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FMT-HVDNº - 56 - Novembro/2015

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 56 - Novembro de 2015

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 56 - Novembro/2015

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BoletimATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Resenhas das Portarias, referente ao mês de novembro / 2015.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 16/12/2015 , página 26 - Publicações Diversas. 315-CONCEDE, pelo período de (03) meses, a partir de 09/11/2015 a 09/02/2016 Licença Especial a serv. Vera Lúcia Arce Paes – Ag. Administrativo, mat. nº101.009-3C, ref. ao quinq. de 1992 a 1997, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.316-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da serv. Maria do Socorro Costa Valente – Téc.de Enfermagem, mat. nº117.261-1C, ref. ao período de 04/09 a 02/11/1980 da Empresa Gradiente Industrial, período de 08/03/1984 a 05/02/1985 – Construtora Machu Picchu e pelo período de 01/09/1986 a 18/12/1987 na Santa Casa de Misericórdia de Manaus, correspondentes a 02(dois) anos, 04(quatro) meses e 15(quinze) dias, totalizando ao Tempo de Contribuição (TC)=865 dias pelo INSS.319-AUTORIZA, a continuidade da Licença Especial pelo período de três(03) meses, com data retroativa de 04/10/2015 a 04/01/2016 a serv. Maria do Socorro Costa Valente – Téc. de enfermagem, mat. nº117.261-1C, ref. ao quinquênio de 2003 a 2008 de acordo com o art.78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.330-AUTORIZA, pelo período de três(03)meses, com data retroativa de 03/11/2015 a 03/02/2016 Licença Especial a servidora Silene dos Santos Tufi – Cozinheira, mat. nº011.064-7A, ref. ao quinquênio de 1989 a 1994, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.337-AUTORIZA, pelo período de (03) meses, a partir de 30/11/2015 a 28/02/2016 Licença Especial a serv. Maria José Siqueira da Costa – Técnico de Patologia Clínica, mat. nº150.151-8B, referente ao qüinqüênio de 2003 a 2008, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.344-AUTORIZAR, a continuidade da Licença Especial da servidora Maria do Socorro Rodrigues Feitosa, pelo período de três(03) meses, com data retroativa de 12/11/2015 a 12/02/2016 – Aux. de Laboratório, mat. nº011.301-8A, ref. ao qüinqüênio de 2007 a 2012, de acordo com o art. 78 da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto

Nº - 56 - Novembro/2015

dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.345-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Marcus Vinicius G. de Lacerda – Diretor da DENPE, mat. nº159.959-3F, a fim de participar de Reunião Institute for Global Health, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 30/11 a 07/12/2015.

Publicada no DOE do dia 05/11/2015, p. 10 – Publicações Diversas.

PORTARIA Nº. 317/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas

pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº004381/2015-

CEDST/ DST/AIDS/HV-AM, datado de 09/09/2014;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade da aprovação dos

Projetos das Organizações da Sociedade Civil concorrentes ao

financiamento da Programação Anual de Metas – PAM.

RESOLVE:

I- CONSTITUIR a Comissão para aprovação ou não dos

Projetos das Organizações da Sociedade Civil concorrentes ao

financiamento da Programação Anual de Metas – PAM

(incentivo fundo a fundo), no período de 11 a 13/11/2015,

conforme Edital de Chamada Nº004/2015, publicado no DOE,

do dia 27/10/2015, p. 11 – Publicações Diversas, sob a

presidência do primeiro, para apresentarem o relatório

conclusivo.

. Elane Silva Bezerra Presidente

. Eckner da Silva Falcão Membro

. Silverline Freitas da Silva Secretária

II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


PORTARIA nº00318/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições

legais, e Considerando o que consta no Processo

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nº000012/2015-FMT-HVD; Considerando ainda, não ter

sido publicado em tempo hábil.

RESOLVE:

I – CONCEDER, pelo período de (03) meses, com data

retroativa de 05/01 a 04/04/2015 Licença Especial ao

servidor Antonio de Matos Tavares – Pesquisador

Titular desta Fundação de Medicina Tropical, mat.

nº011.205-4A, ref. ao qüinqüênio de 2009 a 2015, de

acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis do Estado do

Amazonas.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em

Manaus, 03 de novembro de 2015.

Publicada no DOE do dia 05/11/2015, p. 10–

Publicações Diversas.

PORTARIA Nº00320/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,

no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que

consta no Processo nº 004276/2015-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o afastamento e o pagamento de diárias aos

servidores e Bolsistas: Joabi Rocha do Nascimento,

Elisangela Celestino da Silva, Maria Lúcia Rodrigues da

Mota, Leia Batista de Souza, Reinaldo Nery Ramos,

Wellington Pinto da Silva, Izabelita da Silva Martins e

Marta Maria Lavareda de Oliveira da Gerência de Malária

desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver

atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto

G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período de 16/11 a

11/12/2015 na cidade de Porto Velho/Rondônia. Gabinete da

Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em







RESOLVE:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de

passagem aérea no trecho Tabatinga/Manaus e o pagamento

de diárias ao colaborador Francisco Nery Vasconcelos

Furtado da Cooperação Interfederativa Amazonas, a fim de

participar de Reunião Ampliada da INTERFAM, na cidade de

Tabatinga/Amazonas, no dia 30/10/2015.te da Diretora

Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 04 de

novembro de 2015. Publicada no DOE do dia 06/11/2015, p. 2– Publicações Diversas.PORTARIA Nº00322/2015-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 004005/2015-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas nos trechos e datas e o pagamento de diárias aos colaboradores e servidores da Coordenação de DST/AIDS e Hepatites Virais/Fundação de Medicina Tropical, conforme anexo, desta Portaria, a fim de participarem do 10º Congresso Brasileiro de HIV e do 3º Congre s so de Hepa t i t e s Vi r a i s , na c idade João Pessoa/PB.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 05 de novembro de 2015.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

NOME

TRECHO

PERÍODO

Arnoldo Ferreira G.

Júnior

Tabatinga/João Pessoa

16 a 21/11/2015

José Rayan D. de Oliveira

Manaus/João Pessoa

16 a 21/11/2015

Joana Rocha Bezerra

Manaus/João Pessoa

16 a 21/11/2015

Adriana Raquel N. de Souza

Manaus/João Pessoa

16 a 21/11/2015

Francislangela G. Haidem

Tabatinga/João Pessoa 16 a 21/11/2015

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CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº, datado

de 15 de outubro de 2015.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Ana

Cristina de Souza Martinho – Bióloga do quadro da SUSAM

disposicionada para esta Fundação de Medicina Tropical, a fim

de participar da Oficina de treinamento para os profissionais

que atuam no Programa de Avaliação Externa da Qualidade de

Hemocomponentes (PAEQH), que será realizado na cidade de

Brasília/DF, no período de 23 a 27 de novembro de 2015.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicada no DOE do dia 10/11/2015, p. 2– Publicações Diversas.






RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho

Manaus/João Pessoa/Manaus e o pagamento de diárias a

servidora Janaína da Silva Gonçalves da Coordenação de

DST/AIDS/Fundação de Medicina Tropica, a fim de participar

de Reunião de Coordenadores de DST/AIDS e HV/ X

Congresso de HIV/AIDS e do III Congresso de Hepatites

Virais-Novos Horizontes e Novas Respostas, na cidade de João

Pessoa/PB, no período de 16 a 20/11/2015. Gabinete da





CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo nº170-GV/FMT-HVD, datado de 03 de novembro de 2015 da Dra. Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta Fundação.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Wornei

Silva Miranda Braga – Pesquisador Assistente desta

Fundação de Medicina Tropical, mat. nº004.359-1D, a fim de

participar como palestrante do “10 Congresso de HIV/Aids e

3º Congresso de Hepatites Virais, na cidade de João Pessoa/PB,

no período de 16 a 21/11/2015.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº116/15-

GDENPE/FMT-HVD, datado de 06 de novembro de 2015.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Marcus

Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de Ensino e

Pesquisa desta Fundação, mat. nº,159.959-3F, a fim de

participar do Congresso Brasileiro de Toxinologia, na cidade

de Natal/RN, no período de 09 a 11 de novembro de 2015. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº0004347/2015-FMT-HVD.

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RESOLVE:

I – ANULAR, o Termo de Contrato nº44/2011, cláusula quinta, letra “d”, a contar de 27/10/2015 - Prestação de Serviço por Tempo Determinado, da servidora Marcilene Santos Dourado – Técnico de Enfermagem, mat. nº190.885-5B, admitida através da Portaria nº nº212/2011-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 25/08/2011, p. 5 – Poder Executivo e Portaria nº265/2013-GDP/F,T-HVD, publicada no dia 09 de setembro de 2015, p.3 – Pub. Diversas, de prorrogação de contrato.

II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.






consta nos Processos nºs 004131; 004213 e 4495/2015-FMT-

HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Rio de Janeiro/Manaus e o pagamento de diárias, aos colaboradores, abaixo relacionados, da Coordenação de DST/Aids e HV/Fundação de Medicina Tropical, a fim de participarem de I SUSAids VIDDA – Encontro Nacional para avaliar o cuidado na assistência e na atenção à saúde de pessoas vivendo com HIV e AIDS no SUS, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 24 a 28 de novembro de 2015.

.Cyane Gomes Dias Braga;

.Rosália Gomes Dias;

.Flavícia Dias de Souza;

.Disney Perez Diniz e

.Juliana Correa dos Santos.

Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-

HVD, em Manaus, 09 de novembro de 2015.




Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

HVD, no u so de suas a t r i bu i ções l ega i s e ;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº

004510/2015-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, o pagamento de

diárias ao colaborador Francisco Gustavo Simão

Gamileira da Cooperação Interfederativa Amazonas, que

participou da criação de relatórios e fluxograma da linha

de cuidados no município de Parintins/AM, no período de

09 a 25/11/2015.Gabinete da Diretora Administrativa e

Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 10 de novembro de

2015.

Publicada no DOE do dia 11/11/2015, p. 8 – Publicações

Diversas.



I – AUTORIZAR, o pagamento de diárias ao colaborador Francisco Gustavo Simão Gamileira da Cooperação Interfederativa Amazonas, a fim de participar da criação de relatórios e fluxogramas da linha de cuidados no município de Parintins/AM, no período de 30/11 a 16/12/2015. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 10 de novembro de 2015.



CONSIDERANDO o que consta no Memo s/nº15, datado

de 09 de novembro de 2015.

R E S O L V E:

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I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico Bioquímico desta Fundação, mat. nº011.170 – 8A do quadro de pessoal desta Fundação, para participar da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, na cidade Brasília/DF, no período de 18 a 20/12/2015. I - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA N.º00334/2015- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR o servidor para função que específica.


Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso

de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que

determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente

ao acompanhamento da execução dos contratos

administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por

intermédio da Fundação de Medicina Tropical;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo

Nº0102/2015-GCC, datado de 09 de novembro de 2015.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores: Raimundo Monteiro de

Araújo – Subgerente, Matrícula nº011.051-5A, como

fiscal titular e Arnoldo Pessoa Batalha –Subgerente,

Matricula Nº003.591-2B, como fiscal substituto, lotados

nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta

data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja

determinada suas substituições por outros servidores,

procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo

de Contrato Nº020/2015 entre o ESTADO DO

AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina

Tropical e a Empresa Elevadores Otis Ltda.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por

meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 10 de novembro de 2015.


Diversas.

PORTARIA Nº00335/2015-GDP/FMT-HVD.PORTARIA Nº00335/2015-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR

HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso das atribuições

legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo

nº0004500/2015-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – ANULAR, o Termo de Contrato nº31/2011, cláusula

quinta, letra “d”, a contar de 01/11//2015 - Prestação de

Serviço por Tempo Determinado, da servidora Elsinete

Nascimento Corrêa – Técnico de Enfermagem, mat.

nº207.977-1B, admitida através da Portaria nº

nº212/2011-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial

do Estado, em 25/08/2011, p. 5 – Poder Executivo e

Portaria nº265/2013-GDP/F,T-HVD, publicada no dia 09

de setembro de 2015, p.3 – Pub. Diversas, de prorrogação

de contrato.

II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE.



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RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho

Manaus/Paramaribo/Manaus a médica residente Mayla

Gabriela Silva Borba desta Fundação de Medicina Tropical, a

fim de participar do 1º Encontro de Histoplasmose da América

Latina e Caribe, que será realizado na cidade de

Paramaribo/Suriname, no período de 01 a 08/12/2015.

Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-

HVD, em Manaus, 13 de novembro de 2015.







RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho Belo Horizonte/Manaus/Rio de Janeiro e o pagamento de diárias ao colaborador Renato Santana de Aguiar da Cooperação Interfederativa Amazonas, a fim de participar do Treinamento no diagnóstico de arboviroses por PCR/Ministrar palestra no curso de epidemiologia nesta cidade de Manaus/AM, no período de 22 a 26/11/2015.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 18 de novembro de 2015.






RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no

trecho Manaus/Ilhéus/Manaus e o pagamento de diárias

aos colaboradores José Valdson Vieira de Oliveira e

Sérgio dos Santos Garcia da Coordenação de DST/AIDS

e HV, a fim de participarem como convidados do I

Seminário Regional Nordeste de Incidência Política em

Direitos Humanos e Saúde na cidade de Ilhéus/BA, no

período de 22 a 27/11/2015.Gabinete da Diretora

Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus,

18 de novembro de 2015.


Diversas.



I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Brasília/Manaus e o pagamento de diárias a colaboradora Meritxell Sabidó Espin da Cooperação Interfederativa do Amazonas/Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar de reunião na cidade Brasília/DF sobre Hepatites Virais, no período de 23 a 26/11//2015.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 18 de novembro de 2015.



I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Campo Grande/Manaus e o pagamento de diárias aos colaboradores: Evalcilene Costa dos Santos, Juliana Correa dos Santos, Disney Perez Diniz e Euclides José de Souza Neto da Coordenação de DST/AIDS e HV/Fundação de Medicina Tropical, a fim de participarem do XVIII Encontro Nacional de Movimento, Redes e ONGs (ENONG), na cidade de Campo Grande/MS, no período de 08 a 13/12/2015.

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DESIGNAR as servidoras para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº098/2015-GCC, datado de 25 de novembro de 2015.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Janaína Carmo de Souza – Gerente de Enfermagem, Mat. nº174.283-3E, como fiscal Titular e Antonio Magela Tavares – Chefe de Departamento, mat. nº153.969-8D, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº017/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e o Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas S/S Ltda - IETI.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Publicada no DOE do dia 19/11/2015, p. 8 – Publicações Diversas.






RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho

Manaus/Brasília/Manaus e o pagamento de diárias a

colaboradora Meritxell Sabidó Espin da Cooperação

Interfederativa do Amazonas/Fundação de Medicina Tropical, a

fim de participar de reunião na cidade Brasília/DF sobre

Hepatites Virais, no período de 23 a 26/11//2015.Gabinete da



RESOLVE:



I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Campo Grande/Manaus e o pagamento de diárias aos colaboradores: Evalcilene Costa dos Santos, Juliana Correa dos Santos, Disney Perez Diniz e Euclides José de Souza Neto da Coordenação de DST/AIDS e HV/Fundação de Medicina Tropical, a fim de participarem do XVIII Encontro Nacional de Movimento, Redes e ONGs (ENONG), na cidade de Campo Grande/MS, no período de 08 a 13/12/2015. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 18 de novembro de 2015.


DESIGNAR as servidoras para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº098/2015-GCC, datado de 25 de novembro de 2015.

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BoletimI – DESIGNAR os servidores: Janaína Carmo de

Souza – Gerente de Enfermagem, Mat. nº174.283-3E,

como fiscal Titular e Antonio Magela Tavares – Chefe

de Departamento, mat. nº153.969-8D, como fiscal

substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical

para, a partir desta data e durante toda a vigência do

ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por

outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO

TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº017/2015, firmado

entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da

Fundação de Medicina Tropical e o Instituto de

Enfermeiros Intensivistas do Amazonas S/S Ltda - IETI.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem

todos os procedimentos necessários à fiscalização dos

ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as

instruções e normatizações internas estabelecidas por

meio de portarias, circulares, instruções normativas,

ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à

regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em

vigor na data de sua publicação.

Publicada no DOE do dia 19/11/2015, p. 8 –

Publicações Diversas.



Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

HVD, no uso de suas a t r ibu ições lega is e ;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº

004673/2015-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR o pagamento de diárias a

colaboradora: Evalcilene Costa dos Santos da

Coordenação de DST/AIDS e HV/Fundação de

Medicina Tropical, a fim de participar do IV Seminário

de Redução de Danos, AIDS, HV, TB e Direitos

Humanos; Encontro Nacional de Ativistas de Redução

de Danos RD - Fortalecendo os Direitos Humanos DH

dos PVHAs no SUS e Planejamento de Gestão na cidade

de Campo Grande/MS, no período de 25 a 29/11//2015.

Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da

FMT-HVD, em Manaus, 18 de novembro de 2015.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o O f i c i o Nº3.354/LACEN/DIPRE/FVS-AM, datado de 19 de novembro de 2015.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Irênio da Silva Gomes – Técnico de Patologia Clínica,

mat. nº011.378-6ª, para participar do “Curso em

Diagnóstico Laboratorial para doença de Chagas”, na

cidade de Boa Vista/RR, no período de 06 a 11 de

dezembro de 2015.


GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 26 de novembro de 2015.


Diversas.



11

BoletimA Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas a t r ibu ições lega is e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 004726/2015-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR o pagamento de diárias ao colaborador: Franciley Paulo de Oliveira Pereira da Coordenação de DST/AIDS e HV/Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar do XVIII Encontro Nacional de Movimento, Redes e ONGs (ENONG), no período de 08 a 13 de dezembro de 2015, na cidade de Campo Grande/MS. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 18 de novembro de 2015.


Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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