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FMT-HVDNº - 90 - Setembro/2018

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 90 - Setembro de 2018

Ficha Técnica

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor_Presidente Wuelton Marcelo Monteiro Diretor de Ensino e Pesquisa Flavio Azevedo de Lima Diretor Administrativa e Financeira

Antônio Magela Tavares Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração

Boletim Nº - 90 - Setembro/2018

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Boletim

Nº - 90 - Setembro/2018

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE Resenhas das Portarias, referente ao mês de Setembro/2018, publicada no dia 03/10/2018.

00212-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da servidora Ana Paula Santarém Figueiredo – Técnico de Enfermagem, mat. nº138.855-9B, referente aos períodos de:01/10/1984 a 19/11/1985 – Toko da Amazônia Industria e Comércio Ltda; Período de 01/03/1992 a 30/11/1994 – Hospital Santa Júlia Ltda; Período de 01/04/1992 a 05/08/1996 – Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, totalizando tempo de contribuição para INSS de 2.029 dias, correspondente a (05) anos (06) meses e (24) dias, conforme certidão do INSS.00222-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição do servidor Flávio Silveira de Barros – Médico Especialista, mat. nº124.836-7G e 138.855-9B, ref. aos períodos de: Admitido em 01/04/1992 em Regime Especial Temporário, pelo IMTM, conforme a Lei nº1674 de 10/12/1984; Servidor foi integrado ao Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001 até a presente data; Período de 01/04/1992 a 03/09/2018, já se encontra nos assentos funcionais do servidor para fins de aposentadoria, conforme informação da Gerência de Pessoal da FMT-HVD.00223-AUTORIZA, a cont. da Licença Especial da serv. Maria Adma Teixeira Vasconcelos – Agente Administrativo, mat. nº006.993-0B, pelo período de três(03) meses, a contar do dia 12/09/2018 a 10/12/2018, ref. ao quinq. de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 00227-AUTORIZA, a concessão de Licença Especial a serv. Luciana Rage Xavier – Aux. de Serviços Gerais, mat. nº197.408-4A, pelo período de três (03) meses, com data retroativa de 17/09/2018 a 15/12/2018, ref. ao quinq. de 2008 a 2013, de acordo com o art. 78 , da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de outubro de 2018.

P O RTA R I A P U B L I C A D A N O D I A 1 0 D E

SETEMBRO/2018, p . 34 – PUBLICAÇÕES

DIVERSAS. PORTARIA Nº00180/2018-GDP/FMT-HVD, ref. a concessão de GATA ao serv. Kim Vinicius Amaral Machado.

P O RTA R I A P U B L I C A D A N O D I A 0 3 D E

SETEMBRO/2018, p . 05 – PUBLICAÇÕES

DIVERSAS.

PORTARIA Nº00210/2018-GDP/FMT-HVD.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a diligência do Amazonprev, p. 220, no processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nº2006.3.02072, referente a contratação e os períodos de Prorrogação de Regime Temporário não publicado à época em Diário Oficial do Estado. CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para conclusão do processo de aposentadoria da servidora Celina de Souza Neves – Auxiliar de Enfermagem, sob pena do não aproveitamento dos períodos para efeito de aposentadoria da servidora; Considerando ainda, o que consta no Memo Nº259/2018-G.P/FMT-HVD, datado de 27 de agosto de 2018.

RESOLVE:

I-ADMITIR, nos termos do Art. 2º da Lei nº1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário por 06 meses, a servidora Celina de Souza Neves, Auxiliar de Enfermagem, a contar de 01/04/1992 a 30/09/1992; Prorrogar o período de 01/10/1992 a 31/01/1993 – fichas financeiras; Prorrogar o período de 01/02/1993 a 31/05/1993-Portaria nº044/93-DG; Prorrogar o período de 01/06/1993 a 31/05/1994-fichas financeiras; Prorrogar o período de 01/06/1994 a 30/11/1994-Ofício Nº1122/94; Prorrogar o período de 01/12/1994 a 31/05/1995-Ofício Nº1141/94; Prorrogar o período de 01/06/1995 a 31/07/1997-fichas financeiras; Prorrogar o período de 01/08/1998 a 31/01/1999-fichas financeiras; Prorrogar o período de 01/02/2000 a 31/07/2000-fichas financeiras; Prorrogar o período de 01/08/2000 a 28/02/2001-fichas financeiras.

II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 31 de agosto de 2018.

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PORTARIA PUBLICADA NO DIA 11/09/2018, p. 3 –

PUBLICAÇÕES DIVERSAS. PORTARIA Nº. 00213/2018-GDP/FMT-HVD.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº003398/2018-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – CONCEDER, pelo período de (01) ano, a contar do dia 01/09/2018 a 31/08/2019, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a servidora Glete Chagas da Silva – Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº197.364-9A, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL D. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento sem número, dos servidores Vanine de Lourdes Aguiar Lima Fragoso e Silvio Cesar Pereira Fragoso, com data de 29 de Agosto de 2018.


R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento dos servidores; Vanine de Lourdes Aguiar Lima Fragoso, mat. nº238.868-5 A e Silvio Cesar Pereira Fragoso, mat. nº189.193-6 A, médicos desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de participarem do “54º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical”, na cidade de Olinda/PE, no período de 31/08 a 08/09/2018.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL D. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o que consta no memorando nº057-SND/2018, com data de 31/08/2018.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Renata Ferreira Magalhães – Nutricionista desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº234.805-5 A, afim de participar do “XIV Congresso Internacional de Nutrição Funcional”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 12 a 14/09/2018.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL D. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Oficio nº2328/2018-FVS, data 21/08/2018.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Antonio Magela Tavares – Médico desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº153.969-8 D, a fim de Investigar Surto de Etiologia desconhecida com dois óbitos no município de Tefé/AM, no período de 02 a 04/09/2018.


PORTARIA Nº0218/2018- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR os servidores para função que específica.

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O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memorando Nº076/2018-GCC, datado de 10 de setembro de 2018.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Marley Placido de Andrade - Chefe de Depto, matrícula nº213,213-3B como fiscal titular e o servidor Moises Leite Motta - Chefe de Depto, matrícula nº106.333-2 D, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº0011/2018, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: TRATAMENTO DE EFLUENTES da FMT-HVD. Vigência: 15/08/2018 a 14/09/2019.II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº0219/2018- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR os servidores para função que específica.

O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memorando Nº077/2018-GCC, datado de 10 de setembro de 2018.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: César da Silva Subgerente, matrícula nº238.871-5A nº1586246E como fiscal titular e Raimundo Monteiro de Araujo – Subgerente, matrícula nº011.051-5A como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº013/2018, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medic ina Tropica l e – SERV CONSTRUTORA LTDA-ME; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores, com fornecimento de mão-de-obra, bem como de materiais de consumo e l impeza para conservação e disponibilidade operacional dos equipamentos, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

I I I -CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Memorando sem número do Dr. Francisco Nailson Santos Pinto, Farmacêutico Bioquímico desta Fundação.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento o afastamento do servidor Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico Bioquímico desta Fundação, mat. nº011170-8A, a fim de participar de evento “9ª Reunião

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Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa” , na cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 28 de setembro de 2018.



O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Oficio Sec. Nº545/2018-CRO-AM

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Mary Elsa César Alecrim, desta Fundação, mat. nº146.842-1E, a fim de participar de evento “XIV Encontro das Comissões de Odontologia Hospitalar”, na cidade de Rio de janeiro/RJ, no dia 21 de setembro de 2018.



O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o que consta no Documento sem/nº datado de 10/09/2018.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

R O B S O N A L E Ç A N D E R F R A N C I S C O D E

OLIVEIRA – Médico desta Fundação, mat. nº146.872-3,

a fim de tratar de Interesses Particulares, no período de

20 e 21 de outubro de 2018.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR

VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº093/2018 – GD/FMT-HVD - com data de 10 de setembro de 2018.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento o afastamento da servidora Yonne Francis Chehuan Melo – Farmacêutica Bioquímica desta Fundação, mat. nº003.858-0 B, a fim de participar de evento “52º Congresso Brasileiro de Patologia Clinica/Medicina Laboratorial” , na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, no período de 25 a 28 de setembro de 2018.



O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR

VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o que consta no Memorando nº128/2018-DECLIN da Dra. Lucilaide de Oliveira Santos, Médica desta Fundação, datado de 28 de maio 2018.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento o afastamento da servidora Lucilaide de Oliveira Santos, Médica desta Fundação, mat. nº142640- 0I, a fim de participar de Pericia Médica na cidade de Itaituba/PA, no período de 12, 13 e 14 de setembro de 2018.


Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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