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Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5716 - Sexta-feira, 23 de março de 2018Divulgação: Sexta-feira, 23 de março de 2018 Publicação: Segunda-feira, 26 de março de 2018

EXONERA MARIANA ABBUD BARROS, matrícula 1063014, do cargo de Diretora Financeira CC7, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, a contar de 23/03/2018, através da Portaria 088, de 23/03/2018. (Processo 18.0.000027156-6)

EXONERA, a pedido, ALBA VALERIA LEMOS DA SILVA, 443480/5, Médico Especialista, ESM101ESM, do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14/03/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3482383, de 15/03/2018 (processo 18.0.000023313-3).

EXONERA, a pedido, PRISCILA OLIVEIRA MONTEIRO MOREIRA, 1314661/1, Professor M4, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 12/03/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3457715, de 12/03/2018 (processo 18.0.000022179-8).

EXONERA, a pedido, RAFAEL PLAUTZ MOURALES, 1341421/1, Professor M4, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 08/03/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3414303, de 06/03/2018 (processo 18.0.000020199-1).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5716 - Sexta-feira, 23 de março de 2018

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EXONERA, a pedido, JOSÉ LUÍS MACHADO, 482095/1, Professor M5, ED103M5, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 12/03/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3454382, de 12/03/2018 (processo 18.0.000022051-1).

EXONERA, a pedido, MORUPI ISHIY, 972049/1, Técnico em Turismo (ES.1.35.NS), da Secretaria Municipal do Turismo, a contar de 14/07/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3482320, de 15/03/2018 (processo 18.0.000023047-9).

EXONERA FELLIPE TELLES PEREIRA, 1005979/2, do cargo em comissão de Gestor em Excelência de Serviço NM - CC (11250011), do/a Área de Excelência em Serviços, do CAR 01 (23522021), do/a Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 26/01/2018, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3466172, de 13/03/2018 (processo 18.0.000020975-5).

EXONERA, a pedido, RODRIGO COSTER, 1141783/01, Estatistico, ES118NS, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a contar de 16/03/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3480221, de 14/03/2018 (processo 18.0.000020215-7).

EXONERA, a pedido, DENISE APARECIDA ANZANELLO MONTENEGRO, 1019414/1, Professor M5, ED103M5, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16/03/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3497038, de 16/03/2018 (processo 18.0.000024200-0).

NOMEIA PEDRO ANDRE BASTOS ALVES, 1419323/1, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (21240001), do Gabinete do Secretário (24002001), da Secretaria Municipal da Juventude, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, a contar de 02/03/2018, com base no artigo 20, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3480868, de 15/03/2018 (processo 18.0.000019106-6).

NOMEIA FELLIPE TELLES PEREIRA, 1005979/2, para o cargo em comissão de Assistente (21250001), do/a Divisão de Iluminação Pública (14701003), do/a Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 26/01/2018, com base no artigo 20, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3466195, de 13/03/2018 (processo 18.0.000020975-5).

NOMEIA LUCIANE MARTINEZ TOLDO, 1367862/3, para o cargo em comissão de Assistente (21250001), da Assessoria Jurídica (28004002), da Secretaria Municipal do Direito dos Animais, a contar de 01/03/2018, com base no artigo 20, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3489106, de 15/03/2018 (processo 18.0.000017844-2).

NOMEIA FERNANDA SILVA DA SILVA, 488528/6, da Secretaria Municipal de Governança Local, para



responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da Microrregião 10 - Eixo Baltazar/Nordeste (23526010), da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, IRMA MIRANDA ROSA, 1311107/1, por motivo de férias, no período de 12/03/2018 a 26/03/2018, com base no artigo 69, §2º, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3483202, de 15/03/2018 (processo 18.0.000022252-2).

NOMEIA ADRIANO BOFF MATIAS, 333405/1, Assistente Administrativo, AA10406, do/a Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pelo cargo em comissão de Gestor B (11370002), do/a Área de Atendimento (13709001), do/a Secretaria Municipal da Fazenda, durante o impedimento do titular, ROSALDA DE CACIA SALDANHA, 226911/1, por motivo de Férias, no período de 31/01/2018 a 09/02/2018, com base no artigo 69, §2º, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3460701, de 13/03/2018 (Processo 18.0.000018699-2).

NOMEIA ADRIANO BOFF MATIAS, 333405/1, Assistente Administrativo, AA10406, do/a Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pelo cargo em comissão de Gestor B (11370002), do/a Área de Atendimento (13709001), do/a Secretaria Municipal da Fazenda, durante o impedimento do titular, ROSALDA DE CACIA SALDANHA, 226911/1, por motivo de Licença-Prêmio, no período de 14/02/2018 a 28/02/2018, com base no artigo 69, §2º, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3460970, de 13/03/2018 (Processo 18.0.000018699-2).

NOMEIA KATIA ROSANE VENTURA IGNACIO, 984775/3, da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da Microrregião 04 -Grande Partenon (23526004), da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, JOEL RIBEIRO DOS SANTOS, 176051/1, por motivo de férias, no período de 26/02/2018 a 12/03/2018, com base no artigo 69, §2º, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar nº 810, de 04 de Janeiro de 2017, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3478942, de 14/03/2018 (processo 18.0.000016639-8).

NOMEIA PAULO DIEGO NICHELE PINHEIRO, 1419340/1, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (21240001), do Gabinete do Secretário (25002002), da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte, a contar de 28/02/2018, com base no artigo 20, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3481642, de 15/03/2018 (processo 18.0.000020506-7).

NOMEIA NOEMI FOGAÇA ROHDE, 516690/4, para o cargo em comissão de Coordenador (11270001), do Centro Administrativo Regional Centro (23639016), da Secretaria Municipal de Governança Local, vinculada a Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a contar de 05/03/2018, com base no artigo 20, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3504624, de 19/03/2018 (processo 18.0.000022229-8).

NOMEIA MAURICIO DA SILVA CARVALHEIRO, 1418866/1, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, 21240001, do Gabinete do Secretário, 08002001, da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 01/03/2018, com base no artigo 20, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 3463153, de 13/03/2018 (processo



18.0.000019401-4)

CESSA, em relação a FILIPE PINTO ROJAS, 1081438/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 12/03/2018, os efeitos da Portaria 3724 de 30/12/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/01/2015, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 3507185 de 19/03/2018 ( Processo 001.003319.15.6).

DESIGNA ANDREIA RAMOS BRAGA, 1111396/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal/Coordenação de Seleção e Ingresso/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12501016, substituindo HELENA LIMA DE AVILA, 982158/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 14/02/2018 a 05/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3500156 de 16/03/2018 (Processo 001.70.000107979-4).

DESIGNA BRUNA PINHO MADRUGA, 1078364/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Concursos/Coordenação de Seleção e Ingresso/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12501012, substituindo CAROLINA DA COSTA FERREIRA, 1104381/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 12/01/2018 a 09/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3496547 de 16/03/2018 (Processo 001.80.000007595-3).

CESSA, a contar de 15/03/2018, em relação a PAOLA JUNQUEIRA PINTO DOS SANTOS, 1154931/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 330 de 20/02/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/02/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 981 de 20/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONCEDE, a LIDIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA, 211178/2, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 28/02/2018, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1011 de 21/03/2018 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA ANDRE GAFFREE BURNS, 259163/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 02/04/2018,


GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,



com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, I, 37-A, 43-A, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 1013 de 21/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA PATRICIA DOS SANTOS MARCON, 818802/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2018, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 897 de 16/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA PEDRO ANDRE BASTOS ALVES, 1419323/1, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Juventude, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 02/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 874 de 15/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LUCIANE MARTINEZ TOLDO, 1367862/3, Assistente, 21250001, comissionado, do/da Secretaria Especial dos Direitos Animais, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 891 de 15/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA KATIA ROSANE VENTURA IGNACIO, 984775/3, , , Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 26/02/2018 a 12/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 859 de 14/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA FERNANDA SILVA DA SILVA, 488528/6, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 12/03/2018 a 26/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 882 de 15/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA FELLIPE TELLES PEREIRA, 1005979/2, Assistente, 21250001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 26/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 828 de 13/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JORGE TADEU FEIO FERREIRA JUNIOR, 664525/2, Gestor D - CC, 11250009, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 23/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 950 de 19/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA NOEMI FOGACA ROHDE, 516690/4, Coordenador, 11270001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de



05/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 929 de 19/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA PAULO DIEGO NICHELE PINHEIRO, 1419340/1, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 28/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 880 de 15/03/2018 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA, para constituírem a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público voltado à seleção de equipe multiprofissional para atendimento aos imigrantes no Centro de Referência aos Imigrantes em Porto Alegre – CRIM-POA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 19.775/ 2017, processo SEI nº 18.0.000021573-9, os servidores HEITOR BECKER MOMBACH, matrícula 1319426 como Presidente, GUILHERME FUHR, matrícula 93733.5, JACQUELINE KALAKUN, matrícula 138626.3 e DIUALY DE MOURA PAIVA, matrícula 136981.4, para secretariar os trabalhos, no período de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação desta Portaria. Através da Portaria 79 de 22/03/2018.

DESIGNA MARCIA HAAG ANDRADE, 823986/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626026, substituindo ANELISE KAUFMANN NOGUEIRA, 435093/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença para Tratamento Saúde, de 28/03/2018 a 06/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 106 de 21/03/2018 ().

DESIGNA JANAINA CONCEICAO RODRIGUES MACHADO, 1220438/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611033, substituindo ANA MARIA BARBOSA MARIANO, 557990/3, Professor M4, ED103M4, por motivo de Férias, de 08/02/2018 a 09/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 105 de 19/03/2018 ().

DESIGNA MARIA ALICE CASTILHO DA SILVA, 289143/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Osmar dos Santos Freitas - Marzico/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611032, substituindo NAIRA PEREIRA FROTA, 87650/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença para tratamento de familiar, de 13/03/2018 a 27/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69;

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 107 de 21/03/2018 ().

AUTORIZA ROSANGELA AUGUSTIN, 1068962/01, Auxiliar de Gabinete Odontológico a afastar-se de suas funções para participar do Fórum Social Mundial, de 12 a 17/03/2018, em Salvador/BA, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 80, de 02/03/2018 (processo 18.0.0000014153-0).

DESIGNA FERNANDA VAZ DORNELES, 1051946/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis Crônica/Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis/Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18301034, substituindo LAIS HAASE LANZIOTTI, 461766/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Aguardando Aposentadoria, de 12/03/2018 a 31/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 186 de 21/03/2018 (Processo 001.80.000023525-0).

DESIGNA, a contar da publicação desta Portaria, os servidores ROBERTO PADILHA, 632445, Assistente Administrativo, e LUIS ROBERTO WAZLAWICK, 664320, Técnico de Segurança de Trabalho deste Departamento para representar esta Autarquia junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN/RS, outorgando-lhes poderes para todas as providências necessárias aos veículos próprios do DMLU, exceto as que impliquem em transferência de propriedade e/ou baixa de veículos, através da Portaria 3514584 de 20/03/2018 (Processo 18.17.000000879-1).

DESIGNA, a contar da publicação desta Portaria, os servidores RICARDO VIANNA BELLOS, 215858, Mestre-de-obras, e CARLA REGINA DOS SANTOS NUNES, 645490, Gari deste Departamento para representar esta Autarquia junto à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, através da Portaria 3515691 de 20/03/2018 (Processo 18.17.000001027-3).

DESIGNA FELIPE DE ALMEIDA TRAVESSAS, 658719, Agente de Fiscalização, para responder pela função gratificada do Serviço de Fiscalização 1.3.1.6, em Regime de Tempo Integral, deste Departamento, para substituir CÉSAR AUGUSTO KELLER SOUZA, 72762, por impedimento legal do titular, de 05/03/2018 até 23/03/2018, através da Portaria 3515009 de 20/03/2018 (Processo 18.17.000000804-0).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, sob coordenação do primeiro, para constituírem e integrarem o Grupo de Trabalho com vistas a avaliação das condições estruturais do prédio

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



administrativo do DMLU, com prazo de 60 dias, a contar de da publicação desta portaria, através da Portaria 3512920 de 20/03/2018 (Processo 18.17.000000775-2).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, sob coordenação do primeiro, para constituírem a Comissão de Seleção com a finalidade de formatar o Edital de Chamamento Público visando atender ao Decreto Nº 19.775/2017, que regulamenta a Lei 13.019/2014, que trata dos Termos de Cooperação e Convênios atualmente vigentes no DMLU com as Associações e Cooperativas para Termos de Fomento, de Colaboração, ou Acordos de Cooperação, com prazo de 90 dias, a contar de da publicação desta portaria, através da Portaria 3513374 de 20/03/2018 (Processo 17.0.000067449-4).

DESIGNA, conforme disciplinado no Art. 67 da Lei 8.666/93, durante o período de vigência contratual, a contar da publicação desta Portaria, a Comissão de Fiscalização de Contrato, sob a coordenação do primeiro, com a finalidade de gerenciar, acompanhar, fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 03/2015 celebrado por este DMLU com a contratada COOTRAVIPA, tendo como objeto a coleta de resíduos sólidos recicláveis, com os seguintes membros: REGIS FAGUNDES GALVÃO DOS SANTOS, 795838 para a função de Fiscal Técnico do Contrato e ARCEU BANDEIRA RODRIGUES, 664276 para a função de Fiscal Técnico do Contrato – Substituto; MICHELE ARAUJO BENNETT CASTANHO, 1265806, GUILHERME ALCIONE CORREA, 1362763 e JACINTA HELENA MATTE, 236680 para a função de Fiscais Administrativos do Contrato; ELOIR JOSÉ PAILLO MACHADO, 664288 e MAGDA INÊS SAENGER FORTES, 664331 para a função de Fiscal Técnico da área de Segurança do Trabalho do Contrato; MARIA CRISTINA CAMARGO CAROLINO, 662700, VILMAR GLADIMIR BICA VELASQUES, 654374 e CRISTIAN BLODORN VON LAER, 1365509 para a função de Fiscal de estrutura de Controle Operacional do Contrato; LEANI TERESINHA SOSSMEIER, 1365983 e JORGE ANDRÉ DIAS SILVEIRA, 714334 para Fiscais da estrutura da SAUT -distribuição das descargas realizadas e a qualidade do resíduo recolhido e entregue na Unidades de Triagem; ANDRE GARCIA CAROLINO, 662772, CARLOS ROBERTO CABREIRA, 641112, GERSON LUIS FLOR DE OLIVEIRA, 526050, PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AGUIAR, 632822, IVO AVILA DA SILVA SILVEIRA, 660635, LUIZ RICARDO TATSCH SELLI, 327314, EDMILSON DE ALENCASTRO GARAY, 659580, LUIZ ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, 661330, JOÃO CARLOS MARIA SOARES, 650484, MÁRCIO ADEMIR ALVES MARIA, 661410, LUIZ ANTONIO MONTEIRO PENNA, 651580, PAULO DE AQUINO LOPES, 659165, LUIS RICARDO ANTUNES DE FREITAS, 659104, VILMAR FRANCISCO DA SILVA, 660386 e ALMERINDO CUNHA DE SOUZA, 651476 para a função de Fiscal de Serviço, através da Portaria 3523745 de 21/03/2018 (Processo 18.17.000000350-1).

DESIGNA, conforme disciplinado no Art. 67 da Lei 8.666/93, durante o período de vigência contratual, a contar da publicação desta Portaria, a Comissão de Fiscalização de Contrato, sob a coordenação do primeiro, com a finalidade de gerenciar, acompanhar, fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 18/2016 celebrado por este DMLU com a contratada COOTRAVIPA, tendo como objeto a capina, limpeza e roçada de Praças e Parques, com os seguintes membros: VINÍCIUS PUCINI FLEIG, 946002 para a função de Fiscal Técnico do Contrato e ANDRÉA MAURER DE MORAES, 1357697 para a função de Fiscal Técnico do Contrato – Substituto; MICHELE ARAUJO BENNETT CASTANHO, 1265806, GUILHERME ALCIONE CORREA, 1362763 e JACINTA HELENA MATTE, 236680 para a função de Fiscais Administrativos do Contrato; PAULO RICARDO DORNELES KLEIN, 664379 e NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN, 664239 para a função de Fiscal Técnico da área de Segurança do Trabalho do Contrato; CÉSAR ALEXANDRE DE GODOY SOUSA, 655548, ANDRE GARCIA CAROLINO, 662772, CARLOS ROBERTO CABREIRA, 641112, GERSON LUIS FLOR DE OLIVEIRA, 526050, PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AGUIAR, 632822, IVO AVILA DA SILVA SILVEIRA, 660635, LUIZ RICARDO TATSCH SELLI, 327314, EDMILSON DE ALENCASTRO GARAY, 659580, LUIZ ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, 661330, JOÃO CARLOS MARIA SOARES, 650484 e RENATO UBIRATA CORREA DE OLIVEIRA, 660957, para a função de Fiscal de Serviço, através da Portaria 3534970 de 22/03/2018 (Processo 18.17.000000352-8).

Nome Matrícula CargoPAULO RICARDO DORNELES KLEIN 664379 EngenheiroGIULIANNA CARNEIRO DA FRANÇA 1275852 ArquitetaRICHARD MIRANDA PONTES 1361600 Engenheiro

Nome Matrícula CargoGERALDO ANTÔNIO REICHERT 189379 EngenheiroBRUNO BARCELLOS PUJOL DE SOUZA 1316427 AdministradorCAROLINA QUADROS DE ALMEIDA 1299352 AdministradoraSIMONE PAULO DE SOUZA 1130170 AdministradoraMARIZA FERNANDA POWER REIS 663090 Engenheira QuímicaLEILA SUZANA HOFSTATTER 762547 Técnica Social



DESIGNA, conforme disciplinado no Art. 67 da Lei 8.666/93, durante o período de vigência contratual, a contar da publicação desta Portaria, a Comissão de Fiscalização de Contrato, sob a coordenação do primeiro, com a finalidade de gerenciar, acompanhar, fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 06/2017 celebrado por este DMLU com a contratada COOTRAVIPA, tendo como objeto o serviço de capina em vias públicas, com os seguintes membros: VINÍCIUS PUCINI FLEIG, 946002 para a função de Fiscal Técnico do Contrato e ANDRÉA MAURER DE MORAES, 1357697 para a função de Fiscal Técnico do Contrato – Substituto; MICHELE ARAUJO BENNETT CASTANHO, 1265806, GUILHERME ALCIONE CORREA, 1362763 e JACINTA HELENA MATTE, 236680 para a função de Fiscais Administrativos do Contrato; NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN, 664239 e MAGDA INÊS SAENGER FORTES, 664331 para a função de Fiscais Técnicos da área de Segurança do Trabalho do Contrato; CÉSAR ALEXANDRE DE GODOY SOUSA, 655548, ANDRE GARCIA CAROLINO, 662772, CARLOS ROBERTO CABREIRA, 641112, GERSON LUIS FLOR DE OLIVEIRA, 526050, PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AGUIAR, 632822, IVO AVILA DA SILVA SILVEIRA, 660635, LUIZ RICARDO TATSCH SELLI, 327314, EDMILSON DE ALENCASTRO GARAY, 659580, LUIZ ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, 661330, JOÃO CARLOS MARIA SOARES, 650484, para a função de Fiscal de Serviço, através da Portaria 3534918 de 22/03/2018 (Processo 18.17.000000351-0).

CONCEDE Adicional de Tempo de Serviço de 15% aos servidores relacionados abaixo, com base no artigo 125 da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 156, de 22/03/2018 (Processo 18.15.000000899-1).

CONCEDE Avanço aos servidores relacionados abaixo, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150/1987, e 123, da Lei Complementar 133/1985, e Lei 7.577/1995, através da Portaria 157, de 22/03/2018 (Processo 18.15.000000899-1).

CONCEDE Licença-Prêmio aos servidores relacionados abaixo, com base no artigo 164 da Lei Complementar 133/1985 e Lei 7.577/1995, através da Portaria 158, de 22/03/2018 (Processo 18.15.000000899-1).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome Vínculo A contar de

763746/01 ADILES SALETE KLOH EFETIVO 07/02/2018763760/01 DANIEL LUIZ LINCK AVILA EFETIVO 07/02/2018763825/01 DENISE ZULMIRA BEUREN EFETIVO 16/02/2018763850/01 JULIA ELISABETH OBST EFETIVO 22/02/2018763801/01 LUCIANE DIAS BAUER EFETIVO 20/02/2018

Matrícula Nome Vínculo Nº A contar de

763746/01 ADILES SALETE KLOH EFETIVO 5 11/02/20181262904/01 ANGELA AUGUSTA CASTAMAN EFETIVO 1 20/02/2018866134/02 DAIANA DE AQUINO HILARIO MACHADO EFETIVO 1 01/02/2018763760/01 DANIEL LUIZ LINCK AVILA EFETIVO 5 11/02/2018900002/02 DEBORA DO NASCIMENTO DE PAULA EFETIVO 1 06/02/2018763825/01 DENISE ZULMIRA BEUREN EFETIVO 5 20/02/2018

1010549/03 FABIANA CARVALHO MACHADO EFETIVO 1 05/02/20181107666/01 FLAVIA SCHRODER DARSKI EFETIVO 2 27/02/2018855513/02 JAQUELINE MICHELE SANTOS VIEIRA EFETIVO 1 13/02/2018763850/01 JULIA ELISABETH OBST EFETIVO 5 26/02/2018763801/01 LUCIANE DIAS BAUER EFETIVO 5 24/02/201892529/04 ROSANGELA BETTIO FERREIRA MARTHA DE FREITAS CLT 11 25/02/2018

759160/02 TARCISIO SCHWENGBER CLT 11 14/02/2018



CONCEDE insalubridade de grau médio (20%) ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI, 1313126/1, Enfermeiro, do Abrigo de Família I, 70512001, a contar de 21/03/2018, com base no artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, no artigo 61, da Lei 6.309 de 28/12/1988, na Portaria 3214 de 1978 do Ministério do Trabalho e no Laudo EPT/SMS 044/2016 – Abrigos/FASC, através da Portaria 161, de 22/03/2018 (Processos 18.15.000001480-0).

DISPENSA ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI, 1313126/01, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Área, 250104, vaga 5000123, da Área de Enfermagem, 70401022, a contar de 21/03/2018, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 159, de 22/03/2018 (Processo 18.15.000001480-0).

RELOTA ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI, 1313126/1, Enfermeiro, da Área de Enfermagem para o Abrigo de Família I, 70512001, a contar de 21/03/2018, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 160, de 22/03/2018 (Processo 18.15.000001480-0).

NOMEIA os colaboradores como sponsors dos Comitês de Orçamento: Receita e Caixa - HELEN MACHADO – PAD 254002; Gastos Administrativos – FLÁVIO BARBOSA – PAD 253987; Custo da Operação – HELEN MACHADO – PAD 254002; Pessoas – CESAR GRIGUC – PAD 254223. Nomear os seguintes colaboradores como membros do Comitê Orçamentário Receita e Caixa: ERASMO GOULART – PAD 254240; FLÁVIO BARBOSA – PAD 253987; CARLOS MEDEIROS – PAD 254207; EDUARDO MORALES – PAD 216585; DENNIS MARTINES – PAD 194751. Nomear os seguintes colaboradores como membros do Comitê Orçamentário de Gastos Administrativos: ERASMO GOULART – PAD 254240; FLÁVIO BARBOSA – PAD 253987; CARLOS MEDEIROS – PAD 254207; MÁRCIO FRANCELINO – PAD 254169; RODRIGO ZANETE – PAD 239976. Nomear os seguintes colaboradores como membros do Comitê Orçamentário Custo da Operação: ERASMO GOULART – PAD 254240; ANTONIO MATIOLO – PAD 254258; MARIA IVETE GALLAS – PAD 219096; MÁRCIO FRANCELINO –PAD 254169. Nomear os seguintes colaboradores como membros do Comitê Orçamentário Pessoas: ERASMO GOULART – PAD 254240; RICARDO PESCE – PAD 254177; LEONARDO MARQUES – PAD 254231. Nomear os seguintes colaboradores como membros volantes dos Comitês: CLARISSA SÁ –PAD 254150; JÚLIA BICA – PAD 254045; EDUARDO MORALES – PAD 216585. Para bem cumprir as suas atribuições, os Comitês poderão criar subcomitês conforme a necessidade. Os Comitês de Orçamento, ora constituídos, terão o prazo de 31 de dezembro de 2018 para a realização de suas atividades, podendo ter o prazo prorrogado, a partir da data de publicação desta Portaria. Através da Portaria 11111-1399 de 13/03/2018.

PRORROGA, prazo, pelo período de 30 dias, para conclusão da Sindicância instaurada pela PT-11111-1382 e prorrogada pela PT-11111-1390, afim de concluir a apuração dos fatos. A presente Portaria passa a vigorar a partir desta data. Através da Portaria 11111-1397 de 12/03/2018. (Processo

Matrícula Nome Vínculo Período Aquisitivo

763746/01 ADILES SALETE KLOH EFETIVO 11/02/2013 – 10/02/2018763760/01 DANIEL LUIZ LINCK AVILA EFETIVO 11/02/2013 – 10/02/2018763825/01 DENISE ZULMIRA BEUREN EFETIVO 20/02/2013 – 19/02/2018763850/01 JULIA ELISABETH OBST EFETIVO 26/02/2013 – 25/02/2018763801/01 LUCIANE DIAS BAUER EFETIVO 24/02/2013 – 23/02/2018760812/01 MARIA LUISA DA ROSA FAGUNDES EFETIVO 06/02/2013 – 05/02/2018

DIRETORA-PRESIDENTE da CARRIS, no uso das suas atribuições legais,



18.18.000000008-9).

PRORROGA, prazo, pelo período de 30 dias, para conclusão da Sindicância instaurada pela PT-11111-1389, afim de concluir a apuração dos fatos. A presente Portaria passa a vigorar retroativa ao dia 12/03/2018. Através da Portaria 11111-1401 de 16/03/2018. (Processo 18.18.000000070-4).

REVOGA a Portaria 11111–1392, que alterou a composição da Comissão de Avaliação de Avarias para análise, em segunda instância, do recurso quanto à decisão do coordenador responsável pela análise em primeira instância, instituída pela Portaria PT-11111-733, tendo em vista que será substituído pela nova resolução das avarias. Através da Portaria 11111-1402 do dia 21/03/2018 (Processo 1818000000159-0).

Processo 18.0.000017405-6 – INDEFERE o pedido de indenização de 02 horas semanais, apresentado por CLEONARA DUARTE ROCHA, 350488/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação (SMED), aposentada voluntariamente a contar de 01/02/2018, conforme análise das áreas competentes.

Processo 17.0.000070081-9 – INDEFERE o pedido de indenização de 02 horas semanais, apresentado por ROSELLA BRUXEL DE QUADROS, 550891/01, Professor M5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme análise das áreas competentes.

Processo 18.0.000003769-5 - INDEFERE o pedido de concessão de licença para tratar de interesses particulares, apresentado por ADRIANO FERNANDES MACIEL, 1084780/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, por interesse público, nos termos do art. 160, § 1º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000002351-1 - INDEFERE o pedido de concessão de licença para tratar de interesses particulares, apresentado por CAMILA ANDRADE FERREIRA, 1014803/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, por interesse público, nos termos do art. 160, § 1º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000009597-0 - INDEFERE o pedido de concessão de licença para tratar de interesses particulares, apresentado por DEISE ANDREIA ENZWEILER, 1315145/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, por ausência de amparo legal, nos termos do art. 160, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 17.0.000070997-2 - INDEFERE o pedido de concessão de licença para tratar de interesses particulares, apresentado por SARIANE DA SILVA PECOITS, 158851/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, por interesse público, nos termos do art. 160, § 1º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 17.0.000105481-3 - INDEFERE o pedido de concessão de licença para tratar de interesses particulares, apresentado por SILVIA DEBASTIANI RENNO DA SILVA, 996583/02, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, por interesse público, nos termos do art. 160, § 1º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Despachos




Processo 18.0.000020715-9 – DEFERE, em 12/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018, efetuado pelo servidor CARLOS EDUARDO BERWANGER, 158917/01 e 02, Professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais em cada vínculo, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000021036-2– DEFERE, em 15/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018, efetuado pelo servidor MATEUS CENI DE OLIVEIRA, 1058380/01, professor,da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais , por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000011081-3 – DEFERE, em 15/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018, efetuado pela servidora JULIANA KAEFER DILL, 141863/01 Professora,da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000020043-0 – DEFERE, em 07/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018 – até 14/07/2018, efetuado pela servidora MAÍSA LOPES DOS SANTOS, 1236903/01, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000020530-0 – DEFERE, em 07/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018, efetuado pela servidora GABRIELA NOBRE BINS, 816258/01 Professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 003.001635.01.8 - DESAVERBA, quanto ao tempo de serviço para fins de vantagens o despacho efetuado através do presente processo, em relação a CARLOS GIOVANI LISCANO GALLO, 724327, Agente de Serviços Externos, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de vantagens, com base no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 4061 dias.Regime Geral de Previdência Social:Coemsa Construções Eletromecânicas S/A – 18/07/1988 a 02/01/1995Stemac S/A Grupos Geradores – 27/03/1995 a 24/06/1995

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



Cia Jornalística J C Jarros Jornal do Comércio – 09/08/1995 a 17/10/1995Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de POA – 16/04/1996 a 17/11/1997SESB Hospital Mãe de Deus – 20/11/1997 a 11/07/2000

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - CMDUA

EDITAL COMPLEMENTARPARA ELEIÇÃO DO BIÊNIO 2018/2019

INCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DAS REGIÕES DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL (CMDUA)

Em cumprimento ao disposto no Edital, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 29/12/2017, tornamos público que a Convocação para os Fóruns das Regiões de Gestão e Planejamento, a fim de elegerem as Entidades representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) no biênio 2018/2019, foram homologadas as seguintes Chapas e Delegados:

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:

Acesse o Link abaixo:Porto Alegre, 22 de março de 2018.

MAURÍCIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustantabilidade.

EDITAL COMPLEMENTAR INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS REGIOES

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2405_ce_217872_1.pdf

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL

EDITAL COMPLEMENTARPARA ELEIÇÃO DO BIÊNIO 2018-2019

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DOS FORUNS DE ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL (CMDUA)

Em cumprimento ao disposto no Edital, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 29/12/2017, tornamos público que a Convocação para os Fóruns: das Entidades de Classe e Afins ao Planejamento Urbano; das Entidades Empresariais, preferencialmente da área da construção civil; e das Entidades Ambientais e Instituições Científicas, a fim de elegerem as Entidades representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) no biênio 2018/2019, foram homologadas as seguintes entidades:

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE



1.1. INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: 39 (trinta e nove)

1.2. Entidades de Classe e Afins ao Planejamento Urbano: 22 (vinte e dois).

1.3. Entidades Ambientais e Instituições Científicas: 09 (nove).

1.4. Entidades Empresariais, preferencialmente da área da Construção Civil: 08 (oito).

VEJA NO LINK ABAIXO AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:

Porto Alegre, 22 de Março de 2018.

MAURÍCIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EDITAL COMPLEMENTAR INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS FORUNS DE ENTIDADES DO CMDUA

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2405_ce_217889_1.pdf

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Porto Alegre, 23 de março de 2018.

CHRISTIAN FOUCHARD JUSTIN, Diretor da Receita Mobiliária.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

28.653.140/0001-8828.740.361/0001-9328.761.477/0001-0929.007.896/0001-1229.129.366/0001-4729.355.995/0001-9529.472.960/0001-36

29.480.488/0001-8329.499.792/0001-7229.513.528/0001-4629.513.532/0001-0429.528.434/0001-4029.685.206/0001-8429.688.313/0001-66

29.696.601/0001-6229.722.012/0001-0129.725.381/0001-5829.748.898/0001-6229.788.450/0001-7229.802.896/0001-0429.815.869/0001-76

29.855.679/0001-8229.856.620/0001-0929.858.102/0001-2429.881.848/0001-5929.882.225/0001-0929.892.011/0001-0529.920.309/0001-81



RELAÇÃO DE DESPESAS EXCEPCIONALIZADAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE, em 22/03/2018, através do processo 18.0.00026604-0, o pedido de excepcionalização de pagamento, de despesas priorizadas em função da essencialidade e continuidade dos serviços, conforme relação abaixo, de acordo com o art. 5º, da Lei Federal 8666, de 21/07/1993 e alterações, e o inciso I do Art. 3ºdo Decreto 19643/2017:ORDEM DE SERVIÇO Nº 008, DE 12 DE MAIO DE 2017PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DAS DESPESAS DE COMPETÊNCIA DO MÊS DE MARÇO/17:DIA 23/03/2018ARMANT Ar Condicionado Ltda – Cód. Despesa 339039170200NE 2018/484 - Proc. 18.0.000015149-8Valor Líquido R$ 37.452,16NE 2018/654 - Proc. 18.0.000014744-0Valor Líquido R$ 3.354,06FF MARASKIN Ltda – Cód. Despesa 339039781300NE 2018/166 – Proc. 18.0.000017102-2Parcela 1 – Valor Líquido R$ 84.227,77Parcela 2 – valor Líquido R$ 195.226,22Parcela 3 – Valor Líquido R$ 106.713,11Parcela 4 – Valor Líquido R$ 198.953,58BOMBA SINOS Ltda – Cód. Despesa 339039781300NE 2018/999 – Proc. 18.0.000011116-0Parcela 1 – valor Líquido R$ 351.667,73Autorizações pagamentos por meio de e-mail.


ROGÉRIO ALVES RIOS, Secretário Adjunto da Fazenda.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 31/2018PROCESSO SEI 18.0.000022913-6

A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Inexigibilidade de licitação, os materiais abaixo como segue:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.OBJETO: Aparelhos, equipamentos e materiais hospitalares.CONTRATADO: MEDCMED PRODUTOS MÉDICOS LTDAITEM: Tubo plástico transparente para suporte de capilares de 0,5 a 1,0mm marca STI.TOTAL DA COMPRA: R$ 985,60PRAZO DE ENTREGA: Cinco dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390.BASE LEGAL: Artigo 25 Inciso I da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.

JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.

RATIFICO: A Inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.


LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação Evangélica Luterana de Caridade AELCACNPJ: 92.931.898/0001-30OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 11.791,00 (onze mil, setecentos e noventa e um reais)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082388-0

Porto Alegre, 29 de dezembro de 2017.

GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.


TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação Intercomunitária de Atendimento Social - AICASCNPJ: 97.260.749/0001-00OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 7.560,73 (sete mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e três centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082416-0




TERMO DE COLABORAÇÃO 014/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Fraternidade Cristã EspíritaCNPJ: 92.882.190/0001-36OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 12.591,00 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082431-3




TERMO DE COLABORAÇÃO 015/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Aldeias Infantis SOS BrasilCNPJ: 35.797.364/0018-77OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 24.156,56 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082449-6

Porto Alegre, 29 de dezembro de 2017





TERMO DE COLABORAÇÃO 020/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação Beneficiente Santa Zita de LuccaCNPJ: 90.744.129/0001-05OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 9.242,51 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082512-3




TERMO DE COLABORAÇÃO 026/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação dos Moradores da Vila Nova EsperançaCNPJ: 94.959.236/0001-01OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 9.021,49 (nove mil e vinte e um reais e quarenta e nove centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082919-6




TERMO DE COLABORAÇÃO 030/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação de Pais do CENEAMM 1º de MaioCNPJ: 90.151.085/0001-00OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 9.594,30 (nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082769-0




TERMO DE COLABORAÇÃO 032/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação dos Moradores da Chácara das PerasCNPJ: 06.008.081/0001-52OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 9.076,75 (nove mil e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082867-0






TERMO DE COLABORAÇÃO 033/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação de Moradores da Vila Esperança CordeiroCNPJ: 91.698.126/0001-37OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 14.291,22 (quatorze mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082653-7




TERMO DE COLABORAÇÃO 035/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação Escolar Desenvolvendo o SaberCNPJ: 23.216.416/0001-47OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 7.990,09 (sete mil, novecentos e noventa reais e nove centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082951-0




TERMO DE COLABORAÇÃO 038/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação Madre Teresa de JesusCNPJ: 07.606.497/0001-35OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 8.317,93 (oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000080695-1




TERMO DE COLABORAÇÃO 042/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação saúde Criança Porto AlegreCNPJ: 09.105.082/0001-03OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 10.172,36 (dez mil, cento e setenta e dois reais e trinta e seis centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000083269-3






TERMO DE COLABORAÇÃO 043/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Associação Sol MaiorCNPJ: 05.989.888/0001-50OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 8.766,67 (oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000083524-2

Porto Alegre, 04 de janeiro de 2018



TERMO DE COLABORAÇÃO 045/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: CAIMC - Centro de Atendimento Integrado Morro Da CruzCNPJ: 93.711.182/0001-90OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 10.474,68 (dez mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000083530-7




TERMO DE COLABORAÇÃO 054/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Centro Comunitário Jardim RenascençaCNPJ: 90.368.200/0001-94OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 9.308,82 (nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e dois centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000083685-0




TERMO DE COLABORAÇÃO 055/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Centro de Educação Infantil a Caminho do SolCNPJ: 09.943.703/0001-28OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 8.358,45 (oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082078-4

Porto Alegre, 15 de janeiro de 2018.





TERMO DE COLABORAÇÃO 056/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Centro de Educação Infantil Criança CidadãCNPJ: 03.704.324/0001-07OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 8.542,63 (oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000083768-7




TERMO DE COLABORAÇÃO 068/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Clube de Mães Bárbara MaixCNPJ: 97.263.248/0001-87OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 14.146,96 (quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000081176-9




TERMO DE COLABORAÇÃO 070/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Clube de Mães AmizadeCNPJ: 00.985.777/0001-52OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 9.332,77 (nove mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082080-6

Porto Alegre, 02 de março de 2018



TERMO DE COLABORAÇÃO 076/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Clube de Mães Rubem Berta IICNPJ: 92.099.142/0001-76OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 10.319,05 (dez mil, trezentos e dezenove reais e cinco centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082077-6






TERMO DE COLABORAÇÃO 077/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria - Amparo da Imaculada ConceiçãoCNPJ: 87.263.364/0005-76OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 4.130,66 (quatro mil, cento e trinta reais e sessenta e seis centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000080873-3




TERMO DE COLABORAÇÃO 086/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Educandário - Centro de Reabilitação São João BatistaCNPJ: 92.967.702/0001-67OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 21.364,23 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000081232-3




TERMO DE COLABORAÇÃO 095/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: FADEM - Fundação de Atendimento de Deficiência MúltiplaCNPJ: 89.370.787/0001-97OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 12.335,10 (doze mil, trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000080875-0




TERMO DE COLABORAÇÃO 096/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Fundação de Educação e Cultura do Sport Clube InternacionalCNPJ: 90.967.241/0001-05OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 9.866,89 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000081099-1






TERMO DE COLABORAÇÃO 105/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Instituição de Educação Infantil Santa TerezinhaCNPJ: 87.173.662/0001-41OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 8.542,63 (oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082099-7




TERMO DE COLABORAÇÃO 110/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Instituto Maria Galbusera - Escola de Educação Infantil Casa NazaréCNPJ: 89.274.435/0001-38OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 8.487,37 (oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082075-0




TERMO DE COLABORAÇÃO 113/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Instituto Santa LuziaCNPJ: 92.871.888/0001-56OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 10.145,15 (dez mil, cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082074-1




TERMO DE COLABORAÇÃO 116/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Kinder Centro de Integração da Criança EspecialCNPJ: 01.284.707/0001-30OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 25.867,67 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000081304-4


GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais




TERMO DE COLABORAÇÃO 119/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Lar de Santo Antonio dos ExcepcionaisCNPJ: 89.556.831/0001-58OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 25.668,88 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000081019-3




TERMO DE COLABORAÇÃO 125/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Núcleo Comunitário e Cultural de Belém NovoCNPJ: 07.131.710/0001-08OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 9.279,36 (nove mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000080723-0




TERMO DE COLABORAÇÃO 132/2017 DO EDITAL 01/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Instituto de Educação Infantil Madre TeresaCNPJ: 92.736.040/0010-05OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.VALOR: R$ 10.494,93 (dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos)PROCESSOS: 17.0.000073342-3 e 17.0.000082071-7



DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 16.0.000047625-4, notifica INDÚSTRIA DE TINTAS CORFIX LTDA., CNPJ 92.787050/0001-89, acerca da ANULAÇÃO do Auto de Infração 148509, fulcro no artigo 56 da Lei Complementar Municipal 790/2016 e na Súmula 473 do STF, conforme Decisão 048/2018 - Comissão Judicante.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE




DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 17.0.000075962-7, mantém o Auto de Infração 131711 e aplica à VICTOR SANTOS REQUENA EIRELI - ME, CNPJ 13-913.459/0001-28, a sanção administrativa de multa no valor de 237,562 UFM’s (atualmente R$ 953,69), com fulcro no artigo 52, inciso II, da Lei Municipal 8.279/99, por infração ao artigo 24 da Lei Municipal 8.279/99, conforme Decisão 259/2017-Comissão Judicante/SMAM.


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: EPG LOCAÇÕES EIRELE-CNPJ 23.613.709/0001-68 OBJETO: Prestação de serviços de terraplenagem para conservação de vias não pavimentadas e serviços de apoio na conservação de vias pavimentadas, pontilhões, escadarias e outros elementos viários, por hora trabalhada, na seção Lomba do Pinheiro-DCVU-SMIM.PRAZO: 12 meses consecutivosMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 224/17 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7700.7701.15.0451.0177.4209.3090.339039VALOR: R$ 1.365.946,08 PROCESSO: 18.0.000024513-1


ELIZANDRO SABINO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

PROCESSO: 001.026826.14.3CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cultura.CONTRATADA: Emiliano Fischer CunhaOBJETO: Projeto cultural denominado “ Sob Águas Claras e Cristalinas”.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado por 12 meses, a contar do pagamento da terceira parcela, o Contrato 56.712, Livro 861-D, Fls 182.MODALIDADE: Edital 042014- Fumproarte.BASE LEGAL: Artigo 57, páragrafo primeiro, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 30 de janeirto de 2018.

LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018PROCESSO 17.0.000109323-1

A Secretaria Municipal da Cultura – PMPA torna público e comunica aos interessados a homologação da habilitação dos inscritos do Edital 001/2018 para o chamamento público para interessados na proponência de projetos culturais da SMC, para a Coordenação e Assessoria de Projetos e Captação, nos termos do presente Edital.

Habilitações Homologadas


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 151/2018 – PROCESSO 18.10.000001656-4 – Álcool etílico e detergente líquido neutro para uso em laboratório, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: será às 8h30min do dia 10 de abril de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 272/2017 – PROCESSO 17.10.000004296-9 – Contratação de prestação de serviços continuados realizados por empresa especializada em serviço de proteção ao crédito com abrangência nacional para prestação de serviços de Notificação, inclusão e exclusão de usuários (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) do DMAE em órgãos restritivos de crédito e Enriquecimento de dados cadastrais do DMAE.ABERTURA: será às 8h30min do dia 11 de abril de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].



ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 153/2018 – PROCESSO 18.10.000001677-7 – Contratação de Serviços de calibração de instrumentos do Laboratório de Hidrômetros do DEPARTAMENTO, exclusivo ME e EPP.

Nº de protocolo de inscrição Nome do Proponente04 PRIMEIRA FILA PRODUCOES EIRELI ME

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



ABERTURA: será às 8h30min do dia 11 de abril de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].



ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 101/2018 – PROCESSO 18.10.000000234-2 – Aquisição de Materiais de Limpeza- RA, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: será às 8h30min do dia 11 de abril de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].



ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 335/2017 – PROCESSO 17.10.000007899-8 – Aquisição de Conexões em Concreto, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: será às 8h30min do dia 09 de abril de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].



EXTRATO DE TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO 38/2014

PROCESSO 004.002283.11.5CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.CONTRATADA: Finger e Sommer Engenharia e Consultoria Ltda.OBJETO: Serviços e projetos de infraestrutura - Cooperativa Habitacional da Figueira.OBJETO DO TERMO ADITIVO: O valor total do Contrato n.º 38/2014, é acrescido de R$ 3.741,48 (três mil, setecentos e quarenta e um reais com quarenta e oito centavos) correspondente a 3,74% (três vírgula setenta e quatro por cento) do valor originalmente contratado. Sendo que as despesas decorrentes deste acréscimo estão disponibilizadas através do PL 2017/17010. MODALIDADE: Tomada de Preços 06/2014.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 15 de agosto de 2017.

MARIO LUIS MARCHESAN, Diretor Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 19/2018PROCESSO 18.18.0000000.85-2

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Aquisição de serra elétrica, material elétrico e ferragem.O certame foi considerado FRACASSADO.A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2017

PROCESSO: 17.16.000019060-0.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.CONTRATADO: Autotech Centro de Remoção e Depósito Ltda.OBJETO: Contratação de serviço de guincho.VALOR POR REMOÇÃO: R$ 300,00.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2018PROCESSO 18.16.000005556-3

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de capacetes motociclisticos.ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 10h do dia 11/04/2018.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: José Alfredo Pezzi Parode



GERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Fernanda Silva da SilvaENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907E-MAIL: [email protected] - telefones 3289-1231, 3289-1182, 3289-1248



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