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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Livro Eletrônico

NATALE SOUZA

Enfermeira, graduada pela UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana – em 1999; pós-graduada em Saúde Coletiva pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz – em 2001, em Direito Sanitário pela FIOCRUZ em 2004; e mestre em Saúde Coletiva.Atualmente, é servidora pública da Prefeitura Municipal de Salvador e atua como Educadora/Pesquisadora pela Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ – no Projeto Caminhos do Cuidado. Além disso, é docente em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos há 16 anos, ministrando as disciplinas: Legislação do SUS, Políticas de Saúde, Programas de Saúde Pública e específicas de Enfermagem.

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Vigilância Epidemiológica

Prof.ª Natale Souza

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SUMÁRIO

Vigilância Epidemiológica .............................................................................4

Apresentação ............................................................................................4

Introdução ................................................................................................5

Propósitos e Funções da Vigilância Epidemiológica.........................................11

Coleta de Dados e Informações ..................................................................18

Tipos de Dados ........................................................................................18

Notificação ..............................................................................................19

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica ..............................................24

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) ............................25

Referências Bibliográficas ..........................................................................35




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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Apresentação

Sou a Professora Natale Souza, enfermeira, graduada pela UEFS – Univer-

sidade Estadual de Feira de Santana – em 1999, pós-graduada em Saúde Coletiva

pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz – em 2001, em Direito Sanitário

pela FIOCRUZ em 2004, e mestre em Saúde Coletiva.

Atualmente, sou funcionária pública da Prefeitura Municipal de Salvador e atuo

como Educadora/Pesquisadora pela Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ – no Proje-

to Caminhos do Cuidado, e estou há 16 anos na docência em cursos de pós-gradu-

ação e preparatórios de concursos, ministrando as disciplinas: Legislação do SUS,

Políticas de Saúde, Programas de Saúde Pública e Específicas de Enfermagem.

Autora dos livros: Legislação do SUS para concursos – pela editora Con-

cursos Psicologia, Legislação do SUS – comentada e esquematizada/Po-

líticas de Saúde, Legislação do SUS e Saúde Coletiva, 500 questões, pela

editora Sanar. De capítulos nos seguintes livros: 1000 Questões Comentadas

de Enfermagem – Editora Sanar, 1000 Questões, Residências em Enferma-

gem – Editora Sanar, e ainda estou em fase de finalização de mais três obras.

Iniciei a minha trajetória em concursos públicos desde que sai da graduação,

tanto como “concurseira” quanto como docente, sendo aprovada em 12 concursos

e seleções públicas. Apaixonei-me pela docência e hoje dedico meu tempo ao estu-

do dos Conhecimentos específicos de Enfermagem, da Legislação específica do SUS

e aos milhares de profissionais que desejam ingressar em uma carreira pública.




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O Concurso EBSERH NACIONAL – 2018 – tem como banca organizadora a

CESPE/CEBRASPE e serão cobradas 60 questões referentes a conhecimen-

tos específicos para ENFERMEIRO, em que, na pontuação, cada questão

equivale a 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordân-

cia com o gabarito oficial definitivo das provas; o candidato irá ganhar 1,00

ponto negativo, caso a sua resposta esteja em discordância com o gabarito

oficial definitivo das provas; a questão terá nota zero caso não haja mar-

cação ou haja marcação dupla (C e E).

Nesta aula, abordaremos o tema Vigilância Epidemiológica, de forma que

você saiba o que realmente é cobrado nos certames do conteúdo. Fique atento(a)

aos grifos e caixas de textos, além dos comentários das questões.

Introdução

Na primeira metade da década de 1960, consolidou-se, internacionalmente,

uma conceituação mais abrangente de vigilância epidemiológica, em que eram ex-

plicitados seus propósitos, funções, atividades, sistemas e modalidades operacio-

nais. Vigilância epidemiológica passou, então, a ser definida como

[...] o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para co-nhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com a finalidade de recomendar oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinadas doenças. (BRASIL, 1998).

Ainda de acordo com o referencial acima, no Brasil, esse conceito foi inicialmen-

te utilizado em alguns programas de controle de doenças transmissíveis, coordena-

dos pelo Ministério da Saúde. A experiência da Campanha de Erradicação da Varíola




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(CEV) motivou a aplicação dos princípios de vigilância epidemiológica a outras do-

enças evitáveis por imunização, de forma que, em 1969, foi organizado um sistema

de notificação semanal de doenças, baseado na rede de unidades permanentes de

saúde e sob a coordenação das secretarias estaduais de saúde.

As informações de interesse desse sistema passaram a ser divulgadas regularmen-

te pelo Ministério da Saúde por meio de um boletim epidemiológico de circulação quin-

zenal, editado pela Fundação SESP. Tal processo propiciou o fortalecimento de bases

técnicas que serviram, mais tarde, para a implementação de programas nacionais de

grande sucesso na área de imunizações, notadamente na erradicação da transmissão

autóctone do poliovírus selvagem na região das Américas (BRASIL, 1998).

De acordo com Brasil (2009), em 1975, por recomendação da 5ª Conferência

Nacional de Saúde, foi instituído o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

– SNVE. Este sistema, formalizado pela Lei n. 6.259, do mesmo ano, e o Decreto

n. 78.231, que a regulamentou em 1976, incorporou o conjunto de doenças trans-

missíveis então consideradas de maior relevância sanitária no país. Buscava-se, na

ocasião, compatibilizar a operacionalização de estratégias de intervenção, desen-

volvidas para controlar doenças específicas, por meio de programas nacionais que

eram, então, escassamente interativos.

Com a promulgação da Lei n. 8.080, de 1990, que regulamentou o Sistema Único

de Saúde SUS, ocorreram importantes desdobramentos na área de vigilância epi-

demiológica. Conceito de vigilância epidemiológico, segundo a Lei n. 8.080/1990:

[...] conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.




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Este conceito está em consonância com os princípios do SUS, que prevê a inte-

gralidade preventivo-assistencial das ações de saúde, e a consequente eliminação

da dicotomia tradicional entre essas duas áreas, que tanto dificultava as ações de

vigilância.

1. (2016/CONSULPLAN/PREFEITURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES) “Con-

junto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qual-

quer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou

coletiva.” A descrição anterior se refere a:

a) Vigilância sanitária.

b) Indicadores de saúde.

c) Vigilância epidemiológica.

d) Indicadores de morbidade.

Letra c.

Conceito de vigilância epidemiológica, segundo a Lei n. 8.080/1990:


2. (2016/FAEPESUL) O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a

detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condi-

cionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar

as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos constitui a:




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a) Vigilância Nutricional.

b) Vigilância Sanitária.

c) Política Nacional de saúde do trabalhador.

d) Vigilância Ambiental em saúde.

e) Vigilância Epidemiológica.

Letra e.



3. (2016/INSTITUTO AOCP/EBSERH) De acordo com o que dispõe a Lei n.

8.080/1990, entende-se por Vigilância Epidemiológica

a) a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e

outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.

b) a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento

básico.

c) um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou pre-

venção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde

individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de pre-

venção e controle das doenças ou agravos.




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d) um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e

de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e

circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

e) o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com

a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.

Letra c.



4. (2016/INSTITUTO EXCELÊNCIA/PREFEITURA DE TAQUARITUBA/SP) De acordo

com a Lei n. 8.080/1990: Entende-se por vigilância epidemiológica como:

a) Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e


circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

b) Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou pre-




c) Um conjunto de atividades que se destina a promoção e proteção da saúde dos

trabalhadores, assim como visa a recuperação e reabilitação da saúde dos traba-

lhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

d) Nenhuma das alternativas.




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Letra b.


[...] conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de

qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou

coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle

das doenças ou agravos.

5. (2015/BIO-RIO/IABAS) “Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento,

a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condi-

cionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar

as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.”

Essa é uma definição possível de:

a) saúde do trabalhador.

b) vigilância sanitária.

c) vigilância epidemiológica.

d) controle social do SUS.

e) acolhimento.

Letra c.









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Propósitos e Funções da Vigilância Epidemiológica

A vigilância epidemiológica tem como propósito fornecer orientação técnica per-

manente para os profissionais de saúde, que têm a responsabilidade de decidir so-

bre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis,

para esse fim, informações atualizadas sobre essas ações, bem como dos fatores

que as condicionam, numa área geográfica ou população definida (BRASIL, 2009).

Ainda de acordo com Brasil (2009), a operacionalização da vigilância epidemioló-

gica compreende um ciclo de funções específicas e intercomplementares, desenvol-

vidas de modo contínuo, permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento

da doença ou agravo selecionado como alvo das ações, para que as medidas de

intervenção pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e eficácia.

São Funções da Vigilância Epidemiológica

A eficiência do SNVE depende do desenvolvimento harmônico das funções rea-

lizadas nos diferentes níveis. Quanto mais capacitada e eficiente a instância local,

mais oportunamente poderão ser executadas as medidas de controle. Os dados e




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informações aí produzidos serão, também, mais consistentes, possibilitando me-

lhor compreensão do quadro sanitário estadual e nacional e, consequentemente, o

planejamento adequado da ação governamental. Nesse contexto, as intervenções

oriundas do nível estadual e, com maior razão, do federal, tenderão a tornar-se

seletivas, voltadas para questões emergenciais ou que, pela sua transcendência,

requerem avaliação complexa e abrangente, com participação de especialistas e

centros de referência, inclusive internacionais (BRASIL, 2009).

6. (2016/SEGPLAN-GO/SEAP-GO) São inúmeras as funções da Vigilância Epide-

miológica, exceto:

a) coleta de dados.

b) processamento de dados coletados.

c) análise e interpretação dos dados processados.

d) recomendação das medidas de controle apropriadas.

e) intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e

da circulação de bens, e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Letra e.

São funções da Vigilância Epidemiológica

• Coleta de dados;

• Processamento de dados coletados;

• Análise e interpretação dos dados processados;

• Recomendação das medidas de prevenção e controle apropriadas;

• Promoção das ações de prevenção e controle indicadas;

• Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas;

• Divulgação de informações pertinentes.




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7. (2016/INICIATIVA GLOBAL/CIAS-MG) Além da coleta, são funções da vigilância

epidemiológica:

a) Processamento de dados e tratamento dos doentes.

b) Processamento, análise de dados e promoção das ações de controle indicadas.

c) Processamento, análise de dados, divulgação de informações e criação de indi-

cadores de risco ambiental.

d) Processamento, análise de dados e notificação de casos suspeitos de doenças

contagiosas as autoridades judiciais.

Letra b.









8. (2010/FUNCAB/SESAP-RN) São funções da vigilância epidemiológica, EXCETO:

a) divulgação de informações pertinentes.

b) controle de qualidade dos alimentos.

c) coleta de dados e processamento de dados coletados.

d) análise e interpretação dos dados processados.

e) recomendação das medidas de controle apropriadas.




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Letra b.









Observe que controle de qualidade dos alimentos não se encontra dentro das fun-

ções da Vigilância epidemiológica.

9. (2016/SEGPLAN-GO/SEAP-GO) São inúmeras as funções da Vigilância Epide-

miológica, exceto:

a) coleta de dados.

b) processamento de dados coletados.

c) análise e interpretação dos dados processados.

d) recomendação das medidas de controle apropriadas.

e) intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e

da circulação de bens, e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Letra e.





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Observe que intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da

produção e da circulação de bens, e da prestação de serviços de interesse da saú-

de, não se encontra dentro das funções da vigilância epidemiológica.

10. (2016/INSTITUTO EXCELÊNCIA/PREFEITURA DE MONTE AZUL PAULISTA-SP) A

vigilância epidemiológica compreende um ciclo de funções específicas e intercom-

plementares, desenvolvidas de modo contínuo, permitindo conhecer, a cada mo-

mento, o comportamento da doença ou agravo selecionado como alvo das ações,

de forma que as medidas de intervenção pertinentes possam ser desencadeadas

com oportunidade e eficácia. São funções da vigilância epidemiológica:

a) Coleta de dados; processamento dos dados coletados; análise e interpretação

dos dados processados; recomendação das medidas de controle apropriadas; pro-

moção das ações de controle indicadas; avaliação da eficácia e efetividade das me-

didas adotadas; divulgação de informações pertinentes.

b) Consolidação e análise de informações já disponíveis; conclusões preliminares a

partir dessas informações; apresentação das conclusões preliminares e formulação

de hipóteses; definição e coleta das informações necessárias para testar as hipó-

teses.




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c) Reformulação das hipóteses preliminares; comprovação da nova conjectura;

definição e adoção de medidas de prevenção e controle.


Letra a.









Observe que todas as assertivas da alternativa a se encontram dentro das funções

da vigilância epidemiológica.

11. (2016/AMEOSC/PREFEITURA DE PALMA SOLA-SC) São funções da vigilância

epidemiológica:

( )� coleta de dados;

( )� recomendação das medidas de prevenção e controle das doenças apropriadas;

( )� estudo dos casos das doenças regionais.

Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas:

a) V-V-V.

b) F-V-F.

c) V-V-F.

d) V-F-V.




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Letra c.

O estudo de casos de doenças regionais não se encontra como uma das funções da

vigilância epidemiológica.

12. (2016/FAEPESUL/PREFEITURA DE NOVA VENEZA-SC) O conjunto de ações que

proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos

fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a fi-

nalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças

ou agravos constitui a:

a) Vigilância Nutricional.

b) Vigilância Sanitária.

c) Política Nacional de saúde do trabalhador.

d) Vigilância Ambiental em saúde.

e) Vigilância Epidemiológica.

Letra e.









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Coleta de Dados e Informações

O cumprimento das funções de vigilância epidemiológica depende da disponibili-

dade de dados que sirvam para subsidiar o processo de produção de INFORMAÇÃO

PARA A AÇÃO. A qualidade da informação depende, sobretudo, da adequada coleta

de dados gerados no local onde ocorre o evento sanitário (dado coletado). É tam-

bém nesse nível que os dados devem primariamente ser tratados e estruturados,

para se constituírem em um poderoso instrumento – a INFORMAÇÃO – capaz de

subsidiar um processo dinâmico de planejamento, avaliação, manutenção e apri-

moramento das ações. (BRASIL, 2009).

A coleta de dados ocorre em todos os níveis de atuação do sistema de saúde.

Tipos de Dados

Os dados e informações que alimentam o Sistema de Vigilância Epidemiológica

são os seguintes:

Dados demográficos

Socioeconômicos e ambientais: permitem quantificar a população e gerar informações sobre suas condições de vida: número de habitan-tes e características de sua distribuição, condições de saneamento, climáticas, ecológicas, habitacionais e culturais.

Dados de morbidade

Podem ser obtidos mediante a notificação de casos e surtos, de pro-dução de serviços ambulatoriais e hospitalares, de investigação epi-demiológica, de busca ativa de casos, de estudos amostrais e de inquéritos, entre outras formas.

Dados de mortalidade

São obtidos através das declarações de óbitos, processadas pelo Sis-tema de Informações sobre Mortalidade. Mesmo considerando o sub--registro, que é significativo em algumas regiões do país, e a neces-sidade de um correto preenchimento das declarações, trata-se de um dado que assume importância capital entre os indicadores de saúde. Esse sistema está sendo descentralizado, objetivando o uso imediato dos dados pelo nível local de saúde.




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Notificação de surtos e epidemias

A detecção precoce de surtos e epidemias ocorre quando o sistema de vigilância epidemiológica local está bem estruturado, com acom-panhamento constante da situação geral de saúde e da ocorrência de casos de cada doença e agravo de notificação. Essa prática possibilita a constatação de qualquer indício de elevação do número de casos de uma patologia, ou a introdução de outras doenças não incidentes no local e, consequentemente, o diagnóstico de uma situação epidêmica inicial, para a adoção imediata das medidas de controle. Em geral, deve-se notificar esses fatos aos níveis superiores do sistema, para que sejam alertadas as áreas vizinhas e/ou para solicitar colabora-ção, quando necessário.

Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à

saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão,

para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.

Notificação

Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo

à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cida-

dão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Historicamente,

a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a

partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-deci-

são-ação. (BRASIL, 2009)

A listagem das doenças de notificação nacional é estabelecida pelo Ministério da

Saúde entre as consideradas de maior relevância sanitária para o país.

Além das doenças ou eventos de “notificação imediata” (informação rápida –

ou seja, deve ser comunicada por e-mail, telefone, fax ou Web). A escolha dessas




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doenças obedece a alguns critérios, razão pela qual essa lista é periodicamente

revisada, tanto em função da situação epidemiológica da doença, como pela emer-

gência de novos agentes, por alterações. (BRASIL, 2009)

Os dados coletados sobre as doenças de notificação compulsória são incluídos

no Sistema Nacional de Agravos Notificáveis (SINAN). Estados e municípios

podem adicionar à lista outras patologias de interesse regional ou local, justificada

a sua necessidade e definidos os mecanismos operacionais correspondentes. En-

tende-se que só devem ser coletados dados para efetiva utilização no aprimora-

mento das ações de saúde, sem sobrecarregar os serviços com o preenchimento

desnecessário de formulários. (BRASIL, 2009)

Os parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação com-

pulsória devem obedecer aos critérios a seguir:

MagnitudeAplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingen-tes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.

Potencial de disseminação

Representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.

Transcendência

Expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância espe-cial a doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social, ava-liada, subjetivamente, pelo valor imputado pela sociedade a ocorrência da doença, e que se manifesta pela sensação de medo, de repulsa ou de indignação; e relevância econômica, avaliada por prejuízos decorrentes de restrições comerciais, redução da força de trabalho, absenteísmo escolar e laboral, custos assistenciais e previdenciários, entre outros.

VulnerabilidadeMedida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de pre-venção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades.

Compromissos internacionais

Relativos ao cumprimento de metas continentais ou mundiais de controle, de eliminação ou de erradicação de doenças, previstas em acordos firma-dos pelo governo brasileiro com organismos internacionais.




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Ocorrência de emergências de saúde pública, epidemias e

surtos

São situações que impõe notificação imediata de todos os eventos de saúde que impliquem risco de disseminação de doenças, com o objetivo de delimitar a área de ocorrência, elucidar o diagnóstico e deflagrar medi-das de controle aplicáveis. Mecanismos próprios de notificação devem ser instituídos, com base na apresentação clínica e epidemiológica do evento.

O caráter compulsório da notificação implica responsabilidades formais para todo

cidadão e uma obrigação inerente ao exercício da medicina, bem como de outras

profissões na área de saúde. Mesmo assim, sabe-se que a notificação nem sempre

é realizada, o que ocorre por desconhecimento de sua importância e, também, por

descrédito nas ações que dela devem resultar.

Aspectos que devem ser considerados na notificação:




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Além da notificação compulsória, o Sistema de Vigilância Epidemiológica pode

definir doenças e agravos como de notificação simples. O Sistema Nacional de

Agravos de Notificação (SINAN) é o principal instrumento de coleta dos dados de

notificação compulsória. (BRASIL, 2009)

13. (2016/PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO-RJ) A comunicação da ocorrência de

determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária, por profissio-

nais de saúde ou qualquer cidadão, é conhecida como:

a) subnotificação

b) vigilância epidemiológica

c) vigilância em saúde

d) notificação

Letra d.



para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.

14. (2014/BIO-RIO/FUNDAÇÃO SAÚDE) O procedimento fundamental para o bom

funcionamento da vigilância epidemiológica é a:

a) notificação.

b) investigação.

c) avaliação.

d) informatização.

e) informação.




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Letra a.



para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Essa comunicação é

imprescindível para que sejam tomadas as medidas necessárias inerentes a vigi-

lância epidemiológica.

15. (2016/AMEOSC/PREFEITURA DE PALMA SOLA-SC) Complete a lacuna corre-

tamente. A notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou

agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer

cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Historica-

mente, a ________________________________tem sido a principal fonte da vi-

gilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o

processo de informação-decisão-ação:

a) Notificação sanitária.

b) Notificação de segurança.

c) Notificação compulsória.

d) Notificação intermitente.

Letra c.

Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância

epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo

informação-decisão-ação. (BRASIL, 2009)




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Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) compreende o conjunto

articulado de instituições do setor público e privado, componente do Sistema Único

de Saúde (SUS) que, direta ou indiretamente, notifica doenças e agravos, presta

serviços a grupos populacionais ou orienta a conduta a ser tomada para o controle

dos mesmos. (BRASIL, 2009)

Reorganização do Sistema de Vigilância Epidemiológica: desde a implan-

tação do SUS, o SNVE vem passando por profunda reorganização operacional, para

adequar-se aos princípios de descentralização e de integralidade da atenção a saú-

de. Esse processo encontra-se em fase mais adiantada na área de assistência médi-

ca, na qual a transferência de recursos, ações e atividades, vinha ocorrendo desde a

publicação da Norma Operacional Básica de 1993 (NOB/1993). Diferentemente, até

meados da década de 1990, o financiamento das ações de vigilância epidemiológica

era realizado mediante convênios do governo federal com as secretarias estaduais e

municipais de saúde. Do ponto de vista organizacional, permanecia a atuação simul-

tânea das três esferas de governo em cada território (FUNASA, SES e SMS), o que

resultava em descontinuidade e superposição de ações. (BRASIL, 2009).

Em dezembro de 1999, foi redefinida a sistemática de financiamento na área

de epidemiologia e controle de doenças, que também passou para a modalidade

fundo a fundo. Esses instrumentos legais permitiram o direcionamento de recursos

para o nível local do sistema de saúde, com o objetivo de atender, prioritariamente,

as ações demandadas por necessidades locais, quanto a doenças e agravos mais

frequentes. A partir do ano 2000, o processo de descentralização foi acelerado por

várias medidas, que romperam os mecanismos de repasses conveniais e por pro-

dução de serviços. (BRASIL, 2009)




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Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)

É o mais importante para a Vigilância Epidemiológica. Desenvolvido entre 1990

e 1993, para tentar sanar as dificuldades do Sistema de Notificação Compulsória de

Doenças/SNCD, e substituí-lo, tendo em vista o razoável grau de informatização já

disponível no país, o SINAN foi concebido pelo Centro Nacional de Epidemiologia,

com o apoio técnico do DATASUS e da PRODABEL (Prefeitura Municipal de Belo Hori-

zonte), para ser operado a partir das Unidades de Saúde, considerando o objetivo de

coletar e processar dados sobre agravos de notificação, em todo o território nacio-

nal, desde o nível local. Mesmo que o município não disponha de microcomputado-

res em suas unidades, os instrumentos deste sistema são preenchidos neste nível,

e o processamento eletrônico é feito nos níveis centrais das Secretarias Municipais

de Saúde (SMS), regional ou nas Secretarias Estaduais (SES). (BRASIL, 2009)

O SINAN é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de ca-

sos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação

compulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de

saúde, importantes em sua região. Por isso, o número de doenças e agravos con-

templados pelo SINAN, vem aumentando progressivamente, desde seu processo

de implementação, em 1993, sem uma relação direta com a compulsoriedade na-

cional da notificação, expressando as diferenças regionais de perfis de morbidade

registradas no Sistema.

De acordo com Brasil (2009), a entrada de dados, no SINAN, é feita mediante a

utilização de alguns formulários padronizados.

• Ficha Individual de Notificação (FIN): é preenchida para cada paciente. Quan-

do da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsó-

ria (Portaria n. 1.943, de 18 de outubro de 2001) ou de interesse nacional,




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estadual ou municipal, será encaminhada pelas unidades assistenciais aos

serviços responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológica. Este

mesmo instrumento é utilizado para notificação negativa.

• Notificação negativa é a notificação da não ocorrência de doenças de notifica-

ção compulsória, na área de abrangência da unidade de saúde. Indica que os

profissionais e o sistema de vigilância da área estão alertas, para a ocorrência

de tais eventos.

A partir da alimentação do banco de dados do SINAN, pode-se calcular a in-

cidência, prevalência, letalidade e mortalidade, bem como realizar análises, de

acordo com as características de pessoa, tempo e lugar, particularmente, no que

tange às doenças transmissíveis de notificação obrigatória. Além disso, é possível

avaliar-se a qualidade dos dados.

Indicadores são variáveis suscetíveis a mensuração direta, produzidos com periodi-

cidade definida e critérios constantes. Disponibilidade de dados, simplicidade técni-

ca, uniformidade, sinteticidade e poder discriminatório, são requisitos básicos para

a sua elaboração. Os indicadores de saúde refletem o estado de saúde da popula-

ção de uma comunidade.

16. (2014/BIO-RIO/FUNDAÇÃO SAÚDE) Para fins de vigilância epidemiológica, a

notificação negativa de uma determinada doença é a:

a) não notificação por parte dos médicos.

b) notificação da não ocorrência de casos da doença.

c) notificação da não ocorrência de doenças infectocontagiosas

d) notificação de número de casos abaixo do esperado no período.

e) não notificação mensal do sistema de vigilância epidemiológica.




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Letra b.

Notificação negativa é a notificação da não ocorrência de doenças de notificação

compulsória, na área de abrangência da unidade de saúde. Indica que os profis-

sionais e o sistema de vigilância da área estão alertas para a ocorrência de tais

eventos.

17. (2015/INSTITUTO AOCP/EBSERH) Este sistema de informação é um dos mais

importantes para a Vigilância Epidemiológica e tem o objetivo de coletar e proces-

sar dados sobre agravos de notificação em todo o território nacional. O enunciado

refere-se ao

a) SISREG.

b) SINAN.

c) SISVE.

d) SISMEM.

e) SINESP.

Letra b.

O SINAN é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de

doenças e agravos, que constam da lista nacional de doenças de notificação com-

pulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde,

importantes em sua região.




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18. (INSTITUTO EXCELÊNCIA/2016/PREFEITURA DE MONTE AZUL PAULISTA-SP)

Referente ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação, assinale a alter-

nativa que apresente alguns aspectos que devem ser considerados na notificação:

a) Notificar a simples suspeita da doença. Deve-se aguardar a confirmação do caso

para se efetuar a notificação, pois isto pode significar perda da oportunidade de

intervir eficazmente.

b) A notificação tem de ser compartilhada, só podendo ser divulgada dentro do âm-

bito médico sanitário em caso de risco para a comunidade, respeitando-se o direito

de anonimato dos cidadãos.

c) O envio dos instrumentos de coleta de notificação deve ser feito mesmo na

ausência de casos, configurando-se o que se denomina notificação negativa, que

funciona como um indicador de eficiência do sistema de informações.


Letra c.

Aspectos que devem ser considerados na notificação:




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19. (2015/INSTITUTO AOCP/EBSERH) A notificação negativa funciona como um

indicador de eficiência do sistema de informações e consiste em

a) notificação da ocorrência de casos de doenças transmissíveis em uma determi-

nada área.

b) envio dos instrumentos de coleta de notificação, mesmo na ausência de casos.

c) flexibilidade do envio de dados aos sistemas de notificação.

d) diminuição de número de casos de determinado agravo.

e) determinação das taxas de tuberculose de uma região de saúde.

Letra b.

Notificação negativa é a notificação da não ocorrência de doenças de notificação

compulsória, na área de abrangência da unidade de saúde. Indica que os profis-

sionais e o sistema de vigilância da área estão alertas, para a ocorrência de tais

eventos.

20. (2013/CESPE/MPU) Com relação à vigilância epidemiológica e vigilância em

saúde, julgue o item.

A ficha individual de notificação é preenchida ao haver suspeita de paciente com

problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual

ou municipal, não devendo ser utilizada para a realização de notificação negativa.

Errado.

É preenchida para cada paciente. Quando da suspeita da ocorrência de problema

de saúde de notificação compulsória (Portaria n. 1.943, de 18 de outubro de 2001)

ou de interesse nacional, estadual ou municipal e encaminhada pelas unidades as-

sistenciais, aos serviços responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemioló-

gica. Este mesmo instrumento é utilizado para notificação negativa.




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21. (2014/BIO-RIO/FUNDAÇÃO SAÚDE) O procedimento fundamental para o bom

funcionamento da vigilância epidemiológica é a:

a) notificação.

b) investigação.

c) avaliação.

d) informatização.

e) informação.

Letra a.

Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância

epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo

informação-decisão-ação. (BRASIL, 2009)

22. (2014/CESGRANRIO) Um importante Sistema de Vigilância Epidemiológica do

Ministério da Saúde, desenvolvido entre os anos de 1990 e 1993, que é alimentado,

principalmente, pela notificação e pela investigação de casos de doenças e agravos

constantes da lista nacional de doenças de notificação compulsória, é o

a) Sistema Integrado de Informações da Saúde (SIIS)

b) Sistema de Notificação Compulsória de Doenças (SNCD)

c) Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)

d) Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)

e) Sistema Nacional de Notificação de Enfermidades (SNNE)

Letra d.

O SINAN é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de

doenças e agravos, que constam da lista nacional de doenças de notificação com-




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pulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde,

importantes em sua região.

23. (2012/UEG/AGSEP) A vigilância epidemiológica é o conjunto de atividades que

permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento,

o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever

alterações de seus fatores condicionantes. As ações previstas pela vigilância epide-

miológica visam

a) avaliar o impacto que as tecnologias provocam na saúde da população mais ca-

rente.

b) obter a participação da comunidade na detecção dos problemas regionais de

saúde.

c) recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

d) registrar e divulgar a descentralização dos serviços para os municípios.

Letra c.



24. (2009/FCC/TRT 3ª REGIÃO) Conjunto de atividades que permitem reunir in-

formações indispensáveis para conhecer, a cada momento, o comportamento ou

a história natural de um agravo. A partir desse conhecimento, detectar ou prever




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mudanças que possam ocorrer nos fatores que o condicionam, com a finalidade de

recomendar medidas oportunas que levem a prevenção e ao controle do agravo.

Essa definição do Ministério da Saúde refere-se à

a) Vigilância Sanitária.

b) Política de Atenção Básica a Saúde.

c) Agência Nacional de Saúde.

d) Vigilância Epidemiológica.

e) Diretrizes Nacionais de Implantação para Saúde do Trabalhador.

Letra d.

Uma das questões mais interessantes. Observe que o enunciado é uma reagru-

pação do conceito de vigilância epidemiológica presente no artigo 6º da Lei n.

8.080/1990.

25. (2015/INAZ DO PARÁ/PREFEITURA DE TERRA ALTA-PA) A expressão vigilância

epidemiológica passou a ser aplicada ao controle das doenças transmissíveis na dé-

cada de 1950, para designar uma série de atividades subsequentes a etapa de ata-

que da Campanha de Erradicação da Malária, vindo a designar uma de suas fases

constitutivas. Tratava-se, portanto, da vigilância de pessoas, com base em medidas

de isolamento ou de quarentena, aplicadas individualmente e não de forma cole-

tiva. Originalmente, essa expressão significava “a observação sistemática e ativa

de casos suspeitos ou confirmados de doenças transmissíveis e de seus contatos”.

A partir do exposto leia as assertivas e marque a resposta correta que identifica

segundo o Ministério da Saúde o conceito de vigilância epidemiológica.




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a) Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e


circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde coletiva.

b) Um conjunto de atividades que se destina, através de ações da vigilância sani-

tária, a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recu-

peração e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos

advindos das condições de trabalho.

c) Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou pre-




d) Um conjunto de ações e serviços em saúde, executados pelo Sistema Único de

Saúde, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa pri-

vada, ela é organizada de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de com-

plexidade crescente.

e) Um conjunto ações de vigilância sanitária em circunstâncias especiais, como

na ocorrência de agravos inusitados a saúde, que possam escapar do controle da

direção estadual do Sistema Único de Saúde ou que representem risco de dissemi-

nação nacional, ela é organizada de forma regionalizada e hierarquizada em níveis

de complexidade crescente.

Letra c.

Uma questão extensa, mas simples. Conceito de vigilância epidemiológica, segun-

do a Lei n. 8.080/1990:




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[..] conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

26. (2010/FGV/FIOCRUZ) Segundo o conceito do SUS, assinale a alternativa que

apresente as ações previstas no sistema de vigilância epidemiológica.

a) Divulgação de estatísticas municipais sobre agravos de doenças mais prevalentes.

b) Recomendar e adotar medidas de prevenção de controle das doenças ou agravos.

c) Controle e prevenção a nível hospitalar de doenças e possíveis focos de infecção.

d) Informar aos gerentes municipais sobre a correta participação individual de

cada esfera responsável na prevenção de doenças.

e) Avaliar o impacto de novas tecnologias adotadas pelo sistema com finalidade de

sua universalização.

Letra b.

De acordo com o conceito presente na Lei n. 8.080/1990, uma das ações da vigi-

lância epidemiológica é recomendar e adotar medidas de prevenção de controle das

doenças ou agravos.




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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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