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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4697 - Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Divulgação: Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Publicação: Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

LEI Nº 11.565, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014, que "Denomina Rua Newton Machado Ferreira o logradouro público cadastrado conhecido como Estrada Quatro – Loteamento Parque São Paulo".

LEI Nº 11.565, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88235_1.pdf

LEI Nº 11.566, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014, que "Denomina Praça José Cláudio Machado o logradouro público cadastrado conhecido como Praça 4103 – Loteamento Residencial Encosta do Sol".


LEI Nº 11.567, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014, que "Denomina Rua dos Bugios o logradouro público cadastrado conhecido como Estrada Doze - Loteamento Parque São Paulo".


LEI Nº 11.568, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014, que "Denomina Praça Arcênio Gonçalves da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Praça 3784 – Loteamento São Guilherme –, localizado no Bairro Partenon".


LEI Nº 11.569, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014, que "Denomina Rua dos Butiazeiros o logradouro público cadastrado conhecido como Estrada Onze – Loteamento Parque São Paulo".


DECRETO Nº 18.541, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, que "Altera os incs. II, IV e IX e inclui incs. XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII ao art. 3º, altera os incs. VII e XII e inclui incs. XVII, XVIII e XIX ao art. 4º do Decreto nº 15.960, de 11 de junho de 2008 – que Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Segurança Urbana do Município de Porto Alegre –, altera os incs. II, IV e IX e inclui incs. XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII ao art. 4º, altera o inc. XIV e inclui incs. XVII, XVIII e XIX ao art. 5º do Anexo ao Decreto nº 16.315, de 4 de junho de 2009 – que Aprova o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Segurança Urbana do Município de Porto Alegre e altera o art. 4º do Decreto nº 15.960, de 11 de junho de 2008 –, dispondo sobre a composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Segurança Urbana do Município de Porto Alegre".

DECRETO Nº 18.541, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88232_1.pdf

EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4697 - Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

1/25http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

DECRETO Nº 18.544, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, que "Regulamenta a Lei nº 11.242, de 4 de abril de 2012 – que Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) e dá outras providências –, definindo os critérios de apuração de atingimento de metas e seus indicadores".

DECRETO Nº 18.544, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88233_1.pdf ANEXO I http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88233_2.pdf ANEXO II http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88233_3.pdf

DECRETO Nº 18.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, que "Altera o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28 de dezembro de 1988, Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –, alterando a estrutura organizacional, a denominação, a classificação e lotação de postos de confiança da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)".

DECRETO Nº 18.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88234_1.pdf

DECRETO Nº 18.558, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, que "Altera os incs. I e III do art. 2º, o “caput” e os incs. I e II do art. 4º e o “caput” do art. 5º, e inclui als. “a” e “b” ao inc. I do art. 4º, incs. III e IV e §§ 1º, 2º e 3º ao art. 4º do Decreto nº 16.796, de 16 de setembro de 2010."

DECRETO Nº 18.558, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88279_1.pdf

DECRETO Nº 18.561, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, que "Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Tarifária (CCT), prevista no art. 33 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1988, revoga os arts. 2º e 3º, do Decreto nº 12.889, de 9 de novembro de 2000, e revoga a Resolução nº 008 da Secretaria Municipal de Transportes, de 24 de fevereiro de 1999."


DECRETO Nº 18.560, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, que "Regulamenta o art. 2º da Lei nº 7.958, de 8 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 8.023, de 24 de julho de 1997, disciplinando o processo de revisão tarifária do transporte coletivo por ônibus, e revoga os Decretos n. 14.459, de 30 de janeiro de 2004, e 18.150, de 3 de janeiro de 2013."


DISPENSA os servidores da lista anexa, da Secretaria Municipal de Educação, das respectivas funções gratificadas, a contar das respectivas datas, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 6, de 04/02/2014 (processo 001.049693.13.1).

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome Função Gratificada Código da FG Código do Setor Período 281430/01 MARIA ELISA DE MATTOS Chefe de Depósito 11130012 15307001 A contar de 17/12/2013 778786/01 JOSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS Chefe de Setor 11130002 15302005 A contar de 17/12/2013 285551/01 CARMEN REGINA MARQUES PEIXOTO Vice –Diretor de Escola 11150027 15625001 A contar de 17/12/2013 260580/01 HOBBER WERNER GIORGETTA SILVA Vice –Diretor de Escola 11150027 15626011 A contar de 17/12/2013 778925/01 CARLA DOS SANTOS BANDEIRA Vice –Diretor de Escola 11150027 15626013 A contar de 17/12/2013 195379/01 DENISE FEIJÓ SOUTO Vice –Diretor de Escola 11150027 15626014 A contar de 17/12/2013 158681/01 SOLANGE ROLAND DE JESUS Diretor de Escola 11160022 15626003 A contar de 17/12/2013 779560/01 CINTIA ANDREA DA COSTA MOSER Vice –Diretor de Escola 11150027 15626003 A contar de 17/12/2013 434957/01 SÉRGIO LUIS MAYER Diretor de Escola 11160022 15626027 A contar de 17/12/2013 280772/01 MARIA DE LOURDES MOREY PIVETTA Vice –Diretor de Escola 11150027 15626027 A contar de 17/12/2013 393773/01 SHIRLEY ISABEL CAMBEIRO TECHERA Vice –Diretor de Escola 11150027 15626001 A contar de 17/12/2013 71174/03 SUELI JJOSÉ SILVA DA SILVA Diretor de Escola 11160022 15626038 A contar de 17/12/2013

207084/01 MARIA HELENA MARTINS STRAUSS Secretário de Escola 21140009 15626039 A contar de 17/12/2013 547296/01 LUCIA REGINA POSSEBOM MARTINS Secretário de Escola 21140009 15626040 A contar de 17/12/2013 849914/01 FERNANDA DE LIMA BIZARRO Vice –Diretor de Escola 11150027 15611017 A contar de 17/12/2013 279230/02 PATRICIA TERESINHA MARTINS

BASTIANI Diretor de Escola 11160022 15611022 A contar de 17/12/2013

265000/4 LARA GAVRONSKI MOSTARDEIRO Vice –Diretor de Escola 11150027 15611022 A contar de 17/12/2013 505629/01 ANA LUCIA DAS CHAGAS DONDONI Vice –Diretor de Escola 11150027 15611011 A contar de 17/12/2013

87650/2 NAIRA PEREIRA FROTA Diretor de Escola 11160022 15611032 A contar de 17/12/2013 289143/01 MARIA ALICE CASTILHO DA SILVA Vice –Diretor de Escola 11150027 15611032 A contar de 17/12/2013 306104/02 CLAUDIA PARRA STEIN Vice –Diretor de Escola 11150027 15611021 A contar de 17/12/2013 344117/01 PALMA OROFINO DAVILA Diretor de Escola 11160022 15611040 A contar de 17/12/2013 304582/01 TERESINA GIOVINA ROSALINA Vice –Diretor de Escola 11150027 15626034 A contar de 02/09/2013



NOMEIA, em substituição, CHRISTOPHER BELCHIOR GOULART, matrícula 115920.8, Presidente da FASC – Fundação de Assistência Social e Cidadania, por motivo de viagem institucional do titular, KEVIN CHAVES KRIEGER, matrícula 51663.9, durante o período de 16/12/2013 a 19/12/2013, através da Portaria 065, de 10/02/2014. (Processo 007.004567.13.7)

NOMEIA NELSON DA SILVA, 1129228/1, da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da MICRORREGIÃO 07 - RESTINGA (23526007), da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, DANIELA CABREIRA SEIXAS, 889468/2, por motivo de Auxílio Doença - INSS, no período de 17/12/2013 a 01/03/2014, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 68, de 13/02/2014 (processo 001.046270.13.2).

DESIGNA CAMILA ALESSANDRA GIACOMELLI, 1133519/1, arquiteto, ES102NS para responder pela função gratificada de chefe de seção, 11150007, da Seção de Equipamentos Comunitários, 19502001, da Coordenação de Projetos Urbanos, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo KATIA ASSIS SILVEIRA PINHEIRO, 412056/3, arquiteto, ES102NS por motivo de Férias de 20/01/2014 a 03/02/2014, através da Portaria 039, de 24/01/2014.

DESIGNA SYNTHIA ERVIS KRÁS BORGES, 469030/2, arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de coordenador, 11170001, da Coordenação de Estudos Urbanos, 19700001, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo GLÁDIS WEISSHEIMER, 392483/2, arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias de 16/01/2014 a 30/01/2014, através da Portaria 040, de 24/01/2014.

MODIFICA, em relação a WAGNER GRIMM BRUM, 1095951/1 , Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Especial de Direitos dos Animais, a Portaria 2664, de 26/12/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 04/01/2014, que o nomeou para responder pelo Cargo em Comissão de Gestor D da Área de Projetos Especiais, quanto a denominação do orgão que passa a ser Gestor D do Centro de Projetos Especiais da Secretaria Especial dos Direitos Animais face mudança de estrutura da Secretaria e não como constou, através da Portaria 510, de 06/02/2014 (processo 001.048136.13.1).

ASSEGURA a ANA MARIA GIOVANONI FORNOS, 76901/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/01/2013, com efeitos pecuniários a contar de 01/01/2014, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, "b", da Lei 6453, de 04/10/1989, ou seja, a referência "F", através da Portaria 164, de 06/02/2014 (processo 009.000115.14.2).

CONVOCA NELSON DA SILVA, 1129228/1, Conselheiro Tutelar, 21250002, da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 17/12/2013 a 01/03/2014, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 145, de 31/01/2014 (processo 001.046270.13.2).

CONVOCA os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 199, de 10/02/2014 (processo 001.005751.14.4).

FAZ CESSAR, a contar de 08/01/2014, em relação a CARMEN REJANE NEVES CASTILHO, 459620/01, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 963, de 30/09/2003, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/10/2003, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 170, de 06/02/2014 (processo 001.000673.14.5).

MODIFICA, aos servidores da relação anexa, os efeitos pecuniários da vantagem do artigo 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores, através da Portaria 167, de 06/02/2014 (processo 001.044084.13.7).

MAMMARELLA 233850/01 JAQUELINE GARCIA Vice –Diretor de Escola 11150027 15611012 A contar de 02/09/2013

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,


SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Matricula Nome A contar de 556480/1 DELIAMARIS FRAGA ACUNHA 31/12/2013 1025007/1 KAREN WAGNER 17/12/2013 965458/1 KARLA FERNANDA WUNDER DA SILVA 17/12/2013

Matrícula Servidor Secretaria Avanço DE PARA 238706/2 ADAO ALVES PINHEIRO SMED 05 01/01/2013 23/10/2008 238706/2 ADAO ALVES PINHEIRO SMED 06 01/01/2013 31/07/2009 250342/2 JOANA VASCONCELLOS ABREU SMED 04 01/01/2013 23/10/2008



AUTORIZA o afastamento de CLAUDIA MONTEIRO DE CESARE KENNEDY, 257944/2, Exator Municipal, para participar da reunião preparatória para o Workshop que irá discutir estratégias para melhor implementação do IPTU, no dia 11/02/2014, em Brasília/DF, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 28, de 11/02/2014.

DESIGNA ANGELA MARCIA JOB ROCHA, 255157/1, Assistente Adminitrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Unidade de Atendimento da Área de Atendimento, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo PIERRE ZILIO MARTO FLORES, 545032/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 17/12/2013 a 31/12/2013, através da Portaria 29, de 12/02/2014.

DESIGNA ANGELA MARCIA JOB ROCHA, 255157/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Unidade de Atendimento da Área de Atendimento, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo CARLOS OTTMAR SCHULTZ, 540125/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 02/01/2014 a 16/01/2014, através da Portaria 30, de 12/02/2014.

DESIGNA JOÃO ALBERTO HEINEN, 208659/2, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, da Unidade de Atendimento da Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo CAROLINE FRIGO, 544726/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de licença gestante, de 20/01/2014 a 09/02/2014, através da Portaria 31, de 12/02/2014.

DESIGNA LUCIANA SAWARIS, 1073354/1, engenheira, ES114NS, para responder pela função gratificada de Diretora, 11170004, da Divisão de Obras Viárias, do Escritório Municipal de Projetos e Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14701009, substituindo MARIA DA GRAÇA DA CUNHA, 271795/3, engenheira, ES114NS, por motivo de férias de 10/02/2014 a 17/02/2014, através da Portaria 42, de 27/01/2014.

DESIGNA MARCO ANTÔNIO LUNARDI DENIZ, 332220/1, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Apoio Administrativo, do Escritório Municipal de Projetos e Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14501003, substituindo CLAUDIA DENISE SCHMITZ, 221457/2, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 10/02/2014 a 11/03/2014, através da Portaria 66, de 11/02/2014.

DESIGNA ROSELE MARIA FRANCIONI KUHN, 441184/1, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Diretora, 11170004, da Divisão de Obras Viárias, do Escritório Municipal de Projetos e Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14701009, substituindo MARIA DA GRAÇA DA CUNHA, 271795/3, engenheira, ES114NS, por motivo de férias de 03/02/2014 a 09/02/2014, através da Portaria 74, de 12/02/2014.

DESIGNA MARCO ANTÔNIO LUNARDI DENIZ, 332220/1, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo ROSELE MARIA FRANCIONI KUHN, 441184/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de responder por outra função gratificada de 03/02/2014 a 09/02/2014, através da Portaria 75, de 12/02/2014.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 46, de 03/02/2014, que designou MAURICIO GANTES LOPES, 246892/2, auxiliar de serviços gerais, AC10902, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Serviços Gerais, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14301002 para substituir JOÃO LUIZ RAMOS GARCIA, 104593/2, operário especializado, OB10702, por motivo de férias, de 03/02/2014 a 17/02/2014, quanto à designação, através da Portaria 67, de 11/02/2014.

CONCEDE a JEFFERSON ROSA DE ALMEIDA, 365686/03, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/01/2014, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 77, de 13/02/2014 (processo 001.050323.13.0).

CONCEDE a ANDRÉA RODRIGUES MONACO, 350294/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/01/2014, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 76, de 13/02/2014 (processo 001.050324.13.6).

CONCEDE a ALESSANDRA DOS SANTOS NUNES BARBOSA, 816118/01, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/01/2014, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 75, de 13/01/2014 (processo 001.050325.13.2).

CONCEDE a ROSANE SALETE GEHM, 762912/03, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 01/01/2014, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através da Portaria 78, de 13/02/2014 (processo 001.050893.13.0).

DESIGNA LAIS WEBER NOWACZYK MERKER, 251127/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental América, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626006, substituindo CLAUDIA LUANA DA CUNHA ONOFRIO, 265394/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 16/01/2014 a 30/01/2014, através da Portaria 39, de 29/01/2014.

250342/2 JOANA VASCONCELLOS ABREU SMED 05 01/01/2013 09/04/2011 300187/2 ADROALDO BAUER SPINDOLA CORREA GP 06 01/01/2013 10/10/2009 300187/2 ADROALDO BAUER SPINDOLA CORREA GP 07 01/01/2013 10/10/2012 194843/2 MARCIA MERCEDES EILERT DE VASCONCELOS SMED 06 01/01/2013 23/10/2008 194843/2 MARCIA MERCEDES EILERT DE VASCONCELOS SMED 07 01/01/2013 13/05/2011 230240/2 CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI SMS 07 01/01/2013 13/07/2010 204642/2 SONIA MARIA LENHART CHAGAS SMED 06 01/01/2013 23/10/2008 204642/2 SONIA MARIA LENHART CHAGAS SMED 07 01/01/2013 09/10/2010 204940/3 ROGERIO LAURENTINO SMOV 02 01/01/2013 13/01/2010

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA ANA MARIA TRINDADE MACIEL, 231712/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626014, substituindo CÁTIA CASTILHO SIMON, 234518/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 17/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 45, de 31/01/2014.

DESIGNA FABRIZIO PIANTAMAR DE OLIVEIRA CARVALHO, 854338/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do Sol, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626004, substituindo LUCIANE SARACHAGA ANDRIOTTI, 500942/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 46, de 31/01/2014.

DESIGNA MELISSA CARDOSO SILVA, 435044/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Mendes, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626009, substituindo JAQUELINE BRUM HAUPT DE CASTRO, 469420/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 17/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 47, de 31/01/2014.

DESIGNA CLARICE MADALENA MENEGAZ MEZZOMO, 257294/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins Costa, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626010, substituindo SANDRA REGINA DE FRAGA CARDOSO, 283037/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 48, de 31/01/2014.

DESIGNA ELISANGELA VIEIRA PEREIRA VAUQUELIN, 269533/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626013, substituindo MARILENE SÓRIA PEREIRA, 260700/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença prêmio, de 19/12/2013 a 02/01/2014, através da Portaria 49, de 31/01/2014.

DESIGNA ELISANGELA VIEIRA PEREIRA VAUQUELIN, 269533/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626013, substituindo MARILENE SÓRIA PEREIRA, 260700/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 03/01/2014 a 01/02/2014, através da Portaria 50, de 31/01/2014.

DESIGNA ELIANA DA SILVA DINIZ, 199889/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626014, substituindo CÁTIA CASTILHO SIMON, 234518/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 02/01/2014 a 16/01/2014, através da Portaria 51, de 31/01/2014.

DESIGNA JAIRO EDUARDO ALVES DE BORBA, 544880/1, Professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Ildo Meneghetti, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626015, substituindo MARGARETH TEREZINHA COELHO GRIVICICH, 184709/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 52, de 31/01/2014.

DESIGNA JAQUES GUIMARÃES SCHAEFER, 860340/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Ildo Meneghetti, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626015, substituindo ANGELITA PORTO E SILVA, 550520/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 53, de 31/01/2014.

DESIGNA CAROLINA ISRAEL MONTICELLI, 456266/1, Professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626020, substituindo MARIA LUIZA PRATES DE SANT'ANNA, 179805/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 02/01/2014 a 16/01/2014, através da Portaria 54, de 31/01/2014.

DESIGNA HELENA MARIA DE MARICHAL, 1179969/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio Goulart Loureiro, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626011, substituindo ELAINE LÚCIA MARASKIN, 180339/1, Especialista em Educação, ED101M5, por motivo de férias de 14/01/2014 a 02/02/2014, através da Portaria 55, de 31/01/2014.

DESIGNA GIOVANA DO PRADO BALTEZAN, 304600/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626021, substituindo JOSIANE CHINI BAPTISTA, 436309/1, Professor, ED103M5, por motivo de estar aguardando aposentadoria, de 01/01/2014 a 15/01/2014, através da Portaria 56, de 31/01/2014.

DESIGNA CINTIA ANDRÉA DA COSTA MOSER, 779560/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Quintana, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626003, substituindo SOLANGE ROLAND DE JESUS, 158681/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 24/12/2013 a 22/01/2014, através da Portaria 57, de 31/01/2014.

DESIGNA DENISE ALVES GROFF, 233034/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Migrantes, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626025, substituindo CRISTINE DA SILVA PEIXOTO, 393724/1, Professor, ED103M1, por motivo de férias de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 58, de 31/01/2014.

DESIGNA ANDREA AZEVEDO TERRA, 1033190/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626041, substituindo TERESINHA TELLES GIORGI, 241110/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 13/01/2014 a 24/01/2014, através da Portaria 59, de 31/01/2014.

DESIGNA JUÇARA GEORGINA CHIBARRIA CARRASCO, 296901/1, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626045, substituindo LISIA BALTAR DE SOUZA, 546413/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 60, de 31/01/2014.

DESIGNA MARCELO GARCIA CASTANHO, 1185241/1, Professor, ED103M1, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto Pasqualini, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626038, substituindo MARGARETE ROSE RAMIRES DA SILVA, 242990/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias de 02/01/2014 a 16/01/2014, através da Portaria 61, de 31/01/2014.

DESIGNA MARCIA GOMES, 351857/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto Pasqualini, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626038, substituindo MARGARETE ROSE RAMIRES DA SILVA, 242990/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias de 17/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 62, de 31/01/2014.

DESIGNA THAIS CAMPOS TEIXEIRA, 965549/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Viana, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15628004, substituindo HELGA MARIA MEDINA CANNES, 71162/2, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 23/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 63, de 31/01/2014.

DESIGNA CLAUDIA PATRICIA ALMEIDA GIL, 268966/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Viana, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15628004, substituindo MARGARETE ELIAS DA CUNHA FONSECA, 556510/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 23/12/2013 a 21/01/2014, através da Portaria 64, de 31/01/2014.

DESIGNA PATRICIA MADRUGA VITÓRIA 512002/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Viana, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15628004, substituindo HELGA MARIA MEDINA CANNES, 71162/2, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 02/01/2014 a 22/01/2014, através da Portaria 65, de 31/01/2014.

DESIGNA ANA CAROLINA CORREA SOUZA, 490298/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Victor Issler, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626012, substituindo ALTEMIR DE OLIVEIRA, 816167/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 17/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 66, de 31/01/2014.

DESIGNA ANDRÉA BOARI ZANETTI DA SILVA, 394960/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626031, substituindo RENATA BECKER, 427205/3, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 67, de 31/01/2014.

DESIGNA TEHANI CARVALHO BOM, 468955/3, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do Sol, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626004, substituindo ANNA CRISTINA COSTA DA SILVA, 394650/2, Professor, ED103M5, por motivo de Licença Gestante de 14/12/2013 a 31/01/2014, através da Portaria 68, de 03/02/2014.



DESIGNA LUCIA HELENA DUTRA DE OLIVEIRA, 290212/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Orçamento, da Equipe de Orçamento e Patrimônio, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo das atuais atribuições, 15301004, substituindo MARTA ISABEL MORAES ACHUTTI, 441846/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de LTS de 21/10/2013 a 01/02/2014, através da Portaria 70, de 06/08/2014.

DESIGNA MARIA LUIZA DIAS DE ASSUNÇAO, 233289/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Supervisor, 11180003, da Assessoria de Planejamento e Programação, da Secretaria Municipal de Educação, 15004001, substituindo CARLA AIRES KHALIL MARTINELLI, 811935/2, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 20/01/2014 a 03/02/2014, através da Portaria 71, de 06/02/2014.

DESIGNA LILIAN ALVARIZ PEREIRA, 192433/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Cantinho Amigo, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611039, substituindo CLAUDIA PEREIRA DURO, 282197/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 16/12/2013 a 31/12/2013, através da Portaria 72, de 06/02/2014.

MODIFICA a Portaria 36, de 29/01/2014, que designou DENISE BUENO JARDIM, 530820/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Tronco, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611016, para substituir MARIANNE STEFFEN RADOVAN, 285575/1, Professor, ED103M5, quanto ao motivo, que passa a ser férias, e quanto à data, que passa a ser de 02/01/2014 a 31/01/2014, e não como constou, através da Portaria 74, de 11/02/2014.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 1069, de 18/12/2013, que designou NARA DA ROCHA MACHADO, 420144/1, Professor, ED105M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Lidovino Fanton, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626024, para substituir MARIA ISABEL SILVEIRA CHRISTINO, 818929/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença aguardando aposentadoria de 01/11/2013 a 30/11/2013, por estar aposentada, a contar de 01/11/2013, através da Portaria 27, de 20/01/2013.

ALTERA a Portaria 37, de 21/01/2014, que designou MARINA OLIVEIRA DA SILVA, 301751/3, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do Gabinete do Secretário, 10002001 substituindo ALEXANDRE SOARES FERREIRA, 441378/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias de 17/01/2014 a 31/01/2014, no que diz respeito à função gratificada, onde o correto é, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico(21130002), da Administração de Fundos (10600001), da Secretaria Municipal da Cultura, através da Portaria 54 de 12/02/2014.

DESIGNA DANIEL MODENA DA SILVA, 1128680/1, assistente administrativo, AA10406, para responder, em RTI, pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Difusão do Livro, 10302005, da Coordenação do Livro e Literatura, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo LEONARDO DO PRADO RODRIGUES, 1001183/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 14/02/2014 a 28/02/2014, através da Portaria 55, de 13/02/2014.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 51, de 10/02/2014, que designou, LOURENÇO DOS SANTOS CORREA, 299525/2, auxiliar de serviços gerais, AC10902, para responder, em RTI, pela função gratificada de Responsável por Serviço, 11110001, do Núcleo de Serviços Gerias, 10301003, da Coordenação Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo VANDERLEI DA SILVA MARQUES, 647564/3, gari, 130601, por motivo de estar substituindo outra FG, de 06/02/2014 a 20/02/2014, através da Portaria 56, de 13/02/2014.

DESIGNA ALEX SANDRO SILVA PEREIRA, 3211105/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, para responder, em RTI, pela função gratificada de Responsável por Prédio Cultura, 11130013, da Equipe de Administração de Prédios Culturais, 10501002, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo MARCOS PEIL MARQUES VAZ, 313868/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, por motivo de férias, de 23/11/2013 a 07/12/2013, através da Portaria 57, de 13/02/2014.

DETERMINA a instauração de sindicância administrativa, a fim de apurar os fatos constantes no processo nº 001.047107.13.8 e designa FERNANDA KLINGNER, matrícula nº 1196251, FABIO SASSI BRUNELLI, matrícula nº 117296401 e PAULO RICARDO SANTOS, matrícula nº 429240, para comporem a Comissão de Sindicância, com base no artigo 222 da Lei Complementar nº 133, de 31/12/1985, através da Portaria 129/2014.

DETERMINA o arquivamento do processo 001.057945.07.1, com fulcro no art.224 da LC 133/85, através da Portaria 1361 de 17/10/2013.

CONCEDE, a SÉRGIO LUIS ROSA SOARES, 63791.1/3, Adido, Secretaria Municipal de Administração, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 17/12/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 13, laudo 11/2013 Atividade de Limpeza/Atividades Operacionais/Coordenação de Administração/Secretaria Municipal de Administração 15/08/2013, através da Portaria 35, de 21/01/2014 (processo 001.050457.13.6).

CONCEDE, a PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, 53607.9/1, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, Unidade Básica de Saúde Vila Ipiranga da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 04/12/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 3/2002 Auxiliar de Enfermagem/Unidade de Saúde Vila Ipiranga/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002, através da Portaria 37 de 21/01/2014 (formulário 7109).

CONCEDE, a CRISTIANE RZEZNIK, 113108.7/1, enfermeiro, ES-1.13.NS, Unidade Básica de Saúde Vila Ipiranga da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 26/12/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 3/2002 Enfermeiro/Unidade de Saúde Vila Ipiranga/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002, através da Portaria 39 de 22/01/2014 (formulário 7111).

CONCEDE, a FLÁVIA FERNANDA SILVA DE LEMOS, 120635.4/1, auxiliar de gabinete odontológico, SA-1.03.06, Ambulatório de Especialidade do Centro de Saúde Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 30/12/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 12/2011 Centro Especialidades Odontológicas/Centro de Saúde Bom Jesus/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/05/2011, através da Portaria 40 de 22/01/2014 (formulário 7113).

CONCEDE, a ELIZANDRA DA SILVA CONSTANTE, 120636.2/1, auxiliar de gabinete odontológico, SA-1.03.06, Ambulatório de Especialidade do Centro de Saúde Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 26/12/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,



31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 12/2011 Centro Especialidades Odontológicas/Centro de Saúde Bom Jesus/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/05/2011, através da Portaria 41 de 22/01/2014 (formulário 7112).

CONCEDE, a MARIA APARECIDA MULLER VILARINO, 29048.0/1, enfermeiro, ES-1.13.NS, Unidade Básica Guarujá da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 09/12/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 19/2003 Enfermeiro/Unidade de Saúde Guarujá/Secretaria Municipal de Saúde, de 27/05/2003, através da Portaria 48 de 28/01/2014 (formulário 7114).

CONCEDE, a RAQUEL CRISTINE BARCELLA, 46886.4/1, enfermeiro, ES-1.13.NS, Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 02/01/2014, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 79/2000 Enfermeiro/Núcleo de Doenças Transmissíveis Agudas/Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 09/03/2001, através da Portaria 49 de 28/01/2014 (formulário 7110).

CONCEDE, a MELISSA BERNARDES TOFFOLI, 57123.7/4, fonoaudiólogo, ES-1.37.NS, Centro de Saúde IAPI da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 02/01/2014, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 64/2000 Fonoaudiólogo/Fonoaudiologia/Ambulatório de Especialidades/Centro de Saúde IAPI/Secretaria Municipal de Saúde, de 05/10/2000, através da Portaria 50 de 29/01/2014 (formulário 7115).

CONCEDE, a VANILUCE FORTES RUHLING, 60588.0/2, médico clínico geral, ES-1.24.EXMed Equipe de Vigilância de Serviços e Produtos de Interesse a Saúde da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 11/09/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 17/2002 Agente de fiscalização de nível superior/Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2002, através da Portaria 55 de 29/01/2014 (formulário 7065).

CONCEDE, a ALINE SANTOS NUNES, 106782.6/1, auxiliar de gabinete odontológico, SA-1.03.06 Ambulatório de Especialidades do Centro de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 23/01/2014, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 12/2011 Auxiliar de Gabinete Odontológico/Centro de Especialidades Odontológicas/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/05/2011, através da Portaria 57 de 03/02/2014 (formulário 7119).

CONCEDE, a IVAN VON BOROWSKI, 120653.2/1, cirurgião-dentista, ES-1.10.NS Ambulatório de Especialidades do Centro de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal de Saúde, periculosidade (30%), a contar de 20/01/2014, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "g", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 63 da Lei 6309/1988, Portaria 518/2003, laudo 12/2011 Cirurgião Dentista Especializado em Pacientes com Necessidades Especiais/Centro de Especialidades Odontológicas/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/05/2011, através da Portaria 58 de 04/02/2014 (formulário 7120).

CONCEDE, a CÁTIA RUBINSTEIN SELISTRE, 42021.1/1, cirurgião-dentista, ES-1.10.NS Ambulatório de Especialidades do Centro de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal de Saúde, periculosidade (30%), a contar de 19/12/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "g", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 63 da Lei 6309/1988, Portaria 518/2003, laudo 12/2011 Cirurgião Dentista/Centro de Especialidades Odontológicas/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/05/2011, através da Portaria 59 de 04/02/2014 (formulário 7099).

CONCEDE, a ROGÉRIO ANTONIO DIAS, 65654.1/4, Adido, Procuradoria Geral do Município, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 17/12/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 13, laudo 2/2014 Atividade de Serviços Gerais/Gerência de Serviços Gerais/Procuradoria Geral do Município 15/01/2014, através da Portaria 60, de 04/01/2014 (processo 001.049938.13.4).

FAZ CESSAR, a contar de 04/12/2013, em relação a PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, 53607.9/1, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 874, de 10/10/2002, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 36, de 21/01/2014 (formulário 7109).

FAZ CESSAR, a contar de 26/12/2013, em relação a CRISTIANE RZEZNIK, 113108.7/1, enfermeiro, ES-1.13.NS, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1085, de 04/09/2012, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 38, de 22/01/2014 (formulário 7111).

FAZ CESSAR, a contar de 09/12/2013, em relação a MARIA APARECIDA MULLER VILARINO, 29048.0/1, enfermeiro, ES-1.13.NS, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 499, de 09/06/2013, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 47, de 28/01/2014 (formulário 7114).

FAZ CESSAR, a contar de 02/01/2014, em relação a MELISSA BERNARDES TOFFOLI, 57123.7/4, fonoaudiólogo, ES-1.37.NS, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 51, de 02/01/2014, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 51, de 29/01/2014 (formulário 7115).

FAZ CESSAR, a contar de 11/09/2013, em relação a VANILUCE FORTES RUHLING, 60588.0/2, médico clinico geral, ES-1.24.EXMed, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 821, de 19/09/2006, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 52, de 29/01/2014 (formulário 7065).

FAZ CESSAR, a contar de 23/01/2014, em relação a ALINE SANTOS NUNES, 106782.6/1, auxiliar de gabinete odontológico, SA-1.03.06, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 283, de 14/05/2013, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 56, de 03/02/2014 (formulário 7119).

DESIGNA MILTON VANDERLEI DA SILVA, 539263/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança, 08700001, substituindo MÁRCIO LUIS BLAUTH TIMOTHEO, 539664/2, Administrador, ES101NS, por motivo de Férias, de 10/02/2014 a 24/02/2014, através da Portaria 26, de 10/02/2014.

DESIGNA MILTON VANDERLEI DA SILVA, 539263/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, da Assessoria de Planejamento e Programação, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Segurança, 08004003, substituindo EDUARDO DUTRA MACHADO, 1083848/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 06/03/2014 a 20/03/2014, através da Portaria 27, de 10/02/2014.

MOFIFICA a Portaria 174, de 05/11/2013, que designou JOÃO CELSO BERTUOL, 415264/2, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal II, da Equipe de Vigilância I, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305002, substituindo EDISON LUIS DE ALMEIDA 125845/2, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Licença Tratamento de Familiar, quanto ao período, que passa a ser de 01/11/2013 à 14/11/2013, através da Portaria 25, de 07/02/2014.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 033/2013 de 30 de dezembro de 2013, que designou MARIANA FERREIRA DE CASTRO, 1100874/01, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Expediente e Pessoal, 28302001, da Área Administrativa e Financeira, 28522001, da Secretaria Especial dos Direitos Animais, substituindo BRUNO CASTILHOS NICOLA,1084500/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de estar respondendo por cargo em comissão, de 02/01/2014a 31/01/2014, através da Portaria 007 de 13/02/2014.

TORNA SEM EFEITO a Portaria:002/2014 de 03 de janeiro de 2014, que designou ROGER TIAGO RODRIGUES DA ROSA, matrícula nº1110420, Motorista, OP.1.15.04, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Manejo, da Área de Medicina Veterinária,28301001,da Secretaria Municipal de Direitos Animais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS, no uso de suas atribuições legais,



substituindo WAGNER GRIMM BRUM, 1095951/1, Assistente Administrativo,AA10406,por estar respondendo por cargo em comissão no período de 17/02/2014 a 03/03/2014, através da Portaria 008, de 13 de fevereiro de 2014.

CESSA EFEITOS, a contar de 13/08/2012 da Portaria 037 de 04/01/2008, que concedeu a CESAR XAVIER HOFFMANN,699333/3, Engenheiro, ES211NS, da Equipe de Loteamentos, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, através da Portaria 264 de 11/02/2014 (processo 003.005741.13.0).

CONCEDE, a CESAR XAVIER HOFFMANN, 699333/3, Engenheiro, ES211NS, da Equipe de Loteamentos, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 13/08/2012, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 53; Lei 6253 de 11/11/1988, artigos 55 e 56, através da Portaria 265, de 11/02/2014 (processo 003.005741.13.0).

CONCEDE Gratificação Adicional de Tempo de Serviço de 15% e/ou 25%, conforme relação abaixo, com base nos artigos 125 e 126 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 03/01/1995, através da Portaria 294, de 13/02/2014 (003.000653/14.4).

CONCEDE Avanço Trienal a diversos servidores, conforme relação abaixo, com base nos artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987 e 123 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577, através da Portaria 295 de 13/02/2014 (processo 003.000653.14.4).

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DMAE 722161 01 ADRIANA ALFAMA COSTA 15 06/01/2014 DMAE 722057 01 ALINE FRONCKOWIAK SALIS 15 06/01/2014 DMAE 705059 01 ANA CLAUDIA VIEIRA BETTAMELLO 25 11/01/2014 DMAE 705060 01 ANDREA CRISTINA MARTINS DE FREITAS 25 27/01/2014 DMAE 705096 01 ANGELA MARIA RODRIGUES 25 17/01/2014 DMAE 705140 02 ANNETE CONCEICAO S MACHADO PICCOLI 25 10/01/2014 DMAE 702459 01 ANTONIO AUGUSTO MAGALHAES 25 27/01/2014 DMAE 722173 01 CINARA SILVA VIROTE 15 06/01/2014 DMAE 723165 01 GERSON LUIZ NUNES DA COSTA 15 22/01/2014 DMAE 704523 02 JOSE DARLI DA ROSA SOARES 25 20/01/2014 DMAE 705102 01 LEONTINA BEATRIZ MOTTA GONCALVES 25 17/01/2014 DMAE 722185 01 LUCIANA FERNANDES SOUZA 15 06/01/2014 DMAE 721983 01 LUCIANE FARIAS GOMES 15 06/01/2014 DMAE 706003 02 MARIA DE FATIMA MILLANI RODRIGUES 25 07/01/2014 DMAE 722033 01 MARISA SENNA GOMES MELLO 15 06/01/2014 DMAE 702848 02 MATURINO RABELLO JUNIOR 25 07/01/2014 DMAE 254189 03 ODETE MARIA VIERO 25 10/01/2014 DMAE 722150 01 PATRICIA DA ROSA DORNELES CORREA 15 06/01/2014 DMAE 704961 01 RONALDO ROBERTO CONCEICAO DE SOUZA 25 18/01/2014 DMAE 722094 01 SANDRO CARRAVETTA DA COSTA 15 06/01/2014

DMAE 746750 02 ADALBERTO DA SILVA 09 26/01/2014 DMAE 722161 01 ADRIANA ALFAMA COSTA 05 10/01/2014 DMAE 722057 01 ALINE FRONCKOWIAK SALIS 05 10/01/2014 DMAE 700610 01 ALVARO RODRIGUES PIRES 10 03/01/2014 DMAE 712465 01 AMARO FLORES RODRIGUES 07 15/01/2014 DMAE 723360 02 ANDERSON DA SILVA GARCEZ 04 13/01/2014 DMAE 722082 01 ANDREIA OLIVEIRA DA CRUZ 07 19/01/2014 DMAE 726610 01 ANTONIO CARLOS GONCALVES 04 13/01/2014 DMAE 708978 01 ANTONIO LUIS FREIRE 09 19/01/2014 DMAE 743863 02 ARI FERNANDO DA SILVA MARTINS 05 11/01/2014 DMAE 716847 01 CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA 06 07/01/2014 DMAE 710572 01 CELI ROSANGELA RAUBUSTT CARDOSO 07 24/01/2014 DMAE 722173 01 CINARA SILVA VIROTE 05 10/01/2014 DMAE 663077 01 CLARICE NASCIMENTO NUNES 08 28/01/2014 DMAE 712490 01 CLAUDIOMIR SPIES QUEVEDO 08 22/01/2014 DMAE 726683 01 CLEBER RICARDO MACHADO DA SILVA 04 13/01/2014 DMAE 713421 01 EDUARDO XAVIER NORTHFLEET 13 11/01/2014 DMAE 890010 01 FLAVIA HELENA RIGHI DE OLIVEIRA 02 16/01/2014 DMAE 723165 01 GERSON LUIZ NUNES DA COSTA 05 26/01/2014 DMAE 541968 03 GUSTAVO HACK DE BARROS FALCAO 01 31/01/2014 DMAE 716896 01 JAIME PEREIRA JUNIOR 06 02/01/2014 DMAE 747698 02 JAIR DE OLIVEIRA MARQUES 10 23/01/2014 DMAE 702575 01 JOAO LUIS MARTINS 09 05/01/2014 DMAE 748125 03 JOAO ONESIO PEREIRA DA ROSA 09 04/01/2014 DMAE 1036580 01 JOSIANI ALTHAUS DOS SANTOS 01 06/01/2014 DMAE 737802 03 JUSCELINO RODRIGUES DA COSTA 11 02/01/2014 DMAE 716975 01 LETICIA PERES COUTO 06 02/01/2014 DMAE 722185 01 LUCIANA FERNANDES SOUZA 05 10/01/2014 DMAE 721983 01 LUCIANE FARIAS GOMES 05 10/01/2014 DMAE 708085 01 LUIS CORREA FLORIANO 11 26/01/2014 DMAE 726658 01 MARCIA FEULA DE FREITAS 04 13/01/2014 DMAE 726671 01 MARIA ANTONIETA MORAES MACHADO 04 13/01/2014 DMAE 700580 01 MARIA CRISTINA REIS GELINGER 10 26/01/2014 DMAE 696861 02 MARIA DA GRACA MESQUITA DA SILVA 11 05/01/2014 DMAE 722033 01 MARISA SENNA GOMES MELLO 05 10/01/2014 DMAE 745513 02 MAURO RICARDO LOUZADA XAVIER 10 14/01/2014 DMAE 722150 01 PATRICIA DA ROSA DORNELES CORREA 05 10/01/2014 DMAE 701790 02 RICARDO MAIA DA SILVA 09 22/01/2014 DMAE 696873 02 RICARDO VANACOR MARSIGLIA 11 12/01/2014 DMAE 557836 03 RODRIGO DA ROCHA ANDRADE 06 20/01/2014 DMAE 708759 01 RONALDO MOURA MORAES 08 16/01/2014 DMAE 788597 03 ROSEMARY MIRIAM DERLAM DE SOUZA 10 22/01/2014 DMAE 312931 03 RUI DA COSTA SOARES 12 09/01/2014



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base no artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876 de 07/12/1990 e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 296, de 13/02/2014.

CONCEDE Avanço-Prêmio e Referência Imediatamente Superior, a diversos servidores, conforme relação abaixo, com base artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 70 da Lei 6203 de 28/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, Lei 11253 de 04/04/2012, através da Portaria 297 de 13/02/2014 (processo 003.000653.14.4).

CONCEDE, Incorporação de Função Gratificada aos servidores abaixo, com base no artigo 129, Parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 298 de 13/02/2014 (processo 003.000653.14.4).

MODIFICA a Portaria 38 de 09/01/2014 JAIR SILVA DE FRAGA, 749531, instalador hidrossanitario, que o designou para substituir pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Água Sul, 86410000, em substituição a PEDRO SOARES DE SOUZA, 737760, no período de 02/01/2014 a 21/01/2014, por férias, acrescentando a gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 248 de 06/02/2014 (processo 003.006502.13.0).

DMAE 722094 01 SANDRO CARRAVETTA DA COSTA 05 10/01/2014 DMAE 726695 01 SUSANA MENDES ALBINO 04 13/01/2014 DMAE 91641 02 VANDERLEI SANHUDO VEZZOSI 08 27/01/2014 DMAE 726609 01 VILSON ANDRE DE SOUZA NUNES 04 13/01/2014 DMAE 708164 01 WAGNER ROBERTO B DE OLIVEIRA 05 30/01/2014 DMAE 737413 03 WILMAR NUNES CARVALHO 11 16/01/2014

DMAE 722161 01 ADRIANA ALFAMA COSTA 11/01/2009 10/01/2014 DMAE 728382 01 ADRIANO MICHELOTTO MARTINS 14/01/2009 13/01/2014 DMAE 722057 01 ALINE FRONCKOWIAK SALIS 11/01/2009 10/01/2014 DMAE 705059 01 ANA CLAUDIA VIEIRA BETTAMELLO 18/01/2009 17/01/2014 DMAE 722082 01 ANDREIA OLIVEIRA DA CRUZ 11/01/2009 10/01/2014 DMAE 705096 01 ANGELA MARIA RODRIGUES 24/01/2009 23/01/2014 DMAE 705140 02 ANNETE CONCEICAO S MACHADO PICCOLI 17/01/2009 16/01/2014 DMAE 795930 02 ANTONIO CANDIDO FONSECA TAVARES 17/01/2008 18/01/2014 DMAE 316237 03 ANTONIO CARLOS LEAL 08/01/2013 11/01/2014 DMAE 713354 01 AUZILIA MEDIANEIRA GRIZUT 10/01/2009 09/01/2014 DMAE 744946 02 CARLOS ALBERTO DA ROSA RIBEIRO 14/01/2009 13/01/2014 DMAE 728424 01 CARLOS ALBERTO SILVEIRA ROBALO 27/01/2009 26/01/2014 DMAE 722173 01 CINARA SILVA VIROTE 11/01/2009 10/01/2014 DMAE 713329 01 DENISE REGINA PEREIRA DOS SANTOS 10/01/2009 09/01/2014 DMAE 713019 02 ELISABETE HOFFMANN SILVA 13/01/2009 12/01/2014 DMAE 741404 03 ENIO NELSON PAES 20/01/2009 19/01/2014 DMAE 933883 01 FABRICIA LACERDA MARDER 15/01/2009 14/01/2014 DMAE 704912 01 GERALDO MAINARDI JUNIOR 02/01/2009 01/01/2014 DMAE 738790 03 GERSON LUIS SILVEIRA DE FIGUEIREDO 17/01/2009 16/01/2014 DMAE 741155 03 JAIME RODRIGUES DA COSTA 05/01/2009 04/01/2014 DMAE 740990 04 JOAO BATISTA BARRETO 22/01/2008 21/01/2014 DMAE 739380 03 JORGE LUIS DA SILVA FONSECA 17/01/2009 16/01/2014 DMAE 745537 02 JOSE IVAN DA SILVA PINTO 17/01/2009 16/01/2014 DMAE 738612 03 JOSE TAILOR CAMARGO 09/01/2009 08/01/2014 DMAE 705102 01 LEONTINA BEATRIZ MOTTA GONCALVES 24/01/2009 23/01/2014 DMAE 722185 01 LUCIANA FERNANDES SOUZA 11/01/2009 10/01/2014 DMAE 721983 01 LUCIANE FARIAS GOMES 11/01/2009 10/01/2014 DMAE 92037 02 LUIS FELIPE FONSECA TAVARES 12/01/2009 11/01/2014 DMAE 697154 02 LUIZ FERNANDO DUTRA GONZALEZ 13/01/2009 12/01/2014 DMAE 738351 03 MARCO ANTONIO MEDEIROS 23/01/2009 22/01/2014 DMAE 706428 01 MARCOS ROBERTO APPEL DE OLIVEIRA 07/01/2006 06/01/2014 DMAE 700580 01 MARIA CRISTINA REIS GELINGER 27/01/2009 26/01/2014 DMAE 691309 02 MARIA DE LOURDES BLAS 05/01/2009 04/01/2014 DMAE 722033 01 MARISA SENNA GOMES MELLO 11/01/2009 10/01/2014 DMAE 299823 06 MILTON CASELANI 20/01/2009 19/01/2014 DMAE 254189 03 ODETE MARIA VIERO 17/01/2009 16/01/2014 DMAE 722150 01 PATRICIA DA ROSA DORNELES CORREA 11/01/2009 10/01/2014 DMAE 737760 05 PEDRO SOARES DE SOUZA 15/01/2009 14/01/2014 DMAE 188442 03 RITA DE CASSIA VECCHIO MOREIRA 26/01/2009 25/01/2014 DMAE 722094 01 SANDRO CARRAVETTA DA COSTA 11/01/2009 10/01/2014 DMAE 226420 02 SERGIO DA CONCEICAO MACHADO 02/01/2009 01/01/2014 DMAE 740187 02 VALDIR MIRANDA DOS SANTOS 27/10/2008 20/01/2014 DMAE 664010 01 VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA 03/01/2009 02/01/2014

DMAE 743700 03 AIRTON CUNHA DA LUZ D 07/01/2014 02 DMAE 749877 02 IVAN SILVA DA ROCHA E 15/01/2014 02 DMAE 735209 03 JOECI CARDOSO CHAGAS F 06/01/2014 02 DMAE 87870 03 MARGARETA BAUMGARTEN 06/01/2014 01 DMAE 706167 01 MARIANGELA DE MELLO D 08/01/2014 01 DMAE 748824 02 ROBERTO MARQUES TEIXEIRA D 26/01/2014 02 DMAE 788597 03 ROSEMARY MIRIAM DERLAM DE SOUZA E 14/01/2014 01 DMAE 746890 02 ROSENO JOÃO DOS SANTOS D 21/01/2014 02

DMAE 721107 01 LUIS CLAUDIO MARQUES GONÇALVES 29/11/2013 03 DMAE 745537 02 JOSÉ IVAN DA SILVA PINTO 01/01/2014 02 DMAE 706453 02 MARIUSA CRISTIANA REUTER COLOMBO 27/01/2014 05

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE Licença-Prêmio ao servidor relacionado abaixo, com base no artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 055, de 12/02/2014 (Memorando 068/14-APE).

CONVOCA, a contar de 15/03/2014, ROSÂNGELA GERZSON DE BRITTO, 113928.2, Técnico Social – Psicóloga, da Direção Técnica, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 056, de 12/02/2014. (Processo 007.000389.14.5)

CONCEDE, a contar de 11/01/2005, a LYDIA MARIA DE MENEZES FERREIRA, 78981.4/03 à época detentora do cargo de Assessora para Assuntos Jurídicos, ES602NS e lotada na Assessoria Jurídica, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 35 de 11/02/2014, (Processo;009.000557.14.5).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 027, de 30/01/2014 (processo 009.000348.14.7).

FAZ CESSAR, a contar de 11/01/2005, em relação à servidora LYDIA MARIA DE MENEZES FERREIRA, 78981.4/03 à época detentora do cargo de Assessora para Assuntos Jurídicos, ES602NS e lotada na Unidade de Concessão e Revisão de Pensões, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, os efeitos da Portaria 052 de 11/03/2004, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), em face de mudança de lotação, com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 34 de 10/02/2014, (Processo: 001.010429.04.2).

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 03/02/2014, o servidor SIDINEY ALVES RIBEIRO, CPF 284.438.700-44, matrícula 96500, SMOV, cargo de ZELADOR, classe 03-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 07+2 (45%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; Servidor readaptado de Asfaltador para Zelador sendo assegurada a remuneração do cargo original, conforme artigo 58, inciso I, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 106, de 13/02/2013 (processo 009.004282.13.2). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. (REPUBLICAÇÃO)

Processo 001.0050790.13.7 - INSTAURA sindicância para apurar os fatos no processo relatados, atendendo ao que consta na Portaria nº 1015/12-PMPA.

Processo 009.000196.14.2 - DEFERE, em 06/02/2014, em relação a LILIAN AKEMI TAKEDA, 422207/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 2047 dias = 05 ano(s) 07 mês(es) 12 dia(s), excluído o período colidente. - Estado do Rio Grande do Sul: de 31/07/1992 a 08/03/1998 Processo 009.000190.14.4 - DEFERE, em 06/02/2014, em relação a CASSINARA GOMES TEIXEIRA, 1146246/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 988 dias = 02 ano(s) 08 mês(es) 18 dia(s). - Estado do Rio Grande do Sul: de 05/09/2002 a 20/05/2005 Processo 009.000203.14.9 - DEFERE, em 06/02/2014, em relação a MAURICIO FADANNI, 1105540/1, agente de fiscalização, FV10107, do Secretaria Especial dos Direitos Animais, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 2340 dias = 06 ano(s) 05 mês(es) 00 dia(s). - Comando da Aeronáutica: de 01/02/1995 a 31/12/1995; de 03/08/1998 a 31/01/2004 Processo 009.000221.14.7 - DEFERE, em 06/02/2014, em relação a GRASIELA JOSIANE BRASIL DIAS, 1085913/1, enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).

Matrícula Nome Período Aquisitivo Vinculo Nº 89396.4 GUILHERME RANGEL PARADEDA 01/01/2008 A 31/01/2013 EFETIVO 01

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão Beneficiários remanescentes Matrícula MIRIANA SIQUEIRA GARCEZ 4850.4/01-1 ARI SILVEIRA GARCEZ 4850.4/01 28/12/2013 JOSE LUIS SIQUEIRA GARCEZ 48504/01-2

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos


GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Total de 986 dias = 02 ano(s) 08 mês(es) 16 dia(s). - Prefeitura Municipal de Capão da Canoa: de 02/07/2008 a 18/04/2011

Processo 001.044084.13.7 – MODIFICA, em 10/02/2014, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários da vantagem do artigo 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Processo 001.001438.14.0 – INDEFERE, em 05/02/2014, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a ARISTEU BRUM SILVEIRA, 32235.3, da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 001.050453.13.0 – INDEFERE, em 05/02/2014, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a DIOMIRO SOARES TRINDADE, 29347.0, da Secretaria Municipal de Administração.

FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Término de Estágio:

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Servidor Secretaria Avanço DE PARA 335270/1 JORGE ANTONIO CORREA SMS 05 11/09/2009 08/12/2008 335270/1 JORGE ANTONIO CORREA SMS 06 11/09/2012 08/12/2011 300187/2 ADROALDO BAUER SPINDOLA CORREA GP 05 02/03/2010 23/10/2008 226509/3 CARLOS EDUARDO MENEGHETTI SMA 10 01/01/2013 23/10/2010

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Proj. Nº Cess. Data Cess. DEP 1146092 ALLINE OLIVEIRA BARBOSA 7343 904 62014 13/01/2014 GP 1190784 CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA 7282 902 622014 24/12/2013 GP 1121340 HELLEN NUNES REINALDO 6185 902 172014 31/12/2013 GP 1200500 ROBERTA LOBO BERTAGNOLLI 8372 902 25052013 27/12/2013 GP/GCS 1140035 CAROLINE CORREA NUNES 5054 187 25122013 18/12/2013 GP/GCS 1135414 PAULA RITTMANN CARDOSO 6184 187 25112013 31/12/2013 HPS/R 1192965 FERNANDA RODRIGUES 7529 901 892014 26/08/2013 HPV/R 1097679 JULIA LEFFA BECKER SCHWANCK 6905 161 12014 12/12/2013 HPV/R 1196561 KAUANE SIVINSKI CUSTODIO 7982 161 24612013 18/12/2013 HPV/R 1184890 LEONARDO NUNES MOREIRA 6727 161 842014 04/01/2014 HPV/R 1181378 NATAN MACALI BARCELLOS 6475 161 352014 19/01/2014 HPV/R 1172808 SCHAIANE ANDRADE GADÊA 5758 159 102014 30/12/2013 HPV/R 1180134 VITóRIA REGINA SANT ANA BEAL 6353 161 332014 06/01/2014 HSP/NR 1166077 RAFAELA BERTINO PLISCKI 5067 801 542014 07/12/2013 HSP/NR 1190229 REBECA VARGAS ANTUNES SCHUNCK 7226 801 24472013 29/11/2013 PGM 1172263 LUCIANA CRISTINA CORRêA MARQUES DA SILVA 8052 903 942014 28/12/2013 PGM 1139975 SILVIA PACHECO 3175 903 25032013 23/12/2013 PGM 1174460 UESLEY BARBOSA COLARES 5948 903 142014 09/01/2014 SECOPA 1178571 DANILO PEDRAZZA 8569 927 82014 23/12/2013 SECOPA 1173600 PRYSCILA GONçALVES FERRARI 5788 927 362014 03/01/2014 SEDA 1190580 ANDREI MATHEUS DA SILVA RODRIGUES 7336 928 722014 03/01/2014 SMA 1170147 CAROLINA GUIMARãES DE OLIVEIRA 5433 912 432014 16/01/2014 SMA 1153790 FERNANDA DA COSTA DIAS 4150 912 292014 17/01/2014 SMA 1201816 WELLINGTON GONçALVES DUTRA 8488 912 302014 13/01/2014 SMACIS 1197010 THAINA BRASIL REIS 7986 925 532014 15/01/2014 SMAM 1162144 JOãO GABRIEL JUNQUEIRA RIBEIRO 7765 920 512014 05/12/2013 SMAM 1185543 MAURO JUSTINO DAMASCENO RODRIGUES 6794 211 832014 20/01/2014 SMC 1196510 LETICIA MOREIRA LEMOS DA SILVA 7945 910 712014 03/01/2014 SMC 1198637 TIAGO AIRES CARDOSO 8169 910 702014 27/12/2013 SMDH 1173740 ROBERNã NERY BARBOSA 6055 934 162014 16/12/2013 SME 971732 JéSSICA FRANCIELE DOS SANTOS GUTERRES 8620 906 132014 02/01/2014 SME 1173316 JHENYFER FALCÃO ALVES 5781 906 122014 02/01/2014 SME 1076817 PRISCILA DURAND DA SILVA 5783 170 24872013 23/12/2013 SMED 1196448 ARTHUR DUARTE KLAUCK 7927 83 24912013 18/12/2013 SMED 1193414 BRUNO FLORES MEDEIROS 7580 83 202014 20/12/2013 SMED 1200674 BRUNO POITEVIN DE OLIVEIRA 8388 83 182014 18/12/2013 SMED 1204920 CAROLINA APARECIDA MONTEIRO RAMOS 8772 100 112014 29/11/2013 SMED 1144057 DENIZE MARIA SOUZA ROCCA TEDESCO 7934 75 24892013 23/01/2014 SMED 1172867 DHIONYS SOARES SILVA 5686 101 24962013 31/12/2013 SMED 1193481 EIGLA DORALICE GOMES FAGUNDES 7576 83 24992013 17/01/2014 SMED 1205200 ELVIS SILVA E SILVA 8792 82 25002013 03/12/2013 SMED 1120433 GABRIELA DA CUNHA PAZINI 1715 82 24942013 05/01/2014 SMED 1169904 ITAMARA OLIVEIRA DA CUNHA 7858 100 24882013 08/01/2014 SMED 1179420 JADERSON AUGUSTO GUEDES SENA 6283 83 24972013 17/01/2014 SMED 1114034 JARILTON DOS SANTOS ROSA 5013 82 24932013 18/12/2013 SMED 1171429 JOAO PEDRO PEREIRA ROCHA 5551 101 632014 22/01/2014 SMED 1198050 JORGE AMERICO DA SILVA WINTER JUNIOR 8095 101 24922013 16/12/2013 SMED 1196413 KISIS DA SILVA AVILA FONTOURA 7918 82 24852013 16/12/2013 SMED 1176609 LEDA RIBEIRO GONçALVES 8630 82 672014 30/12/2013 SMED 1186060 LUANA SANTOS NAIMA CUNHA 8449 82 24982013 29/11/2013



SMED 946865 MARENI D'AVILA PEREIRA 635 82 212014 20/12/2013 SMED 1109626 MARIA ISABEL DOS SANTOS TORRES 7467 82 642014 06/01/2014 SMED 1178490 MARILENE BARBOSA 6200 100 24902013 17/01/2014 SMED 1198475 ROSA MARIA DE ABREU ACOSTA 8161 75 24842013 12/11/2013 SMED 1185608 SUELEM GARCIA AMARAL 6791 75 822014 31/12/2013 SMED 1177494 TAMIRES GOMES FERREIRA COELHO 8670 100 192014 23/12/2013 SMED 1181947 VINICIUS MODENA DOS SANTOS 8711 83 602014 17/01/2014 SMED 1197207 WILSON PEREIRA DA SILVA GOMES 8011 83 612014 08/01/2014 SMED/DEI 1195522 BIANCA DUARTE GONçALVES 7798 7 232014 01/12/2013 SMED/DEI 1203339 ELIANA BARBOSA DOS SANTOS 8779 7 252014 12/12/2013 SMED/DEI 1198483 GISELE ESCOBAR RODRIGUES 8162 7 24832013 16/12/2013 SMED/DEI 1199013 IARA MARIA SOUZA DOS REIS 8229 7 222014 02/01/2014 SMED/DEI 1105914 JÉSSICA ROCHELLE DOS SANTOS MACHADO 900 7 732014 16/01/2014 SMED/DEI 1178326 NAíNA DOS SANTOS VENTURA 8502 7 24862013 08/01/2014 SMED/DEI 1199005 NARA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS 8231 7 692014 26/12/2013 SMED/DEI 1173987 SABRINA CARDOSO DE MOURA 6001 7 242014 20/12/2013 SMED/DEI 1100963 TATIANA MENEZES DA SILVA 1049 7 682014 06/01/2014 SMF 1176978 ADRIELI DA SILVA FAGUNDES 6107 913 882014 04/02/2014 SMF 1114280 ANA PAULA MARTINS DA COSTA 8523 913 792014 17/01/2014 SMF 1155172 CARLA MOURA DE MOURA 4269 913 562014 28/12/2013 SMF 1201859 FERNANDA DOS SANTOS BARCELLOS 8487 913 782014 15/01/2014 SMF 1206699 GABRIELA PERES DOS SANTOS 8973 913 522014 17/12/2013 SMF 1110756 GIOVANNE FRANCISCO MAFFRA 1025 913 322014 07/01/2014 SMF 1187937 JOAO VINICIUS DUTRA 7008 913 862014 17/01/2014 SMF 1200178 KARINA KVITKO REIS 8384 913 952014 11/12/2013 SMF 1199080 KLAUS FRAGA DE AGUIAR 8222 913 772014 24/12/2013 SMF 1135457 NICOLE DE FREITAS FERREIRA 7197 913 25042013 06/01/2014 SMF 1053353 VALÉRIA PIERINA SOSTER DE LIMA 9126 913 552014 08/01/2014 SMGES 1191349 NATáLIA MORAIS TEIXEIRA 7356 930 662014 09/01/2014 SMGL 1148168 ALESSANDRA ANALU MOREIRA DA SILVA 8209 931 652014 13/01/2014 SMGL 1187651 DJULY BESSAUER DE LIMA 6974 931 72014 13/01/2014 SMIC 1169505 DIONATAN INACIO MONTEIRO DOS SANTOS 7929 916 152014 07/01/2014 SMIC 1183613 GABRIEL BUENO MARTINS 6605 916 25062013 23/12/2013 SMIC 1191055 GIANLLUCA DE AVILA MOLINARI 7320 172 25072013 24/12/2013 SMIC 1165160 LENNON SPARREMBERGER MACEDO 8831 172 25012013 06/12/2013 SMS 1192078 ALESSANDRA CARVALHO COSTA LEITE 7427 166 852014 21/01/2014 SMS 1139169 ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA 3302 178 92014 14/01/2014 SMS 1198386 ANA PAULA TEIXEIRA SANTOS 8134 116 24422013 08/12/2013 SMS 1203444 ANANDA DALLA NORA 8642 918 24082013 18/11/2013 SMS 1177141 ANDRESSA MACIEL JACOBOVSKI 6169 181 32014 13/01/2014 SMS 1118102 BÁRBARA LÉA GUAHYBA 1575 166 982014 30/01/2014 SMS 1183788 BARBARA NATALIA ANDRADE GARCIA 6620 918 492014 21/12/2013 SMS 1206133 BRENDA DA SILVEIRA MAICA 8908 166 972014 02/01/2014 SMS 1170031 CARIN ALANA AIRES 5565 918 452014 18/12/2013 SMS 1098489 CAROLINA AYRES MUNOZ 7905 35 962014 21/02/2014 SMS 1206176 DANIELA DORNELLES VIEIRA 8896 192 422014 16/12/2013 SMS 1191942 DEISE CRISTINA PINTO DA SILVA 7432 35 592014 19/01/2014 SMS 1178920 DEMETRIUS RAMOS AVILA 6247 918 402014 16/01/2014 SMS 1165780 DENISE DA SILVA LOSS 5398 35 922014 30/01/2014 SMS 1168371 DENISE KLIPSTEIN MENDES 5344 116 482014 16/12/2013 SMS 1174533 DIANA BORGES DA SILVA 5909 918 24442013 05/01/2014 SMS 1155270 DIEGO MACEDO SOARES 8912 918 932014 29/01/2014 SMS 1051989 DIEGO RICARDO PADILHA 8298 918 24532013 25/12/2013 SMS 1204750 ELENICE PINTO DE FRANçA 8822 171 24722013 09/12/2013 SMS 1190865 EMYLIN KAROLINE DE SOUZA PEDROSO 7312 35 462014 08/01/2014 SMS 1108328 HENRICO DA ROSA VIEIRA 818 116 312014 31/12/2013 SMS 1199153 ISADORA SERRES DE MORAES 8245 166 992014 13/01/2014 SMS 1195204 JULIANA CAVALHEIRO DORNELES 7815 116 472014 02/01/2014 SMS 1201107 JúLIO CéSAR DA SILVA SEHNEM 8435 918 24382013 25/11/2013 SMS 1173812 KASSIA RODRIGUES DE ESCOBAR 5841 116 22014 20/12/2013 SMS 1175513 KATIELY MOROSO DOS SANTOS 6013 178 387 05/12/2013 SMS 1203460 KERON DOS SANTOS SANCHES 8643 165 24752013 18/11/2013 SMS 1144979 LAYSA DIAS ROCHA 3409 165 24042013 16/12/2013 SMS 1202537 LUIS CARLOS BARCELLOS DA SILVA 8551 918 24412013 12/12/2013 SMS 1200437 LUIS EDUARDO DA ROSA 8364 918 392014 01/01/2014 SMS 1191560 MAIARA ZIEGLER PERES 7378 918 24542013 13/12/2013 SMS 1195786 MATHIAS FALCI DE CASTRO 7872 918 42014 13/01/2014 SMS 1166018 MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA 8299 918 812014 07/01/2014 SMS 1196103 MELISSA TIMM 7908 918 24452013 20/12/2013 SMS 1199145 MONICA LOISE NUNES MORALES 8251 918 24402013 09/12/2013 SMS 1192086 NATALIA PEREIRA THORMANN 7428 166 24432013 17/01/2014 SMS 1207768 NOELI DAMACENA PRATES 9081 166 872014 02/01/2014 SMS 1181114 PALOMA DA SILVA RODRIGUES 8473 918 24052013 01/01/2014 SMS 1198696 PEDRO DE CASTRO TEDESCO 8190 166 24352013 11/12/2013 SMS 1206478 TATIANE DO CARMO LOPES 8955 36 24742013 17/12/2013 SMS/NR 1186744 THIAGO DIAS PEREIRA 6895 818 502014 20/12/2013 SMSEG 1196197 FRANCYS BORBA MACHADO DA CRUZ 7894 933 25082013 18/12/2013 SMSEG 1192434 PAULA BARCELLOS 7893 933 24952013 13/12/2013 SMSEG 1140027 WALESKA SIMONINI VAZ 7595 933 752014 31/12/2013 SMTUR 1144804 CAROLINE VIEIRA MORAES 8054 926 582014 19/01/2014 SMTUR 1193988 FERNANDA GOMES DORNELLES 7666 926 572014 18/01/2014 SMTUR 1179756 IVIA MAIA LEAL 7471 926 442014 15/01/2014 SMURB 1193546 AMANDA BECK RAMOS 7590 197 382014 31/12/2013 SMURB 1203193 JAMILE PENTEADO PEREIRA 8621 207 372014 20/12/2013 SMURB 1180827 MATHEUS NERI THOMAZ BOTTIN 6396 921 762014 27/12/2013 SMURB 1205633 NATALIA MORANDI RIEGEL MACHADO 8839 921 802014 06/01/2014

DOCUMENTOS OFICIAIS



EDITAL 14 CONCURSO PÚBLICO 491 – PROFESSOR – CIÊNCIAS, QUÍMICAS, FÍSICAS E BIOLÓGICAS

CONCURSO PÚBLICO 492 – PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA CONCURSO PÚBLICO 493 – PROFESSOR – GEOGRAFIA

CONCURSO PÚBLICO 494 – PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA CONCURSO PÚBLICO 495 – PROFESSOR – MATEMÁTICA

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1. O resultado dos recursos sobre o resultado preliminar das notas dos CPs 491 a 495, conforme Anexo I; 2. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 491 PROFESSOR - CIÊNCIAS, QUÍMICAS, FÍSICAS E BIOLÓGICAS, , conforme Anexo II; 3. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 492 PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Anexo III; 4. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 493 PROFESSOR – GEOGRAFIA, conforme Anexo IV; 5. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 494 PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA, conforme Anexo V; 6. O resultado das notas após recursos e prova de títulos, do CP 495 PROFESSOR – MATEMÁTICA, conforme Anexo VI; 7. O resultado do sorteio do critério de desempate, que será aplicado a todos os concursos, conforme Anexo VII; 8. O prazo legal para apresentação de recursos sobre a prova de títulos, que será nos dias 18/02, 19/02 e 20/02/2014 conforme capítulo 15 – DOS RECURSOS, do Edital de Abertura nº 139/2013. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou datilografado, encaminhado ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 915. Horário: das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas.

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2014.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

Edital 14 - Anexo I - Resultado dos recursos do resultado preliminar - CP 491 a 495 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88256_1.pdf Edital 14 - Anexo II - Resultado de notas após recursos e títulos CP 491 - CIÊNCIAS http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88256_2.pdf Edital 14 - Anexo III - Resultado de notas após recursos e títulos CP 492 - EDUCAÇÃO FÍSICA http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88256_3.pdf Edital 14 - Anexo IV - Resultado de notas após recursos e títulos CP 493 - GEOGRAFIA http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88256_4.pdf Edital 14 - Anexo V - Resultado de notas após recursos e títulos CP 494 - LÍNGUA PORTUGUESA http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88256_5.pdf Edital 14 - Anexo VI - Resultado de notas após recursos e títulos CP 495 - MATEMÁTICA http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88256_7.pdf Edital 14 - Anexo VII - Resultado sorteio do critério de desempate http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88256_8.pdf

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

Na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICO o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN LAMAX IMOBILIÁRIA LTDA, Inscrição Municipal nº 533.185.2.8, da Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória nº OA.000071.00/2014, contra este lavrado por meio do Processo Administrativo nº 001.108492.13.3 para constituição, a favor da Fazenda Municipal, do crédito tributário no valor de R$ 1.472,74 (mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). INTIMO, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Porto Alegre, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 07/73.


CHRISTIAN FOUCHARD JUSTIN, Agente Fiscal da Receita Municipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF 01/2014

Dispõe sobre o prazo para interposição de reclamações e recursos administrativos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em face do funcionamento parcial da Loja de Atendimento devido à greve geral do transporte público.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial a que consta do artigo 78 da Lei Complementar Municipal nº. 07, de 07 de dezembro de 1973,

CONSIDERANDO a greve geral do transporte público no município de porto alegre, ocasionando a ausência de servidores e a consequente inviabilidade de funcionamento da loja de atendimento da secretaria municipal da fazenda, CONSIDERANDO a movimentação na loja de atendimento nos primeiros dias após a greve e a necessidade de não prejudicar o contribuinte, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 210 do Código Tributário Nacional,

R E S O L V E:

Art. 1°. Em face do funcionamento parcial da Loja de Atendimento devido à greve geral do transporte público iniciada em 29 de janeiro de 2014, serão considerados como não úteis

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



os dias de 29 de janeiro de 2014 a 21 de fevereiro de 2014 para efeitos de início e vencimento dos prazos de reclamações e recursos. Art. 2°. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 29/01/2014.


ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.

PROVIMENTO CORREGEDORIA-GERAL DA PGM 007/2014

OBJETO: CONTROLE DAS ATIVIDADES DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ESPECIALIZADOS AUTÁRQUICOS E SETORIAIS.

Considerando a necessidade de acompanhamento das funções institucionais da Procuradoria-Geral do Município levadas a efeito nas Procuradorias Setoriais e Especializadas Autárquicas; Considerando a necessidade de um sistema de acompanhamento das atividades dos Procuradores Municipais em exercício nas Procuradorias Setoriais e nas Procuradorias Especializadas Autárquicas; Considerando a necessidade de aferir por critérios objetivos a eficiência produtiva do trabalho desempenhado pelos Procuradores Municipais Setoriais e Especializados Autárquicos a partir das seguintes diretrizes:

a) iniciativa e presteza no pronto atendimento das demandas administrativas e dos contenciosos judiciais; b) dedicação no desempenho de suas funções; c) obtenção de resultados técnico-jurídicos positivos para o Poder Público; d) zelo e eficiência na efetivação da exigibilidade de receitas públicas; e) acompanhamento prioritário de projetos, programas ou ações que envolvam políticas públicas estratégicas de Estado; e f) aproveitamento em programas de qualificação e capacitação. Considerando a necessidade de elaborar diagnóstico de demandas da PGM para ulteriores convocações, designações e distribuições de Procuradores Municipais; Considerando, por fim, as atribuições da Corregedoria-Geral da PGM previstas no artigo 14, V e VI, a, da Lei Complementar n. 701, de 18 de julho de 2012;

DETERMINA:

Artigo 1º - A aferição das atividades e produção técnico-jurídica dos Procuradores Municipais em exercício nas Procuradorias Setoriais e nas Procuradorias Especializadas Autárquicas será acompanhada conforme as regras deste Provimento. Artigo 2º - Os Procuradores Municipais Setoriais e Especializados Autárquicos deverão remeter em meio digital relatório mensal à Corregedoria-Geral até o dia 5 (cinco) de cada mês contendo a listagem das atividades desenvolvidas no mês anterior. Artigo 3º - A elaboração de planilhas e o lançamento de informações nos relatórios objeto deste Provimento são de inteira responsabilidade do Procurador Municipal que os subscrever, devendo conter o vista da chefia imediata. Artigo 4º - Os relatórios de que trata este Provimento serão elaborados conforme indicativos da Tabela de Atividades e conforme modelo em Anexo. § 1º - O lançamento das informações deve ser o mais detalhado possível. § 2º - O lançamento das informações referentes a reuniões deverá indicar a data, horário, nome dos participantes e pauta. Artigo 4º - A Corregedoria-Geral, em um prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação deste Provimento, desenvolverá a formatação de planilha eletrônica dos relatórios. Artigo 5º - Este Provimento entra em vigor em 01 de março de 2014.

TABELA DE ATIVIDADES:

I – PROCEDIMENTOS JUDICIAIS 1) Petição inicial 2) Informações em Mandados de Segurança 3) Contestação 4) Reconvenção 5) Petição para intervenção em processos judiciais como terceiro (oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo) 6) Petição para apresentação de exceções de incompetência, de impedimento e de suspeição 7) Ação declaratória incidental 8) Diligências administrativas para produção de provas em processos judiciais: 8.1) Prova documental 8.2) Exibição de documento ou coisa 8.3) Prova testemunhal 8.4) Prova pericial 8.5) Inspeção judicial 9) Petições de mero impulsionamento 10) Apresentação de Recursos I (agravos de instrumento, apelação, recurso ordinário, recurso em sentido estrito, revisão criminal, embargos infringentes e contrarrazões a estes recursos) 11) Apresentação de Recursos II (agravo retido, embargos de declaração, embargos de divergência, embargos para o Pleno do TST) 12) Apresentação de Recursos III (Recursos Extraordinários, Recursos Especiais, Revisão Trabalhista e contrarrazões a estes recursos) 13) Oferecimento de quesitos e análise de perícia 14) Embargos de terceiro e embargos à execução 15) Sustentação oral 16) Audiência 17) Memoriais 18) Obtenção de tutelas de urgência (liminares, cautelares e antecipações de tutela) 19) Suspensão de Segurança

II - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 1) Parecer individual ou relatoria de parecer coletivo 2) Voto divergente escrito em parecer coletivo 3) Participação em reuniões, comissões, grupos de trabalho, conselhos ou congêneres 4) Participação em reuniões com a Administração Pública 5) Informações escritas que tenham análise jurídica conclusiva 6) Notas técnicas 7) Defesa em contencioso administrativo 8) Elaboração e análise de minuta de projeto de lei e de decretos 9) Exame de minutas de escrituras, termos de permissão de uso, contratos, cartas-contrato, convênios e instrumentos congêneres 10) Elaboração de minutas de escrituras, termos de permissão de uso, termos de ajustamento de conduta, contratos, cartas-contrato, convênios e instrumentos congêneres 11) Relatoria de procedimentos administrativos relativos à indenização administrativa (incluindo termo de quitação) 12) Relatoria de processos de sindicância 13) Relatoria de processos de inquéritos administrativos disciplinares

III - ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO 1) Atendimento de Notificações 2) Manifestação em Requisições de Informações Comunitárias 3) Participação em Audiência 4) Acompanhamento de diligência em inquérito civil 5) Gerenciamento de processos que envolvam inquéritos civis (acompanhar, impulsionar e monitorar o processo administrativo) 6) Análise de Termos de Ajustamento de Conduta 7) Acompanhamento e gerenciamento do cumprimento dos termos de ajustamento de conduta 8) Acompanhamento e gerenciamento do cumprimento de recomendações ministeriais 9) Participação em reuniões com o Ministério Público

COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO



IV- ATIVIDADES ESPECIAIS 1) Acompanhamento efetivo de diligência (judicial ou administrativa) 2) Exercício das funções de Chefe de Procuradoria ou função equivalente e, ainda, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito. 3) Exercício de atividade especial com dedicação de tempo integral, desde que designado formalmente. 4) Participação como palestrante em eventos em razão de sua atividade na Procuradoria-Geral do Município, mediante certificado 5) Participação em eventos jurídicos (congressos, simpósios, cursos, seminários e congêneres), desde que autorizado pelo Procurador-Geral 6) Participação em reuniões de Grupos de Trabalho, Comissões, Conselhos ou congêneres 7) Apresentação de relatório de conclusão das atividades do Grupo de Trabalho, Comissões ou congêneres. 8) Coordenação formal de Grupo de Trabalho, Comissões ou congêneres. 9) Apresentação, como Coordenador, de relatório de conclusão das atividades de Grupo de Trabalho, Comissões ou congêneres. 10) Presidência de Conselho Municipal

V - PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS 1) Acompanhamento de depoimento na Delegacia de Polícia, interrogatório e defesa prévia 2) Audiência em Juizado Especial 3) Participação em reunião com a comunidade 4) Elaboração de minutas de projetos de lei ou decreto 5) Acompanhamento da tramitação do projeto perante as instâncias internas e Câmara de Vereadores 6) Elaboração de planos de trabalho

V – ATENDIMENTOS 1) Atendimento de parte e/ou contribuinte para prestação de informações referentes a processos judiciais e/ou administrativos 2) Atendimento de consulta oficiosa e/ou pedido de informações formulados por servidores do Município VI- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO E DA UNIÃO

VII - DEMAIS ATIVIDADES NÃO PREVISTAS NESTA PLANILHA, DESDE QUE COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL.


CARMEN LÚCIA DE BARROS PETERSEN, Procuradora Corregedora-Geral da PGM. JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.

CLARISSA CORTES FERNANDES BOHRER, Gerência das Procuradorias Setoriais e Autárquicas.

Anexo 1 - Relatório Mensal de Atividades http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88311_1.pdf

CONVENIO UNIPOA - IBGEN PROCESSO 001.024535.10.9

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o desempenho dos acadêmicos bolsistas relativo ao segundo semestre de 2013, da Instituição Privada de Ensino Superior (IPES), IBGEN Educacional Ltda, mantenedora de IBGEN - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, relativo ao Convênio UNIPOA, Decreto Municipal 16.736/10 e alterações posteriores.


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

Relatorio_Desempenho_IBGEN_2013_2º_Semestre http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1049_ce_88223_1.pdf

EDITAL 08/2014 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES AO

SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS - TÁXI O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação da autuação da infração de acordo com Decreto Municipal 14.499/04, NOTIFICA O(S) PERMISSIONÁRIO(S) DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL – TÁXI – ABAIXO RELACIONADO(S), acerca da(s) respectiva(s) infração(ões), para, desejando, no prazo de TRINTA DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR(EM) DEFESA ADMINISTRATIVA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

PREFIXO PLACA PERMISSIONÁRIO Nº DO AIT DATA AUTUAÇÃO

HORA

4834 ISD5900 ANATOLIO ALVES DE OLIVEIRA 149530 02/01/2014 15:45 3947 IOF7463 DIAMANTINA MARLENE ROCHA BIANKI -

INVENTARIANTE 149439 03/12/2013 22:28

2076 IPS9907 CLAUDIA SIMONE DA ROSA WAZEN 151042 16/12/2013 11:17 3659 IIN4491 ERONITA MORAES DA COSTA -

INVENTARIANTE 151020 12/12/2013 15:08

2477 ITV7725 GABRIEL TABOADA DA SILVA 145793 13/12/2013 23:30 2828 JCQ2828 IRE SANTOS HOEHR - ARRENDANTE 149579 01/12/2013 01:20 2828 JCQ2828 IRE SANTOS HOEHR - ARRENDANTE 149581 01/12/2013 01:30 2828 JCQ2828 IRE SANTOS HOEHR - ARRENDANTE 149582 01/12/2013 01:35 2828 JCQ2828 IRE SANTOS HOEHR - ARRENDANTE 149584 01/12/2013 01:40 3939 IPZ8643 IVONIR VARGAS BARCELLOS 150528 21/12/2013 01:50 3794 IPI6737 JOSÉ CARLOS CARDOSO ELYSEU 151078 26/12/2013 15:55 1063 ISW8886 JOSÉ VALNES FERREIRA MEDEIROS 150988 03/12/2013 10:14 3710 IPD5806 PAULO BRUM 150551 14/12/2013 17:36 4029 ISP4029 SILVIO SILVA PACHECO 149626 20/12/2013 18:42 2537 IQY9541 RUDINEI BANDEIRA DA SILVA – CONDUTOR

– 008.009929.13.4 146272 09/12/2013 17:35

1163 ISV4487 ALCEU CAVALHEIRO FRANÇA – CONDUTOR – 008.006747.10.8

146850 06/01/2014 13:30

2643 IRL0945 LUIZ ALBERTO MICHKINIS SEGOA – CONDUTOR – 008.009869.13.1

149295 05/12/2013 14:40

2402 IQT9719 ALEXSANDRO DE AZEVEDO SILVA - 149441 07/12/2013 02:10



A defesa deverá ser interposta junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação, sito na Av. Erico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto Alegre/RS, de 2.ª à 6.ª feira, das 8h30min às 17h, direcionada ao Secretário Municipal dos Transportes, anexando CÓPIA dos seguintes documentos: a) Alvará de Tráfego; b) Identidade do Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”); e c) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Exclusivamente para as infrações descritas no Decreto 14.499/04 como de responsabilidade do condutor, fica instruído V.Sa., caso não tenha praticado a infração acima, poderá indicar por escrito e no mesmo local de entrega da defesa o condutor responsável pela infração, anexando cópias da Identidade de Condutor do Transporte Público (“carteirão”) e CNH do infrator, no prazo de quinze dias a serem contados da publicação deste Edital. A falta da apresentação do responsável pelo cometimento da infração, acarretará ao permissionário autuado a responsabilidade pela infração, conforme previsto no mesmo Decreto. Não apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao prazo descrito acima será aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a segunda via da notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horários acima designados para a apresentação da defesa administrativa.


VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.

EDITAL 09/2014 NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO AO

SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS - TÁXI O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e considerada(s) a(s) tentativa(s) inexitosa(s) em proceder à(s) notificação(ões) da aplicação de penalidade de acordo com o Decreto Municipal n.º 14.499/04, NOTIFICA O(S) PERMISSIONÁRIO(S) DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL – TÁXI - ABAIXO RELACIONADO(S) para, desejando, no prazo de QUINZE DIAS a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR(EM) RECURSO ADMINISTRATIVO:

O recurso administrativo deverá ser interposto junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos Transportes / Empresa Pública de Transporte e Circulação, situado na Av. Erico Verissimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª-feira, das 8h30min às 17h, direcionada ao Secretário Municipal dos Transportes, anexando CÓPIA dos seguintes documentos: a) Alvará de Tráfego; b) Identidade do Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e c) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Tratando-se de penalidade de descadastramento de condutor e/ou revogação da permissão, o recurso deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal e, tratando-se das demais penalidades, deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal dos Transportes Urbanos – COMTU. A segunda via da notificação poderá ser obtida no mesmo local e horários acima designados para a apresentação do recurso administrativo.



EDITAL 10/2014 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES AO

SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS – ESCOLAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e considerada(s) a(s) tentativa(s) inexitosa(s) em proceder a(S) notificação(ões) de infração de acordo com o Decreto Municipal 15.938/08, NOTIFICA O(S) AUTORIZATÁRIO(S) DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ABAIXO RELACIONADO(S), acerca da(s) respectiva(s) infração(ões), para, desejando, no prazo de TRINTA DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR(EM) DEFESA ADMINISTRATIVA:

A defesa deverá ser interposta junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação, situado na Av. Erico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto Alegre/RS, de 2.ª a 6.ª feira, das 8h30min às 17h, direcionada ao Secretário Municipal dos Transportes, anexando CÓPIA dos seguintes documentos:a) Alvará de Tráfego; b) Identidade do Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”); e c) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Não apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao prazo descrito acima será aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração poderá ser obtida no mesmo local e horários acima designados para a apresentação da defesa administrativa.



ARRENDATÁRIO 1485 IRA7515 ANA MARIA DA SILVA DUTRA E OUTROS -

ARRENDANTE 150527 13/12/2013 22:35

2828 JCQ2828 EDUARDO RIBEIRO PEREIRA - ARRENDATÁRIO

149701 14/12/2013 15:50

2593 IRT9033 FABIANO FERREIRA – ARRENDATÁRIO 151044 16/12/2013 11:20 2537 IQY9541 JACQUELINE MARTINS – 008.009929.13.4 146272 09/12/2013 17:35 2813 ISU2133 ANA MARIA REZENDE FONTOURA –

INVENTARIANTE - 008.006410.11.1 147273 06/01/2014 14:30

2813 ISU2133 ADALBERTO DA SILVA FONTOURA – 008.006410.11.1

147273 06/01/2014 14:30

2813 ISU2133 ADALBERTO DA SILVA FONTOURA – 008.006410.11.1

137274 06/01/2014 14:31

2813 ISU2133 ANA MARIA REZENDE FONTOURA – INVENTARIANTE - 008.006410.11.1

137274 06/01/2014 14:31


HORA

4336 ITF8755 ALEX YAMADA 145930 29/08/2013 01:10 2910 IMT3140 CELSO ALVES BENGOCHEA 149861 23/10/2013 09:50 2477 ITV7725 GABRIEL TABOADA DA SILVA 145867 16/08/2013 00:40 4947 ITC8590 JOÃO DA SILVA NUNES 146408 12/08/2013 15:30

2911 INJ8717 ROBERTA GARMENDIA SILVINO MENEZES - INVENTARIANTE 146482 23/07/2013 17:01

2911 INJ8717 ROBERTA GARMENDIA SILVINO MENEZES – INVENTARIANTE 146383 13/08/2013 14:10

3810 ITR5080 JORGE ANTONIO CHILARDI 146376 13/08/2013 14:00 3810 ITR5080 JORGE ANTONIO CHILARDI 146600 13/11/2013 14:00

2237 ISD0713 MARIA ZENEIDA MUNHOZ FERREIRA – INVENTARIANTE 149919 09/10/2013 15:25

4267 ITJ8399 OSMAR MENDES 133763 12/10/2013 01:05 1128 ISM9465 PAULO RENATO RAMOS MACHADO 141939 19/08/2013 03:19

1992 IQR2697 REGINA AIRES DE SOUZA CHIMINI – INVENTARIANTE 150934 03/12/2013 11:50

3542 IRH2446 VILMA OLIVEIRA DA SILVA 146386 13/08/2013 14:30


HORA

528 INH0396 ELAINE I. S. DE FARIAS & CIA LTDA. 144817 16/12/2013 17:00 648 IPP2381 ELAINE I. S. DE FARIAS & CIA LTDA. 144818 16/12/2013 17:10 273 IRS5307 MARIA CLARA MAESTRI - ME 151015 03/12/2013 16:30



EDITAL 11/2014 NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÕES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS - ESCOLAR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e considerada(s) a(s) tentativa(s) inexitosa(s) em proceder a notificação(ões) da aplicação de penalidade de acordo com o Decreto Municipal 15.938/08, NOTIFICA O(S) AUTORIZATÁRIO(S) DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ABAIXO RELACIONADO(S), para, desejando, no prazo de QUINZE DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR(EM) RECURSO ADMINISTRATIVO:

O recurso administrativo deverá ser interposto junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação, situado na Av. Erico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto Alegre/RS, de 2.ª a 6.ª feira, das 8h30min às 17h, direcionada ao Prefeito Municipal, anexando CÓPIA dos seguintes documentos: a) Alvará de Tráfego; b) Identidade do Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”); e c) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. A cópia do auto de infração poderá ser obtida no mesmo local e horários acima designados para a apresentação do recurso administrativo.



EDITAL 12/2014 NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO

AO SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO – TRANSPORTE CLANDESTINO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no artigo 10º da Lei Complementar 12/75 e consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação da aplicação de penalidade, notifica o proprietário do veículo abaixo relacionado acerca da respectiva penalidade de multa por prestação de qualquer tipo de serviço de transporte local em desacordo com o disposto na Lei Municipal 8.133/98 para que, desejando, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentarem Recurso Administrativo:

O recurso administrativo deverá ser interposto de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h, no Setor de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situado na Av. Érico Veríssimo, 100 – Prédio H – CEP: 90160-180, anexando os seguintes documentos: a) cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e b) cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV. A segunda via da notificação poderá ser obtida no mesmo local e horário acima designados para a apresentação do recurso administrativo.

Porto Alegre, 05 de Fevereiro de 2014.


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 01/2014

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE:

Aprovar a retificação da resolução 391/2013 referente à troca da mantenedora de um núcleo do Programa do Trabalho Educativo – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da entidade USBEE – CESMAR – 12 metas, para a entidade SOME – Polo Marista de Formação Tecnológica. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 13 de janeiro de 2014.

CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, Presidente do CMAS.


RESOLUÇÃO 03/2014

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE:

Aprovar a seguinte representação do CMAS para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes: - Titular: Maria Lopes Rodrigues (Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher); - Suplente: Enéas Palmeira Machado (CORAS Norte). Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 13 de janeiro de 2014.

CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, Presidente do CMAS.


RESOLUÇÃO 10/2014

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar o convênio abaixo, conforme demanda 2012/0406 da Região Cruzeiro, do Plano de Investimentos do Orçamento Participativo: - Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores. * descrição: reforma, qualificação do espaço SASE conveniado. Foi apresentado o termo de permissão de uso e o projeto. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 10 de fevereiro de 2014.

MARIA VERÔNICA DARIVA, 1ª Vice - Presidente do CMAS.


HORA

648 IPP2381 ELAINE I. S. DE FARIAS & CIA LTDA. 149820 24/09/2013 15:15

PROPRIETÁRIO PLACA N.° DO AIT DATA DA AUTUAÇÃO MARIA CLARA MAESTRI - ME IRR9853 11077 21/08/2013 ALCRIS TRANSPORTES LTDA - EPP ILL8559 11005 10/07/2013

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



EDITAL 08/2014 CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DIA 17/02/2014 – às 09:00 432º - TÂNIA REGINA WAGNER LENZ


CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO - SERVIÇO DE TRANSPORTE PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 84/2012

PROCESSO 001.027244.12.1

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valores, conforme previsto na Cláusula Quinta, subitem 5.3 e 5.3.1 do Contrato, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho N.º 2012/2013, Registro N.º RS 00000549/2013, que trata do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, alterando o valor pago pelo Município de Porto Alegre, conforme quadro abaixo: Tipo de Veículo: Caminhão Grande com Cabine Dupla.


CLEBER LUCIANO KARVISKI DANELON, Controlador-Geral do Município.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO - SERVIÇO DE TRANSPORTE PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 89/2012

PROCESSO 001.027249.12.3

O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valores, conforme previsto na Cláusula Quinta, subitem 5.3 e 5.3.1 do Contrato, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho N.º 2012/2013, Registro N.º RS 00000549/2013, que trata do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, alterando o valor pago pelo Município de Porto Alegre, conforme quadro abaixo:

Tipo de Veículo: Misto para carga e mínimo de 08 passageiros.

Tipo de Veículo: Automóvel.

Tipo de Veículo: Pick-Up.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CONTRATANTE CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR MENSAL PERÍODO N.º CONTRATO

SME Transportes Tairine Ltda 601.2586.339039990400.1 R$ 5.724,03 01/11/2012 2055

SMAM Feula & Rocha Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 5.740,74 01/11/2012 2056

SMOV Feula & Rocha Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 5.719,09 01/11/2012 2057

SMAM Castro Barcelos Transportes Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 5.612,72 01/11/2012 2058

SMAM Santos e Fraga Transportes Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 5.825,67 01/11/2012 2059

SMAM Santos e Fraga Transportes Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 5.744,54 01/11/2012 2060

SMAM Transportes MSS Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 5.939,29 01/11/2012 2061

SMAM Transportes Ramar Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 5.788,92 01/11/2012 2074


SMAM Rudi Transportes Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 3.784,04 01/11/2012 2078

SMAM Irmãos Costa Ferraz Transportes Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 3.604,43 08/11/2012 2081

SMOV Transportes Caimã Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 3.587,23 01/11/2012 2083

SMOV Transportes PFS Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 3.565,62 01/11/2012 2084

SMOV Transportes PFS Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 3.621,80 01/11/2012 2085

SMOV Oliveira Vieira Transportes Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 3.777,73 01/11/2012 2086

SMOV Oliveira Vieira Transportes Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 3.734,54 01/11/2012 2087


SMOV Transportes Tysca Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 2.766,63 05/11/2012 2088




CLEBER LUCIANO KARVISKI DANELON, Controlador-Geral do Município.

ERRATA REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES 002.081002.14.9

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas pelo regime de Empreitada Integral para execução da pavimentação, drenagem e iluminação na área pública do entorno do Estádio Beira Rio (Estádio da Copa 2014) A Comissão Especial de Licitação Copa 2014 informa que o subitem 17.1 do Edital da licitação em epígrafe passa a ter a seguinte redação: “17.1. A Contratada deverá providenciar as suas custas, seguro com cobertura básica, especiais, adicionais e de Responsabilidade Civil Geral e Cruzada em até 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato e antes da emissão da Ordem de Início de Serviço. A Apólice de Risco de Engenharia, com as coberturas previstas, no valor da contratação, deverá ter o Município como BENEFICIÁRIO. O seguro deverá ter vigência sobre todo o período da execução do contrato, estendendo-se a cobertura por mais 03 (três) anos após a vigência do contrato.” Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias.

Porto Alegre, 13 de janeiro de 2014.

RICARDO CIOCCARI TIMM, Presidente.

ABERTURA DE PREGÃO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna públicas as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2014 - PROCESSO 001.000942.14.6 para aquisição de MEDICAMENTOS HUMANOS ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 28 de fevereiro de 2014 PREGÃO FÍSICO 002/2014 - PROCESSO 001.003920.14.3 para REGISTRO DE PREÇOS DE LEITE E DERIVADOS ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h do dia 11 de março de 2014 Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

INTENÇÃO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 335/2013

PROCESSO 001.035758.13.9

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, torna pública a intenção de anulação de todos os atos referentes ao Pregão Eletrônico em epígrafe, e por conseguinte do contrato firmado com a empresa Indústria de Ônibus São Marcos Ltda., com fundamento no artigo 49 caput e §§ 2º e 3º da Lei Federal 8666/1993, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e no item 16.3 do respectivo Edital. Fica assegurado o prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa prévia.

JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2014 - PROCESSO 001.000932.14.0, para contratação de empresa especializada para realização de eventos, para a realização de 12 (doze) Seminários de Avaliação de Metas da Administração Municipal de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III – Termo de referência – integrante do presente Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10 horas do dia 27 de fevereiro de 2014. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.

JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: AUDAC Serviços Especializados de Cobranças e Atendimento S.A. CNPJ 47.679.824/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento ao público, cujas solicitações sejam através de ligações telefônicas ao número 192 e para o controle e orientação da frota de veículos do SAMU, através do Sistema de Atendimento Pré-Hospitalar e da operação de rádio comunicador as SMS. PRAZO: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 105/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0130.2604.1559.339039. VALOR: R$ 831.889,49. PROCESSO: 001.015613.13.5


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.

INEXIGIBILIDADE


SMOV Transportes Saturnos Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 3.820,72 22/11/2012 2105

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO



PROCESSO 002.070252.14.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre,através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Empresa JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA – CNPJ 92757798/0001-39. OBJETO: Contratação de três assinaturas anuais do Jornal Correio do Povo, com entrega diária de segunda a domingo, por período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.368,00(mil trezentos e sessenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2623-339039 BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.


MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 002.070109.14.1 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. OBJETO: Substituição de veículo do contrato. BASE LEGAL: Item 7.8 do contrato registrado sob nº 1959, livro nº 639-D.




PROCESSO 002.070140.14.6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. OBJETO: Substituição de veículo do contrato. BASE LEGAL: Item 7.8 do contrato registrado sob nº 1883, livro nº 616-D, fls. 004.



DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-RS. CNPJ: 03.775.069/0001-85 OBJETO: prestação de serviços técnicos e tecnológicos na elaboração de fichas técnicas e análise de protótipos de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino; VALOR: R$ 7.999,35 (sete mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 1501-2558-339039 PRAZO: o serviço deverá ser executado em até 180 dias após ordem de início. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores. PROCESSO 001.012782.13.0



TERMO DE RECEBIMENTO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Instituto MC de Educação Social. CNPJ: 09.650.077/0001-81 OBJETO: prestação de serviços de palestra no curso “Embasamento Legal dos Documentos Escolares: Veracidade e Qualidade”. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 1502-2563-339039. PROCESSO 001.023707.13.5




CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: Transportes Schuch Ltda. PROCESSO: 001.009939.13.0 OBJETO: Substituição de Veiculo do contrato nº 2155 objeto do contrato ora ditado placas IUI 6254, cujas características estão descritas na clausula 2.1.pelo veiculo IVD 9944, demais clausulas e condições permanecem inalteradas. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8666 junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico numero 61/2013.

CONTRATANTE CONTRATADA CONTRATO SMOV TRANSPORTES PETRY LTDA. 1959

CONTRATANTE CONTRATADA CONTRATO SMOV TRANSPORTES PETRY LTDA. 1883

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE




CLAUDIO DILDA, Secretario do Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1/2014

PROCESSO 001.001535.14.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos CONTRATADO: Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre. - CNPJ 90.298.993/0001-12 OBJETO: Aquisição de cartão TRI para deslocamentos urbanos de representações indígenas em fóruns de temática de Direitos Humanos, bem como, para o atendimento da Loja de Arte Indígena do Mercado do Bom Fim. VALOR: R$ 2.900,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7201-2905-339039990700-1 BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUCIANO MARCANTÔNIO, Secretário Municipal de Direitos Humanos.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO FÍSICO 02/2014

PROCESSO 003.080005.14.4

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Contratação de serviços de confecção e serigrafia em camisetas, bonés e sacolas. EMPRESA VENCEDORA: COUROARTE COMÉRCIO DE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 40.000,00. A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003.080596.13.4

OBJETO: Execução de extensões e substituições de redes de água em PEAD no perímetro urbano de Porto Alegre. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESA VENCEDORA: Construtora Sintra Ltda. VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.331.486,50. A documentação relativa às propostas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


JOAO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE 003.080001.14.9

OBJETO: Obra para interligação do Canal de Água Decantada da ETA Moinhos de Vento. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESA HABILITADA: Porto Obras Ltda. Fica marcada a abertura do envelope “B” para o dia 17/02/2014, às 10h30min. A documentação apresentada pela empresa está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE 003.080000.14.2

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva, das Instalações de GLP e de Gases Especiais dos Laboratórios da GATE e GTAG. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESA VENCEDORA: Redgás Instalações de Gases Industriais Ltda. VALOR DA PROPOSTA: R$ 48.000,00 A documentação relativa às propostas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


JOAO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 384/2013

PROCESSO 003.080498.13.2 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Conexões e acessórios em ferro dúctil. LOTE 01 – STARLUX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 5.700,00 LOTES 02 E 03 – NELIA MARIA CYRINO LEAL-ME VALOR TOTAL DOS LOTES – R$ 61.592,80 LOTES 04 E 05 – SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 64.531,00 LOTE 06 – FRACASSADO LOTE 07 – ANGOLINI & ANGOLINI LTDA VALOR TOTAL DO LOTE – R$ 15.500,00 LOTE 08 – TOCOSAN COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA-ME VALOR TOTAL DO LOTE – R$ 21.996,00

A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico [email protected].


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 004.000096.14.8 OBJETO: Aquisição de 3 (três) caixas de etiquetas autoadesivas, cor branca, em formulário contínuo, caixa com 500 folhas, 16 etiquetas por folha. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CONTRATADO: BARONESA LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.339030160000-1 VALOR: R$ 435,00 BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 7/14 em 12/02/2014 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 17-05/2014 em 12/02/2014.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

EXTRATO DE APOSTILAMENTOS CONTRATUAIS

PROCESSO: 004.906.10.7 MODALIDADE: Concorrência 2/10 - ELIC/CJURF CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação CONTRATADA E CONTRATOS: Reajuste a partir de 01 de outubro de 2013: TRANSPORTES MÂNGELO LTDA. CTR. 15/2010, IRMÃOS SALA LTDA. CTR. 16/2010, TRANSPORTES JOMA LTDA. CTR. 18/2010, VÊNUS VEÍCULOS LTDA. CTR. 20/2010, Reajuste a partir de 01 de novembro de 2013: VÊNUS VEÍCULOS LTDA. CTR. 21/2010 e TRANSPORTES JOMA LTDA. CTR. 14/2010. OBJETO: Locação de veículo com motorista, para utilização deste Departamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039990400-1 EMBASAMENTO LEGAL: Cláusula 05, item 5.1 e 5.2 dos Contratos, Artigo 65 da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações. ÍNDICE DE REAJUSTE: IPCA-IBGE: reajustado em 1,0584625, referente ao período de 01/10/2012 a 30/09/13, aos serviços prestados a partir de 01 de outubro de 2013 e reajuste de 1,0581816 referente ao período de 01/11/2012 a 31/10/2013, a ser aplicado aos serviços prestados a partir de 01 de novembro de 2013. Aprovado pela Delegação de Controle, através da Ata 7/14 em 12/02/2014 e pelo Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Habitação, através da resolução 18-05/2014, em 12/02/2014.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2013

PROCESSO 005.001183.13.3 FASE FINAL

OBJETO: Aquisição de material de construção e pintura. O PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, designado através da Portaria 535/2013, torna público o resultado da licitação em epígrafe: EMPRESAS VENCEDORA: METALETO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, vencedora do LOTE 02, 03, 04, 08 no valor total de R$ 52.769,10 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos). MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA vencedora do LOTE 05 e 06 no valor total de R$ 13.425,00 (treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais) A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados, na Seção de Material - Setor de Licitações do DMLU.


ÉRIC KLEIN BERNARDON, Pregoeiro do DMLU.

EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamentos de contratos como indicado abaixo: PROCESSO DE ORIGEM: 007.010147.11.0 CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: Porto Rico Automóveis Ltda., CNPJ 93.036.689/0001-95 CONTRATO: 044/2011 ADITAMENTO: 05 PROCESSO: 007.004642.13.9 OBJETO: a prorrogação de prazo contratual a partir de 27 de dezembro de 2013 até 28 de fevereiro de 2014; PROCESSO DE ORIGEM: 007.010147.11.0 CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: Auto Locadora SCF Ltda.- ME, CNPJ 91.473.371/0001-46 CONTRATO: 050/2011 ADITAMENTO: 03 PROCESSO: 007.000135.14.3 OBJETO: a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 28 de janeiro de 2014 a 27 de janeiro de 2015; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.


MARCELO SOARES, Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2014

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010023.14.3 OBJETO: Locação de veículo, modelo motocicleta, com condutor para prestação do serviço de entrega e coleta de malotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 09h do dia 14/02/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h do dia 27/02 /2014. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h do dia 27/02/2014. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – CECOM. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].



EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: PROCESSO DE ORIGEM: 007.010395.09.1 CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: VJC Transportes Ltda., CNPJ 11.114.709/0001-87 CONTRATO: 003/2010 ADITAMENTO: 05 PROCESSO: 007.000138.14.2 OBJETO: a prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01 fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.



RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE 001/2014

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do Convite supracitado: OBJETO: Locação de espaço físico para lancheria-restaurante VENCEDOR: SANTOS & ARRUDA LTDA-ME A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO 018/2014

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 169/2013. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Gross Bueno Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. OBJETO:Fornecimento parcelado de calças. VALOR ESTIMADO: R$ 138.410,00 VIGÊNCIA: 11/02/2014 à 10/10/2014.


SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

CONCORRÊNCIA 5/2013

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

OBJETO: Locação, instalação e manutenção de equipamento fiscalizador de avanço de semáforo e outros. A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica que as empresas Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda., Tecdet Tecnologia em Detecções, com Imp. e Exp. Ltda., Consilux Consultoria e Construções Elétricas Ltda. e Eliseu Kopp & Cia Ltda., interpuseram recurso tempestivamente, da decisão da Comissão Permanente de Licitação quanto ao julgamento da fase de habilitação da licitação em epígrafe. A íntegra do recurso está à disposição na Coordenação de Compras e Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., sita na R. João Neves da Fontoura, 07, nesta Capital. Fica aberto o prazo para impugnação de recurso de cinco dias úteis, como disposto no artigo 109, inciso I, combinado com o § 4º do mesmo artigo, da Lei 8.666/93. Desta forma, fica cancelada a abertura das propostas marcada em publicação anterior. Demais informações, contatar a Coordenação de Compras e Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., pelos fones (51) 3289-4290, fax (51) 3289-4277 ou através do correio eletrônico [email protected]

ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitações.

EXTRATO DE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., de acordo com o processo administrativo nº 008.009747.13.3, concernente a descumprimentos contratuais por parte da contratada, APLICA A PENALIDADE DE MULTA à empresa MBM Seguradora S/A., CNPJ 87.883.807/0001-06, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Terá a empresa o prazo de 5 dias úteis, a contar desta data, para apresentação de recurso administrativo, em conformidade com o inciso I, alínea “f”, do artigo 109 da Lei 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

TOMADA DE PREÇOS 13/2013 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS. A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da licitação em epígrafe. Após a análise das propostas, a Comissão Permanente de Licitações, julgou como vencedoras as seguintes empresas: CASA DO MECÂNICO LTDA.: Itens: 01, 09, 14, 17, 22, 24, 27, 34, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 57. DIPAR FERRAGENS – EIRELI ME.: Itens: 19, 21, 30, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 61. FERRAGEM PONTO SUL LTDA.: Itens:02, 03, 08, 10, 31, 43, 45, 50, 52, 53, 54, 62, 63 e 64. GUSTAVO ZORTEA.: Itens:07, 11, 12, 13, 15, 18, 20, 25, 26, 28, 42, 55, 58, 60, 65. Houve empate entre as empresas FERRAGEM PONTO SUL LTDA. e GUSTAVO ZORTEA no item 16. Ficam convocados os licitantes que tiveram suas propostas empatadas para o ato que se dará, através de sorteio público agendado para o dia 21 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na Sede da EPTC, cito à Rua João da Fontoura, 07 – Bairro Azenha. Os seguintes itens foram declarados fracassados por não restarem propostas válidas: Itens: 04, 05, 06, 23, 32, 56 e 59. A licitação foi deserta por não haver propostas para o seguinte item: 29. As seguintes propostas foram desclassificadas: CASA DO MECÂNICO LTDA: Itens: 04, 05, 06, 23, 32 e 56. DIPAR FERRAGENS – EIRELI ME.: Itens: 02, 06, 09, 14, 23, 32, 43 e 56. FERRAGEM PONTO SUL LTDA: Itens: 02,14, 32 e 59. GUSTAVO ZORTEA: Itens: 09 e 10. A íntegra da Ata de Julgamento se encontra disponível aos interessados na Coordenação de Compras da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso. Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor contatar através do e-mail [email protected]

FELIPE DE SOUZA SCHWARZ, Presidente da Comissão de Licitações.

EXTRATO DE VENCEDOR MODALIDADE: Pregão Eletrônico 25/2013 PROCESSO: 008.010668.13.6 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

DISPENSA

PROCESSO: 006.010482.13.0 CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. CONTRATADO: FUNDAÇÃO P/O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH. OBJETO: Contratação de Agente de Integração para preenchimento de vagas de estágio obrigatório disponibilizadas pela PROCEMPA para educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, nas condições estabelecidas na Lei Federal nº 11788 de 28/09/2008, conforme especificações constantes no Anexo I. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: 10% (dez por cento) sobre o valor total das bolsas. FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso XIII da Lei 8.666/93.


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.

FORNECEDOR: ALCEO CARLESSO ME LOTE 01 Descrição Valor estimado anual

ITEM 01 Contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro. R$ 21.300,00

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa



EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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