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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 4966 - Terça-feira, 17 de março de 2015 Divulgação: Terça-feira, 17 de março de 2015 Publicação: Quarta-feira, 18 de março de 2015

DECRETO Nº 18.969, DE 13 DE MARÇO DE 2015, que "Permite o uso d as lojas 84 e 86 do Mercado Público Central à Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre – ASCOMEPC".

DECRETO Nº 18.969, DE 13 DE MARÇO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1364_ce_120037_1.pdf

DECRETO Nº 18.957, DE 4 DE MARÇO DE 2015, que "Abre créditos su plementares no Departamento Municipal de Água e Esgotos, no valor de R$ 11.150.000,00 (onze milhões e cento e cinquenta mil reais)".

DECRETO Nº 18.957, DE 4 DE MARÇO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1364_ce_120041_1.pdf

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 4966 - Terça-feira, 17 de março de 2015

1/48http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

NOMEIA EDSON STROGULSKI, 1159690/1, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar 21250002, da MICRORREGIÃO 03/BOM JESUS/LESTE 23526003, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, durante o impedimento do titular, JOSÉ MARIO DA SILVA SANTOS, 912302/2, por motivo de férias, no período de 02/03/2015 a 31/03/2015, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 128, de 13/03/2015. (Processo 001.036946.14.1).

NOMEIA ANA LUCIA SILVA DA SILVA, 974897/2, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar 21250002, da Microrregião 02 - Sarandi/Norte 23526002, da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, DANTE CARIELLO, 890793/3, por motivo de Férias, no período de 23/02/2015 a 09/03/2015, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 132, de 13/03/2015 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA ANA MARIA CARDOSO SOARES, 1161180/1, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar 21250002, da Microrregião 10 - Eixo Baltazar/Nordeste 23526010, da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, ALINE MULLER DA SILVEIRA, 875275/2, por motivo de Férias, no período de 23/02/2015 a 09/03/2015, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 133, de 13/03/2015 (Processo 001.036946.14.1).

AUTORIZA FERNANDA KERBES, 42917.2/1, Psicóloga, da Secretaria Municipal de Governança Local, a se afastar do município para representar o Secretário no Projeto Portas Abertas para a Inclusão - Educação Física Inclusiva, Etapa de Mobilização nos dias 24/02/2015 e 25/02/2015 na cidade de São Paulo - SP, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 18 de 10/03/2015 (Processo 001.000830.15.1).

AUTORIZA RODRIGO DE SOUZA CORRADI, 85817.4/1, Gestor B, da Secretaria Municipal de Governança Local, a se afastar do município para representar o Senhor Prefeito no Seminário de Encerramento do Projeto de Cooperação Brasil - Moçambique entre os dias 28/02/2015 e 07/03/2015 na cidade de Maputo - Moçambique, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 19 de 10/03/2015 (Processo 001.006977.15.4).

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



COLOCA, CARLOS CESAR BENTO FILHO, 433424/05, professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Parobé, com ônus para o destino, permanecendo na condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social, vinculado ao regime de capitalização, ficando o desconto, o recolhimento e o repasse das contribuições previdenciárias ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre sob responsabilidade do órgão cessionário, no período de 19/02/2015 a 31/12/2015, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 1º, do Decreto 15.559, de 08 de maio de 2007, através da Portaria 668, de 16/03/2015 (Processo 001.010968.11.3).

EXONERA EMIR OLIVEIRA DORNELES, 1093150/2, do cargo em comissão de Gestor C NM CC (11260011), do Gabinete do Secretário (09002001), da Secretaria Municipal de Gestão, a contar de 25/02/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 549, de 03/03/2015 (Processo 001.002846.15.2).

MODIFICA, em relação à candidata aprovada no Concurso Público 444, homologado em 31/03/2009, CAROLINA FAUTH VASSAO, Bibliotecário - 34º lugar, ES.1.08.NS.A, a portaria 552, disponibilizada no DOPA em 04/03/2015 que a nomeou em caráter efetivo, quanto à secretaria, que passa a ser Secretaria Municipal da Cultura, através da Portaria 662 de 13/03/2015 (processo 001.005913.15.2).

NOMEIA ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA, 159168/3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC 11270011, do Gabinete de Inovação e Tecnologia 02006011, do Gabinete do Prefeito, a contar de 27/02/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 601, de 06/03/2015 (Processo 001.002868.15.6).

NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – NEUROCIRURGIA, ESM-1.01.ESM.A, a candidata aprovada no Concurso Público 514, homologado em 20/10/2014, TAÍS AMARA DA COSTA DE SOUZA, 10º lugar, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 632 de 11/03/2015 (Processo eletrônico 15.0.000000022-9, autorizado em 20/02/2015).

NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – OTORRINOLARINGOLOGIA, ESM-1.01.ESM.A, o candidato aprovado no Concurso Público 516, homologado em 20/10/2014, GUSTAVO KRUSE, 4º lugar, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 633 de 11/03/2015 (Processo eletrônico 15.0.000000022-9, autorizado em 20/02/2015). NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – PEDIATRA, ESM-1.01.ESM.A, a candidata aprovada no Concurso Público 517, homologado em 20/10/2014, SANDRA JAQUELINE DINIZ CRUZ, 21º lugar, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 634 de 11/03/2015 (Processo eletrônico 15.0.000000022-9, autorizado em 20/02/2015). NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – PEDIATRA, ESM-1.01.ESM.A, a candidata aprovada no Concurso Público 517, homologado em 20/10/2014, CAROLINA PEDONE VALDEZ FRACASSO, 20º lugar, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 635 de 11/03/2015 (Processo eletrônico 14.0.000006003-9, autorizado em 25/11/2014). NOMEIA, no cargo de CONTADOR, ES-1.11.NS, na Secretaria Municipal da Fazenda os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 474, homologado em 16/05/2012, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 651 de 13/03/2015 (Processo 15.0.000000922-6, autorizado em 05/03/2015).

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 14º

andar, sala B, na TERÇA-FEIRA, 18/03/2015, às 14h 30min, a fim de encaminhar os

MIRIAN RODRIGUES LEOTE 19º geral



NOMEIA, no cargo de TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, TP-1.05.07, na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 478, homologado em 28/08/2013, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Através da Portaria 655 de 13/03/2015 (Processo 001.021779.14.7, autorizado em 26/01/2015).

NOMEIA, no cargo de TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, TP-1.05.07, na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 478, homologado em 28/08/2013, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Através da Portaria 657 de 13/03/2015 (Processo eletrônico 14.0.000000926-2, autorizado em 18/09/2014).

NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, ED.1.03.M1.A, o candidato aprovado no Concurso Público 480, homologado em 11/12/2013, BRENO DA SILVA LACERDA, 159º lugar, na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 659 de 13/03/2015 (Processo 001.021779.14.7, autorizado em 26/01/2015). NOMEIA, no cargo de MONITOR, SA-1.08.06, a candidata aprovada no Concurso Público 512, homologado em 11/09/2014, SHEILA DO ROSÁRIO ALVES RODRIGUES, 29º Afro-brasileiro (144º geral), na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 661 de 13/03/2015 (Processo 001.021779.14.7, autorizado em 26/01/2015).

NOMEIA RAFAEL ANTONIO FERNANDES DE FREITAS, 1265814/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor C NM CC (11260011), do Gabinete do Secretário (09002001), da Secretaria Municipal de Gestão, a contar de 25/02/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 550, de 03/03/2015 (Processo 001.002846.15.2).

PRORROGA, de 01/01/2015 a 31/12/2015, em relação a ADRIANA PASSOS CABRAL, 992826/01, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua colocação à disposição da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de 20 horas semanais, em permuta com LIANE JARDIM DA SILVA ZAINHO, professora, 20 horas semanais, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 666, de 16/03/2015 (processo 001.012260.13.4).

TIAGO FOGLIARINI 20º geral exames complementares de ingresso e agendar posse, portando documento de

identificação. LENI BOEIRA VIANNA 21º geral

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso,

situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na QUARTA-FEIRA,

18/03/2015, às 09h e 30min, a fim de tratar de sua respectiva nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso e o

agendar sua posse.

CARINA XAVIER DOS REIS 26º lugar

IDA JENECI MONTICELLI 27º lugar

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso,

situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na QUARTA-FEIRA,

18/03/2015, às 09h e 30min, a fim de tratar de sua respectiva nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso e o

agendar sua posse.

MARCIA ALVES RODRIGUES

29º lugar



PRORROGA, de 01/01/2015 a 18/02/2015, em relação a CARLOS CESAR BENTO FILHO, 433424/05, professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem mediante ressarcimento, mantendo o Regime de Dedicação Exclusiva, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 1º, do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 667, de 16/03/2015 (processo 001.010968.11.3).

PRORROGA, de 01/01/2015 a 31/12/2015, em relação a ADRIANA FLERIO ESTEVES PINTO, 518703/02, professora, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal da Educação, o prazo de sua colocação à disposição da Prefeitura Municipal de Canoas, com ônus para a origem sem ressarcimento, mantendo o Regime Complementar de Trabalho, em permuta com ELUSA DE OLIVEIRA ANDRADE, professora, regime de trabalho de 40 horas semanais, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 10, do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 669, de 16/03/2015 (processo 001.008638.14.4).

PRORROGA, de 01/01/2015 a 31/12/2015, em relação a JANAI DE FREITAS PEDROSO, 527996/01, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua colocação à disposição da Prefeitura Municipal de Canoas, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de 20 horas semanais, em permuta com MARIA RITA MUNHOZ NOLIBOS, professora, 20 horas semanais, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 670, de 16/03/2015 (processo 001.054093.12.0).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata FERNANDA FERNANDES ALVES, Técnico em Nutrição e Dietética – 21º lugar, TP-1.05.07, a Portaria 399, disponibilizada no DOPA em 13/02/2015, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar nº 133/85, através da Portaria 656 de 13/03/2015 (processo eletrônico 14.0.000000926-2, autorizado em 18/09/2014).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata ALINE CRISTIAN CRUZ SILVA aprovada no Concurso Público 480 – Professor – Ensino Fundamental – Anos Iniciais, ED.1.03.M1.A, a Portaria 562, disponibilizada no DOPA em 04/03/2015, que a nomeou em caráter efetivoporter desistido formalmente da nomeação, através da Portaria 658 de 13/03/2015. (Processo 001.021779.14.7, autorizado em 26/01/2015). TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata KARINE DE OLIVEIRA MARQUES aprovada no Concurso Público 512 – Monitor, SA-1.08.06, a Portaria 554, disponibilizada no DOPA em 04/03/2015, que a nomeou em caráter efetivoporter desistido formalmente da nomeação, através da Portaria 660 de 13/03/2015. (Processo 001.021779.14.7, autorizado em 26/01/2015).

CESSA, a contar de 16/02/2015, em relação a NEUZA MARIA DA SILVA ABREU, 321257/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, os efeitos da Portaria 4227 de 29/12/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 08/01/2015, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 707 de 09/03/2015 (Processo 001.002856.15.8).

CESSA, a contar de 21/02/2015, em relação a JOSE ALFREDO POSSAS, 772190/1, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, os efeitos da Portaria 1376 de 08/07/2009, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/03/2013, que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 759 de 11/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CESSA, a contar de 26/02/2015, em relação a HODO APOLINARIO COUTINHO DE FIGUEIREDO, 1220950/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3499 de 06/11/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/11/2014, que convocou para cumprir Regime

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Suplementar de Trabalho, através da Portaria 754 de 11/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CESSA, a contar de 18/02/2015, em relação a PRISCILA MATOS CORREA, 1043765/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, os efeitos da Portaria 3849 de 28/11/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 04/12/2014, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 725 de 10/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CONCEDE, a EDGAR PINTO BORBA, 269648/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Abono de Permanência, a contar de 14/03/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 833 de 13/03/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONVOCA NELSON DA SILVA, 1129228/1, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 04/02/2015 a 22/04/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 556 de 24/02/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA JOSE ALFREDO POSSAS, 772190/1, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 08/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 761 de 11/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA ELAINE REZENDES, 1267787/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 10/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 824 de 12/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, 1018108/2, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 09/03/2015 a 23/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 375 de 10/02/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA NEUZA MARIA DA SILVA ABREU, 321257/1, Assessor Jornalista - CC, 21280005, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 16/02/2015 a 04/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 708 de 09/03/2015 (Processo 001.002856.15.8).

CONVOCA NEUZA MARIA DA SILVA ABREU, 321257/1, Gestor C, 11260010, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 05/03/2015 a 31/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 709 de 09/03/2015 (Processo 001.002859.15.7).

CONVOCA NEUZA MARIA DA SILVA ABREU, 321257/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Gabinete do



Prefeito, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/04/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 710 de 09/03/2015 (Processo 001.002859.15.7).

CONVOCA JOSE ALFREDO POSSAS, 772190/1, Assessor Tecnico, 21270002, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 21/02/2015 a 07/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 760 de 11/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA ANA MARIA CARDOSO SOARES, 1161180/1, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, #NOMELONGOATRIB, #TEXTOPERIODOATRIB, com base na #BASELEGALATRIB, através da Portaria 608 de 02/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA, 159168/3, Chefe de Gabinete - CC, 11270011, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 27/02/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 692 de 06/03/2015 (Processo 001.002868.15.6).

CONVOCA HODO APOLINARIO COUTINHO DE FIGUEIREDO, 1220950/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 26/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 823 de 12/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA PRISCILA MATOS CORREA, 1043765/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 05/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 727 de 10/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA GABRIELA SILVA RIBEIRO, 532220/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 02/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 756 de 11/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA ANA LUCIA SILVA DA SILVA, 974897/2, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 23/02/2015 a 09/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 494 de 19/02/2015 (Processo 001.036946.14.1).

CONVOCA PRISCILA MATOS CORREA, 1043765/1, Assistente, 21250001, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 18/02/2015 a 04/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 726 de 10/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).



CONVOCA EDSON STROGULSKI, 1159690/1, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 02/03/2015 a 31/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 646 de 03/03/2015 (Processo 001.036942.14.6).

DESIGNA JUAN DA SILVA HEIDRICH, 1078704/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Servico, 11110001, do/da Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12703002, vaga 1000297, a contar de 01/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 798 de 12/03/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, 436360/3, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Procurador-Geral Adjunto, 11180008, do/da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais/Procuradoria-Geral do Municipio, 03807003, vaga 1000486, a contar de 24/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 763 de 11/03/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA CARMEM LUCIA DE BARROS PETERSEN, 324052/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Junta Administrativa de Indenizações/Procuradoria-Geral do Municipio, 03316001, vaga 1000464, a contar de 01/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 810 de 12/03/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA DANIELA AVILA MOLOSSI, 529609/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Orçamento e Patrimônio/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal de Educação, 15501003, vaga 1000672, a contar de 06/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 704 de 09/03/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA CLARISSA CORTES FERNANDES BOHRER, 359339/3, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Presidente de Comissao, 11140011, do/da Comissão Permanente de Inquérito/Procuradoria-Geral do Municipio, 03008001, vaga 1000461, a contar de 24/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 806 de 12/03/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, 436360/3, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria da Dívida Ativa/Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais/Procuradoria-Geral do Municipio, 03525001, vaga 1000480, a contar de 24/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 762 de 11/03/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA JOICINELI FAGUNDES DE OLIVEIRA BECKER, 1011243/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Junta Administrativa de Indenizações/Procuradoria-Geral do Municipio, 03316001, vaga 1000464, a contar de 01/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 764 de 11/03/2015 (Processo 001.036941.14.0).



DECLARA estáveis nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 51 de 13/02/2015 (processo 001.004135.15.6)



GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Cargo Secretaria Período de estágio

ANDRE VARGAS MACHADO 921984/2 PROFESSOR SMED

11/11/2011 a 10/11/2014

RAQUEL LOPES DA SILVA 1084895/1 PROFESSOR SMED

10/11/2011 a 09/11/2014

BRUNO KUR SANDER 985020/2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMF 31/10/2011 a 30/10/2014

MARCIA ADRIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 1095838/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEDA

07/12/2011 a 06/12/2014

SONIA BARRETO SOUZA 1073303/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GP

12/08/2011 a 11/08/2014


JULIO CESAR DOS PASSOS 584037/2 ADMINISTRADOR SMED

27/12/2011 a 26/12/2014

JOSIANE CRISTINA MOREIRA 1039997/1 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS

25/01/2011 a 24/01/2014

MARIA DA GRAÇA CORREA WEBER 421434/4 ASSISTENTE SOCIAL SMS

18/10/2011 a 17/10/2014

SANDRO GIL MOREIRA 1081888/1 PROFESSOR SMED

19/10/2011 a 18/10/2014

VANESSA KULCZYNSKI 1080563/1 PROFESSOR SMED

06/10/2011 a 05/10/2014


FABRICIO FELIPE QUADROS 580676/3 PROFESSOR SMED

07/11/2011 a 06/11/2014

AMANDA ECCEL DORNELLES 1083414/1 PROFESSOR SMED

01/11/2011 a 31/10/2014

DEBORA DINNEBIER 1082990/1 PROFESSOR SMED 27/10/2011 a 26/10/2014

JORGE DE OLIVEIRA BARBOSA 1098365/1 MOTORISTA SEDA

29/12/2011 a 28/12/2014

DANIELA SOUZA PEREIRA PIZZI 1046519/1 ASSISTENTE SOCIAL SMED

04/03/2011 a 07/10/2014

LINDOMAR TEIXEIRA ASSISTENTE 21/11/2011 a



DECLARA estáveis nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 49 de 13/02/2015 (Processo 001.004565.15.0).


DESIGNA CLAUDIO JAIR BARAIBAR JUNIOR, 226558/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14700001, substituindo PATRICIA OLIVEIRA TELES DE SOUZA, 1082248/1, Administrador, ES101NS, por motivo de Férias, de 19/02/2015 a 05/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 048 de 13/03/2015.

CONSTANTE 1085654/1 ADMINISTRATIVO GP 20/11/2014


GILMAR ROJAS DIAS 1085492/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEDA 21/11/2011 a 20/11/2014

MARIANE PIASSAROLLO DE SOUZA 1083597/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMGL

04/11/2011 a 03/11/2014

MAXIMO BARRETO DE SOUSA 1007629/3

AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLOGICO SMS

10/10/2011 a 09/10/2014

IARA MARIA PRATES 1041320/1 PROFESSOR SMED 01/02/2011 a 28/07/2014

RENATA FABIANI WATANABE 145765/5 PROFESSOR SMED

19/04/2011 a 18/04/2014


BIANCA COSTA CERONI 1045920/1 PROFESSOR SMED

28/02/2011 a 18/11/2014

DIMIS SANTOS SILVEIRA 1087142/1 PROFESSOR SMED

01/12/2011 a 30/11/2014

GEILA PEDROSO CARNEIRO 1087304/1 PROFESSOR SMED

30/11/2011 a 29/11/2014

JANINE PRANDINI SILVEIRA 1086529/1 PROFESSOR SMED

28/11/2011 a 27/11/2014

KARINE MARIA BADDO ZUANAZZI 806230/2 CIRURGIAO DENTISTA SMS

04/11/2010 a 21/07/2014

JULIANE RIBEIRO 1065491/1 MONITOR SMED 17/06/2011 a 29/11/2014

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a CAYENNE RUSCHEL DA SILVEIRA, 1262114/01, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 23/02/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 329, de 13/03/2015 (Processo 001.007446.15.2).

CONCEDE a CÉLIA CRISTIANE DOS SANTOS SILVEIRA, 1262394/01, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 23/02/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 330, de 13/03/2015 (processo 001.007447.15.9).

CONCEDE, a MARCIA REGINA SOUZA DE SOUZA, 457659/02, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 23/02/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 331, de 13/03/2015 (processo 001.007448.15.5).

CONCEDE, a MICELI GEVEHR, 1261738/01, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 20/02/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 332, de 13/03/2015 (processo 001.007452.15.2).

CONCEDE, a DEANE MONTEIRO GOMES, 1262416/01, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 02/03/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 333, de 13/03/2015 (processo 001.007453.15.9).

CONCEDE, a INAJARA RITA DA SILVEIRA VIEIRA, 1261193/01, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 27/02/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 334, de 13/03/2015 (Processo 001.007454.15.5).

CONCEDE, a ANNA CAROLINA MUNIZ ORDOBÁS, 1261223/01, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 27/02/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 336, de 13/03/2015 (Processo 001.007455.15.1).

CONCEDE, a MARCO ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, 459164/03, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/03/2015, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 166, de 13/03/2015 (processo 001.005989.15.9).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a BRUNO XAVIER SILVEIRA, 1221329/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/03/2015, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 172, de 13/03/2015 (Processo 001.006089.15.1).

CONCEDE, a DARLA SILVANA FANFA DE OLIVEIRA, 1170597/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/03/2015, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 173, de 13/03/2015 (processo 001.006203.15.9).

CONCEDE, a JANAINA SOUZA LINS COSTA, 1210769/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/03/2015, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 174, de 13/03/2015 (processo 001.006204.15.5).

CONCEDE, a LIZIANE LOPES VILANOVA, 1170473/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/03/2015, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 177, de 13/03/2015 (Processo 001.006459.15.3).

CONCEDE, a JOSELAINE DE OLIVEIRA MARQUES, 393712/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/03/2015, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 178, de 13/03/2015 (Processo 001.006460.15.1).

CONCEDE a LUISA HELENA BASILI ANSOLIN, 928358/02, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 27/02/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 337, de 16/03/2015 (Processo 001.007457.15.4).

CONCEDE, a LETÍCIA FOGAÇA AGUIAR, 967285/02, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 03/03/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 338, de 16/03/2015 (Processo 001.007458.15.0).

CONCEDE, a KARIN CRISTINE CORREA BITENCOURT, 1262351/01, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 26/02/2015, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 339, de 16/03/2015 (processo 001.007459.15.7).

AUTORIZA BENENOI LAMACHIA FILHO, 595552/01, Médico Veterinário, a afastar-se de suas funções para participar da X Reunião da Vigilância Sanitária de Alimentos, de 23 a 25 de novembro de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 151, de 24/02/2015 (Processo 001.028606.14.0).

AUTORIZA SIMONE LUTZ LOPES, 459292/01, Enfermeira , ROBERTO FERNANDO GOULART, 66418.5/02, Motorista e ALMIR CLEINER GALLO DOS SANTOS, 482137/01, Técnico em Segurança do Trabalho, a afastarem-se de suas funções para participarem de Reunião Técnica com Representantes da Vigilância Sanitária e da Atenção Básica do Município, em Balneário Pinhal, dia 28 de agosto de 2014, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 236, de 04/03/2015 (Processo 001.009204.14.8).

AUTORIZA SILVIA FISCHMANN OSORIO UGHINI, 16178.3/02, Farmacêutico, a afastar-se de suas funções para participar do Farmacovigilância – Farmacêuticos notificando os desvios de qualidade de medicamentos, de 13 a 14 de março de 2015, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 156, de 25/02/2015 (Processo 001.001203.15.0).

AUTORIZA CIRLANE HOLLAS, 992620/01 e 02, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do VIII Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 30 de abril a 02 de maio de 2015, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 233, de 27/02/2015 (Processo 001.006702.15.5).

AUTORIZA PATRÍCIA TURNES EDOM, 814201/01, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar do 5º Encontro Luso Brasileiro e Simpósio de Hepatologia , de 19 a 21 de março de 2015, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 152, de 24/02/2015 (Processo 001.006201.15.6).

AUTORIZA SIMONE LUTZ LOPES, 45929.2/01, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções para participar do 14º Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem, de 05 a 08 de agosto de 2014, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 582, de 23/07/2014 (processo 001009221.14.0).

CESSA, em relação a JANDIRA MACHADO DE OLIVEIRA, 704018/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe de Levantamento e Codificação/Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 18/08/2014, os efeitos da Portaria 1406 de 12/09/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/09/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 663 de 11/03/2015 (Processo 003.003745.14.7).

DESIGNA SUZANA PEREIRA LAUER, 70075.0, da Coordenação de Inspeção Predial, para, como sindicante, apurar irregularidades apontadas no processo 003.000338.15.0 e NAIR IZOLAN CAVALHEIRO, 70490.0, como secretária, a contar de 23/03/2015, com base no artigo 221, inciso I e parágrafo 2º do artigo 222, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 715 de 16/03/2015 (Processo 003.000338.15.0).

DESIGNA DARCY NUNES DOS SANTOS, 798153/3, da Gerência Distrital Norte, como Presidente, CARLOS ALBERTO DE CASTRO FARIAS, 65666/2, da Gerência Distrital Norte e ODETE MARIA VIEIRA, 254189/3 da Gerência Distrital Sul para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de “Execução do Interceptor de Esgotos Sanitários Restinga/Arroio do Salso”, por 30 (trinta) dias, a partir da data da

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



Portaria, através da Portaria 642 de 10/03/2015 (Processo 003.080082.09.2).

CONCEDE, aos servidores relacionados abaixo, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e do preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4, Contrato 34/2014, através da Portaria 146 de 19/02/2015 (Memorando 16/2015-COB/SUPH). RETIFICADO

CONCEDE, a contar de 01/03/2015, ao servidor OSVALDO GOMES SOARES, 1263625/01, agente comunitário em comissão, adicional de insalubridade de grau máximo (40%), com base no artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 58 da Lei 6310, de 28/12/1988, e Laudo Pericial, anexo 14, NR-15 da Portaria Ministerial 3214/78, Contrato 41/2014, através da Portaria 170 de 04/03/2015 (Processo 004.000791.15.6).

CONCEDE, a contar de 13/02/2015, ao servidor MARIO JAIME FUENTES BARBA, 1263609/01, agente comunitário em comissão, adicional de insalubridade de grau máximo (40%), com base no artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 58 da Lei 6310, de 28/12/1988, e Laudo Pericial, anexo 14, NR-15 da Portaria Ministerial 3214/78, Contrato 41/2014, através da Portaria 171 de 04/03/2015 (Processo 004.000791.15.6).

CONVOCA no período de 18/02/2015 a 04/03/2015, WALESKA RODRIGUES LUCAS, 501600/03, assistente administrativo, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base nos artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigos 38, inciso II, 41, 42 e 45, inciso II da Lei 6310, de 28/12/1988, através da Portaria 183 de 06/03/2015 (Memorando 016/2015 – GDG).

CONVOCA a contar de 16/03/2015, DANIEL FERNANDES MUNIZ, agente comunitário em comissão, para cumprir regime de tempo integral, com base no artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 38, inciso I, da Lei 6310 de 28/12/1988, através da Portaria 209 de 12/03/2015 (Memorando 050/2015 - GDG).

DESIGNA, a contar de 16/02/2015, SOLISMAR CORREA BERTINO, 675080/01, guarda municipal, para exercer a Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Equipe de Vigilância, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31501017, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 175 de 06/03/2015 (Memorando 44/2015 – EVI/CIE). DESIGNA, a contar de 16/02/2015, MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA, 679280/01, guarda municipal, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Serviço, da Equipe de Serviços Gerais, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14120001, 31501016, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 176 de 06/03/2015 (Memorando 45/2015 – EVI/CIE). DESIGNA, a contar de 16/02/2015, ANTONIO IRAJÁ DE FREITAS LOPES, 674853/01, guarda municipal, para exercer a Função Gratificada de Responsável por Serviço, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14110001, 31700003, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 177 de 06/03/2015 (Memorando 46/2015 – EVI/CIE). DESIGNA, no período de 20/02/2015 a 06/03/2015, FERNANDA FORTES DE MATTOS, 1144987/01, assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

MATRÍCULA NOME PERIODO 678573/01 LUÍS FERRARI BORBA 01/05/2015 A 19/05/2015 1150820/01 VALESCA RONCATO 19/02/2015 A 19/05/2015



Administração Documental, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14150001, 31501015, durante o impedimento do titular SADY VELOSO LISBOA, 676801/02, auxiliar de serviços gerais, por motivo de licença prêmio, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 178 de 06/03/2015 (Memorando 05/2015 - PS/EAD/CIRH). DESIGNA, no período de 25/02/2015 a 05/03/2015, DENISE DE MENEZES FERREIRA, 677775/01, sociólogo, para responder pela Função Gratificada de Coordenador, da Coordenação Técnico Social, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14170001, 31700004, durante o impedimento da titular LEONARA MILETTO TONETTO, 484754/02, assistente social, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 179 de 06/03/2015 (Memorando 016/2015 - CTS).

DESIGNA, no período de 19/02/2015 a 05/03/2015, LUCIANE MARIA TABBAL, 116686/04, arquiteto, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Urbanização, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14160001, 31603016, durante o impedimento do titular ROGERIO GUSTAVO DE LOS SANTOS FERREIRA, 678664/01, arquiteto, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 180 de 06/03/2015 (Memorando 11/2015 – CUR/SUPH).

DESIGNA, no período de 16/03/2015 a 30/03/2015, DIOMAR RODRIGUES, 674464/02, carpinteiro, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Suprimento e Materiais, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14160001, 31603002, durante o impedimento da titular SABRINA DE ALMEIDA CARVALHO, 254992/02, assistente administrativo, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 184 de 10/03/2015 (Memorando 08/2015-USM).

DESIGNA, no período de 05/03/2015 a 13/03/2015, VLADIMIR NASCIMENTO, 676059/01, auxiliar de serviços gerais, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Suprimento e Materiais, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14160001, 31603002, durante o impedimento da titular SABRINA DE ALMEIDA CARVALHO, 254992/02, assistente administrativo, por motivo de licença para tratamento de saúde, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 185 de 10/03/2015 (Memorando 07/2015-USM).

DESIGNA, no período de 23/02/2015 a 09/03/2015, LUANA INOCENTE DA CRUZ, 1040243/02, assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de Estudos Urbanos, da Coordenação de Planejamento e Controle Orçamentário, 14150001, 31501005, durante o impedimento do titular CESAR FOLETTO, 1151029/01, economista, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 192 de 10/03/2015 (Memorando 05/2015 - CPCO). DESIGNA, no período de 01/01/2015 a 11/01/2015, LORENA OLIVEIRA MORAES, 167864/02, adido, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Controle de Investimentos, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14160001, 31603011, durante o impedimento da titular HILMA BARRETO HOLANDA, 561177/02, adido, por motivo de licença para tratamento de saúde, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 203 de 11/03/2015 (Memorando 56/2015 - CFI). DESIGNA, no período de 12/01/2015 a 11/05/2015, LORENA OLIVEIRA MORAES, 167864/02, adido, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Controle de Investimentos, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14160001, 31603011, durante o impedimento da titular HILMA BARRETO HOLANDA, 561177/02, adido, por motivo de licença gestante, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 204 de 11/03/2015 (Memorando 57/2015 - CFI). DESIGNA, no período de 12/05/2015 a 10/07/2015, LORENA OLIVEIRA MORAES, 167864/02, adido, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Controle de Investimentos, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14160001, 31603011, durante o impedimento da titular HILMA BARRETO HOLANDA, 561177/02, adido, por motivo de benefício assistencial LG/LA, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 205 de 11/03/2015 (Memorando 57/2015 - CFI).

DESIGNA, no período de 03/02/2015 a 04/03/2015, RUBENS FRANCISCO DE LIMA DIAS, 674051/02, carpinteiro, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de Carpintaria, da Unidade de Operações, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14150001, 31501021, durante o impedimento do titular ROGERIO PEREIRA FERNANDES, 677337/01, carpinteiro, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 207 de 11/03/2015 (Memorando 10/2015 - UOP).



DISPENSA a contar de 16/02/2015, DANIEL DE AGUIAR PIVETTA, 675596/01, guarda municipal, da Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Equipe de Vigilância, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31501017, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 172 de 06/03/2015 (Memorando 41/2015 – EVI/CIE).

DISPENSA a contar de 16/02/2015, SOLISMAR CORREA BERTINO, 675080/01, guarda municipal, da Função Gratificada de Encarregado de Serviço, da Equipe de Serviços Gerais, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14120001, 31501016, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 173 de 06/03/2015 (Memorando 42/2015 – EVI/CIE).

DISPENSA a contar de 16/02/2015, MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA, 679280/01, guarda municipal, da Função Gratificada de Responsável por Serviço, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14110001, 31700003, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985,através da Portaria 174 de 06/03/2015 (Memorando 43/2015 – EVI/CIE).

FAZ CESSAR, no período de 18/02/2015 a 04/03/2015, os efeitos da Portaria 165 de 07/03/2013, que convocou WALESKA RODRIGUES LUCAS, 501600/03, assistente administrativo, para cumprir regime de tempo integral, através da Portaria 182 de 06/03/2015 (memorando 016/2015 - GDG).

FAZ CESSAR, a contar de 31/03/2015, em relação à servidora MARLI FRARE, 676527/01, assistente social, a concessão de Abono Permanência, por pedido de aposentadoria através do processo 009.000832.15.4, através da Portaria 210 de 12/03/2015 (processo 004.002501.11.2).

NOMEIA, no período de 18/02/2015 a 04/03/2015, WALESKA RODRIGUES LUCAS, 501600/03, assistente administrativo, para responder pelo cargo em comissão de Assistente Técnico, do Gabinete da Direção Geral, 24350001, 31900000, durante o impedimento da titular DAISY DA SILVA FORNARI, 471498/04, assistente técnico em comissão, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985,através da Portaria 181 de 06/03/2015 (Memorando 016/2015 - GDG).

NOMEIA, no período de 09/02/2015 a 10/03/2015, CELIA MARIA WOLKER FAVA, 772681/05, chefe de equipe em comissão, para responder pelo cargo em comissão de Assessor, da Assessoria de Desenvolvimento e Gestão, do Gabinete da Direção Geral, 24260001, 31004002, durante o impedimento da titular MARIA SALETE POTRICH MANFROI, 1168673/01, assessor em comissão, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 190 de 10/03/2015 (Memorando 015/2015 - Direção Geral).

NOMEIA, a contar de 16/03/2015, DANIEL FERNANDES MUNIZ, no cargo em comissão de agente comunitário, da Equipe de Relações Comunitárias Regionais, da Unidade de Relações Comunitárias, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14240001, 31501018, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 208 de 12/03/2015 (Memorando 050/2015 - GDG).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 70 de 27/01/2015, publicada no Diário Oficial de 10/02/2015, que dispensou, a contar de 01/01/2015, LORENA OLIVEIRA MORAES, 167864/02, adido, da Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14130003, 31700006, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 198 de 11/03/2015 (memorando 55/2015 - CFI).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 71 de 27/01/2015, publicada no Diário Oficial de 10/02/2015, que dispensou, a contar de 01/01/2015, HILMA BARRETO HOLANDA, 561177/02, adido, da Função Gratificada de Chefe de Unidade de Controle de Investimentos, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14160001, 31603011, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 199 de 11/03/2015 (memorando 55/2015 – CFI).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 72 de 27/01/2015, publicada no Diário Oficial de 10/02/2015, que designou, a contar de 01/05/2015, LORENA OLIVEIRA MORAES, 167864/02, adido, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Controle de Investimentos, da Coordenação Financeira, da Superintendência



Financeiro Comercial, 14160001, 31603011, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 200 de 11/03/2015 (memorando 55/2015 - CFI).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 73 de 27/01/2015, publicada no Diário Oficial de 10/02/2015, que designou, a contar de 01/01/2015, HILMA BARRETO HOLANDA, 561177/02, adido, para exercer a Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14130003, 31700006, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 201 de 11/03/2015 (memorando 55/2015 - CFI).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 130 de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial de 18/02/2015, que retificou a Portaria 072, de 27/01/2015, que designou LORENA OLIVEIRA MORAES, 167864/02, adido, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Controle de Investimentos, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14160001, 31603011, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, com relação ao período que passa a ser a contar de 01/01/2015 e não como constou, através da Portaria 202 de 11/03/2015 (memorando 55/2015 - CFI).

CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico, a PATRÍCIA DELACROIX DOS SANTOS, 76402.7, Coordenador de Assessoria, 15270001, vaga 5000020, da Assessoria de Planejamento, 70004006, durante o período de 03/03/2015 a 29/08/2015, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 281, de 12/03/2015 (Memorando 11/15-P).

CONCEDE, verba de representação para SADE MARIA SCHERER ROSENBERG, 107252.8, Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000024, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, pela representação Judicial e Extrajudicial da Fundação de Assistência Social e Cidadania, a contar de 15/03/2015, de acordo com o artigo 110, VIII, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, e artigo 1°, parágrafo único, da Lei Municipal 6.172, de 11/08/88 e artigo 7º da Lei Municipal 11.701 de 08/10/2014, através da Portaria 332, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

CONCEDE, Gratificação de Incentivo Técnico a RITA CASSIA SPENGLER, 1002465, Assessor, 25250001, vaga 5000073, da Proteção Social Básica, 70603001, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 318, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

CONCEDE, Gratificação de Incentivo Técnico a ANA PAULA FONTOURA MARONA, 120262.6, Assessor, 25250001, vaga 5000100, da Proteção Social Especial de Média Complexidade, 70603002, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 320, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a MICHELE MARTINS TRINDADE, 125009.4, Assessor, 25250001, vaga 5000153, da Coordenação da Gestão de Benefícios e Cadastro Único, 70601007, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 322, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

CONCEDE, Gratificação de Incentivo Técnico a GABRIELA BAISCH PERES, 106691.9, Assessor, 25250001, vaga 5000157, da Coordenação de Alimentação e Nutrição, 70601008, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 324, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

CONCEDE, Gratificação de Incentivo Técnico SUZANA ASSIS BRASIL DE MORAIS, 764260, Assessor, 25250001, vaga 5000161, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 326, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

CONCEDE, verba de representação para TOMAS GODOY CHAGAS MACHADO, 998208, Assessor Técnico,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



25270002, vaga 5000025, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, pela representação Judicial e Extrajudicial da Fundação de Assistência Social e Cidadania, a contar de 15/03/2015, de acordo com o artigo 110, VIII, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, e artigo 1°, parágrafo único, da Lei Municipal 6.172, de 11/08/88 e artigo 7º da Lei Municipal 11.701 de 08/10/2014, através da Portaria 337, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

CONCEDE, verba de representação para CATIA LARA MARTINS, 943827, Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000026, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, pela representação Judicial e Extrajudicial da Fundação de Assistência Social e Cidadania, a contar de 15/03/2015, de acordo com o artigo 110, VIII, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, e artigo 1°, parágrafo único, da Lei Municipal 6.172, de 11/08/88 e artigo 7º da Lei Municipal 11.701 de 08/10/2014, através da Portaria 342, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

CONCEDE, verba de representação para LAURA LAMPERT TORRES, 866493, Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000027, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, pela representação Judicial e Extrajudicial da Fundação de Assistência Social e Cidadania, a contar de 15/03/2015, de acordo com o artigo 110, VIII, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, e artigo 1°, parágrafo único, da Lei Municipal 6.172, de 11/08/88 e artigo 7º da Lei Municipal 11.701 de 08/10/2014, através da Portaria 349, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

CONCEDE, verba de representação para VIVIANE SCHNEIDER LOPES, 1234609, Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000028, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, pela representação Judicial e Extrajudicial da Fundação de Assistência Social e Cidadania, a contar de 15/03/2015, de acordo com o artigo 110, VIII, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, e artigo 1°, parágrafo único, da Lei Municipal 6.172, de 11/08/88 e artigo 7º da Lei Municipal 11.701 de 08/10/2014, através da Portaria 354, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

CONVOCA PATRÍCIA DELACROIX DOS SANTOS, 76402.7, Coordenador de Assessoria, 15270001, vaga 5000020, da Assessoria de Planejamento, 70004006, no período 03/03/2015 a 29/08/2015, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 281, de 12/03/2015 (Memorando 11/15-P).

CONVOCA, a contar de 15/03/2015, SADE MARIA SCHERER ROSENBERG, 107252.8, Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000024, da Assessoria Jurídica, 70004007, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 332 de 13/02/2015 (Memorando 15/15-P).

CONVOCA, a contar de 15/03/2015, RITA CASSIA SPENGLER, 1002465, Assessor, 25250001, vaga 5000073, da Proteção Social Básica, 70603001, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 318, de 13/02/2015 (Memorando 15/15-P).

CONVOCA, a contar de 15/03/2015, ANA PAULA FONTOURA MARONA, 120262.6, Assessor, 25250001, vaga 5000100, da Proteção Social Especial de Média Complexidade, 70603002, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 320, de 13/02/2015 (Memorando 15/15-P).

CONVOCA, a contar de 15/03/2015, MICHELE MARTINS TRINDADE, 125009.4, Assessor, 25250001, vaga 5000153, da Coordenação da Gestão de Benefícios e Cadastro Único, 70601007 para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 320, de 13/02/2015 (Memorando 15/15-P).

CONVOCA, a contar de 15/03/2015, GABRIELA BAISCH PERES, 106691.9, Assessor, 25250001, vaga 5000157, da Coordenação de Alimentação e Nutrição, 70601008, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 324, de 13/02/2015 (Memorando 15/15-P).

CONVOCA, a contar de 15/03/2015, SUZANA ASSIS BRASIL DE MORAIS, 764260, Assessor, 25250001, vaga 5000161, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 326 de 13/02/2015 (Memorando 15/15-P).



CONVOCA, a contar de 15/03/2015, TOMAS GODOY CHAGAS MACHADO, 998208, Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000025, da Assessoria Jurídica, 70004007, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 337 de 13/02/2015 (Memorando 15/15-P).

CONVOCA, a contar de 15/03/2015, CATIA LARA MARTINS, 943827, Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000026, da Assessoria Jurídica, 70004007, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 342 de 13/02/2015 (Memorando 15/15-P).

CONVOCA, a contar de 15/03/2015, LAURA LAMPERT TORRES, 866493, Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000027, da Assessoria Jurídica, 70004007, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 349 de 13/02/2015 (Memorando 15/15-P).

CONVOCA, a contar de 15/03/2015, VIVIANE SCHNEIDER LOPES, 1234609, Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000028, da Assessoria Jurídica, 70004007, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 354 de 13/02/2015 (Memorando 15/15-P).

DESIGNA APOLONIA CECI PAULI, 616816, Técnico Social – Assistente Social, TS01NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000176, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 313 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA MARINA NALEPINSKI, 993650, Técnico Social – Assistente Social, TS01NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000174, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 312 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA CAROLINA MONTE LAGUE, 993879, Técnico Social – Psicólogo, TS05NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000173, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 311 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA LOUISE HELENA BORBA DA SILVA, 149450, Técnico Social – Psicólogo, TS05NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000172, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 310 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA LOIVA BEATRIZ DIEDRICH, 762500, Técnico Social – Assistente Social, TS01NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000171, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 309 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA MARIA DE LOURDES DUQUE ESTRADA SCARPARO, 761233, Técnico Social – Psicólogo, TS05NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000170, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 308 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA SANDRA MARIA DE SOUZA RODRIGUES, 760150, Técnico Social – Assistente Social, TS01NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000169, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 307 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).



DESIGNA JANETE NUNES SOARES, 762560, Técnico Social – Psicólogo, TS05NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000166, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 306 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA SIMONE ARAUJO MACHADO, 762377, Técnico Social – Assistente Social, TS01NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000165, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 305 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA ANA CRISTINA ROMERA CARLSON, 539445, Técnico Social – Psicólogo, TS05NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000163, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 304 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA SIMONE INES TEDESCO, 762584, Técnico Social – Assistente Social, TS01NS, para a função gratificada de Chefe de Área, 15140001, vaga 5000162, da Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, a contar de 21/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 303 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA SARA OLIVEIRA CARDOSO, 761440, Técnico em Educação - Pedagogo, TE02NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000168, Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 316 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA MARILIA SILVEIRA GARCZYNSKI, 1145630, Adido – Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Área, 15140001, vaga 5000155, da Área do Cadastro Único, 70401024, da Coordenação da Gestão de Benefícios e Cadastro Único, 70601007, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 299 de 12/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA ROGERIO BUENO DE LEMOS, 1146858, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, AT0106, para a função gratificada de Chefe de Área, 15140001, vaga 5000154, da Área de Gestão de Benefícios, 70401024, da Coordenação da Gestão de Benefícios e Cadastro Único, 70601007, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 300 de 12/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA ROSANGELA GERZSON DE BRITTO, 1139282, Técnico Social - Psicologo, TS05NS, para a função gratificada de Supervisor Regional, 25130003, vaga 5000167, Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 315 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DESIGNA IVAM MARTINS DE MARTINS, 302482, Técnico em Educação - Pedagogo, TE02NS, para a função gratificada de Coordenador, 15160001, vaga 5000160, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 314 de 13/03/2015 (Memorando 14-P).

DISPENSA MARILIA SILVEIRA GARCZYNSKI, 1145630, Adido – Assistente Administrativo, da função gratificada de Assistente F, 2.5.1.3, da Assessoria de Gestão da Informação e Tecnologia, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 299, de 12/03/2015. (Memorando 14-P).

DISPENSA IVAM MARTINS DE MARTINS, 302482, Técnico em Educação - Pedagogo, TE02NS, da função gratificada de Assistente E, 2.5.1.4, da Coordenação da Rede Especializada, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 314, de 13/03/2015. (Memorando 14-P).

EXONERA SADE MARIA SCHERER ROSENBERG, 107252.8, Assistente B, 2.5.2.7, da Assessoria Jurídica, a



contar de 15/03/2015, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 331, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

EXONERA RITA CÁSSIA SPENGLER, 100246.5, do cargo comissionado de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Presidência, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 317, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

EXONERA ANA PAULA FONTOURA MARONA, 120262.6, do cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, do Abrigo Municipal Ingá Britta, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 319, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

EXONERA MICHELE MARTINS TRINDADE, 125009.4, do cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, da Casa de Acolhimento Noturno, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 321, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

EXONERA GABRIELA BAISCH PERES, 106691.9, no cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, da Casa de Passagem, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 323, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

EXONERA SUZANA ASSIS BRASIL DE MORAIS, 764260, do cargo comissionado de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Técnica, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 325, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

EXONERA TOMAS GODOY CHAGAS MACHADO, 998208, Assistente B, 2.5.2.7, da Assessoria Jurídica, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 336, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

EXONERA CATIA LARA MARTINS, 943827, Assistente B, 2.5.2.7, da Assessoria Jurídica, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 341, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

EXONERA LAURA LAMPERT TORRES, 866493, Assistente B, 2.5.2.7, da Assessoria Jurídica, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 348, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

EXONERA VIVIANE SCHNEIDER LOPES, 1234609, Assistente B, 2.5.2.7, da Assessoria Jurídica, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 353, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

NOMEIA, em substituição, NEUZA MARIA DOS SANTOS NUNES, 76245.6, no cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, do Abrigo Municipal Bom Jesus, durante o período de 02/02/2015 a 16/02/2015, em virtude de férias da titular, LÂNDIA MARIA ARAÚJO CUNHA, 76182.8, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 280, de 12/03/2015 (Memorando 16/11-PSEAC).

NOMEIA, em substituição, PATRÍCIA DELACROIX DOS SANTOS, 76402.7, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de Assessoria, 15270001, vaga 5000020, da Assessoria de Planejamento, 70004006, durante o período de 03/03/2015 a 29/08/2015, em virtude de impedimento legal da titular, DANIELA VENDRUSCULO, 76419.2, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 281, de 12/03/2015 (Memorando 11/15-P).

NOMEIA SADE MARIA SCHERER ROSENBERG, 107252.8, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000024, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, com base artigo 20 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 332, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

NOMEIA RITA CASSIA SPENGLER, 1002465, para responder pelo cargo em comissão de Assessor, 25250001, vaga 5000073, da Proteção Social Básica, 70603001, a contar de 15/03/2015, com base no 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 318, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).



NOMEIA ANA PAULA FONTOURA MARONA, 120262.6, para responder pelo cargo em comissão de Assessor, 25250001, vaga 5000100, da Proteção Social Especial de Média Complexidade, 70603002, a contar de 15/03/2015, com base no 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 320, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

NOMEIA MICHELE MARTINS TRINDADE, 125009.4, para responder pelo cargo em comissão de Assessor, 25250001, vaga 5000153, da Coordenação da Gestão de Benefícios e Cadastro Único, 70601007, a contar de 15/03/2015, com base artigo 20 da Lei Complementar 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 322, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

NOMEIA GABRIELA BAISCH PERES, 106691.9, para responder pelo cargo em comissão de Assessor, 25250001, vaga 5000157, da Coordenação de Alimentação e Nutrição, 70601008, a contar de 15/03/2015, com base artigo 20 da Lei Complementar 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 324, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

NOMEIA SUZANA ASSIS BRASIL DE MORAIS, 764260, para responder pelo cargo em comissão de Assessor, 25250001, vaga 5000161, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base artigo 20 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 326, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

NOMEIA TOMAS GODOY CHAGAS MACHADO, 998208, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000025, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, com base artigo 20 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 337, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

NOMEIA CATIA LARA MARTINS, 943827, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000026, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, com base artigo 20 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 342, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

NOMEIA LAURA LAMPERT TORRES, 866493, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000027, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, com base artigo 20 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 349, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

NOMEIA VIVIANE SCHNEIDER LOPES, 1234609, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico, 25270002, vaga 5000028, da Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, com base artigo 20 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 354, de 13/03/2015 (Memorando 15/15-P).

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Restinga/Extremo Sul para o Centro de Referência de Assistência Social Extremo Sul, 70502003, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 330, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Restinga/Extremo Sul para o Centro de Referência de Assistência Social Restinga, 70502002, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 329, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Restinga/Extremo Sul para o Centro de Referência de Assistência Social 5ª Unidade, 70502001, , a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27,

Matrícula Nome Cargo/Classe 916563 KAREN RAMOS CAMARGO ADIDO - ASSISTENTE SOCIAL 795632 MARIZETE TERESINHA DE OLIVEIRA

VELLOSO TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula Nome Cargo/Classe 758738 CLOIR ANTONIO PIRES DUARTE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO N6 -

CLT 759329 FERNANDO ROGERIO RIBEIRO

MACIEL AUX SERVICOS GERAIS N4 - CLT

759330 NUBIA APARECIDA GUIMARAES DE FERNANDES

AUX SERVICOS GERAIS N4 - CLT

1034049 MARIA LUIZA COLETTO IMBERT TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL



parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 328, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados da Coordenação da Rede Especializada para a Coordenação de Alimentação e Nutrição, 70601008, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 269, de 12/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados da Coordenação da Rede Especializada para a Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 301, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Gabinete da Presidência para a Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70601009, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 302, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Ilhas/Humaitá/Navegantes para o Centro de Referência de Assistência Social Farrapos, 70502022, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 360, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Ilhas/Humaitá/Navegantes para o Centro de Referência de Assistência Social Ilhas, 70502021, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 359, de 13/03/2015.

Matrícula Nome Cargo/Classe 758180 REGIS FERNANDO LEITE CRUZ TECNICO N6 763655 JANETE REGINA DA CRUZ TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 993958 MAGDA CRISTINA FRANCA TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula Nome Cargo/Classe 957528

CAMILA FORTUNA TECNICO SOCIAL - NURICIONISTA

1118170 CAROLINA HEINECK DA CUNHA TECNICO SOCIAL - NURICIONISTA

Matrícula Nome Cargo/Classe 759561 FATIMA SANTOS DOS SANTOS TECNICO N6 - CLT 539445 ANA CRISTINA ROMERA CARLSON TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 993879 CAROLINA MONTE LAGUE TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 762500 LOIVA BEATRIZ DIEDRICH TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 149450 LOUISE HELENA BORBA DA SILVA TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 761312 MARCIA DA SILVA NECTOUX TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 226820 MARCIA HELENA JUNG MARTINS TECNICO EM EDUCACAO - PEDAGOGO 761233 MARIA DE LOURDES DUQUE ESTRADA

SCARPARO TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO

993650 MARINA NALEPINSKI TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 760125 SANDRA MARA PEREIRA NUNES TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 760150 SANDRA MARIA DE SOUZA RODRIGUES TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 762377 SIMONE ARAUJO MACHADO TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula Nome Cargo/Classe 616816 APOLONIA CECI PAULI TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 762560 JANETE NUNES SOARES TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 762584 SIMONE INES TEDESCO TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula Nome Cargo/Classe 762470 ANGELA CECCONI VINAS TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 761397 MARIA LUISA CAVENATTI DE SOUZA SERVICOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVICOS

GERAIS 762365 ROSELY CASSOU BARBOSA TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL



RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Leste para o Centro de Referência de Assistência Social Leste II, 70502005, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 334, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Sul/Centro Sul para o Centro de Referência de Assistência Social Centro Sul, 70502006, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 335, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Sul/Centro Sul para o Centro de Referência de Assistência Social Sul, 70502008, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 338, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Noroeste para o Centro de Referência de Assistência Social Noroeste, 70502009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 339, de 13/03/2015.

RELOTA OSCAR MARTINS NETO, 345470, Técnico Social – Assistente Social, TS01NS, do Centro Regional Sul/Centro Sul para o Centro de Referência de Assistência Social Hípica, 70502007, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 340, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Norte para o Centro de Referência de Assistência Social Norte, 70502010, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 343, de 13/03/2015.

Matrícula Nome Cargo/Classe 893903 MARIA DA GLORIA DE PAULA TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 993740 MARILU SILVEIRA GOULART TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO

Matrícula Nome Cargo/Classe 1255339 KATIA MACHADO DA SILVA RODRIGUES TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 1080750 DORIS ADRIANA PINTO SOARES TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO

Matrícula Nome Cargo/Classe 112930 IARA LEMOS PORTO AUX TECNICO ADMINISTRATIVO N11 758167 JOSE ANTONIO CASADO BALDEZ TECNICO N6 - CLT 758751 LILIAN SCHREINER TECNICO N6 - CLT 993892 NAIARA CHAVES VIEIRA TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula Nome Cargo/Classe 214015 CARLA MARIA FRANCO SILVEIRA

STUDZINSKI TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO

1132504 DANIELA MAZURANA TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 761040 LUCIANO JOSE DE MELLO AUXILIAR TECNICO - ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO

Matrícula Nome Cargo/Classe 758052 GABRIEL JOSE FERREIRA DA LUZ TECNICO N6 - CLT 441627 CLAIR KEMPKA AUXILIAR TECNICO – ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO 483002 LISETE ROSALIA GOMES DA ROSA TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula Nome Cargo/Classe 401344 AURORA BERLESI E SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS N4 - CLT 758866 ERLI DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS N4 - CLT

1134957 ADRIANA FONTES DE OLIVEIRA TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 277300 LUISIELA RODRIGUES PAGANOTTI TECNICO EM EDUCACAO – EDUCAÇÃO

FÍSICA



RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Glória/Cruzeiro/Cristal para o Centro de Referência de Assistência Social Glória, 70502012, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 345, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Glória/Cruzeiro/Cristal para o Centro de Referência de Assistência Social Cruzeiro, 70502014, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 346, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Lomba/Partenon para o Centro de Referência de Assistência Social Partenon, 70502016, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 351, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados da Assessoria Jurídica para a Assessoria Jurídica, 70004007, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 355, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Eixo Baltazar Nordeste para o Centro de Referência de Assistência Social Nordeste, 70502018, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 356, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Eixo Baltazar Nordeste para o Centro de Referência de Assistência Social Timbaúva, 70502019, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 357, de 13/03/2015

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Ilhas/Humaitá/Navegantes para o Centro de Referência de Assistência Social Ilhas, 70502021, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 359, de 13/03/2015.

Matrícula Nome Cargo/Classe 299689 RENATO DE OLIVEIRA PINTO INSTRUTOR - MARCENARIA 705655 SAMANTA FRANSKOVIAK TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 763588 SOLANGE ROSANE RODRIGUES TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula Nome Cargo/Classe 758155 ILSE AGOSTINI GAFFREE TECNICO N6 - CLT 993776 ANA LUCIA AMARAL USTARROZ TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 288242 NAGILA LOPES DA ROSA TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula Nome Cargo/Classe 759287 LUIZ CARLOS CE AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO N11 -

CLT 1107666 FLAVIA SCHRODER DARSKI TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 993806 KAREN BOTELHO DICKEL TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 760824 SANGES MARIA MARTINS SERVICOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVICOS

GERAIS

Matrícula Nome Cargo/Classe 1179322 TOMAZ AUGUSTO SCHUCH ADIDO EXTERNO 759317 JUCEMARA SILVA BELTRAME ASSISTENTE JURÍDICO N6 - CLT 678251 ROGERIO RODRIGUES FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO N6 - CLT

Matrícula Nome Cargo/Classe 759354 LIAMAR SANTOS DA SILVA AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO N11 -

CLT 763746 ADILES SALETE KLOH TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula Nome Cargo/Classe 917210 ALANA FERNANDA DE MEDEIROS JARDIM ADIDO - ASSISTENTE SOCIAL

1110047 MICHELI TEIXEIRA LEAL VIVA TECNICO SOCIAL - PSICÓLOGO



RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Ilhas/Humaitá/Navegantes para o Centro de Referência de Assistência Social Centro, 70502020, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 358, de 13/03/2015.

RELOTA os servidores abaixo nomeados do Centro Regional Lomba/Partenon para o Centro de Referência de Assistência Social Partenon, 70502016, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 351, de 13/03/2015.

RELOTA SARA OLIVEIRA CARDOSO, 761440, Técnico em Educação - Pedagogo, TE02NS, da Coordenação da Rede Básica para a Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 316, de 13/03/2015.

RELOTA MARILIA SILVEIRA GARCZYNSKI, 1145630, Adido – Assistente Administrativo, da Assessoria de Gestão da Informação e Tecnologia para a Área do Cadastro Único, 70401024, da Coordenação da Gestão de Benefícios e Cadastro Único, 70601007,, 70504002, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 299, de 12/03/2015.

RELOTA ROGERIO BUENO DE LEMOS, 1146858, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, AT0106, da Assessoria de Gestão da Informação e Tecnologia para a Área de Gestão de Benefícios, 70401023, da Coordenação da Gestão de Benefícios e Cadastro Único, 70601007,, 70504002, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 300, de 12/03/2015.

RELOTA ROSANGELA GERZSON DE BRITTO, 1139282, Técnico Social - Psicologo, TS05NS, da Diretoria Técnica para a Área de Monitoramento e Avaliação dos Serviços, 70401025, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 315, de 13/03/2015.

RELOTA IVAM MARTINS DE MARTINS, 302482, Técnico em Educação - Pedagogo, TE02NS, da Coordenação da Rede Especializada para a Coordenação de Monitoramento e Avaliação, 70601009, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 314, de 13/03/2015.

RELOTA ANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA, 785900, Adido – Assistente Social, do Centro Regional Lomba/Partenon para o Centro de Referência de Assistência Social Lomba do Pinheiro, 70502015, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 350, de 13/03/2015.

RELOTA RAQUEL PROCKNOW TAVARES, 762596, Técnico Social – Psicólogo, TS05NS, do Centro Regional Glória/Cruzeiro/Cristal para o Centro de Referência de Assistência Social Cristal, 70502013, a contar de

Matrícula Nome Cargo/Classe 893903 MARIA DA GLORIA DE PAULA TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 993740 MARILU SILVEIRA GOULART TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO

Matrícula Nome Cargo/Classe 803148 HELOISA SALDANHA LAUENSTEIN ADIDO - ASSISTENTE SOCIAL 758015 VERA LUCIA D OLIVEIRA MESQUITA VIANA AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO N11 -

CLT 433461 MILENE LATTUADA DA SILVA TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 761786 OSCAR PEREIRA DA SILVA FILHO TECNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula Nome Cargo/Classe 759287 LUIZ CARLOS CE AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO N11 -

CLT 1107666 FLAVIA SCHRODER DARSKI TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 993806 KAREN BOTELHO DICKEL TECNICO SOCIAL - PSICOLOGO 760824 SANGES MARIA MARTINS SERVICOS GERAIS - AUXILIAR DE SERVICOS

GERAIS



15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 347, de 13/03/2015.

RELOTA KARINA LANFREDI, 1110039 Técnico Social – Assistente Social, TS01NS, do Centro Regional Noroeste para o Centro de Referência de Assistência Social Santa Rosa, 70502011, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 344, de 13/03/2015.

RETIFICA a portaria 181 de 03/03/2015 que prorrogou o prazo de cedência da servidora CLAUDIA BARBOZA LOPES, 66769.1, Técnico Social – Assistente Social, para a Secretaria Municipal de Governança Local, no período de 01/01/2014 a 19/03/2015, com relação á data, que passa a ser conforme descrito e não como constou, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinado com o artigo 5º do Decreto Municipal 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 181, de 03/03/2015 (Processo 007.0040006.12.7).

SUSPENDE, durante o período de 02/02/2015 a 16/02/2015, os efeitos da Portaria 312, de 01/07/2011, que designou a servidora NEUZA MARIA DOS SANTOS NUNES, 76245.6, Técnico Social - Assistente Social, para a função gratificada de Assistente F, 2.5.1.3, do Gabinete da Presidência, com base nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 280, de 12/03/2015 (Memorando 16/11-PSEAC).

SUSPENDE os efeitos da Portaria 276, de 10/07/2003, que convocou a servidora PATRICIA DELACROIX DOS SANTOS, 76402.7, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, para cumprir regime de tempo integral, durante o período de 03/03/2015 a 29/08/2015, com base no artigo 36, inciso I, da Lei Municipal 6309, de 28/12/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 281, de 12/03/2015 (Memorando 11/15-P).

CONCEDE pensão por morte, a contar de 27/01/2015, ao(s) dependente(s) de OLIMPIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA, 6821.7, falecido(a) em 27/01/2015, Estatutário, Administrador, ES-1.01.NS.E.12-02, 30h, do Departamento de Esgotos Pluviais, aposentado(a) por tempo de contribuição, com provento integral, Portaria 816 de 28/08/2014, a contar de 01/09/2014, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 02/01/1976, no valor total mensal de, correspondente ao valor de, acrescido de 70%, sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a SIMONE DA SILVA VANONI, 6821.7, CPF 457.121.820-68, companheira, com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 41/03 e artigo 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 13/15; artigos 62 e 63, inciso I, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. CPF do(a) ex-servidor(a): 282.909.090-04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 935 967 55, através da Portaria 191, de 12/03/2015 (processo(s) 009.000533.15.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 27/01/2015, ao(s) dependente(s) de ANTONIO CANDIDO DA ROSA, 74289.5, falecido(a) em 27/01/2015, Estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.E.09-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 916, de 10/05/2013, a contar de 24/04/2012, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 06/12/1982, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a ZILMA TEREZINHA SILVA DA ROSA, 74289.5, CPF 580.951.790-00, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.691/14. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Referência E - Portaria 877, de 20/12/2013 (processo 009.003695.13.1). CPF do(a) ex-servidor(a): 387.378.410-68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 913 907 35, através da Portaria 196, de 12/03/2015, (processo(s) 009.000552.15.1). "Ato sujeito a modificações,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado" .

Processo 001.002170.15.9 - DEFERE, em 04/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de ANGELA MARIA GRANDO MACHADO, assistente administrativo, 339523/01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.023895.14.4 - DEFERE, em 09/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de FABIANA HERMES SUPRINYAK, fisioterapeuta, 431646/02, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.004311.14.0 - DEFERE, em 05/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de SILAS ALVES DOS SANTOS, assistente administrativo, 1023047/01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.013082.13.2 - DEFERE, em 06/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o segundo semestre letivo de 2014, de ANA PAULA DE LIMA, psicóloga, 355231/07, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.030220.14.9 - DEFERE, em 06/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de GUILHERME DANIEL DÖRR, cirurgião-dentista, 1026003/01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.042350.14.0 - DEFERE, em 09/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de SIONARA MARIA OLIVEIRA DAS NEVES, auxiliar de enfermagem, 257427/01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.001118.15.3 - DEFERE, em 03/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de LISIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, técnico em enfermagem, 1009141/02, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.005532.15.9 - DEFERE, em 05/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de GISELE TAMANINI HESSE, assistente administrativo, 561414/01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.035206.14.4 - DEFERE, em 06/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de ROSA DE FÁTIMA OLIVEIRA DIAS, auxiliar de enfermagem, 466132/01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.004270.15.0 - DEFERE, em 05/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de VIVIANE RAMOS GOMES, técnico em enfermagem, 1043943/01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.031701.14.0 - DEFERE, em 05/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de KARINE PIO DE ALMEIDA, auxiliar de gabinete odontológico, 1066730/01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.004031.15.6 - DEFERE, em 06/03/2015, a solicitação de redução de carga-horária para o primeiro semestre letivo de 2015, de JOSÉ JAWETZ, médico clínico geral, 168613/01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 6,6 horas, correspondendo a 6h e 40min semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 009.000930.15.6 – INDEFERE, em 12/03/2015, a solicitação de manutenção de pensão até 24 anos na condição de estudante de curso superior, apresentada por AMANDA HELENA RUSCHEL, 717438/01-1, pensionista, por falta de amparo legal.

Processo 009.003387.14.3 - DESAVERBA em 16/03/2015, quanto ao tempo de contribuição, em relação a EPIFANIO DA SILVA, 738685, instalador hidrossanitário do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o despacho efetuado através dos processos 003.008013.90.0 e 003.005071.03.8, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2888 dias. Regime Geral de Previdência Social: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – 17/11/1971 a 16/05/1978 J. Gabardo – 13/05/1970 a 04/01/1971 ; 01/03/1971 a 16/11/1971 Estaleiro Só Ltda – 30/10/1978 a 24/11/1978

COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes, na 1ª quinzena de abril de 2015, nas respectivas datas:

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Conclusões Proj. Curso Dias DEP 124608.9

01 MEIRE VIEIRA DA CUNHA GARCIA

12826 10/04/2015 904 CIENCIAS BIOLÓGICAS 180

GP 117890.3 02

JOEL ALVES DOS SANTOS

46 09/04/2015 900 ENSINO ESPECIAL 365

GP 122195.7 JULIANA DIAS DE 10452 09/04/2015 187 PUBLICIDADE E 365



01 CASTRO PROPAGANDA GP 115778.7

02 RAFAEL BERNARDES FERREIRA

12655 04/04/2015 187 JORNALISMO 180

GP 117016.3 01

RAFAEL LUVIELMO JADOVSKI

12592 01/04/2015 187 COMUNICACAO SOCIAL - JORNALISMO

730

PGM 119832.7 01

CLAUDIA FABIANE KERSTING LEITE

12648 04/04/2015 903 DIREITO 545

PGM 119929.3 01

MARIANA SCHMAEDECKE BERTOLETTI

10208 08/04/2015 903 DIREITO 545

SEDA 122015.2 01

LUCAS MEDEIROS HERRMANN

10314 02/04/2015 928 MEDICINA VETERINARIA 365

SMA 117154.2 01

ANDRESSA DOS SANTOS MORRUDO

5559 07/04/2015 912 ENSINO MEDIO 730

SMAM 122238.4 01

BIANCA CARVALHO AGUILAR

10514 13/04/2015 212 ENSINO MEDIO 365

SMAM 122060.8 01

CECILIA NUNES SOUZA 12725 06/04/2015 193 CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS

365

SMAM 119864.5 01

FERNANDA KRUM FERREIRA

8170 04/04/2015 920 ARQUITETURA E URBANISMO

545

SMAM 117213.1 01

GABRIELA HOMEM SCHNEIDER

8126 11/04/2015 920 GEOGRAFIA 730

SMAM 122059.4 01

JULIA DESIMON LEMOS 10375 03/04/2015 920 COMUNICACAO SOCIAL/RELACOES PUBLICAS

365

SMAM 124566.0 01

MARTINA HERRMANN CRIPPA

12798 03/04/2015 210 CIENCIAS BIOLÓGICAS 180

SMC 100411.5 03

JULIANA MONTENEGRO DA SILVA

10308 01/04/2015 910 TECNICO DE INFORMATICA

365

SMDH 121494.2 01

LEONARDO CASON SIMONETTI

12874 15/04/2015 934 COMUNICACAO SOCIAL/RELACOES PUBLICAS

365

SMDH 121981.2 01

LUCAS DOS SANTOS VIEGAS

10307 01/04/2015 934 ENSINO MEDIO 365

SMED 122061.6 01

ADRIANA MAIA 10370 03/04/2015 75 PEDAGOGIA 365

SMED 124673.9 01

ALESSANDRA BARBOSA CANTINI

12888 11/04/2015 101 TECNICO EM ENFERMAGEM

180

SMED 122274.0 01

BARBARA RAEL NUNES DA ROSA

10577 15/04/2015 7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO

365

SMED 122063.2 01

BEATRIZ COELHO DA SILVA

10372 03/04/2015 915 TECNICO EM ADMINISTRACAO

365

SMED 122307.0 01

BRUNA DA ROSA ARAUJO


365

SMED 122314.3 01

DANIELLE DA SILVA RODRIGUES


365

SMED 122067.5 01

EDIVANIA BEZERRA DE LIMA RODRIGUES

10365 06/04/2015 82 HISTORIA 365

SMED 119967.6 01

ELAINE ORTIGOZA ALVES

10348 13/04/2015 7 PEDAGOGIA 545

SMED 122071.3 01

FABIANE FAGUNDES PADILHA

10382 06/04/2015 100 PEDAGOGIA 365

SMED 117284.0 01

ISADORA GUTERRES DE LIMA

10311 13/04/2015 915 DIREITO 730

SMED 117066.0 01

JOAO RONI DE MOURA JUNIOR

26 11/04/2015 900 ENSINO ESPECIAL 730

SMED 122159.0 01

LEANDRO RITTA JATOBI 12656 13/04/2015 101 MATEMATICA 365

SMED 120024.0 01

LUCAS DE VARGAS PONTELLI


545

SMED 124602.0 01

MARCELA APARECIDA LEITE HAUBERT

12832 07/04/2015 101 ARTES VISUAIS 180

SMED 124572.4 MATEUS SANTOS 12793 03/04/2015 83 TECNICO DE 180



01 PATUSSI INFORMATICA SMED 124664.0

01 PAOLA DE MATTOS CONCEICAO

12885 11/04/2015 101 EDUCACAO FISICA 180

SMED 124666.6 01

RAQUEL AMBROSIO BORGES

12884 11/04/2015 82 TECNICO EM ENFERMAGEM

180

SMED 124600.3 01

ROGER SANTOS OLIVEIRA

12830 07/04/2015 101 EDUCACAO FISICA 180

SMED 117261.1 01

ROSEMAR BRAZ DOS SANTOS

8185 10/04/2015 100 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO

730

SMED 122298.8 01

ROSEMARA FORTES DA SILVA


365

SMED 124576.7 01

SIMONE JERKE DE ALMEIDA

12795 03/04/2015 151 PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF E S.I. DO ENSINO FUND

180

SMED 122062.4 01

VICTORIA DE OLIVEIRA BONIFACIO

10371 03/04/2015 915 ENSINO MEDIO 365

SMED 117285.9 01

VINICIUS FOGACA LIMA DA SILVA

5687 11/04/2015 101 EDUCACAO FISICA 730

SMF 119854.8 01

BRUNO JOSE DA ROSA CAMARGO

12879 07/04/2015 913 CIENCIAS CONTABEIS 545

SMF 124575.9 01

DANIELE CHIMENDES 12789 03/04/2015 913 TECNICO EM ADMINISTRACAO

180

SMF 124595.3 01

ISABEL CRISTINA DA SILVA PINTO

12818 05/04/2015 913 TECNICO EM SECRETARIADO

180

SMF 124604.6 01

LETICIA PEREIRA DA SILVA


180

SMF 124709.3 01

RENATA GOMES ANDRADE

12918 14/04/2015 913 ADMINISTRACAO 180

SMF 121982.0 01

RENATA PRESTES ANTUNES

12722 01/04/2015 913 DIREITO 365

SMGL 121799.2 01

ALINE RODRIGUES MARQUES

12895 12/04/2015 931 JORNALISMO 180

SMIC 104198.3 02

LUCAS DA FONSECA BOHRER

12748 02/04/2015 916 TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS

365

SMIC 119884.0 01

VANESSA ALINE SILVA 10309 05/04/2015 916 TECNICO EM ADMINISTRACAO

545

SMS 123878.7 02

ADEMAR DA SILVA MESQUITA JUNIOR

13678 04/04/2015 162 MEDICINA 45

SMS 123881.7 02

AGATHA BEZ BATTI FERNANDES

13680 04/04/2015 162 MEDICINA 45

SMS 120608.7 01

BRUNO BORGES AGAPITO


467

SMS 118871.2 02

CAROLINE GABBARDO ZAFFARI

13684 04/04/2015 162 MEDICINA 135

SMS 123892.2 02

CAROLINE GARGIONI BARRETO

13681 04/04/2015 162 MEDICINA 45

SMS 122210.4 01

DANIEL RIBEIRO MEDEIROS

10477 13/04/2015 161 ENSINO MEDIO 365

SMS 123893.0 02

DANIELLE MODENA VALENTE

13682 04/04/2015 162 MEDICINA 45

SMS 124660.7 01

DANIELLY PALOMA MACHADO VIEIRA

12866 11/04/2015 116 TECNICO EM FARMACIA 180

SMS 122194.9 01

EVELYN RODRIGUES STROGUNSKI MELLO

10467 13/04/2015 918 ENSINO MEDIO 365

SMS 122271.6 01

GABRIEL DOS SANTOS MOREM

10550 15/04/2015 178 ENFERMAGEM 365

SMS 123900.7 02

GENIFFER CURTINAZ CARDOSO

13683 04/04/2015 162 MEDICINA 45

SMS 117033.3 01

INATAJARA DOS SANTOS VIANA

10401 07/04/2015 116 FARMACIA 366

SMS 123906.6 02

ISABEL PANOSSO 13677 04/04/2015 162 MEDICINA 45

SMS 123907.4 ISADORA BRANDAO DA 13679 04/04/2015 162 MEDICINA 45



EDITAL 20 CONCURSO PÚBLICO 524 – FISIOTERAPEUTA

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público:

02 SILVA SMS 123909.0

02 JULIANA FLORES 13676 04/04/2015 162 MEDICINA 45

SMS 122048.9 01

KAMYLA DAS CHAGAS CHAVES

10361 06/04/2015 918 ENSINO MEDIO 365

SMS 122025.0 01

LUAN ZALESKI PINTO 10339 06/04/2015 178 FISICA 365

SMS 113316.0 01

MAIRA FERREIRA DA SILVA

11377 15/04/2015 178 ENGENHARIA CIVIL 730

SMS 122263.5 01

MICHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA

10544 15/04/2015 918 FARMACIA 365

SMS 121989.8 01

RAFAEL GARCIA DA ROSA

10321 06/04/2015 918 ENSINO MEDIO 365

SMS 121654.6 02

SARA VITORIA CALDEIRA DOS SANTOS

12807 04/04/2015 918 ENSINO MEDIO 180

SMS 122950.8 01

SUEDA GONCALVES FALLAVENA

12809 11/04/2015 35 ENFERMAGEM 313

SMS 119169.1 01

SUELEN MACHADO DE OLIVEIRA

10476 13/04/2015 161 BIOMEDICINA 545

SMS 122031.4 01

TATIANE DA SILVA ARMAS

10342 06/04/2015 116 FARMACIA 365

SMS 122008.0 01

TAYNA PIRES DE SOUZA

10332 06/04/2015 161 ENSINO MEDIO 365

SMS 124618.6 01

VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA


180

SMS 124654.2 01

VIVIANI DA SILVA SANTOS PIRES

12859 11/04/2015 918 TECNICO EM ANALISES CLINICAS

180

SMSEG 122193.0 01

BRUNO CAMARGO SILVEIRA

10451 09/04/2015 933 ENSINO MEDIO 365

SMTUR 122299.6 01

FRANCO CARNIEL GONCALVES

12724 15/04/2015 926 TECNOLOGIA EM GESTAO DE TURISMO

365

SMURB 122117.5 01

GRAZIELLI DOS SANTOS VEIGA

10418 06/04/2015 921 ENSINO MEDIO 365

SMURB 124679.8 01

LUIZ HENRIQUE MORAES DE SOUZA

12881 11/04/2015 209 ADMINISTRACAO 180

SMURB 122253.8 01

ORLANDO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR


365

SMURB 124537.6 01

VIVIANE SANTOS GARCIA


180

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



1. A inexistência de recursos sobre o resultado preliminar do CP 524 - Fisioterapeuta; 2. O resultado final das notas, em ordem de classificação na listagem geral, conforme Anexo I; 3. O resultado final das notas, em ordem de classificação da reserva de vagas para afro-brasileiros, conforme Anexo II; 4. O resultado final das notas, em ordem de classificação da reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme Anexo III; 5. A homologação do resultado final para o cargo de Fisioterapeuta.

Porto Alegre, 16 de março de 2015.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

Anexo I - Resultado Final http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1364_ce_119973_1.pdf Anexo II - Resultado Final Afro- Brasileiros http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1364_ce_119973_2.pdf Anexo III - Resultado Final Pessoas com Deficiência http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1364_ce_119973_3.pdf

RESOLUÇÃO CGM 001, DE 06 DE MARÇO 2015

Estabelece normas para a revisão dos contratos com percentuais de serviços inferiores a 20%, com base na Lei 12.844/2013 – que trata da desoneração da folha de pagamento da construção civil e obras de infraestrutura, e dá outras orientações sobre a matéria.

O CONTROLADOR-GERAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° Os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta na revisão dos valores dos contratos, em face da desoneração da folha de pagamento, que apresentarem percentuais de serviços (remunerações, encargos sociais e BDI) inferiores a 20% do valor total deverão utilizar como base o percentual dos serviços efetivamente pagos, atentando-se para os efeitos retroativos às datas de início da desoneração. Art. 2º A apuração do percentual de serviços efetivamente pagos deverá ser realizado como segue: a) média das remunerações dos funcionários declarados nas GFIPs/Sefips até 31/12/2013; b) incluir percentual de encargos sociais; c) incluir percentual de BDI. Parágrafo primeiro. Os contratos de serviços continuados para apuração do percentual dos serviços serão tomados como base os valores apresentados nas faturas liquidadas no ano de 2013. Parágrafo segundo. Obras iniciadas em 2014, com propostas ainda sem considerar a desoneração, serão utilizadas as médias das remunerações dos funcionários declarados nas GFIPs/Sefips dos últimos 12 meses. Art. 3° O percentual de serviços efetivamente pagos apurado no Art. 2° fica limitado a 35%. Art. 4° Com base na revisão realizada devem ser tomadas às providências necessárias para a cobrança do

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



ressarcimento de eventuais valores pagos sem a incidência da desoneração, em relação aos contratos de prestação de serviços já encerrados, que foram firmados com empresas beneficiadas pela desoneração. Art. 5° As situações excepcionais relativas ao disposto nesta Resolução serão avaliadas e autorizadas pela Controladoria-Geral do Município. Art. 6° Compete à Controladoria-Geral do Município acompanhar o cumprimento desta Resolução. Art. 7° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Permanece em vigor os dispositivos da Resolução CGM 002/2014.

Porto Alegre, 06 de Março de 2015.

CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON , Controlador-Geral do Município.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2015

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA torna pública a Instrução Normativa 002, de 06 de março de 2015, da CGM, que aprova a versão 003 da Norma Técnica CGM Nº 1.02.05.01, que Estabelece Normas e Procedimentos de Concessão e Prestação de Contas de Adiantamento de Numerário, na integra, através do link abaixo.


CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON, Controlador-Geral do Município.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1364_ce_119960_1.pdf

EDITAL 007/2015

O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública as pautas das sessões de julgamento da 2ª Câmara que serão realizadas nos dias 26 e 31 de março do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 26 DE MARÇO DE 2015 RECURSO VOLUNTÁRIO RELATOR - EDSON WOEHLERT Assunto : IPTU/TCL-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1 ) PROCESSO 001.104617.14.4 (001 100887 14 7) Recorrente : OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECURSOS DE OFÍCIO RELATOR - JOÃO BORGES DE SOUZA Assunto : IPTU-CONCESSÃO DE ISENÇÃO 2 ) PROCESSO 001.104652.14.4 Recorrido : LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA RELATOR - MARCELO SUAREZ SALDANHA Assunto : IPTU-CONCESSÃO DE ISENÇÃO 3 ) PROCESSO 001.103927.13.1 Recorrido : FERNANDO TORRES CARDOSO SARAIVA PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 31 DE MARÇO DE 2015 RECURSOS DE OFÍCIO RELATOR - FLAVIO LUIZ JARDIM MACHADO Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 1 ) PROCESSO 001.101878.11.7 Recorrido : HAMESTER & BENITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RELATOR - LAURO MARINO WOLLMANN Assunto : IPTU-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 2 ) PROCESSO 001.101124.11.2 (001 100015 13 1) Recorrido : COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA Assunto : IPTU-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE



3 ) PROCESSO 001.104879.14.9 Recorrido : SAVA CLUBE


LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.

EDITAL 61/2015 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Departamento Municipal de Água e Esgotos convoca os candidatos abaixo citados, classificados no referido Concurso Público, para comparecerem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Coordenação de Desenvolvimento, rua 24 de Outubro nº 200 – Moinhos de Vento, a fim de tratar de sua respectiva nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso, conforme estipulado no Edital 10/2014 de abertura das inscrições. O não comparecimento no prazo determinado será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo. CONCURSO PÚBLICO 81 – AGENTE DE SANEAMENTO 11º lugar - CRISTIANO TRINDADE LOBATO CONCURSO PÚBLICO 86 - TÉCNICO EM SANEAMENTO - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU GESTÃO AMBIENTAL 4º lugar - ELOISA MACEDO DE MENEZES


ANELISE SAMPAIO DOS SANTOS, Gerente de Gestão de Pessoas.

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA 01/2015

O Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família – IMESF, conforme autorização contida nos autos do processo 013.000161.15.2, torna público que será realizado Processo Seletivo destinado à contratação de Médico e Enfermeiro, através de contrato temporário, conforme versa o Artigo 21 da Lei Municipal 11.062 de 06 de abril de 2012, para cumprirem carga horária de 40 horas semanais. O Edital de Abertura, na íntegra, encontra-se publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, nesta data do dia 18/03/2015.

CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO E VAGAS

PARA O CARGO DE ENFERMEIRO:

FUNÇÃO: GERENCIADOR DO PROJETO DE MONITORAMENTO DE PACIENTES CO INFECTADOS COM TB E HIV NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Carga horária de 40 horas semanais de trabalho. Salário mensal: 40 horas semanais = R$ 5.438,63 Vagas: 02

FUNÇÃO: COORDENADOR DO PROJETO DE MONITORAMENTO DE PACIENTES CO INFECTADOS COM TB E HIV NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



Salário mensal: 40 horas semanais = R$ 5.438,63 Vagas: 01

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE CAMPO DO PROJETO DE MONITORAMENTO DE PACIENTES CO INFECTADOS COM TB E HIV NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Carga horária de 40 horas semanais de trabalho. Salário mensal: 40 horas semanais = R$ 5.438,63 Vagas: 02

PARA O CARGO DE MÉDICO:

FUNÇÃO: APOIADOR INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DO PROJETO DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNCÍPIO DE PORTO ALEGRE Carga horária de 40 horas semanais de trabalho. Salário mensal:40 horas semanais = R$ 8.849,56 Vagas: 01

PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA A INSCRIÇÃO Será admitida inscrição somente através do e-mail [email protected], devendo a solicitação ser enviada no período entre às 09 horas do dia 20 de março de 2015 e às 17 horas do dia 30 de março de 2015, observado o horário oficial de Brasília – DF. No e-mail de inscrição encaminhado ao endereço citado acima, devem conter as seguintes informações: a) Nome completo do candidato b) Número do registro profissional do CREMERS e COREN, para Médicos e Enfermeiros; c) CPF d) RG e) Telefone residencial f) Telefone celular g) Endereço residencial h) Cargo e função a que está concorrendo. Não será cobrada taxa de inscrição.

SELEÇÃO A seleção se dará através de avaliação de currículo, onde serão considerados os aspectos de qualificação e experiência profissional.


FERNANDO RITTER, Presidente.

Edital de Abertura Processo Seletivo http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1364_ce_120059_1.pdf

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL



INEXIGIBILIDADE

PROCESSO: 001.000839.15.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADO: ATP - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE, CNPJ 90.298.993/0001-12 OBJETO: Aquisição de vale transporte, visando a locomoção dos beneficiários do programa Todos Somos Porto Alegre matriculados e freqüentando cursos de qualificação oferecidos pelo programa. VALOR: R$ 54.340,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-1539-339039999900-1 BASE LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.


CEZAR BUSATTO , Secretário Municipal de Governança Local.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO 021/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Kinder Centro de Integração da Criança Especial. CNPJ: 01.284.707/0001-30. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 304.978,99 (Trezentos e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). PROCESSO 001.040204.13.8


CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.


TERMO DE COMPROMISSO 024/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Ação Social Aliança do Rio Grande do Sul - ASA/RS. CNPJ: 05.676.385/0001-25. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 20.175,08 (Vinte mil, cento e setenta e cinco reais e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.014749.13.0




TERMO DE COMPROMISSO 007/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Associação Brasileira Cultural e Beneficente. CNPJ: 92.852.680/0001-90. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 28.611,82 (Vinte e oito mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos). PROCESSO 001.043417.13.2






TERMO DE COMPROMISSO 001/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Fundação Thiago de Moraes Gonzaga. CNPJ: 02.403.957/0001-04. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 41.082,75 (Quarenta e um mil, oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO 001.035847.13.1



EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO 019/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL CONVENENTE: Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul - ICDRS CNPJ: 02.774.358/0001-05 OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 625.649,77 (Seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos) PROCESSO 001.035798.13.0




TERMO DE COMPROMISSO 016/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Associação Evangélica Luterana de Caridade - AELCA. CNPJ: 92.931.898/0001-30. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 16.262,39 (Dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.051548.12.7






TERMO DE COMPROMISSO 008/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Instituição de Educação, Cultura e Esporte Maria de Nazaré. CNPJ: 04.856.817/0001-17. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 9.025,00 (Nove mil e vinte e cinco reais). PROCESSO 001.054555.12.4




TERMO DE COMPROMISSO 031/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente. CNPJ: 93.459.345/0001-99. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 45.427,57 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta e sete centavos). PROCESSO 001.007443.14.5



INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável. ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: MARCIO ELMAN, brasileiro, separado, arquiteto, portador da carteira de identidade numero 3047169788 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o numero 91829461087, com endereço residencial nesta capital à Rua Eça de Queiroz, 350/1304. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 300,00m² (trezentos metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e 68,45m² (sessenta e oito virgula quarenta e cinto metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 410.133,00 (quatrocentos e dez mil, cento e trinta e três reais) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e R$ 46.789,00 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 002.334479.00.7.4802


VALTER NAGELSTEIN, Secretario Municipal de Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO: 001.042312.14.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a alteração da publicação da inexigilidade acima, ocorrida em 16 de março de 2015, conforme segue: Onde se lê o valor de R$ 974.000,00 leia-se o valor de R$ 974.400,00. Demais itens da publicação permanecem inalterados.


JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2015

PROCESSO 001.000549.15.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda,informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA – ITENS: 3 e 4. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS VOOS LTDA – ME – ITEM: 8. LICITACOM LTDA – ME – ITEM: 6. MARIA TEREZINHA ÁVILA DA SILVA – ME – ITENS: 1, 2, 5 e 7.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 50/2015 - PROCESSO 001.007033.15.0 para aquisição de conjunto de divisórias com instalação, exclusiva para ME/EPP. ABERTURA: Às 9h do dia 30 de março de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.012229.13.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município. CONTRATADO: EDITORA FÓRUM LTDA - CNPJ 41.769.803/0001-92 OBJETO: Assinatura Revista Brasileira de Direito Municipal, Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Revista Brasileira de Direito Processual, Revista Fórum de Direito Tributário, Fórum Administrativo Direito Público, Fórum de Contratação e Gestão Pública, Revista de Direito

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



Público da Economia, Revista de Direito Administrativo e Revista de Direito do Terceiro Setor, no exercício 2015. VALOR: R$ 19.276,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039010000-1219. BASE LEGAL: Artigo 25, combinado com Art. 38, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.


CRISTIANE DA COSTA NERY , Procuradora-Geral do Município.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Quantum Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ: 82.094.640/0001-72. OBJETO: Fica prorrogado por 60 dias a contar de 03/12/2014 o prazo para conclusão do objeto, termo final 01.02.2015. O presente aditivo importa no acréscimo de serviços na importância de R$ 178.023,29, passando o valor total do contrato para R$ 1.823.307,27. Dotação Orçamentária 1406-2367-339039. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, §1°, inciso III, c/c art. 65, I, “a” e “b” e §§1°. Da Lei n° 8.666/93. PROCESSO: 002.083010.13.0.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: HS Empreendimentos e Participações LTDA, CNPJ: 88.591.656/0001-77. OBJETO: Fica prorrogado por 60 dias a contar de 03/01/2015 até 03/03/2015, restando convalidados todos os atos praticados a contar de 03/01/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, §1°, inciso I, II e IV, da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: 001.023968.12.5.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento de Esgotos Pluviais. CONTRATADA: Grimon Saneamento e Construção Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o contrato por 120 dias, a contar de 24/12/2014 até 23/04/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, §1°, II e V, da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: 001.037857.07.0.


CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, após julgar improcedente o recurso, o qual foi interposto ao processo administrativo 001.028256.13.1 referente a descumprimento ao Contrato registrado sob o n° 55404, Livro 859-D, Folha 119, decide, manter a rescisão unilateral do contrato, bem como manter a aplicação da penalidade de multa de 10% (dez por cento) do valor total do contrato, corrigido monetariamente desde a data da contração e previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato, mais precisamente no item 11.4, alíneas “d”, “f”, “g” e “h”, bem como a suspensão do direito de licitar com o Município e seus órgãos descentralizados, pelo prazo de dois anos, com base na Cláusula Décima Segunda, item 12.4, em razão da gravidade das faltas cometidas, à empresa CSM Construtora Silveira Martins Ltda. Os autos do processo administrativo se encontram à disposição da parte na Rua dos Andradas, 680, sala 1201.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO




CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

CONCURSO 06/2014 PRÊMIO AÇORIANDOS DE TEATRO - 2014

PRÊMIO TIBICUERA DE TEATRO INFANTIL – 2014 PROCESSO 001.004634.14.4

A Coordenação de Artes Cênicas da Secretaria Municipal da Cultura torna público a lista de vencedores do Prêmio Açorianos de Teatro e Tibicuera de Teatro Infantil , com direito a prêmio em dinheiro. TIBICUERA MELHOR DRAMATURGIA - R$ 3.000,00 Daniel Colin, Guadalupe Casal e Ricardo Zigomático por Franky / Frankenstein MELHOR ATOR - R$ 3.000,00 Ricardo Zigomático por Franky / Frankenstein: um divertido conto de terror sobre amizade MELHOR ATRIZ - R$ 3.000,00 Guadalupe Casal por Franky / Frankenstein: um divertido conto de terror sobre amizade MELHOR DIREÇÃO - R$ 3.000,00 Daniel Colin por Franky / Frankenstein: um divertido conto de terror sobre amizade MELHOR ESPETÁCULO - R$ 16.000,00 Franky / Frankenstein: um divertido conto de terror sobre amizade AÇORIANOS DE TEATRO MELHOR DRAMATURGIA - R$ 3.000,00 Fernando Kike Barbosa por Pequenas violências – Silenciosas e cotidianas MELHOR ATOR - R$ 3.000,00 Eduardo Schmidt por Santo Qorpo ou o louco da província MELHOR ATRIZ - R$ 3.000,00 Gabriela Poester por A coisa no mar MELHOR DIREÇÃO - R$ 3.000,00 Carlota Albuquerque e Décio Antunes por Um dia assassinaram minha memória MELHOR ESPETÁCULO - R$ 16.000,00 Um dia assassinaram a minha memória


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA



V TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.045729.09.3 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança. CONTRATADA: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A - CNPJ 33.113.309/0001-47. OBJETO: Acresce em 25% o objeto contratual para emissão de mais 137 documentos de porte de arma de fogo. VALOR: R$ 14,20, por unidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 800-1190-339039630100-1. PRAZO: Até 30/03/2015. BASE LEGAL: Artigo 65, I, b, da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2015.

JOSÉ FREITAS, Secretário Municipal de Segurança.

PREGÃO ELETRÔNICO 168/2015 PROCESSO 003.080092.15.2

OBJETO: Aquisição de Polieletrólito Catiônico para desidratação do lodo digerido. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 31/03/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 31/03/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 31/03/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2015

PROCESSO 003.080033.15.6

OBJETO: Aquisição tampão circular articulado para caixa de registro parada. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 18/03/2015 NOVA DATA DE ABERTURA: 8h30min do dia 27/03/2015 ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: Até às 8h30min do dia 27/03/2015 INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 27/03/2015 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa a alteração da especificação, devendo ser considerado o novo Anexo II disponível no portal do banco do brasil: ww.licitacoes-e.com.br. Outrossim, informa, acima, a nova data de abertura do Edital em epígrafe. Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.

Porto Alegre, 16 de março de 2015

ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2015

PROCESSO 003.080016.15.4

OBJETO: Material de Expediente. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 EMPRESA: Milrau Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda VALOR DO LOTE : R$ 3.376,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.


PROCESSO 003.080032.15.0

OBJETO : Redutor Orgânico para remoção de sujeiras. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 EMPRESA: ITA América Química Ltda - ME VALOR DO LOTE : R$ 11.710,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.




PROCESSO 003.080435.14.9

OBJETO: Tubos e Conexões em PVC. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTES 01 E 02 EMPRESA: Ardep Comércio de Material Hidraulico Ltda. VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 6.526,16. A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.




PROCESSO 003.080031.15.3

OBJETO : Peroxido de hidrogênio Solução 50%. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das



propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 EMPRESA: Quimicamar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. VALOR DO LOTE : R$ 775.000,00. A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Coordenador de Julgamento e Contratos.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003.080346.14.6

OBJETO : Execução de Redes de Esgoto Sanitário no SES SARANDI – Lores 1D e 2D – PAC 2. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que a empresa Encosan Engenharia, Construções e Saneamento Ltda tempestivamente ingressou com recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações que a inabilitou. Desta forma, as demais licitantes poderão apresentar impugnação, no prazo de cinco dias úteis, de acordo com o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo que os referidos documentos estão à disposição, para análise, nos autos da licitação referida, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


JOAO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

EXTRATOS CONTRATADA : Tubos Cerâmicos Tambaú Ltda – EPP CONTRATO 003.080462.14.6 OBJETO : Aquisição de produtos VALOR: R$ 15.500,00 PRAZO: 90 dias. CONTRATADA : Moacyr Aroldo Graça Neto & Cia Ltda – ME CONTRATO 003.080503.14.4 OBJETO : Aquisição de produtos VALOR: R$ 18.948,00 PRAZO: 120 dias II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080566.12.0 CONTRATADA : Construtora Costamar Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080730.12.4 CONTRATADA : Sisden Informática Ltda – ME OBJETO: Prorrogação de prazo.




PROCESSO 003.0800017.15.0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Etiqueta Auto-Adesiva.



LOTE 01 EMPRESA: KOMAND COMERCIAL LTDA-ME. VALOR DO LOTE: R$ 2.849,90. A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.



EXTRATO DE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

PROCESSO: 005.002967.14.6 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO : Distribuição Eletrônica das Notas de Expediente Judiciais, publicadas no Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e no Diário da Justiça da União, em nome das partes e advogados relacionados no Anexo 1 do contrato. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser rescindido a qualquer momento por qualquer uma das partes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2547-339039010000. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.


ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-geral.

INEXIGIBILIDADE 002/2015

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , com base no artigo 25 “caput” da lei 8.666/93 e resolução 08/96 da SMT, torna público que foram adquiridos passes antecipados, conforme processo de inexigibilidade de licitação citado acima. PROCESSO: 007.010043.15.2. EMPRESA: Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Alegre. ENDEREÇO: Avenida Protasio Alves, 3885. CNPJ: 90.298.993/0001/12. TOTAL DE CARTÕES: 13.897 X 02 X 3,25 = R$ 90.330,50. 45 X 04 X 3,25 = R$ 585,00. VALOR TOTAL: R$ 90.915,50.


CRISTINA ELIZA BUTZGE, Diretora Financeira.

Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade com o processo 007.010043.15.2.

MARCELO SOARES, Presidente.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 13/2015

OBJETO: Aquisição de fresadora. A Companhia Carris torna pública a retificação na descrição do objeto, no Anexo II, do edital do certame em epígrafe. Alterando-se a data de abertura para o dia 01/04/2015, mantendo-se os mesmos horários e demais informações. teor do termo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

LEILÃO 002/2015

OBJETO: Venda de sucata de baterias. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 06/04/2015, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 20/2015 OBJETO: Aquisição parcelada de tintas para ônibus.

A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 31/03/2015, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2015 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 013.000095.14.1 CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família. CONTRATADA: Lexbemark Materiais de Escritório - EPP.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 03/2014. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2015. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.599,00 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 14.189/03 e demais normas pertinentes.


MARCELINA ZACARIAS CEOLIN, Vice-Presidente do IMESF.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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