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ÍS V IL HENA V IE IMUNICÍPIO DE M
DECRETO N 540/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá ede acordo com o que dispõe a Lei Complementar n067/2009-PMM e o Art. 10 da L ei Complementar n 085/2011-PMM.
DECRETA :
Art. 1 Nomear GL A L BENILSON L EMOSRA MOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Zelador, Código CC-01, da SubPrefeitura Zona Sul, queintegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Especial deCoordenaçã o das SubPrefeituras.
A rt. 22 Este Decreto entra em vigor a contardo dia 12 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .
Palácio LA URINDÒ DOS SA NTOS BANHA , em Macapá-AP,22 de MA RÇO de 2018.
A rt. 12 Exonerar TATY ARA MONTEIRO DASILV A do Cargo de Provimento em Comissão de Gerentede Programas, código CC-01, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.
A rt. 2fi Este Decreto entra em vigor a contardo dia 01 de julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE.
Palácio LAURINDÒ DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,20 de MA RÇ O de 2018.
DECRETO N 529/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MA CAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 2o da Lei Complementar n 080/2011-PMM.
DECRETA :
RECLAMAÇÕ ESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de A dministraçã o- SEMAD/PMM, até 8ioito) diasapós a publicação.
, ijuim i it,* <^ i cav a ^/iiao < s ct i coei il<í medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cma para 1 coluna no caso de balanços, tabelas e
As matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serã o aceitas se apresentadas dasseguintes n--J !J " 'de larguraquadros.
O D.O.M. poderá ser encontrado na Divisã o de ImprensaOficial do Município, Departamento de A dministraçã oFinanceira da SEMÂD-PMM.
REMESSAS DE MATÉR IAS
EX PEDIENTE
DECRETOSPREFEITURA DE MACA PÁCléclo L uís V ilhena V ieira
Prefeito de MacapáTelma Adriana Nery Paiva
V lce-Prefeita de MacapáRaimundo Sérgio Moreira de Lemos
Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles wllllam de Souza Rui Seco
Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁ RIOS
Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Governadoria - SEGOV
Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub-Prefeiturns
Paulo J orge V iana de Brito;Subprefeito da Subprefeitura da Zona Norte
J osé Dlniz Silva de SenaSecretário Mun. para Ass.Ext.-SE MAE (Int. e Comulativamente)
Carlos Michel Miranda da FonsecaSecretário Municipal de A dministraçã o - SEMA D
Jesus de Nazaré de A lmeida V ldalSecretário Municipal de Finanças - SEMFI
Paulo Sérgio Abreu MendesSecretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLA
Sandra Maria Martins Cardoso CasemlroSecretária Municipal de Educação - SEMED
Simone Maria Palheta PiresSecretária Municipal de A ssistê ncia Social e do T rabalho - SE MA ST
Rodrigo dos Santos CarvalhoSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC
Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde - SEMSA
Emílio Roberto EscobarSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB
Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR
Katia Maria Tork Rodrigues,Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUH
Mlzael Monteiro L imaSecretário Esp. de Num. Pública - SE IP
Mareio Roberto Pimentel de Sousa - comulativamenteSecretário Municipal de Meio A mbiente - SEMAM
Talsa Mara Morais MendonçaProcuradora Geral do Município - PROGEM
J anusa Nogueira RodriguesConregedora Geral do Município - CORGEM
Nalr Mota DiasControladora Geral do Municipio - COGEM
Maykom Magalhães da SilvaDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Política de
Promoção da Igualdade Racial - IMPROIRHerlaldo Teixeira Monteiro
Diretor-Presidente do Parque Zoobotânico Municipal - FPZMDIRETORES DE EMPRESA S
Marco Aurélio Souza RamalhoDiretor Presidente da MacapaPrev
Monlca Cristina da Silva DiasDiretora Presidente da EMDESUR
A ndré L uiz A lves de L ima;Diretor Presidente da CT Mac
Macapá -Amapá -11 de Abril de 2018
ECRETO H 526/91DE27 DE K 0UEMBR0DE199r-AN0UIII-N 330
unicípio de Macapáiário Oficial
DECRETO N 551/2018 - MACA PAPREV /PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II, da L ei Orgânica do Município de Macapá.
Considerando os termos do Ofício n180/2018-M A C APAPREV , datado de 21/03/2018, daFundação Macapá Previdê ncia-MA CA PAPREWPMM.
IL UIS V IL HENA V IE IRAI MUNICÍPIO DE MACAPÁ
OsCL ECTi
PREFE ITO
CL ECIÇ L UÍS V ILHENA V IEIFPREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MAC^^PÁ
DECRETO N 550/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
A rt. 1a Nomear RAQUEL CA PIBERIBE DASILV A para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Coordenadora Municipal de Mobilidade e AcessibilidadeUrbana, código CC-04, que integra à EstruturaAdministrativa da Coordenadoria Municipal de Mobilidade eAcessibilidade Urbana - CMMA U/SEMDUH/PMM, queintegra à Estrutura A dministrativa da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Urbano e HabitacionalSEMDUH/PMM.
A rt. 2fi Este Decreto entra em vigor a contardo dia 26 de março de 2018.
REGISTRE-SE , PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-A P,26 de MA RÇ O 2018.
-CN
DECRETO N 549/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
A rt. 1a Exonerar CRISTINA RODRIGUES DIA Sdo Cargo de Provimento em Comissão de CoordenadoraMunicipal de Mobilidade e A cessibilidade Urbana, códigoCC-04, que integra à Estrutura Administrativa daCoordenadoria Municipal de Mobilidade e AcessibilidadeUrbana - CMMA U/SEMDUH/PMM, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano e Habitacional - SEMDUH/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 26 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BANHA, em Macapá-AP,26 de MARÇ O 2018.
CL ECÍp LUÍS V IL HENA V IEIPREFE ITOlDO MUNICÍPIO DE M
Palácio LA URINDO DOS SANTOS BA NHA , em Macapá-A P,26 de MARÇ O de 2018.
DECRETO N 548/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
Art. 1a Exonerar DOR IV A L DO PINTO RIBE IROdo Cargo de Provimento em Comissã o de Assessor, códigoCC-02, que integra a Estrutura A dministrativa daCoordenadoria Municipal das A gê ncias Distritais - COMAD,da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito -GA BI/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 26 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio L A URINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,26 de MA RÇO de 2018.
CLÉ CÍCj L UÍS V IL HENA V IE IPREFE ITO t>O MUNICÍPIO DE M
DECRETO N 547/2018- PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
A rt. 1a Exonerar BENEDITO DA GA MAMACHA DO do Cargo de Provimento em Comissão de Chefeda Divisão de Iniciação Esportiva, código CC-01, queintegra à Estrutura Administrativa da CoordenadoriaMunicipal de Esporte e Lazer - COMEL/GA BI, da SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito/GA BI/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 26 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .
DECRETO N 545/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
A rt. 1a Exonerar GIL BERTO A UGUSTOCOELHO DA SIL V A J ÚNIOR, matrícula n 1011194-1, daFunção Gratificada de Secretário de Unidade Escolar,código FG-01, da EMEI Niida Rocha Portal, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal deEducação - SEMED/PMM.
A rt. 2: Este Decreto entra em vigor a contardo dia 27 de março de 2018.
REGISTRE-SE , PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio L AURINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,26 de MARÇ O de 2018.
•'• -Pág. 02DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 11.04.2018
DECRETO N 556/2018-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
L UÍS V IL HENA V IEIRA)O MUNICÍPIO DE MAO PÁ
P>cleE?
prefeito
2
DECRETO N" 555/2018-PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da L ei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 1 da Lei Complementar n 085/2011-PMM, de 28/12/2011.
D E C R E TA :
Art. 1a Nomear DAGOBERTO DA COSTALOBATO para exercer o Cargo de Provimento emComissã o de Chefe da Divisão de Contratos, Convê nios eComodatos, código CC-01, do Departamento de Logística,que integra à Estrutura Administrativa da SecretariaMunicipal de A dministração - SEMA D/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 27 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BA NHA , em Macapá-AP,26 de MA RÇ O de 2018.
V IL HENAV IEINICÍPIO DE M
DECRETO N 554/2018-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ,no uso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidaspelo A rt. 222, inciso II, da L ei Orgânica do Município deMacapá.
DECRETA :
A rt. 1a Exonerar J OSÉ DO CA RMOESTEV ES do Cargo de Provimento em Comissão deDiretor do Departamento de Estudos de Mercado eCapacitaçã o, código CC-02, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico-SEMDEC/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 27 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio L AURINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-A P, 26 de MA RÇ O de 2018.
V IL HENAV IUNICÍPIO DE MASAPÁ
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,26 de MA RÇ O de 2018.
DECRETO N 553/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,L ei Complementar n. 033/2005, de 25 de janeiro de 2005,alterada pela Lei Complementar n. 036/2006-PMM, de 05 dejunho de 2006, alterada pela Lei Complementar n 117/2017-PMM, de 24 de julho de 2017, Art. 3, inciso IX .
DECRETA :
A rt. 1a Exonerar IV A N V IA NA GUIMA RÃ ES doCargo de Provimento em Comissão de Componente daComissão Permanente de L icitaçã o, código CC-02, daCentral de Compras e L icitações, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Especial da Governadoria eRecursos Extraordinários do Município de Macapá.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 27 de março de 2018.
REGISTRE-SE , PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE.
CLÉ CPREFE IT(
OL UISV IL HENA V IE IDO MUNICÍPIO DE M
DECRETO N 552/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,Lei Complementar n. 033/2005, de 25 de janeiro de 2005,alterada pela Lei Complementar n. 036/2006-PMM, de 05 dejunho de 2006, alterada pela L ei Complementar n 117/2017-PMM, de 24 de julho de 2017, Art. 2, inciso V III.
DECRETA :
A rt. 1a Exonerar DAGOBERTO DA COSTALOBATO do Cargo de Provimento em Comissão deAssistente A dministrativo, código CC-01, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Especial deIluminação Pública.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 27 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE.
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,26 de MARÇO de 2018.
V IL HENAV IEINICÍPIO DE M
DECRETA :
A rt. 1a REV OGA R os termos do Decreto N358/2018-PMM, datado de 20 de fevereiro de 2018, quenomeou a servidora V IV IA NE DA SIL V A ROSAS - CRM1582, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão dePerita Previdenciário, código 50% do A P-01, que integra àEstrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdê ncia- MACA PAPREV /PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 01 de fevereiro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE.
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,26 de MARÇO de 2018.
Pág. 03DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 11.04.2018
DECRETO N 561/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
L UÍS V IL HENA V IE IDO MUNICÍPIO DE MA
CL ÉCIPREFEITO
DECRETO N 560/2018 - MACAPAPREV/PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
Considerando os termos do Ofício n180/2018-MACA PA PREV , datado de 21/03/2018, daFundaçã o Macapá Previdê ncia-MACAPAPRENAPMM.
DECRETA:
A rt. 1a Nomear RENA N DA SIL V A ROSAS -CRM 1133, para exercer o Cargo de Provimento emComissã o de Perita Previdenciário, código 50% do AP-01,que integra à Estrutura Administrativa da FundaçãoMacapá Previdê ncia - MACA PAPREV/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 20 de março de 2018.
REGISTRE-SE , PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE.
Palácio L AURINDO DOS SA NTOS BA NHA , em Macapá-AP,26 de MA RÇ O de 2018.
V IL HENA V IE IRNICÍPIO DE M
V IL HENA V IEIRftNICÍPIO DE MA OAPÁ
D E C R E T O N 559/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MA CAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,Lei Complementar n. 033/2005, de 25 de janeiro de 2005,alterada pela Lei Complementar n. 036/2006-PMM, de 05 dejunho de 2006, alterada pela Lei Complementar n 117/2017-PMM, de 24 de julho de 2017, A rt. 2, inciso X .
DECRETA :
A rt. 12 Nomear MA GNO ROBERTO DONASCIMENTO CARDOZO para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Operacional,código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa daSecretaria Especial de Iluminaçã o Pública.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 27 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE.
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,26 de MARÇ O de 2018.
P>
Palácio LA URINDO DOS SA NTOS BA NHA , em Macapá-AP,26 de MA RÇO de 2018.
DECRETO N 558/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,Lei Complementar n. 033/2005, de 25 de janeiro de 2005,alterada pela Lei Complementar n. 036/2006-PMM, de 05 dejunho de 2006, alterada pela Lei Complementar n 117/2017-PMM, de 24 de julho de 2017, A rt. 2, inciso V III.
DECRETA :
A rt. 12 Nomear SUMARA BIA NE SOUZA DEOL IV E IRA para exercer o Cargo de Provimento emComissã o de Assistente A dministrativo, código CC-01, queintegra à Estrutura A dministrativa da Secretaria Especial deIluminaçã o Pública.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 27 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .
V IL HENA V IE INICÍPIO DE M
DECRETO N 557/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloArt. 222, inciso II, da L ei Orgânica do Município de Macapá,Lei Complementar n. 033/2005, de 25 de janeiro de 2005,alterada pela L ei Complementar n. 036/2006-PMM, de 05 dejunho de 2006, alterada pela L ei Complementar n 117/2017-PMM, de 24 de julho de 2017, A rt. 2, inciso V .
DECRETA :
A rt. 12 Nomear MARIO HIL BERTO TORRESFRE IRE para exercer o Cargo de Provimento em Comissã ode Gerê ncia Executiva de Planejamento TécnicoOperacional, código CC-03, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Especial de Iluminaçã oPública.
A rt. 22 Este Decreto entra em vigor a contardo dia 27 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio L AURINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,26 de MARÇ O de 2018.
HENA V IÍPIO DE
Art. 12 Nomear RONILSON SOUZA DOCA RMO para exercer o Cargo de Provimento em Comissã ode Diretor do Departamento de Estudos de Mercado eCapacitaçã o, código CC-02, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoEconômico-SEMDEC/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 27 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio LA URINDO DOS SA NTOS BA NHA , em Macapá-AP,26 de MARÇ O de 2018.
Pág.04DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 11.04.2018
) L UÍS V IL HENA V IEIDO MUNICÍPIO DE M
f\CLÉCI
PREFE ITO
2
CL ÉCL UÍS V IL HENA V IEIPREFEITQ DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
DECRETO N 604/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloA rt. 222, inciso II, da L ei Orgânica do Município de Macapáe o disposto na L ei Complementar n 080/2011-PMM.
DECRETA :A rt. 1a Exonerar FÁ BIO GUIMARÃ ES
A RA ÚJ O DOS SANTOS do Cargo de Provimento emComissão de Gerente de Programas, código CC-01, queintegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipalde Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE.Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BANHA , em Macapá-AP,
03 de ABRIL de 2017.
DECRETO N 603/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da L ei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 20, da L ei Complementar n 085/2011-
PMM.
DECRETA :A rt. 1a Exonerar V A NIL DA A LV ES
QUA RESMA do Cargo de Provimento em Comissão deGerente de Programas, código CC-01, que integra àEstrutura A dministrativa da Secretaria Municipal doGabinete do Prefeito-GABI/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BANHA, em Macapá-A P,03 de ABRIL de 2018.
LUÍS V IL HENA V I)O MUNICÍPIO DE
CLECK)PREFE ITO
2
DECRETO N 602/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
A rt. 1a Exonerar K A RLA MA IA RA LOIOLASOUSA do Cargo de Provimento em Comissão deAssistente, código CC-01, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED/PMM.Art. 2a Este Decreto entra em vigor a contar
do dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio L AURINDO DOS SANTOS BA NHA , em Macapá-AP,03 de ABRIL de 2018.
CL ÉCip L UÍS V ILHENA V IElPREFE ITO DO MUNICÍPIO DE M
DECRETO N 601/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MA CA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
A rt. 1a Exonerar DEUSAL INA DE BA RROSFERRE IRA do Cargo de Provimento em Comissão deDiretora da EMEI T ia Madalena, código CC-01, que integra àEstrutura A dministrativa da Secretaria Municipal deEducação - SEMED/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE.
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BANHA , em Macapá-AP,03 de A BRIL de 2018.
ÍS V IL HENA V IEUNICÍPIO DE MACA PÁ
DECRETO Na 600/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MA CAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloArt. 222, inciso II, da L ei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
A rt. 1a Exonerar J UL IANA COSTA ROCHA doCargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisã o dePessoal, Material, Patrimônio e Finanças, código CC-01,que integra à Estrutura A dministrativa do Gabinete da V ice-Prefeitura - GABIV/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio LA URINDO DOS SANTOS BA NHA, em Macapá-A P,03 de ABRIL de 2018.
Considerando os termos do Ofícion590/2018-GAB/SEMED/PMM, datado 12/03/2018, daSecretaria Municipal de Educação-SEMED.
DECRETA :
Art. 12 Nomear A NA L UIZA DA SILV AMIRA NDA, matrícula n 6005373, para exercer a FunçãoGratificada de Secretária de Unidade Escolar, código FG-01, da EMEI Nilda Rocha Portal, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.
A rt. 2- Este Decreto entra em vigor a contardo dia 27 de março de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .
Palácio L AURINDO DOS SANTOS BA NHA, em Macapá-A P,26 de MA RÇO de 2018.
T' Pág. 05DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 11.04.2018
CL É CIQ L UÍS V IL HENA V IPREFEITO O MUNICÍPIO DE MAÔ A PÁ
DECRETO N 612/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,Lei Complementar n. 033/2005, de 25 de janeiro de 2005,alterada pela L ei Complementar n. 036/2006-PMM, de 05 dejunho de 2006, alterada pela Lei Complementar n 117/2017-PMM, de 24 de julho de 2017, Art. 3, inciso X .
DECRETA :
Art. 1a Exonerar MÁ RCIO DO A MA RA LCA RDOSO do Cargo de Provimento em Comissão dePregoeiro, código CC-03, da Central de Compras eL icitações, que integra à Estrutura Administrativa daSecretaria Especial da Governadoria e RecursosExtraordinários do Município de Macapá.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
DECRETO N 6U/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto na Lei Complementar n 080/2011-PMM.
DECRETA :
Art. 1a Nomear OCEAN L IMA DA SIL V AJ ÚNIOR para exercer o Cargo de Provimento em Comissã ode Gerente de Programas, código CC-01, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obrase Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BANHA , em Macapá-AP,!03 de ABRIL de 2017.
L UÍS V ILHENA V IEO MUNICÍPIO DE MA^A PÁ
CL ECICPREFEITO I
DECRETO N 610/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II da L ei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
Art. 1a Nomear J OSÉ DO CA RMO ESTEV ESpara exercer o Cargo de Provimento em Comissão deAssessor, código CC-02, que integra a EstruturaAdministrativa da Coordenadoria Municipal das A gê nciasDistritais - COMA D, da Secretaria Municipal do Gabinete doPrefeito - GA BI/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .
Palácio LA URINDO DOS SA NTOS BA NHA , em Macapá-AP,03 de ABRIL de 2018.
L UÍS V IL HENAEMUNICÍPIO DE
CL ECICPREFE ITO I >O
CL ÉCIOlL UlS V ILHENA V IE IPREFEITO d|p MUNICÍPIO DE MACPÁ
DECRETO N 608'2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :A rt. 1a Nomear J OELMA DOS SANTOS PA IM
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão deAssistente, código CC-01, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED/PMM.A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contar
do dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE , PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .Palácio L AURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
03 de ABRIL de 2018.
DECRETO N 606/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
Art. 1a Nomear DIONE SOARES DE QUE IROZpara exercer o Cargo de Provimento em Comissão deDiretor da EMEI T ia Madalena, código CC-01, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal deEducaçã o - SEMED/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .
Palácio L AURINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,03 de A BRIL de 2018.
HENA V IEIÍPIO DE M
DECRETO Na 605/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
Art. 12 Nomear MA ICON DOS SANTOSSA RMENTO para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Chefe da Divisão de Pessoal, Material,Patrimônio e Finanças, código CC-01, que integra àEstrutura A dministrativa do Gabinete da V ice-Prefeitura -GA BIV /PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .
Palácio L AURINDO DOS SA NTOS BA NHA , em Macapá-AP,03 de ABRIL de 2018.
Pág. 06DIÁ RIO DO MUNICÍPIO.Macapá, 11.04.2018
DECRETO N 627/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 20, da L ei Complementar n 085/2011-
PMM.
DECRETA:
Art. 12 Nomear RAY A NE FRA NÇASA NTA RÉ M para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Gerente de Programas, código CC-01, queintegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipaldo Gabinete do Prefeito-GA BI/PMM.
A rt. 22 Este Decreto entra em vigor a contardo dia 06 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .ÍS V IL HENA V IEIRAMUNICÍPIO DE MACA PÁP
V ILHENA V IE INICÍPIO DE MACAPÁ
Art. 12 Nomear MÁ RCIA CRIST INA BORGESCAL IX TO para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Gerente de Programas, código CC-01, queintegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 06 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA , em Macapá-AP,04 de ABRIL de 2018.
UDECRETA :
PMM.
DECRETO Na 626/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no A rt. 2 da L ei Complementar n 080/2011-
L UÍS V IL HENA V I! )O MUNICÍPIO DE
CL ECICPREFE ITO
f\
DECRETO N 620/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MA CA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II da L ei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
A rt. 12 Nomeação A RNA L DO DE SOUZACOSTA para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Diretor do Departamento de Mobilização Social, códigoCC-02, que integra a Estrutura Administrativa daCoordenadoria Municipal das Agê ncias Distritais - COMA D,da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito -
GA BI/PMM.
Art. 2- Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BANHA, em Macapá-AP,04 de A BRIL de 2018.
DECRETO N 619/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da L ei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA:
Art. 12 REV OGAR os termos do Decreto N3155/2018-PMM, datado de 10 de novembro de 2017, quenomeou a servidora RAIMUNDA ISA BEL V IANA paraexercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerentede Programas, código CC-01, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de Assistê nciaSocial e do Trabalho - SEMA ST/PMM.
Art. 29 Este Decreto entra em vigor acontar do dia 14 de novembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .Palácio L A URINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,
04 de A BRIL de 2018.
DECRETO N 613/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, inciso II, da L ei Orgânica do Município deMacapá, Lei Complementar n. 033/2005, de 25 de janeiro de2005, alterada pela Lei Complementar n. 036/2006-PMM, de05 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar n117/2017-PMM, de 24 de julho de 2017, A rt. 3o, inciso V III epela Lei Complementar 121/2018 - PMM; e,
CONSIDERA NDO o disposto no art. 4o da L eiComplementar n 121/2018-PMM, que criou e aumentou aquantidade de cargos constantes no art. 3 da L eiComplementar n 117/2017-PMM, que dispõe sobre criaçã ode cargos na estrutura administrativa da na Central deCompras e L icitações que é vinculada à SecretariaEspecial de Governadoria e Recursos Extraordinários.
DECRETA :
Art. 1S Nomear MÁ RCIO DO A MA RA LCA RDOSO para exercer o Cargo de Provimento emComissã o de Presidente da Comissão de L icitaçã o, códigoCC-04, da Centrai de Compras e L icitações, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Especial daGovernadoria e Recursos Extraordinários do Município deMacapá.
A rt. 22 Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BA NHA , em Macapá-AP,03 de ABRIL de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BA NHA , em Macapá-AP,03 de ABRIL de 2018.
Pág. 07DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 11.04.2018
DO MUNICÍPIO DE MAd ^PÁCLÉCI
PREFE ITOL UIS V IL HENA V IE IR
DECRETO N 688/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 2, da L ei Complementar n 093/2012-PMM, datada de 04/04/2012.
DECRETA :
Art. 12 Nomear TÂNIA REGINA FERRE IRAV IL HENA para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Subsecretária de Ação em Saúde, Código CC-05, que integra à Estrutura Administrativa da SecretariaMunicipal de Saúde - SEMSA/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA -SE .
Palácio L AURINDO DOS SA NTOS BANHA, em Macapá-AP,05 de A BRIL de 2018.
UÍSI MU
CL É CÍCPREFEITO D
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas peloA rt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no inciso V , 1, do A rt. 32, da LeiComplementar n 093/2012-PMM, datada de 04/04/2012.
DECRETA :
Art. 1a Exonerar TÂNIA REGINA FERREIRAV ILHENA do Cargo de Provimento em Comissão deCoordenadora de Saúde, Código CC-03, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 05 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .
Palácio LA URINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,05 de ABRIL de 2018.
CL ECl L UÍS V IL HENA V IE IPREFE ITO DO MUNICÍPIO DE M
DECRETO N 682/2018 - PMM
de A tividade Socioeconômica, Código CC-01, doDepartamento de Controle Urbano, que integra à EstruturaAdministrativa da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano e Habitacional - SEMDUH/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 06 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LA URINDO DOS SA NTOS BANHA, em Macapá-AP.,04 de ABRIL de 2018.
DECRETO N 630/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MA CA PÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 9 da L ei Complementar n 085/2011-PMM.de 28/12/2011.
DECRETA :
A rt. 1a Nomear A NDRÉA BENJ A MIN DEA NDRA DE para exercer do Cargo de Provimento emComissão de Chefe da Divisão de V istoria para Autorizaçã o
L UÍS V ILHENA V IE IRAMUNICÍPIO DE MACAPÁ
.^CL ÉCIO
PREFE ITO
[X
PREFE ITO|pO MUNICÍPIO DE
DECRETO N 629/2018 - PMM
O PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da L ei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 9 da L ei Complementar n 085/2011-PMM.de 28/12/2011.
DECRETA :
Art. 1a Nomear BRY A N J ÚNIOR DE SOUSANOBRE para exercer o Cargo de Provimento em Comissã ode Chefe da Divisão de A utorização de A tividadeSocioeconômica, Código CC-01, do Departamento deControle Urbano, que integra à Estrutura Administrativa daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional - SEMDUH/PMM.
A rt. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 06 de abril de 2018.
REGISTRE-SE , PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SA NTOS BA NHA, em Macapá-AP,04 de ABRIL de 2018.
DECRETO N 628/2018 - PMM
O PREFE ITO MUNICIPA L DE MA CAPÁ , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloA rt. 222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA :
A rt. 1a Nomear J OHN DOS SANTOSTRINDA DE para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Chefe da Divisã o de Serviços Gerais, códigoCC-01, pertencente à Estrutura Administrativa daSecretaria Municipal de Meio A mbiente - SEMA M/PMM.
A rt. 2 Este Decreto entra em vigor a contardo dia 06 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBL IQUE-SE E CUMPRA-SE .
Palácio L AURINDO DOS SANTOS BANHA , em Macapá-A P,04 de ABRIL de 2018.
LUÍS V IL HENA V IEI0 MUNICÍPIO DE MA
CL ECIOPREFE ITO D
Palácio L AURINDO DOS SANTOS BA NHA , em Macapá-AP,04 de ABRIL de 2018.
Pág.08DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 11.04.2018
efelaDtíyffTft iíui^ePfofoccIcPortaria n 257/2016-CT Mac
J T 18076187-6 BR
J T 18076261-6 BR
JT 18076260-2 BR
J T 18075818-8 BR
J T 18075828-0 BR
J T 18076229-8 BR
J T 18076777-7 BR
J T 18076776-3 BR
J T 18076790-5BR
J T 18076483-8 BR
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J T 18076805-2 BR
J T 18076745-4 BR
J T 18076756-0 BR
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J T 18076768-9 BR
J T 18076500-8 BR
J T 18076282-3 BR
JT 18076510-0 BR
J T 18076739-7 BR
J T 18076762-7 BR
JT 18076297-3 BR
JT 18076750-8 BR
J T 18076749-9 BR
J T 18076246-5 BR
J T 18076230-7 BR
J T 18076235-5 BR
J T 18076478-4 BR
JT 18076499-1 BR
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J T 18076496-5 BR
JT 18062766-4 BR
J T 18062732-4 BR
REGISTRO
E000315273
E000320666
E000320665
E000320200
E000320183
E000320629
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E000322544
E000322964
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E000322806
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E000322968
E000320788
E000322501
E000322013
E000320643
E000321927
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E000320608
E000320630
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E000320787
E000320675
E000321286
E000322660
E000307680
A UTOS
19/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
31/01/2018
22/01/2018
COMET IMENTO
NEP-3569
NEM-2276
NEM-2276
NFB-7530
NER-9277
QLN-8943
NEO-6411
NFB-0552
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NEW-2746
NEM-8097
NEK -5055
NEX -1090
PLACA
V ERA L ÚCIA CA V A LCA NTE DA SILV A
A A RODRIGUES MA RQUES EPP
A A RODRIGUES MA RQUES EPP
M M E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
BA NCO ITAU LEASING SA
DIOGO CASTRO DA COSTA
FLAV IA CRISTIA NE DE SOUZA BEZERRA
HERA L DO TE IX EIRA BOTEL HO
FA ZENDA CAJ UE IRO A GROPECUÁ RIA L TDA
ROGÉ RIO SIMPL ICIO PONTES
MARCELO GOMES GONZALEZ
FRANCISCA DAS CHAGAS DUTRA V ILA R
RA IMUNDO FLEX A CHUCRE
REGIANE DA SIL V A BARA TA MENDES
L IV RA RIA GIRA MUNDO LTDA ME
J OSÉ A LEX DOS SANTOS BITTENCOURT
DORCAS REIS DE ARAÚJ O
GLEISON DE AL ME IDA SA NTOS
THAY SSA BA T ISTA PINTO
V ERÍSSIMA MORA IS L EITE
ERIKA KARINA NASCIMENTO DE OL IV EIRA
CAMILO DE L EL IS CORDEIRO FERNA NDES
ROSIANE MARQUES PENHA
A DR IA NO CA RV AL HO SA NTA NA
ANTÔ NIO DE J ESUS A DO NASCIMENTO
DIOGO CA STRO DA COSTA
MARIA CHA V ES DA ROCHA
REGINA DO SOCORRO DIAS TELES
ROSEANE ALCÂNTA RA DE OL IV EIRA MONTEIRO
J ONY CARLOS FERREIRA BRAGA
ADAL BERTO DA SILV A OL IV EIRA FILHO
L A UR IANO OL IV E IRA DE A LMEIDA
A ROLDO V A LENTE PERE IRA
NOME
PREFEITURA MUNICIPA L DE MACAPÁ - PMMCOMPA NHIA DE TRÂNSITO E TRA NSPORTE DE MA CAPÁ - CTMac
RELAÇ ÃO DE NOTIFICAÇ Õ ES DE PENA L IDA DES DEV OL V IDA SPROPRIETÁ RIOS NÃO ENCONTRADOS
J ANEIRO E FEV EREIRO 2018Planilha 029/2018
Pela presente, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACA PÁ - AP notifica V .S.". da imposição de penalidade por infração àLegislação de Trânsito, por decurso de prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertê ncia.•A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora indicados. O referido Auto deInfração encontra-se à disposição do interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multa éencaminhada para o proprietário do veículo, que é responsável pelo pagamento (A rt. 282 & 3 - CTB ).•V .S.a pode apresentar recursos contra as penalidades impostas, até a data de vencimento indicado para pagamento damulta (Art. 282, & 4 - CTB e Art. 282, & 5 - CTB), perante a J unta A dministrativa de Recursos de Infrações - J A R I.
JCTMA C
Pág.09DIÁ RIO DO MUNICÍPIO.Macapá, 11.04.2018
Portaria n" 257/2016-CT Mac
J T 18076884-3 BR
J T 18076834-4 BR
JT 18076915-0 BR
JT 18076871-5 BR
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J T 18076410-4 BR
J T 18076467-9 BR
JT 18062334-0 BR
REGISTRO
E000334961
E000334232
E000334232
E000334984
E000334977
E000334238
E000334980
E000334957
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E000325284
E000322999
E000334038
E000325011
AUTOS
16/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
13/02/2018
13/02/2018
11/02/2018
11/02/2018
09/02/2018
09/02/2018
08/02/2018
08/02/2018
07/02/2018
06/02/2018
05/02/2018
04/02/2018
03/02/2018
03/02/2018
02/02/2018
02/02/2018
01/02/2018
31/01/2018
31/01/2018
31/01/2018
29/01/2018
15/01/2018
COMETIMENTO
NEM-2146
NEZ-5347
NEZ-5347
NEZ-7972
NEO-6492
NEP-8323
NET-9177
NEV -5433
NES-6482
NEW-3841
NEM-9515
QLN-2993
NEI-7424
QL N-3157
QLN-1514
QLP-3667
NET-0791
NES-0754
NES-0754
NES-8835
NEQ-4959
NEK -8712
NER-6594
NEV -6881
NEM-0889
NES-8835
NES-1395
NFB-9317
NEL-7172
NFB-5008
NEK -7727
HFX -7883
NEO-6117
PL A CA
PA ULO DE TA RSO GUERRA DE OL IV EIRA
HEL DECIR L IMA NUNES
HEL DECIR L IMA NUNES
MARIL ENE V AZ PORTA L
V ERA LÚCIA NOBRE DE OL IV E IRA
A MAURY J UNHO COUTINHO DE A RA ÚJ O
A NDREZA CR IST INA DE L IMA RAMOS
CATARINA DE SENA V A NZIL ER SANTIAGO
RIANE DA SILV A V ASCONCELOS
DA LTO PIRES DE AZEV EDO
ALCIONE A LV ES MA RQUES
MÁ RCIO J OSÉ L IV RAMENTO GOMES
J OSÉ FEL IX PELAES DE MELO
ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
EDINA MARIA PERES RODR IGUES DA SIL V A
J A NA INA BA RBOSA L IMA
ÂNGELO MAURO MA IA RIBE IRO
ELSON CARV A LHO DA SILV A
ELSON CARV AL HO DA SILV A
BENEDITO DE J ESUS FERREIRA BRA BO
MA RIA SELMA DOS A M OL IV EIRA
V ÂNIA IRACEMA CANTUA RIA BARROSO
DIANA NAZARÉ A L V ES BAL I E l RO
MOA CIR SIMÕ ES TAV A RES J ÚNIOR
LUCAS WALL ACE BARBOSA A RAGAO
BENEDITO DE J ESUS FERREIRA BRA BO
ARMA ZÉ M L IMA LTDA
MICHELL E FERNANDES SIL VA
FRANCISCA DE SOUZA ALCÂNTA RA
PEDRO J OÃ O DA CRUZ NETO
LUCIANO DE SOUSA GOMES
RENA N ARA ÚJ O FERNANDES
MARCEL O MONTEIRO PA IX Ã O
NOME
PREFEITURA MUNICIPA L DE MACAPÁ - PMMCOMPANHIA DE TRÂNSITO E TRA NSPORTE DE MACA PÁ - CTMac
REL A ÇÃ O DE NOTIFICA ÇÕ ES DE AUTUA Ç Õ ES DEV OLV IDA SPROPRIETÁ RIOS NÃO ENCONTRADOS
J A NEIRO E FEV EREIRO DE 2018Planilha 030/2018
Pela presente, PREFE ITURA MUNICIPAL DE MA CA PÁ - AP notifica V .S.". da imposição de penalidade por infração àL egislação de Trânsito, por decurso de prazo, indeferimento de defesa ou solicitaçã o da penalidade de advertê ncia.
•A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora indicados. O referido A uto deInfração encontra-se à disposição do interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multa éencaminhada para o proprietário do veículo, que é responsável pelo pagamento (A rt. 282 & 3 - CTB ).•V .S." pode apresentar recursos contra as penalidades impostas, até a data de vencimento indicado para pagamento damulta (Art. 282, & 4 - CTB e A rt. 282, & 5 - CTB), perante a J unta Administrativa de Recursos de Infrações - J A RI.
Pág.10DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 1104.2018
Chefe da Milo de Arquivo e ProtocoloPortaria n 257/2016 -CT Mac
J T 18062571-7 BR
J T 18076205-0 BR
JT18076256-2BR
JT 18076803-5 BR
J T 18076471-9 BR
JT 18076257-6 BR
JT 18076492-6 BR
J T 18076494-3 BR
J T 18076765-8 BR
J T 18076301-5 BR
J T 18076287-1 BR
JT 18076306-9 BR
JT 18076495-7 BR
J T 18075883-2 BR
JT 18076317 BR
J T 18076760-0 BR
JT 18076504-2 BR
JT 18076308-6 BR
JT 18076295-6 BR
J T 18076311-2 BR
J T 18076323-1 BR
J T 18076474-0 BR
J T 18076791-9 BR
J T 18076324-5 BR
J T 18075869-5 BR
JT 18076789-6 BR
JT 18076724-7 BR
J T 18075813-0 BR
J T 18076807-0 BR
JT 18076751-1 BR
J T 18062769-5 BR
J T 18062751-4 BR
REGISTRO
E000321478
E000321721
E000320659
E000322605
E000320811
E000320660
E000320797
E000321289
E000322185
E000320649
E000320648
E000320756
E000321288
E000315268
E000320721
E000322888
E000320771
E000320758
E000320752
E000320761
E000320734
E000320815
E000322962
E000320735
E000320084
E000322965
E000322400
E000320198
E000322847
E000322665
E000322846
E000322979
AUTOS
22/01/2018
19/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
31/01/2018
31/01/2018
COMETIMENTO
NEP-6754
NES-4572
NFB-9490
NEM-0247
NEO-7492
NFB-9490
NFB-7588
NEO-7937
NEO-4393
QLO-8875
QLO-8875
NEL-1439
NEO-7534
NER-9521
NEP-8875
QL N-8533
NEW-1332
NES-8457
NEZ-6145
NET-6245
NEZ-8650
NEO-7492
NER-8399
NEZ-7645
QDR-8471
NER-7351
QLP-1120
NEV -3681
NEN-6169
NEU-9967
QL P-4362
QLO-2427
PL A CA
MADSON V ICTOR SARMENTO OL IV E IRA
MARCO AURÉ L IO SILV A MA IA
L AURA DOS SA NTOS NUNES
J OSÉ MA CIEL DOS SANTOS
SA NDRA MARIA MA L HEIROS PINTO
L A URA DOS SA NTOS NUNES
EDMILSON DA COSTA PADIL HA
RAIMUNDO TRAJ ANO DE FRE ITAS
MA RCEL INO CA RNE IRO GUEDESA A RE IS ME
A A RE IS ME
L INO DA SILVA MEDEIROS
CL AUDOMIRO FERRE IRA DOS SA NTOS
AMIN RECHENE J ÚNIOR
EDIV ALDO SA NTANA BELEZA DOS SANTOS
FEL IPE DOS SA NTOS BA RBOSA
MARIA V ANCY RODR IGUES PESSOA
RA IL IAN DE OL IV EIRA PICANÇ O
HILDERSANDRO DE CA RV A LHO A RA ÚJ O
EDSON CA RMONA DA SILV A
EMANUELE MARIANA SILV A DOS S PICANÇ O
SANDRA MARIA MALHE IROS PINTO
EMÍL IO RODR IGUES MARTINS
FRANCISCO PERE IRA CA NA FISTULA
TAL IANE DE MESQUITA L IMA SANTOS
J V REFORMA L TDA ME
MISA EL DA SIL V A COSTA
PAUL O DE TARSO DOS SANTOS DIA S
ALESSANDRA NJ ESUS DOS SANTOS
PA UL O CÉSAR NUNES DE SOUZA
RUTH DE J ESUS L OPES
EL IEL SON NEV ES TAV A RES
NOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACA PÁ - PMMCOMPA NHIA DE TRÂNSITO E TRA NSPORTE DE MA CAPÁ - CTMac
RELAÇ Ã O DE NOTIFICAÇ Õ ES DE PENAL IDADES DEVOLV IDASPROPRIETÁ RIOS NÃO ENCONTRA DOS
J ANEIROE FEV ERE IRODE 2018Planilha 031/2018
Pela presente, PREFE ITURA MUNICIPA L DE MACAPÁ - AP notifica V .S.a. da imposição de penalidade por infração àLegislaçã o de Trânsito, por decurso de prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertê ncia.
•A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora indicados. O referido A uto deInfração encontra-se à disposição do interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multa éencaminhada para o proprietário do veículo, que é responsável pelo pagamento ( Art. 282 & 3 - CTB ).•V .S." pode apresentar recursos contra as penalidades impostas, até a data de vencimento indicado para pagamento damulta (A rt. 282, & 4 - CTB e Art. 282, 8.5 - CTB), perante a J unta Administrativa de Recursos de Infrações - J ARI.
Pág. 11DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 11.04.2018
Chefe da Dm^OoewquivoeProtocolePortaria n 257/2016-CT Mac
J T 18076895-9 BR
J T 18077033-4 BR
J T 18077016-1 BR
JT 18076676-8 BR
J T 18076918-5 BR
J T 18076907-5 BR
JT 18077003-9 BR
JT 18077024-6 BR
J T 18077010-0 BR
J T 18077012-7 BR
J T 18077031-7 BR
J T 18077057-2 BR
JT 18077048-4 BR
J T 18077040-5 BR
J T 18077038-2 BR
J T 18076979-5 BR
J T 18077007-3 BR
JT 18076983-5 BR
J T 18076982-1 BR
JT 18076994-5 BR
J T 18076719-3 BR
J T 18076615-3 BR
J T 18076391-7 BR
J T 18076812-3 BR
JT 18076811-0 BR
J T 18076570-5 BR
J T 18076571-4 BR
J T 18076714-5 BR
JT 18076707-4 BR
J T 18076567-4 BR
JT 18076566-5 BR
J T 18076382-9 BR
J T 18076597-0 BR
J T 18076435-6 BR
REGISTRO
E000334243
E000326196
E000326195
E000334944
E000334235
E000334980
E000334721
E000324643
E000325291
E000324987
E000334719
E000334720
E000324985
E000334682
E000334679
E000324642
E000323298
E000324120
E000334678
E000324951
E000326065
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E000326661
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E000332131
E000323269
E000323268
E000333176
E000332429
E000333334
E000325537
E000332305
E000334202
E000333399
AUTOS
16/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
14/02/2018
13/02/2018
13/02/2018
12/02/2018
12/02/2018
12/02/2018
12/02/2018
12/02/2018
08/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
07/02/2018
06/02/2018
06/02/2018
04/02/2018
02/02^2018
COMETIMENTO
NEK -5754
NFA -7090
NFA -7090
QLP-4560
NEZ-7382
NET-9177
NEQ-7571
NFA -5115
NEM-1253
NEN-7107
NEQ-7571
NEQ-7571
NFA-6921
NEO-5209
NEX -2634
MZS-8506
NEZ-9787
NEZ-1331
NEX -4210
NEN-7729
NEZ-6035
NEP-1281
NEX -2114
NEP-9581
NEP-9581
NEX -5629
NEX -S629
J V L-7817
QLP-3681
NEP-1281
NEX -4443
NEM-2481
NET-5705
QLP-0610
PL A CA
K ERLY DE ARAÚJ O SA NTOS
EDILEUZA GOMES PINHEIRO
EDILEUZA GOMES PINHEIRO
SHIRLEY DE SOUZA FIGUEIREDO
MARIA DA CONCE IÇÃO DOS SA NTOS LOBATO PIC
ANDREZA CR ISTINA DE L IMA RAMOS
LUIZ J OSÉ DOS SANTOS MONTEIRO
UGUA RACI DA CONCEIÇ ÃO MATOS
GUSTAV O SA L IN PACHECO DOS SANTOS L IMA
MARIA DE FÁ T IMA OL IV E IRA DIA S
LUIZ J OSÉ DOS SANTOS MONTE IRO
L UIZ J OSÉ DOS SANTOS MONTEIRO
FRANCISCO DAS CHAGAS ALV ES DE ARAÚJ OADA L TO TE IX EIRA PA NTOJ A
CLEMIL DO SARA IV A DA SILVA
MÁ RCIO BA RBOSA L IMA
NINA MARIA DE SOUSA L OPES
DANIEL MESSIAS MA CHADO L E ITE
CARLOS ROBERTO FANTINATTO
J OSÉ ALBERTO PICA NÇ O BACELLAR
MARIL ENE FL ORIANA DE RESENDE L IMAV ERA LÚCIA DE MESQUITA
IVAN L EMES PEREIRA
PAOLA DE SOUZA MART INS
PAOL A DE SOUZA MART INS
RENATO DA SILV A COSTA
RENATO DA SILV A COSTA
PA UL A FERNANDA PEREIRA DA SILV A
ANDRE IA CRISTINA DE AV IZ GAMA
V ERA LÚCIA DE MESQUITA
EMERSON CHAGAS PERE IRA
MERE DIEME DE SOUZA DA CRUZ
STEFA NO CHA GAS PERE IRA
TCA R LOCAÇÃO DE V E ÍCULOS E IRELI EPPNOME
PREFEITURA MUNICIPA L DE MACA PÁ - PMMCOMPA NHIA DE TRÂNSITO E TRA NSPORTE DE MACAPÁ - CTMac
RELAÇ ÃO DE NOTIFICAÇÕ ES DE AUTUAÇ Õ ES DEVOLV IDASPROPRIETÁ RIOS NÃO ENCONTRA DOS
FEV EREIRO DE 2018Planilha 032/2018
Pela presente, PREFE ITURA MUNICIPAL DE MA CAPÁ - AP notifica V .S.". da imposição de penalidade por infração àL egislação de Trânsito, por decurso de prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertê ncia.
•A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora indicados. O referido Auto deInfração encontra-se à disposição do interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multa éencaminhada para o proprietário do veículo, que é responsável pelo pagamento ( Art. 282 & 3o - CTB ).•V .S.a pode apresentar recursos contra as penalidades impostas, até a data de vencimento indicado para pagamento damulta (A rt. 282, & 4 - CTB e A rt. 282, & 5 - CTB), perante a J unta Administrativa de Recursos de infrações - J A RI.
Pág.12DIÁ RIO DO MUNICÍPIOMacapá, 11.04.2018