GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO

DECRETO 7.508/2011 E CONSTRUÇÃO DO

CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO

PÚBLICA - COAP

Processo de Descentralização em PE

Nob 93: Estado em gestão parcial Municípios em gestão semiplena Criação CIBE e regionais

Nob 96: 184 municípios habilitados

PPI elaborada ( assistência e vigilâncias) Estado em gestão parcial -falta de recursos novos.

NOAS: dos últimos estados a se habilitar - comando único sem

consenso

Municípios em gestão plena mantiveram habilitação NOB 96

PDR/PPIPacto pela Saúde : 158 municípios aderidos (27 não aderiram).

PDR revisado

PPI desatualizada

Processo de descentralização em PE

Novo PDR: 12 regiões de saúde

CIR - 12 em funcionamento

CRIE - 01 em funcionamento PEBA

11 microrregiões de saúde

04 macrorregiões de saúde estaduais:

Metropolitana;Agreste;Sertão;Vale do São Francisco.

01 macrorregião de saúde interestadual ( PEBA)

ACERTOS - Governança

Fortalecimento das GERES

Fóruns Macrorregionais - participação de todos os

interessados

Fortalecimento dos CIR

Instituição do CRIE

Fortalecimento das Câmaras Técnicas

Construção coletiva PDR

Decreto 7508 e COAP em PE

DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS

Indefinições, ainda, no processo de construção do COAP

Dificuldade no financiamento e falta de dinheiro novo

Falta de atrativo para assinatura do contrato

Precariedade Complexo regulador SUS/PE;

Baixa percepção dos gestores municipais da região de saúde,

enquanto espaço solidário para a resolução dos problemas de saúde

Ano eleitoral

Desatualização e descrédito na PPI

Rotatividade dos técnicos que fazem a PPI nas regiões e municípios;

Definições metodológicas;

Cronograma de operacionalização;

Condução da Construção do COAP

Pressupostos do desenho organizativo

Pactuação simultânea de todas as Regiões;

Valorização do Planejamento Integrado;

Valorização da formação das equipes.

CONSTRUÇÃO DA METODOLOGIA PGASS

Eixos:

1. Definir base teórico-metodológica

2. Linhas de Cuidado Prioritárias;

3. Escopo de ações e serviços(RENASES e RENAME)

4. Pactuação de Indicadores;

5. Pactuação de parâmetros;

6. Definição de instrumentos e sistemas operacionais;

7. Pactuação das Ações/ definição de responsabilidades;

8. Regulação

EIXO 1 : Definir base teórico-metodológica

BASES:

Resoluções CIB de aprovação das RAS;

Plano Diretor de Regionalização de Pernambuco 2011

Diretrizes e proposições metodológicas para elaboração da PGASS – aprovado na CIT/MS Julho-2012;

Caderno de Informações para a Gestão Interfederativa – Diretrizes para conformação do Mapa de Saúde e o Processo de Planejamento no âmbito do SUS – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Ministério da Saúde

Plano Estadual de Saúde 2012 a 2015 (Diretrizes e Objetivos)

OPÇÃO:

Organizar um instrumento de programação com base na RENASES.

EIXO 2 : Linhas de Cuidado Prioritárias

PDR:Linhas de Cuidado

CARDIOLOGIA

ONCOLOGIA

URGÊNCIA/EMERGÊNCIA COM ENFASE EM TRAUMA

MATERNO INFANTIL

SAÚDE MENTAL

NEFROLOGIA

SAÚDE BUCAL

OFTALMOLOGIA

NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VIGILÂNCIA EM SAÚDE:trabalhar como uma linha transversal a todas as linhas de

cuidado

DOENÇAS ENDÊMICAS

EIXO 2 : Linhas de Cuidado Prioritárias

MODELAGEM DE REDES DE ATENÇÃO PACTUADAS NA CIB :Situação

APS como ordenadora – política de co-financiamento e incentivos cobertura >

70%;

Rede Cegonha:Planos de ação elaborados(todas as regiões de

saúde);Aprovados pelo MS (I e IV Região)

Rede de Urgência/Emergência:Planos de ação elaborados(todas as regiões de

saúde);aprovados pelo MS(I Região)

Rede de Atenção Psicossocial: Modelagem e componente especializado

aprovados pela CIB;

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: Modelagem aprovada em CIB

Rede de Atenção as Doenças Crônicas

EIXO 3 :Escopo de ações e serviço

ESTRATÉGIA DE VALIDAÇÃO DA MODELAGEM :RENASES-PE

Realizados três encontros com as áreas técnicas :Atenção

Primária,Urgência/emergência,Atenção Psicossocial,Saúde Bucal,Atenção

especializada,atenção hospitalar,Vigilância em Saúde, Hemope.

1ª Encontro: Proposta de

modelagem da RENASES para

Pernambuco e cronograma

Dia 11/10/2012

2º Encontro:Devolutiva das áreas para a SECG

Discussão interna das áreas e validação com o Sec.

ExecutivoGC

COSEMS

3ºDevolutiva das áreas para a SECG com proposta

de parâmetros para a PGASS

GT-PGASS

CRONOGRAMA COAPSetembro de 2012 – Instituição do Grupo Condutor

Set/dezembro 2012 – metodologia PGASS

Setembro 2012 – atualização dos mapas de saúde das regiões

Outubro 2012– prioridades/intervenções

Outubro 2012– pactuação dos indicadores (transição)

Março/2013 – fóruns macro regionais:diagnóstico/prioridades de intervenção/PGASS;

Julho/Agosto 2013 – Construção da PGASS;

CRONOGRAMA COAP

Agosto de 2013 – fórum macroregional: Construção PGASS e apresentação dos indicadores;

Set/Dez2013 – revisão e atualização dos mapas

Set/Dez 2013 – Fórum macroregional de validação da programação e pactuação dos compromissos orçamentários/financeiros.

Até Dezembro 2013– Assinatura do COAP

O Calendário detalhado está sendo pactuado com o COSEMS.

EIXO 3 :Escopo de ações e serviços (RENASES e RENAME)

ESTRATÉGIAS PARA VALIDAÇÃO DA MODELAGEM :RENASES-PE

Instituição do GT/PGASS

Pactuação na CIB;

Apresentação da proposta de modelagem da RENASES PE nos

Fóruns Macroregionais;

Formação de um Grupo Condutor Regional (aprovado no CIR) para

debate e definição do cardápio local da RENASES;

Participação do Conselho Estadual de Saúde nos Fóruns;

RENAME: REME Estadual está pronta, em debate o elenco municipal.

EIXO 3 :Escopo de ações e serviços(RENASES e RENAME)

PROPOSTA PARA A PGASS

LINHA DE CUIDADO:SAÚDE BUCAL

DISPOSITIVOS DA PRODUÇÃO DO CUIDADO

AÇÃO SERVIÇO DESCRIÇÃO PROGRAMAVELCOMPETÊNCIA

(SMS, REGIONAL, SES)PARÃMETROS JUST.DO PARÂMETRO CÁLC. NEC.

CAP. INST.

DÉF. SUP.

( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.

P1 =70% da população coberta por água fluoretada.

Lei 6050 de 24 de maio de 1974, regulamentada pelo decreto 76872 de 22 de dezembro de 1975. Atrelar a fluoretação à um inquerito epidêmiológico

( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.

Ações Coletivas: P2 = 80% do total populacional coberta pela ESB

Proposta da rede de Atenção à Saúde Bucal.

( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.

P3 = Ações preventivas individuais da AB: 9 procedimentos por pessoa X pop coberta pela ESB/ano

PT 1097/2006 - Manual de Diretrizes da PPI

( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR;

( )E; ( )IE.

P4 = Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Básica =

80% da população (regionalizável- pop SUS) da

população-geral

Garantia de cobertura a 100% da população usuária exclusiva do SUS (que não tem plano de

saúde).

( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.

P5 = Cobertura de ESB: 50% da população geral

Indicador da Cobertura da Politica Nacional de Saúde

Bucal

( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.

P6 = 1ª consulta odontológica: 30% da população geral

Pactuação de Indicador de 1ª consulta (SISPACTO)

( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.

P7 = 2,5 procedimentos curativos individuais na Atenção Básica. (2,5 X P4)

PT 1097/2006 - Manual de Diretrizes da PPI

Prevenção/promoçãoAtividade

Educativa em Saúde Bucal

Atividades educativas e terapêuticas, em grupo ou individuais ( no mínimo com 10 participantes e pelo menos 30 minutos), desenvolvidas na unidade ou na comunidade que visam a disponibilização de cuidados odontológicos básicos apropriados, incluindo a abordagem sobre fatores de risco ou de proteção simultâneos.

Fluoretação das águas: % da população coberta por água fluoretada Ações coletivas de promoção: % da população coberta pela ESB (pertencente a grupos prioritários coberta por ações coletivas ) retirar Ações preventivas: No. de ações preventivas realizadas na AB / pop.coberta / ano

Consulta generalista - (colocar no instrutivo -considera-se o cirurgião dentista na atenção

básica)

Realização de procedimentos

clínicos em Odontologia

Procedimentos clínicos realizados para o tratamento e manutenção dos elementos dentários, para a cura ou alívio de enfermidades ou sintomas, para a recuperação/reabilitação parcial ou total das capacidades perdidas como resultado da doença e na reintegração do indivíduo ao seu ambiente social e a sua atividade profissional.

% da população coberta por ESB da ESF % da população coberta na 1ª. Consulta (Número de primeiras consultas odontológicas programáticas no período/ População cadastrada no mesmo local período X 100) Nº de procedimentos curativos individuais na Atenção Básica

EIXO 3 :Escopo de ações e serviços(RENASES e RENAME)

PROPOSTA PARA A PGASS

PROGRAMAÇÃO/COLUNA DESCRIÇÃO

DISPOSITIVOS DA PRODUÇÃO DO CUIDADO

Nível de complexidade ou de organização do sistema a que pertence a AÇÃO ou SERVIÇO, de forma a garantir a visualização sequenciada da linha de cuidado.

AÇÃO/SERVIÇO Ação ou serviço de saúde conforme composição da RENASES.

DESCRIÇÃO Descrição da RENASES, com ajustes locais, para cada ação ou serviço do elenco adotado.

PROGRAMÁVELAção, serviço ou procedimento a ser programado para a garantia do acesso da população ao elenco de serviços propostos na RENASES.

COMPETÊNCIA (SMS, REGIONAL, SES) Nível de competência de cada ação/serviço

PARÂMETROS Forma de cálculo para a quantificação da necessidade da ação, serviço ou procedimento.

JUST.DO PARÂMETRO Esclarecimento da fonte e das opções de escolha do parâmetro.

CÁLC. NEC.Quantificação da Necessidade - o cálculo já estará imbutido na célula da planilha, sendo necessário apenas a alimentação dos dados populacionais básicos do município ou região.

CAP. INST. Descrição da capacidade instalada local referente a ação ou serviço em questão.

DÉF. SUP.Diferença entre a necessidade e a capacidade instalada, explicitando o DÉFCIT ou SUPERÁVIT do serviço.

PACTUAÇÃO REGIONALDefinição final, após pactuação da meta física referente ao serviço que caberá a cada municipio e região.

COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃOPLANILHA OCULTA - Agregação dos procedimentos da Tabela SUS que comporão cada ítem de programação.

VALOR MÉDIO PLANILHA OCULTA - Calculo do valor médio de cada ítem de programação.

VALOR FINAL Valor Final por ítem do município ou Região, dependendo da aplicação do instrumento.

INDICADORES DO COAP

• 01 indicador Síntese;• 09 Indicadores intermediários de acompanhamento das Regionais;

REDE CEGONHA

• Dos 30 indicadores para acompanhar a Rede Cegonha, sete estão presentes na relação proposta para o COAP, sendo quatro universais.

SANAR• Dos oito indicadores de acompanhamento dos agravos prioritários, dois estão presentes na relação proposta para o COAP.• Indicadores para Tracoma, Esquistossomose e geohelmintíases também estão presentes na relação proposta para o COAP, embora com metodologias de cálculo diferentes.

PACTO PELA SAÚDE DE PERNAMBUCO

PROPOSTA PRELIMINAR DA SES DE INDICADORES PARA O COAP

• Indicadores universais e específicos quando necessário;

• 10 indicadores do Pacto pela Saúde de Pernambuco (dois destes já estão inclusos na lista dos universais);

• 08 indicadores do SANAR (dois destes já estão inclusos na lista dos universais);

Proposta Final: 48 indicadores – Serão rediscutidos em função da Resolução CIT n.5, do SISPACTO.

OBRIGADA!DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA SES HUMBERTO ANTUNES – DIRETOR PETRA DUARTE e LIDIANE GONZAGA – ASSESSORAS ANA PAULA MELO – GERENTE DE PLANEJAMENTO

DIRETORIA GERAL DE INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA INÊS EUGÊNIA COSTA - DIRETORA

TELEFONES: (81)3184-0085 / 3184-0084E-mail: humbertoma@saude.pe.gov.br (Humberto Antunes)

iecosta@uol.com.br (Inês Costa)petraduarte@uol.com.br (Petra Duarte)

ggepsespe@gmail.com (Ana Melo)lidianegonzaga2002@yahoo.com.br (Lidiane Gonzaga)