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Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6096 - Quarta-feira, 2 de outubro de 2019Divulgação: Quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Publicação: Quinta-feira, 3 de outubro de 2019

LEI Nº 12.601, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, que "reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Porto Alegre."

LEI Nº 12.601, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3050_ce_268938_1.pdf

DECRETO Nº 20.365, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, que "regulamenta a Lei Municipal nº12.520, de 20 de março de 2019, para dispor sobre as regras e os procedimentos do Programa Família Acolhedora."

DECRETO Nº 20.365, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.


DECRETO Nº 20.366, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, que "altera o Decreto nº 20.112 de 19 de novembro de 2018, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas."

EXECUTIVO

Leis

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Decretos

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Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6096 - Quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Página 1 de 25http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

DECRETO Nº 20.366, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.


DECRETO Nº 20.367, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, que "altera o inc. XVIII do art. 9º do Anexo do Decreto nº 12.091, de 14 de setembro de 1998 – que aprova o Regulamento da Progressão Funcional e dá outras providências, dispondo sobre o limite de pontos para as atividades de coaching e preceptoria. "

DECRETO Nº 20.367, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019


ORDEM DE SERVIÇO Nº 014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, que "altera os itens II e III e revoga os itens IV e IV da Ordem de Serviço nº 10, de 7 de julho de 2014, que trata da realização dos exames para os servidores detentores dos cargos de Músico Instrumentista de Primeira Classe, Músico Instrumentista de Segunda Classe, Contramestre de Música, Copista-Arquivista Musical e Auxiliar de Copista-Arquivista Musical e do levantamento de riscos ambientais nos locais onde cotidianamente atuam."

ORDEM DE SERVIÇO Nº 014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.


DESIGNA PAULO EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 9999717, titular e AYRES CERUTTI, matrícula 168364, suplente, para integrarem a 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART), na função de Conselheiros, como representantes da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), no período de 18/09/2019 a 13/03/2020, nos termos do artigo 5º, § 20 do Decreto nº 15.110, de 24 de fevereiro de 2006, e do Decreto nº 20.337 de 15 de agosto de 2019, e CESSA EFEITOS, a contar de 18/09/2019, da Portaria 060, de 28/02/2018, através da Portaria 439, de 01/10/2019. (Processo 19.0.000112953-0)

ALTERA data que designa LUCIANA PARAGUASSU, matrícula 1027131 e RITA BEATRIZ CAMARGO,

Ordens de Serviço

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,



matrícula 3090870 como fiscais de serviço do contrato celebrado entre a Secretaria de Segurança - SMSEG e a Empresa Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda. para contar a partir de 08 de julho de 2019 e não como constou na Portaria 114 de 16/09/2019, em conformidade com a OS 012/2016, através da Portaria 120 de 01/10/2019 (Processo 18.0.000005965-6).

DESIGNA REGIS ABRAO SCHUCH, 1027280/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Gerente B, 11120010, do/da Comando Geral da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança, 08800001, substituindo JULIANO LENZING PADILHA, 1026895/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de licença prêmio, de 21/09/2019 a 05/10/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 117 de 26/09/2019 (Processo 19.0.000115988-0).

DESIGNA JOSE LANDIO DE OLIVEIRA VIANA, 275934/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Assessoria de Inteligência/Secretaria Municipal de Segurança, 08004006, substituindo ANDRE LUIS DO PRADO, 538970/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de licença prêmio, de 16/09/2019 a 30/09/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 116 de 26/09/2019 (Processo 19.0.000115985-5).

CONVOCA TAFAEL PEDRO DE MEDEIROS MACHADO, 1467646/1, Gerente I, 11250007, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 18/09/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 8216692 de 23/09/2019 (Processo 19.0.000112961-1).

CONVOCA BETINE FERREIRA SILVA, 1503200/1, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 18/09/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 8303504 de 01/10/2019 (Processo 19.0.000115161-7).

DESIGNA PATRICIA MIERES CANDOR, 1425854/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36800003, vaga 1001621, a contar de 16/09/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 8252180 de 25/09/2019 (Processo 19.0.000114196-4).

EXONERA TAFAEL PEDRO DE MEDEIROS MACHADO, 1467646/1, do cargo em comissão de Responsável por Atividades II, 11240001, do Gabinete do Prefeito, vaga 1002061, a contar de 18/09/2019, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 8217783, de 23/09/2019 (processo 19.0.000112961-1).

NOMEIA TAFAEL PEDRO DE MEDEIROS MACHADO, 1467646/1, para o cargo em comissão de Gerente I, 11250007, na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, vaga 1002083, a contar de 18/09/2019, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 8216287, de 23/09/2019 (processo 19.0.000112961-1).

NOMEIA BETINE FERREIRA SILVA, 1503200/1, para o cargo em comissão de Responsável por Atividades II, 11240001, no Gabinete do Prefeito, vaga 1002061, a contar de 18/09/2019, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 8303313, de 01/10/2019 (processo 19.0.000115161-7).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA ALEXANDRE JOSE RAMOS GOMES, 1332945/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Diretor de Divisão, 11160036, do/da Divisão de Informações Legais e Gerenciais/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603022, substituindo ADRIANA VIEGAS DE AMORIM, 1332988/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por motivo de licença-gestante, de 17/09/2019 a 30/09/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 8301164 de 01/10/2019 (Processo 19.0.000115665-1).

DESIGNA TAEL JONATAS ALLGAYER PRECZESKI, 832483, Titular, Administrador, e SAMANTHA BREHM DE OLIVEIRA, 1115626, Suplente, Assistente Administrativo, como fiscais do contrato da empresa IRIRGS –INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, prestadora de serviços de acesso ao uso do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) do Estado do Rio Grande do Sul, operado pela Central dos Registradores de Imóveis (CRI-RS), nas atividades de solicitação de pesquisa eletrônica de bens por CPF/CNPJ, buscas, visualização de matrículas e solicitações de certidões, bem como de quaisquer serviços previstos no provimento CGJ/TJRS no 33/2018, através do acesso virtual ao site https://irirgs.org.br/, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, através da Portaria 8306257, de 01/10/2019. (Processo 19.0.000112918-2).

AUTORIZA FERNANDA CRISTINA BORGES, 1390341, Gestor B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a se afastar do Município para participar da 22ª Reunião ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor e XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), nos dias 27 a 30 de agosto de 2019, na cidade de Maceió/Alagoas, com ônus para o Município, e sem prejuízo de vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 061, de 01/10/2019. (Processo 19.0.000094467-2).

AUTORIZA JULIANE NOSCHANG, 1128019, Técnico em Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a se afastar do Município para participar da Ação de Fiscalização Conjunta com o Ministério do Turismo, nos dias 17, 18 e 19 de setembro 2019, na cidade de Gramado-RS, com ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 060, de 01/10/2019.(Processo 19.0.000111456-8).

INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo administrativo 001.010083.13.8, pela Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, designada pela Portaria 031, de 26/03/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar nº 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 094, de 13/09/2019 (processo 001.010083.13.8).

INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo administrativo 19.0.000107183-4, pela Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, designada pela Portaria 31/2019, de 26/03/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 98 de 16/09/2019 (processo 19.0.000107183-4).

INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo administrativo 001.024246.09.3, pela Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, designada pela Portaria 31/2019, de 26/03/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 99 de 17/09/2019 (processo 001.024246.09.3).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,



INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo administrativo 18.0.000014412-2, pela Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, designada pela Portaria 31/2019, de 26/03/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 102 de 24/09/2019 (processo 18.0.000014412-2).

INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo administrativo 18.0.000081562-0, pela Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, designada pela Portaria 31/20199, de 26/03/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar nº 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 103/2019, de 25/09/2019 (processo 18.0.000081562-0).

INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo administrativo 001.019915.06.3, pela Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, designada pela Portaria 031, de 26/03/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar nº 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 106, de 25/09/2019 (processo 001.019915.06.3).

INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo administrativo 001.027914.07.0, pela Comissão Permanente de Sindicância, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, designada pela Portaria 31/2019, de 26/03/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar nº 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 107 de 25/09/2019 (processo 001.027914.07.0).

AUTORIZA MICHELE DORIS CASTRO, 86909302, professora para afastar-se de suas funções no dia 12 de setembro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar de atividade do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, como membro do docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a realizar-se na cidade de Veranópolis/RS, através da Portaria 8297147 de 30/09/2019 (Processo 19.0.000106795-0).

AUTORIZA DEJAIRO MARTINS PEREIRA, 138777401, Professor para afastar-se de suas funções nos dias 14 de setembro, 28 de setembro, 19 de outubro e 23 de novembro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar da Oficina de Anatomia aos Professores da Rede Escolar Pública, à realizar-se na Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), na cidade de Porto Alegre/RS, através da Portaria 8280594 de 27/09/2019 (Processo 19.0.000106830-2).

AUTORIZA DAVI TELES DIETRICH LESSA 113164801, professor para afastar-se de suas funções no período de 07 a 10 de outubro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar da Disciplina Concentrada do Programa de Pós-Graduação em Geografia/UFRGS - Geografia Escolar: Corpo, Espacialidades e Insurreição, a realizar-se na UFRGS, na cidade de Porto Alegre/RS, através da Portaria 8296103 de 30/09/2019 (Processo 19.0.000109331-5).

AUTORIZA TOMÁS RECH DA SILVA, 50769905, Professor para afastar-se de suas funções no período de 17 a 18 de outubro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do Seminário: Educação Popular e a Pesquisa em Educação, à realizar-se na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre/RS, através da Portaria 8296301 de 30/09/2019 (Processo 19.0.000109528-8).

AUTORIZA SILVANA SARAIVA ANDRIOTTI, 129803801, professora para afastar-se de suas funções no dia 04 de outubro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar da IV Jornada Estadual sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, a realizar-se na Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), na cidade de Porto Alegre/RS, através da Portaria 8280342 de 27/09/2019 (Processo 19.0.000111835-0).

AUTORIZA ANA CLÁUDIA ALBUQUERQUE GONÇALVES, 140719801, Professora e SHEILA PEDROSO MOREL, 140719801, Monitora, para afastarem-se de suas funções no no dia 27 de setembro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do Seminário Conectando Saberes - Redes que Transformam, à realizar-se em Embú das Artes/São Paulo, através da Portaria 8297329 de 30/09/2019 (Processo 19.0.000112420-2).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA CECÍLIA RHEINGANTZ SILVEIRA, 26279402, professora, para afastar-se de suas funções no período de 05 a 06 de outubro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar e acompanhar alunos no Retiro Musical 2019 da Orquestra Villa Lobos, a realizar-se na cidade de Imigrante/RS, através da Portaria 8295987 de 30/09/2019 (Processo 19.0.000113948-0).

AUTORIZA CÍNTIA DOS SANTOS COSTA, 100219801, nutricionista para afastar-se de suas funções no dia 08 de outubro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do 2º Seminário de Aleitamento Materno, a realizar-se na cidade de Porto Alegre/RS, através da Portaria 8280203 de 27/09/2019 (Processo 19.0.000113998-6).

AUTORIZA BRUNO BELLOC NUNES SCHLATTER, 110121801, professor para afastar-se de suas funções no período de 03 e 04 de outubro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar para I Congresso Nacional do PROFHISTÓRIA - A Pesquisa em Ensino de História e a Formação de Professores no Contexto do PROFHISTÓRIA, a realizar-se na cidade de Salvador/BA, através da Portaria 8295815 de 30/09/2019 (Processo 19.0.000115003-3).

AUTORIZA RENATA PIRES GOULART, 132791701, Nutricionista para afastar-se de suas funções no dia 08 de outubro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do 2° Seminário de Aleitamento Materno, em Porto Alegre/RS, através da Portaria 8300896 de 01/10/2019 (Processo 19.0.000115046-7).

AUTORIZA VIVIANE MARIA DOS SANTOS BRANDÃO PELLICCIOLI, 50230602, professora para afastar-se de suas funções nos dias 18 e 19 de outubro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar da 1ª Jornada de Estudos Culturais Criança e Natureza - O Universo Ancestral do Brincar, a realizar-se na cidade de Porto Alegre/RS, através da Portaria 8296635 de 30/09/2019 (Processo 19.0.000116156-6).

CONCEDE, a ARIADINE SUMAQUE SPINDOLA DA CRUZ, 1475843/1, Gerente de Projetos I, 10000005, comissionado, do/da Gabinete da Diretoria-Geral/Diretoria-Geral , a contar de 29/04/2019, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1540 de 01/10/2019 (Processo 19.10.000008132-9).

CONCEDE, a JEFERSON NEVES MACHADO, 335785/2, Tecnico Industrial, TP20507, efetivo, do/da Equipe de Elétrica/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, de 01/09/2019 a 01/09/2020, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1542 de 01/10/2019 (Processo 19.10.000008056-0).

DESIGNA JAQUELINE NIEDERAUER BUCKER, 12088.4,da Equipe de Obras de Rede, como Presidente, ROMUALDO DE MATOS GOMES, 71805.4, da Coordenação de Água Norte, e CARMEM REGINA RIBEIRO PINTO, 23197.9, da Coordenação de Água Sul, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato “Execução de Redes de Água no Perímetro Urbano de Porto Alegre – 2013/2014”, tendo a Comissão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório, a contar da presente data, através da Portaria 1496 de 16/09/2019 (processo 003. 080679.12.9).

DESIGNA FABIO MARIANO DE FREITAS VAUQUELIN, 1316117/1, Agente de Saneamento, OP21504, efetivo, do/da Coordenação de Água Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Água Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, 86410000, substituindo MAURO ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, 1111760/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de Licença Para Tratamento de Pessoa da Família, com gratificação pelo

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO da GPES/DMAE, no uso de suas atribuições legais,



exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 03/09/2019 a 17/09/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1543 de 01/10/2019 (Processo 17.10.000003140-1).

DESIGNA JAIRO ALMEIDA, 706386/1, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86130000, substituindo ANTONIO CARLOS LEAL, 316237/3, Montador Eletromecanico, OP20206, por motivo de licença prêmio, de 01/09/2019 a 15/09/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1544 de 01/10/2019 (Processo 19.10.000000885-0).

RELOTA os servidores abaixo nominados, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 1538 de 01/10/2019.

EXONERA, a contar de 01/10/2019, JORGE ALEX BELOMO, 125466.9/02, do cargo de Agente Comunitário, em comissão, 14240001, da Equipe de Relações Comunitárias Regionais, da Unidade de Relações Comunitárias, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 31501018, com base no artigo 71, inciso II, letra “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, cessando todas as vantagens, através da Portaria 390, de 01/10/2019 (processo 19.14.000000652-0).

DESIGNA, conforme disciplinado no Art. 67 da Lei 8.666/93 e na Ordem de Serviço Nº 012/2016, durante o período de vigência contratual, a Comissão de Fiscalização de Contrato, sob a coordenação do primeiro, com a finalidade de gerenciar, acompanhar, fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no CONTRATO 26/2019, celebrado por este DMLU com a contratada JSL S.A., tendo como objeto a prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), com os seguintes membros: JOSE LINK BARBOSA, 664033, para a função de Fiscal Técnico do Contrato e JULIO HUMBERTO DA SILVA COELHO DE SOUZA, 1130196, para a função de Fiscal Técnico do Contrato – Substituto; JULIO HUMBERTO DA SILVA COELHO DE SOUZA, 1130196, para a função de Fiscal Técnico da Operação de Transbordo; JOSE LINK BARBOSA, 664033, para a função de Fiscal Técnico da Operação de Transbordo –Substituto; GERALDO ANTONIO REICHERT, 189379, para a função de Fiscal Técnico da Operação de Transporte; JULIO HUMBERTO DA SILVA COELHO DE SOUZA, 1130196, para a função de Fiscal Técnico da Operação de Transporte – Substituto; ADONIR DA SILVA RODRIGUES, 651713, para a função de Fiscal de Serviço da Operação de Transbordo; JOSE RICARDO DA ROSA RIBAS, 659311, para a função de Fiscal de Serviço da Operação de Transbordo – Substituto; JOSE RICARDO DA ROSA RIBAS, 659311, para a função de Fiscal de Serviço da Operação de Transporte; ADONIR DA SILVA RODRIGUES, 651713, para a função de Fiscal de Serviço da Operação de Transporte – Substituto; SERGIO VALTEMIR FAGUNDES ANERES, 647485, para a

COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

NOME MATRÍC. CARGO DE PARA A CONTAR PROCESSO

ANTONIO FRANCISCOLIMA GOULART

112700 AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS

DO/GDCE/C-PCENTRO

DO/GDCE 16/08/2019 19.10.000008515-4

ANDREA MENEZESDE SOUZA

334975 TECNICO EMCOMUNICAÇÃO SOCIAL

UCS UCS/EQ-JORNAL

01/10/2019 19.10.000008813-7

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



função de Fiscal de Serviço Medição Massa Resíduos; JOSE AUGUSTO SILVA, 663612, para a função de Fiscal de Serviço Medição Massa Resíduos – Substituto; ARCEU BANDEIRA RODRIGUES, 664276, para a função de Fiscal de Estrutura de Controle Operacional; CRISTIAN BLODORN VON LAER, 1365509 para a função de Fiscal de estrutura de Controle Operacional - Substituto; PAULO RICARDO DORNELES KLEIN, 664379; ELOIR JOSÉ PAILLO MACHADO, 664288; NELSON ERNANI SANTOS VIVIAN, 664239; para a função de Fiscal Técnico da área de Segurança do Trabalho; JACINTA HELENA MATTE, 236680; MICHELE ARAUJO BENNETT CASTANHO, 1265806 e VERA LÚCIA MUTTO, 273196, para a função de Fiscais Administrativos do Contrato, através da Portaria 8272897 de 30/09/2019. (Processo 19.17.000003806-8)

REGULARIZA o avanço trienal, em relação à servidora abaixo relacionada, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150/1987, e 123, da Lei Complementar 133/1985, e Ordem de Serviço 006/2019, através da Portaria 663, de 30/09/2019 (Processo 19.13.000001530-1).

TRANSPÕE, a contar de 02/10/2019, CRISTOVAO COLOMBO, 763643/01, Monitor, da Fundação de Assistência Social e Cidadania para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada/Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 664, de 01/10/2019 (Processo 19.15.000004476-4).

TRANSPÕE, a contar de 03/10/2019, DANIEL LUIZ LINCK AVILA, 763760/01, Monitor, da Fundação de Assistência Social e Cidadania para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada/Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 665, de 01/10/2019 (Processo 19.15.000004476-4).

EXCLUI, do quadro de inativos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme dados abaixo, o(a) servidor(a) aposentado(a) por falecimento ocorrido na respectiva data informada, com base no artigo 24, inciso I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 216 de 03/09/2019 (processo 19.13.000005938-4).

EXCLUI JUREMA BENINCA DE OLIVEIRA, 06425.0, do quadro, por falecimento ocorrido em 29/08/2019, com base no Art. 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 219 de 10/09/2019 (Processo 19.13.000005983-0).

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2019, a servidora SONIA MEDEIROS ROLAND, CPF 263.158.230-68, matrícula 80497, Secretaria Municipal de Relações Institucionais, cargo de Administrador, classe NS-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

TIPO MATRÍCULA SERVIDOR AVANÇODE

(a contar)EFEITOS

PECUNIÁRIOSMOTIVO

MODIFICA 1256572/01 KARINE MAMBRUM LEITE DUARTE 01 14/01/2017 14/01/2018 AVERBAÇÃOCONCEDE 1256572/01 KARINE MAMBRUM LEITE DUARTE 02 14/01/2019 12/03/2019 AVERBAÇÃO

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome Data falecimento Origem79252 VALDIR FONSECA SCHEIMER 28/08/2019 SMSURB

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



19442/2016; Avanços: 12+2 (70%) - artigo 122 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº851/19; artigo 124 da Lei Complementar 133/85; artigo 7º, § 2º, da Lei Complementar nº 851/19; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº 768/15; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar nº 851/19; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Função Gratificada Incorporada de nível 7 - Gestor B - artigos 110, inciso II e 129, §§ 1°, 2º e 4° da Lei Complementar 133/85; artigo 8º da Lei Complementar nº 851/19; GDG Adicional - artigo 10, da Lei 11.922/15; GDG RCT/RDE - § 2º, artigo 10, da Lei 11.922/15; Regime de Dedicação Exclusiva (100%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Incentivo Técnico (100%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; Lei 7690/95, alterada pelas Leis 8183/98 e 10482/08; Decreto 11352/95 e Lei 9879/05; artigo 4º, inciso I, do Decreto 15946/08; artigo 2º, inciso II, do Decreto 16504/09; artigo 2º, inciso II, do Decreto 16632/10, através da Portaria 1257 de 18/09/2019 (processo 19.13.000005385-8). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2019, o servidor PAULO RICARDO DA SILVA, CPF 370.944.240-00, matrícula 81660, Secretaria Municipal de Segurança, cargo de Guarda Municipal, classe 06-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 12+2 (70%) - artigo 122 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº851/19; artigo 124 da Lei Complementar 133/85; artigo 7º, § 2º, da Lei Complementar nº 851/19; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº 768/15; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar nº 851/19; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Função Gratificada Incorporada de nível (03) - Chefe de Zonal - artigos 110, inciso II e 129 da Lei Complementar 133/85; artigo 8º da Lei Complementar nº 851/19; GDG Adicional - artigo 10, da Lei 11.922/15; GDG RST/RTI - § 2º, artigo 10, da Lei 11.922/15; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3ºe 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Média de Serviço Noturno (4h12min) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, alterado pelo inciso X, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Risco de Vida (30%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 63, da Lei n° 6309/88, alterado pelo artigo 1° da Lei Municipal n° 11.241/12, através da Portaria 1110 de 26/09/2019 (processo 19.13.000003005-0). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2019, o servidor PEDRO PACHECO MOREIRA, CPF 402.662.730-68, matrícula 335372, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, cargo de Operador de Máquinas, classe 04-D, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08+2 (50%) - artigo 122 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº 851/19; artigo 124 da Lei Complementar 133/85; artigo 7º, § 2º, da Lei Complementar nº 851/19; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº 768/15; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar nº 851/19; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3ºe 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; Gratificação de Operação de Máquinas (37,5%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6309/88, alterado pelo inciso VIII, do artigo 4º, da Lei 11.922/15, através da Portaria 1123 de 27/09/2019 (processo 19.13.000003315-6). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2019, a servidora ANGELA FOLETTO, CPF 447.156.410-20, matrícula 239917-2, Secretaria Municipal de Educação, cargo de Professor, classe M5-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08 (40%) -artigo 122 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº 851/19; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº 768/15; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar nº 851/19; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Regime Complementar de Trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da Lei Complementar



133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88, alterado pelos incisos III, IV e V, do artigo 1º, da Lei 11.922/15; Gratificação pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso (40% sobre o padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94 e artigo 39-A, inserido pelo inciso VIII, artigo 1º, da Lei 11.922/15, através da Portaria 1239 de 16/09/2019 (processo 19.13.000005427-7). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2019, o servidor JULIO CESAR SCHUNCK REIS, CPF 449.013.560-20, matrícula 795784, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cargo de Eletricista, classe 04-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 12+2 (70%) - artigo 122 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 851/19; artigo 124 da Lei Complementar 133/85; artigo 7º, § 2º, da Lei Complementar 851/19; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar 851/19; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Função Gratificada Incorporada de nível (03) - Chefe de Setor - artigos 110, inciso II e 129, § 2° da Lei Complementar 133/85; artigo 8º da Lei Complementar 851/19; GDG Adicional - artigo 10, da Lei 11.922/15; GDG RST/RTI - § 2º, artigo 10, da Lei 11.922/15; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, da Lei 6309/88, com redação da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02, com redação da Lei Complementar 631/09; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88, através da Portaria 1320 de 26/09/2019 (processo 19.13.000003839-5). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 07/10/2019, o servidor IVAN ROBERTO DOS SANTOS, CPF 414.990.690-49, matrícula 747480, Departamento Municipal de Água e Esgotos, cargo de Ferreiro, classe 04-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 11+2 (65%) - artigo 122 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº851/19; artigo 124 da Lei Complementar 133/85; artigo 7º, § 2º, da Lei Complementar nº 851/19; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº 768/15; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar nº 851/19; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar 768/15; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89 e pelos incisos II, III e IV, do artigo 2º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12, alterados pela Lei nº 12088/16; Decreto 19625/16; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (30,67%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12, alterados pela Lei 12088/16; Decreto 19625/16, através da Portaria 1269 de 26/09/2019 (processo 19.13.0000032494). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2019, o servidor IVAN SILVA DA ROCHA, CPF 316.712.760-00, matrícula 749877, Departamento Municipal de Água e Esgotos, cargo de Servente de Laboratório, classe 03-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 10+2 (60%) - artigo 122 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº851/19; artigo 124 da Lei Complementar 133/85; artigo 7º, § 2º, da Lei Complementar nº 851/19; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº 768/15; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar nº 851/19; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Função Gratificada Incorporada de nível 3 - Responsável por Serviço - artigos 110, inciso II e 129, § 2° da Lei Complementar 133/85; artigo 8º da Lei Complementar nº 851/19; GDG Adicional - artigo 10, da Lei 11.922/15; GDG RST/RTI - § 2º, artigo 10, da Lei 11.922/15; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 768/15; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, da Lei 6203/88, com redação da Lei nº 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) -artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53 da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12, alterados pela Lei nº 12088/16; Decreto 19625/16; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (31,64%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12, alterados pela Lei 12088/16;



Decreto 19625/16, através da Portaria 1314 de 25/09/2019 (processo 19.13.000002179-4). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 2º, § 1º, inciso II (redutor de 5%) da Emenda Constitucional 41/2003, VOLUNTÁRIA, a contar de 01/09/2019, o servidor RICARDO SCHIAVONI CORREA, CPF 315.673.980-49, matrícula 336492, Secretaria Municipal da Saúde, cargo de Assistente Administrativo, classe 06-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 100%, no valor total de, observada a média das contribuições nos termos da Lei Federal 10.887 de 18/06/2004, através da Portaria 1094 de 18/09/2019 (processo 18.13.000006823-0). Seu reajuste será efetivado pelo valor real. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2019, a servidora MARIA GUIOMAR HAACK PRESTA, CPF 238.992.470-00, matrícula 238755, Secretaria Municipal de Educação, cargo de Professor M5, classe M5-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 10+2 (60%) - artigo 122 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 851/19; artigo 124 da Lei Complementar 133/85; artigo 7º, § 2º, da Lei Complementar 851/19; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar 851/19; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 -artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Regime Complementar de Trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88, alterado pelos incisos III, IV e V, do artigo 1º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Classe Especial (100% sobre o padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso II, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94 e pelo inciso VII, do artigo 1ºda Lei 11.922/15, através da Portaria 1242 de 26/09/2019 (processo 19.13.000002578-1). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

RETIFICA, de conformidade com o artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A, artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 11.922/15; Decreto 19.442/16, em relação ao(à) ex-servidor(a), ELISEU JOCEMAR DE SOUZA, matrícula 69211.9, falecido em 15/06/2018, Estatutário, no cargo de Agente de Serviços Externos, código AC-2.01.04.D.09-0, com carga horária de 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado por invalidez, com provento integral, conforme Ato 81, de 17/01/2012, a contar de 27/09/2011, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 31/05/1979, a Portaria 1176, de 23/07/2018, que concedeu a pensão por morte, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, quanto a reversão da cota reservada e inclusão de um pensionista, rateado à razão de: 50% a pensionista MARA SALETE GONÇALVES DA SILVA, matrícula 69211.9, CPF 961.010.080-53, companheira, no valor de e 50% ao pensionista VITOR ELIAS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 69211.9, CPF 029.104.610-09, filho inválido, no valor de. Observações: GDAE (fixa e variável) – Ato 3469, de 12/12/2012 (processo 009.004437.12.8); Emenda Constitucional 70/12 – Portaria 372, de 24/03/2016 (processo 009.003542.11.4). CPF do(a) ex-servidor(a): 210 083 880 68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 002 656 81), através da Portaria 1348, de 30/09/2019 (processos 18.13.000003901-9 e 19.13.000005687-3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA, de conformidade com o artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; artigo 91, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Lei 11.245/12, artigo 3º, § 1º, inciso I, alterada pela Lei 12.088/16; Lei 11922/15; Decreto 19.442/16, a contar de 01/07/2016, a pensão por morte dos servidores falecidos com paridade constantes no anexo, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, em face da alteração do percentual da Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE - Fixa), de 32% para 42%, pela Portaria 1342, de 30/09/2019 (processo 19.13.000006543-0). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

NOME DO GERADOR NUMFUNC NOME PENSIONISTA

LUIZ GOMES DOS SANTOS 95452 IDA ROBERTO DA SILVAFLORIANO ALVES DE ARAUJO 691644 MARIA HELENA DE ARAUJOTURIBIO DE OLIVEIRA SOARES 694153 MARIA GLORIA DE OLIVEIRA LIMAJOSE ALDONSO SILVEIRA 695066 TERESA MACHADO SILVEIRALUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA 697348 JORGE ANTONIO RODRIGUES DA SILVAMILTON DE MEDEIROS DANNENBERG 697762 ANGELICA DE ALMEIDA DANNEMBERGEBIO VIEIRA MONTEIRO 747066 MARINEZ DA SILVA NUNES



REVISA, em conformidade com o artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; artigo 91, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Lei 11.245/12, alterada pela Lei 12.088/2016; Lei 11.922/15; Decretos 18.691/14 e 19.442/16, a pensão por morte do ex-servidor JORGE LUIZ CAMPOS MENEZES, matrícula 69183.8, falecido em 25/11/1999, Estatutário, no cargo de Assistente Administrativo, código AA.1.04.06.C.06-0, com carga horária de 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, falecido em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 11/04/1979, para inclusão da Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa (32%) a contar de 01/07/2012 e parte variável (6,6717%) a contar de 01/01/2013, ambas com efeitos pecuniários a contar de 30/09/2014, em face da prescrição quinquenal, passando o valor total mensal para, correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, à razão de: 33,33% à pensionista ELIRA ABREU DOS SANTOS, matrícula 69183.8, CPF: 736.386.680-53, companheira, no valor de, e 33,33% à pensionista ALANA SANTOS MENEZES, matrícula 69183.8, CPF 826.443.650-15, filha, no valor de, e 33,34% ao pensionista DENNIS DA SILVA MENEZES, matrícula 69183.8, CPF 826.486.030-34, filho inválido, no valor de. A contar de 01/07/2016 a Gratificação por

RAIMUNDO MANOEL 9973 LUISA DA SILVA MANOELARCENDINO DE QUADROS BARBOSA 694670 NILDA DE LIMA BARBOSAARI MARQUES DE AGUIAR 696666 CLAUDETE SILVA DE AGUIARMANOEL ALBERY DA COSTA 696836 TERESINHA SALETE DE VARGAS COSTAJOAO FRANCISCO D. DOS SANTOS 697294 VERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSJOAO GUIMARAES DE MACEDO 745641 LUCIA HARRAS DE MACEDOWILSON COELHO DE OLIVEIRA 689169 SEDONIA IDALINA SCHUCK DE OLIVEIRAJOSE PATRICIO DA ROCHA 696526 UDINA GOMES DA ROCHAENY DA SILVA CAMARA 736202 SONIA BEATRIZ SASSEN CAMARAEDOMAR REIS 737346 EVA REISVALMIR CARDOSO NUNES 742470 MARLENE DE JESUS NUNESANTULINO SANTANA 689844 ADILSON LUIS SANTANAJOSE PAULO LOPES 692260 NAIR DA ROSA LOPESEVALDO RODRIGUES 731873 PORFIRIA TEREZINHA HORNE RODRIGUESCARLOS DE OLIVEIRA SOUZA 732208 SEBASTIANA LUIZA LOPES SOUZAVALDEMAR DE MENEZES NETO 732786 ADELAIDE DE VARGAS NETOJOAO CARLOS DE BRITO 733377 MARIA SILVIA PEREIRA DE BRITOGILBERTO MARIA DE JESUS 736251 HONOR ELISABETE CALAZANS DA SILVEIRA

DE JESUSJOAO MARCIANO DA SILVA DOS SANTOS 738387 ZILA BORGES DOS SANTOSGILBERTO SILVA DA SILVA 739471 ZILDA MARIA DA SILVA E SILVAORISVALDO FRANCISCO BORBA 697774 REOMALDA DE OLIVEIRA DA SILVA MENDESALVICIO PEREIRA DA SILVA 4150 ELI SOARES DA SILVAMOACIR JOSE DE ALMEIDA 690214 MARIA LUIZA SOARES DA SILVA ALMEIDAOSMAR GONCALVES MARTINS 690780 RAIMUNDA LUZIA MARTINSADAO VARGAS 691190 HEDI LORENA RIBEIROISMAEL NUNES VIEGAS 694359 LUMENSEL DE MALTA VIEGASADEMAR MARTINS DOS SANTOS 695571 MARLENE SILVA DOS SANTOSGODOLFHIM DE DEUS FELIPPE 695868 EMERITA DA CUNHA VALLEIVO VIEIRA DE AGUIAR 695881 IARA IGNACIO DE AGUIARJOAO ANTONIO DE SOUZA 696411 ANGELA MARIA DE SOUZAJORGE SOARES BANDEIRA 696782 JORGE ANTONIO DOS REIS BANDEIRAALCEBIADES DE SOUZA SOARES 697543 LEONTINA DE LIMA SOARESALTEMIR MARTINS DA SILVEIRA 710470 MARIA JOSE MELLO DA SILVA SILVEIRAELIZIARIO SIMAS 733195 CECILIA MONTEIROJOSE DUARTE DA SILVA 740199 MARIA SIRLEI DE MOURAPAULO ROBERTO DA SILVA 744030 MARIA IZOLINA DE ALMEIDA DA SILVAVOLNER SOLON LIMA DE SOUZA 745331 MARIA ZENAIDE OLIVEIRA SOUZAHERCILIO MANOEL VALENTIM LOURENCO 1071904 MARIA PEREIRA VALENTIMMARCO AURELIO S DA FONSECA 700657 MARIA VALDENIRA ALMEIDA DA FONSECAJUAREZ MACHADO FERREIRA 91719 BRUNA NARDON FERREIRAVILSON PAULO RODRIGUES DE ASSUNCAO 196104 SUZANA MARIA KLEINERTANTONIO PIRES DE OLIVEIRA 689327 MARIA RAQUEL DE OLIVEIRARUBI JOSE LOPES 690469 NERI MARILDA BRINGHENTIADALZIRIO ROLIM DA SILVA 691036 TERESA MACHADO ALVESEUCHARES SOARES DA SILVA 691589 MARIA SHIRLEY DO CARMOONILSON ANTONIO PRESTES 695285 NOEMI DA SILVA PRESTESJOAO RODRIGUES ALBINO 697701 LARA TERESINHA MARQUES PINTOVITOR DA SILVEIRA 698109 ELI AMADOR DA SILVEIRAJOAO FRANCISCO CORREA BRUM 698754 DIEGO MANOEL PACHECO BRUMGENERINO DA SILVA CORREA 718108 NILTA TEREZINHA DA SILVA CORREAANDRINO FERNANDES GONCALVES 732142 LENIR TERESINHA SFREDO GONCALVESJOAO CORREA DA SILVA 732191 MARIA IDE FLORES JACQUES SOUZADILON DA SILVA RODRIGUES 733171 VERA MARIA ALVES RODRIGUES



Desempenho de Atividade Essencial - parte fixa passa para o percentual de (42%) conforme estabelecido na Lei 12.088/2016, passando o valor total mensal para, correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, à razão de 50% à pensionista ELIRA ABREU DOS SANTOS, matrícula 69183.8, CPF: 736.386.680-53, companheira, no valor de, e 50% ao pensionista DENNIS DA SILVA MENEZES, matrícula 69183.8, CPF 826.486.030-34, filho inválido, no valor de. Observações (revisão de provento/outros): A pensionista Alana Santos Menezes foi excluída por idade em 25/05/2016. GDAE – parte fixa com regime (32% sobre 06“A”), no valor de, artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/2012. GDAE – parte variável com regime (6,6717% sobre 06“A”), no valor de, artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11245/2012, alterada pela Lei 12.088/2016; artigo 9º da Lei 12.088/2016. GDAE – parte fixa com regime em 01/07/2016 (42% sobre 06“A”), no valor de, artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/2012, alterada pela Lei 12.088/2016. CPF do ex-servidor 262.879.350-49, PASEP do ex-servidor 106 283 900 14, pela Portaria 1325, de 30/09/2019 (processo 19.13.000006044-7). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

REVISA, em conformidade com o artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; artigo 91, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Lei 11.245/12, alterada pela Lei 12.088/2016; Lei 11.922/15; Decretos 18.691/14 e 19.442/16, a pensão por morte do ex-servidor MARCOS ALGEMIRO MARQUES DO COUTO, matrícula 74507.0, falecido em 01/12/1996, Estatutário, no cargo de Instalador Hidrossanitário, código OP.2.10.04.A.03-0, com carga horária de 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, falecido em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 11/10/1983, para inclusão da Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa (32%) a contar de 01/07/2012 e parte variável (6,6717%) a contar de 01/01/2013, ambas com efeitos pecuniários a contar de 30/09/2014 em face da prescrição quinquenal, passando o valor total mensal para, e a contar de 01/07/2016 a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - parte fixa passa para o percentual de (42%) conforme estabelecido na Lei 12.088/2016, passando o valor total mensal para, correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, à razão de: 100% ao pensionista WAGNER RAMOS DO COUTO, matrícula 74507.0, CPF: 808.507.900-34, filho inválido, no valor de, e, nas respectivas datas. Observações (revisão de provento/outros): GDAE – parte fixa com regime (32% sobre 04 “A”), no valor de, artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/2012. GDAE – parte variável com regime (6,6717% sobre 04 “A”), no valor de, artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11245/2012, alterada pela Lei 12.088/2016; artigo 9º da Lei 12.088/2016. GDAE – parte fixa com regime em 01/07/2016 (42% sobre 04 “A”), no valor de, artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/2012, alterada pela Lei 12.088/2016. CPF do ex-servidor 263.864.020-49, PASEP do ex-servidor 102 586 294 84, pela Portaria 1323, de 30/09/2019 (processo 19.13.000006045-5). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

REVISA, de conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03; artigo 91, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Lei 11.245/12, alterada pela Lei 12.088/2016; Lei 11.922/15; Decretos 18.691/14 e 19.442/16, a pensão por morte do ex-servidor EPAMINONDAS SARAIVA, matrícula 69486.4, falecido em 04/05/1987, Estatutário, no cargo de Operador de Subestação, código OB-2.04.04.D.09-0, com carga horária de 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, falecido em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 18/05/1959, para inclusão da Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa sem regime, a contar de 01/07/2012, e parte variável sem regime, a contar de 01/01/2013, ambas com efeitos pecuniários a contar de 30/09/2014, em face da prescrição quinquenal, passando o valor total mensal para e a contar de 01/07/2016 a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - parte fixa sem regime altera o percentual conforme estabelecido na Lei 12.088/2016, passando o valor total mensal para, correspondente a 100% da remuneração, do ex-servidor, à razão de: 100% à pensionista DEOLINDA SOUTO SARAIVA, matrícula 69486.4, CPF 335.491.680-04, cônjuge, no valor de e de, nas respectivas datas. Observações: GDAE - parte fixa sem regime (32%*04"A"*75%), no valor de, artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, § 2º da Lei 11.245/2012. GDAE - parte variável sem regime (6,6717%*04"A"*75%), no valor de, artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11.245/2012, alterada pela Lei 12.088/2016; artigo 9º da Lei 12.088/2016. GDAE - parte fixa sem regime (42%* 04"A"*75%), no valor de, artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, § 2º da Lei 11.245/2012, alterada pela Lei 12.088/2016. CPF do(a) ex-servidor(a): 078 244 670 15, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 392 671 88, através da Portaria 1350, de 30/09/2019 (processo 19.13.000003331-8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Processo 18.0.000104177-7 - DEFERE o pedido de exclusão dos registros de meia falta greve dos dias 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/08/2018 e 03 a 06/09/2018, relativos ao servidor BRUNO BELLOC NUNES SCHLATTER, 1101218/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000104177-7 - DEFERE o pedido de exclusão dos registros de meia falta greve dos dias 29 e 30/08/2018 e 03 e 06/09/2018, relativos ao servidor FABIO CHANG DE ALMEIDA, 1085212/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000104177-7 - DEFERE o pedido de exclusão dos registros de meia falta greve dos dias 06 a 10, 13 a 17, 22, 23, 24, 27 a 31/08/2018 e 03 a 06/09/2018, relativos à servidora JULIANA SILVEIRA MORSCHBACHER, 558506/03, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000104177-7 - DEFERE o pedido de exclusão dos registros de meia falta greve dos dias 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/08/2018 e 03 a 06/09/2018, relativos à servidora LUCIANA VIVIAN DA CUNHA, 1249657/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000104177-7 - DEFERE o pedido de exclusão dos registros de meia falta greve dos dias 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/08/2018 e 03 a 06/09/2018, relativos à servidora SIMONE DEBOM GREGOL, 1286919/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000104177-7 - DEFERE o pedido de exclusão dos registros de meia falta greve dos dias 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/08/2018 e 03 a 06/09/2018, relativos à servidora SIMONE DEBOM GREGOL, 1286919/02, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 19.0.000091617-2 – DEFERE, em 26/09/2019, a solicitação de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2019 de FERNANDA VAZ DORNELES, Enfermeiro, matrícula 1051946, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 19.0.000114190-5 – DEFERE, em 30/09/2019, a solicitação de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2019 de DEBORA PLATCHECK, Cirurgião-Dentista, matrícula 290893 da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 19.0.000065647-2 – DEFERE, em 30/09/2019, a solicitação de redução de carga horária para o primeiro e segundo semestre letivo de 2019 de GABRIELA BERNARDES ESCOUTO, Farmacêutico, matrícula 317291 da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 19.13.000005698-9 - DEFERE, em 30/09/2019, a solicitação de isenção do desconto de imposto de renda, apresentada por SANDRA REGINA CAMARGO TATSCH, matrícula 183640, servidora aposentada, a contar de 01/09/2019.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 19.13.000006126-5 – INDEFERE, em 30/09/2019, o pedido de aposentadoria especial realizado pelo servidor MARTA TERESINHA PEREIRA DE LUCENA, 32223.7, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 19.13.000006379-9 – INDEFERE, em 30/09/2019, o pedido de aposentadoria especial realizado pela servidora CLAUDIA COHEN, 77046.5, Taquígrafo III, da Câmara Municipal de Porto Alegre, por falta de amparo legal.

Processo 19.13.000005909-0 – INDEFERE, em 30/09/2019, o pedido de aposentadoria especial realizado pelo servidor AMILTON ALVES DA SILVA, 71049.3, Instalador Hidrossanitário, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, por falta de amparo legal.

COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes, na 2ª quinzena de outubro de 2019, nas respectivas datas.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO da CSI/SMPG, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Conclusão Proj. Curso

PGM 147563.0 01 ANANDA BORBA DOS SANTOS 31880 28/10/2019 903 DIREITO

PGM 132028.9 01 JENNIFER DE SOUZA SIFUENTES 29790 28/10/2019 903 DIREITO

PGM 147573.8 01 LUIS PAULO DOS SANTOS MENOTTI 31888 29/10/2019 903 DIREITO

SMAMS 140086.0 01 WILLIAM SAUPE ABREU 27955 31/10/2019 115 CIENCIAS BIOLÓGICAS

SMC 140032.0 01 ESTER DE HOLLEBEN 25730 18/10/2019 910 ARQUITETURA E URBANISMO

SMDE 142415.7 01 ANELISE FERNANDES POSSER 31745 25/10/2019 953 ARQUITETURA E URBANISMO

SMDE 140004.5 01 GRAZIELA LAIS RODRIGUES DA SILVA 32892 24/10/2019 953SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTAO AMBIENTAL

SMDE 142417.3 01 NICOLE CARVALHO MARTINS 31746 23/10/2019 953 ARQUITETURA E URBANISMO

SMDSE 133569.3 02 LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES 31844 29/10/2019 922 EDUCACAO FISICA - LICENCIATURA

SMED 147363.8 01 AFONSO CORREA CAVAGNOLI SOARES 31727 19/10/2019 915 HISTORIA

SMED 139963.2 01 ALICE BASTOS DE FREITAS 31428 17/10/2019 915 NUTRICAO

SMED 140173.4 01 AMANDA DE SOUSA SOARES 31748 30/10/2019 100 PEDAGOGIA

SMED 146045.5 01 ARTHUR VINICIUS LIMA CAMAROTTI 31749 26/10/2019 915 NUTRICAO

SMED 120303.7 02 BARBARA LUZ FERREIRA 31758 20/10/2019 915 EDUCACAO ESPECIAL

SMED 146297.0 01 BRUNA DE SOUZA PINTO MISSEWSKI 31760 20/10/2019 915 LETRAS

SMED 142293.6 01 BRUNA LUIZA BECKER 31708 26/10/2019 915 CIENCIAS BIOLÓGICAS

SMED 143426.8 01 CRISTINA ROSANGELA CONCEICAO DA LUZ 31650 19/10/2019 100NORMAL - APROVEITAMENTODE ESTUDOS

SMED 147424.3 01 DAUANA NATALIA DA SILVA 31770 21/10/2019 100 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO

SMED 147476.6 01 DAVI KENES 31821 28/10/2019 75 LETRAS

SMED 110585.0 02 ELAINE DE OLIVEIRA KIEFER LOPES 31755 19/10/2019 100 PEDAGOGIA

SMED 142218.9 01 EURICO LUIZ ALBERTO VON HOLLEBEN 27785 16/10/2019 915 HISTORIA

SMED 140157.2 01 FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS 27781 29/10/2019 915 JORNALISMO

SMED 149770.7 01 GABRIEL CERRES BRAGA 33338 25/10/2019 915 TECNICO DE INFORMATICA

SMED 140079.7 01 HAYDAIRE VIEIRA ESCOBAR 25832 29/10/2019 915 LETRAS

SMED 147333.6 01 ISADORA WONDRACEK BRANCO 31694 18/10/2019 100 PEDAGOGIA

SMED 147475.8 01 JAQUELINE SALERNO DE LUCCA 31820 29/10/2019 75 LETRAS

SMED 146169.9 01 JUAN RODRIGUES MEIRELLES 31753 19/10/2019 915 TECNICO DE INFORMATICA

SMED 143118.8 01 JULIANA TOLEDO RODRIGUES 31785 21/10/2019 915 HISTORIA

SMED 140040.1 01 KEYLA MARESSA PARAIBA DOMINGUES 25771 23/10/2019 915 NUTRICAO

SMED 144667.3 01 LUCIANO NICOLAS ANEZI 31636 31/10/2019 915 HISTORIA

SMED 146329.2 01 MICHAEL DOUGLAS BICUDO ZOTTI 31815 26/10/2019 915 GEOGRAFIA



EDITAL 66/2019PROCESSO SELETIVO 41 PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDAPROCESSO 19.0.000117482-0

A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA torna pública a realização de processo seletivo para admissão de estagiários, para o provimento de vagas abertas e para formação de cadastro reserva para suprir vagas futuras, conforme disposto no Decreto 16.132, de 25/11/2008, alterado pelo Decreto 19.496, de 09/09/2016, Instrução Normativa 09, de 29/09/2016 e Portaria 325, de 05/10/2016.

1. DOS REQUISITOS1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com o curso e turno das vagas disponíveis, entre os estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.1.2. Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição e estar devidamente matriculados nas instituições de ensino. O candidato será informado, por e-mail, ou eventualmente, por telefone, da realização do referido certame, indicando o local, data e horário de realização das provas, no qual terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para confirmação do interesse.

2. DAS VAGAS2.1 Este processo seletivo destina-se ao preenchimento de 01(uma) vaga do curso de Técnico em Informática, devidamente matriculado no 1º semestre.2.2 Todas as vagas serão para atuação junto à Secretaria Municipal da Fazenda, no turno da tarde, de segunda a sexta-feira, podendo também suprir vagas em outras secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.2.3 A carga horária do estágio é de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a vaga.

SMED 147460.0 01PAOLLA DOS SANTOS MARTINSVILLENEUVE LONGOBUCO

31816 22/10/2019 75 LETRAS

SMED 138153.9 01 PATRICK MACHADO TEIXEIRA 31685 18/10/2019 915 HISTORIA

SMED 125890.7 02 RENATA SILVEIRA DA SILVA 27849 22/10/2019 100 PEDAGOGIA

SMED 141917.0 01 RHYAN DE OLIVEIRA BORBA 31811 22/10/2019 915 MUSICA

SMED 146490.6 01 ROBERTO DIAS LAUREANO 31750 19/10/2019 915 GEOGRAFIA

SMED 147161.9 01 SOLANO GUALDA DANTAS BARBOSA 31711 19/10/2019 915 HISTORIA

SMED 143571.0 01 THAIELLE FERREIRA ESPINDOLA 31744 22/10/2019 915 NUTRICAO

SMED 140162.9 01 VITORIA GARCIA PEREIRA 27710 30/10/2019 915 JORNALISMO

SMF 140151.3 01 ISABELLA ETHES SANTINI 25824 29/10/2019 913 ENSINO MEDIO

SMIM 147429.4 01 GABRIEL VIANA DE OLIVEIRA 31786 21/10/2019 938 ENSINO MEDIO

SMPG 142266.9 01 NATHALIA FREITAS DA SILVA 31593 20/10/2019 939 ENSINO MEDIO

SMPG 142249.9 01 ROCHELLE SANTOS DA ROSA 27812 19/10/2019 912 ENSINO MEDIO

SMS 139844.0 01 DANIELA VIEGAS OBES 32481 19/10/2019 918TECNICO EM MANUTENCAOE SUPORTE EM INFORMATICA

SMS 139897.0 01 EMERSON JOSE ALCANTARA DA SILVA 31700 17/10/2019 161 ENSINO MEDIO

SMS 149842.8 01 ISA CAROLINA PAIM DO ESPÍRITO SANTO 33387 30/10/2019 801 MEDICINA

SMS 140148.3 01 KARLA TATIANE VIANA 25822 26/10/2019 35 ENFERMAGEM

SMS 142408.4 01 LAUREN DORNELLES REIS 31767 23/10/2019 918 ENSINO MEDIO

SMS 149866.5 01 MARCEL AUGUSTO MEZACASA 33418 30/10/2019 801 MEDICINA

SMS 120615.0 02 NICOLAS MAIQUEL DE AVILA MAIATO 26779 29/10/2019 178 ENFERMAGEM

SMS 145041.7 01 ROSAURA BEATRIZ ROCHA FRAGA 31635 23/10/2019 166 ENFERMAGEM

SMS 144970.2 01 WILIAN TEIXEIRA DE FRAGA 31612 19/10/2019 166 PEDAGOGIA

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



2.4 O estagiário poderá exercer atividades de atendimento ao público, presencial ou por telefone.

3. DO VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO3.1 O estagiário receberá uma bolsa-auxílio conforme quadro abaixo:

4. DAS PROVAS4.1 As provas consistirão na resolução de questões objetivas de Português e Matemática/Raciocínio Lógico, em número de 10 (dez) no total, com duração máxima de 1h, sendo aprovado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 40% do total da prova, e a convocação ocorrerá necessariamente por e-mail e, caso algum candidato não possua e-mail cadastrado, por telefone. Serão aplicadas no dia 07/10/2019, na Rua Siqueira Campos, 1300, 1º andar, Centro Histórico, na Sala de Treinamento.4.2 O horário de realização da prova será estipulado no e-mail de convocação.

5. DO DESEMPATE5.1 Se houver empate, terá como critério de desempate o candidato que obtiver:1º) maior pontuação na prova de Português;2º) maior idade;3º) sorteio público.

6. DO RECURSO6.1 Os recursos deverão ser encaminhados diretamente à Comissão de Estágios/SMF – Rua Siqueira Campos, 1300, 4º andar, sala 405 - no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado das provas, na forma escrita.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL7.1 A lista de classificação geral será divulgada no banner da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/smf, de acordo com o curso e turno disponível para estágio.

8. DA CONVOCAÇÃO8.1 A convocação para ingresso obedecerá rigorosamente a ordem crescente de classificação, de acordo com o curso e turno do mesmo. Será enviado e-mail ao candidato informando a vaga disponível, bem como local de atuação, carga horária, valor da bolsa-auxílio, turno e atividades, e a documentação a ser apresentada. O candidato terá o prazo de 02 (dias) úteis para manifestação. Será considerado desistente o candidato que recusar ou que não se manifestar no prazo determinado.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização de seus dados no cadastro de inscrição para estágio, disponibilizado no site www.portoalegre.rs.gov.br/estagios.9.2 Este Processo Seletivo terá validade por 06 (seis) meses, contados da data da publicação da classificação final, podendo ser prorrogado por igual período, se houver candidatos habilitados.9.3 Casos não previstos neste Edital serão encaminhados diretamente à Comissão regente deste Processo Seletivo, mediante requerimento formulado pelo candidato e entregue na Rua Siqueira Campos, 1300, 4º andar, sala 405, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Porto Alegre, 02 de outubro de 2019.

SIZÉLI SOARES SIEBRA, Coordenadora da Comissão de Estágios/SMF.

CATEGORIA VALOR/HORANº DE HORAS

MÁXIMO POR MÊSVALOR TOTAL

DA BOLSA-AUXÍLIO

G (Técnico) R$ 6,50 88h R$ 572,00

132h R$ 858,00

EDITAIS

Editais

GABINETE DO PREFEITO



EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSOS 18.0.000082147-7 e 18.0.000029520-1

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio do Gabinete do Prefeito.OBJETO DE CONTRATO: Serviço de Transportes com Motorista.OBJETO DO TERMO ADITIVO - REPACTUAÇÃO/REAJUSTE: Fica alterado o valor contratado pelo Município, decorrente do Contrato n.º 2421, no percentual de 2,5%, a ser aplicado a partir de 01 de maio de 2018, consoante negociação entre as partes e homologada por meio da Resolução n.º 043/2018 do CGOF, alterando os respectivos valores, conforme tabela abaixo.MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço N.º 200/2016.BASE LEGAL: Artigo 65 II, "d" da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.


NELSON MARCHEZAN JÚNIOR, Prefeito de Porto Alegre.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento das licitações abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 235/2018 - PROCESSO 18.0.000050445-5, para Registro de Preços de serviços de capina, roçada e limpeza das praças, parques, verdes complementares, cemitérios públicos municipais, assim como em canteiros, jardins, pátios, campos de esporte e áreas externas não pavimentadas de imóveis próprios municipais ou sob sua responsabilidade e também a prestação de serviço de capina e de roçada de vias públicas do município de Porto Alegre; visando atender a Administração Pública Municipal de Porto Alegre.VENCEDOR: COOTRAVIPA – Cooperativa de Trabalho, Produção, e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda..VALOR GLOBAL: R$69.803.208,00.

PREGÃO ELETRÔNICO 248/2019 - PROCESSO 19.0.000077534-0, para aquisição de Scanner A4, Impressoras, Nobreak Premium e Software FME Profissional.CHIORRI COM. DE INFORMÁTICA E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA – ITEM: 4.FRACASSADOS: ITENS: 1, 2 E 3.

PREGÃO ELETRÔNICO 256/2019 – PROCESSO 19.0.000069465-0 para Registro de preços de Gêneros Alimentícios não perecíveis.ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA – ITEM: 2, 3, 4, 9, 10 ,15, 16, 20,21, 25, 26,27,31 ,32.BARRA DO TURVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ITEM: 7, 14, 19, 22, 23.MESASUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA – ITEM: 5.NUTRESSENCIAL ALIMENTOS LTDA – ITEM: 1.SDT ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME – ITEM:17, 28TRANS-SUL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA – ITEM: 08,13,24.FRACASSADOS: ITENS 6,11 12 ,18, 29,30.

PREGÃO ELETRÔNICO 257/2019 - PROCESSO 19.0.000080447-1, para Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não Perecíveis.ATACADÃO COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – ITENS: 3, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 16, 18, 20 ,23, 24, 26, 28, 30, 32, 33 E 34.BARRA DO TURVO IND. E COM. DE ALIMENTOS EIRELI – ITEM: 25.CA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ITENS: 22, 29 E 31.MESASUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA – ITEM: 27.TRANS SUL EMPRESA DE TRANSP. DE CARGAS LTDA – ITENS: 1, 2, 7, 9, 10, 14, 15, 19, 21 E 35.FRACASSADO: ITEM: 17.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2019.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.

EMPRESA CONTRATADA CONTRATO VALOR VIGÊNCIAAGENOR & SILVIO TRANSPORTES LTDA 2421 R$3.176,48 MAIO/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



EXTRATO DE ATA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados e avisa que a íntegra dos Extratos de Atas para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.PREGÃO ELETRÔNICO 057/2019 - PROCESSO 19.0.000004375-6 - FERRAGENS E FERRAMENTAS (PE 057/2019)


EXTRATO DE ATA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, publica os Extratos de Ata para o Sistema de Registro de Preços abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 101/2019 - PROCESSO 19.0.000047841-8, para contratação do serviço de licença de uso do software Adobe Creative Clouds for Teams, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.FORNECEDOR: SOLO NETWORK BRASIL S/AENDEREÇO: Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, 12.475, sala 84, Pinhais/PRCNPJ: 00.258.246/0001-68VALOR MÁXIMO: R$111.499,68 (cento e onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 02 de julho de 2019 até 01 de julho de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO 227/2018 - PROCESSO 18.0.000049455-7, para prestação de serviços locação de veículos, sem motorista, para atender aos órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.FORNECEDOR: ELF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAENDEREÇO: Avenida Brasil, nº 870, bairro Navegantes, Porto Alegre/RSCNPJ: 07.447.405/0001-11VALOR MÁXIMO DO LOTE 01: R$70.030,50 (setenta mil, trinta reais e cinquenta centavos)VALOR MÁXIMO DO LOTE 04: R$32.799,90 (trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)VIGÊNCIA: 27 de junho de 2019 até 26 de junho de 2020.


ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura das licitações abaixo, que ocorrerão no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 167/2019 - PROCESSO 19.0.000060055-8 – para a contratação de empresa especializada de engenharia para a Execução de Manutenção Corretiva das instalações elétricas e civis do Quadro Geral de Baixa Tensão do Edifício Intendente Montaury, imóvel próprio público municipal, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 15 de outubro de 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO 244/2019 - PROCESSO 19.0.000077466-1 – Aquisição de Material de Prevenção e Proteção, Vestuário e Mochila, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 9h do dia 15 de outubro de 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO 355/2019 - PROCESSO 19.0.000105596-0– registro de preços para prestação de serviços de locação de retroescavadeira com operador, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 16 de outubro de 2019.


ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a prorrogação da data de abertura da licitação abaixo:



PREGÃO ELETRÔNICO 279/2019 - PROCESSO 19.0.000087243-4 – Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de combate a incêndio (extintores e mangueiras de incêndio), com o fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e a substituição de peças, visando atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.ABERTURA: às 10h do dia 15 de outubro de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, informa a INTENÇÃO DE ANULAÇÃO do Pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO 406/2018 - PROCESSO 18.0.000111786-2, para aquisição de material de expediente, medição, fotográfico e projeção, exclusivo para micro empresas e empresas de pequeno porte, com fundamento no art. 49, parágrafo 1ºda Lei 8.666/93, Interesse da Administração, itens adquiridos em outros processos licitatórios.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS 11/2019PROCESSO 19.0.000100201-8

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas brasileiras para a execução para executar obras de construção da nova Unidade de Saúde Clinica da Família – MATO SAMPAIO, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, apresentadas nas especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas e orçamento anexos ao Edital.O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Especial de Licitação dos Programas Estruturantes e Projetos Prioritários da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a interposição de recurso contra a anulação de julgamento de recursos da habilitação.Licitante Recorrente: NOVATEC CONSTRUTORA LTDA – EPP.Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar as contrarrazões, conforme o item 9.4 do Edital e art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações.Em razão da apresentação dos recursos supra referidos, a Comissão SUSPENDE a apresentação de nova documentação escoimada, solicitada no DOPA do dia 24 de setembro de 2019.

LETICIA NOVELLO CEZAROTTO, Presidente da Comissão.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOCONCORRÊNCIA 07/2019

PROCESSO 19.0.000036476-5

OBJETO: Concessão de Uso Parcial do Auditório Araújo Vianna e do Teatro de Câmara Túlio Piva, autorizada a exploração comercial, vedados eventos de cunho político-partidário, sindical e cultos religiosos.O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública que a empresa URBANES EMPREENDIMENTO EIRELI: apresentou recurso contra a decisão da comissão que declarou vencedora a empresa 6 PRO EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar as contrarrazões, conforme o item 9.4 do Edital.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVADISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



19.0.000089397-0, visando à formalização de Termo de Fomento com a entidade Comunidade Evangélica de Porto Alegre, para o desenvolvimento do Projeto "Cepa Social em Ação". Cabe ressaltar que a entidade está inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e que eventuais impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação em Diário Oficial, as quais deverão ser endereçadas a esta Secretaria através do Protocolo Geral do SMRI (Rua Uruguai, 155/11º andar - Centro Histórico de Porto Alegre), no horário de 09h às 18h, conforme previsto no Marco Regulatório, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.


VERÔNICA DOS SANTOS PEREIRA, Coordenação de Administração e Serviços - SMRI.

PARECER TÉCNICO E CONVOCAÇÃO PARA TESTES START.EDU 02/2019PROCESSO 18.0.000031821-0

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Decreto Municipal nº 19.701/2017, torna público o Relatório de Convocação, elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para teste de soluções inovadoras em educação das Startups habilitadas e selecionadas pelo Edital de Chamamento Público 05/2018 referente ao Programa START.EDU que apresentaram suas soluções no dia 11 de Dezembro de 2018, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Tendo em vista que foram convocadas para testes as Startups: EDUFUTURO, EDUFY, IMPARE. TRIIDER, ME SALVA, MIRA, MAVEN, STARLEARNING e TECZELT conforme Parecer Técnico publicado no Diário Oficial de 18 de Janeiro de 2019 sob protocolo no 245196, este parecer tem o objetivo de especificar prazos, objeto e ambiente de testes para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica e execução dos testes conforme abaixo:Startup TRIIDER - Serviços de Informação LTDA testará a plataforma para contratação de serviços nas escolas EMEF Heitor Vila Lobos, EMEF José Mariano Beck, EMEF DE. Victor Issler, EMEI Maria Marques Fernandes e EMEI Walter Silber no período de outubro de 2019 a abril de 2020. Devendo apresentar Plano de Trabalho e documentação atualizada (conforme item 4.1 do Edital) da Startup até 15/10/2019. Conforme o disposto no Edital de Chamamento Público 05/2018, a plataforma, através dos testes, busca solucionar o Desafio 9 - Como auxiliar os diretores na gestão de prédios escolares e manutenção de equipamentos públicos?


PROF. DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação de Porto Alegre.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATADO: LUCIANO FERNANDES, CPF nº 71512632015, representado pela empresa ASSOCIAÇÃO DE CIRCO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ 32.250.733/0001-70OBJETO: JURADO DA COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO AÇORIANOS DE TEATRO ADULTO 2019, a ser realizado de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2019VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais)BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039230100-1204

CONTRATADO: LEANDRO CAPUTO MACIEL, CPF nº 82152349091, representado pela empresa LEANDO CAPUTO MACIEL 8215234999091 inscrito no CNPJ 18.413.331/0001-19OBJETO: JURADO DA COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO TIBICUERA DE TEATRO 2019 PARA PÚBLICO INFANTOJUVENIL, a ser realizado de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2019VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais)BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039230100-1204

CONTRATADO: ANA CECÍLIA DE CARVALHO RECKZIEGEL , CPF nº 370289600-72, representado pela empresa UTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA inscrito no CNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA



08.989.540/0001-51OBJETO: JURADO DA COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO AÇORIANOS DE TEATRO 2019 PARA PÚBLICO ADULTO, a ser realizado de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2019VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais)BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039230100-1204

CONTRATADO: GLENIANA DA SILVA PEIXOTO, CPF nº 834.026240-87 , representado pela empresa ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL COLETIVO ERRATICAinscrito no CNPJ 30.101.879/0001-29OBJETO: JURADO DA COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO REVELAÇÃO DE TEATRO 2019, a ser realizado de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2019VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais)BASE LEGAL: Artigo 25, III, e Artigo 13, II da Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039230100-1204


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura

EXTRATO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

INDENIZANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura.INDENIZADA: Caroldo Prestação De Serviços Eireli, CNPJ nº 08.817.887/0001-17.OBJETO: Por repactuação, conforme Convenção Coletiva da Categoria dos Trabalhadores de 2019, referente ao período de 01/01/2019 a 19/04/2019.VALOR: R$ 5.374,73 (Cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos).PROCESSO:18.0.000028593-1.BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 18.0.000019589-4

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda, CNPJ nº 87.389.086/0001-74,OBJETO: Prestação de serviços de dosimetria pessoal de radiações ionizantes, mediante avaliação mensal para a SMS/HPS/CMU/HMIPVOBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o Contrato nr. 64934 por mais 12 (doze) meses a contar de21/08/2019; a contratada abdica do reajuste IPCA previsto no item 2.4 do Contrato, referente à competência agosto/2018 a julho/2019, ficando ciente que não mais poderá reclamar tal correção ou ressarcimento referente ao implemento da anuidade ocorrida; acrescer 13 (treze) dosímetros individuais para atender a unidade de UTI Neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas;DOS VALORES: Acrescer na dotação orçametária do HMIPV R$ 1. 554,40 anuais, totalizando o acontrato R$ 23.887,20 anuais. MODALIDADE: PE 148/2017DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HMIPV: 1804-4030-339039991700-4590; HPS 1804-4045-339039991700-4590; CMU 1804-4040-339039991700-4590; SMS 1804-4107-339039991700-4590 e 1804-4109-339039991700-4590BASE LEGAL: Artigo 57, II, e art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93 e suas alterações.


PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 18.0.000035426-7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: Controllab Controle de Qualidade para Laboratório Ltda., CNPJ 29.511.607/0001-18OBJETO: Prestação de serviço para Ensaios de Proficiência de testes em Laboratórios Clínicos, para controle de qualidade externo em análises clínicas e triagem neonatal para os laboratórios municipais de Porto Alegre.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato nr. 62569, por doze meses a contar de 30 /08/2019* até 29/08/2020. A CONTRATADA, expressamente, abdica do reajuste IPCA previsto no item 2.5 do Contrato, referente à competência agosto/2017 a julho/2018, ficando ciente que não mais poderá reclamar tal correção ou ressarcimento referente ao implemento da anuidade ocorrida.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 95/2016DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HPS - 1804-4045-339039999900-4590, Laboratório Central -1804-4018-339039999900-4590, HMIPV - 1804-4030-339039999900-4590BASE LEGAL: Artigo art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

Porto Alegre, 02 de outibro de 2019.

PLABO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 18.0.000084659-0

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Nunesfarma Distribuidor de Produtos Farmacêuticos Ltda.OBJETO: Contratação de empresa através do Pregão Eletrônico nº 263/2019 para aquisição de medicamentos –Carbonato de Cálcio equivalente a 500 mg, com 2 (duas) entregas, para atender à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS.PRAZO: O prazo de vigência é de cento e vinte(120) dias a contar da Assinatura do Contrato.VALOR: R$1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais) de valor total.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 14.189/03 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93.


PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 213/2019PROCESSO 19.10.000004756-2

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Aquisição de Conteiner para ResíduosITEM 01EMPRESA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-EPPVALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.899,00ITENS 02,03,04EMPRESA: LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -MEVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 4.550,00A íntegra da Ata encontra-se no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.

EXTRATOS

CONTRATADA: F. Imm Brasil LtdaPROCESSO SEI 19.10.000001715-9CONTRATO: 19.10.000001715-9OBJETO: serviço de leitura de hidrômetros.PRAZO: 30 mesesVALOR: R$ 7.596.225,90

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS




JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2016

PROCESSO: 16.17.000001376-0REGISTRO 121 / TERMO ADITIVO 072/2019CONVENENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONVENIADA: TRADE RECYCLE COMÉRCIO E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. ME.OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como objeto encaminhar os resíduos eletrônicos (lista anexa ao Plano de Trabalho) coletados nos pontos cadastrados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana à reciclagem e tratar/destinar os componentes rejeitados (perigosos e não perigosos) ao destino ambientalmente adequado.PRORROGAÇÃO: Do Convênio 001/2016, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 26/09/2019 a 25/09/2020.VALOR: O presente CONVÊNIO não implicará em transferência de recursos financeiros entre as partes.MODALIDADE: Convênio.EMBASAMENTO LEGAL: Arts. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


RENÉ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: 18.15.000000345-0CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIACONTRATADA: TRANSCASTANHA TRANSPORTES LTDA- MECONTRATO: 20/2017ADITAMENTO: 02OBJETO: Locação de Veículo com MotoristaOBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato a partir de 20/12/2019 até 19/12/2020.VALOR MENSAL: R$3.390,00VALOR TOTAL: R$40.680,00MODALIDADE: PE 423/2016 – Processo 001.008752.16.8BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações.


VERA REGINA PONZIO HECKER, Presidente da FASC.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 080/2019PROCESSO 19.18.000000394-6

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado.OBJETO: Aquisição de propulsora pneumáticaVENCEDOR: Comercial Difermaq Ltda.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto Alegre, 01 de outubro de 2019

HELEN MACHADO, Diretora-Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOAPLICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. torna pública a Notificação de Homologação de Aplicação de Penalidade por descumprimento das obrigações assumidas no Pregão Eletrônico nº 20/2016, Ordem de Compra nº 105401, referente à Aquisição de Uniformes conforme consta no processo administrativo SEI 008.000009.17.2.00000. Partes: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., CNPJ: 02.510.700/0001-51, e a empresa SILVANE DOMINGA DISEGNA ME (CNPJ.: 20.997.815/0001-02). Objeto da Notificação: Por estar em lugar incerto e não sabido, fica a empresa SILVANE DOMINGA DISEGNA ME (CNPJ.: 20.997.815/0001-02), notificada sobre a Homologação da Aplicação da Penalidade de Multa no valor de R$ 7.821,20 (sete mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos), conforme penalizações previstas no Edital do Pregão Eletrônico 20/2016, e na Ordem de Compra nº 105401, por parte da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. Terá a empresa reclamada prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para comparecer junto à tesouraria da EPTC, localizada à Rua João Neves da Fontoura N° 07 - Azenha - Porto Alegre - Rio Grande do Sul, a fim de saldar a dívida.

FABIO BERWANGUER JULIANO, Diretor-Presidente da EPTC

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Juliana Garcia de CastroCOORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Eliane IensenEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



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