim como realiza podasde atendimento aos mu-niacutecipes mediante progra-

Secretaria de Sustentabilidade Ambiental

res O investimento foi de R$29600 Estatildeo em processode compra outros 60 itens demobiliaacuterio e novos brinque-dos que seratildeo destinados aoCEMPI ldquoGeacutessia MazonrdquoOutras solicitaccedilotildees de com-pras estatildeo sendo realiza-das com o recurso Todosos CEMPIs seratildeo beneficia-dos com camas empilhaacuteveisventiladores raacutedios ter-mocircmetros purificadores deaacutegua mesas bebedouroscarrinhos cadeirotildees televi-sores e refeitoacuteriosEm 2013 a Prefeitura atraveacutesdas Secretarias de Captaccedilatildeoe Educaccedilatildeo alcanccedilou quaseR$ 300 mil junto ao Brasil Ca-

rinhoso valor que foi investi-do na compra de brinquedose que estaacute dando origem agraveessas aquisiccedilotildees No finaldo ano passado novamenteo municiacutepio foi beneficiadopelo programa e recebeu R$2579 milOs recursos satildeo repassadospelo Fundo Nacional de De-senvolvimento da Educaccedilatildeo(FNDE) O Programa BrasilCarinhoso presta apoio fi-nanceiro suplementar agrave ma-nutenccedilatildeo e ao desenvolvi-mento da educaccedilatildeo infantilpara o atendimento de crian-ccedilas de 0 a 48 meses cujasfamiacutelias sejam beneficiaacuteriasdo programa Bolsa Famiacutelia

maccedilatildeo Emite autorizaccedilotildeesde erradicaccedilotildees concomitan-tes com termos de medidascompensatoacuterias apoacutes anaacutelisee parecer favoraacutevel do corpoteacutecnico Atua ainda em medi-das de seguranccedila nos casospoacutes-temporais em conjuntocom o Corpo de Bombeiros ea Defesa CivilO gerenciamento dos resiacuteduos

soacutelidos no municiacutepio eacute tam-beacutem atribuiccedilatildeo da Secretariade Sustentabilidade Ambien-tal e inclui a compostagem deresiacuteduos a coleta seletiva adestinaccedilatildeo de pneus inserviacute-veis e parcerias com coope-rativas de reciclagemManteacutem um programa de edu-caccedilatildeo ambiental compostopor palestras sobre sustenta-bilidade reciclagem e consu-mo consciente dos recursosnaturais nas escolas da redemunicipal visitas teacutecnicas agravesnascentes e aacutereas de preser-vaccedilatildeo permanente envolven-do os alunos e implantaccedilatildeoda compostagem de resiacutedu-os orgacircnicos nas unidadeseducacionais O programaeacute formado ainda pelo proje-to ldquoDefensores Ecoloacutegicosrdquoexecutado em parceria com aSecretaria de Educaccedilatildeo ondemais de 300 alunos foramdiplomados como represen-tantes da Secretaria de Sus-tentabilidade Ambiental den-tro das escolas Esses alunosda rede municipal recebemorientaccedilotildees teacutecnicas sobrepraacuteticas sustentaacuteveis e atuam

como multiplicadores dosconceitos na escola e nacomunidadeA pasta tambeacutem eacute res-ponsaacutevel pela gestatildeo doZooloacutegico Municipal e doPrograma de Bem EstarAnimal que zela pela inte-gridade fiacutesica e promove ocontrole populacional dosanimais domeacutesticos bem

como a conscientizaccedilatildeosobre a posse responsaacute-velA Secretaria representa omuniciacutepio com a partici-paccedilatildeo em diversos progra-mas ambientais de acircmbitoestadual e federal

SERVICcedilOS DISPONIacuteVEIS AgravePOPULACcedilAtildeO

Os pedidos para erradica-ccedilatildeo de aacutervores satildeo anali-sados pela Sustentabilida-de Ambiental e devem serformalizados no Setor deProtocolo que fica no PaccediloMunicipalJaacute as solicitaccedilotildees de po-das devem ser protoco-ladas diretamente na Se-cretaria sendo necessaacuterioapresentar RG e carnecirc deIPTU

ATENDIMENTO

Segunda agrave sexta-feira das07h30 agraves 16h30

Rua Vereador SimatildeoFerreira Alves nordm 11Jardim Primavera

Telefone 3806-6050



cs se l ezi e r$ 253 il ecircs

JORNAL OFICIAL DE


Apoacutes trecircs meses reestruturaccedilatildeo promovida pela Administraccedilatildeo Municipal resulta em economia real ao cofres puacuteblicosreestruturaccedilatildeo noserviccedilo de transpor-te escolar rural im-

plantada pela Prefeitura apartir de setembro do anopassado estaacute resultando emuma economia real de cercade R$ 253 mil ao mecircs Satildeotransportados 1553 estu-dantes das redes municipale estadual residentes nazona Rural do municiacutepioA reduccedilatildeo dos custos foipossiacutevel apoacutes redistribui-ccedilatildeo das rotas com focona diminuiccedilatildeo do tempo depercurso em benefiacutecio dosestudantes Com o rema-nejamento houve a reduccedilatildeode cerca de 662 mil quilocirc-metros rodados ao mecircsO governo municipal assu-miu o desafio de otimizar oserviccedilo passando a gerir o

transporte escolar de formamista Foram terceirizadas18 das 32 rotas mantidasDas 44 rotas praticadas an-teriormente 12 foram extin-tas com o remanejamento

Educaccedilatildeo Financcedilas

Processo Seletivo

realizadoDe outubro a dezembroapoacutes a reestruturaccedilatildeo otransporte rural terceirizadocustou aos cofres puacuteblicoso valor total de R$ 4817 milem trecircs meses De janeiro aagosto o serviccedilo apresen-tou o custo total de R$ 32milhotildeesConsiderando as despesascom combustiacutevel e manu-tenccedilatildeo da frota proacutepria ocusto do serviccedilo nos uacuteltimosquatro meses equivale agrave R$610 mil Comparativamen-te os nuacutemeros representamuma economia real de R$2537 mil ao mecircs No sis-tema que perdurou por seteanos as rotas eram nume-rosas e natildeo era possiacutevel oremanejamento das linhasDois ou mais veiacuteculos transi-

tavam por regiotildees proacuteximascomprometendo a eficiecircnciae aumentando o custo doserviccediloApoacutes o processo licitatoacuteriopara locaccedilatildeo de veiacuteculos

Expediente

EXPEDIENTE

O Jornal Oficial de Mogi Mirim eacute uma publicaccedilatildeo da Prefeitura do Municiacutepio de Mogi Mirim criada pela Lei Municipal Nordm 54632013 desenvolvida pela

Gerecircncia de Comunicaccedilatildeo da Secretaria de Governo com caraacuteter educativo e informativo dando transparecircncia agraves accedilotildees do Governo AdministraccedilatildeoIndireta e Cacircmara Municipal

EiesKleber SetinMaacutercia Andrade

texsAcircngela SilvaDaiana GatteiJambres Marcos

FsMarlene do CarmoNelson Peliche

Jlis ressaacuteelAcircngela Silva - MTB 64059SP

diccedilatildeDiego Ragazoni

aisGerecircncia de Comunicaccedilatildeo

tie5000 exemplaresDistribuiccedilatildeo Gratuita

IessatildeEmpresa Editora O Liberal LTDARua Padre Manoel da Nobreganordm 136 - Vila Santa CatarinaAmericana - SP

Prefeitura do Municipio de Mogi Mirim - Estado de Satildeo Paulo Rua Dr Joseacute Alves 129 - Centro - CEP 13800-900

iiilTELEFONES UacuteTEIS

Brigada de Incecircndio 193 ou 38629474

Conselho Tutelar 38067325

Defesa Civil 38049025

Guarda Municipal 153 ou 38063193

Poliacutecia Militar 190

Poliacutecia Rodoviaacuteria 38622837

SAMU 192

Otimizaccedilatildeo do serviccedilo reduziu o tempo de percurso e beneciou os alunos

realizado em outubro os

serviccedilos para locaccedilatildeo deocircnibus e micro-ocircnibus foramcontratados aos valores deR$ 395km e R$ 257kmrespectivamente A locaccedilatildeode vans foi contratada ao

valor de R$ 192km Nos

contratos anteriores o valorpago por quilocircmetro roda-do chegava a R$ 453 Para2015 estaacute sendo realizadonovo estudo das rotas vi-sando maior otimizaccedilatildeo

A melhoria da qualidade do

serviccedilo foi outra vantagemda reestruturaccedilatildeo Os pres-tadores do serviccedilo devemmanter nos veiacuteculos mo-nitores para auxiliar o em-barque e desembarque dos

alunos zelando por sua se-

guranccedila Aleacutem disso devemprestar assistecircncia 24 horase plantatildeo para atendimentoe socorro do veiacuteculo locadoe realizar manutenccedilatildeo pre-ventiva regularmente

Isiccedilotildees seleccedilatilde e fesses eaacuteis ei i A remuneraccedilatildeo eacute de R$ 186683 para 25 horas semanais de trabalho na rede municipal de ensino

prazo de inscriccedilatildeono processo seletivoaberto pela Prefeitu-

ra Municipal para contrata-ccedilatildeo por tempo determinadode Professores de EducaccedilatildeoBaacutesica temporaacuterios se encer-ra agraves 23h59 deste domingo(18)As inscriccedilotildees devem ser re-alizadas por meio do sitehttporhionlistaeditais

Locais de realizaccedilatildeo das provas seratildeo divulgados no dia 31 de janeiro

combr O valor da taxa deinscriccedilatildeo eacute de R$ 50 comvencimento em 19 de janei-ro A remuneraccedilatildeo eacute de R$186683 para 25 horas se-manais de trabalhoO cargo exige formaccedilatildeo emMagisteacuterio de niacutevel meacutedioou Normal Superior ou cursosuperior de Pedagogia comlicenciatura plenaOs profissionais seleciona-

dos atuaratildeo em unidades darede municipal de ensino emcaraacuteter temporaacuterio suprindoas aulas ou vagas existentesOs contratos teratildeo validadede ateacute 12 meses podendo serprorrogados uma uacutenica vezpor igual periacuteodoO edital de homologaccedilatildeodas inscriccedilotildees e convoca-ccedilatildeo para as provas objetivasseraacute publicado no dia 31 de

janeiro no site da Prefeitu-ra (wwwmogimirimspgovbr)e da empresa organizadora(httporhionlistaeditaiscombr) bem como afixadono Paccedilo Municipal e no Se-tor de Gestatildeo de Pessoas NoJornal Oficial de Mogi Mirimuma versatildeo resumida seraacutepublicada Os candidatospassam por prova objetivae prova de tiacutetulos A prova

ESTAacuteGIO

A Prefeitura tambeacutem estaacute

selecionando estagiaacuterios naaacuterea de Tecnologia da In-formaccedilatildeo em caraacuteter tem-poraacuterio As inscriccedilotildees foramabertas no dia 12 e seguemateacute agraves 16h do proacuteximo dia23Os candidatos devem seinscrever pessoalmente nasede da Gestatildeo de Pessoasda Secretaria de Adminis-traccedilatildeo situada agrave RodoviaDep Nagib Chaib 520 Ocandidato inscrito deveraacuteapresentar coacutepia de docu-mento de identidadeSeratildeo atribuiacutedas bolsas deestaacutegio com prazo de 12meses podendo ser pror-rogado por igual periacuteodo Aremuneraccedilatildeo corresponde-raacute a 80 do salaacuterio miacutenimovigente para 30 horas se-manais de trabalhoOs editais completos deambos os processos seleti-vos estatildeo disponiacuteveis no siteda Prefeitura (wwwmogimi-rimspgovbr) e da empre-sa organizadora (httporhionlistaeditaiscombr)

objetiva seraacute composta por30 questotildees de muacuteltipla es-colha e teraacute duraccedilatildeo de trecircshoras Os tiacutetulos deveratildeo serapresentados em coacutepia sim-ples acompanhadas do ori-ginal imediatamente apoacutes arealizaccedilatildeo da prova objetivaSomente seraacute computada apontuaccedilatildeo dos tiacutetulos paraos candidatos consideradoshabilitados na prova objetiva





JORNAL OFICIAL DE








Cultura

Agricultura







991266BALCONISTA

991266ALMOXARIFE

991266CONFEITEIRO 983080A983081

991266COZINHEIRA



991266MOTOBOY










991266SERRALHEIRO








DECRETO Nordm 6813





















JORNAL OFICIAL DE












VALOR DE R$ 386200000







VALOR DE R$ 244800000






























Habitaccedilatildeo









JORNAL OFICIAL DE




201Rua Padre Roque














Sauacutede

Seguranccedila









153 3806-3193 ou 3805-3686




JORNAL OFICIAL DE



tblhs s-

iis resi-eil Fles

























Habitaccedilatildeo



JORNAL OFICIAL DE



Educaccedilatildeo




SaIBa maIS













ATENDIMENTO



Telefone 3806-6050





JORNAL OFICIAL DE








Cultura

Agricultura







991266BALCONISTA

991266ALMOXARIFE

991266CONFEITEIRO 983080A983081

991266COZINHEIRA



991266MOTOBOY










991266SERRALHEIRO








DECRETO Nordm 6813





















JORNAL OFICIAL DE












VALOR DE R$ 386200000







VALOR DE R$ 244800000






























Habitaccedilatildeo









JORNAL OFICIAL DE




201Rua Padre Roque














Sauacutede

Seguranccedila









153 3806-3193 ou 3805-3686




JORNAL OFICIAL DE



tblhs s-

iis resi-eil Fles

























Habitaccedilatildeo



JORNAL OFICIAL DE



Educaccedilatildeo




SaIBa maIS













ATENDIMENTO



Telefone 3806-6050



JORNAL OFICIAL DE












VALOR DE R$ 386200000







VALOR DE R$ 244800000






























Habitaccedilatildeo









JORNAL OFICIAL DE




201Rua Padre Roque














Sauacutede

Seguranccedila









153 3806-3193 ou 3805-3686




JORNAL OFICIAL DE



tblhs s-

iis resi-eil Fles

























Habitaccedilatildeo



JORNAL OFICIAL DE



Educaccedilatildeo




SaIBa maIS













ATENDIMENTO



Telefone 3806-6050



JORNAL OFICIAL DE




201Rua Padre Roque














Sauacutede

Seguranccedila









153 3806-3193 ou 3805-3686




JORNAL OFICIAL DE



tblhs s-

iis resi-eil Fles

























Habitaccedilatildeo



JORNAL OFICIAL DE



Educaccedilatildeo




SaIBa maIS













ATENDIMENTO



Telefone 3806-6050



JORNAL OFICIAL DE



tblhs s-

iis resi-eil Fles

























Habitaccedilatildeo



JORNAL OFICIAL DE



Educaccedilatildeo




SaIBa maIS













ATENDIMENTO



Telefone 3806-6050



JORNAL OFICIAL DE



Educaccedilatildeo




SaIBa maIS













ATENDIMENTO



Telefone 3806-6050

Jornal Oficial - 17/Jan/2015

Documents

Transcript of Jornal Oficial - 17/Jan/2015