Boletim FMT-HVD 53.pdfBoletim Nº - 53 - Agosto/2015 ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Resenhas das...

FMT-HVDNº - 53 - Agosto/2015

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 53 - Agosto de 2015

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 53 - Agosto/2015

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ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Resenhas das Portarias, referente ao mês de Agosto/2015.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 02/09/2015 de agosto de 2015, página 2 - Publicações Diversas.

223/2015-CONCEDE, pelo período de (03) meses, com data retroativa de 07/08 a 07/11/2015 Licença Especial a serv.Deyse Bittencourt Lousada – Aux. de Serviços Gerais, mat. nº123.373-4D, ref. ao quinq. de 2002 a 2007 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.234-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Marcus Vinicius G. de Lacerda – Diretor da DENP, mat. nº159.959-3F, para part. do 5º Annual ICEMR Network Meeting, no per. de 17 a 21/08/2015, na cidade de Cali/Colômbia.235-AUTORIZA, a cont. da Licença Especial da serv. Maria do Socorro Rodrigues Feitosa – Aux. de Laboratório, mat. nº011.301-8A, pelo período de três(03) meses, com data retroativa de 11/08 a 11/11/2015, ref. ao quinq. de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 – Estatuto dos Func. Púb. Civis do Estado do Amazonas.236-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir de 09/09 a 09/12/2015 Licença Especial a serv. Nirolina dos Santos Elias – Aux. de Serv. Gerais, mat. nº123.950-3B, ref. ao quinq. de 2001 a 2006, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.239-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Theodomiro Lourenço Garrido Neto – Médico Oftalmologista, mat. nº172.382-0B, para participar do American Academy Of Ophthalmology Meeting, no período de 13 a 17/11/2015, na cidade de Las Vegas/EUA.251-AUTORIZA, a averbação em ficha func. do Tempo de Contribuição da serv. Silene dos Santos Tufi – Aux. de Serviços Gerais, mat. nº011.064-7A ref. ao período 01/02/1979 a 06/05/1993 nesta Fundação de Medicina Tropical, correspondentes a 14 anos, 03 meses e 06 dias, totalizando ao Tempo de Contribuição(TC)=5.205 dias pelo INSS.252-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da serv. Lourdes Souza de Melo – Ag. Administrativo, mat. nº004.940-9B, ref. ao período de 01/10/1979 a 08/06/1982 nesta Fundação de Medicina Tropical, correspondentes a 02 anos, 08 meses e 08 dias,

totalizando ao Tempo de Contribuição (TC)=978 dias pelo INSS.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de setembro de 2015.

PORTARIAS NÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

PORTARIA Nº00218/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo nº118-GV/FMT-HVD, datado de 30 de julho de 2015 da Dra. Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta Fundação.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Wornei Silva Miranda Braga – Pesquisador Assistente

desta Fundação, mat. nº004.359-1D, a fim de participar do

evento Regional de Lançamento Daklinza, na cidade de

Brasília/DF, nos dias 14 e 15/08/2015. II -

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 05 de agosto de 2015.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta nos documentos s/nºs, datados de 29 de julho de 2015, do Dr. Fabio Francesconi e Valeska Albuquerque F. do Valle.

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R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento dos servidores abaixo relacionados, a fim de participarem do Congresso Brasileiro de Dermatologia, que ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 02 a 09 de setembro de 2015.. Fábio Francesconi do Valle Mat. nº 189.104-9A.Valeska Albuquerque F. Valle Mat. nº162.544-6D

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

G A B I N E T E D A D I R E T O R A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEMEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 06 de agosto de 2015.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº, datado de 05 de agosto de 2015. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de


Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico

Bioquímico desta Fundação, mat. nº011.170-8A, a fim de

participar da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional

de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS , no período de 24 a

26 de agosto de 2015, na cidade de Brasília/DF. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº075/15-GDENPE/FMT-HVD, datado de 12 de agosto de 2015.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº159.959-3F, para participar como palestrante do Seminário do Centro de Pesquisas René Rachou: Fiocruz, nos dias 13 e 14 de agosto de 2015, na cidade de Minas Gerais/Belo Horizonte. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 18 de agosto de 2015.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,

datado de 07 de agosto de 2015, da Dra. Romina do

Socorro Marques Oliveira.

R E S O L V E:

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I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Romina do Socorro Marques Oliveira – Médica Infectologista desta Fundação, mat. nº172.302-2C, para participar de Workshop sobre comorbidades relacionadas ao HIV, nos dias 13 e 14 de agosto de 2015, na cidade de São Paulo/SP. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR

HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 19 de agosto

de 2015.






dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento do Dr.

Theodomiro Lourenço Garrido Neto- datado de 04 de

agosto de 2015.

R E S O L V E:



Theodomiro Lourenço Garrido Neto – Médico

Oftalmologista desta Fundação, a fim de participar do

XXXVIII Congresso Brasileiro de Oftalmologia, no

p e r í o d o d e 0 1 a 0 5 / 0 9 / 2 0 1 5 , n a c i d a d e d e

Florianopolis/SC.








dezembro de 2006;



agosto de 2015.

R E S O L V E:




Oftalmologista desta Fundação, a fim de participar do

XXXVIII Congresso Brasileiro de Oftalmologia, no

p e r í o d o d e 0 1 a 0 5 / 0 9 / 2 0 1 5 , n a c i d a d e d e

Florianopolis/SC.II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.







dezembro de 2006;



agosto de 2015.

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R E S O L V E:




Oftalmologista desta Fundação, a fim de participar do 18º

Congresso de Oftalmologia da Universidade de São Paulo,

no período de 31/11 a 04/12/2015, na cidade de São

Paulo/SP.II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


PORTARIA N.º00241/2015- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR as servidoras para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº082/2015-GCC, datado de 20 de agosto de 2015.

RESOLVE:

I – DESIGNAR as servidoras: Ercília Almeida Vieira – Gerente, mat. nº011.230-5A, como fiscal titular e Eduardo Jorge Serrão dos Santos – Assessor, mat. nº231.459-2A, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº021/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa RDR da Silva Santiago Eireli – ME, que tem como objeto o serviço de alimentação preparada, lanches e similares, Bufffet, coffee break e eventos da Cooperação Interfederativa do Amazonas - INTERFAM.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 21 de agosto de 2015.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº41/2015 – Ouvidoria/FMT-HVD, datado de 20 de agosto de 2015.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto

nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o

afastamento da servidora Neiva Silva de

Carvalho – Assessor desta Fundação, mat. nº

114.512-6C, a fim de participar do Curso Nacional

de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias do

SUS, no período de 24 a 26 de agosto de 2015, na

cidade de Brasília/DF.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E

PUBLIQUE-SE.


FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL

DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em

Manaus, 21 de agosto de 2015.

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MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO”, no uso de suas atribuições legais; e


dezembro de 2006;


datado de 11 de agosto de 2014.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento dos servidores

abaixo relacionados, a fim de participarem do Congresso

Brasileiro de Hepatologia, no período de 29/09 a

03/10/2015, na cidade de São Paulo/SP.

Flamir da Silva Victória - Médico - Mat. nº126.555-5D.

Marilu Barbieri Victória -Médico - Mat. nº154.463-2E.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 24 de agosto de 2015.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n, datado de 19 de agosto de 2015 dos médicos Ricardo Augusto Chaves de Carvalho e Adriana Maria Neves Melo. R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o

Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o

afastamento dos servidores Ricardo Augusto Chaves de

Carvalho - mat. nº142.351-7G e Adriana Maria Neves

Melo – mat. nº 153.516-1C – Médicos desta Fundação de

Medicina Tropical, na cidade de São Paulo/SP, no período

de 24 a 27 de agosto de 2015.



FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR

HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 25 de agosto

de 2015.






dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº078/15-

GDENPE/FMT-HVD, datado de 25 de agosto de 2015.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº159.959-3F, para proferir a palestra “Doenças emergentes e tropicais” no XIX Congresso Brasileiro de Infectologia, no período de 26 a 29 de agosto de 2015, na cidade de Gramado/RS.



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dezembro de 2006;


datado de 14 de agosto de 2015, da Dra. Romina do

Socorro Oliveira.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o

Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o

afastamento da servidora Romina do Socorro Marques

Oliveira – Médica Infectologista desta Fundação, mat.

nº172.302-2C, para participar de Congresso Bianual da

Sociedade Brasileira de Infectologia, na cidade de Rio

Grande do Sul/RS, no período de 26 a 28 de agosto de

2015.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 26 de agosto de 2015.


DESIGNAR a servidora para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº085/2015-GCC, datado de 27 de agosto de 2015.

RESOLVE:

I – DESIGNAR a servidora: Ivaneide de Lima Caxias Alves Pontes – Assessor, mat. nº155.628-2B, como fiscal titular, lotada nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº013/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes Ltda, que tem como objeto o serviço de certificação digital, segundo as normas da icp-brasil (infra-estrutura das chaves públicas brasileiras) para o fornecimento de 85(oitenta e cinco) certificados digitais a3, com 50 (cinqüenta) leitoras smart card, com validade de 03 anos, para profissionais desta Fundação de Medicina Tropical. Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 04/08/2015, pg. 3 – Publicações Diversas.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº00254/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo nº142, datado de 27 de agosto de 2015, da Gerência de Anatomia Patológica desta Fundação. R E S O L V E: I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Luís Carlos de Lima Ferreira - Pesquisador Adjunto desta Fundação, mat. nº011.248-8A, para participar do Fórum Nacional sobre Ensino Médico e Residência Médica Lei 12.871/2013, no Conselho Federal de Medicina, na cidade de Brasília/DF, nos dias 27 e 28 de agosto de 2015, na qualidade de Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica.

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PORTARIA Nº00213/2015-GDP/FMT-HVD.A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 003017/2015-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens e o pagamento de diárias aos servidores: Marly Marques de Melo, Maria Lúcia Rodrigues da Mota e Maria do Perpetuo Socorro Lopes dos Santos da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período de 15 a 20 /08/2015 em Coari/AM.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 31 de julho de 2015.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 003013/2015-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens e o pagamento de diárias aos bolsistas: Wellington Pinto da Silva, Reinaldo Nery Ramos, Izabelita da Silva Martins da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período de 10 a 13/08/2015 em Lábrea/AM.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 31 de julho de 2015PORTARIA Nº00216/2015-GDP/FMT-HVD.


I – AUTORIZAR, a concessão de passagens e o pagamento de diárias a servidora Marta Maria Lavareda de Oliveira e a colaboradora Goevana Monteiro Navarro da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período de 18 a 22/08/2015 em Barcelos/AM.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 03 de agosto de 2015. Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 05/08/2015, pg. 7 – Publicações Diversas.



I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e o pagamento de diárias as bolsistas: Leia Batista de Souza e Geovana Monteiro Navarro da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período de 10 a 13/08/2015, na cidade de Tefé/AM.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 04 de agosto de 2015. Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 07/08/2015, pg. 4 – Publicações. Diversas.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o que consta no Memo nº155/2015-CEDST/AIDS e HV-AM, datado de 04 de agosto de 2015.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus a servidora Silvana de Lima e Si lva-Coordenadora da Coordenação Estadual de DST/AIDS/HIV-AM/ Fundação de Medicina Tropical, a fim de acompanhar a reforma do Lafron para instalação dos equipamentos de CD4 e Carga Viral do HIV no mun. de Tabatinga/AM, nos dias 10 e 11/08/2015.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 06 de agosto de 2015.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº003200/2015-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias aos colaboradores da Interfederativa: Herbert Santana Garcia

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Oliveira, Joana Rocha Bezerra e Lidiany de Lima Cavalcante da Cooperação Interfederativa/Coordenação de DST/AIDS/HIV-AM, a fim de participarem da capacitação de Jovens Lideranças módulos I e II, no mun. de Tabatinga/AM, no período de 10 a 14/08/2015.

Portaria nº. 00222/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais.

RESOVE:

I - DESIGNAR, a servidora Doralice da Silva Tavares, matrícula nº114.499-5C, Assessor IV, para responder pela Gerência Financeira desta Instituição, durante o impedimento da titular Maria Gracilene da Silva Arce, no período de 10 a 22/08/2015, assinando em conjunto com a Sra. Deuza Maria Nogueira Rosário ou Maria das Graças Costa Alecrim, pelas contas desta Fundação de Medicina Tropical. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado. Em Manaus, 07/08/2015.Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11/08/2015, pg. 4 – Publicações Diversas.PORTARIA Nº00224/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº002991/2015-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias ao colaborador:Antonio Efraim de Lima Lisboa da Cooperação Interfederativa/Coordenação de DST/AIDS/HIV-AM, a fim de contribuir nas atividades do Plano de Identificação e Formação de Jovens no município prioritário da Interfederativa do Amazonas, em Tabatinga/AM, no período de 10 a 14/08/2015. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 10 de agosto de 2015.


I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Humaitá/Manaus e o pagamento de diárias as bolsistas: Leia Batista de Souza e Geovana Monteiro Navarro da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período de 31/08 a 03/09/2015, na cidade de Humaitá/AM.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 10 de agosto de 2015.


I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias as bolsistas: Leia Batista de Souza e Geovana Monteiro Navarro da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período de 08 a 11/09/2015, na cidade de Tabatinga/AM.



I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus e o pagamento de diárias as bolsistas: Izabelita da Silva Martins, Wellington Pinto da Silva e ReinaldoNery Ramos da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período de 04 a 09/09/2015, na cidade de São Gabriel da Cachoeira.



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I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias a colaboradora:Delta Aparecida de Castro Segadilha da Cooperação Interfederat iva do Amazonas/Coordenação de DST/AIDS/HIV-AM, para participar da Oficina de Formação de Lideranças Jovens do Alto Solimões/Amazonas, no período de 10 a 20/08/2015, na cidade de Tabatinga/AM.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 10 de agosto de 2015.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 14/08/2015, pg. 7 – Publicações. Diversas.PORTARIA Nº00231/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 003220/2015-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias a servidora e colaboradora:Lilia de Oliveira Roy e Evalci lene Costa dos Santos da Cooperação Interfederat iva do Amazonas/Coordenação de DST/AIDS/HIV-AM, a fim de participar da Missão Integrada Joint UN Team, Departamento DST/AIDS/HV AmazonAids Alto Solimões, na cidade de Tabatinga/AM, no período de 16 a 20/08/2015.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 13 de agosto de 2015.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 17/08/2015, pg.2 – Publicações. Diversas.

PORTARIA Nº 00232/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº003343/2015-FMT-HVD.

RESOLVE:

I - PRORROGAR, com data retroativa o período de 09/08 a 06/12/2015 da servidora Maria Lindalva Lima Silva, matrícula nº147.995-4D, Enfermeira para exercer o cargo em Comissão de Gerente, simbologia AD-2, em substituição a servidora Maria Almada da Silva, matrícula nº011.095-3C, por motivo de licença médica, em conformidade com o “o “Art. 51, § 3º, da Lei complementar 63 de 14/07/2008” e Lei 1762. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 14 de agosto de 2015.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 25/08/2015 – Publicações Diversas.


DESIGNAR o servidor para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº083/2015-GCC, datado de 20 de agosto de 2015.

RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor: Wuelton Marcelo Monteiro – Farmacêutico Bioquímico, mat. nº189.159-6C, como fiscal titular, lotado nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros Amazonas/Coordenação de servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº021/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa RDR da Silva Santiago Eireli – ME, que tem como objeto o serviço de alimentação preparada, lanches e similares, Bufffet, coffee break e eventos da Cooperação Interfederativa do Amazonas - INTERFAM. II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas,

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ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 24/08/2015, pg.9 – Publicações. Diversas.



I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Porto Alegre/Rio de Janeiro e Rio de Janeiro/Manaus para a servidora:Mayla Gabriela Silva Borba da Cooperação I n t e r f e d e r a t i v a d o A m a z o n a s / C o o r d e n a ç ã o d e DST/AIDS/HIV-AM, a fim de conhecer as atividades de pesquisa clínica em DST/AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 29/08 a 30/09/2015.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 21 de agosto de 2015.



I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Brasília/Manaus para a colaboradora: Maritania Fernandes Coelho Pereira da Cooperação Interfederativa do Amazonas/Coordenação de DST/AIDS/HIV-AM, a fim de participar de Reunião de apresentação do Plano de Ações da Cooperação Interfederativa AM, juntamente com equipe local, na cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 25/08/2015. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 21 de agosto de 2015.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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