Diário Oficial de Guarujá - 17-05-12

Espetáculo a céu aberto

agrada públicoPágina 2

teatro do kaos

Guarujá discute Educação InclusivaPágina 20

fórum

humanização

Paróquia Senhor Bom Jesus realiza Noite da Salada

Página 4

tradição

Com o objetivo de oferecer um espaço onde os funcionários públicos possam buscar a humanização e respeito ao profissional, a Prefeitura inaugurou na manhã de ontem a Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, no Jardim Helena Maria. Página 3

Depois do Estatuto, servidor ganha Casa de Apoio

Marcos M

iguel

Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 17 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2523 • Distribuição gratuita

O grupo cubatense, que está em turnê pelo litoral, encenou a peça “A Falecida”, no último fim de semana, nas dependências do Tejereba

a falecida

Espetáculo é sucesso em GuarujáApresentado ao ar livre, espetáculo de grupo cubatense narra o drama de Zulmira, moradora de favela, que

idealiza um enterro luxuoso como compensação à vida miserável que leva na periferia

Guarujá foi palco para apre-sentação do Teatro do Kaos. O grupo cubatense, que está em turnê pelo litoral, ence-

nou a peça “A Falecida”, no último fim de semana, nas dependências do Centro Esportivo Duque de Caxias (Tejereba),

na Enseada. O evento contou com apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

Dirigido por Marcos Felipe e Sandra Modesto, com direção geral de Nelson Baskerville, o espetáculo narra o drama de Zulmira, moradora de uma favela, que idealiza um enterro luxuoso como “desafo-ro à vida miserável que leva na periferia”. Certa de que seu fim está próximo, pede ao marido desempregado que procure o homem mais rico do bairro para que lhe

proporcione um enterro digno.O Teatro Kaos é patrocinado pelo programa

Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. A pro-posta do grupo é se apresentar em locais alternativos,

por isso foi realizado no gramado do Tejereba. “A Falecida é um drama com algumas nuances de comé-dia e tem sido bastante elogiado por pessoas do meio cultural. As pessoas se emocionam bastante”, disse o produtor da peça e ator, Lourimar Vieira.

O grupo também fez apresentações de rua, com o espetáculo “O Auto da Camisinha”, no sábado

e domingo, nas praças 14 Bis, em Vicente de Carvalho, e dos Expedicionários, na Praia das Pitangueiras.

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Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

qUintA-feiRA17 de maio de 20122 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,14ex

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ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

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| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário OficialDoe viDa

Doe sangUeColabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

humanização

Guarujá inaugura Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho

Respeito ao trabalhador é uma das marcas do Governo Municipal

Município é inovador na implantação do serviço

As duas principais responsáveis pelo espaço, a psicóloga Olivia Márcia e a coordenadora da Medicina do Trabalho, Wladislaine Valéria Fiorio Simonetti, disseram que o espaço veio para resgatar a dignidade do servidor público

A chefe do Executivo apontou que o servidor guarujaense passou a ter um espaço que busca a humanização e respeito ao profissional

Uma inauguração mar-cada pela emoção. Foi assim a cerimô-nia de apresentação

do novo equipamento que a Prefeitura disponibiliza para seus funcionários. A Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Tra-balho foi entregue na manhã de ontem pela prefeita.

Em seu discurso, a chefe do Executivo lembrou, emocionada, que mais um sonho está sendo concretizado e, junto dele, o projeto em que o servidor guaru-jaense passa a ter um espaço que busca a humanização e respeito ao profissional. “Tudo isso aqui começou como um embrião. Só para que saibam, a Casa do Educador, nosso primeiro equi-pamento com a finalidade de dar apoio ao profissional, se tornou hoje uma política pública nacional e já é considerada pela presidenta Dilma Rousseff como exemplo de política inovadora em modelo de gestão no Brasil e será usado em seus projetos”, disse.

A prefeita disse ainda que a missão do servidor, como o nome diz, é servir e a Casa veio para aju-dar as pessoas dando carinho, acolhimen-to e resgatar o ínti-mo pessoal de cada trabalhador. E finali-zou: “os sonhos são projetos de vida que queremos. Quando apresentamos os pro-pósitos e dedicação dos valores, chegamos ao nosso ideal”.

O secretário municipal de Ad-ministração disse que a prefeita havia lhe passado uma demanda que era resgatar a dignidade, o res-

peito e autoestima do trabalhador. “Nós temos um lema que é ‘Não Desistir Nunca’ e é através dele que estamos aqui inaugurando a Casa de Apoio à vida do servidor. Quando nós chegamos nesse governo, encontramos servidores completamente desmotivados,

entregues a doenças e vícios. E alguns até passando fome. E foi com a garra e determinação de todos aqui envolvi-dos, e com um plano de reestruturação dessa gente, que es-

tamos hoje entregando essa nova morada de esperança”, pontuou o secretário.

Para concluir, o secretário lem-brou ainda: “essa casa vai além do apoio ao servidor, esse espectro de

doar a cesta básica para matar a fome alheia não queremos mais, aqui vamos valorizar esse servi-dor, dando apoio psicológico a todos. É um grupo envolvido em um bem comum”.

A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura ressaltou: “eu tenho uma carta feita em assembleia há mais de 10 anos esperando por esse dia. Era uma reivindicação antiga nossa para que o trabalha-dor tivesse respeito. Agradeço à prefeita pela dedicação e não mediu esforços em entregar esse espaço multidisciplinar que cuida da humanização e acolhimento do nosso trabalhador”, disse.

As duas principais responsáveis pelo espaço recém-inaugurado, a psicóloga Olivia Márcia Ramos Delegido e a coordenadora da

Medicina do Trabalho, Wladislai-ne Valéria Fiorio Simonetti, foram unânimes em dizer que o espaço veio para resgatar a dignidade do servidor público, cuidando desse profissional como ele merece.

“Esse espaço vai além de cui-dar da saúde do trabalhador e das doenças relacionadas ao trabalho. Toda prefeitura possui a Medicina do Trabalho e Engenharia de Segu-rança, mas Guarujá sai na frente em ter esse espaço exclusivo para o servidor, isso é inovador”, explicou a coordenadora da medicina do trabalho da Casa do Servidor.

A psicóloga Olivia Márcia concluiu: “espero atender as expectativas que a Casa oferece e, futuramente, entregar o bas-tão para outros profissionais com o sentimento de gratidão exercido”.

ServiçoA Casa de Apoio ao Servidor

e Medicina do Trabalho fica na Rua Azuil Loureiro, 235 – Jardim Helena Maria.

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qUintA-feiRA17 de maio de 2012 3GUARUJÁ

Diário Oficial

católicos

Paróquia Senhor Bom Jesus promove “Noite da Salada”

O jantar terá diversos tipos de saladas, churrasco e acompanhamentos; a animação fica por conta da banda Luz do Mundo

Há quase uma década o evento é realizado pela comunidade da Paróquia Senhor Bom Jesus

A tradicional “Noite da Salada”, realizada anu-almente há quase uma década pelo Encontro

de Casais com Cristo (ECC) da Paróquia Senhor Bom Jesus, terá mais uma edição neste sábado (19). O evento acontece a partir das 20 horas, na Quadra Poliesportiva Vila Zilda (Rua Heleno Correia de

Lima, s/n – Vila Zilda). A iniciativa conta com apoio da Prefeitura.

Com um cardápio variado, a festa contará com diversos tipos de salada, além de churrasco, arroz e farofa para acompanhar. Já a animação ficará por conta do grupo musical Luz do Mundo, banda da Paróquia, que trará um repertório recheado de músicas religiosas com ritmos de pagode, forró e anos 60.

O convite, que é individual, pode ser adquirido por R$ 15, na Paróquia (Rua Heleno Correia de Lima, 22 – Vila Zilda), após as missas. Bebidas e doces serão co-mercializados separadamente.

“Realizamos este evento com o intuito de arrecadar fundos

para o ECC e, assim, organizar outros encontros ao longo do ano”, explica a coordenadora de pastoral, Maria da Paz.

eCCO Encontro de Casais com

Cristo é um serviço da igreja, em favor da evangelização das famí-lias. A iniciativa transmite valores cristãos, a partir da família, da comunidade paroquial, mostran-do pistas para que os casais se reencontrem com eles mesmos, com os filhos, com a comunidade e, principalmente, com Cristo. Para isto, busca compreender o que é "ser Igreja hoje" e de seu compromisso com a dignidade humana e com a justiça social.

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cos

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[email protected]


Diário Oficial

D e C R e t O n.º 9.882.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”

MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 13248/3418/2012;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.211.112,00 (um milhão, duzentos e onze mil, cento e doze reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeiros pro-venientes Convênio n.º 6000.0070242.11.4 celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás e a Prefeitura Municipal de Guarujá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Formação de Nível Técnico nos cursos de mecânica, química e meio ambiente, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos, no valor de R$ 1.211.112,00 (um milhão, duzentos e onze mil, cento e doze reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de maio de 2012.

PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 16.05.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino

2

eRRAtADeCRetO nº 9.872, De 09 De MAiO De 2012

No Decreto nº 9.872, de 09 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2518, de 10 de maio de 2012, onde se lê:“Art. 1º O artigo 2º, do Decreto nº 9.374, de 13 de maio de 2011, e suas alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º (…)iii – Agostinho Ramos Neto – Pront. nº 13.297;...”leia-se:“Art. 1º O artigo 2º, do Decreto nº 9.374, de 13 de maio de 2011, e suas alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (…)iii – Agostinho Ramos Neto – Pront. nº 10.681;...”

Portaria n.º 991/2012.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :EXONERAR a Sr.ª REGINA HELENA DE OLIVEIRA PAIXÃO – Pront. n.º 12.370, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor III, junto à Diretoria de Desenvolvimento Empresarial, Comércio e Serviços, a partir de 17.05.2012.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de maio de 2012.

PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário

“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 16.05.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :EXONERAR a Sr.ª ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS – Pront. n.º 18.558, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Assistência Judiciária.


PREFEITAAdvogado Geral do Município



R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto à Diretoria de Desenvolvimento Empresarial, Comércio e Serviços.


PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário


teRMO De RAtifiCAÇÃODiSPenSA De LiCitAÇÃO nº. 12/2012

Processo nº 14101/71137/2012. Contratada: fORD MOtOR COMPAnY BRASiL LtDA.Objeto: Aquisição de veículo para a Diretoria de Vigilância em Saúde – Secretaria da Saúde.Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inci-so V, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Guarujá, 16 de maio de 2012.MARiA AntOnietA De BRitO

Prefeita de Guarujá

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

Acesse www.guaruja.sp.gov.br


Diário Oficial

teRMO De RAtifiCAÇÃODiSPenSA De LiCitAÇÃO nº. 11/2012

Processo nº 14102/71137/2012. Contratada: fARiA VeÍCULOS LtDA.Objeto: Aquisição de veículo para a Diretoria de Vigilância em Saúde – Secretaria da Saúde.Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação dire-ta, com fundamento no Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Guarujá, 16 de maio de 2012.MARiA AntOnietA De BRitO

Prefeita de Guarujá

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtOCOntRAtO ADMiniStRAtiVO n° 096/2012 – t.A 01PROCeSSO nº 12611/111787/2012tOMADA De PReÇOS nº 10/2010COntRAtAnte: MUniCÍPiO De GUARUJÁCOntRAtADA: A n enGenHARiA e COnStRUÇÕeS LtDAOBJetO: “OBRAS De URBAniZAÇÃO DA PRAiA DO tOMBO - CeRtifiCAÇÃO “BAnDeiRA AZUL”. Em virtude da análise da Caixa Econômica Federal, conforme justificativa constante no processo administrativo n°. 12611/111787/2012, nos termos do que dispõe o artigo 65, incisos I “a”, “b” e §1º da Lei Federal n°. 8.666/93, resolvem as partes, SUPRIMIR o quantitativo e excluir alguns serviços, passando o contrato a vigorar com o valor total de R$ 508.656,25 ( Quinhentos e oito mil, seiscentos e cinqüen-ta e seis reais e vinte e cinco centavos ). Os serviços ora contrata-dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obriga-ções assumidas pela COntRAtADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 27/04/2012.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtOCOntRAtO ADMiniStRAtiVO n° 063/2009 – t.A 05PROCeSSO nº 41051/169441/2009COnCORRÊnCiA PÚBLiCA nº 009/2009COntRAtAnte: MUniCÍPiO De GUARUJÁCOntRAtADA: tetO COnStRUÇÕeS COMÉRCiO e eMPRe-enDiMentOS LtDAOBJetO: “COntRAtAÇÃO De eMPReSA eSPeCiALiZADA PARA AS OBRAS e SeRViÇOS De COnStRUÇÃO De PieR nA PRAiA DO PeReqUÊ, nO MUniCiPiO De GUARUJÁ”. Em virtude da análise da Caixa Econômica Federal, Conforme justificativas constantes no processo administrativo n°. 41051/169441/2009, nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal n°. 8.666/93, resolvem as partes, ADitAR o contrato em R$ 1,58 ( hum real e cinqüenta e oito centavos ), correndo as despesas por conta das seguintes dotações orçamentárias 25.01.00.15.451.2001.1017.4.4.90.51.00 (2498) 25.01.00.15.451.2001.1017.4.4.90.51.00 (2536). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Se-cretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela COntRAtADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 27/04/2012.

secretarias municipais

Atos oficiAis

educaçãoeDitAL De COnVOCAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direciona-mento e Implementação dos trabalhos para realização da “Cha-mada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, atra-vés da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2010, convoca seus membros para reunião extraordinária, no dia dezessete de maio do corrente ano, às dez horas, na Coorde-

nadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige nº. 1.250 – Jar-dim Boa Esperança – Guarujá, SP, para iniciação dos trabalhos da Chamada Pública do ano de 2012.

Guarujá,11 de maio de 2012Regina Célia de Oliveira Lopes

Presidente

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção da EM “Vereador Ary da Silva Souza”, serve-se do pre-sente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para Reunião Extraordinária a ser realizada aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezoito horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Bairro Jardim Mar e Céu, para tratar dos seguin-tes assuntos: apresentação dos balancetes bimestrais da APM, PPP (Plano Político Pedagógico) e medidas disciplinares (ECA).

Guarujá, 15 de maio de 2012.Silvia Cardoso Brazolin

Diretora da Unidade de EnsinoPront.: 7323

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” convoca todos os membros eleitos do Conselho de Escola, para Reunião a ser rea-lizada aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e doze, às onze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba - Guarujá / SP, para tra-tar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Calendário Escolar

Guarujá, 16 de maio de 2012.Magna Cristina dos S. A. Gracia

Diretora da Unidade de EnsinoPront.: 13.270-5

COMUniCADO - SeDUCLiStA De APROVADOS CURSO educa/eAD

“Paz... como é que se faz?”A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secreta-ria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação à Distância), torna público para fins de validação a lista de apro-vados no curso a Distância “Paz... como é que se faz?” realizado no período de 28 de fevereiro de 2012 a 05 de maio de 2012, com carga horária de 40 horas conforme Comunicado/SEDUC – publicado no Diário Oficial do Município de 18/02/2012. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distância propostas e apresentaram a ACC (Ativida-de de Conclusão de Curso).

Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg.Alice Mara Coutinho Recke 713 001Amanda Rodrigues De Lima 714 001Ana Carla Santos De Jesus Figueiredo 715 001Ana Maria S. C. De Faria 716 001Anna Gaffo 717 001Bernadete Lutzenberger Amâncio 718 001Bruno Amorim Branquinho 719 001Camilla Veridiana Da S. Ribeiro Lobo De França 720 001Cristina Almeida Da Silva 721 001Dayse Maria Araujo Santos Calado 722 001Débora Anjos Da Silva 723 001Dulcelena Farias Guerra 724 001Elisabeth Barreto Gomes Silva 725 001Gilda Maria Bressan 726 001Giseli Viviane Amorim Stefani 727 001Helenice Santos da Silva 728 001Hugo Duarte Campos 729 001Ieda Maria Barroso Tinoco 730 001Ignês Aparecida Zolin 731 001Jéssica Da Silva Rodrigues 732 001Mara Cristina Martins De Souza 733 001Márcia Cristina Costa Do Prado 734 001Marcos Umbelino Silva 735 001Marinilce Blum 736 001Marlene Martins De Lima Carvalho 737 001Marta Menezes 738 001Michel Da Costa 739 001Nadia De Fatima Santana Germano Correa 740 001Renata Cotting 741 001Rita De Cássia Ribeiro Figueiredo 742 001

Rosana De Azevedo Garrido 743 001Rosane Carregã Fachini Jacob 744 001Rosemeire Tokesi T. Da Silveira 745 001Simone Sales Ferreira 746 001Sônia Maria Ferreira Dos Reis 747 001Verquínia Teresa Gregório 748 001Virginia Aparecida Santos De Brito Lisboa 749 001Zilda Magalhães Santos 750 001Lisete Costa (coordenadora/tutora) 751 001Ana Lúcia Othoni Faria (tutora) 752 001

Sandra Martins dos SantosDiretora Interina de Programas Estratégicos Educacionais

administraçãoeDitAL De COnVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. RAi-MUnDO AntOniO De LiMA fiLHO – prontuário nº 12.519, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica-ção deste, compareça junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo ad-ministrativo nº 33.998/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Admi-nistração Publica julgar legal.

Guarujá, 15 de maio de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. CeCi-LiO CORReiA De AnDRADe fiLHO – prontuário nº 17.076, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica-ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo ad-ministrativo nº 8.732/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Admi-nistração Pública julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sra. MARiA MARLY MUniZ – prontuário nº 18.574, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Mu-nicipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horá-rio das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 13.318/2012, devendo se apresentar a Sra. Célia ou Sr. Paulo. O não atendimento a este Edital de Con-vocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.



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Finanças

PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁBALAnCete finAnCeiRO - ABRiL/2012

R E C E I T A D E S P E S A

ORCAMentÁRiARECEITAS CORRENTES

receita tributária 166.136.077,45receita de contribuições 1.260.866,59receita patrimonial 2.081.404,20receita de serviços 121.416,53transferências correntes 121.642.736,83outras receitas correntes 21.782.540,96

313.025.042,56

RECEITA DE CAPITAL transferências de capital 29.369.898,21 29.369.898,21

Dedução Rec. p/ Formação Fundef restituições -558.125,54 fundeb -12.144.978,67 -12.703.104,21 tOtAL DA ReCeitA ORCAMentÁRiA 329.691.836,56

tRAnSfeRÊnCiAS finAnCeiRAS Transferências financeiras 0,00

eXtRA-ORCAMentÁRiA empenhos a pagar do exercício 318.343.601,34 depósitos a curto prazo 57.061,56

consignações 18.789.622,93 credores diversos 23.144,91 realizável 844.103,85 338.057.534,59

SALDO DO eXeRCÍCiO AnteRiORDISPONíVEL

caixa geral 496,15bancos conta movimento 13.441.862,78bancos conta vinculada 5.875.149,89investimentos 81.123.381,71

100.440.890,53

t O t A L 768.190.261,68

ORCAMentÁRiAFUNÇõES DE GOVERNO

administração 54.369.943,39seguranca pública 17.901.178,23assistência social 17.245.452,88saúde 102.419.831,40educação 155.325.500,61cultura 5.842.907,84urbanismo 98.443.038,03habitação 14.875.021,18saneamento 8.685.424,22gestão ambiental 2.018.453,99comércio e serviços 1.382.158,62transporte 15.275.341,41desporto e lazer 6.165.604,77encargos especiais 18.798.777,68

tOtAL DA DeSPeSA ORÇAMentÁRiA 518.748.634,25

tRAnSfeRÊnCiAS finAnCeiRAS Transferências financeiras transf de outras obrigações concedidas 11.623.000,00 11.623.000,00

eXtRA-ORCAMentÁRiA restos a pagar de exercicios findos 59.414.378,66 depósitos a curto prazo 48.994,21

consignações 16.424.828,97 credores diversos 925,34 realizável 866.707,30 precatório regime especial 3.832.384,62 80.588.219,10

SALDO P/ MÊS SeGUinteDISPONíVEL caixa geral 495,34 bancos conta movimento 14.342.537,27

bancos conta vinculada 4.140.977,88investimentos 138.746.397,84

157.230.408,33

t O t A L 768.190.261,68

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 18 de maio de 2012.

FRANKLIN SANTANA JUNIORDiretor de Execução e Controle Financeiro

LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTIDiretor de Contabilidade

CRC 1SP175.702/O-8

ADILSON CABRAL DA SILVASecretário de Finanças

MARIA ANTONIETA DE BRITOPrefeita Municipal

CN-SIFPM CONAM


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saúdeComo disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:


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Laudos da recoleta feitas pela Sabesp, em atendimento às anomalias apontadas pela Vigilância Sanitária de Guarujá

Todo o sistema de coleta e recoleta é regido pela Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde.1/1

RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 7626/12-A Versão 00

SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo

Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - Santos

Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE062

Miqueas da Conceição DanielColetor:NãoChuvas:09/04/2012 - 12:00Data/horário de coleta:Procedência: 021RE062 R Oscar P dos Santos nº 401 (VISA) -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja

Número da amostra: 7626/12

Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedida SalaData

Substrato Enzimático /SMEWW - 9223 B

Coliformes Totais Ausente /100mL Sala 1312/04/12

SMEWW - 2120 ECor Aparente 7,1 uC Sala 0510/04/12

SMEWW - 4500-F CFluoreto 0,6 mg/L Sala 0510/04/12

SMEWW - 4500-H+ BTemperatura Flúor 22,8 º C Sala 0510/04/12

Nefelométrico / SMEWW -2130 B

Turbidez 3,3 NTU RS-aEsp10/04/12

Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Amostragem realizada pelo cliente.

Endereço dos LaboratóriosSantos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690

Sala 05 - Laboratório Físico Químico de ÁguaSala 13 - Laboratório de BacteriologiaRS-aEsp - Laboratório Físico Químico de Água IIExterno - Laboratório do Cliente

Legendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater

Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição daAWWA.

Químico Reinaldo Guimarães GomesCRQ 04225827

SupervisorMatr. 54170-6

ENG Engenheiro Químico Sávio EvaristoRibeiro MartinezCRQ 04341989

EngenheiroMatr. 56695.4

Data 15/05/2012

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RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 7626/12 Versão 00


Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - Santos


Miqueas da Conceição DanielColetor:NãoChuvas:09/04/2012 - 12:00Data/horário de coleta:Procedência: 021RE062 R Oscar P dos Santos nº 401 (VISA) -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja



SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,20 mg/L Externo09/04/12

SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,60 mg/L Externo09/04/12

SMEWW - 4500-H+ BpH 6,9 a 22,3 ºC u pH Sala 0510/04/12

SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 21,0 ºC Externo09/04/12

SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 26,0 ºC Externo09/04/12









Data 15/05/2012

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Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690- Jose Menino - Santos


Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:16/04/2012 - 09:00Data/horário de coleta:Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaruja



















Data 15/05/2012

RSOC-065 Emissão 15/09/06 Rev.00PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

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Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:16/04/2012 - 09:00Data/horário de coleta:Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaruja
















Data 15/05/2012


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Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete

Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:16/04/2012 - 09:25Data/horário de coleta:Procedência: AV Eva Pereira dos Santos nº 299 - Pad. e Merc. Felipe - Morrinhos III-(indefinido) *-Guaruja


















Data 15/05/2012


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Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete

Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:16/04/2012 - 09:25Data/horário de coleta:Procedência: AV Eva Pereira dos Santos nº 299 - Pad. e Merc. Felipe - Morrinhos III-(indefinido) *-Guaruja
















Data 15/05/2012



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Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:16/04/2012 - 10:20Data/horário de coleta:Procedência: 021RE011 AV Brasil nº S/N - UBS V Edna- VISA (U.M.A.)-(indefinido) *-Guaruja



















Data 15/05/2012


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Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:16/04/2012 - 10:20Data/horário de coleta:Procedência: 021RE011 AV Brasil nº S/N - UBS V Edna- VISA (U.M.A.)-(indefinido) *-Guaruja
















Data 15/05/2012


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Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:16/04/2012 - 10:50Data/horário de coleta:Procedência: 021RE184 AL Das Violetas nº 276 - NEIM Celso R. Jerônimo- VISA - (U.M.A.)-(indefinido) *-Guaruja



















Data 15/05/2012


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Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:16/04/2012 - 10:50Data/horário de coleta:Procedência: 021RE184 AL Das Violetas nº 276 - NEIM Celso R. Jerônimo- VISA - (U.M.A.)-(indefinido) *-Guaruja
















Data 15/05/2012



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Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:16/04/2012 - 11:00Data/horário de coleta:Procedência: 021RE180 AV Tancredo Neves nº 705 - U.M.A. Escola Prof.Jacinto A Narducci-(indefinido) *-Guaruja



















Data 15/05/2012


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Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:16/04/2012 - 11:00Data/horário de coleta:Procedência: 021RE180 AV Tancredo Neves nº 705 - U.M.A. Escola Prof.Jacinto A Narducci-(indefinido) *-Guaruja
















Data 15/05/2012


fique por dentro do significado de cada item correspondente à qualidade da água:

• Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água• Cor: característica que mede o grau de coloração da água• Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água• Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária• Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores• Coliformes termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal. Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é detectada a presença de coliformes totais.

fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo)

serviços urbanos

Confira a relação de atendimentos de terça (15)

ColEtA MECANizADA Prainha e arredores – Vicente de Carvalho Santa Cruz Jardim Guaiúba

CApiNAção Tombo e adjacências

VArrição/liMpEzA Praça Mário Covas – Morrinhos I

rEtro/CAMiNhão Rua São José – Pae Cará Rua Bartolomeu de Gusmão – Pae Cará Alameda Jundiaí – Vila Áurea Limpeza nas ruas próximas ao Estádio Municipal Retirada de resíduos na Vila Zilda e Vila Edna

SuGADor/hiDrojAto Rua Duque de Caxias – Parque Estuário Ruas do Santo Antônio

roçADA Morro do Sorocutuba

liMpEzA DE CANAl Rua São Jorge – Pae Cará

AlVENAriA Reposição de mosaico no calçadão da Praia das Astúrias Reparo em sarjeta – Rua Uruguai – Enseada Concretagem da sarjeta na Avenida da Saudade – Vila Júlia Reparos no PV da Rua Atílio Gelsomini – Santa Rosa Recuperação de caixas na Rotatória Vila Edna

ESCAVADEirA hiDráuliCA Canal da Avenida Araguaia – Enseada Rua Vereador Orlando Falcão – Vila Baiana

DrAG liNE Canal da Avenida Brasil – Vila Edna

pAtrol Praia da Enseada Chácara Virgínia

opErAção tApA-burACo Rua Antônio Francisco Arruda – Pae Cará Rua Bento Oliveira Guimarães – Pae Cará Avenida São João – Pae Cará Avenida Guarujá – Pae Cará

Dayanna de C

astro


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educação inclusiva

Guarujá compartilha experiência de ações para alunos com deficiênciaCom profissionais especializados, a Prefeitura desenvolve programas para estudantes e oferece suporte aos pais de alunos

Tema é priorizado

pela Administração

FóruM PErMAnEnTE – O Município sediou fórum metropolitano para discutir políticas públicas que norteiam a educação inclusiva, na quarta-feira (16); evento contou com representantes das secretarias de Educação da Baixada Santista

Guarujá sediou o Fó-rum Permanente de Educação Inclusiva da Região Metropoli-

tana da Baixada Santista (Fopei), na manhã desta quarta-feira (16). O encontro, que tem como objeti-vo discutir políticas públicas para orientar a educação de alunos com algum tipo de deficiência, reuniu representan-tes dos municípios da região, na Es-cola de Governo e Gestão Pública da Prefeitura.

Este ano, os fó-runs, que são aber-tos à sociedade civil, estão restritos aos representantes das Secretarias Municipais de Educação. "Por ser um ano eleitoral, a comissão executiva decidiu que os eventos serão fe-chados, com participação apenas do poder público", explicou Ana Maria Lopes da Nova, coorde-nadora de Educação Especial da Seduc/Guarujá, ressaltando que, com isso, o foco dos encontros se tornou a troca de experiências entre os municípios.

Segundo Ana Maria, Guarujá

desenvolve várias ações voltadas ao aluno com deficiência. "Te-mos uma rede de apoio com pro-fissionais especializados, que dão suporte nas escolas. No Municí-pio, os estudantes contam com serviços de agente inclusivo, para acompanhamento individual; professor cooperativo e professor tutor. Além disso, recebem aten-

dimento nas salas de recursos multi-ficionais", relatou a coordenadora.

Para garantir a educação inclusiva, a Cidade também desenvolve o Pro-grama de Educação

Bilingue, com atendimento em Libras (Língua Brasileira de Si-nais) para surdos, e o Programa de Atendimento à Criança Autis-ta. "Com foco maior nas crianças de 0 a 8 anos, este último conta com várias frentes, que inclui professor especializado na sala de aula; formação profissional pelo Programa de Educação à Dis-tância (EAD) e supervisão, com curso para troca de experiências entre os profissionais da área”, concluiu Ana Maria.

No fim do ano passado, o trabalho de auxílio e supor-te à crianças com autismo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação foi re-conhecido com o Prêmio Cho-pin Tavares de Lima – Novas Práticas Municipais. Promo-vido pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), o prêmio tem como objetivo registrar e

difundir as experiências bem-sucedidas de políticas públicas voltadas à questão. Guarujá concorreu com 204 experiên-cias de 174 municípios, sendo selecionado entre as 11 melho-res do Estado.

O Programa de Atendimento à Criança com Autismo Infantil também foi selecionado, em setembro de 2010, pela União Nacional dos Dirigentes Muni-

cipais de Educação (Undime) e pelo Instituto Paulo Freire como uma das 80 melhores experiên-cias pedagógicas. O trabalho do Município, que concorreu com outros 261 do Estado, está registrado em livro.

Além das atividades peda-gógicas realizadas nas escolas da rede, os munícipes contam com o apoio da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de

Guarujá (Apaag). A entidade subvencionada pela Prefeitura oferece atendimento de psico-logia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, com projetos interdisciplinares.

Guarujá ainda mantém aten-dimento especial para as famí-lias dos alunos com deficiência. O trabalho com grupo de pais, para troca de experiências, é coordenado por um psicólogo.

trabalho do Município é reconhecido com prêmio

Pedro R

ezende


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Diário Oficial de Guarujá - 17-05-12

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