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Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6391 - Quinta-feira, 26 de novembro de 2020Divulgação: Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Publicação: Sexta-feira, 27 de novembro de 2020

CESSA, a contar de 01/10/2020, em relação a VALESCA RODRIGUES SALOIO, 1220098/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2048 de 26/04/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/05/2016, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 12210800 de 18/11/2020 (Processo 20.0.000088885-1).

CONVOCA VALESCA RODRIGUES SALOIO, 1220098/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 01/10/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 12235820 de 19/11/2020 (Processo 20.0.000088885-1).

DESIGNA os servidores CARLOS EDUARDO SIMAS ARAÚJO, 1081160/01, Assistente Administrativo e JOÃO PAULO SILVA PRATES, 1087436/01, Assistente Administrativo, todos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão Inventariante do Almoxarifado da Gerência de Materiais/CASE, no período de 22 a 28 de dezembro de 2020, através da Portaria 12274352 de 23/11/2019 (Processo 17.0.000098428-0).

DESIGNA GUSTAVO CANTO DA SILVA, 917208/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação Funcional/Diretoria-Geral de Gestão Pessoas/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39700014, substituindo VANESSA BEATRIZ NACHTIGALL, 532888/2, Psicologo, ES129NS, por motivo de Férias, de 30/11/2020 a 11/12/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 12230954 de 19/11/2020 (Processo 20.0.000103258-6).

DESIGNA SUZANA REIS COELHO, 763266/4, Psicologo, ES129NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Avaliação e Desenvolvimento/Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6391 - Quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Página 1 de 30http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Funcional/Diretoria-Geral de Gestão Pessoas/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39603009, substituindo ALINE MARIA REINBOLD SIMOES, 512683/3, Psicologo, ES129NS, por motivo de Férias, de 14/12/2020 a 31/12/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 12231032 de 19/11/2020 (Processo 20.0.000103258-6).

INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no Despacho CPS-CGMUNI (SEI 11476905), na Informação EET-SMPG (SEI 11784449), no Despacho GS-SMPG ASSETEC-SMPG (SEI 11831532) e no Despacho GS-SMPE (SEI 12272718), pela Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, designada pela Portaria 9001727/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 12284638, de 25/11/2020 (Processo 20.0.000046785-6).

INSTAURA sindicância para apuração dos fatos mencionados no Despacho GS-SMPG ASSETEC-SMPG (SEI 12221387), pela Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, designada pela Portaria 9001727/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 12228254, de 25/11/2020 (Processo 004.000254.17.7.00000).

PRORROGA, por 2 (dois) anos, a Portaria 029 de 20/02/2018, que designou servidores públicos para atuarem como mediadores e conciliadores na Câmara de Mediação e Conciliação (CMC/CC/PGM), através da Portaria 109 de 24/11/2020 (Processo 15.0.000010893-3).

DESIGNA os servidores ANDREIA RODRIGUES SOARES, 164279/3, Professora; e JANDER MORIM STEFANI, 327820/2, Professor; da Secretaria Municipal de Educação, para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão Inventariante do Almoxarifado da Equipe de Patrimônio, localizado na Rua Olavo Bilac, 542, no período de 25/11/2020 a 24/12/2020, através da Portaria 169, de 23/11/2020 (Processo 20.0.000105188-2).

DESIGNA os servidores CLARISSA LAPENDA MARINHO, 1433610/1, Nutricionista; AIMORÉ FONTOURA ÁVILA, 322456/1, Auxiliar de Serviços Gerais; MAURO SOUZA BAPTISTA, 118282/2, Apontador; todos da Secretaria Municipal de Educação, para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão Inventariante do Depósito de Alimentos, localizado na Av. Voluntários da Pátria, 3927, no período de 25/11/2020 a 24/12/2020, através da Portaria 170, de 23/11/2020 (Processo 20.0.000105206-4).

DESIGNA as servidoras LISIANE LAGUE BOEIRA, 1087347/1, Assistente Administrativo; MARIA LINDAMIR COUTINHO IGNÁCIO, 92323/2, Assistente Administrativo; da Secretaria Municipal de Educação, para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão Inventariante do Almoxarifado da Equipe de Compras, no período de 25/11/2020 a 24/12/2020, através da Portaria 171, de 23/11/2020 (Processo 20.0.000105289-7).

DESIGNA as servidoras IARA CARLESSO, 362569/1, Auxiliar de Serviços Gerais; DOLORES CONSOELO DOS SANTOS, 115359/2; Assistente Administrativo; MAGDA MARION DE OLIVEIRA PRATES, 322298/1, Auxiliar de Serviços Gerais; todas da Secretaria Municipal de Educação, para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão Inventariante do Almoxarifado da Equipe de Manutenção, localizado na Rua João de Oliveira Remião, 5100, no período de 25/11/2020 a 24/12/2020, através da Portaria 172, de 23/11/2020 (Processo 20.0.000105300-1).

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,




DESIGNA as servidoras LISIANE LAGUE BOEIRA, 1087347/1, Assistente Administrativo; ELIANE LINCK DA SILVA, 221974/2, Auxiliar de Serviços Gerais; MARIA LINDAMIR COUTINHO IGNÁCIO, 92323/2, Assistente Administrativo; todas da Secretaria Municipal de Educação, para, sob a coordenação da primeira, constituírem a Comissão Inventariante para o exercício de 2020, de acordo com a Instrução Normativa SMF 01/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de 18/02/2013, para, o período de 25/11/2020 a 24/12/2020, realizarem o Inventário Patrimonial, sob a orientação da UGPM/SMPG, sendo garantido a todos os membros desta Comissão acesso irrestrito às salas, armários e gavetas, objetivando o completo levantamento dos bens existentes, inclusive dos equipamentos de informática. Após, deverá ser elaborado o apontamento das inconsistências entre os bens existentes fisicamente e os constantes no Cadastro de Bens Patrimoniais (CBP), bem como das providências tomadas, devendo as mesmas constar na Ata de Encerramento, que deve ser inclusa no processo de Inventário e entregue até 24 de dezembro de 2020 à UGPM/SMPG, através da Portaria 173, de 23/11/2020 (Processo 20.0.000080962-5).

CONCLUI a sindicância instaurada através da Portaria 105/2020 para apurar os fatos constantes no processo 20.0.000035359-1, acolhendo integralmente o relatório de 19/11/2020 da Comissão Sindicante, através da Portaria 129 de 25/11/2020 (Processo 20.0.000094104-3).



INSTAURA sindicância para apuração dos fatos arrolados no Processo 20.0.000072518-9, designando ERICA NERIS DAMIN, 243921, Assistente Administrativo, como sindicante, e ROSE MARI NUNES DA SILVA, 1095722, Administrador, como secretária, através da Portaria 128 de 25/11/2020 (Processo 20.0.000072518-9).

DESIGNA DANIELA POGLIA VIDAL, 1402803/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Saúde Modelo/Gerência Distrital Centro/Diretoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18603029, substituindo GERUSA BITTENCOURT, 1438867/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de FÉRIAS, de 09/11/2020 a 23/11/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 12137036 de 11/11/2020 (Processo 20.0.000099209-8).

DESIGNA, conforme disciplinado na Ordem de Serviço nº 012/2016, o servidor NATAN BRAZ DA SILVA, matrícula 1513168, como fiscal de contrato e DENISE MARQUES GARCIA, matrícula 1361643 como fiscal de serviço da SMAMS, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 71052, celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa LYON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.995.177/0001-99, cujo objeto é a prestação de serviços gerais auxiliares em postos da Secretaria Municipal de Saúde, em retificação à Portaria 12202649, de 13/11/2020, através da Portaria 12309361, de 24/11/2020 (Processo 19.0.000067641-4).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,




CONCEDE, a ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO, 1026623/2, Agente de Serviços Externos, AC20104, efetivo, do/da GDNO/DO, de 28/04/2020 a 18/09/2020, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1362 de 25/11/2020 (Processo 19.10.000001809-0).

CONCEDE, a MANOEL FERNANDO DA SILVA PENHA, 103278/4, adido, do/da C-PCENTRO/GDCE/DO, de 01/05/2019 a 31/12/2020, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1363 de 25/11/2020 (Processo 19.10.000005776-2).

DESIGNA LUIS CARLOS DA ROZA GARIGGAN, 710158/1, Motorista, OP21104, efetivo, do/da Equipe de Caminhão Tanque /Coordenação de Controle Operacional/Gerência de Distribuição e Condução/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Caminhão Tanque /Coordenação de Controle Operacional/Gerência de Distribuição e Condução/Diretoria de Operações, 86216000, substituindo JULIO CESAR DA ROCHA MAFFRA, 718017/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, por motivo de Licença Tratamento de Saúde, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 07/10/2020 a 16/11/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1359 de 24/11/2020 (Processo 17.10.000002727-7).

DESIGNA LOURIVAL DA SILVA, 711023/1, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção de Bens Imóveis/Gerência de Projetos e Obras/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção de Bens Imóveis/Gerência de Projetos e Obras/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82440000, substituindo RODRIGO KARASEK, 1158198/1, Montador Eletromecanico, OP20206, por motivo de estar substituindo outra função gratificada, de 01/10/2020 a 29/11/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1360 de 25/11/2020 (Processo 20.10.000007147-7).

DESIGNA RODRIGO DE ASSIS PORTO, 135134.6, como fiscal de contrato e serviços, sendo seu substituto JOAO HENRIQUE FONSECA TAVARES, 71814.5, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 450/2020 - PMPA, celebrada entre o Município de Porto Alegre e a empresa FONTANA & JOAQUIM LTDA, CNPJ nº31.381.381/0001-20, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de carimbos, no âmbito do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE, no período de 02/11/2020 até 26/08/2021, com base no disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, através da Portaria 1361 de 25/11/2020 (Processo 20.10.000008030-1).

ALTERA, a contar de 24/11/2020, a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório - CADEP/DEMHAB, instaurada pela Portaria 127, de 14/03/2019, quanto aos representantes da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária, INCLUINDO as servidoras NILSA INÊS TEIXEIRA VAZ, 113029.3/02, chefe de unidade, em comissão, titular; e ISABEL CRISTINA SORIANO SILVA, 77805.1/02, chefe de equipe, em comissão, suplente, e EXCLUINDO os servidores EDUARDO

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO da GPES/DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,




RAVA DE CAMPOS, 87087.3/06, chefe de unidade, em comissão, titular, e MANUELA BONOTTO KELEN PEDRESCHI, 95967.7/01, chefe de equipe, em comissão, suplente, e quanto ao período, que passa a ser de 14/03/2019 a 13/09/2021, com base no artigo 25 do Decreto nº 16.256/2009, através da Portaria 360, de 24/11/2020 (Processo 19.14.000000107-3).

DESIGNA, no período de 25/11/2020 a 31/12/2020; EDUARDO LEMOS DE ALVARENGA, 676308/01, guarda municipal, como presidente; GLORIA LETICIA PRETTO, 1030647/01, psicóloga, como membro; e JORGE LUIS MARÇAL LEMOS, 1310380/01, administrador, como membro, para constituírem a Comissão de Inventário Patrimonial (bens móveis e imóveis) - exercício 2020, através da Portaria 364 de 25/11/2020 (Processo 20.14.000002802-3).

DESIGNA, a contar de 01/12/2020, LUIZIELE CHAGAS DA SILVA, 1526251/01, assistente administrativa, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 14150001, da Equipe de Recursos do Sistema Financeiro, da Unidade de Comercialização, da Coordenação de Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial, 31501023, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 363 de 25/11/2020 (Processo 20.14.000002796-5).

DESIGNA, a contar de 01/12/2020, LUZ MARIA GUIMARÃES DA SILVA, 1514920/01, assistente administrativa, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 14150001, da Equipe de Direito Imobiliário e Civil, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária, 31501009, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 362 de 25/11/2020 (Processo 20.14.000002795-7).

DESIGNA, a contar de 01/12/2020, VANESSA NASCIMENTO SCHLEDER, 1525840/02, assistente administrativa adida, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 14150001, da Equipe de Cobrança, da Unidade de Controle de Arrecadação e Notificação, da Coordenação de Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial, 31501024, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 361 de 25/11/2020 (Processo 20.14.000002797-3).

EXCLUI, do quadro de inativos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme dados abaixo, o(a) servidor(a) aposentado(a), por falecimento ocorrido na respectiva data informada, com base no artigo 24, inciso I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 282 de 20/11/2020 (Processo 20.13.000005355-1).

Processo 20.0.000027098-0 - RETIFICA, em 23/11/2020, o pedido de redução de carga horária para assistir aulas obrigatórias do Curso de Mestrado em Educação na UFRGS no primeiro semestre letivo de 2020, no período de 11/03/2020 até 14/07/2020, efetuado pela servidora NELZA JAQUELINE SIQUEIRA FRANCO, 158498/04 e 05, professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 06 horas e 30 minutos semanais no vínculo 04 e no limite máximo de até 06 horas no vínculo 05, quanto à data de término do semestre, que passa a ser 02/12/2020 e, no formato on-line, e não como constou no despacho publicado

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome Data falecimento Origem71538 NAIDA SALLES DA SILVA 31/10/2020 SMED

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,




no DOPA de 18/03/2020.

Processo 20.13.000004712-8 – DEFERE, em 23/11/2020, em relação a CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SCHNEIDER, 1499041, engenheiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 4738 dias.Regime Geral de Previdência Social/INSS: 1738 diasNova Engevix Engenharia E Projetos S.A. – 01/03/2010 a 12/07/2011;Rbf Construcoes Eireli – 02/08/2011 a 07/05/2012;Medabil Solucoes Construtivas S/A – 21/05/2012 a 18/07/2014;Hospital De Clinicas De Porto Alegre - 01/10/2015 a 22/03/2016Regime Próprio de Previdência Social/Município: 3000 diasPrefeitura Municipal de Torres – 01/05/2018 a 09/10/2019;Prefeitura Municipal de Pelotas – 13/05/2003 a 17/02/2010.

Processo 001.034776.06.0 - MODIFICA, em 23/11/2020, em relação a DENIOMAR BROSE, 556431, professor da Secretaria Municipal de Educação, o despacho publicado através do DOPA nº 2867, de 21/09/2006, referente à averbação de tempo de contribuição junto ao RPPS, quanto ao total averbado que passa a ser 1391 dias de contribuição, excluída a colidência, e não como constou, mantendo-se o mesmo período contributivos.Prefeitura Municipal de Cachoeirinha – 15/04/1999 a 10/02/2003.

RESOLUÇÃO 003/2020 CGAMPPROCESSO 20.0.000048031-3

O COMITÊ GERAL DE AVALIAÇÃO DE METAS DE PRODUTIVIDADE (CGAMP), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 877/20, regulamentada pelo Decreto nº 20.654/20;

Considerando o Art. 3º da Lei nº 877/2020, que dispõe que compete exclusivamente ao CGAMP, a partir de propostas encaminhadas pelos órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional a cujos servidores esta Lei se refere, avaliar, aferir, validar e coordenar as regras dos processos envolvendo metas, indicadores de desempenho e seus resultados;

Considerando o Art. 9º do Decreto nº 20.654/2020, que estabelece que e os prazos para envio pelos órgãos ao CGAMP das propostas de metas e indicadores de desempenho serão estipulados por resolução do

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO




Comitê, com vistas à homologação da pactuação até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de janeiro.

RESOLVE:

Art. 1º. As regras e prazos a serem cumpridos para o processo de pactuação de metas para o exercício de 2021 são as estabelecidas na presente resolução.

Art. 2º. Esta resolução se aplica aos órgãos municipais beneficiários das gratificações previstas no Art. 2º da LC 877/20, ou seja, GDAE, GPREV, GAM e GRAAM (para as metas institucionais), GRFPO, GIQ Gestão do SUS, GIQ Atenção no SUS, GID, GGPTJ e GAT.

Art. 3º. Os órgãos municipais deverão enviar as propostas de indicadores de desempenho e de metas observando os seguintes procedimentos e prazos:I – Deverá ser remetido ao CGAMP um processo administrativo SEI (GESTÃO E CONTROLE: GESTÃO DE RESULTADOS- Gratificação xxxx- Metas e Resultados) único por gratificação, contemplando as propostas de indicadores de desempenho e metas para o ano de 2021;

II – As propostas de indicadores e metas deverão ser apresentadas no formulário constante no Anexo desta Resolução (exceto em caso de autorização expressa do CGAMP);

III – Os processos deverão ser instruídos segundo os critérios estabelecidos no Art. 8º do Decreto 20.654/20:Art. 8º Para fins de análise pelo CGAMP, os processos de validação de metas e de aferição de resultados deverão ser instruídos com os seguintes documentos e informações:I - validação, pelo titular do órgão, das propostas de metas, dos resultados e dos pedidos de análise a serem submetidos ao CGAMP;II - histórico da medição da meta projetada; eIII - avaliação pelo Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC), em se tratando de pactuação de metas de indicadores de projetos que visem à manutenção de recursos tecnológicos.Parágrafo único. A pactuação de metas deverá observar, ainda, a congruência destas com indicadores, projetos prioritários e políticas públicas relevantes, bem como representar desafio, estimulando o aprimoramento dos serviços públicos.

IV - Os processos devidamente instruídos e assinados pelo titular do órgão, devem ser encaminhados ao CGAMP até o dia 11/12/2020.

Parágrafo Único – Em relação ao disposto no Inciso I deste artigo, para as gratificações GAM e GRAAM deverá ser remetido um processo por órgão que tenha servidores percebedores de tais gratificações.

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 23 de novembro de 2020.

MÁRCIA REGINA SALVA BOECKEL, Coordenadora do CGAMP.

ANEXO - Ficha de Cadastro de Indicador

Ficha de Cadastro de Indicador

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3710_ce_306291_1.pdf

EDITAL 061/2020PROCESSO SELETIVO 61 PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO

NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PROCESSO 20.0.000106706-1

A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA torna pública a realização de processo seletivo para admissão de estagiários, para o provimento de vagas abertas e para formação de cadastro reserva para suprir vagas futuras, conforme disposto no Decreto 16.132, de 25/11/2008, alterado pelo Decreto 19.496, de 09/09/2016, Instrução Normativa 09, de 29/09/2016, e Portaria 325, de 05/10/2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA





1. DOS REQUISITOS1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com o curso e turno das vagas disponíveis, entre os estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.1.2. Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição e estar devidamente matriculados nas instituições de ensino. O candidato será informado, por e-mail, ou eventualmente, por telefone, da realização do referido certame, indicando o local, data e horário de realização das provas, no qual terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para confirmação do interesse.

2. DAS VAGAS2.1 Este processo seletivo destina-se ao cadastro reserva de estudantes com frequência do 1º ao 6ºsemestre no curso de Administração, Administração de Empresas e Administração Pública.2.2 Todas as vagas serão para atuação junto à Secretaria Municipal da Fazenda, podendo também suprir vagas no turno da manhã, tarde ou integral, conforme disponibilidade e característica da vaga, de segunda a sexta-feira, e em outros órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.2.3 A carga horária do estágio é de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a vaga.2.4 O estagiário poderá exercer atividades de atendimento ao público, presencial ou por telefone.

3. DO VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO3.1 O estagiário receberá uma bolsa-auxílio conforme quadro abaixo:

4. DAS PROVAS4.1 A prova será constituída de redação, com caráter classificatório, e de prova objetiva de Língua Portuguesa, Matemática/Raciocínio Lógico e noções básicas de Informática, no total de 10 questões, com caráter eliminatório. Somente terá a redação corrigida o candidato que obtiver o mínimo de 40% de acertos na prova objetiva.O tempo para a realização da prova será de 1h30min. A redação será corrigida por integrantes da Comissão de Estágios. A classificação final do processo seletivo será obtida por meio da soma das notas obtidas na redação e na prova objetiva. A cada instrumento de avaliação será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez).A convocação ocorrerá necessariamente por e-mail e, caso algum candidato não possua e-mail cadastrado, por telefone. Serão aplicadas no dia 07/12/2020, na Rua Siqueira Campos, 1300, 1º andar, Centro Histórico, na Sala de Treinamento.Ressaltamos que serão observadas as orientações e determinações de higiene, saúde e segurança, com distanciamento entre os candidatos, medição de temperatura e disponibilização de álcool gel, devendo os candidatos usar máscara.4.2 O horário de realização da prova será estipulado no e-mail de convocação.

5. DO DESEMPATE5.1 Se houver empate, terá como critério de desempate o candidato que obtiver:1º) maior pontuação na prova de Português;2º) maior idade;3º) sorteio público.

6. DO RECURSO6.1 Os recursos deverão ser encaminhados diretamente à Comissão de Estágios/SMF – Rua Siqueira Campos, 1300, 4º andar, sala 405 - no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado das provas, na forma escrita.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL7.1 A lista de classificação geral será divulgada no banner da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/smf, de acordo com o curso e turno disponível para estágio.

8. DA CONVOCAÇÃO8.1 A convocação para ingresso obedecerá rigorosamente a ordem crescente de classificação, de acordo com o curso e turno do mesmo. Será enviado e-mail ao candidato informando a vaga disponível, bem como local de atuação, carga-horária, valor da bolsa-auxílio, turno e atividades, e a documentação a ser apresentada. O candidato terá o prazo de 02 (dias) úteis para manifestação. Será considerado desistente o candidato que recusar ou que não se manifestar no prazo determinado.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização de seus dados no cadastro de inscrição para estágio, disponibilizado no site www.portoalegre.rs.gov.br/estagios.

CATEGORIA VALOR/HORA Nº DE HORASLIMITE NO MÊS

VALOR TOTALDA BOLSA-AUXÍLIO

B (Nível Superior) R$ 7,31 88h R$ 643,28132h R$ 964,92



http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.

http://www.portoalegre.rs.gov.br/smf,

http://www.portoalegre.rs.gov.br/estagios.


9.2 Este Processo Seletivo terá validade por 06 (seis) meses, contados da data da publicação da classificação final, podendo ser prorrogado por igual período, se houver candidatos habilitados.9.3 Casos não previstos neste Edital serão encaminhados diretamente à Comissão regente deste Processo Seletivo, mediante requerimento formulado pelo candidato e entregue na Rua Siqueira Campos, 1300, 4ºandar, sala 405, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h.


LUCIANA FOREST GONÇALVES SPITALIERE, Coordenadora da Comissão de Estágios/SMF.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 232/2020PROCESSO 20.0.000052666-6

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o projeto para Captação de Recursos baseado na resolução 050/2008-CMDCA da OSC FRATERNIDADE CRISTÃ ESPIRITA – ALDEIA DA FRATERNIDADE, projeto “Aldeia Sustentável –Educação e Assistência Pós Covid-19” - CERT. Nº 040-2020 – VALOR R$ 1.382.444,80 (Um milhão trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), com 5% (cinco por cento) de retenção.Sessão Plenária Virtual nº 33/2020, 11 de novembro de 2020.

ROBERTA GOMES MOTTA, Presidente CMDCA.

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO


O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o projeto para Captação de Recursos da OSC ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS “Idoso em Foco: Um Olhar Estratégico e Sistêmico para esta População” – CERT. Nº 004/2020 – com VALOR de R$ 665.261,10, com 5% de retenção.Sessão Plenária nº 046/2020 do COMUI, 10 de novembro de 2020.

LECI SOARES MATOS, Presidente do COMUI.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar a REATIVAÇÃO do Registro da OSC FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, CNPJ nº 01.204.099/0001-06. O endereço de funcionamento é Av. Padre Cacique, 2000 – Bairro Praia de Belas – Microrregião 08 –CEP: 90.810-240 Porto Alegre RS.Nº de Registro: 8053Sessão Plenária Virtual nº 33/2020, 11 de novembro de 2020.

ROBERTA GOMES MOTTA, Presidente CMDCA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS




CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO


O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar a indicação dos conselheiros Anete Maria Nunes de Oliveira (Sociedade Espírita Maria de Nazaré) e Sílvio Juramar Leal (Secretaria Municipal Adjunta do Idoso – SMDSE) para integrarem a Junta Administrativa do Fundo Municipal do Idoso.Sessão Plenária nº 045/2020 do COMUI, 03 de novembro de 2020.

LECI SOARES MATOS, Presidente do COMUI.

EDITAL PROCESSO SELETIVO 12/2020 DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

DE NÍVEL SUPERIOR – DIREITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPROCESSO 20.14.000000022-6

A CHEFE DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - EDRH da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos - CIRH do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008 e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, resolve DIVULGAR O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR – DIREITO. PROCESSO SELETIVO 12/2020 CONFORME EDITAL publicado no DOPA de 17 de novembro de 2020.


LETÍCIA CALMEIERI SADOWSKI DA SILVA SILVEIRA, Chefe da Equipe de Desenvolvimento de Recursos

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

NOME NOTA CLASSIFICAÇÃOANDRESSA LEIVICOFF 8,6 1º lugar

RITA DE CASSIA PEREIRA ZENERE 8,4 2º lugarJÚLYA STEFANY LIMA BORGES 8,2 3º lugar

LUCCA RIBOLI 7,5 4º lugarRAFAEL REPETTO DE OLIVEIRA 7,1 5º lugar

VÍCTOR LEONARDO FERREIRA CENTENO 7,1 6º lugar

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO




PROCESSO: 17.0.000097302-5.CONTRATANTE: Município de Porto Alegre – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.CONTRATADA: Tecprinters Tecnologia de Impressão LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviço de locação/comodato de máquinas multifuncionais, para atender aos órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre / Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 235/2017.VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 04 de janeiro de 2021.VALOR: R$ 35.878,32.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7801-4097-339040040000-1.BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.


JULIANA GARCIA DE CASTRO, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o Edital de Notificação do Simples Nacional, considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2019, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.


VALÉRIA NETTO FERREIRA COSTA, Supervisora de Fiscalização do Simples Nacional.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o Edital de Notificação do Simples Nacional, considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2019, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.


VALÉRIA NETTO FERREIRA COSTA, Supervisora de Fiscalização do Simples Nacional.

RESULTADO DE JULGAMENTOO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 424/2020 – PROCESSO 20.0.000056063-5, para contratação de empresa para locação de 3 (três) retroescavadeiras, com operadores, para prestação de serviços no Município de Porto Alegre, visando atender o Departamento


39.683.851/0001-11 39.815.135/0001-40

39.598.963/0001-7439.619.633/0001-1839.779.141/0001-90




Municipal de Limpeza Urbana, resultou FRACASSADA em razão da solicitação de desclassificação do fornecedor.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.

PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURAO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a prorrogação da abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso:PREGÃO ELETRÔNICO 514/2019 – PROCESSO 19.0.000140030-7 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de terminais de transporte coletivo por ônibus de Porto Alegre, compreendendo as instalações elétricas de baixa tensão, instalações hidrossanitárias, instalações pneumáticas, instalações de combate a incêndio, infraestrutura geral das edificações, cobertura e pavimentos de plataformas (embarque e desembarque de passageiros), com fornecimento de materiais, veículos, equipamentos e mão-de-obra especializada, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VII – Termo de Referência e Orçamento –integrante do presente Edital.SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 09 de dezembro de 2020.


RESULTADO DE JULGAMENTOO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial de Licitação dos Programas Estruturantes e Projetos Prioritários, torna público que a licitação abaixo resultou DESERTA:TOMADA DE PREÇOS 20/2020 – PROCESSO 20.0.000090962-0, para contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obra de recuperação dos dois encontros do Viaduto dos Açorianos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

LETICIA NOVELLO CEZAROTTO, Presidente da Comissão Especial de Licitação.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial dos Programas Estruturantes e dos Projetos Prioritários, torna público o resultado do julgamento da seguinte etapa da licitação abaixo:TOMADA DE PREÇOS 17/2020 – PROCESSO 20.0.000087839-2, para contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de investigação confirmatória na área localizada entre a Rótula das Cuias e o Anfiteatro Pôr-do-Sol, conforme especificado em EDITAL.

Fica assegurado às licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93 e do Edital. Não havendo a interposição tempestiva de recurso, fica declarada vencedora do certame a licitante AVTAZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 14.256.315/0001-09.A íntegra da Ata de julgamento está disponível no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Licitações e Contratos”, submenu “Licitações”, modalidade “Tomada de Preços”.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Presidente da Comissão Especial de Licitação.

LICITANTEVALOR

GLOBALDA PROPOSTA

RESULTADO DOJULGAMENTO

Avtaz Geologia e Engenharia Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. R$ 49.860,00 1ª

CLASSIFICADA

Geoprospec Geologia e Projetos Ambientais Ltda. R$ 49.958,00 2ªCLASSIFICADA



http://www.portaldecompraspublicas.com.br,

http://www.portoalegre.rs.gov.br/smf,


ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURAO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 109/2020 – PROCESSO 20.0.000033307-8, para a contratação de empresa para prestação de serviços complementares de oftalmologia, visando à realização de avaliações e procedimentos em neonatos e crianças, todos estes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – SMS, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 02 de dezembro de 2020, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.


ERRATA DE PUBLICAÇÃOO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a ERRATA à Notificação de Revogação Unilateral da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 65/2018 – PROCESSO 18.0.000068785-1, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, para contratação de Prestadora de Serviços de Mão de Obra com equipe de Entrevistadores Sociais, com a finalidade de atendimento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –CadÚnico e no Programa de Transferência de Renda Bolsa Família, nos equipamentos da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC, referente ao ano da Licitação:

Na Notificação publicada dia 25/11/2020, o ano da licitação foi divulgado, erroneamente, como 2016, sendo o correto como publicado acima.

As demais disposições permanecem inalteradas.


EXTRATO DE ATAO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna públicos os preços registrados e avisa que a íntegra dos extratos de atas para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.

PREGÃO ELETRÔNICO 230/2020 - PROCESSO 20.0.000039556-1- FERRAGENS E FERRAMENTAS – FECHADURAS, CADEADOS, DOBRADIÇAS E MAÇANETA



PREGÃO ELETRÔNICO 333/2020 - PROCESSO 20.0.000047928-5- APARELHOS ELÉTRICOS E ACESSÓRIOS - RELUZ





http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

http://www.portoalegre.rs.gov.br/smf.




PREGÃO ELETRÔNICO 385/2020 - PROCESSO 20.0.000051877-9- MEDICAMENTOS HUMANOS



PREGÃO ELETRÔNICO 409/2020 - PROCESSO 20.0.000054310-2- MATERIAL ODONTOLÓGICO



PREGÃO ELETRÔNICO 541/2020 - PROCESSO 20.0.000076937-2- MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR


TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 493/2019 – 19.0.000132471-6

PROCESSO 20.0.000039616-9

OBJETO: Pregão para REGISTRO DE PREÇOS DE PÓ DE PEDRA, BRITA E AREIA PARA PRODUÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no INSTRUMENTO I – Especificação Técnica, integrante do Edital.O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Permanente de Licitações – Superintendência de Licitações e Contratos – SLC, da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços - PE 493/2019, celebrada com a empresa VANDERLEI THIS, CNPJ: 27.778.171/0001-00, conforme o art. 78, Inc. I e art. 79, Inc. I, da LF 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, que deverá ser digitalizada (em PDF) e endereçada à Comissão Permanente de Licitações, enviada para o e-mail: [email protected] disponibilizado acesso à empresa, para vistas ao processo eletrônico SEI 20.0.000039616-9, através do link enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

RESULTADO DA COTAÇÃO ELETRÔNICAO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da dispensa abaixo:DISPENSA POR EMERGÊNCIA 169/2020 – PROCESSO 20.0.000100598-8, para contratação emergencial de empresa de engenharia, especializada em manutenção de Elevadores de passageiros, de carga, de macas, Plataformas Elevatórias Verticais e Monta-cargas, todos designados como Equipamentos de Transporte Vertical (ETV), instalados em prédios da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS).VENCEDOR: ELEVADORES ALCER LTDACNPJ: 08.787.861/0001-73





mailto:[email protected].


VALOR GLOBAL: R$ 55.500,00

Porto Alegre, 24 de novembro de 2020


RESULTADO DE JULGAMENTOO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 153/2020 – PROCESSO 20.0.000035949-2, para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO - LÂMPADAS A VAPOR, FLUORESCENTE E DE LED, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.

ITENS: 5, 6 E 9VENCEDOR: MM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INSTALAÇÃO EIRELICNPJ: 11.089.351/0001-37

ITENS: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11FRACASSADOS



RESULTADO DE JULGAMENTOO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 423/2020 – PROCESSO 20.0.000055831-2, para Registro de Preços de Reagentes de Laboratório – Lâminas de Vidro, Meio de Cultura e de Identificação Bile Esculina, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.

ITEM: 4VENCEDOR: CIRÚRG. FERNANDES COM. DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSP. SOC. LIMITADACNPJ: 61.418.042/0001-31

ITENS: 1, 2, 6 E 9VENCEDOR: EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDACNPJ: 08.232.826/0001-98

ITENS: 8 E 11VENCEDOR: G. GOTUZZO E CIA LTDACNPJ: 87.651.345/0001-93

ITEM: 10VENCEDOR: MEDLEVENSOHN COM. E REPRES. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 05.343.029/0001-90

ITENS: 3, 5 E 7FRACASSADOS



RESULTADO DE JULGAMENTOO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 577/2020 – PROCESSO 20.0.000084502-8, para Registro de Preços de Material de Laboratório – Microlancetas para Teste do Pezinho para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.




ITEM: 1VENCEDOR: WEL DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDACNPJ: 11.318.264/0001-04



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEPROCESSO: SEI 20.0.000097724-2CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município.CONTRATADO: CLINICA DE PSICOTERAPIA CLIP LTDA - CNPJ 03.006.863/0002-45OBJETO: Custeio das inscrições das procuradoras municipais Patricia Dornelles Schneider, matr. 66436-7, e Aline Cándano Peixoto, matr. 50001-2, no curso de Mediação de Conflitos: Novos paradigmas à construção da paz social - 22 edição, no período de 11/11/2020 a 11/05/2021, 200 hs/aula, na modalidade on-line.BASE LEGAL: Artigo 25, II, § 1º c/c 13, VI, da Lei n. 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2974-339039480100-1219 - FURPGM.VALOR BRUTO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).


CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA, Procurador-Geral do Município

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEPROCESSO 20.0.000088948-3

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE.PROCESSO: 20.0.000088948-3.OBJETO: Cessão de uso de espaço (Stand) para participação na – 32ª FESTURIS - Feira Internacional de Turismo de Gramado.MODALIDADE: Inexigibilidade.BASE LEGAL: Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações.


LEONARDO HOFF, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 20.0.000088948-3

CONTRATANTE: Rossi & Zorzanello LTDA - EPP- CNPJ 92.081.926/0001-77.CONTRATO: 73.857/2020OBJETO: cessão de uso de espaço (Stand) para participação na – 32ª FESTURIS - Feira Internacional de Turismo de Gramado.MODALIDADE: Inexigibilidade.BASE LEGAL: Artigo 25, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LEONARDO HOFF, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO




EXTRATO DE DECISÃO FINAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo 18.0.000114633-1, torna pública a decisão final pela manutenção do Auto de Infração nº 1009940 e aplica a JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.412.761/0001-04, a sanção administrativa de MULTA no valor de 498,8802 (quatrocentas e noventa e oito vírgula oito mil e oitocentas e duas) UFM´s, conforme Decisão Administrativa CJ-SMURB de 13/05/2019.

GERMANO BREMM, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo 19.0.000065124-1, torna pública a decisão final pela manutenção do Auto de Infração nº 1011067 e aplica a LUCIANO GONCALVES REBOLLO, CPF nº 804.909.130-91, a sanção administrativa de MULTA no valor de 300 ( trezentas) UFM’S, conforme Decisão Administrativa CJ-SMURB de 07/08/2019.


EXTRATO DE DECISÃO FINAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo 19.0.000055171-9, torna pública a decisão final pela manutenção do Auto de Infração nº 1010899 e aplica a ALFREDO SPUMBERG, CPF nº 001.558.880-72, a sanção administrativa de MULTA no valor de 100 (cem ) UFM’S, conforme Decisão Administrativa CJ-SMURB de 23/05/2019.


EXTRATO DE DECISÃO FINAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo 19.0.000055252-9, torna pública a decisão final pela manutenção do Auto de Infração nº 1009750 e aplica a CARMEN DORA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 257.378.560-20, a sanção administrativa de MULTA no valor de 200 (duzentas ) UFM’S, conforme Decisão Administrativa CJ-SMURB de 23/05/2019.


EXTRATO DE DECISÃO FINAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo 19.0.000056205-2, torna pública a decisão final pela manutenção do Auto de Infração nº 1011153 e aplica a DARCI VASSIAN, CPF nº 002.966.350-49, a sanção administrativa de MULTA no valor de 200 (duzentas) UFM’S, conforme Decisão Administrativa CJ-SMURB de 23/05/2019.


SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE




EXTRATO DE DECISÃO FINAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo 001.024397.15.6.00000, torna pública a decisão final pela manutenção do Auto de Infração nº 148.303 e aplica a ADÃO PEREIRA DE MATOS, CNPJ nº 05.383.829/0001-34, a sanção administrativa de multa simples no valor de R$1.000,00 (mil reais), conforme Decisão Administrativa CJ-SMURB nº 280/2019 de 23/05/2019.


EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 18.0.000068039-3

CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da SustentabilidadeCONTRATADA: Bandeira Transportes Ltda. - MEOBJETO: Prestação de serviços de transporte com motoristaOBJETO DO TERMO ADITIVO: Suspensão do prazo de vigência e cronograma de desembolso deste contrato, conforme o Decreto nº 20.534 de 31 de março de 2020, que decreta o Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre e consolida as medidas para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Pelo período de 21/04/2020 à 20/07/2020, ou até viger a situação de calamidade pública.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 058/2015VALOR: R$44.663,16 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7501-4091-339039990400-1.ORIGEM DE RECURSO: Recurso Livre - Administração Direta.BASE LEGAL: Artigo 78 inc. XIV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 11936874Nº 73832 - L.1162-D - PGMCD Nº 3607 - SC / 3633

PROCESSO:18.0.000040964-9.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATADA: TRANSMAPA TRANSPORTES LTDA.OBJETO DO CONTRATO: Locação de veículo com motorista.OBJETO DO APOSTILAMENTO: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 12.1.CLÁUSULA RETIFICADA: dotação orçamentária: 7602-4125-339039990400-1217 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SMSURB.BASE LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93.


HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO I73842 - L.1162-D - PGMCD 3617 - SC / 3643

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2653REDUÇÃO DO VALOR

PROCESSO 19.0.000130529-0

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATADA: FLAG TRANSPORTES EIRELI, CNPJ n.º 33.265.766/0001-57.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS




OBJETO:1.1 – A CONTRATADA abdica, expressamente, do reajuste IPCA previsto no item 5.2 do Contrato, referente à competência de 25/03/2020 a 24/03/2021, ficando ciente de que não mais poderá reclamar tal correção ou ressarcimento referente ao implemento da anuidade ocorrida.1.2 - A CONTRATADA aceita, expressamente, a redução de 2,92% no valor do contrato, sem redução de quantitativos, distribuído ao longo dos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2020, em razão da Pandemia de Covid-19 conforme tabela abaixo:

1.3. Com a redução do valor do contrato, em face da Pandemia do Coronavírus, e disposto no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93, o novo valor do contrato passa a ser de R$ 47.158,15 por ano.ORIGEM DE RECURSOS: Tesouro.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7601-4183-339039990400-1.BASE LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e Decreto 17.713, de 23 de março de 2012.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO II73829 - L.1162-D - PGMCD 3604 - SC / 3630

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2494PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DO VALOR

PROCESSO 19.0.000065433-0

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATADA: TRANSAQUINO TRANSPORTES LTDA, CNPJ n.º 7439125000161.OBJETO:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO E VIGÊNCIA1.1 – Conforme faculta a Cláusula Terceira, subitem 3.1 do Contrato, fica este prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2020.CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE E DA REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO2.1 – A CONTRATADA abdica, expressamente, do reajuste IPCA previsto no item 5.2 do Contrato, referente à competência de 03/10/2020 a 02/10/2021, ficando ciente de que não mais poderá reclamar tal correção ou ressarcimento referente ao implemento da anuidade ocorrida.2.2 - A CONTRATADA aceita, expressamente, a redução de 14.58% no valor do contrato, sem redução de quantitativos, distribuído ao longo dos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2020, em razão da Pandemia de Covid-19 conforme tabela abaixo:

2.3. Com a redução do valor do contrato, em face da Pandemia do Coronavírus, e disposto no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93, o novo valor do contrato passa a ser de R$ 51.250,00 por ano.ORIGEM DE RECURSOS: Tesouro.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7601-4093-339039990400-1BASE LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e Decreto 17.713, de 23 de março de 2012.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO II73843 - L.1162-D - PGMCD 3618 - SC / 3644

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2500PRORROGAÇÃO DE PRAZOPROCESSO 19.0.000093563-0

VALOR ANUAL REDUÇÃO DE 2.92% NO VALOR TOTAL DO CONTRATO Diminuição anual:R$ 48.574,92 R$ 47.158,15 R$1.416,77

VALOR MENSALREDUÇÃO CORRESPONDENTE A 5% NO VALOR MENSALDiminuição mensal:R$ 4.047,91 R$ 3.845,51 R$ 202,40

VALOR ANUAL REDUÇÃO DE 14.58% NO VALOR TOTAL DO CONTRATO Diminuição anual:R$ 60.000,00 R$ 51.250,00 R$ 8.750,00

VALOR MENSAL REDUÇÃO CORRESPONDENTE A 25% NO VALOR MENSALDiminuição mensal:R$ 5.000,00 R$ 3.750,00 R$ 1.250,00




CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATADA: VIA PORTALE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME, CNPJ n.º 12133282000184.OBJETO:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO E VIGÊNCIA1.1 – Conforme faculta a Cláusula Terceira, subitem 3.1 do Contrato, fica este prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2020.CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE2.1 – A CONTRATADA abdica, expressamente, do reajuste IPCA previsto no item 5.2 do Contrato, referente à competência de 15/10/2020 a 14/10/2021, ficando ciente de que não mais poderá reclamar tal correção ou ressarcimento referente ao implemento da anuidade ocorrida.ORIGEM DE RECURSOS: Tesouro.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7601-4093-339039990400-1.BASE LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e Decreto 17.713, de 23 de março de 2012.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO73817 - L.1161-D - PGMCD 3594 - SC / 3619

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2517PRORROGAÇÃO DE PRAZOPROCESSO 19.0.000114561-7

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATADA: DOCG TRANSPORTES LTDA, CNPJ n.º 3536279000110.OBJETO:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO E VIGÊNCIA1.1 – Conforme faculta a Cláusula Terceira, subitem 3.1 do Contrato, fica este prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2020.CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE2.1 – A CONTRATADA abdica, expressamente, do reajuste IPCA previsto no item 5.2 do Contrato, referente à competência de 11/12/2020 a 10/12/2021, ficando ciente de que não mais poderá reclamar tal correção ou ressarcimento referente ao implemento da anuidade ocorrida.ORIGEM DE RECURSOS: Tesouro.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7601-4127-339039990400-1BASE LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/93 e Decreto 17.713, de 23 de março de 2012.




CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade UrbanaCONTRATADA: TRANSSELF TRANSPORTES LTDA MECONTRATO: 2457OBJETO: Prestação de serviços de transportes com motoristaOBJETO DO TERMO ADITIVO: Ficam suprimidos os valores identificados na planilha anexa a esta minuta, que integra o presente Termo Aditivo. Ficam suprimidos de forma quantitativa itens identificados na planilha anexa na quantia de R$ 2.475,01 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e um centavo), equivalente a 5,81% do valor inicialmente contratado.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 111/2018VALOR: R$ 40.156,79 (quarenta mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7701-4209-339039990400-1ORIGEM DE RECURSOS: Tesouro - Recurso Livre - Administração DiretaBASE LEGAL: Artigo 65, I, b, e §1º, da Lei 8666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA





MARCELO GAZEN, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade UrbanaCONTRATADA: TRANSSELF TRANSPORTES LTDA MECONTRATO: 2486OBJETO: Prestação de serviços de transportes com motoristaOBJETO DO TERMO ADITIVO: Ficam suprimidos os valores identificados na planilha anexa a esta minuta, que integra o presente Termo Aditivo. Ficam suprimidos de forma quantitativa itens identificados na planilha anexa na quantia de R$ 3.216,00 (três mil, duzentos e dezesseis reais), equivalente a 7,44% do valor inicialmente contratado.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 111/2018VALOR: R$ 39.983,88 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7701-4209-339039990400-1ORIGEM DE RECURSOS: Tesouro - Recurso Livre - Administração DiretaBASE LEGAL: Artigo 65, I, b, e §1º, da Lei 8666/93.


MARCELO GAZEN, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de CulturaCONTRATADA: PHSUL TELEINFORMÁTICA LTDA,OBJETO: Prestação de atendimento técnico e serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede telefônica (primária e secundária), com aplicação de peças, central telefônica e seus periféricos, centros de distribuição e aparelhos terminaisOBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica este prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 11/10/2020.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 245/2016VALOR: R$ 4.356,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2585-339039170100-1BASE LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 20.0.000001086-4

CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADA: Luiz Antonio Osorio EirelliOBJETO: a contratação para prestação de serviço de realização do Festival Cohab é só Rap.MODALIDADE: inexigibilidade de licitaçãoDATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2020PRAZO DE EXECUÇÃO: A realização do Festival Cohab é só Rap será no dia 29 de novembro de 2020 e o material resultante, shows, deverá ficar disponível em redes sociais durante, pelo menos, o período de um ano.VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)ORIGEM DE RECURSOS: 1204 - Funcultura - Recurso vinculado a receitas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039050200-1204.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA





LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.

TERMO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO 20.0.000027883-2

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da CulturaCONTRATADA: SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE CULTURAL FIDALGOS E ARISTOCRATASCNPJ: 87.954.335/0001-27.OBJETO: prestação de serviço de 03 (três) apresentações em formato ‘live’ nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2020.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039230100-1204.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil Reais)BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro de 2002.


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO 20.0.000105235-8

INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.INDENIZADO: Sanatório São José Ltda.OBJETO: Pagamento de indenização administrativa por prestação de serviço sem lastro contratual, referente a prestação de serviços técnicos profissionais em regime de internação para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade de saúde decorrente do uso de álcool, crack e outros entorpecentes, no período de 01/08/2020 a 27/10/2020.VALOR: R$317.046,17 (trezentos e dezessete mil, quarenta e seis reais e dezessete centavos).ORIGEM DE RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através da Dotação Orçamentária 1804-4037-339039500300-4501.BASE LEGAL: Art. 884 do Código Civil Brasileiro.


PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOCONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCESSO 20.10.000004842-4I APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20.10.000004842-4OBJETO: Conversão da dotação orçamentária. Serviços de técnicos referentes à manutenção de infraestrutura de teleinformática, telecomunicações e de tecnologia da informação e comunicação (TIC), para o DEPARTAMENTO.VALOR: Não há valorORIGEM DE RECURSOS: Próprio


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS




ABERTURA DE PREGÃOO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 339/2020 – PROCESSO 20.10.000008459-5 – Aquisição de Manômetro.ORIGEM DE RECURSOS: Própria.ABERTURA: Será às 8h30min do dia 10 de dezembro de 2020.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

EXTRATOCONTRATADA: SULAQUÁTICA EMPREENDIMENTOS SUBMARINOS LTDA MEPROCESSO SEI 20.10.000006448-9CONTRATO 20.10.000006448-9OBJETO: Contratação de serviço subaquáticos para inspeção e realização de trabalhos diversos para o DEPARTAMENTO, conforme normas da Autoridade Marítima (Marinha do Brasil), em especial a NORMAM 15/DPC.ORIGEM DE RECURSOS: PróprioPRAZO: 12 mesesVALOR: R$ 324.999,98



RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 307/2020PROCESSO 20.10.000007010-1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Aquisição de Pasta Cartolina tipo envelopeORIGEM DE RECURSOS: PróprioITEM 01EMPRESA: GRÁFICA GRGRAF EIRELI - EPPVALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.725,00A íntegra da ata encontra-se no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/



EXTRATOCONTRATADA: JM SOFT INFORMÁTICA LTDA.PROCESSO 18.10.000007833-0I APOSTILAMENTO AO CONTRATO 18.10.000007833-0OBJETO: Reajuste de referente ao período de 08/11/2018 a 08/11/2019, índice IPCA. serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e de versão, e manutenção corretiva e evolutiva de software para o Sistema de Gestão de Recursos Humanos – Analisa.VALOR: R$ 44.521,04ORIGEM DE RECURSOS: Próprio







https://www.portaldecompraspublicas.com.br/


RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 325/2020PROCESSO 20.10.000007498-0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Contratação de serviço de teste de ausência de condutividade em luvas de AT, luvas de BT, tapetes de borracha, varas de manobra e aterramentos temporários do DEPARTAMENTOITEM 01: DESERTOA íntegra da ata encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br



ABERTURA DE PREGÃOO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 330/2020 – PROCESSO 20.10.000008163-4 – Aquisição de Bomba de sucção e bomba centrífuga.ORIGEM DE RECURSOS: Própria.ABERTURA: Será às 8h30min do dia 11 de dezembro de 2020.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

EXTRATOCONTRATADA: GUARAMEX COMERCIAL LTDAPROCESSO SEI 20.10.000006223-0ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO 301/2020OBJETO: Registro de Preços Produtos de Tratamento (Carvão ativado)ORIGEM DE RECURSOS: PróprioVALOR ESTIMADO: R$ 3.806.000,00PRAZO: 01 ano



EXTRATOSCONTRATADA: TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDAPROCESSO SEI 18.10.000007659-1IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.10.00000OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de Serviços de locação/comodato de máquinas multifuncionais, para atender ao DMAEORIGEM DE RECURSOS: PróprioVALOR: R$ 17.759,40.

CONTRATADA: CLARO S/APROCESSO SEI 003.080208.16.9V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080208.16.9OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor de contrato de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), no sistema pós-pago, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos em regime de comodatoORIGEM DE RECURSOS: PróprioVALOR: R$ 255.840,54.




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INTERPOSIÇÃO DE RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO 270/2020PROCESSO 20.10.000005708-3

OBJETO: Cromatógrafo de íons, com instalaçãoA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que a empresa METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI, tempestivamente, ingressou com recurso administrativo contra o julgamento que declarou FRACASSADO o presente certame.Desta forma, as empresas participantes poderão apresentar contrarrazões, no prazo de 03 (três) dias úteis, de acordo com o item 10.1 do Edital, sendo que o acesso aos referidos documentos deve ser através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitados através do e-mail [email protected]


JOÂO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 04PROCESSO: 18.15.000001308-1CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIACONTRATADA: ELEVADORES ALCER LTDA, CNPJ nº 08.787.861/0001-73 CONTRATO: 02/2018/FASCOBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Manutenção preventiva e corretiva de Elevadores OBJETO DO APOSTILAMENTO: A contar da competência de agosto de 2020, o valor do contrato retorna para R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais)BASE LEGAL: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios

Porto Alegre, 25 de Novembro de 2020.

VERA REGINA PONZIO HECKER, Presidente da FASC.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 082/2020PROCESSO 20.18.000000393-3

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Aquisição parcelada de peças ThermokingO certame foi considerado DESERTO.A Ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br


GUSTAVO COCHLAR, Diretor-Presidente Interino.

EXTRATO DO CONTRATOMODALIDADE: Pregão Eletrônico 062/2020PROCESSO: 20.18.000000.306-2OBJETO: Prestação de serviço de reprocessamento de compressores de ar, cuícas, válvulas e

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE




mailto:[email protected]



componentes do sistema pneumático em geralCONTRATO: 136/2020CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADO: Artifex Central de Freios Ltda.VALOR ESTIMADO: R$300.000,00RECURSOS: Recursos PrópriosVIGÊNCIA: 25/11/2020 à 24/11/2021


GUSTAVO COCHLAR, Diretor-Presidente Interno.

REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 071/2020PROCESSO 20.18.000000373-9-0

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aquisição parcelada ÓLEO DIESEL B e ARLA 32, incluindo o serviço de manutenção, operação e gerenciamento do posto de abastecimento localizado na sedeA Companhia Carris Porto-Alegrense decide, com base nos fundamentos da Lei 13.303/2016 e demais leis correlatas, pela revogação da licitação do processo em epígrafe, como melhor medida para o atendimento aos interesses da Administração Pública.O termo da revogação e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385. A Ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br


GUSTAVO COCHLAR, Diretor-Presidente Interino.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAMODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2020PROCESSO: 20.16.000007958-7OBJETO: Aquisição de material ferragens, ferramentas, material elétrico e outros.VALOR TOTAL: R$ 53.159,53RECURSOS: Próprios

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

FORNECEDOR: SEMPRE NOVA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Item Descrição Quant. Valor Unitário Valor Total

1 BROCA DE AÇO P/FERRO 12MM 5 R$ 10,59 R$ 52,952 BROCA DE AÇO P/FERRO 10MM 10 R$ 4,40 R$ 44,003 BROCA DE AÇO P/FERRO 3MM 10 R$ 0,59 R$ 5,905 BROCA DE AÇO P/FERRO 5MM 10 R$ 1,36 R$ 13,606 CHAVE AJUSTÁVEL INGLESA 10" 30MM 5 R$ 18,75 R$ 93,75

7 CHAVE COMBINADA(BOCA/ESTRELA)11MM EM AÇO CROMO VANADIUM 10 R$ 4,50 R$ 45,00


10 CHAVE COMBINADA(BOCA/ESTRELA)3/4" EM AÇO CROMO VANADIUM 10 R$ 12,45 R$ 124,50

11 CHAVE DE FENDA EM AÇO CROMO VANADIUM 1/4 X4" 6 R$ 4,49 R$ 26,9412 CHAVE DE FENDA EM AÇO CROMO VANADIUM 1/4 X5* 6 R$ 4,75 R$ 28,5013 CHAVE DE FENDA EM AÇO CROMO VANADIUM 1/8 X 4 6 R$ 2,99 R$ 17,9414 CHAVE DE FENDA EM AÇO CROMO VANADIUM 3/16 X4" 3 R$ 4,49 R$ 13,4715 CHAVE DE FENDA EM AÇO CROMO VANADIUM 3/16 X6" 6 R$ 3,79 R$ 22,7416 CHAVE DE FENDA EM AÇO CROMO VANADIUM 5/16 X10" 5 R$ 7,00 R$ 35,0017 BROCA DE AÇO PONTA DE WIDEA 8MM 5 R$ 3,15 R$ 15,75





18 BROCA DE AÇO PONTA DE WIDEA SDS/PLUS 12X100MM 10 R$ 6,50 R$ 65,0020 BROCA DE AÇO RÁPIDO 8MM 30 R$ 3,25 R$ 97,5023 DISCO CORTE 7`"X 1/8" X 7/8" 30 R$ 3,38 R$ 101,4024 DISCO DE CORTE DE AÇO 115 X 3 X 22,2MM 40 R$ 2,10 R$ 84,0028 LÂMINA DE SERRA P/FERRO 12,7X300MM 10 R$ 3,30 R$ 33,0029 ÓLEO DESENGRIPANTE EM SPRAY(V) 24 R$ 4,49 R$ 107,76

VALOR TOTAL R$ 1.044,42FORNECEDOR: ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA


4 ARRUELA LISA 3/8 3000 R$ 0,07 R$ 210,00 22 CHAVE TIPO PHILLIPS 1/4 X6" 5 R$ 6,14 R$ 30,70

25 DISCO DE DESBASTE ÓXIDO DE ALUMÍNIO P/ESMERIL 7POL(A) 5 R$ 7,29 R$ 36,45

27 ESPÁTULA C/LÂMINA DE AÇO CABO DE MADEIRA 55MM 10 R$ 5,81 R$ 58,1030 ARRUELA LISA EM FERRO GALVANIZADO DIÂMETRO 1/4" 5000 R$ 0,04 R$ 200,0031 CHUMBADOR CBA COM PARAFUSO 5/16 X 2 1/4" 400 R$ 1,34 R$ 536,0032 ARRUELA LISA EM FERRO GALVANIZADO,DIÂMETRO 7/16" 1000 R$ 0,09 R$ 90,00

37 PARAFUSO DE LATÃO C/FENDA CABEÇA REDONDA 1/4 X 1 ROSCA T 400 R$ 1,15 R$ 460,00

38 PARAFUSO FERRO POLIDO P/MADEIRA 3,5 X19MM 200 R$ 0,03 R$ 6,00

39 PARAFUSO FERRO POLIDO P/MADEIRA C/FENDA CAB CHATA 4,8X50MM 300 R$ 0,10 R$ 30,00

40 PARAFUSO FRANCÊS 1/4 X 1 1/4 C/PORCA E ARRUELA LISA GALV 200 R$ 0,20 R$ 40,00

41 PARAFUSO FRANCÊS 1/4 X 3/4" (COM ARRUELA E PORCA) 400 R$ 0,17 R$ 68,00

45 PARAFUSO FRANCÊS C/PORCA SEXTAVADA GALVAN 5/16 X 5" 100 R$ 0,77 R$ 77,00

46 PORCA DE AÇO SEXTAVADA GALVAN 1/4" ROSCA GROSSA 1500 R$ 0,05 R$ 75,00

47 REBITE POP ALUMÍNIO ABA ABALUADA MANDRIL AÇO 4,8X19MM 2000 R$ 0,07 R$ 140,00

48 REBITE POP ALUMÍNIO ABA ABAULADA 3,2X21,6MM 500 R$ 0,11 R$ 55,0050 ARAME LISO GALVANIZADO MOLE N.10 60 R$ 15,95 R$ 957,0052 CORDA DE ALGODÃO TRANCADO 1/4 DE POL 200 R$ 1,14 R$ 228,0057 ROLO DE LÃ P/PINTURA C/CABO LARG 9CM APROX 20 R$ 3,57 R$ 71,4059 FECHO DE AÇO INOX P/FIXAÇÃO DE FITA AÇO INOX 1/2POL 1000 R$ 0,49 R$ 490,00

60 FITA DE AÇO INOX 0,50MM X 1/2POL LARGURA 250 R$ 78,49 R$ 19.622,50

61 BRAQUETE DE AÇO GALVANIZADO 30X35X45MM 1000 R$ 3,13 R$ 3.130,0062 CABO DE COBRE NU 16MM 20 R$ 69,97 R$ 1.399,4067 CABO ELÉTRICO PRETO 1X1MM2 750V 200 R$ 0,65 R$ 130,0068 PULVERIZADOR 20L COSTAL BATERIA ELÉTRICA BIVOLT 1 R$ 275,97 R$ 275,97

VALOR TOTAL R$ 28.416,52

FORNECEDOR: LÍDER GRAVATAÍ ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA


33 PARAFUSO AÇO CABEÇA SEX 1/4 X 5/8" GALV ROSCA TOTAL 4000 R$ 0,08 R$ 320,0035 PARAFUSO AUTOPERFURANTE 25MM 3000 R$ 0,18 R$ 540,0036 PARAFUSO AUTOPERFURANTE 38MM 10000 R$ 0,21 R$ 2,100,00

42 PARAFUSO FRANCÊS C/PORCA SEXTAVADA GALVAN 5/16 X 2 1/2" 1000 R$ 0,34 R$ 340,00

43 PARAFUSO FRANCÊS C/PORCA SEXTAVADA GALVAN 5/16 X 3" 4000 R$ 0,39 R$ 1.560,00

44 PARAFUSO FRANCÊS C/PORCA SEXTAVADA GALVAN 5/16 X 4" 200 R$ 0,57 R$ 114,00

49 REBITE POP ALUMÍNIO ABA ABAULADA MANDRIL AÇO 4,8X12,8MM 2000 R$ 0,09 R$ 180,00

54 PINCEL EM CERDA DUPLA 1 POL* 15 R$ 1,47 R$ 22,0555 PINCEL EM CERDA DUPLA 3 POL X 15MM ESPESSURA 50 R$ 5,68 R$ 284,0056 PINCEL EM CERDA DUPLA 4 POL 20 R$ 7,08 R$ 141,60VALOR TOTAL R$ 5.601,65




BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DO CONTRATO 011/2020PROCESSOS 20.16.000024544-4 e 20.16.000043180-9

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 018/2020.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., CNPJ 02.510.700/0001-51.CONTRATADA: Paar Treinamentos e Consultoria em Segurança do Trabalho Ltda., CNPJ 31.015.038/0001-61.OBJETO: Serviço de ministração de curso de norma regulamentadora.VALOR: R$10.790,00 (dez mil, setecentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6401-4260-339039480100-400.ORIGEM DE RECURSOS: Recursos próprios da EPTC.BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2020PROCESSO 20.16.000028579-9

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2020.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., CNPJ 02.510.700/0001-51.CONTRATADA: Focalle Engenharia Viária Ltda., CNPJ 09.072.082/0001-54.OBJETO DO CONTRATO: Locação de equipamento/sistema fiscalizador de excesso de velocidade e circulação em local/horário proibido ou restrito, com registro de imagem e vídeo, tipo fixo, com função de leitura automática de placas, serviço de monitoramento e gestão das informações de tráfego.OBJETO DO TERMO ADITIVO: A suspensão de comum acordo, da execução contratual pelo período de 28/10/2020 a 10/11/2020.

FORNECEDOR: SULFASE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDAItem Descrição Quant. Valor Unitário Valor Total

19 BROCA DE AÇO PONTA DE WIDEA SDS/PLUS 16MMX210MM(A) 200 R$ 21,67 R$ 4.334,00

26 DISCO P/CORTE DE FERRO(A) 120 R$ 60,69 R$ 7.282,8058 TINTA ESMALTE SINT AUTOM PRETA EM SPRAY C/300M(V) 24 R$ 11,63 R$ 279,1263 CABO ELÉTRICO 1X1,5MM2 750V SILICONE 1500 R$ 1,73 R$ 2.595,00


FORNECEDOR: FERRAGEM ELETROCOR Item Descrição Quant.Valor Unitário Valor Total 21 BROCA EM AÇO PONTA WIDEA SDS/PLUS 13MMX160MM 20 R$ 19,89 R$ 397,8051 ARAME LISO GALVANIZADO MOLE N.16 ROLO DE 1KG 50 R$ 14,58 R$ 729,0069 SOPRADOR TÉRMICO 2 R$ 309,86 R$ 619,72


FORNECEDOR: COMERCIAL SPONCHIADO LTDAItem Descrição Quant. Valor Unitário Valor Total 64 CABO ELÉTRICO 1X2,5 MM2 PRETO 1600 R$ 0,67 R$ 1.072,0065 CABO ELÉTRICO 1X2,5 MM2 VERDE 400 R$ 0,67 R$ 268,0066 CABO ELÉTRICO 1X2,5 MM2 VERMELHO 700 R$ 0,68 R$ 476,00


FORNECEDOR: LICIMIX COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Item Descrição Quant. Valor Unitário

Valor Total


VALOR TOTAL R$ 43,50




VIGÊNCIA: De 28/10/2020 a 10/11/2020.VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$1.951.668,60 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6401-4267-339039992900-400.ORIGEM DOS RECURSOS: Próprios da EPTC.BASE LEGAL: Artigos 78, Inciso XIV, c/c 57 §1º., incisos II e V, da Lei nº 8.666/93.

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREOA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Contadoria Geral do Município, por meio dos links abaixo, publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO - referente ao 5º Bimestre de 2020. O relatório encontra-se a disposição para consulta na CTGM.

VANDERLEI DE SOUZA, Contador-Geral - CRC/RS 53.380-O.LIZIANE DOS SANTOS BAUM, Secretária Municipal da Fazenda.

2020 5B - Anexo 01 - Balanço Orçamentário


2020 5B - Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção


2020 5B - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida


2020 5B - Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS


2020 5B - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal


2020 5B - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar


2020 5B - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas MDE


RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais












2020 5B - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ASPS


2020 5B - Anexo 13 - Demonstrativo PPP


2020 5B - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado RREO


EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Juliana Garcia de CastroCOORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Gonçalo ValdugaEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira Brito, Katlyne Simoni, Raquele TeitelroitENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected]







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