D.O. Mesquita/RJ - 24/01/2013

Rio de Janeiro , 24 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0840

www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1

Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Diretoria 2009/2010

Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim

Conselho Fiscal

Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian

Secretária Executiva

Dilma Lira

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 049-13, NOMEIA FABIO MATTOS OLIVEIRA, ASSESORIA ASSUNTOS POLÍTICOS DO GABINETE

PORTARIA nº 049, de 18 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Fábio Mattos Oliveira para exercer em comissão, o cargo de Assessoria para Assuntos Políticos do Gabinete do Prefeito do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 18 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes

Código Identificador:EEFB045F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 050-13, NOMEIA ANTÔNIO CÂNDIDO DE

OLIVEIRA FIGUEIRA, DEPARTAMENTO DE APOIO ADM. DO DISTRITO DE VARGEM GRANDE

PORTARIA nº 050, de 18 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,

R E S O L V E Nomear, Antônio Cândido de Oliveira Figueira para exercer em

comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Distrito de Vargem Grande, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contado a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 18 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:81F5B533

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 051-13, NOMEIA EDIL CARRILHO ANGELO,

DEPARTAMENTO APOIO ADM. DO DISTRITO DE FAZENDA DO CAMPO

PORTARIA nº 051-13 , de 18 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,

R E S O L V E Nomear, Edil Carrilho Angelo para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Distrito de Fazenda do Campo, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 18 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:D310D0BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 052-13, NOMEIA GUILHERME CARVALHO SALGADO - MAT. 1.821, DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E

ALMOXARIFADO PORTARIA nº 052, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,

R E S O L V E Nomear, Guilherme Carvalho Salgado – mat. 1.821, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado , da Secretaria Municipal de Governo, Administração, Planejamento e Desenvolvimento do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013.



Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:29AE8C71

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 053-13, NOMEIA FRANCISCO JOSÉ VEIGA CÂMARA - MAT. 1.772, DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E

CADASTRO PORTARIA nº053, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,

R E S O L V E Nomear, Francisco José Veiga Câmara – mat. 1.772, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Tributação e Cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:1F0E7C66

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 054-13, NOMEIA LAUCIO DE JESUS ALMEIDA GUEDES - MAT. 1.285, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

E GUARDA MUNICIPAL PORTARIA nº 054, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Laucio de Jesus Almeida Guedes – mat. 1.285, para exercer em comissão, o cargo de Coordenador da Defesa Civil e Guarda Municipal do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:72E76D4C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 055-13, NOMEIA PEDRO SÉRGIO DE CASTRO

MOREIRA, DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS

PORTARIA nº 055, de 21 de janeiro de 2.013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Pedro Sérgio de Castro Moreira para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia e Projetos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013 DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:7520208E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 056-13, NOMEIA DAYANE ZAVOLI DE

OLIVEIRA, DIVISÃO DE APOIO ADM DA SEC. MUN. DE OBRAS

PORTARIA nº 056 , de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Dayane Zavoli de Oliveira para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2.013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2.013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:F791A7F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 057-13, NOMEIA JORGE ALBERTO FIGUEIRA

DE BARROS, DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DA SEC. MUN. DE OBRAS

PORTARIA nº 057, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Jorge Alberto Figueira de Barros para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2.013. Registra-se, publique-se e cumpra-se.



Duas Barras, 21 de janeiro de 2.013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:C351830A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 058-13, NOMEIA GEOVANE MORAES DA CRUZ

- MAT. 1.298, DIVISÃO DE PARQUE E JARDINS DA SEC. MUN. DE OBRAS

Portaria nº 058 , de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Geovane Moraes da Cruz – mat 1.298 para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Parque e Jardins da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:9749E686


PORTARIA 059-13, LUIZ PLÁCITO CRUZ, DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SEC. MUN. OBRAS

PORTARIA nº 059, de 21 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Luiz Plácido Cruz para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:65184E92

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO,

DIVISÃO DE SUPRIMENTO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

PORTARIA nº060, de 21 de janeiro de 2.013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,

R E S O L V E Nomear, Margareth Carrilho Serafim de Mello, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Suprimento e Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 21 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito


Código Identificador:65537B08

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE

FRONTIN

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1111/2013

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal 910/2009 e dá outras providências.

O Exmo. Prefeito de Eng. Paulo de Frontin – RJ, faz saber que a Mesa Diretora apresentou, a Câmara aprovou e foi sancionada a LEI MUNICIPAL: Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal 910/2009 passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º - A remuneração dos cargos do Poder Legislativo Municipal passará a ser: DAS 1 – R$ 3.500,00; DAS 2 – R$ 1.750,00; DAS 3 – R$ 900,00, e DAS 4 – R$ 700,00.” Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2013. Art. 3º - Ficam mantidos os dispositivos das legislações anteriores, revogando-se as contrárias. Autor: Mesa Diretora Ver. Sandro Ferreira Pinto – Presidente Ver. Marcos Eduardo Noronha Fontes – Vice-Presidente Ver. Mônica Coutinho Balthazar – Secretária Engenheiro Paulo de Frontin, 11 de janeiro de 2013 MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:0388A6AC


DECRETO Nº 004/2013

EMENTA: “ Abre Crédito suplementar ao Orçamento vigente”



Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida na Lei Municipal n° 1.110/13, de 07 de janeiro de 2013, DECRETA : Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), para reforço das seguintes dotações:

Orgão Unid Função Sub

função Programas

Proj/ Ativ

Elemento de Despesa Valor R$

01 01 01 031 1 2.001 31.90.11.01.01.00.00.01 169.296,00

01 01 01 031 1 2.002 33.90.39.00.00.00.00.01 40.704,00

01 01 01 031 1 2.002 33.90.92.00.00.00.00.01 6.000,00

Art.2º - Os recursos orçamentários para dar cobertura ao crédito adicional suplementar, é advindo da anulação das despesas das categorias econômicas, com fulcro no artigo 43, § 1°, inciso III da Lei 4.320/64, como segue:

Orgão Unid Fun-ção

Sub função

Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$

01 01 01 031 1 2.002 31.90.11.01.01.00.00.01 216.000,00

Art.3 º - Este Decreto produzirá seus efeitos a contar de sua publicação. Engº Paulo de Frontin, 18 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:08C5F53A


PORTARIA Nº 103/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 90, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: NOMEAR, JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, Secretario Municipal de Administração Geral, matrícula 40/2574, em substituição ao Sr° JEOVANI DA COSTA CARREIRO, matricula 40/1992, para compor e presidir a COMISSÃO ESPECIAL, que coordena todas as ações necessárias para a realização do concurso público e processo seletivo municipal do ano de 2012, mantendo os membros Maria da Conceição Xavier, atendente, matricula 20/0618, Leonardo Fernandes de Andrade, agente administrativo, matrícula 20/2202 e Leny Jesus de Lima Goulart, atendente, matrícula 20/0195. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:44CBEEA2


PORTARIA Nº 104/2013 O Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NORMATIZAR que os funcionários de nível superior da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, modalidade Serviço Social e Psicologia, com ocupação nos cargos de Técnico e Coordenação, cumprirão a carga horária semanal de 20 horas, totalizando 80 horas mensais, estando em cumprimento com a Lei

Municipal nº 1109/2013 e com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS RH, com eficácia a partir da sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2B1FDC63


PORTARIA Nº 105/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Matheus Velloso Bento, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva

Código Identificador:DC9CFCF2


PORTARIA Nº 106/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Weverton da Silva Reis, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:4B855442


PORTARIA Nº 107/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Luis Cláudio Xavier da Silva – Matrícula 20/0838 e Leny Jesus de Lima Goulart – Matrícula 20/0195, membros da Comissão do Controle Interno (CCI), com percepção de



remuneração equivalente à 60% do DAS 01, com base na Lei Complementar 704/2004, artigo 4°, incisos II.b) e II.d). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Engenheiro Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal


Código Identificador:FAAFCA68


PORTARIA Nº 108/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Solange de Fátima Sereno Moreira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D51E6E83


PORTARIA Nº 109/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Nathalia Sereno de Andrade, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B33DBC49


PORTARIA Nº 110/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a portaria nº 009/2013 de 04 de janeiro de 2013. Onde se lê: “CONCEDER, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA , Recreacionista, matrícula nº 20/2093, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 29 de junho de 2013.”

Leia-se: CONCEDER, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA , Recreacionista, matrícula nº 20/2093, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 04 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013.

MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DFF60695


PORTARIA Nº 111/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 23 da Lei Municipal nº 356 de 25 de julho de 1990, RESOLVE: CONCEDER, à servidora MARCIO BORGES FRANCO, matrícula nº 20/0340, incorporação de gratificação aos vencimentos base mensais no valor de R$200,00 (Duzentos reais), conforme processo administrativo nº 5282/2012, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013.



Código Identificador:DC1C6D2B


PORTARIA Nº 112/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 23 da Lei Municipal nº 356 de 25 de julho de 1990, RESOLVE: CONCEDER, à servidora ROSELUCI DA COSTA CAMPOS SOARES, matrícula nº 20/0324, incorporação de gratificação aos vencimentos base mensais no valor de R$1.058,00 (Hum mil duzentos e cinqüenta e oito reais), conforme processo administrativo nº 5102/2012, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013.


Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2FF88A0E


PORTARIA Nº 113/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:



CONCEDER, à servidora MARLUCY NUNES GOULART , Trabalhador Braçal, matrícula nº 20/2067, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 14 de março de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 08 de janeiro de 2013.


Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:733BD165


PORTARIA Nº 114/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a portaria nº 087/2013 de 07 de janeiro de 2013. Onde se lê: “ NOMEAR Marco Antônio de Carvalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor de Esporte, símbolo DAS 02 (um), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Esporte em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.” Leia-se: NOMEAR Marco Antônio de Carvalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Esporte, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Esporte, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.” PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:75A0B1EA


PORTARIA Nº 115/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora CARLA SERAFIM GONÇALVES , Professor II, matrícula nº 20/2156 SME, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 16 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013.

MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DE1F929C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora VIVIANE SILVA DE SOUZA , fisioterapeuta, matrícula nº 20/2325, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 05 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013.



Código Identificador:EDAE0AA3


O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora SARA BASTOS DA SILVA, Professor II, matrícula nº 20/2547, prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da Licença Maternidade, de acordo com o artigo nº 1º, da lei municipal n° 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficácia a partir de 14 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 17 de janeiro de 2013.



Código Identificador:EA393CCA


O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora ELOIZA FONTES NEVES CARDOSO, Trabalhador Braçal, matrícula nº 20/2231, redução da carga horária em 50% (cinqüenta por cento) por um período de 90 (noventa) dias, de acordo com o artigo 1º, da lei nº 884/2008 de 27 de agosto de 2008, com eficácia a partir de 23 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E32F79AF


PORTARIA Nº 119/2013



O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, à servidora NADIA APARECIDA PEREIRA, Servente, matrícula nº 20/0837, redução da carga horária em 50% (cinqüenta por cento) por um período de 90 (noventa) dias, de acordo com o artigo 1º, da lei nº 884/2008 de 27 de agosto de 2008, com eficácia a partir de 23 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B6C99168


PORTARIA Nº 120/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ALCIONE LEAL GUIMARÃES, matrícula nº 20/1298, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 121/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor AGILSON TEIXEIRA HUGUENIN, matrícula nº 20/0929, a título de gratificação, 90% (noventa por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ALEXANDRE CORREA LIMA, matrícula nº 20/2280, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013.


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PORTARIA Nº 123/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ALUISIO NEVES DE ANDRADE, matrícula nº 20/0953, a título de gratificação, 80% (oitenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 124/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ANA CRISTINA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 20/0955, a título de gratificação, 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ANDREA CRISTINA SEABRA DE LIMA, matrícula nº 20/0553, a título de gratificação, 45% (quarenta e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal


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PORTARIA Nº 126/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ANGELA DE ALMEIDA VIEIRA LISBOA, matrícula nº 20/2408, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013.


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PORTARIA Nº 127/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor BARBARA CRISTINA DE S. ALMEIDA matrícula nº 20/1500, a título de gratificação, 55% (cinquenta e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013.


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O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor BRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA matrícula nº 20/2200, a título de gratificação, 76% (setenta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013.


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PORTARIA Nº 129/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor CARLOS RENATO DE ANDRADE matrícula nº 20/1578, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 130/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor CHARLES DA SILVA PEREIRA matrícula nº 20/2491, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013.


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O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor DEISE LUCI COSTA LEITE FERREIRA, matrícula nº 20/1660, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013.


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PORTARIA Nº 132/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor DIOGO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 20/2034, a título de gratificação, 36% (trinta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 133/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FABIO CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 20/1453 a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FABRICIO DE SOUZA HUGUENIN, matrícula nº 20/2284, a título de gratificação, 36% (trinta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 135/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FERNANDA DE JESUS V. NUNES, matrícula nº 20/2090, a título de gratificação, 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 136/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FERNANDA PIMENTEL CAMACHO DOS SANTOS, matrícula nº 20/0917, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FLAVIA ALVES RAMALHO, matrícula nº 20/1640, a título de gratificação, 95% (noventa e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 138/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor FREDERICO DE S. HUGUENIN, matrícula nº 20/2379, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 139/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor HEWERTON SANTANA G. ASSUMPÇÃO, matrícula nº 20/1243, a título de gratificação, 66% (sessenta e seis por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ISAC AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 20/1329, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 141/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor IZABELA RENT CERQUEIRA PEREIRA AMÂNCIO, matrícula nº 20/2330, a título de gratificação, 100% (cem por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 142/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor JORGE BERNARDO, matrícula nº 20/0568, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B6AA0C79


PORTARIA Nº 143/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983,



RESOLVE: Conceder ao servidor JOSE GERALDO DA SILVA, matrícula nº 20/0655, a título de gratificação, 38% (trinta e oito por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013.



Código Identificador:72B8ACBC


PORTARIA Nº 144/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor LEONARDO FERNANDES DE ANDRADE, matrícula nº 20/2202, a título de gratificação, 140% (cento e quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013.


Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D2C8B19C


PORTARIA Nº 145/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor LEONARDO SIQUEIRA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 20/2317, a título de gratificação, 80% (oitenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013.


Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D7F1685A


PORTARIA Nº 146/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE:

Conceder ao servidor MARCELO GONÇALVES LEITE, matrícula nº 20/1255, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 147/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MARCIA CLÉA TEIXEIRA, matrícula nº 20/0747, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 148/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MARIA RUTH DE SOUZA M. BEZERRA, matrícula nº 20/1460, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 149/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor MAYARA MARCIA AZEVEDO MENDES, matrícula nº 20/2387, a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta



por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 150/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ROBERTA VILLAR FERREIRA, matrícula nº 20/1678 a título de gratificação, 45% (quarenta e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 151/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor ROBERTO CARLOS GOULART, matrícula nº 20/0836, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 152/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor SERGIO LUIZ MONSORES CORTES, matrícula nº 20/0589, a título de gratificação, 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 153/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor VERA LUCIA MONSORES RODRIGUES, matrícula nº 20/1235, a título de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 154/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor VIVIANE BENTO M. DE SOUZA, matrícula nº 20/1302 a título de gratificação, 150% (cento e cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:01D356FF


PORTARIA Nº 155/2013 O Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a funcionária Alcione Leal Guimarães, matrícula 21/1298, Coordenadora dos Programas de Atenção Primária, símbolo DAS 02, nível 01, 50% de gratificação de acordo com o artigo 18º, Paragrafo Primeiro da Lei Municipal nº 1109 de 07 de janeiro de 2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.



Engº Paulo de Frontin, 21 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal


Código Identificador:2FA9DA6A


O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Em acordo com o Art. 90, Inciso II, alínea c, da Lei Orgânica Municipal de Eng° Paulo de Frontin, fica criada a “Comissão Mista de Aquisição, Acompanhamento e Avaliação da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, composta pelos membros abaixo relacionados: • Jorge Luiz Teixeira Cavalcante – Sec. Mun. de Administração Geral – Mat. 40/2574 • Galileu Ramalho Júnior – Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia – Mat. 40/2603 • Fernanda de Souza Medeiros – Assessora de Desenvolvimento – Mat. 40/2605 • Simone Aparecida Moreira da Silva de Andrade – Assessora de Ciência e Tecnologia – Mat. 40/2621 • Vera Lucia Batista – Professora II – Mat. 10/0103 • Fábio Teixeira de Oliveira – Fiscal Sanitário – Mat. 20/1618 • Lilian Vilas Gomes – Coordenadora de Convênios – Mat. 40/2593 • Rita de Cássia Cavalieri – Veterinária – Mat. 20/0947 • Elisangela Costa Maia Ramalho – Coordenadora de Agricultura – Mat. 40/2606 • Celso da Silva Garcia – Coordenador de Gabinete – Mat. 40/2584 Art. 2° - Revoga-se a Portaria nº 497/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engenheiro Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal


Código Identificador:51A96CAD

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo nº 0084/2013. Objeto: fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Mendes /RJ. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº. 8.666/93. Declaração de Dispensa em 21/01/2013. Regina Maria Moreira - Secretária Geral da Câmara Municipal de Mendes. Ratificação em 22/01/2013. Engler Emmanuel Camargo - Presidente da Câmara Municipal de Mendes. Valor estimado: R$ 13.000,00. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46. Mendes, 23 de janeiro de 2013. ENGLER EMMANUEL CAMARGO Presidente

Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira

Código Identificador:155BC2C9

CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° Processo nº 0011/2013. Objeto: fornecimento de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Mendes /RJ. Fundamento Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2012. Regina Maria Moreira - Secretária Geral da Câmara Municipal de Mendes. Ratificação em 22/01/2013. Engler Emmanuel Camargo - Presidente da Câmara Municipal de Mendes. Valor estimado: R$ 33.000,00. (trinta três mil reais) Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79. Mendes, 23 de janeiro de 2013. ENGLER EMMANUEL CAMARGO Presidente


Código Identificador:FC118A7C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 Aviso de licitação Processo nº. 306/2013 - 311/2013 - 533/2013 - 540/2013 e 607/2013. Objeto: Aquisição parcelada de botijões de gás GLP de 13 KG e cilindros de gás GLP de 45 KG visando suprimento de diversas Secretarias Municipais mantidas pelo Poder Público Municipal durante o ano de 2013. Recebimento de propostas e documentação: 05/02/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: [email protected]. Mendes/RJ, 23 de janeiro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira.


Código Identificador:175CB125

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 041 DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Errata da publicação da Portaria nº 041/2013 no Diário Oficial dos Municípios nº 0839 de 23 de janeiro de 2013. Onde se lê: Portaria nº 041 de 18 de janeiro de 2013. Art.1° - NOMEAR, a Srª. YNDIANARA PRUDÊNCIO PEREIRA DA SILVA. Leia-se: Portaria nº 041 de 18 de janeiro de 2013. Art.1° - NOMEAR, a Srª. YNDIANARA PRUDÊNCIO PEREIRA DA COSTA. Erro formal (de digitação). Mendes, 23 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal


Código Identificador:E0680E3A


PORTARIA Nº 044 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.



Reinaldo Medeiros Macedo, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO o Concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 20 de dezembro de 2005 e finito em 24 de maio de 2006; CONSIDERANDO o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 20 de dezembro de 2005; CONSIDERANDO a relação de candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 24 de maio de 2006; CONSIDERANDO a rigorosa obediência à ordem de classificação final dos candidatos aprovados, em decorrência das médias finais obtidas, dentro das vagas disponíveis; CONSIDERANDO as diversas nomeações feitas após o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO a existência de pedido de demissão de cargo público por parte de funcionário, nomeado após resultado final do concurso público realizado, conforme consta em requerimento assinado pelo próprio, no quaL informa ainda abrir mão de seus direitos decorrentes da sua aprovação no Concurso e da nomeação. RESOLVE: Art.1°- EXONERAR, a pedido, a partir da data de hoje, do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , da Prefeitura Municipal de Mendes, o funcionário abaixo relacionado: TÂNIA APARECIDA MARTINS DA SILVA Art.2° - Revogam-se as disposições em contrário. Art.3° - Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Mendes, 23 de Janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal


Código Identificador:8FB67C86

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA


PORTARIA Nº 071/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a pedido o servidor estatutário FABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS, matrícula n° 13/007.261-3, cargo Professor I/Matemática, lotado na Escola Municipal Doutor Manoel Reis, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 01/0204/13, a contar desta data. Mesquita, RJ, 23 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito

Publicado por: Reinaldo dos Santos

Código Identificador:4BE31F3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais e na forma que dispõe o Decreto nº 625 de 27 de março de 2008, RESOLVE: Designar a servidora CLÁUDIA HENRIQUE DE SOUSA GUIMARÃES , matrícula nº 60/007.715, Gerente da Divisão de Transporte, como Tomadora de Adiantamento da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SETRANS, a contar desta data. Mesquita, RJ, 23 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito


Código Identificador:25A20E9B

GABINETE DO PREFEITO *DECRETO Nº 1.204 DE 01 DE JANEIRO DE 2013.

“Dispõe sobre reorganização de funções e a transformação de cargos para a composição da nova estrutura do Poder Executivo do Município de Mesquita.”

CONSIDERANDO que o Poder Executivo pode dispor através de Decreto sobre a organização e funcionamento da Administração Pública, quando não implica em aumento de despesas; CONSIDERANDO o disposto no art. 53, VI da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de dar maior dinamismo as ações prioritárias do Governo; CONSIDERANDO a necessidade de melhoria da arrecadação e incremento em atividades como Cultura e Comunicação; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os recursos humanos, materiais e financeiros, através da centralização das atividades, evitando a duplicidade de pessoal e infraestrutura, DECRETA: Art. 1º - Desmembra a atual Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento em: Secretaria Municipal de Fazenda, e na Secretaria Municipal de Despesa e Planejamento, transferindo os órgãos que lhes são correlatos. Art. 2º - Desmembra a atual Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer em: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Cultura, transferindo os órgãos que lhes são correlatos; Art. 3º - Desmembra a Secretaria Municipal de Governo em: Secretaria Municipal de Governo e na Secretaria Municipal de Comunicação Social, transferindo os órgãos que lhes são correlatos. Art. 4º - Transfere do Gabinete do Prefeito a Guarda Municipal, atribuindo-lhe o status de Secretaria Municipal de Segurança Pública, onde a titularidade é exercida pelo Chefe da Guarda Municipal, sem acumulo de vencimentos; Art. 5º - Transfere da Estrutura do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Administração a Coordenadoria de Tecnologia da Informação; Art. 6º - Transfere do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Integração Governamental e Participação Popular as Coordenadorias Municipais de Política para Mulheres e a Coordenadoria da Juventude. Art. 7º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a Secretaria Municipal de Fazenda o Cadastro Imobiliário. Art. 8º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico a Divisão de Fiscalização de Postura; Art. 9º - Transfere da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, vinculando a Divisão de Postura o Departamento de Fiscalização de Feira Livre. Art. 10 - Transfere da Secretaria de Administração para a Secretaria de Transportes a Coordenadoria de Frotas. Art. 11 - Transfere da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Transportes a Divisão de Transportes. Art. 12 - Ficam transformados, sem aumento de despesas, os cargos constantes do Anexo I;



Art. 13 - O novo organograma do Executivo Municipal passa à ser aquele constante do Anexo II; Art. 14 – As Secretarias Municipais de Despesa e Orçamento e a Secretaria Municipal de Administração tomarão as providências legais para a implementação das alterações no âmbito de suas respectivas competências. Art. 15 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 janeiro de 2013, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Mesquita, RJ, 01 de Janeiro de 2012. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito (*) Republicado por ter saído com incorreção. ANEXO I

CARGO TRANSFORMADO SÍMBOLO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO CARGO RESULTANTE DA

TRANSFORMAÇÃO SÍMBOLO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

Coordenador de Comunicação Social - SEMUG

AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Chefe do Setor de Publicações AS GABINETE DO PREFEITO

Subsecretário - SEMCTEL SS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT. TUR. ESP. LAZER

Coordenador de Captação e Gestão de Convênios

SS GABINETE DO PREFEITO

Coordenador de Desenconvimento Econômico

AS GABINETE DO PREFEITO Diretor de Captação e Gestão de Convênios

AS GABINETE DO PREFEITO

Assessor de Tecnologia - SEMAD AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Diretor de Acompanhamento de Projetos AS GABINETE DO PREFEITO

Gerente da Divisão de Relações Institucionais - SEMUG

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Gerente de Prestação de Contas CC-1 GABINETE DO PREFEITO

Diretor de Planejamento AS SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL

Presidente da CPL AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Dir.do Depto de Acompanhamento de Programas

AS SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL

Diretor de Atendimento do PROCON AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Chefe do Setor de Logistica CC-2 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL

Chefe de Controle de Pregão CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Chefe do Setor de Programas CC-2 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL

Chefe de Controle de Licitações CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito

CC-1 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL

Chefe do Setor de Serviços CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO



Chefe do Setor de Compras CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO



Chefe do Setor de Logística CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Chefe do Setor de Controle de Licitações


Assessor de Licitações CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Chefe do Setor de Apoio Administrativos


Chefe de Acompanhamento de Licitações


Diretor do Departamento de Compras - SEMAD

AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Diretor do Departamento de Compras, Serviços e Logística


Diretor do Departamento de Compras - SEMUS

AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM)


Diretor Presidente SS SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL

Diretor Presidente SS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Chefe do Setor de Publicações CC-3 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL


Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SEMAD

CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Chefe do Setor de Controle de Almoxarifado - SEMAD


Assessor do Setor de Alistamento CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Chefe do Setor de Telefonia CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Chefe do Setor de Análise de Processos CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Coordenador de Tecnologia de Informática - GAB PREF

AS GABINETE DO PREFEITO Coordenador de Tecnologia da Informação

AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Gerente de Suporte Tecnológico - SEMEF

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Gerente do Setor de Folha de Pagamento CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Gerente de comunicação - SEMED CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Gerente do Setor de Frequência CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Gerente de Suporte de Informática CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente do Setor de Controle de Bens Imóveis


Gerente da Divisão de Transporte - SEMUS

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente do Setor de Expediente CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Secretário Municipal de Fazenda SM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Secretário Adjunto de fazenda SM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Secretário Municipal de Despesas e Planejamento

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPESAS E PLANEJAMENTO

Assessor do Diretor do Planejamento CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Assessor do Diretor de Orçamento e Finanças

CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPESAS E PLANEJAMENTO

Gerente de Manutenção Técnica de Informática


Diretora Adjunta de Escola - SEMED DAE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assessor Contábil AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assessor Contábil dos Fundeb AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Gerente de Projetos Especiais CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Gerente Divisão Projetos Especiais CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Gerente de Educação de Jovens e Adultos


Gerente Educacional de Jovens e Adultos


Gerente de Manutenção Técnica de Informática


Assessor Téc de Projetos CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretário Mun.de Cultura, Turismo, Esp. e Lazer

SM SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Dir.do Departamento de Turismo, Esporte e Lazer.

AS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Dir.do Departamento de Esporte e Lazer. AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Diretor de Departamento de Cultura AS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Diretor do Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios

AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Gerente da Unidade Mista Dr. Mário Bento - SEMUS

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente de Controle Administrativo e Gestão de Projetos

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Assessor do procurador - PGM AS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Diretor do Departamento de Turismo AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO



Gerente de Análise Orçamentária - SEMURB

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Gerente da Divisão de Turismo Ecológico e Esporte


Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito - GAB PREF

CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Turismo Religioso


Diretor de Gestão do Trabalho AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador de Gestão do Trabalho AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Gerente da Divisão de Apoio Administrativo

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente do Serviço de Saúde do Trabalhador

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dir.do Departamento de Assistência Farmacêutica

AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador Assistência Farmacêutica AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assessor do Depto de Apoio Administrativo

CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Depto de Apoio CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chefe de Serviço PACS/PSF;

CC-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço PSF/PACS;

CC-1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chefe de Serviço DST/AIDS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assessor da Divisão de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço DST/AIDS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chefe do Serviço Idoso;

CC-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço Idoso;

CC-1


Chefe de Serviço Alimentação e Nutrição;


Assessor da Divisão de Orçamento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Alimentação e Nutrição


Chefe do Programa de Assistência Domiciliar;

CC-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Programa de Assistência Domiciliar

CC-1


Chefe de Serviço Diabetes e Hipertensão;


Chefe de Serviço de Farmácia SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Diabetes e Hipertensão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chefe do Serviço de PAIMSCA;

CC-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Serviço de PAIMSCA;

CC-1


Chefe de Serviço Tuberculose; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assessor da Divisão de Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Tuberculose SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chefe de Serviço Hanseniase;

CC-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Hanseniase;

CC-1


Chefe de Serviço Imunização; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chefe do Serviço de Vigilancia Sanitária

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço Imunização SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chefe do Programa de Saúde Mental;

CC-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe do Programa de Saúde Mental;

CC-1


Chefe de Serviço de Controle de Fatores de Risco Biológico;


Chefe do Serviço de Controle de Zoonoses

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Serviço de Controle de Fatores de Risco Biológico


Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal;

CC-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal;

CC-1


Chefe da Área Técnica de Fisioterapia;


Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chefe da Área Técnica de Fisioterapia SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA

Subsecretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico

SS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Subsecretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública

SS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA

Assessor do Secretário AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Diretor da Divisão de Fiscalização e Postura

AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA

Chefe do Setor de Portadores de Necessidades Especiais

CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Chefe do Setor de Pessoas com Deficiência

CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA

Gerente da Divisão de Fiscalização e Postura - SEMURB

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Chefe do setor de Jovens e Primeiro Emprego

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretária Municipal de Assistência Social


Secretário Adjunto Municipal de Assistência Social e Trabalho


Secretário Adjunto Municipal de Assistência Social


Subsecretário Municipal de Assistência Social e Trabalho

SS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subsecretário Municipal de Assistência Social

SS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assessor Especial - PGM As PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Diretor de Auditoria AS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Assessor do Secretário AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Diretor do Administrativo AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Coordenador de Gestão Participativa - GAB PREF

SS GABINETE DO PREFEITO Subsecretário Municipal de Serviços Urbanos

SS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Gerente de Controle Interno CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Gerente de Análise Orçamentária CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Chefe do Setor de Projetos Especiais - SEMUG


Chefe de Planejamento CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Assessor Especial - PGM As PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Diretor de Instrução AS SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL


CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente do Setor de Fiscalização de Trânsito

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Gerente de Atendimento ao Consumidor - GAB PREF

CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente do Setor de Sinaliz e Equip Trânsito


Chefe do Setor de Acompanhamento Financeiro;

CC-2

GABINETE DO PREFEITO Gerente de Recursos Humanos;

CC-1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Chefe do Setor de Controle de Metas;


Chefe do Setor de Compras Diretas SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Gerente da Divisão de Transportes SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Assessor do Departamento de Compras;

CC-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gerente da Divisão de Transportes;

CC-1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Chefe de Agentes Patrimoniais; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Chefe do Setor de Controle de Bens Imóveis - SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Gerente do Setor de Frota SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Chefe do Setor de Expediente CC-2 GABINETE DO PREFEITO Assessor da Divisão de Transporte CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Coordenador de Frota de Veículos Automotores

AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Coordenador de Frota de Veículos AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE



Sec.Especial de Mob. Social e Integração Governamental

SM SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Sec.Municipal de Mob. Social e Integração Governamental

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Coordenador Geral da CMPM - GAB PREF

SS GABINETE DO PREFEITO Subsec.Municipal de Mob. Social e Integração Governamental

SS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Chefe do Setor de Atendimento do Cidadão;

CC-2

SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Subcoordenador da Juventude;

CC-1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Chefe do Setor de Covênios; SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Coordenador Politicas para Juventude

SECRETARIA ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Gerente de Apoio Administrativo da COMJU

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Diretora da CAMM - GAB PREF AS GABINETE DO PREFEITO Coordenador Municipal da Juventude AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Subcoordenador Geral da CMPM - GAB PREF

AS GABINETE DO PREFEITO Coordenador Geral da CMPM AS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Assessor de Projetos e Capactação de Recursos - GAB PREF

CC-1 GABINETE DO PREFEITO Subcoordenador Geral da CMPM CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Chefe do Setor de Análise de Processos;

CC-3


Secretário Municipal de Comunicação Social

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Chefe de Manutenção de Hadware; GABINETE DO PREFEITO

Chefe do Setor de Expediente; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Chefe do Setor de Carga Patrimonial;


Assessor Téc de Projetos Esp.e Assuntos Técnicos;

AS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assessor do Procurador; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Secretário AdjuntoMunicipal de Comunicação Social

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Assessor Especial; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Assessor Especial; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Diretor do Depto de Administração, Contratos e Convênios;

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Assessor de Captação de Recursos SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Diretor do Departamento de Engenharia

AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Diretor de Imprensa AS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Assessor Juridico AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Diretor de Publicidade AS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Chefe do setor de Ação Cultural;

CC-2

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Chefe da Ouvidoria;

CC-1

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Chefe do Setor de Patrim Hist, Docum.e Info Cultural;


Chefe do Setor de Apoio às Bibliotecas, Museus e Centros

Culturais - SEMCTEL


Coordenador do Cerimonial SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Chefe do Setor de Convênios - GAB PREF

CC-2 GABINETE DO PREFEITO Assessor do Cerimonial CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Gerente de Publicidade CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente de Relações Públicas CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Chefe do Setor de Marketing Institucional - GAB PREF

CC-2 GABINETE DO PREFEITO Assessor do Secretário CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Chefe do Serviço de Atenção Básica;

CC-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador do Setor de Imágem e Fotos;

CC-1

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Chefe do setor de Jovens e Primeiro Emprego;

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Chefe do Setor de Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Assessor técnico SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Secretário Adjunto de Projetos de Obras

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Secretário Municipal de Cultura SM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Diretor do Depto de Apoio Administrativo

AS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Diretor Administrativo AS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Gerente de Apoio a Centros Esportivos

CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Gerente da Divisão de Bibliotecas CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ger.de Ação Tur. e de Apoio aos Centros Turísticos


Gerente da Divisão Artes CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Gerente da Divisão de Lutas e Artes Marciais


Gerente da Divisão de Tradições CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Gerente da Divisão de Artes Cênicas CC-1 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Gerente da Divisão de Cinema, Teatro e Equipamentos Culturais

CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ger.de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural


Gerente da Divisão de Memória CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA


CC-1 GABINETE DO PREFEITO Gerente da Divisão de Administração CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Comandante da Guarda SM GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de Segurança Pública

SM SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Chefe do Setor de Expediente; CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública

Municipal - CIOSP AS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Chefe de Equipe de Ronda Escolar (Obs.: este cargo só pode ser

ocupado por efetivo); CC-3


Chefe de Equipe de Monitoramento (Obs.: este cargo só pode ser

ocupado por efetivo); CC-3


Chefe do Setor de Controle do Patrimônio – SEMAD;

CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Assessor do Procurador AS PROCURADORIA GERAL DO

MUNICIÍPIO

Chefe de Planejamento e Compras – SEMED;


EDUCAÇÃO

Chefe da Seção de Almoxarifado da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS;




Chefe da Seção de Laboratório da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS;



MUNICIÍPIO

Chefe de Seção de Enfermagem da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS;


Chefe da Seção de Ambulatório da U. M. Dr. Mário Bento – SEMUS;


Chefe de Equipe de Emergência da U. M. Dr. Màriio Bento – SEMUS;





MUNICIÍPIO






CC-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor do Procurador AS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO





Gerente do Setor de Expediente CC-1 PROCURADORIA GERAL DO

MUNICIÍPIO

Chefe do Setor de Formação Profissional – SEMUT;


TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Chefe de Acompanhamento de Programas e Projetos – SEMUT;



Chefe do Setor de Expediente CC-2 PROCURADORIA GERAL DO

MUNICIÍPIO

Chefe do Setor de Expediente – SEMUT;



Chefe do Setor de Gestão de Pessoal – SEMUT;


TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Chefe do Setor de Tramitação de

Processos e Documentos CC-2

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIÍPIO

Chefe do Setor de Informática – SEMAS;


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assessor de Transporte e Trânsito – SETRANS;


Diretor Adjunto de Escola DAE SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

Assessor de Serviços Concedidos – SETRANS;


Assessor de Fiscalização de Trânsito – SETRANS;


Chefe do Setor de Suporte em TI CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Assessor de Operações de Trânsito – SETRANS;


Chefe do Setor de Suporte de Intranet CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Assessor de Sinaliz e Equip Trânsito – SETRANS;


Chefe do Setor de TI-Dinâmica CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Assessor de Recursos Humanos – SETRANS;


Chefe do Setor de Treinamento ao Usuário


ADMINISTRAÇÃO

Chefe do Setor de Higiene Ocupacional;


ADMINISTRAÇÃO Chefe do Setor de Manutenção de Rede CC-3


Anexo II

DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Gabinete do Prefeito

Prefeito

Chefe de Gabinete SS

Assessor do Prefeito AS






Chefe do Setor de Publicações AS

Gabinete do Vice-Prefeito

Vice-Prefeito

Chefe de Gab do Vice-Prefeito SS

Ass. Esp do Vice-Prefeito AS

Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1



Coordenadoria de Captação e Gestão de Convênios

Coordenador de Captação e Gestão de Convênios SS

Diretor de Captação e Gestão de Convênios AS

Diretor de Acompanhamento de Projetos AS

Gerente de Prestação de Contas CC-1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO


Gabinete do Secretário

Secretário Municipal de Governo SM

Subsecretário Municipal de Governo SS

Subsecretário Adjunto de Governo SS

Assessor do Secretário AS


Diretor do Departamento de Apoio Administativo AS

Chefe do Setor de Expediente CC-2

Chefe do Setor de Patrimonio CC-2

Comissão Permanente de Licitação

Presidente da CPL AS

Chefe de Controle de Pregão CC-2

Chefe de Controle de Licitações CC-2

Chefe de Acompanhamento de Licitações CC-2

Assessor de Licitações CC-3





Departamento de Compras

Dir do Dep de Compras, Serviços e Logística AS

Chefe do Set de Compras CC-1

Chefe do Setor de Serviços CC-1

Chefe do Setor de Logistica CC-1

PROCON

Diretor Presidente SS

Diretor de Atendimento do PROCON AS

Junta de Alistamento Militar

Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM) AS

Assessor do Setor de Alistamento CC-3

Secretaria Municipal de Administração DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Administração SM

Subsecretário Municipal de Administração SS

Departamento de Zeladoria e Manutenção

Diretor de Zeladoria e Manutenção AS

Chefe da Zeladoria da Dinâmica CC-2

Arquivo Público Municipal

Diretor do Arquivo Público Municipal AS

Departamento de Recursos Humanos

Diretor do Departamento de Recursos Humanos AS

Gerente de Divisão de Pessoal CC-1

Gerente de Perícia Médica CC-1

Gerente de Treinamento e Desenvolvimento CC-1

Gerente Do Setor de Freqüência CC-1

Gerente de Acompanhamento Funcional e Estágio Probatório CC-1

Chefe do Setor de Análise de Processos CC-2

Departamento de Pagamentos

Diretor do Departamento de Pagamento AS

Gerente do Setor de Folha Pagamento CC-1

Chefe da Folha de Pagamento CC-3

Coordenadoria de Tecnologia da Informação

Coordenador de Tecnologia da Informação AS

Gerente de Segurança da Informação CC-1

Chefe do Setor de Suporte em TI CC-3

Chefe do Setor de Suporte de Intranet CC-3

Chefe do Setor de TI-Dinâmica CC-3

Chefe do Setor de Treinamento ao Usuário CC-3

Chefe do Setor de Manutenção de Rede CC-3

Chefe de Desenv de Sistemas CC-3

Gerente de Redes CC-1

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor do Departamento de Materiais e Patrimônio AS

Gerente de Divisão de Almoxarifado CC-1

Gerente de Divisão de Patrimônio CC-1

Gerente do Setor de Expediente CC-1

Gerente do Setor Controle de Bens Imóveis CC-1

Departamento de Protocolo Geral

Gerente de Protocolo Geral CC-1

Chefe do Setor de Malote CC-2

Secretaria Municipal de Fazenda DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Fazenda SM

Departamento de Arrecadação e Receita

Diretor do Depto de Arrecad e Receita AS

Gerente da Inspetoria Geral CC-1

Chefe do Setor de Alvará CC-2

Chefe da Central de Atend ao Contribuinte CC-2

Gerente da Divisão de Rendas Mobiliarias CC-1

Chefe do Setor de ISS CC-2

Chefe do Setor de Taxas Diversas CC-3

Departamento de Cadastro Imobiliário

Diretor de Cadastro Imobiliario AS

Gerente Divisão de Inscrições Cadastrais CC-1

Gerente de Analise Imobiliaria CC-1

Gerente Fiscalização de Cadastro Técnico CC-1

Gerente de Divisão de Rendas Imobiliárias CC-1

Chefe do Setor de IPTU CC-2

Chefe do Setor de ITBI CC-2

Departamento de Dívida Ativa

Gerente da Divisão de Divida Ativa CC-1

Chefe do Setor da Dívida Ativa CC-2

Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento


Secretário Municipal de Despesas e Planejamento SM



Chefe do Setor de Arquivo CC-2

Chefe do Setor de Logistica CC-3

Departamento de Orçamento e Finanças

Diretor do Departamentp de Orçamento e Finanças AS

Gerente da Divisão de Planejamento CC-1

Assessor do Diretor de Orçamento e Finanças CC-2

Departamento de Tesouraria

Diretor do Departamento de Tesouraria AS

Gerente da Divisão de Pagamentos CC-1

Chefe do Setor de Conciliação Bancária CC-2



Departamento de Contabilidade

Diretor do Departamento de Contabilidade AS

Gerente da Divisão de Contabilidade CC-1

Assessor do Diretor de Contabilidade CC-2

MESQUITAPREV

Dir de Previdência Mesquitaprev AS

Ch Set Previdência Mesquitaprev CC-2

Secretaria Municipal de Educação DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Educação SM

Subsecretário Municipal de Educação SS

Assessor do Secretario AS

Dir do Dep de Administração AS

Dir de Patrimônio e Almoxarifado AS

Gerente de Patrimônio CC-1

Gerente do Almoxarifado CC-1

Chefe de Prestação de Contas do Almoxarifado CC-2

Chefe de Protocolo CC-3

Chefe de Manutenção e Zeladoria CC-3

Gerente de Educação Infantil CC-1

Gerente de Educação Integral CC-1

Gerente de Anos finais do Ensino Fundamental CC-1

Gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental CC-1

Chefe do Setor de Matrícula CC-2

Chefe de Controle de frequencia CC-3

Diretor do Departamento Educação AS

Assessor Técnico Pedagógico AS

Diretor de Planejamento AS

Assessor Contábil dos Fundeb AS

Assessor Tecnico projetos CC-1

Gerente da Divisão de Conselhos CC-1

Gerente Divisão Projetos Especiais CC-1

Gerente de Alimentação Escolar CC-1

Gerente de Assuntos Educacionais CC-1

Gererente Creche Comun Conveniadas CC-1

Gerente Educacional de Jovens e Adultos CC-1

Coordenador de Supervisão Educacional DE

Diretor de Escola DE


































Diretor Adjunto de Escola DAE


























Diretor de Creche DC





Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo SM

Departamento de Esporte e Lazer

Diretor do Departamento de Esporte e Lazer AS

Gerente da Divisão de Esporte Escola CC-1

Gerente de Projetos de Esporte e Lazer CC-1

Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios de Esporte, Lazer e Turismo

Diretor do Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios AS

Gerente de Controle Administrativo e Gestão de Projetos CC-1

Departamento de Turismo

Diretor do Departamento de Turismo AS

Gerente da Divisão de Turismo Ecológico e Esporte CC-1

Gerente da Divisão de Turismo Religioso CC-1

Secretaria Municipal de Saúde DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Saúde SM

Subsecretário Municipal de Saúde SS

Assessor Técnico AS

Departamento de Recursos Humanos

Coordenador de Recursos Humanos AS

Coordenadoria de Gestão e Trabalho

Coordenador de Gestão do Trabalho AS

Gerente de Serviço de Saúde do Trabalhador CC-1

Coordenador de Assistência Farmacêutica

Coordenador de Assistência Farmacêutica AS

Gerente da Divisão de Farmácia CC-1

Coordenadoria de Administração em Saúde

Coordenador de Administração em Saúde AS

Diretor de Planejamento AS

Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado AS


Gerente de Almoxarifado CC-1

Gerente da Divisão de Patrimonio CC-1

Assessor da Coordenadoria de Administração em Saúde CC-1

Assessor do Deptamento de Apoio CC-2

Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde

Diretor do FMS AS


Gerente da Divisão de Finanças CC-1

Gerente da Divisão de Orçamento CC-1

Coordenadoria de Vigilância em Saúde

Coordenador de Vigilância em Saúde AS

Diretor do Departamento de Inf. Com. Promoção de Saúde AS

Gerente da Divisão de Saúde Bucal CC-1

Chefe do Serviço DST/AIDS CC-1

Chefe do Serviço do Idoso CC-1

Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição CC-1

Chefe de Programa de Assistência Domiciliar CC-1

Chefe do Serviço de Diabetes e Hipertensão CC-1

Chefe do Serviço PAIMSCA CC-1

Chefe do Serviço de Tuberculose CC-1

Chefe de Serviço Hanseníase CC-1

Chefe de Serviço de Imunização CC-1

Chefe do Programa de Saúde Mental CC-1

Chefe Serviço de Controle de Fator de Risco Biológico CC-1

Chefe Serviço de PSF/PACS CC-1

Chefe Serviço de Verificação Óbito CC-2

Chefe Serviço de Notificação CC-2

Departamento de Vigilância Epidemiológica

Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiologica AS

Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonozes CC-1

Chefe de Serviços de Controle de Roedores CC-2

Chefe de Serviços de Inspeção Físcal Sanitária CC-2

Departamento de Regulamentação, Auditoria, Controle e Avaliação

Diretor do Departamento de Regulamentação, Auditoria, Controle e Avaliação AS

Gerente da Divisão de Controle e Contas Médicas CC-1

Gerente da Divisão de Regulação CC-1

Coordenadoria de Assistência a Saúde

Diretoria Geral da Unidade Mário Bento

Diretor Geral da Unidade Mário Bento AS

Gerente de Enfermagem de Unidade Mário Bento CC-1

Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal CC-1

Chefe da Área Técnica de Fisioterapia CC-1

Diretoria Geral de Unidades Básicas de Saúde

Chefe Seção UBS Banco de Areia CC-2

Chefe Seção UBS Juscelino CC-2

Chefe Seção UBS Chatuba CC-2



Chefe Seção UBS Cosmorama CC-2

Chefe Seção UBS Edson Passos CC-2

Chefe Seção UBS Vila Norma CC-2

Chefe Seção UBS Santo Elias CC-2

Chefe Seção UBS Santa Terezinha CC-2

Chefe Seção UBS Parque Ludolf CC-2

Chefe Seção UBS BNH CC-2

Chefe Seção UBS Coréia CC-2

Chefe Seção UBS Nossa Senhora das Graças CC-2

Chefe Seção UBS Alto Uruguai CC-2

Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública SM

Subsecretário Municipal de Trabalho, Desenvolvim. Econômico e Ord. Pública SS


Chefe do Setor de Patrimônio CC-3

Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico

Coordenador de Desenvolvimento Econômico AS

Assessor Desenvolvimento Econômico CC-1

Gerente de Projetos Especiais CC-1

Chefe do Setor de Pessoas com deficiência CC-2

Coordenadoria de Trabalho

Coordenador de Trabalho AS

Gerente Administrativo CC-1

Chefe setor de Jovens e Primeiro Emprego CC-1

Chefe do Setor de Segurança do Trabalho CC-2

Coordenadoria de Ordem Pública

Diretor Divisão Fiscalização e Postura AS

Gerente de Fiscalização de Feiras Livres CC-1

Secretaria Municipal de Assistência Social


Secretário Municipal de Assistência Social SM

Secretário Adjunto de Assistência Social SM

Subsecretário Municipal de Assistência Social SS

Gabinete do Secretário

Diretor do Departamento Técnico AS

Assessor Financeiro CC-1

Gerente de Suporte Operacional CC-1

Gerente de Apoio Operacional de Programas Sociais CC-1

Gerente Divisão de Gestão do Trabalho CC-1

Gerente de Sistemas de informação GPS


Chefe do Setor de Patrimônio CC-2

Gerente dos Conselhos Municipais CC-1

Departamento de Proteção Social Básica

Dir Dep de Proteção Social Básica AS

Gerente de CRAS GPS

Gerente de CRAS GPS

Gerente de CRAS GPS

Gerente de CRAS GPS

Gerente de CRAS GPS

Gerente de CRAS GPS

Gerente de CRAS GPS

Gerente de CRAS GPS

Ger Prog p/ crianças e Adolescentes GPS

Gerente de Programas p/ Juventude GPS

Ger Programas p/ Pessoa Idosa GPS

Gerente de Qualificação Profissional GPS

Ger Programas de Inclusão Produtiva GPS

Ger Prog de Segurança Alimentar GPS

Departamento de Programas de Transferência de Renda

Dir Dep Prog Transferencia de Rendas AS

Chefe do Setor de Atendimento CC-2

Departamento de Proteção Social Especial

Dir Depto. de Prot Social Especial AS

Gerente do CREAS GPS

Gerente da Casa Abrigo p/ Crianças GPS

Gerente da Casa Abrigo p/ Adultos e Idosos GPS

Procuradoria Geral do Município


Procurador Geral do Município SM

Procurador Geral Adjunto SS

Procurador Geral Adjunto SS

Assessor do Procurador AS




Assessor Especial AS




Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1



Gerente do Setor de Coordenação CC-1


Chefe do Setor de Tramitação de Processos e Documentos CC-2

Chefe do Setor de Coordenação CC-2

Chefe do Setor de Serviços Jurídicos CC-3



Chefe de Acompanhamento de Processos e Atos Oficiais CC-2

Controladoria Geral do Município


Controlador Geral do Município SM

Subcontrolador Geral do Município SS

Diretor Controle de Adm, Finanças, Orçamento, LRF e Liquidação de Despesas AS

Diretor de Controle de Sigfis AS

Diretor de Controle de Educação AS

Diretor de Controle de Saúde AS

Diretor de Auditoria AS

Diretor de Controle de Contratos, Convênios e Licitação AS

Diretor de Contratos de Obras e Engenharia e Bens Imóveis AS

Diretor de Contratos, Pessoas, Bens Patrimoniais e Almoxarifado AS

Assessor do Controlador CC-1

Chefe do Setor de Apoio Administrativo CC-2

Secretaria Municipal de Meio Ambiente DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Meio Ambiente SM

Subsecretário Municipal de Meio Ambiente SS

Diretor de Licencenciamento e Controle Ambiental AS

Gerente de Educação de Ambiental CC-1

Gerente da APA Mesquita CC-1

Chefe do Setor de Controle Ambiental CC-2

Diretor do Deptartamento de Conservação Agricultura AS

Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1

Diretor Administrativo AS

Gerente de Divisão de Apoio Administrativo CC-1

Chefe de Expediente Administrativo CC-2

Diretor de Gestão Amb e Residuos Solidos AS

Diretor de Educação e Gestão de Resíduos Recicláveis AS

Gerente da Divisão de Coleta Seletiva CC-1

Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1

Secretaria Municipal de Urbanismo DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Urbanismo SM

Subsecretário Municipal de Urbanismo SS

Diretor do Departamento de Apoio Administrativo AS

Gerente de Apoio Administrativo CC-1

Chefe de Analise de Processos Urbanisticos CC-2

Departamento de Ordenação Urbanística

Diretor de Ordenação Urbanistica AS

Gerente de Uso e Ocupação do Solo CC-1

Chefe do Setor de Controle e Ocupação CC-2

Departamento de Edificações

Diretor de Edificações AS

Gerente de Fiscalização de Edificações CC-1

Gerente da Divisão de Informações CC-1

Departamento de Projetos

Diretor do Departamento de Projetos AS

Gerente da Divisão de Projeto Técnico Social CC-1

Gerente de Projetos de Urbanismo e Arquitetura CC-1

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SM

Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SS

Subsecretário Municipal de Serviços Urbanos SS

Diretor do Departamento de Serviços Públicos AS

Gerente de Serviços Públicos CC-1

Diretor de Obras AS

Gerente de Obras Delegadas CC-1

Gerente da Divisão de Manutenção de Logradouros CC-1

Gerente de Iluminação Pública CC-1

Gerente de Projetos e Orçamentos CC-1

Gerente da Divisão de Manutenção Predial CC-1

Gerente da Divisão de Apoio Administrativo CC-1

Gerente de Análise Orçamentária CC-1

Secretaria Municipal de Defesa Civil DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Defesa Civil SM

Subsecretário Municipal de Defesa Civil SS


Diretor de Minimização de Desastre AS

Diretor de Operações AS

Diretor de Instrução AS

Chefe de Planejamento CC-2

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Trânsito e Transportes SM

Subsecretário Municipal de Trânsito e Transportes SS

Coordenador de Transporte e Trânsito AS


Chefe do Setor Administrativo CC-2

Gerente de Estudos e Projetos CC-1

Gerente do Setor de Fiscalização de Trânsito CC-1

Gerente do Setor de Sinalização e Equipamentos de Transito CC-1

Gerente de Recursos Humanos CC-1

Gerente da Divisão de Transportes CC-1

Chefe do Setor de Engenharia, Planejamento e Tráfego CC-2



Chefe de Suporte Operacional CC-2

Gerente de Educação para o Trânsito CC-1

Chefe do Setor de Educação para o Trânsito CC-2

Coordenador de Frota e Veículos AS

Gerente do Setor de Frota CC-1

Diretor do Departamento de Controle de Frota AS

Gerente da Divisão de Transporte CC-1

Assessor da Divisão de Transporte CC-2

Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SM

Subsecretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SS

Diretor de Mobilização AS

Coordenador de Conselhos AS



Chefe do Setor de Patrimonio CC-2

Coordenadoria Municipal da Juventude

Coordenador Municipal da Juventude AS

Subcoordenador da Juventude CC-1

Gerente de Apoio Administrativo da COMJU CC-1

Assessor Técnico CC-1

Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Coordenador Geral da COMPIR AS

Subcoordenador do COMPIR CC-1

Coordenador de Articulação Institucional CC-1

Coordenador de Projeto CC-1

Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Coordenador da CORDEF AS

Subcoordenador da CORDEF CC-1

Gerente de Apoio Administrativo da Cordef CC-1

Assessor Técnico CC-1

Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres

Coordenador da CMPM AS

Sub-Coordenador da CMPM CC-1

Ass de Planej de Políticas para Mulheres CC-1

Gerente da Secretaria da CAMM CC-1

Secretaria Municipal de Comunicação Social


Secretário Municipal de Comunicação Social SM

Secretário Adjunto Municipal de Comunicação Social SM

Diretor de Apoio Administrativo AS

Diretor de Imprensa AS

Diretor de Publicidade AS

Chefe da Ouvidoria CC-1

Coordenador do Cerimonial CC-1

Assessor de Cerimonial CC-2

Gerente de Relações Públicas CC-1

Assessor do Secretário CC-2

Chefe do Setor de Reprografia CC-2

Coordenador do Setor de Imagem e fotos CC1

Secretaria Municipal de Cultura


Secretário Municipal de Cultura SM



Gerente da Divisão de Bibliotecas CC-1

Gerente da Divisão de Cinema, Teatro e Equipamentos Culturais CC-1

Gerente da Divisão de Memória CC-1

Gerente da Divisão de Tradições CC-1

Gerente da Divisão de Artes CC-1

Gerente da Divisão de Administração CC-1

Secretaria Municipal de Segurança Pública DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO

Secretário Municipal de Segurança Pública SM

Subcomandante Operacional da Guarda Municipal SS

Subcomandante Administrativo da Guarda Municipal SS

Diretor de Ensino e Instrução (DE) AS

Inspetor (Obs. Só efetivo) CC-1

Inspetor (Obs. Só efetivo) CC-1

Subinspetor (Obs.: só efetivo) CC-2

Subinspetor (Obs.: só efetivo) CC-2

Chefe de Equipe de Trânsito (Obs. somente efetivo) CC-3

Chefe de Equipe de Meio Ambiente (Obs. somente efetivo) CC-3

Chefe de Equipe de Patrulhamento (Obs. somente efetivo) CC-3

Chefe de Equipe de Patrulhamento a Pé (Obs. somente efetivo) CC-3

Coord do Centro Integrado de Op de Segurança Pública Municipal - CIOSP AS

Assessor Especial da GM CC-3

Assessor Especial da GM CC-3


Código Identificador:AD5025E4

D.O. Mesquita/RJ - 24/01/2013

Government & Nonprofit

Transcript of D.O. Mesquita/RJ - 24/01/2013