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FMT-HVDNº - 100 - Julho/2019

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 100 - Julho de 2019

Ficha Técnica

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor-Presidente Wuelton Marcelo Monteiro Diretor de Ensino e Pesquisa Flavio Azevedo de Lima Diretor Administrativa e Financeira

Antônio Magela Tavares Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração

Boletim Nº - 100- Julho/2019

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Boletim

Nº - 100- Julho/2019

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE Resenhas das Portarias, referente ao mês de Julho/2019, publicadas no DOE de 01/08/2019, p.7 – Pub. Diversas.

00207-AUTORIZA a Licença Especial da servidora FRANCISCA DO ROSÁRIO VIRIATO VIANA – Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação, mat. nº146.930aB pelo período de três (03) meses, a partir do dia 01/09/2019 a 29/11/2019, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

00216-AUTORIZA a Licença Especial do servidor R E G I N A L D O A N T O N I O B E Z E R R A D O NASCIMENTO – Técnico de Patologia Clínica desta Fundação, mat. nº 190854A, pelo período de três (03) meses, a partir do dia 01/08/2019 a 29/10/2019, referente ao quinquênio de 2006 à 2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº00173/2019-GDP/FMT-HVD.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n da servidora Salete Sara Alvarez Fernandes - Psicóloga, datado de 17 de junho de 2019.

R E S O L V E:

I –AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Salete Sara Alvarez Fernandes - Psicóloga – desta Fundação, mat. nº166.620-7D, para participar do 55º Congresso da SBMT/CHAGASLEISH/26º Congresso de Parasitologia, no período de 27 de julho de 2019 a 01 de agosto de 2019, na cidade de Belo Horizonte/MG. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


DESIGNAR os servidores para função que específica. O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical. CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº084/2019-GCC, datado de 26 de junho de 2019. RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Márcia da Silva Castilho– Gerente de Virologia, matrícula nº213.213-3B, como fiscal titular e Samya Jezine da Silva – Assessor de Gabinete – matrícula nº237.212-6A, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº008/2019 – firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a H. Almeida Jorge - EPP, cujo Objeto: é a prestação de Serviço de Certificação em Cabines de Segurança Biológica e Câmeras de Fluxo Laminar da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado com Vigência: 02/05/2019 a 01/05/2020.

II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


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O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR

VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o que consta no memorando

nº086/2019 - FMT-HVD.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento dos Servidores Maria das Graças Vale Barbosa Guerra Mat. nº012.825-2; Grafe Oliveira Pontes Mat. nº190669-0b; e Silvia Cassia Brandão Justiniano Mat. nº246271-0A, desta Fundação, a fim de participarem do “55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical MEDTROP – 2019 e 55º Congresso Brasileiro de Parasitologia”, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 28 à 31 julho de 2019.

I I - C I E N T I F I Q U E - S E , C U M P R A - S E E PUBLIQUE-SE.






nº087/2019 - FMT-HVD.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do Servidor, Grafe Oliveira Pontes, Mat. nº190669-0B; Médico desta Fundação, a fim de participarem do “16º Simpósio de Controle Biológico - SINCOBIOL”, na cidade de Londrina - PR, no período de 11 à 15 agosto de 2019.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº do

servidor Guilherme Augusto Pivoto João, com data de 26

de junho de 2019.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do Servidor, Guilherme Augusto Pivoto João, mat. nº200.689-8 B, Médico desta Fundação, a fim de participarem do “XXI Congresso Brasileiro de Infectologia”, na cidade de Belém - PA, no período de 10 à 13 de setembro de 2019.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE.





CONSIDERANDO o que consta no Documento

Memorando nº134/2019 da Gerencia de Malária.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor,

Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, mat.

nº159959-3F, a fim de realizar treinamento “Aplicação de

Teste Rápido CareStartTM G6PD para deficiência de

glicose-6-fostato desidrogenaseem indivíduos com

malária vivax”, na cidade de Mancio Lima e Ipixuna no

Acre, no período de 05 à 09 de agosto de 2019.


SE.

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Boletim

Nº - 100- Julho/2019

PORTARIA Nº0182 /2019-GDP/FMT-HVD.






R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora,

Gisely Cardoso de Melo – Farmacêutica-Bioquímica

desta Fundação, mat. nº189.158-8C, a fim de participar do

“55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina

Tropical e Parasitologia”, na cidade de Belo Horizonte -

MG, no período de 28 à 31 de julho de 2019.


SE.

PORTARIA Nº0183/2019 - GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR os servidores para função que específica.

O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO, o que consta no Memo. Nº086/2019-GCC, datado de 08/07/2019.

RESOLVE:

I – DESIGNAR as servidoras: Yonne Francis Chehuan – Gerente, matrícula nº003.858-0B como fiscal titular e Heline Lira Vasconcelos, matrícula nº202.618-0C como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº014/2019, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da

Fundação de Medicina Tropical e – LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; Objeto: Material de consumo de laboratório reagentes para realização dos testes bioquímicos, setor de Bioquímica, bem como ceder em COMODATO, 02 Analisadores automáticos novos para análises bioquimicas - Wiener Lab. CMD 8001 X1., a fim de atender as necessidades da Fundação da Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Documento sem/nº.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora, Cristiana Teixeira do Nascimento – Médica desta Fundação, mat. nº17230-1C, a fim de participar do “55º

Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e Parasitologia”, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 28 à 31 de julho de 2019.


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nº071/2019 – Farmácia Ambulatorial.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art.4º, o afastamento da servidora,

Marly Marques de Melo, farmacêutica/Bioquimica desta

Fundação, mat. nº213.389-0B, a fim de participar do “55º

Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina


MG, no período de 26 de julho à 01 de agosto de 2019.


SE.






nº072/2019 – Farmácia Ambulatorial de Hospitalar.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art.4º, o afastamento da servidora

Marly Marques de Melo – Farmacêutica/Bioquímica

desta Fundação, mat. nº213.389-0B, a fim de realizar

atividades de campo, realizando coletas e o processamento

de amostras, do projeto (Convênio nº797382/2013-

Malária G6PD) na cidade de Belém/PA, no período de

05 à 16/10/2019.


SE.






nº072/2019 – Farmácia Ambulatorial de Hospitalar.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora

Márcia Almeida de Araujo Alexandre, médica desta

Fundação, Mat. nº153.408-4D e mat. nº153.408-4E, a fim

de participar do “55º Congresso da Sociedade Brasileira

de Medicina Tropical e Parasitologia”, na cidade de

Belo Horizonte - MG, no período de 26 de julho à 01 de

agosto de 2019.


SE.





CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº da

servidora Regina Schneider Maciel Fernandes Marinho

R E S O L V E:



REGINA SCHNEIDER MACIEL FERNANDES

MARINHO, Psicóloga desta Fundação, Mat. e mat.

nº238.833-2A, a fim de participar do “Oficina sobre

7


estratégia de distribuição e uso de auto teste para HIV

no Brasil”, na cidade de Brasília - DF, no período de 16 à

18 de julho de 2019.


SE.





CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº do

servidor Pablo Vinicius Silveira Feitoza.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Pablo Vinicius Silveira Feitoza, médica desta Fundação,

Mat. nº238.831-6A, a fim de participar de “Reunião dos

Departamentos Científicos da Academia Brasileira de

Neurologia no período de 31 de julho a 03 de agosto e; 2º

Congresso Brasileiro de Neurofisiologia Clinica”, no

período de 14 à 17 de agosto de 2019 na cidade de

Campinas -SP.


SE.






nº103/2019 – Entomologia.

R E S O L V E:



Silvia Cassia Brandão Justiniano Mat. nº246271-0A, a

fim de participar de “Comissão Julgadora do concurso

público na Universidade Federal de Uberlândia no

período de 19 à 23 de agosto de 2019 na cidade de

Uberlândia - MG.


SE.





CONSIDERANDO o que consta no memorando s/nº

datado de 15 de julho de 2019.

R E S O L V E:



Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico

Bioquímico desta Fundação, mat. nº011170-8A, do

quadro de pessoal desta Fundação de Medicina Tropical,

a fim de participar da “7ª Reunião Ordinária da Comissão

Nacional de Ética em Pesquisa”, no período de 29 a 31 de

julho de 2019.” que será realizado na cidade de

Brasília/DF.






CONSIDERANDO o que consta no documento sem

8


numero, do servidor Silvio Cesar Pereira Fragoso, com

data de 11 de julho de 2019.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor;

Silvio Cesar Pereira Fragoso, mat. nº189.193-6 A,

médicos desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de

participarem do “XXI Congresso Brasileiro de

Infectologia”, no período de 10 à 13 de setembro de

2019.” que será realizado na cidade de Belém/PA.


SE.





CONSIDERANDO o que consta no processo

nº2771/2019 da Dra. Lucilaide de Oliveira Santos, Médica

desta Fundação, datado de 15 de julho 2018.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento o afastamento

da servidora Lucilaide de Oliveira Santos, Médica desta

Fundação, mat. nº142640-0I, a fim de participar do “XXI

Congresso Brasileiro de Infectologia”, na cidade de

Belém/PA, no período de 09 à 13 de setembro de 2019.


SE.





CONSIDERANDO o que consta no documento s/ nº da Dra. Lucilaide de Oliveira Santos, Médica desta Fundação, datado de 15 de julho 2018.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento o afastamento

da servidora Lucilaide de Oliveira Santos, Médica desta

Fundação, mat. nº142640-0I, a fim de participar do

“Oficina para formação de novos Médicos Referência

em Genotipagem - (MRG)”, na cidade de Brasília/DF,

no período de 24 e 25/09/2019.


SE.





CONSIDERANDO o que consta no documento s/ nº da

Dra. Rosieny Santos Batalha, Médica desta Fundação,

datado de 10 de julho 2019.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o

Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o

afastamento o afastamento da servidora Rosieny Santos

Batalha - Médica desta Fundação, mat. nº141.490-9C,

participar em Missão Oficial da Força Aérea Brasileira

para apoio em Saúde, no município de Tefé/AM, no

período de 16 à 18 de julho de 2019.


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O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n da servidora Mara Lúcia Gomes de Souza – Médica Dermatologista, datado de 18 de julho de 2019.

R E S O L V E:

I –AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de


Mara Lúcia Gomes de Souza – Médica Dermatologista

desta Fundação, mat. nº198.996-0B, a fim de participar do

7 4 º C o n g r e s s o d a S o c i e d a d e B r a s i l e i r a d e

Dermatopatologia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no

período de 10 a 14/09/2019.






CONSIDERANDO o que consta no documento s/ nº da

Adja Maria de Oliveira Silveira, Psicóloga desta

Fundação, datado de 16 de julho 2019.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de


Adja Maria de Oliveira Silveira – Psicóloga do quadro

de pessoal da SUSAM cedida para esta Instituição, mat.

nº215.332-7A, para participar do “II Congresso

Internacional – CEFI” integrando diferentes abordagens

da psicologia a ser realizado na cidade de Porto Alegre/RS,

no período de 18 à 20 de setembro de 2019.


SE.






nº153/2019-GMAL da Pesquisadora, Flor Ernestina

Martinez Espinosa, datado de 22 de julho 2019.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora,

Flor Ernestina Martinez Espinosa, mat. nº150.393-6C,

Pesquisadora desta Fundação, para participar do 55º

Congresso da SBMT e Parasitologia”, na cidade de

Belo Horizonte - MG, no período de 27 à 31 de julho de

2019.


SE.






nº154/2019-GMAL da Pesquisadora, Flor Ernestina

Martinez Espinosa, datado de 22 de julho 2019.

R E S O L V E:



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Flor Ernestina Martinez Espinosa; mat. nº150.393-6

C, Pesquisadora desta Fundação, para participar do 55º

Congresso Brasileiro de Infectologia”, na cidade de

Belém - PA, no período de 09 à 13 de setembro de 2019.


SE.




VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais;

e,CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº do

servidor Noaldo Oliveira de Lucena com data de 15 de

julho de 2019.

R E S O L V E:



NOALDO OLIVEIRA DE LUCENA Médico

Infectologista desta Fundação, mat. nº154.462-4E, para

participar do “Congresso Brasileiro de Infectologia”, na

cidade de Belém - PA, no período de 09 à 13 de setembro

de 2019.


SE.






nº062/20019-GEBAC, datado de 25 de julho 2019.

R E S O L V E:



afastamento o afastamento da servidora Michele de Souza

Bastos Barrionuevo - Farmacêutica/ Bioquímica, desta

Fundação, mat. nº154.770-4 A, para participar do “55º



MG, no período de 27 à 31 de julho de 2019.


SE.






nº17/2019 - GLEISH, datado de 23 de julho 2019.

R E S O L V E:



afastamento o afastamento do servidor, Jorge Augusto de

Oliveira Guerra, Médico Infectologista desta Fundação,

mat. nº101.889-2A, para participar do “55º Congresso da

Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e

Parasitologia”, na cidade de Belo Horizonte - MG, no

período de 26 de julho à 01 de agosto de 2019.


SE.





11


CONSIDERANDO o que consta no documento, datado

de 16 de julho 2019, do servidor Theodomiro Lourenço

Garrido Neto – Médico Oftalmologista desta FMT-HVD.

R E S O L V E:



Theodomiro Lourenço Garrido Neto, Médico desta

Fundação, mat. nº172.382-0B, para participar da

Comissão Cientifica do “2º BH RETINA SUMMIT

2019”, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de

09 a 10 de setembro de 2019.


SE.






nº0054/GV, com data de 29 de julho de 2019.

R E S O L V E:



Wornei Silva Miranda Braga, mat. nº004.359-1 D,

Médico Infectologista desta Fundação de Medicina

Tropical, que irá participar de atividades referente ao

contrato “Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil

LTDA, Hepatitis B and Delta control preventation in

isolated endemic áreas” que será realizada na cidade de

Atalaia do Norte-AM, no período de 05 à 21/08/2019.


SE.






nº0080/GT, com data de 29 de julho de 2019.

R E S O L V E:



Marcelo Cordeiro dos Santos – Médico desta Fundação,

mat. nº154786-0H, a fim de participar de evento “Reunião

do grupo RePORTBrazil”, na cidade do Brasília/DF, no

período de 03 e 06 de setembro 2019.


SE.







R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor,

Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, mat.

nº159959-3F, a fim participar da “Reunião Oficial sobre

Estudos de Modelagem Referentes à Malária”, na

cidade de Brasília/DF, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019.


SE.

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CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,

datado de 25/06/2019.

R E S O L V E:



afastamento o afastamento da servidora VANINE DE

LOURDES AGUIAR LIMA FRAGOSO - Médica, desta

Fundação, mat. nº238.868-5A, para participar do “55º



MG, no período de 27 de julho à 01 de agosto de 2019.


Publicada no DOE de 04/07/2019, p.6 – Publicações Diversas.FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.

PORTARIA Nº. 00178/2019-GDP/FMT-HVD.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições legais, e Considerando a Licença Médica do servidor Edson da Fonseca de Lira – Assessor IV da Assessoria de Planejamento desta FMT-HVD; Considerando ainda, o que consta no Memo Nº37/19-ASPLAN/SGQ/FMT-HVD, datado de 01 de julho de 2019.

RESOLVE:

I - DESIGNAR, o servidor José Geraldo Santos de

Araújo - matrícula nº130.000-8A, Auxiliar de

Enfermagem, para exercer o cargo em Comissão de

Assessor, Simbologia AD-IV, em substituição ao servidor

Edson da Fonseca de Lira, matrícula nº149.924-6G, por

motivo de licença médica, nos períodos de:14/03/2019 à

12/05/2019 e 13/05/2019 à 11/07/2019, em conformidade

com o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762.Gabinete do Diretor

Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 03 de julho de

2019.

Publicada no DOE de 04/07/2019, p.6 – Publicações

Diversas.



MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições

legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo

Nº02350/2019 – FMT-HVD.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR a Licença Especial do servidor

IRENIO DA SILVA GOMES – Técnico de Laboratório

desta FMT-HVD, mat. nº011.378-6A, pelo período de três

(03) meses, a partir do dia 05/07/2019 a 02/10/2019,

referente ao quinquênio de 1989 a 1994, de acordo com o

art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado do Amazonas.


Publicado no dia 12 DE JULHO DE 2019, P.1-2 – Publicações Diversas.

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.


O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria por Idade, n° 002099/2017-

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FMT-HVD, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO que de acordo com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para conclusão do processo de Aposentadoria da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime E s p e c i a l , p a r a e f e i t o d e a p o s e n t a d o r i a ; CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação. CONSIDERANDO ainda, que consta no MEMO nº214/2019-G.P.-FMT-HVD.

RESOLVE:

I-AUTORIZAR, a contratação da servidora Valdiza Pimentel Jesus da Silva, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 13/09/93, Matrícula n° 147.318-2 A, Auxiliar de Pesquisa/Enfermagem, de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial, Temporário, conforme Portaria n° 319/93 D.G.II-Prorrogar os períodos dos contratos de Regime Temporário: Período de Prorrogação de 01/07/1994 a 31/12/1994-Ofício n° 435-A/94; Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994-Ofício n° 1122/94; Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995-Ofício n° 1141/94;

III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicado no dia 18 de julho de 2019, P.11 – Publicações Diversas.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº002403/2019 – FMT-HVD.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Maria Raimunda Freitas da Gama – Auxiliar de Enfermagem

desta FMT-HVD, mat. nº148.368-4B, pelo período de três (03) meses, a partir do dia 01/08/2019 a 29/10/2019, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.





O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, eCONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, n° 002210- FMT-HVD, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO que de acordo com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para conclusão do processo de Aposentadoria do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime E s p e c i a l , p a r a e f e i t o d e a p o s e n t a d o r i a ; CONSIDERANDO ainda, que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação.

RESOLVE:

I-AUTORIZAR a contratação pelo período de 06 (seis) meses a partir de 31/05/1994, do servidor Nelson Assis Castro Araújo, Matrícula n°151.136-0B, Vigilante, de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Portaria n° 192/94-D.G.II-Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário. Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994-Ofício n° 1122/94; Período de Prorrogação de

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01/12/1994 a 31/05/1995-Ofício n° 1141/94; Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 31/12/1995- fichas financeiras;Período de Prorrogação de 01/01/1996 a 31/05/1996- fichas financeiras; Período de Prorrogação de 01/06/1996 a 31/12/1996- fichas financeiras; Período de Prorrogação de 01/01/1997 a 31/05/1997- fichas financeiras; Período de Prorrogação de 01/06/1997 a 31/07/1997- fichas financeiras;Período de Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001- fichas financeiras.I I I - C I E N T I F I Q U E - S E , C U M P R A - S E E PUBLIQUE-SE.



PORTARIA Nº0200/2019-GDP/FMT-HVD.O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº02525/2019-FMT/HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, concessão de passagens aéreas e o pagamento de diárias aos servidores Maria das Graças Gomes Saraiva/Chefe de Departamento de Pesquisa, Rossicleia Lins Monte/Farmacêutica Bioquímica, Evela da Silva Magno/Gerente de Vigilância Epidemiológica e Marilaine Martins/Bióloga, a fim de participarem do “55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical MEDTROP - 2019”, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 27 de julho à 01 de agosto de 2019. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em Manaus, 22/07/2019.


FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.PORTARIA Nº0205/2019-GDP/FMT-HVD.O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº02736/2019-FMT/HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, concessão de passagens aéreas e o pagamento de diárias aos servidores Josana Oliveira Figueiredo e Lilian Furtado Farias, que irão dar apoio logístico e técnico na realização de capacitação e testagem

e o curso rápido de vigilância epidemiológica”, na cidade de Tabatinga e nos municípios do alto Solimões no período de 04 à 12 de agosto de 2019. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em Manaus, 24/07/2019.




O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº02888/2019-FMT/HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de diárias e passagens aéreas para a servidora Marly Marques de Melo da Fundação de Medicina Tropical, para realizar processamento

testagem de amostras do projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malaria G6PD), no Município de Belém/PA no período de 05 à 16/09/2019. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em Manaus, 24/07/2019.



O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso das suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 042/19-GDEP/FMT-HVD, datado de 24 de julho de 2019.

R E S O L V E:

I –CRIAR o Comitê Gestor do Insetário desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, conforme composição abaixo: 1.Wuelton Marcelo MonteiroDiretor/DENPE Presidente2.Maria das Graças Vale Barbosa Guerra Pesquisadora Vice-presidente3.Nelson Ferreira Fé Entomologia4.Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda Pesquisador/FMT-HVD.5.Marcia da Costa Castilho Pesquisador/FMT-HVD. 6.Paulo Filemon Paolucci Pimenta Representante Externo

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7.Cláudia Rios-Velásquez (Instituto Leônidas & Maria Deane,Manaus) 8.Henrique Manuel Condinho da Silveira (Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Lisboa, Portugal). SUPLENTES:1.Grafe Oliveira Pontes Pesquisador/FMT-HVD.2.Gisely Cardoso de Melo Pesquisador/FMT-HVD.

III – CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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