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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5031 - Segunda-feira, 22 de junho de 2015 Divulgação: Segunda-feira, 22 de junho de 2015 Publicação: Terça-feira, 23 de junho de 2015

LEI Nº 11.857, DE 18 DE JUNHO DE 2015, que "inclui no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o evento Natal na Praça, em período do mês de dezembro, a ser definido anualmente".

LEI Nº 11.857, DE 18 DE JUNHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1439_ce_128587_1.pdf

LEI Nº 11.856, DE 18 DE JUNHO DE 2015, que "denomina Praça Santo Antônio de Categeró o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça 7161 – Loteamento Vila Nova Restinga, 5ª UV –, localizado no Bairro Restinga".


LEI Nº 11.855, DE 18 DE JUNHO DE 2015, "denomina Rua Douto r Ito Brandão o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 6043 – Loteam ento Residencial Belvedere – , localizado no Bairro Lomba do Pinheiro".


EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5031 - Segunda-feira, 22 de junho de 2015

Página 1 de 40http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

LEI COMPLEMENTAR Nº 763, DE 18 DE JUNHO DE 2015, que "altera os incs. I e II do caput do art. 82 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezemb ro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, alterando prazos e percentual de redução para pagamento do Imposto sob re a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Lix o (TCL) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte (ISSQN – TP), do exercício, mediante parcela única, que são facultados ao Executivo Municipal conceder".

LEI COMPLEMENTAR Nº 763, DE 18 DE JUNHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1439_ce_128617_1.pdf

DECRETO Nº 19.055, DE 15 DE JUNHO DE 2015, que "declara de uti lidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Av. Wenceslau Escobar, nº 1164, nesta Capital."

DECRETO Nº 19.055, DE 15 DE JUNHO DE 2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1439_ce_128594_1.pdf

DECRETO Nº 19.053, DE 15 DE JUNHO DE 2015, que "declara de uti lidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Av. Wenceslau Escobar, nº 1134, nesta Capital".

DECRETO Nº 19.053, DE 15 DE JUNHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1439_ce_128595_1.pdf

DECRETO Nº 19.054, DE 15 DE JUNHO DE 2015, que "declara de uti lidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Av. Wenceslau Escobar, nº 1098, nesta Capital".

Leis Complementares


Decretos




DECRETO Nº 19.054, DE 15 DE JUNHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1439_ce_128596_1.pdf

MODIFICA, em relação ao ex-servidor JEFFERSON LUIS BRITES DO AMARAL, 70773.1, falecido(a) em 17/06/2011, Estatutário, Agente de Serviços Externos, AC-2.01.04.B.04-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 358, de 19/06/2009, a contar de 03/03/09, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 24/07/1991, o Ato 3503, de 13/12/2012, que revisou a pensão por morte, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, no valor total mensal de, e parte variável, a partir de 01/01/2013, passando o valor total mensal da pensão para, conforme critérios estabelecidos no Decreto 17.845/12, variando para maior até atingimento do limite máximo, face irredutibilidade do benefício, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), para correção dos dados de aposentadoria do ex-servidor, inclusão de observação referente à revisão da pensão com base na EC 70/12, bem como, adequação do formato do Ato, descrição das parcelas da GDAE fixa e variável, base legal e atualização das matrículas, rateado à razão de: 33,34% a MARIA JANICE WESCHENFELDER, 70773.1, CPF 461.575.220-20, companheira, 33,33% a DEBORA WESCHENFELDER DO AMARAL, 70773.1, data-fim 23/12/2014, CPF 851.044.340-87, filha, 33,34% a PETERSON WESCHENFELDER DO AMARAL, 70773.1, data-fim 12/06/2013, CPF 029.344.410-24, filho, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03 com alteração da Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto 17.845/12; Decretos 17.804/12 e 18.253/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Revisão EC 70/12 - Portaria 442, de 13/05/2015 (processo 009.003158.11.0); Gratificação por Desempenho de Atividade GDAE - parte fixa com regime (32%) - artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/12; Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - GDAE - parte variável com regime (6,6717%) - artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11.245/12, CPF do(a) ex-servidor(a): 751.812.820-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 122.154.166-20, através do Ato 113, de 14/05/2015, (processo(s) 009.004018.12.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ".

MODIFICA, em relação ao ex-servidor VALMIRO REINOL ZEFERINO, 11585.2, falecido(a) em 18/8/2009, Estatutário, Guarda Municipal, FV-4.02.06.C.06-0, 30h, do Departamento Municipal de Habitação, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 535, de 05/06/07, a contar de 08/03/07, modificado pelo 802, de 18/12/09, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 7/8/1984, o Ato 3165, de 13/11/12, que revisou a pensão por morte quanto ao valor total mensal que passa a ser de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), face alteração do padrão do vencimento do cargo a contar de 29/03/2012, que passa a ser 05, código do cargo FV-4.02.05, e a partir de 01/05/2013 o valor total mensal passa a ser de, face alteração do padrão de vencimento do cargo que passa a ser 06, código do cargo FV-4.02.06, com base nas disposições da Emenda Constitucional 70/12, bem como atualização das matrículas e alteração no campo número e data do Ato de aposentadoria, rateado à razão de: 100% a RITINHA QUEIROZ GARIBALDI, 11585.2, CPF 262.572.030-15, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03;alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigos 9º, 14 e 17 da Lei 11.252/12, Lei 11.080/11 e Decreto 18.352/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Emenda Constitucional 70/12 - Portaria 423, de 15/05/2015 (processo 001.055105.09.2). CPF do(a) ex-servidor(a): 265.565.530-34, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 582 655 98, através do Ato 103, de 15/05/2015, (processo(s) 009.005704.12.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado".

MODIFICA, em relação ao ex-servidor JEFFERSON LUIS BRITES DO AMARAL, 70773.1, falecido(a) em 17/06/2011, Estatutário, Agente de Serviços Externos, AC-2.01.04.B.04-0, 30h, do Departamento Municipal de Água

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 358, de 19/06/2009, a contar de 03/03/09, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 24/07/1991, o Ato 3503, de 13/12/2012, que revisou a pensão por morte, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, no valor total mensal de, e parte variável, a partir de 01/01/2013, passando o valor total mensal da pensão para, conforme critérios estabelecidos no Decreto 17.845/12, variando para maior até atingimento do limite máximo, face irredutibilidade do benefício, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), para correção dos dados de aposentadoria do ex-servidor, inclusão de observação referente à revisão da pensão com base na EC 70/12, bem como, adequação do formato do Ato, descrição das parcelas da GDAE fixa e variável, base legal e atualização das matrículas, rateado à razão de: 33,34% a MARIA JANICE WESCHENFELDER, 70773.1, CPF 461.575.220-20, companheira, 33,33% a DEBORA WESCHENFELDER DO AMARAL, 70773.1, data-fim 23/12/2014, CPF 851.044.340-87, filha, 33,34% a PETERSON WESCHENFELDER DO AMARAL, 70773.1, data-fim 12/06/2013, CPF 029.344.410-24, filho, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03 com alteração da Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto 17.845/12; Decretos 17.804/12 e 18.253/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Revisão EC 70/12 - Portaria 442, de 13/05/2015 (processo 009.003158.11.0); Gratificação por Desempenho de Atividade GDAE - parte fixa com regime (32%) - artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/12; Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - GDAE - parte variável com regime (6,6717%) - artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11.245/12, CPF do(a) ex-servidor(a): 751.812.820-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 122.154.166-20, através do Ato 113, de 14/05/2015, (processo(s) 009.004018.12.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ".

MODIFICA, em relação ao ex-servidor VALMIRO REINOL ZEFERINO, 11585.2, falecido(a) em 18/8/2009, Estatutário, Guarda Municipal, FV-4.02.06.C.06-0, 30h, do Departamento Municipal de Habitação, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 535, de 05/06/07, a contar de 08/03/07, modificado pelo 802, de 18/12/09, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 7/8/1984, o Ato 3165, de 13/11/12, que revisou a pensão por morte quanto ao valor total mensal que passa a ser de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), face alteração do padrão do vencimento do cargo a contar de 29/03/2012, que passa a ser 05, código do cargo FV-4.02.05, e a partir de 01/05/2013 o valor total mensal passa a ser de, face alteração do padrão de vencimento do cargo que passa a ser 06, código do cargo FV-4.02.06, com base nas disposições da Emenda Constitucional 70/12, bem como atualização das matrículas e alteração no campo número e data do Ato de aposentadoria, rateado à razão de: 100% a RITINHA QUEIROZ GARIBALDI, 11585.2, CPF 262.572.030-15, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03;alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigos 9º, 14 e 17 da Lei 11.252/12, Lei 11.080/11 e Decreto 18.352/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Emenda Constitucional 70/12 - Portaria 423, de 15/05/2015 (processo 001.055105.09.2). CPF do(a) ex-servidor(a): 265.565.530-34, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 582 655 98, através do Ato 103, de 15/05/2015, (processo(s) 009.005704.12.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado".

MODIFICA em relação ao ex-servidor FLORISNALDO DE OLIVEIRA, 62938.0, falecido(a) em 15/08/2012, Estatutário, Operador de Máquinas, OP.3.15.04.D.09-0, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado(a) por invalidez, com provento proporcional à 10849/12775 dias avos, Ato 794, de 01/10/10, a contar de 06/07/10, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 17/10/1980, o Ato 1689, de 18/09/2012, que concedeu pensão por morte, quanto ao valor total mensal que passa a ser de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), base legal, inclusão da paridade, alteração das informações no campo "aposentadoria", inclusão de informações no campo "observações" e atualização das matrículas, rateado à razão de: 100% a ANILSE DE OLIVEIRA, 62938.0, CPF 708.442.320-68, cônjuge, com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 , com redação da Emenda Constitucional 41/03; alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 9.870/05 e 10.042/06: Decreto 17.804/12. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Revisão Emenda Constitucional 70/2012 - Portaria 258, de 02/03/2015 (processo 009.002257.10.2). CPF do(a) ex-servidor(a): 350.603.440-53, PASEP do(a) ex-servidor(a): 108 498 415 23, através do Ato 123, de 14/05/2015 (processo(s) 009.004111.12.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao ex-servidor JEFFERSON LUIS BRITES DO AMARAL, 3231.8, falecido(a) em 17/06/2011, Estatutário, Agente de Serviços Externos, AC-2.01.04.B.04-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 358, de 19/06/2009, a contar de 03/03/09, modificado pelo 742, de 30/05/2012, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 24/07/1991, o Ato 911, de 18/06/2012, que modificou o Ato 882, de 14/10/2011, que concedeu pensão por morte em face de Diligência do TCE. CPF do(a) ex-servidor(a): 751.812.820-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 122 154 166 20, através do Ato 112, de 13/05/2015, (processo(s) 009.003158.11.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao ex-servidor VALMIRO REINOL ZEFERINO, 1026.4, falecido(a) em 18/08/2009, Estatutário, Guarda Municipal, FV-4.02.04.C.06-0, 30h, do Departamento Municipal de Habitação,



aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 535, de 05/06/07, a contar de 08/03/07, modificado pelos 802, de 18/12/09 e 1242, de 18/06/12, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 07/08/1984, o Ato 1411, de 16/08/2012, que modificou o Ato 70, de 04/03/2010, que concedeu pensão por morte em face de Diligência do TCE. CPF do(a) ex-servidor(a): 265.565.530-34, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 582 655 98, através do Ato 101, de 15/05/2015, (processo(s) 001.055105.09.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao(à) ex-servidor(a) FLORISNALDO DE OLIVEIRA, 11984.2, falecido(a) em 15/08/2012, Estatutário, Operador de Máquinas, OP.3.15.04.D.09-0, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado(a) por invalidez, com provento proporcional à 10849/12775 dias avos, Ato 794, de 01/10/10, a contar de 06/07/10, modificado pelo 1825, de 12/09/12, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 17/10/1980, o Ato 1984, de 09/10/2012, que modificou o Ato 1689, de 18/09/2012, que concedeu pensão por morte, em face de Diligência do TCE. CPF do(a) ex-servidor(a): 350.603.440-53, PASEP do(a) ex-servidor(a): 108 498 415 23, através do Ato 114, de 14/05/2015 (processo(s) 009.004111.12.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado".

DESIGNA MEGGIE MAK VIEIRA HOTTA, 1001701/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Gerência de Atendimento Ao Cidadão/Secretaria Municipal de Governança Local, 23624008, substituindo ZELI VIEIRA E VIEIRA, 330362/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 17/07/2015 a 31/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 30 de 18/06/2015.

DESIGNA LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA FROTA, 239905/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pela função gratificada de Gerente B, 11120010, do/da Gerência dos Conselhos Municipais/Secretaria Municipal de Governança Local, 23624006, substituindo JAYME SVIRSKI, 364347/1, Administrador, ES101NS, por motivo de Férias, de 27/04/2015 a 11/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 31 de 18/06/2015.

DESIGNA LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA FROTA, 239905/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pela função gratificada de Gerente B, 11120010, do/da Gerência dos Conselhos Municipais/Secretaria Municipal de Governança Local, 23624006, substituindo JAYME SVIRSKI, 364347/1, Administrador, ES101NS, por motivo de Licença para Tratar de Pessoa da Família, de 08/06/2015 a 07/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 32 de 18/06/2015.

DESIGNA THAIS DE MARCHI, 1095463/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Nucleo de Material e Orçamento/Equipe de Apoio Administrativo/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19301010, substituindo LECI TERESA DE SOUZA MENEZES, 1058070/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Respondendo por

Portarias

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,



outra FG, de 01/06/2015 a 30/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 087 de 15/06/2015.

DESIGNA CATIANE BURGHAUSEN CARDOSO, 1120085/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Tecnico de Planejamento, 21160002, do/da Assessoria Técnica/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19004001, substituindo LUCIANE ARAUJO ULBRICH, 273925/3, Engenheiro, ES309NS, por motivo de Licença Prêmio, de 20/05/2015 a 03/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 088 de 15/06/2015.

CESSA, em relação a CAROLINE CALLEGARO, 157548/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 04/05/2015, os efeitos da Portaria 533 de 02/03/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/03/2015, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 1468 de 12/06/2015 ( Processo 001.003319.15.6).

CONCEDE, a CAROLINE CALLEGARO, 157548/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 19/05/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1469 de 12/06/2015 (Processo 001.003319.15.6).

EXONERA FABIO ZANATTA, 1169262/1, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (21240001), do Gabinete do Secretário (16002001), da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 01/06/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1470, de 12/06/2015 (processo 001.003319.15.6).

FAZ CESSAR , nos períodos de 20/07/2012 a 03/08/2012; 01/01/2013 a 15/01/2013; 03/01/2014 a 17/01/2014; 10/02/2014 a 24/02/2014; 18/07/2014 a 01/08/2014; 23/09/2014 a 07/10/2014; 02/01/2015 a 16/01/2015 e de 09/02/2015 a 23/02/2015, em relação a MILTON VANDERLEI DA SILVA, 539263/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal da Segurança, os efeitos da Portaria 530, de 22/05/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 29/05/2012, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 1424 de 08/06//2015 (processo001.003319/15.6).

NOMEIA CARLA ANETTE GUT NASSIF, 770441/07, para exercer o cargo em comissão de Gestor E 11240002, da Área de Democracia Participativa 23522015, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 18/05/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1409, de 02/06/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA CINTIA ALVES FORTES, 1281577/1, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete 21240001, do Gabinete do Secretário 16002001, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 01/06/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1459, de 10/06/2015 (Processo 001.003319.15.6).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



NOMEIA CRISTIANE HOMEM HESSEL 159697/05, Assessor Especialista, 21260001, do Departamento de Esgotos Pluviais, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Departamento Adjunto – CC, 11270013, do Gabinete do Diretor 04002001, do Departamento de Esgotos Pluviais, durante o impedimento do titular, FRANCISCO EDUARDO MELLOS DOS SANTOS, 912454/5, por motivo de férias, no período de 19/05/2015 a 02/06/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Portaria 1478 de 16/06/2015 (Processo 001.003319.15.6).

CESSA, a contar de 01/06/2015, em relação a ANA CLAUDIA RIBEIRO CASAROLI, 536286/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1982 de 10/08/2007, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/09/2007, que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2629 de 17/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 04/05/2015, em relação a CAROLINE CALLEGARO, 157548/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, os efeitos da Portaria 610 de 02/03/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/03/2015, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2538 de 12/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/06/2015, em relação a TIAGO DA SILVA FONTANA, 1101358/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1168 de 24/05/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 31/05/2012, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2576 de 15/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/06/2015, em relação a ANDREIA APARECIDA DA ROSA CABRERA, 620145/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 2047 de 09/09/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/09/2011, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2633 de 17/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/04/2015, em relação a LAUREN VIDALETTI RUAS, 1119443/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1429 de 19/06/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 02/07/2012, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2666 de 18/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/06/2015, em relação a CRISTINA RODRIGUES CORREA, 1131222/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 2887 de 22/09/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 01/10/2014, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2572 de 15/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA GUSTAVO OSTROWSKI MENNA BARRETO, 1224026/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 11/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2628 de 17/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA CARLA ANETTE GUT NASSIF, 770441/7, Gestor e, 11240002, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 18/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2417 de 02/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SILOMAR LEAL DE SOUZA, 251073/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 28/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2612 de 16/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SILOMAR LEAL DE SOUZA, 251073/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 28/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2616 de 16/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ROBERTA DA ROSA ROSSATO, 785195/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 02/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2613 de 16/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA TIAGO DA SILVA FONTANA, 1101358/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2577 de 15/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANA CLAUDIA RIBEIRO CASAROLI, 536286/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2630 de 17/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CAROLINE CALLEGARO, 157548/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 19/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2539 de 12/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CAROLINE CALLEGARO, 157548/3, Assessor Especialista, 21260001, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 04/05/2015 a 18/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2540 de 12/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ROBERTA DA ROSA ROSSATO, 785195/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 02/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2615 de 16/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANDREIA APARECIDA DA ROSA CABRERA, 620145/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110,



III e 131 a 133, através da Portaria 2634 de 17/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ILVA INES RIGO, 1279149/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 03/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2623 de 17/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANA PAULA FRANCO DOMINGUES, 483142/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 10/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2583 de 15/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ALESSANDRA RODRIGUES LEOTE, 1279661/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 03/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2578 de 15/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ALAIDES DE FREITAS MATTONE, 1130145/2, Assessor Tecnico, 21270002, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2474 de 08/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CINTIA ALVES FORTES, 1281577/1, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2517 de 10/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LAUREN VIDALETTI RUAS, 1119443/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/04/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2667 de 18/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA PRISCILA HIPOLITO, 992425/2, Auxiliar de Farmacia, SA11006, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 06/03/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2668 de 18/06/2015 (Processo 001.002893.15.0).

CONVOCA CRISTINA RODRIGUES CORREA, 1131222/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2573 de 15/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA DANIEL LABERNARDE DOS SANTOS, 811054/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 02/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2571 de 15/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).



DESIGNA SANDRO JOSE LOPES GUEDES, 1239031/3, Atendente, SA10904, Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Servico, 11110001, do/da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18800002, vaga 1001280, a contar de 04/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2611 de 16/06/2015 (Processo 001.017434.15.7).

DESIGNA FABIANA HERMES SUPRINYAK, 431646/2, Fisioterapeuta, ES121NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador/Secretaria Municipal de Saúde, 18505008, vaga 1001295, a contar de 14/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2485 de 08/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ANDREIA DOS SANTOS NEVES, 332000/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Apoio Administrativo/Gabinete Executivo/Gabinete do Prefeito, 02603007, vaga 1000216, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2594 de 16/06/2015 (Processo 001.009034.15.3).

DESIGNA ROSANE QUIROGA DENARDI, 415768/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio Goulart Loureiro/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626011, vaga 1000728, a contar de 01/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2295 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA CAMILA GRANJA, 1164996/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Tributos Imobiliarios/Célula de Gestão Tributária/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603017, vaga 1000365, a contar de 01/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2607 de 16/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA CRISTIANE DIAS PASQUALON, 339882/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Tributos Mobiliarios/Célula de Gestão Tributária/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603018, vaga 1000384, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2640 de 17/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA PAULO ANDRE PASSOS DE MATTOS, 897477/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15618001, vaga 1002258, de 02/03/2015 a 16/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2208 de 16/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA PAULA REGINA DE CASTRO LOVATO, 965653/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Cantinho Amigo/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611039, vaga 1000960, a contar de 16/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2591 de 16/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA MARIA VALESKA VASCONCELOS, 700943/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da



Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Gabinete do Controlador Geral/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13716001, vaga 1001247, a contar de 07/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2524 de 11/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ADRIANA VASCONCELOS DUARTE, 491989/3, Contador, ES111NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe Seccional de Controle da Despesa Pública Dmae/Unidade de Despesa Pública/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501029, vaga 1002499, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2526 de 11/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA LAUREN VIDALETTI RUAS, 1119443/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Enfermagem de Internaçao Psiquiatrica/Serviço de Psiquiatria/Divisão Técnica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18302017, vaga 1001602, a contar de 01/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2593 de 16/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA SONIA MARA BONATO LUISI, 359443/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilingue Salomão Watnick/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626046, vaga 1002267, de 03/12/2014 a 16/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2192 de 15/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MONICA KRANEN, 327831/1, Psicologo, ES129NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador/Secretaria Municipal de Saúde, 18505008, vaga 1001295, a contar de 14/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2484 de 08/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA SILVIA ADRIANA MAYER LENTZ, 427989/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsavel Por Servico, 11110001, do/da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18800002, vaga 1001280, a contar de 04/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2609 de 16/06/2015 (Processo 001.017434.15.7).

DISPENSA ROSANE MACHADO ROLLO, 108320/2, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Tributos Mobiliarios/Célula de Gestão Tributária/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603018, vaga 1000384, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2639 de 17/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA, 240051/3, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Tributos Imobiliarios/Célula de Gestão Tributária/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603017, vaga 1000365, a contar de 01/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2606 de 16/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA CLAUDIA PEREIRA DURO, 282197/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Cantinho Amigo/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611039, vaga 1000960, a contar de 16/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,



artigo 73, através da Portaria 2590 de 16/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MARIA DA GLORIA SILVEIRA, 698894/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Gabinete do Controlador Geral/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13716001, vaga 1001247, a contar de 07/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2463 de 05/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MARIA VALESKA VASCONCELOS, 700943/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe Seccional de Controle da Despesa Pública Dmae/Unidade de Despesa Pública/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501029, vaga 1002499, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2525 de 11/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA DIONE MARIA DETANICO BUSETTI, 234294/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15618001, vaga 1002258, a contar de 02/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2199 de 18/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MARIA DE LOURDES GOMES CALIXTO, 397158/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Enfermagem de Internaçao Psiquiatrica/Serviço de Psiquiatria/Divisão Técnica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18302017, vaga 1001602, a contar de 01/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2592 de 16/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ANA CLAUDIA RAMOS CARDOSO, 487810/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilingue Salomão Watnick/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626046, vaga 1002267, a contar de 03/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2191 de 15/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA LUCIANO HOFFLING DUTRA, 535970/4, Psicologo, ES217NS, adido, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal da Fazenda, 13002001, substituindo FILIPE HYPOLITO DE SOUZA, 561888/2, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias, de 05/05/2015 a 03/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 101 de 19/06/2015.

DESIGNA ALDANIR POSSEBON MULLER, 235365/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626021, substituindo ESTELA MARIS DE ALMEIDA PEDROSO, 992360/1, Professor M5,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



ED103M5, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 22/04/2015 a 22/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 550 de 18/06/2015.

DESIGNA GEOVANIA CONCEICAO SOUZA MOREIRA, 287717/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de Brum/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626039, substituindo MARIA HELENA MARTINS FREITAS STRAUSS, 207084/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 20/04/2015 a 17/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 552 de 18/06/2015.

DESIGNA ANA MARIA BARBOSA MARIANO, 557990/3, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611033, substituindo MARIA DO CARMO RODRIGUES OTT, 280700/1, Professor M4, ED103M4, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 06/04/2015 a 31/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 553 de 18/06/2015.

DESIGNA VIVIANE PALIARINI, 1033808/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moradas da Hípica/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626048, substituindo LUCIANA FRAGA CARDOSO, 218665/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 10/03/2015 a 08/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 549 de 18/06/2015.

DESIGNA PATRICIA AYALA GUEVARA, 362697/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626041, substituindo TERESINHA TELLES GIORGI, 241110/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença Prêmio, de 14/05/2015 a 12/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 551 de 18/06/2015.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 565 de 18/06/2015, referente ao afastamento do professor GUILHERME BARDEMAKER BERNARDI, 1011294/1, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 128176 de 18/06/2015, através da Portaria 566 de 18/06/2015.

DESIGNA ROGER HALLA, 585789/1, Medico Veterinario, ES125NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Assessor Tecnico, 21170001, do/da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18800002, substituindo JOSE CARLOS SANGIOVANNI, 362739/1, Medico Veterinario, ES125NS, por motivo de Responder por Ourta Chefia, de 02/01/2015 a 31/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 374 de 18/03/2015.

DESIGNA ROGER HALLA, 585789/1, Medico Veterinario, ES125NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Assessor Tecnico, 21170001, do/da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18800002, substituindo JOSE CARLOS SANGIOVANNI, 362739/1, Medico Veterinario, ES125NS, por motivo de Licença Prêmio, de 06/10/2014 a 04/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 370 de 18/03/2015.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA ELIANA SCARDIGLIA MACHADO, 166550/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade Financeira, Contratos e Faturamento/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603003, substituindo ANA LUCIA SILVEIRA FERREIRA, 225116/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Responder por Outra FG, de 06/03/2015 a 20/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 710 de 18/06/2015.

DESIGNA JOSE ALBERTO RODRIGUES PEDROSO, 483622/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Diretor, 11170004, do/da Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18701002, substituindo ROSEMARI JUNG, 141516/2, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 16/02/2015 a 02/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 690 de 15/06/2015.

DESIGNA JORGE LUIZ SILVEIRA OSÓRIO, 373968, ROSIMERI MACEDO FAGUNDES, 245469, ELAINE TWEEDIE LUIZ, 294746; MARCO ANTONIO MACERATA, 415665; THAÍS LAMPERT, 298351; DIEGO LEITE NUNES, 1130285; para sob a coordenação do primeiro, integrarem o Grupo de Trabalho que irá definir os processos que irão compor o Sistema de Informação do Complexo Regulador - GERCON, cujos efeitos retroagem a 18 de março de 2015, data de início dos trabalhos e da primeira reunião, através da Portaria 712 de 18/06/2015.

DESIGNA JORGE LUIZ SILVEIRA OSÓRIO, 373968, ROSIMERI MACEDO FAGUNDES, 245469, ELAINE TWEEDIE LUIZ, 294746; MARCO ANTONIO MACERATA, 415665, KRISHNA DAUDT, 429251, ÂNGELA GRANDO MACHADO, 339523, JOCELYN SPOLAOR JR, 482009, VANESSA KERBES YEPEZ, 594912, DIEGO LEITE NUNES, 1130285, GUILHERME FROSI MACHADO, 1065661, JULIANA MACIEL PINTO, 916034, GIOVANA GOMES DA SILVA, 1047302, CARLA PLUMMER MELLO, 344658 para sob a coordenação do primeiro, integrarem o Grupo de Trabalho que irá definir os processos que irão compor o Sistema de Informação do Complexo Regulador- GERINT, através da Portaria 711/2015 cujos efeitos retroagem a partir da primeira reunião em 18 de março de 2015, através da Portaria 711 de 18/06/2015.

DESIGNA SIMONE KLUWE SCHIAVON, 557988/3, Nutricionista, ES127NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, substituindo ROSANGELA PARMIGIANI, 317394/1, Nutricionista, ES127NS, por motivo de Férias, de 17/01/2015 a 31/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 90 de 15/01/2015.

DESIGNA NUBIA DE RODRIGUES ARAUJO, 1047426/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Equipe de Hemoterapia/Unidade Técnica/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501028, substituindo SUSANA MARIA ENDRES, 202013/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 16/05/2015 a 30/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 715 de 18/06/2015.

DESIGNA MARCIA ELISA WEBER, 342613/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Unidade Básica de Saúde Calábria/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18300022, substituindo ROSA MARIA GOUVEA DEL CORONA, 536031/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 06/05/2015 a 04/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 700 de 16/06/2015.

DESIGNA VALERIA MORAES DORNELES, 479266/1, Auxiliar de Gabinete Odontologico, SA10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Equipe de Apoio Operacional/Centro de Saúde Santa Marta/Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de



Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18501075, substituindo ELIANA ECHEVERRIA ZIMERMANN, 471000/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, por motivo de Licença Prêmio, de 08/06/2015 a 22/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 706 de 16/06/2015.

DESIGNA LUCIANO ZANDONAI, 1032518/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Ambulatório de Especialidades/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18517008, substituindo LUCIANA MARIA DE SOUZA, 348731/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, por motivo de Férias, de 05/01/2015 a 19/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 702 de 16/06/2015.

DESIGNA RAFAELA BERNARDES ESCOUTO, 1047310/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Nova Brasília/Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619007, substituindo LICIANE GUSMAO CHINI, 213539/1, Tecnico em Nutricao e Dietetica, TP10507, por motivo de Licença Prêmio, de 11/05/2015 a 25/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 701 de 16/06/2015.

DESIGNA GRISSELDIS FLECK DA SILVEIRA, 212833/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades II, 11140007, do/da Equipe de Administração de Pessoal/Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimento dos Servidores da Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18501002, substituindo ANA JAMILE SILVA DOS SANTOS, 1078275/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 23/02/2015 a 24/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 708 de 17/06/2015.

DESIGNA ANA JAMILE SILVA DOS SANTOS, 1078275/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Administração de Pessoal/Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimento dos Servidores da Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18501002, substituindo DOUGLAS CRISTHIANO ALBERT ALVES, 1149024/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 24/11/2014 a 08/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 707 de 17/06/2015.

DESIGNA CARMEM SUZANA DA ROCHA, 516720/3, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Centro de Atenção Integral À Saúde Mental/Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18505007, substituindo MARCIA TABOADA DE SOUZA SOTTILI, 350750/1, Terapeuta Ocupacional, ES136NS, por motivo de Licença Prêmio, de 15/06/2015 a 29/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 713 de 18/06/2015.

DESIGNA CAROLINA VELLY PERLOTT, 291800/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, substituindo NAJLA CECILIA ALLEM DA VEIGA, 595734/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, por motivo de Férias, de 05/02/2015 a 19/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 88 de 15/01/2015.

DESIGNA MARY TEREZINHA JACQUES RICHE NUNES, 296342/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das



Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, substituindo SERGIO NOLL LOUZADA, 279149/2, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 16/01/2015 a 30/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 91 de 15/01/2015.

DESIGNA ELMENI INES MULLER GRIEBELER, 542936/3, Assistente Social, ES304NS, adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, substituindo NADIA MARIA MENDES MACIEL, 83917/2, Assistente Social, ES106NS, por motivo de Licença Prêmio, de 16/01/2015 a 30/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 89 de 15/01/2015.

DESIGNA BIANCA DE SOUZA SARMENTO, 547612/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Unidade de Enfermagem/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603009, substituindo SANDRA CERISARA GIL, 325214/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de LICENÇA AGUARDANDO APOSENTADORIA, de 17/05/2015 a 31/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 717 de 18/06/2015.

DESIGNA FRANCISCO MARIANO CARVALHO SEVERO, 323515/1, Maquinista, OP11704, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Unidade de Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603004, substituindo JOAO CELOMAR BIEDRZYCKI, 272830/1, Eletrotecnico, TP10107, por motivo de Licença Prêmio, de 06/04/2015 a 17/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 678 de 29/05/2015.

INCLUI na Portaria 1172/10, os servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, autorizando, através do processo 001.023982.02.0, o exercício do Poder de Polícia Sanitária, no âmbito deste Município, por tempo indeterminado. Aos servidores relacionados será fornecido documento de identidade funcional, que deverá ser utilizado, obrigatoriamente, no exercício de suas funções. Através da portaria 563 de 13/05/2015.

DESIGNA JANINE VIEZZER NASCIMENTO, 983140/1, Engenheiro Agronomo, ES115NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Administração de Praças e Jardins/Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20502008, substituindo JOAO ROBERTO MEIRA, 362545/4, Biologo, ES109NS, por motivo de Licença Prêmio, de 20/07/2015 a 18/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 137 de 17/06/2015.

DESIGNA MARCELO MARQUES PINTO, 100150/4, Jardineiro, OP12104, efetivo, do/da Secretaria Municipal do

Nome Matrícula Cargo Data de lotação Ceura Beatriz de Souza Cunha Goularte 963243-01 Técnico de

Enfermagem 06/02/2015

Guaracy Bomfim Vianna 218616-09 Operador de Estação de tratamento-Adido 20/01/2015

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,



Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Zelador de Praca, 11130006, do/da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701003, substituindo JORGE LUIS MARIANO, 108288/5, Operador de Maquinas, OP11604, por motivo de Licença Prêmio, de 11/05/2015 a 25/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 135 de 17/06/2015.

DESIGNA SILVANA DEL FABRO DE SEVERO, 119225/3, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Diretor, 11170004, do/da Divisão de Projetos e Construção/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701001, substituindo VALERIA DAMASCENO FERREIRA, 466065/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Licença Prêmio, de 28/05/2015 a 26/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 131 de 17/06/2015.

DESIGNA RENATO MENEZES FRAGA, 123587/3, Jardineiro, OP12104, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo JADER FERREIRA GONCALVES, 103000/2, Operario Especializado, OB10702, por motivo de Férias, de 18/03/2015 a 15/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 132 de 17/06/2015.

DESIGNA MARIA MACHADO DOS SANTOS, 247616/3, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo JADER FERREIRA GONCALVES, 103000/2, Operario Especializado, OB10702, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 01/05/2015 a 31/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 133 de 17/06/2015.

DESIGNA CARLOS AUGUSTO NISSOLA, 821618/1, Engenheiro Agronomo, ES115NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Instalação e Manutenção de Equipamento/Divisão de Conservação e Manutenção/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20502005, substituindo CARLA SUZANA BRITTO E SILVA, 543497/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 08/06/2015 a 22/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 134 de 17/06/2015.

DESIGNA VANIA ESTELLA DO NASCIMENTO, 1132903/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo UBIRATA CAPRA DOS SANTOS, 83097/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 01/05/2015 a 31/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 130 de 17/06/2015.

DESIGNA PATRICIA DA SILVA, 1133101/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Zelador de Praca, 11130006, do/da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701003, substituindo JOAO CARLOS DA SILVA, 84843/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por motivo de Licença Prêmio, de 22/05/2015 a 05/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 138 de 17/06/2015.

DESIGNA CLERE DOMINGUES GARCIA DA SILVA, 247355/3, Jardineiro, OP12104, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Combate A Pragas/Seção de Conservação/Divisão de Conservação e Manutenção/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20302005, substituindo ENEIDA EUGSTER CUNHA, 401538/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 13/07/2015 a



11/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 139 de 18/06/2015.

DESIGNA ROSIMERI TERESINHA CUSTODIO, 650423/3, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo IVOLNEI DOS SANTOS MARTINS, 248074/3, Jardineiro, OP12104, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 18/02/2015 a 19/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 136 de 17/06/2015.

CONCEDE, a CRISTIANO PONZONI GHINIS, 1155954/1, Economista, ES210NS, efetivo, do/da Equipe de Planejamento Orçamentário /Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , de 25/01/2013 a 25/01/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1495 de 19/06/2015 (Processo 003.000322.14.8).

RELOTA ROGER DOS SANTOS LIMA, 1259849/1, operador de máquinas especiais, da Equipe de Almoxarifado/Coordenação de Armazenamento/ Gerência de Suprimento/Diretoria de Gestão Administrativa para a Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, a contar de 26/05/2015, através da Portaria 1458 de 17/06/20125 (processo 003.002094.15.0).

CONCEDE, a contar de 03/06/2015 a FERNANDO MIGUEL GARCIA PEREIRA, 627127, Gari AC.30802 deste Departamento, abono permanência, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 e parecer do órgão competente, através da Portaria 236 de 16/06/2015 (processo 15.13.287-9), por ter implementado direito a aposentadoria.

CONCEDE, a contar de 06/05/2015 a GLADIS TEREZINHA CACERES DA SILVA, 643674, Gari AC.30802 deste Departamento, abono permanência, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 e parecer do órgão competente, através da Portaria 237 de 16/06/2015 (processo 15.13.336-0), por ter implementado direito a aposentadoria.

CONCEDE, a contar de 15/01/2015 a CLAUDIO REMI CONTE, 645968, Gari AC.30802 deste Departamento, abono permanência, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 e parecer do órgão competente, através da Portaria 238 de 16/06/2015 (processo 15.13.341-7), por ter implementado direito a aposentadoria.

CONCEDE, a contar de 16/02/2015, a WILMAR GLADIMIR BICA VELASQUES, 654374, Gari AC.30802, deste Departamento, as vantagens do artigo 129, § 2º, da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985, incorporação da Função Gratificada de nível 2, através da Portaria 241 de 16/06/2015 (processo 15.17.056-5).

CONCEDE, a contar de 22/04/2015, a GIULIANNA CARNEIRO DE FRANÇA, 1275852, Arquiteto ES.302NS da Divisão de Apoio Operacional, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de Grau Maximo

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



(40%), com base nos artigos 55 e 56 da lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e item 11.8.3 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DAO/Seção de Manutenção e Apoio, com vigência atual, através da Portaria 247 de 17/06/2015 (processo eletrônico 15.17.061-1).

DISPENSA, a contar de 01/06/2015, WILMAR GLADIMIR BICA VELASQUES, 654374, Gari AC.30802 deste Departamento, da Função Gratificada Chefe de Grupo 1.3.1.2, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 242 de 16/06/2015 (Processo eletrônico 15.17.056-5).

EXCLUI, a contar de 26/05/2015, LUIZ TELMO SANTAREM CHIABOTTO, 630930, Gari AC.30802, do Quadro de Servidores deste Departamento, em razão de falecimento, através da Portaria 245 de 16/06/2015 (Processo 15.17.0063-8).

FAZ CESSAR, a contar de 09/06/2015, em relação à DERCELINO MOREIRA DE OLIVEIRA, 627620, Operário Especializado OB.30302, os efeitos das Portarias 202 de 28/01/2009 que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e portaria 389 de 23/07/2010 que o convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 233 de 16/06/2015 (Processo eletrônico 15.17.0068-9).

FAZ CESSAR, a contar de 01/06/2015, em relação à LUIS FERNANDO MACHADO DA SILVA, 632408, Gari AC.30802, os efeitos das Portarias 231 de 28/04/2008 que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e portaria 297 de 22/03/2007 que o convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 234 de 16/06/2015 (Processo eletrônico 15.17.0067-0).

FAZ CESSAR, a contar de 01/06/2015, em relação à PAULO ROBERTO LEAL DA SILVA, 639646, Gari CLT0001, os efeitos da Portaria 270 de 14/03/2007 que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo (40%), através da Portaria 239 de 16/06/2015 (Processo eletrônico 15.17.083-2).

FAZ CESSAR, a contar de 01/06/2015, em relação à JUCELINO LUCAS MAIA, 657247, Gari AC.30802, os efeitos das Portarias 1055 de 25/08/2005 que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e portaria 687 de 14/11/2008 que o convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 240 de 16/06/2015 (Processo eletrônico 15.17.00066-2).

FAZ CESSAR, a contar de 04/05/2015, em relação à LUIZ CARLOS ROMANO DOS SANTOS, 660593, Gari AC.30802, os efeitos das Portarias 1406 de v03/11/2006 que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e portaria 612 de 09/12/2000 que concedeu Gia 4, através da Portaria 244 de 16/06/2015 (Processo eletrônico 15.17.00062-0).

FAZ CESSAR, a contar de 06/05/2015, em relação a PEDRO FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, 631337, Operário Especializado, deste Departamento, os efeitos da Portaria 018 de 14/01/2015 que concedeu abono permanência por motivo de solicitação de aposentadoria, através da Portaria 246 de 16/06/2015 (Processo eletrônico 14.0.7380-7).

REVISA a contar de 29/03/2012, a pensão por morte, em relação ao(à) ex-servidor(a) JEFFERSON LUIS BRITES DO AMARAL, 70773.1, falecido(a) em 17/06/2011, Estatutário, Agente de Serviços Externos, AC-2.01.04.B.04-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 358, de 19/06/2009, a contar de 03/03/09, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 24/07/1991, quanto ao valor total mensal, que passa a ser de, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), base legal, inclusão da paridade e composição das vantagens, com base nas disposições inseridas pela Emenda Constitucional 70/12, observada a irredutibilidade do benefício, bem como atualização das matrículas, rateado à razão de: 33,34% a MARIA JANICE WESCHENFELDER, 70773.1, CPF 461.575.220-20, companheira, 33,33% a DEBORA WESCHENFELDER DO AMARAL, 70773.1, data-fim 23/12/2014, CPF 851.044.340-87, filha, 33,33% a PETERSON WESCHENFELDER DO AMARAL, 70773.1, data-fim 12/06/2013, CPF 029.344.410-24, filho, com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda




Constitucional 41/03; alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A, artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11 e Decreto 17.098/11. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): vencimento com referência "B" - artigo 33, da Lei 6203/88; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível 06 - artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02, alterado pela Lei Complementar 631/09;artigos 62 e 66, inciso IV, da Lei Complementar 6203/88, alterado pelas Leis 6412/89 e 10283/07; avanços: (4) (20%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" da Lei Complementar 133/85; artigo 41, parágrafos 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; parcela autônoma a ser absorvida pelos reajustes posteriores - artigo 37, inciso XV da Constituição Federal/88; item 49, Sub-título 3, Título III, da NT 02/2012 MPS. CPF do(a) ex-servidor(a): 751.812.820-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 122 154 166 20, através da Portaria 442, de 13/05/2015, (processo(s) 009.003158.11.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA a contar de 29/03/2012, a pensão por morte, em relação ao ex-servidor VALMIRO REINOL ZEFERINO, 11585.2, falecido(a) em 18/8/2009, Estatutário, Guarda Municipal, FV-4.02.04.C.06-0, 30h, do Departamento Municipal de Habitação, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 535, de 05/06/07, a contar de 08/03/07, modificado pelo 802, de 18/12/09, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 7/8/1984, quanto ao valor total mensal, que passa a ser de, correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), base legal, inclusão da paridade, composição das vantagens e atualização de matrículas, com base nas disposições inseridas pela Emenda Constitucional 70/12, observada a irredutibilidade do benefício, rateado à razão de: 100% a RITINHA QUEIROZ GARIBALDI, 11585.2, CPF 262.572.030-15, companheira, com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A, artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): vencimento com referência “C” - artigo 34 da Lei 6310/88; adicional de periculosidade (30%) - artigo 40, inciso I, §§ 1º, inciso III; 2º e 3º, inciso II da Lei Complementar 478/02; artigos 59 e 60 da Lei 6310/88; avanços: 6 (30%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 342/95; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º da Lei Complementar 478/02; artigo 45, inciso I, parágrafo único, da Lei 6310/88; parcela autônoma a ser absorvida pelos reajustes posteriores - artigo 37, inciso XV da Constituição Federal/88; item 49, Sub-título 3, Título III, da NT 02/2012 MPS. CPF do(a) ex-servidor(a): 265.565.530-34, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 582 655 98, através da Portaria 423, de 15/05/2015, (processo(s) 001.055105.09.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ".

Processo 009.001560.15.8 - DEFERE, em 18/06/2015, em relação a ADRIANA NATIVIDADE RODRIGUES, 779389/5, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 2234 dias = 06 ano(s) 01 mês(es) 14 dia(s). - Estado do Rio Grande do Sul: de 15/09/1995 a 15/12/1998; de 28/08/2009 a 08/07/2012.

Processo 009.001398.15.6 - DEFERE, em 18/06/2015, em relação a SIBILA PERSICI, 1176641/1, cirurgião-dentista, ES110N3, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 3122 dias = 08 ano(s) 06 mês(es) 22 dia(s), excluído o período colidente. - Prefeitura Municipal de Gravataí: de 03/11/2004 a 21/05/2013.

Processo 009.001399.15.2 - DEFERE, em 18/06/2015, em relação a PAULA SANTOS DOS SANTOS, 1250159/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de

Despachos

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 6104 dias = 16 ano(s) 08 mês(es) 24 dia(s). - Prefeitura Municipal de Alvorada: de 26/02/1998 a 12/11/2014.

Processo 009.001664.15.8 - DEFERE, em 18/06/2015, em relação a KELLY CRISTINA COSTA RABELO, 1236059/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 4137 dias = 11 ano(s) 04 mês(es) 02 dia(s). - Estado do Rio Grande do Sul: de 04/04/2003 a 31/07/2014.

Processo 009.001649.15.9 - DEFERE, em 18/06/2015, em relação a PAULO ADILIO PRESTES FERREIRA, 491436/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 2910 dias = 07 ano(s) 11 mês(es) 25 dia(s). - Ministério da Defesa: de 23/02/1976 a 15/12/1976; de 01/07/1977 a 15/08/1977; de 01/08/1978 a 29/01/1986.

Processo 009.001685.15.5 - DEFERE, em 18/06/2015, em relação a LUCIA MOGLIA DUTRA, 1240501/1, cirurgião-dentista, ES110NS, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 503 dias = 01 ano(s) 04 mês(es) 18 dia(s), excluído o período colidente. - Prefeitura Municipal de São Jerônimo: de 07/05/2013 a 21/09/2014. Processo 009.001696.15.7 - DEFERE, em 18/06/2015, em relação a JAIRO LUIS DA SILVA, 1184415/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 4015 dias = 11 ano(s) 00 mês(es) 00 dia(s), excluído o período colidente. - Estado do Rio Grande do Sul: de 08/07/2002 a 04/07/2013. Processo 009.001558.15.3 - DEFERE, em 18/06/2015, em relação a DENISE MARTINS FREITAS, 1229168/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 569 dias = 01 ano(s) 06 mês(es) 24 dia(s), excluído o período colidente. - Estado do Rio Grande do Sul: de 13/11/2012 a 04/06/2014.

Processo 009.001662.15.5 - DEFERE, em 18/06/2015, em relação a DARLA SILVANA FANFA DE OLIVEIRA, 1170597/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 928 dias = 02 ano(s) 06 mês(es) 18 dia(s). - Prefeitura Municipal de Viamão: de 08/09/2010 a 23/03/2013.

Processo 009.001172.14.0 – MODIFICA, em 18/06/2014, a averbação de tempo de serviço público estranho ao município de VANNIUS DOS SANTOS, 170061/1, apontador, AC10304, do Departamento de Esgotos Pluviais, efetuada através do processo 001.022874.92.5, que passa a ser de 08/06/1971 a 21/08/1972, total de 441 dias (= 01 ano 02 meses 16 dias), face revisão.

Processo 009.000451.10.0 – MODIFICA em 18/06/2015 em relação a MARIA DE FATIMA SIMÕES DE CASTRO, 232959/01, professora da Secretaria Municipal de Educação, a averbação efetuada ao Regime Próprio de Previdência Social, através do processo 001.011740.90.6, quanto ao total de dias averbados ao Governo do Estado da Bahia para 2913, e não como constou.




Processo 009.000059.15.3 – MODIFICA em 18/06/2015, em relação à DOUGLAS MARIAN MACEDO GONÇALVES, 64583, engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a averbação de tempo de contribuição de RPPS-Forças Armadas, publicada através do processo 001.037109.96.0, quanto ao total averbado que passa a ser de 22 dias, e não como constou.

RATIFICA a convocação do servidor IVANIR MENEZES, Agente de Serviços Externos, para prestação de serviços extraordinários, períodos de fevereiro de 2001 a março de 2015, por ausência da convocação e autorização prévia no período de fevereiro de 2001 a outubro de 2004, com base nas informações constantes no processo 009.001252.15.1, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de períodos de fevereiro de 2001 a março de 2015 , prestou serviços extraordinários conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 112/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

RATIFICA a convocação do servidor MARLETE DAMBRÓS VARGAS, 297395, Assistente Administrativo, para prestação de serviços extraordinários, períodos de fevereiro de 2002 a novembro de 2014; por ausência da convocação e autorização prévia no período de fevereiro de 2002 a setembro de 2004, com base nas informações constantes no processo 009.001227.15.7, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue: a) que no período de fevereiro de 2002 a novembro de 2014, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 118/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

RATIFICA a convocação do servidor TADEU MARQUES RAMIRES, 732944, Motorista, para prestação de serviços extraordinários, períodos de setembro de 1977 a fevereiro de 2015 e adicional noturno de janeiro de 2002 a fevereiro de 2015; por ausência da convocação e autorização prévia no período de setembro de 1977/84 a janeiro de 2005, com base nas informações constantes no processo 009.001037.15.3, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de setembro de 1977 a fevereiro de 2015, prestou serviços extraordinários e de janeiro de 2002 a fevereiro de 2015 adicional noturno, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 103/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo. RATIFICA a convocação do servidor HAIRTON GARIGAM FRAGA, 735866, motorista, para prestação de serviços extraordinários, períodos de abril de 1979 a março de 2015; por ausência da convocação e autorização prévia no período de abril de 1979 a dezembro de 2004, com base nas informações constantes no processo 009.001361.15.5, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de abril de 1979 a março de 2015, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 120/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

RATIFICA a convocação do servidor JAIME RODRIGUES DA COSTA, 741155, Operador de Substação, para prestação de serviços extraordinários, períodos de agosto de 1990 a janeiro de 2015 e adicional noturno de julho de 1992 a janeiro de 2015; por ausência da convocação e autorização prévia no período de agosto de 1990 a dezembro de 2004, com base nas informações constantes no processo 009.001357.15.8, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de agosto de 1990 a janeiro de 2015, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 118/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

Termos de Ratificação

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições,



RATIFICA a convocação do servidor JOANA D’ARC VARELA, 718984, Assitente Administrativo, para prestação de serviços extraordinários, períodos de janeiro de 2001 a março de 2015, por ausência da convocação e autorização prévia no período de janeiro de 2001 a setembro de 2004, com base nas informações constantes no processo 009.001379.15.1, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de janeiro de 2001 a março de 2015, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 122/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

RATIFICA a convocação do servidor LUIS FERNANDO ANDRADE DA SILVA, 702113, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, para prestação de serviços extraordinários, períodos de janeiro de 1994 a novembro de 2006, fevereiro de 2007, maio e junho de 2008 e junho de 2010; por ausência da convocação e autorização prévia no período de janeiro de 1994 a abril de 2005, com base nas informações constantes no processo 009.001193.15.5, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de janeiro de 1994 a novembro de 2006, fevereiro de 2007, maio e junho de 2008 e junho de 2010, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 123/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

RATIFICA a convocação do servidor SALVADOR SILVEIRA DA ROCHA, 737152, Guarda Municipal, para prestação de serviços extraordinários, períodos de setembro de 1997 a março de 2015 e adicional noturno de janeiro de 1992 a março de 2015; por ausência da convocação e autorização prévia no período de setembro de 1997 a abril de 2005, com base nas informações constantes no processo 009.001222.15.5, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de setembro de 1997 a março de 2015, prestou serviços extraordinários e de janeiro de 1992 a março de 2015 adicional noturno, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 117/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

RATIFICA a convocação do servidor TOMAS MEIRELLES DA ROCHA, 702988, motorista, para prestação de serviços extraordinários, períodos de fevereiro de 1988 a dezembro de 2014; por ausência da convocação e autorização prévia no período de fevereiro de 1988 a dezembro de 2004, com base nas informações constantes no processo 009.001523.15.5 onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de fevereiro de 1988 a dezembro de 2014, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 124/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

RATIFICA a convocação do servidor VANDERLEI PORCHER, 744132, Operário Especializado, para prestação de serviços extraordinários, períodos de julho de 1983 a maio de 2014, por ausência da convocação e autorização prévia no período de julho de 1983 a dezembro de 2004, com base nas informações constantes no processo 09.000943.15.0, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de julho de 1983 a maio de 2014, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 116/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

RATIFICA a convocação do servidor SÉRGIO VANDERLEI SOARES MEURER, 708772, Instalador Hidrossanitário, para prestação de serviços extraordinários, períodos de novembro de 1994 a janeiro de 2015; por ausência da convocação e autorização prévia no período de novembro de 1994 a dezembro de 2004, com base nas informações constantes no processo 009.001349.15.5, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de novembro de 1994 a janeiro de 2015, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 115/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais



EDITAL 02/2015 PROCESSO 001.012771.15.5

PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DA COMISSÃO DE SAÚD E E SEGURANÇA NO TRABALHO – CSST/GP e SMGES, GESTÃO 2015-2017

A Comissão Eleitoral responsável pela organização do Processo para eleição dos integrantes da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho – CSST – do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Gestão, constituída pela Portaria 222/2015, de acordo com o Decreto 18.158, de 08/01/2013, PRORROGA o período de inscrições para os servidores candidatarem-se à eleição para membros da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho – CSST/GP e SMGES GESTÃO 2015-2017 que passa a ser de 22/06/2015 até 26/06/2015 e a eleição dia 30/06/2015. As inscrições serão efetuadas na sede do Paço Municipal, Praça Montevidéu, nº 10 na sala da Segurança, 1º andar, no horário das 09h as 12h e das 14h as 17h30min.

Porto Alegre, 19 de junho de 2015.

JEFFERSON GONÇALO PEREIRA, Presidente da Comissão Eleitoral.

EDITAL 003/2015 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO M UNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A REALIZ AÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, quanto às inscrições dos habilitantes ao Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Porto Alegre, torna público: 1. A relação dos habilitantes cuja inscrição foi homologada e que se encontram aptos a realizar a prova de conhecimentos, conforme Anexo I. 2. A relação dos habilitantes, cuja inscrição não foi homologada e, por conta disso, não se encontram aptos a realizar a prova, conforme Anexo II. 2.1.Conforme Edital 001/2015 nos subitens 4.6.1 e 4.6.2, FICA ABERTO O PRAZO DE TRÊS DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR RECURSO, de 24/06/2015 a 26/06/2015, mediante requerimento por escrito, na forma do Anexo III endereçado ao CMDCA e entregue no Escritório das Eleições, retificado o horário para das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no endereço na Rua Uruguai, 155 – 11º Andar – Centro – Porto Alegre. 2.2.O recurso apresentado fora do prazo acima indicado será INDEFERIDO. 2.3. A justificativa deverá ser digitada ou datilografada, apontando o requisito não comprovado, a justificativa, quando for o caso, e anexando a documentação complementar, quando necessário. 3. Os candidatos com inscrições homologadas ficam convocados para a realização da Prova de Conhecimentos no dia 19 de julho de 2015, com inicio às 14h na ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIO MEYER, sito à Av.Niterói, 472, Bairro Medianeira – Porto Alegre/RS.

ANEXO I HABILITANTES HOMOLOGADOS E APTOS A REALIZAR A PROVA

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL

Processo Habilitante Microrregião 001.012739.15.4 ADELAIDE DA MOTTA TEIXEIRA 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.012737.15.1 ADILSON CARVALHO DE OLIVEIRA 02-SARANDI/NORTE 001.012732.15.0 AIRTON LUIS DE OLIVEIRA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.012731.15.3 AIRTON MEREL 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.012730.15.7 ALCIDES RIBEIRO DA SILVA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.012724.15.7 ALINE BORBA LOURENÇO 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.012723.15.0 ALINE LIMA BETTIO 08-CENTRO 001.012722.15.4 ALINE MULLER DA SILVEIRA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR



001.012721.15.8 ALMERI DE LOURDES ASCARI 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.012717.15.0 ANA MARIA CARDOSO SOARES 02-SARANDI/NORTE 001.012716.15.4 ANA MARIA DE ALMEIDA RANGEL 03-BOM JESUS/LESTE 001.018561.15.2 ANA PAULA RITA DA SILVA MARTINS 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.012714.15.1 ANA RENI DUARTE RODRIGUES 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.015697.15.0 ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.015700.15.1 ANDRÉIA BEATRIZ PEIXOTO CARDOSO 02-SARANDI/NORTE 001.012703.15.0 ANDRÉIA REGINA BENTO ALVES 04-PARTENON 001.012692.15.8 ATILA FERRRÃO SILVEIRA 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.012687.15.4 CÂNDIDO IVAN RIBEIRO ACOSTA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.012685.15.1 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DIAS 04-PARTENON 001.015715.15.9 CELIA ADRIANA DA SILVA PACHECO 08-CENTRO 001.012680.15.0 CHARLES MOZART GUEDES 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.012679.15.1 CHAYENNE SILVA DA SILVA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.012676.15.2 CÍNTIA GOMES FERREIRA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.012673.15.3 CLAUDETE ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.018566.15.4 CLÉO DOS SANTOS DUARTE 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.012668.15.0 CLEUSA MADALENA BIAZETTO TRAMONTINA 06-CENTRO SUL/SUL 001.012666.15.7 CLÓVIS RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.012664.15.4 CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO 06-CENTRO SUL/SUL 001.012662.15.1 CRISTIANE SCHIRMA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.012661.15.5 CRISTIANO ARISTIMUNHA PINTO 08-CENTRO 001.012660.15.9 CRISTIANO DA SILVA FERREIRA 03-BOM JESUS/LESTE 001.015725.15.4 DAIANE LOPES TEIXEIRA 04-PARTENON 001.015726.15.0 DALCI CONSTANTINO MARTINS 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.012653.15.2 DANIELA HERTZOG 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.012652.15.6 DANTE CARIELLO 02-SARANDI/NORTE 001.015727.15.7 DARCI JOSE DA SILVA 02-SARANDI/NORTE 001.012650.15.3 DARLEI NUNES VITORIA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.015728.15.3 DEBORA REGINA DE SOUZA JABOENQUE 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.012648.15.9 DENISE MICELI DA SILVA OLIVEIRA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.012643.15.7 DINAMÁRCIA AYRES DE ALMEIDA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.014271.15.0 EDEMAR SARNAGOTTO 06-CENTRO SUL/SUL 001.014272.15.6 EDER RODRIGUES RIBEIRO 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.014273.15.2 EDSON STROGULSKI 03-BOM JESUS/LESTE 001.014275.15.5 ELAINE ADRIANE DA SILVA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.014276.15.1 ELAINE SILVA DOS SANTOS SANTOS 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.015733.15.7 ELDA BEATRIS LOPES CLAVÉ 02-SARANDI/NORTE 001.014277.15.8 ELENIRA REJANE MARTINS PEREIRA 04-PARTENON 001.015735.15.0 ELIOMAR RODRIGUES DA ROSA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.015736.15.6 ELISANDRA MARQUES DA ROSA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014279.15.0 ELIZABETE DA ROSA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014282.15.1 ELOIZA ROSIMARI MARTINS BILHALVA 08-CENTRO 001.014283.15.8 EMERSON TADEU DA SILVA SANTOS 03-BOM JESUS/LESTE 001.015738.15.9 EVA GENECI MARQUES DE AVILA 04-PARTENON 001.014285.15.0 EVERTON LUIZ CORREA LACERDA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.015739.15.5 ÉVERTON MARTINS DA SILVA 03-BOM JESUS/LESTE 001.015740.15.3 EVERTON SOUZA BANDEIRA 03-BOM JESUS/LESTE 001.014295.15.6 FRANCISCO CARLOS CRUZ 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014296.15.2 FRANCISCO CHARLES VIEIRA SOARES 04-PARTENON 001.015745.15.5 FRANCISCO GEOVANI DE SOUSA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.014298.15.5 FÚLVIO VIANNA DO PRADO 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.014299.15.1 GABRIEL FAÉ DE FREITAS 06-CENTRO SUL/SUL 001.015747.15.8 GECILDA NUNES DA SILVA 08-CENTRO 001.014300.15.0 GENECI FRIOLIM NOGUEIRA 04-PARTENON 001.014302.15.2 GILBERTO SOARES SIQUEIRA 04-PARTENON 001.014304.15.5 GISELE DA SILVA MACHADO 04-PARTENON 001.015750.15.9 GISELE DIAS BRUM BERNARDES 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014307.15.4 GLADIS DE SOUZA COUTO 02-SARANDI/NORTE 001.015752.15.1 HELENA CRISTINA BORGES 02-SARANDI/NORTE 001.014312.15.8 IAMARA SOARES SANTANA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014313.15.4 IARA FABIANA DA SILVA MONTEIRO 03-BOM JESUS/LESTE 001.015755.15.0 ILDA MARIA SIMI CZYKIEL 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.014316.15.3 IRMA MIRANDA DA ROSA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014317.15.0 ISABEL CRISTINA SIMÕES DA SILVA 03-BOM JESUS/LESTE 001.014319.15.2 JAIR LUIS BACKES 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.015758.15.0 JAIRO PEREIRA DOS SANTOS 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.014342.15.4 JANETE POITEVIN GARCIA 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES



JAQUELINE GONÇALVES OLIVEIRA BERNARDES 02-SARANDI/NORTE 001.014345.15.3 JEAN MOISES MARCHI 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.014347.15.6 JOAO HENRIQUE RODRIGUES 06-CENTRO SUL/SUL 001.014348.15.2 JOAO LUIS MACHADO 02-SARANDI/NORTE 001.014351.15.3 JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.014352.15.0 JOCELAINE TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.014354.15.2 JORGE CRISTIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.014356.15.5 JORGE HENRIQUE SOARES 04-PARTENON 001.014359.15.4 JOSE ADEMIR AVILA CARVALHO 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014382.15.6 JOSÉ JÚLIO FARIAS DA SILVA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.014388.15.4 JOSIANE RODRIGUES NEGRETTO 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014389.15.0 JOSIMARA ROSIAK DE OLIVEIRA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.016899.15.6 JOSOELA CENCI GUEDES 08-CENTRO 001.014390.15.9 JOSUE DOS SANTOS ALLEMANE 02-SARANDI/NORTE 001.014392.15.1 JULIO CESAR FONTOURA DE SOUZA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.014395.15.0 JÚLIO PEDRO QUEROTTI 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.014396.15.7 JUREMA LOUZADA ALVES 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.016902.15.7 KARINA DOS SANTOS SILVEIRA 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.016904.15.0 KARLA REGINA MEURA DA SILVA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.016905.15.6 KATE FARIAS KROGH 04-PARTENON 001.014399.15.6 KATIA MARIA LUISA SZTUDENT MENDOZA 08-CENTRO 001.014400.15.4 KATIA ROSANE VENTURA IGNACIO 04-PARTENON 001.014443.15.5 LAUREN KARA 06-CENTRO SUL/SUL 001.014445.15.8 LEANDRO CAMARGO DA SILVA LEAL 03-BOM JESUS/LESTE 001.016911.15.6 LEO RAMIRO OLIVEIRA JUNIOR 06-CENTRO SUL/SUL 001.014451.15.8 LEONI DE OLIVEIRA PEREIRA 02-SARANDI/NORTE 001.014641.15.1 LETICIA GIARDIN DE SOUZA 08-CENTRO 001.014642.15.8 LIDIONEI DA ROSA SANTOS 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.014643.15.4 LINDAMÁLIA RICK ROVEDA 02-SARANDI/NORTE 001.014644.15.0 LOECIR SILVEIRA DE AVILA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.014645.15.7 LOIVA TEREZINHA DIETRICH 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.016913.15.9 LORACI DA ROSA PAZ 02-SARANDI/NORTE 001.014646.15.3 LUCAS SILVA BRIZOLA 08-CENTRO 001.014649.15.2 LÚCIA HENRIETA WOMMER MÜLLENMEISTER 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.014650.15.0 LUCIANA MARIA FONSECA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.014651.15.7 LUCIANE BUENO DA SILVA 08-CENTRO 001.014652.15.3 LUCIANE CARDOSO THOMÉ FRANCISCO 06-CENTRO SUL/SUL 001.014655.15.2 LUIS CARLOS DA SILVA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.014656.15.9 LUIS CARLOS PIRES DOS SANTOS 02-SARANDI/NORTE 001.016920.15.5 LUIS PAULO RIBEIRO DULL JUNIOR 08-CENTRO 001.014660.15.6 LUIZ HENRIQUE VILALBA 06-CENTRO SUL/SUL 001.014661.15.2 MALVINA BEATRIS DE SOUZA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.016943.15.5 MARA ELIANE SANTOS LIRIO 03-BOM JESUS/LESTE 001.014662.15.9 MARA VERLAINE OLIVEIRA DO CANTO 02-SARANDI/NORTE 001.014663.15.5 MARCELO OPELT XAVIER 08-CENTRO 001.014664.15.1 MARCELO RODRIGO BERNARDI 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.014665.15.8 MARCELO TADEU DE LIMA FRAGA 04-PARTENON 001.014666.15.4 MARCIA ANDREIA LOPES AMANCIO 03-BOM JESUS/LESTE 001.014667.15.0 MÁRCIA ELIANE AZEVEDO 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014669.15.3 MARCO ANTONIO BALADO GAMALLO 08-CENTRO 001.014671.15.8 MARCO ANTONIO RODRIGUES PASCHOAL 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.016949.15.3 MARCO AURÈLIO DE BARROS 08-CENTRO 001.014676.15.0 MARIA APARECIDA SILVA DE LIMA 02-SARANDI/NORTE 001.016954.15.7 MARIA BEATRIZ MARIANTE BRUTTO 08-CENTRO 001.014681.15.3 MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DO ROSÁRIO 02-SARANDI/NORTE 001.014682.15.0 MARIA DE FATIMA NOBRE DA SILVA 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.014687.15.1 MARIA ENCARNACION MORALES ORTEGA 03-BOM JESUS/LESTE 001.014688.15.8 MARIA HELOISA FREITAS DA SILVEIRA PINTO 03-BOM JESUS/LESTE 001.014689.15.4 MARIA INÊS GARCIA HERMANN 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.014690.15.2 MARIA JANDIRA RABELINI DE FRAGA 03-BOM JESUS/LESTE 001.016956.15.0 MARIA LÚCIA SANT ANNA 08-CENTRO 001.014691.15.9 MARIA LUCIANA BORGES VASCONCELLOS RODRIGUES 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.014695.15.4 MARIA TERESINHA FRAGA DA ROCHA 08-CENTRO 001.014699.15.0 MARILENE DA SILVA BATISTA 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.014700.15.8 MARILIA BRAGA DA ROSA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.016959.15.9 MARILIA EDENIS SIQUEIRA CONCEIÇÃO 02-SARANDI/NORTE 001.014701.15.4 MÁRIO JÉFERSON PINHEIRO 04-PARTENON 001.014702.15.0 MARIO LUIS DOS SANTOS 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL



ANEXO II HABILITANTES NÃO HOMOLOGADOS E NÃO APTOS A REALIZAR A PROVA

MELISANDRA BESSA DOS REIS 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.018563.15.5 NARA LISIANE LIMA MARQUES DE MIRANDA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014721.15.5 NELSON BERON CARVALHO FILHO 04-PARTENON 001.014722.15.1 NELSON DA SILVA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.014723.15.8 NERI GOMES FERREIRA 02-SARANDI/NORTE 001.014727.15.3 NEUZA MARIA SILVEIRA BARBOSA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.014730.15.4 NOEMA REGINA FONSECA DA SILVA 04-PARTENON 001.014731.15.0 NOEMI FOGAÇA ROHDE 04-PARTENON 001.014732.15.7 NORACI OLIVEIRA DA SILVA 02-SARANDI/NORTE 001.014734.15.0 ODOLI PEDROSO LOPES 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.014736.15.2 OLGA ZUGE SCHUQUEL 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.014737.15.9 OTAVIO UBIRAJARA FROTA DE AZEVEDO JUNIOR 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.014739.15.1 PATRICIA NUNES DA SILVA 06-CENTRO SUL/SUL 001.014740.15.0 PAULO CESAR FRANQUILIN PEREIRA 04-PARTENON 001.015605.15.9 PAULO RENALDO TEIXEIRA DA SILVA 04-PARTENON 001.015613.15.1 PEDRO SABINO DE FREITAS 06-CENTRO SUL/SUL 001.015616.15.0 RAFAEL CONCEIÇÃO BARROS 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.015761.15.0 RAQUEL CRISTINA DA SILVA SOUZA 04-PARTENON 001.015764.15.0 REGINA DENIZE RAMOS DOS SANTOS 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.015767.15.9 REMO ELIAS MELLO DA SILVEIRA 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.015768.15.5 RENATA FAGUNDES DE OLIVEIRA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.015770.15.0 RENATO ROCHA DA SILVA 02-SARANDI/NORTE 001.015771.15.6 RICARDA MARGARETE RODRIGUES LOPES 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.015772.15.2 RITA ADRIANA DE FREITAS LUCAS DE CAMPOS 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.015775.15.1 ROBINSON JAIRO FERNANDES 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.015776.15.8 RODRIGO GARCIA ARNOLD 04-PARTENON 001.015777.15.4 RODRIGO NEVES DA SILVA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.015780.15.5 ROSA ADRIANA DA SILVA CAMARGO 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.015781.15.1 ROSALINA DE FÁTIMA SILVA COSTA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.015787.15.0 ROSEMARA FERNANDES 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.015788.15.6 ROSEMARY MENDES DA SILVA 02-SARANDI/NORTE 001.015789.15.2 ROSEMERI CAMILO DE ARAÚJO ZANONATO 04-PARTENON 001.015791.15.7 ROTIEL CARVALHO DA MAIA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.015792.15.3 RUDNEI ALVES PINTO 08-CENTRO 001.015798.15.1 SANDRO ROBERTO CUNHA DA SILVA 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.015800.15.6 SEILA CRISTINA DA SILVA PEDROSO 01-ILHAS, HUMAITA/NAVEGANTES 001.015802.15.9 SELMAR PROVENSI 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.015804.15.1 SERGIO LUIS MENDES FRAGA 06-CENTRO SUL/SUL 001.015805.15.8 SÉRGIO LUIZ DE SOUZA PEGORARO 03-BOM JESUS/LESTE 001.015807.15.0 SILVANO SCHEFFER MARTINS 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.015815.15.3 SOLANGE TEREZINHA KOCHHANN DE ALMEIDA 03-BOM JESUS/LESTE 001.015818.15.2 TAINAN TAVARES 02-SARANDI/NORTE 001.015824.15.2 TARCISO DE CASSIO FALCONI DA CUNHA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.015825.15.9 TATIANA DOS SANTOS 03-BOM JESUS/LESTE 001.015827.15.1 TEREZA DOS SANTO LEIRIA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.015828.15.8 THAISE MALTA SANT ANNA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.015830.15.2 THEREZA CRISTINA MURADAS BARBOSA 02-SARANDI/NORTE 001.015831.15.9 THIAGO BROZOZA 02-SARANDI/NORTE 001.015833.15.1 TIAGO FRASCO ANTUNES 02-SARANDI/NORTE 001.015835.15.4 UILIAN JONSON RIBEIRO 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR 001.015836.15.0 VALACIO DE OLIVEIRA 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.015840.15.8 VANDERLEI ANACLETO CARDOSO 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA 001.015841.15.4 VANDERLEI CARDOSO 06-CENTRO SUL/SUL 001.015661.15.6 VANESSA RAMOS DA ROSA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL 001.018562.15.9 VERA LÚCIA OLIVEIRA FERREIRA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL 001.015676.15.3 WANDERLAN JOSE AZAMBUJA LOPES 02-SARANDI/NORTE

Processo Habilitante Microrregião Requisito não comprovado dos Editais 001/2015 e 002/2015

001.015681.15.7 ADALBERTO ROSA DOS SANTOS 03-BOM JESUS/LESTE V 001.012738.15.8 ADELIA AZEREDO MACIEL 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL III 001.012735.15.9 ADRIANA COSTA DE SOUZA 03-BOM JESUS/LESTE I, III, VII



001.018564.15.1 ALBANO ROCHEDO GADDO 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL I, III 001.015682.15.3 ALCEMA OLIVEIRA MOREIRA 01-ILHAS/ HUMAITA/NAVEGANTES I 001.015684.15.6 ALINE GENEVES 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL V 001.015685.15.2 ALINE PARANHOS 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL V 001.015686.15.9 ANA CRISTINA MEDEIROS DE LIMA 03-BOM JESUS/LESTE III 001.015689.15.8 ANA LUCIA SILVA DA SILVA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR I 001.012713.15.5 ANA RITA MUTTONI 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL VI 001.012712.15.9 ANDERSON ALBERTO MARTINS OTT 09-LOMBA DO

PINHEIRO/AGRONOMIA III 001.012708.15.1 ANDRÉ FELIPE CARVALHO MALTA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL VI 001.012707.15.5 ANDRE LUIS DOS SANTOS DORNELES 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL III 001.012704.15.6 ANDREIA LUISA FONTOURA DOS SANTOS

ORTIZ 04-PARTENON V

001.012699.15.2 ANGELA JACQUELINE PACHE 09-LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA I

001.012697.15.0 ANGELA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL VI 001.012693.15.4 ANTONIO LUCIO FREIRE 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL VI 001.012688.15.0 BETINA MACHADO RIOS 06-CENTRO SUL/SUL V 001.015708.15.2 BRUNA RIMOLI FIM 08-CENTRO III 001.012684.15.5 CARLOS ROBERTO ANDRADE DA SILVA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR III 001.012683.15.9 CARMEN LUCIA DOS SANTOS 01-ILHAS/ HUMAITA/NAVEGANTES V 001.012675.15.6 CINTIA JOVANIA CACERES PARODES 08-CENTRO IX 001.015720.15.2 CLAUDIA CILENE NUNES DA CRUZ 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL V 001.012672.15.7 CLAUDIA DA SILVA BUENO 01-ILHAS/ HUMAITA/NAVEGANTES III 001.014278.15.4 ELIS REGINA LOPES DOS SANTOS 09-LOMBA DO

PINHEIRO/AGRONOMIA VI 001.014288.15.0 FABIO LUIS ALVES PEDROSO 02-SARANDI/NORTE VI 001.014290.15.4 FERNANDA LOCK DA SILVA 06-CENTRO SUL/SUL V 001.015744.15.9 FERNANDA SILVA DA SILVA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR I, III 001.014292.15.7 FLAVIA MARQUET DA ROCHA

NAKONECZNY 06-CENTRO SUL/SUL III, V, VI 001.014293.15.3 FLAVIA MEDIANEIRA CABRAL MENDES 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL III 001.015748.15.4 GELTON DAS NEVES SOUZA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR III, V 001.018565.15.8 GILNEI SOARES SIQUEIRA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL I, V 001.014303.15.9 GILSON CARLOS FERRETTI DA SILVA 04-PARTENON V 001.014305.15.1 GISELE WOLKIND ABERBUJ 08-CENTRO V 001.014309.15.7 HÉLIO ROBERTO PASSOS 08-CENTRO VII 001.015753.15.8 HELIOMAR RODRIGUES DE VARGAS 04-PARTENON III, V, VI, VII 001.014314.15.0 INDÁIA FRAGA 04-PARTENON VI 001.014353.15.6 JOEL RIBEIRO DOS SANTOS 04-PARTENON V 001.016896.15.7 JORGE ALEX BELOMO 08-CENTRO I 001.014355.15.9 JORGE DE OLIVEIRA 09-LOMBA DO

PINHEIRO/AGRONOMIA VI 001.014383.15.2 JOSE LUIZ DA SILVA GORSKI 06-CENTRO SUL/SUL VI 001.014394.15.4 JÚLIO CÉSAR ORTIZ 02-SARANDI/NORTE III, IV, VI 001.016908.15.5 KELI CRISTIANE GALIÃO SANABRIA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL VI 001.014442.15.9 KETLIN SCHNEIDER DOS SANTOS 01-ILHAS/ HUMAITA/NAVEGANTES III, IX 001.014447.15.0 LEANDRO FARIAS DOS REIS 01-ILHAS/ HUMAITA/NAVEGANTES III 001.014448.15.7 LEANDRO FERREIRA ANNES 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL V 001.016910.15.0 LEILA MARIA PITTA DE AZEVEDO 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL III 001.014449.15.3 LEONARDO PALOTE ALMEIDA 01-ILHAS/ HUMAITA/NAVEGANTES V 001.014647.15.0 LUCI HELENA MOREIRA DOS SANTOS 04-PARTENON V 001.014672.15.4 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS PEREIRA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL III 001.016948.15.7 MARCO AURÉLIO NASCIMENTO DA SILVA 09-LOMBA DO

PINHEIRO/AGRONOMIA III 001.014675.15.3 MARIA AMELIA DOS SANTOS 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL III 001.016957.15.6 MARIA LUIZA RODRIGUES VILLAVERDE 08-CENTRO III 001.014729.15.6 NICOLE GONZALEZ DE OLIVEIRA 08-CENTRO I, IV 001.014738.15.5 PATRÍCIA MARIA COSTA DE MELLO 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL VI 001.016965.15.9 PAULA ROSÂNGELA SOUZA 09-LOMBA DO

PINHEIRO/AGRONOMIA I 001.015606.15.5 PAULO RICARDO DA SILVA SCHUSTER 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR V 001.015607.15.1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 04-PARTENON IV 001.015612.15.5 PAULO SILVEIRA DE CASTRO 03-BOM JESUS/LESTE IV 001.015779.15.7 RONALDO ENDLER 06-CENTRO SUL/SUL V 001.015782.15.8 ROSANA CARPENA DA SILVA 08-CENTRO I, III, V 001.015783.15.4 ROSANE ALBRECHITA SCHNEIDER DOS

SANTOS 01-ILHAS/ HUMAITA/NAVEGANTES III 001.015793.15.0 SABRINA SALAZAR DAHM 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL III



ANEXO III

REQUERIMENTO DE RECURSO IDENTIFICAÇÃO

RAZÕES DE RECURSO


ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.

LUCIANO BRUXEL, Presidente do CMDCA.

EDITAL 51 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 01/2015 – OPERAÇÃO INVERNO – ENFERMEIRO

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público o convite para os profissionais relacionados no Anexo I, selecionados através do CP 519 – Enfermeiro, manifestarem interesse na contratação temporária por tempo determinado, pelo prazo máximo de 100 dias, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, em observância ao parecer técnico constante no processo 001.002831.15.5, para a OPERAÇÃO INVERNO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 01/2015 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Para a assinatura do Termo de Aceitação de Admissão por Tempo Determinado, oscandidatos deverão agendar

001.015795.15.2 SANDRA MARA RODRIGUES 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL III 001.015797.15.5 SANDRA REGINA BORGHETTI 08-CENTRO IV, V, VI 001.015799.15.8 SANDRO ROBERTO DOS SANTOS SILVA DE

LEON 04-PARTENON IV 001.015803.15.5 SERGIO DILNEI MOTTA HALFEN 02-SARANDI/NORTE IV 001.015813.15.0 SISSI BEATRIZ E SILVA 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL I, III, V, IX 001.015817.15.6 SUZETE SILVA SANCHES 06-CENTRO SUL/SUL VI 001.015820.15.7 TAIS MACEDO DA SILVEIRA SILVA 02-SARANDI/NORTE III 001.015821.15.3 TÂNIA FOKIN FRYDRYCH 02-SARANDI/NORTE III, IX 001.015822.15.0 TÂNIA MARIA CARDOSO DA SILVA 09-LOMBA DO

PINHEIRO/AGRONOMIA V 001.015837.15.7 VALÉRIA NERY DOS SANTOS 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL V 001.015838.15.3 VALMIR JUNIOR FERREIRA 01-ILHAS/ HUMAITA/NAVEGANTES V 001.015842.15.0 VANDERLEI PADILHA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL V 001.015664.15.5 VERA LEONI SOUZA VIEIRA 05-GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL V 001.015670.15.5 VITOR ALVES FIDELL 04-PARTENON VI 001.015674.15.0 WAGNER TAVARES 07-RESTINGA/EXTREMO-SUL VI

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL ESCRITÓRIO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Rua Uruguai, 155, 11º andar – Porto Alegre – RS

Para preenchimento apenas do GT/CMDCA: RECURSO Nº_______

Nome do candidato:

Observações: - A justificativa deverá ser digitada ou datilografada, apontando o requisito não comprovado, a justificativa, quando for o caso, e anexando a documentação complementar, quando necessário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



atendimento pelo e-mail [email protected] ou telefone 3289.1251 / 3289.1253 para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso, Rua Siqueira Campos, 1300 – 9º andar – sala 915, portando os seguintes documentos, originais e cópias:

Obrigatórios: - RG – Cédula de identidade – 2 cópias; - Carteira profissional do Conselho de Classe (COREN); - Certidão de quitação profissional COREN (anuidade); - Documento comprobatório de quitação das obrigações militares (candidatos do sexo masculino); - Título de eleitor com comprovantes de voto da última eleição (2014, 2 turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral fornecida pelo TRE (pode ser impressa no site http://www.tre-rs.gov.br), não serão aceitas justificativas; - CPF – Cadastro de Pessoa Física – 2 cópias; - PIS ou PASEP. Se não estiver cadastrado, é necessário negativa expedida pela Caixa Econômica Federal. Pode ser o cartão do cidadão ou a primeira página da carteira de trabalho; - Documento comprobatório da escolaridade e/ou especialização exigida (Certificado de conclusão de ensino médio e diploma de conclusão de Técnico de Enfermagem); - Comprovante de residência com até 60 dias (água, luz ou telefone fixo). Ou em caso de comprovante em nome de terceiros (inclusive Pai e Mãe), anexar declaração do titular do comprovante de residência, reconhecida em cartório – 2 cópias. Opcionais: - Certidão de nascimento dos filhos menores, se for o caso; - Termo de adoção e/ou guarda, conforme o caso; - Certidão de casamento, se for o caso; - Comprovante do pedido de exoneração, a contar da data da assinatura do termo de admissão; - Termo de rescisão de contrato de trabalho, a contar da data da assinatura do termo de admissão, homologado pelo Sindicato; Em caso de acumulação de cargos, obrigatoriamente: - Contra-cheque para acúmulo contendo a carga horária realizada (Se não constar no contracheque, trazer também, uma declaração assinada e carimbada do órgão contendo a carga horária), do contrário, será necessário apresentar documento de solicitação de redução de carga horária a contar da data da admissão. Para cargos/funções/empregos públicos acumuláveis, previstos pela Constituição Federal, art. 37, XVI, desde que o somatório das cargas horárias não ultrapasse 60 horas semanais, conforme art. 44 da Lei 6309/88. As assinaturas dos termos deverão ocorrer obrigatoriamente no período de 22/06/2015 à 29/06/2015.

CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO - A assinatura do Termos sempre ocorre na carga-horária mínima do cargo – 30h – com vencimento básico de R$ 1.909,80. Conforme a necessidade da SMS, poderá ser convocado para 40h, recebendo gratificação de 50% do vencimento Básico - RTI (R$ 954,90) ou recebendo 100% do vencimento básico – RDE ( R$ 1909,80). E de acordo com a lotação e laudo da Equipe de Perícia Técnica, recebem Insalubridade, que pode variar de 20% a 40% do vencimento básico. Recebem ainda gratificação de 110% do vencimento básico. Informamos que a não aceitação da contratação temporária não acarreta qualquer prejuízo na continuidade do chamamento do Concurso Público 519, sendo que, quem não tiver interesse em aceitar a contratação continuará figurando na classificação do referido concurso. Dúvidas e demais informações e/ou esclarecimentos sobre a assinatura do Termo Aceitação de Admissão por Tempo Determinado deverão ser feitas pelo e-mail [email protected]. Devido à alta demanda de convocações e nomeações, as dúvidas somente serão sanadas pelos meios informados neste Edital.


ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

Anexo Edital 51 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1439_ce_128656_1.pdf

EDITAL 52 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 01/2015 – OPERAÇÃO INVERNO – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público o convite para os profissionais relacionados no Anexo I, selecionados através do CP 470 – Técnico em Enfermagem, manifestarem interesse na contratação temporária por tempo determinado, pelo prazo máximo de 100 dias, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, em observância ao parecer técnico



constante no processo 001.002831.15.5, para a OPERAÇÃO INVERNO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 01/2015 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Para a assinatura do Termo de Aceitação de Admissão por Tempo Determinado, oscandidatos deverão agendar atendimento pelo e-mail [email protected] ou telefone 3289.1251 / 3289.1253 para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso, Rua Siqueira Campos, 1300 – 9º andar – sala 915, portando os seguintes documentos, originais e cópias:

Obrigatórios: - RG – Cédula de identidade – 2 cópias; - Carteira profissional do Conselho de Classe (COREN); - Certidão de quitação profissional COREN (anuidade); - Documento comprobatório de quitação das obrigações militares (candidatos do sexo masculino); - Título de eleitor com comprovantes de voto da última eleição (2014, 2 turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral fornecida pelo TRE (pode ser impressa no site http://www.tre-rs.gov.br), não serão aceitas justificativas; - CPF – Cadastro de Pessoa Física – 2 cópias; - PIS ou PASEP. Se não estiver cadastrado, é necessário negativa expedida pela Caixa Econômica Federal. Pode ser o cartão do cidadão ou a primeira página da carteira de trabalho; - Documento comprobatório da escolaridade e/ou especialização exigida (Certificado de conclusão de ensino médio e diploma de conclusão de Técnico de Enfermagem); - Comprovante de residência com até 60 dias (água, luz ou telefone fixo). Ou em caso de comprovante em nome de terceiros (inclusive Pai e Mãe), anexar declaração do titular do comprovante de residência, reconhecida em cartório – 2 cópias. Opcionais: - Certidão de nascimento dos filhos menores, se for o caso; - Termo de adoção e/ou guarda, conforme o caso; - Certidão de casamento, se for o caso; - Comprovante do pedido de exoneração, a contar da data da assinatura do termo de admissão; - Termo de rescisão de contrato de trabalho, a contar da data da assinatura do termo de admissão, homologado pelo Sindicato; Em caso de acumulação de cargos, obrigatoriamente: - Contra-cheque para acúmulo contendo a carga horária realizada (Se não constar no contracheque, trazer também, uma declaração assinada e carimbada do órgão contendo a carga horária), do contrário, será necessário apresentar documento de solicitação de redução de carga horária a contar da data da admissão. Para cargos/funções/empregos públicos acumuláveis, previstos pela Constituição Federal, art. 37, XVI, desde que o somatório das cargas horárias não ultrapasse 60 horas semanais, conforme art. 44 da Lei 6309/88. As assinaturas dos termos deverão ocorrer obrigatoriamente no período de 22/06/2015 à 29/06/2015.

CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO - A assinatura do Termo sempre ocorre na carga-horária mínima do cargo – 30h – com vencimento básico de R$ 1.364,40. Conforme a necessidade da SMS, poderá ser convocado para 40h, recebendo gratificação de 50% do vencimento Básico - RTI (R$ 682,20). E de acordo com a lotação e laudo da Equipe de Perícia Técnica, recebem Insalubridade, que pode variar de 20% a 40% do vencimento básico. Recebem ainda gratificação de 110% do vencimento básico. Informamos que a não aceitação da contratação temporária não acarreta qualquer prejuízo na continuidade do chamamento do Concurso Público 470, sendo que, quem não tiver interesse em aceitar a contratação continuará figurando na classificação do referido concurso. Dúvidas e demais informações e/ou esclarecimentos sobre a assinatura do Termo Aceitação de Admissão por Tempo Determinado deverão ser feitas pelo e-mail [email protected]. Devido à alta demanda de convocações e nomeações, as dúvidas somente serão sanadas pelos meios informados neste Edital.


ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

Anexo Edital 52 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1439_ce_128657_1.pdf

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



EDITAL 01/2015 PROCESSO SELETIVO DE ADMINISTRADOR PARA O DEPARTAME NTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de processo seletivo para a movimentação de servidores detentores de cargos de provimento efetivo, dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. 1. DAS VAGAS

2. DOS REQUISITOS 2.1 Preenchimento on-line de ficha de inscrição. 2.2 Ser detentor de cargo de provimento efetivo de Administrador, na Administração Direta, Autárquica ou Fundacional. 2.3 Não estar lotado ou cedido para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana. 2.4 Não estar em licença para tratar de interesses particulares ou licença para acompanhar o cônjuge durante o período das inscrições. 2.5 Não se encontrar à disposição de órgãos ou entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 3. DA PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO 3.1 Os interessados deverão se inscrever através do site http://ism.procempa.com.br, entre os dias 23 e 29 de junho do corrente ano. 3.2 Após a homologação das inscrições e divulgação no site http://ism.procempa.com.br, o candidato terá prazo de dois dias úteis para interpor recurso. 4. DA CLASSIFICAÇÃO PARA ENTREVISTA 4.1 Serão classificados 09 (nove) servidores para a fase de entrevistas. 4.2 A classificação dos servidores dar-se-á de acordo com os seguintes critérios: a) maior tempo de lotação no órgão atual; b) maior tempo de designação em função gratificada, independente do nível; e c) maior referência de progressão funcional. 5. DA SELEÇÃO 5.1 A seleção dar-se-á mediante entrevista com o gestor da vaga indicado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana. 5.2 O não comparecimento na entrevista de seleção, na data e hora marcadas, sem justificativa legal apresentada em até 24 horas da hora marcada para entrevista, será considerado desistência do candidato de participar do processo. 6. DA MOVIMENTAÇÃO 6.1 A movimentação do servidor selecionado dar-se-á por transposição. 6.2 A movimentação referida no item anterior deverá ocorrer em 30 dias após a divulgação do resultado, mediante publicação no Diário Oficial de Porto Alegre, por parte do órgão de lotação do servidor. 6.3 Não será oferecida permuta pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana, ficando a movimentação condicionada à liberação do titular do órgão de lotação do servidor selecionado. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 Este processo seletivo é regido por edital próprio, de acordo com o que prevê o parágrafo único do art. 25 do Decreto 18.393, de 02 de setembro de 2013. 7.2 Casos omissos serão esclarecidos e resolvidos pela Seção de Pessoal do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.


ANDRÉ CARÚS, Diretor-Geral.

Cargo Órgão Setor Vagas Abrangência da inscrição

Administrador DMLU ASSTEPLAD / DA / DRH 03 Administração Direta, Autárquica e Fundacional

EDITAIS



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.008143.15.3 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: Sinoscar S.A OBJETO: Contratação de empresa para serviços de revisão de duas camionetes Chevrolet S10 ano/modelo 2014. A revisão se destina aos veículos placas IVZ 2870 e IVZ 2631. VALOR: R$ 672,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-2467-339039190100-1 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93

Porto Alegre, 25 de maio de 2015.

URBANO SCHMITT, Secretário Municipal de Gestão.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO 006/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul. CNPJ: 04.580.781/0001-91. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a idosos. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do Fundo do Idoso. VALOR : R$ 133.161,40 (Cento e trinta e três mil, cento e sessenta e um reais e quarenta centavos). PROCESSO 001.040324.14.1


CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL 002/2014

OBJETO: Contratação da Execução de Obras Civis e Eletromecânicas da Casa de Bombas CB-11B e de Obras Civis de Interceptores e Coletores Pluviais na Margem Direita Oeste e Parte na Margem Direita Leste - Bacia do Arroio Cavalhada. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO homologa a Licitação Pública Nacional em epígrafe e adjudica o seu objeto no valor de R$ 13.203.740,43 (Treze milhões, duzentos e três mil e setecentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) à Empresa DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., consoante a CBR Nº

Editais

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO



902/2015.


URBANO SCHMITT , Secretário Municipal de Gestão.

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL 003/2014

OBJETO: Contratação da Execução de Obras Civis e Eletromecânicas da Casa de Bombas CB-11 e de Obras Civis de Parte dos Interceptores e Coletores Pluviais na Margem Esquerda, Leste - Bacia do Arroio Cavalhada. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO homologa a Licitação Pública Nacional em epígrafe e adjudica o seu objeto no valor de R$ 10.852.363,93 (Dez milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos) à Empresa DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., consoante a CBR Nº 921/2015.


URBANO SCHMITT , Secretário Municipal de Gestão.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.0015582.15.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretária Municipal da Gestão. CONTRATADA: PRETA TRANSPORTES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 2135, a contar de 02 de maio de 2015 até 01 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 900-2527-339039990400-1. BASE LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 30 de abril de 2015.

URBANO SCHMITT, Secretário Municipal de Gestão.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 91/2015

PROCESSO 001.011076.15.1

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado final de julgamento da licitação acima, bem como convoca a(s) empresa(s) relacionada(s) abaixo, adjudicada no Pregão Eletrônico acima, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar desta publicação, a documentação relativa aos veículos objeto deste Pregão nos termos dos itens 8.7 e 11.6 do Edital.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista de veículos.

VENCEDORES E RESPECTIVOS VALORES MENSAIS LOTES 01, 02 E 03: BMDT TRANSPORTES LTDA VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 3.993,66 (Lote 01); VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 3.866,00 (Lote 02); VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 3.985,66 (Lote 03). LOTE 04: SILVEIRA E FRAGA LTDA. VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 4.903,00. LOTE 05: ALESSANDRO BANDEIRA DUTRA ME. VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 4.89,00. LOTE 06: TRANSCARMELI TRANSPORTES LTDA. VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 5.477,00.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA




JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 72/2015

PROCESSO 001.009302.15.8

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado final de julgamento da licitação acima, bem como convoca a(s) empresa(s) relacionada(s) abaixo, adjudicada no Pregão Eletrônico acima, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar desta publicação, a documentação relativa aos veículos objeto deste Pregão nos termos dos itens 8.7 e 11.6 do Edital.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista de veículos.

VENCEDORES E RESPECTIVOS VALORES MENSAIS LOTE 02: SOS LOCAÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 4.589,00.



ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna públicas as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 140/2015 – PROCESSO 001.014181.15.0 para aquisição de luminária IP-D1 padrão SMOV/DIP, lâmpada fluorescente, receptáculos e calha tipo comercial. PREGÃO ELETRÔNICO 148/2015 – PROCESSO 001.016811.15.1 para aquisição de lençóis, cobertores, colchões, lixeiras, vulcouro, capachos, feltros e porta papel toalha. ABERTURA: Às 9h do dia 02 de julho de 2015, no site www.cidadecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 147/2015 – PROCESSO 001.016810.15.5 para aquisição de materiais de escritório, nobreak 2 KVA, refrigerador domestico, armário guarda volumes, mesa para escritório e quadro de acrílico, exclusivo para ME/EPP. ABERTURA: Às 14h do dia 02 de julho de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.


RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO 001.005476.15.1

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda informa que a defesa prévia apresentada pela empresa CLIMA SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 73.211.393/0001-56, foi INDEFERIDA mantendo a penalidade do impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos, conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico 197/2013 do Processo 001.023199.13.0. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação do recurso. O processo 001.005476.15.1 encontra-se a disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Siqueira Campos, 1300 – 3º andar, sala 305.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES




O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda informa que o recurso apresentado pela empresa ANDERSON DE ARAÚJO RIBEIRO ME., CNPJ: 19.236.098/0001-09, foi INDEFERIDO mantendo a penalidade do impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 01 (um) ano, conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 15.1 do Edital do Pregão Eletrônico n°126/2014 do Processo 001.013536.14.1 Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação do recurso. O processo 001.029384.14.1 encontra-se a disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Siqueira Campos, 1300 – 3º andar, sala 305.




O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda informa a aplicação de penalidade do Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos, conforme o art. 7º da Lei 10.520/2002, bem como o item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico 129/2014 do Processo 001.013539.14.0, à empresa DIAL DEPARTAMENTOS EIRELI – EPP., CNPJ: 09.008.570/0001-00, tendo em vista de que a mesma não apresentou defesa prévia em tempo hábil. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação do recurso. O processo 001.006594.15.8 encontra-se a disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Siqueira Campos, 1300 – 3º andar, sala 305.




O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda informa que retifica a rescisão contratual anteriormente aplicada e adverte a empresa GRÁFICA ERECHIM LTDA., CNPJ: 08.680.462/0001-09, em conformidade com o art. 87º inciso I da Lei 8.666/93 do Edital do Pregão Eletrônico n° 057/2013 do Processo n°001.010596.13.5. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação do recurso. O processo 001.010596.13.5 encontra-se a disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Siqueira Campos, 1300 – 3º andar, sala 305.



CONVITE 02/2015 RESULTADO DE CERTAME DA FASE DE JULGAMENTOS DAS PRO POSTAS

PROCESSO 001.003282.15.5

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado da fase de julgamento das propostas relativo à licitação, na modalidade, Convite 02/2015 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a reforma do telhado do prédio da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Estrada João de Oliveira Remião, nº 5.100, no Bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam a ser parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Portotec Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.673/0001-03, com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



proposta global de R$ 90.756,06 (noventa mil e setecentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos) e MFHP Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.646.780/0001-90, com proposta global de R$ 96.653,31 (noventa mil e seiscentos e cinqüenta e três reais e trinta e um centavos), por atenderem as exigências do edital. JULGAMENTO DA PROPOSTA: Vencedora do presente certame licitatório a empresa Portotec Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.673/0001-03, com menor proposta global de R$ 90.756,06 (noventa mil e setecentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos), por atender as condições estabelecidas no edital. Informamos que a íntegra da Ata supra encontra-se na Comissão Especial de Licitações, da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua dos Andradas, nº 680, no 12º andar, na sala 1201, no Bairro Centro Histórico, em Porto Alegre, RS. Fica aberto prazo legal de recurso de 02 (dois) dias úteis, conforme disposto no § 6º do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 19 de Junho de 2015.

CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.028340.13.2 CONTRATADO: Bactérias Filmes Ltda. CNPJ: 07.587.195/0001-67 PROJETO: Contos do Amanhã. OBJETO: Fica alterado o item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato originário, para prorrogar-se o prazo de execução por 09 (nove) meses, a contar do dia 15 de junho de 2015.


ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.013326.15.5 CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Rossana Filippon Scorza OBJETO: Contratação para prestação de serviços artísticos de ensaiadora da Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre, no período de 19 a 26 de junho de 2015, de segunda à sábado, das 08h às 12h, na sala 209 da Usina do Gasômetro, para a Coordenação de Dança/SMC. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo 1º c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339039


PROCESSO 001.013327.15.1 CONTRATADO: Paula Barcellos Finn OBJETO: Contratação para ministrar workshop de famenco contemporâneo para o Grupo Experimental, dentro da programação pré-festival Dançapontocom, nos dias 18 e 19 de junho de 2015, na Sala Rony Leal, na Usina do Gasômetro, para a Coordenação de Dança/SMC. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, § 1º c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339039

Porto Alegre, 18 de junho de 2015

ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



CONCORRÊNCIA 003.080118.15.1

OBJETO: Execução de um Desarenador na EBE Ponta da Cadeia. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a ABERTURA da licitação supracitada. DATA: 24/07/2015, às 14h30min. LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana. O Edital, o Orçamento e o Cronograma poderão ser adquiridos, a partir de 23/06/2015, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235 . O Edital em Mídia com os Elementos Gráficos e Projetos deverá ser retirado no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul - Agência: 051 – Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil – Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (Depósito de terceiros), no valor de R$ 10,00. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.


ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 207/2015

PROCESSO 003.080156.15.0

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. DATA DE ABERTURA: 08h30min do dia 23/06/2015. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS informa que os lotes 11 e 13 da licitação em epigrafe serão revogados para alterações do edital. Oportunamente será publicado novo edital com os lotes acima referidos.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

PREGÃO ELETRÔNICO 229/2015 PROCESSO 003.080203.15.9

OBJETO: Aquisição de mangueira para hidrojato, exclusiva para ME e EPP. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 02/07/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 02/07/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 02/07/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].



PREGÃO ELETRÔNICO 230/2015 PROCESSO 003.080204.15.5



OBJETO: Aquisição de Grupo gerador a gasolina, exclusiva para ME e EPP. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 02/07/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 02/07/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 02/07/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].



RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003.080573.14.2

OBJETO: Execução de redes de esgoto sanitário Restinga Sul. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESAS HABILITADAS: Brasmac Engenharia Ltda, Encosan Engenharia, Contruções e Saneamento Ltda, Grimom Saneamento e Contruções Ltda, Sul Cava Construções e Comércio, Archel Construções e Participações S.A, SJF Engenharia Ltda, Construtora Minosso Ltda, Construtora Sintra Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: MGL Engenharia Ltda, Pontual Engenharia Ltda. A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PREGÃO 06/2015 PROCESSO004.001525.15.8

ATA 25/2015 – 19/06/2015 - 10h

OBJETO: Locação de veículo de representação. Credenciaram-se e apresentaram os Envelopes de Documentação e Proposta as empresas: LOCADORA PROGRESSO LTDA.-ME; LOCACYN TRANSPORTES LTDA.-ME; LOCADORA DE VEÍCULOS APOLO LTDA-EPP e PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA. Iniciados os trabalhos e abertos os envelopes de propostas, o pregoeiro analisou as propostas quanto a conformidade do edital, oferecendo-a para exame e rubrica dos participantes. Decidiu-se que estão habilitadas. Dado vistas, aos participantes, da documentação da empresa vencedora, nada impugnaram. Decide a pregoeira adjudicar o item, conforme segue: Adjudicado por R$ 2.350,00 - LOCACYN TRANSPORTES LTDA. – ME. Passado o prazo recursal sem interposição de recurso, será a presente decisão submetida à homologação do Diretor-Geral.

PAULA VAZ PINTO ALVES; EVERTON LUIZ DE MORAES ; RIC ARDO WALDMAN; GLAUCO MOREIRA RODRIGUES; TIAGO DIAS MARMOR; CRISTIANO MOTTA; JULI ANA DONEDA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



APLICAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 354/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 023/2015, Contrato 068/2015, conforme abaixo: Empresa: VAZ & MARION CALÇADOS LTDA. - CNPJ: 10.395.850/0001-35, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1911/2015 – valor total da OC: R$ 21.427,50.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 34/2015 REVOGAÇÃO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a revogação desta licitação que tem por objeto a aquisição e instalação de catracas de acesso, tendo em vista necessidade de readequação da descrição do objeto. Deverá ser realizada nova licitação.


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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