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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5115 - Terça-feira, 20 de outubro de 2015 Divulgação: Terça-feira, 20 de outubro de 2015 Publicação: Quarta-feira, 21 de outubro de 2015

DECRETO Nº 19.183, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, que declara situa ção de emergência no Município de Porto Alegre, em decorrência dos ef eitos prolongados do temporal ocorrido em 14 de outubro de 2015, chuva intensa no s dias posteriores e seu reflexo na Bacia do Lago Guaíba, ocasionando alagamentos na Ci dade e prejuízos públicos de grande repercussão, o que caracteriza desastre de N ível I decorrente de inundação, código 1.2.1.00.

DECRETO Nº 19.183, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1548_ce_140262_1.pdf

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5115 - Terça-feira, 20 de outubro de 2015

Página 1 de 40http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

MODIFICA, em relação ao servidor LEOVEGILDO ANTUNES DOS SANTOS, 46581, estatutário, Pedreiro, OP-1.10.04.B.10-2, 30 horas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com paridade em relação aos servidores ativos, em Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 1271, de 15/12/1988, que o aposentou voluntariamente por tempo de serviço com provento integral, quanto ao valor mensal em razão de correção no cálculo do provento, sem efeitos pecuniários, em atendimento ao TCE, processo 6124-0200/14-6, com base no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988; artigos 77, 78, 168, inciso III, 174, 176, inciso I, alínea "c", da LC 133/85; artigo 177 da Lei 3240/68; vencimento com referência "B", artigos 95 e 96, da Lei 5732/85; 10+2 (60%), artigos 122 e 124, da Lei Complementar 133/85, com redação da Lei Complementar 150/87; Lei 5287/83;gratificação adicional (25%), artigo 125 da LC 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 37, inciso I, alínea "a", 131, parágrafo único, 181, §§ 1º, 2º e 3º, da LC 133/85; artigos 47, inciso I e 55, inciso I, da Lei 5732/85. Obs.: Cálculo com vencimento do padrão de Pedreiro (05) conforme estabelecido na Lei 5732/85 e tabela de valores vigentes com base na Lei 6250/88; CPF 099.332.390-15, através do Ato 442 de 02/10/2015 (Processo 001.034721.88.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado". REPUBLICAÇÃO

CONCEDE autorização para MARIA FERNANDA BERMÚDEZ, 1138944; do Gabinete de Inovação e Tecnologia, do Gabinete do Prefeito, se afastar do Município sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens temporais, no período de 19 a 23 de outubro, a fim de acompanhar a comitiva organizada pela Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, à Lisboa, para participar de reunião com a Comissão Européia e o Banco Mundial, através da Portaria 498 de 09/10/2015 (processo 001.001048.15.5).

DESIGNA MARINA LEAES MINHOTE, 1009680/03, monitor, SA.1.08.06, da Secretaria Municipal de Educação, para ter exercício na Secretaria Municipal da Juventude, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 05/10/2015 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2343 de 16/10/2015 (Processo 15.0.000009992-6).

DESIGNA MARISTELA ANTUNES FURRE, 793611/2, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Seleção e Ingresso/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12700006, substituindo DEMETRIO DE SOUZA VASNIESKI, 1103482/1, Administrador, ES101NS, por motivo de Férias, de 22/10/2015 a 05/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2323 de 13/10/2015.

DESIGNA ENI JUREMA MORALES SODRE, 277931/1, Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Gerência de Administração do Edificio/Coordenação de Administração e Serviços/Secretaria Municipal de Administração, 12521002, substituindo ADELAIDE DA SILVA, 269200/2, Telefonista, CO10504, por motivo de Licença Prêmio, de 01/10/2015 a 30/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2322 de 13/10/2015.

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



EXONERA, a pedido, NEY DE ARAUJO GASTAL, 1263447/1, do cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), da Assessoria de Planejamento e Programação 20004001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 11/09/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2310 de 09/10/2015 (Processo 001.003319.15.6).

EXONERA, a pedido, JOICE ELISA LAUTERT MARAFON, 1250167/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 09/10/2015, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2324, de 14/10/2015 (processo 001.003308.15.4).

EXONERA, a pedido, THAIS ALTNETTER DA COSTA, 458068/02, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, a contar de 05/10/2015, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2327 de 14/10/2015 (Processo 001.003308.15.4).

NOMEIA ALEX FLAMMARION BERLESE, 957243/04, para exercer o cargo em comissão de Gestor C 11260010, da Área de Comissões 3 09629010, da Secretaria Municipal de Gestão, a contar de 30/09/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2319, de 13/10/2015 (processo 001.003319.15.6).

TORNA SEM EFEITO, em relação a NEY DE ARAUJO GASTAL, 1263447/1, Assessor Especialista, 21260001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Portaria 2141, de 15/09/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/09/2015, que o exonerou, através da Portaria 2246, de 29/09/2015 (processo 001.003319.15.6).

CESSA, a contar de 13/10/2015, em relação a SUSI REGINA RODRIGUES DE SA LEITE, 850801/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3790 de 14/08/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/08/2015, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 4666 de 15/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/01/2016, em relação a DECIO WAINBERG KRUTER, 314680/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 2852 de 20/12/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 16/01/2013, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 4677 de 16/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONCEDE, a RICARDO FELIPE DO ROSARIO AZEVEDO, 102055/1, Motorista, OP11504, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Abono de Permanência, a contar de 14/10/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4669 de 15/10/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a ROSANE TERESINHA DOS SANTOS MOREM, 421458/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 11/05/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4672 de 15/10/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA EDUARDO OLIVEIRA SALINES DUARTE, 1279165/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 11/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4674 de 15/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA EDUARDO MENEGHETTI BERND, 911700/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 30/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4673 de 15/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA VIVIANA CEMIN, 1297988/1, Professor M1, ED103M1, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 07/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4671 de 15/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MISAEL JACOBUS DOS SANTOS, 1297740/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 07/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4668 de 15/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ALEX FLAMMARION BERLESE, 957243/4, Gestor C, 11260010, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Gestão, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 30/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4616 de 13/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA REJANE FLORES DE FRAGA, 1049291/2, Tecnico em Nutricao e Dietetica, TP10507, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 02/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4664 de 15/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ADRIANA ROMERO TITONI, 1048325/4, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 08/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4679 de 16/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA DECIO WAINBERG KRUTER, 314680/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4678 de 16/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

AUTORIZA JOANA LOPES PEREIRA, 95192.7/02, professor, para afastar-se de suas funções no período de 05 a 09 de outubro de 2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do XXII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical, em Natal/Rio Grande do Norte, através da Portaria 1007 de 13/10/2015 (Processo 15.0.000009436-3).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA SORAIA RODRIGUES SANTANA, 89646.1/03, professor, para afastar-se de suas funções no período de 05 a 08 de outubro de 2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar e apresentar trabalhos no XXII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical, que ocorrerá em Natal / RN, através da Portaria 986 de 30/09/2015 (Processo 15.0.000008798-7).

AUTORIZA ALINE LUCAS GUTERRES, 106660.9/01, professor, para afastar-se de suas funções no período de 05 a 09 de outubro de 2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar e apresentar trabalho no XXII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical, que ocorrerá em Natal / Rio Grande do Norte, através da Portaria 979 de 25/09/2015 (Processo 15.0.000008396-5).

AUTORIZA JANDER LUIZ RAMA, 122930 3/01, professor, para afastar-se de suas funções no período de 07 a 09 de outubro de 2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para realizar pesquisa no acervo do Museu Oscar Niemeyer, na cidade de Curitiba / Paraná, através da Portaria 989 de 02/10/2015 (Processo 15.0.000008232-2).

DESIGNA TANIA GARCIA OLIVEIRA DE SOUZA, 1147811/1, Bibliotecario, ES108NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pela função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Cinema, Vídeo e Foto/Secretaria Municipal da Cultura, 10603003, substituindo ROSEMERI FRANZIN IENSEN, 1140590/1, Arquivista, ES103NS, por motivo de Férias, de 09/11/2015 a 23/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 100 de 19/10/2015.

DESIGNA PABLO DE MORAES PAIM, 1133063/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Fiscalização de Atividades Localizadas/Divisão de Fiscalização/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502015, substituindo JOSE FERNANDO DE GODOY, 72816/4, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por motivo de .Licença Prêmio, de 13/10/2015 a 27/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 115 de 19/10/2015.

DESIGNA ANDRE LUIS KULLMANN DA COSTA, 971719/1, Tecnico em Radiologia, TP10907, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, substituindo MARCOS LUISI SIEBEL, 365042/1, Tecnico em Radiologia, TP10907, por motivo de Férias, de 04/05/2015 a 23/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 609 de 19/05/2015.

DESIGNA ANDRE LUIS KULLMANN DA COSTA, 971719/1, Tecnico em Radiologia, TP10907, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



Municipal de Saúde, 18516004, substituindo MARCOS LUISI SIEBEL, 365042/1, Tecnico em Radiologia, TP10907, por motivo de Licença Prêmio, de 05/10/2015 a 03/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1093 de 21/09/2015.

TORNA SEM EFEITO, em relação a ANDRE LUIS SANTOS DE TOLEDO, 236679/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 610 de 10/07/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/07/2015 que designou para responder pela função gratificada de Responsável Por Atividades I, 11130031, do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, substituindo MARLENE HELENA KORB, 226261/1, Assistente Administrativo, AA10406, de 02/06/2015 a 01/07/2015, por motivo de duplicidade de expedientes, através da Portaria 1308 de 09/10/2015.

CONCEDE, a GRACIELI NADALON DEPONTI, 80040.8/2, fisioterapeuta, ES-1.21.NS, Setor de Enfermagem da Neonatologia do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 07/08/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 676 de 13/10/2015 (Formulário 1440 Processo 15.0.000007707-8).

CONCEDE, a JOAO BATISTA JUNG, 28291.4/1, apontador AC-1.03.04, Equipe de Registro Geral e Recepção do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 25/05/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Recepção/Portaria e Identificação/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 680 de 14/10/2015 (Formulário 2384 Processo 15.0.000004946-5).

CONCEDE, a PAULO MOACIR CITO SILVA, 16992.7/1, recepcionista AA-1.08.04, Equipe de Registro Geral e Recepção do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 24/07/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Recepção/Portaria e Identificação/Hospital de Pronto Socorro /Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 681 de 14/10/2015 (Formulário 2399 Processo 15.0.000007163-0).

CONCEDE, a THALES FERNANDO BARNECHE, 52179.9/2, médico especialista, ESM-1.01.ESM, Equipe de Traumatologia do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 25/09/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Traumatologia/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 684 de 14/10/2015 (Formulário 2410 Processo 15.0.000010054-1).

CONCEDE, a EDUARDO MENEGHETTI BERND, 91170.0/2, médico especialista, ESM-1.01.ESM, Equipe de Traumatologia do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 30/09/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Traumatologia/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 685 de 14/10/2015 (Formulário 2412 Processo 15.0.000010055-0).

CONCEDE, a VIVIAN DE LIMA SPODE COUTINHO, 52460.0/2, farmacêutico, ES-1.20.NS, Unidade Básica de Saúde Sarandi da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/09/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 1/2005 Complementar/Farmacêutico/Unidade Saúde Sarandi/Secretaria Municipal de Saúde, de 06/01/2005, através da Portaria 692 de 15/10/2015 (Processo 15.0.000010358-3).

FAZ CESSAR , a contar de 07/08/2015, em relação a GRACIELI NADALON DEPONTI, 80040.8/2, fisioterapeuta,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,



ES-1.21.NS, Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 622, de 14/07/2011, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 675, de 13/10/2015 (formulário 1440 processo 15.0.000007707-8).

FAZ CESSAR , a contar de 08/06/2015, em relação a ANA MARIA JAEGER DE SANT'ANNA, 100700.9/1, enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1019 de 27/08/2012, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 688, de 15/10/2015 (processo 15.0.000010180-7).

FAZ CESSAR, a contar de 03/08/2015, em relação a CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 66003.9/2, adido da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 268 de 19/05/2015, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 689, de 15/10/2015 (processo 15.0.000010180-7).

FAZ CESSAR , a contar de 04/09/2015, em relação a ELAINE ROSNER SILVEIRA, 26827.9/1, psicólogo ES-1.29.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 979 de 31/10/2003, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 690, de 15/10/2015 (processo 15.0.000010180-7).

FAZ CESSAR , a contar de 15/09/2015, em relação a GRACIANE MATTEI, 100894.3/1, enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 566 de 07/07/2011, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 691, de 15/10/2015 (processo 15.0.000010180-7).

DESIGNA SERGIO GARCIA DA SILVA, 81246/2, Pedreiro, OP11004, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Loteamento/Serviço de Execução de Obras/Divisão de Obras e Projetos/Departamento de Esgotos Pluviais, 04302006, substituindo LUIZ CARLOS VEIGA FROES, 181370/2, Operario, AC11002, por motivo de Licença-Prêmio, de 19/10/2015 a 02/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 56/2015 de 19/10/2015.

DESIGNA AURI DOS SANTOS, 112255/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Fabricação de Pre-Moldados/Divisão de Conservação/Departamento de Esgotos Pluviais, 04502005, substituindo CEZAR GARCIA DA SILVA, 102213/2, Pedreiro, OP11004, por motivo de Licença-Prêmio, de 25/09/2015 a 09/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 57/2015 de 19/10/2015.

DESIGNA SERGIO DELGADO GOMES, 216693/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Diretor/Departamento de Esgotos Pluviais, 04002001, substituindo CARLOS ROBERTO FALEIRO DE SOUZA, 112541/2, Operario, AC11002, por motivo de Licença-Prêmio, de 05/10/2015 a 19/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 55/2015 de 19/10/2015.

CONCEDE, ALEXANDRE VINICIO FERREIRA, 1277022, Agente de Saneamento, Coordenação de Esgoto Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), no período de 01/06/2015 a 05/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2400 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, ANTONIO LUIZ DA SILVA JUNIOR, 1260200, Agente de Saneamento, Coordenação de Esgoto Sul, a

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), no período de 02/03/2015 à 05/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2401 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, LEANDRO LUIZ MACHADO, 1260219, Agente de Saneamento, Coordenação de Água Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), no período de 18/02/2015 à 05/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2402 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA, 1277057, Agente de Saneamento, Coordenação de Esgoto Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), no período de 01/06/2015 à 05/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2403 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, SERGIO ALEXANDRE COSTA DA SILVA, 1258702, Agente de Saneamento, Coordenação de Água Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), no período de 19/02/2015 à 05/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2404 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, VITOR DA SILVA FLORES, 1260014, Operador de Maquinas Especiais, Gerência Distrital Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), no período de 24/03/2015 à 05/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2418 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, ALEXANDRE VINICIO FERREIRA, 1277022, Agente de Saneamento, Coordenação de Esgoto Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2419 de 16/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, ANTONIO LUIZ DA SILVA JUNIOR, 1260200, Agente de Saneamento, Coordenação de Esgoto Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2420 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, LEANDRO LUIZ MACHADO, 1260219, Agente de Saneamento, Coordenação de Água Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2421 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA, 1277057, Agente de Saneamento, Coordenação de Esgoto Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2422 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, SERGIO ALEXANDRE COSTA DA SILVA, 1258702, Agente de Saneamento, Coordenação de Água Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2423 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

CONCEDE, VITOR DA SILVA FLORES, 1260014, Operador de Maquinas Especiais, Gerência Distrital Sul, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 2424 de 15/10/2015 (Processo 003.000723.15.0).

DELIMITA tarefas ADAO DE MATOS, 706192, Equipe de Almoxarifado II, relativas ao cargo de AGENTE DE SERVICOS EXTERNOS, sendo retirado do rol de suas atividades tarefas que exijam esforços físicos e atividades externas. Devendo o mesmo ser reavaliado no final do período pela Gerência de Saúde do Servidor Municipal / Secretaria Municipal da Saúde / Equipe de Perícia Médica, no período de 30/09/2015 à 29/09/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 60, através da Portaria 2417 de 16/10/2015 (Processo 003.001814.15.0).



DESIGNA LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353/2, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Gerente, 1.2.1.7, do/da Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86200000, substituindo FLAVIO DA CUNHA MACHADO, 186238/3, Engenheiro, ES211NS, por motivo de , de 11/09/2015 a 25/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2429 de 16/10/2015.

DESIGNA LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353/2, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Gerente, 1.2.1.7, do/da Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86200000, substituindo FLAVIO DA CUNHA MACHADO, 186238/3, Engenheiro, ES211NS, por motivo de , de 11/09/2015 a 25/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2429 de 16/10/2015.

DESIGNA JOAO REUS DA SILVA FLORES, 718030/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da Equipe de Fiscalização/Coordenação de Repavimentação/Gerência de Projetos e Obras/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Fiscalização/Coordenação de Repavimentação/Gerência de Projetos e Obras/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82432000, substituindo ANTONIO CARLOS GRENDENE, 700281/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de Por motivo de Licença Prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com gratificação por atividades insalubres em grau máximo, de 13/10/2015 a 27/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2445 de 19/10/2015.

DESIGNA CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, 716847/1, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Equipe de Gestão Documental/Coordenação de Serviços de Apoio/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe de Transporte/Coordenação de Serviços de Apoio/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , 90234000, substituindo ANA MARIA GOBBATO PADILHA, 705722/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de Licença Prêmio, de 11/09/2015 a 10/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2448 de 19/10/2015.

DESIGNA CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, 716847/1, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Equipe de Gestão Documental/Coordenação de Serviços de Apoio/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe de Transporte/Coordenação de Serviços de Apoio/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , 90234000, substituindo ANA MARIA GOBBATO PADILHA, 705722/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de Licença Prêmio, de 14/10/2015 a 12/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2449 de 19/10/2015.

DESIGNA EDUARDO CZARNOBAY GARBIN, 1161547/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe de Gestão Documental/Coordenação de Serviços de Apoio/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Gestão Documental/Coordenação de Serviços de Apoio/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , 90232000, substituindo CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, 716847/1, Operario Especializado, OB20502, por motivo de Por estar substituindo outra FG, de 11/09/2015 a 10/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2450 de 19/10/2015.

DESIGNA EDUARDO CZARNOBAY GARBIN, 1161547/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe de Transporte/Coordenação de Serviços de Apoio/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Gestão Documental/Coordenação de Serviços de Apoio/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , 90232000, substituindo CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, 716847/1, Operario Especializado, OB20502, por motivo de Por estar substituindo outra FG, de 14/10/2015 a 12/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2451 de



19/10/2015.

DESIGNA ALINE CANDANO PEIXOTO, 500012/2, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria de Execução Fiscal/Procuradoria Municipal Especializada/Diretoria-Geral , para responder pela função gratificada de Procurador Chefe, 1.2.1.3, do/da Procuradoria de Execução Fiscal/Procuradoria Municipal Especializada/Diretoria-Geral , 80102000, substituindo GREICE BORDA LIMA, 1043277/1, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de Férias, de 12/11/2015 a 26/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2454 de 19/10/2015.

DESIGNA RAFAEL VINCENTE RAMOS, 1045369/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria de Pessoal Celetista e Estatutário/Procuradoria Municipal Especializada/Diretoria-Geral , para responder pela função gratificada de Procurador Chefe, 1.2.1.3, do/da Procuradoria de Pessoal Celetista e Estatutário/Procuradoria Municipal Especializada/Diretoria-Geral , 80101000, substituindo FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON, 1043269/1, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de Férias, de 26/10/2015 a 09/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2453 de 19/10/2015.

NOMEIA HILDO DA ROSA GASPAR, 726002, Instalador Hidrossanitario, para responder pelo (a) cargo comissionado de Gerente de Projetos I, do(a) Gabinete da Direção-Geral, 80401000, durante o impedimento do titular ARTUR DE BORBA MALLET, 172793, no período de 13/10/2015 a 01/11/2015, por Férias, com regime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2416 de 16/10/2015 (Processo 003.004479.14.9).

CONCEDE, aos servidores relacionados no quadro anexo, gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4, Contrato 18/2015 - Equipe de Licitações e Contratos, através da Portaria 633 de 07/10/2015 (Memorando 100/2015-Coordenação de Obras).

CONCEDE, aos servidores relacionados no quadro anexo, gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4, Contrato 38/2014 - Equipe de Licitações e Contratos, através da Portaria 655 de 13/10/2015 (Memorando 102/2015-Coordenação de Obras).

CONCEDE licença prêmio aos servidores relacionados abaixo, a contar das respectivas datas, em conformidade com o artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 647 de 09/10/2015 (Processo 004.003401.15.4).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

MATR. NOME PERIODO 678433/03 LUIZ HOMERO O. CABISTANI 23/04/2016 a 24/09/2016 121268/03 VICTOR HUGO FELIX E SILVA 01/02/2016 a 24/09/2016 1034618/01 VAGNER CONCEIÇÃO NUNES 01/02/2016 a 24/09/2016 228520/03 PAULO FERNANDO LEAO DIECKMANN 30/12/2015 a 24/09/2016

MATR. NOME PERIODO 678652/01 ANSELMO GABRIEL WINGEN 29/09/2015 a 26/01/2016 187050/03 ORESTES F. MARCON FILHO 09/12/2015 a 26/01/2016



CONCEDE adicional de 15% e 25%, aos servidores relacionados no quadro anexo, em conformidade com os artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 650 de 09/10/2015 (Processo 004.003402.15.0).

DESIGNA, no período de 01/10/2015 a 24/09/2016, LUIZ HOMERO OLABARRIAGA CABISTANI, 678433/03, engenheiro, PAULO FERNANDO LEÃO DIECKMANN, 228520/03, engenheiro, VICTOR HUGO FELIX E SILVA, 121268/03, engenheiro, VAGNER CONCEIÇÃO NUNES, 1034618/01, engenheiro, para fiscalizarem a obra de execução de infraestrutura e construção de unidades habitacionais, no Loteamento Frederico Mentz, 303, de responsabilidade técnica da empresa Construtora B&D Ltda., Contrato 18/2015 - Equipe de Licitações e Contrato, através da Portaria 632 de 07/10/2015 (Memorando 100/2015 - Coordenação de Obras).

DESIGNA, a contar de 10/09/2015, GIOVANI BENITES LOPES, 676321/01, guarda municipal, para exercer a Função Gratificada de Responsável por Serviço, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14110001, 31700003,, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 635 de 07/10/2015 (Memorando 119/2015 - Equipe de Vigilância).

DESIGNA, a contar de 21/09/2015, RICARDO DA SILVA PINTO, 676278/01, guarda municipal, para exercer a Função Gratificada de Responsável por Serviço, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14110001, 31700003, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 637 de 07/10/2015 (Memorando 117/2015 - Equipe de Vigilância).

DESIGNA, a contar de 21/09/2015, ANTONIO IRAJÁ DE FREITAS LOPES, 674853/01, guarda municipal, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Serviço, da Equipe de Serviços Gerais, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14120001, 31501016, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 639 de 07/10/2015 (Memorando 115/2015 - Equipe de Vigilância).

DESIGNA, a contar de 21/09/2015, WILTON SERGIO FLORES DESTEFANI, 674713/01, guarda municipal, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Serviço, da Equipe de Serviços Gerais, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14120001,31501016, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 641 de 07/10/2015 (Memorando 116/2015 - Equipe de Vigilância).

DESIGNA, a contar de 21/09/2015, MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA, 679280/01, guarda municipal, para exercer a Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Equipe de Vigilância, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31501017, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 643 de 07/10/2015 (Memorando 114/2015 -Equipe de Vigilância).

DESIGNA, no período de 05/10/2015 a 19/10/2015, CESAR FOLETTO, 1151029/01, economista, para responder pela Função Gratificada de Superintendente, da Superintendência Financeiro Comercial, 14180001, 31801002, durante o impedimento do titular JOSÉ JOÃO ESTIVALETE BILHALVA, 673800/03, assessor administrativo II, por motivo de licença prêmio, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 644 de 07/10/2015 (Memorando 133/2015 - Gabinete da Direção Geral).

DESIGNA, no período de 01/10/2015 a 30/10/2015, CRISTIANO KELLER KESSLER, 1032755/01, sociólogo, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Pesquisa Sócio Econômica, da Coordenação Técnico Social, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14160001, 31603004, durante o impedimento do titular ADRIANA DE AVILA FLACH, 776534/01, sociólogo, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 646 de 07/10/2015 (Memorando 117/15 - Coordenação Técnico Social).

MATRICULA NOME INICIO FIM TIPO VINCULO 1012355/01 CARLA TATIANE ALMEIDA 01/07/2010 20/09/2015 COMISSIONADO

677775/01 DENISE DE MENEZES FERREIRA 06/09/2010 05/09/2015 EFETIVO

678433/03 LUIZ HOMERO OLABARRIAGA CABISTANI 06/09/2010 05/09/2015 EFETIVO

639245/03 CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARBOSA 23/09/2010 22/09/2015 EFETIVO

MATRÍCULA NOME ADICIONAL DATA VÍNCULO 675596/01 DANIEL DE AGUIAR PIVETTA 25 13/09/2015 EFETIVO 679073/01 RAUL SALDANHA PILLA 15 17/09/2015 EFETIVO



DISPENSA, a contar de 10/09/2015, OSMAR SANTOS FILHO, 677921/01, guarda municipal, da Função Gratificada de Responsável por Serviço, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14110001, 31700003, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 634 de 07/10/2015 (memorando 118/2015 - Equipe de Vigilância).

DISPENSA, a contar de 21/09/2015, ANTONIO IRAJÁ DE FREITAS LOPES, 674853/01, guarda municipal, da Função Gratificada de Responsável por Serviço, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14110001, 31700003, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 636 de 07/10/2015 (memorando 113/2015 - Equipe de Vigilancia).

DISPENSA, a contar de 21/09/2015, RICARDO DA SILVA PINTO, 676278/01, guarda municipal, da Função Gratificada de Encarregado de Serviço, da Equipe de Serviços Gerais, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14120001, 31501016, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 638 de 07/10/2015 (memorando 112/2015 - Equipe de Vigilancia).

DISPENSA, a contar de 21/09/2015, MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA, 679280/01, guarda municipal, da Função Gratificada de Encarregado de Serviço, da Equipe de Serviços Gerais, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14120001, 31501016, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 640 de 07/10/2015 (memorando 111/2015 – Equipe de Vigilância).

DISPENSA, a contar de 21/09/2015, JOAO LUIZ MARTINS PEREIRA, 674749/02, guarda municipal, da Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Equipe de Vigilância, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31501017, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 642 de 07/10/2015 (memorando 110/2015 – Equipe de Vigilância).

PRORROGA no período de 29/09/2015 a 26/01/2016, a Portaria 490 de 20/07/2015, que designou EVERTON LUIZ DE MORAES, 87030/06, engenheiro; ANSELMO GABRIEL WINGEN, 678652/01, arquiteto; ORESTES F. MARCON FILHO, 187050/03, engenheiro; CARLOS ERNESTO GALLICCHIO FRIEDRICH, 677283/01, engenheiro; SILVIA TERESINHA DOS SANTOS STEINSTRASSER, 450094/04, engenheiro; JOSE FRANCISCO RODRIGUES FURTADO, 940413/04, Chefe de Equipe, em comissão, para fiscalizarem os serviços e projetos de infraestrutura, na Cooperativa Habitacional da Figueira, de responsabilidade técnica da Empresa Finger & Sommer Engenharia e Consultoria Ltda., Contrato 38/2014 - Equipe de Licitações, através da Portaria 654 de 13/10/2015 (memorando 102/2015 - Coordenação de Obras)

REGULARIZA, em 09/10/2015, em relação a servidora MARIA REGINA STEINERT, 678299/01, arquiteto, a gratificação do adicional de 15%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 651 de 09/10/2015 (processo 004.003402.15.0).

DESIGNA CARLA REGINA DOS SANTOS NUNES, 645490, Gari da Divisão e Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Resíduos de Saúde 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir IARA TERESINHA COELHO GUEDES, 632901, por motivo de Férias do titular, de 06/08/2015 a 20/08/2015, através da Portaria 520 de 19/10/2015.

DESIGNA MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, 629239, Gari da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Responsável por Serviço 1311, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir CLAUDIO RENATO ALVES MARIA, 648568, por impedimento legal do titular, de 07/04/2015 a 21/04/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA MAURO PIRES PEREIRA, 645683, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir ROGERIO DE CARVALHO EIFLER, 660600, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde do

TIPO ADICIONAL DE(a contar) PARA MOTIVO Modifica 15% 20/04/2008 18/04/2008 Averbação

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



titular, de 15/03/2015 a 31/03/2015, , através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JOSE AUGUSTO SILVA, 663612, Apontador da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir ROGERIO DE CARVALHO EIFLER, 660600, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde do titular, de 01/04/2015 a 13/04/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA MAURICIO RAMOS, 629628, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Varrição Zona Centro 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir VILMAR JEREMIAS, 177432, por motivo de Licença para tratamento de saúde do titular, de 01/07/2015 a 14/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA MARELI BRITTO DA SILVA, 415604, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir JOAO CARLOS MARIA SOARES, 650484, por motivo de gozo de licença prêmionto de saúde do titular, de 01/07/2015 a 14/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JOSE ROBERTO MUNIZ SOARES, 658641, Agente de Fiscalização do Serviço de Fiscalização, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir FLAVIA INES MARQUES BERNARDES, 271679, por impedimento legal do titular, de 03/08/2015 a 17/08/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA SIDNEY KARCZESKI, 103739, Agente de Fiscalização do Serviço de Fiscalização, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Responsável por Serviço 1311, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir FELIPE DE ALMEIDA TRAVESSAS, 658719, por motivo de Férias do titular, de 03/08/2015 a 17/08/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA MARIA DE LURDES TEIXEIRA, 629239, Gari da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir VERA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 314538, por motivo de Licença Prêmio do titular, de 10/08/2015 a 24/08/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA IARA TERESINHA COELHO GUEDES, 632901, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Seção Zona Sudeste 1315, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir OTOMAR OSORIO BAULER JUNIOR, 657740, por motivo de Licença para tratamento de Saúde do titular, de 09/07/2015 a 23/07/2015, através da Portaria 520 de 19/10/2015.

DESIGNA RENATO UBIRATA CORREA DE OLIVEIRA, 660957, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Resíduos de Saúde 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir IARA TERESINHA COELHO GUEDES, 632901, por impedimento legal do titular, de 09/07/2015 a 23/07/2015, através da Portaria 520 de 19/10/2015.

DESIGNA PAULO AQUINO LOPES, 659165, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir RENATO UBIRATA CORRERA DE OLIVEIRA, 660957, por impedimento legal do titular, de 09/07/2015 a 23/07/2015, através da Portaria 520 de 19/10/2015.

DESIGNA JOSE FRANCISCO TATSCHI SELLI, 631076, Apontador da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir RIALDO RODRIGUES CECILIO, 658150 por motivo de Licença para Tratamento de Saúde do titular, de 26/06/2015 a 30/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA LUIS PEDRO MORAES DOS SANTOS, 662103, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Responsável por Serviço 1311, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir VERA BEATRIZ MACHADO FLORES, 644277 por motivo de Licença Prêmio do titular, de 08/07/2015 a 22/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA FLAVIA INES MARQUES BERNARDES, 271679, Agente de Fiscalização do Serviço de Fiscalização, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Serviço de Fiscalização 1316, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir CESAR AUGUSTO KELLER DE SOUZA, 72762 por motivo de Férias do titular, de 03/08/2015 a 17/08/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JANAINA SARTORI FERRANTINO, 440155, Assistente Administrativo da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Divisão Administrativa1317, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir JOSE LUIZ BORBA DA ROSA, 337850, por impedimento legal do titular, de 22/06/2015 a 11/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.



DESIGNA JULIO CESAR LIMA ZINN, 631635, Pintor da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Compras1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, por impedimento legal do titular, de 22/06/2015 a 11/07/2015,, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, Assistente Administrativo da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Seção de Pessoal1315, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir JANAINA SARTORI FERRANTINO, 440155, por impedimento legal do titular, de 22/06/2015 a 11/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, 632780, Operador de Máquinas da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir GILBERTO HOFFMANN PEREIRA, 639920 por motivo de Licença Prêmio do titular, de 01/07/2015 a 15/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA MAURICIO RAMOS, 629628, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Varrição Zona Centro 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir VILMAR JEREMIAS, 177432, por motivo de Licença para tratamento de saúde do titular, de 01/06/2015 a 30/06/2015 através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA MARCOS ISAIAS ORESTE DA SILVA, 632196, Eletricista da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir ELOIR JOSE PAILLO MACHADO, 664288, por motivo de Férias do titular, de 20/07/2015 a 03/08/2015,através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA MARCOS ISAIAS ORESTE DA SILVA, 632196, Eletricista da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir RENATO UBIRATA CORREA DE OLIVEIRA, 660957, por motivo de licença Prêmio do titular, de 04/08/2015 a 18/08/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JOSE AUGUSTO SILVA, Apontador da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir ROGERIO DE CARVALHO EIFLER, 660600, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde do titular, de13/06/2015 a 12/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JULIO CESAR LIMA ZINN, 631635, Pintor da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Compras1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, por impedimento legal do titular, de 17/07/2015 a 31/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, Assistente Administrativo da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Seção de Pessoal1315, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir JANAINA SARTORI FERRANTINO, 440155, por motivo de Licença Prêmio do titular, de 17/07/2015 a 31/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA IARA TERESINHA COELHO GUEDES, 632901, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Seção Zona Sudeste 1315, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir OTOMAR OSORIO BAULER JUNIOR, 657740, por motivo de Licença Prêmio do titular, de 22/06/2015 a 06/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA CARLA REGINA DOS SANTOS NUNES, 645490, Gari da Divisão e Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Resíduos de Saúde 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir IARA TERESINHA COELHO GUEDES, 632901, por impedimento legal do titular, de 22/06/2015 a 02/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA EDMILSON DE ALENCASTRO GARAY, 659580, Gari da Divisão e Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir ELZA LIZETE NOAL DE JESUS, 109232, por motivo de Licença Prêmio do titular, de 17/08/2015 a 31/08/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA LUCIANE REIS VOLKART, 544519, Agente de Fiscalização do Serviço de Fiscalização, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir CARLA ROSANE MELLO, 631817 por motivo de Licença Prêmio do titular, de 27/07/2015 a 10/08/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA MAURICIO RAMOS, 629628, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Varrição Zona Centro 1313, do Departamento Municipal de



Limpeza Urbana, para substituir VILMAR JEREMIAS, 177432, por motivo de Licença para tratamento de saúde do titular, de 14/08/2015 a 31/08/2015 através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JOSE FRANCISCO TATSCH SELLI, 631076, Apontador da Divisão e Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir RIALDO RODRIGUES CECILIO, 658150, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde do titular, de 01/08/2015 a 31/08/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA RENE GOMES BARBOSA, 1134647, Assistente Administrativo da Divisão Financeira, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Serviço de Arrecadação e Comercial 1316, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir VANESSA VOLTAIRE, 794378, por motivo de Férias do titular, de 07/0/2015 a 21/08/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA EDMILSON DE ALENCASTRO GARAY, 659580, Gari da Divisão e Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir ELZA LIZETE NOAL DE JESUS, 109232, por motivo de Licença Prêmio do titular, de 15/09/2015 a 29/09/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JOSE LUIZ BORBA DA ROSA, 337850, Assistente Administrativo da Direção Geral, para responder pela função gratificada em Regime de Dedicação Exclusiva Divisão Financeira 1327, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir FERNANDA BARRETO PIATTELLI, 159600, por motivo de Férias do titular, de 16/10/2015 a 30/10/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA SANDRA ELIANE CORREA, 659785, Gari da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Responsável por Serviço 1311, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir DALILA CARDOSO TEIXEIRA, 628843, por impedimento legal do titular, de 14/09/2015 a 28/09/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA DALILA CARDOSO TEIXEIRA, 628843, Auxiliar de Serviços Gerais da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Cadastro 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir FATIMA ROSANE FAGUNDES DE OLIVEIRA, 664136, por motivo de Licença Prêmio do titular, de 14/09/2015 a 28/09/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA AMARILDO LUIS SILVA DE LIMA, 659608, Gari da Divisão e Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir JOAO CONCEIÇÃO LEAL, 660295, por motivo de Licença Prêmio do titular, de 01/09/2015 a 30/09/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA PAULO RICARDO SANTANA, 628387, Instalador da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Licitações 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir ERIC KLEIN BERNARDON, 1129287, por impedimento legal do titular, de 25/09/2015 a 09/10/2015 , através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA ERIC KLEIN BERNARDON, 1129287, Assistente Administrativo da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Seção de Material 1315, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, por motivo de Férias do titular, de 25/09/2015 a 09/10/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JULIO CESAR LIMA ZINN, 631635, Pintor da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Licitações 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir ERIC KLEIN BERNARDON, 1129287, por impedimento legal do titular, de 21/08/2015 a 04/09/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JULIO CESAR DUARTE, 191842, Apontador da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Almoxarifado 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir VANDERLEI DE OLIVEIRA ARAUJO, 631027, por impedimento legal do titular, de 21/08/2015 a 04/09/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA VANDERLEI DE OLIVEIRA ARAUJO, 631027, Eletricista da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Seção de Material 1315, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, por motivo de Férias do titular, de 21/08/2015 a 04/09/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA EDUARDO ALEX DA SILVA, 652523, Auxiliar de Serviços Gerais da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Controle de Patrimônio 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir LANDER MARCHI DE LIMA, 659505, por motivo de Licença Prêmio do titular, de 17/07/2015 a 31/07/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.



DESIGNA MARCOS ISAIAS ORESTE DA SILVA, 632196, Eletricista da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Capina Zona Sudeste 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir CARLOS LACERDA RAMOS DE SOUZA, 659153, por motivo de Férias do titular, de 28/09/2015 a 12/10/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS, 661238, Gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir ROGERIO DE CARVALHO EIFLER, 660600, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde do titular, de 13/07/2015 a 17/09/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA PAULO RICARDO SANTANA, 628387, Instalador da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Setor de Almoxarifado 1313, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir VANDERLEI DE OLIVEIRA ARAUJO, 631027, por motivo de Licença Prêmio do titular, de 13/10/2015 a 27/10/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

DESIGNA JOSE FRANCISCO TATSCHI SELLI, 631076, Apontador da Divisão de Limpeza e Coleta, para responder pela função gratificada em Regime de Tempo Integral Chefe de Grupo 1312, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir RIALDO RODRIGUES CECILIO, 658150 por motivo de Licença para Tratamento de Saúde do titular, de 01/09/2015 a 30/09/2015, através da Portaria 521 de 19/10/2015.

CONVOCA, a contar de 12/03/2015, JOÃO BATISTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RATIER, 121014.9, Técnico Administrativo – Engenheiro Civil, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, combinado com a Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 666 de 15/10/2015.

DESIGNA MARIA TEREZA GONZALES GELBCKE, 440039, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, para a função gratificada de Assistente/Referência, 250107, vaga 5000042, da Coordenação de Obras e Projetos, 70601002, a contar de 01/09/2015, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 670 de 15/10/2015 (Memorando 351/15 – P).

DISPENSA ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, 762201, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, da função gratificada de Assistente/Referência, 250107, vaga 5000065, da Coordenação Financeira, 70601006, a contar de 01/10/2015, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 669 de 15/10/2015. (Processo 007.000786.15.2)

DISPENSA MARIA TEREZA GONZALES GELBCKE, 440039, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Área, 250104, vaga 5000037, da Área de Serviços e Protocolo, 70401003, da Coordenação Administrativa, a contar de 01/09/2015, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 670 de 15/10/2015. (Memorando 351/15 – P)

INSTAURA sindicância para apuração dos fatos apontados no processo 007.003884.15.5, pela Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Portaria 451, de 26/03/2015, com base nos artigos 221, 222, 223 e 224 da Lei Complementar nº 133, de 31/12/1985, através da Portaria 668 de 15/10/2015 (Processo 007.003884.15.5).

MODIFICA a Portaria 553 de 09/07/2015, que designou servidores para constituírem Grupo de Trabalho para Discussão da Política do Idoso na Assistência Social, com relação aos membros, que passam a ser os abaixo relacionados, através da Portaria 667 de 15/10/2015. (Processo 007.005463.14.9)

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

NOME MATRÍCULA PARTICIPAÇÃO CONDIÇÃO DIREÇÃO TÉCNICA



RELOTA MARIA TEREZA GONZALES GELBCKE, 440039, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, da Área de Serviços e Protocolo para a Coordenação de Obras e Projetos, 70601002, a contar de 01/09/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 670 de 15/10/2015. (Memorando 351/15 – P).

Processo 001.003319.15.6 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 11/08/2015 a31/08/2015, efetuado por DOUGLAS ANTUNES JOSEFINO, 1290215/01, da Secretaria Municipal de Saúde, por ausência de suporte fático.

Processo 001.028098.15.3 - DEFERE, em 08/10/2015, o cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço ao servidor relacionado, em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município. Secretaria Municipal de Urbanismo 241857/2 – MARIA INES ALVES DE CAMPOS - 30 dias = 60 dias referente ao quinquênio de 09/03/1990 a 08/03/1995.

MARTA BORBA SILVA 302548 Titular Coordenadora REJANE MARGARETE SCHEROLT PIZZATO 761543 Suplente Membro

COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SANDRA MARIA DE SOUZA RODRIGUES 760150 Titular Membro SIMONE INES TEDESCO 762584 Suplente Membro

ASSESSORIA JURÍDICA SADE MARIA SCHERER ROSENBERG 1072528 Titular Membro CATIA LARA MARTINS 943827 Suplente Membro

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS ROCHELE SCOTT MARINHO 943750 Titular Membro DENISE ZULMIRA BEUREN 763825 Suplente Membro

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE RUTH MARIA DE JESUS AMARAL D'AMORIM 764374 Titular Membro IVANA DE CARVALHO 762675 Suplente Membro

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE MARIA ANIRA CUTY DA SILVA 759585 Titular Membro DENISE JACQUES BARBOSA 216255 Suplente Membro

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MARIA DA GRACA FURTADO 759603 Titular Membro MILENE LATTUADA DA SILVA 433461 Suplente Membro

ÁREA DE ENFERMAGEM JONATAS DE FREITAS SILVA 1001574 Titular Membro CATIA LOPES FAGUNDES 368602 Suplente Membro

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.038798.14.0 – DEFERE o pedido de conversão de licença tratamento de Saúde (LTS), por acidente de trabalho (LAT), apresentada por MARIA CAROLINE AZEVEDO GRIEBLER, 193358/1, professora M5 da Secretaria Municipal de Educação, nos períodos de 09/08/2004 a 26/12/2004; 28/02/2005 a 09/07/2005; 18/08/2005 a 16/08/2005; 27/03/2006 a 10/04/2006 e 04/05/2006 a 12/05/2006, conforme pronunciamento da Equipe de Perícia Médica, da Gerencia de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 001.021940.13.4 – TORNA SEM EFEITO, em 09/10/2015, em relação a VERA LUCIA FAGUNDES GONCALVES, 105056/3, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a concessão da incorporação de função gratificada de nível 4, a contar de 09/01/2002, através do processo 001.015737.03.9, face revisão.

Processo 15.0.000008818-5 – INDEFERE, em 19/10/2015, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica em relação à ELISANDRA KLESENER DE SOUZA, 96327.9/2, enfermeiro, da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 001.013570.15.3 - DEFERE, em 15/10/2015, a solicitação de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2015, apresentada por SADIR NARCISO SEVERO NUNES, 301428/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

Processo 003.003691.12.8 - DECLARA estável, conforme Parecer 59/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 14/05/2015, no cargo de Engenheiro, o servidor ADRIANO SKREBSKI REINHEIMER, 546760, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009. Processo 003.003726.12.6 - DECLARA estável, conforme Parecer 51/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 16/04/2015, no cargo de Engenheiro, o servidor RICARDO HAHN BRUM, 1116711, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009. Processo 003.003739.12.0 - DECLARA estável, conforme Parecer 47/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 11/04/2015, no cargo de Instalador Hidrossanitário, o servidor PAULO ROBERTO SCHEIR DOS SANTOS,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



312013, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009. Processo 003.003947.12.2 - DECLARA estável, conforme Parecer 39/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 09/04/2015, no cargo de Operador de Máquinas Especiais, o servidor LUCIANO CORRÊA TROJAHN, 1115413, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009. Processo 003.003669.12.2 - DECLARA estável, conforme Parecer 34/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 09/04/2015, no cargo de Engenheiro, o servidor ANDRE PETRY, 1112643, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009. Processo 003.003739.12.0 - DECLARA estável, conforme Parecer 35/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 09/04/2015, no cargo de Instalador Hidrossanitário, o servidor CRISTIANO MARQUES DA SILVA, 1112856, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 007.000416.14.2 - DEFERE o pedido de afastamento para assistir aulas obrigatórias do curso de Mestrado em Psicologia Social e Institucional, oferecido pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o período de 14/08/2015 a 04/12/2015, apresentado por HELENA DE LA ROSA DA ROSA, 80648.4, Técnico Social - Psicóloga, lotada na Proteção Social Especial de Média Complexidade, no limite máximo de 10 horas semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, e artigo 91 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 007.003132.15.3 - DEFERE o pedido de afastamento para assistir aulas obrigatórias do curso de graduação em Bacharelado em Serviço Social, oferecido pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o período de 03/08/2015 a 19/12/2015, apresentado por GLAUCO EDUARDO CAMPOS NERY, 764003, Monitor, lotado no Abrigo Marlene, no limite máximo de 10 horas semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, e artigo 91 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 009.002987.15.5 – DEFERE, em 15/10/2015, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por SANDRA DENISE DOS SANTOS LOPES, 6697.0, servidora aposentada, a contar de 01/10/2015.

Processo 009.003035.15.8 – DEFERE, em 15/10/2015, em relação a CLÁUDIA RAQUEL SCHIRMER KLERING, 469110, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto aos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4117 dias, excluídos os períodos colidentes. Regime Geral de Previdência Social – 2481 dias: Município de Gravataí – 08/04/1986 a 09/03/1987;

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Sociedade de Educação e Caridade - SEC – 10/03/1987 a 14/03/1988; União Sul Brasileira de Educação e Ensino – 15/03/1988 a 28/02/1989; Município de São Leopoldo – 03/10/1991 a 04/06/1993; Associação Hospitalar Novo Hamburgo – 05/06/1993 a 31/08/1995; Regime Próprio de Previdência Social – 1636 dias: Prefeitura Municipal de São Leopoldo – 01/09/1995 a 22/02/2000.

Processo 009.003138.15.1 – DEFERE, em 15/10/2015, em relação a CAROLINE VIANA DA SILVA, 1236393, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 3664 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 25/07/2002 a 28/02/2007 e 28/02/2009 a 04/08/2014.

Processo 009.003141.15.2 – DEFERE, em 15/10/2015, em relação a ROSÂNGELA DA SILVA KUKLINSKI, 619167, médica especialista da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 e 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1097 dias. Forças Armadas: Ministério da Defesa: 27/02/1998 a 13/04/1998 e 14/04/1998 a 27/02/2001.

Processo 009.003146.15.4 – DEFERE, em 15/10/2015, em relação a JOÃO MARCELO CARPENA OSÓRIO, 1134744, arquiteto da Secretaria Municipal de Urbanismo, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1858 dias, excluído um dia colidente: Regime Próprio de Previdência Social/ Município: Prefeitura Municipal de São Leopoldo – 03/07/2007 a 02/08/2012.

Processo 009.003151.15.8 – DEFERE, em 15/10/2015, em relação a ANTONIO ALBINO MACIEL, 547697, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 e 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 344 dias. Forças Armadas: Ministério da Defesa: 16/05/1967 a 30/04/1968.

Processo 009.003152.15.4 – DEFERE, em 15/10/2015, em relação a JOÃO INOCENCIO RODRIGUES GONÇALVES, 258316, médico clínico geral da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 3385 dias, excluído o período colidente: Regime Próprio de Previdência Social/ Município: Prefeitura Municipal de Gravataí – 01/12/1996 a 23/03/2006.

Processo 009.003153.15.0 – DEFERE, em 15/10/2015, em relação a GUILHERME CLEMENTE DE SENA AGUIRRE, 112528, operário do Departamento de Esgotos Pluviais, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1128 dias. Regime Geral de Previdência Social: Lanches Pitel Limitada: 17/11/1975 a 30/01/1976; Luiz Fortunato de Lima Bruzza: 01/03/1976 a 14/12/1976 e 01/04/1977 a 19/11/1977; Gigante Lanches LTDA: 01/06/1978 a 11/11/1978; Zé do Passaporte Lanches LTDA: 01/09/1979 a 05/09/1980.

Processo 009.003162.15.0 – DEFERE, em 15/10/2015, em relação a THAILISE MILANO DA SILVA BUENO, 1208985, técnica em enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de



contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1772 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Gravataí– 03/11/2004 a 01/10/2009.

Processo 009.003174.15.8 – DEFERE, em 15/10/2015, em relação a MAICON LEMES DA SILVA, 1186493, técnico em tratamento de água e esgotos do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 363 dias, excluído o período colidente. Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo – 05/07/2012 a 02/07/2013.

Processo 009.003158.15.2 – DEFERE, em 16/10/2015, em relação a MARIA LUIZA GOMES MEDEIROS, 276690/04, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 4608 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 02/07/2002 a 11/02/2015.

Processo 009.003127.15.0 – DEFERE PARCIALMENTE em 15/10/2015, em relação à RAQUEL DA PORCIUNCULA BISPO, 1236067, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total no total de 509 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo: 13/03/2013 a 03/08/2014.

Processo 009.003326.15.2 – DESAVERBA em 15/10/2015, em relação CARLOS ALBERTO MAINIERI GONÇALVES, 76718, ex-servidor da Secretaria Municipal dos Transportes, o tempo de contribuição averbado anteriormente através do processo 001.004873.90.4, tendo em vista exoneração.

Processo 009.003850.14.5 – INDEFERE, em 10/10/2015, o pedido de revisão de proventos realizado pelo servidor HILDEGAR PIRES TEIXEIRA, 693082, Assistente Administrativo, aposentado do Departamento Municipal de Água e Esgotos, por falta de amparo legal.

Processo 009.002732.15.7 – INDEFERE, em 06/10/2015, o requerimento de revisão de proventos realizado pelo servidor PAULO FRANCISCO MONTEIRO, 24965.0, inativo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por falta de amparo legal.

Processo 009.003034.15.1 – INDEFERE, em 06/10/2015, o requerimento de revisão de proventos realizado pela servidora, ANA MARIA DE PAULA ROJAS, 70045.1, aposentada do Departamento Municipal de Água e Esgotos, por falta de amparo legal.

Processo 009.001642.15.4 – INDEFERE, em 06/10/2015, o pedido de revisão de proventos realizado pelo servidor RUY HECKER, 22758, Médico Clínico Geral, aposentado da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 001.038295.14.8 – INDEFERE, em 19/10/2015, o pedido de revisão de proventos realizado pela servidora MARILDA LORECY BORGES DA SILVA, 68758, Telefonista, aposentada da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.



Processo 009.000017.15.9 - MODIFICA em 16/10/2015, em relação a LISETE VIEIRA STRAVALACCI, 331238, professora da Secretaria Municipal de Educação, a averbação efetuada ao Regime Geral de Previdência Social, através do processo 001.020496.95.8, quanto ao empregador do período 07/05/1984 a 24/02/1994 para Associação Beneficente e Educacional da Diocese Meridi, e não como constou.

Processo 009.005017.13.0 - MODIFICA em 15/10/2015, em relação a VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA, 166914, cirurgiã-dentista da Secretaria Municipal da Saúde, a averbação efetuada ao Regime Próprio de Previdência Social, através do Processo 001.042563.00.3 quanto aos períodos averbados ao Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul para 01/04/1987 a 05/07/1999 e 03/11/1999 a 10/07/2000, bem como total de dias para 4850, e não como constou.

RATIFICA a convocação do servidor CLEIMAR FIALHO CABRAL, 301120/1, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, para prestar serviço noturno, de 01/04/1993 à 04/06/2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2015

Dispõe sobre a interpretação e aplicação do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 18.828, de 24 de outubro de 2014, em consonância com os procedimentos do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que o disposto no artigo 37 do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014, tem aplicação nos processos que tramitam em meio físico e eletrônico; Considerando a necessidade de garantir a aplicação dos princípios constitucionais da eficiência e economicidade; Considerando a necessidade de garantir a segurança jurídica, econômica e urbanística; Considerando a necessidade de garantir a adequada interpretação das normas municipais relativas aos processos e procedimentos administrativos; Considerando a assimetria atualmente existente nos procedimentos relativos aos projetos que tramitam por meio físico ou eletrônico;

Termos de Ratificação

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO



Considerando o dever do Poder Público em garantir tratamento uniforme aos procedimentos inerentes à análise de processos de licenciamento, sejam eles por meio físico ou eletrônico; Considerando que grande número de indeferimentos de projetos ocorre por pequenos equívocos passíveis de serem sanados na tramitação do expediente; Considerando a experiência adquirida desde a publicação do Decreto nº 18.828, de 24 de outubro de 2014 que indica, nos termos do artigo 11 da referida norma, a necessidade de aprimoramento e adequação dos procedimentos de tramitação por ela instituídos; Considerando o artigo 9º do Decreto nº 18.828, de 24 de outubro de 2014, que estabelece, expressamente, a validade das disposições do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014, R E S O L V E : I – A interpretação e aplicação do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 18.828, de 24 de outubro de 2014, deve ser compatibilizada com os procedimentos do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014. II - O indeferimento de projetos de licenciamento de edificações implica mera etapa de análise, não significando termo de ruptura ou conclusão do processo administrativo eletrônico, quando presentes os requisitos autorizativos de ajustes nos prazos e nas hipóteses do artigo 37 do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014. III – Na hipótese do item II desta Instrução Normativa, o indeferimento que tenha ocorrido nos projetos que tramitem na aprovação eletrônica, não retira o direito da utilização do potencial construtivo previsto para o projeto na vigência da publicação da listagem MPC (Monitoramento do Potencial Construtivo), considerando, para este fim, a data de protocolo do projeto original.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2015.

VALTER NAGELSTEIN , Secretário Municipal de Urbanismo.

EDITAL 08/2015 CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer na data abaixo ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DIA 21/10/2015 – 09h

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 661º – DOUGLAS LETIEL GEHM

Porto Alegre, 20 de Outubro de 2015.

FERNANDO RITTER, Presidente.

EDITAL 08/2015 CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – ENFERMEIRO, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer na data abaixo ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



ENFERMEIRO DIA 21/10/2015 – 09h

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 423º – LEONARDO RODRIGUES


FERNANDO RITTER, Presidente.

TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 001.001018.14.0 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre. INDENIZADO: Instituto Pobres Servos da Divina Providência. OBJETO: O presente pagamento por indenização decorre da não formalização de contrato de Prestação de Serviço celebrado com o Município de Porto Alegre, CNPJ 92.963.560/0001-60. VALOR: R$ 6.015,00 (seis mil e quinze reais). BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.


CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2069 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LOCAÇÃO

De um lado o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, sito na Praça Montevidéu número 10, neste ato representado por VALTER NAGELSTEIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro, TRANSPOPP AUTO LOCADORA LTDA., sito na Rua José Barcellos Garcia, número 140/308, Bairro Rubem Berta, Porto Alegre - RS, inscrita no CGC/MF sob número 15.193.874/0001-80, neste ato representada pelo sócio-gerente, JULIANO ROSA DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade número 7076164008 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF-MF sob o número 811.479.450-04, residente e domiciliado na Rua José Barcellos Garcia, número 140/308, Bairro Rubem Berta, Porto Alegre - RS, doravante denominada CONTRATADA, nos termos do que estabelece o Artigo 57, inciso II, da Lei número 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, firmam o presente Termo Aditivo para alteração do Contrato número 2069, referente à Pregão Eletrônico, número 86, constante do processo administrativo número 001.027246.12.4, registrado na Equipe de Contratos da PGM sob o número 50880, nas Folhas 074, do Livro 781-D, como segue: I - O prazo de locação, estipulado no contrato ora aditado, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2015 até 14/10/2016.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO



II - As demais cláusulas, itens e condições permanecem inalteradas, mas restritas as regras estabelecidas pelo Decreto nº 17.713, de 23 de março de 2012.


VALTER NAGELSTEIN , Secretário Municipal de Urbanismo.

INEXIGIBILIDADES

ASSUNTO: Contratação de serviços. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: União Brasileira de Educação e Assistência, CNPJ 88.630.413/0002-81. OBJETO: Participação de 15 (quinze) servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo no 1º Congresso Internacional Espaços Públicos, a ser realizado em Porto Alegre, de 19 a 22 de outubro de 2015. VALOR: R$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais) recurso orçamentário previsto no “Pedido Liberação” nº 2015/22965 - Dotação Orçamentária 1901-2624-339039480100-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 15.0.000010377.0


VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal de Urbanismo.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 350/2014

PROCESSO 001.035809.14.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços contratação de serviço de mão de obra, sem fornecimento de material, para atender a Administração Pública Municipal Direta do Município de Porto Alegre, LOTE 1 – auxiliar de cozinha e cozinheiro LOTE 2 – copeiro e LOTE 3 – porteiro, sendo que o prazo de validade é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura da ata.

LOTE 1 – AUXILIAR DE COZINHA E COZINHEIRO CONTRATADA : COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA – COOTRAVIPA. ENDEREÇO: Rua Orfanotrófio, 461, cidade de Porto Alegre/RS CNPJ: 90.330.325/0001-25 VALOR MÁXIMO : R$ 6.518,87 VIGÊNCIA: 06 de abril de 2015 até 05 de abril de 2016.

LOTE 2 – COPEIRO CONTRATADA : PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS ENDEREÇO: Avenida Pátria, 359, sala 201, cidade de Porto Alegre/RS CNPJ: 06.278.833/0001-03 VALOR MÁXIMO : R$ 3.900,00 VIGÊNCIA: 23 de março de 2015 até 22 de março de 2016.

LOTE 3 – PORTEIRO CONTRATADA : ML CORREA & CIA LTDA ENDEREÇO: Rua Souza Gusmão, 1.209, cidade de Arroio Grande/RS CNPJ: 07.721.464/0001-36 VALOR MÁXIMO : R$ 3.519,00 VIGÊNCIA: 23 de março de 2015 até 22 de março de 2016.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendete CELIC/SMF.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 216/2015 PROCESSO 001.024181.15.3

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – ITENS: 72, 229, 230, 240, 274, 293, 294, 304, 315. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITEM: 141. ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – ITENS: 5, 193, 194, 195, 247, 281, 287, 291. ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. – ITENS: 24, 26, 28, 29, 214. BAYER S/A. – ITEM: 337. BH FARMA COMÉRCIO LTDA. – ITENS:16, 131, 176. BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. – ITENS: 73, 312, 333. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – ITENS: 285, 311. CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALA R LTDA. Matriz – ITEM: 322. CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALA R LTDA. Filial – ITENS: 190, 258. CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA RES LTDA. – ITENS: 22, 23, 116, 162, 178, 208, 243. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. – ITENS: 10, 52, 103, 122, 132, 185, 211. CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – ITENS: 15, 17, 18, 19, 36, 46, 48, 53, 61, 68, 74, 76, 78, 79, 81, 85, 89, 91, 94, 95, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 129, 135, 142, 146, 163, 164, 168, 187, 188, 189, 204, 206, 209, 212, 213, 216, 217, 224, 226, 227, 237, 238, 242, 245, 246, 250, 253, 254, 260, 269, 271, 282, 283, 303, 318, 319. D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPOR TAÇÃO LTDA. – ITENS: 199, 228. DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. – ITENS: 3, 8, 20, 30, 39, 42, 59, 64, 67, 86, 87, 110, 128, 130, 151, 157, 160, 175, 177, 179, 180, 183, 203, 207, 233, 234, 261, 262, 266, 295, 296. DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 25, 152, 159, 165, 197, 218. EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP ITALARES LTDA. – ITEM: 248. GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. – ITENS: 150, 278. HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. – ITENS: 82, 155, 196, 223, 244, 265, 267, 268, 288, 289. HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. – ITEM: 273. ISMED FARMACÊUTICA LTDA. – ITENS: 118, 158. LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. – ITENS: 154, 255, 256, 264, 290. LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA. – ITENS: 40, 54, 198, 279, 316. MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDIC O HOSPITALARES S/A. – ITENS: 14, 263, 276, 280, 284. OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA. – ITENS: 13, 43, 57, 58,102, 149, 171, 308. PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. – ITENS: 1, 9, 11, 41, 66, 71, 80, 99, 119, 120, 121, 123, 126, 127, 144, 145, 161, 166, 174, 184, 202, 221, 239, 275, 286, 298, 301, 302, 305, 306, 309, 310, 314, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 331. PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. – ITENS: 299, 300. PROFARMA SPECIALTY S/A. – ITEM: 47. UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. – ITENS: 21, 33, 35, 45, 49, 62, 63, 65, 69, 77, 83, 90, 92, 93, 96, 98, 133, 156, 169, 210, 232, 249, 270. VEGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – ITENS: 107, 115, 134, 182, 222, 241, 313. VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA. – ITEM: 192. VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 75, 200, 277. VITALIFE PRODUTOS FARMACO HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 37. VILLI FARM MERCANTIL LTDA. – ITEM: 27. WAM-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – ITENS: 2, 6, 34, 44, 60, 70, 84, 113, 124, 172, 181, 191, 205, 215, 219, 231, 235, 252, 257. DESERTOS: 50, 55, 97, 100, 101, 136, 138, 139, 153, 186, 201, 307, 329, 332, 335. REVOGADOS: 143, 170, 173, 317. FRACASSADOS: 4, 7, 12, 31, 32, 38, 51, 56, 88, 114, 117, 125, 137, 140, 147, 148, 167, 225, 236, 251, 259, 272, 292, 297, 328, 334, 336.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente Celic/SMF.

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA E ERRATA DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a alteração de edital e data de abertura da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 133/2015 - PROCESSO



001.014173.15.8. Referente ao Projeto Básico e ao Instrumento I: Item 10.17 - O auxílio alimentação terá como referência o valor utilizado na CCT do SINDASSEIO, até que exista regramento específico em CCT da função; Planilhas de custos – valor do salário mínimo nacional, inclusão do CBO, alterações nos valores dos módulos 1, 4 e 5. ABERTURA DAS PROPOSTAS : às 10h do dia 05 de novembro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 247/2015 - PROCESSO 001.024712.15.9 – para a contratação de Serviços de Limpeza e Tratamento Químico da água de piscinas dos centros de comunidade durante o Porto Verão 2016. ABERTURA: Será às 10h do dia 6 de novembro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

PROCESSO: 002.084017.15.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: BERLIM Urbanização - Pré-Moldados de Concreto Ltda. - ME, CNPJ/MF 18.648.655/0001-36. OBJETO: Serviços de instalação de portões de ferro, situados na rua São Felipe, 144, destinado ao Centro Administrativo Regional Leste. VALOR: R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-2789-449051. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso I da Lei 8.666/93.


MAURO ZACHER , Secretário Municipal de Obras e Viação.

CONVITE 002.082001.15.4 LICITAÇÃO DESERTA

OBJETO: Contratação de empresa para obra de implantação das rotas acessíveis na área turística do entorno do Mercado Público do Município de Porto Alegre. DATA: 19 de outubro de 2015, às 11h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL). TEOR: foram convidadas 5 (cinco) empresas e o Convite foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) e jornal Diário Gaúcho, além de ser disponibilizado na internet, através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Aberta a sessão, não houve o comparecimento de licitantes, resultando a presente licitação em DESERTA. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente ata que foi pelos membros da Comissão assinada.

ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, DOUGLAS CRUZ BERNARDES, AR TUR DELFINO GOULARTE, PATRÍCIA OLIVEIRA TELES DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO



FUMPROARTE CONCURSO 15/2015 – EDITAL PORTO ALEGRE AMANHÃ

PROCESSO 001.005037.15.8

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna pública a relação dos projetos INABILITADOS no Edital em epígrafe. Os proponentes têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para impetrarem recurso. Os recursos serão recebidos de forma presencial, na sede do Fumproarte (Avenida Independência 453, bairro Independência, Porto Alegre/RS).Os recursos devem ser dirigidos à Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), em envelope de papel, identificado com o nome do proponente, o número do CPF e o nome do projeto, fazendo constar: o nome completo do proponente, o nome do projeto,o motivo da inabilitação e a justificativa pela qual recorre. Os recursos devem estar datados e assinados pelo proponente. O proponente deve anexar, também, a documentação necessária para superar a inabilitação. Os recursos serão apreciados pela Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) que os deferirá ou não. Os projetos que tiverem seus recursos deferidos sofrerão nova avaliação técnica. A relação dos projetos habilitados, após a nova avaliação técnica, será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

Anexo I - Listagem dos projetos INABILITADOS no Edital http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1548_ce_140264_1.pdf

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.021960.15.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda. OBJETO: Manutenção Corretiva de Mamógrafo, marca Siemens, modelo Mammoat 3000 NOVA, série 8225, patrimônio 607875, pertencente ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal da Saúde. VALOR: Global R$ 7.113,41 (sete mil, cento e treze reais e quarenta e um centavos). PRAZO: Imediata (execução), após empenho. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2015.

FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001.025284.14.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Monteiro Antunes Insumos Hospitalares Ltda OBJETO : Manutenção Corretiva de Oxímetro, marca GE, modelo 3800, série FBFD0107, patrimônio 612154, pertencente ao HMIPV/SMS. VALOR: Global R$ 2.193,70 (dois mil, cento e noventa e três reais e setenta centavos) PRAZO: imediata (execução), após empenho. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93.


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE




EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: 2304 PROCESSO 001.019110.15.4 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: TRANSPORTES CAIMA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, a contar de 14/10/2015 até 13/10/2016. BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.




CONTRATO 2096 PROCESSO 001.029548.13.6 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Transportes Schuch. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, a contar de 05/11/2015 até 04/11/2016. BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.

Porto Alegre,15 de outubro de 2015.


INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.015332.15.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: RBS Zero Hora Editora Jornalística. OBJETO: Assinatura anual do Jornal Zero Hora para a Secretaria Municiál de Saúde/PMPA. VALOR: R$ 1.060,50 (anual total). BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, da Lei n. 8.666/93.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, mediante processo 001.020974.14.0, notifica MICHEL HOLSTEIN RIBEIRO, CPF 973.975.800-25, que face à lavratura do Auto de Infração 149260, foi imposta multa no valor de R$ 2.000,00 (dois reais), com base no art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 combinado com o artigo 72, incisos II e III, da Lei Federal 9.605/98, cumulada com multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que passará a incidir a partir de 30 dias da ciência da decisão administrativa. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Av. Carlos Gomes, 2120, sala 203, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda à sexta-feira, das 13h30min às 17h30min. O valor acima deverá ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, será inscrito o débito em dívida ativa e encaminhado à cobrança judicial (art. 12, Lei Complementar 12/75).

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE



Informamos que, em caso de recurso, este deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal e interposto em 15 (quinze) dias (artigo 10, parágrafo único, Lei Complementar 12/75).

MAURO GOMES DE MOURA, Secretário do Meio Ambiente.


A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, mediante processo administrativo nº 001.022515.14.3, notifica ANDRÉ LOPES GONÇALVES, CPF 001.185.340-92, que face à lavratura do Auto de Infração nº 153420, foi imposta multa no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com base no art. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008 combinado com o artigo 72, incisos II e III, da Lei Federal 9.605/98, cumulada com multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que passará a incidir a partir de 30 dias da ciência da decisão administrativa. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Av. Carlos Gomes, 2120, sala 203, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda à sexta-feira, das 13h30min às 17h30min. O valor acima deverá ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, será inscrito o débito em dívida ativa e encaminhado à cobrança judicial (art. 12, Lei Complementar 12/75). Informamos que, em caso de recurso, este deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal e interposto em 20 (vinte) dias.



A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, mediante processo administrativo nº 001.020516.14.2, notifica a empresa SAMPACAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 94.896.487/0001-86, que face à lavratura do Auto de Infração nº 149259, foi imposta multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no art. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008 combinado com o artigo 72, incisos II e III, da Lei Federal 9.605/98, cumulada com multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que passará a incidir a partir de 30 dias da ciência da decisão administrativa. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Av. Carlos Gomes, 2120, sala 203, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda à sexta-feira, das 13h30min às 17h30min. O valor acima deverá ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, será inscrito o débito em dívida ativa e encaminhado à cobrança judicial (art. 12, Lei Complementar 12/75). Informamos que, em caso de recurso, este deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal e interposto em 20 (vinte) dias.



A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, mediante processo administrativo nº 001.019783.15.9, notifica a empresa DYONES MADRI DE OLIVEIRA FRAGA, CNPJ 22.261.954/0001-90, que face à lavratura do Auto de Infração nº 149925, foi imposta multa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no art. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008 combinado com o artigo 72, incisos II e III, da Lei Federal 9.605/98, cumulada com multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que passará a incidir a partir de 30 dias da ciência da decisão administrativa. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Av. Carlos Gomes, 2120, sala 203, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda à sexta-feira, das 13h30min às 17h30min. O valor acima deverá ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, será inscrito o débito em dívida ativa e encaminhado à cobrança judicial (art. 12, Lei Complementar 12/75). Informamos que, em caso de recurso, este deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal e interposto em 20 (vinte) dias.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER




PROCESSO: 001.023075.15.5 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer CONTRATADA : Transportes Caima Ltda ME OBJETO : Serviço de Transporte com motorista OBJETO DO TERMO ADITIVO : Fica prorrogado o prazo do Contrato 2083, por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2015 a 28/10/2016 MODALIDADE : Pregão Eletônico de Serviços 089/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 601.2586.339039.99040000.1 BASE LEGAL : Artigo 57, inciso II da Lei 8.6666/93 e suas alterações.


JOSÉ EDGAR MEURER , Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.

CONCURSO 02/2014 PROCESSO 001.004173.14.7

SELECIONADOS PARA O PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE

O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Juventude, torna público os selecionados do Edital 02/2014 para Seleção de Coordenador Adjunto (1) e Assistente (1) para o Programa Estação da Juventude, referente ao convênio 775543/2012, para o período de outubro de 2015 a abril de 2016, com atuação em atividades desenvolvidas por esta Secretaria aos jovens de 15 a 29 anos: 1 - Coordenadora- Adjunta: Michele Barcelos Teixeira - CPF: 942603200-25 2 - Assistente: Claudia Ortiz de Fraga - CPF: 017862830-18


DIEGO BURALDE, Secretário Municipal da Juventude.

PREGÃO ELETRÔNICO 359/2015 PROCESSO 15.10.000000163-3

OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática. Exclusiva para ME e EPP. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 8h30min do dia 04/11/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/11/2015 INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 04/11/2015 Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



PREGÃO ELETRÔNICO 363/2015 PROCESSO 003.080424.15.5

OBJETO: Aquisição de empilhadeira a combustão. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 08h30min do dia 04/11/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/11/2015 INÍCIO DA DISPUTA: 09 horas do dia 04/11/2015 Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 306/2015

PROCESSO 003.080332.15.3 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Gases LOTE 01 EMPRESA: White Martins Gases Industriais LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 3.500,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

ADENDO PREGÃO FÍSICO 19/2015

PROCESSO 003.080313.15.9

OBJETO: Contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto a obra de Ampliação do SES Salso Restinga - Execução do Coletor Tronco Salso Oeste - Trecho 2. DATA DA ABERTURA: Às 14h30min do dia 28/10/2015. NOVA DATA DE ABERTURA: Às 14h30min do dia 04/11/2015. LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa a inclusão da tabela abaixo no Anexo IX – Termo de Referência, item 5.3 Equipe Mínima:

Item Atividades previstas no TTS

Profissional (quant.) Tempo previsto para cada atividade

Serviços/contratações a serem realizados pela contratada

(acordados e autorizados pela coordenação do TTS DMAE)

1 Reunião com Comunidades

1 Assistente Social

4h Carro som e aparelho de áudio e vídeo

1 Profissional de Nível Superior

1 Estagiário

2 Reunião com Lideranças 1 Assistente Social 2h -

1 Estagiário

3 Reunião de Supervisão Técnica

Todos os profissionais contratados 2h -

4 Plantão Social


2h - 1 Técnico em meio ambiente



As alterações na integra encontram-se disponíveis no endereço: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços. Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

ADENDO REPUBLICAÇÃO

PREGÃO FÍSICO 20/2015 PROCESSO 003.080314.15.5

OBJETO: Contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto a obra de Ampliação do SES Cavalhada - Execução do Coletor Tronco C2 – Trechos 1 e 2. DATA DA ABERTURA: Às 14h30min do dia 28/10/2015. NOVA DATA DE ABERTURA: Às 14h30min do dia 04/11/2015. LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa a inclusão da tabela abaixo no Anexo IX – Termo de Referência, item 5.3 Equipe Mínima:

5 Palestras Técnicas/Encontros, etc.

1 Biólogo 3h Carro som e aparelho de áudio

e vídeo 1 Estagiário 1 Técnico em meio ambiente

6 Visitas Domiciliares 1 Assistente Social 0:33min -

1 Estagiário

7 Oficinas de Participação Social

e Preservação Ambiental 1 Assistente Social

4h Kit oficina e Kit alimentação 1 Biólogo 1 Estagiário

8 Visitas Orientadas 1 Biólogo ou Técnico em meio ambiente

6h Caro som, kit alimentação e transporte.

1 Estagiário

9 Comissão de

Acompanhamento das Obras

1 Profissional de Nível Superior 4h -

1 Técnico em meio ambiente

10.1 Evento Socioambiental Cinema

1 Biólogo 2h Carro de som e aparelho de

áudio e vídeo, kit alimentação. 1 Assistente Social 1 Estagiário

10.2 Evento Socioambiental Show

1 Assistente Social

6h Carro Som e aparelho de áudio e vídeo

1 Biólogo 1 Técnico em meio ambiente

2 Estagiários 1 Estagiário

10.3 Evento Socioambiental Teatro

1 Profissional de Nível Superior 1h Carro som, aparelho de áudio

e kit alimentação 1 Estagiário

11 Curso Socialização da Gestão Ambiental 1 Biólogo e 1 Assistente Social 8h

12 Elaboração do Relatório

Completo do Mapeamento Socioambiental ou Pesquisa

Social

1 Assistente Social

20h - 1 Sociólogo 1 Biólogo

1 Estagiário

Item Atividades previstas no TTS

Profissional (quant.) Tempo

previsto para cada atividade

Serviços/contratações a serem realizados pela

contratada (acordados e autorizados pela

coordenação do TTS DMAE)

1 Reunião com Comunidades

1 Assistente Social

4h Carro som e aparelho de áudio e vídeo


1 Estagiário



As alterações na integra encontram-se disponíveis no endereço: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços. Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003.080244.15.7

OBJETO: Repavimentação de valas abertas em vias públicas, preferencialmente na Zona Sul do município. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que as empresas Consetran Consultoria e Engenharia Ltda. e MGM Serviços Técnicos Ltda. tempestivamente ingressaram com recurso administrativo contra o julgamento das propostas técnicas. Desta forma, as licitantes poderão apresentar impugnação, no prazo de cinco dias úteis, de acordo com o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo que os referidos documentos estão à disposição, para análise, nos autos da licitação referida, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes 222, 1º andar, Bairro Santana,

2 Reunião com Lideranças 1 Assistente Social 2h -

1 Estagiário

3 Reunião com técnicos de

outras Secretarias e/ou com Agente Financeiro

A definir junto com o DMAE 2h

4 Reuniões de Supervisão Técnica

Todos os profissionais contratados 2h

5 Plantão Social 1 Profissional de Nível Superior 2h -


6 Palestras Técnicas/Encontros, etc.

1 Biólogo 3h Carro som e aparelho de áudio

e vídeo 1 Estagiário 1 Técnico em meio ambiente

7 Visitas Domiciliares 1 Assistente Social 0:33min -

1 Estagiário

8 Oficinas de Participação Social

e Preservação Ambiental 1 Assistente Social

4h Kit oficina e Kit alimentação 1 Biólogo 1 Estagiário

9 Visitas Orientadas 1 Biólogo ou Técnico em meio ambiente

6h Caro som, kit alimentação e transporte.

1 Estagiário

10 Comissão de

Acompanhamento das Obras

1 Profissional de Nível Superior 4h -


11.1 Evento Socioambiental Cinema

1 Biólogo 2h Carro de som e aparelho de

áudio e vídeo, kit alimentação. 1 Assistente Social 1 Estagiário

11.2 Evento Socioambiental Show

1 Assistente Social

6h Carro Som e aparelho de áudio e vídeo

1 Biólogo 1 Técnico em meio ambiente

2 Estagiários

11.3 Evento Socioambiental Exposição Fotográfica



11.4 Evento Socioambiental Teatro



12 Curso Socialização da Gestão Ambiental 1 Biólogo e 1 Assistente Social 8h

13 Elaboração do Relatório

Completo do Mapeamento Socioambiental ou Pesquisa

Social

1 Assistente Social

20h - 1 Sociólogo 1 Biólogo

1 Estagiário



nesta Capital.


JOAO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO FISICO 24/2015

PROCESSO 003.080351.15.8

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Locação de equipamentos de medição de vazão, pressão e transmissão dados para telemetria. EMPRESA VENCEDORA: Antônio Carlos Bassoa Bertão. VALOR: R$ 22.654,00. A íntegra da ata encontra-se no site www.portoalegre.rs.gov.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO FISICO 29/2015

PROCESSO 003.080405.15.0

OBJETO: Serviços de vigilância armada em nove postes do DMAE. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que as empresas RF Prismavigilância Ltda – ME e Camargo e Conceição Segurança Privada Ltda - EPP. tempestivamente ingressaram com recurso administrativo contra o julgamento que declarou vencedora a empresa MW Segurança Ltda - EPP. Desta forma, as licitantes poderão apresentar impugnação, no prazo de três dias úteis, de acordo com o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo que os referidos documentos estão à disposição, para análise, nos autos da licitação referida, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


JOAO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

PREGÃO FÍSICO 15/2015 PROCESSO 004.002531.15.1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, através da Equipe de Licitações e Contratos, na Av. Princesa Isabel, 1115, Bairro Santana, CEP 90.620-001, torna público que realizará o Pregão Físico 15/2015, referente à contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social - Condomínio Belize, do tipo “Menor Preço Global”. A data da abertura da presente licitação bem como entrega dos envelopes será no dia 04 de novembro de 2015, às 10 horas, na sala de reunião do DEMHAB, 4º andar no endereço supracitado. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do Sitio www.portoalegre.rs.gov.br Link DEPARTAMENTOS/DEMHAB/EDITAIS, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Equipe de Licitações e Contratos através do e-mail “[email protected] até dois dias úteis antes da data de abertura do presente Certame.


EVERTON BRAZ , Diretor-Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



PREGÃO ELETRÔNICO 101/2015

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010384.15.4 OBJETO: Aquisição de cortinas e varão. PARTICIPAÇÃO: Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir do dia 22/10/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 05/11/2015. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h do dia 05/11/2015. REALIZAÇÃO: As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio www.pregaobanrisul.com.br necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br. O Edital e seus anexos deverão ser baixados por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br ,“link” licitações.


MARCELO SOARES, Presidente.


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010200.15.0 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transportes com motorista, 01 (um) veículo tipo multiuso, carga/passageiro, capacidade mínima de 07 (sete) pessoas (06 passageiros + motorista), no mínimo, para cumprimento mensal de carga horária máxima de 200 horas ou quilometragem máxima de 2.200 Km. EMPRESA: Sctur Locação de Veículos Ltda-Me. CNPJ: 05.704.633/0001-02. VALOR UNITÁRIO MENSAL: R$ 4.457,65. VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 12 MESES: R$ 53.491,80. PRAZO: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010305.15.7 OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressora marca EPSON LOTE 01 EMPRESA: R S M de Souza Leão CNPJ: 10.925.721/0001-66 VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 13.949,88 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



PROCESSO 007.010304.15.0 OBJETO: Aquisição de material farmacêutico, medicamentos e protetor solar. Lote 01 e 02 EMPRESA: L D T Prod. Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 01.193.306/0001-74 VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 3.674,36 LOTE03 EMPRESA: ANA MARIA PIRES BELEM CNPJ: 04.360.651/0001-43 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 297,00 LOTE 04 EMPRESA: Oxy Comércio Atacadista Ltda. ME CNPJ: 22.223.680/0001-45 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 6.286,00 LOTE 05 EMPRESA: SIDD Comercial Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 00.203.590/0001-50 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.548,0 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.



RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO 04/2014

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do leilão supracitado: OBJETO: Venda parcelada de sucata de metais. VENCEDOR: TRG Comércio de Metais Ltda. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.

Porto Alegre, 04 de agosto de 2014.

SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 057/2015

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de peças Agrale VENCEDOR: Agritech Lavrale S/A. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


VIDAL PEDRO DIAS DE ABREU, Diretor Presidente em Exercício

PREGÃO PRESENCIAL 058/2015 RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Vale-Alimentação. A Companhia Carris torna público o indeferimento das impugnações interpostas pelas empresas POLICARD

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



Systems e Serviços S.A. e GREEN CARD S/A – Refeições, Comércio e Serviços, do certame em epígrafe, por não vislumbrar nenhum dos malferimentos neles apontados. O termo do relatório e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.


VIDAL PEDRO DIAS DE ABREU, Diretor-Presidente em Exercício.

PREGÃO PRESENCIAL 058/2015 ERRATA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vales-alimentação (cartão magnético/chip). A Companhia Carris torna pública a complementação do Anexo IV – Detalhamento do Objeto e Anexo VI - Minuta do Contrato - do edital em epígrafe, Da mesma forma informa a alteração da data de abertura do processo licitatório que passará a ser 06/11/2015. O termo de Errata e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.


VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor Presidente, em exercício.

EXTRATO DE VENCEDOR

MODALIDADE : Pregão Eletrônico 35/2015 PROCESSO: 008.001220.15.2 OBJETO : Aquisição de Material Elétrico.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

FORNECEDOR: C. RIFFEL COMERCIAL - ME Item Código Descrição Qtde. Valor Unitário Valor Total 007 43532 LÂMPADA FLUORESCENTE 32W X

127V TUBULAR 2.613 R$ 3,00 R$ 7.839,00

008 25321 LÂMPADA FLUORESCENTE 16W 357 R$ 3,20 R$ 1.142,40 0048 25330 RELE FOTOELÉTRICO 220V - 1000W 100 R$ 8,50 R$ 850,00

TOTAL GERAL R$ 9.831,40FORNECEDOR: DCJ ELETRO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES LTD A.

Item Código Descrição Qtde. Valor Unitário Valor Total 006 61450 CAIXA QUADRO DE COMANDO 2 R$ 119,00 R$ 238,00

023 61468 ELETRODUTO METÁLICO GALV.A FOGO REF. 1.1/4" BARRA 3M 10 R$ 49,00 R$ 490,00

025 61484 LUVA METÁLICA GALVANIZADA A FOGO REF.1.1/4" 20 R$ 2,95 R$ 59,00

TOTAL GERAL R$ 787,00 FORNECEDOR: DIBRAS DISTR. ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTD A.

Item Código Descrição Qtde. Valor Unitário Valor Total

001 58550 CABO MULTIPLEX-Q ALUM 4X10MM, CABO NU 3 FASES CORES DISTIN 70 R$ 5,45 R$ 381,50

002 58551 DISJUNTOR TERM. CAIXA MOLDADA TRIPOLAR 3X100A 22KA 1 R$ 199,99 R$ 199,99

014 59269 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR DIN CURVA C 1X10A 10 R$ 4,47 R$ 44,70

030 58558 QUADRO DE DIST. MET SOBREPOR 56 DISJ. DIN. TRIFÁSICO 225A 1 R$ 549,83 R$ 549,83

031 58559 KIT BARRA TRIFÁSICO DE COBRE 56 DISJ.DIN 225A 1 R$ 396,00 R$ 396,00

032 58560 DISJUNTOR TERM.MONO CURVA C PADRÃO DIN 1X10A 5KA/3KA 110/220 20 R$ 4,49 R$ 89,80



036 58563 DISJUNTOR TERM.BIPOLAR CURVA C DIN 2X25A 5KA/3KA 110/220V 10 R$ 17,15 R$ 171,50

041 51128 FITA ISOLANTE AUTO-FUSÃO 10M 20 R$ 13,10 R$ 262,00 TOTAL GERAL R$ 2.095,32

FORNECEDOR: DOUGLAS L. CASTANHEIRA Item Código Descrição Qtde. Valor Unitário Valor Total 050 37486 LUMINÁRIA ANTIVANDALISMO 2X40W 50 R$ 132,00 R$ 6.600,00

TOTAL GERAL R$ 6.600,00 FORNECEDOR: ELECTRON COM. MATERIAIS ELÉT. E ELETRÔN ICOS


043 15172 CONTACTORA 3TH 4355-0A, BOBINA 220V 30 R$ 447,00 R$ 13.410,00

TOTAL GERAL R$ 13.410,00 FORNECEDOR: ELÉTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA. ME

Item Código Descrição Qtde. Valor Unitário Valor Total 003 51110 CONECTOR KS-50MM 4 R$ 5,36 R$ 21,44 004 58552 CONECTOR TIPO KS 70MM 4 R$ 7,98 R$ 31,92 005 58553 CONECTOR TIPO SAPATA DE 70MM 4 R$ 4,95 R$ 19,80

016 61620 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR "C" 1X20A 5 R$ 4,80 R$ 24,00

020 61425 DISPOSITIVO DIFERENCIAL RESIDUAL DR - TRIPOLAR 1 R$ 99,42 R$ 99,42

021 61441 PRENSA-CABO PVC DE ROSCA 1" DE IP67 5 R$ 4,35 R$ 21,75

022 61433 PRENSA-CABO PVC DE ROSCA 3/4" DE IP67 5 R$ 2,25 R$ 11,25

024 61476 CURVA CURTA 90 GRAUS METÁLICA GALV.A FOGO REF.1.1/4" 5 R$ 7,11 R$ 35,55

026 61492 CONDULETE METÁLICO REF.1.1/4"TIPO C SEM ROSCA 1 R$ 24,15 R$ 24,15

027 61506 CONDULETE METÁLICO REF.1.1/4"TIPO "LR" SEM ROSCA 3 R$ 24,15 R$ 72,45

028 61514 CONDULETE METÁLICA REF.1.1/4" TIPO "LB" SEM ROSCA 2 R$ 24,15 R$ 48,30

029 58557 DISJUNTOR TERM.CAIXA MOLDADA TRI. 3X100A CAP.22KA 220/380V 1 R$ 231,91 R$ 231,91

042 55808 PLUGUE FEMEA 2P+T 10A 250V NBR 14136 30 R$ 2,55 R$ 76,50

TOTAL GERAL R$ 718,44FORNECEDOR: ELIAS DE SOUZA ANTUNES


037 396 CABO ELÉTRICO PRETO 4X1,5mm² 750V 10.000 R$ 2,24 R$ 22.400,00

038 400 CABO ELÉTRICO PRETO 2X1MM² 750V 3.200 R$ 0,88 R$ 2.816,00 040 56006 CHUVEIRO ELÉTRICO 5500W 220V 30 R$ 20,50 R$ 615,00

045 37176 REATOR P/ LÂMPADA VAPOR METÁLICO 70W,220V 20 R$ 26,50 R$ 530,00

054 370 CABO TELEF 2 PARES 0,65MM² P/ CONDUCTOR CCE-APL-ASF AUTO 10.000 R$ 2,90 R$ 29.000,00

TOTAL GERAL R$ 55.361,00 FORNECEDOR: MARTA REGINA DA SILVA ALMADA


012 61603 QUADRO DE DITRIBUIÇÃO DE EMBUTIR 1 R$ 820,56 R$ 820,56

013 61611 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR CURVA "C" 1 R$ 149,75 R$ 149,75

TOTAL GERAL R$ 970,31 FORNECEDOR: MILTON JOSÉ BOROSKI E CIA LTDA.


015 59277 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR DIN CURVA C 1X16A 5 R$ 4,71 R$ 23,55

039 493 CABO ELÉTRICO PRETO 2X4MM² 750V 3.600 R$ 3,01 R$ 10.836,00 TOTAL GERAL R$ 10.859,55

FORNECEDOR: MULTIFASE COML. TÉCNICA LTDA.



BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.


009 26654 REATOR DUPLO P/ LAMPADA FLUORESC 110/220V 60HZ 179 R$ 10,24 R$ 1.832,96

010 48615 REATOR LAMPADA FLUORESCENTE DUPLO 32W 127V 60HZ 1.306 R$ 10,49 R$ 13.699,94

011 58555 LÂMPADA TUBULAR LED-BIVOLT - 18W 50 R$ 33,94 R$ 1.697,00

017 61638 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICA BIPOLAR CURVA "C" 2 R$ 25,14 R$ 50,28

018 61409 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR DIN CURVA "C" 1 R$ 27,00 R$ 27,00

019 61417 DISPOSITIVO DIFERENCIAL RESIDUAL DR - BIPOLAR 1 R$ 84,98 R$ 84,98

033 60798 DISJUNTOR TERMOM. MONO CURVA C DIN 1X16A 5KA/3KA EM 110/220V 20 R$ 4,69 R$ 93,80

034 58561 DISJUNTOR TERM.BIPOLAR CURA C DIN 2XA6A DE 5KA/3KA 110/220V 10 R$ 17,95 R$ 179,50

035 58562 DISJUNTOR TERM.BIPOLAR CURVA C DIN 2X20KA 5KA/3KA 110/220V 10 R$ 17,95 R$ 179,50

044 44083 REATOR DUPLO LÂMPADA FLUORESCENTE 20W BIVOLT 60 CICLOS

50 R$ 9,78 R$ 489,00

046 3069 ELETRODO E-6013 AWS 3,25MM 100 R$ 9,65 R$ 965,00

047 20397 PROTETOR TRIP GAS CAIXA PTT326 DE 01 PAR 50 R$ 38,00 R$ 1.900,00

049 35513 TERMINAL ISOLADO TIPO PINO(AGULHA) P/ FIO 1,5 A 2,5MM² - AZUL 2.000 R$ 0,15 R$ 300,00

052 29386 FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA VERDE 19MMX20M(A) 10 R$ 3,00 R$ 30,00

055 6777 ISOLADOR PORCELANA TP CASTANHA MARROM 60X40MM 2F(A) 500 R$ 2,40 R$ 1.200,00

TOTAL GERAL R$ 22.728,96

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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