TRIBUNAL DE JUSTIÇA - diario.tjes.jus.brdiario.tjes.jus.br/2009/20090604.pdf · O Conselho...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

Grupo de Trabalho para padronização e modernização do sistema e-Jud

INFORMATIVO AOS MAGISTRADOS

A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça em conjunto com aCorregedoria-Geral de Justiça editou em 28.05.2009 o Ato Conjunto nº 08/09,constituindo Grupo de Trabalho para padronização e modernização do sistemae-Jud.

O Conselho Nacional de Justiça, nas recentes inspeções realizadas peloBrasil, determina a utilização de despachos/decisões que servem de intimação, deofício etc, de forma a agilizar o cumprimento dos atos judiciais e reduzirsignificamente as diligências a serem cumpridas pelo cartório. Neste sentido,solicitamos que aos MM. Juizes(as) das Varas Cíveis que encaminhem, noprazo de 07 (sete) dias, para o e-mail [email protected], modelos dedecisões/despachos servindo de mandados, AR, ofícios a serempadronizados e disponibilizados pela intranet do Poder Judiciário (e-Jud).

Nesta oportunidade, os(as) magistrados(as) poderão visualizar umexemplo de modelo no e-jud: Menu principal - Tramitação - Emitir Documentos -despacho - prosseg feito-AR.

Informamos a possiblidade de treinamento para utilização do e-Jud aosMagistrados e Assessores interessados.


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INFORMATIVO AOS SERVIDORES

A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça em conjunto com aCorregedoria-Geral de Justiça editou em 28.05.2009 o Ato Conjunto nº 08/09,constituindo Grupo de Trabalho para padronização e modernização do sistemae-Jud.

A primeira fase dos trabalhos compreenderá a revisão dos documentoscíveis, além da elaboração de outros modelos necessários a implementação dos atosjudiciais.

Neste sentido, solicitamos que os servidores das Varas Cíveisencaminhem, no prazo de 07 (sete) dias, para o [email protected], modelos de documentos (cartas precatórias,mandados, AR, ofícios) ainda não contemplados e necessários ao bomandamento da serventia.

Enfatizamos que nesta fase estarão sendo revistos os modelos das VarasCíveis e que após sua conclusão, os servidores das demais especilidades também serão convidados a prestarem suas contribuições.


ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE


TRIBUNAL DE JUSTIÇAConselho Superior da Magistratura

RESOLUÇÃO Nº 08/2009

Define a lotação dos novos Desembargadores nasCâmaras Isoladas e dá outras providências.

O Exmo. Sr. Desembargador Álvaro Manoel RosindoBourguignon, Vice-Presidente, no exercício daPresidência do E. Tribunal de Justiça do Estado doEspírito Santo, cumprindo deliberação do ConselhoSuperior da Magistratura, colhida na Sessão do dia 01de maio de 2009, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO as últimas vacâncias relacionadas às aposentadorias recentes,bem como o preenchimento de vaga originária, na modalidade "QuintoConstitucional - Ministério Público";

CONSIDERANDO que no último dia 02 de junho foram empossados 03 (três)novos Desembargadores;

CONSIDERANDO que a vaga destinada ao "Quinto Constitucional - MinistérioPúblico" deve ser direcionada à Segunda Câmara Cível, que conta, até a presentedata, como apenas 03 (três) Desembargadores.

CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento à parte final do art. 931 daLei Complementar Estadual nº234/02, que trata do direito de remoção quando davacância do cargo de Desembargador;

CONSIDERANDO que, quando da Sessão do Conselho Superior daMagistratura, realizada na presente data, além deste Presidente em exercício, osDesembargadores ROMULO TADDEI, ALEMER FERRAZ MOULIN, SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA, ARNALDO SANTOS SOUZA, CARLOS ROBERTOMIGNONE e FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA, manifestaram o não interessequanto à remoção para uma das vagas antes identificadas.

CONSIDERANDO que os demais eminentes Desembargadores foramconsultados, por escrito; e que todos consignaram, expressamente, o não interessena aludida remoção.

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar, nas Câmaras Isoladas, a lotação dos novos Desembargadores,conforme listagem abaixo:

I - Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama - 2ª Câmara Cível;II - Desembargador Carlos Simões Fenseca - 2ª Câmara Cível; eIII - Desembargador Benício Ferrari - 3ª Câmara Cível.

Art. 2º. Os atos de localizações acima surtem desde a posse dos eminentesDesembargadores.

Publique-se.Vitória(ES), 3 de junho de 2009.

DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

1 Art. 93. É facultado aos Desembargadores a remoção por permuta, de uma para outra Câmara, ouremover-se, voluntariamente, para aquela em que ocorrer a vaga, nos termos do Regimento Interno.

3 Quinta-Feira 04 de junho de 2009 Edição nº 3568 D.J. ESPÍRITO SANTO

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL


TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Processo nº TJ - 1576/07 -13º Vol.

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: Polieng Engenharia Ltda.OBJETO: Altera o objeto descrito na cláusula primeira do contrato. Emdecorrência da alteração, reajusta o valor do contrato em R$ 51.673,81 (cinqüenta eum mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), bem comoprorroga o prazo para conclusão total do objeto por mais 41 (quarenta e um) dias.

Vitória, 02 de junho de 2009.

Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral da Secretaria

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSREGISTRO DE PREÇOS 008/2009

Processo nº 428/09

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: DC Comércio de Papelaria e Aviamentos Ltda-EPP.OBJETO: Aquisição de materiais de escritório, para atender à DJC/TJES.VALOR : O Contratante pagará à Contratada o valor unitário, conforme abaixo:ITEM 7 - Caneta marca texto, com tinta fluorescente cor amarela à base de corantesorgânicos e solventes, de secagem rápida, corpo na cor preta em resinastermoplásticas, ponta chanfrada - R$ 0,90 (noventa centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0261.2.030ELEMENTO: 3.3.90.30.16

Vitória, 03 de junho de 2009.

DR. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral de Secretaria

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOREABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL N.º018/09

OBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo“split” para atender ao Poder Judiciário Estadual.ABERTURA:19/06/09 às 09:00hLOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala de Sessãodo Setor de Licitação, subsolo, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2335 ou pessoalmente.DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento de disqueteformatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br

Vitória/ES, 03 de junho de 2009

Ludmila Franklin Mendes de AndradePregoeira

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 100020024426 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) MANDSEGURANÇAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA AGVDO MARIA HELENA MAZZONADVOGADO RICARDO TADEU RIZZO BICALHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

2 - Nº 100040007583 RECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇARECTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRECDO JOSE VIDOTO SOBRINHOADVOGADO ALEX NASCIMENTO FERREIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

3 - Nº 100060000302 RECURSO EXTRAORDINÁRIO AC RESCISACÓRDÃORECTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRECDO ELIACIR SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO OCTAVIO LUIZ GUIMARAESADVOGADO ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO MARION CAMPOS ALVESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ E OUTROS

4 - Nº 100060031505 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL MAND SEGURANÇAAGVTE O ESTADO DO ESADVOGADO LÍVIO OLIVEIRA RAMALHOAGVDO SHEYLA MARIA PITANGA SONEGHETADVOGADO GECILDA GONÇALVES VIEIRAADVOGADO LEVINA MARIA BARROS LIBORIOADVOGADO AUREA ARCANJA SOUZA WERNERNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

5 - Nº 100070011059 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO MAND SEGURANÇAAGVTE O ESTADO OD ESPÍRITO SANTOADVOGADO PERICLES FERREIRA DE ALMEIDAAGVDO ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO-AMAGEADVOGADO SANDRO AMERICANO CÂMARAADVOGADO JULIANA MARA FRAGA CÂMARAADVOGADO RAPHAEL AMERICANO CÂMARANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

6 - Nº 100050040292 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL MAND SEGURANÇAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAGVDO IZALTINA RUFINOADVOGADO JOSE MECENAS ALVESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

7 - Nº 100070000870 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EXC SUSPEIÇÃOAGVTE DARCI VALFREADVOGADO ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOAGVDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


ADVOGADO PROCURADOR GERAL DO ESTADONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

8 - Nº 100020024426 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) MANDSEGURANÇAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO MARIA HELENA MAZZONADVOGADO RICARDO TADEU RIZZO BICALHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF VITÓRIA, 02 DE JUNHO DE 2009

MONIQUE MARIA LIMA CABRAL SECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 20 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA09/06/2009 TERÇA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6099000249ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTECLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAGVTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): ANDRÉ VINICIUS MARQUES GONÇALVESADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESEADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSAADVOGADO(A): BARBARA TRABA JESUSADVOGADO(A): BRUNO CARLESSO DOS REISADVOGADO(A): DULCIMAR ALVES VIEIRA BRETTOADVOGADO(A): JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZADVOGADO(A): RODRIGO BAPTISTA PULSCHENAGVDO.: ANA LUIZA DOS SANTOS CHAGASADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089015747VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE.: VALIA FUNDAÇAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADESOCIALADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIORAGVDO.: ADILSON GUIMARAESADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: ANGELO SINGHEL GHILADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: ANTONIO ARCANJOADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: ANTONIO RAMOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: ANA CORRÊA POMBALADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: CLOVIS FAUSTINO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN

AGVDO.: ERNANI LEITE RIBEIROADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: JOAO SUDARIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: PEDRO JULIO FELIXADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: SEBASTIAO ALVESADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: ELIZETE LOUREIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO(A): REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHOAGVDO.: JOAO GONÇALVES DE FREITAS FILHOADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: OCTAVIO BANHOS LEALADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: WALDOMIRO PATROCINIOADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099156291VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE.: ROSANE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): BRENO PAVAN FERREIRAADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANAAGVDO.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA ASSIST DOS SERV DO EST DOES IPAJMADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTAADVOGADO(A): MARIANA DE FRANCA PESTANAADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIARELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30089000852LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE.: CITIBANK N A FILIAL BRASILEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE RABELLO DE FREITASAGVTE.: BANCO CITIBANK S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE RABELLO DE FREITASAGVTE.: CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORESMOBILIARIOS S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE RABELLO DE FREITASAGVDO.: GIUCAFE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO BARROS GUEDESADVOGADO(A): SIMONE BUSCHRELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001097VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU:CAUTELARAGVTE.: SILAS MORAIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA VARGAS ANDRÉADVOGADO(A): LUCIANA MOLL CERUTIAGVDO.: PATRICIA FRANCISCO MENDESADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANIRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48089002223SERRA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃOAGVTE.: COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO CSTADVOGADO(A): ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZ


ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA LEMOSADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): LUCIA PAOLIELLO GUIMARAESADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO(A): RODRIGO BERNARDES BRAGAADVOGADO(A): RONES JUNIOR VARGASADVOGADO(A): SHELLEY LUCY RODRIGUESADVOGADO(A): TAMARA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTAAGVDO.: SERGIO FLORES DE OLIVEIRAAGVDO.: JAATEL TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): FERNANDO DE ABREU JUDICEADVOGADO(A): KATIUSKA MARA OLIVEIRA ZAMPIERADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICEADVOGADO(A): MACARIO RAMOS JUDICE NETOADVOGADO(A): MAIRA CAMPANA SOUTO GAMAADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULAADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICERELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020687866CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANCA CIVILAPTE.: LAUDICEA LIVRAMENTO SILVAADVOGADO(A): MARCOS ADRIANE MACHADOAPDO.: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): AROLDO LIMONGEADVOGADO(A): BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSADVOGADO(A): CELSO BITTENCOURT RODRIGUESADVOGADO(A): DANIELE PIMENTA DE MELLO BITTENCOURTLOPESADVOGADO(A): IVAN LUIZ GONTIJO JUNIORADVOGADO(A): MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUESADVOGADO(A): MARCO AURELIO SAMPAIO SERGIO ADVOGADO(A): MARIA CECILIA DE LIMA AUILOADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCAS BRAGAADVOGADO(A): MURILO A RIBEIRORELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070012080CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:DEMARCATÓRIAAPTE.: MERCEDES DA SILVA LUNZADVOGADO(A): EDSON CARLOS PINTO APTE.: ZEFERINA DOLORES SILVA LUNZADVOGADO(A): EDSON CARLOS PINTO APDO.: CECILIA PINHEIRO TANNURE NEMERADVOGADO(A): ANA MARY ZACCHIAPDO.: EMILIO WALACE BICALHO NEMERADVOGADO(A): ANA MARY ZACCHIRELATOR: SUBS. DES. JANETE VARGAS SIMOESREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12050073076CARIACICA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE.: LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADO(A): PEDRO MOTA DUTRAAPDO.: SHIRLEY MARTINS DA SILVA BOTELHOADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO(A): PRISCILLA FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): RIANE BARBOSA CORRÊAADVOGADO(A): TALES RODRIGO GALON CHAVESRELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14080074470COLATINA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EXIBITÓRIAAPTE.: JULIO FERNANDES BENEVIDES JUNIORADVOGADO(A): FABYANO CORRÊA WAGNER

APDO.: LUCAS MARGOTTOADVOGADO(A): LUZIA ESTER DONA SFALCIN RELATOR: SUBS. DES. JANETE VARGAS SIMOESREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21050022546GUARAPARI - VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA SEM VALORAPTE.: JM BRAMBATI TRANSPORTES E TURISMO - MEADVOGADO(A): DAVID ABREU PEREIRAADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAAPDO.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO(A): JEDSON MARCHESI MAIOLIRELATOR: SUBS. DES. JANETE VARGAS SIMOESREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030207658VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE.: NEWTON MUYLAERT DE MENEZES FILHOADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAUAPTE.: IVANI MARIA CALIMAN DE MENEZESADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAUAPTE.: NORTON LELLIS DE MENEZESADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAUAPTE.: EDNA DE NADAI MENEZESADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAUAPTE.: AGLAIA MENEZES PAVANADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAUAPTE.: ROGERIO PAVANADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAUAPTE.: NOTIER LELLIS DE MENEZESADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAUAPTE.: ROSIMERY GAVA DE MENEZESADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAUAPTE.: AIRAM LELLIS MENEZESADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAUAPDO.: RUTH DE SOUZAADVOGADO(A): ALTENIR JOSE DA SILVARELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070168612VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE.: FRANCISCO BONFIM DE AQUINOADVOGADO(A): RENATA GÓES FURTADOAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): EMANUELLE FERREIRA ALMENARARELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070186283VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE.: JOAO DO CARMOADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIROAPDO.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS /SAADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO(A): THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DA CUNHARELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA


15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080271836VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAPTE.: ELIAS RIBEIRO COELHOADVOGADO(A): CHRISTINNE ABOUMRAD R. AGUIAR LEITEAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNADINAAPDO.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO MUNADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO AZEVEDO SIMOESRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080305576VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOAPTE.: HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRAADVOGADO(A): BRINA MARTINS FLORIOADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRAADVOGADO(A): LUCIANA CAETANO MARQUESAPDO.: JOSE CARLOS DOS SANTOSRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24910147941VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO CIVILAPTE.: CLEUZA MARIA CASSARO BAIAOADVOGADO(A): ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELTON SILVA ALVARENGAADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): MARCELO HOTT CHAVESAPDO.: ALAIR FERREIRA E CIA LTDA. - CONSORCIO NACIONALELDORADOADVOGADO(A): BRUNO PERCISIADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMESADVOGADO(A): MELISSA RIBEIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILLA MACIEL DELECRODEADVOGADO(A): VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHORELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950059683VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:ANULATORIA CIVILAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIORAPDO.: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA.RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35070112202VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS À EXECUÇÃOAPTE.: UNIBANCO AIG - SEGUROS S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAPDO.: ANTONIO CARLOS ARAUJOADVOGADO(A): DIEGO AZEREDO LORENCINIADVOGADO(A): EDUARDO LOPES ANDRADERELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11050110540CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREMTE.: JUIZ DIR DA 2ª V DA FAZ PUB EST DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMPARTE: L. J. ANTUNES GRANITOS LTDA. MEADVOGADO(A): WALMIR ANTONIO BARROSOPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): RAFAEL INDUZZI DREWSPARTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ADVOGADO(A): PATRIK A. LARANJA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11050110540APDO.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: PATRIK A. LARANJAAPTE.: /APDO L. J. ANTUNES GRANITOS LTDA. MEADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSOAPDO.: /APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RAFAEL INDUZZI DREWSRELATOR: SUBS. DES. JANETE VARGAS SIMOESREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 23060003086ICONHA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHAPARTE: HENRY DELANO WYATTADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): VALMIR FERREIRA BARBOSAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 23060003086APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAAPDO.: HENRY DELANO WYATTADVOGADO: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHORELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: SUBS. DES. JANETE VARGAS SIMOES

22 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010097624VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA CORRÊAPARTE: GESSY DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: DJALMA GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: JOEL PATROCINIOADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: ANTONIO MIGUELADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: JUAREZ MESSIAS DA PAZADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: ALEXANDRE CORRÊAADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: JOSE LUIZ AMORIMADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: JACI PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: NILTON PENHAADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: SEBASTIAO JOSE DE AMORIMADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARTE: MANOEL JOSE DE AMORIMADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA* Nº 24010097624APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: MARCIA ALESSANDRA CORRÊAAPDO.: GESSY DA SILVA E OUTROSADVOGADO: MARCELO PEREIRA MATTOS


RELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

23 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48060036554SERRA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DASERRAPARTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO MUNADVOGADO(A): FERNANDA MARA PEREIRAADVOGADO(A): JOSIANE ALVARENGA ROCHA LUGONADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA L PRATTIADVOGADO(A): WENDEL FERREIRA SANTOSPARTE: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO PETRONETTOPARTE: LAURO FRAGAADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZANº 48060036554* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPDO.: LAURO FRAGAADVOGADO: JOSE ALCIDES DE SOUZAAPTE.: /APDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO MUNADVOGADO: FERNANDA MARA PEREIRAAPDO.: /APTE MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: JOAO FRANCISCO PETRONETTORELATOR: SUBS. DES. JANETE VARGAS SIMOESREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

VITÓRIA, 03/06/2009

LANUSSY PIMENTEL DE REZENDESECRETÁRIO DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24019000892 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPEDRO CELSO PEREIRA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, A FIM DE PERMITIR O REGULARPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

2 NO PROCESSO Nº 24060355526 - APELAÇÃO CÍVELINST DE PREV ASSIST JERONIMO MONTEIRO - IPAJM, ONDE ÉAPELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12519 ES MARCELO BENETELE FERREIRA006219 ES ROSANGELA RODRIGUES MAIA008867 ES ERICA VERVLOET MOTTA0001616BA AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA12513 ES MICHELLE FREIRE CABRAL58777 RS RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES12656 ES LEANDRO BARBOSA MORAIS13517 ES PILAR LUCAS DA SILVA NUNES 12669 ES RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIPARA NO PRAZO DE LEI, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA LEI N.º 4.006,INFORMANDO A DATA INICIAL DE SUA VIGÊNCIA ATRAVÉS DAPÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL; INFORMAR A LEGISLAÇÃO QUEREGULAMENTAVA A MATÉRIA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 4.006,JUNTANDO CÓPIA DE SEU TEXTO LEGAL, INFOMANDO, AINDA, ADATA DE SUA VIGÊNCIA.

3 NO PROCESSO Nº 24099159642 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLOURDES RONCETTI PIMENTA BRAGA, ONDE É AGRAVADO

POR SEUS ADVS. DRS. 0009788ES JUNIA CARLA CALMON C. PEREIRAPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

4 NO PROCESSO Nº 50030025238 - APELAÇÃO CÍVELESCELSA, ONDE É 000942 ES IMERO DEVENSPOR SEUS ADVS. DRS. 005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR5734 ES MAURICIO MESQUITA9768 ES ANDRE LUIZ ALVES QUINTELA JUNIOR10905 ES AMANDA CUNHA CIDADE HEIZER10970 ES MANOELA FANI DIAS RESENDE11046 ES ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA9917 ES SHELLEY LUCY RODRIGUES11680 ES FELIPE VIEIRA NOGUEIRA13705 ES TAMARA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTA8392 ES MARCELO PAGANI DEVENS008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI009012 ES RICARDO MELHORATO GRILO009092 ES ALESSANDRA PIOLIFRANCISCO CARLOS PERROUT, ONDE É APELANTE/APELADOPOR SEU ADV. DR. 4089 ES HELODINA C. SOARESPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 357 DOS AUTOS, COM O SEGUINTE TEOR:"INTIMEM-SE AS PARTES DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS.APÓS,DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO EMINENTE RELATOR SUBSTITUTO,PARA O EXAME DA DOCUMENTAÇÃO PARA A REINCLUSÃO EMPAUTA DE JULGAMENTO, JÁ QUE ME ENCONTRO EM CONDIÇÕESDE VOTAR".

5 NO PROCESSO Nº 100090009711- INCIDENTE DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIASELMA GOMES DE ARAUJO, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8471 ES MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGOPARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DAJUSTIÇA.

VITÓRIA, 02 DE JUNHO DE 2009

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1- Agravo de Instrumento Nº 24099157638 VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELAGVTE HYUNDAI MOTOR CO. Advogado(a) ALEX DE FREITAS ROSETTIAdvogado(a) ANA CAROLINA MACHADO LIMAAdvogado(a) ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRAAdvogado(a) BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURTAdvogado(a) CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAAdvogado(a) CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSAdvogado(a) DIOGO PAIVA FARIAAdvogado(a) EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDAAdvogado(a) FLAVIO CHEIM JORGEAdvogado(a) MARCELO ABELHA RODRIGUESAGVDO SET TRADING SA Advogado(a) ANDRE FABIANO B LIMAAdvogado(a) CAMILA DE OLIVEIRAAdvogado(a) DIOGO MORAES DE MELLOAdvogado(a) EDUARDO THIEBAUT PEREIRAAdvogado(a) ELIANE FRANÇA CONTIAdvogado(a) ESTEFANIA APARECIDA MACHADOAdvogado(a) IGOR SOARES CAIRESAdvogado(a) JAQUES MARQUES PEREIRAAdvogado(a) MARIANA PINHO PERIMAdvogado(a) MARINA BASTOS VIEIRA


Advogado(a) RAFAEL TONELI TEDESCOAdvogado(a) RICARDO DETONI NEVESAdvogado(a) ZELIO GUIMARAES SILVARELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

D E C I S Ã O MONOCRÁTICA(Artigo 557 do Código de Processo Civil brasileiro)

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, compedido de efeito suspensivo, interposto por HYUNDAI MOTOR CO. em face dar. decisão de fls. 1072/1073, prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível doJuízo de Vitória - Comarca da Capital, proferida nos autos da Ação Ordináriatombada sob o nº 024990092397, que negou provimento aos EmbargosDeclaratórios então interpostos em face de despacho que nomeou novo perito,facultando às partes quesitação e indicação de assistentes técnicos.

Em seu decisum, o julgador a quo manifestou-se no sentido deque “[...] verifico a inexistência dos vícios apontados pelo Embargante, tendo em vista não havernenhuma contradição ou qualquer outro vício inserido no art. 535 CPC."

Na oportunidade, fez ponderações sobre a matéria aduzidana petição protocolada em 13/04/2007 (fls. 1017/1024), afirmando que não houvequalquer desistência da parte autora quanto a produção da prova pretendida,ressaltando, ainda, que entende conveniente, oportuna e necessária a prova pericial,razão pela qual a sua produção seria determinada de ofício, independente derequerimento da parte.

Todavia, em suas razões recursais de fls. 02/24, a recorrenteaduz que a decisão em tela merece ser reformada, uma vez que, contrariamente aoque afirma o Juízo, a agravada jamais se mostrou diligente em relação à realização daprova pericial contábil, apesar de ser seu o ônus de demostrar os fatos constitutivosde seu direito, deixando de apresentar documentos tidos imprescindíveis para aelaboração dos trabalhos periciais.

Destaca, ainda, que essa inércia da agravada vem de encontroao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, vez que jápassado quase 10 (dez) anos da propositura da ação vestibular, o que demonstra, deforma contumaz, a desídia, o descaso e o desrespeito da parte perante o PoderJudiciário.

Ademais, quanto a conveniência, oportunidade e necessidadevislumbrada pelo Juízo a quo na realização da aludida perícia contábil, a agravanteressalta que esse fundamento igualmente não deve prosperar, pois "A questão não é apertinência da prova para o feito, mas sim a real possibilidade de realizá-la" (fl. 13), afinal aperícia contábil ainda não foi realizada pelo perito por depender de informações queestão na posse da agravada, "as quais já foram inúmeras vezes solicitadas, não tendo sidoapresentadas até o presente momento." (fl. 13)

Assim sendo, requer o reconhecimento da desistência darealização da prova pericial contábil pela agravada.

Ante os argumentos suscitados, requer a concessão do efeitosuspensivo ao presente recurso. No mérito, pugna pela reforma da r. decisãoguerreada para que seja reconhecida a desistência da prova pela agravada.

É o relatório. Passo a decidir.

Analisando os autos, verifica-se que a irresignação recursalcomporta julgamento monocrático, a teor do que autoriza o disposto no art. 557, doCódigo de Processo Civil.

A presente controvérsia cinge-se ao fato do Juízo a quo nãoreconhecer a desistência da produção de prova pericial contábil requerida pelaautora, ora agravada, nos autos da Ação Ordinária nº 024990092397.

A agravante alega que a desistência é medida a ser aplicada,tendo em vista ser o comportamento da agravada incompatível com a produção deprova requerida, sendo suas omissões caracterizadas como desídia.

Assim, a agravante ressalta que como a autora, ora agravada,não se desincumbiu do ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, a açãoinaugural deverá ser julgada improcedente.

Em que pese os argumentos ora colacionados, vislumbroque a presente irresignação não deve properar.

A desistência da recorrida na produção da prova contábilpretendida na ação vestibular não restou comprovada, tendo em vista que,conforme destacou o i. Magistrado, a parte autora sempre atravessa petição nosautos fazendo os requerimentos que entende necessários.

Conforme se pode depreender, após a decisão de fl. 1007,em que o Juízo a quo confere prazo para a empresa autora exibir os documentosnecessários para a realização da perícia, várias foram as manifestações dos autores,dando prosseguimento ao feito.

Assim, não há que se falar em desistência.

Ademais, conforme orientação do Superior Tribunal deJustiça, a desídia para acarretar a improcedência do pedido do direito autoralpressupõe a demonstração inequívoca do ânimo de abandonar o processo, ante ainércia manifestada quando, intimado pessoalmente, permanece silente quanto aoprosseguimento do feito, circunstância que não se revela na espécie dos autos.(Precedentes: REsp nº 534.214/SC, Relator Ministro Hélio Quaglia, Quarta Turma, DJ21/05/2007; REsp nº 244.828/SP, Relator Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJ06/10/2008)

Vencida esta fase, na oportunidade, ressalto que é consabidoque vigem em nosso sistema processual civil os Poderes Instrutórios do Juiz e oprincípio da Livre Apreciação das Provas.

Desses dois enunciados principiológicos exsurge a idéia deque ao magistrado é outorgada a possibilidade de determinar as provas que reputarnecessárias ao deslinde da controvérsia sob sua apreciação, bem como, indeferir asdiligências manifestamente protelatórias ou inúteis à resolução da lide.

Essa é a previsão do artigo 130 do Código de Processo Civilbrasileiro:

Artigo 130 - Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provasnecessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Verifica-se, portanto, que a análise da necessidade ou não darealização de determinada prova encontra-se inserida no campo subjetivo do livreconvencimento do magistrado condutor do processo, a quem incumbirá o mister dejulgar a lide que lhe foi apresentada.

Assim, no caso dos autos, o magistrado de piso julgouconveniente a realização de prova pericial para melhor análise da controvérsia.

Valho-me, mais uma vez, do entendimento de nosso STJ, aoafirmar que: "Os juízos de primeiro e segundo graus de jurisdição, sem violação ao princípio dademanda, podem determinar as provas que lhes aprouverem, a fim de firmar seu juízo de livreconvicção motivado, diante do que expõe o art. 130 do CPC" (STJ; REsp 980191/MS;Relatora: Ministra NANCY ANDRIGHI; Órgão Julgador: TERCEIRATURMA; Data do Julgamento 21/02/2008; Data da Publicação/Fonte DJe:10/03/2008).

É também como entende nossa Egrégia Corte de Justiça:

"...O juiz é o condutor do processo, cabendo-lhe analisar a necessidade da dilação probatória,conforme dispõe os artigos 125, 130 e 131 do Código de Processo Civil..." (TJ/ES; ApelaçãoCível nº 24020115556; Órgão: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL; Data deJulgamento: 18/12/2007; Data da Publicação no Diário: 21/01/2008; Relator:RÔMULO TADDEI)

Vale ressaltar que esta decisão não há como ser reformadatão-somente porque a oportunização da instrução probatória poderá eventualmentecausar à parte lesão grave e de difícil reparação.

Não obstante, ainda que a realização da perícia trouxesseprejuízos à recorrente, seria necessária a demonstração clara e robusta dessasconsequências nocivas, o que também não ocorreu.

In casu, verifica tratar-se de meras alegações, desprovidas deconteúdo probatório capaz de corroborá-las.


Ante a manifesta improcedência dos fundamentos aduzidospela parte agravante (em dissonância com jurisprudência de Tribunais Superiores edo nosso Egrégio Tribunal), NEGO PROVIMENTO ao presente recurso, comfulcro no artigo 557 do CPC.

Intime-se.

Publique-se na íntegra.

Após conclusão, remeta-se os autos à Comarca de origem.

Vitória, 29 de maio de 2009.

2- Agravo de Instrumento Nº 24099159881 VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELAGVTE CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON DU BORDEAUX Advogado(a) ANDREW AGUIAR CARLINIAdvogado(a) BRENDA OLIVEIRA DAMASCENOAdvogado(a) ERRITON LEAOAGVDO ANNA CRISTINA LACOURT DE MORAES Advogado(a) ERICA FERREIRA NEVESRELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

D E C I S Ã O MONOCRÁTICA(Artigo 557 do Código de Processo Civil brasileiro)

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto peloCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON DU BORDEAUX, irresignadocom a r. decisão de fl. 20, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível doJuízo de Vitória - Comarca da Capital.

Inicialmente, numa análise sumária dos fundamentossuscitados pela parte agravante, observo que a presente irresignação recursal nãomerece ser conhecida, uma vez que não foi juntada aos autos peça essencial àcompreensão da controvérsia apresentada nesta instância recursal.

Já é entendimento consentâneo de nosso Superior Tribunalde Justiça que: “...As peças necessárias ao conhecimento pleno da controvérsia, mercê de nãoobrigatórias, impõe ao agente o dever de encartá-las no instrumento, sob pena de inadmissão dairresignação recursal” (AgRg no REsp 782088/MG; Relator: Ministro LUIZ FUX; 1ªTurma; Julgado em 19/04/2007 e Publicado em 24.05.2007)

Nota-se que, in casu, o agravante deixou de instruir opresente recurso com a cópia da petição que requereu o cumprimento provisório dar. Sentença proferida e que motivo a prolação da r. Decisão atacada.

Ora, como o agravante insurge-se contra a decisão a quo quedeterminou o pagamento de multa por descumprimento de ordem judicial, seriaindispensável que a peça que requereu a instauração da fase executiva fosse trazidaao conhecimento desta Corte de Recursos, não só para que fossem aferidas asalegações que motivaram o decisum hostilizado, mas também para que se conhecesse,sem possibilidade de equívocos, qual a conduta do agravante que conduziu àaplicação da penalidade processual imposta.

Disciplina o art. 525, inciso II, do Código de Processo Civil,in verbis:

Art. 525 - A petição de agravo de instrumento será instruída:

I - omissis;

II - facultativamente, com outras peças que o agravante entender úteis. (grifei)

Como é sabido, é de responsabilidade do agravante verificarse a documentação acostada aos autos encontra-se completa, uma vez que cabe aele, no ato da interposição do recurso, o ônus da correta formação do agravo (STJ,AgRg nos EDcl no Ag 813180/SP, Sexta Turma, DJ 26.03.2007, p. 278).

Ressalta-se, ainda, que no ordenamento jurídico vigente nãoé mais dado ao relator a faculdade de converter o julgamento em diligência paramelhor instruir o agravo, sendo, inclusive, esse o posicionamento adotado por esteEgrégio Tribunal:

“2. Compete ao recorrente a providência de que o instrumento se ofereça de forma completa aojuízo ad quem, juntando peças substanciais e indispensáveis para a solução da controvérsia

colocada à julgamento. 3. A ausência de peça facultativa que seja essencial ou necessária para acompreensão adequada da controvérsia impede a admissão do agravo, impondo o seu nãoconhecimento. 4. Por força da preclusão consumativa, não seria possível que o relator convertesse ojulgamento em diligência para facultar à parte a complementação do instrumento, pois cabe a ela odever de fazê-lo no momento da interposição do recurso.” (TJES; - Agrv. Inominado noAgrv. de Instrumento nº 030.07.900043-3; Órgão Julgador: 1ª CÂMARACÍVEL; Relator: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL; Publicação noDiário: 19/02/2008)

Assim sendo, diante da ausência de cópia da petição querequereu a execução provisória que levou à decisão hostilizada (peça que reputa-seessencial à compreensão da lide e da decisão recorrida) o não conhecimento dopresente recurso é medida que se impõe.

Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presenterecurso, nos termos do artigo 527, inciso II, combinado com o artigo 557,ambos do Código de Processo Civil.

Intimem-se e publique-se na íntegra.

Vitória, 29 de maio de 2009.

3- Apelação Civel Nº 13030007085CASTELO - CARTÓRIO 1º OFÍCIOAPTE ANA GARCIA FIORESE Advogado(a) JUBIRA SILVIO PICOLIAdvogado(a) VANDERLAAN COSTAAPDO ANTONIO FIORESE Advogado(a) ANDRE FERREIRA CORREAAdvogado(a) FELICIO JOSE DA SILVAAdvogado(a) JUBIRA SILVIO PICOLIAdvogado(a) LUCIANA VINCORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO MONOCRÁTICA

Conforme consta às fls. 129 dos autos, as partes solucionaramamistosamente o litígio e, portanto, a Apelante requereu a desistência do processo,extinguindo-se o feito com base no art. 267, VIII, , §4º do Código de ProcessoCivil.

Nestes termos, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução domérito, nos termos do artigo 267, VIII, § 4º do Código de Processo Civil, por faltasuperveniente de interesse processual.

Intimem-se. Publique-se na íntegra.

Vitória – ES, 26 de maio de 2009.

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JRRelator

4- Agravo de Instrumento Nº 24089007439VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALAGVTE MUNICIPIO DE VITORIA Advogado(a) SANDOVAL ZIGONI JUNIORAGVDO FABIO RORIZ DA SILVA Advogado(a) NAJETH CAROLINE BACHOURAdvogado(a) SEBASTIÃO TOMÉ BATISTA FREIREAGVDO DECIO LUIZ FERREIRA NUNES Advogado(a) NAJETH CAROLINE BACHOURAdvogado(a) SEBASTIÃO TOMÉ BATISTA FREIRERELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


JULGO PREJUDICADO o recurso em virtude da ausênciasuperveniente de interesse recursal, tendo em vista ter sido prolatada sentença peloMM. Magistrado de 1º Grau nos autos do processo originário ao presente Agravode Instrumento, como se verifica por consulta ao site do TJES.


Vitória-ES, 26 de maio de 2009.



5- Agravo de Instrumento Nº 38089000160NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVELAGVTE MUNICIPIO DE NOVA VENECIA Advogado(a) ELVIMARA LOPES GONÇALVESAdvogado(a) HILTON CHISTEAdvogado(a) LELIO MARCARINIAdvogado(a) MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIASAGVDO LAURO FARIA DA SILVA Advogado(a) CELSO LUIZ CAMPOSAdvogado(a) RICARDO CAMATTA BIANCHIRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


Cuidam os autos de Agravo de Instrumento interposto porMUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA em face da r. Decisão fotocopiada às fls.18/23, que rejeitou os Embargos à Execução opostos pelo ora Agravante.

O Agravante pleiteou o provimento do recurso, alegando, dentre outrasconsiderações, ser inexequível a astreinte fixada.

É o relatório. Decido com fundamento no art. 557 do CPC.

O presente recurso não merece ser admitido nos termos do parágrafoúnico do art. 526 do Código de Processo Civil, uma vez que o ora Agravante nãoprocedeu a juntada da cópia da petição do recurso de Agravo de Instrumento aosautos do processo em primeiro grau de jurisdição, fato que foi arguido e provadopelo Agravado (certidão de fl. 90)). Nesse sentido:

Art. 526. O Agravante, no prazo de 3 (três) dias, requererá juntada, aos autos doprocesso, de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de suainterposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso.Parágrafo único. O não cumprimento do disposto neste artigo, desde que arguido eprovado pelo agravado, importa inadmissibilidade do agravo.

Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso.


Vitória – ES, 29 de maio de 2009.


6- Agravo de Instrumento Nº 24099159006VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELAGVTE IGNES GUASTI Advogado(a) ANDREIA DADALTOAdvogado(a) FERNANDO SERGIO MARTINSAdvogado(a) JULIANA SANTANA PALOMEAGVDO BANCO DO BRASIL S/A RELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


JULGO PREJUDICADO o recurso em virtude da ausênciasuperveniente de interesse recursal, tendo em vista as informações prestadas pelojuízo a quo às fls. 30/31, informando que a decisão agravada foi reformada peloMM Magistrado de 1º grau, de forma a conceder À agravante o benefício daassistência judiciária gratuita.


Vitória-ES, 28 de maio de 2009.


7- Agravo de Instrumento Nº 21099000404 GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL AGVTE TNL PCS S/A Advogado(a) ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO VARGAS

Advogado(a) BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUESAdvogado(a) DEVACIR M Z JUNIORAdvogado(a) ELINARA FERNANDES SOARESAdvogado(a) EMILSON OTÁVIO FIANCO JÚNIORAdvogado(a) ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTEAdvogado(a) FLORENTINO MATOS BARRETOAdvogado(a) GILBERTO BERGAMINI VIEIRAAdvogado(a) JEDSON MARCHESI MAIOLIAdvogado(a) JORGE IGNACIOAdvogado(a) JULIANE DE SILVA ARAÚJO MORAESAdvogado(a) KAYO ALVES RIBEIROAdvogado(a) LEANDRA PAIVA DE SOUZAAdvogado(a) MARCELA CLIPESAdvogado(a) RENATA BORGES FONTESAdvogado(a) SERGIO PADILHA MACHADOAdvogado(a) SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESAdvogado(a) VIVALDO GONÇALVES LOPES NETOAGVDO ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS Advogado(a) ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOSRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


Verifico, ab initio, que o presente recuso é manifestamente inadmissívelnos termos do art. 557 c/c art. 525 do Código de Processo Civil, uma vez que oRecorrente não apresentou a certidão de intimação da decisão agravada, documentode juntada obrigatória ao recurso.

O Colendo Superior Tribunal de Justiça já pacificou que a ausência dejuntada dos documentos obrigatórios, nos termos do art. 525 do Código deProcesso Civil, enseja a inadmissibilidade do recurso. In verbis:

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NA INSTÂNCIAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA.NÃO-CONHECIMENTO. 1. É dever da parte instruir o agravo de instrumento,do art. 525 do CPC, com todas as peças essenciais bem como aquelas que foremnecessárias à compreensão da controvérsia. Portanto, a ausência de qualquer umadelas importa o não-conhecimento do recurso. Hipótese em que o recorrente nãojuntou a cópia da intimação da decisão agravada. 2. A alegação de que não houveintimação da decisão agravada, com a conseqüente impossibilidade de juntada de taldocumento, foi apreciada pelo Tribunal a quo mediante análise do conjuntofático-probatório dos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimentalnão-provido. (AgRg no REsp 781.333/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELLMARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 13/02/2009) –[destaquei].

Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso.


Vitória (ES), 28 de maio de 2009.


8- Agravo de Instrumento Nº 24099160145VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELAGVTE NILZA MIRANDA DA SILVA Advogado(a) ANA CAROLINA LEONEL DA SILVAAGVDO CARLA MOGNATO SCARDUA Advogado(a) MANOELA BARBIERIAdvogado(a) MARIA LUZIA AMARAL BARBIERIAdvogado(a) SANTIAGO BARBIERIAdvogado(a) TATIANA GUERRA GONÇALVES MERISIORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


NILZA MIRANDA DA SILVA interpôs o presente Agravo deInstrumento, pleiteando a concessão de antecipação dos efeitos da tutela recursalsob o fundamento de que o valor da causa conferido à demanda em primeiro graude jurisdição pela Agravada não poderia superar R$ 2.060,00 (dois mil e sessentareais).

Pois bem.


Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, considera-se,para a fixação do valor da causa em demanda de indenização por dano moral, ovalor estimado na petição inicial. Nesse sentido:

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DEDIVERGÊNCIA.ACÓRDÃOS PARADIGMÁTICOS. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL.VALOR DA CAUSA.INICIAL. ESTIMATIVA. SUBSTRATO FÁTICO DIVERSO.DESCABIMENTO.I. O estabelecimento do valor da causa na ação de indenização por danos moraisconsidera a estimativa lançada pelo autor na inicial, que representa o conteúdoeconômico da demanda, nos termos do art. 258 do CPC.II. Indicada faixa de quantitativos mínima e máxima, circunstância inexistente nosparadigmas, deve ser ela contemplada para tal finalidade.III. Agravo improvido.(AgRg nos EREsp 987.817/MA, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR,CORTE ESPECIAL, julgado em 04/03/2009, DJe 23/03/2009)

No presente caso, o valor da causa reflete o valor estimado na petiçãoinicial para a indenização por danos morais.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso.

Ademais, não existe conseqüência ou prejuízo para a Recorrente, nemmesmo quanto a fixação de honorários advocatícios. Na hipótese de procedência dopedido, os honorários serão fixados sobre o valor da condenação (art. 20, § 3º,CPC), seja qual for o seu valor no caso de improcedência, os honorários devem serfixados por apreciação equitativa (art. 20, §4º, CPC), uma vez que a sentença deimprocedência tem natureza declaratória. É incorreto fixar honorários advocatíciossobre o valor da causa.


Vitória – ES, 1 de junho de 2009.


9- Agravo de Instrumento Nº 11099000017CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVELAGVTE COLA COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA Advogado(a) ALVARO JOSE GIMENES DE FARIASAdvogado(a) CHRYSCH PEIXOTO CINTRAAdvogado(a) LUIZ ROBERTO MOURAAdvogado(a) MARCELO G N FONSECAAdvogado(a) MARCELO MIRANDA PEREIRAAdvogado(a) MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHOAdvogado(a) STEPHAN EDUARD SCHNEEBELIAdvogado(a) WILMA CHEQUER BOU HABIBAdvogado(a) WILSON ROBERTO AREASAGVDO RAFAEL ZANUNCIO MAZIOLI Advogado(a) LUIZ MARIA BORGES DOS REISAGVDO MARIA MAZIOLI Advogado(a) LUIZ MARIA BORGES DOS REISAGVDO MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI Advogado(a) LUIZ MARIA BORGES DOS REISAdvogado(a) MARCIO SANTOLIN BORGESRELATOR DES. SUBS. WILLIAM COUTO GONÇALVES


Trata-se de agravo de instrumento contra decisão de fls. 171 que determinou aintimação do devedor na pessoa de seu advogado para efetuar o pagamento noprazo de 15 dias, além de relegar a apreciação do pedido de penhora on-line paraapós a não indicação de bens à penhora e de não fixar o valor da verba honorária.

Alegou o agravante que o prazo conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão,não devendo haver nova intimação do devedor para pagamento do débito e simexpedição de mandado de penhora, no caso, penhora on-line em atenção à gradaçãodo art. 655 do CPC e que incide a verba honorária na hipótese, transcrevendojurisprudência e doutrina.

Apontou ainda ausência de fundamentação na decisão agravada e infringência aosartigos 93, IX da CF e 165 do CPC.

Pugnou ao final pelo antecipação dos efeitos da tutela recursal em razão de perigode difícil ou incerta reparação

Ofício às fls. 175/178 remetido pelo Juízo de origem noticiando a reforma dadecisão agravada.

Relatoriei. Decido.

Manifesto o prejuízo do presente recurso com a reforma da decisão agravada, ematenção ao art. 529 do CPC, verbis:

"Art. 529. Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator consideraráprejudicado o agravo."

Assim é a jurisprudência do e. STJ, verbis:

“PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRADECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM MEDIDA CAUTELAR -RECONSIDERAÇÃO PELO MM. JUIZ DE 1º GRAU - PERDA DE OBJETO -CPC, ART. 529.- Tendo o MM. Juiz de 1º grau reconsiderado a decisão que deu origem ao agravode instrumento, objeto destes autos, há que ser reconhecida a perda de objeto dopresente recurso, em face da regra contida no art. 529 do CPC.- Recurso prejudicado.(REsp 130.783/SP, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS,SEGUNDA TURMA, julgado em 18/11/2003, DJ 09/02/2004 p. 139)”

A teor do art. 557 do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento arecurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confrontocom súmula ou com jurisprudência do respectivo tribunal, do Supremo TribunalFederal, ou de Tribunal Superior.

Diante do exposto, sem mais delongas, nego seguimento ao recurso ante ao seumanifesto prejuízo.

Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal, ao Juízo de origem anotando-se ebaixando-se no que couber.

Diligenciar.

Vitória-ES, 07 de maio de 2009.Des. Subs. William Couto Gonçalves

Relator 10- Agravo de Instrumento Nº 24099158479VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELAGVTE AEROPORTO VEICULOS LTDA Advogado(a) MARIO JORGE MARTINS PAIVAAGVDO CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO Advogado(a) RAPHAEL TASSIO C GHIDETTIAdvogado(a) THIAGO BORTOLINIAdvogado(a) TIAGO DE SOUZA PIMENTARELATOR DES. SUBS. WILLIAM COUTO GONÇALVES


Trata-se Agravo de Instrumento interposto contra decisão encartada às fls. 257/258que, em Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais pelo mal funcionamento deum veículo, decidiu pela legitimidade passiva da ora Agravante, sob o argumento deque esta aceitou o veículo para revisão e verificação da avaria e se recusou aconsertá-lo, alegando perda de garantia, fatos que a tornam parte legítima e solidáriacom o fabricante.

A síntese da questão fática é a seguinte, descrita no exórdio, cópia às fls. 30/88:

O Agravado adquiriu um veículo que apresentou mal funcionamento, ainda dentroda garantia, razão pela qual foi levado à Concessionária Agravante para reparo.

Da contestação da Agravante, fls. 177/223, extrata-se a hipótese com maiordetalhamento. Segundo a Agravante o veículo foi levado ao seu estabelecimento no


dia 04/06/08 a fim de que fosse realizada uma revisão não gratuita, bem ainda, anecessária verificação de superaquecimento do motor (a luz da injeção estavaacendendo).

Com a análise do veículo foi constatado o derretimento de peças plásticas do motor,emulsão de água do radiador e falha no motor. Investigados os problemas,verificou-se uma anomalia na água do radiador consistente na ausência do líquido dearrefecimento.

Informado ao Autor, ora Agravado, o diagnóstico, afirma a Agravante, que esteconfessou que inseriu água no sistema de arrefecimento e seguiu até a Agravante,caracterizando equivocado uso do veículo.

Ainda assim a fabricante foi acionada pela Agravante acerca da garantia do reparo,sendo que houve resposta negativa diante do diagnóstico.

Esta é a questão fática.

As razões recursais são no sentido de ilegitimidade porque a Agravante apenasrecebeu o veículo para revisão por acaso, não tendo-o vendido ou sequer feitoqualquer das revisões anteriores.

Defendeu ainda a Agravante que a responsabilidade neste caso, pelo art. 12 doCDC, recairia exclusivamente sobre o fabricante. Ademais, sendo o pedido desubstituição do veículo, como não fabricou-o, seria parte ilegítima para figurar nopólo passivo da ação.

Alegou também que tem obrigação contratual com a fabricante de receber qualquerveículo por ela fabricado, mesmo que vendido por outra concessionária, e que quemnega a garantia é o fabricante.

Afirmou ainda que não pode ser responsabilizada em substituir o veículo doAgravado pois não foi quem o fabricou, vendeu ou executou as revisões anteriores,ou ter de indenizá-lo por simplemente ter transmitido a negativa da garantia dafabricante.

Pugnou pelo deferimento de efeito suspensivo em razão dos prejuízos de ordemmaterial, como dispêndio com indicação de assistente técnico, e prejuízo processualcom a designação da realização da perícia, além do prosseguimento inútil doprocesso.

Relatoriei. Decido.

Pertinente para o momento a aferição dos requisitos ensejadores do deferimento doefeito suspensivo

Ressalte-se que já houve a análise de hipótese semelhante a dos autos por este e.Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento número 024059007740, interpostocontra decisão emanada da mesma 11ª Vara Cível de Vitória.

Contudo, as razões articuladas pelo Agravante não harmonizam-se às necessárias aodeferimento do pretendido efeito.

Com relação aos prejuízos de ordem material, consta do art. 20 do CPC, verbis:

"Art. 20. A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesasque antecipou e os honorários advocatícios. Essa verba honorária será devida,também, nos casos em que o advogado funcionar em causa própria." (Grifou-se).

Considerando que o autor conformou-se com a decisão cuja cópia está às fls. 89/90,de indeferimento da Assistência Judiciária (inclusive recolhendo as custas judiciais àsfls. 92/93), não corre o autor o risco de não reaver as despesas que efetuar.

Com relação ao prejuízo processual, tal decorre diretamente do direito de ação.Qualquer pessoa pode ser processada e terá de suportar o ônus processual com suasconsequências instrutórias, como uma perícia, principal aspecto enfocado pelaAgravante.

Não vislumbro, portanto, a caracterização do perigo de lesão de difícil ou incertareparação a autorizar a aplicação do inciso III do art. 527 do CPC.

Ante o exposto, nego o pretendido efeito suspensivo.

Intimem-se. Requisite-se informações.

Contra-arrazoado e informado, à conclusão.

Diligenciar.

Vitória-ES, 08 de abril de 2009.

Des. Subst. William Couto GonçalvesRelator

Vitória, 02 de Junho de 2009

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSecretária de Câmara

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 48070179253 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOMUNICÍPIO DA SERRA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006007 ES JOAO FRANCISCO PETRONETTO

2 NO PROCESSO Nº 21099000347 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESPÓLIO DE LEONARDO PROCOPIO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003079 ES ORLANDO BERGAMINIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

3 NO PROCESSO Nº 24099155103 - AGRAVO DE INSTRUMENTOIVONE NUNES LYRA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 5053 ES FREDERICO ANGELO RAMALDESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

4 NO PROCESSO Nº 4030000980 - APELAÇÃO CÍVELBANCO DO BRASIL S/A ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 000257BES FRANCISCO DE A DOS S SOARES004338 MG ANDREA N RABELLO006543 ES EMIR JOSE TESCH005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA006921 ES ADILSON GUIOTTO TORRES008797 ES PAULO CESAR BUSATOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

5 NO PROCESSO Nº 6060083554 - APELAÇÃO CÍVELLAGOS QUIMICA LTDA.. - ME ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 2701 ES THEREZA LUIZA MORANDICASTIGLIONIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

6 NO PROCESSO Nº 14099000227 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAFRANIO AFONSO FERRARI BAIÃO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 006736 ES ADEMIR ALMEIDA LIMAEDINÉIA ALVES MORÉIA BAIÃO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 006736 ES ADEMIR ALMEIDA LIMAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

7 NO PROCESSO Nº 24079004701 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO AGVINSTRUMENTODINAZADE GONCALVES AURIEMA TURCO ONDE É EXCEPTANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10456 ES JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPES10742 ES LEONARDO DANTAS NEGRI1263 ES PAULO ANTONIO SILVEIRA5917 ES SIMONE SILVEIRA


10580 ES BRUNO SILVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 360/362 EXARADA PELOEMINENTE PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL EM EXERCÍCIO.

8 NO PROCESSO Nº 100090015924- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE1º GRAUEDNEIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA ONDE É REQUERENTE002181 ES EDMAR SIMOES DA SILVAPOR SEU ADV. DR.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI SECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11020607377 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELALMIR DE OLIVEIRA SANTOS ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10750 ES SAULO BATISTA CALASANS DOSSANTOSPARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

2 NO PROCESSO Nº 11089001967 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO AGV INSTRUMENTOELZA LOURDES VERNEK ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 4569 ES ARY JOSE GOUVEA DERCYPARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

3 NO PROCESSO Nº 24040063638 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELEDUARDO DE MENEZES DREWS ONDE É EMBARGADO7372 ES TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAPOR SEUS ADVS. DRS.11785 ES LUCAS VETTORE SARETTAMARIA MARGARIDA BALEEIRO DREWS ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11785 ES LUCAS VETTORE SARETTA7372 ES TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAPARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

4 NO PROCESSO Nº 24040063638 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELKATIA R M PEREZ ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007845 ES MARCELO SCHUNK GARDIOLIANSELMO JOSE PEREZ ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007845 ES MARCELO SCHUNK GARDIOLIPARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

5 NO PROCESSO Nº 24040171746 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOMANOEL DE SOUZA PIMENTA NETO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003007 ES RONALDO PAVAN007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALILPARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

6 NO PROCESSO Nº 24070634621 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELLUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10192 ES PATRICIA NUNES ROMANOPARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

7 NO PROCESSO Nº 24089015937 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOFOCOCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.. ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008499 ES EDUARDO MALHEIROS FONSECA12792 ES LEONARDO HELBERT GOTTARDO ZAMBON12378 ES MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ11717 ES LETICIA LEÃO PEREIRA ALVES008737 ES BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO11239 ES SCHIRLEY DIAS SÁ SANTIAGO11447 ES LIVIA FEU NASCIMENTO11550 ES MARIA EMILIA MARTINS SOARES12800 ES GILBERTO CESARIO SANTOS11441 ES CAMILA DE OLIVEIRA0001054ES CLAUDIA MARCIA ENTRINGERPARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

8 NO PROCESSO Nº 11099000835 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO HSBC BANK BRASIL S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 122553 RJ MARIO CESAR GOULART DA MOTAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

9 NO PROCESSO Nº 24099158750 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCELSO LUIZ DO CARMO FILHO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9291 ES DANILO SIMOES MACHADO8893 ES RONALDO MOREIRA MACHADO13634 ES KARINA SIMOES MACHADOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

10 NO PROCESSO Nº 24099159568 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 12298 ES LEONARDO DE MEDEIROS GARCIAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

11 NO PROCESSO Nº 48099075706 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEVALCIR JOSE DE PALMA EPP ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 11539 ES LEONARDO DE FREITAS SILVAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

12 NO PROCESSO Nº 4099000145 - AGRAVO DE INSTRUMENTONATANAEL SOUZA CASTRO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008303 ES ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

13 NO PROCESSO Nº 10099000035 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAYSHA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA NEGRI ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 142.614RJ AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

14 NO PROCESSO Nº 12089001361 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEDUARDO ELIAS CASSARO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11419 ES IGOR BASÍLIO ARAÚJO10089 ES ADRIANO ATHAYDE COUTINHOLEILA DOS SANTOS CASSARO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10089 ES ADRIANO ATHAYDE COUTINHO11419 ES IGOR BASÍLIO ARAÚJORITA DE CASSIA SCARPINO CASSARO ONDE É AGRAVANTE11419 ES IGOR BASÍLIO ARAÚJOPOR SEUS ADVS. DRS.10089 ES ADRIANO ATHAYDE COUTINHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

15 NO PROCESSO Nº 12099000247 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALAOR PAVESI ONDE É AGRAVANTE10589 ES GUSTAVO SIPOLATTIPOR SEUS ADVS. DRS.005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAARGEMIRO PEDRO MORELLO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAJOAO LUIZ DE ANGELI ONDE É AGRAVANTE


POR SEUS ADVS. DRS. 10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

16 NO PROCESSO Nº 14089001136 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANTONIO TADEU GUIMARAES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9962 ES CRISTIANO ROSSI CASSAROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

17 NO PROCESSO Nº 24099158347 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCONSTRUÇÕES E COMERCIO CAMARGO CORREA ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11581 ES PATRICK EUGENIO NOGUEIRASANTOS11857 ES SIDNEY FONSECA SARAYVACONSORCIO CAMARGO CORREA /MENDES JUNIOR/ ESTACONONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11581 ES PATRICK EUGENIO NOGUEIRASANTOS11857 ES SIDNEY FONSECA SARAYVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

18 NO PROCESSO Nº 24099158867 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANTONIO SANTOS NEVES NETO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 6776 ES RENATO MOTA VELLO10573 ES LUCIENE SOARES CUNHALILIAN BAYAO SANTOS NEVES ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 6776 ES RENATO MOTA VELLO10573 ES LUCIENE SOARES CUNHAFLAVIA BAIAO SANTOS NEVES ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 6776 ES RENATO MOTA VELLO10573 ES LUCIENE SOARES CUNHAANTONIO SANTOS NEVES FILHO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 6776 ES RENATO MOTA VELLO10573 ES LUCIENE SOARES CUNHAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

19 NO PROCESSO Nº 24099159758 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVAGNER DA SILVA SOUZA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 8625 ES RODRIGO FERREIRA PELISSARIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

20 - NO PROCESSO Nº 30090000602 AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA GENY FRANCHISQUETO BELIZARIO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAUPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

21 NO PROCESSO Nº 30090000628 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12306 ES CEZAR PONTES CLARKPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

22 NO PROCESSO Nº 35089003228 - AGRAVO DE INSTRUMENTOELIAS NASSIF NETTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 122511 RJ SAMANTHA WEBSTER MACHADOMENDESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORPARA QUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DAPROCURAÇÃO OUTORGADA PELO AGRAVADO, A FIM DE QUE OPRESENTE INSTRUMENTO ATENDA AOS REQUISITOS DO ART. 525, IDO CPC.

23 NO PROCESSO Nº 35099001402 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLUCIA MARIA NEVES NUNES ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006439 ES ANDERSON PIMENTEL COUTINHO10894 ES WILLY DE FRAIPONT

JOSE MARIO DE OLIVEIRA NUNES ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006439 ES ANDERSON PIMENTEL COUTINHO10894 ES WILLY DE FRAIPONTPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001352AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO CEZAR PONTES CLARKAGVDO BRUNO TONIATO DE SOUZAADVOGADO ENRICO SANTOS CORREAADVOGADO FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVARELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSADECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO MOVE EM FACE DE BRUNO TONIATODE SOUZA EM FUNÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDAPELO MM. JUIZ DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL, QUE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇADETERMINOU O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAFORMA DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR,CONCOMITANTEMENTE COM A FORMAÇÃO DE PRECATÓRIOJUDICIAL PARA PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA. O AGRAVANTE REQUER A MODIFICAÇÃO DA R. DECISÃO,ALEGANDO QUE NÃO É POSSÍVEL O FRACIONAMENTO DAEXECUÇÃO, OU SEJA, SEPARAR O VALOR DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS PARA EXECUTÁ-LOS COMO CRÉDITOS DE PEQUENOVALOR, DISSOCIADOS DO CRÉDITO PRINCIPAL, PRESENTE EMPRECATÓRIO.COMPULSANDO OS AUTOS, TENHO QUE NÃO HÁ RAZÃO PARA SEALONGAR NA DISCUSSÃO, POIS O PONTO NODAL É APOSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO DA CONDENAÇÃO EM FACEDA FAZENDA PÚBLICA DOS VALORES REFERENTES AOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE OS MESMOS SEJAM OBJETODE EXECUÇÃO EM SEPARADO DO PRINCIPAL, A FIM DE SEREMRECEBIDOS POR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.ISSO PORQUE, SE TOMADO POR BASE O MONTANTE TOTAL DACONDENAÇÃO, ESSA, INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,DEVE SER OBJETO DE PAGAMENTO POR PRECATÓRIO CONFORMEA ORDEM CRONOLÓGICA, POR SUPERAR O VALOR PARA ASUPRACITADA REQUISIÇÃO.A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É PACÍFICAQUANTO A IMPOSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO, QUANDO OMONTANTE TOTAL NÃO PERMITE O PAGAMENTO POR REQUISIÇÃODE PEQUENO VALOR, MESMO QUE PARA EXECUTAR POR ESSE MEIOAPENAS PARTE DA EXECUÇÃO, OU OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. VEJAMOS:O LIMITE DE R$ 5.180,25 TEM INCIDÊNCIA SOBRE OS VALORES DEEXECUÇÃO QUE, POR CERTO, COMPREENDEM NÃO SÓ O VALOREFETIVAMENTE DEVIDO AO SEGURADO, MAS TAMBÉM OS VALORESA SEREM SUPORTADOS PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, ATÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE CUSTASPROCESSUAIS. PRECEDENTE.(RESP 425.407/RS, REL. MINISTROHAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 11.02.2003, DJ10.03.2003 P. 330)É VEDADO PELO ARTIGO 100, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OFRACIONAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO A FIM DE QUE PARTEDE SEU PAGAMENTO SEJA FEITA POR REQUISIÇÃO DE PEQUENOVALOR - RPV E PARTE POR PRECATÓRIO. (RESP 905.193/RS, REL.


MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA,JULGADO EM 21.08.2007, DJ 10.09.2007 P. 334)NO MESMO SENTIDO JÁ DECIDIU ESSA CÂMARA ANTERIORMENTE,DE QUE NÃO É POSSÍVEL O FRACIONAMENTO DA EXECUÇÃO,DEVENDO A MESMA ABRANGER O VALOR PRINCIPAL, MAIS CUSTASE HONORÁRIOS, A SEREM PAGOS DE FORMA CONJUNTA. VEJAMOS:EM SUMA, A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE DAR MOVIDA EM FACEDA FAZENDA PÚBLICA, ENVOLVE O PAGAMENTO DO VALORPRINCIPAL, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS CUSTASPROCESSUAIS, CONSTITUINDO-SE, PORTANTO, EM CRÉDITO ÚNICO,NÃO SE ADMITINDO SEU FRACIONAMENTO. AGRAVO DEINSTRUMENTO IMPROVIDO. NÚMERO DO PROCESSO: 024.05.900418-4AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRACÂMARA CÍVEL DATA DE JULGAMENTO: 06/09/2005 DATA DELEITURA: 13/09/2005 DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 23/09/2005RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS VARA DE ORIGEM: VITÓRIA -VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOAINDA, DA MESMA FORMA ME MANIFESTEI NOS AUTOS DO AGRAVODE INSTRUMENTO Nº 35089000737, JULGADO À UNANIMIDADE, DOQUAL FUI RELADOR. VEJA-SE:EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECATÓRIO -FRACIONAMENTO - CUSTAS E HONORÁRIOS - PRINCIPAL -REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - IMPOSSIBILIDADE - RECURSOPROVIDO. 1. TENHO QUE NÃO HÁ RAZÃO PARA SE ALONGAR NADISCUSSÃO, POIS O PONTO NODAL É A POSSIBILIDADE DEFRACIONAMENTO DA CONDENAÇÃO EM FACE DA FAZENDAPÚBLICA DOS VALORES REFERENTES À CUSTAS PROCESSUAIS, PARAQUE AS MESMAS SEJAM OBJETO DE EXECUÇÃO EM SEPARADO DOSDEMAIS VALORES, OU SEJA, DO PRINCIPAL E DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, A FIM DE SEREM RECEBIDOS POR REQUISIÇÃO DEPEQUENO VALOR. 2. ISSO PORQUE, SE TOMADO POR BASE OMONTANTE TOTAL DA CONDENAÇÃO, ESSA, INCLUÍDAS AS CUSTAS,DEVE SER OBJETO DE PAGAMENTO POR PRECATÓRIO CONFORMEA ORDEM CRONOLÓGICA, POR SUPERAR O VALOR PARA ASUPRACITADA REQUISIÇÃO. 3. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA É PACÍFICA QUANTO A IMPOSSIBILIDADE DEFRACIONAMENTO, QUANDO O MONTANTE TOTAL NÃO PERMITE OPAGAMENTO POR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, MESMO QUEPARA EXECUTAR POR ESSE MEIO APENAS PARTE DA EXECUÇÃO,SEJAM AS CUSTAS, SEJAM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.RECURSO PROVIDO. (TJES, CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO,35089000737, RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, DATA DEJULGAMENTO: 05/08/2008, DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO:07/10/2008, ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL )SENDO O TEMA PACÍFICO EM NOSSOS TRIBUNAIS, É POSSÍVEL O SEUJULGAMENTO DE FORMA MONOCRÁTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO557, §1º-A DO CPC.ANTE O EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE, CONHEÇO O RECURSODE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DAR-LHE PROVIMENTO,MODIFICANDO A R. DECISÃO GUERREADA A FIM DE DETERMINARQUE NÃO SEJA FRACIONADO O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO EMQUESTÃO.INTIMEM-SE AS PARTES.PUBLIQUE-SE NA INTEGRA.VITÓRIA, 28 DE MAIO DE 2009.

DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSARELATOR

VITÓRIA, 02/06/2009

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

QUARTA CÂMARA CÍVEL


4ª CÂMARA CÍVEL

COMUNICADO

COMUNICA A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A 20ª SESSÃO DEJULGAMENTO DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL,REALIZAR-SE-Á NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO,

QUANDO SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS CONSTANTES DAPAUTA, ANTERIORMENTE ADIADOS.

VITÓRIA, 02 DE JUNHO DE 2009.

BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMASECRETÁRIA DE CÂMARA

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QUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24099159402 - AGRAVO DE INSTRUMENTOONORINA BARBIERI SPELTA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 004932 ES FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

2 NO PROCESSO Nº 24099159725 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA ELIZABETE SOARES SGRANCIO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 82072 MG HUMBERTO LUIZ SALUSTIANOCOSTA JUNIOR113944 MG SILVIANE MIRANDA DE SAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

3 NO PROCESSO Nº 24099159907 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA APARECIDA BATISTA DALCUMUNE, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006161 ES LUCIANO NASSER REZENDEPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

4 NO PROCESSO Nº 30090000537 - AGRAVO DE INSTRUMENTORJG INSTRUMENTAÇÃO E ELETRICA INDUSTRIAL LTDA., ONDEÉ AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 008302 ES MARNE SEARA BORGES JUNIORPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 35099001303 - AGRAVO DE INSTRUMENTODENIZART RANGEL, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003028 ES ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA006699 ES CARLOS ALBERTO DE BARROSPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

6 NO PROCESSO Nº 35099001337 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARA CRISTINA LEAL RAMALDES, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 5053 ES FREDERICO ANGELO RAMALDESL L C R (MENOR PÚBERE), ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 5053 ES FREDERICO ANGELO RAMALDESELSA VAZ LEAL RAMALDES, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 5053 ES FREDERICO ANGELO RAMALDESPEDRO ADMILSON DA CUNHA RAMALDES, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 001389 ES MAURO CARVALHO MACHADOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

7 NO PROCESSO Nº 48099075722 AGRAVO DE INSTRUMENTOMARILIA REIS OLIVEIRA DE FARIA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12558 ES BRENO BONELLA SCARAMUSSA10550 ES ISAAC PANDOLFI9173 ES ITALO SCARAMUSSA LUZPAULO LOPES DE FARIA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12558 ES BRENO BONELLA SCARAMUSSA10550 ES ISAAC PANDOLFI9173 ES ITALO SCARAMUSSA LUZPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC


BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMASECRETÁRIA DE CÂMARA


1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036464TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE VANUZIA MIGUEL DA SILVA SCARPATEADVOGADO(A) MARCELO PAES BARRETO, DEF PUBLICOADVOGADO(A) RONALDO MIGUEL DA SILVAA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDEADVOGADO(A) EVELYN BRUM CONTEA. COATORA ESTADO D0 ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) EVELYN BRUM CONTERELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 06/04/2009 E LIDO EM 01/06/2009EMENTA: CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDODE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. SEGURANÇA CONCEDIDA.1. A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER COMUM DE TODOS OSENTES FEDERATIVOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS).2. COMPROVADA A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO, AINCAPACIDADE PARA CUSTEAR O TRATAMENTO, O ESTADO,DETENTOR DO DEVER CONSTITUCIONAL DE GARANTIR A SAÚDE EO BEM ESTAR DE TODA A POPULAÇÃO, DEVE FORNECÊ-LOIMEDIATAMENTE. PRECEDENTES.3. SEGURANÇA CONCEDIDA.

ACÓRDÃO

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OSDESEMBARGADORES DO PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNÍDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, NACONFORMIDADE DA ATA DE JULGAMENTO E DAS NOTASTAQUIGRÁFICAS.

CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO PRIMEIRO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070019474TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE WASHINGTON ALVES DA SILVAADVOGADO(A) ADAIR Mª DE FATIMA SANTOS BIANCHIADVOGADO(A) LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHIA. COATORA SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇAADVOGADO(A) PERICLES FERREIRA DE ALMEIDARELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 06/04/2009 E LIDO EM 01/06/2009

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DESEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOLÓGICOELIMINATÓRIO. PREVISÃO LEGAL. CRITÉRIOS OBJETIVOS.RECORRIBILIDADE DOS RESULTADOS. SEGURANÇA DENEGADA.1. A FALTA DE CITAÇÃO DOS DEMAIS PARTICIPANTES NOCONCURSO PÚBLICO NÃO CARACTERIZA OFENSA AO ART. 47,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, QUANDO A EVENTUAL CONCESSÃODA SEGURANÇA NÃO ATINGE A ESFERA JURÍDICA E NÃO ALTERA ACLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.2. A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA SOMENTE PODE TER CARÁTERELIMINATÓRIO SE (I) HOUVER PREVISÃO EM LEI; (II) SEGUIRCRITÉRIOS CIENTÍFICOS E OBJETIVOS; E (III) PERMITIR ARECORRIBILIDADE DOS RESULTADOS.3. “A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICOCONSTITUI O TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL PARAIMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO O

QUESTIONAMENTO DE DISPOSIÇÕES NELE INSERTA” (RMS24630/RO, RELATOR MINISTRO FELIX FISCHER, DJ 12.05.2008 P. 1).5. O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO PRESSUPÕE A AVALIAÇÃOPSICOLÓGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.826/2003, POIS “OSERVIDOR TERÁ PORTE AUTORIZADO DE ARMA DE FOGO E, PELANATUREZA DAS ATIVIDADES, ESTARÁ SUJEITO A SITUAÇÕES DEPERIGO NO COMBATE À CRIMINALIDADE” (RMS 17103/SC, RELATORMINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, DJ 05.12.2005 P. 338).5. SEGURANÇA DENEGADA

ACÓRDÃO

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OSDESEMBARGADORES DO PRIMEIRP GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, NACONFORMIDADE DA ATA DE JULGAMENTO E DAS NOTASTAQUIGRÁFICAS,

CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO PRIMEIRO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDAPARA JULGAR EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 47, INC. VIDO CPC.

3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080003161TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE ROBERT URSINI DOS SANTOSADVOGADO(A) JOSE CARLOS RIZK FILHOA. COATORA PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOCONCURSO PARA CARGOSADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALA. COATORA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DESIG. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 02/03/2009 E LIDO EM 01/06/2009EMENTA: LEGITIMIDADE PASSIVA. PROCURADOR GERAL DEJUSTIÇA. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇAESTADUAL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.2. AS MATÉRIAS REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO E ÀCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO SÃO COGNOSCÍVEIS DEOFÍCIO, A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO,INDEPENDENTEMENTE, PORTANTO, DE ARGÜIÇÃO PELAS PARTES.3. A LEGITIMIDADE PASSIVA PARA FIGURAR EM MANDADO DESEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O CONTEÚDO, CORREÇÃO OUFIXAÇÃO DE GABARITO DE QUESTÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ÉDA COMISSÃO CONTRATADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃODO CERTAME, A QUAL É RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ECORREÇÃO DAS QUESTÕES, BEM COMO PELO JULGAMENTO DOSRESPECTIVOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS. (PRECEDENTES DOSTJ)4. COMPETE À JUSTIÇA FEDERAL O PROCESSAMENTO E OJULGAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FACEDE ATO PRATICADO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉBONIFÁCIO, VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DEJANEIRO – FUJB/UFRJ, ENTE PÚBLICO FEDERAL.5. CONSIDERANDO O DOMICÍLIO DO AUTOR E A PATROCÍNIO DACAUSA PELA PROCURADORIA FEDERAL SEDIADA NESTE ESTADO,OS AUTOS DEVEM SER REMETIDOS À JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃOJUDICIÁRIA DESTA CAPITAL (EDCL_MS 100070016389)

ACÓRDÃO

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OSDESEMBARGADORES DO PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, NACONFORMIDADE DA ATA DE JULGAMENTO E DAS NOTASTAQUIGRÁFICAS,

CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO PRIMEIRO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA,DETERMINANDO QUE O REQUERENTE PROMOVA A CITAÇÃO


DE TODOS OS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS, COMBASE NO ART. 47, § ÚNICO DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇAÕ DO FEITO.

4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080025164TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE SAULO MACHADO VIANNAADVOGADO(A) ADEMIR MARTINS DA SILVAADVOGADO(A) ALEXANDRE MOREIRA CAMPOS MENDESADVOGADO(A) ANDRESSA MEIRAADVOGADO(A) PAULO CESAR GOMESA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOSHUMANOSADVOGADO(A) DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRARELATOR MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 06/04/2009 E LIDO EM 01/06/2009

EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR DO FISCO -AFASTAMENTO PARA ATIVIDADE POLÍTICA - LEI COMPLEMENTARNº 64, DE 1990, ART. 1º, II, ALÍNEA D - DIREITO A AFASTAMENTOREMUNERADO - IMPOSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA.

1 - O SERVIDOR DO FISCO NÃO TEM DIREITO A AFASTAMENTOREMUNERADO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, UMA VEZQUE A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO ESTABELECEU UMA DISTINÇÃOJURÍDICA ENTRE O SERVIDOR PÚBLICO QUE EXERCE AS FUNÇÕESDE LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOSE OS DEMAIS SERVIDORES. LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90, ART. 1º, II,ALÍNEA “D”.

2 - PORTANTO, COMO O IMPETRANTE É OCUPANTE DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITAESTADUAL, E POR ISSO SE ENCAIXA NA HIPÓTESE DA ALÍNEA “D”,DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LC Nº 64/90, CONCLUI-SE QUE,DURANTE A SUA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, NÃO FAZ JUSÀ REMUNERAÇÃO DO SEU CARGO PÚBLICO.

3 - ORDEM DENEGADA.

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃOPARTES AS ACIMA INDICADAS.

CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO PRIMEIRO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.

5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080030776TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE DAVIS BERGER GOBBIADVOGADO(A) JAYME GOMES, DEF. PUBLICOA. COATORA SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ESADVOGADO(A) MARIA DA PENHA BORGESRELATOR ARNALDO SANTOS SOUZAJULGADO EM 06/04/2009 E LIDO EM 01/06/2009EMENTA: CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA.EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. FORNECIMENTO DEREMÉDIOS. PACIENTE PORTADOR DE DIABETES GRAVE.HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO IMPETRANTE. DEVER DOESTADO. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. DIREITOLÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA.1 - EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, NÃO SE ADMITEDILAÇÃO PROBATÓRIA, PELO QUE SE EXIGE PROVAPRÉ-CONSTITUÍDA, ÔNUS ATENDIDO PELO IMPETRANTE.2 - CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 196, DA CF/88, "A SAÚDE ÉDIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTEPOLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DORISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSOUNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA A SUAPROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO".3 - O DESCUMPRIMENTO DE FORMALIDADE BUROCRÁTICA, DEPROCEDIMENTO LICITATÓRIO E O SUPOSTO CARÁTERPROGRAMÁTICO DO ART. 196, DA CF/88, NÃO PODEMOBSTACULIZAR O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO

INDISPENSÁVEL À DIMINUIÇÃO DO SOFRIMENTO OU ÀMANUTENÇÃO DA VIDA DE PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE,SOBRETUDO SE NÃO DISPÕEM DOS MEIOS NECESSÁRIOS AOCUSTEIO DO TRATAMENTO. PRECEDENTES DO COLENDO STJ E DOEXCELSO STF.4 - LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A PRODUÇÃO DE PROVAPRÉ-CONSTITUÍDA CONSISTENTE NO LAUDO MÉDICO DE FLS. 25,DE ONDE SE EXTRAI OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A SOLICITAÇÃODOS MEDICAMENTOS PRETENDIDOS PELO IMPETRANTE, E SENDOINFUNDADA A NEGATIVA DO PODER PÚBLICO EM FORNECER OSNECESSÁRIOS REMÉDIOS PRESCRITOS POR MÉDICOESPECIALIZADO, É DE SE RECONHECER A VIOLAÇÃO AO DIREITOLÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE, IMPLICANDO A PROCEDÊNCIADO PEDIDO INICIAL.5 - IN CASU, A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL HÁ DEPREVALECER, NA MEDIDA EM QUE O ESTADO-MEMBRO MUITOEQUIVOCADAMENTE INVOCOU SOB O ASPECTO RESTRITIVO O"ACESSO UNIVERSAL IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS" PARA"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO" DA SAÚDE (CF, ART. 196).ISTO PORQUE CERTAMENTE NÃO DESEJOU O LEGISLADOR, NEMPELA DICÇÃO DO REFERIDO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, NEMPELA REDAÇÃO DA LEI INFRA-CONSTITUCIONAL Nº 8.080/90,RESTRINGIR DE FORMA ATENTATÓRIA A GARANTIA DE ACESSO ÀSPOLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MEDIANTE UM SISTEMA ÚNICO (CF,ART. 198), POR SER A SAÚDE UM DIREITO FUNDAMENTALTUTELADO PELA PRÓPRIA CARTA MAGNA.6 - SEGURANÇA CONCEDIDA, CONVALIDANDO A DECISÃO LIMINAR.SEM HONORÁRIOS, NA FORMA DA SÚMULA Nº 512, DO STF.

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS ACORDAM OSDESEMBARGADORES QUE COMPÕEM O EGRÉGIO TRIBUNALPLENO, DE CONFORMIDADE COM A ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASQUE INTEGRAM ESTE JULGADO,

CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO PRIMEIRO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080034562TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE MARILZA HENRIQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A) HETTORE SIAS TELLES DA SILVAA. COATORA SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DOESADVOGADO(A) PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRELATOR SUBS. DESIG. WILLIAM COUTO GONÇALVESJULGADO EM 06/04/2009 E LIDO EM 01/06/2009EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA -INEXISTÊNCIA DE PROCURAÇÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DEEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO1 - SE O ADVOGADO NÃO APRESENTA A PROCURAÇÃO, QUE É OINSTRUMENTO DO MANDATO, MESMO APÓS SER INTIMADO PARATANTO, CARACTERIZADA ESTÁ A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DEEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO PROCESSUAL. 2 - A AUSÊNCIA DEINSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO DÁ ENSEJO À EXTINÇÃO DOPROCESSO, TORNANDO-SE SEM EFEITO TODOS OS ATOS NO SEUBOJO PRATICADOS.

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OSDESEMBARGADORES QUE INTEGRAM O PRIMEIRO GRUPO DECÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA ENOTAS TAQUIGRÁFICAS,

CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO PRIMEIRO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO OS AUTOS, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

7 AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100060044920VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL


AUTOR RICARDO CORDOVA GUSMANADVOGADO(A) AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A) PATRICIA SANTOS DA SILVEIRARÉU EMYR GONCALVES PADILHAADVOGADO(A) BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO(A) ERICA CARVALHO LEALADVOGADO(A) FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO(A) LORENA BOTELHO DE ANDRADE ADVOGADO(A) LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO(A) MARIANA GUIMARÃES FONSECAADVOGADO(A) SABRINA T DA FONSECAADVOGADO(A) TATIANA MASCARENHAS KARNINKERÉU JARBAS PADILHA NETORÉU JULIO CEZAR PADILHARELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR SUBS. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJULGADO EM 06/04/2009 E LIDO EM 01/06/2009

EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO. VIOLAÇÃO DE LITERALDISPOSIÇÃO DE LEI. INOCORRÊNCIA. ERRO DE FATO.INEXISTÊNCIA. PEDIDO RESCISÓRIO JULGADO IMPROCEDENTE.1. PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMFUNDAMENTO NO INCISO V DO ARTIGO 485 DO CPC, AINTERPRETAÇÃO DADA PELA DECISÃO RESCINDENDA DEVEVIOLAR DISPOSITIVO LEGAL EM SUA LITERALIDADE. 2. A AÇÃO RESCISÓRIA, COM FUNDAMENTO DO INCISO IX DOARTIGO 485 DO CPC NÃO PERMITE A PRODUÇÃO DE NOVASPROVAS, E EXIGE QUE NÃO TENHA HAVIDO CONTRADITÓRIOSOBRE A MATÉRIA NOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA3. PEDIDO RESCISÓRIO JULGADO IMPROCEDENTE.

ACÓRDÃO

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OSDESEMBARGADORES DO PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, EMCONFORMIDADE COM A ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUEINTEGRAM O PRESENTE JULGADO,

CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO PRIMEIRO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.

8 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV REG MANDSEGURA Nº 100080003161TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE 0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) MARIA DA PENHA BORGESAGVDO ROBERT URSINI DOS SANTOSADVOGADO(A) JOSE CARLOS RIZK FILHORELATOR DESIG. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 06/04/2009 E LIDO EM 01/06/2009EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA.LEGITIMIDADE PASSIVA. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.2. AS MATÉRIAS REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO E ÀCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO SÃO COGNOSCÍVEIS DEOFÍCIO, A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO,INDEPENDENTEMENTE, PORTANTO, DE ARGÜIÇÃO PELAS PARTES.3. A LEGITIMIDADE PASSIVA PARA FIGURAR EM MANDADO DESEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O CONTEÚDO, CORREÇÃO OUFIXAÇÃO DE GABARITO DE QUESTÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ÉDA COMISSÃO CONTRATADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃODO CERTAME, A QUAL É RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ECORREÇÃO DAS QUESTÕES, BEM COMO PELO JULGAMENTO DOSRESPECTIVOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS. (PRECEDENTES DOSTJ)4. COMPETE À JUSTIÇA FEDERAL O PROCESSAMENTO E OJULGAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FACEDE ATO PRATICADO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ

BONIFÁCIO, VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DEJANEIRO – FUJB/UFRJ, ENTE PÚBLICO FEDERAL.5. CONSIDERANDO O DOMICÍLIO DO AUTOR E A PATROCÍNIO DACAUSA PELA PROCURADORIA FEDERAL SEDIADA NESTE ESTADO,OS AUTOS DEVEM SER REMETIDOS À JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃOJUDICIÁRIA DESTA CAPITAL (EDCL_MS 100070016389)

ACÓRDÃO

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OSDESEMBARGADORES DO PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, NACONFORMIDADE DA ATA DE JULGAMENTO E DAS NOTASTAQUIGRÁFICAS, CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO PRIMEIROGRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA ENOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTEJULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DENÃO CABIMENTO DO AG. REGIMENTAL; ACOLHER ASPRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA E INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TJES,DETERMINANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA, A REMESSA DOS AUTOS ÀJUSTIÇA FEDERAL E DECRETANDO A NULIDADE DE TODOS OSATOS DESCISÓRIOS PROFERIDOS NOS AUTOS DO MANDADO DESEGURANÇA.

VITÓRIA, 02/06/2009

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA10/06/2009 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100090012749TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMEXPTE PEDRO SCOPELADVOGADO(A) EDSON RIBEIROEXPTO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8030008414BARRA DE SÃO FRANCISCO - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENALAPTE ELISEU SIMAO DE SOUZAADVOGADO(A) ROMUALDO JOSE DE SOUZA COELHO - DEF PÚBLICOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12920026411CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURICLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENALAPTE VALMIR LEAL DE ASSISADVOGADO(A) CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLEROADVOGADO(A) JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTAADVOGADO(A) MARCOS GIOVANI CORREA FELIXAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15060009774CONCEIÇÃO DA BARRA - CARTÓRIO DO CRIME


CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE ADENILSON SANTOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A) JUAREZ ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO(A) MARCOS CESAR MORAES DA SILVAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040265969VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITARCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE ANDERSON RAMIRES PESTANAADVOGADO(A) RIZONETTE MARIA DALLEPRANIAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070106430VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE MARCIO RODRIGUES SOUZAADVOGADO(A) EDILSON QUINTAES CORREAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 29080007486JERÔNIMO MONTEIRO - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE MAURICIO DE PAULA DA SILVAADVOGADO(A) JOSE ROCHA JUNIORAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30050033916LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO/APTE FABIANO TOZATO ALVESADVOGADO(A) ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZAADVOGADO(A) MARGARETI MENELI SAMPAIORELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050022546VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PRISÃO EM FLAGRANTEAPTE MAXSUELL LIMA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A) ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020028964SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURICLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO JOCELI RIBEIRODEF. PÚBLICO JULIANA BARBOSA ANTUNES - DEF PUBLICOADVOGADO(A) OSWALDO AMBROZIO JUNIORRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 53099000027ALTO RIO NOVO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO/APTE ADILE PEDRO MOREIRAADVOGADO(A) JOSE LUIZ GRISOTTO RIBEIRORELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 60080004165ATÍLIO VIVACQUA - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM

APTE ANSELMO VENTURAADVOGADO(A) DAYANNE ROCHA ALVES ADVOGADO(A) LUCIANO MOREIRA DOS ANJOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

13 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100090009299TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE CLEVELAND MOREIRA JUNIORADVOGADO(A) ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇAADVOGADO(A) HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO(A) KARINA MAGNAGOADVOGADO(A) LALITE COELHO DE RODRIGUES AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

VITÓRIA, 03/06/2009

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 100090015080- HABEAS CORPUSGILDOMAR VIEIRA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003007 ES RONALDO PAVAN007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALIL11627 ES DEISI DE ALMEIDA ULIANA10028 ES VALERIA PIVA SCHIMIDTPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

2 NO PROCESSO Nº 100090015288- HABEAS CORPUSTHIAGO ESTEVAO RAMOS ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006189 ES MANOEL FELIX LEITE005179 ES EMANOEL JANEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

3 NO PROCESSO Nº 100090017391- HABEAS CORPUSWASHINGTON RODRIGUES DE ARAUJO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 9096 ES ALEXANDRE CRUZ HEGNERPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.



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1 HABEAS CORPUS Nº 100090015528PACTE CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO BRUNO PEIXOTO SANT'ANNAADVOGADO LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICIRELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN


DECISÃO

A ILUSTRE DEFESA VEMREITERAR O PEDIDO DE CONCESSÃO DALIMINAR REQUERIDA NA PEÇA EXORDIAL DO HABEAS CORPUS,CONFORME SE VERIFICA DA PETIÇÃO DE FL. 84/85, PROTOCOLADASOB O Nº 2009.00446.601.

NÃO OBSTANTE A RESPEITÁVEL MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE,MANTENHO A DECISÃO ANTERIOR DE FL. 79/82, QUE INDEFERIU ALIMINAR NOS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO DE NATUREZACONSTITUCIONAL, POR NÃO VISLUMBRAR PRESENTE O "FUMUSBONI IURIS" E O "PERICULUM IN MORA", QUE ENSEJARIA ACONCESSÃO DA MEDIDA.

RELEVA ACENTUAR, QUE CABE AO MAGISTRADO, AO APRECIAR OPEDIDO DE LIMINAR, GUIAR-SE PELA PRUDÊNCIA E PELO BOMSENSO, FUNDADO NO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO,SENDO CERTO QUE "A COSNTRUÇÃO PRETORIANA CONFORMA ALIMINAR COMO ATO JUDICIA ENTREGUE AO LIVRECONVENCIMENTO E PRUDENTE DISCRIÇÃO DO JUIZ, SÓMERECENDO REPAROS QUANDO REVELADOR DE FLAGRANTEILEGALIDADE OU ABUSO DE PODETER TERATOLÓGICO." (STJ - RESP154894 - REL. MIN. MILTON LUIZ PEREIRA).

INTIME-SE O IMPETRANTE DO TEOR DA PRESENTE DECISÃO.

AGUARDE-SE AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADECOATORA JÁ SOLICITADAS ATRAVÉS DA DECISÃO DE FLS. 79/82.

EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS Á DOUTAPROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA O OFERECIMENTO DOCOMPETENTE PARECER.

VITÓRIA, 26 DE MAIO DE 2009

DES. ALEMER FERRAZ MOULINRELATOR

VITÓRIA, 02/06/2009


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª CÂMARA CRIMINAL

ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO

DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIASTRISTÃO, PRESIDENTE DA EGRÉGIA 2ª CÂMARA CRIMINAL, ASESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 10/06/2009, SERÁ ANTECIPADAPARA O DIA 08/06/2009, ÀS 09:00 HS, CONFORME PAUTAPUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 02/06/09.PUBLIQUE-SE COM URGÊNCIA

VITÓRIA, 02 DE MAIO DE 2009

MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100090017243- HABEAS CORPUSMARCELO MOREIRA BARCELOS ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11137 ES PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFIRO A LIMINAR."

2 NO PROCESSO Nº 100090017276- HABEAS CORPUSJUAREZ GOMES DA SILVA JUNIOR ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 12532 ES MARCOS GIOVANI CORREA FELIXPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFIRO A LIMINAR."

3 NO PROCESSO Nº 100090017300- HABEAS CORPUSTHIAGO OLIVEIRA GONCALVES ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0001151ES JULIANO GAUDIO SOBRINHO11748 ES RAFAEL RODRIGUES ROSADASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFIRO A LIMINAR."



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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24080067523 - APELAÇÃO CRIMINALVINICIUS DE JESUS SOUZA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 006189 ES MANOEL FELIX LEITEPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 24080092455 - APELAÇÃO CRIMINALEVANDRO MOREIRA DA SILVA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORFAGNO FERREIRA DA SILVA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 24080226772 - APELAÇÃO CRIMINALTHIAGO MIRANDA DE OLIVEIRA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 3.543 ES FLAVIO FAUSTINI JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

4 NO PROCESSO Nº 48990032616 - APELAÇÃO CRIMINALPAULO AFONSO VICENTE ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 002912 ES DENANCI FELIX DO NASCIMENTOROGERIO GOMES ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 6848 ES HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORPARA QUE OS PATRONOS DOS APELADOS, APRESENTEM NO PRAZODE 08 (OITO) DIAS AS CONTRARRAZÕES




CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

INTIMO:

1- DANIEL BOZZI, POR SEU ADVOGADO DR. FRANCISCO SAMPAIO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR.DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON,VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 718/721, NOS AUTOS DORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 067.089.000.144,EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU O RECURSO.

2- VALDIR XAVIER BARROS, POR SEU ADVOGADO DR. JONILSONCORREA SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDAPELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON,VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 223/226, NOS AUTOS DORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 040.070.015.835,EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU O RECURSO.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÃO

INTIMO:

CHRISTIANO MACHADO CUNHA, POR SEU ADVOGADO DR.LEONARDO RODRIGUES LACERDA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 505/507, NOSAUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070207740, EM QUE É RECORRENTE,SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, ONDE NÃO ADMITIU O RECURSO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

ANDREY TINELLI VASCONCELOS, POR SEU ADVOGADO DR. PIRROCAMPOS BRANDÃO E OUTRAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS.719/720 NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 014.070.038.220 EM QUE É RECORRENTE,

SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDENÃO CONHECEU O RECURSO.



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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.089.004.519AGVTES: ELIAS DE AZEVEDO VICENTE, JOÃO CARLOS COTRIMHOTT, KLEBER GONÇALVES E JADIR MARIS.(ADVS DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA E KELLY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA) AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.



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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.059.011.882AGVTE:.ADILSON NETO(ADVS DR. TATIANA COSTA JARDIM) AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


ERRATA

NA MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO DIA 29/05/09,FLS. 36: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DEREVISÃO CRIMINAL Nº . 100090012459

INTIMAÇÃO:

ONDE SE LÊ:

CLEIDEMAR DA VITÓRIA FONSECA

LEIA-SE:

CLEIDEMAR DA VITÓRIA DE OLIVEIRA




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


ERRATA

NA MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO DIA 27/05/09,FLS. 52:

NOTIFICAÇÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 055.089.000.057

ONDE SE LÊ:

AGTE: JOSCEMAR COMÉRIO E WESLEYSANDRE COMÉRIO FARONI

LEIA-SE:

AGVTE:JOSCENIR COMÉRIO E WESLEYSANDRE COMÉRIOFARONI

VITÓRIA-ES, 02 DE JUNHO DE 2009.


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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL N.º 86/06/2009

O DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI,CORREGEDOR- GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seu conhecimento possainteressar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 6l, parágrafos l.º e 2º, daResolução n.º 15/95, designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA 4ªVARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, , no dia 09 do mês de junho do corrente ano (2009), às 14:00 horas. Por ocasião daaudiência de instalação, deverão ser apresentados os títulos de nomeação, oudocumento que o corresponda, das autoridades judiciárias, serventuários daJustiça, escrivães e escreventes juramentados dos Cartórios e dos demais auxiliaresda Justiça da Comarca, ficando todos expressamente convocados a participar dosatos de correição.

Faz Saber, outrossim, que durante a Correição o Exmo. Sr. Corregedor- Geral e seus auxiliares receberão por escrito, ou verbalmente, no fórum ou onde seencontrar, quaisquer informações sobre o serviço forense. E mandou expedir o presente Edital para ser afixado no lugar de costume epublicado na forma da Lei.

Dado e Passado, nesta Corregedoria - Geral da Justiça aos 03 dias, domês de junho do ano dois mil e nove (2009). Lourdes de Fátima de OliveiraAssi,_____Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro de Atividades eProcedimentos Disciplinares dos Juízes, em substituição, digitei e subscrevi.

DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA

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EDITAL N.º 87/06/2009

O DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI,CORREGEDOR- GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seu conhecimento possainteressar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 6l, parágrafos l.º e 2º, daResolução n.º 15/95, designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA 8ªVARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL,no dia 09 do mês de junho do corrente ano (2009), às 14:00 horas. Por ocasião daaudiência de instalação, deverão ser apresentados os títulos de nomeação, oudocumento que o corresponda, das autoridades judiciárias, serventuários daJustiça, escrivães e escreventes juramentados dos Cartórios e dos demais auxiliaresda Justiça da Comarca, ficando todos expressamente convocados a participar dosatos de correição.

Faz Saber, outrossim, que durante a Correição o Exmo. Sr. Corregedor- Geral e seus auxiliares receberão por escrito, ou verbalmente, no fórum ou onde seencontrar, quaisquer informações sobre o serviço forense. E mandou expedir o presente Edital para ser afixado no lugar de costume epublicado na forma da Lei.

Dado e Passado, nesta Corregedoria - Geral da Justiça aos 03 dias, domês de junho do ano dois mil e nove (2009). Lourdes de Fátima de OliveiraAssi,_____Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro de Atividades eProcedimentos Disciplinares dos Juízes, em substituição, digitei e subscrevi.

DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA

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P O R T A R I A N.º 66/06/2009

O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais.

Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, daResolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERALORDINÁRIA, NA 4ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL, DEENTRÂNCIA ESPECIAL

A sessão de instalação terá lugar na Sala de Audiências da aludidaVara/Comarca, às 14:00 horas do dia 09 (nove) de junho do ano em curso. Aos 03 (três) dias do mês de junho do ano dois mil e nove (2009),Lourdes de Fátima de Oliveira Assi ____. Coordenadora do Núcleo de Estatística,Registro de Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes, em substituição, digitei e subscrevi.

DESEMBARGADOR ROMULO TADDEICORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA

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P O R T A R I A N.º 67/06/2009

O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais.

Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, daResolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERALORDINÁRIA, NA 8ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL, DEENTRÂNCIA ESPECIAL.

A sessão de instalação terá lugar na Sala de Audiências da aludidaVara/Comarca, às 14:00 horas do dia 09 (nove) de junho do ano em curso.


Aos 03 (três) dias do mês de junho do ano dois mil e nove (2009),Lourdes de Fátima de Oliveira Assi ________. Coordenadora do Núcleo deEstatística, Registro de Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes, emsubstituição, digitei e subscrevi.

DESEMBARGADOR ROMULO TADDEICORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA

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RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: UVV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA.

05/05/2009GABRIELA GOMES DA COSTA ARAUJOSILVA

DATA RESCISÃOESTAGIÁRIA

OBJETO: Contrato de EstágioUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - Administração e Gestãoda Unidade.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física)

P U B L I Q U E - S E.Vitória, 20 de maio de 2009.

DES. ROMULO TADDEICORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL VITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL DO DIA 09 DE JUNHO DE 2009 (TERÇA - FEIRA), QUETERÁ INÍCIO ÀS 8:00 HORAS NO CENTRO AVANÇADO DOSJUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA, LOCALIZADO NA AVENIDACÉSAR HILAL, NÚMERO 458, BENTO FERREIRA.

O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO -ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

PROCESSOS ADIADOS DA PAUTA ANTERIOR QUE CONTINUAMEM PAUTA

01- RECURSO INOMINADO Nº 17670/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: VIVIANE FERRARI RODRIGUESADV. DR.: WERNER BRAUN RIZKADV. DR.: JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIORRECDA: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDA: VIVIANE FERRARI RODRIGUESADV. DR.: WERNER BRAUN RIZKADV. DR.: JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIORRELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA:

02- RECURSO INOMINADO Nº 17197/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 2º JEC ADJUNTORECTE: ISECUB - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURAULYSSES BOYDADV. DR.: PAULO OSCAR NEVES MACHADORECDA: MYRIAN DE ASSIS BARBOSA ADV. DR.: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTARELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

03- RECURSO INTERNO NO RECURSO INOMINADO Nº 17516/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 2º JECRECTE: MBM PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR.: ANDRÉ SILVA ARAUJOADV.DR.: FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESRECDO: VALDINE SOARES ALEIXOADV. DR.: RAINER MAGALHÃES CASTELLORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

04- RECURSO INOMINADO Nº 17570/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 2º JECRECTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL OLIMPUSADV. DR.: MOISES SASSINE EL ZOGHBIRECDO: JOSUÉ CARLOS BARRETOADV. DRª.: ROSA MARIA CARDOSO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

05- RECURSO INOMINADO Nº 17614/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 2º JECRECTE: BRADESCO CONSÓRCIO LTDA.ADV. DRª.: EDNÉIA VIEIRARECDO: JOSÉ EDUARDO MENEGUSSEADV. DRª.: GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

06- RECURSO INOMINADO Nº 17623/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 1º JECRECTES: ALCIMENIA SOARES MALTA FILOCO E ÂNGELO FILOCOADV. DR.: CARLOS WAGNER FERREIRA PIRES RECDO: FERNANDO ANTONIO BARBOZA BARROSOADV. DR.: ORLANDO BARROSO NETORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

07- RECURSO INOMINADO Nº 17624/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 1º JECRECTE: REDE AUDAC COBRANÇAS ROTA MINEIRA LTDA.ADV. DR.: FELIPE MORAIS MATTARECDO: FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA SILVAADV. DR.: LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

08- RECURSO INOMINADO Nº 17632/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 1º JECRECTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADV. DR.: ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSRECDO: WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRAADV. DR.: CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

09- RECURSO INOMINADO Nº 17641/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JEC ADJUNTORECTE: BV FINANCEIRA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AADV. DR.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETORECDO: CARLOS ALBERTO TRASPADINI BERMUDESSEM ADVOGADO NOS AUTOS


RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

10- RECURSO INOMINADO Nº 17654/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JEC ADJUNTORECTE: BANCO ITAUCARD S/AADV. DR.: MARCELO MIGNONI DE MELORECDO: VALTUIR JOSE DEMUNERADV. DR.: CELIO RIBEIRO BARROS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

11- RECURSO INOMINADO Nº 17678/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 2º JECRECTE: WORLD GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.ADV. DR.: EDUARDO SANTOS SARLO E OUTRORECDOS: FABIO BENEZATH CHAVES E ISABELLA ROSSI NAUMANNCHAVES ADV. DR.: ROBERTA NAUMANN MARGOTTORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

12- RECURSO INOMINADO Nº 17687/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JEC ADJUNTORECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR.: TATYANA LELLIS DA MATTA E SILVA E OUTROSRECDO: RODRIGO ABOUDIB FERREIRA PINTOADV. DR.: CLÉCIO JOSÉ MORANDI DE ASSIS LEMOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

13- RECURSO INOMINADO Nº 17713/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 2º JECRECTE: HSBC BANK BRASIL S/AADV. DR.: MARIO CESAR GOULART DA MOTARECDO: ALEXANDRE OLIVEIRA DA FONSECAADV. DRª.: LUCIANA CAETANO MARQUESADV. DRª.: MARTA ROSE VIMERLATIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

14- RECURSO INOMINADO Nº 17724/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JECRECTE: BANCO BRADESCO S/AADV. DR.: MARIA EMILIA MARTINS SOARESADV. DR.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADV. DR.: EDUARDO MALHEIROS FONSECARECDO: PAULO ROBERTO ROSASEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

15- RECURSO INOMINADO Nº 17733/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 3º JECRECTE: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADAADV. DR.: BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO E OUTRORECDA: ELIENE LOPES ROSA DAS NEVES ADV. DR.: THIAGO PEREZ MOREIRARELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

16- RECURSO INOMINADO Nº 17750/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 1º JECRECTE: JANAINA BERNARDO CORDEIROADV. DRª.: FABIOLA FEITOSA DE ASSISRECDO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (SUBMARINO)ADV. DR.: RAFAEL ERNESTO LIMA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

17- RECURSO INOMINADO Nº 17751/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 2º JECRECTE: ALEXANDRA PETTERSEN FORATTINIADV. DR.: ALEX NASCIMENTO FERREIRA

RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA BELLAADV. DR.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVARELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

18- RECURSO INOMINADO Nº 17759/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JEC ADJUNTORECTE: FABIO DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTOADV. DR.: RAPHAEL ELER ROSSOWRECDOS: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEIRELLES E MARCIACARDOSO FÉLIXADV. DR.: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

19- RECURSO INOMINADO Nº 17760/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JEC ADJUNTORECTE: BRITISH AIRWAYS PLCADV. DRª.: NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHARECDO: ARLINDO VILLASCHI FILHOADV. DRª.: ANDREZA MARTINS BOONERELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

20- RECURSO INOMINADO Nº 17786/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 2º JECRECTE: VRG LINHAS AÉREAS S/AADV. DR.: LUIS FELIPE PINTO VALFREADV. DR.: KARINA KELLY PETRONETTORECDO: SILVIO ROBERTO CRIBARI TEIXEIRAADV. DRª.: LUANA BARBOSA PEREIRA E OUTRO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

21- RECURSO INOMINADO Nº 17795/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 2º JECRECTE: FAI AMERICANAS S/A E BANCO ITAU S/AADV. DR.: ANTONIO NACIF NICOLAURECDA: MARIA DA GLORIA PIMENTA LEITE ADV. DR.: RODRIGO FERREIRA PELISSARI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

22- RECURSO INOMINADO Nº 17796/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JEC ADJUNTORECTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDO: GILBERTO MIRANDA LEITEADV. DR.: JOÃO EUGÊNIO M. FILHORELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

23- RECURSO INOMINADO Nº 17804/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JECRECTE: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.ADV. DR.: MARCUS MODENESI VICENTERECDO: BANCO PANAMERICANOADV. DR.: ODIVAL FONSECA JUNIORRECDO: PEDRO MACIEL FIGUEIREDOADV.DR.: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

24- RECURSO INOMINADO Nº 17805/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JECRECTE: BANCO ITAÚ S/AADV. DR.: UDNO ZANDONADERECDO: JOSÉ ALVARO SAAD DE ARAUJOADV. DR.: MARCELLUS FERREIRA PINTORELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

25- RECURSO INOMINADO Nº 17822/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 2º JEC ADJUNTO


RECTE: LIMA VEÍCULOS LTDA. - ME (FAMA VEÍCULOS)ADV. DR.: MARCO AURÉLIO ZOVICORECDO: MAURÍCIO PINTO RIBEIRO FILHOADV. DR.: GUSTAVO ALBANI PEREIRARELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

26- RECURSO INOMINADO Nº 17830/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 2º JECRECTE: DALVINA DAMACENA VIEIRA MARTINELLIADV. DR.: MÁRCIO GARCIA DOS SANTOSRECDA: MARIA INÊS PERINIADV. DR.: EDUARDO PERINI R. DA FONSECARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

27- RECURSO INOMINADO Nº 17831/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 3º JEC RECTE: TNL PCS S/AADV. DRª.: ANDRESKA DIAS BARRETORECDO: VALDENOR BARBOZAADV. DR.: CARLOS ROGÉRIO SOUZA - DEFENSOR PÚBLICORELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

28- RECURSO INOMINADO Nº 17839/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 3º JECRECTE: FIXNET SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.ADV. DR.: LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVARECDA: ADRIANA DUTRA AMARALSEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

29- RECURSO INOMINADO Nº 17857/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JEC ADJUNTORECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DRª.: CHRISTIANI B. FERREIRA PACHECORECDA: MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

30- RECURSO INOMINADO Nº 17866/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 3º JECRECTE: COOPTASIM - ES - COOPERATIVA DE PROFISSIONAISTÉCNICOS NA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EVANGÉLICOS DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TOTAL VIDA SAÚDE)ADV. DR.: LOURIVAL COSTA NETORECDO: ISAEL FERREIRA LUCASADV. DR.: ALOISIO LIRA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

31- RECURSO INOMINADO Nº 17875/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 1º JEC ADJUNTORECTE: BANCO FININVEST S/AADV. DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARECDA: ADÉLIA ALVES FREITASADV. DR.: ANA ZÉLIA BLANC FARIASRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

32- RECURSO INOMINADO Nº 17876/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 3º JECRECTE: PASA SOCIEDADE CIVIL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDEDO APOSENTADO DA CVRDADV. DR.: ADRIANO FRISSO RABELO RECDO: JULIO GOMES PRUDENCIOSEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

33- RECURSO INOMINADO Nº 17884/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 3º JEC

RECTE: MARIA DAS GRAÇAS MAGNAGOADV. DRª.: LUDMYLA SANTOS NUNESRECDA: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

34- RECURSO INOMINADO Nº 17947/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 2º JECRECTE: LENI FILGUEIRA GOULARTEADV. DR.: RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇARECDA: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

35- RECURSO INOMINADO Nº 17956/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JEC ADJUNTORECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DRª.: TATYANA LÉLLIS DA MATTA E SILVAADV.DRª.: CHRISTIANI B. FERREIRA PACHECORECDO: NILSON PEREIRA DA CONCEIÇÃOSEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

- PROCESSOS ELETRÔNICOS

36- RECURSO INOMINADO Nº 035.08.505721-0RECORRENTECARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA S/AADVOGADO: 1785-ES JOÃO BATISTA CERUTTI PINTOADVOGADO: 9294-ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTILITISCONSORTE PASSIVOCCE DA AMAZONIA S.A.ADVOGADO: 14321-ES ROSANE APARECIDA TAVARES DOS SANTOSFARNEZIO SURRAGERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

37- RECURSO INOMINADO Nº 035.08.504577-1RECORRENTEBANCO DO BRASIL (SERRA)ADVOGADO: 1812-ES VICENTE DELPUPOADVOGADO: 6021-ES CARLOS WAGNER SILVA CORREARECORRIDOJOSE CLEMENTE GOMESADVOGADO: 13759-ES VINICIUS D MORAES RIBEIROYARA RODRIGUES GOMESADVOGADO: 13759-ES VINICIUS D MORAES RIBEIRORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

38- RECURSO INOMINADO Nº 024.08.514265-2REQUERENTEFLORENTINA FAUSTINIREQUERIDOUNIMEDADVOGADO: 10079-ES RODRIGO LOPES LOYOLAADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO: 3521-E-ES SAMYNA TINÔCO FERREIRAADVOGADO: 3547-E-ES CAMILA BRAGA CORRÊAADVOGADO: 9386-ES RODRIGO TEIXEIRA COFFLERRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

39- RECURSO INOMINADO Nº 024.08.509973-0RECORRENTEMARITIMA SEGUROSADVOGADO: 5214-ES LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUESRECORRIDOCONDOMINIO DO EDIFICIO ESPLANADA BEIRA MARADVOGADO: 156-B-ES MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCABORGES


TADEU RUBENS KONOUTRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

40- RECURSO INOMINADO Nº 024.08.512595-9RECORRENTEBANCO SANTANDER BANESPA S/A (RETA DA PENHA)ADVOGADO: 9141-ES UDNO ZANDONADELUIZ FERNANDO FERREIRAADVOGADO: 10951-ES ALINE MARIA GRATZRECORRIDOBANCO SANTANDER BANESPA S/A (RETA DA PENHA)ADVOGADO: 12233-ES TIAGO LANNA DOBALADVOGADO: 14202-ES ROVENA REZENDE SOARES DE AMORIMADVOGADO: 9141-ES UDNO ZANDONADELUIZ FERNANDO FERREIRAADVOGADO: 103508-MG RODRIGO SANTOS NASCIMENTOADVOGADO: 10951-ES ALINE MARIA GRATZRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

41- RECURSO INOMINADO Nº 024.08.520069-9RECORRENTEBANCO BRADESCOADVOGADO: 10118-ES RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO: 11550-ES MARIA EMILIA MARTINS SOARESADVOGADO: 12800-ES GILBERTO CEZARIO SANTOSADVOGADO: 8499-ES EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO: 8737-ES BERESFORD MARTINS MOREIRA NETORECORRIDOCLAUDIO FONSECA FURTADOADVOGADO: 11373-ES DIOGO ASSAD BOECHATADVOGADO: 15331-ES RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOSADVOGADO: 9060-ES FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

42- RECURSO INOMINADO Nº 035.07.502481-4REQUERENTEMARIA DE FATIMA MAGNAGOADVOGADO: 11511-ES MARCO AURELIO RANGEL GOBETTEREQUERIDOBANCO DO BRASILADVOGADO: 999998-ES INEXISTENTERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

43- RECURSO INOMINADO Nº 035.08.505593-1RECORRENTEBANCO REAL - VISA CARTÃO DE CRÉDITOADVOGADO: 405-A-ES ROSANE ARENA MUNIZRECORRIDOANTONIO LIEVORI NETOADVOGADO: 11891-ES SAULO BERMUDES MACHADOADVOGADO: 7076-ES CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOADVOGADO: 9477-ES MARCELLO GONÇALVES FREIRERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

44- RECURSO INOMINADO Nº 035.08.502467-4RECORRENTECLARO CELULAR S/AADVOGADO: 13777-ES SÂMIA KARLA ORÉCHIO DE SOUZARECORRIDORAINE DUARTE PASSAGEMRELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

45- RECURSO INOMINADO Nº 024.08.511535-0RECORRENTEBANCO SANTANDER BANESPA S.A - AGENCIA PRAIA DO CANTO -VITÓRIA-ESADVOGADO: 12233-ES TIAGO LANNA DOBALRECORRIDO

FLAVIO FORTUNATO SILVAADVOGADO: 13828-ES MARIA MADALENA DE SOUZAADVOGADO: 4201-ES DELSON DOS SANTOS MOTTARELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

46- RECURSO INOMINADO Nº 035.08.505777-2RECORRENTEGOL TRANSPORTES AEREOS S/AADVOGADO: 13852-ES LUIS FELIPE PINTO VALFREADVOGADO: 9141-ES UDNO ZANDONADEADVOGADO: 9593-ES KARINA KELLY PETRONETTORECORRIDOROBSON GUIMARÃES DOS SANTOSRELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA

47- RECURSO INOMINADO Nº 035.08.501563-2RECORRENTETELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: 10093-ES CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDADVOGADO: 11226-ES ANDRESKA DIAS BARRETORECORRIDOMARCIA ELY SANTOSRELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIANNE JÚDICE DEMATTOS FARINA


PABLO COSTA FERREIRASECRETARIA DA 1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCENTRO AVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 1ª TURMA1ª TURMA

LOTE 07

INTIMAÇÕES

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.372/07RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE L. DAVID, ADV.DRª. ANDRESKA DIASBARRETO E OUTROSRECDA: MAXIMA BARCELOS SOARES DA VITÓRIAADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 362/363, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 1ªTURMA RECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTERECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.776/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE L. DAVID, ADV.DRª. ANDRESKA DIASBARRETO E OUTROSRECDA: MARILZA SCHULTZ VARGASADV. DR. MARIA DO CARMO NETTO FERREIRA PEREIRAFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 236/237, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 1ªTURMA RECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTERECURSO EXTRAORDINÁRIO.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°14.500/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE L. DAVID, ADV.DRª. ANDRESKA DIASBARRETO E OUTROSRECDO: GECIO DOS SANTOS SILVAADV. DR. EDY COUTINHO


FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 284/285, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 1ªTURMA RECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTERECURSO. 04 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°14.624/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE L. DAVID, ADV.DRª. ANDRESKA DIASBARRETO E OUTROSRECDA: NALDIR BROSEGHINI ADV. DRª. VANESSA VICENZI DE MELO BATISTA FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 288/289, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 1ªTURMA RECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTERECURSO EXTRAORDINÁRIO.

05 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°14.625/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE L. DAVID, ADV.DRª. ANDRESKA DIASBARRETO E OUTROSRECDA: MARTA BENEDITA PEREIRA E OUTROSADV. DR. SAULO NASCIMENTOFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 564/565, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 1ªTURMA RECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTERECURSO EXTRAORDINÁRIO.


PABLO COSTA FERREIRASECRETARIA DA 1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL

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1ª TURMA - VITÓRIA

LOTE 09 - INTIMAÇÕES

INTIMO:

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°12.566/07RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDADV. DRª. ANDRESKA DIAS BARRETORECDO: ELSON CONDE OLIVEIRA ADV. DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHOFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 647/648, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DA1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°12.739/07RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV. DRª. ANDRESKA DIAS BARRETOADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDRECDA: JOANA SOARES ROCHA ADV. DRª. KARLA CECILIA LUCIANO PINTO FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 325/326, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DA1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°12.938/07RECTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDADV. DRª. ANDRESKA DIAS BARRETORECDO: ALAOR JOSE DE MENDONÇA

ADV. DRª. KARLA CECILIA LUCIANO PINTO FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 230/231 POFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DA 1ªTURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

04 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°14.189/08 RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDADV. DRª. ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROSRECDA: REGINA MARIA DA SILVA ADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 345/346, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DA1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


PABLO COSTA FERREIRA SECRETARIA DA 1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL

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COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS2ª TURMA

LOTE 05

INTIMAÇÕES

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.333/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDA:LOURDES LEMOS ADV. DR.ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 547, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADON°13.393/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO: RAIMUNDO PROTON XAVIERADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 365, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.402/08RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDA: LUZINETTI MARIA MATTEDEADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 286, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

04 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.703/08RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO: CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO ADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI


FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.220, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

05 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.705/08RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDA: ZÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA ADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 390, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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ERRATA:

NA INTIMAÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AORECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº14.796/08, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 02.06.09,EDIÇÃO 3566, PAGINA 73.

ONDE SE LÊ:

05 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°14.796/08RECTE.:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID ADV DRª ANDRESKA DIAS BARRETORECDO.:ISRAEL FRANCISCO DAVILASEM ADVOGADO NOS AUTOSFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 222, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO. VITÓRIA,28 DE MAIO DE 2009.

LEIA-SE

05 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.796/08RECTE.:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID ADV DRª ANDRESKA DIAS BARRETORECDO.:ISRAEL FRANCISCO DAVILASEM ADVOGADO NOS AUTOSFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 222, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ªTURMA RECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTERECURSO EXTRAORDINÁRIO.

VITÓRIA,02 DE JUNHO DE 2009.


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LOTE 02

INTIMAÇÕES

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.156/07 RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO:LUIZ PAULO CALMON DESSAUNEADV. DR.ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 386, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADON°13.350/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO:ERALDO FANTIADV. DR.ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 210, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADON°13.690/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO: MAURICIO RIBEIRO LEMOSADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 370, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

04 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.719/08RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO:JOSÉ MARIA LOUREIROADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.267 PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

05 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.753/08RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID ADV. DR SERGIO PADILHA MACHADO E OUTROSRECDO:VALDEMIR MARIA NASCIMENTO SILVAADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 336, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.



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LOTE 03

INTIMAÇÕES


01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.357/08 RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDA:ASTROGILDA MARIA BRAGA BASTOSADV. DR.ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 385, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADON°13.397/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO:SEBASTIÃO PIMENTEL DE OLIVEIRAADV. DR.ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 329, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADON°13.400/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO: JULIO CESAR OLIVEIRA SILVAADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 209, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

04 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.316/08RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSADV. DR SERGIO PADILHA MACHADORECDO:MARIA ANGELICA VIEIRA FRANGILOADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 401, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO

05 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°14.191/08RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID ADV. DR.SERGIO PADILHA MACHADO E OUTROSRECDO:MARIA APARECIDA MOTA VASCONVELOSADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.206 PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMARECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO.



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TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRATURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE, DO DIA 08 DE JUNHO DE2009, COM INÍCIO ÀS 10:00 HORAS, A SER REALIZADA NO JUIZADOESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE COLATINA (UNESC), RUAFIORAVANTE ROSSI, nº 2.930, BAIRRO MARTINELLI, COLATINA-ES.

PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES,PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OUCONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

(SECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL: RUA FIORAVANTE ROSSI,nº 2.930, BAIRRO MARTINELLI, COLATINA-ES - JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTO - UNESC, TEL.: 3723-3106 / FAX.: 3723-3111).FICAM OS ILUSTRES ADVOGADOS CIENTES QUE O PRAZO PARARECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DOJULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ENUNCIADO CÍVEL nº85.

01 - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2.772/08COMARCA DE LINHARES - ESIMPTE: SALVADOR BARBOSA DA SILVAADV.: DRª MARIA JOSÉ L. A. BARBOSAIMPDO: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTODA COMARCA DE LINHARESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

02 - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2.878/08COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESIMPTE: VIVO S/AADV.: DR. TADEU BORGES SIQUEIRAIMPDO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCORELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

03 - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2.885/09COMARCA DE NOVA VENÉCIA- ESIMPTE: VIX LOGÍSTICA S/AADV.: DR. FABRICIO PIASSI COSTAIMPDO: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

04 - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2.904/09COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ESIMPTE: BV FINANCEIRA S/A - C. F. I.ADV.: DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOIMPDO: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

05 - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2.965/09COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ESIMPTE: IVAN MENESCAL MACHADOADV.: DR. BRUNO PEIXOTO SANT'ANNAIMPDO: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

06 - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2.975/09COMARCA DE SÃO MATEUS - ESIMPTE: JOSÉ LUIZ SANTOS LINSADV.: DR. ADENILSON VIANA NERYIMPDO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE SÃO MATEUSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

07 - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2.988/08COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ESIMPTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE DO ESPÍRITO SANTOADV.: DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLOIMPDO: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIARELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

08 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2.992/09COMARCA DE MANTENÓPOLIS - ES


APTE: RENATA APARECIDA GOMESADV.: DR. GILSON VIEIRA DA SILVAAPDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

09 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 3.021/09COMARCA DE COLATINA - ESAPTE: ROSANGELA OLIVEIRA GUEDESADV.: DRª LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAPDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

10 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 3.022/09COMARCA DE MANTENÓPOLIS - ESAPTE: JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADV.: DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRAAPDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 3.044/09COMARCA DE ARACRUZ - ESAPTE: FABIO RODRIGUESADV.: DR. CHAIM FERREIRA FARAGEAPDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO N.º2.854/09COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ESEBTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV.: DRª LUANA PEÇANHA FARIA PEREIRAEBDO: MARCELO FARIA FERNANDESADV.: DR. MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

13 - RECURSO INOMINADO N.º 2.884/09COMARCA DE MANTENÓPOLIS - ESRECTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDO: ADINA MOREIRA DA SILVAADV.: DRª JEANE APARECIDA CARVALHO ALVESRELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

14 - RECURSO INOMINADO N.º 2.972/09COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADV.: DR. RAFAEL ALVES ROSELLIRECDO: JAIRO JOSÉ ROCHA LOUREIROADV.: DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

15 - RECURSO INOMINADO N.º 2.977/09COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ESRECTE: ELIANA DOS SANTOS E HÉLIO FRANCISCO DOS SANTOSADV.: DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRARECDO: HÉLIO CABRAL DE LACERDAADV.: DR. RODRIGO CASSARO BARCELOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

16 - RECURSO INOMINADO N.º 2.981/09COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/AADV.: DR. CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNERECDO: LOURDES MOURA DA SILVAADV.: DRª MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

17 - RECURSO INOMINADO N.º 2.983/09COMARCA DE MANTENÓPOLIS - ES

RECTE: COLIGAÇÃO - UNIÃO PARA CONTINUIDADE DA PAZ EPROGRESSOADV.: DR. GILSON VIEIRA DA SILVARECDO: RONNY PETERSON DA SILVAADV.: DR. LUCISMARK MARQUES DE MORAISRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

18 - RECURSO INOMINADO N.º 2.986/09COMARCA DE PANCAS - ESRECTE: DUZENITA ALMEIDA BRUMADV.: DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRARECDO: ADRIANA COSME DE BARROS BELMOND E WILSONBELMONDADV.: DR. LELIO DO CARMO HATUMRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

19 - RECURSO INOMINADO N.º 2.987/09COMARCA DE MANTENÓPOLIS - ESRECTE: BANCO CITICARD S/AADV.: DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRARECDO: ADEMIR GUERRAADV.: DRª JANE APARECIDA CARVALHO ALVESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

20 - RECURSO INOMINADO N.º 2.993/09COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV.: DRª MAÍRA FIORETTI PINTORECDO: MAXWELL DE JESUS SOARESADV.: DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

21 - RECURSO INOMINADO N.º 2.995/09COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS E GERSONCARLOS DE SOUZAADV.: DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCOLARECDO: ANTÔNIO ISMAEL GIACOMINADV.: DRª GRACÉLIA MARIA CONTERELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

22 - RECURSO INOMINADO N.º 2.999/09COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV.: DR. THYAGO SALVADOR DE FREITASRECDO: MARIA DE LOURDES SOUZA MUTTZRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

23 - RECURSO INOMINADO N.º 3.002/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: EVERALDO DA SILVAADV.: DRª ANA CLAUDIA GHISOLFIRECDO: EDSON PEREIRA ALVESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

24 - RECURSO INOMINADO N.º 3.005/09COMARCA DE BAIXO GUANDU - ESRECTE: JORGE SPERANDIO COTT E ANTÔNIO SABINO SPERANDIOADV.: DR. ARNALDO LEMPKERECDO: STEPHERSON HOLZ E MARIA DELURDE GOBBO HOLZADV.: DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

25 - RECURSO INOMINADO N.º 3.011/09COMARCA DE BAIXO GUANDU - ESRECTE: FLAVIO JUNIOR DAMACENO


ADV.: DR. ARNALDO LEMPKERECDO: ATAÍDE MARTINS DE PAIVAADV.: DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

26 - RECURSO INOMINADO N.º 3.013/09COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESRECTE: FRANKLIN PAULO DE OLIVEIRAADV.: DRª ANA CLAUDIA GHISOLFIRECDO: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DR. EDER JACOBOSKI VIEGASRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

27 - RECURSO INOMINADO N.º 3.014/09COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ESRECTE: ROBSON DIAS XAVIERADV.: DR. CELSO GOMES DOS SANTOSRECDO: S. P. PRODUTOS LTDA.ADV.: DR. CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

28 - RECURSO INOMINADO N.º 3.016/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: RENATA NITZADV.: DRª KARLA AGUIAR MUNALDIRECDO: RAFAELA ANDREATAADV.: DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

29 - RECURSO INOMINADO N.º 3.018/09COMARCA DE ALTO RIO NOVO - ESRECTE: TAM LINHAS AÉREAS S/AADV.: DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRARECDO: LUIZ CORREA ALVES E ALZENI VIEIRA ALVESADV.: DR. JOSÉ LUIZ GRIZOTTO RIBEIRORELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

30 - RECURSO INOMINADO N.º 3.024/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: SONY ERICSSON MOBILE E COMMUNICATIONS DO BRASILS/AADV.: DRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓSRECDO: MOISÉS CAMPOS DE SÁADV.: DR. PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSARELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

31 - RECURSO INOMINADO N.º 3.026/09COMARCA DE JOÃO NEIVA - ESRECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRARECDO: MARIA DE FÁTIMA CYRILLOADV.: DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILLINRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

32 - RECURSO INOMINADO N.º 3.027/09COMARCA DE PINHEIROS - ESRECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV.: DR. RODRIGO BONOMO PEREIRARECDO: BELMIRO SOUZA CABRALADV.: DR. ELIAS MINASSA JUNIORRELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

33 - RECURSO INOMINADO N.º 3.028/09COMARCA DE ECOPORANGA - ESRECTE: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.ADV.: DR. MARCUS M. VICENTERECDO: PATRÍCIA MARTINS DADALTOADV.: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

34 - RECURSO INOMINADO N.º 3.031/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: ANTÔNIO ANACLETO DA SILVAADV.: DRª ANA CLAUDIA GHISOLFIRECDO: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DR. RAFAEL ALVES ROSELLIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

35 - RECURSO INOMINADO N.º 3.032/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: ALAIR GONÇALVES DIASADV.: DRª ANA CLAUDIA GHISOLFIRECDO: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DR. RAFAEL ALVES ROSELLIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

36 - RECURSO INOMINADO N.º 3.033/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: DENILZA ALVES DE ASSISADV.: DR. DARILDO BISSI JUNIORRECDO: ELSON JOSÉ MACIELADV.: DR. DARIO ROBERTO VIEIRARELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

37 - RECURSO INOMINADO N.º 3.034/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: ARISTEU TRENTOADV.: DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANARECDO: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DRª JESUANA FORNACIARIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

38 - RECURSO INOMINADO N.º 3.035/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DRª JESUANA FORNACIARIRECDO: ANUDINHA LUCIA PIFFER BERTIADV.: DRª RENATA SILVA DE OLIVEIRARELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

39 - RECURSO INOMINADO N.º 3.037/09COMARCA DE BOA ESPERANÇA - ESRECTE: BENEDITO CARDOSOADV.: DRª GEÓRGIA R. GUIMARÃES S. SUSSAIRECDO: BCS SEGUROS S/AADV.: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

40 - RECURSO INOMINADO N.º 3.038/09COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV.: DRª TATYANA LÉLLIS DA MATTA E SILVARECDO: JONAS MARIA MARINATOADV.: DR. JOSÉ MASSUCATIRELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

41 - RECURSO INOMINADO N.º 3.040/09COMARCA DE SANTA TERESA - ESRECTE: BANCO SANTANDER S/AADV.: DR. UDNO ZANDONADERECDO: EVALDO GAEDEADV.: DR. WALDYR LOUREIRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

42 - RECURSO INOMINADO N.º 3.041/09COMARCA DE SÃO MATEUS - ES


RECTE: CARLOS FABIO HELMERADV.: DR. JOSÉ CASSIMIRORECDO: WILLIAN DE SOUZA LIMA E ORLY ALVESADV.: DRª CRISTINA MOREIRA DA CUNHARELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

43 - RECURSO INOMINADO N.º 3.043/09COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE: CETELEM BRASIL S/AADV.: DRª KARINA KELLY PETRONETTORECDO: MAGNO NUNES FERREIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

44 - RECURSO INOMINADO N.º 3.046/09COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE: BANCO SCHAHIN S/AADV.: DR. NELSON PASCHOALOTTORECDO: ANTÔNIO ESMERALDINO DA ROSADV.: DR. ANTÔNIO CORDEIRO LEALRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

45 - RECURSO INOMINADO N.º 3.047/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: BANCO BANESTES S/AADV.: DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRARECDO: TATIANY BERTOLO COZERADV.: DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMARELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

46 - RECURSO INOMINADO N.º 3.053/09COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: LEONARA DE SOUZAADV.: DRª LUDMILLA BRUNOW COSERRECDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV.: DRª ANDRESKA DIAS BARRETORELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

47 - RECURSO INOMINADO N.º 3.056/09COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV.: DRª ANDRESKA DIAS BARRETORECDO: VANETE GOMES DE MOURA ALMEIDAADV.: DRª SELMA SEGATO VIEIRARELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

48 - RECURSO INOMINADO N.º 3.059/09COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: IOMAR MURICI SANTOSADV.: DR. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIORRECDO: BANCO BRADESCO S/AADV.: DR. MARCOS PEDRO STEIN AMBRÓZIORELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

49 - RECURSO INOMINADO N.º 3.062/09COMARCA DE LINHARES - ESRECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV.: DRª ANDRESKA DIAS BARRETORECDO: JURANDIR JOSÉ VANCINIRELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

50 - RECURSO INOMINADO N.º 3.063/09COMARCA DE SÃO MATEUS - ESRECTE: REGINALDO ALVES SAMPAIOADV.: DR. ARLINDO BASTOS TINOCORECDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVATADV.: DR. RAFAEL ALVES ROSELLIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

51 - RECURSO INOMINADO N.º 3.064/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DR. RAFAEL ALVES ROSELLIRECDO: DINÉIA SOEIRO CARDOSO FERREIRA

ADV.: DR. WELLINGTON BONICENHARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL PEÇANHAMOREIRA

52 - RECURSO INOMINADO N.º 3.068/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AADV.: DRª FLAVIA MOTTA PRETTIRECDO: IDERALDO LUIZ CESÁRIOADV.: DR. WELLINGTON BONICENHARELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

53 - RECURSO INOMINADO N.º 3.069/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DRª JESUANA FORNACIARIRECDO: PASCOÍNA NEVES DA CRUZADV.: DR. VALDEIR LUCIANO GOLDNERRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

54 - RECURSO INOMINADO N.º 3.071/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AADV.: DRª FLAVIA MOTTA PRETTIRECDO: MARIA DAS GRAÇAS DALMAGREADV.: DR. WELLINGTON BONICENHARELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

55 - RECURSO INOMINADO N.º 3.074/09COMARCA DE COLATINA - ESRECTE: BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AADV.: DRª FLAVIA MOTTA PRETTIRECDO: JOSÉ MARCOS DARDENGOADV.: DR. WELLINGTON BONICENHARELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELLE ONIGKEIT

56 - RECURSO INOMINADO N.º 3.084/09COMARCA DE SÃO MATEUS - ESRECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DRª JANE MORAESRECDO: ANTÔNIO ESMERALDINO DA SILVAADV.: DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON

COLATINA-ES, 03 DE JUNHO DE 2009.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANISECRETÁRIO DA 3ª TURMA RECURSAL – REGIÃO NORTE

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3ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA

INTIMAÇÕES

01- INTIMO: BANESTES SEGUROS S/A, POR SEU ADVOGADODR.BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO E DR. EDUARDOMALHEIROS FONSECA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃOMONOCRÁTICA DE FL. 163 PROFERIDO PELO EMINENTE RELATORNOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0425/08 “QUEJULGOU PREJUDICADO O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA”.

02- INTIMO: VICTOR MURAD, POR SEU ADVOGADO DR.GIORGIODE CASTRO MURAD PARA TOMAR CIÊNCIA R.DECISÃOMONOCRÁTICA DE FL. 28 PROFERIDO PELO EMINENTE RELATORNOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0422/08 “QUEINDEFIRIU A PETIÇÃO INICIAL”.

VITÓRIA, 02 DE JUNHO 2009.

RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINISECRETARIA DA 3ª TURMA DE VITÓRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS


INTIMAÇÃO

01- INTIMO: ANGELA MARIA DE CASTRO MUNIZ POR SUAADVOGADA DRª. JULIANA COSTA SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 130 PROFERIDO PELO EMINENTE RELATOR NOSAUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0477/09 QUE INDEFERIUA LIMINAR.



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INTIMAÇÃO

01- INTIMO: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A POR SEU ADVOGADODR.CELIO DE CARVALHO C. NETO E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO DE FL.140, PROFERIDO PELO EMINENTE RELATOR,NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0456/08 QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

QUARTA TURMA - REGIÃO SUL

INTIMAÇÕES

01 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Nº 3776/09COMARCA DE CASTELO - PROCESSO DE ORIGEM Nº 013.06.00054-2 IMPETRANTE: LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA ADV.: DRª LARA BICALHO RAMOS AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDA COMARCA DE CASTELO JUÍZA RELATORA: DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO LIMINAR DE FLS. 75/77,QUE CONCEDEU A LIMINAR PLEITEADA.

02 - RECURSO INOMINADO Nº 3440/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PROCESSO Nº011.06.006276-4RECTE: BANCO BRADESCO S/A ADV.: DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA RECDO: JOSÉ CARLOS FERREIRAADV.: DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES JUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 209, QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº3215/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PROCESSO Nº011.07.018279-2RECTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: DR. SELÇO DALTO RECDO: NAYARA KELLEN PEREIRA SOUZA ADV.: DR. SÉRGIO DE LIMA F. JÚNIOR

JUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 106, QUENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

04 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº3437/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PROCESSO Nº011.07.006302-6RECTE: RODRIGO MORETE FIRMINO E OUTRA ADV.: DR. FÁBIO MAURI VICENTE RECDO: CLÁUDIO SOTORIVA E PROMARMO COM. MAR. GRAN. LTDA. ADV.: DR. LUIZ CARLOS LOPES DE BRANDÃO FILHO JUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 219, QUENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

RICARDO DE MORAES SABBAGSECRETÁRIO DO CRJE

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3A. VARA CÍVEL CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOPRAZO 20 DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

A DR.ª MAIZA SILVA SANTOS, MM. JUÍZA DEDIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO CORRE SEUSTRÂMITES OS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS,PROCESSO Nº 012.08.008976-1, EM QUE CONSTA COMO REQUERENTE:RONALDO ANDRADE E COMO REQUERIDOS: JOSÉ MACHADO DESENA NETO E OUTRO, E TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO JOSÉMACHADO DE SENA NETO, BRASILEIRO, CPF Nº 087.281.697-43, SEENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITE O REQUERIDO JOSÉMACHADO DE SENA NETO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASOQUEIRAM, EM AUDIÊNCIA, DE FORMA ESCRITA OU ORAL,APRESENTANDO DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS E, SEREQUERER PERÍCIA, DEVERÁ FORMULAR DESDE LOGO OSQUESITOS, PODENDO INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, SOB PENA DENÃO O FAZENDO SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL, CUJACONTRAFÉ SE ENCONTRA EM CARTÓRIO. BEM COMO, INTIME-SE OREQUERIDO SUPRAMENCIONADO PARA COMPARECER,ACOMPANHADO DE ADVOGADO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZO, SOB PENA DO ART. 277, §2º DO CPC, NO DIA 21/10/2009 ÀS13H30.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUME PUBLICADO NA FORMA DA LEI.NESTA CIDADE DE CARIACICA/ES,À UM DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E NOVE. EU, ARF,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, JANAINA MÁRCIAGUIMARÃES JÚNIOR, CHEFE DE SECRETARIA, CONFIRO, SUBSCREVOE ASSINO POR ORDEM LEGAL.

JANAINA MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA CENTURIONABRANCHESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNOROESCREVENTE JURAMENTADO: IDA MIRELLA CAMPAGNARO

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. DELSON SANTOS MOTTA OAB/ES 4.201DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO OAB/ES 12.307DR. JOSÉ BERLAMINO DE ANDRADE FILHO OAB/ES 6.500DR. RAMON R. BATISTA DOS SANTOS OAB/ES 12.307DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO OAB/ES 5.992DRª SHEILA CRISTINA DE S. O. ALBERGARIA OAB/ES 14.174

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 18/2009

INTIME:

DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO OAB/ES 5.992AÇÃO PENAL N°012.06.007952-7 - 2685/09ACUSADO: RONIVON MATIAS DA SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINARNO PRAZO DA LEI.

DRª SHEILA CRISTINA DE S. O. ALBERGARIA OAB/ES 14.174AÇÃO PENAL N°012.09.003316-3 - 2633/09ACUSADO: LAURO JUSTINIANO JÚNIORFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINARNO PRAZO DA LEI.

DR. JOSÉ BERLAMINO DE ANDRADE FILHO OAB/ES 6.500AÇÃO PENAL N°012.07.014363-6 - 2687/09ACUSADO: DARLY CAPELI VAZFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINARNO PRAZO DA LEI

DR. DELSON SANTOS MOTTA OAB/ES 4.201DR. RAMON R. BATISTA DOS SANTOS OAB/ES 12.307AÇÃO PENAL N° 012.09.002822-1 - 2655/09ACUSADO: BENILSON MANOEL CONCECIO E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, EM CONTINUAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA25/06/2009 ÀS 15:00 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO À RUA BOGOTÁ,S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA (ES)

DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO OAB/ES 12.307AÇÃO PENAL N°012.09.006954-8 - 2682/09ACUSADO: ELIELSON GOUVEIA SANTORIOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, EM CONTINUAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA16/06/2009 ÀS 15:00 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO À RUA BOGOTÁ,S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA (ES)

CARIACICA (ES), 28 DE MAIO DE 2009.

CRISTINA BRUNOROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 012.09.006417-6ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

A DR.ª EDNALVA DA PENHA BINDA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃODE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, TOMBADO SOB O Nº012.09.006417-6, MOVIDA POR VITALINA LOPES, E ESTANDO OREQUERIDO, ISRAEL ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, PEDREIRO, NASCIDO AOS 28 DE DEZEMBRO DE1959, NO MUNICÍPIO DE BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA, ESTADODA BAHIA, FILHO DE ISMAIR ALVES DOS SANTOS E MARIA DAGLORIA LEANDRO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUALFICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, RESPONDÊ-LO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS O PRAZO ACIMA FIXADO, FICANDO CIENTEQUE CASO NÃO RESPONDA A AÇÃO SE PRESUMIRÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA NAINICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PRINCIPALMENTE DA REQUERENTE PARA QUE NO FUTURO NÃOPOSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL É AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 02DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2009. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O FIZ DIGITAR. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ASSINOPOR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA CGJES.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 43/09

JUÍZA DE DIREITO: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO

PROCESSO Nº 01207016482-2DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTAREQUERENTE: JORGINA MARIA DA SILVAREQUERIDO: LOSANGO E OUTROSFINS: PARA, QUERENDO, IMPUGNAR O BLOQUEIO ON-LINE DE FLS91 EM QUINZE DIAS (R$ 1.711,58 - BANESTES).

PROCESSO Nº 01207017376-5 DR. EJANDIR ELIAS MARTINSREQUERENTE: TEREZA FRANCISCA DE ALMEIDA MUNIZREQUERIDO: BANCO BGNFINS: PARA, QUERENDO, IMPUGNAR O BLOQUEIO ON-LINE DE FLS154 EM QUINZE DIAS (R$ 1.000,00 - BANESTES).

PROCESSO Nº 012080010148 DRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAREQUERENTE: MARIA JOSEREQUERIDO: CLAROFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.

PROCESSO Nº 01208001949-5 DRª SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO


REQUERENTE: FLAVIO DUTRA BESERRAREQUERIDO: UNIBANCOFINS: DA SENTENÇA DE FLS 76 QUE EXTINGUE O PROCESSO TENDOEM VISTA A SATISFAÇÃO DO CREDITO.

PROCESSO Nº 012080031367 DRª CAMILLA GOMES ALMEIDAREQUERENTE: COLEGIO CAMPO GRANDEREQUERIDO: DULCILENE APARECIDAFINS: DA CERTIDAO DE FLS. 85 QUE DEIXOU DE PROCEDER APENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS FACE A NÃO LOCALIZAÇÃO DEBENS PASSIVEIS DE PENHORA.

PROCESSO Nº 012080038529 DR. ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMANDRª NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZREQUERENTE: JORGELI DOS SANTOSREQUERIDO: CETELEMFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.

PROCESSO Nº 01208007463-1 DRª JAKELINE CAMPOS PINTODR. IMERO DEVENSREQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUESREQUERIDO: ESCELSAFINS: DOS CALCULOS DE FLS 129/130, PRAZO DE CINCO DIAS PARAMANIFESTAR-SE.

PROCESSO Nº 012080091528 DR. WILLY DE FRAYPONTDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAREQUERENTE: E. DE SOUZA SAMPAIOREQUERIDO: BANCO ITAUFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.

PROCESSO Nº 01208009179-1DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTAEXEQUENTE: LOSANGOEXECUTADO: LENILDA DIAS DA ROSAFINS: DA PENHORA DE FLS 60 E CERTIDÃO DE FLS 61, PRAZO DE 10DIAS.

PROCESSO Nº 01208010064-2DR. DAIR ANTONIO DAROSDR. CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEREQUERENTE: LUCIANO ESPINDULOREQUERIDO: FA TRANSP E SERVIÇOFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 01208011843-8 DR. NARCISO FERREIRA LINHARESREQUERENTE: RUTH COELHOREQUERIDO: BANCO PANAMERICANOFINS: DA CERTIDÃO DE FLS 115 QUE DECORREU O PRAZO SEMIMPUGNAÇÃO, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 01208012841-1DR. ALEXANDRE MARTINS DE FIGUEIREDO NETOREQUERENTE: RODRIGO LUIZ VICENTE BALBINOREQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANOFINS: PARA, QUERENDO, IMPUGNAR O BLOQUEIO ON-LINE DE FLS82 EM QUINZE DIAS (R$ 10.064,46 - BANESTES).

PROCESSO Nº 01208014065-5 DR. EDUARDO LUIZ BROCKREQUERENTE: OZENI PAZOLINI MARIM DANIELREQUERIDO: NATURA COSMETICOSFINS: DA SENTENÇA DE FLS 133 QUE JULGA EXTINTO O PROCESSOTENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO CREDITO.

PROCESSO Nº 01208016718-7DRª SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAREQUERENTE: LUCIANO RODRIGUES MAIAREQUERIDO: BCP

FINS: PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS TOMAR CIÊNCIA EMANIFESTAR-SE ACERCA DA PARTE FINAL DE FLS 50 E DE FLS 61VERSO, REQUERENDO O QUE, POR DIREITO LHE APROUVER, PENADE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 01208017072-8DRª SANDRA HELENA DE SOUZAREQUERENTE: JULYEVERSON MERCHER DA SILVAREQUERIDO: CASA DE SAUDE SÃO BERNARDOFINS: PARA JUNTAR DECLARAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, DE QUETRATA A LEI 1.060/50.

PROCESSO Nº 012080171833 DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEREQUERENTE: JOSE MOREIRAREQUERIDO: EMBRATELFINS: PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2009, AS 13 HORAS, BEMCOMO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE.

PROCESSO Nº 01208017601-4DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISDR. GUSTAVO SICILIANO CANTIZANOREQUERENTE: LEOMAR JOSE GOMESREQUERIDO: HSBC SEGUROSFINS: DA SENTENÇA DE FLS 169/172 QUE JULGA PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUERIDA HSBC A PAGAR AQUANTIA DE R$ 8.960,68.

PROCESSO Nº 012080174837 DR. EDUARDO TRINDADE DA SILVADR. UDNO ZANDONADEREQUERENTE: SANDRA DA CUNHAREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINS: DA SENTENÇA DE FLS 106/108 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO PARA DECLARAR INEXIGIVEL O DEBITOORIUNDO DO PACTO REFERENTE AO CONTRATO 042.711.829 EMFACE DA PARTE AUTORA E CONDENAR O BANCO DO BRASIL APAGAR A REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 4.000,00 POR DANOMORAL. QUE EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DOCPC E TORNOU SUBSISTENTE A TUTELA ANTECIPADA. FICA A RÉINTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº 012080187516 DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIREQUERENTE: MARIA SILVAREQUERIDO: TIM CELULARESFINS: PARA QUERENDO, IMPUGNAR, EM QUINZE DIAS, O BLOQUEIOJUDICIAL DE FLS. 47, NO VALOR DE R$ 460,00.

PROCESSO Nº 012090051975 DRª TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELAREQUERENTE: CLAUDIO DA VITÓRIAREQUERIDO: BANCO CARREFOURFINS: DE FLS 39 PARA EM CINCO DIAS COMPROVAR O PAGAMENTODA IMPRESSORA ADQUIRIDA JUNTO A EMPRESA RÉ, BEM COMO AINEXISTENCIA DE CELULAR DA OPERADORA VIVO EM SEU NOME,CONFORME ALEGADO.

PROCESSO Nº 012090055968DR. TATIANA MARA V. SCORSATOREQUERIDO: ENDRINGER MATERIALREQUERIDO: WALLACE MARINSFINS: PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA27 DE JULHO DE 2009, AS 15 HORAS, BEM COMO DAR CIÊNCIA A SEUCLIENTE.

PROCESSO Nº 012090058194 DRª CRISTIANE LEONEL KELLERREQUERENTE: JULIO CESARREQUERIDO: HSBCFINS: DE FLS 21 QUE INVERTEU O ONUS DA PROVA; E PARA QUEJUNTE AOS AUTOS EM DEZ DIAS COPIA DO CONTRATO DE ADESÃO


DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUBSCRITO PELA AUTORA, BEM COMOOS EXTRATOS DA CONTA CORRENTE DE NUMERO 1260-07510-19,DESDE A DATA DE SUA ABERTURA/ADESÃO, PENAS DE LEI.

PROCESSO Nº 012090078903DRª FLAVIANA ROPKE DA SILVAREQUERIDO: COLEGIO CAMPO GRANDEREQUERIDO: IRANI DA SILVAFINS: PARA APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, EMCINCO DIAS.

PROCESSO Nº 012090089306 DR. ALMIR SILVEIRA MATTOSREQUERENTE: MARIA MADALENAREQUERIDO: BANCO FINASAFINS: DE FLS 13 PARA EM CINCO DIAS ESCLARECER SUA PRETENSÃONO TOCANTE AO DOCUMENTO DE FLS. 07, CONSIDERANDO-SE SEUPEDIDO DE TUTELA DE FLS. 05 E O FATO DE QUE, SALVO ENGANO,A NEGATIVAÇÃO NO SERASA FOI COMANDADO POR EMPRESA QUENAO INTEGRA O POLO PASSIVO DESTA DEMANDA. PARA CIÊNCIADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PAR AO DIA 28 DEJULHO DE 2009, AS 14:30 HORAS, BEM COMO DAR CIÊNCIA A SEUCLIENTE.

PROCESSO Nº 012090089405 DR. MARCIO PEREIRA FARDINREQUERENTE: WILSON VALENTIMREQUERIDO: BANCO FININVESTFINS: DE FLS 20 PARA EM CINCO DIAS JUNTAR DOCUMENTOCOMPROBATORIO DA NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME NA SERASA, EISQUE O DOCUMENTO DE FLS. 14 É INERENTE AO SPC. PARA CIÊNCIADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DEJULHO DE 2009, AS 14 HORAS, BEM COMO DAR CIÊNCIA A SEUCLIENTE.

PROCESSO Nº 012090089975 DR. RAPHAEL GOBBI E MELOREQUERENTE: JANINE SILYREQUERIDO: MARIA JOSEFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 23 DE JULHO DE 2009, AS 14:30 HORAS, BEM COMO DARCIÊNCIA A SEU CLIENTE.

PROCESSO Nº 012090090197 DRª MARILENE NICOLAUREQUERENTE: LEVI RODRIGUESREQUERIDO: AVISTA ADM DE CARTOESFINS: DE FLS 18 PARA EM CINCO DIAS ESCLARECER ACERCA DOPOLO PASSIVO DESTA DEMANDA CONSIDERANDO-SE QUE AS FLS.04 FAZ MENÇÃO A UMA EMPRESA QUE NAO O INTEGRA E QUEPROCEDEU À NEGATIVAÇÃO DO NOME DO REQUERENTE NO SPC.PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 28 DE JULHO DE 2009, AS 13 HORAS, BEM COMO DAR CIÊNCIAA SEU CLIENTE.

PROCESSO Nº 012090090346DR. CLAUDIO DOS SANTOS REQUERENTE: SERGIO GOMESREQUERIDO: UNIMEDFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA18 DE AGOSTO DE 2009, AS 14:30 HORAS, BEM COMO DAR CIÊNCIA ASEU CLIENTE.

PROCESSO Nº 012090090957 DRª STEFANIA MONTEBELLER PINHEIROREQUERENTE: LEANDRO SILVEIROREQUERIDO: B2W CIA GLOBALFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 29 DE JULHO DE 2009, AS 13 HORAS, BEM COMO DARCIÊNCIA A SEU CLIENTE.

CARIACICA-ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO: SONIA MARIA COLAESCREVENTES JURAMENTADOS: TEREZINHA APARECIDAGOMES OLIVEIRA PINHEIRO, HÉLIO CARLOS MATTOS DE PAULAJUNIOR, ROSANGELA MARA SANTOS ALMAGRO E TAÍSNEGREIROS FERRAZ.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº . 38/2009

EXPEDIENTE DE 03/06/2009

PROCESSO Nº . 012.08.002965-0DRª DYNA HOFFMANN ASSI GUERRAEXEQUENTE: THIAGO LOUREIRO POMPEOEXECUTADA: VITORIAWAGEN - RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 180E PARA RETIRAR VIAS DE ALVARÁ DE FLS. 182.

PROCESSO Nº . 012.08.011922-0DRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓSEXEQUENTE: JACKSON BARCELOS CORREIAEXECUTADA: SONY ERICSSON COMMUNICATIONS DO BRASILLTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39,EM QUE FOI DECLARADA EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOSART. 794, I, E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº . 012.08.014485-5DRª BIANCA DIAS ECCARDREQUERENTE: ERYSSON BERGERREQUERIDA: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSFINS: INTIMAÇÃO PARA RETIRAR VIAS DE ALVARÁS DE FLS. 174 E 175.

PROCESSO Nº . 012.08.014618-1DRª WALESKA CHRISTINA FERREIRA ROCHA GRACELIDR. MARCELO SANTOS LEITEDR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENREQUERENTE: JOSÉ NILSON GONÇALVES FERREIRAREQUERIDAS: FAN LOCAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES EGENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA UNA (DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) EM 29 DE JULHO DE2009, ÁS 14:00H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES.

PROCESSO Nº . 012.08.014760-1DR. WANDS SALVADOR PESSINREQUERENTE: AUTO MECANICA IRMÃOS CAU LTDA. MEREQUERIDOS: JOSÉ GUILHERME TEIXEIRA FIDELIS E IDALINAMARIA PEDRONIFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.38/VERSO E, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, INFORMARATUAL ENDEREÇO DOS REQUERIDOS.

PROCESSO Nº . 012.08.014974-8DRª MARILENE NICOLAUDRª KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDAREQUERENTE: JORGE SOARES DE OLIVEIRAREQUERIDA: RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARCONTRARRAZÕES A RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERIDA.

PROCESSO Nº . 012.08.015995-2DR. GILVAN BASTOS MORANDIREQUERENTES: MARIA NILZA RAMOS ROSA, DIONNARA LOUISERAMOS ROSA E DIONNEY CESAR RAMOS ROSAREQUERIDA: CANDELABRO - UNIÃO SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA..FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARCONTRARRAZÕES A RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERIDA.

PROCESSO Nº . 012.09.008571-9DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOREQUERENTE: RONALDO PEREIRA FERREIRA


REQUERIDA: OMNI INTERNACIONAL LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI,INFORMAR ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA REQUERIDA.CORREIOS INFORMARAM QUE NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO.

PROCESSO Nº . 012.09.008957-9DRª EDILAMARA RANGEL GOMESREQUERENTE: OSMAR GONÇALVES MARIAREQUERIDA: BCS SEGUROS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA UNA (DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) EM 09 DE SETEMBRODE 2009, ÁS 15:30H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AOS SEUSCONSTITUINTES.

SONIA MARIA COLAJUIZ DE DIREITO

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO

PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA - ENTRÂNCIA ESPECIAL -COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: ANSELMO LAGHI LARANJA CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTO

EXPEDIENTE DO DIA 02/6/2009.

LISTA ESPECIAL 05/2009

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART. 236,C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO: P - 048030095318 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO DIBENS S/A. EM FACE DE MARCOS BATISTAADVOGADA - DRª. CRISTINE MARTINS DO CANTO - OAB-ES 14940,PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER OS ATOS QUE LHECOMPETEM NO IMPULSIONAMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO, ANTE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FL. 56, PARAEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CENSAN, ESCELSA E TELEMAR/OI, POSTOQUE NÃO SE PRESTAM À CONSULTA DE ENDEREÇOS, CONFORME R.DESPACHO DE FL. 58.

P - 048010087574 - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA,PROPOSTA POR EVAL FERREIRA DA FRAGA EM FACE DE JOSUÉSOUZA NEVESADVOGADOS - DRS. EDVALDO LUIZ MAI - OAB-ES 8774 ETEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO - OAB-ES 6008, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 57/58, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DO IMÓVELREPRESENTADO PELOS LOTES 09 E 10 DA QUADRA 60, SITUADOS NARUA AIMORÉS, ESQUINA COM A RUA SANTA RITA, BAIRROLARANJEIRAS II, JACARAIPE, SERRA/ES. CONDENO O AUTOR, EVALFERREIRA FRAGA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DO RÉU,JOSUÉ SOUZA NEVES, QUE FIXO, EQUATIVAMENTE, NA FORMA DOARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS). TODAVIA, A EXIGIBILIDADE DESTA VERBAFICA SOBRESTADA, NA FORMA DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/1950,TENDO EM VISTA QUE O AUTOR É BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. RESOLVO O MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. SERRA/ES, 19 DE MAIO DE 2009. (ASS.) ANSELMO LAGHILARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048050067940 - AÇÃO DE DEPÓSITO, POSPOSTA POR CREDIFÁCILFOMENTO MERCANTIL LTDA.. EM FACE DE JOSÉ CARLOS GOMESDAS CHAGAS

ADVOGADA - DRª. SILVANA CARDOSO LOPES - OAB-ES 10498, PARA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS AUTOS INSTRUMENTODE PROTESTO DO INADIMPLEMENTO DA NOVAÇÃO DE FLS. 45/47(ART. 1071, CAPUT, CPC), SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME R.DESPACHO DE FL. 63.

P - 048030114291 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO, PROPOSTAPOR COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESANEM FACE DE ESPÓLIO DE CARLOS ALLADYR DE OLIVEIRA LARICAADVOGADO - DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS - OAB-ES 6226,PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ROL DETESTEMUNHAS, EM HAVENDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 217.

P - 048030114291 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO, PROPOSTAPOR COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESANEM FACE DE ESPÓLIO DE CARLOS ALLADYR DE OLIVEIRA LARICAADVOGADOS - DRS. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA -OAB-ES 225-A E FABRÍCIO CARDOSO FREITAS - OAB-ES 6226, PARACIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, ORDENADA PARA O DIA 30/6/2009, ÀS 14:30 HORAS.

P - 048050008464 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ORA EM FASEDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROPOSTA POR MAGNUSANTONIO NASCIMENTO COLLI (ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA)EM FACE DE SABEMI SEGURADORA S/A.ADVOGADO - DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO - OAB-ES4732, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 183, DO SEGUINTE TEOR:"PROCESSO: 048.050.008.464 DECISÃO. VISTOS ETC. TENDO EM VISTAAS RECENTES ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.232, DE22 DE DEZEMBRO DE 2005, NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,ENTENDEU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE O TERMOINICIAL DOS 15 (QUINZE) DIAS PREVISTOS NO ART. 475-J DO CPC,DEVE SER DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. OCORRIDOISSO E PASSADO O PRAZO DE LEI (QUINZE DIAS) PARA PAGAMENTOPELO VENCIDO, INDEPENDE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OUDA PARTE PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDINDO DE IMEDIATOA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, PODENDO O CREDOR APRESENTAR CÁLCULOACRESCIDO DA MULTA. ASSIM DECIDIU O EGRÉGIO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA: LEI 11.232/2005. ARTIGO 475-J - CPC.CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. MULTA. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃODA PARTE VENCIDA. DESNECESSIDADE. 1. A INTIMAÇÃO DASENTENÇA QUE CONDENA AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTACONSUMA-SE MEDIANTE PUBLICAÇÃO, PELOS MEIOS ORDINÁRIOS,A FIM DE QUE TENHA INÍCIO O PRAZO RECURSAL. DESNECESSÁRIAA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. 2. TRANSITADA EM JULGADOA SENTENÇA CONDENATÓRIA, NÃO É NECESSÁRIO QUE A PARTEVENCIDA, PESSOALMENTE OU POR SEU ADVOGADO, SEJAINTIMADA PARA CUMPRI-LA. 3. CABE AO VENCIDO CUMPRIRESPONTANEAMENTE A OBRIGAÇÃO, EM QUINZE DIAS, SOB PENADE VER SUA DÍVIDA AUTOMATICAMENTE ACRESCIDA DE 10 %.(RESP Nº 957.859 / RS - MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS - J.16/08/2007 - DJ 27/08/2007). COADUNO COM ESSE POSICIONAMENTO,POR ENTENDER QUE SE HARMONIZA COM O ESPÍRITO DAREFORMA PROCESSUAL EMPREENDIDA COM O FITO DEPRIVILEGIAR, ENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A CELERIDADE EECONOMIA PROCESSUAIS, DEVENDO SER APLICADA A MULTA DE10% (DEZ POR CENTO), BEM COMO INICIADOS OS ATOSEXPROPRIATÓRIOS, QUANDO O VENCIDO, EM 15 (QUINZE) DIAS ACONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, NÃO CUMPRIRA OBRIGAÇÃO ESPONTANEAMENTE. PORÉM, TENDO EM VISTA OPETITÓRIO DE FLS. 179/181, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTEEXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR AIMPORTÂNCIA OBJETO DA EXECUÇÃO, OU NOMEAR BENS ÀPENHORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEACRÉSCIMO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) A QUE SE REFEREO ART. 475-J, CAPUT, DO CPC. DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 19 DE MAIODE 2009. (ASS). ANSELMO LAGHI LARANJA -JUIZ DE DIREITO".

P - 048050008464 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR RUTHVILELA MATTEDI EM FACE DE SABEMI SEGURADORA S/A.ADVOGADO - DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO - OAB-ES4732, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE


PERDURAM OS BLOQUEIOS RELACIONADOS A ESTE FEITO,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 176.

P - 048050082972 - AÇÃO REIVNDICATÓRIA, PROPOSTA POR TRAÇOEQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. EM FACE DEMÁRCIO LUIZ BARBOSA, EPAMINONDAS PIMENTEL E LUIZ CARLOSMIRANDA ADVOGADOS - DRS. CRISTIAN LUIZ T. DE REZENDE LUGON -OAB-ES 11597 E JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER - OAB-ES 6148,PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE OSESCLARECIMENTOS DO PERITO JUDICIAL DE FLS. 497/502, SOB ASPENAS DA LEI, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 494/494 VERSO.

P - 048040110032 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO,PROPOSTA POR TRACOMAL - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕESMACHADO LTDA.. EM FACE DE CREDERE CONSULTORIA EFOMENTO MERCANTIL LTDA.. ADVOGADOS - DRS. VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUESCOUTINHO - OAB-ES 11.402, JEFEFRSON LUIZ DE LIRA CARDOSO -OAB-SP 247.167 E ROSANE APARECIDA TAVARES DOS SANTOS -OAB-ES 14321, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 132/134, CUJAPARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: "... ASSIM, CONSIDERANDOQUE JULGUEI IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃOPRINCIPAL, OUTRA SOLUÇÃO NÃO ME RESTA SENÃO A DE JULGAREXTINTA A PRESENTE AÇÃO, CASSANDO SEUS EFEITOS. ANTE OEXPOSTO, JULGO EXTINTA ESTA CAUTELAR, NOS TERMOS DOARTIGO 808, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOA AUTORA, TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕESMACHADO LTDA.. NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DAPRIMEIRA RÉ, CREDERE CONSULTORIA E FOMENTO LTDA.. QUE,EQUITATIVAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 20, §4º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS),DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, LEVANDO-SE EM CONTA O GRAUDE ZELO DO PROFISSIONAL. TAL VERBA SERÁ ATUALIZADA DESDEESTA DATA E ATÉ A SATISFAÇÃO E SUJEITA AOS ACRÉSCIMOSPREVISTOS NO ARTIGO 475-J DO CPC, SE NÃO FOR QUITADA, EM 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARA OCÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO,INTIMEM-SE A AUTORA PARA QUITÁ-LAS, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SATISFEITA AS CUSTAS OUINSCRITO O DEVEDOR EM DÍVIDA ATIVA, ARQUIVEM-SE. SERRA/ES,20 DE MAIO DE 2009. (ASS) (ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DEDIREITO".

P - 048040123209 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR TRACOMAL -TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.. EM FACE DECREDERE CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA.. ADVOGADOS - DRS. VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUESCOUTINHO - OAB-ES 11.402, JEFEFRSON LUIZ DE LIRA CARDOSO -OAB-SP 247.167 E ROSANE APARECIDA TAVARES DOS SANTOS -OAB-ES 14321, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.196/199, CUJAPARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA/RECONVINDA, TRACOMALTERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.. DEDECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS DUPLICATAS DUPLICATAS Nº00930-A E 000929-A, NOS VALORES DE R$ 1.083,00 (MIL E OITENTA ETRÊS REAIS) E DE R$ 1.256,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEISREAIS), COM VENCIMENTO EM 28/07/2004, ORIGINADAS DAS NOTASFISCAIS 930-A E 929-A. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PRIMEIRARÉ/RECONVINTE, EXPOSTO NA RECONVENÇÃO, PARA O FIM DECONDENAR A AUTORA/RECONVINDA A PAGAR A IMPORTÂNCIACONTIDA NAS DUPLICATAS Nº 00930-A E 000929-A, ACRESCIDA DEJUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DOVENCIMENTO DOS TÍTULOS ATÉ A QUITAÇÃO. CONDENO AAUTORA/RECONVINDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, EQUITATIVAMENTE, NAFORMA DO ARTIGO 20, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXOEM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) EM FAVOR DOS PATRONOS DAPRIMEIRA RÉ, E EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) EM FAVOR DOSPATRONOS DA SEGUNDA RÉ. TAL DIFERENÇA JUSTIFICASSE PELOFATO DE AQUELA TER APRESENTADO DEFESA MAIS CONSISTENTEDO QUE ESTA, ALÉM DE TER OFERECIDO RECONVENÇÃO. TAL

VERBA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A SATISFAÇÃO E SUJEITA AOSACRÉSCIMOS PREVISTOS NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, SE NÃO FOR QUITADA, EM 15 (QUINZE) DIAS.RESOLVO O MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. À CONTADORIA PARA O CÁLCULO DE EVENTUAISCUSTAS REMANESCENTES E, EM HAVENDO, INTIME-SE AAUTORA/RECONVINDA PARA QUITÁ-LAS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.SATISFEITA AS CUSTAS OU INSCRITO O DEVEDOR EM DÍVIDA ATIVA,ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 20 DE MAIO DE 2009. (ASS) ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048020034947 - AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA POR EXPEDITOALVES DA SILVA ADVOGADO - DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO - OAB-ES 7523, PARANO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER SE O IMÓVEL OBJETODA LIDE ESTÁ REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº . 19.146, CUJOPROPRIETÁRIO É VALDEMIR PACHECO GOMES (HIPOTECA EMFAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) JÁ LIBERADA CONFORMEDOCUMENTO DE FL. 66) OU NA MATRÍCULA Nº . 19526 CUJAPROPRIETÁRIA É JOVANIA MARIA DOS SANTOS (CUJA CITAÇÃORESTOU FRUSTRADA - VIDE CERTIDÃO DE FL. 55, VERSO), BEMCOMO PARA, NO MESMO PRAZO FORNECER O ENDEREÇODAQUELE QUE DETÉM O DOMÍNIO DO BEM, SOB AS PENAS DA LEI,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 70.

P - 048050069565 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR PROMOSOMPRODUÇÕES SONORIZAÇÕ E SERVIÇOS LTDA.. EM FACE DEHENRIQUE POSSATTI PASSAMAIADVOGADO - DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB-ES 4761, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA OBJEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 39/45, SOB AS PENAS DA LEI,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 47.

P - 048970119029 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANESTESS/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DEEXPEDRA STONE DESING LTDA..ADVOGADO - DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA - OAB-ES 2622,PARA, SE QUISER, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A TEOR DO NOVEL ART. 736, DO CPC), BEM COMOPARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA EMPRESA EXECUTADA,SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 110.

P - 048970119029 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANESTESS/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DEEXPEDRA STONE DESING LTDA..ADVOGADO - DR. GILMAR ZUMAK PASSOS - OAB-ES 4656, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DEFL. 99.

P - 048000009877 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR VIMETALCOMERCIAL LTDA.. EM FACE DE WN IND. INST MANUTENÇÃOLTDA.. E OUTROSADVOGADO - DR. RONALD DE SOUZA - OAB-ES 11979, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOPROCEDIMENTO PENHORA ON LINE, QUE RESTOU INFRUTÍFERO,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 75.

DOUTORES ADVOGADOS CONSTANTES DESTA LISTA EM ORDEMALFBÉTICA BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO - OAB-ES 4732CRISTIAN LUIZ T. DE REZENDE LUGON - OAB-ES 11597CRISTINE MARTINS DO CANTO - OAB-ES 14940EDVALDO LUIZ MAI - OAB-ES 8774FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - OAB-ES 225-A FABRÍCIOCARDOSO FREITAS - OAB-ES 6226ILEALDO VIEIRA DE MELO - OAB-ES 7523JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA - OAB-ES 2622JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER - OAB-ES 6148NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB-ES 4761RONALD DE SOUZA - OAB-ES 11979ROSANE APARECIDA TAVARES DOS SANTOS - OAB-ES 14321TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO - OAB-ES 6008


VANESSA SANTA BARBARA R. COUTINHO - OAB-ES 11.402 JEFEFRSONLUIZ DE LIRA CARDOSO - OAB-SP 247.167

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER AFONSO BARROS DASILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALESESCREVENTES JURAMENTADAS: NÁDIA MIRANDA CASTELLO DESOUZA E VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON.

GABARITO 60/09

1- DRª LUDMILA FRÓIS ASSUNÇÃO - OAB/ES 14.067PROCESSO: 048.08.018330-3ACUSADO: JOSÉ ROSS DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

2- DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA - OAB/ES 10.075PROCESSO: 048.05.013440-1ACUSADO: MAURO LUIZ DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS

3- DRª ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA - OAB/ES 8533 EDR.EDISLN QUINTAES CORREA - OAB/ES 4612PROCESSO: 048.07.014670-8ACUSADO: ADEMILSON DE JESUS NEVES E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS

4- DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO - OAB/ES 11.179PROCESSO: 048.08.024206-7ACUSADO: PAULO VITOR MELO GOMESPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS

SERRA, 02 DE JUNHO DE 2009

EVANDRO ALBERTO DA CUNHAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA,

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZAPROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: BISMARCK TINOCO MEIRA

GABARITO 02/06/2009

1- DRª MARIA MADALENA DE SOUZA, OAB/ES 13.828AP: 048.080.167.223ACUSADO: ELVIS LIMA CARREIROPARA, NO PRAZO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

2- DR. MATHEUS RODRIGUES FRAGA, OAB/ES 13.334AP: 048.090.010.793ACUSADO: STANLEY RERISON GISTOPARA, NO PRAZO APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

3- DR. LAERT LOUREIRO ALVES, OAB/ES 95908; DR. WOLMIR JOSÉRODRIGUES, OAB/ES 1602 E DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR, OAB/ES9262 AP: 048.060.090.999

ACUSADOS: ROBERTO DE SOUZA LACERDA E OUTROSPARA, NO PRAZO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

4- DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES 12117AP: 048.080.170.011ACUSADOS: PATRICIA DE PAULA BATISTA SILVA E OUTROSPARA, NO PRAZO APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

5- DRª RITA ELIETE CAMPOSTRIM TARDIM, OAB/ES 7271AP: 048.070.015.069ACUSADO: FLORISVALDO LOANGUE DE ARAÚJOPARA, NO PRAZO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

6- DR. BRUNO PEIXOTO SANT'ANNAAP: 048.060.056.198ACUSADOS: ELIAS ESTEVÃO COLNAGHI E OUTROPARA, NO PRAZO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

7- DRª MARILENE FERREIRA OTTILLIA, OAB/ES 291-AAP: 048.080.043.366ACUSADO: DEIVID DOS SANTOSPARA, NO PRAZO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

8- DR. SEBASTIÃO RIVELINO SOUZA AMARAL, OAB/ES 8963AP: 048.050.049.435ACUSADO: RODRIGO ANTUNES FERREIRAPARA, NO PRAZO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

9- DR. JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS, OAB/ES 3523AP: 048.030.073.786ACUSADO: VALDESON MARTINS FERREIRAPARA, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 450/454.

10- DR. ADEMAR GONÇALVES PEREIRAAP: 048.080.093.650ACUSADOS: LEANDRO VIEIRA CABIDELE E OUTROPARA, NO PRAZO APRESENTAR DEFESA DOS ACUSADO,RESSALTANDO QUE O ACUSADO HELINGTON FORA CITADO AS FLS.163 VERSO.

11- DR. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTIAP: 048.030.151.285ACUSADO: DAVI DA SILVA PEREIRAPARA, TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

12- DR. ADIR PAIVA DA SILVA, OAB/ES 6017AP: 048.070.155.311ACUSADO: EDUARDO DA SILVA SOUZAPARA, COMPARECER A A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JUNHODE 2009, ÀS 13:00 HORAS.

13- DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO, OAB/ES 11.515AP: 048.080.058.935ACUSADO: LUCIANO DIASPARA, COMPARECER A A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 05 DE JUNHODE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

14- DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR, OAB/ES 9262AP: 048.000.021.815ACUSADO: UENDERSON DE SOUZA RAMIROPARA, COMPARECER A A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JUNHODE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

15- DR. ADIR PAIVA DA SILVA, OAB/ES 6017AP: 048.080.012.908ACUSADO: GILBERTO LUCAS MARTINSPARA, COMPARECER A A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JUNHODE 2009, ÀS 13:00 HORAS.

16- DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA, OAB/ES 9846AP: 048.090.033.779ACUSADO: WELTON DE ABREU ALVESPARA, COMPARECER A A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 24 DE JUNHODE 2009, ÀS 14:30 HORAS.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

EDITAL DE CITAÇÃO (30 DIAS)

EM TRÊS VEZES CONSECUTIVAS (ART. 5º, §4º DA LEI 5478/68)

PROCESSO Nº 048.09.002253-3 - ALIMENTOS

A DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES,MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIADA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO SENHOR CARLOS CORRÊA DE FARIA,BRASILEIRO, APOSENTADO, FILHO DE WALFRIDO CORRÊA DEFARIA E JOANA MENDES DE FARIA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOIREQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOS POR KSF REPRESENTADA PORSUA GENITORA TERESA APARECIDA SOUZA DIAS SOARES, NOSSEGUINTES TERMOS: KSF REPRESENTADA POR SUA GENITORA TERESA APARECIDASOUZA DIAS SOARES, PROPÕE(M) ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S),A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DE CARLOS CORRÊADE FARIA, REQUERENDO, EM SUMA: A PROCEDÊNCIA DO PEDIDOCOM A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOMENOR NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOSRENDIMENTOS MENSAIS DO REQUERIDO, APÓS OS DESCONTOS DELEI, REFERENTE AO BENEFICIO RECEBIDO JUNTO AO INSS E CASONÃO POSSUA VÍNCULO EMPREGATÍCIO, A FIXAÇÃO DE 70%(SETENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL VIGENTE;QUE AO FINAL SEJA A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE,CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS ALIMENTOSDEFINITIVOS; A CITAÇÃO DO REQUERIDO POR EDITAL; INTIMAÇÃODO IRMP PARA INTERVIR NO FEITO; A CONDENAÇÃO DOREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA; A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO JUNTO AO INSS PARA QUEPROCEDA OS DESCONTOS EM FOLHA; PROVAR O ALEGADO PORTODOS OS MEIOS DE PROVA EM DIREITO ADMITIDOS. PELA MMªJUÍZA FOI PROFERIDA A DECISÃO DE FLS. 13, ADIANTE TRANSCRITA:"1 - DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, ANTE ADECLARAÇÃO DE FL. 05. 2- PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA,CONSOANTE NORMA INSERTA NO ART. 155, II, DO CPC. 3- FACE ALACUNA DE ELEMENTOS PROBANTES SOBRE A NECESSIDADE DAALIMENTANDA E A CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DOALIMENTANTE, NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE,ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR EQUIVALENTE A20% (VINTE POR CENTO) SOBRE PROVENTOS DO REQUERIDO,ABATIDOS PARA O CÁLCULO OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS DOINSS E IR, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER PAGA À GENITORA DOSREQUERENTES, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. 4- O PERCENTUALACIMA DEVERÁ INCIDIR SOBRE 13º SALÁRIO. 5- DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 15/07/2009, ÀS 14:00 HORAS. 6- CITE-SE O REQUERIDO, VIAEDITALÍCIA, PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E INTIME-SE A PARTEAUTORA REPRESENTADA, OBJETIVANDO COMPARECIMENTO ÀAUDIÊNCIA DESIGNADA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DEADVOGADO E TESTEMUNHAS, DESTACANDO-SE ADVERTÊNCIA DEQUE A AUSÊNCIA DO AUTOR, IMPLICARÁ EM EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DO REQUERIDO, EM CONFISSÃOE REVELIA. 7- NA AUDIÊNCIA SE NÃO HOUVER ACORDO, PODERÁ OREQUERIDO CONTESTAR, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIODE ADVOGADO, PASSANDO-SE, EM SEGUIDA, À OITIVA DASTESTEMUNHAS E PROLATAÇÃO DE SENTENÇA. 8- OFICIE-SE AO INSSPARA O DEVIDO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEMCOMO, INFORME A ESTE JUÍZO OS PROVENTOS E DEMAISVANTAGENS ALIMENTARES, INCLUSIVE DESCONTOSOBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS QUE SOFRE, TUDODETALHADAMENTE, FIXANDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARAPRESTAR A INFORMAÇÃO SOLICITADA POR ESTE JUÍZO, SOB PENA

DE INCIDIR NO CRIME PREVISTO NO ART. 330 DO CÓDIGO PENAL.REMETA-SE VIA "AR". 9 - NOFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO ...". FICA POIS O REQUERIDO, SENHOR CARLOS CORRÊA DE FARIA,CITADO/INTIMADO, PARA COMPARECER ACOMPANHADO DEADVOGADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 15/07/2009, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, PODENDO NELA CONTESTAR EPRODUZIR PROVAS, DESDE QUE O FAÇA POR MEIO DE ADVOGADO,SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSAFIRMADOS PELA AUTORA NA INICIAL, PASSANDO-SE, EM SEGUIDA,À OITIVA DAS TESTEMUNHAS E PROLATAÇÃO DE SENTENÇA.E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DOFÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 DIAS DO MÊSDE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ODIGITEI.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 43/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLOCHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DAGAMA MATOS ESCREVENTES JURAMENTADAS: LUCIANA ALVARENGA PINTO,LUCIANA PESSOTI BASTOS, MÁIRA PEREIRA MIRANDA EEDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA (ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ÀDISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO).

EXPEDIENTE DO DIA: 02 DE JUNHO DE 2009. INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC:

01- DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - OAB/ES 7.143, NOSAUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048090055830, EM QUE SÃOPARTES JOILSON ILDEFONSO EM FACE DE SEGURADORA LÍDERDOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ASSUNTO: R. DECISÃODE FL. 16, R. DESPACHO DE FL. 18 E PARA TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2009 ÀS 14:30HORAS.

02- DRª MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - OAB/ES 269-B, NOS AUTOSDA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048090081240, EM QUE SÃO PARTESELIZANGELA PATRICIA NUNES DE SOUZA EM FACE DE BANCO BMG.ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 32 E PARA TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/07/2009ÀS 10:00 HORAS.

03- DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - OAB/ES10.075, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048090090290,EM QUE SÃO PARTES C & L COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - ME EMFACE DE DIVINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - DIVINA BABYLTDA. (DIVINA BABY). ASSUNTO: R. DECISÃO DE FLS. 28/29, QUEDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAPRETENDIDA E PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/07/2009 ÀS 13:00 HORAS.

04- DR. WALDIR XAVIER SIMÕES - OAB/ES 5.984, NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE Nº 048060030268, EM QUESÃO PARTES JOSÉ CARLOS PEREIRA GURGEL EM FACE DE MARIA DAPENHA ARAGÃO MOSCON. ASSUNTO: R. DECISÃO DE FLS. 134/135, R.DESPACHO DE FL. 142 E PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PERANTE O MM. JUIZ DESIGNADA PARA O DIA22/06/2009 ÀS 17:00 HORAS.


05- DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA - OAB/ES 9.846, NOS AUTOSDA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048080232266, EM QUE SÃO PARTESMARIO DA PAIXÃO BATISTA EM FACE DE ALESSANDRO BATISTACÂNDIDO. ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 06/08/2009ÀS 14:00 HORAS, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DE FL. 41.

RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA MATOS CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SERRA

PORTARIA Nº 001/2009

DRª HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURY,JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIALCRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE, E,

CONSIDERANDO QUE A LEI DE ORGANIZAÇÃOJUDICIÁRIA DETERMINA QUE, ANUALMENTE, DEVA SERREALIZADO INSPEÇÃO JUDICIAL;

CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DESTAS INSPEÇÕESVISAM À REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, BEM COMO AFISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA PELOESTADO SOB RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA, CONFORMEDISPOSTO NO ARTIGO 48, INCISO VI, DA LEI DE ORGANIZAÇÃOJUDICIÁRIA (LC 234/2004);

RESOLVE:

1) PROCEDER À INSPEÇÃO JUDICIAL NO CARTÓRIO DO 1º JUIZADOESPECIAL CRIMINAL DE SERRA/ES, COMARCA DA CAPITAL, COMINÍCIO ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 01 DE JULHO DE 2009, E TÉRMINOENQUANTO PERDURAR A INSPEÇÃO;

2) AS AUDIÊNCIAS FICARÃO SUSPENSAS ATÉ O TÉRMINO DAINSPEÇÃO;

ENCAMINHE-SE CÓPIAS DESTA PORTARIA À PRESIDÊNCIA DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; À DOUTA CORREGEDORIA-GERALDE JUSTIÇA; À DIREÇÃO DO FÓRUM DE SERRA/ES; ÀPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA; AO EXMO. MEMBRO DOMINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTA VARA E; AO DOUTOREPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDAA PRESENTE, QUE DEVERÁ SER AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM, NOLOCAL DE COSTUME, BEM COMO PUBLICADA NO DIÁRIO DEJUSTIÇA.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE SERRA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE.

HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURYJUÍZA DE DIREITO

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL VIANA - ES

LISTA DE INTIMAÇÃO - 39/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 236 DO C.C E ARTIGO 1216 DOCPC.

JUIZ: SERGIO RICARDO DE SOUZA CHEFE DE SECRETARIA: GEANDRO BONIOLO PEREIRA ESCREVENTE JURAMENTADA: MÁRCIA DE MORAES ESTEVES DEALMEIDA FALCÃO

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS:

DR. GERONÍDIO IGNÁCIO PANATALEÃO OAB/ES 1367

1 - PROCESSO:. 6818/09 - 050.09.001664-8AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE(S): FERNANDO DINIZ DUTRA REQUERIDO(S): ACFS CONSTRUTORA LTDA. E RÁPIDO 900FINALIDADE: INTIMAR A SEGUNDA PARTE REQUERIDA, ATRAVÉSDE SEU ADVOGADO,DR. GERONÍDIO IGNÁCIO PANATALEÃOOAB/ES 1367, ACERCA DA R. SENTENÇA DE FL.41/42, "QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃOAO SEGUNDO REQUERIDO RÁ´PIDO TRANSPORTES LTDA., NAFORMA DO ART. 267, VI, DO CP.C JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EMRELAÇÃO À ACFS CONSTRUTORA LTDA., CONDENANDO-A APAGARA AO AUTOR A QUANTIA DE R$.7.137,00 ( SETE MIL CENTO ETRINTA E SETE REAIS), VALOR ESTE SUJEITO A CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E JUROS LEGAISA CONTAR DA CITAÇÃO. EM CUSTAS E HONORÁRIOS. P.R.I. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE."

GEANDRO BONIOLO PEREIRA CHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE VILA VELHADIREÇÃO DO FORUM

JUIZ DE DIREITO : DR. ALDARY NUNES FILHOMEMBRO PRESIDENTE : WERNER MUNIZ QUEIROZMEMBROS : JOÃO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA EMOACYR EWALD BORGES FILHO

DATA : 02 DE JUNHO DE 2009COMISSÃO PROCESSANTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/08

LISTA Nº 02/2009

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: DR. LUCIANO PENNA LUCAS, OAB/ES 8653

INTIMO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/08INDIGITADO : DHILO FERNANDES TEIXEIRAADVOGADO : DR. LUCIANO PENNA LUCASAUDIÊNCIA : 05/06/2009 - 13:30 HRS.

NOTIFICAR O SR. DHILO FERNANDES TEIXEIRA, NAPESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. LUCIANO PENNA LUCAS, DAOITIVA DO “DESPACHANTE”, INDICADO ÀS FLS. 82 DOS AUTOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE OCORRERÁ ÀS 13:30 HRS DO DIA05/06/2009 NA SEDE DO PRIMERI JUIZADO ESPECIAL CRIOMINAL DEVILA VELHA, SITO NA RUA LUIZA GRINALDA 377, 1º ANDAR,CENTRO, VILA VELHA, ES

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM02 DE JUNHO DE 2009. EU, MOACYR EWALD BORGES FILJO,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E EU WERNER MUNIZQUEIROZ, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINO, CONFORMEDETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIA


CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

WERNER MUNIZ QUEIROZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARLÚCIA FERRAZ MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSCHEFE DE SECRETARIA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTONIO -BIANCA LIMA MIRANDA

LISTA 03/2009 - COBRANÇA DE PROCESSO

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/09/2009 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 01/06/2009,FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA DEVOLVEREM, EM 24(VINTE E QUATRO) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO LISTADOS, QUEESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÕES DAS ALEGAÇÕES EDOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃO JUNTO A OAB OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MP, NOS TERMOS DA LEI.

INTIMO:

DR. AUGUSTO VIEIRA MELO - OAB 166-B035.01.008642-5DR. ORLANDO BARROSO NETO - OAB 11749035.02.055124-4DR. ORLANDO BARROSO NETO - OAB 11749035.03.007913-7DR. ORLANDO BARROSO NETO - OAB 11749035.06.011970-4DR. ORLANDO BARROSO NETO - OAB 11749035.06.001756-9DR. EGEU ANTÔNIO BISI - OAB/ES 9278035.00.009419-9DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO - OAB 1959035.04.006324-6DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO - OAB1959035.03015153 -0DR. JEFERSON DA SILVA - OAB 004624035.99.009817-6DR. ANDRÉ GAVA GUERRA - OAB 15280035.05.005633-8DR. ALVINO PADUA MERIZIO - OAB 7834035.01.014550-2

DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO -OAB/ES 3844

035.07.010960-4

DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO - OAB/ES14496

035.09.001906-4DR. FABIO LIMA CANAL - OAB Nº 14599035.09.003005-3

DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - OAB Nº13636

035.07.011176-6DR. DILAIR CAETANO DARÓS- OAB 2609035.98.015883-2DR. NELSON GERALDO ROCHA - OAB 10478035.05.014020-7

DR. ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA -OAB Nº 11032

035.97.011097-5

DRª ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB Nº9929

035.98.029428-0

DR. GUSTAVO FIGUEIRA DE CARVALHO, OAB Nº9790

035.08.017915-9

DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO - OAB/ES4452

035.09.005712-2

DRª JUSSARA CRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA OAB/ES: 9427

035.04.010449-5DR. ALCEBÍADES DIAVILA NETO - OAB 6576035.98.019869-7

DRª LAYLA TARDIN DE RESENDE SANTOS -OAB/ES 14.911

035.05.008168-2

DRª LAYLA TARDIN DE RESENDE SANTOS -OAB/ES 14.911

035.05.006597-4DRª TERESA CRISTINA COUTINHO LUPPI035.98.015219-9

DR. WALVERTE RAIMUNDO CARNEIRO JÚNIOR -OAB 5445

035.08.017227-9

VILA VELHA-ES, 01 DE JUNHO DE 2009

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA

(AUT. PELO ART. 128 DO COD. DE NORMAS)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARLÚCIA FERRAZ MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSCHEFE DE SECRETARIA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTÔNIO -BIANCA LIMA MIRANDA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LISTA 20/2009 - U

INTIMO:

1 - DR. ROBERTO TENÓRIO KATTERPROC. Nº 035980336156 (11.821)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODERJUDICIÁRIOREQUERIDO(A): CLAUDETE MARTINS FOGACAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97, ITEM C, PARAPROSSEGUIR NO FEITO NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS,SOB PENA DE ACEITAÇÃO TÁCITA QUANTO A DECISÃO.

2 - DR. ÍMERO DEVENS PROC. Nº 035970093619 (12.250)AÇÃO: POSSESSORIAREQUERENTE.ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.AREQUERIDO(A): CLOVIS GRIMALDO COUTO E OUTROSPARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PEITO NO VALOR DEDEZESSEIS SALÁRIOS MINIMOS.

3 - DR. GILMAR ZUMAK PASSOSPROC. Nº 035980266395 (12.460)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO(A): ROMILDO FACINIPARA RECEBER A CERTIDÃO EXPEDIDA E AINDA PARAAPRESENTAR AS CERTIDÕES ATUALIZADAS DAS MATRÍCULAS DOSBENS IMÓVEIS JUNTO AO CRGI, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

4 - DRS. LOURIVAL COSTA NETO, NILTON ALVES DE SOUZA,JOADIR VIEIRA, HELTON FRANCIS MARETTO, ELIANE MARIATARDINPROC. Nº 035030210575 (15.459)AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: MARCIO CAMARGOREQUERIDO(A): MARIA JAQUELINE V. PIONAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 222, PARA DIZEREMQUANTO A POSSIBILIDADE DE ACORDO ESPECIFICAREM PROVAS EPONTOS CONTROVERTIDOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS,A COMEÇAR PELO AUTOR.

5 -DRA. MARIA MARGARIDA MELLO MAGNAGOPROC. Nº 035050045166 (16.062)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EURIDES FERNANDES GONÇALVESREQUERIDO(A): SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.


PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 441, PARA DIZER QUANTO APOSSIBILIDADE DE ACORDO ESPECIFICAREM PROVAS E PONTOSCONTROVERTIDOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

6 -DRA. MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGOPROC. Nº 035050106869 (16.285)AÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.REQUERIDO(A): EURIDES FERNANDES GONÇALVESPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41, PARA COMPROVARDOCUMENTALMENTE OS SEUS RENDIMENTOS, CONFORMEREITERADAMENTE INFORMOU FLS. 36/40.

7 - DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, LUIS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PROC. Nº 035060207475 (16.920)AÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: CHOCOLATES GAROTO S/A PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 145/155, QUE NÃO HÁDEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE PRIMEIROGRAU AO PEDIDO DE FLS. 138, QUANTO À “NOMEAÇÃO DE MÉDICOPERITO PARA AVERIGUAR O ESTADO DE SAÚDE DA IMPUGNADA”,UMA VEZ QUE TAL QUESTÃO FOI OBJETO DE ANALISE PELO JUÍZODE SEGUNDO GRAU, CONFORME FLS. 122/127, VIA DECONSEQÜÊNCIA NÃO CONHEÇO DE TAL PEDIDO.

8 - DR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVESPROC. Nº 035050011754 (17.488)AÇÃO: EMBARGOSREQUERENTE: OCARLINA LOPES BAPTISTA E OUTROREQUERIDO(A): BANCO ITAU S/APARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 116, QUANTO AO AGRAVORETIDO.

9 - DR. JOSÉ DE OLIVEIRAPROC. Nº 035050042288 (16.054)AÇÃO: EMBARGOS TERCEIROREQUERENTE: FLAVIO TRINDADE E OUTROREQUERIDO(A): E. S. PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 60, ITEM 4, PARA,QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZEDIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 1º DO CPC.

10 - DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESPROC. Nº 035010113641 (14.466)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: TARCISO DAMASCENOREQUERIDO(A): TAC SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65, PARA QUE NO PRAZODE QUINZE DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO MONTANTE DACONDENAÇÃO, LEVANDO-SE EM CONTA OS CÁLCULOS DE FLS. 63,ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSSOBRE O VALOR DA DÍVIDA ATUALIZADA, NOS TERMOS DO § 4º, DOART. 20 C.C. ART. 475-R, COM OBSERVÂNCIA AO ART. 652-A, CAPUT EPARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC.

11 - DR. NEI LEAL DE OLIVEIRAPROC. Nº 035020091308 (14.626)AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: DATA CERTA COM. E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO(A): VISA COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DEPAGAMENTOPARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, PREPARAR PEÇASE ENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO.

12 - DRS ALEXANDRE PUPPIM, WANDERSON GOLÇALVESMARIANO PROC. Nº 035020599805 (14.910)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: COND. DO ED. ATLANTICO SULREQUERIDO(A): SIGMA ENGENHARIA LTDA. E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 229, PARA OPOR SUAIMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

13 - DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOPROC. Nº 035030156588 (15.250)AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: GIL REZENDEREQUERIDO(A): GABRIELLE COMERCIO OTICO LTDA.PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, PREPARAR PEÇASE ENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO.

14 - DRS. RODRIGO PANETO, FERNANDO SERGIO MARTINS,ALEXANDRE MARIANO FERREIRAPROC. Nº 035040076412 (15.764)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PAUZANIAS DA SILVAREQUERIDO(A): JOBSON BORTOTPARA DEPOSITAREM OS HONORÁRIOS DO PERITO.

15- DRS. IDAMARA ROCHA FERREIRA, LUCIANA BERRO, DANIELBARBOSA MAIA, UDNO ZANDONADE PROC. Nº 035050084603 (16.194)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: V2 TIBAGI FUNDO DE INVEST. EM DIR. CREDITÓRIOSMULT.REQUERIDO(A): ANDRESSA KARINE TOMAZPARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, PREPARAR PEÇASE ENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO.

16 - DRS. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA, NILMA PEREIRA DESOUZA, JULIANA MARA FRAGA CÂMARA, SANDRO AMERICANOCÂMARA. PROC. Nº 035.00.014433-3 (13.938) AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: VIVIANE LARANJA ROLDDI E OUTROREQUERIDO(A): BANCO SANTOS NEVES S/APARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 260/263, QUE A COMPETÊNCIAQUANTO À MATERIA É ABSOLUTA, DE ORDEM PUBLICA, PODENDOSER CONHECIDA A QUALQUER TEMPO, MOTIVO PELO QUALRECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DESTA PRIMEIRA VARA CÍVEL DAJUSTIÇA COMUM ESTADUAL E DECLAROU A COMPETENCIA DAJUSTIÇA DO TRABALHO PARA O JULGAMENTO DESTA LIDE.

17 - DR. FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVAPROC. Nº 035020055147 (14.613)AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: GERALDO SEVERIANO DE SOUZAREQUERIDO(A): LATORRE - CONST. E INC. LTDA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 304 VERSO, PARA CUMPRIROS TERMOS DO PARECER DE FLS. 304, POIS ENCONTRA EMCONSONÂNCIA AO ART. 475-J DO CPC.

18 - DR. GENES TADEU WANDERMUREMPROC. Nº 035980202176 (12.334)AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: JAIRO FRANCISCO ALVES E OUTROREQUERIDO(A): ANTONIO CEZAR RONDELLI DE SOUZA E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DE FLS. 713/715, NO PRAZODE CINCO DIAS.

VILA VELHA-ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLA RODRIGUESMELLO E JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMIESTAGIÁRIA: BÁRBARA MUNIZ VIEIRA BORGES NUNES

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC


LISTA Nº 34/2009

INTIMO:

01 - PROC. Nº 035030185074 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: AMARAL E BARBI LTDA.REQUERIDO:SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA.DR. ERICA FERREIRA NEVES - DA R. SENTENÇA DE FL. 146,ATRAVÉS DA QUAL FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC.

02 - PROC. Nº 035010105662 - EXECUÇÃO REQUERENTE: HOLDERCIM BRASIL S/A REQUERIDO: CRETE SHOW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - MEDR. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI - DA R. SENTENÇADE FL. 180, ATRAVÉS DA QUAL FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOSIII E IV DO CPC, ANTE A VERIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DEPRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTOVÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, TENDO SIDO O REQUERENTECONDENADO NO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, BEM COMO DO DESPACHO DE FL. 182 QUERETIFICOU OS NOMES DAS PARTES NO RELATÓRIO DA REFERIDASENTENÇA.

03 - PROC. Nº 035050023809 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA REQUERENTE: HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO REQUERIDO: DECOLAR COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA. - ME EOUTRODR. DIOGO MARTINS - DA CERTIDÃO DE FL. 152 QUE INFORMA QUEOS REQUERIDOS CITADOS ATRAVÉS DE EDITAL NÃO EFETUARAM OPAGAMENTO NEM OFERECERAM EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

04 - PROC Nº 035070131822 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: GABRIELA ADAME DE SOUZA REQUERIDO: CARLOS ROGÉRIO SOARESDR. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - DO OFÍCIO DO DETRANDE FLS. 39/40.

05 - PROC. Nº 035070024761 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: JM INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA. REQUERIDO: CLAUDIO MARIANO DR. SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ - DO DESPACHO DE FL. 37QUE REVOGOU O DESPACHO DE FL. 33, TENDO EM VISTA QUE APARTE EXEQUENTE SE MANTEVE INERTE RELATIVAMENTE ÀINTIMAÇÃO DE FL. 35.

06 - PROC. Nº 035080198761 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. REQUERIDO: ELIANE BARRETO VIVASDR. IARA QUEIROZ E ANDREIA PEREIRA CARVALHO - PARADIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS,ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

07 - PROC. Nº 035070150640 - DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: DIVINO FERREIRA DA ROCHADR. BRUNO JOSÉ CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKY - DACERTIDÃO DE FL. 48 QUE INFORMA QUE O ENDEREÇO INDICADO ÀFL. 47 É O MESMO INDICADO NA INICIAL.

08 - PROC. Nº 035010014054 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: ARGENTINO DIAS DOS REIS REQUERIDO: BERENICE GOMES FONTANA E OUTRODR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO - DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.

09 - PROC. Nº 035020352130 - EXECUÇÃO REQUERENTE: GONVARRI BRASIL S/A REQUERIDO: RJ NUNES IMP. E EXP. LTDA.

DR. RENATO MOTA VELLO E/OU TRICIANA CUNHA PIZZATTO -DA CERTIDÃO DE FL. 222 QUE INFORMA QUE DECORREU O PRAZOLEGAL SEM QUALQUER ALEGAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

10 - PROC. Nº 035060135486 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA REQUERENTE: SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONALLTDA.REQUERIDO: CARVALHO CAMPOS LTDA.DR. EDY GONÇALVES PEREIRA - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 54 VERSO.

11 - PROC. Nº 035070167503 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H12REQUERIDO: LEONOR STORARIS E OUTRO DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO - DODESPACHO DE FL. 78 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTESPARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO ACORDO.

12 - PROC. Nº 035070189069 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ENY TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A DR. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS - PARA SE MANIFESTARACERCA DO PARECER DE FLS. 479/483, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

13 - PROC. Nº 035050149430 - OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: HELIO MENDESREQUERIDO: BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A DR. MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS - PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 639/641.

14 - PROC. Nº 035070226754 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEMERCANTIL REQUERENTE: IVONETE ROCHA DE SOUZA REQUERIDO: KATIANA PINHEIRO CHAGASDR. DAVI PASCOAL MIRANDA - PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAPETIÇÃO DE FL. 526 DO SR. PERITO JUDICIAL.

15 - PROC. Nº 035080154459 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: CAROLINA NEGRI DOS SANTOSREQUERIDO: FUTURO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.DR. LEANDRO FLOR SANTOS - PARA FORNECER O NOVOENDEREÇO DA EMBARGANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

16 - PROC Nº 035090059995 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A REQUERIDO: RONDYS PIRES REISDR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO - DA DECISÃO DE FL. 30,ATRAVÉS DA QUAL FOI CONCEDIDA A LIMINAR PRETENDIDA.

17 - PROC. Nº 035090054103 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: JOSÉ SALVINO SANTOSDR. VALMIR SOUZA TRINDADE - DA DECISÃO DE FL. 16, ATRAVÉSDA QUAL FOI CONCEDIDA A LIMINAR PRETENDIDA.

18 - PROC. Nº 035090047297 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: GIL GOMES PEIXOTODR. VALMIR SOUZA TRINDADE - PARA ASSINAR A PEÇAVESTIBULAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

19 - PROC. Nº 035070157827 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ESTELINA ROCHA MIRANDOLA REQUERIDO: CLÍNICA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA. DR. DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA E CRISTIANOTESSINARI MODESTO - DO DEFERIMENTO DO PEDIDOFORMULADO À FL. 187 - QUE A AUTORA SEJA REPRESENTADA PORSEUS FILHOS SAMUEL MIRANDOLA E LAUDICEIA MIRANDOLA NAPERÍCIA QUE SERÁ REALIZADA, BEM COMO NOS DEMAIS ATOSPROCESSUAIS.


20 - PROC. Nº 035070191982 - COBRANÇA REQUERENTE: ESCOLA SANTA ADAME LTDA.REQUERIDO: MIRLYAM KELLEN NUNES DA SILVADR. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - DA DEVOLUÇÃO DOMANDADO DE CITAÇÃO SEM CUMPRIMENTO.

21 - PROC Nº 035050125612 - USUCAPIÃO REQUERENTE: RUTH DE OLIVEIRA ROCHA PUPPIMREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS DR. MARCUS FRAGA RODRIGUES E LETÍCIA REGO DIAS - DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 1º DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15H., BEM COMO PARAARROLAREM TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

22 - PROC. Nº 035050127808 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ODILEIA MARIA BRAVINREQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DR. LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA E ELIAS MELLOTI DIAS -DOS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO (FLS. 380/383). DR. LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA - PARA APRESENTAR OSDOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB A PENA PREVISTA NO ARTIGO 359, I, DO CPC.

23 - PROC. Nº 035010140305 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESREQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A DR. GIULLIANI RIGAMONT GOMES - PARA, DE ACORDO COM ASENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS,EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.408,39(CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA ENOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 475, ‘J’ DO CPC.

24 - PROC. Nº 035980210195 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A REQUERIDO: EDNALDO DE PAULA TOURINHO E OUTROSDR. FELIPE JOSÉ SILVA LOUREIRO - DA DECISÃO DE FL. 410,ATRAVÉS DA QUAL O MM. JUIZ DE DIREITO, EM RAZÃO DE NÃOTEREM SIDO OPOSTOS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA,CONSTITUIU, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,CONVERTENDO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO,NA FORMA DO ARTIGO 1.102C, DO CPC.

25 - PROC Nº 035050090287 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERENTE: JOSÉ MASSUCATIREQUERIDO: A.P. COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA. DR. JOSÉ MASSUCATI - DA CONCESSÃO DE MAIS 10 (DEZ) DIAS AOAUTOR PARA, NA FORMA DA LEI E SOB SUAS PENAS, EFETUAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO.

26 - PROC. Nº 035040041291 - EXECUÇÃO REQUERENTE: ESCOLA SANTA ADAME LTDA. REQUERIDO: ANA LÚCIA DOS SANTOS ANTUNES DR. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - DA CERTIDÃO QUEINFORMA QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUALQUERALEGAÇÃO POR PARTE DA REQUERIDA NO QUE TANGE ÀDETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA APRESENTAR O BEM (VEÍCULOFORD ESCORT HOBBY - PLACA MPN 8420) OU DEPOSITAR O VALORDO MESMO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENADE SER TIDA COMO DEPOSITÁRIA INFIEL, NOS TERMOS DA LEI.

27 - PROC. Nº 035080221225 - RESSARCIMENTO DE DANOS REQUERENTE: HUGO AMBRÓSIO RODRIGUES FILHO - MEREQUERIDO: LEONARDO MANSUR DA SILVA AMBRÓSIODR. LUCIANO BRAVIN - DA R. SENTENÇA DE FL. 56, ATRAVÉS DAQUAL FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOS III E IV DO CPC, ANTEA VERIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DECONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DOPROCESSO, TENDO SIDO O REQUERENTE CONDENADO NOPAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

28 - PROC. Nº 035080229103 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ANNA MARIA FERNANDES BORGO E OUTROS

REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. DIOGO ASSAD BOECHAT - DA CONTESTAÇÃO.

29 - PROC. Nº 035090042140 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: IGOR SODRE RODRIGUESREQUERIDO: AUTO NOBRE VEÍCULOS LTDA. MEDR. AIRTON IDUARDO DE SOUZA - PARA JUNTAR AOS AUTOSPROVA DE QUE NECESSITA DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENADE INDEFERIMENTO DO REFERIDO PEDIDO.

30 - PROC. Nº 035090041894 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: SCHIRLEY SOARES VIDIGAL - MEREQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/A DR. ENOQUE FERREIRA PINTO JUNIOR - PARA JUNTAR AOSAUTOS PROVA DE QUE NECESSITA DOS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO REFERIDO PEDIDO.

31 - PROC. Nº 035050120209 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: DENILSON CONCEIÇÃOREQUERIDO: ANTONIO LIMA COSMEDR. HAHNEMANN DOELLINGER COSTA - DA APELAÇÃO DE FLS.177/199.

32 - PROC. Nº 035090067105 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: JESSE DOS SANTOS RIBEIROREQUERIDO: MARCELO LEAL DO NASCIMENTODR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - PARA INFORMAR OENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS.

VILA VELHA, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2009

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA LUCIANNEKEIJOK SPITZ COSTA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º102/2008 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE REGINADE JESUS ARAUJO E COMO REQUERIDO ANTONIO CARDOSO DEJESUS, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDODECRETADA A INTERDIÇÃO DE ANTONIO CARDOSO DE JESUS,POR SER PORTADOR DE SEQUELA DE AVC (ACIDENTE VASCULARCEREBRAL), BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, PORTADOR DACARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 14.240.345-SP E INSCRITO NO CPF N.º075.485.378-08, RESIDENTE NA RUA BARRA DA SABIÁ, N.º 523, RIOMARINHO, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 25/07/1954, CONFORMECERTIDÃO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO "BONELÁ", DISTRITODE VINHÁTICO, COMARCA DE MONTANHA/ES, SOB N.º 3.904, LIVROA-04, ÀS FLS. 77, FILHO DE CIRIACO CARDOSO DE ARAUJO E MARIAROSA DE JESUS; NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DAREQUERENTE, SUA MÃE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COSTUREIRA,PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 994.006-ES EINSCRITA NO CPF N.º 015.156.177-00, RESIDENTE NA AV. CARIOCA, N.º340, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO


ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SERFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DOIS (02) DIASDO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA


A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA LUCIANNEKEIJOK SPITZ COSTA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º131/2008 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ARINDARIO BRANCO E COMO REQUERIDA ERENI GOMES DA SILVA, QUETRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA AINTERDIÇÃO DE ERENI GOMES DA SILVA, POR SER PORTADORADE TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO COMPULSIVO (CID10/F32+F45),BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, PORTADORA DA CARTEIRA DEIDENTIDADE N.º 3.120.839-ES E INSCRITA NO CPF N.º 658.147.387-15,RESIDENTE NA RUA BAUNILHA, N.º 177, RIO MARINHO, VILAVELHA/ES, NASCIDA AOS 24/11/1947, CONFORME CERTIDÃO DENASCIMENTO DO CARTÓRIO ANTONIO MARIA, SERRA/ES, SOB N.º009826, LIVRO A-019, ÀS FLS. 194, FILHA DE SEBASTIÃO GOMES DASILVA E JANDIRA DE ANDRADE SILVA; NOMEANDO-LHECURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA PRIMA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DA CARTEIRA DEIDENTIDADE N.º 1.915.363-ES E INSCRITA NO CPF N.º 985.852.747-00,RESIDENTE NA RUA BAUNILHA, N.º 177, RIO MARINHO, VILAVELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SERFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DOIS (02) DIASDO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA/ES

JUIZ DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GIOVANNA AZEVEDO FREIREESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTOGONÇALVES COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRABARBOSA, GIOVANINI FRAGA ZANOTTI, RUY TEIXEIRA LIMA EJANETE MARA MODENESI, REGINA GORETH ZANOTELLILEMOS.3 JUNHO 2009

LISTA DE ADVOGADOS - EJUD Nº 34/2009

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO PARA DEVOLVEREM, EM 24(VINTE QUATRO) HORAS, OS AUTOS RELACIONADOS, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPREPRESENTAÇÃOCRIMINAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.-

PROCESSOS: 5389/5390 E 035015015903 DR. AMARILDO PEVIDO LINHARES

PROCESSO: 6023 E 035.015010614 DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA

PROCESSO 035.070121864 E 035050050133DR. RIBAMAR BEZERRA

PROCESSO 035.07159260DR. JEFERSON DA SILVA

PROCESSO 035.050035290DRª FABIANA FERREIRA

PROCESSO 035.015015099DR. ANDRE LUIZ LANNA

PROCESSO 035.015010267DR. NIELSON GERALDO ROCHA

PROCESSO 035.015017009DR. JEFFERSON DE FREITAS BARBOSA

PROCESSO 035.015013192DR. MARCO ANYONIO EIRENWIENER TONON

PROCESSO 035.015010546DRª MARIA DA PENHA H. FURTADO

PROCESSO 035.015012565DR. MARCELO MARIANELLI

PROCESSO 035.015012709DR. MARCELO GALVEIAS TERRA

PROCESSO 035.060079338DRª ANA PAULA PAGOTTE

PROCESSO 035.0501331123DR. CARLO ROMÃO

PROCESSO 035.060236490DR. SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO

PROCESSO 035.015016310DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR

PROCESSO 035.070186594DR. NEUDSON JOSE DA SILVA

PROCESSO 035.060076805DR. CHRISTINE ROCHA M. SANTOS

PROCESSO 035.070015389DR. ALOISIO LIRA

PROCESSO 035.015016695DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA

PROCESSO 035.070057233DR. RAFAEL DE A. P. PIMENTEL

PROCESSO 035.070189234DR. GUSTAVO F. DE CARVALHO


PROCESSO 035.015016743DRª CAMILA FREITAS S. SCHEFFER

PROCESSO 035.07122482DRª CLAUDIA REIS ROSA

PROCESSO 035.070121781DRª CLAUDIA CARLA A. STEIN PROCESSO 035.070049214DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA

PROCESSO 035.070210188DRª MARGARIDA BROEDEL PENOTTI

PROCESSO 035.060074552DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO

VILA VELHA, 02 DE JUNHO DE 2009

GLAURA COSTA BOTELHOESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)

LISTA NO: 13 - 2009

1 - 035.08.503815-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EUSTAQUIO DIAS MARTINSREQUERIDO: BULLUS E CIA LTDA.ADVOGADO(A): EMILIANO CARLOS LOUREIRO NETO - OAB/ES10611ADVOGADO(A): LYZIA PRETTI FARIAS - OAB/ES 14445PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.COLEGIADO RECURSAL.

2 - 035.08.503853-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO REQUERIDO: TV SKY SHOP S/A - SHOPTIME.COMADVOGADO(A): ROBERTA VALIATTI FERREIRA - OAB/ES 14569PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EM ATÉ DEZ DIAS.

5 - 035.08.507399-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ROBERTSON LOYOLA HERINGER SCHEMIKOREQUERIDO: BELIEVE - CASA NOTURNAADVOGADO(A): CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLERO -OAB/ES 7228PARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA DECORREIOS E TELÉGRAFOS JUNTADA EM 13/05/2009 DE QUE A PARTEREQUERIDA MUDOU-SE; BEM COMO PARA FORNECER O NOVOENDEREÇO DA MESMA A FIM DE DILIGENCIARMOS INTIMAÇÃOPARA CUMPRIMENTO DO JULGADO.

6 - 035.08.507761-2 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ANTONIO LUIZ GOMES REIS JUNIORREQUERIDO: TAP - AIR PORTUGALADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO -OAB/ES 9100ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO -OAB/ES 9575ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTO -OAB/ES 11252INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDOAUTORAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA TAP - AIR PORTUGAL, AINDENIZAR AO AUTOR ANTÔNIO LUIZ GOMES REIS JUNIOR, A

QUANTIA DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULODE DANOS MORAIS, ACRESCIDOS DE JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO ECORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, COM FULCRONO ART. 269, I, DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, FICA AREQUERIDA INTIMADA A CUMPRIR O JULGADO, EM 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE INCORRER NA MULTA DE 10% SOB O VALOR DACONDENAÇÃO, A TEOR DO ART.475-J, DO CPC.

7 - 035.08.509731-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: WALTER PACHECO FALCIREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,PARA CONDENAR A REQUERIDA TELEMAR NORTE LESTE S.A, ARESTITUIR AO AUTOR WALTER PACHECO FALCI, A QUANTIA DER$75,61 (SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO. CONDENOU,AINDA A REQUERIDA TELEMAR NORTE LESTE S.A, A PAGAR AOAUTOR WALTER PACHECO FALCI, A QUANTIA DE R$3.000,00 (TRÊSMIL REAIS), A TÍTULO DE DANO MORAL, ACRESCIDA DE JUROS APARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTADATA. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA,COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC.TRANSITADA ESTA EMJULGADO, FICA A REQUERIDA INTIMADA A CUMPRIR O JULGADO,EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA DE 10%SOB O VALOR DA CONDENAÇÃO, A TEOR DO ART.475-J, DO CPC.

8 - 035.08.514337-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANGELINA LOPES DE SOUZAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA - OAB/ES8660INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269,III, DO CPC.

9 - 035.08.515481-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSE CARLOS DEL CARMOREQUERIDO: FABIO ANTONIO VALADAOADVOGADO(A): MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA - OAB/ES 11742PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇAEM MANDADO JUNTADO EM 14/05/2009 DE QUE A PARTEEXECUTADA MUDOU-SE; BEM COMO PARA FORNECER O NOVOENDEREÇO DA MESMA; FICANDO CIENTE QUE A AUDIÊNCIACONTINUA EM PAUTA NA DATA DESIGNADA.

10 - 035.08.518311-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALTAIR DA COSTA COUTINHOREQUERIDO: PASA- PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOAPOSENTADOADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO - OAB/ES 6439ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY- OAB/ES 7526INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DA R. SENTENÇA QUE CONFIRMOU A LIMINAR AO SEU TEMPODEFERIDA (FLS.09). JULGANDO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDOAUTORAL, RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA DOAUTOR ALTAIR DA COSTA COUTINHO PARA COM O REQUERIDOPASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO APOSENTADO DACVRD, DEVENDO O REQUERIDO ARCAR COM O CUSTEIO DAIMPLANTAÇÃO DE STENT REALIZADA NO AUTOR,INTEGRALMENTE, EM DEFINITIVO, CANCELANDO, EM DEFINITIVO,AS COBRANÇAS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DO STENT.CONDENO, AINDA, O REQUERIDO PASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA ASAÚDE DO APOSENTADO DA CVRD, A PAGAR AO AUTOR ALTAIR DACOSTA COUTINHO, A QUANTIA DE R$9.000,00 (NOVE MIL REAIS), ATÍTULO DE DANOS MORAIS, ACRESCIDOS DE JUROS A PARTIR DACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA;


MANTENDO A FIXAÇÃO DA MULTA-DIÁRIA EM R$.500,00, LIMITANDOSUA APLICAÇÃO NO TETO DE R$.5.000,00 (CINCO MIL REAIS),FICANDO CONDENADO O REQUERIDO A PAGAR TAL QUANTIA AOAUTOR, CORRIGIDOS A PARTIR DESTA DATA, EMBORA ODESCUMPRIMENTO DA ORDEM TENHA PERDURADO MAIS DESESSENTA DIAS (17/12/2008 A 09/02/2009), JULGA EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.P.R.INTIMEM-SE. SEM CUSTAS NESTA FASE. SEM EFEITO DATA DELEITURA, ANTES DESIGNADA. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,FICA O REQUERIDO INTIMADO A CUMPRIR O JULGADO, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA DE 10% SOB OVALOR DA CONDENAÇÃO, A TEOR DO ART.475-J, DO CPC.

11 - 035.08.518885-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CLEUZA DOS SANTOS CARDOSOREQUERIDO: AUTO SERVIÇO PERIM LTDA. E OUTROSADVOGADO(A): DIOGO AMARAL E SILVA NADER - OAB/ES 13307INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 20/11/2009, ÀS 09:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES; ASER REALIZADA ENTRE CLEUSA DOS SANTOS CARDOSO E AUTOSERVIÇO PERIM.

12 - 035.07.503507-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRAREQUERIDO: CAPEMI - CAIXA DE PECULIO PENSOES E MONTEPIOSBENEFICIENTEADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA - OAB/ES6312ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO - OAB/ES 13765ADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - OAB/ES 7840PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.COLEGIADO RECURSAL.

13 - 035.09.501239-5 - COBRANÇAREQUERENTE: FLAVIO AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO BRADESCOADVOGADO(A): DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNO -OAB/ES 11405PARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA DECORREIOS E TELÉGRAFOS JUNTADA EM 23/04/2009 E CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA EM MANDADO JUNTADO EM 21/05/2009 DEQUE A PARTE REQUERENTE, SUA CLIENTE, É DESCONHECIDA NOENDEREÇO INDICADO; BEM COMO PARA FORNECER O ENDEREÇODA MESMA E DAR CIÊNCIA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 01 DE JULHO DE 2009, ÀS 11 HORAS.

14 - 035.09.501733-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FABIO ANTONIO SIMOES FIORET E OUTROSREQUERIDO: CONTINENTAL AIRLINES INC.ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMOES FIORET - OAB/ES 064-BINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA EM 15/05/2009,CUJO DISPOSITIVO ESTÁ A SEGUIR TRANSCRITO: "POSTO ISTO,JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PLEITO AUTORAL, PARACONDENAR A REQUERIDA CONTINENTAL AIRLINES INC., A PAGARA CADA UM DOS AUTORES SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZAFIORET E FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET, A QUANTIA DE R$4.000,00(QUATRO MIL REAIS), OU SEJA, R$.8.000,00 (OITO MIL REAIS), A TÍTULODE DANOS MORAIS, ACRESCIDOS DE JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO ECORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA. JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, COM FULCRO NO ART.269,I, DO CPC. P.R.I.-SE. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS NESTA FASE. (SEMEFEITO A LEITURA INDICADA NA ASSENTADA DE FLS.) TRANSITADAESTA EM JULGADO, FICA O REQUERIDO INTIMADO A CUMPRIR OJULGADO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORRER NAMULTA DE 10% SOB O VALOR DA CONDENAÇÃO, A TEOR DOART.475-J, DO CPC."

15 - 035.09.503371-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDAREQUERIDO: BANCO ITAU S/A (RESPLENDOR) E OUTROSADVOGADO(A): PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES -OAB/ES 12494INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DETERMINO SE PROCEDA COM A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PORSEU ADVOGADO DR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES(FLS.17), PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS, DO DESPACHO DEFLS.24.

16 - 035.09.505581-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDUARDO DA MOTTA FAUSTINIREQUERIDO: BANCO REAL S/AADVOGADO(A): ROSEMERI FERREIRA SAMPAIO - OAB/ES 13488INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 15/09/2009, ÀS 16:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES;BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU OPEDIDO LIMINAR, DETERMINANDO AO SPC / SERASA QUE RETIREMO NOME DO AUTOR LANÇADO PELO REQUERIDO.

17 - 035.09.506487-3 - COBRANÇAREQUERENTE: EVANDRO JOSÉ MACHADOREQUERIDO: MINERAÇÃO EVEREST LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS SILVARES COSTA - OAB/ES 10425INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 07/10/2009, ÀS 10:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

18 - 035.09.506803-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA H12REQUERIDO: MILTON J. SALOMAO BRUCKADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 15/10/2009, ÀS 15:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

19 - 035.09.506811-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA H12REQUERIDO: FABIO FERREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 15/10/2009, ÀS 16:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

20 - 035.09.506843-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: TIAGO HONORATO DE CASTRO RAMOSREQUERIDO: PONTOCOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOSLTDA. MEADVOGADO(A): MATHEUS FRAGA LOPES - OAB/ES 13782INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -


ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 16/10/2009, ÀS 15:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

21 - 035.09.508019-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LAILA SANTOS MOTTAREQUERIDO: LOJAS INICIATUMADVOGADO(A): ARTHUR FRANKLIN MENDES - OAB/ES 10977INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 24/08/2009, ÀS 15:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

22 - 035.09.508057-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LEANDRO GRAMILILHE PINHOREQUERIDO: TIM CELULAR S/AADVOGADO(A): PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR - OAB/ES11154INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 31/08/2009, ÀS 15:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

23 - 035.09.508073-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ODISSÉIA ROZA DA SILVAREQUERIDO: MOACIR CARVALHO FIGUEIRASADVOGADO(A): ALEX MOREIRA DA SILVA - OAB/MG 79559INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 31/08/2009, ÀS 16:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

24 - 035.09.508213-3 - COBRANÇAREQUERENTE: NORBERTO CLOVIS GORZAREQUERIDO: NILTON PEREIRA FERNANDES E OUTROSADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7722INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 28/09/2009, ÀS 14:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

25 - 035.09.508267-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FERVEL RECICLAGEM LTDA.REQUERIDO: NOVELIS DO BRASIL LTDA. (ALCAN ALUMÍNIO DOBRASIL LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE - OAB/ES 13920INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 05/10/2009, ÀS 16:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES;BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUEENTENDEU POR OUVIR A REQUERIDA, EM QUINZE DIAS.

26 - 035.09.509411-8 - COBRANÇAREQUERENTE: COMERCIAL MELOTI DE FRUTAS LTDA. MEREQUERIDO: WELLINGTON ROCHA SIQUEIRAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON - OAB/ES 10290INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA

AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 24/06/2009, ÀS 11:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

27 - 035.09.509435-3 - COBRANÇAREQUERENTE: SÃO CAMILO DE LELLIS LTDA..REQUERIDO: FILIPE LOCATELY DOS SANTOS E OUTROSADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 30/06/2009, ÀS 09:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

29 - 035.09.509445-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JONACE FERREIRAREQUERIDO: ROZELI PAIVA FERREIRAADVOGADO(A): SONIA MARIA FRAGA LORENCINI - OAB/ES 5207INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 01/07/2009, ÀS 10:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

30 - 035.09.509497-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELAINE DALEPRANEREQUERIDO: ESCOLA UNIVERSOADVOGADO(A): LUCIANO AVELLAR - OAB/ES 322-BINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 08/07/2009, ÀS 10:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

31 - 035.09.509543-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CARNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.REQUERIDO: CLÁUDIO FERREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LANNA - OAB/ES 6302INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 13/07/2009, ÀS 16:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

32 - 035.09.509577-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: OSMAR FREITAS BARROSO ME E OUTROSREQUERIDO: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIRO - OAB/ES 9168INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 16/07/2009, ÀS 14:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

33 - 035.09.509603-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FERNANDA BARCELOS BELLUMAT E OUTROSREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO - OAB/ES 8187INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA


AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 24/07/2009, ÀS 08:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

34 - 035.09.509607-1 - COBRANÇAREQUERENTE: FARIA & SIMONE LTDA. MEREQUERIDO: NICANOR LIMA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO TORRES DOS SANTOS - OAB/MG 99383INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 24/07/2009, ÀS 16:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

35 - 035.09.509619-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RODRIGO REIS MAZZEIREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTROSADVOGADO(A): ICARO JOSE MOURA SILI - OAB/ES 13458INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 05/08/2009, ÀS 08:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES;BEM COMO PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO,TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS CORREIOS DEQUE O MESMO SE MUDOU.

36 - 035.09.509645-3 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ROGERIO ALEXANDRE SOUZA VALLEREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.AADVOGADO(A): PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR - OAB/ES11154INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 12/08/2009, ÀS 14:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

37 - 035.09.509685-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALIONE MENDESREQUERIDO: WILLIAN DE SÁ LESSAADVOGADO(A): BORIS CASTRO JUNIOR - OAB/ES 5680INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 18/08/2009, ÀS 16:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

38 - 035.09.509691-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RENATO ALVES DA SILVAREQUERIDO: TIM(PRAIA DA COSTA)ADVOGADO(A): FERNANDA ROCKERT RODRIGUES - OAB/ES 9509INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 20/08/2009, ÀS 10:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

39 - 035.09.509717-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO THIRZAREQUERIDO: SONIA CRISTINA N. FREIREADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557

INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 21/08/2009, ÀS 14:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

40 - 035.09.509723-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PALMERINO FIGUEREDO MEIRELES JUNIOR REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DAS ANTILHASADVOGADO(A): RODRIGO GROBERIO BORBA - OAB/ES 11017INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 21/08/2009, ÀS 14:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES

41 - 035.09.509725-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO THIRZAREQUERIDO: ANA MARIA G. BRAGAADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 21/08/2009, ÀS 15:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

42 - 035.09.509737-9 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFCIO GAIVOTAREQUERIDO: ESTACIO JOSE DOS SANTOS E OUTROSADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 21/08/2009, ÀS 15:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

43 - 035.09.509739-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FABIANA VIEIRA LOUREIROREQUERIDO: EMBRATEL S/A - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕESADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA LOUREIRO - OAB/ES 13627INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/08/2009, ÀS 08:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

44 - 035.09.509755-7 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: PAULO AFONSO MENEGUELI JUNIOR E OUTROSREQUERIDO: ALIANÇA IMOBILIARIA E PART LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8760INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/08/2009, ÀS 15:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

45 - 035.09.509763-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTONIO OVIDIO SOARES NETOREQUERIDO: TIM CELULAR S/AADVOGADO(A): LUIZ MAURO MOYSÉS JUNIOR - OAB/ES 14536


INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/08/2009, ÀS 16:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

46 - 035.09.509765-4 - COBRANÇAREQUERENTE: DENISY DA PENHA NASCIMENTO SALVADOR -MEREQUERIDO: AGEU FLAVIO RIBEIRO CONTAIFFERADVOGADO(A): BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA -OAB/ES 13495INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 01/09/2009, ÀS 10:00 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

47 - 035.09.509783-3 - COBRANÇAREQUERENTE: RESIDENCIAL PRAIA DAS GAIVOTAS II AREQUERIDO: EMILENE KIMACK CHAGASADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 01/09/2009, ÀS 16:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

48 - 035.09.509787-4 - COBRANÇAREQUERENTE: RESIDENCIAL PRAIA DAS GAIVOTAS II AREQUERIDO: WILDNA NASCIMENTO DE FARIAADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 02/09/2009, ÀS 08:30 HORAS,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, PRAINHA, VILA VELHA - ES.

49 - 035.09.503869-1 - COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ NUNES DE MENDONÇAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (JERONIMO MONTEIRO)ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM05/05/2009.

50 - 035.09.503909-6 - COBRANÇAREQUERENTE: ESPÓLIO DE EDVALDO BORTOLINI E OUTROSREQUERIDO: BANCO BRADESCOADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373

PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM06/05/2009.

51 - 035.09.502469-7 - COBRANÇAREQUERENTE: LANDERICO DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM05/05/2009.

52 - 035.09.504359-7 - COBRANÇAREQUERENTE: FRANCISCO JOSE DIAS DA SILVAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM06/05/2009.

53 - 035.09.504385-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CLAUDIO ANTONIO SOARES ALVESREQUERIDO: BANCO BRADESCOADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,


DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM06/05/2009.

54 - 035.09.504391-2 - COBRANÇAREQUERENTE: ROGÉRIO FIRME DA SILVAREQUERIDO: BANCO REALADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM06/05/2009.

55 - 035.09.503851-1 - COBRANÇAREQUERENTE: ALESSANDRA VENTURINI EAGERREQUERIDO: BANCO BRADESCOADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM06/05/2009.

56 - 035.09.504105-6 - COBRANÇAREQUERENTE: OZEAS XIMENES MONTEREQUERIDO: BANCO BANETES S/A (AV. CHAMPAGNAT)ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS - OAB/ES15331PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NO

PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM07/05/2009.

57 - 035.09.503779-1 - COBRANÇAREQUERENTE: MARIA ANGÉLICA CAMPOS PEREIRAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM06/05/2009.

58 - 035.09.503559-3 - COBRANÇAREQUERENTE: SAVIO MARCOS ALFANO PESSOAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (JERONIMO MONTEIRO)ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM11/05/2009.

59 - 035.09.504687-2 - COBRANÇAREQUERENTE: DINAH MENEZES ALMADA E OUTROSREQUERIDO: BANCO BANESTESADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS - OAB/ES15331PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM11/05/2009.

60 - 035.09.503591-8 - COBRANÇAREQUERENTE: ADELAIDE BRAGA MACHADOREQUERIDO: BRADESCO S/AADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373


PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM11/05/2009.

61 - 035.09.503857-8 - COBRANÇAREQUERENTE: RENE PUPIN DE ALMEIDAREQUERIDO: BANCO BRADESCOADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM11/05/2009.

62 - 035.09.503539-9 - COBRANÇAREQUERENTE: RUY CARNELLIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (JERONIMO MONTEIRO)ADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: " I) A MATERIA VERSADA NESTES AUTOS ÉÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO E INDEPENDE DEPRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, RECLAMANDO APENASPROVA DOCUMENTAL. ASSIM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOO, INSTRUÇÃOO E JULGAMENTO REPRESENTARIAATO INÚTIL. II) DIANTE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUALE VISANDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO,DETERMINO A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARARESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃOO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR TAMBÉMQUANTO AO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO, APRESENTANDOPROPOSTA EM CASO POSITIVO. III) APRESENTADA A DEFESA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS."; BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM11/05/2009.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES.

JUIZ DE DIREITO: DRª REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª LUCILEA DA CONCEIÇÃO FABRESDE MATTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGESFILHO

DATA : 02 DE JUNHO DE 2009

LISTA Nº 040/2009

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERO-OAB/ES 7.228DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA-OAB/ES 9.231DR. RODRIGO LEÃO DE PAIVA-OAB/ES 14.950DR. LUIZ BERNARD SANDENBERG MOULIN, OAB/ES 12.365, DR. WEBER CAMPOS VITRAL, OAB/ES 9.410

INTIMO:

AUTOS Nº 8544 - INFRAÇÃO PENAL: ARTS. 139 E 140 C/C 141, II E IIIDO CPBAUTOR DO FATO: MARTA RAMOSVÍTIMA: CARLOS MAGNO MOULIN LIMAINFRAÇÃO PENAL: ARTS. 139 E 140 C/C 141, II E III DO CPBADVOGADO : DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇACABALLERO-OAB/ES 7.228, DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOSBAPTISTA, DR. RODRIGO LEÃO DE PAIVA, DR. LUIZ BERNARDSANDENBERG MOULIN, E DR. WEBER CAMPOS VITRALINTIMAR PARA CONHECIMENTO DA R SENTENÇA PROLATADA EM29/05/2009, ONDE A MMª JUÍZA NÃO ACOLHEU A EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA, IMPETRADA ATRAVÉS DOS AUTOS DE Nº 8730, ECONDENOU A ACUSADA A SEIS MESES DE DETENÇÃO E NOVENTADIAS MULTA, À RAZÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCADOS FATOS, SUBSTITUINDO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE EMRESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE A SER ESTABELECIDA PELA VARA DE EXECUÇÕESPENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ALÉM DE, NA FORMA DO ART.387, IV, DO CPP, FIXA O VALOR MÍNIMO DE DANO MORAL EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 02 DEJUNHO DE 2009. EU, MOACYR EWALD BORGES FILHO, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI E EU WERNER MUNIZ QUEIROZ, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINO, CONFORME DETERMINADO NOPROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

WERNER MUNIZ QUEIROZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA

RUA LUIZA GRINALDA, Nº 377, 1º ANDAR, CENTRO, VILA VELHA - ES,CEP 29.100-240 TEL. (27) 3229-2301- R 220

JUÍZA DE DIREITO DRª PRISCILA DE CASTRO MURADPROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ANTONIO FERNANDO A. RIBEIRO CHEFE DE SECRETARIA JOÃO CARLOS LOPES M. LOBATOFRAGAESCREVENTES JURAMENTADOS ANA BERNADETE PEREIRARIBEIRO, ELIANA MARIA BOLONHA E SILVIA HELENA F. FARIA

LISTA Nº 08

TC Nº 6811VÍTIMA: ALAN CLAUDIO MELO DE ALMEIDAAUTOR: SIMONI CARLA MARTINS CARNEIROADVOGADO: DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZAINTIMAR ADVOGADO PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO EM CINCO(05) DIAS.

TC Nº 7554VÍTIMA: SEBASTIÃO MOREIRA GAUDENCIO DANTASAUTOR: RAMON DE FARIA PEREZADVOGADO: DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR


INTIMAR ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,PRELIMINAR E DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA15/07/2009, ÀS 15:00 H.

TC Nº . 9081VITIMA: JULIANA FLAVIA SPERANDIO E LEILA REIS DO CARMOAUTOR: PAULO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO: DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER - OAB/ES 9096INTIMAR ADVOGADO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO E PRELIMINAR PARA O DIA 08/07/2009, ÀS 17:00HORAS.

TC Nº . 6984VITIMA: A SOCIEDADEAUTOR: EIDSON DA SILVA LOPESADVOGADO: DR. PAULO REIS GOMES - OAB/ES 6594INTIMAR ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PENALE, VIA DE CONSEQUENCIA, SUBMETEU EIDSON DA SILVA LOPES, AOPAGAMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, ARBITRANDO CADADIA O VALOR DE UM TRINTA AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTEÀ ÉPOCA DOS FATOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, DA LEISUPRACITADA, INTIMANDO-SE-O PARA PAGAMENTO NO PRAZO DEDEZ DIAS.

TC Nº . 8346VITIMA: CAMILA GOMES DE SOUZAAUTOR: TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO: DR. JAMES GOUVEA FREIAS - OAB/ES 11.679INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R.DECISÃO DE FL. 40, QUE REJEITOU A DENUNCIA POR AUSÊNCIA DEJUSTA CAUSA.

TC Nº . 8792VITIMA: C.L.P., REPRESENTADO POR CLAUDINEIA LOURENÇO DASILVA PEREIRAAUTOR: LILIAN ELIAS DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. CARLOS RUBENS DE MIRANDA LUCCHI -OAB/ES 3086INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 36, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PENALPARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EMCONSEQUENCIA, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE LILIANELIAS DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ARTIGO 84, DA LEI Nº . 9099/95.

TC Nº . 7312VITIMA: A SOCIEDADEAUTOR: AURELIO MONTEIRO GOMES FILHO, JOSE VALERIOMASSARIOL E KENNY GOHANES ABINEMOADVOGADO: DRª. KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ - OAB/ES 14.806INTIMAR A ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 55, QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA DAPRESCRIÇÃO NO CASO EM EXAME E, VIA DE CONSEQUENCIA,DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AURELIO MONTEIROGOMES FILHO, JOSE VALERIO MASSARIOL E KENNY YOHANESABINEMO, COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 107, DOCÓDIGO PENAL.

TC Nº . 9005VITIMA: WELLINGTON CASTELO DA SILVA COSTAAUTOR: WANDERLEY SATYRO DE SOUZAADVOGADO: WELLINGTON CASTELO DA SILVA COSTAINTIMAR O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO EPRELIMINAR PARA O DIA 21/07/2009, ÀS 15:30 HORAS. BEM COMO,EMENDAR A INICIAL PARA ESCLARECER SE, SE TRATA DE CRIME DECALUNIA OU INJURIA, ESPECIFICANDO AS SUPOSTAS AGRESSÕESVERBAIS SOFRIDAS OU TERMOS UTILIZADOS.

TC Nº . 8642VITIMA: CRISTIANE GOMES DA VITÓRIA BARCELOSAUTOR: ROMARIA GOUVEIAADVOGADO: DR. SAULO NASCIMENTO COUTINHO - OAB/ES 13.765

INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 28, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PENALPARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EMCONSEQUENCIA, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE ROMARIAGOUVEA, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DOA RTIGO84, DA LEI 9099/95.

AP Nº . 7129VITIMA: A SOCIEDADEAUTOR: JOSE FRANCISCO DIAS FILHOADVOGADO: DR. IVANELES OLIVEIRA - OAB/ES 6112INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 58/60, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O DENUNCIADO NAS PENASDO CAPUT DO ARTIGO 50 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS.

TC Nº . 6834VITIMA: A SOCIEDADEAUTOR: BRUNO SENA MELOADVOGADO: DR. MARVILEN DE PAULO CRUZ - OAB/ES 8398INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 35, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PENALPARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EMCONSEQUENCIA, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRUNOSENA MELO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DOARTIGO 84, DA LEI Nº . 9099/95.

TC Nº . 9073VITIMA: DANIEL FELIPE TINOCO BOSIAUTOR: ROBERTO ANDRADE PAES NETOADVOGADO: DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES - OAB/ES 5053INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 20, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEDE ROBERTO ANDRADE PAES NETO, COM FUNDAMENTO DOINCISO V, DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.

TC Nº . 8743VITIMA: A SOCIEDADEAUTOR: DENIS BRAUN COELHOADVOGADO: DR. IVANELES OLIVEIRA - OAB/ES 6112INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 27, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PENALPARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EMCONSEQUENCIA, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DENISBRAUN COELHO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO UNICO, DOARTIGO 84, DA LEI Nº . 9099/95.

TC Nº . 9203VITIMA: A SOCIEDADEAUTOR: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIOADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO -OAB/ES 4367INTIMAR O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO EPRELIMINAR PARA O DIA 01/07/2009, ÀS 14:30 HORAS.

AP Nº . 8289VITIMA: A SOCIEDADEAUTOR: MANOEL PINHEIRO FILHOADVOGADO: DR. PAULO AFONSO VIEIRA DE REZENDE NETO -OAB/ES 13.927INTIMAR O ADVOGADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃO.

TC Nº . 8540VITIMA: DORGENES GONÇALVES DE FREITASAUTOR: WALDELICE GOMES DA SILVAADVOGADO: DRª MARLEI VIEIRA FERNANDES - OAB/ES 15374 EDR. SAMUEL FABRETTI JÚNIOR, OAB 9254INTIMAR ADVOGADOS PARA AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA23/06/2009, ÀS 16:00 HORAS, COM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 150DO CPB, BEM COMO DA DECISÃO DE FLS. 25/25, QUE REJEITOU AQUEIXA PROPOSTA COM BASE NOS ARTIGOS 41, 43, E 44 DO CPP.

TC Nº . 8708VITIMA: WANDA SOUSA GUEDES


AUTOR: LIA ANTONIETA ZAGO MELLOADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATO RODRIGUES -OAB/ES 4736INTIMAR O ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA13/07/2009, ÀS 16:30 H

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM02 DE JUNHO DE 2009. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERIE ASSINO, CONFORME DETERMINADO NO PROVIMENTO Nº 002/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

JOÃO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGACHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA


PROCESSO: 024.080.170.053

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEILHA RENT A CAR LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,CNPJ Nº 05.110.749/0001-05, JOÃO BATISTA BELLA ROSA, BRASILEIRO,CASADO, EMPRESÁRIO, CPF Nº 201.855.537-53, E ADRIANA DE SOUZASILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF Nº 042.204.747-30, ATUALMENTETODOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE REITEGRAÇÃODE POSSE PROPOSTA POR BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - BANESTES S/A EM FACE DE ILHA RENT A CAR LTDA.,JOÃO BATISTA BELLA ROSA E ADRIANA DE SOUZA SILVA,FICANDO OS MESMOS CITADOS PARA RESPONDER A TODOS OSTERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASOQUEIRAM, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIAE DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SEENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DEVITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS. TUDO DE CONFORMIDADECOM A R. DECISÃO DE FLS. 48.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE ILHA RENT A CAR LTDA., JOÃO BATISTABELLA ROSA E ADRIANA DE SOUZA SILVA, MANDOU O MM. JUIZDE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOQUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME(ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, SENDO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E EM JONAL DE MAIORCIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001 E 002/98, DACORREGEDORIA

GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS

PROC. Nº 024070093422

O DOUTOR MARCOS ASSEF DO VALE DEPES,MM. JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE LUIZFERNANDO ANTUNES POSSUELO - ME, CNPJ 05.618.948/0001-29, OQUAL FICA DEVIDAMENTE CITADO, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO DE DEPÓSITO, REQUERIDA POR COIMEXADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., PODENDODEPOSITAR A COISA ALIENADA, CONSTITUÍDA DO VEÍCULO DEMARCA GM, PLACA IJA - 2050, CHASSI Nº 9BD178858WO577613, OU SEUEQUIVALENTE EM DINHEIRO, ACRESCIDOS DAS COMINAÇÕESLEGAIS, PODENDO AINDA, CONTESTÁ-LA, QUERENDO , NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA REQUERENTENA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA NESTE CARTÓRIO DASÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NO 10º ANDAR DO FÓRUMMONIZ FREIRE, NA RUA MONIZ FREIRE S/Nº, CIDADE ALTA,VITÓRIA-ES, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 68, DOS REFERIDOS AUTOS QUE DETERMINA ACITAÇÃO POR EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE(27) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVI EASSINO, DE CONFORMIDADE COM O PROV. Nº 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASSINA AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 06/98 DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA

SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIAENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS

PROC. Nº: 024040267510

O DOUTOR MARCOS ASSEF DO VALE DEPES,MM. JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPIRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE WELTON PIMENTEL, CPF: 691071657-49, O QUALFICA DEVIDAMENTE CITADO PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO DE DEPÓSITO, REQUERIDA POR COIMEXADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. , PODENDO DEPOSITARA COISA ALIENADA, CONSTITUÍDA DO VEÍCULO DE MARCA HONDA,MODELO CBX 250 TWISTER, CHASSI Nº 9C2MC35004R039868, OU SEU


EQUIVALENTE EM DINHEIRO, ACRESCIDOS DAS COMINAÇÕESLEGAIS, PODENDO AINDA, CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZODE CINCO (5), SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA REQUERENTE NAINICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA NESTE CARTÓRIO DA SÉTIMAVARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NO 10 º ANDAR DO FÓRUM MONIZFREIRE, NA RUA MONIZ FREIRE, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, ÀDISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.67 V.º, DOS REFERIDOS AUTOS QUE DETERMINA A CITAÇÃO POREDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE(27) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVI EASSINO, DE CONFORMIDADE COM PROV. Nº 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASSINA AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 06/98 DA CORREGEDORIA GERAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: MARCELO LEMOSCHEFE DE SECRETARIA: JOELMA VETIS BITTENCOURT

LISTA 014B/2009

PROCESSO:024.070.086.467AÇÃO:ANULATORIAPARTES:METALURGICA ATAIDE LTDA. X MIL FOMENTO COMERCIALLTDA.INTIMAR DR. RICARDO BARROS BRUM, DR. EDUARDOMALHEIROS FONSECA E DR. BERESFORD MARTINS MOREIRANETO PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SR.PERITO ÀS FLS. 607/608, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DEJULHO DE 2009, ÀS 12:30HS;

PROCESSO:024.080.177.231AÇÃO:RESCISÓRIAPARTES: FAUSTO QUEIROZ DE SÁ X FABIO ALMEIDA DE MEDEIROSINTIMAR DR. RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES DE SOUZAPARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 376, BEM COMO CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 06 DE JULHO DE 2009, ÀS 13:10HS;

PROCESSO:024.070.269.923AÇÃO:REINTEGRATORIAPARTES:MARCELO FERREIRA BRITO BUZELIN X JARBAS LIMA DASILVAINTIMAR DRª. DANIELE DE CASTRO TOTTOLA E DR. RODRIGOBRAGA FERNANDES PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2009, ÀS13:00HS;

PROCESSO:024.030.218.093AÇÃO:EXECUÇÃOPARTES: UNILETRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO -FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAGNO PIRES DA SILVAINTIMAR DR. LEONARDO VARGAS MOURA PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 163V, QUE DEIXOUDE INTIMAR O REQUERIDO MAGNO PIRES DA SILVA;

PROCESSO:024.060.286.820AÇÃO:DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTILPARTES: GETE MOURA FERNANDES E OUTROS X ADENAUERWEBSTER MACHADO E OUTROINTIMAR DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 227V, QUE DEIXOUDE INTIMAR O ESPÓLIO DE ADENAUER WEBSTER MACHADOATRAVÉS DE SANDRA STELLA LIEVORE CASSARO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 9ª VARA CÍVEL VITÓRIA


LISTA 14C/2009 CARGA ADVOGADO DO RÉU

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,INTIMO OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, PARANO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVEREM A DEVOLUÇÃO AOCARTÓRIO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, DOS PROCESSOS QUE SEENCONTRAM EM CARGA COM OS MESMOS, SUJEITOS ACONSEQUENTE COMUNICAÇÃO À OAB/ES E A DEVIDA EXPEDIÇÃODE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM CASO DE NÃODEVOLUÇÃO.

DRª NATÁLIAD'AGOSTINO,

EMBARGOS DODEVEDOR

024.95.011986-7 CÍVEL 09/12/2008

DR JOSÉ CARLOSCOLODETTI OAB/ES- 4734 TEL - 32223870

EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL

024.07.063427-4

CÍVEL 12/11/2008

DR. DIOGO MORAESDE MELLO, OAB/ES1118, TEL: 3315-7121.

EMBARGOS AEXECUÇÃO

024.98.017687-9

CÍVEL 04/11/2008

DR. NATALINOPEREIRA DE SOUZAOAB/RJ 029248 -TELEFONE 3224.3733

EXECUÇÃO 024.01.019059-3 CÍVEL 03/07/2008

DR. NATALINOPEREIRA DE SOUZAOAB/RJ 029248 -TELEFONE 3224.3733

EMBARGOS DEDEVEDOR

024.03.014990-2

CÍVEL 03/07/2008

DRº EURICO SAD

MATHIAS/OAB-ES:226-A/TEL:3325-3693.

EXECUÇÃO 024.95.007418-7

CÍVEL 08/04/2008

DR. JORGEFERNANDO PETRADE MACEDO, OAB7.152 - ESTAGIÁRIOWINICIUS MASOTTI,OAB 3195-E -TELEFONE 3322-8666.

INDENIZAÇÃO 024.98.016819-9 CÍVEL 10/07/2006

DRª LISLIE VALÉRIACORDEIRODUTRA,OAB/ ES4373,TELE: 32223385

COBRANCA 024.97.011824-6 CÍVEL 06/06/2006

SITUAÇÃOAÇÃO NºPROCESSO DATA


DR. LEONARDOVARGAS MOURA,OAB/ES 8138, TEL:2123-7676.

REPARAÇÃO DEDANOS

024.05.003158-2

CÍVEL 15/04/2009

DR VITOR MIGNONIDE MELO OAB/ES -14130 TEL - 33452122

BUSCA EAPREENSÃO DL911

024.08.029470-5

CÍVEL 08/04/2009

DR CARLOSROBERTO BUTERIOAB/ES - 6618 TEL -32232115

INDENIZAÇÃO 024.99.003540-4

CÍVEL 31/03/2009

DR CARLOSROBERTO BUTERIOAB/ES - 6618 TEL -32232115

EMBARGOS DEDEVEDOR

024.07.004582-8

CÍVEL 31/03/2009

DRª EDNÉIA VIEIRAOAB/ES 7531 PELOESTAGIÁRIO DANIELFONSECA DEOLIVEIRA OAB/ES4097 TEL: 33451865

DECLARATÓRIA 024.07.018058-3

CÍVEL 20/03/2009

DR JOSÉ GIMENESDE FARIA OAB/ES -5013, PELAESTAGIÁRIA PAULAATHAYDEHERKENHOFFOAB/ES - 4256-E TEL -32236700

DESPEJO 024.03.020347-5

CÍVEL 04/03/2009

DR. DANIEL DOSSANTOS MARTINSFILHO OAB/ES01162532257653

EMBARGOS DEDEVEDOR

024.02.011333-5 CÍVEL 17/02/2009

JOEL NUNES DEMENEZES JUNIOR,OAB/ES 11650, TEL:3345-2773.

REINTEGRAÇÃODE POSSE

024.97.015238-5

CÍVEL 15/01/2009

DRª ANDRÉIACARDOSO DEOLIVEIRA, OAB/ES9929, TEL: 3327-6650.

EXECUÇÃOHIPOTECÁRIA

024.06.031701-3 CÍVEL 09/01/2009

DRª NATÁLIAD'AGOSTINO,OAB/ES 14552,TELEFONE: 33452023

EMBARGOS DEDEVEDOR

024.02.012303-9

CÍVEL 09/12/2008

DRª NATÁLIAD'AGOSTINO,OAB/ES 14552,TELEFONE: 33452023

EXECUÇÃO 024.94.001336-0

CÍVEL 09/12/2008

OAB/ES 14552,TELEFONE: 33452023

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LISTA14D/2009 CARGA ADVOGADO DO AUTOR


DR. EDUARDOMALHEIROSFONSECA, OAB/ESNº 8499, PELAESTAGIÁRIATATIANA DA SILVA


024.08.038111-4 CÍVEL 20/01/2009

DR CLÃUDIOPEIXOTO DEOLIVEIRA OAB/ES -4129 TEL - 32357373

COBRANÇA 024.06.018680-6 CÍVEL 14/01/2009

DR. LEONARDOVARGAS MOURA.OAB/ES 8138, TEL:3223-7595.

DECLARATÓRIA 024.07.019342-0 CÍVEL 17/09/2008

DR. LEONARDOVARGAS MOURA.OAB/ES 8138, TEL:3223-7595.

SUSTAÇÃO DEPROTESTO

024.07.013976-1 CÍVEL 17/09/2008

DR. RICARDOPIMENTELBARBOSA, OAB/ES Nº8564 TEL: 3227-5701

MEDIDACAUTELAR

024.99.018957-3 CÍVEL 21/08/2008

DR. RICARDOPIMENTELBARBOSA, OAB/ES Nº8564 TEL: 3227-5701

MEDIDACAUTELAR

024.99.018623-1 CÍVEL 21/08/2008

DR RONALDOLOUZADABERNARDO, OAB/ES1959. TEL: 32995328


CÍVEL 29/07/2008

DR. GILMEREZXAVIER NUNES,OAB/ES 1639, TE.3299-5328.

PRESTAÇÃO DECONTAS

024.94.002731-1 CÍVEL 10/12/2007

DRª. ANDREACARDOSO DEOLIVEIRA, OAB/ES9929, TEL. 3 3327-6650.

EXECUÇÃO 024.95.012659-9 CÍVEL 13/11/2007

DR. LEONARDOVARGAS MOURA,OAB/ES 8138, TEL.:32237595

EXECUÇÃO 024.05.005687-8

CÍVEL 17/10/2007

DRº JOSÉ AILTONBAPTISTA DA SILVA

JUNIOR/OAB-ES:7053/TEL:3345-7311.

AÇÃOORDINARIA

024.00.016937-5 CÍVEL 25/06/2007

SITUAÇÃOAÇÃO NºPROCESSO DATA


DR. BENTOMACHADOGUIMARÃES FILHOOAB/ES-4732 TEL:32238730

EMBARGOS ÀEXECUÇÃO

024.08.032810-7 CÍVEL 20/03/2009

DRA ANDREACARDOSO DEOLIVEIRA OAB/ESNUMERO 9929, TEL:3327-6650

EXECUÇÃO 024.98.019262-9 CÍVEL 16/03/2009

DR. THIAGOCARVALHO DEOLIVEIRA - OAB/ES11587 - TELEFONE3203.3010

USUCAPIÃO 024.08.024682-0

CÍVEL 11/03/2009

DR FERNANDO LUIZDE SOUZA LEAL,OAB/ES NUMERO288-B TEL: 32254592


CÍVEL 10/03/2009

DR EDUARDOGIVAGO COELHOMACHADO, OAB/ES10.009, PELOESTAGIARIOFABIANO BARRETO,OAB/ES 146613-E.

DEPÓSITO 024.03.013425-8 CÍVEL 06/03/2009

DRA MARIA DEFATIMA HANGITABAIANA,OAB/ESN 291-B. TEL: 33868460

HOMOLOGAÇÃODE ACORDO

024.07.007115-4 CÍVEL 05/03/2009

DR SANTHIAGOTOVAR PYLRO,OAB/ES 11734, PELAESTAGIARIA ANNAPAUSEN OAB/ES4241-E, TEL: 3201-4705

EXIBITÓRIA 024.08.014908-1 CÍVEL 04/03/2009

DR. VINICIUSPINHEIRO DESANT'ANNA, OAB/ES7213. TEL: 21230121

ORDINARIA 024.95.002218-6 CÍVEL 04/02/2009

DR. NILTONVASCONCELOSJUNIOR, OAB/ES9605, TELEFONE:33144004

ANULATÓRIA 024.06.004543-2

CÍVEL 02/02/2009

DR. NILTONVASCONCELOSJUNIOR, OAB/ES9605, TELEFONE:33144004

CAUTELAR 024.05.008658-6

CÍVEL 02/02/2009

DRª. RAPHAELAMARIA DE O.MORAES VASQUES,OAB/ES 12.998, PELAESTAGIÁRIARAFAELA REBOUÇASABDENOR, OAB/ES4008-E, TEL: 3200-3449.

EXECUÇÃO 024.01.009251-8 CÍVEL 30/01/2009

PROFETA, OAB/E Nº4337-E, TEL: 3322-5827.

DR. NICOLAUANGELO DOSSANTOS CALIMAN,OAB/ES 7959, TEL:3266-1064

MONITORIA 024.04.009874-1 CÍVEL 26/03/2009

DRª. MARIANAFERRARI XAVIER,OAB9491, PELOESTAGIÁRIO DANIELFONSECA DEOLIVEIRA, OAB/ES4097-E, TEL: 3345-1865.

DEPÓSITO 024.98.000492-3

CÍVEL 23/03/2009

DR. BENTOMACHADOGUIMARÃES FILHOOAB/ES-4732 TEL:32238730

EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL

024.07.060701-5 CÍVEL 20/03/2009

DR ANDREACARDOSO DEOLIVEIRA. OAB/ES9929.TEL 33276650.-OBS A CAPA DO

REINTEGRAÇÃODE POSSE

024.00.005244-9

CÍVEL 28/04/2009

DR ÁLVARO DEALMEIDAOAB/ES-54152 TEL:33400461

ORDINARIA 024.99.015304-1 CÍVEL 17/04/2009

DR. CLÁUDIABAPTISTABALLIANAOAB-ES/12345 TEL:30410600


024.05.022855-0

CÍVEL 17/04/2009

DR. JABESMINGUEL MORAESJUNIOROAB/ES-10289 TEL:33823644

INDENIZATÓRIA 024.07.006728-5

CÍVEL 17/04/2009

DR JOSÉ WILLIAMDE FREITASCOUTINHO OAB/ES- 3323 TEL - 32273523

MONITORIA 024.08.021844-9 CÍVEL 13/04/2009

DR. GUTTIERESMEDEIROS REGOOAB/ES-4415 TEL:32222260

COBRANCA 024.01.013967-3 CÍVEL 03/04/2009

FABIO ANDRE P.TORRES OAB/ES5651, TEL. 32261286.

BUSCA EAPREENSÃO

024.02.009246-6

CÍVEL 01/04/2009

DRª. SANDRARIBEIROVENTORIMOAB/ES-7647 TEL:32227290

EXECUÇÃO 024.96.018124-6 CÍVEL 30/03/2009

DRª. IARA QUEIROZOAB/ES-4831 TEL:30410600

EXECUÇÃO 024.98.013341-7 CÍVEL 30/03/2009

DR. GUILHERMEVIANA RANDOW,OAB/ES 7433, TEL:3311-4975.

DESPEJO 024.06.000511-3 CÍVEL 26/03/2009


DR ANDREACARDOSO DEOLIVEIRA. OAB/ES9929.TEL 33276650.-OBS A CAPA DOPROCESSO ESTADANIFICADA

EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA(SOLVENTE EINSOLVENTE)

024.08.016514-5 CÍVEL 28/04/2009

PROCESSO ESTADANIFICADA

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LISTA 14E/2009 CARGA ADVOGADO


DRº MARCUSFELIPE BOTELHOPEREIRA/OAB-ES:8258, PELOESTAGIARIOELTON DAL-CIN

CAMPANHARO/OA


024.99.005231-8 CÍVEL 25/05/2007

DRº MARCUSFELIPE BOTELHOPEREIRA/OAB-ES:8258, PELOESTAGIARIOELTON DAL-CIN

CAMPANHARO/OAB-ES:3616-E/TEL:3329-1233.

EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA024.98.016738-1

CÍVEL 25/05/2007

DRª. THAIZCERQUEIRA LIMARODRIGUES DACUNHA, OAB/ES12822, TEL.:33243600

CAUTELAR 024.05.006187-8 CÍVEL 16/03/2007

DR ALBA IFIGENIAGONÇALVES STHELOAB 137-B TEL3325-2788


DR. VLADIMIRCÁPUADALLAPÍCULAOAB-5715TEL:32227787


ADVOGADOAÇÃO Nº PROCESSO DATA

GUILHERMACALDEIRALANDEIRO OAB/ES- 13040,PELOESTAGIÁRIO IGORSILVA SANTOSOAB/ES - 4176-E TEL- 21279800

COBRANÇA 024.07.011945-8 CÍVEL 04/02/2009

DRªLISLIE VALÉRIACORDEIRO

DUTRA/OAB-ES:4373/TEL:3222-3385.

EXECUÇÃO 024.02.006980-1 CÍVEL 17/10/2008

DRÄ LUCIANOPENNA

LUCAS/OAB-ES:8653/TEL:3229-2029.

EXECUÇÃO 024.95.005538-4 CÍVEL 06/10/2008

DRºNERLITO RUIGOMES SAMPAIO

NEVES/OAB-ES:5986/TEL:3227-9310.

RESCISÃO CONTC/C PERDASDANOS

024.97.000930-4 CÍVEL 14/08/2008

DRªLUCIANAMARQUES DEABREU

JÚDICE/OAB-ES:5868, PELOESTAGIARIO VITORLOMBA

SANT'ANNA/OAB-ES:3864-E/TEL:3223-5477.

EXECUÇÃO DETITULOEXTRAJUDICIAL

024.99.009280-1 CÍVEL 31/07/2007

DRªLUCIANAMARQUES DEABREU

JÚDICE/OAB-ES:5868, PELOESTAGIARIO VITORLOMBA

SANT'ANNA/OAB-ES:3864-E/TEL:3223-5477.


024.99.017257-9 CÍVEL 31/07/2007

DR. DJALMAFRASSON, OAB/ES2151, TEL:3225-6500.


B-ES:3616-E/TEL:3329-1233.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

(PRIVATIVA DO JÚRI)COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 25/2009.

JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MARCELO SOARES CUNHA.CHEFE DE SECRETARIA: SELMA MARIA DE BRITO


INTIMO:

01 - PROCESSO N.º: 024.020.133.591 (1.752/03)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): MARCIO ELIAS SILVA PEREIRA E ALEXANDRO BAPTISTAADVOGADO(S): DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR - OAB/ES 7960 FINALIDADE: PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

02 - PROCESSO N.º: 024.070.122.072 (2.048/07) - PELA 2ªVEZAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): GLEDSON COUDINHO SOUTO ADVOGADO(S): DRS. TEREZINHA SANTANA DE CASTRO - OAB/ES6008FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, SENDOREFERIDA PEÇA A ÚNICA FALTOSA PARA ESTE JUÍZO PROFERIRSENTENÇA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

03 - PROCESSO N.º: 024.970.071.759 (1.816/04) - PELA 2ªVEZAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): REGINALDO DIONIZIO, JONAS MARTINS E VALDOMIROPAULO DE LIMAADVOGADOS: DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/ES 9605FINALIDADE: PARA QUE PROFIDENCIE AS CÓPIAS DAS PEÇAS PARAFORMAÇÃO DO TRASLADO A SER REMETIDO AO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA EM FACE DO ACUSADO VALDOMIRO, NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

04 - PROCESSO N.º: 024.070.590.864 (2.077/07) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): JULIO CESAR BARROS DOS SANTOS E LAIO CESAR BANDEIRARIBEIRO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO: DRª MARIA DE ARAÚJO ABREU -OAB/ES 847FINALIDADE: PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA

05 - PROCESSO N.º: 024.070.139.480 (2.038/07)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): RENAN LODI DE AZEVEDO E WESLEY MACEL DOS ANJOSBARBOSA ADVOGADO(S): DRS. JOSÉ COIMBRA - OAB/ES 2843, NELSONMOREIRA JÚNIOR - OAB/ES 7960 E EDILSON QUINTAES CORREA -OAB/ES 4612FINALIDADE: PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

06 - PROCESSO N.º: 024.080.277.916 (2.144/08)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): SILVANO DA LUZ SOUZAADVOGADO(S): DR. DAVID BOURGUINON BIGOSSI - OAB/ES 2304 FINALIDADE: PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS ALEGAÇÕESFINAIS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

07 - PROCESSO N.º: 024.030.001.135 (2106) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): MAGNO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(S): DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR - OAB/ES 7960FINALIDADE: EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR Nº 100/09,PUBLICADO NO DJ DO DIA 01/06/2009, DEVOLVER AO CARTÓRIO OSAUTOS EM REFERÊNCIA, COM CARGA DESDE 27/04/2009, CASOTENHA SIDO DEVOLVIDO FAVOR DESCONSIDERAR.

08 - PROCESSO N.º: 024.040.083.081 (1810) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): VALDEMIR NASCIMENTO MORAES ADVOGADO(S): DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR - OAB/ES 7960FINALIDADE: EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR Nº 100/09,PUBLICADO NO DJ DO DIA 01/06/2009, DEVOLVER AO CARTÓRIO OSAUTOS EM REFERÊNCIA, COM CARGA DESDE 04/05/2009, CASOTENHA SIDO DEVOLVIDO FAVOR DESCONSIDERAR.

09 - PROCESSO N.º: 024.980.022.685 (1392) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): LEONARDO P. LEOCAIDIOADVOGADO(S): DR. ADAM COHEN TORRES POLETO - OAB/ES 14737FINALIDADE: EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR Nº 100/09,PUBLICADO NO DJ DO DIA 01/06/2009, DEVOLVER AO CARTÓRIO OSAUTOS EM REFERÊNCIA, COM CARGA DESDE 07/05/2009, CASOTENHA SIDO DEVOLVIDO FAVOR DESCONSIDERAR.

10 - PROCESSO N.º: 024.070.136.783 (2036) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): MATELZ THADEU ANDRADEADVOGADO(S): DR. LEONARDO PICOLI GANO - OAB/ES 10805FINALIDADE: EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR Nº 100/09,PUBLICADO NO DJ DO DIA 01/06/2009, DEVOLVER AO CARTÓRIO OSAUTOS EM REFERÊNCIA, COM CARGA DESDE 07/05/2009, CASOTENHA SIDO DEVOLVIDO FAVOR DESCONSIDERAR.

11 - PROCESSO N.º: 024.070.038.005 (2057) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): ARGEU SOUZA SILVA ADVOGADO(S): DRª ADAIR MARIA DE FÁTIMA - OAB/ES 15790FINALIDADE: EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR Nº 100/09,PUBLICADO NO DJ DO DIA 01/06/2009, DEVOLVER AO CARTÓRIO OSAUTOS EM REFERÊNCIA, COM CARGA DESDE 14/05/2009, CASOTENHA SIDO DEVOLVIDO FAVOR DESCONSIDERAR.

12 - PROCESSO N.º: 024.030.146.716 (1773) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): REGINO CAMPOS RICARDO ADVOGADO(S): DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457FINALIDADE: EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR Nº 100/09,PUBLICADO NO DJ DO DIA 01/06/2009, DEVOLVER AO CARTÓRIO OSAUTOS EM REFERÊNCIA, COM CARGA DESDE 22/05/2009, CASOTENHA SIDO DEVOLVIDO FAVOR DESCONSIDERAR.

13 - PROCESSO N.º: 024.060.016.722 (1942) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): ELSON MARIANO ADVOGADO(S): DR. ANANIAS RANGEL FINALIDADE: EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR Nº 100/09,PUBLICADO NO DJ DO DIA 01/06/2009, DEVOLVER AO CARTÓRIO OSAUTOS EM REFERÊNCIA, COM CARGA DESDE 25/05/2009, CASOTENHA SIDO DEVOLVIDO FAVOR DESCONSIDERAR.

14 - PROCESSO N.º: 024.060.236.593 (1999) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): FELIPE RAMOS CORREIAADVOGADO(S): DR. JABES MIGUEL DOS SANTOSFINALIDADE: EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR Nº 100/09,PUBLICADO NO DJ DO DIA 01/06/2009, DEVOLVER AO CARTÓRIO OSAUTOS EM REFERÊNCIA, COM CARGA DESDE 26/05/2009, CASOTENHA SIDO DEVOLVIDO FAVOR DESCONSIDERAR.

VITÓRIA/ES, 02 DE JUNHO DE 2009

SELMA MARIA DE BRITOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.080.294.739

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 90 DIAS

O EXMO. DR. CARLOS MADEIRA ABAD, MM. JUIZDE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ANDERSONSANTOS SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDOEM 09/09/1983, FILHO DE MURILO COUTINHO DA SILVA E VERALÚCIA SANTOS SILVA, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, PORINFRAÇÃO AO ART. 157, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL. FICA(M)O(A)(S) MESMO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 164/175, PROLATADA NOSAUTOS DE NÚMERO SUPRACITADO, CUJO TEOR FINAL, ESTÁ ASEGUIR TRANSCRITO: "(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA FORMULADA NA DENÚNCIA E CONDENOANDERSON SANTOS SILVA, JÁ QUALIFICADO, NAS PENAS DO ART.157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. (...) DA MESMA FORMA NÃOINCIDEM CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA, MOTIVOPELA QUAL FIXO A PENA DEFINITIVAMENTE EM 04 (QUATRO) ANOSDE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIOANTERIORMENTE ARBITRADO. O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O ABERTO, NA FORMA DO ARTIGO33, § 2º, C, DO CÓDIGO PENAL. (...) P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 17DE ABRIL DE 2009. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DEDIREITO". INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 (PRIMEIRO)DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2009. EU, ESCRIVÃ (O) QUE FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

CARLOS MADEIRA ABADJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.070.076.625

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 90 DIAS

O EXMO. DR. CARLOS MADEIRA ABAD, MM. JUIZDE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) JOSÉ CARLOSTAVARES, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM23/05/1975, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E HELENA TAVARES,DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, §2º, INCISOS I E V (TRÊS VEZES), NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DOCÓDIGO PENAL. FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PELOPRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.166/175, PROLATADA NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRACITADO, CUJOTEOR FINAL, ESTÁ A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) ISTO POSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADOE CONDENO JOSÉ CARLOS TAVARES, JÁ QUALIFICADO, PELAPRÁTICA DO DELITOCAPITULADO NO ART. 157, § 2º, INCISO I, NAFORMA DO ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL. (...) CONSIDERANDOQUE FORAM PRATICADOS TRÊS DELITOS DE FURTO (VÍTIMAS:VIAÇÃO TABUAZEIRO, MOTORISTA DE ÔNIBUS, E PASSAGEIRO), EMCONCURSO FORMAL, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CÓDIGO PENAL,APLICO A PENA DE UM SÓ DOS DELITOS, CORRESPONDENTE A 05(CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 16 (DEZESSEIS)DIAS MULTA, AUMENTANDO-A NA PROPORÇÃO DE 1/6 (UM SEXTO),E FIXO DEFINITIVAMENTE A PENA EM 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS)MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, E 18 (DEZOITO) DIASMULTA NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO. OREGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O SEMI-ABERTO,COM FULCRO NO ARTIGO 33, § 2º, B, DO CÓDIGO PENAL. (...)

P.R.I.COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2009. ROMILTONALVES VIEIRA JUNIOR. JUIZ DE DIREITO". INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADANO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 (PRIMEIRO)DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2009. EU, ESCRIVÃ (O) QUE FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

CARLOS MADEIRA ABADJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO 5ª VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E

MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O EX. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIROLEMOS, MM JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

MILTON JOSÉ MIRANDA EMARIA DO NASCIMENTOMIRANDA

EVANDRONASCIMENTOMIRANDA

222.200.714.680

ADILSON MATOS E GERALDADE LOURDES BITAL MATOS

ADRIANO BITALMATOS

222.200.716.454

JOÃO PAULINO DE MELO EEDNÉIA ALVES DE MELO

EDGARD ALVESPAULINO

222.200.716.256

FRANCISCO CARLOSMARROQUI E ELIETEDAMÁSIO MARROQUI

FRANCISCO CARLOSMARROQUI JUNIOR

222.200.716.900

HELIO PINHEIRO ANTUNES EELVIRA DA SILVA ANTUNES

ELAINE NAZARETHDA SILVA ANTUNESCOELHO

222.200.712.521

MARIA ELISA FRANCELINADA SILVA E OSMAR VICENTEDA SILVA

ADRIANO DA SILVA222.200.717.959

CARLOS ALBERTO ROCHA EÂNGELA MARIA DA SILVAROCHA

SANDRO DA SILVAROCHA

222.200.717.343

JOSÉ JORGE NASCIMENTO EMARIA HELENA DA SILVANASCIMENTO

EDNALDO SILVA DONASCIMENTO

222.200.717.111

GABRIEL ELIAS BULHÕES EROSA MARIA PESSIMILIOBULHÕES

RALPH PESSIMILIOBULHÕES

222.200.716.229

ORESTES JOSÉ DOS SANTOS EOLINDA FERREIRA DOSSANTOS CAMARGO

AILTON SANTOS222.200.716.486

LUCINEI TOMAZ DEALMEIDA E PAI NÃODECLARADO

JULIO CESARTOMAZ DEALMEIDA

222.200.800.762

GERALDO FERNANDESPEREIRA E EVA ANTÔNIODOS SANTOS

JUCINEI DOSSANTOSFERNANDES

222.200.716.494

ADELINO GOMES LOIOLA ECLARICE LUCIA LOIOLA

ANDERSON LUCIOLOIOLA

222.200.714.634

JOSÉ CARONE NETO E ISABELMINASSA CARONE

JOSE CARONEJUNIOR

222.200.716.125

HAROLDO DOS SANTOSBARBOSA E SILVIA TEIXEIRABARBOSA

FELIPE TEIXEIRABARBOSA

222.200.716.420

CONCEIÇÃO MARIA DE JESUSE PAI NÃO DECLARADO

FERNANDO PAULODE JESUS

222.200.716.316

NELSON DO AMARALDAMASCENO E ZENAIDE DEOLIVEIRA DAMASCENO

ANEDINOCAETANODAMASCENO NETO

222.200.716.395

ODIR CORREIA E CIRICAMARIA DE JESUS

PEDRO CORREIA222.200.712.013FILIAÇÃOREEDUCANDONP


INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, OS SENHORES ACIMAREFERENCIADOS, OS QUAIS ESTÃO EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDO, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DEEXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, SITUADA NARUA COSME ROLIM, S/ Nº , CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, ATRÁS DOFÓRUM CÍVEL “MONIZ FREIRE”, PARA AUDIÊNCIA (ADMONITÓRIA),A SER REALIZADA NO DIA SETE (07) DE AGOSTO (08) DO ANO DOISMIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HS (QUATORZE HORAS) E EFETUARPAGAMENTO DA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, SE DEVIDAS,MAIS ACRÉCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS(A CONTAR DA DATA DA AUDIÊNCIA).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIASDO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E NOVE (2009). FLAVIAPEDROSA SOARES, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUEM O FEZ DIGITAR, EEU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OCONFERÍ.

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O EX. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIROLEMOS, MM JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

LUIZ HELVÉCIO SOUZAMILANEZZI E SALMIMOTTA MILANEZZI

LEANDRO MOTTAMILANEZZI

222.200.702.640

WAGNER MURILOBARBOSA BITTENCOURT EELIANA VICENTERODRIGUES

FAGNER MURILORODRIGUESBITTENCOURT

222.200.808.684FILIAÇÃOREEDUCANDONP

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, OS SENHORES ACIMAREFERENCIADOS, OS QUAIS ESTÃO EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDO, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DEEXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, SITUADA NARUA COSME ROLIM, S/ Nº , CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, ATRÁS DOFÓRUM CÍVEL “MONIZ FREIRE”, PARA AUDIÊNCIA (JUSTIFICAÇÃO), ASER REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DE AGOSTO (08) DO ANO DOISMIL E NOVE (2009), ÀS 14:00 HS (QUATORZE HORAS) E EFETUARPAGAMENTO DA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, SE DEVIDAS,MAIS ACRÉCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS(A CONTAR DA DATA DA AUDIÊNCIA).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E NOVE (2009). FLAVIAPEDROSA SOARES, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUEM O FEZ DIGITAR, EEU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OCONFERÍ.


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LISTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 19/2009

JUIZES: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSGRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI

EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2009.

PROC. 02404186385 (GR Nº 26.446) - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDSONMISSAGIA SERRÃOINTIME A DRª. LETICIA RANGEL SERRÃO - OAB/ES - 10.673, DAR.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NOTEOR SEGUINTE: “... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO REEDUCANDOEDSON MISSAGIA SERRÃO...”

PROC. 02404150100 (GR Nº 22.028) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JODIMAROLIVEIRA DA SILVAINTIME O DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI - OAB/ES - 8.408,DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NOTEOR SEGUINTE: “... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO REEDUCANDOJODIMAR OLIVIERA DA SILVA...”

PROC. 02404114379 (GR Nº 17.750) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON DASILVAINTIME O DRª. NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO - OAB/ES -3925, DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOSNO TEOR SEGUINTE: “... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO REEDUCANDOADILSON DA SILVA, FILHO DE GESSY DA SILVA GRACIANO...”


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LISTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 20/2009

JUIZES: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSGRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI

EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2009.

PROC. 222200802990 (GR Nº 91102) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSONZANONIINTIMEM O DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS - OAB/ES - 8157, E O DR.LUCIANO PENNA LUCAS - OAB/ES - 8653, DA R.SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE:“... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE IMPOSTA AO REEDUCANDO JEFFERSON ZANONI,FILHO DE ANTONIO ZANONI E DE MAFALDA CROCE....”.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES. TEL. 3223.6933 - R. 141 - CEP 29.015-160

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LETÍCIA ROSA DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: REGINA CÉLIA NEGRELLY


EXPEDIENTE DE: 02/06/2009

DR. SAMUEL ANHOLETE, OAB/ES 4.823, DR. CRISTIANO MOULINCOELHO, OAB/ES 9960 E DRª TÂNIA MARA SECHIM, OAB/ES 6607 -


PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2009, ÀS 14:15 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA, NOS TERMOSDO ART. 399, DO CPP, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº024.090.034.356 (CP. 12413/09), A QUE RESPONDE COMO ACUSADO JOSÉANTÔNIO TEIXEIRA LIMA.

DR. ELIAS BARBOSA JULIO, OAB/ES 7266 - PARA COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 23 DEJUNHO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP,NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.090.115.973 (CP. 12731/09), AQUE RESPONDE COMO ACUSADO JANSI LUIZ BRIOSCHI.

DRª ANNE GISELLE MARQUES, DEFENSORA PÚBLICA, DR.RODRIGO VIDAL DE FREITAS, OAB/ES 13.323, DR. FRANCISCO DEASSIS ARAÚJO HERKENHOFF, OAB/ES 6.590, DR. CLÓVIS LISBOADOS SANTOS JÚNIOR, OAB/ES 6.751 E DR. ALFEDRO DA LUZJÚNIOR, OAB/ES 7.805 - PARA COMPARECEREM À SALA DEAUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO ÀRUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2009,ÀS 15:45 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DEACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP, NOS AUTOS DACARTA PRECATÓRIA Nº 024.090.116.013 (CP. 12735/09), A QUERESPONDE COMO ACUSADO VILMA APARECIDA TESCHE E OUTROS.

REGINA CÉLIA NEGRELLYCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

CÁRTÓRIO DE INQUÉRITOS CRIMINAIS

JUIZ DE DIREITO: PAULINO JOSÉ LOURENÇOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRESSA SIMÕES MOULINESCREVENTE JURAMENTADA: RENATA LOBO MELO

INTIMAÇÃO:

1 - PROCESSO Nº 024.090.078.726 - IP/ Nº 239/09ADVOGADO: DR. VALMIR DE SOUZA, OAB/ES: 4577VÍTIMA: JOÃO BRITO COSTA NOGUEIRAINDICIADO: JORDAN MACIEL PENEDOINTIMAÇÃO: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 83/84.


PAULINO JOSÉ LOURENÇOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL

PROCESSO Nº 024.090.079.377

O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO, MM JUIZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DA ENFERMA JULITAMAGALHÃES, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV.ARISTÓBULO BARBOSA LEÃO, Nº 51, APTº 401, JARDIM DA PENHA,VITÓRIA/ES, A REQUERIMENTO DE MARIA JULITA FARIAS LIMA,NOS QUAIS EM DATA DE 13/04/2009, FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DA ENFERMA, EM VIRTUDE DE SER PORTADORA DECARDIOPATIA GRAVE, TENDO-LHE SIDO NOMEADO CURADORAMARIA JULITA FARIAS LIMA, FICANDO IMPEDIDA DO EXERCÍCIODE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA,TRANSITADA EM JULGADO EM 06/05/2009.

ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUENA FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 06

(SEIS) DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(2009). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 006/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

PROCESSO Nº 024.010.143.410

O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO, MM JUIZ DE DIREITOTITULAR DESTA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE AS SRAS.MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO, IRANI DE JESUS SILVACARDOSO E RAIMUNDA DE JESUS CARDOSO, BRASILEIRAS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITAM OS AUTOS DE INVENTÁRIO NEGATIVO ONDE FIGURACMO INVENTARIADO ANTONIO RAIMUNDO CARDOSO DOS QUAISFIGURA COMO INVENTARIANTE MARIA CONCEIÇÃO GALDINOCARDOSO, QUE PRESTOU O COMPROMISSO DE INVENTARIANTEEM26/04/2006, TUDO DE CONFORMIDADE DO ART. 231 E SEGUINTESDO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ PUBLICADO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE ASHERDEIRAS MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO, IRANI DEJESUS SILVA CARDOSO E RAIMUNDA DE JESUS CARDOSO,CONSTITUA ADVOGADO, DEVIDAMENTE HABILITADO EACOMPANHAR O FEITO ATÉ FINAL PARTILHA NA FORMA DA LEI, NAFORMA DO ARTIGO ANTES REFERIDO E AINDA, AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DEVITÓRIA-ES, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE 06 (JUNHO) DO ANO DEDOIS MIL E NOVE (2009). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. 006/98)


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LISTA URGENTE

EXPEDIENTE: JUNHO/2009JUIZ DE DIREITO: RODRIGO CARDOSO FREITASPROMOTOR: ELIZABETH DA COSTA PEREIRACHEFE DE SECRETARIA: LOURDES RESENDE BRANDÃO

INTERDIÇÃO

PROC. Nº 024.090.112.822INTIMAR DR. ANTONIO SERGIO BROSEGUINI, OAB/ES 5044, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17 (DEZESSETE) DE JUNHO(06) DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

LOURDES RESENDE BRANDÃOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA

VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS

EXPEDIENTE 01/06/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. RODRIGO CARDOSO FREITAS PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MÁRCIA JACOBSEN FERREIRA DASILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA PEREIRA DE ACERBI

CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE DOMINGOS MARTINS - ES024.09005210-1- ETIVALDO HILGER EM FACE DE FABIO BRAVIN-INTIMEM-SE DRº CRISTIANO VIEIRA PETRONETO, OAB/ES 7900 EDR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, OAB/ES 5495, PARA AAUDIÊNCIA DO DIA 18/08/09 AS 15:00 HORAS NA SALA DEAUDIÊNCIA DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DEVITÓRIA, SITUADA NO 6º ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUAMUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA, CENTRO - VITÓRIA/ES.

CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE GUARAPARI-E.S.02409008402-1- JUDINALIA SANTOS CARVALHO EM FACE DE JOSÉMARIA DE ARAÚJO- INTIMEM-SE DR. HANDERSON LOUREIROGONÇALVES, OAB/ES 7143, DR. JOSÉ MAURICIO DE MAGALHÃES,OAB/RJ 2412, DR. MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA, OAB/RJ73.980, DR. LUÍS FELIPE SILVA, OAB/RJ 138.746, DRª LEVINEMARQUES DA SILVA, OAB/RJ 123.496 E DRª TATIANA MORAES DEARAÚJO, OAB/RJ 133.231, PARA A AUDIÊNCIA DO DIA 12/08/09 AS14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA PRIVATIVA DEREGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6º ANDAR DOFÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA, CENTRO- VITÓRIA/ES.

CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE GUARAPARI-E.S.02409009346-9- GEYSA ESPÍNDULA WANDERLEY EM FACE DECONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAIADO RODRIGUES- INTIMEM-SE DR.ALEXANDRE CRUZ HEGNER, OAB/ES 9096, DR. ÉLIO FERREIRADE MATOS JÚNIOR, OAB/ES 7555, DRª FERNANDA LYRA NUNESDE ARAÚJO, OAB/ES 7559, PARA A AUDIÊNCIA DO DIA 18/08/09 AS14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA PRIVATIVA DEREGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6º ANDAR DOFÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA, CENTRO- VITÓRIA/ES.

CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DO RIO DE JANEIRO-R.J.02409008316-3- ALANE SANTANA MENDES EM FACE DE BANANAOURO COM ROUPAS LTDA..- INTIME-SE DRª ALEXANDRA

RADICETTI RIEDLINGER SCOFANO, OAB/RJ 60.287 RJ, PARARETIRAR O EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO PARA PUBLICAÇÃO.

CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE ALEGRE-ES02409008630-7- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO EM FACE DE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- INTIME-SE DR.FABRÍCIO CAMPOS, OAB/ES 10328, DRª CONÇEIÇÃO APARECIDAGIORI, OAB/ES 14.070 E DRª ANA PAULA NASCIMENTO, OAB/ES14.062, PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHAARROLADA MARIA JOSÉ VELOSO LUCAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIA

EXPEDIENTE: 03/06/2009JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DEALMEIDAPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA,DR. MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER E DR. MARCELOLEMOS VIEIRA.CHEFE DE SECRETARIA: REGINA CYPRIANO LIMA

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

1- FELIPE MORAIS SIMMER, OAB/ES 14.206024090146390 -INCIDENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAANDRÉ LUIZ CRUZ NOGUEIRA X ESTE JUÍZOINTIMAR: DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AJG.

2 - FELIPE MORAIS SIMMER, OAB/ES 14.206024090146382 - INCIDENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAANDRÉ LUIZ CRUZ NOGUEIRA X ESTE JUÍZOINTIMAR: DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AJG.

3 - FELIPE MORAIS SIMMER, OAB/ES 14.206024090050816 - IMPUGNAÇÃO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITAMPES X ANDRÉ LUIZ CRUZ NOGUEIRA INTIMAR: PARA CIÊNCIA DA IMPUGNÇÃO, MANIFESTANDO-SE NOPRAZO LEGAL.

4 - DR. PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO, AOB/ES 12623024060208923 - ORDINÁRIAROMULO CARDOZO X ESINTIMAR: DO LAUDO PERICIAL, MANIFESTANDO-SE NO PRAZOLEGAL.

5 - DR.A RINARA DA SILVA CUNHA, OAB/ES 5162, DR. LUIZALFREDO DE SOUZA E MELLO, OAB/ES 5708, DR. CEZAR PONTESCLARK. OAB/ES 12306, DR. RICARDO TAUFFER PADILHA, OAB/ES8547, DR. ROBSON MENDES NEVES, OAB/ES 5673024070220975 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAMPES X JCG E OUTROSINTIMAR: DO DESPACHO SANEADOR, DEVENDO ESPECIFICAREM ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DIZENDO DA PERTINENCIA,EM 10 DIAS

6 - DR. LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE, OAB/ES 9289 X DR.JORGE GABRIEL RODNITZKY, OABES 209702070326897 - MSVALENTIN VEICULOS LTDA. X SUB. SECRETÁRIO DA RECIETA DO ESINTIMAR: DA SENTENÇA 269, IV, CPC C/C ART.18, LEI 1533/51

7- DR. LISARB R. DE CARVALHO JR. OAB/ES 5710 X DR. FRANCISCOAUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 6742


024000123307 - MSFEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ES X SECRETÁRIO DA FAZ DO ES INTIMAR: DA SENTENÇA267, VI, DO CPC.

8 - DR. LEONARDO LUGE DA MOTTA, OAB/ES 7722 X DR. LUCIANOKELLI DO NASCIMENTO, OAB/ES 5205 024090011347 - MS SINDICATO DOS RESTAURANTES E BARES E SIMILARES DO ES X ES EOUTRO INTIMAR: DA SENTENÇA 267- VI, DO CPC.

9 - DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR, OABES8289 X DR. ADRINAOFRISSO RABELO, OABES 6944024020160057 - MSTA OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. X COORD.FISCALIZAÇÃO DO ESINTIMAR: DA SENTENÇA 267, VIII C/C § 4º, DO CPC.

10 - DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA, OABES 6785 X DRA SANTUZZA DACOSTA PEREIRA, OAB/ES 4410024040074007 - MSMARMIL MARMORE MOMOSO COMERCIO EXP E IMP LTDA. X SUBSECRET. RECEITA DO ESZ. INTIMAR: DA SENTENÇA 267, V DO CPC.

11 - DRA SANTUZZA DA COSTA PEREIRA, OAB/ES 4410 X DR.LEONARDO FIRME LEÃO BORGES, OABES 8760 E DR. FLAVIO DACOSTA MORAES, OABES 12015024070016837 - MS METALPRESS S/A X SUB SECRET. DA RECEITA ESTADUAL INTIMAR: DA SENTENÇA 269, I DO CPC.

12 - DRª DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA, OABES 8453 X DRAUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA, OAB/BA 16165024080292287 - ORDINÁRIAMARIA DA PENHA LOPES ROZADO E OUTRO X IPAJMINTIMAR: DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO.

13 - DRª DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA, OABES 8453 X DR.LEANDRO BARBOSA MORAIS, AOBES 12656024080212517 - SUMÁRIAANGELA QUEOROZ HESPANHA E OUTROSINTIMAR: DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO.

14 - DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OABES6742 X DR. ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA, AOBES 9097024020188587 - MSEMBRAS EMBALAGENS BRASIL LTDA. X COORDENADOR REGIONALDA RECEITA ESTADUALITNIMAR: DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA

15 - DRª MONICA PERIN ROCHA, OABES 8647 X DR. ANTONIO JOSEFERREIRA ABIKAIR, OABES 2847024020175287 - MSINTIAMAR: DA SENTENÇA 267, VI DO CPC.

REGINA CYPRIANO LIMACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR

AUDIÊNCIAS DE INTERROGATÓRIO/SUMÁRIOSDESIGNADAS PARA O MÊS DE JULHO DE 2009

JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVESPROMOTORES: DRª. LAUANDA ABDALA BRANDÃO DA COSTABELLUCIODRª. KARLA DIAS SANDOVALESCRIVÃ-SECRETÁRIA: ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PM

PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS OS SENHORES ADVOGADOSPARA AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS ABAIXO, DE ACORDO COM OPROV. 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA:

CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO, OAB/ES 11.663EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, OAB/ES 7668JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA, OAB/ES 13.999LARISSA PORTUGAL G. AMARAL, OAB/ES 9542NILTON VASCONCELLOS JÚNIOR, OAB/ES 9605RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490TADEU FRAGA DE ANDRADE, OAB/ES 12.763VICTOR SANTOS DE ABREU

01) PROC. Nº 024.070.055.975 - AJMES - ART. 209, NA FORMA DO ART. 53,DO CPM. ACUSADO: WESLEY DA SILVA E OUTROSVÍTIMA: FERNANDO DE SOUZA E OUTROSADVOGADO: DRª. CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO, OAB/ES11.663, DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES2921, DRª KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA, OAB/ES 13.999SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 06/07/2009, ÀS 13:30 HORAS

02) PROC. Nº 024.070.241.229 - AJMES - ART. 209, CABEÇA, NA FORMADO ART. 53, TODOS DO CPM.ACUSADO: WENDELL SIAN E OUTROVÍTIMA: LUIZ GUSTAVO COLLEADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490 /DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921,SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 07/07/2009, ÀS 13:30 HORAS

03) PROC. Nº 024.060.278.835 - AJMES - ART. 209, CAPUT E ART. 333, NAFORMA DO ART. 79, DO CPM. ACUSADO: IVANIR JOSÉ TEIXEIRAVÍTIMA: MAICON FORTUNATO BOTELHO / ADMINISTRAÇÃOMILITARADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 07/07/2009, ÀS 14:00 HORAS

04) PROC. Nº 024.070.585.286 - AJMES - ART. 305, DO CPM. ACUSADO: ROGÉRIO DA SILVA PONTESVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADO: DR. TADEU FRAGA DE ANDRADE, OAB/ES 12.763SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 07/07/2009, ÀS 14:30 HORAS

05) PROC. Nº 024.000.009.068 - AJMES - ART. 209, §2º, C/C ART. 53, AMBOSDO CPM. ACUSADO: FLÁVIO SAIBERT E OUTROVÍTIMA: ALBERTO PIANCAADVOGADO: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2921 E DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 08/07/2009, ÀS 13:30 HORAS

06) PROC. Nº 024.060.305.380 - AJMES - ART. 209, CAPUT, DO CPM. ACUSADO: JONAS DOS SANTOS E OUTROVÍTIMA: REINALDO BARCELOS TORREÃOADVOGADO: DR. NILTON VASCONCELLOS JÚNIOR, OAB/ES 9605 EDRª. LARISSA PORTUGAL G. AMARAL, OAB/ES 9542SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 08/07/2009, ÀS 14:30 HORAS

07) PROC. Nº 024.050.241.454 - AJMES - ART. 209, §1º, DO CPM. ACUSADO: EDMILSON BONO ROSAVÍTIMA: ISRAEL CESTARI FERREIRAADVOGADO: DR. JOÃO HERNANI DE MIRANDA GIURIZATTO,OAB/ES 2921 SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 08/07/2009, ÀS 15:00 HORAS

08) PROC. Nº 024.080.271.281 - AJMES - ART. 209, CAPUT, DO CPM. ACUSADO: WAGNER DARCI DA CONCEIÇÃO E OUTROSVÍTIMA: FABIANO ROSA DE PAULAADVOGADO: DR. VICTOR SANTOS DE ABREUINTERROGATÓRIO: DIA 13/07/2009, ÀS 13:30 HORAS


09) PROC. Nº 024.080.005.879 - AJMES - ART. 209, CABEÇA, DO CPM.ACUSADO: MATIANO DA SILVA ROSAVÍTIMA: JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDERADVOGADO: DR. NILTON VASCONCELOS JR., OAB/ES 9.605SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 13/07/2009, ÀS 14:00 HORAS

10) PROC. Nº 024.050.101.856 - AJMES - ART. 209, §3º, DO CPM. ACUSADO: JOATAN NUNES MACHADO E OUTROSVÍTIMA: LUCIANO MARQUES DE JESUSADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490,DRª. EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, OAB/ES 7668 SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 13/07/2009, ÀS 15:00 HORAS

11) PROC. Nº 024.070.072.335 - AJMES - ART. 209, CAPUT, DO CPM. ACUSADO: WILLIAN CARLOS DA SILVA CRISTOVÍTIMA: BRUNO ALVESADVOGADO: DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490 SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 14/07/2009, ÀS 13:30 HORAS

VITÓRIA/ES, 01 DE JUNHO DE 2009.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

(E-PROCEES)

LISTA NO: 18 - 2009

1 - 024.08.513521-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VICTOR HUGO MOFATI MORAESREQUERIDO: ADTER - ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAISRODOVIARIOS ADVOGADO(A): THIAGO PIMENTA MOREIRA - OAB/ES 13238ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MOFATI MORAES - OAB/ES 12710INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSAUTORAIS. DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, I, PARTE FINAL, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. SEM CUSTAS POR FORÇA DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVEM-SE COM ASCAUTELAS LEGAIS.

2 - 024.08.522155-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ILZA MARIA VIEIRA MAIA SECOMANDIREQUERIDO: BANCO NOSSA CAIXA.ADVOGADO(A): HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE -OAB/ES 13394INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DEVIDAMENTE INTIMADO(S), O(S) AUTOR(RES) NÃOCOMPARECEU(RAM) À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, CONFORME SE VERIFICA NOS AUTOS.ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO 51, I, DA LEI 9099/95. COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERALDE JUSTIÇA (PROVIMENTO 037/2005) E NO ENUNCIADO Nº 28 DOFONAJE, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, O QUE DEVERÁ SER COMPROVADO CASO RENOVEESTA RECLAMAÇÃO. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, À CONTADORIA PARA OCÁLCULO DAS CUSTAS, INTIMANDO-SE O AUTOR PARA PAGAMENTOEM 10 (DEZ) DIAS. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, PROMOVA-SE AINSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVE-SE.

3 - 024.09.509087-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GRAVI COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA. - ME REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA VITÓRIA BERNARDO - OAB/ES

11333INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA INTIMAR O PATRONO DO REQUERENTE DRª RITA DE CASSIA DAVITÓRIA BERNARDO DAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃOMENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOVITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES),NO DIA 08/07/2009 16:30, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES

5 - 024.08.509597-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: WAGNER MIRANDA BARBOSAREQUERIDO: CARLOS EDUARDO GASPARINIADVOGADO(A): ANALTON LOXE JUNIOR - OAB/ES 13761INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: APÓS COMPULSAR OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTENÃO COMPARECEU NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEIXANDODE APRESENTAR QUALQUER JUSTIFICATIVA. TAL SITUAÇÃO ENSEJA AS CONSEQUÊNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO51, I, DA LEI 9.099/95. VERBIS:ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 51, I, DA LEI9.099/95.

6 - 024.08.521893-5 - COBRANÇAREQUERENTE: PAULO PRADOREQUERIDO: JAWS SUCOS E SANDUICHES LTDA. ME E OUTROSADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7722INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O ACORDO DAS PARTES FORMULADO NO ITEM 21 DEORDEM, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC. P.R.I. SEM CUSTAS - ART. 55 DA LJE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

7 - 024.09.502809-9 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIO BATISTAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO NO ITEM 17 DEORDEM, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DA LEI.P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.COM O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

8 - 024.09.509141-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDSON MIRANDAREQUERIDO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ESOLDAGEMADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO - OAB/ES 13698INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO DO CURSO DESOLDAGEM É ATO UNILATERAL, PRATICADO PELO DESISTENTE EPOR ISSO PODE SER PROVADO POR DOCUMENTO. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR AOS AUTOS,EM DEZ DIAS, A COMPROVAÇÃO DE QUE PEDIU DESISTÊNCIA DOCURSO A QUE SE REFERE NA INICIAL, A FIM DE QUE POSSA SERAPRECIADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

9 - 024.08.506709-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIGRACIA BRITO CARDOSOREQUERIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DECRÉDITOADVOGADO(A): TERESINHA NOLASCO SAMPAIO - OAB/ES 5851


INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENOA REQUERIDA HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A A DESBLOQUEARO CARTÃO DA REQUERENTE, CASO NÃO HAJA INADIMPLÊNCIAPOSTERIOR AOS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS, CONDENANDO-AAINDA A PAGAR À REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (UMMIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE REPARAÇÃO PELOSDANOS MORAIS CAUSADOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE EACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS, AMBOS DESTA DECISÃO.

10 - 024.09.510617-9 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: C.R. SATHLER-MEREQUERIDO: SHERLEM ALVESADVOGADO(A): ANDRE FABIANO BATISTA LIMA - OAB/ES 10658INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARACOMPARECER(EM) NA INTIMAR O PATRONO DO REQUERENTE DR. ANDRE FABIANOBATISTA LIMA DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃOMENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOVITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES),NO DIA 28/07/2009 14:30, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES

11 - 024.09.509147-2 - COBRANÇAREQUERENTE: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI E OUTROSREQUERIDO: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS E OUTROSADVOGADO(A): ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHI -OAB/RJ 142170INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/07/200910:30, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, PRAIA DO CANTO,VITÓRIA - ES

12 - 024.09.509219-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FLAVIA NICO VASCONCELOSREQUERIDO: BIARRITZ /ES% E OUTROSADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB/ES 9138INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE DR. HENRIQUE ROCHAFRAGA DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/07/200915:00, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, PRAIA DO CANTO,VITÓRIA - ES

13 - 024.09.509147-2 - COBRANÇAREQUERENTE: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI E OUTROSREQUERIDO: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS E OUTROSADVOGADO(A): ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHI -OAB/RJ 142170INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA INTIMAR O PATRONO DOS REQUERENTES DRª ADAIR MARIA DEFATIMA SANTOS BIANCHI DAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/07/2009 10:30, SITUADA NO(A)RUA MOACIR AVIDOS, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA - ES

14 - 024.09.509225-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NATALIA REZENDE AARAOREQUERIDO: MAIS-ENTRETERIMENTO E LAZEREMPRESA JUIZ DEFORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.ADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRA - OAB/ES 12651INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA

INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE DRª CRISTINA DAHERFERREIRA DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃOMENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOVITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES),NO DIA 09/07/2009 15:30, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES

15 - 024.09.502111-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: NEYVAL COSTA REISREQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO(A): SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER -OAB/ES 12459INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: OS DOCUMENTOS DEIXADOS EM CARTÓRIO NO DIA 03/02/2009,FORAM O ORIGINAL DA PETIÇÃO INICIAL E CÓPIAS DOSDOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PEDIDO, CONFORMECERTIFICADO NO ITEM 12 DE ORDEM. DECORRIDOS TRINTA DIAS SEM QUE A PARTE SOLICITE ADEVOLUÇÃO DAS PETIÇÕES ORIGINAIS E DOS DOCUMENTOSAPRESENTADOS POR CÓPIA, ELES SÃO INUTILIZADOS PELOCARTÓRIO, VEZ QUE EM SE TRATANDO DE JUIZADO ELETRÔNICO,NÃO CONTAMOS COM ARQUIVO PRÓPRIO PARA TAIS DOCUMENTOS.INTIME-SE O AUTOR PARA CIÊNCIA. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, APÓS ARQUIVEM-SECOM AS CAUTELAS DE PRAXE.

16 - 024.08.522207-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FABRICIO TREVISANI DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO (ENSEADA DO SUA)ADVOGADO(A): VITOR MIGNONE DE MELO - OAB/ES 14130INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO I, C/C ART. 19, § 2º, AMBOSDA LEI Nº 9.099/95. CONDENO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS. (LEI Nº9.099/95, ART 51, § 2º). SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (LEI 9.099/95, ART. 55 CAPUT). P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO, PROMOVA-SE A INSCRIÇÃO DODÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE.

17 - 024.08.503885-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: SIMONE LEA CASAGRANDE DOS SANTOSREQUERIDO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - SUBMARINOSITEADVOGADO(A): RAFAEL ERNESTO LIMA - OAB/ES 12574INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO,DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO DA DEMANDA COMFUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC, DA SEGUINTE FORMA:1- JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CONDENANDO ARECLAMADA A ENTREGAR A AUTORA, EM QUINZE DIAS, O CD DEINSTALAÇÃO QUE DEVERIA ACOMPANHAR O COMPUTADOR PORELA ADQUIRIDO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUE ARBITRO EM20,00(VINTE REAIS), FICANDO ESTA LIMITADA AO VALOR DO BEMADQUIRIDO; 2- JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS CONDENANDO A RECLAMADA A PAGAR A AUTORA AIMPORTÂNCIA DE R$800,00(OITOCENTOS REAIS), CORRIGIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS, AMBOS DACITAÇÃO. DEIXO DE CONDENAR A PARTE VENCIDA NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AHIPÓTESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ARTIGO 55 DALEI 9.099/95.P.R.I.SE ESTA SENTENÇA TRANSITAR EM JULGADO E A PARTEDEVEDORA NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE


DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, O MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), CONFORME ART. 475-J, DO CPC, E ENUNCIADO 105 DOFONAJE, E A PARTE CREDORA PODERÁ REQUERER OS ATOSEXECUTÓRIOS. SE HOUVER CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DESTA SENTENÇA,INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECEBER O SEU CRÉDITO,EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

18 - 024.07.507757-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: NEUSA MARIA NOGUEIRA DE FARIASREQUERIDO: DENISE KILL BORGES E OUTROSADVOGADO(A): CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO - OAB/ES5620INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO DESINTERESSE DEMONSTRADO PELA REQUERENTE EMVER O PROCESSO TENDO UM TRÂMITE NORMAL E TENDO EMCONTA O FATO DO PROCESSO SE ENCONTRAR PARALISADO HÁMAIS DE 30 DIAS AGUARDANDO POR SUAS PROVIDÊNCIAS, SEM QUEELAS OCORRAM, IMPEDINDO ASSIM O REGULAR ANDAMENTO DAAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III DOCPC. SEM CUSTAS. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE.

19 - 024.09.500295-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIORREQUERIDO: OI - TNL PCS S/AADVOGADO(A): ELAINE POLISSENI - OAB/ES 11443ADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES ETOMADO POR TERMO NA AUDIENCIA, PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONSEQUENTEMENTE DECLAROEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, III, DO CPC. P.R.I. COM O TRANSITO ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS.

20 - 024.09.500295-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIORREQUERIDO: OI - TNL PCS S/AADVOGADO(A): JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR - OAB/ES 8289ADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES ETOMADO POR TERMO NA AUDIENCIA, PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONSEQUENTEMENTE DECLAROEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, III, DO CPC. P.R.I. COM O TRANSITO ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS.

21 - 024.09.503621-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: IVETTE BECCALLIREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A): AMANDA GOMES SALAZAR - OAB/ES 13440ADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: INTIMAR AS ADVOGADAS DO REQUERIDO, DRª AMANDA GOMESSALAZAR E DRª ANDRESKA DIAS BARRETO DA SENTENÇA POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO NO ITEM 10 DEORDEM, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSA-SE NA FORMA DA LEI.

P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.COM O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

22 - 024.08.500507-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LAUCENIR MARQUES REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM CONTA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕESDETERMINADAS NA SENTENÇA, CONFORME SE VÊ DOS ITENS 40, 46E 47 DE ORDEM, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DOART. 794, I DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

23 - 024.08.504573-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: THAIS ALVES DE SOUZAREQUERIDO: GLOBEX UTILIDADES S/AADVOGADO(A): CARLA MOULIN BRUNOW FREITAS - OAB/ES 12910INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS,DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDADO GUARDA-ROUPAS E CONDENANDO A RECLAMADA A RESTITUIRÀ AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$274,99(DUZENTOS E SETENTA EQUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CORRIGIDAMONETARIAMENTE DA DATA DO DESEMBOLSO E ACRESCIDA DEJUROS LEGAIS DA CITAÇÃO. CONDENO-A AINDA A PROCEDER ARETIRADA DO MÓVEL DA RESIDÊNCIA DA AUTORA EM CINCO DIASÚTEIS, SE TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO, SOB PENA DEMULTA DIÁRIA QUE FIXO EM R$40,00(QUARENTA REAIS), LIMITADAAO VALOR DO MÓVEL E A PAGAR A AUTORA A INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS NO VALOR DE R$800,00(OITOCENTOS REAIS), QUEDEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE E ACRESCIDO DEJUROS LEGAIS, AMBOS DA CITAÇÃO. DEIXO DE CONDENAR A PARTE VENCIDA NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AHIPÓTESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ARTIGO 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. SE ESTA SENTENÇA TRANSITAR EM JULGADO E A PARTEDEVEDORA NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZEDIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, O MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), CONFORME ART. 475-J, DO CPC, E ENUNCIADO 105 DOFONAJE, E A PARTE CREDORA PODERÁ REQUERER OS ATOSEXECUTÓRIOS. SE HOUVER CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DESTA SENTENÇA,INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECEBER O SEU CRÉDITO,EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

24 - 024.08.512021-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CLEDINA ALVES DE SOUZAREQUERIDO: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO LTDA.ADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR - OAB/ES 7053ADVOGADO(A): LUCIANO PALASSI - OAB/ES 8098INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORALDE RESTITUIÇÃO, PELA RECLAMADA, DO VALOR DAS PARCELASQUE PAGOU DOS CONSÓRCIOS ACIMA MENCIONADOS, CORRIGIDASDA DATA DOS RESPECTIVOS DESEMBOLSOS E ACRESCIDAS DEJUROS LEGAIS DA CITAÇÃO, DEVENDO A RÉ DEDUZIR SOMENTEDO MONTANTE DEVIDO, A TAXA DE ADESÃO, A TAXA DEADMINISTRAÇÃO MENSAL E O SEGURO, TODOS SOBRE AS PARCELASJÁ PAGAS. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS, PELAS RAZÕES ANTES ELENCADAS DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.


DEIXO DE CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AHIPÓTESE DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA AREQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA, NOPRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DA MULTA DE10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DA LEI, CASOCONTRÁRIO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.

25 - 024.08.504567-1 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: GUILHERME LOSER DE QUEIROZREQUERIDO: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DECOMUNICAÇÕES ADVOGADO(A): CEZAR JULIANO CURTO XAVIER - OAB/ES 3996ADVOGADO(A): SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO -OAB/ES 14208INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA INTIMAR O PATRONO DO REQUERENTE DR. CEZAR JULIANOCURTO XAVIER AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃOMENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOVITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES),NO DIA 16/07/2009 14:00, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES

26 - 024.09.503045-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DAIR ALVARESREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO - OAB/ES 12606INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE DR. VICTOR BELIZARIOCOUTO, E A ADVOGADA DO REQUERIDO DRª. ANDRESKA DIASBARRETO DA SENTENÇA. POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTESNO ITEM 13 DE ORDEM, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DA LEI. P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELASDE PRAXE.

28 - 024.08.515941-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA CELIA RIVERMAR BORGES GONCALVESDUARTEREQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A (SP)ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA - OAB/ES 9292ADVOGADO(A): LUIS CARLOS LAURENÇO - OAB/BA 16780INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: INTIMAÇÃO DO DR LUIZ CARLOS LOURENÇO OAB/BA 16.780 DASEGUINTE SENTENÇA: DECLARO ASSIM EXTINTO O PROCESSO COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC. SEM CUSTAS - ART. 55 LJE. P.R.I. COM O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE.

30 - 024.08.507775-7 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: GENI ROSA DA SILVAREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA - OAB/ES 5734INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: INTIMAR O DR MAURICIO MESQUITA DA SENTENÇA: TENDO EMVISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO DEVEDOR, DECLAROEXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEMCONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS PORNÃO ESTAR CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NEMQUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL PERMISSIVA.

EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, ENTREGANDO-O A AUTORA. P. R. I. NÃO HAVENDO RECURSOS DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OSAUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

33 - 024.08.517473-9 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOSE BARBOSA DE MELO PICKREQUERIDO: BANCO DAYCOVAL (RETA DA PENHA) E OUTROSADVOGADO(A): TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA - OAB/ES 11068ADVOGADO(A): THIAGO CORONA ALVES - OAB/ES 12791INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: INTIMAR O PATRONO DO REQUERENTE DR THIAGO CORONAALVES E A PATRONA DO REQUERIDO TATIANA MOURE DOS REISVIEIRA DA SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO E COM BASE NASFUNDAMENTAÇÕES ACIMA ADUZIDAS, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,I, DO CPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOSTERMOS DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

34 - 024.07.507205-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SARA SANTOS RAMADAREQUERIDO: SAMSUNG AMAZONIA DO BRASILADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91311ADVOGADO(A): SOLANO DE CAMARGO - OAB/SP 149754INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:

35 - 024.08.502965-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NARA NASCIMENTO DE JESUSREQUERIDO: PHILTEC ELETRÔNICA LTDA. E OUTROSADVOGADO(A): MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO - OAB/ES13141ADVOGADO(A): MARIA MADALENA DE SOUZA - OAB/ES 13828ADVOGADO(A): ADRIANA BRESCIANI ARAUJO LOUREIRO -OAB/ES 13865INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO A AUTORA CARECEDORA DAAÇÃO EM FACE DA REQUERIDA PHILTEC ELETRÔNICA LTDA..,DIANTE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DESTA E DECLARO EXTINTOO PROCESSO MOVIDO CONTRA A REFERIDA RÉ, SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. DECLARO AINDARESOLVIDO O MÉRITO DA DEMANDA EM FACE DA RÉ LGELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA.., COM FUNDAMENTO NO ART.269, I DO CPC, DA SEGUINTE FORMA: 1- JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CONDENANDO ARECLAMADA/FABRICANTE A RESTITUIR À AUTORA O VALOR PORELA PAGO PELA AQUISIÇÃO DO APARELHO, IGUAL AR$799,00(SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), CORRIGIDOMONETARIAMENTE DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO(DOC. 03DE ORDEM) E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DA CITAÇÃO; 2- UMA VEZ QUE O PRODUTO DEFEITUOSO SE ENCONTRA NAASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA, COM TODOS OS SEUSACESSÓRIOS, COMO NOTICIADO NOS AUTOS, A REQUERIDAPODERÁ RETIRÁ-LO, FICANDO A SEU PRÓPRIO ENCARGO ASDESPESAS DE TRANSPORTE. 3- JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS CONDENANDO A RECLAMADA/FABRICANTE A PAGAR ÀAUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$1.500,00(UM MIL E QUINHENTOSREAIS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROSLEGAIS, AMBOS DESTA DECISÃO. DEIXO DE CONDENAR A PARTE VENCIDA NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AHIPÓTESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ARTIGO 55 DALEI 9.099/95. P. R. INTIMEM-SE NA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE


SENTENÇA, DA QUAL JÁ FORAM CIENTIFICADAS AS PARTES EMAUDIÊNCIA. SE ESTA SENTENÇA TRANSITAR EM JULGADO E A PARTEDEVEDORA NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZEDIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, O MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), CONFORME ART. 475-J, DO CPC, E ENUNCIADO 105 DOFONAJE, E A PARTE CREDORA PODERÁ REQUERER OS ATOSEXECUTÓRIOS. SE HOUVER CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DESTA SENTENÇA,INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECEBER O SEU CRÉDITO,EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

36 - 024.09.500649-9 - COBRANÇAREQUERENTE: SARANDY SARMENTOREQUERIDO: CLAUDIO PIRAS E OUTROSADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7722ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DE BARROS PIRAS - OAB/ES12344INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLINO DA MINHACOMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUIZ DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVELDE VITÓRIA - ADJUNTO FESV, A QUEM DEVERÃO SER REMETIDOSOS AUTOS. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NESTES AUTOS EPROCEDAM-SE ÀS BAIXAS DEVIDAS. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.

37 - 024.09.508705-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DE MELO TELESREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGELICA DA SERRAASSEV FACULDADE FASEADVOGADO(A): PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS - OAB/ES11581INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: CONFORME SE VERIFICA NO ITEM 16 E 18 DE ORDEM, OREQUERIDO CUMPRIU A DECISÃO PROFERIDA NO ITEM 12 . DIANTE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, INTIME-SE O AUTOR PARATOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE ORDEM 16, BEM COMO PARACOMPARECER A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA DASERRA ASSEV - FACULDADE FASE, A FIM DE RETIRAR O SEUDIPLOMA. DEFIRO A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. DILIGENCIE-SE.

38 - 024.08.512747-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CLAUDINE TAVARES OLIVEIRAREQUERIDO: ALANDER DE OLIVEIRA DUARTE E OUTROSADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7722INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES NO ITEM 30 DEORDEM PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS EDECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC. SEM CUSTAS POIS NÃO VERIFICA-SE A HIPÓTESE DO ART. 55 DA LJE. P.R.I. NÃO HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXECUÇÃO DAOBRIGAÇÃO EM DEZ DIAS, ARQUIVEM-SE.

39 - 024.08.514105-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA RIBEIROREQUERIDO: POA SPADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES10784INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL EDECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAISPOR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE DE LITIGÂNCIA DEMÁ-FÉ PREVISTA NO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

40 - 024.08.517505-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANGELA MARIA CARLOS MAIAREQUERIDO: RENATO D. CHAVIER E OUTROSADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI - OAB/ES 8625INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOSAUTORAIS, DECLARANDO RESCINDIDO O NEGÓCIO ENTRE ASPARTES E CONSEQUENTEMENTE CONDENANDO OS REQUERIDOSCLOSET LINE ARMÁRIOS LTDA-ME E RENATO D. CHAVIER ARESTITUIR A AUTORA O VALOR TOTAL DO CONTRATO, IGUAL AR$10.090,00(DEZ MIL E NOVENTA REAIS E AINDA A DESPESACARTORIAL RELATIVA AO ENVIO DA NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL, NO VALOR DE R$146,00(CENTO E QUARENTA E SEISREAIS), VALORES QUE DEVERÃO SER CORRIGIDOSMONETARIAMENTE DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENOAINDA AOS REQUERIDOS A INDENIZAR A AUTORA NAIMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ATÍTULO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE EACRESCIDA DE JUROS DE MORA A PARTIR DESTA DECISÃO. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; DEIXO DE CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AHIPÓTESE DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADOS OSREQUERIDOS PARA QUE CUMPRAM O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO.

41 - 024.08.514691-9 - COBRANÇAREQUERENTE: DIONE MARIA FARIAS REQUERIDO: REAL SEGUROS S/AADVOGADO(A): ANDRÉ SILVA ARAUJO - OAB/ES 12451ADVOGADO(A): NICOLLY PAIVA DA SILVA - OAB/ES 14006INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELASPARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.RECONHEÇO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.EXPEÇA-SE COMPETENTE ALVARÁ ENTREGANDO À PARTEAUTORA.P.R.I.APÓS, ARQUIVAM-SE OS AUTOS.

42 - 024.08.502061-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JEAN MARCEL ROCHA DA SILVAREQUERIDO: BANCO CARREFOUR E OUTROSADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE - OAB/ES 13402ADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIRO - OAB/ES 9168INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E ATENDENDO AOS CRITÉRIOS DE MODERAÇÃO, DERAZOABILIDADE, QUE OBSERVA A EXPERIÊNCIA E O BOM SENSO, EDE PROPORCIONALIDADE, QUE CONSIDERA A POTENCIALIDADEDANOSA DO ATO, O NÍVEL SÓCIO ECONÔMICO DA PARTE AUTORA,O PORTE ECONÔMICO DA REQUERIDA, ARBITRO A INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS DEVIDA PELAS REQUERIDAS À PARTE AUTORAEM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), VALOR QUE DEVERÁ SERATUALIZADO MONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS LEGAISDE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, AMBOS CONTADOS DESTADECISÃO.


JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, PELASRAZÕES ANTES ELENCADAS.DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.SEM CUSTAS POR NÃO RESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESEPREVISTA NO ART. 55 DA LJE.P.R.I.COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA E NÃOHAVENDO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NOPRAZO DE QUINZE DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO,FICA INTIMADA A DEVEDORA QUE DO MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO A MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC, E ENUNCIADO 105 DOFONAJE, E A PARTE CREDORA PODERÁ REQUERER OS ATOSEXECUTÓRIOS, CONFIRMANDO O ENDEREÇO DO DEVEDOR EINDICANDO, DESDE LOGO, BENS PENHORÁVEIS, HIPÓTESE EM QUEO CARTÓRIO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO,ACRESCIDO DA MULTA, E A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTEMANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTEDEVEDORA, PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE DIAS,FAZENDO-SE CONSTAR NO MANDADO A INDICAÇÃO DE BENSEVENTUALMENTE FEITA PELA PARTE CREDORA.SE HOUVER CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DESTA SENTENÇA,INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECEBER O SEU CRÉDITO,EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

43 - 024.08.511677-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: IRAN RIOS DA SILVAREQUERIDO: UNIBANCO S/A ADVOGADO(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO -OAB/ES 9375INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃODO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, INCISO II, DA LEI9.099/95, FACULTANDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. DEIXO DE CONDENAR O AUTOR NO PAGAMENTO DAS DESPESASPROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AS HIPÓTESESPERMISSIVAS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P. R. I. SE TRANSITAR ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM ASDEVIDAS ANOTAÇÕES.

44 - 024.08.511119-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCELO DE SOUZA DURÃOREQUERIDO: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO (AV.NOSSA SENHORA PENHA)ADVOGADO(A): VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/ES 12196ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO - OAB/ES 7307ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA - OAB/ES 8647INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS EDECLARO A INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA DO AUTOR COM ARECLAMADA, REFERENTE AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº820019755, JÁ QUITADO. CONDENO A RECLAMADA A RESTITUIR AOAUTOR, EM DOBRO, TODOS OS VALORES DESCONTADOS EM SEUBENEFÍCIO NOS CONTRACHEQUES DELE, À PARTIR DE 28/11/2007,COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOS RESPECTIVOSDESEMBOLSOS E JUROS LEGAIS DA CITAÇÃO, DESCONTADOS DOMONTANTE DEVIDO, OS VALORES JÁ RESTITUÍDOS PELARECLAMADA REFERENTES A SEIS PARCELAS DO EMPRÉSTIMO. CONDENO AINDA A RECLAMADA, A PAGAR AO AUTOR AINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE FIXO EMR$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), VALOR QUE DEVERÁSER CORRIGIDO MONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROSLEGAIS DESTA DECISÃO. DEIXO DE CONDENAR A PARTE VENCIDA NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AHIPÓTESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ARTIGO 55 DALEI 9.099/95. P.R.I.

SE ESTA SENTENÇA TRANSITAR EM JULGADO E A PARTEDEVEDORA NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZEDIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, O MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), CONFORME ART. 475-J, DO CPC, E ENUNCIADO 105 DOFONAJE, E A PARTE CREDORA PODERÁ REQUERER OS ATOSEXECUTÓRIOS. SE HOUVER CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DESTA SENTENÇA,INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECEBER O SEU CRÉDITO,EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

45 - 024.09.509281-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MAICON DE SOUZAREQUERIDO: CARREFOURADVOGADO(A): CARLOS FINAMORE FERRAZ - OAB/ES 12117INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 13/07/200910:30, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, PRAIA DO CANTO,VITÓRIA - ES

46 - 024.08.522339-3 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: JAIME DA CRUZ RODRIGUES FILHOREQUERIDO: CALCADOS ITAPUA LTDA.ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9962ADVOGADO(A): ELISANGELA BELOTE MARETO - OAB/ES 10642INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELASPARTES NO ITEM 12 DE ORDEM, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DA LEI. REVOGO A DECISÃO PROFERIDA NO ITEM 06 DE ORDEM. P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.COM O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

47 - 024.08.510869-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO NONATO DE CARVALHOREQUERIDO: ROGERIO MASSOTE RODRIGUES DE OLIVEIRA EOUTROSADVOGADO(A): WOLMAR ABREU ESPINDULA - OAB/ES 7557ADVOGADO(A): WANDER EURIPEDES MARINHO - OAB/ES 1877ADVOGADO(A): GABRIELLI MARTINELLI DE OLIVEIRA SILVA -OAB/ES 12147ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS - OAB/ES 8556INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO NO ITEM 43 DEORDEM, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSA-SE NA FORMA DA LEI.P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.COM O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

48 - 024.09.505425-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LEONARDO FIRME LEAO BORGESREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO-CESAR HILALADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8760INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 19/08/200915:00, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, PRAIA DO CANTO,VITÓRIA - ES


49 - 024.09.504009-8 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: KARINA BRANDÃO LUNZREQUERIDO: TNL PCS S.AADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELASPARTES NO ITEM 07 DE ORDEM, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DA LEI. P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELASDE PRAXE.

50 - 024.08.517711-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MELISSA APARECIDA MARTINELLIREQUERIDO: LOJAS AMERICANAS (SHOPPING VITÓRIA) E OUTROSADVOGADO(A): MICHELLE VAZ FIDALGO - OAB/ES 9342ADVOGADO(A): JULIANA COSTA SIQUEIRA - OAB/ES 15002INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO NO ITEM 20 DEORDEM, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSA-SE NA FORMA DA LEI.P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.COM O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

51 - 024.08.506157-1 - COBRANÇAREQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. - EPPREQUERIDO: ALBERTINA GUIMARAES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS - OAB/ES 12970INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA PAGAR AS CUSTASDO PROCESSO DE ORDEM 28 NOS AUTOS. TOTAL DAS CUSTAS APAGAR: 162,13. NO PRAZO DE 10 DIAS.

52 - 024.08.503679-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MOYSES SILVA PARDINREQUERIDO: VIVO S/A (R. HUGO VIOLA)ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7918ADVOGADO(A): BETANIA TRES DESSAUNE - OAB/ES 13703INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMAR PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO REFERENTE ACONDENAÇÃO DO AUTOR. TOTAL DAS CUSTAS A PAGAR: 202,33. NOPRAZO DE 10 DIAS.

53 - 024.08.503707-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICA VILLEREQUERIDO: CARMEM LUCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTOO PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRONO ARTIGO 51, INCISO I DA LEI 9099/95. COM BASE NASORIENTAÇÕES DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA(PROVIMENTO 037-2005) E DO ENUNCIADO 28 DO FONAJE,CONDENO O AUTOR A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, O QUEDEVERÁ SER COMPROVADO CASO RENOVE ESTA RECLAMAÇÃO. P.R.I.REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA, INTIMANDO-SE O AUTORPARA PAGAMENTO EM 10 DIAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO ÀFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ( LEI 7.727/04). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

54 - 024.08.505377-2 - COBRANÇAREQUERENTE: OLGA DAN MENEZESREQUERIDO: HEBERT JOSÉ DE PAULA FILHO E OUTROSADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957

ADVOGADO(A): MÁRIO SILVA MOSCOSO CANTO - OAB/ES 13032ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS -OAB/ES 13286INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL, CONDENANDO OS REQUERIDOS, DEFORMA SOLIDÁRIA, AO PAGAMENTO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOVALOR FICTO DO IMÓVEL (R$ 175.000,00 - CENTO E SETENTA ECINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE CORRETAGEM,OU SEJA, AO PAGAMENTO DE R$ 8.750,00 (OITO MIL, SETECENTOS ECINQUENTA REAIS), ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DESDE A DATADA CITAÇÃO (ILÍCITO CONTRATUAL - REGRA DO ART. 406, DO CC/02)ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, BEM COMO DE ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA. EXTINGO O FEITO COM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, INCISO I, DO CPC. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS. P.R.I.

55 - 024.09.500615-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LEA DIAZ MONTEIROREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA - OAB/ES7774ADVOGADO(A): SERGIO MONTEIRO DE CASTRO - OAB/ES 13021ADVOGADO(A): NATASHI BUENO GUEDES - OAB/RJ 137191INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: DE FATO OS EXTRATOS DA CONTA-POUPANÇA NOS PERÍODOS DOSPLANOS VERÃO, COLLOR I E II SÃO INDISPENSÁVEIS AOJULGAMENTO DA LIDE E DEVIDO AO TRANSCURSO DE TEMPODECORRIDO DESDE A EDIÇÃO DOS REFERIDOS PLANOS ATÉ HOJE,É NATURAL QUE A AUTORA NÃO OS POSSUA MAIS, ENTRETANTO, OBANCO TEM ESTAS INFORMAÇÕES EM SEUS REGISTROS E DEVEAPRESENTÁ-LAS NOS AUTOS. POR TAIS RAZÕES, DETERMINO AO RECLAMADO QUE APRESENTEOS EXTRATOS DE POUPANÇA DA AUTORA, NOS PERIODOSREQUERIDOS NA INICIAL, EM NOVENTA DIAS, SOB PENA DE MULTADIÁRIA QUE ARBITRO EM R$50,00(CINQUENTA REAIS). INTIMEM-SE COM URGÊNCIA E AGUARDE-SE A AUDIÊNCIADESIGNADA.

56 - 024.08.514953-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADEMILSON JOSE DALLA BERNARDINAREQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.AADVOGADO(A): INDIARA CANDIDO VENTURIM - OAB/ES 14460INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, DECLAROEXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ARTIGO 51, INCISO I DA LEI 9099/95. COM BASE NASORIENTAÇÕES DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA(PROVIMENTO 037-2005) E DO ENUNCIADO 28 DO FONAJE,CONDENO O AUTOR A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, O QUEDEVERÁ SER COMPROVADO CASO RENOVE ESTA RECLAMAÇÃO. P.R.I.REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA, INTIMANDO-SE O AUTORPARA PAGAMENTO EM 10 DIAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO ÀFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ( LEI 7.727/04). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

57 - 024.08.518199-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JACQUES PRATES DE OLIVEIRA REQUERIDO: REAL LOG TRANSPORTES LTDA. ME E OUTROSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LYRIO PERES - OAB/ES 11095ADVOGADO(A): AILDSON VARGAS DE SOUZA JUNIOR - OAB/ES9237INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO E ENTENDENDO DESNECESSÁRIAS OUTRASCONSIDERAÇÕES, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSCONSTANTES NA INICIAL. DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.


NÃO HÁ CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS DESPESASPROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE DELITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.P. R. I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

58 - 024.08.503477-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILBERTO ROCHA DE SOUZAREQUERIDO: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇOES S.A.ADVOGADO(A): VALDECI DE AMORIM TARDEN - OAB/RJ 80302ADVOGADO(A): SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO -OAB/ES 14208ADVOGADO(A): ROSANA GAZONLLI - OAB/ES 4512INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAISCONDENANDO A RECLAMADA A PROMOVER A ENTREGA DOAPARELHO ADQUIRIDO PELO AUTOR, DESCRITO NO CONTRATOFIRMADO, NO PRAZO DE 96:00 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIAQUE FIXO EM R$25,00(VINTE E CINCO REAIS), LIMITADA AO VALORDO APARELHO. CONDENO-A AINDA A PAGAR AO AUTOR AINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DER$800,00(OITOCENTOS REAIS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDOMONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, AMBOS DACITAÇÃO. DEIXO DE CONDENAR A PARTE VENCIDA NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AHIPÓTESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ARTIGO 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. SE ESTA SENTENÇA TRANSITAR EM JULGADO E A PARTEDEVEDORA NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZEDIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, O MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), CONFORME ART. 475-J, DO CPC, E ENUNCIADO 105 DOFONAJE, E A PARTE CREDORA PODERÁ REQUERER OS ATOSEXECUTÓRIOS. SE HOUVER CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DESTA SENTENÇA,INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECEBER O SEU CRÉDITO,EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

59 - 024.08.512675-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LEONEL RODRIGUES SILVAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S.A (VITÓRIA)ADVOGADO(A): VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/ES 12196INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃODO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, INCISO II, DA LEI9.099/95, FACULTANDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. DEIXO DE CONDENAR O AUTOR NO PAGAMENTO DAS DESPESASPROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AS HIPÓTESESPERMISSIVAS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P. R. I. SE TRANSITAR ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM ASDEVIDAS ANOTAÇÕES.

60 - 024.08.522383-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FELIPE CARETA DA SILVA REQUERIDO: ECT-EMPR.BRAS.CORREIOS E TELEGRAFOSADVOGADO(A): JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - OAB/ES 12486INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POR ESTAS RAZÕES E AINDA OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 51,IV DA LEI 9.099/95, EXTINGO ESTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELASDE PRAXE.

61 - 024.08.511651-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROMILDO RODRIGUES

REQUERIDO: BANCO BRADESCO SAADVOGADO(A): FILLYPE SIQUEIRA - OAB/ES 11561INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: NÃO LOGRANDO ÊXITO O AUTOR EM COMPROVAR A SUALEGITIMIDADE ATIVA NA RELAÇÃO JURÍDICA NOTICIADA,DECLARO-O CARECEDOR DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. SEM CUSTAS, UMA VEZ QUE NÃO SE VERIFICA A HIPÓTESE DO ART.55 DA LJE. P. R. INTIMEM-SE NA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DESENTENÇA, DA QUAL JÁ FORAM CIENTIFICADAS AS PARTES EMAUDIÊNCIA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS ASCAUTELAS DE ESTILO.

62 - 024.08.522563-0 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ZELIA MARIA DA SILVAREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO-CESAR HILALADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA COFFLER - OAB/ES 9386ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIAREALIZADO PELO AUTOR, ITEM 11 DE ORDEM, DECLARO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISOVIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEM CUSTA.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADESLEGAIS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

63 - 024.09.507801-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MAX PEREIRA GOMESREQUERIDO: TRIESTE VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO(A): FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES 3734INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE TAIS FATOS, TENHO QUE É INADMISSÍVEL NESTE PROCESSOA ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 9.099/95, SOBPENA DO CONHECIMENTO DA VERDADE REAL RESTARPREJUDICADO PELA INSUFICIÊNCIA DA PROVA QUE PODE SERPRODUZIDA E AINDA, DE SE AFRONTAR O TEXTOCONSTITUCIONAL QUE EXPLICITA EM TERMOS CLAROS, ACOMPETÊNCIA ESPECÍFICA PARA A "CONCILIAÇÃO, JULGAMENTO EA EXECUÇÃO DE CAUSAS CÍVEIS DE MENOR COMPLEXIDADE"(INC.I, ART. 98, CF) E O CAPUT DO ART. 35, DA LEI 9.099/95, RAZÃO PELAQUAL EXTINGO ESTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,POR FORÇA DO DISPOSTO NO INC. II DO ART. 51 DA LEI 9.099/95. ISENTOS DE CUSTAS EM FACE DO CONTIDO NO ART. 55 DA LEI9.099/95. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

64 - 024.08.518775-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GLAUBER DETTOGNI ALMEIDAREQUERIDO: BANCO UNIBANCO S/A - AG. CENTRO PRAIA E OUTROSADVOGADO(A): BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB/ES 13646ADVOGADO(A): MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14263INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, ITEM 23 DEORDEM, JÁ JUNTADOS AOS AUTOS EM AUDIÊNCIA PARA QUE SURTASEUS JURÍDICOS EFEITOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ARESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, O CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, ESTABELECE MULTADE 20% ACIMA DO VALOR ACORDADO. P.R.I. COM O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. 65 - 024.08.505551-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARISTELA CONCEIÇÃO


REQUERIDO: MARILENE SOUZA SAMPAIOADVOGADO(A): SIMONE VALADÃO VIANA REGATTIERI - OAB/ES13390INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA AUTORA NO FEITOE DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DEDESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, DECLAROEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO IV DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DEDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA ALITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NEM QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGALPERMISSIVA. P. R. I. NÃO HAVENDO RECURSOS DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OSAUTOS COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.

66 - 024.08.510991-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO ROBERTO LOURENCO BITTENCOURTREQUERIDO: SEBASTIAO DUTRA FARIA FILHO - MEADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUTERI - OAB/ES 6618INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EDECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. SEM CUSTAS - ART. 55 DA LJE. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

67 - 024.08.517111-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PATRICIA MENEZES SANTOS REQUERIDO: GLOBEX UTILIDADES SA - PONTO FRIOADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA - OAB/ES 7322ADVOGADO(A): ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO - OAB/ES 13026ADVOGADO(A): LUCAS PIMENTA JUDICE - OAB/ES 14477INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: INTIMAR O PATRONO DA REQUERENTE DR. LUCAS PIMENTAJUDICE DA SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS DEPROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, QUE DEVEM ORIENTARO JUIZ NA FIXAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO À TITULO DEREPARAÇÃO MORAL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIALE DETERMINO O CANCELAMENTO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕESINSERIDAS INDEVIDAMENTE PELA REQUERIDA, EM NOME DAAUTORA, JUNTO AO SPC E SERASA, CONDENANDO A GLOBEXUTILIDADES S/A (PONTO FRIO) A PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIADE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PELOS DANOSMORAIS QUE LHE CAUSOU, VALOR QUE DEVERÁ SER CORRIGIDOMONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, AMBOS APARTIR DESTA DECISÃO. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AHIPÓTESE DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA AREQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTADE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. APÓS, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON

AV. PRINCESA ISABEL, 599 ED. MARÇO 5º ANDAR - CENTRO - VITÓRIA- CEP. 29010 - 361

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 55/2009

JUÍZA DE DIREITO: ELIANA FERRARI SIVIEROESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO

INTIMO:

PROC. 0240.801.6334-8REQUERENTE: EDILANO DE LIMA FRANKILINREQUERIDO: BCS SEGUROS S/ADR. EDER JACOBOSKI VIEGASDRª BIANCA DIAS ECCARD PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. 84.

PROC.0240.801.6335-5REQUERENTE: ADRIANO LYRIO FERNANDESREQUERIDO: BCS SEGUROS S/ADRª BIANCA DIAS ECCARDDR. EDER JACOBOSKI VIEGAS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. 111.

PROC.0240.801.6349-6REQUERENTE: NELIA CAROLINA DE SOUZAREQUERIDO: IG INTERNET GROUP DO BRASIL (IG BANDA LARGA)DR. GUSTAVO ALBANI PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 106 VERSO.“INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃOACERCA DO DEPÓSITO DE FLS. RETRO.”

PROC.0240.701.5223-6REQUERENTE: RENATO PORTILHO CARNEIROREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADR. RODOLF JOAO RODRIGUES PINTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 65 VERSO. “INTIME-SEO DR. RODOLF JOAO RODRIGUES PINTO, ADVOGADO DAREQUERIDA PARA LANÇAR SUA ASSINATURA NO TERMO DOACORDO DE FLS. 58/60.”

PROC. 0240.400.3393-8REQUERENTE: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS REQUERIDO: TPELECTRIC COMÉRCIO E SERV. LTDA. E OUTRODR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74 VERSO. “INTIME-SEA PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCADOS DOCUMENTOS DE FLS. 30/36.”

PROC. 0240.602.7377-8REQUERENTE: SANDRA MARA CORTEZINE SIQUEIRA LUCASREQUERIDO: CASA E VIDEO LTDA.DRª ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63. VERSO.“INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FAZER A JUNTADA DO DOALVARÁ JUDICIAL DE FLS. RETRO.”

PROC. 0240.900.2736-8REQUERENTE: CARLOS LARICA REQUERIDO: BANCO ITAU S/ADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. JOAO EUGÊNIO MODENESI FILHO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59 VERSO. “INCLUA-SE

O FEITO EM NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SETODOS.” BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE SETEMBRO 2009 ÀS 14:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO JABOUR MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. BENEDITO LEONARDO SENATORE


ESCRIVÃ JUDICÁRIA: SYLVIA MARIA SALLES LUGONBOURGUIGNON

LISTA 001/2009

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - PRAZO 10 DIAS

TC 024080422173QUERELANTE: MARIALDA ALMEIDA SIQUARAADV.: IVNA ALMEIDA SIQUARA - OAB/SE 4220QUERELADO: LUCIMAR LUIZ CAMATAADV.: HILTON DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 6.072INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 23/24 DOS PRESENTES AUTOS.

TC 024080265937AUTOR DO FATO: MARCIA CALMON TAVARESADV. FLAVIO GOMES DE MIRANDA - OAB/ES 621VITIMA: ROGER VIOLA CALMON TAVARESINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 21/22 DOS PRESENTES AUTOS

TC 024080287808QUERELANTE: ROGERIO MARCOS NOGUEIRAADV. SERGIO FASSBENDER DE REZENDE - OAB/ES 1705QUERELADO: LUIZ GONZAGA BELLOINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 20 DOS PRESENTES AUTOS.

TC 024080436165AUTORES DO FATO: WAGNER SANTOS DE SOUZA, MAURO CAMPOSDA SILVA, RAFAEL CELIM PATROCINIO E ANTONIO CARLOS DEOLIVEIRA GANGÁADV. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES - OAB/ES 9438 VITIMA: A SOCIEDADEINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 29/30 DOS PRESENTES AUTOS

TC 024090022070AUTOR DO FATO: JOÃO BOSCO DOS SANTOSADV. GLADSON SANTOS - OAB/ES 1546VITIMA: ANDERSON PEREIRA BERNARDOINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 15 DOS PRESENTES AUTOS

TC 024080463938AUTOR DO FATO: JOÃO BOSCO CAMPOS DE OLIVEIRAADV. MARIANA ANDRADE COVRE - OAB/ES 14524VITIMA: JOSE TARCISIO MALACARNE E THIAGO BARBOSA SCALFONIADV.: PITRANGELO ROSALÉM - OAB/ES 10.054 INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 35 DOS PRESENTES AUTOS

TC 024080258718AUTOR DO FATO: GILSON DA CONCEIÇÃOADV.JOSE TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRA - OAB/ES 14658VITIMA: DANILO CARMINATINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 30/31 DOS PRESENTES AUTOS

TC 024080223415AUTOR DO FATO: JOSE VALAS ALIPIO SANTOSVITIMA: LUIS CARLOS OLIVEIRA BARROSADV.: FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB/ES 10328INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 29/30 DOS PRESENTES AUTOS

TC 024090015835AUTOR DO FATO: VERA ALVES GODINHO CESCONETOADV.: ROBERTA NAUMANN MARGATTO - OAB/ES 11.325VÍTIMA: SEBASTIÃO SESCONETOADV.: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 14.929INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 14/15 DOS PRESENTES AUTOS .

TC 024080344187AUTOR DO FATO: ROSENILDO DE SOUZA CABRALADV.:MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA - OAB/ES 12.854VÍTIMA: ROSELI GUIMARÃES PEREIRA DUTRA DE AGUIARINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 18/19 DOS PRESENTES AUTOS

TC 024080301302AUTOR DO FATO: CONCEIÇÃO DE CASSIA ALMEIDAVÍTIMA: MELISSA NEUZA CALZAVARAADV.: KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA - OAB/ES 13999INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 26 DOS PRESENTES AUTOS

TC 024080414956AUTOR DO FATO: SERGIO ROSA PROTTAADV. GUILHERME MACHADO COSTA - OAB/ES 11.285VÍTIMA: A SOCIEDADEINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 26 DOS PRESENTES AUTOS

TC 024080337744AUTOR DO FATO: MAURICIO PRAZERESADV.: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF - OAB/ES 6590MARCELO MOREIRA SENNAADV.: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10.668VÍTIMA: ANA PAULA PERCIANO RIBEIRO FITTIPALDI PIMENTELADV.: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA OAB/ES 5593INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 36 E 42 DOS PRESENTES AUTOS.

TC 024090009309REQUERENTE: MARIA DA GRAÇA BUZETTE SANTOSADV.: RICARDO SOARES DE SOUZA - OAB/ES 9214REQUERIDO: JOSÉ CESAR DOS SANTOSADV.: SILVANA DIAS TEIXEIRA - OAB/ES 14.779INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 26 DOS PRESENTES AUTOS.

TC 024080260599AUTOR DO FATO: ARAMIS GUERRAADV.: ROSEMBERG MORAES CAETANO - OAB/ES 8217VÍTIMA: CLAUDIA ANADIR SANTOS OLIVEIRAADV.: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - OAB/ES 12756INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEFLS. 21 DOS PRESENTES AUTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS

JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO JABOUR MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. BENEDITO LEONARDO SENATOREESCRIVÃ JUDICÁRIA: SYLVIA MARIA SALLES LUGONBOURGUIGNON

T C 024980304888AUTOR DO FATO: EDIOMAR VITAL DE SOUZAVITIMA: A SOCIEDADEFICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL NA FORMA DOART.392 DO CPP, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA DE FLS. 65/67 PROFERIDA EM 09/05/2007, QUEFIXOU A PENA BASE EM 1(UM) ANO DE DETENÇÃO E 10 DIASMULTA, PARA FIXÁ-LA EM DEFINITIVA EM 1(UM) ANO DEDETENÇÃO E 10(DEZ) DIAS MULTA, FACE A INEXISTÊENCIA DECAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO. FIXOU O DIA MULTA EM1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, ATENTO AO DISPOSITIVO NOS ARTS. 43INCISO I, 44 § 2º E 45 § 1º DO CÓDIGO PENAL, PROMOVEU ASUBSTITUIÇÃO DA PENA DE DETENÇÃO POR PENA PECUNIÁRIA,


CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO AFAVOR DA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS, NO PARZO DE 10(DEZ) DIAS APÓS O TRANSITO EMJULGADO DA SENTENÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA - COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 01 DE JULHO DE2009. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO QUE O SUBSCREVO E ASSINO.

SYLVIA MARIA SALLES LUGON BOURGUIGNONESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,

MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DACOMARCA DE ARACRUZ

ARACRUZ,ES, 02 DE JUNHO 2009.

LISTA Nº 37/09

JUIZ DE DIREITO – DR. ALEXANDRE FARINA LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. RICARDO DE OLIVEIRA KOKOTCHEFE DE SECRETARIA - RANULPHO GIANORDOLI

ADVOGADOS INTIMADOS:

DRª ANA FLORENTINA CARNEIRODR. FREDERICO AUGUSTO MACHADODR. ROBERTO CARLOS DA SILVADR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTIDRª ANDRÉA CORRÊA LIMADR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADRª SÔNIA MARIA DEMONERDR. ANTÔNIO CARLOS C. LEALDR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA

DRª ANA FLORENTINA CARNEIRO AUTOS N.º – 006.09.000278-0 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTAPARTES:GERALDINA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS X MUNICÍPIODE ARACRUZ FINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 558/559,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELA, DETERMINANDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DOFEITO.

DR. FREDERICO AUGUSTO MACHADOAUTOS N.º. 006.09.001966-9 – REVISIONALPARTES: SEBASTIÃO EDUARDO DA SILVA X INSSFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE O AUTOR EM RÉPLICA NOPRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 27.

DR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTI AUTOS N.º. 006.04.000369-8 – INDENIZATÓRIAPARTES: JOSÉ DE OLIVEIRA NETTO X IESP FINALIDADE:PARA OFERECER CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 173.

DR. ROBERTO CARLOS DA SILVAAUTOS N.º. 006.09.000836-5 – REPARAÇÃO DE DANOSPARTES:ANGÉLICA DE SOUZA BRAGANÇA X SAAE

FINALIDADE:PARA MANIFESTAR-SE A AUTORA EM RÉPLICA NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 49.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º. 006.08.001411-8 – COBRANÇAPARTES: ROSIMERI PIGNATON NASCIMENTO X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE:PARA OFERECER CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 149.

DRª ANDRÉA CORRÊA LIMAAUTOS N.º. 006.07.004081-8 – DESAPROPRIAÇÃOPARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ X CELI MARIA GUISSO CABRALFINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 173, QUEINTIMA A REQUERIDA PARA O DEPÓSITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

DRª SÔNIA MARIA DEMONERAUTOS N.º. 006.08.001745-9 – ASSENTAMENTO DE REGISTROTARDIOPARTES: LUCIA BARCELOS FERREIRAFINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU OPEDIDO DE PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

DR. RODRIGO LEONARDO P.COMETTIAUTOS N.º. 006.09.001553-5 – ORDINÁRIAPARTES: AURINO MATOS DOS SANTOS X INSSFINALIDADE:PARA MANIFESTAR-SE O AUTOR EM RÉPLICA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.85.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º. 006.09.001148-4 – REVISIONALPARTES: MICHELLE NASCIMENTO DE ARAÚJO TOFOLI X MUNICÍPIODE ARACRUZFINALIDADE:PARA MANIFESTAR-SE A AUTORA EM RÉPLICA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 79.

DR. ANTÔNIO CARLOS C. LEALAUTOS N.º. 006.09.000940-5 – ORDINÁRIAPARTES: NORISVALDO GUIMARÃES DOS SANTOS X INSSFINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 92, QUEINTIMA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIFICAROU RATIFICAR OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 91.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º. 006.08.006247-1 – COBRANÇAPARTES: JOSÉ GERALDO TERRA E OUTRO X ESTADO DE MINASFINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 127, QUEDEIXA DE DESIGNAR AUDIÊNCIA PRELIMINAR, BEM COMO INTIMAAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS N.º.006.05.000417-2–IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPARTES:MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES EOUTROSFINALIDADE:PARA QUE INFORME O INTERESSE NA PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 1547.

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO


JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON ROSINDO FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA

INTIMO:


DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIPROCESSO Nº 00807003419-7AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: VILSON LUIZ DE MARTINSEMBARGADO: VANESSA DASILIO COSER DE MARTINSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE F. 197 QUEPROLATOU:...ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃOEXTERNADA PELO REQUERENTE E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .TORNO SEM EFEITO O DETERMINADO, ÀS FLS. 29/36, OFICIE-SE.CUSTAS, CASO HAJAM, SERÃO CUSTEADAS PELO REQUERENTE. P.R.I.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

DRª. MARIA DA PENHA GOMES LOPESPROCESSO Nº 00806001274-0AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: VANESSA DASILIO COSER DE MARTINSREQUERIDO: CARLOS ROBERTO DE MARTINSPARA, NO PRAZO DE LEI, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS CONFORME ACORDADO E COMO DETERMINADO NAR. SENTENÇA DE FF. 378/379 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 1.227.01(MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E UM CENTAVO),CALCULADAS EM 29/05/2009, QUE PODERÃO SER ATUALIZADAS NADATA DO PAGAMENTO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTOPODERÁ(ÃO) SER RETIRADA(S) NA CONTADORIA DE QUALQUERCOMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÙMERO DACONTA DE CUSTAS 909038194. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SEREMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DACORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO: GUIA DE RECOLHIMENTODO PODER JUDICIÁRIO - CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA)BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU ONÚMERO DO PROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO ÉPRECISO INFORMAR O PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TALPRÁTICA.

DRª. MARIA DA PENHA GOMES LOPESPROCESSO Nº 00808002874-2AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE MARTINSREQUERIDO: VANESSA DASILIO COSER DE MARTINSPARA, NO PRAZO DE LEI, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS CONFORME ACORDADO E COMO DETERMINADO NAR. SENTENÇA DE FF. 385/386 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 311,66(TREZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS),CALCULADAS EM 29/05/2009, QUE PODERÃO SER ATUALIZADAS NADATA DO PAGAMENTO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTOPODERÁ(ÃO) SER RETIRADA(S) NA CONTADORIA DE QUALQUERCOMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÙMERO DACONTA DE CUSTAS 909038208. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SEREMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DACORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO: GUIA DE RECOLHIMENTODO PODER JUDICIÁRIO - CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA)BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU ONÚMERO DO PROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO ÉPRECISO INFORMAR O PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TALPRÁTICA.

DRª. MARIA DA PENHA GOMES LOPESPROCESSO Nº 00807003431-2AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: MARCELA APOLINÁRIOEMBARGADO: VANESSA DASILIO COSER DE MARTINS E OUTROPARA, NO PRAZO DE LEI, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS CONFORME ACORDADO E COMO DETERMINADO NAR. SENTENÇA DE FF. 99/100 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 158,71(CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS),CALCULADAS EM 29/05/2009, QUE PODERÃO SER ATUALIZADAS NADATA DO PAGAMENTO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTOPODERÁ(ÃO) SER RETIRADA(S) NA CONTADORIA DE QUALQUERCOMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÙMERO DACONTA DE CUSTAS 909038230. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SEREMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DA

CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO: GUIA DE RECOLHIMENTODO PODER JUDICIÁRIO - CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA)BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU ONÚMERO DO PROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO ÉPRECISO INFORMAR O PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TALPRÁTICA.

DRª. MARIA DA PENHA GOMES LOPESPROCESSO Nº 00806001273-2AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: VANESSA DASILIO COSER DE MARTINS E OUTROREQUERIDO: CARLOS ROBERTO DE MARTINSPARA, NO PRAZO DE LEI, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS CONFORME ACORDADO E COMO DETERMINADO NAR. SENTENÇA DE FF. 38/39 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 207,40(DUZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CALCULADASEM 29/05/2009, QUE PODERÃO SER ATUALIZADAS NA DATA DOPAGAMENTO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÁ(ÃO) SERRETIRADA(S) NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÙMERO DA CONTA DE CUSTAS909038234. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR,BOTÃO: GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO -CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA) BASTANDO INFORMAR ONÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DO PROCESSO, OUAINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO É PRECISO INFORMAR OPAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

DRª. MARIA DA PENHA GOMES LOPESPROCESSO Nº 00806001716-0AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: VANESSA DASILIO COSER DE MARTINS E OUTROREQUERIDO: CARLOS ROBERTO DE MARTINSPARA, NO PRAZO DE LEI, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS CONFORME ACORDADO E COMO DETERMINADO NAR. SENTENÇA DE FF. 277/278 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 1.393,21(MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UMCENTAVOS), CALCULADAS EM 29/05/2009, QUE PODERÃO SERATUALIZADAS NA DATA DO PAGAMENTO. A(S) GUIA(S) PARAPAGAMENTO PODERÁ(ÃO) SER RETIRADA(S) NA CONTADORIA DEQUALQUER COMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR ONÙMERO DA CONTA DE CUSTAS 909038241. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO)SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DACORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO: GUIA DE RECOLHIMENTODO PODER JUDICIÁRIO - CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA)BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU ONÚMERO DO PROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO ÉPRECISO INFORMAR O PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TALPRÁTICA.

DRª. MARIA DA PENHA GOMES LOPESPROCESSO Nº 00807002355-4AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: VANESSA DASILIO COSER DE MARTINS EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE MARTINSPARA, NO PRAZO DE LEI, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS CONFORME ACORDADO E COMO DETERMINADO NAR. SENTENÇA DE FF. 142/143 DOS AUTOS, SENDO 03 (TRÊS) CONTASDE CUSTAS NO VALOR DE R$ 307,43 (TREZENTOS E SETE REAIS EQUARENTA E TRÊS CENTAVOS); R$ 71,48 (SETENTA E UM REAIS EQUARENTA E OITO CENTAVOS) E R$ 58,08 (CINQUENTA E OITOREAIS E OITO CENTAVOS), PERFAZENTO UM TOTAL DE R$ 436,99(QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVECENTAVOS), CALCULADAS EM 29/05/2009, QUE PODERÃO SERATUALIZADAS NA DATA DO PAGAMENTO. A(S) GUIA(S) PARAPAGAMENTO PODERÁ(ÃO) SER RETIRADA(S) NA CONTADORIA DEQUALQUER COMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR ONÙMERO DAS CONTAS DE CUSTAS: 909038252, 90938257 E 909038264,RESPECTIVAMENTE. A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) EPAGA(S) VIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO: GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO - CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS, OU O NÚMERO DO


PROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO É PRECISOINFORMAR O PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

DR. GILMAR GOMES MARTINELLIPROCESSO Nº 00809001564-8AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTES: LUIZ MARTINELLI FILHO E TÂNIA MARA PIRESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FF. 13/15 QUEPROLATOU:...ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 1.580, CAPUT E§1º, DO CCB/02, 35 DA LEI 6.515/77, E 226, §6º DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, EMCONSEQUÊNCIA, CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIALPREEXISTENTE, EXTINGUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL ENTRELUIZ MARTINELLI FILHO E TÂNIA MARA PIRES, MANTENDO-SE ASCLÁUSULAS ESTATUÍDAS NA OPORTUNIDADE DA SEPARAÇÃO.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS CASO HAJAM, DEVERÃO SER CUSTEADAS IGUALMENTEPARA OS REQUERENTES. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE OCOMPETENTE MANDADO PARA AS AVERBAÇÕES DE PRAXE E,OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE BARRA DE SÃO

FRANCISCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 61/2009

JUÍZA SUBSTITUTA - DR.ª. EMÍLIA COUTINHO LOURENÇOCHEFE DE SECRETARIA - MARTA PACHECO MARTINS

AUTOS Nº 008.08.000235-8AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRAREQUERIDO: ADENILTON LUIZ ALVESFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA OAB-MG 112.386 BEM COMO OEXECUTADO, DR. FABRICIO CARVALHO MAGALHÃES OAB-MG76.045, DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FL. 81, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA PARA O DIA 17 DE JUNHODE 2009, ÀS 13:45 HORAS A SER REALIZADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDE MANTENA -MG.

AUTOS Nº 008.08.001905-5AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: AUTOBARRA PEÇAS E MECÂNICA LTDA. - MEREQUERIDO: JACONIAS ROSAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. FABIOLEANDRO RODNITZKY OAB-ES 8.040, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 47, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRERESPOSTA DE OFÍCIO DE FL. 51, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.09.000473-3AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: FABIO EDUARDO RAMOSREQUERIDO: JOICE MIRANDOLA MOTAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.FREDERICO SAMPAIO SANTANA OAB-ES 12.826, DOS TERMOS DA R.DESIGNAÇÃO DE F. 19 VERSO, QUE DESIGNOU SESSÃO DECONCILIAÇÃO PARA DIA 03 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 08:30 HORAS,OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO TRANSIGIR.

AUTOS Nº 008.06.004434-7AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: MARILZA DE FATIMA ULIANA ALVESREQUERIDO: HSBC SEGUROS

FINALIDADE - INTIMAR O RÉU POR SEU ADVOGADO, DR. GUSTAVOSICILIANO CANTISANO OAB-ES 10.371, PARA PROVIDÊNCIAR ARETIRADA O ALVARÁ JUDICIAL DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

AUTOS Nº 008.08.004375-8AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: GRÁFICA VIGILANTE LTDA. - MEREQUERIDO: AGNEL JANUARIO DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 20 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII DO CPC.

AUTOS Nº 008.09.001170-4AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: DILOMA BASTOS ALVES - MEREQUERIDO: ADILSON FELIZ PEREIRAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 14 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 269, III DO CPC.

AUTOS Nº 008.09.001285-0AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ADAIS MARTINS JUNIORREQUERIDO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 15 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII DO CPC.

AUTOS Nº 008.09.000110-1AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: JOSE GERALDO LOPESREQUERIDO: ALEXANDRO RAMALHOFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 12 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 794, III DO CPC.

AUTOS Nº 008.09.000407-1AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNAREQUERIDO: LUCIANO AMARAL E OUTROFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DRª. LIETE VOLPONIFORTUNA OAB-ES 7180, BEM COMO OS REQUERIDOS DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FL. 29 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOSTERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

AUTOS Nº 008.09.001417-9AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: ROBSON DE ALMEIDA MARTINSREQUERIDO: ADENISIA APARECIDA DE SOUZA FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.FREDERICO SAMPAIO SANTANA OAB-ES 12.826, BEM COMO A RÉ,DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 121, QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 794, III DO CPC.

AUTOS Nº 008.09.001333-8AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ANGELO HERTELREQUERIDO: BANCO BMC S/AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.FREDERICO SAMPAIO SANTANA OAB-ES 12.826, BEM COMO O RÉUPOR SUA ADVOGADA, DRª. EDNEIA VIEIRA OAB-ES 7.531 DOSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 35, QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC.

AUTOS Nº 008.09.001550-7AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: CRISTINA MARTINS GOMESREQUERIDO: TIM CELULAR E NORTE CELULARES E INFORMÁTICALTDA. -MEFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.FREDERICO SAMPAIO SANTANA OAB-ES 12.826, BEM COMO APRIMEIRA RÉ POR SEU ADVOGADO, DR. FABIO ALEXANDRE FARIACERUTTI OAB-ES 9.294 DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 48, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA COM RELAÇÃO À SEGUNDA


REQUERIDA E JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII DO CPC.

AUTOS Nº 008.09.001337-9AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ALESSANDRO LUCIANO CAMPORESEREQUERIDO: SIOL ALIMENTOS LTDA. FINALIDADE - INTIMAR O RÉU POR SEUS ADVOGADOS, DR. ANDRÉCAMPOS FERNANDES E DR WILSON PINHEIRO JABUR OAB-SP173.084 DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 44, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95, SEMJULGAMENTO DO MÉIRTO E CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS.

AUTOS Nº 008.09.000581-3AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: RAIMUNDA DE SOUZA CARDOZO -MEREQUERIDO: TIM CELULAR S.AFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRª.ROSEMAR PAGGIAN CATERINQUE CARDOZO E A RÉ POR SEUADVOGADO, DR FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI OAB-ES 9.294DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 156/158, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NA FORMA DOARTIGO 269, I, DO CPC, DECLARANDO CANCELADA A LINHA DE Nº8135-7703, E VIA DE CONSEQUÊNCIA INDEVIDAS QUAISQUERQUANTIAS REFERENTES À MESMA, E CONDENOU A RÉ A PAGAR ÀAUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 A TITULO DE DANO MORAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES., 02 DE JUNHO DE 2009

MARTA PACHECO MARTINSCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL


JUÍZA DE DIREITO: DRª FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINKPUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº . 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DR. BRUNO FAJARDO LIMAPROC. Nº . 41.858/08 - 011080169706 - COBRANÇAREQTE: NILO TIRELLOREQDO: BANESTES SEGUROS S/A COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARAO DIA 16 (DEZESSEIS) DE JUNHO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 JUNHO 2009

SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINKESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLETO VINICIUS VIEIRA PEDROLLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª. MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPESPORTINHO

LISTA DE INTIMAÇÃO

INTIMADO:

DRS. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA E IVAN MARINHO PIRES DESOUZA PROCESSO: 011080202820 - 13.631/08REQUERENTE:REBECA VICENTINI CONCEIÇÃOREQUERIDO: LIDIA DE SOUZAAÇÃO: IMPUGNAÇÃOFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DEFLS.,15/16, CUJO FINAL É DE TEOR SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO,COM BASE NO ART. 258 DO CPC, REJEITO O PEDIDO DE FLS. 02/03,PARA MANTER O VALOR DA CAUSA PELA AUTORA “A INICIAL. SEMSUCUMBÊNCIA.

DRS. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA E IVAN MARINHO PIRES DESOUZAPROCESSO: 01080013771 - 13042/08AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: LIDIA DE SOUZAREQUERIDA: REBECA VICENTINI CONCEIÇÃOFINALIDADE: TOMAREM CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS.55/56, CUJO FINAL É DE TEOR SEGUINTE: DEFIRO, POIS, APRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL E, PARA TANTO, NOMEIO PERITODO JUÍZO O DR. PAULO JOSÉ MOREIRA MACHADO, QUE ENDEREÇOCONHECIDO DA SERVENTIA, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARADIZER SE ACEITA O ENCARGO, DEVENDO SER CIENTIFICADO DEQUE AS PARTES ESTÃO SOB OS AUSPÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUÍTA.EM CASO POSITIVO DEVERÁ MARCAR DATA (DIA E HORRA) E LOCALPARA QUE A AUTORA POSSA COMPARECER E SER EXAMINADA. APÓSTAL DATA, O DOUTO PERITO, TERÁ O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIASPARA OFERTA DO LAUDO. AO VER DESTE JUIZ\ OS QUESITOS DEFLS. 31 SÃO SUFICIENTES PARA SE DECIDIR SOBRE POSSÍVELPENSIONAMENTO. DE TODA SORTE, FACULTO ``A AUTORA,INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAR QUESITOSSUPLEMENTARES, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, APÓS SERINTIMADA DESTA DECISÃO, VIA DIÁRIO.

DR. RODRIGO DE CARVALHO BOSSOISPROCESSO: 011990386895 -10.246/99REQUERENTE: MARIA RODRIGUES FAGUNDESREQUERIDO: ELIAZIR RODRIGUESAÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIALFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO QUE FOI DEFERIDODESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E VISTA DO MESMO PELOPRAZO DE 15 DIAS. DRª MARIA APARECIDA MARETOPROCESSO: 011050164554 - 12046/05 REQUERENTE: ARLINDA AGOSTINHO DA SILVAREQUERIDO: RONIVALDO POZZALTIAÇÃO: DE INDENIZAÇÃOFINALIDADE: PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO, NOPRAZO DE 15 DIAS.

DR. FRANCISCO FERREIRA COTTSPROCESSO: 011070051997 - 12.606/07REQUERENTE: PAULO CEZAR GOMESREQUERIDO - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.FINILIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DO SR.PERITO DE FL. 107, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DRª MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTIPROCESSO: 011090031870 - 13841/09REQUERENTE: MARCO ANTONIO MOURA TAVARES E OUTROSREQUERIDO: CAIXA DE PREV IDENCIA DOS FUNICONÁRIOS DOBANCO DO BRASIL FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTASPRÉVIAS, EM TRINTA DIAS, NO VALOR DE R$206,23.

DRS. BRENO FAJARDO LIMA E MARCELO SEMPRINI FERREIRAPROCESSO: 011070165326 - 12894REQUERENTE: DENIS MOTA CORNELIOREQUERIDO: VILCEIR ROCHA DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA,CUJO FINAL É DE TEOR SEGUINTE: E DIANTE DE TUDO QUANTOFICOU EXPOSTO, EMBASADO NO ART. 459 DO CPC, JULGOPARCIALMENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR


AO RÉU, VILCEIR ROCHA DE ALMEIDA, A INDENIZAR O AUTORDENIS MOTTA CORNELIO NAS SEGUINTES VERBAS: A) DANO MORALNA IMPORTÂNCIA DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CORRIGIDA ECOM JUROS A PARTIR DESTA DATA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO(SÚMULA 362/STJ); B) DANO PATRIMONIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$2.489,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS),TAMBÉM DEVIDAMENTE CORRIGIDO E COM JUROS DE MORA APARTIR DA DATA DO ACIDENTE (SÚM. 54/STJ) E DANO ESTÉTICO NAIMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), TAMBÉMCORRIGIDO A PARTIR DESTA DATA. CONDENO-O AINDA NOSHONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA BASE DE 20% SOBRE O VALORTOTAL DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART. 20, §5 DO CPC, TUDOACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E JUROS LEGAIS ECORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. OCUMPRIMENTO DESTE JULGADO, SE NECESSRIO, FAR-SE-Á NAFORMA DO ART. 475-J.

DRS. JAMILSON JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR E ARNALDO ARRUDADA SILVEIRAPROCESSO: 011070082299 - 12690/07AÇÃO: EXIBITÓRIAREQUERENTE - JAMILSON JOSÉ DE ALMEIDAREQUERIDO - BANCO ITAÚ S.A.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DEFLS, 118/121, CUJO FINAL É DE TEOR SEGUINTE: À LUZ DE TODO OEXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 459 DO CPC, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO POR JAMILSONJOSÉ DE ALMEIDA, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DOU POR EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DRS. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA E HERMÍNIO SILVA NETOPROCESSO: 011090047033 - 13896/09REQUERENTE- ELIAS BRITO SPOLADOREREQUERIDO- DENILCIO ROSA DOS SANTOSAÇÃO - CAUTELARFINALIDADE - PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇADE FLS. 51, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINSDO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILE, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, COM FUNADAMENTO NO ART. 267, INC. VIII, DO CPC.

DRª ÂNGELA NUNES LAGEPROCESSO: 011080125062 -13425/08REQUERENTE- JOÃO DE OLIVEIRAREQUERIDO - GIUCAR VEÍCULOS E OUTROAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERFINALIDADE- TOMAR CONHECIMENTO E SE MANIFESTAR ACERCADAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 28/33 E 39/59, EM DEZ DIAS.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROCESSO: 011080188391 - 13579/08REQUERENTE - IRINEU FERREIRA DE ANDRADEREQUERIDO - CREFISA S/A. CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOSAÇÃO DECLARATÓRIAFINALIDADE - TOMAR CONHECIMENTO E SE MANIFESTAR ACERCADA CONTESTAÇÃO DE FLS. 93/124, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. ROGÉRIO ALVES MOTTAPROCESSO: 011070021305 - 12590/07REQUERENTE: ADRIANA BONANDI BARRETO SECCHIN REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO ESPÍRITOSANTOSAÇÃO: DECLARATÓRIAFINALIDADE - PARA REQUERER O QUE JULGAR CONVENIENTE, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVESPROCESSO: 011080150516 - 13.481/08REQUERENTE: MARIA DA PENHA COSSIREQUERIDA - MARIA DA PENHA ANDRADE CASTEGLIONEAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO

FINALIDADE - PARA TOMAR CONHECIMENTO E SE MANIFESTARACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 69/77, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. CELSO MELOPROCESSO: 011090029924 - 13830/09REQUERENTE- JOÃO JANUÁRIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO - BV FINANCEIRA S/A. CRE. FINAN. E INVESTIMENTOAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOFINALIDADE TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 14,CUJO FINAL É DE TEOR SEGUINTE: COMO SE TRATA DE NEGÓCIOCOM PRESTAÇÃO CONTINUADA, CONCEDO AO REQUERENTE ODIREITO DE, NESTE PROCESSO, FAZER O DEPÓSITO DASPRESTAÇÕES VINCENDAS, ATÉ 05 DIAS DE CADA VENCIMENTO. E SEMANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/66, NO PRAZODE 10 DIAS.

DRª ROBERTA SARDENBERGPROCESSO: 011050033015 - 11839/05REQUERENTE - CARLOS ROBERTO E OUTRAREQUERIDA - TRANSPORTES RONAZA LTDA..AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E SE MANIFESTARACERCA DA DECISÁO DE FLS. 443, CUJO FINAL É DE TEORSEGUINTE: A VISTA DA ELUCIDATIVA DECISÃO PROFERIDA NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR DE FLS. 370/371, NOTADAMENTE COMRELAÇÃO À PRODUÇÃO DA PROVA ORAL E AINDA LEVANDO EMCONTA A DOCUMENTAÇÃO QUE VEIO AOS AUTOS A SEGUIR,TENHO QUE ESTÁ CONCLUÍDA A FASE PROBATÓRIA DESTEPROCESSO. ALÉM DISSO, COM A SENTENÇA (CÓPIA) DE FLS. 400/403,PROFERIDA EM PROCESSO CONEXO DA 4ª VARA CÍVEL DESTACOMARCA, A REUNIÃO DAS AÇÕES, RESTOU PREJUDICADA. PORISSO, DETERMINO SEJAM OS AUTORES INTIMADOS, VIA DIÁRIO, NAPESSOA DA ADVOGADA, PARA CONHECEREM DOS DOCUMENTOSDE FLS. 390/442 E REQUEREREM O QUE JULGAR CONVENIENTE, NOPRAZO DE 15 DIAS.

DRª MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTIPROCESSO Nº 011090050052 - 13.916/009REQUERENTE - FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL-BANESESREQUERIDO - ARIOSTO DE CASTRO AMORIMEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA FINALIDADE - INTIMAR O EXCEPTO, POR SEU ADVOGADO, VIADIÁRIO,PARA OFERCER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, NOSTERMOS DO ARTIGO 308 DO CPC.

DRª MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTIPROCESSO Nº 011080164640 - 13520/08REQUERENTE- ARIOSTO DE CASTRO AMORIM REQUERIDO - FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIALBANESESAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOCUMULADO COMPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E SE MANIFESTARACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS DEFLS.67/553, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DRS. DEBORA COSTA SANTUCHI E WALLACE ROCHA DE ABREUPROCESSO Nº 011090049229 - 13909REQUERENTE- CREMILDA RAMOS GOMESREQUERIDO- SÃO BERNARDO SAÚDEFINALIDADE - PARA TOMAR CONHECIMENTO E SE MANIFESTARCERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADODOS AOSAUTOS, FLS. 40/ 111.

DRª DULCE LÉA DA S. RODRIGUES PROCESSO Nº 011060032577 - 12167/06REQUERENTE- MARISTELLA TIRELLO DE CARVALHO REQUERIDO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALAÇÃO ACIDENTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DEFLS. 177/179, CUJO FINAL É DE TEOR SEGUINTE: DIANTE DOEXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE


MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL E REVOGO OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DETUTELA CONCEDIDA ATRAVÉS DA DECISÃO DE FLS. 75/76.

DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAAÇÃO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO PROCESSO Nº 011040069715 - 11625/04REQUERENTE - EDNA MARIA DA SILVAREQUERIDO - JAILTON ALVES PEDROZOFINALIDADE -PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 67 VERSO E TRAZER AOS AUTOS O NOVOENDEREÇO DA AUTORA.

DR. ANGELA NUNES LAGEPROCESSO - Nº 011090001477 - 13.710/09REQUERENTES - PAULO HENRIQUE RAMOS DE CARVALHO E OUTROREQUERIDO - HERMES AMORIM DE CARVALHO OPOSIÇÃO FINALIDADE - TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS INDEFERINDO A INICIAL E, VIA DECONSEQUÊNCIA DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC. IDO CPC.

DRA ANGELA CRISTINA FELIPE CARNEIRO FRAGAPROCESSO Nº 011070084592 - 12.700/07REQUERENTE - ADÃO FELIPE DA SILVA E OUTROREQUERIDO - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. CAUTELARFINALIDADE- TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA CERTIDÃODE FLS. 18 VERSO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE DEZ DIAS.

DR. PEDRO PAULO VOLPINI PROCESSO Nº 011000480274 - 5.906/88REQUERENTE- COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM LTDA.REQUERIDO - ALUIR TARCÍSIO AQRAÚJO E OUTROSAÇÃO ORDINÁRIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITOFINALIDADE - PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS HOMOLOGANDO POR SENTENÇA, ATRANSAÇÃO DE FLS. 238/239 PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS ELEGAIS EFEITOS. DR. BRENO FAJARDO LIMAPROCESSO Nº 011090050409 - 13917/09REQUERENTE - VALMIR DOS SANTOS TAVARESREQUERIDO - NILO FERREIRA BRAZAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSFINALIDADE - PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS(ART. 284, CPC), SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVESPROCESSO Nº 011090029072 - 13.825/09REQUERENTE- LAMIFER DO BRASIL LTDA..REQUERIDO - CIA DE SEGURANÇA CÃO DE GUARDA LTDA..AÇÃO - REVISÃO CONTRATUALFINALIDADE - TOMAR CONECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 129,E QUE O PEDIDO JÁ FOI RESPONDIDO COMO SE VÊ ÀS FLS. 90/97 EPARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DRª DULCE LÉA DA SILVA RODRIGUESPROCESSO: 011050155545 - 12.021REQUERENTE - ALEXANDRE MAGNO COLAREQUERIDO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAÇÃO ACIDENTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS.491/492 E SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS.

DR. WILSON ROBERTO AREASPROCESSO: 011060041354 - 12.200/06REQUERENTE - CARLOS ALBERTO VANSELOW FILHOREQUERIDO - COLA REPRESENTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EMERGENTES E LUCROSCESSANTESFINALIDADE - PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO, EM15 DIAS.

DRª MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTIPROCESSO - 011080150938 - 13.490/08REQUERENTE - LUCILA MARIA MAROCHIO FERNANDESREQUERIDO - CAIXA DE PREVID. DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCODO BRASIL - PREVIAÇÃO DE COMPLERMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO CUMULADO COMPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAFINALIDADE - TOMAR CONHECIMENTO ACERCA DA CONTESTAÇÃODE FLS. 31/271, E SE MANIFESTAR EM 10 DIAS

DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECAPROCESSO - 011080139113 - 13.464/08REQUERENTE - MARCIA TEREZA COLOMBI GUIDIREQUERIDO - JOSÉ MARCIO MARVILA TEIXEIRAAÇAO DE REPARAÇÃO DE DANOFINALIDADE - PARA OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NARECONVENÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DRª IDAL.INA LOCATEL DE CHIPAMO PROCESSO - 011970068117 - 1768/80REQUERENTE - ESPÓLIO DE SOLEDÔNIO MAGNAGOREQUERIDO - JOSÉ SALIBAAÇÃO DE INDENIZAÇÃOFINALIDADE - PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DEFLS. 217,CUJO FINAL É DE TEOR SEGUINTE: POR FIM, EMBORA NÃOSEJA NECESSÁRIO, MAS PORQWUE PEDIDO PELA CREDORA,INTIME-SE OP DEVEDOR, JOSÉ ASSAD SALIBA, NA PESSOA DE SUAPROCURADORA, DRª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMIO, PARA TOMARCONHECIMENTO DO INTERESSE DA CREDORA E SE MANIFESTAR,EM 10 DIAS. AO DEPOIS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OSAUTOS.

DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E ALBERTO MAGNO DE ANDRADEPINTO GONTIJO MENDESPROCESSO - 011050035481 - 11.842/05REQUERENTE - JOÃO MENDONÇA RODRIGUESREQUERIDO - NICOLAU DEPES E OUTRAAÇÃO REIVINDICATÓRIAFINALIDADE - PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DEFLS. 218/220, CUJO FINAL É DE TEOR SEGUINTE: DIANTE DOEXPOSTO, DETERMINO: 1 - SEJA O DR. JOÃO CARLOS, INTIMADO, VIADIÁRIO, PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUSUBSTABELECIMENTO DA SENHORA ELISABETH MARINHO DEPES,ESPOSA DO RÉU, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE A MESMACONTINUAR SENDO REPRESENTADA PELA ADVOGADA ANTERIOR.2 - SEJA O AUTOR, POR FORÇA DO ART. 33 DO CPC, INTIMADOPESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA NO PRAZO DE DEZDIAS, DEPOSITAR EM JUÍZO OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO,ESTIMADOS ÀS FLS. 207, DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELA TABELADO TJ, SOB PENA DE RESTAR PRECLUSO SEU DIREITO DE PRODUZIRA PROVA E O FEITO SER JULGADO CONFORME O ESTADO DOPROCESSO, SEM ALUDIDA PROVA.3 - POR DERRADEIRO, COMO ACÓPIA DE FLS. 220/229, NÃO DIZ RESPEITO A ESTE PROCESSO E NEMA PETIÇAÕ DE FLS. 218/219, A ELA FAZ QUALQUER REFÊNCIA,DETERMINO SEU DESENTRANHAMENTO E ENTREGA AOSIGNATÁRIO, MEDIANTE RECIBO.

DRª ANDRÉA PAES DA SILVAPROCESSO: 011990335926 - 10071/99REQUERENTE - VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A. REQUERIDO - ROSINEY FREITAS DE SOUZAAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSFINALIDADE - TOMAR CONHECIMENTO E SE MANIFESTAR ACERCADO DESPACHO DE FLS. 226, QUE FOI INDEFERIDO PEDIDO DEDESBLOQUEIO DE FLS. 203 E FOI FEITA A TRANSFERÊNCIA DONUMERÁRIO PARA CONTA JUDICIAL DO BANESTES S/A., CONFORMERECIBO DE TRANSFERÊNCIA NOS AUTOS E QUE FICA VALENDOCOMO TERMO DE PENHORA. QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 207,


TAMBÉM FOI INDEFERIDO PORQUE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO,POR FALTA DE BEM PENHORÁVEL, É PRERROGATIVA DO CREDOROU ENTÃO, ATO DE OFÍCIO DO JUIZ. POR FIM, INTIME-SE ODEVEDOR, VIA DIÁRIO, POR MEIO DE SUA ADVOGADA, PARA SEQUISER, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 475-J, §1ºDO CPC.

DRª VILMA GONÇALVES TRISTÃOPROCESSO: 011070021321 - 12.594/07REQUERENTE - JANILSON PIRES JACOBREQUERIDO - LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO DO BEMFINALIDADE - PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR DO TERMODE ASSENTADA, CUJO FINAL É DE TEOR SGUINTE: FACE AAUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA DO AUTOR E DA SUA ADVOGADADETERMINO SEJA O MESMO INTIMADO, VIA DIÁRIO, PARA EM 48HORAS REQUERER O QUE JULGAR CONVENIENTE, SOB PENA DEEXTINÇÃO POR ABANDONO.

DR. JOSÉ ROCHA JÚNIORPROCESSO: 011070147407 - 12.846/07REQUERENTE - SILVA E MATOS LTDA.. MEREQUERIDO - T.F.Z MODAS LTDA..AÇÃO DE ANULAÇÃO CAMBIAL C/C PERDAS E DANOS COMPEDIDO DE LIMINARFINALIDADE - TOMAR CONHECIMENTO ACERCA DA PENHORA EAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS DO EXECUTADO À FL. 73, E SEMANIFESTAR NO PRAZO DE LEI..

DRª TÂNIA BELONIA SCHERRER MOREIRA PINHEIROPROCESSO: 011090021392 - 13.789/09REQUERENTE - SAULO BELTER FERREIRA JUNIORREQUERIDO - UNIMED SUL CAPIXABAAÇÃO DE INDENIZÇÃOFINALIDADE - TOMAR CONHECIMENTO DA CONTESTAÇÃOOFERTADA NESTES AUTOS FLS. 38/132,E SE MANIFESTAR EM 10 DIAS.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROCESSO - 011090024446 - 13803REQUERENTE - GERENALDO DA SILVA CARVALHOREQUERIDO - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - ESCELSAAÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DEDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E ANTECIPAÇÃO DETUTELA FINALIDADE - PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA E RESPONDER ARECONVENÇÃO, AMBOS NO PRAZO DE LEI.

DRS.WELINTON ROGER ALTOÉ E VANDERLAAN COSTAPROCESSO - 011970068000 - 9588/97REQUERENTE - SOLIMAR PEDRO ALTOÉREQUERIDO - JOSÉ ROBERTO ROSA DA SILVAAÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILFINALIDADE - PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DEFLS. 247, ANTE A FALTA DE BENS PENHORÁVEIS, AMPARADO NOARTIGO 791,III DO CPC, FOI SUSPENSO O CURSO DO PROCESSO DEEXECUÇÃO AO TEMPO QUE FOI DETERMINADO SEUARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. ´

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA(30) DIAS

O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

AÇÃO DE USUCAPIÃOPROCESSO Nº 011080208348REQUERENTE: DALMIRO GOMES DA SILVA E OUTROCITA OS INTERESSADOS INCERTOS E/OU AUSENTES, PARACONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, REFERENTE AUMA ÁREA DE TERRENO COM 300,00M2 (TREZENTOS METROSQUADRADOS), MEDIDNO 16,00M (DEZESSEIS METROS) DE FRENTE,19,00M (DEZENOVE METROS) DE FUNDOS, 20,00M (VINTE METROS)DO LADO DIREITO E 17,00M (DEZESSETE METROS) DO LADOESQUERDO. SITUADA À RUA JOÃO MARQUES DE CARVALHO BRAGA,NO BAIRRO NOVO PARQUE, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A MENCIONADA RUA,PELOS FUNDOS COM MÔNICA PEREIRA MACHADO E HEDINAMACHADO FERREIRA, NO LADO DIREITO COM SEBASTIÃO JORGETEIXEIRA E NO LADO ESQUERDO COM JOÃO VIEIRA ELIAS.OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM 15 DIAS, CONTADOS A PARTIRDO PRAZO DE 30 DIAS DESTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA.ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA(ART.285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, AOS DEZENOVE DO MÊS DE MAIO DO ANO DEDOIS MIL E NOVE. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O ESCREVI ESUBSCREVO.

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTOR. PROV. 01/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL


JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTORA: DRª JULIANA ORTEGA TAVARESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRAFERREIRAPUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO

LISTA Nº 29/2009

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ES. ART. 55.

INTIMOALINE RANGEL FERREGUETTIANIBAL GUALBERTO DOS SANTOSBRENO FAJARDO LIMACARLOS AUGUSTO CARLETTIEDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZESELIAS CALDARAEVERSON COELHOGEORGIA ATAIDE FERREIRAGILBERTO SIMÕES PASSOSGLEIDSON SILVA DE ALMEIDAHELIO ALVES DA ROCHAHELLISON DE ALMEIDA BEZERRAJEFFERSON BARBOSA PEREIRAJOSE RENATO ALTOÉLUIZ LOPES DE CARVALHO NETOMARCO ANTONIO FURTADO DARDENGOMARGARETH WANDERMUREM LIMAMARIA LUCIA CHEIM JORGEMARIA BERNADETH DEPIANTEMARIA LUCÍLIA GOMESMARILUSA CARIAS DE PAULAMÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA


PAULO LUIZ PACHECOPEDRO PAULO VOLPINIRAFAEL DINIZ DIAS PAIVARENATO PIZZOLATTOROBSON LOUZADA TEIXEIRASEBASTIÃO TRISTÃO STEHLVILMA GONÇALVES TRISTÃOWANDERSON C. CARVALHOWILSON MÁRCIO DEPES

DR. WANDERSON C. CARVALHOEXECUÇÃO Nº 011080165365EXEQUENTE: WANDERSON C. CARVALHOEXECUTADO: JACY FERNANDESDA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II DO CPC.

DR. PAULO LUIZ PACHECODR. ELIAS CALDARADR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZESINDENIZATÓRIA Nº 011040115773REQUERENTE: JOSÉ REINALDO DE BRITOREQUERIDO: HOSPITAL EVANGÉLICO DE C.I.DA R. SENTENÇA DE FLS. 240/241, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃOREALIZADA PELAS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, RESOLVENDO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC.

DR. ANIBAL GUALBERTO DOS SANTOSBUSCA E APREENSÃO Nº 011090055598REQUERENTE: LUCIANO DE SOUZA FONSECAREQUERIDO: CARLOS SANDRODO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUE COM O DEPÓSITO JUDICIAL DAQUANTIA MENCIONADA, A TÍTULO DE CAUÇÃO, FICA DEFERIDA ALIMINAR RECLAMADA.

DR. RAFAEL DINIZ DIAS PAIVACARTA PRECATÓRIA Nº 011090017572REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: EDVALDO DE ALMEIDA REISPARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO,EXARADA PELO SR. MEIRINHO.

DR. JOSE RENATO ALTOÉINTERDITO PROIBITÓRIO Nº 011090065969REQUERENTE: ROBSON DE LIMA FERNANDESREQUERIDO: TEREZINHA SCARPINI CANDIDOPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DER$ 316,87, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

DR. HELIO ALVES DA ROCHAORDINÁRIA Nº 011090063386REQUERENTE: CARLOS ANTONIO COSTAREQUERIDO: UNIBANCO S/APARA COLACIONAR AOS AUTOS, UM INÍCIO DE PROVA DE QUEDETINHA, CONTA DE SUA TITULARIDADE NA INSTITUTIÇÃOFINANCIERA REQUERIDA, ÀS ÉPOCAS PLEITEADAS.

DR. GLEIDSON SILVA DE ALMEIDACAUTELAR Nº 011090040111REQUERENTE: GRANPONTES GRANITOS E MARMORES LTDA.REQUERIDO: ESCELSAPARA ASSINATURA DO TERMO DE CAUÇÃO, NOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 41.

DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDR. PEDRO PAULO VOLPINIINDENIZATÓRIA Nº 011070149692REQUERENTE: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA BORGESREQUERIDO: VIAÇÃO GUARAPARI LTDA.DO R. DESPACHO DE FLS. 138, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOPATRONO DA PARTE DEMANDADA NA COMPROVAÇÃO DADISTRIBUIÇÃO DA DEPRECATA, BEM COMO A NÃO JUNTADA DO

ORIGINAL DO FAX NO PRAZO FIXADO NA LEGISLAÇÃOPERTINENTE, ENTENDEU COMO PRECLUSA A PROVA PERICIAL EPARA COMPARECEREM NO DIA 12/08/2009, ÀS 13:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO AS PARTESARROLAREM AS TESTEMUNHAS COM ANTECEDÊNCIA DE TRINTADIAS, OBSERVADA AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 343, § 2º DO CPC.

DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETOOBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 011090055051REQUERENTE: ALEGIL CARVALHO DA FONSECAPARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO, PARA ACOMARCA DE VARGEM ALTA - ES

DR. RENATO PIZZOLATTOMONITÓRIA Nº 011080013755REQUERENTE: R.R. POLIMENTOS MARMORES E GRANITOS LTDA.REQUERIDO: MARMORARIA FIGRAM LTDA.PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO PARA ACOMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP.

DR. MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGOCOBRANÇA Nº 011090022382REQUERENTE: TG - TUR LOCAVANREQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/APARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO DETESTEMUNHA, PARA A COMARCA DE ALEGRE - ES

DRª MARILUSA CARIAS DE PAULADRª MARIA LUCIA CHEIM JORGEMONITÓRIA Nº 011050136859REQUERENTE: MARIA RITA DE ALMEIDA CALEGARIO.REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADA R. DECISÃO DE FLS. 219/221, QUE REJEITOU PARCILAMENTE AIMPUGNAÇÃO, A FIM DE MANTER A PENHORA ON-LINE, VIABACEN-JUD, REALIZADA ÀS FLS. 195/199.

DR. PEDRO PAULO VOLPINIDR. WILSON MARCIO DEPESCARTA PRECATÓRIA Nº 011090026128REQUERENTE: BRAMINEXREQUERIDO: RECIFE DISTRIBUIDORA DE MARMORE E GRANITOSLTDA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 126/130, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OSEMBARGOS À EXECUÇÃO E À PENHORA, A FIM DE TORNARSUBSISTENTE A CONSTRIÇÃO DETERMINADA, DEVENDOPROSSEGUIR REGULARMENTE A EXECUÇÃO EM APENSO E JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STEHLCARTA PRECATÓRIA Nº 011080110247REQUERENTE: BANDESREQUERIDO: F.L. MESQUITAPARA, QUERENDO COMPROVAR A NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

DRª VILMA GONÇALVES TRISTÃOINDENIZATÓRIA Nº 011090066199REQUERENTE: LECY CAMPOS DA SILVA LUCASREQUERIDO: UNILETRA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECREDITOPARA COMPARECER NO DIA 08/07/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA.

DRª MARGARETH WANDERMUREM LIMAUSUCAPIÃO Nº 011080207944REQUERENTE: JOSÉ SINVAL RAMOSPARA COMPARECER NO DIA 08/07/2009, ÀS 16:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA.

DR. BRENO FAJARDO LIMACOBRANÇA Nº 011090065381REQUERENTE: JOÃO LUIZ COUTINHO DA COSTAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA COMPARECER NO DIA 03/07/2009, ÀS 09:45 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA


DR. EVERSON COELHOREVISIONAL Nº 011090068211REQUERENTE: MARMOPRATES MÁRMORES E GRANITOS LTDA..REQUERIDO: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/APARA COMPARECER NO DIA 10/07/2009, ÀS 14:30 HORAS, NOCARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA, E DO INFERIMENTO, POR HORA, DATUTELA ANTECIPADA. É QUE A PARTE AUTORA NÃOCOMPROVOU,DE MANEIRA SATISFATÓRIA, SEQUER A ALEGADA MUDANÇA NOMEDIDOR.

DR. BRENO FAJARDO LIMACOBRANÇA Nº 011090067213REQUERENTE: EDSON NEVES FRICKSREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA COMPARECER NO DIA 10/07/2009, ÀS 13:30 HORAS, NOCARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA

DR. MARIA BERNADETH DEPIANTECARTA PRECATÓRIA Nº 011080126755REQUERENTE: COIMEX ADMINISTRADÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA..REQUERIDO: MOISÉS ZAMPIROLODO LAUDO PERICIAL DE FLS. 36/39.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRADR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRAREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011060136295REQUERENTE: CLOVES MOREIRA JORDÃO E OUTROREQUERIDO: V F TRANSPORTES LTDA..PARA COMPARECER NO DIA 21/08/2009, ÀS 13:30 HORAS, NOCARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREMARROLADAS COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESDR. CARLOS AUGUSTO CARLETTICOBRANÇA Nº 011080022277REQUERENTE: ALCENIRA ANDRADE DE CARVALHOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADO R. DESPACHO DE FL. 106 QUE, CONSIDERANDO O TEOR DASENTENÇA DE FLS. 55/57, TRANSITADA EM JULGADO, E QUE OSREQUERENTES NÃO SÃO PARTE NESTA DEMANDA, O PEDIDO DEFLS. 96/100 DEVE SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA. E AINDA, PARA AAUTORA DIZER SE O CRÉDITO FOI SATISFEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SENDO O SILÊNCIO ENTENDIDO COMO RESPOSTAPOSITIVA.

DR. BRENO FAJARDO LIMACOBRANÇA Nº 011080074112REQUERENTE: OLINDA DE FÁTIMA MALAVOTTIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADO R. DESPACHO DE FL. 110, QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEALVARÁ, EM FAVOR DA AUTORA, E PARA DIZER SE O CRÉDITO FOISATISFEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO O SILÊNCIOENTENDIDO COMO RESPOSTA POSITIVA.

DRª. MARIA LUCÍLIA GOMES BUSCA E APREENSÃO Nº 011090060036REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: JOSÉ MARIA DA SILVA PEREIRAPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DER$ 385,60 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTACENTAVOS).

DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRAREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011090057719REQUERENTE: IMARCIL ITAOCA MÁRMORES COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA..REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DER$ 1.702,67.

DRª. ALINE RANGEL FERREGUETTI BUSCA E APREENSÃO Nº 011090061315REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: JHONATAN DA SILVA CARDOSOPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DER$ 514,67 (QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E SETECENTAVOS).

DRª. GEORGIA ATAIDE FERREIRA BUSCA E APREENSÃO Nº 011090061356REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: PEDRO DE AQUINO RAINHAPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DER$ 421,51 (QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UMCENTAVOS).

DR. MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTAEXECUÇÃO Nº 011090060952REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: LOCAM COMÉRCIO LTDA.. E OUTROSPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DER$ 1.030,69 (UM MIL E TRINTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZA DE DIREITO: DRª VIVIANE BRITO BORILLECHEFE DE SECRETARIA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRABERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO

LISTA Nº 5

INTIMO

01. DRª VANILDES NUNES ATHANAZIO OAB/ES 5.291DR.CLEMILDO CORREA OAB/ES 4822DRª MARCELA ROMANELLI OAB/ES 7766PROC. Nº 011.99.032231-2 Nº DE ORDEM: 440/03USUCAPIÃOREQUERENTE: SEBASTIÃO CORREA DO NASCIMENTOPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARAO DIA 23 DE JUNHO DE 2009 ÀS 14H, NOS TERMOS DO ARTIGO 331DO CPC.

02. DRª SIDINÉIA DE FREITAS DIAS OAB/ES 12.060PROC. Nº 011.08.021019-5 Nº DE ORDEM: 3243/08ORDINÁRIAREQUERENTE: REGINA MARTHA TAMIASSOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.

03. DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA OAB/ES 5.320PROC. Nº 011.09.004650-6 Nº DE ORDEM: 3442/09COBRANÇAREQUERENTE: ASSULCAR - ASSOC. SUL CAPIXABA DOSTRANSPORTADORES DE CARGASREQUERIDO: IDOMAR VALENTIM UGGERIPARA, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, DEVENDO AREQUERENTE DIZER SE PRETENDE PRODUZIR PROVATESTEMUNHAL, ARROLAR TESTEMUNHA, BEM COMO SEPRETENDER PERÍCIA, APRESENTAR QUESITOS E INDICARASSISTENTE TÉCNICO.

04. DR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO OAB/ES 13.469PROC. Nº 011.07.02079338 Nº DE ORDEM: 2611/07COBRANÇA


REQUERENTE: ADEMILDA RAMOS DA SILVA ABREUREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR PROCURAÇÃO NOSAUTOS.

05. DRª MARILENA MIGNONE RIOS OAB/ES 11.500PROC. Nº 011.08.019889-5 Nº DE ORDEM: 3191/08REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: AMÉLIA LEMOS DA SILVAREQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/APARA ESCLARECER A ESTE JUÍZO SE PRETENDE A INCLUSÃO DACREDIMIL FINANCEIRA NO PÓLO ATIVO OU PASSIVO DA DEMANDA,TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FLS. 23, DEVENDO, AINDA, SERFORMULADO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR, NO QUE PERTINE ÀCREDIMIL FINANCEIRA.

06. DR. VINICIUS LUNZ FASSARELLA OAB/ES 14.269PROC. Nº 011.09.003151-6 Nº DE ORDEM: 3376/09INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALCILÉIA PEREIRA MOTE CABRALREQUERIDO: BRAZINFOTO STUDIOS FOTOGRÁFICOS LTDA.PARA FORNECER NOS AUTOS O ENDEREÇO NO QUAL A PARTEREQUERIDA PODE SER ENCONTRADA PARA EVENTUAL CITAÇÃO,EIS QUE NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS A EMPRESAREQUERIDA NÃO FOI ENCONTRADA.

07.DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI OAB/ES 7.807PROC. Nº 011.09.007149-6 Nº DE ORDEM: 3532/09MONITORIAREQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: SABEL NOVORIO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.E OUTROPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 228,90 (DUZENTOS E VINTE EOITO REAIS, NOVENTA CENTAVOS), SOB PENA DE CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO.

08. DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE OAB/ES 13.394PROC. Nº 011.09.007161-1 Nº DE ORDEM: 3538/09BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 710,79 (SETECENTOS E DEZREAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

09. DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI OAB/ES 7.807PROC. Nº 011.09.007139-7 Nº DE ORDEM: 3531/09EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: SABEL NOVORIO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.E OUTROPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 510,47 (QUINHENTOS E DEZREAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

10. DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI OAB/ES 15.454PROC. Nº 011.09.007039-9 Nº DE ORDEM: 3522/09REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: MARIA MARIN CASTELIONEPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 222,31 (DUZENTOS E VINTE EDOIS REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

11. DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI OAB/ES 15.454PROC. Nº 011.09.007038-1 Nº DE ORDEM: 3521/09

REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: FABRICIO DA SILVA MARTINSPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 239,00 (DUZENTOS E TRINTA ENOVE REAIS), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

12. DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO OAB/ES 14.496PROC. Nº 011.09.007097-7 Nº DE ORDEM: 3525/09BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER S/AREQUERIDO: LUCIMAURO PINHEIRO LOPESPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 710,79 (SETECENTOS E DEZREAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

13. DRª ALEXANDRA LEMOS REZENDE OAB/ES 11.922PROC. Nº 011.09.007099-3 Nº DE ORDEM: 3527/09EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: BRAVIMAG BRAVIM MARMORES E GRANITOS LTDA. EOUTROSPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 977,69 (NOVECENTOS E SETENTAE SETE REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

14. DRª ALEXANDRA LEMOS REZENDE OAB/ES .11.922PROC. Nº 011.09.007098-5 Nº DE ORDEM: 3526/09EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANCO SANTANDES BRASIL S/AREQUERIDO: DISTRIBUIDORA SUL CAPIXABA LTDA. ME E OUTROSPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 852,65 (OITOCENTOS ECINQUENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVS), SOB PENADE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

15. DR. SAMUEL A. LOCATEL CHIPAMO OAB/ES 12.698PROC. Nº 011.09.007133-0 Nº DE ORDEM: 3530/09MONITORIAREQUERENTE: ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: ANA GRACIELLY DOS S. ANTUNES MEPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 153,89 (CENTO E CINQUENTA ETRÊS REAIS, OITENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

16. DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673PROC. Nº 011.09.007095-1 Nº DE ORDEM: 3523/09REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:DIBENS LEASING S/A -ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: EDIONES DE S. ARAÚJOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 962,30 (NOVECENTOS ESESSENTA E DOIS REAIS, TRINTA CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

17. DR. LEANDRO NADER DE ARÚJO OAB/ES 14.496PROC. Nº 011.09.007096-9 Nº DE ORDEM: 3524/09BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: CARLOS GUILHERME SOARES MORAESPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 408,16 (QUATROCENTOS E OITOREAIS, DEZESSEIS CENTAVOS), SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.


18. DRª RENATA FARDIN SOSSAI OAB/ES 15.771PROC. Nº 011.09.006998-7 Nº DE ORDEM: 3519/09MONITORIAREQUERENTE: JULIANO CHAVES BABINSCKREQUERIDO: ROBERTO ALVES DA SILVAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 430,16 (QUATROCENTOS ETRINTA REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

19. DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS OAB/ES 3.194PROC. Nº 011.09.006963-1 Nº DE ORDEM: 3518/09EXECUÇÃO EXTRAJUDUCIALREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: GOLDEN STONES DO BRASIL COMÉRCIOBENEFIAMENTO E EXPORTAÇÃO E OUTROPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 1.446,41 (UM MIL QUATROCENTOSE QUARENTA E SEIS REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), SOB PENADE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

20.DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA OAB/ES 12.268PROC. Nº 011.09.007100-9 Nº DE ORDEM: 3528/09BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MARIA APARECIDA STULZERPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSREFERENCIADAS NO VALOR DE R$ 710,79 (SETECENTOS E DEZREAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES 03 DE JUNHO DE 2009

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOCHEFE DE SECRETARIA

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CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 28/2009

JUÍZA DE DIREITO: MORGANA DARIO EMERICKPROMOTOR DE JUSTIÇA: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

INTIMO:

1 - AP 6637/06 (011.05.017195-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JELTON JESUS BELO E OUTROSDR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA, OAB/ES 8.741; DR.VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1.370; E DRª IDALINA LOCATEL DECHIPAMO, OAB/ES 4.825, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.

2 - EXPEDIENTE 2545/09 (011.09.007036-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: THIAGO MENDES CAPUCHODR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA, OAB/ES 6.832, PARAFORMULAR QUESITOS SUPLEMENTARES, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

3 - AP 7215/09 (011.09.000311-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: LEONARDO MIRANDA BELARMINO

DR. VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1.370, PARA PARTICIPAR DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 01/07/2009, ÀS 13:00 HORAS.

4 - AP 7216/09 (011.09.000195-6)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: CLEBER CICILIOTTI SCARPINIDR. JOÃO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS, OAB/ES 13.421, PARAPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 01/07/2009, ÀS 15:00 HORAS.

5 - AP 7228/09 (011.09.002568-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADA: VERÔNICA CALAIS DA CONCEIÇÃODR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, OAB/ES 12.036,PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 08/07/2009, ÀS 14:00 HORAS.

6 - AP 7147/08 (011.07.019271-8)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: CLEIDSON CARVALHO DE AZEVEDO E OUTRADRª SÍLVIA DE CASTRO SOARES DEPES, OAB/ES 12.064; E DRªIDALINA LOCATEL DE CHIPAMO, OAB/ES 4.825, PARAPARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2009, ÀS 15:00 HORAS.

7 - AP 7221/09 (011.08.019580-0)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADA: GRACIENE NEVES DA SILVA E OUTRODR. CELSO MELLO, OAB/ES 3.592, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA09/07/2009, ÀS 14:00 HORAS.

8 - AP 7218/09 (011.08.020620-1)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: LUIZ PAULO SANTOS VICENTE E OUTRODR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, OAB/ES 12.036;E DR. VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1.370, PARA PARTICIPAREM DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 15/07/2009, ÀS 14:30 HORAS.

9 - AP 7222/09 (011.08.021185-4)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ELDER DA SILVA PADILHA E OUTROSDR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, OAB/ES 12.036;E DRª GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL, OAB/ES 11.499, PARAPARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2009, ÀS 13:00 HORAS.

10 - AP 7232/09 (011.09.002541-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA SOBRALDRª GIZELLY RAMOS ANDRADE BRUM, OAB/ES 12.914, PARAPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 16/07/2009, ÀS 13:00 HORAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 DE JUNHO DE 2009.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM2ª VARA DE FAMÍLIA

PROCESSO 011070071011- N° DE ORDEM 6191/07AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOREQUERENTE: CÉLIA REGINA DA SILVA ALVES ALMEIDA REQUERIDO: MARCELO EBRES ALMEIDA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS


O DOUTOR ÉZIO LUIZ PEREIRA, JUIZ DEDIREITO DESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A MARCELO EBRES ALMEIDA, BRASILEIRO,CASADO, PROFISSÃO DESCONHECIDA, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIADA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSO SUPRAREFERENCIADO, PROPOSTA POR CÉLIA REGINA DA SILVA ALVESALMEIDA, FICANDO, ASSIM, CITADO DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LA NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA AREVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUS EFEITOS, EXCETO NO QUEPERTINE À PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOSPELO AUTOR ( ART. 232, V C/C ART. 320, II AMBOS DO CPC).

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27 DE MAIO DE 2009

JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011080087890- N° DE ORDEM 7080/08AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: LUCINEIA DA CONCEIÇÃO ESTEFAINSKIREQUERIDO: JOÃO RUBENS SCHEDOLSKY ESTEFAINSKI



FAZ SABER A JOÃO RUBENS SCHEDOLSKY, BRASILEIRO,CASADO, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃODO PROCESSO SUPRA REFERENCIADO, PROPOSTA POR LUCINEIADA CONCEIÇÃO ESTEFAINSKI, FICANDO, ASSIM, CITADO DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA,CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DESER-LHE DECRETADA A REVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUSEFEITOS, EXCETO NO QUE PERTINE À PRESUNÇÃO DEVERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR ( ART. 232, V C/CART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011080052738 - N° DE ORDEM 6864/08AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA FELICIOREQUERIDO: MANOEL PEREIRA MARQUES



FAZ SABER A MANOEL PEREIRA MARQUES, BRASILEIRO,SEPARADO JUDICIALMENTE, PEDREIRO, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIADA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSO SUPRAREFERENCIADO, PROPOSTA POR, MARIA DOS SANTOS OLIVEIRAFELICIO FICANDO, ASSIM, CITADO DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LA NO PRAZODE 15 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA AREVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUS EFEITOS, EXCETO NO QUEPERTINE À PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOSPELO AUTOR ( ART. 232, V C/C ART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011080161190 - N° DE ORDEM 7353/08AÇÃO DE ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO REQUERENTE: KLEBER MALAQUIAS RODRIGUESREQUERIDO: HOSANA LOPES SANTOS MALAQUIAS RODRIGUES



FAZ SABER A HOSANA LOPES SANTOS MALAQUIASRODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIADA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSO SUPRAREFERENCIADO, PROPOSTA POR, KLEBER MALAQUIASRODRIGUES FICANDO, ASSIM, CITADA DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LA NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA AREVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUS EFEITOS, EXCETO NO QUEPERTINE À PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOSPELO AUTOR ( ART. 232, V C/C ART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011070154759 - N° DE ORDEM 6454/07AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: S. B. DE O. G., REP. POR ANA CLAUDIA BAZET DEOLIVEIRAREQUERIDO: ANTÔNIO GALDINO DOS SANTOS JÚNIOR




FAZ SABER A ANTÔNIO GALDINO DOS SANTOS JÚNIOR,BRASILEIRO, JUDICIALMENTE, CONSULTOR DE VENDAS, EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSOSUPRA REFERENCIADO, PROPOSTA POR, S. B. DE O. G., REP. PORANA CLAUDIA BAZET DE OLIVEIRA FICANDO, ASSIM, CITADO DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA,CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DESER-LHE DECRETADA A REVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUSEFEITOS, EXCETO NO QUE PERTINE À PRESUNÇÃO DEVERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR ( ART. 232, V C/CART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011080199240 - N° DE ORDEM 7557/08AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: DICEIA DA COSTA OLIVEIRAREQUERIDO: JOSÉ SOBRINHO DE OLIVEIRA



FAZ SABER A JOSÉ SOBRINHO DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, CASADO, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE,POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSO SUPRA REFERENCIADO, PROPOSTAPOR, DICEIA DA COSTA OLIVEIRA FICANDO, ASSIM, CITADO DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA,CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DESER-LHE DECRETADA A REVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUSEFEITOS, EXCETO NO QUE PERTINE À PRESUNÇÃO DEVERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR ( ART. 232, V C/CART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011080078279 - N° DE ORDEM 7029/08AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: GILSON VIEIRA SANTIAGOREQUERIDO: GECENILDA LAURINDO SANTIAGO



FAZ SABER A GECENILDA LAURINDO SANTIAGO,BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, COSTUREIRA, EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSOSUPRA REFERENCIADO, PROPOSTA POR, GILSON VIEIRA SANTIAGOFICANDO, ASSIM, CITADA DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDAAÇÃO E PARA, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A REVELIA,PRODUZINDO ESTA OS SEUS EFEITOS, EXCETO NO QUE PERTINE ÀPRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR( ART. 232, V C/C ART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011080099465 - N° DE ORDEM 7148/08AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: GILSON VIEIRA SANTIAGOREQUERIDO: GECENILDA LAURINDO SANTIAGO



FAZ SABER A GECENILDA LAURINDO SANTIAGO,BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, COSTUREIRA, EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSOSUPRA REFERENCIADO, PROPOSTA POR, GILSON VIEIRA SANTIAGOFICANDO, ASSIM, CITADA DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDAAÇÃO E PARA, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A REVELIA,PRODUZINDO ESTA OS SEUS EFEITOS, EXCETO NO QUE PERTINE ÀPRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR( ART. 232, V C/C ART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011080099465 - N° DE ORDEM 7148/08AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: GILSINÉIA SILVA FELIXREQUERIDO: VICENTE FERNANDES FELIX

EDITAL DE CITAÇÃO


PRAZO 30 (TRINTA) DIAS


FAZ SABER A VICENTE FERNANDES FELIX, BRASILEIRO,CASADO, MARCENEIRO, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE,POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSO SUPRA REFERENCIADO, PROPOSTAPOR, GILSINÉIA SILVA FELIX FICANDO, ASSIM, CITADO DE TODOSOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA,CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DESER-LHE DECRETADA A REVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUSEFEITOS, EXCETO NO QUE PERTINE À PRESUNÇÃO DEVERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR ( ART. 232, V C/CART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011090037422 - N° DE ORDEM 3742/09AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: KEILA MOREIRA VICENTE BRAIDOREQUERIDO: DULCINO VENTURI



FAZ SABER A DULCINO VENTURI, BRASILEIRO, CASADO,EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃODO PROCESSO SUPRA REFERENCIADO, PROPOSTA POR, KEILAMOREIRA VICENTE BRAIDO FICANDO, ASSIM, CITADO DE TODOSOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA,CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DESER-LHE DECRETADA A REVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUSEFEITOS, EXCETO NO QUE PERTINE À PRESUNÇÃO DEVERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR ( ART. 232, V C/CART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011080174078 - N° DE ORDEM 7429/08AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: VANESSA LEAL MONTEIROREQUERIDO: RICARDO AGOSTINHO

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS


FAZ SABER A RICARDO AGOSTINHO, BRASILEIRO,SEPARADO DE FATO, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE, PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSO SUPRA REFERENCIADO, PROPOSTAPOR, VANESSA LEAL MONTEIRO FICANDO, ASSIM, CITADO DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA,CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DESER-LHE DECRETADA A REVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUSEFEITOS, EXCETO NO QUE PERTINE À PRESUNÇÃO DEVERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR ( ART. 232, V C/CART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011090033934 - N° DE ORDEM 3393/09AÇÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE: LUIZ ANTÔNIO MARTINS DE SOUZAREQUERIDO: LUCIANA DE AGUIAR



FAZ SABER A LUCIANA DE AGUIAR, BRASILEIRA,SEPARADO JUDICIALMENTE, PROFESSORA, EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSO SUPRAREFERENCIADO, PROPOSTA POR, LUIZ ANTÔNIO MARTINS DESOUZA FICANDO, ASSIM, CITADA DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LA NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA AREVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUS EFEITOS, EXCETO NO QUEPERTINE À PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOSPELO AUTOR ( ART. 232, V C/C ART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011080164558 - N° DE ORDEM 7375/08AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO REQUERENTE: ILETA DE ASSIS RAMOSREQUERIDO: GERALDO RAMOS




FAZ SABER A GERALDO RAMOS, BRASILEIRA, CASADA,DOMÉSTICA, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSO SUPRA REFERENCIADO, PROPOSTAPOR, ILETA DE ASSIS RAMOS FICANDO, ASSIM, CITADA DE TODOSOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA,CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DESER-LHE DECRETADA A REVELIA, PRODUZINDO ESTA OS SEUSEFEITOS, EXCETO NO QUE PERTINE À PRESUNÇÃO DEVERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR ( ART. 232, V C/CART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PROCESSO 011080072595 - N° DE ORDEM 6999/08AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO REQUERENTE: IZABEL MARIA FERREIRA MACHADOREQUERIDO: ILTON DA SILVA MACHADO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 (VINTE) DIAS


FAZ SABER A ILTON DA SILVA MACHADO, EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DO PROCESSOSUPRA REFERENCIADO, PROPOSTA POR, IZABEL MARIA FERREIRAMACHADO FICANDO, ASSIM, CITADO DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LA NO PRAZODE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A REVELIA,PRODUZINDO ESTA OS SEUS EFEITOS, EXCETO NO QUE PERTINE ÀPRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR( ART. 232, V C/C ART. 320, II AMBOS DO CPC).


JUIZ ÉZIO LUIZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE FAMÍLIA


JUIZ DE DIREITO: DR. ÉZIO LUIZ PEREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANILIO PETTERCHEFE DE SECRETARIA: KARINA TADDEI LYRA DO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 29/2009

(NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO)

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARADEVOLVEREM, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, OSAUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUAS RESPONSABILIDADES POR PRAZOSUPERIOR AO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, MULTA,DESCONSIDERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOSAPRESENTADOS, REPRESENTAÇÃO JUNTO À ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL OU CORREGEDORIAS COMPETENTES EREPRESENTAÇÃO CRIMINAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 40, II E III, E 195 USQUE 197, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 356, DO CÓDIGO PENAL,ARTIGO 7º, XV E XVI, DA LEI Nº 8906/1994, E ARTIGO 111. DO CÓDIGODE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/09, PUBLICADO NO DIÁRIOTRIBUNAL DE 01 DE JUNHO DE 2009 PELA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:ADVOGADO PROCESSO DATA DA CARGADR. EMERSON DA COSTA (OAB/ES 8988) 011.01.050484-005/06/2008DR. EMERSON DA COSTA (OAB/ES 8988) 011.03.073614-105/06/2008DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STEFANATO (OAB/ES11384) 01103072195-2 16/09/2008DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STEFANATO (OAB/ES11384) 011.03.0277345-8 16/06/2008DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STEFANATO (OAB/ES11384) 01103078594-0 16/09/2008DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STEFANATO (OAB/ES11384) 01103076995-1 16/09/2008DR.SAMUEL ANHOLETE (OAB/ES 4823) 01198010815-004/11/2008DR. VANILDE NUNES (OAB/ES 5291) 01107013139-3 09/12/2008DR. PEDRO PAULO VOLPINI (OAB/ES 2318) 01102067468-230/01/2009DR. PEDRO PAULO VOLPINI 9OAB/ES 2318) 01199033102-430/01/2009DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELOS (OAB/ES 7389) 01199031993-805/02/2009DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELOS (OAB/ES 7389) 01100045227-305/02/2009DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELOS (OAB/ES 7389) 01199034739-205/02/2009DRª LUCIANA VALVERDE (OAB/ES 8628) 01102063339-911/02/2009DRª TANIA MARA SECHIM (OAB/ES 6607) 01104012671-317/02/2009DRª PRISCILA PERIM GAVA (OAB/ES 12929) 01108010227-726/02/2009DR. ELIAS ASSAD NETO (OAB/ES 9680) 01103074106-702/03/2009DR. CLAUDIOMAR BARBOSA (OAB/ES 13340) 01109000855-526/03/2009DR. GILDO DALTO JÚNIOR (OAB/ES 5393) 01107017208-208/04/2009DR. LUCIANO CORTES (OAB/ES 4692) 01109003207-608/04/2009DR. SAMUEL ANHOLETE (OAB/ES 4823) 01198018569-523/04/2009DR. ALFREDO ERVATI (OAB/ES 4924) 01107008303-2 29/04/2009DRª MARCELA MACHADO FERRI (OAB/ES 10896) 01108012563-311/05/2009DR. PATRICI LUMUMBA SABINO (OAB/ES 6752) 01102068132-315/05/2009DR. PATRICI LUMAMBA SABINO (OAB/ES 6752) 01107011545-315/05/2009DR. JOSÉ EDUARDO DACUNHA SOARES (OAB/ES 6644) 01106005530-515/05/2009DR. JAMILSON JOSÉ DE ALEMIDA JÚNIOR (OAB/ES 13326)01108015585-3 15/05/2009


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 01 DE JUNHO DE 2009.

KARINA TADDEI LYRA DO NASCIMENTOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL


JUÍZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA:LOURDES LIBARDI

LISTA Nº 039/2009

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DR.LUIZ LOPES DE CARVALHO NETODR.RÔMULO LOUZADA BERNARDOPROC. Nº 011.09.002665-6 Nº DE ORDEM:2665/09AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:ROBERTO BARBOSA BASTOSREQUERIDO:JOSÉ CARLOS AMARALFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.18 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª.EMANUELA FERREIRA PINTODRª.FERNANDA DA SILVA CARVALHO SCHMITDPROC. Nº 011.09.002978-3 Nº DE ORDEM:2978/09AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:MARCOS VALÉRIO MATIELOREQUERIDO:EMPRESA EINTEL CELULARESFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.49/52DOS AUTOS.PRAZO:DEZ DIAS

DR.RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTOPROC. Nº 011.09.004115-0 Nº DE ORDEM:4115/09AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:DAVIDSON SPADA ELIASREQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS158/160.DOS AUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.GILMAR CARLETIPROC. Nº 011.09.004212-5 Nº DE ORDEM:4212/09AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:LUCIANO FERREIRA DE SOUZAREQUERIDO:INIEDES TIMBOIBA DA FONSECAFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.14 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.GILMAR CARLETIPROC. Nº 011.09.004213-3 Nº DE ORDEM:4213/09AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:LUCIANO FERREIRA DE SOUZAREQUERIDO:RB 1000 COM E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. MEFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.13 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIASDR.GLEIDSON SILVA DE ALMEIDAPROC. Nº 011.05.004772-6 Nº DE ORDEM:6312/05AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:GLEIDSON SILVA DE ALMEIDAREQUERIDO:MARCO ANTÔNIO PEREIRA JACINTOFINALIDADE:DA IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE VALORESPOR MEIO DO SISTEMA BACEN - JUD, BEM COMO PARA INDICAR

BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO NA FORMA DO ART.53, §4° DA LEI 9.099/95 PRAZO:DEZ DIAS

DR.PAULO CESAR DA SILVA TORRESDRª.ROSANE ARENA MUNIZPROC. Nº 011.06.007189-8 Nº DE ORDEM:7557/06AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:SAMUEL SILVA DA COSTAREQUERIDO:BANCO PANAMERICANO S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.46 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROC. Nº 011.07.002888-8 Nº DE ORDEM:8880/07AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:JOSÉ ANTÔNIO BUZONREQUERIDO:ROSELI GOMES VITAFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.19 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.NUNO CARDOSO MIRINHADR.VINÍCIUS PAVESI LOPESPROC. Nº 011.07.007471-8 Nº DE ORDEM:9347/07AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:ADRIANO DE ALMEIDA BENTOREQUERIDO:EVERALDO COELHO DE MORAES E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.55/56DOS AUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª.JOSIANE DA SILVA SANTANADR.FRANCISCO MACHADO NASCIMENTOPROC. Nº 011.07.010596-7 Nº DE ORDEM:9889/07AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:ALESSANDRO BRAGANÇA FILGUEIRASREQUERIDO:LOSANGO FINANCEIRA S.A E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.97/98DOS AUTOS.PRAZO:DEZ DIAS

DR.CAIO DE CARVALHO BORGESDRª.ANDRÉA FONTES DE MELO PERES DR.ODILON BATISTA JÚNIORPROC. Nº 011.07.012114-7 Nº DE ORDEM:10.062/07AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:CAIO DECARVALHO BORGESREQUERIDO:CASA E VÍDEO LAR E LAZER E OUTRAFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.143/145DOS AUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª.ÂNGELA NUNES LAGEDR.RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTOPROC. Nº 011.07.015939-4 Nº DE ORDEM:10.468/07AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:JORGE SE SOUZAREQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.79 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.FOUAD A. BOUCHABKI FILHODR.JOÃO BARBOSAPROC. Nº 011.08.003373-8 Nº DE ORDEM:11.564/08AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOSREQUERENTE:SÉRGIO JOSÉ MARTINSREQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.74 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª.CLARISSA SANDRINI MANSUR


DR.FLÁVIO FIGUEIREDO GUIMARÃESPROC. Nº 011.08.001735-0 Nº DE ORDEM:11.343/08AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE:MARINETE RIBEIRO ALVESREQUERIDO:TIM CELULAR S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.118/120DOS AUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DRª. VANJA CRISTINA H. DE FARIADR.JOÃO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANSPROC. Nº 011.08.011641-8 Nº DE ORDEM:11.641/08AÇÃO DE ORDINÁRIAREQUERENTE:ELIZABETH DUARTE DE SÁ MORGANREQUERIDO:CITÁGUA- ÁGUAS DE CACHOEIRO S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.28 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 011.08.012298-6 Nº DE ORDEM:12.298/08AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:ADAUTO JOÃO DE SANTANA FILHOREQUERIDO:JOÃO CAMPOSFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.21 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.FLÁVIO DEFIGUEIREDO GUIMARAESPROC. Nº 011.08.018051-3 Nº DE ORDEM:18.051/08AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:EDMAR REZENDE PAULINOREQUERIDO:JORGE COELHO BENTOFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.19 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

DR.RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011.08.019505-7 Nº DE ORDEM:19.505/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:POSTO DE MOLAS SANTA CRUZ LTDA.REQUERIDO:LAERTE SALVADOR JUNIORFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.22 DOSAUTOS. PRAZO:DEZ DIAS

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 22 DE MAIO DE 2009.

LOURDES LIBARDI CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

AUTOS Nº 014.08.010049-9NATUREZA: RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C AÇÃO DECOBRANÇA EM LITISCONSÓRCIO PASSIVOREQUERENTE: FRANQUIA 10 DO BRASIL LTDA.REQUERIDOS: ANDRÉ SANDRINI BORSOI ME E OUTROSJUIZ: DR. CARLOS MAGNO TELLES

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E ANEXOJUDICIÁRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DOFÓRUM “JUIZ JOÃO CLÁUDIO”, 2º PISO, NA AV. LUÍS DALLA

BERNARDINA, S/Nº, CENTRO, COLATINA-ES, TRAMITA A AÇÃOSUPRAMENCIONADA. FICAM POIS AS EMPRESAS S/A CALÇADOS EACESSÓRIOS LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.061.257/0001-28, M.X. CALÇADOSLTDA. ,E, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NOCNPJ/MF SOB O Nº 07.004.696/0001-73, AGNA LEITE ORLETTI ME,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOBO Nº 09.159.048/0001-11, POR ENCONTRAREM-SE EM LUGAR INCERTOE DESCONHECIDO, CITADAS, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOSOS FINS DA REFERIDA AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,QUERENDO, APÓS O DECURSO DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL,CONTESTAREM A AÇÃO E, ADVERTIDAS DE QUE, CASO NÃOAPRESENTEM DEFESA NESTE INTERREGNO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL(CPC, ART. 285, PARTE FINAL, 300 E 319), A TEOR DO ARTIGO 331 DOCPC, OCASIÃO EM QUE AS PARTES DEVERÃO ESPECIFICAR,MOTIVADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, TUDOCONFORME R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 241, ITENS 02 E 03, DOTEOR SEGUINTE: “02- CITE-SE POR EDITAL COM AS CAUTELAS DEESTILO, NOS MOLDES DO ARTIGO 232 DO CPC. FIXO O PRAZO DEDILAÇÃO EM 20 (VINTE) DIAS. 03 - INTIME-SE A REQUERENTE PARARETIRAR O EDITAL EM CARTÓRIO E PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO,NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 232 DO CPC, DEVENDO SERCOMPROVADO NOS AUTOS TAL DILIGÊNCIA. DILIGENCIE-SE.COLATINA, 09/04/2009. (A) CARLOS MAGNO TELLES - JUIZ DEDIREITO.”

ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM DESTACOMARCA E REPRODUZIDO POR UMA (1) VEZ, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E, POR DUAS VEZES EM JORNAL DE AMPLACIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DOMÊS DE MAIO 05 DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, FLORINDAPANCIERI, ESCREVENTE JURAMENTADA, SUBSCREVI.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS 001/98 E 006/98/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

AVENIDA LUÍS DALLA BERNARDINA, S/ Nº , PRAÇA SOL POENTE,ESPLANADA, TEL. (27) 3721-5022 R. 231, COLATINA - ESPÍRITO SANTOEMAIL: [email protected]

LISTA DE INTIMAÇÕES 24/09

JUIZ: DR. CARLOS MAGNO TELLESESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCREVENTES: FLORINDA PANCIERI E ISABELLA ZAGO DACOSTA NITZ

ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA:

ANDRÉ VERVLOET COMÉRIOANIELLY VARNIER COMÉRIO MENEZES SILVAALESSANDRE TOTTIALMIR COMÉRIOANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADALNECIR MORELLODANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADIOGO MARTINSEDUARDO GARCIA JÚNIOREDUARDO MALHEIROS FONSECAFÁBIO LEANDRO RODNITZKYHUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAJOÃO CARLOS BATISTAJOSÉ LUIZ COELHO


JULIANA VARNIERKALINCA DALAPÍCOLA BATISTAKARINA KELLY PETRONETTOLÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTILUZIA DE ALMEIDA PEDRONIMÁRCIO VALENTIN DE SÁMARIA DA PENHA DELFINOMÁRIO JORGE MARTINS PAIVAMARTINIANO LINTZ JÚNIORROZENILTON JACINTO ALVESSANDRO MARCELO GONÇALVESSORAYA APARECIDA SILVEIRA LEALTALITA CAMPOS DE SANTANAUDNO ZANDONADEWESLEY MARGOTTO COSTAWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

INTIMO O DOUTO ADVOGADO (A,OS,AS):

JULIANA VARNIERINDENIZATÓRIA 014.08.011632-1REQUERENTE: FABIOLA DA VITÓRIA PASSOS JADIVISKY E OUTROREQUERIDO: FRIGODAMI IND. E COM. DE CARNES LTDA-MEFINALIDADE: DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DECITAÇÃO, POR MOTIVO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, BEM COMOPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

FABIO LEANDRO RODNITZKYEDUARDO MALHEIROS FONSECAAÇÃO DE COBRANÇA - 014.07.008363-0REQUERENTE: LUIZ CARLOS LIBARDI JÚNIORREQUERIDO: HDI SEGUROS S/AFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DA R. SENTENÇA DEFLS. 134, QUE HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES.

ANDRÉ VERVLOET COMÉRIOSANDRO MARCELO GONÇALVESSORAYA APARECIDA SILVEIRA LEALORDINÁRIA - 014.05.002791-2REQUERENTE: ALOIR ADIRCEU COMÉRIO - MEREQUERIDO: ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA. E OUTROFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DA R. DECISÃO DE FLS.707/710, BEM COMO PARA O REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICASARGÜIDAS EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS; E QUANTO ÀS PARTES,QUE ARROLARAM AS TESTEMUNHAS FERNANDO FREIRE SANTANAE CLAUDIMIRO HAND, PARA NO MESMO PRAZO, MANIFESTARQUANTO AO INTERESSE NA PRODUÇÃO DAS PROVASTESTEMUNHAIS NÃO REALIZADAS POR MEIO DE CARTAPRECATÓRIA, SOB PENA DO SILÊNCIO SER CONSIDERADODESISTÊNCIA.

MARTINIANO LINTZ JÚNIORDANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAEXECUÇÃO - 014.95.002843-2EXEQUENTE: ADEMIR DE SOUZA BARROSEXECUTADO: FREDERICO TANUREFINALIDADE: PARA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, QUANTO AOAUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 602, ELABORADO PELO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

DALNECIR MORELLOEXECUÇÃO - 014.04.003716-1EXEQUENTE: MADEREIRA PAMPER LTDA.EXECUTADO: M. NOEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MEFINALIDADE: PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, APRESENTEPROVAS DA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 50 DO CC, OU REQUEIRA OQUE ENTENDER OPORTUNO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE FLS. 150.

HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRADALNECIR MORELLOAÇÃO DE SEQUESTRO - 014.03.004047-2REQUERENTE: CAMATA VEÍCULOS LTDA-ME

REQUERIDO: SEBASTIÃO SOARES DO CARMOFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DA R. SENTENÇA DEFLS. 243/244, QUE HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES.

WESLEY MARGOTTO COSTAALESSANDRE TOTTIREINTEGRATÓRIA - 014.08.013947-1REQUERENTE: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: DAYVID RIBEIRO CORADINIFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 88 QUE,DESIGNOU A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25 DE JUNHO DE2009, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL ECOMERCIAL DESTA COMARCA.

FABIO LEANDRO RODNITZKYMARIA DA PENHA DELFINOAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 014.06.004980-7REQUERENTE: JOÃO TADEU FIDELIS E OUTROREQUERIDO: PONCIANO JOSÉ FIDELIS E OUTROFINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOPRAZO LEGAL.

ANDRÉ VERVLOET COMÉRIOALMIR COMÉRIOTALITA CAMPOS DE SANTANAMARCIO VALENTIN DE SÁEXECUÇÃO - 014.05.006012-9EXEQUENTE: NEUZINETE SALVADOR MARINO E OUTROSEXECUTADO: AUZEMAR VICENTE E OUTROSFINALIDADE: PARA, QUERENDO, MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL,QUANTO AOS TERMOS E FINS DO R. DESPACHO DE FL. 390 QUE: 1)DEFERIU VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 10 DIAS, FORA DOCARTÓRIO; 2) INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO PRAZOPARA MANIFESTAR QUANTO À PENHORA REALIZADA; E 3) DEFERIUEM PARTE O TERCEIRO PEDIDO DE FLS. 348/349, PARA QUE ASINTIMAÇÕES SEJAM REALIZADAS APENAS EM NOME DO DR.MARCIO VALENTIM DE SÁ, QUEM ESTÁ ATUANDO DE FORMAEFETIVA NOS AUTOS E POR SER ESTE O ENTENDIMENTO DOSNOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORDIOGO MARTINSINDENIZATÓRIA 014.05.010093-3REQUERENTE: HERNANDES FAVARATOREQUERIDO: SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DA R. DECISÃO DE FL.160 QUE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOREQUERENTE E RETIFICOU A PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇADE FLS. 147/153, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO REINICIO DACONTAGEM DO PRAZO RECURSAL.

ROZENILTON JACINTO ALVESINDENIZATÓRIA 014.07.002136-6REQUERENTE: ANA GERALDA HOFFMAN RAASCHREQUERIDO: MARELINDA RAASCH DE BARROS E OUTROFINALIDADE: PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,PROVIDENCIE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 130 E NA FORMA DA ASSENTADA DEFLS. 113/114.

JOSÉ LUIZ COELHOBUSCA E APREENSÃO - 014.05.001456-3REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: MICLOS INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.FINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DO R. DESPACHO DEFLS. 151 QUE, DETERMINOU A REITERAÇÃO DA INTIMAÇÃO PARAQUE A REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME O NOMEDO SEU ATUAL REPRESENTANTE LEGAL, PARA FINS DE INTIMAÇÃOPESSOAL, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA EAPLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 14, V C/C PARÁGRAFO ÚNICO DOCPC.

LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI


DECLARATÓRIA - 014.06.009924-0REQUERENTE: CIAUTO COMERCIAL COLATINENSE DEAUTOMÓVEIS LTDA.REQUERIDO: FIORELLA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. E OUTROFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DO R. DESPACHO DE FL.172 QUE, INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 170, BEM COMO PARAREQUERER AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROSSEGUIMENTOREGULAR DO FEITO, NO PRAZO LEGAL.

KARINA KELLY PETRONETTOREINTEGRATÓRIA - 014.05.002352-3REQUERENTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.REQUERIDO: CONSELHO DE ESCOLA EPG BELIZARIO GUSMÃOFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DO R. DESPACHO DE FL.220 QUE, DEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 216, BEM COMO PARA OBTERVISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, PELO PRAZO LEGAL.

EDUARDO GARCIA JÚNIORBUSCA E APREENSÃO - 014.08.007087-4REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: SÉRGIO ZUCOLOTTOFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DO R. DESPACHO DEFLS. 43 QUE, DETERMINOU A REITERAÇÃO DA INTIMAÇÃO DE FLS.39, PARA QUE O REQUERENTE, NO PRAZO LEGAL, PROCEDA ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO, SOB PENADE REARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

KALINCA DALAPÍCOLA BATISTACOBRANÇA - 014.07.012766-8REQUERENTE: PAULO CEZAR GALLOREQUERIDO: TININ CARDOSO DE CAMPOSFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DO R. DESPACHO DE FL.30 QUE, DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 26, BEM COMO PARACOMPARECER EM CARTÓRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS,NO PRAZO LEGAL.

EDUARDO GARCIA JÚNIORBUSCA E APREENSÃO - 014.06.011361-1REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: JACKSON RODRIGUES MARCELINOFINALIDADE: PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZODE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO ECONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS E NOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 267, III, §§ 1º E2º DO CPC.

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORDALNECIR MORELLOLUZIA DE ALMEIDA PEDRONIRESCISÓRIA 014.03.002137-3REQUERENTE: FRISA - FRIGORÍFICO RIO DOCE S/AREQUERIDO: DIPP - DISTRIBUIDORA E IMPORT. DE PRODUTOSPERECÍVEIS LTDA. E OUTROFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DA R. SENTENÇA DE FL.269/280 QUE, JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, REVOGOU ADECISÃO DE FLS. 28/39 E DETERMINOU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UDNO ZANDONADEDECLARATÓRIA - 014.05.011944-6REQUERENTE: ERNESTO ROCHAREQUERIDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DO R. DESPACHO DE FL.180 QUE, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARAMANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 178 DOS AUTOS, NOPRAZO LEGAL.

ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAEXECUÇÃO - 014.07.006788-0EXEQUENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS S/AEXECUTADO: R. DOS SANTOS TÊXTIL E OUTROFINALIDADE: PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, COMPROVE O PREPARODA CARTA PRECATÓRIA REMETIDA PARA CUMPRIMENTO ÀCOMARCA DA SERRA-ES.

ANIELLY VARNIER COMÉRIO MENEZES SILVA

JOÃO CARLOS BATISTACONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 014.07.012002-8REQUERENTE: E.M.C. DE BRITO-MEREQUERIDO: MOACYR COMÉRIOFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DO R. DESPACHO DE FL.108 QUE, DEFERIU O CONTIDO NO ITEM 5 DO PEDIDO DE FLS. 98/99E DEIXOU PARA APRECIAR OS DEMAIS ITENS APÓS A DECISÃO DOAGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO PARA O CONSIGNADOCOMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O ALVARÁ EXPEDIDO ÀSFLS. 113 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

WESLEY MARGOTTO COSTAMARIO JORGE MARTINS PAIVAREINTEGRATÓRIA - 014.05.004339-8REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.REQUERIDO: MARCELO BOSSIFINALIDADE: DOS TERMOS E PARA OS FINS DA R. SENTENÇA DEFLS. 410, QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO, FACE A COMPOSIÇÃOENTRE AS PARTES.

JOÃO CARLOS BATISTACOBRANÇA- 014.08.014506-4REQUERENTE: ADHEMAR TADEU NICCHIOREQUERIDO: BANCO ITAU S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DEFL. 50/99, NO PRAZO LEGAL.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS Nº S. 001/98 E 006/98/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

FÓRUM JUIZ “JOÃO CLÁUDIO”, AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº,PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES, CEP 29702-902 - TEL (27) 3721-5022RAMAL 221 E-MAIL: [email protected]

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE VINTE (20) DIAS

AUTOS Nº 014.08.002080-4

O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRAVARA CÍVEL E COMERCIAL, DA COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EIDTAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE JOSIMARMAINETTE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOPELO REQUERENTE, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DATERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014.08.002080-4 PROPOSTA PORBANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EM FACE DE MINERAÇÃOSULESTE LTDA. E OUTROS. PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DETODOS, E ESPECIALMENTE DO EXECUTADO, FICA JOSIMARMAINETTE, CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINSDA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, DOR. DESPACHO DE FLS. 84 DOS AUTOS, PARA NO PRAZO DE TRÊS (03)DIAS, A CONTAR DO 1º DIA SUBSQÜENTE AO 20º (VIGÉSIMO) DIA DAPUBLICAÇÃO DO PRESENTE, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 263.383,29 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MILTREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS),SUJEITA A ATUALIZAÇÃO, ACRESCIDA AINDA DE JUROS, CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE OVALOR DA CAUSA, OS QUAIS, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTODENTRO DO PRAZO ACIMA, SERÃO REDUZIDOS PELA METADE


(PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 652-A DO CPC); SOB PENA DE, CASONÃO OCORRA O REFERIDO PAGAMENTO, SEREM ARRESTADOSTANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR ODÉBITO MENCIONADO, O QUAL PODERÁ SER CONVERTIDO EMPENHORA. CIENTIFICANDO-O DE QUE QUERENDO PODERÁ OPOREMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DEPENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO (ART. 738, § 2º DO CPC),ADVERTINDO-O DE QUE, CASO NÃO APRESENTE DEFESA NESTEPRAZO, O BEM PORVENTURA PENHORADO SERÁ AVALIADO EALIENADO EM HASTA PÚBLICA; SOB PENA DE NÃO O FAZENDOSEREM PRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS TODOS OSFATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL. TUDO EMCONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO ÀSFLS. 84 DOS AUTOS.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, PUBLICADOPOR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR DUASVEZES EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO ESTADUAL DIÁRIA.

COLATINA/ES, 21 DE MAIO DE 2009. EU, KARLA PATRICIADALLA ZACHÉ NAUMANN, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE ADIGITEI E EU, VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO ECGJ/ES Nº 006/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

1ª VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 30/09

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANNCHEFE DE SECRETARIA: MARIANNE CAPÁCIO CUERCI TEIXEIRA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

1- DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA2- DRª MARILENE OTTÍLIA FERREIRA 3- DR. MARCOS GIOVANI CORREA FÉLIX4- DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRANOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS PR Nº : 1333/08 (014.08.009841-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: VALDEMAR ALVES FERREIRA E VERÔNICA RIBEIRO DOSREISADVOGADO(A): DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA -OAB/ES 10.381FINS: TOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, A SER REALIZADA NESTA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, FOI REDESIGNADA PARA O DIA 09/06/2009, ÀS 10HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1473/09 (014.09.003076-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOSADVOGADO(A): DRª MARILENE OTTÍLIA FERREIRA -OAB/ES 291-AFINS: TOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, A SER REALIZADA NESTA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, FOI REDESIGNADA PARA O DIA 23/06/2009, ÀS 9HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1177/08 (014.08.002770-0)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JUAREZ GOMES DA SILVA JUNIOR E OUTROADVOGADO(A): DR. MARCOS GIOVANI CORREA FÉLIX -OAB/ES12532

FINS: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/06/2009, ÀS 9 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES,NA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1470/09 (014.09.002226-1)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: GISLANE LIMA DOS SANTOS E OUTROSADVOGADO(A): DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA -OAB/ES6408FINS: TOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, A SER REALIZADA NESTA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, FOI REDESIGNADA PARA O DIA 25/06/2009, ÀS 9HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

COLATINA-ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

MARIANNE CAPÁCIO CUERCI TEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DE COLATINA

AV. LUIS DALLA BERNARDINA, S/N - PRAÇA DO SOL POENTE -COLATINA-ES - CEP: 29700-090 - TELEFAX: 3721-5022 R/247 E-MAIL:[email protected]


PROCESSO Nº 014.08.008885-0CÓDIGO 4282/08

O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZODA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DECOLATINA-ES OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSODESCRITO ACIMA, REQUERIDA POR EDILENE FERREIRA VAGO EMFACE DE SUA NETA ANTONIA PIZONI BOSI CUJA SENTENÇAPROFERIDA AS FLS. 32/33 DOS REFERIDOS AUTOS DEFERIU AINTERDIÇÃO DE ANTONIA PIZONI BOSI, POSSUINDO O SEGUINTETEOR EM SEU FINAL: "SENTENÇA - VISTOS, ETC., (...) (...) DIANTE DOEXPOSTO E AO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NOARTIGO 1.767, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO II, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEINTERDIÇÃO DE ANTONIA PIZONI BOSI, PARA NOMEAR-LHECURADORA NA PESSOA DE SUA NETA EDILENE FERREIRA VAGO, JÁDEVIDAMENTE QUALIFICADA. LAVRE-SE O TERMO DECOMPROMISSO, FICANDO A CURADORA DISPENSADA DAESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ QUE É NETA DAINTERDITANDA, E A MESMA NÃO POSSUI BENS PARA ADMINISTRAR.EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVO MANDADO AO CARTÓRIODO REGISTRO CIVIL, SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS, PARA ADEVIDA INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DADECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA, POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA ERESTRITA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. OFICIE-SE O CARTÓRIOELEITORAL INFORMANDO SOBRE A INTERDIÇÃO E PARA ASPROVIDÊNCIAS CONFORME PRESCRITO NO ARTIGO 71, § 2º DOCÓDIGO ELEITORAL, COMBINADO COM ARTIGO 15, INCISO II, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. SEM CUSTAS, EM FACE DA CONCESSÃODA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P. R. E INTIMEM-SE. COLATINA, 08 DEJANEIRO DE 2009. (ASS:) JOCY ANTONIO ZANOTELLI - JUIZ DEDIREITO".

E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR


IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOSTERMOS SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NOLUGAR DE COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA. SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS POR ESTAREM AMPARADOSPELOS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATINA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DEMAIO (05) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

RENATO TREVIZANIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS Nº S 001/98 E 002/98 DA CGJ

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COMARCA DE COLATINA





FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZODA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DECOLATINA-ES OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSODESCRITO ACIMA, REQUERIDA POR MARIA DE FÁTIMA FOLLADORSANTOS EM FACE DE SUA GENITORA GERALDINA LOSSFOLLADOR, CUJA SENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 26/27 DOSREFERIDOS AUTOS DEFERIU A INTERDIÇÃO DE GERALDINA LOSSFOLLADOR, POSSUINDO O SEGUINTE TEOR EM SEU FINAL:"SENTENÇA - VISTOS, ETC., (...) (...) DIANTE DO EXPOSTO E AO MAISQUE DOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.767, DOCÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃODE GERALDINA LOSS FOLLADOR, PARA NOMEAR-LHE CURADORANA PESSOA DE SUA FILHA MARIA DE FÁTIMA FOLLADOR SANTOS, JÁDEVIDAMENTE QUALIFICADA. LAVRE-SE O TERMO DECOMPROMISSO, FICANDO A CURADORA DISPENSADA DAESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ QUE É FILHA DAINTERDITANDA, E NÃO EXISTE QUALQUER BEM PARAADMINISTRAR. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVO MANDADOAO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, SEM CUSTAS E EMOLUMENTOSPARA A DEVIDA INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃODA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ\ NODIÁRIO DA JUSTIÇA, POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA ERESTRITA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. OFICIE-SE O CARTÓRIOELEITORAL INFORMANDO SOBRE A INTERDIÇÃO E PARA ASPROVIDÊNCIAS CONFORME PRESCRITO NO ARTIGO 71, § 2º DOCÓDIGO ELEITORAL, COMBINADO COM ARTIGO 15, INCISO II, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. SEM CUSTAS EM FACE DA CONCESSÃO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P. R. E INTIMEM-SE. COLATINA, 27 DEJANEIRO DE 2009. (ASS:) JOCY ANTONIO ZANOTELLI - JUIZ DEDIREITO".

E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOSTERMOS SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NOLUGAR DE COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA

JUSTIÇA. SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS POR ESTAREM AMPARADOSPELOS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DOMÊS DE MAIO (05) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.



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COMARCA DE COLATINA





FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZODA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DECOLATINA-ES OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSODESCRITO ACIMA, REQUERIDA POR RENATO ALVES FERREIRA EMFACE DE SEU PAI JOSE ANTONIO FERREIRA CUJA SENTENÇAPROFERIDA AS FLS. 31/32 DOS REFERIDOS AUTOS DEFERIU AINTERDIÇÃO DE JOSÉ ANTONIO FERREIRA, POSSUINDO OSEGUINTE TEOR EM SEU FINAL: "SENTENÇA - VISTOS, ETC., (...) (...)DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, COMFULCRO NO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177,INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ ANTONIO FERREIRA, PARANOMEAR-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU FILHO RENATO ALVESFERREIRA, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO. LAVRE-SE O TERMODE COMPROMISSO, FICANDO O CURADOR DISPENSADO DAESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ QUE É FILHO DOINTERDITANDO, E QUALQUER BEM QUE POR VENTURANECESSITAR ALIENAR OU GRAVAR DEVERÁ REQUERERAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVOMANDADO, SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS, AO CARTÓRIO DOREGISTRO CIVIL, PARAS A DEVIDA INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITALDE PUBLICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, RESUMIDO,POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR SE TRATAR DESITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.OFICIE-SE O CARTÓRIO ELEITORAL INFORMANDO SOBRE AINTERDIÇÃO E PARA AS PROVIDÊNCIAS CONFORME PRESCRITO NOARTIGO 71, § 2º DO CÓDIGO ELEITORAL, COMBINADO COM ARTIGO15, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SEM CUSTAS EM FACE DACONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P. R. E INTIMEM-SE.COLATINA, 30 DE JANEIRO DE 2009. (ASS:) JOCY ANTONIOZANOTELLI - JUIZ DE DIREITO".

E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOSTERMOS SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NOLUGAR DE COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA. SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS POR ESTAREM AMPARADOSPELOS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DOMÊS DE MAIO (05) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.



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COMARCA DE COLATINA





FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZODA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DECOLATINA-ES OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSODESCRITO ACIMA, REQUERIDA POR EDNA SANTOS OLIVEIRA EMFACE DE SEU IRMÃO RENAN SANTOS OLIVEIRA, CUJA SENTENÇAPROFERIDA AS FLS. 26/27 DOS REFERIDOS AUTOS DEFERIU AINTERDIÇÃO DE RENAN SANTOS OLIVEIRA, POSSUINDO OSEGUINTE TEOR EM SEU FINAL: "SENTENÇA - VISTOS, ETC., (...) (...)DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, COMFULCRO NO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177,INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO DE INTERDIÇÃO EM FACE DE RENAN SANTOS OLIVEIRA,PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ EDNASANTOS OLIVEIRA, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA. LAVRE-SE OTERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A CURADORA DISPENSADA DEESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ QUE É IRMÃ DOINTERDITANDO, E O MESMO NÃO POSSUI BENS PARAADMINISTRAR. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O COMPETENTEMANDADO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, PARA A DEVIDAINSCRIÇÃO, SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS, EM FACE DACONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. OFICIE-SE O CARTÓRIOELEITORAL INFORMANDO SOBRE A INTERDIÇÃO E PARA ASPROVIDÊNCIAS CONFORME PRESCRITO NO ARTIGO 71, § 2º DOCÓDIGO ELEITORAL COMBINANDO COM ARTIGO 15, INCISO II, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXPEÇA-SE PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA, EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DAINTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DAPREVIDÊNCIA SOCIAL. P. R.. E INTIMEM-SE. COLATINA, 08 DEJANEIRO DE 2009. (ASS:) JOCY ANTONIO ZANOTELLI – JUIZ DEDIREITO".

E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOSTERMOS SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NOLUGAR DE COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA. SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS POR ESTAREM AMPARADOSPELOS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DOMÊS DE MAIO (05) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.



COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CÍVEL


JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: ELISABETH STELLE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 77/2009

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJODR. ORLANDO BERGAMINI DR DRª JORGINA DEL PUPODR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR.HELTON FRANCIS MARRETODR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADRDR. ANTONIO NACIF NICOLAUDR VALESCA CARNEIRO CASTRO,DR ROBERTA ZANIDR CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDODR THIAGO GOBBI SERQUEIRADR. JORGE LUIZ NOGUEIRA E DRª JANE MORAES DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTESDR. DEBORAH SARAH MENEZES DE ALMEIDADR SANDRO PICOLI ROSADR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. DALTON DE OLIVEIRA BRAGADR. PATRICIA COUTINHO SENA VIEIRADR. DALTON PINHEIRO MACHADODR. ALEXANDRE VIERA ESTEVESDR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMESDR. NELSON NEVES SCHMIDT DRª FELICIA L.G. M. DE CASTRODR. BIANCA MOTTA PRETTIDRª FLÁVIA COSTALONGO RAMOSDR. EDSON ROSETO LIMA FILHODR. ORLANDO BERGAMINI

01 - PROCESSO Nº 021080076876 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO (S): NILTON MATTOS SANTANAADVOGADO (S): DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DOSREQUERIMENTOS DE FLS. 30/33

02 - PROCESSO Nº 021070006594 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE (S): HOTTMA MOBILIADORA E COMERCIO LTDA.REQUERIDO (S): BANESTES SAADVOGADO (S): DR. ORLANDO BERGAMINI E DR DRª JORGINADEL PUPO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R DECISÃO DE FLS. 199, BEM COMOPARA CUMPRIMENTO DOS INCISOS I E II DO INCISO 1 DO ART. 421DO CPC RESSALVANDO QUE A QUESITAÇÃO DEVERÁ CINGIR-SE,ÚNICA E TÃO SOMENTE, QUANTO A EXISTÊNCIA DO ALEGADOEXCESSO QUE CONSTITUI NO CREDITO RECLAMANDO NAEXORDIAL .

03 - PROCESSO Nº 021070031824 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO ITAU SAREQUERIDO (S): ROBSON DA SILVA AMARALADVOGADO (S): DR. NELSON PASCHOALLOTO


INTIME-SE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS

04 - PROCESSO Nº 021080088632 - REINTEGRARIAREQUERENTE (S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO (S): ADEILTON DE JESUSADVOGADO (S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DOSREQUERIMENTOS DE FLS 44/47

05 - PROCESSO Nº 021070080300 - CAUTELARREQUERENTE (S): CENTRAL ROCHA ORNAMENTAIS LTDA.REQUERIDO (S): BANCO ABN AMRO REAL SAADVOGADO (S): DR.HELTON FRANCIS MARRETO ARNALDOARRUDA DA SILVEIRADR ANTONIO NACIF NICOLAU, DRVALESCA CARNEIRO CASTRO, DR ROBERTA ZANI, DR CESARAUGUSTO LEADEBAL TOLEDO E DR THIAGO GOBBI SERQUEIRA INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R SENTEÇA DE FLS 318 A 321, JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE O PEDIDO CONSTANTE DAINICIAL DETERMINOU AOS BANCO RÉIS QUE PROMOVAM EM 30DIAS A EXIBIÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E OUTROSDILIGENCIA, SOB PENA DA LEI (ART 461,4º, AMBOS DO CPC .

06 - PROCESSO Nº 021080037431 - AÇÃO COBRANÇAREQUERENTE (S): FIDELIS RODRIGUES DE SOUSAREQUERIDO (S): BCS SEGUROS SAADVOGADO (S): DR. JORGE LUIZ NOGUEIRA E DRª JANE MORAES INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS 132 EMANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE 10 ( DEZ) DIAS

07 - PROCESSO Nº 021090004348- NOTIFICAÇÃOREQUERENTE (S): CLECIA SANT'ANA REISREQUERIDO (S):JOSÉ ALCIDES SILVAADVOGADO (S): DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES INTIME-SE PARA RETIRADA EM CARTORIOS A NOTIFICAÇÃO DENUMERO 021090004348.

08 - PROCESSO Nº 021080054329 - EXECUÇÃOREQUERENTE (S): INST. BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIAREQUERIDO (S): BENEDITO SOTER LYRAADVOGADO (S): DR. DEBORAH SARAH MENEZES DE ALMEIDA EDR SANDRO PICOLI ROSA INTIME-SE NO PRAZO CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DO MANDADODE FLS 54 VERSO E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI

09 - PROCESSO Nº 021080012376 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO FINASA SAREQUERIDO (S): EDMA LOUZADA DE BRITOADVOGADO (S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR INTIME-SE PARA REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO

10 - PROCESSO Nº 021080029354 - AÇÃO ORDINARIAREQUERENTE (S): VILMA PORTO SARLOREQUERIDO (S): JARBAS ABRANTES DA CUNHAADVOGADO (S): DR. DALTON DE OLIVEIRA BRAGA INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DOFEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTI DESTAINTIMAÇÃO

11 - PROCESSO Nº 021060127780 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (S): BANCO PANAMERICANO SAREQUERIDO (S): UELITON DIAS CEZARADVOGADO (S): DR. PATRICIA COUTINHO SENA VIEIRA INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO DECURSO DO PRAZO REQUERIDO ÀSFLS 97, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

12 - PROCESSO Nº 021020341638 - AÇÃO INDENIZAÇÃOREQUERENTE (S): LUCIO ROSA NUNES REQUERIDO (S): SPECIAL STAFF INCORPORAÇÕES ADVOGADO (S): DR. DALTON PINHEIRO MACHADO

INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS EMANIFESTAÇÃO, NOPRAZO DE LEI

13- PROCESSO Nº 021050020888 - AÇÃO ORDINARIA DE COBRANÇAREQUERENTE (S): CASA NEVADA MEREQUERIDO (S): SUPERMERCADO PIAZA LTDA.ADVOGADO (S): DR. ALEXANDRE VIERA ESTEVES INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENO DOS AUTOS EMANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI

14 - PROCESSO Nº 021080083Z - AÇÃP DE COBRANÇAREQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIENE REQUERIDO (S): ALOISIO GOMES ROLIM ADVOGADO (S): DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES INTIME-SE PARA RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃO PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2009ÁS 13:00 HORAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

15 - PROCESSO Nº 021040056281 - AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTE (S): CARLOS GALILEU PORTOADVOGADO (S):DR. NELSON NEVES SCHMIDT INTIME-SE PARA RETIRADA DA CARTA PRECATORIA DE FLS 144 E A145 NO PRAZO DE LEI

16 - PROCESSO Nº 021080077718 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE (S): PLASTICOS ALKO LTDA.REQUERIDO (S): LUIZ TAVARES MEADVOGADO (S): DRª FELICIA L.G. M. DE CASTRO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃODO FEITO REQUERIDO ÁS FL 36, BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ0 DIAS

17 - PROCESSO Nº 021090017019 - AÇÃO DE BUSCA E APRESENTAÇÃOREQUERENTE (S): BANCO ITAUREQUERIDO (S): JOSE LUIZ P MEREGUETIADVOGADO (S): DR. BIANCA MOTTA PRETTI INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 18 QUE DEFERIU OPEDIDO LIMINAR

18- PROCESSO Nº 021090018108 - AÇÃO EXECUÇÃO REQUERENTE (S): EMP BRAS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃOREQUERIDO (S): ALVARO CONDE MARQUESADVOGADO (S): DRª FLÁVIA COSTALONGO RAMOS INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DEFLS 37 E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI.

19 - PROCESSO Nº 021080079912 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (S): B.V FIANCEIRA SA CFIREQUERIDO (S): ROZILENE ALVESADVOGADO (S): DR. EDSON ROSETO LIMA FILHO INTIME-SE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO

20 - PROCESSO Nº 021080067859 - AÇÃO MONITORIAREQUERENTE (S): ESCOLA DE 1ª E 2ª GRAUS SOL NASCENTE LTDA.REQUERIDO (S): LECI GRAVANI REISADVOGADO (S): DR. ORLANDO BERGAMINI INTIME-SE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO

GUARAPARI, 27 DE MAIO DE 2009

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: ELISABETH STELLE DE PAULA


ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 79/2009

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR.ALESSANDRE TOTTIDR.MARCELOS DA COSTAS HONORATODR. JOACIR SOUZA VIANADR.SERGIO BAPTISTELLA FILHODR FAUSTO ANTONIO ROSSATODR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSADR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRADR JONAR BRAZ DA S. JUNIORDR.CELSO LUIZ ROSADR. JOACIR SOUZA VIANADR. PEDRO RAUL MIRACCADR. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR MARCELO CRUZ PEREIRADR. BENITO BAHIENSE PIMENTELDR ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRADR BIANCA V LIMONGE RAMOSDR. DIOGO MARTINSDR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDADR.ALESSANDRE J. SALLES SOARESDR. NELSON PASCHOALOTTODR WILSON AUGUSTO CORREA SOUTODRª MARIA LABEL SUDIA TEXEIRADRª JORGINA ILDA DEL PUPODR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHODR. THIAGO GOBBI SERQUEIRA DRª ALESSANDRO SALLES SOARESDR.LEANDRO NADER DE ARAUJO

01 - PROCESSO Nº 021090021300 - REITEGRATORIAREQUERENTE (S): BANCO ITAU LEASING SAREQUERIDO (S): KAREM MOUTINHO DA SILVA LEITEADVOGADO (S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 45 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO ART. 267,VIII DO CPC

02 - PROCESSO Nº 021090013042 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (S): BANCO BRADESCO SAREQUERIDO (S): C.N. GOULART DE ANDRADE MEADVOGADO (S): DR.ALESSANDRE TOTTI INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 37, QUEEXTINGUIU O FEITO ART 267, VIII DO CPC BEM COMO DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO. .

03 - PROCESSO Nº 021980146514 - USUCAPIÃOREQUERENTE (S): ESPÓLIO DE MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO (S): FIDLADELPHO MARTINS DE SOUZAADVOGADO (S): DR.MARCELOS DA COSTAS HONORATO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS 202, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO (ART 267,IV DO CPC)

04 - PROCESSO Nº 021090024734 - REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE (S): WALERIA COSTA SALESE SOARES REQUERIDO (S): BANCO ITAUCARD SAADVOGADO (S): DR. JOACIR SOUZA VIANA INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R DECISÃO DE FLS.32 QUE INDEFERIUA TUTELA E DESIGNOU AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO O DIA05/11/09 ÀS 13:00 HORAS, DA QUAL FICA INTIMADO P/COMPARECIMENTO O ADVOGADO DO REQUERENTE ACIMAMONINADO

05 - PROCESSO Nº 021080071794 - ORDINARIA REQUERENTE (S): QUERIDIS INACIO DA COSTAREQUERIDO (S): FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDAADVOGADO (S): DR.SERGIO BAPTISTELLA FILHO E DR FAUSTOANTONIO ROSSATO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R DECISÃO DE FLS 42 VERSO E 43 QUEINDEFERIU A LIMINAR, POR ORA, COM RESSALVA DA REAVALIAÇÃOCASO VENHA AOS AUROS FATOS OU PROVAS SUPERVENIENTES,BEM COMO PARA INTIMAR DR. SÉRGIO B. FILHO P/ OS FINS DO ART

327 DO CPC E INTIMAR DR SERGIO E DR FAUSTO DA DESIGNAÇÃODE AUDIENCIA PRELIMINAR PARA 15/10/09 ÁS 15:00 HORAS.

06 - PROCESSO Nº 021070043555 - DEPOSITOREQUERENTE (S): BANCO GMAC SAREQUERIDO (S): SPENCER ALVES DA SILVAADVOGADO (S): DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA INTIME-SE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIASQUANTO AS INEXISTENCIA DE SALDO DISPONIVEL EM NOME DEEXECUTADO

07 - PROCESSO Nº 021070107475 - COBRANÇAREQUERENTE (S): JONY OLIVEIRA DA SILVAREQUERIDO (S):NOBRE SEGURADORAADVOGADO (S): DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA E DR JONARBRAZ DA S. JUNIOR INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS 130 QUEHOMOLOGOU ACORDO ENTRE AS PARTES.

08 - PROCESSO Nº 021090023587 -AUTORIZAÇÃO JUDICIALREQUERENTE (S): IOLANDA DE OLIVEIRA RODRIGUESREQUERIDO (S): ESTE JUÍZOADVOGADO (S): DR.CELSO LUIZ ROSA INTIME-SE PARA NO PRAZO CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS 22QUE JULGOU EXTINTO ESTES PROCESSO ART 267, VIII DO CPC.

09 - PROCESSO Nº 021970117038 - EXECUÇÃOREQUERENTE (S): JOÃO LUIZ QUERINO E OUTROSREQUERIDO (S): CASA LINDA CONST. INCORPORADORA LTDA..ADVOGADO (S): DR. JOACIR SOUZA VIANA INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R DECISÃP DE FLS 385, QUE AFASTA APESSOA JURIDICA E DETERMINA A INTIMAÇÃO DI EXEQUENTE, PORSEU ADVOGADO PARA QUE APRESENTEE NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO.

10 - PROCESSO Nº 021060065022 - EXECUÇÃO REQUERENTE (S): REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..REQUERIDO (S): JULIO CORREA NOGUEIRAADVOGADO (S): DR. PEDRO RAUL MIRACCA INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO CUMPRIMENTO PARCIAL DAEXECUÇÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE LEI

11 - PROCESSO Nº 021080091081 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO (S): TERESA CRISTINA ROCHA MARQUESADVOGADO (S): DR. ANA CLAUDIA DA SILVEIRA C SANTOS INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R DECISÃO DE FLS 40

12 - PROCESSO Nº 021060021967 - REQUERENTE (S): VALDERMAR JACINTO PEREIRA E MARIA JOSÉGRIPPA PEREIRAREQUERIDO (S): VALTER L SCHILMAMADVOGADO (S): DR. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR MARCELOCRUZ PEREIRAINTIME-SE PARA TOMAREM CIÊNCIA DESGNAÇÃO DE AUDIENCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA01/07/2009 ÀS 13:00.

13- PROCESSO Nº 021080027622 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE (S): SPENCER ALVES DA SILVAREQUERIDO (S): L.S. TOLEDO MAMORES E GRANITOSADVOGADO (S): DR. BENITO BAHIENSE PIMENTEL, DRROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA E DR BIANCA V LIMONGERAMOS.INTIME-SE PARA CIÊNCIA E COMPARECIMENTO À AUDIENCIA APRAINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ADMILSON S. DE SOUSA, A SEREALIZAR NA 5 VARA CIVL DE CACHOEIRO DE ITAPEMERIM NOPROXIMO DIA 10/06/2009 ÀS14:30 MIN

14 - PROCESSO Nº 021090021821 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO HSBC BANK BRASIL S.AREQUERIDO (S): KELLEN CRISTINA DUTRA FREITASADVOGADO (S): DR. DIOGO MARTINS


INTIME-SE PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS JUNTAR AO AUTOS ODOCUMENTO ANUNCIADO NA CLÁUSULA V FO CONTRATO DE FLS11/12 SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICAL.

15 - PROCESSO Nº 021080025576 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (S): BANCO ITAU SAREQUERIDO (S): DECIO LUIS REZENDE DE SOUZAADVOGADO (S): DR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDA INTIME-SE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DIZER SE CONCORDACOM A EXTINÇÃO DO FEITO NO MOLDES DO ART.267, VII DO CPCVALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA.

16 - PROCESSO Nº 021090016623 - AÇÃO REINTEGRATORIA REQUERENTE (S): DIBENS LEASING SAREQUERIDO (S): VALTER FONTES ARAUJOADVOGADO (S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DEFLS 59.

17 - PROCESSO Nº 021090016623 - REINTEGRATORIAREQUERENTE (S): DIBENS LEASINGREQUERIDO (S): VALTER FONTE ARAUJOADVOGADO (S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DEFLS 59

18- PROCESSO Nº 021090028883 - AÇÃO EXECUÇÃOREQUERENTE (S): COOP. DE CREDITO RURAL DE ALFREDO CHAVERSICOOBREQUERIDO (S): KOSMAQ- MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..ADVOGADO (S): DR.ALESSANDRE J. SALLES SOARES INTIME-SE PARA RETIRADA DA CERTIDÃO COMPROBATORIA DEAJUIZAMENTO DA AÇÃO ART 615 - DO CPC

19 - PROCESSO Nº 021080095611 - AÇÃOBUSCA E APREENSÃO REQUERENTE (S): ITAUCARD FINANCEIRA S.AREQUERIDO (S): WILSON AUGUSTO CORREA SOUTOADVOGADO (S): DR. NELSON PASCHOALOTTO R DR WILSONAUGUSTO CORREA SOUTO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS 58 A 60, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DA EXORDIAL

20 - PROCESSO Nº 021090006756 - AÇÃO DE BISCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): CREFISA SAREQUERIDO (S): JOÃO FERREIRA DA SILVAADVOGADO (S): DRª MARIA LABEL SUDIA TEXEIRA INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DEFLS 32

21- PROCESSO Nº 021090019098 - AÇÃO MONITORIAREQUERENTE (S): BANCO BANESTES S-AREQUERIDO (S): MR RIBEIRO PRESENTE LTDAS MEADVOGADO (S): DRª JORGINA ILDA DEL PUPOINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DEFLS 27, E MANIFESTAÇÃO DNO PRAZO DE LEI

22 - PROCESSO Nº 021070025628 - AÇÃO CUMPRIMENTO DESENTENÇA REQUERENTE (S): MJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..REQUERIDO (S): WANIA ESPINDULAADVOGADO (S): DRª JORGINA ILDA DEL PUPO INTIME-SE PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DA DEVEDORAPARA QUE SE POSSA DILIGENCIAR NO MANDADO DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

23 - PROCESSO Nº 021050001615 - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE (S): UNIVERSAL SOM SONORIZAÇÃO PROFICINALLTDA..REQUERIDO (S): ELETRONICA SELENIUM SA ADVOGADO (S): DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DO AR QUEM SEGUEEM FLS 221, E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI

24- PROCESSO Nº 021090025806 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO BMC S.A

REQUERIDO (S): WANDERLEY RIBEIROADVOGADO (S): DR.LEANDRO NADER DE ARAUJO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA R DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR,BEM COMO PARA RETIRAR A PROCURAÇÃO EM QUE FIGURA COMOOUTORGADO FRANCISCO FIRMO BEZERRA

25 - PROCESSO Nº 021090005238 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE (S): COOP DE CREDITO RURAL DE ALFREDO CHAVESREQUERIDO (S): ANTONIO JOSE REPOSSIADVOGADO (S): DRª ALESSANDRO SALLES SOARES INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DEFLS 19, E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI

26 - PROCESSO Nº 021080093145 - AÇÃO MONITORIAREQUERENTE (S): ZEZITO AUTO PEÇAS LTDA..REQUERIDO (S): CLAUDIANA PINHEIRO DE SOUSAADVOGADO (S): DR. THIAGO GOBBI SERQUEIRA INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DEFLS 19, E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI


JUÍZA DE DIREITO: DRª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVESRIBEIROESCRIVÃO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 27/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS, A SEGUIRRELACIONADOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:

1 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - N° 021080000553RTE: HSBC BANK BRASIL S/A RDO: MATEUS LEITE COSTADR(A)(S) RONEY DUTRA MOULININTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DOS HONORÁRIO PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.040(DOIS MIL E QUARENTA REAIS), SOB PENA DE DESISTÊNCIA DAPROVA.

2 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA - N° 021080021237RTE: MONICA LEMKERDO: DELIA BRETAS COELHO VILARINODR(A)(S) PABLO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI E PEDRORAUL EDUARDO MIRACCA. INTIMADA PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:00H (ART. 331 ESEUS §§ DO CPC).

3 - AÇÃO DE COBRANÇA - N° 021090002789RTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESID. CARLOS DRUMMOND DEANDRADERDO: JOVENIL RICARDO DE FARIADR(A)(S) NELSON BRAGA DE MORAISINTIMADO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00H.

4- AÇÃO DE EXECUÇÃO - Nº 021030361949RTE: BANESTES S/ARDO: THERMAS INTERNACIONAL DO ESPÍRITO SANTODR(A)(S) JORGINA ILDA DEL PUPOINTIMADA PARA DESIGNAR NOVA DATA, UMA VEZ QUE NÃO HÁTEMPO HÁBIL PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIASNECESSÁRIAS.

5- AÇÃO REINTEGRATÓRIA - Nº 021080098565


RTE: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.ARDO: WERSILLEY CORREA DE CASTRODR(A)(S) EDUARDO GARCIA JUNIOR INTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE O MANDADO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE FOI DEVOLVIDO PELO OFICIAL DEJUSTIÇA (CERTIDÃO FLS. 28 Vº), SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, UMAVEZ QUE NÃO ENCONTROU O REQUERIDO E O OBJETO DA AÇÃO.

6- AÇÃO DE DESPEJO - Nº 021070047747RTE: SALEM AYUB FRAGARDO: LENITA OLIVEIRA CARVALHODR(A)(S) SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLIINTIMADA PARA CIÊNCIA DE QUE A CARTA PRECATÓRIA PARACITAÇÃO DOS REQUERIDOS FOI DEVOLVIDA A ESTE JUÍZO, SEM ODEVIDO CUMPRIMENTO, FACE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA DEFLS. 16 Vº.

7- AÇÃO REINTEGRATÓRIA - Nº 021090007044RTE: BANCO ITAULEASING S/ARDO: RENATO SOARES DE OLIVEIRADR(A)(S) NELSON PACSHOALOTTOINTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEVOLVIDO O MANDADODE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO,CONF. CERTIDÃO DE FLS. 19 Vº, UMA VEZ NÃO TER ENCONTRADO OREQUERIDO, NEM O VEÍCULO, OBJETO DA REF. AÇÃO.

8- AÇÃO DE USUCAPIÃO - Nº 021010304067RTE: AGLAILTON FERREIRA DA SILVARDO: VALDIR DUARTEDR(A)(S) LOURIVAL COSTA NETOINTIMADO PARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, OSDOCUMENTOS REQUERIDOS PELO DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇAEM FLS 95/96, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

9 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO- Nº 02107008533RTE: BANCO PANAMERICANORDO: MARIA ALZIRA PEREIRA PENA DR(A)(S) MAURICIO COIMBRA GULHERME FERREIRAINTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEVOLVIDO PELO OFICIALDE JUSTIÇA, CONF. CERTIDÃO DE FLS. 40 Vº, O MANDADO DE BUSCAE APREENSÃO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, UMA VEZ NÃO TERENCONTRADO O CITANDO, NEM O OBJETO DA BUSCA APREENSÃO.

10 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO- Nº 021090007242RTE: HSBC - BANK BRASIL S/ARDO: WASHINGTON LUIZ QUEIROZ CAMPONEZ DR(A)(S) EDUARDO GARCIA JUNIORINTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEVOLVIDO PELO OFICIALDE JUSTIÇA, CONF. CERTIDÃO DE FLS. 28 Vº, O MANDADO DE BUSCAE APREENSÃO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, POR NÃO TERENCONTRADO O CITANDO.

11- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021080081496RTE: BANCO ITAUCARD S/ARDO: JEFFERSON PINHEIRODR(A)(S) EDUARDO GARCIA JUNIOR INTIMADO PARA QUE COMPROVE A NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DOREQUERIDO, COMO ALEGADO EM FLS. 30, NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

12 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA - Nº 021080099159RTE: VINICIUS ANTONIO CHEIBUBRDO: IGOR DE TALDR(A)(S) LEO FELIX VIANAINTIMADO PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DEFLS. 32/81, NO PRAZO DE 05 DIAS.

13 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - Nº 021040037919RTE: JAMIR JACOB HADADRDO: BANESTES S/ADR(A)(S) ORLANDO BERGAMINI, OMAR DE A. MACHADO JUNIORE RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ.

INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2009, ÀS14:00H.

14 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - Nº 021040037919RTE: BANESTES S/ARDO: MARCELO MARCILIO RATIER CHACURDR(A)(S) ORLANDO BERGAMINI.INTIMADOS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.58/68, NO PRAZO DE 10 DIAS.

15- AÇÃO DE EXCUÇÃO EXTRAJUDICIAL - Nº 021070076670RTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALFREDO CHAVES -SICOOB RDO: I. GOMES MACHADO MEDR(A)(S) VLADIMIR SALLES SOARESINTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO POR ORA ACITAÇÃO EDITALÍCIA, POIS AS DILIGÊNCIAS VISANDO O ENDEREÇODO EXECUTADO CABE AO EXEQUENTE. (DESP. FLS. 66) E FACE AOPEDIDO DE FLS. 64, ESTE FOI APRECIADO À FLS 62.

16 - AÇÃO DE USUCAPIÃO - Nº 021080085703RTE: JOAO LUIZ CASSARO CONCEIÇÃORDO: JOSE BAPTISTA BERTHOLINIDR(A)(S) PAULO FERNANDES TRINDADEINTIMADO PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 48, DAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

17 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nº 021070109521RTE: DIÓGENES PEREIRA GALVÃORDO: CONSORCIO ADECDR(A)(S) SUELI DE PAULA FRNAÇA E THIAGO LYRA GALVÃO INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 181/183, QUEACOLHEU A PRLIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTEJUÍZO, DEVENDO POSTERIORMENTE OS AUTOS SEREM REMETIDOSÀ VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA.

18 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nº 021080097005RTE: JOAO GERALDO VENTURINIRDO: BRADESCO SAUDE S/ADR(A)(S) BIANCA V. LIMONGE RAMOSINTIMADA PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 203/206, QUECONCEDEU A LIMINAR, PARA QUE O REQUERIDO BRADESCOSAUDE S/A, FORNEÇA A PRÓTESE REQUERIDA, BEM COMO, CUBRASAS DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES DECORRENTES DOPROCEDIMENTO CIRÚRGICO A SER REALIZADO E INTERNAÇÃO(ESTAS CONFORME CONTRATO) EM UNIDADE HOSPITALARCREDENCIADA, NO PRAZO DE 03 DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃODA PRESENTE, SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA NOVALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

19 - AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021080086214RTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL LAGOADA PRAIARDO: MARIA DEUZINA SOARES TEIXEIRADR(A)(S) EDIANE BLUNK REZENDE GOMESINTIMADA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00H.

20 - AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021090001260RTE: RONDINELLI DA COSTA GOMESRDO: SULINAS SEGURADORA S/ADR(A)(S) FELIPE SILVA LOUREIRO INTIMADA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00H.

21 - AÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 021080091040RTE: ESPÓLIO DE SILONY DE SOUZA LIMARDO: BANESTES S/ADR(A)(S) JIULIANA SANTIAGO ANDRADEINTIMADA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:30H.

22 - AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021090005345


RTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON CLASSICRDO: AUREA NUNES BRAGADR(A)(S) PAULO ROBERTO DE PAULA GOMESINTIMADO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00H.

23 - AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021080086172RTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL LAGOADA PRAIARDO: WANDERLEY PICCININIDR(A)(S) EDIANE BLUNK REZENDE GOMESINTIMADA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:30H.

24 - AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021080086222RTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL LAGOADA PRAIARDO: NILTON GOMES OLIVEIRADR(A)(S) EDIANE BLUNK REZENDE GOMESINTIMADA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00H.

25 - AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021080086164RTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL LAGOADA PRAIARDO: STELA NEUZA FREITAS RAFAEL DR(A)(S) EDIANE BLUNK REZENDE GOMESINTIMADO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00H.

26 - AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL - Nº 021060044134RTE: HOMERO DOS SANTOSRDO: MATRIZ IMOVEIS LTDA.DR(A)(S) CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFFINTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.328/331, NO PRAZO DE 05 DIAS.

27 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA - Nº 021980136135RTE: BANESTES S/ARDO: IOGURTE GUARAPARI LTDA. DR(A)(S) JORGINA ILDA DEL PUPO INTIMADA PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DESUSPENSÃO REQUERIDO

28 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021080093178RTE: BV FINCANCEIRA S/A CFIRDO: ALEXANDRE VIEIRA GOMESDR(A)(S) EDUARDO GARCIA JUNIORINTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/45, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC.

29 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA - Nº 021080096494RTE: BANCO ITAULEASING S/ARDO: FREDERICO AUGUSTO F. ALVIMDR(A)(S) EDSON ROSSETO LIMA FILHOINTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC.

30 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021080083476RTE: BANCO SANTANDER S/ARDO: GILMAR SIMOES PASSOSDR(A)(S) EDUARDO GARCIA JUNIORINTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC.

31 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - N° 021080049832RTE: BANCO PANAMERICANO S/ARDO: PAULO DOS SANTOS COSTADR(A)(S) NELSON PASCHOALOTTOINTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54 QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC.

32 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - N° 021080068311RTE: DENIS ERVATIRDO: K E CAMARGO MEDR(A)(S) JIAN BENITO SCHUNK VICENTEINTIMADO PARA CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EDEPÓSITO DE FLS. 33.

33 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA - N° 021090007267RTE: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.ARDO: ALTENIR CIRILO DE PAULADR(A)(S) CARLOS FELYPPE F. PEREIRAINTIMADO PARA CIÊNCIA DO AUTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEDE FLS. 28

34- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021090013133RTE: BANCO BRADESCO S/ARDO: C.N. GOULART DE ANDRADEDR(A)(S) MARIA LUCILIA GOMESINTIMADA PARA CIÊNCIA DO AUTO DE BUSCA E APREENSÃO EDEPÓSITO DE FLS. 26.

35- AÇÃO REINTEGRATÓRIA - Nº 021090003951RTE: IEDA MOREIRARDO: ALFREDO ELIZEU RIBEIRODR(A)(S) LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS INTIMADO PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃOPRÉVIA, DESIGNADA PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:00H,DEVENDO NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR ROL DETESTEMUNHAS OU COMUNICAR A ESTE JUÍZO QUE AS TRARÁINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESDE QUE TENHAMCONHECIMENTO DO FATO.

36- AÇÃO REINTEGRATÓRIA - Nº 021090004926RTE: OSMAR FERNANDESRDO: ROBERTO GONÇALVES BRITADR(A)(S) LUIZ FELIPE FERREIRA GALLOINTIMADO PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃOPRÉVIA, DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2009, ÀS 13:30H,DEVENDO NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR ROL DETESTEMUNHAS OU COMUNICAR A ESTE JUÍZO QUE AS TRARÁINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESDE QUE TENHAMCONHECIMENTO DO FATO.

37- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - Nº 021040019727RTE: M.J. ENGENHARIA LTDA.RDO: METALURGICA PESSANHA LTDA.DR(A)(S) JORGINA ILDA DEL PUPOINTIMADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 DIAS TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DESUPENSÃO.

38- AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº021040019743RTE: M.J. ENGENHARIA LTDA.RDO: METARLUGICA PESSANHA LTDA.DR(A)(S) JORGINA ILDA DEL PUPOINTIMADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 DIAS TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DESUPENSÃO.

39 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº 021020312860RTE: BANCO SANTANDER S/ARDO: ESPÓLIO DE JOSE ANCHIETA FERNANDES MARVILA DR(A)(S) ANTONIO NASCIF NICOLAUINTIMADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, REGULARIZAR O POLOPASSIVO DA DEMANDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO.

40 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021080047489RTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/ARDO: LUCINEIDE ALVES DOS SANTOSDR(A)(S) HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE


INTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DESUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS.

41 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - N° 021070026972RTE: GUARAVE GUARAPARI VEICULOS LTDA.RDO: NORTE SUL TOPOGRAFIA LTDA-MEDR(A)(S) ANDERSON GONÇALVES LOUREIROINTIMADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER O QUE FOR DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO E DESBLOQUEIO DEQUANTIA PENHORADA.

42 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - N° 021090001104RTE: BV FINANCEIRA S/A CFIRDO: ARTUR CANDIDO PEREIRADR(A)(S) GUSTAVO DE G. F. DOS SANTOS, INTIMADO PARA PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PLANILHAATUALIZADA DO DÉBITO DISCRIMINANDO AS PARCELASVENCIDAS; NOME COMPLETO DO DEPOSITÁRIO COM DOMICILIONESTA COMARCA DE GUARAPARI, OU NA COMARCA DA CAPITAL;LOCAL PARA GUARDA E DEPÓSITO NESTA COMARCA DEGUARAPARI, OU NA COMARCA DA CAPITAL E INDICAR O VALOR DACAUSA ADEQUADO.

43 - AÇÃO INDENIZATÓRIA - N° 021090013380RTE: CARLOS AFONSO SANTANARDO: CENTRO ODONTOLÓGICO UBIRAJARA RIBEIRODR(A)(S) ELISSANDRA DONDONIINTIMADA PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DERENDA DO ANO 2008/2009.

44- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021080012988RTE: BANCO BRADESCO S/ARDO: RENEW PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA.DR(A)(S) ANA CLAUDIA SILVEIRA C. SANTOSINTIMADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS INFORMAR O ENDEREÇODO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, UMA VEZCABE AO AUTOR INFORMAR O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA,INDEFERINDO ASSIM O PEDIDO DE FLS. 41.

45- AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - Nº 021080067875RTE: ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS SOL NASCENTE LTDA.RDO: BENEDITA MARIA CASTRODR(A)(S) ORLANDO BERGAMINI INTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DESUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS.

46- AÇÃO CAUTELAR - Nº 021080090034RTE: LUCERLENE CARNEIRO MOURADRDO: BANCO HSBC BAMERINDUS S.ADR(A)(S) MARIO CESAR GOULART DA MOTAINTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 30DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS, CONFORMEREQUERIDO.

47- AÇÃO DE EXCUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Nº021020337669RTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNECRDO: SEBASTIAO FERREIRA COUTINHO GOMESDR(A)(S) FABIO LOURENÇO MACHADOINTIMADO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 96 Vº, BEM COMO,INFORMAR A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO DO MESMO PARA FINS DEINTIMAÇÃO E AINDA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, TENDOEM VISTA A DECISÃO PROFERIDA À FLS. 92, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO.

48- AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL - Nº 021000254785RTE: ANTONIO DE FRANCA CARDOSORDO: JANUALDO BORGES DA MARDIL SOUSADR(A)(S) HUMBERTO PRATTA DA COSTA TOURINHOINTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCADA PETIÇÃO DE FLS. 206/207.

49 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - Nº 021970109449

RTE: AMELIA CRISTINA FRANCEZ PEREIRARDO: VIRGILIO CABRITA COSTA DR(A)(S) MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAINTIMADA PARA ATUALIZAR A PLANILHA DE DÉBITO.

50 - AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL - Nº 021970116279RTE: FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESPÍRITO SANTORDO: ANTONIO VINTERDR(A)(S) JOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHOINTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE NÃO FOI ENCONTRADONENHUM SALDO PARA BLOQUEAMENTO DE VALORES,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10DIAS.

51 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - N° 021980157479RTE: ROSANA TEIXEIRA FERREIRA LIMARDO: FIRMINO IMOVEIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.DR(A)(S) JORGINA ILDA DEL PUPOINTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NOPRAZO DE 10 DIAS.

52 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - N° 021990217123RTE: METALURGICA PESSANHA LTDA.RDO: CONAPE - CONSTRUTORA ALVES PEREIRA LTDA.DR(A)(S) JOSÉ LUIZ MONTOVANI E ÉSIO JOSÉ B. MARCHIOROFILHOINTIMADOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 334/335 QUEHOMOLOGOU O ACORDO FORMADO ENTRE AS PARTES EEXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

53 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO- N° 021090008547RTE: B.V. FINANCEIRA S.A CFIRDO: ERICA COELHO FIGUEIRA DESTEFFANIDR(A)(S) GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSINTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC.

54- AÇÃO REINTEGRATÓRIA - Nº 021090003241RTE: BANCO ITAULEASING S/ARDO: PAULO CARLOS VIEIRADR(A)(S) EDUARDO GARCIA JUNIORINTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EEXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

55- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nº 021050002928RTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARKET CENTERRDO: SAULO DE PAULA CUNHA JUNIORDR(A)(S) MARCELO BODART RANGEL E SAULO DE PAULO CUNHAJUNIOR INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 112/115 QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC.

56- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021070110008RTE: BANCO ITAU S/ARDO: ELZA ASCACIBA DE FREITASDR(A)(S) EDUARDO GARCIA JUNIORINTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/53, QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM REOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC.

57- AÇÃO DE EXCUÇÃO JUDICIAL - Nº 021000263125RTE: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZRDO: MARETTO MOVEIS LTDA.DR(A)(S) JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZINTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 218 QUEEXTINGUIU O PROCESSO, COM BASE NOS ARTS. 794, I C/C 795, AMBOSDO CPC.

58- AÇÃO DE DESPEJO - Nº 021080094499RTE: ESPÓLIO DE THEREZINHA DA SILVARDO: MAURILIO FRAGA DE AQUINO


DR(A)(S) FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJOINTIMADA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/47, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.

59 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021080002674RTE: BANCO BRADESCO S/ARDO: KOSMAQ MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME DR(A)(S) MARIA LUCILIA GOMESINTIMADA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/66 QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC.

60 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 021040056687RTE: BENEDITO FIGUEIREDO RDO: MENEZESDR(A)(S) ANDREI COSTA CYPRIANOINTIMADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTARCONTESTAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.

61 - AÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - N° 021970103749RTE: BANCO ITAU S/ARDO: COMERCIAL L. H. LTDA.DR(A)(S) VALMIR SOUZA TRINDADEINTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10DIAS, FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

62 - AÇÃO INDENIZATÓRIA - N° 021990183531RTE: DALVA VIEIRA NABARDO: DUDAUTO VEICULOS E PEÇAS LTDA.DR(A)(S) NEY EDUARDO SIMÕES E ARTÊNIO MERÇONINTIMADOS PARA CIÊNCIA DE QUE TENDO EM VISTA QUE OACORDO DE FLS. 290/292 NÃO FOI PACTUADO COM RELAÇÃO AOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS.

63 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS - N° 021070023441RTE: DANIEL BOLZANRDO: BONNO VEICULOS LTDA.DR(A)(S) WAGNER DOMINGOS SANCIOINTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRARAZÕES DE APELAÇÃODE FLS. 150/156, NO PRAZO LEGAL.

64- AÇÃO DE USUCAPIÃO - Nº 021070099821RTE: LOURDES BERNADETE BODART CASTRORDO: MARCELLO VIRMAO DE LAVARESDR(A)(S) HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTAINTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DEFLS. 40, UMA VEZ QUE A PRESENTE DEMANDA FOI AJUIZADA DESDEO MÊS DE 11/2007 E O AUTOR NÃO PROVIDENCIOU OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O AJUIZAMENTO EPROSSEGUIMENTO DO FEITO E, REITERADAS OCASIÕES JÁSOLICITOU A SUSPENSÃO (DESPACHO FLS 41).

65- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021060127848RTE: BANCO PANAMERICANO S/ARDO: MAYANE DE JESUS SANTOSDR(A)(S) NELSON PASCHOALOTTO INTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10DIAS TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

66- AÇÃO MONITÓRIA - Nº 021980163519RTE: MARIANI & ALTOE LTDA.RDO: CONDOMINIO JARDIM BOS VISTADR(A)(S) ORLANDO BERGAMINIINTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTAO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

67- AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021080095694RTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAURO SIMOESRDO: LUIZ GONCALVES LIMADR(A)(S) ANA CRISTINA DELACIO ABREUINTIMADA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:30H.

68- AÇÃO ORDINÁRIA - Nº 021080081918

RTE: AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/ARDO: TIM CELULAR S.ADR(A)(S) PETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUESINTIMADA PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:00H.

69 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 021080024058RTE: SILVANA OSS TAVORA LIMARDO: BANCO DO BRASIL S/A DR(A)(S) AEROVALDO COSTA OLIVEIRAINTIMADO PARA CIÊNCIA DA PENHORA ONLINE, BEM COMO,APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOSDO ART. 475-J, § 1º DO CPC.

70 - AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021080086255RTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL LAGOADA PRAIARDO: LUCIO SILVA CAVACADR(A)(S) EDIANE BLUNCK REZENDE GOMESINTIMADA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNANDA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:30H.

71 - AÇÃO DE DESPEJO - N° 021080028885RTE: NADYR TRAVAGLIA DE ANDRADERDO: ERIBALDO ENEDINO DOS SANTOSDR(A)(S) FABIO FERREIRAINTIMADO PARA TENDO EM VISTA QUE OS VALORES BLOQUEADOSNA CONTA DO EXECUTADO EM 22/05/2009, FORAM IRRISÓRIOS (R$43,98 E R$ 7,07) EM RELAÇÃO AO MONTANTE DO DÉBITO, ENTENDEESTE JUÍZO POR BEM DESBLOQUEAR OS VALORES, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

72 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - N° 021080054220RTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIARDO: GIL SIMOES COSTA SANTOSDR(A)(S) DEBORAH SARAH MENEZES DE ALMEIDAINTIMADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 DIAS.

73 - AÇÃO DE MONITÓRIA - N° 021080026293RTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA - FABAVIRDO: REGINA MARIA NASCIMENTO GARCIADR(A)(S) DEBORAH SARAH MENEZES DE ALMEIDAINTIMADA PARA CIÊNCIA DE QUE A PETIÇÃO DE FLS. 55 JÁ FOIAPRECIADA POR ESTE JUÍZO À FLS. 59, DEVENDO REQUERER O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

74- AÇÃO DE USUCAPIÃO - Nº 021090021649RTE: SEBASTIÃO DELCI ADVERSIRDO: MARLENE MENELLI NOGUEIRADR(A)(S) HELIETE MIRANDA ROCHAINTIMADA PARA EMENDAR A INICIAL INDICANDO NO POLOPASSIVO O TITULAR DO DOMÍNIO DA ÁREA A SER USACAPIADA,BEM COMO, SEU ENDEREÇO, PARA FINS DE CITAÇÃO UMA VEZ QUEA PESSOA INDICADA É ANTIGA POSSUIDORA DO TERRENO E NÃOPROPRIETÁRIA, ALÉM DE CÓPIAS DA PLANTA DE FLS. 43/45 PARASEREM ENCAMINHADAS PARA AS RESPECTIVAS FAZENDAS.

75- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 021070083072RTE: FUNDO DE INVEST. EM DIR. CRED. NÃO PADRONIZADOS -FUNDO AMÉRICARDO: EURIDICE RODRIGUES MASCARENHASDR(A)(S) BRUNO BARBOSA COMARELLA INTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

76- AÇÃO REINTEGRATÓRIA - Nº 021090025319RTE: BANESTES S/ARDO: GUSTAVO LUIZ PINTO RODRIGUESDR(A)(S) JORGINA ILDA DEL PUPOINTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR O NOME EENDEREÇO DO DEPOSITÁRIO DO BEM MÓVEL, BEM COMO, LOCALONDE O MESMO FICARÁ PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDOLIMINAR.


77- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nº 021090026358RTE: MARIA DE LOURDES ASTORI BUBACKRDO: SÃO BERNARDO SAUDEDR(A)(S) RODRIGO BUBACHINTIMADO PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DECISÃO DE FLS.34/36, BEM COMC, DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 17/09/2009, ÀS 14:00H. FICANDO CIENTE AINDA DO RETORNODO AR DE FLS 38, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, POIS CONSTA QUEO REQUERIDO "MUDOU-SE".

GUARAPARI, 02 DE JUNHO DE 2009.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI


LISTA Nº 54/09

EXPEDIENTE DO DIA: 02/06/2009 JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉHENRIQUE HINGEL PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUISROGÉRIO CAPATÃO CHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DEOLIVEIRA

LISTA DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S):

DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO, OAB/ES Nº 11.515;DRª LENITA DE SOUZA MASCARENHAS, OAB/ES Nº 8.011;DRª MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CERQUEIRA,OAB/RJ Nº 128.250DR. ANDREI COSTA CYPRIANO, OAB/ES Nº 11.458,

CARTA PRECATÓRIA Nº 021.090.034.402 (2488) – JP ESTADUAL XRAFAEL PRANDO CARVALHO FEITOSA - INTIMAR O(A)(S)DOUTO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO,OAB/ES Nº 11.515, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIODE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2009, ÀS 15:00, NESTASEGUNDA VARA CRIMINAL.

PROCESSO Nº 021.080.004.399 (1236) – JP ESTADUAL X ALESSANDRO DASILVA BEZERRA - INTIMAR O(A)(S) DOUTO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DRªLENITA DE SOUZA MASCARENHAS, OAB/ES Nº 8.011, PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES NA FORMA DE MEMORIAIS.

PROCESSO Nº 021.050.035.589 (960) – JP ESTADUAL X ELITON DEMO -INTIMAR O(A)(S) DOUTO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DRª LENITA DESOUZA MASCARENHAS, OAB/ES Nº 8.011, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE FLS.122/124.

PROCESSO Nº 021.040.017.853 (658) – JP ESTADUAL X ANEZIMOLIBERATO - INTIMAR O(A)(S) DOUTO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DRªMARIA LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CERQUEIRA,OAB/RJ Nº 128.250, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA DE FLS.192/197.

PROCEDIMENTO DIVERSO Nº 021.080.096.247 (215) – JP ESTADUAL XALEX CHOW BOLACIO - INTIMAR O(A)(S) DOUTO(A)(S)ADVOGADO(A)(S) DR. ANDREI COSTA CYPRIANO, OAB/ES Nº 11.458,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.126/128,DETERMINANDO O DESAPENSAMENTO E POSTERIORARQUIVAMENTO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EMFACE DE ALEX CHOW BOLACIO, PELO FATO DESTE NÃO TER SIDOINDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL.

ILDAN F. DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CRIMINAL



JUIZ DE DIREITO:DRª LUCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO RIBET CRUZ

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS ASEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:

ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOANDRE RICARDO CABRALANTONIO SERGIO BROSEGUINIANTONIO SERGIO CASTRO SANTOSCLOVIS LISBOA DOS SANTOSFRANCISCO DE OLIVEIRAGENOVEVA NOVAIS GONÇALVESGIOVANE RAMOS PINTOJOSÉ CARLOS GOMESJOSÉ CARLOS GOMESLEON LINHARES RENAULTNEY EDUARDO SIMÕESNILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJOVERA LUCIA ANDRADE BERTOCCHI

PROCESSO Nº 021.09.001944-5 - CARTA PRECATÓRIA - MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL X MARIA DA PENHA BARBOSA CORREA -INTIME(M)-SE O(S) DR(S) CLOVIS LISBOA DOS SANTOS, OAB/ES 6751E VERA LUCIA ANDRADE BERTOCCHI, OAB/ES 6866, PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAARROLADA PELA DEFESA, A REALIZAR-SE NA DATA DE 08 DEJUNHO DE 2009, ÀS 16H.

PROCESSO Nº 021.09.000092-4 - PENAL PUBLICA COMUM -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X EDER DE OLIVEIRA JUNIOR -INTIME(M)-SE O(S) DR(S) ANDRE RICARDO CABRAL, OAB/ES 10.457,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOUBERT SOUZA PINTO FILHO, AREALIZAR-SE NA DATA DE 25 DE JUNHO DE 2009, ÀS 15H, NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DEVITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 021.99.020857-7 - PENAL PUBLICA COMUM -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X CLEBER NUNES DE AZEVEDO,JOAO RAIMUNDO SANTANA DE ARAUJO, JOAO SOUZA CERQUEIRA,RONEY CEZAR FERNANDES, VALDO DETTMANN, JOAO CARLOSSILVEROL, FATIMO APARECIDO SANCHES PEREZ, JORGE ANTONIOMACRI, JOSE SOUZA CERQUEIRA, MARCOS VINICIUS SILVA DONASCIMENTO, ARMANDO DOS SANTOS VIEGAS OU REINALDOPARAÍSO DA SILVA, ODAIR WAGNER DOS SANTOS FORMAGGIO OUDOUGLAS WILLIANS SILVA E CARLOS ROBERTO LEOPOLDINO -INTIME(M)-SE O(S) DR(S) FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB/ES 2261;ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO, OAB/ES 3719; ANTONIOSERGIO BROSEGUINI, OAB/ES 5044, GIOVANE RAMOS PINTO,OAB/ES 7969; GENOVEVA NOVAIS GONÇALVES, OAB/ES 344-B;JOSÉ CARLOS GOMES, OAB/ES 3117; LEON LINHARES RENAULT,OAB/MG 40.741 E NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO, OAB/ES3925, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ELISABETE DA CUNHA JUNCKEM, AREALIZAR-SE NA DATA DE 08 DE JUNHO DE 2009, ÀS 16H, NA SALADE AUDIÊNCIAS DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DEPIÚMA/ES.

PROCESSO Nº 021.08.004317-3 - PENAL PUBLICA COMUM -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X ULISSES DOS SANTOS SANTANA,FAGNER NUNES SANTANA E JOHNNY ALVARENGA - INTIME(M)-SEO(S) DR(S) JOSÉ CARLOS GOMES, OAB/ES 3117; ANTONIO SERGIOCASTRO SANTOS, OAB/RJ 69.693 E NEY EDUARDO SIMÕES, OAB/ES10.975, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA:(...) III - DISPOSITIVO:ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR SOMENTE O RÉU ULISSES DOSSANTOS SANTANA NAS SANÇÕES DO ART. 157 § 2º I DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, BEM COMO, PARA ABSOLVER OS RÉUS FAGNER


NUNES SANTANA E JOHNNY ALVARENGA, DA SANÇAÕ PREVISTANO ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V DO CPB, COM FUNDAMENTO NOART. 386, V DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. (...) TORNO A PENADEFINITIVA EM 8 (OITO) ANOS, 5 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DERECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, QUE FIXO EM 1/30 O VALORDO DIA-MULTA. O REGIME DE PENA A SER CUMPRIDO É OFECHADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 33, § 2º, “A” DO CÓDIGOPENAL. (...) NÃO CONCEDO AO RÉU ULISSES DOS SANTOS SANTANA,O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. A PRISÃO SE FAZNECESSÁRIA PARA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDENO OS RÉUSULISSES DOS SANTOS SANTANA, FAGNER NUNES SANTANA EJOHNNY ALVARENGA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.(...).

GUSTAVO RIBET CRUZCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 8973 (021.080.060.870)

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - PRAZO 30 DIASASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSANT`ANNA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. LUCIANOALEXANDRE QUEVEDO QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DE GUARAPARI -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃODE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C ALIMENTOS EM QUE JULIANAFREITAS MARCHIORI MOVE EM FACE DE LUCIANO ALEXANDREQUEVESO. FICANDO, PORTANDO O REQUERIDO LUCIANOALEXANDRE QUEVEDO, CITADO DE TODOS OS TERMOS DAPETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EMCARTÓRIO, DEVENDO CONTESTAR, CASO QUEIRA, A PRESENTEAÇÃO NO PRAZO DE LEI, OU SEJA, QUINZE DIAS A CONTAR DADATA DA CITAÇÃO. NOTIFICANDO-SE AO REFERIDO SENHOR DEQUE O MM. JUIZ ARBITROU ALIMENTOS PROVISIONAIS NAPROPORÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU, NMOSC, ESCREVENTEJURAMENTADA O DIGITEI. E EU, MARCIA VALÉRIA BANHOSFERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E ASSINEI.

MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE GUARAPARI

VARA DE FAMILIA GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO:DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA:MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES

LISTA Nº 20 / 2009 GUARAPARI, 02 DE JUNHO DE 2009.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:

FELIPE SILVA LOUREIROGILBERTO BARROS DE BRITOPEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA

DR. GILBERTO BARROS DE BRITOPROC. 1384 I (021.090.023.876) - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELARQTE:H JRDO: L AINTIMAR PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FOLHAS 18, ATENDENDOÀ PROMOÇÃO DO ÓRGÃO MINISTERIAL.

DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCAPROC. 1222 I (021.070.072.547) - ALVARÁRQTE:M M S R GRDO: ESPÓLIO DE F R GINTIMAR PARA PRESTAR CONTAS DO ALVARÁ DE FOLHAS 24.

DR. FELIPE SILVA LOUREIROPROC. 1334 I - (021.080.069.582) - ALVARÁRQTE: M DOS SINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FOLHAS 23.

DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCAPROC. 998 I (021.050.018.825) - INVENTÁRIO RQTE:J FRDO: D A FINTIMAR PARA TRAZER AO AUTOS O NOVO ENDEREÇO CA CONAPP,VISTO A DEVOLUÇÃO DAS CORRESPONDENCIAS NO ENDEREÇOINFORMADO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES COMARCA DE GUARAPARI - ES

EDITAL DE INTERDIÇÃO

JUIZ DE DIREITO: DR. JERÔNIMO MONTEIRO.CHEFE DE SECRETARIA: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA

PROCESSO Nº 021.06.011519-9 ( 868-I - INTERDIÇÃO )ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERENTE: MARIA HELENA DE ALMEIDA TEBALDIINTERDIÇÃO DE FERNANDO TEBALDI PESSANHA

O EXMº. SR. DR. JERÔNIMO MONTEIRO - MMJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR(A).FERNANDO TEBALDI PESSANHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHODE SANTILIO RAMOS PESSANHA E MARIA HELENA TEBALDIPESSANHA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE O(A) SR(A) MARIA HELENA DEALMEIDA TEBALDI REQUER A INTERDIÇÃO DE FERNANDOTEBALDI PESSANHA.

DISPOSITIVO: " EX POSITIS”, DECRETO A INTERDIÇÃO DEFERNANDO TEBALDI PESSANHA, DECLARANDO-O(A)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL E, DEACORDO COM O ARTIGO 1.775 DO CÓDIGO CIVIL E, NOMEIO COMOCURADOR(A) A MÃE DO INTERDITANDO(A), O(A) SR(A) MARIAHELENA DE ALMEIDA TEBALDI. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NOART 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 9º, III DOCÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊS VEZES, COM INTERVALODE DEZ (10) DIAS. CUSTAS PROCESSUAIS ISENTAS, EM RAZÃO DO


DEFERIMENTO O PEDIDO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.P.R.I. ARQUIVEM-SE. GUARAPARI/ES, 30 DE SETEMBRO DE 2008. ASS.DR. JERÔNIMO MONTEIRO. MM JUIZ DE DIREITO."

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

GUARAPARI/ES, 07/05/2009.

ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE GUARAPARI-ES.

JUIZADO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DR. SILVIO DE OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA: JANE ARAÚJO R. FERRAZ DE CAMPOS

LISTA DE Nº 05/2009

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:

CARLA MILEIPE FESTACARLOS EDUARDO FERNANDES MARTINS DALTON PINHEIRO MACHADOEMANOEL JANEIRO

DRS. CARLA MILEIPE FESTA E CARLOS EDUARDO FERNANDESMARTINS - PROC. Nº 435 (021.090.003.811) AÇÃO DE GUARDARQTE: L C FRQDOS: G F E V L P DE O INTIMAR, DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A GUARDA PROVISÓRIAREQUERIDA; PARA OFERTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, DESDELOGO, CASO PRETENDA PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL; EEMENDAR A INICIAL PARA RETIRAR O MENOR DO POLO PASSIVO.

DR. DALTON PINHEIRO MACHADO- PROC. Nº 383 (021.080.020.510) AÇÃO TUTELARQTE: H S DOS SINTIMAR DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A TUTELA REQUERIDA.

DR. EMANOEL JANEIRO - PROC. Nº 352 (021.090.010.766) CP. -REPRESENTAÇÃORQTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRQDO: E H DE S FINTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 06/09/2009,ÀS 14H.

JANE ARAÚJO R. FERRAZ DE CAMPOS CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 026080031482 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: MACIEL PECANHA MARVILA E DANIELE DASILVA DO AMOR DIVINO REQUERIDO: JOSE CARLOS RESSTEL

O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ(A) DEDIREITO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO SEPROCESSAM AUTOS SUPRAMENCIONADOS E FICA(M) DEVIDAMENTECITADO(S) OS EVENTUAIS CONFINANTES E TERCEIROSINTERESSADOS PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO,PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

ADVERTÊNCIAS :A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR ÉDE QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO (30 DIAS).DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE A LEGITIMAÇÃO: UMAÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, S/N,MEDINDO 13,00 M DE FRENTE, 17,70 M NOS FUNDOS, 34,40 METROSNA LATERAL DIREITA E 34,30 METROS NA LATERAL ESQUERDA, OUSEJA, COM 550,29 M2, SITUADA NA RUA BELO HORIZONTE, S/N, NODISTRITO DE ITAIPAVA, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM AREFERIDA AVENIDA, FUNDOS COM EDSON DA SILVA E JONDASPEÇANHA MARVILA, LADO DIREITO COM ANA VIEIRA E LADOESQUERDO COM UM BECO DE SERVIDÃO

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

ITAPEMIRIM, 02/06/2009

ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIOCHEFE DE SECRETARIA

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COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO PADILHA ROSA CHEFE DE SECRETARIA: GLÁUCIA MARIA PASTORE

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB ES Nº 3.617EXECUÇÃO PENAL: 222.2009.01525APENADO: ARILDO DA SILVA INCURSO: ARTIGO 306, DA LEI Nº 9.503/97 E ARTIGO 14, DA LEI Nº10.826/03.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2009, ÀS14:15 HORAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA.

DR. EDVALDO DE ANDRADE PEÇANHA - OAB ES Nº 13.236INQUÉRITO POLICIAL: 026.09.000950-2INDICIADO: EDSON MUNIZ DE CASTRO INCURSO: ARTIGO 129, § 9º, 136, 146, 147 E 163, DO CPB, NA FORMA DOARTIGO 41 E 7, INCISO II E V, DA LEI Nº 11.340/06.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2009, ÀS 13:30HORAS, NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL SUPRAMENCIONADO.

DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB ES Nº 5.197PROCESSO: 026.09.000503-9ACUSADO: JONATHAS DA SILVA CIPRIANO E JONLENO JESUS DEOLIVEIRA INCURSO: ARTIGO 33 E 35, DA LEI Nº 11.343/06.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 17 DEJUNHO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

ITAPEMIRIM - ES, 02 DE JUNHO DE 2009.


GLÁUCIA MARIA PASTORECHEFE DE SECRETARIA

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COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO PADILHA ROSA CHEFE DE SECRETARIA: GLÁUCIA MARIA PASTORE

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. NILTON COSTA FILHO - OAB ES Nº 12.183EXECUÇÃO PENAL: 222.2009.00804APENADO: ALEXANDRE SCHEIDEGGER DA SILVA INCURSO: ARTIGO 302 E 303, DO CTB, LEI Nº 9.503/97.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2009, ÀS15:10 HORAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA.

ITAPEMIRIM - ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

GLÁUCIA MARIA PASTORECHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM

VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS ESUCESSÕES

EDITAL DE INCINERAÇÃO DE PROCESSOS ARQUIVADOSPRAZO DE VALIDADE: 30 DIAS

O DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA EJUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES DACOMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ÀS PESSOASREFERIDAS NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, QUE NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA TERCEIRAPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NA IMPRENSA OFICIAL, SERÃOINCINERADOS TODOS OS PROCESSOS QUE FORAM INSTAURADOSENTRE AS DÉCADAS DE 10 (DEZ) E 70 (SETENTA) DO SÉCULO XX,CUJOS TRÂNSITOS EM JULGADOS DAS SENTENÇAS JÁ TENHAMULTRAPASSADOS 20 (VINTE) ANOS, OS QUAIS SERÃO SEPARADOSPOR LOTES DE 100 (CEM) PROCESSOS, CONTENDO ESTE LOTE,SOMENTE 74 (SETENTA E QUATRO) PROCESSOS, RESSALTANDO-SE,NA OPORTUNIDADE, QUE SERÃO PRESERVADOS SOMENTE OSPROCESSOS COM VALOR PROBATÓRIO E HISTÓRICO, NOS TERMOSDA RESOLUÇÃO Nº . 011/2007, BAIXADA PELA PRESIDÊNCIA DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DOPROCEDIMENTO DIVERSO Nº 002/2008, EM TRAMITAÇÃO NASECRETARIA DESTE JUÍZO E PROCESSO Nº 2008.00.165.585 DAPRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO,CONFORME RELATÓRIO ABAIXO.

CASO QUEIRAM, AS PARTES E INTERESSADOS PODERÃO REQUERERO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE JUNTARAM AOSAUTOS, OU ÀS SUAS EXPENSAS, A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIALDO FEITO, POR INTERMÉDIO DE CÓPIAS REPOGRÁFICAS, NAFORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 14 DA PREFALADA RESOLUÇÃO.

LOTE Nº 010

01- AÇÃO: ALIMENTOS. PROCESSO Nº . 2289/77. REQUERENTE:ELIZETE VIEIRA. REQUERIDO(A): JOSÉ FERNANDES. ADVOGADO(S):LUIZ GUILHERME RIBEIRO.

02- AÇÃO: DESQUITE. PROCESSO Nº . 2256/77. REQUERENTE: OLÍMPIAFERREIRA DA SILVA VIANA. REQUERIDO(A): REGINALDO SOARESVIANA. ADVOGADO(S): MURILLO SILVA.

03- AÇÃO: ALIMENTOS. PROCESSO Nº . 2120/76. REQUERENTE: MARIADA CONCEIÇÃO FERNANDES. REQUERIDO(A): MANOEL FRANCISCOFERNANDES. ADVOGADO(S): MARACILIO MASSAD PERSICI.

04- AÇÃO: GUARDA. PROCESSO Nº . 2167/76. REQUERENTE: MANOELFRANCISCO FERNANDES. REQUERIDO(A): MARIA DA CONCEIÇÃOFERNANDES. ADVOGADO(S): NENISIO LUGON RIBEIRO.

05- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO Nº . 2339/78. REQUERENTE: LAURENTEFÉLIX PAULENTE. ADVOGADO(S): LUIZ GUILHERME RIBEIRO.

06- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO Nº . 2320/77. REQUERENTE: ADEILDODEZIDÉRIO. ADVOGADO(S): LUIZ GUILHERME RIBEIRO.

07- AÇÃO: INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº . 2236/77. REQUERENTE:DONIRA ALVES DA SILVA. REQUERIDO(A): MARLI DA SILVA ALVES.ADVOGADO(S): MARCILIO MASSAD PERSICI.

08- AÇÃO: PROCESSO Nº . REQUERENTE: REQUERIDO(A):ADVOGADO(S):

09- AÇÃO: GUARDA. PROCESSO Nº . 2253/77. REQUERENTE: JOÃOPONCIANO. REQUERIDO(A): LINDARIFA DE SOUZA PONCIANO.ADVOGADO(S): NAZERETH NEVES CALIXTO.

10- AÇÃO: ALIMENTOS. PROCESSO Nº . 2377/78. REQUERENTE:SIRLETE BATISTA CEZÁRIO. REQUERIDO(A): FRANCISCO ROBERTOCEZÁRIO. ADVOGADO(S): MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE.

11- AÇÃO: ALIMENTOS. PROCESSO Nº . 2259/77. REQUERENTE:ELIZETE FERREIRA BETTCHER. REQUERIDO(A): EVERALDINOBETTCHER. ADVOGADO(S): ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA.

12- AÇÃO: RECLAMAÇÃO DE FILHOS MENORES. PROCESSO Nº .2107/75. REQUERENTE: ARLINDA SERBATI. REQUERIDO(A): LAUROHAUTEQUESTT SANTOS. ADVOGADO(S): DEUSDEDIT BAPTISTA.

13- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: ARLINDOISMIDIR ROHR. ADVOGADO(S): INEXISTE.

14- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: ANTÔNIOFRANCISCO ALVES. ADVOGADO(S): INEXISTE.

15- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: ASTROGILDABENTO DA SILVA. ADVOGADO(S): INEXISTE.

16- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: SÔNIADA SILVA.ADVOGADO(S): INEXISTE.

17- AÇÃO: ALIMENTOS. PROCESSO Nº . 2300/77. REQUERENTE: LÚCIADA CONCEIÇÃO DE SOUZA. REQUERIDO(A): IVANIR FÉLIX DESOUZA. ADVOGADO(S): MAURICIO DOS SANTOS GALANTE.


18- AÇÃO: REQUERIMENTO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE:GUILHERMINA MARIA GOMES. ADVOGADO(S): INEXISTE.

19- AÇÃO: REQUERIMENTO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: ÉZIOROCHA. ADVOGADO(S): INEXISTE.

20- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: FRANCISCOMARIANO TEIXEIRA. ADVOGADO(S): INEXISTE.

21- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: FRANCISCOMARIANO TEIXEIRA. ADVOGADO(S): INEXISTE.

22- AÇÃO: OFÍCIO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: JOÃO BORGESHEMERLY. ADVOGADO(S): INEXISTE.

23- AÇÃO: DESQUITE. PROCESSO Nº . 4.148/63. REQUERENTE: DANIELCOSTA. REQUERIDO(A): NERLI DE FREITAS COSTA. ADVOGADO(S):INEXISTE.

24- AÇÃO: OFÍCIO CIRCULAR. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: DES.CRYSTALINO DE ABREU CASTRO. PRESIDENTE DO TJ-ES:

25- AÇÃO: OFÍCIO CIRCULAR. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: DES.JOSÉ MORCERF FILHO - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.

26- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO Nº . 1172/59. REQUERENTE: ALMIRRODRIGUES DA ROSA. ADVOGADO(S): INEXISTE.

27- AÇÃO: PETIÇÃO. PROCESSO Nº . 1206/60. REQUERENTE: DR.SEBASTIÃO DA ROCHA MACHADO. ADVOGADO(S): EM CAUSAPRÓPRIA.

28- AÇÃO: PEDIDO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO. PROCESSO Nº .1524/67. REQUERENTE: BENEDICTO DE OLIVEIRA RAMOS.ADVOGADO(S): INEXISTE.

29- AÇÃO: OFÍCIO CIRCULAR. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: DES.JOSÉ MORCERF FILHO - DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.

30- AÇÃO: OFÍCIO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: ANTÔNIO ALVESCARNEIRO.

31- AÇÃO: OFÍCIO. PROCESSO Nº . 947/53. REQUERENTE: LUIZPIMENTEL.

32- AÇÃO: PORTARIA. PROCESSO Nº . 1268/62. REQUERENTE: JUIZ DEDIREITO DE ITAPEMIRIM.

33- AÇÃO: OFÍCIO. PROCESSO Nº . 1377/64. REQUERENTE: AZIR

LOUZADA. 34- AÇÃO: IMPEDIMENTO DE POSSE DO CARGO DE ESCRIVÃO DOCRIME DESTA COMARCA. PROCESSO Nº . 5001/66. REQUERENTE:MARIA DO CARMO PAIVA ALVES. REQUERIDO(A): MARIA CÉLIACARDOSO SORES. ADVOGADO(S): INEXISTE.

35- AÇÃO: REQUERIMENTO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE:GENÉZIO SOUZA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): PAULO ESTELITAHERKENHOFF.

36- AÇÃO: PORTARIA. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: JUÍZO DEDIREITO DESTA COMARCA. REQUERIDO(A): CONVENTINO DE TAL.

37- AÇÃO: OFÍCIO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: CIDÁLIOBATISTA DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO(S): INEXISTE.

38- AÇÃO: OFÍCIO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: MANOELCOELHIO DE MELO. ADVOGADO(S): INEXISTE.

39- AÇÃO: REQUERIMENTO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: MARIACOELHO MONTEIRO. ADVOGADO(S): INEXISTE.

40- AÇÃO: REQUERIMENTO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE:URÂNIA ALVES FERREIRA. ADVOGADO(S): INEXISTE.

41- AÇÃO: OFÍCIO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: DES.CRYSTALINO DE ABREU CASTRO. DD. PRESIDENTE DO TJ-ES.

42- AÇÃO: PORTARIA ABRINDO CONCURSO PARA PREENCHIMENTODOS CARGOS DE PORTEIRO DOS AUDITÓRIOS, COMISSÁRIO DEMENORES E CONTÍNUO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: DR.SYLVIO PÉLLICO DE OLIVEIRA NEVES - JUIZ DE DIREITO.

43- AÇÃO: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. PROCESSO S/ Nº .REQUERENTE: MARIA DE LOURDES CLÁUDIO MENDES.ADVOGADO(S): INEXISTE.

44- AÇÃO: REQUERIMENTO. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: MARIACÉLIA CARDOSO SOARES. ADVOGADO(S): INEXISTE.

45- AÇÃO: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PROCESSO S/ Nº .REQUERENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA CRESPO. ADVOGADO(S):INEXISTE.

46- AÇÃO: TERMO DE BOM VIVER. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE:JORGE LAMEIRA E MARIA DA PENHA LUCAS LAMEIRA.ADVOGADO(S): INEXISTE.

47- AÇÃO: ALIMENTOS. PROCESSO Nº . 1528/67. REQUERENTE: ZILMADOS SANTOS LIMA. REQUERIDO(A): JOÃO FELIPE LOPES.ADVOGADO(S): MÁRIO ALVES MOREIRA.

48- AÇÃO: ALIMENTOS. PROCESSO Nº . 4.645/65. REQUERENTE:HONORINA ROZA. REQUERIDO(A): ALFREDO CANDAL DOMINGOSDE JESUS. ADVOGADO(S): MÁRIO ALVES MOREIRA.

49- AÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PROCESSO Nº . 1556/67.REQUERENTE: FRANCISCO TORRES DE OLIVEIRA. REQUERIDO(A):USINA PAINEIRAS S/A. ADVOGADO(S): INEXISTE.

50- AÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PROCESSO Nº . 1566/67.REQUERENTE: ROQUE JACQUES ANDDRADE. REQUERIDO(A):MARCONDES DE SOUZA. ADVOGADO(S): INEXISTE.

51- AÇÃO: DESQUITE. PROCESSO Nº . 1527/67. REQUERENTE: MARIADE LOURDES HORA. REQUERIDO(A): VICENTE DE PAULO ALVES.ADVOGADO(S): SEBASTIÃO DE PAIVA VIDAURRE.

52- AÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PROCESSO Nº . 1476/66.REQUERENTE: RAIMUNDO LIMA. REQUERIDO(A): SINDICATO DOSTRABALHADORES NA IND. DE AÇÚCAR E ITAPEMIRIM E CACHOEIRODE ITAPEMIRIM. ADVOGADO(S): INEXISTE.


53- AÇÃO: PEDIDO DE TUTELA. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE:ROSALINA SARTÓRIO CÂMARA. REQUERIDO(A): JALDEMIR AMORIMCÂMARA E OUTROS. ADVOGADO(S): INEXISTE.

54- AÇÃO: PEDIDO DE TUTELA. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE:RONILDO MATOS COELHO. REQUERIDO(A): DEZENILDO LUCIANO

DO ROSÁRIO. ADVOGADO(S): INEXISTE. 55- AÇÃO: ALIMENTOS. PROCESSO Nº . 1568/67. REQUERENTE: MARIABARBOZA DA SILVA. REQUERIDO(A): JOSÉ SILVA. ADVOGADO(S):MÁRIO ALVES MOREIRA.

56- AÇÃO: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PORTARIA. PROCESSO Nº .1561/67. REQUERENTE: MARIA DO CARMO PAIVA ALVES.ADVOGADO(S): INEXISTE.

57- AÇÃO: ALIMENTOS. PROCESSO Nº . 1577/67. REQUERENTE: KILDAPEDRADA MACHADO. REQUERIDO(A): JOÃO MOTA PEREIRA.ADVOGADO(S): AMILCAR ALVES PAIVA.

58- AÇÃO: TUTELA. PROCESSO Nº . 1570/67. REQUERENTE: MANOELCLAUDIANO FILHO. REQUERIDO(A): NIKLCÉA PAES. ADVOGADO(S):INEXISTE.

59- AÇÃO: ALIMENTOS. PROCESSO Nº . 1508/66. REQUERENTE:PALMERINA DAS NEVES HONÓRIO. REQUERIDO(A): LÚCIOMOREIRA. ADVOGADO(S): SEBASTIÃO P. VIDAURRE.

60- AÇÃO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM MANDADO DESEGURANÇA. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: MARIA DO CARMOPAIVA ALVES. ADVOGADO(S): ERILDO MARTINS.

61- AÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALAHISTA. PROCESSO Nº . 1503/66.REQUERENTE: SALIM DOS SANTOS VENTURA. REQUERIDO(A): USINAPAINEIRAS S/A. ADVOGADO(S): INEXISTE.

62- AÇÃO: ALIMENTOS E DESQUITE. PROCESSO Nº . 1522/67.REQUERENTE: OLENTINA CARLOS MARVILA. REQUERIDO(A):WALDEMAR HENRIQUE JOÃO BENTO. ADVOGADO(S): AMILCARALVES PAIVA.

63- AÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PROCESSO Nº . 1500/66.REQUERENTE: VITÓRIO STANÇANI. REQUERIDO(A): SELMARALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO(S): INEXISTE.

64- AÇÃO: PEDIDO DE INSCRIÇÃO. PROCESSO Nº . 1569/67.REQUERENTE: TERCELINO FRAGA HAUTEQUESTT. ADVOGADO(S):INEXISTE.

65- AÇÃO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. PROCESSO S/ Nº .REQUERENTE: THOMÉ DE SOUZA MACHADO. ADVOGADO(S):INEXISTE.

66- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: JOVENTINOMENDES. ADVOGADO(S): INEXISTE.

67- AÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURARRESPONSABILIDADES DO SERVENTUÁRIO JOÃO BORGES HEMERLY.PROCESSO S/ Nº . REQUERENTE: DES. AYRTON MARTINS LEMOS -CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.

68- AÇÃO: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PROCESSO S/ Nº .REQUERENTE: MARCOS SOUZA. ADVOGADO(S): INEXISTE.

69- AÇÃO: ALVARÁ. PROCESSO Nº . 1507/66. REQUERENTE: MANOELRAMOS BRANDÃO. ADVOGADO(S): INEXISTE.

70- AÇÃO: DESQUITE. PROCESSO Nº . 2027/75. REQUERENTE: MARIAELMA TORRES PEREIRA. REQUERIDO(A): CARLOS GUILHERMEPEREIRA. ADVOGADO(S): LUIZ GUILHERME RIBEIRO.

71- AÇÃO: DESQUITE. PROCESSO Nº . 2123/76. REQUERENTE: AURORAVENINA DO NASCIMENTO. REQUERIDO(A): MANOEL BATISTA DONASCIMENTO. ADVOGADO(S): LUIZ GUILHERME RIBEIRO.

72- AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO. PROCESSO Nº . 2471/79.REQUERENTE: JONDAS PEÇANHA MARVILA. REQUERIDO(A):JACIAERA PEÇANHA MARVILA E OUTRAS. ADVOGADO(S): ANAMARIA GUIMARÃES.

73- AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO. PROCESSO Nº . 2520/79.REQUERENTE: JOSELINA DA ROCHA LIMA. REQUERIDO(A): JUCELIAMASSANTE. ADVOGADO(S): ANA MARIA GUIMARÃES.

74- AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO. PROCESSO Nº . 2693/80.REQUERENTE: JOSELINA DA ROCHA LIMA. REQUERIDO(A): MANOELDAS NEVES. ADVOGADO(S): AMILCAR ALVES PAIVA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E PARA QUENÃO POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE QUE SERÁ PUBLICADO POR03 (TRÊS) VEZES SEGUIDAS NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

ITAPEMIRIM/ES, 23 DE ABRIL DE 2009.

MARIA DA PENHA GOMES SOARESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

LISTA EXTRA

030080056291COBRANÇA - EG TRANSPORTES LTDA. ME X BRADSCO SEGUROS S/A- INTIMAR DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO OAB/ES 5242, PARARECEBER E DILIGENCIAR CARTA PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA VALTER DANIEL ROSA; BEM COMO PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 192-VERSO, QUE DEIXOU DE INTIMAR ATESTEMUNHA EDIMAR BARBOSA POR ENCONTRAR-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, INFORMANDO O ATUAL ENDERÇO DOMESMO.

030070036139CAUTELAR - JOCIHENE NASCIMENTO PIRES CRUZ X ARLINDOPIANA E OUTRO - INTIMAR DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATOOAB/ES 3518, PARA RECEBER E DILIGENCIAR CARTA PRECATÓRIADE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARILDO FRIGINI E THELMARPESTANA, NO PRAZO LEGAL.

030099018480


MANUTENÇÃO DE POSSE - DOMICIO LEONEL SANT'ANA XAGUINALDO GAMA VITORAZZI - INTIMAR DR. EDSON NEVES SAIDOAB/ES 5120, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:00HORAS.

030050041463REPARAÇÃO DE DANOS - MAURO OLIMPIO TEIXEIRA X PAULOCARDOSO REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIMAR DR. LEANDROFREITAS DE SOUZA OAB/ES 12.709, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 197, QUE O NOMEOU CURADOR NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

030080118596DEMOLITÓRIA - JAIME GONÇALVES X CARLOS ALBERTOGUAITOLINI - INTIMAR DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOSOAB/ES 6852, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 40, QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DO DIA27/08/09, PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS.

030080096974INDENIZATÓRIA - WALDIR DE SOUZA FILHO X CORREIO DOESTADO - INTIMAR DRS. RAFAELA COSTA DA SILVA OAB/ES 12.937 EWALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES 6852, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 44, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 16 DE JULHO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO EXTRA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS ASEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA:

HELECYR ARAGÃO CALMON COSTA, OAB/RJ 74.206

PROCESSO Nº 030.07.002812-8 - COBRANÇA - AGROPECUÁRIAMONDIANA LTDA. X LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA. - INTIMEM-SE O(A) (S) DR (A) (S). HELECYR ARAGÃO CALMON COSTA, OAB/RJ74.206, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 234, DEVENDO NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, APRESENTAR O LAUDOMÉDICO MENCIONADO NO PETITÓRIO DE FL. 231/232, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DO PEDIDO.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES

FÓRUM “DES. MENDES VANDERLEY – RUA ALAIR GARCIA DUARTE,TRÊS BARRAS, S/N – LINHARES – ESPÍRITO SANTO - TELEFAX (027) –371 – 1876 – RAMAL 293/212

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.

O SENHOR FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC…

FAZ SABER O ACUSADO FÁBIO SILVA CORREA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NATURAL DE LINHARES/ES,NASCIDO EM 26.01.1990, FILHO DE IZAEDES CORREA E DE MARIA

ELZA DA SILVA, JÁ RESIDIU NA AV. BEIRA DO RIO, S/N, CENTROLINHARES, LINHARES/ES NESTA CIDADE E COMARCA, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 030.09.901528-8, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOMOVE CONTRA O MESMO, POR INCURSÃO AO ARTIGO 121, § 2º,INCISOS II (MOTIVO FÚTIL) E IV (RECURSO QUE DIFICULTOU OUTORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO) DO CPB.

E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O RÉU ACIMAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELOQUAL FICA MESMO CITADO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACONTAR DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DESTE, RESPONDER A AÇÃOPENAL EM REFERÊNCIA, SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSORPARA QUE O FAÇA.

NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM PRELIMINARES E DEMAISRAZÕES DE DEFESA, O ACUSADO PODERÁ OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMODE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E INDICANDO OS SEUSENDEREÇOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA MESMA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS QUINZE(15) DIAS DO MÊS DE MAIO(05), DO ANODE DOIS MIL E NOVE (2009).

CYRO JOSÉ VIVACQUACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO COM PRAZO DE 60 DIAS.

O SENHOR FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC…

FAZ SABER O DENUNCIADO MANOEL MESSIASLOURENÇO NATALIA, BRASILEIRO, CONVIVENTE, PEDREIRO,NATURAL DE POSTO DA MATA/BA NASCIDO EM 23.04.1960, FILHO DERITA NATALIA LOURENÇO E DE MANOEL LOURENÇO FILHOESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUENOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 030.94.001116-3, EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA A MESMA, FOI PROLATADAA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIADECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FULCRO NO ARTIGO107, IV DO CP. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A RÉ ACIMAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PELOQUAL FICA O MESMO INTIMADO DA DECISÃO DESTE JUÍZO NOSAUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA MESMA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE MAIO (05),DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).



EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.

O SENHOR FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA


VARA CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC…

FAZ SABER O ACUSADO GRACILIANO JOÃO DOS SANTOS,BRASILEIRO, DIVORCIADO, VENDEDOR, NATURAL DESTA CIDADE,NASCIDO AOS 20.05.1954, FILHO DE MARIA JERUZA DOS SANTOS, QUEJÁ RESIDIU RESIDENTE NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 533,PONTO DE REFERÊNCIA SUPERMERCADO CASAGRANDE, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 030.06.001588-7, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOMOVE CONTRA O MESMO, POR INCURSÃO AOS ARTIGOS 303, 304, 306DA LEI 9.503/1997.

E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O RÉU ACIMAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELOQUAL FICA MESMO CITADO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACONTAR DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DESTE, RESPONDER A AÇÃOPENAL EM REFERÊNCIA, SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSORPARA QUE O FAÇA.

NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM PRELIMINARES E DEMAISRAZÕES DE DEFESA, O ACUSADO PODERÁ OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMODE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E INDICANDO OS SEUSENDEREÇOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA MESMA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MAIO (05),DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).


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LISTA 29/09

JUIZ DE DIREITO: FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: VANESSA MONTEIRO FRAGACHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSÉ VIVACQUA

INTIMO:

DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB/ES 8.839;DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES 12.117;DR. PETRIUS ABUD BELMOK, OAB/ES 10514;DR.ª JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO, OAB/ES 12.936

01 - AÇÃO PENAL: 03008006573-0RÉUS: JOSIANE GALACHA E OUTROS INTIMAR DRS. CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES 12.117;OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB/ES 8.839, PETRIUS ABUDBELMOK, OAB/ES 10514; JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO,OAB/ES 12.936, A FIM DE QUE, CASO QUEIRAM, ADITEM AS DEFESASPRELIMINARES JÁ APRESENTADAS, BEM COMO, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA09/07/2009, ÀS 08:30 HORAS, E DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DEFOLHAS 288 A 375.

LINHARES-ES, 27 DE MAIO DE 2009.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.

O SENHOR ELIAZER COSTA VIEIRA,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDAVARA CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AO SENTENCIADO LOURIVAL ANTÔNIO DOSSANTOS, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NATURAL DELINHARES/ES, NASCIDO AOS 16/12/1962, FILHO DE ANTÔNIO DAVIDDOS SANTOS E ELÍDIA DA SILVA SANTOS, RESIDENTE NA RUAAUGUSTO VERNECK, Nº 58, CENTRO, SOORETAMA/ES, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DAEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2009.02636, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, IV, DO CPB,FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA - PENAS RESTRITIVASDE DIREITO, QUE TERÁ LUGAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DASEGUNDA VARA CRIMINAL DO FÓRUM "DES. MENDESWANDERLEY", SITO NA RUA ALAIR DUARTE GARCIA, S/ Nº , TRÊSBARRAS, NESTA CIDADE E COMARCA, NO PRÓXIMO DIA 09 DEJULHO DE 2009, ÀS 17 HORAS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS DOIS (2) DIAS DO MÊS DE JUNHO (6), DO ANO DEDOIS MIL E NOVE (2009).

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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FAZ SABER AO SENTENCIADO SEBASTIÃO LINO DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE LINHARES/ES,NASCIDO AOS 10/07/1984, FILHO DE ELEZI HUPP DE OLIVEIRA EJOSÉ LINO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA,Nº 657, BAIRRO ARAÇA, LINHARES/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINALNº 222.2008.16881, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03, FOI DESIGNADAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA - PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUETERÁ LUGAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARACRIMINAL DO FÓRUM "DES. MENDES WANDERLEY", SITO NA RUAALAIR DUARTE GARCIA, S/ Nº , TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE ECOMARCA, NO PRÓXIMO DIA 09 DE JULHO DE 2009, ÀS 15 HORAS.








FAZ SABER AO SENTENCIADO WAGNER CAETANOMATIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MONTADOR DE ESTRUTURAS,NATURAL DE MAJÉ/RJ, NASCIDO AOS 04/10/1980, FILHO DE JOÃOALVES MATIAS E CREUZA CAETANO MATIAS, RESIDENTE NA AV.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Nº 32, BAIRRO ARAÇA, LINHARES/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOSDA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.16343, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180, § 1º, DO CPB,FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA - PENAS RESTRITIVASDE DIREITO, QUE TERÁ LUGAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DASEGUNDA VARA CRIMINAL DO FÓRUM "DES. MENDESWANDERLEY", SITO NA RUA ALAIR DUARTE GARCIA, S/ Nº , TRÊSBARRAS, NESTA CIDADE E COMARCA, NO PRÓXIMO DIA 09 DEJULHO DE 2009, ÀS 15H E 30MIN.




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FAZ SABER AO SENTENCIADO VANDEILTONGONÇALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO,NATURAL DE LINHARES/ES, NASCIDO AOS 26/06/1989, FILHO DEMATEUS GONÇALVES E DORA DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NA RUARIO GRANDE DO NORTE, Nº 04, BAIRRO AVISO, LINHARES/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOSDA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.16424, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03,FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA - PENAS RESTRITIVASDE DIREITO, QUE TERÁ LUGAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DASEGUNDA VARA CRIMINAL DO FÓRUM "DES. MENDESWANDERLEY", SITO NA RUA ALAIR DUARTE GARCIA, S/ Nº , TRÊSBARRAS, NESTA CIDADE E COMARCA, NO PRÓXIMO DIA 09 DEJULHO DE 2009, ÀS 16 HORAS.







FAZ SABER AO SENTENCIADO ANTÔNIO GONÇALVESPIRES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE PEDROCANÁRIO/ES, NASCIDO AOS 30/08/1960, FILHO DE ILDA GONÇALVESPIRES, RESIDENTE NA VILA DA AGROVILA - ESTRADA PONTAL DOIPIRANGA -, LINHARES/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2008.13200 FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, QUETERÁ LUGAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARACRIMINAL DO FÓRUM "DES. MENDES WANDERLEY", SITO NA RUAALAIR DUARTE GARCIA, S/ Nº , TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE ECOMARCA, NO PRÓXIMO DIA 09 DE JULHO DE 2009, ÀS 12H E 30MIN.




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FAZ SABER AO SENTENCIADO ROBERTO SIMÃO,BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE LINHARES/ES, NASCIDO AOS20/01/1965, FILHO DE FRANCISCO SIMÃO E EURIDICE GOMESTIMBEBA, RESIDENTE NA RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 529, BAIRROAVISO, LINHARES/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.15894,EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO LHE MOVE POR INFRAÇÃO AOARTIGO 129, § 9º, C/C ART. 61, TODOS DO CPB, FOI DESIGNADAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA - REGIME ABERTO, QUE TERÁ LUGARNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DOFÓRUM "DES. MENDES WANDERLEY", SITO NA RUA ALAIR DUARTEGARCIA, S/ Nº , TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE E COMARCA, NOPRÓXIMO DIA 09 DE JULHO DE 2009, ÀS 14H E 30MIN.




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O SENHOR ELIAZER COSTA VIEIRA,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDAVARA CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DO


ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AO SENTENCIADO DEUZIMAR RIBEIRO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE VITÓRIA/ES,NASCIDO AOS 29/12/1982, FILHO DE VALDINÉIA RIBEIRO,RESIDENTE NA AV. LAGOA TESCH - ATRÁS DO BAR DO NEGÃO DOESTERINHA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LINHARES/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOSDA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.16180, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03,FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA - PENAS RESTRITIVASDE DIREITO, QUE TERÁ LUGAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DASEGUNDA VARA CRIMINAL DO FÓRUM "DES. MENDESWANDERLEY", SITO NA RUA ALAIR DUARTE GARCIA, S/ Nº , TRÊSBARRAS, NESTA CIDADE E COMARCA, NO PRÓXIMO DIA 09 DEJULHO DE 2009, ÀS 13H E 30MIN.




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FAZ SABER AO SENTENCIADO PEDRO DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHODE JOÃO PEREIRA E AUGUSTA LOPES DOS SANTOS, RESIDENTE NARUA PROJETADA, S/ Nº , BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LINHARES/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOSDA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.16554, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, IV, DO CPB,FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA - PENAS RESTRITIVASDE DIREITO, QUE TERÁ LUGAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DASEGUNDA VARA CRIMINAL DO FÓRUM "DES. MENDESWANDERLEY", SITO NA RUA ALAIR DUARTE GARCIA, S/ Nº , TRÊSBARRAS, NESTA CIDADE E COMARCA, NO PRÓXIMO DIA 09 DEJULHO DE 2009, ÀS 17 HORAS.




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FAZ SABER AO SENTENCIADO IVANILDO REIS DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLETIRO, NATURAL DE JUSSARI/BA,NASCIDO AOS 14/09/1984, FILHO DE LORISVALDO ANTÔNIO DEOLIVEIRA E MARIA DA PENHA BRITO DOS REIS, RESIDENTE NA RUANELSON BARONECK, BAIRRO SALVADOR, SOORETAMA/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOSDA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.16512, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03,FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA - PENAS RESTRITIVASDE DIREITO, QUE TERÁ LUGAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DASEGUNDA VARA CRIMINAL DO FÓRUM "DES. MENDESWANDERLEY", SITO NA RUA ALAIR DUARTE GARCIA, S/ Nº , TRÊSBARRAS, NESTA CIDADE E COMARCA, NO PRÓXIMO DIA 09 DEJULHO DE 2009, ÀS 17H E 30MIN.




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FAZ SABER AO SENTENCIADO MANOEL PAULO DA SILVA,BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NATURAL DE LINHARES/ES,NASCIDO AOS 22/03/1949, FILHO DE SEBASTIÃO PAULO DA SILVA EMARIA MARQUÊS DA SILVA, RESIDENTE NA RUA CRISTO REI, S/ Nº ,BAIRRO SALVADOR, SOORETAMA/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINALNº 222.2008.15425, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03, FOI DESIGNADAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA - PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUETERÁ LUGAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARACRIMINAL DO FÓRUM "DES. MENDES WANDERLEY", SITO NA RUAALAIR DUARTE GARCIA, S/ Nº , TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE ECOMARCA, NO PRÓXIMO DIA 09 DE JULHO DE 2009, ÀS 16H E 30MIN.




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FAZ SABER AO SENTENCIADO ELCIONE CUSTÓDIO DASILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURALDE NOVA BELÉM/MG, NASCIDO AOS 05/09/1980, FILHO DE LEVICUSTÓDIO DA SILVA E GERALDA LINA, RESIDENTE NA AV. PADREMANOEL DA NOBREGA, Nº 1.045 OU 1.055, BAIRRO INTERLAGOS I,LINHARES/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.16825, EM QUEO MINISTÉRIO PÚBLICO LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 171,CAPUT, DO CPB, FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA -PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUE TERÁ LUGAR NA SALA DASAUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DO FÓRUM "DES.MENDES WANDERLEY", SITO NA RUA ALAIR DUARTE GARCIA, S/ Nº ,TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE E COMARCA, NO PRÓXIMO DIA 18 DEJUNHO DE 2009, ÀS 13H E 30MIN.




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JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO MOREIRA DE CASTROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 34/09.

1 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.02638.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: MATEUS MOREIRA DE OLIVEIRA.DEFENSOR: DOUTORA ELVIRA MARINHO GAMA - OAB/ES 5.793.OBJETO: INTIMAR A DOUTORA ELVIRA MARINHO GAMA DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE JUNHODE 2009, ÀS 14H E 30MIN, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2009.02638, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVORDE MATEUS MOREIRA DE OLIVEIRA, NOS AUTOS QUALIFICADO.

2 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.02636.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: LOURIVAL ANTÔNIO DOS SANTOSDEFENSOR: DOUTORA ELVIRA MARINHO GAMA - OAB/ES 5.793.OBJETO: INTIMAR A DOUTORA ELVIRA MARINHO GAMA DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE JULHODE 2009, ÀS 14 HORAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2009.02636, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVORDE LOURIVAL ANTÔNIO DOS SANTOS, NOS AUTOS QUALIFICADO.

3 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.02633.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: LUIZ CARLOS FORNAZIERDEFENSOR: DOUTOR JORGE TEIXEIRA NADER - OAB/ES 7.517.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JORGE TEIXEIRA NADER DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JUNHODE 2009, ÀS 13H E 30MIN, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2009.02633, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVORDE LUIZ CARLOS FORNAZIER, NOS AUTOS QUALIFICADO.

4 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.02625.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADA: DENIZE RAMOS SOUZA

DEFENSOR: DOUTOR WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OAB/ES6.852.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR WALDO MAGNAGO DE MATTOS DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JUNHODE 2009, ÀS 14H E 30MIN, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2009.02625, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVORDE DENIZE RAMOS SOUZA, NOS AUTOS QUALIFICADA.

5 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.16510.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: CIRLEI SOARESDEFENSOR: DOUTOR LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 7.517.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR LUIZ ALVES MACHADO DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JUNHODE 2009, ÀS 15 HORAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2008.16510, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVORDE CIRLEI SOARES, NOS AUTOS QUALIFICADO.

6 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.02639.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: ALEXANDRE MARCELINO PIRESDEFENSOR: DOUTOR HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES7.497.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR HERMES DE ALMEIDA NEVES DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE JUNHODE 2009, ÀS 13HORAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2009.02639, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVORDE ALEXANDRE MARCELINO PIRES, NOS AUTOS QUALIFICADO.

7 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.02555.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: IPÓLITO DE JESUSDEFENSOR: DOUTORA NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES -OAB/ES 9.623.OBJETO: INTIMAR A DOUTORA NADJA MARIA DE VALOISFERNANDES DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA ODIA 18 DE JUNHO DE 2009, ÀS 14 HORAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2009.02555, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVEEM DESFAVOR DE IPÓLITO DE JESUS, NOS AUTOS QUALIFICADO.

8 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.16881.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: SEBASTIÃO LINO DE OLIVEIRADEFENSOR: DOUTOR JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES5.381.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE JULHODE 2009, ÀS 15 HORAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2008.16881, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVORDE SEBASTIÃO LINO DE OLIVEIRA, NOS AUTOS QUALIFICADO.

9 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.16343.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: WAGNER CAETANO MATIASDEFENSOR: DOUTOR WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OAB/ES6.852.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR WALDO MAGNAGO DE MATTOS DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE JULHODE 2009, ÀS 15H E 30MIN, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2008.16343, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVORDE WAGNER CAETANO MATIAS, NOS AUTOS QUALIFICADO.

10 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.16424.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: VANDEILTON GONÇALVESDEFENSOR: DOUTOR LEANDRO FREITAS DE SOUSA - OAB/ES12.709.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR LEANDRO FREITAS DE SOUSA DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE JULHODE 2009, ÀS 16 HORAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2008.16424, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM DESFAVORDE VANDEILTON GONÇALVES, NOS AUTOS QUALIFICADO.

11 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.00524.


AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: JILMAR FERREIRA DOS SANTOSDEFENSOR: DOUTOR JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO -OAB/ES 12.939.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO DAAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23 DEJUNHO DE 2009, ÀS 14H E 30MIN, NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2009.02633, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVEEM DESFAVOR DE JILMAR FERREIRA DOS SANTOS, NOS AUTOSQUALIFICADO.

12 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.10796.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOSENTENCIADO: ROBERTO DA CONCEIÇÃO GOMESDEFENSOR: DOUTORA JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO -OAB/ES 12.936.OBJETO: INTIMAR A DOUTORA JANILDA DE SOUZA MOREIRALEANDRO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 23 DE JUNHO DE 2009, ÀS 13H E 30MIN, NOS AUTOS DAEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2007.10796, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO MOVE EM DESFAVOR DE ROBERTO DA CONCEIÇÃOGOMES, NOS AUTOS QUALIFICADO.

LINHARES, 2 DE JUNHO DE 2009.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO MOREIRA DE CASTROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK


1 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.11182AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA.DEFENSOR: DOUTOR: JAILSON BATISTA DA SILVA - OAB/ES 6.422 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JAILSON BATISTA DA SILVA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 131, QUE PROMOVEUO CONDENADO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO,CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2007.11182.

2 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.04687AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: VALDECI MAURO.DEFENSOR: DOUTOR: JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO - OAB/ES12.939 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JOÃO CARLOS PEREIRACOUTINHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 239,QUE DECLAROU COMO COMUTADOS O TEMPO DE PENA DE02(DOIS) ANOS, 10(DEZ) MESES E 19(DEZENOVE) DIAS COM BASEDO DECRETO PRESIDENCIAL DE 22.12.2008, CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2007.04687.

3 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.05307AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: EUNICE ISABEL DE LIMA.DEFENSOR: DOUTOR: CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO - OAB/ES8.675 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58 QUE JULGOUEXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E, POR VIAREFLEXA, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2007.05307.

4 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.11618AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: RONDINELI JORGE ANSELMO.DEFENSOR: DOUTOR: JOSÉ G. D' ANDRADE - OAB/ES 1.875 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JOSÉ G. D' ANDRADE, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTEÇA DE FLS. 58 QUE DECRETOU AREGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA OFECHADO, CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DAEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2007.11618.

5 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.08076AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: JORGE SANTOS MARTINS JUNIOR.DEFENSOR: DOUTOR: ERASMINO MORENO - OAB/ES 514-A OBJETO: INTIMAR O DOUTOR ERASMINO MORENO, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 70 QUE CONVERTEU EMDEFINITIVA A DECISÃO CAUTELAR E FIXOU O PRAZO DE PRISÃODOMICILIAR EM 180(CENTOE OITENTA) DIAS, FINDO OS QUAISDEVERÁ SER APRESENTADO NOVO LAUDO, CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2008.08076.

6 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.04832AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: EDILSON AMARAL DE OLIVEIRA.DEFENSOR: DOUTOR: JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA -OAB/ES 3.425 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JARBAS FRANCISCO GONÇALVESGAMA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTEÇA DE FLS. 84 QUEJULGOU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTAAO REEDUCANDO E, POR VIA REFLEXA, DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DAEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2007.04832.

7 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.01650AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: VILMA DE FÁTIMA ARAÚJO.DEFENSOR: DOUTOR: EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO -OAB/DF 9.215 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR EDIVAR MACHADO DONASCIMENTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.88/89 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR DAAPENADA E DETERMINOU A SUA TRANFERÊNCIA PARA OPRESÍDIO FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BEMCOMO, DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 85/86 TENDOEM VISTA A PERDA DO OBJETO DE TAL PEDIDO, CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2009.01650.

8 - AGRAVO EM EXECUÇÃO N.º 222.2008.08144AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: WEMERSON CAMILO BATISTA.DEFENSOR: DOUTORA: JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO -OAB/ES 12.936 OBJETO: INTIMAR A DOUTORA JANILDA DE SOUZA MOREIRALEANDRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 18,CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DO AGRAVO EMEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.08144.

9 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.10215AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: MARCOS ANTONIO NUNES.DEFENSOR: DOUTORA: ADAIR MARIA DE FÁTIMA SILVA BIANCHI -OAB/RJ 142.170 OBJETO: INTIMAR A DOUTORA ADAIR MARIA DE FÁTIMA SILVABIANCHI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 416VERSO QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 397/398, CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2007.10215.

10 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.14192AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: GILENO SILVARES AMARAL.


DEFENSOR: DOUTOR: MARCELO PICHARA MAGESTE SILY - OAB/ES8.992 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR MARCELO PICHARA MAGESTESILY, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 68, QUEINDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO REEDUCANDO PARACUMPRIR O REGIME SEMI-ABERTO NA COMARCA DE SÃOMATEUS, CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2007.14192.

11 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.16994AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: EDCARLOS DA COSTA LOUREIRO.DEFENSOR: DOUTOR: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO -OAB/ES 5.203 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR PEDRO JADER DA COSTANASCIMENTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.49/50 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR DOAPENADO E DETERMINOU A SUA TRANFERÊNCIA PARA OPRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA I DE VIANA/ES, CONFORMEDETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2008.16994.

12 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.15352AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: RODRIGO MACHADO CORDEIRO.DEFENSOR: DOUTOR: JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO - OAB/ES12.939 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JOÃO CARLOS PEREIRACOUTINHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA ORAPLEITEADO, CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DAEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.15352.

13 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.16206AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: FERNANDO XAVIER MUCURY.DEFENSOR: DOUTOR: JOSE G. D' ANDRADE - OAB/ES 1.875 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JOSE G. D' ANDRADE, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 QUE PROMOVEU OAPENADO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO DEPRISÃO, CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2008.16206.

LINHARES, 1º DE JUNHO DE 2009.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 90 DIAS

O DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM.JUÍZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINALDE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.,

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, PRINCIPALMENTE O(S)ACUSADO(S) INACIONE COSTA PIÃO, SOLTEIRO, LANTERNEIRO,FILHO DE INÁCIO PIÃO NETO E DE ZILMA COSTA PIÃO, RESIDENTENA RUA D 8, QUADRA 4, CASA 46, BAIRRO LINHARES V, LINHARES/ES;DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART.157, § 2º, INCISO II, NA FORMA DO ART. 29, TODOS DO CODIGOPENAL, FICA(M) O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S), PELO PRESENTEEDITAL, INTIMADO (S) DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,DE FLS. 163/168, DATADA DE 11 (ONZE) DE JULHO DE DOIS MIL ECINCO (2005), PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº03005009253-2 (4.076), EM QUE É (SÃO) VÍTIMA(S) ANTONIO GIL DECAMPOS CORREIA FILHO, CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO:CONDENO O ACUSADO INACIONE COSTA PIÃO, POR SER FATO

TÍPICO, COM BASE NO ART. 157, § 2º INCISO II, NA FORMA DO ART. 29,TODOS DO CP” FIXO A PENA EM 04 ( QUATRO) ANOS DE RECLUSÃOE 10 (DEZ) DIAS- MULTA, REGIME CUMPRIMENTO DE PENA ABERTO..

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 27 DE MAIO DE 2009.

MARIA DA PENHA MAGNAGOCHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 90 DIAS


FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, PRINCIPALMENTE O(S)ACUSADO(S) JONES SILVA DO NASCIMENTO OU DHONE SILVA DONASCIMENTO, NATURAL DE CAMACÃ-BA, SOLTEIRO, FILHO DEFRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO E MARIA CELMA SILVA DONASCIMENTO, RESIDENTE NA RUA ADALBERTO SIMÃO NADER, 12,GUARAPARI/ES; DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANÇÕESPREVISTAS NO ART. 157 CAPUT, C/C 14, INCISO II DO CODIGO PENAL,FICA(M) O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S), PELO PRESENTE EDITAL,INTIMADO (S) DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, DE FLS.131/135, DATADA DE 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE DOIS MIL EOITO (2008), PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº030030039652 (4.851), EM QUE É (SÃO) VÍTIMA(S) LUIZ HENRIQUEBARBOSA, CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO: CONDENO OACUSADO JONES SILVA DO NASCIMENTO OU DHONE SILVA DONASCIMENTO, POR SER FATO TÍPICO, COM BASE NO ART. 157, CAPUT,C/C 14, II AMBOS DO CP” FIXO A PENA EM 01 (UM) ANO E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 04 (QUATRO) DIAS- MULTA,REGIME CUMPRIMENTO DE PENA ABERTO..




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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 60 DIAS (ABSOLVIDOS)


FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, PRINCIPALMENTE O(S)ACUSADO(S) LUIZ CARLOS SANTOS BARBOSA, VULGA “NEGÃO”,NATURAL DE LINHARES/ES, SOLTEIRO, BRAÇAL, NASCIDO EM25/03/1919, FILHO DE JOSÉ CLARINDO BARBOSA E SEBASTIANA DOSSANTOS, RESIDENTE NA RUA SILVIO MARTINS, 12, BAIRRO CENTRO,SOORETAMA/ES; MANOEL DA SILVA, NATURAL DE LINHARES/ES,SOLTEIRO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 25/08/1981, FILHO DE


ANESTOR LIRA DA SILVA E MARIA NEUZA DA SILVA, RESIDENTE NARUA 7 DE MAIO, 762, BAIRRO CENTRO, SOORETAMA/ESDENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART.155, § 4º, INCISO II DO CODIGO PENAL, FICA(M) O(S) REFERIDO(S)ACUSADO(S), PELO PRESENTE EDITAL, INTIMADO (S) DARESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, DE FLS. 63/65, DATADA DE27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E OITO (2008),PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 03005007556-0 (4.832),EM QUE É (SÃO) VÍTIMA(S) FABIO DALVI, CUJA PARTE DISPOSITIVATRANSCREVO: ABSOLVO OS ACUSADOS LUIZ CARLOS SANTOS EMANOEL DA SILVA, POR SER FATO ATÍPICO, COM BASE NO ART. 386,INCISO VII DO CPP”.




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FORUM “DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY” RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/ Nº BAIRRO TRÊS BARRAS” - LINHARES /ES CEP29906-660 - FAX (027) 3371-6178

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM.JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELATERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES(ES),POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, EVANDRO DOS SANTOSPEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 14/04/1987,NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO DE JO´SE FRANCISCO PEREIRA EMARLI DOS SANTOS GOMES, RESIDENTE NA RUA ESPÍRITO SANTO,Nº 37, BAIRRO AVISO, LINHARES/ES, A TUALMENTEENCONTRANDO-SE O (S) ACUSADO (S) EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PARA APRESENTARRESPOSTA A DENÚNCIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDOARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUADEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇOES, ESPECIFICARPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL SUPRA REFERIDA, EM QUE O ACUSADO(S) FOI(RAM)DENUNCIADO(S) COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES PREVISTASPELO(S) ARTIGO(S) ART. 171, CAPUT C/C ART. 14, II, ART. 297 C/C ART.29, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NOS AUTOS DA AÇÃOCRIMINAL (03009900594-1).



MARIA DA PENHA MAGNAGO CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES.

LISTA: 024/09

JUÍZA: DRª. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIROPROMOTOR: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA: JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES

INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO55.

ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZAJANAÍNA RODRIGUES LIMALORENA MARCULANOISMAEL MACEDO DE ALMEIDAJOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOSCELSO PEDRONIDÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIMACIEL FERREIRA COUTOSIDIRLENE SILVA BORGHIACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBAZOZIMAR SOARESVANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONILUDMILLA BRUNOW COSERNECILDA DE JESUSOSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORMONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇAFERNANDA ANDRADE SANTANAJOSÉ LUCAS DOS SANTOS

PROCESSO: 2950/08 (3008005530-1)EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: R. C. F. (REP. POR SUA GENITORA R. DE C. A. C.)EXECUADO: J. L. F.ADVOGADOS: (A) (S):ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES5080FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVAAPRESENTADA PELO EXECUTADO.

PROCESSO: 3493/09 (3009903177-2)ORDINÁRIAREQUERENTE: A. A.DOS S. REQUERIDA: F. C.ADVOGADOS: (A) (S): JANAÍNA RODRIGUES LIMA OAB/ES 10490FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARAESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA POR ESTE JUÍZO.

PROCESSO: 3249/08 (3008012192-1)NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE: J. M. DA S.REQUERIDA: G. S. S. (REP. POR SUA GENITORA K. C. DOS S.)ADVOGADOS: (A) (S): JANAÍNA RODRIGUES LIMA OAB/ES 10490FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARAESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA POR ESTE JUÍZO.

PROCESSO: 3460/09 (3009902823-2)DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTES: S. B.DOS S. E J. DO S. S.ADVOGADOS: (A) (S): LORENA MARCULANO OAB/ES 13002FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARAFORNECER O ENDEREÇO DA REQUERENTE, BEM COMOCOMUNICAR AOS REQUERENTES PARA ASINAREM TODAS ASPÁGINAS DA PETIÇÃO INICIAL.

PROCESSO: 1758/07 (3007007577-2)ALIMENTOSREQUERENTES: K. S. N. E OUTROS (REP. POR SUA GENITORA G. DA C.S.)REQUERIDO: R. C. DO N.


ADVOGADOS: (A) (S): ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA 6263FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARACOMPARECER NA AUDÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 29/09/2009, ÀS 14:00 HORAS,OPORTUNIDADE EM DEVERÁ PRODUZIR PROVAS SOBRE OBINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.

PROCESSO: 2884/08 (3008008312-1)ALIMENTOSREQUERENTE: L. R. DOS R. (REP. POR SU GENITORA S. M. R.)REQUERIDO: A.DOS R. B.ADVOGADOS: (A) (S): JOÃ MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES5595FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 29/09/2009, ÀS 15:00 HORAS, FICANDOCIENTE DE QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECERACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS (NO MÁXIMO TRÊS)INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO: 2778/08 (3008007044-1)DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: G. G. V. S.REQUERIDO: R. DO N. S.ADVOGADOS: (A) (S): CELSO PEDRONI JÚNIOR OAB/ES 14746FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 22/09/2009, ÀS 17:00 HORAS.

PROCESSO: 3160/08 (3008011275-5)ALIMENTOSREQUERENTE: L. DA. C. V. (REP. POR SUA GENITORA M. DA C.)REQUERIDO: F. M. V. G.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13327FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS MEENDAR A INICIAL, A FIMDE QUE CONSTE OPERCENTUAL QUE PRETENDE RECEBER A TÍTULO DE PENSÃOALIMENTÍCIA, BEM COMO REGULARIZAR A DECLARAÇÃO DEHIPOSSUFICIÊNCIA DE FLS. 06M FAZENDO CONSTAR COMODECLARANTE O FILHO, MESMO QUE REPRESENTADO PELA MÃE.

PROCESSO: 2256/08 (3008001115-5)GUARDA DE MENORESREQUERENTE: J. C. DA S.REQUERIDO: J. P. DA S. (REP. POR SUA GENITORA P. DA S.)ADVOGADOS: (A) (S): CELSO PEDRONI JÚNIOR OAB/ES 14746FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARAESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA POR ESTE JUÍZO.

PROCESSO: 3128/08 (3008010902-5)EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: C. F. M. DE O. (REP. POR SUA GENITORA L. F.)EXECUTADO: P. V. M. DE O.ADVOGADOS: (A) (S): LORENA MARCULANO OAB/ES 13002FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A QUITAÇÃO DODÉBITO, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, SENDOQUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO PAGAMENTO COM ACONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ARTIGO 794, I,DO CPC.

PROCESSO: 3077/08 (3008010368-9)RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: R. S.REQUERIDA: V. C.ADVOGADOS: (A) (S): MACIEL FERREIRA COUTO OAB/ES 8622,SIDIRLENE SILVA BORGHI OAB/ES 13529 E ELOÍZIO ALBERTOGARCIA OAB/ES 4524FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA

O DIA 28/07/2009, ÀS 17:00 HORAS, FICANDO SEM EFEITO AINTIMAÇÃO FEITA PARA O DIA 02/09/2009, ÀS 16:30 HORAS.

PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A QUITAÇÃODO DÉBITO, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, SENDOQUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO PAGAMENTO COM ACONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ARTIGO 794, I,DO CPC.

PROCESSO: 3114/08 (3008010726-8)EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: M. F. DE S. F. (REP. POR SUA GENITORAM. F. DE S.)EXECUTADO: M. J. E. F.ADVOGADOS: (A) (S): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA OAB/ES13596FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) DE TODOO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA EXARADA ÀS FLS.29. INTIMA´-LO, AINDA, PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DESUA CONSTITUINTE.

PROCESSO: 3381/09 (3008002594-0) APENSO 03008002627-8RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: R. DE C. P. B.REQUERIDO: N. P.ADVOGADOS: (A) (S): CELSO PEDRONI JÚNIOR OAB/ES 14746FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARAESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA POR ESTE JUÍZO.

PROCESSO: 3308/09 (3009900474-6)EXONERAÇÃOREQUERENTE: C. A. N. C.REQUERIDO: C. DE S. C.ADVOGADOS: (A) (S): ZOZIMAR SOARS OAB/ES 4092FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARAJUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO (CERTIDÃO) QUE COMPROVEQUE O ALIMENTANDO JÁ ATINGIU A MAIORIDADE.

PROCESSO: 3633/09 (3009904872-7)SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: L. X. E A. Q. X.ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIOAB/ES 8304FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 17/09/2009, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO: 3554/09 (3009903967-6)SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: R. A. S. E A. DA C. J. S.ADVOGADOS: (A) (S): LUDMILLA BRUNOW CASER OAB/ES 13085 ENECILDA DE JESUS OAB/ES 6939FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 17/09/2009, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO: 3487/09 (3009903150-9)EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: J. E. DE F.REQUERIDO: H. L. DE F.ADVOGADOS: (A) (S): OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARA QUEJUNTE AOS AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 09/10.

PROCESSO: 137/06 (3006006987-6)ALIMENTOSREQUERENTE: E. G. J. (REP. POR SUA GENITORA E. N. G.)REQUERIDO: E. J.ADVOGADOS: (A) (S): CELSO PEDRONI JÚNIOR OAB/ES 14746


FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2009, ÀS 15:30 HORAS,FICANDO DESDE JÁ CIENTES DE QUE AS PARTES DEVRÃO ESTARACOMPANHADAS DE 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS.

PROCESSO: 1852/07 (3007008319-8) FACELIINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: E. N. S.REQUERIDA: M. M. DE A.ADVOGADOS: (A) (S): MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇAOAB/ES 13314FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARAPLEITEAR O QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO: 1534/07 (3007005590-7)DIVÓRCIO DIREITOREQUERENTE: J. P. DA S.REQUERIDA: R. M. DE O.ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES13789FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE SERDESCONHECIDO O ENDEREÇO DA REQUERIDA, SOB AS PENAS DOARTIGO 233 DO CPC.

PROCESSO: 2768/08 (3006007571-7)EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTES: G. B. M. E OUTRA (REP. POR SUA GENITORA G. B. M.)EXECUTADO: S. M.ADVOGADOS: (A) (S): JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4324FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO (A)(S) PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO TENDO EM VISTA A CERTIDÃOEXARADA NO VERSO DE FLS. 94.

LINHARES, 02 DE JUNHO DE 2009

JACKELINE CARVALHO MAGALHÃESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO: Nº 3005020413-7AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: T.S.B., REPRESENTADA POR A.S.EXECUTADO: E.B.

A EXMª SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRACORDEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DEFAMILIA, COMARCA DE LINHARES/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES/ESOS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS,AUTUADA SOB O N° 3005020413-7, EM QUE FIGURAM COMOEXEQUENTE, T.S.B. MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORAA.S., BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, E, COMO EXECUTADO, E.B., CONSTANDO NOS AUTOSDETERMINAÇÃO PARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELAQUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 59, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAR A EXEQUENTE, PORSUA REPRESENTANTE LEGAL, SRª ARLETE DOS SANTOS PARA EM48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DEPUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR O INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMAJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO DIA 1º (PRIMEIRO) DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE 2009, EU, , JOELSON DE SOUZA TAVARES JÚNIOR,ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE DIGITEI, SENDO SUBSCRITOPELA CHEFIA DA RESPECTIVA SECRETARIA.

ELIETE CORRENTE SEPULCRO HUPPCHEFE DE SECRETARIA

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PROCESSO: Nº 3002002945-7AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: L.P.A., REPRESENTADO POR H.P.A.EXECUTADO: D.S.B.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES/ESOS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS,AUTUADA SOB O N° 3002002945-7, EM QUE FIGURAM COMOEXEQUENTE, L.P.A., REPRESENTADO POR H.P.A., BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E, COMOEXECUTADO, D.S.B., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃOPARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 39, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL COM O FIM DE INTIMAR O EXEQUENTE, POR SUAREPRESENTANTE LEGAL, SRª HELENA PEREIRA DE AGUIAR PARAEM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZODE PUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR O INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMAJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO DIA 1º (PRIMEIRO) DOMÊS DE JUNHO DO ANO DE 2009, EU, , JOELSON DE SOUZA TAVARESJÚNIOR, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE DIGITEI, SENDOSUBSCRITO PELA CHEFIA DA RESPECTIVA SECRETARIA.


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PROCESSO: Nº 3003000292-4AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: L.P.A., REPRESENTADO POR H.P.A.EXECUTADO: D.S.B.



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES/ESOS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS,AUTUADA SOB O N° 3003000292-4, EM QUE FIGURAM COMOEXEQUENTE, L.P.A., REPRESENTADO POR H.P.A., BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E, COMOEXECUTADO, D.S.B., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃOPARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 55, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL COM O FIM DE INTIMAR O EXEQUENTE, POR SUAREPRESENTANTE LEGAL, SRª HELENA PEREIRA DE AGUIAR PARAEM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZODE PUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR O INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.




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PROCESSO: Nº 3003004807-5AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTES: I.M.S., E OUTRA., REPRESENTADOS POR A.D.EXECUTADO: I.M.S. .


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES/ESOS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS,AUTUADA SOB O N° 3003004807-5, EM QUE FIGURAM COMOEXEQUENTES, I.M.S., E C.M.S., REPRESENTADOS POR A.D.,BRASILEIRA, SOLTEIRA, GARI, E, COMO EXECUTADO, I.M.S.,CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR PELA VIAEDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 66, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAROS EXEQUENTES, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, SRª ANTÔNIADOMINGAS PARA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓSTRANSCORRIDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS,MANIFESTAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267,III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMAJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, UMA VEZ NO

DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.



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PROCESSO: Nº 3006008573-2AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTES B.C.B., E OUTRO., REPRESENTADO POR P.G.C.EXECUTADO: W.B.S. .


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS, AUTUADA SOB O N° 3006008573-2, EM QUE FIGURAMCOMO EXEQUENTES, B.C.B., E P.C.B., REPRESENTADOS POR P.G.C.,BRASILEIRA, SOLTEIRA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E, COMOEXECUTADO, W.B.S, CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃOPARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 48, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL COM O FIM DE INTIMAR OS EXEQUENTES, POR SUAREPRESENTANTE LEGAL, SRª PATRÍCIA GIOVANELLI PARA EM48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DEPUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR O INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.




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PROCESSO: Nº 3008008401-2AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: G.P.P.REQUERIDO: D.S.O. .



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE GUARDA DEMENORES, AUTUADA SOB O N° 3008008401-2, EM QUE FIGURAMCOMO REQUERENTE G.P.P., BRASILEIRA, CONVIVENTE,CABELEREIRA, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E, COMOREQUERIDO, D.S.O., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃOPARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 27, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL COM O FIM DE INTIMAR A REQUERENTE, SRª GISLANEPROCÓPIO PEREIRA PARA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓSTRANSCORRIDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS,MANIFESTAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267,III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.




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PROCESSO: Nº 3007002977-9AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: A.C.NºS.REQUERIDA: D.S.O. .


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE GUARDA DEMENORES, AUTUADA SOB O N° 3007002977-9, EM QUE FIGURAMCOMO REQUERENTE A.C.NºS., BRASILEIRO, SOLTEIRO, E, COMOREQUERIDA, D.S.O., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃOPARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 73, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL COM O FIM DE INTIMAR O REQUERENTE, SR ANTÔNIOCARLOS NEVES DE SOUZA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓSTRANSCORRIDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS,CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA ASSUMIR O PATROCÍNIO DACAUSA, SOB AS PENAS DA LEI.






PROCESSO: Nº 3007005262-3AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE: M.R.REQUERIDA: E.L.R.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO,AUTUADA SOB O N° 3007005262-3, EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTE M.R., BRASILEIRO, CASADO, MECÂNIMO, E, COMOREQUERIDA, E.L.R., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARAINTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 46, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COMO FIM DE INTIMAR O REQUERENTE, SR MOACIR ROSA PARA EM48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DEPUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR O INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO DIA 1º (PRIMEIRO) DOMÊS DE JUNHO DO ANO DE 2009, EU, JOELSON DE SOUZA TAVARESJÚNIOR, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE DIGITEI, SENDOSUBSCRITO PELA CHEFIA DA RESPECTIVA SECRETARIA.


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PROCESSO: Nº 3006021075-1AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: A.C.S.M.REQUERIDO: S.A.M.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA, AUTUADA SOB O N° 3006021075-1, EM QUE FIGURAMCOMO REQUERENTE A.C.S.M., BRASILEIRA, CASADA, VENDEDORA, E,COMO REQUERIDO, S.A.M., CONSTANDO NOS AUTOSDETERMINAÇÃO PARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELAQUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 51, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAR A REQUERENTE, SRªANDREIA CANDIDO DA SILVA MORAIS PARA EM 48(QUARENTA EOITO) HORAS, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO


DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDESDO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.




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PROCESSO: Nº 3007006383-6AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: R.O.S., REPRESENTADA POR D.NºO.REQUERIDO: R.S.S.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE ALIMENTOS,AUTUADA SOB O N° 3007006383-6, EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTE R.O.S., REPRESENTADA POR D.NºO., BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, E, COMO REQUERIDO, R.S.S., CONSTANDO NOSAUTOS DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA,RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 36,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAR AREQUERENTE, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, SRªDAIANA NUNES DE OLIVEIRA PARA EM 48(QUARENTA E OITO)HORAS, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTODO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDESDO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.




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PROCESSO: Nº 3004006354-4AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: H.D.B., REPRESENTADA POR J.D.

REQUERIDO: M.J.B.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE ALIMENTOS,AUTUADA SOB O N° 3004006354-4, EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTE H.D.B., REPRESENTADO POR J.D., BRASILEIRA,SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, E, COMO REQUERIDO, M.J.B.,CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR PELA VIAEDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 161, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMARO REQUERENTE, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, SRªJOELMA DIAS PARA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓSTRANSCORRIDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS,MANIFESTAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267,III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.




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PROCESSO: Nº 3006010513-4AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: P.S.F.REQUERIDA: K.C. .


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES/ESOS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS,AUTUADA SOB O N° 3006010513-4, EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTE P.S.F., BRASILEIRO, DIVORCIADO, GARI, E, COMOREQUERIDA, K.C., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARAINTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 33, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COMO FIM DE INTIMAR O REQUERENTE, SR PEDRO DA SILVAFERREIRA PARA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓSTRANSCORRIDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS,MANIFESTAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267,III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.





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PROCESSO: Nº 3007007221-7AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: A.M., REPRESENTADO POR J.M.REQUERIDO: J.Z.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES/ESOS TERMOS DE UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE,AUTUADA SOB O N° 3007007221-7, EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTE A.M., REPRESENTADO POR J.M., BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, E, COMO REQUERIDO, J.Z., CONSTANDO NOSAUTOS DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA,RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 41,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAR OREQUERENTE, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, SRªJOSIENE MIGUEL PARA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓSTRANSCORRIDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS,MANIFESTAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267,III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.




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PROCESSO: Nº 3004004391-8AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: E.L.S., REPRESENTADO POR M.L.S.REQUERIDOS: M.S.S., E OUTROS.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE, AUTUADA SOB O N° 3004004391-8, EM QUE FIGURAMCOMO REQUERENTE E.L.S., REPRESENTADO POR M.L.S., BRASILEIRA,SOLTEIRA, COLHEDORA DE CAFÉ, E, COMO REQUERIDOS, M.S.S., EOUTROS, CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA INTIMARPELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 51, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIMDE INTIMAR O REQUERENTE, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTELEGAL, SRª MARIA LOPES DA SILVA PARA EM 48(QUARENTA E OITO)HORAS, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTODO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDESDO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.




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PROCESSO: Nº 3007009484-9AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTES: E.F., E V.J.P.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE RECONHECIMENTODE UNIÃO ESTÁVEL, AUTUADA SOB O N° 3007009484-9, EM QUEFIGURAM COMO REQUERENTES V.J.P., BRASILEIRA, DO LAR, E, E.F.,BRASILEIRO, GUARDA MUNICIPAL, CONSTANDO NOS AUTOSDETERMINAÇÃO PARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELAQUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 28, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAR OS REQUERENTES: SRªVALDIRENE DE JESUS PEREIRA E O SR. EDIGAR FERRARI PARAEM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZODE PUBLICAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR O INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.






EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO: Nº 3008009474-8AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: J.F.M. REQUERIDA: S.F.S.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE GUARDA DEMENORES, AUTUADA SOB O Nº 3008009474-8, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE J.F.M., BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EDOMICILIADO NA CIDADE DE LINHARES/ES, E REQUERIDA, S.F.S.,CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA CITAR PELA VIAEDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 27, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITAR SARAFERREIRA DA SILVA, PARA, QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA AAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EM EPÍGRAFE, NOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS 30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃODO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA NO QUE FOR CABÍVEL (ARTIGOS285, 319 E 320 DO CPC). ADEMAIS, REGISTRA-SE QUE COMPETE AORÉU ALEGAR NA CONTESTAÇÃO TODA A MATÉRIA DE DEFESA,EXPONDO AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNAO PEDIDO DO AUTOR ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDEPRODUZIR (ARTIGO 300 DO CPC)

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMA.JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.



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PROCESSO: Nº 3009904550-9AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE: P.S.S REQUERIDO: S.P.S.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,AUTUADA SOB O Nº 3009904550-9, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE P.S.S., BRASILEIRA, CASADA, VENDEDORA, RESIDENTEE DOMICILIADA NA CIDADE DE LINHARES/ES, E REQUERIDO, S.P.S.,CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA CITAR PELA VIAEDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE

FL. 17, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITARSERGIO PAULO DA SILVA, PARA, QUERENDO, APRESENTERESPOSTA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EMEPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS 30(TRINTA) DIASDA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA NO QUE FORCABÍVEL (ARTIGOS 285, 319 E 320 DO CPC). ADEMAIS, REGISTRA-SEQUE COMPETE AO RÉU ALEGAR NA CONTESTAÇÃO TODA AMATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO AS RAZÕES DE FATO E DEDIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTORESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (ARTIGO300 DO CPC)




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PROCESSO: Nº 3008009917-6AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: E.F.S. REQUERIDOS: A.L.S., E OUTROS.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DECLARATÓRIA,AUTUADA SOB O Nº 3008009917-6, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE E.F.S., BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE EDOMICILIADA NA CIDADE DE LINHARES/ES, E REQUERIDOS, A.L.S.,E OUTROS, CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA CITARPELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 67, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIMDE CITAR ALEX LYRIO DOS SANTOS, PARA, QUERENDO,APRESENTE RESPOSTA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DEREVELIA NO QUE FOR CABÍVEL (ARTIGOS 285, 319 E 320 DO CPC).ADEMAIS, REGISTRA-SE QUE COMPETE AO RÉU ALEGAR NACONTESTAÇÃO TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO ASRAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DOAUTOR ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR(ARTIGO 300 DO CPC)






EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO: Nº 3008011201-1AÇÃO: SEPARAÇÃO LITITIOSAREQUERENTE: R.G.P.A. REQUERIDO: P.L.A.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA, AUTUADA SOB O Nº 3008011201-1, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE R.G.P.A., BRASILEIRA, CASADA, DOMESTICA,RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE LINHARES/ES, EREQUERIDO, P.L.A., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARACITAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FL. 32, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM OFIM DE CITAR PEDRO LUIZ AVILA, PARA, QUERENDO, APRESENTERESPOSTA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EMEPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS 30(TRINTA) DIASDA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA NO QUE FORCABÍVEL (ARTIGOS 285, 319 E 320 DO CPC). ADEMAIS, REGISTRA-SEQUE COMPETE AO RÉU ALEGAR NA CONTESTAÇÃO TODA AMATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO AS RAZÕES DE FATO E DEDIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTORESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (ARTIGO300 DO CPC). BEM COMO PARA INTIMAR O REQUERIDO PEDROLUIZ AVILA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 15/16 QUEDEFERIU OS ALIMENTOS NO IMPORTE DE 40% (QUARENTA PORCENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, COM VENCIMENTO NO 5º (QUINTO)DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, MEDIANTE RECIBO,ATÉ QUE SEJA ABERTA CONTA BANCÁRIA.




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PROCESSO: Nº 3009902276-3AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE: J.J.M.L. REQUERIDA: M.A.R.L.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE

LINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,AUTUADA SOB O Nº 3009902276-3, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE J.J.M.L., BRASILEIRO, CASADO, MECANICO, RESIDENTEE DOMICILIADO NA CIDADE DE LINHARES/ES, E REQUERIDA,M.A.R.L., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA CITARPELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 12, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIMDE CITAR MARIA APARECIDA DA ROCHA LEITE, PARA,QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DEREVELIA NO QUE FOR CABÍVEL (ARTIGOS 285, 319 E 320 DO CPC).ADEMAIS, REGISTRA-SE QUE COMPETE AO RÉU ALEGAR NACONTESTAÇÃO TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO ASRAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DOAUTOR ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR(ARTIGO 300 DO CPC)




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PROCESSO: Nº 3008012291-1AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE: M.J.L.S. REQUERIDO: J.G.S.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,AUTUADA SOB O Nº 3008012291-1, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE M.J.L.S., BRASILEIRA, CASADA, TRABALHADORARURAL, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE LINHARES/ES,E REQUERIDO, J.G.S., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃOPARA CITAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 18, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COMO FIM DE CITAR JOSÉ GONÇALVES SERQUEIRA, PARA, QUERENDO,APRESENTE RESPOSTA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DEREVELIA NO QUE FOR CABÍVEL (ARTIGOS 285, 319 E 320 DO CPC).ADEMAIS, REGISTRA-SE QUE COMPETE AO RÉU ALEGAR NACONTESTAÇÃO TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO ASRAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DOAUTOR ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR(ARTIGO 300 DO CPC)





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PROCESSO: Nº 3009902818-2AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE: NºG.B. REQUERIDA: M.L.M.S.B.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,AUTUADA SOB O Nº 3009902818-2, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE NºG.B., BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EDOMICILIADA NA CIDADE DE LINHARES/ES, E REQUERIDA,M.L.M.S.B.., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA CITARPELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 12, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIMDE CITAR MARIA DE LOURDES MALAQUIAS DA SILVA BRAZ, PARA,QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DEREVELIA NO QUE FOR CABÍVEL (ARTIGOS 285, 319 E 320 DO CPC).ADEMAIS, REGISTRA-SE QUE COMPETE AO RÉU ALEGAR NACONTESTAÇÃO TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO ASRAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DOAUTOR ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR(ARTIGO 300 DO CPC)




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PROCESSO: Nº 3009901461-2AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: K.C.S.S. REQUERIDOS: C.R.S., E OUTROS.

A EXMª SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRACORDEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE

FAMILIA, COMARCA DE LINHARES/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE, AUTUADA SOB O Nº 3009901461-2, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE K.C.S.S., BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDEDORA,RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE LINHARES/ES, EREQUERIDOS, C.R.S., E OUTROS., CONSTANDO NOS AUTOSDETERMINAÇÃO PARA CITAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELAQUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 14, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITAR CLEUBER DOMINGUESDE SOUZA E FÁBIO DOMINGUES DE SOUZA, PARA, QUERENDO,APRESENTE RESPOSTA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DEREVELIA NO QUE FOR CABÍVEL (ARTIGOS 285, 319 E 320 DO CPC).ADEMAIS, REGISTRA-SE QUE COMPETE AO RÉU ALEGAR NACONTESTAÇÃO TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO ASRAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DOAUTOR ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR(ARTIGO 300 DO CPC)




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PROCESSO: Nº 3007009921-0AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: V.C.G. REQUERIDOS: A.C., E OUTROS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DECLARATÓRIA,AUTUADA SOB O Nº 3007009921-0, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE V.C.G., BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE EDOMICILIADA NA CIDADE DE LINHARES/ES, E REQUERIDOS, A.C., EOUTROS, CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA CITARPELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 90, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIMDE CITAR PAULO RAMOS CAMILO, PARA, QUERENDO, APRESENTERESPOSTA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EMEPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS 30(TRINTA) DIASDA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA NO QUE FORCABÍVEL (ARTIGOS 285, 319 E 320 DO CPC). ADEMAIS, REGISTRA-SEQUE COMPETE AO RÉU ALEGAR NA CONTESTAÇÃO TODA AMATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO AS RAZÕES DE FATO E DEDIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR


ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (ARTIGO300 DO CPC)




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PROCESSO: Nº 3007006695-3AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTES: F.J., E OUTRA, REPRESENTADAS POR M.A.J. REQUERIDO: M.R.P.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE, AUTUADA SOB O Nº 3007006695-3, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE F.J., E OUTRA., REPRESENTADAS POR M.A.J.BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NACIDADE DE LINHARES/ES, E REQUERIDO, S.P.S., CONSTANDO NOSAUTOS DETERMINAÇÃO PARA CITAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃOPELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 107, EXPEDIU-SEO PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITAR MILTON RODRIGUESPEREIRA, PARA, QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA A AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS, APÓS 30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DOEDITAL, SOB PENA DE REVELIA NO QUE FOR CABÍVEL (ARTIGOS 285,319 E 320 DO CPC). ADEMAIS, REGISTRA-SE QUE COMPETE AO RÉUALEGAR NA CONTESTAÇÃO TODA A MATÉRIA DE DEFESA,EXPONDO AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNAO PEDIDO DO AUTOR ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDEPRODUZIR (ARTIGO 300 DO CPC)




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PROCESSO: Nº 3007002901-9AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE: I.S.C.J. REQUERIDO: D.B.J.C.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,AUTUADA SOB O Nº 3007002901-9, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE I.S.C.J., BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, RESIDENTEE DOMICILIADA NA CIDADE DE LINHARES/ES, E REQUERIDO,D.B.J.C., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA INTIMARPELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 63, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIMDE INTIMAR DOMINGOS BENTO JERÔNIMO DA CRUZ, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS ESCOADO O PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, DIZER SE CONCORDA COM OPEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, RESSALTANDO QUE OSILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ASSENTIMENTO EIMPLICARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.




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PROCESSO: Nº 3002003101-6AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: E.R., REPRESENTADA POR R.R. REQUERIDOS: J.G.B.,E OUTROS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE, AUTUADA SOB O Nº 3002003101-6, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE E.R., REPRESENTADA POR R.R., BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DELINHARES/ES, E REQUERIDO, J.G.B., E OUTROS, CONSTANDO NOSAUTOS DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA,RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 192,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAR JANEGARUZZI BARCELLOS, JELBA GARUZZI BARCELLOS E JONESILDAGARUZZI BARCELOS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓSESCOADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL, DIZER SE CONCORDA COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO,RESSALTANDO QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMOASSENTIMENTO E IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO.





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PROCESSO: Nº 3006022643-5AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: J.R.S., REPRESENTADA POR NºM.R.O.EXECUTADO: J.S.B.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS, AUTUADA SOB O Nº 3006022643-5, EM QUE FIGURACOMO EXEQUENTE J.R.S., BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTEE DOMICILIADA NA CIDADE DE LINHARES/ES, E REQUERIDO, J.S.B.,CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR PELA VIAEDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 75, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMARNEUSA MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APÓS ESCOADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DAPUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, INFORMAR SE O DÉBITO ALIMENTARFOI SATISFEITO, COM A RESSALVA DE QUE O SILÊNCIO SERÁINTERPRETADO COMO ASSENTIMENTO E IMPLICARÁ A EXTINÇÃODO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.




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EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS

PROCESSO: Nº 3006000234-9AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: D.A.P. REQUERIDO: M.C.F.P.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DEALIMENTOS, AUTUADA SOB O Nº 3006000234-9, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE D.A.P. BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE LINHARES/ES, EREQUERIDA M.C.F.P., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃOPARA INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 107, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL COM O FIM DE INTIMAR O REQUERIDO, SRª MICHELLECALMON FERNANDES PESSOA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,APÓS 30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, PROCEDER AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$105,45(CENTO E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA JUNTO A FAZENDA PÚBLICAESTADUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 107.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMA.JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.



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PROCESSO: Nº 3007007730-7AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: L.S.L., E OUTRA, REPRESENTADAS POR A.S.P. EXECUTADO: A.M.Z.L.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS, AUTUADA SOB O Nº 3007007730-7, EM QUE FIGURACOMO EXEQUENTE L.S.L. E OUTRA, REPRESENTADAS POR A.S.P..BRASILEIRA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RESIDENTEE DOMICILIADO NA CIDADE DE LINHARES/ES, E EXECUTADOA.M.Z.L., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA INTIMARPELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 62, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIMDE INTIMAR O EXECUTADO, SR ANTONIO MARCOS ZEFERINOLEMES PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APÓS 30(TRINTA) DIAS DAPUBLICAÇÃO DO EDITAL, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO VALOR DE R$154,56 (CENTO E CINQUENTA EQUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA JUNTO A FAZENDA PÚBLICAESTADUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 62.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMA.JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, UMA VEZ NO


DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.



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EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZODE 30 DIAS

PROCESSO: Nº 3006019053-2AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: P.S.M. REQUERIDA: R.P.S.M.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DEALIMENTOS, AUTUADA SOB O Nº 3006019053-2, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE P.S.M. BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EDOMICILIADO NA CIDADE DE LINHARES/ES, E REQUERIDA R.P.S.M.,CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR PELA VIAEDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 71, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMAR AREQUERIDA, SRª RAMANI PAULA DOS SANTOS MEIRA PARA, NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APÓS 30(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DOEDITAL, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOVALOR DE R$341,59 (TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS ECINQUENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA JUNTO A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 71.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMA.JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

COMARCA DE LINHARES

LISTA 14/2009

JUÍZA DE DIREITO: DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS. CHEFE DE SECRETARIA: FLAVIA DAVID TAVARES.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N° 02/97 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.DR. ALEXANDRE NUNES MASSETE

DR. AQUILES SILVA CELINODR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVADR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDDRª DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIDR. EDUARDO MALHEIROS FONSECADRª EDYELES G. DE DEUS DE ALMEIDADR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIDR. FÁBIO LEONARDO MOTTA DE DEUSDR. FABRÍCIO PERES SALESDRª FLAVIA MOTTA PRETTIDRª GEORGIA RIBETI FREITAS DUARTEDR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADR. HELENO ARMANDO DE PAULADRª JANZIX NASCIMENTO MENDONÇADR. JARDEL CIPRIANO RAMOSDR. JAYME HENRIQUE R. SANTOSDR. JEFFERSON ROQUE DE MOURADR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTODR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOSDRª KAMILLA ANÍCIO MACIELDR. LESSANDRO FEREGUETTIDRª MAIRA FIORETTI PINTODR. MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOADR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVESDR. MARCUS MODENESI VICENTEDR. MARCUS PEDRO STEIN AMBROSIODRª MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇADRª NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDESDRª NATALIE CECILE LIPIEC XIMENEZDR. ODAIR NOSSA SANT´ANADR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDRª PATRICIA MARIA MANTHAYADR. PEDRO EPICHIN NETTODR. PETRIUS ABUD BELMOKDR. RODRIGO CAMPANA FIOROTIDR. RODRIGO DADALTODR. RODRIGO S. C. AGUMDRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZADRª SELMA SEGATO VIEIRADR. SILVANO JOSE ALVESDR. SOLANO DE CAMARGODRª SUZANA A. MARINATO MESQUITADR. UDNO ZANDONADEDRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIDRª VANESSA RAMIRESDR. WALACE MACEDO DA SILVA

DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS, OAB/ES 2.056.PROCESSO N°.: 030.08.009923-4REQUERENTE: FERNANDO MARQUES BARRETO.REQUERIDO: VIVO S/A.FINALIDADE: INTIMAR PARA, CASO QUEIRA, APRESENTARCONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.

DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB/ES 8.836.PROCESSO N°.: 030.08.006627-4REQUERENTE: EVANDER DE PAULA LANGA.REQUERIDO: BANESTES PREVIDÊNCIA.FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2009 ÀS17:00 HORAS.

DR. WALACE MACEDO DA SILVA, OAB/ES 6.603.PROCESSO N°.: 030.08.010855-5 REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO MORAES.REQUERIDO: ALINEIA MARIA FERRARI PELISSON.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO E DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO PORINÉRCIA DA PARTE AUTORA.

DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, OAB/ES 1.785 E DRª JANZIXNASCIMENTO MENDONÇA, OAB/ES 9.041.PROCESSO N°.: 030.08.001607-1 REQUERENTE: MARIA LINDAURA FELIX SIMON.


REQUERIDO: TIM CELULAR S.A.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 100, QUE JULGOU OPROCESSO EXTINTO POR MOTIVO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO.

DR. SILVANO JOSE ALVES, OAB/ES 14.738.PROCESSO N°.: 030.09.902866-1 REQUERENTE: DROGARIA SILOTI LTDA. ME.REQUERIDO: MIRIAN RIBEIRO SILVA.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO E DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO PORINÉRCIA DA PARTE AUTORA.

DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES 5.055.PROCESSO N°.: 030.08.010852-2 REQUERENTE: EPICHIN JAVARINI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOLTDA. ME.REQUERIDO: GILDA DAS GRAÇAS SILVEIRA COELHOFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO E DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO PORINÉRCIA DA PARTE AUTORA.

DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8.773.PROCESSO N°.: 030.08.008316-2 REQUERENTE: ANDERSON PEREIRA LEMES.REQUERIDO: BANCO SAFRA S.A.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 66, QUE JULGOU OPROCESSO EXTINTO POR MOTIVO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO.

DR. SOLANO DE CAMARGO, OAB/SP 149.754 E DRª SUZANA A.MARINATO MESQUITA, OAB/ES 12.267.PROCESSO N°.: 030.08.004446-1 REQUERENTE: ADRIANA AUGUSTA DE MORAIS.REQUERIDO: NATURA COSMETICOS S.A.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 66, QUE JULGOU OPROCESSO EXTINTO POR MOTIVO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO.

DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES 4.324.PROCESSO N°.: 030.07.000556-3 REQUERENTE: RAMON LUIZ FERRARI-ME.REQUERIDO: VIRGOLINA MARIA BORGES GRAFICA.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 106, QUE JULGOU OPROCESSO EXTINTO POR MOTIVO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO.

DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES 5.055 E DR. FABIOALEXANDRE FARIA CERUTTI, OAB/ES 9.294.PROCESSO N°.: 030.08.003318-3 REQUERENTE: ROSIMERE TETZLAFF DE MELO.REQUERIDO: TIM CELULAR.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 87, QUE JULGOU OPROCESSO EXTINTO POR MOTIVO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO.

DR. RODRIGO DADALTO, OAB/ES 10.870 E DRª PATRICIA MARIAMANTHAYA, OAB/ES 12.930.PROCESSO N°.: 030.07.006952-8REQUERENTE: MARLUCIA DADALTO.REQUERIDO: CONSTRUTORA APIA LTDA..FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 138, PARA QUEREQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DRª VANESSA RAMIRES, OAB/ES 12.965.PROCESSO N°.: 030.08.006959-1 REQUERENTE: ALICE SIQUEIRA DOS SANTOS.REQUERIDO: ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOEM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 146, PARA QUEREQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO.

DR. PETRIUS ABUD BELMOK, OAB/ES 10.514 E DRª KAMILLAANÍCIO MACIEL, OAB/ES 13.167.PROCESSO N°.: 030.07.008080-6 REQUERENTE: PETRIUS ABUD BELMOK.REQUERIDO: VIVO S/A.

FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 150, PARA QUEREQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DRª SELMA SEGATO VIEIRA, OAB/ES 11.960 E DRª NATALIE CECILELIPIEC XIMENEZ, OAB/SP 192.175.PROCESSO N°.: 030.08.006864-3REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS.REQUERIDO: CETELEM BRASIL S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 129, PARA QUEREQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DR. HELENO ARMANDO DE PAULA, OAB/ES 4.798.PROCESSO N°.: 030.07.003142-9REQUERENTE: JOSÉ LUIZ ZEFERINO.REQUERIDO: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 122, PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOIMPORTE DE R$ 176,87 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA ESETE CENTAVOS), EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER OFICIADA ARECEITA ESTADUAL.

DR. RODRIGO CAMPANA FIOROTI, OAB/ES 14.617 E DRª FLAVIAMOTTA PRETTI, OAB/ES 10.191.PROCESSO N°.: 030.08.006391-7REQUERENTE: PAULO ROBERTO FIOROT.REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA..FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 148, PARA QUEREQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI, OAB/ES 8.304.PROCESSO N°.: 030.08.006858-5REQUERENTE: ERICK CALIMAN MACEDO.REQUERIDO: OMNI INTERNACIONAL LTDA..FINALIDADE: INTIMAR PARA, CASO QUEIRA, APRESENTARCONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO NO PRAZO DE LEI.

DR. MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA, OAB/ES 8.834 E DR.ODAIR NOSSA SANT´ANA, OAB/ES 7.264PROCESSO N°.: 030.07.006417-2 REQUERENTE: JAYME HENRIQUE R. SANTOS.REQUERIDO: TAM LINHAS AREAS S.AFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 124, QUE JULGOU OPROCESSO EXTINTO POR MOTIVO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO

DRª MAIRA FIORETTI PINTO, OAB/ES 12.247 E DR. LESSANDROFEREGUETTI, OAB/ES 8.072PROCESSO N°.: 030.07.004433-1 REQUERENTE: SIDNEI LUIZ MARCHIORI.REQUERIDO: VIVO TELEST CELULAR S.AFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 175, QUE JULGOU OPROCESSO EXTINTO POR MOTIVO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO

DRª EDYELES G. DE DEUS DE ALMEIDA, OAB/ES 10.974.PROCESSO N°.: 030.08.010183-2 REQUERENTE: CRIATIVA DECORAÇÕES LTDA. ME MEE.REQUERIDO: TELMA MACHADO SOARESFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO E DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO PORINÉRCIA DA PARTE AUTORA.

DRª JANZIX NASCIMENTO MENDONÇA, OAB/ES 9.041 E DR.MARCUS PEDRO STEIN AMBROSIO, OAB/ES 13.790PROCESSO N°.: 030.08.007699-2 REQUERENTE: JONACIR RELLA.REQUERIDO: VIVO (TELEST CELULAR S.A)FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, QUE JULGOU OPROCESSO EXTINTO POR MOTIVO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO

DR. MARCUS PEDRO STEIN AMBROSIO, OAB/ES 13.790 E DRª SAMIAKARLA ORECHIO DE SOUZA, OAB/ES 13.777


PROCESSO N°.: 030.08.007731-3 REQUERENTE: SILVANA PICOLI SCHMITBERGER.REQUERIDO: BCP S.A (CLARO)FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 79, QUE JULGOU OPROCESSO EXTINTO POR MOTIVO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO

DR. FABRÍCIO PELES SALES, OAB/ES 11.288 E DR. MARCOANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4.012.PROCESSO N°.: 030.08.007850-1 REQUERENTE: IGOR NUNES DE PAULA.REQUERIDO: TRAY LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INTERNET LTDA. ME.FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DEJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2009ÀS 14:20 HORAS.

DR. RODRIGO S. C. AGUM, OAB/ES 14.736 E DR. MARCUS PEDROSTEIN AMBRÓZIO, OAB/ES 13.790.PROCESSO N°.: 030.08.009028-2REQUERENTE: MILTES DA SILVA CARVALHOREQUERIDO: VIVO S/A.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 68, PARA QUEREQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7.000 E DR.UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9.141.PROCESSO N°.: 030.08.004181-4REQUERENTE: CHRISTIANO FORZA DE ARAUJOREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/AFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 88, PARA QUEREQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DRª MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA, OAB/ES 13.314.PROCESSO N°.: 030.08.008768-4REQUERENTE: MARCELO SIRTOLIREQUERIDO: GRUPO PLANTARFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 97, PARADESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE EMBASAM AINICIAL MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA REPROGRÁFICA.

DR. JEFFERSON ROQUE DE MOURA, OAB/ES 13.525.PROCESSO N°.: 030.09.903747-2REQUERENTE: D V DA SILVA MOVEIS VELOSO MEREQUERIDO: VERA LUCIA AMORIMFINALIDADE: INTIMAR PARA FORNECER A ESTE JUÍZO O ATUALENDEREÇO DA REQUERIDA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 001/2006.

DR. JARDEL CIPRIANO RAMOS, OAB/ES 12.603 E DRª GEORGIARIBETI FREITAS DUARTE, OAB/ES 8.671.PROCESSO N°.: 030.08.003447-0REQUERENTE: ELIANE APARECIDA BOINA DE JESUS FREIREREQUERIDO: ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 86, PARA QUEREQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DRª DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI, OAB/ES 13.327.PROCESSO N°.: 030.08.007636-4REQUERENTE: GEISEL DE SOUZA MOTAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE (TELEMAR)FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 64-V, PARAPROMOVER O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES, VEZ QUE AQUANTIA RESTOU DESBLOQUEADA, CONFORME DOCUMENTO DEFLS. 54/59.

DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9.141 E DRª NADJA MARIA DEVALOIS FERNANDES, OAB/ES 9.623.PROCESSO N°.: 030.09.903084-0REQUERENTE: ORLANDO DE SOUZA FERNANDESREQUERIDO: BANCO SANTANDERFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 42-V, QUE DIANTEDA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO,

COMPROVADA PELA JUNTADA DOS RECIBOS RESPECTIVOS, DEFIROOS PEDIDOS TRAZIDOS NOS ITENS B.1, B.2 E B.3, COMINANDODESDE JÁ MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARAA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO.

DR. FABRICIO PERES SALES, OAB/ES 11.288.PROCESSO N°.: 030.09.902177-3REQUERENTE: LEANDRO PERES SALES E CRISTIANE MARIA PERESSALES.REQUERIDO: ORAL SAÚDE VITÓRIA LTDA..FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2009 ÀS 11:00 HORAS.

DRª SUZANA ALTOÉ M. MESQUITA, OAB/ES 12.267 E DR. PAULOLIRIO, OAB/ES 2.161.PROCESSO N°.: 030.09.901655-9REQUERENTE: MARCUS CUZZUOL.REQUERIDO: CARTÃO DE CRÉDITO BANESTES VISA.FINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2009 ÀS14:20 HORAS.

DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10.093.PROCESSO N°.: 030.08.003903-2REQUERENTE: DEIVID DOS SANTOS.REQUERIDO: TNL PCS S/A.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 96, PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOIMPORTE DE R$ 112,20 (CENTO E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS),EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER OFICIADA A RECEITAESTADUAL.

DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8.499.PROCESSO N°.: 030.08.011369-6REQUERENTE: MARIA IZABEL RIBET FIRMINO.REQUERIDO: BANCO BRADESCO.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 106, PARAAPRESENTAR CONTRARRAZOES EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR, OAB/ES 8.839.PROCESSO N°.: 030.06.022348-1REQUERENTE: RICARDO DA SILVA SCOASSANTI.REQUERIDO: DEVAILDO DE SOUZA SANTOS.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 159, PARA OREQUERENTE, PESSOALMENTE, RETIRAR ALVARÁ DOS DEPÓSITOSDE FLS. 149 E 155.

DR. MARCUS MODENESI VICENTE, OAB/ES 13.280 E DR.ALEXANDRE NUNES MASSETE, OAB/ES 12.933.PROCESSO N°.: 030.08.001312-8REQUERENTE: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS.REQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA..FINALIDADE: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 64, QUE DEIXA DECONHECER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS.

DR. SILVANO JOSÉ ALVES, OAB/ES 14.738.PROCESSO N°.: 030.08.011657-4REQUERENTE: MWF FARMACIA LTDA. ME.REQUERIDO: PEDRO PAULO GIACOMIN FILHO.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO IMPORTE DE R$ 188,93(CENTO E OITENTA E OITO REAI E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS),EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER OFICIADA A RECEITAESTADUAL.

DR. MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA, OAB/ES 8.834.PROCESSO N°.: 030.07.006945-2REQUERENTE: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS.REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 149, PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOIMPORTE DE R$ 83,58 (OITENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E OITOCENTAVOS), EM 10 (DEZ) DIAS, OB PENA DE SER OFICIADA ARECEITA ESTADUAL.


DR. SILVANO JOSÉ ALVES, OAB/ES 14.738.PROCESSO N°.: 030.09.902943-8REQUERENTE: DROGARIA SILOTI LTDA..REQUERIDO: WAGNER VIEIRA.FINALIDADE: INTIMAR PARA FORNECER A ESTE JUÍZO O ATUALENDEREÇO DO REQUERIDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 001/2006.

DR. FÁBIO LEONARDO MOTTA DE DEUS, OAB/ES 13.571.PROCESSO N°.: 030.09.903723-2REQUERENTE: MOBILIADORA BIANCARDI LTDA. - ME.REQUERIDO: JACKSON JORGE DOS SANTOS.FINALIDADE: INTIMAR PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUALENDEREÇO DO REQUERIDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 001/2006.

DR. JEFFERSON ROQUE DE MOURA, OAB/ES 13.525.PROCESSO N°.: 030.09.902723-4REQUERENTE: SIMAR LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME.REQUERIDO: FELIX RAMOS DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20 E REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO EM 10 (DEZ) DAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DE ACORDOCOM A ORDEM DE SERVIÇO 001/2006.

DR. JARDEL CIPRIANO RAMOS, OAB/ES 12.603.PROCESSO N°.: 030.09.904010-4REQUERENTE: MARLUA PANSINI GRASSI-ME.REQUERIDO: CAROLINE RODRIGUES CORDEIRO.FINALIDADE: INTIMAR PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUALENDEREÇO DA REQUERIDA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 001/2006.

DR. SILVANO JOSÉ ALVES, OAB/ES 14.738.PROCESSO N°.: 030.09.902872-9REQUERENTE: DROGARIA SILOTI LTDA..REQUERIDO: LUCIANA PAIXÃO FERNANDES.FINALIDADE: INTIMAR PARA FORNECER A ESTE JUÍZO O ATUALENDEREÇO DO REQUERIDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 001/2006.

DR. JARDEL CIPRIANO RAMOS, OAB/ES 12.603.PROCESSO N°.: 030.09.901654-2REQUERENTE: HOT-LINE INDUSTRIA E COMÉRCIO DECONFECÇÕES LTDA..REQUERIDO: ROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVESTREFINALIDADE: INTIMAR PARA FORNECER A ESTE JUÍZO O ATUALENDEREÇO DA REQUERIDA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 001/2006.

DR. AQUILES SILVA CELINO, OAB/ES 14.741.PROCESSO N°.: 030.08.008920-1REQUERENTE: SOORETAMA IRRIGAÇÕES LTDA. ME.REQUERIDO: VICTOR KUBOYAMA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUE TORNASEM EFEITO A SENTENÇA DE FL. 22, QUE DEFERE O PEDIDO DE FL.25, BEM COMO INDEFERE O PEDIDO DE REMESSA DE OFÍCIO AOCARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, POIS CABE À EXEQUENTEDILIGENCIAR NESSE SENTIDO.

DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES 5.055.PROCESSO N°.: 030.08.007169-6REQUERENTE: TINA BICICLETAS LTDA. ME MEE.REQUERIDO: ALEX ROSENO DELAIA.FINALIDADE: INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2009 ÀS 09:30 HORAS,BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 30 NO QUAL INDEFERIU AAPLICAÇÃO DOS EFEITOS DE REVELIA.

LINHARES, 03 DE JUNHO DE 2009.

FLAVIA DAVID TAVARESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CÍVEL COMARCA DE MARATAÍZES


PROCESSO Nº 069070018895 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: GLAUSSON SOUZA SOARES REQUERIDO: REPRESENTANTE LEGAL DA IMOBILIÁRIAMARISOL LTDA.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA MARATAÍZES -VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO SEPROCESSAM AUTOS SUPRAMENCIONADOS E FICA(M) DEVIDAMENTECITADO(S) OS EVENTUAIS CONFINANTES E TERCEIROSINTERESSADOS, ASSIM COMO SEUS CÔNJUGES, PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROSOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: OPRAZO PARA CONTESTAR É DE QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DOPRAZO SUPRACITADO (20 DIAS). DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SEPRETENDE A LEGITIMAÇÃO: "UM IMÓVEL SITUADO À RUA MIGUELMARVILA, Nº 30, QUADRA "H", BAIRRO DO SOL NASCENTE,MARATAÍZES/ES, CEP 29.345-000, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M2, QUECONFRONTA COM O LADO ESQUERDO COM O LOTE 32 (20,00 M),COM O LADO DIREITO COM O LOTE 28 (20,00 M), FUNDOS COM OLOTE 27 (10,00M) E FRENTE COM A RUA MIGUEL MARVILA (10,00 M)."


MARATAÍZES, 24/04/2009

PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CÍVEL COMARCA DE MARATAÍZES


PROCESSO Nº 069070017848 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: CLAUDAIR FERREIRA TAMAIO E MARIA DELURDES TAMAIOREQUERIDO: CARLOS AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS, CLELIAMARIA DOS SANTOS E LENICE MARIA SILVA RANÇÃO

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA MARATAÍZES -VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM AUTOSSUPRAMENCIONADOS E FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S) OSEVENTUAIS CONFINANTES E TERCEIROS INTERESSADOS, ASSIMCOMO SEUS CÔNJUGES, PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADAAÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR É DEQUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO (20 DIAS).DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE A LEGITIMAÇÃO:


"IMÓVEL SITUADO À RUA BELA VISTA, COM PARTE DO LOTE Nº 14 EDO LOTE 16, NA QUADRA "16", BAIRRO ACAPULCO, MARATAÍZES/ES,COM ÁREA TOTAL DE 157,37 M2, QUE CONFRONTA COM O LADOESQUERDO COM A OUTRA PARTE DO LOTE 16 - CUJO POSSUIDOR ÉLESBINO GOMES TAVARES (18,4010M), COM O LADO DIREITO COM OLOTE 14 - CUJO POSSUIDOR É JOSÉ BRASIL (18,4655M), FUNDOS COMSÉRGIO LUIZ DO S. SANTOS (8,4607 M) E FRENTE COM A RUA BELAVISTA (8,6915 M), CONFORME CONSTA DA INCLUSA CERTIDÃOEXPEDIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTACOMARCA - MATRÍCULA 11.573 E 1.250."


MARATAÍZES, 08/05/2009

PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL

COMARCA DE MARATAÍZES

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 24/2009 ( ISENÇÃO CUSTAS ART. 54 LEI 9.099/95 )

NA FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DAMAGISTRATURA DESTE ESTADO.

ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

DR(ª)(S):

DAIR ANTÔNIO DAROS (OAB/ES 3194)EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA (OAB/ES 14107)EDUARDO MALHEIROS FONSECA(OAB/ES 8499)JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA (OAB/ES 119848)MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA(OAB/ES 6132)MARIO SERGIO DE ARAÚJO PIMENTEL (OAB/ES 13099)MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE(OAB/ES 2032)PAULO DE SOUZA JUNIOR (OAB/ES 9627)PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA (OAB/ES 6233)RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB/ES 10324)SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA(OAB/ES 5702)VALÉRIA MARIA CID PINTO (OAB/ES 5242)

CÍVEIS

DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR (OAB/ES 9627)PROCESSO 069.08.005209-0REQUERENTE: SILAS GOMES DA COSTAREQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/AIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A)REQUERENTE PARA CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FL. 62 EMANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA (OAB/ES 14107)PROCESSO 069.08.000670-8REQUERENTE: JOSÉ CLOVIS NUNES DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): LAURO PAES E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) DOS(AS)REQUERIDOS(AS) DOS TERMOS DA R. SENTEÇA DE FL. 30 QUE QUEHOMOLOU O ACORDO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

DR. MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA(OAB/ES 6132)PROCESSO 069.08.006419-4REQUERENTE: WILSON GOMES BAHIENSE DA SILVAREQUERIDO(A): BANCO BANESTES S/AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A)REQUERENTE DOS TERMOS DA R. SENTEÇA DE FL. 12 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO C/C COM O ART. 295, INCISO I,AMBOS DO CPC.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA(OAB/ES 5702)PROCESSO 069.08.004947-6REQUERENTE: WAGNER LAYBER GOMESREQUERIDO(A): BANESTES CONSÓRCIOFINALIDADE:INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A)REQUERIDO(A) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/38 QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A RÉA PROMOVER A RESTITUIÇÃO IMEDIATA DAS PRESTANÇÕES PAGAS,NOS TERMOS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 12 E 13, COMATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, DESDE A DATA DO DESEMBOLSO DAPARCELA, COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DACITAÇÃO, DEVENDO SER DEDUZIDO DO MONTANTE A TAXA DEADMINISTRAÇÃO (FLS. 11 - DEZESSEIS POR CENTO) INCIDENTESOBRE AS PARCELAS A SEREM RESTITUÍDAS. ASSIM, JULGO EXTINTOO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, I, DO CPC.

DR. MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE(OAB/ES 2032)PROCESSO 069.08.000259-0REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ MENDES MEREQUERIDO(A): OSVALDO DE SOUZA E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A)REQUERENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 15 QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO, COM SUPORTE NO ART. 269, III, DO CPC EM RELAÇÃOAOS LITIGANTES MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ MENDES ME EANTÔNIO SIMONACI FILHO E JULGOU, AINDA, EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VI DO CPC, EM RELAÇÃO AO SR. OSVALDO DE SOUZA.

DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA(OAB/ES 8499)DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA (OAB/ES 6233)PROCESSO 069.08.002331-5REQUERENTE: LUCIENI VIEIRA DA SILVAREQUERIDO(A): BANCO BRADESCOFINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) DO(A)REQUERENTE E DO REQUERIDO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DEFL. 104 QUE DECLAROU DESERTO O RECURSO E, VIA DECONSEQUÊNCIA, CONSTATOU O TRANSITO EM JULGADO DASENTENÇA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DR. JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA (OAB/ES 119848)PROCESSO 069.08.002182-2REQUERENTE: NAZARETH NEVES CALIXTOREQUERIDO(A): SUL FINANCEIRAFINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) DO(A)REQUERIDO(A) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 114 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMSUPORTE NO ART. 51, I DA LEI 9099/95.

DR. MARIO SERGIO DE ARAÚJO PIMENTEL (OAB/ES 13099)PROCESSO 069.07.000148-7REQUERENTE: ANGELA MARIA DE SOUZAREQUERIDO(A): JOSÉ LUIZ FERNANDOFINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) DO(A)REQUERENTE DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 39 QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 37/38, CONSIDERANDO ASENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.

DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO (OAB/ES 5242)PROCESSO 069.08.002343-0REQUERENTE: PRISCILA SOUZA ROZA MAURÍCIOREQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS S/A


FINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) DO(A)REQUERIDO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZOLEGAL.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB/ES 10324)PROCESSO 069.08.005746-1REQUERENTE: MACIEL PEREIRA FERREIRAREQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) DO(A)REQUERENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 42 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC EDEFIRIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/ES 9627)PROCESSO 069.07.000928-2EXEQUENTE: SAMUEL RIBEIRO GOMESEXECUTADA: ALCINÉIA MARVILA DOS SANTOSFINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) DO(A)EXEQUENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 28 QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º DA LEI 9099/95.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/ES 9627)DR. DAIR ANTÔNIO DAROS (OAB/ES 3194)PROCESSO 069.08.000500-7REQUERENTE: ROBERTO JOSE DA CONCEIÇÃOREQUERIDO: BANCO BRADESCOFINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) DO(A)REQUERENTE E DO(A) REQUERIDO (A) DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FL. 51 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM SUPORTE NO ARTIGO 267, VIII DOCPC.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/ES 9627)DR. AGISSÉ MELQUIADES DE SOUZA FILHO (OAB/ES 2784)PROCESSO 069.07.002281-4REQUERENTE: ROBERTO JOSE DA CONCEIÇÃOREQUERIDO: BANCO BRADESCOFINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) DO(A)REQUERENTE E DO(A) REQUERIDO (A) DOS TERMOS DO DESPACHODE FL. 49-VERSO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/ES 9627)DRª EDINÉIA VIEIRA (OAB/ES 7531)PROCESSO 069.06.006032-9REQUERENTE: ROBERTO JOSE DA CONCEIÇÃOREQUERIDO: BANCO BRADESCOFINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) DO(A)REQUERENTE E DO(A) REQUERIDO (A) DOS TERMOS DO DESPACHODE FL. 70-VERSO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

MARATAÍZES, 02 DE JUNHO DE 2009.

TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 019/09

JUIZ QUE RESPONDE PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL: PAULOMOISÉS DE SOUZA GAGNO CHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTRE

ESCREVENTES JURAMENTADOS: FLÁVIO DE MORAES E ILZA JOANADE NADAI RELAÇÃO DOS ADVOGADOS (AS) QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ALTAMIR MORAIS FILHODR. CELSO CIMADON

DR. CELSO LUIZ CAMPOSDR. DOUGLAS TREVIZANI SPERANDIODR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECADR. EDGARD VALLE DE SOUZADR. EDSON ROSSETO LIMA FILHODR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSDR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSEDR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSDR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRADRª IVONETE BATISTA DE ALMEIDADR. JOSÉ FERNANDES NEVESDRª LÉLIA TAVARES PEREIRADR. LEONARDO BARBOSA SOUZADR. LEONARDO NADER DE ARAUJODRª LÍDIA MARIA SANTOSDR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESDR. MANOEL FERNANDES ALVESDRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIASDRª MARIA ISABEL PONTINI MESQUITADR. NESTOR AMORIM FILHODR. RAMIRO J. P. VARASCHINDR. ROSTHAN MACHADO LÁZARODR. SILNEY SOUZA SILVADR. SWANDER SOUZA SILVADR. VANDECI FERREIRA DA SILVADR. WELLINGTON DE CARVALHO COELHO

DRS. ALTAMIR MORAIS FILHO E IVONETE BATISTA DE ALMEIDA- PROC. Nº 038.09.001802-9 (CÓD. 14.483/09) EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/AEXQDO: VALDEIR LOPES DOS SANTOSINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 26/27 QUE, COM SUPEDÂNEO NOQUE PRECONIZA O ARTIGO 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO. CUSTAS PELOEXECUTADO.

DR. CELSO CIMADON - PROC. 038.09.001117-2 ( CÓD. 14.339/09)EMBARGOS DE TERCEIROEMBTE: LAYD DAYHANY HOM COSTA PIRESEMBDO: JOSÉ ELIAS CORRADIINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2009, ÀS14 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRAVARA CÍVEL, CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.

DRS. CELSO LUIZ CAMPOS E JOSÉ FERNANDES NEVES - PROC. Nº038.08.000328-8 (CÓD. 13.295/08) AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: SÉRGIO LUIZ NOGUEIRA CAMPOSREQDO: JOSÉ DE MATOS BARBOSAINTIMADOS A, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, A COMEÇARPELA PARTE AUTORA, APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. DOUGLAS TREVIZANI SPERANDIO - PROC. Nº 038.08.002986-1(CÓD. 13.662/08) AÇÃO MONITÓRIAREQTE: ESPÓLIO DE EMÍLIO GERALDOREQDO: ADILSON GONÇALVES MOREIRAINTIMADO A, EM 05 (CINCO) DIAS, FORMULAR REGULARMENTE SUAPRETENSÃO, FICANDO ADVERTIDO DA IRREGULARIDADEPROCESSUAL E ÉTICA DE LANÇAR COTA NOS AUTOS.

DRS. DOUGLAS TREVIZANI SPERANDIO E FLORENTINOJACOBSEN KRAUSE - PROC. Nº 038.04.000417-8 (CÓD. 8.936/01) EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAISEXQTE: D. DALLA PROD. SIDERÚRGICOS LTDA.EXQDO: SUINORTE SUINOCULTURA NORTE DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/AINTIMADOS A TOMAREM CIÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA,BEM COMO DIZEREM SE PRETENDEM ADJUDICAR OS BENSPENHORADOS ÀS FLS. 145, EM 10 (DEZ) DIAS.


DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - PROC. Nº 038.95.000594-2 (CÓD.7.597/95) AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: ALDEMIRO SEIBELREQDO: HERMES ANTONIO PERESINTIMADO DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A SUA DISPOSIÇÃOPOR 05 (CINCO) DIAS.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC. Nº 038.06.000923-0 (CÓD.11.613/06) SUMÁRIOREQTE: GLAUCINÉIA DA PENHA VENTURIM MONTEREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMADO DE QUE A PERÍCIA MÉDICA PARA A AUTORA, FOIAGENDADA PARA O DIA 21 (VINTE E UM) DE JULHO DE 2009, ÀS 07HORAS, COM O DR. GETÚLIO MANOEL LOUREIRO, NA UNIDADE DESAÚDE ÂNGELO PIASSAROLLI, SITO NA RUA IBIRAÇU, 26, BAIRROMARGARETH, CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC. Nº 038.03.001789-1 (CÓD.10.086/03) AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: JOSÉ ALEZONI VANDER MASREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMADO DE QUE A PERÍCIA MÉDICA PARA O AUTOR, FOIAGENDADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2009, ÀS07 HORAS, COM O DR. GETÚLIO MANOEL LOUREIRO, NA UNIDADEDE SAÚDE ÂNGELO PIASSAROLLI, SITO NA RUA IBIRAÇU, 26, BAIRROMARGARETH, CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC. 038.06.003471-7 ( CÓD.12.171/06)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: MARIA APARECIDA TAVARES RENESREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2009, ÀS 13HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL,CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC. Nº 038.08.005608-8 (CÓD.14.100/08) AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: RITA SANTOS DE OLIVEIRAREQDO: BANCO BRADESCOINTIMADO A, EM 10 DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DRS. EDGARD VALLE DE SOUZA E LUIZ ANTONIO TARDINRODRIGUES - PROC. Nº 038.05.002644-2 (CÓD. 11.335/05) AÇÃO MONITÓRIAREQTE: ROCHA BRANCA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃOLTDA.REQDO: AGEO EXPORTAÇÃO DE ROCHAS LTDA.INTIMADO, O SEGUNDO ADVOGADO A, EM 15 (QUINZE) DIAS,APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO; E,AMBOS OS ADVOGADOS DA DECISÃO DE FLS. 136/137, NA QUAL ÉEXERCIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA DISPENSAR O PREPARODA APELAÇÃO MAS, FOI MANTIDO O INDEFERIMENTO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO - PROC. 038.07.002989-7 ( CÓD.12.827/07)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S/AREQDO: JOÃO CARES CARDOSOINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 38/40 QUE, COM FUNDAMENTONO ARTIGO 66 DA LEI Nº 4.728/65 E NO DECRETO-LEI Nº 911/69,JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO OCONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO EA POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINARTORNOU DEFINITIVA. CONDENOU, VIA REFLEXA, O RÉU NOPAGAMENTO DAS CUSTAS RESIDUAIS, BEM ASSIM NO REEMBOLSODAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELO AUTOR, QUANDO DO ATO DE

AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, ALÉM DA VERBAHONORÁRIA, ARBITRADA EM DEZ POR CENTO (10%), SOB O VALORATRIBUÍDA À CAUSA, ANTE A FALTA DE RESISTÊNCIA DO RÉUQUANTO AO PEDIDO AUTORAL, CORRIGIDOS MONETARIAMENTECOM OBSERVÂNCIA NA LEI Nº 6.899/81, NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.09.000111-6 (CÓD.14.157/09)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: BANCO ITAULEASING S/AREQDA: DELMA HOFFMANINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ANTE ASCERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA ÀS FLS. 38 E 39.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PROC. 038.09.001189-1 (CÓD.14.351/09)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO HONDA S/AREQDA: ROSEKELE FURTADO DE ABREU SILVAINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ANTE A CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 43.

DR. ELIAS JOSÉ FERREIRA DE MATOS - PROC. Nº 038.07.003532-4(CÓD. 12.987/07) AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/AEMBDO: JOÃO ANTONIO DE SOUZAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 239 QUE, COM BASE NO QUEDISPÕE O ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES,DECLARANDO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE - PROC. Nº 038.07.002250-4(CÓD. 12.656/07) AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO REQTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO-ESREQDO: ORLANDO TREVISANIINTIMADO A COMPARECER A PERÍCIA NOS AUTOS, MARCADA PARAO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2009, ÀS 08 HORAS, COM OENGENHEIRO AGRÔNOMO MARIO JOSÉ PICCOLO, NO CÓRREGODO PAVÃO, VILA PAVÃO/ES.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - PROC.038.09.000346-8 (CÓD. 14.221/09)AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINARREQTE: BANCO FINASA S/AREQDO: HERMES ANTONIO PEREZINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 34/35 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NODISPOSTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENOU A PARTE AUTORA NA CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DEACORDO COM O ARTIGO 26 DO MESMO CÓDIGO.

DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA - PROC.038.08.000544-0 (CÓD. 13.324/08)AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROEMBTE: LUIZ FERNANDO FRANÇA MOURAEMBDO: GERALDO SIMADONINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ANTE A CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO QUE NÃO CITOU OEMBARGADO POR NÃO O TER ENCONTRADO NO ENDEREÇOINDICADO.

DRª LÉLIA TAVARES PEREIRA - PROC. 038.02.001634-1 ( CÓD. 9.693/02)AÇÃO MONITÓRIAREQTE: POSTO DO ELIAS LTDA.REQDA: PRISMA TRANSPORTE LTDA.INTIMADA A, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE DISSOLUÇÃODA SOCIEDADE REQUERIDA.

DR. LEONARDO BARBOSA SOUZA - PROC. 038.09.002010-8 ( CÓD.14.523/09)AÇÃO INDENIZATÓRIA


REQTE: LUANA VIDOTTO DE OLIVEIRAREQDA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVATINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2009, ÀS 14 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, CIDADE ECOMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.

DR. LEONARDO NADER DE ARAUJO - PROC. 038.08.004847-3 ( CÓD.13.932/08)AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDA: MONTE SIÃO GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA.INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 41/42 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NODISPOSTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENOU A PARTE AUTORA NA CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DEACORDO COM O ARTIGO 26 DO MESMO CÓDIGO.

DRª LÍDIA MARIA SANTOS - PROC. 038.07.003313-9 ( CÓD. 12.925/07)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQDO: ERENILDO RIBEIRO NUNESINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 66/67 QUE, COM SUPEDÂNEO NOQUE PRECONIZA O ARTIGO 267, INCISO III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS PELO AUTOR, COM BASE NOARTIGO 267, § 2º, SEGUNDA PARTE DO CPC.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. 038.08.004158-5(CÓD. 13.812/08)AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXQTE: PAULO SÉRGIO MELO DA SILVAEXEQUENTE: RICARDO CAMARGO DE MATOSINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNODA CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO (NÃO FOIENCONTRADO), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. Nº038.06.0035884-7 (CÓD. 12.178/06) ACIDENTE DE TRABALHOREQTE: JOSÉ DOS SANTOS MARTINSREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMADO DE QUE A PERÍCIA MÉDICA PARA O AUTOR, FOIAGENDADA PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE JULHO DE 2009, ÀS 07HORAS, COM O DR. GETÚLIO MANOEL LOUREIRO, NA UNIDADE DESAÚDE ÂNGELO PIASSAROLLI, SITO NA RUA IBIRAÇU, 26, BAIRROMARGARETH, CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. Nº 038.08.005752-4(CÓD. 14.119/08) AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: CRISTAL NORTE MINERAÇÃO LTDA.REQDOS: LUCA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PEÇAS PARATRATORES LTDA. E OUTROSINTIMADO PARA QUE EFETUE DEPÓSITO JUDICIAL DO VALORCONTROVERTIDO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 75/76.

DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - PROC. Nº 038.09.000023-3(CÓD. 14.151/09) AÇÃO CAUTELARREQTE: CRISTAL NORTE MINERAÇÃO LTDA.REQDOS: LUCA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PEÇAS PARATRATORES LTDA. E OUTROSINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 119 QUE MANTEVE A DECISÃOAGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

DRS. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES E SILNEY SOUZASILVA - PROC. 038.08.001144-8 ( CÓD. 13.396/08)AÇÃO ORDINÁRIAREQTES: SELMA IOLE TAUFNER ROLIM E OUTROREQDA: MARIA DE FÁTIMA GARCIAINTIMADOS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2009, ÀS 13 HORAS, NA

SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, CIDADE ECOMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.

DR. MANOEL FERNANDES ALVES - PROC. Nº 038.08.000045-8 (CÓD.13.265/08) AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: JOSENILTON MIRANDA ALVESREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMADO DE QUE A PERÍCIA MÉDICA PARA O AUTOR, FOIAGENDADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2009, ÀS 07HORAS, COM O DR. GETÚLIO MANOEL LOUREIRO, NA UNIDADE DESAÚDE ÂNGELO PIASSAROLLI, SITO NA RUA IBIRAÇU, 26, BAIRROMARGARETH, CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES; E, EM 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR SEUS QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS.

DR. MANOEL FERNANDES ALVES - PROC. Nº 038.08.000314-8 (CÓD.13.297/08) AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: ALMERIZA MENDES DA SILVA DE JESUSREQDA: ADRIANA ANDRADE MONTEINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OSDOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS ÀS FLS. 352/368 E 372/386.

DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS - PROC. Nº038.06.001836-3 (CÓD. 8.872/01) INTERDITO PROIBITÓRIOREQTE: MÁRIO GONÇALVESREQDO: MILTON RAMOSINTIMADA A, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS - PROC. Nº038.09.001319-4 (CÓD. 14.381/09) NOTIFICAÇÃOREQTE: NEUZA BASTIANELLO PILONREQDO: EDIVALDO DE JESUS SANTOSINTIMADA A, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO ERECEBER OS AUTOS.

DRª MARIA ISABEL PONTINI MESQUITA - PROC. Nº 038.07.001643-1(CÓD. 12.525/07) AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: JOSÉ ANTÕNIO DA SILVAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMADO DE QUE A PERÍCIA MÉDICA PARA O AUTOR, FOIAGENDADA PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE JULHO DE 2009, ÀS 07HORAS, COM O DR. GETÚLIO MANOEL LOUREIRO, NA UNIDADE DESAÚDE ÂNGELO PIASSAROLLI, SITO NA RUA IBIRAÇU, 26, BAIRROMARGARETH, CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.

DR. NESTOR AMORIM FILHO - PROC. 038.08.000195-1 (CÓD. 13.291/08)AÇÃO DE USUCAPIÃOREQTE: ARILDO DA ROCHA ANDRADEREQDO: ESPÓLIO DE ANTONIO CONTARATOINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2009, ÀS 13HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, CIDADEE COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.

DR. RAMIRO J. P. VARASCHIN - PROC. 038.09.001407-7 (CÓD. 14.406/09)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/AREQDO: ODILON SOARES FERREIRA FILHOINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 23/24 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NODISPOSTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENOU A AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, SEHOUVER, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

DR. ROSTHAN MACHADO LÁZARO - PROC. 038.03.000057-4 (CÓD.9.716/03)AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL


EXQTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃOS/A - SPCEXECUTADO: FABRÍCIO FARIA DOS SANTOSINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ANTE A CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO QUE NÃO ENCONTROUO EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO.

DR. ROSTHAN MACHADO LÁZARO - PROC. 038.06.003850-2 (CÓD.12.243/06)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQDO: SAMUEL PAGUNGINTIMADO DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS EENCONTRAM-SE A SUA DISPOSICÃO POR 05 (CINCO) DIAS.

DR. SWANDER SOUZA SILVA - PROC. 038.08.003721-1 (CÓD. 13.754/08)AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE: NILCE WELMER FIRMINOINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O ENDEREÇO DOSINDICATO RURAL DOS MUNICÍPIOS DE NOVA VENÉCIA E VILAPAVÃO, PARA INFORMAREM SE EXISTE REGISTRO DA REQUERENTE.

DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA - PROC. 038.08.005262-4 (CÓD.13.986/08)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTES: EDUARDO LOPES MAGNAGO E OUTROSREQDA: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/AINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CAUSA DE EXCLUSÃO DE RISCO,ALEGADA NA CONTESTAÇÃO Á FLS. 35/45.

DR. WELLINGTON DE CARVALHO COELHO - PROC. Nº038.08.005379-6 (CÓD. 14.011/08) AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: RITA DO CARMO VENTURIMREQDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALINTIMADO A, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANODE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, ILZA JOANA DE NADAI,ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.

WAGNER SILVESTRE CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA


EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

(DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO)

EXMª. SRª. DRª. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS,MMª. JUÍZA DE DIREITO, DA PRIMEIRA VARACÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

PROCESSO: Nº . 047.03.0017769 - (125/08)AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: GEIZA MACIEL DA SILVAREQUERIDO: JULIA GIORI DA SILVA

INTIMANDO: INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OUDESCONHECIDOS, PRINCIPALMENTE: JULIA GIORI DA SILVA,BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, RESIDENTE E DOMICILIADA NAAVENIDA JOÃO XXIII, Nº . 1599, BOA VISTA, SÃO MATEUS - ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOS, PARA EFETUAR

O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ATRAVÉS DA GUIA 90102256 NOVALOR DE R$ 13,40 (TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DAGUIA Nº . 90102257 NO VALOR DE R$60,96 (SESSENTA REAIS ENOVENTA E SEIS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE 2009. EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVO.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO

MATEUS

JUIZ DE DIREITO: DR.A. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANIDUARTE

LISTA N.º 086/2009

ADVOGADO : TANIA MARA SILVA NEVES - OAB/ES 2767PROCESSO : 047.93.002847-8 (155/94)AÇÃO : EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTE : MAXWELL MADEIRA E OUTROREQUERIDO : JOSE LUIZ SILVA NEVESFINALIDADE : INTIMAR JOSE LUIZ SILVA NEVES PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 90102333 NO VALOR DE R$ 107,26 (CENTO E SETEREAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DA GUIA Nº . 90102334 NO VALORDE R$ 88,44 (OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATROCENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO : ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 905-APROCESSO : 047.06.004011-1 (114/06)AÇÃO : EMBARGOS DE TERCEIRO (FASE DE EXECUÇÃO)REQUERENTE: GIVANILDO FIGULANI VICENTEREQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/AFINALIDADE : INTIMAR BANCO PANAMERICANO S/A PARA EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 90102346 NO VALOR DE R$ 70,15 (SETENTA REAISE QUINZE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO : ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352-BJOSE FERNANDES NEVES - OAB/ES 2516PROCESSO : 047.07.004961-5 (168/07)AÇÃO : CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVAREQUERENTE : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS REQUERIDO : BANDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO- BANDES E OUTROSFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEORDAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO OFICIAL DO REGISTRO DEIMÓVEIS ACOSTADA ÀS FLS. 232 DOS AUTOS, NOTICIANDO AIMPOSSIBILIDADE DO REGISTRO DA SERVIDÃO, TENDO EM VISTA AAUSÊNCIA DE ALGUNS ELEMENTOS.

ADVOGADO : AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - OAB/ES6948PROCESSO : 047.04.004207-0 (23/97)AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOSEXEQUENTE : JOAQUIM SANTANA MACHADO DE SOUZAEXECUTADO : NACIONAL DIESEL LTDA.FINALIDADE : INTIMAR O INTERESSADO PARA VIR COM O CÁLCULODE ATUALIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS PAGAMENTOS PARCIAIS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

ADVOGADO : MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/RJ 122553FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS - OAB/RJ 88573PROCESSO : 047.08.000644-9 (51/08)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL


REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLOREQUERIDO : ELETRODIESEL SÃO MATEUS LTDA. MEFINALIDADE : INTIMAR O EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DOSTERMOS DO DESPACHO DE FL. 69, BEM COMO DAS INFORMAÇÕESPRESTADAS PELA RECEITA FEDERAL ACOSTADA ÀS FLS. 71/118.

ADVOGADO : MARIA BERNADETE DELPIANTE - OAB/ES 4576 RODRIGO DA CUNHA NEVES - 10508PROCESSO : 047.03.003943-3 (156/03)AÇÃO : DEPOSITOREQUERENTE : COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA.REQUERIDO : RENATO FERREIRA DE MORAIS FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FL. 70, VERSO.

ADVOGADO : AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - OAB/ES6948CARLA RENATA MARVILA DE SOUZA - OAB/ES 12450ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047.06.006163-8 (196/06)AÇÃO : ANULATORIA (EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS)REQUERENTE : BENEDITO SANTOS E OUTROREQUERIDO : GUIMARAES TRANSPORTES E VEICULOS LTDA. MEFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA DECISÃO DE FL. 162, VERSO,QUE DECLAROU INDEVIDA A VERBA HONORÁRIA.

ADVOGADO : EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO - OAB/ES10009LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA - OAB/ES 14800PROCESSO : 047.04.005273-1 (64/04)AÇÃO : DEPÓSITOREQUERENTE : VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO : JOSELITO ARARIBA POLATOFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO DE FL. 112, QUEABRIU-LHE VISTA DOS AUTOS.

ADVOGADO : RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766PROCESSO : 047.08.005044-7 (318/95)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO : NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A E OUTROSFINALIDADE : INTIMAR O INTERESSADO PARA VIR COM O CÁLCULODE ATUALIZAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

ADVOGADO : EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES 9512PROCESSO : 047.09.910456-5 (087/09)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO : ALDO PEREIRA SILVAFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DE FL. 45.

ADVOGADO : GETALVARO GOMES DA SILVA - OAB/ES 6701PROCESSO : 047.08.001909-5 (134/09)AÇÃO : REVOGAÇÃO DE MANDATOREQUERENTE : GERMINIO JUVENCIO GAMAREQUERIDO : ALLAN DA SILVA MOURAFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFL. 29, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NOART. 267, VIII, DO CPC.

ADVOGADO : GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057RODRIGO BONOMO PEREIRA - OAB/ES 13093PROCESSO : 047.08.002187-7 (185/08)AÇÃO : CAUTELARREQUERENTE : CAFFEU LOCADORA DE VEICULOS LTDA. MEREQUERIDO : HELP SERVICES - SERVIÇOS DE APOIO EMANUTENÇÃO LTDA.FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO DE FL. 64, QUEDEFERIU O PEDIDO O PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIASPARA REALIZAÇÃO DO PREPARO DA CARTA PRECATÓRIAEXPEDIDA PARA A COMARCA DE MACAÉ/RJ. OUTROSSIM, INTIMAR

O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO DEFL. 65 E, OPORTUNAMENTE, COMPROVAR O PREPARO DA CP N.º2009.028.000553-9 JUNTO A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ /RJ.

SÃO MATEUS-ES, 01 DE JUNHO DE 2009.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEP/ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO

MATEUS

JUIZ DE DIREITO: DR.A. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANIDUARTE

LISTA N.º 087/2009

ADVOGADO : EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES 6861PROCESSO : 047.06.006535-7 (204/06)AÇÃO : DECLARATORIA EXEQUENTE : JOSE CARLOS MARTINS COELHOEXECUTADO : SAGOPEL - SÃO GOTARDO PEDRAS LTDA.FINALIDADE : INTIMAR JOSE CARLOS MARTINS COELHO PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DAGUIA DE RECOLHIMENTO Nº . 90102512 NO VALOR DE R$ 53,60(CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 90102513 NO VALOR DE R$ 41,54 (QUARENTA EUM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO : EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES 6861PROCESSO : 047.06.006536-5 (205/06)AÇÃO : CAUTELARREQUERENTE : JOSE CARLOS MARTINS COELHOREQUERIDO : SAGOPEL - SÃO GOTARDO PEDRAS LTDA.FINALIDADE : INTIMAR JOSE CARLOS MARTINS COELHO PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DAGUIA DE RECOLHIMENTO Nº . 90102554 NO VALOR DE R$ 13,40(TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 90102555 NO VALOR DE R$ 14,74 (QUATORZEREAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO : CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB/SE 4132BENITO MATOS SOARES - OAB/SE 4054PROCESSO : 047.04.003860-7 (75/90)AÇÃO : INDENIZATÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO)REQUERENTE : PEDRO CAVALCANTE PINHAREQUERIDO : J SANTOS TRANSPORTES LTDA.FINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFL. 703, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEO NOART. 794, I DO CPC, COM RELAÇÃO AO VALOR DEPOSITADO EDISPONIBILIZADO AO AUTOR.

ADVOGADO : GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057PROCESSO : 047.04.000938-4 (193/99)AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : BANESTES SEGUROS SAREQUERIDO : PAULO JOSE DA SILVAFINALIDADE(1) : INTIMAR PAULO JOSE DA SILVA PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 90102444 NO VALOR DE R$ 53,66 (CINQUENTA ETRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 90102445 NO VALOR DE R$ 54,97 (CIQUENTA EQUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.FINALIDADE(2) : INTIMAR PAULO JOSE DA SILVA PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DE


RECOLHIMENTO Nº . 60219815 NO VALOR DE R$ 88,51 (OITENTA EOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.FINALIDADE(3) : INTIMAR PAULO JOSE DA SILVA PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RELATIVAS A APELAÇÃOCÍVEL ATRAVÉS DA GUIA DE RECOLHIMENTO Nº . 60219819 NOVALOR DE R$ 13,39 (TREZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), EDA GUIA Nº . 60219818 NO VALOR DE R$ 6,71 (SEIS REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO : ANDERSON MARTINS RIBEIRO - OAB/ES 11410ALESSANDRE TOTTI - OAB/ES 12141PROCESSO : 047.06.001431-4 (25/06)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911 REQUERENTE : BANCO BRADESCO SA REQUERIDO : CAMARÃO VITÓRIA LTDA. FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA AGENDAR A DILIGÊNCIA DEBUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIALDIRETAMENTE COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, VEZ QUENECESSÁRIO O DEPÓSITO DO BEM EM SUAS MÃOS.

ADVOGADO : ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047.08.000245-5 (016/08)AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO : ANTONIO BATISTA MOREIRA FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFL. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.267, III DO CPC.

ADVOGADO : MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898SILVANA GALAVOTTI - OAB/ES 12706PROCESSO : 047.05.002851-4 (91/05)AÇÃO : EXECUÇÃO JUDICIAL DE SENTENÇAS ARBITRAISREQUERENTE : DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA..REQUERIDO : BRAZ DESTEFANIFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DE FL. 105, VERSO.

ADVOGADO : EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047.09.910451-6 (090/09)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO : ANA LUCIA FUNDAO MACIELFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DE FL. 46, VERSO.

ADVOGADO : MARIA LUCILIA GOMES - OAB/ES 84206ALESSANDRE TOTTI - OAB/ES 12141PROCESSO : 047.08.006578-3 (488/08)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE : BANCO FINASA S/AREQUERIDO : JOELTON SERAFIM BLANDINOFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DASINFORMAÇÕES DE FLS. 35/36.

ADVOGADO : EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047.09.910180-1 (064/09)AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO : ISNALDO SILVA RAMOS MATOSFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DE FL. 43, VERSO.

ADVOGADO : PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615PROCESSO : 047.09.912537-0 (247/09)AÇÃO : CARTA PRECATÓRIAEXEQUENTE : TRANSPORTADORA TRANSIGOR LTDA. MEEXECUTADO : BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DE RECOLHIMENTONº . 90102838 NO VALOR DE R$ 46,78 (QUARENTA E SEIS REAIS E

SETENTA E OITO CENTAVOS), E DA GUIA Nº . 90102839 NO VALOR DER$ 44,68 (QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITOCENTAVOS), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

ADVOGADO : GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS -OAB/ES 11152PROCESSO : 047.09.912539-6 (245/09)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911EXEQUENTE : BV FINANCEIRA S/A CFIEXECUTADO : GUIOMAR COSTA OLIVEIRAFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DE RECOLHIMENTONº . 90102843 NO VALOR DE R$ 73,62 (SETENTA E TRÊS REAIS ESESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DA GUIA Nº . 90102844 NO VALOR DER$ 307,77 (TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS),SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEP/ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL SÃO MATEUS


JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULINESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JILDEMI SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO : DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524 PROCESSO : 047.02.002789-3AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE : BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANESTESREQUERIDO : GILDO SANTANA LIMAFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRAN, E, PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

ADVOGADO : DR. MARCUS FRAGA RODRIGUES - OAB/ES 10.175DRª FLAVIA QUINTEIRA MARTINS - OAB/ES 8.973 PROCESSO : 047.09.911780-7AÇÃO : DESPEJOREQUERENTE : CONSTRUTORA LAJE DE PEDRA LTDA.REQUERIDO : SIGNIFICATO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. - MEFINALIDADE : PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACONTRAFÉ PARA REGULAR CITAÇÃO DO REQUERIDO.

ADVOGADO : DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES9.512DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673PROCESSO : 047.09.910445-8AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO : LUCIANA SOUZA DOS SANTOSFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRAN/ESINFORMANDO QUE PROCEDEU À RESTRIÇÃO JUDICIAL DOVEÍCULO, BEM COMO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,INFORMANDO QUE NÃO APREENDEU O VEÍCULO E NÃO CITOU AREQUERIDA, POR NÃO LOCALIZÁ-LOS, VEZ QUE NÃO FOIINFORMADO O NÚMERO DA RESIDÊNCIA OU ALGUM PONTO DEREFERÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, E, PARA,REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

ADVOGADO : DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES9.512DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO - OAB/ES 14.496PROCESSO : 047.07.003936-8


AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO : ERNANI FERREIRA ALVESFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 87 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.ADVOGADO : DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO -OAB/ES 10.009 DRª LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA - OAB/ES 14.800PROCESSO : 047.08.007537-8REQUERENTE : COIMEX - ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO : ELIAS SANTOS DE OLIVEIRAFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO NOTIFICOU O REQUERIDO PORNÃO ENCONTRÁ-LO E, SEGUNDO INFORMAÇÃO DE UMA VIZINHA,O MESMO MUDOU-SE PARA O BAIRRO AREINHA, NÃO SABENDOINDICAR O ENDEREÇO, E, PARA REQUEREREM O QUEENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

ADVOGADO : DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO -OAB/ES 10.009DRª LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA - OAB/ES 14.800PROCESSO : 047.06.003297-7AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO (FASE DE CUMPRIMENTO DESENTENÇA)REQUERENTE : VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/CLTDA.FINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIALINFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O VEÍCULO PARA EFETUAR APENHORA E AVALIAÇÃO, BEM COMO DA RESPOSTA DO DETRAN/ES,INFORMANDO QUE PRODEDEU À RESTRIÇÃO DO VEÍCULO, E, PARAREQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

ADVOGADO : DR. DAVID BUNGENSTAB - OAB/ES 264-ADR. ALOÍSIO GOMES DE CAMPOS - OAB/ES 8.786PROCESSO : 047.06.005352-8AÇÃO : USUCAPIÃOREQUERENTE : CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOS REQUERIDO : ALBA FIGUEIREDO BRASILEIROFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/89QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE USUCAPIÃO,DECLARANDO O DOMÍNIO DO AUTOR SOBRE A ÁREA DESCRITA NAINICIAL, SERVINDO-SE ESTA SENTENÇA COMO TÍTULO PARAMATRÍCULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DACOMARCA.

ADVOGADO : DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.609DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 12.071PROCESSO : 047.05.004666-4AÇÃO : DEPÓSITOREQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO : CLAUDIA MARRANEFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 78/80 QUEJULGOU ANTECIPADAMENTE A LIDE, ANTE A REVELIA, NA FORMAAUTORIZADA PELO ART. 330, INC. II DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, NA FORMADO ART. 269, I, DO CPC, DETERMINANDO QUE A REQUERIDA, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EFETUE A ENTREGA DOBEM QUE LHE FOI CONFIADO, NO MESMO ESTADO DECONVERSAÇÃO EM QUE LHE FORA ENTREGUE, LIVRE DEQUAISQUER TAXAS OU VALORES INCIDENTES DERESPONSABILIDADE DO MESMO OU QUE, NO MESMO PRAZO,CONSIGNE EM JUÍZO O EQUIVALENTE EM DINHEIRO (SALDODEVEDOR APURADO NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º DO DL 911/69ACRESCIDO DE JUROS DE MORA, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA).

ADVOGADO : DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROASA - OAB/ES 9.055PROCESSO : 047.08.000024-4AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : BANCO GMAC S/A

REQUERIDO : FILIPE KOHLSFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40/42 QUEJULGOU ANTECIPADAMENTE A LIDE, ANTE A REVELIA, NA FORMAAUTORIZADA PELO ART. 330, INC. II DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, NA FORMADO ART. 269, I DO CPC, REINTEGRANDO O AUTOR NA POSSE DOVEÍCULO OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTILFIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFIRMANDO OS EFEITOS DALIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA.

ADVOGADO : DR. LEANDRO SOUZA DA SILVA - OAB/MG 102.588PROCESSO : 047.07.006265-9AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO : ROBERTO ROSA DA SILVAFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 44/46 QUEJULGOU ANTECIPADAMENTE A LIDE, ANTE A REVELIA, NA FORMAAUTORIZADA PELO ART. 330, INC. II DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, NA FORMADO ART. 269, I, DO CPC, DETERMINANDO QUE A REQUERIDA, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EFETUE A ENTREGA DOBEM QUE LHE FOI CONFIADO, NO MESMO ESTADO DECONVERSAÇÃO EM QUE LHE FORA ENTREGUE, LIVRE DEQUAISQUER TAXAS OU VALORES INCIDENTES DERESPONSABILIDADE DO MESMO OU QUE, NO MESMO PRAZO,CONSIGNE EM JUÍZO O EQUIVALENTE EM DINHEIRO (SALDODEVEDOR APURADO NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º DO DL 911/69ACRESCIDO DE JUROS DE MORA, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA).

ADVOGADO : DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673PROCESSO : 047.09.909584-7AÇÃO : DEPOSITOREQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO : SOLANGE FIOROTFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 40 QUEDEFERIU O PEDIDO DE CONVERSÃO DO FEITO DE BUSCA EAPREENSÃO PARA AÇÃO DE DEPÓSITO, BEM COMO DA RESPOSTADO DETRAN, INFORMANDO QUE NÃO FOI EFETIVADO ARESTRIÇÃO JUDICIAL NO VEÍCULO, VEZ QUE O PROPRIETÁRIO NÃOFEZ O SERVIÇO DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO.

ADVOGADO : DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14.348PROCESSO : 047.08.006599-9AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO : PAULO ORLANDE NARDOTTOFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31 QUEDEFERIU O PEDIDO DE CONVERSÃO DO FEITO DE BUSCA EAPREENSÃO PARA AÇÃO DE DEPÓSITO, BEM COMO DA RESPOSTADO DETRAN, INFORMANDO QUE NÃO FOI EFETIVADO ARESTRIÇÃO JUDICIAL NO VEÍCULO, VEZ QUE NÃO FOIENCONTRADO NO SISTEMA A PLACA E O CHASSI DO REFERIDOVEÍCULO.

ADVOGADO : DR. JOSE CARLOS SAID - OAB/ES 5.524PROCESSO : 047.07.005303-9AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/AREQUERIDO : METALUZ METALURGICA LUZ LTDA. E OUTROSFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DOS AUTOS DE PENHORA EAVALIAÇÃO DE FLS. 46 E 57, E, PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

ADVOGADO : DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS- OAB/ES 11.152DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA - OAB/ES 12.268PROCESSO : 047.09.911969-6AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BV FINANCEIRA S.A. C.F.I.REQUERIDO : MORENICIO HORACIO


FINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 237,23(DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS, VINTE E TRÊS CENTAVOS).

ADVOGADO : DR. LUCIANO MELLO DE SOUZA - OAB/RO 3.519DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8.773PROCESSO : 047.09.912075-1AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO : IDERSON PAULINO GONÇALVESFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 710,94(SETECENTOS E DEZ REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

ADVOGADO : DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES 11.876DR. GUSTAVO DE G. F. DOS SANTOS - OAB/ES 11.152 PROCESSO : 047.09.912079-3AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I.REQUERIDO : ALEX FREDERICO DA CRUZFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 590,75(QUINHENTOS E NOVENTA REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS).

ADVOGADO : DRª VANESSA GRAZIELA FERREIRA - OAB/MG 99.479PROCESSO : 047.09.912158-5AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO : SEBASTIÃO FERREIRA DE JESUSFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 710,94(SETECENTOS E DEZ REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

ADVOGADO : DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB/ES 6.523DR. ÉSIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHO - OAB/ES 8.978DR. NELSON NOBUYUKI HAYASHI - OAB/ES 5.618DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB/ES 11.366DRª ALINE MARIA GRATZ - OAB/ES 10.951DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR - OAB/ES 4.209DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8.145 PROCESSO : 047.07.001530-1AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : JESSICA DE ARAUJO SANTANA E OUTROREQUERIDO : JOSE GERALDO R. DE ALCANTARAFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 355/384QUE JULGOU PROCEDENTE, PARCIALMENTE, A PRETENSÃOAUTORAL, CONDENANDO, SOLIDARIAMENTE JOSÉ GERALDO R. DEALCÂNTARA E ELZA KOCH CONCEIÇÃO ALCÂNTARA AOPAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DOSREQUERENTES JÉSSICA DE ARAÚJO SANTANA, JEFFERSON DEARAÚJO SANTANA E JOICER DE ARAÚJO SANTANA, NO QUANTUMTOTAL CORRESPONDENTE A 1/2 (MEIO) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL,BEM COMO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DOSAUTORES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS),DIVIDIDO, IGUALMENTE, PARA CADA REQUERENTE,CONDENANDO, AINDA A SEGURADORA REAL SEGUROS AINDENIZAR REGRESSIVAMENTE, A REQUERIDA/SEGURADA ELZAKOCH CONCEIÇÃO ALCÂNTARA PELOS VALORES QUE ESTA FORACONDENADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS E PENSÃOALIMENTÍCIA.

SÃO MATEUS, 02 DE JUNHO DE 2009.

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DA


JUÍZA: DRª DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO J. HERMERLY

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO(S): DR. BENEDITO SALES DE SOUZADR. JEAN CARLOS SANTOS BARCELLOSAÇÃO PENAL Nº : 047.08.002512-6ACUSADO(S): LEANDRO BARCELOS FUNDÃO E OUTROSFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NAFORMA DO ART. 402 DO CPP.

SÃO MATEUS, 28 DE MAIO DE 2009.

JOÃO J. HERMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÃO

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO CARLOS FACHETI

AÇÃO PENAL Nº 047080007603SENTENCIADO: TIAGO DOS SANTOS FERNANDESFABIO JAEDSON DO NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ELIO FERREIRA DE SOUZA DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 168/180, QUE CONDENOU O RÉUFÁBIO JAEDSON DO NASCIMENTO SOUZA À PENA DE 08 ANOS DERECLUSÃO E 1200 DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO, COMOINCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI11343/2006, N/F DO ART. 69 DO C.PENAL.

SÃO MATEUS, 29 DE MAIO DE 2009.

QUEILA QUARESMA GOMESESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COMARCA DE SÃO MATEUS

AVENIDA JOÃO NARDOTO, Nº 140, BAIRRO JACKELINE (ENTRADADA COHAB), SÃO MATEUS (ES)

JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MESSIAS ANTÔNIO MARTINSESCREVENTE JURAMENTADO: EVALDO REINAN FONTESSIMÕES

GABARITO Nº 027 / 2009

ADVOGADO: DRª SABLYNA CORREIA DE PAULA DUTRA - OAB/ES13.092PROCESSO Nº : 28/2007 - 047.07.000319-0AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: WELLINGTON SILVA GOUVEAREQUERIDO: VIVO - TELEST CELULARFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DA PETIÇÃO DE FLS.100/101, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS

ADVOGADO: DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8.737PROCESSO Nº : 758/2008 - 047.08.007550-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SOLANGE LOPESREQUERIDO: BANCO FINASA BMC S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 47, QUE,CONSIDERANDO QUE O DEPÓSITO EFETUADO, ALÉM DEINTEMPESTIVO, NÃO OBEDECEU O PACTUADO NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, APLICOU AO REQUERIDO A MULTA DE


20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO ACORDO, SENDO ESTECÁLCULO APRESENTADO À FL. 51 (R$ 500,00 - QUINHENTOS REAIS).PROCEDA, O REQUERIDO, AO PAGAMENTO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% (DEZPOR CENTO), ESTATUÍDA NO ART. 475-J DO CPC

ADVOGADO: DR. JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA - OAB/ES14.663PROCESSO Nº : 193/2009 - 047.09.911769-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRAREQUERIDO: ALICE BREDOFW RODRIGUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 12,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ISTOPOSTO, CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, DECLARO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, FULCRADO NO ART. 794,INCISO I, DO CPC.

ADVOGADO: DRª CRISTINA MOREIRA DA CUNHA - OAB/ES 7.532PROCESSO Nº : 697/2007 - 047.07.004066-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: CRISTINA MOREIRA DA CUNHAREQUERIDO: JOHNNY SOUZA MARRANEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 47/50, BEMCOMO PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699PROCESSO Nº : 639/2008 - 047.08.005162-7AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: OTÁVIO RIBEIRO DA SILVAREQUERIDO: WALTER DO NASCIMENTO LARA JÚNIORFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,PARA SE MANIFESTAR QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 52/55

ADVOGADO: DRª VÂNIA MARIA GUSSON AKISASKI - OAB/ES 6.827PROCESSO Nº : 928/2007 - 047.07.005690-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADILSON PEREIRA E OUTRAREQUERIDO: PAULO JOVÃNIO DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E ANEXOS DE FLS.82/84, PARA, QUERENDO, REQUERE O QUE DE DIREITO, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS

ADVOGADO: DRª MAYZA CARLA KRAUSE - OAB/ES 9.744PROCESSO Nº : 67/2004 - 047.04.001212-3AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQUERIDO: MANOEL DE ANDRADE DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 196 QUE: 1)DESCONSTITUIU A PENHORA SOB O IMÓVEL DE FL. 133, 2)CONSTATOU FRUSTADA A PENHORA ON-LINE POR INEXISTÊNCIADE SALDO EM NOME DO DEVEDOR, E, 3) CONCEDEU O PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS AO CREDOR PARA INDICAR BENS PENHORÁVEIS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, CONSOANTE ART. 53, § 4ºDA LJE

ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO MOREIRA - OAB/ES 13.194PROCESSO Nº : 76/2007 - 047.07.004469-9AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.AREQUERIDO: CATARINA SOSSAI SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CONVERSÃO EM PENHORA DOVALOR DO BLOQUEIO ON-LINE EM R$ 4.480,10 (QUATRO MIL,QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA, CASOQUEIRA, OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

ADVOGADO: DR. SOLIMARCOS GAIGHER - OAB/ES 11.228PROCESSO Nº : 1.045/2007 - 047.07.006468-9AÇÃO: COBRANÇA

REQUERENTE: TÂNIA PEIXOTO GOMESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CONVERSÃO EM PENHORA DOVALOR DO BLOQUEIO ON-LINE EM R$ 3.137,82 (TRÊS MIL, CENTO ETRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA, CASOQUEIRA, OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

ADVOGADO: DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUZA - OAB/ES 13.636PROCESSO Nº : 76/2009 - 047.09.910802-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LOURIVAL DA PAIXÃO PAIMREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS SEGURODPVAT S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 71 QUE: 1)CONSIDEROU QUE O FEITO NÃO COMPORTA REAPRECIAÇÃO, E, 2)CONCEDEU ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS, PARA O CASO DE OREQUERENTE QUEIRA PROPOR UMA NOVA AÇÃO PELOS MESMOSFATOS E FUNDAMENTOS DELINEADOS PELA AÇÃO ATUAL

ADVOGADO: DR. BERILO BASÍLIO DOS SANTOS NETO - OAB/ES12.106PROCESSO Nº : 119/2009 - 047.09.911225-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SEVERINA CORREIA OLIVEIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 81 QUE: 1)CONSIDEROU QUE A APRECIAÇÃO DO FEITO FOI DEVIDAMENTEEFETIVADA NA SENTENÇA DE FL. 52; E, 2) ISENTOU A AUTORA DOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM CASO DE PROPOSIÇÃODE NOVA AÇÃO

ADVOGADO: DRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS - OAB/ES8.271PROCESSO Nº : 656/2008 - 047.08.005630-3AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MADALENA MAGIERO SANTOSREQUERIDO: SONY ERICSSON MOBILE COMÉRCIO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 48 EDO CÁLCULO DE FL. 50, PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

ADVOGADO: DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE - OAB/ES 1.875DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108.911PROCESSO Nº : 347/2007 - 047.07.002002-0AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOÃO FIGUEIREDO FILHOREQUERIDO: BANCO SCHAHIN S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 155(DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANESTES PARAINFORMAR SE O VALOR DE R$ 2.000,00 - DOIS MIL REAIS - FOICREDITADO NO DIA 19/04/2005 OU EM DATA PRÓXIMA, NA CONTA2.819.308, DO SR. JOÃO FIGUEIREDO FILHO) E DO OFÍCIO DOBANESTES DE 14/05/2009, QUE RESPONDEU POSITIVAMENTE AOOFÍCIO EMITIDO. ATRAVÉS DO R. DESPACHO DE FL. 160, FOIDETERMINADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, PARA, CASO QUEIRAM,REQUEREREM O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

ADVOGADO: DR. ARTEME BROMMENSCHENKEL - OAB/ES 14.673DR. VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO - OAB/ES 11.764PROCESSO Nº : 1.098/2007 - 047.07.006718-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ CÉSAR ESTEVES PINHA E OUTRAREQUERIDO: SAMED FARMACÊUTICA LTDA. - MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 184, QUETORNOU SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/06/2009, ÀS 15H30MIN

ADVOGADO: DRª ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES6.692PROCESSO Nº : 17/2003 - 047.04.000423-7


AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRAREQUERIDO: ASTÉRIO DE SOUZA SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 144, QUECONSIDEROU FRUSTADA A PENHORA DO IMÓVEL INFORMADO ÀFL. 123 VERSO, ENTRETANTO, COMO FORMA DE POSSIBILITAR QUEO CREDOR APURE A EXISTÊNCIA DE BENS E TENDO EM VISTA OTRANSCURSO DE 15 (QUINZE) DIAS DO PRAZO CONCEDIDO NODESPACHO DE FL. 40, CONCEDEU O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,PARA, INDICAR BENS PENHORÁVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DAEXECUÇÃO, CONSOANTE ART. 53, § 4º DA LJE

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA - OAB/ES 2.261PROCESSO Nº : 192/2003 - 047.04.001834-4AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: CARLOS ROGÉRIO ROSSI E OUTRAREQUERIDO: VIRGÍNIA LÚCIA DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARACOMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 118/119

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7.025PROCESSO Nº : 278/2007 - 047.07.001574-9AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES - PANIFICADORA UNIVERSAL MEREQUERIDO: BEG DISTRIBUIDORA LTDA. - PADARIA PINHEIROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARATOMAR CONHECIMENTO DOS OFÍCIOS DE FLS. 84/85 E REQUERE OQUE DE DIREITO, SOB PENA DE A NÃO MANIFESTAÇÃO IMPORTAREM ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7.025DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.609PROCESSO Nº : 639/2007 - 047.07.003637-2AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: SEBASTIÃO DA SILVAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 105, QUEMANTEVE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOPAGAMENTO DAS CUSTAS, DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM AMPARO NOS ARTS. 11 E 12 DALEI 1.060/50

ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699PROCESSO Nº : 83/2007 - 047.07.000445-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: POSTO DE MOLAS FLORESTA LTDA. MEREQUERIDO: RAMOS LIMA VEÍCULOS LTDA. MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 104/106 EDA CERTIDÃO DE FL. 107 VERSO, PARA, CASO QUEIRA, REQUERER OQUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699PROCESSO Nº : 811/2007 - 047.07.004874-0AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: POSTO DE MOLAS FLORESTA MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PETIÇÃO EANEXOS DE FLS. 227/232, PARA, CASO QUEIRA, REQUERER O QUE DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

ADVOGADO: DRª MAYZA CARLA KRAUSE - OAB/ES 9.744PROCESSO Nº : 56/2004 - 047.04.001058-0AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: UBIRAJARA DOUGLAS VIANAREQUERIDO: SANTANA FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DEFLS. 265/271, PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

SÃO MATEUS (ES), 03 JUNHO 2009

MESSIAS ANTÔNIO MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA SEGUNDA VARA DESTACIDADE E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 15.420/08 (001.08.000948-1) EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE MARIA JOANA RIBEIRO E COMOREQUERIDA/INTERDITADA SILEZIA MARIA RIBEIRO,QUALIFICADAS NA INICIAL, TENDO A SENTENÇA, DATADA DE 01DE ABRIL DE 2009, PROFERIDA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR.ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL, DECRETADO A INTERDIÇÃO DESILEZIA MARIA RIBEIRO, EM RAZÃO DE SER PORTADORA DEESQUIZOFRENIA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS AUTOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA JOANA RIBEIRO, A QUEMCABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVILENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DAINTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUEIGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03)VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DECOSTUME.EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO/ES,AOS DE MAIO DE 2009. EU, ANA PAULA DIAS SOARES, CHEFE DESECRETARIA, QUE DIGITEI E CONFERI.

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS

PROC. Nº 15.906/08 (001.08.002688-1) - GUARDA DE MENORESREQUERENTES: ELIANA DA APARECIDA EVANGELISTA RAMOS EOUTROREQUERIDOS: LEOMAR MIRANDA EVANGELISTA E OUTRAOBJETIVO: INTIMAÇÃO DE MARIA JOSEANA DA COSTA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, LAVRADORA, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO HORAS), A CONTAR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, SEMANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO PELOSREQUERENTES, SENDO QUE SEU SILÊNCIO SERÁ CONSIDERADOCOMO CONCORDÂNCIA COM O PEDIDO.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

ANA PAULA DIAS SOARESCHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


PROCESSO Nº 2060011331 AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: ROSILENE MILITÃO DO NASCIMENTO

O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE ALEGRE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A ROSILENE MILITÃO DO NASCIMENTO,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DEDESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER TOMBADA SOB O Nº 2060011331,PROPOSTA POR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, REQUERENDO A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EMRELAÇÃO AS CRIANÇAS S.M.N. E I.M.N.. PROPOSTA PERANTE ESTEJUÍZO, PELO QUE FICAM OS INTERESSADOS, BEM COMO A(S)PESSOA(S) ACIMA MENCIONADA(S), CITADA(S) PARA TODOS OSTERMOS DA SOBREDITA AÇÃO.

ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR APRESENTE AÇÃO É DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS PREVISTAS EMLEI, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZOPREVISTO NESTE EDITAL, FICANDO ADVERTIDO(A)S DE QUE NÃOSENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO(A)RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO(A)AUTOR(A).


ALEGRE/ES, 22/05/2009

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO ESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE

TEL.: (28) 3552-1130, RAMAL 25CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS

JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA - DR. ROMILTON ALVES VIEIRAJÚNIOR CHEFE DE SECRETARIA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRACARVALHO


DR.ª DANIELA APARECIDA BALBINOPROCESSO Nº 00208002721-8 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE - A.O.S.REQUERIDO - J.V.R.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 56 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISOIII, DO CPC.

ALEGRE/ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO BAIXO GUANDU-ES

CARTÓRIO DA 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADOCHEFE DE SECRETARIA: ELZA MARIA DE OLIVEIRAMERCANDELE


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DRª. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFPROC. Nº 007090007365AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AABNREQDO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAFINS: PARAAPRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZOLEGAL.

DRª. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINOPROC. Nº 007970000308AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: BANCO DO BRASILREQDO: ARNOR DE OLIVEIRA RUELLA MEFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA ÀS FLS.105/106, QUE NÃO ACOLHE A OBJEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE.

DR. JOÃO CARLOS BATISTAPROC. Nº 007040021159AÇÃO: MONITÓRIAREQTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/AREQDO: EDNA DE OLIVEIRA SCHMIDTFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE DEDIREITO, POIS O RESULTADO DO BLOQUEIO (PENHORA VIABACENJUD) RESULTOU NEGATIVO.

DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOSPROC. Nº 007088028019AÇÃO: COBRANÇAREQTE: KATIA REGINA MILAGRES ASSIS SANTOSREQDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICARFUNDAMENTADAMENTE, AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR.

DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHAPROC. Nº 007088023317AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: ELZITA DOS SANTOSREQDO: CIA VALE DO RIO DOCE (CVRD)FINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICARFUNDAMENTADAMENTE, AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR.

DR. KALINCA DALAPÍCOLA BATISTAPROC. Nº 007040021144AÇÃO: MONITÓRIAREQTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/AREQDO: CLAUDIA HELENA DOS ANJOSFINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O CPF DA RÉ, A FIM DE SEEFETIVAR A MEDIDA SOLICITADA VIA BACENJUD.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 007090009387AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQDO: DIOMEDES PEREIRA DE SOUZA


FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA À FL. 25,QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.

DR. JOSÉ DE BARROS NETOPROC. Nº 007090009510AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: GERSON RAMOS DE ALMEIDAREQDO: JONATHAN SOARES PEGOFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL,QUALIFICANDO ADEQUADAMENTE O SEGUNDO RÉU, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEPROC. Nº 007090010989AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLOREQDO: DIOMAR BARBOSA EMERICKFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA À FL. 22,QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DRª. CAROLINE MAMEDI LARANJA DA CONCEIÇÃOPROC. Nº 007088027383AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BV FINANCEIRA SA - CFIREQDO: ZELIA REGINA DE CASTRO SANTOSFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 24, QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. DIOGO MARTINSPROC. Nº 007090003596AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: SAFRA LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: GRANITOS VILA CESAR LTDA.FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.24, QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. INDIARA CANDIDO VENTURIMPROC. Nº 007088035295AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: BANCO ITAULEASING S/AREQDO: JULIANO PEGO XAVIERFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA À FL. 27,QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPROC. Nº 007088008052AÇÃO: MONITÓRIAREQTE: GECOL GESSOS COLATINA LTDA.REQDO: AFONSO TAVARES FILHOFINS: PARA, NO PRAZO DE LEI, IMPUGNAR OS EMBARGOSMONITÓRIOS DE FLS. 26/34.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPROC. Nº 007090013249AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE: AFONSO TAVARES FILHOREQDO: GECOL GESSOS COLATINA LTDA.FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 308DO CPC., SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO MENCIONADA.

DR.RÔMULO PATRÍCIO DE ARRUDADR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROC. Nº 007070011932AÇÃO: DECLARATÓRIAREQTE: MIRIAM FICK STREYREQDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PROMOVA ASDILIGÊNCIAS INDICADAS NO DESPACHO DE FL. 76, SOB PENA DEEXTINÇÃO DA AÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. ANDRE SILVA ARAÚJOPROC. Nº 007088030643AÇÃO: COBRANÇAREQTE: JOSÉ BARBOSA

REQDO: CAIXA SEGURADORA S/AFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR QUESITOS EINDICAÇÃO DE SEU ASSISTENTE TÉCNICO, UMA VEZ QUE FOINOMEADO PERITO DO JUÍZO O DR. PATRICK FAVARATO PERUTTI,CUJOS HONORÁRIOS SERÃO DEVIDOS AO FINAL.

DRª. JULIANA VARNIER PROC. Nº 007090010161AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: MOTO SCARTON LTDA.REQDO: JOSÉ MARIA PINHEIROFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASEMENDE A INICIAL,FORNECENDO A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SEGUNDOREQUERIDO, AFIM DE SE APERFEIÇOAR A CITAÇÃO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PEÇA INAUGURAL.

DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYPROC. Nº 007070001594AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: MK SERVIÇOS LTDA. ME/MEEREQDO: CAVORNORTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARVÃOLTDA.FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE DEDIREITO.

DR. ANDRÉ VIDAL DE FREITASDRª. SÔNIA MARIA CÂNDIDAPROC. Nº 007090012720AÇÃO: MONITÓRIAREQTE: BRENDA THOMAZINI CONCEIÇÃOREQDO: TEREZINHA MORATTI LEMOSFINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUEREREM O QUE DE DIREITO.

DR. ANDRÉ VIDAL DE FREITASDRª. SÔNIA MARIA CÂNDIDAPROC. Nº 007090013413AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE: LENIR LOOSE SCHNEIDERREQDO: BRENDA THOMAZINI CONCEIÇÃOFINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERERM O QUE DEDIREITO.

DR. PAULO COSTA FILHOPROC. Nº 007088020735AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AREQDO: JOSÉ CARLOS DA SILVAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.41, QUE ONOMEIA COMO CURADOR ESPECIAL DO REVEL, DEVENDO, SEACEITAR A NOMEAÇÃO, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE LEI.

DRª. CHRISTIANN KELLY MADEIRA MAZZARIOLPROC. Nº 007070017921AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: PEDRO EDUARDO SCHWAMBACHREQDO: MARIO SÉRGIO SCHWAMBACHFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA À FL. 46,QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. ARMANDO JOSÉ BERTIPROC. Nº 007090005666AÇÃO: EXECUÇÃO REQTE: CAIMEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.REQDO: GRANITOS LARANJEIRAS LTDA.FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE ASCERTIDÕES DE FL. 39 V.

DR. MARTA LUZIA BENFICA FRAGAPROC. Nº 007088006155AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE: JOSÉ PESSINALLI LELESREQDO: JUÍZO DE DIREITOFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 37, QUE DEFEREA SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS.


DR. ELTON RIBEIRO DE AGUIARPROC. Nº 007090013108AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIALREQTE: LAYLA MARCHIORI DE SOUZAREQDO: ISAIAS DE SOUZAFINS: PARA,EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ACOSTANDO ODEMONSTRATIVO DO DÉBITO ALIMENTAR ATUALIZADO, SOB PENADE INDEFERIMENTO.

DRª. CAROLINE MAMEDI LARANJA DA CONCEIÇÃOPROC. Nº 007088030908AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FINASA S/AREQDO: TOBIAS FRANÇAFINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A NÃOAPREENSÃO DO VEÍCULO E AINDA SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 24V.

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVAPROC. Nº 007088024398AÇÃO: COBRANÇAREQTE: WALDIR MOREIRA DA SILVAREQDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 90, ONDEDETERMINA QUE SEJAM APRESENTADOS OS DOCUMENTOSDESCRITOS ÀS FLS. 88/89 (EXTRATOS DE CONTAS BANCÁRIAS), NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA FIXADAEM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DR. ALESSANDRE TOTTIPROC. Nº 007090003083AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.FINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A NÃOAPEENSÃO DO VEÍCULO, BEM COMO A NÃO CITAÇÃO DA PARTE RÉ.

DRª. THAIS REGINA MYLIUS MONTEIROPROC. Nº 007090008736AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO VOLVO (BRASIL S/AREQDO: MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 61, DEVENDO SEMANIFESTAR SOBRE PETIÇÕES DE FLS. 29/30, 36/40 E DEMAIS.

DR. DIOGO MARTINSDR. ALEXANDRE RODRIGUESDR. RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOPROC. Nº 007090004743AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AREQDO: DELCY HENRIQUE MOREIRAFINS.PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREMFUNDAMENTADAMENTE, AS PROVAS QUE DESEJEM PRODUZIR.

DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPROC. Nº 0070900107320AÇÃO: COBRANÇAREQTE: MARIA DELMI MATHJIAS DAS NEVESREQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUFINS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 78Vº, QUEINDEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROC. Nº 007090001285AÇÃO: COBRANÇAREQTE: MARIA DE LOURDES BARRETO TEIXEIRAREQDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESFINS.PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, ANEXAR AOS AUTOS OS EXTRATOSBANCÁRIOS DAS CONTAS MANTIDAS PELO "DE CUJUS" CLÁUDIOCESAR FERNANDES TEIXEIRA.

DRª. ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT PROC. Nº 007088002881

AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQTE: ANDRÉIA INÁCIO MAMEDEREQDO: ESTEFANIA MAMEDE BADICA E OUTROFINS: PARA ESPECIFICAR AS PROVAS, DE MODO FUNDAMENTADO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. CARLOS ROGÉRIO MARTINS PINTODR. GUILHERME SOARES SCHWARTZPROC. Nº 007088027094AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: HELDER CÂMARAREQDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO SERRANA DOESPÍRITO SANTOFINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREMFUNDAMENTADAMENTE, AS PROVAS QUE ALMEJAM PRODUZIR.

DR. FABIANO TEIXEIRA FERNANDES PROC. Nº 007090005609 AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE: HAROLDO CONDE MARTINSREQDO: DUARTE DE VARGAS FERREIRAFINS.PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 30 Vº.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC. Nº 00709011359AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDO: FERRARI LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.FINS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.37 Vº.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC. Nº 007040004124AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDO: JOSÉ IANSEN FILHO E OUTROFINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE DE DIREITO, UMAVEZ QUE, EM 13/05/2009 O JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA,INFORMOU QUE O INVENTÁRIO DO REQUERIDO NÃO FOIAJUIZADO NAQUELA SERVENTIA.

BAIXO GUANDU - ES, 02 DE JUNHO DE 2009

ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELECHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCEIÇÃO DA BARRA

CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 10/09

01)- DRª GRACYELLEN LEITE MOREIRA - OAB/ES 10.154REPARAÇÃO DE DANOS Nº 047080004367REQUERENTE: TOPMAT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.REQUERIDO: ITAÚ SEGUROS S/APARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA CARTAPRECATÓRIA ENVIADA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSIASBORGES DE OLIVEIRA, NA COMARCA DE MACAÉ-RJ. EM CASO DEDÚVIDA CONSULTE O SITE: HTTP;//WWW.TJ.RJ.GOV.BR OU TEL.(21)3133-2156/2365.

02)- DRª DANIELE ZANETTI MAGESCKY - OAB/ES 13.788RETIFICAÇÃO DE REGISTRO Nº 015080014879REQUERENTE: MARIA MERCEDES S. SOARESPARA ENUMERAR OS HERDEIROS DO “DE CUJUS” GERALDO SOARES,COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, NO PRAZO LEGAL.

03)- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673REINTEGRATÓRIA Nº 015080020090REQUERENTE: CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL


REQUERIDO: GISANI C. CLARINDO BALDOTTOPARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27.

04)- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673REINTEGRATÓRIA Nº 015080020082REQUERENTE: CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: GISANI C. CLARINDO BALDOTTOPARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32.

05)- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673REINTEGRATÓRIA Nº 015080015678REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: IJETEC MECÂNICA E PEÇAS LTDA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 37 DOS AUTOS,QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA CONSIGNAÇÃO DERESTRIÇÃO JUDICIAL JUNTO AO REGISTRO DO VEÍCULO.

06)- DR. JEFFERSON CORREIA DE SOUZA - OAB/ES 9.815AÇÃO REVISIONAL Nº 015080015157REQUERENTE: RICHARDSON RIBEIRO REPEKERREQUERIDO: BANCO BANESTESPARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO, OQUAL PRETENDE RESCINDIR, NA FORMA DO ART. 283 E 284 DO CPC,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

07)- DRª CAROLINE MAMEDE L. DA CONCEIÇÃO - OAB/ES 11.123BUSCA E APREENSÃO Nº 015080021007REQUERENTE: B V FINANCEIRA S/AREQUERIDO: ANÍSIO RODRIGUES CHAVESPARA COMPROVAR A MORA DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

08)- DR. GUSTAVO DE G. FERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 11.152BUSCA E APREENSÃO Nº 015096002082REQUERENTE: B V FINANCEIRA S/AREQUERIDO: WILTON RODRIGUES DOS SANTOSPARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 632,52, NOPRAZO LEGAL.

09)- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃO Nº 015080008731REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/AREQUERIDO: LUIZ EDUARDO V. MACHADOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 40 DOS AUTOS,QUE AUTORIZOU A SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAISQUE INSTRUÍRAM A INICIAL POR FOTOCÓPIAS.

10)- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃO Nº 015080014234REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/AREQUERIDO: NEELIAS CASSIMIRO DE MATOSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 28 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO ( ART. 267, VIII, DO CPC).

11)- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃO Nº 015080014556REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: JOSÉ DANIEL DA SILVAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 36 DOS AUTOS,QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA RESTRIÇÃO JUDICIALJUNTO AO DETRAN/ES, BEM COMO PARA PROMOVER A CITAÇÃODO REQUERIDO.

12)- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃO Nº 015080012584REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: ANTONIO CARLOS DA CRUZPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 45 DOS AUTOS.

13)- DR. EDSON ROSSETO L. FILHO - OAB/ES 11.213BUSCA E APREENSÃO Nº 015080014960

REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ANTERO MANOEL MORAESPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 21 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO ( ART. 267, VIII, DO CPC).

14)- DR. PAULO CÉZAR A. DE OLIVEIRA - OAB/ES 7.522AÇÃO REIVINDICATÓRIA Nº 015080008301REQUERENTE: FLEDSON DIAS MESSIAS E OUTROREQUERIDO: VANILTON CARDOSO TRINDADEPARA RECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DER$ 219,95, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

15)- DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA - OAB/ES 4.440FALÊNCIA Nº 015950001634REQUERENTE: CIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGAREQUERIDO: SHEVRON COM. E INSTALAÇÕES LTDA.PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DEDIREITO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DESOBRESTAMENTO DO FEITO.

16)- DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO - OAB/ES 11.410 E DR. JOÃOVERÍSSIMO M. NETTO - OAB/ES 5.906AÇÃO DE DEPÓSITO Nº 015050001419REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA.REQUERIDO: JADISON DA COSTA QUARTEZANIPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

17)- DR. WALTER DA SILVA BONELÁ - OAB/ES 270/AAÇÃO DE COBRANÇA Nº 015040006148REQUERENTE: SEBASTIÃO DA S. ALBUQUERQUE E OUTROSREQUERIDO: CLUBE ALIANÇA SEGUROS E OUTROSPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS.

18)- DRª MAYARA ASSIS DA M. EVANGELISTA - OAB/ES 14.932EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 015096002116REQUERENTE: LUNIK PEZZIN LUZ - MEREQUERIDO: PRINCIPAL DO BRASIL COM. ATACADISTA S/APARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 472,38, NOPRAZO LEGAL.

19)- DR. ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES 7.822PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 015080004920REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOSREQUERIDO: ARILSON CARDOSO CAETANOPARA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM FORMA CONTÁBIL, ACERCADO PERÍODO DE 20/06/2007, ATÉ A DATA DO TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA, INSTRUÍDA COM OS RESPECTIVOSDOCUMENTOS E COMPROVANTES, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,POSSIBILITAR O EXERCÍCIO DE TAL DIREITO AO AUTOR, NA FORMADO ART. 915, § 2º DO CPC.

20)- DR. HÉLCIO JOAQUIM C. MESQUITA - OAB/ES 5.384AÇÃO REINTEGRATÓRIA Nº 015050003365REQUERENTE: HÉLCIO JOAQUIM C. MESQUITAREQUERIDO: LUIZ MARTINS LISBOA E OUTROSPARA MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

21)- DR. FÁBIO ALVES FERREIRA - OAB/ES 11.995 E DR. ALDOHENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3.500AÇÃO REIVINDICATÓRIA Nº 015040014266REQUERENTE: VIVACQUA IRMÃOS S/AREQUERIDO: NERZY DALLA BERNARDINAPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 422/429 DOSAUTOS, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS APRESENTADOS PELO REQUERENTE.

22)- DR. SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB/ES 3.503 E DRªALINE PERIM DE SOUZA - OAB/ES 15.056AÇÃO REIVINDICATÓRIA Nº 015040003038REQUERENTE: POSTO SANT’ANNA LTDA.


REQUERIDO: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 890 DOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III,DO CPC.

23)- DR. SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB/ES 3.503 E DR.RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES 5.890AÇÃO MONITÓRIA Nº 015030007304REQUERENTE: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/AREQUERIDO: POSTO SANT’ANNA LTDA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 856 DOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III,DO CPC.

24)- DR. FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7.831 E DR. FLÁVIO DACOSTA MORAES - OAB/ES 12.015AÇÃO POPULAR Nº 0150730014657REQUERENTE: ANTONIO GUILHERME F. DE SOUSAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E OUTROPARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAREM AS PROVASQUE PRETENDEM PRODUZIR, DEMONSTRANDO A RELEVÂNCIA EPERTINÊNCIA.

25)- DR. GERALDO VIEIRA - OAB/ES 669EMBARGOS DE RETENÇÃO Nº 015970000244REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO DE S. MATIAS E OUTROREQUERIDO: ÁUREA DAHER R. SALUME E OUTROSPARA CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDOÀS FLS. 146/148 DOS AUTOS, DETERMINANDO ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 81/84, 92/93 E114/119, FICANDO CIENTE DE QUE ESTE JUÍZO DETERMINOU AREALIZAÇÃO DE PERÍCIA. FICANDO, AINDA, INTIMADO OEMBARGADO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL,JUNTANDO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

26)- DR. JOSÉ ANTONIO DE S. MATHIAS - OAB/ES 1.173 E DR.GERALDO VIEIRA - OAB/ES 669EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 015940003153REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO DE S. MATIAS E OUTROREQUERIDO: ÁUREA DAHER R. SALUME E OUTROSPARA CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDOÀS FLS. 276 E 278 DOS AUTOS, DETERMINANDO ODESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 267/268, FICANDOCIENTE DE QUE ESTE JUÍZO DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEMANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, EM DESFAVOR DOSEMBARGANTES, ORA EXECUTADOS, CONSOANTE PLANILHA DE FLS.264.

27)- DR. SLIN RIOS RIBEIRO - OAB/ES 11.694EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 015020004204REQUERENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.REQUERIDO: DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S/APARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

28)- DRª REGINA DE CASTRO B. ABREU - OAB/ES 7.970AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 015060016472REQUERENTE: WELLINGTON PINA RIBEIRO E OUTROSREQUERIDO: CÉLIO MOREIRA DE BRITO E OUTROSPARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA PETIÇÃO DOSAUTORES DE FLS. 564, INFORMANDO NÃO TER MAIS INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO.

29)- DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3.500INDENIZATÓRIA Nº 015080011792REQUERENTE: NELZA ELIAS G. DE JESUSREQUERIDO: NELSON LUIZ N. FARIA E OUTROPARA CONTESTAR A RECONVENÇÃO OPOSTA PELO 2º REQUERIDO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 316, DO CPC(PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 350 À 379, MANIFESTANDO-SEACERCA DAS CONTESTAÇÕES OFERTADAS PELOS DOIS

REQUERIDOS, NA FORMA DO ART. 327, DO CPC (PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 121 À 348).

30)- DRª HELEUSA VASCONCELOS B. SILVA - OAB/ES 10.724 E DR.THIAGO MAGELA GUIMARÃES - OAB/ES 14.748CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 015080022922REQUERENTE: SUZANNE MARIA GUEIS A. GUIMARÃESREQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEM S/APARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 88 DOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III,DO CPC.

31)- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃO Nº 015080022971REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/AREQUERIDO: SUZANNE MARIA GUEIS A. GUIMARÃESPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 41 DOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOART. 267, INC. VIII, DO CPC.

CONCEIÇÃO DA BARRA(ES), 01 DE JUNHO DE 2009.

IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ-


- TEL: (28) 3553-3404 AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº , BAIRRO QUINCAS MACHADO -CEP: 29.560-000

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS

O DOUTOR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR, PROCESSO Nº020.08.002475-3, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOSÉAMBROZIO DA SILVA E REQUERIDA MAURA ROSA DA SILVA, EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO. FICA AREQUERIDA MAURA ROSA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,COM ENDEREÇO INCERTO E NÃO SABIDO CITADA PARA TOMARCONHECIMENTO DA AÇÃO, QUERENDO CONTESTÁ-LA, NOSTERMOS DO ART. 231, I, C/C 232, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM OR. DESPACHO DE FL. 19 DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO

PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO AOS (02/06/2009), NESTA CIDADE ECOMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ANTONIOMIGUEL MOURA DE CARVALHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, ODIGITEI.

ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANTCHEFE DE SECRETARIA

ASSINA AUTORIZADA PELA PORTARIA 003/2008

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE GUAÇUÍ-ES - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº , BAIRRO QUINCAS MACHADO -CEP: 29.560-000



O DOUTOR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA ,JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC.

CITA OS DEVEDORES (CO-RESPONSÁVEL) ABAIXO, PARAPAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 05(CINCO) DIAS, PELO PRAZO DE30(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI 6.830 DE22/09/80:EXECUÇÃO FISCAL 020.06.000138-3EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO(A): E F DA SILVA ME MEECO-RESPONSÁVEL: EDIMAR FAUSTINO DA SILVACPF 451.276.627-87..O VALOR DE R$ 4.516,41 (QUATRO MILQUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS QUARENTA E UM CENTAVOS),SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA 26/04/2004 (FL. 03)

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UMA CÓPIANO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSAOFICIAL, NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE GUAÇUÍ, AOSDEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E NOVE(02/06/2009). EU, _LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA - CENTRAL DE CUMPRIMENTO, O DIGITEI.


PORTARIA 003/08

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE COMARCA DE GUAÇUÍ

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA E DIRETOR DO FÓRUM: MARCOAURÉLIO SOARES PEREIRA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 43/2009

01- DR.(A) ASCENDINO GERALDO DA CARVALHOEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 02003000468-1REQUERENTE:VALERIA DE SOUZA CARVALHO KASHIMAREQUERIDO:MILTON KASHIMA JUNIORFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

02- DR.(A) ASCENDINO GERALDO DA CARVALHOEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 02005000697-0REQUERENTE:VALERIA DE SOUZA CARVALHO KASHIMAREQUERIDO:MILTON KASHIMA JUNIORFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

03- DR.(A) ASCENDINO GERALDO DA CARVALHOEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 02005000698-8

REQUERENTE:LUISA SOUZA DE CARVALHO KASHIMAREQUERIDO:MILTON KASHIMA JUNIORFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

04- DR.(A) ASCENDINO GERALDO DA CARVALHOEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 02004000751-8REQUERENTE:MILTON KASHIMA JUNIORREQUERIDO:VALERIA DE SOUZA CARVALHO KASHIMAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

05- DR.(A) MARCO ANTONIO COSTAEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 02007001824-5REQUERENTE:ARINE PEREIRAREQUERIDO:SANDRO JOSE DUTRA MARINHOFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

06- DR.(A) MARCO ANTONIO COSTAEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 02008000646-1REQUERENTE:JULIA SILVEIRA COSTAREQUERIDO:GILSON DA COSTA JUNIORFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

07- DR.(A) FLÁVIA VIEIRA DE PAULAPRETAÇÃO DE CONTAS Nº 020080017468REQUERENTE:CELIA MARIA LINO RODRIGUESREQUERIDO:ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

08- DR.(A) AURELIO FÁBIO NOGUEIRA SILVAARROLAMENTO DE BENS Nº 020090002450


REQUERENTE:SEBASTIÃO PAIXÃO DE ALMEIDAREQUERIDO:ESPÓLIO DE SEBASTIÃO JOSE DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

09- DR.(A) ASCENDINO GERALDO DA CARVALHOEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 02004000751-8REQUERENTE:MILTON KASHIMA JUNIORREQUERIDO:VALERIA DE SOUZA CARVALHO KASHIMAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

10- DR.(A) CINTYA GRIPPEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020080019894REQUERENTE: J.P.M. E I.P.M.REQUERIDO:JOSUE PINHEIRO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

11- DR.(A) AURELIO FÁBIOEXECUÇÃO FISCAL: 02003000217-2REQUERENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSSREQUERIDO:GUAÇUI TENIS CLUBFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

12- DR.(A) FLÁVIA VIEIRA DE PAULAINVENTÁRIO Nº 020080023136REQUERENTE:ALMIRA MADALENA DE MACEDOREQUERIDO:ESPÓLIO DE PEDRO ANTUNES DE MACEDOFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

13- DR.(A) MÁRIO SILVA FILHOINVENTÁRIO Nº 020080021429

REQUERENTE:MARIA DA PENHA RIVA PEREIRAREQUERIDO:ESPÓLIO DE FERNANDO GOMES PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

14- DR.(A) JOSÉ LÚCIO ASSISINVENTÁRIO Nº 020010007431REQUERENTE:LISE DE CAMPOS FERRAZREQUERIDO:HELIO FERRAZFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

15- DR.(A) FERNANDA FREITAS DA SILVA MARTINSARROLAMENTO DE BENS Nº 020030022634REQUERENTE:ANORELINO IZAIAS GOMESREQUERIDO:LOURIVALINO IZAIAS GOMESFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

16- DR.(A) CRITHIANO SOUZA PIMENTELEXECUÇÃO FISCAL Nº 020020002778REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DESÃO LOURENÇOREQUERIDO:NORIVAL DA SILVA NOGUEIRAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

17- DR.(A) CRITHIANO SOUZA PIMENTELEXECUÇÃO FISCAL Nº 020020002828REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DESÃO LOURENÇOREQUERIDO:UNIÃO FUTEBOL CLUBFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.


18- DR.(A) CRITHIANO SOUZA PIMENTELEXECUÇÃO FISCAL Nº 020020002943REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DESÃO LOURENÇOREQUERIDO:DORVALINA GUEDES DE AGUIARFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

19- DR.(A) CRITHIANO SOUZA PIMENTELEXECUÇÃO FISCAL Nº 020020003032REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DESÃO LOURENÇOREQUERIDO:DORVALINA GUEDES DE AGUIARFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

20- DR.(A) CRITHIANO SOUZA PIMENTELEXECUÇÃO FISCAL Nº 020020003149REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DESÃO LOURENÇOREQUERIDO:MARIO DA COSTA RODOLFOFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

21- DR.(A) CRITHIANO SOUZA PIMENTELEXECUÇÃO FISCAL Nº 020020003156REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DESÃO LOURENÇOREQUERIDO:GILBERTO GOMES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

22- DR.(A) CRITHIANO SOUZA PIMENTELEXECUÇÃO FISCAL Nº 020020003495REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DESÃO LOURENÇOREQUERIDO:SIRLEI VIEIRAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DAS

ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

23- DR.(A) CRITHIANO SOUZA PIMENTELEXECUÇÃO FISCAL Nº 020020004238REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DESÃO LOURENÇOREQUERIDO:JOSE DA SILVA NOGUEIRAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

24- DR.(A) CRITHIANO SOUZA PIMENTELEXECUÇÃO FISCAL Nº 02002002847-6REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DESÃO LOURENÇOREQUERIDO:JOÃO IBRAIM GUEDESFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

25- DR.(A) MARY LUCI DE OLIVEIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020040007351REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO:LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LABORCLINLTDA.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

26- DR.(A) MARY LUCI DE OLIVEIRAEXECUÇÃO FISCAL Nº 020050001013REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUIFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

27- DR.(A) ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPESDIVORCIO CONSENSUAL Nº 020090006824


REQUERENTE: JOÃO TADEU RODRIGUES REQUERIDO:ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

28- DR.(A) JOSE LUCIO ASSISINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 020060007083REQUERENTE: JOÃO EDUARDO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO:JOSE CARLOS IGREJAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

29- DR.(A) FERNANDA FREITAS DA SILVA MARTINSDIVORCIO Nº 020090008044REQUERENTE: SEBASTIÃO RAMOS REQUERIDO:RENATA ROSA BRUM RAMOSFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

30- DR.(A) AURELIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVAINVENTÁRIO Nº 020030016495REQUERENTE: BEATRIZ MARQUES IBANEZ REQUERIDO:SALVADOR IBANEZ ILORISFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

31- DR.(A) RODRIGO MOREIRA MATOSEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020090007160REQUERENTE: VALESKA ESTEVÃO VENANCIO REQUERIDO:VALDEVINO VENANCIOFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

32- DR.(A) RODRIGO MOREIRA MATOSSEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 020080023466

REQUERENTE: ANTONIA LUCIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO:FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

33- DR.(A) RODRIGO MOREIRA MATOSRECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL Nº 020090007905REQUERENTE: ROSANGELA MARIA DO ROSARIO AZEVEDO REQUERIDO:ADEMIR JOSE DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE(A) CAUSÍDICO(A) DA DEVOLUÇÃOEM 24 HORAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUASRESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENADE BUSCA E APREENSÃO, MULTA, DESCONSIDERAÇÃO DASALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃOJUNTO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUCORREGEDORIAS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO CRIMINALJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFICIO CIRCULAR100/2009 DATADO DE 29/05/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

GUAÇUÍ, 02 DE JUNHO DE 2009


ASSINA AUTORIZADA PELA PORTARIA 03/2008

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍCARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE GUAÇUÍ-ES - FÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA” -CARTÓRIO CRIMINAL - R. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, CENTRO -GUAÇUÍ - ES - CEP 29.560-000 - TEL. (028) 3553.3404

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 28/09

JUÍZA DE DIREITO: DRª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.CHEFE DE SECRETARIA: ADRIANA MOULIN DE FARIACARVALHO

01. DR.JOSE LUCIO DE ASSISPROCESSO Nº :020.06.000917-0RÉU: WEBER JOSE VARGAS MULLERFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA APRESENTARDEFESA PRÉVIA COM ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE DEZ(10)DIAS.

02. DR. HELLISON ALMEIDA BEZERRAPROCESSO Nº : 020.08.001426-7RÉU: VANILSON DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSIDICO DA AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA DIA 05 DE AGOSTO DE 2009,AS 10:30 HORAS.

03. DR. ADRIANO DUTRA MIRANDAPROCESSO Nº : 020.06.001072-3RÉU: SERGIO MONTEIRO BARRADOSFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSIDICO DA AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA DIA 19 DE AGOSTO DE 2009, AS16:30 HORAS.

04. DR. PINDARO BORGES ECCARDPROCESSO Nº : 020.03.001543-0


RÉU: LUCIANO DA SILVA SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSIDICO PARA AUDIÊNCIAEXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA DIA 10 DE JUNHO DE2009, AS 11:00 HORAS.

05. DR. JOSE LUCIO DE ASSISPROCESSO Nº : 020.07.001077-0RÉU: MARCIO DA SILVA COSTA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSIDICO PARA TER VISTADESTES AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

GUAÇUÍ/ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO CRIME IUNA

LISTA Nº 024/2.009

JUIZ DE DIREITO: DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMIR MAGALHÃES CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB,RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA.

(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES)

INTIMO:

1. DR(S). ENOCK VIEIRA GUIMARÃES - OAB(ES) 186-A / EMANUELGURGEL BELIZÁRIO - OAB(RN 6872-BAÇÃO PENAL Nº 028080009617ACUSADOS: ADILSON NASCIMENTO SILVA E OUTROFINALIDADE: 1 - COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDE IBATIBA(ES), ÀS 14:00 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2.009,ONDE E QUANDO DEVERÃO SEREM OUVIDAS TESTEMUNHASARROLADAS COM A DENÚNCIA.

2. DR(S). HERON DUMITH ALCURE - OAB(ES) 3.979AÇÃO PENAL Nº 028040007792ACUSADOS: CARLOS PEREIRA SALES E OUTROFINALIDADE: 1 - DEVOLVER AO CARTÓRIO, EM 24 HORAS, OS AUTOSACIMA MENCIONADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

3. DR(S). MARCELO OLIVEIRA DOS ANJOS - OAB(ES) 13.618AÇÃO PENAL Nº 028080001200ACUSADOS: JONATHAN MARCELINO DE CARVALHOFINALIDADE: 1 - DEVOLVER AO CARTÓRIO, EM 24 HORAS, OS AUTOSACIMA MENCIONADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

4. DR(S). MARCELO OLIVEIRA DOS ANJOS - OAB(ES) 13.618AÇÃO PENAL Nº 028080017941ACUSADOS: JOSÉ ORLANDO DA SILVAFINALIDADE: 1 - DEVOLVER AO CARTÓRIO, EM 24 HORAS, OS AUTOSACIMA MENCIONADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

EXPEDIENTE DO DIA 02.06.2.009.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MIMOSO DO SUL


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

PN-032080006003AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: EDSON LOURENÇO PAIXÃOREQUERIDO: ARIANA DE AZEVEDO PAIXÃO

EDITAL DE INTERDIÇÂO

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, EM CUMPRIMENTO AODISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNAPÚBLICA A SENTENÇA PROFERIDA EM DATA DE 05/05/2009, ÀSFLS.40/41, DOS AUTOS DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO Nº.032080006003, EM QUE É REQUERENTE: EDSON LOURENÇO PAIXÃOE INTERDITANDA ARIANA DE AZEVEDO PAIXÃO, A SEGUIRTRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: "...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ARIANA AZEVEDOPAIXÃO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º., II,DO CC E ARTS. 1.767, I E SEGUINTES DO CC C/C 1.177, INCISO II, ESEGUINTES DO CPC. NOMEIO CURADOR O REQUERENTE..." AINTERDITANDA É PORTADORA DE OLIGOFRENIA MODERADA,SENDO TOTALMENTE DEPENDENTE DE TERCEIROS, SENDOINCAPAZ DE POR SI SÓ GERIR A SUA PESSOA, ADMINISTRAR SEUSBENS, BEM COMO DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PARA NÃO SE ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, SOB OS AUSPÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADA NO ÁTRIO DOFÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL-ES, EM 11/05/2009. EU,.(JUSSARA BOTELHO DASILVA) CHEFE DE SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO CRIMINAL

PROCESSO Nº 032.06.000338-4ACUSADO: FABRÍCIO TEODORO DE SOUZAART. 155, "CAPUT", DO CPB

(PRAZO 90 DIAS)EDITAL DE INTIMAÇAO DE SENTENÇA

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO SENTENCIADO FABRÍCIO TEODORO DESOUZA, BRASILEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ES, NASCIDO EM 21/05/1983, FILHO DE CARLOSROBERTO TEODORO DE SOUZA E IRACEMA TEODORO LOPES,RESIDENTE À R. SÃO SEBASTIÃO, S/N., BAIRRO ALTO SEBASTIÃO,MIMOSO DO SUL - ES, ESTANDO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO


E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 032.06.000338-4, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O MESMO, POR INCURSÃO AOARTIGO 155 CAPUT DO CPB, E NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOPESSOALMENTE, FICA O MESMO INTIMADO POR ESTE EDITAL, DAR. SENTENÇA DE FLS. 80/86, QUE CONDENOU O ACUSADO COMOINCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, CAPUT, DO CPB, À PENA DE 01ANO DE RECLUSÃO, NO REGIME ABERTO, CONDENANDO-O AINDAAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSAIS, PARA, SE QUISER, AO FIMDO PRAZO DE 90 DIAS, INTERPOR RECURSOS CABÍVEIS, NO PRAZODE 05 DIAS, SOB PENA DE VÊ-LA TRANSITADA EM JULGADO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPRINCIPALMENTE DO ACUSADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE, QUESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, E TERÁUMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA PORTARIA DO FORUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DOSUL/ES, AOS 28/05/2009. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI. EU, IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA,CHEFE DE SECRETARIA, CONFERI, DOU FÉ, SUBSCREVI E ASSINO.

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVACHEFE DE SECRETARIA

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CARTÓRIO CRIMINAL

PROCESSO N.º 032.06000721-1ACUSADO: LAURO CÉLIO ALMEIDA VIEIRA E BERNARDO ALVESDA CUNHAART. 157, § 2º, INC. I, II E V DO CPB.

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARACRIMINAL DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO ECOMARCA TRAMITAM OS AUTOS DE N.º 03206.000721-1, EM QUEFIGURA(M) COMO ACUSADO(S): LAURO CÉLIO ALMEIDA VIEIRA EOUTRO. E POR CONSTAR QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S)LAURO CÉLIO ALMEIDA VIEIRA, VULGO "TATÚ", BRASILEIRO,SOLTEIRO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 17/02/1978, NATURAL DECAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, FILHO DE CARLOS LAERTE VIEIRA ESÔNIA MARIA ALMEIDA VIEIRA, RESIDINDO À ÉPOCA DOS FATOS, ÀPRAÇA JOÃO PESSOA, S/N., SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RJ, EATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE,FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) POR ESTE EDITAL, PARARESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,(ART. 396 DA NOVA REDAÇÃO - CPP (LEI 11.719/2008)


DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DOSUL/ES, EM 28/05/2009. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, ESCREVENTEJURAMENTADO O DIGITEI. EU, IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA,CHEFE DE SECRETARIA - CARTÓRIO CRIMINAL, SUBSCREVI EASSINO.


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CARTÓRIO CRIMINAL

PROCESSO N.º 032.08.001550-9 ACUSADO: WALMIR PAIXÃO MACHADOART. 1º, INC. I DA LEI 8.176/91.

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARACRIMINAL DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO ECOMARCA TRAMITAM OS AUTOS DE N.º 03208001550-9, EM QUEFIGURA(M) COMO ACUSADO(S): WALMIR PAIXÃO MACHADO,BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 04/10/1962, CPF707.660.707-78, RG 581.168-SSP-ES, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS, ÀR. 24 DE OUTUBRO, 120, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA, SÓCIOMAJORITÁRIO DA EMPRESA PRATINHA REVENDA DE PETRÓLEOLTDA.. E POR CONSTAR QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S) ESTÁATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELOQUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(S)MESMO(S) CITADO(S) POR ESTE EDITAL, PARA RESPONDER AACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, (ART. 396 DA NOVAREDAÇÃO - CPP (LEI 11.719/2008)


DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DOSUL/ES, EM 28/05/2009. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, ESCREVENTEJURAMENTADO O DIGITEI. EU, IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA,CHEFE DE SECRETARIA - CARTÓRIO CRIMINAL, SUBSCREVI EASSINO.


CARTÓRIO DO CRIME

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PANCASCARTÓRIO DA 2ª VARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. FELIPE LEITÃO GOMES JUIZ SUBSTITUTODA 2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNE PÚBLICO PARA OSEFEITOS DO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOSAUTOS DA AÇÃO DE CURATELA Nº 039.08.000113-2, QUE TEM COMOREQUERENTE GILCE DE OLIVEIRA SOUZA E INTERDITADAGEDIDA VITORINO DE SOUZA, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: SENTENÇA: VISTOS ETC... DISPOSITIVO: DIANTE DOEXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PETIÇÃO INICIAL NOSENTIDO DE DECRETAR A INTERDIÇÃO DE GEDIDA VITORINODE OLIVEIRA, E NOMEIO CURADORA A SUA IRMÃ GEDIDA DEOLIVEIRA SOUZA, ORA REQUERENTE, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO EM CINCO DIAS. JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO, NAFORMA DO ARTIGO 269, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.SEM CUSTAS. P. R. I. LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. PROCEDA-SEO SENHOR ESCRIVÃO NA FORMA DO ART. 1.184, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL E ARTIGO 9º, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL.PANCAS, 20 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. FELIPE LEITÃO GOMES -JUIZ SUBSTITUTO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS


DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, MONICA REISMORAES CORASSA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI, CONFERIE ASSINO.

MONICA REIS MORAES CORASSAESCREVENTE JURAMENTADA

ASSINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO MATRÍCULA Nº 204.361-79

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PANCASCARTÓRIO DA 2ª VARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇAO DR. FELIPE LEITÃO GOMES JUIZ SUBSTITUTODA 2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNE PÚBLICO PARA OSEFEITOS DO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOSAUTOS DA AÇÃO DE CURATELA Nº 039.06.000076-5, QUE TEM COMOREQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E INTERDITADA DIVINAVANDA SATURINO DOS SANTOS, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: SENTENÇA: VISTOS ETC... DISPOSITIVO: DIANTE DOEXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PETIÇÃO INICIAL NOSENTIDO DE DECRETAR A INTERDIÇÃO DE DIVINA VANDASATURINO DOS SANTOS, E NOMEIO CURADORA A SENHORA ROSAMARIA SUPRANI BENEDITO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADOEM CINCO DIAS. JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMADO ARTIGO 269, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. SEMCUSTAS. P. R. I. LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. PROCEDA-SE OSENHOR ESCRIVÃO NA FORMA DO ART. 1.184, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL E ARTIGO 9º, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL.PANCAS, 16 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. FELIPE LEITÃO GOMES -JUIZ SUBSTITUTO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊSDE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU, MONICA REISMORAES CORASSA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI, CONFERIE ASSINO.

MONICA REIS MORAES CORASSAESCREVENTE JURAMENTADA

ASSINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO MATRÍCULA Nº 204.361-79

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA CRISTINA DE FONSECA EOLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZANA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC


INTIMO

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357PROC. Nº 6.438/98 (045.03.000.423-3) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: EDIVALDO PINAFFO, ODILON CAMPOSTRINI E PEDROWELLINGTON CAMPOSTRINIPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/81, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISOI, DO CPC E DETERMINOU QUE SE MANDASSE BAIXAR ASRESTRIÇÕES EXISTENTES NOS IMÓVEIS DE FLS. 53.

DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES 7413DR. GENES TADEU WANDERMUREM OAB/ES 4149PROC. Nº 6.252/97 (045.04.001.020-4) - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: COOPESG-COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SÃOGABRIEL DA PALHAREQUERIDO: MARIA HELENA SPERANDIO ALMEIDA E OUTROSPARA, TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 149/151, CUJO APARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: “...ANTE O EXPOSTO, TENDO EMVISTA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO CONFORMEMANIFESTAÇÃO DE FLS. 146, JULGO EXTINTO, O PRESENTE FEITO,NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.”

DR. AMERICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES 8070DRª. CAROLINE GIAROLA MARTINS OAB/ES 12.372 PROC. Nº 8.130/06 (045.06.001.702-2) - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: KEILA SÁ RODRIGUES, KARINE SÁ RODRIGUES EKELLY SÁ RODRIGUES, REPRESENTADAS POR SUA GENITORAMARILEIA MEIRA DE SÁREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA, TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 151/152, CUJO APARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: “... ANTE O EXOPSTO, HOMOLOGO OACORDO DE FLS. 131/132 E, JULGO EXTINTO, O PRESENTE FEITO,NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.”

DR. MILTON JOÃOBETENHEUSER JUNIOR OAB/PR 14.341PROC. Nº 8.297/07 (045.07.001.970-3) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULOREQUERIDO: ROGERIO DE PAULO RODRIGUESPARA., TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 51/52, BEM COMO PARANO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAR OS TERMOS DATRANSAÇÃO INFORMADA.

DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO OAB/ES 7745PROC. Nº 8.698/08 (045.08.002.274-7) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORATO ILÍCITOREQUERENTE: MARLENE BRANDEMBURG MENDES,REPRESENTANDO SEU FILHO TUERLES MAÉCIO MENDESREQUERIDO: ARLINDO ANDRÉ SAITER E ANA SESQUIM SAITERPARA, COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS, DO ED. DO FÓRUMDA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO DIA 09 DESETEMBRO DE 2009 ÀS 16:00 HORAS,, ONDE HAVERÁ AUDICIA DECONCILIAÇÃO.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 02 DE JUNHO DE 2.009.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZA ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA CRISTINA DE FONSECA EOLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZANA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC



INTIMO

DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994PROC. Nº 8.816/09 (045.09.904.517-6) - AÇÃO DE MANDADO DESEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERAPARTEREQUERENTE: AUTO POSTO GIRASSOL LTDA.REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DAPALHA-ES E OUTROSPARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃODE FLS. 268/278.

DR. VALMIR SOUZA TRINTADE- OAB/ES 14.348PROC. Nº 8.810/09 (045.09.904.467-4) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCOM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ADEIRIS MENDESPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/29, CUJO APARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "...ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME FLS. 24/25,PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.

DR. PEDRO PAULO PESSI OAB/ES 6615PROC. Nº 8.227/07 (045.07.001.240-1) - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: DOELINGER JEANS LTDA. MEREQUERIDO: RODOLFO OLMOSPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/32, CUJO APARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "...ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME FLS. 28/29,PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DOCPC.

DR. GUSTAVO DE G. F. DOS SANTOS OAB/ES 11.152PROC. Nº 8.847/09 (045.09.904.891-5) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCOM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO: SANDRA REGINA CRETONPARA, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17/18 QUE INDEFERIUPOR ORA ALIMINAR QUERIDA, BEM COMO PARA NO PRAZO LEGALREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. ROBERTA GORETTI GUARNIER OAB/ES 12.366PROC. Nº 8.885/09 (045.09.905.200-8) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCOM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: ANDRESSA APARECIDA PEREIRAPARA, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/35 QUE INDEFERIUPOR ORA ALIMINAR QUERIDA, BEM COMO PARA NO PRAZO LEGALREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. JONAS SOSSAI OAB/ES 5877DR. PEDRO PAULO PESSI OAB/ES 6615PROC. Nº 8.133/06 (045.06.001.779-0) - AÇÃO CAUTELAR INOMINADAPARA SUSTAÇÃO DE PROTESTETOREQUERENTE: MERCANTIL ESTRELA LTDA.REQUERIDO: DOMINGOS ANTONIO BOLSONIPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/80, CUJO APARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "...ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME FLS. 75/76,PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/RJ 127.796 PROC. Nº 8.403/08 (045.08.000.132-9) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCOM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: CLODOVIL GONÇALVES PEREIRA

PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/31, CUJO APARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "... ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQUENCIA, TORNODEFINITIVA A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA E CONSOLIDO,NAS MÃOS DO AUTOR, A POSSE E O DOMÍNIO PLENOS DO BEMOBJETO DO CONTRATO. JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC."

DR. MARIA LUCILIA GOMES OAB/ES 10968-A PROC. Nº 8.455/08 (045.08.000.677-3) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ADEMAR MARQUES CARDOSOPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/39, CUJO APARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "... ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQUENCIA, TORNODEFINITIVA A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA E CONSOLIDO,NAS MÃOS DO AUTOR, A POSSE E O DOMÍNIO PLENOS DO BEMOBJETO DO CONTRATO. JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC."

SÃO GABRIEL DA PALHA, 02 DE JUNHO DE 2.009.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZA ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS

O DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIABRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DESIGNADO O DIA 18DE JUNHO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, NO SALÃO DO JÚRI DESTEJUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. ANTÔNIO JOSÉ RUA, ÁGUIABRANCA-ES, A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃOPERIÓDICA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DEÁGUIA BRANCA-ES, RELATIVA AO ANO DE 2009, E QUE, EMAUDIÊNCIA PÚBLICA, FORAM SORTEADOS OS 25 (VINTE E CINCO)JURADOS E 07 (SETE) JURADOS SUPLENTES, QUE DEVERÃO SERVIRNAS SESSÕES DE JULGAMENTO, FICANDO POIS CONVOCADOS OSJURADOS SEGUINTES:1- ODERLI ANTÔNIO PILON, AGRICULTOR, RESIDENTE NOCÓRREGO TRINTA, ÁGUIA BRANCA-ES;2- KARINA CARLA PISSINATTI, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES;3- NÉLIA PAULA GOBBI SALES, COMERCIÁRIA, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES;4- JOSÉ APARECIDO BARBOSA ROSSINI, CABELEIREIRO, RESIDENTENA SEDE, ÁGUIA BRANCA-ES;5- LUZIA KUBIT PITAKO, AGRICULTORA, RESIDENTE NO CÓRREGOÁGUAS CLARAS, ÁGUIA BRANCA-ES;6- AMARILDO MATOSAK, AGRICULTOR, RESIDENTE NA FAZENDAMASSUCATTI, ÁGUIA BRANCA-ES;7- VALMIR ANTÔNIO POSSATTI, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES;


8- ANTÔNIO CASSARO, AGRICULTOR, RESIDENTE EM EBENÉZER,ÁGUIA BRANCA-ES;9- DIOGO MASSUCATTI RODRIGUES ALVES, SERVIDOR PÚBLICO,RESIDENTE NA SEDE, ÁGUIA BRANCA-ES;10- LEANDRO MENEGUETE QUIUQUI, BANCÁRIO, RESIDENTE NASEDE, ÁGUIA BRANCA-ES;11- JOSIANE MATUCHACK, BANCÁRIA, RESIDENTE NA FAZENDAMASSUCATTI, ÁGUIA BRANCA-ES;12- SANDRA MARA SANTANA PILON, PROFESSORA, RESIDENTE NOCÓRREGO TRINTA, ÁGUIA BRANCA-ES;13- ANTÔNIO GUARESQUI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES;14- MARTELIANE ÂNGELO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NASEDE, ÁGUIA BRANCA-ES;15- FÁBIO NICHIO RONCONI, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES;16- NATÁLIA CASSUNDÉ CORTELETI, UNIVERSITÁRIA, RESIDENTENA SEDE, ÁGUIA BRANCA-ES;17- ALMIR DOMINGOS DE LÁZARI, AGRICULTOR, RESIDENTE NOCÓRREGO DELTA, ÁGUIA BRANCA-ES;18- MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTENA SEDE, ÁGUIA BRANCA-ES;19- AUGUSTO LOTÉRIO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES;20- SUÊNIA CARDOSO MUNIZ, UNIVERSITÁRIA, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES;21- KLEBERTON CUERCI FERREIRA, PROFESSOR, RESIDENTE NASEDE, ÁGUIA BRANCA-ES;22- ADILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO, COMERCIANTE, RESIDENTENA SEDE, ÁGUIA BRANCA-ES;23- ADILSON MOTA DO PRADO, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES;24- JULIMAR PINHEIRO ALVES, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NASEDE, ÁGUIA BRANCA-ES;25- IATA ANDERSON ANTÔNIO BRUNO, COMERCIANTE, RESIDENTENA SEDE, ÁGUIA BRANCA-ES.

JURADOS SUPLENTES:

1- JOSEFINA CASTELAN CÔCO, AUTÔNOMA, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES;2- PEDRO BRESSIANE, AGRICULTOR, RESIDENTE EM ÁGUAS CLARAS,ÁGUIA BRANCA-ES;3- ROMILDO ANTÔNIO POLEZ, AGRICULTOR, RESIDENTE NOCÓRREGO ROCHEDO, ÁGUIA BRANCA-ES;4- ANA DE JESUS BARBOSA MAI, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES;5- NELCI MENEGARDO DIIR, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NASEDE, ÁGUIA BRANCA-ES;6- MAURO ANTÔNIO POLEZ, AGRICULTOR, RESIDENTE NOCÓRREGO DO ROCHEDO, ÁGUIA BRANCA-ES;7- FRANCISCO IZAEL BREDA, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE,ÁGUIA BRANCA-ES.

DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTS. 436 A 446 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FAZ SABER AINDA QUECONSTITUEM REQUISITOS QUANTO À FUNÇÃO DE JURADO: “ART. 436. O SERVIÇO DO JÚRI É OBRIGATÓRIO. O ALISTAMENTOCOMPREENDERÁ OS CIDADÃOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOSDE NOTÓRIA IDONEIDADE.§ 1O NENHUM CIDADÃO PODERÁ SER EXCLUÍDO DOS TRABALHOSDO JÚRI OU DEIXAR DE SER ALISTADO EM RAZÃO DE COR OUETNIA, RAÇA, CREDO, SEXO, PROFISSÃO, CLASSE SOCIAL OUECONÔMICA, ORIGEM OU GRAU DE INSTRUÇÃO.§ 2O A RECUSA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO DO JÚRI ACARRETARÁMULTA NO VALOR DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, ACRITÉRIO DO JUIZ, DE ACORDO COM A CONDIÇÃO ECONÔMICA DOJURADO.ART. 437. ESTÃO ISENTOS DO SERVIÇO DO JÚRI:I - O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E OS MINISTROS DE ESTADO;II - OS GOVERNADORES E SEUS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS;III - OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, DAS ASSEMBLÉIASLEGISLATIVAS E DAS CÂMARAS DISTRITAL E MUNICIPAIS;IV - OS PREFEITOS MUNICIPAIS;

V - OS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DADEFENSORIA PÚBLICA;VI - OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIOPÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA;VII - AS AUTORIDADES E OS SERVIDORES DA POLÍCIA E DASEGURANÇA PÚBLICA;VIII - OS MILITARES EM SERVIÇO ATIVO;IX - OS CIDADÃOS MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS QUEREQUEIRAM SUA DISPENSA;X - AQUELES QUE O REQUEREREM, DEMONSTRANDO JUSTOIMPEDIMENTO.ART. 438. A RECUSA AO SERVIÇO DO JÚRI FUNDADA EM CONVICÇÃORELIGIOSA, FILOSÓFICA OU POLÍTICA IMPORTARÁ NO DEVER DEPRESTAR SERVIÇO ALTERNATIVO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOSDIREITOS POLÍTICOS, ENQUANTO NÃO PRESTAR O SERVIÇOIMPOSTO.§ 1O ENTENDE-SE POR SERVIÇO ALTERNATIVO O EXERCÍCIO DEATIVIDADES DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, ASSISTENCIAL,FILANTRÓPICO OU MESMO PRODUTIVO, NO PODER JUDICIÁRIO, NADEFENSORIA PÚBLICA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO OU EM ENTIDADECONVENIADA PARA ESSES FINS.§ 2O O JUIZ FIXARÁ O SERVIÇO ALTERNATIVO ATENDENDO AOSPRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE.ART. 439. O EXERCÍCIO EFETIVO DA FUNÇÃO DE JURADOCONSTITUIRÁ SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ESTABELECERÁPRESUNÇÃO DE IDONEIDADE MORAL E ASSEGURARÁ PRISÃOESPECIAL, EM CASO DE CRIME COMUM, ATÉ O JULGAMENTODEFINITIVO.ART. 440. CONSTITUI TAMBÉM DIREITO DO JURADO, NA CONDIÇÃODO ART. 439 DESTE CÓDIGO, PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE DECONDIÇÕES, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROVIMENTO,MEDIANTE CONCURSO, DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, BEMCOMO NOS CASOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL OU REMOÇÃOVOLUNTÁRIA.ART. 441. NENHUM DESCONTO SERÁ FEITO NOS VENCIMENTOS OUSALÁRIO DO JURADO SORTEADO QUE COMPARECER À SESSÃO DOJÚRI.ART. 442. AO JURADO QUE, SEM CAUSA LEGÍTIMA, DEIXAR DECOMPARECER NO DIA MARCADO PARA A SESSÃO OU RETIRAR-SEANTES DE SER DISPENSADO PELO PRESIDENTE SERÁ APLICADAMULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, A CRITÉRIO DOJUIZ, DE ACORDO COM A SUA CONDIÇÃO ECONÔMICA.ART. 443. SOMENTE SERÁ ACEITA ESCUSA FUNDADA EM MOTIVORELEVANTE DEVIDAMENTE COMPROVADO E APRESENTADA,RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE FORÇA MAIOR, ATÉ O MOMENTODA CHAMADA DOS JURADOS.ART. 444. O JURADO SOMENTE SERÁ DISPENSADO POR DECISÃOMOTIVADA DO JUIZ PRESIDENTE, CONSIGNADA NA ATA DOSTRABALHOS.

ART. 445. O JURADO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU A PRETEXTODE EXERCÊ-LA, SERÁ RESPONSÁVEL CRIMINALMENTE NOS MESMOSTERMOS EM QUE O SÃO OS JUÍZES TOGADOS.ART. 446. AOS SUPLENTES, QUANDO CONVOCADOS, SERÃOAPLICÁVEIS OS DISPOSITIVOS REFERENTES ÀS DISPENSAS, FALTAS EESCUSAS E À EQUIPARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENALPREVISTA NO ART. 445 DESTE CÓDIGO.”

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS JURADOSSORTEADOS, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL E O PUBLICASSE NO DIÁRIO DO JUSTIÇA, AFIXANDO-O NOLUGAR PÚBLICO DE COSTUME, NOTADAMENTE NO PORTA DOTRIBUNAL DO JÚRI, NA FORMA DO ART. 435 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIABRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊSDE JUNHO DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, (AMARILDOJOSÉ CAPRINI), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O EXPEDI E SUBSCREVI.

FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISJUIZ DE DIREITO


COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALFREDO CHAVES-ES

CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 035/2009

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 035/09, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADOINFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DA LEI, A SABER

ADVOGADO: DR. NEY LAMBERTI-OAB/ES 11.914. DRA HELGA REZENDE TAVARES-OAB/ES 13.650.PROCESSO:00309000310-8AÇÃO: DECLARATÓRIA CÍVELREQUERENTE:DANIEL ROSSIREQUERIDA:TIM CELULARFINALIDADE: FICA AS PARTES INTIMADAS, DO DESPACHO DE FLS61-VERSO, CUJO TEOR: “AGUARDE AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA” DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/08/2009 ÁS 14:30 HORAS.

ALFREDO CHAVES, 02 DE JUNHO DE 2009JOSÉ CARLOS COSTA

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE APIACÁ


EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 292/2008 (00508000770-0) - INVENTÁRIO.

A DOUTORA KELLY KIEFER, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA COMARCA DE APIACÁ, ESTADO DOESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM OS AUTOSSUPRACITADO EM QUE CONSTA COMO INVENTARIANTE:CRISTIANE DE SOUZA KANASHIRO E INVENTARIADA: ANA MARIADE SOUZA KANASHIRO, PROCEDA A CITAÇÃO DO HERDEIRO:DONALDO KANASHIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/08/1960,FILHO DE TERUO KANASHIRO E DE FRANCISCA CRUZ KANASHIRO,EM GUAPIMIRIM/RJ, CASADO COM ANA MARIA DE SOUZAKANASHIRO (FALECIDA EM 16/05/1999) COM REGIME PARCIAL DEBENS, ATUALMENTE RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DEPRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS. 37/40, NA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMADO ART. 999 DO CPC.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU AMMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA, QUE FOSSE EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDO FORUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE APIACÁ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DEJUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2.009). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, DIGITEI E COMANDEI A IMPRESSÃO.

KELLY KIEFERJUÍZA DE DIREITO


COMARCA DE APIACÁ


JUÍZA DE DIREITO: DRª. KELLY KIEFER.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL.

INTIMO:DR. CLEVERSON ALMEIDA DIAS - OAB/ES Nº 15.042 - ADVOGADODOS REQUERENTES.PROCESSO Nº 2.516/2009 (00509000134-7).PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL.REQUERENTES: ERILANE LAZARINI GALVÃO E LEANDRO DA SILVAVIANA.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.29/30, QUE CONVERTEU A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL EMDIVÓRCIO. APIACÁ-ES, 28 DE MAIO DE 2009 - (AS) DRª. KELLY KIEFER- MMª. JUÍZA DE DIREITO.

APIACÁ(ES), 01 DE JUNHO DE 2009.

CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE APIACÁ


JUÍZA DE DIREITO: DRª. KELLY KIEFER.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL.

INTIMO:DR. ALAN SILVEIRA GOMES FAIAL - OAB/ES Nº 142.448 -ADVOGADO DO REEDUCANDO.GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2007.12944.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.PROCESSO CRIMINAL DE ORIGEM Nº 00507000180-4.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.REEDUCANDO: RENATO SILVA PEIXOTO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.139, QUE DEFERIU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SAÍDA DOREEDUCANDO PLEITEADA ÀS. FLS. 137/138. APIACÁ-ES, 28 DE MAIODE 2009 - (AS) DRª. KELLY KIEFER - MMª. JUÍZA DE DIREITO.

APIACÁ(ES), 01 DE JUNHO DE 2009.

CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DOUTOR KLÉBER ALCURI JÚNIOR, JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA- ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...


FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRA. CLARISSE CARLOTO DA SILVA,BRASILEIRO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA, ERESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,INAUDITA ALTERA PARS ( Nº 060.09.000194-6), EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE LUZIA OLIVEIRA CARLOTO, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO PESSOALMENTE. FICA ASSIM A MESMA CITADO PELOPRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO DE GUARDA EM EPÍGRAFE E QUE OS AUTOSENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO PARA EFEITO DE CONSULTA, NOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PRINCIPALMENTE, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTESTAR O PEDIDO INICIAL, FICANDOADVERTIDO QUE NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR (ART. 285 DO CPC). TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 16 DOS AUTOS SUPRA CITADO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIOVIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DE MAIO DE 2009.EU, CHEFE DE CARTÓRIO DIGITEI E SUBSCREVI.

KLÉBER ALCURI JÚNIOR

JUIZ SUBSTITUTO

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CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR KLÉBER ALCURI JÚNIOR, MM JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE ATÍLIOVIVACQUA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

EXECUÇÃO FISCAL Nº 060.07.000466-2

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A ANAIRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.946.249/0001-45, INC. ESTADUAL Nº082.146.74-8, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NA RODOVIA BR 101, S/ Nº, KM 422,5, LOCALIDADE FAZENDA GLÓRIA, ATÍLIO VIVACQUA/ES,BEM COMO SEU SÓCIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FONTES,PORTADOR DO CPF Nº 028.959.767-67, RESIDENTE NA RODOVIA BR101, S/ Nº , KM 424,5, LOCALIDADE FAZENDA GLÓRIA, ATÍLIOVIVACQUA/ES, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº060.07.000466-2, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO E EXECUTADA A EMPRESA ANAIRAN MÁRMORES EGRANITOS LTDA., BEM COMO DE SEU SÓCIO SEBASTIÃO DEOLIVEIRA FONTES, REFERENTE A CDA Nº 02245/06, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE. FICAM POIS, OS EXECUTADOSACIMA MENCIONADOS CITAD OS DOS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA,CONSIDERANDO-SE OS MESMOS CIENTES DA PRESENTE AÇÃO,APÓS 30 DIAS (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS EFETUAR OPAGAMENTO DO PRINCIPAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO,ACRESCIDO DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, HONORÁRIOS ECUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 21.631,82 (VINTE E UM MIL,SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS),JUNTO A CONTADORIA DO JUÍZO DESTA COMARCA, NO FÓRUMDESEMBARGADOR MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO,

SITUADO NA RUA CAROLINA FRAGA, 67/69, CENTRO, ATÍLIOVIVACQUA/ES, REFERENTE DÍVIDA COM O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, CONFORME CDA Nº 02245/06.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL, SERÁPUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIOVIVACQUA/ES, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANODE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉ,CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E CONFERI.

KLÉBER ALCURI JÚNIORJUIZ SUBSTITUTO

COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE PRAÇA

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO -MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEBOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA SOB O Nº 009.09.000209-3, PROPOSTAPELA UNIÃO EM FACE DE SANTA LUIZA AGRICOLA LTDA.,INSCRITA NO CGC Nº 01602516/0001-78, COM ENDEREÇO NARODOVIA BOA ESPERANÇA X SOBRADINHO, NESTE MUNICÍPIO, EMTRÂMITE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE SERÁLEVADO A PÚBLICO PELO LEILOEIRO INDICADO NOS AUTOS, OPREGÃO DE VENDAS E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIOR LANCEOFERECER, IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO, NO DIA02/07/2009 ÀS 14HORAS (1ª PRAÇA), NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL,OS BENS PERTENCENTES À EMPRESA EXECUTADA SANTA LUIZAAGRICOLA LTDA., CONFORME SEGUEM RELACIONADOS:- 01 (UMA) MOTOCICLETA HONDA XLR 125, COR VERMELHA, PLACAMTR 1160, CHASSI 9C2JD17102RO17979, ANO/FAB 2002, EMCIRCULAÇÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EMR$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);- 01 (UMA) MOTOCICLETA HONDA XLR 125, COR VERMELHA, PLACAMTR 1170, CHASSI 9C2JD17102RO17777, ANO/FAB 2002, EMCIRCULAÇÃO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EMR$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);- 01 (UMA) MOTOCICLETA HONDA NXR BROSS - ES, COR VERMELHA,CHASSI 9C2JD20204R04R043351, PLACA MPZ -4344, ANO/FAB 2004 EMCIRCULAÇÃO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);- 01 (UMA) CAMINHONETE GM/S10 DE LUXE 2.2 S, COR BRANCA,PLACA CKN 0069, CHASSI 9BG124CRVVC926006, COMBUSTÍVELÁLCOOL, ANO/FAB. 1997, EM CIRCULAÇÃO E EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS);- 01 (UM) REBOQUE TECTRAN RC - F1F1, COR AMARELA, PLACA BZE4995, CHASSI 9EM070820TMO01818, ANO/FAB. 1996, EM CIRCULAÇÃO EEM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$11.500,00(ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS);- 01 (UM) REBOQUE TECTRAN RC F1F1, COR AMARELA, PLACA BZE1951, CHASSI 9EMO7O820TMO01820, ANO/FAB. 1996, EM CIRCULAÇÃOE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 11.500,00(ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS);- 01 (UMA) COLHEDORA AUTOMOTRIZ DE CANA MOD. AMAZON 2000,SÉRIE 005.113436, AVALIADA EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), OSVALORES PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MILREAIS), CUJOS BENS ENCONTRAM-SE SOB CUSTÓDIA DODEPOSITÁRIO PÚBLICO PARTICULAR, JESUS GRECHI. CASO NÃOHAJA LICITANTE PARA A PRIMEIRA ARREMATAÇÃO, SERÃO OSMESMOS LEVADOS A SEGUNDA PRAÇA, A QUEM MAIOR LANCE


OFERECER NO DIA 09/07/2009 ÀS 14HORAS. E, PARA, QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSAALEGAR IGNORÂNCIA, O MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01)VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA(ES), AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANODOIS E NOVE (2009). EU, ULDA DA ROCHA VERLY, ESCREVENTEJURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSAGAGNO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI

ENEILZA NÚBIA BARBOSA GAGNOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BOM JESUS DO NORTE


JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR


INTIMO:

DR. ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO OAB/RJ 109.465DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES OAB/RJ 78.664

PROCESSO: 010060002515NATUREZA: CÍVELAUTOR: SANDERSON FEIJOLI DE SOUZA, REPRESENTADO POR SUAGENITORA SANDRA REGINA FEIJOLI GAYÃO SOUZARÉU: AXA SEGUROS DO BRASILFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 122, QUEDETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DAREPRESENTANTE DO MENOR/CREDOR.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS OAB/ES 11.152PROCESSO: 010090003228NATUREZA: CÍVELAUTOR: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.RÉU: ROSANGELA GOMES DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 18, CUJO TEOR É OSEGUINTE: "...1. INTIME-SE A REQUERENTE PARA EM 48H PROCEDERAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEEXTINÇÃO...".

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213PROCESSO: 010070012942NATUREZA: CÍVELAUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOSNÃO-PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA (FUNDO AMÉRICA)RÉU: DEUZA DE CONCEIÇÃO SANTOSFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 61, CUJO TEOR É OSEGUINTE: "...1. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE48H, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO...".

JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BOM JESUS DO NORTE


JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR


INTIMO:

DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO OAB/ES 7.456

PROCESSO: 010080011223NATUREZA: CÍVELAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: WALLACE MACIEL PACHECO JUNIORFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 377, QUECONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA DO PARTONO DO RÉU,REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 06/08/09, ÀS 10:00 HORAS.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/ES 14.348PROCESSO: 010090003905NATUREZA: CÍVELAUTOR: BANCO FINASAQ S/ARÉU: MAURÍLIO JUNIOR MOREIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 18, CUJO TEOR É OSEGUINTE: "...1. INTIME-SE O REQUERENTE PARA PROCEDER AORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 48H, SOBPENA DE EXTINÇÃO...".

DR. VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/ES 14.348PROCESSO: 010090003913NATUREZA: CÍVELAUTOR: BANCO FINASA S/ARÉU: WILLIAM CARVALHO DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 18, CUJO TEOR É OSEGUINTE: "...1. INTIME-SE A REQUERENTE PARA PROCEDER AORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 48H, SOBPENA DE EXTINÇÃO...".

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

MARCUS ALEXANDRE SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIOJOSÉ DO NASCIMENTO LOPESESCREVENTE JURAMENTADO

PN 016.06.0000.39-1 EXECUÇÃO FISCAL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVANº 219/2005EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ESPROCURADORA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL: DRª JÚLIAAPARECIDA STOFEL PIANISSOLLIEXECUTADO: JURANDY ANTONIO SERPA

A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTARÁ LEVANDO APÚBLICO PREGÃO E ARREMATAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA, NO SAGÃODO FÓRUM DESTA COMARCA, SITUADO NA AV. JOSÉ GRILO, Nº 166,CENTRO, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, NO DIA24.06.2009, ÀS 09:00 HORAS - PRIMEIRA PRAÇA, E, NÃO SENDOLEILOADO O BEM, NO DIA 08.07.2009, ÀS 09:00 HORAS - SEGUNDAPRAÇA, POR VALOR NÃO INFERIOR À AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXORELACIONADO: 01 - UM LOTE DE TERRENO URBANO DE Nº 03(TRÊS), DA QUADRA Nº 43 (QUARENTA E TRÊS), MEDINDO 180,00 M2(CENTO E OITENTA METROS METROS QUADRADOS), CONTENDOUMA CASA RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA "RAFAELA BERNABÉPIZZOL", BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA, NESTA CIDADE ECOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, CONFRONTANDO-SEPELA FRENTE COM A RUA RAFAELA BERNABÉ PIZZOL, PELOS


LADOS COM OS LOTES Nº S 02 E 04 E COM QUEM MAIS DE DIREITO,AVALIADO POR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EM 10.01.2006,QUE SE ENCONTRA EM PODER DO EXECUTADO, NOMEADO FIELDEPOSITÁRIO.FICA O EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO DA DESIGNAÇÃOSUPRA, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,PARA INTIMAÇÃO PESSOAL, E, QUERENDO, PAGAR A DÍVIDA,EVITANDO ASSIM, A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. E QUEM PRETENDERARREMATAR O BEM ACIMA RELACIONADO, DEVERÁ COMPARECERAO LOCAL, NO DIA E HORÁRIO, ANTES DESCRITOS.ATUARÁ COMO LEILOEIRO O SENHOR LUIZ GONZAGA VIGANOR -OFICIALL DE JUSTIÇA. PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO ÁTRIODO FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEISDIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (06.05.2009). EU (JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES), ESCEVENTE JURAMENTADO, QUE ODIGITEI. EU (MARCUS ALEXANDRE SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,QUE O CONFERI E SUBSCREVI.PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

MARCUS ALEXANDRE SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA “AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO” TOMBADO SOB O Nº016.09.000.432-2, TENDO COMO REQUERENTE, A SENHORA MARELIADA PENHA CASSANDRO, CPF-MF Nº 910.240.137-15, CI-RG Nº1.095.803-ES, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, DO LAR,RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ISIDORO MARETO, Nº 21,CENTRO, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES EREQUERIDO, O SENHOR ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, RESIDENTE EDOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É PRESENTEPARA CITAR O REQUERIDO DA PRESENTE AÇÃO, PARARESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA, CASOQUEIRA, SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE NÃOCONTESTADA NO PRAZO DE 15 DIAS, SERÃO TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA REQUERENTE.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICA UMA VEZ PELOÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

CUMPRA-SEDADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTEE NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(29.05.2009). EU, (JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES) ESCREVENTEJURAMENTADO QUE O DIGITEI. EU (MARCUS ALEXANDRE SILVA)ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFERI E SUBSCREVI.

MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DO EXMO. SR


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


JUÍZA: DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAPROMOTORA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA

01 - PN 016.08.000.644-4 “INVENTÁRIO”.INVENTARIANTE: JOÃO DA SILVA RAINHA.INVENTARIADA: DURLEINE DA SILVA RAINHA.INTIMAR A DRª DENISE RIGO ALVES - OAB-ES Nº 7.907, DO R.DESPACHO DE FLS. 62 DO SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE OINVENTARIANTE ATRAVÉS DE SUA PATRONA A APRESENTAÇÃOPROCURATÓRIO OUTORGADO POR MARCIANO DA SILVA RAINHA ESUA ESPOSA SANDRA BUEQUE LOPES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 20”.

02 - PN 016.07.000.256-9 “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE”.REQUERENTE: D.G.S., POR SUA GENITORA R.G.S.REQUERIDO: P.H.Z.INTIMAR A DRª DENISE RIGO ALVES - OAB-ES Nº 7.907, PARATOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS. 31VERSO.

03 - PN 016.09.000.254-0 “EXECUÇÃO FISCAL”.EXEQUENTE: CRM-ES.EXECUTADO: MARIO SERGIO MILAGRE & CIA LTDA. ME E OUTROS.INTIMAR OS DRS. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO -OAB-ES Nº 4.848 E JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZARI -OAB-ES Nº 13.072, PARA RECOLHER A IMPORTÂNCIA DE R$ 33,38REFERENTE A GUIA Nº 90085062 (OFICIAL DE JUSTIÇA).

04 - PN 016.05.000.261-3 “INVENTÁRIO”.INVENTARIANTE: GENESIO BILCE LOPES.INVENTARIADA: CARLI DA SILVA LOPESINTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, DO R.DESPACHO DE FLS. 114VERSO DO SEGUINTE TEOR: “AGUARDE-SE AJUNTADA DOS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀPARTILHA DO IMÓVEL DESCRITO NO ITEM C, SE EM CONDOMÍNIOA TODOS OS HERDEIROS OU ADJUDICADOS EM OUTRA ESCRITURADE CESSÃO A SER JUNTADA AOS AUTOS. I-SE”.

05 - PN 016.08.000.451-4 “DIVÓRCIO CONSENSUAL”.REQUERENTES: JOSÉ CARLOS DA SILVA E MARIA DE FÁTIMACASTRO SILVA.INTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, DA R.SENTENÇA DE FLS. 24, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:“...FACE O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI6.515/77 E ART. 226, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTANDO OPEDIDO COM A CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGOPROCEDENTE A AÇÃO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL,EXTINGUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL. AINDA HAVENDOCUSTAS, RECOLHAM-SE...”

06 - PN 016.08.000.783-0 “SEPARAÇÃO LITIGIOSA”.REQUERENTE: ROSIMERE COELHO LEITE DALBEM.REQUERIDO: JOÃO LUCIANO DALBEM.INTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, DA R.SENTENÇA DE FLS. 29, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:“...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTONO ART. 267, INCISO III E § 1º DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL...”

07 - PN 016.08.000.849-9 “EXECUÇÃO DE ALIEMNTOS”.REQUERENTES: A.L.M., POR SUA GENITORA J.M.M.REQUERIDO: J.A.M.INTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, DA R.SENTENÇA DE FLS. 19, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:“...PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOARTIGO 794, I DO CPC. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%


DO VALOR DA EXECUÇÃO, DEVIDO AO PRINCÍPIO DACAUSALIDADE...”

08 - PN 016.09.000.283-9 “EXECUÇÃO DE ALIMENTOS”.REQUERENTES: H.M.C. E C.L.M., POR SUA GENITORA LACIAPARECIDA MÁXIMO.REQUERIDO: CLODOALDO CASSARO.INTIMAR O DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER - OAB-ES Nº 289B,PARA TOMAR CONHECIMENTO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DEFLS. 20/24.

09 - PN 016.08.000.463-9 “RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL”.REQUERENTES: NELSON REBULI E OUTROS.INTIMAR A DRª ELINARA FERNANDES SOARES - OAB-ES Nº 7.204,DO R. DESPACHO DE FLS. 47VERSO DO SEGUINTE TEOR:“ATENDA-SE À PROMOÇÃO MINISTERIAL”.

10 - PN 016.06.000.847-7 “INVENTÁRIO”.INVENTARIANTE: MARIA JOSÉ VENTORIM NUNES.INVENTARIADOS: MALVINA VENTORIM NUNES E OUTRO.INTIMAR A DRª ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA - OAB-ES Nº 6.568,PARA NO PRAZO LEGAL, PROCEDA O PAGAMENTO DA DIFERENÇADE ITCD E CUSTAS REMANESCENTES.

11 - PN 016.07.000.623-0 “INVENTÁRIO”.INVENTARIANTE: ANGELA INES DARIVA SILVA.INVENTARIADO: LUCIANO LOPES DA SILVA.INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN - OAB-ES Nº 8.520,DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 39/47.

12 - PN 016.06.000.395-7 “INVENTÁRIO”.INVENTARIANTE: ANA COCO FONTAN.INVENTARIADO: JOSÉ FONTAN.INTIMAR O DR. JOSÉ COCO FONTAN - OAB-ES Nº 4952, DO R.DESPACHO DE FLS. 64VERSO DO SEGUINTE TEOR: “DÊ-SE CIÊNCIAAO INVENTARIANTE SOBRE O TEOR DA INFORMAÇÃO DE FLS. 64”.

13 - PN 016.08.000.573-5 “DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR”.REQUERENTES: MARCINEIA SOARES DA SILVA AFONSO E OUTRO.REQUERIDOS: JOSÉ DO CARMO ROSA E OUTRA.INTIMAR A DRª ROBERTA GUARNIER - OAB-ES Nº 12.366, DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 10.07.2009, ÀS 14:00 HORAS.

14 - PN 016.09.000.188-0 “ALVARÁ JUDICIAL”.REQUERENTES: RAYNE FERREIRA MARTINS E OUTROS.INTIMAR O DR. DIOGGO BORTOLIN VIGANOR - OAB-ES Nº 11.525,DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: “... POR FIM, DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ÀSFLS. 19/31, BEM COMO PARECER DA ILUSTRE REPRESENTANTE DOPARQUET, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO, PARA AUTORIZAR OLEVANTAMENTO DOS VALORES CONSTANTES AO FGTS DE JOSIMARDOS SANTOS MARTINS, PELA BENEFICIÁRIA RAYNE FERREIRAMARTINS...”.

15 - PN 016.08.00.1002-4 “INVENTÁRIO NEGATIVO”.INVENTARIANTE: MARIA DE LURDES PEREIRA.INTIMAR O DR. JOÃO ANGELO BELISÁRIO - OAB-ES Nº 5.644, DACERTIDÃO DE FLS. 17VERSO, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: “... DEIXEI DE CITAR OS HERDEIROS ..... POIS NÃO OBTIVENENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE ELES NO REFERIDO LOCAL....”.

16 - PN 016.09.000.397-7 “SEPARAÇÃO CONSENSUAL”.REQUERENTES: JOSÉ MARCELO JUBINI E OUTRA.INTIMAR O DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA - OAB-ES Nº6.639 E A DRª CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA - OAB-ES Nº 11.926,DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 10.07.2009, ÀS 13:30 HORAS.

17 - PN 016.09.000.218-5 “ALIMENTOS”.REQUERENTE: NUSIA MARCIA CARNEIRO AMORIM VASCONCELOS EOUTROS.REQUERIDO: ANTONIO DA SILVA VASCONCELOSINTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 25.06.2009, ÀS 14:30 HORAS.

CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, EM 02 DE JUNHO DE 2009.

MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001/98 E 006/98 DO EXMO. SR.CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE FUNDÃO/CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO - CEP: 29.185.000 TEL.: 3267 1118 -FUNDÃO/ES.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 038-2009

INTIMO: DRª JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO REF. AÇÃO PENAL Nº 059.08.000187-4RÉU: GEOVANIO AMBROSIO E OUTROPARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 303/304 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADA PELADENUNCIADA HELENA SANTOS FREIRE, UM VEZ QUE RESTOUDEMONSTRADO NOS AUTOS A NECESSIDADE DE GARANTIR AORDEM PÚBLICA, BEM COMO A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, NOSTERMOS DO ART. 312 DO CPP.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORREF. PROC. DE BUSCA E APREENSÃO Nº 059.08.000960-4REQTE: BANCO DAYCOVAL S/AREQDO: DEUCLENIO LUCINDO DA SILVAPARA: MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 23VERSO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE DEIXOU DEPROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO BEM, POR NÃO TER SIDOLOCALIZADO NESTA COMARCA.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORREF. PROC. DE BUSCA E APREENSÃO Nº 059.09.000005-6REQTE: BANCO ITAU S/AREQDO: CARLA REGINA FERREIRAPARA: MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 37VERSO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE NÃO PROCEDEU ABUSCA E APREENSÃO DO BEM, POR NÃO ENCONTRÁ-LO, E, QUESEGUNDO INFORMAÇÃO DO PAI DA REQUERIDA, A MESMAMUDOU-SE PARA CARIACICA/ES., E O REFERIDO BEM FORAVENDIDO, MAS NADA MAIS SABIA INFORMAR.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORREF. PROC. DE BUSCA E APREENSÃO Nº 059.08.001245-9REQTE: BANCO ITAUCARD S/AREQDO: SEBASTIÃO ALVARENGA RODRIGUESPARA: MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 34VERSO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE DEIXOU DEPROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO BEM, POR NÃOENCONTRÁ-LO, E, QUE TEVE INFORMAÇÃO DA IRMÃ DOREQUERIDO DE QUE FOI VENDIDO O BEM E ENCONTRA-SE NOMUNICÍPIO DA SERRA/ES., NADA MAIS SABENDO INFORMAR.

DRª CAROLINE M. LARANJA DA CONCEIÇÃO REF. PROC. DE BUSCA E APREENSÃO Nº 059.08.001077-6REQTE: B. V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQDO: MARIA DO CARMO DEMUNER PALAURPARA: MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 23 NOSAUTOS SUPRACITADOS, QUE DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA EAPREENSÃO DO BEM, POR TER SIDO O MESMO ROUBADO EMVITÓRIA/ES, CONFORME DECLARAÇÃO DA MESMA.

DR. GIULIO ALVARENGA REALEREF. PROC. DE BUSCA E APREENSÃO Nº 059.08.000790-5


REQTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANC.E INVEST.REQDO: GEDILSON DA PENHA NEVESPARA: MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 23VERSO, AUTOS SUPRACITADOS, QUE DEIXOU DE PROCEDER ABUSCA E APREENSÃO DO BEM POR NÃO ENCONTRÁ-LO, E, QUESEGUNDO INFORMAÇÃO DA MÃE DO REQUERIDO, O MESMOMUDOU-SE PARA O RIO DE JANEIRO E VENDEU REFERIDO BEMPARA RODRIGO RODRIGUES, QUE POR SUA VEZ VENDEU PARA UMMORADOR DE SANTA TERESA/ES.

FUNDÃO/ES, 01 DE JUNHO DE 2009.

CARLOS MAGNO DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ICONHA

LISTA 26/2009, NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.

MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ANA LÚCIA IVANESCIUC DEVALLIM BRAGA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA FERREIRA BOLELI HERINGER

01) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI E DRS. MARCIOANTONIO TORRES, KARINA MELO PESSINE E OUTROS.PROCESSO: Nº 185/2008 - 023.08.001723-1 - AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: REGINALDO MOTA SANTOSEXECUTADO: BANESTES SEGUROS SAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 99 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE, PARA OS MEMORIAIS, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE".

02) DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO OU DRª. SIMONE DA SILVA ZANIERLER.PROCESSO: Nº 78/2009 - 023.09.000194-4 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: BANCO BANESTES SAREQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DALMOLINFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA REQUEREREM O QUE DEDIREITO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS.

03) DR. GILIO LORENCINI NETTO.PROCESSO: Nº 32/2009 - 023.09.000072-2 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ARETHILSA VASSOLER CHECON VIEIRA.REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, CONFORME R.DESPACHO DE FLS.148 DOS AUTOS.

04) DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS, JOEL NUNES DE MENEZESJÚNIOR, MICHELA COSTA OU DRª. JANINE VIEIRA PARAÍSOOLIVEIRA E DRS. FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE EMARCELO SANTOS LEITE. PROCESSO: Nº 29/2009 - 023.09.000064-9 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO SUL LITORÂNEA DE TRANSPORTE DECARGA - ASTRACREQUERIDO: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 1017 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: " ASSIM, INDEFIRO NESTE MOMENTO AS PRELIMINARESARGUIDAS, PODENDO EXAMINÁ-LA NA OPORTUNIDADE DA

SENTENÇA. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHARESIDENTE NESTE JUÍZO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2009, ÀS16:00. EXPEÇA-SE PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DAREQUERIDA. INTIMEM-SE TODOS DO INTEIRO TEOR DESTEDESPACHO. DILIGENCIE-SE".

05) DR. SAMUEL ANHOLETE OU DRª. LETÍCIA SEVERIANOZÓBOLI ANHOLETE. PROCESSO: Nº 114/2009 - 023.09.000343-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: TRANSPORTES POLONI LTDA.REQUERIDO: ISA MARA DE ALMEIDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 35 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CITE-SE, OBSERVANDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, ARBITRANDOHONORÁRIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO). OFICIE-SE, COMOREQUERIDO, PARA A INDISPONIBILIDADE DOS VEÍCULOS.DILIGENCIE-SE".

06) DR. SAMUEL ANHOLETE OU DRª. LETÍCIA SEVERIANOZÓBOLI ANHOLETE.PROCESSO: Nº 250/2008 - 023.08.001948-4 - AÇÃO CAUTELAR DEARRESTOREQUERENTE: TRANSPORTES POLONI LTDA.REQUERIDO: EXCLUSIVO TRANSPORTES LTDA. E OUTROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORMER. DESPACHO DE FLS. 50 DOS AUTOS.

07) DR. ARISIO NOVAES RANGEL.PROCESSO: Nº 10/2003 - 023.03.000314-1 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: JAYME MEROTOREQUERIDO: DELORME BERMOND.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 252 DOS AUTOS.

08) DRª. ANA CLAUDIA SILVEIRA C. SANTOSPROCESSO: Nº 31/2009 - 023.08.002094-6 - AÇÃO DE BUSCA EAPRRENSÃO.REQUERENTE: BANCO FINASA SAREQUERIDO: JADER FERREIRA PAULINO.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 44 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CITE-SE, NA FORMA REQUERIDA, POIS ACEITO A CONVERSÃO DAAÇÃO EM DEPÓSITO, EXAMINANDO A QUESTÃO DA PRISÃOREQUERIDA AO FINAL. DILIGENCIE-SE".

09) DRS. RICARDO BARROS BRUM, GERALDO ELIAS BRUM EOUTROS.PROCESSO: Nº 25/2000 - 023.03.000345-5 - AÇÃO INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.REQUERIDO: SANDRA REGINA FERREIRA ALMEIDA E OUTROFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA REQUEREREM O QUE DEDIREITO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 146 DOS AUTOS.

10) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.PROCESSO: Nº 165/2007 - 023.07.000423-1 - AÇÃO DE COBRANÇA DEFAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO.EXEQUENTE: MARIA GENIR OLIVA DE SOUZAEXECUTADO: LEONARDO VASCONCELLOS RODRIGUES E OUTRO.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS.

11) DRS. FERNANDO CARLOS FERNANDES OU WÉLITON ROGERALTOÉ.PROCESSO: Nº 55/2009 - 023.09.000158-9 - AÇÃO ORDINÁRIA DECOBRANÇAREQUERENTE: GERALDO TOGNERI MENEGARDOREQUERIDO: A J VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 56 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "


SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, MANIFESTE-SE AREQUERIDA EM 10 (DEZ) DIAS".

12) DRS. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO OU MAIR MIGUELBAYERL.PROCESSO: Nº 188/2008 - 023.08.001732-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: LEACI MARIA BISSA PAULINOREQUERIDO: SEBASTIÃO ALOAR CARARI E OUTROFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA REQUEREREM A EXECUÇÃO,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 64 DOS AUTOS.

13) DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO.PROCESSO: Nº 23/2003 - 023.03.000131-9 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DEPOSSEREQUERENTE: HEITOR NUNES LAIBER E OUTROREQUERIDO: JOACIR LIRIO E OUTRO.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 507 DOS AUTOS.

14) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES E DR. ALEXANDRERABELLO DE FREITAS OU DRª. ANA LUISA PORTO BORGES E DR.RICARDO FURLAN.PROCESSO: Nº 69/2009 - 023.09.000098-7 - REQUERENTE: ALL AMÉRICA L. LOGISTICA INTERMODALREQUERENTE: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ICONHENSE LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 454 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " OPRESENTE PROCESSO TEM CONEXÃO DECLARADA PELOS AUTOS Nº023070000785-3 CUJO PROCESSO ENCONTRA-SE TODO FORMALIZADO,ENTRE AS PARTES CUJA CONEXÃO FOI POSITIVADA. OUTROSSIMAINDA, OBSERVO QUE A SITUAÇÃO ACIMA SE RESOLVEU APENASENTRE AS PARTES ALL AMÉRRICA L. LOGÍSTICA E CENTRAL DEABASTECIMENTO, POREM NO POLO PASSIVO, EXISTE AS PARTESGILBERTO MARION LAYBER GILCIMAR SIMMER BERCOTTI E BRUNOMONCHELIN, RESSALTANDO QUE TAIS PESSOAS JÁ SE ADIANTARAME ATÉ APRESENTARAM CONTESTAÇÃO COM PEDIDOCONTRAPOSTO, QUE NÃO SE VIU REPLICADO. DESTA FORMA, HEIPOR BEM EM DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARACONTINUIDADE DO RITO SUMÁRIO PARA TODAS AS PARTESENVOLVIDAS NESTES AUTOS, BEM COMO, NOS DEMAIS AUTOSCONEXOS, EM APENSO, INCLUSIVE A DENUNCIADA, COM AFINALIDADE DE RESOLVER OS PEDIDOS CONTRAPOSTOS E OUTRASDELIBERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA O DIA 04 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS.DILIGENCIE-SE".

15) DRS. ANTÔNIO CARLOS CANTONI, THAISA CRISTINACANTONI MANHAS, DENIS OKAMURA OU RAFAEL TADEO DOSSANTOS E DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES, DR. RICARDOFURLAN E DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO, DR. DANIEL DOSSANTOS MARTINS FILHO OU DR. JOSÉ ALEXANDRE CID PINTOFILHO.PROCESSO: Nº 216/2008 - 023.08.001839-5 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOSREQUERENTE: ELIANDRA SIQUEIRA DA SILVA E OUTROSREQUERIDO: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ICONHENSE LTDA. EOUTROS.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 454 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " OPRESENTE PROCESSO TEM CONEXÃO DECLARADA PELOS AUTOS Nº023070000785-3 CUJO PROCESSO ENCONTRA-SE TODO FORMALIZADO,ENTRE AS PARTES CUJA CONEXÃO FOI POSITIVADA. OUTROSSIMAINDA, OBSERVO QUE A SITUAÇÃO ACIMA SE RESOLVEU APENASENTRE AS PARTES ALL AMÉRRICA L. LOGÍSTICA E CENTRAL DEABASTECIMENTO, POREM NO POLO PASSIVO, EXISTE AS PARTESGILBERTO MARION LAYBER GILCIMAR SIMMER BERCOTTI E BRUNOMONCHELIN, RESSALTANDO QUE TAIS PESSOAS JÁ SE ADIANTARAME ATÉ APRESENTARAM CONTESTAÇÃO COM PEDIDOCONTRAPOSTO, QUE NÃO SE VIU REPLICADO. DESTA FORMA, HEIPOR BEM EM DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA

CONTINUIDADE DO RITO SUMÁRIO PARA TODAS AS PARTESENVOLVIDAS NESTES AUTOS, BEM COMO, NOS DEMAIS AUTOSCONEXOS, EM APENSO, INCLUSIVE A DENUNCIADA, COM AFINALIDADE DE RESOLVER OS PEDIDOS CONTRAPOSTOS E OUTRASDELIBERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA O DIA 04 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS.DILIGENCIE-SE".

16) DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI E DR.ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS OU DRª. ANA LUISA PORTOBORGES E DRS. ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES, ANDRÉSILVA ARAUJO, RITA ALCYONE SOARES NAVARRO OUFREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES.PROCESSO: Nº 203/2007 - 023.07.000571-7 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS MORAIS E MATERIAIS.REQUERENTE: IDAIANE POLONINI WINGLER LAIBERREQUERIDO: ALL AMÉRICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 454 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " OPRESENTE PROCESSO TEM CONEXÃO DECLARADA PELOS AUTOS Nº023070000785-3 CUJO PROCESSO ENCONTRA-SE TODO FORMALIZADO,ENTRE AS PARTES CUJA CONEXÃO FOI POSITIVADA. OUTROSSIMAINDA, OBSERVO QUE A SITUAÇÃO ACIMA SE RESOLVEU APENASENTRE AS PARTES ALL AMÉRRICA L. LOGÍSTICA E CENTRAL DEABASTECIMENTO, POREM NO POLO PASSIVO, EXISTE AS PARTESGILBERTO MARION LAYBER GILCIMAR SIMMER BERCOTTI E BRUNOMONCHELIN, RESSALTANDO QUE TAIS PESSOAS JÁ SE ADIANTARAME ATÉ APRESENTARAM CONTESTAÇÃO COM PEDIDOCONTRAPOSTO, QUE NÃO SE VIU REPLICADO. DESTA FORMA, HEIPOR BEM EM DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARACONTINUIDADE DO RITO SUMÁRIO PARA TODAS AS PARTESENVOLVIDAS NESTES AUTOS, BEM COMO, NOS DEMAIS AUTOSCONEXOS, EM APENSO, INCLUSIVE A DENUNCIADA, COM AFINALIDADE DE RESOLVER OS PEDIDOS CONTRAPOSTOS E OUTRASDELIBERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA O DIA 04 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS.DILIGENCIE-SE".

17) DRS. FERNANDO CARLOS FERNANDES E DR. ALEXANDRERABELLO DE FREITAS OU DRª. ANA LUISA PORTO BORGES E DRS.ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES, ANDRÉ SILVA ARAUJO,RITA ALCYONE SOARES NAVARRO OU FREDERICO JOSÉ LOBATOPIRES.PROCESSO: Nº 244/2007 - 023.07.000785-3 - AÇÃO DE RESSARCIMENTODE DANOSREQUERENTE: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ICONHENSE LTDA.REQUERIDO: ALL AMÉRICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 454 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " OPRESENTE PROCESSO TEM CONEXÃO DECLARADA PELOS AUTOS Nº023070000785-3 CUJO PROCESSO ENCONTRA-SE TODO FORMALIZADO,ENTRE AS PARTES CUJA CONEXÃO FOI POSITIVADA. OUTROSSIMAINDA, OBSERVO QUE A SITUAÇÃO ACIMA SE RESOLVEU APENASENTRE AS PARTES ALL AMÉRRICA L. LOGÍSTICA E CENTRAL DEABASTECIMENTO, POREM NO POLO PASSIVO, EXISTE AS PARTESGILBERTO MARION LAYBER GILCIMAR SIMMER BERCOTTI E BRUNOMONCHELIN, RESSALTANDO QUE TAIS PESSOAS JÁ SE ADIANTARAME ATÉ APRESENTARAM CONTESTAÇÃO COM PEDIDOCONTRAPOSTO, QUE NÃO SE VIU REPLICADO. DESTA FORMA, HEIPOR BEM EM DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARACONTINUIDADE DO RITO SUMÁRIO PARA TODAS AS PARTESENVOLVIDAS NESTES AUTOS, BEM COMO, NOS DEMAIS AUTOSCONEXOS, EM APENSO, INCLUSIVE A DENUNCIADA, COM AFINALIDADE DE RESOLVER OS PEDIDOS CONTRAPOSTOS E OUTRASDELIBERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA O DIA 04 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS.DILIGENCIE-SE".

18) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES E DR. ANTÔNIO CARLOSCANTONI, DRª. THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DR. DENISOKAMURA OU DR. RAFAEL TADEO DOS SANTOS.PROCESSO: Nº 225/2008 - 023.08.001853-6 - EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIAREQUERENTE: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ICONHENSE LTDA.


REQUERENTE: ELIANDRA SIQUEIRA DA SILVAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 454 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " OPRESENTE PROCESSO TEM CONEXÃO DECLARADA PELOS AUTOS Nº023070000785-3 CUJO PROCESSO ENCONTRA-SE TODO FORMALIZADO,ENTRE AS PARTES CUJA CONEXÃO FOI POSITIVADA. OUTROSSIMAINDA, OBSERVO QUE A SITUAÇÃO ACIMA SE RESOLVEU APENASENTRE AS PARTES ALL AMÉRRICA L. LOGÍSTICA E CENTRAL DEABASTECIMENTO, POREM NO POLO PASSIVO, EXISTE AS PARTESGILBERTO MARION LAYBER GILCIMAR SIMMER BERCOTTI E BRUNOMONCHELIN, RESSALTANDO QUE TAIS PESSOAS JÁ SE ADIANTARAME ATÉ APRESENTARAM CONTESTAÇÃO COM PEDIDOCONTRAPOSTO, QUE NÃO SE VIU REPLICADO. DESTA FORMA, HEIPOR BEM EM DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARACONTINUIDADE DO RITO SUMÁRIO PARA TODAS AS PARTESENVOLVIDAS NESTES AUTOS, BEM COMO, NOS DEMAIS AUTOSCONEXOS, EM APENSO, INCLUSIVE A DENUNCIADA, COM AFINALIDADE DE RESOLVER OS PEDIDOS CONTRAPOSTOS E OUTRASDELIBERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA O DIA 04 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS.DILIGENCIE-SE".

19) DRS. RICARDO BARROS BRUM, GERALDO ELIAS BRUM EOUTROS.PROCESSO: Nº 162/2008 - 023.08.001633-2 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.REQUERENTE: G. F. PONTES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 61 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "SOBRE A NOMEAÇÃO À PENHORA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTEEM 10 (DEZ) DIAS".

20) DRS. RICARDO BARROS BRUM, GERALDO ELIAS BRUM EOUTROS.PROCESSO: Nº 05/98 - 023.03.000775-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: AUTO PEÇAS PLANETA LTDA.REQUERENTE: BANDA BLACK-OUT-PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA. MEFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 308 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO".

21) DRª. JORGINA DEL PUPO OU DRª. ROBERTA ZANI.PROCESSO: Nº 38/2006 - 023.06.000335-9 - EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: AGUSTINHO LUIZ PAULINOREQUERIDO: BANCO BANESTES SAFINALIDADE: FICAM INTIMADAS PARA IMPUGNAREM A DIFERENÇARECLAMADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 115 DOS AUTOS.

22) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.PROCESSO: Nº 61/2005 - 023.05.000521-6 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALREQUERENTE: PETROCONTE LTDA.REQUERENTE: FERNANDA CARLINDA COSTA DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTADO DETRAN, CONFORME FOI REQUERIDO, FLS. 145/146 DOS AUTOS.

23) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.PROCESSO: Nº 67/2009 - 023.09.000204-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL.REQUERENTE: PEDRO TOMAZELIREQUERIDO: A J VIEIRA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTADO DETRAN, CONFORME FOI REQUERIDO, FLS. 23/24 DOS AUTOS.

24) DR. GILIO LORENCINI NETTO.PROCESSO: Nº 68/2009 - 023.09.000191-0 - NOTIFICAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: EDSON OLIVEIRA MARTINS E OUTROREQUERIDO: JOSEFINA VIEIRA WINGLERFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 14 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE, PARA O RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO E, SE NÃOHOUVER INTERSE, ARQUIVE-SE. DILIGENCIE-SE".

25) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.PROCESSO: Nº 57/2009 - 023.09.000179-5 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAISREQUERENTE: ANTÔNIO NORBERTO DE SOUZAREQUERIDO: ESPÓLIO DE WESLEY PESTANA DE SOUZA E OUTROS.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELOS CORREIOS, FLS. 39 DOSAUTOS

26) DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI OU DR. LÉO ROMÁRIOVETTORACI.PROCESSO: Nº 75/2008 - 023.08.001277-8 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: JOSE LACERDA FORTUNAREQUERIDO: AÉCIO VIEIRA E OUTRO.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DARESPOSTA DO DETRAN, CONFORME FOI REQUERIDO, FLS. 101/102DOS AUTOS.

27) DR. SAMUEL ANHOLETE.PROCESSO: Nº . 78/2003 - 023.03.000890-0 - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DUILIO PEREIRA MARCOZZI E OUTROREQUERIDO: MARCOS DADALTO ZOBOLI.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS DO PERITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE PERECIMENTO DA PROVA PERICIAL, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 764 DOS AUTOS.

28) DRª. MARIA DE FÁTIMA PERILLO.PROCESSO: Nº 13/2005 - 023.05.000493-8 - AÇÃO PENALREQUERENTE: PATRICIA DANIELA DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA DIZER SE AINDA TEMINTERESSE DA DEVOLUÇÃO DOS OBJETOS EM FACE DO TEMPOTRANSCORRIDO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 31 DOS AUTOS.

29) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI E DRS. RAFAEL ALVESROSELLI, ANDRÉ SILVA ARAUJO, ÉRIKA APARECIDA F. DE GODOYE OUTRO.PROCESSO: Nº 281/2008 - 023.08.002066-4 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS GARCIA SOARESREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DOLAUDO PERICIAL DE FLS. 106/120 DOS AUTOS.

30) DR. FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES, DANIELA GUERRALEMOS, VANESSA GRAZIELA FERREIRA E OUTROS.PROCESSO: Nº . 149/2009 - 023.09.000425-2 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SAREQUERIDO: ANTONIO MARCOS RODRIGUEZFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 28 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "ISTO POSTO, DEFIRO A LIMINAR, NA FORMA REQUERIDA.EXPEÇA-SE, MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E ENTREGUE AOAUTOR, MEDIANTE TERMO DE DEPÓSITO. CITE-SE".

31) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES.PROCESSO: Nº 21/2008 - 023.08.001498-0 - AÇÃO PENAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: GERSON TREVEZANIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL, 10ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES NO DIA 08 DE JUNHO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, AFIMDE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA,CONFORME OFICIO DE FLS. 166 DOS AUTOS.

32) DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO.PROCESSO: Nº 106/2008 - 023.08.001401-4 - MEDIDA CAUTELAR DEARRESTOREQUERENTE: NIB FERRAGENS LTDA.REQUERIDO: PEDRA E CAL ENGENHARIA LTDA..FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 70/71 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A


SEGUINTE: "ISTO POSTO, ENTENDO QUE MISTER SE FAZ, NO CASOSOB COMENTO, INCLUIR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO AQUELES QUECOMPÕEM A PESSOA JURÍDICA, OU SEJA, SR. CARLOS FERNANDOVASCONCELLOS RIBEIRO CAVALCANTE E, A SRª. ZULEICAVASCONCELLOS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, PARA FINS DEEXPLORAR ACERCA DE BENS DO DEVEDOR, DESCONSIDERADA APERSONALIDADE JURÍDICA NA FORMA REQUERIDA. CITEM-SE, NOSTERMOS DOS ARTS. 802 E 803 DO CPC. OFICIE-SE AO DETRAN/ES SOBA EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DOS RÉUS. DILIGENCIE-SE".FICAM AINDA INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO OFÍCIORECEBIDO DO DETRAN, DE FLS. 75/76 DOS AUTOS.

33) DRª. ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY.PROCESSO: Nº 152/2009 - 023.09.000452-6 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: MAORILHO JOSE CARLETEREQUERIDO: MARLUZIA MILLIOLI MARCHIORI.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 11 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CITE-SE, OBSERVANDO AS ADVERTÊNCIAS DO PROCESSOMONITÓRIO. DILIGENCIE-SE".

34) DRS. RICARDO BARROS BRUM, GERALDO ELIAS BRUM EOUTROS.PROCESSO: Nº . 270/2008 - 023.08.002043-3 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOREQUERENTE: RODOPLAN COMERCIO TRANSPORTE E PRESTAÇÃODE SERVIÇO LTDA.REQUERIDO: ARLINDO KAM PIM XAVIER.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEM NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA/ES, NO DIA 04 DE AGOSTO DE2009, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 69 DOS AUTOS.

35) DR. ANTÔNIO JUSTINO COSTA.PROCESSO: Nº 151/2009 - 023.09.000453-4 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DEINDEBITO CUMULADA CON INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS.REQUERENTE: ROSA DE LIMA CASTELARI MARCONSINIREQUERENTE: BANCO BMG SAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"TENDO EM VISTA QUE A AUTORA AFIRMA CATEGORICAMENTE,QUE NÃO EFETUOU NENHUM EMPRÉSTIMO COM O REQUERIDO,HEI POR BEM EM DETERMINAR O CANCELAMENTO DO DESCONTOEM SUA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. OFICIE-SE TANTO AO BANCOREQUERIDO, COMO AO INSS, PARA O CANCELAMENTO. CITE-SE.DILIGENCIE-SE".

36) DRª. KENNIA LUPPI BATISTA.PROCESSO: Nº 023.09.000483-1 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: QUALITY FRIGORÍFICO LTDA. E OUTROS.REQUERIDO: MILLENNIUM SA - FOMENTO MERCANTIL.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODA CONTA DE CUSTA INICIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114,84(CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS),CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR.

37) DR. JOÃO CARLOS ASSAD.PROCESSO: Nº 023.09.000457-5 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: SAMYR ASSAD DE MENDONÇAREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODA CONTA DE CUSTA INICIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 367,99(TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVECENTAVOS), CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR.

38) DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI OU DR. LÉO ROMÁRIOVETTORACI.PROCESSO: Nº . 023.09.000470-8 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: LUIZ SARDINHA DE SOUZA MEFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTA INICIAL NA IMPORTÂNCIA DE

R$ 198,33 (CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊSCENTAVOS), CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR.

39) DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI OU DR. LÉO ROMÁRIOVETTORACI.PROCESSO: Nº 023.09.000472-4 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA.REQUERENTE: JACOB MINARAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTA INICIAL NA IMPORTÂNCIA DER$ 240,81 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UMCENTAVOS), CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR.

40) DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI OU DR. LÉO ROMÁRIOVETTORACI .PROCESSO: Nº 023.09.000473-2 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA..REQUERIDO: MANOEL SEVERINO DE SOUZAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTA INICIAL NA IMPORTÂNCIA DER$ 250,81 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E UMCENTAVOS), CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR.

41) DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI OU DR. LÉO ROMÁRIOVETTORACI.PROCESSO: Nº 023.09.000471-6 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: IBI ROCHAS BRASILEIRAS LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTA INICIAL NA IMPORTÂNCIA DER$ 283,40 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTACENTAVOS), CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR.

42) DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI OU DR. LÉO ROMÁRIOVETTORACI..PROCESSO: Nº 023.09.000469-0 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA.REQUERENTE: RIVERSON MIRANDA DA SILVA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTA INICIAL NA IMPORTÂNCIA DER$ 212,19 (DUZENTOS E DOZE REAIS E DOZE CENTAVOS), CUJA GUIAPODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE: WWW.TJES.JUS.BR.

43) DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR, CARLOS FELYPPE T. PEREIRAE OUTROS.PROCESSO: Nº 023.09.000476-5 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA SA.REQUERIDO: MAURO MATOSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTA INICIAL NA IMPORTÂNCIA DER$ 644,12 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZECENTAVOS), CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJES.JUS.BR.

44) DRª. BIANCA MOTTA PRETTI, DRª. PATRICIA NANTESMARCONDE DO AMARAL DE TOLEDO PIZA, DR. GUSTAVO DE G.F. DOS SANTOS E OUTROS.PROCESSO: Nº 023.09.000474-0 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA SA C.F.I.REQUERIDO: JOSE JESUS.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTA INICIAL NA IMPORTÂNCIA DER$ 479,42 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTAE DOIS CENTAVOS), CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DOSITE: WWW.TJES.JUS.BR.

ICONHA-ES, 02 DE JUNHO DE 2009

KATIUSCA F. B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE ITAGUAÇU


CARTÓRIO DO 3º OFICIO COMARCA DE ITAGUAÇU

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEITAGUAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

CITA A VISUAL INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 01.641.774/0001-64,INSCRIÇÃO ESTADUAL N° 081.875.97-5, RUTE DOS SANTOS GODOY,CPF Nº 397.683.929-91 E JOABE PINHEIRO DOS SANTOS, CPF Nº498.537.249-87, PARA NOS TERMOS DO ART. 8º, INC. IV DA LEI Nº6.830/80, PAGAREM A DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO,CONFORME CÓPIA DA INICIAL QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃODOS EXECUTADOS, NESTE CARTÓRIO. EXECUÇÃO FISCAL Nº 025080000257EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA:VISUAL INFORMÁTICA LTDA. E OUTROSVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.094,40 (OITO MIL E NOVENTA E QUATROREAIS E QUARENTA CENTAVOS), QUE DEVERÁ SOFRERATUALIZAÇÃO NO ATO DO PAGAMENTO. NATUREZA: IMPOSTOINSCRIÇÃO: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 08187/2006, DATADA DE26 DE DEZEMBRO DE 2006. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS CONTADOS APARTIR DO TRIGÉSIMO DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE. TRAMITAÇÃO:CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, ANEXO AO FÓRUM "DES. GETÚLIOSERRANO", SITUADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO, Nº 32,CENTRO DESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU/ES.

E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIODESTE FÓRUM NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU/ES, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE MAIO (05)DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, (ROSILDA DEMONER),ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES

COMARCA DE ITARANA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE ITARANA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUIZ: DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAESCRIVÃ: DIZOLINA MARIA BALDOTTO

EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JUNHO DE 2009.

ADVOGADO INTIMADO:

DR. MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES - OAB/ES Nº 7.796PROCESSO: 027.08.000.628-4 (1472/08)REQUERENTE:- VAMBELTO SANTANA DA COSTAREQUERIDO:- ROMMEL HENRIQUE BOECKERFINALIDADE:- INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009 ÀS13 HORAS.

DR. UDNO ZANDONADE - OAB/ES Nº 9.141PROCESSO: 027.07.000.338-2 (1.259/07)

REQUERENTE:- DANILTO VENTORINIREQUERIDO:- BANCO ITAÚ S/AFINALIDADE:- INTIMÁ-LO DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES Nº 8.737PROCESSO: 027.07.000.341-6 (1.262/07)REQUERENTE:- REGINA LUCIA VENTORINIREQUERIDO:- BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE:- INTIMÁ-LO DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. EDEMILSO MANSK - OAB/ES Nº 5.693PROCESSO: 027.08.000.187-1 (1.398/08)EXEQUENTE:- HELIO JOSÉ DE MELOEXECUTADA:- MARIA DA PENHA ARAGÃO MOSCONFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA INFORMAR SOBRE O ACORDOREFERENCIADO À FL. 28.

DR. WALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES Nº 6.550PROCESSO: 027.09.000.276-0 (1.580/09)EXEQUENTE:- WAGNER HERZOG EXECUTADO:- ANGELO CONTARATO FILHOFINALIDADE:- INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2009, ÀS 13HS.

DR. WALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES Nº 6.550PROCESSO: 027.09.000.276-0 (1.580/09)EXEQUENTE:- WAGNER HERZOG EXECUTADO:- ANGELO CONTARATO FILHOFINALIDADE:- INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2009, ÀS 13HS.

DIZOLINA MARIA BALDOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES.

COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JAGUARÉ

CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS

PROCESSO Nº: 06502000656-8 (094/2002)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: JOSELIO CUNHA

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO JOSÉLIOCUNHA, VULGO “ZEZINHO”, BRASILEIRO, CONVIVENTE,MECÂNICO, NATURAL DE JAGUARÉ-ES, FILHO DE PEDRO BONA EJAMÍLIA CUNHA, RESIDENTE NA RUA MATEUS BONOMO, BAIRROPALMITAL, JAGUARÉ-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTASNO ART. 155, § 4º, I E IV DO CPB, DE TODOS OS TERMOS DA R.SENTENÇA PROLATADA À FL. 246/255 DOS ALUDIDOS AUTOS, CUJOTEOR FINAL É O SEGUINTE: “... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E CONDENO OS RÉUS JOSÉLIOCUNHA E CELÉSIO MARABOTTE, TODOS DEVIDAMENTEQUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENASPREVISTAS NO ARTIGO 155, § 4º, I E IV DO CP... QUANTO AOACUSADO JOSÉLIO CUNHA... FIXO A PENA DEFINITIVAMENTE EMTRÊS ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO E QUINZE DIAS-MULTA, JÁVALORADOS... TENDO EM VISTA QUE OS RÉUS ATENDEM OSREQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CP, SUBSTITUO A PENA APLICADA,NA FORMA DO § 2º DO SUPRAMENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL,POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DEPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E OUTRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE OU À ENTIDADE PÚBLICA, A SEREM DEFINIDAS EMAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. FIXOPARA O CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME ABERTO. CONDENO,AINDA, OS RÉUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NOS


TERMOS DO ARTIGO 387 DO CPP, FIXO COMO VALOR MÍNIMO PARAA REPARAÇÃO DO DANO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS) REAIS, PARACADA RÉU...”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ (ES), AOS 03 DIAS DO MÊS 06 DO ANO DE 2009. EU, LUCÉLIAMARTINS DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 002 DE 02/02/98 - ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JAGUARÉ

CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS

PROCESSO Nº: 06505000221-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: ERASMO CARLOS DA SILVA E OUTRO

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO ERASMOCARLOS DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO,NASCIDO EM 12.07.1970, NATURAL DE CALUMBI-PE, FILHO DEESPEDITO INÁCIO DA SILVA E DE JANUÁRIA MARIA DA SILVA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, POR SEU REPRESENTANTE EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOBO Nº 065.05.0002214 (096/2005), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, I EIV DO CPB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART.155, § 4º, I E IV DO CPB, DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 289/297 DOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: “... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E CONDENO O RÉU ERASMOCARLOS DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS,COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTA NO ARTIGO 155, § 4º, I E IV DOCPB... INEXISTEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVENTES, BEM COMO,CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE PENA, PELO QUAL FIXOA PENA DEFINITIVAMENTE EM 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DERECLUSÃO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, JÁ VALORADOS...TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DOS RÉUS NO ROLDOS CULPADOS, PROCEDENDO-SE AS DEMAIS ANOTAÇÕES DEESTILO. P.R.I-SE”. E COMO CONSTA QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA, ASSIM COMOCIENTIFICADO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ (ES), AO 03 DIA DO MÊS 06 DO ANO DE 2009. EU, LUCÉLIAMARTINS DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 002 DE 02/02/98 - ECGJ/ES

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA



O DOUTOR ERILDO MARTINS NETO, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃODE USUCAPIÃO Nº 067.09.000363-2, PROPOSTA POR PAULO ROBERTOCUNHA FONSECA E OUTRO, SOBRE UM IMÓVEL, ASSIM DESCRITO:“IMÓVEL URBANO CONSTITUÍDO DE ÁREA QUE MEDE 300,00 M2(TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADO NA RUA SAMUELFARINA, BAIRRO SANTA LUZIA, JOÃO NEIVA/ES,CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM RUA SAMUEL FARINAONDE MEDE 12,00 METROS LINEARES, FUNDOS COM O TERRENO DEIZAIAS MOREIRA DA LUZ, ONDE MEDE 12,00 METROS LINEARES,LADO DIREITO COM O SR. OSNÉBIO DE NARDI, ONDE MEDE 25,00METROS LINEARES E DO LADO ESQUERDO COM O SR. LUCIO CAO,ONDE MEDE 25,00 METROS LINEARES”. EXPEDE-SE O PRESENTEEDITAL PARA QUE FIQUEM CITADOS OS EVENTUAIS TERCEIROSINTERESSADOS, INCERTOS OU DESCONHECIDOS, BEM COMO OSRESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, CONFORMEPRESCREVE O ARTIGO 942 DO CPC., PARA TODOS OS TERMOS DAAÇÃO SUPRAMENCIONADA, BEM COMO PARA, QUERENDO, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA FLUIÇÃO DO PRAZODO PRESENTE EDITAL, CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE PRESUMIR-SECOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ART. 285DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊSDE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, CHEFE DESECRETARIA, DIGITEI E ASSINO.

JUSSARA D´LA GUARDIA E SILVA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA


LISTA Nº 32/09

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ERILDO MARTINS NETO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. CLARISSA LIRA MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ HELSON SANTOS SILVA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000328-5RETIFICAÇÃO DE REGISTROREQUERENTE: VALDETE ROSA DE ARAÚJOINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.20-VESO,PARA A PARTE AUTORA, JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTOS QUECOMPROVEM A GRAFIA CORRETA DOS NOMES DE SUA GENITORA EAVÓS MATERNOS, CUJAS ALTERAÇÕES SÃO POSTULADAS NAPRESNETE AÇÃO, BEM COMO, JUNTADA, PELA PARTE AUTORA, DECERTIDÕES NEGATIVAS ESTADUAL, FEDERAL E ELEITORAL.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000562-9ALVARAREQUERENTE: LUAN PEREIRAINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.11, PARA APARTE AUTORA, PARA QUE ESCLAREÇA O FUNDAMENTO DOPEDIDO, ISTO É, QUE INFORME SE O VALOR CUJO LEVANTAMENTOPRETENDE DECORREU DE ACORDO/DECISÃO FIRMADA EMSEPARAÇÃO JUDICIAL, CÓPIA DO REFERIDO DECISÓRIO.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 001/98


COMARCA DE LARANJA DA TERRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFICIO LARANJA DA TERRA-ES


JUÍZA DE DIREITO: DR.ª. MARISTELA FACHETTI.CHEFE DE CARTÓRIO: SHELTON AQUINO DE CASTRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS:

DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA;DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO;DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA.

01) DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA OAB-ES Nº 7.603AUTOS N. 063.08.000301-3 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA REQNTE: ADILSON JOSÉ MARTINS REQRDO: DÉBORA RIBEIRO DE SOUZAINTIMO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA À FL.22, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CONSTANTE DOS AUTOS DE FL. 20(ART. 269, III DO CPC).

02) DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO OAB-ES 5.628AUTOS N. 063.04.000221-2 - EXECUÇÃO FISCALEXQNTE: UNIÃO FEDERALEXCTDO: COMERCIAL PAULISTAINTIMO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.71/72, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART.794, INCISO I C/C ART. 795, AMBOS DO CPC.

03) DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA OAB-ES N° 5.690 AUTOS N. 063.07.000097-9 - INVENTÁRIO INVENTE: JOANA WAGEMACKER DE MELOINVENDO: CECÍLIA FEZER E GUSTAVO WAGEMACKERINTIMO: PARA APRESENTAR A ESCRITURA DE CESSÃO ONEROSA DEDIREITOS HEREDITÁRIOS, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 68.

LARANJA DA TERRA/ES, 03 DE JUNHO DE 2009.

MARISTELA FACHETTI JUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFICIO

COMARCA DE MANTENOPOLIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº .: 031.07.000.962-1

O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 031.07.000.962-1, REQUERIDAPELO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE POR SENTENÇA, JULGOU ESTEJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO, DECRETANDOA INTERDIÇÃO DE HELIOMAR DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO,SOLTEIRO, RESIDENTE NA CAMPO DE AVIÃO B. BELA VISTA,MANTENÓPOLIS ES, NASCIDO EM 26\09\1989, NATURALMANTENÓPOLIS - ES, FILHO DE SERAFIM SIMÃO DA SILVA E ELZENI

MATEUS DOS SANTOS, POR SER ELE PORTADOR DE DEFICIÊNCIAQUE O TORNA INAPTO PARA GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO, POIS DESPROVIDO DE CAPACIDADE DE FATO,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NOMEANDO-LHECURADOR NA PESSOA DE EUZENI MATEUS DOS SANTOS ,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NARUA CAMPO DE AVIÃO, BAIRRO BELA VISTA, MANTENÓPOLIS ES, NAFORMA DO ARTIGO 3º, II, DO NOVO CÓDIGO CIVIL. EM OBEDIÊNCIAAO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CPC E NO ART. 9º, III, DO CC,DETERMINOU A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLICAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIASDO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2.009). EU,(WAGNER ALVES RAMOS) ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFICIO MANTENOPOLIS

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 024/2.009

JUIZ: DR. RONEY GUERRA DUQUEPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WAGNER ALVES RAMOS

1- DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA . - OAB/ES 6.003PROCESSO N º.: 031.08.000.295-4AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: TAINARA LIMA CANDIDO E OUTROREQUERIDO: JAIR CÂNDIDO FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23\07\09 ÀS13:30 H, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 54 DOS AUTOS.

2- DRª. JEANE APARECIDA DE CARVALHO ALVES . - OAB/ES 9.128PROCESSO N º.: 031.08.000.295-4AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: TAINARA LIMA CANDIDO E OUTROREQUERIDO: JAIR CÂNDIDO FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23\07\09 ÀS13:30 H, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 54 DOS AUTOS.

WAGNER ALVES RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA


AV. ANTÔNIO PAULINO, 445, CENTRO, TELEFAX 027-37541120

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 017/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA CHEFE DE SECRETARIA: ANTÔNIO MAURO DONDONIESCREVENTES JURAMENTADOS: VALTENIR NUNES E JORGELUIZ SCHAIDER DO Ó

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. VINÍCIO CANAL NETOCARTA PRECATÓRIA Nº 03309000363-4 - AÇÃO PENAL Nº 01507002016-7


AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: DERCI FAGUNDESFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 13 QUE DETERMINOUA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECANTE E,CONSEQUENTEMENTE, A EXCLUSÃO DO REFERIDO FEITO DAPAUTA DE AUDIÊNCIAS DO DIA 14/07/2009, ÀS 15:00 HORAS, UMAVEZ QUE NÃO FOI ENCONTRADA PARA INTIMAÇÃO A TESTEMUNHAGILDÁSIO JOSÉ DOS SANTOS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROCESSO Nº 03308000037-6 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDA: ALESSANDRA ALVES SANTOSFINALIDADE: INTIMAR DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE49 PARA COMARCA DE LINHARES/ES, A FIM DE PROCEDER AREINTEGRAÇÃO DE POSSE.

DR. DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHOPROCESSO Nº 03309000132-3 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQUERIDO: ADENILSON SILVA TEREZAFINALIDADE: INTIMAR DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE39 PARA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, A FIM DEPROCEDER A BUSCA E APREENSÃO.

DR. DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHOPROCESSO Nº 03308001152-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQUERIDO: JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE37 PARA COMARCA DE MUCURICI/ES, A FIM DE PROCEDER A BUSCAE APREENSÃO.

DR. EDEMILSON ELAIDO DA SILVAPROCESSO Nº 03303000867-7 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: O MUNICÍPIO DE MONTANHA/ESREQUERIDA: MARIA HELENA SILVA CORSINEFINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PLANILHAS DE CÁLCULOS DE FLS.254/258.

DR. ELIAS BARBOSA JÚLIOPROCESSO Nº 03306000456-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITO C/C REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL, ESTÉTICO EMORALREQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE MOTA ROSSIREQUERIDO: DENILSON POLONI MULINARIDENUNCIADO À LIDE: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DESEGUROSFINALIDADE: INTIMAR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 250/252.

DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 03306000456-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITO C/C REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL, ESTÉTICO EMORALREQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE MOTA ROSSIREQUERIDO: DENILSON POLONI MULINARIDENUNCIADO À LIDE: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DESEGUROSFINALIDADE: INTIMAR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 250/252.

DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOSPROCESSO Nº 03306000456-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITO C/C REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL, ESTÉTICO EMORALREQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE MOTA ROSSIREQUERIDO: DENILSON POLONI MULINARIDENUNCIADO À LIDE: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DESEGUROSFINALIDADE: INTIMAR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 250/252.

DRª MARIA REGINA COUTO ULIANAPROCESSO Nº 03308000931-0 - AÇÃO PENAL-JECAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO

RÉUS: AUGUSTO TOMASI E OUTROFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 49, DO SEGUINTETEOR: " RECEBO O ADITAMENTO DE FLS. 38/39. NÃO VEJONECESSIDADE DE NOVAS CITAÇÕES. INTIME-SE A DEFESA, PARA,CASO QUEIRA OFERTAR NOVAS ALEGAÇÕES FINAIS OU REQUERERPRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, O FAÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, FICANDO CIENTE QUE A OMISSÃO SERÁ INTERPRETADANEGATIVAMENTE".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROCESSO Nº 03308000852-8 - AÇÃO DECLARATÓRIA DEINEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS - JECREQUERENTE: ILDA ALVES DA SILVA PEREIRAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AFINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADOTARAS PROVIDÊNCIAS QUE LHE APROUVER, DIANTE DO TEOR DACERTIDÃO DE FL. 88.

DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 03307000460-2 - AÇÃO DE COBRANÇA - JECREQUERENTE: ESPÓLIO DE HORACIANO FERREIRA PORTOREQUERIDO: BRADESCO S/A - CRÉDITO IMOBILIÁRIOFINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,COMPROVAR QUE A AUTORA É REPRESENTANTE DO ESPÓLIO.

DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 03308000710-8 - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIOREQUERENTE: ANTÔNIO DIAS GUIMARÃES E OUTRAREQUERIDOS: IRLANE RODRIGUES LIMA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 62 Vº, DO SEGUINTETEOR: "O CONFINANTE CERTO DEVE SER CITADO PESSOALMENTE(SÚMULA 391 DO STF). NESSE CONTEXTO, INTIME-SE OSPOSTULANTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM OENDEREÇO DOS CONFINANTES NÃO CITADOS E REFERIDOS NACERTIDÃO DE FL. 50 VERSO" .

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADR. EDUARDO GARCIA JÚNIORDR. LEANDRO NADER DE ARAÚJOPROCESSO Nº 03309000174-5 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COMPEDIDO DE MEDIDA LIMINARREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: ARQUIBALDO LEAL GUIMARÃES FILHOFINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DIANTE DO TEOR DACERTIDÃO DE FL. 46 Vº.

DR. OSWALDO BENÍCIO LOPES FILHOPROCESSO Nº 03309000007-7 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO DE TÍTULOS COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINARREQUERENTE: DROGARIA MONTANHA LTDA.REQUERIDO: BIROSKÃO INFORMÁTICA LTDA.FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/30.

DR. OSWALDO BENÍCIO LOPES FILHOPROCESSO Nº 03309000057-2 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: DROGARIA MONTANHA LTDA.REQUERIDO: BIROSKÃO INFORMÁTICA LTDA.FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 17/22.

DR. JOSÉ CARLOS SAIDDR. ARRÊNIO DE ANGELO LIMAPROCESSO Nº 03309000162-0 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOREQUERENTES: MARLY MARTINS DE ATAIDE E OUTROREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITUADO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, 445,CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA 21 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:30


HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

DR. JOSÉ CARLOS SAIDPROCESSO Nº 03309000104-2 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTES: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -BANESTES S/AREQUERIDOS: MARLY MARTINS DE ATAIDE E OUTROFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITUADO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, 445,CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA 21 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:00HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

DR. JOSÉ CARLOS SAIDPROCESSO Nº 03309000180-2 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTES: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -BANESTES S/AREQUERIDOS: JOSÉ PATROCÍNIO DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITUADO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, 445,CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA 21 DE JULHO DE 2009, ÀS 13:30HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

DRª MARIA LUCILIA GOMESDR. ANDERSON MARTINS RIBEIROPROCESSO Nº 03307000652-4 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: RUY MARCOS CAMPOS SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITUADO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, 445,CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA 30 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:30HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

DR. HELIELTON BARREIRA VASCONCELOSPROCESSO Nº 03307000652-4 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: RUY MARCOS CAMPOS SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITUADO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, 445,CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA 30 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:30HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

DR. JUCIMAR JOSÉ VIANA PINTOPROCESSO Nº 03308001223-1 - AÇÃO DE COBRANÇA - JECREQUERENTE: ALDEZINO RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITUADO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, 445,CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA 16 DE JULHO DE 2009, ÀS 16:30HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSAPROCESSO Nº 03308001161-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SEGURODPVAT - JECREQUERENTE: REINALDO PEREIRA DE SOUZAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/AFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITUADO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, 445,CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA 21 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:00HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSAPROCESSO Nº 03308001166-2 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURODPVAT - JECREQUERENTE: CARLOS LEANDRO SANTANAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/A

FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITUADO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, 445,CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA 21 DE JULHO DE 2009, ÀS 16:00HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSAPROCESSO Nº 03308001169-6 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURODPVAT - JECREQUERENTE: HEDNA GUIMARÃES GUZZOREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/AFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITUADO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, 445,CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA 21 DE JULHO DE 2009, ÀS 17:00HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRAPROCESSO Nº 03307001160-7 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/AREQUERIDOS: RENATO PESSOA, REGINALDO BARBOSA BRANDÃO EOUTROSFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 146, DO SEGUINTETEOR:" RECONSIDERO EM PARTE A RESPEITÁVEL DECISÃO DE FL.113, PARA PERMITIR QUE A VENDA DAS RESES POSSA SER EFETUADAPARA PRODUTORES RURAIS E PELO PREÇO DE MERCADO,OBSERVANDO-SE AS CONDIÇÕES DAS MESMAS, PORQUANTO NÃOME AFIGURA RAZOÁVEL EXIGIR QUE A DEMANDANTE OBTENHAPREÇO PRATICADO PELOS FRIGORÍFICOS, EM RELAÇÃO A ANIMAISQUE NÃO ATENDEM AS CONDIÇÕES IDEAIS DE ABATE, SE FOR OCASO. OUTROSSIM, DESTACO QUE OS PRÓPRIOS PROPRIETÁRIOSESTÃO DANDO CAUSA À VENDA COMPULSÓRIA, DEVENDO COLHERAS INTEMPÉRIES DE SEU PROCEDER. ACERCA DA FORMA DERESSARCIMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS, TENDO EM VISTA OPRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, VEJO COMO POSSÍVEL QUESEJAM COBRADAS NOS PRÓPRIOS AUTOS. NO MAIS, MANTENHO ADECISÃO DE FL. 113".

DR. EVANDRO RODRIGUES SANTOSDRª KARINE DE OLIVEIRA CACIQUEPROCESSO Nº 03308000297-6 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR COMPEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/AREQUERIDO: CHRISTIAN LIMA SEVEROFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 122 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, INCISO III, C/C O ART. 257, AMBOS DO CPC,DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DAPRESENTE AÇÃO CAUTELAR E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTODOS AUTOS.

DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 03308000297-6 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR COMPEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/AREQUERIDO: CHRISTIAN LIMA SEVEROFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 122 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, INCISO III, C/C O ART. 257, AMBOS DO CPC,DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DAPRESENTE AÇÃO CAUTELAR E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTODOS AUTOS.

DR. EVANDRO RODRIGUES SANTOSDRª KARINE DE OLIVEIRA CACIQUEPROCESSO Nº 03308000296-8 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSAREQUERENTE: CHRISTIAN LIMA SEVEROREQUERIDO: ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/AFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 24/25 QUE REJEITOU AIMPUGNAÇÃO, CONDENANDO O IMPUGNANTE AO PAGAMENTO


DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS, VEZ QUE TRATA-SEDE INCIDENTE PROCESSUAL.

DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 03308000296-8 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSAREQUERENTE: CHRISTIAN LIMA SEVEROREQUERIDO: ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/AFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 24/25 QUE REJEITOU AIMPUGNAÇÃO, CONDENANDO O IMPUGNANTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS, VEZ QUE TRATA-SEDE INCIDENTE PROCESSUAL.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADR. EDUARDO GARCIA JÚNIORDRª ROBERTA GORETTI GUARNIERPROCESSO Nº 03308000864-3 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COMPEDIDO DE MEDIDA LIMINARREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: WALTER SOUZA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 34/36 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCPC, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEMDESCRITO NA PREFACIAL EM FAVOR DO PROPRIETÁRIOFIDUCIÁRIO, BANCO VOLKSWAGEN S/A. CONDENOU ODEMANDADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISRESIDUAIS, BEM COMO NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGASPELO AUTOR, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADR. EDUARDO GARCIA JÚNIORDR. LEANDRO NADER DE ARAÚJOPROCESSO Nº 03309000106-7 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COMPEDIDO DE MEDIDA LIMINARREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDA: MARIA DAS GRAÇAS NOVAIS MEDINAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 39/41 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCPC, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEMDESCRITO NA PREFACIAL EM FAVOR DO PROPRIETÁRIOFIDUCIÁRIO, BANCO FINASA S/A. CONDENOU A DEMANDADA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, BEM COMO NOREEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELO AUTOR, ALÉM DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS CONSOANTEAPRECIAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOSTERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADR. EDUARDO GARCIA JÚNIORDRª ROBERTA GORETTI GUARNIERPROCESSO Nº 03308000794-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COMPEDIDO DE MEDIDA LIMINARREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDA: ALGEMIRA PORTO CAITANOFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 44/46 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCPC, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEMDESCRITO NA PREFACIAL EM FAVOR DO PROPRIETÁRIOFIDUCIÁRIO, BANCO VOLKSWAGEN S/A. CONDENOU ADEMANDADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISRESIDUAIS, BEM COMO NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGASPELO AUTOR, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC.

DRª MARIA LUCÍLIA GOMESDRª ANA CLÁUDIA SILVEIRA C. DOS SANTOSPROCESSO Nº 03308000214-1 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COMPEDIDO DE MEDIDA LIMINARREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA

FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 40/42 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCPC, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEMDESCRITO NA PREFACIAL EM FAVOR DO PROPRIETÁRIOFIDUCIÁRIO, BANCO FINASA S/A. CONDENOU O DEMANDADO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, BEM COMO NOREEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELO AUTOR, ALÉM DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS CONSOANTEAPRECIAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOSTERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADR. EDUARDO GARCIA JÚNIORDR. LEANDRO NADER DE ARAÚJOPROCESSO Nº 03309000323-8 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECOM PEDIDO DE MEDIDA LIMINARREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDA: ANDRÉA GUSMÃO C. ENGELHARDTFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 41 QUE HOMOLOGOUO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 39, PARA FINS DOARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, E, EM CONSEQUENCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, INCISO VIII, TAMBÉM DO CPC. REVOGADAINTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS. 37/38. CUSTASREMANESCENTES, CASO HAJAM, PELO DEMANDANTE.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADR. EDUARDO GARCIA JÚNIORDR. LEANDRO NADER DE ARAÚJOPROCESSO Nº 03308001146-4 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COMPEDIDO DE MEDIDA LIMINARREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: VILSON PEREIRA SANTANAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 36/38 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCPC, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEMDESCRITO NA PREFACIAL EM FAVOR DO PROPRIETÁRIOFIDUCIÁRIO, BANCO FINASA S/A. CONDENOU O DEMANDADO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, BEM COMO NOREEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELO AUTOR, ALÉM DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS CONSOANTEAPRECIAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOSTERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC.

DR. RICARDO BARBOSA DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 03308000481-6 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇACOM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUESREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHA/ESFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 118/126 QUECONCEDEU EM PARTE A SEGURANÇA PARA DECLARAR A NULIDADEDA PORTARIA Nº 134/2008, DETERMINANDO SEJA REGISTRADA ANULIDADE DO ALUDIDO ATO NA PASTA FUNCIONAL DOIMPETRANTE. SEDIMENTADA A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA.CONDENADO O MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSAIS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS(SÚMULAS 105 DO STJ E 512 DO STF). SENTENÇA SUJEITA AOREEXAME NECESSÁRIO.

DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 03308000481-6 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇACOM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUESREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHA/ESFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 118/126 QUECONCEDEU EM PARTE A SEGURANÇA PARA DECLARAR A NULIDADEDA PORTARIA Nº 134/2008, DETERMINANDO SEJA REGISTRADA ANULIDADE DO ALUDIDO ATO NA PASTA FUNCIONAL DOIMPETRANTE. SEDIMENTADA A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA.CONDENADO O MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSAIS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS(SÚMULAS 105 DO STJ E 512 DO STF). SENTENÇA SUJEITA AOREEXAME NECESSÁRIO.


DR. JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES FILHOPROCESSO Nº 03308000726-4 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇACOM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: ÓPTICA PUPILA COMÉRCIO LTDA. - ME E OUTROREQUERIDOS: LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES EOUTROSFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 203/207 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, SEMEXAME DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL(ART. 267, INC. VI, DO CPC). CONDENOU OS IMPETRANTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSAIS. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS (SÚMULAS 105 DO STJ E 512 DO STF).

DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 03308000726-4 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇACOM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: ÓPTICA PUPILA COMÉRCIO LTDA. - ME E OUTROREQUERIDOS: LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES EOUTROSFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 203/207 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, SEMEXAME DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL(ART. 267, INC. VI, DO CPC). CONDENOU OS IMPETRANTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSAIS. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS (SÚMULAS 105 DO STJ E 512 DO STF).

DR. RENATO MENDES DOS SANTOSPROCESSO Nº 03307001007-0 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: AURINO BARBOSA DOS SANTOSREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHA/ESFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 97 QUE HOMOLOGOUO ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 93/94, PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC.CUSTAS REMANESCENTES, CASO HAJAM, PELO MUNICÍPIO DEMONTANHA/ES.

DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 03307001007-0 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: AURINO BARBOSA DOS SANTOSREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHA/ESFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 97 QUE HOMOLOGOUO ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 93/94, PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC.CUSTAS REMANESCENTES, CASO HAJAM, PELO MUNICÍPIO DEMONTANHA/ES.

DR. GILSON SOARES CÉSARPROCESSO Nº 03304000475-7 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOMATERIAL, ESTÉTICO E MORAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELAREQUERENTE: R.R.B..M, REPRESENTADA POR WARLEY BARBOSAMAPELIREQUERIDA: MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA.DENUNCIADO À LIDE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DESEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 252 QUE HOMOLOGOUO ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 248/250, PARA QUE PRODUZA OSSEUS JURÍDICOS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DOCPC. DETERMINADO A PARTE DEMANDADA, QUE EFETUE ODEPÓSITO DO VALOR QUE FAZ JUS A DEMANDANTE, DIRETAMENTEEM CONTA POUPANÇA DE SUA TITULARIDADE, NO BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, COMPROVANDO O ALUDIDO DEPÓSITO NO MESMOPRAZO. CUSTAS REMANESCENTES, CASO HAJAM, PELA DEMANDADA.

DR. WELLINGTON BONICENHAPROCESSO Nº 03304000475-7 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOMATERIAL, ESTÉTICO E MORAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODE TUTELAREQUERENTE: R.R.B..M, REPRESENTADA POR WARLEY BARBOSAMAPELIREQUERIDA: MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA.DENUNCIADO À LIDE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DESEGUROS S/A

FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 252 QUE HOMOLOGOUO ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 248/250, PARA QUE PRODUZA OSSEUS JURÍDICOS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DOCPC. DETERMINADO A PARTE DEMANDADA, QUE EFETUE ODEPÓSITO DO VALOR QUE FAZ JUS A DEMANDANTE, DIRETAMENTEEM CONTA POUPANÇA DE SUA TITULARIDADE, NO BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, COMPROVANDO O ALUDIDO DEPÓSITO NO MESMOPRAZO. CUSTAS REMANESCENTES, CASO HAJAM, PELA DEMANDADA.

DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSPROCESSO Nº 03304000475-7 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOMATERIAL, ESTÉTICO E MORAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODE TUTELAREQUERENTE: R.R.B..M, REPRESENTADA POR WARLEY BARBOSAMAPELIREQUERIDA: MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA.DENUNCIADO À LIDE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DESEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 252 QUE HOMOLOGOUO ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 248/250, PARA QUE PRODUZA OSSEUS JURÍDICOS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DOCPC. DETERMINADO A PARTE DEMANDADA, QUE EFETUE ODEPÓSITO DO VALOR QUE FAZ JUS A DEMANDANTE, DIRETAMENTEEM CONTA POUPANÇA DE SUA TITULARIDADE, NO BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, COMPROVANDO O ALUDIDO DEPÓSITO NO MESMOPRAZO. CUSTAS REMANESCENTES, CASO HAJAM, PELA DEMANDADA.

DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIOPROCESSO Nº 03307000355-4 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: ARQUIBALDO LEAL GUIMARÃESREQUERIDA: MARILZA TEIXEIRA BORGOFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 44/47 QUE ACOLHEUOS EMBARGOS, E POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO (AUTOS Nº 03307000213-5), COM FULCRO NO ART. 267, INC.VI, DO CPC. CONDENOU A EMBARGADA AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 1.500,00 (MILE QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC.

DR. ELIAS BARBOSA JÚLIOPROCESSO Nº 03307000355-4 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: ARQUIBALDO LEAL GUIMARÃESREQUERIDA: MARILZA TEIXEIRA BORGOFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 44/47 QUE ACOLHEUOS EMBARGOS, E POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO (AUTOS Nº 03307000213-5), COM FULCRO NO ART. 267, INC.VI, DO CPC. CONDENOU A EMBARGADA AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 1.500,00 (MILE QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC.

DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 03304000037-5 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDODE LIMINARREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 187/189 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRONO ART. 267, INC. VI, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

DR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVESPROCESSO Nº 03307000160-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DOBANCO DO BRASIL - PREVIREQUERIDOS: CARLOS RENATO WINGLER SIQUEIRA E OUTRAFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 82, DO SEGUINTETEOR: " EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO,CONFORME REQUERIDO À FL. 80. UMA VEZ QUE JÁ FORAMPENHORADOS OUTROS BENS, E DIANTE DA GARANTIA REAL,INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZERSE POSSUI INTERESSE NA MANUTENÇÃO DAS PENHORAS (FLS. 58/63),


FICANDO CIENTE QUE A OMISSÃO SERÁ INTERPRETADA NOSENTIDO NEGATIVO."

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHODRª SOLANGE ROSÁRIO DA SILVAPROCESSO Nº 03307000610-2 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOREQUERENTE: WILSON FRANCISCO DE OLIVEIRAREQUERIDO: ITAUCARD FINANCEIRA S/A, CRÉDITO,FINANCIAMENTO, INVESTIMENTOFINALIDADE: INTIMAR PARA, CASO QUEIRA, APRESENTARIMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DIANTE DO TERMODE PENHORA DA IMPORTÂNCIA DE R$ 657,70 (SEISCENTOS ECINQUENTA E SETE E SETENTA CENTAVOS), BLOQUEADA PELOBACEN-JUD, LAVRADO À FL. 86 DOS AUTOS.

MONTANHA/ES, 29 DE MAIO DE 2009.

ANTÔNIO MAURO DONDONICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO PEDRO CANARIO

JUIZ: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS

AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051.04.000378-5AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAINDICIADO: CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA VITIMA: MARIA ROSEANE SOUZA SANTOS ARTIGO(S): ART. 121, § 2º, INCISO I (MOTIVO TORPE) C/C ARTIGO14, INCISO II, TODOS DO CPB.

FINALIDADE: INTIMAR: CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE CANHOTINHO/PE,NASCIDO EM 05.01.1969, FILHO DE SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA EMARIA FRANCISCA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA MORRO DANTAS,404, CENTRO, PEDRO CANÁRIO/ES, À ÉPOCA DOS FATOS, NA FORMADO ARTIGO ART. 121, § 2º, INCISO I (MOTIVO TORPE) C/C ARTIGO 14,INCISO II, TODOS DO CPB. DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 106/110, DATADA DE 15/08/2006, PROLATADA NOS AUTOS DAAÇÃO CRIMINAL Nº . 051.04.000378-5, PROPOSTA PELA JUSTIÇAPÚBLICA, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELOTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI.

PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO - ES, AOS 28 DE MAIO DE 2009. EU,(ELIZABETE DE PAULA)ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.

ELIZABETE DE PAULA= ESCRIVÃ JUDICIÁRIA =

CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO PEDRO CANARIO

LISTA DE INTIMAÇÕES 020/2009

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA

JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO

001 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI AÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.09.000396-6REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ORLANDINA DE SOUZA NASCIMENTO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 28, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º).OBSERVO QUE A ADVOGADA ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDEU EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, MORMENTE NESTA COMARCA, SEM QUECOMPROVASSEM A RESPECTIVA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELOQUE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA MESMA PARA TAL FINALIDADE,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

002 - DRª. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.000704-3REQUERENTE: AYMORE CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS/AREQUERIDO: KLEBER BRITO FERREIRA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 32, EM QUE TENDO EM VISTA QUE O AUTORREQUEREU A EXTINÇÃO DO FEITO À FL. 31, FACE A TRANSAÇÃOREALIZADA COM A QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO, NOS TERMOSDO ART. 269, III DO CPC.ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC.

003 - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.08.001360-3REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: SENADIA DISTRIBUIDORA LTDA. E OUTROS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 44, EM QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR PARA APRESENTAR A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO.

004 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.06.000284-0REQUERENTE: BANCO FIAT SAREQUERIDO: JOÃO PAULO BRUNO FERREIRA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 110, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

005 -DRª. ADNA ALVES AVANCINI AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.09.000212-5REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: JOSÉ CARLOS REIS DA ANUNCIAÇÃO


FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 30, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º).OBSERVO QUE A ADVOGADA ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDEU EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, MORMENTE NESTA COMARCA, SEM QUECOMPROVASSEM A RESPECTIVA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELOQUE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA MESMA PARA TAL FINALIDADE,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

006 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI AÇÃO DE CONVERSÃO EM DEPÓSITOAUTOS Nº 051.07.000635-1REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN SAREQUERIDO: JOSÉ ARNALDO DA FONSECA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 57, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

007 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.09.000304-0REQUERENTE: BANCO SANTANDER SAREQUERIDO: RENILSON FERREIRA LOPES FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 24, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º).OBSERVO QUE A ADVOGADA ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDEU EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, MORMENTE NESTA COMARCA, SEM QUECOMPROVASSEM A RESPECTIVA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELOQUE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA MESMA PARA TAL FINALIDADE,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

008 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.000157-4REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN SA REQUERIDO: JURACÉLIO ELIZEU DE SOUZA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 36, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVA

INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

009 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.09.000447-7REQUERENTE: BANCO FIAT SAREQUERIDO: TÁRCILA DE JESUS BASTOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 24, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

010 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.001246-4REQUERENTE: BANCO ITAU SAREQUERIDO: SILVANA BICOUV HENRIQUE FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 37, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

011 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.000926-2REQUERENTE: BANCO ITAU S/A REQUERIDO: AILTON OLIVEIRA SENA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 39, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

012 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.09.000371-9REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MARCELINO ANDRADE DE SOUZA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 32, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DA


PRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º).OBSERVO QUE A ADVOGADA ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDEU EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, MORMENTE NESTA COMARCA, SEM QUECOMPROVASSEM A RESPECTIVA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELOQUE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA MESMA PARA TAL FINALIDADE,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

013 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.07.000636-9REQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A REQUERIDO: MARTA ALMEIDA SANTOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 44, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

014 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.001397-5REQUERENTE: BANCO ITAU S/A REQUERIDO: ADEMAR PEREIRA RIBEIRO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 34, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

015 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.001002-1REQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: NOEME RODRIGUES FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 38, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVA


016 - DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.08.001726-5REQUERENTE: SIQUEIRA & FILHOS LTDA. REQUERIDO: POLLYANA LUIZA MARTINS BORGES ME FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 23, EM QUE O ART. 257, CPC DISCIPLINA QUESERÁ CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, EM (TRINTA) DIAS,NÃO FOR PREPARADO NO CARTÓRIO EM QUE DEU ENTRADA.CONSIDERANDO O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS, QUE ÉQUESTÃO PREJUDICIAL AO PROCESSAMENTO DA PRETENSÃO,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

017 - DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOS Nº 051.05.000796-5REQUERENTE: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DEÁLCOOL SA REQUERIDO: TANNUS DE CASTRO BORGES FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 72, EM QUE DEFERE O PEDIDO DE FL. 71, BEMCOMO DETERMINA QUE SEJA DADA VISTA DOS PRESENTES AUTOSÀ PARTE AUTORA PELO O PRAZO LEGAL, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

018 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.07.000837-3REQUERENTE: BANCO FIAT S/A REQUERIDO: CARLOS BENEDITO S. RODRIGUES FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 49, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

019 - DR. THIAGO MAGELA GUIMARÃES DR. DANIEL GUAITOLINI DE OLIVEIRA AÇÃO DE USUCAPIÃO AUTOS Nº 051.09.000589-6REQUERENTE: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: JOSÉ ARNALDO DA FONSECAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 17, EM QUE POR IMPOSIÇÃO DE EFETIVIDADE EECONOMIA PROCESSUAL, DETERMINO QUE SE PROCEDA AEMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARAADEQUÁ-LA À CAUSA DE PEDIR, SOB PENA DE TER-SE A INICIALPOR INEPTA.

020 - DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOS Nº 051.05.000796-5REQUERENTE: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DEÁLCOOL SA REQUERIDO: JOSÉ HISNALDO OLIVEIRA ABREU FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 54, EM QUE DEFERE O PEDIDO DE FL. 53, BEMCOMO DETERMINA QUE SEJA DADA VISTA DOS PRESENTES AUTOS


À PARTE AUTORA PELO O PRAZO LEGAL PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

021 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO CAUTELAR AUTOS Nº 051.05.000167-9REQUERENTE: JOÃO LUIZ FARONI DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEM SA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 137, EM QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DOREQUERIDO PARA QUE TENHA VISTA DOS AUTOS PELO O PRAZOLEGAL PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NADAREQUERENDO, ARQUIVEM-SE.

022 - DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOS Nº 051.05.000797-3REQUERENTE: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DEÁLCOOL SA REQUERIDO: JOÃO CARLOS FAVARO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 80, EM QUE DEFERE O PEDIDO DE FL. 79, BEMCOMO DETERMINA QUE SEJA DADA VISTA DOS PRESENTES AUTOSÀ PARTE AUTORA PELO O PRAZO LEGAL, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

023 - DRª. ANA CECÍLIA CARNEIROAÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS AUTOS Nº 051.07.001125-2REQUERENTE: ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS SA REQUERIDO: STANEY FREITAS DE BRITO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA R. CARTA PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS ARROLADA PELA REQUERENTE, DE FLS. 70/75, SEMCUMPRIMENTO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

024 - DR. VALMIR SOUZA TRINDADE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.001097-1REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO SA REQUERIDO: CARLOS BARCELOS SANTOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 21, EM QUE HOMOLOGA, POR SENTENÇA, PARAQUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDOAPRESENTADO PELAS PARTES (FL. 18), E, POR VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMESPEQUE NO ART. 269, III, DO CPC.

025 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.000435-4REQUERENTE: BANCO WOLKSWAGEN SA REQUERIDO: MARCELO FREITAS BRITOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 31, EM QUE À FL. 30, O AUTOR REQUEREU ADESISTÊNCIA DO FEITO, E CONSEQÜENTE EXTINTO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.

026 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI AÇÃO MONITORIA AUTOS Nº 051.08.001366-0REQUERENTE: FIAT ADM. DE CONSÓRCIO LTDA.REQUERIDO: ADELMO SANTOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 41, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,

CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

027 - DR. NELSON PASCHOALOTTO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.001215-9REQUERENTE: BANCO PANAMÉRICANO SAREQUERIDO: ANIVON ALVES DE NOVÃESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 23, EM QUE À FL. 21, O AUTOR REQUEREU ADESISTÊNCIA DO FEITO, E CONSEQÜENTE EXTINTO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.

028 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.09.000213-3REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 34, EM QUE ALÉM DE NÃO JUNTARCOMPROVAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO, POSSUEM INSCRIÇÃO NOESTADO DA BAHIA E EXCEDEU EM SUA ATUAÇÃO NESTA ESTADO,MORMENTE NESTA COMARCA, SEM, SEM QUE COMPROVASSEM ARESPECTIVA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO AINTIMAÇÃO DA MESMA PARA TAL FINALIDADE, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

029 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.09.000371-9REQUERENTE: SAFRA LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: OSMAR JOSÉ DE JESUS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 30, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º).OBSERVO QUE A ADVOGADA ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDEU EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, MORMENTE NESTA COMARCA, SEM QUECOMPROVASSEM A RESPECTIVA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELOQUE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA MESMA PARA TAL FINALIDADE,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

030 - DR. GUSTAVO DE G. F. DOS SANTOS AÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.09.000225-7REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MARIA HELENA PEREIRA FURTADOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 30, EM QUE À FL. 28, O AUTOR REQUEREU ADESISTÊNCIA DO FEITO, E CONSEQÜENTE EXTINTO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.

031 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.09.000303-2REQUERENTE: VOLKSWAGEN LEASING SA ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: GEOVANE DA CRUZ PEREIRA


FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 25, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º).OBSERVO QUE A ADVOGADA ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDEU EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, MORMENTE NESTA COMARCA, SEM QUECOMPROVASSEM A RESPECTIVA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELOQUE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA MESMA PARA TAL FINALIDADE,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

032 - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA AÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.09.000043-4REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO REQUERIDO: HEIGON LACERDA DE AZEVEDO E OUTRO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 35, EM QUE OBSERVO O TEOR DA CERTIDÃO DEFL. 33-Vº., NÃO VEJO CLARAMENTE A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOSREQUISITOS PREVISTO NO ART. 231 DO CPC.ASSIM ANTES DE AUTORIZAR A CITAÇÃO POR EDITAL, DETERMINOQUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO ECITAÇÃO NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 29/31, COM AOBSERVÂNCIA DE QUE CASO NÃO SEJA EFETIVADO, DEVERÁ O(A)OFICIAL(A) ENCARREGADO(A) DA DILIGÊNCIA, TENTAR OBTER OCORRETO ENDEREÇO DOS RÉUS.

033 - DRª. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU DR. CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES DR. JOSÉ ROBERTO COSTA FERRAZAÇÃO SUMARISSIMA DE REPARAÇÃO DE DANOS AUTOS Nº 051.03.001378-6REQUERENTE: ESPÓLIO DE ATACÍLIO PEREIRA MENDES REQUERIDO: EXPRESSO BRASILEIRO LTDA.FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 418, EM QUE DETERMINOU QUE FOSSEREITERADA A INTIMAÇÃO DETERMINADA À FL. 416, AO ADVOGADODA PARTE REQUERENTE, E EM CASO DE NOVO SILÊNCIO, PROCEDAA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SUPRIR A FALTA, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

034 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.07.000840-7REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: GILSON VIANA DOS SANTOSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 53, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

035 - DR. VALMIR SOUZA TRINDADE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.001238-1REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MIRIAN DOS SANTOS ROSA

FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 18/19, EM QUE VERIFICO QUE APESAR DEDEVIDAMENTE INTIMADO ATRAVÉS DE SEU PATRONO, OREQUERENTE NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS,COMO COMPROVA A CERTIDÃO DE FL. 17.ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 257 DO CPC, CANCELO, ADISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO E, POR CONSEGUINTE, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 267, IV, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

036 - DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOS Nº 051.05.000554-8REQUERENTE: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DEÁLCOOL SA REQUERIDO: GERSON JOSÉ DE SOUZA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 98, EM QUE DEFERE O PEDIDO DE FL. 97, BEMCOMO DETERMINA QUE SEJA DADA VISTA DOS PRESENTES AUTOSÀ PARTE AUTORA PELO O PRAZO LEGAL, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

037 - DRª. ROSANA JÚLIA BINDA AÇÃO DE SEGURANÇA AUTOS Nº 051.08.001117-7IMPETRANTE: MARCELO VACCARI QUARTEZANIAUTORIDADE COATORA: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 59, EM QUE À FL. 58, O AUTOR REQUEREU ADESISTÊNCIA DO FEITO, E CONSEQÜENTE EXTINTO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.

038 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.07.001326-6REQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: EURICO PIMENTEL DA SILVA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 33, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

039 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL AUTOS Nº 051.07.001254-0REQUERENTE: EURICO PIMENTEL DA SILVA REQUERIDO: BANCO FINASA SA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 134, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVA



040 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.000927-0REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: LUCIENE SILVA SANTOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 33, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

041 - DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA AÇÃO DE COBRANÇA AUTOS Nº 051.08.001725-7REQUERENTE: LINHARENSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.REQUERIDO: POLLYANA LUIZA MARTINS BORGES ME FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 24, EM QUE O ART. 257, CPC DISCIPLINA QUESERÁ CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, EM (TRINTA) DIAS,NÃO FOR PREPARADO NO CARTÓRIO EM QUE DEU ENTRADA.CONSIDERANDO O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS, QUE ÉQUESTÃO PREJUDICIAL AO PROCESSAMENTO DA PRETENSÃO,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

042 - DR. ALESSANDRE TOTTI AÇÃO DE COBRANÇA AUTOS Nº 051.07.000561-9REQUERENTE: BANCO FINASA SAREQUERIDO: GILBERTO SILVA DA ROCHAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 58, EM QUE DETERMINA QUE SEJA CERTIFICADOQUANTO A REGULAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOSUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 56/57, BEM COMO DA CERTIDÃODE FLS. 59, EM QUE CERTIFICA QUE REVENDO O FEITO NÃOCONSTATEI A REGULAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOSUBSCRITOR DA REFERIDA PETIÇÃO, EM NOME DO AUTOR.

045 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.000209-3REQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: EVANILDA DE JESUS CRUZ FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 39, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

046 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.07.001227-6REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: GUILHERME RODRIGUES RAMOSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 66, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

047 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE CONVERSÃO EM DEPÓSITO AUTOS Nº 051.03.000296-1REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO: KLEBER MARCOS DOS SANTOS LUZ FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 173, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

048 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.08.000971-8REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: MARIA DA PENHA ZIMMER SABARAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 34, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

049 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.000974-2REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A REQUERIDO: JOSÉ ERIVAN TAVARES DE MORAES


FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 43, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

050 - DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA DR. JOSÉ ROBERTO COSTA FERRAZ DR. CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTESAÇÃO INDENIZATÓRIA AUTOS Nº 051.03.0000346EXEQUENTE: EXPRESSO BRASILEIRO LTDA. EXECUTADO: NILDA CAMINOTTI GOLTARA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 699, EM QUE O DEFERIMENTO DO PLEITODEDUZIDO NO PETITÓRIO DE FLS. 697/698, DEPENDE DE OFÍCIODO DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTODETERMINANDO O DESBLOQUEIO DE VALORES, RAZÃO PELAQUAL INDEFIRO O PEDIDO.

051 - DRª. LÉSLIE M. SALDANHA LIMA DRª. INGRID PEREIRA FERNANDES AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.09.000079-8REQUERENTE: ITAVEMAQ ITAUNAS VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA.ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 35, EM QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASSUBSCRITORAS DA PETIÇÃO INICIAL, PARA EMENDÁ-LA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUANDO SEU PEDIDO AO PROCEDIMENTORELATIVO À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

052 - DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA DRª. GISELLE DEBIAZI VICENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.08.000636-7REQUERENTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. REQUERIDO: THALES TRANSPORTES E TURISMO LTDA.FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA R. CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA EAVALIAÇÃO DE FLS. 37, BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE FLS. 44 E AUTO DE PENHORA DE FLS. 45, EM QUE CERTIFICA QUEPROCEDEU A CITAÇÃO DO EXECUTADO, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, O SR. WEVERTON MACHADO BASTO, DETODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, BEM COMOPROMOVI DILIGENCIAS DE BUSCA DE BENS DA REQUERIDA, E LÁESTANDO, PENHOREI E AVALIEI O BEM ABAIXO DISCRIMINADO:01) (UM) MOTOR DE ÔNIBUS, MARCA MERCEDEZ BENZ, Nº . 366, EMPERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, QUEAVALIO EM R$ 12.000, 00 (DOZE MIL REAIS), COM BASE NASPESQUISAS REALIZADAS JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL.

053 - DR. PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA AÇÃO CAUTELAR AUTOS Nº 051.08.000961-9REQUERENTE: WESLEY EDUARDO DUQUE OLIVEIRA REQUERIDO: ISABEL DA SILVA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 42, EM QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA PROMOVER A CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART.219, § 2º. CPC, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO TEOR DOSDOCUMENTOS DE FLS. 40/41.

054 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.06.001232-8REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO: ROBERTO BAIENSE PEREIRAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 173, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

055 - DR. ANDRÉ ROCHA VIEIRA DE BRITO DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA AÇÃO INDENIZATÓRIA AUTOS Nº 051.04.000129-2REQUERENTE: PAULO SÉRGIO SOUZA SANTOS REQUERIDO: BAHIA SUL CELULOSE S/A E TÓKIO MARINESEGURADORA SAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 355, EM QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERIDA, BEM COMO DA LITISDENUNCIADA PARATOMAREM CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 350 E DOCUMENTOS DEFLS. 351/354.

056 - DR. JOSÉ ROBERTO BAIÃO PASSAMAI DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AÇÃO INDENIZATÓRIA AUTOS Nº 051.04.000576-4REQUERENTE: ROSANA FERNANDES PAIVA REQUERIDO: DOMINGOS SUPELETE SOBRINHO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 383/389, EM QUE TENDO EM VISTA AEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS ACIMAMENCIONADOS PREVISTOS NO DIREITO PÁTRIO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA VESTIBULAR, PARA OFIM DE CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AO REQUERENTE, ATÍTULO DE DANO MORAL, A QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), E, EM CONSEQÜÊNCIA, COM FULCRO NOART. 269, I, DO CPC, EXTINGO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DOMÉRITO.

057 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.09.000178-8REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: ANTÔNIO DA COSTA PEREIRA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 37, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.


058 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.09.000080-6REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SILVA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 36, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

059 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE CONVERSÃO EM DEPÓSITO AUTOS Nº 051.06.001387-0REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO: DEMERVAL OLIVEIRA SILVA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 76, EM QUE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E AORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DISCIPLINA QUE ALÉM DAPRINCIPAL O ADVOGADO DEVE PROMOVER A INSCRIÇÃOSUPLEMENTAR NOS CONSELHOS SECCIONAIS EM CUJOSTERRITÓRIOS PASSAR A EXERCER HABITUALMENTE A PROFISSÃO,CONSIDERANDO-SE HABITUALIDADE A INTERVENÇÃO JUDICIALQUE EXCEDER DE CINCO CAUSAS POR ANO, (§ 2º, ART. 9º, OAB).OBSERVO QUE OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS POSSUEMINSCRIÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E EXCEDERAM EM SUA ATUAÇÃONESTE ESTADO, SEM QUE COMPROVASSEM A RESPECTIVAINSCRIÇÃO SUPLEMENTAR, PELO QUE, DETERMINO A INTIMAÇÃODOS MESMOS PARA TAL COMPROVAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

060 - DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA AÇÃO REVISIONAL AUTOS Nº 051.08.001207-6REQUERENTE: SILMAR RODRIGUES GOMES REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 29/30, BEM COMOPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

061 - DR. DÁRIO CARLOS FERREIRA AÇÃO INDENIZATÓRIA AUTOS Nº 051.06.000646-0REQUERENTE: ARY GONÇALVES PEREIRA FILHO E OUTRO REQUERIDO: CALDAS TERMAS CLUBE HOTEL FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 192/209, BEM COMOPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

062 - DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVES AÇÃO INDENIZATÓRIA AUTOS Nº 051.07.000397-8REQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ REQUERIDO: LUCIANO RODRIGUES MOREIRA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 82, EM QUE REDESIGNA AUDIÊNCIA PARA O DIA22/07/2009, ÀS 15:00 HORAS.

063 - DR. WASHINGTON LUÍS DA SILVAAÇÃO DE INTERDIDO PROIBITÓRIO AUTOS Nº 051.09.000115-0

REQUERENTE: SANDOVAL RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: EVANILTON CRISOSTOMO DOS SANTOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 21, EM QUE REDESIGNA AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 09/06/2009, ÀS 13:30 HORAS.

064 - DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.08.001903-0REQUERENTE: SIQUEIRA E FILHOS LTDA.REQUERIDO: POLLYANA LUIZA MARTINS BORGES ME FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 26, EM QUE O ART. 257, CPC DISCIPLINA QUESERÁ CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, EM (TRINTA) DIAS,NÃO FOR PREPARADO NO CARTÓRIO EM QUE DEU ENTRADA.CONSIDERANDO O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS, QUE ÉQUESTÃO PREJUDICIAL AO PROCESSAMENTO DA PRETENSÃO,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

065 - DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.09.000026-9REQUERENTE: AUTO PEÇAS COLODETTI LTDA. REQUERIDO: JÚNIOR CESAR DA SILVA MARTINS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 21, EM QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FL. 19,BEM COMO PARA REQUERER O ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZOLEGAL.

066 - DR. MÁRCIA AZEVEDO COUTO AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.09.000238-0REQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL SAREQUERIDO: M.DIAS MACIEL ME-MEEFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 38, EM QUE INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, EISQUE DESPROVIDO DE AMPARO JURÍDICO EM EXECUÇÕES.EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO (PENHORA EAVALIAÇÃO) DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE, PARAPAGAMENTO DO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS NO PRAZO DE 03 (TRÊS)DIAS (ART. 652 DO CPC), CUJO O CÁLCULO DEVERÁ SER ATUALIZADOQUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO.

067 - DRª. ELIANA DALFIOR PEREIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTOS Nº 051.04.000593-9REQUERENTE: ELIESER BENICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEUSDETH GOMES FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 37, EM QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAADVOGADA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FL. 35, PARACOMPROVAR A CIENTIFICAÇÃO DO MANDANTE, NOS TERMOS DOART. 45 DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E/OU PARAAPRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADA.

068 - DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS AÇÃO DE USUCAPIÃO AUTOS Nº 051.05.000704-9REQUERENTE: JESUINO NOGUEIRA MOREIRA E OUTROREQUERIDO: CECILIA JESUS SOUZA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 85, EM QUE FOI NOMEADO COMO CURADORESPECIAL PARA PATROCINAR OS INTERESSES DA REQUERIDA,PODENDO, CASO QUEIRA, TER VISTA DOS AUTOS PARA CONTESTARE/OU SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

069 - DR. JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRADR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA AÇÃO INDENIZATÓRIA AUTOS Nº 051.08.001290-2REQUERENTE: JOSÉ JANDERCIO PEREIRA DE OLIVEIRA


REQUERIDO: SITIO ALVORADA E OUTRO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 94, EM QUE DESIGNA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/06/2009, ÀS 13:30 HORAS.

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFICIO COMARCA DE PIÚMA

“EDITAL DE CITAÇÃO”

PROCESSO: 06208001738-7

O EXMO. SR. DR. FELIPPE MONTEIROMORGADO HORTA - MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOSDA AÇÃO PENAL Nº 06208001909-4, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVEEM FACE DO DENUNCIADO KENEDES PAULINO DOS SANTOS PORINFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 306 DA LEI Nº 9.503/97,APLICANDO-SE AS ALTERAÇÕES ADUZIDAS PELA LEI Nº 11.705/08,EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, FICA ODENUNCIADO KENEDES PAULINO DOS SANTOS, BRAS., SEPARADO,COMERCIÁRIO, FILHO DE JONAIR PAULINO DOS SANTOS E NEUZADA COSTA DOS SANTOS, NASCIDO EM 2/4/74, NATURAL DERESPLENDOR/MG, RESIDENTE A AV. AMAZONAS, Nº 07, ROSA DAPENHA, CARIACICA/ES, ATUALMENTE RESIDINDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA QUEOFEREÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU OMM JUIZ, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NAFORMA DA LEI. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPIÚMA-ES, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2/6/2009). EU, CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO -ESCREVENTE JURAMENTADO SUBSCREVI, DIGITEI E IMPRIMI E EU,CLOILZA MATIELI PEDROSA - CHEFE DE SECRETARIA O CONFERI.

FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFICIO COMARCA DE PIÚMA


JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAESCRIVÃO SUBSTITUTO: CLOILZA MATIELI PEDROSAESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DONASCIMENTO

01) PROCESSO: 06202000032-9AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADOS: CARLOS HENRIQUE FELIPE BENEDITO E MÁRCIOMESSIAS DA COSTA SILVEIRAADVOGADOS: DR. CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA, DR.GIOVANE RAMOS PINTO E DRª MARIA DA PENHA SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 257/258 QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA INICIAL PARA ABSOLVER OS RÉUSMÁRCIO MESSIAS DA COSTA SILVEIRA E CARLOS HENRIQUE FELIPEBENEDITO, JÁ QUALIFICADOS, NA FORMA DO ART. 386, VI DO CPP.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMA-SE. COMUNIQUE-SE AO MP.

ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE, INCLUSIVE AOS ÓRGÃOS DEESTATÍSTICA CRIMINAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADOARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PIÚMA (ES)..."

02) PROCESSO: 06204001132-2AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: EDUARDO ROCHA GUERRAADVOGADO: DR. DEMÉTRIO JOSÉ CUNHA DE AZEVEDOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 149/156 QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... DESSA FORMA, É APLICADA AO RÉU A PENACUMULADA DE 01 (UM) ANO, 03 (TRÊ) MESES E 10 (DEZ) DIAS DEDETENÇÃO, 08 (OITO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE SUSPENSÃO DODIREITO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR E 10 (DEZ) DIASMULTA, VALORADO EM 1/10 (UM DÉCIMO) DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE À ÉPOCA DO FATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTOSERÁ O ABERTO (ART. 33, § 2° ''C'' DO CP). PRESENTES OSPRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44 DO CP,SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUASRESTRITIVA DE DIREITOS (ART. 44, § 2°, DO CP), CONSISTENTE EMPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA A ENTIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE, A SEREM DEFINIDOS PELO JUÍZO DAEXECUÇÃO. COMO HOUVE SUBSTITUIÇÃO, INCABÍVEL O SURSIS.CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE AO MPE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE VISTA AO MPE PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE CADA UM DOS CRIMES ENOVA CONCLUSÃO. PIÚMA (ES)..."

03) PROCESSO: 06203002209-9AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: GILSON FLORENTINO DA CONCEIÇÃOADVOGADO: DRª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 92/93 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIMDIZ:"... ASSIM JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL CONTIDA NA INICIAL PARA ABSOLVER O RÉU GILSONFLORENTINO DA CONCEIÇÃO, JÁ QUALIFICADO, NA FORMA DOART. 386, VI DO CPP. CUSTAS PELO ESTADO, ORA ISENT.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMA-SE. COMUNIQUE-SE AO MP.ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE, INCLUSIVE AOS ÓRGÃOS DEESTATÍSTICA CRIMINAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADOARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PIÚMA (ES)..." 04) PROCESSO: 06203002125-7AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: OZENIR SPEROTO ALVES ADVOGADOS: DR. CLEMILDO CORRÊA E DR. RUBI JOSÉ SALESBAPTISTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,PARA NO PRAZO LEGAL OFERECER MEMORIAIS ESCRITOS.

05)PROCESSO: 06207002572-1AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: ANDRÉ ANTÔNIO NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. MAURICIO GALANTE FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,PARA NO PRAZO LEGAL OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS.

06) PROCESSO: 06208001904-5AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A.REQUERIDO: ADAULTO ANCILON DE SOUZAADVOGADOS: DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA E DR. EDUARDOGARCIA JUNIORFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A 2ªVARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DECAMPINAS/SP, BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL EFETUAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$158,50, JUNTO ÀQUELA


SERVENTIA, SITO A PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, Nº 180, CENTRO,PAULÍNIA/SP, CEP 13140-000, CX. POSTAL Nº 131, TEL (0XX19) 3874-1104.

07) PROCESSO: 06206000845-5AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: MAURICIO ARAUJO CARVALHO ADVOGADOS: DR. ALFREDO ERVATI E DR. JOSÉ CARLOS FABRIS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS.

08) PROCESSO: 06208000159-7AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: CARLOS ALBERTO GANDOLFOADVOGADO: DR. ADRIEN MOREIRA LOUZADAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE EM FAVOR DO AUTOR DOS FATOS CARLOS ALBERTOGANDOLFO. COM FULCRO NO ART. 89, § 5° DA LEI 9099/95.

09)PROCESSO: 06205001601-3AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADOS: ALCINO FERREIRA DE SOUZA FILHO E VIRGÍLIOJOSÉ DA ROCHA FILHO ADVOGADO: DR. MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER MEMORIAIS ESCRITOS.

10) PROCESSO: 06204000608-2AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADOS: WESLEY CARVALHO DE SOUZA E MARIA ONEIDAPAULINA ROSAADVOGADO: DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 103/107 QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... DESSA FORMA, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS)ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. COM COM ALICERCE NASCIRCUNSTÂNCIAS JURIDICAS JÁ AFERIDAS, BEM COMO NASITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU (ART. 60 DO CP), QUE NÃO É BOA,FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, VALORANDO ODIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE À ÉPOCA DO FATO. O REGIME INICIAL PARACUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE É O ABERTO(ART. 33, § 2°, ''C'', DO CPB). PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 44DOCP, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUASRESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM, PRESTAÇÃO PECUNIÁRIANO MONTE DE UM SALÁRIO MÍNIMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS, A SER DEFINIDA PELOJUÍSO DA EXECUÇÃO...''

11) PROCESSO: 06203000011-1AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: SIDNEI FIM ANDREÃOADVOGADO: DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 131 QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE EM FAVOR DO AUTOR DOS FATOS SIDNEI FIMANDREÃO, COM FULCRO NO ART. 89, § 5° DA LEI 9099/95.

12) PROCESSO: 06204001025-8AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: ROBERTO CARLOS TEIXEIRA OU CARLOR ALBERTOTEXEIRAADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ FILÓ FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO.

13) PROCESSO: 06208000159-7AÇÃO PENAL

AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: WEDERSON CORREA DE CASTRO E OUTROSADVOGADOS: DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR, DRªCAROLINE MÉDICE VAZ E DR. WYATT EARP TAYLOR NUNESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 193/204 QUE CONDENOU O RÉUWEDERSON CORREA DE CASTRO A PENA DEFINITIVA EM 3 (TRÊS)ANOS DE RECLUSÃO E PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA)DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO)DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, O REGIMEINICIAL SERÁ O ABERTO E SUBSTITUIO A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM,PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO MONTANTE DE UM SALÁRIO MÍNIMOE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADESPÚBLICAS, A SER DEFINIDA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO; ECONDENOU O RÉU JOSÉ CARLOS MIRANDA DE MELO A PENADEFINITIVA EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E PENA DE MULTA EM10 (DEZ) DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, OREGIME INICIAL SERÁ O ABERTO E SUBSTITUIO A PENA PRIVATIVADE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM,PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO MONTANTE DE UM SALÁRIO MÍNIMOE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADESPÚBLICAS, A SER DEFINIDA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO.

14) PROCESSO: 062007001024-4AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: JOSELINA PORTO DO SACRAMENTOADVOGADO: DR. MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSADFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS.

15) PROCESSO: 06203002796-5AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: LAÉRCIO LANNES CUNHAADVOGADOS: DR. GIOVANE RAMOS PINTO E DR. WYATT EARPTAYLOR NUNESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 274/277 QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... PORTANTO, NÃO HAVENDO PROVAS DA AUTORIAJULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALCONTIDA NA INICIAL PARA ABSOLVER O RÉU LAÉRCIO LANNESCUNHA DAS IMPUTAÇÕES CONTIDAS NA DENÚNCIA NA FORMA DOART. 386, VI DO CPP. CUSTAS PELO ESTADO, ORA ISENTO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE AOMINISTÉRIO PÚBLICO. ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE, INCLUSIVE AOSÓRGÃOS DE ESTATÍSTICA CRIMINAL. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE. PIÚMA/ES..."

16) PROCESSO: 06208000166-2AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADA: ZIZIANE AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADOS: DR. PEDRO PAULO VOLPINI, DR. PABLO DEMORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI E DR. BRUNO DE MORAESRAMOS VOLPINIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,PARA NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHAREM PERANTE ESTE JUÍZO, OSDENUNCIADOS SUPRACITADOS A FIM DE RECEBEREM ADEVOLUÇÃO DOS BENS E VALORES QUE FORAM APREENDIDOS.

17) PROCESSO: 06203002420-2QUEIXA CRIME QUERELANTE: GMV LATINO AMÉRICA ELEVADORES LTDA.QUERELADO: GMV MARTINI SPAADVOGADOS: DR. RICARDO ANDRAUS E DR. MILTON DE LUCA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 274/277 QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ART. 60, I DO CÓDIGO PENAL. REGISTRE-SE. INTIME-SE.COMUNIQUE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE. COM RELAÇÃO À COTA MINISTERIAL DE


FLS. 64 VERSO, REMETAM-SE OS AUTOS À DEPOL, PARA APURAÇÃODE POSSÍVEL CRIME PROCESSADO ATRAVÉS DE AÇÃO PÚBLICAINCONDICIONADA. CONCLUÍDAS INVESTIGAÇÕES, DÊ-SE VISTA AOMP. PIÚMA/ES..."

18) PROCESSO: 06205001185-7AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: JOSÉ LUIZ TAYLOR DE ALMEIDA, VULGO ''JÓIA''ADVOGADOS: DR. ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA E DR. JOSÉRICARDO PEREIRA DA CASTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER MEMORIAIS ESCRITOS.

19) PROCESSO: 06203000163-0AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: AILSON PEDRO DOS SANTOSADVOGADOS: DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR E DR.GIOVANE RAMOS PINTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 299/303 QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... ASSIM FIXO O REGIME FECHADO PARA O ÍNICIO DOCUMPRIMENTO DA PENA. CONSIDERANDO A PENA FIXADA,INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEPOR RESTRITIVA DE DIREITOS, NA FORMA DO ART. 44, I, DO CPB.INCABÍVEL, TAMBÉM, O ''SURSIS'', CONFORME ART. 77 DO CPB.CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART.804 DO CPP). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE VISTAS AOMINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAPRESCRIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.COMUNIQUE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PIÚMA (ES).

20) PROCESSO: 06203002455-8AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: LEONARDO LUIZ AMORIM DE PAULA E WALTERPEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO E DR.JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 170 VERSO QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... ASSIM, TOMANDO POR BASE A PENA EM CONCRETOIMPOSTA, VERIFICO QUE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOEXECUTÓRIA OCORREU EM 4 (QUATRO) ANOS, TENDO POR BASE OART. 109, V DO CÓDIGO PENAL, E TENDO TRANSCORRIDO TALLAPSO TEMPORAL ENTRE O TRÂSITO EM JULGADO DA SENTENÇAPARA A ACUSAÇÃO ATÉ ESTE MOMENTO SEM QUE A EXECUSÃO DAPENA TENHA SE INICIADO, É O CASO DE SE RECONHECER A CAUSAEXTINTIVA DA PUNIBILIDADE. ISTO POSTO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 107, IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE DOS CONDENADOS LEONARDO LUIZ AMORIM DEPAULA E WALTER PEREIRA DE SOUZA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, COMUNIQUE-SE AOMINISTÉRIO PÚBLICO E ARQUIVE-SE. PIÚMA (ES)...''

21) PROCESSO: 06207000716-6AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: DENEILDO NÉRIO DA SILVAADVOGADA: DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA,PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS MANIFESTE-SE SOBRE ANECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS OU DE NOVO INTERROGATÓRIODO RÉU.

23) PROCESSO: 06204001145-4AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: FABIO MARTINS DOS SANTOSADVOGADA: DRª BEATRIZ TASSINARI NOÉFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA,PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS NÃO

ENCONTRADAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEPRECLUSÃO.

24) PROCESSO: 06203001737-0AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: EVANDRO DA SILVA QUINTEIRO ADVOGADO: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 141/143 QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... PORTANTO, NÃO HAVENDO PROVAS DAMATERIALIDADE DO DELITO JULGO IMPROCEDENTE APRETENÇÃO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA INICIAL PARAABSOLVER O RÉU EVANDRO DA SILVA QUINTEIRO DASIMPUTAÇÕES CONTIDAS NA DENÚNCIA NA FORMA DO ART. 386, II,DO CPP. CUSTAS PELO ESTADO, ORA ISENTO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO.ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE, INCLUSIVE AOS ÓRGÃOS DEESTATÍSTICA CRIMINAL. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.PIÚMA (ES)...''

25) PROCESSO: 06206001825-6AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: MIGUEL MATHIELI FILHOADVOGADOS: DR. ADRIANO ELIODORIO GONÇALVES, DR.ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA E DRª ROSANA RIGONICARDOSOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,PARA NO PRAZO LEGAL, AFIRMAR SE HAVERÁ NECESSIDADE DENOVO INTERROGATÓRIO, OU ENTÃO, RATIFICAÇÃO DOANTERIORMENTE PRESTADO, CASO NÃO SEJA NECESSÁRIO NOVOINTERROGATÓRIO, DEVERÁ FAZER VISTA DOS AUTOS PARAREQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS E SE NÃO QUISEREM, QUE SEJAAPRESENTADO MEMORIAIS EM 5 (CINCO) DIAS.

26) PROCESSO: 06207000473-4AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: PAULO OLIVEIRA PORTUGAL E OUTRO ADVOGADOS: DRª MICHELLE GUASTI DE JESUS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA,PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RATIFICAR TODOS OS ATOSATÉ ENTÃO PRATICADOS, ENTENDENDO-SE POR SILÊNCIO COMOCONCORDÂNCIA.

27) PROCESSO: 06207001043-4AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: THIAGO DA CONSOLAÇÃOADVOGADOS: DRª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER MEMORIAIS ESCRITOS. 28) PROCESSO: 062950000237AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: JULIAN RICARDO DE SOUZA E SOUZAADVOGADO: DR. MARCO ANTONIO RODRIGUES DINIZ FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 190 VERSO QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... ASSIM, TOMANDO POR BASE A PENA EM CONCRETOIMPOSTA, VERIFICO QUE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOEXECUTÓRIO OCORRERIA EM 12 (DOZE) ANOS, TENDO POR BASE OART. 109, III DO CÓDIGO PENAL. CONTUDO, POR FORÇA DO ARTIGO115 DO CÓDIGO PENAL, A PRESCRIÇÃO NO CASO DO RÉU, AOTEMPO DO CRIME, TER MENOS DE 21 ANOS, REDUZ-SE PELAMETADE, OCORRENDO ASSIM, EM 6 (SEIS) ANOS. NESTA TOADA,TENDO TRANSCORRIDO TAL LAPSO TEMPORAL ENTRE O TRÂNSITOEM JULGADO DA SENTENÇA PARA A ACUSAÇÃO ATÉ ESTEMOMENTO SEM QUE A EXECUÇÃO DA PENA TENHA SE INICIADO, ÉO CASO DE SE RECONHECER A CAUSA EXTINTIVA DAPUNIBILIDADE. ISTO POSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO


CONDENADO JULIAN RICARDO DE SOUZA E SOUZA. RECOLHA-SE OMANDADO DE PRISÃO. OFICIE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, COMUNIQUE-SE EARQUIVE-SE. PIÚMA (ES)...''

29) PROCESSO: 06209001517-3HABEAS CORPUS CRIMINALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADA: DRª LEIVÂNIA MARIA LAUREANO VALENTE FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 28/31 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIMDIZ: "... POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA FORMA DOART. 267, VI, DO CPP. SEM CUSTAS HONORÁRIOS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIME-SE. DÊ-SE CIÊNCIA DESTA DECISÃO AO MPE.APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PIÚMA (ES)...''

30) PROCESSO: 06206001919-7AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: VALMIR DA SILVA MOREIRAADVOGADO: DR. SALERMO SALES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 57 VERSO QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... FACE AO DOCUMENTO COMPROVATÓRIO DA MORTEDO RÉU VALMIR DA SILVA MOREIRA, DECLARO A EXTINTA APUNIBILIDADE, QUE FAÇO COM FUICRO NO ART. 107, I DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, ARQUIVE-SE. PIÚMA(ES)...''

31) PROCESSO: 06203000665-4AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: JOSÉ JÚLIO SILVA E JOEL FERNANDES DE LIMAADVOGADO: DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 123 VERSO QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... FACE AO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA ÀS FLS.109, CONFORME SE VÊ DOS DOCUMENTOS DE FLS. 113/116 DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE COM FULCRO NO ART. 89, § 5° DA LEI9099/95, EM FAVOR DOS AUTORES DOS FATOS JOSÉ JÚLIO SILVA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE OMINISTÉRIO PÚBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.PIÚMA (ES)...''

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE COMARCA DE PIÚMA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 006/09

JUIZ: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.º ELION VARGAS TEIXEIRA ESCRIVÃ JUDICIAL: MARIA DO CARMO GALIASSO

PROCESSO: 062.08.001197-6AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: K. M. DOS S. MENOR REP. POR SUA GENITORA M. DAC. DE S. M. REQUERIDO: V. P. DOS S. ADVOGADA: DRª. MARIA DA PENHA SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA MENCIONADAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 41, QUE ASSIM DIZ:"FACE A NOTÍCIA DE PAGAMENTO TRAZIDA PELA PARTE ÀS FLS. 36,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...", NOS AUTOS DA AÇÃOMENCIONADA.

PROCESSO: 062.08.000976-4AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: E. G. MENOR REP. POR SUA GENITORA A. DA C. G.

REQUERIDO: J. G. DOS S. ADVOGADOS: DR. JADER BONETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 30, QUE ASSIM DIZ:"FACE A NOTÍCIA DE PAGAMENTO TRAZIDA PELA PARTE ÀS FLS. 29,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...", NOS AUTOS DA AÇÃOMENCIONADA.

PROCESSO: 062.04.001225-4AÇÃO: INTERDIÇÃOREQUERENTE: D. M. DE C. F. REQUERIDO: J. M. DE C. ADVOGADA: DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA MENCIONADAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 183, QUE ASSIM DIZ:"1) DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS E POR FIM AOMP PARA ALEGAÇÕES FINAIS. 2) APÓS, CONCLUSOS PARASENTENÇA....", NOS AUTOS DA AÇÃO MENCIONADA

PROCESSO:062.03.001927-7AÇÃO: ABERTURA DE INVENTÁRIO.REQUERENTE:A. B. P. REQUERIDO: ESPÓLIO DE H. G. P. ADVOGADA: DRª. NAZARETH NEVES CALIXTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA MENCIONADAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 278, QUE ASSIM DIZ:" CONFORME A R. DECISÃO DE FLS 266, INTIMA-SE AINVENTÁRIANTE PARA O PAGAMENTO DO ITCD E A FAZENDAMUNICIPAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RECOLHIMENTO DOITBI, JÁ QUE HÁ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS"., NOS AUTOS DAAÇÃO MENCIONADA.

PROCESSO:062.03.002318-8AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: E. DE A. G. REQUERIDO: ESPÓLIO DE A. C. DE S. E R. L. DE A. G. ADVOGADO: DR. KLAUSS COUTINHO DE BARROS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 278, QUE ASSIM DIZ:"CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO R. DESPACHO DE FLS. 272, NOSESNTIDO DE RETIFICAR ÀS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES)FLS.214/218)...",NOS AUTOS DA AÇÃO MENCIONADA.

PROCESSO:062.08.001457-4AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS REQUERENTE: S. H. G. DE S. REQUERIDO: S. E. C. DE S. ADVOGADOS: DR. ADRIANO ELIODÓRIO GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 11, QUE EM SEUFINAL ASSIM DIZ: "CASO O RÉU NÃO CONTESTE, PERMANECENDOREVEL, O QUE DEVERÁ SER DEVIDAMENTO CERTIFICADO, NOMEIOCOMO CURADOR (ART. 9º, II CPC) O DR. ADRIANO ELIODÓRIOGONÇALVES, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA OFERECERCONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL...", NOS AUTOS DA AÇÃOMENCIONADA.

PROCESSO: 062.07.001006-1AÇÃO: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: M. R. T. ADVOGADOS: DR. ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 83, QUE ASSIM DIZ:"DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS...", NOS AUTOS DA AÇÃOMENCIONADA.

PROCESSO: 062.08.001500-1AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: L. N. M., W. N. M. E C. V. N. M. MENORES REP. POR SUAMÃE L. DE F. S. N.REQUERIDO: D. S. M. ADVOGADOS: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 44, QUE EM SEUFINAL ASSIM DIZ: "CONSIDERANDO O PAGAMENTO DO VALOREXEQUENDO, CONFORME RECIBO RETRO, JULGO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 791, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS, EM VIRTUDE DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA P.R.I. COMUNIQUE-SE. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARACOLOCAR O EXECUTADO EM LIBERDADE, SE NÃO ESTIVER PRESOPOR OUTRO MOTIVO. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE...",NOS AUTOS DA AÇÃO MENCIONADA.

PROCESSO:062.08.000712-3AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENSINVENTARIANTE: L. H. DE A. P E OUTROS. INVENTARIADO: A. F. DE A. ADVOGADOS: DR. JADER BONETTI & DR.ª MARIA ELAINE VIDONRANGELFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRA MENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 47, QUE ASSIMDIZ: "DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO COMO REQUERIDO ÀS 39.COM O DECURSO DO PRAZO, INTIME-SE A REQUERENTE PARA SEMANIFESTAR, SOB PENA DE EXTINÇÃO", NOS AUTOS DA AÇÃOMENCIONADA.

PROCESSO:062.06.001645-8AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: M. C. G. S. L. MENOR REP. POR SUA MÃE P. C. M. S.REQUERIDO: D. R. C. L. ADVOGADOS: DR. ADRIEN MOREIRA LOUZADA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66, QUE ASSIM DIZ:"FACE À NOTÍCIA DE PAGAMENTO TRAZIDA PELA PARTE ÁS FLS. 65VERSO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...", NOS AUTOS DA AÇÃOMENCIONADA.

PROCESSO:062.08.001660-3AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS REQUERENTE: A. G. DE O. REQUERIDO: L. H. DE O. ADVOGADO: DR. WAYTT EARP TAYLOR NUNES.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 14, QUE EM SEUFINAL ASSIM DIZ: "CASO O RÉU NÃO CONTESTE, PERMANECENDOREVEL, O QUE DEVERÁ SER DEVIDAMENTO CERTIFICADO,NOMEIO COMO CURADOR (ART. 9º, II CPC) O DR. WAYTT EARPTAYLOR NUNES, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA OFERECERCONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL...", NOS AUTOS DA AÇÃOMENCIONADA.

PROCESSO:062.08.000779-2AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS. INVENTARIANTE: D. DE S. A. E OUTROSINVENTARIADO: J. N. DE A.ADVOGADOS: DR. JADER BONETTI & DR.ª MARIA ELAINE VIDONRANGELFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRA MENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 37, QUE ASSIMDIZ: "INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDODE ATRIBUIR VALOR AOS BENS DO ESPÓLIO PARA FINS DEPARTILHA (ART. 1.032 DO CC)...", NOS AUTOS DA AÇÃOMENCIONADA.

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


LISTA Nº 30

JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE

PROCESSO Nº 041.08.000.749-9 (469/08)AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFIRÉU: MARCELO SILVA FELICIAINTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB-ES 11.673, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 46/47, QUE HOMOLOGOU PEDIDODE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA AUTORA NA PETIÇÃO DE FL. 42E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, VIII DO CPC; CONDENANDO A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E INDEFERINDO O PEDIDODE BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL QUE PESA SOBRE O BEM, UMAVEZ QUE NÃO HOUVE QUALQUER RESTRIÇÃO POR PARTE DESTEJUÍZO; BEM COMO, CASO QUEIRA, INTERPOR RECURSO, NO PRAZODE LEI.

PROCESSO Nº 041.04.000.197-0 (002/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃOAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉUS: CARLOS SATIRO VIANA PEÇANHA E OUTROSINTIMO: DR. SELÇO DALTO, OAB-ES N.º 1.614 E DR. EDMILSONGARIOLLI, OAB-ES Nº 5887, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.162/164, QUE RECONHECEU O EXCESSO DE PENHORA; DEFERIU AEXCLUSÃO DA PENHORA DO TERRENO DE 9,8289HA DESCRITO NOITEM 03 DE FL.91, REGISTRADO SOB O Nº 6920, LIVRO 2-A-J DO CRGIDESTA COMARCA, DEVENDO SER PROCEDIDA A BAIXA DEVIDA,RESSALTANDO QUE A EXCLUSÃO DE FORMA ALGUMA PREJUDICA AHIPOTECA CONSTITUÍDA NO CONTRATO PELAS PARTES, PODENDOO BEM RETORNAR A GARANTIR O DÉBITO SE NECESSÁRIO;MANTENDO A PENHORA DOS DEMAIS TERRENOS E SUASRESPECTIVAS BENFEITORIAS; SUSPENDENDO A SEGUNDA PRAÇADESIGNADA PARA O DIA 01/06/2009 E DEFIRINDO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA O EXECUTADO TRAZER AOS AUTOS PLANTADETALHADA DE TODA SUA ÁREA, DEMONSTRANDO ALOCALIZAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS DOIS IMÓVEIS QUERESTARAM PENHORADOS, ASSIM COMO DO IMÓVEL DE 9,8289 HÁEXCLUÍDO POR ESTA DECISÃO DA PENHORA, E DE OUTROSIMÓVEIS (DE REGISTROS DIVERSOS) QUE POR VENTURA TAMBÉMFAÇAM PARTE DA ÁREA TOTAL, DECLINANDO E SITUANDO ASBENFEITORIAS EXISTENTE EM CADA TERRENO. TUDO EMCONFORMIDADE COM O REGISTRO DE CADA IMÓVEL, DEVENDOSER APONTADA, SE EXISTENTE, A SUBSTITUIÇÃO FÁTICA DOSCONFRONTES INDICADOS NOS TÍTULO; CONSIDERANDO VÁLIDO OPRIMEIRO PRACEAMENTO, HAJA VISTA QUE O AUTO FOINEGATIVO, NÃO TENDO SIDO, PORTANTO, ARREMATADOQUALQUER BEM INDEVIDAMENTE.

PROCESSO Nº 041.00.000.038-4 (003/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃOAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉUS: CARLOS SATIRO VIANA PEÇANHA E OUTROSINTIMO: DR. SELÇO DALTO, OAB-ES N.º 1.614 E DR. EDMILSONGARIOLLI, OAB-ES Nº 5887, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 98,COM O SEGUINTE TEOR: PROFERI DECISÃO NOS AUTOS EM APENSOANALISANDO AS QUESTÕES AQUI TAMBÉM TRAZIDAS PELAPETIÇÃO DE FL. 93/97. ASSIM, TRANSLADE-SE CÓPIA DA REFERIDADECISÃO PARA ESTES AUTOS, UMA VEZ QUE O VALOR DO DÉBITODOS DOIS PROCESSOS FOI REUNIDO E ESTÁ INTEGRALMENTEGARANTIDO PELA PENHORA QUE PERMANECEU FIRMADA NOSAUTOS 04104.000197-0. VERIFICO, CONTUDO, QUE O IMÓVELPENHORADO NESTES AUTOS POSSUI REGISTRO E MEDIDASDIFERENTES DAQUELES QUE RESTARAM PENHORADOS NOS AUTOSEM APENSO. DESSA FORMA, ANTES DE LEVANTAR SUA PENHORA,INTIME-SE O EXECUTADO PARA ESCLARECER ESSE FATO EINFORMAR SE SE TRATA DO MESMO IMÓVEL, FAZENDO SABER QUESE SE TRATAR DE UM QUARTO IMÓVEL, QUE É O QUE PARECE,DEVERÁ INDIVIDUALIZÁ-LO COM PLANTA DETALHADA DE TODASUA ÁREA, DEMONSTRANDO A LOCALIZAÇÃO, DECLINANDO ESITUANDO AS BENFEITORIAS EXISTENTES, TAL COMO O FARÁ EMRELAÇÃO AO BENS PENHORADOS NOS AUTOS Nº 041.04.000.197-0.

PROCESSO Nº 041.08.000.532-9 (300/08) - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: YURI PEREIRA DA SILVAINTIMO: DRª. EDINEIDE SANTOS FIGUEIRA PACHECO, OAB/ES12.925, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 121/123,BEM COMO, CASO QUEIRA, APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DELEI.


PROCESSO Nº 041.09.000.171-4 (494) REINTEGRATÓRIA AUTOR: BANCO ITAULEASING S.A.RÉ: MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRAINTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB-ES 11.673 E CARLOSFELYPPE T. PEREIRA OAB-ES 9512, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DEFL. 37, QUE CONCEDEU LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DOBEM ARRENDADO E DETERMINANDO CITAÇÃO DA RÉ.

PROCESSO Nº 041.08.000.422-3 (295/08) - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: RONALDO ADRIANO PEREIRA BARRETOINTIMO: DR. AMADOR MOREIRA MACHADO, OAB-ES 5.020, PARAQUE NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, APRESENTE ALEGAÇÕES FINAISNOS AUTOS EM REFERÊNCIA, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO DAOMISSÃO À OAB.

PROCESSO Nº 041.08.000.444-7 (450/08) - AÇÃO REIVINDICATÓRIAAUTORA: PLANAN - PLANAJAMENTOS EMPREENDIMENTOSLTDA.RÉU: ODILON AYRESINTIMO: DR. LUÍS GUSTAVO GOMES DA COSTA, OAB-MG 77171 EOAB-RJ 147185 E DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS, OAB-ES 9.109,PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 136/138, QUE INDEFERIU PROVADOCUMENTAL REQUERIDA PELO RÉU; INDEFERIU PROVA PERICIALE DEFERIU A TESTEMUNHAL COM A JUNTADA DO ROL NO PRAZODO ART. 407 DO CPC, BEM COMO O DEPOIMENTO PESSOAL DASPARTES; E AINDA, COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALADAS AUDIÊNCIAS, DIA 12 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, PARAAIJ NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.08.000.012-2 (410/08) - AÇÃO DE USUCAPIÃOAUTOR: ODILON AYRESINTIMO: DR. LUÍS GUSTAVO GOMES DA COSTA, OAB-MG 77171 EOAB-RJ 147185 E DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS, OAB-ES 9.109,PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 180/181, QUE REJEITOU ASPRELIMINAR; SANEOU O FEITO E FIXOU COMO PONTOCONTROVERTIDO A COMPROVAÇÃO DA POSSE AD USUCAPIONEMPELO AUTOR; E AINDA, PARA QUE ESPECIFIQUEM, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.03.000.103-4 (066/01) - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXECUTIVO EXTRAJUDICIALAUTOR: MARCO ANTÔNIO BARCELOS RIBEIRORÉU: VALDECI DE OLIVEIRA TERRA E OUTROSINTIMO: DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES, OAB-ES Nº 9.697 EDR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES, OAB-ES 6644, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 152, COM O SEGUINTE TEOR: PROSSIGA-SE NAEXECUÇÃO, JÁ QUE JULGADOS OS EMBARGOS. CONSIDERANDOQUE O BEM PENHORADO TRATA-SE DE SEMOVENTES, IMPORTANTEAGILIZAR A ARREMATAÇÃO. ASSIM, INTIME-SE O ARREMATANTE(FL.140) PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO OU,CASO AINDA NÃO O TENHA FEITO, PARA DEPOSITÁ-LO EM CONTAJUDICIAL NO PRAZO DE 15 DIAS. DEFIRO O REFORÇO DA PENHORAREQUERIDA À FL. 143/144. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA EAVALIAÇÃO DOS BENS INDICADOS À FL.144, INTIMANDO-SE DOSATOS OS EXECUTADOS.

JOSÉ MARINO SUPELETE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES

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EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA

EXMA. SRA. DRª CLAUDIA CESANA SANGALI DEMELLO MIGUEL, MMA. JUÍZA DE DIREITO DACOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES., PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 041.03.000016-4, REQUERIDA POR CREUZA DA SILVABRITO E INTERDITANDO CLINES DA SILVA ALMEIDA EM QUE FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DESTE, POR PORTAR O INTERDITANDODE DOENÇA MENTAL CID F72 QUE O IMPOSSIBILITA TOTALMENTEDE EXERCER POR SI SÓ OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDOCURADORA DO MESMO A SRA. CREUZA DA SILVA BRITO, COMO SEVÊ DA SENTENÇA, CUJO FINAL É DO SEGUINTE TEOR: "...DESSAFORMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR AINTERDIÇÃO DE CLINES DA SILVA ALMEIDA POR SER ELEABSOLUTAMENTE INCAPAZ, EXTINGUINDO O FEITO COMJULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DOS ART. 269, I DO CPC.NOMEIO A AUTORA CREUZA DA SILVA BRITO CURADORA DOINTERDITO, A QUAL NÃO PODERÁ ALIENAR OU ONERAR, PORQUALQUER MODO, BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUERNATUREZA, PERTENCENTES À INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃOJUDICIAL, DEVENDO, AINDA, SER INTIMADA PARA PRESTARCOMPROMISSO, CONSOANTE O ART. 1.187 DO CPC, DEVENDOCONSTAR NO TERMO QUE OS VALORES RECEBIDOS DA ENTIDADEPREVIDENCIÁRIA DEVERÃO, SOB AS PENAS DA LEI, SER UTILIZADOSEXCLUSIVAMENTE EM PROL DO INTERDITO. PRESTADO OCOMPROMISSO, SEJA A CURADORA INSTADA A, NO PRAZO DE 10DIAS, REQUERER A ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL DEIMÓVEIS, SE EXISTENTES, NOS TERMOS DO ART. 1.188 DO CPC.DILIGENCIE O CARTÓRIO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC,PROCEDENDO A INSCRIÇÃO DA SENTENÇA NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E A PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI. P.R.I.10/12/2008. AS. CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL -JUÍZA DE DIREITO.

E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIODE 2009, NESTA CIDADE E COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.EU, , (GEANINE RODRIGUES VIANA), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ,DIGITEI E SUBSCREVI.

GEANINE RODRIGUES VIANA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MATRÍCULA Nº 201263-85

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LISTA Nº 26/2009

EXPEDIENTE: 02/06/2009.

JUÍZA: DRª CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL.PROMOTOR: DR. WAGNER EDUARDO VASCONCELOS.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GEANINE RODRIGUES VIANA.

DR. CARLOS CÉZAR LIBERATORE JÚNIOR - OAB/RJ 153.173DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB/ES 11.980DRª MICHELE RODRIGUES SANTANA - OAB/ES 10.220DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS - OAB/ES 9.109DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB/ES 8.836DRª EDINEIDE SANTOS FIGUEIRA PACHECO - OAB/ES 12.925DR. EIDIANO JOSÉ MAURO - OAB/ES 8.961

DR. CARLOS CÉZAR LIBERATORE JÚNIOR - OAB/RJ 153.173PROCESSO Nº 041.98.000.102-2 - “EXECUÇÃO FISCAL” EXEQUENTE: CREA/ES.EXECUTADO: OSMAR ALVES DE BARROS E SILVA - ME


FINALIDADE: INTIMAR DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 194 DOSAUTOS, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, POR SEUADVOGADO, PARA INDICAR OUTRO BEM CAPAZ DE GARANTIR AEXECUÇÃO, OU, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PAGARO DÉBITO, E, AINDA, DECLINAR NOS AUTOS O ENDEREÇO DOEXECUTADO, DEVIDAMENTE COMPROVADO.

DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB/ES 11.980DRª MICHELE RODRIGUES SANTANA - OAB/ES 10.220PROCESSO Nº 041.08.000.658-2 - “DECLARATÓRIA” - J.E.CÍVELREQUERENTE: IGOR RODRIGUES CARDOSO.REQUERIDO: MANOEL FRICKS JORDÃO NETO.FINALIDADE: INTIMAR DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.40/47 DOS AUTOS, TRANSCRITA NA ÍNTEGRA NO SITE DO TJ/ES.

DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS - OAB/ES 9.109PROCESSO Nº 041.09.000.100-3 - “EXEC. JUDIC/CUMPR. SENTENÇA” -J.E.CÍVEL EXEQUENTE: ILARINA DA SILVA COSTALONGA.EXECUTADO: VALDIR CORDEIRO FRANCISCO.FINALIDADE: INTIMAR DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FL. 15DOS AUTOS, TRANSCRITA NA ÍNTEGRA NO SITE DO TJ/ES.

DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB/ES 8.836PROCESSO Nº 041.08.000.504-8 - “AÇÃO ORDINÁRIA” - J.E.CÍVEL REQUERENTE: ANDRÉA BARRETO DA SILVA.REQUERIDO: BRASIL BOOKSHOP EDITORA DE LIVROS LTDA. - ME.FINALIDADE: INTIMAR DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.30/32 DOS AUTOS, TRANSCRITA NA ÍNTEGRA NO SITE DO TJ/ES.

DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB/ES 8.836PROCESSO Nº 041.08.000.504-8 - “EXEC. JUDIC/CUMPR. SENTENÇA” -J.E.CÍVEL REQUERENTE: ANTÔNIO DOS SANTOS.REQUERIDO: JOSÉ ALVES BARBOSA.FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO FL. 46 DOS AUTOS, QUEDETERMINA SUA INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,DIZER SE ACEITA O “MUNUS” PARA PATROCÍNIO DO EXEQUENTE,E, CASO O ACEITE, REQUERER DESDE LOGO O QUE FOR DEDIREITO, SOBRETUDO QUANTO À POSSIBILIDADE DE PROCEDER AALIENAÇÃO DO BEM POR TERCEIRA PESSOA IDÔNEA (ART. 52, VIIDA LJE).

DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB/ES 8.836PROCESSO Nº 041.08.000.884-4 - “AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE” -J.E.CÍVEL REQUERENTE: CELSO FARIA DOS SANTOS FILHO.REQUERIDA: ANTÔNIA LIMA DOS SANTOS.FINALIDADE: INTIMAR DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.30/35 DOS AUTOS, TRANSCRITA NA ÍNTEGRA NO SITE DO TJ/ES.

DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB/ES 8.836PROCESSO Nº 041.08.000.861-2 - “EXEC. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA -ART. 733” REQUERENTE: S.P.S., REPRES. P/S MÃE CÉLIA GOMES PINTO.REQUERIDO: NEIRIALDO MONTEIRO DE SOUZA.FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARNOS AUTOS, ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 17,CONSTANTE DA CP EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO,ONDE SUA GENITORA DECLARA ESTAR ELE RESIDINDO NA CIDADEDO RIO DE JANEIRO/RJ E QUE DESCONHECE SEU ENDEREÇO, E, DACERTIDÃO DE FL. 18 QUE INFORMA O NOME COMPLETO DAGENITORA DO EXECUTADO, E, INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 14QUE DEFERE A AJG À AUTORA.

DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB/ES 8.836DRª EDINEIDE SANTOS FIGUEIRA PACHECO - OAB/ES 12.925PROCESSO Nº 041.08.000.020-5 - “EXEC. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA -ART. 733” REQUERENTE: M.O.N., REPRES. P/S MÃE LUCIANA SOUZA DEOLIVEIRA.REQUERIDO: MARCOS GOMES DAS NEVES.FINALIDADE: INTIMAR DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FL. 53DOS AUTOS, TRANSCRITA NA ÍNTEGRA NO SITE DO TJ/ES.

DR. EIDIANO JOSÉ MAURO - OAB/ES 8.961PROCESSO Nº 041.08.000.474-4 - “AÇÃO DE COBRANÇA” - J.E.CÍVEL

REQUERENTE: ROMÉRIO JOSÉ KLIPPEL.REQUERIDO: SAMUEL MORAIS DA SILVA JÚNIOR.FINALIDADE: INTIMAR DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇAPROLATADA À FL. 09 DOS AUTOS, TRANSCRITA NA ÍNTEGRA NO SITEDO TJ/ES.

GEANINE RODRIGUES VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES


LISTA Nº 27/2009

EXPEDIENTE: 03/06/2009

JUÍZA: DRª CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELPROMOTOR: DR. WAGNER EDUARDO VASCONCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GEANINE RODRIGUES VIANA

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES - OAB-ES 7755DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES - OAB-ES 6644

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES - OAB-ES 7755PROCESSO Nº 041.06.000743-6 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSFINALIDADE: PARA NO PRAZO 24 (VINTE E QUATRO) HORASDEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO E MULTA (OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/09 - PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DE 01/06/2009).

DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610PROCESSO Nº 041.97.000074-5 - INVENTÁRIOFINALIDADE: PARA NO PRAZO 24 (VINTE E QUATRO) HORASDEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO E MULTA (OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/09 - PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DE 01/06/2009).

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES - 0AB-ES 6644PROCESSO Nº 041.07.000647-7 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEFINALIDADE: PARA NO PRAZO 24 (VINTE E QUATRO) HORASDEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO E MULTA (OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/09 - PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DE 01/06/2009).

DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980PROCESSO Nº 041.09.000097-1 - ALIMENTOSPROCESSO Nº 041.06.000307-0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 041.09.000011-2 - INVENTÁRIOFINALIDADE: PARA NO PRAZO 24 (VINTE E QUATRO) HORASDEVOLVER OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS EM CARTÓRIO, SOBPENA DE BUSCA E APREENSÃO E MULTA (OFÍCIO CIRCULAR Nº100/09 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 01/06/2009).

DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.07.000371-4 - INTERDIÇÃOPROCESSO Nº 041.04.000724-1 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 041.06.000236-1 - PRESTAÇÃO DE CONTASPROCESSO Nº 041.03.000259-0 - AÇÃO PENALPROCESSO Nº 041.07.000112-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 041.04.000968-4 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 041.07.000653-5 - REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO Nº 041.91.000195-1 - INVENTÁRIOPROCESSO Nº 041.08.000320-9 - INVENTÁRIOPROCESSO Nº 041.06.000220-5 - INVENTÁRIOPROCESSO Nº 041.07.000136-1 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 041.03.000388-7 - ARROLAMENTO DE BENSPROCESSO Nº 041.07.000575-0 - INTERDIÇÃO


PROCESSO Nº 041.05.000074-8 - INVENTÁRIOPROCESSO Nº 041.05.000498-9 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 041.03.000135-2 - ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 041.95.000056-6 - INVENTÁRIOPROCESSO Nº 041.06.000133-0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 041.03.000079-2 - AÇÃO PENALFINALIDADE: PARA NO PRAZO 24 (VINTE E QUATRO) HORASDEVOLVER OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS EM CARTÓRIO, SOBPENA DE BUSCA E APREENSÃO E MULTA (OFÍCIO CIRCULAR Nº100/09 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 01/06/2009).

GEANINE RODRIGUES VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA MATRÍCULA 201263-85

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE RIO NOVO DO SUL


EXPEDIENTE: 02.06.2009JUÍZA DE DIREITO - DR.ª ROSALVA NOGUEIRA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª PAULA FERNANDA ALMEIDA DEPAZOLINICHEFE DE SECRETARIA - ELIENE SANTOS PETERLE

LOTE 019/2009

AÇÃO PENAL042.08.000273-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X LUIZ ROBERTODAMAS DE SOUZA E OUTRO - INTIMAR O DOUTOR ROBERTORIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/MG Nº 69.281 - DO R.DESPACHO DA MM. JUÍZA DE SEGUINTE TEOR: " 1- INTIMEM-SE ASPARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA. DILIGENCIE-SE".

AÇÃO PENAL-042.06.000615-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X SIVALDOBARRETO FAGUNDES - INTIMAR O DOUTOR: JEFFERSON DIONEYROHR- OAB/ES Nº 12.689, PARA O OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕESFINAIS, DE ACORDO COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA ÀS FLS. 110DOS AUTOS.

AÇÃO PENAL042.05.000471-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X FLÁVIO RANGELSIMÕES E OUTROS - INTIMAR O DOUTOR ERON HERINGER DASILVA - OAB/ES Nº 9.661 - DO R. DESPACHO DE FLS. 757 DA MM. JUÍZADE SEGUINTE TEOR: "DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS DEFLS. 756, VEZ QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADO ÀS FLS. 183.DILIGENCIE-SE".

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CÍVEL042.07.000530-3 - UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL X SUELI SANTOS SCHERRER - INTIMAR O DOUTOREDSON ROSSETO LIMA FILHO - OAB/ES Nº 11.213 - DO R.DESPACHO DE FLS. 55, ITEM 2 DA MM. JUÍZA DE SEGUINTE TEOR:"ANTE OS DOCUMENTOS DE FLS. 48/53, INTIME-SE O REQUERENTEPARA SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO".

AÇÃO DE DEPÓSITO - CÍVEL042.03.000383-6 - BANCO DO BRASIL S/A X WASHINGTON PEÇANHARIBEIRO - INTIMAR O DOUTOR SELÇO DALTO - OAB/ES Nº 1.614 - DOR. DESPACHO DE FLS. 82 DA MM. JUÍZA DE SEGUINTE TEOR: "1. ANTEA CERTIDÃO DE FLS. 81, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SEMANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2. DILIGENCIE-SE".

AÇÃO DE DEPÓSITO - CÍVEL042.05.000126-4 - ROSAILDA SILVA WINGLER SANTANA X INSTITUTONACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INTIMAR O DOUTOR SAMUELANHOLETE - OAB/ES Nº 4.823 - DO R. DESPACHO DE FLS. 230, ITEM 2,

DA MM. JUÍZA DE SEGUINTE TEOR: "1. TENDO EM VISTA OSDOCUMENTOS DE FLS. 213/215, INTIME-SE O ILUSTRE PATRONO DAREQUERENTE PARA SE MANIFESTAR E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS".

AÇÃO MONITORIA CÍVEL042.03.000273-9 - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A XROBSON KOBBI PASCOAL - INTIMAR O DOUTOR FELYPE DE JESUSMEIRA - OAB/ES Nº 12.865 - DO R. DESPACHO DE FLS. 166 DA MM.JUÍZA DE SEGUINTE TEOR: "1. ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 165,INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR E REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2.DILIGENCIE-SE".

AÇÃO MONITORIA CÍVEL042.05.000139-7 - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (SICOOB CACHOEIRO) X EUDINEY ALVES PEÇANHA -INTIMAR O DOUTOR FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI - OAB/ES Nº7.807 - DO R. DESPACHO DE FLS. 70 DA MM. JUÍZA DE SEGUINTETEOR: "1. ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 69, INTIME-SE O REQUERENTEPARA SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITONO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2. DILIGENCIE-SE".

AÇÃO COBRANÇA CÍVEL042.08.000874-3 - ELIZEU MOZER X BANCO DO BANESTES S/A -INTIMAR OS DOUTORES CÂNDIDO LOUZADA DA SILVA - OAB/ES Nº11.925 - E OLAVO RENATO BORLANI JÚNIOR - OAB/ES Nº 12.295 - DAR. SENTENÇA DE FLS. 87/98 DA MM. JUÍZA, EM QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AÇÃO COBRANÇA CÍVEL042.08.000876-8 - JORGE LUIZ WETLER X BANCO DO BANESTES S/A -INTIMAR OS DOUTORES CÂNDIDO LOUZADA DA SILVA - OAB/ES Nº11.925 - E JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER - OAB/ES Nº 12.665 - DAR. SENTENÇA DE FLS. 84/95 DA MM. JUÍZA, EM QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DOARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AÇÃO BUSCA E APREENSÃO CÍVEL042.08.000144-1 - BV FINANCEIRA S/A CFI X VERA LÚCIA POLONINIROCHA - INTIMAR O DOUTOR EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ESNº 11.673 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33 DA MM. JUÍZA, EM QUEJULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMADO ARTIGO 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AÇÃO BUSCA E APREENSÃO CÍVEL042.08.000674-7 - BANCO PANAMERICANO S/A X ROGÉRIO PINTO DEFARIAS - INTIMAR O DOUTOR VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/RJNº 127.796 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25 DA MM. JUÍZA, EM QUEJULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO RESCINDIDO OCONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO EA POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM CUJA APREENSÃO LIMINARTORNO DEFINITIVA.

AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS CÍVEL042.09.000110-0 - PENHA VALÉRIA POLONINI MORELI X JOSÉ CLÁUDIOFERREIRA DE SOUZA - INTIMAR O DOUTOR GILIO LORENCININETTO - OAB/ES Nº 4.801- DA R. SENTENÇA DE FL. 33 DA MM. JUÍZA,EM QUE, COM BASE NO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO.

AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL042.03.000641-7 - ALCINEVAL FRANCISCO X ANTÔNIO CARVALHO -INTIMAR O DOUTOR GILIO LORENCINI NETTO - OAB/ES Nº 4.801-DO R. DESPACHO DE FL. 215, ITEM 2, DA MM. JUÍZA, DO SEGUINTETEOR: "INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 213, PARAQUE INDIQUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE PRETENDER AREALIZAÇÃO DE PENHORA ON-LINE OU POR INTERMÉDIO DEOFICIAL DE JUSTIÇA, UMA VEZ QUE A TEOR DO DISPOSTO NO ART.65 DO CPC, A PENHORA SEGUIRÁ UMA ORDEM DETERMINADA".

AÇÃO DE COBRANÇA - CÍVEL


042.02.000070-1 - BANCO DO BRASIL S/A X JOSÉ LUIZ RIBEIRO -INTIMAR O DOUTOR SELÇO DALTO - OAB/ES Nº 1.614 - DO R.DESPACHO DE FLS. 247, ITEM 2, DA MM. JUÍZA DE SEGUINTE TEOR:"INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀAVALIAÇÃO NOS AUTOS ACOSTADOS".

AÇÃO ORDINÁRIA042.06.000402-7 - MARIA CAMILO LAEBER DE OLIVEIRA X CONVIVEVILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS - INTIMAR ADOUTORA MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI - OAB/ES Nº 12.924 -PARA QUE COMPAREÇA AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A FIM DEINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHABALTAZAR RUBIM GARCIA.

AÇÃO PENAL PÚBLICA042.08.000293-6 - O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X FÁBIOPESSANHA E OUTRO - INTIMAR O DOUTOR GILIO LORENCININETTO - OAB/ES Nº 4.801- PARA PROVIDÊNCIAR O RECOLHIMENTODA TAXA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL042.08.000630-9 - VALDENILSON MOREIRA LOPES X FELLIPY DA HORAPESSINE - INTIMAR O DOUTOR EMANUEL DO NASCIMENTO -OAB/ES Nº 6.511 - DA R. SENTENÇA DE FL. 24 DA MM. JUÍZA, QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FELLIPY DA HORAPESSINE, PELO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL042.05.000597-6 - MEIO AMBIENTE X J.S.A. MINERAÇÃO LTDA-ME -INTIMAR O DOUTOR GÍLIO LORENCINI NETTO - OAB/ES Nº 4.801 -DA R. SENTENÇA DE FL. 85/86 DA MM. JUÍZA, QUE JULGOU EXTINTAA PUNIBILIDADE DE J.S.A. MINERAÇÃO LTDA-ME E DETERMINOU OARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, COM FULCRO NO ART.107, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE VARGAS N.º 1559-CENTRO-SANTALEOPOLDINA-ES

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 28/05/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADOESCREVENTE: LUIZ CARLOS SIMONASSI

INTIMO:

DR. ADEMIR JOÃO COSTALONGA - OAB-ES 3641PROCESSO: 043090001306 - 0038/2009AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: DIDIMO BARCELOSREQUERIDO: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE SANTALEOPOLDINA/ESFINALIDADE: INTIMADO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMCONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 284 DO CPC, SUPRIR ASOMISSÕES DA INICIAL, ADEQUANDO A MESMA PARA OS FINS DOARTIGO 47, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES - OAB-ES 5053PROCESSO: 043090001306 - 0038/2009AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: DIDIMO BARCELOSREQUERIDO: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE SANTALEOPOLDINA/ES

FINALIDADE: INTIMADO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMCONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 284 DO CPC, SUPRIR ASOMISSÕES DA INICIAL, ADEQUANDO A MESMA PARA OS FINS DOARTIGO 47, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DR. WILLIAN ESPÍNDULA - OAB-ES 8616PROCESSO: 043090000605 - 0022/2009AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JOSIMAR CALOTREQUERIDO: GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.FINALIDADE: INTIMADO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMCONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 284 DO CPC, SUPRIR ASOMISSÕES DA INICIAL, ADEQUANDO A MESMA PARA OS FINS DOARTIGO 47, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DR. STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO - OAB-ES 13796PROCESSO: 043090001686 - 0032/2009AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LUCILENE APARECIDA THOMASREQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 C/C276, AMBOS DO CPC, SE DESEJAR, EMENDAR A INICIAL, A FIM DEAPRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS.

DR. RAINER MAALHÃES CASTELLO - OAB-ES 9779PROCESSO: 043090001686 - 0032/2009AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LUCILENE APARECIDA THOMASREQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 C/C276, AMBOS DO CPC, SE DESEJAR, EMENDAR A INICIAL, A FIM DEAPRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS.

DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB/ES 9763PROCESSO: 043080005804 - 0003/2009AÇÃO: CRIMINALAUTOR: MINITÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU MOACIR ALVES VIEIRAFINALIDADE: INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17 (DEZESETE) DE JUNHODE 2009, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM DESTACOMARCA E CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA - ES.

LUIZ CARLOS SIMONASSIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

NOVO ENDEREÇO: RUA HERMANN MIERTSCHINK, Nº 160, CENTRO,CEP: 29645-000 - TELEFAX: (27) 3263-1390 - 3263-0186 - 3263-1710 - RAMAIIS:2008 E 2009 - E-MAIL: [email protected]

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRA

DATA: 25/05/2009

LISTAGEM CRIMINAL Nº 394/2009

DR. RAFAEL TADEU MOLINO MOREIRA - OAB/ES 10.631REF. AÇÃO PENAL Nº 871/07 (056.07.000284-7)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: VALFRIDO BOLDT


FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 66DOS AUTOS (PARA JUNTADA DE DEFESA ESCRITA COM ROL DETESTEMUNHAS).

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIARIA

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1220 - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 23

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

DR. VALTER JOSÉ COVRE, OAB/ES 6.550DR. ANTÔNIO DE MARTIN, OAB/ES 4.559PROCESSO Nº 056.08.0013164 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: LEONORA SCHNEIDER JANKEREQUERIDA: MARTA BOLDT SCHULZFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 23 DE JUNHO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

NOVO ENDEREÇO: RUA HERMANN MIERTSCHINK, Nº 160, CENTRO,CEP: 29645-000 - TELEFAX: (27) 3263-1390 - 3263-0186 - 3263-1710 - RAMAIIS:2008 E 2009 - E-MAIL: [email protected]

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 02/06/2009

LISTAGEM CÍVEL Nº 395/2009

DR. ANTONIO DE MARTIN - OAB/ES 4.559DR. VALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES 6550DR. CLÁUDIA IVONE KUTH - OAB/ES 15.489 REF. AÇÃO REINTEGRATÓRIA Nº 1.621/08 (056.08.001765-2)REQUERENTE: MARTA HELENA BOLDT SCHULZREQUERIDA: LEONORA SCHNEIDER JANKEFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS.32 DOS AUTOS (AUD. REDESIG. PARA O DIA 23/06/09 ÀS 14:30 HORAS).

DR. ANTONIO DE MARTIN - OAB/ES 4.559REF. AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 1.587/08 (056.08.001409-7)REQUERENTE: GLAUCE HELENA ROGGEREQUERIDOS: REINALDO FRONHOLZ E OUTROSFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 26DOS AUTOS (AUD. REDESIG. PARA O DIA 23/06/09 ÀS 13:00 HORAS).

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIARIA

COMARCA DE SANTA TERESA


COMARCA DE SANTA TERESACARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO

CARTÓRIO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS

TRAVESSA FORTUNATO BROILO, Nº 33 - CENTRO - STA. TERESA - ES -TEL. 3259.1202MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃ - ESPÍRITOSANTOE-MAIL: [email protected]

LISTA Nº . 09/2009

EXPEDIENTE DO DIA 02/06/2009JUIZ DR. FABIO LUIZ MASSARIOLESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º. 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES).

01 - DR. ZALUAR HENRIQUE DE FARIAPROCESSO Nº . 044.06.000577-2 (9.014/06)AÇÃO: REIVINDICATÓRIAPARTES: JOSE LOSS E OUTRO X ZALUAR HENRIQUE DE FARIA EOUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO:“...SOBRE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PROPOSTA ÀS FLS. 322/324,ABRA-SE VISTA AOS REQUERIDOS PARA SE MANIFESTAREM NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. SANTA TERESA, 28 DEMAIO DE 2009”.

02 - DRª SONIA MARIA DEMONERPROCESSO Nº . 044.09.000825-9 (10.731/09)AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILPARTES: JOAO ZANETTI E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: “...NOCASO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL A COMPETÊNCIA PARAANÁLISE DOS PEDIDOS LEVA EM CONSIDERAÇÃO DOIS ASPECTOS,QUAIS SEJAM: O DOMICÍLIO DO AUTOR OU O LOCAL ONDE FOIFEITO O REGISTRO CIVIL. NO CASO POSTO, TEM-SE QUE OSAUTORES RESIDEM EM ITAGUAÇU - ES, LOCAL APROPRIADO PARAINGRESSAR COM A PRESENTE AÇÃO. CASO ENTENDA PORPERMANECER NESTA COMARCA, APENAS OS REGISTROS LAVRADOSNOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS DEVERÃO SER RETIFICADOS. I-SE ADOUTA ADVOGADA PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS SEDESISTE DOS PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO DOS REGISTROSLAVRADOS EM COLATINA E ITAÇU. APÓS, AO PARQUET. SANTATERESA, 25 DE MAIO DE 2009.”

03 - DR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAUJOPROCESSO Nº . 044.08.000030-8 (10.036/08)AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILPARTES: JOSÉ CARLOS THERONI BARBOSA E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “...POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO E DETERMINO QUE SEJAM PROMOVIDAS ASRETIFICAÇÕES INDICADAS NA INICIAL. DESTARTE, EXTINGO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO269, INCISO I, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS JÁ PAGAS. P. R.I. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA(M)-SE O(S) NECESSÁRIO(S)MANDADO(S) E, APÓS, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. SANTA TERESA-ES, 27 DE MAIO DE2009”.

04 - DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZPROCESSO Nº . 044.09.001028-9 (10.804/09)


AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ES XCLEIDIMAR SOARES LEONEL E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N° 909037546,NO VALOR DE R$ 528,03, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

05 - DRª ANA CLAUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS E OUTRAPROCESSO Nº . 044.08.001281-6 (10.352/08)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO BRADESCO S/A X NILZETE VERGUEIRA DA SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA A FIM DE SE MANIFESTAR-SE, PLEITEANDO OQUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA.

06 - DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REISPROCESSO Nº . 044.07.000501-0 (9.610/07)AÇÃO: CAUTELARPARTES: JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA X WANESSA EDUARDASOTELLI MOREIRA DA SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA NO PRAZO LEGAL DE QUINZE(15) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DEMEMORIAL POR ESCRITO, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA.

07 - DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAPROCESSO Nº . 044.08.001194-1 (10.334/08)AÇÃO: PARTILHAPARTES: ARNO BERGER X ELSA ERDMANN BERGERFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, AFIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO, NO PRAZO DELEI.

08 - DRª ALMERY LILIAN MORAESPROCESSO Nº . 044.07.001255-2 (9.834/07)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICIAPARTES: EMERSON RANGEL LITZKOW E OUTRO X ZIVALDOLITZKOWFINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI PELO MM. JUIZNOMEADA PARA FUNCIONAR COMO CURADORA ESPECIAL DOEXECUTADO ZIVALDO LITZKOW, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, E PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DELEI.

09 - DRS. GUILHERME SOARES SCHWARTZ E OUTRAPROCESSO Nº . 044.08.000391-4 (10.139/08)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DOESPÍRITO SANTO X GERCOL CAFÉ ARMAZENS GERAIS LTDA. MEFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, AFIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A PEÇA DEEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELOEXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

10 - DRS. VANUSA PELLACANI BOSA E OUTRODR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROCESSO Nº . 044.07.000719-6 (9.686/07)AÇÃO: COBRANÇAPARTES: CANDIDA MARTINS NATAL X BANCO DO BRASIL S/A – AG.SANTA TERESAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “...ANTE TODO O EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOSEXPENDIDOS ALHURES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO CONDENATÓRIO FORMULADO NA PEÇA VESTIBULAR,CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS EXPURGOSINFLACIONÁRIOS COM RELAÇÃO AO PLANO VERÃO NA FORMA QUESEGUE: 42,72% (QUARENTA E DOIS VÍRGULA SETENTA E DOIS PORCENTO) SOBRE O SALDO DE JANEIRO DE 1989, SOMADO AORESÍDUO QUE REMANESCE PARA FEVEREIRO DE 1989 NUM

PERCENTUAL DE 10,14% (DEZ VÍRGULA QUATORZE POR CENTO). OSVALORES DEVEM SOFRER A INCIDÊNCIA DE JUROREMUNERATÓRIO CONTRATUAL DE 0,5% (ZERO VÍRGULA CINCOPOR CENTO) AO MÊS ATÉ A DATA DE 13 DE JANEIRO DE 2003,DEVENDO, A PARTIR DAÍ, DIANTE DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGOCIVIL, SER APLICADA A INCIDÊNCIA DE JURO REMUNERATÓRIO DE1% (UM POR CENTO) AO MÊS E TAMBÉM CORREÇÃO MONETÁRIADESDE A DATA DA OCORRÊNCIA DO DANO EM QUE NÃO FOIAPLICADO O ÍNDICE DE REAJUSTE, APURADA MEDIANTE SIMPLESCÁLCULO ARITMÉTICO, NA FORMA RETRO ESTABELECIDA. OSJUROS DEVEM INCIDIR A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO.REFERENTE AO PLANO BRESSER, CONFORME ALHURESDEMONSTRADO, APESAR DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DECADERNETA DE POUPANÇA NO PERÍODO RELATIVO ÀQUELEPLANO, NÃO RESTOU DEMONSTRADO O DEPÓSITO DE VALORES.DEVE NESSE ASPECTO SER JULGADO IMPROCEDENTE. COMRELAÇÃO AO PLANO COLLOR I E AO PLANO COLLOR II, COMOAFIRMADO, FALTA À PRESENTE AÇÃO UMA DE SUAS CONDIÇÕES,MAIS ESPECIFICADAMENTE A LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL QUANTO AOS PEDIDOS REFERENTES AO PLANOVERÃO E BRESSER E, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONSOANTEARTIGO 267, VI DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL EM RELAÇÃOAO PLANO COLLOR (I E II). CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXOEM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.COMO OCORREU SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (ILEGITIMIDADEPASSIVA EM RELAÇÃO AOS PLANOS COLLOR, I E II, EIMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PLANO BRESSER) APLICOARTIGO 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTRETANTO, ISENTOO AUTOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM VISTA ESTAR OMESMO AMPARADO PELOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA (ARTIGO 4º, § 1º DA LEI 1.060/50). P. R. I.TRANSITADA EM JULGADO, AO CONTADOR PARA CÁLCULO DASCUSTAS, HONORÁRIOS E EXPURGO DEVIDAMENTE ATUALIZADO.AO FINAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS CAUTELAS DEPRAXE. SANTA TERESA, 27 DE MAIO DE 2009”.

11 - DRª ALMERY LILIAN MORAESPROCESSO Nº . 044.08.000367-4 (10.134/08)AÇÃO: ALIMENTOSPARTES: WAGNER TANCREDO FINAMORE E OUTRO X ANDERSONRAMALHO FINAMOREFINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “...POR TUDO ISSO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE OPEDIDO, TORNANDO DEFINITIVOS OS ALIMENTOS FIXADOS NODESPACHO DE FLS. 19. DESTARTE, EXTINGO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P. R. I. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SANTATERESA, 20 DE MAIO DE 2009”.

12 - DRª CARLA SIMONE VALVASSORIPROCESSO Nº . 044.07.001624-9 (1.084/07)AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: ISABEL MARGON GUERRINI X VICTORINO GUERRINIFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O DEPÓSITO NOVALOR EQUIVALENTE A 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, A TITULO DEHONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL NA CONTA Nº 00100006161-3AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (1826) NOS AUTOS DAAÇÃO ACIMA MENCIONADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

13 - DR. CLAUDIO ROBER MARTINELLIPROCESSO Nº . 044.07.001010-1 (9.741/07)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X INDÚSTRIA E COM DEESTOF S ROQUE LTDA. MEFINALIDADE: FICA INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSDA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO:“...ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO INSERTO NA EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE, PELO QUE EXCLUO DA DEMANDA


EXECUTIVA OS SRS. IVANIS MARIA GORONSIO E LEONARDOMIGUEL GORONSIO, DEVENDO O PROCESSO MANTER SEU CURSOQUANTO AOS DEMAIS EXECUTADOS. EM CONSEQUÊNCIA,DESCONSTITUO A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE FLS. 25. INTIMEM-SE.INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE DAR-LHE PROSSEGUIMENTO.FAÇAM-SE AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO CADASTRO, MORMENTEELETRÔNICO. SANTA TERESA-ES, 25 DE MAIO DE 2009”.

14 - DR. JOSE FERNANDES NEVESPROCESSO Nº . 044.09.000531-3 (10.616/09)AÇÃO: GUARDA DE MENORESPARTES: JEOVANIA APARECIDA SILVA X J. A. S.FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE PARECERDO MINISTÉRIO PÚBLICO AFIM DE INDICAR O ATUAL ENDEREÇODO GENITOR DA MENOR, NO PRAZO DE LEI.

15 - DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADODR. MARCELO PAGANI DEVENSDRª KARYNA RONDELLIPROCESSO Nº . 044.07.000123-3 (9.498/07)AÇÃO: REIVINDICATÓRIAPARTES: MARIA CLEUSA FARDIN X CENTRAIS ELETRICAS ESPÍRITOSANTO S/A - ESCELSAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO QUAL FORAMFIXADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA NOSSEGUINTES TERMOS: A) SE A PROPRIEDADE DA ÁREA OBJETO DOLITÍGIO PERTENCE À AUTORA OU AO REQUERIDO. B) TENDO EMVISTA O TEMPO DECORRIDO, SE HOUVE OU NÃO USUCAPIÃO EMFAVOR DO REQUERIDO. C) QUAIS BENFEITORIAS FORAMREALIZADAS NA PROPRIEDADE PELA AUTORA E SE OCORRERAMPERDAS E DANOS. FICAM AINDA INTIMADOS PARA INDICARAM,CASO QUEIRAM, ROL DE TESTEMUNHAS, EM 05 (CINCO) DIAS.

16 - DR. FREDERICO AUGUSTO MACHADOPROCESSO Nº . 044.08.001672-6 (10.461/08)AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: CRISTAL REPRESENTAÇÕES LTDA. X VIVO S/A E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: “...INTIME-SE A DEMANDADA VIVO S.A. PARA CUMPRIR A DECISÃO DEFLS. 428 E 429, PROVIDENCIANDO A RETIRADA DO NOME DAAUTORA DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO A QUE FORAINCLUÍDO, ESPECIALMENTE O DO SCPCE, DE ACORDO COM APROVA DE FLS. 431, SOB PENA DE INCURSÃO NA MULTAESTIPULADA. ADEMAIS, À VISTA DE MATÉRIA DE DEFESAPROCESSUAL, EX VI DO ART. 327 DO CPC, ABRA-SE VISTA AO AUTORPARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS,VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SANTA TERESA-ES, 24 DE ABRILDE 2009.”

NELSON MOGNATTOESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - SANTA TERESA.

COMARCA DE SANTA TERESA

LISTA Nº . 032/09

SANTA TERESA/ES, 02 DE JUNHO DE 2009.

JUIZ DE DIREITO: FÁBIO LUIZ MASSARIOLCHEFE DE SECRETARIA: ROSA E. S. POZZATTI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES)

01) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: 044.09.001002-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: PEDRO PEREIRA CARVALHOREQUERIDO: REGINALDO TRASPADINIPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 15:15 HORAS.

02) - DR. ALDIMAR ROSSI - OAB/ES 13723PROCESSO: 044.09.000983-6 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: VALDECIR TAMIRES VIETCHESKYREQUERIDO: CHEILE JORGE DA SILVA DE ARAUJO.PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2.009 ÀS 13:30 HORAS.

03) DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - OAB/ES 13636PROCESSO: 044.09.000976-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: JEFFERSON JOSE KUSTERREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2.009 ÀS 14:30 HORAS.

04) - DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD - OAB/ES 8607PROCESSO: 044.06.001047-5 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: GUILHERME ZANETTIREQUERIDO: RAQUEL CRISTINA ROSSI MELOTTIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, ONDE JULGOEXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DOCRÉDITO.

05) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109PROCESSO: 044.09.000003-3 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MARLENE POLCHERIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19 DO PROCESSOEM EPÍGRAFE.

06) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109PROCESSO: 044.08.001764-1 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: PEDRO BRAULIO MAJESKREQUERIDO: BANCO BANESTES S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16 VERSO DOPROCESSO EM EPÍGRAFE.

07) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876DRª MARLY MERCEDES ANICHINI - OAB/ES 1990PROCESSO: 044.09.000003-3 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: EMERSON LOSSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49 DO PROCESSOEM EPÍGRAFE.

08) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: 044.08.001772-4 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ANA CANDIDA SANTOS E SILVAREQUERIDO: BANCO ITAU S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 75 DO PROCESSOEM EPÍGRAFE.

09) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: 044.08.001775-7 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ANA CANDIDA SANTOS E SILVAREQUERIDO: BANCO ITAU S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72 DO PROCESSOEM EPÍGRAFE.

10) - DR. RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS - OAB/ES 15.331PROCESSO: 044.09.000814-3 - AÇÃO DE CURATELA REQUERENTE: DILMA MARIA BERGERREQUERIDO: V. S. B.PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25DE JUNHO DE 2.009 ÀS 12:30 HORAS.


11) DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: 044.08.001445-7 - AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO REQUERENTE: MINISTERIO PÚBLICO REQUERIDO: R. S.PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2009 ÀS 14:00 HORAS.

12) DR. JOSE MARCOS DA COSTA TRISTÃO - OAB/ES 3874PROCESSO: 044.08.001368-1 - AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: ALESSANDRO CALMON DE AGUIAR E OUTROREQUERIDO: ANA DE FATIMA LIMA DE AGUIARPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, PARA QUITAÇÃODAS CUSTAS REFERENTES A DEPRECATA EXPEDIDA NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS. GUIAS DE Nº 90065260 E 90065259, CUSTAS Nº909022522.

ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO CRIMINAL SANTA TERESA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 10 DIAS

O DOUTOR FÁBIO LUIZ MASSARIOL, MM. JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTA TERESA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOPRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 044.090.004.365, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA E COMO DENUNCIADO ANTONIO FRANCISCO NETO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NASCIDO EM 04/11/1955, NATURALDE AFONSO CLÁUDIO/ES, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E MARIARUFINO BELLO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,FICA O MESMO CITADO ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE, RESPONDER PORESCRITO A ACUSAÇÃO QUE LHE ESTA SENDO FEITA NA INICIAL,COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS II EIV, TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, PODENDO O ACUSADOARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE FOR DE INTERESSEÀ SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,ATÉ NO MÁXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS, NA FORMA DOARTIGO 406, § 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº 11.689/08, SOB AS PENAS DA LEI.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU

O MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, AOS DOZE (02) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DEDOIS MIL E NOVE (2009).

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE


CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTE


JUIZ: DR. FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. CHEFE DE SECRETARIA: ADRIANA CORREIA GUEDES

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDOANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGEALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAAMÉRICO PAULO DOS SANTOSCILÉSIO ODALIL MARCHIORICLEMENTE OLIVEIRA FILHO DANIELLI MEILENE COUTINHODAVID GUERRA FELIPEHERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTOIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAJOSMAR BRAZ DA SILVA JUNIORJAIR FERREIRA DA FONSECAJENEFER LAPORTI PALMEIRALUIZ CARLOS BASTIANELLOMILLY V. SPALENZA F DA COSTAMONIKE FARIAS WANDERMUREMPEDRO PAULO PESSIRODRIGO GOBBO NASCIMENTOSERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRAVALMIR SOUZA TRINDADE

ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDOAMÉRICO PAULO DOS SANTOSCILÉSIO ODALIL MARCHIORIIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRACANCELAMENTO DE PROTESTOP Nº 054040002351AMARO MARTINS DO SANTOS -MEPAULO ROBERTO GOBBI E OUTROSFINS: DA DECISÃO DE FLS 172, QUE NÃO RECEBEU OS PRESENTESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SER INTEMPESTIVO.

ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDOAMÉRICO PAULO DOS SANTOSCILÉSIO ODALIL MARCHIORIIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAORDINÁRIAP Nº 054030001413AMARO MARTINS DO SANTOS -METREE CONFECÇÕES LTDA.FINS: DO DESPACHO DE FLS 214, QUE RECEBEU O RECURSO DEAPELAÇÃO DE FLS 197/209, EM AMBOS OS EFEITOS, DEIXOU DEEXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA TALCOMO ESTÁ LANÇADA, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOSAPELADOS, PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DO ART. 508 DO CPCE APRESENTADA OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS AO ETJ/ES.

ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGEIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRABUSCA E APREENSÃOP Nº 05408000661-9BANCO ITAUCARD S/ALUIZ CARLOS BARBIERIFINS: DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 21 DE OUTUBRO DE 2009, AS 14:30 HORAS

CLEMENTE OLIVEIRA FILHO AÇÃO PENAL P Nº 05404000286-4CP Nº 035090068962MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJOSÉ LUIZ BASÍLIO CERQUERIAFINS: DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA CARTA PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA, PARA O DIA 16/06/2009 AS 5:30 HORAS, NA QUINTAVARA CRIMINAL DE VILA VELHA.

DAVID GUERRA FELIPEDECLARATÓRIA


P Nº 054040002500HELENA SCHIMIT BERGER RUBIMINSSFINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, QUANTO APETIÇÃO DE FLS 303/308.

DANIELLI MEILENE COUTINHOCP Nº 054090004414 -- EXPEDIDA NA AÇÃO 045080028603AUTO POSTO GIRASSOLGILCIMAR NUNESFINS: NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR O PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA, RELATIVO AS CUSTAS Nº 909037180, NO VALOR DE R$105,47 (CENTO E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)

HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTOCP Nº 054090004406 -- EXPEDIDA NA AÇÃO 045080020141JK PNEUS LTDA.RONALDO CHISTE E OUTROFINS: NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR O PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA, RELATIVO AS CUSTAS Nº 909036421, NO VALOR DE R$118,29 (CENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO ORDINÁRIAP Nº 054090002053WALDIR FORTUNABANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/AFINS: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 04/11/2009, AS 15:00 HORAS

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO ORDINÁRIAP Nº 05402000068-0MARINA CAPRINI SIQUERIAESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTAJUNTADA AOS AUTOS DAS RESPOSTAS AOS OFICIOS SOLICITADOS

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRADECLARATÓRIA P Nº 05404000216-1MARIA PINTO DA VITÓRIAINSSFINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, QUANTO AOSCÁLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRACOBRANÇA P Nº 0540600009-5VANILDO SALVADORESPÓLIO DE PAULO QUEIROZFINS: DA SENTENÇA DE FLS 149, QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOSNA FORMA DO AR. 267, III, C/C 795 DO CPC. SEM CUSTAS

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALP Nº 05406000552-4ANTENOR RUBIMLEONARDO DE MIRANDA SILVA E OUTROFINS: DO DESPACHO DE FLS 42 QUE DEFERIU O PEDIDO DESUSPENSÃO POR 60 DIAS.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAPENAL PÚBLICA COMUMP Nº 05408000019-0MP ESTADUALJULIANO GÓDIOFINS: DO DESPACHO DE FLS 53, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS 54QUE SE REFERE A DECISÃO PROFERIDA AS FLS 32, EM QUE O RÉUPAGARÁ AS CUSTAS AO FINAL DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO NESTES AUTOS, BEM COMO A OBRIGAÇÃO DE OBTER E

APRESENTAR A CNH NO PRAZO DE 6 MESES, CONTADOS DA DATADA DECISÃO, APRESENTANDO CÓPIA NOS AUTOS DA AÇÃO DESUSPENSÃO CONCICIONAL DO PROCESSO, CADASTRADO NO SIEPSOB O Nº 222.2009.01955, QUE TRAMITA NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO,DESTA COMARCA.

JAIR FERREIRA DA FONSECAPENAL PÚBLICA COMUM P Nº 05406000541-7MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUALHERMES FÁBIO VERDINFINS: DA SENTENÇA DE FLS 64/65, QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO AGENTE, NA FORMA DO ART. 89, § 5º DA LEI9.099/95. SEM CUSTAS.

JAIR FERREIRA DA FONSECAINDENIZATÓRIAP Nº 05408000642-9JAIR LAHASMUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ESFINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, QUANTO ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOREQUERIDO.

JOSMAR BRAZ DA SILVA JUNIORINDENIZATÓRIAP Nº 054060005714JOEL CORDEIROBRADESCO SEGUROS S/AFINS: DO DESPACHO DE FLS 157, QUE DETERMINOU OARQUIVAMENTO DO FEITO.

JENEFER LAPORTI PALMEIRALUIZ CARLOS BASTIANELLOP Nº 05408000558-7ISAAC BENTO CASER VENTURIMEMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ESPÍRITO SANTO S.A-ETESFINS: DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA O DIA21/10/2009, AS 13:30 HORAS.

MONIKE FARIAS WANDERMUREMORDINÁRIAP Nº 05408000646-0POSTO OURO BRANCO LTDA.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ESFINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO A CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS APRESENTADOS, NO PRAZO LEGAL.

MONIKE FARIAS WANDERMUREMORDINÁRIAP Nº 05408000656-9AUTO POSTO OURO VERDE LTDA.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ESFINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO A CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS APRESENTADOS, NO PRAZO LEGAL

MONIKE FARIAS WANDERMUREMCOBRANÇAP Nº 05409000131-1AUTO POSTO OURO VERDE LTDA.JORGE ANTONIO SOSSAI MOTTAFINS: DA SENTENÇA DE FLS 22, QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES E QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

MONIKE FARIAS WANDERMUREMCOBRANÇAP Nº 05409000046-1MARIA DO CARMO FORTUNA ZAMBALDIFLAVIO SOARES CARDOSOFINS: DA SENTENÇA DE FLS 19, QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO NAFORMA DO 794, I, C/C 795 DO CPC. SEM CUSTAS E OPORTUNAMENTEDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO


MONIKE FARIAS WANDERMUREMCOBRANÇAP Nº 05409000047-9MARIA DO CARMO FORTUNA ZAMBALDIGRAMARQUES MINERAÇÃO LTDA.FINS: TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO SR OFICAL DE JUSTIÇA QUENÃO LOCALIZOU O REQUERIDO, PARA NO PRAZO LEGAL,FORNECER O ENDEREÇO DO MESMO.

MONIKE FARIAS WANDERMUREMCOBRANÇAP Nº 054080006726POSTO OURO BRANCO LTDA.EDUARDO PEREIRA DE LIMAFINS: DO DESPACHO DE FLS 67, QUE DEFERIU A MODIFICAÇÃO DORITO E DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/09/2009, AS 16:15HORAS.

MILLY V. SPALENZA F DA COSTARODRIGO GOBBO NASCIMENTOALXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAINDENIZATÓRIAP Nº 054090001105DJ DISTRIBUIDORA LTDA.BIOLIVAS COM. E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSLTDA. E OUTROFINS: DO DEPACHO DE FLS 93, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE SUSTENTADA PELA REQUERIDA, TENDO EM VISTAQUE PELA AFIRMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, HÁ A IMPUTAÇÃODE RESPONSABILIDADE, EM TESE, POR OMISSÃO PRATICADA PELAREPRESENTANTE (INTERMEDIÁRIA) E NÃO APENAS DA EMITENTE(SACADA). DETERMINOU FOSSE AGUARDADA A DATA DEAUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA..

PEDRO PAULO PESSIPENAL PUBLICA COMUMP Nº 05407000041-6MP ESTADUALERCILIO ALVES DA LUZ NETOFINS: DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 30/09/2009, AS 15:30 HORAS.

SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRAEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAP Nº 054040000736JAIR PIZETTAJAIR JOSE´DE SOUZAFINS: DOS CÀLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA DESTE JUÍZOE PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

VALMIR SOUZA TRINDADEBUSCA E APREENSÃOP Nº 05409000088-3BANCO PANAMERICANO S/AJOEL DIAS DE CASTROFINS: DO DESPACHO DE FSL 28 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZOLEGAL

SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, 02/06/2009.

ADRIANA CORREIA GUEDESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE



JUIZ SUBSTITUTO: FELIPE LEITÃO GOMESCHEFE DE SECRETARIA: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO

NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC,DOS PROVIMENTOS Nº 027/97 E 14/99 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

I N T I M O O(S) D R(S):

01 - LEONARDO MARCEL TAQUETTIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGATÓRIO DO AUTOR DOFATO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2009, ÀS 16H30.AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO - AUTOS Nº 054060003602VÍTIMA: SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS AUTOR DO FATO: JOSE GERALDO GUIDONI E OUTRO

SÃO DOMINGOS DO NORTE, AOS 22 DE MAIO DE 2009

FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE



JUIZ SUBSTITUTO: FELIPE LEITÃO GOMESCHEFE DE SECRETARIA: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO

NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC,DOS PROVIMENTOS Nº 027/97 E 14/99 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

I N T I M O O(S) D R(S):

01 - AMÉRICO PAULO DOS SANTOSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 09AÇÃO: ALIMENTOS - AUTOS Nº 054090004166REQUERENTE: WALDIRENE ZANETTI AGOSTINI REQUERIDO: GELSON MARIANI

SÃO DOMINGOS DO NORTE, AOS 25 DE MAIO DE 2009

FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA


JUIZ DE DIREITO: EVANDRO COELHO DE LIMA.CHEFE DE SECRETARIA: ERNANI FREITAS DE SOUZA.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

EXPEDIENTE Nº 014/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009.

INTIMO:

DR. JOSÉ CARLOS SILVA – OAB/ES 6.174.PROCESSO Nº 1519/08 (061.08.000886-7).AÇÃO CIVIL PÚBLICA.REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES.REQUERIDO: ADELSON JOSÉ FARDIN.


PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 2937/2938 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE REJEITOU AS PRELIMINARESDE FALTA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DO MP EILEGITIMIDADE ATIVA, SANEANDO O FEITO, E DETERMINOU AINTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, EM 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAREM ODESEJO DE PRODUZIREM PROVAS, DEVENDO ESPECIFICÁ-LAS,ARROLANDO TESTEMUNHAS EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL,SENDO O SILÊNCIO ENTENDIDO COMO REQUERIMENTO DEJULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI – OAB/ES9.638.PROCESSO Nº 932/06 (061.06.000975-2).AÇÃO INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: VALDIMAR JESUEL CAMILETTI.REQUERIDO: CORREAS E AÇO COMERCIAL LTDA..PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 217 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOREQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTARACERCA DO LAUDO PERICIAL, REQUERENDO O QUE LHE PARECERDE DIREITO.

DR. ADILSON FERREIRA DIAS – OAB/ES 10.459, E DR. MARCELOSEMPRINI FERREIRA – OAB/ES 12.915.PROCESSO Nº 1178/07 (061.07.000744-0).AÇÃO ORDINÁRIA.REQUERENTE: MARCOS DE FARIA HATUM.REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEMALTA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 74 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASPARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS.72/73, NO PRAZO COMUM DE 10(DEZ) DIAS.

DRª PAULA VARGAS GUARNIER – OAB/ES 12.062.PROCESSO Nº 1759/09 (061.09.001187-7).AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: IZABEL THOMAZINI LIBERATOR.REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 37 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DA RÉ,DEIXANDO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA PARA APÓS RESPOSTA DA AUTARQUIA RÉ; EPARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀSFLS. 38/80.

DR. RODRIGO MOULIN MAGALHÃES – OAB/ES 13.227.PROCESSO Nº 1775/09 (061.09.001232-1).AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: W B EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA..REQUERIDO: NATALIN GRATIERI.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 23/24 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE RECEBEU A AÇÃO COMOREINTEGRAÇÃO DE POSSE; DEFERIU A LIMINAR; E DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.512 E DR. PAULO CESAR DA SILVA TORRES – OAB/ES 7.755.PROCESSO Nº 1350/08 (061.08.000238-1).AÇÃO ORDINÁRIA.REQUERENTE: JANAINA GOMES FABRES.REQUERIDO: JOSÉ QUINTINO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 65 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASPARTES PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 64.

DR. JOSÉ CARLOS SILVA - OAB/ES 6.174 E DR. EVERSON COELHO –OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 1635/08 (061.08.001303-2).EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: IVANUZA DA PENHA DONNA.EMBARGADO: AUTO POSTO SERRANO LTDA..PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 23/25 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS

EMBARGOS, E EM CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC,CONDENANDO A EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.

DR. EVERSON COELHO – OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 1501/08 (061.08.000819-8).AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: AUTO POSTO SERRANO LTDA..REQUERIDO: PAULO JOVANE GABURRO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 37-VERSO NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 37,AUTORIZANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUE SE OFICIASSE ÀPOLÍCIA MILITAR PARA PROCEDER A DILIGÊNCIA REQUERIDA.

DR. JOSÉ ANTÔNIO BUZON – OAB/ES 9.225 E DR. JORGE LUIZ DEOLIVEIRA – OAB/ES 4.406.PROCESSO Nº 1587/08 (061.08.001134-1).AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALAIDE DE OLIVEIRA MARALHA.REQUERIDA: SOBERANA MOVEIS LTDA..PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 32 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE CONSIDEROU SUPERADA A QUESTÃODA RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 28, E DESIGNOU O DIA 18/08/2009,ÀS 17 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA OART. 277 DO CPC, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ A RÉ, CASONÃO OBTIDA CONCILIAÇÃO, OFERECER RESPOSTA ORAL OUESCRITA, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS, CONFORME ART. 278DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

DR. SIRO DA COSTA - OAB/ES 5.098.PROCESSO Nº 1634/08 (061.08.001302-4).AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: SIDNEY DIAS.REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.24 NOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE CONSIDEROU DESNECESSÁRIA ADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM FULCRO NO ART.331, §3º, DO CPC, E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 04/08/2009, ÀS 15H30MIN,DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES E ADVOGADOS E ASTESTEMUNHAS OPORTUNAMENTE ARROLADAS.

DRª TANIA B. S. M. PINHEIRO – OAB/ES 8.299.PROCESSO Nº 1497/08 (061.08.000815-6).AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: MINERAÇÃO ROMANA LTDA..REQUERIDO: BERALDO LUIZ DE MATTOS.PARA CIÊNCIA DA DATA DE 15/06/2009, DESIGNADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA PARA A REALIZAÇÃO DA REINTEGRAÇÃO DEPOSSE DO IMÓVEL.

DR. MARCELO BALIANA JUSTO – OAB/ES 12.092 E DR. FRANCISCODE ASSIS CALEGARIO – OAB/ES 5.603.PROCESSO Nº 1048/07 (061.07.000209-4).EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: ADEMIR ANTONIO FASSARELLA.EMBARGADO: TECNOW – COMERCIO DE INSUMOS AGRÍCOLASLTDA..PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 87 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 71,EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, III, DO CPC, COM CUSTAS PRO RATA EHONORÁRIOS CONFORME CONVENCIONADO NO ACORDO.

DR. MARCELO BALIANA JUSTO – OAB/ES 12.092 E DR. FRANCISCODE ASSIS CALEGARIO – OAB/ES 5.603.PROCESSO Nº 972/06 (061.06.001156-8).EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: TECNOW – COMERCIO DE INSUMOS AGRÍCOLASLTDA..EXECUTADO: ADEMIR ANTONIO FASSARELLA.


PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 52 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COMFULCRO NO ART. 794, I, DO CPC, COM CUSTAS REMANESCENTESPELO EXECUTADO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORMEACORDADO NOS EMBARGOS.

DR. EVERSON COELHO – OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 1261/07 (061.07.0010899).EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: AUTO POSTO SERRANO LTDA..EXECUTADO: JOVANDIR PIN.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 45 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR A AVERBAÇÃO DA PENHORA,CUJO TERMO ENCONTRA-SE ÀS FLS. 46, NO OFÍCIO IMOBILIÁRIOCOMPETENTE.

DR. JOSÉ CARLOS SILVA – OAB/ES 6.174.PROCESSO Nº 1345/08 (061.08.000216-7).EMBARGOS DO DEVEDOREMBARGANTE: JOVANDIR PIN.EMBARGADO: AUTO POSTO SERRANO LTDA..PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 14 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINNOU O CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC.

DRª DANIELLI TRISTÃO LARANJA DE LANDA – OAB/ES 12.002.PROCESSO Nº 1330/08 (061.08.000140-9).EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: DEC SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIOLTDA..EXECUTADO: MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA..PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOSEM 1(UM) SALÁRIO E ½ (MEIO), NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR. MARCO ANTÔNIO F. DARDENGO – OAB/ES 7.067 E DR.GETÚLIO DE VITA RODRIGUES – OAB/ES 2.751.PROCESSO Nº 115/97 (061.03.000307-5).AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: CIPRU COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOSRURAIS PINDOBAS LTDA..REQUERIDO: ESPÓLIO DE JULIO CESAR GUIDI.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 247/249 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE INFORMA O DESBLOQUEIODOS VALORES BLOQUEADOS EM CONTAS DA SRA. ADELAIDE, PORNÃO SER A MESMA PARTE NA EXECUÇÃO E SEREM OS VALORESIMPENHORÁVEIS; DETERMINOU A AUTUAÇÃO DOS EMBARGOS E AINTIMAÇÃO DAS PARTES, DEVENDO A CREDORA INCLUSIVE PARAVER SE NÃO SERIA O CASO DE SE APLICAR A REGRA DO ART. 794, III,DO CPC, NO CASO DOS AUTOS.

DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS – OAB/ES 088-B, DR.FELIPE MIRANDA DE BRITO – OAB/ES 14.607, DRª EDVANIARODRIGUES DE ALMEIDA – OAB/ES 3.963-E.PROCESSO Nº 1527/08 (061.08.000947-7).AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLAUDINEY RODRIGUES ANDRADE.REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 84 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOREQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL,REQUERENDO O QUE LHE PARECER DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA – OAB/ES 5.702 E/OUDR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTI – OAB/ES 7.807.PROCESSO Nº 1668/09 (061.09.000778-4).AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/A.REQUERIDO: PEDRO LUIZ GABURO-ME E OUTROS.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 34 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOREQUERENTE PARA REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO,EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO CONFORME ART. 267, III,DO CPC.

DRª CHEIZE BERNARDO B. MACHADO DUARTE – OAB/ES 6.512.PROCESSO Nº 1108/07 (061.07.000493-4).EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: SERDAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E OUTROS.EMBARGADO: BANESTES S/A.PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,FIXADOS EM R$2.000,00(DOIS MIL REAIS), NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DRª CARMELITA BELMOCK BEZERRA – OAB/ES 12.402, DRªELISANGELA BELMOCK CARNEIRO – OAB/ES 9.643, E/OU DR.HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA – OAB/ES 6.832.PROCESSO Nº 1167/07 (061.07.000738-2).AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOSÉ VITURINI RIGOTE E OUTRO.REQUERIDO: JOSÉ GASPAR.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 132 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOREQUERIDO, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA, NAFORMA DO ART. 475-J, CAPUT, DO CPC, PAGAR O VALOR DER$3.337,80(TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTACENTAVOS), NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DEINCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALORDO DÉBITO, BEM COMO, NO CASO DO NÃO PAGAMENTO, AREMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DODÉBITO ACRESCIDO DO VALOR DA MULTA.

DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA – OAB/ES 12.915 E/OU DR.RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA – OAB/ES 6.540, E DR. LUIZ TÉLVIOVALIM – OAB/ES 6.315.PROCESSO Nº 1070/07 (061.07.000324-1).AÇAO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GABRIEL ARDISSON DOS SANTOS.REQUERIDO: ANA MARIA DE ABREU BRITO SOARES.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 136/138 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OSPEDIDOS DA INICIAL, E EM CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, I, DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NAS VERBAS DESUCUMBÊNCIA, ESTANDO ISENTO POR SER BENEFICIÁRIO DA AJ.

DR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO – OAB/ES 13.469 E DRªMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS – OAB/ES 088-B.PROCESSO Nº 1528/08 (061.08.000948-5).AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DAVID SILVA.REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 83 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.75/77, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, COM CUSTAS PRO RATA, ISENTOO AUTOR FACE AO BENEFÍCIO DA AJ; E O REQUERIDO PARA PAGAROS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DRª DÉBORA FONSECA E CUNHA – OAB/ES 7.320 E/OU DR.HUDSON DE LIMA PEREIRA – OAB/ES 6.664.PROCESSO Nº 626/04 (061.04.001021-9).AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE:WALTAIR JOSÉ PIZETTA E OUTRO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 224 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASPARTES ACERCA DO LAUDO DE FLS. 213/223.

DR. EVERSON COELHO – OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 1252/07 (061.07.001049-3).AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: AUTO POSTO SERRANO LTDA..REQUERIDO: ENGEMINAS LTDA..PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 177 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOREQUERENTE PARA APRESENTAR, EM 10(DEZ) DIAS, OS SEGUINTESDOCUMENTOS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2005 A31/10/2008, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA: BALANCETES DEVERIFICAÇÃO MENSAL, BALANÇO PATRIMONIAL, DECLARAÇÃO DE


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, DEMONSTRATIVO DERESULTADO, LIVRO DE MOVIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LIVROCAIXA, LIVRO DIÁRIO, LIVRO RAZÃO, LIVRO REGISTRO DEAPURAÇÃO DE ICMS, LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS DEMERCADORIAS, LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO, LIVRO REGISTRODE SAÍDAS DE MERCADORIAS, NOTAS FISCAIS DE ENTRADASREFERENTE COMPRAS DE COMBUSTÍVEL, E PLANO DE CONTAS.

DR. WELITON RÓGER ALTOÉ – OAB/ES 7.070.PROCESSO Nº 360/00 (061.00.000026-2).AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE: ADRIANO DOS SANTOS FRAGA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 208 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE PARA APRESENTAR, EM 10(DEZ) DIAS, ODEMONSTRATIVO DO DÉBITO RELATIVO ÀS PARCELAS DA PENSÃOMENSAL VENCIDAS.

DRª REGINA MÁRCIA PORTINHO MOTTA – OAB/ES 13.338.PROCESSO Nº 723/06 (061.06.0001999).TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: RC FABRES MARMORES E GRANITOS LTDA.. VÍTIMA: O MEIO AMBIENTE.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 178 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DEFERIU O REQUERIMENO DE FLS.173, PRORROGANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETODE RECUPERAÇÃO DA ÁREA EM 60(SESSENTA) DIAS.

DRª REGINA MÁRCIA PORTINHO MOTTA – OAB/ES 13.338.PROCESSO Nº 803/06 (061.06.000838-2).TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: MARCELO MACHADO PAULO. VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 62 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEDE MARCELO MACHADO PAULO, QUANTO AOS FATOS QUE LHEFORAM IMPUTADOS, NA FORMA DO §5º DO ART. 89 DA LEI 9.099/95.

DRª DANIELA APARECIDA BALBINO – OAB/ES 13.350 E DR. SERGIOHERKENHOFF COELHO – OAB/ES 2.750.PROCESSO Nº 899/07 (061.07.000155-9).TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: FERNANDO JOSÉ PAIVA DE OLIVEIRA E OUTROS. VÍTIMA: JOSÉ LOUZADA NETO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 44 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DESIGNOU O DIA 18/06/2009, ÀS17H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO,CIENTES DE QUE A AUSÊNCIA DOS RÉUS ACARRETARÁ ACONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DELIBERDADE COM EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DEPRISÃO.

DR. GERALDO BAYER – OAB/ES 197-B, DR. JORGE FERNANDOPETRA DE MACEDO – OAB/ES 7.152, E DR. HELLISON DE ALMEIDABEZERRA – OAB/ES 6.832.PROCESSO Nº 952/09 (061.09.001090-3).CARTA PRECATÓRIAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES. RÉUS: LUCIMAR GOMES DOS SANTOS E OUTROS. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 10 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DESIGNOU O DIA 25/06/2009, ÀS14H30MIN, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃOANTÔNIO MARCOS DA SILVA.

DR. THIAGO DE SOUZA PIMENTA – OAB/ES 11.045, DR. RAPHAELT. C. GHIDETTI – OAB/ES 11.513, E DR. CRISTIANO CALDEIRARAMALHO – OAB/ES 10.818.PROCESSO Nº 966/09 (061.09.001137-2).CARTA PRECATÓRIAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES. RÉUS: FUTURA MARMORES E GRANITOS LTDA. ME E OUTROS. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 10-VERSO NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DESIGNOU O DIA 25/06/2009,

ÀS 11 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESAEDSON EMERLI DE BACHER.

DRª JOSIANE SANTANA DA SILVA – OAB/ES 13.346.PROCESSO Nº 1134/09 (061.09.001166-1).COBRANÇA – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ALLIANCE SUPERMERCADO ME. REQUERIDO: THIERES JOEL CAMILETTI. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 13 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/08/2009, ÀS 13H30MIN, QUANDO CASONÃO SEJA OBTIDA A CONCILIAÇÃO, DESDE JÁ SERÁ REALIZADA AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO OREQUERENTE COMPARECER ACOMPANHADO DE SUASTESTEMUNHAS, CASO PRETENDA UTILIZAR-SE DE TAL PROVA, EPROVIDENCIAR A ENTREGA DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOAO RECLAMADO, COMPROVANDO A EFETIVA ENTREGA NOSAUTOS, OU, OPCIONALMENTE, FAZER O RECOLHIMENTO DADILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE R$33,38(TRINTAE TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE 3(TRÊS)DIAS.

DRª JOSIANE SANTANA DA SILVA – OAB/ES 13.346.PROCESSO Nº 1135/09 (061.09.001167-9).COBRANÇA – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ALLIANCE SUPERMERCADO ME. REQUERIDO: ALTAIR KLIPEL. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 12 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/08/2009, ÀS 13 HORAS, QUANDO, CASONÃO SEJA OBTIDA A CONCILIAÇÃO, DESDE JÁ SERÁ REALIZADA AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO OREQUERENTE COMPARECER ACOMPANHADO DE SUASTESTEMUNHAS, CASO PRETENDA UTILIZAR-SE DE TAL PROVA, EPROVIDENCIAR A ENTREGA DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOAO RECLAMADO, COMPROVANDO A EFETIVA ENTREGA NOSAUTOS, OU, OPCIONALMENTE, FAZER O RECOLHIMENTO DADILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE R$33,38(TRINTAE TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE 3(TRÊS)DIAS.

DR. ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS – OAB/ES 11.723 E/OU DR.MARIO CESAR GOULART DA MOTTA – OAB/ES 14.263.PROCESSO Nº 1099/09 (061.09.000798-2).INDENIZATÓRIA – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: DANIELA APARECIDA BALBINO. REQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 67/71 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOART. 269, I, DO CPC, SEM CONDENAÇÃO QUANTO AO ÔNUS DASUCUMBÊNCIA, CONFORME ART. 55, CAPUT DA LEI 9.099/95.

DR. PAULO LUIZ PACHECO – OAB/ES 5.468 E DR. ADILSON LOPESDA SILVEIRA – OAB/ES 13.521.PROCESSO Nº 807/06 (061.06.001254-1).OBRIGAÇÃO DE FAZER – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: VÂNIA LUCIA ALTOÉ. REQUERIDO: GAVEA MARMORES E GRANITOS LTDA. ME. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 50/52 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTES OS PEDIDOS, DETERMINANDO À REQUERIDA QUEPROCEDA, EM 24(VINTE E QUATRO) HORAS, A COMUNICAÇÃO AOSFISCOS ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL DE QUE A AUTORA NÃORESPONDE TECNICAMENTE PELA CONTABILIDADE DAREQUERIDA, DESDE 29.03.2004, IMPONDO-LHE MULTA DIÁRIA DER$500,00(QUINHENTOS REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NAFORMA DO ART. 52 DA LEI 9.099/95, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DOCPC, SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME ART.55, CAPUT DA LEI RETROMENCIONADA.

DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES – OAB/ES 10.407 E/OU DR.MARCELO TORRES FERNANDES – OAB/ES 8.474, E DR. SERGIOHERKENHOFF COELHO – OAB/ES 2.750.


PROCESSO Nº 1515/08 (061.08.000875-0).AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES. REQUERIDO: TRANSPARK TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME EOUTRO. PARA CIÊNCIA DA ACEITAÇÃO DO ENCARGO PELO SR. PERITO EFIXAÇÃO DE SEUS HONORÁRIOS EM 8(OITO) SALÁRIOS MÍNIMOS,BEM COMO PARA EFETUAREM O DEPÓSITO DO VALOR DOSHONORÁRIOS NA FORMA PRO RATA, CONFORME DECISÃO DE FLS.625.

DR. JOSÉ CARLOS SILVA – OAB/ES 6.174.PROCESSO Nº 1477/08 (061.08.000737-2).AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES. REQUERIDO: ADELSON JOSÉ FARDIN. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 1150 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DEFALTA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DO MP, INDEFERIU OPEDIDO DE TORNAR SEM EFEITO A INDISPONIBILIDADE DOVEÍCULO, PELOS MESMOS MOTIVOS DA DECISÃO DE FLS. 1092/1093,E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARAMANIFESTAREM-SE ACERCA DO DESEJO DE PRODUÇÃO DE PROVAS,DEVENDO ESPECIFICÁ-LAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS PARA OCASO DE TAL PROVA, SENDO O SILÊNCIO ENTENDIDO COMOREQUERIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS – OAB/ES 088-B, DR.FELIPE MIRANDA DE BRITO – OAB/ES 14.607, DRª EDVANIARODRIGUES DE ALMEIDA – OAB/ES 3.963-E.PROCESSO Nº 1530/08 (061.08.000950-1).AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROMILDO DE CARVALHO.REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 97-VERSO NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO AUTOR, POR SUA ADVOGADA, PARA DIZER SE TEM INTERESSENO FEITO, E EM CASO POSITIVO, DEVERÁ COMPARECER OREQUERENTE AO CONSULTÓRIO DO PERITO PARA REALIZAÇÃO DAPERÍCIA.

DRª PAULA VARGAS GUARNIER – OAB/ES 12.062.PROCESSO Nº 1299/08 (061.08.000056-7).AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA DO CARMO GERALDO.REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 73 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO(FLS. 65/72) NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, EDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO APELADO PARA CONTRARRAZÕESNO PRAZO DE LEI.

DR. RODRIGO MOULIN MAGALHÃES – OAB/ES 13.227 E/OU DR.ROBERTO GUIMARÃES – OAB/ES 13.339.PROCESSO Nº 1337/08 (061.08.000162-3).AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: WILSON BANHOS PEREIRA E OUTRO.REQUERIDO: ROMEU FASSARELLA E OUTROS.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 166 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOREQUERENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 05(CINCO) DIAS, ACERCADA PROPOSTA DE ACORDO EFETUADA EM AUDIÊNCIA ÀS FLS. 134.

DR. ESSI DE CAMILLIS – OAB/ES 72.435.PROCESSO Nº 1089/07 (061.07.000434-8).EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: GRANASA MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..EXECUTADO: ALFA MINERAÇÃO LTDA. ME.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 70-VERSO NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO CREDOR PARA VIABILIZAR A REMOÇÃO E LOCAL PARAARMAZENAMENTO DA COISA PENHORADA, POR SE TRATAR DECOISA DE DIFÍCIL REMOÇÃO, EM RAZÃO DE SEU PESO EXCESSIVO.

DR. SELÇO DALTO – OAB/ES 1.614 E/OU DRª TEREZINHA DEJESUS ROSA DALTO – OAB/ES 11.944.PROCESSO Nº 468/02 (061.02.000214-5).AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: ALCINO ALTOÉ E OUTRO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 300-VERSO NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO CREDOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DEFLS.282/300.

DR. SIRO DA COSTA – OAB/ES 5.098.PROCESSO Nº 1563/08 (061.08.001090-5).AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ELIZABETH PIZETA ALTOÉ.REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 45 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA COMPROVAR, EM 10(DEZ) DIAS, TERFORMULADO O PEDIDO NA ESFERA ADMINISTRATIVA, POR TER OMAGISTRADO ENTENDIMENTO DE QUE O SEGURADO,NECESSARIAMENTE, DEVE, ANTES DE INGRESSAR EM JUÍZO,COMPROVAR TER RECLAMADO O BENEFÍCIO NA ESFERAADMINSITRATIVA.

DR. JOSÉ CARLOS SILVA – OAB/ES 6.174.PROCESSO Nº 1319/08 (061.08.000099-7).EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: BANESTES S/A.EXECUTADO: PEDRO LUIZ GABURO – ME E OUTROS.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 91 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOEXECUTADO PARA DIZER ONDE ENCONTRAM-SE OS VEÍCULOSDESCRITOS ÀS FLS. 81 E 86.

DR. VANDERLAN COSTA – OAB/ES 1.370.PROCESSO Nº 906/09 (061.09.000456-7).AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES.RÉU: LINDENIR ANTONIO MENASSA.PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

DR. GERALDO BAYER – OAB/ES 197-B.PROCESSO Nº 714/07 (061.07.001118-6).AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES.RÉU: GIOVANI GUSMÃO SANTOLIN.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA 003090000674, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS PELA DEFESA, BEM COMO INTERROGATÓRIO DO RÉU,PARA O DIA 01/06/09, ÀS 15H30MIN.

DR. JORGE TEIXEIRA GIRELLI – OAB/ES 13.348.PROCESSO Nº 785/08 (061.08.000275-3).AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES.RÉU: JOSÉ ANTÔNIO PECCINI LOVATTI.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 56 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE, CONSIDERANDO NÃO INCIDIRQUALQUER CAUSA PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NO CASO,DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA06/08/09, ÀS 10H30MIN.

DR. ELIMARIO POSSAMAI – OAB/ES 2.500.PROCESSO Nº 665/07 (061.07.000626-9).AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES.RÉU: FABIO PARADELA DEPRA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 148/153 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE, JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADOFÁBIO PARADELA DEPRA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.302 DA LEI 9.503/97, FIXANDO A DEFINITIVA EM 03(TRÊS) ANOS DEDETENÇÃO E PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU A


HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR PELO MESMOPRAZO, CUJO CUMPRIMENTO DEVERÁ SER EM REGIME ABERTO,CONDENANDO O ACUSADO, AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. JOSÉ CARLOS SILVA – OAB/ES 6.174.PROCESSO Nº 871/08 (061.08.000562-4).AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES.RÉU: JOAQUIM DA SILVA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 68/72 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE, JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADOJOAQUIM DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 46 DALEI 9.605/98, FIXANDO A DEFINITIVA EM 06(SEIS) MESES DEDETENÇÃO E MULTA DE 10(DEZ) DIAS MULTA VALORADOS EM 1/30DO SALÁRIO MÍNIMO, CUJO CUMPRIMENTO DEVERÁ SER EMREGIME ABERTO, SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR UMA RSTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE NAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS AENTIDADE PÚBLICA, QUE DEVERÁ SER CONVERTIDA À POLÍCIAAMBIENTAL, CONDENANDO O ACUSADO, AINDA, NAS CUSTASPROCESSUAIS.

DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO – OAB/ES 4.547 E/OU DR.GIUSEPPE PAULO VALONI D'ETORRES – OAB/ES 4.592, E DRªDANIELA APARECIDA BALBINO – OAB/ES 13.350.PROCESSO Nº 812/08 (061.08.000509-5).AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES.RÉUS: GENILSON DELFINO PEREIRA E OUTROS.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 446 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODOS RÉUS PARA APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZÕES ÀAPELAÇÃO OFERTADA PELO MP ÀS FLS. 326 E SS., NO PRAZO LEGAL.

VARGEM ALTA/ES, 28 DE MAIO DE 2009.

ERNANI FREITAS DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

___________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL ( DIAS ÚTEIS )RESOLUÇÃO 022/2008

MÊS DE JULHO DE 2009

REGIÃO VI – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIOVIVÁCQUA, JERÔNIMO MONTEIRO, MIMOSO DO SUL, MUQUI,CASTELO, PRESIDENTE KENNEDY E VARGEM ALTA.

A SER DESIGNADO PELOJUIZ DIRETOR DO

FÓRUM

VARA ÚNICA (27) 9831-6349ERNANE FREITAS DE SOUZAJANUÁRIA CRISTINA REIS ABREUNUNES

VARGEM ALTA20À24


FÓRUM

VARA ÚNICA (27) 9831-6363PAULO CÉSAR CAMPANHAMARIA DA GRAÇA PERESMOULAN

JERÔNIMOMONTEIRO

13À17


FÓRUM

2ª VARA (27) 9831-6342CLÁUDIA MARILENE SIMONATOALTOÉJOSÉ MARCOS JORDÃO SASSO

CASTELO 06 À10

OFICIAL DE JUSTIÇAJUIZ / CARTÓRIOCOMARCADIAS

MARCELINO BETTEROCAIADO

JUIZADO ESPECIALCRIMINAL (27) 9831-6345 ROOSEVELT MOREIRA BARBOSAROGÉRIA CALVI

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM

27À31

I – O PLANTÃO NOTURNO SERÁ REALIZADO EM REGIME DESOBREAVISO NO HORÁRIO DAS 18H DE UM DIA ATÉ ÀS 08H DO DIASEGUINTE, POR ELE RESPONDENDO O JUIZ DESIGNADO. II – DAS 08H (OITO) ÀS 12H (DOZE) HORAS RESPONDERÃO OSRESPECTIVOS JUÍZES DAS VARAS, III- O NÚMERO DO CELULAR DO PLANTÃO EM CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (27) 9831-6345.

LAILTON DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

DIRETORIA DO FÓRUM DES. HORTA DE ARAÚJOESCALA DO PLANTÃ JUDICIÁ

MÊS JULHO/2009 REGIÃO IV – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIOVIVÁCQUA, PRESIDENTE KENNEDY, MIMOSO DO SUL, MUQUI,CASTELO, JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA.

JOSÉ AUGUSTO VEREDIANO

2ªVARA DOS FEITOS DA FAZ.PÚBL. ESTADUAL

ROSEMARY MARIN RESENDE 3526-1797

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM26

FERNANDO JOSÉ PEREIRACORREA

1ªVARA DOS FEITOS DA FAZ.PÚBL. ESTADUAL

ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES3526-1814

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM25

ELISEU DE SALES LISARDO2ª VARA DE FAMÍLIA

LORENA ORTEGA TAVARES 3526-1804

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM19

ELIZABETH CRISTINA MEDINADA SILVA

1ª VARA DE FAMÍLIACLÁUDIA MÁRCIA FRANÇA GAMA

BULLUS 3526- 1822

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM18

BRUNO GIURIZZATTO MOULIN

VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

ADRIANE FRAGA PEREIRAFERREIRA - 3526- 1899

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM12

BRUNA BARONI VENÂNCIOVARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES JOSIAS BATISTA- 3526- 1770

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM11

BERNARDO FAJARDO LIMAJUIZADO ESPECIAL CÍVEL LOURDES LIBARDI – 3526-1757

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM05

ANTÔNIO LAURO VOLPINI

JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO*

ANA PAULA MARTINS BARTOLO -3522-0634

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM04

OFICIAL DE JUSTIÇAJUIZ / CARTÓRIOCOMARCADIA

O PLANTÃO SERÁ REALIZADO NOS SEGUINTES TERMOS:-DAS 08H ÀS 12H E DAS 18H ÀS 08H DO DIA SEGUINTE, O JUIZDESIGNADO NA ESCALA DO PLANTÃO ATENDERÁ EM REGIME DESOBREAVISO;-DAS 12H ÀS 18H, O JUIZ DESIGNADO NA ESCALA DO PLANTÃOATENDERÁ NO FÓRUM;NÚMERO DO CELULAR DO PLANTÃO EM CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES (27) 9831- 6345. - * O PLANTÃO DO JUIZADO CÍVEL ADJUNTO SERÁ REALIZADO NOANTIGO PRÉDIO DA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADO À RUA RUA MÁRIO IMPERIAL, Nº 56 BAIRRO -FERROVIÁRIOS.

AILTON DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM


203PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .198COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .196COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .193COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .192COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .192COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .191COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .188COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .184COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .176COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .170COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .169COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .169COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .169COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .165COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .164COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .162COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .162COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .161COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .160COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .160COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .160COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .158COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .158COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .158COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .157COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .156COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .155COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .155COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .150COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .148COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .146COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .146COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .145COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .145COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .136COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .134COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .108COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .98COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .80COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .77COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .77COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .77COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .56JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


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