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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4632 - Terça-feira, 12 de novembro de 2013 Divulgação: Terça-feira, 12 de novembro de 2013 Publicação: Quarta-feira, 13 de novembro de 2013

DECRETO Nº 18.443, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, que "Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 31.784.451,00."

DECRETO Nº 18.443, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/970_ce_81469_1.pdf

ORDEM DE SERVIÇO Nº 017/13. Porto Alegre, 6 de novembro de 2013, que dispõe sobre o envio do Relatório de Atividades à Gerência de Informações e Estatísticas da SMPEO e dos Balanços à Controladoria-Geral do Município da SMF.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 017/13. Porto Alegre, 6 de novembro de 2013, http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/970_ce_81470_1.pdf

EXECUTIVO

Decretos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Ordens de Serviço

Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4632 - Terça-feira, 12 de novembro de 2013

1/42http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

DESIGNA ANA LÚCIA DOS SANTOS MARQUES, 65095.2, como representante titular e JEFERSON SARTI TARRAGO, 49378.0, como representante suplente na condição de funcionário habilitado em administração, para integrar o 3º terço do Conselho Executivo Municipal de Administração de Pessoal – COMAP, no período de 04/10/2013 a 31/12/2015, através da portaria 329 de 11 de novembro de 2013.

DESIGNA ANTONIO CARLOS ANTONINI, 171001.4, LEILA MARIA LORENZINI, 70605.2 e NIVEA MARIA CASTRO TROIS, 70315.4, todos do DMAE; SILVIO LUIS DA SILVA ZAGO, 33654.6, da SMPEO; VANDERLEI DE SOUZA, 72339.6, da SMF; FABIANO DOS SANTOS DUPKE, 35871.2, e VERA LÚCIA MUTTO, 27319.6, ambos do DEP; e MÁRCIA RODRIGUES DE RODRIGUES, 42179.3 da SMGES, para sob a coordenação da última, integrarem Grupo Técnico que avaliará as propostas recebidas por Empresas de Consultoria candidatas a realizar estudo tarifário e elaboração de sistema de contabilidade de custos para o DMAE e para o DEP, bem como para aprovação das faturas das empresas consultoras selecionadas, com prazo até 30/12/2016, através da Portaria 328 de 11/11/2013 (processo 001.036209.13.9).

DESIGNA ANTONIO CESAR DE AZEVEDO CASTILHOS, 71847.9/02, titular; MIGUEL JOSÉ TORRES KUHN, 21307.2/02, suplente; GUSTAVO BAUER FILHO, 97664.0/01, titular; FERNANDA ANTUNES, 97378.9/01, suplente; NARA DEBORTOLI, 11924.9/05, titular, JANETE BIANCHINI GALUK, 44113.5/03, suplente, todos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre; SILVIA RITA DE MORAES VIEIRA, 8775.3/03, titular, da Secretaria Municipal da Cultura; CAMILA LACERDA COUTO, 108718.5/01, titular, da Secretaria Municipal da Administração; CAMILA ISSA DIETRICH, 98823.9/01, titular; DEISE DE MOURA, 105094.0/01, suplente, da Procuradoria-Geral do Município, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho que irá criar Tabela de Temporalidade e de Destinação de Documentos, no âmbito do PREVIMPA, no período de 01/11/2013 a 31/12/2013, através da Portaria 325 de 08/11/2013, (Processo: 009.005804.12.4).

FORMALIZA a ausência de ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, 1044524, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana/DMLU, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, relativa à sua participação como palestrante na Oficina Contratação dos Serviços Públicos, realizado no dia 29/10/2013 em Brasília/DF, através da Portaria 323, de 01/11/2013 (processo 005.000242.13.6). FORMALIZA a ausência de ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, 1044524, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana/DMLU, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, relativa à apresentação do Projeto que institui o novo Código de Limpeza Urbana, realizado nos Municípios de Quarai e Alegrete/RS, no período de 09/10/2013 a 11/10/2013, através da Portaria 324, de 01/11/2013 (processo 005.000242.13.6).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, no período de 16/09/2013 a 30/09/2013, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 4, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, II, através da Portaria 2001, de 29/10/2013 (processo 001.038567.13.0).

DESIGNA CASSIO ROCHA DA SILVA, 1110608/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, da Área de Controle de Efetividade, do Centro de Direitos e Registros, da Secretaria Municipal de Administração, 12703002, substituindo DENISE REJANE MELLO DA SILVA, 560902/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de gozo de férias, de 18/11/2013 a 02/12/2013, através da Portaria 2037, de 31/10/2013.

DESIGNA ELIZABETH VIEIRA FROTA, 272398/01, Auxiliar de Cozinha, AC10802, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Secretario de Escola 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola 15626026, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 27/08/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1784, de 08/10/2013 (processo 001.042144.13.2).

DESIGNA FELIPE JUVENCIO DELFINO, 1147820/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe 1115005, da Equipe de Controle de Contratos, Fundos e Convênios 16501003, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 14/10/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1880, de 17/10/2013 (processo 001.031590.13.6).

DISPENSA MARCIA GOMES, 351857/01, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Secretario de Escola 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola 15626026, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 26/08/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1783, de 08/10/2013 (processo 001.042144.13.2).

DISPENSA JADSON ROMUALDO OLIVEIRA DA COSTA, 1086324/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, da função gratificada de Chefe de Equipe 11150005, da Equipe de Controle de Contratos Fundos e Convênios 16501003, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 14/10/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1879, de 17/10/2013 (processo 001.031590.13.6).

NOMEIA ANTONIO MARCOS JEREMIAS, 335130/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC 11270011, do Gabinete do Secretário 14002001, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, durante o

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



impedimento do titular, ALEXANDRE GARCIA MARTINS, 560872/1, por motivo de férias, no período de 01/09/2013 a 15/09/2013, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2018, de 30/10/2013 (processo 001.038568.13.6).

NOMEIA LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC (11270011), do Gabinete do Secretário (14002001), da Secretaria Municipal de Obras e Viação, durante o impedimento do titular, ALEXANDRE GARCIA MARTINS, 560872/1, por motivo de férias, no período de 16/09/2013 a 30/09/2013, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1993, de 29/10/2013 (processo 001.038567.13.0).

CONCEDE a FELIX ALBUQUERQUE DRUMMOND, 449067/2, Médico Clínico Geral, ES124EXMed, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 17 a 20/09/2013, a fim de participar como conferencista do “Simpósio Suramericano de Medicina del Deporte”, em Lima/Peru, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 070, de 29/10/2013, (processo 001.038239.13.2). CONCEDE a SERGIO ANTONIO SCHIEFFERDECKER, 173335/1, Cirurgião-Dentista, ES110NS, da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 20 a 25/10/2013, a fim de participar da “21th International Conference on Oral and Maxillofacial Surgery – ICOMS”, em Barcelona/Espanha, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 071, de 30/10/2013, (processo 001.030144.13.2). CONCEDE a SIMONE NUNES AVILA, 372423/1, Fisioterapeuta, ES121NS, da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 01 a 04/10/2013, a fim de participar do “Global Forum on Cities HIV and Health Inequalities”, em Rabat/Marrocos, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 072, de 30/10/2013, (processo 001.000421.13.8). CONCEDE a KATIA TERESA CESA, 181990/1, Cirugião-Dentista, ES110NS, da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, com ônus para o Município e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no período de 06 a 13/10/2013, a fim de participar da “Assembléia Latino Americana da Saúde dos Povos”, em Cuenca/Equador, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 073, de 04/11/2013, (processo 001.035065.13.3). CONCEDE a MARIA MERCEDES DE ALMEIDA BENDATI, 795735/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 08 a 15/10/2013, a fim de participar do “Stay Connected Worldwide, em Munique/Alemanha, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 074, de 05/11/2013, (processo 001.038986.13.2).

CONVOCA GIANNE OLIVEIRA DE OLIVEIRA TREIN, 437650/1, Cirurgião-Dentista, ES110NS, da

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 14/10/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2330, de 01/11/2013 (processo 001.013053.13.2).

CONVOCA SEDIMARA CATARINA GEZAKI RIOS, 1131575/01, enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/10/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2290, de 25/10/2013 (processo 001.041524.13.6).

CONVOCA ANTONIO MARCOS JEREMIAS, 335130/1, Chefe de Gabinete - CC, 11270011, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 01/09/2013 a 15/09/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2321, de 30/10/2013 (processo 001.038568.13.6).

CONVOCA LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 16/09/2013 a 30/09/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2293, de 29/10/2013 (processo 001.038567.13.0).

FAZ CESSAR, no período de 01/09/2013 a 15/09/2013, em relação a ANTONIO MARCOS JEREMIAS, 335130/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, os efeitos da Portaria 1845, de 15/10/1998, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/10/1998, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, até ulterior deliberação, através da Portaria 2322, de 30/10/2013 (processo 001.038568.13.6).

FAZ CESSAR, no período de 16/09/2013 a 30/09/2013, em relação a LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, os efeitos da Portaria 1307, de 25/05/2006, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 01/08/2006, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2292, de 29/10/2013 (processo 001.038567.13.0).

MODIFICA, aos servidores da relação anexa, os efeitos pecuniários da referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, face aprovação de despesas de exercícios anteriores, através da Portaria 2333, de 05/11/2013 (processo 001.035396.13.0).

MODIFICA, aos servidores da relação anexa, os efeitos pecuniários da referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, face aprovação de despesas de exercícios anteriores, através da Portaria 2332, de 05/11/2013 (processo 001.035395.13.3).

Matrícula Servidor Secretaria Referência DE PARA 182970/1 MARIA DA GLORIA CAMPOS FRIDMAN SMS D 01/01/2013 09/03/2011

Matrícula Servidor Secretaria Referência DE PARA



DESIGNA DAYSE RIVALDO FENSTERSEIFER, 56103.7, ES114NS, engenheiro, MARIA DA GRAÇA CALDAS NUNES, 12660.6, assistente administrativo, AA10406, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 53110.0, assistente administrativo, AA10406, FERNANDA DANNI PICCININI, 82515.6, Chefe de Seção, 310008, todos da Secretaria Municipal de Obras e Viação, MÁRIO CÉSAR PIANTÁ CORREA, 35414.7, engenheiro, ES211NS, do DMAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Deliberativa do Cadastro de Executantes de Serviços e Obras (CESO), no período de 01/09/2011 à 31/12/2011, através da Portaria 243 de 08/11/2013.

DESIGNA DAYSE RIVALDO FENSTERSEIFER, 56103.7, ES114NS, engenheiro, MARIA DA GRAÇA CALDAS NUNES, 12660.6, assistente administrativo, AA10406, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 53110.0, assistente administrativo, AA10406, todos da Secretaria Municipal de Obras e Viação, MÁRIO CÉSAR PIANTÁ CORREA, 35414.7, engenheiro, ES211NS, do DMAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Deliberativa do Cadastro de Executantes de Serviços e Obras (CESO), no período de 01/06/2012 à 31/12/2012, através da Portaria 245 de 08/11/2013.

DESIGNA DAYSE RIVALDO FENSTERSEIFER, 56103.7, ES114NS, engenheiro, MARIA DA GRAÇA CALDAS NUNES, 12660.6, assistente administrativo, AA10406, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 53110.0, assistente administrativo, AA10406, FERNANDA DANNI PICCININI, 82515.6, Chefe de Seção, 310008, todos da Secretaria Municipal de Obras e Viação, MÁRIO CÉSAR PIANTÁ CORREA, 35414.7, engenheiro, ES211NS, do DMAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Deliberativa do Cadastro de Executantes de Serviços e Obras (CESO), no período de 01/01/2012 à 31/05/2012, através da Portaria 244 de 08/11/2013.

DESIGNA ANDRÉIA GULARTE GUERIM, 349220/1, professora, e MARIA APARECIDA VIALE PINHEIRO, 267275/1, professora, para exercerem as funções de diretora e vice-diretora, respectivamente, da Escola Municipal de Educação Infantil Dom Luiz de Nadal, no período de 11/11/2013 a 19/12/2013, face à destituição da Diretora ROSI MARGARETH HERINGER SUPERTI, 277773/2, e da Vice-Diretora MARA MEIRA TARDIVO, 193462/1, a contar de 11/11/2013, à vista do que consta no através da Portaria 975, de 08/11/2013 (processo 001.0240051.13.6)

MODIFICA a Portaria 783, de 02/09/2013, ficando com a seguinte redação: “A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA,em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do Artigo 27, da Lei 7.365/1993, de modo a viabilizar a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 626, de 04/07/2013, publicada no DOPA de 08/07/2013, por 64 (sessenta e quatro) dias o prazo de afastamento previsto na Portaria 628, de 08/07/2013, publicada no DOPA nº 4544, de 09/07/2013 e modificada pela Portaria 651, de 09/07/2013, a contar de 08/09/2013 a 10/11/2013, o afastamento temporário das servidoras ROSI MARGARETH HENRIGER SUPERTI, 277773/2, professora, e MARA MEIRA TARDIVO, 193462/1, professora, respectivamente Diretora e Vice-

282021/1 DENISE NEGLIA DA LUZ SMED C 01/01/2013 09/02/2010 195574/1 HELOISA SCHMITT AZEREDO SMED D 01/01/2013 18/08/2008

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Diretora da EMEI Dom Luiz de Nadal, através da Portaria 970, de 08/11/2013 (processo 001.024051.13.6).

MODIFICA a Portaria 866, de 01/10/2013, ficando com a seguinte redação: “A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA o prazo previsto na Portaria 658, de 12/07/2013, publicada no DOPA nº 4548, de 15/07/2013, e modificada pelas Portarias 681 e 693, por 64 (trinta e quatro) dias, a contar de 08/09/2013 a 10/11/2013, em que continuarão a responder pelas funções de Diretora e Vice-Diretora da EMEI Dom Luiz de Nadal, respectivamente, a ANDRÉIA GULARTE GUERIM, 349220/1, professora, e MARIA APARECIDA VIALE PINHEIRO, 267275/1, professora, em substituição às servidoras ROSI MARGARETH HENRIGER SUPERTI, 277773/2, professora, e MARA MEIRA TARDIVO, 193462/1, professora, Diretora e Vice-Diretora, respectivamente, em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do Artigo 27, da Lei 7.365/1993 e Artigo 69, da Lei Complementar 133/85, de modo a viabilizar a conclusão dos trabalhos de sindicância, através da Portaria 971, de 08/11/2013 (processo 001.024051.13.6).

SUSPENDE MARA MEIRA TARDIVO, matrícula 193462/1, professora, por dez (10) dias, no período de 18 a 27 de novembro de 2013, à vista da decisão proferida no Processo de Sindicância, em conformidade com o disposto nos artigos 203, inciso II, e 214, inciso II, ambos da Lei Complementar 133/85, pelo descumprimento no disposto no artigo 196, incisos V, VII e IX da supramencionada lei complementar, através da Portaria 974, de 08/11/2013 (processo 001.024051.13.6).

AUTORIZA a servidora NAIANA MAURA JOHN, matr. 968332/1, arquiteta, a afastar-se do Município, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar, da banca examinadora para seleção de docente do “Curso de Arquitetura da URI Campus de Santo Ângelo”, na cidade de Santo Ângelo/RS de 11/11 a 12/11/2013, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 173 de 06 de novembro de 2013.

AUTORIZA o servidor AIRTON RICARDO TOMAZZONI DOS SANTOS, matr. 305252/3, técnico em comunicação social, a afastar-se do Município, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar, da 11ª edição do “ENARTCI – Encontro de Dança Contemporânea de Ipatinga”, na cidade de Ipatinga/MG, de 11/11 a 13/11/2013, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 177 de 07 de novembro de 2013.

DESIGNA MIRIAM GALBINSKY TOLPOLAR, 381333/1, instrutor de artes plásticas, LC10107, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Mostras e Exposições, 10302001, da Coordenação de Artes Plásticas, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo ANA ISABEL DE CASTRO LOVATTO, 71629/2, instrutora de artes plásticas, LC10107, por motivo de férias, de 21/11/2013 a 05/12/2013, através da Portaria 164, de 30/10/2013.

DESIGNA PAULO ROBERTO ALIBIO, 271394/2, assistente administrativo, AA10406, para responder, em RTI, pela função gratificada de Diretor de Teatro, do Teatro Renascença e Auditório Álvaro Moreira, da Coordenação de Artes Cênicas, da Secretaria Municipal da Cultura, 11150012, 105080001, substituindo ELIANE PETRY DE OLIVEIRA, 85057/3, professora, ED103M5, em LTS, de 14/10/2013 a 28/10/2013, através da Portaria 166, de 04/11/2013.

DESIGNA DIRCE CONCEIÇÃO, 321154/1, auxiliar de serviços gerais, AC10902, para responder, em RTI, pela função gratificada de Encarregado, 11120006, da Equipe de Administração de Prédios Culturais, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, 10501002, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo DORIS MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA, 173190/2, arquiteta, ES102NS, por motivo de férias, de 02/06 a

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,



16/06/2013, através da Portaria 167, de 05/11/2013.

DESIGNA AUGUSTO MACHADO KABATZ, 1147803/1, assistente administrativo, AA10406 , para responder, em RTI, pela função gratificada de Encarregado, 11120006, da Equipe de Administração de Prédios Culturais, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, 10501002, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo DORIS MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA, 173190/2, arquiteta, ES102NS, por motivo de férias, de 02/01 a 16/01/2013, através da Portaria 168, de 05/11/2013.

DESIGNA REGIS ABRÃO SCHUCH, 1027280/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função de Comandante-Geral da Guarda Municipal, 11180014, do Comando Geral da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, 08800001, substituindo NILO SÉRGIO ALVES BOTTINI, 269569/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 01/11/2013 à 15/11/2013, através da Portaria 164, de 31/10/2013.

DESIGNA GILSON PEREIRA BRAGA, 1026569/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo MARCELO BANDEIRA, 300850/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 01/11/2013 à 15/11/2013, através da Portaria 165, de 04/11/2013.

DESIGNA JULIANO LENZING PADILHA, 1026895/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função de Assistente, 21150005, da Assessoria de Planejamento, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Segurança, 08004003, substituindo RÉGIS ABRÃO SCHUCH, 1027280/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de outra substituição, de 01/11/2013 à 15/11/2013, através da Portaria 166, de 04/11/2013.

DESIGNA ALEXANDRE MAURÍCIO VARGAS, 269326/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo MARCOS MACIEL LUCAS, 808596/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Licença Prêmio, de 06/11/2013 à 20/11/2013, através da Portaria 167, de 05/11/2013.

DESIGNA NILSON RODRIGUES, 269302/2, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe II de Vigilância, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08501003, substituindo FÁBIO FRANCISCO FERIGOLO, 808857/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Licença Prêmio, de 03/11/2013 à 17/11/2013, através da Portaria 168, de 05/11/2013.

DESIGNA ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO, 300904/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo NILSON RODRIGUES, 269302/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de outra substituição, de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,



03/11/2013 à 17/11/2013, através da Portaria 169, de 05/11/2013.

DESIGNA JOÃO LUIS DA SILVA, 100952/2, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal VII, da Equipe de Vigilância II, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305007, substituindo MARCO ANTÔNIO DO AMARAL GONÇALVES 539287/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Licença Prêmio, de 16/11/2013 à 30/11/2013, através da Portaria 170 de 05/11/2013.

DESIGNA ROGÉRIO JUCELINO LOPES, 308691/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal I, da Equipe de Vigilância I, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305001, substituindo NEI ROSA, 276501/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Licença Prêmio de 02/11/2013 à 16/11/2013, através da Portaria 171 de 05/11/2013.



APLICA a IVO ROBERTO BASTOS, 710778/, operário especializado, OB20502, Coordenação de Esgoto Leste, a pena disciplinar de suspensão por 05 (cinco) dias, convertida em multa, a contar de 21/10/2013, com base no artigos 205, inciso IV, § 2º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1517 de 04/11/2013 (processo 003.000457.10.8).

COLOCA A DISPOSIÇÃO LUCIANO HOFFLING DUTRA, 535970, Psicologo, Gerência de Gestão de Pessoas, da Administração Centralizada – Secretaria Municipal da Fazenda, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 01/11/2013 a 31/12/2016, com base no Art. 32, Inc I, §1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1545 de 08/11/2013 (processo 001.037416/13-8).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA NADIA MARIA LORINI, 437983, da Universidade Corporativa, como Coordenadora; ANGELICA SOUZA DA SILVEIRA RITTER, 821187, da Unidade de Comunicação Social, ALINE ANTUNES COELHO, 918171, da Equipe de Relações Publicas, ALINE FRONCKOWIAK SALIS, 722057, da Equipe da Qualidade, DENISE REGINA LOUREIRO PEDROSO, 704614, da Universidade Corporativa, ISABEL CRISTINE NEUVALD, 742330, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento, PAULO SOARES LUZ, 233046, DIRETORIA DE OPERAÇÕES, JOSÉ ARNILDO GOMES DE MELLO, do Gabinete da Direção-Geral, LEANDRO DE OLIVEIRA SIMÕES, da Assessoria Gestão Tecnologia Informação e Inovação, MARA LÚCIA DIEL, da Universidade Corporativa, MARIA DENISE RODRIGUES, 699503, da Gerência de Gestão de Pessoas para comporem grupo de trabalho, com o objetivo de analisar e validar os ativos intangíveis, bem como elencar as ações que desenvolverem e protegerem os mesmos do ponto de vista dos servidores. A portaria deverá ter validade até 24 de dezembro de 2014, através da Portaria 1513, de 04/11/2013 (processo 003.004195.13.2).

DESIGNA PAULO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO, 731861, da Coordenação de Obras, como Presidente, MARCO ANTÔNIO GIL FACCIN, 716318, da Gerência de Projetos e Obras e MARIO LEONEL GONÇALVES DO AMARAL, 326565, da Coordenação de Repavimentação, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra, “Fiscalização e Apoio às Obras e Serviços de Engenharia do Departamento”, tendo a Comissão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório, a partir da data da Portaria, através da Portaria 1541 de 08/11/2013(processo 003.080.277.08.0).

DISPENSA FG a contar de 01/11/2013 de LUCIANO HOFFLING DUTRA, 535970, Psicologo, consultor interno de RH, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 1544 de 08/11/2013 (processo 001.037416/13-8).

DETERMINA o arquivamento do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria 751 de 28/09/2009, com base no parecer da PEAD/DMLU/PGM e aceite pelo Conselho Executivo Municipal de Administração de Pessoal/COMAP, que opina pela absolvição do servidor LUIS PEDRO MORAES DOS SANTOS, 662103, Gari AC.30802 da Seção de Sanitários, através da Portaria 591 de 05/11/2013 (processo 005.001130.09.9). FORMALIZA a ausência de EDUARDO FLECK, 658653, Engenheiro, sem ônus para este Município, nos dias 07 e 08/11/2013, relativa à sua apresentação de modelo de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Porto Alegre ao meio acadêmico e comunidade em geral na Cidade de Caçapava do Sul/RS, através da Portaria 573 de 30/11/2013 (processo 005.002340.12.7).

CONCEDE a contar de 26/10/2013 a JURANDIR DIZ DA CUNHA, 629227, Operário Especializado OB.30302 deste Departamento, abono permanência, com base no artigo 2º da Emenda Constitucional 41 de 19/12/2013 e parecer do órgão competente, por cancelamento do pedido de aposentadoria, através da Portaria 589 de 04/11/2013 (processo 005.002887.09.6).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE a contar de 14/09/2013 a ROSA DE LOURDES SANTANNA, 629926, Operador de Radio Transceptor CD.30305 da Divisão Administrativa, abono permanência, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 e parecer do órgão competente, por ter implementado o direito a Aposentadoria, através da Portaria 590 de 04/11/2013 (processo 005.002528.13.4). CONVOCA a contar de 02/09/2013, o servidor ADEMIR MACIEL RODRIGUES, 628429, Assistente Administrativo AA.30406 da Seção Extremo Sul, para prestar serviço noturno, com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 41, § único da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 588 de 04/11/2013 (processo 005.002757.13.3).

CONCEDE Avanço Trienal aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, com base no artigo 122, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e artigo 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 071 de 08/11/2013 (processo 009.004630.13.0)

CONCEDE Licença-Prêmio, 90 dias, aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, com base no artigo 165, da Lei complementar 133, de 31/12/1985 e Decreto 9876, de 07/12/1990, através da Portaria 072 de 08/11/2013 (processo 009.004629.13.2)

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora JEANNE MARGARETH MALHEIROS NUNES, CPF 264.127.720-49, matrícula 194510, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 10+1 (55%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85 ; regime suplementar de trabalho (50%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 534, de 31/10/2013. (processo 009.003005.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora ARMINDA ELISABETE LOPES MELLO, CPF 238.485.370-87, matrícula 62999-4, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Vantagem A contar ANA PAULA DE CARLI GONÇALVES 108347.3/01 Avanço 1 30/10/2013 ANDREA MOYSES WAGNER 23671.0/03 Avanço 8 22/10/2013 JOSE FRANÇA DOS SANTOS 108319.8/01 Avanço 1 26/10/2013 TELMO PRESTES DE OLIVEIRA 108168.3/01 Avanço 1 13/10/2013

Nome Matrícula Quinquênio A contar FABIANA ZAMBIASI 42615.8/03 05/10/2008 a 04/10/2013 05/10/2013 PEDRO OLI DA FONTOURA BANDEIRA 17101.6/03 04/10/2008 a 03/10/2013 04/10/2013

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08 (40%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85 ; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 445, de 22/10/2013. (processo 009.003436.13.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 11/09/2013, à servidora SIMONE DOTTE, CPF 555.401.390-20, matrícula 365080, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 6.358/10.950 composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "B" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 05 (25%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ; gratificação adicional (15%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 ; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94 ; , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 423, de 18/10/2013. (processo 009.004365.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora IARA MARIA SILVA ROJAS, CPF 120.680.800-44, matrícula 547387, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-B, Regime Financeiro de Capitalização, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "B" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 05 (25%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; gratificação adicional (15%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 ; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 486, de 25/10/2013. (processo 009.003401.13.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora MARIA GORETI DIAS DA SILVA, CPF 295.941.460-87, matrícula 739290, DMAE, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, classe 02-E, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "E" artigo 33, da Lei n.° 6203/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 11+1 (60%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC n.º 342/95, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC n.º 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei n.º 6203/88, alterado pela Lei n.º 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo(40%) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigo 53, da Lei n.° 6203/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 441, de 22/10/2013. (processo 009.002429.13.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora ELAINE JARDIM FERREIRA, CPF 228.662.800-91, matrícula 180698, SMED, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, classe 02-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 32, da Lei n.° 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 09+1 (50%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC n.º 342/95, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE



PORTO ALEGRE através da Portaria 513, de 30/10/2013. (processo 009.002701.13.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora REGINA MAYER DE SOUZA, CPF 502.356.210-72, matrícula 208763, SMED, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, classe 02-E, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "E" artigo 32, da Lei n.° 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08+1 (45%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 511, de 30/10/2013. (processo 009.002661.13.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora ROSANE MARIA RAMME POETA, CPF 371.047.480-91, matrícula 205490, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08 (40%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 ; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 436, de 22/10/2013. (processo 009.003355.13.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora ILIBIA CALLEYA SILVA, CPF 513.335.890-34, matrícula 280449, SMED, cargo de PROFESSOR M1, classe M1-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 07 (35%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ; gratificação adicional (15%) artigo 125, da LC n.° 133/85; função gratificada incorporada de nível (06) - Diretor de Escola artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da LC n.° 133/85 ; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 532, de 31/10/2013. (processo 009.004116.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora ODETE SOARES DE SOUZA, CPF 251.815.800-68, matrícula 232352, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08 (40%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 ; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 448, de 23/10/2013. (processo 009.004286.13.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".



APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora ELAINE DE SOUZA LIMA, CPF 376.006.130-34, matrícula 211907, SMURB, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, classe 06-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" artigo 32, da Lei n.° 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08+1 (45%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; função gratificada incorporada de nível (05) – Assistente - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 487, de 07/11/2013. (processo 009.003989.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora CATARINA MARIA REINA CANOVAS, CPF 009.806.920-91, matrícula 731964, DMAE, cargo de ENGENHEIRO, classe NS-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "F" artigo 33, da Lei n.° 6203/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 15+2 (85%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; função gratificada incorporada de nível (07) - CC - Diretor Divisão Manutenção artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da LC n.° 133/85; regime de dedicação exclusiva (100%) artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da LC n.° 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 44, inciso II, § 1º, da Lei n.º 6203/88, alterado pela Lei n.º 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigo 53, da Lei n.° 6203/88; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível (04) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei n.° 6203/88, alterados pelas Leis n.º 6412/89 e n.º 10283/07 Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) (FIXA) Artigo 6, §1° inciso III da Lei 11.192/2012 ; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) (VARIAVEL) Artigo 6, §2° da Lei 11.192/2012; Artigo 7°, § único, da Lei 11.192/2012 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 422, de 07/11/2013. (processo 009.003459.13.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora CLAUDIA ALBUQUERQUE RAMOS, CPF 265.441.990-87, matrícula 208301, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08 (40%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 438, de 22/10/2013. (processo 009.002189.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora IEDA BARON, CPF 370.861.890-49, matrícula 78521, SMED, cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 11+1 (60%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85 ; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85 ; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94 , a ser custeada por DEP.



MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 501, de 07/11/2013. (processo 009.004095.13.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora NEWTONIA FERNANDES BANDEIRA, CPF 209.775.220-91, matrícula 290534, SMED, cargo de MONITOR, classe 06-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" artigo 32, da Lei n.° 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 07+1 (40%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (15%) artigo 125, da LC n.° 133/85 ; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 481, de 25/10/2013. (processo 009.003083.13.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, a servidora ARACY MARIA BRANDAO CAMARGO, CPF 294.499.950-87, matrícula 113211, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 09+1 (50%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85 ; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94, a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Portaria 539, de 31/10/2013 (processo 009.003029.13.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, a servidora REGINA MARIA FROZI, CPF 428.160.090-68, matrícula 193681-1, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08 (40%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85 ; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94, a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Portaria 537, de 31/10/2013 (processo 009.003292.13.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, a servidora NEUSA LEMOS, CPF 334.342.630-04, matrícula 195094-2, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08 (40%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85 ; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 ; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94, a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Portaria 529, de 30/10/2013 (processo 009.003188.13.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, o servidor VILI SAMPAIO ALEXANDRE, CPF



256.543.900-82, matrícula 212020, SMSEG, cargo de GUARDA MUNICIPAL, classe 06-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 32, da Lei n.° 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08+2 (50%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, todos da LC n.º 133/85 ; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC n.º 342/95, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88; risco de vida (30%) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigo 63, da Lei n° 6309/88, alterado pelo artigo 1° da Lei Municipal n° 11.241/12; serviço noturno - média: ( 100h6min ) artigo 37, inciso III, da LC n.° 133/85; artigo 41, § 2º, da LC n.º 478/02; artigos 57 e 58, da Lei n.° 6309/88 ; gratificação de motorista (25%) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; §§ 3º, inciso I e 4º, da LC n.º 478/02; artigo 69, inciso II, da Lei n.° 6309/88, a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Portaria 544, de 01/11/2013 (processo 009.002856.13.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, a servidora REJANE PENNA RODRIGUES, CPF 324.147.220-53, matrícula 200491-1, PD, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 11+1 (60%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (08) - Secretário Municipal - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88, através da Portaria 592 de 06/11/2013 (processo 009.001427.13.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 22/05/2013, o servidor MARIO SERGIO VAZ DE QUADROS, CPF 293.166.930-04, matrícula 205087, SMOV, cargo de OPERARIO ESPECIALIZADO, classe 02-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 06 (30%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88, através da Portaria 518 de 07/11/2013 (processo 009.002987.13.9). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, a servidora VIRGINIA MENEGOTTO KESSLER, CPF 062.531.720-34, matrícula 762160, FASC, cargo de MONITOR, classe 06-B, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "B" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 06 (30%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; artigo 3º, § 8º, da Lei 8509/00; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; artigo 3º, § 8º, da Lei 8509/00, através da Portaria 542 de 07/11/2013 (processo 009.002153.13.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.



APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, a servidora CELIA MARIA BITENCOURT NOAL, CPF 396.428.520-04, matrícula 195320-1, SMED, cargo de PROFESSOR M1, classe M1-D, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 10+1 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, através da Portaria 540, de 31/10/2013 (processo 009.002185.13.0). 'Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado'.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso II, e §§ 3º, 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a contar de 19/10/2013, à servidora SUSANA DOS SANTOS FARIAS, CPF 471.532.610-87, matrícula 328161, SMS, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, classe 02-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.950/10.950 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 453, de 23/10/2013. (processo 009.003928.13.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora GISELE DA COSTA BISCHOFF, CPF 378.557.430-49, matrícula 90077, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-E, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "E" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 10+1 (55%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85 ; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 ; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 447, de 23/10/2013. (processo 009.003447.13.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora SUSANA GOULART DA SILVA, CPF 404.501.470-53, matrícula 240324, SMF, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS TECNICOS, classe 06-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "F" artigo 32, da Lei n.° 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 11+1 (60%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85 ; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85 ; função gratificada incorporada de nível -6 - Gerente de Atividades II artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da LC n.° 133/85 ; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88 ; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível (06) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigo 70, da Lei n.° 6309/88, alterada pela Lei n.° 7691/95 e Decreto n.° 11351/95; gratificação por resultado fazendário e programação orçamentária (variável) artigos 1º, 3º, inciso II e 5º da Lei n.º 10087/06; , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 428, de 18/10/2013. (processo 009.002878.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,



combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora SUELI ALVES DA SILVA, CPF 497.636.950-15, matrícula 280802, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 07 (35%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ; gratificação adicional (15%) artigo 125, da LC n.° 133/85 ; função gratificada de nível (06) - Diretor de Escola artigo 110, inciso II, da LC n.º 133/85; artigo 39 e parágrafo único, da LC n.º 478/02 ; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 533, de 07/11/2013. (processo 009.003013.13.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora OLGA LOUCK PANICHI, CPF 402.490.000-59, matrícula 205520, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 09+1 (50%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 535, de 31/10/2013. (processo 009.002145.13.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora VERA LUCIA GOMES MANDIAN, CPF 289.486.700-00, matrícula 349735-2, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-B, Regime Financeiro de Capitalização, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "B" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 05 (25%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ; gratificação adicional (15%) artigo 125, da LC n.° 133/85 ; função gratificada de nível (06) - Diretor de Escola artigo 110, inciso II, da LC n.º 133/85; artigo 39 e parágrafo único, da LC n.º 478/02 ; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 512, de 07/11/2013. (processo 009.002215.13.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora MARISTELA REGINA TIMMEN SCHULER, CPF 030.976.228-61, matrícula 206195-1, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 08 (40%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 443, de 22/10/2013. (processo 009.002849.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, à servidora LENIRA CARDOSO CALLERO, CPF 291.894.380-00, matrícula 335748, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 09 (45%) artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85 ;



gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85 função gratificada incorporada de nível (04) - Secretário de Escola artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da LC n.° 133/85 regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88 gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94 , a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE através da Portaria 484, de 07/11/2013. (processo 009.003198.13.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Processo 001.038219.13.1 - INDEFERE o pedido formulado por VANESSA SALDANHA FERNANDES, candidata aprovada no Concurso Público 441, para o cargo de Professor, área Ciências Físicas, Químicas e Biológicas, quanto ao pedido de reconsideração da decisão proferida pela Comissão de Acompanhamento de Ingresso de Afro-brasileiros, tendo em vista que não foi apresentado fato novo ou provas suscetíveis à reforma da decisão proferida em 1ª Instância.

Processo 001.40188.13.2 – INDEFERE o pedido formulado pelo servidor FABIO LUCERO MORAES, 539329/01, Guarda Municipal, FV10306, do Gabinete do Prefeito, de prorrogação do prazo para entrega de documentação relativa à progressão funcional do biênio 2010-2012, por falta de amparo legal.

Processo 001.040365.13.1 – INDEFERE o pedido formulado pelo servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE GOMES, 125377/02, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, de prorrogação do prazo para entrega de documentação relativa à progressão funcional do biênio 2010-2012, por falta de amparo legal.

Processo 001.041585.13.5 – INDEFERE o pedido formulado pela servidora inativa BERENICE BERESNIACK SCHEIRR, 179880/01, de prorrogação do prazo para entrega de documentação relativa à progressão funcional do biênio 2010-2012, por falta de amparo legal.

Processo 001.038473.13.5 - DEFERE, em 07/11/2013, em relação a PRISCA SCALCO, 775542/1, assessor especialista, 21260001, do Gabinete do Prefeito, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei

Despachos

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 1130 dias = 03 ano(s) 01 mês(es) 05 dia(s). Estado do Rio Grande do Sul: de 12/04/1991 a 06/01/1994; de 06/01/1995 a 15/05/1995.

Processo 009.003966.13.5 - DEFERE, em 05/11/2013, em relação a SIMONI MARIA BAMPI, 260074/3, assistente social, ES106NS, da Secretaria Municipal de Governança Local, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 1200 dias = 03 ano(s) 03 mês(es) 15 dia(s). Prefeitura Municipal de Viamão/RS: de 19/08/1998 a 30/11/2001.

Processo 009.004057.13.9 - DEFERE, em 07/11/2013, em relação a RAQUEL LOPES DA SILVA, 1084895/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 1322 dias = 03 ano(s) 07 mês(es) 17 dia(s), excluído o período colidente. Prefeitura Municipal de Alvorada: de 28/03/2008 a 09/11/2011.

Processo 001.035397.13.6 – MODIFICA, em 04/11/2013, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários do avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, face aprovação de despesas de exercícios anteriores. (Republicação)

Processo 001.035396.13.0 – MODIFICA, em 07/11/2013, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários da referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Processo 001.035395.13.3 – MODIFICA, em 07/11/2013, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários da referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.


SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Servidor Secretaria Número DE PARA 84053/4 IEDA MARIA VARGAS SANTOS SMED 01 10/11/2011 12/08/2011

196268/1 SIMONE GHIRALDO HAASE SMS 01 05/12/2011 06/10/2011

Matrícula Servidor Secretaria Referência DE PARA 196268/1 SIMONE GHIRALDO HAASE SMS D 05/12/2011 06/10/2011

Matrícula Servidor Secretaria Referência DE PARA 194120/1 TANIA MARIA BASEGIO SMED D 30/04/2009 04/02/2009




Processo 001.030533.13.9 – MODIFICA, em 07/11/2013, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários da referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Processo 001.026769.13.1 – MODIFICA, em 07/11/2013, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários do avanço trienal, com base nos dos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Matrícula Servidor Secretaria Referência DE PARA 241183/1 MARIA CLARA DA SILVA SENDZICH SMED D 01/01/2013 29/01/2010 241316/1 THAIS CLOSS SMED D 01/01/2013 15/06/2009 232509/1 ELISABETE MARIA SCHIFINO SMED D 01/01/2013 29/10/2009 280840/1 ISOLDE TEDESCO SMED C 01/01/2013 02/09/2009 281429/1 VERA LUCIA RORATTO CARVALHO SME D 01/01/2013 13/09/2011

Matrícula Servidor Secretaria Referência DE PARA 264729/1 MARIA SALETE ROMAN ROSS SMED D 01/01/2013 05/11/2011 280577/1 MARLISE AGOSTINI FERNANDEZ VIEIRA SMED C 01/01/2013 29/08/2009 280000/1 CATIA BEATRIZ DE BEM RIBEIRO SMED D 01/01/2013 12/08/2011 261637/1 SANDRA REGINA ALMEIDA PASSOS SMED C 01/01/2013 08/11/2008 310030/1 MARIA ELENA ABDALA PINHEIRO SMED C 01/01/2013 14/01/2011

Matrícula Servidor Secretaria Referência DE PARA 201409/2 ALBANIR FERNANDES MARTINI PD D 01/01/2013 12/01/2011 96500/1 SIDINEY ALVES RIBEIRO SMOV D 01/01/2013 18/06/2011

253604/5 ELCINO JOAO VIDALETTI SMS D 01/01/2013 12/12/2012 257415/3 EVELISE DE SOUZA E SILVA PD D 01/01/2013 08/10/2012

CLT Matrícula Servidor Secretaria Avanço DE PARA - 494723/3 VALTER MORIGI PD 06 01/01/2013 31/12/2012 - 197297/2 LUCI ROZANE CASAGRANDE

GANDON SMED 04 06/04/2009 04/04/2009

- 197297/2 LUCI ROZANE CASAGRANDE GANDON

SMED 05 06/04/2012 04/04/2012

- 206389/2 JACQUELINE JUNG MAIA SMED 04 01/01/2013 18/06/2008 - 206389/2 JACQUELINE JUNG MAIA SMED 05 01/01/2013 02/06/2011 - 271278/1 ELISREGINA ROCHA SMS 07 10/10/2012 20/09/2012 - 487299/1 HELOISA LEITE ASSIS SMTUR 04 01/01/2013 01/04/2010 - 197303/2 RACILDA HELENA DE

ARJONAS FERRINO SMED 07 01/01/2013 20/03/2010

- 232339/2 ROSA LUCIA GRASSI SCOMAZZON

SMED 04 01/01/2013 27/06/2007

- 232339/2 ROSA LUCIA GRASSI SCOMAZZON

SMED 05 01/01/2013 27/06/2010

- 260797/2 MARIA CRISTINA FLORES SIMIONI

SMED 04 01/01/2013 28/06/2007

- 260797/2 MARIA CRISTINA FLORES SIMIONI

SMED 05 01/01/2013 28/06/2010

- 205051/2 MARLETE APARECIDA RODRIGUES

SMED 05 01/01/2013 18/06/2008


SMED 06 01/01/2013 18/09/2008


SMED 07 01/01/2013 18/09/2010



Processo 001.022666.13.3 – MODIFICA, em 07/11/2013, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários do avanço trienal, com base nos dos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Processo 001.030530.13.0 – MODIFICA, em 07/11/2013, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários do avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

- 968393/2 JOANA DE MACEDO BRAGA SMTUR 01 01/01/2013 09/08/2012 - 160201/1 MARIA DE FATIMA DIAS GP 04 01/01/2013 26/06/2011 - 315713/2 SILVIO JANDIR SILVA DA

ROCHA PD 07 01/01/2013 29/08/2011

- 429378/1 MANOEL VALDECI DIAS DA SILVA

SMOV 12 04/06/2010 03/06/2010

CLT Matrícula Servidor Secretaria Avanço DE PARA - 275041/1 JOÃO VALDIR DOS SANTOS SMSEG 06 21/12/2009 01/12/2009 - 275041/1 JOÃO VALDIR DOS SANTOS SMSEG 07 21/12/2012 01/12/2012 - 381850/2 DANIELA MELLO DA ROSA SMED 01 01/01/2013 27/10/2012 - 282884/2 FATIMA NEIDER DA SILVA

RIBEIRO SMED 06 01/01/2013 29/03/2010

- 205075/1 MARIA IDALINA OLIVEIRA SOARES

SMED 08 01/01/2013 09/11/2011

- 841149/5 SANDRO ROBERTO CUNHA DA SILVA

SMGL 01 01/01/2013 01/05/2011

- 164024/2 CARLOS SIEGLE DE SOUZA SMGL 02 01/01/2013 26/11/2011 - 68473/2 JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA

GUARAGNA SMS 10 01/01/2013 23/05/2008

- 197388/5 NOEDI DOS SANTOS CEZAR SMF 11 01/01/2013 17/06/2012 - 208969/3 MARA ROSANI AZAMBUJA

SOARES SMS 04 01/01/2013 09/08/2012

- 178758/2 DENISE MARTINS BUSANELLO SMED 07 01/01/2013 05/09/2010 - 775542/1 PRISCA SCALCO GP 01 01/01/2013 15/10/2011 - 196074/2 LAURA COELHO DA COSTA

NOBRE SME 06 01/01/2013 11/05/2010

- 958922/1 IZABEL CRISTINA FRANCO RAMÃO

SMOV 01 01/01/2013 31/05/2011

- 351470/2 ELTON LUIS BORTONCELLO SMS 01 22/05/2010 21/05/2010 - 502975/2 ELIANA FERRARI DUTRA SMED 06 01/01/2013 07/09/2010

Matrícula Servidor Secretaria Avanço DE PARA 60292/2 JOSÉ RICARDO DE MOURA

LIMA SMURB 02 14/11/2011 26/06/2011 111100/1 MIGUEL PEZZETTE FILHO inativo 02 06/05/2008 05/05/2008

96500/1 SIDINEY ALVES RIBEIRO SMOV 02 01/01/2013 18/06/2011 253604/5 ELCINO JOAO VIDALETTI SMS 02 01/01/2013 12/12/2012 257415/3 EVELISE DE SOUZA E SILVA PD 01 01/01/2013 08/10/2012

75805/4 RICARDO BATISTA STRICHER GP 02 01/01/2013 01/06/2011

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.033706.13.1 – DEFERE, em 06/09/2013, o pedido de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2013, efetuado pela servidora CRISTINA SANTOS DA ROCHA, 558154/1, assistente administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.039099.13.0 – DEFERE PARCIALMENTE, em 24/10/2013, o pedido de redução de carga horária para o segundo semestre de 2013, efetuado por KARIN LISIANE WENTZEL, 527935/1, professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.008783.13.6 – DEFERE o pedido de redução de carga horária para frequentar aulas obrigatórias no curso em nível de graduação – Zootecnia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 2º semestre letivo de 2013, efetuado por VLADIMIR STOLZENBERG TORRES, biólogo, 556674/1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

Processo 003.004333.13.6 - INDEFERE, em 26/09/2013, em relação a MAURICIO TAVARES BOSQUEROLLI, 727481, ROSANGELA ORRIGO CARDOSO VIEIRA, 1157493, SANDRA TEREZINHA MACHADO GARAY, 367269, assistentes administrativos, lotados na Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgotos, o pedido de concessão de gratificação por atividade insalubre, conforme análise da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador.

Processo 005.001174.13.4 - FAZ CESSAR, a contar de 11/10/2013, em relação a MARILAINE LOURUZ BAPTISTA, 632056, Telefonista CD.30404 da Seção de Coleta Seletiva, o despacho que concedeu abono permanência, por motivo de solicitação de aposentadoria.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.001957.13.9 – DEFERE, em 08/11/2013, a solicitação de isenção do imposto de renda, apresentada por VALMIR JORGE TEIXEIRA DE MENDONÇA, 04641.6, servidor aposentado.

Processo 009.000564.13.3 – DEFERE, em 08/11/2013, a solicitação de isenção do imposto de renda, apresentada por SONIA MARGOT POGLIA TRONCO, 19784.4,servidora aposentada, no período de 19/12/2012 a 19/12/2017.

Processo 009.003567.13.3 – DEFERE, em 08/11/2013 a solicitação de isenção do desconto do imposto

de renda, apresentada por NEIRACI AMELIA NICOLETI ESSINGER, matrícula 13334.9/4, servidora

aposentada, no período de 10/06/2013 a 10/06/2018.

Processo 009.004243.13.7 – DEFERE em 08/11/2013, em relação a ROBERTO XAVIER COELHO DA SILVA, 441597, auxiliar técnico da Fundação de Assistência Social e Cidadania, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3528 dias. Regime Geral de Previdência Social: Banco Santander (Brasil) S.A.: 06/03/1987 a 13/02/1996; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: 03/02/1997 a 27/10/1997

Processo 009.004097.13.0 – DEFERE em 08/11/2013, em relação a MARCIA RODRIGUES PEDROTTI, 194211, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1273 dias, excluída a colidência. Regime Geral de Previdência Social: Gontran Camargo dos Santos: 11/04/1982 a 25/07/1984; Escola Maternal Balão Mágico Ltda – Me: 06/08/1984 a 05/11/1984; Circulo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Piratini: 01/04/1986 a 12/03/1987; Cim Refeições Para Industria e Comercio Ltda: 01/04/1987 a 02/04/1987

Processo 009.004106.13.0 – DEFERE em 08/11/2013, em relação a VALDUCI DA ROSA, 221690, operário da Secretaria Municipal de Governança Local, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1134 dias. Regime Geral de Previdência Social: Comercial Bom de Alimentos Ltda: 16/08/1983 a 15/10/1983; Companhia Zaffari Comercio e Industria: 20/02/1984 a 01/06/1984; Supermercados Bolzan Ltda: 21/09/1984 a 17/02/1987; Mini Mercado Graciano Ltda: 01/08/1987 a 31/10/1987

Processo 009.004062.13.2 – DEFERE em 08/11/2013, em relação a NELCI TEREZINHA PIQUELET, 221767, operária da Secretaria Municipal da Administração, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 469 dias, excluído o período colidente: Regime Próprio de Previdência Social/Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul-23/03/1989 a 04/07/1990.

Processo 009.004118.13.8 – DEFERE em 08/11/2013, em relação a MARIA ISABEL CORREA BARBOZA, 250299, auxiliar de cozinha da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 567 dias. Regime Geral de Previdência Social: Escolinha Santa Hedwiges Limitada: 14/05/1979 a 05/12/1980.

Processo 009.004261.13.5 – DEFERE em 08/11/2013, em relação a ROSANGELA CORREA, 330090, cirurgiã-dentista da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1855 dias, excluída a colidência. Regime Geral de Previdência Social: Cici: 01/07/1989 a 31/07/1994.

Processo 009.004265.13.0 – DEFERE em 08/11/2013, em relação a CARMEM LUCIA ROSA D AVILA, 644060, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 178 dias. Regime Geral de Previdência Social: Supermercados Real SA: 04/03/1976 a 07/06/1976; Heitor Porto Cia Ltda: 03/06/1980 a 26/08/1980.

Processo 009.004247.13.2 – DEFERE em 08/11/2013, em relação a ROSANE TERESINHA DA COSTA LINCK, 478468, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4926 dias. Regime Geral de Previdência Social: Cici: 01/09/1985 a 28/02/1993; 01/05/1993 a 31/10/1993; 01/12/1993 a 30/11/1996; 29/01/1998 a 31/05/1998; 01/10/1998 a 31/12/1998; Sociedade Educação e Caridade – Sec: 01/12/1996 a 28/01/1998; Servirim Serviço de Doenças Renais S/S Ltda.: 01/01/1999 a 30/04/1999; 01/01/2000 a 01/06/2000.

Processo 009.003991.13.0- DEFERE PARCIALMENTE em 08/11/2013, em relação a GISELE SOUZA SALABERRY, 1046250, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição, sendo computados somente os períodos junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 3823 dias. Regime Geral de Previdência Social: Escol S/A Administração de Escolas de Ensino e Partici – 01/03/1984 a 10/05/1989 Comunidade Evangélica Luterana da Cruz – 01/03/1995 a 11/06/2000.

Processo 005.003538.91.5 – DESAVERBA em 08/11/2013, os tempos de contribuição referente ao presente processo, em relação a JOÃO LUIZ GARCIA DOS SANTOS, 643984, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição



Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 3360 dias. Regime Geral de Previdência Social: Livraria do Globo S/A- 04/07/1973 a 14/09/1973; Veppo e Cia Ltda-17/06/1974 a 30/06/1974; Brilho Conservação Adm.de Prédios Ltda-23/09/1974 a 22/10/1974; Caliendo Metalúrgica e Gravações Ltda-19/02/1976 a 27/02/1976; Laboratório Regius Limitada-EPP- 22/03/1976 a 14/10/1976; Ernesto Neuguebauer S/A- 01/12/1976 a 07/12/1976; Orbram S/A Org.Riograndense de Serviços-14/03/1977 a 01/07/1977; 03/11/1977 a 18/05/1978 Atlas Empresa de Vigilância e Transp.de Valores Ltda-01/08/1977 a 01/11/1977; Poliman Serviços e Representações Ltda-21/07/1978 a 25/07/1979; Companhia Província de Crédito Imobiliário-14/09/1979 a 06/08/1981; SEG-Serviços Espec.de Segurança e Transp.de Valores S/A-08/12/1981 a 08/02/1982; Meridional do Brasil Informática Limitada-12/02/1982 a 04/10/1984; Grêmio Football Porto Alegrense-17/01/1985 a 28/08/1985; Pettenati S/A Indústria Têxtil-12/04/1994 a 14/02/1995.

EDITAL 140 SELEÇÃO INTERNA DO SERVIDOR MUNICIPAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Interna do Servidor Municipal (SISM) para a movimentação de servidores detentores de cargos de provimento efetivo entre órgãos da Administração Direta, entre as Administrações Autárquicas e entre estas e aquela, mediante os termos do Decreto nº 18.393, de 2 de setembro de 2013. 1. DAS VAGAS

2. DOS REQUISITOS São requisitos, segundo o decreto, para concorrer às vagas: I – inscrição por meio do preenchimento online de ficha de inscrição; II – ser detentor de mesmo cargo ou cargo de mesma identidade do servidor ingressante; III – estar, no mínimo, 3 (três) anos lotado no mesmo órgão de trabalho; IV – estar dentro dos limites de movimentação de pessoal do órgão onde se encontra lotado; V – não apresentar falta não justificada por pelo menos um ano da data da inscrição. 3. DA PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO Os interessados deverão se inscrever através do site http://ism.procempa.com.br, entre os dias 13 e 20 de novembro do corrente ano.

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cargo Órgão Setor Vagas Abrangência da inscrição Engenheiro Agrônomo SMAM Gerência Técnica da Zona Sul 01 Administração Direta



4. DA CLASSIFICAÇÃO PARA A ENTREVISTA Os servidores inscritos deverão validar as informações pontuáveis prestadas no ato da inscrição, através da apresentação de documentos comprobatórios (no caso de experiências, serão considerados declaração do RH ou Gestor da área em que houve a experiência e/ou carteira de trabalho; no caso de formação, será considerado certificado de conclusão do curso emitido pelo órgão de ensino responsável) à Equipe de Controle de Cargos e Movimentação de Pessoal, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915 (recepção), das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em até dois dias úteis após o término do prazo de inscrições. A não comprovação acarretará reclassificação dos inscritos. 4.1 Experiências pontuáveis: 4.1.1 Área de arborização pública (mínimo 1 ano). Pontuação atribuída: 25. 4.1.2 Vistoria técnica (mínimo 6 meses). Pontuação atribuída: 25. 5.1 Formações pontuáveis: 5.1.1 Arborização urbana (mínimo 8 horas). Pontuação atribuída: 10. 5.1.2 Identificação de espécies (mínimo 8 horas). Pontuação atribuída: 10. 5.1.3 Poda vegetal (mínimo 8 horas). Pontuação atribuída: 5 6. DA SELEÇÃO E MOVIMENTAÇÃO A seleção e a movimentação serão realizadas de acordo com o disposto no Decreto nº 18.393, de 2 de setembro de 2013.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2013.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

CONVOCAÇÃO 6626 PREFIXO 2007

ADRIANO PAIM ROSA

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO solicita seu comparecimento na Coordenação de Operação de Transporte, na avenida Érico Veríssimo nº 100, Prédio E, às 16h do dia 20/11/2013, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no Processo Administrativo 008.006929.13-3. O não atendimento à convocação acarretará na aplicação das penalidades previstas legais.


LUCIANO SOUTO, Coordenador de Operação de Transporte.

EDITAL 11/2013

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



CONCURSO PÚBLICO 04/2012 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 04/2012 – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, homologado em 29/06/2012 abaixo citado, para comparecer no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 conjunto 803 bloco A, a fim de entregar a documentação encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

DIA 13/11/2013 – às 09:00

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 49º - GLAUCY SILVA DE LIMA


CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente.

EDITAL 19/2013 CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CIRURGIÃO DENTISTA, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, no auditório do mezanino, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função. CIRURGIÃO DENTISTA DIA 13/11/2013 – às 09:00

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 88º - PRISCILLA FAGUNDES DE OLIVEIRA 89º - IGOR MASCARENHAS DE SOUSA E SILVA 90º - ELISE FAGUNDES CAPPELLETTI 91º - TATIANA WAHL HENNIGEN 92º - PRISCILA PEREIRA MARINI


CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente.

EDITAIS

Editais



EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Município de Porto Alegre. CONVENENTE: Associação Brasileira de Empresas de Eventos - Regional. OBJETO: Realização do Salão MICE ABEOC Brasil, junto a 25ª Edição do Festival de Turismo de Gramado. PRAZO: O prazo do Convênio será de 90 dias a contar de sua assinatura (06/11/2013). PROCESSO 001.034171.13.4


JOSÉ ALBERTO RÉUS FORTUNATI, Prefeito de Porto Alegre.

INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado Não Adensável. ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: Montabil Incorporadora Ltda., inscrito no CNPJ sob o número 01.763.768/0001-80, estabelecido no Município de Nova Bassano/RS, à Rua Mario Cini, número 464, representado neste ato por seu sócio Arlindo Bilibio, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade 5003145504 SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob número 232.657.790-68, com endereço comercial no Município de Nova Bassano/RS à Rua Mario Cini, número 464. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 1754,27 m² (mil setecentos e cinquenta e quatro vírgula vinte e sete metros quadrados) do Estoque de Índices de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 268.087,54 (duzentos e sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 002.070284.13.0

Porto Alegre, 11 de Novembro de 2013.

CRISTIANO TATSCH, Secretario Municipal de Urbanismo.

INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e de Solo Criado Não Adensável. ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: Milton Melnick, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade número 2008546471 SSP/RS inscrita no CPF/MF sob número 012.380.270-91, com endereço residencial nesta capital à Rua Comendador Rheingantz, número 696, complemento 1801. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 154,61 m² (cento e cinquenta e quatro vírgula sessenta e um metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e 520,65 m² (quinhentos e vinte vírgula sessenta e cinco metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO



dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 140.269,92 (cento e quarenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e R$ 236.177,25 (duzentos e trinta e seis mil, cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 002.072390.13.1

Porto Alegre, 11 de Novembro de 2013.

CRISTIANO TATSCH, Secretario Municipal de Urbanismo.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2013 PROCESSO 001.027596.13.3

ERRATA

OBJETO: Objeto da presente licitação a contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) no Município de Porto Alegre O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda (ACS/SMF), por meio da Comissão Especial de Licitação, torna pública a alteração do edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2013, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, ficando alterada a redação do item abaixo como segue: Altera-se a redação do item 4.1.2: ONDE SE LÊ: “A garantia deverá ser entregue na Controladoria-Geral do Município da SMF, situada na Rua General Vitorino, 64, Porto Alegre – RS, até às 17h do último dia útil imediatamente anterior à data marcada para a entrega dos envelopes. O atendimento é realizado nos dias úteis das 09h às 11h30min e das 13h30min às 17h e as dúvidas referentes exclusivamente a garantia da proposta podem ser esclarecidas pelos fones (51) 3289-3815 e (51) 3289-3805”; LEIA-SE: A garantia deverá ser entregue na Controladoria-Geral do Município da SMF, situada na Rua General Vitorino, 64, Porto Alegre – RS, até o horário limite do recebimento dos envelopes da licitação, respeitando-se os horários de funcionamento do Órgão recebedor da garantia.e as dúvidas referentes exclusivamente a garantia da proposta podem ser esclarecidas pelos fones (51) 3289-3815 e (51) 3289-3805; As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2013 PROCESSO 001.027595.13.7

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, no município de Porto Alegre. ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, na sede da Área de Compras e Serviços (ACS), da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, a Comissão Especial de Licitação procedeu a análise da documentação de habilitação recebida das seguintes empresas e/ou consórcios: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 93966828/0001-80 e CONSÓRCIO EMPA/CGL 004/13 POA, composto das empresas EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ 17159856/0001-07 e CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S.A., CNPJ 61069050/0001-10. Após a análise dos documentos, a Comissão Especial de Licitações verificou que os documentos apresentados pelas empresas participantes atendem aos requisitos solicitados no item número 6 do edital decidindo pela habilitação da empresa: CONE SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, e do CONSÓRCIO EMPA/CGL 004/13 POA, composto das empresas EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA, e CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S.A. Decide ainda que caso não haja interposição de recurso, fica determinada a data de 22 de novembro de 2013, às 14h 30min. na sede na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 308 Porto Alegre – RS, para abertura dos envelopes número 02 – Proposta de Preços. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 358/2013

PROCESSO 001.037898.13.2

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima, passa a ser o que segue, e não como constou na publicação do DOPA do dia oito de novembro de dois mil e treze. DALMASO & DAL MASO LTDA - ME – ITENS: 3, 5. DUCA MÓVEIS LTDA - EPP– ITENS: 10, 13, 20. GGL INDUSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. – ITENS: 1, 6, 8, 18, 21, 24. GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP – ITEM: 7. JAIRO ANTONIO ZANATTA - EPP– ITENS: 12, 15. TUBULARTE MÓVEIS LTDA – EPP – ITENS: 4, 9, 11, 19, 22, 23. FRACASSADOS: - ITENS: 2, 14, 16, 17, 25.

Porto Alegre, 08 de novembro de 2013

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os resultados de julgamento dos PREGÕES abaixo.

PREGÃO FÍSICO 037/2013 PROCESSO 001.011787.13.9

FRACASSADO

PREGÃO ELETRÔNICO 385/2013

PROCESSO 001.040890.13.9

ALINE DE OLIVEIRA SOUZA – ITEM: 22. ALVIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITEM: 23. ANA MARIA PIRES BELEM – ITENS: 4, 5, 9, 10, 11, 13, 16, 19 e 28. CASA DO MECANICO LTDA. – ITENS: 2, 15 e 29. DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 7 e 14. GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. – ITEM: 17. MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 1, 3, 6 e 12. FRACASSADOS – ITENS: 8, 18, 20, 21, 24, 25, 26 e 27.



ABERTURA DE PREGÃO



A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 425/2013 - PROCESSO 001.044515.13.8 para aquisição de TORNEIRAS PARA PIA E LAVATÓRIO E TECIDO DE POLIESTER ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 26 de novembro de 2013 Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].


EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. LOCADOR: Espólio de Sérgio Castro da Silva, representado pela sua procuradora Pedrini Imóveis Ltda. CNPJ 02.520.045/0001-12. OBJETO: Contrato 53737, locação do imóvel comercial situado na Avenida Juca Batista, 1580, Bairro Camaquã, Porto Alegre, para fins de abrigar o Centro Administrativo Regional Sul. PRAZO: 12 meses, a contar de sua assinatura. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal 8.245/1991 e pelo Código Civil Brasileiro - Lei 10.406/2002, de acordo com o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988, artigo 24, inciso X e artigo 62, parágrafo 3º da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, autorizados pelo Secretário Municipal de Governança Local. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-2594-339036150000-01. VALOR: R$ 2.600,00 mensais. PROCESSO: 001.025451.13.8


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 001.044039.13.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município. CONTRATADO: GAMA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ 87.550.026/0001-91 OBJETO: Serviço de recolhimento e transporte dos móveis que guarneciam o antigo Posto Fiscal da PGM, junto ao Foro Central, para o Almoxarifado Central, para fins de descarte. VALOR: R$ 1.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039999900-1219 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e Instrução Normativa nº 001/2006/PGM.


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 001.040221.13.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município. CONTRATADO: Sul Ar Manutenção e Comércio Ltda - CNPJ 09.632.941/0001-12.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



OBJETO: Conserto de 01 (um) aparelho de ar condicionado, patrimônio 676039, da PGM. VALOR: R$ 306,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039170200-1219. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e Instrução Normativa 02/2007.


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.

INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.038998.13.0 CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Márcia Azevedo do Canto OBJETO: Contratação para integrar o Júri específico da categoria Infantil e Infanto-Juvenil do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2013, Edital do Concurso 06/2013, no dia 04 de novembro de 2013 para a Coordenação do Livro e Literatura VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036

Porto Alegre, 01 de Novembro de 2013 PROCESSO 001.025774.13.1 CONTRATADO: Amanda Lacerda Costa OBJETO: Contratação para integrar o Júri específico da categoria Conto do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2013, Edital do Concurso 06/2013, no dia 04 de novembro de 2013 para a Coordenação do Livro e Literatura VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036

Porto Alegre, 01 de Novembro de 2013

PROCESSO 001.035294.13.2 CONTRATADO: Pedro Omar Lacerda Delgado OBJETO: Contratação integrar a Comissão Julgadora do Prêmio Tibicuera de Teatro Infantil 2013, Edital do Concurso 01/2013, no período de 04 de novembro a 02 de dezembro de 2013, para a Coordenação de Artes Cênicas VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036

Porto Alegre, 01 de Novembro de 2013 PROCESSO 001.035389.13.3 CONTRATADO: Rodrigo Martins Ruiz OBJETO: Contratação para integrar a Comissão Julgadora do Prêmio Açorianos 2013 – Teatro Adulto, Concurso 01/2013, no período de 04 de novembro a 02 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036

Porto Alegre, 01 de Novembro de 2013 PROCESSO 001.040457.13.3 CONTRATADO: Bruno Morais Monteiro OBJETO: Contratação para realização de show musical no dia de 05 de novembro de 2013, às 20h, no Teatro Renascença, dentro do Projeto Sons da Cidade, para a Coordenação de Música VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



BASE LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036

Porto Alegre, 01 de Novembro de 2013 PROCESSO 001.024031.13.5 CONTRATADO: Paulo César Ribeiro Gomes OBJETO: Contratação para integrar o Júri específico da categoria Capa e Projeto Gráfico do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2013, Edital do Concurso 06/2013, no dia 04 de novembro de 2013 para a Coordenação do Livro e Literatura VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036


PROCESSO 001.040456.13.7 CONTRATADO: Caio Martinez Machado OBJETO: Contratação para realização de show musical no dia de 05 de novembro de 2013, às 20h, no Teatro Renascença, dentro do Projeto Sons da Cidade, para a Coordenação de Música VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADES

PROCESSO 001.035290.13.7 CONTRATADO: Rita de Cássia Schell Reus OBJETO: Contratação para integrar a Comissão Julgadora do Prêmio Tibicuera de Teatro Infantil 2013, Edital do Concurso 01/2013, no período de 04 de novembro a 02 de dezembro de 2013, para a Coordenação de Artes Cênicas VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036


PROCESSO 001.038992.13.2 CONTRATADO: José Luiz Fernandes OBJETO: Contratação para integrar o Júri específico da categoria Infantil e Infanto-Juvenil do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2013, Edital do Concurso 06/2013, no dia 04 de novembro de 2013 para a Coordenação do Livro e Literatura VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036

Porto Alegre, 01 de Novembro de 2013 PROCESSO 001.027511.13.8 CONTRATADO: Laura Gomes de Castilhos OBJETO: Contratação para ministrar Oficina de Ilustração, nas quintas feiras, das 19h às 21h30min, nos dias 07, 14, 21 e 28 de novembro de 2013 e nas terças e quintas-feiras, nos dias 03, 05, 10 e 12 de dezembro de 2013, totalizando oito encontros, no Atelier Livre da Prefeitura para a Coordenação de Artes Plásticas VALOR: R$ 2.936,00 (dois mil e novecentos e trinta e seis reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, parágrafo 1º e 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036


PROCESSO 001.024033.13.8 CONTRATADO: Ricardo de Leone Chaves OBJETO: Contratação para integrar o Júri específico da categoria Capa e Projeto Gráfico do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2013, Edital do Concurso 06/2013, no dia 04 de novembro de 2013 para a Coordenação do Livro e Literatura



VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036


PROCESSO 001.035298.13.8 CONTRATADO: Adriane Azevedo OBJETO: Contratação para integrar a Comissão Julgadora do Prêmio Açorianos 2013, Teatro Adulto, Edital do Concurso 01/2013, no período de 04 de novembro a 02 de dezembro de 2013, para a Coordenação de Artes Cênicas VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036

Porto Alegre, 01 de Novembro de 2013 PROCESSO 001.035295.13.9 CONTRATADO: Plínio Marcos Rodrigues Pinto Soares OBJETO: Contratação para integrar a Comissão Julgadora do Prêmio Açorianos 2013, Teatro Adulto, Edital do Concurso 01/2013, no período de 04 de novembro a 02 de dezembro de 2013, para a Coordenação de Artes Cênicas VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais) BASE LEGAL: Item 5.5 do edital do Concurso 01/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036

Porto Alegre, 30 de Outubro de 2013


EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTES: Município de Porto Alegre e Fator Engenharia Ltda. PROCESSO: 001.029396.12.3 OBJETO: Solicitação de Termo Aditivo para prorrogar-se o prazo de entrega dos serviços, até a data de 31/12/2013 e o prazo de vigência contratual até 31/03/2014. BASE LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei 8666/93

Porto Alegre, 30 de Outubro de 2013


EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 001.021643.13.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA: CANCELLI SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Higienização e instalação de redes contra pombos nas sedes da SMS. BASE LEGAL: art 24, I da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2013.

CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal da Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 381/2013

PROCESSO 003.080495.13.3 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Borracha em lençol nitrílica. LOTE 01 EMPRESA:.CASA DO MECÂNICO LTDA VALOR DO LOTE: R$ 5.200,00 A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


PROCESSO 003.080430.13.9 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Contêiner. LOTE 01 EMPRESA: FLÁVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 6.299,00 A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.




PROCESSO 003.080421.13.0 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO:.Toco telescópico, tubo mecânico e barra latão. LOTE 01 EMPRESA: COMPASSO METAIS FERROSOS LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 3,250,00 LOTE 02 EMPRESA: CASA DO MECÂNICO LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 1.629,96 LOTE 03 EMPRESA: SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 3.450,00 A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.





PREGÃO ELETRÔNICO 400/2013 PROCESSO 003.080514.13.8

OBJETO: Aquisição de material elétrico. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 26/11/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 26/11/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 26/11/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.

O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Município de Porto Alegre”.

Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

PREGÃO ELETRÔNICO 430/2013 PROCESSO 003.080553.13.3

OBJETO: Aquisição de uniformes PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 27/11/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 27/11/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 27/11/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Município de Porto Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

TOMADA DE PREÇOS 05/2013 PROCESSO 004.002122.13.8

ATA 58/2013 – 08/11/2013 – 10h

OBJETO: Reforço estrutural de empreendimentos do PIEC, A J Renner e Frederico Mentz A COMISSÃO registra que foram encaminhados os envelopes de habilitação e proposta da empresa CSM - Construtora Silveira Martins Ltda. Aberto o envelope de habilitação a comissão constatou a falta de atestados de no mínimo três, para a especialidade Ceso 2021, classe II, D. Diante disso a comissão com base no artigo 48, § 3º da Lei Federal 8666/93 solicita à empresa, que apresente a documentação faltante no prazo de 8 dias úteis. O envelope de proposta devidamente lacrado ficará em posse da comissão até a data a ser marcada para abertura da mesma.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



SILVIO PEREIRA FILHO; SUZANA PICOLLI; FLAVIO CEZAR DE LIMA; KATIELE ROSA MARTINS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 004.001130.12.9 MODALIDADE: Concorrência 03/2012- ELIC /CJURF CONTRATO: 19/2012-ELIC/CJURF CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação CONTRATADA: Encop Engenharia Ltda. OBJETO: Apoio Operacional de Serviços de Engenharia e Arquitetura REAJUSTE: Índice CESO /SMOV- Lei Municipal 3876/74; TOTAL DO REAJUSTE: R$ 56.171,12 VALOR CORRIGIDO: Serviços prestados a partir de setembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1217.449051800000-1 BASE LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Terceira. Aprovado pela Delegação de Controle através da Ata 53/2013 em 05/11/2013 e pelo Conselho Deliberativo, através da Resolução 214-37/2013, em 06/11/2013.


EVERTON BRAZ, Diretor - Geral.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 004.004017.10.2 MODALIDADE: Concorrência 03/2011 - ELIC/CJURF CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação CONTRATADA: Procon - Construções, Indústria e Comércio Ltda OBJETO: Implantação de obras de infraestrutura na Cooperativa dos Correios REAJUSTE: Índice CESO /SMOV- Lei Municipal 3876/74, (período de 13/09/2011 à 30/11/2012) TOTAL DO REAJUSTE: R$ 44.748,13 VALOR CORRIGIDO: serviços prestados a partir de 01 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103-1216-449092010000-7903 BASE LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato 15/2011. Aprovado pela Delegação de Controle através da Ata 53/2013 em 05/11/2013 e pelo Conselho Deliberativo, através da Resolução 213-37/2013, em 06/11/2013.


EVERTON BRAZ, Diretor - Geral.

ABERTURA DE PREGÃO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação em vigor, torna público os Edital indicados abaixo: PREGÃO 12/2013 PROCESSO 005.002654.12.1 Aquisição de Prensas Hidráulicas, Balança Mecânica, Elevador de carga móvel, Carrinhos especiais para fardos, Bombonas Plásticas e Esteiras de classificação.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 26/11/2013. NÚMERO DO PREGÃO NO SITE DO BANCO DO BRASIL: 514175 PREGÃO 08/ 2013 PROCESSO 005.002165.13.9 Aquisição de material hidráulico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 16h do dia 27/11/2013. NÚMERO DO PREGÃO NO SITE DO BANCO DO BRASIL: 514183 PREGÃO 15/ 2013 PROCESSO 005.001183.13.3 Aquisição de material de construção e pintura ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 16h do dia 26/11/2013. NÚMERO DO PREGÃO NO SITE DO BANCO DO BRASIL: 514181 O Edital poderá ser retirado pelos interessados junto ao site do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, opção Governo, ou em www.governo-e.com.br ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br, devendo ser acessada a pesquisa junto ao “link” Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Mais informações poderão ser feitas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min. na Avenida Azenha, 631, salas 36/38, fone: (0xx51) 3289-6907, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no Território Nacional


ANDRÉ CARÚS, Diretor-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO 148/2013

OBJETO: Aquisição parcelada de fluido para freio de ônibus. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 26/11/2013, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 26/11/2013 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 26/11/2013 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 26/11/2013 O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO PRESENCIAL 041/2013 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de adesivos ORDEM de compra: 3732 FORNECEDOR: Conceito Comunicação Visual Ltda. VALOR: R$ 1.150,00

Porto Alegre, 11 de outubro de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO 250/2013 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 131/2013

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Orbid S/A Industria e Comércio. OBJETO: Fornecimento parcelado de peças para chassis de ônibus. VALOR ESTIMADO: R$ 570,00 VIGÊNCIA: 05/11/2013 a 04/11/2014.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2013. SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO 251/2013

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 129/2013 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Orbid S/A Industria e Comércio. OBJETO: Fornecimento parcelado de peças para chassis de ônibus. VALOR ESTIMADO: R$ 3.091,86 VIGÊNCIA: 05/11/2013 a 04/05/2014.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

LEILÃO 05/2013 OBJETO: Venda de ônibus desativados A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 28/11/2013, às 14h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2013


CONVITE 007/2013 OBJETO: Aquisição parcelada de peças Foca para catracas (roletas) de ônibus A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 21/11/2013, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.


JAIR PAIVA HOFFMANN, Gerente Administrativo-Substituto.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2013 RETIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de tela, arame e esticadores. A Coordenação de Compras e Licitações torna pública a seguinte retificação referente à publicação do dia 23 de Outubro de 2013: ONDE SE LÊ: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



LEIA-SE: Fabrica de Telas Atlas Ltda. ONDE SE LÊ: R$ 2.790,00 LEIA-SE: R$ 2.796,00 Demais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico [email protected].

JULIANO PEREIRA MAGNUS, Assessor CCL.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 009.004167.13.9 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. CONTRATADA: ASSERJ Leitura de Notas e Serviços de Tele Entrega S/S Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços de distribuição física de notas de expediente ao Departamento, oriundas do Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 396,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7001.2529.339039999900. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.

REVOGAÇÃO PREGÃO 20/2013

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a revogação da licitação em destaque, que tem por objeto a contratação, através do sistema de registro de preços, a aquisição de conversores ópticos, conforme especificações constantes do Anexo I do edital, por motivo de todos os lotes fracassados. Será realizada nova licitação.


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE



Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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