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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4635 - Segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Divulgação: Segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Publicação: Terça-feira, 19 de novembro de 2013

LEI Nº 11.503, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Estabelece o ano de 2014 como o Ano das Reformas de Base, em razão do cinquentenário do Programa de Reformas de Base proposto pelo ex-presidente da República João Goulart."

LEI Nº 11.503, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/973_ce_81807_1.pdf

LEI Nº 11.502, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Declara de utilidade pública o Instituto Urbis Porto Alegre – Cidadania e Participação Popular."

LEI Nº 11.502, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/973_ce_81808_1.pdf

DECRETO Nº 18.450, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Permite o uso oneroso à empresa OI S/A de próprio municipal localizado na Avenida dos Estados, nº 1305 – Área 2."

DECRETO Nº 18.450, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/973_ce_81812_1.pdf

DECRETO Nº 18.456, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Permite o uso oneroso, a Fabiano Silveira Possebom – ME, de próprio municipal localizado na Rua Abel Rocha Trilha, nº 288."

EXECUTIVO

Leis

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Decretos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4635 - Segunda-feira, 18 de novembro de 2013

1/29http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa


DECRETO Nº 18.455, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Permite o uso de próprio municipal pelo Centro de Integração Social Ocupacional (CISO) para o atendimento de pessoas com deficiência, e revoga o Decreto nº 17.834, de 21 de junho de 2012."


DECRETO Nº 18.453, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Revoga o Decreto nº 13.943, de 1º de novembro de 2002, que permite o uso de próprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, para que ali sejam desenvolvidas atividades de fins assistenciais, educacionais, culturais ou filantrópicas."


DECRETO Nº 18.452, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Revoga o Decreto nº 14.505, de 16 de março de 2004, que permite o uso do próprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul."


DECRETO Nº 18.451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Revoga o Decreto nº 13.940, de 1º de novembro de 2002, que permite o uso de próprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, para que ali sejam desenvolvidas atividades de fins educacionais, culturais ou filantrópicas."


DECRETO Nº 18.454, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Revoga o Decreto nº 13.774, de 14 de junho de 2002, que permite o uso de próprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, para que ali sejam desenvolvidas atividades de fins assistenciais, educacionais, culturais ou filantrópicas."


TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora IARA MENDES DE LEMOS, 63131.3, estatutária, Gari, AC-3.08.02.C.07-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 1586, de 14/08/2012, que modificou a aposentadoria da servidora, face diligência do TCE. CPF 49532960015, através do Ato 1895, de 08/11/2013 (processo 001.050447.06.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor RENE BOANERGES DA SILVA DA COSTA, 27096.1, estatutário, Auxiliar de Enfermagem, SA-1.01.06.B.04-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 1544, de 23/08/2012, que modificou a aposentadoria do servidor, face diligência do TCE. CPF 21018278087, através do Ato 1896, de 08/11/2013 (processo 001.062485.07.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor DIOMARIO GONÇALVES DA SILVA, 71064.0, estatutário, Operário Especializado, OB-2.05.02-C.06-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 552, de 21/03/2013, que modificou a aposentadoria do servidor, face diligência do TCE. CPF 47517417053, através do Ato 1897, de 11/11/2013 (processo 009.003382.11.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

DETERMINA a formação de um Grupo de Trabalho com objetivo de viabilizar a execução das ações necessárias a “Compras Sustentáveis” na PMPA, demandado no ofício circular 24/2013/GAB/SAIC/MMA, amparado no Art. 3º da Lei 12.349/2010 que alterou a Lei 8.666/93, constante no Processo 001.038800.13.6, composto por: SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO, 0128240, como coordenadora e ALEX NEVES STREY, 119212401, como suplente, ambos da SMAM; MARCOS VINÍCIOS DE SOUZA, 1074466, e ANTÔNIO MELLO BERTACO, 163111, ambos da SMIC; JOSEANE RIBEIRO, 998816, da SECOPA; OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, 958788, da SMF; MARIA HELENA MÜLLER, 782650 e JOANA BRAGA, 968393, ambas da SMTUR; INÉLIO FIGLESKI, 482599 e ROXANA PINTO NISHIMURA, 1018850, ambos da SMS; JULIANA PAULA BRAGGIO, 1056131, da SMPEO; MIGUEL BARRETO, 163226, da FASC; RODRIGO DE SOUZA CORRADI, 858174, da SMGL; PEDRO DENARDIM, 946180, do GP/Gabinete de Comunicação Social; EVANDRO RICARDO DA COSTA COLARES, 724250 do DMAE; ÂNDREA ALINE DE SOUZA ROSA, 1134094, do DEP; CLÁUDIA SALLES RIBEIRO, 664756 do DMLU e LUIZ FELIPE FEIJÓ SILVA, 966815 do DEMHAB. Através da Portaria 336 de 13/11/2013, com prazo até 30/08/2014.

EXONERA MARCELO ROSA ALVES, 1160761/1, do cargo em comissão de Responsável por Atividades II 11240001, da Equipe Paradesporto 25501006, da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, a contar de 01/11/2013, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2055, de 01/11/2013 (processo 001.030150.13.2).

NOMEIA, no cargo de ENGENHEIRO – CIVIL, ES-1.14.NS, a candidata aprovada no Concurso Público 67, homologado em 06/03/2012, MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, 41º lugar, na Secretaria Municipal De Gestão, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2148 de 08/11/2013 (processo 001.013571.13.3, autorizado em 25/09/2013).

CONCEDE, a ANA PAULA SANTOS REBELLO, 1105981/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 28/08/2013 a 07/09/2013, para participar da visita ao “Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas e Escola de Física – CERN 2013”, em Lisboa/Portugal e Genebra/Suíça, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 075, de 08/11/2013 (processo 001.029190.13.4).

CONVOCA LUIS CARLOS DA SILVA CORREA, 659372/3, Gari, AC30802, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/11/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Portaria 2338, de 06/11/2013 (processo 001.045338.13.2).

CONVOCA ANA PAULA RAUPP DE ANDRADE, 422918/2, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 23/09/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, da Lei Complementar 133/85, alterado pelo artigo 8° da Lei Complementar 677, de 19/07/2011; 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985; e 36-A, I, 37-A, 43-A, I, da Lei 6309, de 28/12/1988, incluídos pelos artigos 16, 17 e 18 da Lei Complementar 677, de 19/07/2011, através da Portaria 2311, de 30/10/2013 (processo 001.029676.13.4). CONVOCA ROBERTO MILMAN AZAMBUJA, 831650/2, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, no período de 21/10/2013 a 30/12/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 2340, de 07/11/2013 (processo 001.045658.13.7).

CONVOCA MARLISE ASAEDA FERREIRA, 459267/1, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saude, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/01/2013 a 08/09/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2309, de 30/10/2013 (processo 001.026848.13.9).

CONVOCA MARLISE ASAEDA FERREIRA, 459267/1, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saude, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 09/09/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2310, de 30/10/2013 (processo 001.026848.13.9).

FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2013, em relação a RICARDO MEYER, 486787/2, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 994, de 29/04/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/05/2013, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2334, de 05/11/2013 (processo 001.041588.13.4).

FAZ CESSAR, a contar de 21/10/2013, em relação a RENATA MARIA MELO, 376600/4, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1765, de 25/07/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/08/2013, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2339, de 06/11/2013 (processo 001.026433.13.3).

FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2013, em relação a ANA CRISTINA IGNACIO AMARO, 382519/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 681, de 03/07/2001, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 16/07/2001, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, até ulterior deliberação, através da Portaria 2337, de 06/11/2013 (processo 001.041546.13.0).

AUTORIZA o afastamento de CLAUDIA MONTEIRO DE CESARE KENNEDY, 257944/2, Exator Municipal, para participar, como palestrante, no Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, a ser realizado no âmbito da V Conferência Nacional das Cidades, no dia 22/11/2013, em Brasília/DF, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 249, de 13/11/2013.

AUTORIZA JOSÉ ROBERTO LIMA SOBREIRO, 674415/3, procurador municipal, da Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do X Congresso de Procuradores Municipais, no período de 05 a 08 de novembro de 2013, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Através da Portaria 167, de 04/11/2013.

DESIGNA HADASSA RIBEIRO MANNA, 967273/1, assistente administrativo, CÍNTIA DUARTE NASCIMENTO, 1014927/1, assistente administrativo, e LUCIANA REGINA MOLINETTI, 968745/1, assistente administrativo, todas da Procuradoria-Geral do Município, para, sob a coordenação da primeira, constituírem Comissão Inventariante para o exercício de 2013, de acordo com a Instrução Normativa 06/11 - COPAM/SMF - Art. 8º, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/10/2006, para realizarem, no período de 19 a 26 de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,



novembro de 2013, exclusivamente o Inventário Patrimonial da Procuradoria-Geral do Município, sob orientação da Área de Patrimônio/SMF, sendo garantido a todos os membros da comissão acesso irrestrito às salas, armários e gavetas, objetivando o completo levantamento dos bens existentes, inclusive dos equipamentos de informática. Após, deverá ser elaborado o apontamento das inconsistências entre os bens existentes fisicamente e os constantes do Cadastro de Bens Patrimoniais (CBP), sendo que a Ata de Encerramento deve ser inclusa no processo de inventário, que será entregue até o dia 27 de novembro de 2013 ao Secretário. Através da Portaria 170, de 12/11/2013.

DESIGNA CRISTIANA PAZ, 234385/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626041, substituindo ANALICE ROLIM DA COSTA, 84922/2, Professor, ED103M5, por motivo de licença aguardando aposentadoria, de 01/10/2013 a 31/10/2013, através da Portaria 977, de 11/11/2013.

DESIGNA ANA LÚCIA DAS CHAGAS DONDONI, 505629/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Marques Fernandes, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611011, substituindo SIDNARA CRIVELLI FRAGA, 364876/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 02/10/2013 a 31/10/2013, através da Portaria 978, de 11/11/2013.

DESIGNA ISABEL CRISTINA BARBOSA ANZOLIN, 142028/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Marques Fernandes, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611011, substituindo ANA LÚCIA DAS CHAGAS DONDONI, 505629/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 02/10/2013 a 31/10/2013, através da Portaria 979, de 11/11/2013.

DESIGNA ESTELA ZUANAZZI DORNELLES, 206006/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Doutor Walter Silber, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611009, substituindo SUELI ALVES DA SILVA, 280802/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença aguardando aposentadoria, de 01/10/2013 a 31/10/2013, através da Portaria 980, de 11/11/2013.

DESIGNA DANIELA AVILA MOLOSSI, 529609/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Doutor Walter Silber, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611009, substituindo VERA LÚCIA GOMES MANDIAN, 349735/2, Professor, ED103M5, por motivo de licença aguardando aposentadoria, de 01/10/2013 a 31/10/2013, através da Portaria 981, de 11/11/2013.

DESIGNA RITA VIERO, 471218/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint'Hilaire, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626001, substituindo SHIRLEY ISABEL CAMBEIRO TECHERA, 393773/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 22/08/2013 a 13/09/2013, através da Portaria 982, de 11/11/2013.

DESIGNA GIOVANNA SILVA WESTPHALEN, 476745/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Mendes, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626009, substituindo SILVANA BRIDI MAIERON, 241936/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença-prêmio, de 03/10/2013 a 01/11/2013, através da Portaria 983, de 11/11/2013.

DESIGNA NARA DA ROCHA MACHADO, 420144/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Lidovino Fanton, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626024, substituindo MARIA ISABEL SILVEIRA CHRISTINO, 818929/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença aguardando aposentadoria, de 01/10/2013 a 31/10/2013, através da Portaria 984, de 11/11/2013.

DESIGNA LISIANE ZILIO PRATES SCHOENARDIE, 488115/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15628003, substituindo MARTA ELISA XAVIER PEREIRA, 249637/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 30/09/2013 a 29/10/2013, através da Portaria 985, de 11/11/2013.

DESIGNA LUCIANE DA SILVA PONTES CARDOSO, 992152/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15628003, substituindo LISIANE ZILIO PRATES SCHOENARDIE, 488115/2, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 30/09/2013 a 29/10/2013, através da Portaria 986, de 11/11/2013.

DESIGNA LILIAN MARY DE CASTRO BRASIL, 195227/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611033, substituindo LIGIA KAUER, 343423/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 08/10/2013 a 15/10/2013, através da Portaria 987, de 11/11/2013.

DESIGNA MARISA DE FÁTIMA D'ÁVILA BARROS, 275272/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626037, substituindo MARIA ANGELA MINELLA SGARIONI, 393475/1, Professor, ED103M4, por motivo de férias, de 30/09/2013 a 29/10/2013, através da Portaria 989, de 11/11/2013.

DESIGNA CLAUDIA PATRICIA ALMEIDA GIL, 268966/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Viana, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15628004, substituindo VIRGINIA DA SILVA FONTOURA, 261947/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 06/09/2013 a 05/10/2013, através da Portaria 990, de 11/11/2013.

DESIGNA TERESINHA TELLES GIORGI, 241110/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626041, substituindo VANDERLENE RÖHSIG, 265291/3, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 30/09/2013 a 14/10/2013, através da Portaria 991, de 11/11/2013.

DESIGNA IRACEMA MARTINS DE LIMA, 355917/1, Recepcionista, AA10804, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Assessoria Técnico-Pedagógica, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15004004, substituindo MAFALDA ANA ABATTI, 290297/01, Recepcionista, AA10804, por motivo de licença-prêmio, de 08/10/2013 a 06/11/2013, através da Portaria 993, de 11/11/2013.

DESIGNA SIMONE ARAÚJO LOVATTO, 476290/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Assistente de Educação II, 21150002, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15801001, substituindo PAULO MAURO DA SILVA, 123850/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 16/10/2013 a 30/10/2013, através da Portaria 994, de 11/11/2013.

DESIGNA PAULO MAURO DA SILVA, 123850/3, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Divisão de Educação Especial, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15301006, substituindo SIMONE ARAÚJO LOVATTO, 476290/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 16/10/2013 a 30/10/2013, através da Portaria 995, de 11/11/2013.

DESIGNA CÁTIA LONGARAY MACHADO, 259620/2, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Expediente, da Equipe de Expediente e Pessoal, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, 15301001, substituindo NAIR NEVES FRANCO, 278728/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 09/10/2013 a 23/10/2013, através da Portaria 996, de 11/11/2013.

DESIGNA EDUARDO DE MORAES MACHADO, 1079204/1, Administrador, ES101NS, para responder pela função gratificada de Assistente Técnico, 21160003, da Assessoria Técnico Pedagógica, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo das atuais atribuições, 15004005, substituindo GUSTAVO JOSÉ TONIOLO, 1136941/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias de 11/10/2013 a 25/10/2013, através da Portaria 997, de 11/11/2013.

DESIGNA ZULEICA BELTRAME, 235286/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Assessor Técnico em Educação I, 21160006, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15701002, substituindo HELENA TELES CAETANO, 181265/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença-prêmio, de 03/10/2013 a 17/10/2013, através da Portaria 998, de 11/11/2013.

DESIGNA TATIANA FRIEDRICH, 115811.2/1, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, para responder em Regime de Tempo Integral pela função gratificada Chefe de Seção, 11150007, da Seção de Licenciamento de Atividades Localizadas, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Comércio, 16502013, substituindo ALINE QUARTIERO TRAJANO, 53653.5/1, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, por motivo de férias de 29/10/2013 a 12/11/2013, através da Portaria 322, de 13/11/2013.

INSTAURA Comissão de Sindicância para apurar a responsabilidade dos fatos relacionados a execução de despesa pública em desconformidade com os procedimentos legais e regulamentares, verificados na instrução dos processos 001.025465.13.9, 001.025464.13.2, 001.016174.13.5, 001.026796.13.9, 001.01676.13.8, 001.026797.13.5; e DESIGNA JOSÉ LUIZ BERNARDI, 1192752, como Presidente, JULIANA DO AMARAL CAMARGO, 1104942, como Secretário, KARINHA DA CUNHA PRÁ, 1196685, como membro-sindicante. Através da Portaria 002 de 08/11/2013.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA NADIA MARIA LORINI, 437983, da Universidade Corporativa, como Coordenadora; ANGELICA SOUZA DA SILVEIRA RITTER, 821187, da Unidade de Comunicação Social, ALINE ANTUNES COELHO, 918171, da Equipe de Relações Publicas, ALINE FRONCKOWIAK SALIS, 722057, da Equipe da Qualidade, DENISE REGINA LOUREIRO PEDROSO, 704614, da Universidade Corporativa, ISABEL CRISTINE NEUVALD, 742330, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento, PAULO SOARES LUZ, 233046, Diretoria de Operações, JOSÉ ARNILDO GOMES DE MELLO, do Gabinete da Direção-Geral, LEANDRO DE OLIVEIRA SIMÕES, da Assessoria Gestão Tecnologia Informação e Inovação, MARA LÚCIA DIEL, da Universidade Corporativa, MARIA DENISE RODRIGUES, 699503, da Gerência de Gestão de Pessoas para comporem grupo de trabalho com o objetivo de analisar e validar os ativos intangíveis, elencando ações que para desenvolver e proteger oa ativos, do ponto de vista dos servidores, no período de 01/05/2010 a 24/12/2014. Através da Portaria 1513 de 04/11/2013. (processo 003.004195.13.2).

DESIGNA CARLOS FERNANDO CALVET GIARDINI, 675687/03, operário especializado, FLAVIO CEZAR CARMANIN DE LIMA, 673575/02, engenheiro, para fiscalizarem o Contrato 08/2010-ELIC/CJURF, que trata da manutenção preventiva dos sistemas de condicionamento de ar, do Demhab, no período de 12/05/2012 a 11/05/2014 responsabilidade da empresa Planiduto Ar Condicionado Ltda., através da Portaria 546 de 08/11/2013.

MODIFICA a Portaria 526/2013, publicada no Dopa do dia 22/10/2013, que designou ARMANDINO AGOSTINHO DA ROSA PRADO, 675213/02, operário, para responder pela função gratificada de Encarregado de Serviço, da Unidade de Operações, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo 14120001, 31603006, durante o impedimento do titular IRACU RODRIGUES DO SANTOS, 674180/02, operário especializado, quanto ao período, que passa a ser 06/08/2013 a 28/10/2013, e não como constou, através da Portaria 545 de 05/11/2013.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2013, o servidor RONI LESSA, CPF 265.083.890-68, matrícula 177912, SMSEG, cargo de GUARDA MUNICIPAL, classe 06-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 32, da Lei n.° 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 09+2 (55%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC n.º 342/95, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88 ; risco de vida (30%) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigo 63, da Lei n° 6309/88, alterado pelo artigo 1° da Lei Municipal n° 11.241/12; serviço noturno - média: ( 116h33min ) artigo 37, inciso III, da LC n.° 133/85; artigo 41, § 2º, da LC n.º 478/02; artigos 57 e 58, da Lei n.° 6309/88, a ser custeada por DEP. MUN. PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Portaria 482, de 14/11/2013 (processo 009.002422.13.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". (REPUBLICAÇÃO)

REVISA, em relação à servidora IARA MENDES DE LEMOS, 63131.3, estatutária, Gari, AC-3.08.02.C.07-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o provento, a contar de 29/03/2012 (data de promulgação da Emenda Constitucional), face alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 70/2012, observada a irredutibilidade do provento, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base na Emenda Constitucional 70/2012: vencimento com referência "C", artigo 32, da Lei n.° 6253/88, alterado pela Lei n.º 6410/89;avanços: 07 (35%), artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6253/88, alterado pela Lei n.º 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%), artigo 40, inciso I, da LC n.º 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei n.° 6253/88; *Valores com base na Lei Municipal 11.080/11; CPF 49532960015, PASEP 12014248380, através da Portaria 617, de 08/11/2013 (processo 001.050447.06.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". REVISA, em relação ao servidor RENE BOANERGES DA SILVA DA COSTA, 27096.1, estatutário, Auxiliar de Enfermagem, SA-1.01.06.B.04-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o provento, a contar de 29/03/2012 (data de promulgação da Emenda Constitucional), face alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 70/2012, observada a irredutibilidade do provento, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base na Emenda Constitucional 70/2012: vencimento com referência "B", artigo 32, da Lei n.° 6309/88; avanços: 04 (20%), artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,




inciso I, alínea "a", todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%), artigo 40, inciso I, da LC n.º 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei n.° 6309/88; gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%), artigo 40, inciso II, alínea "b", da LC n.º 478/02; artigo 71, da Lei n.º 6309/88, com redação dada pela Lei n.° 8210/98; parcela autônoma a ser absorvida pelos reajustes posteriores, artigo 37, inciso XV, da CF/88; item 49, sub-título 3, título III, da NT 02/2012 MPS; *Valores com base na Lei Municipal 11.080/11; CPF 21018278087, PASEP 10641682236, através da Portaria 618, de 08/11/2013 (processo 001.062485.07.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Processo 001.048898.12.0 - INDEFERE o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ANGELA MARIA POLGATI DIEHL, 787349/2, Medico Especialista, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõe a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.

Processo 009.004046.13.7 - DEFERE, em 08/11/2013, em relação a RITA CRISTINE BASSO SOARES SEVERO, 966931/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).

Total de 3362 dias = 09 ano(s) 02 mês(es) 17 dia(s). - Estado do Rio Grande do Sul: de 15/05/2000 a 09/08/2009

Processo 009.004103.13.0 - DEFERE, em 08/11/2013, em relação a MARIZA RABELLO DE ALMEIDA, 467859/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).

Total de 453 dias = 01 ano(s) 02 mês(es) 28 dia(s). - Universidade Federal do Rio Grande do Sul: de 31/10/1996 a 28/01/1998

Processo 009.004043.13.8 - DEFERE, em 08/11/2013, em relação a CARLOS HUMBERTO SILVA DORNELES, 87443/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Total de 365 dias = 01 ano(s) 00 mês(es) 00 dia(s). - Ministério do Exército: de 13/01/1978 a 12/01/1979

Processo 009.005956.12.9 - DEFERE, em 08/11/2013, em relação a GEILA PEDROSO CARNEIRO, 1087304/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).

Total de 5004 dias = 13 ano(s) 08 mês(es) 19 dia(s). - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 11/03/1998 a 29/11/2011

Processo 001.065133.08.0 - DEFERE, em 08/11/2013, em relação a MARCELO TAUDELINO DE ALMEIDA PEREIRA, 314137/3, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Total de 1833 dias = 05 ano(s) 00 mês(es) 08 dia(s), excluído o período colidente. - Prefeitura de Esteio: de 18/04/1996 a 24/04/2001

Processo 009.004024.13.3 - DEFERE, em 08/11/2013, em relação a MARIALICE MENDES RIBEIRO MARCAL, 309543/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).

Total de 4015 dias = 11 ano(s) 00 mês(es) 00 dia(s), excluído o período colidente. - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 15/07/1982 a 11/07/1993

Processo 009.003028.13.5 - DEFERE, em 08/11/2013, em relação a LISANDRA DE SOUSA FIGUEIREDO, 1108581/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).

Total de 1629 dias = 04 ano(s) 05 mês(es) 19 dia(s). - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 04/03/1993 a 18/08/1997

Processo 009.004445.13.9 – DEFERE em 14/11/2013, em relação a FELIPE AZZOLIN BASTOS DA SILVA, 1164252, agente fiscal da receita municipal da Secretaria Municipal da Fazenda/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2523 dias. Regime Próprio de Previdência Social/ Estado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – 21/03/2006 a 14/02/2013

Processo 009.004430.13.1 – DEFERE em 14/11/2013, em relação a SIMONE DOS SANTOS BRUM, 277396/3, médico especialista da Secretaria Municipal da Saúde/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1064 dias, excluída a colidência. Regime Próprio/Município: Prefeitura Municipal de Canoas – 02/04/1996 a 01/03/1999

Processo 009.004463.13.7 – DEFERE em 14/11/2013, em relação a ANELISE TOLOTTI DIAS NARDINO, 1170961, bibliotecário da Secretaria Municipal de Educação/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 8162 dias, excluída a colidência. Regime Geral de Previdência Social: 6701 dias Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda – 15/06/1990 a 23/01/1998 União Brasileira de Educação e Assistência – 01/07/1998 a 10/05/2005 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC AR/RS – 16/05/2005 a 07/04/2009 Regime Próprio de Previdência Social: 1461 Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul – 16/04/2009 a 15/04/2013

Processo 009.004326.13.0 – DEFERE em 14/11/2013, em relação a CLAUDIA LEIRIA LEAL, 106978, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 137 dias. Regime Geral de Previdência Social: Sociedade Educação e Caridade – Sec: 01/03/1988 a 15/07/1988.

Processo 009.004462.13.0 – DEFERE em 14/11/2013, em relação a AUREO LUIS BARBIERI, 705904, operador de estação de tratamento do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108,109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2230 dias. Regime Geral de Previdência Social: Zanatta Irmãos & Cia Ltda: 01/06/1984 a 10/07/1990.




Processo 009.004482.13.1 – DEFERE em 14/11/2013, em relação a ABNER FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, 676291, guarda municipal do Departamento Municipal de Habitação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1281 dias. Regime Geral de Previdência Social: Ernesto Rehn Cia Ltda: 01/01/1981 a 05/08/1981; Cotripal Agropecuária Cooperativa: 03/11/1981 a 17/12/1981; Transportes Coletivos Trevo S/A: 24/04/1990 a 09/02/1993.

Processo 009.004169.12.3 – MODIFICA, em 14/11/2013, em relação a CARLOS ANTONIO CHEMELLO, 334793, engenheiro da Procuradoria-Geral do Município, o despacho publicado no DOPA 4357, de 03/10/2012, referente à averbação de tempo de contribuição, incluindo o período de 01/11/1979 a 30/10/1980 do empregador CICI e, quanto ao total do período averbado, que passa a ser de 609 dias, e não como constou.

Processo 001.066786.03.7 – TORNA SEM EFEITO, em 14/11/2013, em relação a PEDRO CANDIDO, 558269, motorista da Secretaria Municipal da Saúde/Administração Centralizada, o despacho de desaverbação e averbação publicado no DOPA nº 4557, de 26/07/2013.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 059/2013

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros, RESOLVE: Aprovar projeto para Captação de Recursos baseado na resolução 050/2008 - CMDCA da seguinte Entidade: 1) ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS – ACM VILA RESTINGA OLÍMPICA – Projeto “Esporte Clube Cidadão” - CERT. Nº. 2013-24 – VALOR R$ 1.872.617,92 (Um milhão oitocentos e setenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), com 5% (cinco por cento) de retenção. Sessão plenária nº. 24/2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 17 de julho de 2013.

ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA.

EDITAL 142 CONCURSO PÚBLICO 479 – PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL

CONCURSO PÚBLICO 480 – PROFESSOR – ANOS INICIAIS

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1. O resultado dos recursos sobre o resultado preliminar das notas do CP 479, conforme Anexo I; 2. O resultado dos recursos sobre o resultado preliminar das notas do CP 480, conforme Anexo II; 3. O resultado das notas após recursos incluindo a pontuação da prova de títulos, do CP 479, conforme Anexo III; 4. O resultado das notas após recursos incluindo a pontuação prova de títulos, do CP 480, conforme Anexo VI; 5. O prazo legal para apresentação de recurso sobre a prova de títulos, que será nos dias 20/11, 21/11 e 22/11/2013 conforme capítulo 14 – DOS RECURSOS, do Edital de Abertura nº80/2013. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico, digitado ou datilografado, dirigido à Secretária Municipal de Administração e encaminhado ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 915.

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



Horário: das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Porto Alegre, 14 de novembro de 2013.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

Anexo I - Resultado dos Recursos do Resultado preliminar CP 479 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/973_ce_81802_1.pdf Anexo II- Resultado dos Recursos do Resultado preliminar CP 480 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/973_ce_81802_2.pdf Anexo III - Resultado notas após recursos e prova de títulos - CP 479 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/973_ce_81802_3.pdf Anexo IV - Resultado notas após recursos e prova de títulos - CP 480 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/973_ce_81802_4.pdf

EDITAL 055/2013

O PRESIDENTE do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 14 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento do Pleno que será realizada no dia 21 de novembro do corrente ano, às 14h na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DE PLENÁRIO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO OU/DE SUPRIMENTO DE OMISSÃO RELATOR - CARIN SIMONE PREDIGER Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1) PROCESSO 001.105789.10.0 (001 002640 11 2, 001 008030 11 1, 001 102626 10 3, 001 104363 09 6) Recorrido: PÓRTICO CORRETORA DE SEGUROS LTDA


GIOVANI LUCAS DE AGUIAR, Presidente do TART.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LICENÇAS AMBIENTAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE torna públicas as Licenças Ambientais, Declarações de Isenção e Termos de Recebimento Ambiental emitidos no mês de outubro/2013 com base na Lei 8267/98, alterada pela Lei nº 10.360/08, art. 6º, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Porto Alegre.

TIPO Nº DOCUMENTO EMISSÃO VALIDADE EMPREENDEDOR CNPJ EMPREENDIMENTO ENDEREÇO ATIVIDADE

LP 014215 / 2013 08/10/2013 08/10/2015 OAS S.A. 14.811.848/0001−

05 ARENA ESPORTIVA DO GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE

AV PADRE LEOPOLDO BRENTANO, 110

Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos

LP 014231 / 2013 10/10/2013 10/10/2015

LAR MAURÍCIO SELIGMAN - SOCIEDADE ISRAELITA RIOGRANDENSE

92.794.494/0001−

41 LAR MAURÍCIO SELIGMAN - LAR DOS IDOSOS

R LEOPOLDO BETTIOL, 501

Loteamento residencial - condomínio plurifamiliar

LP 014254 / 2013 24/10/2013 24/10/2014 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

00.360.305/2676−

15

CAIXA CULTURAL - REDE SUBTERRÂNEA DE ENERGIA ELÉTRICA

R DOS ANDRADAS, 1051

Transmissão de energia elétrica (>38KV)

LP 014256 / 2013 30/10/2013 30/10/2015 SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR DO MESTRE JESUS

01.053.250/0001−

52 SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR DO MESTRE JESUS

R VISCONDE DO HERVAL, 1249 Templos/igrejas



LI 014196 / 2013 02/10/2013 02/10/2014 COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

93.015.006/0032−

10

CIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA - REMOÇÃO DE TANQUE

AV IPIRANGA, 5200

Posto de Abast próprio com tanques subterrâneos (dep.de comb.) - troca de tanques

LI 014197 / 2013 02/10/2013 02/10/2014 COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

93.015.006/0014−

38

CIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA - POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO /TANCAGEM AÉREA

AV SERTORIO, 3612

Depósito/Posto de abastecimento próprio com tanques aéreos

LI 014199 / 2013 02/10/2013 02/10/2014 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS TINGA LTDA.

14.186.821/0001−

79 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS TINGA LTDA.

ESTR JOAO ANTONIO SILVEIRA, 1450

Depósito/comércio varejista de combustíveis -líquidos (posto de abastecimento)

LI 014210 / 2013 07/10/2013 07/10/2017

CAPA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO ALEGRE V SPE LTDA.

05.482.008/0001−

55 LOTEAMENTO BELVEDERE

ESTR JOAO DE OLIVEIRA REMIAO, 3105

Loteamento

LI 014213 / 2013 08/10/2013 08/10/2014 GOLDSZTEIN ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA.

07.143.537/0001−

50 ALARGAMENTO DA AV. WENCESLAU ESCOBAR

AV WENCESLAU ESCOBAR, 01

Abertura de vias urbanas

LI 014222 / 2013 08/10/2013 08/10/2014 POSTO PIANEZZOLA LTDA.

11.135.793/0001−

72 POSTO PIANEZZOLA LTDA.

R VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1181

Depósito/Com. varej. de comb. com tanques subterrâneos-TROCA DE TANQUES

LI 014225 / 2013 10/10/2013 10/10/2014 BRONZE STONE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.

13.863.890/0001−

07 EDIFÍCIO GARAGEM COMERCIAL E LOJAS

R SIQUEIRA CAMPOS, 727

Atividades de construção civil

LI 014230 / 2013 10/10/2013 10/10/2017 SULGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

72.300.122/0001−

04 SULGÁS - GASODUTO R DR MÁRIO TOTTA 693

R DR MARIO TOTTA, 693

Implantação de rede de gás natural


72.300.122/0001−

04

SULGÁS - GASOD.WENCESLAU ESCOBAR 2150- R SARG NICOLAU D FARIAS 313

AV WENCESLAU ESCOBAR, 2150


LI 014247 / 2013 18/10/2013 18/10/2016 GUAPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

12.919.075/0001−

50

ED. RES. RUA REGENTE 230 E RUA DESEMB. ALVES NOGUEIRA 157

R REGENTE, 230 Loteamento residencial - condomínio plurifamiliar

LI 014250 / 2013 21/10/2013 21/10/2016 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MONT SERRAT

01.345.030/0001−

00

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MONT SERRAT - EDIF. GARAGEM

R FURRIEL LUIZ ANTONIO DE VARGAS, 106

Atividades de construção civil


72.300.122/0001−

04

SULGÁS - GASOD ANTÔNIO CARVALHO 180 / BENTO GONÇALVES 8235

AV ANTONIO CARVALHO, 180


LI 014253 / 2013 24/10/2013 24/10/2017 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS -DMAE

94.924.901/0002−

79

ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ESGOTOS BONSUCESSO

R RIO NEGRO - LOMBA DO PINHEIRO, 413

Sistema de esgoto sanitário - rede de esgoto doméstico

LI 014255 / 2013 24/10/2013 24/10/2016 LINEA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

93.033.488/0001−

34 EDIFÍCIO RESIDENCIAL - RUA DOS BURGUESES

AV DOS BURGUESES, 253

Loteamento residencial - condomínio plurifamiliar

LI 014257 / 2013 30/10/2013 06/07/2015 MAIOJAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

87.346.821/0001−

62 SEGROB AV BORGES DE MEDEIROS, 2235

Abertura de vias urbanas

LI 014261 / 2013 30/10/2013 30/10/2015 FORMAINC PARTICIPAÇÕES LTDA.

08.882.529/0001−

98 EDIFÍCIO MOINHOS CHROMA

R DONA LAURA, 319 Prédio comercial

LO 014194 / 2013 02/10/2013 02/10/2017 RSBC - REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A

02.441.272/0001−

52 PAINEL - RSBC 3 AV SEVERO DULLIUS, 1485 Painel


02.441.272/0001−

52 PAINEL - RSBC 2 AV SEVERO DULLIUS, 1485 Painel

LO 014198 / 2013 02/10/2013 02/10/2017 POSTO DE SERVIÇOS 2Z LTDA. - ME

10.616.598/0001−

00 POSTO DE SERVIÇOS 2Z LTDA. - ME

R PROF CRISTIANO FISCHER, 1272

Depósito/comércio varejista de combustíveis -líquidos e GNV (posto de abastecimento)

LO 014200 / 2013 02/10/2013 02/10/2017 BAR RESTAURANTE SOBRADINHO LTDA - ME

07.004.004/0001−

97 BAR RESTAURANTE SOBRADINHO LTDA.

R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 175

Entretenimento noturno

LO 014201 / 2013 04/10/2013 04/10/2014 VIVO S/A 02.449.992/0121−

70 VIVO S/A - CEFER BC UM AV ANTONIO CARVALHO, 806

Estação rádio base de telefonia celular

LO 014202 / 2013 04/10/2013 04/10/2014 VIVO S/A 02.449.992/0121− VIVO S/A - CHÁCARA AV MANOEL Estação rádio base de



70 DA FUMAÇA (CHF) ELIAS, 2324 telefonia celular

LO 014203 / 2013 04/10/2013 04/10/2014 VIVO S/A 02.449.992/0121−

70 VIVO S/A - ESTAÇÃO PARQUE DOS MAIAS

R ADAIL LOPES DA CUNHA, 286


LO 014204 / 2013 07/10/2013 07/10/2017 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS -DMAE

92.924.901/0002−

79 SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO SARANDI

ESTR AUTO ESTRADA MAR OSORIO, 88

Sistema de esgoto sanitário - estação de tratamento de esgoto

LO 014206 / 2013 07/10/2013 07/10/2017 MARISA LOJAS S.A. 61.189.288/0024−

75 MARISA LOJAS S.A. AV ASSIS BRASIL, 1994 Letreiro


02.441.272/0001−

52 PAINEL RSBC AV SEVERO DULLIUS, 1995 Painel

LO 014209 / 2013 07/10/2013 07/10/2017

SEAWAY DIVER INDÚSTRIA METALÚRGICA E MONTAGEM LTDA - EPP

02.555.292/0001−

54 SEAWAY DIVER IMPORTS

R ENG FERNANDO DE ABREU PEREIRA, 585

Fabricação de máquinas e aparelhos, sem TS inclusive tratamento térmico sem fundição e sem pintura

LO 014211 / 2013 07/10/2013 07/10/2017 NORBERTO LEMOS - ME

10.744.772/0001−

91 PAINEL NORBERTO LEMOS

R QUINHENTOS QUATRO, 99999 Painel

LO 014212 / 2013 07/10/2013 07/10/2017 ZETA PAINÉIS LTDA. 03.292.590/0001−

61 PAINEL ZETA AV SENADOR TARSO DUTRA, 80 Painel

LO 014216 / 2013 08/10/2013 08/10/2017 PLATAMON PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

91.046.284/0011−

84 ARVOREDO RESIDENCE - APART-HOTEL

R CEL FERNANDO MACHADO, 347 Hotel/motel

LO 014217 / 2013 08/10/2013 08/10/2017 TOP 1 ACADEMIA LTDA.

15.798.973/0001−

95 TOP 1 ACADEMIA LTDA.

R AZEVEDO SODRE, 34

Sauna/escola de natação/clínica estética/academia de ginástica

LO 014218 / 2013 08/10/2013 08/10/2017 EGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

00.717.165/0001−

08 PAINEL EGUS R DOM PEDRO II, 631 Painel


02.441.270/0001−

52 TABULETA RSBC R CARLOS SILVEIRA MARTINS PACHECO, 45

Tabuleta (out door)


02.441.272/0001−

52 RSBC - TABULETA R TEN ARY TARRAGO, 2690 Tabuleta (out door)


02.441.272/0001−

52 PAINEL RSBC R PEREIRA FRANCO, 298 Painel

LO 014223 / 2013 08/10/2013 08/10/2017 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VIP LTDA.

17.746.258/0001−

34 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VIP LTDA.

AV CARLOS GOMES, 1395

Depósito/comércio varejista de combustíveis -líquidos (posto de abastecimento)

LO 014224 / 2013 09/10/2013 31/01/2017 IRMGARD ZIEBELL NARDINI

02.773.576/0001−

17 IRMGARD ZIEBELL NARDINI

R VOLUNTARIOS DA PATRIA, 2987

Classificação/seleção de resíduo sólido industrial - CLASSE III (CLASSE II B)

LO 014226 / 2013 10/10/2013 10/10/2017 PROJETO IMOBILIÁRIO CARLOS GOMES SPE 68 LTDA.

08.814.868/0001−

37 PLATINUM TOWER AV CARLOS GOMES, 700 Letreiro

LO 014228 / 2013 10/10/2013 10/10/2017 CBS OUTDOOR BRASIL LTDA.

08.711.838/6001−

19 PAINEL PROLIX AV SEVERO DULLIUS, 1587 Painel

LO 014229 / 2013 10/10/2013 10/10/2017 GRUPO FLEURY S/A 60.840.055/0171−

07 GRUPO FLEURY - UNIDADE A+ IPIRANGA

AV IPIRANGA, 2511 Letreiro

LO 014232 / 2013 14/10/2013 14/10/2017 HIPRA SAÚDE ANIMAL LTDA.

92.662.501/0001−

51 HIPRA SAÚDE ANIMAL LTDA. AV DO LAMI, 6133 Fabricação de

produtos veterinários


08.711.838/6001−

19 PAINEL PROLIX R MARIANTE, 967 Painel


08.711.838/6000−

19 PAINEL PROLIX AV SEVERO DULLIUS, 1995 Painel


87.118.386/0001−

19 PAINEL PROLIX R ANITA GARIBALDI, 1751 Painel



LO 014237 / 2013 14/10/2013 14/10/2016 R TAUBE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIAS LTDA-EPP

13.793.895/0001−

00

R TAUBE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIAS LTDA-EPP

AV CHUI, 75

Depósito/comércio varejista de combustíveis -GNV (posto de abastecimento)


87.118.386/0001−

19 PAINEL PROLIX AV TERESOPOLIS, 3563 Painel

LO 014240 / 2013 17/10/2013 14/10/2017 IMPRESUL SERVIÇO GRÁFICO E EDITORA LTDA.

92.869.650/0001−

96 IMPRESUL SERVIÇO GRÁFICO E EDITORA LTDA.

AV PROTASIO ALVES, 6425

Execução de serviços gráficos

LO 014241 / 2013 17/10/2013 17/10/2014 CLARO S/A 40.432.544/0101−

00 CLARO S/A - RSPSU40 R BENTO SILVA NUNES, 260



02.441.272/0001−

52 PAINEL RSBC AV DIQUE DOIS, 3000 Painel

LO 014244 / 2013 18/10/2013 18/10/2017 IESA VEÍCULOS LTDA.

01.304.136/0001−

58 IESA VEÍCULOS LTDA. R SOUZA REIS, 365

Oficina de manutenção e reparação de veículos automotores com as atividades de chapeação e pintura e/ou mecânica e/ou lavagem e/ou geometria e balanceamento

LO 014246 / 2013 18/10/2013 18/10/2017 ANDERSON RIZZOLLI

02.041.530/0001−

03 R E S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA.

R JULIO KOVALSKI, 165

Fabricação de artefatos de papel/ papelão/ cartolina/ cartão, com operações secas, com impressão gráfica

LO 014249 / 2013 18/10/2013 31/05/2017 ROGER PORTAL BORGES - ME

16.491.357/0001−

50 RL ENTULHOS R IRMAO INOCENCIO LUIS, 840

Transporte de Resíduos Sólidos Classe A, B e C - RSCC

LO 014252 / 2013 23/10/2013 23/10/2014 RESTAURANTE E CHURRASCARIA CASA DO GAÚCHO LTDA.

04.794.573/0002−

76 RESTAURANTE E CHURRASCARIA CASA DO GAÚCHO LTDA.

AV LOUREIRO DA SILVA, 01

Locação de salas/salões para festas/eventos/centro de eventos

LO 014258 / 2013 30/10/2013 30/10/2017 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA

93.015.006/0001−

13 ZAFFARI HIGIENÓPOLIS

AV PLINIO BRASIL MILANO, 1000

Shopping center/hipermercado

LO 014259 / 2013 30/10/2013 30/10/2017 BAR E BOATE VITRAUX LTDA - ME

93.284.115/0001−

36 BAR E BOATE VITRAUX R DA CONCEICAO, 492

Entretenimento noturno

LO 014260 / 2013 30/10/2013 30/10/2017 SULGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

72.300.122/0001−

04

SULGÁS - COMP GÁS EST RGS - AV GEN RAPHAEL ZIPPIN TRECHO 1

AV SERTORIO, 9140


LU 014193 / 2013 02/10/2013 02/10/2017 MARISA LOJAS S.A. 61.189.288/1110−

70 MARISA LOJAS S.A. R DOS ANDRADAS, 1439 Letreiro

LU 014205 / 2013 07/10/2013 07/10/2017 BRUNO FRANCK DOS SANTOS ME

13.568.172/0001−

08 BRUNO FRANCK DOS SANTOS ME

R DUQUE DE CAXIAS, 518 Letreiro

LU 014227 / 2013 10/10/2013 10/10/2017 GRUPO FLEURY S/A 60.840.055/0165−

69 GRUPO FLEURY - UNIDADE WEINMANN ZONA SUL

AV OTTO NIEMEYER, 687 Letreiro

DI 0167/13 04/10/2013 04/10/2014

BIOSSENTIEL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.

14.546.684/0001-36

BIOSSENTIEL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.

R PIRAJU, 150 - TÉRREO

Comércio atacadista e varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.

DI 0168/13 07/10/2013 07/10/2014 INGE INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA.

03.110.630/0001-07

INGE INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA.

R ANITA GARIBALDI, 2.120 Ponto de referência

DI 0169/13 07/10/2013 07/10/2014 RS DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.

08.606.556/0001-38

RS DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.

AV. JOÃO ELUSTONDO FILHO, 520

Comércio de baterias novas e embaladas

DI 0170/13 08/10/2013 08/10/2014 REQUIPEL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

89.141.329/0001-86

REQUIPEL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

R DOUTOR ERNESTO MIRANDA, 63

Representação comercial de empilhadeiras e equipamentos para movimentação de materiais, venda e locação

DI 0171/13 09/10/2013 09/10/2014 BOYNTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

92.629.658/0001-85

BOYNTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

AV CARLOS GOMES, 141

Atividade de importação e distribuição de produtos para a saúde sem



fracionamento.

DI 0172/13 10/10/2013 10/10/2014 WESTRON EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

07.375.089/0001-10

WESTRON EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

R SILVIO SILVEIRA SOARES, 2541 - SALA 303

Comércio de computadores e equipamentos de informática

DI 0173/13 10/10/2013 10/10/2014 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

08.343.492/0023-33

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

R ENG. SADI DE CASTRO, 896

Condomínio plurifamiliar

DI 0174/13 14/10/2013 14/10/2014 MAGIVELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

09.598.447/0001-89

MAGIVELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

AV EDU LAS CASAS, 279

Produção de velas artesanais

DI 0175/13 18/10/2013 18/10/2014 LUNARDI & ALVES LTDA. - ME

08.911.440/0001-02

LUNARDI & ALVES LTDA. - ME

AV BERLIM, 38 - salas 201 e 202

Confecção de peças do vestuário

DI 0176/13 21/10/2013 21/10/2014 IVANI RABAIOLI - ME 88.820.287/0001-47 IVANI RABAIOLI - ME R DEZESSETE DE

JUNHO, 514 / 403 Comércio varejista de materiais de construção em geral

DI 0177/13 22/10/2013 22/10/2014 ZINPAO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

02.160.490/0002-08

ZINPAO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

R SERGIO JUNGBLUT DIETERICH, 1010 - PAV 12

Fornecimento e comércio atacadista de alimentos preparados preponderantemente para empresas sem fabricação no local.

DI 0178/13 25/10/2013 25/10/2014 ACESSEGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME

03.236.865/0001-40

ACESSEGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME

R GENERAL CALDWELL, 910

Comércio varejista gás (GLP).

DI 0179/13 29/10/2013 29/10/2014 DROGARIA MAIS ECONÔMICA S.A.

94.296.175/0007-27

DROGARIA MAIS ECONÔMICA S.A.

R VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 910

Drogaria - comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação.


94.296.175/0009-99


AV ALBERTO BINS, 662



94.296.175/0011-03


R VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, 826



94.296.175/0023-47


R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 62



94.296.175/0074-97





94.296.175/0077-30


AV WENCESLAU ESCOBAR, 2747 E 2759



94.296.175/0084-69


AV OSVALDO ARANHA, 1382



94.296.175/0095-11


AV OTTO NIEMEYER, 2964 LOJAS 101 E 102



94.296.175/0099-45


AV. ASSIS BRASIL, 6654

Drogaria - comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação


94.296.175/0110-95


AV AZENHA, 693 LOJA 02



94.296.175/0133-81


PRAÇA DOM FELICIANO, 51



94.296.175/0144-34


AV OTAVIO ROCHA, 138



94.296.175/0151-63


AV DA CAVALHADA, 2493



94.296.175/0157-59


R VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, 1694



94.296.175/0158-30


AV DA AZENHA, 823

Drogaria - comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem



CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE


O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe cnfere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE: Aprovar a seguinte representação do CMAS para compor a comissão de elaboração de edital que receberá projetos de entidades interessadas em desenvolver Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – modalidade Casa Lar: - Titular: Luciane Cristina Silva Escouto – CORAS Partenon; - Suplente: Gislaine Soares Pinheiro – CORAS Centro-Sul. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 11 de novembro de 2013.

MARCELO SOARES, Presidente.


manipulação


94.296.175/0178-83


AV ASSIS BRASIL, 2370



94.296.175/0159-10


AV PROTÁSIO ALVES, 128 E 130



94.296.175/0231-09





94.296.175/0215-62


AV BORGES DE MEDEIROS, 255



94.296.175/0227-04





94.296.175/0231-82


AV CRISTÓVÃO COLOMBO, 1884



94.296.175/0237-78


AV ECON NILO WULFF, 215


DI 0201/13 29/10/2013 29/10/2014 LAVANDERIA P e B LTDA.

15.540.702/0001-35

LAVANDERIA P e B LTDA.

AV PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT, 1112

Lavanderia sem caldeira

DI 0202/13 29/10/2013 29/10/2014 ESOS INDÚSTRIA DE APARELHOS DE CONTROLE LTDA.

07.778.233/0001-69

ESOS INDÚSTRIA DE APARELHOS DE CONTROLE LTDA.

AV ASSIS BRASIL, 616 - CONJUNTO 201

Escritório administrativo, desenvolvimento de projetos técnicos e montagem de produtos eletroeletrônicos


94.296.175/0002-12


R DOS ANDRADAS, 1200


TRA 0039/13 08/10/2013 08/10/2013 CONSTRUTORA DALMÁS LTDA.

89.220.602/0001-68

CONSTRUTORA DALMÁS LTDA.

R SOELY NUNES ROSA, 115


TRA 0040/13 23/10/2013 23/10/2013 CONSTRUTORA G. PINHEIRO LTDA.

04.188.253/0001-91

CONSTRUTORA G. PINHEIRO LTDA.

AV OTTO NIEMEYER, 855

Edifício residencial/comercial

TRA 0041/13 24/10/2013 24/10/2013 RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA.

92.688.860/0001-88

RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA.

BECO DO IMPÉRIO, 241


CLAUDIO DILDA, Secretário do Meio Ambiente.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a seguinte representação do CMAS junto à Temática de Saúde e Assistência Social: - Fábio Sassi Brunelli(Secretaria Municipal da Saúde); - Luciane Cristina Silva Escouto(CORAS Partenon). Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 11 de novembro de 2013.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE: Aprovar o Projeto Piloto do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de até 6 anos e suas famílias, conforme apresentado pela FASC, e que será desenvolvido nas regiões Eixo Baltazar e Centro Sul. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 11 de novembro de 2013.


DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001.034105.13.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADO: Prevex Comércio de Extintores Ltda. ME - CNPJ (MF) nº 90.757.568/0001-44 OBJETO: Contratação da prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio de forma a atender as necessidades de segurança e proteção contra incêndios dos setores da Secretaria de Governança Local - SMGL. VALOR: R$ 3.137,00 (três mil cento e trinta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-2594-339039170100-1 BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.


CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO 118/2013 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL CONVENENTE: Associação de Pais e Mães da Vila Nova Brasília CNPJ: 92.324.177/0001-61 OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento à criança e ao adolescente. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, repassados através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL



VALOR: R$ 4.592,30 (quatro mil e quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.048556.11.4


CEZAR BUSATTO, Secretário

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO 116/2013 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL CONVENENTE: Associação Brasileira Cultural e Beneficente CNPJ: 92.852680.0001/90 OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento à criança e ao adolescente. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, repassados através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. VALOR: R$ 46.071,00 (Quarenta e seis mil, setenta e um reais) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.009677.12.7


CEZAR BUSATTO, Secretário

NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.

RODRIGO SARTORI FANTINEL, Gestor da Célula Tributária.

ABERTURA DE PREGÃO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna públicas as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 407/2013 - PROCESSO 001.041849.13.2 para REGISTRO DE PREÇO PARA RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 432/2013 - PROCESSO 001.044522.13.4 para aquisição de CONJUNTO PARA HIDROCEFALIA MÉDIA E BAIXA PRESSÃO ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 29 de novembro de 2013 Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

18.180.643/0001-2018.367.028/0001-2718.561.818/0001-4918.589.883/0001-8218.695.047/0001-8218.945.453/0001-5618.969.613/0001-05

19.002.194/0001-9219.005.588/0001-0219.013.625/0001-1619.017.061/0001-9019.038.465/0001-6019.038.521/0001-6619.045.893/0001-10

19.063.459/0001-6219.065.757/0001-9119.082.887/0001-3219.122.583/0001-5119.129.321/0001-1919.133.434/0001-9819.152.353/0001-35

19.173.263/0001-2019.180.007/0001-6019.200.282/0001-0719.210.975/0001-72



DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2013 PROCESSO 001.044093.13.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de dispensa de licitação, os materiais abaixo: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre. OBJETO: Medicamentos Humanos. CONTRATADA: DIMED S/A – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. ITEM: Salbutamol 0,5ml (Aerolin) TOTAL DA COMPRA: R$ 4.482,00 PRAZO DE ENTREGA: Vinte dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0130.2602.1018.3390 BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.

JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.


ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.027596.13.3

IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA

OBJETO: O objeto da presente licitação a contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) no Município de Porto Alegre Requer a recorrente que seja dado provimento a impugnação do Edital de Concorrência Pública n.º 05/2013, objetivando a prorrogação do prazo de entrega dos envelopes de documentação de habilitação e proposta de preços, por entender que a alteração provocada pela publicação da errata, prorrogando a entrega da garantia até o horário de recebimento dos envelopes, alteraria a formulação da proposta. Resposta Art. 21.º “Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências e das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizadas no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo”: § 4. “Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas” (grifo nosso). " A Errata tem o condão de alargar o prazo para a entrega da garantia de proposta no órgão municipal responsável pela sua guarda. Muito ao contrário do que afirma a impugnante, isso facilitará ainda mais o trabalho dos licitantes, que passam a dispor de um tempo maior para a realização do ato supracitado, observando, por óbvio, o prazo de funcionamento do órgão, bem assim as demais providências previstas no Edital. Não afeta em nada a feitura da proposta de preço propriamente dita." Pelos motivos acima expostos, indeferimos a impugnação administrativa interposta, mantendo-se todas as exigências nos itens impugnados.


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013 - PROCESSO 001.009245.13.8, para contratação de serviçosGráficos para atender as necessidades da Coordenação de Artes Plásticas e Acervo Artístico da Secretaria Municipal da Cultural, de acordo com o ANEXO III – Projeto Básico – integrante do presente Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10 horas do dia 29 de novembro de 2013. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO ORIGEM: Contrato nº 51679 decorrente do Pregão Eletrônico 159/2012 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA: DINÂMICOS DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SUSTENTÁVEL LTDA ME OBJETO: Contratação de empresa para Ministrar Cursos de Qualificação Profissional. Lote 02: qualificação profissional no setor automotivo para 20 (vinte) pessoas. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93, no seu Artigo 78, Inciso XII e Artigo 79, Inciso I. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.

ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda



EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 001.049592.12.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADA: INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA OBJETO: Contratação de empresa para Ministrar Cursos de Qualificação Profissional. Lote 02: qualificação profissional no setor automotivo para 20 (vinte) pessoas. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviços 159/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2900.2900.11.0334.0138.2385.339039 EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520, o Decreto Municipal 14.189 e a Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes.


ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.

PREGÃO ELETRÔNICO INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a revogação do PE 421/2013, processo 001.043644.13.9, por razões de interesse público, conforme item 20.10 do Edital.

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 416/2013

PROCESSO 001.043619.13.4

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. GRAPHO PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA - ITEM:1.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.039002.13.6 CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Fernando Prudêncio Pires OBJETO: Contratação para criação das peças gráficas: convite, catálogo e peças cenográficas, com entrega dos serviços em 14 de novembro de 2013, para o evento “Noite do Livro”, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2013, às 20h, no Teatro Renascença, para a Coordenação do Livro e Literatura VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036

Porto Alegre, 07 de Novembro de 2013 PROCESSO 001.023357.13.4 CONTRATADO: Andanças Comércio e Serviços Ltda OBJETO: Contratação através do seu representante legal Clóvis Luís Jorge da Rocha, para realizar apresentação artística de dança folclórica para escolas de nível fundamental e médio da rede pública, para o Projeto “Sempre Cultura”, no dia 18 de novembro de 2013, às 10h, no Teatro Renascença, para o Centro de Dança VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339039

Porto Alegre, 07 de Novembro de 2013

PROCESSO 001.038997.13.4 CONTRATADO: Fernando Machado Brum OBJETO: Contratação para integrar o Júri específico da categoria Poesia do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2013, no dia 12 de novembro de 2013 para a Coordenação do Livro e Literatura VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036

Porto Alegre, 07 de Novembro de 2013 PROCESSO 001.002247.13.5 CONTRATADO: José Luiz Rodrigues

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



OBJETO: Contratação para realizar três apresentações de canto, na Semana do Samba, nos dias 30 de novembro, às 14h, Passeio de Trem Urbano; no dia 01 de dezembro, às 09h, Café da Manhã no Centro Municipal de Cultura; e no dia 02 de dezembro de 2013, às 11h, Passeio de Barco, para a Coordenação das Manifestações Populares VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036


PROCESSO 001.039041.13.1 CONTRATADO: Gráfica Calábria OBJETO: Contratação para confeccionar material gráfico no formato de um catálogo, a ser distribuído durante o evento “Noite do Livro – Entrega do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2013”, para divulgar a 20ª edição do Concurso, no dia 02 de dezembro de 2013, às 20h, no Teatro Renascença, para a Coordenação do Livro e Literatura VALOR: R$ 2.375,00 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339039

Porto Alegre, 07 de Novembro de 2013 PROCESSO 001.039010.13.9 CONTRATADO: Nelson Carlos Coelho de Castro OBJETO: Contratação para integrar o Júri específico da categoria Poesia do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2013, no dia 12 de novembro de 2013 para a Coordenação do Livro e Literatura VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 22, inciso IV, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura

CONCURSO 15/2013 PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO DE ARTES CÊNICAS PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE

PROCESSO 001.026653.13.3

INSCRIÇÕES HABILITADAS: - Cuidado que mancha - 18 anos de trabalho continuado / Raquel Grabauska; - Depósito de teatro / maioridade – Roberto Salerno de Oliveira; - Encontros- Cia Rústica 10 anos / Juan Luis Regodon Cercas; - Grupo Cerco – Trago sorte, mentira e morte: pesquisa e encenação de Teatro Musical / Susana Frohlich; - Grupo de danças populares Andanças / Clóvis Luis Jorge da Rocha - Grupo Meme de pesquisa de movimento – Mais quatro estações de cultura / Paulo Guimarães - Manutenção da Cia Face & Carretos – uma trajetória de 30 anos dedicados ao teatro gaúcho / Camilo de Lélis Furlin; - Oigalê 15 anos – arte pública aos borbotões / Hamilton Garcia Leite; - Porto Alegre Cia de Dança em moto-perpétuo / Tânia Baumann; - Projeto manutenção de repertório Cia Gente Falante – teatro de bonecos 23 anos; - Usina do trabalho do ator ações para um trabalho contínuo / Thiago Pirajira Conceição;


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PROCESSO: 001.042418.13.5 PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto, MBM Previdencia Privada, Máquinas Condor S/A e MBM Seguradora S/A , na condição de apoiador do projeto. PROJETO: “54° EDIÇÃO FESTIVAL HIPICO NOTURNO” FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar 530, de 22/12/2005 VALOR: R$ 28.000,00

Porto Alegre, 14 de novembro de 2013. JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.

EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PROCESSO: 001.025996.13.4 PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER



Municipal do Desporto e South Contrutora e Incorporadora LTDA, na condição de apoiador do projeto. PROJETO: “PROJETO DE TREINAMENTO CLASSE 470” FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005 VALOR: R$ 8.000,00

Porto Alegre, 14 de novembro de 2013. JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 001.010056.13.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego. CONTRATADO: Companhia Carris Portoalegrense (92.675.255/0001-72). OBJETO: Execução de correções mecânicas e de carroceria no ônibus destinado ao "Projeto Sine Móvel". VALOR: R$ 15.717,90 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso XXIII, da Lei Federal 8.666/93.


POMPEO DE MATTOS, Secretário Municipal do Trabalho e Emprego.

RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 07/2013

PROCESSO 003.080401.13.9

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Registro de Preços de PEAD eletrofusão. ITENS 01 a 08, 10 a 15, 17 a 23, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 40 e 41 – GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA. ITENS 09, 16, 24 a 26, 29, 32, 36, 38 e 39 – NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA. ITEM 28 - FRACASSADO

A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.

Porto Alegre, 14 de novembro de 2013. JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 003.080492.13.4 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos. CONTRATADO: ALURETEC COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de "Padrão Orgânico - Aluretec". VALOR: R$ 307,84 (trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


RENATO BASTOS ROSSI, Diretor de Tratamento e Meio Ambiente.

TERMO DE ADVERTÊNCIA

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, autarquia do Município de Porto Alegre - RS, CNPJ nº 92.924.901/0001-98, estabelecido na Rua 24 de Outubro, 200, bairro Moinhos de Vento, nesta Capital, doravante denominado DEPARTAMENTO, representado por seu Diretor de Gestão Administrativa, Sr. Omar Aquiles Cafrune, APLICA ADVERTÊNCIA, a ser averbada no Cadastro da Área de Compras e Serviços,contra a empresa SERGIO ALEXANDRE CENTA - ME, CNPJ nº 08.189.113/0001-99, com fundamento no artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93 e com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico 376/12 (processo nº 03.080496.12.1), tendo por motivo o fato da referida empresa ter atrasado injustificadamente a entrega do material referente ao

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



empenho 42150/12. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre, para interposição de recurso, a ser entregue na Coordenação de Licitação e Contratos, nos termos do artigo 109, I, “f”, da Lei 8.666/93, sendo que o processo administrativo acima mencionado encontra-se para vistas na Coordenação de Licitação e Contratos, situado na Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar, sala 235, nesta Capital.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 373/2013

PROCESSO 003.080477.13.5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Material para uso odontológico. LOTE 01 EMPRESA: L M MADEIRA & CIA LTDA VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 5.810,00 A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CONVITE 07/2013- REPUBLICAÇÃO PROCESSO 003.080574.13.0

OBJETO: Contratação de Serviço de Reforma do Sistema de Abatimento de Odores na EBE Ponta da Cadeia. DATA DE ABERTURA: 14h30min dia 25/11/2013 LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS torna público edital e demais elementos desta licitação. O Edital poderá ser retirado no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 Licitações de Materiais ou no Guiche de atendimentos da Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO FÍSICO 36/2013

PROCESSO 003.080570.13.5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO:Contratação de serviço de sonorização, projeção, iluminação de grande porta para inauguração das obras do PISA EMPRESA VENCEDORA: BACKSTAGE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 10.900,00 A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATOS

CONTRATADA: Softexpert Software S/A CONTRATO 003.080467.13.0 OBJETO: Aquisição da solução de melhoria do SE SUITE VALOR: R$ 138.400,00 PRAZO: 30 dias



CONTRATADA: Esteves & Protta Comércio e Serviços Ltda CONTRATO 003.080415.13.0 OBJETO: Aquisição de produtos VALOR: R$ 8.400,00 PRAZO: 90 dias DONATÁRIA: Associação Comunitária Beneficente Tia Loló da Vila Orieta TERMO DE DOAÇÃO 003.003552.13.6 OBJETO: Doação de bens inservíveis CONTRATADA: TWW do Brasil S/A I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080640.12.5 OBJETO: Prorrogação de prazo CONTRATADA: Autômata Engenharia Ltda II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080113.12.5 OBJETO: Prorrogação de prazo


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

CONCORRÊNCIA 24/2013 REPETIÇÃO

PROCESSO 004.003877.13.2

A DIREÇÃO GERAL do Departamento Municipal de Habitação, comunica aos interessados que se encontra aberta a CONCORRÊNCIA supra para contratação de CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NAS COOPERATIVAS COOHACID E COOJARDIM. A presente licitação, cujo objeto será realizado sob regime de empreitada por preços unitários e julgamento pelo menor preço unitário e total, será regida pela Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, 9.876/99; 9.854/99; 12440/11; e a parte não revogada das Normas Gerais de Empreitadas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, NGE - Leis Municipais números 3.876/74, 7.084/92, 9.974/02, 10.206/07, Decretos Municipais n°s. 15.699/07 e 16.228/09, Ordens de Serviço Municipal nºs 15/93, 37/93, 30/94, 07/99, 04/00 e 21/01, 12/04, 23/05 os quais farão parte deste instrumento como se nele estivessem transcritos, valendo expressamente, no que não estiverem em contradição com os termos do mesmo instrumento. 1.3.O Edital poderá ser consultado através do sitio www.portoalegre.rs.gov.br, link DEPARTAMENTOS/DEMHAB/EDITAIS, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail “ [email protected]" até 5 (cinco) dias antes da data prevista para o recebimento e abertura dos Envelopes. Os interessados poderão obter CD com o material completo da licitação, mediante o pagamento de R$ 3,00 (três reais), recolhidos na Tesouraria do DEMHAB, no mesmo local. Os envelopes das empresas interessadas, serão recebidos e abertos pela Comissão de Licitação em audiência pública no dia 18 de dezembro de 2013, às 10 horas, no Departamento Municipal de Habitação, na sala de reuniões - 4º andar na Avenida Princesa Isabel, n.º 1115, em Porto Alegre/RS.


EVERTON BRAZ, Diretor-geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 113/2013

PROCESSO: 005.001209.11.6 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Lisamar Comércio e Serviços LTDA. ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção geral em veículos, à gasolina, multimarcas, de propriedade do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, compreendendo mecânica geral, eletricidade, chapeação, pintura, sistemas hidráulicos, reposição de peças genuínas e retífica de motores (Contrato 15/2011). PRORROGAÇÃO: Do Contrato 15/2011 pelo período de 12 (doze) meses, que será de 16/09/2013 a 15/09/2014. ALTERAÇÃO: O valor total estimado do Contrato 15/11 passará de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), representando um aumento de valor do contrato estimado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), resultando em um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atual do contrato. MODALIDADE: Tomada de Preços 05/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2217.3390.3919.0100-1 do orçamento do DMLU. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 07/2013

PROCESSO: 005.002573.13.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Nichele e Nichele LTDA. OBJETO: Locação de 3 (três) caminhões toco com cabine suplementar com motoristas (placas AQS6649, AQT1885 e ISR0931), para coleta de resíduos públicos e transporte de cargas diversas, no Município de Porto Alegre, nos termos do Decreto Municipal 17.713, de 23 de março de 2012 conforme Projeto Básico. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início (12/11/ 2013). PREÇO: R$ 9.380,00 (nove mil, trezentos e oitenta reais) mensais, por caminhão, para operar 200 (duzentas) horas mensais cada. MODALIDADE: Emergencial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.




PROCESSO: 005.002573.13.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Brasil Sul Locações de Máquinas LTDA. – ME.. OBJETO: Locação de 2 (dois) caminhões truck (placas IPI6663 e ISM0701) e 1 (uma) retroescavadeira sobre pneus (placa ISL7168), com motoristas e operador, respectivamente,para coleta de resíduos públicos e transporte de cargas diversas, no Município de Porto Alegre, nos termos do Decreto Municipal 17.713, de 23 de março de 2012 conforme Projeto Básico. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início (12/11/ 2013). PREÇO: pela locação de caminhões caçamba truck, o Contratante pagará R$ 10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais) mensais, por caminhão, para operar 200 (duzentas) horas mensais cada e pela locação da retroescavadeira, o Contratante pagará R$ 59,80 (cinquenta e nove reais e oitenta centavos), por hora trabalhada. MODALIDADE: Emergencial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.




PROCESSO: 005.002573.13.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Evolução Terraplanagem, Construtora e Pavimentadora LTDA. – ME. OBJETO: Locação de 1 (um) caminhão truck (placa IPY1893) e 1 (uma) retroescavadeira sobre pneus (placa ITT4016), com motorista e operador, respectivamente,para coleta de resíduos públicos e transporte de cargas diversas, no Município de Porto Alegre, nos termos do Decreto Municipal 17.713, de 23 de março de 2012 conforme Projeto Básico. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início (12/11/ 2013). PREÇO: pela locação do caminhão caçamba truck, o Contratante pagará R$ 10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais) por mês, para operar 200 (duzentas) horas mensais e pela locação da retroescavadeira, o Contratante pagará R$ 59,80 (cinquenta e nove reais e oitenta centavos), por hora trabalhada. MODALIDADE: Emergencial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROCESSO 005.002573.13.0

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA torna público que fará Contratação Emergencial de empresa(s) para locação de caminhões toco com coletor compactador, com motoristas, para a coleta de resíduos públicos e transporte de cargas diversas no Município de Porto Alegre. A documentação relativa às condições para esta contratação encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Material do DMLU, localizada na Av. Azenha, 631 – sala 38, no horário comercial - fone 3289.6973. Os envelopes contendo as propostas dos participantes se-rão recebidos no dia 21/11/2013, no Auditório do Departamento, às 15h.


ANDRÉ CARÚS, Diretor - Geral.

EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamentos de contratos como indicado abaixo: PROCESSO DE ORIGEM: 007.010150.12.9 CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: Sctur Locação de Veículos Ltda., CNPJ 05.704.633/0001-02 CONTRATO: 038/2012 ADITAMENTO: 01 PROCESSO: 007.002815.13.3 OBJETO: reajuste do preço pelo IPCA de 6,0906% apurado no período de 06 de setembro de 2012 a 06 de setembro de 2013, que altera o valor mensal para R$ 2.829,44 (dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) , a partir de 06 de setembro de 2013. PROCESSO DE ORIGEM: 007.010003.11.8 CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: Cunha & Meireles Transportes Ltda., CNPJ 05.326.416/0001-18 CONTRATO: 020/2011 ADITAMENTO: 003 PROCESSO: 007.003515.13.3 OBJETO: a prorrogação de prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2013. PROCESSO DE ORIGEM: 007.010147.11.0 CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: Porto Rico Automóveis Ltda., CNPJ 93.036.689/0001-95 CONTRATO: 044/2011 ADITAMENTO: 04 PROCESSO: 007.002394.13.8 OBJETO: reajuste do preço pelo IPCA de 6,5040% apurado no período de 27 de junho de 2012 a 27 de junho de 2013, que altera o valor mensal para R 4.393,87 (quatro mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), a partir de 27 de junho de 2013. PROCESSO DE ORIGEM: 007.010134.12.3 CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: Oliveira Vieira Transportes Ltda - ME, CNPJ 10.423.646/0001-35 CONTRATO: 018/2012 ADITAMENTO: 02 PROCESSO: 007.003148.13.0 OBJETO: reajuste do preço pelo IPCA de 6,6955% apurado no período de 18 de julho de 2012 a 18 de julho de 2013, que altera o valor mensal para R$ 8.228,89 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), a partir de 18 de julho de 2013. PROCESSO DE ORIGEM: 007.010147.11.0 CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: Estur Locação de Veículos Ltda., CNPJ 10.353.964/0001-77 CONTRATO: 053/2011 ADITAMENTO: 02 PROCESSO: 007.002816.13.0 OBJETO: reajuste do preço pelo IPCA de 6,2706% apurado no período de 09 de agosto de 2012 a 09 de agosto de 2013, que altera o valor mensal para R$ 8.271,72 ( oito mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), a partir de 10 de agosto de 2013. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 23 de outubro de 2013.

KEVIN CHAVES KRIEGER, Presidente.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: PROCESSO DE ORIGEM: 007.010003.11.8 CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: Transportes Nunes Ltda - ME.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



CONTRATO: 027/2011 ADITAMENTO: 05 PROCESSO: 007.004169.13.1 OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2013; EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.


KEVIN CHAVES KRIEGER, Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 70/2013

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010448.13.6 OBJETO: Aquisição de Beliches RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir 08h00 do dia 21/11/2013 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 03/12/2013 INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 03/12/2013. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul - CECOM Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

Porto Alegre,19 de novembro 2013.

KEVIN KRIEGER, Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 69/2013

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010447.13.0 OBJETO: Espelhos e relógio de parede. LOTE 01: Relógios de parede EMPRESA: Aline de Oliveira Souza – ME CNPJ: 09.307.244/0001-96 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 240,00 LOTE 02 Espelhos de parede: Revogado por interesse da administração. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.


KEVIN KRIEGER, Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 139/2013 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de medicamentos ORDEM de compra: 3849 FORNECEDOR: Sidd Comercial Distribuidora de Medicamentos Ltda VALOR: R$ 2.020,40


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE VENCEDOR

MODALIDADE: Pregão 15/2013 PROCESSO: 008.004720.13.0 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para atendimento ao corpo funcional da EPTC e seus dependentes.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 5.450/05, Decreto Municipal n° 14.189/03 e n° 17.206/11 e Lei Federal nº 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2013

PROCESSO: 008.007238.13.4 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Sanitários Ecológicos Toalete Ltda. OBJETO: Locação de containers e banheiros ecológicos. VALOR: R$ 3.300,00 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro

FORNECEDOR: UNIMED PORTO ALEGRE LOTE 01 Descrição Qtde Valor Mensal

ITEM 01 Serviço de assistência médico-hospitalar para atendimento ao corpo funcional da EPTC e seus dependentes. 01 534.686,80

TOTAL GERAL ---> 534.686,80

RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO

Anexo I - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

Programa Valor Pago Setembro

Valor Pago Acumulado até Setembro

Receita é Saúde 106.965.161 923.610.339

Cidade Inovadora 154.080 1.701.799

Cidade Integrada 42.422.631 387.771.451

Cidade Solidária e Participativa 4.870.157 28.383.654

Cresce Porto Alegre 2.977.624 22.527.065

Gestão Total 67.050.176 562.992.295

Lugar de Criança é na Família e na Escola 78.991.338 648.882.453

Mais Recursos, Mais Serviços 26.995.895 246.000.963

Porto da Inclusão 11.953.908 99.482.701

Porto do Futuro 94.576 115.238

Transforma Porto Alegre 1.973.077 71.598.312

Vizinhança Segura 5.479.232 41.251.844

Porto Alegre Copa 2014 3.490.487 123.681.120

Subtotal 353.418.342 3.157.999.234

Câmara Municipal 6.956.752 61.508.068

Reserva do RPPS 0 0

TOTAL 360.375.094 3.219.507.302

Nota: Exclui Reserva de Contingência.

A presente publicação visa ao atendimento do que preconiza o § único do artigo 17, da Lei



11.367, de 29 de outubro de 2012, bem como o artigo 6 do decreto 18.181 de 23 de janeiro de 2013.

IZABEL CHRISTINA COTTA MATTE, Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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