D.O. Mesquita/RJ - 16/09/2014

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Mesquita Atos Ociais 4 | Terça-feira, 16/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100 GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1.528, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPOR- TÂNCIA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) O Prefeito do Município de Mesquita no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 819/14 de 22 de janeiro de 2014, publicada em 23/01/2014, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente na importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PROGRAMA DE TRABALHO: 20.07.12.361.0157.2.202 – Manutenção, Ampliação, Aquisição e Reforma Física das Unidades Escolares ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 650.000,00 44 Total do Programa 650.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos da anulação total ou parcial das dotações abaixo relacionadas, conforme o exposto no inciso III, do artigo 43, da Lei nº. 4.320, de 17/03/64. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PROGRAMA DE TRABALHO: 20.07.12.361.0157.2.202 - Manutenção, Ampliação, Aquisição e Reforma Física das Unidades Escolares ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 Obras e Instalações 650.000,00 45 Total do Programa 650.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesquita, 15 de setembro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 022/2006. PARTES: Município de Mesquita e Hélio Teixeira da Silva e Leny Terezinha Ferreira Silva. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro me- ses), a partir de 01/01/2013. VALOR TOTAL: R$ 30.500,28 (trin- ta mil quinhentos reais e vinte oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12/14340/13. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SEMUS Nº 014/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, usando de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência que lhe foi atribuída na Portaria de Designação nº 455/2014, publicada no D.O.M. em 12/07/2014; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrar o Grupo Condutor Municipal do Rede Cegonha. Gleice Melo Moura, Analista de Gestão PAISMCA; Marcelo José Rozzeto, Enfermeiro Gerente de UBS Tradicional Coordenação de Atenção Básica; Simone Oliveira Soares Bittencourt, Enfermeira Diretora da Vigi- lância em Saúde; Eduardo Gerde, Médico Obstetra Coordenador da Obstetrícia do Hospital da Mãe de Mesquita; Virgínia Silva Santa Rosa, Médica Pediatra e Hebiatra do PAIS- MCA; Fabiana Fonseca Pereira, Enfermeira Diretora do SAMU Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita, 15 de setembro de 2014 BRUNO DAUMAS FERREIRA SANTOS Secretário Municipal de Governo Matr. 60/008.712

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Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita

Atos Ofi ciais4 | Terça-feira, 16/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100

GABINETE DO PREFEITODECRETO N.º 1.528, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPOR-TÂNCIA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)O Prefeito do Município de Mesquita no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 819/14 de 22 de janeiro de 2014, publicada em 23/01/2014,

DECRETA:Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente na importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEDPROGRAMA DE TRABALHO:20.07.12.361.0157.2.202 – Manutenção, Ampliação, Aquisição e Reforma Física das Unidades EscolaresELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 650.000,00 44

Total do Programa 650.000,00

Art. 2º - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos da anulação total ou parcial das dotações abaixo relacionadas, conforme o exposto no inciso III, do artigo 43, da Lei nº. 4.320, de 17/03/64.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

PROGRAMA DE TRABALHO:20.07.12.361.0157.2.202 - Manutenção, Ampliação, Aquisição e Reforma Física das Unidades EscolaresELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51 Obras e Instalações 650.000,00 45

Total do Programa 650.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mesquita, 15 de setembro de 2014.ROGELSON SANCHES FONTOURA

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVONONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 022/2006. PARTES: Município de Mesquita e Hélio Teixeira da Silva e Leny Terezinha Ferreira Silva. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro me-ses), a partir de 01/01/2013. VALOR TOTAL: R$ 30.500,28 (trin-ta mil quinhentos reais e vinte oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12/14340/13.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA SEMUS Nº 014/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, usando de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência que lhe foi atribuída na Portaria de Designação nº 455/2014, publicada no D.O.M. em 12/07/2014; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrar o Grupo Condutor Municipal do Rede Cegonha.Gleice Melo Moura, Analista de Gestão PAISMCA;Marcelo José Rozzeto, Enfermeiro Gerente de UBS Tradicional Coordenação de Atenção Básica;Simone Oliveira Soares Bittencourt, Enfermeira Diretora da Vigi-lância em Saúde;Eduardo Gerde, Médico Obstetra Coordenador da Obstetrícia do Hospital da Mãe de Mesquita;Virgínia Silva Santa Rosa, Médica Pediatra e Hebiatra do PAIS-MCA;Fabiana Fonseca Pereira, Enfermeira Diretora do SAMUArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mesquita, 15 de setembro de 2014BRUNO DAUMAS FERREIRA SANTOS

Secretário Municipal de GovernoMatr. 60/008.712