D.O. Mesquita/RJ - 30/10/2014
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Mesquita Atos Oficiais 4 | Quinta-feira, 30/10/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 692/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui- ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora SANDRA REGINA LOBIANCO, matrícula n° 10/682.882-5, cargo de PROFESSOR NÍVEL II, CLAS- SE II, lotada na E. M GOV. ROBERTO SILVEIRA – SEMED, pelo período de 06/04/2015 à 05/06/2016, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 08/9726/14. Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 693/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui- ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora SANDRA ELISABETE FRIA- ÇA, matrícula n° 10/682.883-3, cargo de PROFESSOR NÍVEL II, CLASSE II, lotada na E. M MANOEL REIS – SEMED, pelo período de 20/04/2015 à 19/06/2016, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 09/10649/14. Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 694/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui- ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora CARLA ANDREIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 10/005.612-0, cargo de AGENTE COMUNITÁ- RIO DE SAÚDE, lotada no PSF MARIA CRISTINA – SEMUS, pelo período de 01/12/2014 à 30/04/2015, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 10/12589/14. Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 695/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui- ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora ANA PAULA DA SILVA JUCÁ, ma- trícula n° 10/005.178-0, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada no PSF WALTER BORGES – SEMUS, pelo período de 01/01/2015 à 01/06/2015, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 09/12498/14. Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 696/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui- ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora MARILENE SANTOS DA SILVA, matrícula n° 10/005.192-6, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada no PSF WALTER BORGES – SEMUS, pelo período de 01/09/2015 à 01/02/2016, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 09/12166/14. Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 697/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui- ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para o servidor WASHINGTON LUIZ SILVA SOA- RES, matrícula n° 10/005.637-5, cargo de AGENTE COMUNITÁ- RIO DE SAÚDE, lotado no PSF JACUTINGA - SEMUS, pelo período de 01/01/2015 à 01/06/2015, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 09/12264/14. Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 698/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o art. 71 da Lei Complementar n° 004/2005, CONCEDE: Licença por motivo de afastamento do Cônjuge, a servidora ANA CARLA NASCIMENTO ALÍPIO, matrícula n° 10/006.500-5, cargo de PROFESSOR I- CIÊNCIAS, lotada na E. M. ERNESTO CHE GUE- VARA- SEMED, conforme solicitado através do Processo Administra- tivo n° 09/12530/14, a contar de 01/02/2015. Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 699/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o art. 76 da Lei Complementar n° 004/2005, CONCEDE: Licença para Tratamento de Interesse Particular, o servidor estatu- tário SHARLINTON MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula n° 10/006.058-5, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no GA- BINETE DO SECRETÁRIO- SEMAS, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 10/13019/14, com validade de 03 (três) anos, a contar de 27/10/2014 até 25/10/2017. Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 700/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atri- buições legais, RESOLVE: Exonerar a pedido o servidor estatutário RAFAEL VALLADÃO, ma- trícula n° 13/008.631-2, cargo de PROFESSOR I – ED. FÍSICA, lota- do na E. M. PROF. SAMUEL SOUZA MACIEL - SEMED, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 10/12961/14, a contar da publicação. Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito *PORTARIA Nº 664/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui- ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora LUZIA DA PENHA D’OLIVEIRA SANT’ANA, matrícula n° 10/005.604-9, cargo de AGENTE COMU- NITÁRIO DE SAÚDE, lotada no PSF SETE ANÕES - SEMUS, pelo período de 01/02/2015 à 30/06/2015, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 09/10350/14. Mesquita, RJ, 23 de outubro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito *Republicado por haver saído com incorreção. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRA- TIVO N.º 032/2013. PARTES: Município de Mesquita e NOVA SAN- TA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Rerratificação da pla- nilha orçamentária, em virtude de alteração qualitativa do objeto, com a supressão dos itens 10, 11, 12 e 15. VALOR TOTAL DA REDUÇÃO: R$ 1.584.156,43 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, “a” da Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/7841/13, volumes I ao IV.
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Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais4 | Quinta-feira, 30/10/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 692/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui-ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora SANDRA REGINA LOBIANCO, matrícula n° 10/682.882-5, cargo de PROFESSOR NÍVEL II, CLAS-SE II, lotada na E. M GOV. ROBERTO SILVEIRA – SEMED, pelo período de 06/04/2015 à 05/06/2016, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 08/9726/14.
Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014.ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PORTARIA Nº 693/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui-ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora SANDRA ELISABETE FRIA-ÇA, matrícula n° 10/682.883-3, cargo de PROFESSOR NÍVEL II, CLASSE II, lotada na E. M MANOEL REIS – SEMED, pelo período de 20/04/2015 à 19/06/2016, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 09/10649/14.
Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014.ROGELSON SANCHES FONTOURA
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PORTARIA Nº 694/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui-ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora CARLA ANDREIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 10/005.612-0, cargo de AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE, lotada no PSF MARIA CRISTINA – SEMUS, pelo período de 01/12/2014 à 30/04/2015, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 10/12589/14.
Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014.ROGELSON SANCHES FONTOURA
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PORTARIA Nº 695/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui-ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora ANA PAULA DA SILVA JUCÁ, ma-trícula n° 10/005.178-0, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada no PSF WALTER BORGES – SEMUS, pelo período de 01/01/2015 à 01/06/2015, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 09/12498/14.
Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014.
ROGELSON SANCHES FONTOURAPrefeito
PORTARIA Nº 696/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui-ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora MARILENE SANTOS DA SILVA, matrícula n° 10/005.192-6, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada no PSF WALTER BORGES – SEMUS, pelo período de 01/09/2015 à 01/02/2016, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 09/12166/14.
Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014.ROGELSON SANCHES FONTOURA
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PORTARIA Nº 697/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui-ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para o servidor WASHINGTON LUIZ SILVA SOA-RES, matrícula n° 10/005.637-5, cargo de AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE, lotado no PSF JACUTINGA - SEMUS, pelo período de 01/01/2015 à 01/06/2015, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 09/12264/14.
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PORTARIA Nº 698/2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o art. 71 da Lei Complementar n° 004/2005, CONCEDE:Licença por motivo de afastamento do Cônjuge, a servidora ANA CARLA NASCIMENTO ALÍPIO, matrícula n° 10/006.500-5, cargo de PROFESSOR I- CIÊNCIAS, lotada na E. M. ERNESTO CHE GUE-VARA- SEMED, conforme solicitado através do Processo Administra-tivo n° 09/12530/14, a contar de 01/02/2015.
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PORTARIA Nº 699/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o art. 76 da Lei Complementar n° 004/2005, CONCEDE:Licença para Tratamento de Interesse Particular, o servidor estatu-
tário SHARLINTON MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula n° 10/006.058-5, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no GA-BINETE DO SECRETÁRIO- SEMAS, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 10/13019/14, com validade de 03 (três) anos, a contar de 27/10/2014 até 25/10/2017.
Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014.ROGELSON SANCHES FONTOURA
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PORTARIA Nº 700/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atri-buições legais, RESOLVE: Exonerar a pedido o servidor estatutário RAFAEL VALLADÃO, ma-trícula n° 13/008.631-2, cargo de PROFESSOR I – ED. FÍSICA, lota-do na E. M. PROF. SAMUEL SOUZA MACIEL - SEMED, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 10/12961/14, a contar da publicação.
Mesquita, RJ, 29 de outubro de 2014ROGELSON SANCHES FONTOURA
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*PORTARIA Nº 664/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribui-ções legais, CONCEDE: Licença prêmio para a servidora LUZIA DA PENHA D’OLIVEIRA SANT’ANA, matrícula n° 10/005.604-9, cargo de AGENTE COMU-NITÁRIO DE SAÚDE, lotada no PSF SETE ANÕES - SEMUS, pelo período de 01/02/2015 à 30/06/2015, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 09/10350/14.
Mesquita, RJ, 23 de outubro de 2014.ROGELSON SANCHES FONTOURA
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*Republicado por haver saído com incorreção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRA-TIVO N.º 032/2013. PARTES: Município de Mesquita e NOVA SAN-TA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Rerratifi cação da pla-nilha orçamentária, em virtude de alteração qualitativa do objeto, com a supressão dos itens 10, 11, 12 e 15. VALOR TOTAL DA REDUÇÃO: R$ 1.584.156,43 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, “a” da Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/7841/13, volumes I ao IV.
