Diário Oficial: 17-12-2015

Dança, música, feira de artesanato e teatro agitam a Cidade

PÁGINA 12

programação cultural

Empresa dá oportunidade para jovens de casas de acolhimento

PÁGINA 4

responsabilidade social

ranking de medalhas

Guarujá conquistou 41 medalhas, sendo 25 de ouro, seis de prata e dez de bronze, garantindo a 5ª colocação no ranking de medalhas da 79ª edi-ção dos Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni. A Cida-de figura na 7ª colocação no ranking geral do maior evento esportivo da América Lati-na, que reuniu 9.600 atletas de 145 municípios. Trata-se do melhor desempenho da Cidade no torneio. No ano passado, Guarujá ocupou a 23ª colocação no ranking geral e a 25ª no de medalhas.

PÁGINA 3

Guarujá conquista 5ª posição nos Jogos Abertos

O desempenho da delegação, formada por 182 pessoas, entre atletas e comissão técnica, foi o melhor da Cidade na história dos Jogos

Fotos Divulgação/P

refeitura de Barretos

Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 17 de dezembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3379 • Distribuição gratuita

• Car

dápi

os su

jeito

s a al

tera

ções

vagas do PAT

Atendendo às normas do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, 17, das 14h30 às 17 horas, a Usafa Jardim Con-ceiçãozinha (Avenida Bento Pedro da Costa, s/n) realiza reunião de trabalho para avaliar as ações e analisar resultados mensais. O atendimento na unidade será das 8 às 14h30. Outras informações pelo tele-fone 3358-3226.

Na sexta-feira, 18, é a vez da Unidade de Saúde da Fa-mília (Usafa) Boa Esperança, que fica na Avenida Adriano Dias dos Santos, 525, realizar

reunião com a equipe. Neste dia, o atendimento ao público será das 8 às 14 horas. Outras informações pelo telefone 3384-3237.

Pelo mesmo motivo, tam-bém amanhã, as Usafas Pe-requê (Rua Rio Branco, 235) e Jardim Las Palmas (Rua José Alves de Oliveira, s/n) realizam reunião das 14h30 às 17 horas. O atendimento nas unidades será das 8 às 14h30. Outras informações pelos telefones 3353-5997 (Pe-requê) e 3354-2839 (Jardim Las Palmas).

Jardim Conceiçãozinha, Boa Esperança, Perequê e Las Palmas atendem em horário diferenciado

Marinheiro 1 vaga 6 meses de experiênciaEnsino Fundamental completo

Líder de limpeza1 vaga6 meses de experiência com comprovação na CTPSEnsino Médio completo

Garçonete 4 vagas6 meses de experiênciaEnsino Fundamental incompleto

Técnico de enfermagem30 vagas6 meses de experiênciaEnsino Médio completo

Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato

Isca de frango, beterraba refogada com milho, repolho, banana e suco de goiaba

Cubos de frango com abóbora, alface, gelatina de cereja e suco de uva

Moela de frango a primavera, purê de abobora, salada mista simples (acelga e beterraba ralada), melancia e suco de pêssego

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

Auxiliar de enfermagem30 vagas6 meses de experiênciaEnsino Médio completo

Confeiteiro 1 vaga6 meses de experiência Ensino Médio completo

Técnico Instalador de TV5 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPSEnsino Fundamental completo Obs.: Veiculo Próprio

Operador de estação de tratamento de água e efluentes1 vaga6 meses de experiênciaEnsino Fundamental completo

Vendedor de serviços1 vaga6 meses de experiência Curso InformáticaEnsino Médio completo

PAT - Avenida Castelo Branco, 357

Jardim CunhambebeVicente de Carvalho

Tel.: 3355-1188 (provisório)

usafas

Divulgação

QUINTA-FEIRA17 de dezembro de 20152 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,53

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

79ª edição

Município encerra participação nos Jogos Abertos com melhor resultado da história Guarujá conquistou 25 medalhas de

ouro, seis de prata e dez de bronze, garantindo a 5ª colocação no ranking

Atletas da Cidade

faturaram 41medalhas

MENINAS DE OURO

A equipe de taekwondo foi um dos destaques da competição

DivulgaçãoG

uarujá conquistou a 5ª colocação no qua-dro de medalhas na disputa da segunda

divisão do 79º Jogos Abertos do Inte-rior Horácio Baby Barioni, realiza-do entre os dias 29 de novembro e 12 de dezembro, em Barretos. O resultado da delegação, formada por 182 pessoas, entre atletas e comissão técnica, foi o melhor da Cidade na história dos Jogos. Para se ter uma ideia do feito, em 2014, Guarujá ocupou a 23ª colocação no ranking geral e o 25º no quadro de medalhas.

Em Barretos, o Muncípio totalizou 41 medalhas: sendo 25 de ouro, seis de prata e dez de bronze, o que ajudou a Cidade a figurar na 7ª colocação no ranking geral do torneio, com 89 pontos (ver tabela). As modalidades ta-ekwondo, xadrez, capoeira e a categoria para atletas com defici-ência (ACD) foram os destaques do município na competição, considerada o maior evento es-portivo da América Latina.

“Dentro da proposta e das po-líticas de esporte e lazer adotadas pela atual administração pleite-ando a utilização e a valorização dos atletas do Município, os resultados conquistados dentro dos 79º Jogos Abertos do Inte-rior, competição comparada, em números, a uma Olimpíada, traz à tona todo o trabalho árduo e a dedicação dos técnicos e atletas que representam a Cidade”, disse o secretário de Esporte e Lazer do Município.

Para o técnico da equipe de taekwondo de Guarujá e da Se-leção Brasileira, Rodney Saraiva, a estrutura proporcionada pela

MODALIDADES

Capoeira feminina - 1º lugarTaekwondo masculino e feminino - 1º lugar

Xadrez masculino - 1º lugarHandebol feminino - 3º lugarBocha - 4º lugarCapoeira masculina - 4º lugarCiclismo feminino - 4º lugarFutebol feminino - 4º lugarNatação masculino - 5º lugarGinástica artística feminina (até 14 anos) - 5º lugar

Tênis de Mesa feminino - 5º lugarVôlei de Praia feminino - 7º lugarCiclismo masculino - 8º lugarKickboxing masculino - 8º lugar

Categoria Atletas com Deficiência (ACD)

Atletismo masculino - 4º lugarAtletismo feminino - 6º lugarNatação masculino - 6º lugar

RESU

LTA

DO

S

Secretaria de Esporte e Lazer do Município foi fundamental para a performance dos atletas. A equipe foi formada por sete esportistas, todos beneficiários do Programa Bolsa Atleta Municipal, que conquistaram 100% de aprovei-tamento, com sete medalhas de ouro.

“Esse resultado foi fruto de um trabalho que vem sendo realizado durante o ano inteiro. Nós começamos a utilizar a academia e a sala de treinamentos do Estádio Municipal Antônio Fernandes, que estão contribuindo bastante para o desempenho da equipe.

Além disso, temos seis atletas liderando o ranking nacional e outros 13 classificados para a seletiva da Seleção Brasileira,

no ano que vem”, contou o técnico.

O diretor de Es-portes e chefe da equipe de Guarujá nos Jogos exaltou a participação e o empenho da dele-gação. “Todos estão

de parabéns. Eles fizeram parte do melhor resultado, além do maior número de medalhas, de Guarujá até hoje. A categoria ACD também esteve muito bem representada, com a maioria dos atletas abaixando seus índices nessa competição.”

QUINTA-FEIRA17 de dezembro de 2015 3GUARUJÁ

Diário Oficial

argumentou a garota.A jovem aprendiz, de 16 anos,

foi parar no abrigo há quatro anos, porque a mãe era dependente quí-mica, assim como o pai. Mas, hoje o cenário de T. é outro. Ela trabalha por seis horas na Elektro, estuda e surfa na Praia das Astúrias.

Usando a prancha do amigo e colega de trabalho, W.C. que também mora na Casa e é jovem aprendiz na Elektro, T. surfa todos os fins de semana. O emprego na Elektro é uma ponte para a jovem chegar ao caminho de uma surfista profissional. Com seu salário, ela já com-prou um celular. O próximo passo, segundo a garota, é comprar a própria prancha de surfe.

Já W., filho único, tem 18 anos. Ele chegou na Casa do Menor, com 8 anos. “Meu pai não ficava muito em casa e a minha mãe era alcoólatra. Então, a vizinha ligou para o Conselho Tutelar”, lembrou

energia para o futuro

Dignidade vale ouro para assistidos em casas de acolhimento

O maior sonho dos jovens aprendizes do projeto Energia para o Futuro, desenvolvido pela Elektro, com apoio da Prefeitura, é manter a família unida por meio do trabalho

APRENDIZES Adolescentes são preparados para o mercado de trabalho

Fotos Diego M

archi.

A palavra família possui vários significados. O mais básico compreen-de um conjunto de pes-

soas, em geral ligadas por laços de parentesco, que vivem sob o mesmo teto. Para que este laço continue, os menores aprendizes, H. C. e T. B. trabalham com afinco na Elektro.

ISADORA DE MORAESRepórter universitária

Ambos são menores assisti-dos em instituições da Cidade. T. mora na Casa do Menor e H, no Lar Evangélico Manaaim. As instituições, que abrigam menores vitimizados, recebem subvenção da Prefeitura de Guarujá.

O maior sonho de H. era ter um emprego. Esse sonho foi descober-to pelo departamento de Recursos Humanos da Elektro de Guarujá (Distribuidora de Energia Elétrica do Brasil), que desenvolve o projeto Energia para o Futuro, contratando moradores de instituições de aco-lhimento como aprendizes.

“Durante a entrevista de empre-go, veio um colega da casa comigo. Achei que não passaria, porque meu colega tinha um nível de es-tudo mais elevado e por ser mais velho. Mas, felizmente, eu passei”, contou H.

Com 16 anos, H. tem quatro

A Prefeitura de Guarujá apoia projetos sociais, como o Energia para o Futuro, pois entende que, aliados ao trabalho realizado nos abrigos, conseguem mudar a realidade de jovens que passaram por uma infância difícil. Para a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, a parceria com a Elektro é um exemplo de efetivação da política pública, pois fornece uma condição de futuro melhor para os jovens. “Quando estiverem independen-tes financeiramente, poderão sair do abrigo e ter seu próprio espaço na sociedade, como bons profis-sionais”, ressaltou.

O Energia para o Futuro é desen-

volvido pela Elektro, em parceria com outras empresas e o poder público. O projeto tem o objetivo de alavancar a educação e a em-pregabilidade de jovens, a partir dos 15 anos, moradores de abrigos da área de concessão e entorno da Sede Corporativa da Elektro. “Nós pensamos que estas pessoas iriam ser mais comprometidas, dariam mais importância a oportunidade, pelo fato de terem poucas possibi-lidades”, explicou o gerente de dis-tribuição do Litoral Sul da Elektro, Wilhelm Neustaedter Guilherme.

Em Guarujá, a empresa re-alizou a reforma da quadra na Casa do Menor, com a colabo-ração da Prefeitura de Guarujá,

por meio da Diretoria de Trân-sito. De acordo com Guilherme, a ideia era conhecer as crianças e perguntar a elas qual era a maior necessidade da casa. “A reforma da quadra durou 12 meses, com a colaboração do Trânsito. E suas doações, que foram placas batidas, viraram as traves”.

Os jovens aprendizes são enco-rajados a concluir o Ensino Médio e a participar de processos seletivos para entrar no mercado de traba-lho, quando maiores. “Com 18 anos, eles podem ser aproveitados pela empresa e, caso não tenhamos vaga, indicamos outras empresas que possuem essa responsabilida-de social”, assegurou Guilherme.

irmãos mais novos, que também vi-vem no Lar Manaaim há três anos, podendo ser adotados a qualquer momento. Essa condição faz com que o garoto busque “energia para o futuro” diariamente. “Meu pai só se interessava pelas coisas dele. Do trabalho ia direto para o seu sítio. Então, era complicado para minha mãe cuidar de cinco filhos”, expli-cou o adolescente.

Hoje o garoto faz relatórios na unidade de negócios da Elektro. O menor lida com softwares com-plexos no trabalho e também por lazer, como o Corel Draw e o InDe-sign. O próximo passo de H., após o Ensino Médio, é fazer faculdade de engenharia. “A faculdade seria um ponto a mais para eu ajudar meus irmãos”.

Na área administrativa, lan-çando prestação de contas no sis-tema, T. também tem a vontade de conservar a família.“Quando soube da seletiva da Elektro, fiquei ansiosa e preocupada em saber se iria conseguir. Eu precisava traba-lhar para reunir meus irmãos”,

Sob outra perspectiva

o jovem, que agora trabalha no al-moxarifado da Elektro de Guarujá. “Não imaginava que a minha vida pudesse ser transformada, mas, quando surgiu a oportunidade, falei: vou agarrar e não vou mais soltar”, contou o jovem, ressaltando que quer ser professor de informática.


Diário Oficial

L E I N.º 4.271.(Projeto de Lei n.º 116/2015)(Vereador Elias José de Lima)

“Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Inclusão Social – AEIS e dá outras providências.”

MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordiná-ria, realizada no dia 24 de novembro de 2015, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Fica declarada da Utilidade Pública a Associação Esportiva de Inclusão Social – AEIS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, devidamente registrada no CNPJ/MF sob o n.º 17.289.742/0001-81, por preencher os requisitos da Lei n.º 2.329, de 21 de Dezembro de 1993.Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2015.

PREFEITA“SERIN”/rdlProc. nº 36245/98/2015.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 11.12.2015Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 1422/2015.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ARLETO ROSENTHAL RODRIGUES – Pront. n.º 5.830, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Meio Am-biente , durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 17.906), por motivo de férias, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de dezembro de 2015.

PREFEITASecretário Municipal de Meio Ambiente

“SEMAN”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 11.03.2015Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

CONVOCAÇÃOProcesso Administrativo nº 2543/942/2015Pregão Presencial nº 73/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos mate-riais médico hospitalares para atender o Município de Gua-rujá – Bloco 6.I – Nos termos do item 4.2 do Edital, fica a licitante declarada vencedora CONVOCADA a apresentar as amostras exigidas no Pregão em tela, no Almoxarifado da Saúde, sito à Rua Mario Day-ge nº 1250, Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP; em horário de expediente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da presente publicação.II – Publique-se.

Guarujá, 16 de Dezembro de 2015.WAGNER DOS SANTOS ALVES

PREGOEIRO

DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 26380/942/2014Pregão Presencial n.º 100/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-mento de peças e mão de obra para aparelho de Raio-X da

Secretaria Municipal de Saúde.I – Considerando os elementos de convicção que instruem os autos do processo administrativo em epígrafe, determino a RE-VOGAÇÂO do Pregão Presencial nº 100/2014.II – Fica garantido o contraditório e a ampla defesa, conforme ar-tigo 49 § 3º e artigo 109, I “c” da Lei Federal nº 8666/93, estando os autos disponíveis para vistas ao processo licitatório durante o prazo.III - Publique-se.

Guarujá, 07 de Dezembro de 2015RUI DE PAIVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2015Registro de Preços

Objeto: Aquisição de Alimentos para cães e gatos e granula-do de higienização para gatil, para uso da Secretaria Muni-cipal de Saúde.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de dezembro de 2015 até o dia 05 de janeiro de 2016. O paga-mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-pras e Licitações no dia 06 de janeiro de 2016 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 16 de dezembro de 2015.RUI DE PAIVA


DESPACHOProcesso Administrativo nº 5442/942/2015Pregão Presencial nº 48/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 2.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do Pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome das empresas abaixo:- PARTICIPAÇÃO ABERTA A TODAS AS INTERESSADAS:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 2,840

R$ 204.480,00(Duzentos e quatro mil, quatrocentos e

quarenta e oito reais)

2 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 1,600 R$ 24.000,00(Vinte e quatro mil reais)

3 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE R$ 0,550 R$ 27.500,00

(Vinte e sete mil e quinhentos reais)

4 DROGAFONTE LTDA R$ 0,800 R$ 9.600,00(Nove mil e seiscentos reais)

5 DROGAFONTE LTDA R$ 8,586R$ 77.274,00

(Setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais)

6 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA R$ 2,690R$ 40.350,00

(Quarenta mil e trezentos e cinqüenta reais)

7 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 0,950R$ 14.250,00

(Quatorze mil e duzentos e cinquenta reais)

8 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1.665,64

R$ 999.384,00(Novecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais)

9 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 1,512 R$ 37.800,00

(Trinta e sete mil e oitocentos reais)

10 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 3,400 R$ 187.000,00(Cento e oitenta e sete mil reais)

11 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 10,800 R$ 108.000,00

(Cento e oito mil reais)

12 PORTAL LTDA R$ 18,000 R$ 36.000,00(Trinta e seis mil reais)

13 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 2,118 R$ 21.180,00(Vinte e um mil cento e oitenta reais)

14 HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICA LTDA R$ 25,000 R$ 25.000,00

(Vinte e cinco mil reais)


(Cento e vinte mil reais)

17 PORTAL LTDA R$ 7,700 R$ 38.500,00(Trinta e oito mil e quinhentos reais)

18 PORTAL LTDA R$ 0,835R$ 4.175,00

(Quatro mil, cento e setenta e cinco reais)


(Quarenta e três mil e quinhentos reais)

20 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 18,000 R$ 18.000,00

(Dezoito mil reais)

21 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA R$ 5,789

R$ 144.725,00(Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais)

22 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA R$ 3,840 R$ 115.200,00(Cento e quinze mil e duzentos reais)

24 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA R$ 5,233R$ 15.699,00

(Quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais)

25 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA R$ 5,430R$ 407.250,00

(Quatrocentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais)


(Cinquenta e nove mil e setecentos reais)

27QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

R$ 6,189R$ 3.094,50

(Três mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)

28 PORTAL LTDA R$ 2,010 R$ 20.100,00(Vinte mil e cem reais)

29 PORTAL LTDA R$ 9,822R$ 19.644,00

(Dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais)

30 BH FARMA COMÉRCIO LTDA R$ 30,000 R$ 30.000,00(Trinta mil reais)


(Quatro mil, trezentos e cinquenta reais)


(Vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais)

33 BH FARMA COMÉRCIO LTDA R$ 8,000 R$ 60.000,00(Sessenta mil reais)

34 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA R$ 0,540 R$ 43.200,00

(Quarenta e três mil duzentos reais)

35 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 0,890 R$ 26.700,00(Vinte e seis mil e setencentos reais)


(Duzentos e dez mil reais)

37 DROGAFONTE LTDA R$ 0,840 R$ 21.000,00(Vinte e um mil reais)


(Cento e vinte e nove mil reais)


(Cento e setenta e dois mil reais)

40 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE R$ 0,899

R$ 134.850,00(Cento e trinta e quatro mil, oitocentos

e cinquenta reais)

41 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 8,950

R$ 4.475,00(Quatro mil e quatrocentos e setenta

e cinco reais)


(Treze mil, cento e trinta e quatro reais)


(Duzentos e um mil reais)

46 PORTAL LTDA R$ 6,000 R$ 30.000,00(Trinta mil reais)

48 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA R$ 6,960 R$ 3.480,00

(Três mil, quatrocentos e oitenta reais)


(Oito mil e novecentos e quarenta reais)

GABINETE

ATOS OFICIAIS


Diário Oficial


(Dois mil, setecentos e cinquenta reais)

51 PORTAL LTDA R$ 3,303R$ 4.954,50

(Quatro mil e novecentos e cinqüenta quatro reais e cinqüenta centavos)


(Cinquenta mil e quatrocentos reais)

53 DROGAFONTE LTDA R$ 0,520 R$ 10.400,00(Dez mil e quatrocentos reais)


(Vinte e um mil e trezentos e setenta e dois reais)

55 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 5,769

R$ 346.140,00(Trezentos e quarenta e seis mil, cento

e quarenta reais)


(Oitenta e sete mil reais)

57 PORTAL LTDA R$ 1,475R$ 14.750,00

(Quatorze mil, setecentos e cinquenta reais)


R$ 12.252,00(Doze mil, duzentos e cinquenta e

dois reais)

59 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA R$ 8,600 R$ 129.000,00

(Cento e vinte e nove mil reais)

60 DROGAFONTE LTDA R$ 0,585 R$ 4.680,00(Quatro mil, seiscentos e oitenta reais)

61 PORTAL LTDA R$ 1,600 R$ 14.400,00(Quatorze mil e quatrocentos reais)


R$ 39.540,00(Trinta e nove mil, quinhentos e

quarenta reais)


R$ 5.895,00(Cinco mil e oitocentos e noventa e

cinco reais)

64 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 10,100 R$20.200,00

(Vinte mil e duzentos reais)

65 PORTAL LTDA R$ 2,400 R$ 240.000,00(Duzentos e quarenta mil reais)

66 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 3,050 R$ 30.500,00(Trinta mil e quinhentos reais)

67 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 1,432 R$ 7.160,00(Sete mil e cento e sessenta reais)

68 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 4,300 R$ 21.500,00(Vinte e um mil e quinhentos reais)

69 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA R$ 1,700 R$ 17.000,00(Dezessete mil reais)

71 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 5,350

R$ 80.250,00(Oitenta mil, duzentos e cinquenta

reais)

72 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 1,100 R$ 99.000,00(Noventa e nove mil reais)

73 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 3,350 R$ 134.000,00(Cento e trinta e quatro mil reais)

74 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 2,900 R$ 14.500,00

(Quatorze mil e quinhentos reais)

76 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA R$ 4,260 R$ 21.300,00(Vinte e um mil e trezentos reais)

77 DROGAFONTE LTDA R$ 1,830 R$ 18.300,00(Dezoito mil e trezentos reais)

78 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 4,680

R$ 374.400,00(Trezentos e setenta e quatro mil e

quatrocentos reais)


(Hum mil, seiscentos e vinte reais)


(Cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais)

82 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A R$ 1,220 R$ 6.100,00

(seis mil e cem reais)

83 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 1,245 R$ 24.900,00

(Vinte e quatro mil e novecentos reais)


R$ 4.890,00(Quatro mil, oitocentos e noventa

reais)

85 PORTAL LTDA R$ 16,680R$ 83.400,00

(oitenta e três mil e quatrocentos reais)

86 PORTAL LTDA R$ 5,245R$ 13.112,50

(Treze mil, cento e doze reais e cinqüenta centavos)

87 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 5,400 R$ 54.000,00(Cinquenta e quatro mil reais)

88 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE R$ 0,434

R$43.400,00(quarenta e três mil e quatrocentos

reais)


R$ 14.168,00(quatorze mil, cento e sessenta e

oito reais)

90 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA R$ 5,200 R$ 52.000,00(Cinquenta e dois mil reais)

91 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 0,900 R$ 5.400,00(Cinco mil e quatrocentos reais)


(quinze mil reais)

93 BH FARMA COMÉRCIO LTDA R$ 2,690R$ 67.250,00

(sessenta e sete mil, duzentos e cinqüenta reais)

94 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 1,230 R$ 6.150,00(Seis mil, cento e cinqüenta reais)

95 PORTAL LTDA R$ 0,282 R$ 2.820,00(Dois mil, oitocentos e vinte reais)

96 PORTAL LTDA R$ 0,462 R$ 4.620,00(Quatro mil, seiscentos e vinte reais)


(Vinte mil, cento e trinta reais)

98 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 4,100

R$ 492.000,00(Quatrocentos e noventa e dois mil

reais)

99 CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1,300 R$ 26.000,00

(Vinte se seis mil reais)

100 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA R$ 6,160

R$ 2.217,60(Dois mil, duzentos e dezessete reais e

sessenta centavos)


(quinze mil, quinhentos e vinte reais)


(Cinquenta e dois mil e duzentos reais)

106 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 0,950

R$47.500,00(quarenta e sete mil e quinhentos

reais)

II – Os itens 15, 23, 47, 70, 101, 104 e 105 DESERTOS.III – O item 44 foi CANCELADO pela Secretaria.IV – Os Itens 43, 75 e 81 FRACASSADOS. V – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.VI – Publique-se.

Guarujá, 14 de dezembro de 2015.RUI DE PAIVA


EXTRATO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 283/2014 T.A. 02TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31469/125987/2013CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Execução de infraestrutura em vias turística: Calçamento da Rua Dona Joana de Menezes Faro – Guarujá - SP. Resolvem as partes consolidar a planilha final de serviços executados como planilha final do Termo de Referencia, suprimir o valor do contra-to em R$ 6.659,54 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e prorrogar o prazo por mais 60 (sessenta) dias a partir de 18/11/2015, conforme justificati-vas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 8829/111787/2015, nos termos do que dispõem os artigos 57, § 1º inciso I - IV e 65, I a-b, § 1º da Lei Federal nº 8666/93.Os serviços ora suprimidos, consolidados e prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra-tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 30/11/2015.

TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9709/110758/2013OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR E INVESTIGAÇÃO DETALHADA, ELA-BORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCO E PLANO DE INTERVENÇÃO VERIFICADA NA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MU-NICIPAL SÉRGIO PEREIRA, GUARUJÁ/SP, PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO DA CETESB Nº 1182/2014/CMN DE 18/07/2014.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, a Comissão Permanente de Licitações de Compras e Serviços Gerais decide:1. HABILITAR as empresas descritas abaixo, por terem cumprido integralmente os requisitos descritos no edital como segue abaixo:• INDEX AMBIENTAL LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.632.169/0001-67.• REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS

LTDA, inscrita no CNPJ 07.105.914/0001-66.• ACTHON PLANEJAMENTO EMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.135/0001-18.• L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.020.152/0001-12.• IA AMBIENTAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.195.904/0001-85.• CMA AMBIENTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.366.188/0001-01.2. E INABILITAR a empresa descrita abaixo:• W.V.A. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.900.729/0001-75, por não ter cumprido o item 6.1.4 letra A do edital, no qual se refere a apresentação da (Certidão de Registro ou inscrição, dentro do prazo de validade, jun-to ao CREA ou CAU, da empresa e de seus responsáveis técnicos).3. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município para a apresentação de recurso ao parecer de habilitação da Comissão.4. Decorrido o prazo sem interposição de Recurso, fica designado o dia 29 de Dezembro de 2015, às 10:30 horas da manhã, para sessão pública de abertura do envelope nº 02 – PROPOSTA, na Diretoria de Compras e Licitações, sito no 1º Andar do Paço Moacir dos Santos Filho.

Guarujá, 16 de Dezembro de 2015.EDVALDO BISPO DIAS

Presidente Comissão Permanente de Licitações de Compras e Serviços Gerais

SECRETARIAS MUNICIPAISATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO

(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) PAULO ROBERTO DOS SANTOS – prontuário nº 14.005, em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 32.273/2015, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado.O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cum-prido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.

Guarujá, 16 de dezembro de 2015.Elias de Oliveira Filho

FG – S3 – Coordenador III

COMUNICADO A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA CLT QUE SE ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO RE-GIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 9 às 13 horas às quarta-feiras, no período de 01 a 21 de dezembro de 2015, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2016, até que a situação seja regularizada.OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha


Diário Oficial

solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.

Guarujá, 30 de novembro de 2015.Diego Bezerra Pereira

Diretor de Gestão de Pessoas

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Republicado por IncorreçãoConvocação de Reunião Extraordinária

O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, em ra-zão de importante alteração imposta pela Edição da Resolução nº 23 da SEDS (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social) publicada em DOE em 02 de Dezembro de 2015, vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da 4ª Reunião Extraordinária Biênio 2014 -2016, no dia 21 de dezembro de 2015, às 9 horas em primeira chamada e 9h30 segunda chamada, na Sede do Conselho situado à Rua Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:• Aprovação das Alteração no Plano Municipal de Assistência Social 2016, no item Aplicação de Recursos de Cofinanciamento Estadual na Média Complexidade (recursos de Liberdade Assistida) ;• Informes gerais

Guarujá, 14 de Dezembro de 2015.Lúcia Helena da Silva

Presidente

A Coordenação Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Familia, em conformidade com os termos de Decreto Federal N.5.209/2004, comunica aos beneficiarios do Programa Bolsa Fa-milia abaixo relacionados, que obtiveram a liberaçãodo beneficio em Setembro e que ainda não receberam os Cartões, devem com-parecer urgênte na Casa de Assistência Integrada - CAI, localizada à Rua Buenos Aires, 455 - Centro, neste Município.

Nome NISADEILDE PEREIRA DE CASTRO 16066520998ADERISVALDO DOS SANTOS 12397916934ADILSON RODRIGUES DA SILVA 12058804580ADRIANA BARBOSA 16026722913ADRIANA COUTINHO DE OLIVEIRA 12877435816ADRIANA CRISTINA SILVA DE BARROS 13440621412ADRIANA DA SILVA CASTRO 16000007877ADRIANA DA SILVA SOUZA 16086461105ADRIANA DE SOUZA REIS 23695854673ADRIANA DIAS ARAUJO 12588877771ADRIANA DOS SANTOS 12626283764ADRIANA DOS SANTOS PINHEIRO 16132351583ADRIANA DOS SANTOS SILVA 21230847601ADRIANA DOS SANTOS SILVA 20667244373ADRIANA MARIA DOS SANTOS 16109616460ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA 20312807427ADRIANA RUFINO DA SILVA 16169669323ADRIELLY CONCEIÇÃO PINHEIRO DE LIMA 21204387372ADRYELE FERREIRA 23697889237AFONSA PEREIRA DE BRITO RAMOS 10834986784AFRA ALVES DOS SANTOS 19012201279AGATA FERNANDA NEVES DA SILVA 23716397055AGDA MATIAS DA SILVA 21213002097ALCELINA VIEIRA DA SILVA 20792269688ALESSANDRA GALDINO DA SILVA 16145779137ALESSANDRA MARCELA PRADO DE LIMA 23703113304ALEXANDRA DA CRUZ DE SOUSA 16066523474ALEXANDRA DOS SANTOS FONTES 12487924766ALEXANDRA FARIAS DO NASCIMENTO 21261989858ALEXANDRA LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA 12397913862ALICE PEREIRA SALVADOR 16095980411ALINE CESARIO NECOS 20667241757ALINE DA SILVA 20100889292ALINE DOS SANTOS PEREIRA 20107783538ALINE EVELIN DANTAS ROCHA 16016971538ALINE MAIA BROGET 16164534373ALINE MARIA DE SOUSA 20353881265ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS 16035226257ALMIRA MARTINS DOS SANTOS 10789361008AMANDA FERRO DUARTE FERREIRA 23689735439AMANDA TEIXEIRA DE CASTRO 16167745480ANA CAROliNA APARECIDA DOS SANTOS 16163006209ANA CAROLINA DA SILVA DURVAL 16010010994ANA CAROLINA DE CERQUEIRA 16167077593ANA CAROLINE GUIMARAES DE OLIVEIRA 14975646656ANA CATIA LIMA DA SILVA SANTOS 23695110356

ANA CLAUDIA DOS SANTOS 20098518164ANA CLAUDIA SANTOS NIXDORF 12996466898ANA IRIS SAMPAIO SANTOS 12816496815ANA KELLY DOS SANTOS 16153103597ANA LETICIA SANTOS FERREIRA 13252061936ANA LUCIA DE PAULA 20165750094ANA LUCIA DOS SANTOS 21248636971ANA LUCIA FARIAS DOS SANTOS 13189986818ANA MARIA DE ASSIS 21202635069ANA MARIA DE SANTANA 21207394000ANA MARIA DOS SANTOS FRANCA 10720345380ANA MARIA SOUZA COSTA 20108179626ANA PAULA BARBOSA DA SILVA 23695148868ANA PAULA CERQUEIRA DE MORAES 16167063975ANA PAULA GONCALVES DOS SANTOS SILVA 16167083909ANA PAULA LIMA 12758335850ANA PAULA LUCAS DOS SANTOS 23688206858ANA PAULA MARIA DA SILVA 16167084050ANA PAULA OLIVEIRA 21214882430ANA PAULA SANTANA FARIAS DOS SANTOS 21023782571ANDRE LUIZ DE CAMARGO 12275406826ANDREA FREITAS FAUSTINO 20971350293ANDREA ROCHA DE SIQUEIRA 13902503857ANDREA SANTANA 16162984754ANDREIA DA SILVA 16091193393ANDREIA JHON IWANOFF 20115380099ANDREIA MARTINS DE MELO DOS SANTOS 12755577934ANDREIA VERRISSIMO DE SOUZA 16164898561ANDRESSA DE OLIVEIRA DA SILVA 16127658862ANDREZA PACHECO DE SOUZA 20945190748ANGELA ARAUJO DA SILVA SANTOS 16012787503ANGELA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 16169871300ANGELA MARIA JUCA 21249187593ANGELA OLIVEIRA DE ARAUJO 16132082248ANGELICA ROSA DE SOUZA 20649718091ANGELINA MARIA DA SILVA 20372411244ANGUILA GOMES OLIVEIRA 13570235776ANTONIA DIAS DA SILVA 12284655493APARECIDA CLARO DE OLIVEIRA 2250651990APARECIDA MARIA DE SANT ANA 12063640809APARECIDA PEREIRA DA SILVA MOURA 23704164093APARECIDO DUARTE FERREIRA 23647714727ARIANA VIVIAN DA SILVA 21032443857ARIANE ALVES CONTU 23680997236ARIANE SANTOS PEREIRA 16017112458ARLETE MARIA DA SILVA 16099128736ARLETE ROZENDO CANDIDO 12426940206AUDILEIA SANTOS APOSTOLO 16066528859AUGUSTO MANOEL DA SILVA 10612422388AUREA SILVA MAIA 21202698273AURIENEIDE ALDENIZA DO CARMO ALVES 16167127817BARBARA BARROS SOARES DE OLIVEIRA 20066962263BARBARA PEREIRA SOUZA 16155129062BEATRIZ ALVES DA SILVA SOUZA 16138194919BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA 23696570121BEATRIZ OLIVEIRA ESTACIO 21255624703BENICIA AQUINO SANTOS 20372411273BIANCA CASSIANO CARDOSO 23710847830BIANCA NUNES CARLOS 20414338647BIANCA SARAIVA DOS SANTOS SOUZA 20489342927CAMILA APARECIDA DOS SANTOS 16183075303CAMILA FELIX DOS SANTOS 20649634327CAMILA NATALI PUPO DE CAMARGO 16289671007CAMILA RODRIGUES PETRELI 20495808487CAMILA SOUZA NASCIMENTO 16191618191CARINA NUNES SANTOS 20678669575CARLA CONCEIÇÃO DA COSTA 20385074519CARLA MOREIRA DA SILVA 20777455719CARLOS DA SILVA PEREIRA 13178910890CARMEM LUCIA CHAGAS GONCALVES 12526058718CAROL FERNANDES NERES 16044249469CAROLINE DA SILVA MACIEL 23714067961CAROLINE DOS SANTOS GONÇALVES 23687217775CASSIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 20655860783CASSIS INIS FERREIRA RODRIGUES 20485891241CECILIA DE CASTRO SOUZA HILARIO 21003337211CELIA MARIA GOMES DA SILVA 21028500418CELIA MARIA LUIZ LIMA 12760753818CELINEIDE DO NASCIMENTO E SILVA E PAIVA 20657785533CICERA DA SILVA SOUZA 20095580411CICERA MARIA DA SILVA 16578778390CICERO ALVES DE LIMA JUNIOR 16677064736CICERO JOSE FERREIRA 12477078161CINTIA CRISTINA DE CARVALHO 19041760035CISLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO 20108402597CLAUDIA CARDOSO DE OLIVEIRA 16491316638CLAUDIA LUIZA DE LIMA 13605140776CLAUDIA MARIA DA SILVA 20422995392CLAUDICEIA PEREIRA TORRES 12792773253CLAUDINA APARECIDA SANTOS BARBALHO 20954295425CLAUDINA BARBOSA DE SOUZA 21080275527CLAUDISE ALVES DE OLIVEIRA 16188235368

CLEIA DOS SANTOS MAURICIO 16477913950CLEIDE DOS SANTOS SILVA 16465595878CLICIANE SOUSA MARTINS DA SILVA 23701688784CORENS FRANCISCO MACHUCA GARCIA 13914350813CREUSA HELENA DA SILVA 16366549452CREUZA CARVALHO SILVA 22824528981CRISTIANA DA COSTA LINO 16479236263CRISTIANA MELO DA PAIXÃO SANTOS 20138908456CRISTIANE APARECIDA LIMA DA FONSECA 16493602832CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS 20077844186CRISTIANE DOS REIS VILA NOVA 16366555991CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES 23708585255CRISTINA MARIA DOS SANTOS 12569000819CRISTINA SANTOS LINO 23695891404DAIANA MARTINS DE OLIVEIRA 12588353233DAIANE DOS SANTOS ANASTACIO 20667242095DAIANE FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 16149453120DAIANE LUIS DA SILVA 16162592503DAIANE VITAL 23719578824DAIANE YUKIKO MORIYAMA 16019237975DAMIANA TEIXEIRA DOS SANTOS LIMA 12102023399DANIEL BARBOSA DE MOURA 10771503722DANIEL LOPES DOS SANTOS 12293656324DANIELA BARBOSA DE SOUZA 23685691380DANIELA DA SILVA SANTOS 21230303458DANIELA DE ASSIS 21252059223DANIELA MARIA DIONISIO DOS SANTOS 23691482402DANIELE APARECIDA VICTOR DOS SANTOS 20372284692DANIELY THAMIRES DA SILVA 21206465885DANUBIA RAFAELA CAVALCANTI MALTA 16150364497DAYANE DOS SANTOS ANDRADE 21251456725DAYANE MARQUES RODRIGUES 21211862277DEBORA CRISTINA DA SILVA 16017232062DEBORA DOS SANTOS PEREIRA 16147249097DEBORA FABRICIA DE OLIVEIRA 21205462955DEBORA FERNANDA DA SILVA FIRMINO 23702328714DEBORA NIXDORF DOS SANTOS 23717098574DENISE DIOGO DA SILVA 12830991771DENISE MARIA SANT ANA DE SOUZA 23709289110DENISE SILVA DE JESUS CRUZ 23680993303DHAIANE GONCALVES MALAQUIAS 16077078965DIJANEIDE DE LIMA GONÇALVES 12552594044DILMA FERREIRA DA SILVA MARIANO 13099009856DIORLETE SOUZA DOS SANTOS 16143906131DIRLENE DOS SANTOS ALVES 10563540904DIVA LIMA DOS SANTOS 12438622522DOMINGAS FERREIRA DA SILVA 20922596675EDILA BATISTA DOS SANTOS 21232758274EDILENA DA SILVA CUNHA 23707857294EDILENE APARECIDA ALVES DA SILVA FREITAS 23678971624EDILENE CORREIA DE MELO 12470505641EDILMA DE OLIVEIRA SILVA 16066535480EDILSON BARBOSA 12289270115EDILUSIA ANCELMO DE OLIVEIRA 16017309235EDJAN NERES FERREIRA 21203212889EDNA FERNANDES DOS SANTOS ARAUJO 21205522052EDNA GONCALVES DO CARMO 13238474854EDNALVA MARIA DA SILVA 20047524728EDNEIA FELIPE SANTOS DA SILVA 23677181654EDVANIA NAIR DE SALES DA SILVA 21039853104ELAINE BATISTA DE SANTANA 20344342829ELAINE CRISTINA BESERRA DA SILVA 20399354691ELAINE DE MELO 20372283874ELAINE MARIA DE SOUZA 16168278746ELAINE NASCIMENTO SANTANA 21209462364ELAINE ROSA DE SOUZA SILVA 12468343664ELAINE TAMAZ DA COSTA ARAUJO 16168278746ELAINE VANESSA DUARTE 20637747121ELENILZA BARBOSA DOS SANTOS 20089078092ELIANE GIANGIULIO 21204141403ELIANE GOMES DA SILVA 16017373138ELIANE JUSTO MENDES DA COSTA 20100891254ELIDE RODRIGUES DOS SANTOS 21249842966ELIEUZA SOUZA DE OLIVEIRA 23709273362ELISA MARINHO DE MEDEIROS 20089079021ELISABETE PEREIRA SANTOS 20727835763ELISANGELA DA SILVA 16167393894ELISANGELA MARIA LUGNES 16167392448ELISANGELA ONOFRE DE FARIAS 13444555775ELISANGELA SA PANUCI 16157597950ELISANGELA SANTOS COSTA 12672251063ELISANGELA TORRES DE FREITAS 21080315510ELISIANE CARDOSO 16151113765ELIZABETE MARIA DOS SANTOS 16128525254ELIZABETEH ROCHA GOMES 12191625721ELIZANGELA MENEZES BEZERRA DE SANTANA 16000187778ELIZANGELA TEODORO DE SOUZA 12783547939ELKE FABIANA DOS SANTOS APOLINARIO 21228352110ELSA PEREIRA DE LIMA BARBOSA 12792253810ELVIRA JOSEFA PEREIRA DO CARMO 16022761094ELVIRA RIBEIRO DA SILVA 16168387022ELZA ELAINE MACHADO 10681456776


Diário Oficial

ELZA MARIA DA SILVA ONOFRE 12067816391EMANUELA MENDES DE SOUZA 16038188976EMANUELLI DOS SANTOS SILVA 23689965345EMERSON AMANCIO PEDRO DE CARVALHO 23686556460EMILIA MARIA FERREIRA PEIXINHO 16153208623ERICA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS SIL 13003823859ERICA CONCEICAO DA SILVA 16158296970ERICA POLLYANA NUNES DE ANDRADE 16091665171ERICA TALITA RODIGUES DA SILVA 16163087020ERIDA LOPES RODRIGUES 16135064011ERLIZANIA DIAS FREIRES 20066961690ESTEFANY SOBRAL TRAJANO 16303613609ESTER BRAZ DO NASCIMENTO GOMES 23713527837ESTHEFNY ADRIANA DOS SANTOS SILVA 23695637508EUDA CASSIA OLIVEIRA DE FREITAS 23679053785EUNICE PEREIRA PORTELA 23642237122EUNICE VIEIRA DE SOUSA 16014496549EVELLYN DA COSTA LIVRAMENTO SILVANO 21216113671EVELYN MARIANO MOREIRA 16164056110EVERILDA DOS SANTOS MOREIRA 16115150257FABIA DOS SANTOS 16163095945FABIA FERNANDES DE CARVALHO 21207988741FABIANA DOS SANTOS SOBRAL 20391168007FABIANE GOMES VIEIRA 13017926779FABIO OLIVEIRA MONTEIRO 23702408211FABIOLA DA SILVA GOMES 16292543553FATIMA BATISTA BENTO 16051942441FATIMA DA SILVA LIMA 16023661220FERNANDA BORGES SERVULO 20106274958FERNANDA DOS SANTOS ALVES 16018017912FERNANDA DOS SANTOS ALVES CORREIA 16212260932FERNANDA HAMILTON DOS SANTOS 16304763973FERNANDA MANOEL DA SILVA 16191887591FERNANDA MARIANGELA DE SOZA FERREIRA 20137819212FERNANDA MATIAS DE SOUZA 16285560774FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA 20352738833FERNANDA SOUZA RAMOS 12372361149FERNANDO BELO DE LIMA 13000349935FLAVIO DOS SANTOS DE MIRANDA 13517277931FRANCEELLE MARIA ALVES DE OLIVEIRA 23705629553FRANCIELE DA SILVA SANTOS 23721205770FRANCISCA TERTO DA SILVA 16264760839GABRIELA APARECIDA CASQUELO FERREIRA 16276420337GABRIELA DA SILVA DANTAS 162 93277946GABRIELA DA SILVA SOUZA 16264958582GELCIRA CORDEIRO AMARAL E SILVA 16185769655GENI ANDRADE SANTOS 16177001271GENILDE DE JESUS CRUZ SANTOS 20958531700GENY DE ALBUQUERQUE BARBOSA 12532201012GEORGE DA SILVA 23714137382GEOVANA CLEMENTINO GALDINO DA SILVA 16212268143GEOVANA SILVA SERRA BASTOS 16282646074GERUZA FERREIRA DE OLIVEIRA 12451487218GICELIA FERREIRA DE MELO 12205569580GILVAN FREIRE DE ARAGAO 13421163897GILVANETE DOS SANTOS SANTANA 16181448676GISELE DOS SANTOS FERREIRA 16290682807GISELI DOS SANTOS NASCIMENTO 12906739938GISLAINE SINEZIO DE ARAUJO 22019154187GISLENE DOS SANTOS SANTANA 16293352255GISLENE RIBEIRO RANGEL PEREIRA 23689064437GIVANILDA MARIA FERREIRA 12510165668GLACY SILVA MARQUES DOS SANTOS 23695463194GLECIA DA SILVA FREIRE 16282599513GLORIA CRISTINA FERREIRA GOMES 16256403003GONCALA SOUZA DA SILVA 20106274451GRACIA MARIA SANTOS DE MATOS 12302166061GRACIELA OLIVEIRA DE ALMEIDA 16193508326GRACY DE FATIMA CUSTODIO NASCIMENTO 16281356870GRAZIELA GARCIA DE SOUSA 20381848455GRAZIELE DA CONCEICAO VIANA 23716171219GUILHERMINA ALVES PEREIRA DE JESUS 12344480597HELCI MARIA PINTO DA SILVA 21213197483HELEN JOICE SOUZA DE OLIVEIRA 21208617879HELENA MARIA DA SILVA 21260698701HELENA MIMOSO TORRES 13572717891HELOISA RACHEL SILVA DE BARROS 21207252516HILDA BENTO DE LIMA 12352627070HILDACIRA FREITAS DE LIMA LEITE 16291526531HOSANA LEITE PEREIRA 12878949856HUEUNGLLECIA CARDOSO ARAUJO 16605058268IARA MIRANDA DA SILVA 16274797530IARA SOARES DE ASSIS 16206756018IASMIM CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA 16303129170INGRID CRISTINA ALVES DOS SANTOS 20485943802INGRID GUEDES CORDEIRO 23715802614IRACEMA BATISTA DOS SANTOS 12914031817IRACILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA 16276428052IRANILDA MARIA DA SILVA 23717410918IRENE LOPES DOS SANTOS CAVALCANTI 16224686743IRIS STEFANNY MONTEIRO SANTOS 16199456263ISABEL CRISTINA DA GLORIA DOS SANTOS 12499032164

IVANILDE DA SILVA MARIA 10836076815IVANILDES CARNEIRO SANTOS 13134551895IZABELA ALMEIDA DE ASSIS 20066961836IZONETE MARIA DO NASCIMENTO 12487981646JACKELINE JULIANA GOES PEREIRA 16343479628JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA 16225403192JADE TELES CARDO 20984125269JADYANE ALVES PORFIRIO 20372901039JANAINA APARECIDA PINHEIRO 20372393505JANAINA DA SILVA CARDIAL DE FREITAS 12806847895JANAINA MORAES DA SILVA 16047293795JANEIDE DA SILVA SANTOS 20392204120JANETE FEITOSA DA SILVA 16312176887JAQUELINE CAVALCANTE DOS SANTOS 20495808320JAQUELINE RODRIGUES SANTOS DE SANTANA 23714737282JAQUELINE SANTOS QUEIROZ 16187868502JAQUELINE SILVA DO NASCIMENTO 16293971613JAQUELINE SILVA MORENO 16302042098JENIFFER RODRIGUES DE JESUS 12958963774JENILDA DO NASCIMENTO AZEVEDO 23685361550JENILSA DA COSTA VELOSO 23684716665JESSICA CRISTINA DA SILVA URCI 16283003738JESSICA CRUZ DE CIRQUEIRA 16271516042JESSICA DA SILVA 16215183831JESSICA DO NASCIMENTO REIS 16283504184JESSICA DOS SANTOS PIMENTA 16175102704JESSICA DOS SANTOS RODRIGUES 16293347324JESSICA MACEDO DE LIMA 23688176789JESSICA RAMOS DA SILVA 23682716986JESSICA SOUZA VIEIRA CARDOZO 16199543786JILMARA SANTOS MUNIZ 20639227966JOANA D ARC DE MACEDO 16319278529JOAO FAUSTINO DE SOUZA 12038062988JOCILENE ROGERIA DE LIMA 16291557771JOELMA FRANCO 1625551174JOELMA VERAS FREIRE 20633428455JOEME SOUZA GOMES DA SILVA 16283005846JOIARA SANTOS REIS 12766524934JOILDA DOS SANTOS NASCIMENTO 16277628101JOILMA DA SILVA CALIXTO 20672945074JOSE ROSENALDO DE OLIVEIRA 16194314479JOSEANE LUCIA DA SILVA 20649636338JOSEFA ANGELICA ALVES DE ARAUJO 16036874066JOSEFA DIAS SANTOS 16305884324JOSEFA LEANDRA JESUS CARVALHO SILVA 23716391316JOSEFA MARCOLINA DE JESUS 23709002709JOSEFA PEREIRA DE LIMA SOARES 16283938257JOSEFA ROSA DOS SANTOS 20695051827JOSIANE ALINE MARIA DA SILVA 16282965145JOSIANE SILVA DOS SANTOS 16294212384JOSIELMA DOS SANTOS RAMOS 13835491899JOSINA BENTO DA SILVA 16301365381JOSIVANIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA 12854643811JOYCE DA SILVA COSTA 23692890288JOYCE NUNES DA SILVA 16291554446JOZILAINE OLIVEIRA DOS SANTOS JORGE 20171377693JUCILEIA DOS SANTOS 23697987425JUCILEIDE DA CRUZ SILVA 16278126207JUCILENE DOS SANTOS 16299616785JULIANA DE SOUZA NUNES 16333142515JULIANA GUEDES BARBOSA 20489427426JULIANA LOPES BELTRAO SANTOS 12962254936JULIANA RICARDO DO NASCIMENTO 16273237922JULIANA SILVA DE ANDRADE 16280736068JULIETE CALIXTO DE SOUZA 16296435674JULIO CESAR DOS SANTOS 12627915853JULIO CEZAR DO NASCIMENTO 12388359696JULYANA GARCIA RIBEIRO VILA NOVA 22012495272JURACI MARIA DA CONCEICAO 16220363249JUREMA CORREA DOS SANTOS 20077683840JUSSICLEIA FRAGA DOS SANTOS 16212275867KAMYLLA MORAES RODRIGUES 16254590523KARINA CORREIA DE OLIVEIRA CABRAL 16451550516KARINA DE JESUS SANTOS 20368655428KARLA LOPES PIRRO 16192400629KARLA THALITA DE LIMA TAVARES 16451796159KATIA CRISTINA DE MATOS MARCAL 20373327069KELLI MARIA DA CRUZ SANTOS 12425475666KELLI RODRIGUES DA SILVA CARNEIRO 16473186620KELLY CRISTINA DOS SANTOS 16175192711KELLY CRISTINA SILVEIRA DOS SANTOS 20489349344KEYCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 16183113361LADI DAIANA FARIAS FILHA DA SILVA 16478487920LARA CRISTINA DA SILVA 16479968418LETICIA DE MELLO CASTRO 16445071350LETICIA PEREIRA DE SOUZA 20118301580LIDIANE MARIA APARECIDA DE MENEZES 23702341125LIENE ROZENDO CANDIDO 16475988732LILIANA MARIA VIANA DA SILVA 23687951894LINDALVA E SILVA BORGES 23695717374LINDALVA SALOMAO DE ARAUJO 12393017196LINDAURA PACHECO DE SOUZA 16386289553

LINDINALVA DE LIMA BATISTA 23638535742LINDINALVA SANTOS DE ALCANTARA 23704988673LIRACI BARROSO MARINHO 16465266580LUANA SILVA TEIXEIRA 16459018481LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO LIMA 16446412291LUCIA GONCALVES DE JESUS 16450101017LUCIANA BARBOSA DA SILVA 13196454192LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA 20113219916LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 16390643439LUCIANA SANTOS DIAS 13851012819LUCIANA VIEIRA ALEXANDRE 16470076166LUCIANA VITORIA DOS SANTOS LOPES 16456466475LUCICLEIDE CLEMENTE PEREIRA 20046313545LUCIENE PAIVA DA SILVA 12033876979LUCILENE ALVES CARNEIRO 16355721127LUCILENE ALVES DO NASCIMENTO 16367230719LUCILENE COUTO DOS SANTOS 23704980842LUCIMAR GOMES DA SILVA 16445099840LUCIMARA APARECIDA GALVAO SILVA 12468154470LUCIMARA PEREIRA NUNES DA CUNHA 16454426093LUCIMARA XAVIER 12248432021LUCIVANE CARNEIRO DA SILVA PIMENTEL 16505840843LUCIVONE COSTA DE SOUZA 20657784553LUDIMILA PRACHEDES SILVEIRA 16482964169LUIS CARLOS DOS SANTOS 12016758378LUZINETE OLIVEIRA DE ANDRADE 16478309267MAIARA DE ALMEIDA MELO 16429521908MAIKELLI VALENTIM NEVES 16445104771MANOEL JOSE DE OLIVEIRA 10747678208MARCELA CASTRO GAMA 16467255373MARCELA DOS SANTOS 16480034474MARCELA FERNANDA ALVES 16459918504MARCELA MUNIZ DE MELO 19046697765MARCELLA DE JESUS ALVES 16467255209MARCIA DE FARIA GONZAGA 12427005403MARCIA LOPES DA SILVA 16474475715MARCIA REGINA ALVES DE SOUSA 12527573020MARCIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA 12488791085MARCIA SANTOS RIBEIRO 16467265921MARGARETE DE LIMA SILVA 20335610492MARGARIDA DA SILVA CRUZ 16482211756MARIA DAS NEVES DA SILVA 16456933375MARIA ADRIANA ARAUJO DA SILVA 16366948748MARIA ALICE LEITE DOS SANTOS 16503911107MARIA ANA PINTO DE SOUZA 16470792570MARIA APARECIDA ARAUJO BEZERRA 16374013523MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA 16386296304MARIA APARECIDA DOS SANTOS 12397901430MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 16484976105MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES 20360903864MARIA APARECIDA SANTANA BANDEIRA 16386293410MARIA APARECIDA SILVA SANTOS 16446476303MARIA BATISTA DA CRUZ 20942343438MARIA CARMELE 16435039691MARIA CELIA DOS SANTOS 12381839145MARIA CIRIACO BEZERRA 13171974818MARIA CLARA DA CONCEICAO 16463450007MARIA CLAUDINEIDE DE SANTANA 16467153716MARIA CRISTINA COUTO 16466116450MARIA CRISTINA DA CONCEICAO ANDRADE 20121889755MARIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA 20649636303MARIA DA CONCEICAO BATISTA DE CARVALHO 16473775863MARIA DA CONCEICAO DIAS SANTOS 12009929901MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO 20713669033MARIA DA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS 20999792835MARIA DA CRUZ DIAS DE ARAUJO 17051866050MARIA DA CRUZ PEREIRA SILVA 13022795938MARIA DA GLORIA CAETANO 13033804852MARIA DA GUIA FARIAS DOS SANTOS 12442371032MARIA DA PAIXAO SANTOS 23646818456MARIA DA PENHA SILVA 10557668929MARIA DA XRUZ DIAS DE ARAUJO 17051866050MARIA DAS DORES ALVES 20335610603MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS 16440898729MARIA DAS NEVES VERAS 12051612724MARIA DE FATIMA ALVES DA CRUZ 16429144551MARIA DE FATIMA ARAUJO 16507407063MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS 16386295766MARIA DE FATIMA BEZERRA FERREIRA 16386293879MARIA DE FATIMA ESTACIO DOS SANTOS 16492418213MARIA DE FATIMA LOURENCO 10763189216MARIA DE LOURDES PEREIRA FRRANCA DE MORAIS 12525357266MARIA DE LOURDES SILVA 16447883425MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA 23681981724MARIA DIENE DE SOUZA COSTA 16454743676MARIA DILMA DE JESUS 20366681650MARIA DO CARMO DA CONCEICAO 22811344356MARIA DO CARMO DA SILVA 20109847770MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DA SILVA 20373328537MARIA DO SOCORRO EUGENIO 20677615285MARIA EDILANE AVELINO DE SALES 12208431970MARIA EDILENE GOMES 20105547071


Diário Oficial

MARIA EDINEIDE TRINDADE DOS SANTOS 16431182406MARIA ELENA RIBEIRO 23690743865MARIA FRANCEILDA DA SILVA 16377798289MARIA FRANCICLEIDE DA SILVA 16377798408MARIA FRANCILENE MOURA DOS SANTOS 16386295790MARIA FRANCINETE DA SILVA 16452505565MARIA FRANCISCA DE JESUS 16397155480MARIA GEORGIA ANDRADE 22806000105MARIA GISELE CAVALCANTE DE ALMEIDA 16386293283MARIA HELENA BATISTA DA SILVA 12344276302MARIA HELENA DA SILVA 16439585984MARIA HELENA PEREIRA 16454639860MARIA HOSINA ALVES DA SILVA 20366681723MARIA HOZANIA DA SILVA 10802821720MARIA IRENE DOS SANTOS 16433919422MARIA JANIELE DA SILVA SANTOS 16383823206MARIA JOAQUINA DE ARAUJO 16386293194MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 16386295847MARIA JOSE DA SILVA 12718771935MARIA JOSE DA SILVA 20606955792MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 20678669540MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA 16501704503MARIA JOSE QUIRINO AZEVEDO 10826100915MARIA JOSE SANTOS DE JESUS 16468320241MARIA JOSE SANTOS DE JESUS 16468320241MARIA JOSE SILVA DE SOUZA 12072680389MARIA JOSE TRIBUTINO DA SILVA 16518566451MARIA LEONOR DE LIMA 20300971596MARIA LUANA ROSENDO DA SILVA 23704987413MARIA LUZIA DA SILVA 16470790861MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA 16499727750MARIA MARLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 20649718199MARIA NATALINE FERNANDES DA SILVA 16386011067MARIA NILDA MARTINS DA SILVA 12444901616MARIA OSVANGELA DE LIMA 16367296434MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS 12465325509MARIA PAULA AMERICO LEDO 16474333007MARIA REJANE DE ARAUJO 12392989771MARIA RIBEIRO DE CASTRO 16487948145MARIA RODRIGUES DE ARAUJO 16478088082MARIA ROSILENE PEREIRA DA SILVA 12750747890MARIA SILVANA SANTOS DE OLIVEIRA 16469277145MARIA SIMAO DA SILVA 13316894933MARIA SOLANGE DOS SANTOS 16386296134MARIA TITO DE OLIVEIRA 12397913870MARIA VALDETE CORREIA DA SILVA 23680919006MARIA VIEIRA DA SILVA 16470327975MARIA VILANI DE OLIVEIRA QUEIROZ 20383540512MARIANA DOS SANTOS 20107783481MARIANE MARISTELA PEREIRA DO NASCIMENTO 22805495151MARIETA DOS SANTOS HONORATO 12244399046MARILENE DELMIRO 16065504115MARILENE PINHEIRO DA SILVA 12211454080MARILIA DOS SANTOS FARIA 16467624069MARINA ALVES 20662621853MARINALVA DA SILVA ROCHA 16386297998MARINALVA DE SOUZA E SILVA OLIVEIRA 16418929692MARINALVA RIBEIRO TELES 16493175225MARINES SILVA BATISTA 16472787310MARINUZIA DA MATA CARNEIRO 16367037463MARIO ANTONIO CLAUDINO DE OLIVEIRA 12936993263MARISTELA ROSALIA PACHECO 16373132243MARLENE GOMES 20066953728MARLUZ SOARES DOS SANTOS 20696716644MARTA DOMINGOS LOPES 16386299494MARTA SILVA DE OLIVEIRA 16452511751MARYELLE FERNANDES DOS SANTOS 16419720223MELISSA CARVALHO DE MENEZES 23682746400MERCEDES DE OLIVEIRA DA ANUNCIACAO 12520507146MERIETA DOS SANTOS HONORATO 12244399046MICHELE DA CONCEICAO 20220603450MICHELE DA SILVA BATISTA 20123370722MICHELE REMANE DA SILVA 13537373936MICHELE TEIXEIRA FERREIRA 16525813620MICHELLE CAJAZEIRA 16468568022MICHELLE DA SILVA SANTOS 21030304361MILENE OLIVEIRA COSTA 13318558892MIRIAM LAURINDO DOS SANTOS 16430599346MIRIAN MIRANDA DUARTE 13540760937MISLENE GOMES DE ALMEIDA 16479798237MONICA ARAUJO DOS SANTOS 16662083918MONICA QUITERIA DE MACEDO 20945234230MONICA SILVA DA COSTA 16431748973MONIQUE SANTOS DE SOUZA 13099367817MONIQUE STHEFANY DEMETRIO DOS SANTOS 16465686512NAIR PINTO RODRIGUES 12839548897NATACHA PEREIRA SANTOS SOUSA 16630215657NATALIA APARECIDA DOS SANTOS ANTERO 16549208212NATALIE DA SILVA BETTIN 23700543650NATASHA EVELYN DE SOUZA OLIVEIRA 16543920247NATHALY DE OLIVEIRA BRAGA 16634662003NAYANE CRISTINA DE LIMA ALVES 13459714890

NAYARA SILVA FARIA 20221402335NAZARETH PAULA DO AMPARO 12488787061NEUZA DOS SANTOS PITOMBEIRA 10728705416NILMA DOS SANTOS REGO 23683686665NIRLANDIA MACEDO MOTA 16536400624NOEMIA VIEIRA 10836076572OLIVIA PEREIRA ARRUDA DA CUNHA SILVA 16534870356OLIVINA LOPES DE CARVALHO 12381961609PALOMA NASCIMENTO DOS SANTOS 16552830468PAMELA DA SILVA 23695435794PAMELA RODRIGUES DA ANUNCIACAO 16650591689PATRICIA ALVES SANTOS 16650600637PATRICIA BELO DA SILVA 12921268851PATRICIA CARVALHO DE MORAES 16659541412PATRICIA LISBAO 16655407673PATRICIA MARA DE SOUZA NOGUEIRA 12345417082PATRICIA MIRANDA DOS SANTOS 20792451850PATRICIA PADILHA CLEMENTE 12505864790PATRICIA PINHO DA COSTA 20657369637PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS 12775673815PAULA ALVES PENA 13026848939PAULA SUELLEN DA CRUZ MARTINS 20137817627PAULO MORAIS DA SILVA 10852915621PAULO NASCIMENTO PRATT 12005477968PERLA PEREIRA DA SILVA 16617594380PRISCILA AGUIAR DE LIMA 13819347932PRISCILA CELIA MENEZES DE OLIVEIRA 20649862656QUITERIA DOS SANTOS ALVARO 23636973130QUITERIA MARIA DA SILVA 20081545651RACHEL AUGUSTO FERNANDES 16695794228RAFAELA SILVA SANTOS 20066960465RAILDA DAMASCENO DA SILVA 12142007254RAQUEL DOS SANTOS SANT ANA 16690104584REGIANE BARBOSA DOS SANTOS 16568320731REGIANE TAVARES DOS SANTOS 20119424147REGILENE COELHO DE SOUSA 12508424031REGINA GISELI DA SILVA BARBOSA 16643517800REGINA LUCIA DE SOUZA 12339976814RENATA DA SILVA VIANA 23689068580RENATA GONCALVES SILVEIRA SOUZA 12397904782RENATA MARTINIANO DOS SANTOS 20120150519RICARDO FERREIRA DA SILVA 16653255701RISONETE APARECIDA MACIEL 16570355229RITA DE CASSIA ARAUJO 16645973773RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SANTOS 16537761302RITA DE CASSIA DE PAULA 16657356006RITA DE CASSIA DOS SANTOS 16655447543RITA DE CASSIA JORDAO 16609771864RITA DE CASSIA TAVARES DA SILVA 16642349041ROGERIO FLORIPES DA SILVA 12459903474ROMILDA MARIA DE OLIVEIRA 13255839776ROSA MARIA DE ARAUJO SANTOS 16569728548ROSA MARIA FARIAS DE ASSIS 16650765849ROSALIA ALENCAR DOS SANTOS 16561941870ROSALIA BARRETO SANTOS 12485671763ROSANA AMBROSIO SELLERA 20655862654ROSANA APARECIDA DE SIQUEIRA NUNES 16542008862ROSANA APARECIDA MESQUITA 16542008560ROSANA DE MELO DA SILVA 16575551409ROSANGELA JUSTINO DE MENEZES 23677348575ROSANGELA PEREIRA SANTOS 23714723362ROSEILMA RODRIGUES GONCALVES 16083458898ROSELENE CONCEICAO DOS SANTOS 16651264789ROSELENE FERREIRA DA SILVA 16627516056ROSELI DE LIMA BENTO 16628182895ROSELI MARTINS AMARO 16561942338ROSEMARY FERREIRA AUGUSTO 20342410932ROSEMEIRE SILVA DE JESUS 16530556339ROSENI CARDOSO DA COSTA SANTANA 16537831297ROSENI DA SILVA 13148248898ROSIANA DA SILVA SANTOS 16666786182ROSIMEIRE DA SILVA 16043542006ROSIMEIRE RODRIGUES DEDE 16622953253ROSINALVA TRAJANO DOS SANTOS RODRIGUES 23691902770ROSINEIDE ALVES DA SILVA 20372414154ROSINEIDE DOS SANTOS 16646137480ROSINEIDE FERREIRA VITURINO CAVALCANTE 16643613273ROSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS 16646782505ROZANGELA APARECIDA DE MESQUITA 20989770537ROZEANE MARQUES DE MELO 16656287752ROZENEI MARIA ERASMO NIEDERMAYER 23719308568RUTE GOMES DA SILVA AQUEU 12388362905RUTH MUNIZ 20145147112RUTH RAMOS DA SILVA 12049008823SABRINA MARIANO DOS SANTOS 20495579488SABRINA REGINA DA COSTA BIO 13319880933SABRINA ROBERTA DE PAULA 20165750035SAMARA BORGES 16644473033SAMUEL TEIXEIRA 13616037815SANDRA ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES 21024090541SANDRA JESUS SANTOS 20414379521SANDRA LIMA DA SILVA 16664858216

SELMA DE MELO SANTOS NASCIMENTO 20662622345SEVERINA MARIA SILVA DOS SANTOS 16643673780SHIRLEN CRISTINA DA SILVA 16606653216SIDALVA PEREIRA DOS SANTOS 16542092294SILEI BISPO DOS SANTOS 12596578931SILVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA 16661862778SILVANIA VALE DE LIMA 20781118454SILVANIRA XAVIER 13182148817SIMONE CAMPOS DA SILVA 16666167407SIMONE CRISTINA ALMEIDA SANTIAGO ALEXANDRE 12450455304SIMONE DE OLIVEIRA 12563211818SIMONE SERAFIM DA SILVA 16647582518SIMONY DO ESPIRITO SANTO LEMOS 13257486897SOLANGE GOUVEIA 10411801691SOLANGE GUEDES DE ALMEIDA 12237314359SONIA DIAS DE OLIVEIRA 13492510859SONIA REGINA PRADO ALVES 12358579213STEFANY DE BARROS FRAZAO 23697171689STEFFANI DA SILVA 16192010944SUELAINE SILVA 23708637352SUELI MARIA DA SILVA FREITAS 16634801585SUELLEN CRISTINA DA SILVA 23610909389SUSANA DOS SANTOS 12485817032SUZANA MARIA GOMES 16625845915TAINA DOS SANTOS PIMENTA 16643730008TAINA JESUS DO AMARAL 20108180535TANIA PIMENTA DA SILVA 16646798428TANIA REGINA DE SOUSA 16615451922TATIANA ALINE DA SILVA 16527223596TATIANA RAFAELA DA COSTA 16633361689TATIANA TEREZA DA CONCEICAO LEITE 12965458931TATIANA VENTURA DE OLIVEIRA 165251148139TATIANE FERNANDES SOARES DA SILVA 16669615133TATIANE MARTINS DA SILVA 16549454833TATIANE MENDES SAMPAIO SANTOS 16550950601TATIANE SANTOS ALVES 13058355237TATIANI SPINDOLA DE OLIVEIRA 21029848108TAYNARA FREIRE EVANGELISTA 23695121315TEREZA PEREIRA FONSECA 16654750315TEREZINHA CRISTIANO DIAS 12547148090THAIS APARECIDA DA SILVA LUCAS 13224495536THAIS APARECIDA GOMES 20137816914THAIS BENICIO RAMOS 16534226074THAIS DA SILVA 23681070950THAIS DE JESUS PAIVA 16642523548THAIS DOS SANTOS REIS 20104752291THAIS MALAQUIAS TEIXEIRA 16642526172THAIS SILVA COSTA 16646796123THAIS VIEIRA ANDRADE 16561945760THALITA MELO FREITAS 16548418167VALDECI APARECIDA DOS SANTOS 12454668574VALDETE DE OLIVEIRA DA SILVA 16674737373VALDICE MARIA DE SOUZA SILVA 16677906605VALDIRENE GALDINO PAULINO 12457499633VALDIRENE LIMA NUNES 23650563491VALERIA DOS SANTOS NUNES 16618706573VALERIA PINTO DE SOUSA FERNANDES 23685448206VALESCA PEREIRA VERAS 16632094806VANDERLEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 12866995866VANDILMA HONOFRE DA SILVA 16532493970VANESSA BEZERRA DA SILVA DIAS 23689078357VANESSA DA SILVA AMADOR 23679844243VANESSA DA SILVA BATISTA 12680330937VANESSA DE SOUZA CRUZ 16654098820VANESSA DOS SANTOS TAVARES 13372370774VANESSA LIMA DOS SANTOS 23695930221VANESSA MARIA LIMA DA CONCEICAO 23697096202VANESSA SANTOS CAVALCANTE 13189897939VANESSA SANTOS DA SILVA 16542252283VANIA DE OLIVEIRA SANTOS 20100888288VERA LUCIA DE PINHO 21024654933VERA LUCIA FRANCO DE OLIVEIRA 12464692729VERA LUCIA VIVIANI ABBRUZZINI 12648573897VITALINA BRAZ DE JESUS 12174608474VIVIANE ALEXANDRE DE CARVALHO 13449688854VIVIANE VIEIRA DA SILVA 16632675744WAGNER LUZ DO AMARAL 10381790379WALDEMIR JOSE DOS SANTOS 12067516517WALDENICE MARTINS 12372054440YASMIN ARIEL DOS SANTOS MATIAS 20489415223YASMIN FERREIRA SILVA 23665575571ZELMA MARIA DE JESUS BARBOSA 12672758931ZULEIKA PEREIRA RABELLO 10117979969

Nilza Soares dos SantosCoordenadora - Pront: 10.760

EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APMA Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante


Diário Oficial

Sinópoli serve-se do presente edital para convocar pais, pro-fessores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do presente ano, às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação e Aprovação das contas APM/CONVÊNIO e RECURSOS PRÓPRIOS; Assuntos gerais.

Guarujá, 16 de dezembro de 2015 Flávia A. de O. Garcia

Diretora da Unidade de EnsinoPront. nº 7706

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLAA Direção do Centro Comunitário Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Amigos, pais, professores, funcionários, alunos e demais membros da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do presente ano, às quatorze horas em uma das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da or-dem do dia: Prestação e Aprovação das contas APM/CONVÊNIO e RECURSOS PRÓPRIOS; Assuntos gerais.

Guarujá, 16 de dezembro de 2015Flávia A. de O. Garcia

Diretora da Unidade de EnsinoPront. nº 7706

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gon-çalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar de assuntos referente a prestação de contas das verbas PDDE e Convênio A.P.M./P.M.G.

Guarujá, 10 de Dezembro de 2015.Dolister Aparecida Pontes Birello

Diretora de Unidade de EnsinoPront: 8925

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gon-çalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos em primeira chamada e às dez horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar de assuntos referente a prestação de contas das verbas PDDE e Convênio A.P.M./P.M.G.

Guarujá, 10 de Dezembro de 2015.Dolister Aparecida Pontes Birello

Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 8925

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração e aprovação das prestações de contas PDDE/FNDE, Convênio PMG e Recursos Próprios.

Guarujá, 03 de dezembro de 2015.Luciana da Silva Povoas

Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 10604

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital para convocar o Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dezesseis horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração e aprovação das prestações de contas PDDE/FNDE, Convênio PMG e Recursos Próprios.

Guarujá, 03 de dezembro de 2015.Luciana da Silva Povoas

Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 10604

EDITAL – CONSELHO DE ESCOLAA Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para uma reunião extraordinária a ser realizada aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Daniel Matos da Silva, nº63, Morrinhos, Guarujá/SP para tratar da seguinte ordem do dia:- Apreciação e prestação das contas dos balancetes referente ao convênio (verba municipal) e recursos próprios (1º, 2º, 3º, 4º e 5º bimestres de 2015).- Aprovação das contas do ano letivo de 2015 (convênio APM / PMG / Recursos Próprios / Acessibilidade / Programa Mais Edu-cação e PDDE).

Guarujá, 14 de dezembro de 2015.Solange P. de Andrade Batista

Diretora de Unidade de Ensino - Pront. 7.409-8

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Fun-cionários e os membros da A.P.M. para a Reunião a ser realizada aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às catorze horas em primeira chamada e às catorze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2015 do Convênio A.P.M./P.M.G. e demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 08 de dezembro de 2015.Carolina Amélia M. Pereira Nunes

Diretora de Escola - Pront: 4772

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Fun-cionários e os membros do Conselho de Escola, para a Reunião a ser realizada aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às catorze horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2015 do Convênio A.P.M./P.M.G. e demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 08 de dezembro de 2015.Carolina Amélia M. Pereira Nunes

Diretora de Escola - Pront: 4772

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola para reunião a ser realizada aos 18 dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às 10 horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Prestação e aprovação das contas: PDDE/FNDE; PDDE/MAIS EDUCAÇÂO; CONVÊNIO/PMG e RECURSOS PRÓPRIOS. 2) Prestação Anual de Contas CONVÊNIO APM/PMG.

3) Assuntos gerais.Guarujá, 07 de dezembro de 2015.

Magna Cristina dos Santos Araujo GraciaDiretora de Unidade de Ensino - Pront.: 13.270

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edital para convocar membros da Associação de Pais e Mestres, para reunião a ser realizada aos 18 dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às 16 horas em primeira chamada e às 16 horas e 30 minutos em segunda e última chamada, na sala do laboratório desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Prestação e aprovação das contas: PDDE/FNDE; PDDE/MAIS EDUCAÇÂO; CONVÊNIO/PMG e RECURSOS PRÓPRIOS. 2) Prestação de contas anual Convênio APM/PMG.3) Assuntos gerais.

Guarujá, 07 de dezembro de 2015.Magna Cristina dos Santos Araujo Gracia

Diretora de Unidade de EnsinoPront.: 13.270

FINANÇAS

COMUNICADO – FINANÇAS Nº 058/2015Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades;Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Con-tinuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao forne-cimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os indispensáveis a coletividade;Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados;Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pelas empresas destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada, com grande prejuízo as atividades administrativas, nos atendimentos aos munícipes;A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pa-gamento a empresa White Martins Gases Industrial Ltda. no valor total de R$ 102.229,72, referentes aos processos administrativos 25.424/15, 25.423/15, 25.425/15, 25.426/15, 25.784/15, 25.783/15, 25.782/15, 26.410/15, 26.411/15, 26.522/15, 26.523/15, 27.033/15, 27.030/15, 27.029/15, 27.031/15 e 27.843/15, relativos às Notas Fiscais 267690 à 267716, 265577, 265578, 265580, 265582, 265602, 265820, 265843 à 265846, 265850 à 265866, 265868, 265874, 266028, 266060, 266924, 267688, 267689, 267717 à 277721, 267723 à 267725, 267728, 267730, 267732, 267923, 268292 à 268296, 268302, 268303, 268320, 268321, 268345 à 268352, 268355, 268399, 268400 à 268405, 268582, 268620 à 268632, 268654, 268660, 268663, 268942, 268943, 268220, 261462, 261474, 26816, 263422, 263423, 132770, 133178, 133179, 133180, 133181, 133183 à 133185, 133201, 133202, 133311, 133312, 132761 à 132669, 132202 à 132210, 132760, 265574 à 265576, 265583 à 265600, 265603 à 265605, 265633 à 265635, 265638 à 265646, 265648, 265650 à 265656, 265658 à 265666, 265802 à 265818, 265823, 265825 à 265836, 265847 à 265849, 265867, 265869, 265871 à 265873, 266057 à 266059, 266061 à 266067,266069, 266071 à 266073, 266075, 266080, 266695, 268664, 268666 à 268688, 268720 à 268929, 268945 à 268958, 268960, 268961, 268966 à 268982, 269099 à 269142, 269171, 269172, 269454 à 269464, 268716, 268717, 268916 à 268941,268944, 269085, 269318 à 269334, 268260 à 268291, 268322, 268356 à 268383, 268193 à 268220, 268222 à 268226, 268236 à 268259, 268384, 268385, 268387, 268387 à 268398, 268590 à 268619, 268386, 268589, 265601, 265657, 265842, 266056, 266070, 267722, 267726, 267727, 257731, 267867, 267882 à 267910, 267920 à 267931, 268318, 268327 à 268344, 268353, 268354, 268406 à 268408, 268633, 268634 e 269167; a empresa Companhia de Processamento de Dados do


Diário Oficial

Estado de São Paulo - Prodesp no valor total de R$ 183.818,65, referentes aos processos administrativos 25.955/15, 36.333/15, 38.301/15, 38.298/15, relativos às Notas Fiscais 473321, 473322, 485373, 510214 e 497788.

Guarujá, 16 de dezembro de 2015.Armando Luís Palmieri

Secretário Municipal de Finanças

EDITAL N.º 80/2015Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2016 em 12 (doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo.Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 04.01.2016.

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICACENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL

0 1 2 3 5 614/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELASCENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL

0 1 2 3 5 614/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/1611/02/16 11/02/16 19/02/16 11/02/16 22/02/16 22/02/1611/03/16 11/03/16 18/03/16 11/03/16 22/03/16 22/03/1611/04/16 11/04/16 19/04/16 11/04/16 20/04/16 20/04/1611/05/16 11/05/16 19/05/16 11/05/16 20/05/16 20/05/1613/06/16 13/06/16 17/06/16 13/06/16 22/06/16 22/06/1611/07/16 11/07/16 19/07/16 11/07/16 22/07/16 22/07/1611/08/16 11/08/16 19/08/16 11/08/16 22/08/16 22/08/1612/09/16 12/09/16 19/09/16 12/09/16 22/09/16 22/09/1611/10/16 11/10/16 19/10/16 11/10/16 21/10/16 21/10/1611/11/16 11/11/16 18/11/16 11/11/16 22/11/16 22/11/1612/12/16 12/12/16 19/12/16 12/12/16 22/12/16 22/12/16

Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2), Leste (3) e os seguintes locais da Zona ZN Sul (6) (Morrinhos, Vila Zilda, Conceiçãozinha, Jd. Brasil I e II) poderão procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte - Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10 e 11, Coordenação de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10 às 16 horas, telefone 33444500 Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872.

Guarujá, 16 de dezembro de 2015.Armando Luis Palmieri

Secretário Municipal de Finanças

RELAÇÕES INSTITUCIONAISCONVOCAÇÃO

CONVOCO os Membros da Comissão Especial destinada ao cadas-tramento, acompanhamento e eventuais regularizações acerca das áreas públicas cedidas em favor de particulares, instituída pelo Decreto nº 11.123/2014, para a 9ª Reunião “Ordinária” conforme concordância estabelecida:Data: 22/12/2015 (terça-feira)Horário: 10:00 horasLocal: Paço Moacir do Santo Filho – Avenida Santos Dumont, n.º 800, 4º andar, Guarujá.

Heronci de Oliveira CostaPresidente – Comissão Especial

Tel.: (13) 3308-7000 – Ramal: 7450

(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)COMUNICADO ADOTE UMA PRAÇA nº 048/2015

A Secretaria Municipal de Relações Institucionais nos termos da Lei nº 4.217, de 04 de maio de 2015, regulamentado pelo De-creto Municipal nº 11.466 de 29 de maio de 2015 torna público o pedido do INSTITUTO SÓCIO CULTURAL DO SAMBA IMPERA-DOR DA ILHA/BANDA DO BUGGY, CNPJ 08.312.263/0001-48,

de adoção do espaço abaixo descrito, nos moldes do Programa ‘’Adote uma Praça’’.Área Pública, localizado na circunferência das Ruas João Silveira com Rua Anselmo Garcia, de frente para a Av. Antonio Correa, Bairro Vila Ligia. Demais interessados na mesma área, deverão fazer solicitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste.Esclarecimentos e informações necessárias aos interessados serão prestados pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antonio - Guarujá– SP, por meio dos telefones: (13) 3308.7000, Ramais 7485 e 7450 e ainda pelo e-mail: [email protected].

SERIN Secretaria Municipal de Relações Institucionais

SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA - GUARUJÁ

INFORME TÉCNICO Nº 001/2015Orientação específica para FUNCIONAMENTO do COMÉRCIO de LENTES de GRAU, ATUAÇÃO do OPTOMETRISTA e CAMPANHAS DE SAÚDE VISUAL, com base na legislação vigente. O descumpri-mento às regras dispostas a seguir, constitui infração sanitária e está sujeito às penalidades previstas no Código Sanitário Estadual, em seus artigos 110 a 122.Funcionamento • Licença inicial: antes de iniciar as atividades, o estabelecimento deverá solicitar, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura, a licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e a abertura do Livro de Registro das Receitas Aviadas. • Licença sanitária: documento emitido pela Vigilância Sanitária após vistoria realizada por autoridade sanitária. Deve ser afixada em quadro próprio, em local bem visível ao público e renovada anualmente, antes do término da validade. • Solicitação de licença sanitária deve vir instruída dos seguintes documentos: cópia de documentos que atestem a capacidade legal para exercício de atividades técnicas dos recursos humanos, dos contratos de serviços terceirizados, do contrato social registrado na JUCESP e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, além do formulário Informações em Vigilância Sanitária constante do anexo XI da Portaria CVS-4/2011, cujas instruções de preen-chimento estão detalhadas no anexo XII da mesma Portaria. Para o responsável técnico não-sócio/proprietário, acrescentar cópia de contrato de trabalho explicitando esta atividade.• Responsável Técnico: presença obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. É permitido manter res-ponsável técnico substituto para suprir impedimento ou ausência do titular. Profissionais habilitados: ótico e optometrista.• Capacidade legal para exercício das atividades técnicas: com-provada através de diploma ou certificado na área de ótica/op-tometria expedido por estabelecimento de ensino que funcione oficialmente de acordo com as normas legais e regulamentares vigentes no País ou em órgãos competentes previstos na legislação básica de ensino. Dependendo da atividade, poderá ser requisi-tada a grade curricular para constatar a formação em atividade específica (ex: lentes de contato).• Livro de Registro Diário das Receitas Aviadas: será rubricado pela Vigilância Sanitária antes do início das atividades ou para abertura de novo livro. Deve permanecer no estabelecimento e ser apresentado à autoridade sanitária sempre que solicitado. Registra a transcrição de cada receita médica aviada, a substituição de responsabilidade técnica e a assinatura diária do Responsável Técnico ou seu substituto.• Lentes confeccionadas em outro local: o contrato do serviço terceirizado deve ser mantido no estabelecimento.• Permitido no comércio de lentes de grau:• Substituir lentes danificadas de grau idêntico sem receita médica• Vender vidros protetores sem grau• Executar consertos nas armações das lentes• Substituir armações• Aviar receitas óticas emitidas por médicos, registrando a fórmula ótica no Livro de Registro Diário das Receitas aviadas

• Não permitido no comércio de lentes de grau:• Aviar receitas óticas emitidas por optometristas ou quaisquer profissionais não-médicos• Adaptar, escolher, indicar ou aconselhar o uso de lentes de grau• Manter consultório nas dependências do estabelecimento ou servir de acesso a consultórios• Indicar médico• Distribuir cartões ou vales que dêem direito a consultas• Manter câmara escura, aparelhos próprios para exame dos olhos ou cartazes e anúncios com oferecimento de exame da vista no estabelecimento.Optometristas• Atividades permitidas:• Exercer a responsabilidade técnica em óticas• Desenvolver as atividades previstas na Portaria-MTE- 397/02, que não extrapolam a previsão legal, em estabelecimento próprio• Desenvolver somente as atividades de ótico no Comércio Vare-jista de Artigos Óticos• Atividades não permitidas:• Diagnosticar e tratar doenças relativas ao globo ocular, sob qualquer forma – exames, consultas e prescrições de óculos e lentes de grau• Decisão do Superior Tribunal de Justiça: • Reconhece do curso de optometrista• Restringe o exercício das atividades indicadas no Código Brasi-leiro de Ocupações, Portaria 397/02 do Ministério do Trabalho e Emprego, permitindo somente as atividades que não contrariem os Decretos Federais 20.931/32 e 24.492/34Campanhas de Saúde Visual• Campanhas de saúde devem ter aprovação prévia da Vigilância Sanitária• Exames de vista devem ser realizados por médicos• Não pode haver vinculação da campanha com óticasInfrações sanitárias Serão punidas, alternativa ou cumulativamente com as penali-dades de:• Advertência• Multa de 10 a 10.000 vezes o valor nominal da Unidade Fiscal vigente do Estado de São Paulo (UFESP)• Apreensão de produtos, equipamentos, utensílios e equipa-mentos• Interdição de produtos, equipamentos, utensílios e equipamentos• Inutilização de produtos, equipamentos, utensílios e equipa-mentos• Suspensão de vendas de produto• Suspensão de fabricação de produto• Interdição parcial ou total do estabelecimento, seções, depen-dências e veículos• Proibição de propaganda• Cancelamento da licença de funcionamento do estabelecimentoReferência• Decreto Federal 20.931/32 – Regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de optometrista, farmacêutico, parteira e enfermeira no Brasil• Decreto Federal 24.492/34 – Instruções sobre o Decreto 20.931/32 na parte relativa à venda de lentes de grau• Decreto Federal 77.052/76 – dispõe sobre a fiscalização sanitária das condições de exercício de profissões e ocupações técnicas e auxiliares relacionadas diretamente com a saúde• Portaria 397/02 – MTE – Código Brasileiro de Ocupações• Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo• Decreto Estadual 12.479/78 – Norma Técnica Especial relativa às condições de funcionamento dos estabelecimentos sob respon-sabilidade de médicos, farmacêuticos, químicos e outros titulares de profissões afins• Portaria Estadual CVS-4/11 – Dispõe sobre o sistema estadual de vigilância sanitária• Parecer e Voto do Superior Tribunal de Justiça: documentos 9282947 e 4159705 - optometria• Parecer Cons. Nº127/06-PROC/ANVISA/MS - optometria• Resolução CFM-1965/11 - Dispõe sobre a indicação, a adaptação e o acompanhamento do uso de lentes de contato, e considera-os como atos médicos exclusivos.


Diário Oficial

confraria da paixão quem sabe faz a hora

Um bravo canto para desatar os perversos

nós! é atração no Procópio Ferreira

Auto de Natal nordestino está em cartaz no sábado

O portagonista do espetáculo é um poeta de cordel, que resolve assumir a defesa do povo e da cultura popular

O Auto de Natal, Um Conto Nordestino é inspirado na história do nascimento de Jesus e de Severino, personagem do clássico brasileiro Morte e Vida Severina

Nesta sexta-feira, 18, o espetáculo Um bra-vo canto para desatar os perversos nós!, da

Confraria da Paixão - Teatro e Cultura Popular, estará em car-taz às 21 horas, no Teatro Mu-nicipal Procópio Ferreira, loca-lizado na Avenida Dom Pedro I, 350. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

O espetáculo apresenta um po-eta de cordel, refinado contador de histórias que, de forma engra-çada e divertida, resolve assumir a defesa do povo e da cultura po-pular. Para tanto, seleciona sete poetas populares, dentre eles, Pa-tativa do Assaré, Juvenal Galeno

O Teatro Procópio Ferreira apre-senta neste sábado, 19, às 21 horas, o Auto de Natal, Um Conto Nordesti-no. O espetáculo traz a história do nascimento do menino Jesus e de Severino, uma criança que nasce na noite de Natal, tendo como inspira-ção o clássico da literatura brasileira Morte e Vida Severina.

Com texto de Fátima Góes e Thalita Góes, a nova versão é apresentada em verso e prosa, com músicas cantadas e tocadas ao vivo, figurinos mais coloridos, cenário ambientado no sertão. O espetáculo conta com coro de anjos e pastores, com elementos interessantes, como os animais do presépio feitos em papelagem, resgatando a história e trazendo-a para uma realidade mais próxima, sem perder a beleza e a emoção.

A direção é de Fátima Góes. No elenco, Thalita Góes, Rodrigo Gueiros, Carlos Rodrigues, Pâme-la Melo, Caren Surama, Camila Lima, Caroline Visentim, Igor Barbosa e Thaís Montes. Os in-gressos estão à venda na bilheteria do teatro, ou no site comprein-gressos.com. O valor é de R$ 30 (inteira), mas quem levar 1 kg de alimento não perecível (exceto sal), paga apenas R$ 15.

Todos os alimentos arrecada-dos serão doados à Associação de Amigos do Lar do Menor Assisti-do (ALMA), que atende crianças de 0 a 5 anos. No Blog dos atores do Cia Teatral Quem Sabe Faz a Hora (www.ciaquemsabefazaho-ra.wordpress.com) está disponível uma lista de alimentos, que são mais necessários na instituição.

e Zé da Luz.Os ingressos custam R$ 20

(inteira) e R$ 10 (meia) e podem ser adquiridos na bilheteria do

teatro, das 9 às 21 horas. A faixa etária para assistir ao espetáculo é de 14 anos. Outras informações perlo telefone 3387-7016.

Em alusão às festividades de fim de ano, a Prefeitura de Guaru-já preparou diversas apresentações artísticas e culturais, com entrada gratuita, em diversos pontos do Município. A programação segue até o dia 22. As ações são coorde-nadas pela Secretaria Municipal de Cultura.

Nesta quinta-feira, 17, às 17 ho-ras, haverá aula especial de dança no Museu da Fortaleza da Barra Grande, em Santa Cruz dos Na-vegantes, com o professor Regis Cardoso. Às 18 horas, no mesmo local, serão entregues os crachas e as autorizações aos artesãos de Santa Cruz e Praia do Góes.

Na sexta-feira, 18, a comunida-de do Perequê inicia a Feira de Arte-sanato Vila do Pescador. A abertura será às 16 horas, no Calçadão da Praia. No sábado, 19, às 19 horas, na Praça 14 Bis, o projeto Dançando na Praça apresentará o Especial de Natal, com participação do Balé Municipal e do Papai Noel. Já às

19h30, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, haverá a apresentação do Concerto de Natal do Coral Mu-nicipal de Guarujá.

No domingo, 20, às 19 horas, a Usina Hip Hop apresentará um Especial de Natal com a presença do Papai Noel na Praça 14 Bis. Na segunda-feira, 21, às 20 horas, o

Balé Municipal de Guarujá se apre-sentará no Teatro Municipal Procó-pio Ferreira, com entrada gratuita. Fechando o cronograma especial, na terça-feira, 22, o Teatro Munici-pal receberá em seu palco a Cantata de Natal, com a Banda Musical de Guarujá e Coral da Igreja Batista, às 20 horas. A entrada é franca.

Programação de Natal conta com diversas atividades culturaiscultura

Fotos Divulgação


Diário Oficial

Diário Oficial: 17-12-2015

Government & Nonprofit

Transcript of Diário Oficial: 17-12-2015