D.O. Mesquita/RJ - 12/09/2014
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Mesquita Atos Oficiais 4 | Sexta-feira, 12/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 012/2014 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com Artigo 138, da Lei Complementar nº 004 de 13 de dezembro de 2005, RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar que será condu- zido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desig- nada através da Portaria nº 1065/2013, publicada em 04/12/2013 no Jornal de Hoje, em face de: Nome do Servidor Cargo Matrícula Processo origem nº EDILSON RIBEIRO MACHADO MÉDICO - Pediatra 10/004.824-0 09/10563/13 Servidor lotado na UBS COSMORAMA - SEMUS, por inobser- vância dos artigos 121, inciso XII e 122 da Lei Complementar nº 004/2005. Mesquita, 11 de setembro de 2014. EVANDRO DA COSTA PINTO Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ORDEM DE INÍCIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, Autoriza o CONSÓRCIO BASE-MILLENIO formado pelas empresas: BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S.A. e MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, a iniciar os serviços técnicos especializados para o “LE- VANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, ELABORAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E REVISÃO CADAS- TRAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ”, objeto da Concor- rência Pública n° 04/2013, Processo Administrativo nº 12/14375/13 – Volumes I à VI, a partir desta data. Mesquita, RJ, 04 de agosto de 2014. Secretário Municipal Adjunto de Fazenda Cristiana de Abreu Braga Matr. 60/008.177-9 MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014 LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00 RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até 06/2014 (c) % (c/a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (E RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb. Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RP Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS 292.739.077,0 264.377.077,0 45.388.395,0 39.464.543,0 5.923.852,0 0,0 6.577.296,0 3.200.000,0 0,0 C 3.377.296,0 7.157.701,4 0,0 7.157.701,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 201.504.748,6 199.479.748,6 0,0 0,0 0,0 2.025.000,0 0,0 3.748.936,0 2.921.601,0 18.000,0 749.335,0 PS 0,0 60.000,0 28.362.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 292.739.077,0 264.377.077,0 45.388.395,0 39.464.543,0 5.923.852,0 0,0 6.577.296,0 3.200.000,0 0,0 3.377.296,0 7.157.701,4 0,0 7.157.701,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 201.504.748,6 199.479.748,6 0,0 0,0 0,0 2.025.000,0 0,0 3.748.936,0 2.921.601,0 18.000,0 749.335,0 0,0 60.000,0 28.362.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 34.814.225,4 34.814.225,4 3.813.139,7 3.351.122,4 462.017,3 0,0 1.734.798,2 1.118.380,6 0,0 616.417,6 3.049.424,2 0,0 3.049.424,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 25.519.472,0 25.519.472,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 697.391,3 511.884,8 223,9 201.544,8 0,0 -16.262,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 11,9 13,2 8,4 8,5 7,8 0,0 26,4 34,9 0,0 18,3 42,6 0,0 42,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12,7 12,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 18,6 17,5 1,2 26,9 0,0 -27,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 112.217.666,3 112.217.666,3 14.974.696,9 12.776.415,2 2.198.281,7 0,0 4.560.714,2 2.416.715,7 0,0 2.143.998,6 6.111.386,4 0,0 6.111.386,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 85.548.002,1 84.579.277,7 0,0 0,0 0,0 968.724,4 0,0 1.022.866,7 1.396.759,4 223,9 664.432,7 0,0 -1.038.549,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 38,3 42,4 33,0 32,4 37,1 0,0 69,3 75,5 0,0 63,5 85,4 0,0 85,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 42,5 42,4 0,0 0,0 0,0 47,8 0,0 27,3 47,8 1,2 88,7 0,0 -1.730,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 180.521.410,7 152.159.410,7 30.413.698,1 26.688.127,8 3.725.570,3 0,0 2.016.581,8 783.284,3 0,0 1.233.297,4 1.046.315,0 0,0 1.046.315,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 115.956.746,5 114.900.470,9 0,0 0,0 0,0 1.056.275,6 0,0 2.726.069,3 1.524.841,6 17.776,1 84.902,3 0,0 1.098.549,3 28.362.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0
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Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais4 | Sexta-feira, 12/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA SEMAD Nº 012/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com Artigo 138, da Lei Complementar nº 004 de 13 de dezembro de 2005, RESOLVE:Instaurar Processo Administrativo Disciplinar que será condu-zido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desig-nada através da Portaria nº 1065/2013, publicada em 04/12/2013 no Jornal de Hoje, em face de:Nome do Servidor Cargo Matrícula Processo
origem nºEDILSON RIBEIRO MACHADO
MÉDICO - Pediatra 10/004.824-0 09/10563/13
Servidor lotado na UBS COSMORAMA - SEMUS, por inobser-vância dos artigos 121, inciso XII e 122 da Lei Complementar nº 004/2005.
Mesquita, 11 de setembro de 2014.EVANDRO DA COSTA PINTO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAORDEM DE INÍCIO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, Autoriza o CONSÓRCIO BASE-MILLENIO
formado pelas empresas: BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S.A. e MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, a iniciar os serviços técnicos especializados para o “LE-VANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, ELABORAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E REVISÃO CADAS-TRAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ”, objeto da Concor-rência Pública n° 04/2013, Processo Administrativo nº 12/14375/13 – Volumes I à VI, a partir desta data.
Mesquita, RJ, 04 de agosto de 2014. Secretário Municipal Adjunto de Fazenda
Cristiana de Abreu BragaMatr. 60/008.177-9
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014 LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR
(a-c) No Bimestre
(b) %
(b/a) Até 06/2014
(c) % (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (E
RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RP Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
292.739.077,0264.377.077,0
45.388.395,039.464.543,0
5.923.852,00,0
6.577.296,03.200.000,0
0,0C 3.377.296,0
7.157.701,40,0
7.157.701,40,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,0
201.504.748,6199.479.748,6
0,00,00,0
2.025.000,00,0
3.748.936,02.921.601,0
18.000,0749.335,0
PS 0,060.000,0
28.362.000,00,00,00,00,0
292.739.077,0 264.377.077,0
45.388.395,0 39.464.543,0
5.923.852,0 0,0
6.577.296,0 3.200.000,0
0,0 3.377.296,0 7.157.701,4
0,0 7.157.701,4
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
201.504.748,6 199.479.748,6
0,0 0,0 0,0
2.025.000,0 0,0
3.748.936,0 2.921.601,0
18.000,0 749.335,0
0,0 60.000,0
28.362.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0
34.814.225,4 34.814.225,4
3.813.139,7 3.351.122,4
462.017,3 0,0
1.734.798,2 1.118.380,6
0,0 616.417,6
3.049.424,2 0,0
3.049.424,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
25.519.472,0 25.519.472,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
697.391,3 511.884,8
223,9 201.544,8
0,0 -16.262,2
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
11,9 13,2 8,4 8,5 7,8 0,0
26,4 34,9 0,0
18,3 42,6 0,0
42,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
12,7 12,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
18,6 17,5 1,2
26,9 0,0
-27,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
112.217.666,3 112.217.666,3
14.974.696,9 12.776.415,2
2.198.281,7 0,0
4.560.714,2 2.416.715,7
0,0 2.143.998,6 6.111.386,4
0,0 6.111.386,4
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
85.548.002,1 84.579.277,7
0,0 0,0 0,0
968.724,4 0,0
1.022.866,7 1.396.759,4
223,9 664.432,7
0,0 -1.038.549,3
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
38,3 42,4 33,0 32,4 37,1 0,0
69,3 75,5 0,0
63,5 85,4 0,0
85,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
42,5 42,4 0,0 0,0 0,0
47,8 0,0
27,3 47,8 1,2
88,7 0,0
-1.730,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
180.521.410,7 152.159.410,7
30.413.698,1 26.688.127,8
3.725.570,3 0,0
2.016.581,8 783.284,3
0,0 1.233.297,4 1.046.315,0
0,0 1.046.315,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
115.956.746,5 114.900.470,9
0,0 0,0 0,0
1.056.275,6 0,0
2.726.069,3 1.524.841,6
17.776,1 84.902,3
0,0 1.098.549,3
28.362.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais 5Sexta-feira, 12/09/2014 |Jornal de Hoje - 2667-1100
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR
(a-c) No Bimestre
(b) %
(b/a) Até 06/2014
(c) %
(c/a) RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
TOTAL
7.695.600,0
0,0
0,0
0,0
0,0
7.695.600,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
7.695.600,0
0,0
7.695.600,0
0,0
0,0
0,0
0,0
7.695.600,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
7.695.600,0
0,0
2.200.951,5
0,0
0,0
0,0
0,0
2.200.951,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.200.951,5
0,0
28,6
0,0
0,0
0,0
0,0
28,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
28,6
0,0
5.953.493,3
0,0
0,0
0,0
0,0
5.953.493,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
5.953.493,3
0,0
77,4
0,0
0,0
0,0
0,0
77,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
77,4
0,0
1.742.106,7
0,0
0,0
0,0
0,0
1.742.106,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.742.106,7
0,0
Continua (2/3) ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento MAT. 60/008.129
ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:27h Anexo 1 do RREO
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:27h Anexo 1 do RREO
Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ. Outras Receitas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00,00,0
28.362.000,00,00,00,00,00,0
28.362.000,00,00,00,00,00,0
7.695.600,0
0,0 0,0 0,0
28.362.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
28.362.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
7.695.600,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
2.200.951,5
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
28,6
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
5.953.493,3
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
77,4
0,0 0,0 0,0
28.362.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
28.362.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
1.742.106,7 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 300.434.677,0 300.434.677,0 37.015.176,9 12,3 118.171.159,6 39,3 182.263.517,4
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida
Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida
0,00,00,00,00,00,00,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0
- 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) 300.434.677,0 300.434.677,0 37.015.176,9 12,3 118.171.159,6 39,3 182.263.517,4 DÉFICIT 0,0 TOTAL (VII) = (V+VI) 300.434.677,0 300.434.677,0 37.015.176,9 12,3 118.171.159,6 39,3 182.263.517,4 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) 0,0
Superavit Financeiro 0,0 Reabertura de Créditos Adicionais 0,0
Continua (1/3)
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais6 | Sexta-feira, 12/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014
Continuação (3/3)
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DESPESAS
DOTAÇÃO INICIAL
(a)
CRÉDITOS ADICIONAIS
(b)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
(c-g) No Bimestre
(d) Até 06/2014
(e) No Bimestre
(f) Até 06/2014
(g) %
(g/c) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
304.216.839,1 242.516.364,9 91.598.800,0
25.000,0 150.892.564,9 58.068.474,2 57.768.474,2
300.000,0 0,0
2.716.000,0 916.000,0
13.772.600,0
14.313.748,1 11.700.395,0
-352.998,9 0,0
12.053.393,9 2.613.353,1 2.613.353,1
0,0 0,0 0,0 0,0
-2.530.709,4
318.530.587,2 254.216.759,9 91.245.801,1
25.000,0 162.945.958,8 60.681.827,3 60.381.827,3
300.000,0 0,0
2.716.000,0 916.000,0
11.241.890,6
31.161.102,5 29.284.670,9
1.894.043,0 0,0
27.390.627,9 1.876.431,6 1.876.431,6
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
184.697.562,9 180.625.275,9 70.644.861,5
0,0 109.980.414,4
4.072.287,0 3.944.787,0
127.500,0 0,0 0,0 0,0
10.499.000,0
32.876.660,2 31.440.071,7
9.539.926,1 0,0
21.900.145,6 1.436.588,5 1.436.588,5
0,0 0,0 0,0 0,0
1.950.822,0
102.867.602,2 100.001.809,5 31.063.494,6
0,0 68.938.314,9
2.865.792,7 2.865.792,7
0,0 0,0 0,0 0,0
4.881.812,3
32,3 39,3 34,0 0,0
42,3 4,7 4,7 0,0 0,0 0,0 0,0
43,4
215.662.985,0 154.214.950,4 60.182.306,5
25.000,0 94.007.643,9 57.816.034,6 57.516.034,6
300.000,0 0,0
2.716.000,0 916.000,0
6.360.078,3 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 317.989.439,1 11.783.038,7 329.772.477,8 31.161.102,5 195.196.562,9 34.827.482,2 107.749.414,5 32,7 222.023.063,3
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 317.989.439,1 11.783.038,7 329.772.477,8 31.161.102,5 195.196.562,9 34.827.482,2 107.749.414,5 32,7 222.023.063,3 SUPERÁVIT (XIII) 10.421.745,1 TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 317.989.439,1 11.783.038,7 329.772.477,8 31.161.102,5 195.196.562,9 34.827.482,2 118.171.159,6 211.601.318,2
DESPESAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
(a)
CRÉDITOS ADICIONAIS
(b)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
(c-g) No Bimestre
(d) Até 06/2014
(e) No Bimestre
(f) Até 06/2014
(g) %
(g/c) DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL
13.772.600,0 13.772.600,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
13.772.600,0
-2.530.709,4 -2.530.709,4
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
-2.530.709,4
11.241.890,6 11.241.890,6
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
11.241.890,6
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
10.499.000,0 10.499.000,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
10.499.000,0
1.950.822,0 1.950.822,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
1.950.822,0
4.881.812,3 4.881.812,3
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
4.881.812,3
43,4 43,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
43,4
6.360.078,3 6.360.078,3
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
6.360.078,3
ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.129 MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:27h Anexo 1 do RREO
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
(a-e) No Bimestre
(b) Até 06/2014
(c) No Bimestre
(d) Até 06/2014
(e) %
(e/total) %
(e/a) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Legislativa
Ação Legislativa Administração
Administração Geral Administração Financeira
Segurança Pública Administração Geral
8.224.740,0 8.224.740,0
57.873.574,6 57.773.574,6
100.000,0 160.000,0 80.000,0
8.224.740,0 8.224.740,0
63.063.705,4 62.963.705,4
100.000,0 160.000,0 80.000,0
1.239.225,2 1.239.225,2
15.171.683,5 15.171.683,5
0,0 0,0 0,0
3.972.276,2 3.972.276,2
49.735.936,3 49.703.936,3
32.000,0 0,0 0,0
1.233.225,2 1.233.225,2 6.988.054,7 6.979.411,7
8.643,0 0,0 0,0
3.966.276,2 3.966.276,2
26.778.915,5 26.752.060,3
26.855,2 0,0 0,0
3,7 3,7
24,9 24,8 0,0 0,0 0,0
48,2 48,2 42,5 42,5 26,9 0,0 0,0
4.258.463,8 4.258.463,8
36.284.789,9 36.211.645,1
73.144,8 160.000,0
80.000,0
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais 7Sexta-feira, 12/09/2014 |Jornal de Hoje - 2667-1100
Defesa Civil Assistência Social
Administração Geral Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária
Previdência Social Administração Geral Previdência do Regime Estatutário Reserva de Contingência
Saúde Administração Geral Normatização e Fiscalização Formação de Recursos Humanos Assistência ao Portador de Deficiência Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Epidemiológica
Trabalho Empregabilidade
Educação Administração Geral Normatização e Fiscalização Assistência à Criança e ao Adolescente Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos
Cultura Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural
Direitos da Cidadania Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
Urbanismo Infra-estrutura Urbana Saneamento Básico Urbano
Habitação Habitação Urbana
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Gestão Ambiental Infra-estrutura Urbana Saneamento Básico Urbano Preservação e Conservação Ambiental
Agricultura Promoção da Produção Vegetal
Energia Serviços Urbanos
Transporte Administração Geral Normatização e Fiscalização Transportes Coletivos Urbanos
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Lazer
Encargos especiais Serviço da Dívida Interna
Reserva de Contingência Reserva de Contingência
80.000,0 11.269.860,0 1.119.000,0
256.000,0 5.170.800,0
638.000,0 4.086.060,0
13.195.000,0 1.039.000,0
11.240.000,0 916.000,0
62.269.350,0 5.760.000,0
105.000,0 200.000,0 400.000,0
20.126.000,0 26.338.350,0
4.620.000,0 4.720.000,0
180.000,0 180.000,0
72.776.567,0 420.000,0
5.000,0 800.000,0
5.683.500,0 49.721.567,0 13.746.500,0
2.400.000,0 2.850.000,0 1.350.000,0 1.500.000,0
39.000,0 39.000,0
57.859.847,5 38.859.847,5 19.000.000,0
700.000,0 700.000,0
10.000,0 10.000,0
5.789.000,0 3.927.000,0 1.497.000,0
365.000,0 130.000,0 130.000,0
3.500.000,0 3.500.000,0 4.598.900,0 3.798.900,0
300.000,0 500.000,0
50.000,0 0,0
50.000,0 25.000,0 25.000,0
2.716.000,0 2.716.000,0
80.000,0 10.330.285,4 2.297.333,3
201.092,1 2.588.460,0 1.174.000,0 4.069.400,0
13.195.000,0 1.039.000,0
11.240.000,0 916.000,0
70.189.350,0 7.906.000,0
105.000,0 175.000,0
1.500,0 27.853.000,0 25.538.850,0
4.620.000,0 3.990.000,0
180.000,0 180.000,0
73.442.568,2 528.670,0
5.000,0 800.000,0
5.683.500,0 50.387.568,2 13.637.830,0
2.400.000,0 1.550.000,0
50.000,0 1.500.000,0
78.000,0 78.000,0
58.217.791,0 38.161.432,9 20.056.358,1
1.000.000,0 1.000.000,0
10.000,0 10.000,0
5.789.000,0 3.927.000,0 1.497.000,0
365.000,0 130.000,0 130.000,0
5.710.546,7 5.710.546,7 4.400.900,6 3.400.900,6
500.000,0 500.000,0 117.700,0 67.700,0 50.000,0 25.000,0 25.000,0
2.716.000,0 2.716.000,0
0,0 359.142,7 245.904,8
35.000,0 0,0 0,0
78.237,9 0,0 0,0 0,0 0,0
9.610.051,9 222.521,7
35.000,0 0,0 0,0
4.123.949,5 3.532.988,1
931.834,8 763.757,8
0,0 0,0
2.197.009,9 73.004,2
0,0 19.480,0
0,0 2.104.525,7
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
968.860,1 1.568.860,1 -600.000,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
1.443.690,4 1.443.690,4
148.438,8 38.467,0
0,0 109.971,8
23.000,0 0,0
23.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 660.810,4 246.527,0 159.886,0
20.660,0 35.566,9
198.170,6 588.500,0
0,0 588.500,0
0,0 42.448.316,7 6.516.084,3
41.005,0 91.235,0
0,0 14.641.673,0 16.008.930,9
2.320.855,6 2.828.532,9
0,0 0,0
59.871.290,5 237.899,1
0,0 799.998,0
4.500.000,0 45.458.067,1
8.580.000,0 295.326,4 764.550,4
0,0 764.550,4
0,0 0,0
14.170.831,7 3.759.824,8
10.411.006,9 400.000,0 400.000,0
0,0 0,0
2.024.775,0 2.005.750,0
0,0 19.025,0
0,0 0,0
6.737.953,9 6.737.953,9 3.299.321,9 2.983.039,8
0,0 316.282,1
23.000,0 0,0
23.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 457.091,2 245.904,8
71.063,5 588,0
22.040,4 117.494,5
0,0 0,0 0,0 0,0
11.015.730,7 1.004.134,2
35.898,6 0,0 0,0
4.791.750,5 3.730.100,1
350.586,5 1.103.260,8
0,0 0,0
7.806.808,3 28.367,8
0,0 0,0
836.638,4 6.912.058,9
0,0 29.743,2
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
2.722.760,7 1.562.666,3 1.160.094,4
86.400,0 86.400,0
0,0 0,0
393.319,8 393.319,8
0,0 0,0 0,0 0,0
1.294.368,3 1.294.368,3
878.901,2 674.298,7
0,0 204.602,5
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 460.433,7 246.527,0
72.744,5 1.627,4
22.040,4 117.494,5 588.500,0
0,0 588.500,0
0,0 32.385.222,6 3.852.939,9
36.532,0 91.235,0
0,0 12.916.721,3 11.683.029,1
1.395.076,5 2.409.688,8
0,0 0,0
25.748.080,5 46.451,1
0,0 278.165,0
1.639.073,0 22.170.047,7
1.500.000,0 114.343,6 764.550,4
0,0 764.550,4
0,0 0,0
7.821.328,3 2.130.524,6 5.690.803,7
288.800,0 288.800,0
0,0 0,0
798.934,2 792.152,2
0,0 6.782,0
0,0 0,0
1.682.633,3 1.682.633,3 1.583.927,7 1.377.617,4
0,0 206.310,3
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,4 0,2 0,1 0,0 0,0 0,1 0,5 0,0 0,5 0,0
30,1 3,6 0,0 0,1 0,0
12,0 10,8 1,3 2,2 0,0 0,0
23,9 0,0 0,0 0,3 1,5
20,6 1,4 0,1 0,7 0,0 0,7 0,0 0,0 7,3 2,0 5,3 0,3 0,3 0,0 0,0 0,7 0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 1,6 1,6 1,5 1,3 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 4,5
10,7 36,2 0,1 1,9 2,9 4,5 0,0 5,2 0,0
46,1 48,7 34,8 52,1 0,0
46,4 45,7 30,2 60,4 0,0 0,0
35,1 8,8 0,0
34,8 28,8 44,0 11,0 4,8
49,3 0,0
51,0 0,0 0,0
13,4 5,6
28,4 28,9 28,9 0,0 0,0
13,8 20,2 0,0 1,9 0,0 0,0
29,5 29,5 36,0 40,5 0,0
41,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
80.000,0 9.869.851,7 2.050.806,4
128.347,6 2.586.832,7 1.151.959,6 3.951.905,5
12.606.500,0 1.039.000,0
10.651.500,0 916.000,0
37.804.127,4 4.053.060,1
68.468,0 83.765,0 1.500,0
14.936.278,7 13.855.820,9
3.224.923,5 1.580.311,2
180.000,0 180.000,0
47.694.487,7 482.218,9
5.000,0 521.835,0
4.044.427,0 28.217.520,4 12.137.830,0
2.285.656,4 785.449,6
50.000,0 735.449,6
78.000,0 78.000,0
50.396.462,7 36.030.908,3 14.365.554,4
711.200,0 711.200,0
10.000,0 10.000,0
4.990.065,8 3.134.847,8 1.497.000,0
358.218,0 130.000,0 130.000,0
4.027.913,4 4.027.913,4 2.816.972,9 2.023.283,2
500.000,0 293.689,7 117.700,0
67.700,0 50.000,0 25.000,0 25.000,0
2.716.000,0 2.716.000,0
TOTAL (I) 304.216.839,1 318.530.587,2 31.161.102,5 184.697.563,0 32.876.660,1 102.867.602,4 100,0 32,3 215.662.984,9
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:27h Anexo II do RREO
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais8 | Sexta-feira, 12/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
(a-e) No Bimestre
(b) Até 06/2014
(c) No Bimestre
(d) Até 06/2014
(e) %
(e/total) %
(e/a) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Administração
Administração Geral Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário Saúde
Administração Geral Educação
Ensino Fundamental Educação Infantil
4.500.000,0 4.500.000,0
22.600,0 22.600,0
600.000,0 600.000,0
8.650.000,0 8.280.000,0
370.000,0
1.969.290,6 1.969.290,6
22.600,0 22.600,0
600.000,0 600.000,0
8.650.000,0 8.280.000,0
370.000,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
1.619.000,0 1.619.000,0
0,0 0,0
600.000,0 600.000,0
8.280.000,0 8.280.000,0
0,0
161.103,2 161.103,2
0,0 0,0
152.401,0 152.401,0
1.637.317,9 1.637.317,9
0,0
664.394,8 664.394,8
0,0 0,0
404.695,9 404.695,9
3.812.721,5 3.812.721,5
0,0
0,6 0,6 0,0 0,0 0,4 0,4 3,5 3,5 0,0
33,7 33,7 0,0 0,0
67,4 67,4 44,1 46,0 0,0
1.304.895,8 1.304.895,8
22.600,0 22.600,0
195.304,1 195.304,1
4.837.278,5 4.467.278,5
370.000,0 TOTAL (II) 13.772.600,0 11.241.890,6 0,0 10.499.000,0 1.950.822,0 4.881.812,3 100,0 43,4 6.360.078,4
TOTAL (III) = (I + II) 317.989.439,1 329.772.477,8 31.161.102,5 195.196.563,0 34.827.482,1 107.749.414,6 100,0 32,7 222.023.063,2
FONTE:
ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento MAT. 60/008.129
ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:27h Anexo II do RREO
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014
LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL
ULT - 12 M.
PREVISÃO
ATUALIZADA JUL/2013 AGO/2013 SET/2013 OUT/2013 NOV/2013 DEZ/2013 JAN/2014 FEV/2014 MAR/2014 ABR/2014 MAI/2014 JUN/2014
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature
Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º,
Outras Receitas Tributárias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)
(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)
Cota-Parte do ITR
Cota-Parte do ICMS (100%)
19.438.615,9
3.203.242,5
456.849,1
1.695.061,1
505.834,7
272.058,1
0,0
273.439,5
1.379.128,5
964.273,9
0,0
0,0
0,0
13.532.351,7
2.826.011,5
10.459,9
0,0
3.165.909,1
17.454.455,7
1.837.955,1
455.084,1
1.025.112,2
65.973,4
17.423,8
0,0
274.361,6
684.401,4
492.108,1
0,0
0,0
0,0
14.077.737,3
3.694.965,8
10.459,9
0,0
3.038.879,7
17.580.786,3
2.091.449,6
418.769,2
1.330.736,3
67.098,1
40.417,5
0,0
234.428,5
688.683,2
975.382,1
0,0
0,0
0,0
13.463.102,6
3.058.068,4
10.459,9
5,0
3.727.288,8
21.823.789,2
2.439.519,0
446.680,0
1.057.994,9
715.892,1
1.182,9
0,0
217.769,1
294.260,9
1.104.211,2
0,0
0,0
0,0
15.638.968,3
3.058.116,2
10.459,9
21,7
3.544.256,1
18.141.414,8
1.703.056,0
429.096,9
-186.481,1
49.608,8
1.189.442,9
0,0
221.388,5
726.910,9
540.051,6
0,0
0,0
0,0
14.816.947,1
4.253.777,5
10.459,9
42,9
2.928.385,6
23.473.931,6
3.698.978,4
1.018.040,5
1.560.669,7
113.145,9
646.420,9
0,0
360.701,4
1.121.582,6
1.032.084,2
0,0
0,0
0,0
17.035.956,9
6.417.323,3
10.459,9
0,0
3.440.191,2
22.002.624,8
1.546.674,6
507.775,3
665.569,6
44.187,2
91.761,9
0,0
237.380,6
1.033.949,7
283.854,8
0,0
0,0
0,0
18.764.233,9
5.190.300,1
0,0
0,0
3.004.542,0
21.036.154,8
1.547.449,2
538.963,3
555.695,5
52.598,6
208.166,6
0,0
192.025,2
734.299,0
2.216.899,9
0,0
0,0
0,0
16.219.267,5
5.542.480,9
20.538,6
0,0
2.612.940,8
23.453.594,6
6.076.266,1
4.272.634,0
584.308,3
71.538,4
96.620,7
0,0
1.051.164,7
596.014,6
292.276,2
0,0
0,0
0,0
16.101.369,0
3.287.772,4
0,0
0,0
2.921.877,1
18.781.160,4
1.991.167,3
506.569,4
959.252,2
66.549,5
203.102,4
0,0
255.693,8
461.652,8
268.931,2
0,0
0,0
0,0
15.752.541,9
3.752.437,7
10.269,3
0,0
3.188.411,8
20.535.447,0
2.161.284,8
452.408,1
1.055.454,3
77.394,3
346.000,3
0,0
230.027,8
963.200,7
2.120.433,7
0,0
0,0
0,0
14.919.175,8
5.000.585,3
10.269,3
0,0
2.636.591,5
17.196.911,4
1.651.854,8
462.312,7
721.043,2
69.408,1
167.101,6
0,0
231.989,2
771.597,4
928.990,5
0,0
0,0
0,0
13.500.750,4
3.750.115,9
10.269,3
0,0
2.507.998,3
240.918.886,5
29.948.897,4
9.965.182,6
11.024.416,2
1.899.229,1
3.279.699,6
0,0
3.780.369,9
9.455.681,7
11.219.497,4
0,0
0,0
0,0
183.822.402,4
49.831.955,0
114.105,9
69,6
36.717.272,0
287.565.060,4
45.388.395,0
15.000.000,0
20.846.205,0
1.414.006,0
2.204.332,0
0,0
5.923.852,0
6.577.296,0
7.157.701,4
0,0
0,0
0,0
224.692.732,0
57.900.000,0
88.700,0
100,0
47.200.000,0
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais 9Sexta-feira, 12/09/2014 |Jornal de Hoje - 2667-1100
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES (II)
Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.
Servidor
Compensação Financ. entre Reg. Previd.
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB
295.198,9
79.466,6
3.492.612,8
3.662.692,9
359.619,3
2.362.700,1
1.087.291,0
1.087.291,0
0,0
1.275.409,1
260.652,1
78.763,9
2.856.497,8
4.137.518,1
362.253,8
1.800.324,6
383.580,4
383.580,4
0,0
1.416.744,2
218.772,6
74.289,1
2.986.449,9
3.387.768,9
362.168,8
1.808.726,4
390.948,5
390.948,5
0,0
1.417.777,9
226.258,0
81.798,5
3.858.241,0
4.859.816,9
2.346.829,8
1.384.773,5
592,5
592,5
0,0
1.384.181,0
190.990,5
86.470,2
3.387.142,6
3.959.677,9
354.449,2
1.915.931,2
421.905,9
421.905,9
0,0
1.494.025,3
213.059,2
30.043,3
3.476.590,5
3.448.289,5
585.329,5
2.441.771,6
825.527,9
825.527,9
0,0
1.616.243,7
1.221.067,7
140.812,6
4.457.096,3
4.750.415,2
373.911,8
2.335.686,2
424.341,8
424.341,8
0,0
1.911.344,4
1.505.121,6
51.939,8
4.293.302,0
2.192.943,8
318.239,2
2.365.609,1
419.004,8
419.004,8
0,0
1.946.604,3
804.591,2
70.673,2
3.802.362,4
5.214.092,7
387.668,7
1.716.982,7
300.000,0
300.000,0
0,0
1.416.982,7
646.372,1
72.262,8
4.162.106,3
3.920.681,9
306.867,2
1.688.939,3
154.988,5
154.988,5
0,0
1.533.950,8
422.126,6
68.374,1
3.596.470,7
3.184.758,3
371.352,0
2.220.611,7
654.658,2
654.658,2
0,0
1.565.953,5
331.042,2
73.077,8
3.233.798,5
3.594.448,4
343.718,3
1.798.223,2
463.722,4
463.722,4
0,0
1.334.500,8
6.335.252,7
907.971,9
43.602.670,8
46.313.104,5
6.472.407,6
23.840.279,6
5.526.561,9
5.526.561,9
0,0
18.313.717,7
10.131.117,0
620.000,0
42.856.450,0
65.896.365,0
3.748.936,0
26.387.983,4
3.200.000,0
3.200.000,0
0,0
23.187.983,4
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 17.075.915,8 15.654.131,1 15.772.059,9 20.439.015,7 16.225.483,6 21.032.160,0 19.666.938,6 18.670.545,7 21.736.611,9 17.092.221,1 18.314.835,3 15.398.688,2 217.078.606,9 261.177.077,0
Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 217.078.607,10
ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.129 MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:27h Anexo 3 do RREO
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO
INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até 3º Bim/2014 Até 3º Bim/2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições do Segurados
Pessoal Civil
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
4.819.000,0
4.819.000,0
3.200.000,0
3.200.000,0
3.200.000,0
0,0
0,0
0,0
1.619.000,0
0,0
1.619.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
4.819.000,0
4.819.000,0
3.200.000,0
3.200.000,0
3.200.000,0
0,0
0,0
0,0
1.619.000,0
0,0
1.619.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
3.316.123,5
3.333.802,3
1.118.380,6
1.118.380,6
1.118.380,6
0,0
0,0
0,0
2.215.421,8
0,0
2.215.421,8
0,0
0,0
-0,1
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
17.678,8
5.399.485,0
6.478.375,3
2.416.715,7
2.416.715,7
2.416.715,7
0,0
0,0
0,0
4.061.659,6
0,0
4.061.659,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.078.890,3
-58.921,7
3.160.111,0
1.955.834,2
1.955.834,2
1.955.834,2
0,0
0,0
0,0
1.204.276,7
0,0
1.204.276,7
0,0
0,0
0,1
0,0
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
3.219.032,7
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 7.695.600,0 7.695.600,0 2.200.951,5 5.953.493,3 3.184.840,0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) 12.514.600,0 12.514.600,0 5.517.075,0 11.352.978,3 3.125.918,3
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 3º Bim/2014 Até 3º Bim/2013
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Aposentadorias
7.055.500,0
2.595.000,0
2.595.000,0
0,0
4.460.500,0
3.544.500,0
2.554.500,0
7.055.500,0
2.595.000,0
2.595.000,0
0,0
4.460.500,0
3.544.500,0
2.554.500,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
588.500,0
0,0
0,0
0,0
588.500,0
588.500,0
282.500,0
161.224,5
0,0
0,0
0,0
161.224,5
161.224,5
161.224,5
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais10 | Sexta-feira, 12/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até 3º Bim/2014 Até 3º Bim/2013
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil
Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil
Contribuição Patronal de Pensionista Civil
Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial
Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
7.695.600,0
7.695.600,0
7.695.600,0
7.695.600,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
7.695.600,0
7.695.600,0
7.695.600,0
7.695.600,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.200.951,5
2.200.951,5
2.200.951,5
2.200.951,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
5.953.493,3
5.953.493,3
5.953.493,3
5.953.493,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
3.184.840,0
3.184.840,0
3.184.840,0
3.184.840,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) 7.695.600,0 7.695.600,0 2.200.951,5 5.953.493,3 3.184.840,0
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:27h Anexo 4 do RREO
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
990.000,0
0,0
916.000,0
0,0
916.000,0
11.300,0
990.000,0
0,0
916.000,0
0,0
916.000,0
11.300,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
306.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) 7.066.800,0 7.066.800,0 0,0 588.500,0 161.224,5
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI) 5.447.800,0 5.447.800,0 5.517.075,0 10.764.478,3 2.964.693,8
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 3º Bim/2014 Até 3º Bim/2013
TOTAL DE APORTES PARA O RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Plano Financeiro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Formação de Reservas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros aportes para o RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Plano Previdenciário 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros aportes para o RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 916.000,0
BENS E DIREITOS DO RPPS
Mai/2014
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Jun/2014 Dez/2013
Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos
0,0 2.407,4
74.596.041,8 0,0
0,0 32.647,0
76.775.812,4 0,0
0,0 1.078,0
63.764.787,4 0,0
TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 74.596.041,8 76.775.812,4 63.764.787,4
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais 11Sexta-feira, 12/09/2014 |Jornal de Hoje - 2667-1100
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 3º Bim/2014 Até 3º Bim/2013
ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital
11.300,0 11.300,0
0,0
11.300,0 11.300,0
0,0
0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
11.300,0
11.300,0
0,0
0,0
0,0
ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento MAT. 60/008.129
ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:27h Anexo 4 do RREO
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014 LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 R$1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
Em 31/12/2013 (a)
Em 30/Abr/2014 (b)
Em 30/Jun/2014 (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
1.279.978,6
60.094.119,7
63.149.588,7
0,0
3.055.469,0
-58.814.141,1
0,0
0,0
1.591.402,5
57.790.577,9
62.163.780,9
0,0
4.373.203,0
-56.199.175,4
0,0
0,0
1.591.402,5
49.118.000,4
53.476.186,9
0,0
4.358.186,5
-47.526.597,9
0,0
0,0
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) -58.814.141,1 -56.199.175,4 -47.526.597,9
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre (c - b)
Jan/2014 até Jun/2014
(c - a) VALOR 8.672.577,5 11.287.543,2
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL Valor
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -4.385.637,0
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
SALDO
Em 31/12/2013 Em 30/Abr/2014 Em 30/Jun/2014
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
Deduções (VIII)
Ativo Disponível
13.600.294,9
13.600.294,9
0,0
63.765.865,4
1.078,0
0,0
0,0
0,0
71.315.654,7
1.782,0
0,0
0,0
0,0
76.760.899,6
32.647,0
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais12 | Sexta-feira, 12/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
Investimentos do RPPS
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
63.764.787,4
0,0
0,0
-50.165.570,5
0,0
71.361.432,5
0,0
47.559,8
-71.315.654,7
0,0
76.775.812,4
0,0
47.559,8
-76.760.899,6
0,0
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) -50.165.570,5 -71.315.654,7 -76.760.899,6
ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento MAT. 60/008.129
ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652
SIGFIS - Versão 2014 Emissão: 10/09/2014 16:28h Anexo 5 do RREO
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014
R$1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Jan a Jun/2014 Jan a Jun/2013
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial
(-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹
Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Convênios Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital
Convênios Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
264.914.975,6 45.388.395,0 15.000.000,0 20.846.205,0
1.414.006,0 2.204.332,0 5.923.852,0
14.272.896,0 10.895.600,0
3.377.296,0 0,0
7.157.701,4 7.157.701,4
201.504.748,6 46.320.000,0 37.760.000,0
70.960,0 2.025.000,0
115.328.788,6 3.748.936,0
749.335,0 2.999.601,0
28.362.000,0 0,0 0,0 0,0
28.362.000,0 28.362.000,0
0,0 0,0
33.965.752,7 3.813.139,7
914.720,8 1.776.497,4
146.802,4 513.101,9 462.017,2
3.935.749,7 3.319.332,1
616.417,6 0,0
3.049.424,2 3.049.424,2
25.519.472,0 7.000.561,1 4.177.307,5
16.430,9 0,0
14.325.172,5 697.391,3 201.544,8 495.846,5
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
112.059.773,2 14.974.696,9 6.740.662,7 4.541.323,0
381.676,1 1.112.753,4 2.198.281,7
10.514.207,5 8.370.209,0 2.143.998,5
0,0 6.111.386,4 6.111.386,4
85.548.002,1 21.218.954,1 13.559.524,9
41.077,2 968.724,4
49.759.721,5 1.022.866,7
664.432,7 358.434,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
98.072.633,0 14.646.703,4 6.071.924,4 6.412.545,9
343.623,6 0,0
1.818.609,5 6.729.855,7 5.140.674,2 1.589.181,5
0,0 3.102.116,6 3.102.116,6
78.298.875,8 19.567.598,6 11.472.896,0
50.207,6 1.614.778,8
45.593.394,8 -1.602.801,9
384.257,7 -1.987.059,6 5.255.364,4
0,0 0,0 0,0
5.255.364,4 5.255.364,4
0,0 0,0
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais 13Sexta-feira, 12/09/2014 |Jornal de Hoje - 2667-1100
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 28.362.000,0 0,0 0,0 5.255.364,4 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 293.276.975,6 33.965.752,7 112.059.773,2 103.327.997,4
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Jan a Jun/2014 Jan a Jun/2013
DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)
265.458.650,6 102.487.691,7
25.000,0 162.945.958,8 265.433.650,6 60.681.827,3 60.381.827,3
300.000,0 0,0 0,0
300.000,0 0,0
60.681.827,3 2.716.000,0
916.000,0
33.390.893,7 11.490.748,1
0,0 21.900.145,6 33.390.893,7
1.436.588,5 1.436.588,5
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
1.436.588,5 0,0 0,0
104.883.621,9 35.945.306,9
0,0 68.938.314,9
104.883.621,9 2.865.792,7 2.865.792,7
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
2.865.792,7 0,0 0,0
58.550.498,1 30.000.004,1
0,0 28.550.494,0 58.550.498,1
3.481.090,8 3.481.090,8
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
3.481.090,8 0,0 0,0
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 329.747.477,9 34.827.482,2 107.749.414,6 62.031.588,9 RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) -36.470.502,3 -861.729,5 4.310.358,6 41.296.408,5 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 20.071.030,0
Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.
ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento MAT. 60/008.129
ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:28h Anexo 6 do RREO
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014 LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
PODER/ÓRGÃO
Inscritos Canc.
Pagos
Saldo
Exerc. Ant.
Inscritos
2013
Canc.
Pagos
Saldo Exerc.
Ant.
2013
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI EXECUTIVO PREFEITURA MESQUITA MESQUITAPREV-FUNDO PREVIDÊNCIA ME LEGISLATIVO CAMARA MESQUITA
1.107.715,9
0,0
238.386,3
9.270.409,1
32.113,5
0,0
0,0
0,0
0,0
6.354.013,0
0,0
0,0
4.024.112,0
32.113,5
238.386,3
17.095.798,5
0,0
-450.433,0
29.600.582,1
25.183,4
0,0
835,5
0,0
0,0
14.134.859,1
0,0
0,0
32.560.686,0
25.183,4
-450.433,0
TOTAL (I) 1.346.102,2 9.302.522,6 0,0 6.354.013,0 4.294.611,8 16.645.365,5 29.625.765,5 835,5 14.134.859,1 32.135.436,4
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais14 | Sexta-feira, 12/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
EXECUTIVO PREFEITURA MESQUITA MESQUITAPREV-FUNDO PREVIDÊNCIA ME
48.128,7
15.446,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
48.128,7
15.446,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL (II) 63.575,0 0,0 0,0 0,0 63.575,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL (I + II) 1.409.677,2 9.302.522,6 0,0 6.354.013,0 4.358.186,8 16.645.365,5 29.625.765,5 835,5 14.134.859,1 32.135.436,4
ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento MAT. 60/008.129 ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:28h Anexo 7 do RREO
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00 RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(b) Até 3º Bim/2014 %
(b/a) 1- RECEITAS DE
IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (-) Deduções da Receita do IPTU
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS
1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM
2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d
2.2-Cota-Parte ICMS
40.855.988,0 16.228.525,0 15.000.000,0
435.190,0 458.335,0 335.000,0
0,0 1.415.179,0 1.414.006,0
1.173,0 0,0 0,0 0,0
21.007.952,0 20.846.205,0
52.747,0 89.000,0 20.000,0
0,0 2.204.332,0 2.204.332,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
115.939.917,0 57.900.000,0 57.900.000,0
0,0 47.200.000,0
40.855.988,0 16.228.525,0 15.000.000,0
435.190,0 458.335,0 335.000,0
0,0 1.415.179,0 1.414.006,0
1.173,0 0,0 0,0 0,0
21.007.952,0 20.846.205,0
52.747,0 89.000,0 20.000,0
0,0 2.204.332,0 2.204.332,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
115.939.917,0 57.900.000,0 57.900.000,0
0,0 47.200.000,0
3.557.880,7 1.120.034,1
914.720,8 95.687,6 69.178,9 40.446,8
0,0 146.802,4 146.802,4
0,0 0,0 0,0 0,0
1.777.942,3 1.776.497,4
1.444,9 0,0 0,0 0,0
513.101,9 513.101,9
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
14.810.450,1 8.750.701,2 8.750.701,2
0,0 5.144.589,7
13.501.031,9 7.449.880,9 6.740.662,7
285.513,7 227.887,4 195.817,1
0,0 382.177,2 381.676,1
501,1 0,0 0,0 0,0
4.556.220,4 4.541.323,0
7.468,2 7.369,4
59,8 0,0
1.112.753,4 1.112.753,4
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
48.854.861,7 26.523.692,2 26.523.692,2
0,0 16.872.361,4
8,71 6,90 6,10
21,99 15,09 12,07
0,00 10,37 10,38
0,00 0,00 0,00 0,00 8,46 8,52 2,74 0,00 0,00 0,00
23,28 23,28
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12,77 15,11 15,11
0,00 10,90
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais 15Sexta-feira, 12/09/2014 |Jornal de Hoje - 2667-1100
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre
(e) %
(f)=(e/d)x13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental
42.750.000,0 8.700.000,0
34.050.000,0 810.000,0 610.000,0 200.000,0
43.416.001,0 8.700.000,0
34.716.001,0 810.000,0 610.000,0 200.000,0
5.664.675,1 0,0
5.664.675,1 0,0 0,0 0,0
17.141.738,6 0,0
17.141.738,6 0,0 0,0 0,0
39,48 0,00
49,38 0,00 0,00 0,00
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 43.560.000,0 44.226.001,0 5.664.675,1 17.141.738,6 38,76
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(b) <Periodo Atual> %
(b/a)
4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.758.772,0 9.043.795,0 6.644.795,0 2.399.000,0
0,0 122.704,0
0,0 122.704,0
0,0 0,0
1.758.772,0 9.043.795,0 6.644.795,0 2.399.000,0
0,0 122.704,0
0,0 122.704,0
0,0 0,0
105.063,3 1.245.510,0 1.170.042,3
75.467,7 0,0
21.905,4 0,0
21.905,4 0,0 0,0
572.168,4 4.013.194,9 3.898.127,2
115.067,7 0,0
87.711,2 0,0
87.711,2 0,0 0,0
5,97 13,77 17,61
3,15 0,00
17,85 0,00
17,85 0,00 0,00
9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 10.925.271,0 10.925.271,0 1.372.478,7 4.673.074,5 12,56
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(b) Até 3º Bim/2014 %
(b/a) 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB
23.187.983,4 11.580.000,0
9.440.000,0 17.740,0
124.000,0 20,0
2.026.223,4 43.560.000,0 42.856.450,0
0,0 703.550,0
23.187.983,4 11.580.000,0
9.440.000,0 17.740,0
124.000,0 20,0
2.026.223,4 43.560.000,0 42.856.450,0
0,0 703.550,0
2.900.454,2 1.750.140,1
967.282,2 4.107,7
28.290,4 0,0
150.633,8 6.964.593,9 6.830.269,2
0,0 134.324,7
9.709.336,3 5.304.738,1 3.312.836,5
10.269,3 95.428,1
0,0 986.064,3
23.859.539,7 23.545.136,1
0,0 314.403,6
12,51 15,11 10,25 23,16 22,81
0,00 7,43
15,99 15,94
0,00 19,09
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 19.668.466,6 19.668.466,6 3.929.815,0 13.835.799,8 19,98 [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
100
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18- TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014
0,00 0,00
71,84
0,00 0,00
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:28h Anexo 8 do RREO
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2 7-Cota-Parte IOF-Ouro
88.700,0 620.000,0
100,0 10.131.117,0
0,0
88.700,0 620.000,0
100,0 10.131.117,0
0,0
20.538,6 141.451,9
0,0 753.168,7
0,0
51.346,5 477.140,3
0,0 4.930.321,3
0,0
23,16 22,81
0,00 7,43 0,00
3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 156.795.905,0 156.795.905,0 18.368.330,8 62.355.893,6 11,71
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:28h Anexo 8 do RREO
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais16 | Sexta-feira, 12/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(b) Até 3º Bim/2014 %
(b/a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) 39.198.976,3 39.198.976,3 4.592.082,7 15.588.973,4 39,77
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre
(e) %
(f)=(e/d)x 23-EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25-ENSINO MÉDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS
13.800.000,0 9.310.000,0 4.490.000,0
51.218.000,0 34.250.000,0 16.968.000,0
0,0 0,0 0,0
5.725.000,0
13.800.000,0 9.310.000,0 4.490.000,0
51.884.001,0 34.916.001,0 16.968.000,0
0,0 0,0 0,0
5.725.000,0
0,0 0,0 0,0
8.127.008,2 5.664.675,1 2.462.333,1
0,0 0,0 0,0
865.006,2
1.500.000,0 0,0
1.500.000,0 24.295.622,8 17.141.738,6
7.153.884,2 0,0 0,0 0,0
1.963.689,1
10,87 0,00
33,41 46,83 49,09 42,16
0,00 0,00 0,00
34,30 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 70.743.000,0 71.409.001,0 8.992.014,4 27.759.311,9 38,87
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre
(e) %
(f)=(e/d)x1 40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
6.783.567,0 0,0
2.400.000,0
6.783.567,0 0,0
2.400.000,0
422.368,6 0,0
29.743,2
1.687.146,7 0,0
114.343,6
24,87 0,00 4,76
44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40 9.183.567,0 9.183.567,0 452.111,8 1.801.490,3 19,62 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 79.926.567,0 80.592.568,0 9.444.126,2 29.560.802,2 36,68
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
100
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 13.835.799,80 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 314.403,60 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
0,00
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 14.150.203,40 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 11.645.419,40 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100% 18,68
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE Cancelado em 2014
(g)
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
VALOR
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
0,00 23.545.136,10
0,00 314.403,60
23.859.539,70 FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 10.617.573,30
Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) 7.153.884,20 Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) 1.500.000,00 Outras Despesas com Ensino 1.963.689,10
PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) 9.709.336,30
INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 ) 0,00
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais 17Sexta-feira, 12/09/2014 |Jornal de Hoje - 2667-1100
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:28h Anexo 8 do RREO
Despesas com Ensino Fundamental 0,00 Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas 0,00
TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) 18.363.220,50
AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88
Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT
ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.129 MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652
29,45 71,84
MUNICÍPIO DE MESQUITA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014 ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS Até 3º Bim/2014
(b) %
(b/a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS
Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras
40.855.988,0 15.000.000,0
1.414.006,0 20.846.205,0
2.204.332,0 0,0
489.110,0 547.335,0 355.000,0
115.939.917,0 57.900.000,0
100,0 10.131.117,0 47.200.000,0
620.000,0 0,0
88.700,0 88.700,0
0,0
40.855.988,0 15.000.000,0
1.414.006,0 20.846.205,0
2.204.332,0 0,0
489.110,0 547.335,0 355.000,0
115.939.917,0 57.900.000,0
100,010.131.117,0 47.200.000,0
620.000,0 0,0
88.700,088.700,0
0,0
13.501.031,9 6.740.662,7
381.676,1 4.541.323,0 1.112.753,4
0,0 293.483,0 235.256,8 195.876,9
48.854.861,7 26.523.692,2
0,0 4.930.321,3
16.872.361,4 477.140,3
0,0 51.346,5 51.346,5
0,0
33,05 44,94 26,99 21,78 50,48
0,00 60,00 42,98 55,18 42,14 45,81
0,00 48,67 35,75 76,96
0,00 57,89 57,89
0,00 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
156.795.905,0
156.795.905,0
62.355.893,6
39,77
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
( c )
RECEITAS REALIZADAS Até 3º Bim/2014
( d ) %
(d/c) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
39.129.350,0
34.979.350,0
4.150.000,0
0,0
0,0
2.665.000,0
0,0
0,0
39.129.350,0
34.979.350,0
4.150.000,0
0,0
0,0
2.665.000,0
0,0
0,0
11.419.956,6
10.990.077,7
429.878,9
0,0
0,0
100.128,6
0,0
0,0
29,19
31,42
10,36
0,00
0,00
3,76
0,00
0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 41.794.350,0 41.794.350,0 11.520.085,2 27,56
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até 3º Bim/2014
(f) %
(f/e) Até 3º Bim/2014
(g) %
(g/e)
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais18 | Sexta-feira, 12/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS NTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
( k )
Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012
0,0 0,0
0,0 54.447.350,0
0,00 0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS 10,80 % CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] 6
-2.622.022,8
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS/ PRESCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2013 Inscritos em 2012
Total
0,0 0,0
0,0
0,0 0,0
0,0
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
( j )
Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012
Total (VIII)
0,0 0,0
0,0
0,0 0,0
0,0
0,00 0,00
0,00
A
( )DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida
50.447.350,0 9.010.000,0
0,0 41.437.350,0
9.422.000,0 9.422.000,0
0,0 0,0
54.447.350,0 9.010.000,0
0,0 45.437.350,0
9.422.000,0 9.422.000,0
0,0 0,0
41.689.409,7 6.612.000,0
0,0 35.077.409,7
1.358.907,0 1.358.907,0
0,0 0,0
76,57 73,39 0,00
77,20 14,42 14,42 0,00 0,00
31.482.306,3 3.185.711,9
0,0 28.296.594,4
1.344.125,0 1.344.125,0
0,0 0,0
57,82 35,36 0,00
62,28 14,27 14,27 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 59.869.350,0 63.869.350,0 43.048.316,7 67,40 32.826.431,3 51,40
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até 3º Bim/2014
( h ) %
(h/IVf) Até 3º Bim/2014
( i ) %
(i/Vg) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO³ NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES
0,0
0,0 41.789.350,0 39.129.350,0
0,0 2.660.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0 45.789.350,0 43.129.350,0
0,0 2.660.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0 33.117.701,5 33.117.701,5
0,0 0,0 0,0
0,0
0,0
0,0
0,00
0,00 76,93 76,93
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0 26.095.070,1 26.095.070,1
0,0 0,0 0,0
0,0
0,0
0,0
0,00
0,00 79,49 79,49 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 41.789.350,0 45.789.350,0 33.117.701,5 76,93 26.095.070,1 79,49 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
18.080.000,0
18.080.000,0
9.930.615,2
23,07
6.731.361,2
20,51
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:28h Anexo 12 do RREO
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais 19Sexta-feira, 12/09/2014 |Jornal de Hoje - 2667-1100
Total (IX)
0,0
0,0
0,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até 3º Bim/2014
(l) %
(l / total l) Até 3º Bim/2014
( m ) %
(m / total m)
Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções
20.126.000,0 26.338.350,0
4.620.000,0 0,0
4.720.000,0 0,0
7.065.000,0
27.853.000,0 25.538.850,0 4.620.000,0
0,0 3.990.000,0
0,0 8.787.500,0
14.641.673,0 16.008.930,9
2.320.855,6 0,0
2.828.532,9 0,0
7.248.324,3
34,01 37,19 5,39 0,00 6,57 0,00
16,84
12.916.721,3 11.683.029,1
1.395.076,5 0,0
2.409.688,8 0,0
4.385.402,8
39,39 35,63 4,25 0,00 7,35 0,00
13,37
TOTAL 62.869.350,0 70.789.350,0 43.048.316,7 100,00 32.789.918,5 100,00
¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)
ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento MAT. 60/008.129
ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:28h Anexo 12 do RREO
MUNICÍPIO DE MESQUITA - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014
LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00 BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS No bimestre Até o bimestre
Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)
0,0 0,0
37.015.176,9 0,0 0,0
300.434.677,0 300.434.677,0 118.171.159,6
0,0 0,0
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS No bimestre Até o bimestre
Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário
0,0 0,0
31.161.102,5 34.827.482,2
0,0
317.989.439,1 329.772.477,8 195.196.562,9 107.749.414,5
10.421.745,1
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
31.161.102,5 34.827.482,1
195.196.563,0 107.749.414,6
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida
217.078.606,9
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA No bimestre Até o bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)
5.517.075,0
0,0 5.517.075,0
11.352.978,3
588.500,0 10.764.478,3
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
Atos Ofi ciais20 | Sexta-feira, 12/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
Resultado Nominal Resultado Primário
-4.385.637,0 20.071.030,0
11.287.543,2 4.310.358,6
-257,4% 21,5%
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Inscrição Cancelamento até o bimestre
Pagamento até o bimestre
Saldo a pagar
POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo
10.473.813,5
238.386,3
29.625.765,5 0,0
0,00,0
835,5
0,0
6.354.013,0
0,0
14.134.859,1 0,0
4.119.800,5
238.386,3
32.585.869,4-450.433,0
TOTAL 40.337.965,3 835,5 20.488.872,1 36.493.623,2
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o bimestre
Limites Constitucionais Anuais
%Mínimo Aplicar Exerc %Aplicado até bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental
11.645.419,4
17.141.738,6
25%
60%
18,7%
71,8%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual %Mínimo a Aplicar
no Exercício % Aplicado até o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.930.615,2 15,0% 10,8%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das despesas / RCL (%)
ROGELSON SANCHES FONTOURA FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO TATIANE MARIA O. S. TEIXEIRA Prefeito de Mesquita Secretário Municipal de Despesas e Planejamento Controladora Geral do Município Contadora MAT. 60/008.129 MAT. 60/008.071-3 MAT. 11/007.652 FONTE : Nota :
SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 10/09/2014 16:28h Anexo 14 do RREO
