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FMT-HVD Nº - 51 - Junho/2015 Boletim

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FMT-HVDNº - 51 - Junho/2015

Boletim

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Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 51 - Junho de 2015

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 51 - Junho/2015

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Boletim Nº - 51 - Junho/2015

ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Resenhas das Portarias, referente ao mês de Junho/2015.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 02/07/2015 de 2015, páginas 3 - Publicações Diversas.

150-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Marcus Vinicius G. de Lacerda – Diretor da DENPE, mat. nº159.959-3F, para part. de reunião anuam do WWARN, no período de 04 a 10/06/2015, em Oxford/Inglaterra.155-INTERROMPE, o período de Licença para Tratamento de Interesses Particulares da serv. Vânia Pereira Brigido – Auxiliar de Saúde, mat. nº197.731-8ª, a partir do dia 01/07/2015, de acordo com o art. 75,§ 2º da Lei 1762 de 14.11.1986 – Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.157-AUTORIZA – de acordo com o Dec. 26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. dos serv. Ricardo Augusto Chaves de Carvalho, mat. nº142.351-7G e Adriana Maria Neves Melo, mat. nº153.516-1C – Médicos, para part. do Congresso sobre doenças maculares Maculart Meeting, em Paris/França, no per. de 29/06 a 02/07/2015.158-CONCEDE, pelo período de 03(três) meses, a partir de 02/07 a 02/10/2015 Licença Especial a serv. Francisca Fátima R. Barroso, Aux. de Enfermagem, mat. nº154.775-5ª, ref. ao quinq. de 01/07/2002 a 01/07/2007, de acordo com o Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.160-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir de 20/07 a 20/10/15 Licença Especial a serv. Rosanira Alves da Cruz – Cozinheira, mat. nº003.615-3B, ref. ao qüinq. de 12/03/2002 a 13/03/2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.165-AUTORIZA, a continuidade da Licença Especial da serv. Lourdes Souza de Melo- Ag. Administrativo, mat. nº004.940-9B, pelo per. de (06) meses, a contar de 21/06 a 21/09 e 22/09 a 22/12/2015, ref. aos quinq. de 1992 a 1997 e 1997 a 2002, de acordo com o Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.167-CONCEDE, pelo período de (03) meses, a partir de 01/07 a 01/10/2015 Licença Especial a serv. Lucilaide Oliveira Santos – Médica, mat. nº142.640-0I, ref. ao quinq. de 2006 a 2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 – Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.168-AUTORIZA, a cont. da Licença Especial pelo per. de 03(três) meses, a partir de 03/07 a 03/10/2015, da serv. Maria do Socorro Costa Valente – Téc. de Enfermagem,

mat. nº117.261-1C, ref. ao quinq. 1998 a 2003, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86

PORTARIAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE.Dia 03/06/2015 pg. 15 - ̀ Publicações Diversas.

PORTARIA Nº00148/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no u so de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 002236/2015-FMT-HVD.Considerando ainda, que o pagamento serão provenientes do Plano de Ações em Saúde em DST/AIDS e Hepatites 2015. RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus ao servidor: Wornei Silva Miranda Braga – Pesquisador Assistente desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de realizar manejo clínico de hepatites virais na cidade de Tabatinga/Am, no período de 14 a 19/06/2015.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de junho de 2015.

Dia 09/06/2015- pg. 8 Publicações Diversas.

PORTARIA Nº000149/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

HVD, no u so de sua s a t r i bu i ções l ega i s e ;

C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o P r o c .

Nº002292/2015-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagem aérea e o

pagamento de diárias ao servidor Milton César Freire da

Silva – Cirurgião Dentista desta Fundação, que se

deslocará a cidade de Brasília/DF, no período de 13 a

15/06/2015, a fim de participar da realização do Curso de

Odontologia Hospitalar com ênfase em UTI. Gabinete da

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Boletim Nº - 51 - Junho/2015

Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em

Manaus, 08 de junho de 2015.

PORTARIA Nº00151/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº027/15-

GENTOM/FMT-HVD, datado de 01 de junho de 2015.

R E S O L V E:

I–CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto

nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da

servidora Iria Cabral Rodriguez – Agente de Endemias da FVS,

disposicionada para esta Fundação, mat. nº195.004-5A, ao

laboratório de Entomologia Médica do Centro de Pesquisas

René Rachou para desenvolver técnicas de criação no insetário

da FIOCRUZ, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de

08 a 22 de junho de 2015. PORTARIA Nº00152/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo nº87-GV/FMT-

HVD, datado de 02 de junho de 2015 da Dra. Márcia da Costa

Castilho – Gerente de Virologia desta Fundação.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Wornei

Silva Miranda Braga – Pesquisador Assistente desta

Fundação, mat. nº004.359-1D, a fim de participar do manejo

clínico dos indígenas do Vale do Javari na cidade de

Tabatinga/Amazonas, no período de 14 a 19/06/2015.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA Nº00153/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº, datado de 03 de junho de 2015.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico Bioquímico

desta Fundação, mat. nº011.170-8A, a fim de participar do da 6ª

Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

– CONEP/CNS , no período de 29 de junho a 01 de julho de

2015, na cidade de Brasília/DF. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 15/06/2015, pg. 5 – Publicações Diversas.

Portaria nº00154/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições que lhes são Conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Conselho Consultivo desta Fundação de Medicina Tropical, estabelecidas pelas Portarias nºs056/09 e 413/2014-GDP/FMT-HVD.

R E S O L V E:

I-ATUALIZAR a composição do Conselho Consultivo desta Fundação de Medicina Tropical, conforme abaixo:MEMBROS NATOS:Dra. Maria das Graças Costa Alecrim PresidenteDr. Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda MembroDr. Marcus Vinitius de Farias Guerra MembroDra. Deuza Maria Nogueira Rosário Membro Dra. uyMaria das Graças Vale Barbosa Guerra MembroDr. Silvio César Pereira Fragoso MembroDra. Márcia Almeida de Araújo Alexandre MembroMarilaine Martins Membro

MEMBROS DESIGNADOS:

Um representante de Nível SuperiorAntonio Magela Tavares MembroMárcia da Costa Castilho Suplente

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Boletim Nº - 51 - Junho/2015

Um representante de Nível MédioMarinete Lima Quadros MembroElza de Almeida e Silva SuplenteRepresentante do Ministério da Saúde- MS

Representante da Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM

Representante da Universidade do Estado do Amazonas - UEA

II-CIENTIFIQUE-SE, CUM PRA-SE E PUBLIQUE-SE.

G A B I N E T E D A D I R E TO R A P R E S I D E N T E D A FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 11 de junho de 2015.

PORTARIA Nº00156/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº, datado

de 08 de junho de 2015.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Yonne

Francis Chehuam Melo – Farmacêutico Bioquímica desta

Fundação, mat. nº003.858-0B, a fim de participar do 51º

Congresso Brasileiro de Medicina Tropical, no período de 14 a

17 de junho de 2015, na cidade de Fortaleza/CE.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA Nº00159/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº061/15-

GDENPE/FMT-HVD, datado de 12 de junho de 2015. R E S O L V E:

I–CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o

Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento

do servidor Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor

de Ensino e Pesquisa desta Fundação, mat. nº159.959-3F, para

participar como palestrante do 51º Congresso da Sociedade

Brasileira de Medicina Tropical, no período de 14 a 17 de junho

de 2015, na cidade de Fortaleza/Ceará.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA Nº00161/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº, datado de 12 de junho de 2015. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Jorge Luís Lopez Lozano – Pesquisador Iniciante desta Fundação, mat. nº154.552-3B, para participar como membro das bancas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental da Universidade Federal de Rondônia, na cidade de Porto Velho/Rondônia, no período de 08 a 10 de julho de 2015. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA Nº00162/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que cons ta no Memorando

nº43/G.E./DESP/FMT-HVD, datado de 08 de junho de 2015.

R E S O L V E:

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Boletim

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

Nº - 51 - Junho/2015

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto

nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da

servidora Maria das Graças Gomes Saraiva – Gerente desta

Fundação, mat. 011.128-7A, para participar do 51º Congresso

da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 14

a 17 de junho de 2015, na cidade de Fortaleza/CE.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicada no dia 22 de junho de 2015, pg. 2 – Publicações Diversas.

PORTARIA Nº00163/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que c o n s t a n o P r o c e s s o n º 0 0 2 4 8 2 / 2 0 1 5 - F M T-HVD.Considerando ainda, que o pagamento serão provenientes do Plano de Ações em Saúde em DST/AIDS e Hepatites 2015.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Parintins/Manaus e o pagamento de diárias aos servidores e colaboradores da Fundação de Medicina Tropical/Coordenação de DST/AIDS: Joana Rocha Bezerra, Maria de Fátima Ferreira do Nascimento, Maria das Graças Souza Vitoriano, Nilson de Jesus Araújo Souza e Evalcilene Costa dos Santos, que participarão do Apoio as ações de prevenção no município de Parintins/AM, durante o festival folclórico, no período de 25 a 29/06/2015. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 18 de junho de 2015.

PORTARIA Nº00164/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que c o n s t a n o P r o c e s s o n º 0 0 2 4 4 5 / 2 0 1 5 - F M T-HVD .Considerando ainda, que o pagamento serão provenientes do Plano de Ações em Saúde em DST/AIDS e Hepatites 2015.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho Tefé/Manaus/Tefé e o pagamento de diárias a colaboradora da Coordenação de DST/AIDS: Kesia da Mata Batalha que

participará da Oficina de Humanização e Acolhimento as pessoas vivendo com o HIV/AIDS, nesta cidade de Manaus/AM, no período de 21 a 25/06/2015. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 19 de junho de 2015.

PORTARIA Nº00166/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento s/n da Dra.

Maria de Lourdes de3 Souza Galvão, datado de 15 de junho de

2015.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Maria

de Lourdes de Souza Galvão – Médica desta Fundação, mat.

nº003.587-4B, a fim de participar do XXV Congresso

Brasileiro de Neurofisiologia Clínica que será realizado na

cidade de Natal/RN, no período de 16 a 19 de setembro de 2015.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.