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FMT-HVDNº - 59 - Fevereiro/2016

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 59 - Fevereiro de 2016

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 59 - Fevereiro/2016

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ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Resenhas das Portarias, referente ao mês de Fevereiro/2016.

Publicada no Diário Oficial do Estado do dia 01/03/2016, p. 3 - Publicações Diversas

0023-CONCEDE, pelo período de (03) meses, com data retroativa de 03/02 a 03/05/2016 Licença Especial a serv. Marcilene Gomes Paes– Pesquisador Assistente, mat. nº011.169-4A , ref. ao qüinqüênio de 2009 a 2014, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

0030-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da serv. Maria Rita Teixeira Almeida – Téc. de Patologia Clínica mat. nº011.225-9A, ref. ao per. de: 20/03/1979 a 06/05/1993 – Fundação de Medicina Tropical, totalizando o Tempo de Contribuição (TC)=5.157 dias, ou seja (14) anos, (01) mês e 17(dias).

0032-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, artº 4, o afast. do serv. Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa, mat. nº159.959-3F, a fim de participar de “Conference on Retroviruses and Opportunistic (CROI)”, em Brasília/DF, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2016

Publicada no DOE de 01 de fevereiro de 2016, p. 2 – P.D.

PORTARIA Nº0010/2016-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no documento da solicitação de viagem.

R E S O L V E:

I-CONSIDERA AUTORIZADO, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus para a serv. Maria de Deus de Souza – colaboradora da Coord. de DST/AIDS, que participou da “Oficina de Humanização e Acolhimento em HIV/Aids” promovido pela Coord. de DST/AIDS no mun. de Tabatinga/AM, no per. de 21 a 27/06/2015.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no documento da solicitação de viagem.

R E S O L V E:

I-CONSIDERA AUTORIZADO, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus para a serv. Romina do Socorro M. de Oliveira – Coord. Coop. Interfederativa Amazonas/ Coord. de DST/AIDS, que part.da capacitação para Jovens Lideranças no contexto do Protagonismo juvenil, no per. de 06 a 09/12/2015, em Tabatinga/AM.

Publicada no DOE de 02 de fevereiro de 2016, p. 2 – P.D


A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Art. 62, § 3º, Lei 1.762 de 14/11/1986; CONSDERANDO, que a serv. Não foi relacionada pelo setor de lotação.

R E S O L V E:

I - Incluir na escala de férias dos funcionários da Fundação de Medicina Tropical, para o exercício de 2016 a serv .Walcinete da Silva Sena – Mat. nº142.414-9D, para Fevereiro/2016.II – CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

P O RTA R I A N º 0 0 1 5 - 2 0 1 6 - G D P / F M T- H V D . CANCELADA

Publicada no DOE dia 11/02/2016, P.15 – P.D.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,

no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que

constam nos Processos nº 00355 e 00514/2016-FMT-HVD.

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RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho

Manaus/Curitiba/Manaus e o pagamento de diárias aos

colaboradores: Marinês Maciel de Souza e Disney Peres

Diniz da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Medicina

Tropical, a fim de participarem XII Seminário sobre

P ros t i tu ição , Di re i tos Humanos e P revenção às

DST/HIV/AIDS, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2016, na

cidade de Curitiba/PR.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 00511/2016-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Rio de Janeiro/Manaus e o pagamento de diárias a colaboradora: Andréa Mônica Brandão Beber da INTERFAM/Fundação de Medicina Tropical, a fim de realizar a disciplina “Introdução a Análise de Sobrevivência” como aluno externo na Escola de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 10 de fevereiro de 2016.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 00512/2016-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias aos colaboradores: Felipe Santos Silva e Evalcilene Costa dos Santos INTERFAM/Fundação de Medicina Tropical, a fim de participarem do I Encontro de Redução de Danos de Fronteiras que irá se realizar na cidade de Tabatinga/Amazonas, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2016. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 10 de fevereiro de 2016.

Publicada no DOE dia 05/02/2016, P.04Publicações Diversas.


O Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs000524 e 000552/2016-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o pagamento de diárias aos colaboradores Franciley Paulo de Oliveira Pereira, Evalcilene Costa dos Santos, Juliana Correa dos Santos e o servidor Eliseu de Souza Lima desta Fundação de Medicina Tropical, que se deslocarão para a cidade de Manicoré/AM, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2016, a fim de participarem da “Reunião com a Equipe da Associação Manicoreense de Prevenção as DST/AIDS/HIV e HV, Oficina e Reunião do Grupo de Adessão ao tratamento em Manicoré” . Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 05 de fevereiro de 2016.


A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Proc. nº004675/2016-FMT-HVD, Considerando Parecer Nº099/95 PPE/PGE relativo ao Processo nº3143/06-PGE.

R E S O L V E:

I – CONCEDER o período de Licença para Tratamento de Interesses Particulares a serv. Rosieny Ssntos Batalha – Médica desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº141.490-9C, a contar de 02/02/2016 a 01/02/2017, de acordo com o art. 75, § 2º da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

PORTARIA N.º00021/2016- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR o servidor para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira desta Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical. CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº010/2016-GCC, datado de 03 de fevereiro de 2016.

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RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Jorge Luiz de Souza Pimentel – Gerente de Engenharia, Mat. nº131.728-8G como fiscal e Ercília Almeida Vieira – Gerente Administrativa, Mat. nº011.230-5A, como fiscal substituta, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Cont ra to Nº003/2016 , en t re o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa Amazonas Energia, cujo objeto é fornecimento de energia elétrica. II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº, datado de 29 de janeiro de 2016.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Domingo Modesto Moura Perez – Médico Cardiologista desta Fundação, mat. nº189.556-7A, para participar do Congresso Brasileiro de Ecocadiograma, no período de 06 a 10 de abril de 2016, na cidade de Belo Horizonte/MG.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicada no DOE de 12/02/2016, P. Diversas.PORTARIA Nº0025/2016-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira desta Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº000578/2016-FMT-HVD.

R E S O L V E:

I-AUTORIZA, o afastamento e pagto. de diárias ao serv.

Raimundo Coelho Vieira desta FMT-HVD, que se deslocará no

per. de 12 a 15/02/2016 para part. de ações de prevenção e

testagem rápida na cidade de Manacapuru/Am.

P O RTA R I A N º 0 0 2 6 / 2 0 1 6 - G D P / F M T- H V D . CANCELADA.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº, datado de 03 de fevereiro de 2016.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Flávio Jerônimo Soares Caetano – Médico desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº172.378-2B, para tratar de assuntos pessoais no período de 05 a 12 de fevereiro de 2016, na cidade de Brasília/DF. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicada no DOE de 17/02/2016, P. Diversas.PORTARIA Nº0028/2016-GDP/FMT-HVD.




consta no Processo nº 00577/2016-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Porto Alegre/Manaus e o pagamento de diárias a Consultora especializada Romina do Socorro Marques de Oliveira/ Marcelo Augusto Mota Brito e Kim Vinicius Amaral Machado - Colaboradores da Cooperação Interfederativa/Fundação de Medicina Tropical, que se deslocarão a cidade de Porto Alegre/RS, a fim de acompanharem triagem/ inclusão de voluntários do estudo PrEP

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Brasil, junto à equipe do hospital Parthenonna cidade de Porto Alegre/RS, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2016.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 16 de fevereiro de 2016.

Publicada no DOE de 17/02/2016, P. Diversas.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta na solicitação de viagem do servidor Waldery Nobre de Mesquita.

RESOLVE:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de passagens aéreas no trecho Tabatinga/Manaus/Tabatinga para o servidor Waldery Nobre de Mesquita – Médico colaborador da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Medicina Tropical, que se deslocou a esta cidade para participar do evento de atualização de infecções sexualmente transmissíveis, Aids e HV, no período de 13 a 20 de setembro de 2015, nesta cidade de Manaus/Am. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 16 de fevereiro de 2016.

P u b l i c a d a n o D O E d e 1 9 / 0 2 / 2 0 1 6 , p . 2 - Publicações Diversas.





consta no Processo nº 00676/2016-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de diárias aos colaboradores:Franciley Paulo de Oliveira Pereira, Joana Rocha Bezerra e Antonio Efraim de Lima Lisboa da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Medicina Tropical, que se deslocarão a cidade de Tabatinga/AM, a fim de participarem do Encontro de RD na tríplice Fronteira-Brasil-Colômbia-Peru, no período de 21 a 27 de fevereiro de

2016.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 18 de fevereiro de 2016.

Publicada no DOE de 23/02/2016, p.2 - Publicações Diversas.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº000765/2016-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Brasília/Manaus/Brasília e o pagamento de diárias para a colaboradora Daniela Cerqueira Batista da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Medicina Tropical, que se deslocará esta cidade para participar como palestrante do evento de capacitação de Adesão ao TARV, no período de 28/02 a 03/03/2016, nesta cidade de Manaus/Am. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 22 de fevereiro de 2016.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo. sem número, datado de 31 de janeiro de 2016 do Dr. Francisco Nailson Santos Pinto– Farmacêutico Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico Bioquímico desta Fundação, mat. nº011.170 – 8A do quadro de pessoal desta Fundação, para participar da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, na cidade Brasília/DF, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2015.


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consta no Processo nº000781/2016-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Brasília/Manaus/Brasília e o pagamento de diárias para a colaboradora Carla de Moura Alves – Consultora Técnica do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS/ Coordenação de DST/AIDS, que se deslocará esta cidade para participar como palestrante do evento de capacitação Siclom, período de 28/02 a 03/03/2016, nesta cidade de Manaus/Am. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 23 de fevereiro de 2016.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n, datado de 17 de fevereiro de 2016 dos médicos Ricardo Augusto Chaves de Carvalho e Adriana Maria Neves Melo.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento dos servidores Ricardo Augusto Chaves de Carvalho - mat. nº142.351-7G e Adriana Maria Neves Melo – mat. nº 153.516-1C – Médicos desta Fundação de Medicina Tropical, na cidade de São Paulo/SP, para participarem do Congresso de Oftalmologia da Unifesp, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2016.




A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº000799/2016– FMT-HVD.

R E S O L V E:

I - CONSTITUIR, Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos constantes no Processo nº000799/2016– FMT-HVD, no período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado e apresentarem relatório conclusivo.

. Maria das Graças Vale Barbosa Guerra Presidente

. Kátia Santana Cruz Membro

. Silverline Freitas da Silva Secretária

II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são

conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de

2007;

CONSIDERANDO o que cons ta no Memo

nº002/2016-DAF/FMT-HVD, datado de 24 de fevereiro

de 2016.

RESOLVE:

I- CONSTITUIR Comissão para promover a

realização de Inventário Físico e Financeiro dos

materiais do almoxarifado desta Fundação de Medicina

Tropical, composta pelos membros abaixo.

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relacionados, no prazo para realização de 01 a 18/03/2016

e para entrega do relatório conclusivo até o dia

23/03/2016.

1.Marly Marques de Melo Presidente2.Juvêncio Vitorino de Menezes Filho Membro3.Antonio Waldeci Maia da Silva Membro4.Janaina da Silva Gonçalves Membro5.Elvis Alan Canizo da Silva Membro6.Rosanira Alves da Cruz Membro

III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo nº002/2016-SU, datado de 22 de fevereiro de 2016 do Dr. Silvio Cesar Pereira Fragoso – Chefe de Departamento desta Fundação de Medicina Tropical.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Silvio Cesar Pereira Fragoso – Chefe de Departamento

desta Fundação, mat. nº189.193-6A do quadro de pessoal

desta Fundação, a fim de participar do Curso de Pós-

Graduação em Endoscopia Digestiva da SUPREMA –

Faculdade de Ciências Médica e da Saúde, na cidade de

Juiz de Fora/MG, nas datas conforme calendário

acadêmico da Turma IV:07/03; 11/04; 16/05; 20/06;

25/07; 29/08; 10/10;

14/11;19/12 e 23/01/2017





DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento sem

número, datado de 05 de fevereiro de 2016 da Dra. Mary

Elsa César Alecrim – Cirurgiã Dentista desta Fundação de

Medicina Tropical.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR de acordo com o Decreto nº.26.337 de

12.12.2006, cap. IV, seção I, art. 6, o afastamento da

servidora Mary Elsa César Alecrim– Cirurgiã Dentista

desta Fundação, mat. , a fim de participar da 146842-1E

Complementação de carga horária do curso de

Odontologia Hospitalar com ênfase em UTI,Em Brasília -

DF, no período de 26 e 28/02/2016, 18 e 20/03/2016, 15 e

17/04, 20 e 22/05/2016.





DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo nº16-

GV/FMT-HVD, datado de 24 de fevereiro de 2016 da Dra.

Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta

Fundação.

R E S O L V E:

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I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Wornei Silva Miranda Braga – Pesquisador Assistente

desta Fundação, mat. nº004.359-1D, a fim de participar da

Reunião do Grupo de Trabalho de Hepatite B e

coinfecções do Comitê Técnico Assessor, no período de

15 a 17/03 na cidade de Brasília/DF e participação como

membro do Comitê de Hepatites Virais a ser realizada no

período de 01 a 03/04/2016, na cidade de São Paulo/SP.


PORTARIA N.0022/2016- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR as servidoras para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº011/2016-GCC, datado de 05 de fevereiro de 2016.

RESOLVE:

I – DESIGNAR as servidoras: Ercília Almeida Vieira – Gerente Administrativa, mat.nº011.230-5ª, como fiscal titular e Cláudia Catherine Mafra Bezerra, mat. nº154.769-0A, Nutricionista como fiscal Titular, lotadas nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº002/2016 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa ML Comercial (Maria do Livramento Lima da Cunha), cujo objeto é serviços de produção e distribuição hospitalar e refeições para os servidores, pacientes e acompanhantes da Fundação de Medicina Tropical, com vigência de 01/01 a 11/03/2016, com Contrato Emergencial – 60 dias.

II- DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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