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EMES E AMAGES

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕESPARA O PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS PARA

INGRESSO NO CURSO PREPARATÓRIO À CARREIRA DAMAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VITÒRIA – ES

EDITAL N.01/2010

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR, DIRETOR DAESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS, E O DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULIN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOSMAGISTRADOS DESTE ESTADO,

FAZEM SABER AOS INTERESSADOS A ABERTURA DAS INSCRIÇÕESPARA O EXAME DE SELEÇÃO AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EPREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA (MATUTINO ENOTURNO) – MÓDULO ANUAL 2010/2. ESTÃO SENDO OFERECIDAS120 (CENTO E VINTE) VAGAS NO NÚCLEO DE VITÓRIA, SENDO 60(SESSENTA) VAGAS NO HORÁRIO MATUTINO (DAS 8H ÀS 11H) E 60(SESSENTA) VAGAS NO HORÁRIO NOTURNO (DAS 19H ÀS 22H), COMAULAS TEÓRICAS DE SEGUNDA À QUINTA-FEIRA.

AS INSCRIÇÕES SERÃO RECEBIDAS NO PERÍODO DE 21 DE MAIO A21 DE JUNHO DE 2010, DAS 8H ÀS 18H, NA SEDE DA ESCOLA, NA AV.NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES Nº 495, LOJA 07, ENSEADA DOSUÁ (AO LADO DA LOJA CLARO). OS CANDIDATOS DEVERÃOCOMPARECER MUNIDOS DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTODA TAXA DE INSCRIÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS),DEPOSITADA NA C/C Nº 1.278.332, AG. 271 – BANESTES, DE 1 (UMA)FOTO 3X4 E DA FICHA DE INSCRIÇÃO QUE ESTARÁDISPONIBILIZADA NO SITE (www.emes.org.br) DEVIDAMENTEPREENCHIDA.

A PROVA SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2010(DOMINGO), DAS 08 ÀS 12H EM VITÓRIA, NA SEDE DA EMES. OEXAME SERÁ CONSTITUÍDO DE 50 QUESTÕES OBJETIVAS SOBRECONHECIMENTOS GERAIS EM DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL,PENAL, PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL.

AS CÓPIAS DE EVENTUAIS TÍTULOS DEVERÃO SER ENTREGUESATÉ A DATA DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA NA SEDE DAEMES. OS TÍTULOS SERÃO VALORADOS EM CONFORMIDADE ÀPONTUAÇÃO ATRIBUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 75 DO CNJ. SE OCANDIDATO NÃO POSSUIR TÍTULOS, SERÁ CONSIDERADA, PARAFINS DE CLASSIFICAÇÃO, A NOTA OBTIDA NA PROVA OBJETIVA.

O RESULTADO SERÁ DIVULGADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2010NO SITE DA EMES (www.emes.org.br), OS ALUNOS APROVADOSDEVERÃO FAZER SUAS MATRÍCULAS NO PERÍODO DE 28 A 30 DEJUNHO DE 2010, DAS 8H ÀS 18H NA SEDE DA EMES.

PARA CONSTAR, O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

VITÓRIA – ES, 26 DE MAIO DE 2010.

DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JRDIRETOR DA EMES

DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN

PRESIDENTE DA AMAGES

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

CONVOCAÇÃO

CONVOCAR os Exmºs. Srs. Juízes de Direito de EntrânciaEspecial e Juízes de Direito Substitutos de Entrância Especial paracomparecerem à Sessão Administrativa Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno,marcada para o próximo dia 24 de junho de 2010, às 09:00 horas, oportunidadeem que serão apreciados os requerimentos pertinentes aos Editais de nºs. 52/2010a 57/2010, referentes às remoções para as Varas de Entrância Especial,publicados no DJ de 22/04/2010.

P U B L I Q U E - S E.

Vitória(ES), 16 de junho de 2010

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

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TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO Nº 21/2010

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOELALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunalde Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais,

CONSIDERANDO a Resolução nº 24/2009 deste Tribunal deJustiça, que instituiu a Central de Conciliação de Precatórios;

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 2º da Resolução24/2009, que atribui ao Presidente do Tribunal de Justiça a designação de JuizConciliador para a Central de Conciliação de Precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º. Ratificar a designação do Magistrado IZAIAS EDUARDODA SILVA como Juiz Conciliador da "Central de Conciliação de Precatórios"no exercício de 2010, bem como incluir os Magistrados RODRIGO CARDOSOFREITAS e LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA, também, comoJuízes Conciliadores da Central de Conciliação de Precatórios, que funcionará soba orientação do primeiro.

Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 17 de junho de 2010.

Desembargador MANOEL ALVES RABELO PRESIDENTE

3 Sexta-Feira 18 de junho de 2010 Edição nº 3818 D.J. ESPÍRITO SANTO



ATO ESPECIAL Nº 756 /2010

O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVESRABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,no uso de suas atribuições legais e tendo em vistadecisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessãoordinária realizada no dia 10/06/2010,

RESOLVE:

RERATIFICAR a CONVOCAÇÃO da Exmª Srª DrªELISABETH LORDES, MMª Juíza de Direito de Entrância Especial, paracompor o quórum do Egrégio Tribunal Pleno, da Egrégia 4ª Câmara Cível Isoladae do 2º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas, a partir de 14/06/2010.

PUBLIQUE-SE.


Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente


TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

Ato nº 1097/10

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA OQUE CONSTA NOS TERMOS DO ART.35, § 2º,INCISO II DA LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº46/94 .RESOLVE:

LOCALIZAR PROVISORIAMENTE o Sr. DINEY PEREIRADE CALAIS FONSECA, Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau da 1ª Vara deFamília da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, no Mutirão da Meta 2, sob acoordenação do Núcleo de Estatística de gestão deste Egrégio Tribunal de Justiça,até ulterior deliberação.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 16 de junho de 2010.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente

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PORTARIA Nº 022/2010 - A

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, que inclua no competente orçamento a importância de R$ 32.502,47(trinta e dois mil, quinhentos e dois reais e quarenta e sete centavos), atualizada até01/05/2009, referente ao Precatório Nº 200100000028, cujo ofício requisitóriofoi protocolizado em 29/01/2010, de Natureza Alimentícia, oriundo doProcesso Nº 024.020.037.418, para pagamento a JOZI MARIA ZUPELLI eDrª Maria da Conceição Sarlo B. Chamoun e outros por ser devedor(a), emvirtude de sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizaçãoda referida quantia até a data do efetivo pagamento.

As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão serconsignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias àDiretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,

cabendo ao Presidente determinar o pagamento, observada a ordem cronológicadas Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alteradopela EC nº 62/2009, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE


Desembargador MANOEL ALVES RABELO Presidente

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PORTARIA Nº 023/2010 - A

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, que inclua no competente orçamento a importância de R$ 55.229,72(cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos),atualizada até 30/11/2008, referente ao Precatório Nº 200100000029, cujo ofíciorequisitório foi protocolizado em 29/01/2010, de Natureza Alimentícia, oriundodo Processo Nº 024.010.172.393, para pagamento a MANOEL FELISMOREIRA e Maria da Conceição Sarlo B. Chamoun e outros, por serdevedor (a) em virtude de sentença judicial transitada em julgado, devendo serfeita a atualização da referida quantia até a data do efetivo pagamento.

As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão serconsignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias àDiretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,cabendo ao Presidente determinar o pagamento, observada a ordem cronológicadas Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alteradopela EC nº 62/2009, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE


Desembargador MANOEL ALVES RABELO

Presidente

ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 352/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 17/2009 e24/2010, publicadas no “DJ” de 05/08/2009 e 26/04/2010 respectivamente.RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, conformerequerimentos.

21 a25/06/2010

Instalação de novosanti-virús, instalaçãoe reparo em pontosde rede e entrega deequipamentos

Dores do Rio Preto,Piúma, Bom Jesus doNorte, Guarapari eJerônimo Monteiro

AdjuntoJudiciário

ThiagoPoubel deMatosNascimento

201000588188

21 a25/06/2010

Instalação de novosanti-virús, instalaçãoe reparo em pontosde rede e entrega deequipamentos

Dores do Rio Preto,Piúma, Bom Jesus doNorte, Guarapari eJerônimo Monteiro

AdjuntoJudiciário

RogégioLincoln DiasParanhosMarques

201000588188

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

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PORTARIA Nº 353/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 17/2009 e24/2010, publicadas no “DJ” de 05/08/2009 e 26/04/2010 respectivamente.RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, conformerequerimentos.

18/06/2010Proceder o levantamentodas necessidades dereformas

São Gabrielda Palha

AdjuntoJudiciário

Vinicius DamianiFreitas

201000595120

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

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RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEENGENHARIA

Processo Nº 1288/09

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

CONTRATADA: Santa Maria Engenharia Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços de melhorias nas instalações elétricas do sistemade ar condicionado central do Fórum da Comarca de Colatina/ES.

VALOR GLOBAL: Pelos serviços contratados e efetivamente executados, oContratante pagará à Contratada o valor global de R$ 194.866,82 (cento e noventae quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: Prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da ordem deserviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0163.1.032

ELEMENTO: 3.3.90.39.16


Dr. José de Magalhães NetoDiretor Geral de Secretaria

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 050/10

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESASDE PEQUENO PORTE

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado decarimbos de madeira e silicone e carimbos automáticos, para atender asnecessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

ABERTURA: 01/07/2010 às 14:00h

LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala deSessão do Setor de Licitação, subsolo, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.

INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2335 ou pessoalmente.

DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento dedisquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br

Vitória/ES, 17 de junho de 2010.

Ludmila Franklin Mendes de AndradePregoeira

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2010 - FUNEPJ 047

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento demão-de-obra e materiais, para construção de calçada cidadã na área do NúcleoAdministrativo do TJES.

ABERTURA: 06/07/2010 às 14:00 horas.

LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra nº 60, Enseada do Suá, na Sede doTribunal de Justiça, no Mini-Auditório, TJES - Vitória/ES.

INFORMAÇÕES: Tel/ fax: (27) 3334-2328 ou 3334-2335, ou pessoalmente.

DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento deCD-ROM, disquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br


PAULO CARVALHO JORGEPresidente da CPL

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GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão nº 038/2010Processo nº TJ - 519/10

Objeto: Aquisição de etiquetas.


O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no usode suas atribuições legais, HOMOLOGA, na conformidade do disposto no incisoXXII do art. 4º da Lei 10.520/02, o resultado do Pregão de que tratam os autosdo processo em referência, no qual a Pregoeira ADJUDICOU o objeto à seguintelicitante vencedora, na forma que segue:

ITENS 1 E 2 - R.S. BRASIL COMERCIAL LTDA., sendo o item 1 pelovalor total de R$ 4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais) e o item 2pelo valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).


DES. MANOEL ALVES RABELO Presidente do TJES

SECRETARIA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUIÇÃO

EM 16/06/2010 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA:CÂMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090030998REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAREQTE DIEGO SILVA CABRALADVOGADO ELCIO FAGUNDES CABRALA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100018876DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE DESEMBARGADOR RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROSUCDO DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORP. INT. ATIVA SCHWAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..P.INT.PASSIVA PORTO ALEGRENSE FUTEBOL CLUBERELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100018819DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE MAGNA KLEBIA CHAGAS FONSECAADVOGADO LORENA MELO OLIVEIRAA. COATORA GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTORELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

PARA:CRIMINAIS REUNIDAS

1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100100018850DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE PEDRO DO CARMOADVOGADO ROBERTO CARLOS DA SILVAREQDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

2 - DESAFORAMENTO Nº 100100018843DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE EZANDO PAULO DE OLIVEIRAADVOGADO RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA REQDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

PARA:CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100100018785DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE MARCOS LUIZ LIMAADVOGADO VALDEMIR SOARES VANDERLEIADVOGADA VIVIANE LAIBER ALMEIDAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FUNDAO

RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100100018777DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE JACKSON DA SILVA FAGUNDESADVOGADA STEFANNY DO NASCIMENTO GONÇALVES DEL PIEROA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 044100009073DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO ANDERSON ALBERTO DELBONEADVOGADO GEORGE ALEXANDRE NEVESRECDO DIONISIO CARRETAADVOGADO CARLOS HENRIQUE SOARES PETTERRECDO ROGERIO ANTONIO LOSSADVOGADO GEORGE ALEXANDRE NEVESRECDO RONALDO BIASUTTI DE SOUZAADVOGADO GEORGE ALEXANDRE NEVESRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 045060000861DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE CLAUDEMIR CARVALHOADVOGADO JANDERSON VAZZOLERRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100100018801DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE ADILTON VIEIRA DE FREITASA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃODA BARRARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

6 - HABEAS CORPUS Nº 100100018793DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE WELLINGTON BEZERRA LEITEADVOGADO ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOSA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

7 - HABEAS CORPUS Nº 100100018769DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE JULIO CEZAR GONÇALVES DOS SANTOSADVOGADO VITOR VALERIO VERVLOETPACTE ADRIANO LOUREIRO SOUZAADVOGADO VITOR VALERIO VERVLOETA COATORA JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITO DEVITÓRIARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS 8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014090035677DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JANETE ROCHA DOS SANTOSADVOGADO ANTONIO JOSE COELHOAPTE SOFIA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO ANTONIO JOSE COELHOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024070028956DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO MICHELI GOMES FERREIRAADVOGADO CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100912229REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE F B S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVA AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 030099075993REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAAPTE JUAREZ RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO PATRICIA LIMA SANTOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

PARA:CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 053030003783REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE EDVALTER ALVES DA SILVAADVOGADO PEDRO PAULO PESSIAPTE ALDO SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO SANDRO COGOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ELISABETH LORDES

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011080192369REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA RITA ALCYONE SOARES NAVARROAPDO SEBASTIAO DE FREITAS MARELLIADVOGADO LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORRELATOR: ELISABETH LORDES

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100907740REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZAAGVDO GUILHERME FONSECA VICENTINIADVOGADO JOAO VITOR ELPIDIO FERREIRARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048099077355REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE EDVALDO DA SILVAADVOGADO JOSE GERALDO BERMUDESADVOGADO GILDO DA SILVA ALMEIDAAGVTE DEACI SOARES DA SILVAADVOGADO JOSE GERALDO BERMUDESADVOGADO GILDO DA SILVA ALMEIDAAGVDO N L S ( MENOR IMPÚBERE )ADVOGADA ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTEAGVDO VANIA BATISTA LEITEADVOGADA ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTERELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 022099000196REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE JOANA D'ARC ALVES SILVA CASOTTOADVOGADO GUSTAVO ZOTTICHI PEREIRAAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100908268REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE INDUSTRIAS GRANFINO S/AADVOGADO ANA PAULA AFFONSO BRITO BISPOADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORADVOGADO RICARDO MAULAZ DE MACEDOAGVDO YARA ALIMENTOS LTDA..ADVOGADO LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA..ADVOGADA SANDRA CONSUELO GONÇALVESRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021109000287REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDAAGVDO VANDIR PORTO PETERSENADVOGADO JOSE LAURO LIRA BARBOSA JUNIORRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006101900816DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE MARIO CONSTANTE NIEIROADVOGADO JOAO LUIS CAETANOADVOGADO ANSELMO TABOSA DELFINOADVOGADO ADRIANA BARCELOS S. CAETANOAGVDO BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO MARIA JOSE ROMAGNAADVOGADO JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHOADVOGADO DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 030080102038DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB E MEIO AMB DELINHARESPARTE MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO RODRIGO DADALTOPARTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100018868DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDECOMARCA MARASUCDO JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PUBL REGISTROSPUBL COMARCAP. INT. ATIVA LEIDE CARLA PEREIRA DA COSTARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030050073342DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JB AÇUCAR E ALCOOL LTDA..ADVOGADO ROQUE SARTORIO MARINATOAPTE LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADO ROQUE SARTORIO MARINATOAPDO WALLACE PIMENTEL COLODETTIADVOGADO JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOSRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080009848DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FATELLI VIA BEBIDAS BEBIDAS S/AADVOGADO BRUNO BARBOSA COMARELLAAPDO JORGE DOS SANTOS CUSTODIOADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPDO HELIODORO ALVES DA SILVAADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPDO EDSON ALVARENGA SILVAADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006060057855DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADAS/AADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJOAPDO ARNON DE PAULA MORAESADVOGADO FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTIRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 013080016887DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO FINASA S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO FABIANO DE AGUIAR PAIVARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035050084447DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE OSIAS RODRIGUESADVOGADO CARLO ROMÃOAPDO SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA..ADVOGADO ELIO CARLOS DA CRUZ FILHORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 047080069645DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JOSE ROBERTO GALLIADVOGADO THIAGO MAGELA GUIMARAESAPDO LUCIMAR CARRETTAADVOGADO ELIAS MINASSA JUNIORRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 003040003430DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ADIB JOSE


ADVOGADO ALBERTO JOSE D' OLIVEIRAAPTE DANILZA ESTHER ROSALEM JOSEADVOGADO ALBERTO JOSE D' OLIVEIRAAPDO GILNE JOSEADVOGADO SANDRA MARISA MAGNAGORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 013080005658DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RENI ELIAS SARTORIADVOGADA HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTAAPDO LUZIA MARILAC PAGIO SARTORIADVOGADO NARJARA VIEIRA LESSA FROSSARDRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 023090000219DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICOADVOGADO JOAO APRIGIO MENEZESAPDO CLAUDECY MARIA BAYERL PEREIRAADVOGADA MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI* APELAÇÃO ADESIVA Nº 23090000219APTE CLAUDECY MARIA BAYERL PEREIRAAPTE CLAUDECY MARIA BAYERL PEREIRAAPDO UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICOAPDO UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 028050003509DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JORGE ANTONIO DE MATOSADVOGADO KAYO ALVES RIBEIROAPDO ELZA FERREIRA DIONIZIOADVOGADO ENOCK VIEIRA GUIMARAESAPDO JOSE CARLOS DIONIZIOADVOGADO ENOCK VIEIRA GUIMARAESRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 044070008154DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADO CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRAAPDO IRINEU CORTIADVOGADO FREDERICO AUGUSTO MACHADORELATOR: ELISABETH LORDES

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 015040013904DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CERAMICA SANTANA LTDA..ADVOGADO IGOR BASÍLIO ARAÚJOADVOGADO ADRIANO ATHAYDE COUTINHOAPTE IZAIR GAVAADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAPTE NAEDES VASCONCELOS GAVAADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAPTE ALINE DE SOUZA ROCHAADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAPTE ANTONIO DE PADUA ROCHAADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAPDO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANDESADVOGADO RICARDO COELHO VELLOADVOGADO HENRIQUE QUINTAES VELLORELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100914076DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO MARCIO MELHEMAGVDO ANDRE RODRIGUES DUARTEADVOGADO KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO MARIA AMELIA BARBARA BASTOSAGVDO FRANCISCO CHAVES TEIXEIRAADVOGADO KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO MARIA AMELIA BARBARA BASTOSAGVDO MARCOS HUMBERTO DOS SANTOSADVOGADO KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO MARIA AMELIA BARBARA BASTOS

AGVDO WELBER GROSMAN COUTOADVOGADO KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO MARIA AMELIA BARBARA BASTOSRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100914019DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE SEBASTIAO MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJOADVOGADO NUNO RONAN GONCALVESADVOGADO SERVINO MIGUELAGVTE ANTONIETA CARVALHO DE ARAUJO MONTEIROADVOGADO NUNO RONAN GONCALVESADVOGADO SERVINO MIGUELAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO GUSTAVO SIPOLATTIRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100913995DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE EDNA BORGES MONTEIROADVOGADA JALINE IGLEZIAS VIANAADVOGADA GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO BRENO PAVAN FERREIRAAGVDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO ESAGVDO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDERELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011104957755DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAGVDO MARIA DA PENHA OLIVEIRA FREITASADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PUBLICORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100914068DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO CRIART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. MEADVOGADO MARCELO MARIANELLI LOSSAGVDO BRUNO MENEZES MANENTIADVOGADO MARCELO MARIANELLI LOSSRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100914001DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROSADVOGADA CLAUDIA FERRAZ DE MOURAADVOGADA LETICIA M. SEDER SOUZA AMARALAGVDO LASER DISCOS LTDA..AGVDO RENATO AUGUSTO ZANOTELIAGVDO RIVIANE FONTANA ZANOTELLIAGVDO MARCOS ANTONIO ZANOTELLIRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100914027DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA THAIS DE AGUIAR EDUAOAGVDO CLAUDIO MESSIAS LOPESADVOGADO MARIA AMELIA BARBARA BASTOSRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100914035DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVAAGVDO GUSTAVO DAMASCENO THEOTONIORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100914050DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE PREVIADVOGADO FERNANDA ANDREAO RONCHIAGVDO VERA LUCIA BARBOSAADVOGADO MACKSEN SOBREIRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO


32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 008109000110DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINOAGVDO CARLOS HENRIQUE GOULARTEADVOGADO RENIVALDO VIEIRA MELGAÇOAGVDO UELINTON RIBEIRO LORENÇONIADVOGADO RENIVALDO VIEIRA MELGAÇORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100914043DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE RENATA NASSER PACHECOADVOGADO MARCELO PACHECO MACHADOAGVDO BANESTES SAADVOGADA DÉBORA FONSECA CUNHARELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035101113534DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE EDSON JOAQUIM SANT'ANNAADVOGADO AMANDA GOMES SALAZARAGVTE ALINE ALVES SANT'ANNAADVOGADO AMANDA GOMES SALAZARAGVDO SANTOS NEVES PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕESLTDA..AGVDO CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FRANCISCO ROCHAAGVDO CONDOMINIO RESIDENCIAL IDA BACHOURRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

35 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100100018827DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE SANTOS MOTA COMERCIAL LTDA-MEADVOGADO EDUARDO SANTOS SARLLOADVOGADO KAMYLO COSTA LOUREIROADVOGADO EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOADVOGADO GUILHERME MACHADO COSTAADVOGADA MARCELA JORGE PAES BARRETOREQDO ELZA TISSIANELIADVOGADO JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIORADVOGADO RODRIGO CHAGAS SARAIVARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 017109000061REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAAGVTE EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA..ADVOGADA MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHOADVOGADO JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSAGVDO EDNA MADALENA HELMER KUHNADVOGADA FERNANDA AUGUSTA DA SILVA LEITEADVOGADO VALMIR SILVA COUTINHO GOMESRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024030206361REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTEDO TRABALHPARTE CANDIDO LUIZ RAUTA PASSOSADVOGADA MARIA DA CONCEIÇAO S B CHAMOUNPARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO MARCOS JOSE DE JESUS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030206361APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSAPDO CANDIDO LUIZ RAUTA PASSOSRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

38 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 012030074095REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB MUN DECARIACICAPARTE MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARTE MACHADO CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA..ADVOGADO ERRITON LEAO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12030074095APTE MUNICÍPIO DE CARIACICAAPDO MACHADO CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA..RELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

39 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 061010000133REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA

REMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTAPARTE HONORIO SALVADORADVOGADO HENRIQUE NELSON FERREIRAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORRELATOR: ELISABETH LORDES

40 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100090033331REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAEXPTE GILBERTO DE SOUZA COELHOADVOGADO GILCINEA FERREIRA SOARESEXPTE JOSELY PINTO DOS REISADVOGADO GILCINEA FERREIRA SOARESEXPTO JUIZES DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DEARACRUZRELATOR: ELISABETH LORDES

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030070021701REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE CONDOMINIO DO EDIFICIO MONSARASADVOGADO NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDESAPDO COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASILADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADA SAMARA MARIM POLTRONIERIAPDO JOSE ANSELMO PIMENTA LOFEGOADVOGADO RODRIGO PANETORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070128210REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPÍRITOSANTO DETRANADVOGADA ADELIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADA ANDRESSA RESENDE COSTAADVOGADA CAROLINA DEL SANTO FALÇÃO ADVOGADO GUSTAVO COUTINHO PINTOADVOGADA INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONIADVOGADA SIMONI HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHOADVOGADA MARIANA COSENDEY DA SILVAADVOGADO THIAGO SOUZA BAIOCOADVOGADA LUCIANA HELENA CORDEIROAPDO RODRIGO FURLANETE GONCALVES DE SOUZAADVOGADO HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDAADVOGADA BIANCA PICCOLI VALLEADVOGADA CAROLINA GIACOMINADVOGADO VICTOR BELIZARIO COUTOADVOGADA ÉRICA BASTOS T. PUPPIMADVOGADO JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANAADVOGADO VICTOR FONSECA REAL* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24070128210APTE RODRIGO FURLANETE GONCALVES DE SOUZAAPTE RODRIGO FURLANETE GONCALVES DE SOUZAAPDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPÍRITOSANTO DETRANAPDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPÍRITOSANTO DETRANRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 044060012125REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE BANCO ITAU S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO MARTA MARIA LAURETTE RODRIGUESRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980029763REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCOADVOGADO SERGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAPDO ACACIO JOSE DIASADVOGADO DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011080209031REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE BANCO BRADESCO S/AADVOGADO FELYPE DE JESUS MEIRAADVOGADA SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAADVOGADO MARCELO NEUMANN


APDO MARIA DE FATIMA LEMOS LOPESADVOGADO LUCIENE PEREIRA LUBERELATOR: NEY BATISTA COUTINHO 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024100908318REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE/APDO MARISIA DE FATIMA COSER BINDAADVOGADO BRUNO BORNACHI SALIM MURTAAPDO/APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO VICTOR AGUIAR DE CARVALHORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040022048REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADA ANDREA FONTES MELO PERESAPDO DULCINEIA DOS REIS FONSECAADVOGADA PRISCILLA F DA COSTARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 044080010190REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE LUIZ BAPTISTA FERRARIADVOGADO FERNANDA ZIVIANI ZURLOAPTE REGINA CELIA FERRARI GOMESADVOGADO FERNANDA ZIVIANI ZURLOAPTE TANIA MARA FERRARI LUBEADVOGADO FERNANDA ZIVIANI ZURLOAPTE ROSENILDA HILDA FERRARI CARVALHOADVOGADO FERNANDA ZIVIANI ZURLOAPTE GUILHERME FERRARI DE CARVALHOADVOGADO FERNANDA ZIVIANI ZURLOAPTE ROZANIA MARIA FERRARIADVOGADO FERNANDA ZIVIANI ZURLOAPTE ELAINE CRISTINA GOMESADVOGADO FERNANDA ZIVIANI ZURLOAPTE ADRIANA MARCIA FERRARIADVOGADO FERNANDA ZIVIANI ZURLOAPDO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TEREZARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048020074091REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/AADVOGADO ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADA ANA CECILIA CARNEIROAPTE LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA..ADVOGADO ANTONIO JOSE DE BRITO NETOAPDO HELENA PAIXAO DA SILVAADVOGADO CLESIO ZIPINOTTI JUNIORAPDO KEILA PAIXAO DA SILVAADVOGADO CLESIO ZIPINOTTI JUNIORAPDO KELLY PAIXAO DA SILVAADVOGADO CLESIO ZIPINOTTI JUNIORAPDO KENIEL PAIXAO DA SILVAADVOGADO CLESIO ZIPINOTTI JUNIORAPTE/APDO MARCEL MARMORE COMERCIO E EXPORTAÇÃOLTDA..ADVOGADO SERGIO ZULIANI SANTOSAPDO/APTE REAL SEGUROS S/AADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040103954REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE SONIA MARIA GOMES TRINDADEADVOGADO FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINSAPDO BANCO PANAMERICANO SAADVOGADO EDNEIA VIEIRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080028996REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO RODRIGO LORENCINI TIUSSIAPDO FERUX FREIREADVOGADO LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHIRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 047060019834REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA

APTE MAURICIO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONIAPDO JAIRO ARANAADVOGADA JARIH MITRI EL FERZOLIAPDO HUGO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA FILHOADVOGADA JARIH MITRI EL FERZOLIRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 023080021050REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE BANCO BRADESCO S/AADVOGADO FELYPE DE JESUS MEIRAAPDO MAGNO JOSÉ DA SILVAADVOGADA MARCIANIA GARCIA ANHOLLETIADVOGADO MARCOS VINICIUS PINTO BEIRIZ SOARESRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021070012626REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE CARLOS PINTO BRAGAADVOGADO JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRAAPDO AGUINALDO RODRIGUES ALMEIDAADVOGADO JOACIR SOUZA VIANA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 21070012626APTE AGUINALDO RODRIGUES ALMEIDAAPTE AGUINALDO RODRIGUES ALMEIDAAPDO CARLOS PINTO BRAGAAPDO CARLOS PINTO BRAGARELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030070097032REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE BANCO ABC BRASIL S/AADVOGADA STEFANIA MONTEBELLER PINHEIROADVOGADO GUSTAVO CANI GAMAADVOGADA TIAGO LANNA DOBALADVOGADA SAMIRA AMIGO NEMEADVOGADA ROVENA REZENDE SOARES DE AMORIMADVOGADA DANIELA DA LUZ DARCY OLIVEIRAADVOGADO HAMILTON LÚCIO OLIVIERA FILHOADVOGADA MARIANA GALVÃO BARRETO LEONELADVOGADO UDNO ZANDONADEADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO NETOAPDO INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA..ADVOGADO RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO CRISTIANO GUSMANADVOGADO RENATO DE LUIZI JUNIORADVOGADO SERGIO LUIZ MAFRA AFONSOADVOGADO FLAVIO ADORNETTI MARANINCHIRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048020047139REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE VIXTILES MARMORES E GRANITOS S/AADVOGADO MARIANA MARTINS BARROSADVOGADO SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO FABRICIO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO JANAINA BARCELOSADVOGADO MARCELLO GONÇALVES FREIREADVOGADO RODRIGO SILVA MELLOAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070216197REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE CENTRO DE ESTUDOS DE LINGUAS DE VITÓRIA ES CCAAADVOGADO KAMYLO COSTA LOUREIROAPDO MARIA JOSE DO AMARAL CAZOTOADVOGADO WANDER LUIZ WANDEKOEKENRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990177677REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE/APDO DISTRIBUIÇÃO AIMORES LTDA..ADVOGADA JULIANE GALDINO DOS SANTOSAPDO/APTE INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO ESPÍRITOSANTO S/AADVOGADO RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES


RELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050085448REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE/APDO JOSE CARLOS DOS SANTOSADVOGADO GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO ANDRE FELIPE SAIDE MARTINSADVOGADO FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINSAPDO/APTE VITÓRIA CARTORIO DO REGISTRO CIVIL ETABELIONATOADVOGADO PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLADVOGADO WERNER BRAUN RIZKRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024030100085REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE TEREZA CRISTINA ALVES PEREIRAADVOGADA SIMONE CHRISTINA LOSS SALVIATOAPDO NOVA PIER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROSLTDA..ADVOGADA ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRAAPDO BANESTES SEGUROSADVOGADO CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO BRUNO CURTY VIVASRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030070077190REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE BANCO BRADESCO S/AADVOGADO WANDERSON CORDEIRO CARVALHOAPDO INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA..ADVOGADO RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO CRISTIANO GUSMANRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011070156945REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO MARCO AURELIO COELHOADVOGADO MARTA SAVIATTOADVOGADA ALINE RAMOS FERREIRAADVOGADO CLEMILDO CORREAADVOGADO CRISTINA DE OLIVEIRA COUZIADVOGADO EDSON SILVA JANOARIOADVOGADA KARLA DENISE HORA FIORIO CARLETTEADVOGADO LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORADVOGADO CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES FEIERTAGAPDO JULIA CORREIA DE OLIVEIRAADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970016630REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE GUTIMPEX IMPORT EXPORTADORA LTDA..ADVOGADO CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO MARCELLO GONÇALVES FREIREAPDO DETON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..ADVOGADO NAO INFORMADORELATOR: ELISABETH LORDES

64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024099170664REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE CARLOS VEREZA DE OLIVEIRAADVOGADO PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUESAPDO MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORREARELATOR: ELISABETH LORDES

65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010090249REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALADVOGADO ABELARDO GALVAO JUNIORAPDO ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA..ADVOGADO JOAQUIM MARCELO DE CARVALHORELATOR: ELISABETH LORDES

66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070308267REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO CARLOS ALBERT PEREIRA DE SAADVOGADA MANUELA LEAO PEREIRARELATOR: ELISABETH LORDES

67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035070084518REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE JOSE ANTONIO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO ROBERTO TENORIO KATTERAPDO BV FINANCEIRA S/AADVOGADO GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSRELATOR: ELISABETH LORDES68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 014109000159REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE DARCI LOURENÇO DE SOUZAADVOGADO WESLEY MARGOTTO COSTAAPDO CAMATA VEICULOS LTDA..ADVOGADO HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRARELATOR: ELISABETH LORDES

69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 033040000953REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO ANDRÉ SILVA ARAUJOADVOGADO ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESAPDO MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA..ADVOGADO WELLINGTON BONICENHAAPDO LUZIA PACHECO DE OLIVEIRA MELOADVOGADO JOVENY FERREIRA DE BRITOAPDO ANDREASIO DE OLIVEIRA MELOADVOGADO JOVENY FERREIRA DE BRITOAPDO ANDRE DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO JOVENY FERREIRA DE BRITOAPDO ADRIANO DE OLIVEIRA MELOADVOGADO JOVENY FERREIRA DE BRITOAPDO/APTE RUBENS FERNANDES DA PENHAADVOGADO WELLINGTON BONICENHA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 33040000953APTE LUZIA PACHECO DE OLIVEIRA MELOAPTE LUZIA PACHECO DE OLIVEIRA MELOAPDO RUBENS FERNANDES DA PENHAAPDO RUBENS FERNANDES DA PENHARELATOR: ELISABETH LORDES

70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060177730REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADAS/AADVOGADO FREDERICO JOSE LOBATO PIRESAPDO SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO JOSE FRAGA FILHORELATOR: ELISABETH LORDES

71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050176460REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE LAURO MELO MARANHAOADVOGADO ADRIANO ATHAYDE COUTINHOADVOGADO RODRIGO REIS MAZZEIAPDO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE VITÓRIA ESADVOGADO NILSON DOS SANTOS GAUDIOADVOGADO LORENA RUBERTH GAUDIORELATOR: ELISABETH LORDES VITÓRIA, 17/06/2010

GERUSA CARDOSO VIEIRA BARATA SILVA DIRETORA JUDICIÁRIA DE REGISTRO, PREPARO E

DISTRIBUIÇÃO

CENTRAL DE CONCILIAÇÃODE PRECATÓRIOS


SETOR DE PRECATÓRIOS


INTIMAÇÃO

INTIMO O SISEADES - SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOSDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PESSOA DO SEUPRESIDENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHOPRESIDENCIAL, NA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº200901209509, REFERENTE AO PRECATÓRIO Nº 200020000572,NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

VITÓRIA, 16 DE JUNHO DE 2010.

JOELSON TRISTÃO DE SOUZADIRETOR JUDICIÁRIO ECONÔMICO, FINANCEIRO E CONTÁBIL

-**********-

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTIMAÇÃO

SETOR DE PRECATÓRIOS

INTIMO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, POR SEUPROCURADOR GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVELDESPACHO PRESIDENCIAL EXARADO A FLS. 110 NOS AUTOS DOPRECATÓRIO 606/92 EM QUE SÃO BENEFICIÁRIOS ADEMIR JOSÉULIANA E MILKA LÚCIA CORNÉLIO ULIANA.


JOELSON T. DE SOUZA DIRETOR JUDICIÁRIO ECONÔMICO, FINANCEIRO E CONTÁBIL

RA CÂMARA CÍVEL

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24099171415 - AGRAVO DE INSTRUMENTODELTA CONSTRUÇOES S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12631 ES LUCIANA CYPRESTE SANTOS16189 ES GERSINO COSER FILHO11650 ES JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR14623 ES MILENA COSTA 5204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS9075 ES MICHELA COSTA RODRIGUES12610 ES GABRIELA CALLEGARI CARNEIROFRIOTERM DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 27500 DF HUDSON GUTEMBERG DE SOUZA18444 DF HUILDER MAGNO DE SOUZAPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE TERÁINÍCIO ÀS 10:00 HS, DO DIA 30 DE MAIO DE 2010, NO GABINETE DOEXMO. SR. DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA,NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VITÓRIA, 16 DE JUNHO DE 2010

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS SECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 12060116030 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELNEO TRANSPORTE LTDA. ME ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009008 ES VALCIMAR PAGOTTO RIGOBRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROS ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5242 ES VALERIA MARIA CID PINTOALEILSO GOMES VIEIRA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9694 ES WATT JANES BARBOSAFARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA. ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11042 ES IGOR MUTIZ DE SAPARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.

2 NO PROCESSO Nº 12080193266 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELINSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICÍPIODE CARI ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11595 ES MURILO SALOMÃO BARBOSAPARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.

3 NO PROCESSO Nº 24069004695 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELCOROLINA SIMONASSI BORTOLOTTI ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 306B ES FLAVIA MIRANDA OLEARE4198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO11210 ES ERICA CARVALHO LEAL10839 ES LORENA BOTELHO DE ANDRADE PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.

4 NO PROCESSO Nº 100080032236- RECURSO ORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO MAND SEGURANÇAFUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DACOMPANHIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR8392 ES MARCELO PAGANI DEVENS942 ES IMERO DEVENSESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 803.

VITÓRIA, 16 DE JUNHO DE 2010

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24040173585EMGTE FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCOADVOGADO SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDESEMGDO JOSE DE SOUZA SANTANAADVOGADO DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR RÔMULO TADDEIEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº024.040.173.585EMBGTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCOEMBGDO.: JOSÉ DE SOUZA SANTANARELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃOTRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAFUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO CONTRA ADECISÃO MONOCRÁTICA DE MINHA LAVRA (FLS. 647/666) PELAQUAL, COM LASTRO NO ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃOCÍVEL POR ELA INTERPOSTO, APENAS E TÃO SOMENTE PARARESSALVAR A PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS VENCIDASANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE PRECEDE O


AJUIZAMENTO DA AÇÃO; NADA MAIS. MANTIVE INCÓLUME, DERESTO, A BEM LANÇADA SENTENÇA.ADUZ A EMBARGANTE, EM SÍNTESE (FLS. 669/684), A EXISTÊNCIADE OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO, NOTADAMENTEQUANTO: (I) À INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL,SOB O ARGUMENTO DE QUE, POR FORÇA DO ART. 5º DA LEI Nº9.469/97, CABERIA INTERVENÇÃO DA UNIÃO NA QUALIDADE DEASSISTENTE (AMICUS CURIAE) ANTE A DETERMINAÇÃO DASECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE RETIRADA DAPATROCINADORA COFAVI DO CONVÊNIO DE ADESÃO; (II) ÀIMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇAHAJA VISTA A FALTA DE FONTE DE CUSTEIO; (II) À VIOLAÇÃO ÀCOISA JULGADA, POIS O MESMO BEM DA VIDA TERIA SIDOCONCEDIDO EM DEMANDA ANTERIOR. PRETENDE, POIS, “SEJAMOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS,ADMITIDOS E ACOLHIDOS, JULGANDO-OS PROCEDENTES,INCLUSIVE PARA O FIM DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO EIMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A MATÉRIA DE FUNDO” (SIC - FLS.684).É O BREVE RELATO. PASSO A DECIDIR MONOCRATICAMENTE, TALCOMO PROCEDI QUANTO À DECISÃO ORA EMBARGADA.NÃO VISLUMBRO AS SUPOSTAS PECHAS OMISSIVAS, EXSURGINDO,POIS, CONDUTA REPROVÁVEL DECORRENTE DO MANIFESTOINTUITO PROTELATÓRIO ATRIBUÍVEL À OPOSIÇÃO DOSPRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEVERAS: DESCABE COGITAR, IN CASU, DA OCORRÊNCIA DEOMISSÃO, A QUAL SE OPERA “QUANDO O TRIBUNAL DEIXA DEAPRECIAR QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTOSUSCITADAS PELAS PARTES OU EXAMINÁVEIS DE OFÍCIO, OUQUANDO DEIXA DE PRONUNCIAR-SE ACERCA DE ALGUM TÓPICODA MATÉRIA SUBMETIDA À SUA DELIBERAÇÃO” (BARBOSAMOREIRA, JOSÉ CARLOS. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. 8 ED., VOL. V, RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1999, P.539).ISSO PORQUE A MATÉRIA FOI SOBEJAMENTE TRATADA NADECISÃO EMBARGADA. A RESPEITO DA COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA COMUM ESTADUAL, SALIENTOU-SE QUE O EXCELSOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O COLENDO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA (EM DEMANDA IDÊNTICA) PONTIFICARAMQUE AS AÇÕES AJUIZADAS POR PARTICIPANTES DE PLANO DEPREVIDÊNCIA PRIVADA EM QUE SE PLEITEIA ACOMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA SÃO DE COMPETÊNCIADA JUSTIÇA COMUM.REVELA-SE IMPERTINENTE - E PARA MAIS PROSCRASTINATÓRIA -A ASSERTIVA DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PORPRETENSA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA UNIÃO FEDERAL.AFINAL, O PRECEITO LEGAL INVOCADO - ART. 5º DA LEI Nº 9.469/97- APENAS PRESCREVE QUE “A UNIÃO PODERÁ INTERVIR NASCAUSAS EM QUE FIGURAREM, COMO AUTORAS OU RÉS,AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIAMISTA E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS”; E NÃO HÁ, DATA VENIA,AS AVENTADAS PESSOAS JURÍDICAS NO POLO ATIVO OU PASSIVOQUE PODERIAM, EM TESE, ENSEJAR TAL INTERVENÇÃO.CONFIRA-SE O ENFRENTAMENTO DA QUAESTIO IURIS:“COM A DEVIDA VÊNIA, JÁ PONTIFICOU O COLENDO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRATANDO DE CONFLITO NEGATIVO DECOMPETÊNCIA TRAVADO ENTRE A JUSTIÇA COMUM DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO E A JUSTIÇA LABORAL, EM PROCESSOORIGINÁRIO IDÊNTICO AO AQUI VERSANTE - QUE “AS AÇÕESAJUIZADAS POR PARTICIPANTES DE PLANO DE PREVIDÊNCIAPRIVADA EM QUE SE PLEITEIA A COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA SÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM”(STJ, 2ª SEÇÃO, CC Nº 101.144/ES, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, J.01/02/2010, DJE 04/02/2010).NO MESMO SENTIDO, FAZENDO ODE AOS PRECEDENTES DOSTRIBUNAIS SUPERIORES: (I) STJ, CC Nº 100.754/ES, REL. MIN. JOÃOOTÁVIO DE NORONHA, J. 19/12/2008; (II) STJ, CC Nº 85.599/ES, REL.MIN. MASSAMI UYEDA, J. 18/06/2007; (III) STF, AGR NO AI Nº591.875/RD, REL. MIN. EROS GRAU, DJ 08/09/2006.POR TODOS: “É CERTO QUE ESTA CORTE [REFERINDO-SE AOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] FIXOU ENTENDIMENTO NOSENTIDO DE QUE COMPETE À JUSTIÇA COMUM O JULGAMENTODAS AÇÕES QUE ENVOLVAM COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA PAGA POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIAPRIVADA, POR NÃO DECORRER ESSA COMPLEMENTAÇÃOPRETENDIDA DE CONTRATO DE TRABALHO” (STF, 2ª TURMA, RÉ Nº594440 AGR-ED, REL. MIN. EROS GRAU, J. 15/12/2009, DJE 12/02/2010).SEREI SINTÉTICO, PORQUE A MATÉRIA É DEVERASSEDIMENTADA: SIMPLESMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA DECORRENTE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

ENCONTRA TERRENO FÉRTIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUMESTADUAL.” (FLS. 656/657).QUANTO À SUPOSTA IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE HONRAR OÉDITO DE ORIGEM, FOI CLARA E OBJETIVA A DECISÃOEMBARGADA AO CONSIGNAR, NO ORA INTERESSA, QUE:“[...] 7) QUANDO DA FALÊNCIA DA COFAVI E CONSEQUENTECESSAÇÃO DO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA, JÁ ERA O AUTOR APOSENTADO, PERCEBENDO,À TODA EVIDÊNCIA, A AVENTADA COMPLEMENTAÇÃO, RAZÃOPOR QUE SE AFIGURA INVIÁVEL A SUPRESSÃO DOS PAGAMENTOS.8) A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA COFAVI NÃO EXSURGE COMOARGUMENTO HÍGIDO A ENSEJAR O CORTE NO PAGAMENTO DECOMPLEMENTAÇÃO DE EX-EMPREGADO JÁ APOSENTADO, COMOSÓI OCORRER, PORQUANTO EMBORA TENHA ASSUMIDO ACONDIÇÃO DE PATROCINADORA DO FUNDO FORMADO PARAPAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS A SEUS ANTIGOS EMPREGADOS, ÉO VÍNCULO ENTRE O BENEFICIÁRIO E A ENTIDADE DEPREVIDÊNCIA PRIVADA QUE ASSEGURA ÀQUELE O PAGAMENTODA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.9) E MAIS: ILAÇÃO LÓGICA DA CIRCUNSTÂNCIA DE A RECORRENTETER HABILITADO SEU CRÉDITO NO PROCEDIMENTO FALIMENTARDA COFAVI É A ILEGALIDADE MANIFESTA DA SUPRESSÃO DOPAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS DE COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA, POIS, A PERSISTIR RACIOCÍNIO DIVERSO,TER-SE-IA CHANCELADO O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E AODIOSA LADINAGEM. AFINAL: JÁ DECIDIU ESTA CORTE QUE OCRÉDITO HABILITADO NO PROCESSO DE FALÊNCIA PELA FEMCO,DECORRENTE DE CONTRIBUIÇÕES QUE NÃO LHE FORAMREPASSADAS PELA COFAVI, PERTENCE ÀQUELA ENTIDADE DEPREVIDÊNCIA PRIVADA, E NÃO AOS PARTICIPANTES E USUÁRIOSDO PLANO.10) QUANTO À ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO PELA APELANTE, SE HÁ EFETIVO DÉFICIT, TAL QUALALEGA NAS RAZÕES RECURSAIS, TEM-SE QUE A ENTIDADE DEPREVIDÊNCIA PRIVADA ESTARIA SUJEITA À FISCALIZAÇÃOESTATAL E, EM CASOS DE INSUFICIÊNCIA DE PATRIMÔNIO OUINSOLVÊNCIA, À INTERVENÇÃO OU LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.O DÉFICIT, SE VERDADEIRO FOSSE, RESOLVER-SE-IA PELALIQUIDAÇÃO DA FUNDAÇÃO, E NÃO POR DESONERÁ-LA DOPAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA.” (FLS. 654/655).NO QUE ATINE À OBJEÇÃO DE COISA JULGADA, OBSERVO QUE ASRAZÕES DE APELAÇÃO CÍVEL, CONQUANTODESNECESSARIAMENTE CAUDALOSAS, NÃO SUSCITARAM AMATÉRIA!E MESMO QUE ASSIM NÃO FOSSE, POR MERO AMOR AO DEBATE,RESTA CLARO QUE NO PROCESSO INVOCADO - CUJA SENTENÇAFOI PROLATADA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - A ORAEMBARGANTE RESTOU EXCLUÍDA DO POLO PASSIVO, DE MODOQUE O FEITO FOI EXTINTO, EM RELAÇÃO À FEMCO, SEMINCURSÃO MERITÓRIA. AFINAL, COMPETENTE PARA A DEMANDAÉ A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL - TAL QUAL DANTES DESTACADO-, RAZÃO DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO JUDICIAL.A PECHA OMISSIVA IMPUTADA AO JULGADO RESUME-SE A MERARETÓRICA COM ESCOPO PROCRASTINATÓRIO. E SE AVERBORRAGIA DA ORA EMBARGANTE DEFINITIVAMENTE NÃOSEDUZ, TEM-SE A FORTIORI QUE “A PRETENSÃO DE SIMPLESREDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA CONTIDA NOS AUTOS NÃO DÁMARGEM À OPOSIÇÃO DE DECLARATÓRIOS” (STJ, 1ª TURMA, EDCLNO AGRG NO RESP Nº 855.434/DF, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, J.12/06/2007, DJ 28/06/2007, P. 878).MALGRADO SEJA DESNECESSÁRIO AFIRMAR QUE OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ACLARAR OBSCURIDADE, ARESOLVER CONTRADIÇÃO OU A SUPRIR EVENTUAL OMISSÃO DOJULGADO, DESDE QUE CONCRETAMENTE FUNDADAS NOSPERMISSIVOS LEGAIS DO RECURSO - PORQUE DISSO TEM CIÊNCIAINEQUÍVOCA A ORA EMBARGANTE -, AFIGURA-SE PERTINENTE,DE OUTRA BANDA, RECOBRAR QUE É DESCABIDO O DESIDERATODE REDISCUTIR NESTA SEARA ESTREITA MATÉRIA DECIDIDA, SOBPENA DE DESNATURAR POR COMPLETO A SUA RATIO ESSENDI.QUANTO À SUPOSTA OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAISE INFRACONSTITUCIONAIS ALEATORIAMENTE MENCIONADOS -QUIÇÁ COM O PROPÓSITO POSTERIOR DE FAZER ATRAIRPERANTE O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OENUNCIADO Nº 98 DE SUA SÚMULA -, DEVE SER ESCLARECIDO,SEGUNDO ENSINAMENTO DE EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA(IN ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DOS RECURSOS CÍVEIS DEACORDO COM A LEI 9.756/98, COORDENAÇÃO TERESA ARRUDAWAMBIER, NELSON NERY JR., SÃO PAULO: RT, 1999, P. 252), QUE OENFRENTAMENTO OU A “VIOLAÇÃO DE DETERMINADA NORMALEGAL [...] NÃO REQUER, NECESSARIAMENTE, HAJA SIDO ODISPOSITIVO EXPRESSAMENTE MENCIONADO NO ACÓRDÃO”. EM


OUTRAS PALAVRAS, DECIDIDA “A QUESTÃO JURÍDICA A QUE ELESE REFERE, É O QUANTO BASTA”; E TAL FORA OBSERVADO,INEXISTINDO, POIS, OMISSÃO A SER SANADA.ENTENDO QUE NÃO HÁ COMO COMPARTILHAR COM O EMPREGODESSE ÚTIL E VALIOSO REMÉDIO PROCESSUAL NO MOLDE QUEORA EMPREENDIDO, DESVIRTUANDO-O DA TÃO NOBRE EIMPORTANTE MISSÃO CONSUBSTANCIADA NA ATRIBUIÇÃO DECLAREZA E PRECISÃO AOS PRONUNCIAMENTOS JURISDICIONAIS.SOBREMAIS, O LEGISLADOR PÁTRIO, COMO QUE PREVENDO APOSSIBILIDADE DESSA MÁ UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS, DEIXARACONSIGNADA, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 538 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A POSSIBILIDADE DE O “JUIZ OU OTRIBUNAL”, DECLARANDO-OS COMO MERAMENTEPROTELATÓRIOS, PROMOVEREM A CONDENAÇÃO DA PARTEEMBARGANTE AO PAGAMENTO, EM FAVOR DA PARTEEMBARGADA, DE “MULTA NÃO EXCEDENTE DE UM POR CENTOSOBRE O VALOR DA CAUSA”, COMINAÇÃO QUE ENTENDO, INCASU, COMO APLICÁVEL.ANTE O EXPOSTO, POR DESPICIENDAS NOVAS CONSIDERAÇÕES,CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO,NEGO-LHES PROVIMENTO, ANTE A TOTAL AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOÀ SUA INCIDÊNCIA, DECLARANDO-OS COMO MANIFESTAMENTEPROTELATÓRIOS PARA, ATO CONTÍNUO, CONDENAR AEMBARGANTE A EFETUAR O PAGAMENTO, À PARTE EMBARGADA,DE MULTA CONSUBSTANCIADA EM 1% (HUM POR CENTO) DOVALOR DA CAUSA, COM FULCRO NO CITADO ARTIGO 538,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 10 DE JUNHO DE 2010.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATORCEMBDECL73585-DEC

2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24040173205EMGTE FUNDACA0 COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCOADVOGADO SERGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESEMGDO ANUNCIO CLEMENTE FRACALOSSIADVOGADO ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRAADVOGADO DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR RÔMULO TADDEIEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº024.040.173.205EMBGTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCOEMBGDO.: ANUNCIO CLEMENTE FRACALOSSIRELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃOTRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAFUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO CONTRA ADECISÃO MONOCRÁTICA DE MINHA LAVRA (FLS. 650/669) PELAQUAL, COM LASTRO NO ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃOCÍVEL POR ELA INTERPOSTO, APENAS E TÃO SOMENTE PARARESSALVAR A PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS VENCIDASANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE PRECEDE OAJUIZAMENTO DA AÇÃO; NADA MAIS. MANTIVE INCÓLUME, DERESTO, A BEM LANÇADA SENTENÇA.ADUZ A EMBARGANTE, EM SÍNTESE (FLS. 672/687), A EXISTÊNCIADE OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO, NOTADAMENTEQUANTO: (I) À INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL,SOB O ARGUMENTO DE QUE, POR FORÇA DO ART. 5º DA LEI Nº9.469/97, CABERIA INTERVENÇÃO DA UNIÃO NA QUALIDADE DEASSISTENTE (AMICUS CURIAE) ANTE A DETERMINAÇÃO DASECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE RETIRADA DAPATROCINADORA COFAVI DO CONVÊNIO DE ADESÃO; (II) ÀIMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇAHAJA VISTA A FALTA DE FONTE DE CUSTEIO; (II) À VIOLAÇÃO ÀCOISA JULGADA, POIS O MESMO BEM DA VIDA TERIA SIDOCONCEDIDO EM DEMANDA ANTERIOR. PRETENDE, POIS, “SEJAMOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS,ADMITIDOS E ACOLHIDOS, JULGANDO-OS PROCEDENTES,INCLUSIVE PARA O FIM DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO EIMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A MATÉRIA DE FUNDO” (SIC - FLS.687).É O BREVE RELATO. PASSO A DECIDIR MONOCRATICAMENTE, TALCOMO PROCEDI QUANTO À DECISÃO ORA EMBARGADA.NÃO VISLUMBRO AS SUPOSTAS PECHAS OMISSIVAS, EXSURGINDO,POIS, CONDUTA REPROVÁVEL DECORRENTE DO MANIFESTO

INTUITO PROTELATÓRIO ATRIBUÍVEL À OPOSIÇÃO DOSPRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEVERAS: DESCABE COGITAR, IN CASU, DA OCORRÊNCIA DEOMISSÃO, A QUAL SE OPERA “QUANDO O TRIBUNAL DEIXA DEAPRECIAR QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTOSUSCITADAS PELAS PARTES OU EXAMINÁVEIS DE OFÍCIO, OUQUANDO DEIXA DE PRONUNCIAR-SE ACERCA DE ALGUM TÓPICODA MATÉRIA SUBMETIDA À SUA DELIBERAÇÃO” (BARBOSAMOREIRA, JOSÉ CARLOS. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. 8 ED., VOL. V, RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1999, P.539).ISSO PORQUE A MATÉRIA FOI SOBEJAMENTE TRATADA NADECISÃO EMBARGADA. A RESPEITO DA COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA COMUM ESTADUAL, SALIENTOU-SE QUE O EXCELSOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O COLENDO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA (EM DEMANDA IDÊNTICA) PONTIFICARAMQUE AS AÇÕES AJUIZADAS POR PARTICIPANTES DE PLANO DEPREVIDÊNCIA PRIVADA EM QUE SE PLEITEIA ACOMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA SÃO DE COMPETÊNCIADA JUSTIÇA COMUM.REVELA-SE IMPERTINENTE - E PARA MAIS PROSCRASTINATÓRIA -A ASSERTIVA DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PORPRETENSA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA UNIÃO FEDERAL.AFINAL, O PRECEITO LEGAL INVOCADO - ART. 5º DA LEI Nº 9.469/97- APENAS PRESCREVE QUE “A UNIÃO PODERÁ INTERVIR NASCAUSAS EM QUE FIGURAREM, COMO AUTORAS OU RÉS,AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIAMISTA E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS”; E NÃO HÁ, DATA VENIA,AS AVENTADAS PESSOAS JURÍDICAS NO POLO ATIVO OU PASSIVOQUE PODERIAM, EM TESE, ENSEJAR TAL INTERVENÇÃO.CONFIRA-SE O ENFRENTAMENTO DA QUAESTIO IURIS:“COM A DEVIDA VÊNIA, JÁ PONTIFICOU O COLENDO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRATANDO DE CONFLITO NEGATIVO DECOMPETÊNCIA TRAVADO ENTRE A JUSTIÇA COMUM DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO E A JUSTIÇA LABORAL, EM PROCESSOORIGINÁRIO IDÊNTICO AO AQUI VERSANTE - QUE “AS AÇÕESAJUIZADAS POR PARTICIPANTES DE PLANO DE PREVIDÊNCIAPRIVADA EM QUE SE PLEITEIA A COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA SÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM”(STJ, 2ª SEÇÃO, CC Nº 101.144/ES, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, J.01/02/2010, DJE 04/02/2010).NO MESMO SENTIDO, FAZENDO ODE AOS PRECEDENTES DOSTRIBUNAIS SUPERIORES: (I) STJ, CC Nº 100.754/ES, REL. MIN. JOÃOOTÁVIO DE NORONHA, J. 19/12/2008; (II) STJ, CC Nº 85.599/ES, REL.MIN. MASSAMI UYEDA, J. 18/06/2007; (III) STF, AGR NO AI Nº591.875/RD, REL. MIN. EROS GRAU, DJ 08/09/2006.POR TODOS: “É CERTO QUE ESTA CORTE [REFERINDO-SE AOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] FIXOU ENTENDIMENTO NOSENTIDO DE QUE COMPETE À JUSTIÇA COMUM O JULGAMENTODAS AÇÕES QUE ENVOLVAM COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA PAGA POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIAPRIVADA, POR NÃO DECORRER ESSA COMPLEMENTAÇÃOPRETENDIDA DE CONTRATO DE TRABALHO” (STF, 2ª TURMA, RÉ Nº594440 AGR-ED, REL. MIN. EROS GRAU, J. 15/12/2009, DJE 12/02/2010).SEREI SINTÉTICO, PORQUE A MATÉRIA É DEVERASSEDIMENTADA: SIMPLESMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA DECORRENTE DE PREVIDÊNCIA PRIVADAENCONTRA TERRENO FÉRTIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUMESTADUAL.” (FLS. 656/657).QUANTO À SUPOSTA IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE HONRAR OÉDITO DE ORIGEM, FOI CLARA E OBJETIVA A DECISÃOEMBARGADA AO CONSIGNAR, NO ORA INTERESSA, QUE:“[...] 7) QUANDO DA FALÊNCIA DA COFAVI E CONSEQUENTECESSAÇÃO DO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA, JÁ ERA O AUTOR APOSENTADO, PERCEBENDO,À TODA EVIDÊNCIA, A AVENTADA COMPLEMENTAÇÃO, RAZÃOPOR QUE SE AFIGURA INVIÁVEL A SUPRESSÃO DOS PAGAMENTOS.8) A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA COFAVI NÃO EXSURGE COMOARGUMENTO HÍGIDO A ENSEJAR O CORTE NO PAGAMENTO DECOMPLEMENTAÇÃO DE EX-EMPREGADO JÁ APOSENTADO, COMOSÓI OCORRER, PORQUANTO EMBORA TENHA ASSUMIDO ACONDIÇÃO DE PATROCINADORA DO FUNDO FORMADO PARAPAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS A SEUS ANTIGOS EMPREGADOS, ÉO VÍNCULO ENTRE O BENEFICIÁRIO E A ENTIDADE DEPREVIDÊNCIA PRIVADA QUE ASSEGURA ÀQUELE O PAGAMENTODA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.9) E MAIS: ILAÇÃO LÓGICA DA CIRCUNSTÂNCIA DE A RECORRENTETER HABILITADO SEU CRÉDITO NO PROCEDIMENTO FALIMENTARDA COFAVI É A ILEGALIDADE MANIFESTA DA SUPRESSÃO DOPAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS DE COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA, POIS, A PERSISTIR RACIOCÍNIO DIVERSO,


TER-SE-IA CHANCELADO O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E AODIOSA LADINAGEM. AFINAL: JÁ DECIDIU ESTA CORTE QUE OCRÉDITO HABILITADO NO PROCESSO DE FALÊNCIA PELA FEMCO,DECORRENTE DE CONTRIBUIÇÕES QUE NÃO LHE FORAMREPASSADAS PELA COFAVI, PERTENCE ÀQUELA ENTIDADE DEPREVIDÊNCIA PRIVADA, E NÃO AOS PARTICIPANTES E USUÁRIOSDO PLANO.10) QUANTO À ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO PELA APELANTE, SE HÁ EFETIVO DÉFICIT, TAL QUALALEGA NAS RAZÕES RECURSAIS, TEM-SE QUE A ENTIDADE DEPREVIDÊNCIA PRIVADA ESTARIA SUJEITA À FISCALIZAÇÃOESTATAL E, EM CASOS DE INSUFICIÊNCIA DE PATRIMÔNIO OUINSOLVÊNCIA, À INTERVENÇÃO OU LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.O DÉFICIT, SE VERDADEIRO FOSSE, RESOLVER-SE-IA PELALIQUIDAÇÃO DA FUNDAÇÃO, E NÃO POR DESONERÁ-LA DOPAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA.” (FLS. 654/655).NO QUE ATINE À OBJEÇÃO DE COISA JULGADA, OBSERVO QUE ASRAZÕES DE APELAÇÃO CÍVEL, CONQUANTODESNECESSARIAMENTE CAUDALOSAS, NÃO SUSCITARAM AMATÉRIA!E MESMO QUE ASSIM NÃO FOSSE, POR MERO AMOR AO DEBATE,RESTA CLARO QUE NO PROCESSO INVOCADO - CUJA SENTENÇAFOI PROLATADA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - A ORAEMBARGANTE RESTOU EXCLUÍDA DO POLO PASSIVO, DE MODOQUE O FEITO FOI EXTINTO, EM RELAÇÃO À FEMCO, SEMINCURSÃO MERITÓRIA. AFINAL, COMPETENTE PARA A DEMANDAÉ A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL - TAL QUAL DANTES DESTACADO-, RAZÃO DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO JUDICIAL.A PECHA OMISSIVA IMPUTADA AO JULGADO RESUME-SE A MERARETÓRICA COM ESCOPO PROCRASTINATÓRIO. E SE AVERBORRAGIA DA ORA EMBARGANTE DEFINITIVAMENTE NÃOSEDUZ, TEM-SE A FORTIORI QUE “A PRETENSÃO DE SIMPLESREDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA CONTIDA NOS AUTOS NÃO DÁMARGEM À OPOSIÇÃO DE DECLARATÓRIOS” (STJ, 1ª TURMA, EDCLNO AGRG NO RESP Nº 855.434/DF, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, J.12/06/2007, DJ 28/06/2007, P. 878).MALGRADO SEJA DESNECESSÁRIO AFIRMAR QUE OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ACLARAR OBSCURIDADE, ARESOLVER CONTRADIÇÃO OU A SUPRIR EVENTUAL OMISSÃO DOJULGADO, DESDE QUE CONCRETAMENTE FUNDADAS NOSPERMISSIVOS LEGAIS DO RECURSO - PORQUE DISSO TEM CIÊNCIAINEQUÍVOCA A ORA EMBARGANTE -, AFIGURA-SE PERTINENTE,DE OUTRA BANDA, RECOBRAR QUE É DESCABIDO O DESIDERATODE REDISCUTIR NESTA SEARA ESTREITA MATÉRIA DECIDIDA, SOBPENA DE DESNATURAR POR COMPLETO A SUA RATIO ESSENDI.QUANTO À SUPOSTA OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAISE INFRACONSTITUCIONAIS ALEATORIAMENTE MENCIONADOS -QUIÇÁ COM O PROPÓSITO POSTERIOR DE FAZER ATRAIRPERANTE O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OENUNCIADO Nº 98 DE SUA SÚMULA -, DEVE SER ESCLARECIDO,SEGUNDO ENSINAMENTO DE EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA(IN ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DOS RECURSOS CÍVEIS DEACORDO COM A LEI 9.756/98, COORDENAÇÃO TERESA ARRUDAWAMBIER, NELSON NERY JR., SÃO PAULO: RT, 1999, P. 252), QUE OENFRENTAMENTO OU A “VIOLAÇÃO DE DETERMINADA NORMALEGAL [...] NÃO REQUER, NECESSARIAMENTE, HAJA SIDO ODISPOSITIVO EXPRESSAMENTE MENCIONADO NO ACÓRDÃO”. EMOUTRAS PALAVRAS, DECIDIDA “A QUESTÃO JURÍDICA A QUE ELESE REFERE, É O QUANTO BASTA”; E TAL FORA OBSERVADO,INEXISTINDO, POIS, OMISSÃO A SER SANADA.ENTENDO QUE NÃO HÁ COMO COMPARTILHAR COM O EMPREGODESSE ÚTIL E VALIOSO REMÉDIO PROCESSUAL NO MOLDE QUEORA EMPREENDIDO, DESVIRTUANDO-O DA TÃO NOBRE EIMPORTANTE MISSÃO CONSUBSTANCIADA NA ATRIBUIÇÃO DECLAREZA E PRECISÃO AOS PRONUNCIAMENTOS JURISDICIONAIS.SOBREMAIS, O LEGISLADOR PÁTRIO, COMO QUE PREVENDO APOSSIBILIDADE DESSA MÁ UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS, DEIXARACONSIGNADA, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 538 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A POSSIBILIDADE DE O “JUIZ OU OTRIBUNAL”, DECLARANDO-OS COMO MERAMENTEPROTELATÓRIOS, PROMOVEREM A CONDENAÇÃO DA PARTEEMBARGANTE AO PAGAMENTO, EM FAVOR DA PARTEEMBARGADA, DE “MULTA NÃO EXCEDENTE DE UM POR CENTOSOBRE O VALOR DA CAUSA”, COMINAÇÃO QUE ENTENDO, INCASU, COMO APLICÁVEL.ANTE O EXPOSTO, POR DESPICIENDAS NOVAS CONSIDERAÇÕES,CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO,NEGO-LHES PROVIMENTO, ANTE A TOTAL AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOÀ SUA INCIDÊNCIA, DECLARANDO-OS COMO MANIFESTAMENTEPROTELATÓRIOS PARA, ATO CONTÍNUO, CONDENAR A

EMBARGANTE A EFETUAR O PAGAMENTO, À PARTE EMBARGADA,DE MULTA CONSUBSTANCIADA EM 1% (HUM POR CENTO) DOVALOR DA CAUSA, COM FULCRO NO CITADO ARTIGO 538,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 10 DE JUNHO DE 2010.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATORCEMBDECL73205-DEC

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 28109000027AGVTE EDNA MARIA MELO NUNESADVOGADO HELDER DE SOUZA CAMPOSADVOGADO RICARDO MACHADO ALVARENGAAGVDO ANIZI DA GLORIA GOMES PINHEIROADVOGADO KAYO ALVES RIBEIRORELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSAAGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 028109000027AGRAVANTE: EDNA MARIA MELO NUNESAGRAVADA: ANIZI DA GLÓRIA GOMES PINHEIRORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSADECISÃO MONOCRÁTICACUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOPOR EDNA MARIA MELO NUNES, EM FACE DE ANIZI DA GLÓRIAGOMES PINHEIRO.A AGRAVANTE REQUER A MODIFICAÇÃO DA R. DECISÃO DODOUTO MAGISTRADO DE PISO QUE DEFERIU LIMINARMENTE ASEGURANÇA PRETENDIDA PELA AGRAVADA, PARA DETERMINARQUE A MESMA FOSSE EMPOSSADA NO CARGO DE CONSELHEIRATUTELAR DO MUNICÍPIO DE IÚNA.INICIALMENTE, TENHO QUE ASSISTE LEGITIMIDADE RECURSAL AAGRAVANTE, POIS COMO É A SUPLENTE DIRETA DA AGRAVADA,POSSUI INTERESSE JURÍDICO NA MODIFICAÇÃO DA R. DECISÃO.

COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE O FUNDAMENTO DA R.DECISÃO É A AUSÊNCIA DE PREVISÃO DA EXIGÊNCIA DECARTEIRA DE MOTORISTA NO EDITAL DO CONCURSO.NO ENTANTO, ENTENDO QUE O DOUTO MAGISTRADOEQUIVOCOU-SE EM SUA R. ANÁLISE, POIS O EDITAL DECONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR, DEFLS. 70/73 E DO ART. 19, VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009, DEFLS. 79, EXIGEM QUE O CANDIDATO POSSUA A REFERIDAHABILITAÇÃO PARA DIRIGIR.ALÉM DA DISPOSIÇÃO EM LEI, A EXIGÊNCIA TAMBÉM É EXPRESSANO EDITAL, NÃO DEVENDO SER IGNORADA. ADEMAIS, AEXIGÊNCIA PARA QUE AS PARTES COMPROVEM OS REQUISITOSPARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO É O MOMENTO DA POSSE, ECONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, NESTE MOMENTO AAGRAVADA NÃO PREENCHIA ESTE REQUISITO. VEJAMOS:APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A AGRAVADA NÃOAPRESENTOU CONTRARRAZÕES.NO CASO EM TELA, POR TRATAR-SE DE SELEÇÃO DE PESSOASPARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICÍPIO,ENTENDO QUE DEVE-SE APLICAR OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EM ESPECIAL O CONCURSOPÚBLICO, EM DESTAQUE A VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO.AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO -PROFESSOR - MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - PEDAGORIA -RECURSO IMPROVIDO- 1. DESCONSIDERAR AS DIRETRIZES DOEDITAL, IMPORTA EM INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DAVINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, QUE SE FAZPRESENTE NO ART.º 3º E 41 DA LEI 8.666/93. ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, NO QUE CONCERNE AOS PROCEDIMENTOS SELETIVOSDE AGENTES ESTATAIS, REGE-SE, NECESSARIAMENTE, PELO QUEDISPÕEM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS ESTATUTOS LEGAISE O PRÓPRIO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, QUE NESSECONTEXTO, QUALIFICA-SE COMO INSTRUMENTO REVESTIDO DEESSENCIAL IMPORTÂNCIA, POIS ESTABELECE - TANTO PARA AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANTO PARA OS CANDIDATOS - UMAPAUTA VINCULANTE DE PRESCRIÇÕES, A CUJA OBSERVÂNCIAACHAM-SE TODOS SUBMETIDOS. ISSO SIGNIFICA, PORTANTO, QUEA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS CANDIDATOS NÃO PODEMDESCUMPRIR AS NORMAS, AS CONDIÇÕES, OS REQUISITOS E OSENCARGOS DEFINIDOS NO EDITAL, EIS QUE ESTE - ENQUANTOESTATUTO DE REGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - CONSTITUI ALEI INTERNA DO CERTAME, A CUJO TEOR ESTÃO VINCULADOS OSDESTINATÁRIOS DE SUAS CLÁUSULAS, DESDE QUE EM RELAÇÃODE HARMONIA, NO PLANO HIERÁRQUICO-NORMATIVO, COM OTEXTO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS DA REPÚBLICA. RECURSOIMPROVIDO. (TJES, CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL AGV


INSTRUMENTO, 11099000678, RELATOR: RONALDO GONÇALVES DESOUSA, ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, DATA DEJULGAMENTO: 20/10/2009, DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO:09/11/2009)ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO PARECER DO PARQUET, BEMCOMO DO ART. 557 DO CPC, MONOCRATICAMENTE, CONHEÇOPARA DAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, REVOGANDO AR. DECISÃO GUERREADA.INTIMEM-SE AS PARTESPUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 09 DE JUNHO DE 2010.

DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSARELATOR

VITÓRIA, 16/06/2010

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA23/06/2010 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 13050023988CASTELO - CARTÓRIO DO CRIMECLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIRECTE ANTONIO RENE AMARAL RIBEIROADVOGADO PABLO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIADVOGADO PEDRO PAULO VOLPINIRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 47070000568SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMRECTE ALEANDRO DA SILVA ANDRADEADVOGADO MARCELO PICHARA MAGESTE SILYRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2090017308ALEGRE - CARTÓRIO CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO/APTE VINICIUS DA SILVA ABREUADVOGADO BRUNO RIBEIRO GASPARADVOGADO JORGE MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO MARLY DOS SANTOS ABREUADVOGADO VINICIUS PAVESI LOPESRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2090020070ALEGRE - CARTÓRIO CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPDO WANDERSON LEMOS SALVATOADVOGADO CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRAAPDO ELIETE FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRAAPTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO/APTE ANTONIO GUSTAVO FAVATO COSTAADVOGADO DANIEL RIBEIRO MENDESADVOGADO MARCO ANTONIO GAMA BARRETOADVOGADO RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIORADVOGADO SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTROADVOGADO TAREK MOYSES MOUSSALLEMRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

REVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6080057521ARACRUZ - VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO JOEL DOMINGOS TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO GESIEL ALVES BARBOSAADVOGADO HELVIO FARIA PEIXOTOADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA COUTINHOADVOGADO MARIO DE NATAL BALERAADVOGADO PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTORELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12080078277CARIACICA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE MAYCKON ANGELO COSTAADVOGADO CHARLES BONELI GONÇALVESADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12090000436CARIACICA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE EDER NUNES TEIXEIRADEF. PÚBLICO CARLOS GUSTAVO CUGINIAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12090028817CARIACICA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE ROBSON CARVALHO TEIXEIRADEF. PÚBLICO EDMAR AUGUSTO SANT'ANAADVOGADO GENOVEVA NOVAISDEF. PÚBLICO MARLEN VIEIRA TINOCOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12090167441CARIACICA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE HERCULES ROBERTO SILVA DE SOUZADEF. PÚBLICO EDMAR AUGUSTO SANT'ANAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12090170262CARIACICA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE VALDIRENE LINHAUS FIRMINOADVOGADO JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORADVOGADO TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14080080881COLATINA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO NILO CEZAR PITAGUIADVOGADO KELLEN CRISTINA BONFIM RELATOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLOREVISOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14090022261COLATINA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPDO GISLAINE LIMA DOS SANTOSADVOGADO ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAAPDO ALBA MARIA FELIXADVOGADO ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAAPDO ELTON CASSIO FELIX


ADVOGADO ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAAPTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO/APTE JEFERSON SILVA DE SOUZAADVOGADO ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRARELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17070009034DOMINGOS MARTINS - CARTÓRIO DO CRIMECLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE ARILDO RIBEIRO ALVESDEF. PÚBLICO DILAIR CAETANO DAROSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010146355VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE DEIVISON DA SILVA FALÇÃO DEF. PÚBLICO LEONARDO JOSE SALLES DE SAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050221209VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITARCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPDO DOUGLAS FAIRBANK JAGERADVOGADO CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLEROAPDO SEBASTIAO ALEIXO DOS SANTOS BATISTAADVOGADO JUNO AVILAADVOGADO RENATA MONTEIRO TOSTAAPTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO/APTE CAMILA MUNIZ MONTEIROADVOGADO JUNO AVILAADVOGADO MARCOS VINICIUS SAADVOGADO SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHORELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080372022VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE IVAN BESSA DE MELLOADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO MINISTERIO PUIBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090105545VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE MAXIMILIANO TEIXEIRA GRIFFOADVOGADO ADIR PAIVA DA SILVAADVOGADO OSNI DE FARIAS JUNIORAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24100908284VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE CARMEM CAETANO DE ANDRADEADVOGADO ANNA KARLA CONCEIÇAO DOS SANTOS REISADVOGADO OSCAR PAULO MARTINSADVOGADO RENATA MONTEIRO TOSTAAPTE CRISTIANE CAETANO DE ANDRADEADVOGADO ANNA KARLA CONCEIÇAO DOS SANTOS REISADVOGADO OSCAR PAULO MARTINSADVOGADO RENATA MONTEIRO TOSTAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24100912591VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE JHON PEREIRA COSTADEF. PÚBLICO LEONARDO JOSE SALLES DE SAADVOGADO NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOADVOGADO PAULO CESAR DE OLIVEIRA

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLOREVISOR DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24950057257VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE ALEX SANDER DEMUNER SCHULTZADVOGADO LENISE MENEZES LOUREIRO REZENDEADVOGADO RICARDO TADEU RIZZO BICALHOADVOGADO WAGNER ANTONIO CAMPANAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26080028579ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINALPENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRICLASSE 1º GRAU: APTE EDVALDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO MARIA APARECIDA NUNES GOMESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 27090005466ITARANA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE DEVACIR ANTONIO SPERANDIOADVOGADO ANTONIO DE MARTINADVOGADO JOSE RENATO COANAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030090514VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE LUCIANA CASTELLO DE ASSUNÇAOADVOGADO CLAUDIA REIS ROSAADVOGADO MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40098006220PINHEIROS - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE ALANDE MAGALHAES DOS SANTOSADVOGADO HERMES ANTONIO SUSSAIAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

25 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47060040921SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE DILTON SOUZA SANTANADEF. PÚBLICO AURELIO HENRIQUE BROSEGHINI ALVARENGAADVOGADO BENEDITO DE SALES SOUZAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48109000025SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURICLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIAPTE DANIEL ALVES BARCELOSADVOGADO CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZAADVOGADO MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

27 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51109000029PEDRO CANÁRIO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENALAPTE ANTUERPIO PETTERSEN FILHOADVOGADO RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA


28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 66070003000MARILÂNDIA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: DENÚNCIAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO ANDRELINO FRANCISCO CUSTODIOADVOGADO JOICE ARAUJORELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

29 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 66070006771MARILÂNDIA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: DENÚNCIAAPTE TENORIO GOMES DA SILVAADVOGADO JACIANO VAGOADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIXAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

30 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69060012742MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA E ORFÃOS E SUCCLASSE 1º GRAU: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO JULIANO PASCHOAL PONTESDEF. PÚBLICO SIMONE COSTA DE REZENDEAPDO THIAGO PEREIRA DA SILVADEF. PÚBLICO ALBA ELIAS DE LIMA, DEF PUBLICOAPDO LUCYAN MARTINS TEIXEIRADEF. PÚBLICO ALBA ELIAS DE LIMA, DEF PUBLICORELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

31 - DENÚNCIA Nº 100090037613TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: CIVIL PÚBLICADENCTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENCDO RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSAADVOGADO GUSTAVO VARELLA CABRALDENCDO PAULO ROBERTO VALENTIMADVOGADO PEDRO PAULO PESSIDENCDO JOSE LUIZ RIBEIROADVOGADO PEDRO PAULO PESSIDENCDO GENILSON RAINHA DA COSTAADVOGADO SERGIO MENEZES DOS SANTOSRELATOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

32 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100090041029TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: PRISÃO EM FLAGRANTEAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO EVANDRO DA CONCEIÇÃO PEREIRADEF. PÚBLICO DORA RIBEIRO GRIJORELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

33 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100014552TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO ADRIANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO FERNANDO BRANDAO BROCHADO RELATOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

VITÓRIA, 17/06/2010.

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 12080182731 - APELAÇÃO CRIMINALLEYANDRO SANTANA CÂNDIDO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 9784 ES MAURILIO ROCHAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 24050002252 - APELAÇÃO CRIMINALMARCOS VINICIUS MATTOS PEDRO ONDE É APELANTE

POR SEU ADV. DR. 10126 ES VINICIO CANAL NETOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 24090242967 - APELAÇÃO CRIMINALSILVIOMAR SIQUEIRA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 44028 RJ PAULO CESAR DE OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

4 NO PROCESSO Nº 48010118130 - APELAÇÃO CRIMINALFERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 002838 ES NATALINO ZALDINE FERREIRAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

5 NO PROCESSO Nº 48090197996 APELAÇÃO CRIMINALGIBA DOS SANTOS EVANGELISTA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 12117 ES CARLOS FINAMORE FERRAZPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

6 NO PROCESSO Nº 100100004512- HABEAS CORPUSLUCIANO COSTA OLIVEIRA ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEUS ADVS. DRS. 13544 ES ONOFRE CAMILO DUQUE16421 ES RAFAEL FREITAS DE LIMAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE NÃO EXTENDEU OS EFEITOS DO BENEFÍCIO DALIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A OUTRO PACIENTE.

7 NO PROCESSO Nº 100100015963- HABEAS CORPUSADEMILSON PEREIRA CRUZ ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 14589 ES LEONARDO DA ROCHA DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE DEFERIU O PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR AOPACIENTE.

8 NO PROCESSO Nº 100100016268- HABEAS CORPUSCLEIDIMARA GOMES DA SILVA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12249 ES FREDERICO AUGUSTO MACHADOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR

9 NO PROCESSO Nº 100100016946- HABEAS CORPUSALEXANDRE HENRIQUE VITORELLO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10083 ES LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

10 NO PROCESSO Nº 100100017605- HABEAS CORPUSLEONARDO PESSOTTI ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14219 ES DOUGLAS SENNA SIMONETTI14950 ES RODRIGO LEAO DE PAIVAVITOR DA COSTA LOYOLA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14950 ES RODRIGO LEAO DE PAIVA 14219 ESDOUGLAS SENNA SIMONETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR RECLAMADA

11 NO PROCESSO Nº 100100017894- HABEAS CORPUSROBERTO DA SILVA FERREIRA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 14495 ES ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR

12 NO PROCESSO Nº 100100018033- HABEAS CORPUSNATANAEL ALVES DE FREITAS ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 16421 ES RAFAEL FREITAS DE LIMA13544 ES ONOFRE CAMILO DUQUEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA

13 NO PROCESSO Nº 100100018223- HABEAS CORPUSMANOEL MACHADO COELHO NETO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 15132 ES RAFAELA RAMOS SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DA CONCESSÃO DA MEDIDALIMINAR






DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 HABEAS CORPUS Nº 100100014933PACTE EMERSON IDALINO JOSE GRATIERIADVOGADO ALVIMAR CARDOSO RAMOSA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVESRELATOR PEDRO VALLS FEU ROSATRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DEEMERSON IDALINO JOSÉ GRATIERI.ENTRETANTO, CONSTA DOS AUTOS ALVARÁ DE SOLTURA, BEMCOMO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO MAGISTRADO DEPISO, INFORMANDO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, QUE LHECONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE.ASSIM, NÃO HAVENDO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA A SERAPRECIADA, INCIDE AO PRESENTE CASO A EMENDA REGIMENTALNº . 001/2009 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PUBLICADAEM 05.08.2009 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, DO SEGUINTE TEOR:“ART. 74 – COMPETE AO RELATOR:XI – PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FUNDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PEDIDOPREJUDICADO PEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO OOBJETO”.DESTA FEITA, COM A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOPRESENTE PEDIDO DE HABEAS CORPUS, E NÃO HAVENDOMATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA A SER APRECIADA, JULGOPREJUDICADO O PEDIDO.INTIME-SE AS PARTES.APÓS ARQUIVE-SE.VITÓRIA, 16 DE JUNHO DE 2010.DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA

2 HABEAS CORPUS Nº 100100014131PACTE JEFERSON MAURO MIRANDA LEITEA COATORA JUIZ DIREITO 1ª VARA CRIMINAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIMRELATOR SUBS. HELOISA CARIELLODECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE MEDIDALIMINAR, IMPETRADO POR JEFERSON MAURO MIRANDA LEITE, EMSEU FAVOR, AO ARGUMENTO DE QUE SE ENCONTRA PRESOPROVISORIAMENTE DESDE O DIA 18/03/2008, OU SEJA, POR MAISDE 767 DIAS, ACUSADO DE TER SUPOSTAMENTE PRATICADO ASCONDUTAS PREVISTAS NO ART. 121, § 1º, I E II, DO CÓDIGO PENALE ART. 35, DA LEI 11.343/06, APURADAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 011.08.007148-0.ALEGA O IMPETRANTE, QUE SE ENCONTRA SEGREGADO PORMUITO MAIS TEMPO DO QUE O PREVISTO EM LEI PARA ACONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, MOTIVO PELO QUAL, OREFERIDO EXCESSO DE PRAZO CONFIGURA CONSTRANGIMENTOILEGAL QUE PRETENDE SANAR PELA PRESENTE VIA.COM TAL ARGUMENTAÇÃO, REQUER SEJA-LHE CONCEDIDA AORDEM DE HABEAS CORPUS COM A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTEALVARÁ DE SOLTURA.O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR RESTOU INDEFERIDO ÀS FLS.07/08, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUECOMPROVASSEM OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL.AS INFORMAÇÕES FORAM PRESTADAS ÀS FL. 16/17. DELAS,INFERE-SE QUE OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAM RELATADOS COMDETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO NA PRÓXIMA PAUTA ORDINÁRIADE JULGAMENTO DO JÚRI. O JUÍZO A QUO ASSEVERA, AINDA, QUE"CONQUANTO SE TENHA VERIFICADO DILAÇÃO DO PRAZO PARAA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO, RESSALTO QUE NO PROCESSO SÃODEMANDANTES VÁRIOS RÉUS, COM INÚMEROS PEDIDOS DASDEFESAS, ESTANDO ALGUNS RÉUS EM LOCALIDADE DISTINTA DACOMARCA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ACARRETAM ATRASOS".

EM PARECER LANÇADO ÀS FLS. 22/23, O DOUTO PROCURADOR DEJUSTIÇA ADONIAS ZAM OPINA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDOPOR RESTAR PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DOSAUTOS PRINCIPAIS EM PAUTA PARA JULGAMENTO.SÃO OS FATOS EM RESUMO. DECIDO.NO QUE TANGE AO PRAZO PARA A DURAÇÃO DA PRISÃOCAUTELAR, TRAGO À COLAÇÃO LIÇÕES PROFERIDAS POREUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA:

"AO CONTRÁRIO DE ALGUMAS LEGISLAÇÕES, O CÓDIGO DEPROCESSO PENAL NÃO PREVÊ PRAZO EXPRESSO PARA ADURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. A ÚNICA EXCEÇÃO EM NOSSALEGISLAÇÃO ENCONTRA-SE NA LEI 9.034/95, QUE CUIDA DASAÇÕES PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, CUJO ART.8º ESTABELECE O PRAZO DE 81 DIAS PARA O ENCERRAMENTO DAINSTRUÇÃO CRIMINAL, QUANDO PRESO O ACUSADO.NA REALIDADE, A FIXAÇÃO LEGAL DO MENCIONADO PRAZO, DE81 DIAS, QUANDO SE TRATAR DE RÉU PRESO, TEM SUA ORIGEM EMCONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL, FIRMADA AO LONGO DESSESANOS, EM CONSIDERAÇÃO AOS PRAZOS LEGAIS FIXADOS PARA APRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL.(...)A LEI 11.719/08, COMO JÁ ADIANTAMOS, MODIFICA TOTALMENTEOS RITOS PROCEDIMENTAIS DO PROCESSO COMUM, ORDINÁRIO ESUMÁRIO, COMO O QUE HAVERÁ QUE SER FEITA NOVACONTAGEM DE PRAZO PARA A APLICAÇÃO DA ANTIGAJURISPRUDÊNCIA.(...)A CONTAGEM DO PRAZO TERIA INÍCIO COM A PRISÃO DOACUSADO, SEJA ELA PREVENTIVA, SEJA ELA DECORRENTE DEFLAGRANTE DELITO, MANTIDA EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DERAZÕES DA PREVENTIVA (ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, CPP). ÉQUE, A PARTIR DA PRISÃO, TERÁ INÍCIO A CONTAGEM DE PRAZOPARA O ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL (DEZ DIAS NAJUSTIÇA ESTADUAL; 15 DIAS, PRORROGÁVEIS, NA JUSTIÇAFEDERAL), E ASSIM SUCESSIVAMENTE (OFERECIMENTO DADENÚNCIA E INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL).A NOSSO AVISO, E EM UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO DO TEMA, ANOVA CONTAGEM, NO RITO ORDINÁRIO, CHEGARÁ AOS 86(OITENTA E SEIS) DIAS, COMO REGRA, RESSALVADAS ASCIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DE CADA CASO CONCRETO"(CURSO DE PROCESSO PENAL, 10ª EDIÇÃO. EDITORA LUMEN JURIS.RIO DE JANEIRO: P. 439/440).AS EXCEÇÕES SÃO JUSTIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIADOMINANTE NOS SEGUINTES TERMOS: "O EXCESSO DE PRAZOPARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, SEGUNDOPACÍFICO MAGISTÉRIO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEVE SER AFERIDO DENTRO DOS LIMITESDA RAZOABILIDADE, CONSIDERANDO CIRCUNSTÂNCIASEXCEPCIONAIS QUE VENHAM A RETARDAR A INSTRUÇÃOCRIMINAL E NÃO SE RESTRINGINDO À SIMPLES SOMA ARITMÉTICADE PRAZOS PROCESSUAIS" (RHC 19301/ MG). NO CASO EM TELA, EMBORA TENHA TRANSCORRIDO ALGUMTEMPO ALÉM DO TEMPO PREVISTO EM LEI PARA O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO, A MEU SENTIR, NÃO SE CONSTATA, NA HIPÓTESE,NEGLIGÊNCIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA NA CONDUÇÃO DOFEITO, FAZENDO-SE MISTER A APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTOJURISPRUDENCIAL TRAZIDO À LUME, PARA CONSIDERAR COMOACEITÁVEL E RAZOÁVEL O TEMPO TRANSCORRIDO ENTRE ADATA DA PRISÃO DO PACIENTE E O ATUAL ESTÁGIO DOPROCESSO, QUAL SEJA, A INCLUSÃO EM PAUTA PARAJULGAMENTO, MORMENTE EM RAZÃO DAS JUSTIFICATIVASLANÇADAS PELO MMº JUIZ DE PRIMEIRO GRAU.ANTE O EXPOSTO, DENEGO A ORDEM.INTIME-SE.VITÓRIA/ES, 15 DE JUNHO DE 2010.DES. SUBST. HELOISA CARIELLO

3 HABEAS CORPUS Nº 100100011905PACTE HERCULES BRANDAO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO LUIS GUSTAVO TROTTAADVOGADO PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR SUBS. HELOISA CARIELLOÀ FL. 117 DOS AUTOS FOI PROTOCOLIZADA PETIÇÃO SOB O Nº2010.00.581.132 EM QUE O IMPETRANTE, SR. LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA, E O PACIENTE, HÉRCULES BRANDÃONOGUEIRA MOREIRA, MANIFESTAM-SE PELA DESISTÊNCIA DOPRESENTE WRIT, CONSIDERANDO QUE A INSTRUÇÃO CRIMINAL JÁFORA ENCERRADA E QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSOPARA SENTENÇA NO JUÍZO DE 1º GRAU.TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PETITÓRIO ENCONTRA-SEDEVIDAMENTE ASSINADO PELOS INTERESSADOS, HOMOLOGO OPEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTE HABEAS CORPUS.VITÓRIA/ES, 15 DE JUNHO DE 2010.DES. SUBSTITUTA HELOISA CARIELLO RELATORA


4 HABEAS CORPUS Nº 100100014453PACTE TAYRONE OLIVEIRA MARCELINOADVOGADO HERACLITO COSTA MOTTAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAHABEAS CORPUS Nº 100100014453PACTE: TAYRONE OLIVEIRA MARCELINOAUT. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DASERRA/ESRELATORA: DES.ª SUBSTITUTA MARIANNE JÚDICE DE MATTOSFARINADECISÃOTRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DETAYRONE OLIVEIRA MARCELINO, EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃODA CUSTÓDIA CAUTELAR DA PACIENTE NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL N.º 48.100.001.527, QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA 4ªVARA CRIMINAL DA SERRA, ONDE FOI DENUNCIADA PELASUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO ECORRUPÇÃO DE MENORES. NA EXORDIAL (FLS.02/13), O IMPETRANTE SUSTENTA QUE OPACIENTE FAZ JUS À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA,VEZ QUE É PRIMÁRIO, DETENTOR DE BONS ANTECEDENTES E DEENDEREÇO CERTO. PROSSEGUE ADUZINDO QUE A PRISÃO,VIGORANDO DESDE 08 DE JANEIRO DE 2010, EXTRAPOLA O PRAZORAZOÁVEL, O QUE É DE TODO INADMISSÍVEL, FACE O PRINCÍPIODA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA À FL.16, NOTICIANDOQUE JÁ FOI SOLTO O PACIENTE.PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA À FL.17/V., EXPONDOQUE RESTOU PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. A AUTORIDADE COATORA, NAS INFORMAÇÕES QUE PRESTOU,COMUNICA QUE FOI DETERMINADA A SOLTURA DO PACIENTE,DE MODO QUE RESTOU PREJUDICADO O EXAME DO WRIT, RAZÃOPELA QUAL NÃO O CONHEÇO, INVOCANDO O ARTIGO 192 DORISTF E O ARTIGO 38 DA LEI N.º 8.038/90 (APLICAÇÃO ANALÓGICA),ALÉM DO ARTIGO 74, INCISO XI, DO RITJES.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIMEM-SE.VITÓRIA/ES, 14 DE JUNHO DE 2010.MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINADESEMBARGADORA SUBSTITUTA RELATORA

5 HABEAS CORPUS Nº 100100012945PACTE JOSE WANDERLEY SOUZA DE PAIVAADVOGADA BRENDA TORRES MORAESADVOGADO JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIASADVOGADO VALMIR FRANÇA VIANAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAHABEAS CORPUS Nº 100100012945PACTE: JOSÉ WANDERLEY SOUZA DE PAIVAAUT. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA MARIANNE JÚDICEDE MATTOS FARINADECISÃOTRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE JOSÉWANDERLEY SOUZA DE PAIVA, ONDE PLEITEIA-SE A REVOGAÇÃODA CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE, QUE É RÉU NA AÇÃOPENAL N.º 48.090.111.781, EM TRÂMITE PERANTE O JUÍZO DA 6ªVARA CRIMINAL DA SERRA, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICADOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 148, § 1º, INCISOS I, III E IVDO CPB (CÁRCERE PRIVADO CONTRA DESCENDENTE, MENOR,POR PRAZO SUPERIOR À QUINZE DIAS) E ARTIGO 1º, § 4º, INCISO II,DA LEI N.º 9.455/97 (TORTURA CONTRA CRIANÇA).

NO ARTICULADO DE FLS.02/12, OS IMPETRANTES SUSTENTAM QUENÃO ESTÁ DELINEADA SITUAÇÃO QUE AUTORIZE A PRISÃOCAUTELAR, AFIRMANDO QUE O PACIENTE É PRIMÁRIO,DETENTOR DE BONS ANTECEDENTES, QUE TRABALHA E POSSUIRESIDÊNCIA FIXA, DE MODO QUE PREENCHE OS REQUISITOSNECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA.PROSSEGUEM ARGUMENTANDO QUE A MEDIDA CONSTRITIVA JÁEXTRAVASA O PRAZO RAZOÁVEL, VEZ QUE O PACIENTE ESTÁENCARCERADO NUM CONTÊINER DESDE O DIA 22 DE MAIO DE2009, HÁ QUASE UM ANO, PORTANTO. ASSEVERANDO QUE AMANUTENÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE OFENDE AOSPRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA, PUGNAM PELA CONCESSÃO DA ORDEM, PARACESSAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL IMPOSTO PELAAUTORIDADE COATORA.

A MEDIDA LIMINAR FOI INDEFERIDA ÀS FLS.99/102.INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA ÀS FLS.108/111, COM OSDOCUMENTOS DE FLS.112/143.PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ÀS FLS.145/147,EXPONDO QUE RESTOU PREJUDICADA A AÇÃO, EM VISTA DASOLTURA DO PACIENTE PELA AUTORIDADE DE 1º GRAU. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. COMO VEJO, A ZELOSO PROCURADOR DE JUSTIÇA NOTICIA QUE OMAGISTRADO INSTÂNCIA SINGELA DETERMINOU A REVOGAÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, EXPEDINDO ALVARÁ DESOLTURA EM FAVOR DO MESMO. A INFORMAÇÃO VEMCORROBORADA PELO ANDAMENTO PROCESSUAL DE FL.148, E PORCÓPIA DO REFERIDO ALVARÁ ASSINADO PELO JUIZ DE 1º GRAU(FL.149).DESTARTE, PATENTE QUE RESTOU PREJUDICADO O EXAME DOWRIT, RAZÃO PELA QUAL DELE NÃO CONHEÇO, INVOCANDO OARTIGO 192 DO RISTF E O ARTIGO 38 DA LEI N.º 8.038/90(APLICAÇÃO ANALÓGICA), ALÉM DO ARTIGO 74, INCISO XI, DORITJES.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIMEM-SE.VITÓRIA/ES, 14 DE JUNHO DE 2010.MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINADESEMBARGADORA SUBSTITUTA RELATORA

6 REPRESENTAÇÃO Nº 100100014867REPTE JUCELINO ALVESADVOGADO THIAGO PEREZ MOREIRAREPDO JUIZES DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO Nº 100100014867REPTE: JUCELINO ALVES REPTO: MAGISTRADO DA 7ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA/ESRELATORA: DES.ª SUBSTITUTA MARIANNE JÚDICE DE MATTOSFARINADECISÃOTRATA-SE DE REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZOOFERTADA POR JUCELINO ALVES, RÉU NA AÇÃO PENAL N.º35.090.057.544, EM TRÂMITE PERANTE A 7ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, SENDO REPRESENTADO O MAGISTRADO DESSE JUÍZO. NO PETITÓRIO DE FLS.02/05, O REPRESENTANTE AFIRMA QUEESTÁ CUSTODIADO PREVENTIVAMENTE HÁ MAIS DE UM ANO,ENQUANTO O PROCESSO-CRIME PERMANECE CONCLUSO AOREPRESENTADO, PARA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA, DESDE 08 DEDEZEMBRO DE 2009.ARGUMENTA QUE O GRITANTE EXCESSO DE PRAZO OFENDE AGARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ARTIGO 5º,INCISO LXXVIII, CF), E DIVERSAS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUEASSINALAM TERMO PARA QUE SEJAM PROFERIDOS ATOSDECISÓRIOS PELOS MAGISTRADOS. ASSIM, PEDE SEJA RECEBIDA A PRESENTE REPRESENTAÇÃO, A FIMDE ADOTAREM-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA FAZERCESSAR A MORA PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DOCPC.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.EM CONSULTA AO SITE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,PUDE OBSERVAR QUE NO DIA 17 DE MAIO DE 2010 - CINCO DIASAPÓS A PROTOCOLIZAÇÃO DA INICIAL - FOI PROFERIDASENTENÇA NOS AUTOS ACIMA INDICADOS, O QUE A MEU SENTIRCONDUZ À PERDA DO OBJETO DESTA REPRESENTAÇÃO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE REQUEREU AEXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO (FLS.11/12).CONSIDERANDO QUE ESTÁ PATENTE A PERDA SUPERVENIENTEDO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI,DO CPC. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIME-SE.VITÓRIA/ES, 15 DE JUNHO DE 2010.MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINADESEMBARGADORA SUBSTITUTA RELATORA

VITÓRIA, 17/06/2010



SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100100018066- HABEAS CORPUSJOSE RENATO VIDIGAL ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15132 ES RAFAELA RAMOS SILVA10096 ES RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100100017746- HABEAS CORPUSINARA DE OLIVEIRA SILVA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14772 ES JOCARLY COUTINHO JÚNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

2 NO PROCESSO Nº 100100018066- HABEAS CORPUSJOSE RENATO VIDIGAL ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15132 ES RAFAELA RAMOS SILVA10096 ES RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

INTIMO:

ROGÉRIO LUIZ PORTO, POR SEU ADVOGADO, DR. OTONIELAMARAL DE MATTOS, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NOSTERMOS DO ART. 27 DA LEI 8038/90, NOS AUTOS DO RECURSOESPECIAL NO HABEAS CORPUS Nº 100.100.001.286, EM QUE ÉRECORRIDO, SENDO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA



NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTEFEITO (PROCESSOS FÍSICOS), TENDO EM VISTA QUE OSMESMOS FORAM DIGITALIZADOS E SE ENCONTRAM EMANDAMENTO NAQUELA CORTE:.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 050.099.000.155RECTE:JOSE CARLOS BALESTRERO GOMES(ADV. DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO)RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO(PROCESSOS FÍSICOS), TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAMDIGITALIZADOS E SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO NAQUELACORTE:.

RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇACRIMINAL Nº 100.060.006.069RECTE: CASA DO ADUBO LTDA.(ADV. DR. MARIA ELIZABETH QUEIJO)RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

GILSON MARCILIO BUTKE, POR SEU ADVOGADO DR. ANTONIOWALTER TEIXEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃOPROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA,VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 333/339 NOS AUTOS DORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44.050.009.024EM QUE É REQUERENTE, SENDO REQUERIDO O MINISTÉRIOPUBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU O RECURSO.



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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:


AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 048.089.002.017 AGVTE: ERALDO FERREIRA BORGES(ADVS. DRS. FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHO E TÂNIA DOVALLE ROSA) AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO EXCELSOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SEGUINTE FEITO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIONA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048.089.002.017 AGVTE: ERALDO FERREIRA BORGES(ADVS. DRS. FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHO E TÂNIA DOVALLE ROSA)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA-ES, 17 DE JUNHO DE 2010.


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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 035.070.159.484 AGVTE: RICARDO VITOR DE JESUS MATOS(ADV. DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT´ANA) AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

VITÓRIA-ES, 17 DE JUNHO DE 2010.


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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO (PROCESSOFÍSICO), TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI DIGITALIZADO E SEENCONTRA EM ANDAMENTO NAQUELA CORTE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EM SENTIDOESTRITO Nº 030.060.121.693.1- AGVTE: NESTOR RIBEIRO DANTAS (ADV. DR. HOMERO JUNGERMAFRA)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL.

VITÓRIA/ES, 17 DE JUNHO DE 2010.


CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA

ATOS E DESPACHO DO CORREGEDOR

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL Nº 22/2010

O EXMO SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA, CORREGEDOR-GERAL DAJUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para que, casoqueiram, se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias sobre os termos doPEDIDO DE PROVIDENCIAS nº 200910000035504, cujo teor se encontradisponibilizado no endereço www.in.cnj.es.gov.br/processocnj, com acessorestrito à intranet do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Esclareço que as manifestações deverão ser encaminhadas diretamenteao Conselho Nacional de Justiça através do endereço: Anexo I - SupremoTribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N - Brasília - Distrito Federal - Brasil- CEP: 70175-900.

ADRIANA OLIVEIRA DAL COL PAULINOADRIANA RASSELE ZAMPROGNO DA SILVAALBERTINO FONTES DE OLIVEIRAALEIDA MARIA DA CRUZ DE SOUZAALINE BOSCAGLIA REGATIERI DE MEDEIROSAMANDA SILVA DA COSTA LAURINDOANA LUCIA PEREIRA MACHADOANA MARIA RODRIGUESANDERSON RICHAANDERSON ZANOTELLIANDRESSA MARIA BRUNORO GRILLOANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTROANTONIO CARLOS PEDROZO JUNIORBARBARA PESSOA DE MENDONÇA CAMARGOSBÁRBARA PIGNATON SARCINELLIBRUNO AIRÃO DESTEFANIBRUNO ALBERTBRUNO DE FARIA GAMACARLOS FURTADO DE MELO FILHOCATARINA MARIA TESSINARI GARCIACRISTIANA SALVIATO FONTANADALILA VASCONCELOS BONA PIRESDANIELA TRAVAGLIA DE OLIVEIRADANIELLA COLODETTI DE MENDONÇADANIELLE CLAUDINO DE FREITAS GASPARINIDANILO HOLZMEISTER KLIPELDEUSIANE CARLA LIMA TEIXEIRADICARLLO AGRIZE SANTOSDINA MARIA DA SILVA FORNAZIER EMERYDIOGENES TEIXEIRA DO PRADODIONE SCHAIDER PIMENTEL ARRUDADJENANE BRASIL DE FARIAEDSON ALFREDO SOSSAI REGONINIEWERTON SCHWAB PINTO NETOFÁBIO FERREIRA RAMOSFÁBIO LIBERATOFABRICIO ADMIRAL SOUZAFABRICIO PAIVA CHARPINELFERNANDA PISSINATI DE SANT’ÁNNAFERNANDA WOELFFEL LIMAFERNANDO CARDOSO FREITASFRANCIANNE QUARTO SILVEIRAFREDERICO GOMIDE GOMESGABRIELLA CAMPOS DE ALMEIDAGEOVANA RODRIGUES LEITE DA SILVAGEOVANNA PAULA DE SOUZA


GIL ALVES DA SILVAGISELE ALBANI RIBEIROGUSTAVO PADILHA ROSAGUSTAVO PARAISO DALVIGUSTAVO PINTO HERKENHOFFHARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZAHELAINE DA SILVA PIMENTEL PEREIRAHERMANN ANDRADE CRUZHUDSON DE SOUZA BARBOSAINGRID SARTÓRIO CHEIBUBISAAC EMMANUEL DE SOUZA GAGNOJANINE VIVAS OLIVEIRAJEAN CARLOS ROCHA ALVARENGAJEREMIAS DOS SANTOSJOÃO CARLOS SOUZAJOÃO SILVA NETOJOSE ADEMIR RAMIROJOSÉ AUGUSTO NASSJOSE RICARDO SCALFONIJOSÉ VICENTE SANTIAGO JUNQUEIRAJOSIANE NUNES DE SOUZAJOSIANI ZANOTELLI BUENOJOSUELMA GOMES RIBEIRO SIMÕESJULIANA APARECIDA TOREZANIJULIANA ORTEGA TAVARESJULIANA SILVA COSTAKARLA MARQUES ZAMPIERKENNIA FIRME BRAGA SMARÇAROLAUDINEIA LIPPAUS MANGALAYLA CELANTE DOS REISLEANDRO SÁ FORTESLILIAN BERTOLANI DO ESPIRITO SANTOLIVIA LIMA SODRÉLIVIA MAYER TOTOLALORRAINY SCOPEL SIMÕES ARAUJOLUCIANA DE CAMPOS PEDROSA MARTINEZLUCIANA SOARES MIGUELLUCIANO DE CARVALHO RESENDELUDMILA MARTINELLI LOUREIROLUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVANMAIRA MIRANDA MACEDOMAYRA REBELLO MAGALHÃESMANOEL GUIMARAES DIAS NETOMARCELO FERRAZ VOLPATOMARCELO GOMES DE OLIVEIRAMARCELO JABOUR CARNEIROMARCIO CESAR CARVALHOMARCIO MELHEMMARIA ALICE VIANA RODRIGUESMARIA ALZIRA DA CUNHA PAULINELLI MAIOLLI MONJARDIMMARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE ABREUMARIA LÚCIA MARCARINI DE AGUIARMARIANA CHRYSTELLO MARTINSMARIO CESAR CARVALHOMELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRAMÉRCIA RITA SCHMITDMICHELINE MARTINS MACHADOMILTON ALVES JUNIORMIRIAM SOUZA ROCHAMOSHE DAYAN ROSANERIJOHNSON FIRMINO CORREANILCEA NUNES GRAÇANILTON BASILATOOSWALDO VIOLA NETOPABLO SIMÕES BORTOLINIPATRICIA GOMES DE OLIVEIRA GUERRAPAULO ALVES DA SILVAPAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRAPAULO HENRIQUE DO AMARALPAULO ROBÉRIO SCHAIDERRAFAEL PINA DE SOUZARAFAELA DE CASTRO CORREA SOARESRANULPHO GIANORDOLIRAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRAREGINA CHELLI BEBERREINIER PESTANA COUTINHORENATA DAMIANI MENDESROBERTA MAURICIO DE MACEDOROBERTA NOGUEIRA BORGESROBERTO GALLUZZI COSTA FRAGAROBERTO NUNES CORREA

ROBSON SARTÓRIO CAVALINIROMUALDO GIANORDOLI NETOROSIENE MARIA DAVARIZ DELBONIRUBERLEY DIASSANDRO MILL DAMASCENOSANY ALBANO SCHERRERSARA ADRIANA ROCHA BARBALHOSAYONARA VASCONCELOS ROCHASIMONE COSTA DE REZENDESORAIA MEIER DE SOUZASUZZANE BARCELLOS DAMAZIOTAIANA AGUIAR DE ALMEIDATANIA DE SANTANA PEDROSA SCHAIDERTATIANA RODRIGUES HADDAD LIMATATIANA ROSA DA SILVATHIAGO DURAO ESPINDOLATHIAGO XAVIER BENTOVALDINÉIA ALVES DE OLIVEIRAVALQUIRIA TAVARESVALTAIR LEMOS LOUREIROWESLLEY CARVALHO DE SOUZAWINSTON DOS SANTOS VIANA


DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACorregedor-Geral da Justiça

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EDITAL Nº 023/06/2010

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama,Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo,no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER AOS INTERESSADOS que requereram permutaentre si a Srª. GENOVEVA MOROZINI LUIZ, Escrevente Juramentada,Matrícula nº 20468919, lotada na 6ª Vara Criminal do Forum de Vila Velha-ES deEntrância Especial, com data de exercício em 27/11/1995 e a Srª. CYNTHIAQUEIROZ ALMEIDA BRAVIN RUY, Escrevente Juramentada, Matrícula nº20743246, lotada na 2ª Vara de Família do Forum da Serra-ES de EntrânciaEspecial, com data de exercício em 12/04/2007 e que, no prazo de 05 (cinco)dias, os interessados poderão se manifestar, nos termos da Resolução 006/2001,publicada no DJ de 21/09/01.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 16 de Junho de 2010.

Desembargador Sérgio Luiz Teixeira GamaCorregedor Geral da Justiça

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 043/2010 ( Favor mencionar essa referência)

O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais:

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº63/2010-SEC, da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça doEstado de Goiás, Desembargador Felipe Batista Cordeiro;

CONSIDERANDO que referido Ofício comunica acerca doextravio/furto de 03 três Selos do tipo padrão autenticidade/fiscalização nº0163A003148 a 0163A003150 do Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos,Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, da Comarcade Campos Belos, daquele Estado, ocorrido em 30/11/2009.

RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns,Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores,Serventuários e a quem possa interessar, que observem o AVISO supra citado, eadotem as providências que entenderem pertinentes.

Publique-se.Cumpra-se.



DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACorregedor-Geral da Justiça

Corregedoria Geral de Justiça - Palácio da Justiça Des. Renato de Mattos - Av.Des. Homero Mafra, 60 - Enseada do Suá - Vitória - ES - CEP: 29050-275 - http://www.cgj.es.gov.br

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 044/2010Vitória, 17 de junho de 2010.

Ref.: Prot. Nº 1018513( Favor mencionar essa referência)

Prezado(a) Magistrado(a),

Pelo presente, venho comunicar a Vossa Excelência que, nos autos daReclamação nº 4179/RS (2010/0079097-6), em trâmite no Superior Tribunal deJustiça, em que figuram como reclamante Banco Cruzeiro do Sul S/A e reclamado3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Sul,de Relatoria do Ministro Sidnei Beneti, foi deferida medida liminar para suspendera tramitação de todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, nosquais tenha sido estabelecida a mesma controvérsia, qual seja, divergência com ajurisprudência consolidada do Colendo STJ, no sentido de que “as informaçõesprestadas via internet têm natureza meramente informativa, não possuindo,portanto, caráter oficial”, até o julgamento da reclamação acima mencionada.

Publique-se.Cumpra-se.

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACorregedor-Geral da Justiça

AO(A)EXMO(A) SR(A).MM. JUIZ(A) DE DIREITO

Corregedoria Geral de Justiça - Palácio da Justiça Des. Renato de Mattos - Av.Des. Homero Mafra, S/N - Enseada do Suá - Vitória - ES - CEP: 29050-275 - http://www.cgj.es.gov.br

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPIRITO SANTO, DATADOS DE 16 DE JUNHO DE2010.

ATO Nº. 1432/06/2010: - Resolve declarar vago o Cartório do Registro Civil eTabelionato de Notas do Distrito de Monte Carmelo do Rio Novo, Comarca deAlto Rio Novo, Serventia Extrajudicial, de 1ª Entrância.

ATO Nº. 1433/06/2010: - Resolve designar a Sra. IARA RIBEIROBERALDO, para responder em caráter precário e interinamente, em confiançado Poder Judiciário, pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas doDistrito de Monte Carmelo do Rio Novo, Comarca de Alto Rio Novo, ServentiaExtrajudicial, de 1ª Entrância, até ulterior provimento nos moldesconstitucionais(CRFB/1998, art. 236, § 3º).

ATO Nº. 1434/06/2010: - Resolve tornar sem efeito o Ato CGJ nº. 3297/2009no dispositivo que outorgou ao candidato Sr. RODRIGO BARBOSAOLIVEIRA E SILVA, a delegação do Cartório do Registro Civil de PessoasNaturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Calogi, Juízo de Serra, Comarcada Capital, Serventia Extrajudicial, de Entrância Especial.

ATO Nº. 1435/06/2010: - Resolve designar o titular do Cartório do RegistroCivil de Pessoas Naturais e de Tabelionato de Notas do Distrito de José Carlos,Comarca de Apiacá, Sra. IZA MARIA VALENTE BARBOSA, para responderinterinamente pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e deTabelionato de Notas do Distrito de Bonsucesso, da Comarca acima referida,Serventia Extrajudicial, de 1ª Entrância, até ulterior deliberação.

ATO Nº. 1436/06/2010: - Resolve conceder a Sra. MARIA DA GLÓRIAHERKENHOFF PATRÍCIO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória,02(dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/05/2010, nostermos do art. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelaLei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1437/06/2010: - Resolve conceder a Sra. VALÉRIA MARIABERMUDES GAVAZZONI, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória,01(um) dia de licença para tratamento de saúde, na data de 09/06/2010, nostermos do art. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelaLei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1438/06/2010: - Resolve conceder a Sra. GEORGIA ROCHAVENTURIM GUIMARÃES, Conciliadora da Comarca de Nova Venécia,180(cento e oitenta) dias de licença gravídica, a partir de 19/05/2010, nos termosdo art. 140 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela LeiComplementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1439/06/2010: - Resolve prorrogar a licença para tratamento de saúdeda Sra. RODALBA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO, EscreventeJuramentada da Comarca de Ibatiba, por 09(nove) dias, a partir de 25/05/2010,nos termos do art. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dadapela Lei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1440/06/2010: - Resolve conceder a Sra. ELISABETH IMPERIALCOSTA, Escrevente Juramentada da Comarca de Alto Rio Novo, 03(três) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 31/05/2010, nos termos do art. 132da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementarnº. 98/97.

ATO Nº. 1441/06/2010: - Resolve conceder a Sra. ZOZILDE FRANÇA DEOLIVEIRA, Assessora de Juiz de Direito de 1º Grau do Juízo de Vila Velha,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31/05/2010, nostermos do art. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelaLei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1442/06/2010: - Resolve conceder a Sra. LOURDES ELENAFERREIRA, Agente de Serviços(função Serviços Gerais) da Comarca deConceição do Castelo, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, na data de08/06/2010, nos termos do art. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pela Lei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1443/06/2010: - Resolve conceder a Sra. MARIA ORLY ASTORINUNES, Oficiala de Justiça do Juízo de Vitória, 03(três) dias de licença paratratamento de saúde, a partir de 25/05/2010, nos termos do art. 132 da LeiComplementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar nº.98/97.

ATO Nº. 1444/06/2010: - Resolve conceder ao Sr. WASHINGTONFRANCISCO RODRIGUES, Escrevente Juramentado da Comarca de Muqui,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/06/2010, nostermos do art. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelaLei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1445/06/2010: - Resolve conceder a Sra. KEYLA MARCIA SILVADE SOUZA, Escrevente Juramentada do Juízo de Serra, 30(trinta) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 20/05/2010, nos termos do art. 132 da LeiComplementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar nº.98/97.

ATO Nº. 1446/06/2010: - Resolve conceder a Sra. EONICE DA FONSECASOUZA, Agente de Serviços(função Serviços Gerais) da Comarca de NovaVenécia, a opção de 65%(sessenta e cinco por cento), no cargo em comissão deSecretário do Juízo daquela Comarca, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de04/05/2010, nos termos do art. 99 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pela Lei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1447/06/2010: - Resolve conceder a Sra. DINEY PEREIRA DECALAIS FONSECA, Assessora de Juiz de Direito de 1º Grau da Comarca deLinhares, 05(cinco) dias de afastamento por motivo de luto, a partir de23/05/2010, nos termos do art. 30, IV da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1448/06/2010: - Resolve conceder ao Sr. DIEGO OZÓRIO DONASCIMENTO, Oficial de Justiça da Comarca de Linhares, 05(cinco) dias delicença paternidade, a partir de 25/05/2010, nos termos do art. 151 da LeiComplementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar nº.98/97.


ATO Nº. 1449/06/2010: - Resolve conceder ao Sr. GABRIEL ALIPIO LIMAVALADARES, Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau do Juízo de Serra, 02(dois)dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/05/2010, nos termos doart. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela LeiComplementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1450/06/2010: - Resolve conceder a Sra. KARLA NICCO DEFREITAS MARTINS, Conciliadora da Comarca de Ibiraçu, 15(quinze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 07/06/2010, nos termos do art. 132da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementarnº. 98/97.

ATO Nº. 1451/06/2010: - Resolve conceder a Sra. MILENA BARBOSAROMAIS, Oficiala de Justiça da Comarca de Pancas, 180(cento e oitenta) dias delicença gravídica, a partir de 1º/06/2010, nos termos do art. 140 da LeiComplementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar nº.98/97.

ATO Nº. 1452/06/2010: - Resolve conceder a Sra. PRISCILA BOTELHODE CARVALHO WANDEKOKEN, Subcontroladora de Recursos Humanosdo Interior desta Corregedoria, 03(três) dias de licença para tratamento de saúde, apartir de 31/05/2010, nos termos do art. 132 da Lei Complementar nº. 46/94,com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1453/06/2010: - Resolve prorrogar a licença para tratamento de saúdeda Sra. GEANINE RODRIGUES VIANA, Escrivã Judiciária da Comarca dePresidente Kennedy, por 60(sessenta) dias, a partir de 14/05/2010, nos termos doart. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela LeiComplementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1454/06/2010: - Resolve prorrogar a licença para tratamento de saúdeda Sra. ROBERTA DOS SANTOS PERCIANO ALBINO, Agente deServiços(função Serviços Gerais) da Comarca de Mimoso do Sul, por 30(trinta)dias, a partir de 23/05/2010, nos termos do art. 132 da Lei Complementar nº.46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1455/06/2010: - Resolve conceder a Sra. ISABELA SANTOSMOULIN TANNURE DOMINGUES, Secretária do Juízo da Comarca deAlegre, 180(cento e oitenta) dias de licença gravídica, a partir de 17/05/2010, nostermos do art. 140 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelaLei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1456/06/2010: - Resolve prorrogar a licença para tratamento de saúdeda Sra. MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA, Escrivã Judiciária daComarca de Apiacá, por 60(sessenta) dias, a partir de 09/05/2010, nos termos doart. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela LeiComplementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1457/06/2010: - Resolve conceder a Sra. MARIA INÊS PIMENTACASTELO MIGUEL, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 02(dois)dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 1º/06/2010, nos termos doart. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela LeiComplementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1458/06/2010: - Resolve conceder ao Sr. EDSON MONTEIRO DOESPÍRITO SANTO, Conciliador do Juízo de Vila Velha, 01(um) dia de licençapara tratamento de saúde, na data de 02/06/2010, nos termos do art. 132 da LeiComplementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar nº.98/97.

ATO Nº. 1459/06/2010: - Resolve conceder a Sra. SONIA MARIA VICENTELIBARDI, Escrevente Juramentada da Comarca de Conceição do castelo,03(três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31/05/2010, nostermos do art. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelaLei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1460/06/2010: - Resolve conceder a Sra. ANGELA SCHNEIDERKUNSCH, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 05(cinco) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 7/06/2010, nos termos do art. 132da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementarnº. 98/97.

ATO Nº. 1461/06/2010: - Resolve conceder ao Sr. WASHINGTON LUIZALVES, Agente de Serviços(função Serviços Gerais) desta Corregedoria, 02(dois)dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/05/2010, nos termos doart. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela LeiComplementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1462/06/2010: - Resolve conceder ao Sr. LUIZ ALEXANDREBORILLE, Escrevente Juramentado da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,01(um) dia de licença para tratamento de saúde, na data de 7/06/2010, nostermos do art. 132 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelaLei Complementar nº. 98/97.

ATO Nº. 1463/06/2010: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.CASSIANO LARANJA PEREIRA, Oficial de Justiça da Comarca deGuarapari, no percentual de 2%(dois por cento), referente ao decênio de20/05/2000 a 19/05/2010, a partir de 20/05/2010, nos termos do art. 111 da LeiComplementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nºs.92/96, 98/97, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 1464/06/2010: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço daSra. VERA LÚCIA DE LIMA, Escrevente Juramentada da Comarca de Fundão,para o percentual de 47,5%(quarenta e sete e meio por cento), a partir de26/05/2010, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 98/97 e 128/98.

ATO Nº. 1465/06/2010: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço doSr. CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO, Escrevente Juramentado daComarca de Piúma, para o percentual de 15%(quinze por cento), a partir de14/09/2009, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 98/97 e 128/98.

ATO Nº. 1466/06/2010: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO, Escrevente Juramentado daComarca de Piúma, no percentual de 2%(dois por cento), referente ao decênio de09/04/1999 a 08/04/2009, a partir de 09/04/2009, nos termos do art. 111 da LeiComplementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nºs.92/96, 98/97, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 1467/06/2010: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviçoao Sr. BERNARDO FAJARDO LIMA, Oficial de Justiça da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, no percentual de 5%(cinco por cento), a partir de2/04/2010, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 98/97 e 128/98.

ATO Nº. 1468/06/2010: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.DICARLLO AGRIZE SANTOS, Oficial de Justiça da Comarca de Itapemirim,no percentual de 2%(dois por cento), referente ao decênio de 25/01/2000 a24/01/2010, a partir de 25/01/2010, nos termos do art. 111 da LeiComplementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nºs.92/96, 98/97, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 1469/06/2010: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 2434/11/2007,publicado em 20/11/2007, que tornou sem efeito o Ato nº. 1726/07/1993,publicado em 04/08/1993, referente ao Adicional de Assiduidade concedido aSra. ANGELINA SCÁRDUA E SILVA, Contadora Judiciária aposentada daComarca de Baixo Guandu.

ATO Nº. 1470/06/2010: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 2435/11/2007,publicado em 20/11/2007, que tornou sem efeito o Ato nº. 1727/07/1993,publicado em 04/08/1993, e republicado em 11/08/1993, referente ao Adicionalde Tempo de Serviço concedido a Sra. ANGELINA SCÁRDUA E SILVA,Contadora Judiciária aposentada da Comarca de Baixo Guandu.

ATO Nº. 1471/06/2010: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 2436/11/2007,publicado em 20/11/2007, que tornou sem efeito o Ato nº. 3688/05/1997,publicado em 05/06/1997, referente ao Adicional de Tempo de Serviçoconcedido a Sra. ANGELINA SCÁRDUA E SILVA, Contadora Judiciáriaaposentada da Comarca de Baixo Guandu.

ATO Nº. 1472/06/2010: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 2437/11/2007,publicado em 20/11/2007, que concedeu o Adicional de Tempo de Serviço a Sra.ANGELINA SCÁRDUA E SILVA, Contadora Judiciária aposentada daComarca de Baixo Guandu, no percentual de 5%(cinco por cento), a partir de19/08/93 e, elevou para 7%(sete por cento), a partir de 31/01/1994, para 8%(oitopor cento), a partir de 23/02/1994, para 9%(nove por cento), a partir de23/02/1995 e para 10%(dez por cento), a partir de 23/02/1996, nos termos doart.106, I da Lei Complementar nº. 46/94.


ATO Nº. 1474/06/2010: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 2439/11/2007,publicado em 20/11/2007, que elevou o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.ANGELINA SCÁRDUA E SILVA, Contadora Judiciária aposentada daComarca de Baixo Guandu, para o percentual de 15%(quinze por cento), a partirde 20/02/2001, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, comnova redação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96 e 128/98.


ATO Nº. 1475/06/2010: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 2440/11/2007,publicado em 20/11/2007, que tornou sem efeito o Ato nº. 1497/09/2002,publicado em 02/10/2002, referente ao Adicional de Assiduidade concedido aSra. ANGELINA SCÁRDUA E SILVA, Contadora Judiciária aposentada daComarca de Baixo Guandu.

ATO Nº. 1476/06/2010: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 2441/11/2007,publicado em 20/11/2007, que concedeu o Adicional de Assiduidade a Sra.ANGELINA SCÁRDUA E SILVA, Contadora Judiciária aposentada daComarca de Baixo Guandu, no percentual de 10,78%(dez virgula setenta e oitopor cento), referente ao decênio de 22/06/1993 a 21/06/2003, a partir de22/06/2003, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.


ATO Nº. 1478/06/2010: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 1114/04/2009,publicado em 14/04/2009, que tornou insubsistente o Ato nº. 867/03/2009,publicado em 23/03/2009, referente a revisão do Adicional de Tempo de Serviçoda Sra. ANGELINA SCÁRDUA E SILVA, Contadora Judiciária aposentada daComarca de Baixo Guandu.

ATO Nº. 1479/06/2010: - Resolve retificar o Ato nº. 1399/06/2010, publicadoem 15/06/2010, com referência a elevação do Adicional de Tempo de Serviço daSra. KATIA REGINA MANGABEIRA PINTO: - Onde se Lê: Oficiala deJustiça da Comarca de Alegre, - Leia-se: "Conciliadora do Juízo de Viana".

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 16 de junho de 2010.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

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INTIMAÇÃO

INTIMO TOLENTINO FERREIRA PINTO, POR SEU ADVOGADO,DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS, OAB/ES Nº 8556, PARATOMAR CIÊNCIA DO PARECER E R. DECISÃO DE FLS. 291/296, DOSAUTOS DO PROCESSO Nº 1011809 - 6379/10, DESTA CORREGEDORIA,QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL,APENAS PARA DETERMINAR AO MAGISTRADO CORRIGENDO QUEDÊ REGULAR PROCESSAMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃOINTERPOSTOS PELAS PARTES ENVOLVIDAS NA AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃO Nº 024.070.334.057. PUBLIQUE-SE.


MONIQUE MARIA LIMA CABRALCHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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INTIMAÇÃO

INTIMO O DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, OAB/ES3792, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 65/75, AUTOS DOPROCEDIMENTO Nº 1011517, DESTA CORRREGEDORIA.

PUBLIQUE-SE.


LOURDES DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ASSICOORDENADORA DE NÚCLEO


INTIMAÇÃO

INTIMO LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, ADVOGADO EMCAUSA PRÓPRIA, OAB/ES Nº 3.792, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 93/103, DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1014295 -6418/10, DESTA CORREGEDORIA, QUE TORNOU SEM EFEITO ALIMINAR, ANTERIORMENTE, DEFERIDA. PUBLIQUE-SE.



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INTIMAÇÃO

INTIMO A SRª JORGELINA LACERDA DA SILVA, POR SEUADVOGADO, DR. JULIO TAVARES MARIANO, OAB/ES Nº 2.819,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 22/23, DOS AUTOSDO PROCESSO Nº 1017386 - 6461/10, DESTA CORREGEDORIA, QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.

PUBLIQUE-SE.



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CORREGEDORIA GERAL DA JUTIÇA

PORTARIA Nº 047/06/2010

O CONTROLADOR GERAL ADMINISTRATIVO DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação decompetência de que trata o Ato nº 075/2010, publicado no Diário da Justiça dodia 13/01/2010, e de acordo com a Instrução Normativa nº 006/2009, publicadano Diário da Justiça, do dia 01/07/09, RESOLVE conceder diárias aoCorregedor Geral da Justiça aos Juízes Corregedores e aos Servidores abaixorelacionados conforme requerimentos, observando-se o Art. 3º, inciso III daInstrução Normativa supracitada.

de 21 a 25/06/10Comarca de Baixo GuandúCorreição Geral Ordinária

(Edital nº 20/05/2010))Conduzir veiculo

Nelson Pereira Filho Auxiliar Judiciário - Motorista

de 21 a 23/06/10

Comarca de Baixo GuandúCorreição Geral Ordinária

(Edital nº 20/05/2010)Conduzir veiculo

Arthur Ayres de Farias Neto Oficial Judiciário - Motorista


Edital nº 20/05/2010)Hudson de Angeli Ferreira -Assistente Téc. Judiciário I - Secretário


Edital nº 20/05/2010)Dr. Ezequiel Turibio - JuizCorregedor

de 21 a 2306/10Comarca de Baixo Guandú

Correição Geral Ordinária(Edital nº 20/05/2010)

Dra. Janete Vargas SimõesJuíza Corregedora

de 21 a 2506/10Comarca de Baixo GuandúCorreição Geral Ordinária

(Edital nº 20/05/2010)Dra. Maria Cristina de SouzaFerreira - Juíza Corregedora


(Edital nº 20/05/2010Dr. Aldary Nunes Júnior - JuizCorregedor

de 21 a 25/06/10 Comarca de Baixo Guandú Correição

Geral Ordinária (Edital nº 20/05/2010)

Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama Desembargador-Corregedor-Geral da Justiça

PERÍODO DEAFASTAMENTO

DESTINO / ATIVIDADENOME CARGO /FUNÇÃO



(Edital nº 20/05/2010Conduzir veiculo

Willian Gomes Pereira - OficialJudiciário - Motorista

PUBLIQUE-SE. Vitória, 17 de junho de 2010.

JADIR GUILHERME FERNANDESCONTROLADOR GERAL ADMINISTRATIVO

COLEGIADORECURSAL JUIZADOS

ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSALVITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL VITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DEJUNHO DE 2010 (TERÇA-FEIRA), TERÁ INÍCIO ÀS 9:00 HORAS NASALA DE SESSÃO DO COLEGIADO RECURSAL, SITUADO NOCENTRO AVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA,LOCALIZADO NA AVENIDA CÉSAR HILAL, NÚMERO 458, BENTOFERREIRA.

O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DOJULGAMENTO - ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

01 - CONT. DO JULG. DO RECURSO INOMINADO NO PROCESSONº 024.09.526905-6COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 6º JUIZADO ESPECIALCÍVEL RECTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICOADV.DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDO: GERALDO SERGIO DA FONSECA BONATESADV.DR.: FERNANDA ALVARENGA GUEDESRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMAPEDIU VISTA DOS AUTOS O EXMO. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSONCOUTO BITTENCOURT

PROCESSOS ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR:

02 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.09.522219-9 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 6º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GOL TRANSPORTES AEREOS S/A)ADV.DR.: LUIS FELIPE PINTO VALFREADV.DR.: KARINA KELLY PETRONETTORECDO: JOENIR DAS NEVES PATROCINIOSEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOSRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESSA PAUTA:

03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº19.098/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVELEMBGTE: BANCO BMG S.A.ADV. DR.: VALMIR SOUZA TRINDADEEMBGDO: IVANILDA SANTOS DA SILVAADV. DR.: GUSTAVO ALBANI PEREIRA

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO GARSCHAGENASSAD

04 - RECURSO INOMINADO Nº 19.062/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AADV. DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARECDO: ALCIN PINTO RESENDEADV. DRª.: SAMYRA CARNEIRO PERUCHIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO GARSCHAGENASSAD

05 - RECURSO INOMINADO Nº 19.071/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 2º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEVADV. DR.: BRUNO BARBOSA COMARELLAADV.DRª.: LÂINA PESSIMILIO CASERRECDO: ELISEU BATISTA DE OLIVEIRASEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO GARSCHAGENASSAD

06 - RECURSO INOMINADO Nº 19.124/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA- 3º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE:LUZINETE MARIA WIETECHESCHY BRAGA ADV. DR.: ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RECDO: REAL SEGUROS S/AADV. DR.: RAFAEL ALVES ROSELLI ADV.DR.: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO GARSCHAGENASSAD

07 - RECURSO INOMINADO Nº 19.151/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL ADJUNTORECTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/AADV. DR.: SANTHIAGO TOVAR PYLRO ADV.DRª.: ROWENA FERREIRA TOVARRECDO: ESPÓLIO DE JAIR LEÃO BORGESADV. DR.: LEONARDO FIRME LEÃO BORGESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO GARSCHAGENASSAD

08 - RECURSO INOMINADO Nº 19.205/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL RECTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS EPREVIDÊNCIA S/AADV. DR.: ANDRÉ SILVA ARAUJO ADV.DR.: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARESRECDO: CENIRA CÂNDIDA SILVEIRA PEREIRAADV. DR.: CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO GARSCHAGENASSAD

09 - RECURSO INOMINADO Nº 19.646/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL RECTE: BANCO ITAU S/AADV. DR.: HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA RECDO: VAGNER ALVES PEREIRAADV. DR.: JUVENAL ESTEVAM LOPESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

10 - RECURSO INOMINADO Nº 19.664/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVATADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: ALISSON INOCÊNCIO BATISTAADV. DR.: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

11 - RECURSO INOMINADO Nº 19.682/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 2º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/AADV. DR.: FLÁVIO VILLANI CORRÊA MAFRA


RECDO: ALONCIO MATTIUZZIADV. DR.: BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO FONSECARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

PROCESSOS ELETRÔNICOS:

12 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.09.511867-8 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.ADV.DRª.: LAYLA BOLZAN LINDOSOADV.DRª.:ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRAADV.DR.: HEBER GOMES Y GOMESRECDO: NEYDE GUIMARAES RANGEL ADV.DR.: ODILON BATISTA JUNIORRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

13 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.09.5141458 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: MARIANA LOPES BINDA ADV.DR.: RODRIGO MORAIS ADDUMRECDO: RONALDO VEICULOS LTDA. ME ADV.DR.: EVISON NUNES GOMESRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

14 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.08.520303-4 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE:CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTOADV.DR.: MATHEUS DOCKHORN DE MENEZESADV.DR.: ESDRAS DE LISANDRO BARCELOSADV.DR.: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADV.DR.: IARA QUEIROZADV.DR.: YURE BORGES MORAESRECTE: CONSORCIO CONSTRUCAP CONSBEMADV.DR.: ALEXANDRE RABELLO DE FREITASADV.DR.: DIEGO GAIGHER GARCIAADV.DR.: EDSON JOSE RABELORECDO: EVERALDO RIBEIRO COSTAADV.DR.:ORIAS BORGES LEALRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

15- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.09.529835-1 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: BANCO SANTANDER S/AADV.DR.: UDNO ZANDONADERECDO: SERGIO GOMES DA SILVAADV.DR.: GUSTAVO ABBI FERREIRAADV.DR.: ALLAN DENIS COLNAGORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

16 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.09.522843-4 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: BANESTES SEGUROS SAADV.DR.: RAFAEL ALVES ROSELLIADV.DR.: ANDRÉ SILVA ARAÚJORECDO: MARIA ALVES PEREIRAADVOGADO: CRISTIANO RABELLO DE SOUSARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

17 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.09.516297-3 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 4º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADV.DR.: EDUARDO MALHEIROS FONSECAADV.DR.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETORECDO: NILCEMAR RIBEIRO NOGUEIRAADV.DR.: STENIO SANT'ANNA SALES

ADV.DR.: DAWSON NOGUEIRA COUTINHORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

18 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.08.507173-4 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/AADV.DR.: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARESADV.DR.: ANDRÉ SILVA ARAUJORECDO: EDNEI PORFILIO ROSAADV.DR.: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

19 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.09.517053-4 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 6º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: PORTOBELLO S.AADV.DR.: PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOSRECTE: VICTÓRIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.ADV.DR.: PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOSRECDO: VITOR AZEVEDO JUNIORADV.DR.: RUBEM FRANCISCO DE JESUSADV.DR.: MAURICIO BOECHAT PEYNEAURELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

20 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.08.509775-4 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: EDITORA TRÊS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)ADV.DR.: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESRECDO: PAULO ROBERTO CARAMADV. DR.: FÁBIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNADINAADV. DR.: ANDRÉ JULIO DE ATAYDESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

21 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.09.510723-5 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: UNIMED VITÓRIA/ES - COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICOADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDO: ALMIR JABÔR DE OLIVEIRAADV. DR.: ALESSANDRA VARGAS ANDRÉRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

22 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.09.509931-6 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 4º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: ROGERIO CARLOS LIMA RANGEL E SUELEM CRISTINARODRIGUES RANGELADV. DR.: THIAGO SOUZA DO NASCIMENTORECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA REGIAADV. DR.: JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

23 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.09.500963-7 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: ITAVEMA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.ADV.DR.: LIVIA BORGES DAHERRECDO: NILZETE BENDEL BARBOSAADV.DR.: GUSTAVO SOUZA FRAGARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO GARSCHAGENASSAD

24 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.09.514671-2 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 5º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: BANCO BANKPAR S/AADV.DR.: EDNÉIA VIEIRARECTE: TEMPO SERVIÇO LTDA.ADV.DR.: BIANCA BONADIMAN ABRÃOADV.DR.: EDNÉIA VIEIRAADV.DR.: MARIANNA FERRARI XAVIERRECDO: NEWTON LUIS RACT DE ALMEIDA


ADV.DR.: JOSÉ CARLOS RIZK FILHORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO GARSCHAGENASSAD

25 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.09.502455-5 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 6º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: BANCO DO BRASIL(CIP)ADV.DR.: UDNO ZANDONADERECDA: ANGELA MARIA NEVES RORIZADV.DR.: ESTEFANIA APARECIDA MACHADORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RICARDO GARSCHAGENASSAD


PABLO COSTA FERREIRASUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL

1ª TURMA

2ª TURMA RECURSALVITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA - VITÓRIA

INTIMAÇÃO

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº024.09.519243-5 (E-PROCEES - MATERIALIZADO)RECDA: ILZA BARCELOS DA CONCEIÇÃO ADV. DRª. GIOVANA AZEVEDO FIDALGO LEAL FINALIDADE: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº024.09.519243-5.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA

INTIMAÇÃO

INTIMO:

01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº19.478/10EMBGDOS: RODRIGO LOUREIRO MARTINS E RODRIGO SARLOANTONIO]ADV. DR.: RODRIGO LOUREIRO MARTINSFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DEFL.254, NOS AUTOS DO RECURSO INOMINADO Nº 19.478/10PROFERIDO PELO EMINENTE RELATOR DR.PAULO CÉSAR DECARVALHO PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE SOBRE OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

VITÓRIA,14 DE JUNHO DE 2010.

ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE CARIACICA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA - 16 - PARTE 2

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANACHEFE DE SECRETARIA: BEL. ROSANGELA BARBOSA BARROSO

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO, INTIMO:

1) PROC. Nº - 012.10.009716-6 - DRª. MARIA LUCILIA GOMES -OAB/SP - 84206AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 29/30, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

2) PROC. Nº - 012.10.010800-5 - DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7818AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: UALAS SARMENTO ANDRADEPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 28/30, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

3) PROC. Nº - 012.10.010794-0 - DRª. GEORGIA ATAIDE FERREIRA -OAB/ES 12268AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: TABAJARA IND COM DE PALLET LTPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 22/24, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

4) PROC. Nº - 012.10.010834-4 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR -OAB/ES 11673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: CLAUDIO ALEXSANDRE S. OLIVEIRAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 26/28, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.


5) PROC. Nº - 012.10.010617-3 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR -OAB/ES 11673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S.AREQUERIDO: MARIA IZABEL LOPES DE SOUZAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 23/25, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

6) PROC. Nº - 012.10.010606-6 - DRª. HELEUSA VASCONCELOSBRAGA SILVA - OAB/ES 10784AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: VICTOR MAVIGNO MARIANOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 25/26, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

7) PROC. Nº - 012.10.011688-3 - DR. NELSON PASCHOALOTTO -OAB/SP 108911AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: BIANCA BRAUN DE SOUZAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 14/16, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

8) PROC. Nº - 012.10.011863-2 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR -OAB/ES 11673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S.AREQUERIDO: ALAILSON MATTOSPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 22/24, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

9) PROC. Nº - 012.10.011695-8 - DR. NELSON PASCHOALOTTO -OAB/SP 108911AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: ELVIS BURTON DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 16/18, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

10) PROC. Nº - 012.10.012210-5 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR -OAB/ES 11673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO SAFRA S.AREQUERIDO: AILTON STORCHPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 19/20, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

11) PROC. Nº - 012.10.011696-6 - DR. NELSON PASCHOALOTTO -OAB/SP 108911AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: MARCIO AGNALDO PRATESPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 14/16, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

12) PROC. Nº - 012.10.011564-6 - DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO -OAB/ES 12139AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: ALEXANDRE MONTEIRO DANIELPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 09/10, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

13) PROC. Nº - 012.10.010591-0 - DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA -OAB/ES 9055AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO GMACREQUERIDO: MIGUEL GILDO DE AMORIMPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 15/17, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

14) PROC. Nº - 012.10.012213-9 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR -OAB/ES 11673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO: ILDA ALVES DO NASCIMENTOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 19/19 VERSO, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

15) PROC. Nº - 012.10.012293-1 - DR. NELSON PASCHOALOTTO -OAB/SP 108911AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: EDSOM ABREU SILVAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE TENHA SIDOO RÉU CONSTITUÍDO EM MORA, HAJA VISTA QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 13/15, NÃO FOI EXPEDIDA PELOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA JURISDIÇÃO, NOSTERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 E DO OFÍCIO CIRCULARCGJS N. 019/2010, DE 29.03.2010, DJ DE 30.03.2010, P.78.

16) PROC. Nº - 012.03.008033-2 - DR. UDNO ZANDONADE - OAB/ES9141AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JOÃO BATISTA ALEDIREQUERIDO: ROBERTO SOARES ESPINDULAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE VISTORIA PERICIALDE IMÓVEL, PELO PERITO AVALIADOR, SR. HAMILTON AZEVEDOREBELLO FILHO, QUE SERÁ REALIZADA EM 29/06/2010, ÀS 16:00HORAS, JUNTO AO IMÓVEL SITUADO NA ILHA DO BOI,CONFORME AUTO DE PENHORA DE FLS. 158 (EDIFÍCIODELACROIX, INTEGRANDE DO CONDOMÍNIO VILLAGE D´ILLE).


17) PROC. Nº - 012.09.010886-6 (513/09) - DR. JOÃO PAULOBITTENCOURT - OAB/SC 4584, DRª. FRANCINE CRESPO VIEGAS -OAB/SC 20464AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: TIGRE COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA..REQUERIDO: BONNO VEÍCULOS LTDA..PARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 65, TOMAREMCIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 29/06/2010, ÀS 13:30HORAS.

18) PROC. Nº - 012.09.009925-5 (4597/09) - DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZFILHO - OAB/ES 4683AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VIAÇÃO PLANETA LTDA..REQUERIDO: VIZOMAR LACERDA GOMES PARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 89, TRAZER AOSAUTOS A CARTA PRECATÓRIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA, NOPRAZO LEGAL.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - ARTIGO 55.

CARIACICA/ES, 16 DE JUNHO DE 2010

ROSANGELA BARBOSA BARROSOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS

AP Nº 01203006123-3

DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DECARIACICA/ES.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FICAM CONVOCADOS OSJURADOS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO NOMINADOS, ACOMPARECEREM NOS DIAS 01, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21,22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 DE JULHO DO ANO CORRENTE, SEMPRE ÀS12:30 HORAS, NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI, SITUADO ÀRUA SÃO JOÃO BATISTA, S/ Nº , TREVO DE ALTO LAJE, CARIACICA,ES - FÓRUM AMÉRICO RIBEIRO COELHO, 1º PAVIMENTO, A FIM DEPARTICIPAREM DA TERCEIRA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRIDESTE JUÍZO. JURADOS TITULARES: 1. MARIA HELENA DE SOUZA HAND,PROFESSORA; 2. LOURDES BERNADETE ASSIS ZANNON,PROFESSORA; 3. VALÉRIA ITABAIANA VALENTE, FUNCIONÁRIAPÚBLICA; 4. JOSÉ CHRISTOVAN DE MENDONÇA FILHO, PROFESSOR;5. MARILENA ANA TONINI GOBBI, PROFESSORA; 6. MARCOVITÓRIO TRANCOSO DE MARTIN, FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL; 7. JOÃO LUIZ SIQUEIRA, COMERCIANTE; 8. RODRIGOCORREA MARTINS, ATENDENTE COMERCIAL DA CESAN; 9. JOÃOCARLOS F. LIRA; 10. RODRIGO FARIAS DE FREITAS, ASSISTENTE DEOPERAÇÃO; 11. ELIZABETH ALVES DO NASCIMENTO, PROFESSORA;12. ABIA CARVALHO GHISOLFI, PROFESSORA; 13. ALINE VIEIRAPATROCÍNIO, PROFESSOR; 14. TANIA MARIA MARCHESI HERINGER,ESTUDANTE; 15. MURILO CÉSAR GUIMARÃES, COMERCIÁRIO; 16.ALEXANDRE MONTEIRO DANIEL, PROFESSOR E BIÓLOGO; 17.ADEMIR REMI MACHADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 18. ROSIMEIREMARIA DE SOUZA, PROFESSORA; 19. ADRIANA CARVALHOMIRANDA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA; 20. JEAN CARLOS NERES DEPAULA, PROFESSOR; 21. MARIA AMÉLIA LAURENTINO SANTOLIN,PROFESSORA; 22. ELZA CARDOSO TRANCOSO, PROFESSORA; 23.VALÉRIA FERNANDES DE PAULA, PROFESSORA; 24. DARLON DEOLIVEIRA SOUZA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 25. SANDRA PEREIRADA ROCHA, PROFESSORA;JURADOS SUPLENTES: 1. LAUDELINO SILVESTRE TURINI,MARCENEIRO; 2. CLEIDISLEI EUSTÁQUIO LOPES, FUNCIONÁRIOPÚBLICO; 3. MARLI BRUSCHI, PREVIDENCIÁRIA; 4. KÁTIA VALÉRIADE OLIVEIRA PECLY, SECRETÁRIA; 5. THIAGO CONCEIÇÃOVENANCIO SILVA, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS; 6. HILDA

TONINI TURINI, PROFESSORA; 7. ANA RACKEL HILÁRIO DE LEMOS,PROFESSORA; 8. JONATAS OLIVEIRA DE LIMA, FUNCIONÁRIOPÚBLICO; 9. SIDNEY LINS DA SILVA, PROFESSOR; 10. VERÔNICASOLANGE CARDOSO, PROFESSORA; 11. WILSON WANDERLEY DEBARBI, PROFESSOR; 12. GRAZIELA MARIA ROCHA PEREIRA,PROFESSORA; 13. MARIA ROSALINA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL; 14. ELAINE DA SILVA FERREIRA, FUNCIONÁRIAPÚBLICA – PMC; 15. SEBASTIÃO ROSA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO -PMC; 16. MARIA TRANCOSO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA –PMC; 17. GIOVANA DE OLIVEIRA DE LANES, FUNCIONÁRIOPÚBLICO; 18. DEVANILSON FLEGLER, FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 19.SILVIO RUBLEY LOPES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 20. MARIAVALMIRA RODRIGUES PINTO, PROFESSORA; 21. LILIAN NOVAESCAMARGO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA – PMC; 22. MARLY ROSASABINO, ESTUDANTE; 23. FREDERICO ROSETTI CHISTE,FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 24. JARBAS LUIZ CICILIOTTI, CONTADOR;25. AIDE PEREIRA FRANCO DA SILVA, PROFESSORA; 26. GILIANEVIEIRA LEMOS, PROFESSORA.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOUO MM. JUIZ DE DIREITO FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, INCORRENDONAS PENAS DA LEI O JURADO QUE, SEM JUSTO MOTIVO, DEIXARDE COMPARECER NO DIA E HORA MENCIONADOS. EXPEDIDO OPRESENTE EM 07 (SETE) DE JUNHO DE 2.010. EU, AMCS,ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI. EU, MPOA, CHEFE DESECRETARIA, REVISEI E SUBSCREVI.

ALEXANDRE PACHECO CARREIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JÚRI

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 41/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTHAVO RIBEIRO BACELLARCHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO DR. DIEGO HENRIQUE ARAÚJODR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM DR. LUIZ TADEU BUTCOVSKYDR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZADR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO

INTIMO:

DR. CLÓVIS PEREIRA ARAÚJOPROCESSO Nº 012.09.003586-1ACUSADOS: FÁBIO MARTINS, WELLINGTON FERREIRA DANTAS EMAECOS VINICIUS DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23 (VINTE ETRÊS) DE JUNHO DE 2.010, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, SITUADANO FÓRUM DES. AMÉRICO JOSÉ COELHO, 1º ANDAR, RUA SÃOJOÃO BATISTA, S/ Nº , ALTO LAGE, CARIACICA, ES.

DR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZACP 01210012505-8 PROCESSO Nº 021090071719 COMARCA DE GUARAPARI-ESACUSADOS: SILVITÃO GERALDO SCHMIDEL, JEFERSON ALFREDOSCHIMIDEL, DAVID LUIS NUNES ALMEIDA LOPES, PAULO CÉSARSIQUEIRA FILHO E MOISÉS OZELANNE DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 14 (CATORZE) DE JULHODE 2.010, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARACRIMINAL DE CARIACICA/ES, SITUADA NO FÓRUM DES. AMÉRICOJOSÉ COELHO, 1º ANDAR, RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/ Nº , ALTOLAGE, CARIACICA, ES.


DR. LUIS TADEU BUTCOVSKYCP 01210012937-3 PROCESSO Nº 02507000171-1 COMARCA DE ITAGUAÇU-ESACUSADO: JOSÉ XAVIERFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE JULHODE 2.010, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARACRIMINAL DE CARIACICA/ES, SITUADA NO FÓRUM DES. AMÉRICOJOSÉ COELHO, 1º ANDAR, RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/ Nº , ALTOLAGE, CARIACICA, ES.

DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E DR. DIEGO HENRIQUEARAÚJOPROCESSO Nº 012.09.010919-5ACUSADO: TIAGO BRANDÃO DO NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20 (VINTE)DE JULHO DE 2.010, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, SITUADA NO FÓRUM DES.AMÉRICO JOSÉ COELHO, 1º ANDAR, RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/ Nº ,ALTO LAGE, CARIACICA, ES.

DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLOPROCESSO Nº 012.08000936-3ACUSADOS: MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS, JONAS DA GLÓRIABATISTA, MARCELO ANDRES PINTO E JEOVÁ BENEDITO BATISTAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20 (VINTE)DE JULHO DE 2.010, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, SITUADA NO FÓRUM DES.AMÉRICO JOSÉ COELHO, 1º ANDAR, RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/ Nº ,ALTO LAGE, CARIACICA, ES.

CARIACICA/ES, 16 DE JUNHO DE 2.010.

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRECHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA

VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE LUIZ RAMOSCHEFE DE SECRETARIA: ROSIENE Mª DAVARIZ DELBONI

EXPEDIENTE: 16/06/2010

LISTA Nº 40

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPCABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOSDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DR. ALEXANDRE ZAMPROGNODRª BIANKA CHRISTINE FAVORETTIDR. BIANOR MACHADO NETODRª CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSDRª ELISÂNGELA LEITE MELODRª EDILAMARA RANGEL GOMESDR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETODR. FREDERICO A. RAMALDESDR. GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUESDR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIODR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDODR. LUCIANO PAVAN DE SOUZADR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTODR. MARCOS VENICIUS WYATTDRª NELIÉTE GOMES PEREIRA ARAÚJODR. RICARDO MATOS DE SOUZA

012.03.010698-8 - INDENIZATÓRIA - ANDERSON DE SOUZA PEREIRAEM FACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR DR. MARCOSVENICIUS WYATT PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. E INTIMAR DRªNELIÉTE GOMES PEREIRA ARAÚJO E DR. MARCOS VENICIUSWYATT PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,SUCESSIVAMENTE, AUTOR E RÉU, REQUEIRAM O QUEENTENDEREM DEVIDO.

012.03.006945-9 - COBRANÇA - JOAQUIM PEREIRA ROBERTO EMFACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR DR. FREDERICO A.RAMALDES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 114 QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

012.00.000318-1 - EMBARGOS DE TERCEIRO - VITORINO CORREASARMENTO E S/M EM FACE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL -INTIMAR A DRª CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS E LUCIANOPAVAN DE SOUZA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 152/155QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,PELA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS CONTIDOS NAS ALÍNEAS "C" E"D" DOS REQUERIMENTOS.

012.03.010747-3 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - MUNICÍPIO DECARIACICA EM FACE DE CONSTRUTORA OAS-LTDA - INTIMAR ADRª BIANKA CHRISTINE FAVORETTI PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 95/96 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODE RESTAURAÇÃO.

012.03.010753-1 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - MUNICÍPIO DECARIACICA EM FACE DE CONSTRUTORA OAS-LTDA - INTIMAR ADRª BIANKA CHRISTINE FAVORETTI PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 90/91 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODE RESTAURAÇÃO.

012.05.004238-6 - MANDADO DE SEGURANÇA - WILSON FURTADOCOUTINHO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA -INTIMAR O DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO E DR.LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO PARA QUE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DEVIDO.

012.10.013044-7 - COBRANÇA - LUCY VELOSO SCOPEL EM FACE DOMUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR O DR. ALEXANDREZAMPROGNO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMESE RATIFICAM OS ATOS PRATICADOS DIANTE DA JUSTIÇATRABALHISTA.

012.10.013045-4 - COBRANÇA - SYNVAL BAPTISTA JUNIOR EM FACEDO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR A DRª ELISÂNGELALEITE MELO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMESE RATIFICAM OS ATOS PRATICADOS DIANTE DA JUSTIÇATRABALHISTA.

012.10.013046-2 - COBRANÇA - ROSÂNGELA MARIA SAMORAOLIVEIRA EM FACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR A DRªELISÂNGELA LEITE MELO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, INFORME SE RATIFICAM OS ATOS PRATICADOS PERANTE OJUÍZO TRABALHISTA.

012.10.010689-2 - COBRANÇA - GERLANIA TAVARES LOUBAÇA EMFACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR A DRª EDILAMARARANGEL GOMES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEMANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.32/46.

012.03.015301-4 - COBRANÇA - FIBRA CONSTRUTORA EM FACE DOMUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR O DR. JORGE FERNANDOPETRA DE MACEDO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 282.

012.03.010313-4 - COBRANÇA - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DEARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DECARIACICA - INTIMAR O DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOPARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RAZÕESFINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 176.

012.09.019430-4 - REPARAÇÃO DE DANOS - ASSOCIAÇÃO BÍBLICA ECULTURAL DE CARIACICA EM FACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA- INTIMAR O DR. BIANOR MACHADO NETO PARA QUE, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 142/156, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 139.

012.09.019316-5 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - GABRIELLIMARTINELLI DE OLIVEIRA SILVA EM FACE DO MUNICÍPIO DECARIACICA - INTIMAR O DR. RICARDO MATOS DE SOUZA PARAQUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUERENDO, APRESENTEIMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.


012.08.020121-8 - MANDADO DE SEGURANÇA - EDINETE BILUCAOLIVEIRA EM FACE DE HELDER IGNÁCIO SALOMÃO - INTIMAR ODR. GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES PARA QUE, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTECONTRARAZÕES FACE AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.628/635.

ROSIENE Mª DAVARIZ DELBONICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

LISTA Nº 53/2010

JUÍZA DE DIREITO: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO

PROCESSO Nº . 012080148757 DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOREQUERENTE: LUCIA SCHMIDELREQUERIDO: UNIMEDFINS: DO OFICIO BANESTES DE FLS. 181.

PROCESSO Nº . 012090016762 DR. DIEGO AMARAL E SILVA NADERREQUERENTE: TATHIANA PEREIRAREQUERIDO: GOLFINS: DO PAGAMENTO DE FLS. 191.

PROCESSO Nº . 012090027496 DR. ODILON BATISTA JUNIORDR. DOMINGOS DE SA FILHOREQUERENTE: CLEONICE ROSAREQUERIDO: CASA E VIDEOFINS: DO OFICIO BANESTES DE FLS. 118.

PROCESSO Nº . 012090071890 DRª PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTOREQUERENTE: NILCEIA DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINS: PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO FACE ODECURSO DO PRAZO SEM IMPUGNAÇÃO.

PROCESSO Nº . 012090100293 DR. GERALDO MAGELA CURTINHAS VILELA JUNIORDRª PRISCILLA GOUVEA BOLTIREQUERENTE: VANDELINO MONHOLREQUERIDO: SANDRA DE OLIVEIRAFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.

PROCESSO Nº . 012090103081DR. GILVAN BASTOS MORANDIREQUERENTE: ILMA DE ASSISREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINS: PARA EM DEZ DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 161,93, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DIVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

PROCESSO Nº . 012090116901DRª FABIANA GONÇALES COUTINHO VEIRAREQUERENTE: ALZENIRA SILVAREQUERIDO: VALDECIR DE SOUZAFINS: PARA EM DEZ DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 210,79, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DIVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

PROCESSO Nº . 012090123584DR. DANIEL RANGEL EMMERICK OLIVEIRADR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOREQUERENTE: HELIO DE JESUSREQUERIDO: SUPERMERCADO CASAGRANDEFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.

PROCESSO Nº . 012090132023DRª LUANA MACHADO CAETANO

REQUERENTE: CHRONUSREQUERIDO: VINOMAXFINS: PARA EM DEZ DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 212,68, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DIVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

PROCESSO Nº . 012090136099 DR. WANDS SALVADOR PESSINREQUERENTE: MARLENE ÇÃO REQUERIDO: LIBERTY SEGUROSFINS: PARA EM DEZ DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 147,97, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DIVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

PROCESSO Nº . 012090142352 DR. GABRIEL PORCARO BRASILREQUERENTE: ROSANGELA DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANESTESFINS: PARA EM DEZ DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 189,85, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DIVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

PROCESSO Nº . 012090150967 DR. INGRID FERREIRA BARROSREQUERENTE: DINALVA MARIA SIVESTRINIREQUERIDO: EDP ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS S/AFINS: DO PAGAMENTO DE FLS 50.

PROCESSO Nº . 012090186227 DR. FABIANO CECCATO BORGOREQUERENTE: CENTRO EDUC SAMARITANOREQUERIDO: ISIS EMANOELAFINS: PARA EM DEZ DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 182,87, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DIVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

PROCESSO Nº . 012090190112 DR. RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVAREQUERENTE: PAULO GARCIA REQUERIDO: AMERICA IMOVEIS E OUTROFINS: PARA EM DEZ DIAS FORNECER O ENDEREÇO DA RÉHABITAR ENGENHARIA, FACE A DEVOLUÇÃO DACORRESPONDENCIA.

PROCESSO Nº . 012100069413 DR. FABIO LUIZ BARROS CELESTINOREQUERENTE: MAURO ELIASREQUERIDO: LUIZ PEREIRA E OUTRO FINS: PARA EM DEZ DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 217,77, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DIVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

PROCESSO Nº . 012100085278 DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECADR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOREQUERENTE: FABIOLA BARCELARREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINS: PARA CIÊNCIA DO CONTIDO DAS FLS 75.

PROCESSO Nº . 012100093397DR. EDISON CORREA DA FONSECA JUNIORREQUERENTE: LOG BRASIL ASSESSORIA CONSULTORIA EAUDITORIA LTDA-ME REQUERIDO: VIFAC METALMECANICA LTDA-MEFINS: PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19 DE JULHODE 2010, AS 13:30HS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE.

PROCESSO Nº . 012100086995DR. GILVAN BASTOS MORANDIREQUERENTE: RAMON SANTOSREQUERIDO: VIVOFINS: PARA EM DEZ DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 140,99, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DIVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

PROCESSO Nº . 012100112593 DR. PHILIPI CARLOS TESCH BUZANREQUERENTE: MARINEIA DUTRA ME REQUERIDO: CAHE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA.


FINS: PARA EM DEZ DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$168,91, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DIVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

PROCESSO Nº . 012100119812DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESREQUERENTE: JOAO GUSTAVO ROCHA DULTRA DE ALMEIDAREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DOSEGURO DPVATFINS: DO PAGAMENTO DE FLS 59.

CARIACICA, 14 DE JUNHO DE 2010

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

LISTA Nº 46/2010

JUÍZA DE DIREITO: DRª PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE DE 16/06/2010RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIMO OS DOUTORES:ADILSON DE ASSIS DA SILVAALEXANDRE BATISTA SANTOSALLEX WILLIAN BELLO LINOANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHOANDREW AGUIAR CARLINICHRISTIANE B. FERREIRA PACHECOFABIANO ROCHA ANDRADEFÁBIO LUIZ BARROS CELESTINOFABRICIA PERESHANDERSON LOUREIRO GONÇALVESHARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOJOÃO VITOR GUIMARÃES P. VAZJOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOJOSÉ ROGÉRIO ALVESMARCELLE GOMES DA CRUZROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIROTATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA

PROCESSO Nº : 012.090.087.631REQUERENTE: IRINEU JOSÉ DE SOUZADR. FABIANO ROCHA ANDRADEREQUERIDO: BANCO REAL FINS: DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 012.100.064.893REQUERENTE: LUCAS AUGUSTO COITINHODR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATFINS: DO DESPACHO DE FLS. 78 EM QUE ISENTOU A PARTEREQUERENTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº : 012.090.063.012REQUERENTE: ENEDINA DA CONCEIÇÃO MOREIRAREQUERIDO: BANCO CITICARD DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 77 EM QUE CONHECEU DO RECURSODE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POSTO QUE TEMPESTIVAMENTEAPRESENTADOS E DESACOLHEU A PRETENSÃO NELE DEDUZIDA,FUNDAMENTADO NO QUE DISPÕE O ART. 535 E SEGUINTES DOCPC, PERSISTINDO A SENTENÇA TAL COMO ESTÁ LANÇADA.

PROCESSO Nº 012.090.126.181REQUERENTE: MARIA DAS DORES SILVAREQUERIDA: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/ADRª TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 47 PARA PROCEDER AO DEPÓSITO DOVALOR ESPECIFICADO PELA CONTADORIA, QUAL SEJA: R$ 175,93(CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS), CONFORME CÁLCULO DE FLS. 175.

PROCESSO Nº 012.090.025.953REQUERENTE: DANNIEL RODRIGO DA SILVADR. JOSÉ ROGÉRIO ALVESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DRª MARCELLE GOMES DA CRUZFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 71/77 EM QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INAUGURAL PARA FINS DE: 1) DETERMINAR QUE OREQUERIDO BANCO DO BRASIL S/A SE ABSTENHA DE PROCEDERÀ NOVA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR DANNIEL RODRIGODA SILVA PROMOVENDO AS BAIXAS DEVIDAS, QUE PORVENTURASUBSISTAM, EM FUNÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO DA PRESENTE,MANTENDO INCÓLUMES AS DECISÕES DE FLS. 23 E 43;2)CONDENAR O REQUERIDO BANCO DO BRASIL S/A AOPAGAMENTO DO IMPORTE DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) AOAUTOR DANNIEL RODRIGO DA SILVA, CORRIGIDAMONETARIAMENTE DESDE A PROLAÇÃO DA PRESENTE, EACRESCIDA DE JUROS DESDE A CITAÇÃO. QUANTO AOS ITENS “1”,POR SE TRATAR DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, FIXOU MULTA DIÁRIADE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO,SEM PREJUÍZO DE MAJORAÇAO (ART. 461, § 3º CPC) E DAINCIDÊNCIA DA MULTA PROCESSUAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DOART. 14 CPC, SE DEFLAGRADA DESOBEDIÊNCIA DOLOSA,MANTENDO-SE NO MAIS INCÓLUME A DECISÃO DE FLS. 06. PORCONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO 012090025953, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I CPC, FICANDOCIENTIFICADA A PARTE SUCUMBENTE ACERCA DO CONSTANTENO ART. 475-J.

PROCESSO Nº 012.090.087.581REQUERENTE: F..P.L. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - MEDR. ANDREW AGUIAR CARLINIREQUERIDO: CRISTIANO PEREIRA DRUMONDFINS: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

PROCESSO Nº 012.080.145.761REQUERENTE: VALDINÉA TERRA ANDRADEDR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIROREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINS: PARA INFORMAR ACERCA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIAJUNTO AO IML, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 012.080.134.161REQUERENTE: ROSALI DA PENHA MARTINS PRADOREQUERIDO: ESCELSA S/ADRª CHRISTIANE B. FERREIRA PACHECOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 62 EM QUE DECLAROU EXTINTA AEXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I CAPUT C/C ARTIGO 795,AMBOS DO CPC.

PROCESSO Nº : 012.100.110.654REQUERENTE: ADALBERTO PINHEIRO NETTODRª FABRICIA PERESREQUERIDO: LAGE E RAMOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. -DAFRA MOTOSFINS: DO DESPACHO DE FLS. 40 PARA INFORMAR SE PRETENDEDEMANDAR EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ONDE ADQUIRIU OPRODUTO OU O FABRICANTE DO MESMO, NO PRAZO DE TRINTADIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, DEVENDO, NA OPORTUNIDADECOMPROVAR OS ALEGADOS LUCROS CESSANTES DE FORMADOCUMENTAL, SOB PENA DE IMPROCEDÊNCIA DESTE PEDIDO.

PROCESSO Nº : 012.100.079.164REQUERENTE: HEDER DE ARAÚJODR. ALEXANDRE BATISTA SANTOSREQUERIDO: EDIMILSON GOMES DA SILVAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 27 EM QUE DEFERIU O PEDIDO DEDESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTESUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA REPROGRÁFICA.

PROCESSO Nº : 012.100.109.706EXEQUENTE: RL VEÍCULOS LTDA.DR. JOÃO VITOR GUIMARÃES P. VAZEXECUTADO: CLAUDECI JOSÉ NUNESFINS: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DEPAGAMENTO FEITA PELO EXECUTADO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

PROCESSO Nº : 012.090.124.665EXEQUENTE: JPM DA SILVA MODAS - ME


DRª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO EXECUTADA: ROSANA FANTIN RAIMUNDO FINS: PARA APRESENTAR BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DEPENHORA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS .

PROCESSO Nº : 012.100.100.556REQUERENTE: JOSÉ LUIZ BERUD GRIGIODR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATFINS: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO NOPRAZO DE TRINTA DIAS.

PROCESSO Nº : 012.100.075.576EXEQUENTE: CONSERLIMP ADM. DE SERVIÇOS LTDA. - EPPDR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOEXECUTADO: INNOVE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - MEFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 29 EM QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, § 4º DALEI 9.099/95 C/C ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº : 012.090.168.308REQUERENTE: JOÃO MADALENA COSTA REQUERIDO: IBI CARD (BANCO IBI S/A)DR. JOSE´EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 40/43 EM QUE JULGOU PROCEDENTEOS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL PARA: CONDENAR OBANO-REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR, A TÍTULO DE DANOSMATERIAL, O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ACRESCIDODE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO DESEMBOLSO(27/08/2008) E JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO; CONDENAR OBANCO-REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR, A TÍTULO DECOMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAIS OCASIONADOS, O VALORDE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO(ART. 405, DO CC C/C 219, CPC), E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDESTA DATA, CONFORME NOVA REDAÇÃO DO ENUNCIADO 362,DA SÚMULA DO STJ. COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I CPC, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES DOTEOR DA PRESENTE, FICANDO INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CUMPRIRVOLUNTARIAMENTE O COMANDO SENTENCIAL, SOB PENA DEINCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº : 012.100.080.188REQUERENTE: PEDRO ANTONI SILVA DR. ALEXANDRE BATISTA SANTOS REQUERIDO: BRASTEM ELETRO ELETERONICO FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 32 EM QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTORIZANDO ODESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO AO(A) AUTOR(A) DOSDOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PEDIDO INICIAL, CASO ASSIM,REQUEIRA, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA REPROGRÁFICA.

PROCESSO Nº : 012.100.069.348REQUERENTE: CAROLINA SIMONASSI BORTOLOTTIDR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINOREQUERIDO: FRANCISCO AURIVAN PIRES E OUTRODR. ALLEX WILLIAN BELLO LINOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 20 EM QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTORIZANDO ODESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO AO(A) AUTOR(A) DOSDOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PEDIDO INICIAL, CASO ASSIM,REQUEIRA, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA REPROGRÁFICA.

PROCESSO Nº : 012.090.091.278REQUERENTE: ANILDO DE ASSIS CARDOSODR. ADILSON DE ASSIS DA SILVAREQUERIDO: MARCO ANTONIO VADOFINS: PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO NOPRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 012.100.077.069EMBARGANTE: BANCO UNIBANCO S/A DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOEMBARGADO: ALMIRO FRANCISCO COELHOFINS: DA DECISÃO DE FLS. 108 EM QUE CONHECEU DO RECURSODE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PERMANECENDO A SENTENÇATAL COMO ESTÁ LANÇADA, RESTANDO EVIDENTE QUE OACORDO HOMOLOGADO E A EXTINÇÃO DO FEITO ÀS FLS. 21 SÓ

PRODUZ EFEITOS ENTRE O REQUERENTE ALMIRO FRANCISCOCOELHO E A REQUERIDA EDITORA GLOBO S/A,PROSSEGUINDO-SE O FEITO EM RELAÇÃO AO EMBARGANTEBANCO UNIBANCO S/A.

CARIACICA/ES, 16/06/2010.

ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

JUÍZO DA SERRA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO VINTE (20) DIAS

PROCESSO Nº 048080031593

O DR. ANSELMO LAGHI LARANJA, MM. JUIZ DEDIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A VALTER SOARES DA SILVA, CPF/MF002.928.367-16, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO, PROPOSTA POR BV FINANCEIRA S/A CFI EM FACEDE VALTER SOARES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA O REQUERIDO VALTER SOARES DASILVA, CPF/MF 002.928.367-16 DEVIDAMENTE CITADO PARARESPONDER, NO PRAZO DE QUINZE DIAS A TODOS OS TERMOSDA SUPRA MENCIONADA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, SOB AS PENAS DA LEI E REVELIA, CASO EM QUEPRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME A R. DECISÃODE FLS. 44, QUE DETERMINOU A PRESENTE CITAÇÃO POR EDITAL,CUJA CÓPIA SE ENCONTRA NESTE CARTÓRIO A PRIMEIRA VARACÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, SITA DO 2º ANDAR DOEDF. DO FÓRUM, NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250, SERRA/ES., ÀDISPOSIÇÃO DO CITANDO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAI, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E,SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 01/10/09. EU, CLS, CHEFE DESECRETARIA, QUE O DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.

CLAUDECIR LUIS SARMENTOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA -

ENTRÂNCIA ESPECIAL - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: ANSELMO LAGHI LARANJA CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTO

EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2010.

LISTA ESPECIAL 27/10

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART.236, C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


INTIMO:

P - 048090220335 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTAPOR EVANDRO CARLOS RIBEIRO TRANCOSO EM FACE DE KLAIERCOMÉRCIO LTDA.. ADVOGADOS - DRS. VLADIMIR CÁPUA DALLAPICULA - OAB-ES5715 E EVILMAR ANDREI PAGANI - OAN-ES 12021, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 56/58, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOSDE TERCEIRO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO II, DO CPC, PARA OFIM DE DETERMINAR A BAIXA DA PENHORA QUE RECAI SOBRE OIMÓVEL DESCRITO COMO LOTE Nº 37, DA QUADRA 12, COM ÁREADE 285,65 M², SITUADO NO LOTEAMENTO COLINA DELARANJEIRAS, NO LUGAR DENOMINADO TAQUARA, DISTRITO DECARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA-ES, REGISTRADO SOB O Nº 44.494,DE MATRÍCULA NO LIVRO 2, FLS. 1, DO CRGI DO 1º OFÍCIO, 2ª ZONADA SERRA. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS PARA QUE PROCEDA À BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL,REFERENTE AO PROCESSO Nº 048.060.032.785, QUE RECAI SOBRE OBEM. CONDENO, ENTÃO, O EMBARGADO AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO. TAL VERBATAMBÉM SERÁ ATUALIZADA ATÉ A SATISFAÇÃO E SUJEITA AOSMESMOS ACRÉSCIMOS PREVISTOS NO ARTIGO 475-J, SE NÃO FORQUITADA NAQUELE PRAZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. ANOTE-SE NO PROCESSO EM APENSO O RESULTADODESTA LIDE, POR CERTIDÃO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO DASCUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO, INTIME-SE PARASATISFAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA. SATISFEITAS AS CUSTAS OU NÃO HAVENDO,ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.HAVENDO CUSTAS, CASO A PARTE DEVEDORA NÃO EFETUE OPAGAMENTO NO PRAZO ACIMA, INSCREVA-SE EM DÍVIDA ATIVA,ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA. SERRA/ES, 11 DE MAIODE 2010. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048060032785 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR KAILERCOMERCIO LTDA.. EM FACE DE JACQUELINE DE ASSIS VIDGALDALVI ADVOGADO - DR. EVILMAR ANDREI PAGANI - OAN-ES 12021,PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVEROS ATOS QUE LHE COMPETEM NO IMPULSIONAMENTO DO FEITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 83.

P - 048030045057 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ESPÓLIODE CORIDON DOS REIS BRAGA EM FACE DE UNIMED VITÓRIA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO - DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA - OAB-ES10856, PARA CIÊNCIA, E NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTARACERCA DO CÁLCULO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DE FL. 162,SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 161.

P - 048030100027 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ESPÓLIODE CORIDON DOS REIS BRAGA EM FACE DE UNIMED VITÓRIA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADA - DRª. MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB -OAB-ES 3895, PARA, NO PRAZO DE LEI, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS CONTADAS À FL. 98, NO IMPORTE DE R$719,18 (SUJEITO À REAJUSTE POIS O CÁLCULO FORA ELABORADOEM, 01/12/2009), SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048100019511 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR DIBENS LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACEDE ACLEIDE DE SOUZA FERREIRAADVOGADA - DRª. GEORGIA ATAIDE FERREIRA - OAB-ES 12268,PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR QUAL O JUÍZOPREVENTO, INDICANDO, AINDA, A DATA DA PRIMEIRA CITAÇÃOVÁLIDA, A TEOR DO ART. 219, DO CPC., SOB AS PENAS DA LEI,TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DE EXISTÊNCIA DO PROCESSO Nº .024.090.288.622, EM TRÂMITE NA 11º VARA CÍVEL DE VITÓRIA, DEMODO QUE PODE HAVER CONEXÃO ENTRE OS PRESENTES AUTOSE OS SUPRACITADOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 76.

P - 048100094415 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR RESESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.. ME EM FACE DE DMCONSTRUTORA LTDA..ADVOGADO - DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB-ES 9173, PARACIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 30, ONDE ESTE JUÍZO INDEFERIU OBENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

P - 048090147652 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO BMC S/A. EM FACE DE EDUARDO MARQUITOADVOGADO - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/60, CUJA PARTE FINAL ÉDO SEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, EXERCIDOPELO REQUERENTE, BANCO BCM S.A., EM FACE DO REQUERIDO,EDUARDO MARIQUITO. CONDENO O REQUERENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DOREQUERIDO, QUE, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º, FIXO EM R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), QUE DEVERÃO SERCORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE A PUBLICAÇÃO EACRESCIDA DE JUROS DE MORA A PARTIR DO TRÂNSITO EMJULGADO, TENDO EM VISTA QUE A CAUSA NÃO NECESSITOU DEGRANDE ATUAÇÃO E A CONTESTAÇÃO VERSOU, BASICAMENTE,SOBRE A CONEXÃO E A AUSÊNCIA DE MORA. TAL VERBA SERÁACRESCIDA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, SE NÃO FOR QUITADAS EM 15 (QUINZE) DIAS,CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO, PARA O QUE JÁ FICARÁINTIMADO O VENCIDO DESDE QUE CIENTE DESTA SENTENÇAPOR MEIO DE SEU ADVOGADO. RESOLVO O MÉRITO NA FORMADO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARA OCÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO,INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUITÁ-LAS, EM 10 (DEZ) DIAS(ARTIGO 116, INCISO II, DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SATISFEITAAS CUSTAS OU INSCRITO O DEVEDOR EM DÍVIDA ATIVA,ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 12 DE MAIO DE 2010. (ASS.) ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048090256578 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR EDUARDOMARQUITO EM FACE DE BANCO BMC S/A.ADVOGADO - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, DO SEGUINTE TEOR:"DESPACHO. VERIFICO QUE HOUVE BLOQUEIO DO QUANTUMDEBEATUR. ASSIM, DETERMINEI A TRANSFERÊNCIA, ATRAVÉS DOPROCEDIMENTO BACEN-JUD, DO VALOR BLOQUEADO (VIDERECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DETRANSFERÊNCIA E DESBLOQUEIOS EM ANEXO, QUE SERVIRÁCOMO TERMO DE PENHORA). O VALOR SERÁ DEPOSITADO EMCONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, QUESERÁ ABERTA NO BANESTES S/A, AGÊNCIA Nº 0110 – CENTRO DASERRA/ES. INTIMEM-SE AS PARTES LITIGNTES PARA QUE TOMECIÊNCIA. DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 11 DE MAIO DE 2010. (ASS.)ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048040054644 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ESPÓLIODE CORIDON DOS REIS BRAGA EM FACE DE UNIMED VITÓRIA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS - DRS. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA - OAB-ES10856 E MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - OAB-ES 3895,PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 67, DO SEGUINTE TEOR: "DECISÃO, VISTOS, ETC. TRATO DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃOPOR QUANTIA CERTA, EM RAZÃO DE TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL (DECISÃO INTERLOCUTÓRIA), A QUAL INSTRUI OSAUTOS. RECEBI A PRESENTE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO SEMCONCEDER-LHE EFEITO SUSPENSIVO, POR NÃO VERIFICARNECESSIDADE PARA TANTO, APESAR DE A EXECUTADA TEROFERECIDO CAUÇÃO, EMBORA O TENHA FEITO COM O INTUITODE EMBARGA A EXECUÇÃO, PROCEDIMENTO ATÍPICO NAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VERIFICO, AINDA,QUE AS PARTES NÃO REQUERERAM PRODUÇÃO DE PROVASSUPLEMENTARES, PELO QUE PASSO A DECIDIR A IMPUGNAÇÃOEM QUESTÃO. PRIMEIRAMENTE, IMPORTA SALIENTAR QUE ADECISÃO QUE SE PRETENDE EXECUTAR POR MEIO DO PRESENTEPROCEDIMENTO EXECUTÓRIO CONSIDEROU A NECESSIDADEDOS REQUERENTES NO CASO CONCRETO, DEFERINDO-LHES PBENEFÍCIO, EM SEDE DE LIMINAR, POR ENTENDER QUE TALCONCESSÃO NO FIM DO PROCESSO PODERIA NÃO ATENDER MAISÀS PRETENSÕES AUTORAIS. ASSIM, EM QUE PESE A EXTENSADURAÇÃO DESTE PROCESSO, VERIFICO QUE NÃO HÁ QUE SEFALAR EM AGUARDAR PROVIMENTO FINAL PARA CONCESSÃO DOBENEFÍCIO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DE URGÊNCIA DOPROVIMENTO LIMINAR CONCEDIDO NESTE CASO. ENTENDO QUEO TÍTULO EM QUESTÃO CUMPRE TODOS OS REQUISITOS PARAQUE SEJA EXECUTADO, EIS QUE EXPRESSA OBRIGAÇÃO LÍQUIDAE EXIGÍVEL. DESTARTE, REJEITO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADAPELA EXECUTADA. DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ DE


LIBERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO EM NOME DO EXEQUENTE,DECLARANDO, ASSIM, SATISFEITO O TÍTULO AQUI PLEITEADO.INTIMEM-SE. SERRA/ES, 28 DE SETEMBRO DE 2009. (ASS.) ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048070022289 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR CILOMEXCOMERCIAL IMPORTADORA E LOGÍSTICA EM MERCADOEXTERIOR LTDA.. EM FACE DE QUALITY DEDETIZAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.. ME. (QUALITY FUMIGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA..ME.)ADVOGADOS - DRS. CESAR PIANTAVIGNA - OAB-ES 6740 E JOELGUIMARÃES GOMES - OAB-ES 3902, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 216/219, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSINICIAIS DE INDENIZAÇÃO DEDUZIDOS PELA REQUERENTE,CILOMEX COMERCIAL IMPORTADORA E LOGÍSTICA EM MERCADOEXTERIOR LTDA., CONTRA A REQUERIDA, QUALITY FUMIGAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.. CONDENO A REQUERENTE NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EMFAVOR DO PATRONO DA REQUERIDA, QUE, EQUITATIVAMENTE,NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DADO À CAUSA,DEVIDAMENTE ATUALIZADO, LEVANDO-SE EM CONTA QUEPRODUZIU APENAS A PROVA DOCUMENTAL QUE ACOMPANHOU ACONTESTAÇÃO, SENDO QUE A PROVA TESTEMUNHAL FOI TODAPRODUZIDA PELA REQUERENTE. RESOLVO O MÉRITO NA FORMADO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARA OCÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO,INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUITÁ-LAS, EM 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SATISFEITA ASCUSTAS OU INSCRITO O DEVEDOR EM DÍVIDA ATIVA,ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 25 DE FEVEREIRO DE 2010. (ASS.)ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048090117408 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA PORATLÂNTICA AUTOMÓVEIS LTDA.. (REVENDA AUTORIZADARENAULT) EM FACE DE PIERRE & MARTINS LTDA.. ME. ADVOGADOS - DRS. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR - OAB-ES 8289E ANTÔNIO LARANJA NETO - OAB-ES 6659, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 66/70, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "...ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESOS PEDIDOS INICIAIS, PARA O FIM DE DECLARAR A INEXISTÊNCIADE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A REQUERENTE, ATLÂNTICAAUTOMÓVEIS LTDA., E A REQUERIDA, PIERRE & MARTINS LTDA.,NO QUE SE REFERE ÀS DUPLICATAS MERCANTIS Nº 4878 E 4879, NOVALOR DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS),CADA UMA, COM VENCIMENTO EM 07/05/2009, DECLARANDO-ASNULAS. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. CONDENO A REQUERENTE E A REQUERIDA NOPAGAMENTO DE METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CADA UMA,E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DAPARTE EX ADVERSA, QUE FIXO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)PARA CADA UM. TAL VERBA SERÁ ATUALIZADA DESDE APUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ATÉ A SATISFAÇÃO E SUJEITA AOSACRÉSCIMOS PREVISTOS NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, SE NÃO FOR QUITADA, EM 15 (QUINZE) DIAS,CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO. RESOLVO O MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARA OCÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO,INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUITAREM SEUS MONTANTES, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA. SATISFEITA A DÍVIDA OU INSCRITO OS DEVEDORES,ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 26 DE FEVEREIRO DE 2010. (ASS.)ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048090093997 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA PORATLÂNTICA AUTOMÓVEIS LTDA.. (REVENDA AUTORIZADARENAULT) EM FACE DE PIERRE & MARTINS LTDA.. ME. ADVOGADOS - DRS. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR - OAB-ES 8289E ANTÔNIO LARANJA NETO - OAB-ES 6659, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 43/44, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃOCAUTELAR DEDUZIDA PELA REQUERENTE, ATLÂNTICAAUTOMÓVEIS LTDA., EM FACE DA REQUERIDA: PIERRE & MARTINSLTDA.. RESOLVO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A REQUERIDA NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA REQUERENTE QUE,EQUITATIVAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 20, §4º, DO CÓDIGO

DE PROCESSO CIVIL, FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LEVANDO-SEEM CONTA O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL. TAL VERBA SERÁATUALIZADA DESDE A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ATÉ ASATISFAÇÃO E SUJEITA AOS ACRÉSCIMOS PREVISTOS NO ARTIGO475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SE NÃO FOR QUITADA, EM15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARA OCÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO,INTIME-SE A REQUERIDA PARA QUITÁ-LAS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.SATISFEITA A DÍVIDA OU INSCRITO O DEVEDOR, ARQUIVEM-SE.SERRA/ES, 26 DE FEVEREIRO DE 2010. (ASS.) ANSELMO LAGHILARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048090059766 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE CHRISTIANO POMBO MARTINS ADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA RETIRAR A CARTAPRECATÓRIA, ORA EXPEDIDA, PROMOVER SUA FORMAÇÃO E OSEU CUMPRIMENTO NA FORMA DA LEI E À SUAS EXPENSAS.

P - 048020025531 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DESENTENÇA, PROPOSTA POR GLOBAR LOGÍSTICA LTDA.. EM FACEDE BARTER LTDA..ADVOGADA - DRª. ADRIANA MACHADO ANDRADE SILVA -OAB-ES 7110, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIARO DEPÓSITOS DOS BENS INDICADOS À PENHORA, CONSTANTESDE FLS. 246 "USQUE" 486, NO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - BANESTES, OU, NA HIPÓTESE DESTA INSTITUIÇÃO NÃOPRESTAR O SERVIÇO, NO BANCO DO BRASIL S/A. OU NA CAIXAECONÔMICA FEDERAL, JUNTANDO O RESPECTIVOCOMPROVANTE NOS AUTOS, SOB PENA DE DESCONSTITUIÇÃO DAPENHORA E PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS.

P - 048060037412 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTAPOR PORTO SEGURO CIA.DE SEGUROS GERAIS EM FACE DE JOSÉLUIZ NICHETTIADVOGADOS - DRS. GUSTAVO SICIALIANO ANTISANO - OAB-ES10371 E ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS - OAB-ES 7356, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 109/115, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO AJUIZADOS PELA EMBARGANTE, PORTO SEGUROCOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, E DETERMINO OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INTIMAÇÃO DOEMBARGADO, JOSÉ LUIZ NICHETTI, PARA PROMOVER, EM 05(CINCO) DIAS, OS ATOS QUE LHE COMPETEM NOIMPULSIONAMENTO DAQUELE FEITO. CONDENO A EMBARGANTENO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OVALOR DA EXECUÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO E COM OSACRÉSCIMOS DECORRENTES DA INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORADE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO NAAÇÃO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TAL VERBA SE SUJEITA À MULTAPREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENÃO FOR QUITADA EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DOTRÂNSITO EM JULGADO. RESOLVO O MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARA OCÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO,INTIME-SE A EMBARGANTE PARA SATISFAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS(ARTIGO 116, INCISO II, DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SATISFEITASAS CUSTAS OU INSCRITO O DEVEDOR EM DÍVIDA ATIVA,ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SERRA /ES, 31 DE MAIO DE 2010.ANSELMO LAGHI LARANJA JUIZ DE DIREITO".

P - 048080206542 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA PORALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA E OUTROS EM FACE DEPORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAISADVOGADOS - DRS. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS - OAB-ES6297 E GUSTAVO SICIALIANO ANTISANO - OAB-ES 10371, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 141/146, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OSPEDIDOS INICIAIS, PARA O FIM DE CONDENAR A REQUERIDA,PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, A PAGAR ÀREQUERENTE, ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA, INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA CONSISTENTE NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MILREAIS), CONFORME APÓLICE INDIVIDUALIZADA PELOS NÚMEROS993.00.13 E 204.451-4, ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE


A ASSINATURA DO CONTRATO E JUROS DE MORA A PARTIR DACITAÇÃO. CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOPATRONO DOS REQUERENTES, QUE FIXO EM 20% (VINTE PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DOARTIGO 20, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESOLVO OMÉRITO NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ÀCONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E,EM HAVENDO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA SATISFAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS (ARTIGO 116, INCISO II, DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SATISFEITAAS CUSTAS OU INSCRITO O DEVEDOR EM DÍVIDA ATIVA,ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 31 DE MAIO DE 2010. ANSELMO LAGHILARANJA JUIZ DE DIREITO".

P - 048090118984 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROPOSTA PORMARIA EUFROSINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS E MAUROBONFIM DOS SANTOS EM FACE DE BRADESCO SAÚDE S/A.ADVOGADAS - DRªS. FLÁVIA GRECCO MILANEZI - OAB-ES 15012 EBIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - OAB-ES 7785, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 239/246, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, PARA O FIM DE CONDENAR A REQUERIDA,BRADESCO SAÚDE S/A, A CUSTEAR INTEGRALMENTE OTRATAMENTO CIRÚRGICO DA AUTORA, MARIA EUFROSINA DACONCEIÇÃO DOS SANTOS, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINARCONCEDIDA, TENDO SIDO O VALOR DEPOSITADO PELAREQUERIDA CORRETAMENTE DIRECIONADO PARA OPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS MÉDICOS, E CONDENANDO AREQUERIDA, AINDA, A PAGAR À REQUERENTE A QUANTIA DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDAMONETARIAMENTE DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTEJULGADO E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DESDE A DATA DACITAÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.CONDENO A REQUERIDA TAMBÉM NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOPATRONO DA REQUERENTE QUE, NA FORMA DO ARTIGO 20, §3º,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO EM 20% (VINTE PORCENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO E ACRESCIDADE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS DESDE AOCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. TAIS VERBAS DEVERÃOSER QUITADAS EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITOEM JULGADO, SOB PENA DE SER ACRESCIDA DA MULTA PREVISTANO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESOLVO OMÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ÀCONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E,EM HAVENDO, INTIME-SE A REQUERIDA PARA SATISFAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.SATISFEITAS AS CUSTAS OU INSCRITO O DEVEDOR EM DÍVIDAATIVA, ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 31 DE MAIO DE 2010. ANSELMOLAGHI LARANJA JUIZ DE DIREITO".

P - 048910003424 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR ESPÓLIO DE WEDSON SIMÕES GONÇALVES EM FACE DECONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE E OUTRASADVOGADO - DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS - OAB-ES 1322,PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 981/982, CUJA PARTE FINALÉ DO SEGUINTE TEOR: "RESTA INCONTROVÉRSIA À IMPORTÂNCIADE R$ 146.682,25, QUE AS EXECUTADAS ADMITEM DEVER COMOHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NA AÇÃOPRINCIPAL, EX VI CÁLCULO DE FLS. 971. AUTORIZO, DESDE LOGO,O EXEQUENTE A LEVANTAR A REFERIDA IMPORTÂNCIA, A SERDEDUZIDA EM VALORES IGUAIS DOS BLOQUEIOS EFETIVADOSEM FACE DAS CINCO EXECUTADAS QUE TIVERAM CONSTRITOSSEUS ATIVOS FINANCEIROS, O QUE REPRESENTA R$ 29,336,45 DECADA UMA. NÃO REPUTO RAZOÁVEL ATENDER COMPLETAMENTEO REQUERIMENTO DAS EXECUTADAS, QUE PEDEM ODESBLOQUEIO DAQUILO QUE EXCEDER O VALOR APURADO PELOCONTADOR (R$ 440.973,16), PORQUE O EXEQUENTE IMPUGNOU OSCÁLCULOS E DISSE QUE A IMPORTÂNCIA A ELE DEVIDA É DE R$735,333,28. REPUTO SER ESTE O VALOR DA CONTROVÉRSIA.DEBITANDO DESTE VALOR AQUELE OUTRO QUE AUTORIZEILEVANTAR, OU SEJA, R$ 146.682,25 (INCONTROVERSO), A DISCUSSÃOCONTINUA EM RELAÇÃO A R$ 588.651,03. ESTE VALOR, RATEADOENTRE AS CINCO EXECUTADAS SOLVENTES, REPRESENTA UMADÍVIDA DISCUTIDA DE R$ 117.730,20, PARA CADA UMA. SOMADOESTE VALOR AOS R$ 29.336,45, QUE CADA UMA JÁ ESTÁSUPORTANDO DA PARTE INCONTROVERSA, CADA EXECUTADA

SUPORTA UMA EXECUÇÃO SOLIDÁRIA DE R$ 147.066,65, DO TOTALSOLIDÁRIO DE R$ 735.333,28. ASSIM, TOMAREI POR BASE ESTEVALOR (R$ 147.066,65) PARA FINS DE MANUTENÇÃO DACONSTRIÇÃO, DESBLOQUEANDO O REMANESCENTE ALCANÇADONA CONTA DE CADA UMA DELAS. TENDO EM VISTA ASTRANSFERÊNCIAS JÁ EFETIVADAS, EXPEÇAM-SE OS NECESSÁRIOSALVARÁS PARA LIBERAÇÃO DAQUILO QUE EXCEDER R$ 147.066,65,DAS CONTAS BLOQUEADAS DE CADA UMA DAS EXECUTADAS. DOVALOR MANTIDO EM CONSTRIÇÃO, EXPEÇAM-SE ALVARÁS EMFAVOR DO EXEQUENTE, PARA O LEVANTAMENTO DE R$ 29.336,45,EM FACE DE CADA UMA DAS EXECUTADAS. DIGA O EXEQUENTE,NO PRAZO DE LEI, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 961 ESEGUINTES, DEVENDO O MESMO DEPOSITAR, EM 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, OS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO DA LIQUIDAÇÃO.. SERRA, 31 DE MAIO DE 2010.ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048060105201 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTAPOR NEUD'S BURGER (NEUDIMAR COELHO DOS SANTOS ME) EMFACE DE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEVSUCESSORA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ADVOGADO - DR. BRUNO BARBOSA COMARELLA - OAB-ES 13180,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 87, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... CONFORME RELATADO, ATÉ A PRESENTEDATA A PARTE AUTORA NÃO CONSTITUIU NOVO PATRONO.DETERMINADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEMANDANTE PARATAL FIM, A MESMA RESTOU FRUSTRADA, PORQUE O ENDEREÇOJUNTADO AOS AUTOS É INSUFICIENTE (AR FLS. 83). RESSALTO QUEÉ ÔNUS DA PARTE MANTER ATUALIZADO O LUGAR ONDE POSSASER ENCONTRADA PARA RECEBER AS COMUNICAÇÕES DOS ATOSPROCESSUAIS, DEVER ESTE QUE SE ENCONTRA PREVISTO NOINCISO II DO ARTIGO 39 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃOTENDO SE DESINCUMBIDO DESTE ÔNUS, REPUTO VÁLIDAS ASINTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS(ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE, E ART. 238,PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC). ASSIM SENDO, ESTANDOPATENTE O DESINTERESSE DO REQUERENTE NO DESLINDE DADEMANDA, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, COM FULCRO NOSARTIGOS 267, INCISO III E § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,CONDENANDO O REQUERENTE NEUDIMAR COELHO DOSSANTOS-ME AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO, POR APRECIAÇÃOEQÜITATIVA, EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO ÀCAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A QUITAÇÃO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA ESTA EMJULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARACÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO,INSCREVA-SE EM DÍVIDA ATIVA, NÃO SE JUSTIFICANDO NOVAINTIMAÇÃO EM RAZÃO DO ABANDONO. APÓS, ARQUIVEM-SE.SERRA/ES, 31 DE MAIO DE 2010. ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZDE DIREITO".

P - 048060153350 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA PORCOMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS EM FACE DE IVANILDAPEREIRA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO - DR. BRUNO BARBOSA COMARELLA - OAB-ES 13180,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 48, DO SEGUINTE TEOR:INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DIZERSE ACEITA O BEM PENHORADO BEM COMO O VALOR ATRIBUÍDOA ELE (FLS. 44). CASO O BEM SEJA ACEITO, NO MESMO PRAZO,DEVERÁ INDICAR A FORMA DE EXPROPRIAÇÃO, OBSERVANDO AORDEM ESTABELECIDA PELO ART. 647 DO CPC. NÃO ACEITANDOO BEM, DEVERÁ INDICAR OUTROS À PENHORA (ART. 655 DO CPC),NO MESMO PRAZO. DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 31 DE MAIO DE2010. ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048030080302 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO BCN S/A. EM FACE DE JOÃO ALVES CORDEIROADVOGADO - DR. WANDERSON C. CARVALHO - OAB-ES 8626,PARA, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI, RECEBER EDITAL DECITAÇÃO ORA EXPEDIDA, PROMOVER SUA PUBLICAÇÃO NAFORMA PRECEITUADA NO ART. 232, III E § 1º. DO CPC, ÀS SUASEXPENSAS.

P - 048090187096 - AÇÃO DE JOSÉ NIVALDO SOUSA CRUZ EM FACEDE BANESTES SEGUROS S/A.ADVOGADOS - DRS. MARIA BERNARDETE LAURINDOMONTEIRO - OAB-ES E GUSTAVO SICIALIANO ANTISANO -OAB-ES 10371, PARA CIÊNCIA E, QUERENDO, COMPARECEREM NOCONSULTÓRIO DO PERITO JUDICIAL - DR. GLÍCIO DA CRUZ


SOARES, MÉDICO, COM ENDEREÇO NA RUA ITALINA PEREIRAMOTTA, Nº . 440, SALA 212, ED. PLAZA SHOPPING, JARDIM CAMBURÍ,CEP; 29090-370, VITÓRIA-ES, TELS. 33376600 E 98363334, NO DIA13/07/2010, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAREM OSTRABALHOS PERICIAIS NA PESSOA DO REQUERENTE.

P - 048060155800, 048060156048, 048080045932, 048090161430, 048090062968,048080238800, 048050061356, 048050056562, 048050061232, 048050056679,048050056653, 048060155730, 048080020224, 048080238826, 048080239287,048060155958, 048070085153, 048050061216, 048050150555, 048050061257,048050058592, 048050061265, 048050118370, 048080020133, 048080020166,048070049779, 048070005574, 048080020034, 048070085161.ADVOGADO - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DEOLIVEIA - OAB-ES 7368, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)HORAS, DEVOLVER AO CARTÓRIO TODOS OS REFERIDOSPROCESSOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 E § ÚNICO DO CPC.

DOUTORES ADVOGADOS CONSTANTES DESTA LISTA EM ORDEMALFABÉTICA.ADRIANA MACHADO ANDRADE SILVA - OAB-ES 7110ANTÔNIO LARANJA NETO - OAB-ES 6659BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - OAB-ES 7785BRUNO BARBOSA COMARELLA - OAB-ES 13180BRUNO BORNACKI SALIM MURTA - OAB-ES 10856CESAR PIANTAVIGNA - OAB-ES 6740EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS - OAB-ES 6297ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS - OAB-ES 7356EVILMAR ANDREI PAGANI - OAN-ES 12021FLÁVIA GRECCO MILANEZI - OAB-ES 15012GEORGIA ATAIDE FERREIRA - OAB-ES 12268GUSTAVO SICIALIANO ANTISANO - OAB-ES 10371HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB-ES7368ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB-ES 9173JOEL GUIMARÃES GOMES - OAB-ES 3902JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR - OAB-ES 8289MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO - OAB-ESMARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - OAB-ES 3895RODRIGO LOUREIRO MARTINS - OAB-ES 1322VLADIMIR CÁPUA DALLAPICULA - OAB-ES 5715WANDERSON C. CARVALHO - OAB-ES 8626

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SERRA - 2ª VARA CÍVEL

FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO

AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

MANDADO Nº 284/2010 Nº DO PROCESSO: 048040116336 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: CLAUDIA HEITOR DA SILVA E OUTROS REQUERIDO: ARACY GONCALVES BAPTISTA E OUTROS

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA SERRA - 2ª VARACÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE : DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADO OREQUERIDO MACRO ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA., CNPJ Nº 31.498.314/0001-90, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO. IMÓVELUSUCAPIENDOUM LOTE DE TERRENO DE 1400 M2, SITUADO NARUA CARLOS GOMES, Nº 631, PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS,SERRA/ES

ADVERTÊNCIASA) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR APRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDA A DILAÇÃOASSINADA PELO JUIZ; B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA AAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.DESPACHOFL: 236

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

SERRA-ES, 16/06/2010

JURACI GOMES SOUZAESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DO ES

EDITAL DE LEILÃO

PNº 048.05.013799-0 - AÇÃO RESCISÓRIA/FASE DE CUMPRIMENTODE SENTENÇA

A EXMª. DRª. TELMELITA GUIMARÃES ALVES,MM. JUÍZA DA TERCEIRA VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O CARTÓRIO DA3ª VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, PREGÃO EARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS DA AÇÃORESCISÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPROPOSTA POR SIMEX - SIQUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EM FACEDE JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA E IVANETE DA CONCEIÇÃOOLIVEIRA SILVA, EM 1ª PRAÇA, QUE SE REALIZARÁ NO ÁTRIO DOFÓRUM DA SERRA - SITO NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250, SERRA/ES,NO DIA 23/07/2010, ÀS 16:00 HORAS, E EM NÃO HAVENDOLICITANTES PROSSEGUIRÁ EM 2ª PRAÇA NO DIA 20/08/2010, ÀS16:00 HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS PUBLICAÇÕES,DESPREZANDO O VALOR DA AVALIAÇÃO, ARREMATANDO,ENTÃO, QUEM MAIOR LANCE OFERTAR, TENDO O BEM ASSEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIALUNIFAMILIAR, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 117,00 M² (CENTO EDEZESSETE METROS QUADRADOS), MAIS UM SOBRADO DE 32,00 M²(TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS), EM UMA ÁREA TOTAL DETERRENO DE 360,00 M² (TREZENTOS E SESSENTA METROSQUADRADOS), COM 12 (DOZE) METROS DE FRENTE POR 30METROS DE FUNDO, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM RUADOS MORANGOS, PELO DIREITO COM OS LOTES 01, 14 E PARTE DOLOTE 13, PELOS FUNDOS COM LOTE 10, PELO LADO ESQUERDOCOM LOTE 03, SITUADOS NO LOTEAMENTO SOLAR DASLARANJEIRAS I, SERRA/ES, AVALIADO EM R$ 143.707,26 (CENTO EQUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E VINTE E SEISCENTAVOS), CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 323/347,COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA DE FLS. 350/355, JÁ ATUALIZADAPELA CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME PLANILHA DECÁLCULOS DE FLS. 371. FICAM CIENTES AINDA DE QUE, SE O BEMNÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR À IMPORTÂNCIA DAAVALIAÇÃO, EM PRIMEIRA PRAÇA, SEGUIR-SE-Á, EM DIA E HORADESDE LOGO DESIGNADOS, A SUA ALIENAÇÃO PELO MAIORLANÇO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ES, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO, DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO OCONFERI E SUBSCREVI.

TELMELITA GUIMARÃES ALVESJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DRª KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER AFONSO BARROS DASILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALESESCREVENTES JURAMENTADAS: NÁDIA MIRANDA CASTELLODE SOUZA E VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON.

GABARITO 83/10

1- DR. WILLIAN FERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9846PROCESSO: 048.06.019735-6ACUSADO: WILLIAN FERNANDO MIRANDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2010, ÀS15:00 HORAS.

2- DR. CALEB SALOM]AO PEREIRA -OAB/ES 530-APROCESSO: 048.04.013186-3ACUSADO: RUBENS PEREIRA DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS.

3- DR. ERASMINO SOUZA MORENOPROCESSO: 048.10.010509-6ACUSADO: RENATO RIGONI FERREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 04 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.

4- DR. RONALDO DE ARAÚJO RIBEIRO - OAB/ES 14.755PROCESSO: 048.10.010705-0ACUSADO: ANDRÉ SANTANA BORGES MENDESPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 04 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS.

5- DR. RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES 14.236PROCESSO: 048.09.000309-5ACUSADO: ROSEMAR GOMES DE MELOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:10 HORAS.

6- DRª TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO - OAB/ES 6008PROCESSO: 048.09.001534-7ACUSADO: RAFAEL CAMPOS BRINGHENTI E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2010, ÀS13:00 HORAS.

7- DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9703PROCESSO: 048.10.003521-0ACUSADO: RONILDO DE SOUZA FERREIRA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2010, ÀS14:00 HORAS.

8- DR. ANTÔNIO CARLOS - OAB/ES 13.568PROCESSO: 048.10.000217-8ACUSADO: ROGÉRIO JESUS DA VITÓRIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS15:00 HORAS.

9- DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 9119PROCESSO: 048.10.008195-8ACUSADO: LUIZ ALVES DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, ÀS16:00 HORAS.

10- DR. HERON WILLIAN CAMPOS - OAB/ES 9149PROCESSO:048.10.005685-1ACUSADO: ALEXSANDRO DO SANTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2010, ÀS16:00 HORAS.

11- DRª ROSANA SILVA DE OLIVEIRA VIANA - OAB/ES 14505PROCESSO: 048.09.002965-2ACUSADO: JOCIMAR DE SOUZA E OUTRO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2010, ÀS14:30 HORAS.

12- DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/ES 3028PROCESSO: 048.10.010247-3ACUSADO: CARLOS ALBERTO DA ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGANADA PARA O DIA04 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS.

13 - DRª MARIA DA PENHA DELFINO - OAB/ES 4022PROCESSO: 048.10.009782-2ACUSADO: ALBINO DA SILVA INÁCIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS.

SERRA, 16 DE JUNHO DE 2010

KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

GABARITO 84/10

JUIZ DE DIREITO: DRª KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER AFONSO BARROS DASILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALESESCREVENTES JURAMENTADAS: NÁDIA MIRANDA CASTELLODE SOUZA E VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON.

1- DR. JURANDIR MATOS NASCIMENTO PROCESSO: 048.10.003116-9ACUSADO: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DE SOUSAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21DE JUNHO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

2- DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR - OAB/ES 7564PROCESSO: 048.10006216-4ACUSADO: EDISLEY RUBIM DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, ÀS15:00 HORAS

3- DRª ANA KARLA C. DOS SANTOS REIS - OAB/ES 10.114PROCESSO: RAFAEL BARBIERI DE ASSIS SANTOS E OUTROACUSADO: 048.08.0005283-9PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2010, ÀS15:00 HORAS

SERRA/ES, 17 DE JUNHO DE 2010.

KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 29/2010

JUIZ: DRª LETÍCIA MAIA SAÚDECHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: LUCIANA DE CAMPOSPEDROSA MARTINEZPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IVAN SOARES DE OLIVEIRA FILHO

INTIMO:

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA (OAB/ES 7457)PROCESSO: 048.090.088.450ACUSADO: IBRAIM BRASIL DOS SANTOS


FINS: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,DEBATE E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHODE 2010 ÀS 13:00 HORAS.

DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO (OAB/ES 429-A)PROCESSO: 048.020.042.304ACUSADO: LUIS CARLOS DE AMORIMFINS: 1) COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATE EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/06/2010 ÀS 13:00 HORAS; 2) INTIMAR DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA ACOMARCA DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA OITIVA DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ENILDO.

DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA (OAB/ES 5788)PROCESSO: 048.100.118.073ACUSADO: DIEGO BATISTAFINS: INTIMAR PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR NOSAUTOS EM EPÍGRAFE (DENÚNCIA: ART. 14 DA LEI 10.826/03)

DR. FLAVIO MARIO FAUSTINI JUNIOR (OAB/ES 14815)PROCESSO: 048.100.100.691ACUSADO: AMAURI FERREIRA DE SOUZAFINS: INTIMAR DA R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA.

DR. JOÃO LUIZ CASTELLO LOPES RIBEIRO FILHO (OAB/ES15.537) PROCESSO: 048.080.073.579ACUSADO: NATANAEL SILVAFINS: INTIMAR DA R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, QUE REJEITOU A DENÚNCIA POR FALTA DECONDIÇÃO EXIGIDA PELA LEI PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃOPENAL.

DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA (OAB/ES 8846)PROCESSO: 048.060.017.760ACUSADO: TOBIAS CLAUDINO NASCIMENTOFINS: INTIMAR PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ (OAB/ES 12117)PROCESSO: 048.100.072.072ACUSADO: ERNANI FERNANDES DA PENHAFINS: APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

DR. LUIS TADEU BUTCOVSKY (OAB/ES 14.611)PROCESSO: 048.100.126.340ACUSADO: WILICK ADRIEL MAIAFINS: INTIMAR DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA.

DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA (OAB/ES 9273)PROCESSO: 048.100.062.149ACUSADO: ANTÔNIO DE JESUS FERREIRAFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, QUE CONDENOU O RÉU NAS SANÇÕES DO ART. 155,CAPUT, TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 71 DO CPB, A TRÊS ANOS,SETE MESES E SEIS DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMI-ABERTO.

DR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA (OAB/ES 13.237) E DR.CHARLES ALMEIDA DE SOUZA (OAB/ES 16.521)PROCESSO: 048.080.230.542ACUSADO: GEOVANE DE OLIVEIRA MELLOFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, QUE CONDENOU O RÉU NAS SANÇÕES DO ART. 171,CAPUT, E ART. 171, CAPUT C/C ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 71,CAPUT, TODOS DO CPB, À PENA UM ANO E DOIS MESES DERECLUSÃO E ONZE DIAS MULTA, EM REGIME ABERTO,SUBSTITUÍDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUE SERÁDEFINDA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO.

DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA (OAB/ES 9273)PROCESSO: 048.100.086.130ACUSADO: ALAN CORDEIRO DE JESUSFINS: INTIMAR PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR NOSAUTOS EM EPÍGRAFE (ART. DA DENÚNCIA: ART. 16, PARÁGRAFOÚNICO, IV, DA LEI 10.826/03).

DRª LEONIDIA ROBERTA SANTOS CORDIAIS (OAB/ES 15.853)PROCESSO: 048.100.028.868

ACUSADO: PAULO LUIZ DA SILVA FILHOFINS: 1) INTIMAR DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DELIBERDADE PROVIÓRIA; 2) INTIMAR PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATE E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 12 DE JULHO DE 2010 ÀS 16:00 HORAS.

SERRA, 08 DE JUNHO DE 2010.

LUCIANA DE CAMPOS PEDROSA MARTINEZCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMOPROMOTOR: DR.VIVALDO FERREIRA DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA: BISMARCK TINOCO MEIRA

GABARITO 16/06/2010

1- DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304 AP Nº 048.080.062.747ACUSADO: WENIS VIEIRA CRISTOPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 117/121, CUJAPARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: "JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,CONDENO O ACUSADO RAONNY VIEIRA MILLEN, COMO INCURSONA PENA DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL, NAFORMA TENTADA, BEM COMO CONDENO O ACUSADO COMOINCURSO NA PENA DO ARTIGO 307 DO CP, COMO PENADEFINITIVA DE 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIASDE RECLUSÃO, 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, E 53 (CINQUENTA ETRÊS) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE UM TRIGÉSIMO DOMAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO TEMPO DO FATO,CORRIGIDO MONETARIAMENTE. O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DAPENA SERÁ PELO REGIME ABERTO".

2- DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 9119 AP Nº 048.090.159.327ACUSADO: RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOSPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 99/101, CUJAPARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: "JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, CONDENO RODRIGO RIBEIRODOS SANTOS, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSO NO CRIMEDO ARTIGO 155, § 4º, INCISO I, C/C O ARTIGO 14, INCISO II AMBOSDO CÓDIGO PENAL, COM PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DERECLUSÃO, 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CORRESPONDENDO CADA QUALEM UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOFATO, VALOR ESTE A SER ATUALIZADO, QUANDO DA EXECUÇÃO,PELOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ADOTO PARACUMPRIMENTO INICIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ORAAPLICADA, O REGIME ABERTO".

3- DR. MESSIAS ALVES HENRIQUES - OAB/ES 11.845AP Nº 048.080.082.869ACUSADO: DOUGLAS MACIEL DE JESUSPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 215, CUJA PARTEFINAL É O SEGUINTE TEOR: "DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEDO ACUSADO DOUGLAS MACIEL DE JESUS, INCURSO NAS IRAS DOARTIGO 157, § 2º, I E II, E § 3º, DO CP, QUALIFICADO NOS AUTOS, EMRAZÃO DE SEU FALECIMENTO".

4 - DR. RODRIGO SANTOS NASCIMENTO - OAB/MG 103.508, DR.ÉLCIO TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB/ES 1640, E DRA HELGAREZENDE TAVARES - OAB/ES 13.650AP Nº 048.990.098.989ACUSADO: RUY DA CRUZ TAVARES E OUTROSPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 719/728, CUJAPARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: " FACE AO EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, E, VIA DECONSEQUÊNCIA, ABSOLVO OS ACUSADOS RUY DA SILVA CRUZTAVARES, EVANDRO ESCOBAR DE ALMEIDA E LEONARDODELGADO BOTELHO, DA IMPUTAÇÃO ATRIBUÍDA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS316 E 351, § 3º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGOS 3º, ALÍNEA 'A'E ARTIGO 4º, ALÍNEA 'B' DA LEI N. 4.898/65, NA FORMA DO ARTIGO386, INCISO VII DO CPP."


5 - DR JANDERSON VAZZOLER - OAB/ES 8827AP Nº 048.990.008.541ACUSADO: ADRIANO RODRIGUES LINHARESPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 578/582, CUJAPARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: "JULGO IMPROCEDENTE ADENÚNCIA, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, ABSOLVO O ACUSADOADRIANO RODRIGUES LINHARES, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE ÉATRIBUÍDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICA, COMO INCURSO NASPENAS DO ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO386, INCISO VII DO CPP".

6 - DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR - OAB/ES 9262AP Nº 048.090.055.400ACUSADO: ANDERSON RODRIGUESPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 155/158, CUJAPARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: "JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA DOESTADO, E CONDENO ANDERSONRODRIGUES, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSO NO CRIMEDOARTIGO16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DO LEI Nº 10.826/03.DESSA FORMA, FIXO A PENA-BASE, PARA O RÉU, EM 03 (TRÊS) ANOSDE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, CALCULADA SOBRE UMTRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO,DEVENDO SER CORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO,A QUAL DEVERÁ SER PAGA NA FORMA QUE DISPÕE O ARTIGO 50DO CÓDIGO PENAL. ADOTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DAPENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ORA APLICADA, O REGIMEABERTO".

7 - DR. CLOVES RIBEIRO MACHADO - OAB/ES 10.855, E DR. FÁBIOMODESTO DE AMORIM FILHO - OAB/ES 14.532AP Nº 048.050.098.994ACUSADO: HEMOGIANE DE ARAÚJO FLORENTINO E OUTRAPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.198/206, CUJAPARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: "JULGO PROCEDENTE, EMPARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E, VIA DECONSEQUÊNCIA, CONDENO A ACUSADA HEMOGIANE DE ARAÚJOFLORENTINO, COMO INCURSA NAS PENAS DO ARTIGO 155, 'CAPUT',C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, EM 08 (OITO)MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA NO VALORUNITÁRIO DE UM TRIGÉSIMO DE SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DO FATO, CORRIGIDA MONETARIAMENTE. ABSOLVO AACUSADA LEONORA DE ARAÚJO FLORENTINO, DA IMPUTAÇÃOCONTIDA NA EXORDIAL.

8 - DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/ES 9605, E DRALARISSA PORTUGAL G. AMARAL - OAB/ES 9542AP Nº 048.060.044.590ACUSADO: ERNESTO PASSOS PINHEIROPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 114/117, CUJAPARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: "JULGO IMPROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO-ADMINISTRAÇÃO, AO TEMPOEM QUE DECLARO ABSOLVIDO O RÉU ERNESTO PASSOSPINHEIRO, ALHURES QUALIFICADO, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHEFORAM IRROGADAS, FAZENDO-O COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO386, INCISO VII DO CPP."

9 - DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO - OAB/ES 7228, E DR.RODRIGO LEÃO DE PAIVA - OAB/ES 14.9500AP Nº 048.080.107.831ACUSADO: ANTÔNIO CLÁUDIO LEÃOPARA,, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.280/284, CUJAPARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: "JULGO IMPROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM ESPEQUE NO ARTIGO 386,INCISO VII, DO CÓDIGO PENAL, DECLARO ABSOLVIDO ODENUNCIADO ANTÔNIO CLÁUDIO LEÃO, ALHURESQUALIFICADO, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI IRROGADA NESTESAUTOS, DANDO-SE BAIXA EM SUA CULPA".

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVANIA DA QUINTA VARA CRIMINAL DA SERRA -

PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI PROMOTOR DE JUSTIÇA: DILTON DEPES TALLON NETO CHEFE DE SECRETARIA: MARCIA JAQUELINE M. BARCELOSOLIVEIRAESCREVENTE: MARISTELA VALANDRO DE OLIVEIRA,CHRISTIANE GRIZOTI KIEFER

GABARITO 24 /2010

1 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO ACUSADO: VALTER DA SILVA ALMEIDA PROCESSO: 048090246058PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EM QUE O ACUSADO FOICONDENADO A PENA DE 05 ANOS DE RECLUSÃO E 500 DIASMULTA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO.

2 - DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PIMENTEL ACUSADO: SANDRO GOMES DOS SANTOS PROCESSO: 048100071991PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL.

3 - DR. GERALDO LUIZ SILVA ACUSADO: WELLINGTON FERREIRA BARBOSA PROCESSO: 048090285304PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL .

4 - DR. DUMONT SANTOS REIS ACUSADO: DAVIA APARECIDA FERNANDES MACHADO E OUTROS PROCESSO: 048090054726PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EM QUE FOIDESCLASSIFICADA A CONDUTA DA ACUSADO DO ART. 33 PARA OART. 28 DA LEI 11343/06.

5 - DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ ACUSADO: WELTON JHON COELHO E OUTRO PROCESSO: 048090196667PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EM QUE O ACUSADOIGOR FOI ABSOLVIDO DE TODAS AS CONDUTAS ENQUANTO QUEO ACUSADO WELTON FOI CONDENADO A PENA DE 03 ANOS E 03MESES DE RECLUSÃO E 325 DIAS MULTA, EM REGIMEINICIALMENTE FECHADO.

6 - DRª MARIA ANTONIA AZEVEDO MOREIRA ACUSADO: IGOR SILVA CAMPOS PROCESSO: 048090196667PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EM QUE O ACUSADOIGOR FOI ABSOLVIDO DE TODAS AS CONDUTAS ENQUANTO QUEO ACUSADO WELTON FOI CONDENADO A PENA DE 03 ANOS E 03MESES DE RECLUSÃO E 325 DIAS MULTA, EM REGIMEINICIALMENTE FECHADO.

7 - DR. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO ACUSADO: MARCOS FELIPE DOS REIS FALCÃO E OUTRO PROCESSO: 048090208207PARA APRESENTAR DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

8 - DR. JORGE LUIZ DOS SANTOS ACUSADO: MARCOS FELIPE DOS REIS FALCÃO E OUTRO PROCESSO: 048090208207PARA APRESENTAR DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

9 - DR. JOSE SALOTTO DE OLIVEIRA ACUSADO: RAPHAEL FERNANDO DE ANDRADE PROCESSO: 048100001790PARA APRESENTAR DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

10 - DR. VITOR VALERIO VERVLOET ACUSADO: EDENILSON ROCHA NOGUEIRA E OUTROS PROCESSO: 048090138420PARA APRESENTAR DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

11 - DR. ANTONIO CARLOS ACUSADO: EDSON CONDE ALVES PROCESSO: 048090138420PARA APRESENTAR DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

12 - DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR ACUSADO: MARTIN VERISSIMO PEREIRA PROCESSO: 048080128993PARA TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA EM QUE FOI CONDENADOA PENA DE 10 ANOS DE RECLUSÃO E 1400 DIAS MULTA EM REGIMEINICIALMENTE FECHADO.

13 - DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE ACUSADO: LUAN NARCISO SOBRAL PROCESSO: 048090172346


PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. EM QUE OACUSADO FOI CONDENADO A PENA DE 02 ANOS E 06 MESES DERECLUSÃO E 255 DIAS MULTA EM REGIME INICIALMENTEFECHADO.

14 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOACUSADO: MARCOS MACHADO BARRETO PROCESSO: 048090070219PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EM QUE KARLA CRISTINAFOI ABSOLVIDA DOS DELITOS QUE LHE FORAM IMPUTADOS E OACUSADO MARCOS FOI CONDENADO A PENA DE 05 ANOS E 03MESES DE RECLUSÃO E 525 DIAS MULTA, EM REGIMEINICIALMENTE FECHADO.

15. DR. JOSÉ SALOTTO DE OLIVEIRA ACUSADO: KARLA CRISTINA DEMUNER PROCESSO: 048090070219PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EM QUE KARLA CRISTINAFOI ABSOLVIDA DOS DELITOS QUE LHE FORAM IMPUTADOS E OACUSADO MARCOS FOI CONDENADO A PENA DE 05 ANOS E 03MESES DE RECLUSÃO E 525 DIAS MULTA, EM REGIMEINICIALMENTE FECHADO. .

16 - DR. IGOR SOARES CAIRES ACUSADO: RONALDO DA SILVA PROCESSO: 048100076669PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS.

17 - DR. IZAIAS CARDOSO ACUSADO: ROSANA ARAUJO NASCIMENTO E OUTRO PROCESSO: 048100086676PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS.

18 - DR. GUILHERME NUNES MORAES ACUSADO: ROSILENE FREITAS BARBOSA PROCESSO: 048100089563PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS..

19 - DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA ACUSADO: JENEZIS SIQUEIRA BATISTAPROCESSO: 048100037596PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2010ÀS 13:15H.

20 - DR. JOSÉ SALOTTO DE OLIVEIRA ACUSADO: MAX ALBERTO MACHADO COSTA E OUTROSPROCESSO: 048100069144PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 28/07/2010ÀS 12:45H.

21 - DRª. ANA ELISA MASCHEN ACUSADO: CLEITON RODRIGUES COSTA PROCESSO: 048100022895PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2010ÀS 15:00H.

22 - DR. LEONÍDIA ROBERTA S. CORDIAIS ACUSADO: JAILSON DESSABADO GANGAPROCESSO: 048100129427PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2010ÀS 14:45H.

23 - DR. ANTÔNIO JOSÉ COLEHO ACUSADO: JAILSON DESSABADO GANGAPROCESSO: 048100129427PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2010ÀS 14:45H.

25 - DR. ANTÔNIO CÉSAR AMON ACUSADO: ADRIANI FEREIRA DE BARROSPROCESSO: 048090018523PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS., EM QUE AACUSADA FOI ABSOLVIDA DE TODAS AS IMPUTAÇÕES FEITAS NADENÚNCIA, COM FULCRO NO ART. 386 VII DO CPP.

26 - DR. STEFANNY DO NASCIMENTO GONÇALVES DEL PIERO ACUSADO: CRISTINA MARIA PIDNER E OUTROSPROCESSO: 048080198327PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES AORECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

27 - DR. FERNANDO RODRIGO PONTES ACUSADO: THIAGO RIBEIRO DE SOUZAPROCESSO: 048100076651PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS.

28 - DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA ACUSADO: RAYLONE ROFINO MATOSPROCESSO: 048100035277PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDOFORMULADO NOS AUTOS.

29 - DR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA ACUSADO: JULIANO CAMPOS QUITÃOPROCESSO: 048100116374PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO EM QUE FOI INDEFERIDO OPEDIDO FORMULADO NOS AUTOS.

30 - DR. ANTÔNIO CÉSAR AMON ACUSADO: WALACE PEREIRA RODRIGUESPROCESSO: 048090065805PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EM QUE FOI ABSOLVIDODE TODAS AS IMPUTAÇÕES FEITAS NA DENÚNCIA, COM FULCRONO ART. 386 VII DO CPP.

31 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO ACUSADO: EVANDRO ALVES DE SOUZAPROCESSO: 048090052357PARA APRESENTAR DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

32 - DR. BRUNO SOUZA FERRARIACUSADO: FABIO MARCELINO GONÇALVES E OUTROPROCESSO: 048090273847PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDOFORMULADO NOS AUTOS EM APENSO.

33 - DR. JORGE LUIZ DOS SANTOS ACUSADO: LUANA MATOS DA SILVAPROCESSO: 048090032003PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RAZÕES DA APELAÇÃO.

34 - DR. ANTÔNIO CARLOS ACUSADO: FRANCISLEI SILVEIRA SANTANAPROCESSO: 048100050771PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2010ÀS 13:00H.

35 - DR. IEDA GAZEN FREITAS ACUSADO: ANTÔNIO MARCOS CORREAPROCESSO: 048090277921PARA APRESENTAR DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

36 - DRª. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ACUSADO: GIVANILDO FERREIRA DA SILVAPROCESSO: 048090106419PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 30 DOSAUTOS EM APENSO, ONDE FOI DETERMINADO QUE SE AGUARDEO TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA.

37 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO ACUSADO: BRENO BARBOSA E OUTROSPROCESSO: 048100080828PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 07/08, EMQUE FOI DEFERIDO A RESTITUIÇÃO DO APARELHO CELULARAPREENDIDO NOS AUTOS, BEM COMO PARA QUE JUNTEPROCURAÇÃO AUTORGANDO PODERES ESPECIAIS PARARETIRADA DO APARELHO.

38 - DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR ACUSADO: WELLINGTON BICALHO DE SILVAPROCESSO: 048090050294PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EM QUE FOI ABSOLVIDODE TODAS AS IMPUTAÇÕES FEITAS NA DENÚNCIA, COM FULCRONO ART. 386 V DO CPP.

39 - DR. PATRICK LIMA MARQUES ACUSADO: ERICK ALMEIDA FERREIRA E OUTROSPROCESSO: 048090246033PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS., EM QUE OACUSADO ROMEU FOI ABSOLVIDO DE TODAS AS IMPUTAÇÕESFEITAS NA DENÚNCIA. E O ACUSADO ROMEU FOI CONDENADO APENA DE 04 ANOS DE RECLUSÃO E 400 DM, Á RAZÃO 1/30 DO SM


VIGENTE Á ÉPOCA DO FATO, INICIALMENTE EM REGIMEFECHADO.

40 - DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR ACUSADO: FLAVIO DOS SANTOS GOMES SANTANAPROCESSO: 048100040954PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2010ÀS 12:45H.

41 - DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE ACUSADO: LUCIANO VICENTE DA SILVAPROCESSO: 048100072056PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2010ÀS 12:45H.

42 - DRª. MARLY DÉIA BASSETTI MORAES ACUSADO: ANDRE BARBOSAPROCESSO: 048100060507PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2010ÀS 13:00H.

43 - DR. HERON WILLIAN CAMPOS ACUSADO: EDUARDO FREIRE VALERIANOPROCESSO: 048090260174PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 27/07/2010ÀS 12:45H.

44 - DR. JOSÉ SALOTTO DE OLIVEIRA ACUSADO: MARCIO DA CONCEIÇÃO E OUTROSPROCESSO: 048100052132PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2010ÀS 12:45H.

45 - DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO ACUSADO: DIEGO PEREIRA DE SOUZAPROCESSO: 048090240259PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2010ÀS 12:45H.

46 - DR. ANTÔNIO CARLOS ACUSADO: TIAGO GABRIEL SANTOS DA SILVAPROCESSO: 048100084358PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS.

47 - DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ ACUSADO: THIAGO E ELYPROCESSO: 048090066779PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EM QUE FORAMABSOLVIDOS OS ACUSADOS THIAGO E ELY DE TODAS ASIMPUTAÇÕES FEITAS NA DENÚNCIA, COM FULCRO NO ART. 386 VIIDO CPP.

48 - DR. FLÁVIO FABIANO ACUSADO: SILAS LIMA SALESPROCESSO: 048090066779PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. EM QUE OACUSADO FOI CONDENADO A PENA DE 04 ANOS E 08 MESES DERECLUSÃO E 466 DIAS MULTA EM REGIME INICIALMENTEFECHADO.

49 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO ACUSADO: VALDEIR PEREIRA DOS SANTOSPROCESSO: 048090040105PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 222/223 DOS AUTOSEM QUE NÃO FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS INTERPOSTOS,PORÉM FOI CORRIGIDA A R. SENTENÇA NO TOCANTE À DATA DOSFATOS ONDE SE LÊ 15/09/09 PASSOU PARA 15/02/09, PERSISTINDOO RESTANTE.

SERRA, 16 DE JUNHO DE 2010

MÁRCIA JAQUELINE M. B. OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

GABARITO Nº 50/2010

JUÍZA TITULAR: DR. LETICIA NUNES BARRETOCHEFE DE SECRETARIA: GEANE CAMPOS BARBOZA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

01 PROCESSO Nº 048.06.015450-6 – GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S):D.E.F., REQUERIDO(S): G.A.E., ADVOGADO(A)(S): FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN – OAB/ES8.880THERESA CRISTINA DOMINGOS LAGO – OAB/ES 13.124FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 15/09/2010, ÀS 13H00MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZO, TUDO CONFORME R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSSUPRACITADOS.

02 PROCESSO Nº 048.06. 020054-9 – ANULAÇÃO DE CASAMENTOREQUERENTE(S):L.R.S., REQUERIDO(S): G.S.S.S., ADVOGADO(A)(S): FLAVIA SCALZI PIVATO – OAB/ES 10.417BALESTRERO COSTA – OAB/ES 5.788FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 04/08/2010, ÀS 14H 40MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZO, TUDO CONFORME R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSSUPRACITADOS.

03 PROCESSO Nº 048.06.012282-6 – GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): W.C.P., REQUERIDO(S): A.F.Q.P., ADVOGADO(A)(S): BRENO J. BERMUDE BRANDÃO – OAB/ES10.072FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 23/11/2010, ÀS 13H 30MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZO, TUDO CONFORME R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSSUPRACITADOS.FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS E MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS.

SERRA (ES), 14 DE JUNHO DE 2010

GEANE CAMPOS BARBOZACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA

ERRATA LISTA Nº 32/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLOCHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRADA GAMA MATOS.ESCREVENTES JURAMENTADAS: LUCIANA ALVARENGA PINTO,LUCIANA PESSOTTI BASTOS, MÁIRA PEREIRA MIRANDA EEDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA (ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ÀDISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO).

EXPEDIENTE DO DIA: 16 DE JUNHO DE 2010.

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC:

ONDE SE LÊ:

11- DRª CLARENCE ILDAWALD´’D GIBSON OVIL - OAB/ES 1.552, NOSAUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA C/C DANOSMORAIS DE Nº 048090245076, EM QUE SÃO PARTES MARTA ALMEIDAALVES EM FACE DE CLASSIC SEGUROS E GENERALI DO BRASILCOMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ASSUNTO: R. DESPACHO DEFL. 86, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NADATA DE 05/07/2010, ÀS 14H15MIN.

17- DRª HELEN LIMA FANTE - OAB/ES 15.856, NOS AUTOS DA AÇÃODE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA C/C DANOS MORAIS DE Nº048090245076, EM QUE SÃO PARTES MARTA ALMEIDA ALVES EM


FACE DE CLASSIC SEGUROS E GENERALI DO BRASIL COMPANHIANACIONAL DE SEGUROS. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 86, BEMCOMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NA DATA DE05/07/2010, ÀS 14H15MIN.

SERRA-ES, 07 DE JUNHO DE 2010.

RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA MATOS CHEFE DE SECRETARIA

LEIA-SE:

11- DRª CLARENCE ILDAWALD´’D GIBSON OVIL - OAB/ES 1.552, NOSAUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA C/C DANOSMORAIS DE Nº 048090245076, EM QUE SÃO PARTES MARTA ALMEIDAALVES EM FACE DE CLASSIC SEGUROS E GENERALI DO BRASILCOMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ASSUNTO: R. DESPACHO DEFL. 86, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NADATA DE 05/07/2010, ÀS 14H45MIN.

17- DRª HELEN LIMA FANTE - OAB/ES 15.856, NOS AUTOS DA AÇÃODE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA C/C DANOS MORAIS DE Nº048090245076, EM QUE SÃO PARTES MARTA ALMEIDA ALVES EMFACE DE CLASSIC SEGUROS E GENERALI DO BRASIL COMPANHIANACIONAL DE SEGUROS. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 86, BEMCOMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NA DATA DE05/07/2010, ÀS 14H45MIN.

SERRA-ES, 16 DE JUNHO DE 2010. .

RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA MATOS CHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VIANA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DRª.NILDA MARCIA DE ALMEIDA ARAÚJOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCUS BENATTI ANTONINIRANGEL PIMENTELEXPEDIENTE DO DIA 16/06/2010

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 101/2010

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS, GILBERTO DE AGUIARCARVALHO PROC. 050.07.001686-5-AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: SOBRERODAS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA.REQUERIDO: VIVO S.A.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 310.

DRS. HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ PROC. 050.04.001742-3-AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONAPEREIRAREQUERIDO: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. E OUTROPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 572.

DR. HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI, EDUARDOMENEGUELLI MUNIZ PROC. 050.09.000017-0-AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTOREQUERIDO: STONE MINERAÇÃO LTDA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94.

DR. EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ, MARCELLO PINTORODRIGUES, PROC. 050.09.002125-9-AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOSLTDA.REQUERIDO: MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 107.

DRS. RODRIGO REIS MAZZEI, ICARO JOSE MOURA SILI,MARCELLO PINTO RODRIGUES, EDUARDO MENEGUELLIMUNIZ PROC. 050.06.000930-0-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: GRANITOS AGUIA BRANCA LTDA. E OUTROREQUERIDO: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOSLTDA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 248.

DRS. HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ, HERCULES CIPRIANIPESSINIPROC. 050.09.002977-6-AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONAPEREIRAREQUERIDO: MINERAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA. PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 521.

DRS. HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ, EDUARDO MENEGUELLIMUNIZ PROC. 050.03.002978-4-AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONAPEREIRAREQUERIDO: STONE MINERAÇÃO LTDA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 597

DR. MARCELLO PINTO RODRIGUES, EDUARDO MENEGUELLIMUNIZPROC. 050.04.003601-9-AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MINERAÇÃO SULESTE LTDA. E OUTROREQUERIDO: STONE MINERAÇÃO LTDA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 586.

DRS. HERCULES CIPRIANI PESSINI, HELLEN SYNTHIASPINASSÉ PROC. 050.03.002980-0-AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONAPEREIRAREQUERIDO: MINERAÇÃO SULESTE LTDA. E OUTROPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 673.

DRS. MARCELLO PINTO RODRIGUES,JOSE ARCISO FIOROTJUNIOR PROC. 050.09.001729-9-AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOSLTDA.REQUERIDO: FLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 282.

DR. JOSE ARCISO FIOROT, JOSE ARCISO FIOROT JUNIORPROC. 050.08.004959-1-AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: FLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOSLTDA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 144.

LISTA DE ADVOGADOS:

DR.EDUARDO MENEGUELLI MUNIZDR.GILBERTO DE AGUIAR CARVALHODR.GILMAR ZUMAK PASSOSDRª.HELLEN SYNTHIA SPINASSÉDR.HERCULES CIPRIANI PESSINIDR.HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLIDR.ICARO JOSE MOURA SILIDR.JOSE ARCISO FIOROT


DR.JOSE ARCISO FIOROT JUNIORDR.MARCELLO PINTO RODRIGUESDR.RODRIGO REIS MAZZEI

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADELCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTE: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI EANDREA DE CRIGNIS BRASIL.

INTIMO:

DR. JOÃO ANGELO BELISARIO - OAB/ES 5644DR. LEONARDO ZANON ASSIS - OAB/ES 14452DR. ITAMAR LUIZ VALIM - OAB/ES 14285DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB/ES 7640 P Nº 2669/09 - 050.009.001294-4ACUSADOS: ROMÁRIO BELISARIO FIRGULHA, VALCI DE PAULA DACOSTA, CRISTIANO CHRISTO GEGENHEIMERPARA: CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHA ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, NA COMARCA DEVENDA NOVA DO IMIGRANTE, NA DATA DE 03/08/2010, ÀS 12:45.

VIANA/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VILA VELHA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZALYRIOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANODE MATTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTONIO -BIANCA LIMA MIRANDA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LISTA 18 - SENTENÇA

INTIMO:

1 - DRª JANE MORAESPROC. Nº 035010128565(14.439)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: MEGABYTE INFORMÁTICA LTDA. - MEREQUERIDO(A): HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.12/17, QUE QUE REJEITOUO PEDIDO INICIAL E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINOUO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS QUITADAS (FLS. 06-07). SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POIS O EMBARGADO NÃO FOICITADO. DETERMINOU QUE SEJA EXTRAÍDA CÓPIA DESTASENTENÇA E JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSOPRINCIPAL ( Nº 035.01.011016-7). FICA TAMBÉM INTIMADA DA R.

DECISÃO DE FLS. 124, REJEITOU O RECURSO ORA PROPOSTO BEMCOMO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRRAZÕES DEAPELAÇÃO.

2 - DRS. JOSÉ CARLOS FERRREIRA E TANIA CHADDAD DEOLIVEIRAPROC. Nº 035040104495(15864)AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: DANILO MACHADO REQUERIDO(A):OSWALDO APARECIDO DIASPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.271, QUE RECONHECEU OABANDONO DA CAUSA PELA PARTE REQUERENTE E JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 267, III E § 1º, DO CPC. CONDENOU A PARTE AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA RÉ, FIXADO EMR$300,00(TREZENTOS REAIS), CONFORME AUTORIZA O ART. 20 § 4ºDO CPC.

3 - DRS. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI E MARCELOMIGNONI DE MELOPROC. Nº 035000060679(13.728)AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: CAMILO BOMFIM RIBEIROREQUERIDO(A):CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕESDE CRÉDITOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.215, QUE JULGOU EXTINTOO PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE.

4 - DR. HAMILTON LÚCIO OLIVEIRA FILHOPROC. Nº 035090063955(19147)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO(A):G.C. COELHO - MEPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.38, QUE VERIFICOU QUECONSTA DOS AUTOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO E QUEA PARTE REQUERIDA SEQUER FOI CITADA. ANTE O EXPOSTO, ESENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DA PARTE REQUERIDA FACEA NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VIII, PARA OSFINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

5 - DRª BIANCA MOTTA PRETTIPROC. Nº 035090160108(19584)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO(A):MARCELO PEREIRA CAMPOSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.21, QUE VERIFICOU QUECONSTA DOS AUTOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO E QUEA PARTE REQUERIDA SEQUER FOI CITADA. ANTE O EXPOSTO, ESENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DA PARTE REQUERIDA FACEA NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VIII, PARA OSFINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

6 - DRS. VALMIR FERREIRA BARBOSA E MARCELO PAGANIDEVENS PROC. Nº 035080095793(18243)AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ELCI JOSÉ DE FREITASREQUERIDO(A):ESCELSA - ESPÍRITO SANTOS CENTRAIS ELÉTRICASS/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.78/84, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS NOS TERMOSDA FUNDAMENTAÇÃO E, DE CONSEGUINTE: A) MANTEVE AANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A SEU TEMPOCONCEDIDA, NO TOCANTE A RETIRADA DA INSCRIÇÃO DO NOMEDO AUTOR DO SPC, NO QUE DIZ RESPEITO AO MONTANTE DER$1.991,00(MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS),REFERENTE A SUPOSTA FRAUDE NO MEDIDOR, ANTE AINEXISTÊNCIA DE PROVA VÁLIDA EM TAL SENTIDO E REVOGOUAQUELA QUANTO AO VALOR RESTANTE, QUE TOTALIZAR$80,40(OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), UMA VEZ QUE OAUTOR É DEVEDOR DE TAL QUANTIA. B) CONDENOU AREQUERIDA A PAGAR AO AUTOR R$2.000,00(DOIS MIL REAIS),CONCERNENTES AOS DANOS MORAIS SUPORTADOS PELO MESMO,COM JUROS DE 1%(UM POR CENTO) AO MÊS, E CORREÇÃOMONETÁRIA, AMBOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA


SENTENÇA. C) RESOLVEU O MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,INC. I, DO CPC. D) EM VIRTUDE DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DOAUTOR, CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTASE DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSFIXADO EM 15%(QUINZE POR CENTO)SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 20, E ART. 21,PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.

7 - DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA PROC. Nº 035970095291(11422)AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: SYLEA GARCIA DE AZEVEDO REQUERIDO(A): RADIO OFICINA AZEVEDO LTDA. E OUTROSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 467, QUE VERIFICOU QUEA PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃO SE MANIFESTOU.CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.238, DO CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA PELA PARTEREQUERENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III E § 1º, DO CPC. SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

8 - DRS. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO E GUSTAVO SICILIANOCANTISANO PROC. Nº 035070160243(17.497)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: EDILSON CAETANO PAES FILHO - MEREQUERIDO(A):MILTON JOSÉ DE ARAÚJOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.214, QUE HOMOLOGOU OACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES SUPRAMENCIONADAS,VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS REMANESCENTES NAFORMA ACORDADA.

9 - DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRAPROC. Nº 035100857644(20376)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO(A):TANIA MARCIA RIBEIRO MONTEIROPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.26, QUE VERIFICOU QUECONSTA DOS AUTOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO E QUEA PARTE REQUERIDA SEQUER FOI CITADA. ANTE O EXPOSTO, ESENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DA PARTE REQUERIDA FACEA NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VIII, PARA OSFINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

10 - DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOSPROC. Nº 035090117223(19383)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DULCE PINA NUNESREQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.159, QUE JULGOU EXTINTOO PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE.

11 - DRª MARÍLIA LUCILIA GOMES PROC. Nº 035100819404(20201)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO(A): PORTUGAL MOTORS VEÍCULOS LTDA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.39, QUE HOMOLOGOU OACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES SUPRAMENCIONADAS,VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS REMANESCENTES NAFORMA ACORDADA.

12 - DR. DIOGO MARTINS PROC. Nº 03509023719519920)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO(A): LUZIMAR GONÇALVES SANTOSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE VERIFICOU QUECONSTA DOS AUTOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO E QUEA PARTE REQUERIDA SEQUER FOI CITADA. ANTE O EXPOSTO, ESENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DA PARTE REQUERIDA FACE

A NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VIII, PARA OSFINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

13 - DRS. ANGELICA DE ALBUQUERQUE SODRE E GUSTAVOSICILIANO CANTISANO PROC. Nº 035080131499(18385)AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FLAVIO LUCIO PONTES BRAGA REQUERIDO(A): UNIMED VITÓRIA- COOPERATIVA DE TRBALHOMÉDICOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.127/132, QUE JULGOUPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO: A) MANTEVE A LIMINAR A SEUTEMPO CONCEDIDA, VEZ QUE A REQUERIDA POSSUÍAOBRIGAÇÃO LEGAL DE AUTORIZAR A CIRURGIA AO AUTOR, COMFULCRO NO ART. 35-C, I E II, DA LEI 9.656/98 E PRECEDENTESJURISPRUDENCIAIS.B) CONDENOU A RÉ A PAGAR AOREQUERENTE A QUANTIA DE R$2.000,00(DOIS MIL REAIS), A TÍTULODE DANOS MORAIS, COM JUROS E CORREÇÃO A PARTIR DAPUBLICAÇÃO DESTA; C) JULGOU O PROCESSO COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, 1ª PARTE, DO CPC. D)CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSQUE ARBITRO EM 10% SOBRE A CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO §3º, DO ART. 20, DO CPC.

14 - DRS. ANGÉLICA DE ALBUQUERQUE SODRÉ E GUSTAVOSICILIANO CANTISANO PROC. Nº 035080112820(18.312)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: FLAVIO LUCIO PONTES BRAGAREQUERIDO(A): UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 147/152, QUE JULGOUPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, E VIA DE CONSEQUÊNCIA,COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO: A) MANTEVE A LIMINAR A SEUTEMPO CENCEDIDA, VEZ QUE A REQUERIDA POSSUÍAOBRIGAÇÃO LEGAL DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO EXAME EMQUESTÃO, COM FULCRO NO ART. 35-C, I E II, DA LEI 9.656/98 EPRECENDENTES JURISPRUDENCIAIS; B) JULGOU O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, 1ªPARTE, DO CPC. C) CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$1.000,00(UM MIL REAIS), NOSTERMOS DO § 4º, DO ART.20, DO CPC.

15 - DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS E ERIKA A. ROBLETOMENDOZA PROC. Nº 035020585879(14.900)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO(A): PISCINA AZUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.134/143, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM BASE NAFUNDAMENTAÇÃO. VIDE CONSEQUÊNCIA: CONDENOU OSREQUERIDOS AO PAGAMENTO DE R$4.677,94(QUATRO MIL.SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATROCENTAVOS), MONTANTE ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DEMORA MENSAIS DE 1%(UM POR CENTO) E CORREÇÃO MONETÁRIA,A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA CITAÇÃO VÁLIDA(FLS. 119), NOSTERMOS DO ART. 219, DO CPC. CONDENOU AINDA OSREQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADONO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALORTOTAL DA CONDENAÇÃO, VALOR ESTE QUE DEVE SERATUALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA NODJES. RESOLVEU O MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I,SEGUNDA PARTE, DO CPC.

VILA VELHA-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA

(AUT. PELO ART. 128 DO CÓD. DE NORMAS)


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 30 AUD /2010

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSCHEFE DE SECRETARIA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTÔNIO -BIANCA LIMA MIRANDA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

INTIMO:

1 - DR. ROGER NOLASCO CARDOSO E DR. LUIZ MAURO MOYSESJÚNIOR. PROC. Nº 035.07.022896-6 (17.723)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: BENICIO MENDES DA SILVA E OUTROREQUERIDO(A): LILIAN CABRALPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 198, QUE OSPONTOS CONTROVERTIDOS FORAM LANÇADOS ÀS FOLHAS147/148, PELOS LITIGANTES, DESTA FORMA DEFERIU A PRODUÇÃODA PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR, TESTEMUNHAL ECOLHEITA DE DEPOIMENTOS PESSOAIS RECÍPROCOS, PENA DECONFESSO. DEFERIU A EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO, CONFORMEREQUERIMENTO DE FL. 148, 3.3. DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE2010, ÀS 13H30MIN.

2 - DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO E DR. ANTÔNIO NACIFNICOLAU. PROC. Nº 035.00.007359-9 (13.765)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ DUTRA VILELA E OUTROSREQUERIDO(A): BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/APARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO, DE FLS. 313/314,INFORMANDO QUE PRETENDE DAR INÍCIO AOS TRABALHOSPERICIAIS NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 9H30MIN, NOESCRITÓRIO DO PERITO LOCALIZADO NA RUA MARQUES DEMONTE ALEGRE, 01, QUADRA 01, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA-ES.INFORMANDO AINDA, QUE APESAR DE JÁ TER TRANSCORRIDOPRAZO CONCEDIDO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 309, O REQUERIDONÃO COLACIONOU AOS AUTOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS AREALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, CONFORME SOLICITADO PELOPERITO ÀS FLS. 306/307 DOS AUTOS. CASO ESTA SITUAÇÃOPERSISTA, OS TRABALHOS PERICIAIS FICARÃO PREJUDICADOS.FICANDO ASSIM O BANCO REQUERIDO INTIMADO PARA TRAZERAOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDICADOS ÀS FLS. 306/307 DOSAUTOS, EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS DO INÍCIO DOS TRABALHOSPERICIAIS.

3 - DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO E DR. ANDRÉ SILVAARAÚJO. PROC. Nº 035.08.013445-1 (18.397)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: RUTH CECÍLIA TRARBACH FIGUEIREDOREQUERIDO(A): MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO OFÍCIO, DE FLS. 352, ORIUNDO DOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL - CARTÓRIO2º OFÍCIO, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº32100005654, INFORMANDO QUE A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃODA TESTEMUNHA ESTÁ DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JULHO DE2010, ÀS 13H. A SER REALIZADA NO FÓRUM DES. O’RREILLY DESOUZA, SITUADO NA PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, Nº 184,CENTRO, MIMOSO DO SUL-ES.

4 - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO. PROC. Nº 035.09.003737-1 (19.002)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDIALREQUERENTE: LOCACENTER LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA.REQUERIDO(A): BBG COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS TÉCNICOSLTDA. E OUTROS

PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 81, AGENDANDO A 1ª E 2ªPRAÇAS PARA OS DIAS 04 (QUATRO) E 18 (DEZOITO) DE AGOSTODE 2010, ÀS 14H.

VILA VELHA/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA

VELHA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO = 30 DIAS

PROCESSO Nº 10.238- 035.060.228.901AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

O DOUTOR CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA,MM. JUÍZA DE DIREITO NA 2ª VARA CÍVEL DEVILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE ESTÃO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO COLONIAL PEDRAS LTDA., ATRAVÉS DE SEU REP. LEGAL,CNPJ 39.361.316/0001-44 E VALDIR ARANTE, CPF Nº 788.983.267-00,QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO E JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILAVELHA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE QUELHES MOVE MONIKA BARBOZA DE OLIVEIRA E DESTA FEITA,FICAM CITADOS, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA EPARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDOS DE QUE NÃOSENDO CONTESTADA AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉUCOMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/10.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NOFÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2010. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 20/2010 - SENTENÇA

JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOCHEFE DE SECRETARIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADO: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CELIA MELODAMIANI.

INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PROC. 4261/4457 - 035 990 083.020 - EMBARGOS A EXECUÇÃOREQTE: FERREIRÃO ATACADISTA LTDA. E OUTRO REQDO: BANCO BANDEIRANTES S.A. DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E MARCUS FELIPEBOTELHO PEREIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 739/740, DA EXTINÇÃO DOPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI, C/C ART. 598, ART. 614,I, ART.616 E ART. 618, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA, CONDENOU OEXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS VERBA HONORÁRIA EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA E CUSTAS PROCESSUAIS,


DEVIDAMENTE ATUALIZADAS DESDE A DATA DO AJUIZAMENTOATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 5 482 - 035 980 332 197 - USUCAPIÃOREQTE: FLOR DE SEDA IND. E COM. LTDA.REQDO: EDNILCE G. DE PAIVA DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 58, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC,NO PRAZO DE LEI.

PROC. 6925-035 010 129 522 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQTE: CIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE BRASIL REQDO: JOCKEY CLUBE DO ESP. SANTO DRS. VALÉRIA MARIA CID PINTO E ESTEVÃO MOREIRA DEMEDEIROS PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 223/224, QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 6619 - 035.010.043.103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQTE: JOSÉ LUIZ SANTANAREQDO: JORGE LUIZ PAVESI ALVES E OUTROS DRS. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, ELENICE PAVESI TANNURE EGIOVANI PAVESI IZOTON PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 327 E SENTENÇA DE FL. 328,QUANTO O DEPSACHO DEVE O AUTOR APRESENTAR O VALORATUALIZADO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO DO FEITO. QUANTO A SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NAFORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 6997 - 035 020 000 192 - IMISSÃO DE POSSEREQTE: BANCO ITAU S.A. REQDO: MAXWELL GONÇALVES MOSCON E OUTRO DRS. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES E LUIZALBERTO DELLAQUA PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FL. 241, QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO ENTRE A SPARTES, NA FORMA DO ART. 269, III DOCPCP, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 7050 - 035 020 012 700 - ORDINÁRIAREQTE: OLIVIA ALVES FAGUNDES DE SOUZAREQDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL GLÓRIA LTDA. S/C E OUTRODR. ERCIO DE MIRANDA MURTA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 358/360, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPCP. EMCONSEQUÊNCIA, CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E VERBAS HONORÁRIAS FIXADAS EM R$500,00, NA FORMA DO ART. 20, §§ 3º E 4º DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 7 392 - 035 010 106 355 - USUCAPIÃOREQTE: SIRLEMI PAULINA DA SILVAREQDO: IMOBILIÁRIA RAMIRO LEAL DRª LILIAN SAITO DE OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 120/121, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA DECLARAR A AQUISIÇÃODO DOMÍNIO PELA PARTE AUTORA DO IMÓVEL DESCRITO NAINICIAL, EXTIGUINDO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DOCPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 7 870 - 035 030 189 357 - EXECUÇÃOREQTE: JANIO CARLOS COLNAGOREQDO: FABIO GOMES FARIAS DRS. JANIO CARLOS COLNAGO E DANIEL ANTONIO FARIA PARATOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL.88/90, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267,XI C/C ART. 219, ART 220, ART. 475-L, VI TODOS DO CPC. EMCONSEQUÊNCIA, CONDENOU O EXEQUENTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBAS HONORÁRIAS FIXADAS EM R$300,00, NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC, NO PRAZO DE LEI., NOPRAZO DE LEI.

PROC. 9 196 - 035 060 140 486 - DESPEJOREQTE: OSCAR LOXEREQDO: SINARA DOS SANTOS BATISTA DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 33, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 9 468 - 035 070 009 440 - INDENIZATÓRIAREQTE: CAAP COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.REQDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. DRS. DANIELLI ZANOLLI GONÇALVES E FELIPE DE JESUSMEIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DASENTENÇA DE FL. 446/453, QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, CONDENANDO AREQUERIDA - TELEMAR, A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 À PRIMEIRA REQUERENTE -CAAP, E INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$6.000,00 À SEGUNDA REQUERENTE - CARLOS ALBERTO - VALORESDEVIDAMENTE CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS ACONTAR DA DATA DA SENTENÇA, NA FORMA DO ART. 927 C/C 186,AMBOS DO CC. JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR DANOMATERIAL, VEZ QUE A PARTE AUTORA NÃO LOGROU ÊXITO EMPROVAR O LUCRO CESSANTE. EM CONSEQUENCIA, TENDOHAVIDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CADA PARTE SUPORTARÁCOM A HONORÁRIA DE SEU ADVOGADO. QUANTO AS CUSTASPROCESSUAIS O AUTOR SUPORTOU COM AS CUSTAS INICIAIS, APARTE REQUERIDA DEVERÁ SUPORTAR COM AS CUSTAS FINAISDO PROCESSO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 9 771 - 035 070 128 885 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: NEWTON COPOLILLO REQDO: ROGERIO COPÓLILLO DRS. CRAZIANO FERNANDES NUNES E ILDÉSIO MEDEIROSDAMASCENO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DASENTENÇA DE FL. 198/201, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 267, VI DO CPC. EM CONSEQUENCIA, CONDENOUO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBAHONORÁRIA FIXADAS EM R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS), NAFORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 9 893 - 035 070 180 043 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: FUNDO AMÉRICA - FUNDO INVEST. D.C.P. AMÉRICAMULTICARTEIRAREQDO: FELIPE LOURO CARDOSO DR. IDAMARA ROCHA FERREIAR PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 40, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 9 957 - 035 070 205 857 - ORDINÁRIAREQTE: IRLANDIO NARCISO LOSSREQDO: SMS - ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. DRS. LARISSA PORTUGAL G. AMARAL E VERA LUCIA FAVARESPARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇADE FL. 128/129, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTREAS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 9 695/9950 - 035 070 102 138 - EXECUÇÃOREQTE: BANESTES S.A. REQDO: HELIO ANTONIO DE JESUS E OUTRO DRS. LEONARDO V. MOURA E MARIALZIRA DE ARAÚJOCOUTINHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DODESPACHO DE FL. 68, DA EXISTÊNCIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA,NO PRAZO DE DEZ DIAS. BEM COMO, O CREDOR PARA, NO MESMOPRAZO, TRAZER PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA.

PROC. 9 950/9 695 - 035 070 202 300 - EMBARGOS A EXECUÇÃOREQTE: HELIO ANTONINO DE JESUS E OUTRO REQDO: BANESTES S.A. DRS. LEONARDO V. MOURA E MARIALZIRA DE ARAÚJOCOUTINHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DASENTENÇA DE FL. 60/61, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 267, XI C/C 739, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA,CONDENOU A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADAS EM 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA. TODAVIA, FICA SUSPENSA A EXECUÇÃO DASUCUMBÊNCIA EM FACE DO AUTOR, ENQUANTO PERDURAR ASITUAÇÃO ECONÔMICA QUE JUSTIFICOU O DEFERIMENTO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 10 221 - 035 080 015 387 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. REQDO: ARK TANDAS LTDA. SCDR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 34, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.


PROC. 10 224 - 035 080 014 604 - ORDINÁRIAREQTE: ELANE FERREIRA DA CUNHA CASULA REQDO: MIQUEIAS BATISTA LOURENÇO DRS. HERMEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN E ROGÉRIOJOSÉ FEITOSA RODRIGUES PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 39/40, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR ARESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO, NO VALOR DE R$ 2.900,00,DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS APARTIR DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO AINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 1.500,00, DEVIDAMENTECORRIGIDO A PARTIR DESTA SENTENÇA. EM CONSEQUÊNCIA,CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E VERBAS HONORÁRIAS FIXADAS EM 12% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 10 248 - 035 080 019 421- BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S.A. REQDO: LUCIANO SANTOS DE SOUZA DR. NELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 44, QUE ACOLHEU O PEDIDOINICIAL, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEMPARA O BANCO AUTOR, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC EM CONSEQUÊNCIA, CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBASHONORÁRIAS FIXADAS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOPRAZO DE LEI. DEVERÁ O AUTOR FORNECER O ENDEREÇO PARAA LOZALIZAÇÃO DO VEÍCULO, NO PRAZO DE 60 DIAS.

PROC. 10 259/10 491 - 035 080 023 951 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: CARLOS ALEXANDRE MARINHO MANTAREQDO: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. DRS. GUILHERME GUERRA REIS, ENRICO SANTOS CORREA EEMILIANO CARLOS LOUREIRO NETO PARA TOMAREM CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 102, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DOCPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 10 491/ 10 259 - 035 080 088 160 - IMPUGNAÇÃOREQTE: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.REQDO: CARLOS ALEXANDRE MARINHO MANTADRS. FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVA E GUILHERMEGUERRA REIS PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOSDA DECISÃO DE FL. 31, QUE EXTINGUIU O INCIDENTE, NA FORMADO ART. 267, VI DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 10 335 - 035 080 042 365 - COBRANÇAREQTE: ROMILDO LOUREIROREQDO: ELINDINALVA SOUZA BARBOSA DRS. ELIAS MELOTTI JUNIOR E ROMILDO LOUREIRO PARATOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL.57, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 10 408 - 035 080 064 526 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B.V. FINANCEIRA S.A. REQDO: MAURO RODRIGUES DO ROSÁRIO DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 24, QUE ACOLHEU OPEDIDO AUTORAL PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADEDO BEM PARA O BANCO AUTOR, EXTIGUINDO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA, CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBAHONORÁRIA FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 10 421 - 035 080 067 693 - EXECUÇÃOREQTE: HSBC - BANK BRASIL S.A. REQDO: ANTONIO CARLOS PIASSE - ME E OUTRO DR. MARCO AURÉLIO RANGEL GOBETTE PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL.73, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 10 471 - 035 080 083 617 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B.V FINANCEIRA S.A. REQDO: ELCIO BARBOSA VALADARES

DRS. SEBORA HERPES GIESTAS E EDSON ROSSETO LIMA FILHOPARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇADE FL. 29, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 10 615 - 035 080 123 181 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: BANCO ITAULEASING S.A. REQDO: ULISSES CANABARRO STORCK DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 32, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 10 707 - 035 080 151 067 - MONITÓRIAREQTE: ISJB - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIAREQDO: LARICE SOUZA NOGUEIRA DE CASTRO E OUTRO DRª MANUELA LEÃO PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 52, QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 10 888 - 035 080 197 292 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S.A. REQDO: LEONARDO GUIMARAES DA SILVA DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 28, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 10 890 - 035 080 197 490 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S.A. REQDO: VEREMILTON MACIEL PIZONI DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 25, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 10 911 - 035 080 203 207 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: CLAUDIOMAR LOPES RASSELEREQDO: BANCO DAYCOVAL S.A. DRS. ANTONIO ESCALFONI JUNIOR E PAULINE FRAGA LOPESPARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇADE FL. 105/107, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORALPARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE R$ 1.123,00 ATÍTULO DE DANO MATERIAL, ACRESCIDO DE JUROS A CONTAR DACITAÇÃO, BEM COMO ATUALIZADO MONETARIAMENTE, E R$2.500,00 A TÍTULO DE DANO MORAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDOMONETARIAMENTE A PARTIR DESTA SENTENÇA E ACRESCIDA DEJUROS DE MORA A CONTAR DO DESCONTO INDEVIDO. EMCONSEQUENCIA, CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADAS EM 15%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 10 912 - 035 080 205 012 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S.A. REQDO: RAPHAEL JUNIOR BARRETO FERNAN DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 39, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.

PROC. 10 937 - 035 080 214 899 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO DAYCOVAL S.A. REQDO: ROZICLEI PEREIRA DE SOUZA DR. VALMIR DE SOUZA TRINDADE PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 30, QUE ACOLHEU OPEDIDO AUTORAL PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADEDO BEM PARA O BANCO AUTOR, EXTIGUINDO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA, CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBAHONORÁRIA FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 10 959 - 035 080 220 383 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. REQDO: FERNANDO FACHETTI DE MATOS DRS. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E ALESSANDRA GOMESHOUDJAKOFF PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DASENTENÇA DE FL. 61, QUE EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DOART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.


PROC. 10 985 - 035 080 226 794 - COBRANÇAREQTE: KATHLLEN NIELII FONSECA NUNES REQDO: BANESTES SEGUROS S.A. DRS. TALES RODRIGO GALON CHAVES E ANDRÉ SILVA ARAÚJOPARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇADE FL. 89/91, QUE JULGOU PARCIALMENTE O PEDIDO AUTORALPARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 5.128,69,DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, NOSTERMOS ARTS. 395 E 398 DO CC. EM CONSEQUÊNCIA, CONDENOU ARÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBAHONORÁRIA ARBITRADA EM 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 10 085 - 035 090 015 385 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQDO: NIELSEN FELICIO COIMBRA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 36, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI..

PROC. 11 095 - 035 090 016 482- COBRANÇAREQTE: CLODOALDO FERNANDES RAMOS REQDO: EXCELSIOR SEGUROS S.A. E OUTRO DRS. STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO E GUSTAVOSICILIANO CANTISANO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FL. 102/103, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA,CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE VERBA HONORÁRIA FIXADAS EM 10% SOBRE O VALOR DACAUSA, NA FORMA DO ART. 20, §4º DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 099 - 035 090 017 720 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B V FINANCEIRA S.A. REQDO: FABIANA LEMOS DOS SANTOS DA SILVADR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS PARATOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 26,QUE ACOLHEU O PEDIDO AUTORAL PARA CONSOLIDAR A POSSE EA PROPRIEDADE DO BEM PARA O BANCO AUTOR, EXTIGUINDO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA,CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI. DEVERÁ O AUTORFORNECER O ENDEREÇO PARA LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULOREFERIDO NOS AUTOS EM 60 DIAS.

PROC. 11 124 - 035 090 021 979 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S.A. REQDO: OTAVIO DA SILVA SANTOS DRA GEORGIA ATAÍDE FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 26, QUE ACOLHEU OPEDIDO AUTORAL PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADEDO BEM PARA O BANCO AUTOR, EXTIGUINDO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA, CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBAHONORÁRIA FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 11 133 - 035 090 024 320 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S.A. REQDO: ANDRELISY CARVALHO OLIVEIRA DR. LEONARDO SOUZA DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 27, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DELEI.

PROC. 11 138 - 035 090 024 510 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S.A. REQDO: CARLITO TEIXEIRA ZIOTO NETO DRª DANIELA GONÇALVES DIAS PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 22, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DELEI.

PROC. 11 166 - 035 090 028 479 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B.V. FINANCEIRA S.A. REQDO: ALBERTO ANISIO GONÇALVES TOSO DRª DANIELA GONÇALVES DIAS PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 22, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI

PROC. 11 168 - 035 090 028 214 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S.A. REQDO: RICHARDS AMARAL DR. WELBER FABRIS PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FL. 22, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 173 - 035 090 029 667 - ORDINÁRIAREQTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. REQDO: LIVIA GABRY POUBEL DO CARMO DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 37, QUE ACOLHEU OPEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AOPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 266,91, DEVIDAMENTEATUALIZADA E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS. EMCONSEQUÊNCIA, CONDENOU AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADAS EM 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI

PROC. 11 174 - 035 090 031 721 - BUSCA E APREENSÃOREQTE:. B.V. FINANCEIRA S.A. REQDO: EDIMAR ROSALINA COSTA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL.41, EXTINGUINDO O PROCESSONA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 194 - 035 090 035 128 - EXECUÇÃOREQTE: ESCOLA SANTA ADAME LTDA. REQDO: ROBERTO DE ANDRADE PITANGA DRª CAROLINA SINISCALCHI PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 42, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI

PROC. 11 244 - 035 090 044 823- CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: DENILZA DE ARAUJO SILVA REQDO: BANCO ITAUCARD S.A. DRS. NELSON PASCHOALOTTO E LUIZ MAURO MOISÉS JUNIORPARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇADE FL. 126/127, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DOART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 258 - 035 090 049 236- EXECUÇÃOREQTE: TECNO CLEAN COMERCIAL LTDA. REQDO: LANSDSTEINER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICASLTDA. DR. FABIO SIQUEIRA MACHADO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 73, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 11 271 - 035 090 051 521- MONITÓRIAREQTE: ISJB - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA REQDO: CAMILA BARBOSA DRª MANUELA LEÃO PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 44, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 277/ 11278 - 035 090 052 487- DECLARATÓRIAREQTE: JOSÉ ARISTHEU TONONI REQDO: CARLOS EDUARDO DA SILVA DRS. FRANCISCO DE OLIVEIRA E MARLENE LEÃO BORGES PARATOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL.110/113, JULGANDO EXTINTA A PRETENSÃO DEDESCONSTITUIÇÃO DOS CHEQUE E DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOSRESPECTIVO VALOR, NA FORMA DO ART. 267, I DO CPC. BEM COMOIMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL, NA FORMA DO ART.269, I DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O AUTOR AOPAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIAFIXADAS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 278/ 11277 - 035 090 052 495- IMPUGNAÇÃOREQTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA REQDO: JOSÉ ARISTHEU TONONIDRS. FRANCISCO DE OLIVEIRA E MARLENE LEÃO BORGES PARATOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 14,QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO E ARBITROU ÁCAUSA O VALOR DE R$ 3.924,00. EM CONSEQUÊNCIA, CONDENOU OIMPUGNADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO INCIDENTE, NOPRAZO DE LEI.


PROC. 11 338 - 035 090 067 873- REVISIONALREQTE: ABNER MARCIO OLIVEIRA TEIXEIRA REQDO: BANCO BMG S.A. DR. ALLYSON MORAES SANT'ANNA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 23, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO NA FORMA DO ART. 295, VI C/C ART. 284, PARÁGRAFOÚNICO, AMBOS DO CPC, NO PRAZO DE LEI

PROC. 11 349 - 035 090 069 697- REVISÃO CONTRATUALREQTE: KASSIUS KLEY VENTURINI DORNELAS REQDO: CRED FÁCIL FOM. MERCANTIL LTDA. DR. LUCIANO BRAVIN PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FL. 85/86, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, XI C/C 257 DO CPC, NO PRAZODE LEI

PROC. 11 360 - 035 090 071 826- EXECUÇÃOREQTE: MARIA DE LOURDES SFASIN ASSIS - ME REQDO: CARTÓRIO PRIVATIVO DE PROT. DE TÍTULO DE VITÓRIA DR. MATHEUS FRAGA LOPES PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 34, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C ART. 267, XI DO CPC, NOPRAZO DE LEI

PROC. 11 384 - 035 090 079 035 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: DIBENS LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL REQDO: JULIO CESAR SILVA SEGAL DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 32, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI

PROC. 11 408 - 035 090 083 185 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S.A. REQDO: ELCIONE DE JESUS ARAÚJO DR. VALMIR SOUZA TRINDADE PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 16/17, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC, NO PRAZODE LEI.

PROC. 11 448 - 035 090 093 564- BUSCA E APREENSÃOREQTE: ITAÚ SEGUROS S.A. REQDO: ROMILDO PEREIRA RUELA DRª MARIA LUCILIA GOMES PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FL. 35, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 458 - 035 090 097 607- ORDINÁRIAREQTE: EDSON LELISREQDO: CONSTRUTORA CANAL LTDA. DRS. JOSÉ CARLOS FERREIRA E BRUNO JOSÉ CALMON DU PINTRISTÃO GUZANSKY PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FL. 68, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 493 - 035 090 106 036- BUSCA E APREENSÃOREQTE: B.V .F INACEIRA S.A. REQDO: EDINALDO RODRIGUES SANTOS DR. GUSTAVO DE GOUVEIA F. DOS SANTOS PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 23,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DOCPC. CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADAS EM 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI

PROC. 11 536 - 035 090 117 124- CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: WANDERLEY PIECKHARDT E OUTRO. REQDO: JURACY ALVES DA SILVA DR. LUCIANO BRAVIN PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FL. 37/38, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC, NO PRAZODE LEI.

PROC. 11 537 - 035 090 118 262 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: MARCIO CAMARGO REQDO: ADEMAR DE TAL E OUTROS DR. NILSON ALVES DE SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 81/82, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC, NO PRAZODE LEI.

PROC. 11 568 - 035 090 125 085- BUSCA E APREENSÃOREQTE: B.V. FINANCEIRA S.A. REQDO: LINALDO BRAGA DA SILVA DR. GUSTAVO DE GOUVEIA F. DOS SANTOS PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 24, QUECONSOLIDOU A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DOCPC. EM CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 11 572 - 035 090 125 267 - EXECUÇÃOREQTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA REQDO: MARIENE RODRIGUES DOS SANTOS WALMIR ANTONIO BARROSO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 36/37, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC, NO PRAZODE LEI.

PROC. 11 619 - 035 090 137 353 - COBRANÇAREQTE: SEDES/UVV REQDO: VITOR LOPES AGRIZZI E OUTROS DRª MARCIA REGINA DA SILVA NUNES PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 45, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DELEI.

PROC. 11 628 - 035 090 139 284 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: BANCO ITAULEASING S.A. REQDO: GAMALIEL JOSÉ FARINA DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 20, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 11 630 - 035 090 140 092 -CONSIG. EM PAGAMENTOREQTE: ROSILENE GONÇALVES PATRÍCIO REQDO: REAL LEASING ARREND. MERCANTIL S.A. DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 22,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DOCPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 636 - 035 090 141 777 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: BANCO ITAULEASING S.A. REQDO: SAMUEL DINIZ MADEIRA DRª BIANCA MOTTA PRETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FL. 22, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROC. 11 644 - 035 090 142 361 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: AYMORE CRÉDITO FINAC. E INVEST. S.A. REQDO: RODRIGO MARCELO DA SILVA DRª KAROLINA DOS SANTOS MACHADO PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 27, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 11 655 - 035 090 145 034 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO BRADESCO S.A. REQDO: MAURO BONINI DA SILVA DRª MARILIA LUCILIA GOMES PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 34, QUE CONSOLIDOU A POSSE EA PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA,CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI. DEVERÁ O AUTORFORNECER O ENDEREÇO PARA LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULOREFERIDO NOS AUTOS EM 60 DIAS.

PROC. 11 656 - 035 090 144 896 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: CIA DE CREDITO E FINANC. E INVEST. RENAULT BRASIL REQDO: ALAN CLAUDIO MELO DE ALMEIDA DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 30, QUECONSOLIDOU A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DOCPC. EM CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS


ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 11 685 - 035 090 152 006 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: HSBC BANK BRASIL S.A. REQDO: ELESBÃO VALADÃO NETO DR. DIOGO MARTINS PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FL. 33, QUE CONSOLIDOU A POSSE E APROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA,CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 687 - 035 090 151 842 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA. REQDO: ASSEP COMERCIAL LTDA. - ME DR. CARLOS EDUARDO RIVERO ARAUJO SILVA PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 40,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DOCPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 688 - 035 090 152 030 - COBRANÇAREQTE: SEDES/UVV REQDO: ANDRIA CARLA NASCIMENTO PEREIRA E OUTRO DRª MARCIA REGINA DA SILVA NUNES PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 356 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 11 702 - 035 090 154 366 - COBRANÇAREQTE: OJANA ESPINDOLA BORGES REQDO: OLNEI RODRIGUES SALOMÃO DRª OJANA ESPINDOLA BORGES PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 37/38, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC,NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 722 - 035 090 160 165 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B.V. FINANCEIRA S.A. REQDO: ALOISIO BASTOS SOARES DR. GUSTAVO DE GOUVEIA F. DOS SANTOS PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 22, QUECONSOLIDOU A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DOCPC. EM CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 11 723 - 035 090 159 944 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQDO: SUELLEN PIROLA ZAMBON DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 40, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 758 - 035 090 166 048 - DESPEJOREQTE: ADRIANA RIBEIRO Q. CERQUEIRA REQDO: IOLEDES MARIA PEREIRA PIMENTEL DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 49, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267 XI C/C 257 DO CPC,NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 776 - 035 090 171 667 - COBRANÇAREQTE: CASA DO ADUBO LTDA. REQDO: H. M. DE ASSIS - ME DR. ENOCH SAMPAIO TORRES PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 33/34, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC, NO PRAZODE LEI.

PROC. 11 795 - 035 090 172 558 - REIVINDICATÓRIAREQTE: ROBERTO MESQUITA E OUTRO REQDO: ADEMIR TROMBETA E OUTRO DRS. ANTONIO CARLOS DA SILVA E JONES DOS SANTOS MOTTAPARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DEFL. 309, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 818 - 035 090 179 199 - MONITÓRIAREQTE: EMESCAM REQDO: ALESA RODRIGUES VALIN ROSA DR. JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 38, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 11 824 - 035 090 182 136 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQDO: FELIPE CARMO COSTA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 43, QUE CONSOLIDOU A POSSE EA PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA,CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 825 - 035 090 182 011 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. REQDO: DILENE FATIMA SOARES - ME DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 45, QUE CONSOLIDOU A POSSE EA PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA,CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 833 - 035 090 183 647 - COBRANÇAREQTE: MILENIUM SOLUÇÕES EM LOGISTICA E TRANSPORTE REQDO: SCANIA ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA. DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 55/56, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC,NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 852 - 035 090 189 008 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: ANNA PAULA OLIVEIRA REQDO: LOSANGO - PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. DR. ANANIAS RANGEL MELO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 32/33, QUE PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A REQUERIDA AOPAGAMENTO DE R4 3.000,00 Á TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDO A CONTAR DASENTENÇA, NA FORMA DO ART. 269 DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA,CONDENOU, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADAS EM 15% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 864 - 035 090 193 919 - DECLARATÓRIAREQTE: ELZILENE GOMES FERNANDES PAGANINI E OUTRO REQDO: ALDYR MORAES FILHO DRS. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES E FERNANDA ROSSIPARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DEFL. 59, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC - QUANTO AO PRIMEIRO REQUERIDO - ALDYR EQUANTO A SEGUNDA REQUERIDA - BEIRA MAR IMÓVEIS EXTINTONA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 888- 035 090 200 797 - EXECUÇÃOREQTE: MAMBO JAMBO CONFECÇÕES LTDA. REQDO: EVERYTHING SEXY 4 PLAY DR. EDUARDO NEVES MOLL PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DA SENTENÇA DE FL 17/18, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC, NO PRAZODE LEI.

PROC. 11 889 - 035 090 200 961 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: B. V. FINANCEIRA S.A. REQDO: ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 42, QUE CONSOLIDOU A POSSE EA PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA,CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.


PROC. 11 912 - 035 090 206 281 - REINT. DE POSSEREQTE: BANCO SANTANDER S.A. REQDO: JOÃO BOSCO SOARES BASTOS DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 43/44, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 295, II C/C/ ART. 267, I DO CPC, NOPRAZO DE LEI.

PROC. 11 913 - 035 090 206 331 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: BANCO ITAULEASING S.A. REQDO: JOSÉ CARLOS DA SILVA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 44, QUE CONSOLIDOU A POSSE EA PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA,CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 930 - 035 090 210 028 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: MARIA JULIA GUIMARAES SETUBAL REQDO: ESPÓLIO DE JOSE RENATO QUEIROZ DR. RODOLFO PINA DE SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 68, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 933 - 035 090 211 331 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQDO: VALÉRIA APARACEIDA C. PARAÍSO DR. NELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 24, QUE CONSOLIDOU A POSSE EA PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA,CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 937 - 035 090 212 578 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: PANAMERICANO S.A. REQDO: ADRIANO FERNANDES LEMOS DRª CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 13/14, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 257, III C/C 267, XI DOCPC, NO PRAZO DE LEI

PROC. 11 939 - 035 090 212 024 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINANSA BMC S.A REQDO: ZORAIMA DA COSTA DRª GEORGIA ATAÍDE FERRIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 25, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 958 - 035 090 216 983 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BV FINANCEIRA S.A. REQDO: TIAGO SIMÕES DR. GUSTAVO DE G. F. DOS SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 26, QUE CONSOLIDOU APOSSE E A PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EMCONSEQUÊNCIA, CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSFIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 965 - 035 090 219 631 - REVISIONALREQTE: COMERCIAL TONINI LTDA. - ME REQDO: HSBC BANK BRASIL S.A. DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 32, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 295, VI C/C 284,E ART 13, I C/C ART. 267, XI, TODOS DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 978 - 035 090 224 409 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA BMC S.A. REQDO: MARCELO MOTTA DA SILVA DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 26, QUE CONSOLIDOU APOSSE E A PROPRIEDADE DO BEM PARA O AUTOR, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EMCONSEQUÊNCIA, CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSFIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 11 984 - 035 090 225 869 - REVISÃO CONTRATUALREQTE: MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS REQDO: BANCO PANAMERICANO S.A. DR. MARCO VALÉRIO FERREIRA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 40/41, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267,XI DO CPC,NO PRAZO DE LEI.

VILA VELHA, 16 DE MAIO 2010

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EXPEDIENTE 17/06/2010 JUÍZ DE DIREITO: DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDOPROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: MARLEY DA SILVA SANTOS

RELAÇÃO DE ADVOGADO INTIMADO CONFORME ABAIXODESCRITO.

PROC. 035.080.036.649 (4109) - A JUSTIÇA PUBLICA X EDUARDO DEALMEIDA E SILVA - INTIME-SE O DR. ROBINSON JOANILHOMALDONADO E ROBERTO JOANILHO MALDONADO, PARA SEMANIFESTAR SOBRE AS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS RESTANTESARROLADAS PELA DEFESA.

P/ESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROV.038/05, DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EXPEDIENTE 16/06/2010

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÊS VELLO CORRÊAPROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVAESCRIVÃ:

RELAÇÃO DE ADVOGADO INTIMADO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DESIGNADA CONFORME ABAIXO DESCRITO.

IP. Nº 035.100.837.216 (IP.7319) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JACQUESCANAL- INTIMEM-SE, A DRª SOLANGE DE OLIVEIRANASCIMENTO, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2010, ÀS 14:10 HORAS

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROV.038/05, DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO

CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRª ABIRACI SANTOS PIMENTELPROMOTORA: DRª. MÁRGIA CHIANCA MAUROCHEFE DE CARTÓRIO: ROSEMARY DA PENHA CARLETTIPITANGA.

NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 24/2010

INTIMO:

SEGUE LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS, EM ORDEMALFABÉTICA:


ADILSON GONÇALVES FERREIRAADMAURO BRANDÃOALESSANDRA GALVÊAS MIRANDAALTAIR CARLOS GOMESANDRE VERVLOET COMERIOANTONIO LUIZ BARBOSAANTONIO ESCALFONI JUNIORANTÔNIO CARLOS GALVÊAS MIRANDAARIANE MORAES RUEDAARTHUR CARLOS LESSA FILHOÂNGELO RONCALLI DO E. S. COSTABENAIR SCARLATELLI STORCKBRUNA SERAFIM TEIXEIRACARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSCARLOS QUINTINOCHRISTIANO DIAS LOPES NETOCLORIVALDO FREITAS BELÉMDANIELLE DE CASTRO NOGUEIRADIEGO ALELUIA BARCELOSEDILSON QUINTAES CORRÊAEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOEDUARDO JOSÉ COSTA REISFABIO DAL' COLFLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZGUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZHELIO SILVA SALGUEIROILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENOIVANELES OLIVEIRAJAMES GOUVÊA FREIASJEANNE QUEIROZ NOQUEIRAJEFFERSON APARICIO CAMPANAJOCIANI PEREIRA NEVESJOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGESJOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNHÓZJULIANA TAVARES DOS SANTOSLARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARALLAURINDO FRANCISCO MOURALENNY LAURA FREITAS JUSTINOLEONARDO DA ROCHA DE SOUZALISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRALUCINEIDE MOULINLUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESLUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTIMAGDA DENISE FARIAS DE SOUZAMARCEL VITOR DE MAGALHÃES E GUERRAMARCELO RAPOSO CÔGOMARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMESMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARIA LUCIA CARNEIRO MENDESMAURA RUBERTH GOBBIMAURINO ROBERTO DE SOUZANILMA DORNELAS MACHADO E SILVANILSON DOS SANTOS GAUDIOORIDES FRANCISCO ZANETTIOSCAR MARTINSRICARDO TSCHAENROBERTO RODRIGUES DE SOUZAROBSON ALLEGRETTO SCARDINIRODRIGO CHAGAS SARAIVARODRIGO VARGAS CAMPOSROMILDO LOUREIRORONILCE ALESSANDRA AGUIEIRASROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTEROSEMARY MACHADO DE PAULASIMONE ELENA SOARESSOLY VALLADARES GÁUDIOTATIANA MARQUES FRANÇATATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIROTHYAGO BRITO DE MELLOVALDECI DE AMORIM TARDEMVICTOR MASSANTE DIASVINICIUS JOSE ALVES AVANZA

1- PROC. Nº 38.247 - (035.05.011760-1) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA.PARTES: T.H.B. X E.T.B.DRS. THYAGO BRITO DE MELLO E MARIA DA CONCEIÇÃO DEBRITO GOMES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

2- PROC. Nº 37.466 - (035.05.001233-1) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEPARTES: J.V.P.E. X E.P.D.DRS. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO E ROBERTO RODRIGUESDE SOUZA(PELA PMVV) DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

3- PROC. Nº 39.656 - (035.07.004690-5) - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPARTES: J.C.N. E OUTRODR. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGES DA R. SENTENÇA DEFLS. 37/38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, II E III, DO CPC.

4- PROC. Nº 42.155 - (035.09.020903-8) - RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVELPARTES: A.V.S. X S.O.F.DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS DA R. SENTENÇA DE FLS.33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

5- PROC. Nº 34.947 - (035.02.0438897) - ALIMENTOSPARTES: M.S.G.S. X J.A.S.DR. VALDECI DE AMORIM TARDEM, DA R. SENTENÇA DE FLS. 38,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CPC.

6- PROC. Nº 40.255 - (035.07.022725-7) - ALIMENTOSPARTES: E.F.P.V. X L.V.DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI, DA R. SENTENÇA DE FLS.26/27, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, II E III, DO CPC.

7- PROC. Nº 40.332 - (035.07.024063-1) - REGULAMENTAÇÃO DEVISITAPARTES: L.V. X K.C.P.R.V.DR. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, DA R. SENTENÇA DE FLS.32/33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 238, III, DO CPC.

8- PROC. Nº 40.550 - (035.07.023603-5) - OFERTA DE ALIMENTOSPARTES: L.V. X E.F.P.V.DR. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, DA R. SENTENÇA DE FLS.36/37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 238, PARÁGRAFO ÚNICO C/C267, III, DO CPC.

9- PROC. Nº 41.759 - (035.09.010137-5) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO.PARTES: M.F. X L.S.S.DR. RICARDO TSCHAEN, DA R.SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PETIÇÃO INICIAL ECONVERTEU A SEPARAÇÃO JUDICIAL DAS PARTES EM DIVÓRCIO,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITONA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

10- PROC. Nº 39.528 - (035.07.000728-7) - DECLARATÓRIAPARTES: S.M.M. X J.V.M.F.DR. JULIANA TAVARES DOS SANTOS, DA R.SENTENÇA DE FLS.87/89, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR AEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL DE 1984 ATÉ 16/12/98 EDECRETAR A SUA DISSOLUÇÃO EM VIRTUDE DA MORTE DOCOMPANHEIRO VARÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

11- PROC. Nº 40.960 - (035.08.010628-5) - ALIMENTOSPARTES: B.C.P. X A.L.P.DRS. TATIANA MARQUES FRANÇA E VICTOR MASSANTE DIAS,DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, III, DO CPC C/C 238, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.

12- PROC. Nº 41.250 - ( 035.08.017812-8) - MODIFICAÇÃO DECLÁUSULAPARTES: C.R.P. X L.G.R. DRS. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO E ROSANA CARLOSRIBEIRO VICENTE, DA R.SENTENÇA DE FLS. 185, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO ENTRE OSINTERESSADOS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CPC.


13- PROC. Nº 37.350 - (035.04.011083-1) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: P.A.C. X R.C.DRS. MARCELO RAPOSO CÔGO E EDILSON QUINTAES CORRÊA,DA R. SENTENÇA DE FLS. 103, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII,DO CPC C/C 598, DO CPC.

14- PROC. Nº 42.132 - (035.09.020356-9) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA COMBENS A PARTILHARPARTES: J.P.C. X E.S.C.C.DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA, DA R. SENTENÇA DE FLS.28, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC C/C ARTIGO 238,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.

15- PROC. Nº 36.145 - (035.03.016674-4) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: R.S.B. X V.B.P.DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, DA R. SENTENÇA DE FLS.67, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

16- PROC. Nº 39.791 - (035.07.008034-2) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: L.R.S. X A.R.S.DRS. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA E NILMA DORNELASMACHADO E SILVA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

17- PROC. Nº 41.415 - (035.08.0224799) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: B.A.V. X J.N.V.DR. RICARDO TSCHAEN, DA R.SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

18- PROC. Nº 42.396 - (035.10.0799838) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO PARTES: M.H.S. E OUTRODRª SIMONE ELENA SOARES, DA R.SENTENÇA DE FLS. 15, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONVERTEU ASEPARAÇÃO JUDICIAL DAS PARTES EM DIVÓRCIO, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

19- PROC. Nº 41.318 - (035.08.019775-5) - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEMBENS A PARTILHARPARTES: A.P.N. X D.N.A.DR. RICARDO TSCHAEN, DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

20- PROC. Nº 39.333 - (035.06.0216211) - ALIMENTOSPARTES: M.G.B. X P.G.B.S.DRS. SOLY VALLADARES GÁUDIO E CARLOS ALBERTO AZEVEDOMEDEIROS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

21- PROC. Nº 38.475 - (035.06.000098-7) - REGULAMENTAÇÃO DEVISITAPARTES: P.G.B.S. X G.G.S.DRS. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS E ANDREVERVLOET COMERIO E SOLY VALLADARES GÁUDIO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 44/45, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DOCPC.

22- PROC. Nº 42.343 - (035.10.0784830) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO PARTES: L.L.M. X C.V.DR. LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, DA R. SENTENÇA DE FLS.21/22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, V, DO CPC.

23- PROC. Nº 36.080 - ( 035.03.015832-9) - RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVELPARTS: S.S.C. X E.M.L.Z.DRS. CLORIVALDO FREITAS BELÉM E ILDÉSIO MEDEIROSDAMASCENO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 240/255, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A EXISTÊNCIA DEUNIÃO ESTÁVEL ENTRE A DEMANDANTE E O DE CUJUS, NOPERÍODO ENTRE 22/10/2001 A 23/06/2003, E, CONSEQUENTEMENTE,DECRETAR A SUA DISSOLUÇÃO EM VIRTUDE DA MORTE DO

COMPANHEIRO VARÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

24- PROC. Nº 36.501 - (035.03.021139-1) - CAUTELARPARTES: M.S.Z. X S.S.C.DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E LAURINDOFRANCISCO MOURA, DA R.SENTENÇA DE FLS. 142/146, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, I, DO CPC.

25- PROC. Nº 38.026 - (035.05.008805-9) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: N.M.M.L. X J.H.L.DRS. IVANELES OLIVEIRA E NILSON DOS SANTOS GAUDIO, DAR. SENTENÇA DE FLS. 126, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III,DO CPC C/C 238, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.

26- PROC. Nº 42.276 - (035.09.0234986) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIOPARTES: W.L.M.T. E OUTROSDRª ARIANE MORAES RUEDA, DA R.SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO ENTRE OSINTERESSADOS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CPC.

27- PROC. Nº 38.042 - (035.05.0089834) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEPARTES: M.V.S. X E.A.P.DRS. RODRIGO VARGAS CAMPOS E ÂNGELO RONCALLI DO E. S.COSTA, DA R.SENTENÇA DE FLS. 57/59, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR E.A.P. COMO PAI DE M.V.S.,QUE FACULTA A ELE ADOTAR O PATRONÍMIO DO PAI EDETERMINA A AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE NASCIMENTO,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

28- PROC. Nº 42.358 - (035.09.0207958) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIOPARTES: C.N.N. X P.C.P.S.DR. ANTÔNIO CARLOS GALVÊAS MIRANDA, DA R. SENTENÇA DEFLS. 22/23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, V, DO CPC.

29- PROC. Nº 41.607 - (035.09.0063047) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: C.A.P.F. X C.A.P.DR. VINICIUS JOSE ALVES AVANZA, DA R.SENTENÇA DE FLS.32/33, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOARTIGO 794, I, DO CPC, ANTE A NOTÍCIA DE QUE A PARTEDEVEDORA SATISFEZ A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA.

30- PROC. Nº 41.651 - (035.09.0074762) - ALIMENTOSPARTES: G.A.R. X A.R.S.DR. RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS, DA R.SENTENÇA DE FLS.48/50, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO,CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR A TÍTULO DE ALIMENTOSDEFINITIVOS EM FAVOR DA REQUERENTE O PERCENTUAL DE 20%DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, JULGANDO EXTINTO O PRESENTEPROCESSOS, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, I, DO CPC.

31- PROC. Nº 38.530 - (035.06.0012891) - DIVÓRCIO LITIGIOSO COMBENS A PARTILHARPARTES: M.F.L. X J.M.L.DRS. LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA E BRUNA SERAFIMTEIXEIRA, DA R.SENTENÇA DE FLS. 319/326, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DECRETANDO O DIVÓRCIODO CASAL E DETERMINANDO A MEAÇÃO DO IMÓVEL EM COMUM,TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 57/58 E 77 ERATIFICOU A DE FL. 143, COM EXCEÇÃO DA DETERMINAÇÃO DEAPLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA, TUDO COMO CONSTA NAR.SENTENÇA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.

32- PROC. Nº 42.026 - (035.09.00174901) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: L.B.C. X A.A.P.C.DRª MAURA RUBERTH GOBBI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33,QUE DECLAROU OS EXEQUENTES CARECEDORES DE AÇÃO E


JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, V, DO CPC.

33- PROC. Nº 36.241 - (035.01.0050041) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEPARTES: G.G. X N.B.C.DR. CARLOS QUINTINO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 133/139, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DECLARANDO N.B.C.COMO PAI DE N.B.C. E DETERMINOU A AVERBAÇÃO NO REGISTRODE NASCIMENTO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEALIMENTOS E JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.

34- PROC. Nº 42.088 - (035.09.0191616) - DECLARATÓRIAPARTES: R.S.M. X E.S. E OUTRODR. ANTONIO LUIZ BARBOSA, DA R.SENTENÇA DE FLS. 42/43,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DECLARANDOA EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE R.S.M. E J.S., NOPERÍODO DE 19/02/2001 A 01/08/2009 E DECRETAR A SUADISSOLUÇÃO EM VIRTUDE DA MORTE DO COMPANHEIRO VARÃO,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, II, DO CPC.

35- PROC. Nº 41.213 - (035.08.0169721) - RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVELPARTES: M.M.S. X S.A.F.DRª JEANNE QUEIROZ NOQUEIRA, DA R.SENTENÇA DE FLS.50/55, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO,DECLARANDO A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE M.M.S. ES.A.F., ENTRE ANOS DE 1985 A 2008 E DECRETAR A SUADISSOLUÇÃO, DEFERINDO EM PARTE O PEDIDO DE ALIMENTOSEM FAVOR DOS MENORES NO PERCENTUAL DE 20% DE UMSALÁRIO MÍNIMO, DEIXANDO DE EFETUAR A PARTILHA DO BEMIMÓVEL E JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.

36- PROC. Nº 42.280 - (035.09.0241130) - ALIMENTOSPARTES: M.T.L. X E.Z.DR. ADMAURO BRANDÃO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

37- PROC. Nº 42.363 - (035.10.0790233) - ALIMENTOSPARTES: P.H.B.A. X L.R.A.DR. DIEGO ALELUIA BARCELOS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

38- PROC. Nº 40.522 - (035.08.0015478) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIOPARTES: J.A.S. X M.L.T.DR. OSCAR MARTINS, DA R.SENTENÇA DE FLS. 64, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, CONVERTENDO A SEPARAÇÃO JUDICIALDAS PARTES EM DIVÓRCIO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.

39- PROC. Nº 40.926 - (035.08.0097633) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: G.W.S.L. X F.B.L.DRª JOCIANI PEREIRA NEVES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, II E III, DO CPC.

40- PROC. Nº 41.951 - (035.09.0151768) - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPARTES: C.L.S.C. E OUTRODR. RICARDO TSCHAEN, DA R.SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO ENTRE OSINTERESSADOS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DOCPC.

41- PROC. Nº 41.278 - (035.08.0181163) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA COMBENS A PARTILHARPARTES: J.C.S. X V.L.D.S.DRS. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI E ROMILDO LOUREIRO,DA R.SENTENÇA DE FLS. 104/113, QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO PARA DECRETAR A SEPARAÇÃO DO CASAL EDETERMINAR A PARTILHA DE BENS NO MODO DESCRITO NASENTENÇA E INDEFERIR O PEDIDO DE ALIMENTOS, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I, DO CPC.

42- PROC. Nº 41.336 - (035.08.0202563) - REVISÃO DE ALIMENTOSPARTES: D.S.S. X K.V.S. DRª LENNY LAURA FREITAS JUSTINO, DA R.SENTENÇA DE FLS.79/83, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.

43- PROC. Nº 42.551 - (035.10.0841788) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIOPARTES: R.L.Q. E OUTRODR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA, DA R.SENTENÇA DE FLS. 13/14,QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO FORMULADOENTRE OS INTERESSADOS, CONVERTENDO EM DIVÓRCIO ASEPARAÇÃO DO CASAL E JULGANDO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DOARTIGO 269, III, DO CPC.

44- PROC. Nº 38.538 - (035.06.0012800) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOPARTES: A.S.Q. X S.Q.S.DR. HELIO SILVA SALGUEIRO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/86,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

45- PROC. Nº 39.554 - (035.07.0014424) - SEPARAÇÃO CONSENSUALSEM BENS A PARTILHAR.PARTES: M.A.L. E OUTRODR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 42,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC C/C ARTIGO 238,PARÁGRAFO ÚNICO, DO C.P.C.

46- PROC. Nº 42.657 - (035.10.0867635) - DISPENSA DE PROCLAMAPARTES: V.O.B. E OUTRODR. MARCEL VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA, DA R.SENTENÇADE FLS. 11/12, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDOFORMULADO ENTRE OS INTERESSADOS, DISPENSANDO OSNUBENTES DO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS DE PUBLICAÇÃO DOSEDITAIS DE PROCLAMAS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DOARTIGO 269, III, DO CPC.

47- PROC. Nº 40.555 - (035.08.0024462) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIOPARTES: P.S.P.N. X R.B.DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 38,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

48- PROC. Nº 41.485 - (035.09.0014990) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIOPARTES: V.S.S. E OUTRODRª MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA, DA R.SENTENÇA DE FLS.48/49, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,CONVERTENDO A SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO EJULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, I E III, DO CPC.

49- PROC. Nº 38.640 - (035.06.0043508) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: L.C.T.B. E OUTRO X J.L.B.DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ, DA R. SENTENÇA DE FLS. 22,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IV, DO CPC.

50- PROC. Nº 37.477 - (035.05.0013974) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: L.C.T.B. X J.L.B.DRª ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA, DA R. SENTENÇA DE FLS.65/66, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 238, PARÁGRAFO ÚNICO C/C267, III, DO CPC.

51- PROC. Nº 42.206 - (035.09.0222635) - REGULAMENTAÇÃO DEVISITAPARTES: P.C.B. X M.F.A.DRª MAURA RUBERTH GOBBI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

52- PROC. Nº 41.464 - (035.08.0096858) - REVISÃO DE ALIMENTOSPARTES: L.L.S. X S.F.S.


DRª LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL, DA R. SENTENÇADE FLS. 77/78, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 238,PARÁGRAFO ÚNICO C/C 267, I, DO CPC.

53- PROC. Nº 37.886 - (035.05.0067053) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: L.N.S. X F.J.S.S.DRª TATIANA MARQUES FRANÇA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 43,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

54- PROC. Nº 41.791 - (035.09.0107877) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: P.O.B. X A.A.B.DR. RODRIGO VARGAS CAMPOS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CPC.

55- PROC. Nº 31.237 - (035.99.0039667) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: M.P.P.C. X S.B.DRS. MAURINO ROBERTO DE SOUZA E MARIA MIRANDA DESOUZA POÇAS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 206/207, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

56- PROC. Nº 40.968 - (035.08.0107069) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOPARTES: H.O.A. X V.L.B.A.DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA, DA R.SENTENÇA DE FLS.191/198, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.

57- PROC. Nº 38.473 - (035.05.0154034) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: D.M.N. X W.C.N.DR. JAMES GOUVÊA FREIAS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

58- PROC. Nº 41.597 - (035.09.0058831) - SEPARAÇÃO CONSENSUALCOM BENS A PARTILHARPARTES: J.J.Q. E OUTRODRª TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO, DA R. SENTENÇA DEFLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

59- PROC. Nº 34.869 - (035.02.0377442) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: L.C.P.B. X M.B.DRS. BENAIR SCARLATELLI STORCK E FABIO DAL' COL, DA R.SENTENÇA DE FLS. 83/84, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, C/C OART. 238, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

60- PROC. Nº 39.493 - (035.06.0256001) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃODE ALIMENTOSPARTES: G.A.N.T. X W.T.P.DRS. ALTAIR CARLOS GOMES E EDNO PAVIOTTI DONASCIMENTO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 90, QUE JULGOU EXTINTAA EXECUÇÃO ANTE À NOTICIA DE QUE A PARTE DEVEDORASATISFEZ A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA.

61- PROC. Nº 39.887 - (035.07.01116484) - MODIFICAÇÃO DECLÁUSULAPARTES: B.A.M. E OUTRODR. ANTONIO ESCALFONI JUNIOR, DA R. SENTENÇA DE FLS. 48,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CPC.

62- PROC. Nº 27.455 - (035.02.0347452) - ALIMENTOSPARTES: J.M.M. E E.J.M.DR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNHÓZ, DA R. SENTENÇA DEFLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CPC.

63- PROC. Nº 41.092 - (035.08.0145069) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOPARTES: R.C.D.L. X L.P.D.L.DR. RICARDO TSCHAEN, DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

64- PROC. Nº 40.467 - (035.08.0003938) - REVISÃO DE ALIMENTOSPARTES: R.C.S. X M.P. E OUTRO

DRS. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA E LUIS GUSTAVONARCISO GUIMARÃES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/78, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 238, PARÁGRAFO ÚNICO C/C 267, III, DOCPC.

65- PROC. Nº 41.225 - (035.08.0171644) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOPARTES: J.C.M. X F.V.R.M.DRª LUCINEIDE MOULIN, DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IX, DO CPC.

66- PROC. Nº 39.221 - (035.06.0184500) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEPARTES: M.P. X E.R.S.DR. ADILSON GONÇALVES FERREIRA, DA R.SENTENÇA DE FLS.87/89, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DAINICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

67- PROC. Nº 42.222 - (035.09.0224953) - OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: M.C.M. X C.G.V.M.DRS. DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA E MARIA LUCIACARNEIRO MENDES, DA R.SENTENÇA DE FLS. 152, QUE JULGOUEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,INCISOS I E II, DO CPC, TORNANDO SEM EFEITO O R.DESPACHODE FLS. 148, VERSO.

68- PROC. Nº 42.050 - (035.09.0182219) - ALIMENTOSPARTES: L.M.S. X C.R.F.DRª MAURA RUBERTH GOBBI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IX, DO CPC.

VILA VELHA, 16 DE JUNHO DE 2010.

ROSEMARY DA PENHA CARLETTI PITANGA.CHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ARTIGO 122 DO CÓD. DE NORMAS DA CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 44/2010

JUÍZA DE DIREITO: MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTOCHEFE DE SECRETARIA: VIVIANE RAMOS SIMÕESESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA COUTINHOSCHMIDEL RICAS, CARLA CRISTINA FEREGUETTI PELIÇÃO,CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS.EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2010

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

INTIMO:

DRª ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.710DR. ALENCAR FERRUGINI MACEDO, OAB/ES 11.648DRª ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO, OAB/ES 12.008DR. ANTÔNIO CARLOS GALVÊAS MIRANDA, OAB/ES 8.498DR. ANTÔNIO LUIZ BARBOSA, OAB/ES 3.693DR. ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA, OAB/ES 11.268DRª ARIANNE DA SILVA VITAL, OAB/ES 10.903DR. BRUNO MILHORATO BARBOSA, OAB/ES 13.019DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO, OAB/ES 4.407DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO, OAB/ES 4.508DRª GABRIELA CALLEGARI CARNEIRO, OAB/ES 12.610DR. GUSTAVO BRAGATO DAL PIAZ, OAB/ES 11.293DR. JOÃO TADEU SILVEIRA DE AZEVEDO, OAB/ES 12.497DR. JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR, OAB/ES 11.650


DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JUNIOR, OAB/ES 7.613DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES, OAB/ES 3.204DRª JOYCE DA SILVA PASSOS, OAB/ES 15.004DRª KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ, OAB/ES 14.806DRª MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8.598DR. NEWMAR LOPES VIDAL, OAB/RJ 140.379DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS, OAB/ES 2.872DRª PATRICIA FERNANDES ANACLETO, OAB/RJ 158.563DRª RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/ES 12.540DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, OAB/ES 3.028DRª RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS, OAB/ES 14.935DRª ROSIMARA PERIN, OAB/ES 14.778DR. SAULO NASCIMENTO COUTINHO, OAB/ES 13.765DRª TÂNIA MARIA PIRES E PINHO, OAB/ES 8.428DRª TATIANA VIGGIANO, OAB/ES 14.383DR. VALDECI DE AMORIM TARDEM, OAB/ES 10.919DR. VITO BENO VERVLOET, OAB/ES 8.482

PROCESSO Nº 035.10.083415-5 - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVEL - M.L.F. - INTIMAR DR. ROBERTO RODRIGUESDE SOUZA, OAB/ES 3.028, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR O PÓLO PASSIVO DAPRESENTE DEMANDA, DEVENDO, PARA TANTO, OBSERVAR AVOCAÇÃO HEREDITÁRIA INSCULPIDA NO ART. 1.790 DO CÓDIGOCIVIL BRASILEIRO.

PROCESSO Nº 035.09.015652-8 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO -W.L.B. X W.G.M. - INTIMAR DRª RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOSSANTOS, OAB/ES 12.540, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O ESTIPULADO NOTERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 65/66, NO TOCANTE À JUNTADA DEDECLARAÇÕES DE PESSOAS IDÔNEAS COM SUAS FIRMASRECONHECIDAS EM CARTÓRIO, ATESTANDO O TEMPO DESEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL.

PROCESSO Nº 035.10.081611-1 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL - J.S.N. X L.N.A. - INTIMAR DR. ANTÔNIO LUIZBARBOSA, OAB/ES 3.693, PARA MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃODE FLS. 31/35.

PROCESSO Nº 035.99.004005-3 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL- V.O. E A.L.C.O. - INTIMAR DR. SAULO NASCIMENTO COUTINHO,OAB/ES 13.765, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 12.539/08 - 035.08.004289-4 - AÇÃO DERECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - Z.J.M. X J.R.S. -INTIMAR DRª ARIANNE DA SILVA VITAL, OAB/ES 10.903, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 160/163, QUE HOMOLOGOUTODOS OS TERMOS DO ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 152/153,PARTILHANDO-SE O PATRIMÔNIO NA FORMA PACTUADA,FICANDO EXPRESSAMENTE RESSALVADOS, DESDE JÁ, OSDIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA INTERESSADOS. EMCONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I E III DO C.P.C..

PROCESSO Nº 035.05.006152-8 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL- R.F.D.B. E J.R.L.B. - INTIMAR DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES,OAB/ES 3.204, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 76/77.

PROCESSO Nº 12.317/08 - 035.07.026071-2 - AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - J.G.S. X R.R. - INTIMAR DR. GUSTAVOBRAGATO DAL PIAZ, OAB/ES 11.293, PARA CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS. 263, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO PELASALIMENTADAS ÀS FLS. 257, E DEFERIU O PLEITO FORMULADO ÀSFLS. 261. NO MAIS AGUARDAR O TÉRMINO DA SUSPENSÃO DOTRÂMITE PROCESSUAL DA RECONVENÇÃO, CONFORMEANTERIORMENTE ORDENADO EM AUDIÊNCIA ÀS FLS. 251/253.

PROCESSO Nº 035.09.023122-2 - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS- C.A.T. X C.S.T. E OUTRO - INTIMAR DR. ANTÔNIO ROBERTOPEREIRA, OAB/ES 11.268, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.20/23, QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR ORA FORMULADO EDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2010, ÀS 13:50 HORAS.

PROCESSO Nº 035.09.001855-3 - AÇÃO DE ALIMENTOS - V.S.N. XJ.L.M.N. - INTIMAR DR. ALENCAR FERRUGINI MACEDO, OAB/ES11.648, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118, QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E

JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:40HORAS.

PROCESSO Nº 035.10.084761-1 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA -A.E.R. X V.P.L. - INTIMAR DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS,OAB/ES 2.872, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 14:40 HORAS.

PROCESSO Nº 035.10.085982-2 - AÇÃO DE ALIMENTOS - A.C.F. X A.S.- INTIMAR DRª ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO,OAB/ES 12.008, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13/14, QUEARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA INFANTE EM40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. OPERCENTUAL DEVERÁ SER DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIADA REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA, ATÉ O DIA 10 (DEZ) DECADA MÊS. INTIMAR AINDA, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 14:20 HORAS.

PROCESSO Nº 035.08.015993-8 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL- S.B.H.R. E J.C.R. - INTIMAR DRª GABRIELA CALLEGARICARNEIRO, OAB/ES 12.610 E DR. JOEL NUNES DE MENEZESJUNIOR, OAB/ES 11.650, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.63/66, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO IV, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 035.07.012322-5 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA -S.C.A. X M.M.E. - INTIMAR DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JUNIOR,OAB/ES 7.613 E DR. BRUNO MILHORATO BARBOSA, OAB/ES13.019, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 305/312, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

PROCESSO Nº 035.09.015474-7 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - E.C.P. X B.S.A.P. - INTIMAR DRª TÂNIA MARIA PIRESE PINHO, OAB/ES 8.428, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.40/41, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13:50 HORAS. DEVENDOARROLAR AS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 45 DIAS ANTES DAREALIZAÇÃO DO ATO PROCESSUAL, CASO PRETENDA PRODUÇÃODESTA PROVA. INTIMAR AINDA, PARA PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO REQUERENTE.

PROCESSO Nº 035.09.020606-7 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL - C.C.F. X R.P. - INTIMAR DR. EDNO PAVIOTTI DONASCIMENTO, OAB/ES 4.407 E DR. FERNANDO ALVESAMBRÓSIO, OAB/ES 4.508, PARA CIÊNCIA DO SANEADOR DE FLS.156/157, ONDE TAMBÉM DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS15:20 HORAS. DEVENDO AS PARTES FORNECEREM, CASO QUEIRAM,O ROL DE TESTEMUNHAS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ANTES DAAUDIÊNCIA DESIGNADA.

PROCESSO Nº 035.08.022898-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - B.V.L. X S.G.L. - INTIMAR DR. JOÃOTADEU SILVEIRA DE AZEVEDO, OAB/ES 12.497 E DR. NEWMARLOPES VIDAL, OAB/RJ 140.379, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 99, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA06 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 035.09.022927-5 - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVEL - T.M.F.S. X G.A.S. E OUTROS - INTIMAR DRªROSIMARA PERIN, OAB/ES 14.778 E DRª KÁSSIA FERRAZMARTINS ARRAZ, OAB/ES 14.806, PARA CIÊNCIA DO DESPACHOSANEADOR DE FLS. 96/97, ONDE TAMBÉM DESIGNOU AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE2010, ÀS 15:00 HORAS. DEVENDO AS PARTES, CASO QUEIRAM,ARROLAR AS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIASANTES DA REALIZAÇÃO DO ATO PROCESSUAL.

PROCESSO Nº 12.886/08 - 035.08.011842-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - E.O.S. X N.P.S. - INTIMAR DRªADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.710, PARA CIÊNCIADA DECISÃO DE FLS. 49/50.

PROCESSO Nº 035.10.085377-5 - AÇÃO DE ALIMENTOS - J.S.J. X J.A.J.- INTIMAR DRª JOYCE DA SILVA PASSOS, OAB/ES 15.004, PARA


PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA PARA CITAR E INTIMAR OREQUERIDO DA AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 035.09.011093-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - G.D.A.S. X C.A.S. - INTIMAR DR.ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, OAB/ES 3.028, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28 VERSO. PROCESSO Nº 035.09.006526-5 - AÇÃO DE ALIMENTOS - N.A.M.A. XA.J.N. - INTIMAR DR. VALDECI DE AMORIM TARDEM, OAB/ES10.919, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101, QUE RECEBEU OAPELO INTERPOSTO ATRAVÉS DO PETITÓRIO DE FLS. 96/99TÃO-SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, EX VI DO ENUNCIADONORMATIVO INSERTO NO ART. 520, INCISO II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. INTIMAR A APELADA PARA RESPONDER NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

PROCESSO Nº 035.08.015532-4 - AÇÃO DE ALIMENTOS - D.C.B.D. XR.V.D. - INTIMAR DR. ANTÔNIO CARLOS GALVÊAS MIRANDA,OAB/ES 8.498, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E VISTASDOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 11.519/07 - 035.07.004766-3 - AÇÃO DE ALIMENTOS -F.F.R.F. X F.F.R. - INTIMAR DRª RONILCE ALESSANDRAAGUIEIRAS, OAB/ES 14.935, PARA CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 11.078/06 - 035.06.017394-1 - AÇÃO DE ALIMENTOS -T.M.M.M. X I.M.S. - INTIMAR DR. VITO BENO VERVLOET, OAB/ES8.482, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E VISTAS DOSAUTOS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 11.077/06 - 035.06.017393-3 - AÇÃO DE ALIMENTOS -T.M.M.M. X I.M.S. - INTIMAR DR. VITO BENO VERVLOET, OAB/ES8.482, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E VISTAS DOSAUTOS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 11.296/06 - 035.06.023003-0 - AÇÃO DE ALIMENTOS -L.J.F.F. X F.L.F. - INTIMAR DRª PATRICIA FERNANDESANACLETO, OAB/RJ 158.563, PARA CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 035.10.083152-4 - AÇÃO DE ALIMENTOS - A.Q.F.C. XM.A.C. - INTIMAR DRª MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8.598,PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 22.

PROCESSO Nº 035.10.082913-0 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DEPENSÃO ALIMENTÍCIA - M.S.S. X C.P.S. - INTIMAR DRª TATIANAVIGGIANO, OAB/ES 14.383, PARA MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃOE DOCUMENTOS DE FLS. 34/61.


VIVIANE RAMOS SIMÕESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRªMARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO FERNANDOALBUQUERQUE RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA,MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, UIRIAN VIEIRA DEMEDEIROS MELO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26/10

ADVOGADOS:

DR. ALMIR COMÉRIO OAB/ES 4695DRª ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA OAB/ES 11601DRª BIANCA LEAL DE FARIAS FIDALGO OAB/ES 8804DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL OAB/ES 1552DR. CLEONE HERINGEROAB/ES 6617DR. CLAUDIO HENRIQUE LARANJA NETO OAB/ES 14920DRª CLAUDIA CARLA ANTONICCI STEIN OAB/ES 7873

DRª CLAUDIA ARAUJO MACHADO OAB/ES 4363DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS OAB/ES 10309DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS OAB/ES 7972DRª FLAVIA SCALZI PIVATO OAB/ES 10417DRª FLAVIA MIRANDA OLEARE OAB/ES 306BDR. GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB OAB/ES 6617DRª GRAZIELLA NEIVA NEVES OAB/ES 9283DR. JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA OAB/ES 4706DRª MARCIA LEAL DE FARIAS OAB/ES 7809DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES OAB/ES 9281DRª TANIA MARIA PIRES E PINHO OAB/ES 8428DR. WALFREDO WILSON DAS NEVES OAB/ES 12A

INTIMAÇÕES:

1)- PROCESSO Nº 035.100.856.760 (2300/10) - AÇÃO: ALVARÁJUDICIALREQTE: ZILENE MARINELSA BIRCHLER DE ALENCASTRE EOUTROSREQDO: O ESPÓLIO DE AURELINO JESUS DE ALENCASTREINTIME-SE A DRª ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA, PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITODO GENITOR DO “DE CUJUS”.

2)- PROCESSO Nº 035.100.844.758 (2286/10) - AÇÃO: ALVARÁJUDICIALREQTE: ANGELA FABEM DE OLIVEIRA E OUTROREQDO: O ESPÓLIO DE MARIA TEREZA FABEMINTIME-SE A DRª GRAZIELLA NEIVA NEVES, PARA CIÊNCIA DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 24: “...1- ISENTO DE CUSTAS NAFORMA DA LEI 1060/50. 2- CONSOANTE SE VERIFICA NA CERTIDÃODE ÓBITO DE FLS. 21, 03 (TRÊS) SERIAM OS INTERESSADOS: OS 2(DOIS) FILHOS ORA REQUERENTES E (01) PRÉ-FALECIDO (SR.AGILDO FABEM DE ALMEIDA), CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITODE FLS. 16. VERIFICA-SE, AINDA, NA REFERIDA CERTIDÃO DEÓBITO QUE O SR. JOSÉ SALOMÃO CHARLIE SERIA FILHO DO DECUJUS, PORÉM, CONFORME ESCLARECE A EXORDIAL E COMPROVAO DOCUMENTO DE FLS. 22, ESTE É APENAS FILHO DE CRIAÇÃO.TENDO EM VISTA QUE O DESCENDENTE FALECIDO DO DE CUJUS,SR. AGILDO FABEM DE ALMEIDA, DEIXOU UMA FILHA(JACKCELINE BATISTA DE ALMEIDA), EM OBEDIÊNCIA AODIREITO DE REPRESENTAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 1851 DO CC,ESTÁ ÚLTIMA DEVERÁ SER HABILITADA NOS AUTOS, EM 10 (DEZ)DIAS. DISPENSO A HABILITAÇÃO DE JOSÉ SALOMÃO CHARLIE, VEZQUE NÃO É LEGÍTIMO HERDEIRO DA FALECIDA...”.

3)- PROCESSO Nº 035.080.008.762 (1329/08) - AÇÃO: ALVARÁJUDICIALREQTE: KATIA DE OLIVEIRA VIEIRA REQDO: O ESPÓLIO DE OBERDAN MIGUEL VIEIRAINTIME-SE A DRª FLAVIA SCALZI PIVATO, PARA CIÊNCIA DE VISTADO AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, A CONTAR DAINTIMAÇÃO.

4)- PROCESSO Nº 035.100.828.207 (2266/10) - AÇÃO: ALVARÁJUDICIALREQTE: GERALDA THEODORO ANTONACIO E OUTROSREQDO: O ESPÓLIO DE PEDRO THEODORO DA SILVAINTIME-SE A DRª CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN, PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DEIDENTIDADE E CPF DE GERALDO THEODORO DA SILVA.

5)- PROCESSO Nº 035.100.866.710 (2310/10) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: MARIA LUCIA SILVA REQDO: O ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVAINTIME-SE O DR. CLAUDIO HENRIQUE LARANJA NETO, PARANO PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIAR A HABILITAÇÃO DOSDESCENDENTES DO “DE CUJUS”, TAYNÁ E JOÃO PEDRO NOSAUTOS, VISTO QUE SÃO MENORES E FAZEM JUS AOS VALORES ORAPLEITEADOS.

6)- PROCESSO Nº 035.090.059.748 (1889/09) - AÇÃO: CONSTITUTIVAREQTE: ISABEL CRISTINA SANTOS DE CARVALHOREQDO: O ESPÓLIO DE AROLDO SILVEIRA DE CARVALHO EOUTROSINTIME-SE A DRª FLAVIA MIRANDA OLEARE, PARA ORECOLLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES A CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG,NO PRAZO DE CINCO DIAS.


7)- PROCESSO Nº 035.090.031.739 (1844/09) - AÇÃO: INCIDENTE DEREMOÇÃO DE INVENTARIANTEREQTE: JESSIKA ROCHA MOREIRA DE CASTRO REQDO: O ESPÓLIO DE RUTH BOURGUIGNON MOREIRA DECASTROINTIME-SE A DRª TANIA MARIA PIRES E PINHO, PARA NO PRAZODE CINCO DIAS, MANIFESATR-SE SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃODE FLS. 40/41.

8)- PROCESSO Nº 035.070.186.628 (1027/07) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: MARCIA DA VITÓRIA NASCIMENTOREQDO: OSWALDINO BENEDITO DO NASCIMENTO JUNIOR EOUTROINTIME-SE O DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS, PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS TERMOS DOOFÍCIO DE FLS. 70.

9)- PROCESSO Nº 035.100.865.258 (2309/10) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: LEILA MARIA SAMPAIOREQDO: CARLOS VARGAS DE SOUZAINTIME-SE A DRª CLAUDIA ARAUJO MACHADO, PARA NO PRAZODE DEZ DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIADOS GENITORES DO REQUERIDO COM O PEDIDO INICIAL, SE FORO CASO.

10)- PROCESSO Nº 035.070.253.105 (1262/07) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: MARIA DO SOCORRO BREDA LAMASREQDO: LOURIVAL BREDAINTIME-SE O DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, PARA CIÊNCIA DEVISTA DO AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, A CONTAR DAINTIMAÇÃO.

11)- PROCESSO Nº 035. 100.779.376 (2205/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: ANA MARIA RANGELINVDO: O ESPÓLIO DE JOÃO MARCOS LOPES DE FARIASINTIME-SE A DRª BIANCA LEAL DE FARIAS FIDALGO E A DRªMÁRCIA LEAL DE FARIAS, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS,MANIFESTAREM-SE SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 33/34,BEM COMO SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES (FLS. 35/68).

12)- PROCESSO Nº 035.100.874.474 (2318/10) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: MANUEL NOGUEIRA DE SOUSA NETOINVDO: O ESPÓLIO DE HAYDE CANTANHEDE DE SOUZAINTIME-SE O DR. ALMIR COMÉRIO, PARA PROVIDENCIAR OPREPARO (FLS. 31), NO PRAZO DE CINCO DIAS.

13)- PROCESSO Nº 035.070.061.060 (719/07) - AÇÃO: INVENTÁRIOINVTE: DILMA BARCELLOS BINOINVDO: O ESPÓLIO DE JAIME BINOINTIME-SE O DR. CLEONE HERINGER; DR. GEORGE ELLISKILINSKY ABIB E DR. JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA, PARACUMPRIMENTO AOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS.166/167(INTIMAÇÃO EM CARTÓRIO ÀS FLS. 169 EM 27/05/2010): “...JUNTADADAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO DO DE CUJUS PERANTEÀS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,TODAS DEVIDAMENTE ATUALIZADAS, BEM COMO ÀMANIFESTAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL, O QUE DEVERÁ SERPROVIDENCIADO PELO ILUSTRE PATRONO DAS PARTES, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS...”.

14)- PROCESSO Nº 035.070.207.986 (1074/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: GRACINDA TABOSA DE ALMEIDAINVDO: O ESPÓLIO DE GILBERTO GOMES DE ALMEIDAINTIME-SE O DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL, PARACIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARAJUNTADA DAS PROCURAÇÕES DOS HERDEIROS PELAREQUERENTE.

15)- PROCESSO Nº 035.070.030.537 (655/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: CLICIA JANAINA COELHO CUPERTINOINVDO: O ESPÓLIO DE CARLA CRISTINA COELHOINTIME-SE O DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES, PARACIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 65: “...DEFIRO OPEDIDO RETRO. INTIME-SE A PARTE PARA EFETUAR OPAGAMENTO INTEGRAL, NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS,SOB PENA DE INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA...”.

16)- PROCESSO Nº 035.060.192.958 (357/06) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENS

INVTE: CELIA DAS NEVES SANTOSINVDO: O ESPÓLIO DE ELIO PEDRO DOS SANTOSINTIME-SE O DR. WALFREDO WILSON DAS NEVES, PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAR SE A VALIA JÁ DEPOSITOU OSVALORES PLEITEADOS NA COTA RETRO, INDICANDO A AGÊNCIAE A CONTA.

VILA VELHA, 16 DE JUNHO DE 2.010

MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DE REGISTRO

PÚBLICO E MEIO AMBIENTE COMARCA DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCREVENTES CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS,CRISTHINE NETTO CARVALHO NEGREIROS,NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON EVALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON

DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 26/10 INTIMO:

DRª BRINA MARTINS FLÓRIODR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTADRª CAROLINA SINISCALCHIDR. ERICK DE OLIVEIRA CARDOSODRª INGRID FERREIRA BARROSDR. LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRADRª NUBIA REZENDE TAVARESDRª PATRICIA BERTOLIN ABRAHÃODRªTATYANA CORREIA FERRARI

PROCESSO Nº 035090078417 - MANDADO DE SEGURANÇADR. LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRAIMPETRANTE: SCHAHIN ENGENHARIA S/AIMPETRADO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IOPES EOUTROPARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 86,56 (OITENTA ESEIS REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), BEM COMO O VALORDE R$ 134,02 (CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS, DOIS CENTAVOS)REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO.

PROC. Nº 035090226131 - OBRIGAÇÃO DE FAZERDRª CAROLINA SINISCALCHIREQUERENTE: VITÓRIA MACHADO FERREIRA FURIERIREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRARRAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS

PROC. Nº 035090226123 - OBRIGAÇÃO DE FAZERDRª NUBIA REZENDE TAVARESREQUERENTE: BERNARDO PORTELA WERLY E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRARRAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS

PROC. Nº 035090226149 - OBRIGAÇÃO DE FAZERDRª PATRICIA BERTOLIN ABRAHÃOREQUERENTE: MANUELA ROQUE SOUZA CASTROREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRODO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRARRAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS

PROC. Nº 035100871256 - ORDINÁRIADR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAREQUERENTE: ALCENI ALVES DA PENHA


REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 109/118 QUE INDEFEREA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA.

PROC. Nº 035100850490 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODRªTATYANA CORREIA FERRARIREQUERENTE: KARINE FERRARI FERNANDESDO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/19 QUE JULGAPROCEDENTE O PEDIDO.

PROC. Nº 035100826441 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. ERICK DE OLIVEIRA CARDOSOREQUERENTE: MARIA DA PENHA SOUSA PAULISTADO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/29 QUE JULGAPROCEDENTE OS PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO.

PROC. Nº 035100788294 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODRª BRINA MARTINS FLÓRIOREQUERENTE: MARCEL SANTOS OLIVEIRA E OUTRODO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/39 QUE JULGAPROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO INSERTO NAEXORDIAL.

PROC. Nº 035100816640 - REPARAÇÃO DE DANOSDRª INGRID FERREIRA BARROSREQUERENTE: RONALD NASCIMENTO SANTOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.


ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)

LISTA Nº: 72 - 2010

1 - 035.09.521251-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CONDOMINIO MAR AZUL IIREQUERIDO: DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA-MEADVOGADO(A): DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANNA - OAB/ES6345INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 12/04/2011 14:30,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA- ES, CEP: 29100240

2 - 035.10.506553-2 - COBRANÇAREQUERENTE: VIMERCATI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. MEREQUERIDO: MARIA ESMENIA MARTINSADVOGADO(A): ROGER NOLASCO CARDOSO - OAB/ES 13762INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 01/10/2010 15:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240

3 - 035.07.500499-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ILVO JOSE KOSSMANNREQUERIDO: OMNI INTERNATIONAL LTDA.ADVOGADO(A): LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES13542ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES8453INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTROGERAL DE IMÓVEIS, POR SER ÔNUS DA PARTE REQUERENTEINDICAR BENS DA REQUERIDA, PASSÍVEIS DE PENHORA. CASO

QUEIRA, DEVERÁ A PRÓPRIA REQUERENTE DILIGENCIAR JUNTOAO REFERIDO ÓRGÃO. I-SE.

4 - 035.07.501741-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: BETO ALVIM REPRESENTAÇÕES LTDA-MEREQUERIDO: ITAÚ SEGUROS S.A E OUTROSADVOGADO(A): IVANELES OLIVEIRA - OAB/ES 6112ADVOGADO(A): IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 9729INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO A EXPEDIÇÃO DEALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO VALOR REFERENTE A PENHORAON-LINE E A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO AUTOR,REQUERIDAS EM DOC. CONSTANTE DO ITEM 46. INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM 05(CINCO) DIAS,PENA DE EXTINÇÃO. D-SE.

5 - 035.07.503637-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSIAS REINALDO NASCIMENTO - MEREQUERIDO: ARENA FASHION ARMARINHOS LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTO -OAB/ES 11252INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O AUTOR PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE Nº 54 E DESTEDESPACHO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DO SALDO REMANESCENTE DAPENHORA ON LINE EM FAVOR DA REQUERIDA, INTIMANDO-APARA RECEBÊ-LO EM JUÍZO. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OSAUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. DIL-SE.

6 - 035.08.508005-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RICARDO DE OLIVEIRA SANTOSREQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINOPOLES LTDA. (SÃOTORQUATO) E OUTROSADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO - OAB/ES11625ADVOGADO(A): DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS - OAB/ES8271ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES 13280ADVOGADO(A): MARINHO DEFENTI RAMOS - OAB/ES 13384INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: ASSIM SENDO, MANTENHO ODESPACHO CONSTANTE DO ITEM 61. ARQUIVE-SE, COM ASCAUTELAS LEGAIS.

7 - 035.09.519529-1 - COBRANÇAREQUERENTE: FV - DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOSLTDA. REQUERIDO: PAULINO INÁCIO GOLDNERADVOGADO(A): IVINY DO CARMO HARCKBART PAULA - OAB/ES13006INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INDEFIRO O PEDIDO FOMULADO NO ITEM 19, POR SER ÔNUS DAPARTE REQUERENTE FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DAPARTE REQUERIDA. CASO QUEIRA, DEVERÁ A PRÓPRIAREQUERENTE DILIGENCIAR JUNTO AOS REFERIDOS ÓRGÃOS.INTIME-SE A REQUERENTE PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.

8 - 035.10.506513-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA VELHA CENTERREQUERIDO: JOÃO TADEU SILVEIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN - OAB/ES 9242INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 01/10/2010 09:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES,CEP: 29100240

9 - 035.08.512535-0 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA SOLREQUERIDO: TIMOTEO FERREIRA DE ARAUJO E OUTROSADVOGADO(A): CLAUDINEIA APARECIDA MARQUEZ SANTOSPOLETO - OAB/ES 11400INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM PETIÇÃO CONSTANTE DOITEM Nº 32. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, O


PROCESSO SERÁ EXTINTO INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO. I.-SE.

10 - 035.08.513263-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CLEMENTINA DA VITÓRIA NUNESREQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI IND E COMERCIO LTDA.(CARIACICA)ADVOGADO(A): ANANIAS RANGEL MELLO - OAB/ES 8371ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES - OAB/ES 6290ADVOGADO(A): MARIA STELLA FIORILLO VALADAO - OAB/ES11571INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO COM O MAGISTRADODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA -1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA29/06/2010 10:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240 E DO DESPACHO SOB NºDE ORDEM 37

11 - 035.08.515153-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO VILAMAR - 6ª ETAPAREQUERIDO: ALCIONEU DOS SANTOSADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR CERTIDÃO DEREGISTRO DO BEM PENHORADO, EM 10(DEZ) DIAS, PENA DEINDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO NO ITEM 33. D-SE.

12 - 035.09.500003-6 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: MARCELO NASCIMENTO ROLIMREQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A%ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO LISBOA CORREA - OAB/ES 11672ADVOGADO(A): PABLO QUEIROZ AGUETE - OAB/ES 12537INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENADE EXTINÇÃO

13 - 035.09.503729-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SILVERIO DA SILVAREQUERIDO: LEANDRO JACOB TESCHADVOGADO(A): HELLEN LIMA FANTE - OAB/ES 15856ADVOGADO(A): JAMES GOLVÊA FREIAS - OAB/ES 11679ADVOGADO(A): PETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUES -OAB/ES 12199INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: "VERIFICO QUE NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE SEMANIFETOU NOS AUTOS, AO APRESENTAR CONTESTAÇÃO, OREQUERIDO REQUEREU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA,PEDIDO ESTE RATIFICADO POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DORECURSO INOMINADO, CONFORME PETIÇÃO CONSTANTE DOITEM 20, MOTIVO PELO QUAL DEFIRO TAL PEDIDO. PROSSIGA-SE,NA FORMA DO ARTIGO 42, § 2º, DA LEI 9.099/95. INTIMEM-SE." EAINDA, ADVOGADO DO AUTOR, PARA CIÊNCIA DO RECURSOINTERPOSTO SOB Nº DE ORDEM 20 E APRESENTARCONTRARRAZÕES, EM 10 (DEZ) DIAS.

14 - 035.09.509575-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: KASA NOVA MOVEIS E DECORAÇOES LTDA. - MEREQUERIDO: MARLI APARECIDA PEREIRA FONTESADVOGADO(A): HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA -OAB/ES 5314INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ITEM 15 E INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA, EM 5(CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO EAINDA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO SOB Nº DE ORDEM 18

15 - 035.09.509801-8 - COBRANÇAREQUERENTE: RESIDENCIAL PRAIA DAS GAIVOTAS II AREQUERIDO: MARIA SANTOS DE SAADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO - OAB/ES 15075INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM PETIÇÃO CONSTANTE DOITEM Nº 28. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, OPROCESSO SERÁ EXTINTO INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO. I.-SE.

16 - 035.09.511371-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: IRENE PIMENTEL LOURENSUTE MEREQUERIDO: ADEMILTON SOUZA CELESTRINOADVOGADO(A): VANIA LOURENSUTE - OAB/ES 13725INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO ODESENTRANHAMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO, COM ASCAUTELAS DE ESTILO. APÓS, ARQUIVE-SE.

17 - 035.09.511749-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: CENTRO AUTOMOTIVO RECEPUTI LTDA. - MEREQUERIDO: JOAO RICARDO DO NASCIMENTO COSTA.ADVOGADO(A): CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO - OAB/ES 13980INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM PETIÇÃO CONSTANTE DOITEM Nº 36. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, OPROCESSO SERÁ EXTINTO INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.I.-SE.

18 - 035.09.516993-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DAS PALMEIRASREQUERIDO: VERUSKAS MONTENEGROADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM PETIÇÃO CONSTANTE DOITEM Nº 18. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, OPROCESSO SERÁ EXTINTO INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO. I.-SE.

19 - 035.10.508085-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA RITA DS NEVES REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES8453INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 21/10/2010 11:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240

20 - 035.10.507743-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO DA CUNHA SEGUIREQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA. (EMPRESA UOL) EOUTROSADVOGADO(A): TADEU BORGES SIQUEIRA - OAB/ES 12129INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 15/10/2010 11:30, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240

21 - 035.10.506495-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: HELIO MARQUES DE ABREUREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A): EDMAR SIMOES DA SILVA - OAB/ES 2181INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 01/10/2010 09:00, SITUADA NO(A)RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240

22 - 035.10.506449-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ILSON PAIVAREQUERIDO: MTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO(A): ROGER NOLASCO CARDOSO - OAB/ES 13762INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 30/09/2010 10:30, SITUADA


NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA- ELETRÔNICO

(E-PROCEES)COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 18/2010

1 - 035.09.510079-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: HELIO PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: ELETROCITY (CENTRO) E OUTROSADVOGADO: LEONARDO AMORIM SILVA - OAB/ES 12966INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE PARA PAGAMENTO DOSALDO RESIDUAL.

2 - 035.09.513223-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA REGIAREQUERIDO: PRADO SERVIÇOS LTDA. MEADVOGADO: JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ - OAB/ES15743INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

3 - 035.08.519737-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SERGIO CORREIA LYRAREQUERIDO: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: LUCIANA GOMES DA COSTA - OAB/RJ 107553INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

4 - 035.08.506039-9 - COBRANÇAREQUERENTE: WILSON JUNIORREQUERIDO: JOÃO BATISTA PASSONADVOGADO: HENRIQUE PERPÉTUO CAMPOS - OAB/ES 11711INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

5 - 035.09.517609-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DANIELLA LEÃO DE ALMEIDA SÁREQUERIDO: BRADESCO/ ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DECRÉDITOADVOGADO: MARCOS VINICIUS SA - OAB/ES 11404INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO CONSTANTE NO ITEM "23",NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DILIGENCIE-SE.

6 - 035.09.519983-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VIVIANE OLIVEIRA MOURAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOADVOGADO: NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE - OAB/ES 8539INTIMO OS DRS ADVOGADOS HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE ASPARTES, CONSTANTE NO ITEM "09" PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACEAO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVE-SE OPRESENTE FEITO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.

7 - 035.09.516139-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALEXANDRE LUIZ BRAHIM LEITEREQUERIDO: GVT-GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7831INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, HOMOLOGO, PORSENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO

DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACEAO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, AGUARDE-SE ODECURSO DO PRAZO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. APÓS, NÃO HAVENDO PENDÊNCIA,ARQUIVE-SE. 8 - 035.10.501129-6 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (SOLVENTEE INSOLVENTE)REQUERENTE: IRENE PIMENTEL LOURENSUTE MEREQUERIDO: MORESCHI LOGISTICA TRANSPORTES LTDA. ME EOUTROSADVOGADO: VANIA LOURENSUTE - OAB/ES 13725INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OREQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DEDESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

9 - 035.09.517833-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ELIEL SANTOS JACINTHOREQUERIDO: ANTONIO MARQUESADVOGADO: LUCIANO PALASSI - OAB/ES 8098INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O EXEQUENTE PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DACERTIDÃO CONSTANTE NO ITEM "15".DILIGENCIE-SE.

10 - 035.09.514087-8 - COBRANÇAREQUERENTE: NORMELITA COSSETTI DA SILVAREQUERIDO: VITOR FABRE MOREIRA E OUTROSADVOGADO: DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANA - OAB/ES 6345INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.DILIGENCIE-SE.

11 - 035.08.516087-5 - DESPEJOREQUERENTE: ANA ZUMPICHIATTI DE ALMEIDAREQUERIDO: MARIA SELMA RIBEIRO GOMESADVOGADO: DALVA MARIA DE ANDRADE - OAB/ES 7980INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A EXEQUENTE PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DACERTIDÃO DE ITEM "33".CUMPRA-SE.

12 - 035.08.520721-9 - COBRANÇAREQUERENTE: CLARENCE ILDWALD GIBSON OVIL JUNIORREQUERIDO: MÁRCIA TEREZINHA MAIA VIANAADVOGADO: ENOQUE FERREIRA PINTO JUNIOR - OAB/ES 9457INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO II, DA LEI 9.099/95. PRI. SEM CUSTAS.

13 - 035.09.520757-4 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (SOLVENTEE INSOLVENTE)REQUERENTE: PONTOCOM INF. COM E SERV LTDA. - MEREQUERIDO: EDMILSON GOMES FERREIRAADVOGADO: NILMA MARIA LOPES DE SOUZA - OAB/ES 4751INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA SE MANFIESTAR ACERCA DACERTIDÃO DEVOLVIDA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

14 - 035.10.500403-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: KHIM COMERCIO DE METAIS LTDA. MEREQUERIDO: CONNECTRONIC - PREMIUM COMERCIAL LTDA. -MEEADVOGADO: IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - OAB/ES 9073


INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

15 - 035.09.500907-9 - COBRANÇAREQUERENTE: CÁSSIO MORANO PELUSOREQUERIDO: BANCO CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DE SÃOPAULOADVOGADO: HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE -OAB/ES 13394ADVOGADO: CASSIO RODRIGO D?ANTONIO PELUSO - OAB/ES14720INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO,COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.INTIMEM-SE. 16 - 035.09.517101-3 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: ESMERALDO JOSE DOS SANTOSREQUERIDO: SIPOLATTI (CARIACIA - JOAO CONRADO)ADVOGADO: CRISTIANE LEONEL KELLER - OAB/ES 12958INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA OACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

17 - 035.09.513355-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FAZENDA DOS LAGOSREQUERIDO: CARLOS JOSE CARDOSOADVOGADO: JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIA LIMA- OAB/ES 9427INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIAL, PARA CONDENAR APARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 1.379,84, IMPORTÂNCIAQUE DEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE DESDE OAJUIZAMENTO DA DEMANDA. VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.PRI.SEM CUSTAS.ADVIRTO A REQUERIDA PARA A PREVISÃO DO ARTIGO 475-J, DOCPC. 18 - 035.08.513903-9 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: JOSETH DE SOUZA PEREIRA RODRIGUESREQUERIDO: NAIR DIAS BRAGANÇAADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/ES 3028INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

19 - 035.08.513903-9 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: JOSETH DE SOUZA PEREIRA RODRIGUESREQUERIDO: NAIR DIAS BRAGANÇAADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/ES 3028INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

20 - 035.09.513355-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FAZENDA DOS LAGOSREQUERIDO: CARLOS JOSE CARDOSOADVOGADO: JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIA LIMA- OAB/ES 9427INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIAL, PARA CONDENAR APARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 1.379,84, IMPORTÂNCIAQUE DEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE DESDE OAJUIZAMENTO DA DEMANDA. VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.PRI.SEM CUSTAS.ADVIRTO A REQUERIDA PARA A PREVISÃO DO ARTIGO 475-J, DOCPC.

21 - 035.09.516617-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO PEREIRAREQUERIDO: BANCO UNIBANCO S/A

ADVOGADO: LUCIANA ALBANI LUCINDO - OAB/ES 12638ADVOGADO: ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA - OAB/ES 4772INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OREQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DEDESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

22 - 035.08.505089-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ERICA VANESSA FIORINE NIERO SESSAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - AG. AVENIDA PIO XIIADVOGADO: LUCAS CAMPOS DE SOUZA - OAB/ES 14235ADVOGADO: ANA LUIZA BORGES DE CASTRO - OAB/ES 13012INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO,COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.INTIMEM-SE. 23 - 035.08.510803-1 - COBRANÇAREQUERENTE: ARLINDO BROEDELREQUERIDO: TIARA SILVA BERGERADVOGADO: ANDREW AGUIAR CARLINI - OAB/ES 14032INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

24 - 035.09.503467-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO LAZARO FRANCAREQUERIDO: CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER LTDA.ADVOGADO: GLAUCIA BENEVIDES CORREA LIMA - OAB/ES 11303INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CUMPRA-SE. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA.

25 - 035.08.512825-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA SOLREQUERIDO: LISANDRO DETTMAN E OUTROSADVOGADO: CLAUDINEIA APARECIDA MARQUEZ SANTOSPOLETO - OAB/ES 11400INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES FIRMADOENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III,DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

26 - 035.09.503111-5 - COBRANÇAREQUERENTE: WALTAIR MARCAL DE MOURAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB/ES 158BINTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, ANTE A FLAGRANTE COMPLEXIDADE DA CAUSA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISOII, DA LEI 9.099/95. PRI. SEM CUSTAS.

27 - 035.08.520359-6 - COBRANÇAREQUERENTE: IRIA DOMINGAS PANDOLFI DAMICOREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA E ISENTO A RECORRENTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CERTIFIQUE-SE QUANTO À TEMPESTIVIDADE DO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO SOB O Nº DE ORDEM &LDQUO;25�. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES. APÓS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. 28 - 035.08.519945-4 - COBRANÇA


REQUERENTE: CONDOMINIO VILAMAR - 6ª ETAPAREQUERIDO: EGNER LUIZ DE CARVALHOADVOGADO: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARACOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.CUMPRA-SE.

29 - 035.09.505735-5 - COBRANÇAREQUERENTE: COMERCIAL DEMUNER LTDA.REQUERIDO: ERICK SOUZA GONÇALVES FERREIRAADVOGADO: MARCELO MARIANELLI LÓSS - OAB/ES 8551INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE O REQUERENTE PARACOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

30 - 035.09.506901-4 - COBRANÇAREQUERENTE: LOCVIT MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.. MEEREQUERIDO: M E M CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. MEADVOGADO: RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA - OAB/ES 15401INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DISPENSADO O RELATÓRIO, NAFORMA DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONFORME SE OBSERVA DOS TERMOS DOS AUTOS, A PARTEAUTORA QUEDOU-SE INERTE APÓS INTIMADA, ATRAVÉS DOADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA PROMOVER ASMEDIDAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE AOS TERMOS DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. E ARQUIVE-SE

31 - 035.09.501967-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: BRUNO LEONARDO OLIVEIRA VIEIRAREQUERIDO: VITA SAUDE ADMINISTRAÇAO HOSPITALAR E DESISTEMAS DE SAUDE LTDA.ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR - OAB/ES 4209INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS.

32 - 035.09.509753-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: IRENE PIMENTEL LOURENSUTE MEREQUERIDO: TEREZA CRISTINA PEREIRAADVOGADO: VANIA LOURENSUTE - OAB/ES 13725INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC. PRI. SEM CUSTAS.

33 - 035.09.516673-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SUED NARA SILVA MIRANDAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG. UFES)ADVOGADO: ROBERTO CÔCO DE VARGAS - OAB/ES 13887INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, ANTE A AUSÊNCIADO REQUERENTE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, À CONTADORIA PARA CÁLCULODAS CUSTAS. EM SEGUIDA, INTIME-SE O AUTOR PARA PAGAMENTO. CUMPRA-SE.

34 - 035.09.510357-0 - COBRANÇAREQUERENTE: ESCOLA CARROSSEL LTDA-MEREQUERIDO: FABIO JOSE GONÇALVES E OUTROSADVOGADO: JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIA LIMA- OAB/ES 9427INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

35 - 035.08.506893-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: BRUNO BORSONELI DANTASREQUERIDO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. E OUTROSADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129


36 - 035.08.509211-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALESSANDRA STRELHOW ROSSONIREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO-CESAR HILALADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CERTIFIQUE-SE QUANTO À TEMPESTIVIDADE DO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO SOB O Nº DE ORDEM &LDQUO;30�. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES. APÓS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE.

37 - 035.08.511013-0 - COBRANÇAREQUERENTE: ARLINDO BROEDELREQUERIDO: ANGELITA MENDES LIONIZIOADVOGADO: ANDREW AGUIAR CARLINI - OAB/ES 14032INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.DILIGENCIE-SE.

38 - 035.10.508141-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SUELY DA PENHA RIBEIRO MENDONÇAREQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.ADVOGADO: MARCIO CROCE BRASIL - OAB/RJ 150672INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO,COM O SEGUINTE: AUSENTES, PORTANTO, OS REQUISITOSPREVISTOS NO ARTIGO 273, DO CPC, RAZÃO PELA QUAL INDEFIROO PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTIMEM-SE PARA AS DEMAIS FASES PROCESSUAIS.

39 - 035.09.520253-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CHEQUER HANNA BOU HABIBREQUERIDO: ATHANASIOS SAKULIS E OUTROSADVOGADO: WILLY DE FRAIPONT - OAB/ES 10894INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CIÊNCIA AO AUTOR. INTIME-SE.

40 - 035.09.512615-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROBERTO CARLOS TURINI RODRIGUESREQUERIDO: A GAZETA S/AADVOGADO: TENÓRIO MIGUEL MERLO FILHO - OAB/ES 14775ADVOGADO: NEULAN BASTOS - OAB/ES 1392INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 15H.INTIMEM-SE.

41 - 035.09.511885-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CENY BARCELOS ALVESREQUERIDO: LEXMOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA. - PONTOQUENTEADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇAO DE BRITO GOMES - OAB/ES6090INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

42 - 035.09.511805-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RITA ALEXANDRE ROSAREQUERIDO: LUIZ ANDRE RIBEIRO COSTAINTIMO OS DRS ADVOGADOS

42 - 035.09.511805-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RITA ALEXANDRE ROSAREQUERIDO: LUIZ ANDRE RIBEIRO COSTAADVOGADO: PAULO REIS GOMES - OAB/ES 6594INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS

43 - 035.09.512473-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ABACATEIROSREQUERIDO: MOACYR LOUZADA DA PENHAADVOGADO: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557



44 - 035.09.512827-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CIRO OLIVEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: ADRIANA BATISTA DE SOUZAADVOGADO: ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO - OAB/ES 14265INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

45 - 035.09.514923-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: DIANE RIBEIROREQUERIDO: ILMA PITOMBA DA SILVAADVOGADO: DIANE RIBEIRO - OAB/ES 13718INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OREQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DEDESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

46 - 035.09.521047-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PATRÍCIA MACHADO KUSTERREQUERIDO: BANCO IBI S.A BANCO MÚLTIPLOADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP126504ADVOGADO: ATTILA KUSTER NETTO - OAB/ES 13988INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA OACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

47 - 035.09.516871-3 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOAO TADEU SILVEIRA DE AZEVEDOREQUERIDO: ITAUCARD FINANCEIRA S.A CRÉDITOADVOGADO: MARCELO MIGNONE MELLO - OAB/ES 7140ADVOGADO: JOAO TADEU SILVEIRA DE AZEVEDO - OAB/ES12497INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, ANTE A AUSÊNCIADO REQUERENTE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, À CONTADORIA PARA CÁLCULODAS CUSTAS. EM SEGUIDA, INTIME-SE O AUTOR PARA PAGAMENTO. CUMPRA-SE.

48 - 035.09.513817-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SELMA MARIA LIMA ANTUNES DA CRUZREQUERIDO: MARCELO PAIM DIASADVOGADO: SELMA CRUZ - OAB/ES 12681INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

49 - 035.09.515607-0 - COBRANÇAREQUERENTE: KLINGER MARCOS ALVESREQUERIDO: NICELI TEIXEIRA FERREIRA E OUTROSADVOGADO: JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ - OAB/ES15743INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

50 - 035.09.515607-0 - COBRANÇAREQUERENTE: KLINGER MARCOS ALVESREQUERIDO: NICELI TEIXEIRA FERREIRA E OUTROSADVOGADO: JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ - OAB/ES15743INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

51 - 035.09.513247-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO VILAMAR - 6ª ETAPAREQUERIDO: JOANA DARQUE SOARESADVOGADO: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIAL, PARA CONDENAR APARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 890,62, IMPORTÂNCIAQUE DEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE DESDE OAJUIZAMENTO DA DEMANDA. VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.PRI.SEM CUSTAS.ADVIRTO A REQUERIDA PARA A PREVISÃO DO ARTIGO 475-J, DOCPC.

52 - 035.09.515767-9 - COBRANÇAREQUERENTE: GUILHERME VIANA RANDOWREQUERIDO: INGRID ANAIAS SILVEIRAADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW - OAB/ES 7433INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

53 - 035.09.516633-7 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: EDIMAR MARCIO CASTILHOREQUERIDO: EDP ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO: ANDRE LUIZ PASSOS RODRIGUES - OAB/ES 14187INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, VERIFICADA AAUSÊNCIA DO AUTOR, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95.PRI.CUSTAS PELO AUTOR.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO.

54 - 035.09.513469-1 - COBRANÇAREQUERENTE: ZENAS ASSIS ALVESREQUERIDO: JOCEMIR ALENCASTRO DO NASCIMENTO E OUTROSADVOGADO: PAULO FERNANDES TRINDADE - OAB/ES 3279INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

55 - 035.09.516045-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: OTTO NUNES BARROSO FILHOREQUERIDO: TEREZA DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO: DAYANA DA SILVA BARROSO - OAB/ES 15761INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA OACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

56 - 035.09.509659-2 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DE EDIFICIO SAQUAREMAREQUERIDO: ELIZABETH SANTA C. QUEIROZADVOGADO: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

57 - 035.09.516099-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL ANCHIETA LTDA..MEREQUERIDO: ADNILSON NILO DOS SANTOSADVOGADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES8453INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, HOMOLOGO, PORSENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACEAO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.


CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, AGUARDE-SE ODECURSO DO PRAZO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. APÓS, NÃO HAVENDO PENDÊNCIA,ARQUIVE-SE. 58 - 035.09.503481-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL TOWERSREQUERIDO: WELLINGTON DOS SANTOSADVOGADO: RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL - OAB/ES8890INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

59 - 035.09.513771-5 - COBRANÇAREQUERENTE: WASHINGTON LUIZ FERNANDES HEMERLIREQUERIDO: BANCO SANTANDER BANESPA - AGENCIA CENTRO -VITORIA-ES E OUTROSADVOGADO: JANE MORAES - OAB/ES 10862INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.DILIGENCIE-SE.

60 - 035.09.518965-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIADAS ANDORINHAS IIIREQUERIDO: ARIANE GOMES ONOZOLGONADVOGADO: JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIA LIMA- OAB/ES 9427INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OREQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DEDESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

61 - 035.09.515599-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVAREQUERIDO: PANAPROGRAM.COM COMÉRCIO DEELETROELETRÔNICOS LTDA.ADVOGADO: GUSTAVO ANGELI STORCH - OAB/ES 15665INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.DILIGENCIE-SE.

62 - 035.09.501117-8 - COBRANÇAREQUERENTE: SOL & VERÃO PISCINA E EQUIPAMENTOS LTDA.REQUERIDO: JEAN DOMINGOS DA SILVAADVOGADO: CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO - OAB/ES 13980INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA OACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

63 - 035.08.505185-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DEIVISON RODRIGUES DE AGUIARREQUERIDO: PREMIO COMERCIO DE MAQUINAS APARELHOS EEQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICOS LTDA.ADVOGADO: ROOSEVELT BRENO DOS SANTOS SAD - OAB/RJ101343INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIAL PARACONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS, EM BENEFÍCIO DO AUTOR, QUE FIXO EM R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), CUJA CORREÇÃODEVERÁ OCORRER A PARTIR DO ARBITRAMENTO. DETERMINO,OUTROSSIM, O CANCELAMENTO DO PROTESTO E AS BAIXAS NAS

RESTRIÇÕES PROMOVIDAS EM NOME DO AUTOR. OFICIE-SE,PORTANTO, AO CARTÓRIO INDICADO NA EXORDIAL E AO ÓRGÃODE PROTEÇÃO AO CRÉDITO IGUALMENTE ELENCADO. VIAREFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADVIRTO A REQUERIDA PARA A PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO475-J, DO CPC. SEM CUSTAS NESTA PRIMEIRA FASE, A TEOR DO DISPOSTO NOARTIGO 55, DA LEI 9.099/95. PRI. CUMPRA-SE.

64 - 035.08.505135-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTONIA BARBOSA SGRANCIOREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO-CESAR HILALADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: RECEBO O RECURSO, POSTO QUEFORMALMENTE PERFEITO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES, REMETENDO-SE EM SEGUIDA, AO COLEGIADORECURSAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS. DILIGENCIE-SE.

65 - 035.08.506193-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FERNANDO ORACIO DE SOUZAREQUERIDO: ROSELANE CABRAL FERRAZ DE MELOADVOGADO: IVANELES OLIVEIRA - OAB/ES 6112INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.DILGIENCIE-SE.

66 - 035.08.511187-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: RENDAS E SEDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA-MEREQUERIDO: PATRICIA AMELIA LELIS BARBOSAADVOGADO: THYAGO BRITO DE MELLO - OAB/ES 12642INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A EXEQUENTE PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA PENHORA REALIZADA, CONFORMECERTIDÃO CONSTANTE NO ITEM "23", NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.DILIGENCIE-SE.

67 - 035.08.511775-5 - COBRANÇAREQUERENTE: ARLINDO BROEDELREQUERIDO: ADRIANO ABRAHÃO AMORIM VIANAADVOGADO: ANDREW AGUIAR CARLINI - OAB/ES 14032INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O AUTOR PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.DILIGENCIE-SE.

68 - 035.08.511277-7 - COBRANÇAREQUERENTE: ARLINDO BROEDELREQUERIDO: ANTONIO VARQUES BRANDÃO JESUSADVOGADO: ANDREW AGUIAR CARLINI - OAB/ES 14032INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.DILIGENCIE-SE.

69 - 035.08.515499-9 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: GONÇALVES & LACERDA LTDA. - MEREQUERIDO: EUGENIA PEREIRA CABRALADVOGADO: VALMIR FERREIRA BARBOSA - OAB/ES 13171INTIMO OS DRS ADVOGADOS PORTANTO, DECLARO SATISFEITA AEXECUÇÃO (ART. 795, CPC), E JULGO EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.P.R.I. ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE LEI.

70 - 035.09.519397-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: COLEGIAL B & B - S/C LTDA.REQUERIDO: ROSILENE SILVA SANTOSADVOGADO: VALMIR FERREIRA BARBOSA - OAB/ES 13171INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O


ACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

71 - 035.08.517633-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIANE RAMALHO PEIXOTOREQUERIDO: CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINAN. EINVESTIMENTOADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN - OAB/SP168804INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CERTIFIQUE-SE QUANTO ÀTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO SOB ONº DE ORDEM &LDQUO;28�. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES. APÓS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE.

72 - 035.08.519353-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ROSÂNGELA MATTOS DE SOUZAREQUERIDO: ADELSON TAVARESADVOGADO: VALMIR FERREIRA BARBOSA - OAB/ES 13171INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OREQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DEDESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

73 - 035.08.519017-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALZENIR APARECIDA DA SILVAREQUERIDO: EDITORA GLOBO S/AADVOGADO: FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO - OAB/ES 7719INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO CONSTANTE NO ITEM "39",NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.DILIGENCIE-SE.

74 - 035.09.514851-5 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JACIARA DA VITÓRIAREQUERIDO: CONDOMINIO VERDES MARESADVOGADO: JURANDIR B SOUZA FILHO - OAB/ES 10545ADVOGADO: RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL - OAB/ES8890INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OREQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DEDESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

75 - 035.09.501631-9 - COBRANÇAREQUERENTE: IVANIRA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BITTENCOURTREQUERIDO: BANESTES S.AADVOGADO: SANTHIAGO TOVAR PYLRO - OAB/ES 11734INTIMO OS DRS ADVOGADOS DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA E ISENTO O AUTOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS.CERTIFIQUE-SE QUANTO À TEMPESTIVIDADE DO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO SOB O Nº DE ORDEM "24".INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES. APÓS, CONCLUSOS.DILIGENCIE-SE.

76 - 035.09.509565-0 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CONJUNTO BEIRAMARREQUERIDO: PEDRO ELCIO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOAO VITOR GUIAMARES P. VAZ - OAB/ES 15744

INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃOI EM DÍVIDAATIVA.

77 - 035.08.511917-3 - COBRANÇAREQUERENTE: ARLINDO BROEDELREQUERIDO: ANDREZA CORREIA RODRIGUESADVOGADO: ANDREW AGUIAR CARLINI - OAB/ES 14032INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.DILIGENCIE-SE.

78 - 035.08.513715-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA H12REQUERIDO: JORGE DE A. PIMENTELADVOGADO: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARACOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.DILIGENCIE-SE.

79 - 035.10.501677-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CENTRAL PARK E GUARDA DE VEICULOS LTDA.REQUERIDO: BANCO FINASA ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12120INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO CONSTANTE NO ITEM "15",NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.DILIGENCIE-SE.

80 - 035.09.516847-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOSÉ FERNANDES MATHIASREQUERIDO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA.ADVOGADO: MARCO POLO FRIZERA FILHO - OAB/ES 9189INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, VERIFICADA AAUSÊNCIA DO AUTOR, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95.PRI.CUSTAS PELO AUTOR.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO.

81 - 035.09.517121-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADEMIR CARLETTIREQUERIDO: BANCO SCHAHIN SAADVOGADO: EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JUNIOR -OAB/ES 14029ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108911INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA OACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

82 - 035.09.517037-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: DAVID MORAES IMOVEISREQUERIDO: JOSE CASSIO GRILLO E OUTROSADVOGADO: THIAGO BATISTA BERNARDO GARCIA - OAB/ES15.335INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

83 - 035.08.507283-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LINDAURA MARIA BARTH CAMPISTAREQUERIDO: BANCO CARREFOUR S/AADVOGADO: HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO - OAB/ES 14016INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE O AUTOR PARA EFEUTARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

84 - 035.09.504989-9 - ORDINÁRIA


REQUERENTE: APARECIDA MARGARETE FASSARELAREQUERIDO: ALIANÇA IMÓVEISADVOGADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO -OAB/ES 9.100ADVOGADO: WILLY DE FRAIPONT - OAB/ES 10894INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO,COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS. INTIMEM-SE. 85 - 035.09.509545-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MIRELLA BERZIN BARCELLOSREQUERIDO: EMBRATEL (BRASIL CENTER)ADVOGADO: RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA - OAB/ES 13397INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE.

86 - 035.09.507185-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MOISÉS ANTÔNIO CARNEIROREQUERIDO: TNL PCS SA OI RJADVOGADO: ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA - OAB/ES16158INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E ISENTO O RECORRENTE DAS CUSTASPROCESSUAIS. CERTIFIQUE-SE QUANTO À TEMPESTIVIDADE DO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO SOB O Nº DE ORDEM &LDQUO;31�. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES. APÓS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE.

87 - 035.09.506681-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDNALVA PEREIRA DE ALMEIDA E OUTROSREQUERIDO: BANCO BRADESCO - (AG. JERÔNIMO MONTEIRO)ADVOGADO: FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO - OAB/ES 12193INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: DILIGENCIE-SE.88 - 035.09.517343-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JULIO FRANCISCO FILHO LTDA-MEREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSAADVOGADO: FLAVIANA ROPKE DA SILVA - OAB/ES 10399INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA OACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

89 - 035.09.517041-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBRETREQUERIDO: ROGERIO G. CARVALHOADVOGADO: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OREQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DEDESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

JUÍZO DE VITÓRIA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO30 DIAS

PROCESSO Nº 024.080.142.326

O DR. JORGE DO NASCIMENTO VIANA, JUIZDE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR SUA NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE EM QUE FIGURA COMO REQUERENTECIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EREQUERIDO CRISTIANO PEREIRA. E CONSTANDO DOS AUTOSQUE CRISTIANO PEREIRA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE CITÁ-LOPARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA QUERENDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENADE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL. A CÓPIA DA INICIALENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITANDO, NO CARTÓRIO DESTEJUÍZO, SITUADO À RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MUNIZFREIRE, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES. TUDO DE CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO DE FLS. 38 COM O SEGUINTE TEOR: “DEFIROO PEDIDO DE FLS. 36, CITE-SE CONFORME REQUERIDO. PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA, 06 DE OUTUBRO DE2008. JORGE DO NASCIMENTO VIANA. JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS VINTE E CINCO DIAS DOMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAAUTORIZADA PELOS PROV. 001 E 006/98, DA ECGJ/ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA 2ª VARA CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DRA ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA.CHEFE DE SECRETARIA: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR MARCELO ZENKER

LISTA Nº 24-A AUDIÊNCIA/2010

AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERPROCESSO Nº 024.080.075.856PARTES: HÉLIO RODRIGUES VALENTIM E OUTRO X BANCO DOBRASIL S/A. INTIMAÇÃO PARA OS DRS. LUCIANA PATROCINIOBORLINI- OAB/ES Nº 10.211 E EUCLIDE BERNARDO MÉDICI-OAB/ES- 521-A DO DESPACHO DE FLS. 174 E DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 16/11/2010, ÀS 13:30 HORAS, FICANDOAINDA INTIMADOS PARA QUERENDO ESCLARECEREM PROVASQUE PRETENDERÃO PRODUZIR EIS QUE O FEITO SERÁ SANEADO,CASO NÃO SEJA JULGADO.

AÇÃO DE COBRANÇA PROCESSO Nº 024.100.097.278PARTES: JOÃO REYNALDO CANCELIERI X BANESTES SEGUROS S/A.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S) (A): GIULLIANDREI DASILVA TAVARES DE LIRA OAB/ES 14.475 PARA SE FAZER PRESENTEA AUDIÊNCIA C.I. E J. PARA O DIA 22/11/2010, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.090.320.474PARTES: MADEIRAS ALBA LTDA. X CARLOS ROBERTO DA SILVA.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S) (A): MARILENE NICOLAUOAB/ES 5.946 PARA A AUDIÊNCIA C. I E J. PARA O DIA 18/11/2010, ÀS14:30 HORAS. AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.090.290.198PARTES: CURSO NACIONAL DE MEDINA LTDA. X DILCIONELOUREIRO NUNES E OUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR.(S) (A): RODRIGO MARIANO TRARBACH OAB/ES 11.349 PARA AAUDIÊNCIA C.I.E J. PARA O DIA 18/11/2010, ÀS 14:00 HORAS.


AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL PROCESSO Nº 024.100.084.763PARTES: VSG TECNOLOGIA E SERVÇOS LTDA. X OSILIO COUTINHODA SILVA. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S) (A) DR. (S) (A): KATIA LEÃOBORGES DE ALMEIDA OAB/ES 9315 PARA A AUDIÊNCIA C. I E J.PARA O DIA 18/11/2010, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO RESOLUTÓRIA DE CONTRATOPROCESSO Nº 024.08.045204-8PARTES: GVM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CONDOMINIOLTDA. X CLARO SA. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)RAQUEL SANTIAGO SILVA OAB/ES 12.992 E DRA SAMIA KARLAORECHIO DE SOUZA OAB/ES 13.777. PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 16/11/2010, ÀS 14:30 HORAS, BEM COMODO DESPACHO DE FL. 113 QUE DETERMINOU QUE NO ATO DAAUDIÊNCIA ESCLARECESSEM AS PROVAS QUE VISAM PRODUZIREIS QUE O FEITO SERÁ SANEADO, CASO NÃO SEJA JULGADO.

AÇÃO USUCAPIÃOPROCESSO Nº 024.06.035104-6PARTES: FLAVIA WANDERLEY GARCIA E OUTROS X JULIO BARROSDA SILVA E OUTROS. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA OAB/ES 5.715. PARA A AUDIÊNCIAINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/08/2010, ÀS 15:00HORAS, BEM COMO DA DECISÃO DE FL. 85 QUE DETERMINA QUEPROVIDENCIE O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 DIAS ACONTAR DESTA.

AÇÃO USUCAPIÃOPROCESSO Nº 024.07.005723-7PARTES: SANDRA MARA AVELINO X IMOBILIÁRIA CAMBURI LTDA. .INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) ESTENIL CASAGRANDEPEREIRA OAB/ES 8.749 E DR ESTANISLAU KOSTKA STEINOAB/ES 8.323. PARA A AUDIÊNCIA DE C.I E J PARA O DIA 17/11/2010,ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO DA DECISÃO DE FL. 170 QUEDETERMINA QUE PROVIDENCIE O ROL DE TESTEMUNHAS NOPRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DESTA.

AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 024.090.172.404PARTES: EMERSON FARIA ALVES X PETROBRAS PETROLEOBRASILEIRO SA. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) LUIZFILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO OAB/ES 10.569 E SAMIASALUME BRINGHENTI CASOTTI OAB/ES 11.916. PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR NO DIA 09/02/2010, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO DODESPACHO DE FL. 339 QUE DETERMINOU QUE NO ATO DAAUDIÊNCIA ESCLARECESSEM AS PROVAS QUE VISAM PRODUZIREIS QUE O FEITO SERÁ SANEADO, CASO NÃO SEJA JULGADO.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.100.099.738PARTES: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA XMARCIO RODRIGUES MARLY. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) ROGÉRIO NUNES ROMANO OAB/ES 13.115, PARA SEFAZER PRESENTE A AUDIÊNCIA C.I. E J. PARA O DIA 09/02/2011, ÀS14:00 HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.090.189.283PARTES: JORGE MINASSA E OUTRO X CONDOMINIO DO EDIFICIOOURO PRETO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) RENATORIZK MINASSA OAB/ES 9.199 X PAULA ALMEIDA RAMOS OAB/ES9.570 PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 28/02/2011, ÀS 14:00HORAS, DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUEPRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.080.268.162PARTES: ESPIRÍTO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A X DROGARIASANTA JOANA LTDA. ME E OUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) PAULO SÉRGIO RAGA OAB/ES 11.414 E BENTO SANTOFIOROTTI OAB/ES 6554 PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA04/11/2010, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE FL. 56QUE DETERMINOU QUE NO ATO DA AUDIÊNCIA ESCLARECESSEMAS PROVAS QUE VISAM PRODUZIR EIS QUE O FEITO SERÁSANEADO, CASO NÃO SEJA JULGADO.

AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATOPROCESSO Nº 024.10.006655-4

PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X YGORVILELA CANGUSSU. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)MIANGELES AMORIM DAL COL OAB/ES 4.172 PARA AUDIÊNCIADE C.I E J NO DIA 30/11/2010, ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.04.009905-3PARTES: GLAUCIA SILVA X MASSA FALIDA DA CONSTRUTORAESPÍRITO SANTO SA E OUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) MAGDA HELENA MALACARNE OAB/ES 5.073, DRADEBORA FONSECA E CUNHA OAB/ES N 7.320. DRA SCHEILAMARCRIS FOLGER ROMAN OAB/ES N.8.707 PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 04/10/2010.ÀS 15:00, BEM COMO PARA ARROLAR AS TESTEMUNHAS A SEREMOUVIDAS NO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DESTA INTIMAÇÃO.

AÇÃO USUCAPIÃOPROCESSO Nº 024.06.014573-7PARTES: CLOVIS JOSE PERINI. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO OAB/ES 7.472 PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 05/10/2010, ÀS 15:00.

AÇÃO REVISÃO DE CONTRATOPROCESSO Nº 024.99.019301-3PARTES: TACITO LYRIO DOS SANTOS E OUTRO X BANESTESCREDITO IMOBILIARIO SA. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) SEBASTIÃO LEITE PELAES OAB/ES 7.026 E DRALUCIANA BEATRIZ PASSAMANI OAB/ES 8.491 PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 27/10/2010, ÀS 14:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.09.037704-5PARTES: CONDOMINIO DO EDF. BOULEVARD DA PRAIA XEUCLIDES SILVA FILHO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)EUZENIR FERREIRA DA SILVA OAB/ES 254-A PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INST. E JULG. A SER REALIZADA NO DIA22/11/2010, ÀS 14:00.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.08.001073-9PARTES: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO X VITÓRIAADUANEIRA LTDA.. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO OAB/ES 5.205 E DR ANDRELUIS REMEDE PRANDINA OAB/ ES 10.379 PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 22/11/2010, ÀS 14:30,FICANDO INTIMADO DO DESPACHO QUE FIXOU QUE AS PROVASDEVERÃO SER REQUERIDAS EM AUDIÊNCIA CASO O FEITO NÃOSEJA SENTENCIADO.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.006234-8PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XMARCELO DA SILVA MURILO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) ARETUSA POLLIANNA ARAUJO OAB/ES 10.163 PARAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INST E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 23/11/2010, ÀS 13:30.

AÇÃO DE EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.01.006246-1PARTES: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO X NEUZA DEOLIVEIRA REZENDE. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192PARA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA10/11/2010, ÀS 14:30.

AÇÃO INDENIZATÓRIAPROCESSO Nº 024.09.001211-3PARTES: TECNO CLEAN COMERCIAL LTDA. ME X VIVO SA.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) RODRIGO LOUREIROMARTINS OAB/ES 1.322 E DR GILBERTO DE AGUIAR DECARVALHO OAB ES 7.918 PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SERREALIZADA NO DIA 30/11/2010, ÀS 14:30, DEVENDO NO ATOESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR,CASO O FEITO NÃO SEJA SENTENCIADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.08.019547-2PARTES: SYLVIA BASTOS DE SOUZA X PETRO TRANSPORTADORA ELOCADORA LTDA.. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) JOSECARLOS DEVENS DE OLIVEIRA OAB/ES 2.706, DR JOSE RINALDO


VIEIRA RAMOS OAB/GO 3.297, DR GUSTAVO SICILIANOCANTISANO OAB ES 10371 PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SERREALIZADA NO DIA 01/12/2010, ÀS 13:30,DEVENDO NO ATOESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR,CASO O FEITO NÃO SEJA SENTENCIADO.

AÇÃO INDENIZATÓRIAPROCESSO Nº 024.08.036814-5PARTES: FABIO BITTI LEAL X PORTO SEGURO COMPANHIA DESEGUROS GERAIS. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)DIOGO MORAES DE MELLO OAB/ES 11.118 E DR GUSTAVOSICILIANO CANTISSANO OAB ES 10.371 PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 10/11/2010, ÀS 13:30,DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUEPRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.04.019434-2PARTES: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO X JEDAIASVICTALINO T.G. JUNIOR. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOA SER REALIZADA NO DIA 04/11/2010, ÀS 16:00.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.006259-5PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X LAURACAPUCHO MOULIN. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)ARETUSA POLLIANNA AARAUJO OAB/ES 10.163 PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADANO DIA 30/11/2010, ÀS 13:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.09.029036-2PARTES: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X CLEYBERTSALES DE SEIXAS E OUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) RODRIGO MARIANO TRARBACH OAB/ES 11.349 PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 29/11/2010, ÀS 14:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.006255-3PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X MARIA DAPENHA FREITAS GOMES. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)ARETUSA POLLIANNA AARAUJO OAB/ES 10.163 PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADANO DIA 23/11/2010, ÀS 14:00.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.006224-9PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X MARIA DAPENHA FREITAS GOMES. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)ARETUSA POLLIANNA ARAUJO OAB/ES 10.163 PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADANO DIA 25/11/2010, ÀS 13:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.005869-2PARTES: ISBJ FACULDADE CATOLICA SALESIANA DO ESPÍRITOSANTO X RODRIGO SANTOS PINTO. INTIMAÇÃO PARA O (A)SR.(S)(A) DR.(S)(A) VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTAOAB/ES 13.143 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 23/11/2010, ÀS 14:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.014248-8PARTES: OLDAIR PIRES PEREIRA X BANESTES SEGUROS SA.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) NICOLLY PAIVA DASILVA OAB/ES 14.006 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2011,ÀS 13:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.09.020768-9PARTES: ELISMAR SOUZA X BRADESCO SEGUROS SA. INTIMAÇÃOPARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) NICOLLY PAIVA DA SILVA OAB/ES14.006 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 13/12/2010, ÀS 13:30.

AÇÃO COBRANÇA

PROCESSO Nº 024.10.011931-2PARTES: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS X BANESTESSEGUROS SA. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) NICOLLYPAIVA DA SILVA OAB/ES 14.006 PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 09/12/2010, ÀS 14:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.011530-2PARTES: CONDOMINIO DO EDF. CELESTE X AGLAES DE ALMEIDASTORC. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) HUGO FELIPELONGO DE SOUZA OAB/ES 10.668 PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 10/02/2011, ÀS 13:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.013452-7PARTES: BETHA ESPAÇO IMOVEIS LTDA. X DIONE SCHAIDERPIMENTEL ARRUDA. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL OAB/ES 5.875 PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 10/02/2011, ÀS 14:00.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.001208-7PARTES: BANESTES SEGUROS SA X JAIR PEREIRA BRAGANÇA EOUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) MARIA DASGRAÇAS FRINHANI OAB/ES 5.252 PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 19/08/2010, ÀS 14:00.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.08.035927-6PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X ANTONIETAGUEDES PANI STULZER. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)ARETUSA POLLIANNA ARAUJO OAB/ES 10.163 PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADANO DIA 13/12/2010, ÀS 14:00.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.09.022974-1PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X PRISCILAFONSECA PORTILHO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)ARETUSA POLLIANNA ARAUJO OAB/ES 10.163 PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADANO DIA 23/02/2011, ÀS 14:30.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.09.030865-1PARTES: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA XLEONARDO HENRIQUE MATHEUS. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) JEANINNE NUNES ROMANO OAB/ES 11.063, PARA SEFAZER PRESENTE A AUDIÊNCIA C.I. E J. PARA O DIA 10/11/2010, ÀS14:00 HORAS.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.005443-6PARTES: AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X BRUNASOARES BALESTRERO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)JEANINNE NUNES ROMANO OAB/ES 11.063, PARA SE FAZERPRESENTE A AUDIÊNCIA C.I. E J. PARA O DIA 09/12/2010, ÀS 13:30HORAS. AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.08.010769-1PARTES: AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X DENISEDIAS DA SILVA MORAES. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOA SER REALIZADA NO DIA 25/08/2010, ÀS 14:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.09.033200-8PARTES: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO X KEILLASAMARA DANTAS CRUZ. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOA SER REALIZADA NO DIA 01/12/2010, ÀS 14:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.08.031230-9


PARTES: UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X LEANDRO LESSIN.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192 PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 09/12/2010, ÀS 14:00.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.012308-2PARTES: NEUD S PAN PANIFICADORA LTDA. ME X PETERSONMARCAL DAMASCENO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)EDILSON QUINTAES CORREA OAB/ES 4.612 PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 02/12/2010, ÀS 14:00.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.010261-5PARTES: AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XPOLYANA DE OLIVEIRA SOARES. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) JEANINNE NUNES ROMANO OAB/ES 11.063, PARA SEFAZER PRESENTE A AUDIÊNCIA C.I. E J. PARA O DIA 09/02/2011, ÀS14:30 HORAS.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.014678-6PARTES: COLEGIO NACIONAL LTDA. X MARCOS ANDRE AMORIM.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) MARCIO LUIZ LAGEVIEIRA OAB/ES 11.742, PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIÊNCIAC.I. E J. PARA O DIA 21/02/2011, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.07.0149.92-7PARTES: UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. UP X ANIELI DOS SANTOS.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) IGOR REIS DA SILVAOLIVEIRA OAB/ES 9.729, PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIÊNCIAC.I. E J. PARA O DIA 08/02/2011, ÀS 14:30 HORAS.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.08.000691-9PARTES: AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X OSEASDE ANDRADE NACIMENTO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES10.192 E DR MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO OAB/ES11.676 PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA28/10/2010, ÀS 14:30, DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS ASPROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.08.034238-9PARTES: GABRIEL CARPANEDO DE ALMEIDA E OUTRO X DRIFTCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) EGISTO S NICOLETTI OAB/ES 10.939 E DRA ERICAFERREIRA NEVES OAB/ES 10.140 PARA AUDIÊNCIA DEPRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 10/02/2011, ÀS 14:30,DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUEPRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.10.008936-6PARTES: TATICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. X ILDOCARLOS DE AZEVEDO E OUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) PIERRY NOAVES SILVA OAB/ES 12.570 PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADANO DIA 25/11/2010, ÀS 14:00.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.10.009412-7PARTES: BANESTES SEGUROS SA X MIGUEL ALVES ARAUJO.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) EDUARDO MALHEIROSFONSECA OAB/ES 8.499 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 24/11/2010,ÀS 14:30.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.10.010823-2PARTES: CRISTIANO JOSE SOBRINHO X PAULO FLORENCIO E SILVAE OUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) TALESRODRIGO GALON CHAVES OAB/ES 13,769 PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 24/11/2010, ÀS 13:30.

AÇÃO COMINATÓRIAPROCESSO Nº 024.09.029575-9PARTES: CONDOMINIO DO EDF ATLANTIS POWER X BRUNO DEPAULA LUIZ. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) BIANCAALVES PEREIRA OAB/ES 14.853 E DRA CRISTINA DAHERFERREIRA OAB ES 12.651 PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SERREALIZADA NO DIA 29/11/2010, ÀS 13:30,DEVENDO NO ATOESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR,CASO O FEITO NÃO SEJA SENTENCIADO.

AÇÃO DE DESPEJOPROCESSO Nº 024.09.027454-9PARTES: MOACIR LUIS DE SOUZA RAMOS X LIVRARIA EVANGELICABETH SHALOM LTDA. E OUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) NUNO RONAN GONÇALVES OAB/ES 15.052 E DR.JEFERSON DA SILVA OAB ES 4.624 PARA AUDIÊNCIA PRELIMINARA SER REALIZADA NO DIA 24/11/2010, ÀS 14:00, DEVENDO NO ATOESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR,CASO O FEITO NÃO SEJA SENTENCIADO.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.09.003107-1PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X LUIZA SÁPINTO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) ARETUSAPOLLIANNA ARAUJO OAB/ES 10.163 PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 16/02/2011, ÀS 14:30.

AÇÃO MONITÓRIAPROCESSO Nº 024.08.015300-0PARTES: FMC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. EPP XRENATA DARIO GUIMARAES. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) WELSON GASPARINI JUNIOR OAB/SP 116.196 E DRRODRIGO GROBERIO BORBA OAB ES 11.017 PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 16/02/2011, ÀS 14:00,DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUEPRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO DECLARATORIAPROCESSO Nº 024.09.003017-2PARTES: CONFECÇÕES BRASILIA LTDA. X CONFECÇÕES DI FORINILTDA.. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) SAULOBERMUDES MACHADO OAB /ES 11.891 E DRª LUCIANA CATALDOCOLOSIO OAB/PR 23.608, DR MARCELO GOULART DA MOTA OABES 14.263 PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA16/02/2011, ÀS 13:30, DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS ASPROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO DE DESPEJOPROCESSO Nº 024.08.001826-0PARTES: CONDOMINIO ALDINA SAVIATO BREDA E FILHOS XOLMAF CHOPERIA LTDA. ME. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) ARTUR STEPHANO SILVA MELO OAB /ES 11.891 E DR.ADEMAR GONÇALVES PEREIRA OAB/ES 11.020 PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2011, ÀS 14:30, BEMCOMO DA DECISÃO DE FL. 284 QUE INDEFERIU A DENUNICAÇÃOA LIDE EFETIVADA EMPRESA REQUERIDA.

AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.08.035695-9PARTES: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS X MARIAIZABEL MODOLO GOZATO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB /ES 10.371 EDR.JOSE GERALDO BERMUDES OAB/ES 990 PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 28/10/2010, ÀS 14:00,DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUEPRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.10.007190-1PARTES: AAE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO X ELIENEDA SILVA CELESTINO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)JEANINNE NUNES ROMANO OAB/ES 11.063, PARA SE FAZERPRESENTE A AUDIÊNCIA C.I. E J. PARA O DIA 28/10/2010, ÀS 13:30HORAS.


AÇÃO INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.06.031810-2PARTES: BANESTES SEGUROS SA X CARLOS DOS SANTOS ALMEIDAE OUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) LUIZ CARLOSBARROS DE CASTRO OAB/ES 158 B E DRA LEOMAR SOARES DASILVA OAB ES 2119, PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIÊNCIAINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/10/2010, ÀS 15:00HORAS, BEM COMO PARA ARROLAREM A PROVA TESTEMUNHALNO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DESTA INTIMAÇÃO, FICANDOAINDA INTIMADOS DA DECISÃO DE FL. 121 A 123 QUE SANEOU OFEITO REJEITANDO A PRELIMINAR E FIXANDO COMO PONTO DEDEBATE A COMPROVAÇÃO DO DANO, DA CONDUTA E DO NEXODE CAUSALIDADE.

AÇÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATOPROCESSO Nº 024.09.029059-4PARTES: INTERVIP NETWORKS LTDA. EPP X TIM CELULAR SA.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) MAKSEN SOBREIRAOAB/ES 11.894 E DR FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI OAB ES9.294 PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA08/02/2011, ÀS 13:30, DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS ASPROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.09.025912-8PARTES: ELETRO PINK LTDA. X ESCELSA SA INTIMAÇÃO PARA O (A)SR.(S)(A) DR.(S)(A) GETALVARO GOMES DA SILVA OAB/ES 6.701 EDR MARCELO PAGANI DEVENS OAB ES 8.392 PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 02/12/2010, ÀS 13:30 HORAS,DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUEPRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPROCESSO Nº 024.09.026766-7PARTES: MARCELO OLIVEIRA ROCHA X FGV FUNDAÇÃO GETULIOVARGAS. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) IVALDOMARQUES FREITAS JUNIOR OAB/ES 9.073 E DR DECIO FREIREOAB ES 12.082 E DR FELIPE ITALA RISK OAB ES 12.510 PARAAUDIÊNCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 21/02/2011, ÀS14:00 HORAS, DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS AS PROVASQUE PRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATOPROCESSO Nº 024.08.025287-7PARTES: NICOLAU DEPES X ED MARTIN ANDRE E OUTRO.INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) ALOISIO FARIA DESOUZA FILHO OAB/ES 10.041 E DR WERLEY LOUZADABERNANDRO GOMES OAB ES 8152 PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 22/02/2011,ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO PARA ARROLAREM SUASTESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DESTAINTIMAÇÃO, E DA DECISÃO DE FL. 378/379 QUE SANEOU O FEITOREJEITANDOA S PRELIMINARES E FIXANDO COMO PONTO DEDEBATE A PROVA DA INADIMPLENCIA E QUEBRA CONTRATUAL,BEM COMO DAS PERDAS E DANOS AUFERIDAS EM VIRTUDE DETAL ESTADO DE AGIR.

AÇÃO REIVINDICATORIAPROCESSO Nº 024.09.021527-8PARTES: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E OUTRO X ANTONIOCARLOS DOS SANTOS. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)ANISIO GALDENCIO DE LIMA OAB/ES 114 B E DR GECIMARCARLOS NEVES LIMA OAB ES 10.729 PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 23/02/2011, ÀS 13:30 HORAS,DEVENDO NO ATO ESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUEPRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJASENTENCIADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.10.015242-0PARTES: IDALINA MARIANO CADETE X PETROLEO BRASILEIRO SAE OUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) DIOGOMOARES DE MELLO OAB/ES 11.118 E DR SANDOVAL ZIGONIJUNIOR OAB ES 4.715 E DRª VERA LUCIA SILVEIRA PEIXOTO OABES 15.459 PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA28/02/2011, ÀS 13:30 HORAS, DEVENDO NO ATO ESCLARECERQUAIS AS PROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR, CASO O FEITONÃO SEJA SENTENCIADO.

AÇÃO USUCAPIÃOPROCESSO Nº 024.06.027199-6PARTES: ANA MARIA DE ARAUJO LAUAR X ESPÓLIO JORGESCHUBERT E OUTROS. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/ES 9.597 PARA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA29/09/2010, ÀS 15:00, BEM COMO PARA ARROLAR SUA PROVATESTEMUNHAL NO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DESTAINTIMAÇÃO.

AÇÃO ANULATORIAPROCESSO Nº 024.08.044824-4PARTES: LUCILA SCADIAN FRIGI PAGOTTO E OUTRO X BRUNOCHRISTO E OUTROS. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/ES 9.597 E DR.VLADIMIRSALLES SORES OAB ES 7.039 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ERATIFICAÇÃO DO ACORDO A SER REALIZADA NO DIA 28/02/2011,ÀS 14:30, BEM COMO DO DESPACHO E FL. 943 QUE DEVEM OSFATOS SEREM ESCLARECIDOS NA PRESENÇA DO MP FACE A AÇÃODE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO ANULATÓRIA PROCESSO Nº 024.08.35986-2PARTES: LUCIA FRIGI PAGOTTO E OUTROS X BRUNO CHRISTO EOUTROS. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) ZILMAR JOSEDA SILVA JUNIOR OAB/ES 9.597 E DR.VLADIMIR SALLES SORESOAB ES 7.039 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃODO ACORDO A SER REALIZADA NO DIA 28/02/2011, ÀS 14:30, BEMCOMO DO DESPACHO E FL. 1273 QUE DEVEM OS FATOS SEREMESCLARECIDOS NA PRESENÇA DO MP FACE A AÇÃO DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

AÇÃO DECLARATORIAPROCESSO Nº 024.05.002732-8PARTES: ADEMIR LIBERATO MASIOLI E OUTROS X COOPSIDER EOUTROS. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) AIDESBERTOLDO OAB/ES 5.658, DR. SIMÃO P DE CASTOR PIRES OABES 15.332, DR JOSE CARLOS STEIN JUNIOR OAB ES 4939, DR UDNOZANDONADE OAB ES 9141 PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SERREALIZADA NO DIA 19/10/2010, ÀS 14:00, DEVENDO NO ATOESCLARECER QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR,CASO O FEITO NÃO SEJA SENTENCIADO. AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.08.024012-0PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X DORAMARTINS CYPRESTE. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)ARETUSA POLLIANNA ARAUJO OAB/ES 10.163 PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADANO DIA 04/11/2010, ÀS 14:30.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.07.016105-4PARTES: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO X DEVBAIRTORRES. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) PATRICIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192 PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 01/12/2010, ÀS 14:00.

AÇÃO COBRANÇAPROCESSO Nº 024.08.022926-3PARTES: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO X ANDRESSAFOLETTO FERREIRA. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOA SER REALIZADA NO DIA 15/02/2011, ÀS 14:00.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.10.008327-8PARTES: FRANCISCO ADEMAR PASSAMANI X EVERTON GABRIELFERREIRA. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A) EDUARDOVICTOR SOUZA OAB/ES 10.539 PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 23/02/2011, ÀS 14:00.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.10.011700-1PARTES: MARISA CARDOSO STOFEL PASSAMANI X LIVIA CÂMARAOLIVEIRA E OUTRO. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A) DR.(S)(A)FLAVIO CHEIM JORGE OAB/ES 262 B PARA AUDIÊNCIA DE


CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 02/12/2010, ÀS 14:30.

AÇÃO DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.090.198.177PARTES: NESTLÉ BRASIL LTDA. X VITAPANE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. E OUTROS. INTIMAÇÃO PARA O (A) SR.(S)(A)DR.(S)(A) BRUNO JOSÉ CALMON DU PIN OAB/ES 12.284 PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 21/02/2011, ÀS 14:30.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 40 DIAS

PROCESSO Nº 024.100.010.586

O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA,JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS INTERESSADOS AUSENTES EDESCONHECIDOS, QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE ASRA. MARIA BENEVIDES COLLI, FERNANDO FRANCISCO COLLI,GABRIEL BENEVIDES COLLI E ANGELA MARIA COLLIAPOLINÁRIO QUE RUBENS LUIZ TAUFNER, CPF N. 451.601.637-00 EMAURITA PRUCOLI TAUFNER, CPF N. 494.015.487-49 PROPÔSPERANTE ESTE JUÍZO CONTRA FRANCISCO ANTÔNIO COLLI,UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO RECAINDO SOBRE O SEGUINTE BEM:TERRENO MEDINDO 355,64 M² (TREZENTOS E CINQUENTA ECINCO METROS QUADRADOS E SESSENTA E QUATRODECÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LUIZ DEMATTOS, Nº 150, MARUÍPE, REGISTRADA NO CARTÓRIOIMOBILIÁRIO DA 1ª ZONA, SOB O Nº 1971, LIVRO 3-AN,CONFRONTANDO-SE AO NORTE COM LUIZ CARLOS LINDEMBERGDOS SANTOS, SUL COM OS HERDEIROS DE MANOEL VIEIRA, LESTERUA FRANCISCO ALVARENGA RABELO E OESTE RUA JOSÉ LUIZMATTOS.

FICAM PELO PRESENTE EDITAL, CITADOS, SRA. MARIABENEVIDES COLLI, FERNANDO FRANCISCO COLLI, GABRIELBENEVIDES COLLI E ANGELA MARIA COLLI APOLINÁRIO E,TODOS OS TERCEIROS INTERESSADOS, PARA QUERENDO,OFERECEREM CONTESTAÇÃO À MENCIONADA AÇÃO, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUESERÃO PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, ÀDISPOSIÇÃO DOS REQUERIDOS.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DOJUÍZO E SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, E DUAS (02) VEZES EM JORNAL DEGRANDE CIRCULAÇÃO NESTA CAPITAL, COM INTERVALO NÃOSUPERIOR A QUINZE (15) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A TERCEIRAPUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSOITO (08) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ(2010). EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL

11ª VARA CÍVEL


JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAISOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN’T CLAIR LUIZ DONASCIMENTO JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADA: FABÍOLA LANA ENCARNAÇÃOBRANDÃO

INTIMO:

01- DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10.371)DR. PAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA (OAB/ES 6.999) PROC. Nº 024.090.399.213AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): M E M TELECOM SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.REQUERIDO(A)(S): GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONALDE SAÚDE LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 176, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 22/06/2010 ÀS16:00 HORAS. O AUTOR FICA, AINDA, INTIMADO PARAAPRESENTAR RÉPLICA.

02- DRª. JÚLIA LYRIO PEREIRA (OAB/ES 12.624) PROC. Nº 024.100.119.627AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ALINE DE VICTA COSER SACHT E OUTROREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 217/218, QUEDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DE A.J.G., BEMCOMO DETERMINOU A CITAÇÃO.

03- DR. ENÉIAS N. BATISTA (OAB/ES 16.533)DRª. DYNA HOFFMAN ASSI GUERRA (OAB/ES 8.847) PROC. Nº 024.100.035.815AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): VANTUIL MARTINS DA SILVAREQUERIDO(A)(S): RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS LTDA.(VITORIAWAGEN)FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 129, PARAO REQUERIDO SE MANIFESTAR SOBRE O INCIDENTE DEFALSIDADE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ALÉM DISSO, FOIDETERMINADA A SUAPENSÃO DO FEITO, ANTE A APRESENTAÇÃODE INCIDENTE PROCESSUAL DE FALSIDADE DE DOCUMENTO.

04- DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE (OAB/ES 7.129) PROC. Nº 024.090.324.948AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): GILBERTO RENATO DOS SANTOSREQUERIDO(A)(S): BANCO FINASA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 55/58, QUEDEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA,CONVERTEU O RITO DOS AUTOS AO ORDINÁRIO E DETERMINOUA CITAÇÃO.

05- DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB/ES 8.887) PROC. Nº 024.090.014.028AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(S): GILBERTO RENATO DOS SANTOSREQUERIDO(A)(S): BANCO FINASA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 145, PARASE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 99/103 NO PRAZOLEGAL.

06- DRª. BRENDA O. DAMASCENO (OAB/ES 12.150) PROC. Nº 024.080.131.881AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA FLATREQUERIDO(A)(S): PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAISFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 163, PARAAPRESENTAR RÉPLICA.

07- DR. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO (OAB/ES 10.163) PROC. Nº 024.090.229.626AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWINLTDA.REQUERIDO(A)(S): MARIA PASQUINA VARNIER BALARINIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR EENVELOPE DE FLS. 30, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇOATUALIZADO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃODE MUDOU-SE COMO MOTIVO DA DEVOLUÇÃO.

08- DR. WALTER GOMES FERREIRA JÚNIOR (OAB/ES 12.679) PROC. Nº 024.090.303.223AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ANTÔNIO ESTEVAN DAL COLREQUERIDO(A)(S): CAVEL CAMISÃO VEÍCULOS LTDA.


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, PARAINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

09- DR. FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 75.806) PROC. Nº 024.070.307.343AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): GABRIEL FERREIRA DE SOUZAREQUERIDO(A)(S): BANCO FIAT S/AFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR OALVARÁ, TENDO EM VISTA O PRAZO DE VALIDADE DODOCUMENTO.

10- DR. LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB/ES 10.343) PROC. Nº 024.100.076.421AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): MARCIA ELENA CARDOSO MARTINELLIREQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUEDETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A DECISÃO DOINCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.

11- DRª. JEANINE NUNES ROMANO (OAB/ES 11.063)DR. EUCLIDES BERNARDO MEDICI (OAB/ES 521 A)DR. GUILHERME LUIZ ROVER (OAB/ES 11.159) PROC. Nº 024.070.171.202AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): MARIA DAS GRAÇAS NERY NUNESREQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 117/118,QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A DECISÃODO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.

12- DR. HELTON TEIXIERA RAMOS (OAB/ES 9.510) PROC. Nº 024.080.446.701AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): CARLOS AUGUSTO RAMOS E OUTROSREQUERIDO(A)(S): PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 288/290, QUEDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DETERMINOU ACITAÇÃO.

13- DR. MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO (OAB/ES 12.608) PROC. Nº 024.080.126.121AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): PAULO CÉSAR PINTO JÚNIORREQUERIDO(A)(S): BV FINANCEIRA - CRÉDITO E FINANCIAMENTO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86, PARADIZER, EM 5 (CINCO) DIAS, SE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DOPERITO, EIS QUE ESTE JUÍZO NÃO DISPÕE DE NOME DEPROFISSIONAL QUE REALIZE O TRABALHO SEM REMUNERAÇÃO.

14- DRª. ANA CECÍLIA CARNEIRO (OAB/ES 13.242) PROC. Nº 024.030.132.955AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): CLOSENIRA PEROVANO DUFFRAYERREQUERIDO(A)(S): SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS EPREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 107, PARASE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 101 E SS., EM 10(DEZ) DIAS.

15- DR. RAPHAEL MADEIRA ABAD (OAB/ES 11.370)DR. TRAJANO CONTI FERREIRA (OAB/ES 15.840) PROC. Nº 024.100.097.666AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): RAPHAEL MADEIRA ABADREQUERIDO(A)(S): ALTEIA EMPREENDIMENTOS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46/47,QUE, DAQUELES PEDIDOS QUE CONSTITUEM, EFETIVAMENTE,TUTELA ANTECIPADA, DEFERIU OS DE SUSPENSÃO DOPAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS E OS DE DETERMINARQUE A REQUERIDA SE ABSTENHA DE NEGATIVAR O NOME DOAUTOR OU LEVAR TÍTULOS A PROTESTO.

16- DR. LUIZ MAURO MOYSES JÚNIOR (OAB/ES 14.536) PROC. Nº 024.090.266.537AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): ANTÔNIO ELIAS DE JESUSREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAULEASING S/A

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40/44,QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIAPLEITEADA, CONVERTEU O RITO DOS AUTOS AO ORDINÁRIO EDETERMINOU A CITAÇÃO

17- DR. ROBERTO TENORIO KATTER (OAB/ES 5.334) PROC. Nº 024.090.045.758AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE(S): PAULO CESAR DE SOUZAREQUERIDO(A)(S): BANCO CITICARD S/A (CREDICARD CITI)FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, PARADIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DAS DEMANDAS,REQUERENDO O DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.

18- DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE (OAB/ES 4.370) PROC. Nº 024.090.392.291AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): SUELI FALCÃOREQUERIDO(A)(S): SANDERAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68/69,QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E O PEDIDODE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DA AÇÃO.

19- DRª. TYARA ORLANDO DE CARVALHO (OAB/ES 14.714) PROC. Nº 024.090.207.804AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): MARIA PAIVA MENEGUSSIREQUERIDO(A)(S): DIBENS LEASING S/E ARRENDAMENTOMERCANTILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 57/61,QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA,CONVERTEU O RITO DOS AUTOS AO ORDINÁRIO E DETERMINOUA CITAÇÃO.

20- DR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB/ES 14.277) PROC. Nº 024.100.119.502AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): HOLGA STIEG MERTINELLIREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAUCARD S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33/37,QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA,CONVERTEU O RITO DOS AUTOS AO ORDINÁRIO E DETERMINOUA CITAÇÃO.

21- DR. RENAN DE ANGELI PRATA (OAB/ES 16.017)DR. CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA (OAB/ES 11.259) PROC. Nº 024.100.138.775AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): NILTON ALEXANDRE BARROS DA SILVAREQUERIDO(A)(S): TIBÉRIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/AE OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 88, PARAQUE COMPROVE, EM 10 (DEZ) DIAS, A ALEGADAHIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA ARCAR COM OS CUSTOSPROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

22- DR. EDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB/ES 14.613) PROC. Nº 024.100.125.814AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): ROBERTO CAVALCANTE LEÃO BORGES E OUTROREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE MÉDICOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, PARAREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DO MENOR, SEGUNDOREQUERENTE, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃOPARA OS PATRONOS ATUAREM EM NOME DO MESMO, BEM COMOPARA CONSIGNAR CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM O REQUERIDO. FOIASSINADO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, PARACUMPRIMENTO.

23- DRª. TYARA ORLANDO CARVALHO (OAB/ES 14.714) PROC. Nº 024.080.086.127AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): HARLE PEREIRA DA SILVAREQUERIDO(A)(S): AYMORÉ FINANCIAMENTO, CRÉDITO EINVESTIMENTO S/AFINALIDADE: COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR OALVARÁ, TENDO EM VISTA O PRAZO DE VALIDADE DODOCUMENTO.


24- DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO (OAB/ES10.192) PROC. Nº 024.080.107.634AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO -FAESAREQUERIDO(A)(S): BERNARDA PEREIRA DE SOUZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 56, PARADIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE FOI CELEBRADO O ACORDOVENTILADO EM AUDIÊNCIA (FLS. 43). ALÉM DISSO, DEVE TOMARCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR E ENVELOPE DE FLS. 58,DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DOREQUERIDO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DE AUSENTE COMOMOTIVO DA DEVOLUÇÃO.

25- DR. ALEXANDRE MELO BRASIL (OAB/ES 7.313)DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS (OAB/ES 7.313) PROC. Nº 024.080.190.770AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ESPÓLIO DE ANA FRANCISCA DA SILVA JACINTO- REP NEUZA DO CARMO J. RIBEIROREQUERIDO(A)(S): ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO ECOMBATE AO CÂNCERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 136/137,QUE REJEITOU OS PEDIDOS DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DEILEGITIMIDADE PASSIVA. AS PARTES DEVEM DIZER, AINDA, QUEPROVAS PRETENDEM PRODUZIR EM 10 (DEZ) DIAS.

25- DR. FABIANO CABRAL DIAS (OAB/ES 7.831) PROC. Nº 024.060.175.098AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): EGBERTO DA SILVA CALIMANREQUERIDO(A)(S): ELETROCITY - COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA.E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 147, PARAEFETUAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA INDICADA ÀS FLS. 146, EM10 (DEZ) DIAS.

26- DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO (OAB/ES 12.451)DR. LEONARDO VARGAS MOURA (OAB/ES 8.138)DRª. GRACYELLEN LEITE MOREIRA (OAB/ES 10.154) PROC. Nº 024.080.288.830AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ALDENIR SOUZA DE OLIVEIRAREQUERIDO(A)(S): ITAU PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 338, PARA,NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AORECURSO.

27- DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO (OAB/ES 3.242) PROC. Nº 024.060.073.061AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ANA LÚCIA CUNHA DOS SANTOSREQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 133, PARA,NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AORECURSO.

28- DR. SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO (OAB/ES 2.697) PROC. Nº 024.080.430.333AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): GUTIER SIQUEIRAREQUERIDO(A)(S): ESCELSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 137, PARA,NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AORECURSO.

29- DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB/ES 5.875) PROC. Nº 024.050.056.589AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): LAMIR QUINTELA TORRES E OUTROSREQUERIDO(A)(S): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 296, PARA,NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AORECURSO.

30- DR. JOSÉ ALTOÉ CÔGO (OAB/ES 11.721) PROC. Nº 024.090.121.518AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): FRANCISCO CARLOS SUANOREQUERIDO(A)(S): BANCO BMG S/A

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 140, PARA,NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AORECURSO.

31- DRª. MELISSA DA SILVA LEITE (OAB/ES 11.536) DRª. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA (OAB/ES 10.784)PROC. Nº 024.070.307.335AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): PATRÍCIA FERREIRA LEMPEREQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER BANESPA BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 143, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, V, DO CPC.

32- DRª. TYARA ORLANDO DE CARVALHO (OAB/ES 14.714) PROC. Nº 024.090.352.329AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): PATRÍCIA SANT ANNA MORIREQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUEINDEFERIU A INICIAL NA FORMA DOS ARTS. 284, PARÁGRAFOÚNICO, E 267, I, DO CPC.

33- DRª. TYARA ORLANDO DE CARVALHO (OAB/ES 14.714)PROC. Nº 024.090.318.445AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL REQUERENTE(S): RODRIGO MARCELO DA SILVAREQUERIDO(A)(S): BANCO DO AYMORÉ C F I S A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NAFORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

34- DR. UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9.141)DR. LUIZ TELVIO VALIM (OAB/ES 11.719) PROC. Nº 024.080.020.035AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(S): GERALDO DOS SANTOS ABREU REQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 118, QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO EFETUADA PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

35- DRª. KARYNE BURKE GOMES (OAB/ES 13.541) PROC. Nº 024.090.179.417AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): CLÁUDIA CYPRESTE DOS SANTOSREQUERIDO(A)(S): BANCO SAFRA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUEINDEFERIU A INICIAL NA FORMA DOS ARTS. 284, PARÁGRAFOÚNICO, E 267, I, DO CPC.

36- DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES 6.942)DR. SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB/ES 416-A) PROC. Nº 024.040.172.173AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): JOSÉ DÓRIO GNOCCHOREQUERIDO(A)(S): FEMCO FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADESOCIALFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 852/853,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DOS ARTS. 267, VI,E 301, X, DO CPC.

37- DR. ERRITON LEÃO (OAB/ES 6.791)DR. GUTIERES MEDEIROS REGO (OAB/ES 4.415) PROC. Nº 024.00.219.106AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO ED SOLAR DE ITÁLIAREQUERIDO(A)(S): CONSTRUTORA TERCASAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 196, QUEHOMOLOGOU O ACORDO EFETUADO PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

38- DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO (OAB/ES 11.213)DR. FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.428) PROC. Nº 024.080.328.347AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S A C F I


REQUERIDO(A)(S): RAFAEL ALVARENGA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, DOCPC.

39- DR. RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB/ES 11.637) DR. ADRIANO FRISSO RABELO (OAB/ES 6.944)PROC. Nº 024.060.308.806AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): VIRANDINO PINA BARBOSAREQUERIDO(A)(S): PASA - SOCIEDADE CIVILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 284/289,QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A INICIAL.

40- DRª. ANDREA FONTES MELO PERES (OAB/ES 328-B) DR. UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9.141)PROC. Nº 024.070.169.198AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): JARDEL PRATA FERREIRAREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAU S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

41- DR. ADEMAR GONÇALVES PEREIRA (OAB/ES 11.020) DRª. ROSANE ARENA MUNIZ (OAB/ES 405-A) PROC. Nº 024.070.286.182AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): JORGE SILVEIRA BATISTAREQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

42- DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA (OAB/ES 6.664)DRª. GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA (OAB/ES 11.303)DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE (OAB/ES 9.477)PROC. Nº 024.050.265.891AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA E OUTROREQUERIDO(A)(S): VITÓRIA APART HOSPITAL S/A E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

43 - DR. EDUARDO MERLO DE AMORIM (OAB/ES 13.054)DR. LUCIANO GAMBARTE COELHO (OAB/ES 13.034) PROC. Nº 024.090.148.404AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MARIA DA PENHA BATISTA E OUTROREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 252, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30/06/2010 ÀS15:30 HORAS.

44- DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS (OAB/ES 7.785) PROC. Nº 024.090.309.683AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): DAGUIMAR GOMES DOS SANTOSREQUERIDO(A)(S): BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/08/2010 ÀS 14:00HORAS

45- DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10.371)DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA (OAB/ES 1.263) PROC. Nº 024.090.099.490AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): NAGE NEGRÃO E OUTROSREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 193, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19/07/2010 ÀS15:00 HORAS. OS AUTORES FICAM, AINDA, INTIMADOS PARAAPRESENTAR RÉPLICA.

46- DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA (OAB/ES 193-A) PROC. Nº 024.090.057.662AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): MARGARETH SIQUEIRA REQUERIDO(A)(S): PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR EENVELOPE DE FLS. 286, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO

ATUALIZADO DA AUTORA, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DEAUSENTE COMO MOTIVO DA DEVOLUÇÃO.

47- DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO (OAB/ES 10.496) DR. NELSON PASCHOALOTTO (OAB/ES 13.621) PROC. Nº 024.090.276.510AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): EMERSON DENIR FERRARIREQUERIDO(A)(S): BANCO FIAT S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 219, QUEDEFERIU ON PEDIDO DE TUTELA E POSTERGOU O EXAME DOPEDIDO DE MANUTENÇÃO DA POSSE DO VEÍCULO. ALÉM DISSO,DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 29/07/2010 ÀS14:00 HORAS.

48- DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS (OAB/ES 7.785)DRª. MAÍRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB/ES 10.800) PROC. Nº 024.090.212.325AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): JOÃO LUIZ SALLESREQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 155, QUEHOMOLOGOU O ACORDO EFETUADO PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

VITÓRIA (ES), 16 DE JUNHO DE 2010.

FABÍOLA LANA ENCARNAÇÃO BRANDÃOESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES

FISCAIS MUNICIPAIS - COMARCA DA CAPITAL

INTIMAÇÃO - LISTA Nº 009/2010

JUIZ DE DIREITO: HELOISA CARIELLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁDAL’COL

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.584.743 - MARCK LYRIOGUIMARÃES, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.120.703 - ANTONIO PEREIRAGUIMARÃES, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 54, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.090.229.188 - GILMAR SOLONBARCELOS, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.304.357 - HELIO ESTEVES FILHO,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.26, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I,DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.090.403.676 - SEBASTIÃO RODRIGUESGARCIA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.080.111.834 - VALDIR SOUZA DASCHAGAS, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.080.109.309 - REGINO RODRIGUES DONASCIMENTO, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.


SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.080.215.114 - MARY RUTH MONIZFREIRE DUTRA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.090.418.872 - ESPÓLIO DE JAILTONCORDEIRO ROCHA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.198.725 - NELSON CARVALHOBANDEIRO, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 76, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.080.377.625 - AILTON FERREIRA DEABREU, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.259.811 - VICTORIO FAE, PARA NOPRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DOCPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIODE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.031.095 - FRANCISCO DE PAULA,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.41, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I,DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.003.066 - GERALDO DESTEFANI,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.47, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I,DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.164.300 - ANTONIO MARCAL, PARANO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I,DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.266.150 - ESPÓLIO DEDEOCLECIANA ALVES DE JESUS, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRAREFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DOMESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.010.848 - ALVARO ARAUJO DOSSANTOS, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.228.549 - ANTONIO DE OLIVEIRABARRETO NETO, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.080.373.632 - AILTON DE ARAUJOCERQUEIRA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.080.444.532 - ANTONIO ELDESPEDROSA DA SILVA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM

FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.090.407.594 - MARIA AMALIA MOSCHEM,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.18, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I,DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.090.146.739 - ALBA CARVALHO DA SILVALAUFF, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.213.974 - BUREAU DE MARKETINGLTDA., POR SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), PARA NOPRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DOCPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIODE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.007.257 - CONSTRUTORAPRESIDENTE S/A, POR SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS),PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.36, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I,DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.165.784 - LAURO ANTONIOGOULART, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, V, DO CPC,NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DEVITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.090.385.527 - ARY LOPES NETTO, PARANO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 26, DALEI 6830/80, SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOSSUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EMFACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.123.387 - ADEMAR KEHRWALD, PARANO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 26, DALEI 6830/80, SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOSSUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EMFACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.198.883 - RICARDO VIEIRA LEITE,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.86, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 26,DA LEI 6830/80, SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES, NOSAUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DEVITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.000.641 - RUBENS DE FIGUEIREDOFILHO, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOARTIGO 26, DA LEI 6830/80, SEM ÔNUS PARA QUALQUER DASPARTES, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.090.110.164 - AILTON NOGUEIRAMACIEL, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 26, DA LEI 6830/80, SEM ÔNUS PARAQUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.080.368.871 - TELMO GONZAGATEIXEIRA LIMA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 26, DA LEI 6830/80, SEM ÔNUS PARAQUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.232.129 - IRINEU PIZZIOLO, PARANO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 26, DA


LEI 6830/80, SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOSSUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EMFACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.636.006 - NAGIB SAIB BAHIA, PARANO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 26, DALEI 6830/80, SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOSSUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EMFACE DO MESMO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.001.380 - MARIA DA PENHAOLIVEIRA SILVA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 26, DA LEI 6830/80, SEM ÔNUS PARAQUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.229.703 - AUREA RIBEIRO DIAS,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.21, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 26,DA LEI 6830/80, SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES, NOSAUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DEVITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.165.869 - OSCARINA MONJARDIMCAVALCANTI, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 26, DA LEI 6830/80, SEM ÔNUS PARAQUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.084.006 - ZILDA DIAS PINA, PARA NOPRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 26, DA LEI6830/80, SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOSSUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EMFACE DA MESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.090.410.770 - AUREA BUEQUE ZAMPIERME, POR SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), PARA NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 26, DA LEI 6830/80,SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOS SUPRAREFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DAMESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.090.209.347 - EDITORA GLOBO S/A, PORSEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), PARA NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 26, DA LEI 6830/80,SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOS SUPRAREFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DAMESMA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.090.419.714 - TRACOLITO STUDIOGRAFICO LTDA-ME, POR SEU(S) REPRESENTANTE(S)LEGAL(AIS), PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 26, DA LEI 6830/80, SEM ÔNUS PARAQUALQUER DAS PARTES, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA MESMA.


MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ DAL’COLESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES

FISCAIS MUNICIPAIS - COMARCA DA CAPITAL

INTIMAÇÃO - LISTA Nº 010/2010

JUIZ DE DIREITO: HELOISA CARIELLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁDAL’COL

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.900.214.024 - CENTAURUS COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA., POR SEU(S) REPRESENTANTE(S)LEGAL(AIS), PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE CENTAURUS COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA..

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.094.305 - DR. NOEMARSEYDEL LYRIO, OAB/ES 3666, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, OPOSTOSPOR PINTURAS YPIRANGA LTDA. EM FACE DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.000.128.306 - DR. DEJALMADE CAMPOS, OAB/SP 20.295, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, OPOSTOSPOR COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO DA TERCEIRA PONTE -CETERPO EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A FIM DEREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.101.851 - DR. GUILHERMECALDEIRA LANDEIRO, OAB/ES 13040, PARA NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE CIMA -EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA..

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.144.323 - DR. ROGÉRIO DE SOUZAMOREIRA, OAB/MG 80610, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOSPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE POLI TÉCNICA DEMANUTENÇÃO LTDA..

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.070.006.515 - DR. MATHEUSFRAGA LOPES, OAB/ES 13.782, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 52, A FIM DE APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NOPRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO,OPOSTOS POR CELSO AUGUSTO GUIMARÃES MEDEIROS EM FACEDO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.070.077.920 - DRª CRISTINAPÁDUA RIBEIRO, OAB/ES, 482-A, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 62, A FIM DE APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NOPRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO,OPOSTOS POR BAREFAME INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA. EMFACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.090.011.867 - DR. LUIZ AUGUSTOMILL, OAB/ES 4712, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 59, A FIM DE APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO 10(DEZ)DIAS, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS PORNAZIR NOGUEIRA DOS SANTOS EM FACE DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.040.209.249 - DR. HELCIOJOAQUIM CORRÊA MESQUITA, OAB/ES, 5384, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52, A FIM DE APRESENTARRAZÕES FINAIS, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE Nº ACIMAREFERENCIADO, OPOSTOS POR NILSON ESCOPELLE GOMES EMFACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.090.007.576 - DR. JOÃO PAULOBARBOSA LYRA, OAB/ES 14.158, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RDESPACHO DE FLS. 171, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE AIMPUGNAÇÃO DE FLS. 163/167, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DENº ACIMA REFERENCIADO, NOS AUTOS DE Nº ACIMAREFERENCIADO, OPOSTOS POR DMA DISTRIBUIDORA S/A EMFACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.100.058.007 - DR. IGOR REIS DASILVA OLIVEIRA, OAB/ES, 9729, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 148/150, QUE REJEITOULIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, POR INTEMPESTIVOS,NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR YEDDAMARIA FERRARI BAIÃO TAVARES E OUTRO EM FACE DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.070.116.751 - DRª FERNANDAALVES BERTOLDO E SILVA, OAB/ES 10.678, PARA TOMAR CIÊNCIADO R DESPACHO DE FLS. 74, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE AIMPUGNAÇÃO DE FLS. 71/73, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DE NºACIMA REFERENCIADO, NOS AUTOS DE Nº ACIMA


REFERENCIADO, OPOSTOS POR SIN DOS TRA EM TRA ROD DO EDO ESP SANTO SINDIRODOVIÁRIOS EM FACE DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.090.112.830 - DRª KARLA CABRALBATISTA, OAB/ES 10.052, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R DESPACHODE FLS. 79, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DEFLS. 68/77, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DE Nº ACIMAREFERENCIADO, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO,OPOSTOS POR CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA. EM FACE DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.060.305.935 - DR. EVILMARANDREI PAGANI, OAB/ES 12021, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 176, ITEM 2.A, A FIM DE ESPECIFICAR A(S)PROVA(S) QUE DESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOSAUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR CRIATIVAPROPAGANDA LTDA. EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.090.245.770 - DR. RICARDOTADEU RIZZO BICALHO, OAB/ES 3901, PARA TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 124, ITEM 2, A FIM DE ESPECIFICAR A(S)PROVA(S) QUE DESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOSAUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR PETROLEUMCOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. EM FACE DO MUNICÍPIODE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.080.125.552 - DR. MARCO CÉSAR G.BORGES, OAB/ES 6799, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 41, ITEM 2, A FIM DE ESPECIFICAR A(S) PROVA(S) QUEDESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE NºACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR ANIZIO GUIZZARDI EMFACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.070.578.273 - DR. LÚCIO SANTOSDE REZENDE, OAB/ES 8230, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 27, ITEM 1, A FIM DE ESPECIFICAR A(S) PROVA(S)QUE DESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOSDE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR JOSÉ ROBERTOJEVEAUX EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.070.597.034 - DRª JUSSARASCHAFFELN CORREIA LIMA, OAB/ES 9427, PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 21, A FIM DE ESPECIFICAR A(S) PROVA(S)QUE DESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOSDE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR ADELAIDECRYSTELLO MADEIRA EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.070.279.534 - DR. JOSÉ ALTOÉCÔGO, OAB/ES 11.721, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 293, A FIM DE ESPECIFICAR A(S) PROVA(S) QUE DESEJA(M)PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE Nº ACIMAREFERENCIADO, OPOSTOS POR ASSOCIAÇÃO DOS COMPRADORESDO ED. SOLAR DI TREVISO EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.040.197.136 - DRª FLAVIAPINCIARA SÁ EARP AZEVEDO, OAB/ES 10185, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71, ITEM 1, A FIM DEESPECIFICAR A(S) PROVA(S) QUE DESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOSPOR IZABEL RIBEIRO WALTER PINCIARA EM FACE DO MUNICÍPIODE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.070.286.620 - DR. SÉRGIOBAZZARELLA STELZER, OAB/ES 10556, PARA TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 65, A FIM DE ESPECIFICAR A(S) PROVA(S) QUEDESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE NºACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR ODETH LYRIO GASPARINIEM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.090.270.877 - DR. VALDECI DEAMORIM TARDEM, OAB/ES 10919, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 65, A FIM DE ESPECIFICAR A(S) PROVA(S) QUEDESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE NºACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR MARTA CHAGAS BISPO EMFACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.070.623.020 - DR. JOSÉ DIONÍZIOPERTEL BORGES, OAB/ES 9215, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 108, ITEM 1, A FIM DE ESPECIFICAR A(S)PROVA(S) QUE DESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS

AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR ESPÓLIO DEMARINA DE VASCONCELOS PRADO GUIMARÃES EM FACE DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.090.315.615 - DR. ALEXANDRECALDEIRA SIMÕES, OAB/ES 16.367, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 142, ITEM 1, A FIM DE ESPECIFICAR A(S)PROVA(S) QUE DESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOSAUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR PAULOHENRIQUE DA ROCHA EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.000.158.881 - DRª CÉLIA FERNANDES DELIMA DA SILVA, OAB/ES 2153, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 171, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOSAUTOS FORA DO CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS SUPRAREFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DEOIRAM COMERCIO REPRESENTAÇÕES E ENGENHARIA LTDA..

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.055.226 - DR. LUCIANO KELLY DONASCIMENTO, OAB/ES 5205, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 70, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOSAUTOS FORA DO CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL, E, AINDA,DEFERIU OS PEDIDOS CONSTANTES DA PEÇA DE FLS. 68/69, NOSAUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DEVITÓRIA EM FACE DE CAMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO -CODESA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.246.191 - DRª SANTUZZA DA COSTAPEREIRA, OAB/ES 4410, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOQUE DETERMINOU A PENHORA DO(S) BEM(NS) OFERTADO(S) ÀSFLS. 16 NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE CONCREVIT - CONCRETOVITÓRIA, DEVENDO O REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADACOMPARECER AO CARTÓRIO DESTA VARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA ASSINAR O TERMO DE PENHORA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.198.105 - DR. ESTANISLAU KOSTKASTEIN, OAB/ES 8323, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUEDETERMINOU A PENHORA DO(S) BEM(NS) OFERTADO(S) ÀS FLS.17/18 NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE IMOBILIÁRIA CAMBURILTDA., DEVENDO O REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADACOMPARECER AO CARTÓRIO DESTA VARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA ASSINAR O TERMO DE PENHORA.

CAUTELAR Nº 024.100.094.697 - DR. RAFAEL DALVI ALVES, OAB/ES16.054, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DETERMINOUA CAUÇÃO DO(S) BEM(NS) OFERTADO(S) ÀS FLS. 02/09 NOS AUTOSDE Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTA POR INSTITUTO DEENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA FDV EM FACE DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA, DEVENDO O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTECOMPARECER AO CARTÓRIO DESTA VARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA ASSINAR O TERMO DE CAUÇÃO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.152.425 - DR. JOSÉ CARLOS DAROCHA, OAB/ES 3823, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARACERCA DA IMPUGNAÇÃO À OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADEDE FLS. 93/105, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE SUPER BINGÃO REALPROMOÇÕES E EVENTOS LTDA..

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.233.788 - DR. CARLOS GOMESMAGALHÃES JUNIOR, OAB/ES 14.277, PARA NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE KLEBER ALVES DO AMARAL.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.990.001.984 - DRª MARIA INÊS MURGEL,OAB/MG 64029, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR ACERCADA IMPUGNAÇÃO À OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FLS.173/174, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE MASCARENHAS BARBOSA ERESCOE S/A.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.111.015 - DR. VINÍCIUS PANCRACIOMACHADO COSTA, OAB/ES 9849, PARA NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO À OBJEÇÃO DEPRE-EXECUTIVIDADE DE FLS. 61/63, NOS AUTOS SUPRAREFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DEANALIA FRANCISCO DE JESUS.


EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.980.183.735 - DR. MARCELO MARTINSALTOÉ, OAB/ES 8787, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARACERCA DA IMPUGNAÇÃO À OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADEDE FLS. 60/64, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELOMUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE SMD SERVIÇOS E SISTEMASLTDA..

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.040.419 - DR. TÁREK MOYSÉSMOUSSALLEM, OAB/ES 8132 E DRª MARIA RITA FERRAGUT,OAB/SP 128.779, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.159, A FIM DE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOSAUTOS, EVENTUAL PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PESSOAJURÍDICA INCORPORADA, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE VIXLOGISTICA S/A.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.980.174.841 - DR. CARLOS CASTROCABRAL DE MACEDO, OAB/ES 11.991, PARA NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 59/61, QUE REVOGOU ADETERMINAÇÃO DE FLS. 47 DOS AUTOS, TORNANDO, DECONSEGUINTE, SEM EFEITO O TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FLS.49, DEVENDO A PARTE EXECUTADA OFERTAR OSESCLARECIMENTOS POSTULADOS ÀS FLS. 53, NOS AUTOS SUPRAREFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DEPETROBRÁS PETROLEO BRASILEIRO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.117.447 - DR. DOMINGOS SALIS DEARAUJO, OAB/ES 7529, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIADA RESTRIÇÃO DETERMINADA POR ESTE JUÍZO, BEM COMO, PARA,QUERENDO, OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS,NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DEVITÓRIA EM FACE DE IGREJA BATISTA EVANGELICA BATISTA DEVITÓRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.090.336.488 - DR. GUISEPPEGIAMUNDO NETO, OAB/SP 234.412, PARA NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, OPOSTOS PORMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.. EM FACE DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA.

VITÓRIA, 12 DE MAIO DE 2010.

MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ DAL’COLESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PRIVATIVA DE TÓXICO

LISTA: 045/2010 DE 16/06/2010

JUIZ: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO PROMOTOR: DR. MAXWEL MIRANDA ARAÚJO CHEFE DE SECRETARIA: MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOSCOLNAGO

PROC Nº 6803/10 - 024.100.127.802 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROSE DASILVA E OUTROS - INTIMEM-SE DR. ONOFRE CAMILO DUQUE,OAB/ES 13.544, DR. RAFAEL FREITAS DE LIMA, OAB/RJ 140.402(AC. ROSEANY DENICOLI GUIMARÃES); DR. WELLINGTON DEOLIVEIRA, OAB/ES 14.232 E DR. PAOLA CÉSAR SANTOS DEOLIVEIRA, OAB/ES 15.049 (AC. CLEBER ANTONIO LOPES), PARAAPRESENTAREM AS DEFESAS PRELIMINARES NO PRAZO DE DEZDIAS.

PROC Nº 6770/10 - 024.100.062.959 - JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICKSILVEIRA DA SILVA - INTIMEM-SE DR. JULIANO MARCUS MAIASILVEIRA, OAB/ES 12.026, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS130 E COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUAPEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.


MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO CHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA

RUA PEDRO PALÁCIOS, 105-6º ANDAR-EDF. DO FÓRUM CRIMINALCIDADE ALTA-VITORIA/ESFONE: 3223-6933 R/134

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA60 (SESSENTA) DIAS

IP. Nº 639/024970018867

O DOUTOR JOSÉ RENATO SILVA MARTINS,MM.JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O NOTICIADO JONAS LUIZ HERPET,BRASILEIRO, CIC 832.822.467-49, ESTADO CIVIL E PROFISSÃOIGNORADOS, VIÚVO, BANCÁRIO, NOS TERMOS DO PROCESSOCRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 171 DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO INTIMADODA SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 142, QUE DECLAROUPRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV, DO CPB, PARA TAMBÉMDECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS AUTOSQUALIFICADOS, RELATIVOS AOS CRIMES DESCRITOS NADENÚNCIA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA QUEFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JOSÉ RENATO SILVA MARTINSJUIZ DE DIREITO

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AP. Nº . 1721/024060308152


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ RENATO COLOMBO,BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR MECÂNICO, NATURAL DEITAGUAÇU, NASCIDO AOS 17/05/1981, FILHO DE JOSÉ FRANCISCOCOLOMBO E DE MARIA JOSÉ GONÇALVES COLOMBO, NOS TERMOSDO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 155 C/C O ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMOINTIMADO DA SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 72/73, QUE COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 89, §5º DA LEI Nº 9099/95, DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS AUTOSQUALIFICADOS, RELATIVOS AOS CRIMES DESCRITOS NADENÚNCIA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16


DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA, QUEFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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AP. Nº . 1323/024030119317


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO RODRIGO RAMOS,BRASILEIRO, CASADO, ESTUDANTE, NATURAL DE VILA VELHA, ES,FILHO DE ROSSANO RAMOS E DE ELÍDIA MARIA PEIXOTO RAMOS,NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSONESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 168, PARÁGRAFOÚNICO, III DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. DIANTE DO QUÊ,FICA O MESMO INTIMADO DA SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS.166/167, QUE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, §5º DA LEI Nº9099/95, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO,NOS AUTOS QUALIFICADOS, RELATIVOS AOS CRIMES DESCRITOSNA DENÚNCIA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA, QUEFIZ DIGITAR E SUBSCREVI..


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SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIARUA PEDRO PALÁCIOS, 105-6º ANDAR-EDF. DO FÓRUM CRIMINALCIDADE ALTA-VITORIA/ESFONE: 3223-6933 R/134


AP. Nº . 1251/024040034621


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA ERANDI OLIVEIRA, VULGO“ERENI”, BRASILEIRA, NATURAL DE VITÓRIA, ES, NASCIDA AOS23/11/1970, DOMÉSTICA, SOLTEIRA, FILHA DE DOMINGOSOLIVEIRA E DE DOMINGAS SANTOS DE OLIVEIRA, NOS TERMOSDO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §4º, INCISO IV C/C O ARTIGO 14, II E C/CO ARTIGO 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. DIANTE DOQUÊ, FICA O MESMO INTIMADO DA SENTENÇA, PROLATADA ÀSFLS. 172/173, QUE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, §5º DA LEI Nº9099/95, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADO, NOSAUTOS QUALIFICADOS, RELATIVOS AOS CRIMES DESCRITOS NA

DENÚNCIA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP. Nº . 1496/024040137101


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO VALDENY DOS SANTOSOLIVEIRA, BRASILEIRO, AMASIADO, NASCIDO AOS 02/04/1982,NATURAL DE NANUQUE/ES, FILHO DE MANOEL BARBOSA DEOLIVEIRA E DE EMÍLIA SENHORINHA DOS SANTOS OLIVEIRA, NOSTERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTAVARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO INTIMADO DASENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 109/110, QUE COM FUNDAMENTONO ARTIGO 89, §5º DA LEI Nº 9099/95, DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS AUTOS QUALIFICADOS,RELATIVOS AOS CRIMES DESCRITOS NA DENÚNCIA. E, PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, VAI O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA, QUEFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.






AP. Nº . 1658/024990176588


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO DANIEL GASPARINI,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL,NATURAL DE JOÃO NEIVA/ES, FILHO DE DJALMA GASPARINI ELAUDINETE LIMA GASPARINI; NOS TERMOS DO PROCESSO CRIMEEM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ART.


171 DO CÓDIGO PENAL. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMOINTIMADO DA SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 76/77, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARAABSOLVER O RÉU DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS NADENÚNCIA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP. Nº . 1840/024050292416


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCELO GONÇALVES DACONCEIÇÃO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CATADOR DE LATINHAS,NASCIDO AOS 01/06/1984, FILHO DE JOSÉ CLÓVIS DA CONCEIÇÃO EMARIA FÁTIMA GONÇALVES; NOS TERMOS DO PROCESSO CRIMEEM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ART.331 DO CP. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO INTIMADO DASENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 53/54, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARAABSOLVER O RÉU DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS NADENÚNCIA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP. Nº . 1126/024010083962

O DOUTOR JOSÉ RENATO SILVA MARTINS,MM.JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JAIR CASAGRANDE,BRASILEIRO, NATURAL DE CASTELO/ES, NASCIDO AOS 02/01/1950,ENGENHEIRO CIVIL, CASADO, FILHO DE WALTER CASAGRANDE EMAIRA JOANA VINCO CASAGRANDE; NOS TERMOS DO PROCESSOCRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AOART. 54, §3º C/C ARTIGOS 3º E 2º DA LEI 9605/98. DIANTE DO QUÊ,FICA O MESMO INTIMADO DA SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS.289/294, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVADO ESTADO PARA ABSOLVER O RÉU DAS IMPUTAÇÕES QUE LHEFORAM FEITAS NA DENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386,INC. VII DO CPP. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.*.*.*.*.*.



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AP. Nº . 1189/024030167381


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FLÁVIO MONTEIRO DAHORA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GARÇOM, NATURAL DE VILAVELHA, ES, FILHO DE MOACIR RAMOS DA HORA E DE CECÍLIASOARES MONTEIRO DA HORA, NOS TERMOS DO PROCESSO CRIMEEM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 155, §4º, INCISOS I E IV, TODOS DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO INTIMADO DADECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 350/356, QUE, COM FUNDAMENTONO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL DECLAROUPRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PELA PENA IDEAL E,POR CONSEQUÊNCIA, EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADO,NOS AUTOS QUALIFICADOS, RELATIVOS AOS CRIMES DESCRITOSNA DENÚNCIA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA QUEFIZ DIGITAR E SUBSCREVI..


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IP. Nº 1097/024990171753


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O NOTICIADO EDGARD ALVESPAULINO, NATURAL DE MANTENA/MG, FILHO DE JOÃOPAULINODE MELO, CASADO, NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EMEPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 171DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO INTIMADO DASENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 24, QUE DECLAROU PRESCRITA APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO107, IV, DO CPB, PARA TAMBÉM DECLARAR EXTINTA APUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS AUTOS QUALIFICADOS,RELATIVOS AOS CRIMES DESCRITOS NA DENÚNCIA. E, PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, VAI O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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LISTA Nº . 23/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAURO LUIZ GAZZANICHEFE DE SECRETARIA: URSULA MONTEIRO DE BARROSARAUJO QUARTO

EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº007/200O DA DIRETORIADO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS DO CÓDIGO DE NORMASEM VIGOR

INTIMO

DR. MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO SIMÕESPROC. N.º. AP 2302/024080335219RÉU: ODAIR FRANCISCO LOURENÇO.(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 164/164 Vº.

DR. DOUGLAS MATOSO LORENZONPROC. N.º. AP 1677/024060209483RÉU: WASHINGTON DA SILVA OLIVEIRA.(*) PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. MURILO SALOMÃO BARBOSAPROC. N.º. AP 1793/024050046010RÉU: ERALDO ANGELO SCOPEL.(*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS.468.

DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSAPROC. N.º. AP 1616/024040000465RÉU: RONNY MALTA GALRÃO.(*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS.130/131DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA

PROC. N.º. AP 1927/024070595491RÉU: ALEXANDRE TANURE.

(*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 151/155

DR. MARCELO PINTO RODRIGUESPROC. N.º. AP 1876/024060034774RÉUS: ANTONIO ROBERTO BONASSA ROCHA E CARLA MARIACABRAL DAHER CARNEIRO CAVALCANTI(*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 391/392

DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOPROC. N.º. AP 1620/024060066222RÉU: HENRIQUE LOBO AZEVEDO(*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 428/435.

DR. LEONARDO BARBIERIPROC. N.º. AP 1697/024050167923RÉU: LAURO AUGUSTO CASSA MONTEIRO(*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/111.

DR. RAFAEL ROLDI DE FREITASPROC. N.º. AP 1879/024070217377RÉU: GLEYDSON DE SÃO PRIMO(*) PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVADR. FERANDO DOS SANTOS RIBEIROPROC. N.º. AP 1680/024060146958RÉU: JOSELMA PIRES SILVÉRIO, JESUÉ DE SOUZA ALMEIDA,SIMONE NASCIMENTO RODRIGUES, ZENILDA DO NASCIMENTORODRIGUES BABILON, JÚNIOR CORREA DO NASCIMENTO.(*) PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

DR.ª MARIA APARECIDA SILVA CAMPOSPROC. N.º. AP 1716/024060276466RÉU: ISABEL CRISTINA ADEODATO PEREIRA E NILSON FILHOPEREIRA PINTO.(*) PARA RATIFICAR AS ALEGAÇÕES FINAIS OU PARAAPRESENTAÇÃO DE NOVAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

DR.ª ELIZANGELA LEITE MELODR. JOÃO CÉSAR SANDOVAL FILHODR.ª RIZONETE MARIA DELLEPRANIDR. PAULO CÉSAR GOMESDR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRODR. JOSÉ TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRAPROC. N.º. AP 1386/024040232063 RÉUS: PAULO LUIZ DA SILVA, LUIZ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA,JOSÉ FRANCISCO DE LIMA PINTO.(*) PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO NOPRAZO DE LEI.

DR. IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIORPROC. N.º. AP 1897/024070305354RÉU: LUCIENA RANGEL CODECO E ANDRÉIA DE OLIVEIRAGALDINO.(*) PARA APRESENTAR ESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE LEI.

DR. NELSON MOREIRA JÚNIORDR. GUSTAVO MACIEL TARDINDR.ª RIZONETE MARIA DELLEPRANIDR. SÉRGIO FASSBENDER DE REZENDEDR. LUCAS DE SOUZA SIQUEIRAPROC. N.º. AP 1499/024050120567RÉUS: JORGE ZANGELOLAME NASCIMENTO, TIAGO PEREIRABRAGA, MARCERL ALTÉ BOLDRINI, ARTEMIO SEIDELER,ZEDEQUIAS DA SILVA LOYOLA.(*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 877/893.

DR. RENATO DE AMARAL MACHADOPROC. N.º. AP 1427/024050008069 RÉU: PLÍNIO PEREIRA (*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 177/178

DR. SÉRGIO SANTANA MORAESPROC. N.º. AP 2023/024080070923RÉU: FERNANDO VENTURA, JONES MAX MIRES SANTOS EALEXANDRO BAPTISTA.(*) PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE LEI.

DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIROPROC. N.º. AP 2291/024090263534RÉU: ALESSANDRO NASCIMENTO DE AZEVEDO.


(*) PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE LEI.

DR. PATRICK LIMA MARQUESPROC. N.º. AP 2197/024090047960RÉU: PAULO RICARDO FERREIRA DIAS E ALAN ABREU CORREA.(*) PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE LEI.

DR. CLARENCE IIDAWALD´ GIBSON OVILPROC. N.º. AP 2309/ 024090329061RÉU: FLÁVIO GOMES DA SILVA.(*) PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO NA FORMA DA LEI.

VITÓRIA, ES, 16 JUNHO DE 2010.

URSULA MONTEIRO DE BARROS ARUJO QUARTOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 15 DIAS

PROCESSO Nº AP: 1410/05 - 024.040.257.172

O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, JUIZ DEDIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCELO DOS SANTOSPIROLA - FILHO DE LUIZ ANTONIO PIROLA E DE MARIA VERA DOSSANTOS GUIMARÃES, CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕESDO ART. 155 C/C ART. 14, II DO CPB. FICA O MESMO INTIMADOPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOVALOR DE R$ 364,35 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS ETRINTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (NAFORMA DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 23/2005 DE 27/05/2005 DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO). EM CASO DE NÃO PAGAMENTO PODERÁ SER INSCRITOEM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO (LEI ESTADUAL Nº 7727 DE 18/03/2004).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10(DEZ) DE JUNHO DE 2010. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

SIMONE SOARES LIMA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

PROCESSO Nº AP: 2284/09 - 024.090.062.860


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CRYSTIANNE HEÇÇEMALMEIDA BARRETO - FILHO DE PAULO CÉSAR PAES BARRETO EDE MARIA DE LOURDES FERREIRA, DENUNCIADO COMO INCURSONAS SANÇÕES DO ART. 155, §4º, IV, NA FORMA DO ART. 71 DO CPB.FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 16/08/2010, ÀS 15:30H PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07(SETE) DE JUNHO DE 2010. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS

PROCESSO: AP: 2295/09 - 024.090.083.775

O MM. JUIZ DE DIREITO DA NONA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRAM-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS ANA PAULA DE OLIVEIRA- FILHA DE CELITE DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS XAVIER - FILHODE MARINHO DE SOUZA XAVIER E DE LUZIA ALVES XAVIER,DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 155, §4º, II EIV (5 VEZES), NA FORMA DO ART. 71 TODOS DO CPB. FICAM OSMESMOS INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS.237/257, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ASSIM SENDOJULGO PROCEDENTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E, VIA DECONSEQUÊNCIA, CONDENOU LUIZ CARLOS XAVIER E ANAPAULA DE OLIVEIRA,... COMO INCURSOS NAS SANÇÕES PREVISTASNO ART. 155, §4º, II E IV E ART. 155, §4º IV (4 VEZES), NA FORMADO ART. 71 DO CPB... FIXANDO, ASSIM, A PENA DE AMBOSACUSADOS EM 03 (TRÊS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E78 (SETENTA E OITO) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATODELITUOSO... AS PENAS DEVERÃO SER CUMPRIDAS EM REGIMEABERTO... SUBSTITUO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADEIMPOSTAS AOS ACUSADO POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,QUAIS SEJAM, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OUA ENTIDADES PÚBLICAS E A DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DEDIREITOS (PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOSLUGARES), PRI. VITÓRIA, 29 DE MARÇO DE 2.010. TELÊMACOANTUNES DE ABREU FILHO - JUIZ DE DIREITO”.

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 07(SETE) DIA(S) DO MÊS DE JUNHO DE 2.010. EU, CHEFE DESECRETARIA SUBSTITUTA DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO Nº AP: 2315/09 - 024.080.340.441


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR


INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ERNANDO VIEIRA DEMENDONÇA - FILHO DE DELUDE VIEIRA MENDONÇA, INCURSONAS SANÇÕES DO ART. 312, C/C ART. 29 (2 VEZES), AMBOS DO CPB;ART. 89, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8666/93, NA FORMA DO ART. 69DO CPB. FICA O MESMO CITADO PARA QUE CONSTITUAADVOGADO PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR POR ESCRITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 396 DOCPP. FICA, NOTIFICADO O DENUNCIADO DE QUE NA RESPOSTA,PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO (NOS TERMO DO ART. 396-A DO CPP); E DE QUE,CASO NÃO INDIQUE O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁTRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. FICANOTIFICADO AINDA, DE QUE A RESPOSTA ESCRITA DEVERÁ SERAPRESENTADA POR ADVOGADO; CASO NÃO TENHA CONDIÇÕESDE CONSTITUIR ADVOGADO, DEVERÁ O DENUNCIADOPROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA SITUADA NA RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 60, ED. JOÃO XXIII, 2º ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA, ES, A QUEM INCUMBIRÁ APRESENTAR A RESPOSTAESCRITA À ACUSAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDOS REFERIDOS ACUSADOS, MANDA PASSAR O PRESENTE EDITALDE CITAÇÃO, O QUAL SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27(VINTE E SETE) DE MAIO DE 2010. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

PROCESSO Nº AP: 2334/09 - 024.090.161.894


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GILBERTO DA SILVACARDOSO - FILHO DE JOÃO VIANA CARDOSO E DE TEREZA DASILVA CARDOSO, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOART. 309 DA LEI 9503/97 E ART. 304 C/C ART. 69 TODOS DO CPB. FICAO MESMO INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 04/08/2010, ÀS 14:30H PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07(SETE) DE JUNHO DE 2010. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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COMARCA DA CAPITAL


PROCESSO Nº AP: 2264/09 - 024.090.021.346

O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, JUIZ DEDIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,

COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GILMAR DA SILVAFERREIRA - FILHO DE LUZIA MARIA DA SILVA FERREIRA E DEJUVENAL ALVES FERREIRA, CONDENADO COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 157, "CAPUT" DO CPB. FICA O MESMOINTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 268,52 (DUZENTOS E SESSENTA EOITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS (NA FORMA DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 23/2005DE 27/05/2005 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO). EM CASO DE NÃO PAGAMENTO PODERÁ SERINSCRITO EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO (LEI ESTADUAL Nº 7727 DE18/03/2004).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25(VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2010. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO Nº AP: 2502/10 - 024.080.041.973


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ALMIR VANTIL DASILVEIRA, FILHO DE CARLOS DA SILVEIRA E DE MARIA LUIZAVANTIL DA SILVEIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 214,PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 224, “A”, AMBOS DO CPB (COMREDAÇÃO ANTERIOR À LEI 12015/2009). FICA O MESMO CITADOPARA QUE CONSTITUA ADVOGADO PARA OFERECER DEFESAPRELIMINAR POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMFUNDAMENTO NO ART. 396 DO CPP. FICA, NOTIFICADO ODENUNCIADO DE QUE NA RESPOSTA, PODERÁ ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO (NOS TERMODO ART. 396-A DO CPP); E DE QUE, CASO NÃO INDIQUE OENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ TRAZÊ-LASINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. FICA NOTIFICADOAINDA, DE QUE A RESPOSTA ESCRITA DEVERÁ SER APRESENTADAPOR ADVOGADO; CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES DE CONSTITUIRADVOGADO, DEVERÁ O DENUNCIADO PROCURAR A DEFENSORIAPÚBLICA SITUADA NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 60, ED. JOÃOXXIII, 2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, A QUEM INCUMBIRÁAPRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDOS REFERIDOS ACUSADOS, MANDA PASSAR O PRESENTE EDITALDE CITAÇÃO, O QUAL SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08(OITO) DE JUNHO DE 2010. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.




COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHOJUIZ ADJUNTO: DR. ALEXANDRE FARINA LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE SOARES LIMA COSTAESCREVENTE JURAMENTADA: LUCIANA FERREIRA DECARVALHO MATTOS

AP. 2508/10 - 024.100.141.639 - MINISTÉRIO PÚBLICO X TIERLI DOROSÁRIO. INTIME-SE:DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA - OAB/ES 5228PARA TOMAR CIÊNCIA R. DECISÃO DE FLS. 58/60 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO, BEM COMODESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 1º/07/2010, ÀS 13:30H, SENDO QUE AS TESTEMUNHASARROLADAS PELA DEFESA COMPARECERÃO INDEPENDENTE DEINTIMAÇÃO, CONFORME CONSTA DA PETIÇÃO DE FLS. 48.

AP. 1799/07 - 024.060.180.205 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PAULOFRANCISCO ALVES. INTIME-SE:DRª MARIA TEREZA PICALLO ALBERT LIMA - OAB/ES 8531PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOBRE ANECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REINTERROGATÓRIO DOACUSADO OU SE JÁ ENCONTRA-SE SATISFEITA COM AS PROVASPRODUZIDAS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

AP. 1723/07 - 024.010.048.460 - MINISTÉRIO PÚBLICO X HANAYABRANTES CAMPOS. INTIME-SE:DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF - OAB/ES 6590PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.263/274.

AP. 2294/09 - 024.080.116.387 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANTONIOFILHO GARCIA JUNIOR. INTIME-SE:DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ - OAB/ES 11293PARA TOMAR CIÊNCIA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/09/2010, ÀS 13:30H.

AP. 1950/07 - 024.070.635.438 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CLAUDIOROBERTO LUCAS BORGES. INTIME-SE:DRA MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO - OAB/ES 7472PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2010, ÀS 14:30H.

AP. 829/01 - 024.010.037.489 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOEL BARBOSDOS SANTOS. INTIME-SE:DR. GUILHERME NUNES MORAES - OAB/ES 15516PARA TOMAR CIÊNCIA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/07/2010, ÀS 13:30H.

AP. 2361/09 - 024.090.242.892 - MINISTÉRIO PÚBLICO X BRUNO MATOSDA SILVA E OUTRO. INTIME-SE:DR. FABIO LUIZ BARROS CELESTINO - OAB/ES 7480 DR. ANTONIO PINTO COSTA - OAB/ES 15690PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 317/323.

AP. 1830/07 - 024.070.239.082 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CRISTIANODOS SANTOS SILVA E OUTROS. INTIME-SE:DR. JOÃO LIEVORI - OAB/ES 2159 DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/ES 5047PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 369/370 QUEEXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NOTSITE FELIPESOUZA LANA E DA R. SENTENÇA DE FLS. 372/377 QUE ABSOLVEUOS DEMAIS ACUSADOS.

AP. 2183/08 - 024.080.260.854 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JONASDALVIMAR DOS REIS. INTIME-SE:DR. LEONARDO FORATTINI DUTRA - OAB/ES 12979PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NA FORMA DO ART.396 DO CPP.

AP. 2342/09 - 024.090.191.370 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FERNANDONASCIMENTO LUIZ. INTIME-SE:DR. VALMIR DE SOUZA - OAB/ES 4577PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.161/169.

AP. 2265/09 - 024.090.030.610 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALCENIRPEREIRA DOS SANTOS. INTIME-SE:DR. JORGE LUIS DA SILVA - OAB/ES 8506PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2010, ÀS 15:30H.

AP. 2430/10 - 024.090.418.294 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEANDROAGUIAR NOGUEIRA. INTIME-SE:DR. SERVINO MIGUEL - OAB/ES 3340PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DEMEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL.

AP. 2091/08 - 024.080.154.073 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FRANKSABARÁ DA SILVA E OUTRO. INTIME-SE:DR. ALLEX WILLIAN BELLO LINO - OAB/ES 14600DR. WELLINGTON DE OLIVEIRA - OAB/ES 14232PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.254/269.

AP. 2496/10 - 024.100.101.575 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDERSON DEJESUS MORAES E OUTRO. INTIME-SE:DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM - OAB/ES 1356DRª ANNA KARLA C. DOS SANTOS REIS - OAB/ES 10441PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2010, ÀS 13:30H.

AP. 1324/04 - 024.040.175.085 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MOISES DASILVA MOURA. INTIME-SE:DR. EMANOEL JANEIRO - OAB/ES 5179PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NA FORMA DO ART.396 DO CPP.

AP. 1205/04 - 024.040.034.704 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GEORGEBISPO DE CASTRO E OUTROS. INTIME-SE:DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AP. 2299/09 - 024.090.019.779 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FABRICIOCORTES DOS SANTOS. INTIME-SE:DR. ANGELO POLTRONIERI NETO - OAB/ES 9576PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.208/215.

AP. 2420/09 - 024.090.248.840 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCIOARAUJO SENA. INTIME-SE:DR. CLAUDIUS ANDRE M. CABALLERO - OAB/ES 7228PARA INFORMAR NO PRAZO DE 48 HORAS O ENDEREÇOATUALIZADO DO ACUSADO MARCIO ARAÚJO SENA.

AP. 221/95 - 024.940.049.422 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LOURIVALPINHEIRO E OUTROS. INTIME-SE:DRª ANA LUCIA FERNANDES DA ROCHA - OAB/ES 14786PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

AP. 877/01 - 024.010.129.401 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ AUGUSTOALVES PERAZZINI. INTIME-SE:DR. LEANDRO LOUZADA MALTA VAREJÃO - OAB/ES 15759PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AP. 2459/10 - 024.090.082.454 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DORISANAHAND NARGAS E OUTRO. INTIME-SE:DR. BRUNO PEIXOTO SANT’ANNA - OAB/ES 9081PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS.

AP. 1180/04 - 024.030.212.989 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PATRICIAMELLO MARIANI E OUTROS. INTIME-SE:DR. JOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULO - OAB/ES 16157PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEPUNIBILIDADE DE FLS. 252/253.

AP. 1963/07 - 024.070.630.405 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FABRÍCIOALVES DA SILVA E OUTROS. INTIME-SE:DR. PAULO CÉSAR GOMES - OAB/ES 9868DR. MARCO GIOVANI CORREA FELIX - OAB/ES 12532PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E DOCUMENTOS DEFLS. 592/673.


AP. 2510/10 - 024.100.137.298 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DOMINGOSNELSON NASCIMENTO. INTIME-SE:DR. ANTONIO SÉRGIO BROSEGUINI - OAB/ES 5044PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NA FORMA DO ART.396 DO CPP, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDOPERICIAL DE FLS. 123/126.

AP. 2042/08 - 024.080.087.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO X EMERSON DEJESUS DIAS SANTOS. INTIME-SE:DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BATISTA - OAB/ES 9231PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 141 QUE REVOGOUO BENEFÍCIO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSOCONCEDIDO AO ACUSADO, BEM COMO PARA APRESENTARRESPOSTA À ACUSAÇÃO, NA FORMA DO ART. 396 DO CPP.

AP. 2296/09 - 024.090.083.932 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GILSOMARDIAS NOGUEIRA. INTIME-SE:DR. MARCOS GIOVANI NOGUEIRA FELIX - OAB/ES 12532PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEPUNIBILIDADE DE FLS. 225/226.

AP. 1630/06 - 024.040.134.504 - MINISTÉRIO PÚBLICO X EDSON ROSA.INTIME-SE:DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/ES 9605PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEPUNIBILIDADE DE FLS. 188/189.

AP. 2013/08 - 024.080.078.017 - MINISTÉRIO PÚBLICO X A.L.T E V.M.INTIME-SE:DR LUIZ CARLOS VOLPATO - OAB/ES 4500PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DEMEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL.

D. 653/05 - 024.050.198.183 - S.M.P, POR SUA REPRESENTANTE LEGALIRACEMA MARTINS POMPERMAYER X ALEXANDRE VERVLOET EOUTRA. INTIME-SE:DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA - OAB/ES 7275PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 106/108 QUERECEBEU PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME OFERECIDA.

D. 2521/10 - 024.100.169.697 - JOÃO LUIZ CASTELLO LOPES RIBEIRO.INTIME-SE:DR. BRUNO CASTELLO MIGUEL - OAB/ES 16106PARA INFORMAR EM QUAL AÇÃO PENAL PRETENDE OAPENSAMENTO DA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS.

AP. 2397/09 - 024.090.326.125 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JEANNASCIMENTO REGIS. INTIME-SE:DR. ANDRÉ RAMOS LIEVORI - OAB/ES 15811PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS.167/172.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SUELI LIMA E SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI

EXPEDIENTE:16 /06/2010

LISTA 33/2010 - INT-ADV.

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOSDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DR. ADILSON JOSÉ CRUZEIRODRª ANA LUIZA PEREIRA ALIPRANDI FAVORETTIDR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTIDR. BRUNO SILVEIRADR. DAGLES SILVA JÚNIOR DRª DIANA TOLEDO SARMENTO GUIGNONEDR. DURVAL BRAGA NETODR. EDBERTO NOGUEIRA

DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICIDR. EWERTON PEREIRA GONÇALVESDRª FERNANDA CAMARGO DAMACENADRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZDR. JOSÉ WILLIAN DE FREIATAS COUTINHODRª JULIANA DE FARIA GORONCI DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESDR. LUCAS DE SOUZA SIQUEIRADR. LUCAS VETTORE SARETTADR. LUIZ FELIPE LYRIO PERESDR. MARCELO CORDEIRO ALVARENGADR. MÁRCIO PEREIRA FARDINDR. MARCOS BRAZ DALL’ORTODR. MARIA LÚCIA FAVALESSA SCARDUADRª MARIA MARTA NEVES CABRALDR. NILSON DOS SANTOS GAUDIODRª ODETE DA PENHA GURTLERDR. RAPHAEL GOBBI E MELODRª RENATA STAUFFER DUARTEDRª RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOSDR. RODRIGO MARIANO TRARBACH DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALDRª VANESSA OLIVEIRA SCANDIANDR. ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR

DIVÓRCIO

024.100.131.234 - J.C.P.J EM FACE DE C.M.M.P - INTIMAR DR. JOSÉWILLIAN DE FREIATAS COUTINHO DO DESPACHO DE FLS.14QUE DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E PRODUÇÃO DEPROVA DO LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO PARA ODIA 02/08/2010, ÀS 15H30.

ALIMENTOS024.090.060.807 - M.G.S EM FACE DE L.E.M.G - INTIMAR DR. LUIZFELIPE LYRIO PERES E DRª ANA LUIZA PEREIRA ALIPRANDIFAVORETTI DO DESPACHO DE FLS. 251 QUE REDESIGNOU AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA04/08/2010, ÀS 14H.

024.080.338.684 - G.M.M EM FACE DE P.J.M.M - INTIMAR DRª MARIAMARTA NEVES CABRAL PARA INFORMAR, NO PRAZO DE LEI, OENDEREÇO DA REQUERENTE TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.74-Vº QUE NÃO A LOCALIZOU NOENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS.

024.100.152.479 - E.M.R EM FACE DE G.H.T.C - INTIMAR DR. LUCASVETTORE SARETTA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DERATIFICAÇÃO PARA O DIA 09/08/2010, ÀS 14H, DEVENDO SE FAZERACOMPANHAR DE SEUS CONSTITUINTES.

024.080.400.039 - L.A.P E R.A.P EM FACE DE M.V.O - INTIMAR DR.ADILSON JOSÉ CRUZEIRO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.

024.090.171.000 - T.P.G.S E W.G.S.J EM FACE DE M.B.P - INTIMAR DRªDIANA TOLEDO SARMENTO GUIGNONE PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB ASPENAS DA LEI.

SEPARAÇÃO024.090.181.579 - R.C.L EM FACE DE J.M.L.S - INTIMAR DR. ZILMARJOSE DA SILVA JUNIOR E DR. CARLOS JOSÉ RODRIGUES DODESPACHO DE FLS. 43-Vº QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/09/2010, ÀS 15H.

024.100.124.759 - E.M.M.B E V.P.B - INTIMAR DR. ZILMAR JOSE DASILVA JUNIOR DO DESPACHO DE FLS. 20 QUE DEFERIU OSBENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DESIGNOUA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 02/08/2010, ÀS 14H30.

024.020.011.178 - L.A.P.C EM FACE DE E.L.C - INTIMAR DR. LUCAS DESOUZA SIQUEIRA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.

024.080.291.974 - F.O.D EM FACE DE F.D.C.G.D - INTIMAR DR.EUCLIDE BERNARDO MEDICI PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.


RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

024.080.451.933 - J.D.M EM FACE DE F.L.A.S - INTIMAR DR. EDBERTONOGUEIRA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOSACOSTADOS ÀS FLS. 232/324, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5(CINCO) DIAS.

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL024.070.084.355 - J.C.B EM FACE DE M.P.N.G - INTIMAR DR.LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB ASPENAS DA LEI.

EXECUÇÃO024.080.251.630 - J.D.C EM FACE DE M.A.M - INTIMAR DR. DURVALBRAGA NETO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14H, BEM COMO PARAJUNTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

024.090.084.559 - S.P.A EM FACE DE M.M.A - INTIMAR DRª RENATASTAUFFER DUARTE E DR. EWERTON PEREIRA GONÇALVES DODESPACHO DE FLS. 71-Vº QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA ODIA 02/08/2010, ÀS 15H50.

024.060.248.291 - S.S EM FACE DE J.S.O.P - INTIMAR DR. RAPHAELGOBBI E MELO E DRª VANESSA OLIVEIRA SCANDIAN DODESPACHO DE FLS. 118-Vº QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DETENTATIVA CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/08/2010, ÀS 15H30.INTIMAR AINDA DRª VANESSA OLIVEIRA SCANDIAN PARATRAZER AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

024.080.316.698 - M.P.G.S EM FACE DE W.G.S.J - INTIMAR DRª DIANATOLEDO SARMENTO GUIGNONE PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.

024.080.317.209 - M.P.G.S EM FACE DE W.G.S.J - INTIMAR DRª DIANATOLEDO SARMENTO GUIGNONE PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.

024.040.161.888 - B.A.G EM FACE DE C.F - INTIMAR DR. MARCOSBRAZ DALL’ORTO E DR. MARIA LÚCIA FAVALESSA SCARDUAPARA CONFORME DESPACHO DE FLS. 134, SE MANIFESTAREM, NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O AUTO DE ADJUDICAÇÃO E AATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

MODIFICAÇÃO DE CLÁSULA024.080.118.409 - M.A.F.D.C EM FACE DE D.P.O.C - INTIMAR DRªODETE DA PENHA GURTLER E DR. MÁRCIO PEREIRA FARDINDO DESPACHO DE FLS. 119-Vº QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/08/2010, ÀS 14H.

024.090.067.646 - J.N.C EM FACE DE R.F.M - INTIMAR DRª JULIANA DEFARIA GORONCI E DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZAAMARAL DO DESPACHO DE FLS. 46-Vº QUE REJEITOU APRELIMINAR ARGUIDA, DEFERIU AS PROVAS REQUERIDAS EDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 17/08/2010, ÀS 15H30.

GUARDA DE MENORES024.090.093.337 - M.D.O.S EM FACE DE S.O.S - INTIMAR DRª RENATASTAUFFER DUARTE DO DESPACHO DE FLS. 39-Vº QUE DEFERIU ASPROVAS ÚTEIS QUE SE REQUEREREM TEMPESTIVAMENTE EDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 05 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14H30.

024.080.072.937 - J.C.P.B.S EM FACE DE M.M - INTIMAR DRª FLÁVIABRANDÃO MAIA PEREZ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 29/06/2010, ÀS 13H30, ACOMPANHADA DESEU CONSTITUINTE.

024.080.378.698 - J.R.S EM FACE DE I.E.S - INTIMAR DR. RODRIGOMARIANO TRARBACH E DRª RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOSSANTOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DEJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2010, ÀS 15H.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITA024.090.272.600 - M.L EM FACE DE R.S.V - INTIMAR DR. NILSON DOSSANTOS GAUDIO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 17/08/2010, ÀS 14H30.

024.070.036.611 - E.A.F.O EM FACE DE F.C.D - INTIMAR DR. DAGLESSILVA JÚNIOR E DRª FERNANDA CAMARGO DAMACENA PARAEFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOPRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.

IMPUGNAÇÃO024.060.343.076 - E.J.G EM FACE DE A.P.G - INTIMAR DR. ANTONIOBARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB ASPENAS DA LEI.

REVISÃO DE ALIMENTOS024.090.035.197 - O.M.F EM FACE DE N.V.S.W.M - INTIMAR DR. BRUNOSILVEIRA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.

EXONERAÇÃO024.060.209.475 - L.E.R.L EM FACE DE L.E.R.L.J - INTIMAR DR.MARCELO CORDEIRO ALVARENGA PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO E SOB ASPENAS DA LEI.

VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS - ENTRÂNCIA ESPECIAL -

VITÓRIA

(RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES -CEP 29015-160 - TEL/FAX - 027 -3223-6157 OU 027-3223-4422 R-114)

LISTA DE INTIMAÇÃO

JUIZ DE DIREITO:MARCELO MENEZES LOUREIROCHEFE DE SECRETARIA:NILSEIA DA CONCEIÇÃO BORGES DEMENEZES

01)RICARDO TSCHAEN - OAB/ES 10.635 E ROGERS WILTONCAPUCHO - OAB/ES 11.715AUTOS: PROC. Nº 024090008731PARTE.:JOEL DA SILVA RABELOINTIMO:PARA INFORMAR SOBRE O R. DESPACHO, PARA FAZERSABER DA CERTIDÃO INFORMANDO QUE NÃO HÁ NENHUMREGISTRO DE PRISÃO DO INDICIADO JOEL DA SILVA RABELO .


MARCELO MENEZES LOUREIROJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL

E FALÊNCIAS DA GRANDE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA

EXPEDIENTE DO DIA 17/06/2010

LISTA 32/2010

PROCESSO Nº 024.98.007100-5 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: ITAUTEC PHILCO S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCOREQUERIDA : ELETRÔNICA YUNG LTDA..ADVOGADOS: DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO E DRª.LIZONETE MACHADO GUARNIER INTIME(M)-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 115-116: “(...)ASSIM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS.03-05, E DECLARO HABILITADO O CRÉDITO DE ITAUTEC PHILCOS/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO, NO VALOR DE R$ 58.840,40(CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS EQUARENTA CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER LANÇADO NO QUADROGERAL DE CREDORES NA CATEGORIA PREVISTA EM LEI. COMBASE NO ART.269, I, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO EDETERMINO QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA, SEJAM


OS AUTOS ARQUIVADOS. CUSTAS COMO DE LEI. ATENTE OSÍNDICO PARA INCLUIR O REFERIDO CRÉDITO NO QUADROGERAL DE CREDORES. SEM HONORÁRIA. P.R.I.-SE. (...)".

PROCESSO Nº 024.96.014510-0 - FALÊNCIAREQUERENTE: BMP SIDERURGIA S/AREQUERIDA : TELHACO MADEIRAS DE CONSTRUÇÃO LTDA..ADVOGADA : DRª. NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZ INTIME(M)-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 202-203: “(...)ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1º DA LEI Nº 7.661/45 ENOS TERMOS DO ARTIGO 14 E SEU PARÁGRAFO, DOMENCIONADO SECRETO-LEI, DECRETO A FALÊNCIA HOJE, ÀS 12:00HORAS, DE TELHACO MADEIRAS DE CONSTRUÇÃO LTDA.. - ME,SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, COMSEDE NA RUA DAS AVENCAS, 50-B, BAIRRO FEU ROSA, SERRA, ES,INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.469.701/0001-77. FIXO O TERMO LEGALDA FALÊNCIA NO 60º DIA ANTERIOR À DATA DO PRIMEIROPROTESTO (LF, ART. 14, § ÚNICO. INCISO III). MARCO O PRAZO DE20 (VINTE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES DOS CREDORES, QUEDEVERÃO SER FEITAS COM AS DECLARAÇÕES E JUSTIFICATIVAS.NOMEIO SÍNDICO O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE,ASSINANDO-LHE O PRAZO DE 24 H PARA PRESTAR OCOMPROMISSO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 7.661/45 E INICIARA SUA GESTÃO. DÊ-SE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS15 E 16 DA LEI FALIMENTAR. DESIGNE-SE DATAOPORTUNAMENTE, INTIMANDO-SE O FALIDO PARA A TOMADADE DECLARAÇÕES E ENTREGA DE TODOS OS LIVROSOBRIGATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 34 DA SUPRA CITADA LEI.OFICIE-SE AO REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA,INDAGANDO A RESPEITO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DAFALIDA. SOLICITE-SE, POR FIM, À DELEGACIA DA RECEITAFEDERAL AS ÚLTIMAS DECARAÇÕES DE RENDIMENTOS E BENSDA FALIDA. DÊ CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. (...)”.

PROCESSO Nº 024.07.002520-0 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARRACAS CAPRILTDA..REQUERIDO : CASA DOS BRINQUEDOS LTDA..ADVOGADAS: DRªS. FABIANA CONTI DELLA MANNA E/OUDANIELA DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA INTIME(M)-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 486-487: “(...)PORTANTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E DECLAROHABILITADO O CRÉDITO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEBARRACAS CAPRI LTDA.., NO VALOR CONSTANTE DE R$ 139.956,00(CENTO E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS), QUE DEVERÁ SER LANÇADO NO QUADRO GERAL DECREDORES NA CATEGORIA PREVISTA EM LEI. COM BASE NO ART.269, I, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO E DETERMINOQUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA, SEJAM OS AUTOSARQUIVADOS. CUSTAS COMO DE LEI. ATENTE O SÍNDICO PARAINCLUIR O REFERIDO CRÉDITO NO QUADRO GERAL DECREDORES. SEM HONORÁRIA. P.R.I. (...)”

PROCESSO Nº 024.09.028627-9 - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕESMACHADO LTDA.. E OUTRASREQUERIDA : SOTREQ S/AADVOGADOS: DRS. MICHAEL MINASSA JÚNIOR E/OU RODRIGOMIGUEL VERVLOET E DRS. GERALDO GOUVEIA JUNIOR E/OUFERNANDO FIOREZZI DE LUIZI INTIME(M)-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51-52: “(...)ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIALPARA REDUZIR O VALOR DO CRÉDITO HABILITADO PARA R$262.416,88 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS EDEZESSEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DEVENDO OADMINISTRADOR JUDICIAL DILIGENCIAR NO SENTIDO DARETIFICAÇÃO DO VALOR DESSE CRÉDITO, NOS TERMOS DO ART.18, DA LEI 11.101/2005. SEM CUSTAS. TRANSITADO EM JULGADO,DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS ASFORMALIDADES LEGAIS. P.R.I-SE. (...)”.

PROCESSO Nº 024.99.019786-5 - FALÊNCIAREQUERENTE: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDEREQUERIDA : METRAL - MERCANTIL DE TRATORES LTDA..ADVOGADOS: DRS. LUIZ GERALDO MORAES DE OLIVEIRA EDRS. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO E/OU BRIAN CERRI GUZZOE/OU LUIZ ALBERTO LIMA MARTINSINTIME(M)-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 177-179, QUEENCERROU A FALÊNCIA DE METRAL - MERCANTIL DE TRATORESLTDA..

PROCESSO Nº 024.99.019787-3 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: HATSUTA SUZUKI INDUSTRIAL S/AREQUERIDA : METRAL - MERCANTIL DE TRATORES LTDA.. ADVOGADOS: DRS. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO E/OU BRIANCERRI GUZZO E/OU LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS E DRS.VALDECI DE LOURDES PINTO E/OU ANTÔNIO ENOCH DACRUZ INTIME(M)-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 291-292: “(...) AHIPÓTESE É DE ABANDONO DO PROCESSO. O PARÁGRAFOPRIMEIRO DO ART. 267 DO CÓD. PROC. CIVIL DIZ QUE: “O JUIZORDENARÁ, NOS CASOS DOS NÚMEROS II E III, O ARQUIVAMENTODOS AUTOS, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SE APARTE, INTIMADA PESSOALMENTE, NÃO SUPRIR A FALTA EMQUARENTA E OITO HORAS”. VISTO O DISPOSTO NO INCISO III ENO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 267 DO CÓD. PROC. CIVIL,JULGO E DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CUSTASCOMO DE LEI. TRANSITANDO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADESLEGAIS. P.R.I-SE. (...)”.

PROCESSO Nº 024.99.017195-1 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: CORNETA LTDA..REQUERIDA : HIPER FERRAMENTAS LTDA..ADVOGADOS: DRS. JOSÉ ARCISO FIOROT E/OU DOMINGOSSALIS DE ARAÚJO INTIME(M)-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66-67: “(...) AHIPÓTESE É DE ABANDONO DO PROCESSO. O PARÁGRAFOPRIMEIRO DO ART. 267 DO CPC DIZ QUE: “O JUIZ ORDENARÁ, NOSCASOS DOS NÚMEROS II E III, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SE A PARTE, INTIMADAPESSOALMENTE, NÃO SUPRIR A FALTA EM QUARENTA E OITOHORAS”. VISTO O DISPOSTO NO INCISO III E NO PARÁGRAFOPRIMEIRO DO ARTIGO 267 DO CPC., JULGO E DECLARO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO E DETERMINO QUE, APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO DESTA, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS. CONDENO APARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUEREMANESCEREM. SEM HONORÁRIA. P.R.I. (...)”.

PROCESSO Nº 024.01.015314-6 - FALÊNCIAREQUERENTE: FERRAMENTAS VITÓRIA LTDA..REQUERIDA: TECNOMAN TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO EMONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA..ADVOGADOS: DRS. HUDSONN MARIANO CARNEIRO E/OUWALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR INTIME(M)-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 140-142, QUEDECLAROU ENCERRADA A FALÊNCIA DE TECNOMANTECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAISLTDA..

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA- ELETRÔNICO

(E-PROCEES)COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 27/2010

1 - 024.10.501923-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARILZA BRANDES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - AG. AVENIDA PIO XIIADVOGADO: JOÃO VÍTOR ELPÍDIO FERREIRA - OAB/ES 15833INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃOSOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO.

2 - 024.10.509405-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CLAUDIA LIGNANI DE MIRANDA HERINGERREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ALESSANDRA LIGNANI DE M S E ALBUQUERQUE -OAB/ES 332-BINTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DACONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO.

3 - 024.10.517107-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CLAIR FONSECA DA COSTAREQUERIDO: MICHELE VIEIRA ROCHA ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE - OAB/ES 8787INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -


ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 28/09/2010 16:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

4 - 024.10.517225-8 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ELAINE KARLA DE ALMEIDAREQUERIDO: UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOSADVOGADO: ELISANGELA GONCALVES DE LIMA - OAB/ES 11119INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 30/09/2010 09:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

5 - 024.10.516409-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: PEDRO OLIVIO SANT ANA BOURGUIGNOREQUERIDO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA..ADVOGADO: BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/ES 12150INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 22/09/2010 14:45, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

5 - 024.08.508253-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FABIANA VIEIRA BARBOSAREQUERIDO: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SAADVOGADO: FILLYPE SIQUEIRA - OAB/ES 11561ADVOGADO: CARLOS WAGNER SILVA CORREA - OAB/ES 6021ADVOGADO: EMANUELLE FERREIRA ALMENARA - OAB/ES 12437INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO COLÉGIO RECURSAL.

6 - 024.10.516751-4 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: MARCELO MAZARIM FERNANDESREQUERIDO: JERUZ JACO SIMOESADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES - OAB/ES 9281INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 30/09/2010 15:30, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

7 - 024.08.507059-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LOUIS EMIL THEODOR WINTER NETOREQUERIDO: TAM - LINHAS AÉREAS S/A (SÃO PAULO)ADVOGADO: JENEFER LAPORTI PALMEIRA - OAB/ES 8670INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA CUJO DISPOSITIVO ESTÁ INFRA-DESCRITO.HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 24 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

8 - 024.10.501173-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: PREST AUTO CENTER LTDA. ME E OUTROSREQUERIDO: JBE CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA CJUO DISPOSITIVO ESTÁ INFRA-DESCRITO.DITO ISSO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, FAZENDO-O COM FULCRO NOS ARTIGOS 614, I, 616, 267, III,TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM OART. 51, § 1º DA LEI 9.099/ 1995. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

9 - 024.10.501177-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: PREST AUTO CENTER LTDA. MEREQUERIDO: JBE CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA CUJO DISPOSITIVO ESTÁ INFRA-DESCRITO.DITO ISSO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, FAZENDO-O COM FULCRO NOS ARTIGOS 614, I, 616, 267, III,TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM OART. 51, § 1º DA LEI 9.099/ 1995. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

10 - 024.10.516673-0 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: GEMINI PROJETOS INTEGRADOS LTDA.REQUERIDO: VIVO TELEFONIA CELULAR S/AADVOGADO: CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO - OAB/ES 7076INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: A MATÉRIA POSTA NESTA AÇÃODIZ RESPEITO A SERVIÇOS DE TELEFONIA, BEM ASSIM, AOSPOSSÍVEIS PREJUÍZOS DAÍ DECORRENTES.A COMPETÊNCIA PARAO PROCESSO E JULGAMENTO DESTA CAUSA É, NA FORMA DARESOLUÇÃO Nº 016/2009 DO TJ/ES, DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL,COMPETENTE EM MATÉRIA DE TELEFONIA.VITÓRIA 11/06/2010 10 - 024.09.525121-7 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LAURENI LUCIANOREQUERIDO: EDP ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO: VINICIUS D MORAES RIBEIRO - OAB/ES 13759INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA CUJO DISPOSITIVO ESTÁ INFRA-DESCRITOHOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 15 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

11 - 024.09.525587-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LEONARDO CORREIAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A (AV.PRINCESA ISABEL/ES)ADVOGADO: VINICIUS DINIZ SANTANA - OAB/ES 13758ADVOGADO: FELYPE DE JESUS MEIRA - OAB/ES 12865INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA CUJO DISPOSITIVO ESTÁ INFRA-DESCRITOHOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 18 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

12 - 024.09.524251-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: HUMBERTO RACANELLI CRUZREQUERIDO: MARCOS AURELIO FERNANDES DAL COLADVOGADO: HUMBERTO RACANELLI CRUZ - OAB/ES 11886INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA CUJO DISPOSITIVO ESTÁ INFRA-DESCRITOHOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 18 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

13 - 024.09.531749-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANDRE FERREIRA PEDREIRAREQUERIDO: BANCO REAL S/AADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEDREIRA - OAB/ES 8772


INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA CUJO DISPOSITIVO ESTÁ INFRA-DESCRITOHOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 07 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

14 - 024.08.507449-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RICARDO SEGOCIA BONACOSSA MEREQUERIDO: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADO: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO -OAB/ES 7545INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CUMPRA-SE O QUE RESTOUDECIDIDO NA ASSENTADA (ITEM Nº 15), INTIMANDO-SE A PARTERÉ PARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.CONCLUSOS, APÓS. DILIGENCIE-SE.

15 - 024.10.502825-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: IVANETE MARIA CORTELETTI LOUREIRO EOUTROSREQUERIDO: AMERICAN EXPRESS DO BRASILADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES8737INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 08 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC.CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

16 - 024.09.507107-0 - COBRANÇAREQUERENTE: COLEGIO ATUANTE-ME (ESCOLA PETELCO)REQUERIDO: DANIEL SIQUEIRAADVOGADO: FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO - OAB/ES 7719INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 04/10/2010 09:45, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

17 - 024.09.521693-8 - DESPEJOREQUERENTE: ALVIMAR VERISSIMO DA SILVAREQUERIDO: LUCIANO TEBALDI SOUZAADVOGADO: GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA - OAB/ES 9539INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 04/10/2010 09:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

18 - 024.10.504675-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: NATANAEL REZENDE BATISTAREQUERIDO: SINDICATO UNIFICADO DA ORLA PORTUÁRIA -SUPORT/ESADVOGADO: ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA - OAB/ES 16533ADVOGADO: RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL - OAB/ES8890ADVOGADO: DANIEL BORGES MONTEIRO - OAB/ES 16544ADVOGADO: LEONARDO MARTINS GABRIELI - OAB/ES 10838INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTOESCANEADO NO ITEM 44 DO E-PROCESS.

19 - 024.09.515111-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANDERSON ALEXANDRE DE PAULA THEODOROREQUERIDO: EMERSON MARTINS DOS SANTOSADVOGADO: ANDERSON ALEXANDRE DE PAULA THEODORO -OAB/ES 13827INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO

CELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 16 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55DA LEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

20 - 024.10.501119-6 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: PREST AUTO CENTER LTDA. MEREQUERIDO: JBE CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FAZENDO-O COMFULCRO NOS ARTIGOS 614, I, 616, 267, III, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/1995. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. 20 - 024.09.512163-3 - COBRANÇAREQUERENTE: SELIS SOUZA DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A E OUTROSADVOGADO: NICOLLY PAIVA DA SILVA - OAB/ES 14006INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO.

21 - 024.10.501111-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: PREST AUTO CENTER LTDA. MEREQUERIDO: JBE CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FAZENDO-O COMFULCRO NOS ARTIGOS 614, I, 616, 267, III, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/1995. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

22 - 024.10.514479-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICA VILLEREQUERIDO: REGINA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 02/09/2010 10:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

23 - 024.09.532189-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: EDSON MESSIAS RIBEIROREQUERIDO: SERGIO FERREIRA BOA SORTEADVOGADO: LUIS HENRIQUE DA SILVA - OAB/ES 16063INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FAZENDO-O COMFULCRO NOS ARTIGOS 614, I, 616, 267, III, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/1995. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

24 - 024.10.501179-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: PREST AUTO CENTER LTDA. MEREQUERIDO: JBE CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FAZENDO-O COMFULCRO NOS ARTIGOS 614, I, 616, 267, III, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/1995. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.


25 - 024.10.505095-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: DAYLSON FERREIRA ANDRADEREQUERIDO: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIAADVOGADO: SANDRA PICOLI ROSA - OAB/ES 11823INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. 26 - 024.09.507229-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARGARETH LIEVORE ZANOTELLIREQUERIDO: BANCO FINASA BMC EMPRESTIMO PESSOALADVOGADO: MARX LAYO KOGURE GANASIN - OAB/ES 12834ADVOGADO: CAMILA DE OLIVEIRA - OAB/ES 11441INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇ.A QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

27 - 024.09.505171-8 - COBRANÇAREQUERENTE: LUCIANO TOLENTINO BITTENCOURTREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - OAB/ES 9736ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - OAB/ES 13636ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371ADVOGADO: RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - OAB/ES 13469ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 21 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 28 - 024.10.514385-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCILIO VAZ TORRES MARTINS SOARESREQUERIDO: BANCO REAL S/A (AG. PRINCESA ISABEL)ADVOGADO: ROGER NOLASCO CARDOSO - OAB/ES 13762INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 01/09/2010 10:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

29 - 024.09.525229-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: JOAQUIM DA SILVA REISREQUERIDO: ANTONIO CEZAR MARTINS E OUTROSADVOGADO: RODRIGO BARROCA AMORIM - OAB/ES 9201INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

30 - 024.09.515269-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: BERNADETE ALIPIO CARDOSOREQUERIDO: ANGELICA PEREIRA AMORIMADVOGADO: RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/ES12540ADVOGADO: WOLMIR JOSE RODRIGUES FILHO - OAB/ES 8782INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DA PARTEDISPOSITIVA DA SENTENÇA: " DITO ISSO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FAZENDO-O NA FORMADO ART. 51, II DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. "

31 - 024.10.514507-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALOIZIO EUGENIO SABINOREQUERIDO: BANCO REAL/SANTANDER S.A E OUTROSADVOGADO: MICHEL SABINO - OAB/ES 12159

INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 02/09/2010 14:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

32 - 024.09.526775-1 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: WOLMIR JOSE RODRIGUES FILHO E OUTROSREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICOADVOGADO: WOLMIR JOSE RODRIGUES FILHO - OAB/ES 8782INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

33 - 024.09.524643-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: HELDER DINIZ SILVA E OUTROSREQUERIDO: THATIKAR VEICULOS LTDA.ADVOGADO: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO - OAB/ES 10163ADVOGADO: JUSSARA APARECIDA AMORIM DE CASTROLONGUE - OAB/ES 14813ADVOGADO: MATHEUS GUERINE RIEGERT - OAB/ES 11652ADVOGADO: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - OAB/ES 12756INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 34 - 024.10.500905-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALEXANDRE MAKOSKI PARREIRA E OUTROSREQUERIDO: AGERATO EMPREENDIMENTOSADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477ADVOGADO: KEMPER MACHADO LÁZARO - OAB/ES 11827INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

35 - 024.08.504013-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DELCIO TADEU MELOTTIREQUERIDO: GECIMARA DOS REISADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - OAB/ES 7840INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, NÃO HAVENDO TERMODE TRANSAÇÃO A SER HOMOLOGADO NESTE JUÍZO (NÃOTRAZIDO AOS AUTOS), DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COMBASE NO ART. 462 DO CPC, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

35 - 024.09.518729-5 - EMBARGOS TERCEIROREQUERENTE: INTERVITHOSPITALES COMERCIO DE MATERIAISMEDICO, CIRURGICO E HOSPITALARES LTDA.REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO-CESAR HILALADVOGADO: RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - OAB/ES 13469ADVOGADO: SAMYNA TINÔCO FERREIRA - OAB/ES 15872ADVOGADO: JOAO MANOEL FREIRE - OAB/ES 8523INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇACUJA PARTE DISPOSITIVA ESTÁ INFRA-DESCRITA. DITO ISSO, DECLARO EXTINTO O EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, FAZENDO-O NA FORMA DO ARTIGOS3º, 267, VI E 462, TODOS DO CPC DO CPC. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI9.099/95. P. R. I.

36 - 024.09.525057-8 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORT/COAST VILLE REQUERIDO: TANIA MARA NUNESADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO O


PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

37 - 024.09.528485-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: KÁTIA GUIMARÃES SILVA CARNEIROREQUERIDO: PEDRO BARCELOS ADVOGADO: RENATA CERDEIRA OLIVEIRA - OAB/ES 11518ADVOGADO: PAULO PEÇANHA - OAB/ES 12072INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. 38 - 024.09.523775-0 - COBRANÇAREQUERENTE: MARIA INÁCIA COMETTI TIRONIREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO-CESAR HILALADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 13 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 39 - 024.09.525081-2 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORT/COAST VILLE REQUERIDO: ANTONIO SERGIO BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

40 - 024.09.521269-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA COSTAREQUERIDO: TELEMAR NORTE S/A.ADVOGADO: ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA - OAB/ES16158ADVOGADO: CAMILA APARECIDA CARDOSO PODESTA - OAB/ES13446INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA HOMOLOGATÓRIA INFRA-DESCRITA.HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 19 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

41 - 024.09.510093-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ESPÓLIO AILTON LIMAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL(CIP)ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS - OAB/ES 4656INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

42 - 024.09.524223-3 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA(SOLVENTE E INSOLVENTE)REQUERENTE: MARTILE PEREIRAREQUERIDO: THAYS ALVARENGA DANTAS

ADVOGADO: ZELIA MARIA NATALLI FREIRE - OAB/ES 12994INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇACUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE INFRA-DESCRITA.DITO ISSO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART.55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE.

42 - 024.09.526991-8 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: FILLIPE SOARES DE OLIVEIRA DIASREQUERIDO: ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: LEE STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 00011659INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. 43 - 024.09.526307-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RICKY JOSE COSMEREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A (AV. PRINCESA ISABEL)ADVOGADO: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA - OAB/ES8660INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 44 - 024.09.527361-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: RODRIGO ALVES ANANIAS REQUERIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO - OAB/ES 007140INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 13 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

45 - 024.09.524891-7 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: BENITO VIEIRA SANTANAREQUERIDO: MERCADO LIVRE.COM E OUTROSADVOGADO: GRACYELLEN LEITE MOREIRA - OAB/ES 10154INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 08 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 46 - 024.08.521507-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: CARINA CARLOS DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG. CAMPO GRANDE)ADVOGADO: MACKSEN LEANDRO SOBREIRA - OAB/ES 11894INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, NA FORMA DO CPC 269, I, RAZÃO POR QUEDETERMINO QUE OS VALORES NÃO CREDITADOS NOS EXTRATOSBANCÁRIOS DAS ÉPOCAS RESPECTIVAS (PLANO VERÃO) SEJAMARITMETICAMENTE APURADOS SOBRE OS SALDOS DOS PERÍODOS(EXTRATOS BANCÁRIOS CONSTANTES DO ITEM Nº 19 DOE-PROCEES), OBSERVADOS OS PERCENTUAIS APLICÁVEIS [42,72%(JANEIRO DE 1989 - PLANO VERÃO) E 10,14% (FEVEREIRO DE 1989&NDASH; PLANO VERÃO)], DEDUZINDO-SE OS PERCENTUAIS JÁAPLICADOS A MENOR (ITEM Nº 19 DO E-PROCEES), COM OSACRÉSCIMOS LEGAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDOCOM OS ÍNDICES DA TABELA UTILIZADA PELO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ES, E DE JUROS REMUNERATÓRIOS DE 0,5 % AO MÊS,CAPITALIZADOS COMO O SÃO NOS DEPÓSITOS DE CADERNETAS


DE POUPANÇA (DESDE A DATA DA LESÃO ATÉ A DO EFETIVOPAGAMENTO), ACUMULANDO-SE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS,CONTADOS DA CITAÇÃO. REFERIDA APURAÇÃO ARITMÉTICA, NAPARTE EM QUE EVENTUALMENTE EXCEDER O LIMITEPECUNIÁRIO PRETENDIDO NA INICIAL, NÃO SE INCLUI NESTACONDENAÇÃO (CPC 128 E 460). TRATANDO-SE DE MERA APURAÇÃOARITMÉTICA, HAVENDO VALORES CONHECIDOS, NÃO SE HÁCOGITAR DE SENTENÇA ILÍQUIDA, MERECENDO ENFOQUE ASDISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 52, II, DA LEI 9.099/95, BEMASSIM O FATO DA EXISTÊNCIA DE FERRAMENTAS OFICIAIS, APTASE CONFIÁVEIS, DISPONIBILIZADAS INCLUSIVE NA INTERNET,PARA A OBTENÇÃO ARITMÉTICA DOS VALORES INTEGRAISDEVIDOS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NAFORMA DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.

47 - 024.09.525485-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MANOELA BARBIERI E OUTROSREQUERIDO: QUARENTA GRAUS TURISMO E OUTROSADVOGADO: MANOELA BARBIERI - OAB/ES 13056ADVOGADO: MARCELO MIGNONE MELLO - OAB/ES 7140INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTEACORDO CELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 13 DO E-PROCEES,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZASEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III,DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DOART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADESLEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 48 - 024.10.501987-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LEONARDO FLOR CEZAR REQUERIDO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO(AMERICANAS.COM)ADVOGADO: LEANDRO FLOR DOS SANTOS - OAB/ES 13779INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, DIANTE DAEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS267, V E 301, V E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, TODOS DO CPC.CUSTAS EHONORÁRIOS DISPENSADOS NA FORMA DO ART. 55 DA LEI9.099/95.P.R.I. E, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.

48 - 024.09.519309-1 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: PEDRO ANGELO SUZANAREQUERIDO: INCOTUR VIAGENS E TURISMO E OUTROSADVOGADO: ROBINSON JOANILHO MALDONADO - OAB/ES 12615ADVOGADO: LUCIANA ABOUDIB SANDRI - OAB/ES 14253ADVOGADO: GRAZIELA FERNANDES LAURETTO - OAB/ES 15267ADVOGADO: ELIZABETH CRISTINA DE REZENDE - OAB/GO12271ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO - OAB/ES 7028ADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI - OAB/ES9068INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA INFRA-DESCRITA.HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 22 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

49 - 024.09.527647-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOÃO CARLOS PADILHA DE MENEZES REQUERIDO: ELETROCITY - COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. EOUTROSADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7831ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES - OAB/BA 1141AADVOGADO: MARIA ROSIANI DORIETTO DE MENEZES - OAB/ES15582INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA INFRA-DESCRITA.

HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 13 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA

QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

50 - 024.09.524257-5 - COBRANÇAREQUERENTE: MATHEUS RODRIGUES FRAGA E OUTROSREQUERIDO: BRUNO MENELLI DELPIEROADVOGADO: STEFANIA VENTURIM LOPES - OAB/ES 14591INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, JULGO PROCEDENTEEM PARTE O PEDIDO AUTORAL, RAZÃO POR QUECONDENO O RÉU A PAGAR AOS AUTORES A QUANTIA DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS), ACRESCIDA DA MULTA CONTRATUAL DE10% (DEZ POR CENTO), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, ESTESCONTADOS DA CITAÇÃO.SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P. R. I.FICANDO TAMBÉM INTIMADA A PARTE CONDENADA, ACERCA DODISPOSTO NO ARTIGO 475-J, DO CPC, NO QUE RESPEITA AOACRÉSCIMO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CALCULADASOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, PARA A HIPÓTESE DO NÃOPAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DOTRÂNSITO EM JULGADO DESTA. 51 - 024.09.527421-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA. ME REQUERIDO: ALEXANDRO MULLER VASCONCELOS ADVOGADO: FELIPE DADALTO TATAGIBA - OAB/ES 12827INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA INFRA-DESCRITA.HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 12 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

52 - 024.09.527315-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCIA GOMES GARCIA DE MORAESREQUERIDO: BANESTES S/A - (AG. PRINCESA ISABEL)ADVOGADO: NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE - OAB/ES 8539ADVOGADO: MURILO BONACOSSA DE CARVALHO - OAB/ES 12245ADVOGADO: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA - OAB/ES8660INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA INFRA-DESCRITA.HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 15 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

53 - 024.09.506221-7 - COBRANÇAREQUERENTE: LUCIO SAMPAIO DE SOUZAREQUERIDO: REAL SEGUROS S/A E OUTROSADVOGADO: NICOLLY PAIVA DA SILVA - OAB/ES 14006ADVOGADO: RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - OAB/ES 13469INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA INFRA-DESCRITA.HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 17 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

54 - 024.08.500593-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DARCY ALCANTARA NETOREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO -OAB/ES 9575


ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS DE FIGUEIREDO NETO -OAB/ES 12572ADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIOR - OAB/ES 8809INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, FAZENDO-O PARACONDENAR A RÉ A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA QUE ARBITROEM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL, A QUAL DEVERÁ SER CORRIGIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% AOMÊS A PARTIR DA PRESENTE DATA. CONDENO A RÉ, AINDA, APAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 100,08 (CEM REAIS E OITOCENTAVOS), A QUAL DEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTEA PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E SOFRER OACRÉSCIMO DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DACITAÇÃO. P.R.I. TAMBÉM FICANDO INTIMADA A PARTECONDENADA, ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CPC, NOQUE DIZ RESPEITO AO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADODO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PARA PAGAMENTODA CONDENAÇÃO SEM A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZPOR CENTO) NELE PREVISTA.

55 - 024.09.528721-9 - COBRANÇAREQUERENTE: SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA. ME REQUERIDO: PENHA CRISTINA GUIMARÃES B. FRAGAADVOGADO: FELIPE DADALTO TATAGIBA - OAB/ES 12827INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 14 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 56 - 024.10.514755-7 - COBRANÇAREQUERENTE: LIUTH SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.REQUERIDO: ISOLUX CORSAN DO BRASIL S/AADVOGADO: ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES 1919INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 06/09/2010 11:15, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

57 - 024.10.501625-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LORENA DAHER SANDRIREQUERIDO: CLARO S/AADVOGADO: LORENA DAHER SANDRI - OAB/ES 15740ADVOGADO: SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES 13777INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. 58 - 024.09.527033-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOREQUERIDO: ANTONIO CARLOS MACHADOADVOGADO: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO - OAB/ES4367INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. 59 - 024.09.524975-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOSE CARLOS PALASSIREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO: VINICIUS D MORAES RIBEIRO - OAB/ES 13759ADVOGADO: DURVAL BRAGA NETO - OAB/ES 9855INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 10 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC.CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55

DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

60 - 024.09.527305-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ELISETE CIPRIANO LOUREIROREQUERIDO: BANESTES S/A - (AG. PRINCESA ISABEL)ADVOGADO: SANDRA M O BAPTISTA - OAB/ES 008660ADVOGADO: NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE - OAB/ES 8539ADVOGADO: MURILO BONACOSSA DE CARVALHO - OAB/ES 12245INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 13 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. 61 - 024.10.503859-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZULREQUERIDO: SIBERIA SANCHES DUARTE ADVOGADO: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEHOMOLOGOU PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES NOITEM 10 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUEDESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NAFORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. 62 - 024.10.514631-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SOELDA ENGELHARDTREQUERIDO: FG EQUIPAMENTOS PARA SUPERMERCADOS LTDA. EOUTROSADVOGADO: BRUNA LYRA DUQUE - OAB/ES 9543INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 06/09/2010 09:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

63 - 024.08.518175-0 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: ANIMALLAB LABORATORIO VETERINARIO LTDA.REQUERIDO: VDM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA MOZINE - OAB/ES 13402ADVOGADO: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA -OAB/ES 14475INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITOEFETUADO.

64 - 024.07.506877-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCELO DE FREITAS BUFFONREQUERIDO: TIM CELULAR S/AADVOGADO: RODRIGO CHAGAS SARAIVA - OAB/ES 10143INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITOEFETUADO PELO REQUERIDO.

65 - 024.09.503629-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CLESIO BIAZATI DA SILVAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES8737ADVOGADO: CAMILA BRUNHARA BIAZATI - OAB/ES 12617INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, FAZENDO-O NA FORMADO CPC 269, I, RAZÃO POR QUE CONDENO A INSTITUIÇÃOFINANCEIRA RÉ A PAGAR AO AUTOR OS VALORES NÃOCREDITADOS À ÉPOCA RESPECTIVA (PLANO VERÃO), ESTESARITMETICAMENTE APURADOS SOBRE OS SALDOS DO PERÍODO(ITENS Nº 05 E 12 DO E-PROCEES), OBSERVADOS OS PERCENTUAISAPLICÁVEIS [42,72% (JANEIRO DE 1989) E 10,14% (FEVEREIRO DE1989)], DEDUZINDO-SE OS PERCENTUAIS JÁ APLICADOS A MENOR(ITENS Nº 05 E 12 DO E-PROCEES), MAS COM OS ACRÉSCIMOSLEGAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM OS ÍNDICESDA TABELA UTILIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES, E DEJUROS REMUNERATÓRIOS DE 0,5 % AO MÊS, CAPITALIZADOSCOMO O SÃO NOS DEPÓSITOS DE CADERNETAS DE POUPANÇA(DESDE A DATA DA LESÃO ATÉ A DO EFETIVO PAGAMENTO),ACUMULANDO-SE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DACITAÇÃO. REFERIDA APURAÇÃO DEVERÁ TOMAR POR BASEAPENAS OS EXTRATOS BANCÁRIOS, E NÃO OS DEMAIS


DOCUMENTOS CONSTANTES DOS ITENS Nº 05 E 12 DO E-PROCEES(PLANILHAS DE CÁLCULOS DOS EXPURGOS DAPOUPANÇA).TRATANDO-SE DE MERA APURAÇÃO ARITMÉTICA,HAVENDO VALORES CONHECIDOS, NÃO SE HÁ COGITAR DESENTENÇA ILÍQUIDA, MERECENDO ENFOQUE AS DISPOSIÇÕESCONSTANTES DO ARTIGO 52, II, DA LEI 9.099/95, BEM ASSIM O FATODA EXISTÊNCIA DE FERRAMENTAS OFICIAIS, APTAS ECONFIÁVEIS, DISPONIBILIZADAS INCLUSIVE NA INTERNET, PARAA OBTENÇÃO ARITMÉTICA DOS VALORES INTEGRAISDEVIDOS.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMADO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.

66 - 024.09.508919-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IRENE GRAVEL VEZULA GONCALVESREQUERIDO: BANCO BRADESCO - (AG. JERÔNIMO MONTEIRO) EOUTROSADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES8737ADVOGADO: MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 19 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

67 - 024.09.508919-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IRENE GRAVEL VEZULA GONCALVESREQUERIDO: BANCO BRADESCO - (AG. JERÔNIMO MONTEIRO) EOUTROSADVOGADO: MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES8737INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 19 DO E-PROCEES, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

68 - 024.09.508919-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IRENE GRAVEL VEZULA GONCALVESREQUERIDO: BANCO BRADESCO - (AG. JERÔNIMO MONTEIRO) EOUTROSADVOGADO: RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 19 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

69 - 024.10.514889-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICA VILLEREQUERIDO: ROBSON AVELLAN FIGUEIRA E OUTROSADVOGADO: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/09/2010 09:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

70 - 024.10.515053-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EFREM DE BRITO SILVAREQUERIDO: B2W - COMPANINHA GLOBAL DO VAREJO -SUBMARINO E OUTROSADVOGADO: EFREM DE BRITO SILVA - OAB/ES 16208

INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 23/09/2010 14:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

71 - 024.10.515053-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EFREM DE BRITO SILVAREQUERIDO: B2W - COMPANINHA GLOBAL DO VAREJO -SUBMARINO E OUTROSADVOGADO: EFREM DE BRITO SILVA - OAB/ES 16208INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 23/09/2010 14:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

72 - 024.10.515157-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JAIR DE OLIVEIRA MORAESREQUERIDO: EDP ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO: SAULO BERMUDES MACHADO - OAB/ES 11891INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/09/2010 14:45, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

73 - 024.10.515251-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: THIAGO ALVES DE PAULO REQUERIDO: BANCO REAL S/A (AG. PRINCESA ISABEL)ADVOGADO: CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO - OAB/ES 13980INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 13/09/2010 09:45, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

74 - 024.10.515115-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO ED. MARIA INESREQUERIDO: JOHAN CARLOS DA SILVAADVOGADO: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 22/07/2010 10:30, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

75 - 024.10.515389-4 - COBRANÇAREQUERENTE: DESTAK PERSIANAS LTDA-MEREQUERIDO: KATIA SOARES BORGESADVOGADO: FLAVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 13/09/2010 14:45, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620

76 - 024.10.515357-1 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: AMARILDO FAGUNDES CESARINOREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES - OAB/ES 11095INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 13/09/2010 14:00, SITUADA NORUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA- ES, CEP: 29050620


77 - 024.08.504805-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VICTOR DANIEL DE SOUZA GOMESREQUERIDO: BANCO CITIBANK S/AADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP126504ADVOGADO: DIEGO GAIGHER GARCIA - OAB/ES 14517INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUEMANIFESTE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOBREAS PETIÇÕES DE ITENS Nº 1021 E 1022 DO E-PROCEES, CONSOANTERESTOU DECIDIDO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO (ITEM 1015 DO E-PROCEES). DILIGENCIE-SE.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO(A): DR. VLADSON COUTOBITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIMCAVALCANTI

EM CUMPRIMENTO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 110 DO CÓDIGO DENORMAS, FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS PARADEVOLVER, EM 24 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO LISTADOS, SOBPENA DE INCIDÊNCIA DAS SANÇÕES DESCRITAS NO ART. 196 DOCPC.

INTIMO:

DRª. ANDRÉIA DADALTO, OAB/ES: 8297024.08.040836-2DR. MARCOS ROBERTO H. DA CRUZ, OAB/ES: 6582024.08.042738-8DRª. ELIZETE PENHA DA LUZ, OAB/ES: 6380024.07.023557-7

DR. CARLOS RENATO D. ZARDINI, OAB/ES: 6415024.07.018248-0

DR. JOSÉ ALEXABDRE B. DYNA, OAB/ES: 2622, ENTREGUE AESTAGIÁRIA MARGARIDA B. PESSOTTI, OAB/ES: 4166-E024.07.019876-7

DRª. ELIZETE PENHA DA LUZ, OAB/ES: 6380024.07.003813-8

PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LOTE 56/2010 - LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO, INTIMO:

CÍVEL

PROCESSO Nº : 024.07.501119-7 REQUERENTE: CARLOS EDUARDO FELIZ SALLESVALERIA MARIA VIANNA VESCOVIREQUERIDO: AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR TLDALIATOURS VIAGENS LTDA.. ADVOGADO: 9.100-ES CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 8857-ES EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO: 9.100-ES CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 9297-ES ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIORADVOGADO: 9779-ES RAINER MAGALHAES CASTELLO, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:I-SE A PARTEAUTORA PARA REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO 024.09.526601-4REQUERENTE:LUCIANO DA ROCHA TESCHREQUERIDO:JOELMA GONZAGA DA SILVAADVOGADO(S): RENATA MILHOLO CARREIRO AVELLAR OAB:13203/ES, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOROFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO 024.09.524587-6REQUERENTE:REGINALDO MARTINS CORREAREQUERIDO BANESTES SEGUROS S/ASEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVA, PARA TOMARCIÊNCIA DO DEPOSITO ITEM 29 E REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO 024.09.525023-6REQUERENTE:APOLYTRAN INDUSTRIA COMERCIO EXTRAÇÃO DEMARMORE E GRANITO LTDA..REQUERIDO:COBRAL ABRASIVOS E MINERIOS LTDA..EDINALDO SILVAMETISA METALURGICA TIMBONENSE S/ASINTO BRASIL PRODUTOS LTDA..ADVOGADO(S): KELLY GOES PIRES OAB: 8705/ES, PÁRAINFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA APOLITRAN TENDO EM VISTAQUE O AR RETORNOU COMO MUDOU-SE.

PROCESSO Nº : 024.09.528631-9 REQUERENTE: GILCIMAR LOPES DE MELO GUILHERME DE MELO SANTOS REQUERIDO: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S.AADVOGADO: 11513-ES RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTIADVOGADO: 13483-ES RACHEL PERIM PIMENTAADVOGADO: 11513-ES RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTIADVOGADO: 13483-ES RACHEL PERIM PIMENTAADVOGADO: 207-B-ES EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHOADVOGADO: 8661-ES KATHERINE SANTO ATHIE, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:DISPENSADO ORELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.HOMOLOGOPOR SENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO E JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. P.R.I. TRANSITADOEM JULGADO, ARQUIVE-SE

PROCESSO Nº : 024.07.504157-0REQUERENTE: FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA MELLOREQUERIDO: ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO (CAMPO GRANDE) EDSON JOSE RABELO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ADVOGADO: 10250-ES SANDRO RONALDO RIZZATOADVOGADO: 8804-ES BIANCA LEAL DE FARIAS FIDALGOADVOGADO: 11661-ES PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRAJACINTO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTETEOR:ARQUIVEM-SE OS AUTOS ATÉ MANIFESTAÇÃO

PROCESSO Nº : 024.08.500257-6 REQUERENTE: LINCON INOCENCIO MARCHESIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 14055-ES IVOMAR RODRIGUES GOMES JÚNIOR,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:I-SE OREQUERENTE DO TEOR DA PETIÇÃO DE ITEM 79, REQUERENDO ODE DIREITO.

PROCESSO 024.09.519193-3REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICA VILLEREQUERIDO:NELSON ALBERTO S. ALENCARADVOGADO(S): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB: 10668/ES,PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROCESSO 024.08.505763-1REQUERENTE:SABRINA BORLOT CALIMANREQUERIDO:TIM CELULAR S/AADVOGADO: 12892-ES DEBORA HERPES GIESTAS, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:INTIMARADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA DEVOLVER ALVARÁRECEBIDO, CONFORME ITEM 71.

PROCESSO Nº : 024.08.506801-7REQUERENTE: VALDECI VALADAO DE SOUZAREQUERIDO: M&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.. ADVOGADO: 12196-ES VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO: 9100-ES CELIO.DE.CARVALHO.CAVALCANTI.NETO(CANCELADO-DUPLICADO), PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DO SEGUINTE TEOR:I-SE A PARTE AUTORA PARATOMAR CIÊNCIA DOS ITENS 51 E 52, REQUERENDO O DE DIREITO

PROCESSO 024.08.509381-0REQUERENTE:CARLOS ANDRE MARVILA


REQUERIDO:CJ COUTINHO JUBINI ASSESSORIA EREPRESENTAÇÕES ADVOGADO: 5238-ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR: INTIMARADVOGADO DO AUTOR PARA FORNECER ENDEREÇO DAREQUERIDA PRA FINS DE CIÊNCIA DA R.SENTENÇA

PROCESSO Nº : 024.08.511057-6REQUERENTE: RONALDO BEZERRA DE OLIVEIRA E SOUZAREQUERIDO: EDP ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICASS/AADVOGADO: 13191-ES IRLA CARLA MIRANDA NOGUEIRAADVOGADO: 14868-ES GRACIELA ROJAS AMARAL ADVOGADO: 2759-ES LINCOLN DE PAULA., PARA TOMAR CIÊNCIADO DEPOSITO E REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO 024.08.511375-5REQUERENTE:RAPHAEL CHISTE RACANELLIREQUERIDO:MANOEL FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: 14030-ES KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA,PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO PARAINTIMA-LO DO DESPACHO DO ITEM 20 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.08.512883-8REQUERENTE: ZILEA CARVALHOREQUERIDO: UNIMED ADVOGADO: 15010-ES GRAZIANO FERNANDES NUNES, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:I-SE A PARTEAUTORA PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO ITEM DE Nº 44

PROCESSO Nº : 024.08.513259-0REQUERENTE: MAR MOVEIS COMERCIAL LTDA-MEREQUERIDO: AMADOR FRANCISCO XAVIER RENATO GOMIDES XAVIER ADVOGADO: DRª ANGELICA LAMPE FIGUEIRA OAB/ES 9154,PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFICIO DO DETRAN.

PROCESSO Nº : 024.08.515643-7 REQUERENTE: RICARDO HERZOG MOTTAREQUERIDO: MARIA DA PENHA WENCESLAU DE S. LUCHI ADVOGADO: 9290-ES MARIA CELIA ABREU JARDIM, PARA TOMARCIEINCIA DA PETIÇÃO DO ITEM 49 DOS AUTOS E SE MANIFESTAR.

PROCESSO Nº : 024.08.517049-7 REQUERENTE: LEONARDO SPAGNOLMARCELA NUNES DE SOUZA SILVIA BARREIRA DE VARGASREQUERIDO: AGES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME ADVOGADO: 13467-ES MARCELA NUNES DE SOUZA, PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DO SEGUINTE TEOR:ISTO POSTO, DECRETOA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAEMPRESAAGES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, COMFULCRO NO ART. 50 DO CC, DEVENDO A PRESENTE EXECUÇÃORECAIR SOBRE OS BENS PARTICULARES DOS SÓCIOS IVOLEONARDO FERREIRA MONTANARI, CPF Nº : 087.727.357-08 E LUANAGONÇALVES LYRA CPF Nº : 055.657.777-98.INTIME-SE.

PROCESSO Nº : 024.08.517661-9 REQUERENTE: REINALDO MATIAZZIREQUERIDO: JOSE MARTINS DE AZEVEDO ADVOGADO: 3809-ES EVISON NUNES GOMES, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:I-SE O EXEQUENTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DAS PETIÇÕES DE ITENS 28 E 29.

PROCESSO Nº : 024.08.519825-0REQUERENTE: MARIA AQUILINO SILVARESREQUERIDO: WAGNER ANTONIO COSTA ADVOGADO: 14134-ES JAKELINE CAMPOS PINTO, PARAFORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO PARA INTIMARDO DESPACHO DO ITEM 43 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.08.520095-8REQUERENTE: AMALIA AFONSO KRUSEMARKREQUERIDO: AIDARLI DE AZEVEDO SILVA FABIOLA DE AZEVEDO SILVA, MARIA OZANA SCALFONI ADVOGADO: 8379-ES BRUNO SERRAT DE AGUIAR, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:NÃO FOI POSSÍVEL AREALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE PELO SISPEMA BACENJUD,UMA VEZ QUE ESTE INFORMA SER INVÁLIDO O CPF DA AUTORAAPRESENTADO NA INICIAL. SENDO ASSIM, I-SE A PARTE AUTORA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO OBTIDA PELO SISTEMA,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO 024.08.519341-9REQUERENTE:JAQUELINE DALLA BERNARDINA SEIDELALBUQUERQUEREQUERIDO:CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA..PANASONIC DO BRASIL LTDA..ROCHAS ELETRONICAADVOGADO(S): EDUARDO DALLA BERNARDINA SEIDEL OAB:11795/ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPOSITO E REQUERER OALVARÁ.

PROCESSO 024.08.520479-4REQUERENTE:EDSON PEREIRA ROSAREQUERIDO:CONTAUTO (AV. LEITAO DA SILVA)ADVOGADO: 14143-ES JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPOSITO E REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO 024.08.522787-9 REQUERENTE:ANDREA ALVES DAS VIRGENS PAULO FRANCISCO DO ROSÁRIOREQUERIDO:WALL MART BRASIL LTDA..ADVOGADO: 9855-ES DURVAL BRAGA NETO, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPOSITO E REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024.09.500903-5REQUERENTE: MARINNA ZATTA RODRIGUESREQUERIDO: AEROLINEAS ARGENTINAGOL LINHAS AÉREAS (GOIABEIRAS) ADVOGADO: 8453-ES DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPOSITO E REQUERER O DEDIREITO.

PROCESSO Nº : 024.09.500701-5 REQUERENTE: MARLENE NUNES ROCHAREQUERIDO: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECREDITO E IMOBILIARIAS S/C LTDA..TAM - LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 8670-ES JENEFER LAPORTI PALADVOGADO: 7140-ES MARCELO MIGNONE MELLO, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:A REQUERIDA TAMLINHAS AÉREAS COMPROVA NOS AUTOS QUE EFETIVAMENTEEFETUOU O PAGAMENTO ARBITRADO TEMPESTIVAMENTE,CONTUDO, CONSTATO QUE A REQUERIDA ITAÚCARD NÃOEFETUOU O DEVIDO DEPÓSITO, RAZÃO PELA QUAL IRÁ INCIDIR AMULTA. NESTE SENTIDO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAITAÚCARD PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO RESTANTEREMANESCENTE DA EXECUÇÃO AINDA QUITADO, SOB PENA DEMULTA. I-SE.

PROCESSO Nº : 024.09.502463-7REQUERENTE:JOAO BAPTISTA BRAGA DIAS JUNIORREQUERIDO:CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS EPARTICIPAÇÕES ADVOGADO: 9251-ES LETICIA REGO DIASADVOGADO: 9294-ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIORECURSAL E REQUEREREM O DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024.09.501827-0REQUERENTE: DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANESTES S/A ADVOGADO: 11734-ES SANTHIAGO TOVAR PYLROADVOGADO: 3366-ES ROWENA FERREIRA TOVAR, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:REVOGO ODESPACHO DO ITEM 48. I-SE A PARTE RÉ. APÓS, ARQUIVE-SE

PROCESSO Nº : 024.09.502683-4REQUERENTE: FABIANA RODRIGUES DE CASTRO REQUERIDO: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO: 15348-ES ALINE MARIA QUARTO SILVAADVOGADO: 15349-ES JULIANA COSTA SOUZAADVOGADO: 15518-ES DIEGO SILVA FRIZZERA DELBONIADVOGADO: 15860-ES ALEXANDRE CARETA VENTORIMADVOGADO: 11226-ES ANDRESKA DIAS BARRETO, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIORECURSAL E REQUEREREM O DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024.09.506209-6 REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO MENDES FERREIRA


REQUERIDO: FABIO NASCIMENTO VAREJÃOADVOGADO: 6381-ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: 9787-ES CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:MANTENHO O DESPACHO DE ITEM 27 POR SEUS PRÓPRIOSFUNDAMENTOS

PROCESSO Nº : 024.09.508251-2REQUERENTE:LARISSA DOS SANTOS MENEZESREQUERIDO:HEWLETT - PACKARD - HP DO BRASIL S.AADVOGADO: 15857-ES EVANDRO COSTA BOLZANIADVOGADO: 12966-ES LEONARDO AMORIM SILVA, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIORECURSAL E REQUEREREM O DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024.09.515079-1 REQUERENTE: DALVA DA PENHA DE CARLI SPINASSEREQUERIDO: MARIA APARECIDA BRAMBBILLA DOS ANJOSADVOGADO: 12994-ES ZÉLIA MARIA NATALLI, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:INDEFIROREQUERIMENTO DE ITEM 21, UMA VEZ QUE JÁ PROFERIDASENTENÇA. I-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS

PROCESSO Nº : 024.09.515815-2 REQUERENTE: ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOSREQUERIDO: LANCER VEICULOS ADVOGADO: 3191-ES ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS,PARA TOMAR CIÊNCIA DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃODEVOLVIDO E SE MANIFESTAR.

PROCESSO Nº : 024.09.515759-5 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SENA FILHOREQUERIDO: JUAREZ TAVARES SILVA TAVARES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.. ADVOGADO: 7538-ES ELIZABETH LEMOS COUTINHO, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPOSITO E REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024.10.505465-4 REQUERENTE: ANDRÉ AZEREDO CARVALHOREQUERIDO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 12623-ES PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHOADVOGADO: 79825-RJ ROSANE ARENA MUNIZ, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:DEFIRO O PEDIDODA REQUERIDA. AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº : 024.10.510795-7 REQUERENTE: JEOVANEA AZEVEDO RODRIGUESREQUERIDO: UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA ADVOGADO: 12120-ES ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO, PARATOMNAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:VERIFICOQUE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE CERTA FORMACOINCIDE COM O PROVIMENTO A SER CONCEDIDO AO FINAL DAAÇÃO, CONSTITUINDO O MÉRITO DO PEDIDO, ENTENDO QUE SEDEVA AGUARDAR A INSTRUÇÃO PARA QUE NÃO OCORRAIRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO A SER ANTECIPADO EAINDA PARA PROVA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA.ADEMAIS, NÃO VERIFICO PRESENTE O FUNDADO RECEIO DEDANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, EM FACE DAMANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. ISTO POSTO, INDEFIRO OPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NA FORMA ACIMA.I-SE.

PROCESSO Nº : 024.09.519839-6 REQUERENTE: J&H PRE UNIVERSITARIO LTDA.. - VEST-CEV EPPREQUERIDO: LUCAS SILVA MORI ADVOGADO: 14589-ES LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, PARATOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFICIO DO DETRAN.

PROCESSO Nº 024.05.014576-2REQUERENTE:MARCOS CELIO BROCCOREQUERIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURAULYSSES BOYD-ISEC ADVOGADO: DR. BRUNO RUA BAPTISTA OAB/ES 9935 PARAREQUERER O DE DIREITO.


GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

LISTA SENTENÇA/DECISÃO 004/2010 - 1º PARTE

JUIZ: DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONNE INDUZZI DREWS

PARA FINS DO ARTIGO 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS ADVOGADOS A SEGUIRRELACIONADOS:

ADALMES ANGÉLICA GONÇALVES MAIAADRIANA APARECIDA DE FREITAS CARDOSOALECIO JOCIMAR FAVAROALEXANDRE DE SOUZA MACHADOANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDESANDRÉ SILVA ARAÚJOANDRESKA DIAS BARRETOARIMARCEL PADILHA DE CASTROARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOBIANCA V. LIMONGE RAMOSCARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCRISTIANO RABELLO DE SOUSADIOGO DE SOUZA MARTINSEDNÉIA VIEIRAEDUARDO ANDRADE BARCELOSELIZABETE SCHIMAINSKI EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOFÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIGUSTAVO SICILIANO CANTISANOHENRIQUE JOSÉ GRILO DE ALMEIDAHENRIQUE ROCHA FRAGAISAAC PANDOLFI JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTOKAMILA DE LA FUENTE FREIRELEE STEPHAN DE ALMEIDALEONARDO SPAGNOLLIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUESLUCIANA PATROCINIO BORLINILUCIANO COMPER DE SOUZALUCIANO DIAS CAMPOSLUCIANO KELLY DO NASCIMENTOMARCELA NUNES DE SOUZAMARCELO MIGNONE DE MELLOMARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAMARIA STELLA FIORILLO VALADÃOMARIO CESAR GOULART DA MOTAMARIO CEZAR MILAGRES BARBOSA MÉJIDA EL MASRINICOLLY PAIVA DA SILVARENATA BORGES FONTESRICARDO JOSÉ RÉGIS RIBEIROROBSON SIMÕES BODARTROSANE ARENA MUNIZSÂMIA KARLA ORÉCHIO DE SOUZATATIANA MOURE DOS REIS VIEIRATHIAGO BRAGANÇATHIAGO FELIPE VARGAS SIMÕESTIAGO LANNA DOBALVITOR BARBOSA DE OLIVEIRAZÉLIA MARIA NATALLIZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR

1)PROCESSO Nº : 024.09.512621-3 ADVOGADO: DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: PAULO DE BARROSREQUERIDO: BRADESCO CIA DE SEGUROS AUTO/RÉ DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 24 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL ECONDENOU A EMPRESA REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTEPAULO DE BARROS A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MILREAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ATUALIZADOSMONETARIAMENTE DESDE A INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO,ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, APARTIR DA CITAÇÃO E R$ 126,00 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS) ATÍTULO DE DANOS MATERIAIS, DEVIDAMENTE CORRIGIDO;INDEFERIU O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA


GRATUITA, VISTO A CAPACIDADE ECONÔMICA DO AUTOR EMCUSTEAR O PROCESSO; BEM COMO JULGOU O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁINTIMADA A REQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTASENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOSDO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

2)PROCESSO Nº : 024.09.502607-9 ADVOGADO: 9138-ES HENRIQUE ROCHA FRAGA E OUTROS;ADVOGADO: 405-A-ES ROSANE ARENA MUNIZ E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: HENRIQUE ROCHA FRAGAREQUERIDO: BANCO REALDE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 64 DOS AUTOS, QUEENTENDEU COMO INADEQUADO O PEDIDO FORMULADO PELOAUTOR, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO COLEGIADORECURSAL.

3) PROCESSO Nº : 024.09.514559-4 ADVOGADO: 14263-ES MARIO CESAR GOULART DA MOTA EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: DEJAIR JOSE SCARTON REQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA..DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 46 DOS AUTOS, QUERECEBEU O RECURSO INOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,CONFORME DISPÕE O ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.

4) PROCESSO Nº : 024.09.514815-5 ADVOGADO: 13777-ES SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MAX KLEITON RIBEIRO REQUERIDO: CLARO S/ADE TODO TERO DA R. DECISÃO DE ITEM 19 DOS AUTOS, QUE NOMÉRITO, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPARA ALTERAR O DISPOSITIVO DA SENTENÇA COMO SEGUE: "DOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDONA INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DER$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, COMJUROS NA FORMA DA LEI E CORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTASENTENÇA, BEM COMO DECLARO A INEXISTÊNCIA DE DÉBITOSDO AUTOR PARA COM A REQUERIDA EM RAZÃO DA LINHATELEFÔNICA NÚMERO 09423315755"

5) PROCESSO Nº : 024.09.510313-8 ADVOGADO: 5205-ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO EOUTROS; ADVOGADO: 9294-ES FABIO ALEXANDRE FARIACERUTTI E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: OGMO- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DOTRABALHO PORTUARIOREQUERIDO: TIM CELULAR S/A (ENSEADA DO SUA) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 48 DOS AUTOS, QUE NOMÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPOR NÃO SE ENCONTRAR CONFIGURADA NENHUMA DASHIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA.

6) PROCESSO Nº : 024.09.514473-5 ADVOGADO: 10550-ES ISAAC PANDOLFI E OUTRO; ADVOGADO:7632-ES MÉJIDA EL MASRI E OUTROS; ADVOGADO: 11068-ESTATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA E OUTROS; ADVOGADO:7144-ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: PAULO SILVAREQUERIDO: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A GLOBEX UTILIDADES S/AMASTERCARD. UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A% DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 62 DOS AUTOS, QUECOM RELAÇÃO AO VALOR DEPOSITADO PELO REQUERIDOUNIBANCO, INDEFERIU POR ORA O REQUERIMENTO DEEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, CONSIDERANDO-SE A INTERPOSIÇÃO DERECURSO POR OUTRA REQUERIDA; QUE RECEBEU O RECURSOINOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, CONFORME DISPÕE OARTIGO 43 DA LEI 9.099/95; BEM COMO A PARTE CONTRÁRIA(PAULO - DR. ISAAC) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CASOQUEIRA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

7) PROCESSO Nº : 024.09.508583-9 ADVOGADO: 76930-MG CRISTIANO RABELLO DE SOUSA;ADVOGADO: 12451-ES ANDRÉ SILVA ARAUJO E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ENY WILL DE MATTOSREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 29 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES E RESOLVEU OMÉRITO DA LIDE POSTA A CRIVO DESTE JUÍZO NA FORMA DOART. 269, III E 794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; BEM COMOO AUTOR (ENY - DR. CRISTIANO) PARA TOMAR CONHECIMENTODO DEPÓSITO DE ITEM 30.

8) PROCESSO Nº : 024.08.516547-8 ADVOGADO: 11571-ES MARIA STELLA FIORILLO VALADAO EOUTROSCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANGELA SANTIAGOREQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI IND E COMERCIO LTDA..(CARIACICA) PARA TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO, DEVENDOAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS.

9) PROCESSO Nº : 024.09.530781-2 ADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVA; ADVOGADO:10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: WALDEIR AGUIARREQUERIDO: REAL SEGUROS S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, III DO CPC; BEM COMO O AUTOR (WALDEIR - DRª NICOLLY)PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DEPÓSITO DE ITEM 19.

10) PROCESSO Nº : 024.09.516159-1 ADVOGADO: 6279-ES EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E OUTROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ BUARQUE RODRIGO COSTA BUARQUE REQUERIDO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO ( ECAD ) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 27 DOS AUTOS, QUE NOMÉRITO, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPARA CORRIGIR O SEGUINTE PARÁGRAFO AO DISPOSITIVO DASENTENÇA COMO SEGUE: "1- ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTEO PEDIDO AUTORAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, CPC.SEM CUSTAS, NA FORMA DA LEI. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE."

11) PROCESSO Nº : 024.08.517529-7 ADVOGADO: 12968-ES ADALMES ANGÉLICA GONÇALVES MAIA;ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E OUTROS;ADVOGADO: DR. ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO E OUTROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CLEMILDA HELENA DE AQUINOREQUERIDO: BETHA ESPAÇO IMOVEISWILMARA MARI ROSSI DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 51 DOS AUTOS, QUEACOLHEU OS PEDIDOS INICIAIS, NO QUE PARA TANTO: (A)TORNOU INEXIGÍVEL O CHEQUE EMITIDO PELA AUTORA NOVALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) DADO À TÍTULO DE ARRASNÃO PENITENCIAIS; (B) DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOREFERIDO TÍTULO À AUTORA, EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE DEZDIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO; E (C) CONDENAR ASRÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL; REJEITOU OPEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO PELA 2ª RÉ; BEM COMOJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

12) PROCESSO Nº : 024.09.503739-0 ADVOGADO: DR. RICARDO JOSÉ RÉGIS RIBEIRO E OUTROS;ADVOGADO: DRª ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: FLAVIO VINICIUS RODRIGUES RABELOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A


DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 31 DOS AUTOS, QUERECEBEU O RECURSO INOMINADO DE ITEM 27 EM SEU EFEITODEVOLUTIVO; BEM COMO A PARTE RECORRIDA (TELEMAR - DRªANDRESKA) PARA CONTRARRAZOAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS.

13) PROCESSO Nº : 024.09.504663-4 ADVOGADO: 5522-ES ALECIO JOCIMAR FAVARO; ADVOGADO:14263-ES MARIO CESAR GOULART DA MOTA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JULLYARA VILLAS MENDESREQUERIDO: BANCO HSBCDE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 32, QUE RECEBEU ORECURSO INOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, CONFORMEDISPÕE O ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95; BEM COMO A PARTECONTRÁRIA (JULLYARA - DR. ALECIO) PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

14) PROCESSO Nº : 024.08.514565-2 ADVOGADO: 11659-ES LEE STEPHAN DE ALMEIDA; ADVOGADO:8799-ES ALEXANDRE DE SOUZA MACHADOCLASSE: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: HITECH COMPUTADORESREQUERIDO: LOURDES DOS SANTOS ALBANODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 32 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E, JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORMEO DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

15) PROCESSO Nº : 024.08.510595-5 ADVOGADO: 11021-ES LUCIANO COMPER DE SOUZACLASSE: COBRANÇAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS CERUTTIREQUERIDO: INSTITUTO GESTOR INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÕESLTDA.. PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS,TENDO EM VISTA QUE NÃO OBSTANTE A DECRETAÇÃO DE SUAREVELIA, O REQUERIDO SUSCITOU QUESTÃO PROCESSUAL DELITISPENDÊNCIA (ITEM ELETRÔNICO Nº 30).

16) PROCESSO Nº : 024.08.509701-1 ADVOGADO: 9297-ES ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR E OUTRO;ADVOGADO: 7818-ES DIOGO DE SOUZA MARTINS E OUTROSCLASSE: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCIO ANATOLIS SCARDUAREQUERIDO: BANCO ABN - AMRO S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 50 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, III DO CPC.

17) PROCESSO Nº : 024.09.502875-6 ADVOGADO: 9763-ES ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTOFERNANDESCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ORLETTI MADEIRAS LTDA-MEREQUERIDO: JOABE MAXWELL BUSCAROLI DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 27 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL PARA O FIM DECONDENAR O REQUERIDO JOABE MAXWEL BUSCAROLI A PAGARAO AUTOR ORLETTI MADEIRAS LTDA.. O VALOR TOTAL DE R$3.078,19 (TRÊS MIL E SETENTA E OITO REAIS E DEZENOVECENTAVOS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO DESDE 27 DENOVEMBRO DE 2008 (DATA DO DOCUMENTO DO VALORCORRIGIDO PELA CORREGEDORIA) ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, MAIS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO)CONTADOS DESDE A CITAÇÃO, JULGANDO EXTINTO O FEITO,COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

18) PROCESSO Nº : 024.09.527499-4 ADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: OSWALDO DOS SANTOS MORAES REQUERIDO: BANCO ITAU S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 12 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NO QUE PARA TANTO,JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSMOLDES DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC.

19) PROCESSO Nº : 024.09.519083-9 ADVOGADO: 292-A-ES MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANKREQUERIDO: JEFERSON APARECIDO CAMPANA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NOARTIGO 51, INCISO IV, DA LEI 9099/95.

20) PROCESSO Nº : 024.09.520971-2 ADVOGADO: 5214-ES LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUESCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RENATAREQUERIDO: SUPLETIVO MARCHESI LTDA.. DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 23 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NOARTIGO 51, INCISO IV, DA LEI 9099/95.

21) PROCESSO Nº : 024.09.512115-3 ADVOGADO: 12970-ES EDUARDO ANDRADE BARCELOS E OUTRO;ADVOGADO: DR. VINICIUS ALVES CUNHA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ENOCK SAMPAIO TORRESREQUERIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTOLTDA... DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 34 DOS AUTOS, QUERECEBEU O RECURSO INOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,CONFORME DISPÕE O ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95; BEM COMO APARTE CONTRÁRIA (ENOCK - DR. EDUARDO) PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

22) PROCESSO Nº : 024.10.506419-0ADVOGADO: 14864-ES ADRIANA APARECIDA DE FREITASCARDOSOCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: GREICE KELLY FREITAS CARDOSOREQUERIDO: WAGNER DE OLIVEIRA COSTA DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 10 DOS AUTOS, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDOO AGUARDO DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.

23) PROCESSO Nº : 024.10.505543-8ADVOGADO: 5214-ES LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUESCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RENATAREQUERIDO: SUPLETIVO MARCHESI LTDA.. DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 11 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NOARTIGO 51, INCISO IV, DA LEI 9099/95.

24)PROCESSO Nº : 024.10.502839-5 ADVOGADO: 13424-ES KAMILA DE LA FUENTE FREIRECLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ALEXANDRE EVANGELISTA DO CARMO REQUERIDO: AILTON DE TALLINDAURA CALDEIRA HORSTH DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 22 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EMAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (SOBNº DE ORDEM 12); BEM COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS MOLDES DO ART. 269, INC. III DOCPC.

25) PROCESSO Nº : 024.10.504669-2 ADVOGADO: DRª EDNÉIA VIEIRA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ALINE XAVIER DA SILVAREQUERIDO: BANCO BRADESCO PARA ESCLARECER, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUAL OMOTIVO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA PERANTE O SPC,TENDO EM VISTA QUE ANALISANDO O TEOR DA PETIÇÃO INICIALVERIFICO QUE NÃO RESTOU DEVIDAMENTE IDENTIFICADO OMOTIVO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRONEGATIVO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: (A) EMISSÃO DE CHEQUESEM FUNDO (QUE EM TESE SERIA DIRIGIDA AO CCF) OU (B)DÍVIDA COM CARTÃO DE CRÉDITO, MUITO EMBORACOMPROVADA A NEGATIVAÇÃO (ITEM ELETRÔNICO Nº 14).

26) PROCESSO Nº : 024.09.517857-0ADVOGADO: 14863-ES THIAGO BRAGANCACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL


REQUERENTE: JAYME ROBERTS NOVAESREQUERIDO: FLEXNET INFORMÁTICADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUENOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 269 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, DETERMINANDO QUE PROCEDA OCONCELAMENTO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE; BEM COMO DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 19, QUE VERIFICOU QUENO PRESENTE FEITO JÁ FOI PROLATADA DECISÃO QUANTO AOMÉRITO, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE PODE PROFERIR UMA NOVADECISÃO SOBRE O PROCESSO DE CONHECIMENTO, NOS TERMOSDO ARTIGO 471 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

27) PROCESSO Nº : 024.09.517739-5 ADVOGADO: 3642-ES ROBSON SIMOES BODART; ADVOGADO: DR.MÁRIO CESAR GOULART DA MOTA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ZULEICA MARTINS DE MOURAREQUERIDO: HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 26 DOS AUTOS, QUERECEBEU O RECURSO INOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,CONFORME DISPÕE O ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95; BEM COMO APARTE CONTRÁRIA (ZULEICA - DR. ROBNSON) PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

28) PROCESSO Nº : 024.09.511683-4 ADVOGADO: 7140-ES MARCELO MIGNONE MELLOCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MARIA TEREZA NETO DE CASTRO REQUERIDO: ITAUCARD S/A PARA TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO, DEVENDOAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS.

29)PROCESSO Nº : 024.09.514213-9 ADVOGADO: 12233-ES TIAGO LANNA DOBAL; ADVOGADO:12196-ES VITOR BARBOSA DE OLIVEIRACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: PEDRO EDUARDO ARAUJO E SILVAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 27 DOS AUTOS, QUERECEBEU O RECURSO INOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,CONFORME DISPÕE O ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95; BEM COMO APARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CASOQUEIRA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

30) PROCESSO Nº : 024.09.515267-2 ADVOGADO: DR. LUCIANO DIAS CAMPOSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MARCOS PAULO CONRAD REQUERIDO: GLOBAL SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 14 DOS AUTOS, QUEREJEITOU OS PEDIDOS INICIAIS; BEM COMO JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS MOLDES DO ART.269, INC. I, DO CPC.

31) PROCESSO Nº : 024.08.512865-9 ADVOGADO: 11659-ES LEE STEPHAN DE ALMEIDACLASSE: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: HITECH COMPUTADORESREQUERIDO: ELENYR SOUZA DE ALMEIDA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 27 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, III DO CPC.

32) PROCESSO Nº : 024.10.507941-2 ADVOGADO: 13467-ES MARCELA NUNES DE SOUZA ADVOGADO:DRª RENATA BORGES FONTES E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: DISTRIBUIDORA DOCE E FESTA LTDA.. - MEREQUERIDO: OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 24 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (SOB NºDE ORDEM 22); BEM COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS MOLDES DO ART. 269, INC. III DOCPC.

33) PROCESSO Nº : 024.09.520955-9

ADVOGADO: 11972-ES MARIO CEZAR MILAGRES BARBOSA;ADVOGADO: 4732-ES BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: VALDILENE PAOLI BRAMBILLAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 42 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

34) PROCESSO Nº : 024.09.528815-0 ADVOGADO: 10211-ES LUCIANA PATROCINIO BORLINI E OUTROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: SUDESTE ATACADISTA LTDA.. - MEREQUERIDO: COPY NET COPIADORA E INTERNET LTDA-ME DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 14 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, III DO CPC.

35) PROCESSO Nº : 024.09.514697-3ADVOGADO: DR. THIAGO FELIPE VARGAS SIMÕES; ADVOGADO:DRª ROSANE ARENA MUNIZ E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: GLAUCIO TOVAR ALMEIDAREQUERIDO: BANCO REAL (AGENCIA 0349 CENTRO)DE TODO TEOR DA R. DECISÃO MONOCRÁTICA DE ITEM 15 DOSAUTOS, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, PORDESPICIENDAS NOVAS CONSIDERAÇÕES E ESCLARECIMENTOS.

36) PROCESSO Nº : 024.09.531653-7 ADVOGADO: 13597-ES ELIZABETE SCHIMAINSKI E OUTRO;ADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ANA CLAUDIA CAVALLIERI BRANDAOREQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 15 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE A PARTEREQUERENTE SRA. ANA CLAUDIA CAVALLIERI BRANDÃO E AREQUERIDA SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURODPVAT S/A E PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 269, III DO CPC.

37)PROCESSO Nº : 024.09.524139-0 ADVOGADO: 12994-ES ZÉLIA MARIA NATALLICLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MARTILE PEREIRAREQUERIDO: JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 20 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE A PARTEREQUERENTE SRA. MARTILE PEREIRA E A REQUERIDA SRA.JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, III DO CPC.

38)PROCESSO Nº : 024.09.521291-5 ADVOGADO: 12560-ES LEONARDO SPAGNOLCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO YOLENITAREQUERIDO: IRANEIDE ISIS ROCHA DA PALMA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 16 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, III, DO CPC.

39)PROCESSO Nº : 024.09.522085-2 ADVOGADO: 5615-ES JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO EOUTROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA SHOPINGREQUERIDO: RICARDO DE OLIVEIRA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 30 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 51,INCISO IV, DA LEI 9099/95.

40) PROCESSO Nº : 024.09.514377-9ADVOGADO: DR. HENRIQUE JOSÉ GRILO DE ALMEIDACLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: SHASA CAMPOS SALESREQUERIDO: DSL BRASIL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA..


DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 36 DOS AUTOS, QUECHAMOU O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR UMA NOVAJUNTADA DO R. INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, CONSIDERANDO-SE QUE CONSTOU NO TERMO DEAUDIÊNCIA A AFIRMAÇÃO DE JUNTADA DE INSTRUMENTOPROCURATÓRIO AO ADVOGADO QUE SE PRETENDE VINCULAR,MUITO EMBORA NÃO TENHA SIDO LOCALIZADO NOS AUTOS.

VITÓRIA/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON

AV. PRINCESA ISABEL, 599 ED. MARÇO 5º ANDAR - CENTRO -VITÓRIA CEP. 29010 - 361


JUÍZA DE DIREITO: DANIELLE NUNES MARINHOESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO

INTIMO:

PROC. 0240.580.4773-7REQUERENTE: LEDIR MACHADO DE ARAUJOREQUERIDO: BANESTES SEGUROSDRª FLÁVIA AQINO DOS SANTOSDRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SETENÇA DE FLS. 235 “NÃO TENDO APARTE SUCUMBENTE SE INSURGIDO CONTRARIAMENTE ÀQUANTIA BLOQUEADA, VERIFICADO O REGULAR CMPRIMENTODA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DOS ARTS794, INCISO I, E ART 795, AMBOS DO CPC”

PROC. 0240.902.6909-3REQUERENTE: THIARLEN JUNIOR REZENDE DE SOUZAREQUERIDO: FACULDADE PITÁGORASDR. MARCELO GONÇALVES FREIRE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

PROC. 0241.051.1043-1REQUERENTE: DEMOSTHENES DE ALMEIDA RODRIGUESREQUERIDO: BANCO HSBC – BANK BRASIL S.ADR. RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.32 “ DIANTE DAINFORMAÇÃO DOS CORREIOS, A FL. 28/VERSO, DANDO CONTA DEQUE A PARTE AUTORA TERIA FALECIDO, PRELIMINARMENTEINTIME-SE O SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR A ESSERESPEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI”

PROC. 0240.803.3742-1REQUERENTE: MARISA LIBARDIREQUERIDO: UNIMED DO ES FEDERAÇÃO DAS COOP DETRABALHODR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136 “ INTIME-SE APARTE RÉ, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS, TRAGA AOS AUTOS O COMPROVANTEDEPÓSITO, CONFORME MANIFESTAMENTE ÀS FLS, 127/128”

PROC. 0240.900.4635-0REQUERENTE: MARILENE PLASTICOS E COUROS LTDA. ME /MEEREQUERIDO: RODRIGUES PASCOAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EOUTRO.DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30 “ REITERE-SE AINTIMAÇÃO RETRO NA PESSOA DA ADVOGADA DA PARTEAUTORA (FL. 08), PARA OS DEVIDOS FINS.

PROC. 0241.050.5395-3REQUERENTE: RIVONE MARIA CANDIDA HEMERLY

REQUERIDO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTODRª MARCELA CANDIDO OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 67/70

PROC. 0240.702.3603-9REQUERENTE: CLAUDIA JANE DO COUTO SILVAREQUERIDO: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.DR. ERNANDES GOMES PINHEIRODR. AROLDO LIMONGE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS108. “ DITO ISTO.JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 794, INCISO I, DOCPC. TENDO EM VISTA AINDA A SENTENÇA DE FLS. 106 DEFIRO OPEDIDO ÁS FLS.105. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DAPATRONA DO AUTOR, COLHENDO OS VALORES DA R. SENTENÇACITADA ACIMA”

PROC. 0240.903.6533-9REQUERENTE: MARIA DE JESUS SANTOS DANTASREQUERIDO: CETELEM DO BRASIL S/ADR. ENÉIAS DO NASCIMENTO BATISTA DRª KARINA KELLY PETRONETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.PROC. 0241.050.8641-7REQUERENTE: JAQUELINE ABREU DOS SANTOS FEDERMANREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (LEITÃO DA SILVA)DR. LUIZ ANTONIO RIBEIRO LORENZONPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45/46 “DESSE MODO,DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO Á FL. 32. CONTUDO, NÃOVISLUMBRANDO IMEDIATA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DESSASINFORMAÇÕES, JÁ QUE COMPÕEM OBRIGATORIAMENTE OSISTEMA DE DADOS DA EMPRESA REQUERIDA, PORTANTO, SEMRISCO DE PERECER, DETERMINO QUE A RÉ, TELEMAR NORTELESTE S/A, TRAGA AOS AUTOS AS PLANILHAS DETALHADAS DEPAGAMENTO DESDE 2005 ATÉ A DATA DE ENCERRAMENTO DOCONTRATO EM NOME DA REQUERENTE, JAQUELINE ABREEU DOSFERMAN, POR OCASIÃODA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DATADA DE 05/07/2010.

PROC. 0240.280.0908-0REQUERENTE: MARIA D'AJUDA MADALENA E OUTROSREQUERIDO: MARIGRAFIA BRITTO CARDOSODRª LORENA RUBERTH GAUDIOPARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 296/299.PROC. 0240.902.6489-6REQUERENTE: ADEMIR DIAS DOS SANTOSREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.ADR. HANDERSON LOUREIRO GONLAVESDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 101 “ DITO ISTO,JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 794, INCISO I, DOCPC. DEFIRO O PEDIDO ÁS FLS. 96. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIALEM NOME DO AUTOR”

PROC. 0241.050.9125-0REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS E OUTROREQUERIDO: BANCO UNIBANCO S/A – AGENCIA CARIACICADR. ELZIRO GONÇALVES MUNIZPARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/80.

PROC. 0240.580.4993-1REQUERENTE: ORLANDO SERGIO PATROCINOREQUERIDO: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTODRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSDR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 123 NÃO HAVENDOCONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATICIOS, CONFORME SE VÊ DOS JULGADOS QUE COMPÕEOS AUTOS DOU POR QUITADA A OBIGAÇÃO E NÃO HAVENDOOUTROS REQUERIMENTOS DA PARTE VENCEDORA. JULGOEXTINTO O FEITO, NA FORMA DOS ART. 794, I E 795 AMBOS DO CPC

PROC. 0241.050.9049-2REQUERENTE: ELISA MARIA SOUZA RESIDENTTIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. WILLIAN GURGEL GUSMÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 20 “ DITO ISTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 51 INCISO IDA LEI N° 9.099/95.


CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SALIENTADO QUE NO CASO DE REPROPOSITURADA AÇÃO, NECESSÁRIA SE FAZ A PROVA DOPREPARO.RESSALTANDO,OUTROSSIM A HIPÓTESE DE ISENÇÃO,CASO A PARTE CONDENADA COMPROVE QUE A AUSÊNCIA AQUITRATADA DEU- SE POR MOTIVO DE FORÇA, MAIOR NOS TEMOSDO ARTIGO 51 PÁRGRAFO 2°, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL”

PROC. 0240.706.1401-1REQUERENTE: NAILDE AMORIM PINHOREQUERIDO: BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E OUTRODR. RODOLFO DOS SANTOS PINHODR. LEONARDO VARGAS MOURAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 160 TENDO EMVISTA A CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 154.DITOISTO, JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 794, INCISO IDO CPC.

PROC. 0241.000.4575-6REQUERENTE: RUTH BASTOS DAS NEVESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRª RENATA VARGAS ARAUJODR. ANDRÉ SILVA ARAUJOPARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE EXAMES DE LESÕESCORPORAIS DE FLS. 67.

PROC. 0241.050.9473-4REQUERENTE: CLAUDINETE VICENTE BORGES FERREIRAREQUERIDO: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.DR. WELITON ALVES DE ABREUDRª ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 131/132 “ SENDOASSIM, ACOLHO A PRELIMINAR LANÇADA PELA PARTE RÉ,ENTENDENDO HAVER NO CASO EM COMENTO A INCIDÊNCIA DEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO PARA PROCESSAR EJULGAR O PRESENTE FEITO. RAZÃO PELO QUAL SEJA FEITA A SUAREMESSA AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PARA UMA DAS VARASCÍVEIS DE VITÓRIA/ES, NA FORMA DO ART. 113, CPC.APROVEITANDO -SE AS PEÇAS AQUI JÁ APRESENTADAS E QUE LAPODERAÕ SER ADEQUADAS AO RITO CABÍVEL

PROC. 0240.802.2176-5REQUERENTE: GILZA SIQUEIRA GUILHERME REQUERIDO: UNIMED – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICODR. EDMILSON JOSE TOMAZDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 143 “ DITO ISTO.DETERMINO QUE OFICIE O BANCO DO BRASIL PARA TRANSEFIROS VALORES CITADOS ACIMA, PARA A CONTA CORRENTE Nº359.299-5, AGÊNCIA Nº 0236, DO BANCO DO BRAIL S/A, DETITULARIDADE DA UNIMED, CUJO CNPJ É O DE Nº27.578.434/0001-20.

PROC. 0241.050.9195-3REQUERENTE: JOANA DARC EMILIOREQUERIDO: VIAÇÃO TABUAZEIRODR. JULIANO MARCUS MAIA SILVEIRADRª KATHERINE RODNITZKY NUNESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33 “ DITO ISSO,TEM-SEAO CASO EM COMENTO A INCIDÊNCIA DE INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUIZADO PARA PROCESSAR E JULGAR OPRESENTE FEITO. CONTUDO, TRATANDO- SE DO MESMO RITO,ENTENDO POR BEM APROVEITAR AS PEÇAS JÁ MANEJADASNESTES AUTOS, DETERMINANDO SEJA FEITA A SUA REMESSA AO3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ES, NA FORMA DO ART. 113, CPC.

PROC. 0241.000 .5282-8REQUERENTE: JOVENILDO PEREIRA REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVATDR. RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTEDR. ANDRÉ SILVA ARAUJOPARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DO LAUDO DE EXAMES DELESÕES CORPORAIS DE FLS. 85/86.

PROC. 0240.700.7132-9REQUERENTE: CLEBER GAEDE BORGES REQUERIDO: VIP LIFEDR. ARNALDO EUSTÁQUIO CUNHA

PARA REALIZAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADO,REALIZADO A CARGA NO DIA 31/03/2010, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

PROC. 0240.580.5278-6REQUERENTE: YONG CHUL KIM REQUERIDO: COIMEXDR. JOAO CEZAR SANDOVAL FILHO PARA REALIZAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADO,REALIZADO A CARGA NO DIA 24/03/2010, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

PROC. 0241.051.0787-4REQUERENTE: RONALDO QUEIROZ LOUZADAREQUERIDO: HELP EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.DR. NEIMAR ZAVARIZEPARA REALIZAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADO,REALIZADO A CARGA NO DIA 31/05/2010, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES

JUIZ DE DIREITO: MARCOS HORÁCIO MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA MOREIRAVASCONCELLOS

LISTA Nº 60/2010 ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. LISTA DO NOME DOS ADVOGADOS:

DR. ANTONIO CARLOS PACHECO – OAB/ES 8.326DRª. CLAUDIA VASCONCELLOS SHIMIDT – OAB/ES 8.938DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA – OAB/ES 8.499 DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO – OAB/ES 6.072DRª. ISABELLE ANGELO SIMON – OAB/ES 16.478DRª. JULIANA N. MIRANDA C. DE MORAIS E SILVA - OAB/ES 11.589DR. MACKSEN LEANDRO SOBREIRA – OAB/ES 11.894DR. WELBER FABRIS – OAB/ES 12.747

01-PROCESSO: 024.10.506081-8AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: JAIRO DA SILVA SANTANAREQDO: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA.DRª. JULIANA N. MIRANDA C. DE MORAIS E SILVA - OAB/ES 11.589DA R. SENTENÇA DE FLS 41/42 QUE JULGA EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MERITOS COM FULCRO NO ART. 267, VI DOCPC.

02-PROCESSO: 024.08.030697-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: ANA CLAUDIA CEOLIN DA SILVAREQDO1: FERNANDO DE ABREU MARTINS RIBEIRO E OUTROSDRª. CLAUDIA VASCONCELLOS SHIMIDT – OAB/ES 8.938DO DESPACHO DE FL.157 QUE TENDO EM VISTA A INERCIA DAEXECUTADA E O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, ARBITRA AMULTA DE 5% SOBRE O MONTANTE A SER LIQUIDADO NOACORDO DE FL. 112.

03-PROCESSO: 024.10.505127-0AÇÃO: COBRANÇAREQTE: JOSE ROBERTO MEIRELES GOMESREQDO: MORADA IMOVEIS INC. LTDA.DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO – OAB/ES 6.072DO DESPACHO DE FL 37 QUE POR ENTENDER SERDESCESSESSÁRIA A AUDIENCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO,INTIMA A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃONO PRAZO DE 15 DIAS PARA PROCEDER JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE NOS MOLDES DO ART. 330 DO CPC.

04-PROCESSO: 024.10.505745-9AÇÃO: ORDINÁRIA


REQTE: SILVANNA BORGES DE SOUZAREQDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILDRª. ISABELLE ANGELO SIMON – OAB/ES 16.478DR. WELBER FABRIS – OAB/ES 12.747DO DESPACHO DE FL 89 QUE DESIGNA AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/08/2010 ÀS 17:30.

05-PROCESSO: 024.10.508899-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: HENRIQUE MENDES DI VALE NETTOREQDO: BV FINANCEIRO S A CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTODR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA – OAB/ES 8.499DO DESPACHO DE FL 89 QUE DESIGNA AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/08/2010 ÀS 17:30.

06-PROCESSO: 024.10.005930-4AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: RICARDO CARNEIRO ALVES REQDO: BANCO DO BRASILREQDO2: MASTERCARD S/ADR. MACKSEN LEANDRO SOBREIRA – OAB/ES 11.894DO DESPACHO DE FL 166 QUE INTIMA A PARTE EXECUTADAQUANTO A PENHORA REALIZADA PARA, CASO QUEIRA, INTERPOREMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS.

07-PROCESSO: 024.05.704195-3AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: IACIRA DUARTE LEITEREQDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL BANDEIRAREQDO2: D. PAULA ENGENHARIA LTDA.DR. ANTONIO CARLOS PACHECO – OAB/ES 8.326DO DESPACHO DE FL 148 QUE EM RAZÃO DE NÃO ENCONTRARSALDO SUFICIENTE ATRAVES DA PENHORA ONLINE, INTIMA AAUTORA PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA OUREQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO NO PRAZO DE 15DIAS.

RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JURIDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO

DE SÁ


JUÍZA DE DIREITO: DR.ª GISELLE ONIGKEITESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTCARTER

1)PROCESSO Nº : 024.09.020433-0REQTE: RAFAEL VAGO CYPRIANO REQDO: CETELEM BRASIL ADVOGADO(S): DR(A). JOÃO EUGENIO MODENESI FILHO,OAB/ES 13.039, DR.ª LUIS FELIPE PINTO VALFRE, OAB/ES 13.852,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 125, COMO SEGUINTE DISPOSITIVO: “[...] DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO,A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 794 INCISO I, DO CPC [...]”.

2)PROCESSO Nº : 024.09.027025-7REQTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRAS REQDO: JORGE EDSON A. DE S. SILVA ADVOGADO(S): DR(A). JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR, OAB/ES8.778, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 37, ASEGUIR TRANSCRITA: “(...) DECLARO EXTINTO O PROCESSO (...)”.

3)PROCESSO Nº : 024.09.033506-8REQTE: THAIS OTTONI MARTINS REQDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO(S): DR(A). LUIS FELIPE PINTO VALFRE, OAB/ES13.852, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, E PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESNO PRAZO DE DEZ DIAS.

4)PROCESSO Nº : 024.10.512335-0REQTE: ALCINA GRAZZIOTTI REQDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO

ADVOGADO(S): DR(A). RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS,OAB/ES 15331, INTIMAR PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIASEM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL, SITUADO ÀAV. DOUTOR HERWAN MODENEZE WANDERLEY Nº 1001 – JARDIMCAMBURI – VITÓRIA – ES, CEP:29.090-640 – FACULDADE ESTÁCIO DESÁ, NESTE JUÍZO, NO DIA 19/07/2010 ÀS 13:45 HORAS, DEVENDO OAUTOR COMPARECER EM CARTÓRIO PARA PROMOVER ACOMUNICAÇÃO PROCESSUAL.

5)PROCESSO Nº : 024.09.027766-6REQTE: ANTONIO MISTEROBI MACHADO REQDO: COIMEX ADM. CONSÓRCIOS LTDA.ADVOGADO(S): DR(A). GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA,OAB/ES 11.303, DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR, OAB/ES7.053, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74/75,A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) REVOGO A DECISÃO DE FL. 67 DOSPRESENTES AUTOS, PARA NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO DE FLS. 63/66 (...)”.

6)PROCESSO Nº : 024.09.035128-9REQTE: IGOR MACIEL VERJOVSKY REQDO: MARIA DA PENHA DAHER COLODETTI ADVOGADO(S): DR(A). RICARDO ECHEVERRIA GROBERIO,OAB/ES 15.550, INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.: 37“VERSO”.

7)PROCESSO Nº : 024.09.027034-9REQTE: LUIZA ELIZIARIA PEREIRA REQDO: FLORAMAR AUTO ONIBUS LTDA. E OUTRO ADVOGADO(S): DR(A). LEONARDO BARBOSA DE SOUZA, OAB/ES13.636, DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO, OAB/ES 10.203,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, E PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESNO PRAZO DE DEZ DIAS.

8)PROCESSO Nº : 024.09.030370-2REQTE: JAQUICELI FERREIRA JORGE REQDO: GOLD – ADMINISTRADORA DE CRÉDITO E SERVIÇOSLTDA. E OUTRO ADVOGADO(S): DR(A). FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS, OAB/ES8.973, INTIMAR PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZOLEGAL, VEZ QUE A DILIGÊNCIA NO SISTEMA BACEN-JUD LOGROUÊXITO E O VALOR EXECUTADO FOI BLOQUEADO.

9)PROCESSO Nº : 024.08.045372-3REQTE: TEÍNA OLIVEIRA BARBOSA REQDO: TIM CELULAR ADVOGADO(S): DR(A). FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI,OAB/ES 9.294, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 112, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) COMPULSANDO OS AUTOS,VERIFICO QUE O COLEGIADO RECURSAL REFORMOU ASENTENÇA, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO PELA REQUERIDA PARA JULGAR IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL (...)”.

10)PROCESSO Nº : 024.07.013287-3REQTE: JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER REQDO: CEA MODAS LTDA. ADVOGADO(S): DR(A). VITOR MIGNONI DE MELO, OAB/ES 14.130,INTIMAR PARA QUE EFETUE EM CONTA JUDICIAL O VALORDEVIDO AO PATRONO DO AUTOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,CONFORME DESPACHO DE FLS.: 322.

11)PROCESSO Nº : 024.09.038631-9REQTE: JAIR DE OLIVEIRA MORAES REQDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO(S): DR(A). SAULO BERMUDES MACHADO, OAB/ES11.891, DR. LUIZ FELIPE PINTO VALFRE, OAB/ES 13.852, INTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 93/98, A SEGUIRTRANSCRITA: “(...) DECLARO EXTINTO O FEITO (...)”.

12)PROCESSO Nº : 024.09.039254-9REQTE: SERGIO MOUSSALEM – ME REQDO: FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): DR(A). INDIARA CANDIDO VENTURIM, OAB/ES14.460, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29, ASEGUIR TRANSCRITA: “(...) DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO (...)”.


13)PROCESSO Nº : 024.09.019514-0REQTE: MARIA DA PENHA PISCINALLI STEGMILLER REQDO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. E OUTROS ADVOGADO(S): DR(A). DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS,OAB/ES 8.271, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 87, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) DEFIRO O REQUERIMENTO DEFLS. 85, PARA DETERMINAR O IMEDIATO DESBLOQUEIO ATRAVÉSDO SISTEMA BACEN-JUD (...)”.

COMARCAS DETERCEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE ARACRUZ

DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR Nº 00610004076-2

EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO 20 DIAS

A DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVESRIBEIRO, MMª JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DEARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE LUCIENESOARES DE ALMEIDA, BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DE BÊNCIO CARDOSO DEALMEIDA E MARIA DE JESUS SOARES, QUE NESTE JUÍZO TRAMITAAÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR DOS MENORES J.A.J., PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DELUCIENE SOARES DE ALMEIDA E MARCOS JOSÉ LOUREIRO DEDEUS, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA ÉGENITORA DOS MENORES CUJA GUARDA SE REQUER E NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A REQUERIDACITADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUERENDO, VENHACONTESTAR OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DESTITUIÇÃO,PODENDO INDICAR AS PROVAS QUE DEVEM SER PRODUZIDAS EOFERECER DESDE LOGO O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS (ART. 158, DO ECRIAD).

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EA REQUERIDA NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE ÉEXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ/ES, AOS 14 DE JUNHODE 2010. EU, CHEFE DESECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO

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AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº 006.10.004072-1

EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO 20 DIAS

A DOUTORA GLÍCIA MÔNICA DORNELAALVES RIBEIRO, MMª JUÍZA DE DIREITO DAVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DACOMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ELISANGELA

LIBERATO DO NASCIMENTO E MARINALDO TRINDADE DASILVA, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL E PROFISSÃO IGNORADOS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTEJUÍZO TRAMITA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIARPROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DASPESSOAS ACIMAS QUALIFICADAS, E NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS REQUERIDOS CITADOS PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, VENHA CONTESTAR OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODERFAMILIAR PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EMFACE DE ELISANGELA LIBERATO DO NASCIMENTO E MARINALDOTRINDADE DA SILVA, PODENDO INDICAR AS PROVAS QUEPOSSAM SER PRODUZIDAS E OFERECER DESDE LOGO O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS. CASO NÃO TENHAPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, SEM PREJUÍZO DOPRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, PODERÁ COMPARECER ÀDEFENSORIA PÚBLICA, SITUADA NA RUA MARIA VANDELKOKENNASCIMENTO, Nº 312, COHAB II, ARACRUZ/ES, TEL.: 3296-4008.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EOS REQUERIDOS NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, OPRESENTE É EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA ALEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ, ES, AOS 10 DE JUNHO DE 2010.EU, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVI.


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ATO INFRACIONAL Nº 1196/08 - 006.08.000976-1


A DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVESRIBEIRO, MMª JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DEARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE, CRISTIANOCARDOSO PERONI, BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉ CARLOSEMANOEL PERONI E DE MARIA APARECIDA CARDOSO PERONI,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE ESTEJUÍZO PROFERIU SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSUPRA MENCIONADO, CONFORME DISPOSITIVO QUE SEGUETRANSCRITO: “ ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 181, §1º, DA LEINº 8.069/90 E DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 43, HOMOLOGO PORSENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTESAUTOS”.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EO REQUERIDO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE ÉEXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ, ES, AO 1º DE JUNHO DE 2010. EU, CHEFE DESECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃESFARIAS CHAMOUNCHEFE DE SECRETARIA: PRISCILA RIBEIRO PEDRO DENICOLI

LISTA 35-06-2010

ADVOGADO INTIMADODR ANDRÉ VINICIUS MARQUES GONÇALVES


EXPEDIENTE ESPECIAL º 00609002191-3REQUERENTE: C. M. J. REQUERIDO: E. M. J. INTIMO: DR ANDRÉ VINICIUS MARQUES GONÇALVES PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESTINADA À ENTREGA DE T. EK. À COMPANHIA MATERNA, BEM COMO PARA OITIVA DA MENORT., DESIGNADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 13 HORAS.

ARACRUZ/ES, 16 DE JUNHO DE 2010

PRISCILA RIBEIRO PEDRO DENICOLICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,

MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DACOMARCA DE ARACRUZ

PROCESSO Nº 006.08.004178-0EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: L.C. TRANSPORTES LTDA. ME

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

A DRª. TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, MM.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS EMTELA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO, POR MEIO DO QUAL FICACITADO O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU SÓCIO, MIGUELLOZER CAVALHERI, O QUAL ATUALMENTE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 30.188,92 (TRINTA MIL, CENTO EOITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), COM OSJUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃODE DÍVIDA ATIVA, DE N° 07231/2007, OU NO MESMO PRAZO,GARANTIR À EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 9° DA LEI 6830/80.NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO NEM GARANTIDA DAEXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA OU ARRESTO DE BENS DOEXECUTADO (A), TANTO QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DAEXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTS. 10 E 11 DA REFERIDA LEI,PROCEDENDO A AVALIAÇÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE DO REQUERIDO, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DOMÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU,RANULPHO GIANORDOLI, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI ESUBSCREVI.

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL JUÍZA DE DIREITO

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PROCESSO Nº 006.08.004178-0EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: L.C. TRANSPORTES LTDA. ME


A DRª. TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, MM.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS EMTELA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO, POR MEIO DO QUAL FICACITADO O REQUERIDO L.C.TRANSPORTES LTDA. ME, O QUALATUALMENTE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$30.188,92 (TRINTA MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS ENOVENTA E DOIS CENTAVOS), COM OS JUROS E MULTA DE MORAE ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE N°07231/2007, OU NO MESMO PRAZO, GARANTIR À EXECUÇÃO NAFORMA DO ART. 9° DA LEI 6830/80. NÃO OCORRENDO OPAGAMENTO NEM GARANTIDA DA EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-ÁPENHORA OU ARRESTO DE BENS DO EXECUTADO (A), TANTOQUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, DE ACORDOCOM OS ARTS. 10 E 11 DA REFERIDA LEI, PROCEDENDO AAVALIAÇÃO.



TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRALJUÍZA DE DIREITO

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PROCESSO Nº 006.08.002784-7EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: FORNO E CARVÃO COM. E IND. DE CARVÃO LTDA.ME



FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS EMTELA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO, POR MEIO DO QUAL FICACITADO O REQUERIDO, FORNO E CARVÃO COM. E IND. DECARVÃO LTDA. ME, O QUAL ATUALMENTE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 46.907,07 (QUARENTA E SEIS MIL,NOVECENTOS E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), COM OS JUROS EMULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DEDÍVIDA ATIVA, DE N° 00070/2008, OU NO MESMO PRAZO,GARANTIR À EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 9° DA LEI 6830/80.NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO NEM GARANTIDA DAEXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA OU ARRESTO DE BENS DOEXECUTADO (A), TANTO QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DAEXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTS. 10 E 11 DA REFERIDA LEI,PROCEDENDO A AVALIAÇÃO.










FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS EMTELA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO, POR MEIO DO QUAL FICACITADO O REQUERIDO, ADÃO LUCIANO DE MATOS, O QUALATUALMENTE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$46.907,07 (QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS ESETE CENTAVOS), COM OS JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOSINDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE N° 00070/2008, OUNO MESMO PRAZO, GARANTIR À EXECUÇÃO NA FORMA DO ART.9° DA LEI 6830/80. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO NEMGARANTIDA DA EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA OUARRESTO DE BENS DO EXECUTADO (A), TANTO QUANTOS BASTEMPARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTS. 10 E11 DA REFERIDA LEI, PROCEDENDO A AVALIAÇÃO.




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS EMTELA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO, POR MEIO DO QUAL FICACITADO O REQUERIDO, ANTONIO CARLESSO, O QUALATUALMENTE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$46.907,07 (QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS ESETE CENTAVOS), COM OS JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOSINDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE N° 00070/2008, OUNO MESMO PRAZO, GARANTIR À EXECUÇÃO NA FORMA DO ART.9° DA LEI 6830/80. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO NEMGARANTIDA DA EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA OUARRESTO DE BENS DO EXECUTADO (A), TANTO QUANTOS BASTEMPARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTS. 10 E11 DA REFERIDA LEI, PROCEDENDO A AVALIAÇÃO.




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MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA

COMARCA DE ARACRUZ

ARACRUZ,ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

LISTA Nº 047/10

JUÍZA DE DIREITO – TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRALCHEFE DE SECRETARIA – RANULPHO GIANORDOLI

ADVOGADOS INTIMADOS:DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRADRª SUELLEN MENEGUELLI BASSETTI ROSADR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. RODRIGO LEONARDO COMETTIDR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGEDRª MARINA DE PAULA

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS N.º 00609006896-3 - INDENIZATÓRIAPARTES: ARISTEU FELICIO X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.64.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS N.º 00609004590-4 - INDENIZATÓRIAPARTES: EDNEÍA PRALON MARTINELLI X IPASMA – INSTITUTO DEAPOSENTADORIA DOS SERV. MUN. DE ARACRUZFINALIDADE: INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.244

DRª SUELLEN MENEGUELLI BASSETTI ROSAAUTOS N.º 00609006345-1 - DECLARATÓRIAPARTES: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ XMUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.191.

DR. SUELLEN MENEGUELLI BASSETTI ROSAAUTOS N.º 00610001164-9 - COBRANÇAPARTES: CLAUDERNANDES FERREIRA BONFIM E OUTROS XMUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE:INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.135.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS N.º 00609003530-1 - REINTEGRATÓRIAPARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ X LUIZ AUGUSTO SEVERINOFINALIDADE: INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.78.


DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º 00609006889-8 - REVISIONALPARTES: CATIA CIRLENE GASPARINI X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE:INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.172.

DR. RODRIGO LEONARDO COMETTIAUTOS N.º 00609005932-7 - ORDINÁRIAPARTES: AURINO MATOS DOS SANTOS X INSS – INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIALFINALIDADE: INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.66.

DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGEAUTOS N.º 00609007026-6 - ORDINÁRIAPARTES: ARIADINA DANIELLI X INSS – INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIALFINALIDADE: INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.177.

DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGEAUTOS N.º 00609006538-1 - ORDINÁRIAPARTES: ELZI ALVES DA CONCEIÇÃO X INSS – INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIALFINALIDADE: INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.136.

DRª MARINA DE PAULAAUTOS N.º 00609006757-7 – ACIDENTE DE TRABALHOPARTES: JOÃO BATISTA FERREIRA DE ARAÚJO X INSS – INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIALFINALIDADE:INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.325.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º 00610002183-8PARTES: TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE:MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 190.

DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGEAUTOS N.º 00609002291-1 - DECLARATÓRIAPARTES: ROBSON BORGES DA ROCHA X COMAMDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR E OUTROFINALIDADE:INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.205.

DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE AUTOS N.º 00609007140-5 - ORDINÁRIAPARTES: MAXWELL BELO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIALFINALIDADE:INFORMAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 331, § 3º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL.122.

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MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ARACRUZ

ARACRUZ, ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

LISTA Nº 48/2010

JUIZ DE DIREITO – DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL

CHEFE DE SECRETARIA – RANULPHO GIANORDOLI

ADVOGADOS INTIMADOS: DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSADR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHODR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRADR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGEDR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. RONALDO SANTOS COSTA

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS: 00610001634-1 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 487 DOS AUTOS.

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS: 00610001633-3 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: GERALDO JOÃO ROSSI X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 93 DOS AUTOS.

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS: 00610001539-2 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: JOSÉ TOME FILHO X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 92 DOS AUTOS.

DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOAUTOS: 00609005709-9 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: 00609005709-9 - AÇÃO ORDIÁRIAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 132 DOS AUTOS.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS: 00610001459-3 - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTAPARTES: WALTER DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 62 DOS AUTOS.

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS: 00610001887-5 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: AURÍCIO NUNES SIMÕES E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 282 DOS AUTOS.

DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGEAUTOS: 00609002305-9 - AÇÃO DECLARATÓRIAPARTES: PAULO SÉRGIO FLOR X COMANDANTE GERAL DA PM DOESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 191 DOS AUTOS.

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS: 00610002046-7 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: SISMA X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 136 DOS AUTOS.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS: 00610002185-3 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARTES: ELIZABETH DE SÁ MOSCHEN X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 116 DOS AUTOS.

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS: 00610001894-1 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: CELSO CAJUEIRO E OUTRO X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 152 DOS AUTOS.

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS: 00610001980-8 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: LÚCIA HELENA ALVES DA SILVA X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 74 DOS AUTOS.


DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS: 00610001543-4 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ANTÔNIO FERNANDO VIEIRA E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 306 DOS AUTOS.

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS: 00610001893-3 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ZEBINA LÚCIA LEITE E OUTRO X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 139 DOS AUTOS.

DR. RONALDO SANTOS COSTAAUTOS: 00610001864-4 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ELIZETE BARBOSA MAGALHÃES X IPASMA E OUTROFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 401 DOS AUTOS.

DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGEAUTOS: 00609006537-3 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: SEBASTIÃO BARCELOS X INSSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 112 DOS AUTOS.

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ARACRUZ,ES, 16 DE JUNHO 2010.

LISTA Nº 049/10

JUIZ DE DIREITO – DRª. TRÍCIA NAVARRO XAVIERCHEFE DE SECRETARIA - RANULPHO GIANORDOLI

ADVOGADOS INTIMADOS:

WELLINGTON RIBEIRO VIEIRACLEVERSON MATTIUZZI FARAGEANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEALADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAALÉCIO JOCIMAR FÁVARO FÁBIO TAVARES RODRIGO GOBBO NASCIMENTO

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º 006.08.001551-1 – COBRANÇAPARTES: LUZIA MARIA PAZOLINI ALMEIDA X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTESDEVERÃO SER SUPORTADAS

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º 006.09.006890-6 – REVISIONALPARTES: MARLETE DOS ANJOS GOMES X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELAAUTORA PARA CONDENAR O REQUERIDO A PROMOVER SEUREENQUADRAMENTO DESDE A DATA DE PROVIMENTO NO NÍVELII, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS EVANTAGENS QUE DEIXARAM DE SER PERCEBIDOS PELAREQUERENTE EM VIRTUDE DO EQUIVOCADO ENQUADRAMENTO.RESSALTE-SE QUE HAVERÁ A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃOMONETÁRIA, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, E DOSJUROS MORATÓRIOS, A PARTIR DA CITAÇÃO, NO IMPORTE DE 12%(DOZE POR CENTO) AO ANO. POR CONSEQUÊNCIA, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO NO MONTANTE DE20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO ART. 20, §3º DO CPC.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º 006.09.006655-3 – REVISIONALPARTES: PATRICIA BORGHI PIONA X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELAAUTORA PARA CONDENAR O REQUERIDO A PROMOVER SEUREENQUADRAMENTO DESDE A DATA DE PROVIMENTO NO NÍVELII, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS EVANTAGENS QUE DEIXARAM DE SER PERCEBIDOS PELAREQUERENTE EM VIRTUDE DO EQUIVOCADO ENQUADRAMENTO.RESSALTE-SE QUE HAVERÁ A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃOMONETÁRIA, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, E DOSJUROS MORATÓRIOS, A PARTIR DA CITAÇÃO, NO IMPORTE DE 12%(DOZE POR CENTO) AO ANO. POR CONSEQUÊNCIA, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO NO MONTANTE DE20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO ART. 20, §3º DO CPC.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º 006.09.006429-3 – REVISIONALPARTES: ELIANE MARIA RIBEIRO BALBI RAMPINELI X MUNICÍPIODE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELAAUTORA PARA CONDENAR O REQUERIDO A PROMOVER SEUREENQUADRAMENTO DESDE A DATA DE PROVIMENTO NO NÍVELII, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS EVANTAGENS QUE DEIXARAM DE SER PERCEBIDOS PELAREQUERENTE EM VIRTUDE DO EQUIVOCADO ENQUADRAMENTO.RESSALTE-SE QUE HAVERÁ A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃOMONETÁRIA, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, E DOSJUROS MORATÓRIOS, A PARTIR DA CITAÇÃO, NO IMPORTE DE 12%(DOZE POR CENTO) AO ANO. POR CONSEQUÊNCIA, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO NO MONTANTE DE20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO ART. 20, §3º DO CPC.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º 006.09.006888-0 – REVISIONALPARTES: APARECIDA LOURENÇO FERREIRA X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELAAUTORA PARA CONDENAR O REQUERIDO A PROMOVER SEUREENQUADRAMENTO DESDE A DATA DE PROVIMENTO NO NÍVELII, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS EVANTAGENS QUE DEIXARAM DE SER PERCEBIDOS PELAREQUERENTE EM VIRTUDE DO EQUIVOCADO ENQUADRAMENTO.RESSALTE-SE QUE HAVERÁ A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃOMONETÁRIA, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, E DOSJUROS MORATÓRIOS, A PARTIR DA CITAÇÃO, NO IMPORTE DE 12%(DOZE POR CENTO) AO ANO. POR CONSEQUÊNCIA, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO NO MONTANTE DE20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO ART. 20, §3º DO CPC.

DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGEAUTOS N.º 006.08.003908-1 – REVISIONALPARTES: HELIO CREMA X INSSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAPEÇA VESTIBULAR, DECLARANDO EXTINTO O FEITO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O DEMANDANTE NASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUEARBITRO NO IMPORTE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NAFORMA DO ART. 20, §4º DO CPC, ISENTANDO-O, POR ORA, DOPAGAMENTO, UMA VEZ QUE AMPARADO PELA JUSTIÇA GRATUITA(FL. 34), FICANDO, TODAVIA, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 12DA LEI Nº 1.060/50.


DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º006.09.006251-1 - REVISIONALPARTES: SIDNEIA FLÁVIA BANHOS TRIVELIN X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELAAUTORA PARA CONDENAR O REQUERIDO A PROMOVER SEUREENQUADRAMENTO DESDE A DATA DE PROVIMENTO NO NÍVELII, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS EVANTAGENS QUE DEIXARAM DE SER PERCEBIDOS PELAREQUERENTE EM VIRTUDE DO EQUIVOCADO ENQUADRAMENTO.RESSALTE-SE QUE HAVERÁ A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃOMONETÁRIA, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, E DOSJUROS MORATÓRIOS, A PARTIR DA CITAÇÃO, NO IMPORTE DE 12%(DOZE POR CENTO) AO ANO. POR CONSEQUÊNCIA, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO NO MONTANTE DE20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO ART. 20, §3º DO CPC.

DRª. ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL AUTOS N.º 006.10.001943-6 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTAPARTES: MAURO ANTÔNIO BANDEIRA X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISTO POSTO, ANTE A INÉRCIA DA AUTOR, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, INC. III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO ODEMANDANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS N.º 006.08.006320-6 – REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: ELIAS PEREIRA DE BRITO E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADOPELOS AUTORES, DECLARANDO EXTINTO O FEITO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO NO MONTANTE DE 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, ISENTANDO-OS, POR ORA, DOPAGAMENTO, UMA VEZ QUE DEFIRO, NESTE MOMENTO, OSBENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. FICA RESSALVADO, PORÉM, ODISPOSTO NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/1950.

DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVAROAUTOS N.º 006.10.001969-1 – MANDADO DE SEGURANÇA SEMVALORPARTES: JEREMIAS SANTI X OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIODE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISTO POSTO, CONSIDERANDO A FALTA DE INTERESSE DE AGIR NAMODALIDADE ADEQUAÇÃO, DECLARO EXTINTO O PRESENTEMANDAMUS, NA FORMA DO ART. 19 DA LEI Nº 12.016/2009 C/C ART.267, INC. VI DO CPC, REVOGANDO, POR CONSEQUÊNCIA, ALIMINAR DE FLS. 20/22. CONDENO OS IMPETRANTES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, CONFORME SÚMULASNº . 512 DO STF E Nº . 105 DO STJ.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA AUTOS N.º 006.09.006034-1 - REVISIONALPARTES: FERNANDA NOSSA TESSAROLO X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELAAUTORA PARA CONDENAR O REQUERIDO A PROMOVER SEUREENQUADRAMENTO DESDE A DATA DE PROVIMENTO NO NÍVELII, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS EVANTAGENS QUE DEIXARAM DE SER PERCEBIDOS PELAREQUERENTE EM VIRTUDE DO EQUIVOCADO ENQUADRAMENTO.RESSALTE-SE QUE HAVERÁ A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃOMONETÁRIA, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, E DOSJUROS MORATÓRIOS, A PARTIR DA CITAÇÃO, NO IMPORTE DE 12%(DOZE POR CENTO) AO ANO. POR CONSEQUÊNCIA, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO NO MONTANTE DE

20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO ART. 20, §3º DO CPC.

DR. FÁBIO TAVARES AUTOS N.º 006.10.003482-3 – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE: GUSTAVO BARBOSA POLEZIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NAINICIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DA LEI Nº 6.015/73,PARA DETERMINAR QUE SEJA EFETIVADA A RETIFICAÇÃO DOPRENOME DA GENITORA DO REQUERENTE NA CERTIDÃO DENASCIMENTO Nº 1733, LIVRO A-4, FL. 260V, DO CARTÓRIO DEREGISTRO CIVIL E TABELIONATO "NATALIA D. ALMEIDA",DISTRITO DE SANTA CRUZ, COMARCA DE ARACRUZ-ES (FL. 08),PASSANDO A CONSTAR "JOSIANE" AO INVÉS DE "JOSE". EXPEÇA-SEMANDADO DE RETIFICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 109, §4º, DA LEIDE REGISTROS PÚBLICOS, COM A RESSALVA DE QUE O AUTORESTÁ AMPARADO PELA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS EHONORÁRIOS INDEVIDOS.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA AUTOS N.º 006.08.006247-1 - COBRANÇAPARTES: JOSÉ GERALDO TERRA X ESTADO DE MINAS GERAISFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISSO POSTO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I DO CPC, JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR ORÉU, ESTADO DE MINAS GERAIS, A PAGAR AOS AUTORES ADIFERENÇA RELATIVA AO EXPURGO INFLACIONÁRIO DEJANEIRO DE 1989, NOS SEGUINTES PATAMARES: A) EM RELAÇÃOAOS SALDOS DE JANEIRO DE 1989, OU SEJA, CZ$ 20.144.270,43(CONTA Nº 050.123-9), CZ$ 2.536.880,06 (CONTA Nº 063.491-5) E CZ$16.891.095,88 (CONTA Nº 072.115-9), DEVERÁ ACRESCER 20,37% (VINTE,VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), MAIS JUROS DE 0,5% (ZEROVÍRGULA CINCO POR CENTO) AO MÊS E CORREÇÃO PELOSÍNDICES OFICIAIS DA POUPANÇA, DESDE FEVEREIRO DE 1989 ATÉA DATA DA PROPOSITURA DO FEITO, QUANDO ENTÃO O VALORAPURADO SERÁ ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃOMONETÁRIA. TENDO OS AUTORES DECAÍDO DE PARTE MÍNIMADO PEDIDO, CONDENO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUEARBITRO NO IMPORTE DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO ART. 20, §3° DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. SENTENÇA SUJEITA À REMESSA NECESSÁRIA, NOSTERMOS DO ART. 475, INC. I DO CPC. APÓS O DECURSO DO PRAZOPARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SEOS AUTOS À INSTÂNCIA SUPERIOR, COM AS HOMENAGENS DESTEJUÍZO.

DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTOAUTOS N.º 006.09.004111-9 – ANULATÓRIA PARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ X GRANICAP GRANITOSCAPIXABA LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABAIXO:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARAANULAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO FIRMADA PELASPARTES ACERCA DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL E, POR VIA DECONSEQUÊNCIA, DEVOLVER O REFERIDO BEM AO PATRIMÔNIODA MUNICIPALIDADE, CONFORME REQUERIDO NA INICIAL,DECLARANDO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENO A EMPRESA REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUEARBITRO NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NA FORMADO ART. 20 E PARÁGRAFOS DO CPC.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,

MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DACOMARCA DE ARACRUZ/ES

LISTA Nº 50/2010

JUIZ DE DIREITO – DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRALCHEFE DE SECRETARIA – RANULPHO GIANORDOLI

ADVOGADOS INTIMADOS: DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADRª LUCIANA FAVALESSA DE MARCHI


DR. JOÃO LUÍS CAETANODRª SUELLEN MANEGHELLI BASSETTI ROSADR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRADR. RICARDO BERMUDES

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS: 00608001627-9 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: MARIA DA PENHA ZANONI VICHELO X MUNICÍPIO DAARACRUZ/ESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORMEDESPACHO DE FL. 169.

DRª LUCIANA FAVALESSA DE MARCHIAUTOS: 00605002825-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: CARLOS ALBERTO PEDRINI X SAAEFINALIDADE: TRAZER AOS AUTOS O CÁLCULO ATUALIZADO DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR MEIO DE MEMORIALDESCRITIVO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHODE FL. 272.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS: 00608001447-2 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: MARIA DA PENHA QUERINO MUNIZ OLIVEIRA XMUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DAEXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,CONFORME DESPACHO DE FL. 181.

DR. JOÃO LUÍS CAETANOAUTOS: 00606003402-9 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: ANA LÚCIA NUNES FERREIRA X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DAEXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,CONFORME DESPACHO DE FL. 337.

DRª SUELLEN MANEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS: 00607004767-2 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PARTES: MARIA LUCILA GONÇALVES DE SOUZA X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORMEDESPACHO DE FL. 159.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS: 00610002467-5 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ELISLAINE TOTOLA PASOLINI E OUTROS X ASSENCLEVIGERALDO TESTAFINALIDADE: PROMOVER NOVA EMENDA NA PETIÇÃO INICIAL,EXPONDO TODOS OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE EMBASAMSEU PEDIDO E, ESCLARECENDO, DE MANEIRA OBJETIVA ETAMBÉM FUNDAMENTADA, A LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DEARACRUZ/ES PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTEDEMANDA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO NA FORMA DO ART. 267, INCISO I C/C ART. 284,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL. 34.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS: 00610004361-8 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOPARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES X PAULO LOUREIROOLIVEIRAFINALIDADE: IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS, NO PRAZODE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 15.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS: 00609003941-0 - AÇÃO DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTOPARTES: RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 164.

DR. RICARDO BERMUDESAUTOS: 00608005961-8 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: VIVO S/A X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORMEDESPACHO DE FL. 172.

DR. JOÃO LUÍS CAETANOAUTOS: 00606002865-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: MAURA DE OLIVEIRA TEIXEIRA X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: TRAZER AOS AUTOS MEMORIAL DESCRITIVOATUALIZADO DO DÉBITO, COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO, NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 361.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,

MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DACOMARCA DE ARACRUZ/ES

LISTA Nº 051/10

JUÍZA DE DIREITO – TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRALCHEFE DE SECRETARIA – RANULPHO GIANORDOLI

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ONYLDO SILVA PASSOS JÚNIORDR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRADR. MAURINO ROBERTO DE SOUZADR. ANDRÉ CARLESSODRª SUELLEN MENEGUELLI BASSETTI ROSADR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINIDR. MILTRO JOSÉ DALCAMINIDR. FELIPE NASCIMENTO BERNABÉ

DR. ONYLDO SILVA PASSOS JÚNIORAUTOS N.º 00606005899-4 - COBRANÇAPARTES: ABILIO ALVES DOS SANTOS E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISFINAIS, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DETERMINADO NA R.SENTENÇA DE FLS. 793/798.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS N.º 00609002083-2 - COBRANÇAPARTES: LUCILHA FINAMORE DE ALMEIDA X INSTITUTO DE PREV.E ASSIST. DOS SERV. DO E.S. - IPAJMFINALIDADE: AGUARDAR O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA EM APENSO, CONFORME ART. 306 DO CPC.

DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZAAUTOS N.º 00606003478-9 - INDENIZATÓRIAPARTES: CLAUDIA MARIA LOPES RODRIGUES DA SILVA XMUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DESPACHO DEFL. 359, NO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. ANDRÉ CARLESSOAUTOS N.º 00609005390-8 – IMPROBIDADE ADM.PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X LR CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA. E OUTROS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DOSPEDIDOS DE FLS. 651/653, POSTO QUE DESACOMPANHADOS DEPROVA SUFICIENTE PARA COMPROVAR AS ALEGAÇÕES CONTIDASNAS REFERIDAS PEÇAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 663.

DRª SUELLEN MENEGUELLI BASSETTI ROSA AUTOS N.º 00605004498-8 – MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: SISMA – SINDICADTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEARACRUZ-ES X MUNICÍPIO DE ARACRUZ E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE SUSPENSÃO DE FLS. 372/373, PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 378.

DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI, DR. MILTRO JOSÉDALCAMINI, DR. FELIPE NASCIMENTO BERNABÉAUTOS N.º 00606000301-6 – IMPROBIDADE ADM.PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X LUIZ CARLOS CACÁGONÇALVES E OUTROSFINALIDADE: PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS,NOS EXATOS TERMOS DA ASSENTADA DE FL. 2913, CONFORMEDESPACHO DE FL. 2930.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE ARACRUZ

JUIZ DE DIREITO: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REISCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: ÉRICA FERNANDESDUARTE PIMENTEL


ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

006419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET001896/ES - ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA005522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO011723/ES - ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS016158/ES . ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA064414/RJ - ANA CELIA FIDALGO DA SILVA12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO123541/SP - ANTONIO ARY FRANCO CESAR123541/SP - ANTONIO ARY FRANCO CESAR007144/ES - ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA013146/ES - BIANCA BONADIMAN ABRAO013874/ES - BRUNA DANTAS DEL ROSSO274558/SP - BRUNA ALINE MORIBE 014839/ES - CLAUSNER SILVA DOS SANTOS012997/ES - CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE012985/ES - CRISTIANE LEONEL KELLER011359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIRO007818/ES - DIOGO DE SOUZA MARTINS091311/SP - EDUARDO LUIZ BROCK012285/ES - FABÍOLA ROSSI GONÇALVES134719/SP - FERNANDO JOSE GARCIA008670/ES - JENEFER LAPORTI PALMEIRA011721/ES - JOSE ALTOE COGO003972/ES - JOSE LOUREIRO OLIVEIRA126504/SP - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO009593/ES - KARINA KELLY PETRONETTO013912/ES - KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES005668/ES - LIDIEL SILVA SCHERRER013852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE015574/ES - MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH005865/ES - MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO013621/ES - NELSON PASCHOALOTTO014230/ES - NELY VILLAMAINA015499/ES - PATRICIA LIMA SANTOS014037/ES - RAFAEL ZORZANELI 014213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA009950/ES - SERGIO PADILHA MACHADO 016074/ES - TEREZA CRISTINA FACHETTI009141/ES - UDNO ZANDONADE008115/ES - WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAREQUERENTE: VANILZA SOELLA ARPINI008115/ES - WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAREQUERIDO: DROGARIA EXODOS LTDA. ME12997/ES - CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.50/53, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " FACE O EXPOSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A EMPRESAREQUERIDA DROGARIA EXODOS LTDA. ME A PAGAR ÀREQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOSREAIS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORAMENSAIS DE 1% (UM POR CENTO), A PARTIR DA DATA DAPUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA, ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO E A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DAMESMA DATA; SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁINTIMADA A PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO,PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMADO DISPOSTO NO ART. 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NAHIPÓTESE DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORAIMPOSTA, DEVERÁ A PARTE REQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTODA QUANTIA DEVIDA À REQUERENTE EM CONTA DETITULARIDADE DESTA OU MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EMFAVOR DESTE JUÍZO, NO BANESTES, AGÊNCIA DE ARACRUZ, SOB

PENA DE MULTA FIXA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE PORCENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO”.

PROCESSO: 006.09.006851-8AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOSELITA VITORIANA DA SILVA12285/ES - FABIOLA ROSSI GONCALVESREQUERIDO: ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVES. EMDIREITO CREDITORIO108911/SP E 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTOBANCO PANAMERICANO S/A- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118, DESEGUINTE TEOR: " INDEFIRO O PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 103. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA QUEINEXISTENCIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA SEGUNDAREQUERIDA EM TEMPO HÁBIL PARA AUDIÊNCIA OUTRORADESIGNADA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA28/06/2010 ÀS 09H 30MIN".

PROCESSO: 006.09.006906-0AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARILENE BATISTAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A9950/ES - SERGIO PADILHA MACHADO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.46-49, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " A) JULGO PROCEDENTE OPEDIDO CONSISTENTE EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE A EMPRESA REQUERIDA SEABSTENHA DE COBRAR DA REQUERENTE O VALOR QUE NÃO SEJAO PROMOCIONAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DAINTIMAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUE ARBITRO, DESDEJÁ, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CUJO LIMITE SERÁ O TETOMÁXIMO DESTE JUÍZO. B) JULGO PROCEDENTE O PEDIDOCONSISTENTE EM OBRIGAÇÃO DE FAZER E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE A EMPRESA REQUERIDAEFETUE O CADASTRAMENTO DA REQUERENTE NA PROMOÇÃODO PLANO OI VELOX NA VELOCIDADE MÁXIMA COM VALORMENSAL DE R$ 69,07 (SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS),NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO, SOB PENADE MULTA DIÁRIA QUE ARBITRO, DESDE JÁ, NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), CUJO LIMITE SERÁ O TETO MÁXIMO DESTEJUÍZO. C) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS FORMULADO PELA REQUERENTE. TORNODEFINITIVO OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA A SEUTEMPO CONCEDIDA ÀS FLS. 08/09. JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART.269, INCISO I, DO CPC”. COM O TRÂNSITO EM JUGADO, FICA DESDEJÁ INTIMADA A EMPRESA REQUERIDA, PARA CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO IMPOSTA NA PRESENTE SENTEÇA.

PROCESSO: 006.09.006911-0AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: ROMILDO VALDOMIRO DA CRUZ006419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHETREQUERIDO: BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO126504/SP - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.68/73, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " A) JULGO PROCEDENTE OPEDIDO CONSISTENTE EM OBRIGAÇÃO DE FAZER E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE O REQUERIDO BANCO IBI S/ABANCO MÚLTIPLO EFETUE O CANCELAMENTO, EM DEFINITIVO,DA INSCRIÇÃO DO NOME DO REQUERENTE JUNTO AOS ÓRGÃOSDE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, IMEDIATAMENTE, APÓS SUAINTIMAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUE ARBITRO, DESDEJÁ, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CUJO LIMITE SERÁ O TETOMÁXIMO DESTE JUÍZO, TORNANDO ASSIM DEFINITIVO OSEFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA A SEU TEMPOCONCEDIDA (FLS. 17/18). DECLARO, TAMBÉM, INEXISTENTE ODÉBITO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 1001153980190000EXISTENTE EM NOME DO REQUERENTE. B) JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO OREQUERIDO BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO A PAGAR AOREQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE1% (UM POR CENTO) E CORREÇÃO MONETÁRIA, AMBAS A INICIARA PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO.JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,


CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC. SEMCUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. P.R.I. COM OTRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE O BANCO REQUERIDO, PARAPAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DODISPOSTO NO ART. 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EENUNCIADO Nº 105 DO FONAJE. NA HIPÓTESE DE CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORA IMPOSTA, DEVERÁ A PARTEREQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA AOREQUERENTE EM CONTA DE TITULARIDADE DESTE OUMEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DESTE JUÍZO, NOBANESTES, AGÊNCIA DE ARACRUZ, SOB PENA DE MULTA FIXA NOPERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DACONDENAÇÃO”.

PROCESSO: 006.09.007201-5AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: BENEDITO DE JESUSREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A009950/ES - SERGIO PADILHA MACHADO E016158/ES . ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.58-62, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO: A)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSISTENTE EM OBRIGAÇÃODE FAZER E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE AEMPRESA REQUERIDA 1) EFETUE O CANCELAMENTO DAS LINHASTELEFÔNICAS EXISTENTES EM NOME DO REQUERENTE, PORTEREM SIDO INSTALADAS INDEVIDAMENTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A CONTAR DA RESPECTIVA INTIMAÇÃO, 2) EFETUE OCANCELAMENTO, EM DEFINITIVO, DA INSCRIÇÃO DO NOME DOREQUERENTE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,IMEDIATAMENTE, APÓS SUA RESPECTIVA INTIMAÇÃO, SOB PENADE MULTA DIÁRIA QUE ARBITRO, DESDE JÁ, NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), CUJO LIMITE SERÁ O TETO MÁXIMO DESTEJUÍZO. TORNO EM DEFINITIVO OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DATUTELA A SEU TEMPO CONCEDIDA ÀS FLS. 23/24. B) JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONSISTENTE EM OBRIGAÇÃO DEFAZER E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE A EMPRESAREQUERIDA PROCEDA O CANCELAMENTO DO DÉBITOEXISTENTE NO VALOR DE R$ 2.225,25 (DOIS MIL, DUZENTOS EVINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) REFERENTE ASOMA TOTAL DAS FATURAS EM ABERTO EM NOME DOREQUERENTE, BEM COMO SE ABSTENHA DE EMITIR NOVASFATURAS PARA ESTE, TUDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACONTAR DA RESPECTIVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE MULTADIÁRIA QUE ARBITRO, DESDE JÁ, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEMREAIS), CUJO LIMITE SERÁ O TETO MÁXIMO DESTE JUÍZO. C)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO À EMPRESAREQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DEJUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UM POR CENTO) A PARTIR DADATA DA PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA, ATÉ A DATA DOEFETIVO PAGAMENTO, E CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁINCIDIR DA MESMA DATA. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 55DA LEI Nº 9.099/95. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DOCPC, BEM COMO, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁINTIMADO(S) O(S) DEVEDOR(ES) PAGAR(EM) NA FORMA DODISPOSTO NO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO: 006.09.007202-3AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: JORGE TONONREQUERIDO: BANCO BMG11721/ES - JOSE ALTOE COGO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.35-37, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO, A)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E,VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O BANCO REQUERIDO APAGAR AO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 619,80(SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), VALORESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UMPOR CENTO), A PARTIR DA OCORRÊNCIA DA CITAÇÃO, ATÉ ADATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELO BANCO REQUERIDO E ACORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESTE A DATA DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81); B) EM RELAÇÃO AOPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JULGO EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.

267, VI, C/C ART. 295, § ÚNICO, I, TODOS DO CPC. JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTONO ART. 269, INCISO I, DO CPC. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI Nº 9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDEJÁ INTIMADA A PARTE REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, PARAEFETUAR O PAGAMENTO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 475-J, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NA HIPÓTESE DE CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORA IMPOSTA, DEVERÁ A PARTEREQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA AOREQUERENTE EM CONTA DE TITULARIDADE DESTE OUMEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DESTE JUÍZO, NOBANESTES, AGÊNCIA DE ARACRUZ, SOB PENA DE MULTA FIXA NOPERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DACONDENAÇÃO”.

PROCESSO: 006.09.007268-4AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARILENE BATISTAREQUERIDO: TNL PCS S.A16158/ES - ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.49/52, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO: A)DECLARO A RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS, FLS. 12/13, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDOCONSISTENTE EM OBRIGAÇÃO DE FAZER E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE A EMPRESA REQUERIDA TNLPCS S/A PROCEDA O CANCELAMENTO DAS COBRANÇASEXISTENTES REFERENTES AO PLANO OI CONTA TOTAL 3, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA RESPECTIVA INTIMAÇÃO,SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUE ARBITRO, DESDE JÁ, NO VALORDE R$ 100,00 (CEM REAIS), CUJO LIMITE SERÁ O TETO MÁXIMODESTE JUÍZO. B) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSISTENTEEM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,DETERMINO QUE A EMPRESA REQUERIDA TNL PCS S/A SEABSTENHA DE EMITIR NOVAS FATURAS COM COBRANÇA DOPLANO OI CONTA TOTAL 3, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA CADAEMISSÃO INDEVIDAMENTE EFETIVADA. C) JULGO PROCEDENTE OPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, CONDENO À REQUERIDA TNL PCS S/A, A PAGARÀ REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS),VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE1% (UM POR CENTO) A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTASENTENÇA, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, E CORREÇÃOMONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DA MESMA DATA. SEM CUSTAS, NOSTERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTONO ART. 269, INCISO I, DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,FICA DESDE JÁ INTIMADA A PARTE REQUERIDA, POR SEUADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 475-J, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ENUNCIADO 105 DO FONAJE. NAHIPÓTESE DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORAIMPOSTA, DEVERÁ A EMPRESA REQUERIDA EFETUAR OPAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA À REQUERENTE EM CONTADE TITULARIDADE DESTA OU MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EMFAVOR DESTE JUÍZO, NO BANESTES, AGÊNCIA DE ARACRUZ, SOBPENA DE MULTA FIXA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE PORCENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO”.

PROCESSO: 006.09.007289-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FELIPE NASCIMENTO LOUREIROREQUERIDO: GOL VRG LINHAS AEREAS S/A13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE9593/ES - KARINA KELLY PETRONETTO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.62/66, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ISTO POSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PELO QUE,CONDENO A EMPRESA REQUERIDA, VRG LINHAS AÉREAS S/A(GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES), A PAGAR AO AUTOR,FELIPE NASCIMENTO LOUREIRO, O VALOR DE R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS, VALOR ESTEA SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UM PORCENTO) E CORREÇÃO MONETÁRIA, AMBOS A INCIDIR A PARTIR DAPUBLICAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA. JULGO EXTINTO O


PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.

PROCESSO: 006.09.007291-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOELSOM MORO E OUTROS005522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVAROREQUERIDO: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA. EOUTRO274558/SP - BRUNA ALINE MORIBE 008670/ES - JENEFER LAPORTI PALMEIRA- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.117/128, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO: A) JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOSMATERIAIS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A PRIMEIRAREQUERIDA OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA.. APAGAR AO PRIMEIRO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 129,00(CENTO E VINTE E NOVE REAIS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDODE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UM POR CENTO) A CONTARDA DATA DO DESEMBOLSO E CORREÇÃO MONETÁRIA A INCIDIRDA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. B) JULGO PROCEDENTE OPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORMULADOPELOS DOIS PRIMEIROS REQUERENTES E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,CONDENO A PRIMEIRA REQUERIDA OPERADORA E AGÊNCIA DEVIAGENS TUR LTDA.. A PAGAR A CADA UM DESTES AIMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), VALOR ESTE A SERACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UM POR CENTO)E CORREÇÃO MONETÁRIA, AMBOS A INCIDIR A PARTIR DESTADATA. C) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS FORMULADO PELA EMPRESA REQUERENTEGRÁFICA MODERNA LTDA.. EPP. JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART.269, INCISO I, DO CPC. QUANTO À SEGUNDA REQUERIDA MAGICTOUR K & E VIAGENS E TURISMO LTDA.. ME, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO VI, DO CPC. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEINº 9.099/95. P.R.I. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, DEVENDO CONSTARNO POLO PASSIVO O NOME CORRETO DA PRIMEIRA REQUERIDA,QUAL SEJA: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA.. COMO TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADO ODEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EMQUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NOART. 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NA HIPÓTESE DECUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORA IMPOSTA,DEVERÁ A PRIMEIRA REQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTO DAQUANTIA DEVIDA AOS DOIS PRIMEIROS REQUERENTES EMCONTA DE TITULARIDADE DESTES MEDIANTE DEPÓSITOJUDICIAL EM FAVOR DESTE JUÍZO, NO BANESTES, AGÊNCIA DEARACRUZ, SOB PENA DE MULTA FIXA NO PERCENTUAL DE 20%(VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO”.

PROCESSO: 006.10.001188-8AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARILZA ROCHA DOS SANTOSREQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI IND. E COMERCIO LTDA. E OUTRO12958/ES - CRISTIANE LEONEL KELLER134719/SP - FERNANDO JOSE GARCIA- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.52/57, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PELO QUE DECLARODESCONSTITUÍDA A COMPRA REALIZADA, AO TEMPO EM QUE,CONDENO AS REQUERIDAS, LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. E CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DAAMAZÔNIA S/A (CCE), SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DOVALOR DE R$ 1.011,08 (HUM MIL, ONZE REAIS E OITO CENTAVOS)ATUALIZADO COM JUROS DESDE A CITAÇÃO E, CORREÇÃOMONETÁRIA DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, À REQUERENTEMARILZA ROCHA DOS SANTOS, QUALIFICADA NOS AUTOS. APÓS ORECEBIMENTO DO VALOR, DEVERÁ O REQUERENTE COLOCAR ÀDISPOSIÇÃO DA REQUERIDA QUE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, OAPARELHO DEFEITUOSO, JUNTAMENTE COM OS ACESSÓRIOSPORVENTURA EXISTENTES E CUPOM FISCAL. JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DODISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC”, BEM COMO, COM OTRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADO(S) O(S)DEVEDOR(ES) PAGAR(EM) NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 475-JDO CPC.

PROCESSO: 006.10.001220-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JILCIMAR MOTA RIBEIROREQUERIDO: BANCO BRADESCO13146/ES - BIANCA BONADIMAN ABRAO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.40/45, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PELO QUE, CONDENO OREQUERIDO, BANCO BRADESCO, A PAGAR AO AUTOR, JILCIMARMOTA RIBEIRO, O VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOSREAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS, VALOR ESTE A SERACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UM POR CENTO)E CORREÇÃO MONETÁRIA, AMBOS A INCIDIR A PARTIR DAPUBLICAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA. JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.

PROCESSO: 006.10.001229-0AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: PAULO BORLINI NETO005522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVAROREQUERIDO: LUCIMAR ROSSONI11359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIRO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.42/49, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO: A) JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONSISTENTE EM OBRIGAÇÃO DEFAZER E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE A PARTEREQUERIDA PROCEDA À IMEDIATA DEVOLUÇÃO DA SEMEADEIRAADUBADOR FERTILANCE MONODISCO 600KG, SOB PENA DEMULTA DIÁRIA QUE ARBITRO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), POR DIADE ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, ATÉ O LIMITE DOTETO DESTE JUIZADO, TORNADO ASSIM DEFINITIVOS OS EFEITOSDA TUTELA ANTECIPATÓRIA A SEU TEMPO CONCEDIDA, FLS. 14-15.B) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,CONDENO A PARTE REQUERIDA LUCIMAR ROSSONI A PAGAR AOREQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTAREAIS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORAMENSAIS DE 1% (UM POR CENTO) E CORREÇÃO MONETÁRIA,AMBOS A INICIAR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DAPRESENTE DECISÃO. C) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOCONTRAPOSTO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA. JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORMEO DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC. SEM CUSTAS, NOSTERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA A PARTE DEVEDORA, NAPESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM QUINZE DIAS, SOBPENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 475-J, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NA HIPÓTESE DE CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORA IMPOSTA, DEVERÁ OREQUERENTE EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA ÀSEGUNDA REQUERIDA EM CONTA DE TITULARIDADE DESTA OUMEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DESTE JUÍZO, NOBANESTES, AGÊNCIA DE ARACRUZ, SOB PENA DE MULTA FIXA NOPERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DACONDENAÇÃO. APÓS, ARQUIVE-SE. TODAVIA, OBSERVE-SE ODISPOSTO NO ART. 475-J, § 5º, DO CPC”.

PROCESSO: 006.10.001338-9AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES11359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIROREQUERIDO: ABN AMRO REAL S/A- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.25/29, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " A) JULGO PROCEDENTE OPEDIDO CONSISTENTE EM OBRIGAÇÃO DE FAZER E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE O REQUERIDO ABN AMROREAL S/A, PROCEDA AO ESTORNO DO VALOR TOTAL DE R$ 389,84(TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATROCENTAVOS) REFERENTE ÀS COBRANÇAS EFETUADAS NA CONTABANCÁRIA Nº 4577716, AGÊNCIA SANTA LÚCIA, ARACRUZ/ES, DETITULARIDADE DO REQUERENTE, RELATIVAS ÀS TARIFA CH 77777,TARIFA PACOTE S66660, TARIFA ADIANTAMENTO D66660, TARIFAMULTIEX T 66661 E RESSARCIMENTO DE DESPESAS 22222, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS SUA INTIMAÇÃO, SOB PENA DEMULTA DIÁRIA QUE ARBITRO, DESDE JÁ, NO VALOR DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), CUJO LIMITE SERÁ O TETO MÁXIMO DESTE


JUÍZO. B) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSISTENTE EMINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,CONDENO O REQUERIDO ABN AMRO REAL S/A, A PAGAR AOREQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS),VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE1% (UM POR CENTO) E CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE DEVERÃOINCIDIR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA,ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. DECLARO, AINDA,EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95”.

PROCESSO: 006.10.001343-9AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: LUCAS PEREIRA SANTIAGOREQUERIDO: AMERICANAS.COM - B2W COMPANHIA GLOBAL DOVAREJO11723/ES - ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.23/26, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENO A EMPRESAREQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$499,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), CORRIGIDOSMONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO,ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DOCPC. COM O RESSARCIMENTO DO VALOR PELA EMPRESAREQUERIDA, DEVERÁ PROCEDER AO RECOLHIMENTO DOAPARELHO CELULAR NO ENDEREÇO DO REQUERENTE. DECLARO,AINDA, EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N.º 9.099/95”.

PROCESSO: 006.10.001344-7AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: JOSE CARLOS BARBOSAREQUERIDO: CCE DA AMAZÔNIA LTDA. (DIGIBRAS)005865/ES - MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.29, DE SEGUINTE TEOR: " INTIME-SE A REQUERIDA PARACOMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OBJETO DOACORDO DE FLS. 11, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS,SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUE, DESDE JÁ, FIXO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) E CUJO LIMITE SERÁ O TETOMÁXIMO DESTE JUIZADO”.

PROCESSO: 006.10.001372-8AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: EDSON ANTÔNIO CHAVES3972/ES - JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAREQUERIDO: ELETROMOVEIS CAMPISTA LTDA. EPP14037/ES - RAFAEL ZORZANELI BANCO BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO007144/ES - ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.89/96, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ISTO POSTO, JULGOIMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO REQUERENTEE, VIA DE CONSEQUÊNCIA, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 09/10 E OSEFEITOS DA TUTELA NELA CONCEDIDOS, DETERMINANDO AIMEDIATA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SPC PARA CIÊNCIA DOPRESENTE DECISUM. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, EMRELAÇÃO AO SEGUNDO REQUERIDO, BANCO BANESTES S/A.QUANTO A PRIMEIRA REQUERIDA, ELETROMÓVEIS CAMPISTALTDA. EPP, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC”.

PROCESSO: 006.10.001428-8AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IRAMAR FOREQUE ME16074/ES - TEREZA CRISTINA FACHETTIREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICASS/A13874/ES - BRUNA DANTAS DEL ROSSO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.45, DE SEGUINTE TEOR: " COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO AJUNTADA DO DOCUMENTO DE FLS. 43/44, ONDE AS PARTESREQUEREM A HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO QUE PACTUARAM,

APÓS O CUMPRIMENTO DA MESMA, CUJO PRAZO É DE 15 (QUINZE)DIAS ÚTEIS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO, EM 22/04/2010. ASSIM,INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE INFORME EM CARTÓRIOQUANDO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO”.

PROCESSO: 006.10.001766-1AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: NILSON PINTO SOEIRO003972/ES - JOSE LOUREIRO OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO BMG11721/ES - JOSE ALTOE COGO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.38/42, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO, A) JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, CONDENO O BANCO REQUERIDO A PAGAR AOREQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 469,36 (QUATROCENTOS ESESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VALORESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UMPOR CENTO), A PARTIR DA OCORRÊNCIA DA CITAÇÃO, ATÉ ADATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELO BANCO REQUERIDO E ACORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESTE A DATA DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81); B) JULGO PROCEDENTEO PEDIDO CONSISTENTE EM OBRIGAÇÃO DE FAZER E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE O BANCO REQUERIDOPROCEDA O EFETIVO CANCELAMENTO DE EVENTUAL CARTÃOEXISTENTE DE TITULARIDADE DO REQUERENTE,IMEDIATAMENTE, APÓS SUA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE MULTADIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CUJO LIMITE SERÁ OTETO MÁXIMO DESTE JUÍZO. C) EM RELAÇÃO AO PEDIDO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VI, C/C ART. 295, § ÚNICO, I, TODOS DO CPC. JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTONO ART. 269, INCISO I, DO CPC. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI Nº 9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDEJÁ INTIMADA A PARTE REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, PARAEFETUAR O PAGAMENTO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 475-J, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NA HIPÓTESE DE CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORA IMPOSTA, DEVERÁ A PARTEREQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA AOREQUERENTE EM CONTA DE TITULARIDADE DESTE OUMEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DESTE JUÍZO, NOBANESTES, AGÊNCIA DE ARACRUZ, SOB PENA DE MULTA FIXA NOPERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DACONDENAÇÃO”.

PROCESSO: 006.10.001961-8AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: RAFAEL SILVA VAZ0005668/ES - LIDIEL SILVA SCHERRERREQUERIDO: GERCINO FERREIRA12997/ES - CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.62/66, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " DIANTE DO EXPOSTO: A)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE REPARAÇÃO DOS DANOSMATERIAIS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O REQUERIDOGERCINO FERREIRA, A PAGAR AO REQUERENTE A IMPORTÂNCIADE R$ 6.870,07 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SETECENTAVOS) VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORAMENSAIS DE 1% (UM POR CENTO), A PARTIR DA OCORRÊNCIA DACITAÇÃO, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELOREQUERIDO E A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESDEA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81). B) JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO APRESENTADO PELOREQUERIDO. DECLARO, AINDA, EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DOARTIGO 55 DA LEI N.º 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁINTIMADO O REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NOART. 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NA HIPÓTESE DECUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORA IMPOSTA,DEVERÁ O REQUERIDO EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIADEVIDA AO REQUERENTE EM CONTA DE TITULARIDADE DESTEOU MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DESTE JUÍZO, NO


BANESTES, AGÊNCIA DE ARACRUZ, SOB PENA DE MULTA FIXA NOPERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DACONDENAÇÃO”.

PROCESSO: 006.10.002081-4AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: SERGIO LUIZ FERNANDESREQUERIDO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO11723/ES - ALEXANDRE RABELLO DE FREITASREQUERIDO: PHILIPS DO BRASIL LTDA.91311/SP - EDUARDO LUIZ BROCK- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.68/72, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PELO QUE CONDENO ASREQUERIDAS, B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO E PHILIPS DOBRASIL S/A, SOLIDARIAMENTE, A RESSARCIR AO REQUERENTE AIMPORTÂNCIA DE R$ 1.878,95 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA EOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), ATUALIZADO COMJUROS DESDE A CITAÇÃO E, CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE OAJUIZAMENTO DA AÇÃO. APÓS RECEBIMENTO DO VALOR,DEVERÁ O REQUERENTE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DAREQUERIDA QUE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, O PRODUTODEFEITUOSO E A DECLARAÇÃO DE COMPRA DE FLS. 06, ANTE AAUSÊNCIA DE NOTA FISCAL. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 269,INCISO I, DO CPC. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, DEVENDOPROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA PRESENTEDEMANDA DA EMPRESA SUBMARINO, PASSANDO A FIGURAR AEMPRESA B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, NA QUALIDADEDE DEMANDADA. CUSTAS E HONORÁRIOS INDEVIDOS, NOSTERMOS DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI N.º 9.099/95. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICAM,DESDE JÁ, INTIMADAS AS PARTES REQUERIDAS, POR SEUSADVOGADOS, PARA PAGAREM EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 475-J, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NA HIPÓTESE DE CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORA IMPOSTA, DEVERÃO ASREQUERIDAS EFETUAREM O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDAAO REQUERENTE EM CONTA DE TITULARIDADE DESTE OUMEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL JUNTO AO BANCO BANESTESDESTA COMARCA (AGÊNCIA 111), E A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO,SOB PENA DE MULTA FIXA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE PORCENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO”.

PROCESSO: 006.10.002118-4AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: FELIPE NASCIMENTO LOUREIROREQUERIDO: TAM - LINHAS AEREAS008670/ES - JENEFER LAPORTI PALMEIRA- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.52/56, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ISTO POSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PELO QUE,CONDENO A EMPRESA REQUERIDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, APAGAR AO AUTOR, FELIPE NASCIMENTO LOUREIRO, O VALOR DER$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS,VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE1% (UM POR CENTO) E CORREÇÃO MONETÁRIA, AMBOS A INCIDIRA PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA. CONDENO,AINDA, A EMPRESA REQUERIDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A, ARESSARCIR O AUTOR, O VALOR DE R$ 5,50 (CINCO REAIS ECINQUENTA CENTAVOS) A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, VALORESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UMPOR CENTO) A PARTIR DA DATA DE DESEMBOLSO E CORREÇÃOMONETÁRIA, A INCIDIR A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DAPRESENTE DEMANDA. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.

PROCESSO: 006.10.002358-6AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: SILVESTRE MARIO DELACQUAREQUERIDO: BANCO REAL S/A9141/ES - UDNO ZANDONADE- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.30/32, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, CONDENO O BANCO REQUERIDO A PAGAR AO

REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.060,00 (MIL E SESSENTAREAIS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORAMENSAIS DE 1% (UM POR CENTO), A PARTIR DA OCORRÊNCIA DACITAÇÃO, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELO BANCOREQUERIDO E A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESTEA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81); JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORMEO DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC. SEM CUSTAS, NOSTERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. P. R. INTIMEM-SE. COM OTRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA A PARTEREQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR OPAGAMENTO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMADO DISPOSTO NO ART. 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NAHIPÓTESE DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORAIMPOSTA, DEVERÁ A PARTE REQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTODA QUANTIA DEVIDA AO REQUERENTE EM CONTA DETITULARIDADE DESTE OU MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EMFAVOR DESTE JUÍZO, NO BANESTES, AGÊNCIA DE ARACRUZ, SOBPENA DE MULTA FIXA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE PORCENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO”.

PROCESSO: 006.10.002813-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FLAVIO PINHEIRO PORTO14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVAREQUERIDO: SUPERMERCADO DOS TÊNIS- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.23, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 51,INCISO I DA LEI Nº 9.099/95. COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (PROVIMENTO037/2005) E ENUNCIADO 28 DO FONAJE, CONDENO A PARTEAUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, QUEDEVERÁ SER COMPROVADO CASO RENOVE ESTA RECLAMAÇÃO.VIA DE CONSEQUÊNCIA, REVOGO OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃODE TUTELA CONCEDIDA ATRAVÉS DA DECISÃO DE FLS. 18/19”.

PROCESSO: 006.10.003403-9AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: DELI PINHEIRO DOS SANTOS14839/ES - CLAUSNER SILVA DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO ITAÚ S.A- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.28/30, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ISTO POSTO, CONHEÇO, DEOFÍCIO, A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA PARAFIGURAR NA PRESENTE DEMANDA, PELO QUE, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.

PROCESSO: 006.09.006559-7AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS PAIVAREQUERIDO: SIPOLLATI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 12985/ES - CRISTIANE LEONEL KELLERREQUERIDO: ASSURANT SEGURADORA S/A123541/SP - ANTONIO ARY FRANCO CESAR-INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 08/07/2010 ÀS 09H 00MIN.

PROCESSO: 006.10.006023-4AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ITALO SANTOS DEL CARROREQUERIDO: BANCO BMG11721/ES - JOSÉ ALTOE COGO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.41/43, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL EEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORMEO DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC.”.

PROCESSO: 006.09.003001-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS COSME13912/ES - KATHE REGINA ALTAFIM MENEZESREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DPVAT


-INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2010ÀS 15H 00MIN.

PROCESSO: 006.09.005657-0AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS REQUERENTE: JAILSON ALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO: SAFRA LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL7818/ES - DIOGO DE SOUZA MARTINS-INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.131/133, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ANTE O EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORMEO DISPOSTO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC..”.

PROCESSO: 006.09.005747-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LETÍCIA AUER XAVIER001896/ES - ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERIDO: WENDEL ZANTETTI BELLER ME E OUTRO15499/ES - PATRICIA LIMA SANTOS- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.105/107, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: " ISTO POSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 51, II, DA LEI N.º 9.099/95 C/C ART. 267, IV, DO CPC, TANTOEM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DA EXORDIAL, QUANTO AOSPEDIDOS CONTRAPOSTOS DOS REQUERIDOS.”

PROCESSO: 006.09.003217-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE:AM2 JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA.REQUERIDO: ESCELSA S/A13874/ES BRUNA DANTAS DEL ROSSO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.72/73, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: "ISTO POSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOARTIGO 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL."

PROCESSO: 006.09.005967-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE:SERGIO VILLAMAINA 12285/ES - FABÍOLA ROSSI GONÇALVESREQUERIDO: ESCELSA S/A15574/ES - MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.72/73, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: "A) JULGO PROCEDENTE OPEDIDO CONSISTENTE EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E, VIA DECONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE A EMPRESA REQUERIDAABSTENHA-SE DE INSCREVER O NOME DO REQUERENTEPERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REFERENTE ÀSCOBRANÇAS DO PLANO OI CONTA TOTAL 2, SOB PENA DE MULTAFIXA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).B) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A REQUERIDATELEMAR NORTE LESTE S/A A PAGAR AO REQUERENTE AIMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), VALOR ESTE A SERACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UM POR CENTO)E CORREÇÃO MONETÁRIA, AMBOS A INICIAR A PARTIR DA DATADA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO.C) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSISTENTE EM OBRIGAÇÃODE FAZER E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE AEMPRESA REQUERIDA: A) PROCEDA, EM DEFINITIVO, AORESTABELECIMENTO DA LINHA TELEFÔNICA DO REQUERENTE,TORNANDO EM DEFINITIVOS OS EFEITOS DA TUTELAANTECIPADA A SEU TEMPO CONCEDIDA; B) EFETUE OCANCELAMENTO TOTAL DO PLANO OI CONTA TOTAL 2REFERENTES ÀS LINHAS TELEFÔNICAS Nº (27) 3250-2932 E (27)8857-5238; C) RESTABELEÇA O PLANO FALE 230 RESIDENCIAL, TUDONO PRAZO DE CINCO DIAS, CONTADOS DE SUA INTIMAÇÃO, SOBPENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) ATÉ OLIMITE TETO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC.P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADO ODEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EMQUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO)

SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NOART. 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NA HIPÓTESE DECUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO ORA IMPOSTA,DEVERÁ A REQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIADEVIDA AO REQUERENTE EM CONTA DE TITULARIDADE DESTEOU MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DESTE JUÍZO, NOBANESTES, AGÊNCIA DE ARACRUZ, SOB PENA DE MULTA FIXA NOPERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DACONDENAÇÃO."

PROCESSO: 006.10.001831-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE:VALTER FRANCISCO013912/ES - KATHE REGINA ALTAFIM MENEZESREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DPVAT12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO- INTIMAR O(A,S) DOUTO(A,S) ADVOGADO(A,S) ACIMANOMINADO(A,S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.72/73, DE SEGUINTE DISPOSITIVO: "ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR,COMO DE FATO CONDENO, A REQUERIDA, SEGURADORA LÍDERDO CONSÓRCIO DPVAT S/A, AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$2.362,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS ECINQUENTA CENTAVOS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE APARTIR DE 18/11/2009 E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS A PARTIR DACITAÇÃO, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, AOREQUERENTE, VALTER FRANCISCO, QUALIFICADO NOS AUTOS.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI N.º 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADO ODEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAMENTO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMADO ART. 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NA HIPÓTESE DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃOORA IMPOSTA, DEVERÁ A REQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTODA QUANTIA DEVIDA AO REQUERENTE EM CONTA DETITULARIDADE DESTE OU MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL JUNTOAO BANCO BANESTES DESTA COMARCA (AGÊNCIA 111), E ADISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, SOB PENA DE MULTA FIXA NOPERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DACONDENAÇÃO".

ARACRUZ/ES, 18/06/2010.

ÉRICA FERNANDES DUARTE PIMENTELMATR.207857-83

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

COMARCA DE BARRA DESÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

R. DES. DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, B. S. FRANCISCO/ES., CEP.:29.800-000. TEL.: 0XX(27)3756-1318, R. 209 E 210

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 60 (SESSENTA) DIAS

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS Nº 008090014914DA AÇÃO REINTEGRATÓRIA PROMOVIDA POR CIA ITAULEASINGDE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE CARLOS


ROBSON DA SILVA. FICA CITADO O REQUERIDO CARLOSROBSON DA SILVA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF.: 458.532.666-91,RESIDENTE NA RUA RODRIGO MOREIRA VALE 28, IRMÃOSFERNANDES, MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES., ORAEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMARCONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APÓSO DECURSO DO PRAZO EDITALÍCIO, FICANDO ADVERTIDO DEQUE, NÃO OFERECIDA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, SERÁDECRETADA A SUA REVELIA E ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TUDO DECONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS PEÇAS DOSAUTOS, QUE FICAM EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU EDOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, 03 DE MAIO DE 2010.

AURÉLIO LOPES DE FARIAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL


R. DES. DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, B. S. FRANCISCO/ES., CEP.:29.800-000. TEL.: 0XX(27)3756-1318, R. 209 E 210

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 60 (SESSENTA) DIAS

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS Nº 008090014914DA AÇÃO REINTEGRATÓRIA PROMOVIDA POR BFB LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE ADILSON JOSE DASILVA. FICA CITADO O REQUERIDO ADILSON JOSE DA SILVA,BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF.: 046.028.267-09, RESIDENTE NA RUAPONCIANO FERNANDES DE JESUS 18, IRMÃOS FERNANDES,MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES., ORA EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO; PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃOSUPRA MENCIONADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APÓS O DECURSO DO PRAZOEDITALÍCIO, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, NÃO OFERECIDA ACONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, SERÁ DECRETADA A SUAREVELIA E ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSNA PETIÇÃO INICIAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM A PETIÇÃOINICIAL E DEMAIS PEÇAS DOS AUTOS, QUE FICAM EM CARTÓRIO ÀDISPOSIÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU EDOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, 03 DE MAIO DE 2010.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

LISTA Nº 043 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº: 008100002784 REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/AREQUERIDO: MARCOS JOSE DA SILVA

AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ALESSANDRA GOMESHOUDJAKOFF, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA NO PRAZODE 30 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, JUNTANDO OS TAISCOMPROVANTES, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 28.

PROCESSO Nº:008070046274 REQUERENTE: ITAU SEGUROS S/AREQUERIDO: JOSE MARCOS DE OLIVEIRAAÇÃO: DEPOSITOFINALIDADE: INTIMAR O DR. VANESSA PROFIRO NUNESMANHÃES E WILSON PEREIRA SANTIAGO, ADVOGADO DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 78 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19/07/2010, ÀS15H30.

PROCESSO Nº: 008080019501 REQUERENTE: MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA.REQUERIDO: EVERALDO BELINGAÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DE QUE ATENTATIVA DE PENHORA ONLINE FOI INFRUTÍFERA, BEM COMONO PRAZO DE 30 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO .

PROCESSO Nº: 008030022266 REQUERENTE: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃOREQUERIDO: RADIO SÃO FRANCISCOAÇÃO: ORDINARIA FINALIDADE: INTIMAR O DR. GILMAR GOMES MARTINELLI,ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORAINCIDENTE SOBRE O DINHEIRO BLOQUEADO EM CONTACORRENTE.

PROCESSO Nº: 008030022266 REQUERENTE: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃOREQUERIDO: RADIO SÃO FRANCISCOAÇÃO: ORDINARIA FINALIDADE: INTIMAR O DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO,ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOIDETERMINADA A CONVERSÃO DA PENHORA EM DEPÓSITO.

PROCESSO Nº: 008100011116REQUERENTE: EDILSON MOREIRAREQUERIDO: SCARTON MOTOR CENTRER LTDA.AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERFINALIDADE: INTIMAR O DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANAADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA LEGÍVEL DO DOCUMENTO DE FLS. O7,DEVIDAMENTE AUTENTICADO EM CARTÓRIO, BEM COMO DOCERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO ATUAL DOVEÍCULO, DEVENDO FIRMAR, NA OPORTUNIDADE, DECLARAÇÃODE AUSÊNCIA DA REQUERIDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

PROCESSO Nº: 008060014332 REQUERENTE: DIRLLEY INDUSTRIA COMERCIO DE CALÇADOSLTDA.REQUERIDO: SAPATOS BARRA LTDA. -MEAÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROSEMAR P. CATERINQUECARDOZO, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA FAZER PROVADO ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ALEGADA, NO PRAZODE 30 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 78.

PROCESSO Nº: 008090016232REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: SELIOMAR ALVARES CABRALAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRADOS SANTOS, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.31, VERSO,QUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DO REQUERDIO, BEMCOMO DE PROCEDER À BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO, HAJAVISTA QUE FOI INFORMADO QUE O REQUERIDO MUDOU-SE PARABARRA DE SÃO FRANCISCO, PODENDO SER ENCONTRADO NOSEGUINTE ENDEREÇO: FÁBRICA DE BLOCOS QUE PERTENCE ÀFIRMA “O LAJOTÃO”, LOCALIZADA PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO


SR. ARNALDO, NO PATRIMÔNIO DAS MOÇAS, EM FRENTE AOMOTEL EMOÇÕES.

PROCESSO Nº: 008020002948 REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.REQUERIDO: ALEX BRAVIM DE PALMA - MEAÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. SILVANA GALAVOTTI PAIVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DAINFORMAÇÃO ADVINDA DO BANCO CENTRAL FL.101,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ ) DIAS.

PROCESSO Nº:008100018111REQUERENTE: DIBENS LEASING S/AREQUERIDO: LAURO BATISTA DE SOUSAAÇÃO: REINTEGRATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRADOS SANTOS ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS, TRAZER AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃOPESSOAL DA MORA AO DEVEDOR, ATRAVÉS DE CARTAREGISTRADA EXPEDIDA POR INTERMÉDIO DO CARTÓRIO DETÍTULOS E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DO TÍTULO, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº: 008080030052REQUERENTE: IRENE LUCAS DE SOUZA LOPESREQUERIDO: LIBERTY PAULISTA DE SEGURO S/AAÇÃO: EXECUÇÃO PROVISÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 202/203 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NOSTERMOS DOS ARTIGOS 269, INC. III, E 794, INC. II, DO CPC.

PROCESSO Nº: 008050015257 REQUERENTE: PAULO PIRES DA FONSECAREQUERIDO: CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 59/60 QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008080000899 REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MAGNO DA SILVA SATURNILHOAÇÃO: DEPÓSITOFINALIDADE: INTIMAR O DR. NELSON PASCHOALOTTO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, MANIFESTAR SOBRE OOFÍCIO DE FL. 48, BEM COMO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROCESSO Nº: 008100008005REQUERENTE: MARIA SERRA DE FREITASREQUERIDO: ESPÓLIO DE MARCIO ALVES DE FREITASAÇÃO: ANULATORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, EM 10 DIAS, EMENDAR AINICIAL E REQUERER A CITAÇÃO DA IMOBILIÁRIA QUEOUTORGOU A ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, COMOLITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº: 008070029049REQUERENTE: EDSON HENRIQUE PEREIRAREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAÇÃO: EMBARGOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.64/70 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMADOS ARTIGOS 598, 267, INC. VI E 618, I, DO CPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008070029049REQUERENTE: EDSON HENRIQUE PEREIRAREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAÇÃO: EMBARGOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.64/70 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMADOS ARTIGOS 598, 267, INC. VI E 618, I, DO CPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008080031217 REQUERENTE: MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA.REQUERIDO: DANUBIA PAULA DE OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇAO POR QUANTIA CERTAFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGOADVOGADO DA REQUERENTE, PARA PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.34, VERSO, QUE DEIXOUDE PROCEDER A CITAÇÃO DA EXECUTADA, UMA VEZ QUE AMESMA NÃO RESIDE E TAMPOUCO TRABALHA NO ENDEREÇOINDICADO.

PROCESSO Nº: 008030020211 REQUERENTE: MERCEDINHA DE COLATINA LTDA.REQUERIDO: WALDETE BRAGANÇA VIEIRAAÇÃO: EXECUÇAOFINALIDADE: INTIMAR O DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 120 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 19 DE JULHO DE 2010, ÀS 14H30.

PROCESSO Nº: 008090017586 REQUERENTE: BFB LEASING S.AREQUERIDO: LUIZ CARLOS HONORIOAÇÃO: REINTEGRATORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR EHELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA, ADVOGADO DAS PARTESPARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 63 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19 DE JULHO DE2010, ÀS 15H.

PROCESSO Nº: 008060009712 REQUERENTE: ADELIA MARIA DE ALMEIDAREQUERIDO: ELIZABETH NOGUEIRA LOPESAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. JONDERSON DE ALMEIDAGARCIA, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DOBLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES.

PROCESSO Nº: 008030009826REQUERENTE: CREA ESREQUERIDO: BARRA NORTE CONSTRUTORA IND. E COM. LTDA.AÇÃO: EXECUÇAO FISCALFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAGDA HELENA MALACARNE,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 74: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, UMA VEZDECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE UM ANO ESTABELECIDONO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.

PROCESSO Nº: 008080020400REQUERENTE: JOAO CARLOS CASSAROREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AAÇÃO: EXECUÇAO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECAADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 64/69JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ARTIGO 269, IV DO CPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008880007730REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: EDSON HENRIQUE PEREIRAAÇÃO: EXECUÇAO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. WASHINGTON LUIZ MARINOTREVIZANI, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE10 DIAS, PROCEDER O DEPÓSITO AVALIADO EM R$300,00.

PROCESSO Nº: 008070023067REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: JOSIAS ALMEIDAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO LUZ PEREIRA EPAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADO DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 58 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2010 ÀS 15H.

PROCESSO Nº: 008070015634 REQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: ROMUALDO JOSE DE SOUZA COELHOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO LUZ PEREIRA EPAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADO DAS PARTES, PARA


TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 55 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2010 ÀS 13H.

PROCESSO Nº: 008080021242REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: JOSE MARIA DE SOUSAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR,ADVOGADO DA REQUERENTE, E EDIVAN FOSSE DA SILVA,ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 51 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 20 DE JULHO DE 2010 ÀS 14H.

PROCESSO Nº: 008080035432REQUERENTE: FRANCISCO LOUBACKREQUERIDO: POSTO ALVORADA LTDA.AÇÃO: CAUTELARFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DO REQUERENTE, E KARINA ACACIA DO PRADO,ADVOGADA DO REQUERIDO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 47 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 20 DE JULHO DE 2010, ÀS 14H30.

PROCESSO Nº: 008090027015REQUERENTE: BANCO FINASAREQUERIDO: CREUZA PENHA DE OLIVEIRAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRADOS SANTOS E NESTOR AMORIM FILHO ADVOGADO DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 47 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20 DE JULHO DE2010, ÀS 15H30.

PROCESSO: 008020005529EMBARGANTES: DORVIL REGINALDO GOMES E OUTROEMBARGADOS: OLIVEIRA GONÇALVES E ESPOSAAÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA EJORGE VERANO DA SILVA, ADVOGADO DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 309/317 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NA FORMA DO ART. 269, I, DOCPC, CONFIRMANDO A LIMINAR AO SEU TEMPO DEFERIDA, PARAO FIM DE MANTER DEFINITIVAMENTE OS EMBARGANTES NAPOSSE DO IMÓVEL OBJETO DESTA AÇÃO, CONDENANDO OSEMBARGADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM R$2.000,00.

PROCESSO Nº: 008080000741REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: GEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRAAÇÃO: DEPOSITOFINALIDADE: INTIMAR O DR. VALMIR SOUZA TRINDADEADVOGADO DA REQUERENTE, PARA,NO PRAZO DE 48 HORAS, REQUERER O QUE ENTENDEROPORTUNO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMADO ART. 267, § 1º DO CPC.

PROCESSO Nº: 008080012985REQUERENTE: BANCO ECONOMICO S/AREQUERIDO: VANTUIL ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSEADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETEM,REQUERENDO O ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº: 008050005878 REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DEASSISREQUERIDO: SUELY SAMPAIO LAUERAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. LIETE VOLPONI FORTUNA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE ATENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES FOI INFRUTÍFERA, BEMCOMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE30 DIAS.

PROCESSO Nº: 008060009324 REQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: CASAGRANDE CONSTRUÇAO LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCIA AZEVEDO COUTO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE ATENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES FOI INFRUTÍFERA, BEMCOMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE30 DIAS.

PROCESSO Nº: 008080012670REQUERENTE: CERQUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.REQUERIDO: EMBRATELAÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,JUNTAR AOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO REFERENTE A ESTESAUTOS.

PROCESSO Nº: 008080012670REQUERENTE: CERQUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.REQUERIDO: EMBRATELAÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO, EANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER, ADVOGADO DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 125 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19 DE JULHO DE2010, ÀS 16H.

PROCESSO Nº: 008090011118REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: VALMIR LUIZ BERNARDINOAÇÃO: DEPOSITOFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARIA LUCILIA GOMES, EHERCULES CIPRIANI PESSINI, ADVOGADO DAS PARTES, PARATOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 57 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2010, ÀS14H.

PROCESSO Nº:008080019659REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIASMANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERTADA.

PROCESSO Nº: 008080027074 REQUERENTE: DANUBIA PAULA OLIVEIRAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A CFIAÇÃO: CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA CUMPRIR O DISPOSTO NOITEM 1 DA DECISÃO DE FL 19, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC.

PROCESSO Nº: 008070012367 REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: VINICIUS EDUARDO G. FARONIAÇÃO: DEPOSITOFINALIDADE: INTIMAR O DR. BRUNO BARBOSA COMARELLA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR AREGULARIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA QUEREPRESENTA, BEM COMO PARA COMPROVAR A AQUISIÇÃO DOCRÉDITO.

PROCESSO Nº: 008080045019REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: VALTER GALDINO DA SILVAAÇÃO: REINTEGRATORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, EELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADODAS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 79QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIAS 19 DEJULHO DE 2010, ÀS 14H.

PROCESSO Nº: 008090035455REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S AREQUERIDO: SINVAL FANTIAÇÃO: REINTEGRATORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, ERAPHAEL T. C. GHILDETTI, ADVOGADO DAS PARTES PARA


TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 108 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2010 ÀS 13H.

PROCESSO Nº: 008090025928REQUERENTE: CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRAAÇÃO: EXCEÇAO DE INCOMPETENCIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº: 008090031066 REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: MARJORIE AGUIAR DIAS PURCENOAÇÃO: REINTEGRATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA EFETIVAR O DEPÓSITO DASCUSTAS PRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA.

PROCESSO Nº: 0081000091276REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A FIREQUERIDO: JOSE DE FÁTIMAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. PEDRO PAULO VOLPINI, PARA, NOPRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO EDOCUMENTO DE FLS. 147/148.

PROCESSO Nº: 008090024400REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: MARCOS ALVES DOS SANTOSAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRADOS SANTOS E ANDRÉ CAMPOS FERNANDES, ADVOGADO DASPARTES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 57 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26 DE JULHO DE2010, ÀS 13H30.

PROCESSO Nº: 008030016342REQUERENTE: WANDERSON VAILANT DA SILVAREQUERIDO: VIAÇAO MORETE LTDA.AÇÃO: INDENIZATORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSE IRINEU DE OLIVEIRA,ADVOGADO(A,) DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.621/625, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº: 008090045777REQUERENTE: UNIAO COMERCIO DE PEÇAS LTDA.REQUERIDO: JOSE DEMETRIO NETOAÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O DR. JIAN BENITO SCHUNK VICENTE,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA DIZER, EM 10 DIAS, SEPRETENDE A PRODUÇÃO DE PROVAS, DEVENDO ESPECIFICÁ-LASE JUSTIFICÁ-LAS.

PROCESSO Nº: 008090008908REQUERENTE: BENEVI CARDOSO DOS SANTOSREQUERIDO: ALESSANDRO BARBOSAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ELVECIO ANDRADE, ADVOGADODA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.26 QUE EXTINGUIU O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,III, DO CPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº:008100004848REQUERENTE: AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA.REQUERIDO: ROQUE RODRIGUES NETOAÇÃO: MONITORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO.

PROCESSO Nº: 008090003016 REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/AREQUERIDO: CLEUNICE ANGELA FONSECA DE ALMEIDAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. GUSTAVO GOUVEIA FERREIRADOS SANTOS, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E DECLAROU CONSOLIDADAS NA PARTEAUTORA A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM DESCRITO.

PROCESSO Nº: 008100001711REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: GEAN TEIXEIRA DE OLIVEIRAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. HELEUSA VASCONCELOS BRAGASILVA, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS.37/38 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008100003311REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: JOSE ROMILDO DE SOUZAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. GUSTAVO GOUVEIA FERREIRADOS SANTOS, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24 QUE INDEFERIU A INICIALE EXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 284C/C O ART. 267, I, DO CPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008100001695REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: FRANCELIO RAMONE BRAGAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. HELEUSA VASCONCELOS BRAGASILVA, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 40/41 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008100004384REQUERENTE: DEGASITO TEIXEIRA DA SILVAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS.68/73.

PROCESSO Nº: 008070028850 REQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: VINICIUS EDUARDO GODOY FARONIAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. NELSON PASCHOALOTTO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE FL. 62, VERSO, QUE DEIXOU DEPROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO BEM, POR NÃO HAVERSIDO ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

PROCESSO Nº: 008080039087REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: EDUARDO DIAS DA SILVAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. NELIZA SCOPEL, ADVOGADO DAREQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 57 VERSO, QUE DEIXOU DE PROCEDER ABUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO POR NÃO HAVER SIDOENCONTRADO NO ENDEREÇO INDICADO.

PROCESSO Nº: 008090044499REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: SEVERINO JOSE BSTOSAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ALESSANDRE TOTTI, ADVOGADODA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 37,QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 35/36, UMA VEZ QUENÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS OS COMPROVANTES DAINFORMAÇÃO, BEM COMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NOPRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº: 008090035505 REQUERENTE: DIRCEU DE ANDRADEREQUERIDO: MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.AÇÃO: ORDINARIA FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº:008100021834REQUERENTE: EZEQUIEL RODRIGUES DE QUEIROZAÇÃO: ALVARA JUDICIAL SEM VALORFINALIDADE: INTIMAR O DR. ELVECIO ANDRADE, ADVOGADODA REQUERENTE, PARA, EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AO


PROCEDIMENTO CORRETO, BEM COMO ACOSTAR AOS AUTOSDECLARAÇÃO DE POBREZA FIRMADA DE PRÓPRIO PUNHO PELOREQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº:008020006378 REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/AREQUERIDO: EDSON VIEIRA JUNIORAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLA MAIA MATOS, ADVOGADODA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE A TENTATIVADE BLOQUEIO DE VALORES FOI INFRUTÍFERA, DEVENDOREQUERER O ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº:008100026437REQUERENTE: MARCELO BORGES ALVESREQUERIDO: WELLINTON DE OLIVEIRA PEREIRAAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. LIETE VOLPONI FORTUNAADVOGADO DA REQUERENTE, PARA,TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 71/72 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, BEM COMO DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27 DEJULHO DE 2010, ÀS 13H30.

PROCESSO Nº: 008030007234 REQUERENTE: CRMV CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINARIA DO EST DO ESREQUERIDO: LATICINIOS TRES VENDASAÇÃO: EXECUÇAO FISCALFINALIDADE: INTIMAR O DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DECARVALHO, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA SE MANIFESTARSOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 103/105, BEM COMO REQUERER O QUEFOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROCESSO Nº: 008030013455 REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: MAHMOUD AL MASSRIAÇÃO: EXECUÇAOFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS SAID, ADVOGADODA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR ONÚMERO CORRETO DO CPF DO EXECUTADO ALCYRO CHARPINELSCHWAN, EM CUNHO A POSSIBILITAR A PENHORA ONLINE.

PROCESSO Nº: 008070012821REQUERENTE: BV FINANCEIRA S.AREQUERIDO: LUCIANA BATISTA DA SILVA OLIVEIRAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. BRUNO BARBOSA COMARELLA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº: 008090036024 REQUERENTE: BARRAGRAN LTDA.REQUERIDO: ADN MODAS LTDA. MEAÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ANNA PAULA SENA SGRANDIOMOREIRA, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº:008100023012REQUERENTE: ERICA BORCHARDT DA SILVAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AAÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 14 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2010, ÀS 13H.

PROCESSO Nº:008060003707REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/AREQUERIDO: MARINEIDE SANTOS DA CRUZAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVAANDRADE E PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADO DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEMCOMO DE QUE LHES FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARAMANIFESTAÇÃO.

PROCESSO Nº: 008080043097REQUERENTE: SOTREQ S/AREQUERIDO: MINERAÇÃO SULESTE LTDA.AÇÃO: EXECUÇAO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. RUY RIBEIRO, ADVOGADO DAREQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DE QUE A TENTATIVA DEBLOQUEIO DE VALORES FOI INFRUTÍFERA, DEVENDO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº: 008090024590 REQUERENTE: COBRAL ABRASIVOS E MINERIOS LTDA.REQUERIDO: ICARAI GRANITOS E MARMORESAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILLIAN DE FARIA MACHADO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DE QUE ATENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES FOI INFRUTÍFERA,DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZODE 30 DIAS.

PROCESSO Nº: 008090042956 REQUERENTE: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND E COM LTDA.REQUERIDO: SEBASTIAO ANTUNES DE SA MEEAÇÃO: EXECUÇAO POR QUANTIA CERTAFINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIS FERNANDO P DE Q LOVIATADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE ATENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES FOI INFRUTÍFERA,DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZODE 30 DIAS.

PROCESSO Nº: 008090056097REQUERENTE: MARCIO MARTINS COSTAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDVAN FOSSE DA SILVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIASINDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº: 008080022745 REQUERENTE: DIBARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. MEREQUERIDO: SEBASTIAO ALCINO SOUZAAÇÃO: EXECUÇAO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. ELYANDERSON AUGUSTOFERREIRA DE SOUZA, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA QUEPROVIDENCIE, PARA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE CONHECIMENTOPOR TERCEIROS, A RESPECTIVA AVERBAÇÃO NO OFÍCIOIMOBILIÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO JUDICIAL.

PROCESSO Nº: 008090049647 REQUERENTE: AMILTON MARIANO DA SILVAREQUERIDO: BANCO FINASA S/AAÇÃO: REVISÃO CONTRATUALFINALIDADE: INTIMAR O DR. ANDRE LUIZ TOLEDO SOARESADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 45/69.

PROCESSO Nº: 008030022753 REQUERENTE: PAULO SEZAR DE SOUZA QUEIROZREQUERIDO: JOSE GERALDO LOPESAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE FL. 14.

PROCESSO Nº: 008090000830REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: RONAIR FERREIRA DA SILVAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE FL. 67, VERSO, QUE DEIXOU DEPROCEDER A CITAÇÃO DO REQUERIDO, UMA VEZ QUE, SEGUNDOSUA MÃE, ELE MUDOU-SE PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, NÃOSABENDO PRECISAR EXATAMENTE ONDE.

PROCESSO Nº: 008040005129REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIAARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESREQUERIDO: CELSO LUIS LOTH CRUZAÇÃO: EXECUÇAO FISCALFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROSÂNGELA GUEDESGONÇALVES, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA IMPULSIONAR


O FEITO, SOB PENA DE O PROCESSO SER SUSPENSO NA FORMA DOART. 40 DA LEF.

PROCESSO Nº:008100015935REQUERENTE: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRAREQUERIDO: EDNALDO RAMILLO PAIVAAÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRAFINALIDADE: INTIMAR O DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANAADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/44

PROCESSO Nº: 008100023954 REQUERENTE: ROBSON DE SOUZAREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAÇÃO: CAUTELARFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDVAN FOSSE DA SILVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 10/12 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL,COM FUNDAMENTO NO ART. 295, III, DO CPC, EXTINGUINDO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I,DO CPC.

PROCESSO Nº:008070045961REQUERENTE: GENI RAIMUNDA RAMOSREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, QUERENDO, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DE FLS.99/103.

PROCESSO Nº: 008090037154 REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONALHONDAREQUERIDO: JOSE MARIA DE SOUSAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDEMILSON KOJI MOTODA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº:008060009886 REQUERENTE: GRANASA MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.REQUERIDO: LIMA E CUSTODIOAÇÃO: FALENCIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENARIO GOMES FILHO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, APRESENTARCONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 83/87 NO PRAZO DE 15DIAS.

PROCESSO Nº:008100009623REQUERENTE: MEDLIDER MEDICINA E SEGURANÇA DOTRABALHO LTDA.REQUERIDO: MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. RICARDO DETONI NEVES,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O PEDIDO AO QUE DISPÕE OART. 652 DO CPC, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS OS TÍTULOSEXECUTIVOS QUE EMBASAM A EXECUÇÃO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº: 008100009615REQUERENTE: MEDLIDER MEDICIAN E SEGURANÇA DOTRABALHO LTDA.AÇÃO: MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O DR. RICARDO DETONI NEVES,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O PEDIDO AO QUE DISPÕE OART. 652 DO CPC, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS OS TÍTULOSEXECUTIVOS QUE EMBASAM A EXECUÇÃO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº: 008090066278 REQUERENTE: RANDOW E FRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOSREQUERIDO: PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO PERMA. DELICIT. B.S.FCOAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAFINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 102/106 QUE CONCEDEU A SEGURANÇA

IMPETRADA, RESOLVENDO O MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I,DO CPC.

PROCESSO Nº: 008050028524 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: CLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA BARABANI LTDA.AÇÃO: EXECUÇAO POR QUANTIA CERTAFINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENARIO GOMES FILHOADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS,REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, § 1º DO CPC.

PROCESSO Nº:008030019973REQUERENTE: NUTRIGAS S/AREQUERIDO: CARLOS BARBOSA DA SILVAAÇÃO: EXECUÇAOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROSANE TAVARES DOS SANTOS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS,JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESAEMPREENDIMENTOS PIONEIRO LTDA., COMPROVANDO QUE OSEXECUTADOS FAÇAM PARTE DO SEU QUADRO SOCIAL, SOB PENADE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PENHORA DE QUOTASSOCIAIS PERTENCENTES AOS MESMOS.

PROCESSO Nº: 008080041752REQUERENTE: DILOMA BASTOS ALVES - MEREQUERIDO: EDINEIA SODRE PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. LEONARDO ALEXANDRESARDINE PEREIRA, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NOPRAZO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR A EMISSÃO DA TRIPLICATACORRESPONDENTE AO TÍTULO EXECUTIVO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº: 008070035723REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.AREQUERIDO: GILMAR FELISBERTO DURVALAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.60/62 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EDECLAROU CONSOLIDADAS NA PARTE AUTORA A POSSE E APROPRIEDADE DO BEM DESCRITO NO AUTO DE APREENSÃO EDEPÓSITO.

PROCESSO Nº: 008090032619 REQUERENTE: BANCO SAFRA LEASINGREQUERIDO: NILZO AVELINO ARCANJOAÇÃO: REINTEGRATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE FL 31, VERSO, QUE DEIXOU DEPROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM MENCIONADOUMA VEZ QUE O REQUERIDO AFIRMOU QUE NUNCA POSSUIUVEÍCULO. OPORTUNO INFORMAR QUE O REQUERIDO AFIRMOUQUE JÁ PERDEU OS DOCUMENTOS PESSOAIS TEMPOS ATRÁS EQUE SEU CPF É UMA 2ª VIA.

PROCESSO Nº: 008070033694 REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESREQUERIDO: FARMACIA TROPICAL LTDA.AÇÃO: EXECUÇAO FISCALFINALIDADE: INTIMAR O DR. THIAGO COELHO SARAIVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE FL. 44, VERSO, QUE DEIXOU DE CITAROS EXECUTADOS, UMA VEZ QUE FARMACIA TROPICAL LTDA. NÃOESTÁ MAIS EM ATIVIDADE CONFORME CONSTATADO. JÁ O SÓCIOJOSÉ PIMENTA DA COSTA, NÃO ACATOU A CITAÇÃO ALEGANDONÃO FAZER MAIS PARTE DA SOCIEDADE DA FIRMA SUPRA, PARA OQUE PEDIU JUNTADA DE CÓPIA DO CONTRATO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL, DATADA DE 10/07/2005, EM QUE NA CLÁUSULAPRIMEIRA RETIRA-SE DA SOCIEDADE.

PROCESSO Nº: 008090057822REQUERENTE: LUCINEIA BARCELLOS DE OLIVEIRAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROSEMAR POGGIANCATERINQUE CARDOZO ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA,NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS EFORMULAR QUESITOS.


PROCESSO Nº: 008100027575REQUERENTE: GERSON PEREIRA DA CRUZREQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/AAÇÃO: DECLARATORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANAADVOGADO DA REQUERENTE, PARA EMENDAR A PETIÇÃOINICIAL, CUMPRINDO O REQUISITO EXIGIDO NO ART. 282, II, DOCPC, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROCESSO Nº: 008060066233 REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: POSTO OURO VERDE LTDA.AÇÃO: CIVIL PUBLICAFINALIDADE: INTIMAR O DR. LIETE VOLPONI FORTUNA,ADVOGADO DA REQUERIDA, PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS OCUMPRIMENTO NOS ITENS CONSTANTES DO REFERIDO TERMODE AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº: 008080024196 REQUERENTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUESREQUERIDO: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTOAÇÃO: CAUTELARFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 39/40 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS PROCESSUAIS PELOREQUERENTE.

PROCESSO Nº: 008060066258REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: POSTO OURO VERDEAÇÃO: CIVIL PUBLICAFINALIDADE: INTIMAR O DR. LIETE VOLPONI FORTUNAADVOGADO DA REQUERIDA, PARA,NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SE AS QUESTÕES SUSCITADASNA PETIÇÃO DE FLS. 315/316 FORAM SANADAS.

PROCESSO Nº: 008060025932REQUERENTE: SS COM MAT DE CONST E ELETRIFICAÇAO RURALREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAÇÃO: EMBARGOS FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE APENHORA REALIZADA, REQUERENDO O QUE FOR DE DINHEIRO,NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROCESSO Nº: 008060025916REQUERENTE: SS COM MAT DE CONST E ELETRIFICAÇAO RURALREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAÇÃO: EMBARGOS FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE APENHORA REALIZADA, REQUERENDO O QUE FOR DE DINHEIRO,NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROCESSO Nº: 008060025882REQUERENTE: SS COM MAT DE CONST E ELETRIFICAÇAO RURALREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAÇÃO: EMBARGOS FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE APENHORA REALIZADA, E DA PETIÇÃO DE FL. 88, REQUERENDO OQUE FOR DE DINHEIRO, NO PRAZO DE 10 DIAS.


PROCESSO Nº: 008060025858REQUERENTE: SS COM MAT DE CONST E ELETRIFICAÇAO RURALREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAÇÃO: EMBARGOS FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR DA

PENHORA REALIZADA E DA PETIÇÃO DE FL. 66, REQUERENDO OQUE FOR DE DINHEIRO, NO PRAZO DE 10 DIAS.





PROCESSO Nº: 008080021192REQUERENTE: BANCO BANESTES S/AREQUERIDO: PAULO EDSON DO NASCIMENTOAÇÃO: MONITORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. HELDER AGUIAR DIAS AZZINI,PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DOENCARGO DE CURADOR DO RÉU CITADO POR EDITAL, E EM CASOPOSITIVO, EM 15 DIAS APRESENTAR EMBARGOS MONITÓRIOS.

PROCESSO Nº: 008060047993REQUERENTE: VALDEMAR GERINGAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILFINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 31/33 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 267, IX, DO CPC. SEM CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008090065783REQUERENTE: MARIA DA PENHA FERNANDESREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº: 008090036271REQUERENTE: CLEUDINEY FERNANDES DE SOUZAREQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARIA ISABEL PONTINIMESQUITA, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº: 008100017527REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: GILMAR RIOS DE MIRANDAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRADOS SANTOS, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE30 DIAS, TRAZER AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃOPESSOAL DA MORA DO DEVEDOR, ATRAVÉS DE CARTAREGISTRADA EXPEDIDA POR INTERMÉDIO DO CARTÓRIO DE


TÍTULOS E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DE TÍTULO, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº: 008100004574REQUERENTE: GERALDO SEVERINO DE SOUZAREQUERIDO: DANIEL WILLAÇÃO: DEMARCATORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/37.

PROCESSO Nº: 008090009740 REQUERENTE: HELENA MOREIRA BARROSREQUERIDO: INSS- I NST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. GILSON VIEIRA DA SILVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº: 008090070130REQUERENTE: MANOEL MESSIAS FERNANDESREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº: 008100002347REQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVA PAULAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. GUSTAVO FANTI DE RESENDE,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIASINDICAR ASSITENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº: 008090025944 REQUERENTE: JOSE BORGES DE ANDRADEREQUERIDO: INSS- INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARIA ISABEL PONTINI,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº: 008090064034 REQUERENTE: REGINA AUXILIADORA DA SILVAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ANA LUCIA FERNANDES,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº: 008090050942REQUERENTE: ERLI DE OLIVEIRAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. RAONY FONSECA SCHEFFERPEREIRA, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, INDICAR ASSSITENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº: 008090063226 REQUERENTE: GLEIBISON NUNESREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. KARINA ACACIA DO PRADO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº:008090038947 REQUERENTE: VANCIRLEI GALVANI SCHIMITREQUERIDO: GRANVIERI - GRANITOS VIEIRA LTDA. MEAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. ANA PAULA SENA SGRANCIOMOREIRA, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, HABILITAR-SE NOSAUTOS, A FIM DE QUE SEJA APRECIADA A PETIÇÃOHOMOLOGATÓRIA.

PROCESSO Nº: 008070034056EMBARGANTE: EDSN HENRIQUE PEREIRAEMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAÇÃO: EMBARGOS

FINALIDADE: INTIMAR O DR. RAPHAEL T. C. GHIDETTI,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 105/111 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS EDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DOS ARTIGOS 598,267, INCISO VI E 618, INCISO I, TODOS DO CPC E CONDENOU OEMBARGADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PROCESSO Nº: 00810000295REQUERENTE: SEBASTIAO GRIGORIO DA SILVAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROSADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 57/68.

PROCESSO Nº: 008030012085REQUERENTE: ECONOMICO S/A CRED FINANC E INVESTREQUERIDO: VANDERLEI VITORINO DE FREITASAÇÃO: EXECUÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 242, QUE DEIXOU DEINTIMAR PAULO CESAR DE FREITAS DORNELAS EM RAZÃO DERESIDIR ATUALMENTE, NA CIDADE DE COLATINA/ES, NÃOSABENDO, NINGUÉM, INFORMAR ENDEREÇO.

PROCESSO Nº: 008090048151REQUERENTE: IGM - INTERNACIONAL GRANITOS E MARMORESLTDA.REQUERIDO: AJS MARMORES E GRANITOS LTDA. MEAÇÃO: EXECUÇAO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DEVIDO AO NÃORECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, 16 DE JUNHO DE 2010.


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JUIZ: BOANERGES ELLER LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AURÉLIO LOPES DE FARIA

PROCESSO Nº:008100000697 REQUERENTE: PLACEDINA GOMES DE SOUZAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DA REQUERENTE, DO DESPACHO DE FLS. 61 QUEDESIGNOU O DIA 23 DE JUNHO DE 2010 ÀS 14:00 HORAS PARAREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº:008080024964REQUERENTE: JOÃO DE OLIVEIRA LIMAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DA REQUERENTE, DO DESPACHO DE FLS. 66 QUEDESIGNOU O DIA 30 DE JUNHO DE 2010 ÀS 13:30 HORAS PARAREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 008080034674REQUERENTE: FERNANDA MARIA ALVES DE SOUZA VIEIRAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 30 QUE DESIGNOU O DIA 14 DE JULHO DE 2010ÀS 15:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº:008090069579 REQUERENTE: GERALDA ALVES DOS SANTOS


REQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 80, QUE DESIGNOU O DIA 14 DE JULHO DE 2010ÀS 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AIDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 008090038236REQUERENTE: ANA CAZULA FERNANDESREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 91, QUE DESIGNOU O DIA 14 DE JULHO DE 2010ÀS 13:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASPARTES PARA NO PRAZO DO ART. 407 DO CPC, ARROLARTESTEMUNHAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

PROCESSO Nº: 008080043048REQUERENTE: RAQUEL PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 51, QUE DESIGNOU O DIA 14 DE JULHO DE 2010ÀS 15:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 008090044994REQUERENTE: ESTER CORDEIRO DE SOUZA AMORIMREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. LIETE VOLPONI FORTUNA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 97, QUE DESIGNOU O DIA 14 DE JULHO DE 2010ÀS 14:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 008090037998 REQUERENTE: EDSON FELICIANOREQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL.212, QUE DESIGNOU O DIA 14 DE JULHO DE 2010ÀS 14:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASPARTES PARA NO PRAZO DO ART. 407 DO CPC, ARROLARTESTEMUNHAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

PROCESSO Nº: 008090002992REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MARQUES SANDRO FERREIRA DE MATOSAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911FINALIDADE: INTIMAR O DR. GEORGIA ATAIDE FERREIRA ESERGIO MENEZES DOS SANTOS, ADVOGADO DAS PARTES, PARA,TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.58, QUE DESIGNOU ODIA 20 DE JULHO DE 2010 ÀS 13:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR.

PROCESSO Nº: 008090063598REQUERENTE: LEVI PEREIRA DE SOUZAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 60, QUE DESIGNOU O DIA 23 DE JUNHO DE2010 ÀS 14:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 00806040865REQUERENTE: CELSO BASSANIREQUERIDO: RAFAEL BREDAAÇÃO: MONITORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA EPAULA MILANO ROCHA, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.140Vº, EM QUE, DEIXA DE PROCEDER À PENHORA/AVALIAÇÃODOS BENS INDICADOS NO PRESENTE MANDADO, HAJA VISTA QUE

OS MESMOS NÃO FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL INDICADO,SENDO QUE NO REFERIDO LOCAL CONSTAVAAPROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) SACAS DE CAFÉ PILADO,RAZÃO PELA QUAL QUESTIONEI ÀS PESSOAS PRESENTES ONDE SEENCONTRAVA OS EXECUTADOS RAFAEL BREDA E MARIA DOCARMO TEDESCO BREDA, POIS NO ALUDIDO MANDADO CONSTAQUE OS BENS INFORMADOS ESTARIAM DOS EXECUTADOS ESEGUNDO INFORMAÇÕES OS MESMOS SE MUDARAM PARA ACIDADE DE ECOPORANGA.

PROCESSO Nº: 008100009268REQUERENTE: BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIALREQUERIDO: MARIA OLINDA BOLZANAÇÃO: REINTEGRATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SETENÇA DE FLS. 36/37, EM QUE HOMOLOGA A DESITÊNCIA DAAÇÃO POR PARTE DO AUTOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 158,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, PELO QUE DECLARA EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

PROCESSO Nº: 008080000147REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSLTDA.REQUERIDO: HAROLDO LUCIO COELHO PORTESAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ALESSANDRE TOTTI E MARIALUCILIA GOMES, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMARREQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

PROCESSO Nº: 008030022233REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: WILSON DE ALMEIRA BOREM E OUTROSAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSE CARLOS SAID E PAULO PIRESDA FONSECA, ADVOGADO DAS PARTES, PARA, TOMAREM CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 80/81, EM QUE... DECLAROU EXTINTO OPROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO III, C/C ARTIGO 598, AMBOS DO CPC, CONDENANDO OEXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES ..., BEM COMO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DAREQUERENTE PARA EFETUAR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008030022233REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: WILSON DE ALMEIRA BOREM E OUTROSAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSE CARLOS SAID E PAULO PIRESDA FONSECA, ADVOGADO DAS PARTES, PARA, TOMAREM CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 80/81, EM QUE... DECLAROU EXTINTO OPROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO III, C/C ARTIGO 598, AMBOS DO CPC, CONDENANDO OEXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES ..., BEM COMO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DAREQUERENTE PARA EFETUAR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008090014823REQUERENTE: SALMISTA ANACLETO BARBOSAREQUERIDO: AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA. E OUTROAÇÃO: ANULATORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA E EVALDO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO DAS PARTES, PARA, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS. 77/78, EM QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA BV FINANCEIRA S/A,CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, EXLUINDO-A DARELAÇÃO PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VI, DO CPC., BEM COMO PARA COMPARECEREMAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 12 DE JULHODE 2010, ÀS 14:30 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DA 1ª VARACÍVEL DESTA COMARCA..

PROCESSO Nº: 008090001747 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: GRANITOS PAZ LTDA.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARIA LUCILIA GOMES,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.44Vº, EM QUE... DEIXA


DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO OBJETO DOPRESENTE, EIS QUE O MESMO NÃO FOI LOCALIZADO NOENDEREÇO INDICADO, SENDO CERTO QUE OBTIVEINFORMAÇÕES DE QUE DITO VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PÁTIODA EMPRESA NO CÓRREGO CAFÉ RALO, MUNICÍPIO E COMARCADE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.

PROCESSO Nº: 008020008911REQUERENTE: CASA DE SAUDE SANTA MÔNICA LTDA.REQUERIDO: OZEIAS SIMÕES DE SOUZAAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROSEMAR POGGIANCATERINQUE CARDOZO, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA,TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 60, EM QUE INDEFERIU,POR ORA, O PEDIDO DE FL. 57, BEM COMO DETERMINA OEXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR OUTROSBENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DEEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL.

PROCESSO Nº: 008090037550 REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.AREQUERIDO: MARCOS JOSE CUSTODIOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS FELYPPE TAVARESPEREIRA E NELIZA SCOPEL, ADVOGADO DA REQUERENTE,PARA, QUERENDO APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DEFLS. 57/63.

PROCESSO Nº: 008050012544REQUERENTE: GEOGRAN COMERCIO DE PEDRAS LTDA.REQUERIDO: IGM - INTERNACIONAL GRANITOS E MARMORESLTDA.AÇÃO: CAUTELARFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARIA CECÍLIA DA ROCHA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 50/51, EM QUE... DECLAROU EXTINTO AMEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC, CONDENANDOO REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, ... BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS.

PROCESSO Nº: 008060009241 REQUERENTE: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA.REQUERIDO: SERRALIMA SERRARIA DE MARMORESAÇÃO: FALÊNCIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS E LIETEVOLPONI FORTUNA, ADVOGADO DAS PARTES, PARA, TOMAREMCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ÀS FL. 82.

PROCESSO Nº: 008100009235REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: NAILTON ALVESAÇÃO: FINALIDADE: INTIMAR O DR. NELIZA SCOPEL,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 34Vº, EM QUE DEIXOUDE CUMPRIR O MANDADO POIS FOI INFORMADO PELOREPRESENTANTE DO EXEQUENTE, SR. JOSÉ ROBERTO COSTA, DEQUE O VEÍCULO MENCIONADO ESTÁ EM ITAMARAJÚ/BA.

PROCESSO Nº: 008100015919REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: JOSÉ JUSTINO NETOAÇÃO: FINALIDADE: INTIMAR O DR. NELIZA SCOPEL,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 45Vº, EM QUE DEIXOUDE CUMPRIR O R. MANDADO, POIS, FOI INFORMADO PELOREPRESENTANTE DO EXEQUENTE, SR. JOSÉ ROBERTO COSTA, DEQUE HOUVE PERDA TOTAL DO REFERIDO VEÍCULO.

PROCESSO Nº: 008060004085REQUERENTE: ELOI DE CARVALHO PELANDAREQUERIDO: ANTONIO JOSÉ DA MATAAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES FONSECA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TRAZER AOS AUTOS PELOMENOS CERTIDÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONFIRMANDO QUEOS LOTES REALMENTE EXISTEM E ENCONTRAM-SE

CADASTRADOS EM NOME DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, OU INDIQUE/REQUEIRA A PENHORA DE OUTROS BENS DODEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA.

PROCESSO Nº: 008100015059REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO: ELIDA DE ALMEIDA LIMAAÇÃO: FINALIDADE: INTIMAR O DR. ALESSANDRA GOMESHOUDJAKOFF ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 23Vº, EMQUE DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO BEMCONSTANTE DO PRESENTE MANDADO, POR NÃO HAVER SIDOENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DO PRESENTEMANDADO, NÃO SABENDO INFORMAR O SEU ATUAL PARADEIRO.

PROCESSO Nº:008090026660REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A REQUERIDO: REGINALDO LAMEIRAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ALINE RANGEL FERREGUETTI,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 30Vº, EM QUE DEIXOUDE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO BEM CONSTANTE DOPRESENTE MANDADO, TENDO EM VISTA QUE, CONSTATOU QUE OREQUERIDO NÃO MAIS RESIDE NO LOCAL, TENDO SE MUDADOHÁ APROXIMADAMENTE 03 (TRÊS) ANOS.

PROCESSO Nº:008090047427REQUERENTE: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A REQUERIDO: CLEUZA FERREIRA ROCHA JANUARIOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. KAROLINA DOS SANTOSMACHADO, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 66Vº, EM QUEDEIXOU DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULOOBJETO DO PRESENTE, EIS QUE O MESMO NÃO FOI LOCALIZADONO ENDEREÇO INDICADO, SENDO INFORMADO QUE AREQUERIDA MUDOU-SE A APROXIMADAMENTE 01 (UM) ANO.

PROCESSO Nº: 008100006199REQUERENTE: JUDAZIO BITURINO E OUTROREQUERIDO: THORGRAN GRANITOS LTDA.AÇÃO: FINALIDADE: INTIMAR O DR. RAONY FONSECASCHEFFER PEREIRA E CAMILE FULY BRAGA ADVOGADO DASPARTES, PARA, COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA NO DIA 20 DEJULHO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DEAUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.

PROCESSO Nº: 008090033435REQUERENTE: ACEDINO JOSE MOREIRAREQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABAAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DO REQUERERENTE, PARA, QUERENDO NO PRAZOLEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOSDE FLS. 41/47.

PROCESSO Nº: 008090010045REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/AREQUERIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. GUSTAVO DE G.F DOS SANTOS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 26, EM QUE... REVOGA A LIMINAR A SEU TEMPOCONCEDIDA E DECLARA EXTINTO O PROCESSO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, INC. III, DO CPC, CONDENANDO AREQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES.

PROCESSO Nº: 008090038889 REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: EOCLIDES DO NASCIMENTO NETOAÇÃO: REINTEGRATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR ENELIZA SCOPEL, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.46, VERSO,QUE DEIXOU DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE, NOBEM, CONSTANTE DO PRESENTE MANDADO, POR NÃO HAVER


SIDO ENCONTRADO ENDEREÇO INDICADO, NÃO SABENDOINFORMAR O SEU ATUAL PARADEIRO.

PROCESSO Nº: 008100004285REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: JULIANA OGGIONI GAIOTTIAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR ENELIZA SCOPEL, ADVOGADO DAS REQUERENTE, PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM QUEDEIXA DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO VEÍCULOINDICADO NO PRESENTE MANDADO, DEPOSITANDO-O COM OREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, VEZ QUE A REQUERIDAMUDOU-SE PARA BELO HORIZONTE/MG.

PROCESSO Nº:008100006926REQUERENTE: SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: LUMIAR TRANSPORTES LTDA.AÇÃO: FINALIDADE: INTIMAR O DR. DIOGO MARTINS ERAPHAEL MOURÃO ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 25, EM QUEDEIXOU DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSEDO VEÍCULO DESCRITO NO PRESENTE, VEZ TER OREPRESENTANTE DA REQUERIDA,, SR. ALCEU JUNQUEIRAREENDE JÚNIOR, INFORMANDO QUE VENDEU REFERIDOVEÍCULO E QUE ESTÁ EM ENTENDIMENTO COM O AUTOR PARAREGULARIZAR O DÉBITO.

PROCESSO Nº: 008060005256REQUERENTE: ELETROS DISTRIBUIDORA LTDA.REQUERIDO: CONFERMAQ MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. LUCIENE SOARES CUNHA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 144, EM QUE INDEFERIU O PEDIDO DEEXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO AO DETRAN, BEM COMO, PARAINTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 615, II, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

PROCESSO Nº: 008060005256REQUERENTE: ELETROS DISTRIBUIDORA LTDA.REQUERIDO: CONFERMAQ MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. FABRÍCIO CARVALHOMAGALHÃES, ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA, TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 144, EM QUE DETERMIONA AINTIMAÇÃO DO EXECUTADO, PARA ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇODA EMPRESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº: 008090058523REQUERENTE: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ARILSON FERREIRA DE ARAÚJO - MEAÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS SAID ADVOGADO DAREQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.45/46, EM QUE... JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA,CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO, EM PROL DOREQUERENTE, DA QUANTIA DE R$ 9.185,43 (NOVE MIL E CENTO EOITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) ...

PROCESSO Nº: 008090052393 REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: CANDIDA TEIXEIRA DE MIRANDAAÇÃO: REINTEGRATORIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. HELEUSA VASCONCELOS BRAGASILVA E NELIZA SCOPEL, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/50, EM QUE... JULGAPROCEDENTE O PEDIDO PARA, EM CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR ASEU TEMPO CONCEDIDA, REINTEGRAR O REQUERENTE NA POSSEDO BEM INDICANO NA INICIAL....

PROCESSO Nº: 008060027334REQUERENTE: BANCO PANAMERICANOREQUERIDO: EDILSON DA SILVA RODRIGUESAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. KLICIONY GUERINI BARCELLOSADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.

SENTENÇA DE FLS. 51/53, EM QUE... HOMOLOGO A DESISTÊNCIADA AÇÃO POR PARTE DO AUTOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, PELO QUE DECLARO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. ...



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JUIZ: BOANERGES ELER LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AURÉLIO LOPES DE FARIA

PROCESSO Nº: 008090045439REQUERENTE: DENILZA CAMILO DE MOURAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.46, QUE DESIGNOU O DIA 21 DE JULHO DE 2010ÀS 15:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 008090037444REQUERENTE: NATIELLE AMORIM REIS HORACIOREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.48, QUE DESIGNOU O DIA 21 DE JULHO DE 2010ÀS 15:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 008090023717REQUERENTE: IVALDETE BRAUNREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 41, QUE DESIGNOU O DIA 21 DE JULHO DE 2010ÀS 13:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 008090016570 REQUERENTE: VALDIETE PAULA ALVES BISPOREQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 50, QUE DESIGNOU O DIA 21 DE JULHO DE 2010ÀS 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 008080002747REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVAREQUERIDO: THORGRAN GRANITOS LTDA.AÇÃO: REPARAÇAO DE DANOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. WEDSTONE MANZONIMACHADO, CAMILE FULY BRAGA E BIANCA V. LIMONGERAMOS, ADVOGADO , DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FL.. 338 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2010, ÀS15:30 HORAS., À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARACÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº: 008090023691REQUERENTE: GELIANA VITALINAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 47, QUE DESOGNOU O DIAS 28 DE JULHO DE


2010 ÀS 14:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.



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2ª VARA CRIMINAL - EXECUÇÃO PENAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARISTELA FACHETTIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRACHEFE DE SECRETARIA: SORAYA ALVES ARAÚJO ALMEIDA


DR. CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZA OAB-ES 3.878GEC Nº 222.2010.01675EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JOSE LAURENTINO DE SOUZAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA OAB-ES 11.759GEC Nº 222.2010.03460EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: GELCIMAR BARBOSA SILVAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DR. JACKSON JOSE KRETLI OAB-ES 13.175GEC Nº 222.2010.03772EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA OAB-ES 11.759GEC Nº 222.2010.03462EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: NATALINO ALVES DE PAULAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DR. PAULO ROBERTO ARAÚJO OAB-ES 6.963GEC Nº 222.2010.03503EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: PAULO CESAR PESSOAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DR. MARCIO OLIVEIRA GRASSI OAB-ES 8488GEC Nº 222.2010.02973EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: MAYCON BARBOSA PACHECOFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. JOSE FERNANDES NEVES OAB-ES 2.516GEC Nº 222.2010.02254EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DRª. NATALIA MADALENA DE SOUZA BRITO OAB-ES 15.310GEC Nº 222.2010.03542EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: GILSON BRAZFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DR. ADILSON GONÇALVES FERREIRA OAB-ES 5.116DR. NICOLAU CARONE NETO OAB-ES 6.706GEC Nº 222.2010.03770EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JOSE NILTON NERY MENEZES

FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DR. JORGE LUIZ DA SILVA OAB-ES 8.506DR. ANTONIO CARLOS NUNES DA ROCHA OAB-ES 4.934GEC Nº 222.2010.03345EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: WANDERSON FRANCISCO PEREIRAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA OAB-ES 7653GEC Nº 222.2009.08081EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: PAULO GEOVANE ESPERDIAOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DE PENA DE FL.21 FEITO EM 15/01/2010 QUE O REEDUCANDO TEM DIREITO AOREGIME SEMI-ABERTO EM 01/12/2011, BEM COMO PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO OAB-ES 8.932GEC Nº 222.2010.02170EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: SINVALDO ALVES DOS SANTOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DE PENA DE FL.45 FEITO EM 31/05/2010 QUE O REEDUCANDO TEM DIREITO AOREGIME SEMI-ABERTO EM 20/04/2012, BEM COMO PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. MAULY MARTINS DA SILVA OAB-ES 8.374GEC Nº 222.2007.12476EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: ODEIR ARAÚJO GAMBERTFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

DR. EBER ALVES TRISTÃO JUNIOR OAB-ES 14.902GEC Nº 222.2009.04363EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: EDER GONÇALVES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 122,QUE IDEFERIU O PEDIDO DE FL. 118, UMA VEZ QUE OREEDUCANDO ENCONTRA-SE EM PRISÃO DOMICILIARE, POR ISSO,NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AUXÍLIO RECLUSÃO.

DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA OAB-ES 12.743GEC Nº 222.2010.02121EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JOÃO BATISTA DE VASCONCELOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DE PENA DE FL.42 FEITO EM 08/06/2010 QUE O REEDUCANDO TEM DIREITO AOREGIME SEMI-ABERTO EM 26/11/2010 BEM COMO PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. AMARILDO MARTINS FELIP OAB-ES 13.737GEC Nº 222.2007.12387EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: AILSON ALVES DA SILVAFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 360, QUE APÓSA REGRESSÃO O REEDUCANDO CUMPRIU ATÉ A DATA DODESPACHO (23/04/2010) CINCO MESES E VINTE E SETE DIAS, O QUEESTÁ DISTANTE DE UM SEXTO DE ONZE ANOS, SEIS MESES EVINTE E CINTO DIAS.

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO OAB-ES 8.952GEC Nº 222.2008.08043EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: WASHINGTON MAZALER FAGUNDESFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 137,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 30 DEJUNHO DE 2010, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS.

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO OAB-ES 8.952GEC Nº 222.2009.00117EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JOSE ALVES DUTRAFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 25, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 30 DE JUNHODE 2010, ÀS 16 HORAS.


DR. AMARILDO MARTINS FILIPE OAB-ES 13737GEC Nº 222.2009.01540EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: DIEGO GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 30, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 30 DE JUNHODE 2010, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS.

DR. MAULY MARTINS DA SILVA OAB-ES 3272GEC Nº 222.2010.01392EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: PAULO ROBERTO VALLIFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 30, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 30 DE JUNHODE 2010, ÀS 17 HORAS.

DR. VAGNER SOARES DE OLIVEIRA OAB-ES 13368GEC Nº 222.2007.03892EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JOÃO PAULO DE MORAESFINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 121,PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, BEM COMOPARA JUNTAR NOS AUTOS O INSTRUMENTO DE MANDATO, NOPRAZO LEGAL.

DR. AMARILDO MARTINS FILIPE OAB-ES 13.737GEC Nº 222.2010.001564EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: EVERALDO FERREIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 17 BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. RONDINELLE TEODORO MAULAZ OAB-ES 10.708GEC Nº 222.2007.06129EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: JAILSON DOS ANJOS MACEDOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO REQUERIMENDO DOREEDUCANDO DE FL. 97, BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DR. ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA OAB-ES12.942GEC Nº 222.2007.12748EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: SUAMES RODRIGUES DE QUEIROZFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 289 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SAIDATEMPORÁRIA, BEM COMO PARA AGUARDAR O CUMPRIMENTO DAPENA.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 17 DE JUNHO DE 2010.

SORAYA ALVES ARAÚJO ALMEIDACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO CUNHAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRACHEFE DE SECRETARIA: CINTHIA GOMES RODRIGUES DEOLIVEIRA SENA


INTIMO:

DR. MAULY MARTINS DA SILVADR. HELDER AGUIAR DIAS AZZINIDR. SÉRGIO BITENCOURTTDRª MARIA GILVANE BARBOSADR. EDIVAN FOSSE DA SILVADR. PAULO PIRES DA FONSECADR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRADR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJODR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO

DR. MAULY MARTINS DA SILVAA.P. Nº 008.07.000295-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ONÉIAS GALDINO DA SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, MANTENDO A R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 218/220.

DR. HELDER AGUIAR DIAS AZZINIA.P. Nº 008.09.005134-6AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: MARLENE DA SILVA FAGIOLIFINALIDADE: PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NOPRAZO LEGAL.

DR. SÉRGIO BITENCOURTTA.P. Nº 008.09.003867-3AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: PABLO FRANCIS FERREIRA SERAFIM E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.137/145, DOS AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL, PARA DECLARAR A DENUNCIADA JUCÉLIAJACINTO DUARTE COMO INCURSA NAS IRAS DO ARTIGO 33 C/C 35,NA FORMA DOS ARTIGOS 33, § 4º, 42 E 43, TODOS DA LEI Nº11.343/2006. NO TOCANTE À CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 33, §4º DA LEI Nº 11.343/2006, FOI FIXADA PENA DE 03 (TRÊS) ANOS E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 400 (QUATROCENTOS)DIAS-MULTA E EM RELAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006,FOI FIXADA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 520(QUINHENTOS E VINTE) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL É OFECHADO. A ACUSADA FOI CONDENADA TAMBÉM AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DRª MARIA GILVANE BARBOSAA.P. Nº 008.07.002643-3AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ELIZEU FERNANDES E OUTROFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DAVARA CRIMINAL DA COMARCA DE ÀGUA DOCE DO NORTE-ES, NODIA 17 DE JUNHO DE 2010, ÀS 09:15 HORAS, ONDE TERÁ LUGARAUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOAREZ FERNANDES,BEM COMO, PARA COMPARECER NO DIA 17 DE JUNHO DE 2010 ÀS09:30 HORAS, NO MESMO LOCAL, ONDE TERÁ LUGAR AUDIÊNCIAPARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOÃO FERNANDES SOBRINHO.

DR. EDIVAN FOSSE DA SILVAA.P. Nº 008.08.002421-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: EDIMAR FONSECA DA CRUZFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DAVARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS-ES, NO DIA 29DE JULHO DE 2010, ÀS 12:00 HORAS, ONDE TERÁ LUGARAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, OCASIÃO EM QUE SERÁ PROPOSTA ASUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

DR. PAULO PIRES DA FONSECA A.P. Nº 008.03.001579-9AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: MARCELO OLIVEIRA ELIZEU E OUTROFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOBRE A INFORMAÇÃO CONSTANTE ÀS FLS. 452, DOS AUTOS.

DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRAA.P. Nº 008.05.002819-3AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ROGÉRIO ALVES PEREIRAFINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

DR. PAULO PIRES DA FONSECA A.P. Nº 008.03.000813-3AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JOSÉ MOULAZ SIQUEIRAFINALIDADE: PARA COMPARECER NO SALÃO DO JÚRI DA 1ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NODIA 02 DE JULHO DE 2010, ÀS 09:00, OCASIÃO EM QUE O ACUSADOSERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRIDESTA COMARCA.

DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJOA.P. Nº 008.08.004041-6


AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO:MILTON JÚNIOR NUNES LOPES E OUTROFINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

DR. EDIVAN FOSSE DA SILVAA.P. Nº 008.09.003376-5AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: VAGNO CHAVES DO NASCIMENTOFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DEBARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 27 DE JULHO DE 2010, ÀS13:00 HORAS, ONDE TERÁ LUGAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇOA.P. Nº 008.10.000195-0AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: AVESTILHO LUIZ DA SILVAFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DEBARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010, ÀS13:30 HORAS, ONDE TERÁ LUGAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

CINTHIA GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA SENACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO CUNHAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRACHEFE DE SECRETARIA: GRACIANA MENINI PINHEIRO


INTIMO:

DR. RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRADRª AMELY MARIA DE ALMEIDA

DR. RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRADRª AMELY MARIA DE ALMEIDAQ.C. Nº 008.09.006371-3QUERELANTE: JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRAQUERELADO: RENATA ARAÚJO DA CRUZ SILVAFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES,NO DIA 05 DE JULHO DE 2010, ÀS 16H30M, ONDE TERÁ LUGARAUDIÊNCIA ESPECIAL (ART. 520 DO CPP).

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 19 DE MAIO DE 2010.

GRACIANA MENINI PINHEIROCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. WAGNER EDUARDOWASCONCELLOS

(AUDIÊNCIAS).

INTIMO:

DRS. ANGELA NUNES LAGE, HIGNER MANSURAÇÃO: INDENIZATÓRIA

PROCESSO: 011090156578 REQUERENTE: WOCHINGTON MEIRELLES GARCIA E REQUERIDO: FOZ DE CACHOEIRO S/AFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA DIA 05/08/2010, ÀS 15:00 H, NESTAVARA, SITA NO 3º ANDAR, DEVENDO TRAZER SEUSPATROCINADOS.

DRS. CAIO DE CARVALHO BORGES, REGINA NASCIMENTOOLIVEIRA, MARIO CESAR GOULART DA MOTA, FABIO DA SILVARABELO, AÇÃO: INDENIZATÓRIAPROCESSO: 011090135531REQUERENTE: PEDRO LEANDRO VENTORIM FACCINREQUERIDO: DANUBIO IND E COM DE MOVEIS E LOSANGOPROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA DIA 31/08/2010, ÀS 14:00 H, NESTAVARA, SITA NO 3º ANDAR, DEVENDO TRAZEREM SEUSPATROCINADOS.

DRS PAULO LUIZ PACHECO, JAINER ROCHA, AÇÃO: REPARATÓRIAPROCESSO: 011090150076REQUERENTE: ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHOREQUERIDO: TRANSONIA TRANSPORTES DE VARGAS LTDA. MEFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA DIA 03/08/2010, ÀS 15:00 H, NESTAVARA, SITA NO 3º ANDAR, DEVENDO TRAZEREM SEUSPATROCINADOS.

DRS. ANGELA NUNES LAGE, MAURICIO MESQUITAAÇÃO: INDENIZATORIAPROCESSO: 011090040251REQUERENTE: EURIDICE REINOSO DE OLIVEIRAREQUERIDO: ISTEFANIA OLIVEIRA DE SANT'ANNA E FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DIA 25/08/2010,ÀS 14:00 H, NESTA VARA, SITA NO 3º ANDAR.

AÇÃO: ADELIA DE SOUZA FERNANDES, PATRICE LUMUNBASABINO, CRISTIANO HEHR GARCIAPROCESSO: 011090142479REQUERENTE: LEONARDO DA VINCI REQUERIDO: LUCIANO MALFACINI OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA DIA 03/08/2010, ÀS 14:00 H, NESTAVARA, SITA NO 3º ANDAR, DEVENDO TRAZEREM SEUSPATROCINADOS. À DOUTA SUBSTABELECENTE NOS AUTOS PARAREGULARIZAR A PEÇA DE FL. 61.

DRS. DEBORA COSTA SANTUCHI, MAURICIO COIMBRAGUILHERME FERREIRAAÇÃO: DECLARATORIAPROCESSO: 011090169589REQUERENTE: PAULO HENRIQUE VIEIRA MELHORIMREQUERIDO: BANCO ITUCRED TA II FINANCEIRAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA DIA 31/08/2010, ÀS 16:00 H, NESTAVARA, SITA NO 3º ANDAR.

DRS. CRISTIANO HEHR GARCIA, CLAUDIA MOREIRA, SELÇODALTO, PAULO LUIZ PACHECOAÇÃO: CONSTITUTIVAPROCESSO: 011090085413REQUERENTE: DANIELLE GARCIA DESTEFFANIREQUERIDO: BANCO DO BRSIL S/A E TATIANE DA SILVA COSTAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA DIA 10/08/2010, ÀS 14:00 H, NESTAVARA, SITA NO 3º ANDAR, DEVENDO TRAZEREM SEUSPATROCINADOS.

DRS. TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI, FREUD ALIGHIERIDE OLIVEIRA SILVAAÇÃO: REPARATÓRIAPROCESSO: 011070188054REQUERENTE: SIMONE DOS SANTOS BIANCARDI TORRESREQUERIDO: GLOBEX UTILIDADES PONTO FRIOFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.55/V, EM SEU INTEIRO TEOR, E MANIFESTAR ACERCA DO


BLOQUEIO DE NUMERÁRIO, OFERTANDO, CASO QUEIRA,IMPUGNAÇÃO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 09/06/2010.

JOSÉ ANTONIO NAZÁRIO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

A DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDOALTOÉ, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARACÍVEL, DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

PROCESSO Nº .: 011.10.008025-5 - USUCAPIÃOREQUERENTES: CLAUDIO DA CUNHA DE FREITAS E REGINAMARIA GUIMARÃES DOMINGOS

OBJETO: " UMA ÁREA DE TERRENO COM DUZENTOSMETROS QUADRADOS (200,00M²), TENDO DEZ METROS (10,00M) DEFRENTE E DE FUNDOS, POR VINTE METROS (20,00M) EM CADA UMADAS LATERAIS, SITUADO NA RUA MARIANO BUENO, BAIRROAMARAL, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A RUA MARIANOBUENO, FUNDOS COM MARLENE FREIRE OLIVEIRA, LADODIREITO COM JOSÉ VILÁRIO EVANGELISTA NETO, E LADOESQUERDO COM ADEMIR SILVA PINTO.”

FINALIDADE: CITAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOSINCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTODE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMAEPIGRAFADA, BEM COMO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRAZOACIMA ASSINALADO NO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DEREVELIA, ADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA AAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 285 DO C.P.C.)

CACH.º DE ITAPEMIRIM/ES; 09 DE JUNHO DE 2010

JUAREZ ROCHA CORDEIROCHEFE DE SECRETARIA

AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PROCESSO Nº .: 011.10.002136-6 - USUCAPIÃOREQUERENTES: ANAILTON RODRIGUES DA SILVA E VANEUZADE OLIVEIRA SILVA

OBJETO: " A ÁREA DE TERRENO COM SETENTA METROSQUADRADOS (70,00M²), MEDINDO SETE METROS (7,00M) DE FRENTEE DE FUNDOS POR DES METROS (10,00M) EM CADA UMA DASLINHAS LATERAIS, SITUADA NA RUA MARIA EMILIA RIBEIROLESQUEVES, BAIRRO CORAMARA, NESTA CIDADE, CONFRONTADOPELA FRENTE COM A REFERIDA RUA MARIA EMILIA RIBEIROLESQUEVES, FUNDOS COM MARIA DA PENHA MARTINSTALHAFERRO, LADO DIREITO COM FRANCISCO TEIXEIRA E DE

LADO ESQUERDO COM MARIA DA PENHA MARTINSTALHAFERRO.”.”


CACH.º DE ITAPEMIRIM/ES; 05 DE MAIO DE 2010.



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PROCESSO Nº .: 011.09.004685-2 - USUCAPIÃOREQUERENTES: ALEX ALVES SANTOS E CRISTIANEGONÇALVES ALTOÉ SANTOS

OBJETO: " A ÁREA DE TERRENO COM SEISCENTOSMETROS QUADRADOS (600,00M²), MEDINDO QUINZE METROS(15,00M) DE FRENTE E DE FUNDOS POR QUARENTA METROS(40,00M) EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS, SITUADA NA RUAPROJETADA, BAIRRO VILA RICA, NESTA CIDADE, CONFRONTANDOPELA FRENTE COM A REFERIDA RUA PROJETADA, FUNDOS COMUMA RUA PROJETADA, LADO DIREITO COM MARIA IVETTE DEALMEIDA VIVAS E LADO ESQUERDO COM MARIA IVETTE DEALMEIDA VIVAS..”


CACH.º DE ITAPEMIRIM/ES; 04 DE MAIO DE 2010.



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PROCESSO Nº .: 011.09.005041-7 - USUCAPIÃOREQUERENTES: ROSELIA COELHO FERREIRA

OBJETO: " UMA ÁREA DE TERRENO COM DUZENTOS EQUARENTA METROS QUADRADOS (240,00M²), MEDINDO DOZEMETROS (12,00M) DE FRENTE E DE FUNDOS POR VINTE METROS(20,00M) EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS, SITUADA NA RUASEBASTIÃO WENCESLAU, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE,CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA SEBASTIÃOWENCESLAU, FUNDOS COM ROGÉRIO GIRO, LADO DIREITO COMALMIR MOLINAROLI GIRO, E LADO ESQUERDO COM MÔNICAPEREIRA DA SILVA..”


CACH.º DE ITAPEMIRIM/ES; 29 DE ABRIL DE 2010.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL


O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

AÇÃO DE USUCAPIÃOPROCESSO Nº 011080120808REQUERENTE: VAGNER PASCHOAL DOS ANJOS E OUTRO

CITA OS INTERESSADOS INCERTOS E/OU AUSENTES, PARACONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, UMA ÁREA DETERRENO COM OITENTA E UM METROS QUADRADOS (81,00M²),MEDINDO QUATRO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS (4,50M)DE FRENTE E DE FUNDOS POR DEZOITO METROS (18,00M) EMCADA UMA DAS LINHAS LATERAIS, SITUADA NA RUA OLAVOBILAC, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA, NESTA CIDADE,CONFRONTANDO PELA FRENTE COM UMA ESCADARIA PÚBLICA,FUNDOS COM ANÍBAL DE OLIVEIRA, LADO DIREITO COM GERONIGOMES E MILTON DE OLIVEIRA E LADO ESQUERDO COMSEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA E JOSÉ LUIZ GONÇALVES

OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM 15 DIAS, CONTADOS A PARTIRDO PRAZO DE 30 DIAS DESTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA.

ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA(ART. 285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DOANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O ESCREVI ESUBSCREVO.

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTOR. PROV. 01/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTORA: DRª JULIANA ORTEGA TAVARESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRAFERREIRAPUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO

LISTA Nº 32/2010

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

INTIMOADÉLIA DE SOUZA FERNANDESALEX VAILLANT FARIASANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESANGELA NUNES LAGEANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSAROLDO LIMONGEBIANCA MOTTA PRETTIBRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINICARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCYCHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTECLÁUDIO FIÓRIOCRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPESDAVI ALVES NASCIMENTODÉBORA COSTA SANTUCHIDENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTROEDUARDO GARCIA JÚNIORELIANO PINHEIRO SILVAELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSELIAS ASSAD NETOELIMÁRIO POSSAMAIEMANUEL DO NASCIMENTOEVERALDO VASQUEZ BUTTEREVERSON COELHOFÁBIO FERREIRAFABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIFERNANDA BORGO DE ALMEIDAFRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAGEÓRGIA ATAÍDE FERREIRAGILBERTO DE AGUIAR CARVALHOGILDO DALTO JÚNIORHENRIQUE DA CUNHA TAVARESJAMILSON JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIORJEFFERSON BARBOSA PEREIRAJOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃOJUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIORKAMILA NUNES DE ALMEIDAKÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAESLUCIANO SOUZA CORTÊZMARCELA ROMANELLIMARIA LUCÍLIA GOMESMARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTIMARILUSA CARIAS DE PAULANEIVA PINTO MAGALHÃESNESLON PASCHOALOTTOPABLO DE MORAIS FERREIRA RAMOS VOLPINIPATRICE LUMUMBA SABINORICARDO TEDOLDI MACHADORIVAIR CARLOS DE MOURAROBSON LOUZADA TEIXEIRARUBENVAL BRAGA FRANCOSALERMO SALES DE OLIVEIRASEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINISELÇO DALTOSÉRGIO HERKENHOFF COELHOTHIAGO NADER PASSOSVALMIR SOUZA TRINDADEVANDERLAAN COSTA

DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHOUSUCAPIÃO Nº 011100088142REQUERENTE: JOSÉ FELÍCIO MOREIRA E OUTROPARA COLACIONAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE CASAMENTO DOSMESMOS, DEVENDO EMENDAR A INICIAL NESSE SENTIDO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIMONITÓRIA Nº 011070116261


REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITOSANTO - SICOOB SULREQUERIDO: CIGRAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM GRANITOSLTDA..-MEDO R. DESPACHO DE FL. 203, QUE DEFIRIU O PEDIDO DE FL. 200.

DR. PATRICE LUMUMBA SABINOREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011100088076REQUERENTE: EDMAR LOUZADA DA SILVAREQUERIDO: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITAPARA INFORMAR QUAL O DESFECHO DA DEMANDA RETROINFORMADA.

DR. DAVI ALVES NASCIMENTODR. SELÇO DALTOCARTA PRECATÓRIA Nº 011100090361REQUERENTE: SEBASTIÃO LOPES FERREIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASILPARA COMPARECEREM DIA 12 DE JULHO DE 2010, ÀS 15:00 HORASNA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTACOMARCA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOVISANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA HENRIQUE BARBOSAFORNAZIER.

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 011100058046REQUERENTE: JOSÉ JORGE DA SILVAREQUERIDO: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADESOCIAL - REFERDA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FL. 18, MOTIVO"DESCONHECIDO".

DR.THIAGO NADER PASSOSEXECUÇÃO Nº 011100077210REQUERENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAC AR/ESREQUERIDO: LUANA ALVES DE CARVALHODA CERTIDÃO DE FL. 81VERSO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NA QUALO MESMO INFORMA QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE PROCEDERA CITAÇÃO DA REQUERIDA, EM VIRTUDE DE NÃO A TERENCONTRADO, TENDO SIDO INFORMADO QUE A MESMAMUDOU-SE DO REFERIDO LOCALHÁ CERCA DE 02 ANOS ATRÁS.CERTIFICOU, AINDA, QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE PROCEDERO ARRESTO DE BENS DA EXECUTADA, UMA VEZ NÃO OS TERLOCALIZADO.

DRª. NEIVA PINTO MAGALHÃESCOBRANÇA Nº 011100048757REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQUERIDO: ROBERTO CARLOS PETERSENDA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA REFERENTE À CITAÇÃODO REQUERIDO, MOTIVO "NÃO PROCURADO".

DR. FÁBIO FERREIRACOBRANÇA Nº 011090168383REQUERENTE: DULCINÉIA MÁXIMOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADO DESPACHO DE FL.87, QUE SUSPENDEU A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA 24 DE JUNHO DE 2010, TENDO EM VISTA QUE OATO JÁ SE REALIZOU.

DRª. DÉBORA COSTA SANTUCHIINDENIZATÓRIA Nº 011100087961REQUERENTE: J.V.A.G. REP. POR JOÃO CARLOS AMORIMGONÇALVESREQUERIDO: JOÃO DE OLIVEIRA E OUTROPARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, DEVENDOEMENDAR A INICIAL NESSE SENTIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSCOBRANÇA Nº 011070198848REQUERENTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/AREQUERIDO: GUILHERME GUIMARÃES E CIA LTDA..PARA TER VISTA DOS AUTOS, POR 05 (CINCO) DIAS.

DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEINTERDITO PROIBITÓRIO Nº 011080084053REQUERENTE: LEONILDA GAVA BARROSREQUERIDO: CLÁUDIO CAVALIERE E OUTROPARA DAR CUMPRIMENTO AO JULGADO EM 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DA AUTORA FAZÊ-LO ÀS SUAS EXPENSAS.

DRª. NEIVA PINTO MAGALHÃES MONITÓRIA Nº 011100027322REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQUERIDO: MÔNICA GERVÁSIO DA SILVADA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE SEGUE TRANSCRITA: "VERIFICOQUE CONSTA DOS AUTOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO EQUE A PARTE REQUERIDA QUITOU SEU DÉBITO, CONSOANTEDOCUMENTO DE FL. 29. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CPC. P.R.I."

DRª. MARILUSA CARIAS DE PAULA INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 011090065969REQUERENTE: ROBSON DE LIMA FERNANDESREQUERIDO: TEREZINHA SCARPINI CÂNDIDO E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 48/51, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUETRANSCRITA: "... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, A FIM DE MANTER A LIMINAR AO SEU TEMPO DEFERIDAE DETERMINAR QUE OS DEMANDADOS SE ABSTENHAM DEMOLESTAR A POSSE DO AUTOR SOBRE A GARAGEM, OBJETO DAEXORDIAL..."

DR. ELIMÁRIO POSSAMAIDR. PABLO DE MORAIS FERREIRA RAMOS VOLPINIINDENIZATÓRIA Nº 011100004719REQUERENTE: ENONES DA SILVA MOREIRAREQUERIDO: LUIZ MÁRIO CIPRIANOPARA COMPARECEREM DIA 21 DE JULHO DE 2010, ÀS 13:30 HORASNA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTACOMARCA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA.

DR. EVERSON COELHOREVISIONAL Nº 011080024968REQUERENTE: LEANDRO ALMEIDA BAPTISTAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL(INSS)DO R. DESPACHO DE FL. 83, QUE RECEBEU O RECURSO NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, E PARA IMPUGNAÇÃO NOPRAZO DE LEI.

DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSREGRESSIVA Nº 011010566013REQUERENTE: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROSREQUERIDO: LUCIANO MARCOS MOREIRA PINHEIRO E OUTROPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS.

DRª. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 011100033361REQUERENTE: MARIA CRISTINA FREITAS CRUZREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOPARA OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHOREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011090048932REQUERENTE: BRUNO SFALSIN DE OLIVEIRAREQUERIDO: SONY ERICSON DO BRASIL E OUTROSPARA INFORMAR EM 10 (DEZ) DIAS O ENDEREÇO DA TEC MÓBILE.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORREINTEGRATÓRIA Nº 011080038844REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: FLÁVIO ARAÚJO CAVALCANTEPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA,CONSOANTE SE VÊ DOS DOCUMENTOS DE FL. 54/64.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESMONITÓRIA Nº 011080114835REQUERENTE: ITACAR FACTORING E FOMENTO MERCANTILLTDA..REQUERIDO: JOSIANE CARINE CARDOSO E OUTRODA JUNTADA DA DEPRECATA DE FLS. 26/35 E DA CERTIDÃO DEFLS. 24, NA QUAL O OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE DEIXOUDE EFETUAR A CITAÇÃO DE JOSIANE CARINE CARDOSO DEVIDO AINSUFICIÊNCIA DE ENDEREÇO, POR NÃO CONSTAR NÚMERO DE


RESIDÊNCIA OU PONTO DE REFERÊNCIA, BEM COMO POR NÃOCONSTAR FILIAÇÃO OU OUTRO DADO QUE PUDESSE AUXILIAR ADILIGÊNCIA. CERTIFICOU QUE, AINDA ASSIM, BUSCOUINFORMAÇÃO JUNTO A AGENTE DE SAÚDE DO LOCAL, SRA.LUCIANA CRISTO, QUE TAMBÉM É MORADORA ANTIGA DOREFERIDO BAIRRO, QUE NÃO SOUBE INFORMAR ACERCA DAPESSOA DE JOSIANE CARINE CARDOSO COM OS DADOSCONSTANTES DO MANDADO.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORDEPÓSITO Nº 011080025742REQUERENTE: BANCO SAFRA S/AREQUERIDO: ANDERSON LACERDA MADEIRAPARA REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO, NO PRAZO DE48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO, NOS MOLDES DO ART. 267 § 1º DO CPC.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEMONITÓRIA Nº 011090044584REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S.A.REQUERIDO: JULIANO MORAES DOS SANTOS PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DRª. MARIA LUCÍLIA GOMES BUSCA E APREENSÃO Nº 011090184018REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: MARCUS ANTÔNIO VIANA ROSADA CERTIDÃO DE FL. 31VERSO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NA QUALO MESMO INFORMA QUE NÃO FOI POSSÍVEL PROCEDER AAPREENSÃO DO BEM INDICADO, EM RAZÃO DE SE ENCONTRARNA POSSE DA IRMÃ DO REQUERIDO, RESIDINDO NA CIDADE DESÃO PAULO-SP.

DRª. GEÓRGIA ATAÍDE FERREIRA REINTEGRATÓRIA Nº 011090073328REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: MAURÍCIO JUSTINO DE SOUZADO DESPACHO DE FL. 32, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS RETRO, EISQUE CABE À PARTE INTERESSADA EMPREENDER TAISDILIGÊNCIAS, A FIM DE LOCALIZAR O ENDEREÇO DOREQUERIDO; INSERIU NO RENAJUD.

DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES MONITÓRIA Nº 011090141539REQUERENTE: MÁRCIO ROGÉRIO CAMPOS BARBOSAREQUERIDO: JOZIAS DE OLIVEIRA E OUTRODO R. DESPACHO DE FL. 28, QUE SEGUE TRANSCRITO: "EM SETRATANDO DE PEDIDO MONITÓRIO, ONDE A PARTE BUSCA AEXISTÊNCIA DE UM TÍTULO EXECUTIVO, NÃO SERIA O CASO DESE HOMOLOGAR O ACORDO POR SENTENÇA? INTIME-SE OCREDOR, POR SEU ADVOGADO, PARA DIZER A RESPEITO, EM DEZDIAS."

DRª. MARIA LUCÍLIA GOMES BUSCA E APREENSÃO Nº 011090011344REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: LUIZ CARLOS TOMAZ DA SILVAACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, BEM COMOPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

DR. RUBENVAL BRAGA FRANCOMONITÓRIA Nº 011080175125REQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITOSANTO - IESESREQUERIDO: GABRIELE MOREIRA FERREIRAPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. RICARDO TEDOLDI MACHADOCAUTELAR Nº 011070164741REQUERENTE: RODRIGO MARIANI BRAVIMREQUERIDO: ART DECO CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA..PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E PENHORA EAVALIAÇÃO DO BEM, CONSOANTE AUTO DE PENHORA DE FL. 127.

DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINIDR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRAREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011070015349REQUERENTE: ROMILDO PEIXOTO CRUZ

REQUERIDO: JUAREZ DA COSTA FRAGADA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. ELIAS ASSAD NETOINDENIZATÓRIA Nº 011090103893REQUERENTE: ADENILSON FERREIRA QUADRASREQUERIDO: LOJAS RENERPARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE LEI.

DR. AROLDO LIMONGEINDENIZATÓRIA Nº 011050022596REQUERENTE: JANE DEBONA SPOLADOR PECCINIREQUERIDO: NELCINDO J. LERSCH E CIA. LTDA..MEACERCA DO PEDIDO DE FLS. 382/389.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORBUSCA E APREENSÃO Nº 011090089480REQUERENTE: BANCO SANTANDER S.A.REQUERIDO: LUIZ SEVERINOPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DRª. BIANCA MOTTA PRETTI BUSCA E APREENSÃO Nº 011090057875REQUERENTE: BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: BRUNO SAULO DA SILVAPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EMVISTA QUE, CONSOANTE SE VÊ EM ANEXO, FOI PROVIDENCIADAA RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO ATRAVÉS DO SISTEMARENAJUD.

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 011070150476REQUERENTE: J.R. TINTAS LTDA..-MEREQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM - SICOOBPARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENSPENHORADOS ÀS FLS. 61. 2.EM CASO NEGATIVO, DEVEMREQUERER O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRODR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINICOMINATÓRIA Nº 011040112481REQUERENTE: BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIREQUERIDO: CAÇADORES CARNAVALESCO CLUBEDA R. DECISÃO DE FLS. 558, QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADAPELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS,CONSIDERANDO QUE AS RAZÕES DOS AGRAVANTES NÃOTROUXERAM QUALQUER ARGUMENTO QUE NÃO TENHA SIDODEVIDAMENTE ENFRENTADO NA DECISÃO DE FLS. 441/443. EAINDA, DETERMINOU QUE SEJAM CUMPRIDAS ASDETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO DE FLS. 441/443, UMAVEZ QUE NÃO HÁ INFORMAÇÕES DE QUE FOI CONCEDIDOEFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO ACIMA REFERENCIADO.

DRª. NEIVA PINTO MAGALHÃES MONITÓRIA Nº 011090179422REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQUERIDO: JAILSON DA SILVA DE ALMEIDADO R. DESPACHO DE FL. 25, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 24,EIS QUE CABE A PARTE INTERESSADA EMPREENDER TALDILIGÊNCIA.

DRª. CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES BUSCA E APREENSÃO Nº 011090023570REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: REINALDO DE OLIVEIRADO R. DESPACHO DE FL. 26, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS RETROS,EIS QUE CABE A PARTE INTERESSADA EMPREENDER TAISDILIGÊNCIAS. E AINDA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO;

DRª. KAMILA NUNES DE ALMEIDA DECLARATÓRIA Nº 011090035442REQUERENTE: JOSÉ PEDROSAREQUERIDO: UNIMED SUL CAPIXABAPARA SE MANIFESTAR ACRECA DO PEDIDO DE FL. 138/143.

DR. EMANUEL DO NASCIMENTODR. NESLON PASCHOALOTTO BUSCA E APREENSÃO Nº 011070197857REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A


REQUERIDO: MARINA DE SOUZA ALTINO MANGEFESTEDO R. DESPACHO DE FL. 73, QUE SEGUE TRANSCRITO:"ANALISANDO OS DOCUMENTOS COLACIONADOS ÀS FLS. 63/72,PUDE VISLUMBRAR QUE, DE FATO, OS VALORES DEPOSITADOS EMNOME DA DEMANDADA NO BANCO DO BRASIL, RELACIONAM-SEA SEUS VENCIMENTOS. COM ISSO, CONSOANTE SE PODE VER EMANEXO, PROVIDENCIEI O DESBLOQUEIO DOS MESMOS. QUANTOAOS VALORES BLOQUEADOS PERANTE A CEF, NECESSÁRIA SE FAZOUVIR A PARTE AGORA CREDORA."

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORDEPÓSITO Nº 011060138929REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ENÉZIO VERIDIANOPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. EMANUEL DO NASCIMENTOREVISIONAL Nº 011080014639REQUERENTE: NATALICE CALDEIRA FONTEREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSDA DESICDA DOS AUTOS.

DR. GILDO DALTO JÚNIORINDENIZATÓRIA Nº 011070158370REQUERENTE: CAMPOS COMÉRCIO DE FERRAGENS EFERRAMENTAS LTDA..REQUERIDO: BRASIL METALÚRGICA LTDA..PARA COMPROVAR NOS AUTOS PO CUMPRIMENTO DO DISPOSTONO INCISO III DO ARTIGO 232 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DRª. GEÓRGIA ATAÍDE FERREIRA BUSCA E APREENSÃO Nº 011090091213REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S.A.REQUERIDO: REANATA VIAL VICTORIANOPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. CLÁUDIO FIÓRIOINDENIZATÓRIA Nº 011100022695REQUERENTE: DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA..REQUERIDO: SERASA S/APARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 54/67.

DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIORORDINÁRIA Nº 011080068262REQUERENTE: CARLOS ANTÔNIO GOMES MACHADOREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALDO LAUDO PERICIAL DE FLS. 84/86.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRACAUTELAR Nº 011080012757REQUERENTE: BARRETO MÁRMORES E GRANITOS LTDA..MEREQUERIDO: ANTÔNIO JOSÉ FIÓRIO E OUTROPARA DIZER SE TEM INTERESSE NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 655-ADO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO.

DRª. FERNANDA BORGO DE ALMEIDAMONITÓRIA Nº 011090070142REQUERENTE: STAR RACER BRASIL LTDA..REQUERIDO:GLAUBER PEREIRA VOLPATO ME E OUTROPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EMVISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA.

DR. ALEX VAILLANT FARIASMONITÓRIA Nº 011090008035REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO:JOLUMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.. E OUTROPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DRª. ANGELA NUNES LAGEDR. ELIANO PINHEIRO SILVAPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 011090082295REQUERENTE: ADRIANE RODRIGUES DAMACENAREQUERIDO: SULCRED - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITOMÚTUO DOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOSHOSPITALARES DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA A PATRONA DA PARTE AUTORA SE MANIFESTAR NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTASAPRESENTADA PELO DEMANDADO, ÀS FL. 70/74. E AINDA, DO R.DESPACHO DE FL. 79, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA NEGAR PROVIMENTO AO EFEITOINFRINGENTE PLEITEADO, MANTENDO A SENTENÇA EM SEUINTEGRAL TEOR. QUANTO AO PEDIDO DE FL. 77/78, TENHO PORBEM DEFERI-LO SOMENTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DESENTENÇA, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DE CONTASAPRESENTADA PELO DEMANDADO. E AINDA, PARA O AUTORPROCEDER AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSARBITRADOS NOS MOLDES DO ARTIGO 475-J DO CPC.

DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRAREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011060136295REQUERENTE: CLOVES MOREIRA JORDÃOREQUERIDO: V F TRANSPORTES LTDA..PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 (VINTE)DIAS, COM VISTA DOS AUTOS DE 10 (DEZ) DIAS PARA CADA UMADAS PARTES.

DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZINDENIZATÓRIA Nº 011060095780REQUERENTE: EDNA LAMEIRA LUGATOREQUERIDO: PREVIL SEGUROS E OUTROSPARA DAR CUMPRIMENTO AO JULGADO.

DRª. MARCELA ROMANELLIDR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY ANULATÓRIA Nº 011060022297REQUERENTE: DIANA ABREU BARETO GONÇALVES E OUTROREQUERIDO: DOLORES ABREU E OUTRODA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRADR. VANDERLAAN COSTA CAUTELAR Nº 011050142261REQUERENTE: VANILDO JOSÉ PARTELLIREQUERIDO: ARQUILAU MODOLODA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRADR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011070175879REQUERENTE: JJ MULTIMARCAS LTDA..REQUERIDO: FLÁVIO RINGUIERDA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. ELIANO PINHEIRO SILVADR. JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃOCOBRANÇA Nº 011040006345REQUERENTE: MARIA DA PENHA OLIVEIRA E OUTROREQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/ADA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTERDR. RIVAIR CARLOS DE MOURAORDINÁRIA Nº 011010555354REQUERENTE: LUIZ FELIPPE CURCIO XAVIERREQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POUBELDOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 349/352.

DR. SELÇO DALTOEMBARGOS DE TERCEIRO Nº 011010494356REQUERENTE: MATERCON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.. EOUTROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DRª. MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTIORDINÁRIA Nº 011090031888REQUERENTE: HÉLIA CASA MACEDO E OUTROSREQUERIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DOBANCO DO BRASIL-PREVIPARA SE MANIFESTAR QUANTO À DEFESA E ALEGAÇÃO DEINCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.

DR. JAMILSON JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIORINDENIZATÓRIA Nº 011970082456REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA NETOREQUERIDO: CARLOS CASTEGLIONE E OUTROPARA TER VISTA DOS AUTOS.

DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRAREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011030764556


REQUERENTE: PATRICE LUMUMBA SABINO E OUTROREQUERIDO: ALDAHIR FONSECA FILHODOS DOCUMENTOS DE FLS. 682/683, QUE REVELAM INSUCESSO NATENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES EM NOME DADEVEDORA. E, BEM ASSIM, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL


JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTORA: DRª JULIANA ORTEGA TAVARESESCRIVÃ SUBSTITUTA: DRª POLIANA DOS SANTOS FRAGAPUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO

LISTA Nº 33/2010

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

INTIMO

DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZDR. ROBINSON FURTADO GANMA SOBREIRAEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 011100030177REQUERENTE: MARCOS DALTIO VASCONCELOSREQUERIDO: ADEMIR CALEGÁRIODO R. DESPACHO DE FL. 449, QUE SEGUE TRANSCRITO:“CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO DE FOLHA 86 REVELA QUEO SALDO DA CONTA EM 21/1/2007 É BEM SUPERIOR AO ATUAL,TENHO POR BEM DESBLOQUEAR OS VALORES, CONSOANTE SEPODE VER EM ANEXO. E ASSIM O FAÇO, POR ENTENDER QUE, NOCASO, OS DEPÓSITOS EM CONTA POUPANÇA SÃO, DE FATO,IMPENHORÁVEIS. INTIMEM-SE. EM SEGUIDA, VOLTEM CONCLUSOSPARA SENTENÇA. DILIGENCIE-SE.”

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA DE 08 DE JUNHO DE 2010

JUÍZA DE DIREITO: DR. RICARDO DE REZENDE BASÍLIO CHEFE DE SECRETARIA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRABERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

1-DR. BERESFOR MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8.737DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO -OAB/ES 11.938DECLARATÓRIAPROCESSO 011.10.000649-0 ( 3980/10)REQUERENTE- JOSÉ CARLOS FERRIRA REQUERIDO -HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃOE EM CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO .

2-DRA. GEORGIA ATHAÍDE FERREIRA -OAB/ES 12.268REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.09.0157246 ( 3848/09)REQUERENTE- DIBENS LEADING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO -MAGNO JOSÉ DE WERNECK LUSTOSA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA.

3-DR. JULIANO SHWAN DIIRR -OAB/ES 14.704PROCESSO 011.09.0100141-8 ( 3646/09)EXECUÇÃOEXEQUENTE- JOSÉ RAFAEL VIEIRA BARRA EXECUTADO -ADELSON SOARES DE SOUZA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

4-DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR -OAB/ES 11.673REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.09.011262-1 ( 3673/09)REQUERENTE- CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO -JOSÉ LAIOLA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ATRANSAÇÃO, BEM COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO

5-DR. NELSON PASCHOALOTTO -OAB/ES 108.911 E OAB/ES 13.621PROCESSO 011.10.000109-5 ( 3964/10)REINTEGRATÓRIAREQUERENTE- CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO -VIVIANE AMORIM ROCHA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUR HOMOLOGOU O PEDIDO DEDSISITÊNCIA.

6-DR. ALEX VAILANT FARIAS -OAB/ES 13.356DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA -OAB/ES 5.702MONITÓRIAPROCESSO 011.09.0151389 ( 3813/09)REQUERENTE- SICOOB CREDIROCHAS REQUERIDO -MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, ,NA FORMA DOARTIGO 269, INCISO II, DO CPC.

7-DR. NELSON PASCHOALOTTO -OAB/ES 13.621 E OAB/SP 108.911DR. ALEXANDRE COSTA SIMÕES -OAB/ES 12.920REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.08.020496-6 ( 3211)REQUERENTE- BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO -JULIANA CARNEIRO DA SILVA PARA CIÊNCIA DA R. SENTEÇA QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO EJULGOU EXTINTO O PROCESSO

8-DR.SIRO DA COSTA-OAB/ES 5098REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO 011.08.9523-2 ( 2.925/08)REQUERENTE- JAIR GOMES DUARTE REQUERIDO -TERRA SULPARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTARCONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.

9-DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES -OAB/ES 11.366COBRANÇAPROCESSO 011.08.0164681 ( 3106)REQUERENTE- RENATA APARECIDA DA SILVAREQUERIDO - BANESTES SEGUROS S/APARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTARCONTRARAZÕES DE APELAÇÃO.

10-DR. THIAGO VIEIRA FRANCO -OAB/ES 15.449BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.06.0037949 ( 1957/06)REQUERENTE- SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA.REQUERIDO -JOSÉ MACIEL DA SILVA PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DESUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO PARA DAR ANDAMENTOAO FEITO , REQUERENDO, O QUE ENTENDER DE DIREITO , NOPRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO .

11-DRA. WALESKA DA SILVA VIANNA STANZANI - OAB/ES 9451COBRANÇAPROCESSO 011.06.011793-1 ( 2263/07)REQUERENTE- JANEA LUCIA DA SILVA MOURA REQUERIDO -MARIA HELENA OLIVEIRA GOMES E OUTRO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO SANEOU O PROCESSO, BEM COMOPARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR, NO PRAZODE CINCO DIAS.

12-DRA. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE-OAB/ES 6512RESCISÓRIAPROCESSO 011.06.0023741 ( 1915/06)REQUERENTE- YAMASHOW COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. REQUERIDO -CRISTIANO PEREIRA DA COSTA PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE REVOGOU A DECISÃO DE FLS.48, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE PARA DAR


ANDAMENTO AO PROCESSO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

13-DR. ALDAHIR FONSECA FILHO -OAB/ES 4459DR. JOÃO CARLOS ASSAD -OAB 1035EXECUÇÃOPROCESSO 011970067739 ( 1023/03)REQUERENTE- PEDRO JOSÉ MENDONÇAREQUERIDO -PERON PEDRAS DECORATIVAS LTDA. PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DETERMINOU 1- A INTIMAÇÃODO EXEQUENTE PARA DIZER ONDE SE ENCONTRAM OS TRÊSPRIMEIROS BLOCOS PENHORADOS E SE TEM INTERESSE NAADJUDICAÇÃO DOS MESMOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.2- AINTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA, SR.JOSELINO CONTERINO PARA INFORMAR ONDE SE ENCONTRAMOS DOIS BLOCOS OBJETO DA PENHORA DE FL 44 E DEPOSITADOSEM SUAS MÃOS, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, OUPROCEDA O DEPÓSITO DA QUANTIA EQUIVALENTE AOS MESMOS( VALOR DA AVLAIAÇÃO R$ 2.800,00 ( DOIS MIL E OITOCENTOSREAIS ), DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ O DIA DO DEPÓSITO,PENA DE DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO.3-EXPEDIÇÃO DEMANDADO DE AVALIAÇÃO, A SER REALIZADA PELO SENHOROFICIAL DE JUSTIÇA, APÓS INFORMADO POR PARTE DOEXEQUENTE O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OS BLOCOSPENHORADOS .

14-DR. GUSTAVO DE G. F. DOS SANTOS -OAB/ES 11.152BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.10.0073979 ( 4179/10)REQUERENTE- HSBC - BANK BRASIL S/A -BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO -FRANCISCO DE ASSIS DA VITÓRIAPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DETRMINOU AO AUTORJUNTAR ELEMENTOS QUE COMPROVEM A CONSTITUIÇÃO EMMORA DA PARTE RÉ, OBSERVADA A CIRSCUNSCRIÇÃO DOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA RESIDÊNCIA DODEVEDOR, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL .

15-DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR -OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.10.0076493 ( 4189/10)REQUERENTE- B.V. FIPNANCEIRA S/A CFI REQUERIDO - MARCIO SELLA BAHIA PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DETERMINOU AO AUTORJUNTAR ELEMENTOS QUE COMPROVEM A CONSTITUÇÃO EMMORA DA PARTE RÉ, OBSERVADA A CIRSCUNSCRIÇÃO DOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA RESIDÊNCIA DODEVEDOR , NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL .

16-DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO -OAB/ES 6.456PROCESSO 011.06.007133-6 ( 2042/06)MONITÓRIAREQUERENTE- COLAMISUL-COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DEMIMOSO DO SUL REQUERIDO -SHAYDER & MEDEIROS LTDA. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE INDEFERIU O PEDIDO DEDESCONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELA EXEQUENTE, BEMCOMO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHOR, SUSPENDENDO O PROCESSO NA FORMADO ARTIGO 791,III, DO CPC., CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO.

17-DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER -OAB/ES 7770DR. EMANUEL DO NASCIMENTO -OAB/ES 6.511PROCESSO 011.06.0032791 ( 1944/06)REQUERENTE- FEVIT REQUERIDO -DENAIR DE OLIVEIRA BARBOZA PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DEBUSCA DE BENS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEISE DETRAN, TENDO EM VISTA SEREM DILIGÊNCIAS PASSÍVEIS DESEREM REALIZADAS PESSOALMENTE PELA PARTE,INDEPENDENTEMENTE DE NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DOPODER JUDICIÁRIO, BASTANDO PARA TAL PAGAR O RESPECTIVOEMOLUMENTO OU TAXA .

18-DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR -OAB/ES 11.673REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.10.008221-0 ( 4205/10)REQUERENTE- BFB LEASING S.A. MERCANTIL REQUERIDO -BRUNO PAQUIELA ROCHA PARA NO PRAZO DE DEZ ( 10) DIAS JUNTAR AOS AUTOSDOCUMENTOS QUE COMPROVEM A CONSTITUIÇÃO EM MORA DA

PARTE RÉ, OBSERVADA A CIRCUNSCRIÇÃO DO CARTÓRIO DETÍTULOS E DOCUMENTOS DA RESIDÊNCIA DO DEVEDOR .

19-DR. SAMUEL ANHOLETE -OAB/ES 4.823PROCESSO 011970066574 ( 047/03)ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE-VALDECI NASCIMENTO LOPES REQUERIDO -INSSPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA, FIXOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS EDETERMINOU PERÍCIA

20-DRA. ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃESHENRIQUES-OAB/ES 8191EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO 011.05.0042123 ( 1682/05)EXEQUENTE- CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA. EXECUTADO-PREMAV CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DEADJUDICAÇÃOSI

21-DRA. BIANCA FRIGERI CARDOSO -OAB/ES 13.646PROCESSO 011.09.0184737 ( 3949/09)EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE- HSBC BANK BRASIL S/AEXECUTADO -SÃO JOAQUIM MÉRMORES E GRANITOS LTDA. EOUTRO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE MANTEVE A R. SENTENÇA DEFLS. 33/34

22-DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI -OAB/ES 5118DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE PROCESSO 011010541909 ( 880/03)REQUERENTE- ADRIANO CÂNDIDO DE JESUS REQUERIDO -EVALDO BARBOSA DA SILVA PARA, QUERENO, APRESENTAR CONTRARAZÕES, NO PRAZOLEGAL.

23-DR. BRUNO PACHECO BARCELOS -OAB/ES 14.710DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA -OAB/ES 10.325PROCESSO 011.08.0053835 ( 2786/08)EXECUÇÃO EXEQUENTE- MULTI IMÓVEIS LTDA. EXECUTADO -MARSAL MÁRMORES SALVIANO LTDA. E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DEPENHORA SOB O PERCENTUAL DE FATURAMENTO DA EMPRESAEXECUTADA, CONSOANTE REQUERIDO ÀS FLS. 129/130, BEMCOMO PARA INDICAREM UM DEPOSITÁRIO, DEPOSITÁRIO,PODENDO DE COMUM ACORDO ESCOLHEREM O DEPOSITÁRIO EA FORMA DE ADMINISTRAÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 677, § 2º DOCPC, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS .NÃO HAVENDO AJUSTE ENTREAS PARTES, ESTE JUÍZO NOMERÁ UM DEPOSITÁRIO.

24-DRA . DENISE LORENCINI VALIATTI -OAB/ES 14.701REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO 011.09.005500-2 ( 3471/09)REQUERENTE- JOSÉ CARLOS BARBOSA REQUERIDO -BAYER CROPSCIENCE LTDA. PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRRAZÕES DE APELAÇÃONO PRAZO LEGAL.

25-DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI -OAB/ES 7.807EXECUÇÃOPROCESSO 011000484391 ( 235/03)REQUERENTE- SICOOB REQUERIDO -LEVI DA COSTA BATISTA E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DEBLOQUEIO DE VALORES, VIA BACEN JUD, ANTE A POUCAEFETIVIDADE DA MEDIDA ANTERIOR, , BEM COMO DETERMINOUA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS , PARA APÓSAPRECIAR A LIBERAÇÃO DE VALORES REQUERIDO À FLS. 115..

26-DRA. MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES -OAB/ES 10.896 NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA PROCESSO 011.09.0143162 ( 3787/09)REQUERENTE- CEDENIR BARROS REQUERIDO -CLAUDIO LESSA E OUTRO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLLICA.

27-DR. AGOSTINHO MANUEL COELHO GARCIA -OAB/ES 23.517ORDINÁRIA


PROCESSO 011.01.058651-6 ( 329/03)REQUERENTE- ERCISAREQUERIDO -COSTA SUL TRNSPORTE E TURISMO LTDA. PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE IDEFERIU O PEDIDO DESUSPENSÃO DO PROCESSO E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DECARTA PRECATÓRIA PARA A PENHOR A AVALIAÇÃO DE TANTOSBENS QUANTO BASTEM PARA O CUPPRIMENTO DA SENTENÇA.

28-DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR -OAB/ES 6.051COBRANÇAPROCESSO 011.08.009266-8 ( 2919/08)REQUERENTE- RODRIGO DEBONA ZOPPE REQUERIDO -BANESTES SEGUROS S/APARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR O ALVARÁ, BEM COMOPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOBANCO BANESTES S/A

29-DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM JORGE -OAB/ES 12.665AÇÃO CIVIL PÚBLICAPROCESSO 011.04.0069723 ( 1475/04)REQUERENTE- NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM REQUERIDO - VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA. PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR A QUITAÇÃO DODÉBITO .

30-DR. ARCISO FIOROT -OAB/ES 6106PROCESSO 011.05.004127-3 ( 1684/05)AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE- SERRA NORTE GRANITOS LTDA. REQUERIDO -GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS .

31-DR. SAMUEL ANHOLETE -OAB/ES 4823REINVINDICATÓRIAPROCESSO 011.06.005838-2 ( 2004/06)REQUERENTE- NUBIA BUZATTI PAIXÃO DA PIEDADE E OUTROS REQUERIDO -OTOGIBAS BOA MORTE DA PAIXÃOPARA, NO PRAZO DE 48 9 QUARENTA E OITO ) HORASCOMPRPOVAR O DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, SOBPENA DE PRECLUSÃO.

32-DR. FBRÍCIO TADDEI CICILIOTTI -OAB/ES 7.807EXECUÇÃOPROCESSO 011.04.0081439 ( 1.499/04)EXEQUENTE- SICOOBEXECUTADO-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DEDESIGNAÇÃO DE PARAÇA, DETERMINANDO SEJA OFICIADO AOBANDES SOLICITANDO INFORME SE O SEXECUTDO CUMPRIU AOBRIGAÇÃO REFERENTE A ESCRITURA PÚBLICVA DEFINANCIAMENTO AGRÍCOLA, COM GARANTIA REAL COMO ELEAFIRMA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,

33-DR. PEDRO DIAS LESQUEVES -OAB/ES 13.109DR. RAFAEL ALVES ROSELLI -OAB/ES 14025COBRANÇAPROCESSO 011.09.009186-6 ( 3607/09)REQUERENTE- JOVANDIR GALBELOTTO REQUERIDO -BANETES SEGUROS S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO.

34- DRª ELISSANDRA SILVA MENDONÇA -OAB/RJ 115.643DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO -OAB/ES 10.371PROCESSO 011.07.013962-8 ( 2490/07)REQUERENTE -CARLOS M. ALVESREQUERIDO -HSBC SEGUROS 9 BRASIL )S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE APPRETENÇÃO AUTORAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I E IV, DOCPC.

35-DR. NELSON PASCHALOTTO -OAB/ES 13.621REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.08.012274-7 ( 3019/08)REQUERENTE- CIA -ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO -ROZILENE ALVES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, DETERMINANDO SEJA OAUTOR REINTEGRADA NA POSSE DO BEM OBJETO DE TAL

CONTRATO, SUFICIENTEMENTE IDENTIFICADOS NESTADECISÃOJULGOU EXTINTO O PROCESSO NETE GRAU DEJURISDIÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO INC. I,DO ARTI. 269, CPC.

36-DR. JOÃO CARLOS ASSAD -OAB/ES 1035DR. DEUSDETID VIEIRA -OAB/ES 3.192REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO 011.98.011304-4 (320/03)REQUERENTE- JUAREZ FIRMINO BASTIANELI REQUERIDO -JOSÉ MENGAL E OUTROS PAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTEPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794,I, C/C ART. 794, C/CARTIGO 475-R, AMBOS CO CPC.

37-DR. RODRIGO FORTUNATO PINTO -OAB/ES 12.703DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI -OAB/ES 6.786INDENIZATÓRIAPROCESSO 011.09.0026250 ( 3362/09)REQUERENTE- DIJALMA DA SILVA JÚNIOR REQUERIDA- CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÕNIA S/AE OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESIST~ENCIA EM FACE DA RÉ AMERICANAS COMB2W-CAMPANHA GLOBAL DE VAREJO, FORMULADO `FL . 94, ATEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOSPROCESSUAIS , DOU O FEITO POR SANEADO .FIXOU PONTOSCONTROVERTIDOS DE FATO: 1) EXIST~ENCIA DE DANO MORAL ESEU VALOR: 2) NÃO ESTAR O AUTOR DAE POSSE DO PRODUTOADQUIRIDO ., BEM COMO FICAM AS PARTES INTIMADAS PARANINDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEMM PRODUZIR, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

38-DR. BRUNO PACHECO BARCELOS -OAB/ES 14.710DR. RONALDO MOULIN CAMPOS -OAB/ES 4.861REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO 011.07.021957-8 ( 2628/07)REQUERENTE- -LUBRIL LUBRIFUCANTES COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. -EPPREQUERIDO -JOÃO BATISTA NETO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DELAVRATURA DE TERMO DE PENHORA E DETERMINOU AEXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A PENHOR EAVALIAÇÃO DO VEÍCULO INDICADO .FIXOU OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DESTA FASE PROCESSUAL EM VALOREQUIVALENTE A 05/%( CINCO POR CENTO ) DO VALOREXEQUENDO ..

39-DR. WELITON RÓGER ALTOÉ-OAB/ES 7.070DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA -OAB/ES 348-BPROCESSO 011.04.010526-1 ( 1554/04)INDENIZATÓRIAREQUERENTE- ADRIANO DALTIO REQUERIDO -SILVANIA MANTOVANELI PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS.260/261, UMA VEZ QUE NÃO COMO ATUAR COMO PERITO UM DOSASSISTENTES TÉCNICOS INDICADOS PELAS PARTES .

40-DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA -OAB/ES 7.144INDENIZAÇÃO PROCESSO 011.98.019088-5 ( 693/03)REQUERENTE- AQUAMARIS CONFECÇÕES LTDA. REQUERIDO -BANCO SUDAMERIS BRASIL S/APARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE MANTEVE A DECISÃOAGRAVADA

41- DRª ROSEANE A. CALEGARI -0AB/ES 6844PROCESSO 011020645997 ( 469/03)USUCAPIÃOPROCESSO 011020645997 ( 469/03)REQUERENTE -JOSÉ VENTURA DE OLIVEIRA PARA INFORMAREM O NOME DOS HERDEIROS DA SENHORAALMERINDA MARTINS DO AMARAL, ALÉM DO SENHOR OSEASAMARAL ROCHA, SE EXISTENTE, E RESPECTIVO ENDEREÇO, PARACITAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ ( 10) DIAS.

42-DR. PAULO A. GERSTNER -OAB/RS 3519EXECUÇÃOPROCESSO 011.06.0172258 ( 2220/06 )EXEQUENTE--SULTEXTIL S/A INDUSTRIA DE TECIDOS


EXECUTADA - TKG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS , SOB PENA DE EX TINÇÃO.

43-DR. LUCIANO SOUZA CORTES-OAB/ES 4692EXCUÇÃO PROCESSO 011.98.0095308 ( 355/03)EXEQUENTE-- PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AEXECUTADO - POSTO E CHURRASCARIA SERRANO LTDA. EOUTROS PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO AOTEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 223/224, BEM COMO DOCUMENTOS DEFLS. 225.

44-DR. JOÃO CARLOS ASSAD -OAB/ES 1035AÇÃO DECLARATÓRIAPROCESSO 011.10.000727-4 ( 3985/10)REQUERENTE- CURITIGRAN SERRARIA DE GRANITOS EMÁRMORES LTDA. ME REQUERIDO -CREDIROCHAS PARA,NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA.

45-DR. VICENTE CASTELLO NETO -OAB/SP 90.422EXECUÇÃO PROCESSO 011.08.019411-8 ( 3182/08)EXEQUENTE- STM INDUSTRIAL LTDA. EXECUTADO - DIVITAL -DIVISÓRIAS ITAPEMIRIM LTDA. PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ASSINAR O AUTO DEADJUDICAÇÃO DESDE TENHA PODERES ESPECÍFICO .CASOCONTRÁRIO DEVERÁ ASSINAR O AUTO O PROPRIOADJUDICATÁRIO, BEM COMO PARA ACOMPAHAR A REMOÇÃO ERECEBER O BEM ADJUDICADO .

46-DR. CLYTON KELLY COELHO JUNIOR -OAB/ES 15.779PROCESSO 011020636236 ( 313/03)FALÊNCIAREQUERENTE- ELLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. REQUERIDO -ENSEADA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOSLTDA. PARA, NO PRAZO DE 10( DEZ ) DIAS, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO .

47-DR. CLARISSE SANDRINI MANSUR -OAB/ES 10.003EXECUÇÃO- CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPROCESSO 011.06.0097455 ( 2.100)REQUERENTE- CREDIROCHAS -ESPÍRITO SANTO REQUERIDO -RINOSUL BRASIL PEDRAS LTDA. ME PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTR-SE NOS AUTOS .

48-DRA. DANIELA APARECIDA BALBINO -OAB/ES 13.350BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.09.0017432 ( 3327/09)REQUERENTE- BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO -GERALDO PORCINO DA CRUZ PARA, NO PRAZO DE 48 ( QUARENTA E OITO ) HORAS FIRMAR APEÇA, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LA INEXISTENTE .

49-DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA -OAB/ES 5.702 DR. CÉSAR DE AZEVEDO LOPES -OAB/ES 13.340EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROCESSO 011.09.008605-6 ( 3580/09)REQUERENTE- CLAUDIO MACHADO ROCHA REQUERIDO -GEDIÃO CESAR SERAFHIMPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE ACOLHEU A PRESENTEEXCEÇÃO E DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARARECONHECER E JULGAR A PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA,DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS A UMA DAS VARASCÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA /CE .

50-DR. HIGNER MANSUR -OAB/ES 1608DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO -OAB/ES 9.950REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO 011.00.041152-7 ( 254/03)REQUERENTE -R. PIZETA § CIA LTDA. REQUERIDO -TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITOSANTO S/APARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFIRIU A EXPEDIÇÃO DEALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA POSTULADA PELOEXECUTADO, DEVIDAMENTE ATUALIZADA . TODAVIA PARAASSEGURAR POSSÍVEL RESSARCIMENTO DE VALORES ACASODADO PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELAEXECUTADA, DETERMINO AO EXEQUENTE PRESTE CAUÇÃO

REAL, DE BEM IMÓVEL, EM VALOR EQUIVALENTE À QUANTIA ASER LEVANTADA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, CUJO REGISTRONO CARTÓRIO DE IMÓVEIS COMPETENTE FICARÁ A CARGO DAEXECUTADA .

51-DR. NELSON PASCHALOTTO -OAB/ES 13.621 E OAB/SP 108.911REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.10.0053468 ( 4115/10)REQUERENTE- BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO -HUDSON VEIGA SCHATTER PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA.

52-DR. BRUNO PACHECO BARCELOS -OAB/ES 14.710DAIR ANTONIO DARÓS -OAB/ES 3.194PROCESSO 011.09.017667-5 ( 3895/09)EXEQUENTE- BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO -MARCEL MÁRMORES COMÉRCIO EXPPORTAÇÃOLTDA. E OUTRO.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO EJULGOU EXTINTO O PROCESSO .

53- DR. BRUNO PACHECO BARCELOS -OAB/ES 14.710DAIR ANTONIO DARÓS -OAB/ES 3.194PROCESSO 011.10.0039665 ( 4074/10)EMBARGANTE -MARCEL MÁRMORES COMÉRCIO EXPPORTAÇÃOLTDA. E OUTRO.EMBARGADO -BANCO BRADESCO S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO EJULGOU EXTINTO O PROCESSO .

54-DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES -OAB/ES 10.159DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES -OAB/ES 7.755 REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO 011.07.011051-2 ( 2590/07)REQUERENTE- ORNAMENTAL STONE MÁRMORES E GRANITOSLTDA. REQUERIDO -TABELIÃO DE REGISTRO DO 1º OFÍCIO DECACHOEIRO DE ITAEMIRIM PARA CIÊNCIA DA R. SENTEÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO

55-DRA. NELIZA SCOPEL -OAB/ES 15875 PROCESSO 011.10.003714-9 ( 4066)REINTEGRATÓRIAREQUERENTE- BANCO ITAULEASING S.AREQUERIDO -LEONARDO FONTES DE MELLO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESIST~ENCIA E JULÇGOU EXTINTO O PROCESSO .

56-DR. SELÇO DALTO -OAB/ES 1.614DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI -OAB/ES9638PROCESSO 011.07.0089179 ( 2402/07 )ORDINÁRIAREQUERENTE- NEIVA MACDO PORTO REQUERIDO -BDC -COMÉCIO DE BEBIDAS LTDA. E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO

57-DR. VINICIUS LUNZ FASSARELLA -OAB/ES 14.269DR. GLEYDSON SILVA DE ALMEIDA -OAB/ES 12.091CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONSIGNANTE - FORT FIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.CONSIGNADO - BCP S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTEÇA QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTEPROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOSDO ARTIGO 794,I , C/C O ARTIGO 475-R, AMBOS DO CPC.

58-DR. CAIO DE CARVALHO BORGES -OAB/ES 13.944DRª CAROLINA CONDE FERNANDES LEÃO -OAB/RJ 278.386DECLARATÓRIAPROCESSO 011.09.0065407 ( 3502/09)REQUERENTE- LENILZA DOS PASSOS RUFINO REQUERIDO - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE OPEDIDO PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICACONTRATUAL ENTRE AS PARTE E CONDENAR A REQUERIDA ARESTITUIR A REQUERENTE R$ 79,90 ( SETENTA E NOVE REAIS ENOVENTA CENTAVOS ), DEVIDAMENTE CORRIGIDA.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOCHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


JUÍZA DE DIREITO: DR. RICARDO DE REZENDE BASÍLIO CHEFE DE SECRETARIA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRABERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIMO:

1.DR. GLEYDSON SILVA DE ALMEIDA -OAB/ES 12.091MONITÓRIAPROCESSO 011.08.0200626 ( 3196/08)REQUERENTE -ANTONIO PEREIRA FONTES REQUERIDO -ADMAURO MIRANDA LAIBER PARA CIÊNCIA DA R. SENTEÇA QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃODE FLS. 29-31 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO .

2-DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ -OAB/ES 3.396PROCESSO 011.09.017658-4 ( 3898/09)MONITÓRIAREQUERENTE- CATUABA INDÍUSTRIA DE BEBIDAS S/AREQUERIDO -GERMANO CARLOS GAVA ME PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃOE JULGOU EXTINTO O PROCESSO .

3-DR. NELSON PASCHOALOTTO -OAB/ES 108.911/SP OAB/ES 13.621REINTEGRATÓRIA PROCESSO 011.09.00'13985 ( 3318/09)REQUERENTE- CIA ITAULEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO -LUCIANA LIMA CRICCO OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DEDESISTÊNCIA.

4-DRA. NELIZA SCOPEL -OAB/ES 15.875REINTEGRATÓRIAPROCESSO 011.10.0059275 ( 4141/10)REQUERENTE- BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO -ERICH RIBEIRO DE JESUS PARA CI~ENCIA DA R. SENTEÇA QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DEDESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

5-DR. GUSTAVO DE G. F. DOS SANTOS -OAB/ES 11.152BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 011.009.010453-7 ( 3654/09)REQUERENTE- B.V. FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO -JEAN DIAS ROCHA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 267,III,DO CPC.

6-DR. LUCIANO PICOLI GAGNO -OAB/ES 13.022DR. ALEX VAILANT FARIAS -OAB/ES 13.356EXECUÇÃOEXEQUENTE- STONE MACHINE REPRESENTAÇÕES PLTDA EXECUTADO -KARINE MORENO GAVA PARA CIÊNCIA D A R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794,II, DO CPC.

7-DR. HÉRCILES CIPRIANI PESSINI -OAB/ES 13.798DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR -OAB/;ES 11.673REINTEGREATÓRIAPROCESSO 011.08.018733-6 ( 3155/08)REQUERENTE- SAFREA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/AREQUERIDO -NEWTA DE AMORIM ULTRAMAR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL

8-DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ -OAB/ES 3.396MONITÓRIAPROCESSO 011.08.0170787 ( 3123/08)EXEQUENTE-CATUABA INDÚSTRIA DE BEBIDAS SAEXECUTADO -GERMANO CARLOS GAVA ME

PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊWNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO , NOS TERMOSDO ARTIGO 794,I, DO CPC.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16 DE JUNHO DE 2010.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS.

JUÍZA DE DIREITO: DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS PERINLOBATOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIAP Nº : 7511/10 - INTRANET Nº : 011.08.019644-4AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): PAULO BANDEIRA POVOAINFRAÇÃO: ARTIGO 28, “CAPUT”, DA LEI 11.343/06.

CITAÇÃO DO ACUSADO: PAULO BANDEIRA POVOA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ RAINHA POVOA E ESTER SANTOSBANDEIRA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DENÚNCIA OFERECIDA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ(16/06/2010).

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ªVARA DE FAMILIA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS: 039/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. LAILTON DOS SANTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª GLÁUCIA BORGES VALADÃOMADUREIRACHEFE DE SECRETARIA: CLAUDIA MARCIA FRANÇA GAMABULLUS

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:

EVERALDO VASQUEZ BUTTERFABIO MAURI VICENTEKAMILA NUNES DE ALMEIDALORENA FONSECA BRESSANELI DALTOLUCIANA VALVERDE MORETELUCIANO SOUZA CORTÊZLUCIENE PEREIRA LUBELUIZ LOPES DE CARVALHO NETOMARCELO SEMPRINI FERREIRAMARCELO SCHIAVINI COSSATIMARCOS ADRIANE MACHADOMARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSADMARIA APARECIDA LIMA FREIREPATRICE LUMUMBA SABINOPAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPAULO ROBERTO ASSADPRISCILA PERIM GAVA DE VICTARENATA MILHOLO CARREIRO AVELLARRUTH DE PARIZ COUTOSALERMO SALES DE OLIVEIRASILVIA DE CASTRO SOARES DEPESVANJA CRISTINA HENRIQUE DE FARIAVILMA GONÇALVES TRISTÃO

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE11/03/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,


INTIMO:

DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETOAÇÃO DE ALIMENTOS - 19345 / 011090017648E.C.R. X J.S.M.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/48, DE TEORFINAL SEGUINTE: “(...) ASSIM EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO E CONDENO O REQUERIDO A PAGAR Á FILHA MENOR,MENSALMENTE, A PARTIR DA CITAÇÃO (ART. 13, §2º., DA LEI5.478/68), PENSÃO ALIMENTÍCIA EQUIVALENTE A 71% (SETENTA EUM POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊSSUBSEQUENTE AO VENCIDO. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDODA EX- COMPANHEIRA DO REQUERIDO. SEM SUCUMBÊNCIA,DEFERIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RESOLVI OPROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 17 DE MAIO DE 2010. LAILTONDOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DRª. LUCIENE PEREIRA LUBEAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - 70124 / 011100070124G.C.S. X L.R.S.PARA JUNTAR AOS AUTOS A SENTENÇA EM QUE FIXADOS OSALIMENTOS.DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ E DR. FABIO MAURI VICENTEAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - 18268 / 011070224073PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 78, DE SEGUINTETEOR: “VISTOS ETC, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO NAFORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADAEM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 16DE ABRIL DE 2010. LAILTON DOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DRª. LUCIENE PEREIRA LUBEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - 16140 /011050077921S.M.L.S. X G.S.PARA REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - 16735/ 011060028344PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 49 DOS AUTOS, DETEOR FINAL SEGUINTE: “(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM- ES, 16 DE ABRIL DE 2010. LAILTON DOS SANTOS. JUIZDE DIREITO”.

DRª. KAMILA NUNES DE ALMEIDAAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - 15013 / 011040025402E.L.M. X V.B.M.PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 67 ESEGUINTES.

DR. LUCIANA VALVERDE MORETE E DR. MARCELO SEMPRINIFERREIRAAÇÃO ANULATÓRIA /APELAÇÃO CÍVEL - 17170 / 011060095269L.R.N. X V.C.F.L.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

DRª. VANJA CRISTINA HENRIQUE DE FARIA E DRª. MARIAAPARECIDA LIMA FREIREAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - 11526 / 011010519715A.L. X L.M.L.PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 251 DOS AUTOS,DE SEGUINTE TEOR: “ A INICIAL É REFERENTE AOS MESES DEMARÇO DE 2006 A ABRIL DE 2008 CONFORME FLS. 136/149. NOSAUTOS DE Nº . 14283/07, ONDE TRAMITA EXECUÇÃO SOB O RITOPREVISTO NO ART. 733 DO CPC, QUANDO DA ATUALIZAÇÃO DODÉBITO À FL. FL. 273/274, ESTE ENGLOBOU OS MESESEXECUTADOS NESTES AUTOS, VEZ QUE CALCULADO DESDESETEMBRO DE 2005 ATÉ MAIO DE 2009. ÀS FLS. 377/380, DAQUELESAUTOS O EXECUTADO APRESENTE PROPOSTA DE ACORDO PARAA QUITAÇÃO DE TODO O ATUALIZADO QUE FOI ACEITO PELOEXEQUENTE (FL. 380) E NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE NÃOCUMPRIMENTO DO ACORDADO. ASSIM, VERIFICA QUE APRESENTE EXECUÇÃO PERDEU SEU OBJETO. I-SE E OUÇA-SE OMINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, 23 DE ABRIL DE 2010. LAILTON DOS SANTOS. JUIZDE DIREITO”.

DRª. DRª. MARIA APARECIDA LIMA FREIREAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - 14992 /011040019587L.L.M. X A.L.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 199 DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR: “A SENTENÇA DE FLS. 178/182 JÁ TRANSITOU EMJULGADO, CONFORME CERTIFICADO À FL. 191V, HAVENDOPRECEDENTEMENTE A REGULAR INTIMAÇÃO DA ENTÃOPATRONA (FL. 183). NÃO HÁ, POIS, QUE FALAR EM REABERTURA DEPRAZO PARA APELAÇÃO, COMO PRETENDIDO À FL. 196, SOB PENADE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. INDEFIRO O PLEITO.I-SE. SE NADA FOR PLEITEADO, ARQUIVEM-SE. 16/03/10. LAILTONDOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATIAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - 16108/ 011050071205S.A.M. X C.M.A.PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.94V E DO RECIBO DE FL. 95 DOS AUTOS.DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - 18762 /011080110759M.E.L.S. X E.S.F.PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DRª. VANJA CRISTINA HENRIQUE DE FARIA E DR. EVERALDOVASQUEZ BUTTERAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 18279 /011080003145R.B.P. X I.M.C.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 404/413 DOSAUTOS, DE SEGUINTE TEOR FINAL: “(...) ASSIM EXPOSTO JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO EDISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ASSIM COMO, PORCONSEQUÊNCIA, O DE PARTILHA DE BENS E O DE ALIMENTOSFORMULADOS PELA AUTORA. CONDENO O REQUERIDO A PAGARÀ FILHA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, APARTIR DA CITAÇÃO (ART. 13, §2º. DA LEI Nº . 5478/68), ATÉ OQUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO,DIRETAMENTE À GENITORA DA MENOR OU ATRAVÉS DEDEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DA MESMA. VERIFICADA ASUCUMBÊNCIA MAIOR DA AUTORA, CONDENA-A A RECOLHER ASCUSTAS PROCESSUAIS E A PAGAR HONORÁRIOS QUE,CONSIDERADA A NATUREZA DA CAUSA, FIXO EQUITATIVAMENTE(ART. 20, §4º. DO CPC) EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS, VERBAS QUESÃO INEXIGÍVEIS, EIS QUE JÁ DEFERIDA E ORA MANTIDA AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RESOLVI O PROCESSO NAFORMA DO ART. 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DE FLS. 130, 131 A 143, 146, 149A 161, 187, 188, 206 A 277, 281, 282, 295, 296, 300, 301, 304, 307, 308, 318, 319,340, 350, 352 A 354, 358 A 368, 379 A 381, 383 E 394 A 401, FAZENDO-SE ARESPECTIVA DISTRIBUIÇÃO, REGISTRO E AUTUAÇÃO COMO AÇÃODE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, A FIM DE QUE SE POSSA ANALISARTAL PLEITO SEM O TUMULTO ADVINDO DE SEU PROCESSAMENTONESTA AÇÃO DE CONHECIMENTO. P.R.I. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVEM-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 01 DEJUNHO DE 2010. LAILTON DOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DRª. VILMA GONÇALVES TRISTÃOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - 19575 /011090058683L.B.V. E L.B.V. X A.V.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 08 DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR FINAL: “(...) ASSIM EXPOSTO, INDEFIRO APETIÇÃO INICIAL, COM FULCRO NO ART. 295, VI, DO CPC,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, I, DOCPC. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO. ARQUIVEM-SE.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 07 DE ABRIL DE 2010. LAILTONDOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DRª. SILVIA DE CASTRO SOARES DEPESAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - 18751 / 011080106112E.M.R. X C.A.A.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 28 DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR FINAL: “(...) ASSIM EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I.TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, 22 DE MARÇO DE 2010. LAILTON DOS SANTOS. JUIZDE DIREITO”.


DRª. LORENA FONSECA BRESSANELI DALTOAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - 87706 / 011100087706A.C.C. E P.L.P.PARA SE MANIFESTAR QUANTO À ESTIPULAÇÃO DE ALIMENTOS,GUARDA E VISITAÇÃO DOS FILHOS MENORES, EM 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSADAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - 19715 /011090083152C.C.C. X A.J.C.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 18 DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR FINAL: “(...) ASSIM EXPOSTO, JULGO EXTINTO APRESENTE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC ECONDENO O RÉU NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBREO VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO EPAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,08 DE MARÇO DE 2010. LAILTON DOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DR. MARCOS ADRIANE MACHADOAÇÃO DE ALIMENTOS - 16133/ 011050079992B.C.A.S. X R.S.O.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 69 DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR FINAL: “(...) ASSIM EXPOSTO, JULGO EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC ECONDENO O RÉU NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO E PAGASAS CUSTAS, ARQUIVEM-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 05 DEABRIL DE 2010. LAILTON DOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DR. OLIENS WANZELLERAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - 15920 /011050039848A.S.D. E P.M.P.PARA RETIRAR A CARTA DE SENTENÇA REQUERIDA ÀS FLS. 12 DOSAUTOS.

DRª. RUTH DE PARIZ COUTOAÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - 10354 /011000452117M.C.S.A. X L.C.A.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 25 DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR FINAL: “(...) ASSIM EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVEM-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 02 DEJUNHO DE 2010. LAILTON DOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DRª. PRISCILA PERIM GAVA DE VICTAAÇÃO DE ALIMENTOS - 4070-5/ 011090140705A.M.G. X V.C.P.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 19 DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR: “NÃO CONSTA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTODA AUTORA M.G.P. O NOME DE SUA AVÓ PATERNA. CURIOSO ÉQUE NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS PAIS DOS AUTORES NÃORESTOU ASSENTADO O NOME DA GENITORA DO CONTRAENTE.CONTUDO, NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR M.G.PCONSTA O NOME DE SUA PROGENITORA. DIGAM OS AUTORES, EM10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DILIGENCIE-SE.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 09 DE MARÇO DE 2010. LAILTONDOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - 17151 / 011060100010M.A.D.C. X L.C.S.PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DRª. RENATA MILHOLO CARREIRO AVELLARAÇÃO DE ALIMENTOS - 16721 / 011060027205N.O.G. X R.S.G.PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO RECIBO DE FL. 98 DOS AUTOS.

DR. PATRICE LUMUMBA SABINOAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - 17209 / 011060108021F.S.P.D. X G.S.D.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/53, DE SEGUINTE TEORFINAL: “(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E FIXO APENSÃO ALIMENTÍCIA EM 20% (VINTE POR CENTO) DE TODOS OS

VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, O QUAL CONDENONAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSQUE, OBSERVADA A NATUREZA DA CAUSA, FIXO EM 20% (VINTEPOR CENTO) DE UMA ANULIDADE DA PENSÃO AQUIESTABELECIDA, VERBAS QUE SÃO INEXIGÍVEIS, EIS QUE DEFIRO AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RESOLVI O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.OFICIE-SE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS DESCONTOS DA PENSÃOAQUI FIXADA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 09 DE SETEMBRO DE 2009.LAILTON DOS SANTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DR. PAULO ROBERTO ASSADAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - 8144-4/ 011100081444N.S.A.PARA A SUBSCRIÇÃO DA INICIAL, NO PRAZO DE LEI.

CLAUDIA MARCIA FRANÇA GAMA BULLUSCHEFE DE SECRETARIA

(PELO PROVIMENTO 029/09 - ECGJES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

EXPEDIENTE: 16/06/2010

MM. JUIZ DE DIREITO: RAFAEL DALVI GUEDES PINTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LUZIA APARECIDA DE FREITASVOLPATOESCRIVÃO: LUCIANO GRILO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013.10.92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

INTIMO:

011.06.016967-6 - ESPÓLIO DE JÚLIO CEZAR GUIDI - DR. RICARDOCOELHO VELLO - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 246 QUEDISPÔS EM SEU ITEM “1” SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDODE RECONSIDERAÇÃO DE FLS. 194, MANTENDO OS TERMOS DODESPACHAMENTO DE FLS. 192, POR SEUS PRÓPRIOSFUNDAMENTOS.

011.06.016967-6 - ESPÓLIO DE JÚLIO CEZAR GUIDI - DR. MÁRIOPIRES MARTINS FILHO - PARA, EM ATENDIMENTO AO ITEM “2”DA DECISÃO DE FLS. 246, COMPLEMENTAR A INVENTARIANTE AS1ªS DECLARAÇÕES, ARROLANDO O PASSIVO DO ESPÓLIO, COMODE ESTILO, PENAS DA LEI.

011.06.016967-6 - ESPÓLIO DE JÚLIO CEZAR GUIDI - DRS. MÁRIOPIRES MARTINS FILHO, RICARDO COELHO VELLO - PARACIÊNCIA DO ITEM “3” DA DECISÃO DE FLS. 246, DE TEOR A SEGUIRTRANSCRITO: “... 3. O CRÉDITO TRABALHISTA MENCIONADO ÁSFLS. 211-245 ESTÁ RESGUARDADO POR FORÇA DA PENHORAREALIZADA NO ROSTO DOS PRESENTES AUTOS, DE MODO QUE,AO SEU TEMPO, SERÃO LIQUIDADOS OS DÉBITOS DO ESPÓLIO, NAORDEM DE SUA PREFERENCIALIDADE. NÃO OBSTANTE,MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS QUANTO AO REFE144RIDOPEDIDO DE HABILITAÇÃO, EM 05 DIAS. 07/JUNHO/10. RAFAELDALVI GUEDES PINTO, JUIZ DE DIREITO”.

011.99.038647-3 - ESPÓLIO DE AMIN AMIL SADER - DRª MARIA LÚCIACHEIM JORGE - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE AINVENTARIANTE QUANTO AO INFORMADO ÀS FLS. 524,RESTANDO CIENTE DE QUE, EM PERDURANDO A SITUAÇÃOENTÃO NOTICIADA PELO JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, SERÁ DADO CUMPRIMENTO AOCOMANDO DE FLS. 492, Nº 01.

011.09.000340-8 - ESPÓLIO DE NOEMITA DE ALMEIDA MENASSA - DR.CLAUDIOMAR BARBOSA - PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE FLS. 38-39, POIS O PROCESSO NÃO PODE SOBRESTAR-SEPOR PRAZO DEMASIADO, E TAMBÉM PARA PROCEDER AOATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE FLS. 37, EM NOVOS 10 DIAS.

011.97.004029-8 - ESPÓLIO DE AURÍLIO DORIGO - DRª MARCELAROMANELLI - PARA JUNTADA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE


DÉBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DAPROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NOME DECOMERCIAL DORIGO LTDA., ATENDENDO, OUTROSSIM, O QUEDISPOSTO NO DESPACHO DE FLS. 121, Nº S 1.2 E 1.3, EM NOVOS EIMPRORROGÁVEIS 10 DIAS.

011.06.001370-0 - ESPÓLIO DE EUCLIDES LEOPOLDO BOLCKAU - DR.PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES - PARA CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO,RESTANDO INTIMADOS TODOS OS INTERESSADOS, SEM EXCEÇÃO,PARA IMPULSIONAREM O FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,NO PRAZO DE 05 DIAS. 011.01.051920-2 - ESPÓLIO DE ABIGAIL BATISTA TEIXEIRA - DR.SALERMO SALES DE OLIVEIRA - PARA, EM NOVOS EIMPRORROGÁVEIS 10 DIAS, ATENDER AO QUE DETERMINADO NODESPACHO DE FLS. 117, Nº 02.

011.07.017883-2 - ESPÓLIO DE JOSÉ PINHEIRO ZACHARIASNICODEMUS - DRª GLAUCIMERY SIQUEIRA LIMA - PARA CIÊNCIADOS ÍTENS “1” E “2” DO DESPACHO DE FLS. 100, DE SEGUINTESTEORES, A SEGUIR TRANSCRITOS: “1. A HERDEIRA DOLORES JÁESTÁ ARROLADA NAS 1ªS DECLARAÇÕES, DE MODO QUEDESNECESSÁRIO O PEDIDO DE FLS. 64, 1º PARÁGRAFO. 2. VALORESDIZENTES A SEGUROS DE VIDA, POR POSSUÍREM NATUREZAJURÍDICA DE ESTIPULAÇÕES EM FAVOR DE TERCEIROS, NÃOCOMPÕEM ACERVO SUCESSÓRIO TRANSMISSÍVEL POR MEIO DEINVENTÁRIO, RAZÃO PELA QUAL NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DEFLS. 64 4º PARÁGRAFO. ... 07/JUNHO/10. RAFAEL DALVI GUEDESPINTO, JUIZ DE DIREITO”.

011.07.017883-2 - ESPÓLIO DE JOSÉ PINHEIRO ZACHARIASNICODEMUS - DR. SAMUEL ANHOLETE - PARA MANIFESTAÇÃOSOBRE O PEDIDO DE FLS. 64 2º E 3º PARÁGRAFOS, EM 10 DIAS.

011.98.010975-2 - ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS MARQUES - DR. CARLOSQUINTINO - PARA PROVIDENCIAR A INVENTARIANTE AQUITAÇÃO DAS DÍVIDAS FISCAIS, JUNTANDO AOS AUTOS ASRESPECTIVAS CND’S, EM 20 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, A SABER,VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BENS DO ESPÓLIO PARA ASATISFAÇÃO DOS ENCARGOS TRIBUTÁRIOS.

011.01.057655-8 - ESPÓLIO DE JOSÉ AMÉLIO DE FREITAS - DR. IZAIASCORRÊA BARBOZA JUNIOR - PARA, EM 10 DIAS, INDICAREM OSINTERESSADOS NOVO INTERESSADO PARA A INVENTARIAÇÃODOS BENS; REGULARIZAREM A SUCESSÃO DE MARIA DE LURDES;APRESENTAREM PEDIDOS DE QUINHÃO OU APRESENTAREMPARTILHA AMIGÁVEL.

011.05.000633-4 - ESPÓLIO DE HENRIQUETA LOVATTI DE OLIVEIRA -JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 139 QUE AUTORIZOU O DEPÓSITO JUDICIAL APENAS DOSVALORES QUE REMANESCEREM DEPOIS DO IMPLEMENTO DASDESPESAS FISCAIS TAL COMO DECIDIDO (FLS. 108 Nº 1) EPLEITEADO (FLS. 116), COM PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZOANTERIORMENTE OUTORGADO, BEM COMO PARA REGULARIZARA INVENTARIANTE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DEHERDEIRO FALTANTE OU DEMANDAR CITAÇÃO VÁLIDA, EM 05DIAS.

011.08.007913-7 - ESPÓLIO DE IVANNY DA SILVA CORRÊA E OUTRO -DRª ANA CLÁUDIA BAZET DE OLIVEIRA - PARA CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS DO ETJ/ES.

011.10.008905-8 - TUTELA - REQUERENTES: LUIZ CESAR ALVES DOSSANTOS E OUTRA - DRª ELAINE PETRI FIORIO ALVES - PARAACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, EM RAZÃO DODISPOSTO NO ART. 1.731, DO CC, DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DAAVÓ MATERNA COM O PLEITO INICIAL, BEM COMO PARA PRESTARINFORMAÇÕES SOBRE O AVÔ MATERNO, JUNTANDO AOS AUTOS,EM SENDO O CASO, TAMBÉM SUA CONCORDÂNCIA COM OPEDIDO AUTORAL.

011.09.004742-1 - ESPÓLIO DE HILÁRIO MALINI E OUTRA - DR.EDIMAR AUGUSTO RABELLO - PARA CIÊNCIA DE SUANOMEAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO AVALIADOR JUDICIAL NOSAUTOS, DIANTE DA PRESENÇA DE INCAPAZES, DO INTERESSE NADISPOSIÇÃO DO IMÓVEL QUE COMPÕE O ACERVO (FLS. 72) E DAIMPUGNAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS PELA FPE AOS BENSPARTÍVEIS (FLS. 73-74), E PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À

ACEITAÇÃO DO ENCARGO E EVENTUAL DECLINAÇÃO DE SEUSHONORÁRIOS, EM 10 DIAS.

011.07.011074-4 - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO GERALDO HENRIQUE DASILVA - DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA - PARA, TENDO EMVISTA A PRESENÇA DE INTERESSES DE MENOR, JUNTAR AOSAUTOS A INVENTARIANTE, EM 10 DIAS, CERTIDÕES NEGATIVASDE DÍVIDAS JUNTO ÀS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUALE MUNICIPAL, BEM COMO PARA ACOSTAR AO PROCESSOCERTIDÃO OU DOCUMENTO RESPECTIVO EMITIDO PELO CRGI EPELO DETRAN DECLARANDO A (IN)ESXISTÊNCIA DE BENSIMÓVEIS E AUTOMOTIVOS, RESPECTIVAMENTE, EM NOME DOFALECIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

011.07.005179-9 - ESPÓLIO DE EONE JOSÉ AREIA - DR. EMERSON DACOSTA LINHARES - PARA CIÊNCIA DA OUTORGA ÀINVENTARIANTE DE IMPRORROGÁVEIS 10 DIAS PARA O INTEGRALCUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 127, SOB PENA DEREMOÇÃO.

011.00.040108-0 - ESPÓLIO DE CANDIDA BAPTISTA PEREIRA DA SILVA- DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO - PARA CIÊNCIA DE SUANOMEAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO AVALIADOR JUDICIAL NOSAUTOS, PORQUE PRESENTE INCAPAZ, E PARA MANIFESTAÇÃOQUANTO À ACEITAÇÃO DO ENCARGO, CIENTE DE QUE GOZAM ASPARTES DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAE DE QUE, ACEITO O MUNUS, O PRAZO PARA A ENTREGA DOLAUDO TÉCNICO É DE 10 DIAS.

011.06.003873-1 - ESPÓLIO DE LUIZ MANCINI - DR. EDIMARAUGUSTO RABELLO - PARA CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARAFUNCIONAR COMO PERITO AVALIADOR NOS AUTOS,ESPECIALMENTE PARA OS FINS DELINEADOS NOS ARTS. 1.255 E1.257 DO CC, BEM COM PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀACEITAÇÃO DO ENCARGO E EVENTUAL DECLINAÇÃO DE SEUSHONORÁRIOS EM 10 DIAS.

011.09.002988-2 - ESPÓLIO DE ÁLVARO CARVALHO MATHIAS - DRªFABIANA C. STEIN DE ANDRADE - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS. 56, QUE CONSIGNOU CABER RAZÃO À INVENTARIANTE, POISANÁLISE PREAMBULAR DOS AUTOS INDICA QUALIFICAR-SE AMESMA TANTO COMO MEEIRA, JÁ QUE OS BENS ARROLADOSTERIAM SIDO ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO,QUANTO HERDEIRA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 1.837 DO CC,DETERMINANDO O SEGUIMENTO DO FEITO COM A PRIMEIRAIMPRESSÃO, INDEFERINDO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPADAPARTIÇÃO DOS BENS DE FLS. 55, POR RESTAREM AINDAIMPORTANTES DILIGÊNCIAS PROCESSUAIS POR DESENVOLVER,SUGERINDO QUE MAIOR CELERIDADE GANHARIA O FEITO COM ACONSENSUALIZAÇÃO DAS PRETENSÕES DE AMBAS ASINTERESSADAS, CIRCUNSTÂNCIA QUE VIABILIZARIA, INCLUSIVE, ATRANSMUDAÇÃO DO RITO DE INVENTÁRIO PARA ARROLAMENTOSUMÁRIO DE BENS.

011.03.070170-7 - ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES - DRª MARCELAROMANELLI - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 122 QUE, COMFINCAS NO ART. 186 DO CPC, DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 117,DISPENSANDO A TRANSITAÇÃO EM JULGADO EM PROL DOSPATROCINADOS PELA RESPECTIVA PETICIONÁRIA.

011.09.007049-8 - ALVARÁ JUDICIAL - REQUERENTES: MARIAAUGUSTA NOVAES E OUTROS - DR. ROBINSON FURTADO GAMASOBREIRA - PARA CIÊNCIA DA OUTORGA AOS AUTORES DOPRAZO DE 15 DIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO DESPACHO DEFLS. 41.

011.08.011003-1 - ESPÓLIO DE NORMA SUELY RIZZO DALVI - DRªGISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL - PARA OS FINS DODESPACHO DE FLS. 48, Nº 2, QUAIS SEJAM, COMPARECER AOCARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA COMARCAASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE,E PARA, NOS 20 DIAS SUBSEQUENTES, APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, INFORMANDO E COMPROVANDO A COMPLETAQUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS HERDEIROS E A TITULARIDADE DETODOS OS BENS, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE INTERESSESDE MENORES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

011.08.005994-9 - ESPÓLIO DE IRACINI DE SOUZA FONSECA - DR.MÁRIO PIRES MARTINS FILHO - PARA CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 146, PELAS RAZÕESEXPOSTAS NO DESPACHO DE FLS. 149, ESTANDO OS AUTOS


REGULARMENTE SENTENCIADOS COM HOMOLOGAÇÃO DAPARTILHA AMIGÁVEL APRESENTADA PELAS PARTES.

011.06.005470-4 - ESPÓLIO DE GLECY XAVIER DA SILVA - DRS. ARYRABELLO PAULUCIO E MARIA LÚCIA CHEIM JORGE - PARACIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 540-541, QUESOLUCIONOU PENDÊNCIA MENCIONADA NA DECISÃO DE FLS.271-274, CONSIDEROU VÁLIDA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM AANUÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS, COM AS RESSALVASAPONTADAS ÀS FLS. 535-536, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 525-526,DEVENDO OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS,MANIFESTAREM-SE SOBRE O ITEM “4” DA DECISÃO REFERIDA,IMPORTANDO O SILÊNCIO NA INTENÇÃO DE SUCESSÃO DASCOTAS SOCIAIS POR PARTIR, COM DESNECESSIDADE DELEVANTAMENTO CONTÁBIL.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

LUCIANO GRILOESCRIVÃO

AUT. ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DE REGISTRO

PÚBLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.02.061465-4EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: FRANCISCO CARIAS FILHO - CPF: 544.760.207-63CDA: 4542/2000

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO SR. EXECUTADO, DA R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.23/24, NA QUAL FOI DECLARADA AEXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C ARTIGO 219 §5º, AMBOS DOCÓDIGO CIVIL, BEM COMO PARA QUE, CASO QUEIRA, APRESENTESUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 26/36,NO PRAZO DE LEI.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 08/06/2010.

MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUESCHEFE DE SECRETARIA

PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.05.007507-3EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: JOÃO GONÇALVES MANSO - CPF: 579.059.917-68CDA: 1476/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.863,47(UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUARENTA E SETECENTAVOS), CONSTANTE NA ATULIZAÇÃO DE FLS. 18, DATADA DE02/09/2009, SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃOMONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE ADÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.


MATILDE COSTA A. HENRIQUESCHEFE DE SECRETARIA

PROVIMENTO 001/98




AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.06.015624-4EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: BAR DA ILHA LTDA. - CNPJ: 30.734.537/0001-46 ENORBERTO PEREIRA CPF: 347.058.560- 15CDA: 709/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NA PESSOA DENORBERTO PEREIRA DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃOFISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO, EM CINCO (05)DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.033,75 (DOIS MIL E TRINTA E TRÊSREAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ), CONSTANTE NAATUALIZAÇÃO DE FLS. 20, DATADA DE 03/06/2009 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NOPRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.INTIMO, AINDA, O EXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.16/19 QUE OINTEGROU À LIDE NOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.


MATILDE COSTA A. HENRIQUESCHEFE DE SECRETARIA

PROVIMENTO 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL


INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERGMOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: LUIZ AGOSTINHO ABREU DAFONSECAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADO

INTIMAÇÕES:

1 - PE 11.973/10 (011.10.003681-0)VÍTIMA: RONALDO SOARES AZEVEDOAUTOR DO FATO: MANOEL ANTÔNIO SOARES AZEVEDOINTIMA O DR. JOÃO DIAS FILHO, OAB/ES Nº 4.701, ADVOGADO DAVÍTIMA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2010, ÀS 17:00 HORAS.

2 - PE 11.973/10 (011.10.003681-0)VÍTIMA: RONALDO SOARES AZEVEDOAUTOR DO FATO: MANOEL ANTÔNIO SOARES AZEVEDOINTIMA O DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES, OAB/ES Nº10.159, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DEJULHO DE 2010, ÀS 17:00 HORAS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA


ED. DO FÓRUM: AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DOSOL POENTE, ESPLANADA, CEP: 29.700-090, TEL. (27) 3721-5022 -RAM.215 EMAIL [email protected]

JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.. ANTONIO CARLOS GOMES DASILVA JUNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES JURAMENTADOS : GIOVÂNIA APARECIDACARLINI LUXINGER LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 081/2010

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORDIONISIO BALARINE NETOENOK SAMPAIO TORRESFRANCISCO DOMINGOS VIEIRA GECIMAR CARLOS NEVES LIMAMICHELLE DALCAMINPONCIANO REGINALDO POLESISUZANA AZEVEDO CRISTOTARCISIO GIROLETI DA SILVAUBIRAJARA DOUGLAS VIANAWALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIORWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAGECIMAR CARLOS NEVES LIMAAÇAO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN: 014060032803 COD: 089/2006FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCOGILCIMAR CARLOS DAS NEVES LIMAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 142, QUE DEFERIUPARCIALMENTE O PEDIDO DE FL. 137, PARA DETERMINAR OENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À CONTADORIA PARAATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA; QUANTO AO PEDIDO DE DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA DECLAROU QUE AS PARTES PODEM TRANSIGIRINDEPENDENTEMENTE, BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE QUANTO À ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA DE FL. 143.

DIONISIO BALARINE NETOAÇAO: ORDINARIAPN: 014100049973 COD: 139/2010CERAMICA J. SIMONASSI S/AEMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIAFINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 225/226, QUE NEGOU O PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E EMCONTRAPARTIDA, DETERMINOU A CITAÇÃO DA REQUERIDA.

DIONISIO BALARINE NETOANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORAÇAO: ORDINARIAPN: 014100049999 COD: 140/2010GATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA.EMRPESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/AFINALIDADE: DE QUE FICOU DESIGNADA PARA O DIA 02 (DOIS)DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, A AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

DIONISIO BALARINE NETOAÇAO: ORDINARIAPN: 014100059766 COD: 177/2010CERAMICA SÃO ROQUE LTDA.EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/AFINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 124/125, QUE NEGOU O PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E EMCONTRAPARTIDA, DETERMINOU A CITAÇÃO DA REQUERIDA.

ENOK SAMPAIO TORRESAÇAO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN: 014100018903 COD: 009/2010CASA DO ADUBO LTDA.JONAS MALFER ALVESFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSQUANTO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 59VERSO, BEM COMO QUANTO AO AUTO DE PENHORA E AUTO DEAVALIAÇÃO DE FLS. 60/61.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PONCIANO REGINALDO POLESIAÇAO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN: 014060009330 COD: 029/2006BANCO DO BRASIL S/APONCIANO REGINALDO POLESIFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 266, QUE DESIGNOU OS DIAS12/08/2010, ÀS 13:30 HORAS E, 24/08/2010, NO MESMO HORÁRIO,RESPECTIVAMENTE, O 1º E SE NECESSÁRIO 2º LEILÃO, DOS BENSDESCRITOS ÀS FLS. 251/252, BEM COMO O ADVOGADOEXEQUENTE, PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EMCARTÓRIO, PARA A RETIRADA DO EDITAL E FAZER PUBLICÁ-LO.

MICHELLE DALCAMINAÇAO: INDENIZATORIAPN: 014090052672 COD: 198/2009DOMINGOS BAIER E OUTROGEOVANE GOMES ZANI E OUTROFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 344/345, QUEDESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA CINTIA BARRETOFERREIRA.

SUZANA AZEVEDO CRISTOAÇAO: REPARAÇÃO DE DANOSPN: 014100056671 COD: 166/2010ENILZA MORELLI PANCIERICOMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDA.FINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 45, QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINOU ACITAÇÃO DO RÉU.

TARCISIO GIROLETI DA SILVAPONCIANO REGINALDO POLESIAÇAO: INDENIZATÓRIAPN: 014060025054 COD: 090/2001CATIVA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CATIVA INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.FINALIDADE: DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANAAÇAO: EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN: 014050096313 COD: 109/2004KARISIO PRANDOFLAVIA BERMUDES FAVARATO E OUTROFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 686, QUE DEFERIU O PEDIDODE FLS. 604/685, PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,REQUISITANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, BEM COMO PARANO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO ÀRESPOSTA DO MESMO DE FLS. 689/694.

WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIORALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAAÇAO: OBRIGAÇÃO DE FAZERPN: 014100047969 COD: 129/2010LEIDA PICCOLI PEREIRAFACULDADES INTEGRADAS CASTELO BRANCO - FICABFINALIDADE: DE QUE FICOU DESIGNADA PARA O DIA 21 (VINTE EUM) DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, A AUDIÊNCIAPRELIMINAR.

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAÇAO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPN: 014100061887 COD: 189/2010SERGIO BISSIIATE CLUBE DE COLATINAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 21, QUE EM QUE PESE ASALEGAÇÕES DO AUTOR, O MESMO NÃO COMPROVOU ACONDIÇÃO ALEGADA, ASSIM, DETERMINOU OENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À CONTADORIA PARA OCÁLCULO DAS CUSTAS PRÉVIAS, QUE IMPORTAM EM R$ 147,97(CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETECENTAVOS), CONTA DE CUSTAS 910046485, BEM COMO PARA NOPRAZO DE LEI PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS MESMAS.

COLATINA-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DA 1º. VARA DE FAMILIA COLATINA

LISTA Nº 17/2010

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE COLATINA/ES: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBONESCRIVÃ TITULAR: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVADATA: 15 DE JUNHO DE 2010

FICAM INTIMADOS (AS) SR.(S)(AS) ADVOGADOS(AS):

DR. ADEMIR ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6.736DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/ES 15.600DR. DELÇO FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 5.427DR. FELIPE CARVALHO PEREIRA - OAB/ES 14.675DR. FLÁVIO GALIMBERT - OAB/ES 5.888DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - OAB/ES 9.748DR. PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA-OAB/ES 15.163DR. PONCIANO REGINALDO POLESE - OAB/ES 2.732DR. RODNEY DA SILVA BERGER - OAB/ES 7.800DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419DR. SÉRGIO FERNANDO FERRARI - OAB/ES 4.899

DR. ADEMIR ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6.736PROC. N º 014.05.003984-2AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: PEDRO G. R. REQUERIDO(A): B. V. R. (REP. POR ROSÂNGELA M. V.)FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 120, CUJO FINAL SEGUETRANSCRITO: “(...) ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTREADVOGADO, DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA, CONFORMEREQUERIDO NA FL. 114.”

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR- OAB/ES 15.600PROC. N º 014.10.003553-5AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: FABIANA S. D. REQUERIDO(A): LEONARDO M. L.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 57, COM FINALTRANSCRITO: “(...) ISTO POSTO, VERIFICANDO QUE O RÉU AINDANÃO FOI CITADO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃOEXTERNADA PELA PARTE REQUERENTE E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS,ESTANDO A PARTE AMPARADA PELA ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA.P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. COLATINA (ES),18 DE MAIO DE 2010. (AS)SALOMÃO AKHNATON ZOROASTROSPENCER ELESBON - JUIZ DE DIREITO.”

DR. DELÇO FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 5.427PROC. N º 014.05.006932-8AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHARREQUERENTES: JOSÉ E. L. E MARIA S. C. L. FICA INTIMADO DE QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EMCARTÓRIO A CERTIDÃO DE CASAMENTO DEVIDAMENTEAVERBADA.

DR. FELIPE CARVALHO PEREIRA - OAB/ES 14.675PROC. N º 014.09.009958-2AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: BRUNA C. A. REQUERIDO(A): ELIVALDO R. V.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 79/85, COM FINALTRANSCRITO: “(...) ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 1.580,CAPUT, E §1º, DO CCB/02, 35 DA LEI 6.515/77, E 226, §6º DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OPEDIDO INICIAL E, EM CONSEQÜÊNCIA, DECERTO O DIVÓRCIODO CASAL BRUNA COSTA DE ALCÂNTARA E ELIVALDO RIBEIROVIEIRA, EXTINGUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL QUE ENTREELES SUBSISTIA. PARA TANTO CONVERTO EM DIVÓRCIO ASEPARAÇÃO JUDICIAL PREEXISTENTE, MANTENDO, POR ORA,INTACTAS AS CLÁUSULAS ESTATUÍDAS POR OPORTUNIDADEDAQUELA. DECLARO EXTINTO, COM APOIO NO ART. 269, I, DOCPC. ATENTO AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, E ORIENTADOPELO PRECEITO DO ART. 21, DO CPC, CONDENO CADA PARTE AARCAR COM METADE DAS DESPESAS DO PROCESSO, BEM ASSIMCOM OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS.RECONHEÇO-LHES, TODAVIA, AS BENESSES INSCULPIDAS NOSARTIGOS 11 E 12, DA LEI Nº 1.060/50. TRANSITADA ESTA EMJULGADO ESTA SENTENÇA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE

MANDADO PARA AS AVERBAÇÕES DE PRAXE E,OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. COLATINA (ES),20 DE MAIO DE 2010. (AS)SALOMÃO AKHNATON ZOROASTROSPENCER ELESBON - JUIZ DE DIREITO.”

DR. FLÁVIO GALIMBERT - OAB/ES 5.888PROC. N º 014.09.000480-6AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENSA PARTILHARREQUERENTE: CAMILLE N. F. REQUERIDO(A): JOSÉ R. N.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 114/115, COM FINALTRANSCRITO: “(...) ISTO POSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOCELEBRADA ENTRE OS LITIGANTES COM O FITO DE DECLARAR AEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTE CAMILLE NOGUEIRAFEIJOLI E JOSÉ ROBERTO NERY QUE SE PROLONGOU ENTRE 26 DEJANEIRO DE 1997 E 05 DE NOVEMBRO DE 2008, E DECRETAR,OPORTUNAMENTE, A DISSOLUÇÃO DA MESMA. HOMOLOGO,AINDA, AS DEMAIS CLÁUSULAS DO ACORDO DE FLS. 107/108, PARAQUE PRODUZAM OS SEUS EFEITOS ENTRE OS ENVOLVIDOS. PORFIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM EXAME DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, III, DO CPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTANDO AS PARTES AMPARADASPELO BENEPLÁCITO DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I. COM ATRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. COLATINA (ES), 18 DE MAIODE 2010. (AS)SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCERELESBON - JUIZ DE DIREITO.”

DR. FLÁVIO GALIMBERT - OAB/ES 5.888PROC. N º 014.09.005737-4AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA SEM BENS APARTILHARREQUERENTE: FRANCIS T.REQUERIDO(A): MARIZETE A. S.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 79 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 24/JUNHO/2010, ÀS 14:00HORAS.

DR. FLÁVIO GALIMBERT - OAB/ES 5.888PROC. N º 014.09.005280-5AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOSREQUERENTE: FRANCIS T.REQUERIDO(A): MARIZETE A. S.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 133/142, COM FINALTRANSCRITO: “(...) ISTO POSTO, RESTANDO CARACTERIZADOS OFUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA, JULGO PROCEDENTEEM PARTE O PEDIDO E, EM CONSEQÜÊNCIA: DETERMINO OAFASTAMENTO DA REQUERIDA DO DOMICÍLIO DO CASA, ATÉULTERIOR DECISÃO E EM SENTIDO CONTRÁRIO, SOB PENA DEDESOBEDIÊNCIA E DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOSREAIS), PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO; TORNO DEFINITIVAA LIMINAR OUTORGADA ÀS FLS. 69/73 E MANTENHO A ORDEM DEBLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕESPERTENCENTES À REQUERIDA E DO VEÍCULO AUTOMOTORCADASTRADO EM SEU NOME, ATÉ DELIBERAÇÃO FUTURA EMSENTIDO DIVERSO; DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DEBUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ÀS FLS. 100(TOYOTA/COROLLA XEI18VVT, PLACAS MTM202, RENAVAM862545579, ANO/MOD. 2005/2005), QUE DEVERÁ SER DEPOSITADOEM MÃOS DO REQUERENTE, OU DE PESSOA POR ELE INDICADA,SOB O COMPROMISSO DE GUARDA E DE CONSERVAÇÃO, ATÉULTERIOR DELIBERAÇÃO JUDICIAL. DECLARO EXTINTO OPROCESSO, CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUEARBITRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) NA FORMA DOARTIGO 20, § 4º, C/C ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. VERIFICANDO NOS AUTOS A OCORRÊNCIA DEFATOS QUE PODEM CONSUBSTANCIAR, EM TESE, CRIME DE AÇÃOPENAL PÚBLICA, ORDENO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DA PETIÇÃOINICIAL, DOCUMENTOS DE FLS. 08/44, DOCUMENTOS DE FLS. 54/61,PETIÇÃO DE FLS. 65/67, DECISÃO DE FLS. 69/73, DOCUMENTOS DEFLS. 74, 81 A 84, CONTESTAÇÃO DE FLS. 86/89 E DOCUMENTOS DEFLS. 95/101 E DOCUMENTO DE FLS. 130. TAIS PEÇAS DEVERÃO SERENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTODE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE QUE SEJA EXERCIDA AOPINIO DELICTI, NA FORMA DO ART. 40, DO CPP. P.R.I.CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES SUPRA, IMEDIATAMENTE.EXAURIDAS AS PROVIDÊNCIAS ORA DECRETADAS, E OPERADO OTRÂNSITO EM JULGADO FORMAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.COLATINA (ES), 24 DE MAIO DE 2010. (AS)SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON - JUIZ DE DIREITO.”


DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - OAB/ES 9.748PROC. N º 014.09.010515-7AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: WALLACE S. R. REQUERIDO(A): B. S. S. (REP. POR JUÇARA S. T.)FICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FL. 46/47, COM FINALTRANSCRITO: “(...) ISTO POSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOREALIZADA ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUSEFEITOS JURÍDICOS. EM DECORRÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC. OFICIE-SE AOEMPREGADOR DO AUTOR PARA QUE EFETUE OS DESCONTOS EMFOLHA DE PAGAMENTO NO PATAMAR AJUSTADO. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTANDO AS PARTES AMPARADASPELO BENEPLÁCITO DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I. COM OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. COLATINA (ES), 19 DE MAIODE 2010. (AS)SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCERELESBON - JUIZ DE DIREITO.”

DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - OAB/ES 9.748PROC. N º 014.10.002403-4AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAREQUERENTE: L. F. C. S. (REP. POR CRISTINA M. C.) REQUERIDO(A): DENISE M. R.FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 47, QUE SEGUETRANSCRITO: “DEFIRO À POSTULANTE OS BENEFÍCIOS DA A. J. G.DENEGO A LIMINAR PLEITEADA, POR NÃO VISLUMBRAR APRESENÇA DE RISCO NA DEMORA. CITE-SE. I-SE. EM 15/04/2010.(AS)SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON - JUIZDE DIREITO.”

DR. PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA-OAB/ES 15.163PROC. N º 014.09.011057-9AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: FÁBIO A. REQUERIDO(A): PATRÍCIA L. C. A. FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 30 E PARA, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESE - OAB/ES 2.732PROC. N º 014.09.001708-9AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: IVANI O.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 54/55 E PARA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE POSSUI INTERESSE EM PRODUZIRNOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, OU, ALTERNATIVAMENTE, SECONSENTE NA RATIFICAÇÃO DAS PROVAS ORAIS JÁ COLIGIDAS ÀSFLS. 35/39 DOS AUTOS.

DR. RODNEY DA SILVA BERGER - OAB/ES 7.800PROC. N º 014.09.000539-9AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENSA PARTILHARREQUERENTE: JOSÉ R. N.REQUERIDO(A): CAMILLE N. F. FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 74/75, COM FINALTRANSCRITO: “(...) ASSIM SENDO, DECLARO A CARÊNCIA DE AÇÃO,DEVIDO À PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL E,EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAMEDO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC. SEM CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DOBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. COM ATRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. COLATINA (ES), 19 DE MAIODE 2010. (AS)SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCERELESBON - JUIZ DE DIREITO.”

DR. RODNEY DA SILVA BERGER - OAB/ES 7.800PROC. N º 014.09.000540-7AÇÃO: OFERTA DE ALIMENTOSREQUERENTE: JOSÉ R. N.REQUERIDO(A): V. M. F. N. (REP. POR CAMILLE N. F. ) FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 114/115, COM FINALTRANSCRITO: “(...) ASSIM SENDO, DECLARO A CARÊNCIA DE AÇÃO,DEVIDO À PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL E,EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAMEDO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC. SEM CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DOBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. COM ATRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. COLATINA (ES), 18 DE MAIODE 2010. (AS)SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCERELESBON - JUIZ DE DIREITO.”

DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419PROC. N º 014.09.003356-5AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EXEQUENTE: T.C.S. E S.C.S. (REP. POR MARCIA H. C.) EXECUTADO(A): SERAFIM A. C. S.FICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FL. 44/45, COM FINALTRANSCRITO: “(...) ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOSCONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III E § 1º C/C ARTIGO 795,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS OUHONORÁRIOS, DEVIDO AO AMPARO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.COLATINA (ES), 19 DE MAIO DE 2010. (AS)SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON - JUIZ DE DIREITO.”

DR. SÉRGIO FERNANDO FERRARI - OAB/ES 4.899PROC. N º 014.09.010066-1AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: CLEMILDES L. S. F. REQUERIDO(A): PAULO S. F.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 30, PARA MANIFESTAR-SESOBRE O INTERESSE EM CONVOLAR O PLEITO DE DIVÓRCIODIRETO EM DIVÓRCIO POR CONVERSÃO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

MUNICIPAL DA COMARCA DE COLATINA

COLATINA-ES, 15 DE JNHO DE 2010


JUIZ DE DIREITO: DR. GETTER LOPES DE FARIA JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLIESCREVENTES JURAMENTADOS: ADRIANO GUIOLUIZ CLAUDIO WOELFFEL NAUMANN

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

BRUNO SANTOS ARRIGONIFERNANDO JOSÉ DA SILVAGILBERTO BERGAMINI VIEIRAHELDER AGUIAR DIAS AZZINIHENRIQUE SOARES MACEDOJOÃO CARLOS BATISTAKALINCA DALAPICOLA BATISTASERGIO FERNANDO FERRARISTELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS

PN 014.08.008400-8.MANDADO DE SEGURANÇA.IMPTE: BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.IMPTO.: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DAASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DECOLATINA/ES.FINS: INTIMAR AO DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRADA R.SENTENÇA DE FLS. 671/674, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO E DENEGOU A SEGURANÇA, DECLARANDO ENCERRADAA FASE DE CONHECIMENTO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO IDO CPC.

PN 014.10.006569-8.MANDADO DE SEGURANÇA.IMPTE.: AMBITEC LTDA..IMPDO.: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODO SANEAR.FINS: INTIMAR AO DR. HELDER AGUIAR DIAS AZZINIDA R.DECISÃO DE FLS. 365/366 QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.

PN 014.05.011431-4.EXECUÇÃO FISCAL.REQTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA.REQDO.: IRMÃOS DALAPICOLA LTDA..FINS: INTIMAR AO DR. JOÃO CARLOS BATISTA E DRª KALINCADALAPICOLA BATISTADA R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE


DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 794, IDO CPC.

PN 014.09.009027-6.OBRIGAÇÃO DE FAZER.REQTE.: LUCAS ZANONI RODRIGUES BATISTA.RQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA.FINS: INTIMAR A DRª STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROSPARA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ESPICIFAR SUAS PROVAS, DE FORMACLARA E JUSTIFICADA E, CASO NÃO HAJA PROVAS, QUEAPRESENTE SUAS RAZÕES FINAIS NO MESMO PRAZO, CONFORMER. DESPACHO DE FLS. 205.

PN 014.09.006721-7.REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTEDE VEÍCULO NO PROCEDIMENTO SUMÁRIO.REQTE.: GIVANILDO DA SILVA DIAS.REQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA.FINS: INTIMAR AO DR. HENRIQUE SOARES MACEDO E DR.BRUNO SANTOS ARRIGONIPARA, NO PRAZO LEGAL,CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO APRESENTADO.

PN 014.08.001682-8(APENSO 014.07.003555-6).EMBARGOS À EXECUÇÃO.REQTE.: ASILO PAI ABRAÃO.REQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA.FINS: INTIMAR AO DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 49/51, QUE JULGOU PROCEDENTES OSEMBARGOS, COM FULCRO NO INCISO I, DO ARTIGO 269 DO CPC.

PN 014.10.006528-4.MANDADO DE SEGURANÇA.IMPTE: ANTONIA FERNANDA DA SILVA.IMPTO.: MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.FINS: INTIMAR AO DR. SERGIO FERNANDO FERRARIPARA NOPRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHODE FLS. 18, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA


JUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCREVENTES JURAMENTADOS: JÚLIA GONÇALVES EGONÇALVES, SAULO HOFFMANN PRATES, STELAMAR CANCIANMULLER

RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTALISTA DE INTIMAÇÕES:

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DRª ANDREIA FERRARI TORNIERI - OAB/ES 8.719DRª ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11.226DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942DRª BÁRBARA MOTTA ALTOÉ - OAB/ES 15.845DRª CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11.568DRª DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7.697DR. DEVACIR MARIO ZACCHE JUNIOR - OAB/ES 8.831DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040DR. FERNANDO JOSÉ BRASIL - OAB/ES 103A-ESDR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357DR. GUSTAVO SABAINE DOS SANTOS - 12.399DRª GYSLANI PEZZIN DE MORAES - OAB/ES 9.970DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/ES 5.595DRª JULIANA CARDOZO CITELLI NITZ - OAB/ES 12.584DRª JULIANA PENHA DA SILVA - OAB/ES 15.027DRª JULIANE DA SILVA ARAÚJO MORAES - OAB/ES 12.033DRª KELLEN CRISTINA BONFIM - OAB/ES 11.551DRª KEZIA NICOLINI - OAB/ES 11.274DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - OAB/ES 9.748DR. MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN - OAB/ES 9.877DR. MARCELO CARVALHO PRETTI - OAB/ES 14.686DRª MAYZA CARLA KRAUSE - OAB/ES 9.744

DRª MILLY VAGO SPALENZA F. DA COSTA - OAB/ES 12.589DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2.732DRª RACHEL TEIXEIRA DIAS - OAB/ES 15.975DRª RENATA BORGES FONTES - OAB/ES 14.246DRª ROBERTA GUIMARÃES A. LORENZON - OAB/ES 11.554DRª ROSIANE TRESENA DA SILVA - OAB/ES 9.468DR. RICARDO TÁVORA COSTA - OAB/BA 21.194DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9.950DRª STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES 15.610DR. TIAGO BENEZOLI - OAB/ES 11.549DR. WALDEMAR LEMPKE - OAB/ES 5.180DR. WESLEY FRANKLIN DE PAULA - OAB/ES 12.586

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113PROCESSO Nº 014.10.003030-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): VANDERLEIA FERREIRAREQUERIDO(A-S): BANESTES SEGUROS S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 28, QUEDESIGNOU SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 20/07/10, ÀS09H30.

DRª ANDREIA FERRARI TORNEIRI - OAB/ES 8.719PROCESSO Nº 014.10.005353-8AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE(S): CYBER INFORMÁTICA LTDA.EXECUTADO(A-S): SUELI CASAGRANDE GOMESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 28, QUEDESIGNOU SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 20/07/10, ÀS09H00.

DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942PROCESSO Nº 014.09.011272-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. ME(MARADONA'S CALÇADOS)REQUERIDO(A-S): REGINA PEREIRA CORREIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 17, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTEREQUERENTE PARA QUE ESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,REGULARIZE A PETIÇÃO DE FL. 16, BEM COMO PARA QUEESCLAREÇA A QUE SE REFERE O MANDADO DE FL. 16-VERSO.

DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942PROCESSO Nº 014.09.009701-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. ME(MARADONA'S CALÇADOS)REQUERIDO(A-S): ALINE PEREIRA HENRIQUEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 25, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUEESTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDIQUE BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO.

DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942PROCESSO Nº 014.09.006921-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. ME(MARADONA'S CALÇADOS)REQUERIDO(A-S): EDERSON SILVA RODRIGUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19/20,QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, A FIMDE QUE ESTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDIQUE BENSPASSÍVEIS DE PENHORA, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO.

DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942PROCESSO Nº 014.09.010487-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. ME(MARADONA'S CALÇADOS)REQUERIDO(A-S): DIONES BARBOSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14/15,QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, A FIMDE QUE ESTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDIQUE BENSPASSÍVEIS DE PENHORA, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO.


DRª CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11.568PROCESSO Nº 014.10.003112-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE(S: BOAPABA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. MEEXECUTADO(A-S): JACIMAR PEREIRA DE BARCELLOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 26, QUEDESIGNOU SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 20/07/10, ÀS10H30.

DRª DALNECIR MORELLO -OAB/ES 7.697PROCESSO Nº 014.10.001840-8AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ISMAR FRAGA IGLESIASREQUERIDO(A-S): KWE MOTOS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 88, QUEDESIGNOU SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 20/07/10, ÀS10H00.

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684PROCESSO Nº 014.10.004600-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): PRIMAVERA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.EPP (EPP)REQUERIDO(A-S): WAGNER DA ROCHA MAIGELFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26,CUJO TEOR FINAL TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: "(...) ANTE OEXPOSTO, 'JULGO PROCEDENTE' O PEDIDO AUTORAL E'CONDENO' O RÉU A PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 607,60(SEISCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CORRIGIDOSMONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS NA FORMA DA LEI.POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, 'DECLARO EXTINTO O PROCESSO',COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269,INCISO I DO CPC. SEM CUSTAS, EIS QUE INDEVIDAS NESTA FASE.'P.R.I'. (...) COLATINA/ES, 26 DE MAIO DE 2010. 'ANTONIO CÔRTESDA PAIXÃO. JUIZ DE DIREITO'."

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684PROCESSO Nº 014.10.004603-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): PRIMAVERA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.EPP (EPP)REQUERIDO(A-S): LUIZ CARLOS MAGNO FERREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 29, QUEDESIGNOU SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 19/07/10, ÀS09H00.

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684PROCESSO Nº 014.10.004601-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): PRIMAVERA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.EPP (EPP)REQUERIDO(A-S): LUIZ CARLOS PINHEIRO COUTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29,CUJO TEOR FINAL TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: "(...) ANTE OEXPOSTO, 'JULGO PROCEDENTE' O PEDIDO AUTORAL E'CONDENO' O RÉU A PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 1.974,00(UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS),CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS NAFORMA DA LEI. POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, 'DECLARO EXTINTOO PROCESSO', COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOARTIGO 269, INCISO I DO CPC. SEM CUSTAS, EIS QUE INDEVIDASNESTA FASE. 'P.R.I'. COLATINA/ES, 26 DE MAIO DE 2010. 'ANTONIOCÔRTES DA PAIXÃO. JUIZ DE DIREITO'."

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684PROCESSO Nº 014.08.014402-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ANTONIO DE PADUA POLESEREQUERIDO(A-S): BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 117, A FIMDE QUE SEJA RETIRADO ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DA PARTEEXEQUENTE (REQUERENTE).

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684PROCESSO Nº 014.08.014519-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): NILO ZAMPROGNOREQUERIDO(A-S): BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 116, A FIMDE QUE SEJA RETIRADO ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DA PARTEEXEQUENTE (REQUERENTE).

DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040PROCESSO Nº : 014.10.004007-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): SERCAN SERVIÇOS CANI LTDA. - MEREQUERIDO(A-S): LIMAR DISTR. DE MÁQUINAS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 39, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO A PARTE DEMANDANTE, ATÉ OTÉRMINO DO PRAZO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO.

DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 103A-ESPROCESSO Nº : 014.10.005869-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE NOTASDISTRITO DE NOVO BRASILREQUERIDO(A-S): GUIA NACIONAL DE EMPRESASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12/14,CUJO TEOR FINAL TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: "(...) DIANTE DOEXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS, COM ALICERCENO ART. 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,DECLARO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 55, 'CAPUT' DALEI 9.099/95. P.R.I. (...). COLATINA/ES, 31 DE MAIO DE 2010.'ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO. JUIZ DE DIREITO'."

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROCESSO Nº : 014.09.011430-8AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): MARAYZA ALVES TOREZANIREQUERIDO(A-S): BANCO BANESTES S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 59, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO RÉU, PARA, NO PRAZO DE CINCODIAS, JUNTAR OS DOCUMENTOS RELATIVOS À ABERTURA DACONTA POUPANÇA NÚMERO 000524-0, EM NOME DA AUTORAMARAYSA ALVES TOREZANI, BEM COMO O EXTRATO DA MESMANO PERÍODO FEVEREIRO-JUNHO/1990.

DR. GYSLANI PEZZIN DE MORAES -OAB/ES 9.970PROCESSO: 014.07.012052-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): AUTO POSTO PAINES LTDA.REQUERIDO(A-S): JOSIAS PINTO DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 97, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FL. 95, TENDO EM VISTA O QUEPRECONIZA O ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95, BEM COMODETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA,OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.

DRª JULIANA CARDOZO CITELLI NITZ - OAB/ES 12.584PROCESSO Nº : 014.09.004111-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE(S): JOSÉ LUIZ BOTANEXECUTADO(A-S): MARIA LUIZA BARBOSA CITELLIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 38, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FL. 32/33, CONSIDERANDO QUE ATRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES NÃO FOIHOMOLOGADA POR ESTE JUÍZO E QUE CONSOANTE TEOR DACERTIDÃO DE FL. 37, A OBRIGAÇÃO NÃO FOI INTEGRALMENTECUMPRIDA.

DRª JULIANA PENHA DA SILVA - OAB/ES 15.027PROCESSO Nº : 014.10.005695-2AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): SHEILA BULERJAHN GOMESREQUERIDO(A-S): VHF ACADEMIA LTDA. MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 14, QUEDESIGNOU SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 02/08/10, ÀS09H00.

DRª KELLEN CRISTINA BONFIM - OAB/ES 11.551PROCESSO Nº : 014.08.004433-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): NELSON SIMONASSI MARTINSREQUERIDO(A-S): BANCO DO BRASIL S.AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 130, CUJOTEOR TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: "(...) 'DEIXO DE CONHECER' OREQUERIMENTO DE FL. 126/127, UMA VEZ QUE A PARTE RÉ


RELACIONADA NO PETITÓRIO NÃO POSSUI LEGITIMIDADEPASSIVA PARA INTEGRAR A DEMANDA. AINDA QUE ESTA FOSSELEGÍTIMA, O PEDIDO NÃO FOI FORMULADO CONFORMEDETERMINA O ART. 475-J DO CPC. (...). COLATINA/25 DE MAIO DE2010. 'ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO. JUIZ DE DIREITO.'"

DRª KEZIA NICOLINI - OAB/ES 11.274PROCESSO Nº : 014.10.005490-8AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): EDNA MARIA PARADELAREQUERIDO(A-S): BANCO ITAÚ S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFL. 33/35, CUJOTEOR FINAL TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: "(...) 'EX POSITIS', COMFULCRO NO § 3 DO ART. 84 DO DIPLOMA CONSUMERISTA, 'DEFIRO'A TUTELA ANTECIPATÓRIA PARA DETERMINAR AO RÉU QUEEXCLUA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ONOME/CPF DA DEMANDANTE DOS REGISTROS DE PROTEÇÃO AOCRÉDITO (SPC), RELATIVAMENTE À DÍVIDA ALEGADA NAEXORDIAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA-DIÁRIA NOVALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CONSOANTE DISPOSIÇÃODO § 4º DO ART. 84 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EMPROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO SESSÃO DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13H30. (...) COLATINA/ES, 07DE JUNHO DE 2010. 'ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO. JUIZ DEDIREITO'."

DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - OAB/ES 9.748PROCESSO Nº : 014.10.006834-6AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): SERAFIM FERREIRA DOS SANTOSREQUERIDO(A-S): TELEMAR NORTE LESTE S.A.CDL CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE COLATINA - S.A.SPC BRASILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 25, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO,EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL.

DR. MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN - OAB/ES 9.877PROCESSO Nº : 014.09.010723-7AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE(S): IRINEU JOÃO PANCIERIEXECUTADO(A-S): MARIA TEREZA VAGO PIFFERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 29, QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO FORMULADO NA FL. 26/27,CONSIDERANDO A REGRA DISPOSTA NO ARTIGO 463 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DRª MAYZA CARLA KRAUSE - OAB/ES 9.744PROCESSO Nº : 014.06.003358-7AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): JULIANO GIURIZATTO ALMEIDAREQUERIDO(A-S): RENATO SANTOS DE JESUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 149, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DEPENHORA, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA PLEITEADA JÁ FOIADOTADA, SEM OBTENÇÃO DE ÊXITO, CONFORME SE VÊ DACERTIDÃO DE FL. 63V, BEM COMO DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INDICARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA, OU REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

DRª MILLY VAGO SPALENZA F. DA COSTA - OAB/ES 12.589DRª ROBERTA GUIMARÃES A. LORENZON - OAB/ES 11.554PROCESSO Nº : 014.10.004022-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): RUBENS ANTONIO LEMPEREQUERIDO(A-S): HSBC BANCK BRASIL S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 92, QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, FORMULADO NOTERMO DE FL. 22, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785DRª ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11.226DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9.950DRª BÁRBARA MOTTA ALTOÉ - OAB/ES 15.845DRª RENATA BORGES FONTES - OAB/ES 14.246DRª JULIANE DA SILVA ARAÚJO MORAES - OAB/ES 12.033DR. DEVACIR MÁRIO ZACCHÉ JÚNIOR - OAB/ES 8.831DRª STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES 15.610PROCESSO Nº : 014.09.002572-8

AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): PEDRO COSTAREQUERIDO(A-S): BRASIL TELECOM S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 157/158,QUE RECEBEU OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS PARTES,SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO DETERMINOU AINTIMAÇÃO DA PARTE RÉ (BRASIL TELECOM S.A.) PARA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSOINTERPOSTO NAS FL. 121/130.

DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785PROCESSO Nº : 014.10.005675-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): RYAN BERETA VEÍCULOS MEREQUERIDO(A-S): GEZUNO MARQUES DE AZEVEDOMARIA LUCIA MERLO MARQUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 33, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FL 28/29, TENDO EM VISTA O LONGOPRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO, QUE VIOLA UM DOSCRITÉRIOS QUE ORIENTAM OS JUIZADOS ESPECIAIS, QUAL SEJA, ACELERIDADE PROCESSUAL, PREVISTA NO ART. 2º DA LEI 9.099/95,BEM COMO DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARAREQUEREREM A HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO, SALIENTANDOQUE ESTA, DEPOIS DE HOMOLOGADA, CONSTITUIRÁ TÍTULOEXECUTIVO JUDICIAL, PODENDO SER EXECUTADO A QUALQUERTEMPO, NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO; OU REQUEREREM OQUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO E 10 (DEZ) DIAS.

DRª RACHEL TEIXEIRA DIAS - OAB/ESDR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROCESSO Nº : 014.09.006743-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): RAQUEL LUCAS DE SOUZAREQUERIDO(A-S): BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 118, QUERECEBEU O RECURSO INTERPOSTO NA FL. 90, SOMENTE EM SEUEFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO INTIMOU A PARTE RECORRIDA,PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARCONTRARRAZÕES.

DR. RICARDO TÁVORA COSTA - OAB/BA 21.194PROCESSO Nº : 014.10.002348-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): JUSSARA DE OLIVEIRAREQUERIDO(A-S): INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINOSUPERIOR DA BAHIA LTDA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 21/22, CUJOTEOR FINAL TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: "(...) DIANTE DOEXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS, JULGO'PROCEDENTE' O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARACONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORAA CONTAR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DADATA DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, RESOLVENDO O MÉRITONA FORMA DO ART. 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADECOM O ART. 55, 'CAPUT' DA LEI 9.099/95. (...)."

DRª ROSIANE TRESENA DA SILVA - OAB/ES 9.468DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2.732PROCESSO Nº : 014.09.009560-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MARIO SANT ANNAREQUERIDO(A-S): BANESTES S.A. (BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO)FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 83, QUERECEBEU O RECURSO INTERPOSTO NA FL. 62, SOMENTE EM SEUEFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO INTIMOU A PARTE RECORRIDA,PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARCONTRARRAZÕES.

DR. TIAGO BENEZOLI - OAB/ES 11.549DR. MARCELO CARVALHO PRETTI - OAB/ES 14.686PROCESSO Nº : 014.08.006193-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE(S): FERNANDO GARILOLI BRAGANÇAEXECUTADO(A-S): ALTAMIR RIBEIRO DE MOURASHIRLEI SANTOS RIBEIRO


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 114, QUEDETERMINOU A MANIFESTAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃODE FL. 111

DR. WALDEMAR LEMPKE - OAB/ES 5.180PROCESSO Nº : 014.09.007671-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): RONALDO PERIMREQUERIDO(A-S): DARZISO SOUZA RODRIGUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 51, QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 13/07/2010, ÀS 15H30.

DR. WESLEY FRANKLIN DE PAULA - OAB/ES 12.586PROCESSO Nº : 014.07.002024-4AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE(S): LUCIMAR FERRARIEXECUTADO(A-S): ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS FERRARIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 106, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUARAPARI - SECRETARIA DO JUÍZO

ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N, MUQUIÇABA - 29.214.110- (27) - 3161 - 7091/7092 - [email protected]

PORTARIA 09/10

A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINODE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE DIREITODIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR FÁBIO DE SOUZAROZENDO É EFETIVO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DESTACOMARCA;

CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DO ESCREVENTEJURAMENTADO CARLOS FERNANDO SILVAN NOGUEIRA DEEXERCER EM SUBSTITUIÇÃO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFEDE SECRETARIA NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, DADA ARELAÇÃO DE PARENTESCO COM SERVIDOR QUE TAMBÉM EXERCEFUNÇÃO GRATIFICADA NESTA COMARCA;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUEMEFETIVAMENTE POSSA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CHEFE DESECRETARIA NA VARA EM EPÍGRAFE, EM SUBSTITUIÇÃO A ATUALQUE ENTRARÁ EM GOZO DE FÉRIAS;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FUNCIONÁRIOPARA A REFERIDA VARA;

RESOLVE:REVOGAR AS PORTARIAS 10/09 E 07/10.REMETA-SE CÓPIA À DOUTA CORREGEDORIA GERAL

DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AO DIÁRIO DAJUSTIÇA PARA PUBLICAÇÃO; CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS)DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU, YLANASTAFANATO ROCHA SANT'ANA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA,REDIGI E SUBSCREVI.

ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROBSON SAERTÓRIO CAVALINIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 68/10

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

01- PROCESSO Nº 021. 990.188.076- USUCAPIÃOREQUERENTE (S): MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO MÓDULO EOUTROSREQUERIDO (S): ESTE JUÍZOADVOGADO (S): DR. RODRIGO DA ROCHA SCARDUAINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEVISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO DE LEI.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUARAPARI

JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS ESUCESSÕES, COMARCA DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES

LISTA Nº 36 / 2010

GUARAPARI, 14 DE JUNHO DE 2009.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL (OAB/ES 9.391)DRª CRISTINA CELIDA PALORO GOMES ( OAB/ES 9.131)DR. FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB/ES 11.114)DR. PAULO CESAR GOMES (OAB/ES 9.868)DR. OSCAR PAULO MARTINS (OAB/ES 59.020)DR. RÔMULO PAULO MARTINS (OAB/ES 15.455)DRª ROSEMARY GOMIDES FARIA (OAB/MG 57.837)DR. SAULO DE PAULA CUNHA JUNIOR (OAB/ES 9.838)

DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL (OAB/ES 9.391)PROC. 9391 - (021.09.003906-2) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/ BENS APARTILHAR RQTE: D S RRQDO: J S R INTIMAR: PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS A FLS 63-9.

DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL (OAB/ES 9.391)PROC. 8974 (021.08.006077-1) - REVISÃO DE ALIMENTOSREQTE: A A D FREQDO: B C D E OUTROS INTIMAR: PARA CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS 165 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE QUE, EM SUMA, SEGUE ADIANTEEM PARTE TRANSCRITA: “ ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS.EIS QUE DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, NADA HAVENDO A DILIGENCIAR, ARQUIVEM-SE.GUARAPARI/ES, 11 DE JUNHO DE 2010, INÁCIA NOGUEIRA DEPALMA, JUÍZA DE DIREITO.

DRª ROSEMARY GOMIDES FARIA (OAB/MG 57.837)PROC. 9755 - (021.10.000635-8) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO RQTE: G G GRQDO: H A FINTIMAR: PARA CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS 41 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE QUE, EM SUMA, SEGUE ADIANTEEM PARTE TRANSCRITA: “ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EMDIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL, COM FUNDAMENTONO ARTIGO 1.580, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 25 E35 DA LEI 6.515/77. EM CONSEQUÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 269,INCISO I, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENO O


REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO, POR APRECIAÇÃOEQUITATIVA, EM R$ 200,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), COMBASE NO § 4º, DO ARTIGO 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRÂNSITADA EMJULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO,REMENTAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA O CÁLCULO DASCUSTAS PROCESSUAIS E INTIME-SE PARA SATISFAÇÃO, EM CINCODIAS, SOB AS PENAS DE LEI. SATISFEITAS AS CUSTAS OUDEVIDAMENTE INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA, AQUIVEM-SE.GUARAPARI/ES, 11 DE JUNHO DE 2010, INÁCIA NOGUEIRA DEPALMA, JUÍZA DE DIREITO.

DR. PAULO CESAR GOMES (OAB/ES 9.868)PROC. 9416 - (021.09.004646-3) - CAUTELAR RQTE: A DE O DA VBRQDO: C BINTIMAR: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 26-V.

DRª JORGINA ILDA DEL PUPO (OAB/ES 5.009)PROC. 9738 - (021.10.000445-2) - EMBARGOS À EXECUÇÃO RQTE: A E S P DOS SRQDO: J S SINTIMAR: PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO.

DR. SAULO DE PAULA CUNHA JUNIOR (OAB/ES 9.838)PROC. 7300 - (021.50.005783-1) - DIVÓRCIO DIRETO RQTE: M CRQDO: A S V B CINTIMAR: PARA ACOSTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO DEMANDATO.

DR. OSCAR PAULO MARTINS (OAB/ES 59.020)DR. RÔMULO PAULO MARTINS (OAB/ES 15.455)PROC. 9266 - (021.09.001840-5) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA RQTE: V L S RRQDO: L M LINTIMAR: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 35 ADIANTETRANSCRITO: ‘INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO DA EXEQUENTE,PELA DERRADEIRA VEZ, PARA TRAZER AOS AUTOS MEMÓRIA DECÁLCULO DO VALOR DEVIDO PELO EXECUTADO (OU SEJA,TABELA DESCRITIVA DOS MESES E RESPECTIVO VALOR DAPENSÃO EM ATRASO, COM O TOTAL AO FINAL), BEM COMO PARACOMPROVAR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALEGADO A FLS 24.TUDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPRETERIVELMENTE, SOBPENA DE EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE. GUARAPARI/ES, 10 DEJUNHO DE 2010. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, JUÍZA DEDIREITO”.

DR. FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB/ES 11.114)PROC. 10.048 - (021.10.004303-9) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIARQTE: W M F S E OUTROSRQDO: E J SINTIMAR: PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA DECISÃO QUEFIXOU OS ALIMENTOS.

DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES ( OAB/ES 9.131)PROC. 10.057 - (021.10.004879-8) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇARQTE: C DE S T CRQDO: E T S INTIMAR: PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE AJUSTIFICATIVA DE FLS. 35-7.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E

JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DR. SILVIO DE OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA: JANE ARAÚJO R. FERRAZ DE CAMPOS

LISTA DE Nº 05/2010

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:DR. ANDERSON FERREIRA FÉLIS, OAB/ES 11.586DR. ANTÔNIO SÉRGIO CASTRO, OAB/RJ 69.693

DR. ANDREI COSTA CYPRIANO, OAB/ES 11.458DR. HELTON FRANCIS MARETTO, OAB/ES 14.104DR. JOADIR VIEIRA, OAB/ES 6.952 DRª MARIA DA PENHA SANTOS, OAB/ES 9.479DR. MATHEUS RODRIGUES FRAGADR. PAULO HENRIQUE GONÇALVES, OAB/ES 13.966DR. RUTILÉA CABRAL

DRª MARIA DA PENHA SANTOS E DR. PAULO HENRIQUEGONÇALVES - PROC. Nº 360 (021.070.105.974) - AÇÃO DE ADOÇÃORQTES: D P C E A M B CRQDOS: M V F E F C DO NINTIMAR DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO APÓSDIRIMIDAS AS DÚVIDAS SOBRE AS DENÚNCIAS FEITAS, E PARECERMINISTERIAL REQUERENDO O ARQUIVAMENTO APÓS ASFORMALIDADES LEGAIS.

DR. ANTÔNIO SÉRGIO CASTRO - PROC. Nº 673 (021.070.090.895) -AÇÃO SOCIOEDUCATIVARQTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRQDOS: M O DA S; E S INTIMARDA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 269, I, DO CPC. VEZ QUE FORAM ALCANÇADOS OSOBJETIVOS BUCADOS PELA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA.

DR. HELTON FRANCIS MARETTO - PROC. Nº 822 (021.100.043.575) -AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMRQTE: L A NRQDO:S E NINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL PARA AUTORIZAR A VIAGEM, E EXTINGUIU O PROCESSOCOM BASE NO ART. 269, I, DO CPC.

DR. RUTILÉA CABRAL - PROC. 152 (021.060.032.709) - AÇÃO DESUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR RQTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RQDO: M M E C F A GINTIMAR DA SUA NOMEAÇÃO COMO CURADORA ESPECIAL DAMÃE BIOLÓGICA.

DR. ANDREI COSTA CYPRIANO - 957 (021.100.004.130) -REPRESENTAÇÃORQTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRQDO: W DA S RIMTIMAR PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS

DR. ANDERSON FERREIRA FÉLIS - PROC. Nº 519 (021.100.020.979) -TUTELARQTE: J D MRQDO: E M F DA SINTIMAR PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 30/06/2010 ÀS 15H.

DR. MATHEUS RODRIGUES FRAGA - PROC. Nº 351 (021.070.094.053)GUARDA RQTE:S T J CRQDOS: G T J E R LINTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 30/06/2010 ÀS 16H.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,

REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO 30 (TRINTA) DIAS -

PROC. Nº . 021.99.021896-4

O DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DACOMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA


FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO(A)CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA - CREA/ES EM FACE DE LUIZ AUGUSTO AMORIMRAZÃO PELA QUAL, ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA(M) CITADO(S):LUIZ AUGUSTO AMORIM - QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO - PARA QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE(M)IGNORÂNCIA - PARA PAGAR(EM), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AIMPORTÂNCIA DE R$148,01 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS EUM CENTAVO - CÁLCULO 16/AGOSTO/1999), A SER ATUALIZADAATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME CERTIDÃODE DÍVIDA ATIVA Nº 3463/99-A, DE 16/08/1998, RELATIVA AAPLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA (NATUREZA),REGULARMENTE INSCRITA(S), OU NO MESMO PRAZO,OFERECER(EM) BENS À PENHORA, SOB PENA DE TER(EM)PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS BENS QUANTO BASTEMPARA GARANTIA DO DÉBITO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE GUARAPARI, AOSDEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ.EU, FSR, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O DIGITEI E A CHEFEDE SECRETARIA CONFERIU E ASSINA, CONFORME O CÓDIGO DENORMAS DA E.CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

JANE CAMPOS DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PROC. Nº . 021.00.026051-9


FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO(A)CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA - CREA/ES EM FACE DE JGP PROJETOS LTDA.RAZÃO PELA QUAL, ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA(M)INTIMADO(S): JGP PROJETOS LTDA. - ATRAVÉS DO SEUREPRESENTANTE LEGAL - - QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO - DA SENTENÇA DE FLS. 40 DOS AUTOSQUE, FACE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA,DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI6830/80.







PROC. Nº . 021.00.026044-4


FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO(A)CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA - CREA/ES EM FACE DE JGP PROJETOS LTDA.RAZÃO PELA QUAL, ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA(M)INTIMADO(S): JGP PROJETOS LTDA. - ATRAVÉS DO SEUREPRESENTANTE LEGAL - QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO - DA SENTENÇA DE FLS. 51 DOS AUTOSQUE, FACE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA,DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI6830/80.




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PROC. Nº . 021.99.021840-2


FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO(A)CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA - CREA/ES EM FACE DE ANTÔNIO CASTRO RAZÃOPELA QUAL, ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA(M) INTIMADO(S):ANTÔNIO CASTRO - QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO - DA SENTENÇA DE FLS. 28 DOS AUTOS QUE, FACE OCANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, DECLAROUEXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI 6830/80.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS


AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.



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PROC. Nº . 021.98.014678-7


FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO(A)CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA - CREA/ES EM FACE DE WALTECIR MONTEIRORAZÃO PELA QUAL, ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA(M)INTIMADO(S): WALTECIR MONTEIRO - QUE SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO - DA SENTENÇA DE FLS. 45 DOSAUTOS QUE, FACE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDAATIVA, DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 26DA LEI 6830/80.




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PROC. Nº . 021.07.010792-1


FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS

PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO(A)ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE ALMEIDA EGONÇALVES LTDA-ME RAZÃO PELA QUAL, ATRAVÉS DOPRESENTE, FICA(M) INTIMADO(S): ALMEIDA E GONÇALVESLTDA-ME - ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL - QUE SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO - DASENTENÇA DE FLS. 13/14 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 267,VI DO CPC, TENDO EM VISTA QUE A CDA EM EXECUÇÃO FOIALCANÇADA PELA LEI 9081/2008.




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PROC. Nº . 021.00.022945-6


FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO(A)CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA - CREA/ES EM FACE DE MARIA ARACY GOBBIPASSOS RAZÃO PELA QUAL, ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA(M)INTIMADO(S): MARIA ARACY GOBBI PASSOS - QUE SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO - DASENTENÇA DE FLS. 24 DOS AUTOS QUE, FACE O CANCELAMENTODA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, DECLAROU EXTINTO O FEITONOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI 6830/80.




COMARCA DE ITAPEMIRIM


VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS ESUCESSÕES

COMARCA DE ITAPEMIRIM


JUÍZA DE DIREITO: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: JÉSSIKA LIMA DA LUZ.CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA GOMES SOARES.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 013/2010

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NESTA LISTA, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº . 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DRª. ÂNGELA AMÉLIA APOLINÁRIO FERNANDES - OAB-ES 6.235.DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES - OAB-ES 10.407.DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA - OAB-ES 5.342.DR. DE LEON DE ARAÚJO RAMOS - OAB-ES 13.448.DR. EDVALDO DE ANDRADE PEÇANHA - OAB-ES 13.236.DR. FÁBIO MAURI VICENTE - OAB-ES 11.083.DRª. GIANA LÚCIA CALDAS DOS ANJOS - OAB-SC 3.611.DR. JOSÉ LUIZ ROCHA DA SILVA - OAB-ES 13.100.DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO - OAB-ES 11.220.DR. MARCELO DO ROSÁRIO MARTINS - OAB-ES 13.814.DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB-ES 4.511.DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB-ES 6.233.DR. VALBER CRUZ CEREZA - OAB-ES 16.751.DR. VALMIR FERREIRA BARBOSA - OAB-ES 13.171.DR. VANDERLAAN COSTADR. VICENTE DA SILVA - OAB-ES 10.484.DR. THIAGO PINTO CUNHA - OAB-MG 98.851.

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADO(A)S:

DRª. ÂNGELA AMÉLIA APOLINÁRIO FERNANDES.PROCESSO Nº . 026.09.002466-7.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: E.G.O.EXECUTADO: M.AO.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25 QUE DECRETOUA EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC,CONDENANDO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 50,00(SESSENTA REAIS), QUE SERÃO REVERTIDOS AO DPE.

DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES.PROCESSO Nº . 269.06.005462-9.AÇÃO: INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: ILZA RODRIGUES MARQUES.INVENTARIADO: MANOEL ANTÔNIO MARQUES.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 95, QUEDETERMINOU O SEGUINTE: COMPROVAÇÃO DA MAIORIDADE DETODOS OS HERDEIROS. MANIFESTAR NOS AUTOS QUANTO APOSSIBILIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DO FEITO EMARROLAMENTO SUMÁRIO, ADEQUANDO-SE A INICIAL NOSTERMOS DO ART. 1031 E SEGUINTES DO CPC, NO PRAZO DE ATÉ 10(DEZ) DIAS. REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, VEZQUE DEFININDO QUEM SERÁ O ADVOGADO A REPRESENTAR AINVENTARIANTE E OS HERDEIROS, ADEQUANDO-SE OS TERMOSDA PROCURAÇÃO.

DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA.PROCESSO Nº . 026.05.000844-5.AÇÃO: GUARDA DE MENORES.REQUERENTE: G.X.T.REQUERIDO: D.S.X.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64 QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

DR. EDVALDO DE ANDRADE PEÇANHA.PROCESSO Nº . 026.06.006760-5.AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL.REQUERENTE: W.L.G.F. E D.D.C.F.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42,MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO.

DR. FÁBIO MAURI VICENTE.PROCESSO Nº . 026.06.000475-6.AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.REQUERENTE: O M. P.REQUERIDO: A. D. A.M.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 144,APRESENTANDO OS MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRª. GIANA LÚCIA CALDAS DOS ANJOS.PROCESSO Nº . 026.10.001409-6.AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: A.B.S.REQUERIDA: E.M.S.G.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69, INFORMANDONOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, SE A PARTEREQUERENTE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVA.PROCESSO Nº . 026.08.000330-9.LAÇÃO: INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: R.M.B.R.INVENTARIADO: E.R.J.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73,MANIFESTANDO-SE NOS ACERCA DO DOCUMENTOS DE FLS. 71/72.

DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO.PROCESSO Nº . 026.07.002737-5.AÇÃO: INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: EMILSALAN VEIGA PEÇANHA.INVENTARIADO: JOÃO ALVES PEÇANHA.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 105, QUEDETERMINOU O SEGUINTE: EMENDAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, INC. I E III E IV, DO ART. 993, DO CPC. COMPROVARA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A GENITORA DA INVENTARIANTE E O"DE CUJUS".

PROCESSO Nº . 026.10.003085-2.AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL.REQUERENTES: H.E.L. E KMNL.FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,RATIFICAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2010,ÀS 15 HORAS.

DR. MARCELO DO ROSÁRIO MARTINS.PROCESSO Nº . 026.04.001999-9.AÇÃO: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR.REQUERENTE: V.C.P.REQUERIDO: V.R.P.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 374,MANIFESTANDO-SE SOBRE OS LAUDOS APRESENTADOS, ESTANDODE ACORDO, APRESENTAR OS MEMORIAIS.

DR. MARCELO DO ROSÁRIO MARTINS.PROCESSO Nº . 026.06.006760-5.AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL.REQUERENTE: W.L.G.F. E D.D.C.F.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42,MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO.

PROCESSO Nº . 026.09.002601-9.AÇÃO: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO.REQUERENTE: M.R.M. E ESPOSA.FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NOART. 197-A DA LEI Nº . 8.069/90.

PROCESSO Nº . 026.08.000435-6,AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.REQUERENTE: A.M.S.REQUERIDO: M.R.R.A.FINALIDADE: CIÊNCIA DE FLS. 30/31 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, DECRETANDO A CONVERSÃO EM DIVÓRCIO DASEPARAÇÃO JUDICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO AOPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), EMRAZÃO A PEQUENA COMPLEXIDADE DA CAUSA.

DR. PAULO DE TARSO SILVA.PROCESSO Nº . 026.07.001365-6.AÇÃO: INTERDIÇÃO.REQUERENTE: I.D.G.REQUERIDO: D..S.G.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 105/108, QUEDECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA ESTABELECIDA NOART. 267, INC. IX, DO CPC E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTODOS AUTOS.

PROCESSO Nº . 026.08.001066-8.AÇÃO: INVENTÁRIO.


INVENTARIANTE: ADMILSON VENTURA ALVES.INVENTARIADO: ODIM MOREIRA ALVES.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62, QUE DEFERIU OPEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, E AINDA, CUMPRIR O ITEM "2" DADECISÃO DE FLS. 22, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA.PROCESSO Nº . 026.08.000640-1.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL.REQUERENTE: NAIR DA SILVA.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31, JUNTANDO-SEAOS AUTOS CERTIDÃO DE ÓBITO DOS AVÓS PATERNOS, E AINDA,ATENDER AO DESPACHO DE FLS. 15.

PROCESSO Nº . 026.09.000593-0.AÇÃO: NAGATÓRIA DE PATERNIDADE.REQUERENTE: K.C.E.EMBARGADOS: T.C.E. E M.V.P.N.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38, JUNTANDO-SEAOS AUTOS A VIA ORIGINAL DO EXAME DE DNA,AGUARDANDO-SE O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO PERICIAL.

PROCESSO Nº . 026.08.002085-7.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL.REQUERENTE: ROSA HELENA DA COSTA ALMEIDA E OUTROS.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃODO FEITO.

PROCESSO Nº . 026.08.001579-0.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: S.F.S.EXECUTADO: V.R.S.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃODO FEITO.

PROCESSO Nº . 026.09.002599-5.AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: C.V.S.R.E.REQUERIDO: L.M.E.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20, REQUERENDO OQUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS, SOB DEEXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. VALBER CRUZ CEREZA.PROCESSO Nº . 026.08.002713-4.AÇÃO: INTERDIÇÃO.REQUERENTE: M.C.O.REQUERIDA: V.P.O.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41,MANIFESTANDO-SE SOBRE O LAUDO DE FLS. 33, E AINDA,APRESENTAR OS MEMORIAIS.

DRS. VALMIR FERREIRA BARBOSA E DE LEÓN DE ARAÚJORAMOS.PROCESSO Nº . 026.08.001381-1.AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO.REQUERENTE: N.L.C.REQUERIDA: P.M.C.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103, INFORMANDONOS AUTOS SE TEM INTERESSE NO FEITO, FORNECENDO OATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO.

DR. VANDERLAAN COSTA.PROCESSO Nº . 026.08.001516-2.AÇÃO: GUARDA DE MENORES.REQUERENTE: V.M.S.REQUERIDO: W.R.S.C.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 116,MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS SE CONCORDA COM O PEDIDODE EXTINÇÃO DO FEITO ACOSTADO ÀS FLS. 108.

DR. VICENTE DA SILVA.PROCESSO Nº . 026.10.001847-7.AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: C.S.M.REQUERIDA: C.G.G.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23,MANIFESTANDO-SE EM RÉPLICA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

16/20 NO PRAZO DE LEI, A AINDA, ATENDER AO DISPOSTO NOART. 313, DO CN CGJ-ES.

PROCESSO Nº . 026.08.001595-6.AÇÃO: DECLARATÓRIA.REQUERENTE: D.V.A.N.REQUERIDOS: C.L.N. E OUTRA.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DACONTESTAÇÃO DE FLS. 77/81.

PROCESSO Nº . 026.09.000519-5.AÇÃO: MEDIDA ASSECURATÓRIAS.REQUERENTE: L.M.M.S.REQUERIDO: V.V.M.S.FINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47/48, QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

DR. THIAGO PINTO CUNHA.PROCESSO Nº . 026.08.001206-0.AÇÃO: INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: LUIZ AFONSO ALEXANDRE FERREIRA.INVENTARIADA: SÔNIA GRÁCIA CARONE FERREIRA.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64, QUEDETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS DAS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DEREMOÇÃO, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 993, DO CPC.

ITAPEMIRIM - ES, 15 DE JUNHO DE 2010.

MARIA DA PENHA GOMES SOARESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA: EMILIO CARLOS FERRAZ MOULIN

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS:

030100046991- SAMUEL ANHOLETE OAB-ES 4823PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: CARTA PRECATÓRIA-2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ESREQUERENTE: TRANSPORTES POLINIREQUERIDO: JACKSON MENDONÇA BAHIA

030100040333- CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB-SP 124.517PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: CARTA PRECATÓRIA-1ª VARA CÍVEL DO FORO REG. XI DA COMARCA DE PINHEIROS-SPREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: GUILHERME COSTA COIMBRA

030100031233- EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB-ES 11.673PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: CARTA PRECATÓRIA-2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ESREQUERENTE: BANCO FIANSA S/AREQUERIDO: JOSE RAIMENDO DOS SANTOS

030099105782- RODRIGO PANETO OAB-ES 9999PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPC


AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA-1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ESREQUERENTE: CARLOS ROBERTO ROSSI E OUTROSREQUERIDO: HELP SERVIÇO DE APOIO E MANUT.. LTDA.

030099135763- GIZELLE MOREIRA PINTO ROZENSVAIG OAB-MG 88.945PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: CARTA PRECATÓRIA-1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MANHUMIRIM-MGREQUERENTE: CAROLINA SILVA NUNES E OUTRAREQUERIDO: MVA TRANSPORTES LTDA. E OUTRO

030100046983- ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA OAB-ES 8749PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: CESCOM CESCONETTO COMERCIAL LTDA.REQUERIDO: LUIZ ANTONIO GALAVOTTI

030100024774- JOSÉ PAULO ROSARLEM OAB-ES 8457PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MECANOR USINAGEM CALD. ENGENHARIA SERV. ELOCAÇÕES LTDA. REQUERIDO: BIO TRATAMENTO DE ÁGUAS DE E EFLUENTESLTDA.

030099120633- RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB-ES 6766PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: ECONOMISA S/AREQUERIDO: NOELZA VIEIRA SEIDEL E OUTRO

030099128784- RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB-ES 6766PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: ORDINARIAREQUERENTE: ECONOMISA S/AREQUERIDO: NOELZA VIEIRA SEIDEL E OUTRO

030100045639- JOSEMAR DE DEUS OAB-ES 2933PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: VIAÇÃO JOANA D´ARC LTDA.REQUERIDO: WANDERSON DEIVID RODRIGUES COSTA

030100023354- RODRIGO CAMPANA FIOROT OAB-ES 14.617PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: PNEUMAX LTDA.REQUERIDO: MADALENA SANTOS SILVA E OUTRO

030100042750- CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI OAB-ES 6415PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: LINHAMOTOS COMERCIO E SERVIÇOS ÇTDAREQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL HONDA

030099128792- RODRIGO CAMPANA FIOROT OAB-ES 14.617PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: PNEUMAX LTDA.REQUERIDO: CAMILLA GALAVOTTI

030099117571- PRISCILA S. SOUSA CAMATTA OAB-ES 15.985PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: POSTO CAMATTA E CIA LTDA.REQUERIDO: ÁGUIA LOCADORA VEÍCULOS LTDA.

030100031217- CLAUDIA FERRAZ DE MOURA OAB-MG 82.242PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AREQUERIDO: DELARE ATACADISTA LTDA. E OUTROS

030100032587- JULIANE RODRIGUES GAVA OAB-ES 13.302PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: LAURET PNEUS LTDA. E OUTROS

030099118421- VALMIR SOUSA TRINDADE OAB-ES 14.348PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ROBERTO CARLOS DE SOUZA

030099137983- GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS OAB-ES 11.152PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPCAÇÃO: BUSCA E APREESNÃOREQUERENTE: B. V. FINANACEIRA S/AREQUERIDO: GILVAN DOS ANJOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

LISTA EXTRA

030100037370REINTEGRATÓRIA - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL X ROBSON KOCH ROTTEMBERG - INTIMAR DRªALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF OAB/ES 11.184 E DR. JARDELCIPRIANO RAMOS OAB/ES 12.603, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 68, QUE, EM SÍNTESE, REVOGOU A DECISÃO DE FLS. 68,DETERMINANDO QUE A DEMANDADA EFETUE A ENTREGA DOVEÍCULO AO REQUERIDO EM PRAZO QUE NÃO DEVERÁ EXCEDERA 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE COMINAÇÃO DE ASTREINT.

030070003923RESTAURAÇÃO DE AUTOS - BENEDITO DE SOUZA LEITE X KINGMEAT DO BRASIL S/A - INTIMAR DR. HELENO ARMANDO DEPAULA OAB/ES 4798, PARA MANIFSTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZODE LEI, BEM COMO PARA RECEBER ALVARÁ, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 234.


030070003931RESTAURAÇÃO DE AUTOS - BENEDITO DE SOUZA LEITE X KINGMEAT DO BRASIL S/A - INTIMAR DRS. JOSÉ MASSUCATI OAB/ES3880 E EDSON CARLOS PEREIRA OAB/PR 7596, PARAINFORMAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUAIS OUTRASDILIGÊNCIAS DESEJAM SEREM FEITAS A FIM DE QUE ESTA AÇÃODE RESTAURAÇÃO DE AUTOS POSSA SER CONCLUÍDA, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 258.

030100060042CAUTELAR - DM ALIMENTOS LTDA. X PROPRIETÁRIO DOSUPERMERCADO COMERCIAL MARTINS LTDA. - INTIMAR DR.ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 25, QUE, EM SÍNTESE, DESIGNOU AUDIÊNCIADE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2010, ÀS15:30 HORAS.

030100027744EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - JANE SANTANA CASTELO EOUTRO X MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE ARAÚJO - INTIMAR DRªADRIANA RAMOS DO CARMO OAB/ES 10.605, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL.

030030059155REPARAÇÃO DE DANOS - MARIA DO CARMO DE SOUZA X JUVELJUPARANA VEÍCULOS LTDA. - INTIMAR DR. JAYME HENRIQUE R.SANTOS OAB/ES 2056, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 632,QUE, EM SÍNTESE, RECEBEU A APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO,CONFORME ART. 520, DO CPC.

030080047548INDENIZATÓRIA - MESSIAS ANGELO DE SOUZA X JULIO SIMÕESTRANSPORTES E OUTROS - INTIMAR DRS. FABRICIO PERES SALESOAB/ES 11.288, ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES OAB/ES11.362 E BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA OAB/ES 11.412, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 402, QUE, EM SÍNTESE, DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 395/396, QUAL SEJA, O CANCELAMENTO DAAUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PEDRO RIBEIRO EOUTROS DESIGNADA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº006100031852 DA COMARCA DE ARACRUZ/ES.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA EXTRA

PROCESSO NÚMERO 030.09.909107-3 – ORDINARIA – MARCENARIAE CARPINTARIA PANA LTDA. X PANAN INDUSTRIA DE MADEIRAS EMOVEIS LTDA. – INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ OSVALDO DA COSTA,OAB/ES 118.740 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 226, BEMCOMO PARA EM DEZ DIAS EMENDAR A INICIAL E AO DR.VALDIRMASSUCATI, OAB/ES 3974 FICAR CIENTE DE QUE ATRAVES DO R.DESPACHO DE FLS. 226 FOI DETERMINADO ODESENTRANHAMENTO DA PEÇA DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSA QUE ESTAVA DENTRO DOS AUTOS E FOI DETERMINADA ASUA DISTRIBUIÇÃO DEVENDO O ILUSTRE PATRONOACOMPANHAR O ANDAMENTO DO FEITO E PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DE CUSTAS PREVIAS EM TRINTA DIAS.

LINHARES, 16 DE JUNHO DE 2010.

ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM CHEFE DE SECRETARIA

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LISTA EXTRA

PROCESSO NÚMERO 030.09.909906-8 - NUNCIAÇÃO DE OBRANOVA – REGINA MARCIA MARCHITTO WERNECK X EVOLUÇÃOENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS – INTIMEM-SEOS DRS. PRISCILA SOUSA CAMATA, OAB/ES 15.985; MARCOANTONIO B. PESSOA, OAB/ES 8834 E TIAGO ROCON ZANETTI,OAB/ES 13.753 DA R.SENTENÇA DE FLS. 215/216 QUE DENTREOUTRAS COISAS EXCLUI DO POLO PASSIVO DA AÇÃO A

REQUERIDA SANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA. E DESIGNOUAUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, AS14H.


ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE

COMARCA DE LINHARES

LISTA EXTRA

PROCESSO Nº 030.10.006644-5 – INDENIZATORIA – ARIADENESSILVA LUBIANA X JOAO BATISTA RIGOTTI - WILSON PRATTIPIMENTEL, OAB/ES 8888478 PARA CIENCIA DO R.DESPACHO DEFLS. 441 INFORMANDO EM CINCO DIAS, SE TEM INTERESSE NADESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO.


MARILENE DE SOUZA PEREIRARESPONDENDO PELA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CIVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA EXTRA

01)PROCESSO Nº 030.10.007075-1 – CARTA PRECATÓRIA -PEDROPEMRIQUE DA SILVA MENEZES X CARLOS HENRIQUE ALVESCORREA INTIMEM-SE O (S) DR (S) PEDRO HENRIQUE S. MENEZES– OAB/ES 15.965, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO III DOCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ.

02)PROCESSO Nº 030.03.002305-2 - COBRANÇA -SOCE-SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X ADRIANA MEDEIROS LINMASEIF EDDINE, INTIME-SE O (S) DR. (S) GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA – OAB/ES 7000, PARA CIENCIA DASENTENÇA DE FLS. 95/98, QUE PRONUNCIOU DE OFICIO APRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO FORMULADA, DECLARANDOEXTINTO O PROCESSO.

03)PROCESSO Nº 030.03.000816-0 - FALENCIA -ACESITA SERVIÇOSCOMERCIO, INDUSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA X MAQUINOX –INUDSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, INTIME-SE O (S) DR(S) ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR – OAB/SP 10.951, PARA CIENCIA DA CONSTRIÇÃO REALIZADA E PARA OFERECERIMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 475-J E SS. DO CPC,CONFORME DESPACHO DE FLS.104.

04)PROCESSO Nº 030.05.007712-9- CAUTELAR -CRISITINOFERNANDES PESTANA X BANCO DO BRASIL ADMINISTRADORADE CARTÕES DE CREDITO S/A, INTIME-SE O (S) DR (A) (S) JOSÉMASSUCATI– OAB/ES 3.880 E RODRIGO DE SOUZA GRILLO –OAB/ES 6766, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 134.

05)PROCESSO Nº 030.06.010590-2 - BUSCA E APREENSÃO -BANCOBRADESCO S/A X ALEXANDRE DEZZIN,INTIME-SE O (S) (A) DRS.(A)MARIA LUCILIA GOMES– OAB/ES 84.206, PARA RETIRAR A CARTAPRECATÓRIA E DILIGENCIÁ-LA.

06)PROCESSO Nº 030.06.021134-6- DEMARCATÓRIA- ZAYDE BARROSX JOAO BARROS NETO E OUTRO, INTIME-SE O (S) DR (A) (S)WILSON PRATTI PIMENTEL E ESTENIL CASAGRANDE -OAB/ES12.930, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA15 DE JULHO DE 2010, ÀS 14H30H.

07)PROCESSO Nº 030.10.004376-6- CARTA PRECATÓRIA – CARLOSGUILHERME LIMA X MACAFE AGRICOLA E PECUARIA LTDA, INTIME-SE O (A) DR. (A) DR. (A) AGESANDRO DA COSTA PEREIRA– OAB/ES 001, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE


CANCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO III DOCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ.


ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM

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COMARCA DE LINHARES

LISTA EXTRA

PROCESSO NÚMERO 030.06.016296-0 – COBRANÇA – SOCE –SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X ALCIDES SOUZAJUNIOR – INTIMEM-SE OS DRS. GERALDO TADEU SCARAMUSSADA SILVA, OAB/ES 7000 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.56/58 QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS EDECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORA DO ART. 269, I DO CPC.



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COMARCA DE LINHARES

LISTA EXTRA

PROCESSO NÚMERO 030.08.004010-5 – COBRANÇA – LINHAGROLINHARES AGRONEGOCIOS LTDA X ALDEIR FERREIRA DA SILVA EOUTRO – ENOCK SAMPAIO TORRES, OA/ES 8703 E ANA PAULASANTOS, OAB/ES 14.744 PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.83/87 QUE DENTRE OUTRAS COISAS PRONUNCIOU DE OFICIO APRESCRIÇÃO DA PRETENSAO FORMULADA EM FAVOR DE ALDEIRFERREIRA DA SILVA E JULGOU PROCECENTES OS PEDIDOSAUTORAIS EM DESFAVOR DO REQUERIDO WHASHINGTON GAMANEVES.



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LISTA EXTRA

PROCESSO NÚMERO 030.09.909906-8- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA– REGINA MARCIA MARCHITTO WERNECK X EVOLUÇÃOENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS – INTIMEM-SEOS DRS. PRISCILA SOUSA CAMATA, OAB/ES 15.985; MARCOANTONIO B. PESSOA, OAB/ES 8834 E TIAGO ROCON ZANETTI,OAB/ES 13.753 DA R.SENTENÇA DE FLS. 215/216 QUE DENTREOUTRAS COISAS EXCLUI DO POLO PASSIVO DA AÇÃO AREQUERIDA SANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA. E DESIGNOUAUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, AS14H.


ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.

O SENHOR FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA

VARA CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC…

FAZ SABER O ACUSADO VANILSON FERREIRA DONASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NASCIDO EM06.09.1969, NATURAL DE CARIACICA/ES, FILHO DE DARCI MORAESDA SILVA E AILCEA FERREIRA DO NASCIMENTO, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 030.09.907723-9, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOMOVE CONTRA O MESMO, POR INCURSÃO AO ARTIGO 306 DA LEI9.703/97.

E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O RÉU ACIMAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, PELO QUAL FICA MESMO CITADO PARA, NO PRAZO DE DEZDIAS, A CONTAR DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DESTE, RESPONDER AAÇÃO PENAL EM REFERÊNCIA, SOB PENA DE SER NOMEADODEFENSOR PARA QUE O FAÇA.

NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM PRELIMINARES EDEMAIS RAZÕES DE DEFESA, O ACUSADO PODERÁ OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMODE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E INDICANDO OS SEUSENDEREÇOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA MESMA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06), DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).

CYRO JOSÉ VIVACQUACHEFE DE SECRETARIA

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O SENHOR FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC…

FAZ SABER O ACUSADO EDSON ALVES DE BRITO,BRASILEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOLTEIRO, NASCIDOEM 31.03.1986, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO DE ELDES ALVESDE BRITO E DE ZILMA ALVES, QUE JÁ RESIDIU NA AV. DOCONTORNO, 1220, BAIRRO ARAÇÁ, LINHARES/ES, E JOÃO BATISTACOSTA LIMA, BRASILEIRO, NATURAL DE TEÓFILO OTÔNI/MG,FILHO DE MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 030.09.906418-7, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOMOVE CONTRA O MESMO, POR INCURSÃO AOS ARTIGOS 33 E 35 DALEI 11.343/06.





DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06), DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).


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FAZ SABER O ACUSADO ROMÁRIO CAETANO DA SILVA,BRASILEIRO, CONVIVENTE, DESOCUPADO, NATURAL DELINHARES/ES, NASCIDO EM 19.03.1988, FILHO DE IRACEMACAETANO DA SILVA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARACRIMINAL TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº030.10.003309-8, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA OMESMO, POR INCURSÃO AO ARTIGO 33 "CAPUT" DA LEI 11.343/06.






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FAZ SABER O ACUSADO WALACE LOYOLA CABIDELLI,BRASILEIRO, SOLTEIRO, TÉCNICO EM ÁUDIO, NATURAL DEVITÓRIA/ES, NASCIDO EM 06.08.1982, FILHO DE ROSA HELENALOYOLA VABIDELLI, QUE JÁ RESIDIU NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 61,PRÓXIMO AO BAR DO CHIQUINHO, BAIRRO JARDIM TROPICAL,SERRA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINALTRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 030.09.901407-5, EM QUEO MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O MESMO, POR INCURSÃOAO ARTIGO 306 DA LEI 9.703/97.






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SECRETARIAEDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO COM PRAZODE 60 DIAS.


FAZ SABER O SENTENCIADO NILZA MARIA ALVESMOURA, BRASILEIRO, NATURAL DE LINHARES/ES, SOLTEIRA, DOLAR, NASCIDA EM 04.09.1959, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº030.05.000551-8, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA OSMESMOS FOI PROLATADA A RESPEITÁVEL DECISÃO QUEPRONUNCIOU NILZA MARIA ALVES MOURA COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2º, II DO CÓDIGO PENAL, A FIM DE SERSUBMETIDO AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRIDESTA COMARCA.

E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O RÉU ACIMAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA)DIAS, PELO QUAL FICA MESMO INTIMADO DA DECISÃO DESTEJUÍZO NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06),DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).


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EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA COM PRAZO DE 15 DIAS.


FAZ SABER O SENTENCIADO ARNALDO SANTOS SOUZA,VULGO "CAPITÃO", BRASILEIRO, CONVIVENTE, NATURAL DEMONTANHA, NASCIDO EM 11.03.1966, MOTORISTA, FILHO DEAUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA E DE MARIA SANTOS SOUZA,ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUENOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 030.07.007541-8, EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O MESMO, FOI PROLATADAA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE COM FULCRO NO ARTIGO 84 PARÁGRAFO ÚNICO,DA LEI 9.099/95.

E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O RÉU ACIMAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE)


DIAS, PELO QUAL FICA MESMO INTIMADO DA SENTENÇA DESTEJUÍZO NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE QUINZE (15), DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

LINHARESCARTÓRIO DO CRIME - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: HERMES ZANTE JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA: CARO JOSÉ VIVACQUA


ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOCÓDIGO DE NORMAS E DEMAIS REGULAMENTOS

DR. GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB-ES 5.361DR. JOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULO, OAB-ES 16.157DR. OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR, OAB-ES 8.839DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS, OAB-ES 5.616DRª ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB-ES 5080DR. PETRIUS ABUD BELMOK, OAB-ES 10.514.DRª JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO, OAB-ES 12.936DRª JAQUELINE GOMES, OAB-ES 16.812DR. MARCIO OLIVEIRA GRASSI, OAB-ES 8.488DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, OAB-ES 5.595DR. JORGE IGNÁCIO, OAB/ES 4.490DRS. JORGE MONTEIRO TEIXEIRA, OAB/ES 16.274DR. MARCOS ADRIANO CUTINI, OAB/ES 15.988DR. ARLINDO MELO, OAB/ES 3.521

01 - AÇÃO PENAL: 030.07.011133-8DR. GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB-ES 5.361RÉU (S): ACRISIO ROSA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.103-VERSO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CARTAPRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS E DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/10/2010ÀS 17:00 HORAS, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DA DEPRECATA DEFLS. 108.

02 - AÇÃO PENAL: 030.08.007461-7DR. JOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULO, OAB-ES 16.157RÉU (S): WESLEY DAVEL RIBEIRO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55 PARAAPRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL, BEM COMO FICARCIENTE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 22/11/2010 ÀS 17:00 HORAS.

03 - AÇÃO PENAL: 030.05.007236-9DR. OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR, OAB-ES 8.839RÉU (S): ADMILSON DE SOUZA PAZ.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 240 QUEDESIGNOU SESSÃO DE JULGAMENTO (TRIBUNAL DO JÚRI) PARA ODIA 15/09/2010 ÀS 12:30 HORAS.

04 - AÇÃO PENAL: 030.08.006130-9DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB-ES 8839; DR. CARLOSALBERTO DE JESUS, OAB-ES 5.616, DRª ALCÍDIA PEREIRA DEPAULA SOUZA, OAB-ES 5080 E DR. PETRIUS ABUD BELMOK,OAB-ES 10.514.RÉUS: AMARILDO PEDRO E OUTROS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 976 QUEREJEITOU AS PRELIMINARES ARGÜIDAS NAS DEFESAS EDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 25/10/2010 ÀS13:00 HORAS.

05 - AÇÃO PENAL: 030.10.004682-7DRª JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO, OAB-ES 12.936; DRªJAQUELINE GOMES, OAB-ES 16.812.

RÉU (S): LUCIANO DE SOUZA E OUTROS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 81-VERSO QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA REALIZADOPELO RÉU LUCIANO DE SOUZA, BEM COMO DETERMINOU AINTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAREM DEFESAPRELIMINAR.

06 - AÇÃO PENAL: 030.09.908299-9DR. MARCIO OLIVEIRA GRASSI, OAB-ES 8.488RÉU (S): MAYCON BARBOSA PACHECO E OUTROS.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 167/172QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALPARA CONDENAR OS RÉUS NA PENA COMINADA AO CRIME DOART. 33 DA LEI 11.343/06.

07 - AÇÃO PENAL: 030.08.006128-3DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB/ES 8.839.RÉU (S): ALESSANDRA GOMES DIONÍSIO.FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

08 - AÇÃO PENAL: 030.09.904469-2DR. JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO, OAB/ES 12.936.RÉU (S): ADERVANDES REIS DOS SANTOS E OUTRO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 171, QUEDESIGNOU SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 26/08/2010 ÀS09:00 HORAS.

09 - AÇÃO PENAL: 030.10.002897-3DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB/ES 8.839.RÉU (S): MARINA DO NASCIMENTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 132 QUEAFASTOU AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PELA DEFESA, MANTEVE APRISÃO CAUTELAR DA RÉ, RECEBEU A DENÚNCIA E DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O DIA08/07/2010 ÀS 13:00 HORAS.

10 - AÇÃO PENAL: 030.10.002472-5DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, OAB-ES 5.595RÉU (S): JECKSON COSTA DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

11 - AÇÃO PENAL: 030.09.904573-1DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES 5.203RÉU (S): ROGÉRIO SUTÉRIO E OUTROS.FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NOPRAZO LEGAL.

12 - AÇÃO PENAL: 090.09.905221-6DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES 5.203RÉU (S): JHONATHAN MARCOLINO DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 506 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAPOSTULADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2010.

13 - AÇÃO PENAL: 030.07.004050-3DR. JORGE IGNÁCIO, OAB/ES 4.490RÉU (S): CELESTINO GRONER E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.428-VERSO QUE MANTEVE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS.423.

14- AÇÃO PENAL: 030.10.005090-2DRS. JORGE MONTEIRO TEIXEIRA, OAB/ES 16.274 E DR. MARCOSADRIANO CUTINI, OAB/ES 15.988RÉU (S): RENATA PEREIRA COSWOSCK E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 82 QUEINDEFERIU OS PEDIDOS POSTULADOS PELA DEFESA DE RENATAPEREIRA COSWOSCK, BEM COMO DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASPARTES PARA APRESENTAREM DEFESA, NO PRAZO LEGAL.

15- AÇÃO PENAL: 030.09.907157-0DR. ARLINDO MELO, OAB/ES 3.521RÉU (S): ANTÔNIO MARCOS DA SILVA SANTANAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 66-VERSO QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 26/07/2010 ÀS 14:40 HORAS.

LINHARES-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.


MAT 208751-07


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO 67/2010

JUÍZA: EXMA. SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO - JUÍZADE DIREITOPROMOTOR: DR. CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS -PROMOTOR DE JUSTIÇACHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR

ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOCÓDIGO DE NORMAS E DEMAIS REGULAMENTOS:

FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO - OAB/ES: 13.901;

PROCESSO: 3010006619-7AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES: P.A.S., X K.B. ADVOGADO(A)(S): FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO- OAB/ES: 13.901;FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA DECISÃO DE FOLHAS 142/144 QUE INDEFERIU OS PEDIDOSCONSTANTES DA PETIÇÃO DE FOLHAS 125/127 - NOS TERMOS DADECISÃO DE FOLHAS 142/144.

JOELSON DE SOUZA TAVARES JÚNIOR (CHEFE DE SECRETARIA)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE

LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 08/2010

JUIZ DE DIREITO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGOCHEFE DE SECRETARIA: LOURENÇO PERUCHI GUIMARÃESESCREVENTE JURAMENTADA: NILCILENI VERBENO

DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS AÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.08.001981-0A.M.C.B. X F.B.S. & K.L.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS PARA O DIA 28/06/2010, ÀS 16 HORAS

DRª MARGARETH MENELLI SAMPAIOAÇÃO:ADOÇÃO DE MENORESPROCESSO Nº 030.08.006564-9H.P.M. & J.S. X J.F.A. & C.S. FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS PARA O DIA 28/06/2010, ÀS 15H30MIN

DRª SHAIANE DE SOUZA RODRIGUESAÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.09.912888-3V.M.B.P. X V.P. FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS PARA O DIA 28/06/2010, ÀS 15 HORAS.

DR. FERNANDO PEREIRA COUTINHOAÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODERPROCESSO Nº 030.09.902077-5M.P.E. X M.A.R.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS PARA O DIA 23/06/2010, ÀS 17 HORAS.

DRª ROSINA BANHOSAÇÃO: ADOÇÃO D E MENORESPROCESSO Nº 030.07.002411-9A.F.G. & O.P.S. X W.P.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS PARA O DIA 12/07/2010, ÀS 16 HORAS.

LOURENÇO PERUCHI GUIMARÃESCHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL,

REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA DE LINHARES

LISTA 14/2010

JUÍZA TITULAR: DRª. CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO. CHEFE DE SECRETARIA: ROSÂNGELA DE MARIA ALVESPARAÍSO.

INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO55.

DRª. EDYELES GUINHASI DE DEUS DE ALMEIDA - OAB/ES 10.974.DRª. JAMILLY SCARPAT NEVES - OAB/ES 12.932.DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5.381.DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/ES 2.056.DRª. DANIELA DE CASTRO NEVES - OAB/ES 13.329.DR. JACOB ALVES DINIZ - OAB/ES 1.435.DR. RODRIGO PANETO - OAB/ES 9.999.DR. JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880.DRª. MARIANA MARCHIORI DURÃO - OAB/ES 14.048.DR. RODRIGO DADALTO - OAB/ES 10.870.DR. CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE - OAB/ES 12.401.DR. ALDO ROBERTO ANTUNES - OAB/ES 2.728.DR. FABRÍCIO PERES SALES - OAB/ES 11.288.DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO - OAB/ES 3.674.DR. VALDIR MASSUCATTI - OAB/ES 3.974.DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA -OAB/ES 8.545.DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/ES 5.595.DRª. MÁRCIA MACIEIRA NAUMANN.DR. FRDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA - OAB/SP182.592.DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES 6.608.DR. WESLEY CORRÊA CARVALHO - OAB/ES 12.396.DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS - OAB/ES 3.520.DRª. MARINETE MARIA GABURRO BAPTISTI - OAB/ES 5.163.DR. MÁRCIO PEREIRA DE PÁDUA - OAB/ES 15.500.DRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - OAB/ES 8.304.DR. RICARDO BERGAMIM PIZETTA - OAB/ES 11.467.DRª. SIMONE PAGOTO RIGO - OAB/ES 7.307.DR. ANDRÉ BAPTISTA RIGO - OAB/ES 15.611.DRª. HELENA COLODETTI GONÇALVES SILVEIRA - OAB/MG 87.100.

PROCESSO Nº 030.09.913854-4 AP. AO 030.06.002204-0, 030.08.009819-4,030.07.000192-7 E 030.06.023077-5.EMBAGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: SUELY NEVES GUSMÃO.EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADA: DRª. EDYELES GUINHASI DE DEUS DE ALMEIDA -OAB/ES 10.974.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA EMBARGANTE PARA,CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR RÉPLICA.

PROCESSO Nº 030.08.009819-4 AP. AO 030.06.002204-0, 030.09.913854-4,030.07.000192-7 E 030.06.023077-5.EMBAGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: IVAIR ANTÔNIO BORGUI.EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADA: DRª. JAMILLY SCARPAT NEVES - OAB/ES 12.932.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO EMBARGANTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 030.07.000192-7 AP. AO 030.06.002204-0, 030.09.913854-4,030.08.009819-4 E 030.06.023077-5.EMBAGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: IVAIR ANTÔNIO BORGUI.EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADO: DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5.381.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 030.09.900607-1 AP. AO 030.06.023108-8.EMBAGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: IVAIR ANTÔNIO BORGUI.EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.


ADVOGADO: DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS -OAB/ES 2.056.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARADIZER SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALÉM DAS QUEJÁ CONSTAM DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 030.04.001937-1.EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA BOA VISTA LTDA. E OUTROS. ADVOGADA: DRª. DANIELA DE CASTRO NEVES - OAB/ES 13.329.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DOS TERCEIROSINTERESSADOS (MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES EBERNADETE DE CASTRO NEVES), PARA CIÊNCIA DA ESTIMATIVADE VALOR DO BEM PENHORADO.

PROCESSO Nº 030.08.003096-5 AP. AO 030.07.004270-7.EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTE: LUZIA DALA BENADINA SARDI. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. JACOB ALVES DINIZ - OAB/ES 1.435.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA EMBARGANTE PARACIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 44/46, QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS EMBARGOS.

PROCESSO Nº 030.08.001431-6 AP. AO 030.05.018999-9.EMBARGOS DO DEVEDOR.EMBARGANTE: WALLACE PEROBA TAQUETTI. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. RODRIGO PANETO - OAB/ES 9.999.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA EMBARGANTE PARAALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 030.07.009969-9 AP. AO 030.04.001380-4.EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: COMERCIAL PRATO CHEIO LTDA.. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARAPAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº 030.04.001380-4 AP. AO 030.07.009969-9.EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: COMERCIAL PRATO CHEIO LTDA.. ADVOGADO: DR. JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXECUTADO PARAPAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº 030.08.008278-4 AP. AO 030.05.019007-0.EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTE: ANNA MANTONAELI MARCHIORI. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADA: DRª. MARIANA MARCHIORI DURÃO - OAB/ES 14.048.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE PARADIZER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIROUTRAS PROVAS, BEM COMO SUA PERTINÊNCIA.

PROCESSO Nº 030.05.006567-8 AP. AO 030.08.012594-8.EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADOS: POP-LAR MÓVEIS LTDA. EPP E OUTROS. ADVOGADO: DR. RODRIGO DADALTO - OAB/ES 10.870.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA SÓCIA EXECUTADA,MARIA ELIZABETI GABURRO MANZOLI, DA R. SENTENÇA DE FLS.146, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART.156, IV DO CTN.

PROCESSO Nº 030.94.000893-8.EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADOS: ESQUADRIAS EDMEL LTDA. ME E OUTROS. ADVOGADO: DR. RODRIGO DADALTO - OAB/ES 10.870.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS SÓCIOS EXECUTADOS,DA R. SENTENÇA DE FLS. 95, QUE DECLAROU EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº 030.07.004298-8.EXECUÇÃO FISCAL.

EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADOS: JD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ME E OUTROS. ADVOGADO: DR. CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE -OAB/ES 12.401.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO SÓCIO EXECUTADO(JOVELINO MALACARNE), DA R. DECISÃO DE FLS. 64/66, QUEINDEFIRIU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADAPELO EXECUTADO.

PROCESSO Nº 030.98.000149-6 AP. AO 030.06.024098-0, 030.07.006096-4 E030.03.005334-9.EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADOS: IRMÃOS SEIBERT LTDA. E OUTROS. ADVOGADO: DR. ALDO ROBERTO ANTUNES - OAB/ES 2.728.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO SÓCIO EXECUTADO(FRANCISCO SEIBERT), PARA ESCLARECER QUANTO AO BLOQUEIOEFETUADO, UMA VEZ QUE, TUDO INDICA QUE ESTE NÃO SEREALIZOU NESTES AUTOS.

PROCESSO Nº 030.06.024098-0 AP. AO 030.98.000149-6, 030.07.006096-4 E030.03.005334-9.EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTE: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. FABRÍCIO PERES SALES - OAB/ES 11.288.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARATRAZER CÁLCULO DO VALOR A SER EXECUTADO, POIS CONTRA OESTADO NÃO SE APLICA O ART. 475-J DO C.P.C E SIM O ART. 730.

PROCESSO Nº 030.07.006096-4 AP. AO 030.98.000149-6, 030.06.024098-0 E030.03.005334-9.EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTE: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. FABRÍCIO PERES SALES - OAB/ES 11.288.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARA,CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 030.03.005334-9.EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADOS: IRMÃOS SEIBERT LTDA. E OUTROS. ADVOGADO: DR. FABRÍCIO PERES SALES - OAB/ES 1.288.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO SÓCIO EXECUTADO(FRANCISCO SEIBERT), PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73,QUE DECLAROU EXTINTA A DÍVIDA.

PROCESSO Nº 030.08.012555-9 AP. AO 030.04.009345-9.EMBARGOS DO DEVEDOR.EMBARGANTE: WANDER FERREIRA LOUREIRO. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. RODRIGO PANETO - OAB/ES 9.999.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARADIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, SOB PENA DEJULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

PROCESSO Nº 030.08.004881-9.EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADOS: SALINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOSLTDA. ME E OUTRAS. ADVOGADO: DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO - OAB/ES 3.674.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DAS SÓCIAS EXECUTADASPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80, QUE DECLAROUEXTINTA A EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº 030.08.009242-9 AP. AO 030.08.004986-6.EMBARGOS À PENHORA..EMBARGANTES: IDELFONSO JOSÉ PESSOTI E OUTRA ADVOGADO: DR. VALDIR MASSUCATTI - OAB/ES 3.974.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS EMBARGANTES PARACIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 42.

PROCESSO Nº 030.09.908478-9.EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTES: INDÚSTRIA DE MÓVEIS MOVELAR LTDA. EOUTRO. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDESMENDONÇA - OAB/ES 8.545.


FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS EMBARGANTES DA R.SENTENÇA DE FLS. 92, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DO DÉBITO.

PROCESSO Nº 030.04.003238-2 AP. AO 030.04.003240-8.EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTES: NINO MARIANO DOS SANTOS E OUTRA. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/ES5.595.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS EMBARGANTES PARADIZER SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS.

PROCESSO Nº 030.05.006731-0.EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADOS: GUERRA E SOUZA LTDA. E OUTROS. ADVOGADA: DRª. MÁRCIA MACIEIRA NAUMANN.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO SÓCIO EXECUTADOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 88, QUE DECLAROUEXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 795 DO C.P.C.

PROCESSO Nº 030.10.006611-4.EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTES: INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. E OUTRO. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. FRDERICO SANTIAGO LOUREIRO DEOLIVEIRA - OAB/SP 182.592.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS EMBARGANTES PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALORDE R$ 170,19 (CENTO E SETENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS),SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº 030.03.005334-9.EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTES: IRMÃOS SEIBERT LTDA. E OUTROS. EXECUTADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. FABRÍCIO PERES SALES - OAB/ES 11.288.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO SÓCIO EXECUTADO(JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS), PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 73, QUE DECLAROU EXTINTA A DÍVIDA.

PROCESSO Nº 030.10.002149-9 AP. AO 030.03.001366-5.EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO LIMA. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO -OAB/ES 6.608.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA EMBARGANTE PARA,CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 030.10.004503-5 AP. AO 030.09.912653-1.EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTES: DAYANA LOZER DE JESUS ME E OUTRA. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. WESLEY CORRÊA CARVALHO - OAB/ES 12.396.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS EMBARGANTES PARA,CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 030.07.008099-6 AP. AO 030.92.001289-2 E 030.92.001290-0.EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTES: IGREJA CRISTÃ MARANATA - PRESBÍTEROESPÍRITO SANTENSE. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS - OAB/ES 3.520.FINALIDADE: INTIMAR O PRESENTE ADVOGADO, PARA DIZER SEACEITA O ENCARGO COMO CURADOR DA EMPRESA MERCEÁRIAGAMA E CARVALHO LTDA., NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, CASOPOSITIVO, APRESENTE IMPUGANÇÃO GENÉRICA.

PROCESSO Nº 030.02.003139-6 AP. AO 030.03.003296-2.EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTE: SILVÂNIA MARTA GBURRO. EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADA: DRª. MARINETE MARIA GABURRO BAPTISTI -OAB/ES 5.163.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA EMBARGANTE PARACIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA E NÃO HAVENDO NOVOS REQUERIMENTOS, O FEITOSERÁ ARQUIVADO.

PROCESSO Nº 030.10.007231-0 AP. AO 030.10.007234-4 E 030.10.004577-9.EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.REQUERENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. REQUERIDO: MÁRCIO PEREIRA DE PÁDUA. ADVOGADO: DR. MÁRCIO PEREIRA DE PÁDUA - OAB/ES 15.500.FINALIDADE: CITAR O ADVOGADO REQUERIDO PARA QUE, CASOQUEIRA, APRESENTE RESPOSTA, NO PRAZO DE LEI, À PRESENTEDEMANDA.

PROCESSO Nº 030.10.007234-4 AP. AO 030.10.007231-0 E 030.10.004577-9.EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EMBARGADO: MÁRCIO PEREIRA DE PÁDUA. ADVOGADO: DR. MÁRCIO PEREIRA DE PÁDUA - OAB/ES 15.500.FINALIDADE: CITAR O ADVOGADO EMBARGADO PARA QUE, CASOQUEIRA, APRESENTE RESPOSTA, NO PRAZO DE LEI, À PRESENTEDEMANDA.










PROCESSO Nº 030.10.007171-8 AP. AO 030.10.004579-5.EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EMBARGADO: MÁRCIO PEREIRA DE PÁDUA. ADVOGADO: DR. MÁRCIO PEREIRA DE PÁDUA - OAB/ES 15.500.FINALIDADE: CITAR O ADVOGADO EMBARGADO PARA QUE, CASOQUEIRA, APRESENTE RESPOSTA, NO PRAZO DE LEI, À PRESENTEDEMANDA.

PROCESSO Nº 030.10.007175-9 AP. AO 030.10.004578-7.EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EMBARGADO: MÁRCIO PEREIRA DE PÁDUA. ADVOGADO: DR. MÁRCIO PEREIRA DE PÁDUA - OAB/ES 15.500.FINALIDADE: CITAR O ADVOGADO EMBARGADO PARA QUE, CASOQUEIRA, APRESENTE RESPOSTA, NO PRAZO DE LEI, À PRESENTEDEMANDA.

PROCESSO Nº 030.09.907512-6 AP. AO 030.09.909184-2.EXECUÇÃO JUDICIAL.EXEQUENTE: VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI. EXECUTADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADA: DRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI -OAB/ES 8.304.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA EXEQUENTE PARA CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FLS. 19/24, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIADESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE EXECUÇÃO,DETERMINANDO ASSIM A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DOTRABALHO.

PROCESSO Nº 030.09.905383-4.EXECUÇÃO JUDICIAL.EXEQUENTE: RICARDO BERGAMIM PIZETTA. EXECUTADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. RICARDO BERGAMIM PIZETTA - OAB/ES 11.467.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO EXEQUENTE PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE DECLAROU EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 030.10.004672-8.EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: SIMONE PAGOTTO RIGO. EXECUTADO: IPAJM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADA: DRª. SIMONE PAGOTO RIGO - OAB/ES 7.307.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA EXEQUENTE PARA JUNTARA REFERIDA SENTENÇA, BEM COMO A CERTIDÃO DE TRÂNSITOEM JULGADO DA MESMA.

PROCESSO Nº 030.10.004671-0.EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: ISOLINA DOS SANTOS VIANA. EXECUTADO: IPAJM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADA: DRª. MONICA PERIN ROCHA E MOURA - OAB/ES8.647.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQUENTE PARAJUNTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A ALUDIDA SENTENÇA, BEMCOMO A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA MESMA, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº 030.10.003677-8.EXECUÇÃO JUDICIAL.EXEQUENTE: ANDRÉ BAPTISTA RIGO. EXECUTADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - OAB/ES 8.839.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARACIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14/19, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR APRESENTE EXECUÇÃO, DETERMINANDO ASSIM A REMESSA DOSAUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO.

PROCESSO Nº 030.09.910449-6.EXECUÇÃO JUDICIAL.EXEQUENTE: OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR. EXECUTADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: DR. ANDRÉ BAPTISTA RIGO - OAB/ES 15.611.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SOB PENA DEINDEFERIMENTO, BEM COMO PARA, CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 31.

PROCESSO Nº 030.07.010335-0.ANULATÓRIA.REQURENTE: SOMIC - SOCIEDADE MINEIRA DE CONSTRUÇÕESLTDA.. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES-ES. ADVOGADA: DRª. HELENA COLODETTI GONÇALVES SILVEIRA -OAB/MG 87.100.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE PARADIZER SE PERSISTE O FATO NARRADO ÀS FLS. 349/358 DOS AUTOS

LINHARES/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSOCHEFE DE SECRETARIA

MAT. 205.334-82

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES

VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS/MEIO AMBIENTE

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 23/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA(TITULAR)SUBSTITUTO LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA: CLOVIS GAVAVIEIRA.

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, INTIMO:

DR. RAFAEL ANTONIO FREITAS - OAB-ES Nº 15.715PROCESSO Nº 069.070.003.855 - AÇÃO ORDINÁRIAAUTORA: ROSANGELA LUCAS ROCHA.RÉU: INSS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA24/06/2010, ÀS 12H, PARA, NO NÚCLEO REGIONAL DEESPECIALIDADES, SITUADO NA AV. FRANCISCO LACERDA DEAGUIAR, S/N, BAIRRO GILBERTO MACHADO (EM FRENTE À PRAÇADA UNIMED), EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, SERREALIZADADA A PERÍCIA MÉDICA NA REQUERENTE CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS, A QUAL DEVERÁ COMPARECERMUNIDA DE DOCUMENTOS PESSOAIS (CTPS, CI, CPF), LAUDOS EEXAMES PORVENTURA EXISTENTES, SENDO PERITO DO JUÍZO ODR. EDUARDO BRAZ FERRI - MÉDICO ORTOPEDISTA.

CLOVIS GAVA VIEIRASUBSTITUTO LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES

VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS/MEIO AMBIENTE


JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA(TITULAR)SUBSTITUTO LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA: CLOVIS GAVAVIEIRA.


NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, INTIMO:

DRª MARCIA SILVA BITENCOURT - OAB-ES Nº 9828PROCESSO Nº 069.010.106.024 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CREA-ES.EXECUTADO: ALCY BITENCOURT.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADAS ASDATAS DE 18/06/2010, ÀS 14H, E 09/07/2010, ÀS 14H, PARA OS 1º E 2ºLEILÕES, RESPECTIVAMENTE, RELATIVAMENTE AOS BENSPENHORADOS NOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FL. 50. OBS: REPETE-SE A INTIMAÇÃO EM VIRTUDEDA INTIMAÇÃO ANTERIOR (PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇADO DIA 17/06/2010, PÁG. 250) TER CONSTADO O NÚMERO DOPROCESSO COM EQUÍVOCO.

CLOVIS GAVA VIEIRASUBSTITUTO LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 30 DIAS

A DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA, MMªJUÍZA DE DIREITO À EPOCA TITULAR DA VARADOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINALDA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, HOJE SOBTITULARIDADE DA DRª FABÍOLACASAGRANDE SIMÕES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE EMOBSERVÂNCIA A RESOLUÇÃO 011/2007 DO EXCENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOTIFICA A TODAS ASPARTES, OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, ABAIXODESCRITOS, DE QUE OS AUTOS E DOCUMENTOS NELES INSERIDOSSERÃO DESTRUÍDOS SE NADA REQUEREREM OU RECLAMAREMNO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

LISTA DE ELIMINAÇÃO DOS PROCESSOS FINDOS CÍVEIS DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DEMARATAÍZES/ES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO011/2007 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

-CLÁUDIOJOSÉ DEARAÚJOMESQUITA -OAB/ES 8.111

-MOREIRA E GALANTELTDA-ME-CARMEN SOARES MOURO

2.003

2005/03069.03.000277-3

-OSNI ROSAMATTOS -OAB/RJ 57200

-OSNI ROSA MATTOS-ANDRÉIA CRISTINA RIBEIRO

2.003

1910/03069.03.800191-0

-MARIA LAURA GOMES DESOUZA-ELAINE FRAGOSO ALVIM

2.003

1846/03069.03.800184-6

-ANA CHRISTINA RODRIGUESJBEILI-GERALDO PALMEIRAS

2.003

1855/03069.03.800185-5

-ALMIR RIBEIRO JUNIOR-JOÃO BOSCO BECHARA

2.003

1813/03069.03.800181-3

-SÍLVIOROBERTOCARVALHOOLIVEIRAOAB/ES 5.702

-CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIOCARONE-ARCHILAU FARDIM

2.003

1816/03069.03.800181-6

-DOMINGOSVIANACALHEIROS -OAB/ES 2.597

-ILMA DA CONCEIÇÃO GOMESDE SOUZA-DIANA FREDERICO (DIANASMODAS)

2.003

1803/03069.03.800180-3

-EDUARDO ROCHA RISPERI-MARINETE EDUARDO

2.003

1781/03069.03.800178-1

DOCUMENTOS

DESENTRANHADOS DOSPROCESSOS

ABAIXOARQUIVADOSNO VOLUME

01:

ADVOGADOSPARTESANO

PROCESSO

-ALESSANDRALIGNANI DEMIRANDA S.

ALBURQUEQUE - OAB/ES332-B

-WNDINELMA OSMARINAGUIMARÃES-EMBRATEL

2.003

1950/03069.03.8001950

-LUIZ CARLOS PEREIRA DONASCIMENTO - MEE-PUBLITEL - EDITORA DELISTAS LTDA.

2.003

1964/03

-WALMERY BORGES DA HORA- ME-JOSÉ AUGUSTO INÁCIOPEREIRA

2.003

1999/03069.03.000230-2

-MARCOSCESAR NUNESDEMENDONÇA -OAB/ES 4.093- PAULOROBERTOVIANA DASILVA

-ANA CRISTINA DIAS DA SILVA-GENTIL DA SILVA CARNEIRO

2.003

1874/03

-JAMILTON DA COSTA FIDELIX-EDMILSON SOUZA DACONCEIÇÃO

2.003

1992/03069.03.000218-7

ALVIM LYRIOFILHO -OAB/ES 4933

-LUCINEIDE PEREIRA DOSSANTOS-ESCELSA

2.003

1854/03

-ISAIAS DE SOUZA MONTEIRO-SUELI PAULO SIQUEIRAAVILA

2.003

2020/03069.03.000565-1

-MARCOCESAR NUNESDEMENDONÇA -OAB/ES 4.093

-GERALDO MARTINS-JODEMIR ZAMBE MONTEIRO

2.003

1896/03069.03.800189-6

-LEONARDO JOSÉ SANTOSBARROS-COLA COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA.

2.003

1880/03

-PAULO DETARSO SILVA -OAB/ES 4511-RONALDOSEYR JUNIOR-OAB/ES 9049

-GIOVANI LIMA HEMERLY-INSTITUTO DE ENSINOSANTO TOMAS DE AQUINO

2.003

1760/03

-JOCELINA NUNESGRAMLICHE-RESTAURANTE BUJÃO

2.003

2046/03069.03.000880-4

-MANOEL JOÃO DE SOUZA-LUCIMARA SANTOS PAES

2.003

2047/03069.03.000881-2

-HENRIQUEDA CUNHATAVARES -OAB/ES 10.159

-BEATRIZ PERIN MAITAN-TELEMAR

2.003

1924/03

-MARIA TÂNIA DOS SANTOS-ADRIANA PAZ MARTINSVIEIRA

2.003

2033/03069.03.000757-4

-ILZARODRIGUESDE SOUZA -OAB/ES 6709

-ILZA RODRIGUES DE SOUZA-ALCIONE SOUZA MARTINS

2.003

1951/03069.03.800195-1

-ANA CATARINA MORAISHABIB-GLAUCO JABOUR MEIRELES

2.003

1987/03069.03.000213-8

-JÂNIA GOMESDE SOUZAALVES -OAB/ES 10.351

-MARCELO TEIXEIRA DAMATA-SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DEITAPEMIRIM

2.003

2002/03069.03.000233-6

-ALCIMAR SILVA BATALHA-TELEMAR S/A

2.003

1933/03069.03.800193-3

-CLÁUDIOJOSÉ DEARAÚJOMESQUITA -OAB/ES 8.111

-ALESSANDRA PEREIRA DASILVA-ÓTICA ECONÔMICA

2.003

2034/03069.03.000758-2

- PAULOROBERTOVIANA DASILVA -OAB/ES 6.233- MARCOCÉSAR NUNESDEMENDONÇA -OAB/ES 4.093

-ROBERTO JORGE MEZHER-SILVANO DAUM DE LEMOS EFLÁVIA FERREIRA

2.003

2017/03069.03.000467-0

-OSNI ROSAMATTOS -OAB/RJ 57200

-RFP COMERCIAL LTDA.-ROSANA CAVALINI DUTRA

2.003

1920/03069.03.800192-0

-CID DA CUNHA SANTOS-ADENILTO SARRATI PEREIRA

2.003

1902/03069.03.800190-2

-ALÉCIA AMBRÓZIO DE SOUZA-NAILSON CAMPOS DA SILVA

2.003

2016/03069.03.000465-4

-SELMAMACEDO -OAB/ES 4548

-ALDUINO DE OLIVEIRAMEIRELLES-ESPÓLIO DE BARTOLOMEUMACHADO

2.002

1489/02069.02.800148-9

-MARCOCÉSAR NUNESDEMENDONÇA -OAB/ES 4.093

-MARIA DAS NEVES BRANDÃOE OSNEVES SERAFIM DEOLIVEIRA-PAULO SERAQFIM DEOLIVEIRA

2.003

1865/03069.03.800186-5


-JONAS DE SOUZAGONÇALVES-ELAINE FRAGOSO ALVIM

2.003

1746/03

-JOEL DE SOUZA BENEVIDES-GELSON VIDAL

2.003

1938/03069.03.8001938

-MARCOS PATRÃO MACHADOJÚNIOR-ITASOFT COM. E SERVIÇOSLTDA. E ANTÔNIO AUGUSTOP. JÚNIOR

2.003

1856/03069.03.000781-4

-GERALDO JOSÉ BRANDÃODOS SANTOS-MARIA DE FÁTIMA MIRANDAFARIAS

2.003

2013/03069.03.000290-6

-AGACICARNEIROJUNIOR -OAB/ES 10.341

-WANDINELMA OSMARINAGUIMARÃES-EMBRATEL EMPRESABRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES

2.003

2062/03069.03.001072-7

-DAVI MÁRCIO DE SOUZA-LUCIANO BERNARDO CAMPODALL’ORTO

2.002

1608/02

-ROSANE BAPTISTA DEOLIVEIRA-ROBERTO CARLOSNASCIMENTO

2.002

1627/02

-JOSÉ CARLOSGOMES-OAB/ES 3117

-JOÃO DA LUZ MIRANDA-JOSÉ APARIBENSE FILHO

2.002

1454/02

-WALMERY BORGES DA HORA- ME-MARINETE EDUARDO

2.002

1699/02069.02.8001699

-EDMILSONGARIOLLIOAB/ES 5887-ELISABETHDA FONSECARIBEIRO -OAB/ES 128-B

-LILIANA CARVALHO DEOLIVEIRA-BANCO DO BRASIL S/A

2.002

1646/02

-GIOVANERAMOS PINTO- OAB/ES 7.969

-SAMIRA PIEDADE COSTA-PAULO ROBERTO FONSECA

1.998

149/98

-RENATO DOS SANTOS SILVA-JOSÉ ALBERTO SOUZASANTOS

2.003

2057/03069.03.000997-6

-TÂNIA MARIA CUNHA DASILVA-JOÃO BATISTA FILHO

2.003

1958/03

-NAZARETHNEVESCALIXTO -OAB/ES 277-JOSÉCLÁUDIOPAES DACOSTA -OAB/RJ 14.124

-OTACÍLIO SILVA MARVILA-FRANCISCO DE PAULA R. DASILVA

2.003

1731/03069.03.800173-1

-SEBASTIÃO RIBEIRO SIMÕES-GUILHERME FRANCOARRIGUI

2.003

1782/03069.03.800178-2

-CRELMA FARIA DE FRANÇA-LITORAL ELETRO MÓVEIS EELETRODOMÉSTICOS

2.003

1906/03069.03.8001906

-ROGÉRIOWANDERLEYDO AMARAL-OAB 7.953-MARCOCESAR NUNESDEMENDONÇA-OAB/ES 4.093

-JOSÉ ROMEU VIEIRA NUNES-JOSÉ LUIZ CARREIRO

2.002

1609/02

-ALFREDOERVATTIOAB/ES 4924-VICENTERODRIGUESOAB/ES 1551

-ROSALBINO DE BRITO DOSSANTOS-SEBASTIÃO DE OLIVEIRATE

2.002

1459/02

-ALFREDOERVATTIOAB/ES 4924-VICENTERODRIGUESOAB/ES 1551

-ROSALBINO DE BRITO DOSSANTOS-SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

2.001

1400/01

-OSNI ROSAMATTOSOAB/RJ 57.200- EDMILSONGARIOLLIOAB/ES 5887

-MARIA LÚCIA CHYBYCH-ROBERTO COTA SIMÃO

2.002

1688/07069.02.800168-8

-ROBSONFURTADOGAMASOBREIRA -OAB/ES 7427

-SUSANA DIAS DE PAULA-VIAÇÃO SUDESTE LTDA.

2.003

1858/03069.03.8001858

-RUY FERNANDES ANDRADE-GENÉZIO LOPES MAIA

2.003

1916/03069.03.8001916

-AMADORMOREIRAMACHADO -OAB/ES 5.020

-VALDIR DEOLINDO-JAUCELI GUIMARÃES DEDEUS

2.003

1894/03069.03.800189-4

-AMADORMOREIRAMACHADO -OAB/ES 5.020

-VALDIR DEOLINDO-JAUCELI GUIMARÃES DEDEUS

2.003

1892/03069.03.800189-2

-ISABELCRISTINA DAS. S. VIEIRA -OAB/ES 5968

-MOISÉS MENDES DE SOUZA -ME-MARCO WILLIAN MEDEIROJOSÉ

2.002

1465/02

-EVANILDA LEAL DOS SANTOS-ABR MUSIC COMPANY

1.999

798/99

-GERUZA MARIA GOLTARADALTO E ANTONIOFERNANDES MASTELLA-SALIN ELIAS CARIM

1.998

324/98

-FERNANDA PIRES-ALEXANDRA LIMA PINTO

2.004

2129/04069.04.000575-8

-ALEXANDRA LIMA PINTO-FERNANDA PIRES

2.004

2103/04069.04.000422-3

-MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA-IVAN ALBERTO GONÇALVES

2.002

2079/04069.04.000191-4

-ZENILDE VIEIRA DA COSTALEITE-MARCOLY LUIZ MARVILA

2.003

2044/03069.03.000869-7

- MARIA DAPENHAGOMESSOARES -OAB/ES 8698

-MOREIRA E GALANTE LTDA. -ME-SÉRGIO AUGUSTO DOSSANTOS SILVA

2.003

2008/03069.03.000281-5

-ANTÔNIO CANDAL DECARVALHO-JOEL ANDRADE

2.003

2036/03069.03.000771-5

-JORGEVILCHEZGUERREIRO -OAB/ES 8.554

-ANTONIO CANDAL DECARVALHO-ESCELSA S/A

2.003

2037/03069.03.000772-3

-IVANI GOMES DA SILVA-ANA PENHA ALMEIDA

2.003

2048/03069.03.000882-0

-WESLENEBATISTAGOMES -OAB/ES 7621

-DALVA F. GOMES FAÉ - ME-EDWIRGES VIEIRA DEBARROS

2.003

1982/03069.03.000068-6

-ELISABETE LOPES DOSSANTOS-JULIO CESAR PEREIRAFERRARI

2.003

1895/03

-SEBASTIÃO RIBEIRO SIMÕES-ANA MARIA BAHIENSEMARCAL

2.003

1804/03069.03.800180-4

-RENATO DOS SANTOS SILVA -JOSÉ ALBERTO SOUZASANTOS

2.003

1852/03069.03.800185-2

TATIANAGAVOTTIVEROSPIMOSANER -OAB/ES 9.391

-ROBERTO JOSÉ DACONCEIÇÃO-TELEMAR

2.003

1850/03069.03.8001850

-FLÁVIOCOUTINHOSAMPAIO -OAB/ES 9133

-LAERCE RIBEIRO CRESPO-GILSON RIBEIRO DA SILVA

2.002

1616/02

-CARLOSRENATO D.ZARDINI -OAB/ES 6415

-MARLETE LOURENÇO DASILVA-ADEC - ADMINISTRADORAESPÍRITO SANTENSE DECONSÓRCIO

2.002

1629/02

-MARIA AUREA GRILLO-TELEMAR NORTE LESTE S/A

2.004

2078/04069.04.000189-8

-VALMI REDOVALHOSANTANA-RFP COMERCIAL LTDA.(SUPERMERCADO REDESHOW)

2.004

2135/04069.04.000617-8

-NAILDO CORREA SIMÕES-TONINHO SCATAMBURLO

2.004

2125/04069.04.000535-2

-MÁRCIO MACHADO SANTANA

-ANDRÉ DE AQUINO JESUS

2.004

2068/04069.04.000041-1

-MARCOCESAR NUNESMENDONÇA -OAB/ES 4.093

-VERA LÚCIA DA SILVA-ESCELSA

2.003

1864/03

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE DEVERÁ TER TRÊSVIAS, SENDO A PRIMEIRA VIA AFIXANDO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL, A SEGUNDA VIA REMETIDA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARASER PUBLICADO TRÊS VEZES CONSECUTIVAS E A TERCEIRA VIASERÁ JUNTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES/ES,AOS PRIMEIRO ( 16 ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010. EU , ANALÚCIA VEIGA DE FREITAS, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEIE IMPRIMI. EU, ALBA VANESSA AMARAL MOREIRA, CHEFE DESECRETARIA, CONFERI.

FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESJUÍZA DE DIREITO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 30 DIAS

A DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA, MMªJUÍZA DE DIREITO À EPOCA TITULAR DA VARADOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINALDA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, HOJE SOBTITULARIDADE DA DRª FABÍOLACASAGRANDE SIMÕES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL

VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE EMOBSERVÂNCIA A RESOLUÇÃO 011/2007 DO EXCENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOTIFICA A TODAS ASPARTES, OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, ABAIXODESCRITOS, DE QUE OS AUTOS E DOCUMENTOS NELES INSERIDOSSERÃO DESTRUÍDOS SE NADA REQUEREREM OU RECLAMAREMNO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

LISTA DE ELIMINAÇÃO DOS PROCESSOS FINDOS CRIMINAIS DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DEMARATAÍZES/ES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO011/2007 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

-A. SOCIEDADE-MAYCON DE SOUZA SANTOS

2.001673/01

-A. SOCIEDADE-JANE DA SILVA ALVES

2.001619/01

-A. SOCIEDADE-GELCIMAR NOBRE DO ROSÁRIO

2.001559/01

-A. SOCIEDADE-DANIEL PEREIRA BENEVIDES

2.001629/01

-A. SOCIEDADE-VALDESTINO GOMES BRANDÃO

2.001589/01

-A. SOCIEDADE-SANDRO FERNANDES MARVILA

2.000328/00

-A. SOCIEDADE-ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR

2.000322/00

-A. SOCIEDADE-MARCELO SERAFIM FABIANO

2.002790/02

-VALTER BAPTISTA LIMA E MARLIRIBEIRO LIMA-SILVANA APARECIDA ESTEVES

2.0021046/02

-ANA CRISTINA LEAL-MARIA JOSÉ MARCHETTE

2.0021076/02

-MARIA JOSÉ MARCHETTE-ANA CRISTINA LEAL

2.0021047/02

-A. SOCIEDADE-DULCINARA PAZ TEIXEIRA

2.0021017/02

-A. SOCIEDADE-RONILSON BATISTA BENTO

2.002951/02

-A. SOCIEDADE-JOSIEL PIRES RANGEL

2.002935/02

-A. SOCIEDADE-VICENTE PAULO RIBEIRO SERAFIM

2.002947/02

-A. SOCIEDADE-RICARDO DA SILVA FERREIRA

2.002934/02

-ADILSON DOMINGUES E ALAÍDEBENTO-CARLOS MACHADO LEMOS

2.0021054/02

-A. SOCIEDADE-PEDRO JOSÉ BRANDÃO

2.001614/01

-A. SOCIEDADE-FRANCISCO FERREIRA LIMA

2.001591/01

-A SOCIEDADE-VALDECI MARTINS MACHADO

2.001643/01

-A SOCIEDADE-VALDEMIR ALVES GARCIA

2.001607/01

-A SOCIEDADE-MÁRCIO MENDES MACHADO

2.001658/01

-A SOCIEDADE-WANDERLEI SILVA BARBOZA

2.001504/01

-A SOCIEDADE-DANIEL SHERRER PEREIRA

2.000326/00

DOCUMENTOS

DESENTRANHADOS

DOSPROCESSOS ABAIXOARQUIVADOS NO

VOLUME01:

ADVOGADOSPARTESANOPROCESSO

-ROMILDO MIRANDA -ANISIA DA SILVA BATISTA

2.0031244/03069.03.000315-1

-NARITA ALVES ZANOL-DENEIR RIBEIRO CABRAL

2.0031287/03069.03.000797-0

-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-ANA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA

2.0031145/03069.03.000306-0

- PAULO DETARSO SILVA -OAB/ES 4511

-DULCINEIA MARTINS DA SILVA EANA CRISTINA MIGUEL DA SILVA-JORGE OLIVEIRA ALVES E FAGNERMARCIANO ALVES

2.0031242/03069.03.000303-7

-A SOCIEDADE-EDSON FERREIRA FERNANDES

2.0031086/03069.03.000781-4

-ROSIMERI DEZAN-JANICE DUARTE SILVA

2.0031253/03069.03.000308-6

-A SOCIEDADE-GREVY DIAS DA MATA

2.0031200/03069.03.000788-9

-PAULOROBERTOVIANA DASILVA- OAB/ES6233

-A JUSTIÇA PÚBLICA-UMBERTO BARBOZA DE SOUZAJÚNIOR

2.0031214/03069.03.000307-8

-A JUSTIÇA PUBLICA-WHANDERSON VIEIRADELLA-LIBERA E CARLOS ALBERTODUARTE CARVALHO

2.0031273/03069.03.000859-8

-TEREZINHASANT’ANA DECASTRO

-O MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO-ASER DE OLIVEIRA

2.0031305/03069.03.000790-5

-WANTUIL MARVILA-MARCILÉIA FERNANDES COSTA

2.0021026/02069.03.000784-8

-A. SOCIEDADE-DAVI DOS SANTOS

2.002789/02069.03.000778.0

-A. SOCIEDADE-MARIO PEIXOTO FILHO

2.002801/02069.03.000419-1

-A. SOCIEDADE-MARCIA MARQUES DE REZENDE

2.001583/01069.03.000442-3

-A. SOCIEDADE-OSNEVES FERREIRA

2.001536/01069.03.000453-0

-A. SOCIEDADE-ROBERTA NASCIMENTO ALTOE

2.001703/01069.03.000452-2

-A. SOCIEDADE-ANDERSON MARVILA TORRES

2.001665/01069.03.000337-5

-A. SOCIEDADE-EDION RIBEIRO COTTA

2.001718/01069.03.000860-6

-A. SOCIEDADE-MARLON CARDOZO

2.001526/01069.03.000300-3

-MARCO CESARNUNESMENDONÇA-OAB/ES 4093

-LENI MIRANDA ANDRADE-PALOMA VICENTE DA SILVA

2.000291/00069.03.000350-8

-A. SOCIEDADE-EVERTON FERREIRA DA SILVA

2.000381/00069.03.000435-7

-A. SOCIEDADE-MARIA DA PENHA SIMÕESMARQUES

2.0031128/03

PHELIPE DEMONCLAYRPOLETECALAZANSSALIM

-JUSTIÇA PÚBLICA-TAINE GUILHERME DE MORENO

2.0031155/03

-A. SOCIEDADE-BALBINO BRASIL PAZ

2.0031099/03

-A. SOCIEDADE-WALDIR PIMENTEL

2.0031121/03

-ELIAS FERES PAIVA-ARGEMIRO FERNANDES PORTO

2.0021050/02

-AMADORMOREIRAMACHADO-OAB/ES 5020

-A. SOCIEDADE-THOMÉ MARQUES BENEVIDES

2.002948/02

-A. SOCIEDADE-JANE NEVES VIEIRA

2.002852/02

-A. SOCIEDADE-ALCEIR DE ALMEIDA MARVILA

2.002944/02

-A. SOCIEDADE-ELVIS PRESLEY MARVILA NETO

2.002777/02

-JUDITH MARTINS DE MATOS-DEUSDETI COIMBRA.

2.0021008/02

-A. SOCIEDADE-AURELHANO ARISTEU RAMOS

2.002830/02

-RONALD SEYRJÚNIOR-OAB/ES 9049

-A. SOCIEDADE-MARCELO DA COSTA MACHADO

2.002959/02

-A. SOCIEDADE-THIAGO MARTINS ELIAS

2.001592/01

-A. SOCIEDADE-JOSÉ FRANCISCO SOPHIATI

2.001667/01


DOCUMENTOSDESENTRANHADOSDOSPROCESSO

-A. SOCIEDADE-JOSÉ FÁBIO DO ROSÁRIO

2.0031195/03069.03.000302-9

-AILTON BRANDÃO DE ALMEIDA-ERALDO DUARTE DA SILVA

2.0031321/03069.03.000170-0

-CILA MERENGARO-JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS DACONCEIÇÃO

2.0031252/03069.03.000663-4

-GEIZA SILVA PEREIRA-ANTONIO MARCOS LEAL NUNES

2.0031346/03069.03.000546-1

-A. SOCIEDADE-MIGUEL ROCHA TONON

2.0031173/03069.03.000777-2

-ALCIMAR DA CONCEIÇÃO SILVA-JUCELINO BALDUINO

2.0031278/03069.03.000504-0

-ANTÔNIO JORGE JESUS REIS-IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIADE DEUS

2.0031197/03069.03.000334-2

-HUDSON PAZ TEIXEIRA-PAULO SÉRGIO DE SOUZA ERONER DE OLIVEIRA MORAES

2.0031249/03069.03.000666-7

-JANAINA OLIVEIRA DE CARVALHO-ODETE PINTO DE CARVALHO

2.002831/02069.03.000458-9

-ROSALBINO BRITO DOS SANTOS-JOÃO BOSCO CARDOSO BECHARA

2.002841/02069.03.000321-9

-AMADORMOREIRAMACHADO -OAB/ES 5020

-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-CIRO SOUZA MEIRELLES

2.002854/02069.03.000450-6

-A. SOCIEDADE-LAILSON DA COSTA BATISTA

2.002978/02069.03.000661-8

-A. SOCIEDADE-OTAVIO JUNIO DE PAULA DIAS

2.002779/02069.03.000378-9

-A SOCIEDADE-OSEIAS VIEIRA MONTEIRO

2.0021015/02069.03.000437-3

-CRISTINA ROSA MARVILA-ROGÉRIO DOMINGUES DAFONSECA

2.002993/02069.03.000364-9

-A. SOCIEDADE-MARCIANO BRANDÃO DOMINGUES

2.002812/02069.03.000605-5

-A. SOCIEDADE-WILSON ALVES VIDAL

2.001626/01069.03.000327-6

- RODRIGOCARDOSOSOARESBASTOS

-A. SOCIEDADE-THIAGO PEREIRA MARTINS

2.001585/01069.03.000324-3

-MARIAAPARECIDANUNES GOMES- OAB/ES 5197

-VALDIR HENRIQUES FILHO-WELINGTON JOSÉ GOMES PEREIRA

2.001474/01069.03.000323-5

-A. SOCIEDADE-ERALDO COUTINHO DA COSTA

2.001568/01069.03.000425-8

-PAULOROBERTOVIANA DASILVA - OAB/ES6233

-A. SOCIEDADE-MATHIAS FERREIRA FILHO

2.001485/01069.03.000426-6

-A. SOCIEDADE-SERGIO RICARDO FARIAS DESOUZA

2.001425/01069.03.000455-5

-A. SOCIEDADE-ELIEZIO CARVALHO

2.001605/01069.03.000396-1

-A. SOCIEDADE-PAULO SERGIO NOGUEIRA

2.001697/01069.04.000377-9

-LUCIANA DE SOUZA GUARRILHABARROS -LUCIANO DE SOUZA GUARRILHABARROS

2.002954/02069.03.000416-7

-A. SOCIEDADE-ADENIR JACINTO COUTO

2.002800/02069.03.000395-3

-LUIZ CARLOS DE SOUZA-EDIMAR CORDEIRO DOS SANTOS

2.0031289/03069.03.000796-2

-MARCO CESARNUNES DEMENDONÇA -OAB/ES 4093

-SÔNIA CRISTINA MARVILAPERRONE-ANTONIO AUGUSTO PERRONEJUNIOR

2.0031329/03069.03.000430-8

-MIINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-ELPIDIO PORTO BENEVIDES

2.0031115/03069.03.000344-1

-TAIDE FABRE-MAURÍCIO FRANÇA DE LACERDA

2.0031198/03069.03.000312-8

-ARILDO MARQUES MARVILA-JOÃO SERGIO DAVI

2.0031240/03069.03.000340-9

-SANDRA DA SILVA BENEVIDES-CREMILDO FERREIRA BENEVIDES

2.0041415/04069.04.000271-4

-LETÍCIA ALVES DA CONCEIÇÃO-GABRIELA NUNES GABRIEL

2.0041382/04069.04.000124-5

-JOEL RIBEIROBRINCO -OAB/ES 3.527

-MÁX FLÁVIO DE AGUIAR-ELIZETE POSSATTI

2.0041404/04069.04.000184-9

-MARIA MADALENA TAVARESMELILA-ZACHEU GOMES BARBOSA FILHO

2.0041491/04069.04.000808-3

-EDMIR NUNES DA COSTA-SÉRGIO JUNIOR SCOBAR DEOLIVEIRA

2.0041434/04069.04.000561-8

-ELIANA BARBOSA DE SOUZA-ESAU SILVA SANTOS

2.0041422/04069.04.000280-5

-JACIELMA GOMES PEREIRA-ADILSO BERNARDO MATOS

2.0041413/04069.04.000269-8

-EUNICE SANTANA-VALDENIL FERREIRA GABRIEL

2.0041418/04069.04.000275-5

-MARLENE MARTINS-ADRIANO MARTINS ROZA

2.0041444/04069.04.000697-0

-MAURÍCIO LOPES AMARO-ALCIMAR ROZA CARNEIRO

2.0041411/04069.04.000266-4

-LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS -JOÃO BELO BORGES

2.0041395/04069.04.000140-1

-VANDERLI DA SILVA LEAL-MARÍLIA PINHEIRO GALANTE

2.0031227/03069.03.000305-2

-LARISSE NASCIMENTO MARCACINE-JOELSON RIBEIRO ROSA

2.0031212/03069.03.000304-5

-O MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO-ERNANI DA SILVA PIANES

2.0031223/03069.03.000673-3

-CREMILDO ALVES DE SOUZA-LAURO DA SILVA FREITAS

2.002955/02069.03.000407-6

-MARCO CESARNUNES DEMENDONÇA -OAB/ES 4.093/ -NÚBIA BAZETHSILVA - OAB/ES8.028

-NORMA AYUB ALVES-FERNANDO GUIMARÃES

2.0021085/02069.03.000782-2

-LUZIANA GOMES DE SOUZA-LAURO DA SILVA FREITAS

2.002956/02069.03.000405-0

-CREMILDO ALVES DE SOUZA ELUZIANA GOMES DE SOUZA-LAURO DA SILVA FREITAS

2.001706/01069.03.000401-9

-A. SOCIEDADE-JOSÉ ANTÔNIO SANTOS

2.001637/01069.03.000479-5

-A. SOCIEDADE-JORGE DIAS

2.0031101/03

-A. SOCIEDADE-PEDRO JOSÉ DA SILVA

2.0031095/03

-A. SOCIEDADE-LUIZ EDUARDO PONTES DA SILVA

2.0031096/03

ALEXANDREFERRAZGUARINO -OAB/ES 5.348

-A. SOCIEDADE-JOSÉ CARLOS FERNANDES DASILVA

2.0031098/03

-JADIR MATIAS FERREIRA-JÂNIO FERREIRA JOSÉ

2.0031122/03

-FERNANDA GOMES SCATAMBURLO-LUIZ AUGUSTO F. OLIVEIRA

2.002918/02

-A. SOCIEDADE-VANDERLEI BARBOSA CANDAL

2.002802/02

-A. SOCIEDADE-ALEX BATISTA PEREIRA

2.002736/02

-A. SOCIEDADE-ARILTON JOÃO DE FREITASBARBOSA

2.002766/02

-APARECIDA AGUIAR NUNES-WIRANDER SHELMO LIMPIOCAVALCANTE

2.002895/02

-AUDICÉIA GONÇALVES SILVA-SAMUEL MARIANO BARBOSA

2.002809/02

-EDSON BARBOSA DA SILVA-GABRIEL GOMES

2.002750/02

-A. SOCIEDADE-JOCIMAR SOUZA DIAS

2.002937/02

-A. SOCIEDADE-SANDRA FERREIRA DA SILVAARANHA

2.001582/01

-A. SOCIEDADE-JACIARO DA SILVA CARDOZO

2.001450/01

-A.SOCIEDADE-ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO

2.001596/01

-A. SOCIEDADE-OZIEL FABIANO FERREIRA

2.001632/01

S ABAIXOARQUIVADOS NOVOLUME02:


-LEANDRO PEREIRA DOMINGOS-JEAN PABLO DA COSTA

2.0031345/03069.03.000545-3

-LUCIENE ALVES GOMES-EDINEIA DA SILVA DOS ANJOS

2.0031326/03069.03.000176-7

-NEURICEIA PEREIRA RIBEIRO-ANDRESON MARVILA RIBEIRO

2.0031325/03069.03.000175-9

-A. SOCIEDADE-DEUZEMIR DO NASCIMENTOMARVILA

2.0031207/03069.03.000402-7

-SÉRGIO DELIMA FREITASJÚNIOR -OAB/ES 7.904

-CARLOS JOSÉ MACHADO PEREIRAE VINICIUS SANTOS BATISTA-NARCISO MARTINELLI

2.0031234/03069.03.000317-7

-A. SOCIEDADE-LUCIANO LEAL CUNHA

2.0031168/03069.03.000786-3

-ROSINDA BENEDITA FABIANO-VANILDA DE BALBINO MARVILA

2.0031335/03069.03.000454-8

-ANDRÉ MARTINS MARVILA-JOSÉ GOMES MARVILA

2.0031323/03069.03.000172-6

-ELIANE SOUZA DA SILVABRANDÃO-UELDI BRANDÃO FERREIRA

2.0031338/03069.03.000528-9

-A. SOCIEDADE-AMARILDO MARVILA

2.002847/02069.03.000320-1

-A. SOCIEDADE-MACIEL PEREIRA FERREIRA

2.002762/02069.03.000779-8

-MARINETE BENEVIDES MOTTÉ-JOÃO DA SILVA MOTTÉ

2.0041393/04069.04.000138-5

-WILSON FERREIRA BARBOZA-ROSA MARIA GOMES FERREIRA

2.0031246/03069.03.000657-6

-EDNEIA SILVA DOS SANTOS-LUCIENE ALVES GOMES

2.0031342/03069.03.000540-4

-JOICE FERNANDES E DEUSÉLIAFERNANDES SANTOS-EDIONES RODRIGO SILVA PEREIRA

2.0031340/03069.03.000535-4

-MARIZA GOMES PAES- JONACI ROCHA

2.0031308/03069.03.000150-2

-GERSON AZEVEDO- RENATO AZEVEDO

2.0031341/03069.03.000538-8

-O MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO-ALMIR JOSÉ DA COSTA

2.0031129/03069.03.000638-6

- EDMILSONGARIOLLI -OAB/ES 5887/OSNI ROSAMATOSOAB/BA 456 B/PAULO DETARSO SILVA -OAB/ES 4511

-JADIR MATIAS FERREIRA-ILDA MARIA FERREIRA LOURENÇOE JÂNIO FERREIRA JOSÉ

2.0031235/03069.03.000309-4

- MARCOAURÉLIO DEARAÚJO BELLORAMOS -OAB/MG 25023/- GARCINORAIMUNDO DASILVA - OAB/ES4.285

-MARCO AURÉLIO DE ARAÚJOBELLO RAMOS-VALDOREDO BRANDÃO

2.0031236/03069.03.000355-7

- EDUARDOCALIXTOOLIVEIRA/ -APARECIDALEAL SILVEIRA

-PATRÍCIA PEREIRA SASSO-APARECIDA LEAL SILVEIRA

2.0031290/03069.03.000099-1

-A. SOCIEDADE-LEONARDO DE JESUS ALMEIDA

2.0031090/03069.03.000414-2

-A. SOCIEDADE-BRUNO PEREIRA MARTINS

2.0031102/03069.03.000404-3

-A. SOCIEDADE-MARIA AUXILIADORA SILVA DESOUZA

2.0031327/03069.03.000177-5

-PAULO DETARSO SILVA -OAB/ES 4511

-COLÉGIO PAULO FREIRE-ABBY RENNE

2.0031149/03069.03.000412-6

-CLÁUDIA ANTÔNIA BATISTA DEALMEIDA-JOANILTON PORTO MELO

2.0021082/02069.03.000476-1

-A. SOCIEDADE-GILVAN GONÇALVES DONASCIMENTO

2.002946/02069.03.000776-4

-A. SOCIEDADE-SIDNEY RIBEIRO BRANDÃO

2.002768/02069.03.000375-5

-A. SOCIEDADE-JULIMAR MOREIRA PERIM

2.001439/01069.04.000037-9

-ALEXANDRA LIMA PAIXÃO-FERNANDA PIRES DA SILVA

2.0041446/04069.04.000699-6

-MARIA DA PENHA BARBIRATOMARAFONI-GEZIO SILVA

2.0041497/04069.04.000828-1

-PAULOROBERTOVIANA DASILVA - OAB/ES6233

-MARLENE SALES DA PENHA-ADELSON VIEIRA

2.0041386/04069.04.000129-4

-MARIA DA PENHA MIRANDA NERI-FABIANO NERI

2.0041371/04069.04.000058-5

-JOELMA NERY MIRANDA-FABIANO NERY

2.0041369/04069.04.000056-9

-A. SOCIEDADE-RICARDO BRANDÃO VIDAL

2.0031187/03069.03.000459-7

PAULO DETARSO SILVA -OAB/ES 4511

-ZELINA DE JESUS CLARINDO-XAVIER BARROS SUCUPIRA

2.0031125/03069.04.000732-5

-ROGÉRIA MARVILA DA FONSECA-ROGÉRIO DOMINGOS DA FONSECA

2.0031247/03069.03.000494-4

-ELIANE PEREIRA-GENTIL FABIANO

2.0031177/03069.03.000441-5

-A. SOCIEDADE-ROBSON FREITAS DE SOUZA

2.002770/02069.04.001851-2

-A. SOCIEDADE-MAYCON FRANÇA DONASCIMENTO

2.002756/02069.04.001853-8

-A. SOCIEDADE-RUBENS CARLOS CORDEIRO DEABREU JUNIOR

2.002764/02069.04.001852-0

-VANIA COCK-JORGE GAMA DA SILVA

2.002833/02069.04.001814-0

-A. SOCIEDADE-SIDNEI DE JESUS PEREIRA

2.0021072/02069.03.000311-0

-MARIA APARECIDA SILVA DOROSÁRIO-MANOEL GOMES FABIANO

2.002785/02069.03.000722-8

-A. SOCIEDADE-SOLANGE LIMA ARAÚJO

2.001714/01069.03.000865-5

-MARIA HELENA DE ANDRADE -LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

2.001671/01069.03.000697-2

-A. SOCIEDADE-LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA

2.0031111/03

-A. SOCIEDADE-FÁBIO DA COSTA SILVA

2.002957/02

-A. SOCIEDADE-SIDNEY ROCHA DA SILVA E-ALEX MIGUEL CARDOSO

2.002942/02

-JOANILTON PORTO MELO-CLÁUDIA ANTÔNIA BATISTA DEALMEIDA

2.0021083/02

-A. SOCIEDADE-RONALDO DE ALMEIDA SILVA

2.0021016/02

PAULO DETARSO SILVA -OAB/ES 4511

-A. SOCIEDADE-DENILDO BARRETO ANTÔNIO

2.002780/02

-MARIA DA PENHA BENEVIDES-JOSUÉ SIMÕES GABRIEL

2.001682/01

-A. SOCIEDADE-VALDEIR TOLEDO COSTA

2.001609/01

-A. SOCIEDADE-NILTON DE MATOS PEREIRA

2.001666/01

-A. SOCIEDADE-IVANILDO ROCHA DA SILVA

2.001572/01

-A. SOCIEDADE-MARCELO PEREIRA DA SILVA

2.001710/01

-A. SOCIEDADE-ALESSANDRO DUARTE DA SILVA

2.001648/01

-A. SOCIEDADE-VALCINEIA SILVA GUSTAVO DELIMA

2.001645/01

-ANDREIA KARINA MIDDELDORFBAHIENSE-ALEXANDRO DE ALMEIDA ROZA

2.0041384/04069.04.000126-0

-STEPHANIA CAVALCANTEVELLOZO-NATÁLIA PEDRA DOS SANTOS

2.0041389/04069.04.000133-6

-JOCILEIA LUCIANO -ELIEZER PINTO RIBEIRO

2.0041378/04069.04.000065-0

-GILIANI DA SILVA PAES-WESCLEY SILVA PAES

2.0041437/04069.04.000565-9

-O MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO-MARIA JOSÉ DOS REIS SANTOS

2.0031158/03069.03.000678-2

-MARIA TAVAREZ DINIS-JOÃO BOSCO CARDOSO BECHARA

2.0031355/03069.03.000926-5

-ADEILSA SIQUEIRA GOMES-TEONILDA DE FÁTIMA PAGANOTODE SOUZA

2.0031254/03069.03.000519-8

-ALDECIR FABIANO-ROSALBINO BRITO DOS SANTOS

2.0031279/03069.03.000646-9


-MARIA AUXILIADORA MACHADODE OLIVEIRA-WILCINILDO PIMENTEL

2.001069.04.001922-1

-A. SOCIEDADE-VALDELEI BARBOZA CANDAL

2.001604/01069.04.001872-8

-MARCELA RANGEL BRUNO -JOSÉ FIDELIX DE SOUZA

2.001711/01069.03.000362-3

-A. SOCIEDADE-THIAGO LEONARDO CARVALHO

2.001534/01069.04.001876-9

-A. SOCIEDADE-WAGNER PERIS DA ROCHA

2.001569/01069.04.001875-1

-A. SOCIEDADE-ELIEZIO COUTINHO

2.001424/01069.04.001879-3

-A SOCIEDADE-ELIEZER DUARTE SILVA

2.001702/01069.04.001871-0

-A. SOCIEDADE-MANOEL JOAQUIM DA CONCEIÇÃO

2.001636/01069.04.001868-6

-A. SOCIEDADE-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

2.000389/00069.04.001858-7

-A. SOCIEDADE-HELIO SILVA BATISTA

2.000327/00069.04.001857-9

-ERICA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO-ORITAS PAULA DE VASCONCELOSE WAGNA PAZ ARANHA

2.0041462/04069.04.000762-2

-FERNANDO MATINS DA FONSECA-VÂNIA MARIANO DE SOUZA

2.0041480/04069.04.000786-1

-VÂNIA MARIANO DE SOUZA-FERNANDO MARTINS DA FONSECA

2.0041553/04069.04.001171-5

-ANA PEREIRA VARIENTE-HELENA GONÇALVES

2.0041472/04069.04.000777-0

-ZEDIR MARVILA PEREIRA-BRÍCIO DE OLIVEIRA MEIRELLES

2.0041379/04069.04.000066-8

-SABRINA DOS SANTOS-JORGE LUIZ

2.002818/02069.04.001823-1

-ALCIR PEREIRA-ADELSON NERI

2.0021013/02069.03.000386-2

-A. SOCIEDADE-SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA

2.002917/02069.04.001750-6

-LUIZ CARLOS ELER-EPTACIO FERREIRA DEALBUQUERQUE

2.002859/02069.04.001746-4

-A SOCIEDADE-ALOISIO GOMES DOS SANTOS

2.002856/02069.04.001747-2

-A. SOCIEDADE-MANOEL ALVES FELICIANO

2.002791/02069.04.001849-6

-EDSON DA SILVA SANTOS EMARCOS CORDEIRO SILVA-DUDA DE TAL

2.002806/02069.04.001829-8

-VITOR P. DORNELE-ANTONIO MARCOS BAHIENSE

2.002876/02069.04.001801-7

-A. SOCIEDADE-DILSON DA SILVA PAES

2.002929/02069.04.001741-5

-A. SOCIEDADE-ALCIDES TOLEDO DE OLIVEIRA

2.002882/03069.04.001744-9

-A. SOCIEDADE-CLAUDIO RIBEIRO

2.002907/02069.04.001749-8

-A. SOCIEDADE-GELIARDE DE OLIVEIRAMACHADO

2.002928/02069.04.001748-0

-ADEMAR LUIZ MORENO DE SOUZA-GENOSIAS DE TAL

2.002858/02069.04.001743-1

-A. SOCIEDADE-CRIVALDIR SOUZA RITTBERG

2.000345/00069.04.001856-1

-A. SOCIEDADE-VALÉRIA DE SOUZA COSTA

2.000324/00069.04.001855-3

-GENECI PORTO CARVALHO-BENEDITO JOSÉ BRANDÃO

1.9980174/98

-ARTUR ARAÚJO DO NASCIMENTO-VALCI CARVALHO DA CONCEIÇÃOE JUSCINETE DA CONCEIÇÃO

2.0041487/04069.04.000803-4

-RENATA VIEIRA DIAS-BENEDITO MAURICIO CANDAL

2.0041423/04069.04.000281-3

-FERNANDA APARECIDA MOREIRALOPES-AILTON

2.0041573/04069.04.001275-4

-TEREZA DA SILVA CARVALHO-ODÍLIO CARVALHO

2.0041501/04069.04.000832-3

-ANGELA MARIA DUTRA DE JESUSPATRÍCIO-MAURO HUMBERTO DA SILVA

2.0041470/04069.04.000775-4

-SASKYA SOARES MACHADO-TOME MOREIRA MACHADO

2.0041503/04069.04.000975-0

-FÁTIMA RAMOS BARRETOS-MARIA DA PENHA GAMA DA SILVA

2.0041468/04069.04.000773-9

-TELMA SILVA PAZ-GILMAR QUINTAIS MARVILA

2.0041464/04069.04.000769-7

-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-RONEY KRISTIAN BAYERL LEITE

2.0031219/03069.03.000480-3

- MARIA DAPENHA GOMESSOARES -OAB/ES 8.698-FERNANDOJOSÉMALTA -OAB/ES 3.106

-LAUDECI BENEVIDES BARBOSA-FERNANDO JOSÉ MALTA

2.0031203/03069.03.000511-5

-CENY GOMES QUEIRÓS-JOSILEI PAIVA QUEIRÓS

2.0031285/03069.03.000596-6

-MARIA DAPENHA GOMESSOARES -OAB/ES 8.698

-SANDRA MARA DA SILVA-RONILDO CARVALHO SILVA

2.0031165/03069.03.000429-0

-PAULO DETARSO SILVA -OAB/ES 4511

-RÔMULO LAURINDO DA SILVA ESIMONE SCHAYDER LAURINDO-VANUZA DA COSTA DE SENNACAMPOS

2.0031322/03069.03.000171-8

-O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-CLEZIO BRANDÃO DE SOUZA

2.0031302/03069.01.012176-7

-MARCO CÉSARNUNES DEMENDONÇA -OAB/ES 4093

-HELENA TEIXEIRA BENTO DASILVA-MARIA TEREZA DOS SANTOS

2.0031343/03069.03.000543-8

-O MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO-ERIVELTO RIBEIRO FERNANDES

2.0031266/03069.03.000651-9

-A. SOCIEDADE-ADEVALDO CARVALHOCONCEIÇÃO

2.002788/02069.04.001864-5

-A. SOCIEDADE-ADEVALDO CARVALHOCONCEIÇÃO

2.0010728/01069.04.001863-7

-A. SOCIEDADE-LEDIR LIMA DOS SANTOS JUNIOR

2.001660/01069.04.001869-4

EDMILSONGARIOLLI -OAB/ES 5887

-A. SOCIEDADE-ROMILDO DA SILVA DIOLINDO

2.001625/01069.04.001873-6

-LEIDE CARLA P. COSTA-RODRIGO RODOVALHO PAIXÃO

2.001674/01069.04.001902-3

DOCUMENTOS

DESENTRANHADOS

DOSPROCESSOS ABAIXOARQUIVADOS NO

VOLUME03:

-LIDIANE PEREIRA DA SILVA-LUCAS GOMES RODRIGUES

2.0041488/04069.04.000804-2

-MARIA DA PENHA MOREIRAMOTHE-ALVINO DA SILVA MOTHE

2.0041486/04069.04.000801-8

-JOZELI BENEVIDES FABIANOMARVILA-JOVANILDO BENEVIDES MARVILA

2.0041498/04069.04.000829-9

-JUCELIA SILVA VIDAL-LUCIANO VIDAL

2.0041490/04069.04.000807-5

-SINFRONIA PEREIRA MARQUES-MARENILDA PEREIRA BRANDÃO

2.0041476/04069.04.000781-2

-ELENITA MARQUES DE SOUZA-ELIAS SEBASTIÃO DE SOUZA

2.0041456/04069.04.000745-7

-MARIA MOREIRA GALANTE-ANDRE CASTRO DOS SANTOSVIANA

2.0031319/03069.03.000168-4

-A. SOCIEDADE-ALDECI DE SOUZA PEREIRA

2.002752/02069.04.001859-5

-A. SOCIEDADE-PAULO RUI PEREIRA DA SILVAJUNIOR

2.002744/02069.04.001860-3

-A. SOCIEDADE-IZAAC DE ASSIS BRAGA

2.002760/02069.04.001923-9

-A. SOCIEDADE-ANDERSON MARVILA TORRES

2.002737/02069.04.001861-1

-A. SOCIEDADE-TEOFILO DE PINHO CARVALHO

2.001497/01069.04.001874-4


-LUCAS BARBOSA-LAUDECI BARBOSA

2.0041571/04069.04.001272-1

-JOSÉ MARIA WELIRCK-FABIO MORENO

2.0041569/04069.04.001270-5

-GENEDILSON TAVARES DONASCIMENTO-SUZANA MARIA DA SILVA

2.0041541/04069.04.001175-6

-JOELMA NERY MIRANDA-FABIANO NERY

2.0041391/04069.04.000135-1

-ANAZILDA DOMINGOS PEREIRA-VALDECIBRASELINO DE SOUZA

2.0041546/04069.04.001159-0

-LUCIANA MARVILA SERAFIM-SERGIO MARVILA SILVA

2.0041448/04069.04.000713-5

-MARCELA GOMES DOS SANTOS-JAIR FERREIRA DA SILVA

2.0041515/04069.04.001220-0

-ISABEL CRISTINA DOS SANTOS-MARCO ANTONIO DOS SANTOSOLIVEIRA

2.0041505/04069.04.001205-1

-THIAGO LEMOS DUTRA-REGIANE PEREIRA MONTEIRODUTRA

2.0041543/04069.04.001163-2

-MARIA DA GLÓRIA CELESTINOFARIAS DOS SANTOS-ROSALBINO BRITO DOS SANTOS

2.0041402/04069.04.000182-3

-ELIANE DE SOUZA-OZIEL FERNANDES JUNIOR

2.0041548/04069.04.001161-6

-ELIAS BATISTA-ELEZER DUARTE

2.0041392/04069.04.000136-9

-JOÃO PEDRODE CAMPOS-OAB/ES 3.327

-MINISTÉRIO PÚBLICO-ADRIANO SILVA SOUZA , JOSÉCLÁUDIO SOUZA TEIXEIRA JÚNIORE THIAGO VELOSO PEREIRA SILVA

2.0031169/03069.03.000318-5

-MARIA JOSÉ RIBEIRO DE SIMAS-FRANCISCO PLIMAR RIBEIROSCHAIDER

2.0031108/03069.03.000359-9

-MARIA HELENA RIOS COLE EJAQUELINE RIOS COLE-TEREZINHA INÁCIO DA SILVAMARTINS E DANIELLE DA SILVAMARTINS

2.0031352/03069.03.000677-4

-MARIA ELIZABETE CAVALCANTE-VILSON PEREIRA MENDES

2.002925/02069.03.000738-4

-RONALD SEYRJUNIOR -OAB/ES 9049

-BIANCA ROBERT ROSA-ANA MARIA SILVA FIDELIX

2.002914/02069.03.000701-2

-A JUSTIÇA PÚBLICA-KÁTIA GOMES OLIVEIRA

2.002989/02069.03.000313-6

-ELTON DA COSTA-GILSON LAURENTINO DA SILVA

2.002843/02069.04.002060-9

-MARALUCYLIMA SILVA -OAB/ES 10.243

-ROGERIO DOMINGOS DA FONSECA-CICERO BATISTA NETO E MACIELBARBOSA PEREIRA

2.002963/02069.03.000861-4

-ROSANE BRUGMHARA OLIVEIRA-ESCELSA S/A

2.002836/02069.04.001821-5

-A SOCIEDADE-SORAYA FERNANDES BATISTA

2.001634/01069.03.000351-6

-A SOCIEDADE-JOSÉ CARLOS BENTO RIBEIRO

2.001603/01069.03.000633-7

-LEONINA MARVILA DOS SANTOS-LUIZ MARVILA DOS SANTOS

2.0041420/04069.04.000277-1

-EDGAR NUNES MACHADO-BERTODO BALDUINO

2.0041500/04069.04.000831-5

-MARCELA DA SILVA CAMPOS P. DONASCIMENTO-MARTA PEREIRA

2.0041375/04069.04.000062-7

--CLAUDIA CRISTINA FERREIRAPEREIRA-LUCIA HELENA MEDINA DEOLIVEIRA

2.0041474/04069.04.000779-6

-ALZIRA TAVARES GOMES-MÍRIAM

2.0041460/04069.04.000759-8

-MARIA ANITA CORREIA BERNARDO-JAIR BERNARDO

2.0041458/04069.04.000754-9

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE DEVERÁ TER TRÊSVIAS, SENDO A PRIMEIRA VIA AFIXANDO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL, A SEGUNDA VIA REMETIDA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARASER PUBLICADO TRÊS VEZES CONSECUTIVAS E A TERCEIRA VIASERÁ JUNTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES/ES,AOS PRIMEIRO ( 16 ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010. EU , ANALÚCIA VEIGA DE FREITAS, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI

E IMPRIMI. EU, ALBA VANESSA AMARAL MOREIRA, CHEFE DESECRETARIA, CONFERI.

FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESJUÍZA DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL DE MARATAÍZES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 020/2010(ISENÇÃO CUSTAS ART. 54 LEI 9.099/95)

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª FABÍOLA CASAGRANDE SIMÔES CHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO: ALBA VANESSAAMARAL MOREIRA

NA FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.

ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14.025DRª. ADRIANA MENEZES PESSOTTI - OAB/ES 10.984DR. MARCELO MIGNONI DE MELO - OAB/ES 7.140DR. EJANDIR ELIAS MARTINS - OAB/ES 8.857DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO OAB/ES 3.825DR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO OAB/ES 13.469DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN OAB/ES 9.736DR. FLAVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/ES 13.185DRª CLAUDIA RENATA CAMARGO PAIOLI OAB/SP Nº 167.174DR. JOILSON ANTONIO NOBRE OAB/ES 6.746DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO OAB/ES 8.737DR. MARCELO PEPPE DINIZ - OAB/ES 14.928DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.504DR. MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME - OAB/RJ 151.056-SDR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14.348DR. FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA - OAB/ES 13.428DR. OMAR PEREIRA MAGALHÃES - OAB/RJ 89.963DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9.294DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA - OAB/ES 8421DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB/ES 3.617DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES 10.324DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195 DR. EDMILSON GARIOLLI OAB/ES - OAB/ES 5.887DR. NILTON COSTA FILHO - OAB/ES 12.183DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB/ES 4.511 DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB/ES 6.233DRª. ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11.226DR. FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7.831DR. DANIEL KOBER - OAB/RS 51.169DR. MAURO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA OAB/ES - 5.337DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA OAB/ES - 5.702DRª ELZA PIRES TAVARES - OAB/ES 3.253DR FELIPE TELES SANTANA - OAB/ES 13.800

CÍVEIS

01 - DR. RAFAEL ALVES ROCELLI - OAB/ES 14.025PROCESSO: 069.10.800110-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARIA ROSA WERLICKREQUERIDO: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROSFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/89, ONDE A MMª.JUÍZA ASSIM SE MANIFESTOU:" ISSO POSTO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, APENASPARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 1133,34(MIL, CENTO E TRINTA TRÊS REAIS E TRINTA E QUATROCENTAVOS), A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COMASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPLEMENTAR – DPVAT E DANOMATERIAL, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, EM FACE AO DISPOSTONO ARTIGO 55 DA LEI 9099/95. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. EMVIRTUDE DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I,DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES, DEVENDO O REQUERIDO SER


ADVERTIDO DE QUE DEVE CUMPRIR O COMANDO SENTENCIALEM QUINZE DIAS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENADE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DOENUNCIADO N. 105, DO FONAJE."

02 - DRª. ADRIANA MENEZES PESSOTTI - OAB/ES 10.984PROCESSO: 069.09.001939-4AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ZULMIRA GUIMARÃES FONTESREQUERIDO: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, ONDE A MMª JUÍZAASSIM SE MANIFESTOU:" ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM SUPORTE NO ART.51, INCISO I DA LEI 9099/95. CONDENO AINDA A REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS, NOS MOLDES DO ART. 51, § 2º, DOMESMO DIPLOMA LEGAL".

03 - DR MARCELO MIGNONI DE MELO - OAB/ES 7.140PROCESSO: 069.08.000031-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MANOEL CARLOS MANHÃES COSTAREQUERIDO: ITAUCARDFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76, ONDE A MMª JUÍZAASSIM SE MANIFESTOU:" INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E SOB PENA DE PENHORAELETRÔNICA, DEPOSITAR A QUANTIA DE R$ 716,71 (SETECENTOS EDEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) RELATIVA AOMONTANTE DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DEPOSITADOINICIALMENTE O VALOR DO DÉBITO, CONFORME APURADO PELACONTADORIA DO JUÍZO ( FL. 74)".

04 - DR EJANDIR ELIAS MARTINS - OAB/ES 8.857PROCESSO: 069.09.003962-4AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: AGROSOLO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA..EXECUTADO: LEANDRO FERNANDES VIDALFINALIDADE: INTIMAR A PATRONA DA PARTE EXEQUENTE, PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 26V., BEM COMO, DO R. DESPACHO DE FLS. 24, ITEM 3, ONDE AMMª. JUÍZA ASSIM SE MANIFESTOU: "NÃO LOCALIZADO(A) O(A)EXECUTADO(A) E/OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, INTIME-SE OEXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, FORNECER ONOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO E/OU BENS PASSÍVEIS DECONSTRIÇÃO".

05 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO OAB/ES3.825DR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO OAB/ES 13.469DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN OAB/ES 9.736PROCESSO: 069.07.001455-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IVANILSON MARQUES DA SILVAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DAS PARTES, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 186, ONDE A MMª JUÍZA ASSIM SEMANIFESTOU:" CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA ON-LINE E,AINDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA,DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DOCPC".

06 - DR. FLAVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/ES 13.185DRª CLAUDIA RENATA CAMARGO PAIOLI OAB/SP Nº 167.174PROCESSO: 069.10.800519-5AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: HELENA SOARES PEREIRAREQUERIDO: 333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.. REQUERIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.. FINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DA PARTE REQUERIDA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39, ONDE AMMª JUÍZA ASSIM SE MANIFESTOU:" ISSO POSTO, CONSIDERANDOQUE OS PEDIDOS DA AUTORA RESUMEM-SE EM PLEITEAR ADEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS E/OU OUTRO APARELHO,ENTENDO POR DESPICIENDAS MAIORES CONSIDERAÇÕES E, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL PARACONDENAR A REQUERIDA SAMSUNG A, NO PRAZO DE 48H(QUARENTA E OITO HORAS), A CONTAR DO TRÂNSITO EMJULGADO DA PRESENTE, FORNECER À REQUERENTE UMAPARELHO DE TELEFONIA CELULAR, SEMELHANTE OU DE

QUALIDADE SUPERIOR AO QUE FORA ADQUIRIDO, E EMPERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. QUANTO À REQUERIDA333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.. – LOJA DA VIVO, NAFORMA DO ART. 267, VI, DO CPC, PROCEDO À SUA EXCLUSÃO DOPOLO PASSIVO, POR CONSTATAR SUA ILEGITIMIDADE AD CAUSAM.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, HAJA VISTA ODISPOSTO NO ARTIGO 55, DA LEI 9099/95. PUBLIQUE-SE EREGISTRE-SE. INTIME-SE A AUTORA E A REQUERIDA SAMSUNG, AQUAL DEVERÁ SER EXPRESSAMENTE ADVERTIDA DE QUE, CASONÃO CUMPRA ESPONTANEAMENTE O QUE LHE FORADETERMINADO, FICA, DESDE JÁ, A REQUERENTE, AUTORIZADA APROCEDER À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PRODUTOADQUIRIDO, PARA OS FINS DE BLOQUEIO ONLINE EM CONTASE/OU INVESTIMENTOS DE TITULARIDADE DA RÉ, COM VISTAS ÀOBTENÇÃO DO RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE AOCUMPRIMENTO DO COMANDO SENTENCIAL".

07 - DR. JOILSON ANTONIO NOBRE OAB/ES 6.746PROCESSO: 069.08.000460-4AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: CLEUSA BERNADETE DE SOUZA MENEZESREQUERIDO: ASTRID CYSNE SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL39V, BEM COMO INDICAR BENS À PENHORA OU REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS".

08 - DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO OAB/ES 8.737PROCESSO: 069.09.002986-4AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: EVALDO FERNANDES SANTOSREQUERIDO: BANCO BRADESCOFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58, ONDE A MMª JUÍZAASSIM SE MANIFESTOU:" HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES E, CONSEQUENTEMENTE, DECLARO EXTINTOO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,III, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE EXPRESSAVEDAÇÃO LEGAL".

09 - DR. MARCELO PEPPE DINIZ - OAB/ES 14.928PROCESSO: 069.08.005636-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WASHINGTON MARTINS DOS SANTOSREQUERIDO: DACASA FINANCEIRAFINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DA PARTE REQUERIDA,PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO QUE FORA CERTIFICADO À FL.97, NO PRAZO DE 48 H (QUARENTA E OITO HORAS).

10 - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.504PROCESSO: 069.08.002171-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GISELE PIRESREQUERIDO: BANCO CITICARD S/AFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARAQUE NO PRAZO DE 48 H (QUARENTA E OITO HORAS), INFORMENOS AUTOS OS NÚMEROS DE BANCO, AGÊNCIA E CONTA, PARAFINS DE TRANFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO EM CONTAJUDICIAL, FICANDO ADVERTIDA DE QUE SOBRE ATRANSFERÊNCIA PODERÃO SER COBRADOS ENCARGOS PELOBANCO DEPOSITÁRIO E QUE, CASO NÃO ATENDA À INTIMAÇÃO,ESTE JUÍZO PROCEDERÁ À TRANSFERÊNCIA PARA QUALQUERCONTA QUE VIER A SER ENCONTRADA EM PESQUISA PELOSISTEMA BACENJUD.

11 - DR. MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME - OAB/RJ 151.056-SDR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14.348 PROCESSO: 069.09.002859-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ALINE MACHADO DE ABREU FRANÇAREQUERIDO: PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL SAFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 111, ONDE A MM. JUÍZA ASSIMSE MANIFESTOU: " CONSIDERANDO OS TEMOS DA CERTIDÃORETRO, A QUAL DÁ CONTA DE QUE NÃO HOUVE PREPARORECURSAL, NÃO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELAREQUERIDA, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO, QUALSEJA, O PREPARO. INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES, PARA CIÊNCIADESTA DECISÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO EM QUINZEDIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS."


12 - DR. FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA - OAB/ES 13.428DR. OMAR PEREIRA MAGALHÃES - OAB/RJ 89.963PROCESSO: 069.09.003216-5AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GUMERCINDO FRANCISCO MACHADOREQUERIDO: GLOBEX UTILIDADES S/AFINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DA PARTE REQUERIDA,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 51, ONDE A MM JUÍZAASSIM SE MANIFESTOU: "CONSIDERNADO OS TERMOS DASENTENÇA PROLATADA, A QUAL, SEGUNDO CERTIDÃO DE F. 50-V,TRANSITOU EM JULGADO, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DO CPCACERCA DA TUTELA ESPECÍFICA (ART. 461 E SEGUINTES),DETERMINO À REQUERIDA QUE, NO PRAZO DE 48 H (QUARENTAE OITO HORAS), ENCAMINHE A ESTE JUÍZO TODOS OS SETEBOLETOS MENCIONADOS NA SENTENÇA, NOS TERMOS ALIDETERMINADOS, AMBOS COM VENCIMENTO PARA DATA FUTURA.FIXO, PARA CASO DE DESCUMPRIMENTO, MULTA DIÁRIA DE R$206,00 (DUZENTOS E SEIS REAIS), A SER SUPORTADA PELAREQUERIDA, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOSREAIS), EQUIVALENTE AO DOBRO DO VALOR DO BEM ADQUIRIDOPELO AUTOR. INTIME-SE, PESSOALMENTE E NA PESSOA DOADVOGADO."

13 - DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9.294PROCESSO: 069.08.005335-3AÇÃO: COMINATÓRIAREQUERENTE: VILMA DE FÁTIMA REZENDE SOBREIRAREQUERIDO: TIM CELULAR S/AFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARAQUE TOME CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 89, ONDE A MM. JUÍZAASSIM SE MANIFESTOU: "EM QUE PESE O FATO DE O DEPÓSITOJUDICIAL TER SIDO EFETUADO COMO VINCULADO AO PROCESSO048080212938, A PRÓPRIA DEPOSITANTE, ORA REQUERIDA, ÀS FF.75-76, ESCLARECEU AO JUÍZO TER OCORRIDO EQUÍVOCO QUANTOAO NÚMERO DO PROCESSO. POR TAL RAZÃO, COM VISTAS AOALCANCE DA CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA AUTORA, O QUAL DEVERÁSER DIRIGIDO À AGÊNCIA LOCAL DO BANESTES, PARA QUEPROCEDA AO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NACONTA JUDICIAL 1485293, AGÊNCIA 091, DETERMINANDO, DESDEJÁ, QUE NO ALVARÁ CONSTE ORDEM PARA TRANSFERÊNCIA DONUMERÁRIO À AGÊNCIA LOCAL. DILIGENCIE-SE. INTIMEM-SE ASPARTES, DEVENDO A AUTORA DECLINAR SE TEM ALGO MAIS APLEITEAR NESTE PROCESSO E, EM CASO POSITIVO, QUE EM 48H(QUARENTA E OITO HORAS) O FAÇA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.APÓS, CONCLUSOS."

14 - DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA - OAB/ES 8421DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB/ES 3.617PROCESSO: 069.07.001436-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: VILMAR MONTOVANELIREQUERIDO: NEISE BENICIO ROSARIO FERREIRAFINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DAS PARTES, PARA TOMARCONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15 - DR RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES 10.324PROCESSO: 069.06.006676-3AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTE: LUCELI MARVILA DIASREQUERIDO: TANIA MARIA DOS SANTOS FRAGA - MEFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57V, ONDE A MMªJUÍZA ASSIM SE MANIFESTOU:" CONSIDERANDO O INSUCESSO NAREALIZAÇÃO DA PENHORA ELETRÔNICA, INTIME-SE OEXEQUENTE PARA INDICAR BENS DO EXECUTADO OU REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS E SOBPENA DE EXTINÇÃO".

16 - DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195PROCESSO: 069.08.003246-4AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: PCM MONTEIRO ME-MEEREQUERIDO:GENIS ROCHA DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26, ONDE A MMªJUÍZA ASSIM SE MANIFESTOU:" DEFIRO O DESENTRANHAMENTODOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS".

17 - DR EDMILSON GARIOLLI OAB/ES - OAB/ES 5.887PROCESSO: 069.09.000049-3AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: PAULA MOREIRA CASTELLANIREQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 102V, ONDE A MMªJUÍZA ASSIM SE MANIFESTOU:" INTIME-SE A AUTORA PARA SEMANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMADO ART. 794, I DO CPC".

18 - DR. NILTON COSTA FILHO - OAB/ES 12.183DR. FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA - OAB/ES 13.428 DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB/ES 4.511PROCESSO: 069.09.002883-3AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: PEREIRA E CIA LTDA.. MEEREQUERIDO: GETNET TECNOLOGIA FINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DA PARTE REQUERIDA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/117, ONDE AMMª JUÍZA ASSIM SE MANIFESTOU:" CONSIDERANDO QUE AQUANTIA A SER FIXADA REPRESENTARÁ ALÍVIO À AUTORA PELOABALO VIVIDO E EXERCERÁ, PARA A RÉ, FUNÇÃO PUNITIVA EPREVENTIVA DE ATOS SIMILARES, FIXO A INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL, EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), QUANTIA ESTAQUE NÃO ACARRETARÁ, EM HIPÓTESE NENHUMA, A RUÍNA DAREQUERIDA. ASSIM, TORNO DEFINITIVA A LIMINAR A SEU TEMPOCONCEDIDA E, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOSNA INICIAL PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO QUEVEM SENDO COBRADO DA AUTORA E, POR CONSEQUÊNCIA,CONSIDERANDO A ADIMPLÊNCIA DA AUTORA, CONDENAR AREQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS),A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAISOCASIONADOS, COM JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO(SÚMULA 54, STJ), QUE, À MÍNGUA DE DATA CERTA, FIXO COMOSENDO A DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIAA PARTIR DESTA DATA, CONFORME REDAÇÃO DO ENUNCIADO362, DA SÚMULA DO STJ. POR FIM, EM RAZÃO DAFUNDAMENTAÇÃO SUPRA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOCONTRAPOSTO. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. INTIMEM-SE ASPARTES, FICANDO, PELA PRESENTE, A REQUERIDA ADVERTIDA DEQUE DEVERÁ CUMPRIR O COMANDO SENTENCIAL NOS QUINZEDIAS POSTERIORES AO TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENA DEINCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORMEPRECONIZA O ENUNCIADO 105, DO FONAJE. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, SEM MANIFESTAÇÃO EM QUINZE DIAS, ARQUIVEM-SEOS AUTOS".

19 - DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB/ES 6.233DRª. ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11.226PROCESSO: 069.08.005075-5AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: MANOEL BENEVIDES EVANGELISTAREQUERIDO: TELEMAR ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DAS PARTES, PARA TOMARCONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20 - DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES 10.324DR. FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7.831PROCESSO: 069.08.004646-4AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: RENATO ROCHA PENEDOREQUERIDO: LOJAS RIACHUELOFINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DAS PARTES, PARA TOMARCONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21 - DR. DANIEL KOBER - OAB/RS 51.169PROCESSO: 069.09.001005-4AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA APARECIDA MARVILA CARVALHO RAMOSREQUERIDO: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52, ONDE A MMª JUÍZAASSIM SE MANIFESTOU:" CONSIDERANDO O DEPÓSITO JUDICIALCOMPROVADO ÁS FLS. 51, DECALRO EXTINTA E EXECUÇÃO DASENTENÇA, NA FORMA DO ART. 794. I, DO CPC".


22 - DR. EJANDIR ELIAS MARTINS - OAB/ES 8.857PROCESSO: 069.09.003966-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: AGROSOLO PRODUTOS AGRICOLASREQUERIDO: INEIS MADALENA BANEVIDES SILVAFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52, ONDE A MMª JUÍZAASSIM SE MANIFESTOU:" HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA PARTEAUTORA, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC,SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ANTE EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL ".

23 - DR. MAURO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA OAB/ES 5.337PROCESSO: 069.10.801152-4AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ADILSON JULIÃO DA SILVAREQUERIDO: JADER DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, ONDE A MMªJUÍZA ASSIM SE MANIFESTOU:" HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DAPARTE AUTORA, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DOCPC, SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ANTE EXPRESSA VEDAÇÃOLEGAL ".

24 - DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES 10.324DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA OAB/ES 5.702PROCESSO: 069.09.004349-3AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: LEIAUREA FERNANDES ROHRREQUERIDO: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERIDA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 149/152, ONDE A MMªJUÍZA ASSIM SE MANIFESTOU:" PELO EXPOSTO, COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARACONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 1.500,00 (MIL EQUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOSMORAIS OCASIONADOS À AUTORA, COM JUROS A PARTIR DOEVENTO DANOSO, QUE, À MÍNGUA DE DATA CERTA, FIXO COMOSENDO A DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIAA PARTIR DESTA DATA, CONFORME REDAÇÃO DO ENUNCIADO362, DA SÚMULA DO STJ. POR FIM, AO CONTRÁRIO DO QUEALEGOU O REQUERIDO, NÃO VERIFICO, EM QUALQUER FASE DOPROCESSO, TER A AUTORA AGIDO COM MÁ-FÉ, RAZÃO PELA QUALDEIXO DE LHE APLICAR AS SANÇÕES CORRESPONDENTES.CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO DE F. 12, BEM COMO OADVENTO DA PRESENTE SENTENÇA, ANTECIPO OS EFEITOS DATUTELA, PARA DETERMINAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOCRÉDITO QUE, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO À NEGATIVAÇÃOLEVADA A EFEITO PELO REQUERIDO, PROCEDAM À EXCLUSÃODOS DADOS DA AUTORA DE SEUS CADASTROS, IMEDIATAMENTE,INDEPENDENTE DE TRÂNSITO EM JULGADO, POIS PRESENTES OSREQUISITOS DO ART. 273, DO CPC. AFIXE-SE CERTIDÃO, EM CÓPIADA PRESENTE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AOS ÓRGÃOS DEPROTEÇÃO AO CRÉDITO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAANTECIPAÇÃO DE TUTELA, SERVINDO COMO OFÍCIO.CERTIFIQUE-SE, EM FOLHA EM BRANCO, O ENCAMINHAMENTOSUPRA, BEM COMO RECEBIMENTO PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃOAO CRÉDITO, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE JUNTADA DECÓPIA RECIBADA ETC., TUDO VISANDO A UMA MAIORORGANIZAÇÃO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.DILIGENCIE-SE CONFORME ORDENADO EM AIJ, DEVENDO AREQUERIDA SER EXPRESSAMENTE ADVERTIDA DE QUE DEVERÁCUMPRIR O COMANDO SENTENCIAL NOS QUINZE DIASPOSTERIORES AO TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENA DEINCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORMEPRECONIZA O ENUNCIADO 105, DO FONAJE. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, SEM MANIFESTAÇÃO EM QUINZE DIAS, ARQUIVEM-SEOS AUTOS.".

25 - DRª ELZA PIRES TAVARES - OAB/ES 3.253DR FELIPE TELES SANTANA - OAB/ES 13.800PROCESSO: 069.09.001241-5AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: GENI DA SILVA COSTA TALÃOREQUERIDO: VIAÇÃO SUDESTEFINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DAS PARTES, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91, ONDE A MMª JUÍZA ASSIM SEMANIFESTOU:" DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NO FORMA DO

ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS POR EXPRESSAVEDAÇÃO LEGAL. ".

MARATAÍZES/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

ALBA VANESSA AMARAL MOREIRACHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO

DE ARACRUZ

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PRIMEIRA VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

JUIZ DE DIREITO: MAXON WANDER MONTEIRO CHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTRE

AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTES: ESPÓLIO DE ENEZILDA BOLDRINI LIVIOREQUERIDO: JULIO CESAR FAVERO

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S) JULIOCESAR FAVERO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO;PARA EM 10 (DEZ) DIAS PRONUNCIAR-SE SOBRE A PENHORA DOCRÉDITO NO VALOR DE 2.297,82 (DOIS MIL, DUZENTOS ENOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), QUE SEENCONTRA DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE DO BANESTESS/A, EM NOME DE JULIO CESAR FAVERO, CPF Nº 017.351.527-10,CONFORME AUTO DE PENHORA DE FLS 341.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANODE 2010. EU, WAGNER SILVESTRE, CHEFE DE SECRETARIA, QUE ADIGITEI.

MAXON WANDER MONTEIRO JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PRIMEIRA VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 015/2010

JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL: MAXON WANDERMONTEIROCHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTREESCREVENTES JURAMENTADOS: FLÁVIO DE MORAIS E ILZAJOANA DE NADAI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS (AS) QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DRª ALINE RANGEL FERREGUETTIDR. ANDERSON GUTEMBERG COSTADR. ARILSON CARDOSO CAETANODR. BRUNO SILVEIRADR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DR. CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHODR. CELSO CIMADONDR. CELSO LUIZ CAMPOSDR. CLEYLTON MENDES PASSOSDRª DANIELA GONÇALVES DIASDR. DIOGO DE SOUZA MARTINSDR. DOUGLAS TREVIZANI SPERANDIODR. EBER ALVES TRISTÃO JUNIORDR. EDGARD VALLE DE SOUZADR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. EDUARDO MALHEIROS FONSECADR. ELDO VALNEIDE VICHIDR. ELOILSON TADEU COLOMBIDR. ELVIS CUNHA FARIASDR. ENOCK SAMPAIO TORRESDR. FABRÍCIO PICOLI BRITO


DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSEDRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRADR. GERALDO RIBEIRO FILHODR. GUILHERME STINGUEL GIORGETTEDR. GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOSDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVADR. JOÃO APRÍGIO MENEZESDR. JORGE SERRA DE SOUZADR. JOSÉ DE ANDRADE FARIASDR. JOSÉ FERNANDES NEVESDR. JOSE LUCIO SCARDINIDRª LÉLIA TAVARES PEREIRADR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENDR. LEONARDO GUIMARÃESDR. LUCIANO PAVAN DE SOUZADR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESDR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVADR. LUIZ GUSTAVO TARDINDR. LUIZ MAURO MOYSES JUNIORDR. MACIEL FERREIRA COUTODR. MANOEL FERNANDES ALVESDRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIASDRª MARIA LUCILIA GOMESDRª MARILENE NICOLAUDRª MARÍLIA PAULA MACEDODR. MARNE SEARA BORGES JUNIORDR. NESTOR AMORIM FILHODR. ONIAS ALVESDRª OTÍLIA MOLINA SABADINE MELQUÍADESDR. RAFAEL ALVES ROSELLIDR. RICARDO CAMATTA BIANCHIDRª RISONETE MARIA OLIVEIRA MACEDODR. ROSTRAN MACHADO LÁZARODR. VAGNER SOARES DE OLIVEIRADR. VALDEMI GADIOLIDR. VINÍCIUS D'MORAES RIBEIRODRª VIVIANE SCARDINI TULERDR. WESLEY MARGOTTO COSTADR. WILLIAN DE FARIA MACHADO

DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI - PROC. 038.10.001585-8 (CÓD.15.572/10)EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE: EDILIO JUSTINIANO DOS SANTOSINTIMADA QUE A AÇÃO PRINCIPAL ESTÁ SUSPENSA E A, EM 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

DRS. ANDERSON GUTEMBERG COSTA E RICARDO CAMATTABIANCHI - CARTA PRECATÓRIA Nº 038.10.001272-3 (CÓD. 15.495/10)EXTRAÍDA DA AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: GILBERTO CHRISTOREQDO: FELIX CAMILO INTIMADOS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DOPERITO, DR. SEBASTIÃO JACQUES DA COSTA FRANKLIN,DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2010 ÀS 13 HORAS E 30MINUTOS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL,NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITONESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DR. ARILSON CARDOSO CAETANO - PROC. 038.08.003426-7 (CÓD.13.711/08)AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: ADEMIR GONÇALVES DOS SANTOSEMBGDO: ALVARO PEREIRA PINTOINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE, COM FULCRO NOARTIGO 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CANCELOU ADISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO E, POR CONSEGUINTE,JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, IV, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.CUSTAS PELA REQUERENTE.

DRS. BRUNO SILVEIRA E LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES -PROC. 038.08.004311-0 (CÓD. 13.835/08)AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXQTE: GRANITI INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.EXECUTADO: MONTE ROSA MINERADORA, IMPORTADORA EEXPORTADORAINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 56 QUE DECLAROU EXTINTA AEXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, INCISO II DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS CONFORME PACTUADO.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - PROC. 038.10.001980-1(CÓD. 15.653/10)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: BANCO SAFRA S/A REQDA: FLAVIA BARCELLOSINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 29/31, EMENDANDO A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS EXATOS TERMOS CONSTANTES NO OFÍCIOCIRCULAR CGJES Nº 019/2010, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - PROC. 038.10.001983-5(CÓD. 15.655/10)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDA: DANIELLA HOFFMAN ANTUNESINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 31/33, EMENDANDO A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS EXATOS TERMOS CONSTANTES NO OFÍCIOCIRCULAR CGJES Nº 019/2010, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.

DR. CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO - PROC. 038.09.001683-3(CÓD. 14.444/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: MINUSA TRATORPEÇAS LTDA.REQDA: ELCIMARA FRANÇA DE MEDEIROS-ME (TORNEARIA EMECÂNICA USINAR)INTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSSOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 32 V..

DR. CELSO CIMADON - PROC. 038.09.004801-8 (CÓD. 15.088/09)AÇÃO MONITÓRIAREQTE: GERALDO SIMADOMREQDO: FLARES OLÍMPIO DA ROCHAINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR O DOCUMENTOORIGINAL QUE SUSTENTE A AÇÃO MONITÓRIA OU EMENDAR AINICIAL PARA SIMPLES AÇÃO DE COBRANÇA.

DRS. CELSO CIMADON E LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES -PROC. 038.07.002766-9 (CÓD. 12.792/07)AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: LETÍCIA DIAS SILVAREQDA: DROGARIA NOVA VENEZA LTDA. - ME/MEEINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 128/134 QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MATERIAIS. JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS,CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MILREAIS), SENDO R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) À AUTORALETÍCIA DIAS SILVA E R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) ÀAUTORA GLAUCIANE REIS DIAS, DEVENDO SER OS VALORESCORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DO ARBITRAMENTO(SÚMULA 362, DO STJ) E COM JUROS DE MORA A PARTIR DOEVENTO DANOSO (SÚMULA 54, DO STJ). DECLAROU COMPENSADASAS CUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DOARTIGO 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTANDO SUSPENSOSQUANTO À AUTORA, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DAGRATUIDADE DA JUSTIÇA.

DRS. CELSO LUIZ CAMPOS E EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC.038.07.003376-6 (CÓD. 12.947/07)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO: LOCCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. MEINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 88 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NODISPOSTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENOU O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.

DR. CLEYLTON MENDES PASSOS - PROC. 038.10.001245-9 (CÓD.15.485/10)AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE: MVC VEÍCULOS LTDA.REQDO: SAFETY FIRE EXCELENCIA EM SEGURANÇA E MEIOAMBIENTEINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DRª DANIELA GONÇALVES DIAS - PROC. 038.10.000486-0 (CÓD.15.334/10)AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA BMC S/AREQDO: SELIOMAR DA SILVA NASCIMENTO


INTIMADA A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSSOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 28.

DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS - PROC. 038.10.001800-1 (CÓD.15.619/10)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: WALTER CEZAR MACEDO DA SILVAINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 34/36, EMENDANDO A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS EXATOS TERMOS CONSTANTES NO OFÍCIOCIRCULAR CGJES Nº 019/2010, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.

DR. DOUGLAS TREVIZANI SPERANDIO - PROC. 038.10.001547-8(CÓD. 15.565/10)IMPUGNAÇÃOREQTE: ANEIL ZOTTEREQDO: CELSO VALVASSORIINTIMADO A, EM 05 (CINCO) DIAS, ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL.

DRS. EBER ALVES TRISTÃO JUNIOR E JOSÉ FERNANDES NEVES- PROC. 038.08.004472-0 (CÓD. 13.863/08)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: JOSÉ ELIAS GAVAREQDO: WALTER DE PRAINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 73/76 QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM BASE NO ARTIGO 269, IDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

DR. EBER ALVES TRISTÃO JUNIOR - PROC. 038.09.000861-6 (CÓD.14.299/09)AÇÃO MONITÓRIAREQTE: ANDERSON PIMENTEL MENEGUCEREQDO: IZAIAS RIBEIRO DA FONSECAINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 25 V.: "EM QUE PESE A DECISÃODE FLS. 18, TRATA-SE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (ARTIGO1102-C CPC). COMPROVADA A INEXISTÊNCIA DE BENS, DECLAROSUSPENSA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 791, III DO CPC."

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC. 038.06.000999-0 (CÓD.11.623/06)SUMÁRIOREQTE: SANDRA VILELA CARDOSOREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕESFINAIS.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC. 038.08.004888-7 (CÓD.13.936/06)USUCAPIÃOREQTE: CHESTER GOZZER CIMADONREQDO: IDAEL SANTANA DE CARVALHOINTIMADO A, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OSDOCUMENTOS JUNTADOS PELO REQUERENTE, ÀS FLS. 76/80.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.08.003176-8 (CÓD.13.688/08)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: NIVALDO HENRIQUE DA SILVAINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO,RECEBER O EDITAL DE CITAÇÃO, PUBLICÁ-LO E JUNTARPUBLICAÇÃO NOS AUTOS.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.09.002517-2 (CÓD.14.607/09)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: IRMÃOS SILVA SUPERMERCADOSINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 53 QUE INDEFERIU OREQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS FORMULADO ÀS FLS.22/23.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.09.002764-0 (CÓD.14.635/09)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S/A

REQDO: IVONE DOS REIS DUTRAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 44/45 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NODISPOSTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENOU O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS DEACORDO COM O ARTIGO 26 DO CPC.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.09.003586-6 (CÓD.14.822/09)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: BFB LEASING S.A. DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: GERALDO DE ASSIS FERREIRAINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSSOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 46 V..

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.10.000165-0 (CÓD.15.278/10)AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO SANTENDER BRASIL S/AREQDO: MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVAINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSSOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 34.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.10.000571-9 (CÓD.15.365/10)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDA: ILDA SOARES DOS SANTOSINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSSOBRE A CERTIDÃO ÀS FLS. 45, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.10.001033-9 (CÓD.15.444/10)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: BFB LEASING S.A. DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: HELIO KRAUSEINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CONTRATOLEGÍVEL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDOCONSTANTE NA EXORDIAL.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.10.001802-7 (CÓD.15.620/10)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQDO: ROGÉRIO BRITOINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 30/32, EMENDANDO A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS EXATOS TERMOS CONSTANTES NO OFÍCIOCIRCULAR CGJES Nº 019/2010, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.10.001803-5 (CÓD.15.621/10)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: BFB LEASING S.A. DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDA: JANE MORESCHIINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 52/54, EMENDANDO A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS EXATOS TERMOS CONSTANTES NO OFÍCIOCIRCULAR CGJES Nº 019/2010, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.10.002131-0 (CÓD.15.693/10)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQDA: VANUSA BARBOSA LIMAINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 36/38, EMENDANDO A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS EXATOS TERMOS CONSTANTES NO OFÍCIOCIRCULAR CGJES Nº 019/2010, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.

DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - PROC. 038.09.000463-1(CÓD. 14.235/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: JOSÉ GERALDO CECATOREQDO: BANCO BRADESCO S/AINTIMADO A, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DRS. ELDO VALNEIDE VICHI E LUIZ ANTONIO TARDINRODRIGUES - PROC. 038.09.003250-9 (CÓD. 14.753/09)AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER


REQTE: ARTHUR CALATRONE CESCONETTOREQDO: UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 206/207 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 203/204, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARANDO EXTINTOO FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS FINAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA PACTUADA.

DR. ELOILSON TADEU COLOMBI - PROC. 038.95.000438-2 (CÓD.7.568/95)AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXQTE: PEDRO SEBIMEXECUTADO: ANTONIO CELIAINTIMADO A, EM 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSSOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 329 V. E OFÍCIO DE FLS. 334.

DR. ELVIS CUNHA FARIAS - PROC. 038.09.001714-6 (CÓD. 14.460/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: LEONIS PANNIREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 121/123 QUE, COM BASE NOARTIGO 535 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,REJEITOU OS EMBARGOS.

DR. ELVIS CUNHA FARIAS - PROC. 038.09.003103-0 (CÓD. 14.723/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: ADRIANO PEREIRA LEITEREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DR. ELVIS CUNHA FARIAS - PROC. 038.09.005167-3 (CÓD. 15.179/09)AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTES: JACI JULIO DE SOUZA E OUTROREQDO: NILSON BARRETO CARVALHOINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. ELVIS CUNHA FARIAS - PROC. 038.10.001242-6 (CÓD. 15.484/10)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: CLAUDIONOR ALVES SALESREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. ELVIS CUNHA FARIAS - PROC. 038.10.001239-2 (CÓD. 15.487/10)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: MANOEL COSTA DA CRUZREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. ELVIS CUNHA FARIAS - PROC. 038.10.001241-8 (CÓD. 15.488/10)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: ANTÔNIO CARLOS QUIUQUIREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. ELVIS CUNHA FARIAS - PROC. 038.10.001243-4 (CÓD. 15.489/10)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: RAFAEL ROCHA PEREIRAREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. ELVIS CUNHA FARIAS - PROC. 038.10.001246-7 (CÓD. 15.490/10)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: ELTON FERREIRA PANCIEREREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. ELVIS CUNHA FARIAS - PROC. 038.10.001248-3 (CÓD. 15.491/10)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: KÁSSIO TONETTO DE OLIVEIRAREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. ELVIS CUNHA FARIAS - PROC. 038.10.001251-7 (CÓD. 15.493/10)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: EDMILSON GUSMÃO BELCAVELLOREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DRS. ELVIS CUNHA FARIAS, FABRÍCIO PICOLI BRITO, JOSÉ DEANDRADE FARIAS E VALDEMI GADIOLI - PROC. 038.06.000930-5(CÓD. 11.610/06)AÇÃO ANULATÓRIAREQTES: MANOEL PAIXÃO DOS SANTOS E OUTROREQDO: DARLIN CONTARATOINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 63/64 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE ANULAÇÃO DATRANSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, NA FORMA DO ARTIGO267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR PERDA DO OBJETO,HAJA VISTA A FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. JULGOUIMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E MATERIAIS COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU O AUTOR NAS CUSTAS EHONORÁRIOS, FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NAFORMA DO ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS SUSPENSAS EIS QUE FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DRS. ELVIS CUNHA FARIAS, FABRÍCIO PICOLI BRITO, JOSÉ DEANDRADE FARIAS E VALDEMI GADIOLI - PROC. 038.07.003666-0(CÓD. 13.012/07)USUCAPIÃOREQTES: MANOEL PAIXÃO DOS SANTOS E OUTROREQDO: DARLIN CONTARATO E OUTROINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 85/87 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA DECLARAR A AQUISIÇÃODA PROPRIEDADE SOBRE O BEM IMÓVEL URBANO CONSTANTEDO LOTE 156, DA QUADRA Nº 33, SITUADO NA RUA COLATINA,CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA, CONFORME DESCRITO NAINICIAL, MEDINDO 77,00 M² (SETENTA E SETE METROSQUADRADOS) E CONFRONTANDO-SE AO SUL COM LOTE Nº 166, AOLESTE COM O LOTE 166 E AO OESTE COM O LOTE 151.

DRS. ELVIS CUNHA FARIAS E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO -PROC. 038.09.004611-1 (CÓD. 15.037/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: JOÃO BATISTA DE MEDEIROSREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 69/72 QUE, COM FULCRO NALEI 6.194/74 E ATUALIZAÇÕES, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOCONSTANTE NA INICIAL.

DRS. ELVIS CUNHA FARIAS E RAFAEL ALVES ROSELLI - PROC.038.09.003100-6 (CÓD. 14.721/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: MÁRCIA CRISTINA DA SILVA GOMESREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 45/49 QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉA PAGAR À AUTORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA GOMES O VALORDE R$ 1.215,00 (MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS), VALOR ESTEDEVIDAMENTE ACRESCIDO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO. AS CUSTAS E HONORÁRIOSFORAM DIMENSIONADOS DA SEGUINTE FORMA: A AUTORAARCARÁ COM 60% (SESSENTA PORCENTO) DAS CUSTASPROCESSUAIS E 6% (SEIS PORCENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POROUTRO LADO, A RÉ ARCARÁ COM 40% (QUARENTA PORCENTO)DAS CUSTAS PROCESSUAIS E 4% (QUATRO PORCENTO) SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, TUDO, COM FULCRO NOARTIGO 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS SUSPENSASQUANTO À AUTORA, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DAGRATUIDADE DA JUSTIÇA.

DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - PROC. 038.10.001124-6 (CÓD.15.470/10)AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQTE: CASA DO ADUBO LTDA.EXECUTADO: GILMAR COPPO ZANONINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSSOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 37 V.


DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE - PROC. 038.91.000553-7(CÓD. 6.779/91)AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO - FASEDE EXECUÇÃOREQTE: DURVAL FLEGLERREQDO: EDNEY CÍCERO DE SOUZAINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AIMPUGNAÇÃO DE FLS. 432/437.

DRª GEORGIA ATAÍDE DE FERREIRA - PROC. 038.10.000163-5 (CÓD.15.277/10)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA - BMC S/AREQDA: MARGARIDA CALATRONE PEREIRAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NODISPOSTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, PELA DESISTÊNCIA.

DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA - PROC. 038.10.001485-1 (CÓD.15.535/10)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: BANCO FINASA BMC S/AREQDA: FUTURA IRRIGAÇÕES LTDA. ME MEEINTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 27/29, EMENDANDO A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS EXATOS TERMOS CONSTANTES NO OFÍCIOCIRCULAR CGJES Nº 019/2010, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.

DR. GERALDO RIBEIRO FILHO - PROC. 038.09.001605-6 (CÓD.14.437/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: ERCÍLIO DA FONSECAREQDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIOJUNTADO ÀS FLS. 43.

DR. GERALDO RIBEIRO FILHO - PROC. 038.09.001606-4 (CÓD.14.438/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: ERCÍLIO DA FONSECAREQDO: BANCO DO BRASIL S/A INTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIOJUNTADO ÀS FLS. 86.

DR. GERALDO RIBEIRO FILHO - PROC. 038.09.002326-8 (CÓD.14.575/09)AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEREQTE: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORESDO PATRIMÔNIO DA AREIA - AMPAREQDO: ANGELO MACHADO BARCELOINTIMADO A, EM 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE AINDA HÁ INTERESSENO FEITO.

DR. GERALDO RIBEIRO FILHO - PROC. 038.10.001057-8 (CÓD.15.454/10)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: JOVANIA BARCELOS RANGELREQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMADO A, EM 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER A JUNTADA DOEXTRATO QUE SE REFERE NA INICIAL, OU INFORMAR PELOMENOS O NÚMERO DA CONTA POUPANÇA.

DRS. GERALDO RIBEIRO FILHO E LUIZ ANTONIO TARDINRODRIGUES - PROC. 038.06.003357-8 (CÓD. 12.159/06)AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE: PAULINO MARTINELLIREQDO: JOSÉ PASCOAL MARTINELLI INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 106/109 QUE, COM BASE NOARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL. DECLAROU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENOU AREQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MILREAIS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

DR. GUILHERME STINGUEL GIORGETTE - PROC. 038.09.005448-7(CÓD. 15.247/09)AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

EXQTE: COMERCIAL W G M DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕESLTDA.EXECUTADO: ELOÍSON TADEU COLOMBIINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSSOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 34 V.

DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOS - PROC. 038.10.001611-2(CÓD. 15.577/10)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: B V FINANCEIRA S/A CFIREQDO: JOSÉ NILTON DIAS DA SILVAINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 20/22, EMENDANDO A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS EXATOS TERMOS CONSTANTES NO OFÍCIOCIRCULAR CGJES Nº 019/2010, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - PROC. 038.09.003105-5(CÓD. 14.720/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOSREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUASCONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - PROC. 038.09.003556-9(CÓD. 14.816/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: NILSON TOSTA DA SILVAREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - PROC. 038.09.004617-8(CÓD. 15.041/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: DALILA MARIA BASTIANELOREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUASCONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - PROC. 038.09.004625-1(CÓD. 15.047/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: WALACE SILVA DOS SANTOSREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUASCONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - PROC. 038.10.002130-2(CÓD. 15.692/10)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQDO: JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA NETOINTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 23/25, EMENDANDO A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS EXATOS TERMOS CONSTANTES NO OFÍCIOCIRCULAR CGJES Nº 019/2010, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.

DRS. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA E JORGE SERRA DESOUZA - PROC. 038.10.000344-1 (CÓD. 15.310/10)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: BANCO ITAUCARD S/AREQDA: BIOENERGÉTICA PRODUTOS NATURAIS LTDA. MEINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 50/51 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 45/46 COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARANDO EXTINTO OFEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS PROCESSUAIS FINAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA PRÓ-RATA.

DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES - PROC. 038.05.003027-9 (CÓD.11.425/06)AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXQTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AEXECUTADA: CONSTRUTORA RUBIA LTDA.INTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITOUMA VEZ QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDO DECORREU.

DR. JORGE SERRA DE SOUZA - PROC. 038.09.001642-9 (CÓD.14.439/09)AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQTE: ANTONIO CARLOS MARTINS


EXECUTADOS: SALETOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. E OUTROSINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 40 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 36/38 COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARANDO EXTINTO OFEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS REMANESCENTESPELO EXECUTADO, NA FORMA PRÓ-RATA.

DR. JORGE SERRA - PROC. 038.10.002071-8 (CÓD. 15.679/10)AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOREMBTE: ALONSO VENTURIMEMBGDO: ODORICO EUMANNINTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, IMPUGNAR OS PRESENTESEMBARGOS.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - PROC. 038.10.001612-0 (CÓD.15.578/10)AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE: ANTONIO CARNEIRO NEVESREQDA: BANCO BRADESCO S/AINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 35 E A, EM 10 (DEZ) DIAS,EMENDAR A INICIAL NO TOCANTE AO PEDIDO, ESPECIFICANDODE FORMA CLARA O QUE PRETENDE SER DECLARADOINEXISTENTE, NA FORMA DO ARTIGO 284, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

DR. JOSE LUCIO SCARDINI - PROC. 038.10.001905-8 (CÓD. 15.636/10)AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA. - MEREQDA: RITA PACANHÃINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 13/14 QUE INDEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL.

DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - PROC. 038.03.000064-0(CÓD. 9.722/03)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: ALCYR LUCAS ZANOL MEREQDA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILEXEQUENTE: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL.

DRª LÉLIA TAVARES PEREIRA - PROC. 038.06.000187-2 (CÓD.11.440/06)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: COT CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.REQDA: CONTROLLER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.INTIMADA A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUASCONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

DR. LEONARDO GUIMARÃES - PROC. 038.10.001633-6 (CÓD.15.584/10)USUCAPIÃOREQTES: FAVIANI TAQUINIREQDO: HERDEIROS DE FRANCELINA BODRINI BELUCIOINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 19 QUE, POR ORA, DEFERIU AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,EMENDAR A INICIAL ATRIBUINDO O VALOR CORRETO PARA APRESENTE CAUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 284 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DRS. LUCIANO PAVAN DE SOUZA E VIVIANE SCARDINI TULER -PROC. 038.05.001366-3 (CÓD. 9.706/03)AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL INOMINADAREQTE: FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRAREQDA: MERCANTIL ALIMENTOS SOARES LTDA.INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 54/57 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL E EMCONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, REJEITANDO O PEDIDO DO AUTORCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 798 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL C/C O ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENOU O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOSEM 10 % SOBRE O VALOR DA CAUSA.

DRS. LUCIANO PAVAN DE SOUZA E VIVIANE SCARDINI TULER -PROC. 038.05.001368-9 (CÓD. 9.695/02)AÇÃO INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOREQTE: FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRAREQDA: MERCANTIL ALIMENTOS SOARES LTDA.

INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 212/217 QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, COM BASE NO ARTIGO 269,I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, CUJA EXIGIBILIDADE FICARÁ SUSPENSA, NOS TERMOS E NOPRAZO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.060/50.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. 038.04.002521-5(CÓD. 10.826/04)EXECUÇÃOEXQTE: EDINA GOMES ZOTELIEXECUTADO: JOSÉ ELIAS QUIUQUI SARMENTOINTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OTERMO DE PENHORA, ÀS FLS. 117.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. 038.10.001523-9(CÓD. 15.546/10)USUCAPIÃOREQTE: PAULO SERGIO FERREIRA PORTOREQDO: ESPÓLIO DE ALBERTINA SARNAGLIA DELBONI E OUTROINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 25/26 QUE INDEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIALE, AINDA PARA EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DACAUSA.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. 038.10.001524-7(CÓD. 15.547/10)USUCAPIÃOREQTE: RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRAREQDO: ESPÓLIO DE ALBERTINA SARNAGLIA DELBONI E OUTROINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 25/26 QUE INDEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIALE, AINDA PARA EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DACAUSA.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. 038.10.001525-4(CÓD. 15.548/10)USUCAPIÃOREQTE: SILVANO DOS SANTOS BENTOREQDO: ESPÓLIO DE ALBERTINA SARNAGLIA DELBONI E OUTROINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 25/26 QUE INDEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIALE, AINDA PARA EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DACAUSA.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. 038.10.001527-0(CÓD. 15.550/10)USUCAPIÃOREQTE: JUAREZ GOMES DOS SANTOSREQDO: ESPÓLIO DE ALBERTINA SARNAGLIA DELBONI E OUTROINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 25/26 QUE INDEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIALE, AINDA PARA EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DACAUSA.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. 038.10.001529-6(CÓD. 15.552/10)USUCAPIÃOREQTE: RAFAEL ALVES NASCIMENTOREQDO: ESPÓLIO DE ALBERTINA SARNAGLIA DELBONI E OUTROINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 25/26 QUE INDEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIALE, AINDA PARA EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DACAUSA.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. 038.10.001530-4(CÓD. 15.553/10)USUCAPIÃOREQTES: GILMAR VALANI E OUTROREQDO: ESPÓLIO DE ALBERTINA SARNAGLIA DELBONI E OUTROINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 24/25 QUE INDEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIALE, AINDA PARA EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DACAUSA.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. 038.10.001741-7(CÓD. 15.606/10)USUCAPIÃOREQTES: PEDRO ZUCATELLI E OUTRO


REQDO: ESPÓLIO DE TITO DOS SANTOS NEVESINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 24 QUE, POR ORA, DEFERIU AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,EMENDAR A INICIAL ATRIBUINDO O VALOR CORRETO PARA APRESENTE CAUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 284 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DRS. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES E WESLEYMARGOTTO COSTA - PROC. 038.08.003620-5 (CÓD. 13.736/08)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: CELSON VALVASSORIREQDO: JOELCIO MERLININTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 118/120 E, O AUTOR, INTIMADOPARA QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS PRÉVIAS,EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E ONIAS ALVES -CARTA PRECATÓRIA 038.08.005416-6 (CÓD. 14.036/08)AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: BANCO DO BRASIL S/AREQDO: NILSON BARRETO DE CARVALHOINTIMADOS A, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE OLAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO ÀS FLS. 49/57.

DRS. LUIZ GUSTAVO TARDIN E ROSTHAN MACHADO LÁZARO -PROC. 038.09.005203-6 (CÓD. 15.190/09)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTES: AMANDA BASTIANELLO SILVA E OUTROSREQDOS: FRANCO DÁVILLA STEFENONI E OUTROINTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 285, A EM 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE DE PRODUZIR PROVAS,ESPECIFICANDO QUAIS DESEJAM PRODUZIR.

DR. LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR - PROC. 038.10.001804-3 (CÓD.15.622/10)AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOCONSIGNANTE: DELAPORTO PADARIA MECONSIGNADO: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITOS E FINANCIAMENTOINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 31/32 QUE INDEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIALE, AINDA PARA PROVIDENCIAR A ASSINATURA DA PETIÇÃOINICIAL.

DR. LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR - PROC. 038.10.001805-0 (CÓD.15.623/10)AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOCONSIGNANTE: REGINA CÉLIA BIRALCONSIGNADO: BANCO FIAT S/AINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 26/27 QUE INDEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL.

DRS. MACIEL FERREIRA COUTO E MARIA ERMELINDAANTUNES ABREU DIAS - PROC. 038.08.005141-0 (CÓD. 13.982/08)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: TARCISIO SCARTONREQDA: POLINORTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOSLTDA. - MEINTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 120/121 E, A EM 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE DE PRODUZIR PROVAS,ESPECIFICANDO QUAIS DESEJAM PRODUZIR.

DR. MANOEL FERNANDES ALVES - PROC. 038.08.005461-2 (CÓD.14.047/08)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: JOÃO LUIZ ZANOTTIREQDO: GERALDO MONTOVANELLIINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 28/29 QUE, COM FUNDAMENTONO ARTIGO 269, I, C/C O ARTIGO 319, AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTENA INICIAL, PARA CONDENAR O RÉ A ENTREGAR AO AUTOR 236(DUZENTOS E TRINTA E SEIS) SACAS DE CAFÉ CONILON, TIPO 7/8,COM ATÉ 13% DE UMIDADE E MENOS DE 10% DE BROCA, OU,ALTERNATIVAMENTE, AO PAGAMENTO DA QUANTIA EMDINHEIRO REFERENTE ÀS SACAS DE CAFÉ, DEVENDO SERAPLICADA A REGRA DO ARTIGO 244, CO CÓDIGO CIVIL.CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 3º,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. MANOEL FERNANDES ALVES - PROC. 038.09.003859-7 (CÓD.14.897/09)AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

REQTES: JOSÉ MARCOS SELLIA E OUTROREQDOS: NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUSLTDA. E OUTROSINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ADEVOLUÇÃO DE DUAS CORRESPONDÊNCIAS, REQUERENDO OQUE DE DIREITO.

DRª MARIA LUCILIA GOMES - PROC. 038.09.003314-3 (CÓD.14.777/09)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQDO: GILDÁZIO RODRIGUES FERREIRAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 41 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NODISPOSTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENOU O AUTOR NAS CUSTAS FINAIS.

DRª MARIA LUCILIA GOMES - PROC. 038.10.000209-6 (CÓD. 15.282/10)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDA: MARLÚCIA BRAVIN SANTANNAINTIMADA A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSSOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 53.

DRª MARIA LUCILIA GOMES - PROC. 038.10.000899-4 (CÓD. 15.423/10)EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQTE: MARLÚCIA BRAVIN SANTANNAREQDO: BANCO BRADESCO S/A INTIMADA QUE A AÇÃO PRINCIPAL ESTÁ SUSPENSA E, A EM 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA.

DRª MARIA LUCILIA GOMES - PROC. 038.10.001116-2 (CÓD. 15.463/10)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDA: MARLÚCIA BRAVIN SANTANAINTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 24/26, EMENDANDO A INICIAL,ADEQUANDO-A AOS EXATOS TERMOS CONSTANTES NO OFÍCIOCIRCULAR CGJES Nº 019/2010, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.

DRª MARILENE NICOLAU - PROC. 038.09.004211-0 (CÓD. 14.966/09)AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQTE: COMERCIAL DISKPAN LTDA.EXECUTADO: A. M. DELARANE LTDA.INTIMADA A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSSOBRE AS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 29 V., 32V. E 33.

DRª MARÍLIA PAULA MACEDO - PROC. 038.09.003303-6 (CÓD.14.775/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: CLECI EVANGELISTA DE SOUZAREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADA A, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO.

DRª MARÍLIA PAULA MACEDO - PROC. 038.09.003723-5 (CÓD.14.862/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: DOUGLAS DE MENEZES ZACHÉREQDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/AINTIMADA A, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO.

DRS. MARNE SEARA BORGES JUNIOR E VINÍCIUS D'MORAESRIBEIRO - PROC. 038.10.000241-9 (CÓD. 15.287/10)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: GERALDO MAJELA MARIM CAZELLIREQDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 53/55 QUE EXTINGUIU OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NOARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARANDO APERDA DO EFEITO DA LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 17/19, NAFORMA DO ARTIGO 808, INCISO I DO CPC. CONDENOU A AUTORAAO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EMR$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ARTIGO 20, §4º DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NO PAGAMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES.


DRS. NESTOR AMORIM FILHO E OTÍLIA MOLINA SABADINEMELQUÍADES - PROC. 038.09.3619-5 (CÓD. 14.825/09)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: NELSON BARRETO DE CARVALHOREQDO: MOVIMENTO RURALISTA DOS AGRICULTORES SEM TERRA- MRASTINTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 157 E, A EM 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAREM-SE SOBRE O INTERESSE DE PRODUZIR PROVAS,ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.

DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - PROC. 038.08.000376-7 (CÓD.13.305/08)AÇÃO DE COBRANÇAREQTES: SEBASTIÃO VITAL E OUTROREQDO: BANESTES SEGUROS S/AINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 93/98 QUE COM FULCRO NA LEI6.194/74 E ATUALIZAÇÕES, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTEO PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL, PARA CONDENAR A EMPRESAREQUERIDA BANESTES SEGUROS S/A AO PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 40 VEZES O SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE NA DATA EM QUE OCORRER O PAGAMENTO,ACRESCIDA DE JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO, AOS REQUERENTESSEBASTIÃO VITAL E ODELVANDE PEREIRA BARCELOS VITAL.CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO. FICA DE LOGO A RÉ ADVERTIDA QUE O PRAZO AQUE SE REFERE O ARTIGO 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,CONTAR-SE-Á DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DASENTENÇA.

DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - PROC. 038.09.003107-1 (CÓD.14.725/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: WELITON TEIXEIRA POSSIMOZERREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUASCONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - PROC. 038.09.004614-5 (CÓD.15.039/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: ROGÉRIO DOS SANTOS GINOREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUASCONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - PROC. 038.09.004618-6 (CÓD.15.042/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: RAELTO BRITO SOUZAREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUASCONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - PROC. 038.09.004621-0 (CÓD.15.044/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: LAILA PEREIRA DE FRANCAREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUASCONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - PROC. 038.09.004624-4 (CÓD.15.046/09)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: MANUEL SOUZA PEREIRAREQDO: BCS SEGUROS S/AINTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUASCONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

DRª RISONETE MARIA OLIVEIRA MACEDO - PROC. 038.10.001180-8(CÓD. 15.475/10)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: JOSÉ PAULO PIETRALONGAREQDO: BANESTES SEGUROS S/AINTIMADA A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. VAGNER SOARES DE OLIVEIRA - PROC. 038.10.000318-5 (CÓD.15.299/10)AÇÃO DE COBRANÇA

REQTE: GRANVEL - GRANDE NORTE VEÍCULOS LTDA.REQDO: ROBERTO KUNZENDORFFINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - PROC. 038.09.003981-9 (CÓD.14.927/09)AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: MARLUCIA BRAVIN SANTANNA TRANSPORTES ME EMBGDA: ALTOÉ REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 11/12 QUE, COM FULCRO NOARTIGO 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CANCELOU ADISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO E, POR CONSEGUINTE,JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, IV, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.CUSTAS PELA REQUERENTE.

DR. WILLIAN DE FARIA MACHADO - PROC. 038.10.001105-5 (CÓD.15.460/10)AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: CONTSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA.EMBGDA: COBRAL ABRASIVOS E MINÉRIOS LTDA.INTIMADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃOAOS EMBARGOS.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ILZA JOANA DE NADAI,ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.

WAGNER SILVESTRE

CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL


O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

PROCESSO Nº 6.080/09 (038.09.002610-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: FABRÍCIO RAMOS TRANCOSO.OBJETO: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA,ACOSTADA ÀS FLS. 197/202, DA QUAL TRANSCREVO PARTES:"SENTENÇA - ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NADENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO FABRÍCIORAMOS TRANCOSO, NAS PENAS COMINADAS NO ARTI. 155, § 4º, I EIV C/ ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ... ASSIM,FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 20(VINTE) DIAS-MULTA, ...", NOS AUTOS MENCIONADOS.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU,___________, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.

EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA - ATO 652/08

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL COMARCA DE NOVA VENÉCIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

PROCESSO Nº 6.191/09 (038.09.004486-8)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO


RÉU: VANDERLEY BUSS, CONHECIDO COMO "VANDO".ADVOGADO: DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS - OAB/ES Nº9.373. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM “UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITO NA RUA SALVADORCARDOSO, Nº 120, CENTRO, NOA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 08DE AGOSTO DE 2010, ÀS 16 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 6.268/10AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: EDSON PEREIRA LACERDA.ADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES Nº 2.516. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE(17) DIA DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.

EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA - ATO Nº 652/08

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA VENÉCIA

JUÍZA TITULAR: DRA TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SANDRO ASTOLFI TOTOLA


RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:DR. ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES - OAB/ES 14.690DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - OAB/ES 8.522DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11.532DR. ELVIS CUNHA FARIAS - OAB/ES 10.306DR. ELIEZER PAULO CARRASCO - OAB/ES 5.796DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB/ES 6.523DR. GERALDO RIBEIRO FILHO - OAB/ES 7.002DR. GUILHERME AGUIAR DE LIMA - OAB/MG 63.722DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371DR. JOÃO CREMASCO NETO - OAB/ES 2.012DRª LELIA TAVARES PEREIRA - OAB/ES 10.426DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - OAB/ES 7.935DR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/ES 13.621 - OAB/SP 108.911DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111-BDR. PAULO ROBERTO DE ARAUJO - OAB/ES 6.963DR. RICARDO CAMATTA BIANCHI - OAB/ES 10.310DR. SANDER GOSSER POLCHERA - OAB/ES 15.457DRª SIMONE HENRIQUES DE CARVALHO - OAB/ES 9.375

DR. ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGESPROCESSO: 11.228/09 (038.09.002558-6)AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGESREQDO (A): CONSÓRCIO NACIONAL HONDAFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. EDER JACOBOSKI VIEGASDR. ELVIS CUNHA FARIASPROCESSO: 9.430/08 (038.08.003037-2)AÇÃO: COBRANÇAREQTE: DOUGLAS ZOTTI SILVAREQDO (A): BCS SEGUROSFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DO TEOR DO DESPACHO DEFLS. 103, CUJO TEOR TRNSCREVO: " OFICIE-SE AO BCO CRUZEIRODO SUL PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO PORQUE A ORDEMJUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE QUANTIA BLOQUEADA VIABACEN JUD NÃO FOI CUMPRIDA, HAJA VISTA QUE QUANDO DACONSULTA AO SISTEMA FOI ACUSADO O SEGUINTE: "(15) VALORRESERVADO: DEPÓSITO JUDICIAL SERÁ EFETUADO CASO OCORRASOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA 11.925,95." ADVIRTA-SE QUE ODESATENDIMENTO A PRESENTE DETERMINAÇÃO CONFIGURACRIME DE DESOBEDIÊNCIA, CONFORME ART. 330, DO CÓDIGOPENAL. INTIME-SE A REQUERIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DOOFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 99, INFORMANDO QUE A CONTAJUDICIAL ABERTA EM 06.03.2010, VIA BACEN JUD, ESTÁ ZERADA,

PORQUE O BANCO DE ORIGEM (BCO CRUZEIRO DO SUL) NÃOEFETUOU O DEPÓSITO DO CRÉDITO. INTIME-SE O EXEQUENTEPARA DIZER SE AINDA TEM ALGO A REQUERER NESTES AUTOS."

DR. EDGARD VALLE DE SOUZADR. ELIEZER PAULO CARRASCOPROCESSO: 11.230/09 (038.09.002560-2)AÇÃO: RESCISÓRIAREQTE: ALICE GOMES DIASREQDO (A): EDINA GOMES ZOTELIFINALIDADE: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOCOLÉGIO RECURSAL, BEM COMO PARA QUE REQUEIRAM O QUEENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. ELIEZER PAULO CARRASCOPROCESSO: 10.718/09 (038.09.001012-5)AÇÃO: ANULATÓRIAREQTE: JORGE BELINASSIREQDO (A): ITAU SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSDOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 73/75, BEM COMO PARA DIZERSE AINDA TEM INTERESSE NO CANCELAMENTO DO CONTRATODE SEGURO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPARPROCESSO: 11.270/09 (038.09.002729-3)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: MARIA DAS GRAÇAS LOPES HERCULANOREQDO (A): AVON COSMÉTICOS LTDA.FINALIDADE: INTIMAR A REQUERIDA DO DESPACHO DE FLS. 58,CUJO TEOR TRANSCREVO. "A REQUERIDA ALEGA QUE O VALORDO DÉBITO REMANESCENTE É R$ 610,77, PORÉM, CONSOANTECÁLCULO DO CONTADOR JUDICIAL (FLS. 35), SOBRE ESSE SALDOINCIDE CORREÇÃO MONETÁRIA, RAZÃO PELA QUAL A DÍVIDASOMA O VALOR DE R$ 615,48. ISSO POSTO, JUNTE-SE O RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA. AGUARDE-SE OFÍCIODO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES S.A),INFORMANDO ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DO VALORBLOQUEADO. APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTODO VALOR TRANSFERIDO EM NOME DA PARTE AUTORA.

DR. ELVIS CUNHA FARIASPROCESSO: 10.519/09 (038.09.000467-2)AÇÃO: COBRANÇAREQTE: PEDRO ZAMPIROLI DE MELOREQDO (A): BRADESCO S/AFINALIDADE: INTIMAR TEOR DO DESPACHO DE FLS. 220, QUERECEBEU O RECURSO INOMINADO NO EFEITO DEVOLUTIVO EDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES, SE ASSIM DESEJAR, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

DR. GERALDO RIBEIRO FILHOPROCESSO: 10.259/08 (038.08.005422-4)AÇÃO: ANULATÓRIAREQTE: LUIZA APARECIDA LEONCIO DE OLIVEIRA BANDEIRAREQDO (A): TONINHO MOTOS E SERVIÇOS LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA APRESENTARCOMPROVANTES QUE FICARAM FALTANDO (PARCELAS 02/40 E09/40), CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CONTADORIADO JUÍZO, O QUE IMPOSSIBILITOU O CUMPRIMENTO INTEGRALDA DETERMINAÇÃO DE FLS. 67, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. GUILHERME AGUIAR DE LIMADR. NELSON PASCHOALOTTOPROCESSO: 8.131/07 (038.07.003844-3)AÇÃO: RESCISÓRIAREQTE: ELZA ARMANI PANSIERIREQDO (A): CARLOS DE JESUS OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOCOLÉGIO RECURSAL. BEM COMO PARA QUE REQUEIRAM O QUEENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROCESSO: 11.377/09 (038.09.003151-9)AÇÃO: COBRANÇAREQTE: FLAVIO OLIVEIRA RAULINOREQDO (A): BCS SEGUROSFINALIDADE: INTIMAR O REQUERIDO PARA EFETUAR OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.905,06 (DOIS MILNOVECENTOS E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE 15


(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTANO ART. 475-J DO CPC.

DR. JOÃO CREMASCO NETTOPROCESSO: 10.852/09 (038.09.001318-6)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: ANGELA SILVA DE OLIVEIRAREQDO (A): RADIO NOVA ONDA FMFINALIDADE: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOCOLÉGIO RECURSAL, BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRª LELIA TAVARES PEREIRAPROCESSO: 10.501/09 (038.09.000397-1)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: RURAL NORTE MÁQUINAS LTDA.EXECUTADO (A): SALETOS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA.FINALIDADE: INTIMAR DA NOVA AVALIAÇÃO FEITA PELAOFICIALA DE JUSTIÇA ÀS FLS. 46, BEM COMO PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRª LELIA TAVARES PEREIRAPROCESSO: 12.020/10 (038.10.000053-8)AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: HIGOR BIRAL DA SILVAREQDO (A): BANCO FINASA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA INDICAR O ENDEREÇOATUAL DO 1º REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESPROCESSO: 11.827/09 (038.09.004773-9)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESEXECUTADO (A): STAR TV TRANSMISSÃO DE SINAL E OUTROFINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 36, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CMNV PARAQUE ABATA DO CRÉDITO A SER PAGO PELA RÉ, DEPOSITANDO EMCONTA POUPANÇA JUDICIAL JUNTO AO BANESTES.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESPROCESSO: 11.804/09 (038.09.004649-1)AÇÃO: COBRANÇAREQTE: MSE TRATORES LTDA. EPPREQDO (A): MARLUCIA BRAVIN SANTANA TRANSPORTES ME EOUTROFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE ACERCADOS DOCUMENTOS DE FLS. 51, BEM COMO PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESPROCESSO: 11.873/09 (038.09.004895-0)AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEXEQUENTE: TONINHO MOTOS E SERVIÇOS LTDA. MEEXECUTADO (A): JOSÉ CARLOS LIMA FINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DE FLS. 55, BEM COMO PARA INFORMAR OENDEREÇO ATUAL DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESPROCESSO: 12.235/10 (038.10.000913-3)AÇÃO: ANULATÓRIAREQTE: TONINHO MOTOS E SERVIÇOS LTDA. ME MEEREQDO (A): ADELSON DA SILVA SANTOS E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.54, QUE DEFERIU O PEDIDO PARA JUNTAR AOS AUTOS ATESTADOMÉDICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO.

DR. MANOEL FERNANDES ALVESPROCESSO: 10.565/09 (038.09.000631-3)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ELIDIO PUPPIMEXECUTADO (A): IND. E LATICÍNIO MIRACEMA LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA INDICAR BENS DEPROPRIEDADE DO EXECUTADO QUE SEJAM PASSÍVEIS DEPENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

DR. NESTOR AMORIM FILHOPROCESSO: 12.080/10 (038.10.000343-3)AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROREQTE: SONIA MARIA COSTA PEREIRAREQDO (A): JORGE BARBOSA CARANFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA DIA 21/07/2010, ÀS 15:00 HORAS, FICANDONA RESPONSABILIDADE DE DAR CIÊNCIA DESTE ATOPROCESSUAL AO SEU CLIENTE.

DR. PAULO ROBERTO DE ARAUJODRª SIMONE HENRIQUES DE CARVALHOPROCESSO: 10.873/09 (038.09.001381-4)AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQTE: MARLI ZUMACKER BRUNO E OUTROREQDO (A): HIPERCARD BANCO MÚLTIPLOS S/AFINALIDADE: INTIMAR TEOR DO DESPACHO DE FLS. 278, CUJOTEOR TRANSCREVO: "OFICIE-SE AO UNIBANCO PARA QUEINFORME A ESTE JUÍZO PORQUE A ORDEM JUDICIAL DETRANSFERÊNCIA DE QUANTIA BLOQUEADA VIA BACEN JUD NÃOFOI CUMPRIDA, HAJA VISTA QUE QUANDO DA CONSULTA AOSISTEMA FOI ACUSADO O SEGUINTE: "(15) VALOR RESERVADO:DEPÓSITO JUDICIAL SERÁ EFETUADO CASO OCORRASOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA 11.925,95." ADVIRTA-SE QUE ODESATENDIMENTO A PRESENTE DETERMINAÇÃO CONFIGURACRIME DE DESOBEDIÊNCIA, CONFORME ART. 330, DO CÓDIGOPENAL. TORNO SEM EFEITO O PENÚLTIMO PARÁGRAFO DODESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 274. EXPEÇA-SE ALVARÁLIBERATÓRIO DA QUANTIA INDICADA NA GUIA DE DEPÓSITO Nº120090818000000740, CONTA JUDICIAL Nº 2002941, AGÊNCIA Nº 0085,PROCESSO 038.09.001381-4, EM NOME DA PARTE AUTORA. ATOCONTÍNUO, INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER SE AINDA TEMALGO A REQUERER."

DR. RICARDO CAMATTA BIANCHIPROCESSO: 11.866/09 (038.09.004870-3)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ALCIONE PELUZIO LIMAEXECUTADO (A): JOCIMAR FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA INFORMAR O ENDEREÇOATUAL DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. SANDER GOSSER POLCHERAPROCESSO: 11.704/09 (038.09.004261-5)AÇÃO: COBRANÇAREQTE: VALDIMAR EXALTAÇÃO GOMES MEREQDO (A): ROSALINA ANCELMO DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.31, QUE AUTORIZOU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOCOLACIONADO ÀS FLS. 07, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

NOVA VENÉCIA/ES, 17 DE JUNHO DE 2010.

SANDRO ASTOLFI TÓTOLAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVAVENÉCIAJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº 121/09 (038.09.001402-8)

O DR. MARCELO FARIA FERNANDES, MM. JUIZDE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIALCRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AO RÉU JOSÉ DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,PEDREIRO, NATURAL DE SÃO MATEUS (ES), NASCIDO AOS14/08/1963, FILHO DE NICANOR OLIVEIRA E CARMELHADANIELETO OLIVEIRA, ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº121/09 FOI PROLATADA SENTENÇA, EM DATA DE 12.03.2010,ACOSTADA ÀS FLS. 65/66 DOS AUTOS, DA QUAL TRANSCREVO OS


ÚLTIMOS PARÁGRAFOS: "POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INSERTO NA DENÚNCIA E CONSEQUENTEMENTECONDENO O ACUSADO JOSÉ DE OLIVEIRA COMO INCURSOS NASPENAS DO ARTIGO 50, §2º, DO DECRETO-LEI 3688/41 (LEI DASCONTRAVENÇÕES PENAIS)...A CULPABILIDADE DO ACUSADO ESTÁCOMPROVADA, SENDO SUA CONDUTA DE PEQUENAREPROVAÇÃO SOCIAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES, SÃOCONSIDERADOS BONS. SUA CONDUTA SOCIAL PRESUME-SE BOA.SUA PERSONALIDADE É DE PESSOA COMUM. OS MOTIVOS DOCRIME NÃO O FAVORECEM. AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME SÃOSUCEDÂNEAS DO TIPO. E O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NÃOCONTRIBUIU PARA O EVENTO. HAJA VISTA TAIS CIRCUNSTÂNCIAS,ENTENDO COMO NECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA AREPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE, CONFORME FACULTA O ART. 50, § 2º, DA LCP,APLICANDO-LHE A PENA BASE DE 03 (TRÊS) MESES DE PRISÃOSIMPLES, DEIXANDO DE APLICAR A MULTA, FACE O SEU IRRISÓRIOVALOR. NÃO HÁ CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES, CAUSAS DEAUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS.FIXO DEFINITIVAMENTE A PENAS DO RÉU EM 03 (TRÊS) MESES DEPRISÃO SIMPLES. FIXO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTOCOMO O ABERTO, A SER CUMPRIDO COM OBSERVÂNCIA AO ART.33, § 2º, "C" DO CP. VERIFICO QUE O ACUSADO PREENCHE OSREQUISITOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE SUA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS (ART. 44 DO CP), RAZÃOPELA QUAL, SUBSTITUO POR 01 (UMA) RESTRITIVA DE DIREITOSCONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE,CUJO LOCAL SERÁ ESTABELECIDO NA FASE DE EXECUÇÃO.CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE."

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E NO ÁTRIO DO FÓRUM DA SEDE DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIASDO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU,(IZAURARODRIGUES DE FREITAS CAMPANA), CHEFE DA SECRETARIA DOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DIGITEI E SUBSCREVI.

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANACHEFE DA SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIAJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL


O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADOESCPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 3650/10 (038.10.001080-0)AUTOR DO FATO: RONILDO LEITE E OUTRO.ADVOGADO: CLAYDE LUIZ MARTINELLIOAB/ES Nº 4533.

OBJETO: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA PROLATADA EM DATA DE 28.05.2010, ACOSTADA ÀSFL.103 DOS AUTOS, DA QUAL TRANSCREVO OS ÚLTIMOSPARÁGRAFOS: “ASSIM, CONSIDERANDO O CONTEÚDO DACERTIDÃO DE FL. 100, ATESTANDO O CUMPRIMENTO DASCONDIÇÕES PACTUADAS, BEM COMO DIANTE DA MANIFESTAÇÃOMINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBLIDADE DE RONILDOLEITE E SEBASTIÃO ULIANA, PELO EFETIVO CUMPRIMENTO DATRANSAÇÃO PENAL, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE EINTIMEM-SE.DILIGENCIE-SE. NOVA VENÉCIA, 28 DE MAIO DE 2010.MARCELO FARIA FERNANDES. JUIZ DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO QUINZE (15) DIA(S) DOMÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU, (IZAURA

RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA), CHEFE DA SECRETARIA DOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANACHEFE DA SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL SÃO MATEUS


JUÍZA DRA: CINTHYA COELHO LARANJAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JILDEMI SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO : DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673 PROCESSO : 047100011882AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO : EDIVALDO ANDRADE RIBEIROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 42 VERSO E PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO : DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOS - OAB/ES 11152 PROCESSO : 047099175409AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: B V LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO : ELIEUZA TERTULIANO DOS SANTOSFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 19 VERSO E AINDA PARA TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO QUE PROCEDEU A EXPEDIÇÃO DE ORDEM DEBLOQUEIO VIA SISTEMA RENAJUD, COM O FITO DE REGISTRAR AINDISPONIBILIDADE DO VEÍCULO E PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO : DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES14263DRª BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB/ES 13646PROCESSO : 047030006085AÇÃO : EXECUÇÃOEXEQUENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOEXECUTADO : NIXON ZANELATO SANTANA - ME E OUTROSFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAREM-SENOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

ADVOGADO : DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES3679PROCESSO : 047070035630AÇÃO : EXECUÇÃOEXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO : MONTENEGRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. E OUTROS FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO E PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

ADVOGADO : DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025DR. EGÍDIO PEDROSO DE BARROS FILHO- OAB/ES 207-BDR. ANTONIO FÉLIX DE ALMEIDA - OAB/ES 3624DR. VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO - OAB/ES 11764DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371PROCESSO : 047099131972AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : CAMILA SOUZA DA SILVA E OUTROSREQUERIDO : VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA E OUTROS FINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVADAS TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA O DIA 06 DE JULHO DE2010, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, A SER REALIZADA NO CARTÓRIODO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE JAGUARÉ, SITUADO NA RUA NOELSILVA,1002 - CENTRO - JAGUARÉ/ES.


ADVOGADO : DRª SILVIA HELENA GARCIA MENDONÇA - OAB/ES7869PROCESSO : 047100025361AÇÃO : PREVIDENCIÁRIAREQUERENTE : OUZERLEIDE REIS CABRALREQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, RATIFICAR OS EXATOSTERMOS DA INICIAL FORMULADOS PELO REQUERENTE.

ADVOGADO : DR. FABIANO CARVALHO DE BRITO - OAB/ES 11444DR. BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - OAB/ES 522-ADR. LUCIANO VIANA NASSAR - OAB/ES 9914DR. LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - OAB/ES 10981PROCESSO : 047.02.002592-1AÇÃO : EXECUÇÃOEXEQUENTE : RODOLFO MOULIN AZEVEDOEXECUTADO : BIO ENERGI COMPANY DO BRASIL S/AFINALIDADE : PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, INDICAREM OLOCAL EM QUE SE ENCONTRAM OS BENS PASSÍVEIS DE PENHORAE SEUS RESPECTIVOS VALORES, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DEMULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE A SER EXECUTADO,FICANDO CIENTE QUE A REFERIDA MULTA SERÁ REVERTIDA EMFAVOR DO CREDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 601 DO CPC,DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOMENCIONADO PRAZO E, NA HIPÓTESE DE NÃO TER CONDIÇÕESDE INFORMAR O LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM OS BENSPASSÍVEIS DE PENHORA DEVERÁ SER FORNECIDA JUSTIFICATIVAPLAUSÍVEL.

ADVOGADO : DR. RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO - OAB/ES 14755PROCESSO : 047100027474AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : RENATO CONCEIÇÃO DOS SANTOS E OUTROREQUERIDO : INSTITUIÇÃO CONVENIADA = FEDERAÇÃOSEGUROSFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 14 QUEDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAE PARA EMENDAR A INICIAL, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DEVENDO SE PRETENDER PRODUZIR PROVATESTEMUNHAL, ARROLAR TESTEMUNHAS, BEM COMO SEPRETENDER PERÍCIA, APRESENTAR QUESITOS E INDICARASSISTENTE TÉCNICO.

ADVOGADO : DRª ÉRICA FERREIRA NEVES - OAB/ES 10140 DRª CLARISSE GOMES ROCHA - OAB/ES 8870 PROCESSO : 047099102288AÇÃO : MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃOEXEQUENTE : VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇO DE ARCONDICIONADO LTDA.EXECUTADO : APROV PRE VESTIBULAR MEFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 61 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZODE 90 (NOVENTA) DIAS.

ADVOGADO : DRª ÉRICA FERREIRA NEVES - OAB/ES 10140DRª CLARISSE GOMES ROCHA - OAB/ES 8870PROCESSO : 047099165723AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE : VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇO DE ARCONDICIONADO LTDA.REQUERIDO : DRILLFOR PERFURAÇÕES DO BRASIL LTDA.FINALIDADE : PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SEACERCA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS.

ADVOGADO : DRª THIÊZY C. TAVARES MENEGASSI - OAB/ES 9513PROCESSO : 047100009415AÇÃO : EXECUÇÃOEXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO : POSTO DADAI LTDA. E OUTROSFINALIDADE : MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 63,NO PRAZO DE 48 HORAS (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENADE EXTINÇÃO.

ADVOGADO : DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673DR. LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047100022715AÇÃO : EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE : VERA LUCIA MARTINS DE SOUZA

EMBARGADO : BANCO ITAULEASING S/AFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/26 QUEDEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO PELAEMBARGANTE PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO DA MEDIDALIMINAR NOS AUTOS Nº 047.09.913129-5, NO QUE PERTINE ÀREINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM VEÍCULO MANTENDO-SE, ADCAUTELAM, A RESTRIÇÃO DA INDISPONIBILIDADE JUNTO AORENAJUD, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO E SUSPENDEU OCURSO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR FORÇA DO ART. 1052 DOCPC.

ADVOGADO : DRª MANOELA BARBIERI - OAB/ES 13056DR. SANTIAGO BARBIERI - OAB/ES 3791PROCESSO : 047100037564AÇÃO : EXECUÇÃO (CARTA PRECATÓRIA)EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DO ESPÍRITOSANTO - ATRESEXECUTADO : GS TRANSPORTES LTDA.FINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA NOVALOR DE R$ 109,24 (CENTO E NOVE REAIS E VINTE E QUATROCENTAVOS), CONTA DE CUSTAS Nº 910044139, CUJA GUIA DERECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NO ENDEREÇOELETRÔNICO WWW. TJES.JUS.BR.

ADVOGADO : DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO : 047100034850AÇÃO : EXECUÇÃOEXEQUENTE : JOSÉ CARLOS SAIDEXECUTADO : JOSE ALBERTO COSME E OUTROFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA NOVALOR DE R$ 116,22 (CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE E DOISCENTAVOS), CONTA DE CUSTAS Nº 910044457, CUJA GUIA DERECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NO ENDEREÇOELETRÔNICO WWW. TJES.JUS.BR.

ADVOGADO : DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA -OAB/ES 7000PROCESSO : 047070017364AÇÃO : EXECUÇÃOEXEQUENTE : SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.EXECUTADO : ANDRELINO GONÇALVESFINALIDADE : APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO,NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO : DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047060038735AÇÃO : INDENIZATÓRIA - EM FASE DE CUMPRIMENTO DESENTENÇAEXEQUENTE : JANE DA SILVAEXECUTADO : ELCIONE CAMPOS E OUTROFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 98, ASEGUIR TRANSCRITO: "DOS TERMOS DO RESULTADO DA PESQUISAREALIZADA JUNTO AO SISTEMA RENAJUD, DÊ-SE VISTA A PARTEEXEQUENTE, DEVENDO A MESMA DIZER, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SE TEM INTERESSE NA PENHORA DOS DIREITOS QUE AEXECUTADA POSSUI SOBRE OS VEÍCULOS ALIENADOFIDUCIARIAMENTE, INFORMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, ALOCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS BENS."

ADVOGADO : DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3609 DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 12071PROCESSO : 047080015663AÇÃO : EXECUÇÃOEXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO : ELETRODIESEL SÃO MATEUS LTDA. ME E OUTROS FINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 104/105QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE PENHORA DOS DIREITOS DOEXECUTADO SOBRE OS BENS INDICADOS À FLS. 95/101

ADVOGADO : DR. EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226APROCESSO : 047100036756AÇÃO : DECLARATÓRIAREQUERENTE : ANTONIO OSVALDO PINTOREQUERIDO : BANCO FINASA S/AFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 459,45


(QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA ECINCO CENTAVOS).

ADVOGADO : DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047100011916AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO : GILSON DE OLIVEIRAFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SEACERCA DA DECISÃO DE FLS. 40/42 QUE DEFERIU O PEDIDO DEPURGAÇÃO DA MORA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE FLS.43/46 (CÁLCULO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO)

ADVOGADO : DR. JEFFERSON CORRÊA DE SOUZA - OAB/ES 9815PROCESSO : 047100023242AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : MARLUCE DO SOCORRO DOS SANTOS MARTINSREQUERIDO : BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PARTEREQUERIDA.

ADVOGADO : DR. LUIZ ANTONIO TARDIN PERINI - OAB/ES 7935PROCESSO : 047100035931AÇÃO : DESPEJOREQUERENTE : LACIR SPADETO PERINIREQUERIDO : WELLINGTON DA SILVA GOMESFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 238,57(DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETECENTAVOS).

ADVOGADO : DR. EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226APROCESSO : 047100035188AÇÃO : DECLARATÓRIAREQUERENTE : BECO CONSTRUTORA E LOC E MÁQUINAS LTDA.MEREQUERIDO : BANCO BRADESCO LEASING S/AFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 399,19(TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVECENTAVOS).

ADVOGADO : DR. JOSÉ GERALDO D'ANDRADE - OAB/ES 1875PROCESSO : 047099176035AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUSREQUERIDO : JEREMIAS BARBOSA DE AGUIARFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2010, ÀS 14 HORAS E30 MINUTOS.

ADVOGADO : DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8703PROCESSO : 047099166507AÇÃO : EXECUÇÃOEXEQUENTE : CASA DO ADUBO LTDA.EXECUTADO : MARLUCE EUGENIO BENTO FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOCOM FULCRO NO ART. 125, IV DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 18DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS.

ADVOGADO : DR. FABRICIO PICOLI BRITO - OAB/ES 11143DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES 5067DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES - OAB/ES 7026PROCESSO : 047099144488AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : JOÃO MAGALHÃESREQUERIDO : LUZIA NEGRIS SACCONIFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14 HORAS,NOS TERMOS DO ARTIGO 331 DO CPC.

SÃO MATEUS, 16 DE JUNHO DE 2010.

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO MATEUS

4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE LEILÃO

AUTOS Nº: 047.03.004261-9AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: L. C. M. COMERCIAL LTDA.

O EXMO. SR. DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDESREIS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVELDESTA COMARCA DE SÃO MATEUS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

PELO PRESENTE, FAZ SABER A TODOS QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO, OSBENS PENHORADOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,TOMBADA SOB O NÚMERO ACIMA MENCIONADO, EM TRÂMITENESTE CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃOMATEUS-ES., NA SEGUINTE FORMA: PRIMEIRO LEILÃO: DIA 31(TRINTA E UM) DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, PARAVENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDOLEILÃO: DIA 22 (VINTE E DOIS) DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13:30HORAS, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 686, § 3º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. LOCAL: FÓRUM DES. SANTOS NEVES, SITO ÀAV.JOÃO NARDOTO, Nº 140, BAIRRO JACKELINE – SÃO MATEUS-ES.DESCRIÇÃO DOS BENS: UM (01) ESTABILIZADOR INTRAL, P/COMP.220X110 / 110X220; UMA (01) MESA PARA ESCRITÓRIO COM 03GAVETAS, COM CHAVE, EM METAL; UMA (01) MESA PARAESCRITÓRIO COM 03 GAVETAS, COM CHAVE, EM MADEIRA; UMA(01) ENCERADEIRA ELÉTRICA, 110V, COM ESCOVA ESPECIAL; DEZ(10) CALHAS FLUORESCENTES, EM REATOR TUBULAR, NOVAS;QUATRO (04) CADEIRAS ESTILO COLONIAL EM CEREJEIRA; SEIS (06)JANELÕES COLONIAIS COM ALMOFADAS, EM PARAJU, MEDINDO2.00X1.50M; UMA (01) ESTANTE EM IMBUIA, COM PORTAS EPRATELEIRAS, 3.00X2.00M; UMA (01) ESTANTE EM IMBUIA, COMPORTAS E PRATELEIRAS, 2.00X2.00M; CENTO E VINTE (120)REATORES PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES 20WX120V; DUAS (02)MÁQUINAS DE ESCREVER DE ESCRITÓRIO, MARCAS IGNORADAS;CEM (100) METROS DE FIO CABO Nº 20, DUPLA CARGA; UM (01)APARELHO DE PABX COM TELEFONE, MARCA IGNORADA; UM (01)CONJUNTO SANITÁRIO LAVATÓRIO/COLUNA/VASO/ACESSÓRIOSDE LOUÇA; VINTE (20) FERRAMENTAS ‘PÁ”, SEM CABO, CHAPAGROSSA; UMA (01) ARMAÇÃO DE ALUMÍNIO COM INSTALAÇÃOPARA LETREIRO; UMA (01) PIA EM AÇO INOX ETERA. DEPÓSITO: EMMÃOS E PODER DO DETENTOR DOS MESMOS, CLÁUDIO DA GAMAMILEIPE, RESIDENTE NESTA CIDADE NA AVENIDA ROTARYCLUBE, Nº 06, BOA VISTA. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 13.366,56(TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTAE SEIS CENTAVOS).

INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADO OEXECUTADO L.C.M. COMERCIAL LTDA.., PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,CASO NÃO SEJA ENCONTRADO PESSOALMENTE PELO OFICIAL DEJUSTIÇA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EQUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, NOTADAMENTE OSORA EXECUTADOS, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO UMA SÓ VEZ NA IMPRENSA OFICIAL NOS TERMOS DO§ 1º, ART. 22 DA LEI 6.830/80, AFIXANDO-SE UMA VIA EM LOCAL DECOSTUME.


JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA

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4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE LEILÃO

AUTOS N.º : 047.05.000918-3AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL


EXEQUENTE: ESTADO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: SUPERMERCADO RAMEDAS LTDA..


PELO PRESENTE, FAZ SABER A TODOS QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO, OSBENS PENHORADOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,TOMBADA SOB O NÚMERO ACIMA MENCIONADO, EM TRÂMITENESTE CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃOMATEUS-ES., NA SEGUINTE FORMA: PRIMEIRO LEILÃO: DIA 31(TRINTA E UM) DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARAVENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDO LEILÃO: DIA 22 (VINTE E DOIS) DE SETEMBRO DE2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AODA AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 686, § 3º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. LOCAL: FÓRUM DES. SANTOS NEVES, SITO ÀAV.JOÃO NARDOTO, Nº 140, BAIRRO JACKELINE – SÃO MATEUS-ES.DESCRIÇÃO DO BEM: UM (01) VEÍCULO MOTONETA SUZUKI AG100/CALOI, CHASSI 9CBCE11ASSB100737, PLACA MOY 1733, CORCINZA, ANO MODELO 1995. PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO;MARCADOR MOSTRANDO 15.924,6 KM RODADOS; BANCORASGADO; DEFEITO MECÂNICO IGNORADO.DEPÓSITO: EM MÃOSE PODER DO DETENTOR DO MESMO, ADEMAR LOPES DA SILVA,RESIDENTE NESTA CIDADE NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, Nº 511, BOAVISTA. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$2.007,30 (DOIS MIL E SETE REAIS ETRINTA CENTAVOS).

INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADO OEXECUTADO SUPERMERCADO RAMEDAS LTDA.., PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, CASO NÃO SEJA ENCONTRADOPESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.




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4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE PRAÇA

AUTOS N.º: 047.05.000918-3AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: SUPERMERCADO RAMEDAS LTDA..


PELO PRESENTE, FAZ SABER A TODOS OSINTERESSADOS QUE SERÁ LEVADO À HASTA PÚBLICA EMPRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA, O BEM PENHORADO NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADA SOB O NÚMERO ACIMAMENCIONADO, EM TRÂMITE NESTE CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVELDA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, A SER REALIZADA NO FÓRUMDES. SANTOS NEVES, SITO À AV. D. JOSÉ DALVIT, 100 – SANTOANTÔNIO – SÃO MATEUS-ES. PRIMEIRA PRAÇA: DIA 31 (TRINTA EUM) DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, PARA VENDA PORPREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDA PRAÇA: DIA22 (VINTE E DOIS) DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, PARAVENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 686, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DESCRIÇÃO DO BEM: 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL, LOCALIZADA

NA AV. JOSÉ TOZZE, S/ Nº , NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS - ES, MEDINDO 7 (SETE) METROS DE FRENTE X 12 (DOZE)METROS DE FUNDOS, CUJO TERRENO TOTAL MEDE 12 (DOZE)METROS DE FRENTE X 25 (VINTE E CINCO) METROS DE FUNDOS,LIMITANDO-SE: FRENTE PARA O NORTE, COM A AVENIDA JOSÉTOZZE, FUNDOS PARA O SUL COM ADOLFO LOPES DA SILVA (LOTE03), A LESTE COM UMA RUA PROJETADA E A OESTE COM O LOTE 13(QUADRA AZ), COM MATRÍCULA Nº 4.510, JUNTO AO REGISTROGERAL DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS - ES. TOTAL DA AVALIAÇÃO:R$ 204.762,64 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTAE DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADO O EXECUTADOSUPERMERCADO RAMEDAS LTDA.., PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,CASO NÃO SEJA ENCONTRADO PESSOALMENTE PELO OFICIAL DEJUSTIÇA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EQUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, NOTADAMENTE OSORA EXECUTADOS, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.

SÃO MATEUS/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.


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4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE PRAÇA

AUTOS N.º : 047.03.004951-5AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES EXECUTADO: POSTO SANTA LUZIA LTDA..


PELO PRESENTE, FAZ SABER A TODOS OSINTERESSADOS QUE SERÁ LEVADO À HASTA PÚBLICA EMPRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA, O BEM PENHORADO NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADA SOB O NÚMERO ACIMAMENCIONADO, EM TRÂMITE NESTE CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVELDA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, A SER REALIZADA NO FÓRUMDES. SANTOS NEVES, SITO À AV. D. JOSÉ DALVIT, 100 – SANTOANTÔNIO – SÃO MATEUS-ES. PRIMEIRA PRAÇA: DIA 31 (TRINTA EUM) DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, PARA VENDA PORPREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDA PRAÇA: DIA22 (VINTE E DOIS) DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, PARAVENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 686, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DESCRIÇÃO DO BEM: 01 (UM) TERRENO FOREIRO ÀMUNICIPALIDADE, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO “JACARÉ”OU “BOA VISTA”, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE SÃOMATEUS, MEDINDO 12 (DOZE) METROS DE FENTE X 25 (VINTE ECINCO) METROS DE FUNDOS, TOTALIZANDO 300 (TREZENTOS)METROS QUADRADOS, ONDE SE ENCONTRA EDIFICADA UM CASARESIDENCIAL COM 09 (NOVE) CÔMODOS E UM ALPENDRE, COMPISO DE TACOS E CERÂMICA, COM ENTRADA LATERAL PELO LADOOESTE, COBERTA DE TELHAS FRANCESAS, MEDINDO 11 X 6,50METROS LIMITANDO-SE: AO NORTE COM ANTÔNIO AMORIM DASILVA; AO SUL COM A RUA PROJETADA; A LESTE COM ISAÍASTOREZANI; E A OESTE COM EDVAR PATRÍCIO; MATRICULADO SOBO Nº 4.456, NO CRGI DESTA COMARCA. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$231.646,38 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS EQUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADO OEXECUTADO SUPERMERCADO RAMEDAS LTDA.., PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, CASO NÃO SEJA ENCONTRADOPESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EQUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, NOTADAMENTE OS


ORA EXECUTADOS, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.

SÃO MATEUS/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.


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4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE LEILÃO

AUTOS Nº: 047.09.913913-2AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: JUSCEI SOUZA DA COSTA ME


PELO PRESENTE, FAZ SABER A TODOS QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO, OSBENS PENHORADOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,TOMBADA SOB O NÚMERO ACIMA MENCIONADO, EM TRÂMITENESTE CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃOMATEUS-ES., NA SEGUINTE FORMA: PRIMEIRO LEILÃO: DIA 19(DEZENOVE) DE JULHO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, PARA VENDAPOR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDOLEILÃO: DIA 05 (CINCO) DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS,PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 686, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LOCAL:FÓRUM DES. SANTOS NEVES, SITO À AV.JOÃO NARDOTO, Nº 140,BAIRRO JACKELINE – SÃO MATEUS-ES. DESCRIÇÃO DO BEM: UM(01) REBOQUE MARCA 7057701-R/JOTADAN C. ABERTA 01: ANO 2007,PLACA MRQ 7665, COR PRETA, CHASSI 9A9ES10PCC71DV4372,RENAVAM 940716860. DEPÓSITO: EM MÃOS E PODER DODETENTOR DO MESMO, JUSCEI SOUZA DA COSTA, RESIDENTENESTA CIDADE NA RUA 18, Nº 14, COHAB, BAIRRO FORNO VELHO.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADO OEXECUTADO JUSCEI DE SOUZA DA COSTA ME, PESSOA JURÍDICADE DIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, CASO NÃO SEJA ENCONTRADO PESSOALMENTE PELOOFICIAL DE JUSTIÇA.




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PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE COMARCA DE SÃO MATEUS

AV. JOÃO NARDOTO, 140 - JACKELINE - SÃO MATEUS/ES - CEP29936-160

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 DIAS

AP N°. 047.09.917844-5 (77/10)ACUSADO(A)S: JORGIMAR SOUZA DOS SANTOS INCURSÃO: ART(S) 121, § 2º, II DO CP.

CITAR: JORGIMAR SOUZA DOS SANTOS, BRASILEIRO,PESCADOR, NATURAL DE SÃO MATEUS, NASCIDO EM 06/12/1988,FILHO DE JORGE DE PAULA SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS DESOUZA, RESIDENTE NA RUA QUINZE, 90, LADO NORTE, GURIRI,SÃO MATEUS, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,PARA RESPONDER À PRESENTE AÇÃO, POR ESCRITO, PORADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ DIAS), PODENDO ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS - ATÉ OMÁXIMO DE 8 (OITO) - QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, SE NECESSÁRIO.

FICA(M) ADVERTIDO(A)(S) DE QUE SE NÃOOFERECER(EM) RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU SE NÃOCONSTITUIR(EM) ADVOGADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPARA FAZÊ-LO, FICANDO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADASURGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVADO(S) CITANDO(S).


JOÃO J. HEMERLY ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE COMARCA DE SÃO MATEUS

AV. JOÃO NARDOTO, 140 - JACKELINE - SÃO MATEUS/ES - CEP29936-160

JUÍZA: DRª CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO J. HEMERLY

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO(S): DR. GILSON CURVO MACIEL - OAB/ES 15.088AÇÃO PENAL Nº : 047.09.917844-5ACUSADO(S): FRANCISPAULO BORGES DE JESUS E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 146/150 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/08/2010, ÀS 13:30 HORAS.

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ LUCIO SCARDINI - OAB/ES 3.480AÇÃO PENAL Nº : 047.10.000164-4ACUSADO(S): EVERALDO FERREIRA DA VITÓRIAFINALIDADE: APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM 10 DIAS.

ADVOGADO(S): DRª BEATRICEE KARLA LOPES - OAB/ES 15.171AÇÃO PENAL Nº : 047.10.003428-0ACUSADO(S): TIAGO CALINA FERNANDESFINALIDADE: APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM 10 DIAS.


JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE SÃO MATEUSPRIMEIRA VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)

AP N°. 047099164767ACUSADO(A)S: WELLINGTON FERREIRA SALGADOINCURSÃO: ART. 121 § 2º II E IV DO CP

CITAR E INTIMAR: WELLINGTON FERREIRA SALGADO,NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO AOS 11/12/1987, FILHO DESANDRA MARIA FERREIRA SALGADO, PARA RESPONDER(EM) ÀPRESENTE AÇÃO, POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOPRAZO DE 10 (DEZ DIAS), PODENDO, NESTE ATO, ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE À SUA DEFESA,


OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS - ATÉ OMÁXIMO DE 8 (OITO) - QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, SE NECESSÁRIO.

FICA(M) ADVERTIDO(A)(S) DE QUE SE NÃOOFERECER(EM) RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU SE NÃOCONSTITUIR(EM) ADVOGADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPARA FAZÊ-LO, FICANDO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADASURGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVADO(S) CITANDO(S).


BEL. JOÃO J. HEMERLY ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUT P/ CÓD NORMAS CGJES

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COMARCA DE SÃO MATEUSPRIMEIRA VARA CRIMINAL

CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL - JUÍZA DEDIREITOBEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ADVOGADO(S): DR. AILSON CARDOSO CAETANOAÇÃO PENAL Nº 047070048450ACUSADO(A): GILSON DAMIÃO FERREIRA DE MORAISINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA, NO PRAZODE TRÊS DIAS, APRESENTAR AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, SOBPENA DE COMUNICAÇÃO DA OMISSÃO À OAB.

ADVOGADO(S): DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVAAÇÃO PENAL Nº 047080023709ACUSADO(A): JOÃO SANTOS ALMEIDAINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARAAPRESENTAR AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ GERALDO D'ANDRDEAÇÃO PENAL Nº 047080023741ACUSADO(A): ADENILSON PINHEIRO NOVAISINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARAAPRESENTAR AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.


JOÃO J HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL - JUÍZA DEDIREITOBEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ADVOGADO(S): DR. ERASMINO DE SOUZA MORENOAÇÃO PENAL Nº 047070048864ACUSADO: WENDERSON QUARTEZANI FILADELFOINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,NA QUAL FOI O ACUSADO ABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕES QUE LHEFORAM FEITAS..

ADVOGADO(S): DR. WISTONRUS DE PAULA ALVESAÇÃO PENAL Nº 047070048864ACUSADO: DOUGLAS CARDOSO DE SOUZA PEREIRAINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,NA QUAL FOI O ACUSADO ABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕES QUE LHEFORAM FEITAS..

ADVOGADO(S): DR. ARILSON CARDOSO CAETANOAÇÃO PENAL Nº 047040066319

ACUSADO: SÉRGIO MARCOS BORGESINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,NA QUAL FOI O ACUSADO ABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕES QUE LHEFORAM FEITAS..

ADVOGADO(S): DRª. GEISIANE SAIBELAÇÃO PENAL Nº 047080005516ACUSADO: PAULO AFONSO ALMEIDAINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,NA QUAL FOI O ACUSADO ABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕES QUE LHEFORAM FEITAS..

ADVOGADO(S): DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVAAÇÃO PENAL Nº 047030045232ACUSADO: FRANCISPAULO DA CONCEIÇÃOINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,NA QUAL FOI O ACUSADO PRONUNCIADO COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 121 § 2º IV DO CP.


JOÃO J HEMERLY ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL

DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DR. FELIPE LEITÃO GOMES - JUIZ DE DIREITONÁDIA PASSOS DO CARMO - CHEFE DE SECRETARIA.SEBASTIÃO HILÁRIO PROFETA - ESCREVENTE JURAMENTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CARTA PRECATÓRIA Nº . 047.10.003034-6.ACUSADO: ADILSON DA SILVA.INTIME O ADVOGADO DR. VALDEMI GADIOLI, OAB/ES. Nº . 4.100,PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL, SITO NA AV. JOÃO NARDOTO, Nº . 140,BAIRROJAQUELINE (COHAB), SÃO MATEUS/ES, NO DIA 24 (VINTE EQUATRO) DE JUNHO (06) DO CORRENTE ANO, ÀS 14H15, PARAAUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELADENÚNCIA, NOS AUTOS SUPRA.

SÃO MATEUS - ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

SEBASTIÃO HILÁRIO PROFETAESCREVENTE JURAMENTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ÓRFÃOS E SUCESSÕES

DACOMARCA DE SÃO MATEUS


JUIZ DE DIREITO: DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIROCHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DRª MARIA DAS GRAÇAS MOTTA MARTINS - OAB/ES 8.097 AUTOS Nº.: 047.08.004516-5 (ADOÇÃO DE MENOR)REQUERENTE: VINÁ PEREIRA PALOMBO BASTOSREQUERIDOS: POLLYANA PRATES DE LEMOS E OUTROFINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2010, ÀS 14H30MIN, AREALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE - ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO MATEUS, BEM COMOPARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR LUIZ EUSTÁQUIO HERZOG - OAB/ES 4.877 AUTOS Nº.: 047.10.000720-3 (REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO


REQUERIDO: IZAEL DIAS DO CARMOFINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2010, ÀS 13H30MIN, AREALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE - ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO MATEUS/ES.


JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

ATO Nº 1151/08

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ÓRFÃOS E SUCESSÕES

DACOMARCA DE SÃO MATEUS


JUIZ DE DIREITO: DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIROPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. CLARISSA M. DURÃO CUNHA CHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE - OAB/ES 1875REF. AUTOS Nº 047.09.917495-6 - INVENTÁRIOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO ACIMA DESCRITO DAREDISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA PARA ESTA VARADA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025REF. AUTOS Nº 047.10.002631-0 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ADILSON SOBRINHO DOS SANTOSINVENTARIADO: MARIA CARVALHO JOVENTINOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO ACIMA DESCRITO DAREDISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA PARA ESTA VARADA INFÂNCIA E JUVENTUDE, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIADO R.DESPACHO DE FL. 28 QUE NOMEOU O PRIMEIROREQUERENTE INVENTARIANTE, DETERMINANDO SUAINTIMAÇÃO PARA PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOSMOLDES DO ART. 993 DO CPC E SEUS INCISOS, EM 20 (VINTE) DIAS,JUNTAMENTE COM AS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDASFEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

ATO Nº 1151/2008

COMARCAS DESEGUNDA

ENTRÂNCIA

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CÍVEL CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO 30 DIAS)

O EXMO. SR. DR. MARCOS ANTONIO BARBOSADE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARACÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE DISTRIBUIDORAMASTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., EMPRESACOMERCIAL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CGC SOB O Nº86.463.015/0001-01 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 186.882947.00018,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FORÇADA DE Nº 5897/97 (001030012072), PROPOSTAPELA ACIMA QUALIFICADA EM FACE DE SUPERMERCADOGUANDU LTDA.., E NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LAPESSOALMENTE, INTIMA-A PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUENO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO, NA FORMA DOARTIGO 267, INCISOS II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,MANIFESTE-SE NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, DANDOANDAMENTO AO FEITO.

E PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTODE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NAFORMA DA LEI. AFONSO CLÁUDIO-ES, 05 DE MAIO DE 2010. EU(KATILENE DO CARMO RONCETI) ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O FIZDIGITAR.

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

DA COMARCA DE ALEGRE

JUÍZA DE DIREITO: DRªRAQUEL DE ALMEIDA VALINHO CHEFE DE SECRETARIA: FÁTIMA F. JABOUR GUIMARÃES


01) DR. ÍMERO DEVENS, DR. ÍMERO DEVENS JUNIOR, DR.MARCELO PAGANI DEVENS E DR. BRUNO COSTA CADE PROCESSO: 17419 (00208003894-2)- DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: SANTA FÉ ENERGIA S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE FUED CADEFINALIDADE: INTIMADOS DA R. DECISÃO DE FLS.354/355, QUENOMEOU EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. FERNANDO CARLOS STOCCO,O SR. FÁBIO GOMES ZAMPIERI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO,QUE SERÁ INTIMADO PARA ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS PARAFINS DE DEPÓSITO PRÉVIO PELA PARTE AUTORA.

02) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES, DRª HELEUSA VASCONCELOSBRAGA SILVA E DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROCESSO: 17388 (00208003667-2)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: NATALINA CEZAR DA FONSECAREQUERIDO: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 03/08/2010, ÀS 13:00HORAS, NESTE JUÍZO.

03) DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA PROCESSO: 17405 (0020800370-4)- INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOAQUIM ANICETO VIANAREQUERIDO: ITALO SCHAWANFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 10/08/2010, ÀS 16:30HORAS, NESTE JUÍZO.

04) DR. ORLANDO NOVAES FILHO, DR. CARLOS ALBERTOBAIÃO, DR. CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR, DRª MARIANA DASILVA PAVAN E DR.VALMIR SOUZA TRINDADE PROCESSO: 17061 (00207002307-8)- EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: TECNOW - COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLASLTDA.REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 10/08/2010, ÀS 13:00HORAS, NESTE JUÍZO.


05) DR. MARCELO VIANNA PASQUINI, DR. RODRIGO VALENTEMOTA, DR. ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES, DR. ANDRÉLUIZ LIMA SOARES E DR. EULER DE MOURA SOARES FILHOPROCESSO: 18055 (00210000974-1)- COBRANÇAREQUERENTE: ARAZINO BENJAMIM DOS SANTOSREQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2010, ÀS 17:00HORAS, NESTE JUÍZO.

06) DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES, DR. VINÍCIUS PAVESILOPES, DR. WILSON MÁRCIO DEPES, DR. CÉSAR DE AZEVEDOLOPES, DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO E DR. BRUNORIBEIRO GASPAR PROCESSO: 16426 (00205000886-7)- IMPROBIDADE ADMINIST.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESREQUERIDO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROSFINALIDADE: INTIMADOS DO TEOR DO OFÍCIO DE FL.1433,ORIUNDO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EREGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE CACHOEIRO-ES,INFORMANDO QUE A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHASFOI DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2010, ÀS 14:00 HORAS. NOREFERIDO OFÍCIO HÁ INFORMAÇÃO DE QUE A TESTEMUNHAMARCELO PASSOS GAMA NÃO FOI INTIMADO, HAJA VISTA QUE OENDEREÇO FORNECIDO NA CARTA PRECATÓRIA NÃO EXISTE NACOMARCA, E A TESTEMUNHA NEOLAN ORNELA PASSOS, RESIDENA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.

07) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA, DR. MAURÍCIOJOSÉ LAURINDO E DR. JOSÉ ROCHA JUNIORPROCESSO: 17452 (00208004187-0)- REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: ADILSON TORRES DE OLIVEIRA E OUTROREQUERIDO: ALCEMIR LINO FOSI RODRIGUESFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA10/08/2010, ÀS 14:30 HORAS, NESTE JUÍZO.

08) DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JÚNIOR PROCESSO: 18073 (00210001080-6)- MONITÓRIAREQUERENTE: JOSÉ HUMBERTO ALVESREQUERIDO: ADAIR DE OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, DEVENDOJUNTAR A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, EISQUE REQUEREU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.

09) DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO E DRª BRUNACARVALHEIRA NICOLETTIPROCESSO: 18095 (00210001204-2)- INDENIZATÓRIAREQUERENTE: OSMAR GONÇALVES FERREIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMADAS DO R. DESPACHO DE FL.20, ITEM 04, QUEDETERMINOU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DOART.6º, INCISO VIII DO CDC, EM RAZÃO DE O REQUERENTE SERHIPOSSUFICIENTE EM RELAÇÃO A PARTE REQUERIDA.DETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO.

10) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA PROCESSO: 17673 (00209001078-2)- ORDINÁRIAREQUERENTE: LEILA DOS SANTOS MARTINSREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2010, ÀS 14:30 HORAS,NESTE JUÍZO.

11) DR. SIRO DA COSTA PROCESSO: 17896 (00210000015-3)- ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA DA PENHA AGUIAR FARIASREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2010, ÀS 13:00 HORAS,NESTE JUÍZO.

12) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17306 (0020800250-7)- DECLARATÓRIAREQUERENTE: ROSEMERE ROSA DELFINOREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2010, ÀS 13:30 HORAS,NESTE JUÍZO.

13) DR. ANTÔNIO JUSTINO COSTA PROCESSO: 17783 (00209001796-9)- ORDINÁRIAREQUERENTE: AVANI CODEÇO DE SOUZAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2010, ÀS 14:00 HORAS,NESTE JUÍZO.

14) DR. VALBER CRUZ CEREZA PROCESSO: 17902 (00210000039-3)-ORDINÁRIAREQUERENTE: ALICE BRAGANÇA GOMESREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2010, ÀS 16:00 HORAS,NESTE JUÍZO.

15) DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JÚNIOR PROCESSO: 18083 (00210001124-2)- ALIENAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: JOAQUINA BATISTA ANDRIETAREQUERIDO: JOSÉ ANDRIETAFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

16) DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JÚNIORPROCESSO: 16391 (00205000464-3)- EXECUÇÃO JUDICIALEXEQUENTE: FELIPE VIEIRA DA SILVAEXECUTADO: JOSÉ HUMBERTO BESSE VENIAL E OUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO DEFL.89.

17) DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA, DR. JOSÉ MOULINSIMÕES E DR. LAÉLIO DE SOUZAPROCESSO: 16157 (00203001692-3)- COBRANÇAREQUERENTE: K.W.K. PRESENTES LTDA-MEREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADOS PARA MANIFESTAREM-SE QUANTO AOINTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.

18) DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, DRª GABRIELA LIMAFRAGA, DR. THIAGO VIEIRA FRANCO, DRª CAMILA MANCINIANDRADE E DR. ELSON PEREIRA LACERDA PROCESSO: 16135 (00203000985-2)- RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: ROSEMERE FERREIRA QUADROREQUERIDO: GUACAR GUAÇUÍ CARROS LTDA.FINALIDADE: INTIMADOS PARA MANIFESTAREM-SE QUANTO AOREQUERIMENTO DE FLS.312/313, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

19) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES E DR. JOSÉ MOULIN SIMÕESPROCESSO: 16806 (00207000065-4)- MONITÓRIAREQUERENTE: ANTENOR PENZUTI DE MENDONÇAREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ESFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIAPRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 10/08/2010, ÀS 13:30HORAS, NESTE JUÍZO.

20) DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROCESSO: 17158 (00208002073-4)- BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: EDUARDO GUEDES ROCHAFINALIDADE: INTIMADO DA CERTIDÃO DE FL.61VERSO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE À CARTA PRECATÓRIADEVOLVIDA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,CERTIFICANDO QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE APREENDER OVEÍCULO(MOTO), UMA VEZ QUE NO LOCAL FUNCIONA UMRESTAURANTE.

21) DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE, DR. OLAVO RENATOBORLANI JUNIOR, DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER, DRªMÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO, DRª BRUNACARVALHEIRA NICOLETTI E DR. VINÍCIUS NEVES BOMFIMPROCESSO: 16366 (00205000279-5)- MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES REQUERIDO: AGROSOLO IRRIGAÇÃO E MÁQUINAS AG. LTDA. EOUTROSFINALIDADE: INTIMADOS PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITONO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

22) DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES PROCESSO: 15243 (00204000505-6)-EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: ALZIRO PAULO DE AZEVEDO


FINALIDADE: INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOACORDO DE FL.241/242.

23) DR. ALCEU SILVEIRAPROCESSO: 16406 (00205000616-8)- MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: NILSON ALMEIDA TIRADENTESREQUERIDO: MARIA DO SOCORRO VARGAS SANTOS SIMÕESFINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

24) DRª CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA PROCESSO: 15990 (00202000382-4)- RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALEGREREQUERIDO: GILVAN DUTRA MACHADOFINALIDADE: INTIMADA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTADOS AUTOS, PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

25) DR. DANIEL LOUREIRO LIMA E DR. LAÉLIO DE SOUZA. PROCESSO: 15901 (00203000737-7)- MANDADO DESEGURANÇAREQUERENTE: NATAL ALBANIREQUERIDO: CHEFE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DEALEGREFINALIDADE: INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

26) DR. EDUARDO HENRIQUE SILVA CARDOSO PROCESSO Nº 17438 (00208004095-5)- INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RUBENS MENDES CARDOSO FILHOREQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA07/07/2010, ÀS 13:00HORAS, NESTE JUÍZO.

27) DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI, DR. LUIZ TÉLVIOVALIM E DRª ADRIANA GAMA DE SOUZA PROCESSO: 17999 (00210000616-8)- MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRAREQUERIDO: LUIZ TÉLVIO VALIMFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA16/07/2010, ÀS 09:00HORAS, NESTE JUÍZO

ALEGRE, 16 DE JUNHO DE 2010

FÁTIMA F. JABOUR GUIMARÃESCHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA (JECRIM)

COMARCA DE ALEGRE

LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 003/10

JUÍZA DE DIREITO: DRª ANA FLÁVIA VELLO MELO MIGUELPROMOTORA DE JUSTIÇA: NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃOCHEFE DE SECRETARIA: ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRA

CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INTIMO: DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR - OAB/ES 9524.TC. Nº 002.09. 001672-2 AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA RANGELVÍTIMA: CÉLIO ALMEIDA DE CERQUEIRA.FINALIDADE: TORMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2010, ÀS09:45H.

INTIMO: DR. VINICUS PAVESI LOPES OAB/ES 10586, DR. ROBSONALEGRETTO SCARDINI OAB/ES 12427, E JOSÉ OLIMPIO DEALMEIDA, OAB/ES N. 3954.TC. Nº 002.08.004221-7AUTOR: RUBENS MENDES CARDOSO FILHOVÍTIMA: JORGE MANOEL CRISTO E AILTON COSTA MONTEIRO.FINALIDADE: TORMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 09:00H.

INTIMO: DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR - OAB/ES 9524.TC. Nº 002.09. 001672-2 AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA RANGELVÍTIMA: LEANDRO MONTESINOS MARTINS PEREIRA.

FINALIDADE: TORMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2010, ÀS09:45H.

INTIMO: DR. DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR - OAB/ES 9524, DR.JORGE DA SILVA RODRIGES- OAB/ES 1482, MARILIA MONTEIRORODRGUES OAB-ES 5866QEIXA - CRIME NUMEROS. Nº 002.09.001985-8 ; 002.09.001986-6;002.09.001987-4 QUERELADO:MARIA HELENA FERREIRA DE REZENDE,ASSENCLEVER FERREIRA DE SOUZA, .QUERELANTE: NEUZAVARGAS DE SOUZA, CONCEIÇÃO VARGAS DE SOUZA.FINALIDADE: TORMAR CIÊNCIA DA RS. SENTENÇAS PROLATADASNOS AUTOS QUE DECLARARÃO EXTINTAS AS PUNIBILIDADES DE:MARIA HELENA FERREIRA DE REZENDE, ASSENCLEVER FERREIRADE SOUZA, COM BASE NO ART.74 DA LEI N.9099/95

INTIMO: DR. VINICIUS PAVESI LOPES OAB/ES 10586; DR.ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA OAB/ES 6661, DR.LEONARDO FREITAS DA SILVA OAB/ES 10416.TC Nº 002.09.001172-3AUTOR: MARCIO VINICIUS MOREIRA VIANNA.VÍTIMA: NILSON ALVES VICTOR DE ASSIS E OUTROS.FINALIDADE: TORMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOAUTOS QUE DECLARAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE: MARCIOVINICIUS MOREIRA VIANNA, COM BASE NO ART.107, IN.IV C/C ART.109 IN VI DO CPB

ALEGRE-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRACHEFE DE SECRETARIA – 2ª VARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO 1ª VARA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

DA COMARCA DE ALEGRE

JUIZ DE DIREITO: KLEBER ALCURI JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA R. ASSAD LIMA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 36/2010

01) DR. CÁSSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA (OAB/ES 13.576);DR. OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR (OAB/ES 12.295); DR.MARCELO COSTA ALBANI (OAB/ES 14.702); DR. SAULO JOSÉPEREIRA SOBREIRA (OAB/ES 6.999); DRª MARIA LUCIA CHEIMJORGE (OAB/ES 1.489)PROCESSO Nº .: 002.09.001441-2 (8.804/09) REQUERENTE: MARCELO ALEXANDRE CAZADINIREQUERIDOS: TOT LUBRIFICANTES LTDA., BANESTES S.A. E CREDCOMPANY FOMENTO MERC LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2010ÀS 11:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

02) DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB/ES 13.977); DRªBRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI (OAB/ES 15.149)PROCESSO Nº .: 002.09.002499-9 (9.104/09) REQUERENTE: LUCIANA SIMÃO SUETH GARCIA VARGASREQUERIDA: JULIANA ALVES DE AGUIARFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2010ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

03) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692);DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO (OAB/ES 9.950)PROCESSO Nº .: 002.09.002266-2 (9.029/09) REQUERENTE: MARCOS AURÉLIO COSTAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2010ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁ


APRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

04) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.09.002550-9 (9.110/09) REQUERENTE: VINICIUS PAVESI LOPESREQUERIDO: VIVO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2010ÀS 17:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

05) DR. CÁSSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA (OAB/ES 13.576);DRª MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES (OAB/ES 13.854);DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES(OAB/ES 142-B)PROCESSO Nº .: 002.09.002545-9 (9.109/09) REQUERENTE: MARIA CRISTINA CAPETINIREQUERIDOS: COLATINENSE CARGAS – TRANSPORTADORACOLATINENSE LTDA., LOGK TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. ETUTTI FESTA – CÍNTIA SOUZA CORREA DE PAULA BRINQUEDOS-MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2010ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

06) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. FÁBIOALEXANDRE FARIA CERUTTI (OAB/ES 9.294); DR. JOÃO BATISTACERUTTI PINTO (OAB/ES 1.735)PROCESSO Nº .: 002.09.002262-1 (9.033/09) REQUERENTE: J W LIMA LOSSANO MEREQUERIDO: TIM CELULARFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2010ÀS 17:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

07) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.09.002548-3 (9.111/09) REQUERENTE: VINICIUS PAVESI LOPESREQUERIDO: TNL PCS S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2010ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

08) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524)PROCESSO Nº .: 002.09.000727-5 (8.604/09) REQUERENTE: ERALDO DA SILVA VARGASREQUERIDA: WILMA ALVES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2010ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

09) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.09.001690-4 (8.873/09) REQUERENTE: ALESSANDRO MARIO DE SOUZAREQUERIDO: VIVO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2010ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

10) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692);DRª CHISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO (OAB/ES 11.113);DR. GILMAR BATISTA VIEIRA (OAB/ES 13.655)PROCESSO Nº .: 002.09.002297-7 (9.046/09)

REQUERENTES: DENISE APARECIDA PIROVANI E DENILSONPIROVANI PIMENTELREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2010ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

11) DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ (OAB/ES 7.070); DRª LEILANECOSTA SILVA (OAB/ES 16.250)PROCESSO Nº .: 002.10.000532-7 (9.263/10) REQUERENTE: JESUVENE CÁPUA DA ROSAREQUERIDOS: THIAGO ZAMPILLI RAIMUNDO E ENGELMIGFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2010ÀS 11:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

12) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524); DRª SÂMIAKARLA ORECHIO DE SOUZA (OAB/ES 13.777); DR. MARCELONEUMANN (OAB/ES 15.130)PROCESSO Nº .: 002.10.000760-4 (9.351/10) REQUERENTE: SÔNIA MARIA OLIVEIRA DA SILVAREQUERIDO: BCP S/A - CLAROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2010ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

13) DRª MARÍLIA M. RODRIGUES DUARTE (OAB/ES 5.866)PROCESSO Nº .: 002.10.000424-7 (9.230/10) REQUERENTE: MARIA COELHO DE MORAES MIRANDAREQUERIDO: BANCO MATONE S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2010ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

14) DRª LUCIANA ALBANI LUCINDO (OAB/ES 12.638); DR.MARCELO NEUMANN (OAB/ES 15.130); DRª SÂMIA KARLAORÉCHIO DE SOUZA (OAB/ES 13.777)PROCESSO Nº .: 002.10.000530-1 (9.264/09) REQUERENTE: RACHID ADUANREQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 2010ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

15) DRª LUCIANA ALBANI LUCINDO (OAB/ES 12.638)PROCESSO Nº .: 002.10.000531-9 (9.266/09) REQUERENTE: MARIA LUZIA TOLEDO CATENREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 2010ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

16) DRª LUCIANA ALBANI LUCINDO (OAB/ES 12.638); DR. OLAVORENATO BORLANI JUNIOR (OAB/ES 12.295)PROCESSO Nº .: 002.10.000529-3 (9.265/09) REQUERENTE: RACHID ADUANREQUERIDO: BANCO BANESTES S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 2010ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.


17) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DRª CHRISTIANIBORGES FERREIRA PACHECO (OAB/ES 11.134); DR GILMARBATISTA VIEIRA (OAB/ES 13.655)PROCESSO Nº .: 002.10.000106-0 (9.140/10) REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOSREQUERIDO: ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2010ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

18) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000108-6 (9.141/10) REQUERENTE: PEDRO JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR MEREQUERIDO: VIVO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2010ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

19) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000212-6 (9.179/10) REQUERENTE: FERNANDO SCHWAN MIRANDAREQUERIDO: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2010ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

20) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. MARCELONEUMANN (OAB/ES 15.130); DRª SÂMIA CARLA ORÉCHIO DESOUZA (OAB/ES 13.777)PROCESSO Nº .: 002.10.000134-2 (9.147/10) REQUERENTE: PEDRO JORGE DE OLIVEIRA JUNIORREQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2010ÀS 11:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

21) DR. ALCEU SILVEIRA (OAB/ES 1.637); DR. MAURO GUIMARÃESFERNANDES (OAB/RJ 87.785); DR. ALEXANDRE RABELLO DEFREITAS (OAB/ES 11.723)PROCESSO Nº .: 002.10.000389-2 (9.225/10) REQUERENTE: MARCO BARRETO CARDOSOREQUERIDO: BANCO PECUNIA – S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2010ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

22) DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR (OAB/ES 9.494)PROCESSO Nº .: 002.10.000054-2 (9.143/10) REQUERENTE: ULYSSES RODRIGUES VIANNAREQUERIDO: MOTO SOL LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2010ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

23) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. JORGERODRIGUES DA SILVA (OAB/ES 1.482); DRª MARÍLIA MONTEIRORODRIGUES DUARTE (OAB/ES 5.866)PROCESSO Nº .: 002.10.000637-4 (9.315/10) REQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE FAZOLO PIMENTELREQUERIDO: JOSÉ SUHETTFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2010

ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

24) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524); DRªCHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO (OAB/ES 11.134); DR.GILMAR BATISTA VIEIRA (OAB/ES 13.655)PROCESSO Nº .: 002.10.000836-2 (9.396/10) REQUERENTE: MARTA VENÂNCIO FERREIRAREQUERIDO: EDP ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2010ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

25) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000109-4 (9.138/10) REQUERENTE: SEBASTIÃO DA SILVA BORGESREQUERIDO: VIVO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2010ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

26) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. LUIS FELIPEDE FREITAS BRAGA PELLON (OAB/RJ 20.387); DR. MARCELOCOSTA ALBANI (OAB/ES 14.702); DRª ANDREA CARDOSO FERRI(OAB/ES 13.232)PROCESSO Nº .: 002.10.000305-8 (9.200/10) REQUERENTE: ROBERTINO DOMINGUES DA SILVAREQUERIDO: ITAÚ SEGUROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2010ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

27) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.10.000388-4 (9.224/10) REQUERENTE: ALDAIR JOSÉ DA SILVA REISREQUERIDO: ADILSON DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2010ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

28) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692);DRª BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI (OAB/ES 13.977)PROCESSO Nº .: 002.10.000119-3 (9.142/10) REQUERENTE: DELIZETE RODRIGUES DE ASSISREQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

29) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DRª CHRISTIANIBORGE FERREIRA PACHECO (OAB/ES 11.134); DR. GILMARBATISTA VIEIRA (OAB/ES 13.655)PROCESSO Nº .: 002.10.000620-0 (9.296/10) REQUERENTE: EURIDES ROSA PEREIRAREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.


30) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692);DRª CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO (OAB/ES 11.134);DR. GILMAR BATISTA VIEIRA (OAB/ES 13.655)PROCESSO Nº .: 002.10.000259-7 (9.188/10) REQUERENTE: ALCEDINO POLASTRELIREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

31) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. GILBERTODE AGUIAR CARVALHO (OAB/ES 7.918); DRª PAMELA ALVESBERTOLDO E SILVA (OAB/ES 15.045)PROCESSO Nº .: 002.10.000189-6 (9.168/10) REQUERENTE: ROBSON SUHETT NOGUEIRAREQUERIDO: VIVO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

ALEGRE 16 DE JUNHO DE 2010.

COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE CASTELO

CARTÓRIO DA 2ª VARA ÓRFÃOS E SUCESSÕES / INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA


INTIMO:

DR. LEONARDO VALLE SOARES - OAB/ES 9.614, PARA TOMARCIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, CUJO TEÔR É O SEGUINTE:“SENTENÇA, VISTOS ETC. JULGO POR SETENÇA EXTINTO OPRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUEFAÇO COM FULCRO NO ART.267, INC. VIII DO C.P.C. P.R.I.-SE.TRANSITADA EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS,ARQUIVEM-SE. EM 19/05/2010. (AS.) MÁRCIO NUNES DA ROSA, JUIZDE DIREITO”. P Nº 013.07.000884-5 - INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE JOÃO CHRISOSTOMOCASAGRANDE.

DR. LUCIANO TADEU MACHADO CAMPOREZ - OAB/ES 5.970,PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DO MM. JUIZDE DIREITO, CUJO TEÔR É O SEGUINTE: DESPACHO: NOMEIO OREQUERENTE INVENTARIANTE. TOME-SE-LHE O COMPROMISSO.APÓS, ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. REQUISITEM-SE ASCERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS. I.-SE. D.-SE. EM17/06/2009. (AS.) MÁRCIO NUNES DA ROSA, JUIZ DE DIREITO”. P Nº013.09.000470-9 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE FLORENTINO CALIMAN.

DR. LUIZ COLA - OAB/ES 9.483, PARA TOMAR CIÊNCIA DORESPEITÁVEL DESPACHO DO MM. JUIZ DE DIREITO É DO TEÔRSEGUINTE: 1) À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO ITCD. 2)INTIME-SE PARA PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO, COMURGÊNCIA. I.-SE. D.-SE. EM 10/05/2010. (AS.) MÁRCIO NUNES DAROSA, JUIZ DE DIREITO”. P Nº 013.03.002026-0 - INVENTÁRIO - DOSBENS DEIXADOS POR FELECIMENTO DE MARIA MATILDEBARBOSA MARQUES.

CASTELO,ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

VALDEMAR LACERDA FILHOESCREVENTE JURAMENTADO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL (JUIZADO

ESPECIAL CÍVEL) DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

RUA GRACIANO NEVES, 292, CENTRO, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES,CEP 29960-000


JUÍZA: DRª ALINE MOREIRA SOUZA TINÔCO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA:IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON

1)ADVOGADO : DRª BRUNA DANTAS DEL ROSSO OAB/ES 13.874PROCESSO : 015.10.000297-9AÇÃO : AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE : PAULO HENRIQUE DA CRUZ FILHOREQUERIDO : ESCELSAFINALIDADE : FICA INTIMADA DA REDESIGNAÇÃO DA PRESENTEAUDIÊNCIA PARA O DIA 14/09/2010 ÀS 15:00 HORAS, EM VIRTUDEDO FERIADO MUNICIPAL.

2)ADVOGADO : DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA OAB/ES7.522 PROCESSO : 015.09.601789-0AÇÃO : INDENIZATORIAREQUERENTE : MOISES DA SILVA REQUERIDO : AUTOVAN DIESEL COMERCIO LTDA.FINALIDADE : FICA INTIMADO DA REDESIGNAÇÃO DA PRESENTEAUDIÊNCIA PARA O DIA 20/07/2010 ÀS 15:30 HORAS, EM VIRTUDEDO FERIADO MUNICIPAL.

3)ADVOGADO : DR. ÁLISSON WAGNER FERREIRA OAB/MG 113.363PROCESSO : 015.09.601789-0AÇÃO : INDENIZATORIAREQUERENTE : MOISES DA SILVAREQUERIDO : AUTOVAN DIESEL COMERCIO LTDA.FINALIDADE : FICA INTIMADO DA REDESIGNAÇÃO DA PRESENTEAUDIÊNCIA PARA O DIA 20/07/2010 ÀS 15:30 HORAS, EM VIRTUDEDO FERIADO MUNICIPAL

4)ADVOGADO : DR. WALTER DA SILVA BONELÁ OAB/ES 270/APROCESSO : 015.06.001844-5AÇÃO : EXECUÇÃO JUDICIAL REQUERENTE : WALTER DA SILA BONELÁREQUERIDO : WILSON ROCHA MARTINSFINALIDADE : FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL 67 QUEDETERMINA O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE AÇÃO.

CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, 07 DE JUNHO DE 2010.

IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO


EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA.

O EXMº.SR.DR. ERILDO MARTINS NETO, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA DE ECOPORANGA - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER, AO QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE


INTERDIÇÃO SOB O Nº 019080010440, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE GERCINO OLIVEIRA CAVMAKER, E COMOREQUERIDO PAULO SÉRGIO FERREIRA, QUE PROLATADA PELOMM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA, OEXMº.SR.DR. ERILDO MARTINS NETO, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO DE PAULO SÉRGIO FERREIRA, FORMULADO PORGERCINO OLIVEIRA CAVMAKER, QUALIFICADOS NOS AUTOS,ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO PORTANTO, INCAPAZ DE REGERSEUS ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INICIAL, VIERAM OSDOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIO E LAUDOPERICIAL, CONSTANTES NOS AUTOS. MANIFESTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO, RELATOREI DECIDO. TENDO EM VISTA, OPARECER FAVORÁVEL DO MINISTERIAL PÚBLICO, E QUE, ASPROVAS SÃO SUFICIENTES A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACEAS CONCLUSÕES PERÍCIAS CARREADAS NOS AUTOS, QUE AFIRMOUSER PARTE REQUERIDO SER PORTADOR DE DEBILIDADE MENTAL,HEI POR BEM, EM ACOLHER O PEDIDO, ASSIM, COMO FAZ PROVAO LAUDO PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SE A PARTEREQUERIDA, PORTADORA DE ESQUISOFRENIA, QUE A IMPEDEDE REGER-SE NA SOCIEDADE, IMPÕE-SE, NA FORMA DA LEI CIVIL,SEJA DECRETADO SUA INTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ APARTE REQUERENTE, A QUAL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTAR OREQUERIDO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E OQUE MAIS DOS AUTOS CONSTA DECRETO A INTERDIÇÃO DEPAULO SÉRGIO FERREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS,DETERMINANTO, SEJA ESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRODE PESSOAS NATURAIS E PUBLICADA PELO ÓRGÃO OFICIAL PORÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ(10) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DO INTERDITANDOE DO CURADOR, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DACURATELA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. AREQUERENTE SE ENCONTRA AMPARADA PELOS BENEFICIO DAASSITENCIA JUDICIÁRIA.

KLEBERSON LEANDRO DA SILVAESCRIVÃO

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DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO SOB O Nº 019070008966, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE LINDAURA DE JESUS VIEIRA, E COMO REQUERIDOMARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ RAMOS, QUE PROLATADA PELOMM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA, OEXMº.SR.DR. ERILDO MARTINS NETO, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ RAMOS,FORMULADO POR LINDAURA DE JESUS VIEIRA, QUALIFICADOSNOS AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDOPORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO PORTANTO,INCAPAZ DE REGER SEUS ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INICIAL,VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIO ELAUDO PERICIAL, CONSTANTES NOS AUTOS. MANIFESTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO, RELATOREI DECIDO. TENDO EM VISTA, OPARECER FAVORÁVEL DO MINISTERIAL PÚBLICO, E QUE, ASPROVAS SÃO SUFICIENTES A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACEAS CONCLUSÕES PERÍCIAS CARREADAS NOS AUTOS, QUE AFIRMOUSER PARTE REQUERIDO SER PORTADOR DE DEBILIDADE MENTAL,HEI POR BEM, EM ACOLHER O PEDIDO, ASSIM, COMO FAZ PROVAO LAUDO PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SE A PARTE

REQUERIDA, PORTADORA DE RETARDO MENTAL NÃOESPECÍFICADO, QUE A IMPEDE DE REGER-SE NA SOCIEDADE,IMPÕE-SE, NA FORMA DA LEI CIVIL, SEJA DECRETADO SUAINTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ A PARTE REQUERENTE, AQUAL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DAINTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTAR O REQUERIDO EM TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS AUTOSCONSTA DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS DACRUZ RAMOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, DETERMINANTO, SEJAESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS EPUBLICADA PELO ÓRGÃO OFICIAL POR ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS(03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, CONSTANDO DOEDITAL OS NOMES DO INTERDITANDO E DO CURADOR, A CAUSADA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA.


ECOPORANGA-ES., 20 DE ABRIL DE 2010.


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DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO SOB O Nº 019070008909, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE MARIA ROSA ALVES DA SILVA, E COMOREQUERIDO JÚLIO ALVES PERERIA FILHO, QUE PROLATADAPELO MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA,O EXMº.SR.DR. ERILDO MARTINS NETO, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO DE JÚLIO ALVES PEREIRA FILHO, FORMULADOPOR MARIA ROSA ALVES DA SILVA, QUALIFICADOS NOS AUTOS,ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO PORTANTO, INCAPAZ DE REGERSEUS ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INICIAL, VIERAM OSDOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIO E LAUDOPERICIAL, CONSTANTES NOS AUTOS. MANIFESTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO, RELATOREI DECIDO. TENDO EM VISTA, OPARECER FAVORÁVEL DO MINISTERIAL PÚBLICO, E QUE, ASPROVAS SÃO SUFICIENTES A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACEAS CONCLUSÕES PERÍCIAS CARREADAS NOS AUTOS, QUE AFIRMOUSER PARTE REQUERIDO SER PORTADOR DE DEBILIDADE MENTAL,HEI POR BEM, EM ACOLHER O PEDIDO, ASSIM, COMO FAZ PROVAO LAUDO PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SE A PARTEREQUERIDA, PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, QUE A IMPEDEDE REGER-SE NA SOCIEDADE, IMPÕE-SE, NA FORMA DA LEI CIVIL,SEJA DECRETADO SUA INTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ APARTE REQUERENTE, A QUAL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTAR OREQUERIDO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO E OQUE MAIS DOS AUTOS CONSTA DECRETO A INTERDIÇÃO DEJÚLIO ALVES PEREIRA FILHO, QUALIFICADO NOS AUTOS,DETERMINANTO, SEJA ESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRODE PESSOAS NATURAIS E PUBLICADA PELO ÓRGÃO OFICIAL PORÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ(10) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DO INTERDITANDOE DO CURADOR, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DACURATELA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. A


REQUERENTE SE ENCONTRA AMPARADA PELOS BENEFICIO DAASSITENCIA JUDICIÁRIA.

ECOPORANGA-ES., 20 DE ABRIL DE 2010.


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DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO SOB O Nº 019070005970, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE MARTA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA, E COMOREQUERIDO ELIEDNA BARBOSA TANGELINE, QUE PROLATADAPELO MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA,O EXMº.SR.DR. ERILDO MARTINS NETO, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO DE ELIEDNA BARBOSA TANGELINE, FORMULADOPOR MARTA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA, QUALIFICADOS NOSAUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDOPORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO PORTANTO,INCAPAZ DE REGER SEUS ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INICIAL,VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIO ELAUDO PERICIAL, CONSTANTES NOS AUTOS. MANIFESTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO, RELATOREI DECIDO. TENDO EM VISTA, OPARECER FAVORÁVEL DO MINISTERIAL PÚBLICO, E QUE, ASPROVAS SÃO SUFICIENTES A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACEAS CONCLUSÕES PERÍCIAS CARREADAS NOS AUTOS, QUE AFIRMOUSER PARTE REQUERIDO SER PORTADOR DE DEBILIDADE MENTAL,HEI POR BEM, EM ACOLHER O PEDIDO, ASSIM, COMO FAZ PROVAO LAUDO PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SE A PARTEREQUERIDA, PORTADORA DE RETARDO MENTAL, QUE A IMPEDEDE REGER-SE NA SOCIEDADE, IMPÕE-SE, NA FORMA DA LEI CIVIL,SEJA DECRETADO SUA INTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ APARTE REQUERENTE, A QUAL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTAR OREQUERIDO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO E OQUE MAIS DOS AUTOS CONSTA DECRETO A INTERDIÇÃO DEELIEDNA BARBOSA TANGELINE, QUALIFICADO NOS AUTOS,DETERMINANTO, SEJA ESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRODE PESSOAS NATURAIS E PUBLICADA PELO ÓRGÃO OFICIAL PORÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ(10) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DO INTERDITANDOE DO CURADOR, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DACURATELA.


ECOPORANGA-ES., 25 DE MAIO DE 2010.


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O EXMº.SR.DR. ERILDO MARTINS NETO, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA

COMARCA DE ECOPORANGA - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.


DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO SOB O Nº 019080012099, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE RUTILÉIA FAGUNDES DOS SANTOS, E COMOREQUERIDO MANOEL FERREIRA DIAS, QUE PROLATADA PELOMM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA, OEXMº.SR.DR. ERILDO MARTINS NETO, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO DE MANOEL FERREIRA DIAS, FORMULADO PORRUTILÉIA FAGUNDES DOS SANTOS, QUALIFICADOS NOS AUTOS,ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO PORTANTO, INCAPAZ DE REGERSEUS ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INICIAL, VIERAM OSDOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIO E LAUDOPERICIAL, CONSTANTES NOS AUTOS. MANIFESTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO, RELATOREI DECIDO. TENDO EM VISTA, OPARECER FAVORÁVEL DO MINISTERIAL PÚBLICO, E QUE, ASPROVAS SÃO SUFICIENTES A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACEAS CONCLUSÕES PERÍCIAS CARREADAS NOS AUTOS, QUE AFIRMOUSER PARTE REQUERIDO SER PORTADOR DE DEBILIDADE MENTAL,HEI POR BEM, EM ACOLHER O PEDIDO, ASSIM, COMO FAZ PROVAO LAUDO PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SE A PARTEREQUERIDA, PORTADORA DE RETARDO MENTAL NÃOESPECÍFICADO “ESQUIZOFRENIA”, QUE A IMPEDE DE REGER-SENA SOCIEDADE, IMPÕE-SE, NA FORMA DA LEI CIVIL, SEJADECRETADO SUA INTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ A PARTEREQUERENTE, A QUAL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTAR OREQUERIDO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO E OQUE MAIS DOS AUTOS CONSTA DECRETO A INTERDIÇÃO DEMANOEL FERREIRA DIAS, QUALIFICADO NOS AUTOS,DETERMINANTO, SEJA ESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRODE PESSOAS NATURAIS E PUBLICADA PELO ÓRGÃO OFICIAL PORÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ(10) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DO INTERDITANDOE DO CURADOR, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DACURATELA.




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DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO SOB O Nº 019070008925, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE MARIA HELENA MEDEIROS DA SILVA, E COMOREQUERIDO JOANA ROSA DE JESUS, QUE PROLATADA PELO MM.JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA, OEXMº.SR.DR. ERILDO MARTINS NETO, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO DE JOANA ROSA DE JESUS, FORMULADO PORMARIA HELENA DE JESUS, QUALIFICADOS NOS AUTOS,ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO PORTANTO, INCAPAZ DE REGER


SEUS ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INICIAL, VIERAM OSDOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIO E LAUDOPERICIAL, CONSTANTES NOS AUTOS. MANIFESTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO, RELATOREI DECIDO. TENDO EM VISTA, OPARECER FAVORÁVEL DO MINISTERIAL PÚBLICO, E QUE, ASPROVAS SÃO SUFICIENTES A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACEAS CONCLUSÕES PERÍCIAS CARREADAS NOS AUTOS, QUE AFIRMOUSER PARTE REQUERIDO SER PORTADOR DE DEBILIDADE MENTAL,HEI POR BEM, EM ACOLHER O PEDIDO, ASSIM, COMO FAZ PROVAO LAUDO PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SE A PARTEREQUERIDA, PORTADORA DE DOENÇA ALZHEIMER, QUE AIMPEDE DE REGER-SE NA SOCIEDADE, IMPÕE-SE, NA FORMA DALEI CIVIL, SEJA DECRETADO SUA INTERDIÇÃO. A CURATELACABERÁ A PARTE REQUERENTE, A QUAL, ENQUANTO NÃO CESSARA CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTAR OREQUERIDO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO E OQUE MAIS DOS AUTOS CONSTA DECRETO A INTERDIÇÃO DEJOANA ROSA DE JESUS, QUALIFICADO NOS AUTOS,DETERMINANTO, SEJA ESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRODE PESSOAS NATURAIS E PUBLICADA PELO ÓRGÃO OFICIAL PORÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ(10) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DO INTERDITANDOE DO CURADOR, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DACURATELA.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2.ª VARA DA COMARCA DE ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: ERILDO MARTINS NETOCHEFE DE SECRETARIA: WALACE XAVIER DA SILVA

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 045/2010

INTIMO:

ADVOGADO: DR. PAULO PIRES DA FONSECA, OAB/ES 5.752AÇÃO PENAL: 019020001301ACUSADO: RAUSTANGE ALVES RODRIGUESFINS: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE F. 155 QUERECEBEU A APELAÇÃO, BEM COMO APRESENTAR RAZÕESRECURSAIS NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADO: DR. JACKSON JOSÉ KRETLI, OAB/ES 13.175AÇÃO PENAL: 019090004193ACUSADO: PAULO SOARES DO PRADO E ROSIVALDO FERNANDESMIRANDAFINS: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARAOITIVA DA TESTEMUHA DO JUÍZO, NO DIA 22/06/10 ÀS 09:30HORAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA SOB N.º 034100001451 -JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI, EXTRAÍDA DOSAUTOS SUPRA.ECOPORANGA, 16 DE JUNHO DE 2010.

ECOPORANGA, 16 DE JUNHO DE 2010.

WALACE XAVIER DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CARTÓRIO DA 1ª. VARA CÍVEL


LISTA JEC Nº . 23/10.

JUIZ DE DIREITO: GIL VELLOZO TADDEI.

CHEFE DE SECRETARIA: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DEREZENDE.ESCREVENTE JURAMENTADA: TAYZA CARLA BACELARPEREIRA.

PROCESSO Nº 019.09.000357-5 - REPARAÇÃO DE DANOSRQTE: CLAUDIA COLETA FERREIRAADV: DR. ALTAIR CARLOS GOMES - OAB/ES 2111RQDO: BANCO HONDA S/AADV: DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9.294INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/60 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: " ...JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE, O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I,DO CPC, PARA CONDENAR O BANCO REQUERIDO A PAGAR ÀAUTORA A QUANTIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),CORRIGIDA MONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS DE MORAA PARTIR DESTA DATA. FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARAO PAGAMENTO, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DASENTENÇA, SOB PENA DE MULTA DE 105 (DEZ POR CENTO) SOBREO VALOR DO DÉBITO, NOS MOLDES DO ART. 475-J, DO CPC..."

PROCESSO Nº 019.08.000773-5RQTE: EDILMA SILVEIRA RAMOSADV: DR WILLIAN DE SOUZA MUQUI - OAB/ES 4296RQDO: CESAN -CONPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTO E SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.ADV: DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA - OAB/ES 225-A EDR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOS -OAB/ES 5705INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 76/77 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... DIANTE DOEXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIALPARA RECONHECER A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DASEGUNDA EMPRESA RÉ (SAMON SANEAMENTO E MONTAGENSLTDA.). JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO (CPC, ART. 269, I)..."

PROCESSO Nº 019.08.000694-3RQTE: MARCELO FARIA FERNANDESADV: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA - OAB/ES 8643RQDO: BETA SUL-TIMBERSUL COMÉRCIO E ATACADO LTDA. ESHOPING UOL-UNIVERSO ONLINE S/AADV: DR. VITOR LÚCIO LIMA - OAB/ES 8643 E DR. GILVANSOEIRO DE SOUZA -OAB/ES 20.772INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159/165 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: “... JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE, O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I,DO CPC, PARA: A) CONDENAR AS PARTES REQUERIDAS APAGAREM, SOLIDARIAMENTE, À PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) À TITULO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA A PARTIRDESTA DATA; B) CONDENAR AS PARTES REQUERIDAS,SOLIDARIAMENTE, A PAGAREM AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 746,90(SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS),A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PELO VALOR PAGO, CORRIGIDAMONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E COMJUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO; FIXO O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA O PAGAMENTO, A CONTAR DO TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NOS MOLDES DO ART. 475-J,DO CPC...”

PROCESSO Nº 019.09.000737-8- ORDINÁRIARQTE: EVALDO TEIXEIRAADV: INEXISTENTERQDO: TAM LINHAS AEREAS S/AADV: DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO - OAB/ES11847INTIMO O PATRONO DO REQUERIDO, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “... INTIME-SE O RÉU PARA SEMANIFESTAR SOBRE O CONTIDO NO PETITÓRIO DE FLS. 25-26, BEMCOMO SE MANIFESTAR SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS,DEVENDO ESPECIFICÁ-LAS E JUSTIFICÁ-LAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO E PRECLUSÃO...”


PROCESSO Nº 019.09.001723-7RQTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA- ECOPORANGA WAGEN-EPPADV: DR. WACSON SILVA - OAB/TO 1668 RQDO: DSB COMÉRCIO DE PEÇAS E RECICLAGENS E UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADV: INEXISTENTEINTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/55 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA: “... JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO E NA FORMA DO ART. 269,I, DO CPC, PARA:A) CONDENAR OS REQUERIDOS A PAGAREM, SOLIDARIAMENTE,AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS),CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS DEMORA NO PERCENTUAL DE 1% (HUM POR CENTO) AO MÊSCORRIGIDA MONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS DE MORAA PARTIR DESTA DATA. B) CONFIRMAR A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDA, PARA QUE SE EXCLUA, DEFINITIVAMENTE, O NOMEDO AUTOR DOS SEUS REGISTROS, NO QUE SE REFERE AOSDÉBITOS DESCRITOS NA PRESENTE DEMANDA, OBSERVANDO ONÚMERO DO CNPJ CONSTANTE ÀS FLS. 49; DETERMINO AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOCRÉDITO, PARA CANCELAMENTO DAS INCLUSÕES NEGATIVAS.FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O PAGAMENTO, ACONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, SOB PENA DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO,NOS MOLDES DO ART. 475-J, DO CPC...”

PROCESSO Nº 019.09.000663-6- OBRIGAÇÃO DE FAZERRQTE: EVERALDO PEREIRA DA SILVAADV: INEXISTENTERQDO: BANCO CITICARD S/A ADV: DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP126.504INTIMO O PATRONO DO REQUERIDO, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 84 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “... INTIME-SE O RÉU PARAASSINAR A CONTESTAÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DEDESENTRANHAMENTO...”

PROCESSO Nº 019.09.000179-3RQTE: JOSE FERREIRA DA COSTAADV: INEXISTENTERQDO: BANCO FINASA S/AADV: DR. VITOR LÚCIO LIMA - OAB/ES 8634INTIMO O PATRONO DO REQUERIDO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 87/89 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... JULGOIMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS E POR CONSEGUINTE,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269,I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...."

PROCESSO Nº 019.09.000772-5RQTE: MARILENE RODRIGUES LIMAADV: DR JOSÉ MARCOS DA SILVA - OAB/ES 8014RQDO: CRISTINA FERNANDES AMORIMADV: INEXISTENTEINTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 14/15 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... DIANTE DOEXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CONDENANDOA REQUERIDA A PAGAR A REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 377,70(TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS),ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE 21/09/2007 EJUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO..."

PROCESSO Nº 019.09.001257-6RQTE: LUCIANO PEREIRAADV: DR CLEMENTE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 3600 E DR.RAPHAEL MAIA OLIVEIRA - OAB/ES 12945RQDO: STYLLO MOTOSADV: INEXISTENTEINTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 17 DOS AUTOS,QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... POR TODO O EXPOSTOJULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR OREQUERIDO A ENTREGAR A MOTOCICLETA SUZUK, 2009, NOVA,CONFORME O PACTUADO ENTRE AS PARTES, OU A DEVOLUÇÃODA MOTOCICLETA HONDA, CG 150, NAS MESMAS CONDIÇÕES EMQUE FORAM ENTREGUES AO REQUERIDO, TUDO NO PRAZO DE 20DIAS, SOB PENA INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$

60,00, ATÉ O LIMITE DE 30 DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 461 DO CPC,AO TEMPO EM QUE RESOLVO O MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, IDO CPC..."

PROCESSO Nº 019.09.000943-2RQTE: AGENOR PEREIRA DE SOUZAADV: DR. NESTOR PEREIRA AMORIM - OAB/ES 111-BRQDO: BANCO BMG E OUTROADV: DR VITOR LUCIO LIMA - OAB/ES 8643INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 55 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "... VERIFICO ÀS FLS. 52 QUE AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO SE REALIZOU,DESTA FEITA INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ARESPEITO DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS...."

PROCESSO Nº 019.09.001280-8RQTE: MÁRCIO LUIZ DAL'COLADV: DR GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO -OAB/ES 15.597RQDO: BANCO DO BRASIL S/AADV: DRª JULIANE RODRIGUES GAVA - OAB/ES 13.302INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA APRESENTAREM NO PRAZO DE LEI OSMEMORIAIS, BEM COMO, PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO DODOCUMENTO JUNTADO AS FLS. 79/97

ECOPORANGA, 16/06/2010.

JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE GUAÇUÍ

AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº , BAIRRO QUINCAS MACHADO -CEP: 29.560-000


AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR PROCESSO Nº020.05.001095-6REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.REPRESENTADO: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA.

A DOUTORA ROMILTON ALVES VIEIRAJUNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARADESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS ACIMACITADOS, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIODESTA COMARCA, FICA O REPRESENTADO: RAFAEL RODRIGUESDA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NATURAL DECONTAGEM-MG, NASCIDO EM 19.07.1990, FILHO DE ANTÔNIORODRIGUES DA SILVA E DE MARIA DA PENHA DA SILVA,RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMARCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 63, QUE TRANSCREVO ASEGUIR, EM SUA PARTE DISPOSITIVA,: “(...)DIANTE DO EXPOSTO, EEM CONSONÂNCIA COM O ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA DOCÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREPRESENTADO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, EMDECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. APÓS, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃOHAVENDO PENDÊNCIAS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM ASBAIXAS DE ESTILO. GUAÇUÍ/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2009. (AA)AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA - JUÍZA DE DIREITO”.

PARA QUE O REQUERIDO RAFAEL RODRIGUES DASILVA, NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE


POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DOESPÍRITO SANTO, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO AOS (27.05.2010), NESTA CIDADE ECOMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU,ANTONIO MIGUEL MOURA DE CARVALHO, ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI.

ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE GUAÇUÍ

AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº , BAIRRO QUINCAS MACHADO -CEP: 29.560-000

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: TRINTA DIAS

O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIOSILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DACOMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI EETC.

FAZ SABER AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE A PESSOA JURÍDICA CUJOPROCESSO SEGUE RELACIONADO FICA CITADA, PARA, NO PRAZODE 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA COM OS JUROS E MULTA DEMORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA,OU GARANTIR A EXECUÇÃO.PROCESSO: 020.09.000805-1EXEQÜENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO COGO ME, CNPJ06.887.984/0001-50CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA 00702/2009, INSCRITA EM 29/01/2009,POR INFRAÇÃO AO ART. 801 DO RICMS/ESVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.497,61, SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALO PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADO, POR CÓPIA, NO LOCAL DECOSTUME, SITUADO NA SEDE DO JUÍZO, E PUBLICADO POR UMAVEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO IV,DA LEI 6.830/80.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE GUAÇUÍ, AOSONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E DEZ(11/06/2010). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI.

ALCIMAR JOSÉ RODRIGUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. ROMILTON ALVES VIEIRAJÚNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES

AUTORIZADO PELO ART. 472 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

INTIMO:

1)ANDRÉ CHAMBELLA SILVA LOPES, OAB/ES 11.505PROCESSO Nº 02009001777-1AÇÃO: GUARDA DE MENORES (FAMÍLIA)REQUERENTE: ADAO OLIVEIRA MERCURIOREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MERCURIO REQUERIDO: JENAINA MARCIA LOURENCO RAMOS FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 92, VERSO, NOSSEGUINTES TERMOS: "DIANTE DO TEOR DA ATA DE FL. 60, EMQUE AS PARTES MANIFESTARAM SATISFAÇÃO COM AS PROVASAPRESENTADAS E TENDO APRESENTADO ALEGAÇÕES FINAIS,INTIME-SE AS PARTES PARA DIZEREM SOBRE A REAL

NECESSIDADE DA AUDIÊNCIA DE FL. 91, JÁ FICANDO CIENTES,TAMBÉM, SOBRE O ESTUDO SOCIAL DE FL. 86/88.

2)FLÁVIA VIEIRA DE PAULA, OAB/ES 11.064JAIME MONTEIRO ALVES, OAB/ES 6.290PROCESSO Nº 02008002313-6AÇÃO: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ALMIRA MADALENA DE MACEDO INVENTARIADO: ESPÓLIO DE PEDRO ANTUNES DE MACEDOFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 67, NOS SEGUINTESTERMOS: "TRATA-SE DE IMPUGNAÇÃO ÀS PRIMEIRASDECLARAÇÕES PRESTADAS PELO INVENTARIANTE. O HERDEIROIMPUGNANTE ALEGA QUE HOUVE OMISSÃO NAS PRIMEIRASDECLARAÇÕES QUANTO A UMA MOTOCICLETA E VALORES DEALUGUÉIS DO BEM INVENTARIADO A PARTE DE 07/07/2008. POISBEM, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O HERDEIRORECLAMANTE NÃO JUNTOU QUALQUER PROVA DA EXISTÊNCIADOS BENS REINVINDICADOS OU MESMO DOS ALUGUÉIS, NÃODESINCUMBINDO-SE DE DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVODO DIREITO ALEGADO. PELO EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃOE MANTENDO INCÓLUME AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.RETOME-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FOLHAS 22, APARTIR DO ITEM Nº 05. DILIGENCIE-SE.

3)AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA, OAB/ES 7.982PROCESSO Nº 02009001300-2AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: ELIANE MARIA SOUZA VIEIRA CHIESAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE GUMERCINO VIEIRA DA SILVAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 60, VERSO:"INTIME-SE PARA CUMPRIR O ITEM "2" DE FL. 56 (RECOLHIMENTODO ITCD), COM PRAZO DE VINTE DIAS".

4)ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, OAB/ES 6.150PROCESSO Nº 02009001650-0AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: WILDES FERREIRA DE AMORIMINVENTARIADO: ESPÓLIO DE EOLINDA LIPARIZI AMORIM FINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE TRANSCORREU O PRAZO DESOBRESTAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS EMCINCO DIAS.

5)ANDRÉ MACHADO GRILO, OAB/ES 9.848PROCESSO Nº 20040009415AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: ALEIDA GUILLEN DE ANDRADE, ELISIO DEANDRADE FILHO, AMANDA MALFACINE RIVA DO CARMO DEANDRADE E MARIA CRISTINA RIVA DO CARMOINVENTARIADO: ELISIO MOREIRA DE ANDRADE INVENTARIADO: EMERSON GUILEN DE ANDRADE FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 106, VERSO, NOSSEGUINTES TERMOS: "DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOPROCESSO DE FL. 100/101, DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 104/106.INTIME-SE. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.

6)EDIMILSON DA FONSECA, OAB/ES 16.151PROCESSO Nº 02010357379-4AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL SEM VALORREQUERENTE: MARIA ANTONIA DA COSTA SILVAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 12, NOS SEGUINTESTERMOS: "DEFIRO O BENEFICIO DA A. I. J. A CERTIDÃO DE ÓBITOATESTA QUE A FALECIDA DEIXOU DOIS FILHOS MENORES. ASSIM,INTIME-SE A REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZODE 10 DIAS, CONSOANTE ART. 284 DO CPC, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO".

7)MARIA LAURINDA E. JEVEAUX, OAB/ES 6.262NELSON RODOLFO, OAB/ES 4.219PROCESSO Nº 02007002146-2AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE(S): JOSE RENATO JEVEAUX E RUI JOSE JEVEAUXREQUERIDO: WAGNER PEREIRA JEVEAUX REQUERIDO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA JEVEAUX FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 48, VERSO, NOSSEGUINTES TERMOS: "ANTES DE DECIDIR, VERIFICO QUE ASPARTES NÃO FORAM INTIMADAS PARA MANIFESTAREM SOBRE OPARECER DO MP DE FL. 35/36. INTIME-SE AS PARTES COM PRAZOSUCESSIVO DE CINCO DIAS. APÓS, CONCLUSOS".

8)RODRIGO MOREIRA MATOS, OAB/ES 12.093PROCESSO Nº 02003000733-8


AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE(S): MARIA AUXILIADORA DINIZ ANACLETOINVENTARIADO: SEBASTIAO PIROVANI SOBRINHO FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 86, VERSO, NOSSEGUINTES TERMOS: "INTIME-SE PARA RECOLHIMENTO DOIMPOSTO RESPECTIVO (FL. 85), COM PRAZO DE VINTE DIAS".

9)RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA, OAB/ES 6.881PROCESSO Nº 02009001640-1AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE(S): SEBASTIÃO NERY DE SOUZAFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 87, VERSO, NOSSEGUINTES TERMOS: "INTIME-SE O INVENTARIANTE SOBRE FL.75/87, COM PRAZO DE DEZ DIAS".

10)ANTONIO GOMES DE CARVALHO, OAB/ES 1.890PROCESSO Nº 02009000420-9AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL COM VALORREQUERENTE(S): FRANCISCO JOSE AZEVEDO, MARIA DE LOURDESAGUIAR AZEVEDO, ANA GOMES DE JESUS, SEBASTIAO GOMES,CARMELITA BERNARDES GOMES, JOSE GOMES DA CUNHASOBRINHO, BENEDITA BARBOSA DA CUNHA, TEREZINHA GOMESSOFISTE, JUAREZ GOMES SOFISTE, WANDERLAR ANTONIO GOMESSOFISTE, VALDECIR ANTONIO GOMES, LUZIA PAULO DA SILVAGOMES E MARIA GOMES DE AZEVEDOREQUERIDO: ESTE JUÍZO FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 38/39, NOSSEGUINTES TERMOS: "FRANCISCO JOSÉ AZEVEDO, MARIA DELOURDES AGUIAR AZEVEDO, ANNA GOMES DE JESUS, MARIAGOMES DE AZEVEDO, SEBASTIÃO GOMES, VARMELITA BERNADESGOMES, JOSÉ GOMES DA CUNHA SOBRINHO, BENDITA BARBOSADA CUNHA, TEREZINHA GOMES SOFISTE, JUAREZ GOMES SOFISTEE WANDERLAR ANTONIO GOMES SOFISTE, DEVIDAMENTEQUALIFICADOS NOS AUTOS, FORMULARAM PEDIDO DEEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃOPARA RECEBEREM JUNTO AO BANCO BANESTES O VALOREXISTENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.467,40( CINCO MILQUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTACENTAVOS) EQUIVALENTE AOS VALORES DEPOSITADO JUNTO AINSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRACITADA, PERTENDENTE AO DECUJUS MIGUEL GOMES DE AZEVEDO, FALECIDO NA DATA DE23/01/2007. INFORMARAM AINDA QUE SÃO OS ÚNICOS HERDEIROSDO " DE CUJUS".JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS.05/14. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO EM TELA, EDETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, AUTORIZANDO OSREQUERENTES FRANCISCO JOSÉ AZEVEDO, MARIA DE LOURDESAGUIAR AZEVEDO, ANNA GOMES DE JESUS, MARIA GOMES DEAZEVEDO, SEBASTIÃO GOMES, VARMELITA BERNADES GOMES,JOSÉ GOMES DA CUNHA SOBRINHO, BENDITA BARBOSA DACUNHA, TEREZINHA GOMES SOFISTE, JUAREZ GOMES SOFISTE EWANDERLAR ANTONIO GOMES SOFISTE, A RECEBEREM AQUANTIA DE 1/11 DE R$ 5.467,40, OU SALDO QUE HOUVER POROCASIÃO DO SAQUE, JUNTO A AGÊNCIA DO BANCO BANESTESDESTA COMARCA, EXISTENTES DAS CONTA Nº 5.1456.576, AGÊNCIA0169, EM NOME DO DE CUJUS MIGUEL GOMES DE AZEVEDO, EJULGO EXTINTO O PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 269, I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .P. R. I. EXPEÇA-SE ALVARÁ EARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS.

11)AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA, OAB/RJ 57.084CESAR AUGUSTO CARVALHO ALVES, OAB/RJ 164.806-EPROCESSO Nº 02009001976-9AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENSINVENTARIANTE: SOLANGE DA SILVEIRA MARQUESINVENTARIADO: ESPÓLIO DE ANNA DA SILVEIRA BAZANIFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32, NOS SEGUINTESTERMOS: "COMO BEM RECOMENDADO PELO OFICIO CIRCULAR203/05 DA ECGJ, AO JUIZ CABE SINDICAR CRITÉRIOS QUANTO ASCONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DO REQUERENTE. NO CASODOS AUTOS O SIMPLES REQUERIMENTO DE ABERTURA DEINVENTÁRIO INDICA QUE A SITUAÇÃO ECONÔMICA DOHERDEIRO DO DE CUJUS NÃO SE ENQUADRA, A PRINCÍPIO, NOSREQUISITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 1060/90,MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE O REQUERENTE SEJAINTIMADO PARA COMPROVAR SUA RENDA E ATIVIDADELABORATIVA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. DILIGENCIE-SE.

12)RENATA CARVALHO DE SOUZA, OAB/ES 12.087PROCESSO Nº 02009002176-5AÇÃO: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: RAPHAEL MARQUES RODRIGUES

FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 20, VERSO, QUEDEFERIU A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 20, NOS SEGUINTESTERMOS: "AD CAUTELAM, REQUEIRO A INTIMAÇÃO DA ILUSTRECAUSÍDICA DOS REQUERENTES PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OTEOR DO OFÍCIO DE FL. 19 E REQUERER O QUE DE DIREITO"

13)FERNANDA FREITAS DA SILVA, OAB/ES 12.051LEONARDO FREITAS DA SILVA, OAB/ES 10.416PROCESSO Nº 02006000847-9AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: JOSE HENRIQUE FERREIRA AVILAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE HENRIQUE AVILA FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 388, VERSO, NOSSEGUINTES TERMOS: "CUMPRA-SE OS ITENS 02, 03 E 04 DODESPACHO DE FL. 349".

GUAÇUÍ/ES, 14 DE JUNHO DE 2010.

ALCIMAR JOSÉ RODRIGUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU

RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109 - CENTRO - CEP. 29670-000,TEL.. 3257-1395 .JUÍZA: DRª CLAUDIA COPOLILLO AYRES


INTIMO:

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIREF. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL 022.10.000100-1REQUERENTE: JOÃO AMARILDO CYJOWSKI VIEIRAREQUERIDO: PAULO ROCHAPARA: COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 27/07/2010, ÀS 13H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

IBIRAÇU-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

MARCIA DE OLIVEIRA GOMESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU

RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109 - CENTRO - CEP. 29670-000,TEL.. 3257-1395 .JUÍZA: DRª CLAUDIA COPOLILLO AYRES


INTIMO:

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIREF. AÇÃO PENAL 022.08.000286-2ACUSADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPARA: COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 06/07/2010, ÀS 13H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

IBIRAÇU-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

MARCIA DE OLIVEIRA GOMESCHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR.JOSÉ ALVANIR ROZENDODO NASCIMENTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANCHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCREVENTE JURAMENTADO: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI

LISTA Nº 070/2010

PROCESSO Nº 032.10.000354-3ACUSADO: DJALMA NERY GONÇALVES, ELIAS VIEIRA GONÇALVES,NELSEY PAXICO DE CARVALHO E AILTON VIEIRA DE PAULAART. 288 DO CPBINTIMA:DR. MARCELO DOS SANTOS, OAB/ES 7165DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JÚNIOR, OAB/RJ 153.173DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA, OAB/ES 12.915FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 227/228, QUE EMRESUMO INDEFERIU OS REQUERIMENTOS DE LIBERDADEPROVISÓRIA DOS ACUSADOS, DETERMINOU EXPEDIÇÃO DEOFÍCIO AO SR. DELEGADO DE POLÍCIA PARA QUE INFORME AESTE JUÍZO, DA NECESSIDADE DE MANTER A MOTOCICLETAAPREENDIDA, BEM COMO A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DEDEFESA DO ACUSADO AILTON VIEIRA DE PAULA PARA QUETRAGA AOS AUTOS, COMPROVANTE DE PROPRIEDADE DOVEÍCULO MENCIONADO NO PEDIDO DE FLS. 219.

MIMOSO DO SUL - ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL SEGUNDA VARA DA COMARCA DE

PANCAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 DIAS

O DR. JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURI, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELO CARTÓRIO CRIMINALDA 2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS, A CARGO DO ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE A ESTE SUBSCREVE, SE PROCESSAM OS AUTOSDO PROCESSO CRIMINAL Nº 039.03.000993-8, EM QUE ÉDENUNCIANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EDENUNCIADO GILBERTO MARÇAL ROCHA, VULGO "CABELOSECO', BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, NASCIDO AOS 08.03.1959EM, GOVERNADOR VALADARES-MG, FILHO DE PAULO AFONSO DAROCHA E DE MARIA GOMES MARÇAL, E CONDENADO PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 121, INCISOS I E IV C/C ARTIGO 29 DOCÓDIGO PENAL. E COMO CONSTA QUE O MESMO SE ENCONTRAEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO INTIMADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 316/318,PROFERIDA NOS AUTOS SUPRACITADOS, CONFORME SEGUE:SENTENÇA ... DISPOSITIVO ... POR TODOS ESTES FUNDAMENTOS ELEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A SOBERANA DECISÃO DOCONSELHO DE SENTENÇA DESTA COMARCA, JULGO PROCEDENTEA PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOPARA CONDENAR O ACUSADO GILBERTO MARÇAL ROCHA, JÁQUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, I E IV C/C

ART. 29 DO CÓDIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E68 DO CÓDIGO PENAL, PASSO À DOSIMETRIA DA PENA. ACULPABILIDADE DO ACUSADO É GRAVE. O ACUSADO ÉTECNICAMENTE PRIMÁRIO. SUA CONDUTA SOCIAL, SEGUNDOAPURADO, PELOS DEPOIMENTOS NOS AUTOS, É BOA. OS MOTIVOSE CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME NÃO LHE FAVORECEM E ASCONSEQUÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAM GRAVES. OCOMPORTAMENTO DA VÍTIMA, AO QUE TUDO INDICA, NÃOCONTRIBUIU PARA A ECLOSÃO DOS FATOS. NESTE CONTEXTO,CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS SÃO, EM SUAMAIORIA, DESFAVORÁVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA BASE EM 14(QUATORZE) ANOS DE RECLUSÃO, QUE A TORNO DEFINITIVA ECONCRETA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE QUAISQUER VARIANTES.FIXO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA EMFECHADO, CONFORME PREVISTO NA LEI 8.072/90. TENDO EMVISTA O TEOR DA PRESENTE DECISÃO, BEM COMO AS CONDIÇÕESPESSOAIS DO ACUSADO E O FATO DE QUE O MESMOENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MANTENHO APRISÃO CAUTELAR, POIS AINDA PRESENTE OS REQUISITOS DOARTIGO 312 DO CPP. ACRESCIDO DA NECESSIDADE DE GARANTIRA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDENO O ACUSADO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOSCULPADOS, FAZENDO-SE AS DEMAIS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.CONSIDERANDO QUE A A COMARCA DE PANCAS MÃO CONTACOM REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL,CONDENO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS DE ADVOGADO AO DEFENSOR DATIVO DO RÉU,DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, OAB/ES 5326, NO VALOR A100 URH, NOS TERMOS DA TABELA DE HONORÁRIOS DA ORDEMDOS ADVOGADOS DO BRASIL, CAPÍTULO VIII, ITEM Nº 105, B, NAFORMA DO ART. 22, §1º DA LEI FEDERAL 8.906/94. DOU A PRESENTEPOR LIDA E PUBLICADA EM PLENÁRIO, FICANDO DELAINTIMADAS AS PARTES, DEVENDO O ACUSADO SER INTIMADOPOR EDITAL. SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI DACOMARCA DE PANCAS, AOS NOVES (09) DIAS DO MÊS DE JUNHO(06), DO ANOS DE DOIS MIL E DEZ (2010).

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSOS INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO ACUSADO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGARDE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES, 15 DE JUNHO DE 2010. EDNOEL DEMONER, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.

JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DA COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO CRIME

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRONÚNCIAPRAZO: 15 DIAS

O DR. JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURI, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PERANTE ESTA VARACRIMINAL TRAMITAM O AUTOS DO PROCESSO CRIMINAL Nº039.09.001267-3, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALMOVE EM FACE DE LEONARDO ALCURE NASCIMENTO, VULGO"LÉO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 02.07.1988 EMPANCAS-ES, FILHO AGNAIR ARAÚJO DE NASCIMENTO E DE MARIALUIZA DOS SANTOS ALCURE NASCIMENTO. E COMO CONSTA QUEO RÉU LEONARDO ALCURE NASCIMENTO, ENCONTRA-SE EMLUGAR IGNORADO, FICA O MESMO INTIMADO, NA FORMA DOARTIGO 420, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIADE FLS. 146/154, PROFERIDA NOS AUTOS SUPRACITADOS,CONFORME SEGUE: SENTENÇA ... DISPOSITIVO ... DIANTE DOEXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 419DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, QUAIS SEJA, "PROVA DAEXISTÊNCIA DO CRIME" E "INDÍCIOS DE AUTORIA", CUJAS RAZÕESDO MEU CONVENCIMENTO ENCONTRAM-SE ALHURES,PRONUNCIO O DENUNCIADO LEONARDO ALCURE NASCIMENTO,


VULGO "LEO", JÁ QUALIFICADO NA INICIAL, POR INFRAÇÃO AOCRIME DESCRITO NO ART. 121, §2º, INCISOS II (MOTIVO FÚTIL) E IV(EMBOSCADA), C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, ART. 147DO CP E ART. 14 DA LEI 10.826/03 DETERMINANDO SEJASUBMETIDO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI.DEIXO DE DETERMINAR SEJA O NOME DO DENUNCIADOLANÇADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DO QUE DISPÕE OART. 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONSAGROU OPRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. MANTENHO OMANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADOLEONARDO ALCURE NASCIMENTO, QUE ENCONTRA-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, TENDO EM VISTA A PRESENTESENTENÇA DE PRONÚNCIA, BEM COMO PARA GARANTIA DAORDEM SOCIAL E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PENAL,NOTADAMENTE DIANTE DA GRAVIDADE E HEDIONDEZ DOCRIME PRATICADO. P.R.I. NOTIFIQUE-SE O IRMP. PANCAS/ES 25 DEMAIO DE 2010.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM, SITO NA RUA JOVINO NONATO DA CUNHA, 295, CENTRO,PANCAS/ES, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DE JUNHO DE 2010.EDNOEL DEMONER, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI ESUBSCREVI.

JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 039.94.000172-8

O DR. JOSÉ FLÁVIO D’ANGELO ALCURI, JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DEINVENTÁRIO, PROCESSO N° 039.94.000172-8, QUE TEM COMOINVENTARIANTE DENECI MUNIZ DA SILVA E INVENTARIADOO ESPÓLIO DE MARIA BENEDITA MUNIZ. ASSIM SENDO,INTIMEM-SE OS HERDEIROS: SEIR MUNIZ DA PAIXÃO E SONIAMARIA DIAS MUNIZ, BRASILEIROS, CASADOS, RESIDENTES EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DO R. DESPACHO DE FLS. 349,DOS AUTOS ANTES REFERIDOS DO SEGUINTE TEOR: “...DESIGNOAUDIÊNCIA ESPECIAL, EM CONTINUAÇÃO, PARA O DIA 12/08/2010,ÀS 14:00 HORAS...”

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO PUDEREM ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUO MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DOMÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ADAIS MARTINS,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE DIGITEI, CONFERI E ASSINO.

ADAIS MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASSINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DOCN/CORREGEDORIA

MATRÍCULA Nº 205.430-81

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

O DR. FÁBIO LUIZ MASSARIOL, JUIZ DEDIREITOM DA 1ª VARA DA COMARCA DE

PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, PROCESSO N°030.10.000701-0, QUE TEM COMO REQUERENTE ROSIENE DEFÁTIMA SILVA MORDIZIM E REQUERIDO PEDRO MORDIZIMFILHO, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, LAVRADOR,NATURAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESPÍRITO SANTO,NASCIDA AOS 21 DE OUTUBRO DE 1972, FILHO DE PEDROMODIZIM E VANDA MARIA CHODACKI, RESIDENTE ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUERENDO,CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SEM AS CONSEQUÊNCIAS DO ARTIGO 319 DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL, FACE A INDISPONIBILIDADE DO OBJETO DADEMANDA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSOS INTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUO MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DOMÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ADAIS MARTINS,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE DIGITEI E ASSINO.

ADAIS MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASSINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DO CN/CORREGEDORIA MATRÍCULA Nº 205.430-81

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO - PANCAS

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FABIO LUIZ MASSARIOLJUIZ DE DIREITO 2ª VARA JOSÉ FLÁVIO D’ANGELO ALCURIESCRIVÃO JUDICIÁRIO ADAIS MARTINS

LISTA Nº 28/2010

ADVOGADOS (AS) INTIMADOS (AS)

1. DR. ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI - OAB/ES 87002. DR. CARLO ROMÃO - OAB/ES 98743. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA OAB/ES 11.7594. DRª MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS - OAB/ES 10.8375. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES 8904

1. DR. ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI - OAB/ES 8700 EDR. CARLO ROMÃO - OAB/ES 9874 AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO: 039.09.000192-4EXQTE:J.N.L.EXTDO:P.P.R.L.J.FINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO POR SEUS ADVOGADOSDOS TERMOS DA SENTENÇA EXARADA À FL. 180 QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC, BEMCOMO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB AS PENASDA LEI.

2. DR.JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA OAB/ES 11.759 AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO: 039.08.0003377EXQTE: J.G.R.EXTDO: A.R..FINALIDADE: INTIMAR A EXEQUENTE POR SEU ADVOGADO DASENTENÇA DE FLS. 53/55 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.

3. DR.JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA OAB/ES 11.AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: 039.05.000587-3INVTE: T.C.S.F E OUTROINVDO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO GONÇALVES FARIAS


FINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DO DESPACHO DEFL. 232/V PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE.

04. DRª.MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS - OAB/ES 10.837AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOSPROCESSO: 039.10.000732-5EXQTE: E.O.S.EXTDO: J.S.FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE POR SUA ADVOGADA DOINTEGRAL TEOR DO DESPACHO DE FL. 15 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PARA O DIA 23/06/2010 ÀS 15:00 HORAS.

05. DRª.MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS - OAB/ES 10.837AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALPROCESSO: 039.10.000731-7REQTE:A.F. E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR OS REQUERENTES POR SUA ADVOGADADO INTEGRAL TEOR DDO DESPACHO DE FL. 12 QUE DEFERIU OBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA, DESIGNANDO O DIA08/07/2010 ÀS 13:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA.

06. DRª.MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS - OAB/ES 10.837AÇÃO: ALIMENTOSPROCESSO: 039.09.0013002REQTE: C.E.N.R..REQDO: A.J.R.FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE POR SUA ADVOGADO DOINTEGRAL TEOR DO DESPACHO DE FL. 26, QUE CONCEDE VISTASAO AUTOR..

07. DRª.MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS - OAB/ES 10.837AÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO: 039.10.0003647REQTE: C.D.M.A.E OUTROREQDO: J.M.F. E OUTROFINALIDADE: INTIMAR OS REQUERENTES POR SUA ADVOGADAPARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO TEOR DO RELATÓRIO DEFLS. 27.

08. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO OAB/ES 8904AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: 039.09.0002864INVTE: ROSANIRA NEITZEL EBERTINVDO: ESPÓLIO DE JANETA STUR E ARTUR FREDERICOGUSTAVO STURFINALIDADE: INTIMAR A INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADODO DESPACHO DE FL. 106/V PARA JUNTAR AOS AUTOS O TERMODE COMPROMISSO DE CURADOR INDICADO ÀS FLS. 22;

09. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO OAB/ES 8904AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO: 039.08.000009-2REQTE: NEWNWT TELECOM LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE POR SEU ADVOGADO DODESPACHO DE FL. 48/V PARA APRESENTAR CÓPIA ATUALIZADADOS DOCUMETNOS JUNTADOS ÀS FLS. 03-07 E 13-21, BEM COMOAPRESENTAR ALVARÁ EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS,COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS.

PANCAS/ES, 16 DE JUNHO DE 2010

ADAIS MARTINS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DE PANCAS - 1º VARA

JUIZ DE DIREITO: FABIO LUIZ MASSARIOLCHEFE DE SECRETARIA: FRANCIELI CRISTIANE PFEFFERWYATT


ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA:

JOSÉ CARLOS PRATA - OAB/ES 8.475JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA - OAB/ES 11.759JUAREZ RODRIGUES DE BARROS - OAB/ES 8.119

LELIO DO CARMO HATUM - OAB/ES 7.993LEONARDO SCHAFFELN GOMES DE JESUS - OAB/ES 13.393ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIO - OAB/ES 15.160SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO - OAB/ES 8.904SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB/ES 3.503

01- DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039100002177EXEQUENTE: GENESMIR PIMENTA DE AGUILAREXECUTADO: LUIZ LITHULDFINALIDADE: INFORMAR O CPF CORRETO DO EXECUTADO, NOPRAZO DE 10 DIAS.

02- DR. JOSÉ CARLOS PRATAAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039080014861EXEQUENTE: ADALTON ALVESEXECUTADO: LUTEMBERGUE JOSÉ NUNES E OUTROSFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89, QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I,CPC.

03- DR. LELIO DO CARMO HATUMAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090001759EXEQUENTE: ZEZINHO BOLSANELEXECUTADO: VERA LUCIA DE MORAESFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70, QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 267,VIII, CPC C/C 51, CAPUT, LEI 9.099/95.

04- DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROSAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039080000571EXEQUENTE: EURODITE MARIA DIAS BASTOSEXECUTADO: EVANDRO MACHADO SARMENTO E OUTROFINALIDADE: DIZER SE PRETENDE A ADJUDICAÇÃO DO BEMPENHORADO.

05- DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039070013485EXEQUENTE: GERALDO LUIZ DA SILVAEXECUTADO: GERALDO MAURICIO DA COSTAFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 62, QUEHOMOLOGOU O ACORDO FORMULADO.

06- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090011964EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO BARBOSA MEEXECUTADO: MAXUEL GONÇALVES LOPESFINALIDADE: DIZER SE HOUVE ACORDO ENTRE AS PARTES, BEMCOMO SE O MESMO FOI CUMPRIDO.

07- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090011972EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO BARBOSA MEEXECUTADO: JULIANA GOMESFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO, NOPRAZO DE 10 DIAS, FACE O VALOR IRRISÓRIO APURADO JUNTO AOBACENJUD.

08- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039070003999EXEQUENTE: CALÇADOS RONCONI LTDA. MEEXECUTADO: SONIA MARIA MANGABEIRAFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 84, QUEEXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DOCPC, C/C ART. 51, CAPUT, LEI 9.099/95.

09- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039070003676EXEQUENTE: CALÇADOS RONCONIEXECUTADO: JOSÉ APARECIDO PEREIRA


FINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO, NOPRAZO DE 10 DIAS, FACE O VALOR IRRISÓRIO APURADO JUNTO AOBACENJUD.

10- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039080011578EXEQUENTE: CALÇADOS RONCONI LTDA. MEEXECUTADO: SANDRA PAULA DA SILVA TULERFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 82, QUEEXTINGUIU A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, CPC.

11- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090003219EXEQUENTE: CASTELLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.MEEXECUTADO: IVAIR HENRIQUE MOREIRAFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39, QUEEXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC C/CART. 51, CAPUT, LEI 9.099/95.

12- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090003193EXEQUENTE: CASTELLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.MEEXECUTADO: MARCOS ANTONIO DA SILVAFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 9H40MIN.

13- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039080014226EXEQUENTE: CASTELLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.MEEXECUTADO: AMILTON GONÇALVESFINALIDADE: INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, VEZ QUE NÃOPODEM SER PENHORADOS BENS ESSENCIAIS À HABITABILIDADE.

14- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090004621EXEQUENTE: CASTELLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.MEEXECUTADO: VICENTE CARVALHO DE OLIVEIRAFINALIDADE: DIZER SE O ACORDO DE FLS. 36 FOI CUMPRIDO, BEMCOMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

15- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090001452EXEQUENTE: JOÃO PAGUNGEXECUTADO: SUZANE SOUZA DALMACHIOFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 17H20MIN.

16- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039080009358EXEQUENTE: RONAN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.EXECUTADO: DEIVID CANISKYFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO, NOPRAZO DE 10 DIAS, FACE O VALOR IRRISÓRIO APURADO JUNTO AOBACENJUD.

17- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090007541EXEQUENTE: EMERSON ASSIS RODRIGUES MEEXECUTADO: CREIDIANE DE FREITASFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26, QUEEXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC C/CART. 51, CAPUT, LEI 9.099/95.

18- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090001544EXEQUENTE: JANE LUCHI MAGESTE MEEXECUTADO: GEILANE MUNIZ DE PAULA

FINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43, QUEEXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC C/CART. 51, CAPUT, LEI 9.099/95.

19- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039100001591EXEQUENTE: CASA DOS COMPUTADORES LTDA. MEEXECUTADO: JURANILTON PEREIRAFINALIDADE: DIZER SE HOUVE O PAGAMENTO DO DÉBITO,REQUERENDO O QUE ENTENDER OPORTUNO, NO PRAZO DE 10DIAS.

20- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039080013251EXEQUENTE: M V TECHIO ELETRONICOS LTDA. MEEXECUTADO: MARCOS TADEU DE OLIVEIRAFINALIDADE: DAR PROSEGUIMENTO AO FEITO.

21- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039100002813EXEQUENTE: JONAS FINCO NEGRIEXECUTADO: NALMO RAMOS NEGRIFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO, NOPRAZO DE 10 DIAS, FACE O VALOR IRRISÓRIO APURADO JUNTO AOBACENJUD.

22- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090004514EXEQUENTE: M & M COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. MEEXECUTADO: GELCIMAR BERGERFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 09H40MIN.

23- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090000181EXEQUENTE: M & M COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. MEEXECUTADO: ARISTEU GERKEFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33, QUEEXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC C/CART. 51, CAPUT, LEI 9.099/95.

24- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090001734EXEQUENTE: MARIA DA PENHA CORRÁEXECUTADO: VAGNER FERREIRA DE PAIVAFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUEEXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC C/CART. 51, CAPUT, LEI 9.099/95.

25- DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039090012004EXEQUENTE: LAURIANA RIBEIRO CAETANO GARCIA DONASCIMENTOEXECUTADO: POLIANA BRUM DA SILVAFINALIDADE: TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUEEXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC C/CART. 51, CAPUT, LEI 9.099/95.

26- DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS: 039100006780EXEQUENTE: LOURENÇO SCHULTZEXECUTADO: LECI TEIXEIRA DE SOUZA MEFINALIDADE: TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 08, INCLUSIVEDA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24DE AGOSTO DE 2010, ÀS 10 HORAS.

27- DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADOAÇÃO: CARTA PRECATÓRIAAUTOS: 039100007150EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIUIDORA S/AEXECUTADO: RODODIESEL PETROLEO LTDA.FINALIDADE: PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DOS VALORESREFERENTES ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB


PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO AOJUÍZO DEPRECANTE.

28- DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADOAÇÃO: CARTA PRECATÓRIAAUTOS: 039100007143EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIUIDORA S/AEXECUTADO: RODODIESEL PETROLEO LTDA.FINALIDADE: PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DOS VALORESREFERENTES ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO AOJUÍZO DEPRECANTE.

29- DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADOAÇÃO: CARTA PRECATÓRIAAUTOS: 039100007135EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIUIDORA S/AEXECUTADO: RODODIESEL PETROLEO LTDA.FINALIDADE: PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DOS VALORESREFERENTES ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO AOJUÍZO DEPRECANTE.30- DR. LEONARDO SCHAFFELN GOMES DE JESUSAÇÃO: REINTEGRATÓRIAAUTOS: 039100007432EXEQUENTE: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILEXECUTADO: TRANSPORTADORA DIAMANTE LTDA.FINALIDADE: PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DOS VALORESREFERENTES ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

PANCAS/ES, 16 DE JUNHO DE 2010

FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATTCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 35

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO.

PROCESSO Nº . 045.10.001414-6 - CARTÓRIO 13.751.AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS.REQUERENTE: FABIANO FERNANDES CASOTI.REQUERIDO: G.B.CINTIMO O DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB-ES. 3595DANIELELE MELENE COUTINHO – OAB-ES. 14.688AUDIÊNCIA CIJ DIA 17/08/210,ÀS 14,00 HORAS.

PROCESSO Nº . 045.07.002497-6 - CARTÓRIO 8791.AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: MARLUCIA LIGIA DALMAGROREQUERIDO: FLAVIO ALEXANDRO WON DOELINGERINTIMO O DR.ANDRE FRANCISCO LUCHI – OAB-ES. 10.152DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES.6615PARA NO PRAZO DE 10 DIAS COMPARECEREM EM CARTÓRIO PARATOMAREM CIÊNCIA 359/352

PROCESSO Nº . 045.99.006501-8 - CARTÓRIO 6501AÇÃO: EXECUÇÃO TITULO EXTRAJUDICIAL.EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: IRMÃOS RONDELLI E CIA LTDA. E OUTROS.INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES.6615PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUNTO AOCRI DE AGUIA BRANCA DA IMPORTÂNCIA REFERENTE AAVERBAÇÃO DAS PENHORAS QUE IMPORTA EM R$206,69 E R$215,29.

PROCESSO Nº . 045.05.006499-2 - CARTÓRIO 8735AÇÃO: EXECUÇÃO TITYULO EXTRA JUDICIALEXEQÜENTE: BANCO BRADESCOEXECUTADO: RENOVADORA DE PNEUS AG LTDA.

INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES 6615PARA EM 10 DIAS JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DAAVERBAÇÃO DA PENHORA.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 25 DE MAIO DE 2010.

JONAS CARLOS TONINIESCRIVÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA - CARTÓRIO DO CRIME

FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS

RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES -CEP: 29780-000


Nº DO PROCESSO04506000704-9 AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: LUIS REIS DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO.

MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA(CRIMINAL) DA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE INTIMADOO ACUSADO ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOS OS TERMOSDA SENTENÇA DE FLS. 74/76, DOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA. SENTENÇACONDENADO A PENA DE 01 MÊS E 15DIAS DE DETENÇÃO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART.42,INCISOS I E III, DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, A SERCUMPRIDA NO REGIME ABERTO, ALEM DO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

ADVERTÊNCIAS O ACUSADO, TERÁ 05 (CINCO) DIASPARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO, APÓS O PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 24/05/2010

EMILIA COUTINHO LOUREIROJUÍZA DE DIREITO


COMARCAS DEPRIMEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - TRIBUNAL DO JÚRI - JECRIM -

EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PROCESSO Nº : 068.09.000458-8 (INTERDIÇÃO).REQUERENTE: SAMUEL DIAS DO CARMOREQUERIDA: JOSÉ MARIA DIAS DO CARMO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, MM. JUIZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DEÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE,PARA FINS DO ART. 1184, DO CPC, TORNA PÚBLICO A SENTENÇAPROLATADA À FLS. 43/45, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, CUJAPARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO A SEGUIR: ".... ANTE O EXPOSTO,DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ MARIA DIAS DO CARMO, JÁQUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. COM BASE NOART. 3º, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADOR O SR. SAMUELDIAS DO CARMO, QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI, FICANDO DESDE JÁDISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL, TENDOEM VISTA O INTERDITADO NÃO POSSUIR BENS ... ÁGUA DOCE DONORTE-ES, 19 DE ABRIL DE 2010. EDMILSON ROSINDO FILHO, JUIZDE DIREITO". FICAM, POIS, TODOS CIENTES DO DECRETO DEINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDO E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUEIGNORÂNCIA NO FUTURO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITALQUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES EAFIXADA UMA VIA NO QUADRO DE AVISOS E EDITAIS EXISTENTENO FÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUADOCE DO NORTE-ES, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06)DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). QUALIFICAÇÃO DO INTERDITADO:JOSÉ MARIA DIAS DO CARMO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDOAOS 23 DE MARÇO DE 1970, FILHO DE ARNALDO DIAS FERNANDESE MARIA DIAS DO CARMO, CPF: 009.833.007-12 E RG 977.694 (SSP/ES)

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASSINATURA AUTORIZADA: ART. 72, I, DO CÓDIGO DE NORMAS)

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES


JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - VAGNER DA SILVA MACHADO


DR. GILBERTO SIMOES PASSOS - OAB/ES 6754 E OUTROMANUTENÇÃO DE POSSE 003100004161

REQUERENTE: JOSÉ DE ANCHIETA PARTELI BREDAREQUERIDO: EDIMILSON JOÃO LUIZ BREDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39/41,NA QUAL DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO.

DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - OAB/ES 9073PENAL 003090000104AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: RUZERTE DE PAULA GAIGHERFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA OITIVA DE TESTEMUNHADESIGNADA PARA O DIA 03/08/2010, ÀS 13H30MIN, NA 1ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL

DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - OAB/ES 3825DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025 E OUTROSINDENIZATÓRIA 003090001136REQUERENTE: ALDENIR ANTONIO MACIELREQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 13/07/2010, ÀS 14 HORAS

DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD - OAB/ES 4725PENAL 003040005492AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ZENILDO FRANCISCO DE ALMEIDA VIEIRAFINALIDADE: PARA JUSTIFICAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ODESCUMPRIMENTO, PELO ACUSADO (O QUAL NÃO SE APRESENTAEM JUÍZO DESDE SETEMBRO DE 2009), DAS CONDIÇÕES DASUSPENSÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE REVOGAÇÃO EPROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.

DR. ALBERTO JOSE D’ OLIVEIRA - OAB/ES 4588DR. TARCIZIO PESSALI - OAB/ES 5939POSSESÓRIA 003090002936REQUERENTE: PEDRO CARLOS DESTEFANIREQUERIDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DESTEFANIFINALIDADE: TENDO EM VISTA CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZDESTA COMARCA, PELO PRESIDENTE DO TJ-ES PARA O DIA21/06/2010, PUBLICADA EM 16/06/2010, FICAM OS ILUSTRESCAUSÍDICOS INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/08/2010, ÀS 14H30MIN.

DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8760 E OUTROSDRª JANINE VIEIRA PARAISO OLIVEIRA - OAB/ES 13347DR. VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - OAB/ES 12.506 E OUTROSDRª ANDREA CENACHI AZEDO - OAB/RJ 138492INDENIZATÓRIA 003070007707REQUERENTES: JUSCEA Mª IGREJA ROVETTA E OUTROSREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E OUTROSFINALIDADE: TENDO EM VISTA CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZDESTA COMARCA, PELO PRESIDENTE DO TJ-ES PARA O DIA21/06/2010, PUBLICADA EM 16/06/2010, FICAM OS ILUSTRESCAUSÍDICOS INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/08/2010, ÀS 15 HORAS.

ALFREDO CHAVES, 16 DE JUNHO DE 2010.

VAGNER DA SILVA MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE ALFREDO CHAVES


FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER OAB/ES 5.334 E OUTRODR. ALESSANDRE TOTTI OAB/ES 12.1471AGRAVO DE INSTRUMENTO 3099000071AGRAVANTE: BOA VISTA TRANSPORTE LTDA. MEAGRAVADO: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILFINALIDADE: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESCIDA DOSAUTOS, BEM COMO A PARTE AGRAVANTE PARA PAGAMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 44,66 REFERENTES AS


GUIAS Nº 100051624 E 100051625, QUE PODERÃO SER ACESSADAS NOSITE WWW.CGJ.ES.GOV.BR.

DR. RAINOR BREDA OAB/ES 3692DR. NEY LAMBERTI OAB/ES 11914AGRAVO DE INSTRUMENTO 3099000097AGRAVANTE: ERINETE MARIA BRANDÃO DA SILVAAGRAVADO: EDNES RANGEL E OUTROSFINALIDADE: FICAM AS PARTES INTIMADAS DO DESPACHO QUETORNOU SEM EFEITO O DESPACHO QUE DETERMINOU OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES E QUE DETERMINOUO ARQUIVAMENTO DO FEITO.

DRª JORGINA ILDA DEL PUPO OAB/ES 5.009AGRAVO DE INSTRUMENTO 3089000156AGRAVANTE: BANESTES S/AAGRAVADO: ANTONIETA PETRIFINALIDADE: FICA A PARTE AGRAVANTE INTIMADA PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$15,36 REFERENTES AS GUIAS Nº 100071877 E 100071878, QUEPODERÃO SER ACESSADAS NO SITE WWW.CGJ.ES.GOV.BR.

DR. RAINOR BREDA OAB/ES 3692EXIBITÓRIA 003100000011REQUERENTE: EVANDRO LUIZ CARDOSOREQUERIDO: RAINOR BREDAFINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA DA R. SENTENÇA QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INCIAL POILEGITMIDADE PASSIVA E DE CONSEQUENCIA EXTINGUIU OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, VI DO CPC, CONDENANDO O MESMO EM CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 1% SOBRE O VALORATRIBUIDO A CAUSA, A SER COMPENSADO NA FORMA DO ART 20§4 E ART 21 DO CPC. ENTRETANTO SUSPENDE A COBRANÇA PORESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ATÉQUE TENHA CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA SUPORTÁ-LOS.DE IGUAL FORMA, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDONO PEDIDO CONTRAPOSTO E DE LITIGÂNCIA D E MÁ-FÉ, PORFALTA DE ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA A SOLUÇÃODO LITÍGIO E DO DOLO EXIGIDO NO ART 17 DO CPC, NA FORMADO ART 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSI CIVIL, CONDENANDO ODEMANDADO EM 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 1% A SER COMPENSADO NA FORMADO QUE PRECEITUA O ART 20 § 4 E ART 21 DO CPC.

DR. RAINOR BREDA OAB/ES 3692TERMO CIRCUNSTANCIADO - JECRIM - 003070007400VÍTIMA: DORIO FASSARELLAAUTOR DO FATO: EMERSON IDALINO GRATIERIFINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO OAB/ES 6869PENAL - MEIO AMBIENTE 003090004577AUTOR: MPRÉU: DANILO CAVALINIFINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

DR. WANDS SALVADOR PESSIN OAB/ES 10.418PENAL - MEIO AMBIENTE 003090007422AUTOR: MPRÉU: JORGE MENEGUELFINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA DO DESPACHO DE FLS.101-103 QUE FACULTA A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS EFORMULAÇÃO DE QUESITOS NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO AJUNTADA DO REFERIDO TERMOS DE AJUSTAMENTO DECONDUTA.

DR. NEY LAMBERTI OAB/ES 11.914DENÚNCIA 003090002647DENUNCIANTE: MPDENUNCIADO: MARCELO CRISTIANO CARDOSO FARIAFINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS. 72QUE CONHECEU O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EDEU-LHE PROVIMENTO ALTERANDO O FINAL DA SENTENÇA DEFLS. 61-68, PARA “REDUZINDO-A PARA METADE, 60 (SESSENTA)DIAS MULTA (...).”

DR. GERALDO BAYER OAB/ES 197-BEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 003090006481

REQUERENTE: ALEXANDRE ELIAS ABOUMRADEREQUERIDO NILO ANTONIO DO NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMADA DO DESPACHO QUE DETERMINOU AMANIFESTAÇÃO DO EXCEPTO NO PRAZO DE 10 DIAS CONFORMEO ARTIGO 308 DO CPC

DR. DAIR ANTONIO DAROS OAB/ES 3194INDENIZATÓRIA 003060003880REQUERENTE: MARILENE SIMONO GRATIERIREQUERIDO DELFIM DA SILVA N. NETO E OUTROFINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADO DO DESPACHO FLS. 454,QUE DETERMINA A MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO NO PRAZODE 10 DIAS.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS OAB/ES 11.152BUSCA E APREENSÃO 003080000460REQUERENTE:B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I.REQUERIDO: EDSON VANELI ANGNEZZIFINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA DO DESPACHO FLS.43, QUEINDEFERIU EM PARTE O REQUERIMENTO DE FLS. 41/42,AUTORIZANDO SOMENTE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOAO DETRAN/ES, E PARA O AUTOR FORNECER O ENDEREÇOCORRETO DO REQUERIDO PARA CITAÇÃO OU REQUERENDO OQUE DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTODOS AUTOS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃO 003070005586REQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO: ADRIANA NASCIMENTOFINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA SE MANIFESTARSOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 105 DO OFICIAL DE JUSTIÇA DACOMARCA DE GUARAPARI, NO PRAZO DE 5 DIAS. “DEIXEI DEPROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO REFERIDO BEM, POIS NÃOFOI POSSÍVEL LOCALIZÁ-LO. NA RUA ANTÔNIO GERMANO DASILVA NÃO EXISTE ESTE Nº 27, ALGUNS MORADORES LOCAISAFIRMARAM DESCONHECER A SRA. ADRIANA NASCIMENTO.”

DR. ALESSANDRO SALLES SOARES OAB/ES 10.235EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 00308.000480-1REQUERENTE: SICOOBREQUERIDO: ORLANDINO VALERIO CAPRIOLI E OUTROSFINALIDADE: SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DOCONTADOR DE FLS.61 E INDICAR QUAL DOS 3 BENS PREFERE PARAQUE RECAIA A PENHORA.

DRª SANDRA MARISA MAGNAGO OAB/ES 2908DR. GERALDO BAYER OAB/ES 197BAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3099000154AGRAVANTE: ANTONIO SINHORELLI E OUTROAGRAVADO: JOSE FLORENTINO QUINTINO E OUTROFINALIDADE: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESCIDA DOSAUTOS, BEM COMO A PARTE AGRAVANTE PARA PAGAMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 50,26 REFERENTES ASGUIAS Nº 100047393 E 100047395; E A PARTE AGRAVADA PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$50,26 REFERENTES AS GUIAS Nº 100047394 E 100047396, QUEPODERÃO SER ACESSADAS NO SITE WWW.CGJ.ES.GOV.BR.

DR.NEY LAMBERTI OAB/ES 11914DR. GERALDO BAYER OAB 197-BMANUTENÇÃO DE POSSE 003100001498REQUERENTE: NELSON ANDREATI E OUTROREQUERIDO: JUDSON TOGNERI E OUTROFINALIDADE: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA R. DECISÃO DEFLS.56-57 QUE RECEBEU OS EMBARGOS, MAS NEGARAM-LHEPROVIMENTO.

DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO OAB/ES 5009MONITÓRIA 003070008440REQUERENTE: BANCO BANESTES S/AREQUERIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES SÃO LÁZAROFINALIDADE: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 104.

DRª. JANINE VIEIRA P. OLIVEIRA OAB/ES 13.347EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 003060012501EXEQUENTE: ANTONIO SUZANAEXECUTADO: JULYMEIRE SALVADOR SALES PIRES


FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA JUNTADA DACERTIDÃO ATUALIZADA QUANTO A INVENTARIANÇA NOS DOISPROCESSOS INFORMADOS ÀS FLS. 72.

DRª. MARIA LUCÍLIA GOMES OAB/ES 10968DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO OAB/ES 5009EXECUÇÃO 003030004083EXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: ANTONIO CARLOS THOMAZINIFINALIDADE: FICA O BANCO FINASA INTIMADO PARA INFORMARNOS AUTOS ONDE SE ENCONTRA O TERMO DE PENHORA DOVEÍCULO INDICADO AS FLS. 215 E FICA O EXEQUENTE INTIMADOPARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 226/230.

ALFREDO CHAVES, 10 DE JUNHO DE 2010.

VAGNER DA SILVA MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALTO RIO NOVO

CARTÓRIO DO 2º OFICIO


NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

INTIMO:

DR. ALMIR MELQUIADES DA SILVADRª. ANA MARIA BRAGA ARAÚJODR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADR. DÁRIO JOSÉ SOARES JÚNIORDR. EDUARDO GARCIA JÚNIORDR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETTDR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRADRª. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVADR. HUMBERTO MOULIN DE MORAESDR. JOSÉ LUIZ RIBEIRODR. LUCISMARK MARQUES DE MORAISDR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVADR. PONCIANO REGINALDO POLESIDRª. SILVANA GALAVOTTI PAIVA

AÇÃO PENAL 053.10.000119-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X MOACIR DEPAULA PEREIRA - DR. DÁRIO JOSÉ SOARES JÚNIOR - OAB/ES78.971 - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOSTERMOS DO ARTIGO 531 DO CPP (PROCEDIMENTO SUMÁRIO), ASER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:00HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE ALTO RIO NOVO, SITUADONA RUA PAULO MARTINS, CENTRO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 053.08.000657-9 - BANCO BRADESCO S/A X J. LUIZ - AGRONEGOCIOS,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ME - DR. PONCIANO REGINALDOPOLESI - OAB/ES 2.732 - DR. JOSÉ LUIZ GRISOTTO RIBEIROOAB/ES 6.822 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO, FICAM ASPARTES INTIMADAS PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 053.08.000597-7 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XMARCILENE MARIA MILLER DA SILVA E OUTROS - DR. FRANCISCODOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357 - DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 92, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DEPRISÃO CIVIL DA EXECUTADA MARCILENE MARIA MILLER DASILVA, FEITO À FL. 84. DETERMINOU QUE O OFICIAL DE JUSTIÇAPROCEDA DILIGENCIAS JUNTA A RESIDÊNCIA DESTA ERELACIONE OS BENS QUE ENCONTRAR PASSÍVEIS DE PENHORA,

DEVENDO INFORMAR TAMBÉM SE A EXECUTADA ESTACOLHENDO OU VAI COLHER CAFÉ. DETERMINOU, AINDA, AINTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, SOBRE O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEFLS. 89/90, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO 053.10.000253-3 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A X NIVALDO FERREIRA DA SILVA - DRª. ANAMARIA BRAGA ARAÚJO - OAB/SP 253.070 - DOS TERMOS DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 27/30, DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA,UMA VEZ QUE A NOTIFICAÇÃO DE FL. 08, NÃO FOI FEITA EMCARTÓRIO SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DA RESIDÊNCIA DOREQUERIDO, NÃO TENDO ESTE PORTANTO ZELADO PELOPRINCIPIO DA TERRITORIALIDADE. DETERMINOU A CITAÇÃO DOREQUERIDO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

AÇÃO DE COBRANÇA053.10.000379-6 - JOVELINO ANTÔNIO DA SILVA X MARCILENEMARIA MILLER DA SILVA - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA -OAB/ES 8.280 - DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.12, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, DO SEGUINTE TEOR: "DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 29 DE JULHO DE2010, ÀS 09:20 HORAS, DEVENDO A REQUERIDA SER CITADA DAAÇÃO E INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA NO ENDEREÇOINFORMADO NA CERTIDÃO SUPRAMENCIONADA. INTIME-SETAMBÉM O REQUERENTE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA."

AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA053.05.000222-8 - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. X VILMASODRE DE FREITAS - DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA -OAB/ES 5.898 - DRª. SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB/ES 12.706 -DOS TERMOS DA R. SENTENÇA D FLS. 125/131, QUE JULGOUEXTINTA O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SERÁPROCEDIDO O DESBLOQUEIO DA QUANTIA PENHORADA À FL. 101,TENDO EM VISTA QUE NENHUM REQUERIMENTO FOI FEITO COMRELAÇÃO AO VALOR BLOQUEADO. CONDENOU A REQUERENTENAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES SE HOUVER, SEMCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

AÇÃO REINTEGRATÓRIA053.02.000047-6 - BANCO DO BRASIL X ADIO SOARES DE OLIVEIRA EOUTRA - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357 - DR.JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - DOS TERMOS DA R.SENTENÇA D FLS. 54/57, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COMFULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DETERMINOU O LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FL. 38/39.CONDENOU OS EXECUTADOS AO PAGAMENTO DE EVENTUAISCUSTAS REMANESCENTES. CONDENOU, AINDA, OS EXECUTADOSAO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONSIDERANDO-SE QUE HOUVEINTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS POR PARTE DESTES.

AÇÃO REINTEGRATÓRIA053.10.000223-6 - BANCO ITAUCARD S.A X CLOVIS ANDREAZZASOARES DE OLIVEIRA - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES11.673 - DRª. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES10.784 - DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 50, DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, DO SEGUINTE TEOR: "INTIME-SE OAUTOR PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, CONSIDERANDO-SE OS FATOS ALEGADOS NACONTESTAÇÃO."

AÇÃO MONITORIA053.02.000139-1 - DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA. XSINVAL ANTÔNIO DE FARIA NETO - DR. MÁRIO JORGE MARTINSPAIVA - OAB/ES 5.898 - DRª. SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB/ES12.706 - DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 220, DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, DO SEGUINTE TEOR:"CONSIDERANDO-SE O DISPOSITIVO CONTIDO NA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS Nº 053.09.000295-6, EMBARGOS ÀEXECUÇÃO (PROCESSO EM APENSO) CUJA CÓPIA ENCONTRA-SENESTE FEITO ÀS FLS. 206/208, DETERMINO QUE SEJAM AS PARTESINTIMADAS DO TEOR DESTA SENTENÇA. APÓS,CONSIDERANDO-SE QUE A SENTENÇA MENCIONADA JÁTRANSITOU EM JULGADO NOS AUTOS Nº 053.09.000295-6,DETERMINO QUE SE PROCEDA AO ARQUIVAMENTO DOPRESENTE FEITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO."


EMBARGOS À EXECUÇÃO053.09.000295-6 - SINVAL ANTÔNIO DE FARIA NETO - DR.LUCISMARK MARQUES DE MORAIS - OAB/ES 5.989 - DOS TERMOSDO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 24, DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, DO SEGUINTE TEOR: "CONSIDERANDO-SEQUE EXISTE NO FEITO SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 09/11,TENDO AS PARTES SIDO DEVIDAMENTE INTIMADAS ÀS FLS. 12/14,COM TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO À FL. 15, DETERMINO,QUE SE PROCEDA AO ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO, EIS QUEA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO FEITO ENCONTRA-SE,CUMPRIDA E ACABADA, NÃO PODENDO A SENTENÇA SERALTERADA CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ART. 463 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL."

AÇÃO INDENIZATÓRIA053.08.000679-3 - PEDRO MOREIRA SOBRINHO X MUNICÍPIO DEALTO RIO NOVO DR. ALMIR MELQUIADES DA SILVA - OAB/ES10.835 - DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT - OAB/ES10.477 - DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 87, DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, DO SEGUINTE TEOR: " INTIME-SE OREQUERENTE PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO ÀCONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS."

AÇÃO ANULATÓRIA053.10.000014-9 - LAURITA DE OLIVEIRA SODRE X ANDRE LUIZ DEFRIA E OUTRO - DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES5.326 - DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 66, DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, DO SEGUINTE TEOR: " INTIME-SE AAUTORA PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL."

AÇÃO USUCAPIÃO053.09.000632-0 - JOÃO RANDOLFO DA SILVA E OUTRO X JOÃOINÁCIO COUTINHO E OUTRO - DR. HUMBERTO MOULIN DEMORAES - OAB/ES 3.141 - DOS TERMOS DO R. DESPACHOPROFERIDO ÀS FLS. 40, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, DOSEGUINTE TEOR: " INTIME-SE O ADVOGADO QUE SUBSCREVE APEÇA DE FS. 37/38, PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE OS REQUERIDOS CONCORDAM OU NÃO COM OPEDIDO DE DESISTÊNCIA APRESENTADO PELOS AUTORES À FL. 35,UMA VEZ QUE NA PETIÇÃO DE FLS. 38, FICOU SUBENTENDIDOQUE OS REQUERIDOS NÃO CONCORDAM COM A DESISTÊNCIA,UMA VEZ QUE PEDEM QUE SEJA A AÇÃO JULGADAIMPROCEDENTE, COM A CONSEQUENTE CONDENAÇÃO DOSREQUERENTES NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ABASE DE 20% (VINTE POR CENTOS) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO. ESCLAREÇO QUE, CASO NÃO HAJACONCORDÂNCIA COM A DESISTÊNCIA, O PROCESSO SEGUIRÁNORMALMENTE COM SUA INSTRUÇÃO, ATÉ O JULGAMENTOFINAL.

ALTO RIO NOVO/ES, 11 DE JUNHO DE 2010.

LAUDICEA MARTINS DUTRA OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


PROC. 004.00.000031-7

A DOUTORA DANIELA DE VASCONCELOSAGAPITO, JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCADE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE AOS HERDEIROS DE DAURIVA NASCIMENTODE JESUS, FILHA DE NICOLAU PEREIRA DE SOUZA E DE AUGUSTADO NASCIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA PORDAURIVA NASCIMENTO DE JESUS EM FACE DE SILAS

MEDEIROS. E COMO CONSTA TER SIDO PROFERIDA SENTENÇANOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ÀS FLS. 125/130, EXTINGUINDO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,IV DO C.P.C., FICAM OS HERDEIROS E INTERESSADOS, MEDIANTEO PRESENTE EDITAL, INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇATERMINATIVA PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMOTAMBÉM PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃONO PRAZO DE 15 DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIASDO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU, FLÁVIOANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE ANCHIETA

JUIZ DE DIREITO: DR. DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLAVIO ANTONIO LIMA

LISTA Nº . 016/2010 (S)

EDITAL DE INTIMAÇÃOINTIMO:

DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSADNATUREZA: AÇÃO PENALPROC.004100004656AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: ERIVALDO JESUSFINALIDADE: INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA06.07.2010, ÀS 15:00 HORAS, RESSALTANDO QUE AS TESTEMUNHASARROLADAS PELA DEFESA DEVERÃO COMPARECERINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORNATUREZA: AÇÃO PENALPROC.004090029622AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: LEONARDO BITENCOURT DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,EM FORMA DE MEMORIAL, NO PRAZO LEGAL.

DR. ELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETONATUREZA: AÇÃO PENALPROC.004090018310AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: JOSIAS LUIZ DE JESUS SANTOSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,EM FORMA DE MEMORIAL, NO PRAZO LEGAL.

DR. RODRIGO SANTOS SILVANATUREZA: AÇÃO PENALPROC.004090018310AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: RODRIGO SANTOS SILVAFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,EM FORMA DE MEMORIAL, NO PRAZO LEGAL.

ANCHIETA, 16 DE JUNHO DE 2010.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE APIACÁ

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 028/2010.

JUIZ DE DIREITO: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES.


PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VERALDO MACÊDO MIRANDA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL.

INTIMO:

DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - OAB/ES 13954 -ADVOGADO DO REQUERENTE.PROCESSO Nº 00509000135-4 (123/2009).AÇÃO DE INTERDIÇÃO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.REQUERENTE: ALDÁRIO PEREIRA VAZ.INTERDITANDA: DJAMÉ GOMES VAZ.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.135/136, QUE DEFERIU A CURATELA PROVISÓRIA EM FAVOR DECRISTINA GOMES VAZ. APIACÁ/ES, 10 DE JUNHO DE 2010. (AS)ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES - MM. JUIZ DE DIREITODESTA COMARCA.

INTIMO:DR. NACIF DE SOUZA REIS - OAB/RJ 27723 - ADVOGADO DECRISTINA GOMES VAZ.PROCESSO Nº 00509000135-4 (123/2009).AÇÃO DE INTERDIÇÃO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.REQUERENTE: ALDÁRIO PEREIRA VAZ.INTERDITANDA: DJAMÉ GOMES VAZ.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.135/136, QUE DEFERIU A CURATELA PROVISÓRIA EM FAVOR DECRISTINA GOMES VAZ. APIACÁ/ES, 10 DE JUNHO DE 2010. (AS)ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES - MM. JUIZ DE DIREITODESTA COMARCA.

INTIMO:DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA - OAB/ES 6701 - ADVOGADODO REQUERENTE.PROCESSO Nº 00510000380-4 (2.742/2010).AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.REQUERENTE: LEANDRO REZENDE RODRIGUES.REQUERIDOS: RAYANE DE SOUZA RODRIGUES E BRENO DESOUZA RODRIGUES, MENORES IMPÚBERES, REPRESENTADOS PORSUA GENITORA, PAULA RAQUEL DE SOUZA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.29/30, QUE DEFERIU EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELAJURÍDICA PRETENDIDA E, PROVISORIAMENTE, REDUZO PARA 43,12DO SALÁRIO MÍNIMO A PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE OREQUERENTE ESTÁ OBRIGADO A PRESTAR AOS REQUERIDOS,SENDO 21,56% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA UM. APIACÁ/ES, 15DE JUNHO DE 2010. (AS) ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES - MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.

APIACÁ/ES, 15 DE JUNHO DE 2010.

CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE CONCEIÇÃODO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


CONCEIÇÃO DO CASTELO, 16 DE JUNHO DE 2010.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 27/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSPROMOTORA: DRª ANDREA HEIDENREICH MELO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER

PROCESSO Nº 016.06.000103-5AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO INTIMO O DR. ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER, OAB/ES 7.016,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS DEFLS. 102, CUJO VALOR TOTAL É DE R$ 822,85 (OITOCENTOS E VINTE

E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NOS AUTOSMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.07.000919-2AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: JOSÉ GONÇALVES DA SILVA E OUTROINTIMO O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, OAB/ES6.639, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.08.000915-8AÇÃO DE DESPEJO RURALREQUERENTE: EUNI FILETE E S.M. MARIA DAS DORES LAMEIRAFILETEREQUERIDO: JOSÉ GONÇALVES DA SILVA E LUZIA BATISTA DACONCEIÇÃO INTIMO O DR. DYLSON DOMINGOS DOMARTIN, OAB/ES 8.520,PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, NOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.09.001197-0AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTAREQUERENTE: DEUZA DAUD DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMO A DRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, OAB/ES 8.958,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 127/128, DEFERINDOO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA A JUNTADA DOS DOCUMENTOSREQUERIDOS ÀS FLS. 125, NOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.10.000048-4AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO EXECUTADO: TIAGO AGUILAR ROCHA CAÇANDRE E OUTROSINTIMO O DR. MARCOS FERREIRA DIAS, OAB/ES 6.109 E DR.FÁBIO MAGNO SPADETO. OAB/ES 13.216, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FLS. 52 A QUAL DEFERIU O DESBLOQUEIO DOSVALORES PERTENCENTES AO EXECUTADO TIAGO AGUIAR ROCHACAÇANDRE, CONSTRITOS ÀS FLS. 32, CONFORME COMPROVANTES(FLS. 53/55) E AINDA DE QUE FOI DETERMINADO A PROCEDER ALAVRATURA DO COMPETENTE TERMO DE PENHORA, EMRELAÇÃO AOS DEMAIS VALORES BLOQUEADOS, NOS AUTOSMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.04.000363-0AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: GARBELOTTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. -ME REQUERIDO: ESPÓLIO DE HILDA LOPES DE MELOINTIMO A DRª DENISE RIGO ALVES, OAB/ES 7.907, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 252, A QUAL DEFERIU ODESBLOQUEIO DO SALDO REMANESCENTE DE TITULARIDADE DAEMPRESA AUTORA GARBELOTTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA. - ME, CONFORME REQUERIDO ( FLS. 231/235) ECOMPROVANTES DO DESBLOQUEIO (FLS. 253/254), NOS AUTOSMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.10.000550-9AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITOINDICIADA: ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRAINTIMO A DRª LUCIANA DIAS VITELLI, OAB/ES 7640, PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXARADA ÀS FLS. 45 Vº, A QUALINDEFERIU POR ORA O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIAFORMULADA EM FAVOR DA RÉ, NOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.10.000572-3AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: CLODOALDO CASSAROINTIMO A DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA, OAB10784, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS NO VALOR DE R$ 2.481,81 (DOIS MIL, QUATROCENTOS EOITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NADISTRIBUIÇÃO, NOS AUTOS MENCIONADOS.

ELIANA DA SILVA DUFRAYER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE DORES DO RIO PRETO


CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 014/2010

JUIZ (A) DE DIREITO: DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIORPROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃESBRAGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO ECARVALHO

FICAM INTIMADOS:

1) - DR. GETULIO DE VITA RODRIGUES AÇÃO CÍVEL DE Nº . 018.04.000189-5EXEQUENTE: FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI E OUTROSEXECUTADO: CAROBINI X RODRIGUES LTDA.FINALIDADE: CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOSÀS FLS. 240/245.

2) - DRª ALINE GONÇALVES DIAS AÇÃO CÍVEL DE Nº . 018.09.000508-5REQUERENTE: BANCO ITAU LEASINGREQUERIDO: JOSÉ ALEXANDRE CURTY GOMESFINALIDADE: RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA MISSIVA JUDICIAL.

3) - DR. CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTOAÇÃO CÍVEL DE Nº . 018.10.000115-7REQUERENTE: ELZA BASTOS MORAISREQUERIDO: INSSFINALIDADE: CIÊNCIA DO R. DEPSACHO DE FL. 109 EMANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

4) - DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIAÇÃO CÍVEL DE Nº 01804000011-1REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: EMPRESA DE MINÉRIOS CAIANA LTDA. E OUTROSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL ACERCA DOOFÍCIO DE FL. 183 DOS AUTOS.

5) - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADR. EDUARDO GARCIA JÚNIORAÇÃO CÍVEL DE Nº 01808000244-9REQUERENTE: SAFRA LEASING/SA ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRAFINALIDADE: RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA CARTAPRECATÓRIA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.

6) - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORAÇÃO CÍVEL DE Nº 01808000381-9REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: MARCELO DA SILVAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO ACOSTADAÀ FL. 46 DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.

DORES DO RIO PRETO, 16 DE JUNHO DE 2010.

ROSEMERY T. LOUREIRO E CARVALHO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE FUNDÃO

RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO - CEP: 29.185.000 TEL.: 3267 1118 -FUNDÃO/ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 69-2010

INTIMO:

DR. GOTHARDO AUGUSTO GUIMARÃES NACARATIREF. AÇÃO MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 059.09.000532-9REQUERENTE: MARIA EMILIA PIMENTELREQUERIDO: CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS RIO PRETOPARA: MANIFESTAR-SE SOBRE O CONTRATO DE DOAÇÃO JUNTADOÀS FLS. 49/51 DOS AUTOS.

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOREF. AÇÃO PENAL Nº 059.07.000871-5RÉU: SEBASTIÃO BORGES DA SILVAPARA: COMPARECER PERANTE ESTE NO DIA 13/07/2010 ÀS 13H30MIN,AFIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DRª. RAFAELA PRETTI CORONA GATTREF. CARTA PRECATÓRIA Nº 059.10.000469-2REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALREQUERIDO: JORGE LUIZ DE SOUZA LOPESPARA: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES APRESENTE CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, SEM CUMPRIMENTO.

DR. GUILHERME CALDEIRA LANDEIROREF. CARTA PRECATÓRIA Nº 059.10.000438-7REQUERENTE: TELEVISÃO CAPIXABA LTDA.REQUERIDO: HUGO LUIZ BRANDAO MEPARA: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES APRESENTE CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, SEM CUMPRIMENTO.

DR. FERNANDO ANDRADE CHAVESREF. CARTA PRECATÓRIA Nº 059.10.000462-7REQUERENTE: FGD FUNDO GARANTIDOR DE DEPOSITOS DOSISTEMA CREDIMINASREQUERIDO: VASTI DA SILVEIRA CISQUINI E OUTROSPARA: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES APRESENTE CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, SEM CUMPRIMENTO.

DR. FRANCISCO G.M. APOLONIO COMETTIREF. AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 059.04.000329-1REQUERENTE: MICHELA FREIRE COMINREQUERIDO: CLINICA DE CIRUR. PLASTICA RICARDO CANEIRO NEVESLTDA.PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 260/285, BEM COMOREQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOREF. AÇÃO PENAL Nº 059.09.000097-3RÉU: RENAN TRENTOPARA: APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS ALEGAÇÕES FINAIS.

FUNDÃO-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

CARLOS MAGNO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE FUNDÃO/CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO - CEP: 29.185.000 TEL.: 3267 1118 -FUNDÃO/ES


LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 70-2010

INTIMO:

DR. CHAIM FERREIRA FARAGEREF. AÇÃO PENAL Nº 059.02.000492-1RÉU: CELSO DE JESUS ALVES E OUTROSPARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBPENA DE SER-LHE APLICADO O DISPOSTO NO ART. 265 DO CPP.

DR. ARLINDO LUIZ DA SILVAREF. AÇÃO PENAL Nº 059.09.000016-3RÉU: LUIZ FERNANDO AGUIAR TEIXEIRA E OUTROPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 23/08/2010 ÀS13H30MIN, AFIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOREF. AÇÃO PENAL Nº 059.09.000016-3RÉU: ADRIANO PEREIRA DE LIMA E OUTROPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 23/08/2010 ÀS13H30MIN, AFIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

DR. FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETOREF. AÇÃO PENAL Nº 059.09.000584-0RÉU: JULIANA FONTOURA E OUTROSPARA: CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA A DEFESA DA ACUSADA,CASO ACEITE O MUNUS, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESAPRELIMINAR, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRª. SUELI DE PAULA FRANÇAREF. CARTA PRECATÓRIA Nº 059.10.000588-9REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALREQUERIDO: HELIO SILVA DE OLIVEIRAPARA: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES APRESENTE CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, SEM CUMPRIMENTO.

DR. UDNO ZANDONADEREF. CARTA PRECATÓRIA Nº 059.10.000506-1REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALREQUERIDO: SATURNINO MANOEL FAUSTINOPARA: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES APRESENTE CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, SEM CUMPRIMENTO.

DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESREF. CARTA PRECATÓRIA Nº 059.10.000568-1REQUERENTE: MARIA GERTRUDES COELHO VAREJÃO E OUTROREQUERIDO: FRIGORIFICO INDUSTRIAL CAPIXABA S/APARA: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES APRESENTE CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, SEM CUMPRIMENTO.

FUNDÃO-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

CARLOS MAGNO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ITAGUAÇU


COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFICIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. JUIZDA COMARCA DE ITAGUAÇU-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM

POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS TERMOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, Nº 025050002309, TENDO COMOEXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADOVISUAL INFORMÁTICA LTDA., PELO PRESENTE EDITALPROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DE VISUAL INFORMÁTICA LTDA.,CNPJ 01.641.774/0001-64, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, ATRAVÉS DE SEUS SÓCIOS RUTE DOS SANTOS GODOY,CPF Nº 397.683.929-91 E JOABE PINHEIRO DOS SANTOS, CPF Nº498.537.249-87 DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 102, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, ART. 794, I, DO CPC E ART 795, BEMCOMO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 335,73(TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊSCENTAVOS), GUIA Nº 100063318, PODENDO SER PAGAS EMQUALQUER AGÊNCIA DO BANESTES S/A.

E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTEEDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOE AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU/ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, (ROSILDA DEMONER), ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFICIO

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIASASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - SEGREDO DE JUSTIÇA

O DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU-ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS TERMOS DA AÇÃODE GUARDA, AJUIZADA POR ROBSON BARBOSA CORREA, AUTOSNº 025100000477, DA MENOR E.S.C, NASCIDA AOS 18/04/2001, FILHADE ROBSON BARBOSA CORREA E ARILDA DAS GRAÇAS DEMENEZES DA SILVA, E, PELO PRESENTE EDITAL PROCEDA-SE ACITAÇÃO DE ARILDA DAS GRAÇAS DE MENEZES DA SILVA,BRASILEIRA, FILHA DE SIDNEY FLORES DA SILVA E MARILDA DEMENEZES BARBOZA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, PARA QUE, CASO QUEIRA, DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO DESDE LOGO O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ARTIGO 158 DO ECA), SOB PENADE INCORRER NO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 285 E 319 DO CPC.CIENTIFIQUE-A DE QUE SE NÃO TIVER POSSIBILIDADE DECONSTITUIR ADVOGADO, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTOE DE SUA FAMÍLIA, PODERÁ REQUERER, EM CARTÓRIO, QUE LHESEJA NOMEADO DATIVO, AO QUAL INCUMBIRÁ APRESENTAÇÃODE RESPOSTA, CONSTANDO-SE O PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃODO DESPACHO DA NOMEAÇÃO (ART. 159 ECA). A INICIALENCONTRA-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA GENITORA.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTEEDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOE AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU/ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. CÓDIGO DE NORMAS - ECGJ/ES


COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ

CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO

AV. 09 DE AGOSTO, N° 1.410, CENTRO, JAGUARÉ-ES - CEP. 29950-000 -TEL. (027)3769-1440

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 60 DIAS

PROCESSO N.º: 065.06.000664-3 (081/2006)AUTOR :O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO(A): CARLOS GIOVANI MARQUES

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO CARLOSGIOVANI MARQUES, BRASILEIRO, CONVIVENTE, NASCIDO AOS05/10/1985, NATURAL DE ITAMARAJU-BA, FILHO DE JOSÉ SOUZAMARQUES E DE MARIA SELMA DE JESUS, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DENUNCIADO COMO INCURSO NASSANÇÕES PREVISTAS NOS ARTS. 12, DA LEI 10.826/03 E ART. 147, DOCPB, DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.109/112 DOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:"... POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVADO ESTADO E ABSOLVO O DENUNCIADO CARLOS GIOVANIMARQUES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM BASENO ART. 107, VI (PRESCRIÇÃO) C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CPB C/CART. 386, INCISO III DO CPP. DEIXO DE CONDENÁ-LO NAS CUSTASPROCESSUAIS, EM RAZÃO DA ABSOLVIÇÃO. DE ACORDO COM OART. 91, II, "A" DO CPB, DETERMINO A PERDA DA ARMA E DASMUNIÇÕES EM FAVOR DA UNIÃO. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE". E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA, ASSIM COMOCIENTIFICADO DE QUE APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI. E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURONÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ (ES), AOS 16 DIAS DO MÊS 06 DO ANO DE 2009. EU,GERUSA TORRES DA SILVA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE DIGITEI.

GERUSA TORRES DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE JAGUARÉ

AV. NOVE DE AGOSTO, Nº 1.410, CENTRO, JAGUARÉ-ES, CEP29.950-000, FONE: 3769-1440-RAMAL 209/210 EMAIL:[email protected]


JUIZ: MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO

01 - DRª ALINE NICOLE CORREA DA ROCHA - OAB/ES 15.215DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - OAB/ES 13.636AUTOS Nº : 065.09.001863-4 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA MOISES DOS SANTOSREQUERIDO: JOCIMAR ZANONI - MEFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE,NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 20/07/2010,ÀS 15H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADANOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

02 - DR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JUNIOR - OAB/ES 14.277DR. JOSÉ MAGALHÃES GOMES DE AGUIAR - OAB/MG 11.717AUTOS Nº 065.09.000197-8AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE: VERA LÚCIA SIMÕES VIALREQUERIDO: BANCO GMAC S/AFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARAPROVIDENCIAREM O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº909028020 NO VALOR DE R$ 1.072,84 (UM MIL, SETENTA E DOIS REAISE OITENTA E QUATRO CENTAVOS), DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS.

03 - DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2.161AUTOS Nº : 065.09.000756-1 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: SICOOB NORTE LITORÂNEOREQUERIDO: ROBSON REINALDO DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 34, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:“INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADORPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 32, VERSO, E, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, A FIM DEREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO”.

04 - DR. DASIO IZAIAS PANSINI - OAB/ES 5.433AUTOS Nº : 065.10.001256-9 AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: VIVALDO ADELMO PANSINIFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS SUPRACITADOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673.AUTOS Nº : 065.09.002174-5 AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: CLAUDINA ANTONIA FARDINFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 39, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: “... POSTO ISSO, HOMOLOGO PORSENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL, PARA FINSDO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E, VIA DECONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO MESMO CÓDIGO. CUSTASPELA AUTORA. QUANTO AO REQUERIMENTO PARA EXPEDIÇÃODE OFÍCIO AO DETRAN/ES, VISANDO A IMEDIATA BAIXA DARESTRIÇÃO JUDICIAL, INDEFIRO, POR NÃO HAVER NOS AUTOSDETERMINAÇÃO NESSE SENTIDO. REQUISITE-SE A DEVOLUÇÃODO MANDADO SEM CUMPRIMENTO. PRI. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELASDE ESTILO”.

06 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673.AUTOS Nº : 065.09.001887-3 AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: JOSÉ EUSTAQUIO FRANCOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 44, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: “... POSTO ISSO, HOMOLOGO PORSENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL, PARA FINSDO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E, VIA DECONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO MESMO CÓDIGO. CUSTASPELA AUTORA. QUANTO AO REQUERIMENTO PARA EXPEDIÇÃODE OFÍCIO AO DETRAN/ES, VISANDO A IMEDIATA BAIXA DARESTRIÇÃO JUDICIAL, INDEFIRO, POR NÃO HAVER NOS AUTOSDETERMINAÇÃO NESSE SENTIDO. REQUISITE-SE A DEVOLUÇÃODO MANDADO SEM CUMPRIMENTO. PRI. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELASDE ESTILO”.

07 - DR. DÁSIO IZAIAS PANSINI - OAB/ES 5.433DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696DR. LUIZ CARLOS BASSETTI - OAB/ES 3.737AUTOS Nº : 065.05.0003998 - 040/2000 AÇÃO: CONSTITUTIVA CUMULADA COM AÇÃO PAULIANAREQUERENTE: PEDRO SOSSAI


REQUERIDOS: PAULO OSMAR RIBONDI E DANIEL ALEXANDRE DEOLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECEREMNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE,NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 20/07/2010,ÀS 13 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

08 - DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10.784AUTOS Nº : 065.10.000647-0 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: MARIO FELISFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 25, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:“NO DOCUMENTO DE FLS. 19, CONSTA A INFORMAÇÃO “NÃOPROCURADO”. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DESEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,REGULARIZAR A CONSTITUIÇÃO EM MORA, SOB PENA DEEXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE”.

09 - DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10.784AUTOS Nº : 065.10.000646-2 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: GILSON GONÇALVES DA VITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 27, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:“NO DOCUMENTO DE FLS. 19, CONSTA A INFORMAÇÃO “NÃOPROCURADO”. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DESEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,REGULARIZAR A CONSTITUIÇÃO EM MORA, SOB PENA DEEXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE”.

10 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673.AUTOS Nº : 065.09.001322-1 AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: EVERÍSSIMO MONTEIRO LIMAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 49, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: “... POSTO ISSO, HOMOLOGO PORSENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL, PARA FINSDO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E, VIA DECONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO MESMO CÓDIGO. CUSTASPELA AUTORA. QUANTO AO REQUERIMENTO PARA EXPEDIÇÃODE OFÍCIO AO DETRAN/ES, VISANDO A IMEDIATA BAIXA DARESTRIÇÃO JUDICIAL, INDEFIRO, POR NÃO HAVER NOS AUTOSDETERMINAÇÃO NESSE SENTIDO. REQUISITE-SE A DEVOLUÇÃODO MANDADO SEM CUMPRIMENTO. PRI. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELASDE ESTILO”.

11 - DR. SOLIMARCOS GAIGHER - OAB/ES 11.228DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO - OAB/ES 7.523DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO - OAB/ES 4.415AUTOS Nº : 065.05.0004160 - 044/2005 AÇÃO: INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DETRÂNSITO C/C DANOS MORAIS E ALIMENTOS REQUERENTE: MARIA COUTINHO MATOS E OUTROSREQUERIDOS: RODOVALDO ARAÚJO LEMOSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECEREMNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE,NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 20/07/2010,ÀS 13H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

12 - DR. VINÍCIUS D’MORAES RIBEIRO - OAB/ES 13.759DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES - OAB/ES 9.637AUTOS Nº : 065.08.000309-1 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: DOMINGOS COSME E OUTROSREQUERIDO: DELTA ELETRIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 109, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:“INTIME-SE OS REQUERIDOS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DA PROPOSTADE ACORDO ÀS FLS. 107/108 E, NO MESMO PRAZO,MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEENTENDEREM DE DIREITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO

FEITO. SEM MANIFESTAÇÃO, AUTOS CONCLUSOS PARADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. DILIGENCIE-SE”.

13 - DR. LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14.496AUTOS Nº : 065.09.001167-0 AÇÃO: REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: CHARLES CAUDINO PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 45, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:“INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃOAPRESENTADA ÀS FLS. 38/43 E, CASO QUEIRA, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO. DILIGENCIE-SE COM AS FORMALIDADESLEGAIS”.

14 - DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14.348AUTOS Nº : 065.09.000295-0 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: VALDEMIRO CLAUDINO PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 38, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:“DIGA O AUTOR EM RÉPLICA. APÓS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE”.

15 - DR. ALEXANDRE SPADÊTO FIRMINO - OAB/ES 16.331DRª MARCELLE GOMES DA CRUZDRª JULIANE RODRIGUES GAVA - OAB/ES 13.302AUTOS Nº : 065.10.000551-4 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: EDINA MARIA RIGATO MEFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 34, CUJO TEOR INICIAL PASSO ATRANSCREVER: “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR A PETIÇÃO DE FLS. 02/06,LANÇANDO-SE ASSINATURA DO ADVOGADO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL...”.

16 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673AUTOS Nº : 065.09.000620-9 AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: MARCIENE DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 55, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: “... POSTO ISSO, HOMOLOGO PORSENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL, PARA FINSDO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E, VIA DECONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO MESMO CÓDIGO. CUSTASPELA AUTORA. QUANTO AO REQUERIMENTO PARA EXPEDIÇÃODE OFÍCIO AO DETRAN/ES, VISANDO A IMEDIATA BAIXA DARESTRIÇÃO JUDICIAL, INDEFIRO, POR NÃO HAVER NOS AUTOSDETERMINAÇÃO NESSE SENTIDO. REQUISITE-SE A DEVOLUÇÃODO MANDADO SEM CUMPRIMENTO. PRI. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELASDE ESTILO”.

17 - DR. MARCOS BRAZ DALL'ORTO - OAB/ES 5.255CARTA PRECATÓRIA Nº : 065.10.001185-0AÇÃO: PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU: MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA PACATUBAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE,NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 26/07/2010,ÀS 13H, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

18 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673AUTOS Nº : 065.08.001544-2 AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: JONAS PAULO GONÇALVES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 63, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: “... POSTO ISSO, HOMOLOGO PORSENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL, PARA FINSDO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E, VIA DECONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO MESMO CÓDIGO. CUSTAS


PELA AUTORA. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO PELO AUTORÀS FL. 61. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OPRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE ESTILO”.

19 - DR. ANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIOR - OAB/ES 11.860AUTOS Nº : 065.09.000005-3AÇÃO: PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU: WILSON REBOUÇAS DA SILVA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE,NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 26/07/2010,ÀS 15H, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMETNODESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS

20 - DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696AUTOS Nº : 065.03.0015443AÇÃO: PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU: EDMILTON MARQUES ARAUJOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA DE TODOS OSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 128, BEM ASSIM PARA REQUERERO QUE DE DIREITO NA FORMA DO ARTIGO 402 DO CPP, NO PRAZOLEGAL.

21 - DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES 8.887DRª DANIELE PELA BACHETI - OAB/ES 11.569DR. ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352-BDRª MARIA ANGELICA JALLES GUALBERTO - OAB/ES 3.859DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB/ES 11.366DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451AUTOS Nº : 065.05.000862-5 AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO E OUTROREQUERIDO: BARDELLA S/A INDUSTRIAS MECÂNICAS E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 606, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:“CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 605, INTIMEM-SE ASPARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, A FIM DEREQUEREREM O QUE ENTENDEREM POR DIREITO.DILIGENCIE-SE”.

22 - DR. MATHEUS GUERINE RIEGERT - OAB/ES 11.652DR. RIVELINO AMARAL - OAB/ES 8.963AUTOS Nº : 065.02.000602-2 AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS C/C CONSTRUÇÃO DE CERCADIVISÓRIA REQUERENTE: JOSÉ CUPERTINO MALANQUINIREQUERIDO: ROBSON JOSÉ FIOROTFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 188, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:“INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,ESPECIFICAREM PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NESTESAUTOS. DILIGENCIE-SE”.

23 - DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - OAB/ES 10.085DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524AUTOS Nº : 065.05.000751-0 AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ADELIA SANTANA COSTA VANDE-REIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA TOMAREMCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE PROFERIDANOS SUPRACITADOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EMPARTE, A PRETENSÃO AUTORAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO:I) AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$12.263,00 (DOZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS),DECORRENTE DE INDENIZAÇÃO POR MORTE PREVISTA NAAPÓLICE DE SEGURO, INCIDINDO JUROS MORATÓRIOS A PARTIRDA DATA DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATADA RECUSA DO PAGAMENTO; I) AO PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOSREAIS) DECORRENTE DE AUXILIO FUNERAL; III) À RESTITUIÇÃODA QUANTIA DE R$ 38,12 (TRINTA E OITO REAIS E DOZECENTAVOS) A TITULO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DE OUTRABANDA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL. PORFORÇA DA SUCUMBÊNCIA DO REQUERIDO, TENDO A AUTORADECAÍDO APENAS DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, CONDENO OREQUERIDO A RESTITUIR O PAGAMENTO DAS CUSTAS

PROCESSUAIS JÁ PAGAS À REQUERENTE, BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS REMANESCENTES, SE HOUVER, BEM COMO OSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO NO PATAMARDE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOS DA CONDENAÇÃO.PRI-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS ASFORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE”.

24 - DRª LILIANE KRAUSE - OAB/ES 10.495DR. JACOBSEN KRAUSE - OAB/ES 3.892AUTOS Nº : 065.05.000349-3 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ MARIA MENEGARDOREQUERIDO: REVALDIR DA COSTA NETOFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA TOMAREMCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE PROFERIDANOS SUPRACITADOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: “... HOMOLOGO, PARA TODOS OS FINS, O ACORDOFIRMADO PELAS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTOO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTONO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIROA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PELO AUTOR. CUSTAS PELO RÉU.P.R.I-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AODETRAN/ES PARA RETIRAR A RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO EIMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO DESCRITO ÀSFLS. 124. APÓS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO”.

25 - DRª DEUCIANE LAQUINE DE ATAIDE - OAB/ES 10.095DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9.512AUTOS Nº : 065.02.000334-2 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/AREQUERIDO: JOANILSO SENAFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA TOMAREMCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE PROFERIDANOS SUPRACITADOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL PASSO ATRANSCREVER: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ASSIM PROCEDENDOCOM FULCRO NO ART. 267, IV, DO CPC, ANTE A FALTA DEPRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE (INÉPCIA DA INICIAL).POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SEHOUVER, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO NAQUANTIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR APRECIAÇÃOEQUITATIVA NA FORMA DO ART. 20, § 4º, DO CPC. PRI-SE. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADESLEGAIS, ARQUIVEM-SE”.

26- DR. EDSON NEVES SAID - OAB/ES 5.120AUTOS Nº 065080009932AÇÃO: PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: FAGNER GOUVÊA QUEIROZFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DELINHARES-ES, NO DIA 07/07/2010, ÀS 09 HORAS, PARA AUDIÊNCIADE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA COM A DENÚNCIA, NOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 30100060380, ORIUNDA DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

27- DR. GILSON CURVO MACIEL - OAB/ES 15.088AUTOS Nº 065100005589AÇÃO: PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ELEANDRO LUCAS BRANDÃOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA APRESENTARRESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO ACUSADO ELEANDROLUCAS BRANDÃO, NOS TERMOS E PRAZO DO ARTIGO 396 DO CPP.INTIMO-O, AINDA, DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHOPROLATADO À FL. 94, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:“CONSIDERANDO QUE O RÉU TEM ADVOGADO CONSTITUÍDONOS AUTOS, COM O OBJETIVO DE POUPAR TEMPO, INTIME-SEPARA OS FINS E PRAZO DO ARTIGO 396 DO CPP. O PEDIDO DELIBERDADE SERÁ EXAMINADO E DECIDIDO TÃO LOGO A DEFESAPRELIMINAR ORA APRESENTADA. DILIGENCIE-SE”.

JAGUARÉ-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA


GABARITO DE INTIMAÇÃO Nº 35/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. KLEBER ALCURI JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCIO AULETE DE RONAIPEREIRA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CESAR CAMPANHA

NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO DE Nº014/99, FICA(M O(S) ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S),DEVIDAMENTE INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DESCRITOS ABAIXO, COMO SEGUEM:

DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR - OAB/ES 9.494PROCESSO CÍVEL Nº 029.07.000394-1 (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO)REQUERENTE: NELIO NASCIMENTO DA SILVA JÚNIORREPRESENTADO POR SUA MÃE MARIA DA CONCEIÇÃO.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO/ES E JOSETADEU SOARES DE MELO FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25.08.2010, ÀS09:30HS, NESTE FÓRUM.

DRª MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI - OAB/ES 12.089PROCESSO CRIME Nº 029.09.000446-5 (AÇÃO PENAL)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADA: SCHEILA APARECIDA LIBERATO DE SOUZAFINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O R. DESPACHO DEFLS. 66V., DOS AUTOS.

DR. DEICLESSUEL LIMA DAN - OAB/ES 9.966PROCESSO CÍVEL Nº 029.10.000456-2 (NOTIFICAÇÃO CÍVEL)REQUERENTE: CARMEM MARIA DAN E OUTROREQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA PRATAFINALIDADE: PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$148,06 (CENTO E QUARENTA EOITO REAIS E SEIS CENTAVOS).

DR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS - OAB/ES 11.936PROCESSO CÍVEL Nº 029.09.000152-9 (AÇÃO ORDINÁRIA)REQUERENTE: MARIA DA PENHA ANDRADE ALVES REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.130/ 133, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, E JULGOUEXTINTO O FEITO.

DR. ALEXANDRE TOTTI - OAB/ES 12.141PROCESSO CÍVEL Nº 029.09.000225-3 (AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO)REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: JÚNIOR CESAR ALVES DA PASCOAFINALIDADE: PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. BRUNO PERSICI - OAB/ES 9.143PROCESSO CÍVEL Nº 029.04.000526-5 (AÇÃO DE EXECUÇÃO DETITULO EXTRAJUDICIAL)EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. EXECUTADOS: HELOISA SALUCCI PORTELLA E OUTROSFINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673PROCESSO CÍVEL Nº 029.09.000014-1 (AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: ELIANE MONTEIRO DOS SANTOSFINALIDADE: PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI - OAB/ES 6.050PROCESSO CÍVEL Nº 029.03.000857-6 (AÇÃO SUMÁRIA DECUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE)

REQUERENTE: SUELI FIRMINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSÉ PAULO DE SOUZA VIEIRAFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.84 VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARAZODE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS.

DR. ALDHAIR FONSECA FILHO - OAB/ES 4.459DR. RONALDO CYPRIANO - OAB/ES 5.803PROCESSO CÍVEL Nº 029.08.000448-3 (AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA)REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CAPRINI ZAMPIROLLIREQUERIDO: NIRCE LENE ALVES VIANAFINALIDADE: PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. NELSON PASCHOALHOTTO - OAB/ES 13.621PROCESSO CÍVEL Nº 029.10.000090-9 (AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO: FARLEI NEVES RODRIGUESFINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DEFLS. 23,, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTI - OAB/ES 7.807PROCESSO CÍVEL Nº 029.09.000844-1 (AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO)REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -BANESTES S/AREQUERIDO: ELIZABETH VIANNA CATEIMFINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DEFLS. 21V., NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. HENRIQUE EMMANOEL DA SILVA ANDRADE - OAB/ES 13.394PROCESSO CÍVEL Nº 029.09.000722-9 (AÇÃO DE DEPÓSITO)REQUERENTE: BANCO PECÚNIAREQUERIDO: MARIA ELENA MOREIRAFINALIDADE: PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRª CAROLINA DE CARVALHO NEVES - OAB/ES 97.628PROCESSO CÍVEL Nº 029.10.000032-1 (AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO)REQUERENTE: PANAMERICANO S/AREQUERIDO: WELAINE DOS SANTOS TELESFINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DEFLS. 22V., DOS AUTOS.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2.732PROCESSO CÍVEL Nº 029.09.000102-4 (AÇÃO MONITÓRIA)REQUERENTE: MENEGUETTI COMERCIAL ATACADISTA LTDA.REQUERIDO: R V MOREIRA COMERCIAL DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO LTDA.FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DEFLS. 48V., NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

JERONIMO MONTEIRO, 17 DE JUNHO DE 2010.

PAULO CÉSAR CAMPANHA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA

CARTÓRIO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM - PROCESSO Nº 67080001794 AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: OZEAS LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.


QUALIFICAÇÃO: FILHO DE OZEAS LIMA DE OLIVEIRA E DEHELENA SOUZA DE OLIVEIRA

O EXMO. SR. DR. CARLOS ALEXANDREGUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA JOÃONEIVA - CARTÓRIO 2º OFÍCIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUE ESTEEDITAL VIREM, QUE FICA DEVIDAMENTE CITADO O ACUSADOACIMA QUALIFICADO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, PORESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTE TUDO O QUEINTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA LHE(S) MOVE, TUDO NA FORMA DOART. 396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/08.

INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO

PRAZO PARA RESPOSTA: O ACUSADO TERÁ O PRAZO DE10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAR SUA RESPOSTA, APÓS ODECURSO DOS 15 (QUINZE) DIAS DO PRESENTE EDITAL.

ADVERTÊNCIAS: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL,NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETARPRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DOCPP (ART. 366 DO CPP).


JOÃO NEIVA/ES, 15/06/2010

CHEFE DE SECRETARIAAUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA

AV. ANTÔNIO PAULINO, 445, CENTRO, TELEFAX 027-3754-1120MONTANHA – ES - CEP 29890-000

EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INTERESSADOSINCERTOS E DESCONHECIDOS

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

O DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA - MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEMONTANHA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO NOS AUTOS Nº .03310000522-3, AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO, REQUERIDA PORPAULO JOSÉ DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TAXISTA,FILHO DE JOSÉ ELSO DOS SANTOS E DE LÚCIA MARIA DOSSANTOS, NASCIDO EM 30-10-1980, PORTADOR DA CÉDULA DEIDENTIDADE Nº 1.568.176-SSP-ES E CPF/MF Nº 089.122.947-76, SOBREO SEGUINTE IMÓVEL: "UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CASSIMIROVITÓRIO DO SANTOS, 90, ESQUINA COM A RUA PROJETADA,BAIRRO ANGELO DEPOLLO, ESTÁ CADASTRADO NESTEMUNICÍPIO EM NOME DE ESTER MARIA DE JESUS SILVA,PORTADORA DO CPF Nº 020.265.747-74, POSSUI AS SEGUINTESCARACTERÍSTICAS: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, RECUADA,EDIFICADA COM ALICERCES DE PEDRAS, PAREDES DE LAJOTASREVESTIDAS COM MASSAS DE CIMENTO COMUM, PISO DECIMENTO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EMBUTIDAS, ESQUADRIAS,

PORTAS E JANELAS DE MADEIRAS, COBERTURAS TELHAS TIPOETERNIT, CONTENDO 01 (UMA) SALA, 02 (DOIS) QUARTOS, 01 (UMA)COZINHA, 01 (UMA) DESPENSA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇOS E 01(UM) BANHEIRO INTERNO SIMPLES, CUJA ÁREA EDIFICADA MEDE55:75M2 (CINQUENTA E CINCO METROS E SETENTA E CINCOCENTÍMETROS QUADRADOS), ENCRAVADA NUMA ÁREA DETERRENO MEDINDO 08:00M DE FRENTE, POR 14:00M PELASLATERAIS, TOTALIZANDO 112:00M2 (CENTO E DOZE METROSQUADRADOS), LIMITADO POR MURO DE LAJOTAS E BLOCOS DECIMENTO, CONFRONTANDO-SE AO NORTE, COM RUA CASSIMIROVITÓRIO DO SANTOS; AO SUL, COM HERDEIROS DE LEVINA ROSADE JESUS DOS SANTOS; AO LESTE, COM RUA PROJETADA E AOESTE, COM JOSÉ ALVES DA SILVA, CUJO TERRENO, ENCONTRA-SECADASTRADO NO SETOR IMOBILIÁRIO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE MONTANHA-ES, SOB O Nº 01.02.100.0070.001. FICAM,PELO PRESENTE EDITAL, DEVIDAMENTE CITADOS: OCONFINANTE JOSÉ ALVES DA SILVA, E SE CASADO FOR, SUAESPOSA, RESIDENTE NA RUA CASSIMIRO VITÓRIO DOS SANTOS; AHERDEIRA LÚCIA MARIA DOS SANTOS, E SE CASADA FOR, SEUESPOSO; OS HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ESTER MARIA DE JESUS,BEM COMO INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS EDESCONHECIDOS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, CONTADOS DO PRAZO DESTE EDITAL, OFERECEREMRESPOSTA À PRESENTE AÇÃO (ART. 297, 300, 301 E 302 DO CPC),FICANDO ADVERTIDOS CASO NÃO SEJA CONTESTADA A AÇÃO, SEPRESUMIRÃO ACEITOS PELOS RÉUS, COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES NA INICIAL, (ARTIGOS 285 E319 DO CPC), TUDO CONFORME DESPACHO PROFERIDO PELO MM.JUIZ DE DIREITO, À FL. 20 DOS AUTOS, DO SEGUINTE TEOR: "DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE A PESSOAEM CUJO NOME ESTIVER REGISTRADO O IMÓVEL, BEM COMO OSCONFINANTES; E POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.CIENTIFIQUEM-SE PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSENA CAUSA A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO,ENCAMINHANDO-SE A CADA ENTE CÓPIA DA INICIAL E DOSDOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTAAO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PELO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS".

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

MONTANHA (ES), AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ESCREVENTE JURAMENTADOQUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

ANTÔNIO MAURO DONDONICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

DA COMARCA DE MONTANHA

AV. ANTÔNIO PAULINO, 445, CENTRO, TELEFAX 027-37541120

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 024/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRACHEFE DE SECRETARIA: ANTÔNIO MAURO DONDONIESCREVENTES JURAMENTADOS: VALTENIR NUNES E JORGELUIZ SCHAIDER DO Ó

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. FABIANO DOS SANTOS ARAÚJODR. PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIORDR. DOUGLAS WAGNER CODIGNOLADR. CELSO DOS SANTOS DR. GILSON CURVO MACIELDR. ALTAMIR MORAIS FILHO

PROCESSO Nº 03309001173-6 - AÇÃO PENAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: MARCOS GLEICSON MEDINA DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 632/647, DO TEORFINAL SEGUINTE: "DE RESTO, É DE SE SALIENTAR QUE AS


CONDUTAS NARRADAS SÃO TÍPICAS; NÃO VISLUMBRO PRIMAFACIE CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, TAMPOUCOJUSTIFICATIVA (EXCLUI O CRIME) OU DIRIMENTE. AS PARTES SÃOLEGÍTIMAS, OUTROSSIM, PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41DO CPP. NA ESTEIRA DO POSICIONAMENTO DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA É O QUE BASTA PARA SE FAZER UM JUÍZOPOSITIVO QUANDO DO RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA.VERIFICO PRESENTE A JUSTA CAUSA, HAJA VISTA QUE AIMPUTAÇÃO ENCONTRA ARRIMO NUM MÍNIMO ARCABOUÇO DEINFORMAÇÕES CONTIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL, BEM COMONO EXPEDIENTE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. OS FATOSESTÃO NARRADOS DE FORMA CLARA, RESTANDO PRESERVADA AAMPLA DEFESA. REALÇO QUE OS DENUNCIADOS DEFENDEM-SEDOS FATOS NARRADOS NA INICIAL E NÃO DA CAPITULAÇÃOCONFERIDA PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. NESSE CENÁRIO, RECEBOA DENÚNCIA DE FLS. 02/05, BEM COMO O ADITAMENTO DE FLS.322/323. INDEFIRO OS REQUERIMENTOS DE LIBERDADEPROVISÓRIA E PRISÃO DOMICILIAR. DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO EM JULGAMENTO PARA OS DIAS: 20 DE JULHO DE 2010,NOS HORÁRIOS ABAIXO INDICADOS, PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, BEM COMO PARAOPORTUNIZAR AO ACUSADO HELIJONES DA SILVA TETZNERPRESTAR DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE DELAÇÃO PREMIADA,CONFORME REQUERIDO À FL. 585: 10:00 HORAS: ACUSADOHELIJONES DA SILVA TETZNER (DELAÇÃO PREMIADA); 11:00HORAS: TESTEMUNHA MARCO RICARDO MARTINS; 13:30 HORAS:TESTEMUNHA WELTON OLIVEIRA COSTA; 14:30 HORAS:TESTEMUNHA MARCELO THOMPSON; 15:30 HORAS: TESTEMUNHARENER DIAS DA SILVA; 16:30 HORAS: TESTEMUNHA STANLEYWATSON BELING ANTUNES; 17:30 HORAS: TESTEMUNHA JOSÉRODRIGO DE JESUS; 21 DE JULHO DE 2010, NOS HORÁRIOS ABAIXOINDICADOS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA, RESIDENTES NESTA COMARCA E INTERROGATÓRIO DOSACUSADOS: 10:00 HORAS: TESTEMUNHA EUVÍDIO ALVES DEOLIVEIRA; 10:30 HORAS: TESTEMUNHA ELIANE PEREIRA DEOLIVEIRA; 11:00 HORAS: TESTEMUNHA MANOEL PEREIRA DIAS;11:30 HORAS: TESTEMUNHA ARLINDO FRANCISCO DE ALMEIDA;13:30 HORAS: TESTEMUNHA CÉLIA SANTOS; 14:00 HORAS: ACUSADOHELIJONES DA SILVA TETZNER; 16:00 HORAS: ACUSADO MARCOSGLEICSON MEDINA DA SILVA; 22 DE JULHO DE 2010, NOSHORÁRIOS ABAIXO INDICADOS, PARA INTERROGATÓRIO DOSACUSADOS: 10:30 HORAS: ACUSADA TATIANA SOUZA DE AZEVEDO;13:30 HORAS: ACUSADO JURACI CELESTINO DE OLIVEIRA; 15:30HORAS: ACUSADO EDMAR TEIXEIRA DA LUZ. INTIMEM-SE.EXPEÇAM-SE PRECATÓRIAS. OFICIE-SE REQUISITANDO FORÇAPOLICIAL. DIANTE DA RESPOSTA DE FLS. 629/630, OFICIE-SESOLICITANDO INFORMAÇÕES À 2ª VARA DA COMARCA DEFORTALEZA ACERCA DO ESTÁGIO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSE, BEM COMO NOTICIE A RESPEITO DOSREQUERIMENTOS CONTIDOS NESTES AUTOS QUE TENHAM COMOOBJETO O VEÍCULO GM/CELTA.", BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DASCARTAS PRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS DE JI-PARANÁ-RO,ARIQUEMES-RO, OURO PRETO DO OESTE-RO, MACHADINHO DOOESTE, TEIXEIRA DE FREITAS-BA, LINHARES-ES E SÃO MATEUS-ES,A FIM DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIAE DEFESAS DOS ACUSADOS.

MONTANHA-ES, 14 DE JUNHO DE 2010.

ANTÔNIO MAURO DONDONICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE MUCURICI

AV. PRESIDENTE KENNEDY, 107, PLANALTO - MUCURICI - ES29.880-000 TEL / FAX.( 027) 757.1333

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

2ª PUBLICAÇÃO

O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIFILHO, MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE

MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELOPRESENTE, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃO POPULAR,TOMBADA SOB O Nº 034.08.000152 - 1, EM TRAMITAÇÃO POR ESTECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROPOSTA POR JOSÉ CARLOS DESOUZA, EM FACE A ANDRÉ PEREIRA PORTO, EM ATENDIMENTOAO QUE DOS AUTOS CONSTA, INTIMEM-SE QUAISQUER CIDADÃOSINTERESSADOS NESTA AÇÃO, PARA, CASO QUEIRAM, PROMOVER OSEU PROSSEGUIMENTO, IMEDIATAMENTE, OU NO PRAZO DE ATÉ90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A TERCEIRA PUBLICAÇÃO,INTIMANDO-SE DE QUE O AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 9°, DALEI N° 4.717/65, DEU MOTIVO À ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA, PORTER DEIXADO DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, APÓS REITERADASINTIMAÇÕES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES). AOS 16 (DEZESSEIS)DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010 ( DOIS MIL E DEZ ). EU,DENICEANNA COVRE SUSSAI - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO JUIZ DE DIREITO

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AV. PRESIDENTE KENNEDY, 107, PLANALTO - MUCURICI - ES29.880-000 TEL / FAX.( 027) 757.1333

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

2ª PUBLICAÇÃO

O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIFILHO, MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELOPRESENTE, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃO POPULAR,TOMBADA SOB O Nº 034.08.000151 - 3, EM TRAMITAÇÃO POR ESTECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROPOSTA POR IZOMAR RUAS DA SILVA,EM FACE A ANDRÉ PEREIRA PORTO, EM ATENDIMENTO AO QUEDOS AUTOS CONSTA, INTIMEM-SE QUAISQUER CIDADÃOSINTERESSADOS NESTA AÇÃO, PARA, CASO QUEIRAM, PROMOVER OSEU PROSSEGUIMENTO, IMEDIATAMENTE, OU NO PRAZO DE ATÉ90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A TERCEIRA PUBLICAÇÃO,INTIMANDO-SE DE QUE O AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 9°, DALEI N° 4.717/65, DEU MOTIVO À ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA, PORTER DEIXADO DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, APÓS REITERADASINTIMAÇÕES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES). AOS 16 (DEZESSEIS)DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010 ( DOIS MIL E DEZ ). EU,DENICEANNA COVRE SUSSAI - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO JUIZ DE DIREITO

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AV. PRESIDENTE KENNEDY, 107, PLANALTO - MUCURICI - ES29.880-000 TEL / FAX. (027) 3751.1333

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENICE ANNA COVRE SUSSAI


01. PROCESSO N° 034.10.000156-8AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: RENATA RIBEIRO DE JESUS


REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTOINTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS,DEVENDO COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE SUASTESTEMUNHAS, OU INDICAR O ROL COM ANTECEDÊNCIANECESSÁRIA À INTIMAÇÃO.

02. PROCESSO Nº 034.10.000098-2AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: DALIRA MARIA DE JESUS SANTOSREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO REITERADA PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃOOUTORGADA PELA REQUERENTE LHE CONFERINDO PODERESPARA PROPOR A PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

03. PROCESSO N° 034.10.000092-5AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: DOMICIA VIEIRA DE JESUSREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 2010, ÀS13:30 H.

04- PROCESSO N° 034.10.000089-1AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: MARIA DE LOURDES SEZÁRIO DE JESUSREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO REITERADA PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃOOUTORGADA PELO REQUERENTE LHE CONFERINDO PODERESPARA PROPOR A PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

05. PROCESSO N° 034.10.000100-6AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: ARLINDO PEREIRA COELHOREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA QUE, EM 30 DIAS, ADOTEM AS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA A ASSINATURA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.

06. PROCESSO N° 034.10.000097-4AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: ELZA SOUZA DE ALMEIDAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10DIAS.

07. PROCESSO N° 034.10.000038-8AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: STELITA NONATO ALVESREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10DIAS.

08. PROCESSO N° 034.10.000087-5AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: IVOLINA MIRANDA FIGUEIREDOREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10DIAS

09. PROCESSO N° 034.10.000099-0AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: SINVAL FERREIRA DA SILVAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10DIAS

10. PROCESSO N° 034.10.000094-1AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: ROSA MARIA DA SILVA

REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 16 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:30H.

11. PROCESSO N° 034.10.000102-2AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: JOSÉ FRANCISCO MOREIRAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2010 ÀS15:30H.

12. PROCESSO N° 034.10.000093-3AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: MARIELE FERREIRA DE OLIVEIRAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 09 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 16:30H.

13. PROCESSO N° 034.10.000036-2AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: MERCEDES XAVIER DA SILVAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 09 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 15:30H.

14. PROCESSO N° 034.10.000103-0AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: JOSÉ GONÇALVESREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 09 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 14:30H.

16. PROCESSO N° 034.10.000034-7AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE SOUZAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10DIAS .

17. PROCESSO N° 034.10.000090-9AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: NEUZA LOPES DO AMARAL SOARESREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10DIAS.

18. PROCESSO N° 034.10.000039-6AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: JOVECINA BENTA DA SILVAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10DIAS.

19. PROCESSO N° 034.10.000091-7AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: EUZITA DE ALMEIDA PENHAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADOS: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTOINTIMAÇÃO REITERADA PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃOOUTORGADA PELA REQUERENTE LHE CONFERINDO PODERESPARA PROPOR A PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

20. PROCESSO N° 034.10.000096-6AÇÃO: SUMÁRIAREQTE: ANERITA DAS GRAÇAS AFFA COSTAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DR. MARCOS SILVA NASCIMENTO


INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10DIAS.

21. PROCESSO N 034.09.000450-7AÇÃO: CIVIL PÚBLICAREQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - ESREQDO: JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIORADVOGADOS: DR. GILBERTO FERNANDO LOUBACK E DR.JACKSON JOSÉ KRETLIINTIMAÇÃO REITERADA PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO,CONFERINDO-LHE PODERES PARA ATUAR NESTA DEMANDA, NOPRAZO DE 10 DIAS.

22. PROCESSO N° 034.10.000033-9AÇÃO: REIVINDICATÓRIAREQTE: MARIA NEUSA RODRIGUES LEITEREQDO: HENRIQUE ALVES LEITE E OUTROADVOGADOS: DR. MANOEL SEVERO FILHO E DR. ADALBERTOSOUZA COUTOINTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR NO PRAZO DE 10 DIAS.

23. PROCESSO N° 034.09.000668-4AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ELIAS ALVES DOS SANTOSREQDO: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADOS: DRª MARÍLIA PAULA MACEDO E DR. RAFAELALVES ROSELLIINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/81, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,INCISO I, DO CPC. CONDENOU A REQUERIDA A PAGAR AO AUTORO MONTANTE DE R$2.025,00, INCIDINDO JUROS DE MORA A PARTIRDA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O PAGAMENTOEFETUADO NA VIA ADMINISTRATIVA. CONDENOU AINDA AREQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$300,00.

24. PROCESSO N° 034.08.000417-8AÇÃO: DECLARATÓRIAREQTE: ADINÁ MARIA DE JESUSREQDO: VERA LÚCIA DA SILVA RABELO E OUTROADVOGADO: DR. JOSÉ VIANA PINTOINTIMAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS.

25. PROCESSO N° 034.09.000921-7AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA BMC S/AREQDO: ISRAEL GOMES DOS SANTOSADVOGADA: DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRAINTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 28/29, QUE, POR NÃO TER OAUTOR PROVADO A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR,APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA TANTO, INDEFERIUO PEDIDO DE LIMINAR E DETERMINOU A CITAÇÃO DO MESMODOS TERMOS DA INICIAL.

26. PROCESSO N° 034.10.000088-3AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: BANCO ITAULEASING S/AREQDO: DANIEL BARBOSA LEALADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRAINTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 34/35 QUE, POR NÃO TER OAUTOR PROVADO A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR,APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA TANTO, INDEFERIUO PEDIDO DE LIMINAR E DETERMINOU A CITAÇÃO DO MESMODOS TERMOS DA INICIAL.

27. PROCESSO N° 034.08.000901-1AÇÃO: USUCAPIÃOREQTE: DALVAN DIAS DOS SANTOSREQDO: S & Q INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMOBILIÁRIA LTDA.ADVOGADO: DR. JACKSON JOSÉ KRETLIINTIMAÇÃO REITERADA PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DACERTIDÃO DE CASAMENTO DO DEMANDANTE, NO PRAZO DE 10DIAS, BEM COMO ADITAR A PETIÇÃO INICIAL, A FIM DE INCLUIRSUA ESPOSA NO POLO ATIVO DA DEMANDA, À LUZ DO ART. 10 DOCPC E PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO A SRA. EDITE DE ALMEIDASOUZA E O SR. JAELSON ALVES DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIADOS PRÓPRIOS FATOS DELINEADOS NA PEÇA VESTIBULAR EMVIRTUDE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 10/13.

28. PROCESSO N° 034.10.000138-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQDO: CHRISTIANO QUEIROZ DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAUINTIMAÇÃO PARA COMPROVAR A MORA DO REQUERIDO, NOSTERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.935/94 E NO ART. 542, INCISO I, DONOVEL CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

29. PROCESSO N° 034.07.000925-2AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQTE: PIANA VEÍCULOS LTDA.EXEQDO: ALTAIR VIEIRA GALVÃOADVOGADOS: DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA E DR.ALTAMIR MORAIS FILHOINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL. 124 QUE FIXOU OSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO REAL VALOR DADÍVIDA. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE PARAAPRESENTAR PLANILHA, BEM COMO PARA ALTERAR O NOME DOEXEQUENTE, JÁ QUE OS HONORÁRIOS PERTENCEM AOPROFISSIONAL.

30. PROCESSO N° 034.08.000492-1AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. REQDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO E OUTROSADVOGADOS: DR. RODRIGO LORENCINI TIUSSI, DR. GIUBERTOFERNANDO LOUBACK E DR. BAX WALLACE XAVIERINTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSODE APELAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.

31. PROCESSO N° 034.10.000263-2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAUCARD S/AREQDO: EXPEDITO FERNANDES PEREIRAADVOGADO: DRª NELIZA SCOPELINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 39 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.CUSTAS REMANESCENTES PELA AUTORA.

32. PROCESSO N° 034.10.000142-8AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: B. V. LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQDO: IVAN MATEUS PEREIRAADVOGADO: DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSINTIMAÇÃO PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 27/30, NO PRAZODE 10 DIAS.

33. PROCESSO N° 034.09.000076-0 AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: JUSCELINO FERREIRA DE ARRUDAREQDO: ANTÔNIO LOBO XAVIERADVOGADOS: DR. ADILSON GONÇALVES FERREIRAINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 106, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA DO PROCESSO, PARA OS FINS DO ART. 158,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII, DAMESMA LEI. CONDENOU O AUTOR EM CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$800,00.

34. PROCESSO N° 034.08.000516-7AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBGTE: CARINE BATISTA VAGMACKEREMBGDO: ANA PAULA PEREIRA MAIA E OUTROADVOGADO: DR. TÁCIO LADEIA MELHEM E DR. EDNOPAVIOTTI DO NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DELEI.

35. PROCESSO N° 034.08.000517-5AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBGTE: CARINE BATISTA VAGMACKEREMBGDO: ANA PAULA PEREIRA MAIA E OUTROADVOGADOS: DR. MANOEL SEVERO FILHO E DR. TÁCIO LADEIAMELHEM E DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOINTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DELEI.

MUCURICI 21 DE MAIO DE 2010

DENICE ANNA COVRE SUSSAI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE MUNIZ FREIRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE


EDITAL DE CITAÇÃO (GUARDA) - PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 03710000605-7 AÇÃO: GUARDA DE MENORES (FAMÍLIA) REQUERENTE: INEZ APARECIDA GONÇALVES RODRIGUESREQUERIDOS: LUIZ ROBERTO ANTONIO (E OUTRA)

A DRª CATARINA RAMOS ANTUNES - MMªJUÍZA DE DIREITO DA MUNIZ FREIRE -CARTÓRIO 3º OFÍCIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER A LUIZ ROBERTO ANTONIO, BRASILEIRO,FILHO DE ESTÁCIO JOSÉ ANTONIO E DE ENY IGNACIA ANTONIO,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME AFIRMADO NOS AUTOS, QUE NESTA VARATRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA SUPRAMENCIONADA,PROPOSTA POR INEZ APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES, QUEPRETENDE A GUARDA EM RELAÇÃO À CRIANÇA P.G.R.A, PERANTEESTE JUÍZO, PELO QUE FICAM OS INTERESSADOS, BEM COMO APESSOA ACIMA MENCIONADA, CITADO PARA TODOS OS TERMOSDA SOBREDITA AÇÃO.

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTARA PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO.


MUNIZ FREIRE, CARTÓRIO 3º OFÍCIO-ES, 15/06/2010.

BENIGNO RICARDO LÚCIO - ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUT. PELO ART. 72 DO CÓDIGO DE NORMAS

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DO EDITAL 30(TRINTA) DIAS

A DRª CATARINA RAMOS ANTUNES, MMª JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OREQUERIDO, SR. JOSÉ SANTOS CORTE, BRASILEIRO, SEPARADODE FATO, FILHO DE RAIMUNDO CORTE E DE MARIA MALAQUIASCORTE, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, CONFORME AFIRMADO NA INICIAL, QUE POR ESTEJUÍZO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - REGISTRADASOB O Nº 037.10.000452-4, REQUERIDA POR NEUZA MARIA DEMATOS CORTE.

FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL ACITAÇÃO PESSOAL DO REQUERIDO JOSÉ SANTOS CORTE, ACIMAQUALIFICADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PARA QUEFIQUE DEVIDAMENTE CITADO, E TOME INTEGRALCONHECIMENTO DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA ESCRITA, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADODEVIDAMENTE HABILITADO E CONSTITUÍDO, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, QUE COMEÇARA A FLUIR A PARTIR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA E INFORMADA NESTEEDITAL, CASO INFRUTÍFERA A RECONCILIAÇÃO E/OUTRANSFORMAÇÃO DA AÇÃO EM CONSENSUAL, PODENDOALEGAR, NA CONTESTAÇÃO, TODA A MATÉRIA DE DEFESA,EXPONDO AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO, COM QUE

IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR E ESPECIFICANDO AS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR, FICANDO INTIMADA PARACOMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2.010, ÀS 13H, AREALIZAR-SE PERANTE ESTE JUÍZO - PRÉDIO DO FÓRUM,MUNICÍPIO E COMARCA DE MUNIZ FREIRE (ES), BEM COMOADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTEAÇÃO SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR.

E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, SOB O AMPARODA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADO NO PLACARDO FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15)DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).EU, BENÍGNO RICARDO LÚCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI,IMPRIMI E ASSINO, AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 01/98.

BENÍGNO RICARDO LÚCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DO EDITAL: 30(TRINTA) DIAS

A DRª CATARINA RAMOS ANTUNES, MMª JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OREQUERIDO, SR. EURIDES MORGADO, BRASILEIRO, SEPARADO DEFATO, FILHO DE ANTONIO MORGADO E DE DEOLINDA FARIAALONSO MORGADO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME AFIRMADO NA INICIAL, QUEPOR ESTE JUÍZO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO -REGISTRADA SOB O Nº 037.10.000447-4, REQUERIDA POR LENIRGOMES MORGADO.

FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL ACITAÇÃO PESSOAL DO REQUERIDO EURIDES MORGADO, ACIMAQUALIFICADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PARA QUEFIQUE DEVIDAMENTE CITADO, E TOME INTEGRALCONHECIMENTO DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA ESCRITA, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADODEVIDAMENTE HABILITADO E CONSTITUÍDO, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, QUE COMEÇARA A FLUIR A PARTIR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA E INFORMADA NESTEEDITAL, CASO INFRUTÍFERA A RECONCILIAÇÃO E/OUTRANSFORMAÇÃO DA AÇÃO EM CONSENSUAL, PODENDOALEGAR, NA CONTESTAÇÃO, TODA A MATÉRIA DE DEFESA,EXPONDO AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO, COM QUEIMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR E ESPECIFICANDO AS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR, FICANDO INTIMADA PARACOMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2.010, ÀS 13H30MIN,A REALIZAR-SE PERANTE ESTE JUÍZO - PRÉDIO DO FÓRUM,MUNICÍPIO E COMARCA DE MUNIZ FREIRE (ES), BEM COMOADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTEAÇÃO SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR.

E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, SOB O AMPARODA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADO NO PLACARDO FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15)DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).EU, BENÍGNO RICARDO LÚCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI,IMPRIMI E ASSINO, AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 01/98.

BENÍGNO RICARDO LÚCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MUNIZ FREIRE

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

E-MAIL: [email protected]

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 72/2010 - PARA ADVOGADOS

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FERNANDO LÚCIO JÚNIOR

I- DR EDINILSON DE AGUIAR FONTES-0AB/ES 13169PROCESSO Nº 037.09.000003-7“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: SEBASTIÃO SOFISTE DE AGUIARRDO: BANCO DO BRASIL S/A -AG DE MUNIZ FEIREFIM: COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO, NA SALA DEAUDIÊNCIAS, NO DIA 13-09-2010, ÀS 13:30H, PARA A AIJ.

II- DRª SÔNIA Mª R TRISTÃO DA COSTA SOARES-OAB-ES 142-BPROCESSO Nº 037.09.000003-7“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: SEBASTIÃO SOFISTE DE AGUIARRDO: BANCO DO BRASIL S/A -AG DE MUNIZ FEIREFIM: COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO, NA SALA DEAUDIÊNCIAS, NO DIA 13-09-2010, ÀS 13:30H, PARA A AIJ.

III- DR HENRIQUE ABI-ACKEL - OAB-ES 13357PROCESSO Nº 037.08.000814-9“OBRIGAÇÃO DE FAZER”RTE: CLAUDIO NEI GOMESRDO: TELEMAR NORTE LESTE S.AFIM: COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO, NA SALA DEAUDIÊNCIAS, NO DIA 13-09-2010, ÀS 15:30H, PARA A AIJ.

IV- DR GILMAR BATISTA VIEIRA-OAB-ES 13655PROCESSO Nº 037.08.000814-9“OBRIGAÇÃO DE FAZER”RTE: CLAUDIO NEI GOMESRDO: TELEMAR NORTE LESTE S.AFIM: COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO, NA SALA DEAUDIÊNCIAS, NO DIA 13-09-2010, ÀS 15:30H, PARA A AIJ.

V- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.10.000050-6“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: JORGE RODRIGUES DA SILVARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

VI- DR MARCELO COSTA ALBANI - OAB/ES 14702PROCESSO Nº 037.10.000050-6“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: JORGE RODRIGUES DA SILVARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

VII- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.10.000043-1“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: MARTA SUELY NEVESRDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

VIII- DR MARCELO COSTA ALBANI - OAB/ES 14702PROCESSO Nº 037.10.000043-1“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: MARTA SUELY NEVESRDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

IX- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.10.000048-0“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ADEMIR PEREIRA DE SOUZARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

X- DR MARCELO COSTA ALBANI - OAB/ES 14702PROCESSO Nº 037.10.000048-0“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ADEMIR PEREIRA DE SOUZARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

XI- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.10.000046-4“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ELCIO ALVES DA SILVEIRARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

XII- DR MARCELO COSTA ALBANI - OAB/ES 14702PROCESSO Nº 037.10.000046-4“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ELCIO ALVES DA SILVEIRARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

XIII- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.10.000051-4“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: FABIO JUNIOR GALOTE DE MEQUITARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XIV- DR GUSTAVO SICILIANO CANTIZANO - OAB/ES 10371PROCESSO Nº 037.10.000051-4“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: FABIO JUNIOR GALOTE DE MEQUITARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XV- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.10.000045-6“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ILZA SILVEIRA DE FREITASRDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XVI- DR GUSTAVO SICILIANO CANTIZANO - OAB/ES 10371PROCESSO Nº 037.10.000045-6“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ILZA SILVEIRA DE FREITASRDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XVII- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.09.000871-7“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: RAWLINSON SALAZAR ROCHARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE Á


ÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XVIII- DR EDER JACOKOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532PROCESSO Nº 037.09.000871-7“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: RAWLINSON SALAZAR ROCHARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XIX- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.09.000833-7“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ANANIAS PEREIRARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XX- DR EDER JACOKOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532PROCESSO Nº 037.09.000833-7“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ANANIAS PEREIRARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXI- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.09.000832-9“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: JOSÉ ANTONIO VIEIRARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXII- DR EDER JACOKOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532PROCESSO Nº 037.09.000832-9“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: JOSÉ ANTONIO VIEIRARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXIII- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.09.001067-1“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: JOELSON DA COSTA GONÇALVESRDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXIV- DR EDER JACOKOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532PROCESSO Nº 037.09.001067-1“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: JOELSON DA COSTA GONÇALVESRDO: BANESTES SEGUROS S/A

FIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXV- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.09.000831-1“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: CARLOS ALBERTO BATISTA DE ALMEIDARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXVI- DR EDER JACOKOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532PROCESSO Nº 037.09.000831-1“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: CARLOS ALBERTO BATISTA DE ALMEIDARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXVII- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.09.000829-5“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: GENARIO NETO LAZARORDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXVIII- DR EDER JACOKOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532PROCESSO Nº 037.09.000829-5“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: GENARIO NETO LAZARORDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXIX- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.10.000047-2“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: LUCIA HELENA DE ABREU E OUTRORDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXX- DR EDER JACOKOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532PROCESSO Nº 037.10.000047-2“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: LUCIA HELENA DE ABREU E OUTRORDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXXI- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.09.000830-3


“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ELIANA DE SOUZARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXXII- DR EDER JACOKOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532PROCESSO Nº 037.09.000830-3“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ELIANA DE SOUZARDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXXIII- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.10.000044-9“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: LEANDRO AFONSO DE MIRANDORDO: BANESTES SEGUROS S/A, SUCURSAL LINHARESFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXXIV- DR EDER JACOKOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532PROCESSO Nº 037.10.000044-9“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: LEANDRO AFONSO DE MIRANDORDO: BANESTES SEGUROS S/A, SUCURSAL LINHARESFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXXV- DRª BIANCA DIAS ECCARD - OAB/ES 12489PROCESSO Nº 037.09.000834-5“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ANDRÉ RODRIGUESRDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

XXXVI- DR EDER JACOKOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532PROCESSO Nº 037.09.000834-5“AÇÃO DE COBRANÇA”RTE: ANDRÉ RODRIGUESRDO: BANESTES SEGUROS S/AFIM: CONHECER SENTENÇA QUE CONDENOU A PARTEREQUERIDA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALORPAGO AO AUTOR E O VALOR DE 40 SALARIOS MINIMO VIGENTE ÁÉPOCA DO ACIDENTE, COM JUROS DE MORA (1%)A PARTIR DACITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA (FATO DE CORREÇÃO DOTJES) A PARTIR DO DIA DO ACIDENTE.

MUNIZ FREIRE, 16 DE JUNHO DE 2010.

FERNANDO LÚCIO JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE PINHEIROS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE PINHEIROS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 054 / 2010PRAZO DE 60 DIAS

PROCESSO: Nº 040.95.000232-5 – AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU: JOSÉ AMARAL DE SOUZA, VULGO 'ZEZÃO DA CAPADA',BRASILEIRO, SOLTEIRO NATURAL DO ESTADO DA BAHIA,NASCIDO EM DATA NÃO INFORMADA, FILHO DE PEDRO ZUPERODA HORA E DOZINA AMARAL DE SOUZA, TENDO SEU ÚLTIMODOMICÍLIO NA RUA PALMEIRINHA, S/N, BAIRRO VILA NOVA,NESTE MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO.FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 74/77, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 107, INC.IV, C/C ART. 109, INC. III DO CPB.

PINHEIROS-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 055 / 2010PRAZO DE 60 DIAS

PROCESSO: Nº 040.07.000766-7 – AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU: FÁBIO JUNIOR LEMOS DOS SANTOS, VULGO 'PRETO',BRASILEIRO, SOLTEIRO NATURAL DE PINHEIROS-ES, NASCIDO AOS02/07/1982, FILHO DE HERMELINO GONÇALVES DOS SANTOS EENEZIA LEMOS DA SILVA, TENDO SEU ÚLTIMO DOMICÍLIO NARUA RUA DAS ROSAS, 155, BAIRRO PINHEIRINHO, NESTEMUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO.FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 107, C/CART. 109, INC. VI DO CPB.



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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 056/2010PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO: Nº 040.07.000818-6 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO:PRISCILA COBUCCI DE PAULO, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPFNº 087.825.517-66, TENDO SEU ÚLTIMO DOMICÍLIO NA RUAHERILDO SANTOS ALVES, 487, CENTRO, NESTA CIDADE,ATUALEMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.FINALIDADE: NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 57/590, INTIMARO REQUERIDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALORDE R$ 62,81 (SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS),CONTA DE CUSTAS Nº 910045060, RETIRANDO AS GUIAS PARAPAGAMENTO NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE LEI,


SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA FAZENDAPÚBLICA ESTADUAL.



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LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 053/ 2010

JUIZ: DR. FELIPE LEITÃO GOMES DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. FABIO BARRETO, OAB/ES 12.439DR. ALTAMIR MORAIS FILHO, OAB/ES 5383DR. EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO, 0AB/ES 9215DR. TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO, OAB/ES 7850DR. CHRISTIAN LUIZ T. DE REZENDE LUGON, OAB/ES 11.597DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL, OAB/ES 5814DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB/ES 7106DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA, OAB/ES 16.471DR. ELIAS BARBOSA JULIO, OAB/ES 7266DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES, OAB/ES 7935 DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO, OAB/ES 10.196DR. MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA, OAB/ES 12.405

INTIMO: DR. FABIO BARRETO, OAB/ES 12.439PROCESSO Nº 040.05.000150-8 – AÇÃO PENALAUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU: ARLINDO FERREIRA DE SOUZAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 87Vº, INTIMAR PARACONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO,INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. ALTAMIR MORAIS FILHO, OAB/ES 5383DR. EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO, 0AB/ES 9215DR. TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO, OAB/ES 7850PROCESSO Nº 040.10.000122-7 – AÇÃO PENALAUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU: EDVAN RODRIGUES MOREIRA E OUTROSPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM DACOMARCA, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA A DATA DE 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2010, ÀS13:00 HORAS.

INTIMO: DR. CHRISTIAN LUIZ T. DE REZENDE LUGON, OAB/ES 11.597PROCESSO Nº 040.08.000984-4 – AÇÃO PENALAUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU: DÉCIO DUARTE DO NASCIMENTO NETOPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 432, INTIMAR PARA ASRAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS.

INTIMO: DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL, OAB/ES 5814PROCESSO Nº 040.96.000534-2 – EXECUÇÃOREQUERENTE – BANESTES S/AREQUERIDO: CARLUCIO XAVIER DE SOUZAPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 66, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, C/C ART.598 DO CPC; REQUERENTE CONDENADO AO PAGAMENTO DASCUSTAS FINAIS.

INTIMO: DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB/ES 7106PROCESSO Nº 040.08.000361-5– USUCAPIÃOREQUERENTE – ALTINA FELIX DE ARAÚJOREQUERIDO: HERDEIROS DE DOMICIANO FRANCISCO MEDINAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 58Vº, INTIMAR PARAPROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS DE DOMICIANO

FRANCISCO MEDINA, INDICANDO SEUS SUPOSTOS CÔNJUGES,COLHENDO INCLUSIVE INFORMAÇÕES DE PROCEDIMENTO DEINVENTÁRIO, INTIMANDO AINDA DE TODOS OS TERMOS DOÚLTIMO PARÁGRAFO DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO EM FL. 58, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA, OAB/ES 16.471PROCESSO Nº 040.06.001366-7 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO DOS SANTOS RODRIGUESPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 81, 2ª PARTE, REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, FACE DECURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO DO FEITO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. ELIAS BARBOSA JULIO, OAB/ES 7266DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES, OAB/ES 7935PROCESSO Nº 040.09.801178-2 – REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE – SERGIO LUIZ CREMASCO E OUTROSREQUERIDO: GILSON SOARES CÉZARPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 234/235, QUECONHECEU DOS EMBARGOS E NEGOU-LHES PROVIMENTO.

INTIMO: DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381DR. ELIAS BARBOSA JULIO, OAB/ES 7266DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO, OAB/ES 10.196PROCESSO Nº 040.08.001452-1 – AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE – ILÉCIO LOCHREQUERIDO: ESPÓLIO DE MARCY MOREIRAPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 139/140, QUEHOMOLOGOU A RENÚNCIA DO REQUERENTE QUANTO AOOBJETO DA PRESENTE AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. V DOCPC. REQUERENTE CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

INTIMO: DR. ELIAS BARBOSA JULIO, OAB/ES 7266PROCESSO Nº 040.08.001638-5 – AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESREQUERIDO: COVRE & CIA LTDA. E OUTROSPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 165/166, INTIMAR PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA ADATA DE 06 (SEIS) DE JULHO DE 2010, ÀS 15 HORAS, NO FÓRUMDESTA COMARCA.

INTIMO: DR. MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA, OAB/ES 12.405PROCESSO Nº 040.08.001644-3 – AÇÃO CAUTELARREQUERENTE – SINVAL SILVAREQUERIDO: NILSON MARTINS GOMESPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 29, INTIMAR PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA A DATA DE 13 (TREZE) DE JULHO DE 2010, ÀS 15HORAS, NO FÓRUM DESTA COMARCA, INTIMANDO AINDA PARAAPRESENTAÇÃO DO ROL TESTEMUNHAL, NO PRAZO DE LEI.



COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DE PIÚMA


JUÍZA: DRª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMACHEFE DE SECRETARIA: FÁBIO COUTINHO BARROS

01) PROCESSO: 062.07.001253-9AÇÃO: COBRANÇAAUTOR(A): ANA LUCIA IVANESCIUC DE VALIM BRAGA


RÉ(U):BCP S.A CLAROADVOGADOS(AS):DR. CAIO HIPÓLITO PEREIRA E DR. RAFAELVALIATTI DE SOUZA.FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA RAZOES.

02) PROCESSO: 062.09.002812-7AÇÃO: DECLARATÓRIAAUTOR(A): TATIANA DOS SANTOS MOREIRA VARGAS DE JESUSRÉ(U):BRASIL TELECON S/A E ATLÂNTICO FUNDO DEINVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PRADONIZADOSADVOGADOS(AS): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA,SERGIO PADILHA MACHADO E JOSE EDGARD DA CUNHABUENO FILHO.FINALIDADE: PARA CUMPRIMENTO VOLUNTARIO DA SENTENÇANA FORMA DO ART 475 J DO CPC.

03) PROCESSO: 062.10.000338-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOR(A): V.A.H. ABREU -MEE.RÉ(U):VITOR SEVERINO SOBREIRA.ADVOGADOS(AS): DRªMONIKA LEAL LORENCETTI.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA.

04) PROCESSO: 062.09.002483-7AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERAUTOR(A):MAURICIO DOS SANTOS GALANTERÉ(U):O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS(AS): DR. MAURICIO DOS SANTOS GALANTE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 29/06/2010, AS 14 HORAS.

05) PROCESSO: 062.09.001732-8AÇÃO: COBRANÇAAUTOR(A):LOJA PRIMUS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. MERÉ(U):JONAS ALVES DA SILVAADVOGADOS(AS): DR. ADRIANO ELIODORIO GONÇALVES E FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 28.

06) PROCESSO: 062.09.001694-0AÇÃO: COBRANÇAAUTOR(A):FRANCIMARA DA SILVA NUNES MERÉ(U):FLAVIA VIEIRA DA SILVA LUCENAADVOGADOS(AS): DRª.MONIKA LEAL LORENCETTI.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 20.

07) PROCESSO: 062.09.001692-4AÇÃO: COBRANÇAAUTOR(A):FRANCIMARA DA SILVA NUNES MERÉ(U):TATIANA DA SILVA SANTOS DEUSIDERIOADVOGADOS(AS): DRª.MONIKA LEAL LORENCETTI.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 24.

08) PROCESSO: 062.09.002523-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOR(A):MERCADÃO DO CONDUTOR BICIATTI LTDA. MERÉ(U):MAX ANTONIO CITTYADVOGADOS(AS): DRª.DIANA LEAL FERREIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA

09) PROCESSO: 062.06.000165-8AÇÃO: COBRANÇAAUTOR(A):SILAS MATEM VIEIRARÉ(U):ROCHA AUTA CONTRUTORAADVOGADOS(AS): DR. WYATT EARP TAYLOR NUNESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 118.

10) PROCESSO: 062.09.001675-9AÇÃO: COBRANÇAAUTOR(A):GUARACI DE SOUZA MATOS E MARIA DE ASSIS MATTOSRÉ(U): CIRNALVA PEREIRA MEDRADOSADVOGADOS(AS):DR. JADER BONETTIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 23.

11) PROCESSO: 062.09.002596-6AÇÃO: COBRANÇAAUTOR(A):DULCIANE DA CUNHA REBONATO MERÉ(U): MARCELO MARINHO LIMAADVOGADOS(AS): DRª ERIKA APARECIDA E DE GODOY.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 18,VERSO.

12) PROCESSO: 062.09.002087-6AÇÃO: COBRANÇAAUTOR(A): INACIO ROVETA ME RÉ(U): DANIELE DA COSTA BOURGUIGNON CARLOSADVOGADOS(AS): DR. FABIO FERREIRAFINALIDADE: EXPEDIR CARTA

13) PROCESSO: 062.08.000737-0AÇÃO: ANULATÓRIAAUTOR(A):MANOEL OLIVEIRA SILVARÉ(U): ANGELIM BRIOLIADVOGADOS(AS): DR.AMADOR MOREIRA MACHADO E DR.GERALDO BAYERFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 34,35 E 36.

14) PROCESSO: 062.10.000306-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOR(A):D.M.J. SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME.RÉ(U): PIERRE MULINARI AUGUSTO.ADVOGADOS(AS): DRª KATIÚCIA BILÓ BAPTISTA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO.

15) PROCESSO: 062.09.001690-8AÇÃO: COBRANÇAAUTOR(A):FRANCIMARA DA SILVA NUNES MERÉ(U): FABIANE BEZERRA SCHERRER DA SILVAADVOGADOS(AS): DR. MONIKA LEAL LORENCETTIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 19.

17) PROCESSO: 062.09.002863-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOR(A):FRANCIMARA DA SILVA NUNES MERÉ(U): CLAUDENIR NEGRINI CUSTODIOADVOGADOS(AS): DR. MONIKA LEAL LORENCETTIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FOLHA 18VQUE NÃO ENCONTROU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DOEXECUTADO.

18) PROCESSO: 062.10.000343-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOR(A):V.H.A. ABREU ME -MEERÉ(U): EDUARDO ALPUIN MIRANDAADVOGADOS(AS): DRª MONIKA LEAL LORENCETTIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FOLHAQUE NÃO ENCONTROU O EXECUTADO.

19) PROCESSO: 062.09.001678-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOR(A):JM DEPIANTE CENTRO PROF DE MARATAÍZES - MERÉ(U): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA RAMOSADVOGADOS(AS): DRª GRAZELLY SANTOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS.

20) PROCESSO: 062.09.001438-2AÇÃO:OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR(A):MARIA DALVA SOUZA SANTOSRÉ(U): ADRIANO FREITAS EGÍDIOADVOGADOS(AS): DR. BRAZ NAPOLI LUCAS E DRª MARIA ELAINECARNEIROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS .

21) PROCESSO: 062.09.002768-1AÇÃO: COBRANÇAAUTOR(A):LOJA PRIMUS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. ME.RÉ(U): MARIO DE SOUZA GARCIAADVOGADOS(AS): DR.ADRIANO ELIODORIO GONÇALVESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 17.

22) PROCESSO: 062.10.000337-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOR(A):V.H.A. ABREU ME -MEERÉ(U): MARIA DAS GRAÇAS ALEIXO BOURGUIGNONADVOGADOS(AS): DR. MONIKA LEAL LORENCETTIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO QUE NÃOENCONTROU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO.

23) PROCESSO: 062.08.000733-9AÇÃO:COBRANÇAAUTOR(A):CONJUNTO DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MARYRÉ(U): FRANCISCO SIQUEIRA ROLLA


ADVOGADOS(AS):DR. JADER BONETTI.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHA 30.

26) PROCESSO: 062.06.000561-8AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIALAUTOR(A):SERGIO ITAMAR TAVARESRÉ(U): VIRGILIO JOSE DA ROCHA FILHOADVOGADOS(AS): DR. ADRIEN MOREIRA LOUZADAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA O DESPACHO DE FOLHA 56.

27) PROCESSO: 062.08.000489-8AÇÃO: INDENIZATORIAAUTOR(A):ANÁLIA DE OLIVEIRA RODRIGUESRÉ(U): BANCO HSBC BANK BRASIL S.A E LOSANGO PROMOÇÕES DEVENDA LTDA.ADVOGADOS(AS):DRª LARISSA DA FONSECA CORDEIRO E MARIOCESAR GOULART DA MOTA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS112/115.

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIASASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

AÇÃO DE USUCAPIÃO PROCESSO Nº 041.09.000.866-9 (549/09)AUTORA: VALMIRA CORREA RAMOS

CITA: OS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA TOMAREMCIÊNCIA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DO IMÓVEL ABAIXO DESCRITOE, QUERENDO, CONTESTAREM-NA NO PRAZO DE 15 DIAS, ACONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ADUZIDOS PELOS AUTORES (ART.285 DO CPC):“IMÓVEL MEDINDO 166.141,91M2, CORRESPONDENTE A 16,6142HECTARES, SITUADO NA LOCALIDADE DE LEONEL II, ZONARURAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFRONTANDO-SE POR SEUSDIVERSOS LADOS COM MARIA JOSÉ LIMA DUARTE, ANSELMOSOUZA HENRIQUES, ELTON SEDANO, VANILDA SEDANO,ESTRADA SANTA LÚCIA E ESTRADA LEONEL E RODOVIA ES 162.”

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO ESTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, NESTA CIDADE E COMARCADE PRESIDENTE KENNEDY-ES. EU (ROGÉRIO H. S. FARDIM),ESCREVENTE, DIGITEI E EU, (SIMONE COHEN PERSIANO NEVES),ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI.

CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUÍZA DE DIREITO - DR.ª ROSALVA NOGUEIRA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.º PAULA FERNANDA ALMEIDA DEPAZOLINI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - NATÁLIA VARGAS THOMÉ

LOTE 038/2010

AÇÃO USUCAPIÃO 042.06.000930-7 - JOSÉ ANTÔNIO EIRIZ DE SOUZA X ESTE JUÍZO -INTIMAR O DR. GILIO LORENCINI NETTO - OAB/ES Nº . 4.801 -DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, NO FÓRUMDESEMBARGADOR "NILTON THEVENARD", EM RIO NOVO DOSUL-ES.

AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL CÍVEL042.10.000225-4 - JK PNEUS LTDA. X AUTO PEÇAS MARMELOLTDA-ME - INTIMAÇÃO DO DR. HERISON EISENHOWERRODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES Nº . 7.368 - DO R.DESPACHO DE FLS. 43 DE SEGUINTE TEOR: "1. INTIME-SE O AUTORPOR SEU ADVOGADO E PELO DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA EFETUARO PREPARO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOBPENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 257 DO CPC). 2.DILIGENCIE-SE. ".

AÇÃO EXECUÇÃO CÍVEL042.02.000208-7 - BANCO DO BRASIL S.A. X ANDRÉ SALES PIMENTA EOUTRO - INTIMAÇÃO DO DR. SELÇO DALTO - OAB/ES Nº . 1.614 -PARA EFETUAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDAPARA COMARCA DE ANCHIETA/ES NA DATA DE 07/06/2010.

AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL CÍVEL042.10.000225-4 - JK PNEUS LTDA.. X AUTO PEÇAS MARMELO LTDA.. -ME - INTIMAÇÃO DO DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUESDO NASCIMENTO - OAB/ES Nº . 7.368 - DO R. DESPACHO DE FLS. 43DE SEGUINTE TEOR: "1. INTIME-SE O AUTOR POR SEU ADVOGADOE PELO DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA EFETUAR O PREPARO DASCUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 257 DO CPC). 2.DILIGENCIE-SE. ".

AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS CÍVEL042.08.000482-5 - OLIVATI TRANSPORTES LTDA.. E OUTROS X TIMCELULAR S.A. - INTIMAÇÃO DO DR. ATÍLIO GIRO MEZADRE -OAB/ES Nº . 10.221 - E O DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI -OAB/ES Nº . 9.294 - DA PROLAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 173, QUECONHECEU E DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, PARA EXTIRPAR O REVERTIMENTO DOSHONORÁRIOS AO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA,DEVENDO SER REMETIDOS AOS PATRONOS DA AUTORA, BEMCOMO PARA CIENTIFICAR OS REQUERENTES DA JUNTADA DOSDOCUMENTOS DE FLS. 170/171 (COMPROVANTE DE DEPÓSITOBANCÁRIO - BANESTES, NO VALOR DE R$ 5.087,69, DATADO DE23/04/10), E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10 DIAS.

AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL042.06.000402-7 - MARIA CAMILO LABER DE OLIVEIRA X CONVIVE -VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C - INTIMAÇÃODA DRª MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI - OAB/ES Nº . 12.924 -DO R. DESPACHO DE FLS. 390 DE SEGUINTE TEOR: "1. INTIME-SE AAUTORA PARA CIÊNCIA DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 387,DEVENDO NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTESE DESEJA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM ARESSALVA DE QUE A INÉRCIA IMPLICARÁ EM ANUÊNCIA TÁCITA.2. DILIGENCIE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS. APÓS, CLS.".

AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CÍVEL042.05.000374-0 - MAMERI POLIMENTOS LTDA.. - ME X GOVERNO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DOSUL - INTIMAÇÃO DO DR. WALMIR ANTÔNIO BARROSO - OAB/ESNº . 492-A - DO R. DESPACHO DE FLS. 468 DE SEGUINTE TEOR: "1.CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO CONSTANTE DA CERTIDÃO DEFLS. 467, ACOLHO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO.INTIME-SE. 2. DILIGENCIE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS. AOAPÓS, VENHAM-ME AO AUTOS CONCLUSOS. ".

AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL042.08.000377-7 - ADILSON DE CARVALHO ANDRÉ X INSS -INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INTIMAÇÃO DA DRªSIDINÉIA DE FREITAS DIAS - OAB/ES Nº . 12.060 - DO R.DESPACHO DE FLS. 166 DE SEGUINTE TEOR: "1. INTIME-SE OAUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DAPETIÇÃO DE FLS. 162/163 - PRAZO LEGAL. 2. DILIGENCIE-SE COM ASFORMALIDADES LEGAIS. ".


AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL042.10.000258-5 - MÁRCIA BORTOLOTI WETLER MARCHIORI X OMUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - INTIMAÇÃO DO DR. ESDRASELIOENAI PEDRO PIRES - OAB/ES Nº . 14.613 - DA R. DECISÃO DEFLS. 82-83 DE SEGUINTE TEOR: "(...) ASSIM SENDO, INDEFIRO, OREQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, E DETERMINO:CITE-SE O REQUERIDO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTARREPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM A RESSALVA DEQUE NÃO CONTESTANDO A AÇÃO, INCIDIRÁ NAS DISPOSIÇÕESINSERTAS NO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)".

AÇÃO BUSCA E APREENSÃO CÍVEL042.09.000168-8 - BANCO FINASA S.A. X REINALDO FERREIRA DASILVA - INTIMAÇÃO DO DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ESNº . 11.673 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 45-47 DE SEGUINTE TEOR:"(...)ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARACONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEMALIENADO FIDUCIARIAMENTE NO PATRIMÔNIO DO CREDORFIDUCIÁRIO EM CONFORMIDADE COMO O § 1º DO ARTIGO 3º DODECRETO LEI 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº . 10931/2004.ESCLARECE-SE QUE A CONSOLIDAÇÃO DO BEM EM POSSE DOAUTOR SE DÁ VISANDO SUA ALIENAÇÃO, DEVENDO APLICAR OPREÇO DA VENDA NO PAGAMENTO DE CRÉDITO E DAS DESPESASDECORRENTES DO CONTRATO, ENTREGANDO À DEVEDORA OSALDO REMANESCENTE APURADO, SE HOUVER, TUDO ISTO NOSTERMOS DO ART. 2º DO DL 911/69. CUSTAS, PELA REQUERIDA, QUEARCARÁ AINDA COM O PAGAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EQÜITATIVAMENTE EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) NA FORMA DO § 4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. (...)".

AÇÃO BUSCA E APREENSÃO CÍVEL042.08.000378-5 - BANCO FINASA S.A. X RULIMARIA ZAMBI DOSSANTOS - INTIMAÇÃO DO DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR -OAB/ES Nº . 11.673 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 52-54 DE SEGUINTETEOR: "(...)ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARACONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEMALIENADO FIDUCIARIAMENTE NO PATRIMÔNIO DO CREDORFIDUCIÁRIO EM CONFORMIDADE COMO O § 1º DO ARTIGO 3º DODECRETO LEI 911/69, ALTERADO PELA LEI Nº . 10931/2004.ESCLARECE-SE QUE A CONSOLIDAÇÃO DO BEM EM POSSE DOAUTOR SE DÁ VISANDO SUA ALIENAÇÃO, DEVENDO APLICAR OPREÇO DA VENDA NO PAGAMENTO DE CRÉDITO E DAS DESPESASDECORRENTES DO CONTRATO, ENTREGANDO À DEVEDORA OSALDO REMANESCENTE APURADO, SE HOUVER, TUDO ISTO NOSTERMOS DO ART. 2º DO DL 911/69. CUSTAS, PELA REQUERIDA, QUEARCARÁ AINDA COM O PAGAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EQÜITATIVAMENTE EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) NA FORMA DO § 4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. (...)".

RIO NOVO DO SUL/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

NATÁLIA VARGAS THOMÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO - DR. EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.º PAULA FERNANDA ALMEIDA DEPAZOLINI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - NATÁLIA VARGAS THOMÉ

LOTE 039/2010

AÇÃO BUSCA E APREENSÃO CÍVEL042.06.000758-2 - BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRAS. S/AX CECÍLIA NOGUEIRA DE MATOS SCHEIDEGGER - INTIMAÇÃO DODR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES Nº . 11.673 - E DO DR.BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI - OAB/ES Nº .9.638 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 127-128 DE SEGUINTE TEOR:"(...)ISSO POSTO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO DECONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULARDO PROCESSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, DEIXANDO DE CONDENAR EM

HONORÁRIOS, POR ENTENDER QUE O PEDIDO NÃO ÉIMPROCEDENTE.(...)".

AGRAVO DE INSTRUMENTO042.06.000878-8 - ANTÔNIO CARLOS DIRR X CRISTIANE NOGUEIRADE MATOS - INTIMAÇÃO DO DR. ERON HERINGER DA SILVA -OAB/ES Nº . 9.661 - E O DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB/ES Nº .4.511 - DO R. DESPACHO DE FLS. 139 DE SEGUINTE TEOR: "1.INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS. E, EMSEGUIDA, PROVIDENCIE-SE O DESAPENSAMENTO E A REMESSADOS MESMOS À CONTADORIA DO JUÍZO PARA CÁLCULO DASCUSTAS FINAIS. 2. DILIGENCIE-SE. (...)".

RIO NOVO DO SUL/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

NATÁLIA VARGAS THOMÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DA

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE VARGAS N.º 1559-CENTRO-SANTALEOPOLDINA-ES

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 10/06/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADOCHEFE DE SECRETARIA: GILBERTO DO ROSARIO

INTIMO:

DR. RODOLFO NICKEL NEVES - OAB-ES 16.053PROCESSO NÚMERO 043050003474 (048/2005) AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: MAURÍCIO DANTAS TRINDADE E OUTROREQUERIDO: DILSON DA SILVA.FINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTEVARGAS, N.º 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA-ES, NO DIATRINTA (30) DE JUNHO DE 2010, ÀS QUINZE HORAS (15:00), A FIMDE ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE FARÁREALIZAR-SE NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO

DR. JOSÉ ROBERTO LOPES DOS SANTOS - OAB-ES 15.788PROCESSO NÚMERO 043090002692 - 042/09REQUERENTES: SEBASTIÃO AFONSO MULLERREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINAAÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.FINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTEVARGAS, N.º 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA-ES, NO DIADEZESSEIS (16) DE JUNHO DE 2010, ÀS QUINZE HORAS (15:00), AFIM DE ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE FARÁREALIZAR-SE NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO

DR. RODOLFO NICKEL NEVES - OAB-ES 16.053PROCESSO NÚMERO 043090002692 - 042/09REQUERENTES: SEBASTIÃO AFONSO MULLERREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINAAÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.FINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTEVARGAS, N.º 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA-ES, NO DIADEZESSEIS (16) DE JUNHO DE 2010, ÀS QUINZE HORAS (15:00), AFIM DE ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE FARÁREALIZAR-SE NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO

DRª YARA DEPIANTTI GOBBO - OAB-ES 9.087PROCESSO NÚMERO 043090002692 - 042/09REQUERENTES: SEBASTIÃO AFONSO MULLERREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINAAÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.


FINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTEVARGAS, N.º 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA-ES, NO DIADEZESSEIS (16) DE JUNHO DE 2010, ÀS QUINZE HORAS (15:00), AFIM DE ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE FARÁREALIZAR-SE NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO

DRª DALILA MARIA SILVA FAUSTINI - OAB-ES 8.806PROCESSO NÚMERO 043090002692 - 042/09REQUERENTES: SEBASTIÃO AFONSO MULLERREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINAAÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.FINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTEVARGAS, N.º 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA-ES, NO DIADEZESSEIS (16) DE JUNHO DE 2010, ÀS QUINZE HORAS (15:00), AFIM DE ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE FARÁREALIZAR-SE NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO

DRª RACHEL CASTRO ROCHA MOULIN TEIXEIRA - OAB-ES 4.303PROCESSO NÚMERO 043090002692 - 042/09REQUERENTES: SEBASTIÃO AFONSO MULLERREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINAAÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.FINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTEVARGAS, N.º 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA-ES, NO DIADEZESSEIS (16) DE JUNHO DE 2010, ÀS QUINZE HORAS (15:00), AFIM DE ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE FARÁREALIZAR-SE NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO

DR. JORGE TEIXEIRA NADER - OAB-ES 7.517PROCESSO Nº : 095/08 (043080004138) AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO.RÉU: VALDECIR RORIGUESARTIGO: 38-A, DA LEI 9.605/98FINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTEVARGAS, N.º 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA-ES, NO DIAVINTE E DOIS (22) DE JUNHO DE 2010, ÀS QUINZE HORAS (15:00),A FIM DE ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA PARA OS FINS DOARTIGO 89 DA LEI Nº 9099/95, QUE FARÁ REALIZAR-SE NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO

SANTA LEOPOLDINA, 10 DE JUNHO DE 2010.

GILBERTO DO ROSARIOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

NOVO ENDEREÇO: RUA HERMANN MIERTSCHINK, Nº 160, CENTRO,CEP: 29645-000 - TELEFAX: (27) 3263-1390 - 3263-0186 - 3263-1710 - RAMAIIS: 2008 E 2009 -E-MAIL: [email protected]

JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAMAFRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRA

DATA: 16/06/2010 - LISTAGEM CRIMINAL Nº 644/2010

DR. WILLIAN ESPINDULA - OAB/ES 8616,

REF. AÇÃO PENAL Nº 1573/08 - 056.8.001000-4 REQUERENTE: DJAZ GUDEREQUERIDO: LIDIA HENKE JACOB E OUTROSFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 45 DOS AUTOS (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA29/06/2010 ÀS 16:00 H).

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIARIA

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

NOVO ENDEREÇO: RUA HERMANN MIERTSCHINK, Nº 160, CENTRO,CEP: 29645-000 - TELEFAX: (27) 3263-1390 - 3263-0186 - 3263-1710 -RAMAIIS: 2008 E 2009 - E-MAIL: [email protected]


DATA: 13/04/2010 - LISTAGEM CÍVEL Nº 644/2010

DR. RICARDO MATOS DE SOUZA - OAB/ES 14.809REF. AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA SEM VALOR Nº 1582/08(056.08.001287-7) IMPETRANTE: ALINE DE JESUS PIGNATON DA SILVAAUTORIDADE COATORA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIADE JETIBÁFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE F. 119DOS AUTOS (PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS,NO PRAZO DE LEI).


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DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA - OAB/ES 11.462-ESREF. AÇÃO COBRANÇA Nº 1794/09 (056.09.001857-5) REQUERENTE: CRISTIANO SCHWANZREQUERIDO: BCS SEGUROSFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. OFÍCIO DE F. 55 DOSAUTOS (PARA QUE AUTOR CRISTIANO SCHWANZ COMPAREÇA NODML EM VITÓRIA/ES PARA EXAME PERICIAL, NA DATA DE11/08/2010 ÀS 09:00, ACOMPANHADO DO OFÍCIO DESTE JUÍZO EDEMAIS DOCUMENTOS).


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JUIZ SUBSTITUTO: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAMAFRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRA


DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES 13.621REF. AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL-911 Nº 1958/10 (056.10.000822-8)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: MARTA HELENA RAMALHOFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. SENTENÇAHOLOGATÓRIA DE EXTINÇÃO DE FF. 26-7 DOS AUTOS.

DR. LEANDRO FERNANDES - OAB/ES 266949- SPREF. AÇÃO REIVINDICATÓRIA Nº 1937/10 (056.10.000702-2)REQUERENTE: JACIRA SCHAEFFERREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. DECISÃO DE F. 29-31DOS AUTOS (DEFERIDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DOBENEFÍCIO SE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DAAUTORA).

DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ - OAB/ES 8.833DR. MARIO BANCHI DEPOLI - OAB/ES 14.689REF. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DL 911 Nº 1962/10(056.10.000837-6)REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO SERRANA DOESTADO DO ESREQUERIDO: GERSON COSERFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE F.31 DOS AUTOS (PARA COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DA MORA, NOPRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL).

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9.512DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673 - ESREF. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DL - 911 Nº 1969/10(056.10.000924-2)REQUERENTE: BV FINANCEIRA S A CFIREQUERIDO: LINDOLFO FOESCHFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE F. 24DOS AUTOS (PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS E PARA COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DA MORA, NOPRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL).

DR. NICHOLLAS VENTURINI MÔNICO - OAB/ES 12.590REF. AÇÃO COBRANÇA Nº 1949/10 (056.10.000735-2)REQUERENTE: MARLI EUGÊNIO PANCINEREQUERIDO: MAGNO DE JESUSFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. SENTENÇA DEEXTINÇAO DE F. 11 DOS AUTOS.

DR. VALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES 6.550DRª. CLÁUDIA IVONE KURTH - OAB/ES 15.489REF. AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 1175/05(056.05.000557-0)EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTAMARIA DE JETIBÁ LTDA.EXECUTADO: TARCIZIO ANTONIO WALT E OUTROSFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA DE FF. 95-6 DOS AUTOS.

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5.356REF. AÇÃO MONITORIA Nº 252/06 (056.06.000179-1)REQUERENTE: DJALMA KUSTER MEREQUERIDO: ADELAR JASTROWFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA DE FF. 68-9 DOS AUTOS.





JUIZ SUBSTITUTO: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAMAFRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRA


DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE - OAB/ES 5.124DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5.356REF. AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 191/06 (056.06.000159-3)EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: ALUIZIO RISSI FILHO E OUTROFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE F.165 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO NA ÍNTEGRA: “ 01-DE PLANO, VERIFICO QUE HOUVE UM ERRO NO EDITAL DEPRAÇA COM RELAÇÃO AOS VALORES DOS BENS QUE SERIAMEXPROPRIADOS. 02- ASSIM, PARA EVITAR-SE PREJUÍZOS ÀS PARTES,SUSPENDO AS PRAÇAS DESIGNADAS. 03- QUANTO ÀS DEMAISALEGAÇÕES DOS EXECUTADOS, DÊ-SE VISTO AO EXEQUENTEPARA MANIFESTAR-SE.”


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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

RUA HERMANN MIERTSCHINK, 160, CENTRO - CENTRO - CEP:29645-000 - TELEFAX: (0XX27) 3263-1390

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS.

DRª JOAN KERLEM GUAITOLINE REBLIN, OAB/ES 14.660PROCESSO Nº 056.09.000779-2 - GUARDA DE MENORESREQUERENTES: VALNEI LUIZ BERTOTTI E OUTROREQUERIDO: GLECIANA MARIA GAIBAFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS.24, QUE A NOMEOU CURADORA NOS AUTOS,DEVENDO PORTANTO, MANIFESTAR-SE NO MESMO.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

RUA HERMANN MIERTSCHINK, 160 - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390


DRª. GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ - OAB/ES 13831PROCESSO N.º 056.09.000717-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MOTOS CORTELETTI LTDA.. MEREQUERIDO: NATALINO SCHNEIDER E OUTROS.FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2010, ÀS13:00 HORAS, TRAZER O REQUERENTE INDEPENDENTE DEINTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.


SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.


DRª. GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ - OAB/ES 13831PROCESSO N.º 056.10.001150-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: TEREZINHA HARTWIG FEHLBERGREQUERIDO: ROSIANE SCHWANZFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS15:30 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER O REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.



DRº. ALDIMAR ROSSI - OAB/ES 13723PROCESSO N.º 056.10.001028-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MOTOS CORTELETTI LTDA.. MEREQUERIDO: VANTUIL RAASCHFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER O REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.



DRº. ALDIMAR ROSSI - OAB/ES 13723PROCESSO N.º 056.10.001026-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MOTOS CORTELETTI LTDA.. MEREQUERIDO: NEUDETE TRESMANN R. DA SILVAFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 14:30 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER O REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.



DRº. ALDIMAR ROSSI - OAB/ES 13723PROCESSO N.º 056.10.001029-9 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MOTOS CORTELETTI LTDA.. MEREQUERIDO: VANESA HIFNERFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, 0ESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, ÀS12:30 HORAS, TRAZER O REQUERENTE INDEPENDENTE DEINTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, BEM COMOPARA PROCEDER A POSTAGEM DA CORRESPONDÊNCIA, QUE SEENCONTRA EM CARTÓRIO.


PEDRO FRANCISCO DE MARTIN ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

DRº. VALTER JOSE COVRE - OAB/ES 6550DRª. CLAUDIA IVONE KURTH - OAB/ES 15.489PROCESSO N.º 056.10.001068-7 - COBRANÇA - JUIZADO ESPECIALCÍVELREQUERENTE: DAVID TESCHREQUERIDO: JOSÉ MIGUEL MUNGOZFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, 0ESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, ÀS16:30 HORAS, TRAZER O REQUERENTE INDEPENDENTE DEINTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, BEM COMO

PARA PROCEDER A POSTAGEM DA CORRESPONDÊNCIA, QUE SEENCONTRA EM CARTÓRIO.



DRª. GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ - OAB/ES 13.831PROCESSO N.º 056.10.000883-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: TEREZINHA HARTWIG FEHLBERGREQUERIDO: ERNEY SCHWANZFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2010, ÀS17:00 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER O REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.



DRª. GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ - OAB/ES 13.831PROCESSO N.º 056.09.002212-2 - EXECUCÃO EXTRAJUDICIAL-JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: EVANDRO RUBENS SPERANDIOREQUERIDO: JOSEMAR DE OLIVEIRAFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 12:30 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER O REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.



DRº. VALTER JOSE COVRE - OAB/ES 6550DRª. CLAUDIA IVONE KURTH - OAB/ES 15.489PROCESSO N.º 056.10.000135-5 - COBRANÇA - JUIZADO ESPECIALCÍVELREQUERENTE: ILIMAR VESPERREQUERIDO: JOVIEL DOBRAVOLSCHIFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER O REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.



DRª. JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN - OAB/ES 14.660PROCESSO N.º 056.10.001062-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ARLINDO HAMMERREQUERIDO: ARISTIDES STIEGFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 17:00 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER O REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.



DRª. GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ - OAB/ES 13.831PROCESSO N.º 056.10.000975-4 - COBRANÇA - JUIZADO ESPECIALCÍVELREQUERENTE: DARLI DISCHERREQUERIDO: ESPINDULA LABORATORIO A. C. LTDA..FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2010, ÀS14:30 HORAS, PARA TRAZER O REQUERENTE INDEPENDENTE DE


INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. BEM COMOPARA PROCEDER A POSTAGEM DA CORRESPONDÊNCIA QUE SEENCONTRA EM CARTÓRIO PARA A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO.



DRº. ALDIMAR ROSSI - OAB/ES 13.723PROCESSO N.º 056.10.001030-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MOTOS CORTELETTI LTDA.. MEREQUERIDO: ADELAR GUMSFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 13:00 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER O REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.



DRº. ALDIMAR ROSSI - OAB/ES 13.723PROCESSO N.º 056.10.001024-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MOTOS CORTELETTI LTDA.. MEREQUERIDO: SELIANO LORETTOFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER O REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.



DRº. ALDIMAR ROSSI - OAB/ES 13.723PROCESSO N.º 056.10.001027-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MOTOS CORTELETTI LTDA.. MEREQUERIDO: NILSON GRUNEWALDFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER O REQUERENTEINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.



COMARCA DE VENDA NOVADO IMIGRANTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE


EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 49080014928 AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: MARCIO HENRIQUE THOMAZ, BRASILEIRO,SOLTEIRO, GARÇOM, NASCIDO EM 26.05.1979, NATURAL DE VILAVELHA-ES, FILHO DE ALMERINDO THOMAZ E VANDA RIBEIROTHOMAZ - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VENDA NOVA DOIMIGRANTE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FINALIDADE: A) DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICAM DEVIDAMENTE CITADO OACUSADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA EPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER DEFESAPRELIMINAR, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, BEMCOMO; B) INTIMAÇÃO DO ACUSADOS PARA COMPARECEREM NASALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITUADO NO FÓRUM DES. JOSÉVIEIRA COELHO AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN -VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 A FIM DE SERINTERROGADO.

DATA DA AUDIÊNCIA: 10/08/2010 - HORÁRIO: 12:00

INFRAÇÃO PENAL: ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.340/2006

ADVERTÊNCIAS: CASO O ACUSADO NÃO PROMOVA ASUA DEFESA, PODERÁ SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENALSUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDOO JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP,BEM COMO DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DODISPOSTO NO ART. 312 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.


VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, 31/05/2010.

VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO - 15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 49090017671 AÇÃO: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRI AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: RENATO LORDELO CÔCO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO.QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM14.11.1988, NATURAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, FILHO DEGILMAR DE MENDONÇA LÚCIO CÔCO E DALVA LORDÊLO CÔCO.

O EXMO. SR. DR. VALERIANO CEZÁRIOBOLZAN, MM. JUIZ DE DIREITO DA VENDANOVA DO IMIGRANTE - CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUE ESTEEDITAL VIREM, QUE FICA DEVIDAMENTE CITADO O ACUSADOACIMA QUALIFICADO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, PORESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTE TUDO O QUEINTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE, TUDO NA FORMA DO ART.396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/08.

INFRAÇÕES PENAIS: ART. 121, § 2º, II E IV C/C 29, AMBOSDO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

PRAZO PARA RESPOSTA: O ACUSADO TERÁ O PRAZO DE10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAR SUA RESPOSTA, APÓS ODECURSO DOS 15 (QUINZE) DIAS DO PRESENTE EDITAL.


ADVERTÊNCIAS: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL,NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETARPRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DOCPP (ART. 366 DO CPP).


VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, 14/06/2010

VALERIANO CEZÁRIO BOLZANJUIZ DE DIREITO

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LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 037/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA

PN 049.10.003920-2.REINTEGRATÓRIA.REQUERENTE: BFB LEASING S. A ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQUERIDO: VALTER ALVES VARGAS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EDUARDO GARCIAJUNIOR/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.47/49, PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDODISPONILIZADO NO SISTEMA E-JUD A TRANSCRIÇÃO DODISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO ANDAMENTO PODERÁ SERACESSADO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.

PN 049.09.001201-1.RESSARCIMENTO DE DANOS.REQUERENTE: ANA VENTURIM PORTO.REQUERIDO: CARTÓRIO RONCONI.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. RODRIGO GROBÉRIO BORBA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89, PROFERIDA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONILIZADO NO SISTEMAE-JUD A TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJOANDAMENTO PODERÁ SER ACESSADO PELO ENDEREÇOELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.

PN 049.10.003631-5.DESPEJO.REQUERENTE: EUZA PEREIRA BONELA.REQUERIDOS: LUZIA PEREIRA BORNELO/OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. MARCUS SÁVIO L.SENNA/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 24, QUE DEFERIU OS BENEFÍCIOS DA AJG, BEM COM DASCERTIDÕES DE FLS. 26VERSO.

PN 049.09.002295-2.REINTEGRATÓRIA.REQUERENTE: ANTONIO COELHO.REQUERIDO: EDEMARIO VITOR COELHO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. MARCUS SÁVIO L.SENNA/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.33, QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DO MANDADO LIMINAR DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE, BEM COMO DAS CERTIDÕES DE FLS. 37VERSO.

PN 049.09.002290-3.EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: CASA DO ADUBO LTDA...EXECUTADO: JAILDO MAURO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ENOCK SAMPAIO TORRES,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53, BEM COMOPARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIAPARA A COMARCA DE MUNIZ FREIRE-ES, DEVENDOPROVIDENCIAR O PREPARO DA MESMA.

PN 049.09.000807-6.CANCELAMENTO DE PROTESTO.

REQUERENTE: JOSÉ AFONSO DE MENDOÇA/OUTROS.REQUERIDO: CORRETORA E TRANSPORTES NUTRITUDO LTDA...FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVAJÚNIOR, PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 36.

PN 049.08.000306-1.REPARAÇÃO DE DANOS.REQUERENTE: MARLENE BUSATO.REQUERIDO: TOYOTA DO BRASIL LTDA...FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. GISELLE PEREIRA DIASVILLAREAL/OUTRO, PARA RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS DOPERITO NO VALOR DE R$4.800,00 (DOC. FL. 243), NO PRAZO LEGAL,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 230.

PN 049.09.001555-0.PENAL PÚBLICA COMUM.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: PEDRO ZANDONADE.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.48, QUERECEBEU A APELAÇÃO DE FLS. 47, VEZ QUE PREENCHE SEUSREQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, BEM COMO PARAAPRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

PN 049.07.000222-2.PENAL PÚBLICA COMUM.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: JUBIO GABRIEL BELLON.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 226, NA QUALCONSTA O NÚMERO DA CONTA DA VÍTIMA, DEVENDOPROVIDENCIAR O DEPÓSITO DETERMINADA EM AUDIÊNCIA.

PN 049.10.003891-5.INCIDENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.REQUERENTE: GERALDO SIEMON DE OLIVEIRA.REQUERIDO: APARECIDO PEREIRA BUENO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORMER. DESPACHO DE FLS. 21.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, 16 DE JUNHO DE 2010.

DENISE CAMPANHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

INFORMATIVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO COMARCA DE ANCHIETA

INFORMATIVO

O EXMº. SR.ª. DOUTORA DANIELA DEVASCONCELOS AGAPITO,MM. JUIZ DA DIREITO DA COMARCA DEANCHIETA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC...

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE,CONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA DA JUSTIÇA, O FÓRUM DESEMBARGADOR JOSIASSOARES, DESTA COMARCA DE ANCHIETA-ES, PERMANECERÁFECHADO, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DEJUNHO DE 2010, DE ACORDO COM A LEI Nº 289-DE 11 DE JANEIRODE 1973.

ANCHIETA, 16 DE JUNHO DE 2010.

DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITOJUÍZA DE DIREITO


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