D.O. Mesquita/RJ - 15/01/2013

Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833

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Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Diretoria 2009/2010

Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim

Conselho Fiscal

Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian

Secretária Executiva

Dilma Lira

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0080/GP/2013

FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ANA MARIA LOPES DE MELO CAMPOS , matrícula 1583, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DAS II , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Bernardo Bairral Brito

Código Identificador:D672547F


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor ANDRIO DE SOUZA LIMA , matrícula 1397, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE FISIOTERAPIA, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:22898E09


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, HUDSON NEVES JUSTINO para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS, DAS II , lotado na Secretaria Municipal de Governo, Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por:

Bernardo Bairral Brito Código Identificador:61D440B0


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora GLÁUSCIA PRADO DE SOUZA SALVIN , matrícula 1380, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DAS II , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por:

Bernardo Bairral Brito Código Identificador:F9862F40


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE:



Artigo 1º - NOMEAR, a servidora JANETE ALVES ALMEIDA, matrícula 1563, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE EMPENHO DO FMS, FMAS E FMDCA, DAS II , lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Artigo 2º - DESIGNAR, a servidora JANETE ALVES ALMEIDA, matrícula nº 1563, para responder pelo Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – EMPENHO PMA , lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, sem ônus para o Município, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:88D2C1D0


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor JOSÉ LEONÍCIO PINHEIRO FARIA , matrícula 1618, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E CONTRATUAL, DAS II , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:CD952FD7


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora RAQUEL ARAÚJO DE PINHO , matrícula 1289, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:E6849384


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ROBERTA DE ARAUJO PONTES, matrícula 1568, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, DAS II , lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:E563E476


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, AMANDA MAMEDE MACHADO, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – FATURAMENTO E CONTAS, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:2B8C8025


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, BERNARDO BAIRRAL BRITO para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PUBLICIDADE E INFORMÁTICA, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Governo, Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:A02FC071




FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, CACILDA MORGADO RIBEIRO PEREIRA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS , DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Artigo 2º - Trata-se de servidora cedida pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme Ofício nº 2484 A/ CSRH/CAD, de 13/12/2011 e Processo Administrativo nº 1707/2011, de 19/12/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:32E86CC6


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, CAROLINA MUNIZ para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROJETOS, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:A1FB7D97


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, CECÍLIA JANNOTTI MACHADO DE SOUZA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – NUTRIÇÃO, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:2C5AD802


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, CIRLEI MAGALHÃES DE ALMEIDA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:225E424E


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – LIBERAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, devendo a mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitação, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:9B3661D8


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, CLÉBER GONÇALVES DE ALMEIDA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – LIMPEZA PÚBLICA, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal

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Bernardo Bairral Brito Código Identificador:E08E99D6




FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, DÂMARIS LESSA SANÁBIO para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – CENTRO DE SAÚDE MENTAL, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:B8EF86A2


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ENOCK DA COSTA SÉRGIO para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – SERVIÇOS PÚBLICOS, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal

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Bernardo Bairral Brito Código Identificador:43B148C6


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ERLANE PINHEIRO VENTURA ARLEY para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PSICOSSOCIAIS, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal

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Bernardo Bairral Brito Código Identificador:A3A950EC


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, GECYLAINE MOTA MORAES para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – CADASTRO DE PESSOAL, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:CAB851DC


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, GERALDO APARECIDO DA SILVA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:44F5A291


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, GIULIA FRANÇA PERES para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:4DA26C91


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...



RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, JEFERSON DOS SANTOS LOPES para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – INCLUSÃO DIGITAL, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:7F6EB3FE


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, KELLY CRISTINA ABREU NOGUEIRA RODRIGUES para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:9CE96AE3


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, KÍSSILA VERÔNICA DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ADMINISTRATIVO, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:466C4733


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, LANA CRISTINA CORTAT para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROGRAMAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:DD5C0408


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, LUZIENE GUIMARÃES para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PRESTAÇÃO DE CONTAS, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:B1C15487


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE para o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:B155F289


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES BRAZ para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – DÍVIDA ATIVA, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de



Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:B648E312


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, MYLLIANE MARTINS PINTO para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROGRAMAS ESPECIAIS E BENEFÍCIOS, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:222264FA


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, PEDRO ALBERTO CONDE DE CARVALHO MELO para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal

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Bernardo Bairral Brito Código Identificador:9961966E


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MOTA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – GESTÃO FISCAL, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:9842442E


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RHENE LEONARDO FERREIRA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ATENÇÃO BÁSICA, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:51AB5E88


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RODOLFO BARROS ELIAS para o Cargo em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por:

Bernardo Bairral Brito Código Identificador:54E9F4FE


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ROGÉRIO RABELLO DA ROCHA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROJETOS, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.



Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:E5151B89


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RENATA CUNHA LADEIRA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – GERENCIAMENTO DA CASA LAR, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:DEB5AD81


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, SIMONE BAIRRAL ABREU para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ATIVIDADES ESPORTIVAS E LÚDICAS, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:1FE9F6F1


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, VANESSA HARENÁZIA PERES DE LIMA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ADMINISTRATIVO, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:FEE0CCB3


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, WILSON CLEBER DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – TRÂNSITO CONCEDIDO, DAS III , lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 213. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:43201ABB


FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora GABRIELA SARRUF ABREU RIBEIRO, matrícula 3278, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – FARMÁCIA BÁSICA, DAS III , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal


Código Identificador:AC527033

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 2290/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e altera o quadro de detalhamento da despesa.

O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1097/2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço do Orçamento da Prefeitura Municipal de Duas Barras, em conformidade com o Art. 8º da Lei nº 1097/2012, de acordo com anexo único.



Art. 2º - O crédito de que se trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo 1º, inciso III, Art. 43º da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, de acordo com anexo único. Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o quadro de detalhamento de despesa de diversas unidades orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Duas Barras, 04 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito ANEXO Decreto 2290

Cod. Red. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F.Recurso Anulação Suplementação

0039 / 0300.0412200032.018-3.1.90.92-00 40.000,00

0020 /0300.0412200032.004-3.1.90.11.01-00 50.000,00

0040 /0300.0412200032.018-3.3.90.92-00 100.000,00

0143 /0600.1545200062.007-3.1.90.11.01-00 50.000,00

0373 /1100.2012200132.021-3.1.90.11.01-00 50.000,00

0416 /1200.2612300142.023-3.1.90.11.01-00 50.000,00

0441 /1800.1545200242.015-3.1.90.11.01-00 60.000,00

0021 / 0300.0412200032.004-3.1.90.94-00 400.000,00

TOTAIS 400.000,00 400.000,00

DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes

Código Identificador:2B204AEE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 029-13, FAZER CESSAR LICENÇA SEM

VENCIMENTOS DE ANA BEATRIZ DE CARVALHO VEIGA - MAT. 853

PORTARIA nº 029 , de 11 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do processo administrativo nº 2.320/12; R E S O L V E: Fazer cessar, a Licença sem vencimentos da servidora municipal, Ana Beatriz de Carvalho Veiga – mat. 853, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concedida através da portaria de nº 192, de 22/ 11/ 2011, devido a necessidade na prestação de seus serviços a esta Municipalidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 11 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito

Publicado por:

Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:0CFCA995


PORTARIA 028-13, DESIGNA FELIPE SOUZA DE MELLO, ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO INCRA DE DUAS

BARRAS PORTARIA nº 028 , de 11 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: Designar, Felipe Souza de Mello para, sem prejuízo de seus vencimentos e atribuições legais, atuar como responsável pela Unidade Municipal de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA do Município de Duas Barras, sem ônus para o referido INCRA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 11 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes

Código Identificador:66456F6A

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN


PORTARIA Nº 054/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR José Marcos Fontes Trega, para exercer em primeira ocupação o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E7EE3D67


PORTARIA Nº 055/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Francisco Carlos Goulart Alves, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:8588959B


PORTARIA Nº 056/2013



O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Edilson Polido Cardoso, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Transporte, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:4499C068


PORTARIA Nº 057/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Valéria de Fátima Campos Machado, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Administração Geral, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2F7D1ECF


PORTARIA Nº 058/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Simone Aparecida Moreira da Silva de Andrade, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessora de Ciência e Tecnologia, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal e Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:8C54D86D


PORTARIA Nº 059/2013

O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Vanessa Pereira de Almeida, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B07F1E2A


PORTARIA Nº 060/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Carlos Macario, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:C0A97F8C


PORTARIA Nº 061/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Iracy Citeli de Oliveira Penedo, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:73D7EF4A


PORTARIA Nº 062/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE: NOMEAR Luís Antônio de Andrade, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 063/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Eleno José Queiroz Ramalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:889FD5CF


PORTARIA Nº 064/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Jorge Luiz Carvalho de Almeida, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Serviços de Limpeza Urbana, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:9D8A3FB9


PORTARIA Nº 065/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

NOMEAR Maxwell Nascimento da Silva Vieira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:3B5E5C9C


PORTARIA Nº 066/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Pablo Bordallo de Souza, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:F6821DCC


PORTARIA Nº 067/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Renata Barros de Sá Rodrigues, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A3790610


PORTARIA Nº 068/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Alessandra Aparecida de Carvalho dos Santos, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei



Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D283EA67


PORTARIA Nº 069/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Carla Arruda Fernandes, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora Geral de Proteção Social Básica, símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B003ABE9



NOMEAR Mariana Carvalho Barbosa Nicacio, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora Geral de Proteção Social Especial, símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:3ADE350F


PORTARIA Nº 071/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Rafael Cipriano Aprygio, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador do Bolsa Família, símbolo DAS 02 (dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 072/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Juliana de Andrade Monteiro, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D7446DA2


PORTARIA Nº 073/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Paula de Oliveira Moreto, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:C1C01E72


PORTARIA Nº 074/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Rita de Cássia da Silva Brandão, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.



Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DD4C4074


PORTARIA Nº 075/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Maiara França do Nascimento, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:5A4A7385


PORTARIA Nº 076/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Heloísa Pires Thomé, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico de Advocacia Nível Superior, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B75546EE



NOMEAR Penha Aparecida da Silva Andrade de Oliveira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico Nível Superior Serviço Social, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.

MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E2149D86



NOMEAR Jonas Amancio, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Controle Interno, símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:93C3AA5B



NOMEAR Thiago Andrade da Silva, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Financeiro, símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DC9493D1


PORTARIA Nº 080/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Eliete Cardozo da Costa, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador Financeiro, símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal



Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:18FB6323


PORTARIA Nº 081/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Sandra Regina Gil, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2E18A483


PORTARIA Nº 082/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Magda França de Azevedo, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora de Instituição de Acolhimento, símbolo DAS 02 (dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:1920D8F8


PORTARIA Nº 083/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Elaine Ribeiro de Abreu, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora do CREAS, símbolo DAS 02 (dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:11BA49CC


PORTARIA Nº 084/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Amanda Cristine Couto Barros dos Santos, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador do CRAS, símbolo DAS 02 (dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

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Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:6C027FE7



NOMEAR Jaldo Rodrigo dos Passos Figueira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

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Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:4ABA3FAF


PORTARIA Nº 086/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR José Geraldo Ferreira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretário Municipal de Esporte, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal



Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:7DDFC900



NOMEAR Marco Antônio de Carvalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor de Esporte, símbolo DAS 02 (um), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Esporte em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva

Código Identificador:1A5D34BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2013

O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

NOMEAR Elda de Oliveira Fraga, para exercer em primeira ocupação o cargo de Superintendente Contábil, símbolo DAS 01 (um), na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por:

Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E226323D


PORTARIA Nº 089/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,e com fundamento no art. 90, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: DESIGNAR, os servidores Ariane Macedo de Ornellas Vieira, matrícula n° 20/2301 e Luciana de Carvalho Alves Costa, matrícula nº 20/2548, para comporem a Comissão de Avaliação e Baixa dos Bens Patrimoniais deste Município, revogando os efeitos da Portaria 446/2011 de 26 de outubro de 2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:FBE6447A

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031 DE 09 DE JANEIRO DE 2013.

REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO os termos da Lei 1.523 de 14 de dezembro de 2011 que normatiza o Organograma Administrativo; CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos. RESOLVE: Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. GABRIEL DOS SANTOS SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (NÍVEL CC3) , da Secretaria Municipal de Saúde. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 09 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira

Código Identificador:DB0F617E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032 DE 09 DE JANEIRO DE 2013.

REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO os termos da Lei 1.523 de 14 de dezembro de 2011 que normatiza o Organograma Administrativo; CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos. RESOLVE: Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA , do cargo comissionado de DIRETOR DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (NÍVEL CC3), da Secretaria Municipal de Saúde. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 09 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito MunicipaL

Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira

Código Identificador:2DC0D14D

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA


PORTARIA Nº 025/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE:



Designar o servidor PEDRO ALVES, matrícula n° 60/007.779, cargo Secretário da Junta de Serviço Militar, para prestar serviços à Junta de Serviço Militar – JSM, exercendo a função de Secretário, em substituição ao ex servidor Jorge Amado Santos Dias, exonerado através da Portaria n° 001 de 01 de janeiro de 2013, publicada em 08 de janeiro de 2013 Mesquita, RJ, 14 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito

Publicado por: Reinaldo dos Santos

Código Identificador:F46B2332

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de CINTIA JANAÍNA DE CASTRO FORMIGA para ocupação do cargo em comissão de Gerente da Secretaria da CAMM - CC-1 - da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental, conforme portaria nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013. Tornar sem efeito a nomeação de JAQUELINE DE LIMA GONÇALVES para ocupação do cargo em comissão de Coordenador da CMPM – AS - da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental, conforme portaria nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013. Tornar sem efeito a nomeação de JOSICLÉA DIAS DO NASCIMENTO SERAFIM para ocupação do cargo em comissão de Sub- Coordenador da CMPM – CC-1 - da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental, conforme portaria nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013. Tornar sem efeito a nomeação de NATÁLIA SOARES DA SILVA MOURA MELO para ocupação do cargo em comissão de Sub- Coordenador da JUVENTUDE – CC-1 - da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental, conforme portaria nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013. ERRATA PORTARIA Nº 016/2013 PUBLICADA EM 11/01/2013 Onde se lê: Eliane Lisboa Leis Leia-se: Elaine Lisboa Leis Onde se Lê: Anderson Carvalho Xavier Chaves Leia-se: Anderson Carvalho Chaves ERRATA PORTARIA Nº 011/2013 PUBLICADA EM 10/01/2013 E NA PORTARIA 021/2013 PUBLICADA EM 14/01/2013 Onde se Lê: Liris Feritas de Oliveira Lima e Liris Freitas de Oliveira Lima Leia-se: Liris Freitas de Oliveira de Lima ERRATA PORTARIA Nº 001/2013 PUBLICADA EM 08/01/2013 Onde se Lê:

Nome Cargo Símbolo Secretaria Levy Silva de Oliveira Assessor do Chefe de

Gabinete do Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito

Leia-se:

Nome Cargo Símbolo Secretaria Levy Silva de Oliveira Chefe do Setor de

Controle de Licitações CC-3 Gabinete do Prefeito

Mesquita, 14 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito


Código Identificador:250E4358


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear GILSON DO NASCIMENTO LYRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Gestão do Trabalho, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a contar da data da publicação. Mesquita, 14 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito


Código Identificador:D260BB4C


PORTARIA Nº 028/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear ARETUSA RABELO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Secretaria do CAMM, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental - SEMOSIG, a contar de 01 de janeiro de 2013. Mesquita, 14 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito


Código Identificador:7D0B1DBC


PORTARIA Nº 029/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear CINTIA JANAÍNA DE CASTRO FORMIGA, para exercer o cargo em comissão de Sub-Coordenador da CMPM, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental - SEMOSIG, a contar de 01 de janeiro de 2013. Mesquita, 14 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito

Publicado por:

Reinaldo dos Santos Código Identificador:7DB674DA


PORTARIA Nº 030/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar GILDAMAR DE SOUZA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Telefonia, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, a contar de 01 de janeiro de 2013. Mesquita, 14 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito

Publicado por:

Reinaldo dos Santos Código Identificador:CA78FB72




O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar PEDRO HENRIQUE LOPES DE LACERDA, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Atendimento, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a contar da data da publicação. Mesquita, 14 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito


Código Identificador:2016556C


PORTARIA Nº 032/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar JAQUELINE GOMES DA COSTA, do cargo em comissão de Chefe da Ronda Escolar, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a contar da data da publicação. Mesquita, 14 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito


Código Identificador:362B2C31


PORTARIA Nº 033/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Unidade de Execução Municipal – UEM , do Programa Nacional de Apoio a Modernização Administrativa e Fiscal -PNAFM. RÔMULO MELLO MASSACESI – Coordenador Geral; EVANDRO JOSÉ FERREIRA TAVEIRA – Coordenador Substituto; ALEXANDRE ALVES FERRAZ – Coordenador Técnico; FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO – Coordenador Administrativo Financeiro; ELÇO LUIS FONTES PADILHA – Ordenador de Despesas; Mesquita, 14 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito


Código Identificador:33CBE3ED

D.O. Mesquita/RJ - 15/01/2013

Government & Nonprofit

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