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ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES

AVISO

A Direção da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO informa aos inscritos no Seminário Jurídico “Novos Rumos deDireito de Família”, a ser realizado nos próximos dias 30 e 31 demarço, a programação atualizada do evento:

QUINTA-FEIRA

18h30m - Entrega de Credenciais18h40m – Sessão Solene de Abertura

1ª PALESTRA:19h / 20h “ALIMENTOS - ALGUNS TEMAS CONTROVERTIDOS”Palestrante: JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA - Procurador deJustiça do Estado do Rio de Janeiro, Doutorando em Direito pelaUniversidad Museo Social Argentino, Professor Universitário, Professor dePós-Graduação e autor de obras jurídicas.Presidente da mesa: Desembargadora CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOSMediadora: Juíza ELISABETH LORDES20h – Debates

SEXTA FEIRA

2ª PALESTRA09h / 10h “O REGIME DE BENS NO CASAMENTO – QUESTÕESPOLÊMICAS E MUTABILIDADE”Palestrante: FRANCISCO JOSÉ CAHALI - Mestre e Doutor em Direito,Professor da PUC/SP, Membro do IBDFAM e autor de obras jurídicas.Presidente da mesa: Desembargador FREDERICO GUILHERMEPIMENTELMediador: Juiz JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA10h / 10h30m – Debates

3ª PALESTRA10h30m / 11h30m “O CONTROLE DE QUALIDADE, ASPECTOSTÉCNICOS E TIPAGEM DO EXAME DE DNA”. Palestrante: Dr. ANDRÉ FIGUEIREDO – Mestre em Morfologia,Biomédico, Especialista em Genética Humana, Professor Universitário,Consultor em Genética Forense.Presidente da mesa: Juiz JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM Mediadora: Promotora ELISABETH DA COSTA PEREIRA 11h30m / 12h – Debates12h - Almoço Livre

4ª PALESTRA:14h30m / 15h30m – “ALGUMAS FORMAS DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR EA CONSTRUÇÃO DA ENTIDADE FILIAL-PARENTAL”.Palestrante: DENISE BRUNO – Assistente Social –TJRS, Mestre eDoutoranda em Sociologia pela UFRSPresidente da mesa: Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSAMediadora: MARIA HELENA SARDEMBERG – Assistente Social15h30m / 16h – Debates

5ª PALESTRA:16h30m / 17h30m - “UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS”.Palestrante: EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA - Doutor em Direito,Advogado, Presidente do IBDFAM/SP e autor de obras jurídicas.Presidente da mesa: Desembargador JORGE GÓES COUTINHOMediadora: Dra. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PERES – Advogada

6ª PALESTRA:17h30m / 18h - ‘TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA”Palestrante: Desembargadora MARIA BERENICE DIAS – Desembargadorado Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Presidente Nacional doIBDFAM, Mestra em Processo Civil e autora de obras jurídicas.Presidente da mesa: Juiz JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRAMediadora: Juíza ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA18h – Entrega de certificados, lançamento da obra jurídica.

Juiz Sérgio Ricardo de SouzaDiretor da EMES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

EXCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESPÍRITO SANTO.

Na redação do Ato n° 797/06, publicado no “DJ” de 22/03/06, queexonerou o Sr. ARTHUR DE CARVALHO DE MEIRELLES NETO, noexercício do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior paraAssuntos Jurídicos...EXCLUIR: a partir de 13/03/06.

PUBLIQUE-SEVitória, 22 de março de 2006

DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHOPRESIDENTE

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL



ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO A Nº 80/06 - CONCEDER à Sra. DANIELA DE CASTRO VIVAS ,Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos Egrégio Tribunal deJustiça, o Adicional de Tempo de Serviço no percentual de 5% (cinco porcento), a partir de 06/10/2005, nos termos do artigo 106 da LeiComplementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementar nº 92/96,conforme consta do processo nº 200500422390 da Diretoria JudiciáriaAdministrativa.

P U B L I Q U E - S EVitória, 27 de março de 2006.

JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRADIRETOR-GERAL

3 Terça-Feira 28 de Março de 2006 Edição nº 2803 D.J. ESPÍRITO SANTO



ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO A Nº 81/06 - ANTECIPAR as férias referentes ao exercício de 2006da Sra. MARIA APARECIDA CORREA DE PAIVA, Assessor Judiciáriodeste Egrégio Tribunal de Justiça, do mês de DEZEMBRO para o mês deJUNHO do corrente ano, bem como seus efeitos financeiros.

ATO A Nº 82/06 - ANTECIPAR as férias referentes ao exercício de 2006do Sr. REINIER PESTANA COUTINHO, Assessor Judiciário deste EgrégioTribunal de Justiça, do mês de SETEMBRO para o mês de JULHO docorrente ano, bem como seus efeitos financeiros.

P U B L I Q U E - SE

Vitória-ES, 27 de janeiro de 2006.


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ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO A Nº 83/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. MEIRENICEAZEVEDO DE OLIVEIRA, Agente de Serviços Função Serviços Geraisdeste Egrégio Tribunal de Justiça, por 10 (dez) dias a partir de 08/03/06,na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 84/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. ILDENIR MARIADO COUTO, Técnico Judiciário Função Taquígrafo do Judiciário desteEgrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias a partir de 20/03/06, naforma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 85/06 - CONSIDERAR LICENCIADO, o Sr. JOSÉ VICENTEPEREIRA, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05(cinco) dias a partir de 16/03/06, na forma do art. 129 da LeiComplementar nº 46/94.

ATO A Nº 86/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. MARIA HELENADA SILVA, Agente de Serviços Função Serviços Gerais deste EgrégioTribunal de Justiça, por 03 (três) dias a partir de 15/03/06, na forma do art.129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 87/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. SÔNIA MARIAGUEDES CARMINATI, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal deJustiça, por 05 (cinco) dias a partir de 20/03/06, na forma do art. 129 daLei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 88/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. FABIANA COSTAPARAISO, Agente Judiciário Função Administrativa deste Egrégio Tribunalde Justiça, por 09 (nove) dias a partir de 09/03/06, na forma do art. 129 daLei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 89/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. ROSÂNGELARODRIGUES TATAGIBA DE MENEZES, Servidora Estável deste EgrégioTribunal de Justiça, no dia 08/03/06 na forma do art. 129 da LeiComplementar nº 46/94.

ATO A Nº 90/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. CHRISTIANIE DEOLIVEIRA NEVES, Técnico Judiciário Função Taquígrafo do Judiciáriodeste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 17/03/06, na forma do art. 129 daLei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 91/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. CHRISTIANIE DEOLIVEIRA NEVES, Técnico Judiciário Função Taquígrafo do Judiciáriodeste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 15/03/06, na forma do art. 142 daLei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 92/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. MARIÂNGELA DEMOURA, Agente Judiciário Função Administrativa deste Egrégio Tribunalde Justiça, po 03 (três) dias a partir de 15/03/06, na forma do art. 129 daLei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 93/06 - CONSIDERAR LICENCIADO por motivo depaternidade, o Sr. PAULO CESAR LIBARDI DA PENHA, AssistenteTécnico Judiciário I deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias apartir de 11/03/06, na forma do art. 148 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 94/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. SOLANGEWANDERLEY DE AGUIAR, Técnico Judiciário Função Taquígrafo doJudiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias a partir de06/03/06, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 95/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. VALESKAVILLASCHI SARLO WILKEN, Assistente Técnico Judiciário I deste EgrégioTribunal de Justiça, no dia 14/03/06, na forma do art. 142 da LeiComplementar nº 46/94.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 27 de março de 2006.


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RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): NICOLLY PAIVA DA SILVADURAÇÃO : 19/01/06 A 31/12/06VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO "DJ"DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 -MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.

PUBLIQUE-SEVITÓRIA-ES, 23 DE MARÇO DE 2006.





RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: ARQUITETURA E URBANISMOESTAGIÁRIO(A): FLÁVIA LOPES RODRIGUESDURAÇÃO: 02/01/06 A 31/12/06VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO "DJ"DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 -MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS. PUBLIQUE-SEVITÓRIA-ES, 23 DE MARÇO DE 2006.

JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA DIRETOR-GERAL

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RESCISÃO CONTRATUAL

RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSADE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 21/03/06,CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO JOÃO VITOR ELPÍDIO FERREIRA.


JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRADIRETOR GERAL

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RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSADE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 21/03/06,CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO JORGE ABIKAIR NETO.






RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSADE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 03/04/06,CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO JULIANA JUSTO BOTELHOCASTELO.



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RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSADE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 03/04/06,CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO PAULO FERNANDO FERREIRAMOREIRA.



SECRETARIA DO PLENO


TRIBUNAL PLENO

EDITAL DE CITAÇÃO

A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA CATHARINAMARIA NOVAES BARCELLOS, DDª. RELATORA DOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036824, PORMEIO DESTE E NA MELHOR FORMA DE DIREITO;

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELA SECRETARIA DO EGRÉGIOTRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES, ACARGO DA SECRETÁRIA DE CÂMARA QUE A ESTE SUBSCREVE, SEPROCESSAM OS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100030036824, SENDO REQUERENTE EDNOEL DEMONER E OUTROSE REQUERIDOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES ECORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ES, E COMO CONSTA ÀS FLS.694 DOS REFERIDOS AUTOS QUE CÁSSIO SOUZA SALOMÃO, NILTONBASILATO, DEUBER LUIZ VESCOVI DE OLIVEIRA, FLÁVIA CUNHA DELIMA, SIMONE RAMOS TEIXEIRA, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E FLÁVIOBARROCA E GARCIA, ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CITE-OS PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO POSTULADO, CUJA CÓPIAENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DO PLENO.


E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO, POR UMAVEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXADO NO LOCAL DE COSTUME, EPOR DUAS VEZES EM JORNAL LOCAL, NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, AOS 22

(VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS(2006). EU, SECRETÁRIA DE CÂMARA, DATILOGRAFEI E SUBSCREVI.

DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA

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TRIBUNAL PLENO

ERRATA DE INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO DIA 23 DEMARÇO DE 2006

ONDE SE LÊ:

- NO PROCESSO Nº 100020035679 - MANDADO DE SEGURANÇAJOSÉ LUIZ RIBEIRO, ONDE É REQUERENTE POR SEU ADV. DR. 005072ES OSMAR VALPORTO TATAGIBAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 396.

LEIA-SE:

- NO PROCESSO Nº 100020035679 - MANDADO DE SEGURANÇA JOSÉ LUIZ RIBEIRO, OROZINO DA SILVA E VENÍCIO NEVES DA SILVA,ONDE SÃO REQUERENTES POR SEU ADV. DR. 005072 ES OSMARVALPORTO TATAGIBAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 396 E CERTIDÃO DE FLS. 404V/405V.

VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2006.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

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TRIBUNAL PLENO

TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS INTIMAÇÕES RELATIVASAOS SEGUINTES PROCESSOS NºS: 100030022879 E 100060001797,PUBLICADAS NO DIÁRIO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2006.


LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


3ª CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- NO PROCESSO Nº 4059000010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTOLUCIANO CEZAR STURZENEKER ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAMARCOS AURELIO STURZENEKER ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 209 DESTES AUTOS.

02- NO PROCESSO Nº 11069000195 - AGRAVO DE INSTRUMENTOINTERBRAZIL SEGURADORA S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007831 ES FABIANO CABRAL DIAS9614 ES LEONARDO VALLE SOARES97397 SP MARIANGELA MORI122478 SP LUIZ ROSELLI NETO 205408 SP NADIA DE ARAUJO MAGALHAES209864 SP DEBORA KIRCHNER JULIANO195347 SP ISABEL VALENTE LIMA227988 SP CARLOS VICENTE COUTINHO NETO230416 SP SOLANGE MARTINS COTA CURY233670 SP SORAIA MOTA DE OLIVEIRA140211-SP MARCELO DA CÂMARA LOPESINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 19/21 QUE INDEFERIUO EFEITO SUSPENSIVO.

03- NO PROCESSO Nº 24069000685 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGASTROCLINICA DR. REGINALDO BAPTISTA LTDA ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAU11192 ES ADILSON DE ASSIS DA SILVAINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 1429/1430 QUEINDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.

04- NO PROCESSO Nº 35990136737 - APELAÇÃO CÍVELGIOVANI FERRARO ONDE É APELADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009157 ES ANDERSON DE S ABREU008312 ES KNSTIMY VASCONCELOS CONCHAINTIMO OS ADVOGADOS DO APELADO GIOVANI FERRARO, PARATOMAREM CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: "TENDO EM VISTA ANOTÍCIA DA MORTE DO APELADO, AUTOR DA AÇÃO, À FL. 135,DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 235,I, DO CPC. DETERMINO, AINDA, A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DOAPELADO, DRS. JOSÉ CARLOS STEIN, KRISTINY DE VASCONCELOSCONCHA E ANDERSON DE SOUZA ABREU, A FIM DE QUE JUNTEM AOSAUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DO APELADO E PROCEDAM ÀHABILITAÇÃO DE SEUS HERDEIROS OU DE SEU ESPÓLIO, NOS TERMOSDOS ARTS. 1.055 E 1.059 DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E DEEXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DOART. 13, I, C/C ART. 267, IV, AMBOS DO CPC, DIANTE DA AUSÊNCIA DECAPACIDADE PROCESSUAL DA PARTE."

05- NO PROCESSO Nº 69069000078 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE0007785ES BIANCA V. LIMONGE RAMOS0007654ES MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA008226 ES CELSO BITTENCOURT RODRIGUESINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 80/83 QUE INDEFERIUO EFEITO SUSPENSIVO.


06- NO PROCESSO Nº 30069000203 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANDERSON DEL'SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 006608 ES WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSOPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

07- NO PROCESSO Nº 24069001600 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVIA RIO LOGÍSTICA LTDA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006106 ES JOSÉ ARCISO FIOROT008289 ES JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR009278 ES ALEXANDRE BUZATO FIOROT10614 ES KARLA BUZATO FIOROTPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

08- NO PROCESSO Nº 30059001021 - AGRAVO DE INSTRUMENTOARI VASCONCELOS ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 002119 ES LEOMAR SOARES DA SILVAEDSON GUIMARÃES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 10511 ES JOSEPH HADDAD SOBRINHO0001916ES JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARALESPOLIO DE ADELSON CUSTODIO GUIMARÃES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 10511 ES JOSEPH HADDAD SOBRINHO0001916ES JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARALADELE VAZZOLER GUIMARÃES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 10511 ES JOSEPH HADDAD SOBRINHO0001916ES JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARALDAYSE GUIMARÃES SIQUEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 10511 ES JOSEPH HADDAD SOBRINHO0001916ES JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARALPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

09- NO PROCESSO Nº 35069000608 - AGRAVO DE INSTRUMENTOHORTIGIL HORTIFRUTI S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007722 ES LEONARDO LAGE DA MOTTA005875 ES CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL008689 ES MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL009401 ES FABRICIO ALVES GHIDETTI10420 ES ANDREOTTE NORBIM LANES9848 ES ANDRÉ MACHADO GRILOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

10- NO PROCESSO Nº 47039000311 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGNALDO RODRIGUES CALDEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000264AES DAVID BUNGENSTAB000514AES ERASMINO DE SOUZA MORENOELIZABETE NOGUEIRA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DR. 008779 ES LARISSA THEBALDI FRANCA001507 ES LUIZ JOSÉ F SIMONI005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI009068 ES LUIZ F Z F SIMONIESPOLIO DE JOSÉ DARCY NOGUEIRA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADO: DR. 60128 RJ ROSMALEN TINOCO NOVAESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

VITÓRIA, 24 DE MARCO DE 2006.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48069000171AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): ANA MARIA BRAGA ARAUJOADVOGADO(A): JOSÉ ASSIS DE ARAUJOADVOGADO(A): RENATA PAGANINIAGVDO.: LILIANA MATOS FERREIRARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 48069000171AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AAGVDO.: LILIANA MATOS FERREIRARELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZADECISÃOTRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCOABN AMRO REAL S/A EM FACE DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO H.JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA SERRA/ES QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO AJUIZADA EM FACE DE LILIANA MATOSFERREIRA, INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA, TENDO EMVISTA A NÃO COMPROVAÇÃO DA MORA. EM RAZÕES, ÀS FLS. 02/14,SUSTENTA O AGRAVANTE O EQUÍVOCO DA R. DECISÃO PORENTENDER, EM SUMA, QUE NÃO SE EXIGE A ASSINATURA DOPRÓPRIO DESTINATÁRIO PARA CONSTITUIR EM MORA, SENDOSUFICIENTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE QUE ENTREGOU UMA VIADA CARTA NO ENDEREÇO DO DEVEDOR. ADUZ, AINDA, QUE OSTRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE DIVERSOS ESTADOS TÊM ENTENDIMENTOQUE O RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO NÃO PRECISA SER PESSOAL.FOI DEFERIDA DECISÃO CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO ÀS FLS.39/41, REQUISITANDO INFORMAÇÕES AO JUÍZO DE 1º GRAU EINTIMANDO A AGRAVADA PARA RESPONDER AO PRESENTE RECURSO.REMETIDAS AS INFORMAÇÕES, ÀS FLS. 45 DOS AUTOS, O MM. JUIZ DA5ª VARA CÍVEL DA SERRA/ES INFORMOU QUE RECONSIDEROU ADECISÃO ORA ATACADA.DESSA FORMA, A MEU SENTIR, TORNOU-SEINSUBSISTENTE O INTERESSE RECURSAL NO CASO SUB EXAMINE.ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, NOSTERMOS DO ARTIGO 529 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. VITÓRIA, 22 DE SETEMBRO DE 2005DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA RELATOR:

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059014035AGVTE.: CESAN-COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE SANEAMENTOADVOGADO(A): ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAAGVDO.: HIDROBRASIL SANEAMENTO E LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA.ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAAGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 24059014035AGRAVANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESANAGRAVADA: HIDROBRASIL SANEAMENTO E LIMPEZA INDUSTRIALLTDA.RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSADECISÃO MONOCRÁTICACUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PORCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN EM FACEDE HIDROBRASIL SANEAMENTO E LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA., NOQUAL O AGRAVANTE SUSTENTA EQUÍVOCO NA R. DECISÃO DOMAGISTRADO, QUE DEFERIU LIMINARMENTE A SUSPENSÃO DELICITAÇÃO REQUERIDA PELA AGRAVADA EM MANDADO DESEGURANÇA.


FOI REQUERIDO PELO AGRAVANTE A DESISTÊNCIA DO PRESENTERECURSO. NÃO EXISTE NENHUMA DECISÃO ANTERIOR NOS AUTOSDO MESMO. ASSIM, O MESMO NÃO DEVE SER CONHECIDO, DEVIDO ÀVERIFICAÇÃO DE UM FATO EXTINTIVO DO DIREITO DE RECORRERQUE É A DESISTÊNCIA, O QUE LEVA À SUA INADMISSIBILIDADE. DESSEMODO, NÃO CONHEÇO O PRESENTE RECURSO INTERPOSTO PELOAGRAVANTE.INTIMEM-SE AS PARTES.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 20 DE MARÇO DE 2006.RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

VITÓRIA, 24/03/06

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

QUARTA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROC. Nº 24049005481

A EXMª. SR.ª. DESEMBARGADORA CATHARINAMARIA NOVAES BARCELLOS, DD. RELATORA DAAPELAÇÃO CÍVEL, TOMBADA SOB O Nº24049005481, DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DEVITÓRIA, POR MEIO DESTA E NA MELHOR FORMADE DIREITO, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE TIVEREM NOTÍCIA OU CONHECIMENTO, QUE PELA QUARTACÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, A CARGO DA SECRETÁRIA DA CÂMARA QUE A ESTESUBSCREVE, SE PROCESSAM OS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVELTOMBADA SOB O Nº 24049005481 QUE TENDO COMO APELANTEERNANDO VIEIRA DE MENDONÇA, SENDO APELADO VIVACQUAIRMÃOS S/A., EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMAR OAGRAVANTE ERNANDO VIEIRA DE MENDONÇA, PARA NO PRAZO DE10 ( DEZ ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA A CAUSA ESUPRIR A CAPACIDADE POSTULATÓRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV DOCPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NOTRIBUNAL, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, AOS 15(QUINZE) DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).E EU, SECRETÁRIA DE CÂMARA O CONFERI E SUBSCREVI.

CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDESEMBARGADORA RELATORA

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QUARTA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº100050038635VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELSUCTE JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE VITORIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VITORIAP. INT. ATIVA JOANA D`ARC BASTOS LEITEP.INT. PASSIVA VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/ARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÕESREVISIONAL E DE APREENSÃO E DEPÓSITO CALCADAS NO MESMOCONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. INADIMPLEMENTO DAOBRIGAÇÃO CONTRATUAL QUE NÃO DESCARACTERIZA A NATUREZACONSUMERISTA DA AVENÇA. COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADAEM DEFESA DO CONSUMIDOR QUE SE RECONHECE.I. A OCORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO NÃO AFETA A NATUREZAJURÍDICA DO NEGÓCIO SUBJACENTE, OU SEJA, O DESCUMPRIMENTODE OBRIGAÇÃO INSCULPIDA EM CONTRATO DE CONSUMO NÃO ODESVIRTUA COMO TAL, POIS, ONTOLOGICAMENTE, CONTINUAPOSSUINDO O CARÁTER DE NEGÓCIO JURÍDICO CONSUMERISTA.II. SE A CAUSA DE PEDIR DA DEMANDA ESTIVER CALCADA EMCONTRATO DE CONSUMO - COM OBRIGAÇÕES ADIMPLIDAS OU NÃO -A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DARESPECTIVA AÇÃO CONTINUARÁ AFETA À VARA ESPECIALIZADA EMDIREITO DO CONSUMIDOR.III. O CONSUMIDOR NÃO DEIXA DE SER HIPOSSUFICIENTE POR ESTARNO PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, MERECENDO APROTEÇÃO DA LEI Nº 8.078/90 E DA VARA ESPECIALIZADA, SENDOIRRELEVANTE O FATO DA AÇÃO SER PROPOSTA PELO FORNECEDOR.IV. EXISTINDO DUAS AÇÕES FUNDADAS NO MESMO CONTRATO,ONDE SE ALEGA INADIMPLEMENTO NA PRIMEIRA E NULIDADE DECLÁUSULA NA SEGUNDA, HÁ CONEXÃO ENTRE AS DEMANDAS.V. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 11ªVARA CÍVEL DE VITÓRIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, PARA DE CONSEQUÊNCIA,DECLARAR COMPETENTE A 11ª VARA CÍVEL DE VITORIA, A TEOR DOVOTO PROFERIDO PELA RELATORA.

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº11059001161CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELAGVTE MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A) ADOLFO CEZAR DE MESQUITA WANZELLERADVOGADO(A) OLIENS WANZELLERAGVDO CINEMATOGRÁFICA CACHOEIRO LTDA MEADVOGADO(A) JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOSRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 07/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DENÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESCUMPRIMENTO DOCAPUT DO ART. 526. REJEITADA. AÇÃO POSSESSÓRIA. CONTRATO DELOCAÇÃO. LOCADOR QUE ANTES DE EXPIRADO O PRAZO FIXADOPARA A DESOCUPAÇÃO IMPEDE A ENTRADA DO INQUILINO NOIMÓVEL. ESBULHO CONFIGURADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.197 DOCCB. ADEQUAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA. RECURSO IMPROVIDO.I. AS INFORMAÇÕES DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU NÃOSUPREM A EXIGÊNCIA DE CUMPRIMENTO, PELA PARTE, DOS 02 (DOIS)REQUISITOS ELENCADOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 526 DOCPC, QUAIS SEJAM, A ALEGAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DODESCUMPRIMENTO DA REGRA DO CAPUT DO DISPOSITIVO EMCOMENTO. PRELIMINAR QUE SE REJEITA.II. COM A LOCAÇÃO, O LOCATÁRIO ASSUME A POSSE DIRETA DOIMÓVEL, ESTANDO O LOCADOR IMPEDIDO DE TOLHER O USO DOBEM PELO INQUILINO.


III. O ART. 1.197 DO CCB/02 DEIXA CLARO QUE O LOCATÁRIO, COMOPOSSUIDOR DIRETO, PODE DEFENDER A SUA POSSE ATÉ MESMOFRENTE AO LOCADOR, POSSUIDOR INDIRETO.IV. AINDA QUE O LOCATÁRIO ACUMULASSE ALGUMAS DÍVIDAS, NÃOSE JUSTIFICARIA A AUTOTUTELA PRATICADA PELO LOCADOR,MORMENTE QUANDO SE SABE QUE NOSSO ORDENAMENTO REPUDIAO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES.V. RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº12059000153CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTEAGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A) MARIA DA PENHA BORGESAGVDO WANDERSON MACHADO LUCHIADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO PATRICIO BERNABE FIORIMADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JOCIMAR SABINO PIMENTELADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO MAURICIO NASCIMENTO PAULENTADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO RICARDO DOS PASSOS LYRIOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO WASHINGTON LUIZ GOBETTIADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO CARLOS ROBERTO PINA DOS SANTOSADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ROBERTO PEREIRA TONONADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ROBSON RAIMUNDO DA SILVAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO FRANCISCO JOSE SILVA GOMESADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ZACARIAS DE ALMEIDA FILHOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO MELQUIZEDEQUE GOMES RIBEIROADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JOSE FURTADO DE PAULAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO MAURO JOSE MOREIRAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ARILDO NEVESADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ALVARO RIBEIRO PEREIRAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRA

AGVDO RODOLFO GOMES MAIAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO VANDERLEI MOREIRA LOPESADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO MARLON VIANA CALHEIROSADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ROGERIO VIANA ALVESADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO CLAUDIO ANTONIO SILVA DE SOUZAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO OSMAR LOUZADA DE SOUZAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ALMIR FRANCISCO FERREIRAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JOÃO ADILSON COSTAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO PEDRO OLIVEIRA DIAS DO PRADOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ALCIMIR DE OLIVEIRA PIRESADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JANICE ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO LUCIANO ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JOSE FRANCISCO MAGALHAES BORGESADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ALSEMERIO JOSE VITALADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ADAIR DE OLIVEIRAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO FRANCISCO DE ASSIS MENEGUELLIADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO IVANIS DE ANDRADEADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JOSE FERREIRA LIMA FILHOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO EDERVAL PIROLAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO SERGIO ROGERIO SANTOS DA PENHAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO FRANCISCO PONCIOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ROBSON LUIZ M BARBOSAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRA


AGVDO ADAUTON DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO CASSIO CLAY BASSETTIADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO DOUGLAS ALVES ZUCOLOTTOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO LUIZ CARLOS FONTES ROMUALDOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO WALDETE CABRAL RANGEL PONCIOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO CARLOS NEY DE SOUZA PIMENTAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JAIRO DE CASTROADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ANDRE NASCIMENTO HONORATOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JAIR GOMES DE FREITASADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JAIRO ENGELMARDT GOMESADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JONNY JIHEI TANAKAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO MARCIO DE LACERDA ROSSONIADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JAIR ABREU FARIAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JOSE DA SILVA BRUNOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO HERMES BATISTA DA SILVAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO HERNANDES MESSIAS DA SILVAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO BRUNO POLEZ COELHOADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO WANDERSON BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ALEXANDRE SIQUEIRA MIRANDAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO ESMERALDO COSTA LEITEADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JEFERSON DAS CHAGAS GOMESADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JOSE ROBERTO VENTANAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRA

AGVDO JOSE MARIA GONÇALVES DA CUNHAADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAGVDO JOSE CRISOSTOMO ALVESADVOGADO(A) DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAADVOGADO(A) ELIZETE RODRIGUES PEREIRARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - TUTELAANTECIPADA DEFERIDA PARA ORDENAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO SUPRIMENTO POR FORÇA DA LEI 5859/99 -INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - VERBA DE NATUREZAINDENIZATÓRIA - INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS -RECURSO PROVIDO.1) O SERVIDOR NÃO TEM DIREITO ADQUIRIDO À IMUTABILIDADE DOESTATUTO, ATÉ PORQUE, SE O TIVESSE, SERIA UM OBSTÁCULO ÀPRÓPRIA MUTAÇÃO LEGISLATIVA. DESSARTE, PODE O LEGISLADORSUPRIMIR OU LIMITAR VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO QUE ESTÁPREVISTA COMO DIREITO DO SERVIDOR, NO ESTATUTO QUE REGESUA RELAÇÃO COM O ENTE PÚBLICO.2) O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NÃO POSSUI CARÁTER REMUNERATÓRIO;É VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PAGA AO SERVIDOR PARAQUE O MESMO CUSTEIE SUA ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DETRABALHO, OU SEJA, O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NÃO CONFIGURACONTRAPRESTAÇÃO PELO SERVIÇO PRESTADO.3) A SUPRESSÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIO, NÃOCARACTERIZA AFRONTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DAIRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELARELATORA.

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº21059000162GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELAGVTE HDI SEGUROS S/AADVOGADO(A) BIANCA SCONZA PORTOADVOGADO(A) DANILO MACHADO PERILLOADVOGADO(A) FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A) KATIA REGINA WILCHINSCIAGVDO MARLY ROZA GAGNO MODOLOADVOGADO(A) ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A) MIGUEL PEDRO AMM FILHORELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 07/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIADE JUNTADA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO E INÉPCIA DOPETITÓRIO RECURSAL. REJEITADAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADEPASSIVA DA SEGURADORA. AFASTADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO.VEÍCULO PROTEGIDO POR CONTRATO DE SEGURO. VÁRIAS VÍTIMAS.AÇÃO CAUTELAR PROPOSTA POR UMA DELAS. TRANSAÇÃOEXTRAJUDICIAL OMITIDA MALICIOSAMENTE PELA REQUERENTE.LIMINAR CONCEDIDA PELO ÓRGÃO A QUO DETERMINANDO ODEPÓSITO EM JUÍZO DA TOTALIDADE DO VALOR SEGURADO. FALTADE PROVA DAS DESPESAS ALEGADAS. CENÁRIO PROBATÓRIO QUENÃO CONDUZ À PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO.ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉRECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I- EMBORA A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃOINTERLOCUTÓRIA AGRAVADA SEJA PEÇA OBRIGATÓRIA NAINSTRUÇÃO DO AGRAVO, A AUSÊNCIA DE TAL PEÇA DEVE SERRELEVADA SE POR OUTRO MEIO FICAR EVIDENCIADO SER OTEMPESTIVO O AGRAVO.


II- NÃO É INEPTA A PETIÇÃO DO AGRAVO QUE SEGUE À RISCA O ROLDO ART. 524 DO CPC E PERMITE A PERFEITA COMPREENSÃO DACONTROVÉRSIA.III- NO CASO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, A AÇÃO DO LESADO PODESER INTENTADA DIRETAMENTE CONTRA A SEGURADORA QUECONTRATOU COM O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO CAUSADOR DODANO. PRECEDENTES DO STJ.IV- NÃO SE HÁ FALAR EM PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADOPARA FINS DE CONCESSÃO DE LIMINAR SE O REQUERENTE ALINHAARGUMENTOS DIVORCIADOS DA VERDADE FÁTICA - OMITINDOIMPORTÂNCIA RECEBIDA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PLENA E GERALPARA NADA MAIS RECLAMAR NO CONCERNENTE AO ACIDENTESOFRIDO - E SE RESTA INERTE NO TOCANTE À COMPROVAÇÃO DASSUAS ALEGAÇÕES QUANTO ÀS SUPOSTAS DESPESAS SUPORTADAS.V- SE A PARTE ALTERA MALICIOSAMENTE A VERDADE FÁTICA COM OCLARO INTUITO DE OBTER A LIMINAR PLEITEADA, ESTÁ PATENTE ALITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA MODALIDADE DESCRITA NO ART. 17, INC. II,DO CPC.VI- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTOPROFERIDO PELA RELATORA.

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059002741VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELAGVTE LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOSADVOGADO(A) JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSADVOGADO(A) LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDO VIVAQUA IRMAOS S/AADVOGADO(A) CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO(A) ESTANISLAU KOSTKA STEINADVOGADO(A) FERNANDA LINHARES BROTTORELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 24/01/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. I.SABE-SE QUE O RECORRENTE PODE, A QUALQUER TEMPO, SEM AANUÊNCIA DO RECORRIDO, DESISTIR DO RECURSO, PODENDO ESTEDIREITO SER EXERCIDO ATÉ MOMENTO IMEDIATAMENTE ANTERIORAO JULGAMENTO (STJ - RESP 433.290 - PR - AGRG). II. A DESISTÊNCIADO RECURSO PRODUZ EFEITOS DESDE LOGO, INDEPENDENTEMENTEDE HOMOLOGAÇÃO. O CPC PREVÊ A HOMOLOGAÇÃO DADESISTÊNCIA DA AÇÃO (ART. 158 PARÁGRAFO ÚNICO), O QUE NÃOOCORRE COM A DESISTÊNCIA DE RECURSO, PORQUE ESTE É POSSÍVELSEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES E NÃOCOMPORTA CONDIÇÃO (COMENTÁRIOS AO ART. 501 DO CPC -THEOTÔNIO NEGRÃO - 36ª ED.). CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR ADESISTÊNCIA.

6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059004283VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE ITALIAN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A) ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO(A) FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO(A) JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO(A) KARLA BUZATO FIOROTAGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A) ADRIANO FRISSO RABELORELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA -LIMINAR INDEFERIDA - NEGATIVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE

CONTRIBUINTES DO ICMS - ALEGAÇÃO DE QUE O ESTABELECIMENTOCOMERCIAL É INADEQUADO PARA AS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE- TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES - MOTIVOS ALEGADOSINEXISTENTES - O ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃODE VENDAS À ORDEM NÃO NECESSITA DE ÁREA PARA ESTOCAGEMDAS MERCADORIAS QUE SÃO COMERCIALIZADAS PELA IMPETRANTE.RECURSO IMPROVIDO.1) É PERFEITAMENTE LEGAL QUE UMA DETERMINADA EMPRESAINSTALE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO EM UMA SALA COMERCIAL,PARA DAÍ EFETUAR VENDAS À ORDEM DAS MERCADORIAS QUECOMERCIALIZA, SEM NECESSIDADE DE ESTOCAR O MATERIALCOMERCIALIZADO NESTA MESMA SALA, UMA VEZ QUE A VENDA ÀORDEM, ATRAVÉS DA QUAL O CONTRIBUINTE VENDE MERCADORIAS,DETERMINANDO AO SEU FORNECEDOR QUE FAÇA A ENTREGADIRETAMENTE NO ENDEREÇO DO COMPRADOR, É EXPRESSAMENTEPREVISTA NO ART. 506, § 5º DO REGULAMENTO DO ICMS, COMO FATOGERADOR DESTE TRIBUTO.2) POR APLICAÇÃO DA TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES,AFIGURA-SE, PRIMA FACIE, ILEGAL O ATO COATOR ATACADO NOMANDADO DE SEGURANÇA EM QUE FOI PROFERIDA A DECISÃOAGRAVADA, VEZ QUE O MOTIVO ADUZIDO PELO ADMINISTRADOR ÉMATERIALMENTE INEXISTENTE, POIS NÃO É INCOMPATÍVEL AINSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO EM SALA DE EDIFÍCIOCOMERCIAL. ISTO É O BASTANTE PARA A CONFIGURAÇÃO DO FUMUSBONI IURIS AUTORIZATIVO DA CONCESSÃO DE LIMINAR EMMANDADO DE SEGURANÇA.3) AFIGURA-SE PRESENTE O "PERICULUM IN MORA", NA MEDIDA EMQUE, SEM A INSCRIÇÃO ESTADUAL, A AGRAVANTE FICA IMPEDIDA DEEXERCER SUAS ATIVIDADES REGULARES, PODENDO, A QUALQUERMOMENTO, SER AUTUADA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕESACESSÓRIAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SOFRER A EXIGÊNCIA DEMULTAS.4) RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELARELATORA.

7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059008318VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO(A) LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO(A) REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAAGVDO DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER ESADVOGADO(A) RENATA APARECIDA LUCASRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA.PEDIDOS DE PARALISAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EMANUTENÇÃO DO LEILOEIRO INDICADO ORIGINARIAMENTE.CONSUMAÇÃO DA LICITAÇÃO E REALIZAÇÃO DO LEILÃO. PERDASUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL NO BOJO DOMANDAMUS. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO ARGÜIDA DEOFÍCIO ACOLHIDA. CONSEQÜENTE PERDA DO OBJETO DO RECURSO.I. É CEDIÇO QUE NÃO SÓ PARA PROPOR OU CONTESTAR AÇÃO, MASTAMBÉM PARA TER DIREITO A OBTER SENTENÇA DE MÉRITO(FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL), É NECESSÁRIA A PRESENÇA DASCONDIÇÕES DA AÇÃO NO MOMENTO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.ASSIM, SE PRESENTES QUANDO DO AJUIZAMENTO MAS AUSENTESPOSTERIORMENTE, DÁ-SE O FENÔMENO JURÍDICO DA CARÊNCIA.II. NO CASO DO MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO A SUSPENSÃODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À SELEÇÃO DELEILOEIRO, A SUPERVENIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO RESPECTIVOCERTAME SEGUIDA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE BENS - VISTONÃO LOGRAR ÊXITO A TENTATIVA DO RECORRENTE DE PARALISARLIMINARMENTE A LICITAÇÃO - CONDUZ À EXTINÇÃO DO WRIT POR


PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL, EM FACE DOFATO CONSUMADO.III. PRELIMINAR DE CARÊNCIA ARGÜIDA DE OFÍCIO ACOLHIDA,OCASIONANDO A CONSEQÜENTE PERDA DO OBJETO DO RECURSO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER DEOFICIO A PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE PARA DECONSEQUÊNCIA, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO DEINTRUMENTO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELA RELATORA.

8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059009555VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAGVTE ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DEADVOGADO(A) JOEL NUNES DE MENEZES JUNIORADVOGADO(A) KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO G S V (MENOR PUBERE)ADVOGADO(A) GENESIO MOFATI VICENTEAGVDO MARIA DO CARMO LOPES SILVA DA SILVAADVOGADO(A) GENESIO MOFATI VICENTERELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 24/01/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES DEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EINCOMPETÊNCIA RELATIVA DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DEVITÓRIA. REJEITADAS. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIAVOLUNTÁRIA ALMEJADA POR ESTUDANTE. REQUISITOS ELENCADOSNO ART. 49 DA LDB. DESCUMPRIMENTO. INSUBSISTÊNCIA DOSPRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DA LIMINAR. RECURSOPROVIDO.I. SE A AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO FOI PROPOSTA POR ALUNO EMFACE DE FACULDADE PARTICULAR, NÃO FIGURANDO, EM QUALQUERDOS PÓLOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL, A UNIÃO, ENTIDADEAUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL - QUE JUSTIFICARIAM AAPRECIAÇÃO DA LIDE PELA JUSTIÇA FEDERAL, HAJA VISTA OCRITÉRIO RATIONE PERSONAE - A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR ALIDE PERTENCE À JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.II. A INCOMPETÊNCIA RELATIVA NÃO SE ENQUADRA ENTRE ASQUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA QUE O JULGADOR PODE CONHECERDE OFÍCIO A QUALQUER MOMENTO, DE MODO QUE A APRECIAÇÃODE TAL MATÉRIA EM SEGUNDO GRAU SEM O OFERECIMENTO DACORRESPONDE EXCEÇÃO NO ÂMBITO DO JUÍZO A QUOACARRETARIA UMA “SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA”, OU, NAS PALAVRASDA MELHOR DOUTRINA, UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZNATURAL, POIS É CEDIÇO QUE CABE AO JUIZ MONOCRÁTICOEXAMINAR, PRIMEIRAMENTE, A REFERIDA MODALIDADE DE DEFESA.III. O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR NÃO PODE OCORRER AOARREPIO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI Nº9.394/96), QUE, POR FORÇA DO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL(ART. 209, INCISO I, DA CARTA POLÍTICA DE 1988), AS INSTITUIÇÕESPARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR SÃO OBRIGADAS A CUMPRIR.IV. DE ACORDO COM O ART. 49 DA LEI Nº 9.394/96, SÃO 04 (QUATRO)OS REQUISITOS PARA QUE OCORRA A TRANSFERÊNCIA DEESTUDANTES ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, QUAISSEJAM: I) A SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO ALUNO; II) MUDANÇAPARA CURSOS AFINS; III) EXISTÊNCIA DE VAGA, EXCETO NO CASO DOART. 99 DA LEI Nº 8.112/90; IIII) SUBMISSÃO A PROCESSO SELETIVO.V. SE A ALUNA NÃO SE SUJEITA A PROCESSO SELETIVO E NÃO HÁCOMPROVAÇÃO DA PREEXISTÊNCIA DE VAGA, RESTAMDESCUMPRIDOS DOIS PRESSUPOSTOS PARA A TRANSFERÊNCIAVOLUNTÁRIA DA ESTUDANTE.VI. A QUEBRA DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA NOTOCANTE AO INGRESSO NAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIORSOMENTE SE JUSTIFICA NAQUELAS HIPÓTESES DE INTERESSE PÚBLICOJÁ CONTEMPLADAS EM LEI, COMO OCORRE, POR EXEMPLO, COM ADENOMINADA TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO, QUE CONTEMPLA

SERVIDORES PÚBLICOS NO CASO DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO. A LEI,PORTANTO, DEVE SER UMA E A MESMA PARA TODOS; QUALQUERESPECIALIDADE OU PRERROGATIVA QUE NÃO SEJA FUNDADA SÓ EUNICAMENTE EM UMA RAZÃO MUITO VALIOSA DO BEM PÚBLICOSERÁ UMA INJUSTIÇA.VII. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059009928VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE CETURB GV COMPANHIA TRANS URB GRAND VITORIAADVOGADO(A) BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A) CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIROADVOGADO(A) CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO(A) LIGIA MENEZES SANTOS NEVESADVOGADO(A) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO(A) MARCELLA RIOS GAVA FURLANAGVDO WAGNER DEOLINDOADVOGADO(A) KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO(A) MARIA AMELIA BARBARA BASTOSRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA.LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. APREENSÃO DE VEÍCULO.ALEGAÇÃO DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS.LIBERAÇÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE MULTA. EXIGÊNCIACALCADA EM DECRETO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE EDO DEVIDO PROCESSO LEGAL. RECURSO IMPROVIDO.I. CONSIDERA-SE REGULAR O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIAQUANDO DESEMPENHADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE NOS LIMITESDA LEI APLICÁVEL.II. OFENDE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE INSCRITO NO ART. 5º, INC.II, DA CARTA MAGNA, IMPOR OBRIGAÇÕES OU PROIBIÇÕES PORMEIO DE MERO DECRETO.III. É ILEGAL O CONDICIONAMENTO DA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO AOPAGAMENTO PRÉVIO DA MULTA, POIS O ART. 262, § 2º, DO CTB SÓPREVÊ ESSA EXIGÊNCIA NO CASO DE APREENSÃO DO VEÍCULO.IV. A PRÁTICA CORRIQUEIRA DE SE SANCIONAR PRIMEIRO PARA SEDISCUTIR DEPOIS É ODIOSA E INADMISSÍVEL NO ÂMBITO DE UMESTADO CUJA CONSTITUIÇÃO PREVEJA O "DUE PROCESS OF LAW",POIS A SANÇÃO SOMENTE DEVE SER APLICADA APÓS O DESFECHODESFAVORÁVEL AO ADMINISTRADO DE PROCESSO INSTAURADOPARA TAL FIM, COM O RESPEITO A TODAS AS GARANTIASCONSTITUCIONAIS OFERECIDAS AO CIDADÃO.V. CONQUANTO POSSUA A AGRAVANTE ATRIBUIÇÕES (INSERIDAS NOPODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E ESTADUAL) RELATIVAS ÀFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS IRREGULARES DETRANSPORTE OFERECIDOS NO ÂMBITO METROPOLITANO, NÃO SEAFIGURA LEGÍTIMA A EXIGÊNCIA DE PRÉVIO PAGAMENTO DE MULTACOMO CONDIÇÃO À LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO, SOBPENA DE AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL PREVISTO NO ART.5º, INC. LIV, DA LEI MAIOR.VI. DISPONDO A FAZENDA PÚBLICA DE MECANISMOS LEGAIS PARACOMPELIR OS INFRATORES AO RECOLHIMENTO DE MULTAS, NÃOPODE UTILIZAR-SE DE MEIOS QUE IMPEÇAM O EXERCÍCIO REGULARDA ATIVIDADE ECONÔMICA DO JURISDICIONADO, SOB PENA DEOFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO EDA AMPLA DEFESA, BEM COMO AFRONTA AO DIREITO DEPROPRIEDADE.VII. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,


QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059010009VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE CETURB GV COMPANHIA TRANS URB GRAND VITORIAADVOGADO(A) ALINE COELHO SIMÕES TRAVASSO SOARESADVOGADO(A) BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO(A) MARCELLA RIOS GAVA FURLANAGVDO LILIANA LUCIA MARTINS DA VITORIAADVOGADO(A) KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO(A) MARIA AMELIA BARBARA BASTOSRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 07/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA.TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. OUTORGA DE MANDATOÀ IMPETRANTE COM OS PODERES DA CLÁUSULA “AD JUDICIA”.PROPOSITURA DA AÇÃO PELA MANDATÁRIA EM NOME PRÓPRIO, MASEM DEFESA DOS INTERESSES DO MANDANTE. IMPOSSIBILIDADE DEPLEITEAR EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO. INTELIGÊNCIA DOART. 6º DO CPC. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ARGÜIDA DEOFÍCIO ACOLHIDA.I. NO TOCANTE À LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA O MANDADO DESEGURANÇA, O ESSENCIAL PARA A IMPETRAÇÃO É QUE OIMPETRANTE - PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ÓRGÃO PÚBLICO OUUNIVERSALIDADE LEGAL - TENHA PRERROGATIVA OU DIREITOPRÓPRIO OU COLETIVO A DEFENDER E QUE ESSE DIREITO SEAPRESENTE LÍQUIDO E CERTO ANTE O ATO IMPUGNADO.II. O MANDATÁRIO AO QUAL SÃO CONFERIDOS OS PODERES DACLÁUSULA “AD JUDICIA” DEVE INGRESSAR EM JUÍZO EM NOMEALHEIO E PARA DEFESA DE DIREITO ALHEIO, POIS, NOS TERMOS DOART. 6º DO CPC, NINGUÉM PODERÁ PLEITEAR, EM NOME PRÓPRIO,DIREITO ALHEIO, SALVO QUANDO AUTORIZADO POR LEI, SOB PENADE ILEGITIMIDADE ATIVA, COMO OCORRE NA HIPÓTESE.III. CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA DEOFÍCIO, COM A CONSEQÜENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VI, DOCPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHERPRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA, PARA JULGAR EXTINTO OFEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24059011544VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE ESTADO D0 ESPIRITO SANTOADVOGADO(A) JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEAGVDO SEBASTIAO MONTEIRO DOS SANTOS MEADVOGADO(A) CINTHIA SOUZA DONFIMADVOGADO(A) NADIR PATROCINIO VIEIRARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 07/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DELANÇAMENTO FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. COMUNICAÇÃOEXCLUSIVAMENTE PELA VIA EDITALÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA.DÉBITO SUB JUDICE. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO DEVEDOR.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.I. A NOTIFICAÇÃO POR EDITAL, POR POSSUIR CARÁTER SUBSIDIÁRIO,É MEDIDA ADMITIDA SOMENTE QUANDO ESGOTADAS TODAS ASTENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. II. PODERIA O CREDOR UTILIZAR-SE DE OUTROS MEIOS PARA OCUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, MORMENTE PORQUE O ENDEREÇODO DEVEDOR ERA CONHECIDO.III. SE À PRÓPRIA FAZENDA PÚBLICA É DADA A PRERROGATIVA DECONDUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE

FORMALIZAÇÃO DO SEU CRÉDITO, O MÍNIMO QUE SE PODE ESPERAREM TERMOS DE RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS É QUESEJAM ASSEGURADAS AO ADMINISTRADO EFETIVAS OPORTUNIDADESDE DEFESA.IV. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONSTITUI MEDIDA ADEQUADAPARA, ENQUANTO PENDER A DISCUSSÃO JUDICIAL, SE EVITAR AINSCRIÇÃO DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AOCRÉDITO E ASSEGURAR-LHE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVADE DÉBITO.V. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº30059000221LINHARES - 3ª VARA CÍVELAGVTE DETRAN/ESADVOGADO(A) ADELIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A) ELAINE DUARTE LUCASADVOGADO(A) LUCIANO VIEIRA ADVOGADO(A) MARCELO MEIRELLES NASCIMENTO ADVOGADO(A) VANESSA GASPARINIAGVDO MAURICIO PISSINATEADVOGADO(A) HERMES DE ALMEIDA NEVESRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 07/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA.PRELIMINARES DE INADEQUAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAJUSTIÇA GRATUITA E DE ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADEDEMANDADA. REJEITADAS. MÉRITO. CONDICIONAMENTO DOLICENCIAMENTO AO PAGAMENTO DAS MULTAS. INDÍCIOS DEINVALIDADE DA MULTA APLICADA. IMPOSIÇÃO DA SANÇÃO PORAUTORIDADE INCOMPETENTE E AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSOLEGAL. APLICABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA NOENUNCIADO SUMULAR Nº 312 DO STJ. RECURSO IMPROVIDO.I. NOS CASOS PREVISTOS EM LEI - A EXEMPLO DO QUE OCORRE COMA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PREVISTA NA LEI Nº 1.060/50 - ÉLÍCITO AO ADVOGADO PRESTAR SERVIÇO GRATUITAMENTE, SEM ANECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO FORMAL DO PRESIDENTE DASECCIONAL DA OAB.II. AS CIRETRANS ATUAM COMO UNIDADES DESCENTRALIZADAS DODETRAN NOS MUNICÍPIOS, RAZÃO PELA QUAL O CHEFE DO SETOR DELICENCIAMENTO DA CIRETRAN DE LINHARES POSSUI LEGITIMIDADEPARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO.III. SE A AUTARQUIA APONTADA COMO AUTUADORA (DNER) JÁESTAVA EXTINTA AO TEMPO DA AUTUAÇÃO, SENDO SUBSTITUÍDAPELO DNIT, HÁ SINAIS DE QUE A PENALIDADE FOI IMPOSTA PORAUTORIDADE INCOMPETENTE.IV. NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA IMPOSIÇÃO DE MULTA DETRÂNSITO, SÃO NECESSÁRIAS AS NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO E DAAPLICAÇÃO DA PENA DECORRENTE DA INFRAÇÃO.V. SE O AGRAVADO FOI NOTIFICADO SOMENTE DA APLICAÇÃO DAPENALIDADE - SEM A OBEDIÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGALPREVISTO NO CTB - DESSUME-SE HAVER, AO MENOS NUMA PRIMEIRAABORDAGEM, RESPALDO SUFICIENTE PARA SE COLOCAR EM XEQUE AVALIDADE DA SANÇÃO QUE IMPEDE O RECORRIDO DE LICENCIARSEU VEÍCULO, RAZÃO PELA QUAL A LIMINAR CONCEDIDA PELOÓRGÃO A QUO NÃO DEVE SER REVOGADA.VI. RECURSO IMPROVIDO.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.


13 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº35059003364VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELAGVTE ALINE SANTOS DA SILVA TAVOLAROADVOGADO(A) JANETE NASCIMENTO DE CARVALHOAGVDO MAURICIO DE ARAUJO TAVOLAROADVOGADO(A) RAPHAEL TASSIO C GHIDETTIADVOGADO(A) THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRAAGVDO FATIMA LOURENCO GUERREIRO TAVOLAROADVOGADO(A) RAPHAEL TASSIO C GHIDETTIADVOGADO(A) THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 07/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DADECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. MÉRITO.COMODATO VERBAL CALCADO EM RELAÇÕES FAMILIARES.RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PELACOMODATÁRIA PARA A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL SOB PENA DESEREM ADOTADAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. PROPOSITURADE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. FUNGIBILIDADE. TUTELAINIBITÓRIA COMPATÍVEL COM O INTERDITO PROIBITÓRIO. AUSÊNCIADE JUSTO RECEIO. RECURSO IMPROVIDO.I. A MOTIVAÇÃO CONCISA, QUE PERMITE ENTREVER AS RAZÕES PELASQUAIS O MAGISTRADO OPTOU POR UMA SOLUÇÃO NÃO OSTENTA AMÁCULA DA INVALIDADE. BASTA, PORTANTO, QUE DA DECISÃO SEPOSSA EXTRAIR OS MOTIVOS FUNDANTES DO PONTO DE VISTA DOJUIZ, MESMO QUE POSTAS DE FORMA RESUMIDA.II. O QUE A CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA EXIGE, NO ART. 93, INCISOIX, É QUE A DECISÃO JUDICIAL SEJA FUNDAMENTADA; NÃO, QUE AFUNDAMENTAÇÃO SEJA CORRETA, NA SOLUÇÃO DAS QUESTÕES DEFATO OU DE DIREITO DA LIDE.III. PARA O ÊXITO DO INTERDITO PROIBITÓRIO, A LEI IMPÕE O JUSTORECEIO, DE MODO QUE SE A AMEAÇA É DE EXERCÍCIO REGULAR DEUM DIREITO, ELE NÃO SE CONFIGURA.IV. A PROMESSA DE MALEFÍCIO, ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DO DIREITODE AÇÃO, NÃO CONFIGURA JUSTO RECEIO, VISTO QUE A AMEAÇA ÉLEGÍTIMA.V. RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

14 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº35059003729VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELAGVTE FUNDACAO ITALO BRASILEIRAADVOGADO(A) VALCIMAR PAGOTTO RIGOAGVDO ANTONIO SERGIO SILVAADVOGADO(A) IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 07/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SORTEIO DEBOLSA DE ESTUDOS POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONSUBSTANCIADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO COMPEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA PROPOSTA PELO BENEFICIÁRIO DOPRÊMIO. RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. COMPETÊNCIA DOFORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 6º,INC. VIII E 101, INC. I, DA LEI 8.078/90. RECURSO IMPROVIDO.I. SE O OBJETO DA DEMANDA ESTÁ ATRELADO À PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EDUCACIONAIS, É POSSÍVEL ENTREVER UMA RELAÇÃOCONSUMERISTA, QUE EXIGE A INCIDÊNCIA DAS NORMAS PROTETIVASDA LEI 8.078/90, INCLUSIVE NO TOCANTE À COMPETÊNCIA.II. A EXPRESSÃO “AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL” MENCIONADANO CAPUT DO ART. 101 DO CDC DEVE ABARCAR TAMBÉM ADEMANDA QUE VISA À TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO OU AORESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE (ART. 84 DO MESMO DIPLOMA),

ASSIM COMO QUALQUER AÇÃO CAPAZ DE PROPICIAR AO INTERESSE EAO DIREITO DO CONSUMIDOR A SUA ADEQUADA E EFETIVA TUTELA.III. TENDO EM VISTA QUE O CONSUMIDOR É A PARTE VULNERÁVELNA RELAÇÃO DE CONSUMO, E QUE É DIREITO DELE A FACILITAÇÃODA DEFESA DOS SEUS DIREITOS - CONSOANTE APONTA A DICÇÃO DOART. 6º, INC. VIII, 1ª PARTE, DO CDC - DEVE SER PERMITIDO AOHIPOSSUFICIENTE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE RESPONSABILIDADECIVIL (CUJA ACEPÇÃO ABARCA AS DEMANDAS FUNDADAS EMOBRIGAÇÕES DE FAZER) NO FORO DO SEU DOMICÍLIO.IV. NO CONFLITO ENTRE AS REGRAS GERAIS DE COMPETÊNCIAALINHADAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS NORMAS ESPECIAISCONTIDAS NA LEI Nº 8.078/90 (QUE TAMBÉM SÃO MAIS NOVAS),RESOLVE-SE A ANTINOMIA COM A PREVALÊNCIA DESTAS ÚLTIMAS, NAMEDIDA EM QUE, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE, AEXISTÊNCIA DE NORMA ESPECIAL AFASTA A INCIDÊNCIA DA NORMAGERAL.V. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.15 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº45059000047COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAGVTE BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO(A) ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAGVDO ALEXANDRE WON DOELINGER ADVOGADO(A) PEDRO PAULO PESSIRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANO MORAL - DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA INAUDITAALTERA PARS, PARA DETERMINAR A RETIRADA DO NOME DO AUTORDE CADASTRO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - PRELIMINAR - FALTA DEFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO - PRONUNCIAMENTO CONCISO, MASSUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - REJEIÇÃO - MÉRITO - TUTELAANTECIPADA - POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO SEM OITIVA DO RÉU- CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - CONTRADITÓRIOPOSTERGADO - FUMUS BONI IURIS EVIDENCIADO - CONCRETOPERIGO DE DANO - URGÊNCIA - FÁCIL REVERSIBILIDADE DA MEDIDA- CAUÇÃO - DESNECESSIDADE - VALOR DA ASTREINTE - QUANTIAADEQUADA, CONSIDERANDO O POTENCIAL ECONÔMICO DO RÉU -RECURSO IMPROVIDO. I - NÃO PADECE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO A DECISÃOCONCISA, ONDE CONSTAM DEVIDAMENTE EXPOSTOS OS MOTIVOSPELOS QUAIS ENTENDEU O JULGADOR SER ADEQUADA A CONCESSÃODA TUTELA ANTECIPADA, ANTE A PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS,DO PERICULUM IN MORA, E A SIMPLES REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. II - NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A TUTELA ANTECIPADA SEJADEFERIDA SEM A OITIVA DO RÉU. TRATA-SE DE PROVIDÊNCIA QUEVISA CONCEDER EFETIVIDADE AO PROCESSO, INSTRUMENTALIZANDOO INSTITUTO DA TUTELA ANTECIPADA, DIANTE DE SITUAÇÕES EMQUE A URGÊNCIA DA MEDIDA ESTEJA MAIS QUE PRONUNCIADA, EMVISTA DO CONCRETO PERIGO DE LESÃO AO DIREITO DOREQUERENTE. EM CASOS COMO O TAL, NÃO HÁ DE SE FALAR EMCERCEAMENTO DE DEFESA, POIS O CONTRADITÓRIO FICAPOSTERGADO, NÃO SENDO CONTUDO, VEDADO AO RÉU QUE APÓSVENHA IMPUGNAR DECISÃO DE QUE DISCORDE.III - NÃO HAVENDO O TEMOR DE PREJUÍZO, ANTE A EXECUÇÃO DAMEDIDA ANTECIPATÓRIA, SENDO ESSA DE FÁCIL REVERSIBILIDADE, ÉDISPENSÁVEL A CAUÇÃO, AINDA MAIS CONSIDERANDO OESPECIALÍSSIMO FUMUS BONI IURIS DEMONSTRADO, PELO QUE NÃOSE FAZ ADEQUADO ONERAR O AUTOR COM O ÔNUS DE PRESTARCAUÇÃO. IV - O OBJETIVO DA ASTREINTE É CONSTRANGER A PARTE AOCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO QUE LHE É IMPOSTA PELO JUÍZO. AREDUÇÃO DA MULTA A VALOR INEXPRESSIVO CONDUZ A SUA


INEFICÁCIA, AINDA MAIS SE CONSIDERADA A ENORME CAPACIDADEECONÔMICA DO RÉU, INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELARELATORA.

16 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº48049001299SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPALAGVTE MUNICIPIO DA SERRAADVOGADO(A) ABELARDO GALVAO JUNIORADVOGADO(A) ANABELA GALVAOADVOGADO(A) VALTAZAR MACHADOAGVDO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRAADVOGADO(A) MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASILIOADVOGADO(A) PAULO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A) VAZI CANDIDO DE ANDRADERELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA -COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - EXECUÇÃO - AUSÊNCIADE PREVISÃO NO TÍTULO JUDICIAL - NULIDADE - EXTINÇÃO DOPROCESSO EXECUTIVO - HONORÁRIOS - APRECIAÇÃO EQÜITATIVA.1. A SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA, EMBORA SUJEITA AODUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO, PODE SER EXECUTADAPROVISORIAMENTE, CONSOANTE EXPRESSA PREVISÃO NO ARTIGO 12,PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.533/51.2. É NULA A EXECUÇÃO SEM TÍTULO (NULLA EXECUTIO SINE TITULO),A TEOR DOS ARTIGOS 586, 614, I, E 618, I, DO CPC, NÃO PODENDOSER EXECUTADO NADA ALÉM DO CONTIDO NO COMANDOSENTENCIAL.3. NA ESPÉCIE, A SENTENÇA APENAS DETERMINOU QUE AIMPORTÂNCIA DEPOSITADA NO BANESTES S/A E O RESTANTE DOSALDO EXISTENTE, REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DOANO DE 2000, SEJAM TRANSFERIDOS PARA A CAIXA ECONÔMICAFEDERAL DAQUELE MUNICÍPIO, EM NOME DO SINDICATOAGRAVADO, DEVENDO O SR. GERENTE PROMOVER O RATEIOCONFORME O ARTIGO 589 DA CLT. TEM, POIS, NÍTIDA NATUREZAMANDAMENTAL, DEVENDO SER CUMPRIDA MEDIANTE SIMPLESEXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, CONFORME DETERMINADO EXPRESSAMENTEEM SUA PARTE DISPOSITIVA. ASSIM, EVENTUAIS CONTRIBUIÇÕESSINDICAIS VENCIDAS POSTERIORMENTE E NÃO REPASSADAS PELAMUNICIPALIDADE AGRAVANTE, DEVEM SER COBRADAS, SE FOR OCASO, EM SEDE PRÓPRIA, VALENDO RESSALTAR AINDA QUE OMANDADO DE SEGURANÇA NÃO É SUBSTITUTIVO DA AÇÃO DECOBRANÇA (SÚMULA Nº 269 DO STF). 4. É NULA, POIS, A EXECUÇÃO EM QUE SE PRETENDE O RECEBIMENTODAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS ALUSIVAS AO ANO DE 2004, PORABSOLUTA FALTA DE PREVISÃO NA SENTENÇA.5. TRATA-SE DE NULIDADE ABSOLUTA, MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA,PODENDO SER ARGÜIDA A QUALQUER TEMPO NO PROCESSOEXECUTIVO, ANTES MESMO DE OPOSTOS EMBARGOS DO DEVEDOROU SEGURO O JUÍZO PELA PENHORA OU DEPÓSITO, OU ATÉ MESMORECONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUIZ. PRECEDENTE DO STJ.6. PROCESSO EXECUTIVO EXTINTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 267,VI, E 618, I, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS ARBITRADOS, CONSOANTE APRECIAÇÃO EQÜITATIVA,EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NA FORMA DO § 4º DO ARTIGO 20DO CPC, PELO EXEQÜENTE (AGRAVADO).CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DE OFICIO,DECLARAR NULA A EXECUÇÃO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELARELATORA.

17 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº69059000179MARATAIZES - VARA CÍVELAGVTE ANTONIO JARES FRANCA DOS SANTOSADVOGADO(A) MANOEL CARLOS MANHAES COSTASAGVDO GENILDO COELHO HAUTEQUESTADVOGADO(A) EDMILSON GARIOLLIRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 07/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES DE FALTA DECAPACIDADE DA PARTE E DE INADEQUAÇÃO DA CERTIDÃO.REJEITADAS. MÉRITO. CONCESSÃO DE LIMINAR EM AÇÃOPOSSESSÓRIA. ALEGAÇÃO DE DOMÍNIO NO JUÍZO POSSESSÓRIO.DESCABIMENTO. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAISEM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE TERCEIRO. INEXISTÊNCIADE SITUAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NO PÓLO PASSIVO.RECURSO IMPROVIDO.I- SE A ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO TOCANTE À CAPACIDADENÃO SE FEZ ACOMPANHAR DA RESPECTIVA COMPROVAÇÃO DOÓBITO DA PARTE AGRAVANTE, NÃO HÁ COMO ACOLHER APRELIMINAR, POIS ALEGAR E NÃO PROVAR É O MESMO QUE NADAALEGAR.II- SE A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO COLACIONADA PELO RECORRENTEPOSSIBILITA A AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO E NÃODÁ MARGEM A DÚVIDAS QUANTO AO REFERIDO REQUISITO DEADMISSIBILIDADE RECURSAL, NÃO SE HÁ FALAR EM IRREGULARIDADEFORMAL.III- CONFORME A DICÇÃO DO ART. 170 DA LEI Nº 6.015/73, COM AOCORRÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO TERRITORIAL NÃO HÁNECESSIDADE DE REPETIÇÃO DO REGISTRO NO CARTÓRIO DOMUNICÍPIO EMANCIPADO.IV- NÃO OBSTA À MANUTENÇÃO OU REINTEGRAÇÃO NA POSSE AALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE, OU DE OUTRO DIREITO SOBRE ACOISA.V- O POSSUIDOR AGREDIDO PODE OPTAR POR PROPOR A AÇÃOPOSSESSÓRIA EM FACE DE UM OU DE ALGUNS DOS OFENSORES, POISNÃO HÁ QUALQUER EXIGÊNCIA LEGAL QUE IMPONHA A PRESENÇADE TODOS NO PÓLO PASSIVO, ASSIM COMO NÃO DECORRE DARELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ELES EXISTENTE A NECESSIDADE DE QUETODOS FIGUREM COMO RÉUS NO PROCESSO. ENFIM, NÃO SE TRATADE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO (ART. 47 DO CPC), MAS, SIM, DELITISCONSÓRCIO FACULTATIVO PASSIVO.VI- RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

18 APELAÇÃO CIVEL Nº24020152864VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOAPTE JOSE RENILSON DE JESUS PEREIRAADVOGADO(A) FERNANDA NUNES DE FREITASAPDO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A) SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DEAUXÍLIO-ACIDENTE VITALÍCIO - SUPOSTA REDUÇÃO DA CAPACIDADEPARA O LABOR, APÓS ACIDENTE DE TRABALHO - LAUDO PERICIAL -AUSÊNCIA DE SEQÜELAS INCAPACITANTES - BENEFÍCIO NÃO DEVIDO- IMPROVIMENTO. 1) COMO RESTA EXTREME DE DÚVIDAS PELO CONJUNTOPROBATÓRIO DOS AUTOS, MORMENTE PELO LAUDO PERICIAL, NÃOGUARDA O APELANTE QUALQUER SEQÜELA QUE LHE SUBTRAIACAPACIDADE PARA O TRABALHO, DE MODO QUE NÃO LHE É DEVIDOO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-ACIDENTE VITALÍCIO.


2) APESAR DO JULGADOR NÃO ESTAR ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL,NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO QUE VENHADESMERECER A PROVA TÉCNICA. LOGO, NÃO HÁ MOTIVOS PARAFUGIR-SE ÀS CONCLUSÕES DO PERITO, CONSIGNADAS NO LAUDOAPRESENTADO. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELARELATORA.

19 REMESSA EX-OFFICIO Nº24010091809VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOREMTE JUIZ DE DIREITO DA V DE ACIDENTE DE TRAB DE VITORIA /ESPARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO(A) MARCIA RIBEIRO PAIVAPARTE GILMAR TAVARES DE LIMAADVOGADO(A) MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010091809APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAPDOGILMAR TAVARES DE LIMARELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - AÇÃO DEACIDENTE DO TRABALHO - ACIDENTE DE TRAJETO (IN ITINERE)OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.528/97-AUXÍLIO-ACIDENTE - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COMAPOSENTADORIA - PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM - NEXO CAUSAL -REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIODEVIDO EM CARÁTER VITALÍCIO - TERMO INICIAL - DIA SEGUINTE AODA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -APRECIAÇÃO EQÜITATIVA - SENTENÇA MANTIDA.1. CONSOANTE ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ, NA CONCESSÃODO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO, APLICA-SE A LEI VIGENTE AO TEMPODO ACIDENTE QUE CAUSOU A INCAPACIDADE, POR INCIDÊNCIA DOPRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM.2. NA ESPÉCIE, OCORRIDO O ACIDENTE DE TRAJETO (IN ITINERE)ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.528/97, COM O IMEDIATOAFASTAMENTO DO SEGURADO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS,ADMITE-SE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTEEM CARÁTER VITALÍCIO E A CUMULAÇÃO COM A APOSENTADORIA,DESDE QUE OS BENEFÍCIOS TENHAM FATOS GERADORES DISTINTOS.PRECEDENTE DO STJ.3. RECONHECIDO O NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E OTRABALHO PELO PRÓPRIO INSS, E COMPROVADA A REDUÇÃOPARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE DE TRABALHO DOSEGURADO, TENDO EM VISTA A SUA IMPOSSIBILIDADE DE EXERCERAS MESMAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DESEMPENHADASANTERIORMENTE, FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE PLEITEADO, NOPERCENTUAL DE 50% DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO, CONFORMEPREVISTO NO ARTIGO 86, § 1º, DA LEI Nº 8.213/91.4. O TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE, HAVENDO O ÓRGÃOPREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE OAUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, É A PARTIR DO DIA SEGUINTE AODA CESSAÇÃO DESTE ÚLTIMO BENEFÍCIO, A TEOR DO § 2º DO ARTIGO86 DA LEI Nº 8.213/91. PRECEDENTE DO STJ. 5. CORRETA A VERBA HONORÁRIA FIXADA NO PERCENTUAL MÉDIO(15%), INCIDINDO APENAS SOBRE AS PRESTAÇÕES VENCIDAS ANTESDA SENTENÇA, EM ATENÇÃO AO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 111 DOSTJ.6. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSADESPROVIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,

QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E A REMESSA, A TEOR DOVOTO PROFERIDO PELA RELATORA.

20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CIVEL Nº11020610942CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVELEMGTE BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A) SELÇO DALTOEMGDO EVALDO SOUZAADVOGADO(A) HIGNER MANSURADVOGADO(A) JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOSRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - DANOMORAL - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE EMITIDO COM A DEVIDAPROVISÃO DE FUNDOS - OMISSÃO QUANTO À APRECIAÇÃO DEPROVA - CORRENTISTA QUE JÁ SE ENCONTRAVA INSCRITO EMCADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CIRCUNSTÂNCIA QUE INFLUINO VALOR DA INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO DO QUANTUM - OMISSÃOQUANTO À INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA - NÃOOCORRÊNCIA - PEDIDO IMPLÍCITO - TERMO INICIAL - DATA DAFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A CIRCUNSTÂNCIA DO CORRENTISTA JÁ ESTAR COM O NOMEINSCRITO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, NÃO DESCARACTERIZAO CONSTRANGIMENTO RESULTANTE DA DEVOLUÇÃO INDEVIDA DECHEQUE EMITIDO COM A NECESSÁRIA PROVISÃO DE FUNDOS. TALFATO SÓ ADQUIRE RELEVÂNCIA NA QUANTIFICAÇÃO DAINDENIZAÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELOCOLENDO STJ (RESP 777.726/RS E RESP 664.936/SP). II - SUPRIMENTO DA OMISSÃO, PARA, ATRIBUINDO EFEITOSINFRINGENTES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, REDUZIR O VALORDA INDENIZAÇÃO, FIXANDO-A EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). III - NÃO É OMISSA A DECISÃO QUE DEIXA DE FAZER MENÇÃO ÀCORREÇÃO MONETÁRIA, VEZ QUE TAL PEDIDO É CONSIDERADOIMPLÍCITO, ATRELADO AO PEDIDO PRINCIPAL. IV - O TERMO INICIAL PARA O CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIAÉ A DATA EM QUE FOI ESTABELECIDA A CONDENAÇÃO. NO PRESENTECASO, HÁ DE SER ADOTADA A DATA DESTE JULGAMENTO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTONº24059001446VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALEMGTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EHOSPITALARES MOURAADVOGADO(A) CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO(A) FELIPPE MONTEIRO M HORTAADVOGADO(A) MARCO ANTONIO M MAGALHAESADVOGADO(A) ROMEU SEIXAS PINTO NETOEMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A) GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYRELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 24/01/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.PREQUESTIONAMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA EM DETURPADOCONHECIMENTO DA CAUSA (OBSCURIDADE). RECONHECIMENTO DASITUAÇÃO PROCESSUAL MAS COM O INDEFERIMENTO DAANTECIPAÇÃO DE TUTELA. (CONTRADIÇÃO). NÃO OCORRÊNCIA.PRETENSÃO CONSISTENTE NO REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS. I. RESTOU EVIDENCIADA, NOACÓRDÃO RECORRIDO, E DE MANEIRA INDENE DE DÚVIDAS, ANECESSIDADE DE MAIORES ESCLARECIMENTOS PARA A CONCESSÃODA ANTECIPAÇÃO PRETENDIDA, FACE A INCERTEZA DE QUE A


EMBARGANTE TIVESSE FUNCIONADO COMO CONTRIBUINTESUBSTITUTA EM OUTROS PERÍODOS, BEM COMO, EM RAZÃO DACONTRADIÇÃO DECORRENTE DAS INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELOEMBARGADO, ACERCA DE SUPOSTA OMISSÃO, REVELANDO-SEAUSENTES, POR TAIS MOTIVOS, A VEROSSIMILHANÇA DASALEGAÇÕES, E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICÁCIA DOPROVIMENTO FINAL. II. NESSE SENTIDO, NÃO SE JUSTIFICA O SIMPLESDESCONTENTAMENTO DA PARTE COM OS FUNDAMENTOSEMBASADORES DO JULGADO RECORRIDO, O QUE A ELIDIRQUALQUER ESPÉCIE DE OBSCURIDADE. III. A VERIFICAÇÃO DAAUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DAANTECIPAÇÃO PRETENDIDA, TAL QUAL AFERIDA NAFUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO, TORNAINSUBSISTENTE A CONTRADIÇÃO APONTADA. IV. AFUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO ORA RECORRIDO FOI SUFICIENTEPARA DECIDIR, DE MODO INTEGRAL, A CONTROVÉRSIA POSTA, SEMQUE TIVESSE HAVIDO QUALQUER ESPÉCIE DE OBSCURIDADE OUCONTRADIÇÃO, NÃO SE JUSTIFICANDO A PRETENSÃO CONCERNENTENA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A TEOR DO VOTOPROFERIDO PELO RELATOR.

22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CIVEL Nº24990124273VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELEMGTE GUIMARAES CAFE LTDAADVOGADO(A) RODRIGO LOUREIRO MARTINSEMGDO COTIA TRADING S/AADVOGADO(A) AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAEMGDO FL PLANEJAMENTO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDAADVOGADO(A) AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAEMGDO LAF ASSESSORIA COMERCIAL E PLANEJAMENTO LTDAADVOGADO(A) AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDARELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. PRELIMINARDE INTEMPESTIVIDADE ARGÜIDA DE OFÍCIO. ART. 536 DO CPC.RECURSO NÃO CONHECIDO. I. A TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 880, ACONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO FOI PUBLICADA EM11/11/2005, AO PASSO QUE OS EMBARGOS VIERAM A SER OPOSTOSAOS 21/11/2005, EM PERÍODO SUPERIOR AO PREVISTO NO ART. 536DO CPC, E SEM MOTIVO JUSTIFICÁVEL PARA TANTO, HAJA VISTA TERHAVIDO EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 14/11/2005, DATA EM QUE SEINICIOU A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. II. FORÇOSO CONCLUIR,NA HIPÓTESE, PELA INTEMPESTIVIDADE RECURSAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DE OFICIO,ARGUIR PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, PARADE CONSEQUÊNCIA, NÃO CONHECER DO RECURSO.

23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CIVEL Nº30020021793LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALEMGTE BANCO ITAU S/AADVOGADO(A) ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A) CEILA MARCIA P DA SILVAADVOGADO(A) PAULO LIRIOEMGDO ANTONIO JOSE MONTIADVOGADO(A) MARIO CEZAR PEDROSA SOARESADVOGADO(A) TIAGO SIMONI NACIFRELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO. OMISSÃO. NÃOOCORRÊNCIA. PRETENSÃO CONSISTENTE NO REEXAME DE MATÉRIAJÁ DECIDIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. MULTA. I. RESTOUEVIDENCIADO, NO ACÓRDÃO RECORRIDO, E DE MANEIRA INDENE DEDÚVIDAS, A DESNECESSIDADE DA OITIVA DA SR. TEREZINHA DEMACEDO GOMES - GENITORA DO SR. MANOEL GOMES (AVALISTA DOSCHEQUES) -, INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIANESSE SENTIDO, E SEM QUE SE POSSA FALAR, PORTANTO, EMFERIMENTO AO CONTRADITÓRIO OU À AMPLA DEFESA ("DESSAFORMA, AINDA QUE FOSSE REALIZADA AUDIÊNCIA DEESCLARECIMENTO DE FATO SUPERVENIENTE, A FIM DE COMPROVARQUE A GENITORA DO SR. MANOEL GOMES NÃO TERIA DITO QUESOMENTE PAGARIA SE LHE FOSSE APRESENTADO O CHEQUEREPRESENTATIVO DA DÍVIDA, O FATO É QUE RESTOU COMPROVADAA ENTREGA DOS CHEQUES, O ENDOSSO E O EXTRAVIO DOS MESMOSENQUANTO EM PODER DO ORA APELANTE - BANCO ITAÚ -, DEFORMA TAL QUE RESTOU EVIDENCIADA SUA RESPONSABILIDADE,SUB-ROGANDO-SE, TODAVIA, NOS DIREITOS DO MANDANTE.REFERIDO DEPOIMENTO, REALMENTE, NÃO TERIA O CONDÃO DERETIRAR A PRESTABILIDADE DOS TÍTULOS FURTADOS"). II. AFUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO ORA RECORRIDO FOI SUFICIENTEPARA DECIDIR, DE MODO INTEGRAL, A CONTROVÉRSIA POSTA, SEMQUE TIVESSE HAVIDO QUALQUER ESPÉCIE DE OMISSÃO. III. APRETENSÃO DO EMBARGANTE RESIDE, NITIDAMENTE, NOREJULGAMENTO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, O QUE A ENSEJAR, VIA DECONSEQÜÊNCIA, NÃO SÓ NA REJEIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS,MAS, AINDA, NA APLICAÇÃO DE MULTA, FACE AO CARÁTERPROCRASTINATÓRIO DO RECURSOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELORELATOR.

24 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº24059010009VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE CETURB GV COMPANHIA TRANS URB GRAND VITORIAADVOGADO(A) ALINE COELHO SIMÕES TRAVASSO SOARESADVOGADO(A) BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO(A) MARCELLA RIOS GAVA FURLANAGVDO LILIANA LUCIA MARTINS DA VITORIAADVOGADO(A) KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO(A) MARIA AMELIA BARBARA BASTOSRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 07/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.RECURSO PREJUDICADO.I- COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO SEM JULGAMENTODE MÉRITO, FICA PREJUDICADO O EXAME DO PRESENTE AGRAVOREGIMENTAL, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSERECURSAL.II- RECURSO PREJUDICADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O RECURSO.

25 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº24059013060VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIAAGVTE BRUNA MACHADO MENDESADVOGADO(A) ANA PAULA GARCIA SOUZAAGVTE L.M.M. (MENOR)ADVOGADO(A) ANA PAULA GARCIA SOUZAAGVTE G.M.Z.M.(MENOR)


ADVOGADO(A) ANA PAULA GARCIA SOUZAAGVDO FABIO HENRIQUE ZAMPROGNO MENDESADVOGADO(A) KARLA CECILIA L. PINTOADVOGADO(A) MARCELA PINTO MODENESIRELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DEALIMENTOS. NECESSIDADE PROBATÓRIA. SENDO O DESTINATÁRIO DAPROVA, CUMPRE AO JUIZ AFERIR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DANO POTENCIALAOS AGRAVANTES. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.I. AS DÚVIDAS RELATIVAS AO EFETIVO PAGAMENTO DA PENSÃOALIMENTÍCIA, DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA DILAÇÃOPROBATÓRIA. ADEMAIS, SENDO O JUIZ O DESTINATÁRIO DASPROVAS, CUMPRE SOMENTE AO MESMO AFERIR SOBRE ANECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.II. SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA QUE SE APRESENTA MAISDANOSA AOS AGRAVANTES QUE A SUA PRÓPRIA REALIZAÇÃO. APOSSIBILIDADE DO MAGISTRADO PROLATAR SENTENÇA EMAUDIÊNCIA, NÃO TRAZ CONSIGO POTENCIAL DE DANO CAPAZ DEAFETAR AOS AGRAVANTES, TENDO EM VISTA QUE SE PRETENDEESCLARECER SE OS ALIMENTOS FORAM OU NÃO PAGOS PELOAGRAVADO.III. MERA REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS CONSTANTES NO AGRAVODE INSTRUMENTO, NÃO AUTORIZAM MUDANÇAS NA DECISÃO QUE ORECEPCIONOU NO EFEITO DEVOLUTIVO. AGRAVO REGIMENTAL AQUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

26 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTONº24059009928VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE CETURB GV COMPANHIA TRANS URB GRAND VITORIAADVOGADO(A) BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A) CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIROADVOGADO(A) CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO(A) LIGIA MENEZES SANTOS NEVESADVOGADO(A) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO(A) MARCELLA RIOS GAVA FURLANAGVDO WAGNER DEOLINDOADVOGADO(A) KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO(A) MARIA AMELIA BARBARA BASTOSRELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 14/03/06EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.JULGAMENTO DO RECURSO ORIGINÁRIO. REGIMENTAL PREJUDICADO.I- EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ORIGINÁRIO, OPRESENTE REGIMENTAL FICOU SEM OBJETO, EM VIRTUDE DA PERDASUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.II- RECURSO PREJUDICADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL.

VITÓRIA, 27/03/06

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS



INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- NO PROCESSO Nº 11030790262 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIOVANIELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAISLTDA., ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADVOGADO: DR. 6630 ES SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIROPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02- NO PROCESSO Nº 12030144674 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AP. CÍVELMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006439 ES ANDERSON PIMENTELCOUTINHO10894 ES WILLY DE FRAIPONTPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA..

03- NO PROCESSO Nº 12059001144 - RECURSO ESPECIAL AGV. REG.EMB. DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTOELSON JOSÉ DA SILVA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CARIACICA

04- NO PROCESSO Nº 24010112449 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AP. CÍVELCONVIVE VILA VELHA ADM. CONSORCIO S/A LTDA., ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009143 ES BRUNO PERCISI009722 ES BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO005578 ES CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO009611 ES MARCELLA RIOS GAVA FURLAN10009 ES EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO10064 ES EDUARDO NEVES GOMES10648 ES CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO99460 MG THAIS MEDNA PIMENTELPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE NILZA CENELBRIM APOLINARIO RONCHETTI

05- NO PROCESSO Nº 24010147031 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIOCARLOS ALBERTO DA CUNHA FERREIRA, ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADVOGADO: DR. 005027 ES WAGNER DOMINGOS SANCIOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06- NO PROCESSO Nº 24020118014 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AP. CÍVELESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000942 ES IMERO DEVENS008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE ERIKA PONCIO KUNKEL VAREJÃO


07- NO PROCESSO Nº 24040056764 - RECURSO ESPECIAL AGV. REG.AGV. INSTRUMENTOANTÔNIO DIAS DE CARVALHO FILHO, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008303 ES ALEXANDRE DE LACERDAROSSONI10567 ES CLAUDIA FERREIRA GARCIAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE BANESTES S/A

08- NO PROCESSO Nº 24040163610 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTOJOSÉ PAULO MARCHIORE FILHO, ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADVOGADOS: DRS. 9687 ES ALLAN FABIANE DE BRITO SILVAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE CENTRO DE GINÁSTICA GUSNARDO LTDA..

09- NO PROCESSO Nº 24049001969 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTOMASSA FALIDA DA COFAVI , ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006825 ES LUIZ PRETTI LEAL10169 ES LARA DIAZ LEALPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA

10- NO PROCESSO Nº 24049001969 - RECURSO EXTRAORDINÁRIORECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTOMASSA FALIDA DA COFAVI , ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006825 ES LUIZ PRETTI LEAL10169 ES LARA DIAZ LEALPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA

11- NO PROCESSO Nº 24049002744 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTOCOSIPA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DEANDRADE462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARALPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA

12- NO PROCESSO Nº 24049002744 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB. DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTOCOSIPA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DEANDRADE462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARALPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO ERCORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA

13- NO PROCESSO Nº 24049012453 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AP. CÍVELBANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004732 ES BENTO MACHADOGUIMARÃES FILHO003404 ES CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA008082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO008537 ES FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO008085 ES GERALDO DA SILVEIRA004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS006352 ES GISLAINE DE OLIVEIRA8491 ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE1397 ES FABIANO DE CHISTO DEPES TALLONPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE ALBA REGINA PORTO FRAGA

14- NO PROCESSO Nº 24049017585 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTONELSON MENDONÇA ORTEGA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009242 ES ELIANE MARIA TARDIN10329 ES MIGUEL BELLINI NETO10090 ES LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOSPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE BANESTES S/A

15- NO PROCESSO Nº 24049017585 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAGV. INSTRUMENTONELSON MENDONÇA ORTEGA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009242 ES ELIANE MARIA TARDIN10329 ES MIGUEL BELLINI NETO10090 ES LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOSPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE BANESTES S/A

16- NO PROCESSO Nº 24049017668 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AP. CÍVELMOACYR JOAO ZANOTTI, ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADVOGADO: DR. 001645 ES ELBA MARIA DO CARMOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE NILO ANTÔNIO MOREIRA

17- NO PROCESSO Nº 24059004705 - RECURSO ADESIVO RECURSOESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELSUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 7492 ES ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRADE MATOS086632 MG SIMONE VALADÃO VIANA10189 ES GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO10645 ES HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE MARIA OLGA SETUBAL BUSSOLOTTI

18- NO PROCESSO Nº 24059005710 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVELPAULO SÉRGIO RONCETE, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008289 ES JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR009194 ES RICARDO SANTANAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE BANCO BRADESCO S/A

19- NO PROCESSO Nº 24970162467 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVELPAULO DE ANDRADE, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS007935 ES LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES11010 ES ROSANGELAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE BANCO BCN S/A

20- NO PROCESSO Nº 34030005119 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVELVERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 070939 MG GILBERTO FERNANDOLOUBACKPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE BANESTES S/A

21- NO PROCESSO Nº 35010073738 - RECURSO ESPECIAL AG.INTERNO AP. CÍVELROQUE MANOEL DE MORBECK SOUSA, ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADVOGADO: DR. 006859 ES LAURINDO FRANCISCO MOURAMAGDAMARA JESUS MORBECK SOUSA, ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADVOGADO: DR. 006859 ES LAURINDO FRANCISCO MOURAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A


22- NO PROCESSO Nº 35990049542 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVELVASP - VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S.A, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004946 ES ALCIMAR NASCIMENTO007313 ES ALEXANDRE MELO BRASIL061662 SP ELENA MARIA D A A FREIRE007028 ES ROBERTO JOANILHO MALDONADO009201 ES RODRIGO BARROCA AMORIM007562 ES ROGERIO FARIA PIMENTELPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE RURAL SEGUROS S/A

23- NO PROCESSO Nº 44049000076 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELMARIA DO CARMO SILVA MORAES, ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADVOGADO: DR. 005025 ES IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTES ANTONIA MARIS FARDINI E OUTROS

24- NO PROCESSO Nº 48990061854 - RECURSO ADESIVO RECURSOESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELSANTA CLARA MINERAÇÃO S/A, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009763 ES ANDERSON R ZUCOLOTOFERNANDES9156 ES ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE EDSON DA VITÓRIA

25- NO PROCESSO Nº 52020000577 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVELMUNICÍPIO DE RIO BANANAL, ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADVOGADO: DR. 8749 ES ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE PEDRO SOSSAI FRIGI

VITÓRIA, 27 DE MARCO DE 2006.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 11980096769 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELRECTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO(A): PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIBRECDA.: AGF BRASIL SEGUROS S/AADVOGADO(A): ANDREA FONTES MELO PERESRECDA.: CENTAURO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.ADVOGADO(A): SEBASTIÃO GADIOLINOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSOSTF

2 - Nº 11980096769 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELRECTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO(A): PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIBRECDA.: AGF BRASIL SEGUROS S/AADVOGADO(A): ANDREA FONTES MELO PERESRECDA.: CENTAURO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.ADVOGADO(A): SEBASTIÃO GADIOLI

NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSOSTF

3 - Nº 24000175570 RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP VOLUNTÁRIAREM EX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRECDA.: DEOZELINA PEREIRA ANDRADEADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIADRECDA.: MARIA NIDINALVA SOARES LOUREIROADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIADNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSOSTF

4 - Nº 24949000004 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIOAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDA.: KIMAP COMÉRCIO REPR IMP EXP LTDA.ADVOGADO(A): SOLANGE ANTUNES RESENDEADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAKNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSOSTF

5 - Nº 24980089809 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃOAP CÍVELRECTE.: ADILSON SILVA TOLENTINOADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: ANTONIO PLACIDINO GREGIOADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: EWAYR MARTINS COSTAADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: FRANCISCO INACIO DAROZADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: JOÃO COUTINHO DA SILVAADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: JUAREZ MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOSADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: OLAVO GOMES BOSSOESADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: PAULO ROBERTO MARANGONIADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: WILSON MIRANDAADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: PEDRO DELFINOADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: PAULO HENRIQUE BATISTA FREIREADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: MARCOS AURELIO CAPITA DA SILVAADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: LUIZ CLAUDIO ABREU CARNELLIADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: JOSE JULIO DE ABREUADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: JAILSON MIRANDAADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECTE.: FLORIANO FERREIRA BAPTISTAADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORRECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSOSTF


6 - Nº 100030000796 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO CONF COMPETÊNCIAAGVTE.: JOSE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOAGVDA.: CIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRAADVOGADO(A): LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDA.: VRG ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO(A): LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLINOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSOSTF

VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2006


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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 6020005440 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: CARLOS ROBERTO LOPES DE ANGELOADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE.: HERCILIA MARCIA FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE.: RICARDO GOMES CARVALHOADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE.: ANDREIA MIGUEL ASSADADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE.: ANGELA MARIA GIRUNDI DOS SANTOS MARTINSADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE.: MARGARIDA MARIA LEALADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE.: MARIA DE FATIMA BRITTO LEAL LOUREIROADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE.: SAMIRA RODRIGUESADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE.: ELIANA BATISTAADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE.: SONIA MARIZA SOUZA COUTOADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVTE.: PAULO SERGIO CURTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICOADVOGADO(A): EDNOR SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ESAU MONTEIRO DE LIMAADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROSADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA BORBOREMA L DA SILVEIRAADVOGADO(A): ORLANDO JACQUES DA SILVANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

2 - Nº 7009000154 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): ANA LUCIA COELHO DE LIMAADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMÕES MOREIRAADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A): PAULO LIRIOADVOGADO(A): RONALDO GIARETTARECDA.: MARIA ELIZA CANUTO BERGAMASCHIADVOGADO(A): FAUZE GAZEL JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

3 - Nº 11010499850 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL REM EX-OFFICIOAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICEAGVDO.: FLAVIA DE OLIVEIRA GRILLOADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARESAGVDO.: SERGIO RUBENS CABRAL GRILLO


ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARESNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

4 - Nº 11010531470 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.ADVOGADO(A): ROBSON LOUZADA TEIXEIRAAGVDO.: CLOVIS MOULIN BATISTAADVOGADO(A): ELIAS CALDARAADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTAAGVDA.: THEREZINHA CALVI BATISTAADVOGADO(A): ELIAS CALDARAADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

5 - Nº 11010537287 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICEAGVDA.: MASTER QUIMICA DISTRIBUIDORA LTDA.ADVOGADO(A): CAMILA ANCHESQUE PESSINALIADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): TATIANA M KARNINKEADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAADVOGADO(A): RODRIGO ALVES AUERNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

6 - Nº 11030746900 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: H E MARMORES E GRANITOS LTDA.ADVOGADO(A): ALDAIR FONSECA FILHOAGVDA.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

7 - Nº 11040005826 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEAGVDO.: ROSEMERI VENTURI DE OLIVEIRA BINDACOADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDESAGVDO.: JOSE ANTONIO PARMANHANI BINDACOADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDESNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

8 - Nº 11979001143 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE.: ESCELSA S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORRECDA.: GUIMAR GUIDI MARMORES LTDA.ADVOGADO(A): GILDO DALTO JUNIORADVOGADO(A): LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSAADVOGADO(A): OSIAS GONÇALVES LIMARECDA.: J R GRANITOS E MARMORES LTDA.ADVOGADO(A): GILDO DALTO JUNIORADVOGADO(A): LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSAADVOGADO(A): OSIAS GONÇALVES LIMARECDA.: MARTS TALHABLOCOS SERR MARM LTDA.

ADVOGADO(A): GILDO DALTO JUNIORADVOGADO(A): LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSAADVOGADO(A): OSIAS GONÇALVES LIMARECDA.: MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): GILDO DALTO JUNIORADVOGADO(A): LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSAADVOGADO(A): OSIAS GONÇALVES LIMARECDA.: PADRÃO MARMORES E GRANITOS LTDA.ADVOGADO(A): GILDO DALTO JUNIORADVOGADO(A): LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSAADVOGADO(A): OSIAS GONÇALVES LIMANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

9 - Nº 12030074871 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE.: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIROADVOGADO(A): SELMA CRUZRECDO.: JOÃO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE J DUARTEADVOGADO(A): SAULO J DUARTENOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

10 - Nº 14059001256 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: SIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): RENATA SPERANDIO NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO GOBBO NASCIMENTOAGVDO.: JOÃO CARLOS DE MORAESADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

11 - Nº 21020334666 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AGV REG AP CÍVELAGVTE.: SERGIO BUKOVSKIADVOGADO(A): JOSE CARLOS MORAIS JUNIORAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

12 - Nº 21970117822 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: CONSTRUTORA OXFORD LTDA.ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZAAGVDO.: ELOIDIO JOSE SALVADORADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESAGVDO.: JACOMO PASSAMAIADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESAGVDO.: ROBERTO BELARMINO SCOTAADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESAGVDO.: JUVENAL FARDINADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESAGVDO.: ADELSON BRAS AVANCINIADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESAGVDO.: IVANI SOUZA DE AZEVEDOADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESAGVDO.: DIONISIO GIURIATOADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESAGVDA.: PALMIRA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESAGVDO.: CELIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ


13 - Nº 24029007895 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAGVTE.: CONTASERV SERVIÇOS S/C LTDA.ADVOGADO(A): DANIEL ALBOLEA JRADVOGADO(A): ROBSON COLLODETTE DOS SANTOSAGVDA.: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): JOSE AURELIO FERNANDES ROCHAADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONÇAADVOGADO(A): RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

14 - Nº 24030044911 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: NILSIMARO VICENTEADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMÕES FIORETRECDA.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUESADVOGADO(A): ELIS REGINA BORSOIADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

15 - Nº 24039011770 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: SINDIJUDICIARIOADVOGADO(A): DAIR ANTONIO DAROSAGVDO.: SINOREG SINDICATO NOT OF REG CIVIL ESADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

16 - Nº 24039017660 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AGV INSTRUMENTOAGVTE.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO(A): DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINIADVOGADO(A): EDUARDO JUSTINO BRANDÃOADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSADVOGADO(A): MARCELO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOADVOGADO(A): PATRICIA OKIAGVTE.: ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDA.: TRANSPORTADORA CRUZ DE MALTA LTDA.ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCOADVOGADO(A): ARLINDO SASSOADVOGADO(A): HENRIQUE TORRES DA FARIAADVOGADO(A): JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEALADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO(A): ORLANDO DIASNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

17 - Nº 24049013626 RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTORECTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOSRECDO.: EDUARDO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOWRECDA.: LEILAH DALLA SILY FERREIRAADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOWNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

18 - Nº 24950076893 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIORECTE.: ECAD

ADVOGADO(A): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHORECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): MARCIA LEAL DE FARIASNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

19 - Nº 24980091755 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: ARTHUR CARLOS LESSA FILHOADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHORECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROSA CRISTINA MEYERNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

20 - Nº 24980091755 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: ARTHUR CARLOS LESSA FILHOADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROSA CRISTINA MEYERNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

21 - Nº 35000019543 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOAGVDO.: P G B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIROADVOGADO(A): FABIA MARIANES DE ATYDES DALLA BERNARDINAAGVDA.: ANA LUCIA GOMES BISPOADVOGADO(A): FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIROADVOGADO(A): FABIA MARIANES DE ATYDES DALLA BERNARDINANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

22 - Nº 52030000757 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: CARLITO SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAGVTE.: DELVACI TAMANINIADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAGVDA.: SICOOB DE RIO BANANALADVOGADO(A): ARLINDO MELOADVOGADO(A): MACIEL FERREIRA COUTONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ



PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

RESUMO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALREALIZADA EM 22/03/2006


PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULINCOMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORESPEDRO VALLS FEU ROSASÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAELPÍDIO JOSÉ DUQUERONALDO GONÇALVES DE SOUSAEXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇAELIAS FAISSAL JÚNIOR

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS NºS. 100050038148,100050042793, 100060000559, 100050034493, 100050041407,100060001789, 100050041886; RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº12020033770; RECURSO EM SENTIDO ESTRITO APELAÇÃO CRIMINAL Nº12030061126; APELAÇÕES CRIMINAIS NºS. 33050000299, 62030000137,31059000088, 11010506019, 69980006675, 45020000134, 64050002126,12030107887, 24040127284, 14059001652, 35030169094; EMBARGOS DEDECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 6030001850; AGRAVO REGIMENTALDENÚNCIA Nº 100040012013.

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 100050017316COMARCA DE JAGUARÉPACTE.: JOSE RAIMUNDO DE JESUS PENASADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZELA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ/ESRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

2 HABEAS CORPUS Nº 100050034493VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: FABIANA MAGDA ANTONIOADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEFPÚBLICOA. COATORA: JUIZ DIREITO DA 1ª V CRIMINAL VILA VELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.

3 HABEAS CORPUS Nº 100050039310VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINALPACTE.: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JANE CARLA AFONSO BARBOSAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V DE EXECUÇÕES PENAIS DEVITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

4 HABEAS CORPUS Nº 100050040649VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALPACTE.: JOSIEL NASCIMENTO OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO JANIQUES DE LIMAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

5 HABEAS CORPUS Nº 100050042207SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIPACTE.: CLEITON VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ADMAR JOSE CORREAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

6 HABEAS CORPUS Nº 100050043015SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIPACTE.: GLAUBERSON SILVA RAMOSADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIROADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRAADVOGADO(A): JOÃO LUIS DA SILVA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

7 HABEAS CORPUS Nº 100060000617COMARCA DE PINHEIROSPACTE.: OTACILIO RAMOS DE BRITO JUNIORADVOGADO(A): JOÃO MEIRA DE AGUIARADVOGADO(A): ANDREIA DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROSRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

8 HABEAS CORPUS Nº 100060000849VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINALPACTE.: VALMIR PEREIRA FARDIMADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAISDE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO WRIT.

9 HABEAS CORPUS Nº 100060001649COLATINA - 3ª VARA CRIMINALPACTE.: ERICK ZANOTTI ZACHEADVOGADO(A): MAURO CARVALHO MACHADOADVOGADO(A): JUNO AVILAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DE COLATINARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

10 HABEAS CORPUS Nº 100060002969COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOPACTE.: JOSE MOREIRA NETOADVOGADO(A): LUCIANA DIAS VITELLIPACTE.: SILVIO RICARDO DORIA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DIAS VITELLIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DOCASTELORELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

11 HABEAS CORPUS Nº 100060002241VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: JOVACI VICENTE RAMOSADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

12 HABEAS CORPUS Nº 100060002167CARIACICA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: ROMULO CALDEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

13 HABEAS CORPUS Nº 100060001789COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


PACTE.: ROBSON DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO. 14 HABEAS CORPUS Nº 100060001250VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIPACTE.: FERNANDO NERYS HESPANHOLADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

15 HABEAS CORPUS Nº 100060000815COMARCA DE PINHEIROSPACTE.: ALESSANDRO SILVA ROSAADVOGADO(A): JOÃO MEIRA DE AGUIARADVOGADO(A): ANDREIA DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROSRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

16 HABEAS CORPUS Nº 100060000138SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIPACTE.: RONILSON MELO CORREAADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

17 HABEAS CORPUS Nº 100050042561COMARCA DE PANCASPACTE.: VALDEIR CARDOSOADVOGADO(A): DOUGLAS MATOSO LORENZONA. COATORA: DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINALDO TJRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO PEDIDO.

18 HABEAS CORPUS Nº 100050041886VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: JONATAN PESSANHA PINTOADVOGADO(A): SERGIO MORAES NETTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO PEDIDO.

19 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 43030004956COMARCA DE SANTA LEOPOLDINARECTE.: IDEMAR JAIR ENTRINGERADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILLADVOGADO(A): WALACE DOS SANTOS ALCURERECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAPOR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E,NO MÉRITO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

20 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030169094VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINALAPTE.: LEDSON GOMES SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORADVOGADO(A): GLORIA REGINA BOZZI MALACARNE, DEFENSORAPÚBLICA

APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

21 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030017990VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINALAPTE.: JORGE LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050062885COLATINA - 3ª VARA CRIMINALAPTE.: DANIEL TEIXEIRAADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

23 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32030000254COMARCA DE MIMOSO DO SULAPTE.: ZEHY AYUB JUNIORADVOGADO(A): CLAUDIO MANCIO BARBOSAADVOGADO(A): CLAUDIOMAR BARBOSAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14069000108COLATINA - 3ª VARA CRIMINALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSE GASPAR DE MARTINADVOGADO(A): MARCOS LINTZRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

25 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55069000028COMARCA DE MARECHAL FLORIANOAPTE.: PEDRO LEONCIO BRASILADVOGADO(A): DUMONT SANTOS REISAPTE.: ANDERSON AMÂNCIO DOS REISADVOGADO(A): RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSAPTE.: JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS MARQUESADVOGADO(A): RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. 26 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 10040001579COMARCA DE BOM JESUS DO NORTEAPTE.: PEDRO ROSBERG ALMEIDA ALVESADVOGADO(A): JOSIAS DA SILVEIRA MIRANDAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NOMÉRITO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

27 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30030021312LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL


APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MARCELO ROSA DE JESUSADVOGADO(A): JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOSRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

28 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15030007197COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPTE.: RONAN BONELA NASCIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO(A): EDSON M BAPTISTAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 39040007773COMARCA DE PANCASAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: PAULO RODRIGUES MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040208555VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ANDRE RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A): NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA.APDO.: JONATHAN DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA.RELATORA SUBª.: JANETE VARGAS SIMÕESREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45020000134COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAPTE.: ALCIR BARCELLOS LOPESADVOGADO(A): JORGE IGNACIOADVOGADO(A): GENES TADEU WANDERMUREMADVOGADO(A): RICARDO WILLIAN PARTELI ROSAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

32 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48000070531SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPTE.: MARIA AUXILIADORA MOTTA DE SOUZA, ASSISTENTE DEACUSAÇÃOADVOGADO(A): MANOEL SOUZA RAMOSAPTE.: JOSE MARQUES PRATES DE SOUZA, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADO(A): MANOEL SOUZA RAMOSAPDO.: NILTON DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): JOSE COELHO DAMASCENAADVOGADO(A): MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRARELATORA SUBª.: JANETE VARGAS SIMÕESREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

33 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11010506019CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINALAPTE.:/APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

APDO.:/APTE.: JOSE PEDRO CONCEIÇÃO FILHOADVOGADO(A): LUCIANO SOUZA CORTEZAPDO.:/APTE.: CELIO DE CASTROADVOGADO(A): LUCIANO SOUZA CORTEZRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOPELO ACUSADO, E, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOPARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL.

34 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000053306VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALAPTE.: ADEMAR SARNALHAADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIORAPDO.: LUCIELIO VENTURAADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIORAPTE.:/APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO.

35 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030078591CARIACICA - 1ª VARA CRIMINALAPTE.: LINDINALVA CORDEIRO DA FONSECAADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO(A): LEONARDO LOIOLA GAMAADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTAADVOGADO(A): CAMILLA DE MAGALHÃES GOMESAPTE.: WILSON FEREIRAADVOGADO(A): ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAADVOGADO(A): IZAIAS CARDOSOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NOMÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.

36 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69980006675MARATAIZES - VARA CRIMINALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: NAILDO CORREA SIMÕESADVOGADO(A): WANENSKA VEIGA SOARES VIDALADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOERELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 100050034824VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINALEMGTE.: FERNANDO PINHEIRO LARICAADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO SOUZA E MELLOADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇOADVOGADO(A): PAULA VICENTINI BONATESADVOGADO(A): ROMULO ANTONIO COELHO SANTANAEMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR SUBS.: CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTAPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº43040003816COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAEMGTE.: IDEMAR JAIR ENTRINGER


ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILLADVOGADO(A): WALACE DOS SANTOS ALCUREEMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 11990371855CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINALEMGTE.: JORGE LUIZ MARTINSADVOGADO(A): MARIA TEREZA PICALLO ALBERT LIMAADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOSADVOGADO(A): DURVAL ALBERT BARBOSA LIMAADVOGADO(A): BRUNO ALBERTADVOGADO(A): ROBERTO ALBERT DE ALMEIDAEMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº12030063700CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIEMGTE.: CHARLES FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEEMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.

ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:

HABEAS CORPUS Nº 100050042470HABEAS CORPUS Nº 100050042918RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 69010101082RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24000180117RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35050034483APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040099814APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44040009936APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12940016335APELAÇÃO CRIMINAL Nº 41059000038EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 35030080119AGRAVO REGIMENTAL H CORPUS Nº 100050042405

ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

HABEAS CORPUS Nº 100050038486HABEAS CORPUS Nº 100060001326HABEAS CORPUS Nº 100050043197RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24059013417RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24040196149APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020213621APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030179030APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040255762APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11040089283APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19010000495APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21030360842APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14059001736APELAÇÃO CRIMINAL Nº 22040008116APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31050003420APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45040006897APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040068716APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050111764APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12940008431APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030162965APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050029602

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21050006309APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21990199909APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9030008131APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3020000737APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47050002675APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020106430APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40030000505APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17030007771APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30059000726APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980171025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2020006769EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24040036600

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 H.


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL Nº 020/03/2006

O Desembargador MANOEL ALVES RABELO,Corregedor-Geral da Justiça do Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER AOS INTERESSADOS que requereram permuta aSra. IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, Escrivã Judiciária, lotada noCartório do 3º Ofício da Comarca de Conceição da Barra, com data deexercício em 13/01/1999 e a Sra. MADEL MACHADO DO NASCIMENTO,Escrivã Judiciária, lotada no Cartório do 2º Ofício da Comarca deConceição da Barra, com data de exercício em 20/01/1959, e que no prazode 05 (cinco) dias, os interessados poderão se manifestar, nos termos daResolução 006/2001, publicada no DJ de 21/09/01.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 21 de março de 2006.

Des. MANOEL ALVES RABELOCorregedor-Geral da Justiça

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITALVITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMARECURSAL DO DIA 30 DE MARÇO DE 2006 (QUINTA FEIRA), QUETERÁ INÍCIO ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSALDOS JUIZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ


MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EMSESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0180/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAIMPTE: BRUNO FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRAADV. DRª.: FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRAAUT. COAT.: MM JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA - NOVO MILÊNIORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIOBARBOSA DE SOUZA

02- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0200/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAIMPTE: BANCO DO BRASIL S/AADV. DRª.: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAAUT. COAT.: MM JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA - NOVO MILÊNIORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIOBARBOSA DE SOUZA

03- RECURSO INOMINADO N° 7099/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUESRECDO: JAIR SILVAADV. DR.: JOEL MACHADO DA SILVARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

04- RECURSO INOMINADO N° 7109/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADV. DR.: BERESFORD MARTINS M. NETORECDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BEMGEADV. DR.: MARQUIVALDO DIAS CUNHARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

05- RECURSO INOMINADO N° 7613/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: NEGÓCIOS FOMENTO MERCANTIL LTDAADV. DR.: JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIORRECDA: ANDREIA BORGUIGNON VEDOVA GNOCCHIADV. DR.: ROBSON SIMÕES BODARTRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

06- RECURSO INOMINADO N° 7740/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDELTDAADV. DR.: MÁRIO SAMPAIO FERNANDESRECDO: IVO SEBASTIÃO BERTUANISEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELLIMAR PINTO

07- RECURSO INOMINADO N° 7741/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDELTDAADV. DR.: MÁRIO SAMPAIO FERNANDESRECDO: OSAIR DE ARAGÃOSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELLIMAR PINTO

08- RECURSO INOMINADO N° 7768/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: REAL SEGUROS S/AADV. DR.: LEANDRO F. VAN DE KOKEN E OUTRORECDO: VIUMAR TRABACHADV. DR.: DALTON ALMEIDA RIBEIRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELLIMAR PINTO

09- RECURSO INOMINADO N° 7802/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: FLORAMAR AUTO HOMNIBUS LTDAADV. DR.: ALDIR MANOEL DE ALMEIDARECDO: VANTUIR SABINOADV. DR.: PERICLES FERREIRA DE ALMEIDARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELLIMAR PINTO

10- RECURSO INOMINADO N° 7816/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN E OUTRARECDO: LEONARDO AZEVEDO ADV. DR.: FABRÍCIO CECCATO BORGORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELLIMAR PINTO

11- RECURSO INOMINADO N° 7837/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV. DRª.: GRACYELLEN LEITE MOREIRA RECDA: CATARINA GONÇALVESADV. DRª.: THEREZA LUIZA M. CASTIGLIONI E OUTRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELLIMAR PINTO

12- RECURSO INOMINADO N° 7871/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: BANCO BMGADV. DRª.: GIOVANA TESSAROLA BATISTARECDO: WALDYR CAETANO PIRESADV. DR.: JONAS HONORATTORECTE: WALDYR CAETANO PIRESADV. DR.: JONAS HONORATTORECDO: BANCO BMGADV. DRª.: GIOVANA T. BATISTARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

13- RECURSO INOMINADO N° 7879/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE SERRARECTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SERRANO S/AADV. DR.: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVARECDA: CINTIA FELIPE DA SILVAADV. DR.: LAURO ADYR MARINO JR.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELLIMAR PINTO

14- RECURSO INOMINADO N° 7881/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: GERALDO ROBERTO LOPESADV. DR.: GILBERTO SIQUEIRA AZZARIRECDO: JOSÉ LUIZ HENRIQUEZ SANCHESADV. DR.: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E OUTROSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIOBARBOSA DE SOUZA

15- RECURSO INOMINADO N° 7882/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: GERALDO ROBERTO LOPESADV. DR.: GILBERTO SIQUEIRA AZZARIRECDO: JOSÉ LUIZ HENRIQUEZ SANCHES


ADV. DR.: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E OUTROSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIOBARBOSA DE SOUZA

16- RECURSO INOMINADO N° 7885/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: EDSON TATSUHARU TOMITAADV. DR.: JOSÉ ARAÚJO BARBOSARECDO: DMA DISTRIBUIDORA S/AADV. DR.: JOSÉ ARCISO FIOROT E OUTROSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELLIMAR PINTO

17- RECURSO INOMINADO N° 7889/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES E OUTROSRECDO: FÁBIO DOS SANTOS GOMESADV. DR.: SALLES MAIA VIZA E OUTRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

18- RECURSO INOMINADO N° 7895/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CID LEONARDO SILVAADV. DR.: LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA E OUTRORECDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEONIADV. DR.: IVANILDO JOSÉ CAETANORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

19- RECURSO INOMINADO N° 7936/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO G. RODRIGUESRECDO: ASSIS SILVA SOBRINHOADV. DR.: IGOR REIS SILVA OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

20- RECURSO INOMINADO N° 7960/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EBANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULO S E VALORES MOBILIÁRIOS -BANESTES DTVMADV. DRª.: FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZRECDO: PAULO ABIGUENEN ABIBADV. DRª.: PATRÍCIA NUNES ROMANORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIOBARBOSA DE SOUZA

21- RECURSO INOMINADO N° 7983/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA RECTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADV. DR.: FÁBIO ALEXANDRE FARIA C.RECDO: MICHEL PEREIRA NASCIMENTO ADV. DR.: JEFERSON I. SILVA CARDOSORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOSRODRIGUES

22- RECURSO INOMINADO N° 7989/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA RECTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/AADV. DR.: JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIORRECDO: ADNILSON REDAELLI DA SIVAADV. DRª.: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E OUTRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOSRODRIGUES

23- RECURSO INOMINADO N° 7995/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA CARIACICA RECTE: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARECDA: DALVA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOSADV. DR.: LOURIVAL COSTA NETORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOSRODRIGUES

24- RECURSO INOMINADO N° 7999/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA VITÓRIA RECTE: ADMILSON ANTUNES SANTANAADV. DR.: HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTORECDO: VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDAADV. DRª.: KATHERINE RODNITZKY NUNESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOSRODRIGUES

25- RECURSO INOMINADO N° 8010/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: REAL SEGUROS S/AADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO: NATALINO THOMASADV. DR.:CARLOS ALBERTO MIRANDARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOSRODRIGUES

26- RECURSO INOMINADO N° 8016/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILA VELHAADV. DR.: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRARECDOS: ALISSON BARCELOS MIRANDA LEONARDO ALENCASTE FUZORIWANDERSON PREZOTTIADV. DRª.: LIANA MOTA PASSOS E OUTRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOSRODRIGUES

27- RECURSO INOMINADO N° 8022/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDAADV. DR.: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESRECTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDAADV. DR.: MARCELO MELO RODRIGUESRECDO: VERÔNICA RIBEIRO DOS SANTOSADV. DRª.: ROSA MARIA CARDOSORECDO:LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDAADV. DR.: MARCELO MELO RODRIGUESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOSRODRIGUES


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS, VALENDO AS SÚMULAS DOSJULGAMENTOS COMO ACÓRDÃOS DOS RECURSOS QUECONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO "AQUO", CONFORME ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95.


01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1078/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EMBTE: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO .EMBDO: ROSILÉIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI RELATOR: EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS E LHES DAR PROVIMENTO AFIM DE MANTER EM PARTE A SENTENÇA COMO FORA PROFERIDA,CONDENANDO A EMBARGANTE NO PAGAMENTO DE R$ 2.846,00(DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) A TÍTULO DEINDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. SEMSUCUMBÊNCIA.

02- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1114/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMIMPTE: DEPARTAMENTO EST. DE TRÂNSITO DO EST. ESP. SANTO -DETRAN ADVOGADO: DR. GUSTAVO COUTINHO PINTO AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARACONCEDER A SEGURANÇA RECLAMADA.

03 - RECURSO INOMINADO Nº 1146/05COMARCA DE CASTELO RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES RECDO: SAULO PIZOL COLODETTEADVOGADO: DR. ANDRÉ LUÍS DE ALBUQUERQUE CORREA RELATOR: EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 15%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

04 - RECURSO INOMINADO Nº 1168/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIORRECDO: ZULEICA FARIA CARVALHO DALTO ADVOGADO: DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA RELATOR: EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIALA FIM DE MANTER EM PARTE SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ AQUO, COM INCIDÊNCIA DE JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO ECORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO PAGAMENTO MINORADO.SEM SUCUMBÊNCIA.

05 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1172/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN

AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO À FDCI RELATORA:EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NA FORMA DO ART. 11 DA LEI1.533/51, DECLARANDO NULA A DECISÃO QUE SUPRIMIU ADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO NOSAUTOS DO PROCESSO Nº 4184/05, DETERMINANDO AO JUIZ DEPISO A APLICAÇÃO, NA ÍNTEGRA, DO CONTIDO NA LEI 9.099/95,QUANTO AO DITO PROCEDIMENTO.

06 - RECURSO INOMINADO Nº 1214/05COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE RECTE: EULÁLIA CECÍLIA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: DR. ADEMIR ROSA DE ALMEIDA RECDO: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: DR.ª DEUSDETH MOREIRA ZANON RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO,CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% SOBRE O VALORCORRIGIDO DA CAUSA.

07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1234/05COMARCA DE GUARAPARI EMBTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: DR.ª BIANCA V. LIMONJE RAMOS RECDO: EDUARDO HENRIQUE NORBIN ADVOGADO: DR.ª ANDREA MARQUES GARCIA RELATORA:EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS POR INTEMPESTIVIDADE.

08 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1237/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO À FDCI RELATORA:EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NA FORMA DO ART. 11 DA LEI1.533/51, DECLARANDO NULA A DECISÃO QUE SUPRIMIU ADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO NOSAUTOS DO PROCESSO Nº 4210/05, DETERMINANDO AO JUIZ DEPISO A APLICAÇÃO, NA ÍNTEGRA, DO CONTIDO NA LEI 9.099/95,QUANTO AO DITO PROCEDIMENTO.

09 - RECURSO INOMINADO Nº 1244/05COMARCA DE BOM JESUS DO NORTERECTE: TELEMAR NORTE E LESTE ADVOGADO: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUESRECDO: IVANILDO GEREMIAS DA SILVA ADVOGADO: DR. ADEMIR ROSA DE ALMEIDA RELATOR: EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS


JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO TENDOPOR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SEMSUCUMBÊNCIA.

10 - RECURSO INOMINADO Nº 1248/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: HERVAL PIRES ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ASSAD RECDO: MARIANE POLETO PACHECO ADVOGADO: DR.ª REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RELATORA:EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO PARA MANTER NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA DE PISO.SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE A AJG.

11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1251/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEMBTE: TELEFÔNICA S/AADVOGADO: DR.ª LETÍCIA SEVERIANO ZOBOLI EMBDO: GERALDO DE BRITO ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO RELATOR: EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS POR INTEMPESTIVIDADE.

12 - RECURSO INOMINADO Nº 1262/05COMARCA DE ICONHARECTE: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE RECDO: ABÍLIA G. COELHO DE SOUZA E AUGUSTINHO GOMES DESOUZAADVOGADO: DR.ª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO PARCIAL PARA ESTABELECER QUE A CONDENAÇÃOTERÁ POR BASE O SALÁRIO MÍNIMO DA ÉPOCA DO AJUIZAMENTODA AÇÃO. SEM SUCUMBÊNCIA.

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1270/05COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEAPLTE: RODRIGO SIMONATO SOARES ADVOGADO: DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES APLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATORA:EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO POR DESERÇÃO. SEMSUCUMBÊNCIA.

14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1273/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

IMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR.ª KARLA CABRAL BATISTA AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO À FDCI RELATORA:EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NA FORMA DO ART. 11 DA LEI1.533/51, DECLARANDO NULA A DECISÃO QUE SUPRIMIU ADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO NOSAUTOS DO PROCESSO Nº 4290/05, DETERMINANDO AO JUIZ DEPISO A APLICAÇÃO, NA ÍNTEGRA, DO CONTIDO NA LEI 9.099/95,QUANTO AO DITO PROCEDIMENTO.

15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1274/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR.ª KARLA CABRAL BATISTA AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO À FDCI RELATORA:EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NA FORMA DO ART. 11 DA LEI1.533/51, DECLARANDO NULA A DECISÃO QUE SUPRIMIU ADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO NOSAUTOS DO PROCESSO Nº 4298/05, DETERMINANDO AO JUIZ DEPISO A APLICAÇÃO, NA ÍNTEGRA, DO CONTIDO NA LEI 9.099/95,QUANTO AO DITO PROCEDIMENTO.


17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1276/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR.ª KARLA CABRAL BATISTA AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO À FDCI RELATORA:EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NA FORMA DO ART. 11 DA LEI1.533/51, DECLARANDO NULA A DECISÃO QUE SUPRIMIU ADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO NOSAUTOS DO PROCESSO Nº 4325/05, DETERMINANDO AO JUIZ DE


PISO A APLICAÇÃO, NA ÍNTEGRA, DO CONTIDO NA LEI 9.099/95,QUANTO AO DITO PROCEDIMENTO.




21 -MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1281/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR.ª KARLA CABRAL BATISTA AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO À FDCI RELATORA:EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006

CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NA FORMA DO ART. 11 DA LEI1.533/51, DECLARANDO NULA A DECISÃO QUE SUPRIMIU ADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO NOSAUTOS DO PROCESSO Nº 4294/05, DETERMINANDO AO JUIZ DEPISO A APLICAÇÃO, NA ÍNTEGRA, DO CONTIDO NA LEI 9.099/95,QUANTO AO DITO PROCEDIMENTO.



24 -RECURSO INOMINADO Nº 1288/06COMARCA DE MARECHAL FLORIANO RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADVOGADO: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES RECDO: SEBASTIÃO DA PENHA PIMENTEL ADVOGADO: DR. GETÚLIO CABELINO LUSTOSA RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, CONHECER DORECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO MANTENDO A SENTENÇA DEPISO TAL QUAL ESTÁ LANÇADA E CONDENAR A RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO HÁ CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS, UMA VEZ QUE NÃO FORAM APRESENTADAS ASCONTRA-RAZÕES.

25 - RECURSO INOMINADO Nº 1290/06COMARCA DE ALEGRERECTE: JOSÉ DA COSTA LOMARADVOGADO: DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIORRECDO: JEHOVAH COELHO GUIMARÃES


ADVOGADO: DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO. SEMSUCUMBÊNCIA EM FACE DA AJG.

26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1292/05COMARCA DE GUARAPARI EMBTE: BANESTES SEGUROS S/A .ADVOGADO: DR RODRIGO OTTONI M. AMARANTEEMBDO: IZOLINDA MADALENA MOZER FERREIRAADVOGADO: DR.ª SILVANA SILVA DE SOUZARELATOR: EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS E LHES NEGAR PROVIMENTO AFIM DE MANTER A SENTENÇA COMO FORA PROFERIDA.

27 - RECURSO INOMINADO Nº 1294/06COMARCA DE GUARAPARIRECTE: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: DR. RODRIGO OTTONI M AMARANTE RECDO: CLÉCIO POTON BONI ADVOGADO: DR.ª SILVANA SILVA DE SOUZA RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO PARCIAL PARA CONDENAR A RECORRENTE AOPAGAMENTO DE R$ 2.846,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTAE SEIS REAIS), VALOR SOBRE O QUAL DEVERÁ INCIDIR CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DO PAGAMENTO PARCIAL DO SEGURO EJUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO. NO MAIS, A SENTENÇAPERSISTE TAL QUAL ESTÁ LANÇADA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTASE HONORÁRIOS.

28 - RECURSO INOMINADO Nº 1295/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: RODRIGO SIMONATO SOARES ADVOGADO: DR. RICARDO FERREIRA DA SILVARECDO: INÁCIO ERVATI ADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO,CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.

29 - RECURSO INOMINADO Nº 1297/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADVOGADO: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES RECDO: OLAVO RENATO BORLANI ADVOGADO: DR.ª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE . RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006

CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIALAO PRESENTE RECURSO, REDUZINDO O QUANTUM INDENIZATÓRIOPARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). NO MAIS, A SENTENÇAPERSISTE TAL QUAL ESTÁ LANÇADA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTASE HONORÁRIOS.

30 -RECURSO INOMINADO Nº 1299/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA RECDO: HERALDO BAUDSON CASSAADVOGADO: DR. HARRISON AQUINO DOS SANTOS RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO,CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.

31 -RECURSO INOMINADO Nº 1311/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN RECDO: ROZÉLIA DE ALMEIDA RANGEL ADVOGADO: DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO PARCIAL PARA REDUZIR O VALOR DA CONDENAÇÃOPARA R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). SEM SUCUMBÊNCIA.

32 - RECURSO INOMINADO Nº 1312/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADVOGADO: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES RECDO: ELÍCIO A. RAMOS ADVOGADO: DR. ISAÍAS CORREA BARBOSA JÚNIOR RELATOR:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, PARAMANTER A R. SENTENÇA DE PISO NA ÍNTEGRA. CONDENAÇÃO DARECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

33 - RECURSO INOMINADO Nº 1318/06COMARCA DE MARATAÍZESRECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADVOGADO: DR. JEDSON MARCHESI MAIOLIRECDO: LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS ADVOGADO: DR.ª ALEXANDRINA PEREIRA RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO PARA


MANTER INCÓLUME A R. SENTENÇA DE PISO, CONDENANDO ARECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20 % SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

34 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1321/06COMARCA DE GUARAPARIAPLTE: LOYANA CANALS CONTARINI ADVOGADO: DR. MARCELA DA COSTA HONORATO APLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATORA:EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLIJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO PELA DESERÇÃO. SEMSUCUMBÊNCIA.

35 - RECURSO INOMINADO Nº 1323/06COMARCA DE CASTELORECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR.ª KARLA CABRAL BATISTARECDO: ANA MARIA FAGUNDES DA VITÓRIA PEREIRA ADVOGADO: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI RELATOR: EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO,CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.

36 - RECURSO INOMINADO Nº 1330/06COMARCA DE GUARAPARI RECTE: JULIANA FERREIRA PAGANI ADVOGADO: DR.ª FABIANA FERREIRA RECDO: VICENTE VALERIANO ADVOGADO: DR.ª ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO POR DESERÇÃO.

37 - RECURSO INOMINADO Nº 1331/06COMARCA DE MARATAÍZESRECTE: REGINA MÁRCIA NEVES COELHO ADVOGADO: DR.ª TÂNIA MARA SILVA NEVES RECDO: BANCO BANESTES S/A ADVOGADO: DR.ª MARIA LÚCIA CHEIM JORGERELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, POR MAIORIA DE VOTOS,CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO. SEMSUCUMBÊNCIA ANTE A AJG.

38 - RECURSO INOMINADO Nº 1332/06COMARCA DE MARATAÍZESRECTE: REGINA MÁRCIA NEVES COELHO ADVOGADO: DR.ª TÂNIA MARA SILVA NEVES RECDO: BANCO BANESTES S/A ADVOGADO: DR.ª MARIA LÚCIA CHEIM JORGERELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006

CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, POR MAIORIA DE VOTOS,CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO. SEMSUCUMBÊNCIA ANTE A AJG.

39 - RECURSO INOMINADO Nº 1335/06COMARCA DE ALEGRERECTE: ANE - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E CONSULT. RURAL LTDA ADVOGADO: DR. ALCEU SILVEIRA RECDO: JOÃO FLÁVIO ADVOGADO: DR. JARDEL FÁVERO JÚNIORRELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO PELA INTEMPESTIVIDADE

40 - RECURSO INOMINADO Nº 1336/06COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE RECTE: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA RECDO: JOSÉ IVO LEANDRO ADVOGADO: DR. SAMUEL JÚNIOR SOARES DE AGUIAR RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTOPARCIAL, REDUZINDO O VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOSMORAIS PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). NO MAIS, A SENTENÇAPERSISTE TAL QUAL ESTÁ LANÇADA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTASE HONORÁRIOS.

41 - RECURSO INOMINADO Nº 1339/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: MILTON M. CONSTANTINO E ELBA LÍGIA NASCIMENTOCONSTANTINO ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO PARCIAL, PARA APLICAR OS JUROS MORATÓRIOS APARTIR DA CITAÇÃO. NO MAIS, A SENTENÇA PERSISTE TAL QUALESTÁ LANÇADA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS.

42 -RECURSO INOMINADO Nº 1341/06COMARCA DE ITAPEMIRIMRECTE: ROSA MARIA DA SILVA PEIXOTO ADVOGADO: DR. AMADOR MOREIRA MACHADO RECDO: IVAN JOSÉ ROSA ADVOGADO: DR. EDUARDO CALIXTO OLIVEIRARELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO. SEMSUCUMBÊNCIA EM FACE DA AJG.

43 - RECURSO INOMINADO Nº 1342/06COMARCA DE ALEGRERECTE: BANESTES S/A ADVOGADO: DR. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE RECDO: DANIEL SOARES COSTA


ADVOGADO: DR.ª ANDRESSA RODRIGUES ASSAD RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO POR DESERÇÃO. SEMSUCUMBÊNCIA.

44 -RECURSO INOMINADO Nº 1344/06COMARCA DE ITAPEMIRIM RECTE: TELEST CELULAR S/A ADVOGADO: DR. TÂNIA B. S. M. PINHEIRO RECDO: ANDRÉ MADELA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR.ª SELMA MACEDO RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIALAPENAS PARA FIXAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), MANTENDO OS DEMAISTERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA. SEM SUCUMBÊNCIA.

45 - RECURSO INOMINADO Nº 1347/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN RECDO: MARIA JOSÉ CORDEIRO ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO,CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.46 - RECURSO INOMINADO Nº 1348/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN RECDO: IGOR MANCINI ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA DE PISO.CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS,CONSIDERANDO O VALOR IRRISÓRIO DA CAUSA, FIXO EM R$200,00 (DUZENTOS REAIS).

47 - RECURSO INOMINADO Nº 1351/06COMARCA DE ITAPEMIRIM RECTE: CLAVE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ANÍSIO RIBEIRO DECARVALHO E PATRÍCIA BAGUSTTI RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO RECDO: FÁBIO LEAL HENRIQUE ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA, PARA JULGAR O

RECORRIDO CARECEDOR DE AÇÃO EM FACE DE CLAVEINSTRUMENTOS MUSICAIS E PATRÍCIA BAGUSTTI RIBEIRO DECARVALHO E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DORECURSO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, REDUZINDO ACONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 1.500,00 (HUM MIL EQUINHENTOS REAIS) E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DELUCROS CESSANTES. NO MAIS, A SENTENÇA DE PISO PERSISTE TALQUAL ESTÁ LANÇADA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1352/06COMARCA DE ITAPEMIRIM EMBTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A .ADVOGADO: DR BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUESEMBDO: ESTEVÃO SILVA MACHADO ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVARELATOR: EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA

JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS E LHES NEGAR PROVIMENTO,DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, A APLICAÇÃO SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO PARA CÁLCULOS DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.

49 - RECURSO INOMINADO Nº 1354/06COMARCA DE ALEGRERECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. KARLA CABRAL BATISTARECDO: HENRIQUE JORGE PEREIRA E VERA LÚCIA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DR. RONALDO MOULIN CAMPOS RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA TAL QUALESTÁ LANÇADA. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTODE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOSEM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

50 - RECURSO INOMINADO Nº 1357/06COMARCA DE GUARAPARI RECTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL RECANTO DAS AVES ADVOGADO: DR. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO RECDO: ADIR CÉZAR LÍRIO ADVOGADO: DR. ROBERTO SIMÕES RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO,REFORMANDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA DE PISO, JULGANDOIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. SEM CONDENAÇÃO EMCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS.

51 -RECURSO INOMINADO Nº 1359/06COMARCA DE IÚNARECTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS RECDO: THIAGO VARGAS CARDOSO ADVOGADO: DR. PAULO PEÇANHA RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006


CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO PELA DESERÇÃO

52 - RECURSO INOMINADO Nº 1360/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR RECDO: RENATO FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: DR HARRISON AQUINO DOS SANTOS RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCUTADAS E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA DE PISO TAL QUAL ESTÁLANÇADA. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

53 - RECURSO INOMINADO Nº 1361/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: CARLOS ALEXANDRE LOPEZ RANGEL ADVOGADO: DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO RECDO: CONDOMÍNIO ÁTILA VIVÁQUA ADVOGADO: DR. WESLEY LOUZADA BERNARDO RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO. SEMSUCUMBÊNCIA EM FACE DA AJG.

54 -RECURSO INOMINADO Nº 1362/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR RECDO: GILMAR MARCHIORI DA ROZA E JUCÉIA MARCHIORI DA ROZASILVA ADVOGADO: DR. HARRISON AQUINO DOS SANTOS RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO,CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.55 - RECURSO INOMINADO Nº 1364/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: CARLOS MAGNO DA SILVA ADVOGADO: DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA RECDO: ELIANE LIVEIRA CORDEIROADVOGADO: DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETTO RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO A FIMDE ANULAR A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, ALARGANDO AINSTRUÇÃO PROBATÓRIA COM A OITIVA DAS OUTRASTESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS. SEM SUCUMBÊNCIA.

56 - RECURSO INOMINADO Nº 1366/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: RODRIGO DE SOUZA CRICCO

ADVOGADO: DR. ALDAHIR FONSECA FILHO RECDO: ROQUE MARTINS PÁ ADVOGADO: DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DR.ª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI JULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO PARAMANTER A SENTENÇA DE PISO TAL QUAL ESTÁ LANÇADA. SEMCONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS EM RAZÃO DO AJG.

57 - RECURSO INOMINADO Nº 1367/06COMARCA DE VARGEM ALTA RECTE: MERCADO LIVRE .COM ATIVIDADES DA INTERNET LTDA ADVOGADO: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN RECDO: DÉCIO FARIAS COLLI ADVOGADO: DR.ª JALILLE ZAGOTTO DAVID RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIALA FIM DE REDUZIR A CONDENAÇÃO PARA R$ 800,00 (OITOCENTOSREAIS). SEM SUCUMBÊNCIA.

58 - RECURSO INOMINADO Nº 1370/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: CATARINA DO AMPARO CARNEIRO PAZ ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTIRECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIALA FIM DE DETERMINAR QUE A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃOMONETÁRIA SE DÊ A PARTIR DO PAGAMENTO MINORADO. SEMSUCUMBÊNCIA.

59 - RECURSO INOMINADO Nº 1371/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI RECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTOPARCIAL, A FIM DE QUE A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIASE DÊ A PARTIR DO PAGAMENTO PARCIAL. SEM SUCUMBÊNCIA.

60 - RECURSO INOMINADO Nº 1373/06COMARCA DE CASTELO RECTE: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDO: ISOLINA FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLIRELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO, A FIM DE MANTER A SENTENÇA PROFERIDA PELO


JUIZ A QUO, CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

61 - RECURSO INOMINADO Nº 1376/06COMARCA DE ALEGRE RECTE: ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOESPÍRITO SANTO - ADUFES/SSINDADVOGADO: DR.ª JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA RECDO: MARIA ELIZABETE T. MACEDO GONÇALVES ADVOGADO: DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JÚNIOR RELATOR: EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHES NEGAR PROVIMENTO,CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA RECORRIDA QUE,NA FORMA DO ART 20 DO CPC, FORAM FIXADOS EM 20% (VINTEPOR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

62 - RECURSO INOMINADO Nº 1379/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: ASTOR DE OLIVEIRA FONSECA NETTO ADVOGADO: DR. GILIO LORENCINI NETTO RECDO: MAURO TOGNERI SANAZÁRIOADVOGADO: DR.ª MÁRCIA BARTOLOTI W. MARCHIORI RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO, CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

63 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1301/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEMBTE: ANA CÉLIA DE OLIVEIRA VICENTE CARMANHANESADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRASEMBDO: MORAES E MARCHINI ME ADVOGADO: DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL RELATOR: EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 20/03/2006CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHESNEGAR PROVIMENTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇAPROFERIDA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 20 DE MARÇO DE 2006.

EVANDRO COELHO DE LIMAJUIZ PRESIDENTE

RICARDO DE MORAES SABBAGSECRETÁRIO DO CRJE

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 12/2006

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO

PROC. Nº - 012.06.000460-8 (2096/06) - DR. LUIS GUSTAVO NARCISOGUIMARÃES - OAB/ES - 10997 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: CARLOS LUIZ SANTOS LOPES PARA ESCLARECER SE A NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA FOIENTREGUE NO ENDEREÇO OU NÃO, POSTO QUE A CERTIDÃO DE FL.10 INFORMA APENAS QUE A NOTIFICAÇÃO FOI EXPEDIDA EDEVOLVIDA PELOS CORREIOS.

PROC. Nº - 012.05.006140-2 (1751/05) - DR. WILLIAN BATISTAMARINOT - OAB/ES - 9390 E DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA -OAB/ES - 5462 AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE: PAMCARY SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOSS/C LTDAREQUERIDO: MAXIMO BRAGA FREITAS PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20/21, NOS SEGUINTESTERMOS: “ASSIM SENDO, NÃO HÁ COMO PREVALECER ASARGUMENTAÇÕES TRAZIDAS PELO EXCIPIENTE, MOTIVO PELO QUALJULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE EXCEÇÃO, PARA VIA DECONSEQÜÊNCIA CONDENAR O EXCIPIENTE NO PAGAMENTO DASCUSTAS RESULTANTE DO INCIDENTE FACE O QUE NORMATIZA O ART.20 PARAG. 1º DO CPC”.

PROC. Nº - 012.05.011700-6 (1964/05) - DRª. MARIA MIRANDA DESOUZA POÇAS - OAB/ES - 88-B AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE: UANDERSON BERMUDES DA SILVAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/APARA REGULARIZAR SUA INICIAL, INDICANDO SUA PROFISSÃO (CPC,ART. 282, II), NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO, ESCLARECER OPORQUE DO AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO NO JUÍZO DE CARIACICA,EIS QUE POSSUI RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DA SERRA E ASEGURADORA, DOMICÍLIO EM VITÓRIA.

PROC. Nº - 012.05.004963-9 (1706/05) - DR. HERISON EISENHOWERR. DO NASCIMENTO - OAB/ES - 7368 AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: JK PNEUS LTDAREQUERIDO: ALCINEIA SOBRAL DE LIMA


PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFL. 48.

PROC. Nº - 012.05.004347-5 (1686/05) DR. GILVAN LUIS DA SILVA -OAB/ES - 10330 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: ASER DE OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO, QUE DEFERIU A SUSPENSÃODO FEITO POR 30 DIAS.

PROC. Nº - 012.05.009925-3 (1912/05) - DRª. PAULA ALMEIDA RAMOS- OAB/ES - 9570 AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR - UCESREQUERIDO: NESTOR MENDONÇA COELHO PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, TRAZER AOS AUTOS ODEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO - CPC, ART. 614, II.

PROC. Nº - 012.04.004790-9 (1399/04) - DRª. LIDIA MARIA SANTOS -OAB/ES - 273-B AÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: IRENE MOREIRA ALCANTARAPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL. 53.

PROC. Nº - 012.03.014465-8 (1094/03) - DRª. MARIA MIRANDA DESOUZA POÇAS - OAB/ES - 088-B AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE: JOSIMAR CASTILHO DE FREITAS REQUERIDO: MARÍTIMA SEGUROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 138.

PROC. Nº - 012.04.004347-8 (1380/04) - DR. ABEL FERREIRA LEALJÚNIOR - OAB/ES - 8246 AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: JOSÉ ROBERTO BORGES REIS REQUERIDO: FUNDAÇÃO HONÓRIO REGGIANI - FHRPARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DAEXECUTADA DE PENHORA.

PROC. Nº - 01204006809-5 (1494/04) - DR. EDNO PAVIOTTI DONASCIMENTO - OAB/ES - 4407 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: RINALDO FRANCISCO BRAGA REQUERIDO: EDUARDO DEGÁSPERI E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 230/230V., QUE DEFERIUO PEDIDO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL, E AINDA PARAAPRESENTAREM CONTRA-RAZÕES.

PROC. Nº - 012.03.015325-3 (1127/03) - DR. LUIS CARLOS BARROS DECASTRO - OAB/ES - 158-B AÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO ABN-AMRO REAL S/AREQUERIDO: ROMARIO RODRIGUES PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 42, NOS SEGUINTESTERMOS: “ASSIM SENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 471 DO CPC,INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 40, FACULTANDO, ENTRETANTO, AOBANCO, O AJUIZAMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS, DE AÇÃOEXECUTIVA - CPC, ART. 906. INTIME-SE. NADA REQUERENDO NOPRAZO DE 30 DIAS, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, ARQUIVEM-SECOM AS CAUTELAS DE ESTILO”.

PROC. Nº - 012.04.005625-6 (1434/04) - DR. WALDIR XAVIER SIMÕES- OAB/ES - 5984 AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: GLEIDSON SOARES LOPES

REQUERIDO: EVANDRO FRANCA BARRETO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 29, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTOE OITENTA) DIAS.

PROC. Nº - 012.03.009747-6 (446/01) - DR. LUIS GUSTAVO NARCISOGUIMARÃES - OAB/ES - 10997 AÇÃO: DEPÓSITO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: FERNANDO ALVES DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 91, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 120 (CENTOE VINTE) DIAS.

PROC. Nº - 012.03.012076-5 (28165/99) - DR. FRANCISCO ASSIS DOSSANTOS SOARES - OAB/ES - 257-B E DR. VALMIR SANTOS DEALMEIDA - OAB/ES - 5453 AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PAGANI LTDA E OUTROSPARA COMPLEMENTAR O VALOR DO PREÇO DO BEM ARREMATADO,DEPOSITANDO A DIFERENÇA DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELACONTADORIA NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DEDESFAZIMENTODA ARREMATAÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART.690, §2º, DO CPC.

PROC. Nº - 012.02.002498-5 (622/02) - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU- OAB/ES - 3463 AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: ARI ADNEY CALÇADOS LTDA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 40, QUE DEFERIU OSOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA)DIAS.

PROC. Nº - 012.02.003339-0 (666/02) - DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO- OAB/ES - 9823 E DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES -OAB/ES - 2931 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO REQUERIDO: EDUARDO DE OLIVEIRA MELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 78/79, NOS SEGUINTESTERMOS: “ISTO POSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 459 DOCPC, E AINDA OS PRECEITOS LEGAIS ATINENTES E ESPÉCIE, REJEITOOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA FORMA QUE FOI PROPOSTA”.

PROC. Nº - 012.03.010778-8 (180/00) - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU- OAB/ES - 3463 AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: LESTE BRASILEIRA IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA EOUTROS PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AAPELAÇÃO DE FLS. 188/200 DOS AUTOS.

PROC. Nº - 012.02.001126-3 (548/02) - DRª. VALESCA CARNEIROCASTRO - OAB/ES - 4763 AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL -“GRUPO ITAU”REQUERIDO: DISTRICADEL DISTR. C. DER. LT-ME E OUTROS PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS CÁLCULOS DE FL. 80, NO PRAZODE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº - 012.05.002571-2 (1651/05) - DR. ASTROGILDO ROSAOLIVEIRA - OAB/ES - 4772


AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DECOMÉRCIO LTDAREQUERIDO: AGNALDO SOUZA COSTA AUTO SERVIÇO (VERDURÃOSÃO FRANCISCO)PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 75, QUE DEFERIU ASUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

PROC. Nº - 012.05.005048-8 (1709/05) - DR. HERISON EISENHOWERRODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES - 7368 AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: JK PNEUS LTDAREQUERIDO: OLIVAL ARRUDA CALDA PARA QUE CUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 37, EM CINCO DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº - 012.05.010761-9 (1951/05) - DR. MARCELO MARTINSALTOÉ - OAB/ES - 8787 AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESPÍRITO SANTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 12, NOS SEGUINTESTERMOS: “CONSIDERANDO TRATAR-SE A REQUERIDA DE UMAAUTARQUIA ESTADUAL, CONFORME QUALIFICAÇÃO CONSTANTE DAINICIAL, REMETAM-SE ESTES AUTOS PARA O JUÍZO COMPETENTE,QUAL SEJA, O DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DECARIACICA/ES”.

PROC. Nº - 012.05.006926-4 (1784/05) - DR. ASTROGILDO ROSA DEOLIVEIRA - OAB/ES - 4772 AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: AUTO PEÇAS NACIONAL LTDA REQUERIDO: JOSÉ RODRIGUE DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFL. 36 VERSO.

PROC. Nº - 012.04.007810-2 (1527/04) - DR. MARCELO ACIRQUEIROZ - OAB/ES - 4234 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/AREQUERIDO: WANIL FRANCISCO ALVES E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

PROC. Nº - 012.05.005837-4 (1735/05) - DR. BRUNO RAPHAELDUQUE MOTA - OAB/ES - 11412 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFL. 19 VERSO.

PROC. Nº - 012.05.007003-1 (1788/05) - DR. ADRIANO AZEVEDOMENDONÇA - OAB/ES - 5352 AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDAREQUERIDO: JOAQUIM OLIVEIRA PEREIRAPARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIAS, A FIM DE INSTRUIR A CARTAPRECATÓRIA.

PROC. Nº - 012.05.010394-9 (1960/05) - DR. MARCELO MIGNONI DEMELO - OAB/ES - 7140 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: JOSE LUIZ CERQUEIRA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFL. 24 VERSO.

PROC. Nº - 012.05.000207-5 (1603/05) - DR. MARCELO VACCARIQUARTEZANI - OAB/ES - 9794 AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO IATUCRED FINANCIAMENTOS S/AREQUERIDO: RENILDA GONÇALVES APOLINARIO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INSTRUIR A INICIAL, COM O ORIGINALDO TÍTULO DE CRÉDITO, BEM COMO, TRAZER AOS AUTOS, ODEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO.

PROC. Nº - 012.05.008880-1 (1852/05) - DR. ANDERSON MARTINSRIBEIRO - OAB/ES - 11410 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: PATRICIA BATISTAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 35, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

PROC. Nº - 012.03.010784-6 (411/01) - DR. CÉSAR AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE BARROS DE CASTRO E OUTROSREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/APARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

PROC. Nº - 012.05.008668-0 (1846/05) - DR. EDUARDO GARCIAJÚNIOR - OAB/ES - 11673 AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ILDEMAR RAMOS LUBASEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 51/52.

PROC. Nº - 012.05.010284-2 (1928/05) - DR. BRUNO DE PINHO ESILVA - OAB/ES - 7077 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: BLOKOS ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS.

PROC. Nº - 012.05.007179-9 (1795/05) - DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDITOROPPE - OAB/ES - 7129 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: ROSALINA TAVARES BARBOSAREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/APARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃODE FLS. 59/78 DOS AUTOS.

PROC. Nº - 012.02.002348-2 (618/02) - DR. CÉSAR AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES - 172-A AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: COMERCIAL MULTIGOOL LTDA-ME E OUTROSPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº - 012.02.001977-9 (595/02) - DR. GEORGE ELLIS KILINSKYABIB - 6617 E DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR - OAB/ES - 4715 AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: JOSMAR BRANDÃO SUBTIL REQUERIDO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL -PETROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 363, QUE DEFERIU ASPARTES A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL, SENDO DEZ (10) DIAS PARACADA, INICIANDO PELO AUTOR, APÓS, A RÉ E POR ÚLTIMO O MP.

PROC. Nº - 012.04.007551-2 (1518/04) - DR. ENIO SEBATIÃO PEREIRA- OAB/ES - 5498 AÇÃO: DESPEJO


REQUERENTE:ONIAS JOSÉ DE FREITAS REQUERIDO: SUPERMERCADOS CALVI PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 85/85V., DOSAUTOS.

PROC. Nº - 012.03.013687-8 (104/00) - DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENESDE FARIA - OAB/ES - 5013 AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: SARCINELI ADEIR DIAS SANTANAPARA OS FINS DO ART. 614, III, DO CPC, OU SEJA, TRAZER ODEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO.

PROC. Nº - 012.05.009166-4 (1867/05) - DR. APARECIDO RAIMUNDODE SOUZA - OAB/ES - 3605 AÇÃO: NOTIFICAÇÃOREQUERENTE: ELETROTUDO COMERCIAL LTDAREQUERIDO: ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA-MEPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 13V., NOS SEGUINTESTERMOS: “DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FL. 12,E NÃO TENDO COMO ESTE JUÍZO VERIFICAR O REAL ESTADO DENECESSIDADE, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE”. E AINDA,PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL, PROMOVER O PAGAMENTO DASCUSTAS DE FL. 15.

PROC. Nº - 012.03.009803-7 (28550/99) - DR. ANDERSON R.ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB/ES - 9763 E DRª. FERNANDA SALAPANDOVAN - OAB/ES - 11905 AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ANATALÍCIO PIRES REQUERIDO: PAULO DINIZ DE OLIVEIRA SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 224, NOS SEGUINTESTERMOS: “PARA TRAZER AOS AUTOS, O INSTRUMENTOPROCURATÓRIO FIRMADO POR MARILENE PIRES, BEM COMO,INFORMAR O ENDEREÇO E NOME DOS DEMAIS HERDEIROS DEANATALÍCIO PIRES, TUDO, NO PRAZO DE 10 DIAS

PROC. Nº - 012.03.002049-4 (948/03) - DR. MARCOS VINICIUS SOUSARAMOS - OAB/ES - 11957 AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDAREQUERIDO: FRANCISCO CARLOS DA SILVA AMORIMPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 90, NOS SEGUINTESTERMOS: “POR FALTA DE AGASALHO JURÍDICO, INDEFIRO O PEDIDODE FL. 88, SALIENTANDO-SE QUE A PARTE AINDA NÃO FOI CITADA. ÉIMPORTANTE SALIENTAR, QUE ESTANDO A PARTE EM LOCALINCERTO, A CITAÇÃO PODERIA SER POR EDITAL”.

PROC. Nº - 012.04.000293-8 (1193/04) - DR. ÉRIKA RODRIGUESBEZERRA - OAB/ES - 8928 E DR. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES- 9890 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA CIA. DE CRED. FINANC. INVESTIMENTOREQUERIDO: BRUNO CLARINDO ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOP DE FL. 50, NOS SEGUINTESTERMOS: “COM A SENTENÇA O JUIZ POIS FIMA A TUTELAJURISDICIONAL, COMO O FEZ ÀS FLS. 29/30, COM SEU TRANSITO EMJULGADO (FL. 32). PORTANTO, INCABÍVEL O PEDIDO DE FLS. 41/43,NESTES AUTOS, DEVENDO A PARETE AJUIZAR A AÇÃO CABÍVEL”.

PROC. Nº - 012.03.011201-0 (28054/99) - DR. GIOVANI PAVESIIZOTON - OAB/ES - 8762 AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: JOSÉ AVANCEREQUERIDO: ODONTOCENTER - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOODONTOLÓGICO LTDAPARA INDICAR BENS DA DEVEDORA PASSÍVEIS DE PENHORA.

PROC. Nº - 012.05.005957-0 (1739/05) - DR. ALDIR MANOEL DEALMEIDA - OAB/ES - 4957 E DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO -OAB/ES - 3148 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FÁTIMA DA PENHA HEMER RAMOSREQUERIDO: EXPREESSO SANTA PAULA LTDAPARA QUERENDO SE MANIFESTAR, BEM COMO JUNTAREM OSPARECERES DE SEU TÉCNICO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 012.04.002917-0 - (1310/04) - DR. ASTROGILDO ROSAOLIVEIRA - OAB/ES 4772AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: AUTO PEÇAS NACIONAL LTDAREQUERIDO: VALDEIR CASAGRANDI RODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.38 NOS SEGUINTESTERMOS: "OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM INTERPOSTOSFORA DO PRAZO, NOS MOLDES DA CERTIDÃO DE FLS. 37, TANTOQUE, INTIMADA A EMBARGANTE DA SENTENÇA NO DIA 16.11.2005(QUARTA-FEIRA), FORAM OS EMBARGOS FORMALIZADOS NO DIA28.11.2005 (VER PROTOCOLO DE FLS. 35), EXCEDIDO, POIS, O PRAZODE 05 DIAS, JÁ QUE O ÚLTIMO DIA FINDOU-SE EM 21.11.2005. DESSAMANEIRA, DEIXO DE RECEBER O RECURSO. DETERMINO SEJACERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. REMETA-SE ÀCONTADORIA DESTE JUÍZO PARA CÁLCULO DAS CUSTASREMANESCENTES, CONFORME CONDENAÇÃO DE FLS. 32.”

PROC. Nº - 012.02.003175-8 (655/02) - DRª. RENATA PAGANINIOAB/ES 11.287 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: MARCOS ANTUNESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 89, NOS SEGUINTESTERMOS: "SOBRE O PEDIDO DE FLS. 88, JÁ TIVE A OPORTUNIDADE DEDECIDIR A RESPEITO À FL. 42, NÃO HAVENDO RECURSO, PORTANTO,A MATÉRIA É PRECLUSA.

PROC. Nº - 012.05.004103-2 (1674/05) - DRª. SUELI DE PAULAFRANÇA - OAB/ES 1793 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: MASSA FALIDA DA ADEC ADMINISTRADORA ESPCONSÓRCIOS LTDAREQUERIDO: JOSÉ IRAJA NUNES MAIAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOSAUTOS FORA DE CARTÓRIO, PELO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº - 012.05.008560-9 (1838/05) - DR. JOSÉ ALBERTO DEOLIVEIRA - OAB/ES 4588 AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARIA JOSÉ MOREIRA GOMESREQUERIDO: ITO GASPARINEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 21, NOS SEGUINTESTERMOS: "COM FUNDAMENTO NO ART. 511 DO CPC, EM SUA NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 8.950/94, JULGO DESERTA A APELAÇÃOINTERPOSTA POR MARIA JOSÉ MOREIRA GOMES, QUE DEIXOU DEEFETUAR O PREPARO NO PRAZO LEGAL (CERTIDÃO DE FLS. 20, Vº).INSTA SALIENTAR, QUE PELA DECISÃO DE FLS. 12, FOI INDEFERIDA AAUTORA, OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DA QUAL SEUPATRONO FOI INTIMADO PELO DJ, EM 06.10.2005, E COMO NÃOAPRESENTOU QUALQUER RECURSO (VER CERTIDÃO DE FL. 13),TORNOU-SE A MATÉRIA PRECLUSA.”

PROC. Nº - 012.92.003432-4 (19311/93) - DR. SUZANA MARTELO DECARVALHO OAB/ES 10129 - DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHOOAB/ES 7538 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DORIMAR MEIRE DE SOUZAREQUERIDO: IMPALA VIAGENS E TURISMO LTDA


PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 502/502 V., NOSSEGUINTES TERMOS: "TENDO EM VISTA QUE O LAUDO DE AVALIAÇÃODO IMÓVEL PENHORADO É DE FLS. 383 - 29/02/2000, E SEGUNDO ODOCUMENTO DE FLS. 416, DITADA DE 08/04/2003, O IMÓVELREFERIDO POSSUI VALOR MUITO SUPERIOR AO DAQUELAAVALIAÇÃO, DETERMINO QUE SE PROCEDA UMA NOVA AVALIAÇÃONO IMÓVEL (VER AUTOS DE PENHORA DE FLS. 496), NOMEANDOAVALIADOR O SR. HAMILTON REBELLO FILHO - HONORÁRIOS DOPERITO PELO CREDOR.” FICA AINDA, INTIMADO O CREDOR, PARADEPÓSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO, FIXADO ÁS FLS. 503 DOSAUTOS.

PROC. Nº - 012.03.011215-0 (334/01) - DR. LUIZ FELIPE ZOUAINFINAMORE SIMONI - OAB/ES 9068 - DRª NEUZE ARAÚJO DE CASTROOAB/ES 2465AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: EDILSON SIQUEIRA VAREJÃOREQUERIDO: HIDROPOÇOS LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 187, NOS SEGUINTESTERMOS: "PELO QUE SE VISLUMBRA DA PETIÇÃO DE FL. 185, ASPARTES NÃO TRANSIGIRAM, E O AUTOR DESISTIU DA PRODUÇÃO DETODAS AS DEMAIS PROVAS, RAZÃO PORQUE PEDE O JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE. ENTRETANTO, COMO NO ITEM "6" DADECISÃO SANEADORA DE FL. 117, TAMBÉM FOI DEFERIDA APRODUÇÃO DE PROVA ORAL, ESTA DE INTERESSE DA RÉ, HEI PORBEM EM DETERMINAR A SUA INTIMAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEUPATRONO (ADVOGADO DA RÉ), PARA QUE ESCLAREÇA SE TAMBÉMPRETENDE O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SEENCONTRA, NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO SEU SILÊNCIO COMOPEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO.

PROC. Nº - 012.02.006381-9 (831/02) - DR. LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO - OAB/ES 158B AÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: WILSON ALVES DO NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL E REQUERER O QUEFOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº - 012.05.014956-1 (2051/05) - DR. ROSEMBERG MORAESCAITANO OAB/ES 8217AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO COSTAREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A.PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. DISTRIBUIDORÀS FL. 22.

PROC. Nº - 012.04.005722-1 (1439/04) - DR. LUIZ ROBERTO DEAGUIAR ABAURRE - OAB/ES 4370AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: TEREZINHA DAL COLREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S.APARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃODE FLS. 53/62.

PROC. Nº - 012.06.000938-3 (2129/06) - DR. RODRIGO LOUREIROMARTINS - OAB/ES - 1322 AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE: BLOKOS ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: ESTE JUÍZOPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIA DE FL. 16.

OBSERVAÇÃO: SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUETENHAM RETIDO EM SEU PODER AUTOS DE PROCESSOPERTENCENTES A ESTA SERVENTIA, A GENTILEZA DE DEVOLVE-LOSAO CARTÓRIO, SOB PENA DE NÃO FAZENDO LHES SER APLICADO ODISPOSTO NO ARTIGO 196 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- ARTIGO 55.

CARIACICA, 24 DE MARÇO DE 2006.

THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 20 DIAS

POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO

A DRª. ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA, MM.JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO CORRE SEUS TRÂMITESOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, TOMBADO SOB ONº 012.03.016.774-1 (1481/03), EM QUE É REQUERENTE:WANDERLEIA FERMO ROMÃO E ADILSON HONÓRIO DA COSTA EREQUERIDO: JEFFERSON GOMES FEITOSA.

E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE OREQUERENTE ADILSON HONÓRIO DA COSTA, CPF Nº 825.365.036-15,SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECONSTA NOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOPESSOALMENTE. INTIME-O, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZODE 48 HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO;CUJOS OS AUTOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRAVARA CÍVEL, 3º ANDAR, SITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES, NA RUABOGOTÁ S/ Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 (VINTE E TRÊS)DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, RBR,ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O DIGITEI. EU, JANAÍNA MÁRCIAGUIMARÃES JÚNIOR, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFIRO, SUBCREVO.

ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 22/03/2006

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BELª. JANAINA MÁRCIA GUIMARÃES JUNIOR

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 18/2006


PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO C.P.C. RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

INTIMO:

1) PROC. Nº 01206001119-9 (2407/06) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - ME DR º EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO OAB/ES 10.635REQUERIDO: ALCINEI MARCONI DRº RICARDO TSCHAEN OAB/ES 4407.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA "HOMOLOGO..., A DESISTÊNCIA E, CONSEQUÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NAFORMA DO DISPOSTO NO ART.158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C OART.267, INCISO VIII, AMBOS DO CPC.

2)PROC. Nº 01204003517-7 (1663/04) - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/ADRº LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158BEXECUTADO: SAMUEL GOMES LEAL PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA "DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, NACONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.267, II DO CPC. CUSTASPELO AUTOR, FACE O QUE PRESCREVE O ART.28 DO CPC.

3)PROC. Nº 01204006755-0 (1822/04) AÇÃO EXECUÇÃO EXEQUENTE: ANTONIO DE AZEVEDO VIEIRADRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS OAB/ES 088-B EDRª ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO EXECUTADO: UNIBANCO SEGUROS S/ADR ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7144PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 321 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA " DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDOCONSTANTE DE FLS.317/319, AFIM DE QUE SURTA OS EFEITOSJURÍDICOS DELE DECORRENTES E VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ART.794, I DO CPC.

4)PROC. Nº 01204003067-3 (1641/04) AÇÃO DE DEPOSITOREQUERENTE: BANCO FINASA S/ADRº MARCELO MIGNONI DE MELO OAB/ES 7140DRº VITOR MIGNONI DE MELO OAB/ES 3493-E REQUERIDO: FERNANDO GONÇALVES DO NASCIMENTODRº EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO OAB/ES 4407PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92 A 95 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA " ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RÉU, COMO DEVEDORFIDUCIÁRIO A PAGAR A IMPORTANCIA DE R$ 10.235,69, CORRIGIDOSMONETARIAMENTE DESDE DO RESPECTIVO VENCIMENTO.

5) PROC. Nº 01205013230-2 (2277/05) - AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/ADRº KLICIONY GUERINI BARCELLOS OAB/ES 9886DRº DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOSREQUERIDO: MARCELO ARAUJO VIEIRAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29 A 31 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA" DIANTE DO EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUEDOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕESCONTIDAS NO DEC. LEI 911/69, DECLARO RESCINDIDO O CONTRATO,CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO REQUERENTE O DOMÍNIO E A POSSEDO BEM OBJETO DO CONTRATO, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNODEFINITIVA.

6)PROC. Nº 01205007942-0 ( 2126/05) AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃO REQUERENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A DRª BIANCA V.LIMONGE RAMOS OAB/ES 7785 REQUERIDO:IZABEL LOTERIO FERREIRA E OUTRO

DRº DORACI CABRAL OAB/ES 10.660PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75 A 80 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA" JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS COMFULCRO NO ART.269 INC I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQUÊNCIACONDENAR A EMBARGANTE NOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA,TAIS COMO CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS À BASE DE 15% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA,FACE O QUE DISPÕES O ART.20 § 3º DO CPC.

7)PROC. Nº 01204005832-8 (1778/04) AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/ADR º CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA OAB/ES 172-A REQUERIDO: JOSEFA CAVALCANTI DE ARAÚJO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/61 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA" DESTA ARTE JULGO EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART.267, INC.IV DO CPC. CONDENO O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALORDE R$ 500,00, FACE O QUE PRESCREVE O ART. 20, § 4º DO CPC, EMBENEFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA.8)PROC. Nº 01204007806-0 (1868/04) AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/ADR º CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA OAB/ES 172-AREQUERIDO: JOSE DIAS DE OLIVEIRAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/68 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA" DESTA ARTE JULGO EXRTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART.267, INC.IV DO CPC. CONDENO O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, FACE O QUEPRESCREVE O ART.20 DO CPC.

9)PROC. Nº 01205014660-9 (2318/05) - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/ADRº EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11673REQUERIDO: JORGE RUBENS DE OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA" DESTA ARTE JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COMFULCRO NO ART.269 INC III DO CPC. CUSTAS "PRO RATA" FACE O QUEPRECONIZA O ART. 26 § 2º DO CPC.

10)PROC. Nº 01205008715-9 (2151/05) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZERREQUERENTE: MOACIR SIMÃODRª VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIER OAB/ES 128/BREQUERIDO: VAISMA RODRIGUES DANIEL E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA" DESTA ARTE HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOSDELE DECORRENTES E VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 269 INC III DO CPC. CUSTAS "PRO RATA", FACE O QUE PRECONIZA O ART. 26 § 2º DO CPC, SENDOQUE HONORÁRIOS CADA PARTE ARCARÁ COM O DE SEUS PATRONOS,NA FORMA AVENÇADA.

11)PROC. Nº 01205008461-0 (2146/05) - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: BANCO WOLKSWAGEN S/ADRº PIETRANGELO ROSALÉM OAB/ES 10054 REQUERIDO: JOELDER PIMENTEL ALVESPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA" DESTA ARTE HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OSSEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NAFORMA DO DISPOSTO NO ART.158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C OART.267, INCISO VIII, AMBOS DO CPC.

12)PROC. Nº 01203014846-9 (614/01) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BEATRIZ GOMES


DRª EDILAMARA RANGEL GOMES OAB/ES 916REQUERIDO: PAULO SANTANA DOS REIS E OUTROSDRº ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES OAB/ES 9763.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 126 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA" DESTA ARTE HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOSDELE DECORRENTES E VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART.269 INC III DO CPC, EMRELAÇÃO AS PARTES BEATRIZ GOMES E MARIA DA PENHA RODRIGUESPINHEIRO, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM FACE DOS RÉUSPAULO SANTANA DOS REIS E CLEUDIOMAR MARTINS PEREIRA.CUSTAS"PRO RATA", FACE O QUE PRECONIZA O ART.26 § 2º DO CPC, SENDOQUE HONORÁRIOS CADA PARTE ARCARÁ COM O DE SEUS PATRONOS.

13)PROC. Nº 01205006599-9 (2069/05) - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/ADRº KLICIONY GUERINI BARCELLOS OAB/ES 9886REQUERIDO: VANADIR DOMINGOS DE SOUZA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60 À 62 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA PARCIALMENTE" DIANTE DO EXPOSTO E, PORTUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NASDISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DEC. LEI 911/69. DECLARO RESCINDIDOO CONTRATO, CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO REQUERENTE ODOMÍNIO E A POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO, CUJAAPREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA.

14)PROC. Nº 01205007952-9 ( 2137/05) - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXTRAJUDICIALREQUERENTE: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DECOMÉRCIO LTDA DR º ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA OAB/ES 4772 REQUERIDO: OSVALDO GUIDONIPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA" DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ARTIGO 794, INC I DO CPC, PELO CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO". CUSTAS JÁ SATISFEITAS. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE.

15)PROC. Nº 01205007061-9 (2096/05) - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIORDR ª PAULA ALMEIDA RAMOS OAB/ES 9570º REQUERIDO: EMILDA ZANI CORREADR º EDUARDO NEVES GOMES OAB/ES 10064PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 78 À 80 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA PARCIALMENTE" DIANTE DO EXPOSTO JULGOIMPROCEDENTE OS EMBARGOS APRESENTADOS, COM FULCRO NOART. 269 INC I DO CPC."

16)PROC. Nº 01205013056-1 (2274/05) - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/ADR ªRENATA PAGANINI OAB/ES 11287REQUERIDO: GETÚLIO FRAGA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA" DESTA ARTE JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COMFULCRO NO ART.269 INC III DO CPC." CUSTAS "PRO RATA" , FACE OQUE PRECONIZA O ART.26 § 2º DO CPC.

17)PROC. Nº 01205014101-4 (2294/05) - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/ALUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES OAB/ES 10997 REQUERIDO: LUIZ CARLOS MELO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA" DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,

NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, INC. I DO CPC."CUSTAS JÁ QUITADAS.

18)PROC. Nº 01204006283-3 (1794/04) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE : HOSPITAL MERIDIONAL LTDADR º JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO OAB/ES 1785REQUERIDO : TOK LIMP COMERCIAL LTDADR º JOSÉ ARAÚJO BARBOSA OAB/ES 193/A PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 220 À 227 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA PARCIALMENTE" JULGO PROCEDENTE EM PARTEO PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART.269 INC I DO CPC, EISQUE EM RELAÇÃO A ALGUNS TÍTULOS JÁ FORA CUMPRIDA AOBRIGAÇÃO REQUERIDA, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENAR ORÉU A FORNECER A CARTA DE ANUÊNCIA SOMENTE DOS TÍTULOS DENº 016983 E 016984, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTADIÁRIA DE R$ 500,00.

19)PROC. Nº 01202000447-4 (790/02) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: FELIPE OSORIO DOS SANTOS E OUTRODR º FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS OAB/ES 6381 REQUERIDO: COMPANHIA DE COMÉRCIO DEL SUR DE EUROPA SLAJOS DEL SOL DR ª ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL OAB/ES 7831 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 287 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA" DESTA ARTE HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OSSEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, CONSEQUÊNCIA,JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO DISPOSTO NO ART. 794 C/C O ARTIGO 598 E ART.267 INCISO VIII,TODOS DO CPC". CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DOSCONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA, FACE O QUE DISPÕE O ART.26 DOCPC.

20) PROC. Nº 01204005903-7 (1777/04) - AÇÃO DE INTERDITOPROIBITÓRIOREQUERENTE: BMP SIDERURGIA S/ADRº LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI OAB/ES 9068REQUERIDO: SINDIMETAL SINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTROELETRÔNICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .DRª ANA LUIZA PEREIRA ALIPRANDI FAVORETTI OAB/ES 10554PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 141 CUJA PARTE FINALSEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA " HOMOLOGO, PARA QUEPRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E,CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.158, PARÁGRAFO ÚNICO,C/C O ART.267, INCISO VIII, AMBOS DO CPC, CASSANDO A LIMINAR ASEU TEMPO DEFERIDA".

21) PROC. Nº 01204007494-5 (1853/04) - AÇÃO DE INTERDITOPROIBITÓRIOREQUERENTE: PEDRO MARIO SA MARIADRº DAIR ANTONIO DARÓS OAB/ES 3194REQUERIDO: CLAUDEMIR JORGE ORIGGEMAGDA S. P. DE M. BORGES OAB/ES 156/BPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 264 À 271 CUJA PARTEFINAL SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA " ANTE O EXPOSTO JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269, INC.I DO CPC."...

22) PROC. Nº 01204006642-0 (1813) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZERREQUERENTE: HOSPITAL MERIDIONAL LTDADRº JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO OAB/ES 1785REQUERIDO: AGA S/ADRº LUIS ANTÔNIO DA COSTA OLIVEIRA OAB/ES 8401 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 200 À 205 CUJA PARTEFINAL SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA " ...HOMOLOGO O PEDIDO


DE DESISTÊNCIA DE PARTE DO PEDIDO E JULGO PROCEDENTEPEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART.269 INC.I DO CPC,CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00, A TÍTULO DE DANO MORAL, DEVIDAMENTE ACRESCIDA DEJUROS E CORREÇÃO A PARTIR DESTA DATA."

23) PROC. Nº 01204005927-6 (1782/04) - AÇÃO IDENIZATÓRIAREQUERENTE: HOSPITAL MERIDIONAL LTDADRº JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO OAB/ES 1785REQUERIDO: AGA S/ADRº LUIS ANTÔNIO DA COSTA OLIVEIRA OAB/ES 8401PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 171 À 176 CUJA PARTEFINAL SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA "...JULGO PROCEDENTEPEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART.269 INC I DO CPC,CONDENADO O RÉU AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00, A TÍTULO DE DANO MORAL, DEVIDAMENTE ACRESCIDA DEJUROS A PARTIR DESTA DATA...."

24) PROC. Nº 01205000048-3 (1900) - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: FLAVIO DONATODRº UDNO ZANDONADE OAB/ES 9141REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADRº JAQUES MARQUES PEREIRA OAB/ES 1296PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 484 À 485 CUJA PARTEFINAL SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA " ... JULGO IMPROCEDENTERECURSO APRESENTADO, MANTENDO INCÓLUME A R. SENTENÇA, EVIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENANDO O EMBARGANTE AOPAGAMENTO DE MULTA RELATIVA A 1% SOBRE O VALOR DADO ÀCAUSA." 25) PROC. Nº 01204002502-0 (1610/04) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: PETER SKARBOVIG ASDRº RODRIGO LOUREIRO MARTINS OAB/ES 1322REQUERIDO: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EOUTRODRº LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI OAB/ES 6098PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 200/201 CUJA PARTEFINAL SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA " DIANTE DO ACORDOAVENÇADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGO-O A FIM DE QUEPRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES E VIA DECONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTOS O PEDIDO AUTORAIS FIRMADOSNESTA AÇÃO E DO EMBARGOS A EXECUÇÃO TOMBADO SOB O Nº01204006507-5, COM FULCRO NO ART.598 C/C ART.269 INC III DO CPC.

26) PROC Nº 01204006507-5 (1806/04) - EMBARGOS DEVEDOREMBARGANTE: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDADRº LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI OAB/ES 6098EMBARGADO: PETER SKARBOVIG ASDRº RODRIGO LOUREIRO MARTINS OAB/ES 1322PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 206/207 CUJA PARTEFINAL SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA " DIANTE DO ACORDOAVENÇADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGO-O A FIM DE QUEPRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES E VIA DECONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTOS O PEDIDO AUTORAIS FIRMADOSNESTA AÇÃO E DO EMBARGOS A EXECUÇÃO TOMBADO SOB O Nº01204006507-5, COM FULCRO NO ART.598 C/C ART.269 INC III DO CPC.

27) PROC N º 01205014635-1 (2316) - MONITORIAREQUERENTE: NIB FERRAGENS LTDADRº JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO OAB/ES 7152REQUERIDO: ALADIM PINEL - ME PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.29 CUJA PARTE FINALSEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA" DIANTE DO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOART.267, INC I DO CPC." CUSTAS PELO AUTOR, FACE O QUEPRESCREVE O ART. 20 DO CPC NÃO TENDO A PARTE REGULARIZADOO PEDIDO DE AJ. APÓS O TRÂNSITO E JULGADO, PAGAS AS CUSTAS.

28) PROC Nº 01204008237-7 (1878/04) INDENIZATÓRIA REQUERENTE: LYLLIAN BARRETO FERRAZDR º NIELSON GERALDO ROCHA OAB/ES 10478REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/ADR º MÁRIO SAMPAIO FERNANDES OAB/ES 10756PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.29 CUJA PARTE FINALSEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA" DIANTE DO EXPOSTO,HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART.794, INC I DO CPC, PELOCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

CARIACICA (ES), 24 DE MARÇO DE 2006

JANAINA MARCIA GUIMARÃES JUNIORESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 13/2006

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. CLÚADIA COPOLILLO AYRESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª RENATA LORDELLO COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO

INTIMO:

- PROC. Nº 2.546/06 (01206001761-8): DR. HEBER VIEIRA GOMES,OAB-ES 1466; DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB-ES 5228; DR.ADMAR JOSÉ CORRÊA, OAB-ES 4275; E DR. GUTIERES MEDEIROSREGO, OAB-ES 4415, PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTA VARA, NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NARUA BOGOTÁ, S/ Nº, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI) - NOVO ENDEREÇO, NO PRÓXIMO DIA 09 DE MAIODE 2006 ÀS 13:00 HORAS , A FIM DE PARTICIPAREM DOSINTERROGATÓRIOS DE JULIEVERTON LENZI PEREIRA, FÁBIU NEVESGAMA E MAURÍCIO LOURENÇO, A SEREM REALIZADOS NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA OS MESMOS, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INC. II,DO CPB.

- PROCESSO Nº 2.498/05 (012.00.006408-4): DR. ADMAR JOSÉCORRÊA - OAB/ES 4.275, PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA - ES, LOCALIZADA NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO", RUA BOGOTÁ, S/N.º, 5º ANDAR, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:00HORAS , PARA OS INTERROGATÓRIOS REDESIGNADOS NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA OS RÉUS LUCIANO DO ROSÁRIO E OUTROS, COMOINCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CP.

- PROCESSO Nº 2.509/06 (012.05.015009-8): DR. ANDRÉ LUIZ DASILVA SIQUEIRA - OAB/RJ 134.290, DR. DARLISON WANDER CORRÊA- OAB/ES 12.011, DR. MARCELO SOUZA MARQUES - OAB/ES 11.677 EDR. RICARDO MIRANDA CASTRO DAVI - OAB/ES 11.280, PARACOMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARACRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA - ES, LOCALIZADA NO FÓRUM"DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", RUA BOGOTÁ, S/N.º, 5º ANDAR,JARDIM AMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 26 DE ABRIL DE2006, ÀS 13:00 HORAS , PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU LEDSONSANTOS DA SILVA E SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADOS NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA OS RÉUS JILCIMAR SILVA LIMA E LEDSON SANTOS DA


SILVA, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCS. I E II,DO CP, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA ACOMARCA DE LINHARES/ES, A FIM DE INQUIRIR ASTESTEMUNHAS/VÍTIMAS ARROLADAS NO REFERIDO FEITO.

- PROCESSO Nº 2.338/05 (012.05.001099-5): DR. DAVIDBOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2.304, PARA NO PRAZO DE LEI,CIENTIFICAR-SE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.108/109, DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, ATRAVÉS DAQUAL FORA ABSOLVIDO O ACUSADO JÚLIO CÉSAR GONÇALVES DESOUZA, COM BASE NOS INCS II, IV E VI., DO ART. 386, DO CPP.

- PROCESSO Nº 2.455/05 (012.05.009077-3): DR. ANTÔNIO CÉSARSANTOS - OAB/ES 6.355, PARA NO PRAZO DE LEI, CIENTIFICAR-SEDOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 102/106, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, ONDE O ACUSADO KLEITONSUZANO DIAS, FORA CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOART. 14, CAPUT, DA LEI Nº 10.826/03, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DERECLUSÃO E MULTA DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, VALORANDO ODIA-MULTA EM UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DO FATO, SENDO ESTEBELECIDO COMO REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DA PENA O ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR DUAS PENASRESTRITIVAS DE DIREITOS, DEVENDO AS MESMAS SEREMESTABELECIDAS PELA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, SENDOCONDENADO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS.

- PROCESSO Nº 2.426/05 (012.05.007476-9): DR. NICÁCIO PEDROTIRADENTES - OAB/ES 3.738, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 131, ATRAVÉS DO QUAL NÃO FORA RECEBIDO ORECURSO APRESENTADO, DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTODA PEÇA E A SUA DEVOLUÇÃO A SEU SIGNATÓRIO, FACE SERINTEMPESTIVO O RECURSO INTERPOSTO, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL EM EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O ACUSADO ANAZARÉ MASIOLI, COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 12, DA LEI Nº 6.368/76.

- PROCESSO Nº 2.485/05 (012.05.011602-4) - DR. MÚCIO COUTINHODE JESUS - OAB/ES 6.378, PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA - ES, LOCALIZADA NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO", RUA BOGOTÁ, S/N.º, 5º ANDAR, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16:00HORAS , PARA O SUMÁRIO DE DEFESA EM CONTINUAÇÃO NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA MOVE CONTRA OS RÉUS WLADEMIR LAMARTE SOARES EJOÃO CARLOS SOARES, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 297,DO CPB, ART. 16, DA LEI 6.368/76 (DENUNCIADO WLADEMIR) E ART.297, DO CPB (DENUNCIADO JOÃO).

- PROCESSO Nº 2.437/05 (012.05.007872-9) - DR. ADMAR JOSÉCORREA - OAB/ES 4.275, PARA COMPARECER NA PRIMEIRA VARACRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA - ES, LOCALIZADA NO FÓRUM"DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", RUA BOGOTÁ, S/N.º, 5º ANDAR,JARDIM AMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,APRESENTAR AS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NO SUMÁRIO DEDEFESA DO RÉU ALCEMAR LOUREIRO NOS AUTOS DA AÇÃO PENALEM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA OS RÉUS ERIVALDO FERREIRA DUTRA, ALCEMAR LOUREIRO EREGINALDO DOMINGOS, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART.180, § 1º C/C § 2º, E ART 311 NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB(DENUNCIADO ERIVALDO) E ART. 180, § 1º C/C § 2º, E ART 307 NAFORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB (DENUNCIADOS REGINALDO EALCEMAR).

- PROCESSO Nº 2.385/05 (012.04.006177-7) - DR. ITAMAR SOUZACADETE - OAB/ES 3.890 E DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR,

OAB/ES 6.751 PARA COMPARECEREM NA PRIMEIRA VARA CRIMINALDE CARIAICICA, NO FORUM "DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITONA RUA BOGOTÁ, S/N°, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES (ANTIGA"COFAVI"), NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 2006 ÀS 14:00 HORAS ,A FIM DE PARTICIPAREM DO INTERROGATÓRIO DE EDMILSONRODRIGUES DOS SANTOS E DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, A SER REALIZADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRAOS ACUSADOS GENECI DE AZEVEDO, ROMÁRIO MARTINS E EDMILSONRODRIGUES DOS SANTOS, POR INFRAÇÃO AO ART. 180, CAPUT, DOCPB.

- PROCESSO Nº 2.350/05 (012.05.002321-2) - DRS. ANTÔNIO LÚCIOÁVILA LOBO, OAB/ES N.º 9.305, E JORGE BENEDITO FLORENTINO DEBRITTO, OAB/ES N.º 9.305, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREMAS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DOS RÉUS CLAUDIONOR DEJESUS SANTOS E SIDNEI BOTELHO DE OLIVEIRA, POR INFRAÇÕES AOARTIGO 14 DA LEI N.º 10.826/03, ARTIGO 16 DA LEI N.º 6.368/76, EARTIGO 180, § 1º, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CPB (1ºDENUNCIADO) E ARTIGO 14 DA LEI N.º 10.826/03 E ARTIGO 180, § 1º,NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CPB (2º DENUNCIADO).

- CARTA PRECATÓRIA Nº 2.277/06 (012.06.002076-0) - DR.FERNANDO ANTÔNIO S. LEITE, OAB/ES N.º 5.981, PARACOMPARECER NESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA - ES, LOCALIZADA NO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO - RUA BOGOTÁ, S/N.º, 5º ANDAR, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA - ES, PARA O SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA ODIA 08 DE MAIO DE 2006 ÀS 13:00 HORAS NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DEALHANDRA - PB, MOVE EM FACE DO RÉU ANDRÉ BRITO DE OLIVEIRA,INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 304 DO CPB.

- PROCESSO Nº 2.486/05 (012.05.011805-3) - DR. ITAMAR SOUZACADETE, OAB/ES N.º 3.890, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOPROFERIDA ÀS FLS. 126/VERSO E FLS. 127 QUE INDEFERIU O PEDIDODE LIBERDADE PROVISÓRIA, FORMULADO ÀS FLS. 108 NOS AUTOS DOPROCESSO EM REFERÊNCIA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EMFACE DO RÉU BRÁULIO GOMES BRANDÃO, INCURSO NAS SANÇÕESDO ARTIGO 12 C/C O ARTIGO 18, INCISO II, DA LEI N.º 6.368/76.

CARIACICA - ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA CENTURION ABRANCHESESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES DOUTORESADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO.

DR. EDMAR SIMÕESDR. ANGELO POLTRONIERE NETODR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZADR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA


DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSDR. DALISON WANDER CORREA


INTIME:

DR. EDMAR SIMÕESPROCEDIMENTO DIVERSO Nº 357/05PACIENTE: JARKSON PANDOLFI MORGAMFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUEJULGOU PREJUDICADO O PEDIDO.

DR. ANGELO POLTRONIERE NETOPROCESSO Nº 1824/05 (012030025980)RÉ: SABINA ROSA RUFINOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/122, QUEABSOLVEU A ACUSADA COM BASE NO ART. 386, VI DO CPP.

DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZAPROCESSO Nº 1900/05 (012050105035)RÉU: EWERSON DA SILVA SANTANAFINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS EPARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, COMARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS.

DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAPROCESSO Nº 1977/05 (012050133326)RÉU: DEILTON DE MOURAFINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIODESIGNADA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.

DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSPROCESSO Nº 1862/05 (012050077929)RÉU: RODRIGO CORRÊA PIMENTELFINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.

DR. DALISON WANDER CORREAPROCESSO Nº 1806/05 (012050052237)RÉU: EVANDRO SANTOS DA SILVAFINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESADESIGNADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS .

CARIACICA (ES), 24 DE MARÇO DE 2006.

JOSÉ AUGUSTO DE CASTROESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

TRIBUNAL DO JÚRI

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 21/2006

JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ZENALDO BAPTISTA SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: NÍVEA KARLA COUTINHOSANTOS

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTDR. HERVAL SALOTTODR. ITAMAR SOUZA CADETEDR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZADR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSDR. SÉRGIO MORAES NETTODR. TARCÍSIO ROBERTO GUERRA

INTIMO :

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTPROC. 012.03.006079-7ACUSADO: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, QUE FOI DESIGNADA PARAO DIA 18 DE MAIO DE 2.006, ÀS 14:00 HORAS , NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/Nº, 4ºPAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGACOFAVI).

DR. HERVAL SALOTTOPROC. 012.05.005895-2ACUSADO: RODRIGO COSTA DIASFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, AS QUAIS COMPARECERÃOINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUE FOI REDESIGNADA PARAO DIA 11 DE MAIO DE 2.006, ÀS 13:30 HORAS , NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/Nº, 4ºPAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGACOFAVI).

DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. 012.03.008766-7ACUSADO: AGENOR SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, QUE FOI DESIGNADA PARAO DIA 08 DE MAIO DE 2.006, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/Nº, 4ºPAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGACOFAVI).

DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZAPROC. 012.03.008161-1ACUSADO: CARLOS ALBERTO DOS REISFINALIDADE: INTIMAR PARA QUE, APRESENTE A CONTRARIEDADE DOLIBELO CRIME ACUSATÓRIO, CONFORME PRESCRITO NO ART. 421 DOCPP.

DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSPROC. 012.05.005220-3ACUSADO: NILSON JOSÉ PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, QUE FOI REDESIGNADAPARA O DIA 08 DE MAIO DE 2.006, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/Nº, 4ºPAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGACOFAVI).

DR. SÉRGIO MORAES NETTOPROC. 012.05.011000-1ACUSADO: WESLEYSON DA SILVA FREITASFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, QUE FOI DESIGNADA PARAO DIA 04 DE MAIO DE 2.006, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/Nº, 4ºPAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGACOFAVI).


DR. TARCÍSIO ROBERTO GUERRAPROC. 012.03.010602-0ACUSADO: CHARLES DA ROCHA DE JESUS E OUTRAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESA,QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2.006, ÀS 13:30HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUABOGOTÁ, S/Nº, 4º PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI).

CARIACICA/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIO SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO

LISTA EXTRA

DR(A). CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA OAB/ES 8198PROCESSO Nº 012050119713AÇÃO ORDINÁRIA DE GUARDA W.F. X M.F.A FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO NO DIA 29/03/06 ÀS 15:30 HORAS.

CARIACICA/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

SIMONE LUGON VALLADÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, E DOS REGISTROS

PÚBLICOS DE CARIACICA.JUIZ DE DIREITO : DR.: ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROSPROMOTOR DE JUSTIÇA : DRª: MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES. ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA MONSERRAT RIBEIRO DASILVA

LISTA Nº 04/2006.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA.DR. ADRIANO FRISSO RABELODR. ALEX NASCIMENTO FERREIRADR. ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHODR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTIDR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTDR. ARLETE ULIANADR. CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRADR. CEZAR PONTES CLARKDR. DARLISON WANDER CORREADR. EDUARDO MALHEIROS FONSECADR. EVELYN BRUM CONTEDR. GIANFRANCO LESKEWSCZ DR. GILMAR LOZER PIMENTEL DR. HENRIQUE ROCHA FRAGADR. JOÃO DE AMARAL FILHO

DR. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIORDR. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIORDR. JOSÉ MÁRIO VIEIRADR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEDR. LOURIVAL COSTA NETTODR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTODR. LUIZ CARLOS BISSOLIDR. MAGNUS ANTÔNIO NASCIMENTO COLLIDR. MARCELLA RIOS GAVA FURLANDR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDR. NELI MENEGUSSIDR. NUMMILA RENATA BAIOCO RIBEIRODR. PEDRO CEOLINDR. PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINODR. PÉRICLES DO SACRAMENTO KLIPPELDR. ROBSON LUIZ MARIANIDR. ROGER FAIÇAL RONCONI DR. WANDER REIS DA SILVA DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR

INTIMO:PROC. Nº.: 012.06.001222-1 (2296/06) - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR: LUIZ CARLOS BISSOLIPARTES: MARCELO MATOS PROVETTI E OUTROS.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 26/27: ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, COM FUNDAMENTONO ART. 109, §§ 4º A 6º, DA LEI Nº 6.015, DE 31/12/1973, PARA QUESEJAM RETIFICADOS OS ASSENTOS DE CASAMENTO E NASCIMENTODOS REQUERENTES, NA FORMA REQUERIDA NA INICIAL, PARA QUE SEPONHA EM HARMONIA O QUE É CERTO, DETERMINANDO-SE AOSCARTÓRIOS DOS REGISTROS CIVIS MENCIONADOS QUE PROCEDAM ASRETIFICAÇÕES NA FORMA PRETENDIDA, PARA QUE PRODUZA OSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.".

PROC. Nº.: 012.05009875-0 (2217/05) - REGISTRO TARDIODR: EDUARDO MALHEIROS FONSECA PARTES: ARGENTINA LEITE.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 76: "ISTO POSTO, DEFIRO OPEDIDO FORMULADO, NOS TERMOS DA INICIAL, PARA AUTORIZARSEJA LAVRADO O ASSENTO DE ÓBITO DE OSMAR LEITE, NASCIDO EM07/10/1976, E FALECIDO EM 19/03/2005, DO SEXO MASCULINO, FILHODE ARGENTINA LEITE, TENDO POR CAUSA MORTIS A CONSTANTE DADECLARAÇÃO DE ÓBITO DE FLS. 04, COM AS FORMALIDADES DOSARTS. 52/54 DA LRP.

PROC. Nº. 012.05.012475-4 (2253/05) AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO.DR: ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR.PARTES: EDILSON FERNANDE DE AGUIAR. DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 23. "ISTO POSTO, ADOTANDOCOMO RAZÕES DE DECIDIR O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 21,JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO."

PROC. Nº. : 012.06.000753-6 (2281/06) IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSADR.: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI. PARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X INTERFACE COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA. PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃOAO VALOR DA CAUSA .

PROC. Nº. : 012.05.005717-8 (2.139/05)- AÇÃO ORDINÁRIADR.: ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE.PARTES: INTERFACE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. X ESTADO DOESPÍRITO SANTO.DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 51/271 DOS AUTOS.


PROC. Nº. : 012.02.003966-0 (1045/02)- AÇÃO DE INDENIZAÇÃODR.: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, JOÃO LUIZ DA SILVAJÚNIOR E PEDRO ALONSO CEOLIN, ELIAIDINA WAGNA DE OLIVEIRADA SILVA.PARTES: ALESSANDRA GONÇALVES RODRIGUES X INCAPER-ES. DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 282/284: "INDUBITAVELMENTE,OS EMBARGOS ORA INTERPOSTOS SÃO DE INEGÁVELIMPROCEDÊNCIA, ESTANDO DEVERAS PATENTEADO QUE OEMBARGANTE DESEJA A OUTORGA DE EFEITOS INFRIGENTES, CUJOREEXAME NÃO É POSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,VEZ QUE COMO DITO ANTERIORMENTE, OS EMBARGOS SÓ SEPRESTAM PARA ACLARAR MATÉRIA OMISSA, OBSCURA OUCONTRADITÓRIA. AO QUE TUDO INDICA, O ILUSTRE PATRONO DOEMBARGANTE PRETENDE UM NOVO JULGAMENTO, O QUE NÃO ÉPOSSÍVEL OBTER, OU, ENTÃO, DESEJA INTENÇÃO PROTELATÓRIA,MEDIDA TAMBÉM INACEITÁVEL. É A JURISPRUDÊNCIA. A SENTENÇA ÉPOR DEMAIS CLARA, NÃO DEIXANDO OBSCURIDADE, OMISSÃO, OUCONTRADIÇÃO A SER ACLARADA, RAZÃO PELA QUAL JULGOIMPROCEDENTE OS EMBARGOS."

PROC. Nº. : 012.03.006421-1 (2635/99) - AÇÃO ANULATÓRIA.DR.: ADRIANO FRISSO RABELO.PARTES: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DO DESPACHO DE FLS. 240 E VERSO: RECEBO A APELAÇÃO EM SEUSREGULARES EFEITOS. E PARA NO PRAZO DE LEI O APELADOAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 229/238 DOSAUTOS.

PROC. Nº.: 012.02.006853-7 (1.082/03) - AÇÃO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA.DR.: JOSÉ MÁRIO VIEIRA.PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XWALTER GOMES FERREIRA E OUTRO. DO DESPACHO DE FLS. 2669: PARA INDICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR. SE TESTEMUNHAL QUE O ROL VENHA NOPRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. Nº 012.06.001902-8 (2.315/06) - AÇÃO ANULATÓRIA.DR.: ROBSON LUIZ MARIANIPARTE: ANDERSON DA SILVA X KETLEN ARAÚJO DA SILVA .DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 25/26: DIANTE DO EXPOSTO, PORSE TRATAR DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA, QUE DEVE SER DECLARADADE OFÍCIO, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZOCOMPETENTE EM MATÉRIA DE FAMÍLIA, A QUEM COUBER PORDISTRIBUIÇÃO, DANDO-SE BAIXA NOS RESPECTIVOS REGISTROS.INTIMEM-SE."

PROC. Nº. : 012.05.010676-9 (2.228/05). AÇÃO ORDINÁRIA.DR.: JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE E MAGNUS ANTÔNIONASCIMENTO COLLI. PARTES: LEONARDO SANTOS DE LYRA X ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. PARA NO PRAZO DE LEI INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR. SE TESTEMUNHAL, VENHA DESDE LOGO O ROL.

PROC. Nº.: 012.05.012190-9 (2.247/05)- AÇÃO CAUTELAR DR.: ALEX NASCIMENTO FERREIRA, PÉRICLES DO SACRAMENTOKLIPPEL PARTES: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FUTURALTDA. ME X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO. DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 609: "ISTO POSTO EDESNECESSÁRIAS OUTROS CONSIDERAÇÕES, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOREQUERENTE."

PROC. Nº.: 012.05.002433-5 (2080/05) AÇÃO DE INDENIZAÇÃODR: JOÃO DO AMARAL FILHO E PEDRO SOBRINHO PORTOVIRGOLINO

PARTES: WOLMAR DOS PASSOS ARAÚJO X ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. DOS TERMOS DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 283: "DOU O FEITOPOR SANEADO. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL EDEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERENTE. COM BASE NO ART. 331, § 3ºDO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14.00 HORAS.DEVENDO AS PARTES DEPOSITAREM EM CARTÓRIO O ROL DASTESTEMUNHAS NO PRAZO DE 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA,PRECISANDO-LHES OS NOMES E ENDEREÇOS RESIDENCIAL E DOTRABALHOS."

PROC. Nº. : 012.05.010883-1 (2.235/04) AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS DR.: ADRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHO E EVELYN BRUM CONTE.PARTES: FRANCISCO DE PAULO PORPINO X ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.DOS TERMOS DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 50, QUE DEU OFEITO POR SANEADO. DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVATESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERENTE. COM BASENO ART. 331, § 3º DO CPC, DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2006, ÀS14.00 HORAS . DEVENDO AS PARTES DEPOSITAREM EM CARTÓRIO OROL DAS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 30 DIAS ANTES DAAUDIÊNCIA, PRECISANDO-LHES OS NOMES E ENDEREÇOSRESIDENCIAL E DO TRABALHO SE FOR O CASO.

PROC. Nº. 012.05.002649-6 (2085/05) - REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR: ROGER FAIÇAL RONCONI, ARLETE ULIANA.PARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X JOSÉ ELDES FERREIRA.PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2006, ÀS 14.00 HORAS..

PROC. Nº.: 012.03.010157-5 (3.215/00) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃODR.: VANDER REIS DA SILVA, GIANFRANCO LESKEWSCZ E LOURIVALCOSTA NETO.PARTES: CLAUDIOMIRO ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS X IMOBILIÁRIAUNIVERSAL LTDA., E CESAN. DO DESPACHO DE FLS. 321, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 13,30 HORAS.

PROC. Nº. : 012.95.002777-6 (373/95)- AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOSDR.: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO, MARCELLA RIOS GAVAFURLAN PARTES: ILMA ANGELA SANTORIO DONDONI X COMPANHIA DETRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA - CETURB. PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEPOSITAR OU IMPUGNAR,FUNDAMENTALMENTE OS HONORÁRIOS DO PERITO, ESTIMADO NOVALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) ;

PROC. Nº. : 012.03.006886-5 (015/00) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSEDR: NATANAEL BAPTISTA CRUZ, ARLETE ULIANA, ALBA SOARES DEAGUIAR. PARA NO PRAZO INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.SE TESTEMUNHAL, VENHA DESDE LOGO O ROL.

PROC. Nº.: 012.06.000741-1 (2278/06). IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSADR.: DARLISON WANDER CORREA.PARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X JOSUEL FERREIRA DE SOUZA. PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS SE MANIFESTAR SOBRE AIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

PROC. Nº. : 012.05.007742-4 (2233/05)- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DR. CEZAR PONTES CLARK E HENRIQUE ROCHA FRAGA.


PARTES.: JOSUEL FERREIRA DE SOUZA P/ DENILDA DA CONCEIÇÃOVIEIRA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 73: "O ESTADO OFERTOU DUASCONTESTAÇÕES, ATRAVÉS DE PROCURADORES DIFERENTES (FLS.30/50 E 53/64). TAL FATO MANIFESTA-SE ATÍPICO E FOGE AS REGRASDO PROCESSO. POR ISSO, INTIMEM-SE OS ILUSTRES PROCURADORESPARA DIZEREM QUAL É A CONTESTAÇÃO QUE IRÁ PREVALECER, PARAQUE NÃO SE INFRINJA O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO."

PROC. Nº 012.05.008014-7 (2.169/05)- RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT.PARTES.: JOÃO BATISTA NUNES. PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, ATENDER O REQUERIMENTO DO MP,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 012.05.002579-5 (2083/05).DR. NUMMILA R. BAIOCO RIBEIRO.PARTES: ELILDE MEMELI SILVA.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 59/61: "ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, COM FUNDAMENTONO ART. 109, §§ 4º A 6º, DA LEI Nº 6.015, DE 31/12/1973, PARA QUESEJAM RETIFICADOS OS REGISTROS CIVIS MENCIONADOS TAL COMOFORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL, DE CONFORMIDADE COM OPARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO NESTA DECISÃO, PARA QUE SEPONHA EM HARMONIA O QUE É CERTO, DETERMINANDO-SE AOSCARTÓRIOS DOS REGISTROS CIVIS APONTADOS QUE PRECEDAM ASRETIFICAÇÕES NA FORMA PRETENDIDA, PARA QUE PRODUZA OSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. A EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DEAVERBAÇÕES FICAM, CONTUDO, CONDICIONADOS À JUNTADA DASCERTIDÕES NEGATIVAS DOS CARTÓRIOS DISTRIBUIDORES DAGRANDE VITÓRIA E DO TRE, RELATIVAMENTE AOS REQUERENTESMAIORES, NO TOCANTE A AÇÕES PENAIS E EXECUÇÕES FISCAIS E OSERVIÇO ELEITORAL."

PROC. Nº 012.05.002432-7 (2081/05.DR. JOÃO DO AMARAL FILHO E CESAR EDUARDO BARROS DESIQUEIRA.PARTES: WOLMAR DOS PASSOS ARAÚJO X ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 270/271: "A SENTENÇA É PORDEMAIS CLARA, NÃO DEIXANDO OBSCURIDADE, OMISSÃO, OUCONTRADIÇÃO A SER ACLARADA, RAZÃO PELA QUAL JULGOIMPROCEDENTE OS EMBARGOS. FINALMENTE, QUADRA REGISTRARQUE O FATO (RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO) QUE ENSEJOU AREFORMA DO EMBARGANTE TERIA OCORRIDO ENTRE O ANO DE 2001E 2002, TENDO O MESMO SIDO DECLARADO INCAPAZDEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO DA PMES EM 31/01/2003. JÁDECORREU MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS, DE MODO QUE, É DE TODOINVIÁVEL A PERÍCIA MÉDICO-PSICOLÓGICA DEFENDIDA PELOEMBARGANTE, BASEADA EM FATOS PRETÉRITOS. NESTES TERMOS,CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS LHESJULGO IMPROCEDENTE."

PROC. Nº 012.06.001190-0 (2301/06).DR. NELI MENEGUSSI.PARTES: MARIA GORETI VARGAS RUI.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 21/22: "ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, COM FUNDAMENTONO ARTIGO 109, §§ 4º E 6º DA LEI 6.015, DE 31/12/1973, PARA QUESEJAM RETIFICADOS OS REGISTROS CIVIS MENCIONADOS TAL COMOFORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL, DE CONFORMIDADE COM OPARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO NESTA DECISÃO, PARA QUE SEPONHA EM HARMONIA O QUE É CERTO, DETERMINANDO-SE AOSCARTÓRIOS DOS REGISTROS CIVIS APONTADOS QUE PROCEDAM ASRETIFICAÇÕES NA FORMA PRETENDIDA, PARA QUE PRODUZA OSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. A EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DEAVERBAÇÕES FICAM, CONTUDO, CONDICIONADOS À JUNTADA DAS

CERTIDÕES NEGATIVAS DOS CARTÓRIOS DISTRIBUIDORES DAGRANDE VITÓRIA E DO TRE, RELATIVAMENTE AOS REQUERENTESMAIORES, NO TOCANTE A AÇÕES PENAIS E EXECUÇÕES FISCAIS E OSERVIÇO ELEITORAL. CUSTAS E EMOLUMENTOS COMO DE LEI.

PROC. Nº 012.05.011569-5 (2245/05).DR. GILMAR LAZER PIMENTEL.PARTES: ANA NEOLITA LORENZON SANTANA E OUTROS.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 21/22: "ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, COM FUNDAMENTONO ARTIGO 109, §§ 4º E 6º DA LEI 6.015, DE 31/12/1973, PARA QUESEJAM RETIFICADOS OS REGISTROS CIVIS MENCIONADOS TAL COMOFORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL, DE CONFORMIDADE COM OPARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO NESTA DECISÃO, PARA QUE SEPONHA EM HARMONIA O QUE É CERTO, DETERMINANDO-SE AOSCARTÓRIOS DOS REGISTROS CIVIS APONTADOS QUE PROCEDAM ASRETIFICAÇÕES NA FORMA PRETENDIDA, PARA QUE PRODUZA OSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. A EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DEAVERBAÇÕES FICAM, CONTUDO, CONDICIONADOS À JUNTADA DASCERTIDÕES NEGATIVAS DOS CARTÓRIOS DISTRIBUIDORES DAGRANDE VITÓRIA E DO TRE, RELATIVAMENTE AOS REQUERENTESMAIORES, NO TOCANTE A AÇÕES PENAIS E EXECUÇÕES FISCAIS E OSERVIÇO ELEITORAL. CUSTAS E EMOLUMENTOS COMO DE LEI."

OBS. SOLICITO AOS DRS. ADVOGADOS QUE TENHA RETIDOEM SEU PODER PROCESSO PERTENCENTE A ESTA SERVENTIA, AGENTILEZA DE DEVOLVE-LOS AO CARTÓRIO SOB PENA DE NÃO OFAZENDO, LHES SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 196 § ÚNICO DOCPC.

CARIACICA, 22 DE MARÇO DE 2006

MARIA DA PENHA PEREIRA LOPESESCRIVÃ SUBSTITUTA

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DA SERRA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

COMARCA DA CAPITAL DO ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE HENRIQUES & HENRIQUES LTDA., EOUTROS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA ABAIXO.

PROC. Nº: 048970019476

O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZAALVES, MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARACÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR E EM ESPECIAL AHENRIQUES & HENRIQUES LTDA.; LUIZ CARLOS HENRIQUES ESULENE DE CASTRO HENRIQUES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA 4ª VARA CÍVELDA SERRA/ES., PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERIDA POR ANDRES LAGOMARSINO E HIJOS LTDA., COMFUNDAMENTO NO ART. 231, I DO CPC.

FICAM , POIS, HENRIQUES & HENRIQUES LTDA.; LUIZCARLOS HENRIQUES E SULENE DE CASTRO HENRIQUES, INTIMADOSPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, QUE SERÃO CONTADOS APARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃO, DESOCUPAR O IMÓVEL SITUADO NARUA XG, S/Nº (ATUAL RUA ANTÔNIO VELOSO AZEVEDO, Nº 50,


JARDIM LIMOEIRO, SERRA/ES.; BEM COMO O IMÓVEL SITUADO NA AV.MUNIR ABUD, Nº 420 (ANTIGA RUA CAPRI), PRAIA DO MORRO,GUARAPARI/ES., CONFORME CARTA DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 717,FAZENDO A ENTREGA DOS MESMOS À AUTORA ANDRESLAGOMARSINO E HIJOS LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 805 DOSMENCIONADOS AUTOS.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOISMIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO O DIGITEI, E EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA O CONFERI E SUBSCREVI.

CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS

PROCESSO N. 048030095490 (1071/03)

EXMO. SR. DR. SERGIO LUIZ DA SILVA, MM. JUIZDE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA SERRA,PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA CAPITAL, PORAUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ELIAS RODRIGUES PEREIRA, BRASILEIRO,AGRICULTOR, NATURAL DE SERRA/ES, NASCIDO EM 26/12/1966, FILHODE PEDRO RODRIGUES PEREIRA E CARMEN DIONÍZIA DOS SANTOS,INCURSO NAS IRAS DO ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C ART. 14,INC. II DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL. FICA O MESMO INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/94. A SEGUIRRESUMIDA: "DIANTE DO EXPOSTO E DE TUDO MAIS QUE CONSTADOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 410 DO CPP, DEVE O ACUSADOSER JULGADO POR CRIME DIVERSO DAQUELE CAPITULADO NADENÚNCIA, PELO QUE OPERO A DESCLASSIFICAÇÃO, E DETERMINOQUE APÓS O TRANSITO EM JULGADO, FAÇAM-SE AS DEVIDASANOTAÇÕES, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS PARA A BAIXA EDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS CRIMINAIS COMUNS DESTACOMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE. SERRA, 12 DEDEZEMBRO DE 2005. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCADA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DE 2006. EU, Mª AUXILIADORA M. CASTELLO,ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDOASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃOCOM PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO N. 048040051277 (1125/04)

EXMO. SR. DR. SERGIO LUIZ DA SILVA, MM. JUIZDE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA,PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA CAPITAL, PORAUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORRE A AÇÃOPENAL Nº 048040051277 (1125/04), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇAPÚBLICA O RÉU EWERTON DE MELO, VULGO "MAGRÃO",BRASILEIRO, FILHO DE JOÃO BATISTA RIBEIRO E LUIZA DE MELO,CONSTANDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NOS AUTOS À RUA GUARANI,Nº 87, CARAPINA, SERRA-ES, ATUALMENTE COM ENDEREÇO INCERTO EDESCONHECIDO, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, PARÁGRAFOSEGUNDO, INC. I, III E IV, NA FORMA DO ART. 29 DO CPB, E, COMONÃO TENHA SIDO ENCONTRADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITALCOM PRAZO DE 15 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO A COMPARECER ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM DES. JOÃOMANOEL DE CARVALHO, NO DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL (04) DE2006, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIRDEFESA PRÉVIA E SER VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA. FICA,AINDA, CIENTIFICADO O ACUSADO, QUE NOS TERMOS DA NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96 AO ARTIGO 366, DO CPP, SE NÃOCOMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO NEMCONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMOO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADOEM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCADA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DE 2006. EU, MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO,ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDOASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA -

PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVAPROMOTORES: DRª JULIANA FERREIRA PIMENTA E DR. RANOLFONEGRO JUNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO

GABARITO 013/2005

ADVOGADO: DRª RIZONETE MARIA DALLEPRANI PROCESSO: 048020017884 (1126/04)ACUSADO: LUCIANO DOS SANTOSFINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA QUE COMPAREÇA NA SALADE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, JUÍZO DA SERRA, NOPROXIMO DIA 04/05/2006, AS 15 HORAS , QUANDO REALIZAR-SE-Á OSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

ADVOGADO: DR. ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA PROCESSO: 048050083020 (1235/05)ACUSADO: RENATO PEREIRA ANGELOFINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA QUE COMPAREÇA NA SALADE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, JUÍZO DA SERRA, NOPROXIMO DIA 09/05/2006, AS 16 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-ÁSUMARIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADO.


ADVOGADO: DR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELPROCESSO: 048040181694 (1189/05)ACUSADO: WESLEY BERMUDES AGUIAR E JEFSON PEREIRA COLPANI FINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA QUE COMPAREÇA NA SALADE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, JUÍZO DA SERRA, NOPROXIMO DIA 26/04/2006, AS 13 HORAS , QUANDO REALIZAR-SE-Á OSUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

ADVOGADO: DR. WOLMIR JOSE RODRIGUESPROCESSO: 048010088226 (943/02)ACUSADO: GILMAR ALBERTO SOUZAFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE OFEREÇA ASALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADO.

ADVOGADO: DR. DARLISSON WANDER CORREAPROCESSO: 048050000701 (979/02)ACUSADO: PAULO PIRES DA LUZFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE CONTRARIE OLIBELO-CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADO.ADVOGADO: DR. GERALDO GOMES DE PAULA - OAB/ES 2522 PROCESSO: 048020071956 (1041/03)ACUSADO: GERALDO ALVES DE SOUZAFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE CONTRARIE OLIBELO-CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADO.

ADVOGADO: DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRODR. NELIO ALVARENGA NASCIMENTO PROCESSO: 048050036408 (1199/05)ACUSADOS: VALDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, JORDANO SOARES,ROBERTO CARLOS DE ARAUJO, WALTAIR JOSE BORGUIN DOS SANTOSFINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE TOMEM CIENCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 259/262, QUE PRONUNCIOU OS ACUSADOSREFERENCIADOS ACIMA, NAS IRAS DO ART. 121, PARÁGRAFOSEGUNDO, INC. II E IV, C/C 29, AMBOS DO CP, NO PRAZO DE LEI, NOSAUTOS ACIMA MENCIONADO.

ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSE DA SILVADR. JOSE MARIO VIEIRADR. NILTON VASCONCELOS JUNIORDRª LARISSA PORTUGAL G. AMARAL PROCESSO: 048000018423 (934/02)ACUSADOS: SERGIO LUIS ANECHINI, ROSEMAR NUNES MANDELLI,AMARILDES SILVA FILHO, OSMAR BATISTA, EDSON ALVES DE LIMA,LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA LOUVEM, LACINIO ALVARENGACAVALCANTE, RONALDO JOSÉ DA SILVA E CLOVES NATAL PASSABONEFINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE TOMEM CIENCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 473/478, QUE ABSOLVEU SUMARIAMENTE OSACUSADOS REFERENCIADOS ACIMA, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOSACIMA MENCIONADO.

ADVOGADO: DR. ADMAR JOSE CORREADR. EMANOEL JANEIROPROCESSO: 048040156100(1162/04)ACUSADOS: RONI GOMES CANDIDOFINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE TOMEM CIENCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 154/157, QUE PRONUNCIOU O ACUSADOREFERENCIADO ACIMA, NAS IRAS DO ART. 121, PARÁGRAFOSEGUNDO, I, III E IV, NA FORMA DO ART. 29 AMBOS DO CP, NOPRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

ADVOGADO: DRª MARILENE OTTILIA FERREIRAPROCESSO: 048040148982 (1156/04)ACUSADO: CANDIDO DA SILVA FILHO

FINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA QUE TOMEM CIENCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 100/102, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO NASSANÇÕES DO ART. 121, CAPUT DO CP, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOSACIMA MENCIONADO.

ADVOGADOS: DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDADR. EDUARDO ANDRADE BARCELOSPROCESSO: 048040132549 (1154/04)ACUSADO: JORGE LUIZ HENDGES JUNIOR FINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA QUE TOMEM CIENCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 118/120, QUE DESCLASSIFICOU O CRIMECOMETIDO PELO ACUSADO, PELO FATO DE NÃO FIGURAR ENTREAQUELES PREVISTOS NO ART. 74, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CPP, NOPRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

SERRA/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIARIA

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JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVAPROMOTORES: DRª JULIANA FERREIRA PIMENTA E DR. RANOLFONEGRO JUNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO

GABARITO 014/2005

ADVOGADO: DR. JUAREZ MENDES PIMENTEL JUNIORPROCESSO: 048020067533 (987/02)ACUSADO: NILSON BARBOSA DUTRA E FABIANO ROCHA FLORENTINOFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE CONTRARIE OLIBELO-CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADO.

ADVOGADO: DR. VITOR VALERIO VERVLOET PROCESSO: 048050025971 (1219/05)ACUSADO: JOSE EUZEBIO SIMÃOFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NA SALADE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, JUÍZO DA SERRA, NOPROXIMO DIA 15/05/2006, AS 15 HORAS , QUANDO REALIZAR-SE-ÁSUMARIO DE DEFESA, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVAPROCESSO: 048020041157 (1215/05)ACUSADO: DIONE PINTO PASSOS FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NA SALADE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, JUÍZO DA SERRA, NOPROXIMO DIA 11/05/2006, AS 16 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-Á OSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

ADVOGADOS: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHODR. MARCO ANTONIO GOMESPROCESSO: 048040150103 (1159/04)ACUSADOS: ADILSON DE JESUS, CLAUDECIO PEREIRA DOS SANTOS,CLAUDIANO PEREIRA DOS SANTOSFINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE COMPAREÇAM NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, JUÍZO DA SERRA, NOPROXIMO DIA 03/05/2006, AS 15 HORAS , QUANDO REALIZAR-SE-Á OSUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

ADVOGADO: DR. GERALDO GOMES DE PAULAPROCESSO: 048050082980 (1265/05)


ACUSADO: RAIMUNDO ABREU ALVES E OUTROS FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NA SALADE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, JUÍZO DA SERRA, NOPROXIMO DIA 08/05/2006, AS 16 HORAS , QUANDO REALIZAR-SE-Á OSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

SERRA/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.


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JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVAPROMOTORES: DRA. JULIANA FERREIRA PIMENTA E DR. RANOLFONEGRO JUNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO

GABARITO 015/2005

ADVOGADO: DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPROCESSO: 048000085349 (833/00)ACUSADO: WASHINGTON CARVALHO FILHOFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE OFEREÇA ASCONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

SERRA/ES 24 DE MARÇO DE 2006


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QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO(15 DIAS)

AP Nº 048.040.061.425

O EXMA. SRª. DRª. MAÍZA SILVA SANTOS, MMª.JUÍZA DE DIREITO, DESTA 4ª VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO EDILSON FERREIRA DANTAS , BRASILEIRO,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 29 DA LEI 9.605/98 NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOBO Nº 048.040.061.425, PARA COMPARECER NO DIA 23 (VINTE E TRÊS)DE JUNHO DE 2006, ÀS 15:15 HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO,NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DECARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO -SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO

DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 (VINTE E QUATRO)DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.

BISMARCK TINOCO MEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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AP Nº 048.010.034.527


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADA MARCIMIRA MARIA DA SILVA, FILHA DERAIMUNDO LOURENÇO DA SILVA E JACY MARIA DA SILVA,BRASILEIRO, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 184, § 2º DO CPBNOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITENESTA VARA SOB O Nº 048.010.034.527, PARA COMPARECER NO DIA30 (TRINTA) DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS , A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 (VINTE E QUATRO)DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ASSINO,NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA EM 02.02.98.


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AP Nº 048.040.043.225



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, FILHO DEJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E MARIA LINA DA SILVA, BRASILEIRO,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI 10826/03 NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOBO Nº 048.040.043.225, PARA COMPARECER NO DIA 30 (TRINTA) DEJUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO,NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DECARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO -SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº 048.040.029.232


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO CLOVIS MARTINS DA SILVA, FILHO DE ANAMARTINS, BRASILEIRO, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 155, § 4º, IDO CP, DUAS VEZES, EM CONCURSO MATERIAL, UMA DE FORMACONSUMADA E OUTRA TENTADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DAPRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.040.029.232, PARA COMPARECER NO DIA 30 (TRINTA) DE JUNHODE 2006, ÀS 13:30 HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ªVARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZO

PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº 048.040.029.232


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO OZEAS ROSA DA SILVA, FILHO DE ALGENYDA SILVA E EDIRES DA ROSA SILVA, BRASILEIRO, DENUNCIADO NOSTERMOS DO ART. 12 DA LEI 10826/03 NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.040.029.232, PARA COMPARECER NO DIA 30 (TRINTA) DE JUNHODE 2006, ÀS 13:30 HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ªVARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº 048.030.079.791



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ISA BETHY NIGRI, FILHA DE JACK NIGRI ERIVA NIGRI, BRASILEIRO, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 330 DOCP NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITENESTA VARA SOB O Nº 048.030.079.791, PARA COMPARECER NO DIA 30(TRINTA) DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS , A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.




JUIZADO DE DIREITO QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA


AP Nº 048.980.268.832


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ANTÔNIO CARLOS JONES, FILHO DE JOÃOFERREIRA ALVES E MARIA APARECIDA NUNES, BRASILEIRO,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 157 DO CPB NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOBO Nº 048.980.268.832, PARA COMPARECER NO DIA 28 (VINTE EOITO) DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HORAS , A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.






AP Nº 048.030.001.340


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ROGÉRIO AMORIM DIAS , FILHO DE JULIÃOAMORIM DIAS E ONDINA AMORIM DIAS, BRASILEIRO, DENUNCIADONOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 6368/76 C/C ART. 10 DA LEI 9437/97NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITENESTA VARA SOB O Nº 048.030.001.340, PARA COMPARECER NO DIA23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS , A FIM DESER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES."JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº 048.050.168.052


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO OLNEI RODRIGUES SALOMÃO , FILHO DEPROTÁCIO RODRIGUES SALOMÃO E LELITA EUFLOSINA SALOMÃO,BRASILEIRO, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 288, CAPUT,ART.299, CAPUT E ART. 304 C/C ART.297, NA FORMA DO ART. 69,TODOS DO CP (QUADRILHA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DEDOCUMENTO PÚBLICO FALSO EM CONCURSO MATERIAL) E ART. 171,CAPUT, NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CP (ESTELIONATO, EM


CONCURSO MATERIAL COM OS DEMAIS CRIMES) NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOBO Nº 048.050.168.052, PARA COMPARECER NO DIA 28 (VINTE EOITO) DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:30 HORAS , A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.




JUIZADO DE DIREITO1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO Nº 048020112271

A DRª. CHRISTINA ALMEIDA COSTA, MM. JUÍZADE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A(O) SR(A). FÁBIO PEREIRA DIAS, BRASILEIRO,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃOPATERNIDADE C/C ALIMENTOS, REQUERIDA POR REINIKELY DONASCIMENTO AMARAL.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) FÁBIO PEREIRADIAS, CITADO(A) PARA RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL,CUJA CÓPIA ESTÁ À DISPOSIÇÃO NESTE CARTÓRIO. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOSSUPRACITADOS.

AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23(VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS(2006). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.

HELENIMAR LOUBACH FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE TRINTA DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIOPROCESSO Nº 17025 - 048030088016

O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITODA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A(O) SR(A). JUSCELINO SOBRAL DA HORA,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃODE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR IRACEMA FIRMINO DAHORA.

FICA POIS O(A) REQUERIDO(A) SENHOR(A) JUSCELINOSOBRAL DA HORA, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A)NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.

AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA

CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 02 (DOIS) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO O DIGITEI.

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOPROCESSO Nº 16998 - 048030084866


FAZ SABER A(O) SR(A). MARIA LUCAS QUEDEVES,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃODE DIVÓRCIO DIRETO, AJUIZADA POR NELSON HENRIQUEQUEDEVEZ.

FICA POIS O(A) REQUERIDO(A) SENHOR(A) MARIA LUCASQUEDEVES, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER APRESENTE AÇÃO DE DIVORCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTOR(A) NA INICIAL.TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS SUPRACITADOS.

AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02(DOIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS(2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.





EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE SESSENTA DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIOPROCESSO Nº 14212 - 048030099898


FAZ SABER A(O) SR(A). JORAILDO PEREIRA, BRASILEIRO(A),CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUEPOR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO, AJUIZADA POR ALESSANDRA LÚCIA MICAELADOS SANTOS.

FICA POIS O(A) REQUERIDO(A) SENHOR(A) JORAILDOPEREIRA, CITADO (A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER APRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTOR(A) NA INICIAL.TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS SUPRACITADOS.

AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA



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AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOPROCESSO Nº 17067 - 048030090111


FAZ SABER A(O) SR(A). CORIOLANDO JOSÉ DA COSTA,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃODE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR SILVALINA FRANCO DACOSTA.

FICA POIS O(A) REQUERIDO(A) SENHOR(A) CORIOLANDOJOSÉ DA COSTA, CITADO (A) PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTOR(A)NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.

AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 02 (DOIS) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO O DIGITEI.


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AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAPROCESSO Nº 16958 - 048030081813


FAZ SABER A(O) SR(A). CLÉRIA ROCHA RAMOS,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃODE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, REQUERIDA POR JOSÉHONORATO RAMOS.

FICA POIS O(A) REQUERIDO(A) SENHOR(A) CLÉRIA ROCHARAMOS, BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADO(A)/CITADO(A) PARACOMPARECER, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, NO DIA 30/03/2004, ÀS 14H , NA SALA DE AUDIÊNCIADESTE JUÍZO, FICANDO CIENTE DE QUE MESMO QUE NÃOCOMPAREÇA OU NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, FICARÁ CITADO APARTIR DA AUDIÊNCIA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER ATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL,SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSAFIRMADOS PELA AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL QUE SEGUE ANEXA,ALÉM DE CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS

AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA



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AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDAPROCESSO Nº 16974 - 048030083496

O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITODA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A(O) SR(A). JOSINEIDE OLIVEIRA SANTOS,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃODE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, AJUIZADA POR MARCOSVITORINO CIRIACO.

FICA POIS O(A) REQUERIDO(A) SENHOR(A) JOSINEIDEOLIVEIRA SANTOS, CITADO (A) PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA,SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA AUTOR(A) NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.



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AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITASPROCESSO Nº 15916 - 048020091640


FAZ SABER A(O) SR(A). CRISTIANE VIEIRA SIQUEIRA DESANTANA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOIREQUERIDA A AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, AJUIZADAPOR MARCOS CARVALHO DE SANTANA.

FICA POIS O(A) REQUERIDO(A) SENHOR(A) CRISTIANEVIEIRA SIQUEIRA DE SANTANA, CITADO (A) PARA NO PRAZO DE 15DIAS RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DEVISITAS , SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA AUTOR(A) NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.

AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA




JUIZADO DE DIREITO1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPELO PRAZO DE TRINTA DIAS

AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 13671 - 048010006848


FAZ SABER A(O) SR(A). AUGUSTO JERÔNIMO DA SILVA,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA TRAMITOU A AÇÃO DEALIMENTOS, AJUIZADA POR CSLS, REPRESENTADA POR SUAGENITORA CLAUDIA CECILIA BARROS DE SIQUEIRA.

FICA, POIS, O SR. AUGUSTO JERÔNIMO DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADO PARA PAGAR AS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 170,88 (CENTO E SETENTA REAIS EOITENTA E OITO CENTAVOS), PODENDO SER CORRIGIDO ATÉ A DATADO EFETIVO PAGAMENTO. PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 DIAS.CONSEQÜÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO: INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

A REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA.



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EDITAL DE INTIMAÇÃOPELO PRAZO DE TRINTA DIAS

AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 14945 - 048020026688


FAZ SABER A(O) SR(A). MARCO ANTONIO PEREIRA,BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA TRAMITOU A AÇÃODE ALIMENTOS, AJUIZADA POR MENORES, REPRESENTADOS POR SUAGENITORA ADRIANA DA SILVA

FICA, POIS, O SR. MARCO ANTONIO PEREIRA, BRASILEIRO,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DE ALIMENTOS, FIXANDO-OS NO VALOR CORRESPONDENTEA 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL,DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SERENTREGUE MENSALMENTE À REPRESENTANTE DOS AUTORES, ALÉMDO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO. FICA AINDA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTODE CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 105,31 (CENTO E CINCOREAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PODENDO SER CORRIGIDA ATÉ ADATA DO EFETIVO PAGAMENTO. PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 DIAS.CONSEQÜÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO: INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

A REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

EDITAL DE CITAÇÃOEM TRÊS VEZES CONSECUTIVAS (ART. 5º, §4º DA LEI 5478/68)

PROCESSO Nº 04805003318-1 - ALIMENTOS

A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MM. JUÍZA DEDIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO SENHOR MILTON DOS SANTOS, BRASILEIRO,FILHO DE MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIAFOI REQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOS POR KCS, REPRESENTADAPOR SUA GENITORA CASSIA CHAGAS NERIS, NOS SEGUINTES TERMOS:KCS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA CASSIA CHAGAS NERIS,PROPÕE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A PRESENTE AÇÃO DEALIMENTOS EM FACE DE MILTON DOS SANTOS, REQUERENDO, EMSUMA, O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, A FIXAÇÃO DEALIMENTOS PROVISÓRIOS EM DEFINITIVO NO PERCENTUAL DE 30%(TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, DEVENDOSER OFICIADO Á EMPRESA EMPREGADORA PARA OS DESCONTOS, ACITAÇÃO DO MESMO, BEM COMO SUA CONDENAÇÃO EM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDA ODESPACHO DE FLS. 31 VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: "...VISTOS, ETC.CONSIDERANDO QUE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FORAM FIXADOSCOM BASE NOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO (SALÁRIO BRUTO) ETENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FLS. 18 QUE ESCLARECE NÃOTER O ALIMENTANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, HEI POR BEMADEQUAR A PENSÃO À SITUAÇÃO ATUAL DO RÉU, PELO QUE FIXO OSALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 % DO SALÁRIO MÍNIMO, A SEREMDEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE C.I. E J.PARA O DIA 22/06/06, ÀS 13:20 HORAS. (ABAIXO MODIFICADAATRAVÉS DE NOVO DESPACHO) CITE-SE POR EDITAL (PRAZO: 30DIAS). DESDE JÁ NOMEIO CURADOR AO REVEL CITADO POR EDITAL,EM CASO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, NA PESSOA DA DRªMÁRCIA CRISTINA E. BITTI, QUE DEVERÁ SER INTIMADA, INCLUSIVEDA AUDIÊNCIA SUPRA. INTIMEM-SE. DIL-SE. EM 02/02/06. (ASS.) NILDAMÁRCIA DE ALMEIDA - JUÍZA DE DIREITO."

FICA POIS, O REQUERIDO, SENHOR MILTON DOS SANTOS,CITADO/INTIMADO, PARA COMPARECER ACOMPANHADO DEADVOGADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 17/07/2006, ÀS 13:40 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, PODENDO NELA CONTESTAR E PRODUZIRPROVAS, DESDE QUE O FAÇA POR MEIO DE ADVOGADO, SOB PENADE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELOSAUTORES NA INICIAL. FICA, AINDA, CIENTE DE QUE FORAMARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DE SUA FILHA, NOVALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIOMÍNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DOFÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ODIGITEI.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 08/2006

JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTROESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAIS DEOLIVEIRA, SANDRA MARIA DA CUNHA RANGEL, ARLENE DA SILVAFURTADO E ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA.

RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, OAB/ES 8225;DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES, OAB/ES 4534;DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, OAB/ES 8736;DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, OAB/ES 9055;DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030;DRª ANA CLÁUDIA KRAMER, OAB/ES 8850;DRª ANA ZÉLIA BLANC FARIAS, OAB/ES 276-B;DR. ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309;DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9730;DR. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES, OAB/BA 15856;DR. EDSON RAIMUNDO VALENTIN, OAB/ES 8251;DR. EDUVALDO PANETTO, OAB/ES 130-B;DR. ÉLCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, OAB/ES 1640,DRª ELIZANGELA BELOTE MARETO, OAB/ES 10.642;DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297;DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES 4443;DR. EUZÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB/ES 5652;DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRES, OAB/ES 5851;DR. FELIPE GAZONI DE SOUZA, OAB/ES 11.311;DR. FERNANDO CRUZ NATALI, OAB/ES 11.066;DRª FLORINDA DE FÁTIMA T. MOUTINHO FERREIRA, OAB/ES 129-B;DRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO, OAB/ES 10.798;DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO, OAB/ES 2185;DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072;DR. ISAAC PANDOLFI, OAB/ES 10550;DR. JAIME MONTEIRO ALVES, OAB/ES 6290;DR. JOÃO BATISTA MUYLAERT DE ARAÚJO JÚNIOR, OAB/ES 11491;DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR, OAB/ES 6051;DR. JONAS HONORATO, OAB/ES 7916;DRª JOSANIA PRETTO COUTO, OAB/ES 8279;DR. JOSÉ JÚLIO PEREIRA, OAB/ES 5237,DRª JOSIANE ALVARENGA ROCHA LUGON, OAB/ES 8663;DR. LEO RODRIGUES MIRANDA ZANOTTI, OAB/ES 8555;DRª LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.038;DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA, OAB/ES 4373;DR. LUIS CLÁUDIO DIAS DA SILVA, OAB/ES 7551;DR. MARCELO SOUZA MARQUES, OAB/ES 11.677;DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO, OAB/ES 9189;DR. MARCOS VENICIUS WYATT, OAB/ES 7182;


DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;DRª MONICA MOTA SANTANA, OAB/ES 9256;DRª NEUZA SCHULTAIS ANDRADE, OAB/ES 8539;DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, OAB/ES 5638,DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/ES 5802;DR. RENATO MÁRCIO G. MOURA, OAB/ES 238-B;DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA, OAB/ES 10.143,DRª ROSANE CARLOS RIBEIRO, OAB/ES 5617;DRª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO, OAB/ES11.402;

INTIMO:

01 - DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/ES 5802;DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, OAB/ES 9055;PROC. Nº: 048028198676 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.PARTES: LUCINÉIA PEREIRA DA SILVA EM FACE DE JOSÉ ANTONIOFABRIS E OUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2006, ÀS 15:00 HS.

02 - DRª ANA ZÉLIA BLANC FARIAS, OAB/ES 276-B;PROC. Nº 048050143006 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. VALPARAÍSO EM FACE DE SELMA ELINÉIA DEJESUS VIEIRA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 25/04/2006, ÀS 13:30 HS.

03 - DR. ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309;PROC. Nº 048060030953 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA EM FACE DE LOJAS SIPOLATTILTDA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 25/04/2006, ÀS 13:00 HS.

04 - DR. JONAS HONORATO, OAB/ES 7916;PROC. Nº 048040123555 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: ALCI CHAGAS RODRIGUES EM FACE DE CARRO BOM.FINALIDADE: PARA O CREDOR INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA,EM DEZ DIAS.

05 - DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;PROC. Nº 048050156164 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: COND. CONJ. RESID. JACARAÍPE I EM FACE DE MÁRCIABERTAZO PEREIRA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI HOMOLOGADO OACORDO DE VONTADE ENTRE AS PARTES.

06 - DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, OAB/ES 5638,DR. JOSÉ JÚLIO PEREIRA, OAB/ES 5237,DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030;PROCESSO Nº 048040071721 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: CARLOS HUMBERTO DE SOUZA EM FACE DE SHELL BRASIL EOUTROS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI HOMOLOGADO OACORDO DE VONTADE ENTRE AS PARTES.

07- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;PROCESSO Nº 048050145563 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: COND. RESID. JACARAÍPE I ETAPA C-QD. 09 EM FACE DEFÁBIO DA SILVA QUINTÃO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI HOMOLOGADO OPEDIDO DE DESISTÊNCIA.

08 - DR. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES, OAB/BA 15856,DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR, OAB/ES 6051;PROCESSO Nº 048050103372 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

PARTES: EDMILSON PEREIRA DA SILVA EM FACE DE PORTO SEGUROCIA. DE SEGUROS GERAIS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 57/59QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADOESPECIAL E EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 51, II DA LEI 9.099/95.

09 - DR. ISAAC PANDOLFI, OAB/ES 10550;PROCESSO Nº 048050156321 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: ADEMAR GUILHERME KRAUSE EM FACE DE LKLREPRESENTAÇÕES E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 61/62, QUEDENEGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

10- DR. ÉLCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, OAB/ES 1640,DR. JOÃO BATISTA MUYLAERT DE ARAÚJO JÚNIOR, OAB/ES 11491 E,DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA, OAB/ES 4373;PROC. Nº 048050109700 - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: ELIZABETH MARTINS CAETANO QUEIROZ EM FACE DEFINANCEIRA DACASA E OUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 76/78, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

11- DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;PROC. Nº: 048050105096 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. CARAPINA SETOR B3 EM FACE DE BENIGNOSOARES P. FILHO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20/21 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

12- DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRES, OAB/ES 5851 E,DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO, OAB/ES 9189;PROC. N: 048050088722 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.PARTES: DILTON RAMOS FRAGA EM FACE DE SMS-ASSISTÊNCIAMÉDICA LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40/41QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

13- DRª JOSANIA PRETTO COUTO, OAB/ES 8279 E,DR. LEO RODRIGUES MIRANDA ZANOTTI, OAB/ES 8555;PROC. Nº 048040134305 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: DEVALDI CONCEIÇÃO EM FACE DE ATIVE ENGENHARIALTDA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39/40QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

14- DRª ROSANE CARLOS RIBEIRO, OAB/ES 5617 E,DR. MARCELO SOUZA MARQUES, OAB/ES 11.677;PROCESSO Nº 048050091577 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS EM FACE DE TELERJFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49/52QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR.

15- DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072;PROCESSO Nº 048038216989 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: IVAN BARCELOS MONTARROYOS EM FACE DE DENTALCORPASSIST. ODONTOLOGIA INTERNACIONAL LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 138 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI9.099/95.

16- DR. MARCOS VENICIUS WYATT, OAB/ES 7182;PROC. Nº: 048030122138 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: COND. RESID. VALPARAÍS II EM FACE DE WELLINGTON LUISNEVES.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI9.099/95.


17- DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;PROC. Nº: 048028187471 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. COOPLARES EM FACE DE ALESSANDRA MOTTAA. RAMOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI9.099/95.

18 - DR. EUZÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB/ES 5652 E,DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO, OAB/ES 2185;PROC. Nº: 048050060184 - AÇÃO DE EXECUÇÃOPARTES: JEDER PEDRO MIRANDA RAMOS EM FACE DE FABELFACTORING.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 37 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI9.099/95.

19- DR. EDUVALDO PANETTO, OAB/ES 130-B;PROC. Nº: 048050077386 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: PAULO FERREIRA FREITAS EM FACE DE LUZITÂNIA CORDEIROGUERRA BINDA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI9.099/95.

20- DR. EDSON RAIMUNDO VALENTIN, OAB/ES 8251;PROC. Nº: 048008116052 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.PARTES: MANOEL GONÇALVES RAMOS EM FACE DE CARLOSHENRIQUE F. DA SILVA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 77 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI9.099/95.

21- DRª NEUZA SCHULTAIS ANDRADE, OAB/ES 8539;PROC. Nº: 048040152885 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: MARCELO SILVA FERREIRA COUTINHO EM FACE DE BANESTESS.A.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 73 QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTS. 794, I E 795.

22- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11.919;PROC. Nº: 048050116481 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. JACARAÍPE I ETAPA-QD. 3 EM FACE DE CARLOSEUGENIO CURSINO LOPES.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16 QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTS. 794, I E 795.

23- DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9730 E,DRª ELIZANGELA BELOTE MARETO, OAB/ES 10.642;PROC. Nº: 048040171505 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: MARIA DE LOURDES SANTANA DA SILVA EM FACE DECALÇADOS ITAPUÃ S.A.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 68 QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTS. 794, I E 795.

24- DR. FERNANDO CRUZ NATALI, OAB/ES 11.066;PROC. Nº: 048040099904 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: ZULEIDE GUILHERME BOTELHO ANHOLETE EM FACE DEVESPER S.A.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 61 QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTS. 794, I E 795.

25- DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA, OAB/ES 10.143,DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, OAB/ES 8225 E,DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, OAB/ES 8736;PROC. Nº: 048040022435 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.

PARTES: COMERCIAL ADENES ALVES LTDA-ME. EM FACE DEDAF-FOMENTO MERCANTIL LTDA. E OUTROS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 151 QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTS. 794, I E 795.

26- DR. LUIS CLÁUDIO DIAS DA SILVA, OAB/ES 7551 E,DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES, OAB/ES 4534;PROC. Nº: 048050032027 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.PARTES: JOSÉ CARLOS PEREIRA E SILVA EM FACE DE SIND. DOSTRABALHADORES EM TRANSP. ROD. E CARGAS SECAS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 58 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

27- DRª ANA CLÁUDIA KRAMER, OAB/ES 8850;PROC. Nº: 048050073138 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. JACARAÍPE II ETAPA-QD. 06 EM FACE DEGERALDA ALVES R. DE FREITAS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

28- DRª FLORINDA DE FÁTIMA T. MOUTINHO FERREIRA, OAB/ES129-B;PROC. Nº: 048040097783 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS EM FACE DE LOCADORATHAYRON E OUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

29- DR. RENATO MÁRCIO G. MOURA, OAB/ES 238-B;PROC. Nº: 048050015303 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.PARTES: JORGE LUIZ XIBLE EM FACE DE KATIA DA SILVA DIAS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

30- DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;PROC. Nº: 048050105302 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. CARAPINA-SETOR B3 EM FACE DE LUZIA DASG.LOPES.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

31- DR. MARCOS VENICIUS WYATT, OAB/ES 7182; PROC. Nº: 048040080565 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. COSTA DO MARFIM EM FACE DE ALCEMARROMILDO BASTOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26:“DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 25Vº, I-SE O AUTOR. DIL-SE. FABRÍCIABERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO”.

32- DR. MARCOS VENICIUS WYATT, OAB/ES 7182; PROC. Nº: 048028178553 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. COOPLARES EM FACE DE REGINA ROCHA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

33- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11.919;PROC. Nº: 048998100801 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. CONJ. HABITACIONAL JACARAÍPE-1ª ETAPA EM FACEDE CARLOS ROBERTO CORREA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

34- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11.919;PROC. Nº: 048050029098 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. JACARAÍPE II ETAPA-QD. 06 EM FACE DEGUTEMBERG MERLOS PENA.


FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 13 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

35- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11.919;PROC. Nº: 048050116309 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. JACARAÍPE I ETAPA-QD. 03 EM FACE DE SARITAVAREJÃO DOS SANTOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 13 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

36- DRª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO, OAB/ES11.402;PROC. Nº: 048050129518 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. ALDEIA DAS LARANJEIRAS I EM FACE DEEDMILSON LOURENÇO DOS SANTOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

37- DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES 4443;PROC. Nº: 048050127413 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: COND. RESID. JACARAÍPE III ETAPA EM FACE DE BERONIMOOLIVEIRA VALDIVINO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

38- DRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO, OAB/ES 10.798;PROC. Nº: 048050121408 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA.PARTES: MARIA LICINDIA MACEDO DOS SANTOS EM FACE DE CESAN.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

39- DR. FELIPE GAZONI DE SOUZA, OAB/ES 11.311;PROC. Nº: 048050126449 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: HERON ERASMO CAMPOS EM FACE DE ARLINDO MARTINS DASILVA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

40- DRª MONICA MOTA SANTANA, OAB/ES 9256;PROC. Nº: 048050122463 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: PAULO ROBERTO BRETAS EM FACE DE EMERSON BASTOSANACLETO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

41- DR. JAIME MONTEIRO ALVES, OAB/ES 6290;PROC. Nº: 048040157322 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PARTES: MIGUEL DE JESUS LIMA EM FACE DE SOL IMÓVEIS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

42- DRª MÔNICA MOTA SANT’ANA, OAB/ES 9256;PROC. Nº: 048050122406 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: PAULO ROBERTO BRETAS EM FACE DE ANTONIO BARCELOSPEREIRA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

43- DR. EUZEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB/ES 5652;PROC. Nº: 048050028314 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: LUMAPAL MADEIRAS LTDA. EM FACE DE RIVIERA MATERIALDE CONST. LTDA-ME.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

44- DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297;PROC. Nº: 048038218688 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: MARIA HELENA DE OLIVEIRA E OUTRO EM FACE DE ABÍLIODE FREITAS PADILHA.

FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

45- DRª LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.038;PROC. Nº: 048050059970 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: CATIVI MATERIAL DE CONST. LTDA. EM FACE DE K E KESTRUTURA E EQUIPAMENTOS LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

46- DRª JOSIANE ALVARENGA ROCHA LUGON, OAB/ES 8663;PROC. Nº: 048008127638 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.PARTES: TML-TELECOMUNICAÇÕES LDA. EM FACE DE PEDRO PAULODINIS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 58 QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

SERRA, 24 DE MARÇO DE 2006.

ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VIANA

EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 050030015593

A DRA CYNTHIA ROCHA PENA, JUÍZA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VIANA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE PAULO IZIDORO NUNES, AREQUERIMENTO DE MARIA GUSMÃO RODRIGUES, EM O QUAL EMDATA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃODO REQUERIDO PAULO IZIDORO NUNES, EM VIRTUDE DE DOENÇAMENTAL, CONFORME SENTENÇA.

ASSIM SENDO, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO,POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AINDAAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME OU SEJA, NA PORTARIA DO FÓRUMDESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA DACAPITAL, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE MARÇO DOANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (SANDRA MARA DO NASCIMENTOAMANCIO), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.*

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA MATR. 35213-02 - PROV. Nº 001/98

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A DRA CYNTHIA ROCHA PENA, JUÍZA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VIANA, COMARCA DA


CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE GENICEIA MOREIRA JORGE, AREQUERIMENTO DE NADIR JOSÉ MOREIRA, EM O QUAL EM DATA DE30 DE MAIO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDOGENICEIA MOREIRA JORGE, EM VIRTUDE DE DOENÇA MENTAL,CONFORME SENTENÇA.




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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSIÂNI VITORINO, A REQUERIMENTODE JENI REBULI VITORINO, EM O QUAL EM DATA DE 05 DE ABRIL DE2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO JOSIÂNIVITORINO, EM VIRTUDE DE DOENÇA MENTAL, CONFORME SENTENÇA.








FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE GILCIMAR SORREIÇÃO PEREIRA, AREQUERIMENTO DE LUIZ PEREIRA, EM O QUAL EM DATA DE 19 DEJULHO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDOGILCIMAR SORREIÇÃO PEREIRA, EM VIRTUDE DE DOENÇA MENTAL,CONFORME SENTENÇA.




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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCIO ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA,A REQUERIMENTO DE ANA MARIA NASCIMENTO, EM O QUAL EMDATA DE 12 DE JULHO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO MARCIO ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA, EM VIRTUDE DEDOENÇA MENTAL, CONFORME SENTENÇA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA DACAPITAL, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE MARÇO DOANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (SANDRA MARA DO NASCIMENTO


AMANCIO), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.*


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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCELO ROGÉRIO LUBE, AREQUERIMENTO DE NILCEIA QUEIROZ PARAÍBA SANTOS, EM O QUALEM DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004, FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DO REQUERIDO MARCELO ROGÉRIO LUBE, EM VIRTUDEDE DOENÇA MENTAL, CONFORME SENTENÇA.




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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE EDSON FERREIRA DE SOUSA, AREQUERIMENTO DE NADIR MARIA FERREIRA, EM O QUAL EM DATADE 06 DE JUNHO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO EDSON FERREIRA DE SOUSA, EM VIRTUDE DE DOENÇAMENTAL, CONFORME SENTENÇA.

ASSIM SENDO, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO,

POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AINDAAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME OU SEJA, NA PORTARIA DO FÓRUMDESTE JUÍZO.



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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCELO OLIVEIRA MACHADO, AREQUERIMENTO DE REGINA OLIVEIRA MACHADO, EM O QUAL EMDATA DE 25 DE MAIO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO MARCELO OLIVEIRA MACHADO, EM VIRTUDE DEDOENÇA MENTAL, CONFORME SENTENÇA.




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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE


JUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE DOUGLAS SILLER SERRANO, AREQUERIMENTO DE JONAS SERRANO, NO QUAL EM DATA DE 06 DEJUNHO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDODOUGLAS SILLER SERRANO, EM VIRTUDE DE DOENÇA MENTAL,CONFORME SENTENÇA.




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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE ADALZIRA SOARES, A REQUERIMENTODE MARIA DO CARMO SIQUEIRA, NO QUAL EM DATA DE 16 DEJUNHO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDOADALZIRA SOARES, EM VIRTUDE DE DOENÇA MENTAL, CONFORMESENTENÇA.




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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE RICARDO DE SOUZA QUINTAES, AREQUERIMENTO DE HELOISA DE SOUZA QUINTAES, NO QUAL EMDATA DE 06 DE JUNHO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO RICARDO DE SOUZA QUINTAES, EM VIRTUDE DEDOENÇA MENTAL, CONFORME SENTENÇA.




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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE SELZA MARIA RODRIGUES DA SILVA, AREQUERIMENTO DE IRACI RODRIGUES NETA, NO QUAL EM DATA DE10 DE AGOSTO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO SELZA MARIA RODRIGUES DA SILVA, EM VIRTUDE DEDOENÇA MENTAL, CONFORME SENTENÇA.









FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANGELA MARIA BORLOT MARIANO, AREQUERIMENTO DE GILSA BORLOT MARIANO PEREIRA, NO QUAL EMDATA DE 10 DE AGOSTO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO ANGELA MARIA BORLOT MARIANO, EM VIRTUDE DEDOENÇA MENTAL, CONFORME SENTENÇA.




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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE LURDES FERNANDES DE LIMA, AREQUERIMENTO DE MARIA LIMA DE ASSIS, EM NO QUAL EM DATADE 14 DE JULHO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO LURDES FERNANDES DE LIMA, EM VIRTUDE DE DOENÇAMENTAL, CONFORME SENTENÇA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA DACAPITAL, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE MARÇO DOANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (SANDRA MARA DO NASCIMENTO

AMANCIO), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.*


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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE NEUZA MARIA MARQUES, AREQUERIMENTO DE SONIA MARIA MARQUES, NO QUAL EM DATA DE30 DE NOVEMBRO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO NEUZA MARIA MARQUES, EM VIRTUDE DE DOENÇAMENTAL, CONFORME SENTENÇA.




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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA QUEIROZ RODRIGUES, AREQUERIMENTO DE MÍNIA AIRLY QUEIROZ RODRIGUES, EM O QUALEM DATA DE 24 DE JUNHO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃODO REQUERIDO MARIA QUEIROZ RODRIGUES, EM VIRTUDE DEDOENÇA MENTAL, CONFORME SENTENÇA.

ASSIM SENDO, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA


FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO,POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AINDAAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME OU SEJA, NA PORTARIA DO FÓRUMDESTE JUÍZO.



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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE VALMIR VOLKERS, A REQUERIMENTO DEALICE MARIA VOLKERS D ASSUMPÇÃO, NO QUAL EM DATA DE 09 DEJANEIRO DE 2006, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDOVALMIR VOLKERS, EM VIRTUDE DE DOENÇA MENTAL, CONFORMESENTENÇA.




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FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE DEBORA DOS REIS PEREIRA, AREQUERIMENTO DE LOURDES DOS REIS PEREIRA, EM O QUAL EMDATA DE 08 DE AGOSTO DE 2005, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO DEBORA DOS REIS PEREIRA, EM VIRTUDE DE DOENÇAMENTAL, CONFORME SENTENÇA.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE VIANA (FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE,

ÓRFÃOS E SUCESSÕES) - COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 07/2006

JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA: DRª. CYNTHIA ROCHA PENAJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. JOSÉ RODRIGUES PINHEIROPROMOTORA: DRª MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWENESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: SANDRA MARA DO NASCIMENTOAMANCIOEXPEDIENTE DO DIA 24/03/2006

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C 1.216 DO C.P.C.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM.

DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB-ES 4275DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO - OAB-ES 5936DRª. ANA COSTA GOMES - OAB-ES 2531DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA - OAB-ES 4772DR. HERVAL SALOTTO - OAB-ES 2155DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS - OAB-ES 1868DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA - OAB-ES 2002DRª. LUZINETE DO CARMO DEOLINDO - OAB-ES 274-BDR. MANOEL FÉLIX LEITE - OAB-ES 6189DR. MARCO ANTÔNIO PETTERSEN DUTRA - OAB-ES 6320DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMES - OAB-ES 6090DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB-ES 6378DR. ROBSON JACCOUD - OAB-ES 4523DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB-ES 8454

DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB-ES 6378PROC. 050050031421 – DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE: R.G.O.REQDO: A.B.DO R. DESPACHO DE FLS. 14, ADIANTE TRANSCRITO: "...A AUDIÊNCIAPRELIMINAR SERÁ NO DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:40 HORAS ..."

DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMES - OAB-ES 6090PROC. 050050017131 – REGULAMENTAÇÃO DE VISITA


REQTE: R.P.REQDO: C.L.DO R. DESPACHO DE FLS. 24, ADIANTE TRANSCRITO: "...FOIREDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS14:00 HORAS ..."

DR. MANOEL FÉLIX LEITE - OAB-ES 6189DRª. LUZINETE DO CARMO DEOLINDO - OAB-ES 274-BPROC. 050030002039 – AÇÃO DE ALMIENTOS C/C INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQTE: M.R.S. E OUTRO (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: ESPÓLIO DE M.V.P.DO R. DESPACHO DE FLS. 87, ADIANTE TRANSCRITO: "DESIGNOAUDIÊNCIA PARA O DIA 29/03/2006, ÀS 13:00 HORAS ..."

DRª. ANA COSTA GOMES - OAB-ES 2531DRª. LUZINETE DO CARMO DEOLINDO - OAB-274 BDR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB-ES 8454PROC. 050030001122 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSREQTE: G.V.S. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: M.P.F. E OUTROSDO R. DESPACHO DE FLS. 76, ADIANTE TRANSCRITO: "DESIGNOAUDIÊNCIA PARA O DIA 29/03/2006, ÀS 13:00 HORAS ..."

DR. HERVAL SALOTTO - OAB-ES 2155PROC. 050050030613 – SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS APARTILHARREQTE: A.M.REQDO: K.C.M.DO R. DESPACHO DE FLS. 10, ADIANTE TRANSCRITO: "...A AUDIÊNCIAPRELIMINAR SERÁ NO DIA 29/03/06, ÀS 14:40 HORAS ..."

DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS - OAB-ES 1868PROC. 050060000564 – SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS APARTILHARREQTE: A.J.S.REQDO: M.O.R.S.DO R. DESPACHO DE FLS. 10, ADIANTE TRANSCRITO: "...A AUDIÊNCIAPRELIMINAR SERÁ NO DIA 29/03/06, ÀS 14:40 HORAS ..."

DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA - OAB-ES 2002PROC. 050040022597 – RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQTE: V.L.T.P.REQDO: E.A.P.DO R. DESPACHO DE FLS. 54V, ADIANTE TRANSCRITO: "DESIGNOAUDIÊNCIA PARA O DIA 12/04/06, ÀS 13:00 HORAS ..."

DR. HERVAL SALOTTO - OAB-ES 2155PROC. 050060000416 – SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS APARTILHARREQTE: M.D.O.REQDO: H.O.F.DO R. DESPACHO DE FLS. 15, ADIANTE TRANSCRITO: "...A AUDIÊNCIAPRELIMINAR SERÁ NO DIA 29/03/2006, ÀS 14:50 HORAS ..."

DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB-ES 4275PROC. 050050023378 – SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS APARTILHARREQTE: N.J.S.REQDO: D.M.P.DO R. DESPACHO DE FLS. 16, ADIANTE TRANSCRITO: "DESIGNOAUDIÊNCIA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:20 HORAS ..."

DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA - OAB-ES 4772PROC. 050050031637 – TUTELAREQTE: JONATHAS MARTINS GOMES.

REQDO: J.M.G.DO R. DESPACHO DE FLS. 30, ADIANTE TRANSCRITO: "DESIGNOAUDIÊNCIA PARA O DIA 06/04/2006, ÀS 14:00 HORAS ..."

DR. MARCO ANTÔNIO PETTERSEN DUTRA - OAB-ES 6320DR. ROBSON JACCOUD - OAB-ES 4523PROC. 050040015518 – INVENTÁRIOREQTE: MARGARETE ALVES BOURGUIGNONREQDO: RONALDO TOLENTINO LOURENÇODO R. DESPACHO DE FLS. 137V, ADIANTE TRANSCRITO: "...DESIGNOAUDIÊNCIA PARA O DIA 30/03/2006, ÀS 14:00 HORAS ..."

DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO - OAB-ES 5936DR, ROBSON JACCOUD - OAB-ES 4523PROC. 050030025725– INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTEREQTE: MEIROSE MACHADO RODRIGEUS E VALDILETE MACHADO RODRIGUESDO R. DESPACHO DE FLS. 447, ADIANTE TRANSCRITO: "...DESIGNOAUDIÊNCIA PARA O DIA 06/04/2006, ÀS 13:00 HORAS ..."

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIANA

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARIA APARECIDA LOPES GOMESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª JANE MARIA VELLO CORRÊAESCRIVÃ JUDICIÁRIA-SUBSTITUTA: SOLANGE PONTES BRAGAMONERÓ

ENDEREÇO: AV. GUARAPARI, S/N, QUADRA 18, LOTEAMENTOARLINDO ANGELO VILLASCHI, BAIRRO AREINHA, VIANA-ES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 05/2006

ADVOGADOS:

DR.ª. FELÍCIA LUJAN GUERRA

1) CARTA PRECATÓRIA N.º 229/06 (05006000338-6)PROCESSO DE ORIGEM N.º 021.040.004.125 (617)JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE GUARAPARIACUSADO (S): JOCIMAR DE MELLO SCHNEIDER E FÁBIO SALLESADVOGADO: DR.ª FELÍCIA LIJAN GUERRA M. CASTRO, OAB/ES10.369FINALIDADE: COMPARECER (EM) A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 29 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANDRÉA TEIXEIRA DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADOS: GILSON GUIMARÃES TOLEDO -MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA - ADELINDA SIMÕES LOPES

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS NºS 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


LISTA Nº 03/2006

INTIMO:

1- DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E DRª CELIA MARCIA PEREIRA DASILVADR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E DR. WANDERSONGINÇALVES MARIANOPROC. Nº 035.04.007282-5 (15.745) AÇÃO: EMBARGOSREQUERENTE: BANCO ITAÚREQUERIDO: MIGUEL FERNANDES DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/32, "... JULGOIMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS POR NÃO ESTARCONFIGURADO QUALQUER EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONDENO OEMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, EMOLUMENTOSPROCESSUAIS, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA, A QUAL FIXO EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA".

2- DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. RICARDO TADEURIZZO BICALHOPROC. Nº 035.99.013008-6 (13.517) AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: JOSÉ LUIZ DE MOURAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 189, "... JULGOEXTINTO ESTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO VIGENTECÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS".

3- DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DR. OSMAR SEIDE, DRª CARMEML. GUIMARÃES BOZZI, DR. BRUNO CHIABAI LAMENGO E DR.ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESANDR. RAFAEL CALMON RANGEL E DR. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIOPROC. Nº 035.99.009404-3 (13.426) AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: MAURO SERGIO PENA VIANAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/63, "... REJEITO OSEMBARGOS OPOSTOS E, DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO PROCEDENTE AAÇÃO MONITÓRIA, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO, O TÍTULOEXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 12.038,36 (DOZE MIL, TRINTA EOITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NA FORMA DO PARÁGRAFO3º, DA LETRA "C" DO ART. 1.102 DO CPC. CONDENO OS REQUERIDOSAO PAGAMENTO DE CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACAUSA..."

4- DR. DEOCLECIO ANTÔNIO SANT' ANAPROC. Nº 035.97.010584-3 (15.462) AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTES: ORLANDO CARLOS DOS DANTOS E OUTROREQUERIDO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 129V, PARA SEMANIFESTAR DO DOCUMENTO JUNTADO DE FL. 122.

5- DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO PROC. Nº 035.3.017382-3 (15.316)AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: DULCE MARIA BONATTO RIBEIROREQUERIDOS: ARTHUR AUGUSTO REINDERA TEIXEIRA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 68, "... JULGO EXTINTOO PRESENTE FEITO, A TEOR DO ART. 267, III DO CPC. CONDENO AREQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTE, SEHOUVER. DEIXO DE CONDENAR A REQUERENTE AO PAGAMENTODOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE O REQUERIDONÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS PRESENTES AUTOS".

6- DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, DR. CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E DRª SAMIRAMIRANDA LYRAPROC. Nº 035.04.006352-7 (15.715) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: EDINEI JOSÉ DA COSTAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 38, "... JULGO EXTINTOO PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO VIGENTE CPC,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS".

7- DRª ANDRÉA DE CRIGNIS BRASILDR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI E DRª ANDRÉA FONTES MELOPERES PROC. Nº 035.03.012112-9 (15.154) AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AREQUERIDO: RICARDO ASSAD GALVEASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 169, "POR MOTIVO DEIMPEDIMENTO - AMIZADE COM O POLO PASSIVO, APONTO EXPRESSOIMPEDIMENTO DO SUBSCRITOR PARA O PROSSEGUIMENTO DESTEFEITO".

8 - DR. ANTÔNIO NACIE NICOLAU E DRª VALESCA CARNEIROCASTRO PROC. Nº 035.03.015933-5 (15.258) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: MARCELO GALLINAPARA SE MANIFESTAR EM 48 HORAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTODO FATO, PENA DE EXTINÇÃO.

9- DRª ISABELLA OCCHIPINTI TOREZANIPROC. Nº 035.04.000287-1 (15.481) AÇÃO: CAUTELAR DE SEQUESTROREQUERENTE: TECMINAS LTDA.REQUERIDAS: LUSO BAHIA, MINERAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E INTERPORT TRANSPORTE ESERVIÇOS INTERMODAIS LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 88, "... CONSIDERANDOQUE A REQUERENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA DARANDAMENTO AO FEITO, NÃO SE MANIFESTOU NO PRAZO LEGAL,JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, A TEOR DO ART. 267, III DO CPC.CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA".

10- DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E DRª VALESCA CARNEIROCASTROPROC. Nº 035.03.011486-8 (15.137) AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ABEROALDO NASCIMENTO SAMPAIOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 40, PARA EM 48HORAS SE MANIFESTAR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,PENAS DA LEI.

11- DRª DENISE GASPARINI MORENO E DRª DÉBORA REZENDECASTELLO DRª SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITASPROC. Nº 035.03.008537-3 (15.067) AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDOS: MANOEL FRANCISCO SERODIO GARCIA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 216V, PARAESPECIFICAREM PROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS EM 10 (DEZ)DIAS.


12- DR. GILVAN BASTOS MORANDI PROC. Nº 035.03.019521-4 (15.403) AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE REQUERIDO: AIRTON SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 21, "... JULGO EXTINTOO PRESENTE FEITO, A TEOR DO ART. 267, III DO CPC. CONDENO OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTE, SE HOUVER.DEIXO DE CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE O REQUERIDO NÃO CONSTITUIUADVOGADO NOS PRESENTES AUTOS".

13- DR. MIGUEL BELLINI NET, DRª MAYANA MEGA ITABORAHY EDRª ROBERTA BARCELLOS SCARLATIDR. GILMAR ZUMAK PASSOS PROC. Nº 035.04.007986-1 (15.774) AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: EDILMA CÉLIA TOLEDO REQUERIDO: BANESTES S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 282, "... JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DOVIGENTE CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS".

14- DR. FÁBIO SIQUEIRA MACHADO E DR. IVON ALCURI DONASCIMENTOPROC. Nº 035.05.001842-9 (15.977) AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: GERMANO PORTRATZ FILHOREQUERIDA: MARIA GRICIO RONCETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 112, PARA NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS PELOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

15- DR. JOÃO ROBERTO GOMES ALVESDRª GISELLE NICODEMO ALVES PROC. Nº 035.04.007373-2 (15.751)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCELO RAFAELREQUERIDA: RODOVIA INDUSTRIALPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/60, "... JULGOINTEGRALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RAZÃO PELA QUALCONDENO A RÉ NO PAGAMENTO AO AUTOR NO VALOR DE R$96.239,00 (NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS),NA FORMA ESPECIFICADA NA INICIAL, FL. 05 DOS AUTOS, ACRESCIDOSDE JUROS E ATUALIZADOS NA FORMA DA LEI, ALÉM DAS CUSTAS EEMOLUMENTOS PROCESSUAIS, VERBA HONORÁRIA A QUAL FIXO 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO".

16- DR. NILSON ANTÔNIO MARQUES RODRIGUES, DRª BRUNACARRAFA BESSA E DR. RODRIGO MELLO ALMEIDADRª ROWENA FERREIRA TOVAR PROC. Nº 035.04.010193-9 (15.857) AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: NILSON ANTÔNIO MARQUES RODRIGUESREQUERIDO: CONDOMÍNIO DO ED. MONTE PARNASUSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 113, "... HOMOLOGO OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ÀS FLS. 101/105, A FIM DEQUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, EXTINGUINDO OFEITO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC".

17- DRª LIDIA MARIA SANTOS DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO PROC. Nº 035.04.010081-6 (15.854) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA SOUZA

PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 85, PARA SEMANIFESTAR DA PETIÇÃO JUNTADA DE FLS. 83/84.

18- DR. MARIO CEZAR PEDROSA SOARESPROC. Nº 035.05.013350-9 (16.366) AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CREDICARD BANCO S/AREQUERIDA: JEHOVANA VILLAS BOAS DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 82, "ACOLHO OSEMBARGOS DE FLS. 78/79 PARA RESTABELECER O RITO INDICADOPELO AUTOR À FL. 02 E PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 04/05/06 ÀS 13:00 HS".

19- DR. ANDERSON MARTINS RIBEIROPROC. Nº 035.050.105.02-8 (16.281) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: JOEL LIMA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFIRMANDO A LIMINARCONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA EEXCLUSIVA NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA TODOSOS EFEITOS LEGAIS. E AINDA, CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTODAS CUSTAS E EMOLUMENTOS PROCESSUAIS E DA VERBAHONORÁRIA, ARBITRADA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

20- DR. ANDERSON MARTINS RIBEIROPROC. Nº 035.05.010810-5 (16.289) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: KLEBER VITARELLI GOMESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/32, "... QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFIRMANDO A LIMINARCONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA EEXCLUSIVA NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA TODOSOS EFEITOS LEGAIS. E AINDA, CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTODAS CUSTAS E EMOLUMENTOS PROCESSUAIS E DA VERBAHONORÁRIA, ARBITRADA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA".

21- DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E DR. CARLOS FELYPPE TAVARESPEREIRAPROC. Nº 035.06.001884-9 (16.481) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: LUIZ THADEU RAUTAPARA PAGAR AS CUSTAS DE FL. 36 NO VALOR DE R$ 328,97.

22- DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 035.06.001878-1 (16.482) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRAPARA PAGAR AS CUSTAS DE FL. 35 NO VALOR DE R$ 391,49.

23- DR. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA E DRª JAIME MONTEIROALVESDR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSPROC. Nº 035.05.010993-9 (16.298) AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: TRANSCONTRAINER TRANSPORTES LTDA.REQUERIDA: SUL AMÉRICA SEGUROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 112/113, "... NÃOVISLUMBRO OS PRESSUPOSTOS PARA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELSREQUERIDA À FL. 16, ITEM 1, POR NÃO ESTAR CARACTERIZADA AVEROSSIMILHANÇA..."


24- DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA E DR. GETÚLIO GUSMÃOROCHADR. ALCINO BORGES DA S. FILHOPROC. Nº 035.05.009876-9 (16.248) AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: MARI972-6LZA NAVARRO DE FREITASREQUERIDA: MARCIA LUCIENE BRAGATTO DE ARAUJOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.70/73, "... JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A EXTINÇÃO DOCONTRATO DE LOCAÇÃO COM O DESPEJO DO IMÓVEL, FACULTADA ADESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PENADE EXECUÇÃO FORÇADA, BEM COMO PARA CONDENAR A RÉ NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ALÉM DA VERBAHONORÁRIA, ATO PRIVATIVO DO JUÍZO, QUE FIXO EM 15% (QUINZEPOR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA." ALÉM DO R. DESPACHO DEFL. 69, "... CO BASE NOS PRINCÍPIOS ACIMA EXPOSTOS, DEIXO DECONCEDER A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO AUTOR".

25- DR. HUGO FELIPE DE SOUZA, DR. ROBERTO GARCIA MERÇON EDR. GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROC. Nº 035.06.001900-3 (16.479) AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR (6ª ETAPA COQUEIRAL DEITAPARICA)REQUERIDO: JACY BRANDÃO LEITEPARA PAGAR CUSTAS DE FL. 26 NO VALOR DE R$ 356,21.

26- DRª KARINA KELLY PETRONETTODR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAPROC. Nº 035.06.009972-6 (16.252) AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: LUIZ FELIPE PINTO VALFRE REQUERIDA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - UVVPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 259/260, "... OSEMBARGOS SÃO IMPROCEDENTES POR NÃO HAVER NA DECISÃORECORRIDA QUALQUER DÚVIDA, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEITO OS EMBARGOS CITADOS ANTE A SUA NATUREZAINFRINGENTE".

27- DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRAPROC. Nº 035.05.005637-9 (16.099) AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOSÉ ADRIANI PASSONREQUERIDA: ADRIANA ONOFRE ROSA PASSONPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 21, PARA QUE OPEDIDO INICIAL SEJA ESCLARECIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAENCONTTRADO NOS AUTOS DOCUMENTO EM QUE A RÉ FIRME OCOMPROMISSO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO DE FAZER. A DEMAIS OPEDIDO INICIAL É DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR A TERCEIRO QUANTIACERTA E NÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER.

28- DR. GUSTAVO VARELLA CABRALPROC. Nº 035.06.000970-7 (16.450) AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA REQUERENTE: TRADE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. REQUERIDA: COEMA CONSTRUÇÕES LTDA.PARA PAGAR CUSTAS DE FL. 17 NO VALOR DE R$ 1.466,40.

29- DR. PIETRANGELO ROSALÉM E DR. FÁBIO M. PIMENTELPROC. Nº 035.05.008600-4 (16.203) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: MANOEL OLIVEIRA DE ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42, "... JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, COM BASE NO ART.269, I DO CPC, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO CELEBRADOENTRE AS PARTES E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O

DOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJAAPREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA. CONDENO O REQUERIDOAO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NABASE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, ATEOR DO ART. 20, PARÁGRAFO 4º DO CPC".

30- DR. PAULO FERNANDO DO CARMOPROC. Nº 035.05.006863-0 (16.143) AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ATLANTEC INFORMÁTICA LTDA.. REQUERIDA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DA COSTAPARA SE MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA DE FLS.40/56.

31- DR. VITOR RIZZO MENECHINI PROC. Nº 035.05.007900-9 (16.176) AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIAREQUERIDA: ISMENIA RODRIGUES AGUIAR FONSECAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 32, "JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC".

32- DR. RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA PROC. Nº 035.05.005627-0 (16.098) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: MARIO CORREA DA SILVAPARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DE FL. 34V DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, ONDE NÃO FORA CUMPRIDO.

33- DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PROC. Nº 035.05.005807-8 (16.108) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO: EZEQUIAS VENTURAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, "... JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, COM BASE NO ART.269, I DO CPC, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO CELEBRADOENTRE AS PARTES E CONSOLODANDO NAS MÃOS DO AUTOR ODOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJAAPREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA. CONDENO O REQUERIDOAO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NABASE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, ATEOR DO ART. 20, PARÁGRAFO 4º DO CPC".

34- DR. RONI CARREIRO DE ALCÂNTARAPROC. Nº 035.04.003469-2 (15.606) AÇÃO: DEMOLITÓRIA REQUERENTE: MARGARIDA PAULINO DA SILVAREQUERIDA: MARGARETE IMÓVEISPARA SE MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO PARESENTADA DE FLS.71/73.

35- DRª SHEILA DURELES RIBEIRO, DRª LIDIA MARIA SANTOS E DRªRUY DE ALMEIDA FRANKLIN JÚNIORPROC. Nº 035.04.011267-0 (15.895) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ADELSON SOCORRO OLIVEIRAPARA SE MANIFESTAR DOS OFÍCIOS DE FLS. 58/59 E FLS. 61/62.

36- DR. WALVERTE R. CARNEIRO JUNIORDR. LEONARDO LOIOLA GAMA E DR. HOMERO JUNGER MAFRAPROC. Nº 035.02.001625-5 (14.574) AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE: EDMAR GATTI CORRADINIREQUERIDA: LUCIANE DE SOUZA


PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59, "... REJEITO OSEMBARGOS OPOSTOS E, DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO PROCEDENTE AAÇÃO MONITÓRIA, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO, O TÍTULOEXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 10.618,89 (DEZ MIL,SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NAFORMA DO PARÁGRAFO 3º, DA LETRA "C" DO ART. 1.102 DO CPC.CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. INTIME-SE A DEVEDORA PARAQUE NO PRAZO DE 24 HORAS, PAGAR OU NOMEAR BENS À PENHORA,PARA ASSEGURANDO-SE NA FORMA DA EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE NOS TERMOS DO ART. 652 ESEGUINTES DO CPC".

37- DR. SAULO JUNGER DUARTE DRª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI E DR. GILMAR ZUMAK PASSOSPROC. Nº 035.02.048925-4 (14.842) AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIALVA JUNGER DUARTEREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 288, "... JULGOEXTINTO OS PROCESSOS 035.02.039345-6 E 035.02.048925-4 NA FORMADO ART. 269, III DO VIGENTE CPC, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS".

38- DR. FRANKLIN DELMAESTROPROC. Nº 035.98.022731-4 (12.814) AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: WILSON DIAS DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ES S/A - BANESTESPARA SE MANIFESTAR DA PETIÇÃO JUNTADA DE FL. 494.

39- DRª ADRIANA ALVES DA COSTA, DRª GIOVANA TESSAROLOBATISTA E DRª SAMIRA MIRANDA LYRADR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI PROC. Nº 035.04.007864-0 (15.769) AÇÃO: EMBARGOS TERCEIRO REQUERENTE: JANETE BOMJARDIM ROCHAREQUERIDOS: UNIBANCO S/A E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 81, "... JULGO EXTINTOO PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO VIGENTE CPC,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS".

40- DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA PROC. Nº 035.03.017945-7 (15.346)AÇÃO: DECLARATÓRIA REQUERENTE: TAVARES E SANTOS COND. ADM. SERVIÇOS LTDA.REQUERIDA: ENZOLIX COMERCIAL LTDA..PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FL. 183V, "DADOCUMENTAÇÃO APRESENTADA".

41- DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL E DR. AMILCARLARROSA MOURADR. ALEXANDRE PUPPIMPROC. Nº 035.02.043402-9 (14.803) AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. COTE D' AZUL REQUERIDA: LITTIG ENGENHARIA LTDA..PARA SE MANIFESTAR DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO DE FLS.221/293

42- DRª FLAVIA MIRANDA OLEARE E DR. LUCIANO RODRIGUESMACHADOPROC. Nº 035.98.023.580-4 (12.282) AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/AREQUERIDA: MANGUEIRÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA..

PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 169, ONDE COM BASENO REQUERIMENTO DE FL. 168, JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO NA FORMA DO INCISO I DO ART. 794 DO CPC.

43- DRª CELIA MARCIA PEREIRA DA SILVA, DR. ANTONIO NACIFNICOLAU E DR. BRUNO CHIABAI LAMEGOPROC. Nº 035.00.015819-2 (13.963) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BANERJ S/AREQUERIDO: ROBSON OLIVEIRA RODRIGUESPARA SE MANIFESTAR EM 48 HORAS QUANTO AO PROSSEGUIMENTODO FEITO.

44- DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E DR. ANDRÉ RUSSOCOUTINHOPROC. Nº 035.99.007390-6 (13.365) AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDA: SKISIL DISTRIBUIDORA LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.124/125, "... OSEMBARGOS SÃO IMPROCEDENTES POR NÃO HAVER NA DECISÃORECORRIDA QUALQUER DÚVIDA, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 116/118 E SEGUINTES ANTE A SUANATUREZA INFRINGENTE".

45- DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIOPROC. Nº 035.02.011664-2 (217) AÇÃO: REIVINDICATÓRIA REQUERENTE: JOSE PEREIRA DE AZEVEDOREQUERIDO: UACY ROCHAPARA SE MANIFESTAR DO DESARQUIVAMENTO SOLICITADO.

46- DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO E DRª KATIANY MARA DE SOUZADR. JOÃO SILVA DE JESUS PROC. Nº 035.03.000957-1 (14.996)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ROGERIO SASSEMBURGO COUTINHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 79, "... JULGO EXTINTOO PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO VIGENTE CPC,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS".

47- DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E DR. WILLY DEFRAIPONT DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES E DR. JOSÉ LUIZ CLÁUDIOCORRÊAPROC. Nº 035.01.000613-4 (14.050) AÇÃO: SUMÁRIA REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED. GIRASSOLREQUERIDO: JAIR ZANOTTIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 109, "... JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DOVIGENTE CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS".

48- DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALDR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E DR. DIEGO XIBLEPROC. Nº 035.01.014520-5 (14.499) AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL REQUERENTE: CRISPINIANO DOS SANTOSREQUERIDA: FININVEST S/A PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 200, "... JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DOVIGENTE CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS".

49- DR. RENATO ANTUNES E DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESPROC. Nº 035.01.011776-6 (14.400)


AÇÃO: DESPEJO FALTA PAGAMENTO REQUERENTE: CRISTIANO LIMA CUNHAREQUERIDO: SILVIO EDUARDO PEIXOTE PETRUCCIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 141, PARAESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS.

50- DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRODR. ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEPROC. Nº 035.02.048996-5 (14.845) AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDA: MARIA HELENA LOPESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/86, "... JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONTINDO NA EXORDIAL, A TEOR DO ART.269, I DO CPC, CONDENANDO A RÉ A RESTITUIR AO BANCO AUTOR OVALOR DE R$ 26.898,12 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA EOITO REAIS E DOZE CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO.CONDENO, AINDA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, NA FORMA ESTIPULADA NOART. 20, PARÁGRAFO 4º DO CPC".

51- DR. FERNANDO EISENWIENER TONONPROC. Nº 035.02.014196-2 REQUERENTE: JORGE LUIZ PEREIRAREQUERIDO: PARA PAGAR CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.

52- DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHOPROC. Nº 035.98.030939-3 (12.998) AÇÃO: SUMÁRIA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RES. ABACATEIROSREQUERIDA: CRISTINA MARIA CRUZ STEINPARA APRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS A DECLARAÇÃO REFERENTE ALEI 1060/50, PENAS DA LEI.

53- DR. PIETRANGELO ROSALÉM E DR. EDUARDO DA SILVALOUREIROPROC. Nº 035.02.060675-8 (14.914)AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: VOLKSWAGEN LEASING S/A.REQUERIDA: MARIA LUCIA BEATA NEVESPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA06/04/06 ÀS 14:30 HS.

54- DR. VANDERLEY MIQUILINO DOS REISPROC. Nº 035.03.020559-1 (15.434)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BRASWEY S/A INDUSTRIA E COMERCIOREQUERIDA: BRAZIEX INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 42, PARA OPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

55- DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E DRª BRUNELLA AGUIRREVON RANDOWPROC. Nº 035.00.017420-7 (14.013)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: WILSON LEITE SOARESREQUERIDO: BANCO BILBÃO BRASIL S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 115, PARA QUE EM 48HORAS SE MANIFESTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,PENAS DA LEI.

56- DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E DR. MARCELOVACCARI QUARTEZANIPROC. Nº 035.97.009759-4 (11.318)AÇÃO: ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL

REQUERENTE: ALCIMAR JOSÉ PAGOTTOREQUERIDA: TABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 509, ONDE OPROCESSO FORA DEVOLVIDO PARA ESTE CARTÓRIO PARA OSDEVIDOS FINS.

57- DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRODR. ARTÊNIO MERÇONPROC. Nº 035.01.013460-5 (14.503)AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIALDO SIQUEIRA RANGELREQUERIDA: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 317/324, "... JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL,CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 3.600,00 (TRÊSMIL E SEISCENTOS REAIS) ATUALIZADOS A PARTIR DA CITAÇÃO ATÉ ADATA DO EFETIVO PAGAMENTO. DEIXO DE CONDENAR A RÉ ÁINDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, PORNÃO ESTAREM DEVIDAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS,ENTENDENDO NÃO HAVER PREJUÍZO MORAL/PSÍQUICO PASSÍVEL DERESSARCIMENTO..."

58- DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E DR. MARCELOVACCARI QUARTEZANIPROC. Nº 035.03.015561-4 (15.248)AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: FINASTRIA ARREND. MERCANTIL S/A.REQUERIDO: JOÃO BATISTA VIANA JUNIORPARA SE MANIFESTAR EM 48 HORAS QUANTO AO PROSSEGUIMENTODO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

59- LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E DRª MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNDR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, DR. RAFAEL TONELI TEDESCODR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHOPROC. Nº 035.98.024585-2 (12.636)AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVELREQUERENTE: CHOCOLATES GAROTO S/AREQUERIDA: FILHINHA MARIA GOZZERPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

60- DR. JOÃO CEZAR SADOVAL DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEPROC. Nº 035.05.0062116-1 (16.125)AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: AUDENIL RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA AZULPARA SE MANIFESTAR DO R. DESPACHO DE FL. 191V, ONDE FORASUSPENSA A AUDIÊNCIA DO DIA 16/05/06 ÀS 13:30 HS, JÁ QUE NÃOHOUVE INTIMAÇÃO DO RÉU.

61- DR. ANTÔNIO ROSADRª ANA PAULA PROTZNER MORBECKPROC. Nº 035.04.006788-2 (15.727)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ALEXSANDRO LOPES MUNIZREQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 194, ONDE NÃOTENDO SIDO PUBLICADO SANEADOR, FORA SUSPENSA A AUDIÊNCIADO DIA 04/05/06 ÀS 13:30 HS.

62- DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHODR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO. DR. VITOR RIZZO MENECHINI EDR. WESLEY BASTOS DE SOUZAPROC. Nº 035.04.001897-6 (15.548)AÇÃO: REIVINDICATÓRIAREQUERENTES: DIONISIO MARIANELLI E OUTRO


REQUERIDOS: RENATO CESAR LAHAS E OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 137V, ONDE FORASUSPENSA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/05/06 E AINDAO AUTOR DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 135/136

63- DRª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA, DRª MICHELA COSTARODRIGUES, DRª ADRIANA MENEZES PESSOTTIDR. FRANKLIN DELMAESTROPROC. Nº 035.04.009966-1 (15.851)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: COMERCIAL KUNSCH LTDA. - MEREQUERIDA: TORK FORNECEDORA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAISIMP. E EXP. LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 127V, ONDE FORASUSPENSO A AUDIÊNCIA DO DIA 17/05/06 ÀS 14:00 HS, JÁ QUE NÃOFOI APRECIADO O PLEITO DE FL. 110.

64- DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOSDR. RICARDO FERREIRA PINTOPROC. Nº 035.03.007182-9 (15.023)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ DELIO BARCELOS JUNIORREQUERIDA: SIGMA ENGENHARIA LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 224V, ONDE FORASUSPENSO A AUDIÊNCIA DO DIA 23/05/06 ÀS 14:00 HS, JÁ QUE NÃOFOI CUMPRIDO O FIXADO NA ATA DE FL.223, E FIXAREM PONTOSCONTROVERTIDOS E EXPEDIÇÃO DE PROVAS.

65- DR. ROBERTO GARCIA MERÇON PROC. Nº 035.05.010523-4(16.276)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CENTER GLORIA SHOPPINGREQUERIDO: LAZARO FERREIRA DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45, AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/05/06 ÀS 13:00 HS.

66- DRª MARCIA REGINA DA SILVA NUNES E DR. JONAS TADEU DEOLIVEIRAPROC. Nº 035.05.010826-1 (16.290)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -SEDES/UVVREQUERIDA: ROSILENE APARECIDA DE AQUINOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 48, AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/04/06 ÀS 13:00 HS.

67- DR. ROBSON SIMÕES BODARTDR. FABIANO CABRAL DIASPROC. Nº 035.05.009175-6 (16.228)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JAQUELINE MARIA ALBERTINO DOS SANTOS VIEIRAREQUERIDA: TELESP CELULAR S/A VIVOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 61, AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 20/04/06 ÀS 13:00 HS.

68- DR. RICARDO TSCHAEN PROC. Nº 035.06.003706-2 (16.513)AÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: HOSPITAL SANTA MONICA LTDA.REQUERIDO: PARA SE MANIFESTAR DA IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇAAPRESENTADA.

69- RICARDO TSCHAEN DR. CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVAPROC. Nº 035.05.000402-3 (15.920)AÇÃO: COBRANÇA

REQUERENTE: HELIO HENRIQUE TELLES VACONCELOSREQUERIDA: HOSPITAL SANTA MONICA LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 12/04/06 ÀS 13:30 HS.

70- DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOSPROC. Nº 035.06.000146-4 (16.426)AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS REQUERENTE: YASUDA SEGUROS S/AREQUERIDO: GUILHERME BATALHA LAMEGOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 37V, AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/04/06 ÀS 14:00 HS.

71- DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE, DRª SUZANE S.RIBEIRO GOULART E DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO PROC. Nº 035.98.026550-4 (12.892) AÇÃO: REGRESSIVAREQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/AREQUERIDA: CARLA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGETOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 306/311 QUE, JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, JULGANDOEXTINTO O FEITO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC,CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 42.517,48(QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS EQUARENTA E OITO CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORREÇÃOMONETÁRIA E JUROS DE MORA NA BASE DE 1% (UM POR CENTO) AOMÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO ATÉ O EFETIVO DESEMBOLSO,CONSOANTE ENUNCIADOS DA SÚMULAS 43 E 54 DO STJ. CONDENOU,AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS.

72- FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALPROC. Nº 035.06.000449-2 (16.437)AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL REQUERENTES: LUIZ CARLOS VIEIRA E OUTROREQUERIDA: VIAÇÃO ALVORADA LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 72, PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/04/06 ÀS 13:00 HS.

73- DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO E DR. FABIANO LOPESFERREIRAPROC. Nº 035.05.012316-1 (16.339)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: WATIM SAMPAIO DO NASCIMENTOREQUERIDA: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 248, QUE RECEBEU OSEMBARGOS À EXECUÇÃO, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE OSMESMOS.

74- DR. PAULO ROBERTO BUSSULAR E DR. LUIZ FERNANDONOGUEIRA MOREIRADR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIOR E DR. JOSÉ DOMINGOS DEALMEIDAPROC. Nº 035.03.011761-4 (15.148)AÇÃO: REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DETRABALHOREQUERENTE: ANA MARIA GALLINA CARDOSOREQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.398, QUE REVOGOU ODESPACHO DE FLS. 357 QUE DETERMINAVA A REMESSA DOS AUTOS AJUSTIÇA DO TRABALHO E DESIGNOU O DIA 07/04/06 ÀS 14:00 HSPARA O INICIO DOS TRABALHOS PERICIAIS.

75- DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E DR. LEONARDOBARBOSA CABRALPROC. Nº 035.03.018467-1 (15.362)AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: LITORÂNEA DERIVADOS DE PETRÓLEO


REQUERIDA: POSTO CODE LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 85, ONDE FORADESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA30/03/2006 ÀS 13:30 HS.

76- DR. FERNANDO ANTÔNIO BAPTISTA VIANNADRª IARA QUEIROZPROC. Nº 035.99.008600-7 (13.395)AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: JOSEARA DA SILVA PERCEGUEIROREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/96, "... JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, V E VI DOCPC, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. CONDENO A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA A QUAL FIZOEM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSAATUALIZADO, RESSALVADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TACITAMENTEACOLHIDA NESTES AUTOS".

77- DR. FERNANDO ANTÔNIO BAPTISTA VIANNADRª IARA QUEIROZPROC. Nº 035.99.009484-5 (13.432)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSIARA DA SILVA PEGUEIROREQUERIDO: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTOPARA ESPECIFICA EM PROVAS E PONTO CONTROVERTIDOS EM 10(DEZ) DIAS.

78- DR. GILMAR ALVES BATISTAPROC. Nº 035.05.006056-1 (16.120)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GIOVANA LEITE DE FREITASREQUERIDOS: ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA. E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 147, QUE ACOLHEU OPEDIDO DE FLS. 136 Nº 02, PARA ENCAMINHAR OS AUTOS A UMA DASVARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA/ES.

79- DR. GUILHERME VIANA RANDOWDR. GILMAR ZUMAK PASSOSPROC. Nº 035.01.010802-1 (14.368)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: DIRCEU OLIVEIRA FILHOREQUERIDO: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 250/253, "... JULGO, EMCONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DEMÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. HOMOLOGO ARENÙNCIA AO PRAZO RECURSAL. CUSTAS REMANESCENTES PELOSAUTORES, CONFORME ACORDADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSPOR PARTES RESPECTIVAS..."

80- DR. GUILHERME VIANA RANDOWDR. GILMAR ZUMAK PASSOSPROC. Nº 035.02.070965-1 (14.978)AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: DIRCEU OLIVEIRA FILHOREQUERIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERALPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 153/156,"... JULGO, EMCONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DEMÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. HOMOLOGO ARENÙNCIA AO PRAZO RECURSAL. CUSTAS REMANESCENTES PELOSAUTORES, CONFORME ACORDADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSPOR PARTES RESPECTIVAS..."

81- DRª ERIKA RODRIGUES BEZERRAPROC. Nº 035.00.006067-9 (13.728)AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: CAMILO BONFIM RIBEIRO

REQUERIDA: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL 148 1ª PARTE, PARAEFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO SR.AVALIADOR.

82- DR. MARCELO GARCIA DA SILVAPROC. Nº 035.03.07913-7 (15.050)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: QUINTINA MADALENA COELHO PEREIRAREQUERIDA: SIGMA ENGENHARIA LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 32, PARA QUE SEJACUMPRIDO O DESPACHO DE FL. 26, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DENÃO RECEBIMENTO DA INICIAL.

83- DR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVESPROC. Nº 035.97.010678-3 (12.467)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FORD S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES MOREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 131/133, "... EXTINGOO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, A TEOR DO ART. 20, § 4º DOCPC".

84- DR. MOISES SASSINE EL ZOGHBIPROC. Nº 035.01.008876-9 (14.303)AÇÃO: REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOSREQUERENTE: ARISTEU VIDIGALREQUERIDO: FRANCISCO FREIRE DE ALBUQUERQUEPARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 174/175 EDOCUMENTOS A ELA ANEXADOS.

85- DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDR. DIOGO MARTINS PROC. Nº 035.98.028166-7 (12.914)AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: PRÉ - MISTURA DISTRIBUIDORA LTDA.REQUERIDA: J. MACEDO ALIMENTOS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 298/303. "... JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL NOS TERMOS DADECISÃO DE FLS. 136, CONSOLIDANDO OS TERMOS DA LIMINARDEFERIDA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO PRINCIPAL.CONDENO O SUCUMBENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS EEMOLUMENTOS PROCESSUAIS, ALÉ, DA VERBA HONORÁRIA A QUALFIXO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NA FORMA DO ART. 20, § 3º E §4º DO CPC".

86- DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDR. DIOGO MARTINSPROC. Nº 035.98.031040-9 (13.002)AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: PRÉ - MISTURA DISTRIBUIDORA LTDA.REQUERIDA: J. MACEDO ALIMENTOS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 173/176, "... JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 267, V DO CPC, CONDENANDO A AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS E EMOLUMENTOS PROCESSUAIS, ALÉM DA VERBAHONORÁRIA A QUAL FIXO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NA FORMADO ART. 20, PARÁGRAFO 3º E 4º DO CPC".

87- DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDR. DIOGO MARTINSPROC. Nº 035.98.029636-8 (12.961)AÇÃO: ORDINÁRIA


REQUERENTE: PRÉ - MISTURA DISTRIBUIDORA LTDA.REQUERIDA: J.MACEDO ALIMENTOS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 418 QUE FACULTA ÀSPARTES A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PARA POSTERIOR SANEAMENTODO FEITO.

88- DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDR. DIOGO MARTINSPROC. Nº 035.98.028478-6 (12.921)AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: PRÉ - MISTURAS DISTRIBUIDORA LTDA..REQUERIDA: J. MACEDO ALIMENTOS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 1194/1200, "... JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL (Nº III, LETRAS "A", "B", "C" E "D"DE FLS. 33), REVOGANDO, ASSIM, EM TODOS OS SEUS TERMOS, ATUTELA ANTECIPADA ANTES DEFERIDA, POR SER INCOMPATÍVEL APRESENTE DECISÃO, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DECUSTAS E EMOLUMENTOS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SEHOUVEREM, E AINDA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAISFIXO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CONSOANTE ART. 20, § 3º E4º DO DIPLOMA DE RITOS".

24 DE MARÇO DE 2006, VILA VELHA/ES

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPROCESSO 035.050.092.630 (3339)

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DR.ª INÊS VELLO CORRÊA, MMA. JUÍZA DEDIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO, QUE SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S)GELVAN SOUZA DOS SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE IVANILDOMIRANDA DOS SANTOS E DE JUCELIA AUGUSTA DE SOUZA, ESTANDOATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PROCESSADO(S) NESTA VARA, FICANDO O(S) MESMO(S) CITADO EINTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO DIA 08 DE MAIO DE2006, ÀS 13:30 HORAS , COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO,SEDIADO, SEDIADO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO,PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) NOSAUTOS SUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, ÀQUAL RESPONDE(M) COMO INCURSO(S) NO(S) ARTIGO(S) 16 DA LEI6368/76, PROMOVER(EM) SUAS DEFESAS E SE VEREM PROCESSAR ATÉA SENTENÇA FINAL, NOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DOARTIGO 312 DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 366DO CPP., COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES., AOSVINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E

SEIS (2006). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, COMANDEI AIMPRESSÃO E SUBSCREVI.

ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPROCESSO 035.020.684.250 (3409)

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DR.ª INÊS VELLO CORRÊA, MMA. JUÍZA DEDIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO, QUE SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S)GEOVANI DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PESCADOR, FILHO DEJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E VERA LUCIA DE OLIVEIRA, ESTANDOATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PROCESSADO(S) NESTA VARA, FICANDO O(S) MESMO(S) CITADO EINTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO DIA 09 DE MAIO DE2006, ÀS 13:30 HORAS , COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO,SEDIADO, SEDIADO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO,PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) NOSAUTOS SUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, ÀQUAL RESPONDE(M) COMO INCURSO(S) NO(S) ARTIGO(S) 16 DA LEI6368/76, PROMOVER(EM) SUAS DEFESAS E SE VEREM PROCESSAR ATÉA SENTENÇA FINAL, NOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DOARTIGO 312 DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 366DO CPP., COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES., AOSVINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL ESEIS (2006). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, COMANDEI AIMPRESSÃO E SUBSCREVI.

ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO : DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIJUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DRª PRISCILA DE CASTRO MURADPROMOTORA DE JUSTIÇA : DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSAROESCRIVÃO JUDICIÁRIO : BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO


PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C. E 1216 C.P.C.INTIMA OS DRS:


CLÁUDIA BORGES COLCERNIANI - 12.533CARLOS ALBERTO PONTES GOMES - 12.533GUSTAVO LOBO VERÍSSIMO DA SILVA - 12.083RENATO DEL SILVA AUGUSTO - 12.083LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI - 14.455MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - 6557 - PAULA MARLENE MARTINS VARELA DE ARRUDA - 6557ALCEBÍADES D' ÁVILA NETO - 14.547PAULO PIRES DA FONSECA - 14.493

PROCESSO 12.533/03 (035.03.016692-6) INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEL.F.S, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, E.S.S - DRªCLÁUDIA BORGES COLCERNIANI EM FACE DE E.O.C - DR. CARLOSALBERTO PONTES GOMES, PARA COMPARECEREM À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MAIODE 2006, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 12.083/03 (035030105650) EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSJ.C.C - DR. GUSTAVO LOBO VERÍSSIMO DA SILVA EM FACE DE N.O.C EN.O.C - DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 14.455/05 (035.05.009794-4) REVISÃO DE ALIMENTOSW.M.P.J - DRª LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI EM FACE DE E.B.P,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO 6557/98 (035.98.017318-7) DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEDE FATO P.A.C.P - DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS EM FACEDE A.H.M.E - DRª MARLENE MARTINS VARELA DE ARRUDA, PARACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEPARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA ODIA 02 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 14.547/05 (035.05.010877-4) CAUTELARJ.C.S.S, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, F.V.S - DR.ALCEBÍADES D' ÁVILA NETO EM FACE DE P.H.S, PARA COMPARECER ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRILDE 2006, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO 14.593/05 (035.05.011837-7) GUARDA DE MENORESC.A.F - DR. PAULO PIRES DA FONSECA EM FACE DE S.G.A,PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA ODIA 02 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97


JUÍZA DE DIREITO: MARIA CRITSTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: JOÃO CALVÃO GONÇALVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO

LISTA N° 19/06

PROCESSO Nº 9320/05 - 035.050.011.143 - ERECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVEL - L.P. X C.S.B.INTIMAR DR.ª FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 20/20V - PARA PROVIDENCIAR A EMENDA REGISTRANDO QUEOS FILHOS DEVERÃO SER REPRESENTADOS POR CURADOR.

PROCESSO Nº 10448/06 - 035.060.018.203 - CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - C.C.C.A. E P.P.L.J.INTIMAR DR.ª LEILA D. OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 09 - PARA ATENDER A ATA MINISTERIAL DE FLS. 8.

PROCESSO Nº 5317/01 - 035.010.036.560 - DIVÓRCIO DIRETO - Z.C.B.X J.J.H.B.INTIMAR DR.ª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PARA CIÊNCIADO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 121 PARA REQUERER EM 48 HORASO QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO Nº 7223/02 - 035.020.684.029 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - P.H.P.Z. X E.P.Z.INTIMAR DR.ª FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67 DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 66.

PROCESSO Nº 9708/05 - 035.050.061.684 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL - M.A.S.B. X G.D.INTIMAR DR.ª MICHELLE DALCAMIN, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 240/240V.

PROCESSO Nº 10454/06 - 035.060.019.656 - ALIMENTOS - M.V.M.R. XM.R.INTIMAR DR. MARCOS VINÍCIUS ABRAHÃO FERREIRA, PARA CIÊNCIADA DECISÃO DE FLS. 10 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2006 ÀS16:00 HORAS .

PROCESSO Nº 10469/06 - 035.060.022.882 - ALIMENTOS - M.L.M.O.S. XC.M.S.INTIMAR DR. INIMAR BRAVIN PONCHE, PARA CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS. 13 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2006 ÀS 13:15 HORAS .

PROCESSO Nº 10398/06 - 035.060.007.446 - EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - I.A.C. X S.C.INTIMAR DR. RICARDO TSCHAEN, PARA SE MANIFESTAR DEJUSTIFICAÇÃO DE FLS. 20/21.

PROCESSO Nº 10516/06 - 035.060.041.221 - ALIMENTOS - F.A.A.T. XN.F.T.INTIMAR DR.ª SELMA CRUZ, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.12 ´PARA JUNTAR A DECLARAÇÃO DE POBREZA EM 48 HORAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº 10519/06 - 035.060.040.033 - EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - P.P.R. X A.P.R.INTIMAR DR. SÉRGIO MORAES NETTO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 45 PARA ADEQUAR O PEDIDO DE ACORDO COMAS FORMALIDADES LEGAIS.

PROCESSO Nº 10127/05 - 035.050.119.896 - ALIMENTOS - I.S.S. X Z.S.INTIMAR DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS. 17 - REDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE2006 ÀS 16:00 HORAS .

PROCESSO Nº 8038/03 - 035.030.165.845 - EXECUÇÃO - W.N.P. X J.E.P.INTIMAR DR. MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20/20V PARAFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.


PROCESSO Nº 7351/03 - 035.030.019.117 - ALIMENTOS - L.H.B.R.O. XL.R.O.INTIMAR DR.ª ELIANE MARIA TARDIN, PARA VISTA DOS AUTOS NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 862/99 - 035.990.117.422 - ALIMENTOS - T.T.G. X K.T.G.INTIMAR DR.ª NINHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA VISTA DOSAUTOS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 9535/05 - 035.050.041.553 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO -I.B.S. X J.V.N.S.INTIMAR DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA E DR.ª MARLENE LEÃOBORGES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 - JULGOUIMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS.

PROCESSO Nº 9491/05 - 035.050.032.651 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - MP X J.A.S.N.INTIMAR DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA CIÊNCIA DO LAUDODE PATERNIDADE DE FLS. 43/51.

PROCESSO Nº 10362/05 - 035.050.153.235 - REGULAMENTAÇÃO DEVISITA - R.H.M. X V.M.L.INTIMAR DR.ª GERALDO LUIZ BUSSULAR, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 31 - PARA TOMAR CIÊNCIA DE Q UE O OFÍCIO JÁFOI EXPEDIDO.

PROCESSO Nº 10256/05 - 035.050.138.516 - CAUTELAR - N.B.N. X A.R.INTIMAR DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 30 PARA EMENDAR A INICIAL PARA ACERTAR OPOLO PASSIVO DA DEMANDA.

PROCESSO Nº 10236/05 - 035.050.134.564 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - A.P.E.S.R. X M.V.R.INTIMAR DR.ª ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA SEMANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 13/15.

PROCESSO Nº 8622/04 - 035.040.037.182 - EXECUÇÃO - A.L. X G.C.H.INTIMAR DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 70 PARA PROCEDER O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS DO PERITO, NA FORMA REQUERIDA ÁS FLS. 69.

PROCESSO Nº 10143/05 - 035.050.121.488 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - L.O.N.F. X D.F.INTIMAR DR.ª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 13/13V. PARAFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROCESSO Nº 10124/05 - 035.050.118.567 - CAUTELAR - J.L. X J.M.S.B.INTIMAR DR.ª ÂNGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES E DR. LÁUDIOHUGO KIEFER, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48 -DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA04 DE MAIO DE 2006 ÀS 16:00 HORAS .

PROCESSO Nº 9817/05 - 035.050.077.490 - SEPARAÇÃO DE CORPOS -M.T.A. X M.A.Z.T.INTIMAR DR.ª SIMONE ELENA SOARES E DR.ª MÁRCIA REALINOGUEIRA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 37/37V. PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇODO REQUERENTE.

PROCESSO Nº 9732/05 - 035.050.064.597 - MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - J.C.M.J. X N.P.INTIMAR DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO, PARA SE MANIFESTAR DACONTESTAÇÃO DE FLS. 32/39.

PROCESSO Nº 8398/04 - 035.040.003.408 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - K.R.N. X A.F.

INTIMAR DR.ª SANDRA RIBEIRO VENTORIM - PARA CIÊNCIA DOTERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 41 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA ODIA 11 DE MAIO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS .

PROCESSO Nº 8299/03 - 035.030.197.053 - RECONHECIMENTO DEPATERNIDADE - M.B. X A.R.INTIMAR DR. ÊNIO SEBASTIÃO PEREIRA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 52 - DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 25 DEMAIO DE 2006 ÁS 14:30 HORAS .

PROCESSO Nº 7493/02 - 035.020.636.680 - DECLARATÓRIA - W.G.G. XG.G.A.INTIMAR DR. BEN HUR BRENNER, DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOSE DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 106 - DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DEMAIO DE 2006 ÀS 15:30 HORAS ..

PROCESSO Nº 9830/05 - 035.050.079.637 - MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - A.A.A. X A.M.D.INTIMAR DR. LEANDRO PAGANOTO MOURA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 112 PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 48HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 9800/05 - 035.050.074.620 - MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - M.D.P. X D.O.P.INTIMAR DR. MARCOS DANIEL PAIVA E DR. WANDER LUISWANDEKOEKEN, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 177 -DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2006 ÀS 15:30HORAS .

PROCESSO Nº 9008/04 - 035.040.087.526 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - MP X P.SINTIMAR DR ANTÔNIO ALVES MADEIRA NETTO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 53 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2006 ÀS13:00 HORAS .

PROCESSO Nº 9253/04 - 035.040.114.395 - MODIFICAÇÃO DEGUARDA DE MENORES - A.J.N. X M.B.INTIMAR DR. FÁBIO DAHER BORGES E DR. MARIO LAIBEL COTTA,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 75 - DESIGNOU AUDIÊNCIAPARA O DIA 15 DE MAIO DE 2006 ÀS 13:30 HORAS .

PROCESSO Nº 10184 - A/06 - 035.060.069.943 - INCIDENTE DEFALSIDADE - A.C.M. F.S.L.INTIMAR DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 08 PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 1084/05 - 035.050.124.581 - RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVEL - F.S.L. X A.C.M.INTIMAR DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DR.ª MÁGDA SILVANAPERPÉTUO DE M. BORGES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.106 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DEMAIO DE 2006 ÀS 16:00 HORAS .

PROCESSO Nº 2442/98 - 035.980.203.190 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL- R.P.V.P. P.P.M.INTIMAR DR. IZAIAS CARDOSO, PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZODE LEI.

PROCESSO Nº 10510/06 - 035.060.040.454 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL - S.C.F. E A.J.F.INTIMAR DR. NELSON GERALDO ROCHA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 15 - PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, BEMCOMO JUNTAR OS DOCUMENTOS DOS BENS.

PROCESSO Nº 10517/06 - 035.060.041.148 - OBRIGAÇÃO DE FAZER -V.C.O. X S.R.R.O.


INTIMAR DR.ª ÂNGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 13 PARA EMENDAR A INCIAL, DANDOVALOR À CAUSA E EM SEGUIDA, PROCEDER O RECOLHIMENTOS DASCUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

PROCESSO Nº 9476/05 - 035.050.030.986 - GUARDA DE MENORES -K.T.C. R.O.L.INTIMAR DR. PAULO CEZAR DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 51 - HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 02/04.

PROCESSO Nº 9292/05 -035.050.006.630 - GUARDA DE MENORES -H.G.F. X T.S.RINTIMAR DR. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES E DR.ª S. P. DEMENDONÇA BORGES, DO LAUDO SOCIAL DE FLS. 262/267.

PROCESSO Nº 4269/00 - 035.000.062.071 - MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - G.R.F X S.F.C.INTIMAR DR.ª LEANDRA MARIA ROCAH E DR.LUIS ARMANDO VIOLA,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 163/164, JULGOU EXTINTO OPROCESSO.

PROCESSO Nº 4480/00 - 035.000.097.291 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL- V.R.S.C E L.A.B.C.INTIMAR DR. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL, PARA CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE FLS. 46.

PROCESSO Nº 10422/06 - 035.060.011.729 - GUARDA DE MENORES -J.S.B. E R.T.S.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA ATENDER A ATAMINISTERIAL DE FLS. 09.

PROCESSO Nº 10395/06 - 035.060.007.420 - GUARDA DE MENORES -S.S.S.M X E.M.F.INTIMAR DR.ª CLÁUDIA CARLA ANTONACCI, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 29 PARA RESPONDER A RECONVENÇÃO, NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 10392/06 - 035.060.004.898 - ORDINÁRIA - G.C.L.R. XE.B.F.INTIMAR DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES, PARA CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA INFORMAR O ATUALENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROCESSO Nº 10384/06 - 035.060.005.572 - GUARDA DE MENORES -J.D.R. X J.N.R.INTIMAR DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA SE MANIFESTAR DACONTESTAÇÃO DE FLS. 12/32.

PROCESSO Nº 10193/05 - 035.050.128.756 - GUARDA DE MENORES -S.E.W.S. X G.G.G.O.F.INTIMAR DR. JOCIANE FROKLICH SANTANA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 54 PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO Nº 5161/01 - 035.010.008.734 - NEGATIVA DEPATERNIDADEINTIMAR DR. EDSON VIEIRA E DR.ROMILDO LOUREIRO, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 90/90V. PARAINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERENTE E DO REQUERIDO.

PROCESSO Nº 4679/00 - 035.000.129.938 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - H.A.A. X R.J.S.INTIMAR DR. ROBERTO TENORIO KATTER, PARA VISTA DOS AUTOSNO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 4446/00 - 035.000.086.815 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - V.B.V. X A.A.R.S.

INTIMAR DR. ÂNGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 60/61 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMO JULGAMENTO DE SEU MÉRITO.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA: DRª. MARIANNE JÚDICE MATTOS FARINAESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS

EXPEDIENTE: 24/03/2006

COBRANÇA.

024.060.007.069 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X RITA DE CÁSSIALIMA SIQUEIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIADAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 13/01/2006, NOVALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.010.154 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X ANDERSON FREIRESANTANA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 07, CALCULADAS EM 17/01/2006, NOVALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.007.135 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X NICODEMOSAMORIM PEREIRA VICENTE. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)DR(A)(S). MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607,PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 13, CALCULADASEM 13/01/2006, NO VALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATROREAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.008.414 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X MARIA AUGUSTABRAVIN. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 10, CALCULADAS EM 16/01/2006, NOVALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.008.448 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X TATIANA SAMPAIO.FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DAS GRAÇASSOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS DE FL. 17, CALCULADAS EM 16/01/2006, NO VALOR DER$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E UMCENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.008.752 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X SEBASTIÃOFIGUEIREDO COTA FILHO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 10, CALCULADAS EM


16/01/2006, NO VALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAISE SETENTA E UM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.006.772 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X JULCIARA BRITO.FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DAS GRAÇASSOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS DE FL. 07, CALCULADAS EM 13/01/2006, NO VALOR DER$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E UMCENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.006.806 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X SOLANGE CASTILHOVIEIRA LIMA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 07, CALCULADAS EM 13/01/2006, NOVALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.008.927 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X DENICE ROBERTS DESOUZA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 11, CALCULADAS EM 16/01/2006, NOVALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.004.421 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X WALKER DEOLIVEIRA RIBEIRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIADAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 11/01/2006, NOVALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.048.709 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X JULIANA VIEIRA DAGAMA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 16/02/2006, NOVALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.048.535 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X GENECY G. CORREAFILHO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 16/02/2006, NOVALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.016.201 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X ROMULO CAMPOSFILHO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 24/01/2006, NOVALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.010.261 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X EDILENE CORREA DEARAUJO ROCHA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIADAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 07, CALCULADAS EM 17/01/2006, NO

VALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA EUM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.015.617 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X JOSE JAIR CARDOSO.FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DAS GRAÇASSOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 24/01/2006, NO VALOR DER$ 127,65 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E CINCOCENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.004.181 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X JOSE FERREIRA.FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DAS GRAÇASSOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 11/01/2006, NO VALOR DER$ 127,65 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E CINCOCENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.003.902 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X MARCO AURÉLIOSOUZA PEREIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIADAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 11/01/2006, NOVALOR DE R$ 127,65 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA ECINCO CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.030.459 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X JULIO CESARZUCOLOTTO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 03/02/2006, NOVALOR DE R$ 127,65 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA ECINCO CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.004.280 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X MANOEL LUISABREU. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 11/01/2006, NOVALOR DE R$ 102,35 (CENTO E DOIS REAIS E TRINTA E CINCOCENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.004.488 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X PAULO ROBERTODALMASO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 13, CALCULADAS EM 11/01/2006, NOVALOR DE R$ 151,09 (CENTO E CINQÜENTA E UM REAIS E NOVECENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.008.620 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X JOÃO JOSÉ DASILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA OAB/ES 2.607, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 09, CALCULADAS EM 16/01/2006, NOVALOR DE R$ 136,44 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA EQUATRO CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

CONSIGNATÓRIA.

024.060.025.202 - CLÁUDIA REGINA DE LIMA FERREIRA X BANCO ABNAMRO REAL S/A E COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A.FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). JOSÉ CARLOS HOMEMOAB/ES 8.400, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS DE FL. 44, CALCULADAS EM 01/02/2006, NO VALOR DE


R$ 436,35 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCOCENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DESPEJO.

024.060.018.512 - ALCEU MONTEIRO NOGUEIRA DA GAMA XANTONIO VIEIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). IGORPINHEIRO DE SANT'ANNA OAB/ES 11.015, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 24, CALCULADAS EM25/01/2006, NO VALOR DE R$ 162,81 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAISE OITENTA E UM CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

REPARAÇÃO DE DANOS.

024.060.013.851 - LG MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO INDUSTRIALLTDA. ME X JOSÉ LUIZ ALVES POYARES. FICA(M) INTIMADO(A)(S)O(A)(S) DR(A)(S). LINCOLN DE PAULA OAB/ES 2.759, PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 30, CALCULADAS EM20/01/2006, NO VALOR DE R$ 1.025,94 (UM MIL, VINTE E CINCO REAISE NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.


RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.900.203.803

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS

A EXMA. DR.ª MARIA CRISTINA DE SOUZAFERREIRA, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JORGE BRAVO -BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR POLICIAL CIVIL, NATURAL DE BARRADE SÃO FRANCISCO/ES, FILHO DE SEBASTIÃO BRAVO E DE MERCEDESFERREIRA BRAVO, RESIDENTE NA RUA CANTAGALO, Nº 06, JARDIMMARILÂNDIA, VILA VELHA/ES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, § 2°,INCISOS I E II C/C ART. 29 DO CÓDIGO PENAL.

FICA(M) O(S) MESMO(S) INTIMADO(S) PELO PRESENTEEDITAL, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 859/875, DOS AUTOSDE NÚMERO SUPRACITADO, CUJO TEOR FINAL, A SEGUIRTRANSCRITO: " (...) ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E CONDENO O ACUSADO JORGEBRAVO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRÁTICA DOS CRIMESPREVISTOS NO ARTIGO 157, § 2°, INCISOS I E II C/C ART. 29 DOCÓDIGO PENAL. (...) FIXO-LHE PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS DERECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/15SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO. NÃO HAVENDO CIRCUNSTÂNCIASATENUANTES E AGRAVANTES, PASSO A ANALISAR AS CAUSAS DEAUMENTO E ATENDENDO-SE O QUE DISPÕE O § 2° DO ART. 157AUMENTO A PENA EM 1/3 FIXANDO-A EM 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO)MESES DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA NO VALORANTERIORMENTE ARBITRADO. POR TER O ACUSADO MENORPARTICIPAÇÃO NO DELITO, APLICO À PENA O QUE DISPÕE O ART. 29,§ 1° DO CÓDIGO PENAL, DIMINUINDO A MESMA EM 1/3, FIXANDO-A

EM 04 (QUATRO) ANOS E 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DERECLUSÃO E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE1/15 SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, TORNANDO-A DEFINITIVA. O REGIMEINICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O SEMI-ABERTO. (...)CONDENO, AINDA, OS RÉUS AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 30 DE JUNHO DE 2005.MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO". INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIAAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA Nº 15/2006


JUÍZA: EXMA. DR.ª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAPROMOTORA: DRª BIANCA SEIBEL PINTOESCRIVÃ: ELENITA VITÓRIA ALVES

PROCESSO Nº 024.010.048.759 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDOPEREIRA DE LIMA E OUTROS - INTIMAR DR. LINCOLN DE PAULA E DR.GILBERTO ARÇARI, PARA COMPARECER(EM) A AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006,ÀS 14:00 HORAS .

PROCESSO Nº 024.060.003.563 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER DASCHAGAS ALVES - INTIMAR DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO E DR.MATHEUS GUERINE RIEGERT, PARA COMPARECER(EM) A AUDIÊNCIADE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRILDE 2006, ÀS 14:15 HORAS .

PROCESSO Nº 024.000.116.939 - A JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO JULIOGUERRA E OUTRO - INTIMAR DR. ALDO ROBERTO ANTUNES, OAB/ES2728, PARA COMPARECER(EM) A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2006, ÀS14:00 HORAS .

PROCESSO Nº 024.060.003.480 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MORININGOANTÔNIO SANTOS - INTIMAR DR. HARLLEN DINIZ DO VALENASCIMENTO E DR.ª CLARI MIRANDA TEODORO, PARACOMPARECER(EM) A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS .

QUEIXA CRIME Nº 024.050.164.920 - QUERELANTE: ARACRUZCELULOSE S/A X QUERELADOS: FLÁVIA BERNARDES E ROGÉRIOMEDEIROS - INTIMAR DR. PAULO FREITAS RIBEIRO, OAB/RJ 66.655,PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.227/227 VERSO.

PROCESSO Nº 024.060.029.196 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRESOARES DE MELO E OUTROS - INTIMAR DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA,PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS.116, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 024.060.005.378 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSONBARBOSA SANTANA E MARCOS DA SILVA GASTALDI - INTIMAR DR.EMANOEL JANEIRO E DR. MANOEL FÉLIX LEITE, PARA


COMPARECER(EM) AO INTERROGATÓRIO, DESIGNADO PARA O DIA 03DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 HORAS .

PROCESSO Nº 024.060.005.493 - A JUSTIÇA PÚBLICA X RENATOLACERDA BORGES E ELIOMAR RODRIGUES JUNIOR - INTIMAR DR.EDILSON QUINTAES CORRÊA, PARA COMPARECER(EM) AOINTERROGATÓRIO, DESIGNADO PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2006,ÀS 13:45 HORAS .

ELENITA VITÓRIA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA - ES

PRIVATIVA DE TÓXICOS

PROCESSO Nº5222/06 - 024.040.171.837

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO EDUARDO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 25/04/1971, FILHODE MARLENE DE OLIVEIRA.

FICA O(A) MESMO(A) CITADO(A) PELO PRESENTE EDITAL,PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76, SOB PENA DE SUSPENSÃODO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO(A), PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2006,ÀS 14:10 HORAS , QUANDO TAMBÉM SERÃO QUALIFICADOS(A), NOSTERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECERACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DENÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COMARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DERECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICODESTA VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NOATO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSOCRIME MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.

NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 10.409/02, O ACUSADODEVERÁ, AINDA, SER CITADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DE MARÇO DE2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA LEGAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

LISTA: 006 DE 24/03/2006

EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2006JUIZ: DR. CARMEM LUCIA CORREA PROMOTOR: DR. RAFAEL CALHAU BASTOSESCRIVÃ JUDICIÀRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOSSANTOS COLNAGO

PROCNº 4837/04 - 024.040.196.974 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELOROSA DE OLIVEIRA E IVANILDO LOUZADA DA SILVA - INTIME-SE - DR.HERON WILLIAM CAMPOS - OAB/ES 9149 E DR. JOSÉ B. DEANDRADE - OAB/ES 6500, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NAFORMA DE MEMORIAL, NO PRAZO LEGAL.

PROCNº 5167/05 - 024.050.271.303 - JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DEAZEVEDO MARINS- INTIME-SE - DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB/ES4275, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL.


MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL

ENTRÂNCIA ESPECIAL PROCESSO Nº AP: 024.040.000.333

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO CRISTINA MOURA CAMILO - BRASILEIRA,SOLTEIRA, NASCIDA EM 12.02.81, FILHA DE ONOFRE CAMILO E DE ZILAMOURA CAMILO, RESIDENTE NA AV. BRASIL, S/Nº, BAIRRORESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,POR INFRAÇÃO AO ART. 307 DO CPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADA, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2006ÀS 15:00 HORAS , QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADA

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 24 DE MARÇODE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2006.

JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVAPROMOTORA: FABIANA SAAD GONÇALVES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.05.023874-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MAYCONVIEIRA CORREA - INTIME O DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI PARACOMPARECER NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ªANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE2006, ÀS 15:30 HORAS .

PROCESSO Nº 024.01.007667-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTONLUIZ ALVARENGA - INTIME O DR. ANTÔNIO CÉSAR AMON DA R.SENTENÇA DE FLS. 132/139, QUE CONDENOU A ACUSADO.

PROCESSO Nº 024.03.017850-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X NEY MAGELAFERREIRA LOPES, JUSSARA FERREIRA LOPES E RICARDO ALMOKDICE -INTIME OS DRS. LUIZ FELIPE Z. FINAMORE SIMONE; BRUNO REISFINAMORE SIMONE; D'ALEMBERT JORGE JACCOUD; THIAGO FABRESDE ALMEIDA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ; EDSON VIANA DOSSANTOS (BANCO ABN) ; FABIANO CABRAL DIAS; MAURÍCIO SILVALEITE (BANCO BOSTON) ; JOSÉ CARLOS STEIN E EMERSON LUIZ(BANCO SAFRA) ; VALESKA CARNEIRO CASTRO (BANCO ITAÚ), PARACOMPARECER NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ªANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DOSUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2006,ÀS 14:30 HORAS . INTIMO, TAMBÉM, DE QUE FORAM EXPEDIDASCARTAS PRECATÓRIAS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO,CONTAGEM/MG, ITAPERUNA/RJ E COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, PARA INTIMAÇÃO E OITIVA DE TESTEMUNHAS DEDEFESA ARROLADAS, TUDO CONFORME AS FLS. 1342 A 1345.

JOÃO ASSAD FARAD JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 13/06

DATA: 24/03/2006

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDEMOURESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) AÇÃO PENAL Nº 1168/024.040.036.493AUTORA: A JUSTÇA PÚBLICAACUSADO: FLÁVIO LUIZ GABRIELDR. JORGE LUIS DA SILVA - OAB/ES 8506, PARA OS FINS PREVISTOSNO ART. 499 DO CPP;

02) AÇÃO PENAL Nº 1448/024.050.199.413AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA

ACUSADO: WENDERSON DA COSTA CONCEIÇÃODR. CARLOS ALBERTO MIRANDA - OAB/ES 6.391, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/134;

03) AÇÃO PENAL Nº 1453/024.050.212.703AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JÚLIO ANGELO RAMPINELLI LUIZDRª RENATA VARGAS ARAÚJO - OAB/ES 8.696, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 105/110;

04) AÇÃO PENAL Nº 1491/024.060.231.794AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: CARLOS ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTODR. MANOEL FÉLIX LEITE - OAB/ES 6.189 E DR. EMANOEL JANEIRO -OAB/ES 5179, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 499 DO CPP;

05) AÇÃO PENAL Nº 1516/024.060.055.365AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: RICHARD SANTOS KROHLING E OUTROSDR. CARLOS ALBERTO VALIATTO LOPES - OAB/ES 6.095, DRªGABRIELA D. MADEIRA - OAB/ES 9.083 E DR. MARCELO CAETANO M.CARVALHO - OAB/ES 8.777, PARA CIÊNCIA E COMPARECIMENTO ÀAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2006, ÀS 13:30 HORAS ;

06) AÇÃO PENAL Nº 1520/024.060.051.588AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: CRISTIANO VICENTE SOARES E OUTROSDR. CHRISTIAN LUIZ T. REZENDE LUGON - OAB/ES 11.596, DRª. ANACECÍLIA SILVÉRIO NASCIMENTO - OAB/ES 11.455 E DR. CLÓVESRIBEIRO MACHADO - OAB/ES 10.855, PARA CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO A INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 29DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS ;

ANA CLÁUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

EM, 24/03/2006

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA DE FAMILIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

LISTA 11/2006

EXPEDIENTE: 21/03/2006

JUÍZA: DRA. ELISABETH LORDESPROMOTORA: DR. SALVADOR BONOMOESCRIVÃ: TANIA DANTAS TOLENTINO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,ARTIGO 55.

- ADEMIR JOSÉ DA SILVA- ADMILSON MARTINS BELCHIOR- AYLTON GOMES CABRAL- ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO - ALEXANDRE ZAMPROGNO - ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETO - ALOÍSIO LIRA - ALONSO VIEIRA BORGES- ANDERSON ALVE DE MELO - ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA


- ANDREA FACHETTI VAILLANT MOULIN DOS SANTOS - ANDRÉIA DADALTO - ANDRESSA A. JULIATTI ZAMPROGNO - ANDRESSA COELLHO PESSINI - ANANIAS RANGEL MELLO - ANTÔNIO CARLOS FRANCO - ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO - ARTHUR CARLOS LESSA FILHO - BEATRIZ DO NASCIMENTO- BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO - BENÍCIO MARQUES DE SOUZA - BRUNO RUA BAPTISTA - CLAUDIANÉIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS - CARLA GUSMAN ZOUAIN - DALTON ALMEIDA RIBEIRO - DANIELLE PINA DYNA - DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO - EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR- EDNÉA VIEIRA - EDSON VIEIRA E SILVA- EDUARDO BELLIDO BARRETO- ELAINE ALBANI BRASIL NERY - ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR - EMILIANA SOUZA SALOMÃO - ÉRIKA HELENA DE ARAÚJO LIMA - ERNANDES GOMES PINHEIRO - FABIANA BASSETTI DE SOUZA LIMA - FABIANO LARANJA RIBEIRO - FÁBIO DAHER BORGES - FÁBIO FERREIRA - FÁBIO VARGAS ADAMI - FERNANDA CABRAL FERREIRA SCHNEEBELI - FRENANDO ANTÔNIO S. LEITE- FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - FLÁVIA LOPES DE MORAIS - FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO - FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL - FREDERICO RAMALDES- GUILHERME VIANA RANDOW - GUSTAVO MACIEL TARDIM - HUDSON MARIANO CARNEIRO - HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA - IARA DE SOUSA - ISAAC PANDOLFI - JADIR CID SIMÕE - JANE MORAES - JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉIA- JOANA D'ARC BASTOS LEITE - JOEL MACHADO DA SILVA- JORGE FERNANDO PETRA MACEDO- JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO - JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS- JOSÉ ARAÚJO BARBOSA - JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA- JOSÉ CARLOS NACIF AMM - JOSÉ CELSO RAMOS- JOSÉ FRAGA FILHO - JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR- JOSELE DA ROCHA MONTEIRO - JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA - KLAUSS COUTINHO BARROS - LAURA MARIA DE SOUZA PESSOA - LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA - LEOMAR SOARES DA SILVA- LEONARDO BARBIERI - LORENA FIGUEIREDO MENDES - LORENA PINA DOS SANTOS

- LUCIANO PÍCOLI GAGNO - LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS - MARCELO BRASIL CANUTO- MARCELO MAZARIM FERNANDES - MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA- MARIA AIRES TEIXEIRA - MARIA IVONETE R. PÊGO- MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NUNES - MAURINO ROBERTO DE SOUZA - MOSHE DAYAN ROSA- MÔNICA PERIN ROCHA - NAJETH CAROLINE BACHOUR - NARA BORGO CYPRIANO MACHADO - ODETE DA PENHA GURTLER - OLIENS WANZELLER - PAULINO PIGORETTI - PAULO FERNANDO DO CARMO - PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO - ROBERTA VIEIRA PINTO- ROBERTO TENÓRIO KATTER- RAFAELA PRETTI CORONA GATT - RAMOM R. BATISTA DOS SANTOS- RENATA STAUFFER DUARTE - RENATO LUIZ CSARZAR - RONALDO PACHECO - ROSEMBERG MORAES CAITANO - SAYURY SILVA DE OTONI - SANDRO EUSTÁUIO DE CARVALHO - SEBASTIÃO ARIONE COLOMBO - SEBASTIÃO LEITE PELAES - SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL - SIMONE SIQUEIRA MIGUEL DE FREITAS- TATIANA SAMPAIO CARDOSO- THIAGO COELHO SARAIVA - TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA - VICENTE SANTÓRIO FILHO - WANDO SALVADOR PESSIN- WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - WILLER COELHO DIAS- ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO

AÇÃO DE:

ALIMENTOS

PROC. 024.040.018.624 – D. V. S. DA S. X A A DA S. – DR. RAMOM R. BATISTA DOS SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 77 DO SEGUINTE TEOR: ..." TENDO O AUTORATINGIDO A MAIORIDADE CIVIL O PEDIDO OU ACORDO PARA AEXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE SER FORMULADO PORADVOGADO POR ELE CONSTITUÍDO. INTIME-SE PARA REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO."

PROC. 024.050.210.137 - T. C. R. X E. R. -DR. JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DOSDOCUMENTOS DE FLS. 15/19, CONFORME DESPACHO DE FLS. 21.

PROC. 024.060.054.236 – L. C. D. X J. D. D. –DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS, PARA JUNTAR DECLARAÇÃODE POBREZA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 13.

PROC. 024.050.084.854 - H. I. O M. X I. P. M. –DRS. OLIENS WANZELLER E EDUARDO BELLIDO BARRETO, PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 101/102, QUE JULGOUPROCEDENTE O PROCESSO E FIXOU A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 1,25SALÁRIOS MÍNIMOS CUJO O PAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO


MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PELOEMPREGADOR.

PROC. 024.6010.064.913 – M. A N. DA C. X F. A C. –DRA. MARIA IVONETE R. PÊGO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA VISTA DOSAUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE LEI, CONFORME DESPACHO DEFLS. 90.

PROC. 024.930.044.771 - V. B. M. X A F. P. –DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS, PARA TOMAR CIÊMCIA DODESPACHO DE FLS. 166 DO SEGUINTE TEOR: ..."ACOLHOINTEGRALMENTE O PARECER RETRO PARA INDEFERIR FLS. 153/154."

PROC. 024.900.231.089 – N. M. R. X F. M. –DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA, PARA JUNTAR AOS AUTOSINSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 16.

PROC. 024.030.177.612 - T. P. S.; D. P. S; D. P. S. E D. C. P. X C. P. S. –DRA. MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 42.

ALVARÁ JUDICIAL

PROC. 024.050.127.782 – DRA. MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 28 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VI DO CPC.

ARROLAMENTO DE BENS

PROC. 024.050.233.717 – A. A. P X S. J. P. -DR. ALOÍSIO LIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 24.

BUSCA E APREENSÃO

PROC. 024.050.246.149 - R. D. DE L. X A P. DO R. -DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO , PARA FORNECER O ENDEREÇOATUAL DA REQUERIDA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 23.

CAUTELAR

PRO. 024.050.010.005 – W. DA S. B. X D. S. DA F. B. - DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ARTIGO 267, VII DO CPC.

PROC. 024.050.054.071 – M.C. C. R. X D. P. R. –DR. MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DOOFÍCIO DO INSS DE FLS. 153 E COMPARECER À AGÊNCIA DAPREVIDÊNCIA SOCIAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO, MUNIDA DOOFÍCIO ORIGINAL, COM0PROVANTE DE RESIDÊNCIA, DOCUMENTOSPESSOAIS, TAIS COMO CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOSDEPENDENTES (SE HOUVER), CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF, PIS,CPTS PARA REQUERER O BENEFÍCIO, CONFORME DESPACHO DE FLS.155.

PROC. 024.050.283.035 - A P. DO R. X R. D. DE L. –DR. PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 14 QUE EXTINGUIU OS AUTOS SEM JULGAMENTODO MÉRITO COM BASE NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

DECLARATÓRIA

PROC. 024.050.034.180 – A M. DE S. X R. J. V. G. –DRA. MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO E SIMONE E SIMONESIQUEIRA MIGUEL DE FREITAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA

DE FLS. 131/134, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADONA INICIAL E DECLAROU A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AM. DE S. E R. J. V. G. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

PROC. 024.050.201.409 – J. I. S. J. E C. F. -DRA. NAJETH CAROLINE BACHOUR, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 77, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL E DECLAROU A EXISTÊNCIA DA UNIÃOESTÁVEL ENTRE AS PARTES PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO

PROC. 024.050.069.483 – M. F. X I. N. S. -DRA. CLAUDINÉIA APARECIDA MARQUES SANTOS, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.

PROC. 024.050.238.963 – M. J. DA S. X E. S. F. - DRA. EMILIANA SOUZA SALOMÃO , PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO A TEOR DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROC. 024.050.180.087 – I. R. L. X V. S. DE S. - DRA. ELAINE ALBANI BRASIL NERY, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEORDO OFÍCIO DE FLS. 41/42 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES,CONFORME DESPACHO DE FLS. 44.

PROC. 024.040.164.147 – A C. F. X L. A O B. –DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES E PAULO FERNANDO DOCARMO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ATEOR DO ARTIGO 267, III DO CPC.

PROC. 024.040.139.503 – G. L. DA S. X A F. –DR. LEONARDO BARBIERI, PARA SE MANIFESTAR FACE OSDOCUMENTOS DE FLS. 59/76, CONFORME DESPACHO DE FLS. 77.

DIVÓRCIO

PROC. 024.050.129.986 –C. A DE M. M. X M. A C. L. –DRS. EDSON VIEIRA E SILVA E FERNANDA CABRAL FERREIRASCHNEEBELI, A PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL.

PROC. 024.060.054.350 – T. C. S. M. X F. V. F. M. –DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, PARA JUNTAR AOS AUTOSDECLARAÇÃO DE POBREZA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 12.

PROC. 024.010.181.923 – M. P. X D. M. F. P. –DR. WANDO SALVADOR PESSIN, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DO PROCESSO CONFORME REQUERIDOÀS FLS. 37.

PROC. 024.000.136.887 – N. N. M. E M. A. DA F. - DRA. CARLA GUSMAN ZOUAIN, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DO PROCESSO CONFORME REQUERIDOÀS FLS.33.

PROC. 024.010.191.690 – A A E M. F. A -DR. GUILHERME VIANA RANDOW, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DO PROCESSO CONFORME REQUERIDOÀS FLS.35.

PROC. 024.060.057.015 – J. D. F. X A T. C. - DRA. ÉRIKA HELENA DE ARAÚJO LIMA, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DESPACHO DEFLS. 09.


PROC. 024.050.199.439 – .A C. F. E A A B. - DR. ANTÔNIO CARLOS FRANCO , PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 24 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL.

PROC. 024.960.035.368 - A A DE S. X D. S. M. - DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DO PROCESSO CONFORME REQUERIDOÀS FLS.21.

PROC. 024.050.254.077 – .M. DE S. X V. DA P. V. - DR. SEBASTIÃO ARIONE COLOMBO, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DESPACHO DEFLS. 26.

PROC. 024.050.277.045 - V, L., X M. O B. - DR. FÁBIO VARGAS ADAMI, PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃOOUTORGADA PELO PRIMEIRO AUTOR, V. L. E, PARA QUE JUNTAMENTECOM AS PARTES PROVIDENCIE A ASSINATURA DA INICIAL COM ARESPECTIVA FIRMA RECONHECIDA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 17.

PROC. 024.050.283.050 - .J. B. N. E G. R. DE O. - DRA. RENATA STAUFFER DUARTE, PARA PROVIDENCIAR ASASSINATURAS COM FIRMA RECONHECIDA NO ACORDO FIRMADO ÀSFLS. 04 DOS AUTOS BEM COMO AS SUAS RESPECTIVAS RUBRICAS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 17.

PROC, 024.050.289.669 – A. C. F. DA S. E Z. C. DA S. –DRA. ROBERTA VIEIRA PINTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 12 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE ASPARTES E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL. PROC. 024.050.234.012- .A N. G. E I. T. H. G. – DRA. SAYURY SILVA DE OTONI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 06 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO COM BASE NO ARTIGO 267, VI DO CPC. PROC. 024.050.289.800 – W. S. B. E V. C. M. - DRA. JOSELE DA ROCHA MONTEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 14 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃOJUDICIAL.

PROC. 024.050.260.462 – L. DE P. P. E R A L. -DR. THIAGO COELHO SARAIVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 24 QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES ECONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC. 024.900.125.782 – L. V. S. X A F. DE P. A. – DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.139.

PROC. 024.050.234.384 – F. B. V. M. E OUTRO X F. S. M. –DR. JORGE FERNANDO PETRA MACEDO, PARA TOMAR CIÊNCIA E SEMANIFESTAR FACE OS DOCUMENTOS DE FLS. 22/23 E 44/54,CONFORME DESPACHO DE FLS. 43.

PROC. 024.0505.075.481 – J. M. M. XM DE O C. –JOANA DARC LEITE, PARA APRESENTAR A PLANILHA DAS TRÊS (03)ÚLTIMAS PARCELAS EM ATRASO, QUANTO AS DEMAIS PARCELASDEVERÃO SER REQUERIDAS NA FORMA DO ARTIGO 732 DO CPC EAINDA FAZER JUNTADA DA PROCURAÇÃO CONFORME DESPACHO DEFLS. 10.

PROC. 024.020.181.074 – D. T.; S. T. M. E S. T. M. X L. A M. –DRA. ANDREA FACHETTI VAILLANT MOULIN DOS SANTOS, PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROC. 024.060.040.532 – L. M. M. X O M. F. –DR. LUCIANO PÍCOLI GAGNO , PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 02 E APRESENTAR AS PLANILHAS DISTINTAS DAS PENSÕESALIMENTÍCIAS EM ATRASO, UMA VEZ QUE SÃO EXECUÇÕES DE RITODIVERSOS E INDICAR OS MESES EM ATRASO.

PROC. 024.040.108.086 – V. P. B. X E. S. –DRA. ELAINE ALBANI BRASIL NERY E BEATRIZ DO NASCIMENTOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 90, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROC. 024.020.006.344 – G. H. X A G. R. –DR. FREDERICO RAMALDES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 66 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO267, VIII DO CPC.

PROC. 024.040.233.298 – L. M. S. X W. S. Z. –DR. LEOMAR SORES DA SILVA, PARA SE MANIFESTAR FACE ACONTESTAÇÃO E JUSTICATIVA DE FLS. 26, CONFORME DESPACHO DEFLS. 26.

PROC. 024.060.050.457- V. H. M. E S. X R. L. DA S. –DRA. ANDÉIA DADALTO, PARA JUNTAR AOS AUTOS ATESTADO DEPOBREZA DE ACORDO COM A LEI, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02.

PROC. 024.060.053.022 – E. DOS S. F. X E. M. F. –DR. AYLTON GOMES CABRAL, PARA JUNTAR AOS AUTOS ATESTADODE POBREZA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02.

PROC. 024.030.118.008 – M. C. DE S. X C. S. DE S. –DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES E FERNANDO DOS SANTOS RIBEIROPARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51 QUE JULGOUEXTINTO A EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 794, III DO CPC.

PROC. 024.960.116.010 – DR. ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO, PARA INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA, UMA VEZ QUE O INDICADO PELOEXECUTADO NÃO FOI ACEITO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 205.

PROC. 024.040.201.906 – V, S, B, X J. F. B. –DRA. ODETE DA PENHA GURTLER, PARA SE MANIFESTAR FACE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 48/50, CONFORME DESPACHO DE FLS. 68.

PROC. 024.050.275.312 - A DOS S. R. E M. E. DA E. R. –DRA. RENATA STAUFFER DUARTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 14 QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE ASPARTES E EM CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ARTIGO 269, III DO CPC. PRO. 024.990.068.264 - B. C. B. X P. R. B. – DRA. ANDRESSA A JULIATTI ZAMPROGNO E JOSÉ ALEXANDREBUAIZ FILHO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM BASE NO ARTIGO 267, III DO CPC.

PROC. 024.030.123.573 – B. C. P. A X R. M. P. A –DRA. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO, PARA TOMAR CIÊNCIADO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 162 PARA COMPARECER À AGÊNCIA DAPREVIDÊNCIA SOCIAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO MUNIDO DOOFÍCIO ORIGINAL, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, DOCUMENTOSPESSOAIS, TAIS COMO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS


MENORES, CERTIDÃO DE CASAMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE,CPF, PIS, CTPS, PARA REQUERER A PENSÃO ALIMENTÍCIA.

PROC. 024.000.115. 683 – A G. DE F. X R. A A DE F. –DR. ZACARIAS FERNANDO MOÇA NETO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOTEOR DO OFÍCIO DE FLS. 54 E FORNECER O NOVO ENDEREÇO DETRABALHO DO EXECUTADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 56.

PROC. 024.050.072.744 - M. F. M. X S. M. –DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, PARA SE MANIFESTAR FACE AJUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS DE FLS. 24/27, CONFORME DESPACHODE FLS. 30.

PROC. 024.050.249.077 - L. C. G. DA S. F. X L. C. G. DA S. –DRA. DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO , PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 12 DO SEGUINTE TEOR: ..." A EXEQUENTE DEVEINDICAR E NOMEAR OS MESES EM DÉBITO E O VALOR MENSAL. APÓS,EFETUAR A SOMA SOBRE ESSE TOTAL A ATUALIZAÇÃO. INTIME-SE"...

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

PROC. 024.050.145.664 – P. C. E N. R. C. X B. DE O L. - DRA. JANE MORAES, PARA SE MANIFESTAR FACE A EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 04.

PROC. 024.050.102.870 – C. P. P. E A P. P. X E. G. P. –LORENA PINA DOS SANTOS E FABIANA BASSETTI DE SOUZA LIMA,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 71, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO E DETERMINOU A REMESSA DOSAUTOS AO JUÍZO COMPETENTE.

EXCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

PROC. 024.890.258.924 – M. M. P. X J. P. D. -DR. FÁBIO VARGAS ADAMI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 434 VERSO E APRESENTAR OS DOCUMENTOS INDICADOS NOOFÍCIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, 3ª ZONA,REFERENTE AO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS E ASCERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS PARA EFETIVAÇÃO DA RETIFICAÇÃODO REGISTRO DO IMÓVEL.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

PROC. 024.020.202131 – E. DOS R. X S. P. R. -DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 46 VERSO DO SEGUINTE TEOR: ..." INTIME-SE AEXEQUENTE PARA INFORMAR O NOME DO INQUILINO DO IMÓVELNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS."

PROC. 024.000.115.675 – A G. DE F. X R. A A DE F. –DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 101 DO SEGUINTE TEOR ..." VERIFICO QUE OEXECUTADO È PROPRIETÁRIO DE VEÍCULOS E MOTO TENDO SIDODETERMINADO RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE OS MESMOS. ASSIM,DETERMINO QUE A EXEQUENTE INDIQUE OS BENS QUE SÃOSUFICIENTES PARA ADIMPLIR O DÉBITO ALIMENTÍCIO PARA FINS DEPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE. APÓS CONCLUSOS. PROC. 024.050.014.305 – F. DE J. G. X F. DE S. G. - DRA. MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 22 QUE JULGOU EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC. PROC. 024.060.032.893 – L. A P. X A L. C. - DRA. ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR , PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DESPACHO DEFLS. 02.

PROC. 024.030.151.925 – E. DE J. S. E B. B. DE S. X G. A DA S. -DRA. MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 21 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO COMO BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROC. 024.010.131.845 - B. R. G. X L. C. G. –DRA. TATIANA SAMPAIO CARDOSO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA VISTADEFERIDO NOS AUTOS PELO PARA DE LEI, CONFORMEREQUERIMENTO DE FLS. 50.

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

PROC. 024.030.066.581- .S. P.; S. P. G. X M. G. - DRA. NARA BORGO CYPRIANO MACHADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 41 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO TENDO EMVISTA QUE HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DO OBJETO DAEXECUÇÃO.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

PROC. 024060.033.255 – A C. N. X D. C. M. C. –DR. MOSHE DAYAN ROSA, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS CONFORMEREQUERIMENTO DE FLS. 34.

PROC. 024.050.098.135 – T. A D. X D. DE A D. –DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA FORNECER OENDEREÇO ATUAL DO AUTOR SOB PENA DE EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 19.

PROC. 024.050.127.844 - A A X F. A –DRA. ROBERTA STAUFFER DUARTE, PARA FORNECER O ENDEREÇOATUAL DO REQUERIDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 31.

PROC. 024.040.232.482 – J. A P. X C. O P. –DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 27, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES QUE PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕESESBABELECIDAS ÀS FLS. 23/24, COM BASE NO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROC. 024.040.144.960 - D. C. N. X L. R. –DRS. PAULINO PIGORETTI E ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA, PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 86/87, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO E REDUZIU A PENSÃOALIMENTÍCIA PAGA PELO REQUERENTE À REQUERIDA PARA OPATAMAR DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.

PROC. 024.040.153.799 - N. T. P. F. X K. A T. –DRA. FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO NA INICIAL E EXONEROU A AUTORA DAOBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS A SUA NETA.

PROC. 024.010.029.817 – L. S. DE S. X L. D. DE S. –DR. ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETO, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESARQUIVAMENTO E VISTA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 34.

PROC. 024.050.127.755 – O DO N. X M. S. DO N. –DRA. MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 18 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECLAROUEXTINTO A OBRIGAÇÃO DA REQUERENTE EM PRESTAR ALIMENTOSPARA SUA FILHA.

GUARDA DE MENORES

PROC. 024.050.277.698 – J. A DA S. X L. H. V. B. –DRA. MÔNICA PERIM ROCHA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 02 DO SEGUINTE TEOR: ..." DEFIRO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA....INTIME-SE A ADVOGADA PARA ASSINAR A PETIÇÃO"...


HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

PROC. 024.050.252.295 – M. C. P. E E. M. DE O X M. M. P. - DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS.14 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DEVONTADES CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE SE REGERÁ PELASCLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ÀS FLS. 11/12 E EMCONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM SUPEDÂNEO NOARTIGO 269, III DO CPC.

PROC. 024.060.008.455 - F. B. S. E M. C. DA R. S. X M. F. R. S.; F. B. S. J.E M. C. DA R. S. –DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 18 QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE ASPARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269,III DO CPC.

INDENIZATÓRIA

PROC. 024.050.061.637 – C. A S. X A M. -DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN, PARA SE MANIFESTAR FACE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 47/73, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 74.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC. 024.920.011.418 – M. DAS G. L. R. X F. DE A R. -DR. FERNANDO ANTÔNIO S. LEITE, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DEFLS. 325. PROC. 024.050.008.042 – A C. C. D. B. X A B. E OUTRODR. WILLER COELHO DIAS , PARA EMENDAR A INICIAL COM OSREQUISITOS DO ARTIGO 282 DO CPC E TRAZER COMPROVANTES DOALEGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DEFLS. 02.

PROC. 024.000.108.977 - Y. G. V. X W. S. –DRA. FLÁVIA LOPES DE MORAIS, PARA APRESENTAR OS SEUSMEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 148.

PROC. 024.060.045.796 - M. N. P. X A P. P.-DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, PARA PROVIDÊNCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02.

PROC. 024.050.114.685 - I. A C. X M. P. DE O-DR. ANDRESSA COELHO PESSINI , PARA SE MANIFESTAR FACE ACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21, CONFORME DESPACHODE FLS. 22.

PROC. 024.040.098.022 - R. V. X A P. P. –DR. FÁBIO VARGAS ADAMI, PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DAAUTORA PARA O FIM DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORMETERMO DE FLS. 34.

PROC. 024.040.115.966 – E. C. DA S. X B. M. - DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES E RENATO LUIZ CSARZAR ,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE EXAME DE DNA, CONFORMEDE FLS. 85.

PROC. 024.040.121.170 - W. C. G. X A L. B. –DR. JOSÉ FRAGA FILHO E MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA TOMAREMCIÊNCIA DO LAUDO DE EXAME DE DNA, CONFORME DESPACHO DEFLS. 56.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROC. 024.050.032.447 - K. R. S. X A S. S. –

DRA. MARIA AIRES TEICXEIRA, PARA SE MANIFESTAR FACE OACORDO DE FLS. 19/20, CONFORME DESPACHO DE FLS. 24.

PROC. 024.960.136.372 - L. S. E W. C. S. –DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DO PROCESSO CONFORME REQUERIDO.

NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

PROC. 024.020.197.224 - S. DO R. X A L. N. DOS T. –DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO E LORENA FIGUEIREDO MENDESPARA TOMA TREM CIÊNCIA DO LAUDO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE PELO DNA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 73.

ORDINÁRIA

PROC. 024.060.007.929 - L.C. G. DA S. X L. C. G. DA S. E OUTRO-DR. IARA DE SOUSA, PARA INFORMAR O NOME E ENDEREÇO DONOVO E ENDEREÇO DO NOVO EMPREGADOR PARA DESCONTOS DAPENSÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 71.

PROC. 024.050.134.060 – M. G. DOS S. X K. P. DE M. – DR. BENÍCIO MARQUES DE SOUZA, PARA FORNECER O ENDEREÇOATUAL DA REQUERIDA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 18.

PROC. 024.030.043.285 – J.C. DE A X L. V. DE M. –DRA. JOANA D'ARC BASTOS LEITE E JOSÉ CELSO RAMOS, PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 121, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL POR J. C. A PARADECLARAR A EXITÊNCIA E A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVELHAVIDA COM L. V. DE M., SENDO QUE OS BENS ADQUIRIDOS NACONSTÂNCIA DO CASAL, BEM COMO AS DÍVIDAS SERÃOPARTILHADOS NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)PARA CADA CONVIVENTES E A GUARDA DOS FILHOS MENORESFICARÁ COM A GEITORA.

OFERTA DE ALIMENTOS

PROC. 024.960.133.890 - J. R. DE B. X J. G. M. E S. DE B. –DR. BRUNO RUA BAPTISTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 16.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PRO. 024.050.278.316 - A G. N. X J. F. J. – DR. ANANIAS RANGEL MELLO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

PROC. 024.040.115.313 - S. DA C. A C. L. DA C. –DR. JADIR CID SIMÕE, PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTILÇA FLS. 40 VERSO, CONFORME DESPACHO DE FLS.41.

PROC. 024.050.287.606 - J. R. R. N. X A L. R. – DR. FÁBIO FERREIRA, PARA SE MANIFESTAR FACE A CONTESTAÇÃODE FLS. 20/200, CONFORME DESPACHO DE FLS. 202 VERSO.

PROC. 024.030.084.156 - A P. DO R. X R. D DE L. –DR. ROSEMBERG MORAIS CAITANO , PÁRA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 42 VERSO DO SEGUINTE TEOR:..." OREQUERIMENTO DE FLS. 33/34 DEVE SER FORMULADO ATRAVÉS DEAÇÃO PRÓPRIA, UMA VEZ QUE O OFÍCIO JURISDICIONAL JÁ SEENCERROU NESTES AUTOS. INTIME-SE."

PROC. 024.030.158.474 – R. G. DA S. X L. C. R. –DR. RONALDO PACHECO E FABIANO LARANJA RIBEIRO, PARATOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU EXTINTO O


PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO267, VIII DO CPC.

REVISÃO DE ALIMENTOS

PROC. 024.050.272.145 – R. T. K. X S. M. DE B. K. –DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, PARA SE MANIFESTAR FACE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 27/40, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 43.

PROC. 024.050.093.149 – C. S. DE O E N. M. DA S. X J. M. DA S. –DRA. RENATA STAUFFER DUARTE, PARA SE MANIFESTAR FACE ACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30 E FORNECER OENDEREÇO ATUAL DO REQUERIDO.

PROC. 024.050.082927 – C. E. D. X P. P. M. D.; A. M. D.; E. M. D. ; A. L.M. D. –DRS. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR E SANDRO EUSTÁQUIO DECARVALHO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPCHO DE FLS. 102 2ªPARTE E DIZER SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA, EAINDA INTIMO O DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103 DO SEGUINTE TEOR: ..." 1 –ACOLHO O PARECER RETRO E INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA. 2-CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 102."...

PROC. 024.040.059.455 - P. B. F. X S. R. S. –DR. ISAAK PANDOLFI E HUDSON MARIANO CARNEIRO, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 79/80, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA MODIFICAR A PENSÃOALIMENTÍCIA DE 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) PARA 90%(NOVENTA POR CENTO).

PROC. 024.000.068.742 – J. B. DA C. X D. S. DA C. –DRA. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 51.

SEPARAÇÃO DE CORPOS

PROC. 024.010.155.661 – F. A R. S. X S. S. M. –DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 30 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO COM BASE NO ARTIGO 267, III DO CPC.

PROC. 024.010.031.466 - F. A DA S. X A B. DE S. DA S. –DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 50 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, II DO CPC.

SEPARAÇÃO JUDICIAL

PROC. 024.010.044.154 – S. M. DE B. K. X R. T. K. –DR. JOEL MACHADO DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DO PROCESSO, APÓS O PAGAMENTO DATAXA DE DESARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 59.

PROC. 024.010.034.593 - J. G. S. C. X I. M. C. –DRA. RENATA STAUFFER DUARTE E LENITA ALVAREZ DA SILVATEIXEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 279 VERSO.

PROC. 024.050.128.206 – C. R. M. F. X J. L. F. F. – DRA. MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 28 QUE EXTINGUIU OS AUTOS TENDO EM VISTA O PEDIDODE DESISTÊNCIA COM BASE NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROC. 024.990.095.333 – M. F. M. X M. A R. M. –DRA. RAFAELA PRETTIL CORONA GATT E OLIENS WANZELLER, PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 280, QUE EXTINGUIU OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, IV DO CPC.

PROC. 024.030.173.306 – M. C. D. X S. H. L. D. –DRA. MARCELO BRASIL CANUTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEORDO OFÍCIO DE FLS. 38, CONFORME DESPACHO DE FLS. 41.

PROC. 024.910.101.757 – M. B. L. C. X F. I. C. – DRA. EDNÉA VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTOE VISTA DO PROCESSO CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 44.

PROC. 024.010.088.045 – .M. A A M. E J. M. B. P. –DRA. DANIELLE PINA DYNA, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DO PROCESSO CONFORME REQUERIDOÀS FLS. 16.

PROC – 024.900.047.580 – C. A C. X K. S. C. –DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DO PROCESSO CONFORME REQUERIDOÀS FLS. 28.

PROC. 024.010.178.119 - N. G. F. X J. F. S. - DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO , PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA DO PROCESSO CONFORME REQUERIDOÀS FLS. 11. PROC. 024.910.134.337 – .J. C. V. E L. A V. - DRA. MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 11.

PROC. 024.020.145.033 – .M. J. DE A M. E S. J. K. M. - DR. ANDERSON ALVES DE MELO, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 28.

PROC. 024.050.144.601 – .K. S. S. D. X A V. DA S. -DRA. JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 04 DO SEGUINTE TEOR: ..."INDEFIRO ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA À CONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS.INTIME-SE."

PROC. 024.010.091.965 – .N. F. A DE M. X V. L. DE M. - DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA NO PRAZO LEGAL, CONFORMEREQUERIDO ÀS FLS 209.

PROC. 024.900.067.232 – M. L. S. L. E A M. G. L. –DR. ALONSO VIEIRA BORGES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 42 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO COM BASE NO ARTIGO 267, III DO CPC.

PROC. 024.890.261.647 – I. B. DE A X S. DE S. A –DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 58.

PROC. 024.900.075.086 – A A G. E L. C. G. –DRA. ODETE DA PENHA GURTLER, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 25.

PROC. 024.050.240.852 – G. N. E L. L. DO R. – DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DESPACHO DEFLS. 02.

PROC. 024.900.142.902 – J. F. R. X E. S. R. –DRA. LAURA MARIA DE SOUZA PESSOA, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO E VISTA PELO PRAZO DE LEI CONFORMEREQUERIDO ÀS FLS. 35.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRAPROMOTORA: DR.ª ELISABETH DA COSTA PEREIRAESCRIVÃO: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA

LISTA 19/2006

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.010.140.176L.L.R. X D.O.S.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI, PARAQUE TOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOSE ENCONTRAM-SE COM VISTAS ABERTAS EM SEU FAVOR, PELO PRAZOLEGAL.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.990.033.821M.H.N. X W.L.N.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO, PARAQUE TOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOSE ENCONTRAM-SE COM VISTAS ABERTAS EM SEU FAVOR, PELO PRAZOLEGAL.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.030.168.900M.S.S. X A.S.R.G.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). MAURICIO BOECHAT PEYNEAU, PARAQUE TOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS,MAS SE ENCONTRARÃO DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA PELOPRAZO LEGAL SOMENTE APÓS O RECOLHIMENTO DA TAXA (EIS QUEO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FOI INDEFERIDO).

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALAUTOS N.º 024.030.008.692K.S.S. X R.R.S.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ODILON DO AMARAL NETO, PARA QUETOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS EENCONTRAM-SE COM VISTAS ABERTAS EM SEU FAVOR, PELO PRAZOLEGAL.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALAUTOS N.º 024.010.016.897L.J.M.R. X M.L.R.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). JOSÉ NEPOMUCEMO GOMES, PARA QUETOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS EENCONTRAM-SE COM VISTAS ABERTAS EM SEU FAVOR, PELO PRAZOLEGAL.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.030.092.332N.F.L.O. X R.R.O.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA QUETOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS EENCONTRAM-SE COM VISTAS ABERTAS EM SEU FAVOR, PELO PRAZOLEGAL.

AÇÃO DE DIVÓRCIOAUTOS N.º 024.970.073.946E.S.S. X A.C.N.F.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). NICOLAU CARONE NETO, PARA QUETOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS EENCONTRAM-SE COM VISTAS ABERTAS EM SEU FAVOR, PELO PRAZOLEGAL.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOAUTOS N.º 024.030.137.229J.J.P. X L.F.S.P.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL,PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAMDESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE COM VISTAS ABERTAS EM SEUFAVOR, PELO PRAZO LEGAL.

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOAUTOS N.º 024.030.183.286F.V.F.J. E N.C.C.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA,PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAMDESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE COM VISTAS ABERTAS EM SEUFAVOR, PELO PRAZO LEGAL.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOAUTOS N.º 024.960.196.343N.C.S. X R.G.S.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). VINÍCIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA,PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAMDESARQUIVADOS, MAS SE ENCONTRARÃO DISPONIBILIZADOS PARACONSULTA PELO PRAZO LEGAL SOMENTE APÓS O RECOLHIMENTO DATAXA (EIS QUE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FOIINDEFERIDO).

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALAUTOS N.º 024.950.113.761A.C.P.B. X I.B.F.B.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). MARIA APARECIDA LIMA FREIRE, PARAQUE TOME(M) CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOSE ENCONTRAM-SE COM VISTAS ABERTAS EM SEU FAVOR, PELO PRAZOLEGAL.

AÇÃO DE GUARDA DE MENORESAUTOS N.º 024.020.049.030G.A.A. X D.M.L.M.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). GERALDO GOMES DA COSTA, PARA QUEPROVIDENCIE(M) O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISAPURADAS, SOB PENA DE IMEDIATA REMESSA DE OFÍCIO À RECEITAESTADUAL, VISANDO A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOAUTOS N.º 024.030.084.321A.L.B. X I.M.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). AIRTON IDUARDO DE SOUZA, PARA QUEPROVIDENCIE(M) O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISAPURADAS, SOB PENA DE IMEDIATA REMESSA DE OFÍCIO À RECEITAESTADUAL, VISANDO A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOAUTOS N.º 024.050.012.263R.L. X C.L.S.B.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS, PARAQUE PROVIDENCIE(M) O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISAPURADAS, SOB PENA DE IMEDIATA REMESSA DE OFÍCIO À RECEITAESTADUAL, VISANDO A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALAUTOS N.º 024.040.161.200R.F.M. E A.V.M.M.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOS, PARAQUE PROVIDENCIE(M) O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISAPURADAS, SOB PENA DE IMEDIATA REMESSA DE OFÍCIO À RECEITAESTADUAL, VISANDO A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.


AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOAUTOS N.º 024.030.131.635A.B.V. X INEXISTENTEINTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). LUIS ARMANDO VIOLA, PARA QUE TOMECIÊNCIA DO CÁLCULO RETIFICADOR APRESENTADO PELACONTADORIA ÀS FLS. 82, E PROVIDENCIEM O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS APURADAS.

AÇÃO DE GUARDA DE MENORESAUTOS N.º 024.050.058.295A.B.P. X F.N.C.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ISABELLA RODRIGUES MASSUCATTI, PARAQUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ART.267, III CPC.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.040.087.900N.C.M. X W.L.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). RENATA STAUFFER DUARTE, PARA QUETOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ART. 267, IIICPC.

AÇÃO DE GUARDA DE MENORESAUTOS N.º 024.050.132.268G.C.G. X M.A.V.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ANDREA F.V. MOULIN DOS SANTOS, PARAQUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERAUTOS N.º 024.050.204.189J.R.C.S. X C.O.M.S.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). JOÃO BATISTA DA SILVA, PARA QUETOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ART. 267, IIICPC.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.040.166.589MP X E.C.S.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). RENATA STAUFFER DUARTE, PARA QUETOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIENTOSAUTOS N.º 024.040.190.561M.S.E.G. X R.E.G.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). MARIA AIRES TEIXEIRA E ROMILDOLOUREIRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO.



AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAAUTOS N.º 024.050.134.659R.O. X C.A.C.I.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). MÁRIO CÉZAR DOS SANTOS RODRIGUES,PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃOINICIAL.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALAUTOS N.º 024.050.069.737A.B.M. X F.G.R.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA, PARA QUETOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DE RECONCILIAÇÃO DO CASAL,DETERMINANDO O RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOSAUTOS N.º 024.050.037.530A.B.M. X F.G.R.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). MARCOS DANIEL PAIVA E ÉCIO JOÃOBAPTISTA FARINA (ADVOGADO DOS AUTOS EM APENSO), PARA QUEPROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS APURADAS,SOB PENA DE SER REMETIDO OFÍCIO À RECEITA PARA FINS DEINSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.040.064.948D.B.L. X V.L.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ANDREA FACHETTI V. MOULIN DOSSANTOS E MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DASENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALAUTOS N.º 024.050.290.873P.L.G. X E.M.R.G.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ANAILDO FRANCISCO FERREIRA, PARAQUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, E JULGOU EXTNTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL AUTOS N.º 024.050.252.006J.J.C. E OUTROINTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). SIMONE ELENA SOARES, PARA QUE TOMECIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOUEXTNTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ART. 267, VIIICPC.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALAUTOS N.º 024.040.228.454C.L.R. X INEXISTENTEINTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ELIEZER DE SOUZA FILHO, PARA QUETOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOUEXTNTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ART. 267, IIICPC.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.040.059.605J.V.M. X A.S.M.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E FLÁVALEÃO BORGES VAIRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO.

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOAUTOS N.º 024.050.252.345P.O.C. X E.M.A.C.


INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). REGINA C. S. BERNARDINO, PARA QUETOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL.

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALAUTOS N.º 024.050.243.021N.R.S. E OUTROINTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). FRANCISCA DOMINGOS VIEIRASARTÓRIO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAPETIÇÃO INICIAL.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO AUTOS N.º 024.050.273.499M.R.S. X S.R.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ELIETE GOMES TESCHER, PARA QUETOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOUEXTNTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ART. 267, ICPC.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOAUTOS N.º 024.050.263.169D.R.Z. X J.Z.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). FLÁVIA DEMIAN, PARA QUE TOMECIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE INDEFERE APETIÇÃO INICIAL E JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO.

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOAUTOS N.º 024.050.289.560E.S.A. E OUTROINTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO, PARAQUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUEINDEFERE A PETIÇÃO INICIAL E JULGA EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOAUTOS N.º 024.060.012.861J.B.S.P. X V.S.C.S.P.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUESCOUTINHO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS, QUE INDEFERE A PETIÇÃO INICIAL E JULGA EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAAUTOS N.º 024.050.189.698A.J.J. X C.S.INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). NOEMAR SEYDEL LYRIO, A FIM DE QUECOMPAREÇA EM CARTÓRIO, E PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃOSATISFATÓRIA DOS DOCUMENTOS QUE FORAM APRESENTADOSJUNTO À RÉPLICA, POSTO QUE DA FORMA COMO FORAM ENTREGUES,FICA INVIABILIZADA A SUA JUNTADA AOS AUTOS.

VITÓRIA - ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRAPROMOTORA : DRª ELISABETH DA COSTA PEREIRAESCRIVÃO: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA

IMPRENSA - LISTA 21/2006

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.050.052.530B.S.B. X W.L.V.B.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO E JOSÉJÚLIO FERREIRA, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 169, EM QUE SE DESIGNA O DIA 09/05/2006, ÀS 15:30 HORAS ,PARA OUVIR AS PARTES.

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSLAAUTOS N.º 024.050.213.727M.E.S.M. X R.P.S. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA EILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS, PARA QUE TOME(M)CIÊNCIA DE QUE FOI PROFERIDO DESPACHO SANEADOR NO FEITO,ONDE FOI REJEITADA A PRELIMINAR, IDENTIFICADO O PONTOCONTROVERTIDO DA DEMANDA, DEFERIDO PRAZO PARA JUNTADADO ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, EDESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA03/05/2006, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIAAUTOS N.º 024.970.105.805G.M.F. X J.R.M. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). AMARILDO REVIDOR LIHARES, PARAQUE TOME(M) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 128 VERSO DOSAUTOS, ONDE SE DETERMINA QUE A EXEQUENTE SUBSCREVA TERMODE DEPOSITÁRIO FIEL.

AÇÃO DE ALIENTOSAUTOS N.º 024.040.180.101B.M.L. X P.C.L. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RONALDO MOULIN CAMPOS, PARA QUETOME(M) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58, QUE INDEFERE O QUEFOI REQUERIDO ÀS FLS. 57, ISENTA A PARTE SUCUMBENTE DOPAGAMENTO DAS CUSTAS, E ADVERTE O PRÓPRIO ADVOGADO (DR.RONALDO) DE QUE CONTINUA RESPONSÁVEL PELOS INTERESSES DESEU CLIENTE NESTE FEITO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.050.044.312Y.S.D. X V;J;D; INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA QUETOME(M) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31, QUE DETERMINOU QUEA EXEQUENTE SE MANIFESTE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 24/26.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.030.049.993P.P.M. X J.M.O. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). CLAUDINE SIMÕES MOREIRA, PARAQUE TOME(M) CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS APURADAS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SEROFICIADA A RECEITA ESTADUAL PARA FINS DE INSCRIÇÃO DODÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.050.070.101J.A.Z.KO. X A.J.K.O. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ALESSANDRA OLIVEIRA RAMOS -OAB/SC 15.203 E MARINÉLMA CANAL, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIADO DESPACHO SANEADOR PROFERIDO ÀS FLS. 264/266, ONDE SÃOREJEITADAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS, IDENTIFICADO O PONTOCONTROVERTIDO DA DEMANDA, DEFERIDO PRAZO PARA JUNTADADO ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, EDESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA02/05/2006, ÀS 15:10 HORAS.


AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.970.090.19E.O.G. X J.A.B. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). NELIÉTE GOMES PEREIRA ARAÚJO,PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 470, QUEDETERINA QUE A EXEQUENTE SE MANIFESTE SOBRE AS RESPOSTASDA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DEDIREITO.

AÇÃO DE EXECUÇÃOAUTOS N.º 024.050.085.942A.N. X S.M.F.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ADRIANA DO NASCIMENTO, PARA QUETOME(M) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS E SEMANIFESTE.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.050.001.131I.V.B.M. X E.M.B. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). DALTON ALMEIDA RIBEIRO, PARA QUENO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROMOVA O INTEGRAL CUMPRIMENTODA DETERMINAÇÃO DE FLS. 24 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO.VITÓRIA - ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRAPROMOTORA : DRª ELISABETH DA COSTA PEREIRAESCRIVÃO: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA

IMPRENSA - LISTA 20/2006

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALAUTOS N.º 024.060.006.434A.E.P. X M.L.S.P.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). PEDRO MOTA DUTRA, OAB/ES 1.999 ELISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA, OAB/ES 4.373, PARA QUE, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTEM AOS AUTOS A CERTIDÃO DECASAMENTO ONDE CONSTE A AVERBAÇÃO DE SEPARAÇÃO ECUMPRAM O DESPACHO DE FLS. 50Vº, EFETUANDO ORECONHECIMENTO DE FIRMA.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAAUTOS N.º 024.060.058.419L.C.S.R.DAS. X M.D.M.DAS.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, OAB/ES 193-A,PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O ART. 232, I DO CPC,SOB PENA DE INVIABILIZAR O ATO CITATÓRIO E CONSEQÜENTEEXTINÇÃO DO FEITO.

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AUTOS N.º 024.060.059.060E.S.S. X C.L.S.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ, OAB/ES7.157, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ÀRESPEITO DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOAUTOS N.º 024.050.196.039

S.V.N. X M.A.V.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). FLÁVIO ADORNETTI MARAMINCHI,OAB/ES 10.507, DA SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSOCOMO CURADOR ESPECIAL, DEVENDO INFORMAR SE ACEITA OMÚNUS, E, ACEITANDO-O, DEFENDER OS INTERESSES DA RÉ CITADAPOR EDITAL.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSAUTOS N.º 024.000.143.214P.DAS. X A.A.T.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). PATRÍCIA NUNES ROMANO, OAB/ES10.192, FLÁVIA BRANDÃO MAIA PÉREZ, OAB/ES 4.932, BRUNOBORNACKI SALIM MURTA, OAB/ES 10.856, PARA SE MANIFESTAREM ÀRESPEITO DO LAUDO DE EXAME DE DNA.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.050.054.246L.G.DOSS. X R.S.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES225-B E LILIAN BELISARIO DOS SANTOS, OAB/ES 8.958, DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA25/05/2006, ÀS 15:30 HORAS .

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOAUTOS N.º 024.050.124.277E.DON. X N.R.DAS.M.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES225-B, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 10/05/2006, ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE AUTOS N.º 024.040.116.865P.P.DOSS. X L.D.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES225-B E MORGANA VIEIRA LOYOLA, OAB/ES 4.634, DA DECISÃOSANEADORA, QUE REJEITOU A PRELIMINAR ARGÜIDA E DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/05/2006, ÀS 14:30HORAS.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.040.180.044A.E.F. X J.DOSR.N.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). LISANDRO DE CASTRO LUGON, OAB/ES3.413 E ANDREA FACHETTI VAILLANT MOULIN DOS SANTOS, OAB/ES10.254, PARA SE MANIFESTAR Á RESPEITO DO LAUDO DE EXAME DEDNA.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOAUTOS N.º 024.030.100.663D.P. X J.B.A.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RONALDO LOUZADA BERNARDO,OAB/ES 1.959 E MARY SILVIA ALMEIDA MARTINS RIBEIRO, OAB/ES7.545, PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DEMEMORIAL, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOAUTOS N.º 024.040.009.995M.F. X M.DOC.M.S.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). JOÃO VICENTE DE CASTRO RIOS,OAB/ES 4.629, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 118/119.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAAUTOS N.º 024.980.010.656F.S.M. E OUTRO X O.C.M.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). VILMA HELENA SERRA GUIMARÃESMACEDO, OAB/ES 2.197, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO


DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVAESTADUAL.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.050.083.245J.P.M. X J.L.C. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA, OAB/ES8.456, PARA SE MANIFESTAR À RESPEITO DO LAUDO DE EXAME DEDNA.

AÇÃO DE GUARDA DE MENORESAUTOS N.º 024.050.167.444L.F.B. X A.F.DEO.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ALEX SANDRO STEIN, OAB/ES 5.435, DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, A QUAL JUSTIFICA AIMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO DO REQUERIDO.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.050.148.741T.L.DOSS. X F.J.P.DEM.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ALEXANDRE ZAMPROGNO, OAB/ES7.364, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃOAUTOS N.º 024.050.118.470L.B.L. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). NOEMAR SEYDEL LYRIO, OAB/ES 3.666,DA SENTENÇA QUE INDEFERIU LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL,COM FULCRO NO ART. 267, I DO CPC.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOAUTOS N.º 024.050.121.789C.F.R. X D.F.S. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). THIAGO PEREIRA MALAQUIAS, OAB/ES3.511-E E ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA, NA RECONVENÇÃO,RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL DE RECONVENÇÃO, UMA VEZ QUE FOIINDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E, NA AÇÃOPRINCIPAL, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOREQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEDECRETAÇÃO DE SUA REVELIA.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.040.151.490V.G.C.T. X G.A.P.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ELUIZ CARLOS DE MELO, OAB/ES 3.470E DANIELLE PINA DYNA, OAB/ES 9.428, DO DESPACHO DE FLS. 73,QUE DEVOLVEU À PARTE REQUERENTE O PRAZO RECURSAL.

AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAAUTOS N.º 024.050.119.643P.R.M. X M.P.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ELAINE ALBANI BRASIL NERY, OAB/ES8.233, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE ATESTA OMOTIVO DA NÃO CITAÇÃO DA REQUERIDA.

AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIALAUTOS N.º 024.050.252.840A.L.DEM.N. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). GILSON LETAIR MANSUR FILHO, OAB/ES11.173, DO DESPACHO DE FLS. 55, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.53/54, CONCEDENDO MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA A PRESTAÇÃODE CONTAS.

AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENSAUTOS N.º 024.060.018.793C.R.C. E OUTRO

INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL,OAB/ES 8.954, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL, EMENDE A INICIAL PARA FINS DECUMPRIMENTO DOS ARTS. 282, II E 283 DO CPC; APRESENTARCERTIDÕES NEGATIVAS DE DÍVIDAS COMUNS E TRIBUTÁRIAS, EMÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E CERTIDÃO NEGATIVADE FEITOS CÍVEIS E CRIMINAIS PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL EESTADUAL; RECOLHER AS CUSTAS; E SUBSCREVER E RECONHECER ASFIRMAS DOS INTERESSADOS NA INICIAL.

AÇÃO DE GUARDA DE MENORESAUTOS N.º 024.050.283.068E.G.C. E OUTRO INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). CLAUDIO MEIRELLES MACHADO,OAB/ES 3.148, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O ITEM“1” DO DESPACHO DE FLS.09.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE AUTOS N.º 024.030.161.905A.C.DAS. X L.G.S.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES225-B, DA DECISÃO DE FLS. 73, QUE REVOGOU A DECISÃO DE FLS. 46E SUSPENDEU O DESCONTO ALIMENTAR.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 15/2006.

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JURIMAR DENISE EUZEBIO DE MENEZES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DAMAGISTRATURA DESTE ESTADO.

INTIMO:

01– DR. DARCY DALLAPÍCULAPROC. Nº 01205.06.00099REQUERENTE(S): DUARTE DE VARGAS FERREIRAREQUERIDO(A): SPAGHETERIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 14.

02– DR. BRUNO DALL'ORTO MARQUESPROC. Nº 01205.05.02027REQUERENTE(S): JORGE INACIO DE SOUZAREQUERIDO(A): METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIAPRIVADA S/A E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/118,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.

03– DRª. KAMILA BROETTO PEGORETTI PIMENTELPROC. Nº 01205.05.02027REQUERENTE(S): JORGE INACIO DE SOUZAREQUERIDO(A): METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIAPRIVADA S/A E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/118,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.

04– DRª. CILENES DIAS TOGNERI PROC. Nº 01205.05.02027REQUERENTE(S): JORGE INACIO DE SOUZA


REQUERIDO(A): METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIAPRIVADA S/A E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/118,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.

05– DRª. MONICA MOTA SANT'ANAPROC. Nº 01205.04.02792REQUERENTE(S): COND. RESIDENCIAL JARDIM CAMBURI 1BREQUERIDO(A): MIRTES GOMES BALARINIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 38 E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOART. 269, III, DO CPC.

PROC. Nº 01205.05.02465REQUERENTE(S): PAULO ROBERTO BRETASREQUERIDO(A): ADRIANA DUARTE SOARESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMBASE NO ART. 267, III, DO CPC.

PROC. Nº 01205.04.00027REQUERENTE(S): MONICA MOTA SANT'ANAREQUERIDO(A): TIM CELULAR S.AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 114, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.

06– DRª. LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIASPROC. Nº 01205.05.01066REQUERENTE(S): ANAMARIA DE DE FIGUEIREDO MEIRAREQUERIDO(A): LUIZ ALBERTO DA SILVA JUNIOR E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 22 E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.

07– DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIORPROC. Nº 01205.05.01381REQUERENTE(S): WANDERLEI PINTO LANESREQUERIDO(A): DMA DISTRIBUIDORA S/A / EPA SUPERMERCADOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42VERSO, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 40.

08– DRª. FLÁVIA MOTTA PRETTIPROC. Nº 01205.05.02335REQUERENTE(S): ANDERSON ANTONIO ANDREATAREQUERIDO(A): CLARO ATL CELULARFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/71,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.

09– DR. GERALDO ROSSETTOPROC. Nº 01205.05.01908REQUERENTE(S): CELIA LUZIA LORENZONIREQUERIDO(A): MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NACARI E OUTROFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 30 VERSO E DOCUMENTOS APRESENTADOS DEFLS. 32/34.

10– DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSPROC. Nº 01205.05.00154REQUERENTE(S): NICOLAS SCHMIDT SCHIRNERREQUERIDO(A): REAL SEGUROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/78,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

11– DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC. Nº 01205.05.00154

REQUERENTE(S): NICOLAS SCHMIDT SCHIRNERREQUERIDO(A): REAL SEGUROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/78,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

12– DRª. NEUZA SHULTHAIS ANDRADEPROC. Nº 01205.05.03226REQUERENTE(S): MARIA BERNADETH DA PENHA LIMA SILVEIRAREQUERIDO(A): BANCO BANESTES S/A FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,DENTRO DO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO ÀS FLS. 93/112.

13– DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE M. S. E ALBUQUERQUEPROC. Nº 01205.04.00027REQUERENTE(S): MONICA MOTA SANT'ANAREQUERIDO(A): TIM CELULAR S.AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 114, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.

14– DR. LEONARDO LAGE DA MOTAPROC. Nº 01205.06.00252REQUERENTE(S): IANDECI ZANOLREQUERIDO(A): CENTRO DE DIAGNÓSTICOS CARLOS CHAGAS LTDA. EOUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 35.

15– DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIBPROC. Nº 01205.05.01242REQUERENTE(S): ZELIA MARIA GAMA DO CARMOREQUERIDO(A): C&A MODAS LTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA,NO VALOR DE R$ 474,99 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATROREAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO DE FLS.52.

16– DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRAPROC. Nº 01205.04.03029REQUERENTE(S): DARIOLINO CHRISTREQUERIDO(A): CONCESSIONÁRIA PODIUMFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58VERSO, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794,I, DO CPC.

17– DR. FABIANO LOPES FERREIRAPROC. Nº 01205.05.03678REQUERENTE(S): ANA PAULA IMBROISE VALLEREQUERIDO(A): VIAÇÃO SATÉLITE LTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/120,QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

18– DR. RODRIGO BARATELA LARANJAPROC. Nº 01205.05.03678REQUERENTE(S): ANA PAULA IMBROISE VALLEREQUERIDO(A): VIAÇÃO SATÉLITE LTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/120,QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

19– DR. PACELLI ARRUDA COSTAPROC. Nº 01205.05.02668REQUERENTE(S): MARCELA ARAÚJO MARTINSREQUERIDO(A): ITAUTEC PHILCO S/A E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 116.

20– DRª. VERÔNICA FERNANDA AHNERTPROC. Nº 01205.04.00660


REQUERENTE(S): KARINA GUIMARÃES BATISTAREQUERIDO(A): BANCO ABN AMRO BANCO REALFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.

21– DRª. LILIANE CRISTINA CREMASCHIPROC. Nº 01205.05.02585REQUERENTE(S): ADEMIR MORESCHI DE OLIVEIRA JUNIORREQUERIDO(A): ABN AMRO ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

22– DR. DIOVANO ROSETTIPROC. Nº 01205.02.14837 (15.634/02) REQUERENTE(S): FLÁVIO DE JESUS JULIÃOREQUERIDO(A): CLÁUDIO ASSIS COSTAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 70 VERSO.

23– DRª. ROSEMARY MACHADO DE PAULAPROC. Nº 01205.05.03836REQUERENTE(S): LOURDES DA PENHA QUEIROZ OLIVEIRAREQUERIDO(A): LINÉIA FIGUEIRA FREITAS CRUZ E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 51, I, DA LEI 9099/95.

24– DRª. ROSANE ARENA MUNIZPROC. Nº 01205.04.03709REQUERENTE(S): ALDINEA GUARNIERI DE VASCONCELLOSREQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 12/05/06, ÀS 09:30 HORAS , CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 71.

25– DRª. ALDIMARA GUARNIERI DE VASCONCELLOSPROC. Nº 01205.04.03709REQUERENTE(S): ALDINEA GUARNIERI DE VASCONCELLOSREQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 12/05/06, ÀS 09:30 HORAS , CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 71.

26– DR. WALMIR DE SOUZAPROC. Nº 01205.05.01185REQUERENTE(S): ANTONIO BATISTA DE LIMAREQUERIDO(A): CONCREDFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMBASE NO ART. 267, III, DO CPC.

27– DR. MORGAN SILVA BATAHAPROC. Nº 01205.05.02407REQUERENTE(S): ROSA EVONETE DA SILVA SANTOSREQUERIDO(A): MICROCAMP INTERNACIONALFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35,QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

28– DRª. SANDRA MARIA DE OLIVERIA BAPTISTAPROC. Nº 01205.05.03161REQUERENTE(S): ELIOMARCIO BATISTA GUIZOLFEREQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75, QUECONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NEGOU-LHESPROVIMENTO AO EMBARGANTE.

29– DR. PAULO SÉRGIO FERREIRA LUDOLFPROC. Nº 01205.04.00446REQUERENTE(S): NEUZA MARIA GUZZOREQUERIDO(A): ALEXSANDRA LIMA DE SOUZAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUEJULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 53, § 4º, DA LEI9.099/95.

30– DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHOPROC. Nº 01205.05.02427REQUERENTE(S): JOÃO LUIZ SALLESREQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/44,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, I, CPC.

31– DRª. GIOVANA VIEIRA DOS SANTOSPROC. Nº 01205.05.04010REQUERENTE(S): CARLO FORNAZIER REQUERIDO(A): PATRICIA RIBEIRO ARNETH REGIOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC.

32– DR. RAINER MAGALHÃES CASTELLOPROC. Nº 01205.04.02593REQUERENTE(S): COND. DO ED. FONTANAREQUERIDO(A): FORÇA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34.

33– DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIROPROC. Nº 01205.04.02548REQUERENTE(S): ANGELA FENARETE BITTENCOURTREQUERIDO(A): CONFIANÇA FINANCIAMENTOS E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/04/06, ÀS10:30 HORAS , CONFORME R. DESIGNAÇÃO DE FLS. 102.

34– DRª. GEOVANA TESSAROLO BATISTAPROC. Nº 01205.04.02548REQUERENTE(S): ANGELA FENARETE BITTENCOURTREQUERIDO(A): CONFIANÇA FINANCIAMENTOS E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/04/06, ÀS10:30 HORAS , CONFORME R. DESIGNAÇÃO DE FLS. 102.

35– DRª. RENATA BARACHO MOREIRAPROC. Nº 01205.05.00872REQUERENTE(S): HUGO FERREIRA COELHOREQUERIDO(A): BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO - FINASAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 103/106,QUE DENEGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 98/100.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES

JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRAESCREVENTE JURAMENTADA: IDA MIRELLA CAMPAGNARO DA SILVA

LISTA Nº 24/06

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.


ALESSANDRO SALLES SOARESALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOANDRESA COELHO PESSINIANOZÔR ALVES DE ASSISARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABERESFORD M. MOREIRA NETOCARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSCLÁUDIA VASCONCELLOS SCHMIDTÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINAEGISTO S. NICOLETTIELIJORGE ESTELITA DE SOUZAELYANA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDOERIKA SANDOVAL GONÇALVESERRITON LEÃOFERNANDO CRUZ NATALIFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSFLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRAFRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFGECIANA MACHADO GUARÇONIHELTON TEIXEIRA RAMOSIARA DE SOUZAJOÃO COSTA FILHOJOSÉ DE RONESKATIANY MARA DE SOUZAKATIANY MARA DE SOUZALEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENMARCELO MIGNONI DE MELOMARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOOLIENS WANZELLERRUBENS MUSIELLORUDSON ATAYDDES FREITASSEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALUDNO ZANDONADE

PROC.024.040.036.568AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: PAULO SÉRGIO JANUÁRIO DE AZEVEDOREQDO: LAR E LAZER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DR. JOÃO COSTA FILHODO R. DESPACHO DE FLS. 53, ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 52,BEM ASSIM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. 024.030.006.316AÇÃO: COBRANÇAREQTE: TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA.REQDO: ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO BICHARADR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALDO R. DESPACHO DE FLS. 94

PROC. 024.020.004.784AÇÃO: DECLARATÓRIA/ INDENIZAÇÃOREQTE: LUCIO ANTONIO MUNAIR TANUREREQDO: CREDICARDDRª. ERIKA SANDOVAL GONÇALVESDR. MARCELO MIGNONI DE MELODA R. SENTENÇA DE FLS. 113/114, QUE ACOLHE OS EMBARGOS PARAFINS DE MODIFICAR O VALOR DA MULTA DECORRENTE DOINADIMPLEMENTO PARCIAL PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

PROC. 024.030.014.963AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE:WADILSON SEBASTIÃO FERREIRA DA LUZREQDO: BANCO ITAÚ S/ADR. NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHODRª. KATIANY MARA DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

PROC. 024.030.007.363AÇÃO: COBRANÇAREQTE: VERA LÚCIA CORVETO DE AZEVEDOREQDO: ADRIANA DUARTE SOARESDR. OLIENS WANZELLERDO R. DESPACHO DE FLS. 52, PARA NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIASINDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DEEXTINÇÃO

PROC. 024.050.037.787AÇÃO: COBRANÇA DE ENCARGOS LOCATÍCIOSREQTE: MARIA JOSE MELLO BENEVENUTOREQDO: DIAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. EOUTROSDRª.CLÁUDIA VASCONCELLOS SCHMIDTDO R. DESPACHO DE FLS. 114, PARA QUE PROCEDA AOLEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA, E REQUEIRA O QUEENTENDA DE DIREITO

PROC. 024.030.013.122AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: JEFFERSON PEREIRA DIASREQDO: AGF BRASIL SEGUROS S/ADRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSDO R. DESPACHO QUE DIZ, “INTIME-SE A DRª FLÁVIA AQUINO DOSSANTOS PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 H (QUARENTA E OITO HORAS) SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

PROC. 024.030.012.850AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: MARISTELA SILVA FURTADOREQDO: CARRERA GRANITOS LTDADR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFDRª. IARA DE SOUZADA R. SENTENÇA DE FLS. 119/123, QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTEO PEDIDO, PARA FINS DE CONDENAR A REQUERIDA A INDENIZAR AAUTORA, POR DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$ 1.000,00 ( UM MILREAIS), ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMADA LEI, ALÉM DE DETERMINAR QUE A REQUERIDA EXCLUA O NOMEDA AUTORA, DO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULO, NO PRAZO DE48 H (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$100,00 (CEM REAIS), NA FORMA DO ARTIGO 52, INCISO V, DA LEI Nº9.099/95 EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COM FULCRO NOARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC .024.020.000.212AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: JAQUELINE MORAES DE MELLOREQDO: DIGOR – REP.VIAGENS E TURISMO LTDA.DRª.FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRADO R. DESPACHO DE FLS. 129, PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ)DIAS, ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 128, INDICANDO BENS PASSÍVEISDE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.020.005.575AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: ADALBERTO DA SILVA CORTAZIOREQDO: SÉRGIO LEANDRO DA SILVADRª. GECIANA MACHADO GUARÇONIDO R. DESPACHO FLS. 65, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DE FLS. 64 EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.030.009.989AÇÃO: COBRANÇAREQTE: MARGARIDA PREST MIRALHAREQDO: SOUHELIA PICOLI MATTAR FERREIRA E OUTROSDR. ALESSANDRO SALLES SOARES


DA R. SENTENÇA DE FLS. 109, QUE DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, CAPUT C/C ARTIGO 795, AMBOS DOCPC, LEVANTANDO, POIS, A RESTRIÇÕES JUDICIAIS DEFLAGRADAS,EM RAZÃO DA DÍVIDA EM COMENTO, CONFORME SE DENOTA NOOFÍCIO DE FLS. 123.

PROC. 024.020.002.671AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: ROSANGELA PIGNATON AMARALREQDO: BANESTES SEGUROSDR. HELTON TEIXEIRA RAMOSDR. ANOZÔR ALVES DE ASSISDA R. SENTENÇA FLS. 98/104, QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDOINAUGURAL, E POR CONSEQÜÊNCIA, JULGA EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

PROC. 024.040.025.215AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: ARLETE MARIA COURAREQDO: CONTAUTODR .ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINADO R. DESPACHO DE FLS. 110, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOINTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS LISTADOS ÁS FLS. 106/108.

PROC. 024.040.024.754AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: SAMILE CASSARIREQDO: UVV CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHADR.MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA DR. FERNANDO CRUZ NATALIDA R. SENTENÇA DE FLS. 186, QUE DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC.

PROC. 024.040.024.762AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: LETÍCIA CAMPOS BUAIZREQDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHADR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADR. UDNO ZANDONADEDA R. SENTENÇA DE FLS. 160, QUE JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, NOSTERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC.

PROC. 024.030.014.146AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: JULCEA FERREIRA BINOTTEREQDO: MAZZA COM. E REP. LTDA MEDRª ELYANA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDODR. RUBENS MUSIELLODA R. SENTENÇA DE FLS.122/123, QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO,PARA FINS DE CONDENAR A REQUERIDA MAZZA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA-ME AO PAGAMENTO À AUTORA, A QUANTIADE R4 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) COM A DEVIDAATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, DESDE A DATA DA CITAÇÃO.

PROC. 024.030.006.332AÇÃO: COBRANÇAREQTE: TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA.REQDO: LYDIA MARIA MACHADO BARBOSADRA. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRADO R. DESPACHO DE FLS. 108, PARA NO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS)INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. 024.030.006.761AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃOREQTE: GUSTAVO CANI GAMA

REQDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO – UVV/ES DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADR. UDNO ZANDONADEDA R. SENTENÇA DE FLS. 269, QUE DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC.

PROC. 024.030.019.954AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: EVERALDO LUIZ DE OLIVEIRAREQDO: LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.REQDO: BANCO HSBCDR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELODO R. DESPACHO DE FLS. 125, QUE DIZ “ INDEFIRO PEDIDO DE FLS.121 FACE A LEGITIMIDADE DA PENHORA SER EFETIVADA COM OSBENS DESCRITOS ÁS FLS. 116. ENTRETANTO, ANTE A INSATISFAÇÃODO EXEQÜENTE, I-SE O PARA INDICAR BENS DO MESMO PASSÍVEISDE PENHORA, NOS TERMOS DA LEI ”.

PROC. 024.050.043.744AÇÃO: DESPEJO C/C AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: SELMA GARCIA DURÃO ALVES PEREIRAREQDO: SOLANGE GALVANI GARCIAREQDO: JOÃO CARLOS PINHEIRO LISBOADR. JOSÉ DE RONESDO R. DESPACHO DE FLS. 46, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOPETITÓRIO DE FLS. 36/37, E DOCUMENTOS, NO PRAZO IMPRETERÍVELDE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. 024.050.038.637AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: RUTILEA NOE DO CARMOREQDO: EDBERTO NOGUEIRADR. EGISTO S. NICOLETTIDO R. DESPACHO DE FLS. 34, PARA NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIASINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. 024.050.039.296 AÇÃO: COBRANÇAREQTE: RAFAELA ANGIOLINA IULIANO SERRÃOREQDO: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ADR. BERESFORD M. MOREIRA NETODA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC.

PROC. 024.030.021.232AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: CIRCE GINAID DE SOUZAREQDO: PORTO SEGURO – CIA DE SEGUROS GERAISDR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSDR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENDA R. SENTENÇA DE FLS. 128, QUE HOMOLOGA O ACORDO FIRMADOENTRE AS PARTES, CONFORME ENTABULADO ÀS FLS. 125/127, PARAQUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. PORCONSEQÜÊNCIA, JULGA EXTINTO O PRESENTE FEITO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

PROC. 024.050044.627AÇÃO: COBRANÇAREQTE: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL MONSARASREQDO: ADELMO MARCOS ROSSIDR. ERRITON LEÃODA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 20, PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158,


PARÁGRAFO ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO OFEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

PROC. 024.040.032.070AÇÃO: RESSARCIMENTOREQTE: PARMA COMÉRCIO DE MADEIRAS E MÓVEISREQDO: UNIBANCO SEGUROS S/AREQDO: RODOBENS CORRETORA DE SEGUROSDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. RUDSON ATAYDDES FREITASDA R. SENTENÇA DE FLS. 154, QUE HOMOLOGA O ACORDO FIRMADOENTRE AS PARTES À FLS. 151/152 PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR CONSEQÜÊNCIA, JULGA EXTINTOO PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 269, III, DO CPC.

PROC. 024.040.028.698AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: PEDRO NASCIMENTO JÚNIORREQDO: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDO: RDT VEÍCULOS

DRª. ANDRESA COELHO PESSINIDRª. KATIANY MARA DE SOUZADR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZADA R. SENTENÇA DE FLS. 134/136, QUE JULGA PROCEDENTE OPEDIDO, PARA FINS DE DETERMINAR QUE AS REQUERIDAS NÃOEFETUEM COBRANÇA DE PARCELAS SUPERIORES A 24 (VINTE EQUATRO) PRESTAÇÕES JUNTO AO AUTOR, EXTINGUINDO-SE, ASSIM,O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, CONFORME A TUTELA ANTECIPADA DE FLS. 87QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR , BEM COMOA TUTELA ANTECIPADA DE FLS. 97, EXTINGUINDO-SE, ASSIM, OPROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.


IDA MIRELLA CAMPAGNARO DA SILVAESCREVENTE JURAMENTADA

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

ARACRUZ-ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

LISTA Nº 021/06

JUIZ DE DIREITO – DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. FLÁVIO GUIMARÃES TANNURIESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ANSELMO TABOSA DELFINODR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA

DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRADR.ª MARIA LUCILIA GOMESDR. EDUARDO GARCIA JÚNIORDR. PAULO CESAR D'ÁVILA LIMADR. MARCELO VACCARI QUARTTEZANIDR. ALECIO JOCIMAR FÁVARODR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIDR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR.ª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRADR. LEONARDO LAGE DA MOTTADR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRADR. ENOCK SAMPAIO TORRESDR. ODAIR NOSSA SANT'ANADR.ª WILMA CHEQUER BOU-HABIBDR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJODR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZESDR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVADR.ª ANGELINA BALARINEDR. NILSON FRIGINI

DR. ANSELMO TABOSA DELFINOAUTOS N.º: 006.05.000710-0AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE QUANTIA CERTAPARTES: GAFOR LTDA. X SINDIRODOVIÁRIOS - SINDICATO DOSTRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO E OUTRO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 137, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 118/119, BEM COMO COMPARECER EMCARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO,PARA REMESSA AO JUÍZO DE LINHARES-ES.

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAAUTOS N.º: 006.04.003351-3AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINARPARTES: BANESTES LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL XGERSON DOMICIANO MACHADO FILHO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 59, BEM COMO MANIFESTAR-SE NOSAUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO, COM FULCRO NA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.

DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRAAUTOS N.º: 006.05.003664-6AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X EMIL SCHUBERT E OUTROS.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,QUANTO ÀS CERTIDÕES DE FLS. 194 E 199, QUE INFORMAM QUE ASCITAÇÕES POR CARTA DOS REQUERIDOS ELDA ALVARENGA, LIGIASANCIO E EMIL SCHUBERT NÃO SE EFETIVARAM EM RAZÃO DASCORRESPONDÊNCIAS TEREM SIDO DEVOLVIDAS COM A OBSERVAÇÃO"AUSENTE".

DR.ª MARIA LUCILIA GOMESAUTOS N.º: 006.05.000886-8AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO FINASA S/A X NEMERSON LIRA DE ANDRADEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 48, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOSOLICITADO JÁ SE EXAURIU, BEM COMO CUMPRIR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, O DISPOSTO NO ARTIGO 232, INCISO I, DO CPC, UMA VEZQUE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS. 30 NÃO É CONTUNDENTEQUANTO AO DISPOSTO NO ART. 231, INCISO II, DO CPC, TENDO EMVISTA QUE A PARTE AUTORA PODE DILIGENCIAR PARA DESCOBRIR OENDEREÇO DO REQUERIDO NO EXTERIOR, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 42/43.


DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORAUTOS N.º: 006.05.003642-2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A. X JOSÉCARLOS FERREIRA MENEZES.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 33-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,QUE INFORMA QUE DEIXOU DE PROCEDER À APREENSÃODETERMINADA POR NÃO ENCONTRAR O AUTOMÓVEL E QUE CITOUO REQUERIDO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO.

DR. PAULO CESAR D'ÁVILA LIMAAUTOS N.º: 006.04.002471-0AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: ELÉTRICA SATÉLITE LTDA. X MARIO P. ARRUDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 78, QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO ANTE A AUSÊNCIA DEPREPARO DO PEDIDO EXECUTÓRIO, BEM COMO BUSCAR OSREFERIDOS DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOBPENA DE DESTRUIÇÃO DOS MESMOS.

DR. MARCELO VACCARI QUARTTEZANIAUTOS N.º: 006.05.000682-1AÇÃO: BUSCA E APRENSÃO.PARTES: BANCO DIBENS S/A X REGINALDO CORREA DE OLIVEIRA.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFÍCIO DELEGACIA DARECEITA FEDERAL DE FLS. 61, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. ALECIO JOCIMAR FÁVAROAUTOS N.º: 006.05.004214-9AÇÃO: INDENIZATÓRIA POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DEVEÍCULOPARTES: IMETAME METALMECÂNICA LTDA. E OUTROS X VIAÇÃOÁGUIA BRANCA S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 155, QUE DEFERIUO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS 2º, 3º E 4ºREQUERENTES, DEVENDO O 1º REQUERENTE RECOLHER ASRESPECTIVAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, INTEGRALMENTE, EMRELAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, EM CONFORMIDADE, NO PRAZO ESOB AS PENAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPC.

DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIAUTOS N.º: 006.04.000745-9AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINARPARTES: EDSON GUASTI FURTADO X SINVAL GONÇALVES QUIRINO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EM TELA,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL (ART.185 DO CPC).

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS N.º: 006.04.000745-9AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPARTES: EDSON GUASTI FURTADO X SINVAL GONÇALVES QUIRINO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EM TELA,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, BEM COMOPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NOVALOR DE R$ 160,13 (CENTO E SESSENTA REAIS E TREZE CENTAVOS),REFERENTE A CONTA DE CUSTAS Nº 906021117, SOB PENA DEINSCRIÇÃO DA PARTE EM DÍVIDA ATIVA, TUDO NO PRAZO LEGAL(ART. 185 DO CPC).

DR.ª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRAAUTOS N.º: 006.04.001768-0AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: GIL CARLOS LUCAS X ESPÓLIO DE RONILTON BARROS.FINALIDADE: APRESENTAR BENS DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DEPENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃODO PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC.

DR. LEONARDO LAGE DA MOTTAAUTOS N.º: 006.05.000646-6AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPARTES: SBCQ INSPEÇÕES ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. XC.C.M. - CENTRAL CAPIXABA DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL (ART. 185 DO CPC),QUANTO AO OFÍCIO DO DETRAN/ES DE FLS. 101.

DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS N.º: 006.04.003634-2AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: ESPÓLIO DE HÉLIO SANTANA DE ARAÚJO X JOÃO LUIZMARTA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36, DESEGUINTE TEOR: "... 1. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 34 PELO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.; 2. INTIME-SE, AINDA, A PARTE EXEQÜENTE PARAMANIFESTAR-SE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APÓS OENCERRAMENTO DO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 267, INCISO III C/C § 1º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...".

DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS N.º: 006.04.003633-4AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: ESPÓLIO DE HÉLIO SANTANA DE ARAÚJO X IVO DE ANDRADEAMORIM.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37, DESEGUINTE TEOR: "... 1. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 35 PELO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.; 2. INTIME-SE, AINDA, A PARTE EXEQÜENTE PARAMANIFESTAR-SE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APÓS OENCERRAMENTO DO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 267, INCISO III C/C § 1º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...".

DR. ENOCK SAMPAIO TORRESAUTOS N.º: 006.05.004015-0AÇÃO: CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITAALTERA PARSPARTES: CASA DO ADUBO LTDA. X LEONARDO MEIRELLESFRACALOSSI.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64, DESEGUINTE TEOR: "... 1. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 57/60. 2. SUSPENDOO CURSO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 05 (CINCO)MESES, COM FULCRO NO ARTIGO 265, INCISO II, DO C.P.C. 3.INTIME-SE, AINDA, A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARAMANIFESTAR-SE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APÓS OENCERRAMENTO DO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 267, INCISO III C/C § 1º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...".

DR. ODAIR NOSSA SANT'ANAAUTOS N.º: 006.05.004872-4AÇÃO: COBRANÇAPARTES: RONILDA MOREIRA BAUDSON ALVES X FEDERAL DE SEGUROSS/A.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO À PEÇA DEFENSIVAAPRESENTADA ÀS FLS. 43/50, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR.ª WILMA CHEQUER BOU-HABIBAUTOS N.º: 006.05.003194-4AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. X S.F. DA SILVA -ME.


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 53, QUE DEFERIUO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA QUE A PARTE AUTORA CUMPRAO DESPACHO DE FLS. 46, FULCRADO NO § 1º DO ARTIGO 181 DO CPC.

DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJOAUTOS N.º: 006.05.004814-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITAALTERA PARSPARTES: BANCO ABN AMRO REAL S/A X JONAS ALVES DA CONCEIÇÃO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO FLS. 21-VERSO, EM QUE ASRA. OFICIALA DE JUSTIÇA INFORMA QUE DEIXOU DE APREENDER OVEÍCULO OBJETO DO MANDADO POR NÃO ENCONTRÁ-LO, BEMCOMO DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃO MAIS RESIDIR NOENDEREÇO INDICADO NO MANDADO, RESIDINDO ATUALMENTE NOENDEREÇO INFORMADO NA CERTIDÃO REFERIDA.

DR.ª MARIA LUCILIA GOMESAUTOS N.º: 006.06.001444-3AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO BRADESCO S/A X LEONARDO DE CARVALHO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO FLS. 24-VERSO, EM QUE ASRA. OFICIALA DE JUSTIÇA INFORMA QUE DEIXOU DE PROCEDER ÀBUSCA E APREENSÃO DETERMINADA POR NÃO TER LOCALIZADO OVEÍCULO OBJETO DO MANDADO, TENDO SIDO INFORMADO PELOEXECUTADO QUE O AUTOMÓVEL SE ENCONTRA COM O SEU IRMÃOJOSÉ DE CARVALHO, NO ENDEREÇO INFORMADO NA CERTIDÃOREFERIDA.

DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES AUTOS N.º: 006.05.004362-6 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARTES: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A. X EUNICE P DE SOUZA MEFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 43-VERSODOS AUTOS EM TELA, DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA, DE SEGUINTETEOR "... EM CUMPRIMENTO AO MANDADO RETRO, DIRIGI-ME AOENDEREÇO INDICADO, NESTA DATA, MAS NÃO FOI POSSÍVELPROCEDER A CITAÇÃO DETERMINADA, TENDO EM VISTA QUE AREQUERIDA EUNICE P DE SOUZA-ME NÃO MAIS SE ENCONTRAINSTALADA NO LOCAL. NO ENDEREÇO CITADO ENCONTRA-SEFUNCIONANDO UMA VIDRAÇARIA. OBTIVE A INFORMAÇÃO QUE D.EUNICE ENCONTRA-SE RESIDINDO NA ITÁLIA."

DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA AUTOS N.º: 006.05.000843-9 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL C/CDESPEJO E PERDAS E DANOS PARTES: FAZENDA LAGUNA SA X REM AGROPECUÁRIA NEGÓCIOS EPARTICIPAÇÕES LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA AO JUÍZO DE MACAÉ-RJ, BEM COMOMANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO LAVRADA PELO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, EM QUE INFORMA QUE DEIXOU DE PROCEDER À CITAÇÃODA EMPRESA REQUERIDA E QUE SEU REPRESENTANTE LEGAL PODESER ENCONTRADO NA RUA ALMIRANTE TEFEL, 628, APTO. 203,NITERÓI - RJ OU NA FAZENDA LAGUNA - ARACRUZ/ES.

DR.ª ANGELINA BALARINE AUTOS N.º: 006.04.000788-9 AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO.PARTES: HONCA MOTO SCARTON LTDA. X FRANCISCO ASSIS DECASTRO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO EXPEDIDO PELODETRAN/ES, EM QUE INFORMA QUE A DETERMINAÇÃO JUDICIALCONSISTENTE NA RESTRIÇÃO DO BEM OBJETO DA LIDE FOIDEVIDAMENTE CUMPRIDA.

DR. NILSON FRIGINI AUTOS N.º: 006.05.003878-2

AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO DE TÍTULO.PARTES: RAINILDO ROSA PEREIRA X ELETROPAULO METROPOLITANAELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL (ART. 185 DO CPC),QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 62, QUE INFORMA QUE A CITAÇÃO PORCARTA DA PARTE REQUERIDA NÃO SE EFETIVOU EM RAZÃO DACORRESPONDÊNCIA TER SIDO DEVOLVIDA COM A OBSERVAÇÃO"MUDOU-SE".

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

ARACRUZ-ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

LISTA Nº 022/06

JUIZ DE DIREITO – DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. FLÁVIO GUIMARÃES TANNURIESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS


DR.ª KLICIONY GUERINI BARCELLOSDR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESDR.ª LUCIANA FAVALESSA DE MARCHIDR. GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHADR. AMANTINO PEREIRA PAIVADR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTADR. GERALDO ANTONIO TRIVILINDR. ALEXSANDRE VICTOR LEITE PEIXOTODR.ª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUEDR.ª VERA LÚCIA CABALINIDR. WAGNER APARECIDO ALBERTODR.ª SIMONE PAGOTTO RIGODR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. JOÃO BONAPARTEDR.ª ELISABETE MARIA RAVANI GASPARDR.ª BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSDR. LUIZ ROBERTO MARETO CALILDR.ª JULIANA COUTINHO PIOLDR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINSDR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRODR. LÍDIA MARIA SANTOS

DR.ª KLICIONY GUERINI BARCELLOSAUTOS N.º: 006.05.004880-7AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINARPARTES: BANCO PANAMERICANO S/A X DIVANETE SIMÕES COUTINHO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE DEFERIUA MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO ALIENADOFIDUCIARIAMENTE, NOMEANDO O REQUERENTE COMO DEPOSITÁRIOFIEL DO BEM, O QUAL DEVERÁ SER DEPOSITADO EM LOCAL SITUADONESTA COMARCA.

DR.ª KLICIONY GUERINI BARCELLOSAUTOS N.º: 006.06.001390-8AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINARPARTES: BANCO ITAÚ S.A. X JHONATAN CABRAL SEVERINO.FINALIDADE: EMENDAR A INICIAL, RELATIVAMENTE AO VALORATRIBUÍDO À CAUSA, E RECOLHER AS RESPECTIVAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS, SOB A PENA CONSIGNADA NOARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.


DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESAUTOS N.º: 006.06.002079-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR "INITIO LITIS"PARTES: BANCO PANAMERICANO S.A. X WILTOM ARAÚJO LIMAJÚNIOR.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17, QUE DEFERIUA MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO ALIENADOFIDUCIARIAMENTE, NOMEANDO O REQUERENTE COMO DEPOSITÁRIOFIEL DO BEM, O QUAL DEVERÁ SER DEPOSITADO EM LOCAL SITUADONESTA COMARCA.

DR.ª LUCIANA FAVALESSA DE MARCHIAUTOS N.º: 006.06.002149-7AÇÃO: REINTEGRAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DELIMINARPARTES: LUIZ OTÁVIO DE MARCHI DE ALMEIDA X PETROS -FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS INICIAIS AO FINAL DA DEMANDA, BEM COMORECOLHER AS RESPECTIVAS CUSTAS E DESPESAS, EM CONFORMIDADE,NO PRAZO E SOB AS PENAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPC.

DR. GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHAAUTOS N.º: 006.05.003932-7AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COMINDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAISPARTES: GISELE MERILIN DE FREITAS OLIVEIRA - ME X RODEIOPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 55, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 51/53, UMA VEZ QUE A RELAÇÃOJURÍDICA JÁ SE ESTABILIZOU, BEM COMO MANIFESTAR SEU INTERESSEEM PROSSEGUIR COM A PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, DIANTE DA DECISÃO EM TELA E DO CONTEÚDO DACERTIDÃO DE FLS. 54.

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVAAUTOS N.º: 006.06.001353-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINARPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X GERSON DOMICIANO MACHADOFILHO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25, QUE DEFERIUA MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO ALIENADOFIDUCIARIAMENTE, NOMEANDO O REQUERENTE COMO DEPOSITÁRIOFIEL DO BEM, O QUAL DEVERÁ SER DEPOSITADO EM LOCAL SITUADONESTA COMARCA.

DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAAUTOS N.º: 006.06.002456-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO ITAÚ S/A X MARIA CÉLIA SANTOS DE AQUINO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE DEFERIUA MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO ALIENADOFIDUCIARIAMENTE E INDEFERIU O PEDIDO PARA QUE O BEM FIQUEDEPOSITADO NO ENDEREÇO MENCIONADO ÀS FLS. 04, NOMEANDO OREQUERENTE COMO DEPOSITÁRIO FIEL DO BEM, O QUAL DEVERÁSER DEPOSITADO EM LOCAL SITUADO NESTA COMARCA.

DR. GERALDO ANTONIO TRIVILINAUTOS N.º: 006.06.002414-5AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPARTES: GUARAPEL - GUARANÁ AUTO PEÇAS LTDA. X GENÉSIOLAZZARINI GREGÓRIO - ME E OUTRO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS INICIAS AO FINAL DA DEMANDA, BEM COMO RECOLHER

AS RESPECTIVAS CUSTAS E DESPESAS, EM CONFORMIDADE, NO PRAZOE SOB AS PENAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPC.

DR. ALEXSANDRE VICTOR LEITE PEIXOTOAUTOS N.º: 006.05.005033-2AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE EM DECORRÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃOPARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ X HERDEIROS DE OCTÁVIODELPUPO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 58/59, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 53/55.

DR.ª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEAUTOS N.º: 006.05.003576-2AÇÃO: ANULAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃOMORAL.PARTES: GUJANWSKI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. XEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 106, QUE DEIXOUDE DETERMINAR O PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃOAO DIREITO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUERIDO PELOAUTOR, DIANTE DE SUA TOTAL IMPROCEDÊNCIA.

DR.ª VERA LÚCIA CABALINIAUTOS N.º: 006.05.003576-2AÇÃO: ANULAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃOMORAL.PARTES: GUJANWSKI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. XEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 74/94E RESPECTIVOS DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. WAGNER APARECIDO ALBERTO AUTOS N.º: 006.05.000440-4AÇÃO: DECLARATÓRIAPARTES: FBR FACAS BRASIL LTDA. ME X FAZENDA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 103/104,PROFERIDA NOS AUTOS EM TELA, DE SEGUINTE TEOR: "NA SENTENÇAPUBLICADA ÀS FLS. 97/99, MAIS PRECISAMENTE ÀS FLS. 99, FOIERRONEAMENTE CONDENADA A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTODAS CUSTAS REMANESCENTES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.CONTUDO, EM CONFORMIDADE COM A FUNDAMENTAÇÃO DAMENCIONADA SENTENÇA E COM O DISPOSTO NO ARTIGO 26, CAPUT,DO CPC, VERIFICO QUE HOUVE INEXATIDÃO MATERIAL, OU SEJA, FOIIMPRESSA A PALAVRA 'REQUERIDA' AO INVÉS DE 'REQUERENTE'.ASSIM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 463,INCISO I, DO CPC, DETERMINO A CORREÇÃO DA PARTE DISPOSITIVADA SENTENÇA ORA MENCIONADA, FICANDO A MESMA COM ASEGUINTE REDAÇÃO: "... CUSTAS INICIAIS JÁ PAGAS. CONDENO APARTE REQUERENTE EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAISREMANESCENTES, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...".FICAM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES. INTEGRE-SE ÀSENTENÇA ÀS FLS. 96/99, DESTES, NO RESPECTIVO REGISTRO...".

DR.ª SIMONE PAGOTTO RIGOAUTOS N.º: 006.05.003177-9AÇÃO: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAPARTES: ELIAS PALAORO X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 122, DE SEGUINTETEOR; "... ANTES DE SANEAR O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 331DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR ENTENDER SER QUESTÃOCRUCIAL EM RELAÇÃO AOS LIMITES OBJETIVOS DA DEMANDA, ECONSIDERADO QUE O AUTOR TOMOU POSSE NO CARGO DEESCREVENTE JURAMENTADO DE 3ª ENTRÂNCIA, CUJO SALÁRIO ÉSUPERIOR AO OUTRO CARGO RELATIVO A ESTA DEMANDA, OU SEJA,ESCREVENTE JURAMENTADO DE 1ª ENTRÂNCIA, INTIME-SE O AUTOR


PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE EM PROSSEGUIR COM ADEMANDA EM RELAÇÃO AOS FUNDAMENTOS PERTINENTES AOCARGO DE ESCREVENTE JURAMENTADO DE 1ª ENTRÂNCIA, DEVENDO,CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, EXPLICITAR AS RAZÕES, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS...".

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS N.º: 006.05.004505-0AÇÃO: COBRANÇA DE SEGURO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOPARTES: VANDERLEI SÃO PEDRO DOS SANTOS X SEGURADORABANESTES S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32, DE SEGUINTETEOR: "... DETERMINO A PARALISAÇÃO DO PRESENTE FEITO, PELOPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EXCEPCIONALMENTE, ALERTANDO AOADVOGADO DA PARTE REQUERENTE QUE A CONDUTA DE AJUIZARAÇÕES IDÊNTICAS AINDA EM TRÂMITE, DELIBERADAMENTE, ÉINCOMPATÍVEL COM O PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL E, ATÉMESMO, DA ÉTICA. 2. CANCELO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIADESIGNADA ÀS FLS. 11...".

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS N.º: 006.05.004502-7AÇÃO: COBRANÇA DE SEGURO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOPARTES: MARISTELA ALIPRANDI ALVES X REAL PREVIDÊNCIA ESEGUROS S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33, DE SEGUINTETEOR: "... DETERMINO A PARALISAÇÃO DO PRESENTE FEITO, PELOPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EXCEPCIONALMENTE, ALERTANDO AOADVOGADO DA PARTE REQUERENTE QUE A CONDUTA DE AJUIZARAÇÕES IDÊNTICAS AINDA EM TRÂMITE, DELIBERADAMENTE, ÉINCOMPATÍVEL COM O PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL E, ATÉMESMO, DA ÉTICA. 2. CANCELO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIADESIGNADA ÀS FLS. 11...".

DR. JOÃO BONAPARTEDR.ª ELISABETE MARIA RAVANI GASPARDR.ª BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS AUTOS N.º: 006.04.002181-5AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: ADEMAR BOZI X JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOSLTDA. E OUTRO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 264/267,PROFERIDA NOS AUTOS EM TELA, DE SEGUINTE TEOR: "ISTO POSTO,DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 463, INCISO IIE 535, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEMCOMO, VISANDO DAR AO PROVIMENTO JURISDICIONAL A MÁXIMACLAREZA, OBJETIVIDADE E PRECISÃO, RECEBO OS PRESENTESEMBARGOS DECLARATÓRIOS, E ACOLHO, APENAS, OS ARGUMENTOSPERTINENTES À CONTRADIÇÃO RELATIVA À CONDENAÇÃO ÚNICA DOEMBARGANTE NO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DESTARTE, DETERMINO ACORREÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA ORA MENCIONADA,PASSANDO A MESMA A POSSUIR A SEGUINTE REDAÇÃO: "... TENDO EMVISTA A APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, EMCONFORMIDADE COM O ARTIGO 21, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, CONDENO AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 30% (TRINTA PORCENTO) PELA PARTE AUTORA E 70% (SETENTA POR CENTO) PELAPARTE REQUERIDA. À PARTE AUTORA APLICA-SE O DISPOSTO NOARTIGO 12, DA LEI 1.060/50, POR ESTAR ACOBERTADA PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. QUANTO AOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, LEVANDO-SE EM CONTA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCAE AS DEVIDAS PROPORÇÕES E COMPENSAÇÕES, CONDENO A PARTEREQUERIDA AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OSQUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO,DEVENDO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOARTIGO 1º, § 2º, DA LEI Nº 6.899/81....". FICAM INALTERADAS AS

DEMAIS DISPOSIÇÕES. INTEGRE-SE À SENTENÇA ÀS FLS. 242-254,DESTES, NO RESPECTIVO REGISTRO...".

DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALILDR.ª JULIANA COUTINHO PIOLAUTOS N.º: 006.04.000962-0AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPARTES: CAMARÁ DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEOLTDA. X POSTO ARACRUZ LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 80, QUESUSPENDEU A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO NOS AUTOS,DIANTE DOS FATOS NARRADOS PELA PARTE EXECUTADA ÀS FLS.65/66.

DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINSDR.ª JULIANA COUTINHO PIOLAUTOS N.º: 006.04.001208-7AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEPARTES: FACTORING MERCANTIL CECATO LTDA. X POSTO ARACRUZLTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 73, QUESUSPENDEU A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO NOS AUTOS,DIANTE DOS FATOS NARRADOS PELA PARTE EXECUTADA ÀS FLS.58/59.

DR.ª BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS AUTOS N.º: 006.05.004060-6AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C MORAIS E LUCROSCESSANTES.PARTES: GILMAR BREDA X BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DESEGUROS.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 124, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE FORMULADO PELAPARTE REQUERIDA, CONSIDERANDO QUE O DENUNCIANTE NÃOJUNTOU O MENCIONADO CONTRATO FIRMADO COM ODENUNCIADO.

DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO AUTOS N.º: 006.05.004060-6AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C MORAIS E LUCROSCESSANTES.PARTES: GILMAR BREDA X BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DESEGUROS.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 124, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE FORMULADO PELAPARTE REQUERIDA, CONSIDERANDO QUE O DENUNCIANTE NÃOJUNTOU O MENCIONADO CONTRATO FIRMADO COM ODENUNCIADO, BEM COMO MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, QUANTO À PEÇA DEFENSIVA DE FLS. 38/76.

DR. LÍDIA MARIA SANTOSAUTOS N.º: 006.06.002481-4AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINARPARTES: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO X GILMARTEIXEIRA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24, QUE DEFERIUA MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO ALIENADOFIDUCIARIAMENTE E INDEFERIU O PEDIDO PARA QUE O BEM FIQUEDEPOSITADO NO ENDEREÇO MENCIONADO ÀS FLS. 03, NOMEANDO OREQUERENTE COMO DEPOSITÁRIO FIEL DO BEM, O QUAL DEVERÁSER DEPOSITADO EM LOCAL SITUADO NESTA COMARCA.


COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL


JUÍZA: DR.ª ROSA ELENA SILVEROLESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

INTIMO:

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇOPROCESSO Nº: 008060008698AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: DORVINA CORREIA DA SILVA SOARESREQUERIDO: WANDERLY RIBEIRO SOARESCOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, ÀS 16 HORAS, EM AUDIÊNCIA DETENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.

DR. DANIEL PARREIRA DA SILVAPROCESSO Nº: 008060006346AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: RONALD CURTTES ACIPRESTEREQUERIDO: MAGDA ALMEIDA REZENDECOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 03 DE MAIO DE 2006, ÀS 14 HORAS, EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO Nº: 008060008532AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: TANIA MARIA CARDOSO DE CARVALHOREQUERIDO: MARCELIO DE CARVALHOCOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14 HORAS, EM AUDIÊNCIA DETENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.

DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRAPROCESSO Nº: 008040017751AÇÃO: ATO INFRACIONALREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: A.R.S. E P.C.F.R.COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14 HORAS , EM AUDIÊNCIA EMCONTINUAÇÃO.

DR. JADIR CID SIMÕESPROCESSO Nº: 008050007379AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: M.R.F.S. E OUTRO, REP. POR SUA MÃE SUELI MARIAFELISMINOREQUERIDO: ATHONIEL NUNES DE SOUZATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO, COM ARRIMO NO ART. 794, III, DO CPC.

DR. EDWANDER QUADROS DA SILVAPROCESSO Nº: 008050008104AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

REQUERENTE: F.G., REP. POR SUA GENITORA LUZIA GUERINGREQUERIDO: GERALDA AMA DE SOUZA E MARIA DE LURDES RADAELITOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO EXAME DE DNA, JUNTADO ÀSFLS. 26/34.

DR. MARCOS ZAROWNYPROCESSO Nº: 008030001070AÇÃO: ALVARÁREQUERENTE: SONIA FONSECA BARBOSA, REP. SUA FILHA A.F.L.B.REQUERIDO: ALMIR DE LACERDA BARBOSAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 751,91 (SETECENTOS ECINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS, CALCULADASEM 22/03/2006.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 011 /2006

JUIZ DE DIREITO - DR. EDMILSON ROSINDO FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONE SOARES LIMA COSTA

AUTOS N.º 008.05003001-7AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - JOSE MAURO VIANAEXECUTADO - GENEZIO HENRIQUE GILBERTOFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRA. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 21, PARA INDICAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

AUTOS N.º 008.05003072-8AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE - AILTON FORACIOEXECUTADO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CODUTORES BALARINEFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRA. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE O AUTODE LEILÃO NEGATIVO.

AUTOS N.º 008.05001979-6AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - O LAJOTÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEEXECUTADO - AGRIPINO PARANHOSFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRA. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 21, QUE SUSPENDEU O PROCESSO ATÉ A DATA ESTIPULADAPARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 30/06/2006.

AUTOS N.º 008.06000089-3AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE - REFRIGERAÇÃO SCHIMIDT LTDA - MEEXECUTADO - JOÃO BATISTA DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRA. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA INFORMAR SE O ACORDODE FLS. 30 FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, EM 30 DIAS, SOB ASPENAS DA LEI.


AUTOS N.º 008.05.003066-0AÇÃO DE COBRANÇAEXEQÜENTE - CONSTRUTORA M.W. LTDA - MEEXECUTADO - WELLIGTON GARCIAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 34, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA24/04/2006, ÀS 12:20 HORAS.

AUTOS N.º 008.05.003021-5AÇÃO DECOBRANÇAEXEQÜENTE - DILOMA BASTOS ALVES EXECUTADO - DEISE TEIXERIA DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO PARA INDICAR O ENDEREÇO DAREQUERIDA EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE ACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA.

AUTOS N.º 008.05.002677-5AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - ROGÉRIO AFONSO DA SILVAEXECUTADO - CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO DA CRUZFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 11, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EEMBARGOS PARA O DIA 24/04/2006, ÀS 13:30 HORAS.

AUTOS N.º 008.05.002455-6AÇÃO DE COBRANÇAEXEQÜENTE - ALEXANDRE DAZILIO JUSTEEXECUTADO - CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO DA CRUZFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 19, QUE SUSPENDEU O PROCESSO ATÉ A DATA ESTIPULADAPARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 14/05/2006.

AUTOS N.º 008.05.001614-9AÇÃO DEEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE - JONOEL GARCIA OURIVESEXECUTADO - ANTÔNIO JOSÉ DE FREITASFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 22, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 30(TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE O TERMO DE PENHORADE FLS. 18.

AUTOS N.º 008.05.002985-2AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE - CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZAEXECUTADO - FABIO DA FONSECA AGAPITOFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR, DR. CLEVELANDE NICÁCIO DESOUZA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 55, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 53.

AUTOS N.º 008.06.000206-3AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSEXEQÜENTE - LUCILEIA DE FREITAS CANDIDOEXECUTADO - TELEMAR NORTE LESTE S.AFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR. JALTAIRRODRIGUES DE OLIVEIRA BEM COMO O ADVOGADO DAREQUERIDA, DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID PARA SEMANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS TERMOSDO R. DESPACHO DE FLS. 79 E CERTIDÃO DE FL. 80, QUE INFORMA AFORMAÇÃO DOS AUTOS POR FOLHAS SUPLEMENTARES, FICANDOCIENTES AINDA, DE QUE SE INERTES, O FEITO SERÁ, ENTÃO,SENTENCIADO.

AUTOS N.º 008.06.000447-3AÇÃO ORDINÁRIAEXEQÜENTE - AGNALDO ALEXANDRE PAULINOEXECUTADO - DAVI SABINOFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 16, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 17/05/06, ÀS 13:30 HORAS.

AUTOS N.º 008.05.001937-4AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE - O LAJOTÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEEXECUTADO - MARTIN SAARFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRA. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 23, PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE NO BEM PENHORADO ÀSFLS. 18.

AUTOS N.º 008.06.000047-1AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE - SAPATARIA VITÓRIA LTDA - MEEXECUTADA - ADMILSON RIBEIRO BRUMFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. WILSONPEREIRA SANTIAGO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 23, QUETENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 20/21 E 22, ISENTANDO A PARTEEXEQUENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

AUTOS N.º 008.06.000053-9AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE - SAPATARIA VITÓRIA LTDA - MEEXECUTADA - EDINEIA IARA SOTERIOFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. WILSONPEREIRA SANTIAGO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 26, QUETENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 23/24 E 25, ISENTANDO A PARTEEXEQUENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

AUTOS N.º 008.06.000052-1AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE - SAPATARIA VITÓRIA LTDA - MEEXECUTADA - JOAQUIM ROSA DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. WILSONPEREIRA SANTIAGO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 23, QUETENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 20/21 E 22, ISENTANDO A PARTEEXEQUENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

AUTOS N.º 008.06.000049-7AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE - SAPATARIA VITÓRIA LTDA - MEEXECUTADA - HEBER DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. WILSONPEREIRA SANTIAGO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 22, QUETENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 19/20 E 21, ISENTANDO A PARTEEXEQUENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

AUTOS N.º 008.06.000048-9AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE - SAPATARIA VITÓRIA LTDA - MEEXECUTADA - JOSE CARLOS SOARESFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. WILSONPEREIRA SANTIAGO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 24, QUETENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 21/22 E 23, ISENTANDO A PARTEEXEQUENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES., 24 DE MARÇO DE 2006.

SIMONE SOARES LIMA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS

O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL E COMERCIALDA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

AÇÃO DE USUCAPIÃOPROCESSO Nº 4778/06 - 011060035703REQUERENTE: CLAUDENIR RIBEIRO SAMUEL E OUTRO

CITA DOS EVENTUAIS HERDEIROS DE CARLY LEVY RAMOSE DOS INTERESSADOS INCERTOS E/OU AUSENTES, PARACONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, REFERENTE A UMAÁREA DE TERRENO MEDINDO 1.250.312,81 (UM MILHÃO, DUZENTOS ECINQÜENTA MIL, TREZENTOS E DOZE METROS QUADRADOS EOITENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS, REMANESCENTES DE UMAÁREA MAIOR, SITUADA NA FAZENDA AQUIDABAN, NESTA CIDADE.

OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM 15 DIAS, CONTADOS APARTIR DO PRAZO DE 30 DIAS DESTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA.

ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANODE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O ESCREVI ESUBSCREVO.

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTOR. PROV. 01/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL


JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVALESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIMO:

DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA - OAB/ES 5885PROC. Nº 011.03.072812-2 - Nº DE ORDEM: 398/03AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: ENY DA PENHA MIRANDA BARBOSAREQUERIDO: ESPÓLIO DE REMY VIEIRA MARQUESFINALIDADE: NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

DRª ANA TEREZA SASSO - OAB/ES 9072PROC. Nº 011.04.004071-6 - Nº DE ORDEM: 1440/03AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: JOSENILDO SILOTTI E SELMA MARIA RIGO SILOTTI

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS 17H

DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY - OAB/ES 6864PROC. Nº 011.00.040074-4 - Nº DE ORDEM: 670/03AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: ARMANDO GUIDI E ANA MARIA GOMES GUIDIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14H

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7437PROC. Nº 011.99.038191-2 - Nº DE ORDEM: 928/03AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQÜENTE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: CURSO IMEDIATO SC LTDA. E OUTROSFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROMOVER ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$1.000,00 (UMMIL REAIS)

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7437PROC. Nº 011.98.017910-2 - Nº DE ORDEM: 1146/03AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROMOVER ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$1.200,00 (UMMIL E DUZENTOS REAIS)

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673PROC. Nº 011.05.007269-0 - Nº DE ORDEM: 1719/05AÇÃO ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS EDANOSREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ALCIDES CARRILLO CAICEDOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 48 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER,PELA REQUERENTE.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673PROC. Nº 011.05.013481-3 - Nº DE ORDEM: 1785/05AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: PAULO CÉZAR BARRETO TAVARESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 27 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER,PELA REQUERENTE.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673PROC. Nº 011.05.014081-0 - Nº DE ORDEM: 1796/05AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A.REQUERIDO: LUCIANO DA SILVA BAPTISTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 45 QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO, JULGANDO EXTINTO O FEITO,NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS PRO RATA.

DR. FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR - OAB/ES 7115DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES - OAB/ES 1599DR. RAPHAEL DEMIAN ESPERIDIÃO - OAB/ES 10218PROC. Nº 011.02.069801-2 - Nº DE ORDEM: 1070/03AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, FÍSICOSE ESTÉTICOS DECORRENTES DE ATO ILÍCITO POR ERRO MÉDICOREQUERENTES: PAULO HENRIQUE ANDRADE LOPES E OUTROS


REQUERIDOS: HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIME OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIALNOS AUTOS, DEVENDO DILIGENCIAR JUNTO AOS RESPECTIVOSEXPERTOS PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS,PROVIDENCIAREM A JUNTADA DE SEUS PARECERES, UMA VEZ QUE OSASSISTENTES TÉCNICOS NÃO SERÃO INTIMADOS

DR. GILVAN LUÍS DA SILVA - OAB/ES 10.330PROC. Nº 011.05.015454-8 - Nº DE ORDEM: 1814/05AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: VITOR EMANOEL ALVES MOREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER, PELA REQUERENTE.

DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784PROC. Nº 011.05.017001-5 - Nº DE ORDEM: 1853/05AÇÃO DE COBRANÇA POR RITO SUMÁRIOREQUERENTE: CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWIN LTDA.REQUERIDO: ELIANA BRAGA LEAL DE ANDRADEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADACOM BASE NO ART. 227, CPC, PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2006, ÀS16 HORAS

DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784PROC. Nº 011.05.017003-1 - Nº DE ORDEM: 1854/05AÇÃO DE COBRANÇA POR RITO SUMÁRIOREQUERENTE: CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWIN LTDA.REQUERIDO: LÍLIAN MÁRCIA MOURA COURAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADACOM BASE NO ART. 227, CPC, PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2006, ÀS16H30MIN

DR. JACSIEL DA SILVA SOUSA - Nº DE ORDEM: 9968PROC. Nº 011.01.058450-3 - Nº DE ORDEM: 049/03AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: EDMILSON SOUZA DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2006, ÀS13H10MIN

DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1035PROC. Nº 011.05.004791-6 - Nº DE ORDEM: 1690/05AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: MINERAÇÃO ROCHEDO LTDA.REQUERIDO: CASEMIRO COSTA FILHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 78/79, QUE REJEITOUO PEDIDO DA AÇÃO POR SER A AUTORA CARECEDORA DE INTERESSEPROCESSUAL, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC, E CONDENOU AAUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EQÜITATIVAMENTE EMR$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

DR. LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS - OAB/RJ 75.507DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE - OAB/ES 6.512PROC. Nº 011.04.004070-8 - Nº DE ORDEM: 1436/04AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA.REQUERIDA: MARLY DO NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADACOM BASE NO ART. 331, CPC, PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2006, ÀS13H15MIN

DR. LUIZ OTÁVIO LARA - OAB/ES 11747PROC. Nº 011.06.001975-6 - Nº DE ORDEM: 1904/06

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DE ACIDENTEAUTOMOBILÍSTICOREQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.REQUERIDO: JANELUCIA POLACKFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA COM BASE NOART. 277, CPC, PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 13H15MIN

DRª LUCIANA VALVERDE MORETE - OAB/ES 8628DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM - OAB/ES9093AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: RONALDO GONÇALVESREQUERIDO: LÚCIA HELENA FRANZOTTIFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROMOVEREM ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$1.200,00 (UMMIL E DUZENTOS REAIS), SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PRODUÇÃODA PROVA

DRª MARCELA ROMANELLI - OAB/ES 7766PROC. Nº 011.05.011532-5 - Nº DE ORDEM: 1761/05AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: ELENIR LOCATELIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15H

DR. OZIRES PRATES CHAMON - OAB/ES 1693PROC. Nº 011.00.041972-8 - Nº DE ORDEM: 1934/06AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: ALDEMIR DUTRA MARCONSINIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2006, ÀS15H30MIN

DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES 2318PROC. Nº 011.06.002723-9 - Nº DE ORDEM: 1926/06AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REIVINDICAÇÃO DE PARTE IDEAL DEBEM IMÓVEL E POSTERIOR SOBREPARTILHA COM INDENIZAÇÃOPOR DANO MORALREQUERENTE: JOSÉ FELIPE DA SILVAREQUERIDO: NORLY DE MARILÁ AMBRÓSIOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 34/35 QUE DECLINOUDA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO E PROCESSAMENTO DA AÇÃOPARA UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, PARA ONDE OFEITO DEVERÁ SER REDISTRIBUÍDO

DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10.054PROC. Nº 011.06.001632-3 - Nº DE ORDEM: 1894/06AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.REQUERIDO: CARLITO LOURENÇO FILHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, IV DO CPC. CUSTAS JÁ SATISFEITAS.

DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO - OAB/ES 1683DRª JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1035PROC. Nº 011.05.007298-9 - Nº DE ORDEM: 1720/05AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: OLYMPIO MACHADO PEREIRAREQUERIDO: BETA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.FINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAREM QUESITOS EASSISTENTE TÉCNICO

DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA - OAB/ES 5462DRª DULCE LÉA DA SILVA RODRIGUES - OAB/ES 6121PROC. Nº 011.05.014156-0 - Nº DE ORDEM: 1793/05AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO


REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A.REQUERIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB. BANCÁRIOSDO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 96/99, QUE ACOLHEUO PEDIDO INICIAL, FICANDO CONFIRMADA A LIMINARANTERIORMENTE CONCEDIDA NESTE SENTIDO E CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,BEM COMO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOSEQÜITATIVAMENTE EM R$300,00 (TREZENTOS REAIS)

DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR - OAB/ES 7904DR. VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1370PROC. Nº 011.05.000284-6 - Nº DE ORDEM: 1615/05AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE ABERTURA DEPASSAGEMREQUERENTE: BONAGRAN GRANITOS LTDA. REQUERIDO: JOSÉ LUIZ VOLPATOFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROMOVEREM ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS), SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PRODUÇÃO DAPROVA

DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHO - OAB/ES 2750PROC. Nº 011.98.023553-2 - Nº DE ORDEM: 008/03AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: LUZIA CANSADO CORRÊAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2006, ÀS 14H

DR. WILSON ROBERTO ARÊAS - OAB/ES 7471DR. EDSON LOMA GARCIA - OAB/SP 51.523DR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA - OAB/ES 4204PROC. Nº 011.99.065837-3 - Nº DE ORDEM: 0785/03AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR SINISTRO DETRÂNSITOREQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE MARCOS ANTÔNIO MATTOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 204/208, QUEACOLHEU PARCIALMENTE O PEDIDO DA AÇÃO PARA CONDENAR OREQUERIDO AO PAGAMENTO EM BENEFÍCIO DA AUTORA DASSEGUINTES VERBAS CORRIGIDAS E REMUNERADAS: R$8.744,78 (OITOMIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITOCENTAVOS), A TÍTULO DE REPARAÇÃO DOS EMERGENTES, ER$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS,BEM COMO REJEITOU O PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM LUCROSCESSANTES E DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. A CORREÇÃOMONETÁRIA E OS JUROS SERÃO DEVIDOS A PARTIR DA DATA DOEVENTO DANOSO. QUANTO À LIDE SECUNDÁRIA, ACOLHEU OPEDIDO DE DENUNCIAÇÃO PARA CONDENAR A EMPRESADENUNCIADA GENERALI DO BRASIL - CIA NACIONAL DE SEGUROS AOPAGAMENTO EM BENEFÍCIO DO REQUERIDO ESPÓLIO DE MARCOSANTÔNIO MATTOS SANTOS, DA VERBA INDENIZATÓRIADISCRIMINADA NESTA SENTENÇA E EFETIVAMENTE NO CONTRATO DESEGURO, INCLUSIVE OS DANOS MORAIS (RUBRICA INCLUÍDA ENTREOS DANOS PESSOAIS. CUSTAS E DESPESAS DA RELAÇÃO SECUNDÁRIAPRO RATA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO ESCRIVÃ SUBSTITUTA


COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

LISTA Nº 014/2006

JUÍZA DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAPROMOTORES DE JUSTIÇA: PAULO SÉRGIO MOREIRA NÓBREGA EJOSÉ LUCIANO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

INTIMO:

1- AP 6091/05 (011.04.013294-3) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADOS: MARCELO LINHARES DE MATOS E OUTROSDR. WILSON MÁRCIO DEPES E CÉSAR AZEVEDO LOPES, PARACOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HORAS(AUDIÊNCIA ANTECIPADA).

2- AP 5865/03 (011.03.077156-9) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: MÁRCIO LEONARDO BABISKI DA SILVADR. ALFREDO ERVATTI, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DETRANSAÇÃO PENAL, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2006,ÀS 13:15 HORAS .

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 014/99

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


JUIZ: DRA. FERNANDA CORRÊA MARTINS.PROMOTOR(A): DRA. CARLA MENDONÇA. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: GERALDO JOSÉ VIANA.

EXPEDIENTE: DIA 24/03/2006.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO.RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 EDO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOES. ART. 55.

INTIMO:

DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHADR. VANDERLAAN COSTA (2)DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRASDR. KLEBER GASPAR FILGUEIRASDR. JOACY MACHADO PEREIRADR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTADR. CLÁUDIO MÂNCIO BARBOSA DR. JOÃO DIAS FILHODR. DAVID ALBERTO LÓSS

DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA, OAB/ES 8.729 E DR. VANDERLAANCOSTA, OAB/ES 1.370..AÇÃO PENAL: 084/03 (011.01.052521-7).ACUSADO(S): FÁBIO ABREU FERREIRA E OUTROS.PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NODIA 26/04/06, ÀS 16 H E 30 MIN, PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, EMCONTINUAÇÃO.


DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS, OAB/ES 1.549; DR. KLEBER GASPARFILGUEIRAS, OAB/ES 10.303; DR. JOACY MACHADO PEREIRA,OAB/ES 2.518; DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA, OAB/ES6.204; DR. CLÁUDIO MÂNCIO BARBOSA, OAB/ES 6.918; DR. JOÃODIAS FILHO, OAB/ES 4.701; DR. DAVID ALBERTO LÓSS, OAB/ES4.586.AÇÃO PENAL: 181/03 (011.02.065707-5).ACUSADO(S): CLÁUDIO MÂNCIO BRABOSA E OUTROS.DE QUE FORAM ENCAMINHADOS À SEÇÃO DE DOCUMENTOS COPIA -DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA DEPOLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DESTE ESTADO, OS DOCUMENTOS DEFLS. 460-462 E 722/723, PARA EXAME PERICIAL, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 741/742.

DR. VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1.370.AÇÃO PENAL: 741/05 (011.05.004544-9).ACUSADO(S): MARLY DAS GRAÇAS MARTINS E OUTRO.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 273-284, QUEJULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA DOESTADO PARA CONDENAR OS ACUSADOS: MARLY DAS GRAÇASMARTINS, COMO INFRATORA AO ART. 12 DA LEI Nº 6.368/76, À PENADE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA,EM REGIME INTEGRALMENTE FECHADO; CARLOS DAMIÃO, COMOINFRATOR DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 10.826/03, À PENA DE 01 (UM)ANO DE DETENÇÃO E 30(TRINTA) DIAS-MULTA, SUBSTITUÍNDO-APELA PENA RESTRITIVA DE DIREITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE, PELO PRAZO DA PENA IMPOSTA, EM REGIME ABERTO,ABSOLVENDO-O DO ART. 12, DA LEI Nº 6.368/76, A TEOR DODISPOSTO NO ART. 386, IV, DO CPP; ABSOLVENDO MARLY DASGRAÇAS MARTINS E CARLOS DAMIÃO DA ACUSAÇÃO REFERENTE AOARTIGO 14, DA LEI Nº 6368/76, COM FULCRO NO ART. 386, I, DO CPP.BEM COMO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTARRECURSO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 24/03/2006.

GERALDO JOSÉ VIANAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

PROV. 002/98 - CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA


EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

A DOUTORA DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS-MMA JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE JOÃOBATISTA GOMES, DE RESIDÊNCIA IGNORADA, EXTRAÍDO DOS AUTOSDO PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE ONDE ÉREQUERENTE MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES E MENORESA.S.G.; A.S.G.; G.S.G. E I.S.G., REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARADA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB O Nº 1693/03 - 011030768540,LIVRO Nº 01, E COMO CONSTA DOS AUTOS, ENCONTRA-SE OREFERIDO SENHOR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA OMESMO CITADO DE TODOS OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285 DOC.P.C..

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU A MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NOLUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS24/03/2006. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.

ALDA MARIA SOBREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL


PROCESSO Nº: 011040095850Nº DE ORDEM: 21211EXECUÇÃO FISCAL - CDA Nº10992/2003EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO (S): COMERCIO TRANSPORTES E LOCAÇÃO BIA LTDAME - CNPJ:62.208.962/0002-79 - INSCRIÇÃO ESTADUAL:081.806.43-4 ESEU SÓCIO FATIMA BEATRIZ HERTER POZZEBON - CPF:386.214.959-53.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO (S) DE TODOSOS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA, E PARA PAGAREM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$41.685,02 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCOREAIS E DOIS CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

CACHºDE ITAPEMIRIM-ES, 16 DE MARÇO DE 2006.

ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES ESCRIVÃ SUBSTITUTA

ASS AUT.CÓDIGO DE NORMAS DA ECGJ/ES-**********-




PROCESSO Nº: 011040073949Nº DE ORDEM: 21183EXECUÇÃO FISCAL - CDA:09133/2003EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A)(S): BKG MARMORES LTDA - CNPJ:32.420.366/0001-06 -INSCRIÇÃO ESTADUAL:081.315.52-0 E SEU SÓCIO HUMBERTOMARDEGAN CALEGARI - CPF:527.259.877-68.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA E PARA PAGAR EMCINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$66.486,59(SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEISREAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NADATA DO EFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

CACHº DE ITAPEMIRIM-ES, 16 DE MARÇO DE 2006.

ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATESESCRIVÃ SUBSTITUTA

ASS. AUT. CÓDIGO DE NORMAS DA ECGJ/ES





PROCESSO Nº: 011050013942Nº DE ORDEM: 21393EXECUÇÃO FISCAL - CDA:02390/2004EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A)(S): CANTO FELIZ MARMORARIA LTDA -CNPJ:32.441.446/0001-48 - INSCRIÇÃO ESTADUAL:081.340.46-0 E SEUSÓCIO GERALDO BAZONI - CPF:289.962.917-49.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA E PARA PAGAR EMCINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$4.069,83(QUATRO MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊSCENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.



ASS. AUT. CÓDIGO DE NORMAS DA ECGJ/ES

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PROCESSO Nº: 011030730532Nº DE ORDEM:20911EXECUÇÃO FISCAL - CDA:05181/2001EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A)(S): L. J. FONSECA JUNIOR ME -CNPJ:02.791.258/0001-89 - INSCRIÇÃO ESTADUAL:081.971.90-7 E SEUSÓCIO LUIZ JOSE FONSECA JUNIOR - CPF:985.611.387-34.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA E PARA PAGAR EMCINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$17.358,01(DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS EUM CENTAVO) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.



ASS.AUT. CÓDIGO DE NORMAS DA ECGJ/ES

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PROCESSO Nº: 011030801093

Nº DE ORDEM: 21072EXECUÇÃO FISCAL - CDA:03128/2003EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A)(S): GRIMÁRMORES DO ESPÍRITO SANTO LTDA-CNPJ27.331.040/0001-72 E INSCRIÇÃO ESTADUAL 080.853.37-4 E SEUS SÓCIOSANTONIO CARLOS DE CARVALHO - CPF 451.735.167-04 E LUIZGONZAGA GRILO - CPF 614.895.228-91

FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA E PARA PAGAR EMCINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$11.302,14 (ONZE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUATORZECENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.



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PROCESSO Nº: 011040095876Nº DE ORDEM: 21210EXECUÇÃO FISCAL - CDA:02770/2001EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A)(S): ROMANA MARMORES E GRANITOS -CNPJ:03.317.204/0001-49 - INSCRIÇÃO ESTADUAL:082.013.25-0 E SEUSSÓCIOS SANDRA DEZAN DE SANTANA CPF:022.617.107-80; MARCIADUSSONI CPF:078.175.777-06.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA E PARA PAGAR EMCINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$2.848,97(DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS ENOVENTA E SETE CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.



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PROCESSO Nº: 011040132836Nº DE ORDEM: 21308EXECUÇÃO FISCAL - CDA:01803/2004EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A)(S): A FERNANDES MASTELLA DECORAÇÕES ME MEE-CNPJ 01.624.116/0001-64 E INSCRIÇÃO ESTADUAL 081.861.82-6 E SEUSSÓCIOS ANTONIO FERNANDO MASTELLA - CPF 526.977.897-15.


FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA REFERIDA E PARA PAGAR EMCINCO (05) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, A IMPORTÂNCIA DE R$4.516,41( QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTAE UM CENTAVOS) SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO -1ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: VICTOR RIBEIRO PIMENTA PROMOTORA DE JUSTIÇA: INÊS THOMÉ POLDI TADEU ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES

LISTA Nº 07/2006

NA FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO INTIMO:

DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA PROC.: 011970053010 - DE ORDEM: 14.042EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTES: MANOEL GONÇALVES ROCHA E S/MEMBARGADO: FAZENDA ESTADUAL PARA PROVIDENCIAR A AVERBAÇÃO COMPETENTE DETERMINADANOS AUTOS - FL. 72.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROCESSO Nº 011040095652 - DE ORDEM: 21230AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: RODOFER VEÍCULOS LTDA PARA COMPROVAR A TITULARIDADE DO OBJETO NOMEADO APENHORA.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROCESSO Nº 011030785718 - DE ORDEM Nº 21.048 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CAMARGO TURINI - MÁRMORES E GRANITOS LTDA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 55 QUE TEVE POR INEFICAZ ANOMEAÇÃO DE BENS FEITA PELA EXECUTADA ÀS FLS. 31/52, PORQUENÃO FOI OBEDECIDA A ORDEM LEGAL DO ART. 11 DA LEI 6.830/80 EPOR SE TRATAR DE BEM DE DIFÍCIL COMERCIALIZAÇÃO.

DR. RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA PROC.:011050148458 - DE ORDEM Nº 21.713MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: GERALDO FIORIOIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACHºDE ITAPEMIRIM PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85/88 QUE CONCEDEU ASEGURANÇA, RATIFICANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA,EXTINGUINDO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DRª MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA PROC.:011040046291 - DE ORDEM Nº 21.154

AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: JOSÉ DA SILVA CORREIA FILHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESP.SANTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/53 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, E DECLAROU A NULIDADE DO AUTO DEINFRAÇÃO ES/01/C 27598161 E A INEXIGIBILIDADE DA CONSEQUENTEPENALIDADE IMPOSTA AO AUTOR EXTINGUINDO O FEITO COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DR. GILMAR CARLETI PROC.:011050086500 - DE ORDEM Nº 21.594MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: JOSÉ RENATO ALTOÉ IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAÚDE PARA CONTRA-RAZÕES.

DR. GIUSEPPE DARIO CASAGRANDE PROC.:011050163382 - DE ORDEM Nº 21.784AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ONAIR RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO PARA RÉPLICA.

DRª ELISSANDRA DA SILVA MENDONÇA PROC.: 011050157509 - DE ORDEM Nº 21.769AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: VAI E VEM TRANSPORTES LTDA - ME REQUERIDO: SECRET. DE ESTADO DE DESENV. DE INFRA ESTRUTURAE DOS TRANS. E OUTRO PARA RÉPLICA.

DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ PROC.:011050158895 - DE ORDEM Nº 21.771MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: INTER TINTAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDAIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACHºDE ITAPEMIRIM PARA ATENDER AO DESPACHO DE FL. 43, REGULARIZANDO OINSTRUMENTO DE MANDATO, ATÉ MESMO COM O RECONHECIMENTODA FIRMA DO OUTORGANTE, EM DEZ DIAS.

DRª ROSIANE TRESENA DA SILVA PROC.:011030744574 - DE ORDEM Nº 20.967AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: PRISCILA DOS SANTOS VALENTE REQUERIDO: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.97/100 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DADEMANDANTE, REFERENTE AOS LICENCIAMENTOS DOS ANOS DE 2003E 2004, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 269,I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DRª ROSIANE TRESENA DA SILVA PROC.:011040131200 - DE ORDEM Nº 21.296AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: PRISCILA DOS SANTOS VALENTE REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO PARA DIZER SE DESEJA PRODUZIR PROVAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21/03/2006.

ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATESESCRIVÃ SUBSTITUTA- PROV. 001/98 DA ECGJ-ES


COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA


JUIZ DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTOESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCREVENTES: MARCO ANTONIO ZACHÉFLORINDA PANCIERI WESLLEY CARVALHO DE SOUZA

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS,INTIMADOS PARA PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOSAUTOS INFRA CITADOS, A ESTE CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE EQUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CPC, DEVENDOOS ADVOGADOS DESCONSIDERAREM ESTA INTIMAÇÃO CASOTENHAM DEVOLVIDO OS REFERIDOS AUTOS. TUDO CONFORME OARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

01. PROCESSO Nº 01403000047-6 - ADVOGADO: DR. FRANCISCODOMINGOS VIEIRA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANESTES S/A.EXECUTADO: ITAMAR DA ROCHA.

02. PROCESSO Nº 01405008820-3 - ADVOGADO: DR. FRANCISCODOMINGOS VIEIRA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADO: TECH SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.

03. PROCESSO Nº 01405012728-2 - ADVOGADO: DR. FRANCISCODOMINGOS VIEIRA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADO: TECPLUS INFORMATICA LTDA E OUTROS.

04. PROCESSO Nº 01499000029-2 - ADVOGADO: DR. FRANCISCODOMINGOS VIEIRA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANESTES S/A.EXECUTADO: COMERCIO DE CEREAIS COLATINA LTDA.

05. PROCESSO Nº 01405001207-0 - ADVOGADO: DRA. SILVIA MARIACAIADO FRAGA LAVAGNOLI.AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: SILEMAR MARIA CRISTO.REQUERIDO: MARIA TAMANINI.

AMANTINO PEREIRA PAIVAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01405003977-6EXEQUENTE: BANESTES SEGUROS S/A.EXECUTADO: ARNOBIO JOSÉ DA SILVA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOOS OFÍCIOS RESPOSTA DE FLS. 224/234 DOS AUTOS.

DURVAL ANTONIO TRESPONCIANO REGINALDO POLESIEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 01405009465-6EMBARGANTE: TEREZINHA CHIEPPE SAVIATO E OUTROS.

EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIAQUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 86 DOS AUTOS. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAAURÉIA MOTA FRANÇA BRAVOINDENIZATÓRIAPN 01401000297-1REQUERENTE: VIA RIO LOGÍSTICA LTDA.REQUERIDO: ONOFRE RODRIGUES.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 65, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NAFORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAIMISSÃO DE POSSEPN 01405001294-8REQUERENTE: BANESTES S/A.REQUERIDO: ANTONIO CARLOS LAURES E OUTRO.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA QUANTOAO OFÍCIO DE FLS. 123 DOS AUTOS.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRACOBRANÇAPN 01404000411-2REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: SAMBER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EOUTROS.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 285, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 280/281 DOS AUTOS. GILBERTO BERGAMINI VIEIRAORDINÁRIAPN 01406000696-3REQUERENTE: GABRIELLA ZACHE DOS SANTOS E OUTRO.REQUERIDO: UNESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 25, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,INFORMAR SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE ALGUMA PROVA, CASOCONTRÁRIO O FEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADO.

GUILHERME STINGUEL GIORGETTEEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01405000751-8EXEQUENTE: AGRORANCHO COMERCIO DISTRIBUIDORA EREPRESENTAÇÕES LTDA - ME.EXECUTADO: FRANCISO NEUBER LUPPI.FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 99, QUE DEFERIU O REQUERIMENTODE FLS. 96/97, SUSPENDENDO-SE O FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS,NOS TERMOS DO ART. 791, INCISO III, DO CPC. FINDO O PRAZO,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. HELOISA HELENA MUSSO DALLAEXECUÇÃO JUDICIALPN 01406001494-2EXEQUENTE: HELOISA HELENA MUSSO DALLA.EXECUTADO: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26-V, QUEPROCEDEU A CITAÇÃO, BEM COMO, DEIXOU DE PROCEDER APENHORA, TENDO EM VISTA A PARTE REQUERIDA TERPROVIDENCIADO O PAGAMENTO DA QUANTIA RECLAMADA. PONCIANO REGINALDO POLESIREINTEGRATÓRIAPN 01405002084-2REQUERENTE: BRADESCO LEASING S/A.REQUERIDO: BYARRAS IND. DE ROUPAS LTDA.


FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 126-V, DOS AUTOS.

PONCIANO REGINALDO POLESIMONITÓRIAPN 01404004321-9REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO: ALTOE VEICULOS LTDA - ME.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER OPAGAMENTO REFERENTE ÀS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA,CONFORME OFÍCIO DE FLS. 72 DOS AUTOS.

PONCIANO REGINALDO POLESIOLY EDUARDO DE OLIVEIRAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01405010057-8EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A.EXECUTADO: INDUSTRIA DE MÓVEIS ROGEL LTDA E OUTROS.FINS: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DOSLEILÕES, BEM COMO A PARTE EXEQUENTE REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PONCIANO REGINALDO POLESIWELLINGTON BONICENHACAUTELARPN 01406001173-2REQUERENTE: ADIO GALON.REQUERIDO: EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO,NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC.

PONCIANO REGINALDO POLESIWELLINGTON BONICENHAEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 01405009997-8EXEQUENTE: BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A.EXECUTADO: EDUARDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS.FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 440, QUE DEFERIU O REQUERIMENTODE FLS. 438, SUSPENDENDO O FEITO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS,DEVENDO A PARTE REQUERENTE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS APÓS ODECURSO DO PRAZO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

RUTH SALVADOR SILVA PASSOSINDENIZATÓRIAPN 01406001048-6REQUERENTE: PAULO RENATO NICHIO E OUTRO.REQUERIDO: ROSILENE FERRARI E OUTROS.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32-V DOS AUTOS.

SONIA EDITH DIASMONITÓRIAPN 01405003615-2REQUERENTE: GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAE OUTRO.REQUERIDO: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA - ME E OUTROS.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER O DEPÓSITOJUDICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS QUE IMPORTAM NO VALOR DER$ 1.000,00 (MIL REAIS), CONFORME PEÇA DE FLS. 167 DOS AUTOS.

VALERIA PIVA SCHIMIDTMONITÓRIAPN 01405010952-0REQUERENTE: EXPRESSA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: OCTATO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 61 E SEGUINTES DOS AUTOS.

WALTEMIR PASETOJOÃO CARLOS BATISTAMONITÓRIAPN 01405004776-1REQUERENTE: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA.REQUERIDO: INSTALADORA ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIAQUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 52 DOS AUTOS.

WELLINGTON BONICENHAINDENIZATÓRIAPN 01405015184-5REQUERENTE: MANOEL ALVES FERREIRA.REQUERIDO: VILASIO CAPATO E OUTROS.FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA QUANTO À R. DECISÃO DE FLS. 83, BEMCOMO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 85 E SEGUINTES DOS AUTOS.

COLATINA-ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLATINA/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.


JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULT LINTZKARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ANA PAULA PROTZNER MORBECKANA CLAUDIA GHISOLFIANTONIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRAANTONIO ALVES SILVA NETOBRUNO RAPHAEL DUQUE MOTACARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOCRISTIANO ROSSI CASSAROEDILEUZA MARIA LAIAEDUARDO GARCIA JUNIORFABIANO ODILON DE BESSA LOURETTFLAVIO GALIMBERTIFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAJALUSA SILVA DE ARRUDAJOÃO CARLOS BATISTAJOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVALENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRALEONARDO BARBOSALUCIANO PAVAN DE SOUZAMARCOS AUGUSTO MUNIZ MARQUESMARTINIANO LINTZ JUNIORNELSON PASCOALOTTOOLY EDUARDO DE OLIVEIRAPONCIANO REGINALDO POLESIRICARDO TADEU PENEITENTE GENELHUROLDNEY SALVADORROSEMBERG MORAES CAITANOSEBASTIÃO IVO HELMER


TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSCUNERUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVALERIA PIVA SCHIMIDTWAGNER DOMINGOS SANCIOWELLINGTON BONICENHA

PROCESSO Nº 014.05.011198-9 - CÓDIGO Nº 93/95EXECUÇÃOSASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS X FREDERICO TANUREINTIMA O DR. NELSON PASCHOALOTTO E/OU DO DR. BRUNORAPHAEL DUQUE MOTA DO R. DESPACHO DE FLS. 222/222 VERSO EPARA EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DETALHADA DOSBENS PENHORADOS, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE VÁRIAS PENHORASSOBRE OS REFERIDOS IMÓVEIS, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO DOREQUERIMENTO DE FLS. 221.

PROCESSO Nº 014.05.006356-0 - CÓDIGO Nº 196/96EXECUÇÃOBANCO BRADESCO S/A X ACACIA VETERINARIA LTDA ME E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHO DEFLS. 171, PARA EM 05 DIAS, JUSTIFICAR A NÃO PUBLICAÇÃO DOEDITAL E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 014.05.010048-7 - CÓDIGO Nº 164/98EXECUÇÃOBANESTES S/A X ILDEFONSO DUTRA TEIXEIRA E OUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 131 E PARA EM 05 DIAS, EFETUAR NA CONTADORIA DESTACOMARCA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. AVALIADOR,ESTIMADOS EM DE R$ 135,00 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) E DODR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 131 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 014.05.010385-3 - CÓDIGO Nº 563/00CAUTELARFORTUNATO PANCIERI E OUTROS X JOSÉ PANCIERIINTIMA O DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA DA R. DECISÃO DEFLS. 261 QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E DETERMINOU AINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº 014.05.010404-2 - CÓDIGO Nº 613/00ATENTADOFORTUNATO PANCIERI E OUTROS X JOSE PANCIERI E OUTROINTIMA O DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA DA R. DECISÃO DEFLS. 89 QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E DETERMINOU AINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº 014.05.010429-9 - CÓDIGO Nº 661/01IMPUGNAÇÃOJOSE PANCIERI X FORTUNATO PANCIERI E OUTROSINTIMA O DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA DA R. DECISÃO DEFLS. 20 QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E DETERMINOU AINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº 014.05.010582-5 - CÓDIGO Nº 762/01ORDINÁRIACOLATINA PNEUS LTDA E OUTRO X BRIDGESTONE FIRESTONE DOBRASIL IND. E COM. LTDAINTIMA O DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER E DO DR.WAGNER DOMINGOS SANCIO PARA NO PRAZO LEGAL INFORMAREM OATUAL ENDEREÇO DAS PARTES A QUAL PATROCINAM A CAUSA, OUSEJA, REDE CAPIXABA DE PNEUS LTDA E BRIDGESTONE FIRESTONEDO BRASIL IND. E COM.

PROCESSO Nº 014.05.012051-9 - CÓDIGO Nº 979/02MONITÓRIABANCO ITAÚ S/A X EUGENIO FERNANDES DA SILVA

INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E DA DRª ANACLAUDIA GHISOLFI DO R. DESPACHO DE FLS. 147/147 VERSO QUEDETERMINOU A PENHORA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOVALOR DO TOTAL DO ALUGUEL QUE É PAGO AO REQUERIDO PELALOCATÁRIA CHARÁ AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.

PROCESSO Nº 014.05.006564-9 - CÓDIGO Nº 992/02EXECUÇÃOSALVADOR MEDEIROS GOMES X SERRARIA BARBADOSINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DO R. DESPACHO DEFLS. 126 QUE DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A VARA DOTRABALHO DESTA CIDADE SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANTO AEXISTÊNCIA OU NÃO DE PENHORA DE BENS DA EXECUTADA BEMCOMO A POSSIBILIDADE DE RESERVAR, EM CONTA JUDICIAL, OVALOR REFERENTE AO CRÉDITO DO EXEQUENTE QUE IMPORTA EMR$ 15.000,00, CASO TENHA SIDO DETERMINADO O LEILÃO DE TAISBENS.

PROCESSO Nº 014.05.009964-8 - CÓDIGO Nº 1.293/03DECLARATÓRIALEONAN SOEIRO MACHADO X BANESTES S/AINTIMA O DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR E/OU DR. CRISTIANOROSSI CASSARO E O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DA R.SENTENÇA DE FLS. 150/160 QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO NOSTERMOS DO ART. 269, I CPC, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE R$13.000,00 ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDESTA SENTENÇA, A TÍTULO DE DANO MORAL.

PROCESSO Nº 014.05.006673-8 - CÓDIGO Nº 1.304/03EXECUÇÃOBANESTES S/A X SERGIO LUIZ TEDOLDIINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 232 QUE SUSPENDEU POR 15 DIAS O FEITO, A PARTIR DE10/03/2006, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL.

PROCESSO Nº 014.05.005436-1 - CÓDIGO Nº 1.443/04CAUTELARPAULO CEZAR GALLO X ALTOÉ VEÍCULOS LTDA MEINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 77PARA RETIRAR EM CARTÓRIO EDITAL DE CITAÇÃO E DILIGENCIARPUBLICAÇÃO POR 02 VEZES EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃOESTADUAL, COMPROVANDO NOS AUTOS EM 10 DIAS.

PROCESSO Nº 014.05.005736-4 - CÓDIGO Nº 1.746/05EXECUÇÃOPAULO CEZAR GALLO X ALTOÉ VEÍCULOS LTDA MEINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 20PARA RETIRAR EM CARTÓRIO EDITAL DE CITAÇÃO E DILIGENCIARPUBLICAÇÃO POR 02 VEZES EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃOESTADUAL, COMPROVANDO NOS AUTOS EM 10 DIAS.

PROCESSO Nº 014.04.004198-1 - CÓDIGO Nº 1.491/04DECLARATÓRIAMARCOS AUGUSTO MUNIZ MARQUES E OUTROS X TELEMAR NORTELESTE S/AINTIMA O DR. MARCOS AUGUSTO MUNIZ MARQUES E/OU DR.ANTONIO ALVES SILVA NETO E A DRª ANA PAULA PROTZNERMORBECK DO R. DESPACHO DE FLS. 482 PARA EM 05 DIASREQUEREREM O QUE DE DIREITO FACE ACÓRDÃO DE FLS. 483/488.

PROCESSO Nº 014.04.004325-0 - CÓDIGO Nº 1.497/04EXECUÇÃOO DRAGÃO MATERIAL ELÉTRICO X ACEMIL ELETRICIDADE LTDAINTIMA O DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURENT DO R.DESPACHO DE FLS. 121 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 120.


PROCESSO Nº 014.05.013328-0 - CÓDIGO Nº 1.562/05ORDINÁRIAROBERTO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA X BANESTES SEGUROS S/AINTIMA O DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT E DO DR.FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 105/113QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I CPC,JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL..

PROCESSO Nº 014.05.011884-4 - CÓDIGO Nº 1.565/05EXECUÇÃOPOSTO DE GASOLINA SÃO MIGUEL LTDA E OUTROS X SANDRAHELENA FEREGUETTI VITALIINTIMA A DRª VALERIA PIVA SCHIMIDT DO R. DESPACHO DE FLS. 69E NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO FACECERTIDÃO DE FLS. 72.

PROCESSO Nº 014.05.001105-6 - CÓDIGO Nº 1.618/05EMBARGOS DO DEVEDORALDINO BARBOSA DA SILVA E OUTROS X JOÃO BATISTA DE CRISTOINTIMA O DR. FLAVIO GALIMBERTI E O DR. JOÃO CARLOS BATISTADA R. DECISÃO DE FLS. 50/51 QUE REJEITOU OS EMBARGOSAPRESENTADOS, MANTENDO A SENTENÇA COMO ESTÁ LANÇADA.

PROCESSO Nº 014.05.0007755-2 - CÓDIGO Nº 1.753/05INDENIZATÓRIAANTONINA ALVELINA GUATOLINI REIS X CONTEK ENGENHARIA S/AINTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA E/OU DR. ANTONIOTADEU DE ALMEIDA PEREIRA E O DR. RICARDO TADEU PENITENTEGENELHU DA R. DECISÃO DE FLS. 118/120, QUE CONVERTEU O RITOPARA O ORDINÁRIO E DEFERIU A DENUNCIAÇÃO A LIDE SOMENTEPARA DNIT, SUSPENDENDO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 72 CPC.

PROCESSO Nº 014.05.014326-3 - CÓDIGO Nº 1.797/05DECLARATÓRIOBIAZATTI COMBUSTIVEIS LTDA X ALTERNATIVA BRASIL MAT.ELÉTRICO LTDA MEEINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA E O DR. LEONARDOBARBOSA DO R. DESPACHO DE FLS. 152 PARA EM 10 DIAS, COMUM,JUNTAREM A PLANILHA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, MATERIAISFORNECIDOS E PAGOS, DE ACORDO COM O CONTRATADO PELASPARTES.

PROCESSO Nº 014.05.014423-8 - CÓDIGO Nº 1.798/06REINTEGRATÓRIACIA ITAULEASING DE ARR. MERCANTIL X JAQUELINE LEMOSINTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DA R. DECISÃO DE FLS.59/59 VERSO QUE DEFERIU O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEDESCRITO NA INICIAL E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADODE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CITAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.06.000132-9 - CÓDIGO Nº 1.830/06MONITÓRIAHSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X SEBASTIÃO FAÉINTIMA O DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO DO R.DESPACHO DE FLS. 107 E PARA COMPARECER NESTE CARTÓRIO PARARECEBER O EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO E PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO MESMO POR DUAS VEZES EM JORNAL DE AMPLACIRCULAÇÃO LOCAL, COMPROVANDO NOS AUTOS EM 15 (QUINZE)DIAS..

PROCESSO Nº 014.06.000444-8 - CÓDIGO Nº 1.834/06COBRANÇALUIZ ADELCIO ALVES X MM CEREAIS LTDA MEINTIMA A DRª LENITA ALVARES DA SILVA TEIXEIRA E O DR.SEBASTIÃO IVO HELMER DA R. DECISÃO DE FLS. 62/62VERSO QUEDETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS E DASEXCEÇÕES A 4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES.

PROCESSO Nº 014.06.000459-6 - CÓDIGO Nº 1.837/06EMBARGOS DE TERCEIROANDRESSA MARA BARCELOS X JOSE BRUM PIRES E OUTROINTIMA O DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA DO R. DESPACHO DE FLS.27 PARA EM 10 DIAS JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 014.06.001084-1 - CÓDIGO Nº1.851/06ORDINÁRIANEUZA DIAS BARCELLOS E OUTROS X NORDAIR DIAS E OUTROSINTIMA O DR. ROSEMBERG MORAIS CAITANO DA R. DECISÃO DE FLS.32 QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, DEFERIU A ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA E DETERMINOU A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS POROFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 014.06.001538-6 - CÓDIGO Nº 1.866/06OBRIGAÇÃO DE FAZERELZA MARIA JACOBOSKI VAGO X UNIMED VALE DO RIO DOCEINTIMA O DR. ROLDNEY SALVADOR DA R. DECISÃO DE FLS. 34 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 30/31.

PROCESSO Nº 014.06.001723-4 - CÓDIGO Nº 1.872/06USUCAPIÃOMARIA LUIZA BORTOLINI PILON E OUTRO X SILVA VICTOR TOREZANIE OUTROSINTIMA A DRª EDILEUZA MARIA LAIA E/OU A DRª JALUSA SILVA DEARRUDA DO R. DESPACHO DE FLS. 28 PARA EM 05 DIAS, APRESENTARNESTE CARTÓRIO, SEIS CÓPIAS DA INICIAL DE FLS. 02/06 E TRÊSCÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 12/13 DOS AUTOS, PARA INSTRUIROS OFÍCIOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EXPEDIDOS BEM COMO PARARECEBER O EDITAL DE CITAÇÃO E PROVIDENCIAR A RESPECTIVAPUBLICAÇÃO EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO LOCAL,COMPROVANDO NOS AUTOS NO PRAZO DE 15 DIAS.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES

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1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE COMARCA DE COLATINA


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROTESCREVENTE JURAMENTADO: SÓCRATS DELAI

ADVOGADO(A)S INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 011/2006 - ORDEMALFABÉTICA

INTIMO O(A-S) DOUTO(A-S) ADVOGADO(A-S):ALMIR MELQUÍADES DA SILVADELÇO FERREIRA DE SOUZADEUCIANI LAQUINI DE ATAÍDEDEVALDO RADAELI MAESTRIDIONÍSIO BALARINE NETOFABIANO ODILON DE BESSA LOURETTHUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA


JOÃO HERNANI GIURIZATTOMARTINIANO LINTZ JÚNIORPEDRO COSTARIZONETE MARIA DALLEPRANISÉRGIO FERNANDO FERRARIVALDIR JOSÉ DIASWALDEMAR ZBYSZYBNSKI FILHOWESLEY MARGOTTO COSTA

01. DEVALDO RADAELI MAESTRI - PR. Nº 014.05.013510-3ACUSADO(A-S): JÚLIO MAURO DA SILVA LAURINDOFINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRÉVIAS NOS AUTOS ACIMA, EMFAVOR DO ACUSADO JULIO MAURO DA SILVA LAURINDO.

02. DELÇO FERREIRA DE SOUZA - OAB 5.427PR. Nº 014.05.004257-2ACUSADO(A-S): LEONARDO DOS REIS SILVAFINALIDADE: TOMAR SE MANIFESTAR NOS AUTOS CIMA, FACE OSTERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 93 DOS MESMOS.

03. DEUCIANI LAQUINI DE ATAÍDECP. Nº 014.06.001755-6ACUSADO(A-S): JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO E OUTROFINALIDADE: PARA COMPARECER À SALAS DE AUIDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NODIA 17/04/2.006, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DOSUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADO NOS AUTOS ACIMA.

04. DIONÍSIO BALARINE NETOMARTINIANO LINTZ JÚNIORPR. Nº 024.05.013899-0ACUSADO(A-S): LUCINETE FRANCISCO DO NASCIMENTO E OUTROFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NODIA 20/04/2.006, ÀS 17:00 HORAS, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIAPARA CONFIRMAÇÃO DOS FATOS SURGIDOS NO PROCESSO SUPRA.

05. RIZONETE MARIA DALLEPRANIJOÃO HERNANI GIURIZATTOCP. Nº 014.06.001280-5ACUSADO(A-S): JOSÉ RONALDO GOMES MARIAFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NODIA 19/04/2.006, ÀS 17:00 HORAS , A FIM DE PARTICIPAREM DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADO NOS AUTOS ACIMA.

06. VALDIR JOSÉ DIASPR. Nº 014.05.011774-7ACUSADO(A-S): JUCILEY FAUSTINO GOMESFINALIDADE: PARA COMPARCER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTACIDADE, NO DIA 26/04/2.006, ÀS 17:00 HORAS , A FIM DE PARTICIPARDE AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONALD DOPROCESSO, DESIGNADO NOS AUTOS ACIMA.

07. WALDEMAR ZBYSZYBNSKI FILHOWESLEY MARGOTTO COSTAPR. Nº 014.05.004590-6ACUSADO(A-S): CHARLEONE LOPES DO CARMOFINALIDADE: PARA COMPARCEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM,NESTA CIDADE, NO DIA 28/04/2.006, ÀS 15:00 HORAS , A FIM DEPARTICIPAREM DE SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADO NOS AUTOSACIMA.

08.FABIANO ODILON DE BESSA LOURETTPEDRO COSTA

ALMIR MELQUÍADES DA SILVAPR. Nº 014.05.013509-5ACUSADO(A-S): JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO GONÇÃLVESFINALIDADE: PARA COMPARCER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTACIDADE, NO DIA 24/04/2.006, ÀS 16:00 HORAS , A FIM DE PARTICIPARDE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADO NOS AUTOS ACIMA.

09.HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAPR. Nº 014.05.013571-5ACUSADO(A-S): FABRÍCIO ANTONIO MAIERFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 98, DOS AUTOS SUPRA.

10.SÉRGIO FERNANDO FERRARIPR. Nº 014.05.015227-2ACUSADO(A-S): JOSÉ ANTONIO PÍCOLIFINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DE 1ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTACIDADE, NO DIA 03/04/2.006, ÀS 14:30 HORAS A FIM DEPARTICIPAREM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ACIMA CITADO.


IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

3ª VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZSUBSTITUTA LEGAL: MARGARIDA MARIA BRUMATTI

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOS INFRANOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:1 - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA2 - MARCOS LINTZ

AUTOS Nº PR 659/04 - 01405008104-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: LUIZ CLAUDIO PRIMOADVOGADO: DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAFINS: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 82, QUE NOMEOU PERITASAS DRAS. ANA MARIA MOREIRA DE CARVALHO E ROSIANE LESSA DACUNHA MARCHI, PARA PROCEDEREM EXAME MÉDICO NA VÍTIMANATIELE OLIVEIRA, A FIM DE ATESTAR SE A MESMA APRESENTADEBILIDADE MENTAL. FICANDO O ACUSADO INTIMADO PARA FAZERO PAGAMENTO DO HONORÁRIOS DAS PERITAS NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), OU SEJA, R$ 250,00 (DUZENTOS ECINQÜENTA REAIS) PARA CADA PERITA, A FIM DE SER DESIGNADODIA E HORA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME.

AUTOS Nº: PR 376/02 - 01405011976-8AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO


ACUSADO: CARLOS ALBERTO ALVESADVOGADO: DR. MARCOS LINTZ FINS: DA REDESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULARDO JÚRI PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2006, ÀS 12 HORAS .


MARGARIDA MARIA BRUMATTISUBSTITUTA LEGAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE COLATINA

COLATINA- ES,24/03/06


JUIZA: CRISTIANIA LAVINIA MAYERESCRIVÃ:VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA ESCREVENTE: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. ANDRÉ VIDAL DE FREITAS - OAB/MG 86.236DRªANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB/ES 7739DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6736DRªELIANA BASTOS - OAB/ES 8268DR. DURVAL ANTONIO TRÉS - OAB/ES 2067DR.ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES 1919DRªELIANA BASTOS - OAB/ES 8268DR.ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA - OAB/ES 8749DR.ELOILSOM CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES4357DR.JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA - OAB/ES 3318DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5015DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELO - OAB/ES 8017DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 3920DR.OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4894DR. PONCIANO R. POLESI - OAB/ES 2732DRªRUTH SALVADOR SILVA PASSOS - OAB/ES 11577DRª SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984DRª SUZANA AZEVEDO CRISTO - OAB/ES 9366DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT - OAB/ES 10028DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839

DR. ANDRÉ VIDAL DE FREITAS - OAB/MG 86.236PROC. Nº 01405010524-7 ( 2415/05)AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: AÍLTON ALVES PIMENTAREQUERIDO: DIONES PEREIRA ALVESFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 29/30, COM SEU FINALTRANSCRITO: " ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLAROEXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269,I DO CPC. SEMCONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE À PECULIARIDADEDO PROCESSO ACIMA DESCRITA. P.R.I E, PASSADA EM JULGADO ESTA,OFICIE-SE PARA EXCLUSÃO DEFINITIVA DE UM TERÇO DOSDESCONTOS MENSAIS QUE SÃO EFETUADOS A TÍTULO DEALIMENTOS, PRESERVANDO-SE DOIS TERÇOS EM FAVOR DOS DEMAISFILHO DO AUTOR. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE". (A) GETTERLOPES DE FARIA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO

DRªANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB/ES 7739PROC. Nº 01405007262-9 ( 1493/04)AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOS

REQUERENTE:JAMEIKA BATISTA RODRIGUES ZACHÉREQUERIDO: PAULO ZACHÉFICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FL. 39 COM SEU FINAL TRANSCRITO:" ... ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, VIDO CPC. REVOGO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OUTRORA CONCEDIDAÀ AUTORA, POIS SUA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE JÁ NÃO MAIS SEAPRESENTA. ATENTO AO PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE E NÃOHAVENDO VENCIDO NEM VENCEDOR, AS CUSTAS DO PROCESSOSERÃO DIVIDIDAS ENTRE AS PARTES, AS QUAIS, PELO MESMOMOTIVO, NÃO SUPORTARÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. P.R.I E,OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. (A) GETTER LOPES DE FARIAJÚNIOR - JUIZ DE DIREITO

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6736PROC. Nº 01405007968-1 ( 2337/05)AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: INÁCIA RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERIDO: ARIANA RODRIGUES BISPO DE OLIVEIRAFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 32/33 COM SEU FINALTRANSCRITO: " ... PELO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, COMBASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284, C/C O ART. 295, VI, AMBOSDO CPC. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, RESPEITADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I E,OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. (A) GETTER LOPES DE FARIAJUNIOR - JUIZ DE DIREITO

DR. DURVAL ANTONIO TRÉS - OAB/ES 2067PROC. Nº 01406000995-9 ( 912/99)AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE: GELCIMAR LUIZ FAVORETTI EREQUERIDO: MARINETE FREITAS DE OLIVEIRA FAVORETTIFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 26 QUE INDEFERIU OPROCESSAMENTO DO PEDIDO DE FL.23.

DRªELIANA BASTOS - OAB/ES 8268PROC. Nº 01406001051-0 ( 2587/06)AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTE: ROGÉRIO JONAS EREQUERIDO: ROSÃNGELA VALANDRO JONASFICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 08/05/2006 ÀS 15:30 HS.

DR.ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES 1919PROC. Nº 01405006032-7 ( 1954/04 )AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: LEILA APARECIDA LEITEREQUERIDO: JONAS DADALTOFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 58/59 COM SEU FINALTRANSCRITO: " JULGO PROCEDENTE OPEDIDO E DECLARO JONASDADALTO PAI DE LEILA APARECIDA LEITE DA SILVA. EMCONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOART. 269, I DO CPC, E CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS ARBITROEM R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS), POR NÃO SER ESTIMÀVEL O VALORDA CAUSA, ASSIM COMO RESTITUIR À AUTORA AS DESPESAS QUEANTECIPOU. P.R.I E, PASSADA ESTA EM JULGADO, EXPEÇA-SEMANDADO PARA AVERBAÇÃO DA PATERNIDADE, NELE CONSTANDO,TAMBÉM, TAMBÉM, A ASCENDÊNCIA PATERNA DA AUTORA.OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.(A) GETTER LOPES DE FARIA DEFARIA JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO

DRªELIANA BASTOS - OAB/ES 8268PROC. Nº 01405007967-3 ( 2153/05 )AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE:B.E.V E J.L.V REPRES POR SUA GENITORA MARIA AMÉLIAROSAREQUERIDO: LUIZ VALVERDE


FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 38 COM SEU FINALTRANSCRITO: " ... DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NOART. 794, I DO CPC. CUSTAS PRÓ-RATA, RESPEITADA A ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA DEFERIDA AOS CREDORES. P.R.I E, OPORTUNAMENTE,ARQUIVEM-SE. (A) GETTER LOPES DE FARIA - JUIZ DE DIREITO

DR.ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA - OAB/ES 8749PROC. Nº 01405006129-1 ( 1726/04)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: RAMIRES JORGE FUIM GOLTARAREQUERIDO: SANDRA APARECIDA OLIVEIRA FARIAFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 62, QUE INDEFERIU ALIMINAR.

DR.ELOILSOM CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896/PROC. Nº 01406000483-6 ( 2572/06 ) AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: E.K.P E G.K.P REPRES POR SUA GENITORA SILVIAANDREIA KLIPPELREQUERIDO: DENISON PEREIRA DA CRUZFICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 21/06/2006 ÀS 13:30 HS.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES4357PROC. Nº 01405007262-9 ( 1493/04)AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOSREQUERENTE:JAMEIKA BATISTA RODRIGUES ZACHÉREQUERIDO: PAULO ZACHÉFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 39 COM SEU FINALTRANSCRITO: " ... ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOART. 267, VI DO CPC. REVOGO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OUTRORACONCEDIDA À AUTORA, POIS SUA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE JÁNÃO MAIS SE APRESENTA. ATENTO AO PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE ENÃO HAVENDO VENCIDO NEM VENCEDOR, AS CUSTAS DO PROCESSOSERÃO DIVIDIDAS ENTRE AS PARTES, AS QUAIS, PELO MESMOMOTIVO, NÃO SUPORTARÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. P.R.I E,OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. (A) GETTER LOPES DE FARIAJÚNIOR - JUIZ DE DIREITO

DR.FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357PROC. Nº 01406001564-2 ( 2627/06) AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE: JOILSON BOTASSI EREQUERIDO: DALVA COLOMBECKYFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS REGULARIZARO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

DR.JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA - OAB/ES 3318PROC. Nº 01405004639-1 ( 2010/05 )AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS CARMO REPRES POR SUAGENITORA CLAUDINETE DOS SANTOS ASSISTIDA POR IZALTINA ALVESDE SOUZAREQUERIDO: ANDERSON DE ALMEIDA CARMOFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 45 COM SEU FINALTRANSCRITO: " DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART.794, I DO CPC. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO ODEVEDOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ESTES NO VALOR JÁ ARBRITADO.P.R.I E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. (A) GETTER LOPES DE FARIAJUNIOR - JUIZ DE DIREITO

DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5015PROC. Nº 01405010665-8 ( 3616/01)AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: MARTA HELENA VITOR CAMPANA

REQUERIDO: ROCKIMAR HAMILTON SCHIFFLERFICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 11/ MAIO / 2006 ÁS 13:30 HORAS.

DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELO - OAB/ES 8017PROC. Nº 1997/04AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: G.M.D.C REPRES CLAUDIA DE MATOS DIASREQUERIDO:EDMILSON ALVARENGA COQUITOFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, FAZER PROVADO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FL. 46 E DE ESTAR EM DIA COMOS ALIMENTOS, SOB PENA DE PRISÃO.

DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 3920PROC. Nº 01405008399-8 ( 1604/04)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: G.K REPRES POR SUA MÃE MARIA KNUP DE CASTROREQUERIDO: VALDECIR FERREIRA QUADRAFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.35, COM SEU FINALTRANSCRITO: " ... DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOART. 267, INC VIII DO CPC. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DA NATUREZA DAAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I, INCLUSIVE O M.P.,ARQUIVANDO-SE OPORTUNAMENTE". (A) GETTER LOPES DE FARIAJUNIOR - JUIZ DE DIREITO

DR.OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4894PROC. Nº 01405014195-2 ( 2489/05)AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: LOURIVAL CLABUNDEREQUERIDO: CÉLIO LOURIVAL CLABUNDEFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 31, COM SEU FINALTRANSCRITO: " ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLAROEXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC. SEMCONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE À PECULIARIDADEDO PROCESSO ACIMA DESCRITA. P.R.I E PASSADA EM JULGADO ESTA,OFICIE-SE PARA EXCLUSÃO DEFINITIVA DE METADE DOS DESCONTOSMENSAIS EFETUADOS A TÍTULO DE ALIMENTOS, PRESERVANDO-SE AOUTRA METADE EM FAVOR DA MÃE DO RÉU. OPORTUNAMENTE,ARQUIVEM-SE." (A) GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR - JUIZ DEDIREITO

DR. PONCIANO R. POLESI - OAB/ES 2732PROC. Nº 01405011330-8 ( 2029/05 )AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: RAFAELA DOS SANTOS BARROS DA SILVAREQUERIDO: ADEMILSON ANTÔNIO DA SILVAFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL.56, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL.

DRªRUTH SALVADOR SILVA PASSOS - OAB/ES 11577PROC. Nº 01405007350-2 ( 2273/05)AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE:ILDA TAVARES DALA BERNARDINAREQUERIDO: UYLSON ANTONIO DALA BERNARDINAFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, JUNTAR AOSAUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DO REGISTRO DO IMÓVEL.

DRª SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984PROC. Nº 2083/05AÇÃO: EXTINÇÃO DO DIREITO DE VISITASREQUERENTE: N.R.B REPRES POR SUA GENITORA CARLA CRISTINARAMOSREQUERIDO: CARLOS ANTONIO BERTOLIFICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FL. 58, COM SEU FINALTRANSCRITO: " ... DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOART. 267, INC. VIII, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 AMBOS DOCPC. EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA ( ARTS. 20E 26 DO CPC ), CONDENO


A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E A RESTITUIRAS DESPESAS QUE O RÉU SUPORTOU COM O PROCESSO, ASSIM COMOAOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$500,00 ( QUINHENTOS REAIS) POR SER INESTIMÁVEL O VALOR DACAUSA. P.R.I E, PASSADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE". GETTERLOPES DE FARIA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO

DRª SUZANA AZEVEDO CRISTO - OAB/ES 9366PROC. Nº 01405013437-9 ( 1221/03)AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO DIAS EREQUERIDO: MARLINDA AZEVEDO DIASFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 45, COM SEU FINALTRANSCRITO: " ...ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO E DECLARORESTABELECIDA A SOCIEDADE CONJUGAL ENTRE JOSÉ ANTONIO DIASE MARLINDA AZEVEDO, NOS MESMOS TERMOS EM QUE FORACONSTITUÍDA, DEVENDO A MULHER VOLTAR A USAR O NOME DECASADA. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER, EXPEÇA-SEMANDADO DE AVERBAÇÃO. P.R.I E, OPORTUNAMENTE,ARQUIVEM-SE." (A) GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR - JUIZ DEDIREITO

DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT - OAB/ES 10028PROC. Nº 01405008979-7 ( 1301/03)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: J.O.M E L.M.J REPRES POR SUA GENITORA JACIRA DEOLIVEIRAREQUERIDO: LEONES MATIASFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 115, COM SEU FINALTRANSCRITO: " ... HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO ART. 158, C/C OS ARTS. 267, VIII E 598,TODOS DO CPC. EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA ( ART. 26), CONDENO OSCREDORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJACOBRANÇA DEVERÁ ATENDER OS REQUESITOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA, DEIXANDO DE CONDENÁ-LA NOS HONORÁRIOS DESUCUMBÊNCIA, PELA FALTA DE PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL DODEVEDOR. P.R.I E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE." (A) GETTERLOPES DE FARIA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839PROC. Nº 2083/05AÇÃO: EXTINÇÃO DO DIREITO DE VISITASREQUERENTE: N.R.B REPRES POR SUA GENITORA CARLA CRISTINARAMOSREQUERIDO: CARLOS ANTONIO BERTOLIFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 58, COM SEU FINALTRANSCRITO: " ... DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOART. 267, INC. VIII, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 AMBOS DOCPC. EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA ( ARTS. 20E 26 DO CPC ), CONDENOA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E A RESTITUIRAS DESPESAS QUE O RÉU SUPORTOU COM O PROCESSO, ASSIM COMOAOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$500,00 ( QUINHENTOS REAIS) POR SER INESTIMÁVEL O VALOR DACAUSA. P.R.I E, PASSADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE". GETTERLOPES DE FARIA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO

VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

EM CONFORMIDADE AOS PROVIMENTOS 01E 06 DA C.G.J-ES

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COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS)

PROCESSO Nº 014.05.004009-7 (1.891/05)AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTES: E. S. S. E E. S. S., REP. P/ SUA GEN. EDIVANIA DASILVA SANTOSREQUERIDO: MANOEL BONFIM CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A EXM.ª SR.ª DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDODA MATTA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARADE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA(ES), PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A GENITORADOS REQUERENTES, SR.ª EDIVANIA DA SILVA SANTOS, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,FICANDO A MESMA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,COMPARECER PERANTE O CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA NOFÓRUM "JUIZ JOÃO CLÁUDIO", SITUADO À AV. LUIS DALLABERNARDINA, S/Nº, PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA-ES, A FIM DEINFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, SR. MANOELBONFIM CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU AMM.ª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSAOFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ES, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DOANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (ANGELO SCHULTZ TEDESCO),ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI .

CARLOS ANTONIO VALOTTOESCRIVÃO SUBSTITUTOPROVIMENTO 38/2005

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COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO: 20 DIAS)

PROCESSO Nº 014.05.009954-9 (669/02)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTES: F. S. N. E R. S. N., REP. P/ SUA GENITORA LUCINÉIASOARESEXECUTADO: JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

A EXM.ª SR.ª DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDODA MATTA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARADE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA(ES), PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O EXECUTADOJOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS NA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, DE RESPONSABILIDADE DESTE, ENCONTRAM-SEPENDENTES DE PAGAMENTO, AS QUAIS IMPORTAM EM R$ 221,35(DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS),CONFORME CÁLCULO ELABORADO EM 25/05/05, ESTANDO,PORTANTO, SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NA DATA DO PAGAMENTO;FICANDO O EXECUTADO INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, COMPARECER À CONTADORIA DA COMARCA DE COLATINA-ES,


A FIM DE EFETUAR A QUITAÇÃO DESTAS CUSTAS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU AMM.ª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSAOFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ES, AOS VINTE E TRÊS (23) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO(02) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (ANGELO SCHULTZTEDESCO), ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.


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COMARCA DE COLATINA


JUIZ SUBSTITUTO: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESPROMOTOR DE JUSTIÇA: TIAGO BAPTISTA NAUMANNESCRIVÃO SUBSTITUTO: CARLOS ANTONIO VALOTTOESCREVENTE JURAMENTADO: ANGELO SCHULTZ TEDESCO

RELAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) NESTA LISTA:

DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRADR. ALESSANDER DA MOTA MENDESDR. PONCIANO REGINALDO POLESIDR. LUIS ALFREDO DE SOUZA E MELLODR. ª VALÉRIA ÂNGELA COLOMBIDR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚDR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIDR.ª MARIA DA PENHA DELFINODR. CRISTIANO ROSSI CASSARODR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRADR. CHARLES WAGNER GREGÓRIODR. MARCELO MAZARIM FERNANDESDR. ELOILSON CAETANO SABADINEDR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTODR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR

PROCESSO Nº 014.05.005661-4AÇÃO: DECLARATÓRIAREQTE: L. J. REQDO: T.C.D.M., M.F.M. REP. P/ SUA GENITORA S. H. F. E P.B.M.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA.ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DR. ALESSANDER DA MOTAMENDES, DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E DR. LUIS ALFREDODE SOUZA E MELLO.FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA,ALESSANDER DA MOTA MENDES, PONCIANO REGINALDO POLESI ELUIS ALFREDO DE SOUZA E MELLO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 578/589, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTOPOSTO, COM FULCRO NAS CONSIDERAÇÕES ACIMA ALINHAVADAS,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA DECLARAR AEXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE OS CONVIVENTES, COMINÍCIO EM FEVEREIRO DE 1997 ATÉ A DATA DO FALECIMENTO DO SR.MESSIAS MASSARIOL, EM 19/06/2002. DEFIRO A PERMANÊNCIA DAAUTORA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SILVIO ÁVIDOS, N1221, SÃO SILVANO, NESTE MUNICÍPIO RESGUARDANDO SEU DIREITOREAL DE HABITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. SÉTIMO PARÁGRAFO

ÚNICO, DA LEI 9278/96. POR FIM, CONDENO OS REQUERIDOS AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA ATUALIZADO A CONTAR DA DISTRIBUIÇÃO. COMFULCRO NO ART. 269, INC. I DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM O JULGAMENTO DO MÉRITO.”

PROCESSO Nº 014.05.005694-5AÇÃO: CAUTELAR REQTE: L. J. REQDO: T.C.D.M., M.F.M. REP. P/ SUA GENITORA S. H. F. E P.B.M.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA.ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DR. ALESSANDER DA MOTAMENDES, DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E DR. WASHINGTONLUIZ MARINO TREVIZANI.FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA,ALESSANDER DA MOTA MENDES, PONCIANO REGINALDO POLESI EWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI PARA TOMAREM CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 234/235, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE:“ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VI E § 3O DO CPC,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDOEM VISTA FALTAR À REQUERENTE INTERESSE PROCESSUAL. CUSTASREMANESCENTES PELA PARTE AUTORA.

PROCESSO Nº 014.05.013787-7AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAREQUERENTE: D. A. C.REQUERIDA: M. C. P. C.ADVOGADA DO REQUERENTE: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA03/05/2006, ÀS 15:30 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DEFL. 21 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.06.001431-4AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: C. E. B. S. REP/ P. SUA GENITORA J. B.TREQUERIDO: J. C. S.ADVOGADA DO REQUERENTE: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2006, ÀS 13:00 HORAS,PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DECOLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DE FL. 11 DOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.010527-0AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: F.C.D.D REQUERIDO: L.DADVOGADA DA REQUERENTE: DR.ª MARIA DA PENHA DELFINOADVOGADO DO REQUERIDO: DR. RICARDO TADEU PENITENTEGENELHÚFINALIDADE: INTIMAR O (A) DR.ª MARIA DA PENHA DELFINO E O DR.RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ PARA PARTICIPAREM DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, RESSALVANDO-SE ODISPOSTO NO ART. 407 DO CPC, DESIGNADA PARA O DIA26/04/2006, ÀS 15:30 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DEFL. 341 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.010962-9 (614/02)AÇÃO: NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE: J.A.A.P REQUERIDO: L.D.F. REP. P/ SUA GENITORA M.I.AADVOGADO DO REQUERIDO: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI


FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARAPARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 10/05/2006, ÀS 13:00 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DEFL. 91 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.008501-9AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: N. S. R.REQUERIDO: R. R. N.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, RESSALVANDO-SE ODISPOSTO NO ART. 407 DO CPC, DESIGNADA PARA O DIA03/05/2006, ÀS 13:30 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DEFL. 24 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.004808-2AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: D. C. REP. P/ SUA GENITORA B. C.REQUERIDO: A. V. M.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CRISTIANO ROSSI CASSAROADVOGADO DO REQUERIDO: DR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO E O DR.JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2006, ÀS 15:00 HORAS,PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DECOLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DE FL. 39 DOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.008487-1 (1.804/04)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: S.S.S. REP. P/ SUA GENITORA M.S.F.EXECUTADO: A.A.S.ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIOADVOGADO DO EXECUTADO: DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO E O DR.MARCELO MAZARIM FERNANDES PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2006, ÀS 13:30HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DECOLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DE FL. 67 DOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.008678-5 (2.171/05)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: D.T.C E J.W.C REP. P/ SUA GENITORA A. A. T.EXECUTADO: J. L. C.ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. ELOILSON CAETANO SABADINEADVOGADO DO EXECUTADO: DR. WALLACE ANTÔNIO DONASCIMENTO FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELOILSON CAETANO SABADINE E O DR.WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2006,ÀS 13:30 HORAS , PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DE FL. 33 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.004578-1 (2.146/05)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: L.D.F REP. P/ SUA GENITORA F.C.D. D.EXECUTADO: L.D.F.ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. WASHINGTON LUIZ MARINOTREVIZANIADVOGADO DO EXECUTADO: DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHUJUNIOR

FINALIDADE: INTIMAR O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIE O DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR PARA PARTICIPAREMDA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA26/04/2006, ÀS 15:00 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DEFL. 52 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.010423-2AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: F. M. J.ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. WALLACE ANTÔNIO DONASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR O (A) DR. WALLACE ANTÔNIO DONASCIMENTO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03/05/2006, ÀS 14:30 HORAS, PERANTE OJUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES,CONFORME DESPACHO DE FL. 48 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.06.002060-0AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOSREQUERENTE: A.M.S.REQUERIDO: A.R.ADVOGADA DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO FINALIDADE: INTIMAR O (A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADAPARA O DIA 30/03/2006, ÀS 13:00 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORMEDESPACHO DE FL. 20 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.005728-1AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: B.A.T. REP. P/ SUA GENITORA G.A.A. EXECUTADO: J.M.T. ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIOFINALIDADE: INTIMAR O (A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARASE PRONUNCIAR, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOBRE AJUSTIFICAÇÃO DE FLS. 20/21 DOS AUTOS ACIMA REFERIDOS.

PROCESSO Nº 014.05.005052-6 (1.779/04)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUBSTITUTO PROCESSUALDE M. O.REQUERIDO: E. H. F.ADVOGADA DO REQUERIDO: DR.ª ELIANA BASTOSFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª ELIANA BASTOS PARA PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2006,ÀS 13:30 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DE FL. 54 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.003973-5 (2.074/05)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: R. T. M. C., REPRESENTADA POR SUA GENITORA S. C. M.C.EXECUTADO: M. A. C.ADVOGADA DA EXEQÜENTE: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 19/04/2006, ÀS 16:30 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DEFL. 28 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.003857-0AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: M. C. S. W.REQUERIDO: V. A. W.


ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. WASHINGTON LUIZ MARINOTREVIZANIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. WASHINGTON LUIZ MARINOTREVIZANI PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 21 DOSAUTOS, ESPECIALMENTE DA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOSEM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, EMFAVOR DA FILHA DO CASAL, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO,DEVENDO O VALOR SER ENTREGUE DIRETAMENTE À AUTORA ATÉ O5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO, MEDIANTE RECIBO,E PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIADESIGNADA PARA O DIA 19/04/2006, ÀS 13:00 HORAS, PERANTE OJUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES.

PROCESSO Nº 014.05.011040-3AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: L. B. S.REQUERIDA: M. H. P.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAADVOGADO DA REQUERIDA: DR. RICARDO TADEU PENITENTEGENELHÚFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E DR.RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ DA DECISÃO DE FLS. 84/86QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELAREQUERIDA.

PROCESSO Nº 014.05.005025-2 (1.583/04)AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: J. P.REQUERIDA: S. A. R.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. WALLACE ANTONIO DONASCIMENTOADVOGADA DA REQUERIDA: DR.ª RUTH SALVADOR SILVA PASSOSFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOE RUTH SALVADOR SILVA PASSOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 39/40, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTOPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE OAUTOR NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHECOMPETIA. SEM CUSTAS.”

PROCESSO Nº 014.05.006244-8 (1.972/05)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUBSTITUTO PROCESSUALDE G. I.REQUERIDO: F. C.ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 26/04/2006, ÀS 13:00 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DEFL. 53 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.009866-5 (1.559/04)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTES: G. M. C. E F. M. C., REPRESENTADAS POR SUAGENITORA E. M.EXECUTADO: P. S. C.ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 04/05/2006, ÀS 13:30 HORAS , PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DEFL. 38 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.010452-1 (1.850/04)AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOREQUERENTE: D. A. C.

REQUERIDA: M. C. P. C.ADVOGADO DA REQUERIDA: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2006, ÀS 13:00 HORAS, PERANTE OJUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES,CONFORME DESPACHO DE FL. 32 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.006181-2 (1.204/05)AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTES: R. M. F. S. E OUTRAS, REPRESENTADAS POR SUAGENITORA I. M. F. S.REQUERIDO: C. P. S.ADVOGADO DAS REQUERENTES: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIOADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ANTONIO JOSÉ COELHOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CHARLES WAGNER GREGÓRIO EANTONIO JOSÉ COELHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 31/33, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COMFULCRO NAS CONSIDERAÇÕES ACIMA ALINHAVADAS, JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO DAS REQUERENTES PARA CONDENAR OREQUERIDO AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE FIXO NOVALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, EM FAVOR DAS ALIMENTANDAS,DIVIDIDO DE FORMA IGUALITÁRIA, CONTADO DE 20 DE OUTUBRODE 2005, DATA DA CITAÇÃO, DETERMINANDO DESDE JÁ O DIA 05 DOMÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO COMO VENCIMENTO DAOBRIGAÇÃO, PERMANECENDO A FORMA DE PAGAMENTO DOSALIMENTOS CONFORME DETERMINADA NA DECISÃO DE FL. 14. COMFULCRO NO ART. 269, INC. I DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM O JULGAMENTO DO MÉRITO... SEM CUSTAS.”

PROCESSO Nº 014.05.015253-8AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALINTERESSADOS: E. F. E D. Z. F.ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. ANTÔNIO TADEU DEALMEIDA PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR A DR. ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRAPARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, NUMA TERÇA-FEIRA DO MÊS,DAS 13:00 ÀS 18:00 HORAS, ACOMPANHADO(A) DOS INTERESSADOS,PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NAINICIAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 14 DOS AUTOS JÁMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.004303-4 (1.335/03)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTES: J. G. R. S. E L. R. S., REPRESENTADOS POR SUAGENITORA A. R. C.EXECUTADO: S. J. S. C.ADVOGADA DOS EXEQÜENTES: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI DODESPACHO DE FL. 57 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 54/55,SUSPENDENDO A EXECUÇÃO ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2006,VISANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO ESTIPULADO NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.010539-5 (801/03)AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: I. P. S.REQUERIDO: V. J. S.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER A SITUAÇÃO FÁTICAMENCIONADA NO R. DESPACHO DE FL. 135, TENDO EM VISTA OSINÚMEROS PLEITOS APRESENTADOS NO DECORRER DA TRAMITAÇÃODESTES AUTOS, SEM UMA SOLUÇÃO NA PRESENTE DEMANDA.

PROCESSO Nº 014.05.005782-8 (150/02)AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA


REQUERENTE: T. C. F. C.REQUERIDO: E. V. J. C.ADVOGADA DA REQUERENTE: DR.ª ANDRÉIA DADALTOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª ANDRÉIA DADALTO PARA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORMEDESPACHO PROFERIDO À FL. 491 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 014.05.008416-0 (181/02)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: H. V. S. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA E. V. S.EXECUTADO: H. C. S. M.ADVOGADA DO EXEQÜENTE: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI DO R.DESPACHO DE FL. 144 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOPRESENTE FEITO, CONFORME REQUERIDO À FL. 143 DOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.007439-3 (1112/03)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTES: V. B. A. E J. V. B. A., REPRESENTADOS POR SUAGENITORA M. B.EXECUTADO: M. L. A.ADVOGADA DOS EXEQÜENTES: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI DO R.DESPACHO DE FL. 75 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOPRESENTE FEITO, CONFORME REQUERIDO À FL. 74 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.005433-8 (1.427/04)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTES: S. S. S., M. S. S. E W. S. S., REPRESENTADOS POR SUAGENITORA M. G. S.EXECUTADO: J. C. S.ADVOGADA DOS EXEQÜENTES: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 41 E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.013674-7AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: M. A. S.REQUERIDO: L. L. B.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. BERNARDO LUIZ MONTEIROARPINIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINIPARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM APEÇA DE DEFESA, CONFORME DESPACHO PROFERIDO À FL. 73 DOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 014.05.004831-4 (98/02)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: C. G. R., REPRESENTADA POR SUA GENITORA E. G.EXECUTADO: J. C. R.ADVOGADO DA EXEQÜENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFL. 62 VERSO, CONFORME DESPACHO DE FL. 65 VERSO DOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

PROCESSO Nº 014.05.012311-7AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALINTERESSADOS: E. F. S. A. E C. A. B.ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBIFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, NUMA TERÇA-FEIRA DO MÊS,

DAS 13:00 ÀS 18:00 HORAS, ACOMPANHADO(A) DOS INTERESSADOS,PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO NAINICIAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 12 DOS AUTOS JÁMENCIONADOS.

PROTOCOLO Nº 200500487281DR. JOÃO WALTER ARREBOLAPROCURADOR DE JORGE ANTÔNIO ARREBOLAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. JOÃO WALTER ARREBOLA PARACOMPARECER AO CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCADE COLATINA-ES, A FIM DE RECEBER A PETIÇÃO PROTOCOLIZADASOB O Nº 200500487281 E TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO NELACONTIDO.

PROTOCOLO Nº 200600081860DR. DAVID GUERRA FELIPEPROCURADOR DE GERALDO MAGELA ROSAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. DAVID GUERRA FELIPE PARACOMPARECER AO CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCADE COLATINA-ES, A FIM DE RECEBER A PETIÇÃO PROTOCOLIZADASOB O Nº 200600081860 E TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO NELACONTIDO.

COLATINA-ES, 24 DE FEVEREIRO DE 2006.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA Nº 011/2006

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI ESCREVENTES JURAMENTADOS: EDILÉIA MARIA PEREIRA,JAQUELINE MIRANDA CARVALHO E ANNA KARLA CAMPANHAROBERNABÉ RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESDRª ANA CLAUDIA GHISOLFIDRª ANGELINA BALARINEDR. AMERICO ROSSI NETODR. ANTONIO JOSÉ COELHODRª DALNECIR MORELLODR. DEVACIR MARIO ZACHÉDR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRODR. ELIAS BATISTADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRADR. JOSÉ LUIZ COELHODRª LIDIA M. RUCCE MANFIOLETTIDR. LUIZ FERNANDO COSTADR. PEDRO COSTADR. ROGERIO JOÃO TOMASINIDRª ROSANGELA GUEDESDR. SIMÃO PEDRO FIUZADRª SUZANA AZEVEDO CRISTODR. WALLACE ANTONIO NASCIMENTODR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESDRª LIDIA M. RUCCE MANFIOLETTI


PROC. Nº 014.05.009594-3AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: RONALDO BOZI FELIPPEREQDOS.: IVANILDA APARECIDA ZANQUI E OUTROSPARA TOMA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIORECURSAL.

DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFIDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC. Nº 014.05005291-0AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: GERALDA MARIA KRIEGERREQDA.: BANESTES SEGUROS S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIORECURSAL.

DRª ANGELINA BALARINEPROC. Nº 014.05.001892-7AÇÃO: DECLARATÓRIAREQTE.: WALDEVINO BATISTA DE MELLOREQDO.: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 36/37, QUE DEFERIU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA.

DRª ANGELINA BALARINEDR. WALLACE ANTONIO NASCIMENTOPROC. Nº 014.06.000211-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: GILGLIELMO PINHEIROREQDOS.: MOTO SCARTON LTDA. E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 112 QUE DESIGNOUNOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/05/06, ÀS 14:30HORAS.

DR. AMERICO ROSSI NETOPROC. Nº 014.05.009472-2AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: JOSE OSMAR DALAPICOLAREQDA.: TUPY CONSTRUTORA LTDA.PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 72 QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO PELA HIPÓTESE DO PREVISTA NO §4º DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95.

DR. ANTONIO JOSÉ COELHOPROC. Nº 014.06.00394-5AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: IDALINA MARIA JACOBSEN DOS SANTOSREQDA.: CAMATA VEÍCULOS LTA. MEEPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 269, II,DO CPC C/C O § 1º DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95.

DRª DALNECIR MORELLODR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC. Nº 014.05.005249-8REQTE.: ANILTON ALMEIDAREQDA.: BANESTES ADMIM. E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 137/139, QUE JULGOUPROCEDENTE O PRIMEIRO PEDIDO E CONDENOU A EMPRESAREQUERIDA A PAGAR O VALOR INTEGRAL DE MERCADO DO VEÍCULOSEGURADO, VALOR ESTE QUE DEVERÁ SER DEVIDAMENTECORRIGIDO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NOS MOLDES DOQUE PRECONIZA A LEI 6.899/91, ACRESCIDO DE JUROS LEGAISCONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO, CONSOANTE ESTABELECE OARTIGO 219 DO CPC. E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DECONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS LUCROS CESSANTES. E

DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ARTIGO 269,INCISO I, DO CPC, UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DR. DEVACIR MARIO ZACHÉPROC. Nº 014.05.004728-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: NATALIA COELHO DALAPICOLAREQDA.: TELEST CELULAR S.APARA PAGAMENTO DO DÉBITO OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA,EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.

DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIROPROC. Nº 014.05.015563-0AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE.: LUCAS BORGHIREQDO.: BANCO PAN AMERICANO S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 46, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENADE REVOGAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR DE FLS. 22/23.

DR. ELIAS BATISTAPROC. Nº 014.05.005617-6AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: SILVIO DALLA BERNARDINAREQDO.: RUBSON CARVALHO DA FONSECAPARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 112, NO PRZO DE10(DEZ) DIAS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

DR. ELIAS BATISTAPROC. Nº 014.05.009000-1AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: ALMIR PESSEREQDOS.: VANDERLINO TEIXEIRA E OUTROPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, III,DO CPC C/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.

DR. ELIAS BATISTAPROC. Nº 014.05.005676-2AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: SILVIO DALLA BERNARDINAREQDOS.: PEDRO DALMASIO GUERRA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 206, QUE INDEFERIUO PEDIDO FORMULADO DE FLS. 202, UMA VEZ QUE SE TRATA DEREQUERIMENTO JÁ REJEITADO VÁRIAS VEZES POR ESTE JUÍZO CFE.FLS. 154, 160 E 172.E PARA NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO)HORAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DAPESSOA DOS EXECUTADOS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOSMOLDES DO ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95.

DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAPROC. Nº 014.05.004790-2AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: ERIC GIURIZATTOREQDO.: NILO ASSIS MONTEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42, QUE INDEFERIUO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS AGÊNCIASBANCÁRIAS DO PETITÓRIO DE FLS. 39/40. E DEFERIU O PEDIDO DESOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO JUNTO AO BANCO BANESTES SOBREO NÚMERO DE PRESTAÇÕES PAGAS CONFORME FLS. 39/40. E PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTEEXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA SOBRE OS MESMOS,OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI9.099/95


DR. JOSÉ LUIZ COELHOPROC. Nº 014.06.001903-2AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: JOAO LAMAS MOREIRA FILHOREQDO.: VANDER JOSE PORTUGAL DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÇÃO DE FLS. 11/12, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE LIMINAR ANTECIPADA, UMA VEZ QUE O AUTOR, NESTAOPORTUNIDADE, NÃO FEZ PROVA SUBSTANCIAL QUE IMPORTASSENO CONVENCIMENTO DE QUE A DEMORA NO PROVIMENTO FINALRESTARIA EM SÉRIO PREJUÍZO EM SEU DESFAVOR, BEM COMO NÃORESTOU DEMONSTRADO NESTES AUTOS, QUAISQUER DA SITUAÇÕESELENCADAS NO ART. 813 DO CPC.

DR. LUIZ FERNANDO COSTAPROC. Nº 014.05.014588-8AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: ANTONIO CARLOS FIUZAREQDO.: ADEMAR AUGUSTO DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DACONTA DE CUSTAS DE FLS. 86. E PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 90, QUE INDEFERIU O PEDIDO DO ÍTEM “2” DAPETIÇÃO DE FLS. 81, CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NÃOINFORMOU OS DOCUMENTOS QUE DESEJA DESENTRANHAR.

DR. PEDRO COSTAPROC. Nº 014.05.008903-7AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: JUDITH DA COSTA AVILAREQDO.: ROBERTO BENZPARA DIZER SE CONCORDA COM O VALOR ATRIBUIDO AO BEMPENHORADO À FLS. 37, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,SENDO QUE O SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ ACEITAÇÃO DOS TERMOSALI EXPOSTOS.

DR. ROGERIO JOÃO TOMASINIPROC. Nº 014.05.006562-3AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: DARCY DALLA BERNARDINAREQDO.: RONALDO DA SILVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 64, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.FINDO O PRAZO CONCEDIDO, DEVERÁ A PARTE AUTORA SEMANIFESTAR NOS AUTOS EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SEREXTINTO O PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI9.099/95

DRª ROSANGELA GUEDESPROC. Nº 014.05.004374-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: MARTA HELENA TOREZANI CAVAZZONIREQDO.: EDIANE FAGUNDES DA SILVA GOLDNERPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 46, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS FORMULADO ÀS FLS.40/41. E PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PROCEDER NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS COSNTANTES DAS FLS. 35,SOB PENA DE INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM DÍVIDA ATIVA.

DRª ROSANGELA GUEDESPROC. Nº 014.05.008723-9AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: FRANCISCO NEUBER LUPPIREQDO.: ROGERIO CARLOS BARBOSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 132 DE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 129/130. E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTE EXECUTADA, PARA QUE SEPROCEDA A PENHORA SOBRE OS MESMOS, OU REQUERER O QUE

ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOSMOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95..DRª ROSANGELA GUEDESPROC. Nº 014.06.000209-5AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA OLIVEIRAREQDA.: SELMA MARIA FURTADO PREMOLIPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 14/15, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. PARA TANTO, CONDENOU A RÉ AOPAGAMENTO DO VALOR DE R$ 56,00 (CINQÜENTA E SEIS REAIS),VALOR ESTE QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE DESDEA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI6899/81, ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO,CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 219 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COM SUPEDÂNEO NO CONTEÚDO DO ARTIGO 269, I DO CPC,UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI ESPECIAL, E DECLAROU EXTINTOO PROCESSO.

DR. SIMÃO PEDRO FIUZAPROC. Nº 014.05.008614-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: ROBERTO CARLOS DE AMORIMREQDA.: MARIA DE FÁTIMA F. RONCONIPARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAEXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DOART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DRª SUZANA AZEVEDO CRISTOPROC. Nº 014.05.009739-4AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: ISRAEL DE JESUS BORGESPARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS FORNECER O ATUAL ENDEREÇODO EXECUTADO, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95

DRª SUZANA AZEVEDO CRISTOPROC. Nº 014.05.004386-9AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: JOSE PEREIRA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 246, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.FINDO O PRAZO DEVERÁ A PARTE AUTORA SE MANIFESTAR NOSAUTOS EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DENOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SER EXTINTO O PROCESSO NOSMOLDES DO ARTIGO 53, §4º DA LEI 9.099/95.

DR. WALLACE ANTONIO NASCIMENTOPROC. Nº 014.05.011357-1AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: DELCILENE FERRARI PRANDOREQDA.: BRADESCO SEGUROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86, QUE RECEBEU ORECURSO IMTERPOSTO.

DR. WALLACE ANTONIO NASCIMENTOPROC. Nº 014.05.003887-7AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: ALESSANDRA COVREREQDA.: TEC PLUS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.PARA JUNTAR O CÁLCULO DA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

DR. WALLACE ANTONIO NASCIMENTOPROC. Nº 014.05.015003-7


AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: FELINA COSMÉTICOS LTDA.MEREQDA.: RENATA PIONNAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.FINDO O PRAZO CONCEDIDO, DEVERÁ A PARTE AUTORA SEMANIFESTAR NOS AUTOS EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SEREXTINTO O PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI9.099/95

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPROC. Nº 014.05.009748-5AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: F R COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.REQDO.: DANILO LUIZ CAMPOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 53. E PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTEEXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA SOBRE OS MESMOS,OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI9.099/95.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPROC. Nº 014.05.007681-0AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: CINTIA DAMIANIREQDA.: EDINHA WEDENHOEFTPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, III,DO CPC C/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPROC. Nº 014.05.009623-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: BALARINI RETIFICA LTDA. MEREQDO.: CLAUDIO ANTONIO TRAMSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.FINDO O PRAZO CONCEDIDO, DEVERÁ A PARTE AUTORA SEMANIFESTAR NOS AUTOS EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SEREXTINTO O PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI9.099/95

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPROC. Nº 014.06.000092-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: BALARINI RETIFICA LTDA. MEREQDO.: CLAUDIO FERNANDO GONÇALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.32, QUE SUSPENDEUO FEITO PELO PRAZO NECESSÁRIO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDODE FLS. 29, FINDO O QUAL, DEVERÁ A EXEQUENTE SE MANIFESTARNO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTEDE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO PORABANDONO, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO III, DO CPC.

COLATINA-ES, 24 DE MARÇO DE 2006

ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE GUARAPARI


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: RONALD GOMES LOPESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 34/06

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRADR. ANDRÉ RICARDO DE LIMA CABRAL DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRODR. BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVADR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS DR. HELTON FRANCIS MARETTO DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTADR. JOÃO CARLOS ASSADDR. JÚLIO CÉSAR Q. CARNEIRO BRANDÃODR. ORLANDO BERGAMINI DR. PEDRO RAUL E. MIRACCADR. MARCO POLO FRIZERA FILHODR. PIETRÂNGELO ROSALÉM DRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVESDRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA

PROCESSO Nº 021.060.019.177 - COBRANÇA COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADAREQUERENTE (S): JORGE CLÁUDIO GOMES REQUERIDO (S): BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO (S): DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMAINTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA PARA TOMAR CIÊNCIADO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, BEM COMO,DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/05/2006.

PROCESSO Nº 021.050.036.546 - ANULAÇÃO DE DÍVIDA C/C DANOSMORAISREQUERENTE (S): SORVETE LAMORE LTDA. - MEREQUERIDO (S): TELEMAR NORTE-LESTE S/AADVOGADO (S): DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTAINTIME-SE DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/05/2006 ÀS 13:00 HS, BEM COMO, QUEA TUTELA SÓ SERÁ ANALISADA APÓS O CONTRADITÓRIO.

PROCESSO Nº 021.060.019.227 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO (S): IASKARA GOMES RODRIGUESADVOGADO (S): DR. ANDERSON MARTINS RIBEIROINTIME-SE DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIADA LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 26.

PROCESSO Nº 021.050.018.676 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE (S): ALDA DOS SANTOSREQUERIDO (S): SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. E OUTROADVOGADO (S): DR. ORLANDO BERGAMINI, DR. ALEXANDREMARIANO FERREIRA E DR. MARCO POLO FRIZERA FILHOINTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI, DR. ALEXANDRE MARIANOFERREIRA E DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO, PARA TOMAREM


CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 339, BEM COMO DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/05/2006 ÀS 14:00HS.

PROCESSO Nº 021.050.039.805 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQUERENTE (S): SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.REQUERIDO (S): ALDA DOS SANTOS ROCHAADVOGADO (S): ORLANDO BERGAMINI, DR. ALEXANDRE MARIANOFERREIRA E DR. MARCO POLO FRIZERA FILHOINTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI, DR. ALEXANDRE MARIANOFERREIRA E DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 23 Vº.

PROCESSO Nº 021.030.355.321 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE (S): HOTEL ATLÂNTICO S/AREQUERIDO (S): ECADADVOGADO (S): DR. HELTON FRANCIS MARETTO E DR. EUCLIDESNUNO RIBEIRO NETOINTIME-SE DR. HELTON FRANCIS MARETTO E DR. EUCLIDES NUNORIBEIRO NETO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.167, BEM COMO, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 125, IV DO CPC) PARA O DIA 02/05/2006 ÀS 15:00 HS.

PROCESSO Nº 021.040.005.718 - RESCISÃO DE CONTRATOREQUERENTE (S): VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO (S): JOSÉ DE OLIVEIRAADVOGADO (S): DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM E DR. JOÃO CARLOSASSADINTIME-SE DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM E DR. JOÃO CARLOS ASSADPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 17/05/2006 ÀS 13:30 HS.

PROCESSO Nº 021.050.000.690 - DESPEJOREQUERENTE (S): NILTON WALTER DE AGUIARREQUERIDO (S): IVANETE DE FÁTIMA FONSECAADVOGADO (S): DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DRª. CLÁUDIAMARTINS DA SILVAINTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DRª. CLÁUDIA MARTINSDA SILVA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 17/05/2006 ÀS 13:00 HS.

PROCESSO Nº 021.990.187.417 -MONITÓRIAREQUERENTE (S): J. ZOUAIN & CIA LTDA.REQUERIDO (S): A. MARQUES LTDA.ADVOGADO (S):DRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVESINTIME-SE DRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVES PARA TOMARCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO PARA OFICIAR AO DETRAN, EDO INDEFERIMENTO DOS DEMAIS PEDIDOS, CONFORME O R.DESPACHO DE FLS. 58.

PROCESSO Nº 021.050.034.913 - EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE (S): MARCOS VIRGÍLIO FERNANDES DA SILVAREQUERIDO (S): NICOLAU CARONE ASSADADVOGADO (S): DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. ANDRÉ RICARDO DELIMA CABRALINTIME-SE DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. ANDRÉ RICARDO DE LIMACABRAL PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 18/05/2006 ÀS 13:00 HS.

PROCESSO Nº 021.050.044.789 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE (S): NICOLAU CARONE ASSADREQUERIDO (S): MARCOS VIRGÍLIO FERNANDES DA SILVAADVOGADO (S): DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. ANDRÉ RICARDO DELIMA CABRAL

INTIME-SE DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. ANDRÉ RICARDO DE LIMACABRAL PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24/25 QUEREJEITOU O PRESENTE INCIDENTE E MANTEVE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº 021.020.325.714 - MONITÓRIAREQUERENTE (S): BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO (S): RUAS E GOMES LTDA. E OUTROSADVOGADO (S): DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E DR. JÚLIOCÉSAR Q. CARNEIRO BRANDÃOINTIME-SE DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E DR. JÚLIO CÉSAR Q.CARNEIRO BRANDÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO NÃORECEBIMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA, FACE A AUSÊNCIA DOPREPARO.

PROCESSO Nº 021.050.027.255 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE (S): SEBASTIÃO TEIXEIRAREQUERIDO (S): ELIANE CAMPOS DA SILVAADVOGADO (S): DR. BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA E DR. PEDRORAUL E. MIRACCAINTIME-SE DR. BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA E DR. PEDRO RAUL E.MIRACCA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 18/05/2006 ÀS 15:00 HS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 021.030.384.115

O DR SILVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITODA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO, VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SEENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO FRANCISCO PRADOCOELHO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEMBARGOS DE TERCEIRO C/ PEDIDO DE LIMINAR , PROCESSO NºACIMA MENCIONADO, PROPOSTA POR VARGAS CONSTRUTORA E, AÍSENDO FICAM INTIMADO: FRANCISCO PRADO COELHO, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 236, QUE EXTINGUIU O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOIV DO CPC.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU A MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI-ES, AOS 24 MARÇO 2006. EU, PATRÍCIA ROZINDO ROCHAWANDEKOKEN, ESCREVNTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU, VILMACHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 017/99

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI



DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021980138289 - 269 RTE: VANI MARIA DE LIMA E OUTRORDO: ADAUTO C. NUNES E OUTROPARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS 159, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONFORME ARTIGOS 598 C/C677, III, DO CPC.

DR. CHEIZI BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE AÇÃO DE COBRANÇA Nº 021030364547 - 606 RTE: LITORAL MOTO CENTERRDO: DIRLEY CASTRO DE MIRANDAPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 42, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,INC III, § 1º DO CPC.

DR. WANDERSON C. CARVALHO AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 021030395517 - 607 RTE: BANCO BCN S/A RDO: THERMAS INTERNACIONAL DO ES E OUTROSPARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 48, PARA VISTA DASINFORMAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS 58/123, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 021020327520 - 831 RTE: ANTONIO FERREIRA DE ANDRADERDO: GERCI AVELARPARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS 129 E 133 E REQUERER OQUE DE DIREITO.

DR. MARCELO PAGANI DEVENS AÇÃO MONITÓRIA Nº 021060003510 - 905 RTE: ESPÍRITO SANTO ELÉTRICAS S/ARDO: OLIVEIRA E SANTOS LTDA. MEPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀSFLS 20 VERSO, E REQUERER O QUE DE DIREITO.

DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 021030403329 - 941 RTE: MARIA DO CARMO COLOMBI FROTARDO: LUCIANE VALÉRIA VIERAPARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

DR. LEONARDO FERREIRA BIDARTDR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR AÇÃO ORDINÁRIA Nº 021040023984 - 955 RTE: XAVIER CHARLES MICHEL DUTRIAUX RDO: ALCIDES AQUINO LEITE E OUTROPARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 281 VERSO, PARAIMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 173/175 E177/188, RESPECTIVAMENTE.

DRª. ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS AÇÃO ANULATÓRIA Nº 021060011208 - 1068 RTE: ATANILDE LUCAS DOS SANTOSRDO: JOSÉ SANTANAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 17 VERSO E REQUERER OQUE DE DIREITO.

DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROTESTO Nº021060018591 - 1152 RTE: JOSÉ APOLINÁRIO SILVA NEVES MERDO: GREEN PINE IND. E COM. DE ETIQUETAS LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS 23 VERSO E REQUERER OQUE DE DIREITO.

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEITESCRIVÃO SUBSTITUTO: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

LISTA 07B/2006

030060084404CAUTELAR - PARE E VEJA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕESLTDA X ESCELSA S/A - INTIMAR DRS. WESLEY MARGOTTO COSTAOAB/ES 10.736 E CLAUDIA GHISOLFI OAB/ES 9113 DA DECISÃO DEFLS. 25V QUE DEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E INDEFERIU ALIMINAR REQUERIDA.

030050137568INDENIZATÓRIA - CLAUDIO ERVALTE JOSÉ X HELIO FERNANDES DEALMEIDA - INTIMAR DR DAYVID CUZZUOL PEREIRA OAB/ES 11.172PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA E DOCUMENTOS DE FLS 63/64,BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PRECEITUADA NO ART.277 DO CPC, PARA O DIA 30/05/2006, ÀS 15:30H

030040038868EXECUÇÃO - QUIMPIL QUÍMICA INDUSTRIAL PIRACICABANA LTDA XMOVEIS JUPTER LTDA ME - INTIMAR DR. MARCO ANTONIO B. PESSOAOAB/ES 8834 QUANTO A DESIGNAÇÃO DE LEILÕES PARA OS DIAS18/04/2006 E 02/05/2006, AMBOS ÀS 13:00H, BEM COMO PARARECEBER E DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

030030050436EXECUÇÃO - ANA MELHORIM SCHINEIDER X BRADESCO SEGUROS S/AE OUTRO - INTIMAR DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828DO DESPACHO DE FLS. 134 QUE ENTENDEU POR CORRETO OCÁLCULO DE FLS. 121 E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS ÀCONTADORIA PARA NOVA ATUALIZAÇÃO.

030060003958EMBARGOS À EXECUÇÃO - BRADESCO SEGUROS S/A X ANTONIO DASILVA PEREIRA E OUTRO - INTIMAR DRS. AROLDO LIMONGE OAB/ES1490, BIANCA V. LIMONGE RAMOS OAB/ES 7785 E ANTONIO DA SILVAPEREIRA OAB/ES 4828 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/04/2006, ÀS 13:00H.

030030033846COBRANÇA - SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XVENDERLEI SCUASSANTE - INTIMAR DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA O RECOLHIMENTO DASCUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.

030040089952COBRANÇA - SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XTHAYS DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DA MACENA - INTIMAR DR. GERALDOTADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.

030040055383COBRANÇA - SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XKATIA DE ASSIS KIL - INTIMAR DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSADA SILVA OAB/ES 7000 PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEDESARQUIVAMENTO.

030040089861COBRANÇA - SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XPAULO CELSO SOUZA DA SILVA - INTIMAR DR. GERALDO TADEU


SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA O RECOLHIMENTO DASCUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.

030040089945COBRANÇA - SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XSUZANA LOPES DOS SANTOS - INTIMAR DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA O RECOLHIMENTO DASCUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.

030040078997MANUTENÇÃO DE POSSE - CASTRO LEITE DE ARAUJO X JAYME DEOLIVEIRA SANTOS FILHO - INTIMAR DR. PAULO GILBERTO COELHOOAB/ES 4110 PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS HONORÁRIOSPERICIAIS NO VALOR DE R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS),NO PRAZO LEGAL.

030060005730OBRIGAÇÃO DE FAZER - DERALDO PENHA DE JESUS E OUTRA XESCELSA S/A - INTIMAR DR. MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES 8392DA DECISÃO DE FLS. 98 QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 51/52 EDRS OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839 E FREDERICO A.MACHADO OAB/ES 12249 PARA APRESENTAREM RÉPLICA NO PRAZOLEGAL.

030050174298AÇÃO DE DESPEJO - CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA XJUNAL JUPARANÃ AUTOMÓVEIS LTDA - INTIMAR DRS. KATIA LEÃOBORGES DE ALMEIDA OAB/ES 9315 E LEONARDO FIRME LEÃOBORGES OAB/ES 8760 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/98QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS ORIGINAIS DA AÇÃO DEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA (PROC Nº030040036318), DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOSPRESENTES AUTOS.

030040102946MONITÓRIA - FERNANDO PIRES GONÇALVES X ADEMIR BAPTISTA -INTIMAR DRS. NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES OAB/ES 9623 EVANESSA Mª BARROS GURGEL ZANONI OAB/ES 8304 PARA CIÊNCIADA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA05/04/2006 PARA O DIA 03/05/2006, ÀS 16:00H.

030060075790MONITÓRIA - MARISTELA CIPRIANO X COMEL COMERCIO DEMATERIAL ELETRICO LTDA - INTIMAR DR. MARCOS VINICIUS A.FERREIRA OAB/ES 7095 PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17QUE DEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, BEM COMO PARAEMENDAR A INICIAL EM 10 (DEZ) DIAS, PROPONDO OPROCEDIMENTO ADEQUADO, UMA VEZ QUE ESTÁ MUNIDO DETÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS.

030060039853BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X SERGIO EVIMAR ZENI -INTIMAR DRS. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA OAB/ES 11412 ENELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 109.911 PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 24 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMULADO PELO AUTOR E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

030970000094EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X AUTA DA COSTA GUIMARÃES -INTIMAR DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 PARARECEBER E DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DEPENHORA BEM COMO OFÍCIO DE REGISTRO DA MESMA, NO PRAZOLEGAL.

030040033000

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCELTDA X MISAEL BARCELOS NETO E OUTROS - INTIMAR DR.FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

030060002828BUSCA E APREENSÃO - CARGA VEÍCULOS LTDA X MAURI LUIZMOSCON - INTIMAR DRS. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7497E CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA OAB/ES 9512 PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51 QUE HOMOLOGOU O ACORDOENTABULADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 269, III DO CPC.

030060060149REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL X MARIO ALMEIDA PEREIRA - INTIMAR DRª KLICIONYGUERINI BARCELLOS OAB/ES 9886 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 23/24 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMULADO PELO AUTOR E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇACOM O PRAZO DE 60 DIAS.

O SENHOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARACRIMINAL DE LINHARES, ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC…

FAZ SABER AO RÉU ROBERTO WILLIAN DE ANDRADE,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE MANTENA/MG,NASCIDO AOS 18.01.1972, FILHO DE JOÃO CARLOS DE ANDRADE ERAIMUNDA SILVA ANDRADE, RESIDENTE NA AV. CENTRAL, Nº 347,BAIRRO JARDIM TROPICAL, SERRA/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 4.494/02 - 030.05.007860-6, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO LHE MOVE, FOI PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA,QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART.109, DA LEI DE EXECUÇÃO CRIMINAL.

E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O RÉU ACIMAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PELO QUALFICA O MENCIONADO RÉU INTIMADO DA DECISÃO DESTE JUÍZO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS VINTE E DOIS DIAS (22) DIAS DO MÊS DE MARÇO(03), DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO 08/06

JUÍZA DE DIREITO: DR. GISELE SOUZA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GRACE MIRANDA BAUER


PROC. 030.05.019339-7 - DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DEALIMENTOS - M.A.P.S. X S.P.S. - INTIME-SE O DR. FABRÍCIO PERESSALES - OAB/ES 11.288 - PARA TOMAR CIENCIA DE CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA A QUAL ATESTA QUE NÃO LOCALIZOU ASPARTES NOS ENDEREÇOS INFORMADOS NA INICIAL.

PROC. 030.05.008732-6 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COMALIMENTOS - I.D.S.R. X N.D. - INTIME-SE O DR. ZOZIMAR SOARES -OAB/ES 4.092 - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 26 OQUAL DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILAÇÃO PARA O DIA 03/05/06AS 14:00 HORAS .

PROC. 030.05.015932-3 - DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS APARTILHAR - A.C.D.S. X M.M.D.S. - INTIME-SE O DR. CARLOSAUGUSTO MENDES PEREIRA - OAB/ES 9.730 PARA TOMAR CIENCIADO R. DESPACHO DE FL. 20 O QUAL DESIGNA AUDIENCIA PARACOMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL EM 03/05/06 AS 15:00 HORAS.

PROC. 030.04.007098-6 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - E.C. XM.Z.G. - INTIME-SE O DR. CARLOS AUGUSTO M. PEREIRA, OAB/ES9.730 PARA TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FL.24 A QUALHOMOLOGA A COMPOSIÇAÕ CELEBRADA ENTRE AS PARTES E JULGAEXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269,III, DO CPC.

PROC. 030.04.008434-2 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL -A.F.D.S. E C.M.D.S. - INTIME-SE O DR. ARY TRISTÃO AMORIM, OAB/ES8.484 PARA RETIRAR CARTA DE SENTENÇA DE FL. 26.

PROC. 030.05.020824-5 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - M.G.D.S. XC.L.D.R. - INTIME-SE O DR. NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES,OAB/ES 9.623, PARA TOMAR CIENCIA DO R. DESPACHO DE FL. 13 OQUAL DESIGNA AUDIENCIA PARA O DIA 10/05/06 AS 13:00 HORAS .

PROC. 030.05.021271-8 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO - G.B.L.O. EOUTROS REP. /V.L.O. X V.S.D.A. - INTIME-SE O DR. ISMAEL MACEDODE ALMEIDA - OAB/ES 9.623, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSEXPEDIENTES DE FLS.20/21 NO PRAZO DE 10 DIAS CONFORME R.DESPACHO DE FL. 23.

PROC. 030.03.001838-3 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - J.W.C.D.C. XM.J.N.D.C. - INTIME-SE O DR. FRANCISCO GAMA CURTO, OAB/ES3.952 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 71 O QUALDESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/05/06 AS16:00 HORAS .

PROC. 030.06.002765-0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS APARTILHAR - L.D.F.S.D.S. E A.R.D.S. - INTIME-SE O DRS. JANAINARODRIGUES LIMA, OAB/ES 10.490 PARA TOMAR CIENCIA DO R.DESPACHO O QUAL DESIGNA AUDIENCIA PARA COMPROVAÇÃO DELAPSO TEMPORAL PARA O DIA 06/04/06 AS 13:30 HORAS .

PROC. 030.06.004413-5 - DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS APARTILHAR - L.D.C. E R.L.C. - INTIME-SE O DR. ODÍLIO CÂNDIDOFRANÇA GUEDES, OAB/ES 8.611 PARA TOMAR CIENCIA DO R.DESPACHO DE FL. 11 O QUAL DESIGNA AUDIÊNCIA PARACOMPROVAÇÃO DE LAPSO TEMPORAL DIA 06/04/06 AS 15:30HORAS .

PROC. 030.05.015758-2 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO - J.D.S. X L.D.S. -INTIME-SE O DR. MÁRCIO PIMENTEL MACHADO, OAB/ES 12.069PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 27/28 A QUALDESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 17/05/06 AS 13:00 HORAS .

PROC. 030.06.001575-4 - DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS APARTILHAR - A.F.B. E M.F.Q.B. - INTIME-SE O DR. DEVARCINOAUGUSTO PEISINO, OAB/ES 3.674 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.

DESPACHO DE FL. 10 O QUAL DESIGNA AUDIÊNCIA PARACOMPROVAÇÃO DE LAPSO TEMPORAL DIA 06/04/06 AS 14:00HORAS .

PROC. 030.06.001581-2 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - J.C.R.F. E M.J.O.F.- INTIME-SE O DR. WILSON PRATTI PIMENTEL, OAB/ES 8478 PARAAUDIÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LAPSO TEMPORAL DIA 06/04/06AS 14:30H .

PROC. 030.05.020202-4 - ALIMENTOS - L.B. REP/B.P.B.F X M.D.F. -INTIME-SE O DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6.263,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA19/04/06 AS 13:00 H.

PROC. 030.05.012306-3 - ALIMENTOS - W.C.S.X. REP/D.C.S X E.P.X. -INTIME-SE O DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6.263,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA05/04/06 AS 13:00H.

PROC. 030.04.007276-8 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - G.N.C. EA.C.F. - INTIME-SE O DR CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA,OAB/ES 9.730, PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 19/04/06 AS17:00 H., BEM COMO TOMAR CIENCIA DE CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA A QUAL ATESTA NÃO TER LOCALIZADO AS PARTES NOSENDEREÇOS INFORMADOS NA INICIAL.

PROC. 030.04.003894-2 - GUARDA DE MENORES - C.A.S.W. X J.A.P. -INTIME-SE O DR ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6.263 PARAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 10/04/06 AS 13:00H .

PROC. 030.04.009195-8 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - F.H.C.X E.M.C. - INTIME-SE O DR ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA,OAB/ES 5.080 PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO DIA 06/06/06 AS 13:30H .

PROC. 030.05.005638-8 - ALIMENTOS - C.A.M.M. X J.R.S. - INTIME-SE ODR ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6.263, PARA AUDIENCIADIA 17/04/2006 AS 14:00H . CONFORME R. DESPACHO DA FL. 28.

PROC. 030.04.004538-4 - ALIMENTOS - G.M.M.N. REP/A.W.M.M.N. XJ.C.S.N. - INTIME-SE O ADVOGADO ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA,OAB/ES 6.263, PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 21/06/06 AS 13:00H .

PROC. 030.05.002612-6 - ANULATÓRIA - J.B.M. X A.S.B. - INTIME-SE ODR, JANZIX NASCIMENTO MENDONÇA, OAB/ES 9.041 PARAAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 03/05/06 AS 14:30H .

PROC. .030.05.014704-7 - ALIMENTOS - L.R.S. E OUTRO REP/L.R. XN.S. - INTIME-SE O DR, ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES6.263, PARA AUDIENCIA DIA 03/04/06 AS 15:00H , BEM COMOTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 23VQUE ATESTA NÃO TER LOCALIZADO O REQUERIDO.

PROC. 030.05.020400-4 - IMPUGNAÇÃO - R.C.F.S. X A.S. - INTIME-SE ODR ANTONIO SERGIO MACHADO, OAB/ES 10.906 PARA SEMANIFESTAR NO PRAZO LEGAL QUANTO A IMPUGNÇÃO AO VALORDA CAUSA.

PROC. 030.05.002567-2 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - B.R.S. XM.L.S. - INTIME-SE O DR, ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA, OAB/ES12.184 PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA04/04/06 AS 14:30H .

PROC. 030.05.002630-8 - DIVORCIO LITIGIOSO - A.C.M.S. X C.S. -INTIME-SE O DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6.263 PARA


AUDIENCIA DE COMPROVAÇÃO DE LAPSO TEMPORAL DIA 24/04/06AS 13:00H .

GRACE MIRANDA BAUER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARATAIZES

JUÍZA: DRA. GRACIENE PEREIRA PINTO.ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR.TÉCNICO JUDICIÁRIO: CARLOS EDUARDO MEIRELLES.ESCREVENTE(S): PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO.ESCREVENTE(S): ANA MARIA RODRIGUES.

LISTA DE INTIMAÇÕES DE SENTENÇAS Nº 02/2006

NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:

DRA. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE, OAB/ES Nº 1489.AÇÃO: DEPÓSITO.PROCESSO Nº:069.05.000382-6 (1756).REQUERENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BENESTESS/A).REQUERIDO(S): WAGNER DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/56 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARACONDENAR O RÉU A ENTREGAR O VEÍCULO RETRO DESCRITO EM 24HORAS OU PAGAR EM DINHEIRO O EQUIVALENTE AO SALDODEVEDOR. DEIXO DE CONSIDERAR A POSSIBILIDADE DE PRISÃO PORENTENDER QUE A MEDIDA AFRONTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E OSISTEMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...”

DR. WILSON ROBERTO ARÊAS, OAB/ES Nº 7471.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.PROCESSO Nº: 069.05.000541-7 (1767).REQUERENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTESS/A).REQUERIDO(S): DEIFISON BARCELOS DIAS.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/49 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DAEXORDIAL E TORNO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA,CONSOLIDANDO A POSSE DO VEÍCULO ACIMA DESCRITO EM MÃOSDA AUTORA ...”.

DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, OAB/RJ Nº 78664.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.PROCESSO Nº: 069.04.002917-0 (1728).REQUERENTE(S): SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO(S): DEOLIZETE MARQUES BENEVIDES.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/26 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DAEXORDIAL E TORNO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA,CONSOLIDANDO A POSSE DO VEÍCULO ACIMA DESCRITO EM MÃOSDA AUTORA ...”.

DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, OAB/RJ Nº 78664.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.PROCESSO Nº: 069.05.001238-9 (1800).

REQUERENTE(S): SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.REQUERIDO(S): WAGNER LAIBER GOMES.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/77 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DAEXORDIAL E TORNO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA,CONSOLIDANDO A POSSE DO VEÍCULO ACIMA DESCRITO EM MÃOSDA AUTORA ...”.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR, OAB/ES Nº 9627.AÇÃO: ORDINÁRIA.PROCESSO Nº: 069.04.002931-1 (1730).REQUERENTE(S): ALEX SANDRO POIAM DOS SANTOS.REQUERIDO(S): ELIAS CARREIRO E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 VERSO QUE NA SUAPARTE DISPOSITIVA DIZ: “ ... COM SUPEDÂNEO NO PARÁGRAFOÚNICO, ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO AINICIAL ...”.

DRA. ISABEL DE JESUS, OAB/SP Nº 56803.DRA. ANIBAL LOZANO, OAB/SP Nº 67601.AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS.PROCESSO Nº: 069.03.000766-5 (1543).REQUERENTE(S): OLGA CAMPOS RIBEIRO.REQUERIDO(S): ANIBAL LOZANO.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 133/134 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... COM FUNDAMENTO NO § 2º DO ART. 915 DOCPC, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO E CONDENO A RÉ A PRESTARCONTAS À AUTORA; NO PRAZO DE 48 HORAS E SOB PENA DE NÃOLHE SER LÍCITO IMPUGNAR AS QUE A AUTORA APRESENTAR ...”.

DRA. MARIA AUGUSTA BRAGA CHELINE PEREIRA, OAB/MG Nº 66102.DR. PAULO DE TARSO SILVA, OAB/ES Nº 4511.AÇÃO: DECLARATÓRIA.PROCESSO Nº: 069.98.001353-1 (190).REQUERENTE(S): VITORINO FERNANDES PEREIRA FILHO.REQUERIDO(S): FÁBIO DE ASSIS TERROR E ALICE GUEDES TERROR.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 114/115 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ARESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 301, INCISO III, C/CART. 295, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E III, AMBOS DO CPC ...”.

DR. PAULO DE TARSO SILVA, OAB/ES Nº 4511. DR. ISAIAS JOAQUIM DE SOUZA, OAB/MG Nº 69948.AÇÃO: SEQUESTRO.PROCESSO Nº: 069.98.001044-6 (060).REQUERENTE(S): FÁBIO DE ASSIS TERROR.REQUERIDO(S): EURICO DE FIGUEIREDO CASTRO NETTO .FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 200/201 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO EXTINTO O PROCESSOPELA PERDA DESEU OBJETO, CONDENO O AUTOR AUTOR AO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAISARBITRO EM 20 % DO VALOR DADO À CAUSA DEVIDAMENTECORRIDO”.

DRA. MARIA AUGUSTA BRAGA CHELINI PEREIRA, OAB/MG Nº 66102.DR. PAULO DE TARSO SILVA, OAB/ES Nº 4511.AÇÃO: LIBERAÇÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA.PROCESSO Nº: 069.98.001481-0 (191).REQUERENTE(S): VITORINO FERNANDES PEREIRA FILHO.REQUERIDO(S): FÁBIO DE ASSIS TERROR E OUTRA.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/93 QUE NA SUA PARTE


DISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ARESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...”.

DR. CLÁUDIO MÂNCIO BARBOSA, OAB/ES Nº 6918.DRA. TÂNIA BELONIA SCHERRER MOREIRA PINHEIRO, OAB/ES Nº8299.AÇÃO: ORDINÁRIA.PROCESSO Nº: 069.05.001672-9 (1832).REQUERENTE(S): DENIZE PORTO DA CRUZ.REQUERIDO(S): TELEST CELULAR S/A.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/76 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL ECONDENO A DEMANDADA AO PAGAMENTO DE R$ 3000,00 (TRÊS MILREAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; VALOR ESTEQUE DEVERÁ SER ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E MAISJUROS MORATÓRIOS DE 5% AO MÊS, DEVENDO AMBOS OSACRÉSCIMOS INCIDIREM A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇAATÉ O DIA DO EFETIVO PAGAMENTO ...”.

DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, OAB/ES Nº 10997.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.PROCESSO Nº: 069.05.001213-2 (1798).REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO(S): ZÉLIA REGINA DE CASTRO SANTOS.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUE NA SUA PARTE DISPOSITIVADIZ: “ ... COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL; JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃODO MÉRITO ...”.

DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA, OAB/ES Nº 11412.AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.PROCESSO Nº: 069.05.002212-3 (1887).REQUERENTE(S): CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQUERIDO(S): GILMAR VALIM TEIXEIRA.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; JULGO EXTINTO O PROCESSO COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOSAUTOS OPORTUNAMENTE COM AS DEVIDAS BAIXAS ...”.

DR. JOSÉ MECENAS ALVES, OAB/ES Nº 3617.DR. PEDRO PAULO VOLPINI, OAB/ES Nº 2318.AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.PROCESSO Nº: 069.98.003114-5 (521).REQUERENTE(S): TRATENGE LTDA.REQUERIDO(S): VIAÇÃO MARAPÉ TURISMO E TRANSPORTE LTDA.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 171 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOSAUTOS APÓS AS CAUTELAS LEGAIS ...”.

DRA. MARIA LUCÍLIA GOMES, OAB/SP Nº 84206.DR. RONALD SEYR JÚNIOR, OAB/ES Nº 9049. AÇÃO: DEPÓSITO.PROCESSO Nº: 069.03.015602-5 (1391).REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A.REQUERIDO(S): MÁRCIO DAS VIRGENS.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/71 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADONOS AUTOS DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E

CONSOLIDANDO NAS MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO, A POSSE PLENAE EXCLUSIVA DO BEM. EM CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO II, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL ...”.

DR. PAULO DE TARSO SILVA, OAB/ES Nº 4511.DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR, OAB/ES Nº 9627.AÇÃO: REIVINDICATÓRIA.PROCESSO Nº: 069.05.002002-8 (1862).REQUERENTE(S): EMANUEL PATRÍCIO RIBEIRO GOMES E OUTRA.REQUERIDO(S): NORIVAL RIBEIRO RAMOS.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/41 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NAINICIAL PARA RESTITUIR AOS AUTORES EM DEFINITIVO O IMÓVELDESCRITO NA PEÇA VESTIBULAR; CONFIRMANDO A ANTECIPAÇÃO DATUTELA AO SEU TEMPO CONCEDIDA E VIA DE CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM OJULGAMENTO DO MÉRITO E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269,INCISO I, DO CPC ...”.

DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO, OAB/ES Nº 2789.DR. MAURO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, OAB/ES Nº 5337.AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO.PROCESSO Nº: 069.98.001447-1 (175).REQUERENE(S): PEDRO PAULO DA SILVA SOARES.REQUERIDO(S): JORGE GALVEIAS RODRIGUES E JOSÉ MASCENAS DASILVA.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 189 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM AAPRECIAÇÃO DO MÉRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOSAUTOS APÓS AS CAUTELAS LEGAIS ...”.

DRA. WESLENE BATISTA GOMES, OAB/ES Nº 7621.DRA. GIOVANA TESSAROLO BATISTA, OAB/ES Nº 10724.AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.PROCESSO Nº: 069.03.016503-4 (1496).REQUERENTE(S): ARMANDO MAURÍCIO DOS SANTOS.REQUERIDO(S): UNIBANCO LEASING S/A.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE NA SUA PARTE DISPOSITIVADIZ: “ ... COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL; JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APÓS ASCAUTELAS LEGAIS ...”.

DRA. KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, OAB/RJNº 111109.DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA, OAB/ES Nº 4440.AÇÃO: EMBARGOS NA EXECUÇÃO.PROCESSO Nº 069.04.001286-1 (1641).EMBARGANTE(S): VIEIRA REVENDEDORA DE PETRÓLEO LTDA.REQUERIDO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA..FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/107 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DOSEXECUTADOS E CONDENO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DASCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO EMBARGADO OS QUAISARBITRO EM 10 % SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM FULCRO NO ART.20, § 4 º, DO CPC ... . JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ARESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I, DOCPC”.

DRA. MARIA LUCÍLIA GOMES, OAB/SP Nº 84206.AÇÃO: DEPÓSITO.


PROCESSO Nº 069.04.001322-4 (1657).REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A.REQUERIDO(S): JONES MAGALHÃES MACHADO.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/41QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARACONDENAR O RÉU A ENTREGAR O VEÍCULO RETRO DESCRITO EM 24HORAS OU PAGAR EM DINHEIRO O EQUIVALENTE AO SALDODEVEDOR. DEIXO DE CONSIDERAR A POSSIBILIDADE DE PRISÃO PORENTENDER QUE A MEDIDA AFRONTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E OSISTEMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...”.

DR. WILSON ROBERTO ARÊAS, OAB/ES Nº 7471.DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10324.AÇÃO: EXECUÇÃO.PROCESSO Nº 069.98.002831-5 ( 338).EXEQUENTE(S): WILSON ROBERTO ARÊAS.EXECUTADA(S): BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 174 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COMALICERCE NO ART. 794, INCISO I E ART. 795 AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL”.

DRA. RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO, OAB/ES Nº 305-B.DRA. BEATRIZ TASSINARI NOÉ, OAB/ES Nº 6280.AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.PROCESSO Nº 069.98.003026-1 (486).REQUERENTE(S): EDLO MENDES BAIÃO JÚNIOR E OUTROS.REQUERIDO(S): ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 323 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA OSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE ASPARTES DE FLS. 320/321. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...”.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10324.DR. WILSON ROBERTO ARÊAS, OAB/ES Nº 7471.AÇÃO: MONITÓRIA.PROCESSO Nº 069.98.002830-7 (337).REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDA(S): DAVID CADE NETO E DAVID CADE FILHO.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/105 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... REJEITO OS EMBARGOS APRESENTADOS PELOSRÉUS NOS TERMOS DO ART. 1102, “C”, § 3º, DO CPC E JULGOPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, CONSTITUINDODE PLENO DIREITO COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ODOCUMENTO DE FLS. 11 E CUJO VALOR É DE R$ 30.000,00 QUANTIAESTA QUE DEVERÁ SER ACRESCIDA DE ATUALIZAÇÃO MONETAÁRIA ...BEM COMO JUROS DE MORA DE 5 % AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃOATÉ O EFETIVO PAGAMENTO ...”.

DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES Nº 088-B.DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR, OAB/ES Nº 6051.AÇÃO: INDENIZAÇÃO.PROCESSO Nº 069.02.014906-3 (1298).REQUERENTE(S): JOÃO VIEIRA CABRAL.REQUERIDA(S): LIBERT COMPANHIA DE SEGUROS (PORTO SEGUROCIA. DE SEGUROS GERAIS).FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 130 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: “ ... HOMOLOGO POR SENTEÇA PARA QUE SURTAOS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS

PARTES ÀS FLS. 125/126. EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO OPROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III, DOCPC E IMPONDO À REQUERIDA O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS”.

DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES Nº 5702.DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES Nº 5887.AÇÃO: EXECUÇÃO.PROCESSO Nº 069.00.008742-4 (848).EXEQUENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTESS/A).EXECUTADO(S): ESCOLA PINTANDO O SETE LTDA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63 QUE NA SUA PARTE DISPOSITIVADIZ: “ ... HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA OS JURÍDICOSE LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE FLS.60/62. EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COMANÁLISE DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC ...”.

DR. SEBASTIÃO CELSO DA SILVA BORGES, OAB/ES Nº 2140.AÇÃO: EXECUÇÃO.PROCESSO Nº 069.99.004542-4 (515).EXEQUENTE(S): QUANTUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..EXECUTADA(S): ELIANE BIANCHI CAMPOS E OUTRA.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE NA SUA PARTE DISPOSITIVADIZ: “ ... COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO E DETERMINOO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APÓS AS CAUTELAS LEGAIS ...”.

MARATAÍZES/ES, 24 DE MARÇO DE 2006

ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

PRIMEIRA VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

A DRA. TEREZINHA DE JESUS LORDELO LÉ, JUÍZADE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A RÚDIOFROHLICH FILHO, BRASILEIRO, AGRICULTOR, INSCRITO NO CPF SOBO Nº 726.978.737-91, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL,TRAMITA A AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, TOMBADA SOB O Nº 038.04.001823-6(CÓD. 10.660/04) PROPOSTA POR FERTILIZANTES HERINGER LTDA.FICA POIS, O EXECUTADO ACIMA QUALIFICADO, CITADO, PARA NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 32.310,66 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZREAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CÁLCULO ATUALIZADO EM15/07/2004, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, ATÉ A DATA DOEFETIVO PAGAMENTO OU, NOMEAR BENS À PENHORA.


TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL,PEDIDO DE FLS.42/43 E DESPACHO DE FLS.44, DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO ÀDISPOSIÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOEXECUTADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA LEGAL E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS SETE (07) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE 2006.EU, JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUEO DIGITEI.

JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM. JUIZ DE DIREITODA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

CARTA PRECATÓRIA Nº 5.008/06JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS/ESRÉU: JOSÉ SAULO PADILHA DE MENEZESADVOGADOS: DRª. TÂNIA MARA SILVA MENDES, RONALDO S.MASSUCATTI DE CARVALHO. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM PERANTE A SALA DASAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 16:00 HS,A FIM DE ACOMPANHAREM A OITIVA DA TESTEMUNHA PASQUALRUPH NOS AUTOS ACIMA DESCRITO.

PROCESSO Nº 4.855/05AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS, VULGO "VOVOZINHO"ADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES- OAB/ES Nº 2.516. OBJETO: INTIMAÇÃO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRONÚNCIAPROLATADA ÀS FLS. 105/111 DOS AUTOS ACIMA DESCRITO.

AÇÃO PENAL Nº 4.644/04AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: ALAN ALVES DE OLIVEIRA E ELIANE ADEODATO LAVANHOLEADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES Nº 2.516. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE A SALA DASAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 05 DE ABRIL DE 2006, ÀS 12:00 HS, AFIM DE ACOMPANHAR ADMONITÓRIA NOS AUTOS ACIMA DESCRITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO VINTE E TRÊS (23) DIAS DO MÊS DEMARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (SEBASTIÃOMENON), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE NOVA VENÉCIACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

TERCEIRA VARA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N° 005/2006

JUÍZA DE DIREITO: DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIMESCRIVÃO: WALDEIR CAMPOS

INTIMO:

DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES N° 5.067DIVÓRCIO DIRETO - 03804002671-8 (CÓD. 8.424/04)REQUERENTE: V.J.S.REQUERIDA: M.P.S.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19, DOSAUTOS, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 17.05.2006, ÀS 14H.

DRª EDIANE FERREIRA KALKE - OAB/ES 8832ORDINÁRIA DE REC. DE CONCUBINATO E PARTILHA DE BENS - Nº03805000104-9 (CÓD. 8.516/05)REQUERENTE: I.F.T.REQUERIDO: A.H.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28, DOSAUTOS, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 26.04.2006, ÀS 15H30MIN.

DR. GERALDO RIBEIRO FILHO - OAB/ES 7.002ALIMENTOS - Nº 03806000024-7 (CÓD. 9.268/06)REQUERENTES: G.M.S., G.M.S., E G.M.S.REQUERIDO: G.N.S.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 11, DOS AUTOS, BEMCOMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 16.05.2006, ÀS 14H15MIN.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - OAB/ES 8.522INTERDIÇÃO - Nº 03805002834-9 (CÓD. 9.201/05)REQUERENTE: C.V.S.REQUERIDO: W.S.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12, DOSAUTOS, BEM COMO DA AUDIÊNCIA (INTERROGATÓRIO) DESIGNADAPARA O DIA 04.04.2006, ÀS 14H45MIN.

DR. WESCLEY DE BAQUE - OAB/ES 11.562DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL - Nº 03804002293-1 (CÓD.8.300/04)REQUERENTE: E.V.P.REQUERIDO: S.P.N.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28, DOSAUTOS, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 18.04.2006, ÀS 15H.

DRª ROGÉRIA COSTA - OAB/ES 5.825INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Nº 03803001599-4 (CÓD.7.534/03)REQUERENTE: N.M.REQUERIDO: E.C.A.M.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32, DOSAUTOS, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 05.04.2006, ÀS 14H45MIN.

DR. JORGE SERRA DE SOUZA - OAB/ES 7.636ALIMENTOS - Nº 03805003152-5 (CÓD. 9.260/05)REQUERENTE: E.R.N.REQUERIDO: E.B.N.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 11, DOS AUTOS,BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26.04.2006, ÀS 13H30MIN.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES 7.653DIVORCIO - Nº 03805003018-8 (CÓD. 9.238/05)REQUERENTE: J.C.A.


REQUERIDA: S.C.A.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 10, DOS AUTOS,BEM COMO DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DESIGNADA PARA O DIA03.05.2006, ÀS 14H15MIN.

DRª LILIANE KRAUSE - OAB/ES 10.495DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS - OAB/ES 3723SEPARAÇÃO JUDICIAL - Nº 03805000397-9 (CÓD. 8.619/05)REQUERENTE: A.P.REQUERIDA: Z.L.L.P.ASSUNTO: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26, DOS AUTOS,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 05.04.2006, ÀS 13H15MIN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, BEL.WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

WALDEIR CAMPOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO

MATEUS

AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SÃOMATEUS


JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULINESCRIVÃO: BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE

ADVOGADOS: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3500PROCESSO: 047999000285 (079/98) AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDORREQUERENTE: ANGELA GOMES FANTECELLE REQUERIDO: ANTONIO NICO SOBRINHO FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS PRESENTESAUTOS DO ETJ.

ADVOGADOS: MARCELO JOSÉ DOMINGOS GUIMARÃES DECAMARGO - OAB/MG 60416THIAGO DE AZEVEDO CAMARGO - OAB/MG 81514 BRUNO REIS FINAMSORE SIMONI - OAB/ES 5850LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI - OAB/ES 1.507 LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI - OAB/ES 7.620WELLIGTON MARIN SANTOS - OAB/ES 10771THIAGO FOSECA VIEIRA DE REZENDE - OAB/ES 10886 PROCESSO: 047040029499 (270/98 ) AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MODELITOS CONFECÇÕES LTDAREQUERIDA: ALFORRIA BOUTIQUE LTDA - ME FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 304/306,QUE CONHECEU MAS NEGOU PROVIMENTO AO RECURSOFORMULADO PELA EMBARGANTE.

ADVOGADOS: MARCELO JOSÉ DOMINGOS GUIMARÃES DECAMARGO - OAB/MG 60416THIAGO DE AZEVEDO CAMARGO - OAB/MG 81514 BRUNO REIS FINAMSORE SIMONI - OAB/ES 5850

LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI - OAB/ES 1.507 LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI - OAB/ES 7.620WELLIGTON MARIN SANTOS - OAB/ES 10771THIAGO FOSECA VIEIRA DE REZENDE - OAB/ES 10886 PROCESSO: 047040029499 (270/98 ) AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MODELITOS CONFECÇÕES LTDAREQUERIDA: ALFORRIA BOUTIQUE LTDA - ME FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 309/310,QUE CONHECEU DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGOUPROVIMENTO.

ADVOGADOS: RODRIGO L. P. NASCIMENTO - OAB/ES 11252EDER DE LIMA THOMAZINI - OAB/ES 10617PROCESSO: CARTA PRECATÓRIA Nº 047040036551 ( 046/99)AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA REQUERENTE: JOSÉ FELIPE DA SILVA NETO REQUERIDO: JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVESFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DOPERITO AVALIADOR NO VALOR DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOSREAIS).

ADVOGADOS: BENEDITO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699PROCESSO: 047040041833 (361/99) AÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDAREQUERIDOS: KARINE GAZZOLI ARAUJO E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 15/19, QUEACOLHEU O INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAINTERPOSTO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, FIXOU O VALOR DA CAUSANOS AUTOS PRINCIPAIS (PROCESSO Nº 047040041825) EM R$ 408.000,00(QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS) - OBSERVANDO O VALOR DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DA POPOSITURA DA AÇÃO,CONDENANDO AS IMPUGNADAS AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, OBSERVANDO QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SEAMPARADAS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SEMCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 20, §1º. DOCPC).

ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699 PROCESSO: 047050015446 (312/99) AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTES: ZULEIDE ROCHA E OUTROREQUERIDOS: JOACIR ALVES DE ASSIS E OUTRO FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ), PROCEDER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO DESARQUIVAMENTOSOLICITADO, DESPACHO DE FLS. 55.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025 PROCESSO: 047040000557 (090/99) AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: CARLOS EDUARDO COSTA REQUERIDO: ESTNISLAU BRISSON FILHO FINALIDADE: PARA REQUERER AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EPERTINENTES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DESPACHO DE FLS. 101.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040047285 (394/99) AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: TENCOL ENGENHARIA LTDAREQUERIDA: MULTIFIBRAS INSUATRIAL LTDA FINALIDADE: PARA PROCEDER O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIANO VALOR DE R$ 168,26 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE ESEIS CENTAVOS), JUNTO À CONTADORIA JUDICIAL DE TIMOTEO- MG.

ADVOGADOS: URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214 AFERNANDA LOPES DE MORAES - OAB/ES 9122


PROCESSO: 047020011871 (042/02) AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: JONAS JAPPONI BARCELLAR REQUERIDO: CARLITO MOTTA RODRIGUES FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, OS TERMOS DO ARTIGO 267, VIDO CPC.

ADVOGADA: LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273 - B PROCESSO: 047050038323 (119/05) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: SIDNEY OLIVEIRA CAMPOS FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DIZER ACERCA DEDA PESSOA JURÍDICA REQUERENTE DO PEDIDO FORMULADO NAREFERIDA PETIÇÃO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOATOTALMENTE ESTRANHA À LIDE, DESPACHO DE FLS. 27.

ADVOGADA: SHEILA DURELES RIBEIRO -OAB/ES 9497PROCESSO: 047050018820 (061/05)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO CÍVELREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: LUCIANO MOREIRA ARRUDAFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO DEFLS. 24/25, E DOCUMENTO DE FLS. 31.

ADVOGADOS: CELSO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES 6651GERÔNYMO DE BARROS ZANADREIA - OAB/ES 4204 PROCESSO: 047020021128 ( 062/02)AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: HSBC SEGUROS BRASIL S/AREQUERIDA: GEORGIA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E MONTAGEMLTDAFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS PRESENTESAUTOS DO ETJ., E, AINDA PARA A EMBARGADA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES ATRAVÉS DA GUIA Nº60038439 NO VALOR DE R$ 14,11 (QUATORZE REAIS E ONZECENTAVOS).

ADVOGADOS: BENEDITOS CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932ANTONIO BARBOSAS DOS SASNTOS NEATO CAVALCANTE - OABS/ES7874PROCESSO: 047040020217 (110/01) C. PRECAT: IMPUGNAÇÃO REQUERENTE: ZEFERINO CAMATAREQUERIDO: ROBERTO CORREIAFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41/43,QUE CONHECEU OS PRESENTES EMBARGOS MAS NEGOU-LHEPROVIMENTO.

ADVOGADOS: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE-OAB/ES 7874LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932BENEDITO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498PROCESSO: 047040020191 (069/01) AÇÃO: DEMARCATÓRIAREQUERENTE: ROBERTO CORREIAREQUERIDO: ZEFERINO CAMATAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 228/229 E,AINDA, PARA REQUEREM AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES E CABÍVEISNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ADVOGADO: MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/ES 299 - BPROCESSO: 047010002369 (096/01 ) AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: THIERRY CONSTANT EDDY FRANÇOIS MARIE GUATHIER

REQUERIDOS: LEONARDO JOSSÉ NARDOTO CONCE E OUTROFINALIDADE: PARA CONTESTAR A RECONVENÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS (ART. 316, DO CPC), DESPACHO DE FLS. 341 E 347.

ADVOGADOS: EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226 AANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814 PROCESSO: 047040029762 ( 025/04)AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE: NATANAGILDO BELTRAMEREQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 838,83(OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊSCENTAVOS), ATRAVÉS DA GUIA Nº 60031318, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO, DESPACHO DE FLS. 35.

ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO -OAB/ES 6766 PROCESSO: 047050017848 (058/05)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDA: BEATRIZ HENRIQUES PEREIRA - MEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 50, VERSO.

ADVOGADOS: JADSON DIAS SAID - OAB/ES 4826ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 10853ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - OAB/ES 11362RITA ALCYONE SOARES NAVARRO - OAB/ES 11364FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB/ES 11366ALEXANDRE FREITAS DA SILVA - OAB/ES 10902 PROCESSO: 047040061286 ( 088/04)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JUVENAL JESUS DE SOUZAREQUERIDO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 100/102,QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC, CONDENANDO OSREQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$600,00 (SEISCENTOSREAIS), OBSERVANDO QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE AMPARADOSPELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E VIA DE CONSEQÜÊNCIAJULGOU PREJUDICADA A DENUNCIAÇÃO À LIDE INTERPOSTA,DEIXANDO DE CONDENAR A DENUNCIANTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

ADVOGADOS: JAIMILTON C. S. LUCAS - OAB/ES 9121MILOTN CHAVES DE SOUZA - OAB/MG 43835PROCESSO: 047040087836 (169/04) C. PRECAT: COBRANÇA CÍVEL REQUERENTE: WELLIS OTAVIO DO CARMO REQUERIDO: RONALDO FERREIRA COSTAFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41/43,QUE CONHECEU OS PRESENTES EMBARGOS MAS NEGOU-LHEPROVIMENTO.

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - OAB/ES 5616PROCESSO: 047040064538 (099/04) AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: CDL - CÂMARA DE DIRETORES DE LOJISTAS DE SÃOMATEUSREQUERIDA: COMPUTEC SERVIÇOS TEC INF LTDAFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAR ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DEMONSTRANDO APERTINÊNCIA DAS MESMAS.

ADVOGADO: JOSÉ BENTO TIRADENTES - OAB/ES 2934PROCESSO: 047040054901 (071/04 ) AÇÃO: NOTIFICAÇÃO


REQUERENTE: GUILHERME HERZOG REQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA COMPARECER A ESTE CARTÓRIO PARA RETIRARNOTIFICAÇÃO.

ADVOGADO: WASHINGTON DA SILVA BARROSO - OAB/ES 6608 PROCESSO: 047040045628 ( 051/04)AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDAREQUERIDA: MARLI COELHO DA SILVA S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 21, VERSO.

ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524BENEDITO CAULYTS FISGUEIREDO - OAB/ES 3498 PROCESSO: 047040049182 ( 057/04)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: BANESTES LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ARI ASLVARO SANTOS FRIZZERAFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZEREM ACERCADO CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO IMPOSTA NO ITEM 6 DE FLS. 41/43,DESPACHO DE FLS. 44.

SÃO MATEUS-ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

AUTOS Nº : 047.04.000053-2AÇÃO DE : EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE : MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (ES)EXECUTADO : CORTEC - SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA

A EXMA. SENHORA DOUTORA LETÍCIA PIMENTELMIGUEL – MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVELDA COMARCA DE SÃO MATEUS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O EXECUTADOCORTEC - SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, EMPRESA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, INSCRITA NA CNPJ SOB O Nº 30.753.743/0001-01,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª VARA CIVIL, TRAMITA CONTRA SUA PESSOAOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, SUPRA-CITADA,FICANDO, PORTANTO, O (S) EXECUTADO (S) CORTEC - SERVIÇOSFLORESTAIS LTDA. ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTE INTIMADO,DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, PARA TOMARCIÊNCIA DA PENHORA LEVADA A EFEITO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS ATRAVÉS DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 51REFERENTE A UM TERRENO SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR101, KM 66, COM ÁREA DE OITOCENTOS METROS QUADRADOS,LIMITANDO-SE AO NORTE COM RUA B, AO SUL COM RODOVIA BR 101,KM 66, AO LESTE COM RUA 03 E AO OESTE COM RUA DOMINGOSOLIVEIRA RIOS, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE SOB A MATRÍCULA DE Nº 5.726QUE, QUE SERVIRÁ PARA GARANTIA GARANTIR A EXECUÇÃO NAFORMA DO ART. 9º DA LEI Nº 6.830/80. FICA TAMBÉM INTIMADO OCÔNJUGE DO SÓCIO DO EXECUTADO DA REFERIDA PENHORA, CASO

ESTE ENCONTRE-SE CASADO, POSTERIORMENTE, SERÁ INTIMADO OCARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PARA QUEPROCEDA O COMPETENTE REGISTRO (ART. 7º IV E ART. 14, I DA LEI Nº6.830/80). FICA (M) CIENTE (S), AINDA O (A) EXECUTADO (A) DE QUEDISPÕE DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECER EMBARGOSÀ EXECUÇÃO, A CONTAR DO MOMENTO EM QUE FOR INTIMADO DAPENHORA, SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS PELO (A) MESMO(A) COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO (A)EXEQÜENTE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DEFLS. 51 V.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MM.JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIALDA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

SÃO MATEUS (ES), 24 MARÇO 2006

LUCIANA ANDREIA CANAL BRASILESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

AUTOS Nº : 047.05.000900-1AÇÃO DE : EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE : O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO : COOP. CAT. LENHA P. BIO MASSA SERV. MULT.COOPERBIO

A EXMA. SENHORA DOUTORA LETÍCIA PIMENTELMIGUEL – MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVELDA COMARCA DE SÃO MATEUS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O EXECUTADOCOOP. CAT. LENHA P. BIO. MASSA SERV. MULT. COOPERBIO,EMPRESA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NA CNPJ SOB ONº 03.998.276/0001-07, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª VARA CIVIL,TRAMITA CONTRA SUA PESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, SUPRA-CITADA, FICANDO, PORTANTO, O (S) EXECUTADO (S)COOP. CAT. LENHA P. BIO MASSA SERV. MULT. COOPERBIO. ACIMAQUALIFICADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, DE TODOS OS TERMOS DAAÇÃO SUPRA MENCIONADA, PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCESSOREFERIDO.TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.29.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MM.JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIALDA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

SÃO MATEUS (ES), 24 MARÇO 2006



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 006/2006

JUIZ: DRA LETICIA PIMENTEL MIGUEL ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUCIANA ANDREIA CANAL BRASIL

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO: DR. IVO DA ROCHA LOPES - OAB/ES 8422PROCESSO: 04705005121-9AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JANLIEX GARCEZ NASCIMENTO MENDONÇAREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, EM 10 DIAS,BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA DENUNCIAÇÃO À LIDE.

ADVOGADO: DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTI - OAB/ES 7874PROCESSO: 04706000394-5AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTIREQUERIDO: R & R SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45/46, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DETERMINANDOO PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 1.049,01, BEM COMO AEMENDA DA INICIAL, ADEQUANDO A PRETENSÃO AOS DOCUMENTOSQUE POSSUI, EM 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. LUCIANO VIANA NASSAR - OAB/ES 9914DR. LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - OAB/ES 10981PROCESSO: 04704007428-9AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50/54 QUEREJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DETERMINANDO AEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEMCONSTRITO.

ADVOGADO: DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214-APROCESSO: 04705005853-7AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: GENTE FARMACEUTICA LTDAREQUERIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/46 QUECONCEDEU A SEGURANÇA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC.

ADVOGADO: DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA - OAB/ES 7522DR.ª TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS - OAB/ES 7269PROCESSO: 04702001862-9AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: NORTE CAPIXABA OBRAS E SERVIÇOS LTDAREQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODA PREFEITURAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 200, INFORMANDOSOBRE O PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOPELO MP.

ADVOGADO: DR. LUCIANO VIANA NASSAR - OAB/ES 9914DR. LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - OAB/ES 10981PROCESSO: 04705000907-6AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 44/48, QUEREJEITOU A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINOU AEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 04704006739-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: NIVIA OLIVEIRA DE MATOSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/77 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL E JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

ADVOGADO: DR.ª JOSELITA ASSIS DE LIMA - OAB/ES 171-APROCESSO: 047050002717AÇÃO: RETIFICAÇÃOREQUERENTE: GELBER DOS SANTOS SANTANAREQUERIDO: ----------FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/38 QUEJULGOU PROCEDENTE O PLEITO DO AUTOR.

ADVOGADO: DR.ª DYNA HOFFMANN PADUA ASSI - OAB/ES 8847DR. PAULO ABI-ACKEL - OAB/MG 56315DR.ª TATIANA VEROSPI GAVOTTI MOSANER - OAB/ES 9391DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498PROCESSO: 04703000976-6AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 233/234, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.

ADVOGADO: DR.ª DYNA HOFFMANN PADUA ASSI - OAB/ES 8847DR. PAULO ABI-ACKEL - OAB/MG 56315DR.ª TATIANA VEROSPI GAVOTTI MOSANER - OAB/ES 9391DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498PROCESSO: 04703000193-8AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 189/190, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.

ADVOGADO: DR.ª TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS - OAB/ES7269PROCESSO: 04705003972-7AÇÃO: RETIFICAÇÃOREQUERENTE: WARLLEN BRUNO SILVA LOPES FRANCISCOREQUERIDO: -----------FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃODESIGNADA PARA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS , QUANDOA PARTE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA DE 03TESTEMUNHAS.

ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA - OAB/ES 7851PROCESSO: 04703005485-3AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: DOMINGOS VICENTE DOS SANTOSREQUERIDO: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTODE ÁGUAE ESGOTOFINALIDADE: ESCLARECER SE PERSISTE SEU INTERESSE NA PRODUÇÃODE PROVA ORAL, TENDO EM VISTA AS PROVAS DOCUMENTAL EPERICIAL, JÁ ACOSTADAS AOS AUTOS.

ADVOGADO: DR. ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352-BDR. CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO - OAB/ES 11.991PROCESSO: 04705004093-1


AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO DEPÓSITO JUDICIALPARA CONTA NO BANESTES, BEM COMO PARA, EM 10 DIAS,INFORMAR SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESCLARECENDO,EM CASO AFIRMATIVO, DE SUA PERTINÊNCIA.

ADVOGADO: DR. RENATO BATISTA MATOS BITENCOURT - OAB/ES11770PROCESSO: 04705005334-8AÇÃO: RETIFICAÇÃOREQUERENTE: CARLOS JOSÉ GIACOMINO SANTANAREQUERIDO: ------------FINALIDADE: NO PRAZO DE 15 DIAS CUMPRIR O QUE ESTABELECE OART. 157 DO CPC, EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 06/07,BEM COMO JUNTAR O ORIGINAL DA INICIAL.

ADVOGADO: DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA - OAB/ES 3972PROCESSO: 04704004456-3AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: NARAYANA ZUCOLOTO GOMES E OUTROREQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 150/157 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,EXTINGUIDO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

ADVOGADO: DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY - OAB/ES 6504PROCESSO: 04705005012-0AÇÃO: RETIFICAÇÃOREQUERENTE: EROTILDES DA ROCHA VERLY LUCIANOREQUERIDO: -------------FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/32, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DETERMINANDO ASRETIFICAÇÕES PLEITEADAS.

ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932PROCESSO: 04705003761-4AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: LIZETE LEONTINA DOS SANTOS GOMESREQUERIDO: JERUZA HUMBERTO CUNHAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAQUE INFORMA QUE A REQUERIDA É PESSOA DESCONHECIDA DOSFUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE INFORMADO.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 04704004272-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: BENEDITO DO NASCIMENTOREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSFINALIDADE: TOAMR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.51/57, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 04704006726-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CLAUDIO ALESSANDRO CARAN MARELYREQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 128/137, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E EXTINGUIU OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 04704006738-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ROSICLAIR MOREIRA BRAGA

REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/64, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E EXTINGUIU OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

ADVOGADO: DR. CELSO ANTONIO BASETTI - OAB/ES 8936 PROCESSO: 04700000170-2AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOREQUERIDO: MÁXIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAFINALIDADE: REQUERER O QUE LHE APROUVER, EM 10 DIAS, EMRAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 167 VERSO, INFORMANDO DA NÃOLOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057PROCESSO: 04706000281-4AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: PAULO FRANSCISCO MENDESREQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS .

ADVOGADO: DR. SÉRGIO L. LAIBER - OAB/ES 3275DR. DJALMA FRASSON - OAB/ES 2151DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA - OAB/ES 1801DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057PROCESSO: 04705005237-3AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSREQUERIDO: JOSÉ VIEIRA MILAGRES FERREIRA E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 10DE MAIO DE 2006, ÀS 10 HORAS , DEVENDO OS DOUTOS PATRONOSCOMUNICAREM A DATA AOS ASSISTENTES TÉCNICOS INDICADOS,CASO DESEJEM A SUA PRESENÇA NO ATO.

SÃO MATEUS, 24 DE MARÇO DE 2006.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.

DR. RICARDO FURTADO CHIABAI - JUIZ DE DIREITOJOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AÇÃO PENAL Nº 121/04 (047040053689)ACUSADOS: JACIMAR SILVA SANTOS E OUTROADVOGADO: DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA.INTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.

SÃO MATEUS, 24 DE MARÇO DE 2006.

JOÃO J. HEMERLY ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTO Nº 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL

COMARCA DE SÃO MATEUS

DR. ANTONIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO BELª. NÁDIA PASSOS DO CARMO - ESCRIVÃ SUBSTITUTA


GUIA DE RECOLHIMENTO Nº59/06SENTENCIADO: ROSILANE CHIEPPERINTIMAR OS DR(ES) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO EBENEDITO DE SALES SOUZA , PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 03 DE ABRIL DE 2006, ÀS 12H45MIN, ONDE SERÃOESTABELECIDAS AS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO PENAL EDELIBERADO SOBRE OS PEDIDOS DE FLS. 18 E 19 NOS SUPRACITADOSAUTOS.

SÃO MATEUS,24 DE MARÇO DE 2006.

NÁDIA PASSOS DO CARMOESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO


INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99.

JUIZ DE DIREITO 1ª VARA: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃOJUIZ DE DIREITO 2ª VARA: DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIORPROMOTORA DE JUSTIÇA 2ª VARA: DRª ANA CRISTINA DE FONSECAE OLIVEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA 1ª VARA: DRª ANDRÉIA BUCKER DONASCIMENTO CARDOSOESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA DIAS SOARES.

ÍNDICE NOMINAL (ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO):

DR. ATER RODRIGUES FLORINDODR. BRUNO BARBOSA PEREIRADR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTODRª DALZA AFFONSO BARBOSADRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZDR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTADR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIODRª JANE CARLA AFONSO BARBOSADR. JOADIR DTTMANNDR. LENILSON GARCIA DE LIMADR. MARCOS FERREIRA DIASDRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZADR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO

01- 001.04.003354-8 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE ALMIRO PEREIRA DA SILVADR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTARCONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE DA HERDEIRA GIANCARLA COM SUARENÚNCIA, BEM COMO SE MANIFESTAR ACERCA DA PENHORACONSTANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 21.

02- 001.03.001720-4 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE JOSÉ ACÁCIO DE OLIVEIRA

DR. LENILSON GARCIA DE LIMA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, APRESENTAR OSDOCUMENTOS QUE ATENDEM O OFÍCIO DE FLS. 33, EIS QUE APETIÇÃO DE FLS. 38 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM NÃO OATENDEM, BEM COMO PARA INFORMAR O ATUAL PARADEIRO DOHERDEIRO ACÁCIO DE OLIVEIRA.

03- 001.05.001954-4 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE DERMEVAL ERMANO MACHADODR. ATER RODRIGUES FLORINDO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI, ÀCONTESTAÇÃO DE FLS. 24/29.

04- 001.05.002026-0 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: LINDINALVA GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: FABIANO GOMES DE OLIVEIRADR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO DEDUZIDA E DECRETOU A INTERDIÇÃO DE FABIANOGOMES DE OLIVEIRA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUAMÃE LINDINALVA GOMES DE OLIVEIRA.

05- 001.05.001558-3 - ADOÇÃOREQUERENTES: L.V.T. E OUTRAREQUERIDOS: V.C. E OUTRADR. JOADIR DTTMANN: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA,NO PRAZO LEGAL, OFERECER ENDEREÇO ATUALIZADO DOSREQUERIDOS.

06- 001.04.003157-5 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE BRAZ RONCETE DE OLIVEIRADRª JANE CARLA AFONSO BARBOSA: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADEQUAR APARTILHA EIS QUE SE A VIÚVA BERNARDINA SARTI RENUNCIOU, NÃOTEM QUE PARTICIPAR DA PARTILHA E O USUFRUTO É FIGURAESTRANHA À PARTILHA, DEVENDO SER REALIZADO APÓS.

07- 001.02.000371-9 - GUARDAREQUERENTE: ANGELA MARIA SOLEDADEREQUERIDOS: ELINA MARIA SOLEDADE E OUTRODRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ: INTIMAÇÃO DA DOUTACURADORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO, PARA DEFERIR À REQUERENTE A GUARDADOS MENORES P.V.S.A. E A.S.A.

08- 001.04.002594-0 - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: DURVALINA INÁCIA DE SOUZADR. BRUNO BARBOSA PEREIRA: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

09- 001.03.001971-3 - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTES: TATIANE SCHREDER KUSTER E OUTRADR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DOSDOCUMENTOS DE FLS. 55/56.

10- 001.04.002621-1 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE WALTUIR ZAMBOMDR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 39(INFORMAÇÃO DE QUE NÃO CONSTA NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO DECUJUS NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA). .


11- 001.03.001631-3 - ADOÇÃOREQUERENTES: ELIÉZIMO ROSA E OUTRAREQUERIDOS: MARIA APARECIDA BATISTA GOMES E OUTRODR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA DESTA COMARCA, NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO NARUA JOSÉ GARCIA, N° 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARAAUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA ODIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.

12- 001.04.003222-7 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE ANTIDIO MEDEIROSDR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS QUE HOMOLOGU A PARTILHA DE FLS. 23/26COM A COREÇÃO DE FLS. 46.

13- 001.03.001008-4 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE DARCY FERREIRA TELLESDR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS QUE HOMOLOGU A PARTILHA DE FLS. 57/63.

14- 001.04.002459-6 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE FRANCISCA MARIA DE SOUZADRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE HOMOLOGOU O TERMO DE FLS.47/52. 15- 001.05.000181-5 - ARROLAMENTO DE BENSESPÓLIO DE MARIA MADALENA FERREIRADR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE HOMOLOGOU O TERMO DE FLS.08/11/ RETIFICADO ÀS FLS. 114.

16- 001.05.002017-9 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: G.A.F. REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARCILETEBATISTA FEJOLIREQUERIDO: JOÃO BATISTA FEJOLIDRª DALZA AFFONSO BARBOSA: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADAPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OSDOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 19/22.

AFONSO CLÁUDIO, 17 DE MARÇO DE 2006.

ANA PAULA DIAS SOARESESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

AÇÃO PENAL: 6.348/04 - 001.04.000477-0ACUSADO: SILVANO AFONSO DA SILVA.ADVOGADO: DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO.OBJETO: NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR ACERCA DO ART. 499 DOCPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, ACIMA ENUMERADA, A QUE OACUSADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.


WALTAIR ALVES GUIMARÃESESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL

MAT. 029.606-21PROVS. Nº S. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES



AÇÃO PENAL Nº 5.805/99 - 001.90.000068-6ACUSADO: JOSÉ MERQUIDES DA SILVA FILHO.ADVOGADO: DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO.OBJETO: COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO NO DIA 01 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS , PARA AAUDIÊNCIA NOS TERMOS DA AÇÃO PENAL A QUE O ACUSADORESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.


WALTAIR ALVES GUIMARÃES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL


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AÇÃO PENAL Nº 6.482/05 - 001.05.001486-7ACUSADO: SEBASTIÃO ALESSANDRO DIAS DINIZ E VIVIANE NUNES DEANDRADE.ADVOGADO: DR. JESSÉ VARGAS VIEIRA.OBJETO: COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO NO DIA 02 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS , PARA AAUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA, NOS TERMOSDA AÇÃO PENAL A QUE OS ACUSADOS RESPONDEM PERANTE ESTEJUÍZO.


WALTAIR ALVES GUIMARÃES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL


COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE CASTELO

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 20 DIAS)

O DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO, MM. JUIZADJUNTO DA 1ª VARA DA COMARCA DECASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. ANTÔNIOCARLOS RUFINO , BRASILEIRO, SEPARADO, INDUSTRIÁRIO, RESIDENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITUADO NA AV. NOSSA SRª DA PENHA, Nº120, BAIRRO CENTRO, CASTELO-ES), PROCESSAM-SE EM TODOS OSSEUS TERMOS A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROC. Nº


013.04.001923-7 (12.359/04), PROPOSTA POR A. C. DE O. R. CONTRAA. C. R. -, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE, DO SR. ANTÔNIO CARLOS RUFINO , É PASSADO OPRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O MESMO CITADO PARAQUE, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS (24H), PROVIDENCIE OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 208,97 – CORRESPONDENTE AODÉBITO CONSTANTE DA CONTA DE CUSTAS DE FL. 13 –, OU NOMEIEBENS À PENHORA, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DAEXECUÇÃO (ENGLOBANDO PRINCIPAL, CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS), SOB PENA DE PENHORA, EM TUDOFICANDO CITADO PARA ACOMPANHAR A PRESENTE EXECUÇÃO, ATÉFINAL SATISFAÇÃO DA DÍVIDA EXEQÜENDA. TUDO CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 23, DOS REFERIDOS AUTOS.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EMTRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOSRESPECTIVOS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO-ES, EM 09 DE MARÇO DE 2006. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O SUBSCREVI.

JORGE ORREVAN VACCARI FILHOJUIZ DE SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE CASTELO

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 20 DIAS)

O DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO, MM.JUIZ ADJUNTO DA 1ª VARA DA COMARCA DECASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. JUAREZCEZÁRIO RIBEIRO, BRASILEIRO, CONVIVENTE, FUNCIONÁRIOPÚBLICO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITUADO NA AV. NOSSA SRªDA PENHA, Nº 120, BAIRRO CENTRO, CASTELO-ES), PROCESSAM-SE EMTODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -PROC. Nº 013.05.002416-8 (13.123/05), PROPOSTA POR J. F. R. EOUTROS CONTRA J. C. R. -, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DETODOS E, ESPECIALMENTE, DO SR. JUAREZ CEZÁRIO RIBEIRO, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O MESMOCITADO PARA, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, PAGAR AS PENSÕESALIMENTÍCIAS EM ATRASO, CORRESPONDENTES AOS MESES DESETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2004 E JANEIRODE 2005, QUE IMPORTAM EM R$ 543,36 (QUINHENTOS E QUARENTA ETRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), OU PROVAR QUE PAGOU OUJUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR, SOB PENA DE PRISÃO(ART. 733, § 1º, DO CPC). TUDO CONFORME DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FLS. 20, DOS REFERIDOS AUTOS.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EMTRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOSRESPECTIVOS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO-ES, EM 09 DE MARÇO DE 2006. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O SUBSCREVI.

JORGE ORREVAN VACCARI FILHOJUIZ DE SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO,NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 44/45 DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO N.º 3.708/04, PROPOSTA PÔR ANTONIO MARCOSFERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, AMASIADO, TRABALHADOR RURAL,RESIDENTE E DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE "PONTÕES"(PROPRIEDADE DO SR. GUILHERME MARIANI), ZONA RURAL DECASTELO-ES, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV.NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, E PELO QUE E PARACONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL,MEDIANTE O QUAL FICAM INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA R.SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: "SENTENÇA. VISTOS ETC. ANTONIOMARCOS FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, AMASIADO, TRABALHADORRURAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE "PONTÕES"(PROPRIEDADE DO SR. GUILHERME MARIANI), ZONA RURAL DECASTELO-ES, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO AINTERDIÇÃO DE ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA,BRASILEIRA, AMASIADA, FILHA DE DALVINO FRANCISCO PEREIRA EALICE CONCEIÇÃO PEREIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DOREQUERENTE, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOBN.º 28.274, LIVRO 65, FLS. 03, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL EPESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE NITERÓI, DISTRITO DOMUNICÍPIO DE ITABORAI, (RJ), ALEGANDO EM SÍNTESE, SER AINTERDITANDA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL,NECESSITANDO DE QUEM A REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL.COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/15 DOS AUTOS.A INTERDITANDA FOI INTERROGADA EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DEFLS. 20 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELAOPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA,POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 31 DOPRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE AOPEDIDO, CONFORME DEMONSTRADO NAS SUAS ALEGAÇÕES FINAISDE FLS. 41 DOS AUTOS. É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DASPROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICOQUE O REQUERENTE LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIAMENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIATÉCNICA INCLUSA NOS AUTOS (FLS.31), E, MAIS, A AUSÊNCIA DECAPACIDADE DA INTERDITANDA PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDACIVIL. DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO, POR IMPERIOSO,CONFORME FARTAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS.DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTEDECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARACONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ANGELA MARIADA CONCEIÇÃO PEREIRA, ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA O EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOSDE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 3º , II E C/C OART.1767, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO - LHE CURADORNA PESSOA DE ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA, ORAREQUERENTE. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC ENO ART. 9º, III DO C.C. INSCREVA - SE A PRESENTE NO REGISTROCIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COMINTERVALO DE DEZ DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE.CASTELO, 30 DE NOVEMBRO DE 2005. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DAROSA. JUIZ DE DIREITO."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESPÍRITOSANTO, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS


MIL E SEIS (2006). EU, (CARLOS CELSO JORDÃO SASSO), ESCRIVÃO, OFIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS


JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTONIO RODRIGUESBERNARDO.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO :ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI

1- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Nº 017.03.000563-5REQUERENTE: DARCILA TESCH BUGE E OUTROS REQUERIDO: ARTHUR CARLOS BUGE E OUTROSADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E DR. JERIZETERCIANO ALMEIDA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DODESPACHO DE FL. 260-V, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIAPRELIMINAR (ART. 331 CPC) DESIGNADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE2006, ÀS 14H E 30MIN.

2- INDENIZATÓRIA Nº 017.02.000429-1REQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE KLEIN REQUERIDO: GERLUCI ZANOLI SPADETTO ADVOGADO: DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FL. 205, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS SOB AFORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

3- CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 017.06.000127-2REQUERENTE: VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES REQUERIDO: LAURINDO MANZOLIADVOGADO: DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FL. 18, PARA MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS ACERCA DOBEM OFERECIDO À PENHORA.

4- CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 017.05.001237-0REQUERENTE: GETÚLIO MACHADO OLIVEIRA REQUERIDO: EUGEN KRASSITSCHKOW ADVOGADO: DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS DO PERITO, ESTIMADOS EM R$1.300,00 (UM MIL ETREZENTOS REAIS).

5- RETIFICAÇÃO REGISTROS PÚBLICOS Nº 017.04.000853-8REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO TARGUETA E OUTRO EXECUTADO: ESTE JUÍZO ADVOGADOS: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADECISÃO DE FL. 31, QUE DETERMINOU, POIS, AO OFICIAL DOCORTÓRIO DE REGISTRO CIVIL QUE PROMOVA A RETIFICAÇÃO NOASSENTO DE ÓBITO DE JOSÉ ROBERTO TARGUETA JÚNIOR,ALTERANDO O NOME DE SUA MÃE PARA MARA DA MAIA TARGUETA.

6- EXPEDIENTES ESPECIAIS Nº 017.06.000219-7 JECEXEQUËNTE: EDSON FLORIANO LUBE EXECUTADO: LEDA CAMPOS RIBEIRO ADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FL. 20, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2006, ÀS14H.

7- BUSCA E APREENSÃO Nº 017.05.000325-4REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE COMÉRICIO S/C LTDA REQUERIDO: JOEL ZIBELL ADVOGADO: DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZDIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 34, ONDE OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICA QUE DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DOBEM, POIS FOI INFORMADO QUE O RÉU O VENDEU.

8- EXECUÇÃO Nº 017.04.000819-9REQUERENTE: CASA DO ADUBO LTDA REQUERIDO: LEOTÉRIO KLIPEL ADVOGADO: DR. ENOCK SAMPAIO TORRES INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZDIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 40, ONDE OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICA QUE CITOU O RÉU, MAS NÃO LOCALIZOU BENSPENHORÁVEIS, PASSANDO A TRANSCREVER OS BENS QUEGUARNECEM A CASA DO EXECUTADO.

09- BUSCA E APREENSÃO Nº 017.05.001822-9REQUERENTE: ANGELA CRISTINA SCHNEIDER REQUERIDO: FÁBIO GONÇALVES REBOLI ADVOGADO: DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FL.40, PARA MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS,DEVENDO, PARA EFETIVAR A RETIRADA DO VALOR, APRESENTAR OSDOCUMENTOS PERTINENTES À TRANSFERÊNCIA DO FINANCIAMENTO,NOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO.

10- EXECUÇÃO Nº 017.99.000320-8EXEQÜENTE: BANDES S/A EXECUTADO: EARL GALVEAS HOTEL E TURISMO S/A E OUTROS ADVOGADO: DR. EURICO DALENE P. PORTUGAL INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FL.80, PARA MANIFESTAR-SE, EM DEZ DIAS, SE FOR OCASO, A EXTINÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA.

11- EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 017.05.001338-6EMBARGANTE: SÉRGIO ROBERTO HELMER EMBARGADO: BANDES ADVOGADOS: DR. ALCIMAR NASCIMENTO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FL.29, PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO (ART. 740CPC).

12- EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 017.05.001241-2EMBARGANTE: JOUBERTO JOSÉ COMPER E OUTROS EMBARGADO: BANDES ADVOGADOS: DR. ALCIMAR NASCIMENTO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FL. 54, PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO (ART. 740CPC).

13- EXECUÇÃO FISCAL Nº 017.05.000233-0EXEQÜENTE: CREA/ES EXECUTADO: JAYME LUIZ SANTANNA ADVOGADA: DRª MAGDA HELENA MALACARNE INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZDIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19-V, ONDE OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICA QUE CITOU O RÉU, PORÉM DEIXOU DE PROCEDER APENHORA DE BENS POR NÃO TER SIDO ENCONTRADO BENS PACÍVEISÀ MESMA.


14- EXECUÇÃO FISCAL Nº 017.02.001124-7EXEQÜENTE: CREA/ES EXECUTADO: WILSON XAVIER DE MAGALHÃES ADVOGADA: DRª MAGDA HELENA MALACARNE INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FL.30, ITEM 3, TRANSCRITO A SEGUIR: " DECORRIDO OPRAZO DE QUE TRATA O ART. 40, 2º DA LEI 6.830/80, ARQUIVEM-SE OSAUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, NOVAMENTE INTIMANDO-SE OEXEQÜENTE.

DOMINGOS MARTINS, 24 DE MARÇO DE 2006.

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ECOPORANGACARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

LISTA Nº 022/06

JUIZ DE DIREITO: RAFAEL CALMON RANGEL.ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.

- P Nº 019000000363 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADEADMINISTRATIVAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.PROMOTOR: DR. EVALDO TEIXEIRA.REQUERIDOS: LOURIVAL FRANCISCO CASULA E OUTRO.ADVOGADO: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, OABES 8014.INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 262DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO, EM PARTE: “INTIMEM-SE ASPARTES DA DESCIDA DOS AUTOS ... À CONTADORIA PARA CÁLCULODAS CUSTAS INTIMANDO-SE OS SUCUMBENTES PARA PAGAMENTO NOPRAZO LEGAL COM AS ADVERTÊNCIAS DE ESTILO”.

- P Nº 019020004305 - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: JOSÉ GARCIA ELIAS MARIANO.ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OABES 3600.INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO EM SUA PARTE FINAL: “... MUITOEMBORA O PARECER MINISTERIAL TENHA SIDO FAVORÁVEL AOACOLHIMENTO DO PEDIDO (FLS. 21/22), É DEVER DO MAGISTRADOBUSCAR A VERDADE REAL, RAZÃO PELA QUAL CONVERTO OJULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO AEXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO AO SR. GERENTE DA AGÊNCIA DA CEFDE BARRA DE SÃO FRANCISCO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DO OFÍCIO, INFORME A ESTEJUÍZO O MOTIVO DA RECUSA DA LIBERAÇÃO DO SALDO EXISTENTENA CONTA VINCULADA DIRETAMENTE AO TRABALHADOR JOSÉGARCIA ELIAS MARIANO, CONSTANDO DO OFÍCIO A ADVERTÊNCIAREFERIDA NO DESPACHO DE FLS. 15/VERSO. A FIM DE OTIMIZAR APRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DETERMINO, OUTROSSIM, A INTIMAÇÃODO REQUERENTE PARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, O TRCT OU, NÃO TENDO HAVIDO SEU DESLIGAMENTO DAEMPRESA, EXPLICAR POR QUAL MOTIVO PRETENDE A LIBERAÇÃO DAQUANTIA, A FIM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS (L.8.036/90, ART. 20)...”

- P Nº 019020003075 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: MARIA LINA DOS SANTOS.

ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES6531.INTIMO A DRª ADVOGADA, ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74 DOSAUTOS ACIMA NOMINADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “INTIMEM-SEAS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.”

- P Nº 019940013733 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADACOM PERDAS E DANOSREQUERENTE: SINDICATO DOS OPERÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAISDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADOS: DRS. EURICO SAD MATHIAS, OABES 226-A, JOSÉHENRIQUE DAL PIAZ, OABES 3136 E OUTROS.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.ADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.INTIMO OS DRS. ADVOGADOS DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 136DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O ILUSTREADVOGADO DO REQUERENTE PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇODO SINDICATO, NO PRAZO DE 10 DIAS.”

- P Nº 019040002867 - AÇÃO DE RE-RATIFICAÇÃO DE ESCRITURAPÚBLICA POR ERRO MATERIALREQUERENTE: MUNICÍPIO DE ECOPORANGAADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.REQUERIDO: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DA SEDEDE ECOPORANGA - ES.ADVOGADO: DR. ELIAS TAVARES, OABES 10705.INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBERCARGA DOS AUTOS, TENDO EM VISTA O R. DESPACHO DE FLS. 61,QUE SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O REQUERENTE DAS CERTIDÕESRETRO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER NOPRAZO DE 10 DIAS.”

- P Nº 019950000162 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADACOM PERDAS E DANOSREQUERENTE: JOSÉ MILTON CHEQUER.ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OABES 3600.REQUERIDO: JOSÉ FÁBIO BOTELHO CHAVES.ADVOGADO: DR. FRANCISCO ALVES FERREIRA, OABDF 7745INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TOMARCIÊNCIA NOS AUTOS, TENDO EM VISTA O R. DESPACHO DE FLS. 286,QUE SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O REQUERENTE DO OFÍCIORETRO.”

- P Nº 019020003802 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: MD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADOS: DRS. ALTAIR CARLOS GOMES, OABES 2121 E OUTROS.REQUERIDO: ESPÓLIO DE EDMAR DE MORAIS.ADVOGADO: DR. AMARILDO DE LACERDA TAVARES, OABES 6192.INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93DOS AUTOS ACIMA, QUE SEGUE TRANSCRITO: “PRESENTES OSPRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, RECEBO AAPELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO (CPC, ART. 520, CAPUT DO CPC).INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM QUERENDO, SUASCONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO LEGALCOM OU SEM APRESENTAÇÃO DESTAS, SUBAM OS AUTOS AOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.”

- P Nº 019050008408 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUXÍLIO-DOENÇAC/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERENTE: VERA LUCY DE ALMEIDA.


ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES6531.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADOR FEDERAL: DR. CLEBSON DA SILVEIRA.INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA NOMINADOSNO PRAZO LEGAL.

- P Nº 019050003334 - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVAEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES.ADVOGADA: DRª MAGDA HELENA MALACARNE, OABES 5073.EXECUTADA: ADEMAR DAL COL - MEE.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO A DRª ADVOGADA DO EXEQÜENTE, ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 DOSAUTOS ACIMA NOMINADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA: ”CREA/ESPETICIONA REQUERENDO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO INFORMANDOSOBRE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DE ADEMAR DAL COLMEE (FLS. 12). A EXECUÇÃO SE PROCESSA NO EXCLUSIVO INTERESSEDO CREDOR. COMO ESTE INFORMA SOBRE A QUITAÇÃO,REQUERENDO A EXTINÇÃO, TENHO QUE HOUVE A REMISSÃO TOTALDA DÍVIDA, RAZÃO PELA QUAL A EXECUÇÃO DEVE SER EXTINTA NAFORMA DO ART. 794, II DO CPC. À LUZ DO EXPOSTO EXTINGO AEXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 794, II DO CPC. CUSTAS, SEHOUVER, PELO EXECUTADO. POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA,CONDENO A EXECUTADA AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE, FIEL AO DISPOSTO NO ART. 20, §4º DO CPC,ARBITRO EQÜITATIVAMENTE EM R$ 150,00 (CENTO CINQÜENTAREAIS) ...” - P Nº 019980000094 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ARACY LOPES VIEIRA.ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES6531.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALPROCURADORA FEDERAL: DRª MARCIA RIBEIRO PAIVA, OABES 8316.INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 180DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “CHAMO O FEITO A ORDEMPARA REVOGAR O DESPACHO DE FLS. 179 EIS QUE AS CUSTAS APAGAR SÃO CRÉDITO DA AUTORA E NECESSITAM DE REQUERIMENTONESTE SENTIDO”.

- P Nº 019040010746 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: TRATORPEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA - FILIAL.ADVOGADO: DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA, OABES 4687.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.ADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS.

- CP Nº 019050006121 REF. PROC. Nº 008030012069 - AÇÃO DEEXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIALJUÍZO DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO.EXEQÜENTE: BANCO ECONÔMICO S/A.ADVOGADO: DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE, OABES 3892.EXECUTADOS: CAFEEIRA VÁRZEA ALEGRE E OUTROS.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO O DR. ADVOGADO DO EXEQÜENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA ACIMA MENCIONADA, QUE MONTAMO TOTAL DE 493,33 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS ETRINTA E TRÊS CENTAVOS), CIENTE DE QUE O NÚMERO DA CONTADE CUSTAS É 906012357 E DE QUE PODERÁ SE DIRIGIR A QUAISQUER

DAS CONTADORIAS DAS COMARCAS DESTE ESTADO PARA EFETUAR OPAGAMENTO.

ECOPORANGA, 22 DE MARÇO DE 2006.

JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDEESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2° OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRAÇU

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 10/2006

GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR: JUIZ DE DIREITOANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR - ESCREVENTEJURAMENTADO - SUBSTITUTO LEGAL DO CARTÓRIOTÂNIA PEDROSA SCHAIDER - ESCREVENTE JURAMENTADA

INTIMO:

1) DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL, OAB/ES 245-A EOAB/RJ 32.888PROC. N° 022050002884 (5.116)INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTES: ARIEL TEIXEIRA DO AMARAL E POSTO PARADAIBIRAÇUREQUERIDO: JOSÉ CARLOS ACERBIFINALIDADE: INTIMAR, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS, OREQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, DOS TERMOS DA RESPEITÁVELSENTENÇA DE FLS. 160/161, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

2) DR. RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI, OAB/ES 10.651DR. LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA, OAB/ES 10.978PROC. N° 022050006984 (5.176)EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: TRIX TECNOLOGIA LTDA.REQUERIDO: REAL TECNOLOGIA LTDA - MEFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS RESPECTIVOSADVOGADOS, DOS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO, QUEDECLAROU A INCOMPETÊNCIA RELATIVA DESTE JUÍZO, DEVENDO OSAUTOS SEREM REMETIDOS E REDISTRIBUÍDOS A UMA DAS VARASCÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMCONSONÂNCIA COM ARTIGO 94 C/C 100, IV, TODOS DO CPC.

3) DR. ÍMERO DEVENSPROC. N° 022050004013 (2.753)EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AEXECUTADA: RICHIER EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O EXEQÜENTE, POR SEU ADVOGADO, PARAINFORMAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O VALOR EM QUE FOIAVALIADO O BEM PENHORADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO, OVALOR DO CRÉDITO TRABALHISTA EXECUTADO E O VALORATUALIZADO DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA ANÁLISE DO PEDIDO DEPENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA.

4) DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI,OAB/ES 2.868DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO, OAB/ES 9.168PROC. N° 022030000925 (4.568)AÇÃO ORDINÁRIA


REQUERENTE: ALINE ROSALÉMREQUERIDA: TELEST CELULAR S/AFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DOSTERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 191 A 199, QUE, EM SUAPARTE DISPOSITIVA, ASSIM ESTABELECE: "ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, EM FACEDE TELEFÔNICA CELULAR S/A, PARA CONDENÁ-LA A 1) REATIVAR ALINHA TELEFÔNICA CELULAR DE NÚMERO 9946:6173, SEM CUSTOSPARA A REQUERENTE; 2) REDUZIR O VALOR TOTAL DAS NOTASFISCAIS NºS 3036758-AA E 002998811-AA; 003136876-AA E 3136876-AA,REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AOS MESES DE NOVEMBRO EDEZEMBRO DE 2002 PARA O VALOR DE R$ 53,40 (CINQÜENTA E TRÊSREAIS E QUARENTA CENTAVOS); 3) CANCELAR AS NOTAS FISCAISEXISTENTES A PARTIR DO BLOQUEIO ATÉ A REATIVAÇÃO DA ACIMAREFERIDA LINHA TELEFÔNICA; 4) A PAGAR À REQUERENTE, A TÍTULODE DANOS MORAIS, O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS),CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. ADEMAIS, CONDENO OSREQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 15% (QUINZE PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. POR FIM, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL."

5) DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS, OAB/ES 10.386 PROC. 022040007811 (5.013)MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: SCHEILA BITARÃES PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, DOSTERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 61/64, QUE DENEGOU ASEGURANÇA PLEITEADA, PORQUE O VÍNCULO DE TRABALHO COM OMUNICÍPIO FOI MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPODETERMINADO, QUE SE ORIENTA SEGUNDO AS REGRAS GERAISPREVISTAS PARA A CATEGORIA ESPECÍFICA DOS SERVIDORESPÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, INEXISTINTO, NESTE CASO, DIREITOLÍQUIDO E CERTO À PERMANÊNCIA DA IMPETRANTE NO SERVIÇO,SOBREVINDO GRAVIDEZ, UMA VEZ QUE O COMANDO LEGAL QUEGARANTIRIA TAL PERMANÊNCIA É APLICÁVEL A EMPREGADAGESTANTE, COM CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, NOSMOLDES DA CLT, MOTIVO PELO QUAL, TAMBÉM NÃO FOIVISUALIZADA ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. CONDENOU AREQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO.

6) DR. ARTÊNIO MERÇON, OAB/ES 4.528PROC. N° 022030009397 (4.759)AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE DEPÓSITOREQUERENTE: A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ECONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ESFINALIDADE: INTIMAR AS REQUERENTES, POR SEU ADVOGADO, DOSTERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DOS AUTOS, QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS PEDIDOS, UMA VEZ QUE, COM A VIGÊNCIA DOSPRECEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 37/2002, A PARTIR DEJANEIRO/2003, A LEI 2.393/02 FOI QUE ADEQUOU A COBRANÇA DOIMPOSTO À EMENDA CONSTITUCIONAL, SENDO A LEI 2.417/03 APENASREVOGATÓRIA DOS PRECEITOS INCONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 2ºDA LEI ANTERIOR, MOTIVO PELO QUAL FOI NEGADO O PEDIDO DEREPETIÇÃO DO IMPOSTO RECOLHIDO NO ANO DE 2003, BEM COMOENTENDIDA INDEVIDA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITOTRIBUTÁRIO REFERENTE AO REFERIDO IMPOSTO MUNICIPAL NO ANODE 2003. CONDENOU AS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% (DEZPOR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.

7) DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO, OAB/ES 5.522DR. RODRIGO REIS MAZZEI, OAB/ES 5.890

PROC. N° 022050000771 (5.073)AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: FACTORING MERCANTIL CECATO LTDA.EXECUTADOS: ANGELA MARIA CASSARO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O EXEQÜENTE E OS EXECUTADOS, POR SEUSRESPECTIVOS ADVOGADOS, DOS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 50(CINQÜENTA) MESES.

IBIRAÇU/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIORESCREVENTE JURAMENTADO

SUBSTITUTO LEGAL DO CARTÓRIO(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001/98)

COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IÚNA

CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA Nº 010/2006

JUÍZA DE DIREITO: DRª FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIATEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTES JURAMENTADOS: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIBEPRISCILLA MACIEL DELECRODE

NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ES

INTIMO:

1. DRS. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB(ES) 6.848 -ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA - OAB(ES) 8.533 - ANA CECÍLIASILVÉRIO NASCIMENTO - OAB(ES) 11.455 - SÉRGIO MORAES NETO -OAB(ES) 3.913PROCESSO Nº 3.325/2.004 (028040015613)ACUSADOS: ELES DE SOUZA E OUTROSFINALIDADE: 1 - CIÊNCIA DA PARTE FINAL DO R. DESPACHO DE FLS.489: "...INTIMEM-SE TODOS OS DEFENSORES DOS RÉUS, INFORMANDOQUE ESTE JUÍZO DISPONIBILIZARÁ UMA DATA PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS DE DEFESA, DESDE QUE AS MESMAS COMPAREÇAMINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NO INTUITO DE ACELERAR ACONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CUMPRA-SE, COMURGÊNCIA. APÓS, CLS. IÚNA, 06.03.2.006 - AS) THIAGO VARGASCARDOSO - JUIZ DE DIREITO.

EXPEDIENTE DO DIA 24.03.2.006.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

CARTÓRIO DO CRIME

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


LISTA N.º 029/2006

PROCESSO 032.03.000714-3ACUSADO: GILSON VEIRA SANTIAGOINTIME-SE: DR. MARIA APARECIDA MARETO, OAB/ES Nº 9.184, PARACIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE MAIO DE2006, ÀS 15:30 HORAS .

MIMOSO DO SUL-ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFICIO DA COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAPROMOTOR DE JUSTIÇA SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINASEIDELESCRIVÃO JUDICIÁRIO ADAIS MARTINSESCREVENTE JURAMENTADA MONICA REIS MORAES CORASSA

LISTA Nº 11 / 2006

RELAÇÃO DE ADVOGADOS01. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO02. DR. JOSÉ CARLOS PRATA03. DRA. MARIA LÚCIA ALVES FRANCA04. DR. NEUTON CARREIRO 05. DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA06. DRA. MILENA BARBOSA ROMAIS 07. DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE 08. DRA. MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS09. DRA. ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA

01.DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO OAB/ES Nº 8904AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 03905000392-8REQUERENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA FELÍCIOREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26/VERSO , CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR:...” NOMEIO CURADOR ESPECIAL DOINTERESSADO POR EDITAL (CPC, ART. 9º,II), NA PESSOA DO DR.SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO, INDEPENDENTE DE COMPROMISSO.INTIME-SE-O PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS. (CPC, ART.1.106)”.

02. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO OAB/ES Nº 8904AÇÃO: REPRESENTAÇÃO DE MENORPROCESSO Nº 03904000263-4REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : L.R.S.FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60/VERSO , CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR:...” DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA17/05/06, ÀS 15:00 HORAS”.

03. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO OAB/ES Nº 8904AÇÃO: REPRESENTAÇÃO DE MENORPROCESSO Nº 03904000475-4REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO

REQUERIDO : L.R.S.FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60/VERSO , CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR:...” DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA17/05/06, ÀS 15:00 HORAS”.

04. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO OAB/ES Nº 8904AÇÃO: ARROIAMENTOPROCESSO Nº 03905000855-4REQUERENTE: ZILDA VIEIRA ALVARENGAREQUERIDO : ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS ALVARENGAFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR:...” 01)DETERMINO A TRAMITAÇÃO COMOARROLAMENTO; 03) NOMEIO COMO INVENTARIANTEINDEPENDENTEMENTE DE TERMO A REQUERENTE ZILDA VIEIRAALVARENGA; 04) INTIME-SE-A PARA ADOTAR AS SEGUINTESPROVIDÊNCIAS: A) JUNTAR CERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDAPÚBLICA FEDERAL (CPC, ART. 1.031); B) JUNTAR O COMPROVANTE DEQUITAÇÃO DO ITCD ( CPC, ART. 1.031)”.

05.DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO OAB/ES Nº 8904AÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 03906000159-9REQUERENTE: ADEILDO BEBIANO DE SOUZAREQUERIDO: MICHELE DO NASCIMENTOFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19 , CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR:...” ANALISANDO A INICIAL, VERIFICO ANECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO REQUISITO CONTIDO NOINCISO V, DO ART. 166, DO ECRIAD, RAZÃO PELA QUAL, DETERMINOA INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA ADOTAR TAL PROVIDÊNCIA,BEM COMO PARA EMENDAR A INICIAL EXCLUINDO DO PEDIDO DEADOÇÃO O PRÓPRIO GENITOR DA CRIANÇA, MANTENDO-O APENASQUANTO AO PEDIDO DE GUARDA”.

06. DR. JOSÉ CARLOS PRATA OAB/ES Nº 8475AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 03905000460-3REQUERENTE: T.G.F.REQUERIDO : ELIEZE DA SILVA FERREIRAFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 13/14, CUJA PARTEÉ DO SEGUINTE TEOR:...” DEVOLVIDO O MANDADO E DECORRIDO OPRAZO ESTABELECIDO, COM OU SEM RESPOSTA DO EXECUTADO,ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE”.

07. DRA. MARIA LÚCIA ALVES FRANCA OAB/ES Nº 8639 AÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 03905000375-3REQUERENTE: ROBERTO MAIA DA SILVAREQUERIDO : SILMARIA ALVES DE SILVAFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.13/VERSO, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR:...” DECORRIDO TAL PRAZO, INTIME-SE APATRONA DO REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,JUNTAR O DOCUMENTO EXIGIDO NO DESPACHO DE FLS. 11/VERSO,PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA DO FEITO”.

08. DRA. MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS OAB/ES Nº 10837 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 03905000652-5REQUERENTE: EVA JOSÉ GAMMAREQUERIDO : ESTE JUÍZOFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15/VERSO, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR:...” INTIME-SE A REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 13/VERSO”.

09. DRA. MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS OAB/ES Nº 10837 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 03905000305-0REQUERENTE: GILCIMAR SCHADE


REQUERIDO : ESTE JUÍZOFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25/26, CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR:...” COM BASE NOS ARTS. 1.103 A 1.109 DO CPC,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DEFERIR A EXPEDIÇÃODO COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERENTE GILCIMARSCHADE, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM NOMEDA SUA AVÓ LUIZA OTTO SCHADE, REFERENTES A RESÍDUOS DOSBENEFÍCIOS NÚMEROS 112.943.726-1 E 094.851.546-5, JUNTO AOBANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE PANCAS. SEM CUSTAS, FICANDOVEDADA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOREQUERENTE.”

10. DRA. MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS OAB/ES Nº 10837 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 03905000224-3REQUERENTE: TEODORO LOOSEREQUERIDO : ESTE JUÍZOFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20/21, CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR:...” COM BASE NOS ARTS. 1.103 A 1.109 DO CPC,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DEFERIR A EXPEDIÇÃODO COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERENTE TEODOROLOOSE, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM NOMEDA SUA MÃE ANA LOOSE, REFERENTES A RESÍDUOS DOS BENEFÍCIOSNÚMEROS 116.134.078-2 E 110.863.437-8, JUNTO AO BANCO DO BRASIL,AGÊNCIA DE PANCAS, OU JUNTO AO INSS, AGÊNCIA DE COLATINA.SEM CUSTAS, FICANDO VEDADA A COBRANÇA DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DO REQUERENTE.”

11. DRA. MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS OAB/ES Nº 10837 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 03905000223-5REQUERENTE: JOSÉ MIGUELREQUERIDO : ESTE JUÍZOFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18/19, CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR:...” COM BASE NOS ARTS. 1.103 A 1.109 DO CPC,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DEFERIR A EXPEDIÇÃODO COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERENTE JOSÉ MIGUEL,PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM NOME DA SUAMÃE JOANA BOONE DOS SANTOS, REFERENTE A RESÍDUO DOBENEFÍCIO NÚMERO 090.480.618-9, JUNTO AO BANESTES, AGÊNCIA DEPANCAS, OU JUNTO AO INSS, AGÊNCIA DE COLATINA. SEM CUSTAS,FICANDO VEDADA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSDO REQUERENTE.”

12. DRA. MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS OAB/ES Nº 10837 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 03905000467-8REQUERENTE: LUCIMAR RODRIGUES MARTINSREQUERIDO : ESTE JUIZOFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22/23, CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR:...” COM BASE NOS ARTS. 1.103 A 1.109 DO CPC,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DEFERIR A EXPEDIÇÃODO COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DA REQUERENTE LUCIMARRODRIGUES MARTINS, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORESEXISTENTES EM NOME DO SEU IRMÃO REINALDO RODRIGUESMARTINS, REFERENTES A RESÍDUOS DOS BENEFÍCIOS NÚMEROS125.016.728-8, JUNTO AO BANESTES, AGÊNCIA DE PANCAS E121.745.961-5, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE PANCAS.SEM CUSTAS, FICANDO VEDADA A COBRANÇA DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DO REQUERENTE.”

13. DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA OAB/ES Nº 10835 AÇÃO: AUTORIZAÇÃO JUDICIALPROCESSO Nº 03905000321-7REQUERENTE: R.T.H.REQUERIDO : ESTE JUIZO

FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22/VERSO, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR:...” INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUADVOGADO PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEPRODUZIR ”.

14. DRA. MILENA BARBOSA ROMAIS OAB/ES Nº 10960 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 03905000026-2REQUERENTE: LEONARDO MOREIRA DA SILVA.REQUERIDO : ESTE JUIZOFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17/VERSO, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR:...” INTIME-SE O INTERESSADO PARAREGULARIZAR O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO CONFORME OSDITAMES DO ART. 654 CPC, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR ACERCADA COTA MINISTERIAL DE FLS. 16/VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS ”.

15. DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE OAB/ES Nº 3673 AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETOPROCESSO Nº 03904000034-9REQUERENTE: SIRLENE FLORÊNCIO DE ANDRADEREQUERIDO : MILTON LUIZ DE ANDRADEFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32/37 , CUJA PARTEÉ DO SEGUINTE TEOR:...” JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO, NAFORMA DO ART. 267, INC. VI E IX CPC. DEIXO DE PROCEDER ACONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTEDA PARTICULARIDADE DO PRESENTE CARGO.”

16. DR. NEUTON CARREIRO OAB/ES Nº 3392 AÇÃO: ARROIAMENTOPROCESSO Nº 03902000208-3REQUERENTE: MARIA ROSA FERNANDESREQUERIDO : ESPÓLIO DE SENHORINHA DA COSTAFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28 , CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR:...” 01)DIANTE DA INÉRCIA DEMONSTRADA PELAINTERESSADA, CONVERTO O RITO DO ARROLAMENTO PARA O DEINVENTÁRIO, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E DOREGISTRO; 02) NOMEIO COMO INVENTARIANTE A REQUERENTEMARIA ROSA FERNANDES; 03) INTIME-SE-A INVENTARIANTE PARAPRESTAR O COMPROMISSO E AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZODO ART. 993 CPC; 04) APÓS, LAVRE-SE O TERMO CIRCUNSTANCIADODE QUE TRATA O MESMO DISPOSITIVO DA LEI PROCESSUAL; 05)ASSINADO O TERMO, CITEM-SE E INTIMEM-SE NA FORMA DO ART. 999E SEUS PARÁGRAFOS, DO CPC ”.

17. DR. NEUTON CARREIRO OAB/ES Nº 3392AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO Nº 03906000144-1REQUERENTE: VITAL MANOEL EFFGENREQUERIDO : ESPÓLIO DE MIGUEL FRANCISCO EFFGENFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55, CUJA PARTE ÉDO SEGUINTE TEOR:...” 01)NOMEIO COMO INVENTARIANTE OREQUERENTE VITAL MANOEL EFFGEN; 03) INTIME-SE OINVENTARIANTE PARA PRESTAR COMPROMISSO E AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NO PRAZO DO ART. 993 CPC; 04) APÓS LAVRE-SE OTERMO CIRCUNSTANCIADO DE QUE TRATA O MESMO DISPOSITIVODA LEI PROCESSUAL; 5) ASSINADO O TERMO, CITEM-SE E INTIMEM-SENA FORMA DO ART. 999 E SEUS PARÁGRAFOS,DO CPC”.

18. DRA. ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA OAB/ES Nº 6408AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 03905000364-7REQUERENTE: MARIA DE LOUDES OLÍVIOREQUERIDO : VALTEIR VERDAN DA SILVAFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 27/29,CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR:...” JULGO EXTINTO OPROCEDIMENTO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII CPC. CONDENO A


REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMADO ART. 26, “CAPUT”, DO CPC, OBSEVANDO-SE O ART. 12 DE LEIFEDERAL Nº 1.060/50 ”.

19. DRA. ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA OAB/ES Nº 6408AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 03905000470-2REQUERENTE: FLÁVIO MUNIZ DA PAIXÃOREQUERIDO : ESTE JUIZOFINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12/VERSO, CUJAPARTE É DO SEGUINTE TEOR:...” INTIME-SE O REQUERENTE PARAPROMOVER A CITAÇÃO DOS HERDEIROS (CPC, ART. 1.106), NO PRAZODE 10 (DEZ ) DIAS”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DEMARÇO DE 2.006. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI, EASSINO.

MONICA REIS MORAES CORASSA ESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ SUBSTITUTO: DR. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LIDSON FAUSTO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDNOEL DEMONER

LISTA 006/2006

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO - OAB/ES 4.273DR. NEUTON CARREIRO - OAB/ES 3.392DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.003 DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7.348

DR. ALMIRO DINIZ RIBEIROPROCESSO CRIMINAL Nº 039.96.000003-0 (1.136/96)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JONAS VIEIRA DA SILVAFINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL,ASSIM COMO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA, SITO NA RUA JOVINO NONATO DA CUNHA, 295, CENTRO,PANCAS-ES, NO DIA 30 DE MAIO DE 2006, ÀS 15H , PARA REALIZAÇÃODO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.

DR. NEUTON CARREIROPROCESSO CRIMINAL Nº 039.03.000036-6 (1.560/03)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: GILSON AMORIM VAGOFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA, SITO NA RUA JOVINO NONATO DA CUNHA, 295, CENTRO,PANCAS-ES, NO DIA 16 DE MAIO DE 2006, ÀS 14H30MIN, PARAREALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, ASSIM COMO PARA TOMARCIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A 2ª VARADA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, PARA OITIVA DETESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAPROCESSO CRIMINAL Nº 039.04.000303-8 (1.221/98)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOÃO DE SOUZA, VULGO "JOÃO COELHO"FINALIDADE: PARA ACOMPANHAR O INTERROGATÓRIO DO RÉU JOÃODE SOUZA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA, SITO NA RUA

JOVINO NONATO DA CUNHA, 295, CENTRO, PANCAS-ES, NO DIA 09DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30H.

DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAPROCESSO CRIMINAL Nº 039.02.000129-1 (1.517/02)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JADIR SCHEREIDERFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA, SITO NA RUA JOVINO NONATO DA CUNHA, 295, CENTRO,PANCAS-ES, NO DIA 16 DE MAIO DE 2006, ÀS 14H , PARA REALIZAÇÃODO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.

DR. SIMÃO PEDRO FIÚZAPROCESSO CRIMINAL Nº 039.02.000368-5 (1.549/02)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MILTON GOMES JÚNIORFINALIDADE: PARA ACOMPANHAR O INTERROGATÓRIO DO RÉUMILTON GOMES JÚNIOR, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA, SITONA RUA JOVINO NONATO DA CUNHA, 295, CENTRO, PANCAS-ES, NODIA 09 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30H.

PANCAS-ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

EDNOEL DEMONERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DR.ª MORGANA DARIO EMERICK


INTIMO:

DR.ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA – OAB/RJ 134290DA REDESIGNAÇÃO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30HORAS , DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL Nº 3029/05 (04505001707-3), PROPOSTA FACE ACARLOS ALBERTO DA SILVA, VULGO "MACUCO". OBS: REFERIDAAUDIÊNCIA ESTAVA ANTERIORMENTE DEISGNADA PARA O DIA05.04.06, AS 12:30 HORAS .

SÃO GABRIEL DA PALHA (ES), 23 DE MARÇO DE 2006

JULIO CEZAR SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

PROCESSO Nº: 06806000182-0 (DIVÓRCIO LITIGIOSO).REQUERENTE: JOÃO CASSIS NETOREQUERIDA : ROZILENI ALVES SOARES CASSIS.


EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O EXMº. SR. DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCADE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO PROPOSTA POR JOÃO CASSIS NETO EM FACE DEROZILENI ALVES OSARES CASSIS E, POR ESTAR A REQUERIDA EMLUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, CONFORME DECLAROU OREQUERENTE, FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, ATRAVÉS QUAL FICA CITADA A REQUERIDA ROZILENI ALVESSOARES CASSIS, BRASILEIRA, SEPARADA DE FATO, DO LAR,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS ATOS DA AÇÃO MENCIONADA, CUJACÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DOMESMO, PARA QUE, CASO QUEIRA, POSSA APRESENTAR RESPOSTA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUE FLUIRÁ A PARTIR TÉRMINO DOPRAZO DILATÓRIO CONSTANTE DESTE EDITAL (30 DIAS), FICANDO,AINDA, ADVERTIDA DE QUE, CASO NÃO OFEREÇA RESPOSTA NOPRAZO ACIMA MENCIONADO, SER-LHE-Á DECRETADA A REVELIA ENOMEADO CURADOR ESPECIAL NA FORMA DA LEI, PROSSEGUINDO OPROCESSO NOS SEUS DEMAIS TERMOS ATÉ O JULGAMENTO FINAL,INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, ESPECIALMENTE DA REQUERIDA E NO FUTURO NÃOSE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO PORUMA VEZ E AFIXADO POR CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 24 DE MARÇO DE 2.006.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

CONF. PROV. 001 E 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE ESTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE



ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:DRª AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI - OAB/ES Nº 11. 319DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA - OAB/ES Nº 9796DRª MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/ES Nº 6531DR. WALASSY MAGNO FELICIANO DOS REIS - OAB/MG Nº 85.754DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO - OAB/ES Nº 10.412,NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES, PARAFINS DE CONTAGEM DO PRAZO, INTIMO:

1) AUTOS Nº: 068.05.000993-2 (GUARDA DE MENORES)REQUERENTE: A. J. A. E OUTROREQUERIDO:K. S. F.A ADVOGADA DOS REQUERENTES, DRª AMANDA AGUIAR DIASAZZINI, PARA NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 31,MANIFESTAR-SE ACERCA DO RELATÓRIO DE FLS. 25/27 NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

2) AUTOS Nº: 068.06.000004-6 (ALIMENTOS)REQUERENTE: L. G. B. DOS S. REPRESENTADO POR J. A. B.

REQUERIDO: M. F. DOS S. A ADVOGADA DO REQUERENTE, DRª AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI ,PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 12 DEABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA COMARCA.

3) AUTOS Nº: 068.05000797-7 (ALIMENTO)REQUERENTE: N. F. DE O. DE C. A. E OUTRO REPRESENTADOS POR E.F. DE O.REQUERIDO: J. A. A.. A ADVOGADA DOS REQUERENTES, DRª AMANDA AGUIAR DIASAZZINI, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA12 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA COMARCA.

4) AUTOS Nº: 068.05.000179-8 (ADOÇÃO DE MENORES)REQUERENTES: O. R. V. M. E OUTROREQUERIDA: G. F. DE J.A ADVOGADA DOS REQUERENTES, DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA,PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DEJUNHO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA COMARCA.

5) AUTOS Nº: 068.04.000685-7 (RETIFICAÇÃO)REQUERENTE: JOÃO DO CARMO DE SOUZAA ADVOGADA DO REQUERENTE, DRª MIRIAN AGDA DE OLIVEIRACARVALHO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ODIA 17 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIASDO FÓRUM DESTA COMARCA.

6 ) AUTOS Nº: 068.05.000480-0 (INVENTÁRIO)REQUERENTE: MARILIA DE OLIVEIRA COIMBRA.O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. WALASSY MAGNO FELICIANOREIS, PARA JUNTAR SOS AUTOS O COMPROVANTE DORECOLHIMENTO DO ITCMD DEVIDO AO ESTADO DE MINAS GERAIS,ONDE CONSTA ESTAREM LOCALIZADOS ALGUNS BENS IMÓVEISPERTENCENTES AO ESPÓLIO.

7 ) AUTOS Nº: 068.05.001894-1 (SEPARAÇÃO LITIFIOSA)REQUERENTE: O. DOS S. L.REQUERIDO: J. L..O ADVOGADO DO REQUERIDO, DR. WEDSTONE MANZOLIMACHADO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 07 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS , NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.

8) AUTOS Nº: 068.04.000627-9 (INVENTÁRIO)REQUERENTE: MARGARIDA APARECIDA ELIZAU. O ADVOGADO DO REQUERIDO, DR. WEDSTONE MANZOLIMACHADO, PARA DEPOSITAR O VALOR R$ 500,00 (QUINHENTOSREAIS), EM CONTA POUPANÇA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTEPROCEDIMENTO, A SER ABERTA NO BANESTES DESTA CIDADE EMNOME DO AVALIADOR NOMEADO NOS AUTOS..

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 24 DE MARÇO DE 2.006.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 DA CGJES)

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUIA BRANCA




JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. AUDINES ANGELODR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIDR. CELSO LUIZ CAMPOSDR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. JAIR FERREIRA DA FONSECADR. JOSE FRANCISCO ROCHADR. MARCOS ZAROWNYDR. PAULO PIRES DA FONSECADR. SILNEY SOUZA SILVA

DR. AUDINES ANGELOALVARA JUDICIAL - PROCESSO N° 057.06.000113-8REQUERENTES: MILTON FERREIRA DA SILVA E OUTROS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIINVENTÁRIO - PROCESSO N° 057.03.000286-9INVENTARIANTE: ILZA ROCHA DA COSTA INVENTARIADO: BRAZ AMANCIO DA COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 329, QUEPRORROGOU O PRAZO, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA FORMULARREQUERIMENTO ACERCA DO CRÉDITO HABILITADO NOS AUTOS DAHABILITAÇÃO N° 057.03.000287-7.

DR. CELSO LUIZ CAMPOSDR. JAIR FERREIRA DA FONSECADR. SILNEY SOUZA SILVAAÇÃO PENAL - PROCESSO N° 057.03.000059-0REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: LENILSON SELVINO FARIAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 371, QUERECONSIDEROU A DECISÃO DE FL. 347, NO TOCANTE À ORDEM DECOMUNICAÇÃO A OAB, BEM COMO ACEITOU A RECUSA À NOMEAÇÃODO NOVO DEFENSOR.

DR. ISRAEL GOMES VINAGREEXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCESSO Nº 057.05.000350-8EXEQUENTE: J. H. A. S.EXECUTADO: J. R.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, E CONDENOU O EXECUTADO NASCUSTAS PROCESSUAIS E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.

DR. ISRAEL GOMES VINAGREDIVÓRCIO LITIGIOSO - PROCESSO N° 057.05.000105-6REQUERENTE: I.C.C.CREQUERIDO: C.R.N.CFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 63, QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DEABRIL DE 2006, ÀS 13:30 HORAS .

DR. JOSE FRANCISCO ROCHAEXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO N° 057.03.000112-7EXEQUENTE: A UNIÃOEXECUTADO: SUPERMERCADO SÃO CAMILO LTDA

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO E CONDENOU O EXECUTADO NASCUSTAS PROCESSUAIS.

DR. MARCOS ZAROWNYDIVÓRCIO CONSENSUAL - PROCESSO N° 057.05.000342-5REQUERENTE: P.C.L.S E OUTRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 22, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 16 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS .

DR. MARCOS ZAROWNYINVENTÁRIO - PROCESSO N° 057.03.000286-9INVENTARIANTE: ILZA ROCHA DA COSTA INVENTARIADO: BRAZ AMANCIO DA COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 329, QUEPRORROGOU O PRAZO PARA O CREDOR HABILITADO FORMULARREQUERIMENTO ACERCA DO CRÉDITO HABILITADO.

DR. PAULO PIRES DA FONSECADR. MARCOS ZAROWNYDISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - PROCESSO N°057.03.000284-4REQUERENTE: L.C.BREQUERIDO: A. S. TFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/114, CUJAPARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: " POR TAIS RAZÕESCONSIDERANDO A CULPA RECÍPROCA DOS CONVIVENTES, JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAS AÇÕESORIGINÁRIA E RECONVENCIONAL, PARA: A) RECONHECE E DECLARARA EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL A VIDA ENTRE AS PARTESLITIGANTES, POR UM PERÍODO APROXIMADO DE 07 (SETE) ANOS; B)DECRETAR A SUA DISSOLUÇÃO EM VISTA DA CULPA RECIPROCA DASPARTES; C) DETERMINAR A DIVISÃO EM PARTES IGUAIS, OU SEJA, 50 %(CINQÜENTA) POR CENTO PARA CADA PARTE DO PATRIMÔNIOADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL, FORMADO PELOSSEGUINTES BENS: C.1) UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NAAVENIDA SÃO MARCOS, S/N, NOVA VENÉCIA-ES, E C2) MÓVEIS EUTENSÍLIOS DESCRITOS NO ITEM 2.3.5 DA RECONVENÇÃO (FL. 39); D)CONDENAR A REQUERENTE/RECONVINDA A PAGAR AOREQUERIDO/RECONVINTE O VALOR EQUIVALENTE À METADE DASBENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL RESIDENCIAL EM QUECOABITAVAM AS PARTES, CONSUBSTÂNCIADAS NA TROCA E PINTURADO TELHADO, VALOR QUE DEVERÁ SER APURADO EM FASE DELIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - ARBITRAMENTO; E) CONDENAR AREQUERENTE/RECONVINDA A PAGAR AO REQUERIDO/RECONVINTE OEQUIVALENTE A METADE DO VALOR INVESTIDO NA CONSTRUÇÃODO BAR A SER APURADO TAMBÉM EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DESENTENÇA - ARBITRAMENTO, COM A RESSALVA DE QUE OREQUERIDO/RECONVINTE PODERÁ PERMANECER NO BAR ATÉ QUESEJA COMPENSADO, OU SEJA, DEVENDO DESOCUPA-LO TÃO LOGOQUE RESSARCIDO; F) EM VISTA DA SUCUMBÊNCIA RECIPROCA - ADISSOLUÇÃO FOI MOTIVADA PELA CULPA DE AMBOS OS LITIGANTES -AS CUSTAS DEVERÃO SER SUPORTADAS DE FORMA PRO RATA PELASPARTES, EM QUE AMBAS AS AÇÕES, COM A RESSALVA DE QUE FICASUSPENSA A SUA EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 12 DA LEI N°1.060/50, EIS QUE AS PARTES LITIGAM SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, ESTA, DEFERIDA AO REQUERIDO/RECONVINTENESTA OPORTUNIDADE; G) COM ARRIMO NO ART. 20 § 4°, DO CPC,LEVANDO EM LINHA DE CONSIDERAÇÃO A TABELA DE HONORÁRIOSDA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO PARA AS AÇÕES DE RITO ORDINÁRIO, CONDENO ASPARTES AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA EQUIVALENTE A 40(QUARENTA) URH’S, RECIPROCAMENTE, NA AÇÃO PRINCIPAL, EAINDA, A OUTRAS 20 (VINTE) URH’S EM RELAÇÃO À AÇÃORECONVENCIONAL, TAMBÉM EM FORMA RECÍPROCA, COM A MESMA


RESSALVA DE QUE, FICAM SUSPENSAS AS SUAS EXECUÇÕES, EM VISTADA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA”.

ÁGUIA BRANCA/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI


NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO A DOUTA ADVOGADA ASEGUIR RELACIONADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA:

DRª. STELA MUNALDI DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO N° 057.05.000105-6REQUERENTE: I.C.C.CREQUERIDO: C.R.N.CFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 63, QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DEABRIL DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.

ÁGUIA BRANCA-ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 05305000301-0

PRAZO 15 DIAS

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, MM. JUIZDE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIONOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

PELO PRESENTE FICAM OS REQUERENTES VANESSASIQUEIRA BARBOSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FABIANO SIQUEIRABARBOZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, JOLIMAR PINTOSIQUEIRA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, AJUDANTE DE PEDREIRO,ALEXANDRE SIQUEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DEPEDREIRO, EDUARDO SCALZER SIQUEIRA, BRASILEIRO, AUXILIAR DEESCRITÓRIO E ANDRESSA SCALZER SIQUEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, RESIDENTES EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, INTIMADAS PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 148,31(CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), SOBPENA DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS REQURENTES, MANDOU O MM. JUIZ DE

DIREITO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ TAMBÉM AFIXADONO LUGAR DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIONOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO QUE O DIGITEI.

LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 002/98EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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PRAZO 15 DIAS


PELO PRESENTE FICAM OS REQUERENTES OS REQUERENTESBEATRIZ TONOLI ABILIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ANDERSONMONTEVERDE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, ACLENILSONTONOLI MONTIVERDE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADRIANO TONOLIMONTIVERDE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTES NA RUA MANOELBELCHIOR, S/N, ALTO RIO NOVO-ES, RESIDENTES EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, INTIMADAS PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAREMO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 145,96(CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS),SOB PENA DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS REQURENTES, MANDOU O MM. JUIZ DEDIREITO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ TAMBÉM AFIXADONO LUGAR DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.



AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 002/98EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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PRAZO 15 DIAS


PELO PRESENTE FICAM OS REQUERENTES BEATRIZ TONOLIABILIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ANDERSON MONTEVERDE,BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, ACLENILSON TONOLIMONTIVERDE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADRIANO TONOLI


MONTIVERDE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTES EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADOS PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DER$ 144,78 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITOCENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA, PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DOS REQURENTES, MANDOU O MM.JUIZ DE DIREITO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ TAMBÉMAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.


LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAAUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 002/98

EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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JUIZ: DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA


RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTADRª. ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUESDR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRODR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVADR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIORDR. JOSÉ LUIZ RIBEIRODR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVADRª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES

INTIMO:

AÇÃO PENAL053050001220 - A JUSTIÇA PÚBLICA X NOEL AUGUSTO NOGUEIRAJÚNIOR E OUTROS - DRª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES -OAB/ES 3.661 - DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR - OAB/ES 7 -DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 1238/1239, QUE DETERMINOUQUE SEJA OFICIADA A COMARCA DE VILA VELHA A FIM DE INFORMARACERCA DE POSSÍVEIS CONDENAÇÕES EM FACE DOS APENADOSRUDSON BORBA E WEBER LINS PEREIRA. DETERMINOU AINDA, QUESE OFICIASSE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL ONDE ESTIVEREMCUSTODIADOS OS APENADOS A FIM DE QUE REMETA A ESTE JUÍZOATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA DOS MESMOS.

PROCEDIMENTO ESPECIAL018/05 - HUDSON BORBA - DRª. ANGELA MARIA PALÁCIOSRODRIGUES - OAB/ES 3.473 - DO R. DESPACHO DE FLS. 22 QUEDEFERIU A RESTITUIÇÃO DO CELULAR E DA CARTEIRA DEHABILITAÇÃO DO ACUSADO, NA FORMA REQUERIDA NA INICIAL. JUIZADO ESPECIAL

053.06.000158-2 - JOSÉ CARLOS DE CARVALH SILVA E OUTRO X LUIZDE TAL - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8280 - DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/04/2006 ÀS 13:30HORAS.

AÇÃO PENAL053040003096 - A JUSTIÇA PÚBLICA X TOLENTINO SPAGNOL E OUTRO- DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO - OAB/ES 1.902 - DA R. SENTENÇA DE

FLS. 347/374, A QUAL FIXOU A PENA DE 05 (CINCO) ANOS DERECLUSÃO E 60 DIAS MULTA, FIXANDO A O REGIME SEMI-ABERTO,PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA O ACUSADOTOLENTINO SPAGNOL, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 33,PARÁGRAFOS 2º E 3º DO CÓDIGO PENAL. QUANTO AO ACUSADOERASMO RIBEIRO DA VEIGA FIXOU A PENA DE DOIS ANOS DERECLUSÃO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ OABERTO. A QUAL FOI SUBSTITUÍDA PELAS RESTRITIVAS DE DIREITO,CONSISTENTE EM 1)PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE UMSALÁRIO MÍNIMO; 2) INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DE AÇÃO MONITÓRIA053050002392 - AMARAL E NATALINO LTDA - ME X CONSTRUTORAOLIVEIRA LTDA - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA OAB/ES 8.280 -DA R. SENTENÇA DE FLS .64/66 QUE HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃOENTABULDA ENTRE AS PARTES, QUE FICA FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTA, E DE CONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO OPRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, INCISO III, C/C ART. 794, I, AMBOS DO CPC.

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE053990000001 - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X MARINSDE OLIVEIRA NUNES - DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES5898 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA OAB/ES 8280- DA R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 128/131 HOMOLOGOU POR SENTENÇA ,O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO EXEQUENTE, PARAQUE PRODUZA OS EFEITOS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO DOCPC, E DE CONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO O PRESENTE FEITO,SEM APRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOVII, PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.CONDENANDO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTASREMANESCENTE, CASO EXISTAM, E AINDA, EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOSTEMOS DO ART. 26 DO CPC. DEFERINDO O PEDIDO DEDESENTRANHAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA AUTENTICADA.

053040003179 - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. X WAGNACORTE DO CARMO - DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES5898 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56/59, A QUAL EMSUA PARTE FINAL DETERMINA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUEREQUEIRA A EXECUÇÃO, NA FORMA ADEQUADA.

05306000001-4 - BANCO BRADESCO S.A. X GERALDO ALVES MOURA- DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB/ES 11.410 - DOS TERMOSDA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 35/37 QUE HOMOLOGOU ACOMPOSIÇÃO ENTABULDA ENTRE AS PARTES, QUE FICA FAZENDOPARTE INTEGRANTE DESTA, E DE CONSEQUÊNCIA DECLAROUEXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.

05305000255-8 - POSTO SANTA BARBARA LTDA X CONSTRUTORAOLIVEIRA LTDA - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA OAB/ES 8.280 -DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/70, QUE HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃOENTABULDA ENTRE AS PARTES, QUE FICA FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTA, E DE CONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO OPRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, INCISO III, C/C ART. 794, I, AMBOS DO CPC.

053050002384 - AMARAL E NATALINO LTDA - ME X CONSTRUTORAOLIVEIRA LTDA - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA OAB/ES 8.280 -DA R. SENTENÇA DE FLS .42/44, QUE HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃOENTABULDA ENTRE AS PARTES, QUE FICA FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTA, E DE CONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO OPRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, INCISO III, C/C ART. 794, I, AMBOS DO CPC.

053040003732 - DULCINÉIA PEREIRA DE SOUZA X JOSÉ MARINOBRAGA- DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO- OAB/ES 6.822 - DA R. SENTENÇA DE


FLS. 52/55 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, E, DECONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC.053.06.000129-3 - ROGERIO PRADO DE SOUZA X FERNANDO REIS DOVALE - DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 10/04/2006, ÀS 13:00 HORAS.

ALTO RIO NOVO/ES, 14 DE MARÇO DE 2006.


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JUIZ: DOUTOR GUSTAVO GRILLO FERREIRA.PROMOTOR: DOUTOR LIDSON FAUSTO DA SILVA.ESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BOREL.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/06.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DOUTOR HÉLIO SILVA SALGUEIRO - OAB/ES 1.902

INTIMO:

DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO:PROCESSO Nº 053.05.000127-9. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: JOSÉ ROSA DA SILVA.INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ARLINDO VENTURA DA SILVA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA AVALIAÇÃO LANÇADAÀS FLS.99/127; DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.139 E DO TEORDAS CERTIDÕES DE FLS.143 VERSO E 144/145 DOS AUTOSSUPRACITADOS, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO LEGAL.

ALTO RIO NOVO - ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

LUIZ AMÉRICO BORELESCRIVÃO

COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE APIACÁ



JUIZ DE DIREITO: DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL

INTIMO:

DR. JOSIAS DA SILVEIRA MIRANDA - OAB/RJ Nº 104.757 ADVOGADODO PROCESSO: Nº 1.947/2006 (005060000725).PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.ALVARÁ JUDICIAL.REQUERENTE: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA.REQUERIDO: ESTE JUÍZO. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 05Vº, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ALVARÁ DE FL. 02, COM

OBSERVÂNCIA DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 05. APIACÁ-ES, 23 DEMARÇO DE 2006 - (AS) DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR - MM.JUIZ DE DIREITO.

APIACÁ(ES), 24 DE MARÇO DE 2006.

CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE DORES DO RIO PRETO



LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 006/2006

JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGAESCRIVÃ SUBSTITUTA: GIOVANIA GUARINI MAGRO

INTIMO:

1) - DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVAAÇÃO: EXECUÇÃO Nº 018.03.000021-2EXEQUENTE: CREUZA RODRIGUES MORETTEXECUTADO: NORBERTO PIMENTA DE SIQUEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DO 1º E2º, LEILÃO À REALIZAR-SE NOS DIAS 28/03/2006, 25/04/2006, ÀS 13HORAS E 15 HORAS RESPECTIVAMENTE, NO FORUM DA COMARCA DEDORES DO RIO PRETO/ES.

2) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOAÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR - Nº 018.04.000195-2EMBARGANTE: CONSTRUTORA D E R LTDA. E OUTROSEMBARGADO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO EMBARGADO-EXEQUENTEPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 155, NO VALOR DE R$ 217,21,NO PRAZO DE DEZ DIAS SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À FAZENDAESTADUAL, LEI 7.727/04, CONFORME DESPACHO DE 155 Vº.

3) DR. EDUARDO REIS KIEFERAÇÃO: IMPROPRIDADE ADMINISTRATIVA - Nº 018.02.000009-9REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: JORGE RIVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA MANIFESTAR-SE NOSDOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DE FLS. 195/203, NO PRAZO DE15 DIAS

DORES DO RIO PRETO, 24 DE MARÇO DE 2006

GIOVANIA GUARINI MAGROESCRIVÃ SUBSTITUTAPROV. 001/98 C.G.J.

COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFICIO DA COMARCA DE FUNDÃO

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 005/2006


JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAYESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROVER

INTIMO

DRA ELIZABETH MONTEIRO PARREIRAS - OAB-MG 75.138PROC. Nº 059030000307 - 1.625/03 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: IRACY ANTUNES PARREIRAS EMBARGADA: FAZENDA NACIONALFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOSEMBARGOS, ÀS FLS. 32/40 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM

DR. CHAIM FERREIRA FARAGE - OAB-ES 4466PROC. Nº 059030005652 - 1.724/03 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉ: RUTILEA LIMA DE SOUZAFINALIDADE: PARA PROMOVER A EXTRAÇÃO DO TRASLADO DOSAUTOS PARA FINS DE REMESSA Á INSTÂNCIA SUPERIOR, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 434.

DRA ANGELA MARIA CYPRIANO - OAB-ES 6.107PROC. Nº 059050005202 - 2.236/05 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE: DIRCEU ANTONIO BRAGAINVENTARIADO: DINES BROZEGHINI BRAGAFINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 17 DOS AUTOS

DRA VANESKA AZEREDO VALADÃO - OAB-ES 10.082PROC. Nº 059040004338 - 2.206/05 - INVENTARIO INVENTARIANTE: JAQUELINE FERNANDES DE JESUSINVENTARIADO: CARLOS ALBERTO CHAGAS LEMOSFINALIDADE: DO DESAPCHO DE FLS. 27 DOS AUTOS

DRA PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL - OAB-ES 9395PROC. Nº 059050004080 - 2.198/05 - ARROLAMENTOINVENTARIANTE: ROQUE TONINIINVENTARIADO: LEONARDO TONINIFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS.35 DOS AUTOS

DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA - OAB-ES 10.075PROC. 0590300009902 - 2.128/05 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: FELIPE JESUS FERNANDES E OUTROSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 391 DOS AUTOS QUE ACOLHEUO REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS E DETERMINOUA EXPEDIÇÃO DO AUTO DE ENTREGA.

FUNDÃO, 20 DE MARÇO DE 2006

MARIA DE LOURDES ROVERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE IBITIRAMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBITIRAMA

CARTÓRIO 2º OFÍCIO

GABARITO Nº 15/2006

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA.SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PAULO GUSTAVOROCHA SIQUEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª GRAZIELA ARGENTA


DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO1) AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA Nº 058.06.000140-9 AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ MATAVELLI NETO

2) AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA Nº 058990000003 (02/99) AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVAFINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO NO PRAZODE 24 HORAS.

IBITIRAMA/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRASUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBITIRAMACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. GRAZIELA ARGENTASUBSTITUTO LEGAL: HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR.

1- DRª. CARLA PEREIRA QUINTÃO.RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 058.06.000029-4.REQUERENTE: ANALIA MARIA DA SILVA.FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM“EMANUEL VICTOR ALCURI”, SITUADO NA AV. ANÍSIO FERREIRA DASILVA, 98, CENTRO, IBITIRAMA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA (13/04/2006), ÀS 14:30HORAS.

2- DR. HERON DUMITH ALCURE E DR. CRISTHIANO SOUZA PIMENTEL.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 058.06.000013-8.REQURENTE: HISHAM HATEM EL JURDI.REQUERIDO: DORVALINO ESTEVAN DA SILVA JUNIOR.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18 DOSAUTOS: “...POR TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III,DO CPC. REVOGO A LIMINAR OUTRORA CONCEDIDA. P.R.I . SEMCUSTAS. REGISTRE-SE. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE...”.

IBITIRAMA/ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

HERCULES JABOUR SILVA JUNIORSUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ICONHA

PORTARIA Nº 002/2006

O DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ICONHA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...


CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 48, INCISOS V EVI DA LEI COMPLEMENTAR 234, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2002;

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ATO N.º005/2000 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,PUBLICADO NO DIA 28.01.2000 E RATIFICADO ATRAVÉS DO ATO N.º008/2000 DE 07.02.00, PUBLICADO EM 09.02.2000;

CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES HAVIDAS NO OFÍCIOCIRCULAR N.º 262/2003, PUBLICADO NO DJES EM DATA DE 07/05/2003;

CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO TEMCOMO OBJETIVO, VERIFICAR SE OS LIVROS SÃO REGULARMENTEESCRITURADOS, SE OS AUTOS OU PAPÉIS FINDOS OU EMANDAMENTO ESTÃO DEVIDAMENTE GUARDADOS; SE HÁ PROCESSOSPARALISADOS; SE OS SERVENTUÁRIOS MANTÊM SEU CARTÓRIO EMORDEM E COM HIGIENE; SE OS PROVIMENTOS E ORDENS SÃOOBSERVADOS; SE HÁ ERRO OU ABUSO A EMENDAR OU PUNIR,PROVIDENCIANDO A ESSE RESPEITO COMO FOR DE DIREITO; DESSAINSPEÇÃO LAVRARÁ TERMO CIRCUNSTANCIADO NO LIVRO DE VISITASDE INSPEÇÃO EM QUE DEVERÁ CONSIGNAR AS RECOMENDAÇÕES EPROVIDÊNCIAS ORDENADAS, BEM COMO AS ADVERTÊNCIAS OUELOGIOS, REMETENDO CÓPIA AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;

RESOLVE:

1º) REALIZAR INSPEÇÃO DA COMARCA DE ICONHA, COMINÍCIO A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2006, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS18:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA COLOCAR À DISPOSIÇÃODESTE JUÍZO TODOS OS PROCESSOS E LIVROS DE REGISTROS, ATÉ OTÉRMINO DA INSPEÇÃO, OU ATÉ QUE INSPECIONADOS TODOS OSAUTOS EM TRÂMITE NESTA COMARCA;

2º) A ESCRIVANIA DEVERÁ REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DETODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO,COM EXCEÇÃO DOS QUE TIVEREM EM GRAU DE RECURSO,RESGUARDADO EM TODOS OS CASOS, O DIREITO DE CONTAGEM DEPRAZO REMANESCENTES;

3º) AS ATIVIDADES DOS CARTÓRIOS, DURANTE A INSPEÇÃO,SERÃO NORMAIS, INCLUSIVE, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AADVOGADOS E INTERESSADOS, À CONTAGEM DE PRAZOS, BEMCOMO AS AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS E HORÁRIOSDESIGNADOS;

4º) ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTA AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO AOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA COMARCA;

5º) PUBLIQUE-SE ESTA PORTARIA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,BEM COMO AFIXE-SE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM,PARA QUE DELA TOMEM CIÊNCIA OS SENHORES ADVOGADOS EDEMAIS INTERESSADOS.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE ICONHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU JIAN BENITO SCHUNKVICENTE, SECRETÁRIO DO JUÍZO, LAVREI E SUBSCREVI.

SEBASTIÃO MATTOS MOZINEJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE ITAGUAÇU


COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ: DR. MARCOS PEREIRA SANCHES PROMOTOR: DR. AIRTON FARIA DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA JUSSARA PEREIRA SANTOS

ADVOGADO - DRª TANIA SECHIMPROCESSO - 025.04.000638-6 AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU - JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA LIMAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA PARA APRESENTAR A DEFESAPRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADO - DRª TANIA SECHIMPROCESSO - 025.04.000637-8 AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU - JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA LIMAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA PARA APRESENTAR A DEFESAPRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADO - DR. MACIEL FERREIRA COUTOPROCESSO - 025.05.000433-9 REQUERENTE - THEREZA MARIA BOZANI DA SILVA E OUTROSFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO PARA CUMPRIR O ART. 129, § 6ºDA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS.

ADVOGADO - DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSPROCESSO - 025.05.000057-6 REQUERENTE - NILZA MARIA EGGERTH BORCHARDTREQUERIDO - SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE JULHODE 2006 ÀS 14:00.

ADVOGADO - DR. TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKIPROCESSO - 025.03.000331-0 AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU - HELIO CLAUDIO NEVES STEINFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA PARA O DISPOSTO DO ART. 499DO CPP.

ITAGUAÇU, 23 DE MARÇO DE 2006.

JUSSARA PEREIRA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ


EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS(PRAZO: 30 DIAS)

JUIZ: DR. LUCIANO COSTA BRAGATTOESCRIVÃO: JORGE DE MELLOPROCESSO Nº 065030010055AÇÃO: PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: VALMIR ANTONIO LAUS.

FINALIDADE: PROCEDER A INTIMAÇÃO DE VALMIRANTONIO LAUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DENOVA VENÉCIA - ES, NASCIDO EM 19.06.1970, FILHO DE JOÃO LAUS EROSALINA MARTINS LAUS, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUE


COMEÇA A FLUIR A PARTIR DA DATA DO PRESENTE EDITAL,COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO,NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE, SITO NA AVENIDA09 DE AGOSTO, Nº 1410, CENTRO - JAGUARÉ - ES, A FIM DE EFETUARO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 433,58 (QUATROCENTOS ETRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTEÀS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FORA CONDENADO, CONFORMECONTA DE CUSTAS Nº 906019682, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 304/314, QUE O CONDENOU NAS PENAS DO ARTIGO 129, "CAPUT"DO CÓDIGO PENAL A 06 MESES DE DETENÇÃO E EM CUSTASPROCESSUAIS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADOE AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE COSTUME.JAGUARÉ - ES, 23 DE MARÇO DE 2006. EU, (JORGE DE MELLO),ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI,SUBSCREVI E ASSINO.

JORGE DE MELLOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ


AVENIDA 09 DE AGOSTO, Nº 1410 - CENTRO - 29950-000 - JAGUARÉ -ES.

EDITAL DE LEILÕES

O DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DEJAGUARÉ - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A TODOS PELO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁLEVADO PELO LEILOEIRO INDICADO PELA EXEQUENTE, SR.ALEXANDRE BUAIZ NETO, AO PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃOEM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O BEM PENHORADO NOS AUTOSNº 065030014493, ALUSIVOS À AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUEFIGURA COMO EXEQUENTE O INSTITUTO NACIONAL DEMETROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO,E COMO EXECUTADA CERFRAN CEREALISTA FRANCO LTDA., EMTRAMITAÇÃO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, NA FORMASEGUINTE:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, PARAVENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, PARAQUEM MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. RÔMULO FINAMORE",SITO NA AVENIDA 09 DE AGOSTO, Nº 1410 - CENTRO - JAGUARÉ - ES.

DESCRIÇÃO DOS BENS: " 1- UM COMPUTADOR PENTIUM133, COMPLETO, AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS); 2- UMCOMPUTADOR PENTIUM 04, COMPLETO, AVALIADO EM R$ 1.500,00(UM MIL E QUINHENTOS REAIS); 3- UMA IMPRESSORA LX 300,AVALIADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 4- UMA IMPRESSORA LK570, AVALIADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 5- UMAIMPRESSORA XEROX C4, AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS);6- UM ARMÁRIO DE AÇO, 05 PORTAS, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 7- UMA ESTANTE DE MADEIRA, 02PORTAS, AVALIADA EM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS); 8- DUASMESAS PARA COMPUTADOR, AVALIADAS EM R$ 150,00 (CENTO ECINQUENTA REAIS); E 9- UM FORNO MICROONDAS W. HOUSE,AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). AVALIAÇÃO DOS

BENS: R$ 4.520,00. (QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS),ATUALIZADO NESTA DATA, CONFORME ESTIMATIVA DE VALOR DEFLS. 19.

DEPÓSITÁRIO FIEL: SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO FRANCO,SÓCIO-GERENTE DA EXECUTADA, RESIDENTE NESTA COMARCA.

ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADO A DEVEDORA

CERFRAN CEREALISTA FRANCO LTDA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO FRANCO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DALEI. JAGUARÉ - ES, 23 DE MARÇO DE 2006. EU, (JORGE DE MELLO),ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, SUBSCREVI EASSINO.

JORGE DE MELLOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE (15) QUINZE DIAS

A DOUTORA CINTHYA COELHO LARANJA, MM.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 067050008571, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL EM FACE DO ACUSADO ADRIANO ALVES PEREIRA, VULGO“CACICI”, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, NASCIDO EM 09/10/1976,NATURAL DE JOÃO NEIVA-ES, FILHO DE ELIACI MANOEL PEREIRA E DEGERALDA ALVES PEREIRA, RESIDENTE NA RUA JOÃO MIRANDA, N.º 11,BAIRRO MONTE LÍBANO, JOÃO NEIVA-ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO12 DA LEI 6.368/76, E POR MEIO DA QUAL FICA INTIMADO PARACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. WALTERGUSTAVO NAUMANN”, NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA-ES, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006 ÀS 16:00 HORAS, PARA SER AFIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO, PROMOVER DEFESA QUETIVER E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DESEREM DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO CRIMINALSUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOSDO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR À PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUAPRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 312 DOCPP, DESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE DOS ACUSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS (23) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DIGITEI E O ASSINO.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(RESP. CF. PORTARIA 010/2006)


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

A DRA CINTHYA COELHO LARANJA, MM. JUÍZA DEDIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEGUARDA E RESPONSABILIDADE, AUTOS Nº 067050002103, AJUIZADAPOR M. J. C. S. EM FACE DE FERNANDA SANTIAGO DE OLIVEIRA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, POR MEIO DOQUAL FICA CITADA, PARA RESPONDER, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, QUANTO AMATÉRIA DE FATO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E, ESPECIALMENTE DO EXECUTADO, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24) DIASDO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (JOSÉHELSON SANTOS SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 09/06 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA SILVA

1 - DR. JOSÉ CARLOS SAID (OAB/ES N° 5524)PROCESSO Nº: 031.06.000.044-0 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NADINA RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/A.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 43/46, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTEO PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR À REQUERENTEA IMPORTÂNCIA DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), À TÍTULO DEINDENIZAÇÃO, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, COM JUROS DEMORA DE 1% (UM POR CENTO) À PARTIR DA CITAÇÃO, EXTINGUINDOO PROCESSO COM JULAGMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, I, DO CPC.

MANTENÓPOLIS, 27 DE MARÇO DE 2.006.

RENILSON TONINI DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 031.06.000.256-0

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SEPROCESSANDO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTACOMARCA, AOS TERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEMBENS A PARTILHAR Nº 031.06.000.256-0, PROPOSTA POR ADRIANALOPES VIEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTERESIDINDO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, REPRESENTADA PORSUA PROCURADORA MARTHA VIEIRA DE SOUZA, BRASILEIRA,CASADA, DOMÉSTICA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA DO CAMPOS/ Nº, CENTRO, CUPARAQUE-MG, CONTRA ADER LÚCIO ALVES DOSSANTOS, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NOSESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,MOTIVO PELO QUAL, FICA O MESMO CITADO, DE TODOS OS TERMOSE PARA TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, BEM COMO PARACONTESTAR A PRESENTE NO PRAZO LEGAL OU SEJA DE 15 (QUINZEDIAS), E SE NÃO APRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSPELA AUTORA. (ARTIGO 285, DO CPC). E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DO INTERESSADO, E NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZODE VINTE (30) DIAS, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTACOMARCA E PUBLICADO POR (01) UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIALDO ESTADO, PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS (23)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006). EU(VASTÍ VENTURA DE OLIVEIRA SOUZA), ESCREVENTE JURAMENTADA,O DIGITEI E SUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS PRAZO: 20 DIAS

PROCESSO Nº: 031.05.000.227-3

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, O REQUERIDO NÉLIO FLORÊNCIO MACIEL, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE E DOMICILIADO NOS ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVOPELO QUAL FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER NO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTA COMARCA,SITO À RUA PIMENTA, Nº 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS - ES E EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 142,38(CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS),NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A


PARTILHAR QUE TEM COMO REQUERENTE EURICA CABRAL DOSSANTOS MACIEL E REQUERIDO NÉLIO FLORÊNCIO MACIEL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS (23)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006). EUVASTÍ VENTURA DE OLIVEIRA SOUZA, ESCREVENTE JURAMENTADA, ODIGITEI E SUBSCREVI.


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PROCESSO Nº: 031.05.000.124-2


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM PORTUGAL EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, A REQUERIDA MARIA APARECIDAALVES DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, PROFISSÃO IGNORADA,MOTIVO PELO QUAL FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTEEDITAL, PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTACOMARCA, SITO À RUA PIMENTA, Nº 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS - ESE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$ 142,38 (CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITOCENTAVOS), NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COMBENS A PARTILHAR QUE TEM COMO REQUERENTE WALDECY JOSÉDE SOUZA E REQUERIDA MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA.




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PROCESSO Nº: 031.05.000.315-6

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE

MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA NOS ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, OREQUERIDO VALNEI DA SILVA DUTRA, BRASILEIRO, CASADO,PROFISSÃO DESCONHECIDA, MOTIVO PELO QUAL FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NOCARTÓRIO DA CONTADORIA DESTA COMARCA, SITO À RUA PIMENTA,Nº 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS - ES E EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 192,21 (CENTO E NOVENTA EDOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR QUE TEM COMOREQUERENTE WÉRICA BARROS DE OLIVEIRA DUTRA E REQUERIDOVALNEI DA SILVA DUTRA.




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PROCESSO Nº: 031.05.000.353-7


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, A REQUERIDA SONIA AMORIM DOS SANTOS OLIVEIRA,BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, MOTIVO PELO QUAL FICA AMESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NOCARTÓRIO DA CONTADORIA DESTA COMARCA, SITO À RUA PIMENTA,Nº 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS - ES E EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 148,27 (CENTO E QUARENTA EOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NOS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR QUE TEM COMOREQUERENTE ANANIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA E REQUERIDASÔNIA AMORIM DOS SANTOS OLIVEIRA.



LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO


COMARCA DE MARILÂNDIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARILÂNDIA



JUÍZA DE DIREITO: CRISTIANIA LAVINIA MAYER.PROMOTOR DE JUSTIÇA: JONACI SILVA HEREDIA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUREA PAIER MELOTTI.

01 - DR. ALOÍSIO LIRA.INVENTÁRIO - Nº 06604000304-9 (ANTIGO 066980000059/207).INVENTARIANTE: NÉLIO CAMATTA.INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ANTONIO CAMATTA.FINALIDADE: INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADA A FLS.244, QUE DETERMINOU: “...1 - QUE SEJA DADO VALOR À CAUSA E SEJARECOLHIDO O VALOR REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS; 2 - QUESEJAM APRESENTADAS AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, COM VALORESDOS BENS...; ...FICA ADVERTIDO O INVENTARIANTE QUE O NÃOCUMPRIMENTO, NO PRAZO LEGAL, DAS PRESENTES DETERMINAÇÕES,IMPLICARÁ NA PENALIDADE CONSTANTE DO ARTIGO 995 CPC...”.

MARILÂNDIA-ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: PEDRO ROSÁRIO DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENICE ANNA COVRE SUSSAI


01. PROCESSO Nº 034.05.000283 -0 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: ADEMILSON PIMENTA LOUZADAREQDO: ROQUE SOUZA TRINDADEADVOGADO: DR. MARIVAN DA SILVA SOUZAINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 40, QUE DEFERIU O PEDIDO DEFLS. 38.

02. PROCESSO Nº 034.05.000303 - 6AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBGTE: GILSON SILVEIRA DA SILVA E OUTRAEMGDO: ADEMILSON PIMENTA LOUZADA E OUTROADVOGADO: DR. GILSON SOARES CÉZARINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$114,20 NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

03. PROCESSO Nº 034.06.000028 - 7AÇÃO: DE DEPÓSITOREQTE: GILBERTO COUTO DO ESPÍRITO SANTOREQDO: GILSON SILVEIRA DA SILVA E OUTRAADVOGADO: DR. MARIVAN DA SILVA SOUZA

INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 46, QUE DEFERIU O PLEITO DEFLS. 44.

04. PROCESSO Nº 034.05.000284 - 8AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: GILBERTO COUTO DO ESPÍRITO SANTOREQDO: ROQUE SOUZA TRINDADEADVOGADO: DR. MARIVAN DA SILVA SOUZAINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 40, QUE DEFERIU O PLEITO DEFLS. 38.

05. PROCESSO Nº 034.05.000305 - 1AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMGTE: GILSON SILVEIRA DA SILVA E OUTRAEMBGDO: GILBERTO COUTO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROADVOGADO: DR. GILSON SOARES CEZARINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NOVALOR DE R$125,97, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

06. PROCESSO Nº 034.06.000027 - 9AÇÃO: DE DEPÓSITOREQTE: FÁBIO ALBINO PEREIRAREQDO: GILSON SILVEIRA DA SILVA E OUTRAADVOGADO: DR. MARIVAN DA SILVA SOUZAINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 46 QUE DEFERIU O PLEITO DEFLS. 44.

07. PROCESSO Nº 034.05.000837 - 3AÇÃO: DE DEPÓSITOREQTE: ADEMILSON PIMENTA LOUZADAREQDO: GILSON SILVEIRA DA SILVA E OUTRAADVOGADO: DR. MARIVAN DA SILVA SOUZAINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE DEFERIU O PLEITO DEFLS. 41.

08. PROCESSO Nº 034.05.000282 - 2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: FÁBIO ALBINO PEREIRAREQDO: ROQUE SOUZA TRINDADEADVOGADO: DR. MARIVAN DA SILVA SOUZAINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 41 QUE DEFERIU O PLEITO DEFLS. 39.

09. PROCESSO Nº 034.05.000304 - 4AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBGTE: GILSON SILVEIRA DA SILVA E OUTRAEMBGDO: FÁBIO ALBINO PEREIRA E OUTROADVOGADO: DR. GILSON SOARES CEZARINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, PRORATA, NO VALOR DE R$120,09, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

10. PROCESSO Nº 034.03.000423 - 7AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQTE: FOLHA DO ESTADO JORNALISMO LTDAEXEQDO: MUNICÍPIO DE MUCURICIADVOGADO: DR. JAIRO FERNANDES DE JESUSINTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 91 QUE EXTINGUIU AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 795 DO CPC.

11. PROCESSO Nº 034.03.000408 - 8AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAISEXEQTE: VALDIR ANTÔNIO DE JESUSEXEQDO: PROFETA ALVES FIGUEIREDOADVOGADO: DR. ANTENOR COSTA FILHOINTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2006, ÀS 14 HORAS .


12. PROCESSO Nº 034.05.000757 - 3AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/ PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQTE: DAYANE XAVIER SOUZA E OUTROSREQDO: MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDAADVOGADOS: DR. ADILSON GONÇALVES FERREIRA, DR. CLEMENTEOLIVEIRA FILHO E DR. ALTAIR CARLOS GOMESINTIMAÇÃO PARA INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E A PARTEAUTORA APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

13. PROCESSO Nº 034.03.000411 - 2AÇÃO: SUMÁRIA DE COBRANÇAREQTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNAREQDO: JOSÉ TELES GUIMARÃES E OUTROSADVOGADO: DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRAINTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05DIAS.

14. PROCESSO Nº 034.03.000416 - 1AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQTE: BANESTES S/AEXEQDO: MARIA DA PAZ GOMES DE JESUS E OUTROADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAIDINTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10DIAS.

15. PROCESSO Nº 034.04.000037 - 3AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIOREQTE: EDILSON DE SIQUEIRA VAREJÃOREQDO: MOVIMENTO DOS SEM TERRAADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 118, QUE DEFERIU O PEDIDODE SOBRESTAMENTO DO PLEITO PELO PRAZO REQUERIDO.

16. PROCESSO Nº 034.03.000412 - 0AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃOREQTE: MUNICÍPIO DE PONTO BELOREQDO: ANA ORNELES VILELA E OUTROSADVOGADOS: DR. ADILSON GONÇALVES FERREIRA E DR. ALEXANDREDE LACERDA ROSSONIINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 1.298, BEM COMO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MAIODE 2006, ÀS 15 HORAS .

17. PROCESSO Nº 034.05.000732 - 6AÇÃO: DE COBRANÇAREQTE: GILBERTO FERNANDO LOUBACKREQDO: MANOEL SEVERO FILHOADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 39, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2006, ÀS 16 HORAS.

18. PROCESSO Nº 034.05.000494 - 3AÇÃO: CAUTELAR INOMINADAREQTE: GILBERTO FERNANDO LOUBACKREQDO: MANOEL SEVERO FILHOADVOGADO: DR. MANOEL SEVERO FILHOINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA NACOMARCA DE NANUQUE - MG, DESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRILDE 2006, ÀS 14 HORAS .

MUCURICI, 24 DE MARÇO DE 2006

DENICE ANNA COVRE SUSSAIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MUNIZ FREIRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 237/2006 – PARA ADVOGADOS

JUÍZA DE DIREITO: DRª CATARINA RAMOS ANTUNESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FERNANDO LÚCIO JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADA LEINIR PINHEIRO GARCIA LÚCIO

I- DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO“EXECUÇÃO POR CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECARIA”PROCESSO: 4.691 (037.03.0000501)EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADOS: ANTÔNIO SANTIAGO LOUZADA E S/MFIM: TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO AVALIAÇÃO DE FLS 87/89.

II- DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES“AÇÃO PENAL” Nº 1.868 (037.05.000195-9)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: JOSÉ DO CARMO RODRIGUES E OUTROFIM: FICA INTIMADO PARA SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO PARA ODIA 16 DE MAIO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS

III - DR. ROBERTO CARNEIRO “EXECUÇÃO FORÇADA POR TITULO EXTRAJUDICIAL”PROCESSO Nº 4.253 (037.05.000588-5) EXECUTADO: BB FINANCEIRA S/AEXEQÜENTES: LEOLINDO AREIAS E LEOLINDO AREIAS FILHOFIM: FICA INTIMADO DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OS DIAS11/07/06 ÀS 12:00 HORAS 1ª PRAÇA E 25 /07/06 ÀS 12:00 HORAS 2ªPRAÇA. PROVIDENCIAR A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO.

MUNIZ FEIRE, 22 DE MARÇO DE 2006.

LEINIR PINHEIRO GARCIA LÚCIOESCREVENTE JURAMENTADA

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA,JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FORAM REGULARMENTE PROCESSADOS OSTERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARNº 03606000167-8, EM QUE É REQUERENTE SEBASTIÃO DA SILVAVIEIRA E REQUERIDA EXPEDITA LIMA VIEIRA, FICA A SR.ª. EXPEDITALIMA VIEIRA, BRASILEIRA, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, CITADA PARA CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE LEI, E QUENÃO SENDO CONTESTADA A MESMA, SE PRESUMIRÃO VERDADEIROSOS FATOS NARRADOS PALA AUTORA.


E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO, E NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NAFORMA DA LEI, E QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIODESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊSDE MARÇO DO ANO DOIS MIL E SEIS. EU, (LUCIANA MARIA M. LOBATOO. VICENTE ), ESCRIVÃ SUBSTITUTA, SUBSCREVI.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

LISTA 66

JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELPROMOTORA DE JUSTIÇA: VIVIANE BARROS PARTELLI CABELLINOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE

PROCESSO Nº 041.05.000.402-1 (189/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MATHEUS GONÇALVES BATALHA INTIMO: DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA, OAB-ES Nº 8.729, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, NODIA 10/05/06, ÀS 15:30 H.

PROCESSO Nº 041.05.000.226-4 (588/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR DO FATO: PAULO CÉSAR GOMES DA SILVAVÍTIMA: KÁTIA MOREIRA BAHIENSE INTIMO: DRA. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB/ES 8.836, E LINCONMELO, OAB/ES 2.665, DA R. SENTENÇA DE FL. 22, JULGANDO EXTINTAA PUNIBILIDADE DO APENADO PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA, NAFORMA DO ART. 84, § ÚNICO, DA LEI 9099/95, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.04.000.599-7 (173/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: CARLINHOS DA SILVA NETO E OUTROSINTIMO: DR. JACSIEL DA SILVA SOUSA, OAB-ES 9.968 E DR. PEDROPAULO VOLPINI, OAB-ES Nº 2318, PARA COMPARECEREM PERANTEESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, NO DIA 10/05/06, ÀS 13:30HORA, A FIM DE PARTICIPAREM DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.04.000.620-1 (160/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MAURI DE FREITASINTIMO: DR. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES 8.836, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, NODIA 19/04/06 ÀS 15:30 HORAS , BEM COMO, NA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA-ES, NO DIA 20/04/06 ÀS 13:30 H., NOS AUTOSDA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.050.253.657 (CP 8426/05), EXTRAÍDADOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.03.000.404-2 (107/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: DARCY BAIENSE MOREIRA E OUTROINTIMO: DR. ANTÔNIO CÉSAR AMON - OAB-ES Nº 5580 E DR. PAULOCÉSAR DA S. TORRES - OAB-ES Nº 7755, PARA COMPARECEREMPERANTE A SALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES., NO DIA 27/06/06, ÀS

13:30 HORAS , PARA PARTICIPAREM DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 011.05.011354-4 (8587/05),EXTRAÍDA DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.02.001.263-3 (138/02) - AÇÃO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: PAULO DOS SANTOS BURGUÊSINTIMO: DRA. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES Nº 8.836, PARAPROCEDER A DEVOLUÇÃO EM 24(VINTE E QUATRO) HORAS DOSAUTOS EM REFERÊNCIA, SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPC.

PROCESSO Nº 041.04.000.574-0 (232/04) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAISAUTOR: PASCOAL MAZZINI RODRIGUESRÉ: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AINTIMO: DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, OAB/ES N.º 8.000; DR.MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES N.º 8.392 E FRANCIANEQUARTO SILVEIRA, OAB/ES N.º 9.686, DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA NA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, PARA O DIA 10/05/06, ÀS 14:30 HORAS, NOS AUTOSDA CARTA PRECATÓRIA Nº 021.050.041.264, EXTRAÍDA DOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.05.000.692-7 (310/05) - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOAUTOR: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A.RÉU: JADIR MARCILIO GUEDESINTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB-ES N.º 11.673, DASENTENÇA DE FL. 337/38, HOMOLOGANDO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR NA PETIÇÃO DE FL. 35,EXTINGUINDO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.DEIXANDO DE ANALISAR O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO BEM, UMAVEZ QUE NÃO FOI DEFERIDO A CONSTRIÇÃO POR ESTE JUÍZO E,AINDA, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SE HOUVER.

PROCESSO Nº 041.04.000.618-5 (159/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: PAUTÍLIO MANOEL DO NASCIMENTOINTIMO: DR. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES 8.836, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, NODIA 24/05/06 ÀS 13:30 HORAS, PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DEACUSAÇÃO NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, BEM COMO, CIÊNCIA DAEXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS DE PIÚMA-ES,VITÓRIA-ES, VILHA VELHA-ES E MARATAÍZES-ES.

PROCESSO Nº 041.03.000.226-9 (041/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: BALDEMIR GOMES DE FARIA E OUTROSINTIMO: DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA, OAB-ES 6.233 E DR.EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO, OAB-ES 6.456, PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, NODIA 12/07/06, ÀS 15:00 HORAS , PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.04.000.622-7 (161/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: GILBERTO FELICIOINTIMO: DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA, OAB-ES 5.215 E LUIZCARLOS DA SILVA JÚNIOR, OAB-ES 8.000, PARA COMPARECEREMPERANTE A DÉCIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES,NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NO DIA 20/04/06 ÀS 13:30 HORAS , AFIM DE PARTICIPAREM DA OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO,NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.05.025.364-0 (Nº 8426/05),EXTRAÍDA DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.


PROCESSO Nº 041.00.000.119-2 (017/00) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ROGÉRIO FARIA DE JESUSINTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES N.º 3.610,PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS,NO DIA 10/05/06, ÀS 15 H. PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.04.000.176-4 (217/04) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOR: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDENDORRETALHISTA DE COMBUSTÍVEL LTDARÉU: OZIEL COCKI GOMESINTIMO: DR. MARIA BERNADETH DEPIANTE, OAB-ES N.º 4.576 E DR.RODRIGO DA CUNHA NEVES, OAB-ES 10.508, PARA DEPOSITAR, NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS, OS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALORDE R$300,00(TREZENTOS REAIS), NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

"UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA


CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE SANTA LEOPOLDINA

JUIZ DE DIREITO: CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOPROMOTOR DE JUSTIÇA; JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA


DR. WILLINA ESPINDULA PROCESSO: 043050004506 ( 587/2005)- DIVÓRCIO LITIGIOSOI.S. X T.P.S.PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA ODIA 24 DE ABRIL DE 2006 ÀS 15:30 HORAS.

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGERPROC.: 043050004092 ( 563/2005) - ALIMENTOSREQURENTE: W.P.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORAREQUERIDO: MARCOS SIMMERPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2006 ÀS13:30 HORAS , TORNANDO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO NA LISTA07/2006.

DRª. ROSA ELENA KRAUSER BERGERPROC.: 043040002677- ARROLAMENTOARROLANTE: ERVIM HOLZARROLADO: ESPÓLIO DE RODOLFO HOLZPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 98/99, MAISPRECISAMENTE QUE HOMOLOGOU O ARROLAMENTO.

DRª CRISTINA MARIA FOEGER DE PAULAPROC.: 043030000418 ( 245/2003)- JUSTIFICAÇÃOAUTOR: JOÃO HEANCIO FILHOPARA JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZA DOREQUERENTE.

DR. JAMILSON SERRANO PORFIROPROC.: 043000000091 ( 54/2002)- EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: JOÃO ALBERTO KRUGER

EMBARGADO: FAZENDA ESTADUALPARA TOMAR CIÊNCIA DA R; SENTENÇA ÁS FLS. 62/69, MAISPRECISAMENTE QUE REJEITA OS EMBARGOS.

DR. GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHAPROC.: 04305000182-5 ( 503)- EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: DROGARIA BISSI LTDAEMBARGADO: CRF/ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R; SENTENÇA ÁS FLS. 115/123, MAISPRECISAMENTE QUE REJEITA OS EMBARGOS.

SANTA LEOPOLDINA/ES, 24 DE MARÇO DE 2006

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220 - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 22

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRADATA: 21/03/2006

LISTAGEM CÍVEL Nº 061/2006

DR. WILLIAN ESPINDULA - OAB/ES 8.616AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA Nº 1.129/05 (056.05.000432-6)REQUERENTE: ESPÓLIO DE CECÍLIA KUTZ SCHMIDT E DAVI SCHMIDTREQUERIDOS: ORIDES FRIEDRICH E VALDIR FRIEDRICHFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO TEOR R. DESPACHO DE FLS.84, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO DEADIAMENTO FORMULADO ÀS FLS. 81-83 ANTE A COMPROVAÇÃO DEFLS. 82-83. REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/08/06 ÀS 17:15HORAS. INTIME-SE. SMJ, 21/03/06. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.JUÍZA DE DIREITO".

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

DA COMARCA SANTA TERESA.


JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMESESCRIVÃO JUDICIÁRIO CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSAUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA/ES.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 6.876 PROCESSO: 686/03 (044.050.013.109) – JUIZADO ESPECIALCRIMINAL


PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO SOARES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 28Vº, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOAUTOR ACIMA NOMINADO.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 6.876 PROCESSO: 2.148/04 (044.040.006.270) PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X RAMIR ACILDO REISEN FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 44Vº, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOAUTOR ACIMA NOMINADO.

DRA. MARINÉIA DIAS ROCHA, OAB/ES Nº 9.676 PROCESSO: 2.288/05 (044.050.001.294)PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROBERTO DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARA COMPARECERÀ SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMLOCAL, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HORAS , A FIM DEESTAR PRESENTE DURANTE A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO,DETERMINADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DRA. CARLA SIMONE VALVASSORI, OAB/ES Nº 11.568 PROCESSO: 1.057/05 (044.050.013.133) – JUIZADO ESPECIALCRIMINAL PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO ANTÔNIO FORMENTINI FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 13Vº, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOAUTOR ACIMA NOMINADO.

DR. ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA, OAB/ES Nº 2.234 PROCESSO: 1.831/02 (044.020.006.639) PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIOMAR FRANCISCO REINOCK FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 97/102, QUE CONDENOU O ACUSADO ACIMANOMINADO AO CUMPRIMENTO DA PENA DE 80 (OITENTA)DIAS-MULTA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 180, § 3º, DOCÓDIGO PENAL PÁTRIO.

DR. WALDYR LOUREIRO, OAB/ES Nº 8.277 PROCESSO: 1.586/01 (044.030.008.179) PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO RODRIGUES MIGUEL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 281/282, QUE DEFERIU O REQUERIMENTOFORMULADO PELA DEFESA, NO SENTIDO DE SEREM EXCLUÍDOS DOSTERMINAIS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DESTEESTADO DE DADOS RELATIVOS AO PROCESSO A QUE RESPONDEU ODENUNCIADO ACIMA NOMINADO, HAJA VISTO A SUA ABSOLVIÇÃO.

SANTA TERESA/ES, EM 24 DE MARÇO DE 2006.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA


AÇÃO PENAL N.º 416/06 (061.06.000089-2).ACUSADO: PATRICK ARTHUR ALVES.INFRAÇÃO: ART. 19 DA LEI Nº 3.688/41.

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

A DOUTORA AURICÉLIA O. DE LIMA, MMA. JUÍZADE DIREITO DESTA COMARCA DE VARGEMALTA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO O ACUSADO: PATRICK ARTHUR ALVES, BRASILEIRO,SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM 04/05/86, FILHO DE PAULOROBERTO ALVES E DE MARENITA ARTHUR, RESIDENTE NALOCALIDADE DE CASTELINHO (PERTO DA OFICINA DO "RUSSO"),MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTOABOUDIB", SITO À RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/N,VARGEM ALTA-ES, NO DIA 02/05/2006 ÀS 13:00 HORAS , A FIM DE SERQUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº416/06 (061.06.000089-2), A QUE RESPONDE NESTA COMARCA PORINFRAÇÃO AO ART. 19 DA LEI Nº 3.688/41, EM TRÂMITE NO CARTÓRIODO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VARGEM ALTA/ES.

PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEMALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊSDE MARÇO DO ANO DOIS MIL E SEIS (23/03/2006). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES SUBSTITUTA LEGAL

AUT. PROV.002/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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AÇÃO PENAL N.º 443/06 (061.06.000236-9).ACUSADOS: TEREZA DELFINO; LUCIANO DA PIEDADE ELOI E"FABINHO DE TAL".INFRAÇÃO: ART. 157, § 3º (2ª PARTE), C/C ART. 14, II, NA FORMA DOART. 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL.


A DOUTORA AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA,MMA.JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DEVARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO OS ACUSADOS: LUCIANO DA PIEDADE ELOI,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ,COM 22 ANOS DE IDADE (DATA DE NASCIMENTO NÃO REVELADA),FILHO DE ANTONIO "DE TAL" E LIBERTINA "DE TAL" (FILIAÇÃOINCOMPLETA), ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO; E"FABINHO DE TAL", COM APROXIMADAMENTE VINTE ANOS DEIDADE, ESTATURA BAIXA, OLHOS VERDES, COR MORENA, CABELOSCASTANHOS E CRESPOS, MORADOR DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.FICAM OS MESMOS CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPARECEREM NO FÓRUM"DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB", SITO À RUA


VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/N, VARGEM ALTA-ES, E PARACONSTITUIREM ADVOGADO, SOB PENA DE FICAREM SUSPENSOS OPROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 443/06 (061.06.000236-9), QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA TEREZA DELFINO; LUCIANO DAPIEDADE ELOI E "FABINHO DE TAL", POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 3º(2ª PARTE), C/C ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 29, TODOS DO CP, EMTRÂMITE NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VARGEMALTA/ES.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEMALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊSDE MARÇO DO ANO DOIS MIL E SEIS (21/03/2006). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES SUBSTITUTA LEGAL

AUT. PROV.002/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA-**********-



AÇÃO PENAL N.º 444/06 (061.06.000252-6).ACUSADOS: VALMIR ARTHUR MARIANO; WEBERSON ANTUNES DEOLIVEIRA E ADEMIR CANDEIA.INFRAÇÃO: ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I, DO CÓDIGOPENAL.


A DOUTORA AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, MMA.JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO O ACUSADO: ADEMIR CANDEIA, VULGO "PAVOROSO",BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE VARGEM ALTA/ES,NASCIDO AOS 10/02/76, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DEILDERINA DE PAULA CANDEIA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPARECER NO FÓRUM"DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB", SITO À RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/N, VARGEM ALTA-ES, E PARACONSTITUIR ADVOGADO, SOB PENA DE FICAREM SUSPENSOS OPROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 444/06 (061.06.000252-6), QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA VALMIR ARTHUR MARIANO;WEBERSON ANTUNES DE OLIVEIRA E ADEMIR CANDEIA, PORINFRAÇÃO AO ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I, DO CÓDIGOPENAL, EM TRÂMITE NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DEVARGEM ALTA/ES.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEMALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊSDE MARÇO DO ANO DOIS MIL E SEIS (23/03/2006). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNESSUBSTITUTA LEGAL

AUT. PROV.002/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA - CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 004/06

JUIZ: DR.ª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA PROMOTORA: DR.ª MARIA ALICE RENOLDI MURAD ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCELO MACHINI

PROCESSO AP N.º 051/05 (06104000226-5) – AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: EMERSON DE BARROS BRAGA E EUCIMAR BARBOZA FLORES ADVOGADO: DR. ARTUR MENDONÇA VARGAS JÚNIOR INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS SILVA PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NA RUA VEREADOR PEDRO ISRAELDAVID, N.º 350, VARGEM ALTA-ES, A FIM DE TOMAR PARTE NAAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DO REEDUCANDO EMERSON DEBARROS BRAGA, DESIGNADA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2006, ÀS16:00 HORAS , DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 163DOS AUTOS.

PROCESSO N.º 1.499/05 (06105000542-2) – AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS REQUERENTE: T.L.P.L.J. REP. POR SUA MÃE M.L.G.ADVOGADO: DR. ADILSON FERREIRA DIAS REQUERIDO: T.L.P.L.ADVOGADO: DR. EVANDRO ABDALLA INTIMAR O DR. EVANDRO ABDALLA PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NA RUA VEREADOR PEDRO ISRAELDAVID, N.º 350, VARGEM ALTA-ES, A FIM DE TOMAR PARTE NAAUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006,ÀS 15:00 HORAS , DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.41 DOS AUTOS.

PROCESSO N.º 1.717/06 (06106000189-0) – AÇÃO DE DISSOLUÇÃODE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE: J.J.C.J.ADVOGADO: DR. JOSÉ COCO FONTAN REQUERIDO: L.M.D.INTIMAR O DR. JOSÉ COCO FONTAN PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NA RUA VEREADOR PEDRO ISRAELDAVID, N.º 350, VARGEM ALTA-ES, A FIM DE TOMAR PARTE NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MAIODE 2006, ÀS 14:00 HORAS , DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHODE FLS. 22 DOS AUTOS.

PROCESSO N.º 071/05 (06105000710-5) - ARROLAMENTO INVENTARIANTE: JOÃO LUIZ ABU DIOAN ADVOGADO: DR. PAULO LUIZ PACHECO ESPÓLIO DE JOÃO JORGE ABU DIOAN E BERENICE DE OLIVEIRA ABUDIOAN INTIMAR O DR. PAULO LUIZ PACHECO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, COMPROVAR O VALOR DAS DESPESAS INDICADAS NO ITEM 9,FLS.21, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DEDÉBITO E CCIR, DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 51DOS AUTOS.

PROCESSO N.º 059/05 (06105000194-2) - INVENTÁRIO INVENTARIANTE: JOEL ALMEIDA ADVOGADO: DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA ESPÓLIO DE PAULO DE ALMEIDA INTIMAR O DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, SOB PENA DEREMOÇÃO DE INVENTARIANTE NOS TERMOS DO ART. 995, INCISO I,DO CPC., DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 57 DOSAUTOS.


PROCESSO N.º 025/01 (06104000019-4) - INVENTÁRIO INVENTARIANTE: JURACI MARIA FELIPE MINIGUITE ADVOGADO: DR. SAMUEL ANHOLETE ESPÓLIO DE NATALINO MINIGUITE INTIMAR O DR. SAMUEL ANHOLETE PARA FIRMAR O TERMO DEÚLTIMAS DECLARAÇÕES, DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHODE FLS. 122 DOS AUTOS.

PROCESSO N.º 1.712/06 (06106000179-1) - DISSOLUÇÃO DESOCIEDADE DE FATO REQUERENTE: ESPÓLIO DE Z.M.ADVOGADO: DR. WALFREDO WILSON DAS NEVES REQUERIDA: M.J.S.P.INTIMAR O DR. WALFREDO WILSON DAS NEVES DA R. SENTENÇA DEFLS.26/27 DOS AUTOS QUE INDEFIRIU A PETIÇÃO INICIAL NOSTERMOS DO ART. 295, INCISO I, § ÚNICO, INCISO III, DO CPC EEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ASSIMCOMO CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS. EM CASO DE RECURSO O VALOR DO PREPAROIMPORTA EM R$ 68,27.

PROCESSO N.º 1.586/05 (06105000757-6) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃODE REGISTRO CIVIL REQUERENTE: PEDRO POSSEBOMADVOGADO: DR. EDUARDO AUGUSTO CÔRTES DIAS INTIMAR O DR. EDUARDO AUGUSTO CÔRTES DIAS DA R. SENTENÇADE FLS. 32/34 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO,NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTO, AUTORIZANDO AOSCARTÓRIOS COMPETENTES QUE PROCEDAM AS RETIFICAÇÕESPRETENDIDAS PELO AUTOR.

PROCESSO AP N.º 074/06 (06105000902-8) - AÇÃO PENAL AUTOR: MP RÉU: LUIZ ROMANO ARDISSONADVOGADO: DR. SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO INTIMAR O DR. SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO DO R. DESPACHO DEFLS.127 QUE DEFIRIU O PARCELAMENTO DO VALOR DA MULTA EM 10(DEZ) PARCELAS IGUAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA ATUALIZADA EMR$3.173,71, ASSIM COMO ISENTOU O RÉU DO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS.

PROCESSO N.º 136/02 (06102000017-2) - EMBARGOS DE TERCEIROPOSSUIDOR DE BOA-FÉ EMBARGANTE: BENJAMIM ZAMPIROLLI ADVOGADO: DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES EMBARGADO: INSSINTIMAR O DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES DA R. DECISÃO DEFLS. 100 QUE, COM FULCRO NO ART. 463, INCISO I, DO CPC,PROCEDEU A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EXISTENTE NA R.SENTENÇA DE FLS. 85/86, PASSANDO, ONDE CONSTA "CONDENO OEMBARGANTE NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS", ACONSTAR "CONDENO O EMBARGADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS", FICANDO A REFERIDA DECISÃO FAZENDO PARTEINTEGRANTE DA MESMA

PROCESSO AP N.º 048/05 (06102000449-7) - AÇÃO PENAL AUTOR: MP RÉU: MARCELO ROSA MOREIRA E GENILSON FERREIRA PEREIRAADVOGADO: DR. SAMUEL ANHOLETE INTIMAR O DR. SAMUEL ANHOLETE DA CERTIDÃO DE FLS. 251-V. QUEINFORMA HAVER TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE RESPOSTA AOOFÍCIO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DA COORDENAÇÃO DEARRECADAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA VIABILIDADE DE SUSTAÇÃO DE

EVENTUAL PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVAINSTAURADO EM FACE DE MARCELO ROSA MOREIRA, DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 252.

VARGEM ALTA-ES, 24 DE MARÇO DE 2006.

MARCELO MACHINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASS. CONF. PROV. 001/98 DO ECGJ/ES

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍSECRETARIA DO JUÍZO

A DOUTORA MARIA IZABEL PEREIRA DEAZEVEDO ALTOÉ, MMª JUÍZA DE DIREITO EDIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE GUAÇUÍESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ERRATA DO PLANTÃOJUDICIÁRIO PARA VIGORAR NA III REGIÃO CONFORME RESOLUÇÃONº 40/02, PUBLICADA NO DJ. DE 26/12/2002, GUAÇUÍ (SEDE).

COMARCAS DE ALEGRE 1ª E 2ª VARA, APIACÁ, BOM JESUS DONORTE, DORES DO RIO PRETO, GUAÇUÍ 1ª E 2ª VARA, IBITIRAMA,MUNIZ FREIRE, SÃO JOSÉ DO ÇALÇADO.

ERRATA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO MÊS DE ABRIL DE 2006

DIAS:01 - IBITIRAMA02 - MUNIZ FREIRE07 - GUAÇUÍ 1ª VARA- FERIADO MUNICIPAL DA COMARCA DE DORESDO RIO PRETO08 - ALEGRE 2ª VARA09 - APIACÁ13 - BOM JESUS DO NORTE14 - DORES DO RIO PRETO15 - SÃO JOSÉ DO CALÇADO16 - IBITIRAMA21 - MUNIZ FREIRE22 - APIACÁ23 - ALEGRE 1ª VARA29 - SÃO JOSÉ DO CALÇADO30 - BOM JESUS DO NORTE

ONDE SE LÊ:08 - ALEGRE 2ª VARA

LEIA-SE08 - ALEGRE 1ª VARA

ONDE SE LÊ:23 - ALEGRE 1ª VARA

LEIA-SE23 - ALEGRE 2ª VARA

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉJUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUMRESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO


155COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .154COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .154COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .153COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .153COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .153COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .151COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .149COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .148COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .148COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .148COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .146COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .145COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .145COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .144COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .143COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .142COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .140COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .134COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .130COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .127COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .103COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .98COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .98COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .78JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .61JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .49JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .37JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .37COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


165PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .162COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .162COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .162COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .161COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .160COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .160COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .159COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .159COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .157COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .156COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .155COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

167 Terça-Feira 28 de Março de 2006 Edição nº 2803 D.J. ESPÍRITOSANTO

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