EXECUTIVO PESSOAL -...

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Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5932 - Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Divulgação: Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Publicação: Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 DESIGNA NAIR NEVES FRANCO, 278728/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, 11150007, do/da Equipe de Controle de Efetividade/Unidade Técnica de Apoio Funcional/Coordenação de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Educação, 15501014, vaga 1000977, a contar de 16/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 5879971 de 15/01/2019 (Processo 19.0.000003567-2). DISPENSA NAIR NEVES FRANCO, 278728/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Assistente de Educação I, 21140004, do/da Assessoria Técnico- Pedagógica/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15004004, vaga 1000685, a contar de 11/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 5879963 de 15/01/2019 (Processo 19.0.000003567-2). EXONERA RAFAEL MARQUEZ GONÇALVES, 1409140/1, do cargo em comissão de Gestor C, 11260010, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vaga 1002302, a contar de 31/01/2019, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6054805, de 01/02/2019 (processo 19.0.000011018-6). EXONERA, a pedido, CRISTIANO MARCELO TRINDADE DE SOUZA, 997540/1, Motorista, OP11504, do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 16/02/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6005379, de 30/01/2019 (processo 19.0.000010599-9). REPUBLICAÇÃO MODIFICA, em relação a DEISE SOARES DE FREITAS, 1461958/1, Responsável por Atividades II, 11240001, do Gabinete do Secretário, 34002001, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, os efeitos da Portaria 5935099 de 22/01/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/01/2019, que nomeia para cargo em comissão, quanto à data de nomeação que passa a ser a contar de 25/01/2019 e não como constou, através da Portaria 5972720, de 25/01/2019 (processo 19.0.000005204-6). EXECUTIVO PESSOAL Portarias SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5932 - Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Página 1 de 18 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

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Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5932 - Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019Divulgação: Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Publicação: Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

DESIGNA NAIR NEVES FRANCO, 278728/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, 11150007, do/da Equipe de Controle de Efetividade/Unidade Técnica de Apoio Funcional/Coordenação de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Educação, 15501014, vaga 1000977, a contar de 16/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 5879971 de 15/01/2019 (Processo 19.0.000003567-2).

DISPENSA NAIR NEVES FRANCO, 278728/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Assistente de Educação I, 21140004, do/da Assessoria Técnico-Pedagógica/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15004004, vaga 1000685, a contar de 11/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 5879963 de 15/01/2019 (Processo 19.0.000003567-2).

EXONERA RAFAEL MARQUEZ GONÇALVES, 1409140/1, do cargo em comissão de Gestor C, 11260010, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vaga 1002302, a contar de 31/01/2019, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6054805, de 01/02/2019 (processo 19.0.000011018-6).

EXONERA, a pedido, CRISTIANO MARCELO TRINDADE DE SOUZA, 997540/1, Motorista, OP11504, do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 16/02/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6005379, de 30/01/2019 (processo 19.0.000010599-9). REPUBLICAÇÃO

MODIFICA, em relação a DEISE SOARES DE FREITAS, 1461958/1, Responsável por Atividades II, 11240001, do Gabinete do Secretário, 34002001, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, os efeitos da Portaria 5935099 de 22/01/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/01/2019, que nomeia para cargo em comissão, quanto à data de nomeação que passa a ser a contar de 25/01/2019 e não como constou, através da Portaria 5972720, de 25/01/2019 (processo 19.0.000005204-6).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

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MODIFICA, em relação a DEISE SOARES DE FREITAS, 1461958/1, Responsável por Atividades II, 11240001, do Gabinete do Secretário, 34002001, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, os efeitos da Portaria 5937057 de 22/01/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/01/2019, que convoca para cumprir regime integral de trabalho, quanto à data de convocação que passa a ser a contar de 25/01/2019 e não como constou, através da Portaria 5972896, de 25/01/2019 (processo 19.0.000005204-6).

AUTORIZA o afastamento do servidor JORGE ARLINDO MADRUGA, 342510/3, Auditor de Controle Interno, no período de 11/02/2019 a 12/02/2019, para participar do evento "Novas Responsabilidade dos Conselheiros", organizado pela Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública "Atividade técnica: Portaria 464/2018, Decreto 9568/2018 e Resolução CMN 4695/2018", em Porto Alegre/RS, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6092362, de 05/02/2019 (Processo 19.13.000000572-1).

DESIGNA MICHELLE MENDES DE ALMEIDA, 905802/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Gerência de Apoio Administrativo/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio, 03521001, substituindo HADASSA RIBEIRO MANNA, 967273/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 07/03/2019 a 05/04/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 012 de 29/01/2019 (Processo 18.0.000106964-7).

ALTERA a Portaria 050/2018 do dia 19/10/2018 que designou servidores, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato n° 56145/2014 celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a empresa COOTRAVIPA – COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE, CNPJ 90.3303250001-25, cujo objeto é a prestação dos serviços gerais não especializados, a serem executados nas dependências da Secretaria Especial dos Direitos Animais, Porto Alegre, conforme disciplinado na Ordem de Serviço n° 012, de 8 de setembro de 2016, passando a ser os abaixo relacionados a contar de 01/01/2019, através da Portaria 010 de 04/02/2019 (Processo 18.0.000055061-9)

ALTERA a Portaria 052/2018 do dia 19/10/2018 que designou servidores, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato n° 52610/2013 celebrado entre o Município de Porto Alegre a empresa SELTEC – Vigilância Especializada Ltda., CNPJ n°926536660001-67, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Vigilância armada nas dependências da Secretaria Especial dos Direitos Animais, Porto Alegre, conforme disciplinado na Ordem de Serviço n° 012, de 8 de setembro de 2016, passando a ser os abaixo relacionados a contar de 01/01/2019, através da Portaria 011 de 04/02/2019 (Processo 18.0.000009111-8)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,

Função Titular Matrícula Substituto MatrículaFiscal Contrato

BRUNO CASTILHOS NICOLA 1084500 LECI TERESA DE SOUZA 1058070

Fiscal Serviço BRUNNA DE SOUZA BARNI 1362240 DENISE MARQUES GARCIA 1361643

Função Titular Matrícula Substituto MatrículaFiscal Contrato BRUNO CASTILHOS NICOLA 1084500 LECI TERESA DE SOUZA 1058070Fiscal Serviço BRUNNA DE SOUZA BARNI 1362240 DENISE MARQUES GARCIA 1361643

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DESIGNA, a contar de 04 de fevereiro de 2019, os servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, MAURICIO FERNANDES DA SILVA, 1184237, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, na condição de presidente, VIVIANE DIOGO, 1389831, Coordenadora Geral do Desenvolvimento Urbano e Sustentável, ANAJARA FIEDLER LOPES, 1401491,Chefe da Unidade de Orçamento e Finanças, ALEX PEREIRA DE SOUZA, 1274236, Coordenador de Áreas Verdes e WAGNER GRIMM BRUM, 1095951 como representante do quadro de servidores para comporem a Junta de Administração e Controle do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, conforme disposto no Art. 8º do Decreto 15.679, de 03 de outubro de 2007, tornando sem efeito a Portaria 41 de 17/09/2018 (Processo 19.0.000029017-6).

MODIFICA a Portaria 141, de 21/09/2018, que designou a Comissão de Sindicância, para DESIGNAR JULIANA DO AMARAL CAMARGO, matrícula, 110494.2/02, em substituição a DIUALY DE MOURA PAIVA, matrícula 136981.4/01, como presidente, a contar de 20/12/2018, através da Portaria 14, de 05/02/2019 (Processo 18.0.000096369-7).

PRORROGA a Portaria 141, de 21/09/2018, que designou a Comissão de Sindicância, quanto ao prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de 21/11/2018, através da Portaria 15, de 05/02/2019 (Processo 18.0.000096369-7).

DESIGNA MARIA FERNANDA ANCHIETA CARDOSO BERMUDEZ, matrícula 1138944/02, Chefe de Gabinete, em substituição do Senhor Secretário de Educação, Professor Doutor ADRIANO NAVES DE BRITO, ao cargo de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Educação, à vista de seu impedimento legal, por férias, nos dias 29/01/2019 e 30/01/2019, através da Portaria 6091040 de 04/02/2019 (Processo 19.0.000010814-9).

MODIFICA a Portaria 939 de 29/12/2017 e Designa, a contar de 01/02/2019 os servidores abaixo relacionados para comporem a “Comissão de Avaliação de Medicamentos em Licitações - COMEL, da Secretaria Municipal de Saúde, por prazo indeterminado, sob a Coordenação da primeira: MARIANA FERRAZ RODRIGUES, 1314696-01, THAIS FURTADO DE SOUZA, 151716-04, KARIN HEPP SCHWAMBACH, 959288-01,JONAS DOS SANTOS FONSECA, 1072668-01, SUZANA MARTINEWSKI, 346898-01, TABHITA DAHMER, 131468801, LUTIANE MOZZAQUATRO PARCIANELLO, 1319337-01, FABIANE MATOS LEFFA, 509994-03 e os suplentes PAULINE SOARES FERRUGEM, 954801-02, CLAUDIA FERT, 798657-1, SILVIA FISCHMANN OSORIO UGHINI, 161783-02, TIAGON NUNES NEU, 1319116-01, JOSE GLEYER DOS SANTOS VANTI, 296184-04, de acordo com o disposto no Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Medicamentos em Licitações /COMEL, através da Portaria 064 de 05/02/2019 (Processo 18.0.000018823-5).

CONCEDE, a CIBELE SCHEER JACQUES, 104571.7/1 Auxiliar de Gabinete Odontológico SA-1.03.06 do Centro de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/02/2018,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas atribuições legais,

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com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 52/2001 Atividade de Auxiliar de Gabinete Dentário/Odontologia/Ambulatório Básico/Centro de Saúde Santa Marta/Secretaria Municipal de Saúde, de 11/06/2001, através da Portaria 083, de 01/02/2019 (processo 18.0.000127882-3).

CONCEDE a JACQUELINE DE MOURA SAMPAIO FLORES, 32247.0/1, cozinheiro OP- 1.20.04, da Secretaria Municipal de Educação à disposição do Setor de Nutrição e Dietética do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 05/08/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 23/2011 Atividade Cozinheiro/Nutrição/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 084, de 01/02/2019 (processo 18.0.000128447-5).

CONCEDE, a MICHEL JOVCHELEVICH, 53768.0/2, Médico Especialista ESM-1.01.ESM do Serviço de Emergência Pediátrica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 21/10/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 2/2003 Atividade Médico Plantonista/Unidade de Emergência Pediátrica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 086, de 01/02/2019 (formulário 1867, processo 18.0.000128748-2).

CONCEDE, a NEIVA RIBEIRO DEROSA, 106662.5/1 Auxiliar de Gabinete Odontológico, SA-1.03.06 da Unidade Básica de Saúde São Carlos da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 19/09/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Laudo 3/2002 Atividade de Auxiliar de Gabinete Dentário/Unidade de Saúde São Carlos/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002 através da Portaria 088, de 01/02/2019, (processo 18.0.000098364-7).

CONCEDE, a HELENA SILVA NUNES, 141216.7/3, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07, da Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 30/11/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 17/2017 Atividade de Técnico em Enfermagem/Salas Múltiplas/Emergência/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 12/06/2017, através da Portaria 089, de 01/02/2019 (formulário 3054, processo 18.0.000128036-4).

CONCEDE, a ISMAEL JAIR DEPORTE CASTANHO, 142722.9/2, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07, da Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 29/11/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 17/2017 Atividade de Técnico em Enfermagem/Salas Múltiplas/Emergência/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 12/06/2017, através da Portaria 090, de 01/02/2019 (formulário 3052, processo 18.0.000128039-9).

CONCEDE, a CARLA BEATRIZ DA COSTA, 79506.1/4, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07, da Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 20/11/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 13/2017 Atividade de Técnico em Enfermagem/Unidade de Terapia Intensiva de Trauma Adulto/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 10/05/2017, através da Portaria 091, de 01/02/2019 (formulário 3032, processo 18.0.000128526-9).

CONCEDE, a LUCIMARA RODRIGUES, 50506.0/2, Auxiliar de Enfermagem SA-1.01.06 da Unidade Básica de Saúde Rubem Berta da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 04/12/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 5/2002 Atividade de Auxiliar de Enfermagem/Unidade de Saúde Rubem Berta/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002, através da Portaria 093, de 01/02/2019 (processo 18.0.000126835-6).

CONCEDE, a CRISTIANE CARINE SCHOEN, 110942.1/1, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 do Pronto Atendimento Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 05/12/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 24/2011 Atividade de Técnico em Enfermagem/Pronto Atendimento Bom Jesus/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/09/2011, através da Portaria 095, de 01/02/2019 (processo 18.0.000128833-0).

CONCEDE, a ALESSANDRA GARCIA DE FIGUEIREDO AGOSTINI, 109854.3/1, Enfermeiro ES-1.13.NS do Centro de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 04/12/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 52/2001 Atividade de Enfermeiro/Ostomizados/Centro de Saúde Santa Marta/Secretaria Municipal de Saúde, de 11/06/2001, através da Portaria 097, de 01/02/2019 (processo 18.0.000128925-6).

CONCEDE, a SAMARA GREICE ROPKE FARIA DA COSTA, 116978.5/1, Enfermeiro ES-1.13.NS da Unidade Básica de Saúde Sarandi da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 10/08/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 106/2001 Atividade de Enfermeiro/Unidade de Saúde Sarandi/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/11/2001, através da Portaria 099, de 04/02/2019 (processo 18.0.000130846-3).

CONCEDE, a ANA RITA DA SILVA SIQUEIRA, 131497.1/1, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Unidade Básica de Saúde Bananeiras da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de

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03/12/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 104/2001 Técnico em Enfermagem na Atividade de Auxiliar de Enfermagem/Unidade de Saúde Bananeiras/Secretaria Municipal de Saúde, de 30/10/2001, através da Portaria 101, de 04/02/2019 (processo 18.0.000134146-0).

FAZ CESSAR, a contar de 21/10/2018, em relação a MICHEL JOVCHELEVICH, 53768.0/2, Médico Especialista ESM-1.01ESM da Secretaria Municipal de Saúde os efeitos da Portaria 132, de 25/03/2015, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 085, de 01/02/2019 (formulário 1867, processo 18.0.000128748-2).

FAZ CESSAR, a contar de 19/09/2018 em relação a NEIVA RIBEIRO DEROSA, 106662.5/1 Auxiliar de Gabinete Odontológico, SA-1.03.06 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 776, de 12/09/2011 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 087, de 01/02/2019 (processo 18.0.000098364-7).

FAZ CESSAR, a contar de 04/12/2018 em relação a LUCIMARA RODRIGUES, 50506.0/2, Auxiliar de Enfermagem SA-1.01.06 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 638, de 23/08/2002 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 092, de 01/02/2019 (processo 18.0.000126835-6).

FAZ CESSAR, a contar de 05/12/2018, em relação a CRISTIANE CARINE SCHOEN, 110942.1/1, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 390, de 28/06/2017, que concedeu adicional de insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 094, de 01/02/2019 (processo 18.0.000128833-0).

FAZ CESSAR, a contar de 04/12/2018 em relação a ALESSANDRA GARCIA DE FIGUEIREDO AGOSTINI, 109854.3/1, Enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 60, de 22/02/2012 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 096, de 01/02/2019 (processo 18.0.000128925-6).

FAZ CESSAR, a contar de 10/08/2018 em relação a SAMARA GREICE ROPKE FARIA DA COSTA, 116978.5/1, Enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 246, de 22/04/2013 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 098, de 04/02/2019 (processo 18.0.000130846-3).

FAZ CESSAR, a contar de 03/12/2018 em relação a JOSCELAINE BEATRIZ ALMEIDA GUEDES, 110368.7/1, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 555, de 11/09/2014 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 100, de 04/02/2019 (processo 18.0.000132269-5).

CONCEDE, a JOSE GIOVANE DA COSTA NUNES, 373038/3, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Finanças/Gerência Financeira/Diretoria de Gestão Administrativa , a contar de 01/12/2018, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 182 de 05/02/2019 (Processo 18.10.000010571-0).

COLOCA BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, 67668.0/01, Guarda Municipal, FV.4.02.04, à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para o destino, de 01/02/2019 a 31/12/2020, com base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 029, de 01/02/2019 (processo 18.0.000137462-8).

CONVOCA, a contar de 01/02/2019, ELDA MARIA BARCELLOS TEGIACCHI DE FIGUEIREDO, 675511/03, Apontador, para cumprir regime de tempo integral, com base no artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 38, inciso I, e 39, da Lei 6310 de 28/12/1988, através da Portaria 032 de 04/02/2019

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

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(processo 19.14.000000246-0).

EXONERA, a contar de 01/02/2019, ELDA MARIA BARCELLOS TEGIACCHI DE FIGUEIREDO, 675511/03, Apontador, do cargo em comissão de coordenador, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14270001, 31700003, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 030 de 04/02/2019 (processo 19.14.000000246-0).

FAZ CESSAR, a contar de 01/02/2019, os efeitos da Portaria 045 de 17/01/2017, que convocou ELDA MARIA BARCELLOS TEGIACCHI DE FIGUEIREDO, 675511/03, apontador, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base nos artigo 37, inciso I, letra “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigos 38, inciso II, 41, 42 e 45, inciso II da Lei 6310 de 28/12/1988, através da Portaria 031 de 04/02/2019 (processo 19.14.000000246-0).

MODIFICA a Portaria 355, de 23/11/2018, que prorrogou a cedência de BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, 67668.0/01, Guarda Municipal, FV.4.02.04, à Câmara Municipal de Porto Alegre, com ônus para o destino, quanto ao período, que passa a ser de 01/01/2018 a 31/01/2019, devido nova cedência, com base no artigo 32, inciso I da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 028 de 01/02/2019 (processo 16.14.000000725-3).

DESIGNA JULIO HUMBERTO DA SILVA COELHO DE SOUZA, 1130196, Engenheiro, para responder pela Função Gratificada da Equipe de Triagem e Monitoramento 1.3.1.5, em Regime de Dedicação Exclusiva, deste Departamento, para substituir JOSE LINK BARBOSA, 664033, por impedimento legal do titular, de 12/02/2019 até 01/03/2019, através da Portaria 6085591 de 04/02/2019 (processo 18.17.000005878-0).

DESIGNA JOAO NELCI DA ROSA RODRIGUES, 661019, Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pela Função Gratificada de Setor de Almoxarifado 1.3.1.3, em Regime de Tempo Integral, deste Departamento, para substituir JULIO CESAR DUARTE, 191842, por impedimento legal do titular, de 04/02/2019 a 05/03/2019, através da Portaria 6085994 de 04/02/2019 (processo 19.17.000000333-7).

PRORROGA, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em relação a RENATO DE OLIVEIRA SAGRERA, 224860, Apontador do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o prazo de sua colocação à disposição da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, vinculada à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, passando a ser com ônus para a origem, mediante ressarcimento, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 6069032 de 01/02/2019 (processo 18.0.000132137-0).

CONCEDE, a JOSE RICARDO DA ROSA RIBAS, 659311, Gari deste Departamento, a contar de 01/11/2018, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres de Grau Máximo (40%), com base nos Art. 55 e 56 da Lei 6253/88 e Art. 110, inciso V, alínea “f” da LC 133/85 e item 7.1 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DDF ESTAÇÃO TRANSBORDO, com vigência atual, através da Portaria 6087309 de 04/02/2019 (processo 19.17.000000307-8).

CONCEDE, a PAULO VALMIR DOMINGOS DOS SANTOS, 635574, Gari deste Departamento, a contar de 01/01/2019, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres de Grau Máximo (40%), com base nos Art. 55 e 56 da Lei 6253/88 e Art. 110, inciso V, alínea “f” da LC 133/85 e item 7.17 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DIVISÃO DE LIMPEZA E COLETA, com vigência atual, através da Portaria 6076875 de 01/02/2019 (processo 18.17.000006622-8).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

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CONCEDE, a VALDIR BENTO ALVES, 639555, Gari deste Departamento, a contar de 01/11/2018, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres de Grau Máximo (40%), com base nos Art. 55 e 56 da Lei 6253/88 e Art. 110, inciso V, alínea “f” da LC 133/85 e item 6.1 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DSR/UTC, com vigência atual, através da Portaria 6076370 de 01/02/2019 (processo 19.17.000000123-7).

CONCEDE, aos servidores relacionados em anexo, Adicionais de 15% e 25%, com base no Art. 125 e 126 da LC 133/185 e Lei 7577/95; Avanço trienal, com base no Art. 122, § 1º, da LC 133/85, com redação dada pela LC 150/87 e Lei 7577/95; e licença prêmio, com base no Art. 164 da LC 133/85 e Lei 7577/95, referente ao mês de Dezembro/2018, através da Portaria 6086492 de 04/02/2019 (processo 19.17.000000403-1).

AVANÇOMatrícula Nome Vantagem Número A Contar de655512 ADAO RAMOS DA ROSA AVANCO 9 05/12/2018663466 ADRIANO IGNACIO AVANCO 8 29/12/2018660258 ALCEU DOS SANTOS AVANCO 9 26/12/2018659384 ALTAIR LOPES DOS SANTOS AVANCO 9 03/12/2018660246 ANANIAS ROSA DE OLIVEIRA AVANCO 9 26/12/2018638113 ANTONIO JOAQUIM DA COSTA AVANCO 11 04/12/2018661329 CARLOS ALBERTO CONSTANCIO DE MIRANDA STEIL AVANCO 10 19/12/2018659270 CINTIA ELISABETE DOS SANTOS FERREIRA AVANCO 9 12/12/2018652031 CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES AVANCO 10 03/12/2018659517 DALTRO ARRUDA DE OLIVEIRA AVANCO 9 03/12/2018659669 DELMIR DA SILVA AVANCO 9 23/12/2018204149 DILAMAR RODRIGUES DOS SANTOS AVANCO 10 11/12/2018659580 EDMILSON DE ALENCASTRO GARAY AVANCO 9 05/12/2018659487 EDSON ELIZEU DE BIAZZI DA SILVA AVANCO 9 13/12/2018659852 JOAO DIAS DA SILVA AVANCO 9 20/12/2018655962 JOELCI OLIVEIRA DA ROSA AVANCO 6 24/12/2018646407 JORGE ANTONIO MOREIRA DA COSTA AVANCO 9 20/12/2018634867 JORGE AUGUSTO NUNES PAIVA AVANCO 9 10/12/2018659591 JOSE LUIZ DE ABREU AVANCO 9 26/12/2018659505 LANDER MARCHI DE LIMA AVANCO 9 03/12/2018659554 LUIS ARMANDO DE OLIVEIRA AVANCO 9 10/12/2018415604 MARELI BRITTO DA SILVA AVANCO 8 18/12/2018658938 MARIA CRISTINA SOARES DE SOUZA AVANCO 9 16/12/2018659803 MARIA DO CARMO DA SILVA SOARES AVANCO 9 10/12/2018660234 ODONE REINKE DA SILVA AVANCO 9 26/12/2018659992 PAULO RENATO DA SILVA MARQUES AVANCO 9 10/12/2018657480 ROMEU VAZ ROSA AVANCO 8 02/12/2018658914 ROSALINO CARDOSO DIAS AVANCO 9 08/12/2018204939 ROSALVO NUNES AVANCO 9 03/12/2018660209 SILMARIA GARCIA ESCARPETTE AVANCO 9 26/12/2018415331 VALDIR JOSE SERAFIM AVANCO 8 21/12/2018659141 VALDOCI DA SILVA CHAVES AVANCO 9 16/12/2018659529 VANDERLEI SANTOS DA SILVA AVANCO 9 03/12/2018653783 VERA LUCIA DA SILVA D'AVILA AVANCO 7 06/12/2018658963 VIRGINIA TEREZINHA DA SILVA AVANCO 9 03/12/2018663326 VOLMIR BARBOZA MORAES AVANCO 7 30/12/2018659815 ZENAIR DOS SANTOS AVANCO 9 17/12/2018663004 ZILMAR TOBIAS PAVAO AVANCO 9 21/12/2018

ADICIONALMatrícula Nome Vantagem Tipo A Contar de654040 LUIZ MARCELO NUNES CORREA ADICIONAL 25 29/12/2018660910 MARCIO FARIAS INACIO ADICIONAL 25 28/12/2018660052 OTACILIO DA SILVA SANTOS ADICIONAL 25 07/12/2018

LICENÇA-PRÊMIOMatrícula Nome Vantagem Direito Período Aquisitivo655550 ALEX EDUARDO DE GODOY SOUZA LICENCA PREMIO 90 dias 03/12/2013 02/12/2018659359 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LICENCA PREMIO 90 dias 18/10/2013 02/12/2018638940 ANTONIO UBIRATA SALAMI LICENCA PREMIO 90 dias 29/12/2013 28/12/2018639610 CESAR AUGUSTO AZZARINI VIANA LICENCA PREMIO 90 dias 13/12/2013 12/12/2018659438 DELMAR WEISS DE FREITAS LICENCA PREMIO 90 dias 03/12/2013 02/12/2018659062 PAULO ROBERTO LOPES LICENCA PREMIO 90 dias 24/12/2013 23/12/2018628065 PAULO ROBERTO MATTOS DE PAULA LICENCA PREMIO 90 dias 25/05/1992 27/12/2018660120 ROBERTO VANDERLEI VASCONCELLOS LICENCA PREMIO 90 dias 26/12/2011 25/12/2018660180 WALTER OLIVEIRA PEREIRA LICENCA PREMIO 90 dias 26/12/2012 25/12/2018

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DETERMINA, a contar de 15/08/2018, em relação a LUIZ OTAVIO DA ROSA PASTRO, 660696, Operador de Máquinas desde Departamento, delimitação permanente de tarefas, devendo excluir atividades que exijam permanecer sentado prolongadamente (mais de 60 minutos), carregar mais de 5kg de peso, trabalhar curvado, realizar grandes esforços físicos, dirigir grandes veículos ou máquinas e dirigir pequenos veículos prolongadamente (por mais de 60 minutos), através da Portaria 6077214 de 01/02/2019 (processo 18.17.000002361-8).

PRORROGA, no período de 01/01/2018 a 31/01/2019, em relação a ODACIR GONCALVES DOS SANTOS, 636906, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o prazo de sua colocação à disposição da Administração Centralizada/SMAMS, para fins de regularização funcional, face retorno ao órgão de origem, a contar de 01/02/2019, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 6070769 de 01/02/2019 (processo 18.17.000004082-2).

PRORROGA, no período de 01/01/2018 a 17/10/2018, em relação a DELSO PEREIRA DOS SANTOS, 659864, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o prazo de sua colocação à disposição da Administração Centralizada/SMDSE, para fins de regularização funcional, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 6077442 de 01/02/2019 (processo 18.0.000102572-0).

CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a ADRIANO VACARO, 1351290/01, Coordenador, 350102, vaga 5000064, da Coordenação Financeira, 70601006, durante o período de 21/01/2019 a 03/02/2019, com base no artigo 1º da Lei Municipal 7.690/1995, alterada pela Lei 8.183/1998, através da Portaria 049, de 04/02/2019 (Processo 19.15.000000203-4).

CONVOCA ADRIANO VACARO, 1351290/01, Coordenador, 350102, vaga 5000064, da Coordenação Financeira, 70601006, durante o período de 21/01/2019 a 03/02/2019, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “b” da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 049, de 04/02/2019 (Processo 19.15.000000203-4).

DESIGNA, em substituição, VERA MARISA TROLLER GUILHERMANO, 539494/02, Técnico Social – Psicólogo, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000108, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Glória/Cruzeiro/Cristal, 70503005, durante o período de 02/01/2019 a 30/01/2019, em virtude de gozo de férias da titular, ELAINE TERESINHA SCHMIDT, 761002/01, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 052, de 05/02/2019 (Processo 18.15.000008635-6).

NOMEIA, em substituição, ADRIANO VACARO, 1351290/01, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador, 350102, vaga 5000064, da Coordenação Financeira, 70601006, durante o período de 21/01/2019 a 03/02/2019, em virtude de férias da titular, CRISTINA ELIZA BUTZGE, 764246/03, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 049, de 04/02/2019 (Processo 19.15.000000203-4).

NOMEIA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público 568, com homologação disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/06/2016, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 051, de 05/02/2019 (Processo 19.15.000000499-1).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

NOME CLASSIFICAÇÃO

Favor entrar em contato com a Área de Ingresso e Estágios/CGRHpelo telefone 3289-4932 a fim de tratar de sua respectiva nomeação.

JULIANA DOS SANTOS ALVES 61º GeralPAULA DO AMARAL DE ABREU 62º GeralGIOVANE GERHARDT BERNARDES 63º Geral

ELIANE ARAUJO DE AZEVEDO 19º Negro (199ºGeral)

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NOMEIA, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público 563, com homologação disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/06/2016, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 053, de 05/02/2019 (Processos 19.15.000000499-1).

NOMEIA, no cargo de PSICÓLOGO, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público 564, com homologação disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/06/2016, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 054, de 05/02/2019 (Processos 19.15.000000499-1).

PRORROGA o prazo de cedência da servidora HERAIDA CYRELI RAUPP, 503104/01, detentora do cargo de Técnico Social – Assistente Social, para a Secretaria Municipal da Saúde, no período de 01/01/2019 a 03/02/2019, com ônus para o órgão cessionário, para fins de regularização funcional, face retorno ao órgão de origem, a contar de 04/02/2019, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar nº 133, de 31/12/1985, combinado com o artigo 5º do Decreto Municipal nº 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 055, de 04/02/2019 (Processo 19.0.000027665-3).

SUSPENDE os efeitos da Portaria 451, de 11/09/2018, que convocou o servidor ADRIANO VACARO, 1351290/01, Assistente Administrativo, para cumprir Regime de Tempo Integral, durante o período de 21/01/2019 a 03/02/2019, com base no artigo 36, inciso I, da Lei nº 6.309/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº133/1985, através da Portaria 049, de 04/02/2019 (Processo 19.15.000000203-4).

CONCEDE pensão por morte, a contar de 09/12/2018, de conformidade com o artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 11.922/15; Decreto 19.442/16, ao(s) dependente(s) relacionados(s) do(a) ex-servidor(a) CASTILIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 8255.0, falecido em 17/12/2018, Estatutário, no cargo de Operário, código AC-1.10.02.D.05-2, com carga horária de 30 horas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, falecido em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 08/09/1981, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, à razão de: 13,33% ao pensionista VILMAR MARQUES OLIVEIRA, matrícula 8255.0, CPF: 600.415.060-65, data-fim 30/05/2029, filho, no valor de, e 13,33% a pensionista CÁSSIA MARQUES OLIVEIRA, matrícula 8255.0, CPF: 600.382.640-13, data-fim 12/01/2027, filha, no valor de, ficando reservada a cota 73,34% para outros possíveis pensionistas. CPF do(a) ex-servidor(a) 237.886.740-91, PASEP do ex-servidor 106 242 411 54, conforme Portaria 79, de 24/01/2019 (processo 18.13.000007836-7) "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado." REPUBLICAÇÃO

NOME CLASSIFICAÇÃOFavor entrar em contato com a Área de Ingresso e Estágios/CGRH pelo telefone 3289-4932 a fim de tratar de sua respectiva nomeação.GABRIELY BURATTO FARIAS 1º Geral

MARIELE APARECIDA DIOTTI 2º Geral

NOME CLASSIFICAÇÃOFavor entrar em contato com a Área de Ingresso e Estágios/CGRH pelo telefone 3289-4932 a fim de tratar de sua respectiva nomeação.NATHALIA MATOS PEREIRA 5º Geral

CAROLINA DA SILVA PEREIRA 3º Negro (84º Geral)

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas

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Processo 18.0.000116493-3 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte, efetuado por CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR, 1445790/01, da Secretaria Municipal de Educação, por ausência de suporte fático.

Processo 18.0.000116931-5 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte, efetuado por AMANDA CLEONICE SOUZA DE SOUZA RODRIGUES, 1016288/02, da Secretaria Municipal de Educação, por ausência de suporte fático.

Processo 18.0.000124984-0 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de falta do dia 23/10/2018, relativa à servidora CAMILA BITENCOURT, 940619/3, Monitor, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 19.0.00001507-8 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de falta do dia 03/10/2018, relativa à servidora PATRICIA DA SILVA PEREIRA, 454336/3, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000100774-9 - INDEFERE o pedido de abono da meia-falta do dia 04/05/2017, relativa ao servidor DAVI TELES DIETRICH LESSA, 1131648/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000118658-9 - INDEFERE o pedido de abono da meia-falta do dia 12/07/2017, relativa à servidora SUZI MARIA PETRÓ, 1185330/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 19.15.000000415-0 – DEFERE, em 04/02/2019, o pedido de exclusão do registro de falta do dia 31/12/2018, em relação a RICARDO REICHMANN MONTEIRO, matrícula 1356607/01, Educador Social, do Abrigo Bom Jesus, com base na manifestação da chefia.

Processo 18.13.000007747-6 - DEFERE, em 29/01/2019, em relação a SERGIO PIRES DA SILVA, 704304, operador de subestação do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e

atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

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Decreto 14330/03, no total de 2066 dias.Regime Geral de Previdência Social:B Militar – 05/04/1977 a 10/08/1977;Supermercados Real Sa – 11/07/1978 a 22/08/1978;Dimed Ltda – 14/01/1980 a 13/03/1980;Vontobel S A Produtos Mumu – 15/10/1981 a 08/02/1982;Esc Contabil Joao H Cassales – 10/02/1982 a 16/11/1982;Transforte Sul Servicos De Seguranca Ltda – 14/12/1982 a 01/06/1984;Comercial Farroupilha Ltda – 13/02/1985 a 13/05/1985;Hospital Espirita De Porto Alegre – 16/04/1986 a 08/07/1988.

Processo 001.013254.04.9.00000 – DESAVERBA, em 30/01/2019, em relação a ALEXANDRE TOALDO BELLO, 550738, ex-servidor da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de contribuição averbado anteriormente pelo presente expediente e publicado em Diário Oficial de Porto Alegre número 2420, de 06/12/2004, tendo em vista exoneração.

Processo 001.035401.03.6.00000 – MODIFICA, em 01/02/2019, relação a MIRIAM DANI, 539720, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, o tempo de contribuição averbado ao Regime Geral de Previdência Social, através do presente processo quanto aos períodos e empregadores, que passam a ser os abaixo discriminados, bem como o total de dias para 5961, e não como constou.Banrisul Cartões S.A – 22/11/1984 a 02/01/1987;Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – 03/01/1987 a 24/03/1987; 02/12/1990 a 16/12/1996;Sanatório Belém – 03/08/1988 a 20/07/1989;Hospital Clínicas Dr. Lazzarotto Ltda – 21/07/1989 a 01/12/1990;Hospital de Clínicas de Porto Alegre – 17/12/1996 a 04/08/2002.

COMUNICA a conclusão do estágio da estudante THALIA TRESPACH FACHINELLO, 141016.4, através da Solicitação de Conclusão de Estágio nº 14/2018 a contar de 05/01/2019.

FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Cessação de Estágio:

Estagiários

COORDENADOR DE ESTÁGIOS do PREVIMPA no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Nº SCE Data Cessação

KATHELEEN BARBOSA MARTINS 138440.6 18/2018 16/01/2019

PEDRO SOUZA DE AZEVEDO PALMA 139227.1 19/2018 13/01/2019

GRAZIELA DOS SANTOS AZEVEDO 139396.0 20/2018 11/01/2019

NATHALIE RAMOS DA SILVA 143901.4 21/2018 13/01/2019

DAIANA NISNER DA CONCEICAO 141363.5 22/2018 13/01/2019

DOCUMENTOS OFICIAIS

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EDITAL 02/2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2018 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

PROCESSO 18.20.000000968-8

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2018 – MÉDICO, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis a contar da data da publicação deste edital, conforme estipulado no subitem 9.3, do Edital de Abertura do Processo Seletivo, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de entregar a documentação estipulada na alínea “l” do item 5.1.3 e item 9.6 do Edital.

MÉDICO

CLASSIFICAÇÃO GERAL:14º – REBECA NICOLE LUCERO PAZMINO15º – HELENA BEDATTI ZEH16º – MARGARITA SIGLER REYES17º – MARINA PACHECO COELHO18º – SAMIA BARBOSA NOGUEIRA DE ARAUJO19º – INGRID DO SOCORRO DA SILVA LOPES

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2019.

PABLO DE LANNOY STURMER, Presidente.

EDITAL 01/2019CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

PROCESSO 013.000205.15.0

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – ENFERMEIRO, homologado em 10/04/2015, abaixo citados, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama.

ENFERMEIRO

DIA 07/02/2019 – às 09h

CLASSIFICAÇÃO GERAL:101º - FERNANDA PIRES WEBSTER

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2019.

PABLO DE LANNOY STURMER, Presidente.

EDITAL 02/2019CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

PROCESSO 013.000153.15.0

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, homologado em 13/03/2015, abaixo citados, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001,

Documentos Oficiais

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

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Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama.

TÉCNICO EM ENFERMAGEMDIA 07/02/2019 – Às 09h

CLASSIFICAÇÃO GERAL:190º - ELIADA DUARTE CAMPOS191º - CLAYTON SILVA DA SILVA192º - GISLAINE DE ALMEIDA194º - RAVINE SOUZA MOREIRA195º - ROSANA DA SILVA PEIXOTO196º - SAMUEL LISBOA MOURA

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2019.

PABLO DE LANNOY STURMER, Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 18.0.000038493-0

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADA: AGENOR E SÍLVIO TRANSPORTES LTDA. - ME.OBJETO: Prestação de serviço de transporte, por preço mensal, com motorista legalmente habilitado, para os serviços de transporte de pessoas e/ou cargas.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 2421, a contar de 10 de outubro de 2018 a 09 de outubro de 2019.DOTAÇÃO: 201 -2524-339039990400-1.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8666/93.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2019.

NELSON MARCHEZAN JUNIOR, Prefeito de Porto Alegre.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 21/2019 - PROCESSO 19.0.000010815-7 – contratação de serviços de promoção e realização do evento denominado XXIX FEIRA DO MATERIAL ESCOLAR de Porto Alegre, referente ao ano de 2019, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 19 de fevereiro de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, Superintendente Adjunto SLC/SMF.

EDITAIS

Editais

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2019.

TEDDY BIASSUSI, Superintendente da Receita Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPREGÃO ELETRÔNICO 197/2018

PROCESSO 001.000788.17.1

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados no 1º Termo Aditivo e informa que a íntegra dos extratos de atas para o Sistema de Registro de Preços pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.- ASFALTO FRIO E CIMENTO ASFALTICO (PE 197/2018)

CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, Superintendente Adjunto SLC/SMF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPREGÃO ELETRÔNICO 210/2017

PROCESSO 001.000360.17.1

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados no 1º Termo Aditivo e informa que a íntegra dos extratos de atas para o Sistema de Registro de Preços pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.- EMULSÃO CM 30, ÓLEOS, QUEROSENE, DESENGRIPANTE, LÍQUIDO PARA FREIO, GRAXAS, CONCRETO ASFALTICO USINADO, ASFALTO FRIO E CIMENTO ASFALTICO (PE 210/2017)

CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, Superintendente Adjunto SLC/SMF.

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 336/2018 -PROCESSO 18.0.000090387-2 – para a aquisição de software Microsoft Office com recursos do Comitê Andino de Fomento, por razões de interesse público, conforme item 16.3 do Edital, para realização de novo certame em

31.197.587/0001-02 32.055.463/0001-47 32.329.358/0001-59 32.510.861/0001-0631.321.833/0001-88 32.097.591/0001-53 32.336.025/0001-57 32.517.610/0001-5331.584.392/0001-07 32.139.498/0001-64 32.347.399/0001-78 32.519.370/0001-2631.612.488/0001-31 32.187.021/0001-54 32.351.129/0001-30 32.528.015/0001-1331.646.704/0001-60 32.205.324/0001-52 32.358.850/0001-52 32.536.006/0001-7431.711.982/0001-53 32.244.615/0001-50 32.383.786/0001-60 32.545.866/0001-7431.725.792/0001-95 32.255.930/0001-82 32.391.694/0001-21 32.555.055/0001-5431.773.126/0001-22 32.266.061/0001-91 32.406.212/0001-60 32.555.978/0001-0631.799.235/0001-19 32.275.710/0001-10 32.437.384/0001-09 32.568.002/0001-7831.862.019/0001-70 32.280.188/0001-65 32.462.492/0001-23 32.589.050/0001-4231.875.698/0001-12 32.314.347/0001-03 32.474.216/0001-85 32.595.039/0001-9531.993.919/0001-57 32.316.142/0001-59 32.478.405/0001-26 32.596.210/0001-8032.033.459/0001-88 32.320.687/0001-39 32.492.870/0001-11 32.596.544/0001-5432.052.308/0001-77 32.326.261/0001-92 32.508.333/0001-12 32.622.893/0001-01

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momento oportuno com novas especificações e acrescentando novas quantidades dos materiais demandadas por requisições de compra pendentes.Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 dias úteis para recurso, de acordo com art. 109 da Lei 8.666/93.

CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, Superintendente Adjunto da SLC/SMF.

REINÍCIO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o REINÍCIO da licitação abaixo;PREGÃO ELETRÔNICO 336/2018 - PROCESSO 18.0.000090387-2 – para a aquisição de software Microsoft office com recursos do Comitê Andino de Fomento.

CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, Superintendente Adjunto da SLC/SMF.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que foram apresentados recursos administrativos contra o resultado de julgamento da fase de habilitação do CREDENCIAMENTO 01/2019 - PROCESSO 19.0.000000189-1, para o credenciamento de Blocos de Rua para participação no Carnaval de Rua/POA 2019, pelos seguintes blocos:1) Bloco Panela do Samba;2) Bloco Os Intocáveis.

As contrarrazões poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis contados do dia subsequente à publicação deste aviso, devendo ser dirigidas à Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda no endereço e horário indicados no item 4.2 do Edital.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2019.

CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, Superintendente-Adjunto SLC/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que a licitação CONCORRÊNCIA 07/2018 - PROCESSO 18.0.000094582-6, para a contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Ampliação do Centro Cultural e Assistencial da Vila Campinho do Município de Porto Alegre, resultou DESERTA.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2019.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

TORNA SEM EFEITO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna sem efeito a publicação do Resultado da COTAÇÃO ELETRÔNICA 04/2019 - PROCESSO 19.0.000000670-2, para contratação de empresa para serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos e supervisor por seis meses, que constou como vencedora a empresa FWS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, VALOR GLOBAL: R$1.089.909,18, por força da decisão do TJ-RS no processo 70080444904, desfazendo a desclassificação da licitante COOTRAVIPA.

CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, Superintendente-Adjunto da SLC/SMF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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EXTRATO DE ADITAMENTOPROCESSO 001.006906.15.0.00000

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – SECRETARIA MUNICIIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.CONTRATADA: Sinalização Rio-grandense EIRELI – SINARGS – CNPJ: 12.270.664/0001-50CONTRATO: 58612OBJETO: Implantação de Sinalização turística no município de Porto Alegre.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorroga o prazo de vigência do contrato a partir do dia 01/04/2018 até o dia 30/06/2018, podendo ser prorrogado, em caso de necessidade, por Termo Aditivo no interesse da Administração.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2019.

JOSÉ EDUARDO MACEDO CIDADE, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 18.0.000078800-3

CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade.CONTRATADA: Elevadores Alcer LtdaOBJETO: Prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva (tipo integral), com fornecimento e substituição de peças, equipamentos e acessórios e serviços eventuais,MODALIDADE: Pregão Eletrônico 317/2018.DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019.VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 30 de janeiro de 2019.VALOR: R$ 7.769,20DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7500.7501.04.0122.0178.4091.2654.339039EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2019.

JOSÉ LUIZ FERNANDES COGO, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 18.0.000137137-8

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e EsporteCONTRATADO: Via Portale Transportes e Logística Ltda - CNPJ 12.133.282/0001-84OBJETO: Serviços de transporte, com motorista, para atendimento noturno ao plantão dos Conselhos Tutaleres, para o período de 60 diasVALOR: R$ 15.780,00 (quinze mil e setecentos e oitenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7301-2790-339039990400-1BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2019.

NADIA RODRIGUES SILVEIRA GERHARD, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 17.0.000091835-0

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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CONTRATADA: Empresa CALMED Distribuidora e Serviços Técnicos EireliOBJETO: Contratação de empresa para prestação serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, calibrações e qualificação térmica das Câmaras de refrigeração de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS), da marca ELBERMODALIDADE: Inexigibilidade de LicitaçãoDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatura do contratoVALOR: R$ 190.080,00 (cento e noventa mil e oitenta reais) de valor máximo totalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-4043-339039BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2019.

PABLO DE LANNOY STURMER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEMULTA

PROCESSO 19.17.000000300-0

O DIRETOR DE LIMPEZA E COLETA DO DMLU, em decorrência das irregularidades apontadas no Ofício 14/19-DMLU/DLC, notifica a intenção de aplicação da penalidade de MULTA à Contratada B.A. MEIO AMBIENTE LTDA., pela irregularidade descrita no item 9.11.33, da Cláusula Nona do Contrato n.º 08/2015.Valor da Multa: de R$ 2.857,60 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, com sessenta centavos).A fundamentação para a aplicação da aludida penalidade encontra-se acostada ao processo em epígrafe.Fica a Contratada cientificada de que, desejando, poderá apresentar Recurso Administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis à contar da data desta publicação.

Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2019.

RENÉ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.

EXTRATO DO CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 176/2018PROCESSO: 18.18.000000.731-8OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de bombas hidráulicas e setores de direçãoCONTRATO: 017/2019CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADO: DHL – Direções Hidráulicas LtdaVIGÊNCIA (12 MESES): 04/02/2019 até 03/02/2020VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2019.

CESAR GRIGUC, Diretor-Presidente em exercício.

EXTRATO DO CONTRATO 05/2019

PROCESSO: 18.16.000049877-5 e 19.16.000006538-6.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2018.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., CNPJ 02.510.700/0001-51CONTRATADA: Creare Sistemas Ltda., CNPJ 15.438.805/0001-99.OBJETO: Prestação dos serviços de recuperação eletroeletrônica e atualização tecnológica do sistema de ônibus monitorado automaticamente (soma).VALOR ESTIMADO ANUAL: R$1.795.544,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 14.189/2003, Decreto Municipal n.º 15.574/2007 e Lei Federal N.º 8.666/1993.

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Juliana Garcia de CastroCOORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248

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