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FMT-HVDNº - 62 - Maio/2016

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 62 - Maio de 2016

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 62 - Maio/2016

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ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Resenhas das Portarias, referente ao mês de Maio/2016.

Publicada no Diário Oficial do Estado do dia 14/06/2016, p. 3 - Publicações Diversas

0097-CONCEDE pelo período de (03) meses, no per. de 20/06 a 20/09/2016 Licença Especial a serv. Luiza Mara Regis Pedrosa – Téc. de Patologia Clínica, mat. nº055.264-0C, ref. ao quinq. 1998 a 2003, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas. 109-CONCEDE pelo período de três (03) meses, com data retroativa de 11/05 a 11/08/2016 Licença Especial a serv. Vera Lúcia Arce Paes - Ag. Administrativo, mat. nº101.009-3C, ref. ao quinq. 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.110-CONCEDE, pelo período de (03) meses, no per. de 01/10/2016 a 01/01/2017 Licença Especial a serv. Maria de Fátima Silva de Menezes – Ag. Administrativo, mat.104.157-6ª, ref. ao quinq. de 2006 a 2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 111-CONCEDE, pelo período de (03) meses, no per. de 04/06 a 04/09/2016 Licença Especial a serv. Marinete Lima Quadros - Técnico de Patologia Clínica, mat. nº011.307-7ª, ref. ao quinq. de 2007 a 2012, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº00100/2016-GDP/FMT-HVD.

115-CONCEDE, pelo período de (03) meses, no per. de 02/06 a 02/09/2016 Licença Especial ao serv. Elvis Gilberto Garcia Tafu – Médico Generalista, mat. nº155.971-0E, ref. ao quinq. de 2008 a 2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.121-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, artº 4, o afast. do serv. Theodomiro Lourenço Garrido Neto – Médico Oftalmologista, mat. nº172.382-0B, para part. do Annual Meeting of the ASRS (American Society of Retina Specialists, em São Francisco (Califórnia), no per. de 09 a 14 de agosto/2016.

PORTARIA N.º0098/2016-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº026/16-GDENPE/FMT-HVD, datado de 29 de abril de 2016. R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa desta Fundação, mat. nº159.959-3F, para participar de reunião com os membros da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, nos dias 02 e 03 de maio de 2016, na cidade de Cuiabá/Mato Grosso.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o que consta no Memo nº40-GV/FMT-HVD, datado de 03 de maio de 2016, da Dra. Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta Fundação.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Wornei Silva Miranda Braga – Pesquisador Assistente desta Fundação, mat. nº004.359-1D e nº004.359-1C, a fim de participar de avaliação clínica de pacientes internados na Casa de Apoio para tratamento de hepatite viral, no período de 08 a 13/05/2016, na cidade de Tabatinga/AM.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE.

Publicada no DOE de 12/05/2016, p. 3 – Pub. Diversas.



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A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº

001837/2016-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Brasília/Manaus e o pagamento de diárias a Consultora especializada Romina do Socorro Marques de Oliveira- da Cooperação Interfederativa/Fundação de Medicina Tropical, que se deslocará a cidade de Brasília/DF, a fim participar da reunião do Comitê Técnico Assessor visando fechar o protocolo de Profilaxia Antirretroviral de Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV, nos dias 08 e 09/05/2016, na cidade de Brasília/DF.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 06 de maio de 2016.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no u so de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 001853/2016-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Rio de Janeiro/Manaus e o pagamento de diárias ao colaborador João Marcos Dutra Batista da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Medicina Tropical, que se deslocará a cidade do Rio de Janeiro, a fim participar do “IV Seminário Nacional para Enfretamento da Discriminação, Criminalização e Violação de Direitos no Contexto do HIV/Aids”, no período de 16 a 19/05/2016, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 10 de maio de 2016.




A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no u so de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 001832/2016-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Coari/Manaus e o pagamento de diárias as servidoras: Josana Oliveira Figueiredo e Joana Rocha Bezerra da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Medicina Tropical, que se deslocarão a cidade de Coari/AM, a fim de ministrar Curso de Capacitação em Testagem Rápida para HIV/Sífilis e HV, Monitoramento e Avaliação nos Serviços de Saúde, no período de 17 a 20 de maio de 2016, na cidade de Coari/AM.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n, datado de 10 de maio de 2016 dos médicos Ricardo Augusto Chaves de Carvalho e Adriana Maria Neves Melo. R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento dos servidores Ricardo Augusto Chaves de Carvalho - mat. nº142.351-7G e Adriana Maria Neves Melo – mat. nº 153.516-1C – Médicos desta Fundação de Medicina Tropical, na cidade de São Paulo/SP, a fim de participarem do Congresso de Oftalmologia de Catarata e Cirurgia Retrativa na cidade de São Paulo/SP, no período de 01 a 03 de junho de 2016.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

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CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o que consta no documento s/n da Dra. Maria de Lourdes de Souza Galvão, datado de 06 de maio de 2016.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Maria de Lourdes de Souza Galvão – Médica desta Fundação, mat. nº003.587-4B, a fim de participar do “POMPE Latam Symposium” , que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 3 a 4 de junho de 2016.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o que consta no documento s/n do Dr. Fábio Francesconi do Valle – Médico Dermatologista desta FMT-HVD, datado de 26 de abril de 2016. R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Fábio Francesconi do Valle – Médico Dermatologista desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº003.587-4B, a fim de participar das aulas de Doutorado na USP nos dias 11/05 e 08/06/2016, na cidade de São Paulo/SP.


PORTARIA N.00107/2016- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR as servidoras para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso

de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº084/2016-GCC, datado de 12 de maio de 2016.

RESOLVE:

I – DESIGNAR as servidoras: Ercília Almeida Vieira – Gerente Administrativa, mat.nº011.230-5A, como fiscal titular e Cláudia Catherine Mafra Bezerra, mat. nº154.769-0A, Nutricionista como fiscal Titular, lotadas nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº007/2016 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa ML Comercial (Maria do Livramento Lima da Cunha), cujo objeto é serviços de produção e distribuição hospitalar e refeições para os servidores, pacientes e acompanhantes da Fundação de Medicina Tropical, com vigência de 01/05 a 29/06/2016, com Contrato Emergencial – 60 dias.

II- DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


PORTARIA Nº00112/2016--GDP/FMT-HVD.

R E S O L V E:

I- DETERMINAR que, a contar de 02 de maio de 2016, na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado:

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a) A jornada de trabalho dos servidores será de 08:00 às 17:00 horas, com intervalo de 01(uma) hora para repouso e/ou alimentação; b) fica estabelecido que os plantões de assistência médica e hospitalar serão exercidos no período de 12 horas, conforme escala de profissionais definida pela Diretoria da área correspondente.

II- DEFINIR que fica sob a responsabilidade das Diretorias de Ensino e Pesquisa, Assistência Médica e Diretoria Administrativa e Financeira a supervisão dos procedimentos adotados nesta Portaria, bem como na deliberação dos casos omissos.

III- Os servidores lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, bem como aqueles servidores disponibilizados de outras Secretarias a esta Instituição, ficam sujeitos ao cumprimento das regras contidas nesta Portaria.

IV-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 18 de maio de 2016.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o que consta no documento s/n do Dr. Jorge Augusto de Oliveira Guerra – Subgerente, datado de 13 de maio de 2016. R E S O L V E: I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Jorge Augusto de Oliveira Guerra – Subgerente desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº101.889-2A, a fim de participar como convidado da Reunião Anual do DNDi 2016, no período de 05 a 08 de junho de 2016, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas a t r ibu ições lega is e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 001989/2016-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e p a g a m e n t o d e d i á r i a s , n o s t r e c h o s e servidores/colaboradores relacionados abaixo, da INTERFAM/Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar da III Reunião Ampliada da Cooperação Interfederativa do Amazonas nesta cidade de Manaus.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 23 de maio de 2016.


O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o que consta no Memo. sem número, datado de 13 de maio de 2016 do Dr. Francisco Nailson Santos Pinto– Farmacêutico Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico Bioquímico desta Fundação, mat. nº011.170 – 8A do quadro de pessoal desta Fundação, para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, na cidade Brasília/DF, no período de 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2016.

II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

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A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 001875/2016-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e pagamento de diárias, no trecho Manaus/Marabá/Manaus ao colaborador e servidora: Reinaldo Nery Ramos e Elisangela Celestino da Silva da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária G6PD), no período de 29/05 a 18/06/2016, na c i d a d e d e M a r a b á / PA . G a b i n e t e d a D i r e t o r a Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina

Tropical, em Manaus, Publicada no DOE de 24/05/2016, p. 2 – Pub. Diversas.


A Diretora Administrativa e Financeira da

Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor

Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas

atribuições legais e; CONSIDERANDO o que

consta no Processo nº 001984/2016-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e pagamento de diárias, nos trechos e colaboradores re lacionados abaixo, da INTERFAM/Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar da III Reunião Ampliada da Cooperação Interfederativa do Amazonas nesta cidade de Manaus. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 23 de maio de 2016.

23 de maio de 2016. Publicada no DOE de 24/05/2016, p. 2 – Pub. Diversas.



I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e pagamento de diárias, nos trechos e colaboradores relacionados abaixo, da INTERFAM/Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar da III Reunião Ampliada da Cooperação Interfederativa do Amazonas nesta cidade de Manaus. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 23 de maio de 2016.


O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº da servidora Salete Sara Alvarez Fernandes – Psicóloga da SUSAM, disposicionada para esta FMT-HVD.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Salete Sara Alvarez Fernandes – Psicóloga da SUSAM, disposicionada para esta FMT-HVD, mat. 166.620-7C, a fim de participar da IV Jornada de Terapias Cognitivo comportamentais – JOTCC, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2016.


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O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o que consta no documento s/n, datado de 10 de maio de 2016 dos médicos Ricardo Augusto Chaves de Carvalho e Adriana Maria Neves Melo.

R E S O L V E:

I–CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento dos servidores Ricardo Augusto Chaves de Carvalho - mat. nº142.351-7G e Adriana Maria Neves Melo – mat. nº 153.516-1C – Médicos desta Fundação de Medicina Tropical, para fins de realização de exames médicos, na cidade de São Paulo/SP, no período de 16 a 19de maio de 2016.



A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no u so de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 001875/2016-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e pagamento de diárias, no trecho Manaus/Marabá/Manaus para a servidora: Maria Lúcia Rodrigues da Mota da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária G6PD), no período de 29/05 a 18/06/2016, na cidade de Marabá/PA.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical, em Manaus, 25 de maio de 2016.




I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias a colaboradora: Sidnéia Aparecida Gardina Fregni da Cooperação Interfederativa do Amazonas /Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar da III Reunião ampliada de Cooperação Interdeferativa Amazonas, no período de 29/05 a 03/06/2016, nesta cidade de Manaus/AM.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 25 de maio de 2016.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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